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Revista da

Ano I - N 2 - Setembro/2013 - Distribuio nacional gratuita

filiada

Projeto que institui carteira de identificao profissional avana na Cmara dos Deputados

FITERT pauta necessidade de federalizar apurao de crimes contra radialistas em GT criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica

Aprovao da identidade profissional, piso salarial nacional e mudanas na emisso de registros sero importantes avanos na luta pela valorizao dos radialistas e contra a pirataria nas contrataes.

Saiba tudo sobre a emisso de registro profissional pela internet

Fundador da FITERT, Orlando Guilhon escreve sobre o rdio digital no Brasil

Amrica Latina avana na regulao da mdia. E no Brasil, quando?

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(Pgina 9)

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COORDENADOR: Jos Antnio Jesus da Silva; VICE-COORDENADOR: Miguell Walther Costa; SECRETRIO GERAL: Manoel Vicente dos Santos; TESOUREIRO: Antnio Edisson Peres Caverna; SECRETRIO DE POLTICA SINDICAL: Antnio Fernando Cabral Ferreira; SECRETRIO DE REGISTRO PROFISSIONAL: Jos Alves do Nascimento Filho; SECRETRIO DE FORMAO PROFISSIONAL: Ricardo Crdoba Ortiz; SECRETRIO DE IMPRENSA: Valter Albano; SECRETRIO DE POLTICAS SOCIAIS: Jalson Gomes de Oliveira; SECRETRIO DE RELAES INTERNACIONAIS: Jos Marcos de Souza; SECRETRIO DE SADE E SEGURANA NO TRABALHO: Valdeci Rodrigues Moraes; SECRETRIA DE POLTICA DA MULHER: Celene Rodrigues Lemos; SECRETRIO DE POLTICA INSTITUCIONAL: Marco Antnio da Cruz Gomes.

SUPLENTES:

1: Paulo Roberto Moreira (RJ); 2: Lcio Rodrigues Maciel (MS); 3: Paulo Mesquita (RR); 4: Jos Loureiro (SP); 5: Jos dos Santos Frei-tas (MA); 6: der Carlos Loureno (SP); 7: Antnio Mendona de Lima (SP)

CONSELHO FISCAL:

TITULARES: Jos Eduardo Figueiredo (RR); Joo dos Reis (SP); Elto Luiz Basei (RS); SUPLENTES: 1: William Leal (SE); 2: Galdino Ferreira Cam-pos Neto (RN); 3: Josemar Emlio Silva Pinheiro (MA)

DIRETORIA DA

REVISTA DA FITERT uma publicao da

Federao Interestadual dos Trabalhadores

em Radiodifuso e Televiso.

SEDE: Rua Professor Sebastio Soares de

Farias, 57 - Sala 96 - 9 andar - Bela Vista -

CEP: 01317-010 - So Paulo SP - Fone/Fax:

(11) 3284-9215. ESCRITRIO/DF: SCS QD

06, Edifcio Presidente CEP: 70927-900

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www.FITERT.org.br Twitter: @FITERT

Facebook: federacaodosradialistas.FITERT

PRODUO EDITORIAL: Trao Livre Produo

e Comunicao. EQUIPE: Luciana Arajo

(jornalista responsvel - MTb 39.715/SP),

Leon Cunha (projeto editorial MTb 50.649/

SP), Vincius Souza (editorao).

IMPRESSO: Grfica Satlite.

TIRAGEM: 16.000 exemplares.

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FITERT: 23 anos de lutas em defesa

dos trabalhadores de rdio e televiso

Diretoria colegiada

A FITERT segue atuando para garantir que os ra-

dialistas brasileiros sejam valorizados no dia-a-dia de

seu exerccio profissional. A luta pela aprovao de

projetos de lei que defendem interesses da categoria

parte dessa ao sindical. E todos os radialistas es-

to chamados a fortalecer a mobilizao para que de-

putados e senadores aprovem as propostas de regu-

lamentao do piso salarial nacional (PL 3982/2012),

da identidade profissional (PL 1005/2007) e da fede-

ralizao das investigaes de crimes contra profis-

sionais da comunicao (PL 1078/2011).

Outra ao da FITERT a fiscalizao da emisso

de registros profissionais falsificados, para coibir essa

prtica que s traz prejuzos aos trabalhadores regu-

lamentados.

Tambm parte dessa agenda a defesa do forta-

lecimento da comunicao pblica, a compreenso

da necessidade da aprovao de uma lei da mdia de-

mocrtica. Venha com a gente!

NESTA EDIO:

4 Deputados lanam Frente Parlamentar em defesa do piso salarial nacional

7 FITERT atua para que projetos de interesse da categoria sejam aprovados no

Congresso Nacional

9 Defender a vida dos radialistas

e demais profissionais de

comunicao

14 Emisso de registro profissional pela web: garantir respeito lei do radialista

16 Luta nos estados

36 Opinio: O rdio digital no Brasil: Impasses e perspectivas

37 Fortalecer o carter pblico

da EBC e garantir o respeito

regulamentao e o Plano de

Carreira

38 Emissoras de TV tm crescimento de 9% em seu faturamento publicitrio em

2012, mas salrios continuam

achatados

40 Argentina a um passo de aplicar integralmente sua Lei de Meios

44 Campanha por uma mdia democrtica no Brasil est nas ruas

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Deputados lanam Frente Parlamentar em defesa do piso salarial nacional

Criada no dia 21 de agosto, a Frente Parlamentar buscar articular apoios de deputados de todo o pas para resgatar a verso original do PL 3982/2012 e garantir um piso de R$ 2.488,00 em todo o Brasil, com reajuste anual pelo INPC e punio s empresas que no respeitarem o valor mnimo que deveria ser pago pelo trabalho de um radialista * FITERT e sindicatos filiados atuam tambm para que o tema seja pautado o mais breve possvel na Comisso de Constituio, Justia e Cidadania (CCJ) da Cmara.

Na tarde do dia 21 de agosto, foi realizado no salo verde da Cmara dos Deputados o evento de instala-o da Frente Parlamentar em De-fesa do Piso Salarial dos Radialistas, presidida pelo lder do PSC, deputa-do federal Andr Moura (SE), autor do projeto de lei 3982/2012, que as-segura aos radialistas piso salarial, fixado com periodicidade mnima anual mediante conveno ou acor-do coletivo de trabalho, referencia-do por jornada de trabalho e respec-

tivos setores de atuao. O objetivo da Frente Parlamentar garantir o apoio de parlamentares e partidos para a aprovao da proposta.

O deputado Antnio Brito (PTB--BA) foi designado coordenador de articulao da proposta junto aos deputados da regio Nordeste. We-liton Prado (PT-MG) buscar apoio junto aos parlamentares que repre-sentam os estados da regio Sudes-te. A regio Norte ficou a cargo da deputada Antnia Lcia (PSC-AC),

que tambm a 2 vice-presidente da Frente. O coordenador da regio Sul ainda no tinha sido designado quando esta edio foi concluda.

O deputado Antnio Carlos Biffi (PT-MS) assumiu a vice-presidncia da Frente; o senador Eduardo Amo-rim (PSC-SE), a 1 secretaria; e o de-putado Izalci (PSDB-DF) ficou como 2 secretrio.

O deputado Roberto de Lucena (PV-SP) formalizou o apoio de seu partido proposta, comprometen-

Deputados no lanamento da Frente, no salo verde da Cmara.

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VALORIZAO PROFISSIONAL

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do a bancada verde a votar favora-velmente ao projeto. Aproveito es-te momento para registrar meu res-peito e comprometimento com essa causa. Alm disso, confirmo o apoio do meu partido, o PV, e da Unio Geral dos Trabalhadores (UGT) pa-ra aprovao de um piso justo para a categoria, disse Lucena.

Tambm registraram apoio proposta do piso salarial dos radialistas os deputados Mrcio Macdo (PT-SE), Deley (PSC-RJ), Costa Ferreira (PSC-MA), Raul Lima (PSD-RR), rika Kokay (PT-DF), Laercio Oliveira (PR-SE), Amauri Teixeira (PT-BA), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Pinto Itamaraty (PSDB-MA), Professor Srgio de Oliveira (PSC-PR), Domingos Dutra (PT-MA), Jlio Campos (DEM-MT) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Alm desses, no participaram do lanamento da Frente Parlamentar, mas j tinham se comprometido a apoiar a propositura os deputados Luiza Erundina (PSB/SP), Hugo Napoleo (PSD/PI) e Wandekolk Gonalves (PSDB/PA).

Representando a FITERT esti-veram presentes o coordenador Jo-s Antnio; o secretrio de poltica sindical, Fernando Cabral; a secret-ria de poltica da mulher, Celene Le-mos; e o secretrio de sade e segu-rana do trabalho, Val Moraes.

Z Antnio ressaltou que o evento foi um sucesso, com a par-ticipao de vrios deputados, ape-sar de vrios projetos importantes

estarem em votao naquele mo-mento. Diversos parlamentares passaram para prestigiar o lana-mento da Frente e se colocaram disposio nesta luta. Nossa meta agora ter aprovado o projeto em sua verso original, de forma que atenda os anseios da categoria. Va-mos buscar todos os deputados de todos os estados para compromet--los com o PL 3892/2012, indepen-dente da bandeira partidria. Que-remos apoio total valorizao dos radialistas.

Importncia do piso e ameaa proposta

Quem mora nos grandes cen-tros e nas capitais recebe os maio-res proventos. Porm, no interior do Pas, que tem a mesma necessi-dade de informao transmitida por esses comunicadores, muitas ve-zes, chegam a ganhar prximo ou at menos que um salrio mnimo, destacou o coordenador da Frente,

Andr Moura.Essa valorizao profissional de

Norte a Sul do pas, no entanto, es-t ameaada. A verso do projeto aprovada na Comisso de Trabalho, de Administrao e Servio Pbli-co da Cmara (CTASP) tornou mais genricas as normas propostas por Andre Moura. O texto votado res-tringe-se a incluir o direito ao piso (no necessariamente nacional) na lei de regulamentao da profisso de radialista (Lei 6.615/78) e joga a negociao dos valores e prazos de atualizao de volta para as nego-ciaes das convenes e acordos coletivos.

A proposta, que tramita em ca-rter conclusivo (no precisando ser votada no plenrio), ainda ser ana-lisada pela Comisso de Constitui-o e Justia e de Cidadania (CCJ) da Cmara, onde a FITERT atua pa-ra buscar retomar o texto original do projeto. Aps a tramitao na Cmara, o projeto de lei 3.982/2012 vai ao Senado.

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A falta de uma legislao que fi-xe o piso nacional dos radialistas faz com que a categoria seja desprivile-giada com as disparidades dos pisos salariais propostos pelos patronato em negociao com os sindicatos de cada estado.

De acordo com esta proposio, as negociaes das clsulas traba-lhistas e salariais, durante a chama-da conveno de trabalho, ser feita em nvel nacional, pela representa-o nacional da categoria. Minimi-zando assim as celeumas identifica-das atravs de diversas negociaes.

Acredito ser esse um dos princi-pais entraves que os radialistas tm hoje em prol da categoria, ou seja, as

dificuldades esto nas divergncias dos nmeros nos diferente locais do pas, a exemplo de que, quem traba-lha nas capitais ou nos grandes cen-tros h predominncia dos maiores proventos. Porm regies do Brasil com poder aquisitivo mais baixo e com a mesma necessidade e direito informao, transmitidas por esses comunicadores os salrios desses profissionais qualificados chegam prximos ou at menor que um sa-lrio mnimo.

Certo de contar com apoio dos nobre pares desta Casa em prol do reconhecimento essa nobre ca-tegoria, rogo pela aprovao desta matria.

Art. 1 - O piso salarial nacional dos radialistas passa a ser de R$ 2.488,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.Art. 2 - Os proventos a que se re-fere o art. 1 ser reajustado anual-mente pelo ndice Nacional de Pre-os ao Consumidor - (INPC).Art. 3 - As autoridades respons-

veis respondero pelo descumpri-mento do disposto nesta Lei, nos termos do Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1949, da Lei n 1.079, de 10 de abril de 1950, do De-creto-Lei n 201, de 27 de fevereiro de 1967, e da Lei n 8.429, de 2 de junho de 1992.Art. 4 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicao.

PROJETO DE LEI N. 3982 , DE 2012

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

JUSTIFICATIVA

Fixa o piso salarial nacional dos radialistas.

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A direo da FITERT tem atua-do diuturnamente para que sejam aprovados no Congresso Nacional trs projetos de lei que visam a de-fesa de direitos dos radialistas bra-sileiros. Seja nos estados, seja em Braslia, regularmente parlamenta-res de todo o pas so procurados para que se comprometam a votar em favor das proposies que inte-ressam categoria.

Est na Comisso de Constitui-o e Justia e Cidadania (CCJ) da Cmara dos Deputados para que seja pautada a votao em regime de urgncia o projeto que institui a carteira de identificao profissio-nal dos radialistas (PL 1005/2007).

A carteira de identidade profissio-nal, j conquistada por diversas ca-tegorias, entre elas os jornalistas, importante porque acabar com os constrangimentos a que so sub-metidos os radialistas no creden-ciamento para cobertura de even-tos oficiais e esportivos. A FITERT busca garantir que o PL seja vota-do antes da Copa do Mundo do ano que vem. O texto tramita em regi-me conclusivo, no necessitando de votao em plenrio. Se aprovada, a proposio ser submetida ao cri-vo do Senado Federal, tambm sem necessidade de votao no plenrio.

O deputado federal Mendona Prado (DEM/SE) protocolou pedido

de urgncia discusso e votao da propositura, que recebeu pare-cer favorvel do relator na comis-so, deputado federal Joo Campos (PSDB/GO).

Diversos parlamentares j se comprometeram a votar favoravel-mente tramitao urgente e ao texto em si. So eles: Alceu Morei-ra (PMDB/RS), Andr Moura (PSC/SE), Antonio Brito (PTB/BA), Assis Carvalho (PT/PI), Beto Albuquerque (PSB/RS), Daniel Almeida (PCdoB/BA), rika Kokay (PT/DF), Fbio Trad (PMDB/MS), Iracema Portel-la (PP/PI), Luiz Carlos (PSDB/AP), Luiza Erundina (PSB/SP), Maral Filho (PMDB/MS), Mrcio Macdo


FITERT atua para que projetos de interesse da categoria sejam aprovados no Congresso Nacional

Lei da identidade profissional pode ser votada em regime de urgncia na Cmara, por solicitao de deputados contatados pela diretoria da Federao. Piso salarial nacional tambm est em anlise na CCJ da Cmara. E federalizao dos crimes contra profissionais da comunicao precisa avanar.

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(PT/SE), Nazareno Fonteles (PT/PI), Osmar Jnior (PCdoB/PI) e Rogrio Carvalho (PT/SE).

A direo da FITERT tambm conversou com os senadores We-lington Dias (PT/PI) e Joo Vicente Claudino (PTB/PI), que tambm j tinham manifestado apoio pro-posta, para que dialoguem junto aos deputados desses partidos que integram a CCJ, que presidida pelo petista Dcio Lima (SC), a fim de ga-rantir a aprovao do pleito da ca-tegoria na mais importante comis-so da Cmara. O PL 1005/2007 foi apresentado pela deputada federal Manuela Dvila (PCdoB/RS).

Piso ameaado

Outro projeto de fundamental importncia para a categoria o PL 3982/2012, apresentado pelo depu-

tado federal Andr Moura (PSC/SE) e que reinstitui o piso salarial nacio-nal da categoria. O texto est na Co-misso de Trabalho, Administrao e Servio Pblico (CTASP) da C-mara, tambm pronto para entrar na pauta de votaes. O problema que o texto que ser colocado em votao pelo relator na comisso, deputado Alex Canziani (PTB/PR), desfigura completamente a pro-posta. O presidente desta comisso do deputado Roberto Santiago (PSD/SP).

O projeto original estabelece o piso nacional da categoria em R$ 2.488,00 para a jornada de 30 ho-ras, com reajuste anual pelo INPC. No entanto, o relator na CTASP aceitou emenda substitutiva do de-putado Darcsio Perondi (PMDB/RS) que elimina o valor nacional do piso e joga a discusso dos valores

salariais para as negociaes por es-tado em acordo coletivo. Ou seja, a emenda ao PL do piso nacional acaba com a definio nacional de um valor mnimo a ser pago pelos conglomerados nacionais aos pro-fissionais da categoria.

Vamos lutar at o fim em de-fesa do piso salarial nacional de R$ 2.488,00 com reajuste anual pelo INPC, ressalta Celene Lemos, se-cretria de poltica da mulher que tem dialogado com os deputados regularmente em Braslia.

Federalizao dos crimes contra comunicadores

A FITERT e os radialistas tam-bm conseguiram apoio do Conse-lho de Comunicao Social (CCS) do Congresso Nacional aprovao do projeto de lei 1078/2011, de autoria do deputado Delegado Protneges Queiroz (PCdoB/SP), que federaliza a apurao de crimes contra traba-lhadores da comunicao.

Em reunio em abril deste ano, o CCS aprovou moo para garantir a incluso expressa no texto da ex-presso radialistas e demais profis-sionais da comunicao (alm dos j mencionados jornalistas, embora na justificativa da proposio o de-putado Protgenes se refira aos ra-dialistas). O Conselho tambm so-licitou ao parlamento prioridade e celeridade na tramitao da propo-situra.

Em entrevista Revista da FI-TERT, em novembro do ano passa-do, Protgenes fez questo de res-saltar que o projeto j contempla os radialistas, inclusive mencionando assassinatos de profissionais da ca-tegoria na justificativa do mesmo.

A FITERT integra o Conselho de Comunicao Social, representa-da por Celene Lemos. A Federao tambm acompanha o Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Es-pecial de Direitos Humanos da Pre-sidncia da Repblica para analisar a situao dos homicdios de profis-sionais da comunicao no Brasil e ameaas a esses trabalhadores.

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DIREITOS HUMANOS

Defender a vida dos radialistas e demais profissionais de comunicao

FITERT integra grupo de trabalho criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica para apurar crimes contra a vida de radialistas, jornalistas e comunicadores * Para ministra, dados apontam realidade extremamente alarmante.

Nos ltimos anos vm crescendo de forma alarmante os crimes con-tra profissionais da comunicao no Brasil. Levantamento realizado pela FITERT encontrou ao menos 19 ra-dialistas assassinados desde 2010. S neste ano foram mortos trs pro-fissionais em condies que foram apontadas por entidades profissio-nais e de direitos humanos, e tam-bm por autoridades policiais, como suspeitas de retaliao atividade

profissional. Na maioria dos casos os inquritos seguiam em aberto quando esta edio foi concluda. Dois crimes tinham indcios de cri-me homofbico, de acordo com a polcia. Apenas trs dos assassina-tos tinham sido solucionados.

A morte do radialista Fbio Amncio Duarte Jnior (Fbio Jr.) ficou sem soluo devido falta de estrutura da polcia cientfica no Es-tado do Par. O corpo de Fbio foi

encontrado no dia 13 de junho de 2012 dentro de um saco plstico nu-ma estrada vicinal a cinco quilme-tros do municpio de Redeno (PA). Os ps e mos do radialista estavam amarrados. Devido ao adiantado es-tado de decomposio e ao fato de Redeno no ter um ncleo do Ins-tituto Mdico Legal (IML), a polcia no pde identificar sequer a forma como o profissional foi morto.

O caso do radialista Gervsio Pe-

Grupo de Trabalho da SEDH apura crimes contra comunicadores em todo o Brasil.

SDH

/PR

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reira de Abreu tambm foi arquiva-do sem soluo. Gervsio foi morto com um tiro no peito no dia 23 de fe-vereiro de 2010. Duas pessoas che-garam a ser presas, mas, de acor-do com informao do promotor Cludio Bastos Lopes, do Ministrio Pblico do Piau, o inqurito foi ar-quivado porque no se descobriu a autoria do crime, devido falta de polcia tcnica no interior do Estado (cuja capital concentra toda a estru-tura de percias do Estado) e de efe-tivo policial para acompanhamento das investigaes. poca do crime foi levantada a hiptese de repre-slia de mototaxistas clandestinos que eram denunciados por Gervsio (tambm vice-presidente do sindi-cato dos mototaxistas) em seu pro-grama de rdio.

Mortes tm repercusso internacional

At a Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) j se manifes-tou sobre a necessidade do gover-no brasileiro garantir a apurao de responsabilidades nos crimes con-tra profissionais da comunicao no pas. Para a Unesco, a impunida-de deixa as categorias vulnerveis e compromete a liberdade de expres-so e o direito comunicao.

Os dados compilados pela FI-TERT foram encaminhados ao gru-po de trabalho Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicao no Brasil e esto sendo analisados pelas entidades que integram a equipe, que discute tambm a ne-cessidade de repassar a apurao de tais casos Polcia Federal.

Criado pela Secretaria de Di-reitos Humanos da Presidncia da Repblica em fevereiro deste ano, o GT tem trs objetivos: 1) analisar denncias referentes situao de violncia contra profissionais de co-municao social no exerccio des-sa funo, encaminhar aos rgos competentes e acompanhar seus desdobramentos; 2) propor aes que auxiliem a instituio de um

sistema de monitoramento de de-nncias referentes s violaes aos direitos humanos dessas pessoas, bem como medidas que visem o aperfeioamento das polticas p-blicas voltadas para esse segmen-to; e 3) propor diretrizes para efe-tiva segurana dos profissionais de comunicao diante de situaes de risco decorrentes do seu exerccio profissional.

O colegiado deve concluir os tra-balhos num prazo de 180 dias, pror-rogveis pelo mesmo perodo.

Combate a violaes contra comunicadores defesa do direito humano liberdade de expresso

O GT se rene mensalmente e j realizou uma audincia pblica no Estado de So Paulo, em junho des-te ano. O evento aconteceu no audi-trio do Ministrio Pblico Estadual

e foi motivado pelas agresses e pri-ses empreendidas pela polcia mili-tar do Estado contra manifestantes e comunicadores nos protestos pela reduo das tarifas de transportes pblicos. Casos de trabalhadores da mdia ameaados e perseguidos em razo do exerccio profissional tam-bm foram abordados.

Tarciso Dal Maso Jardim, re-presentante do Conselho de Defe-sa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e presidente do GT, expli-ca o funcionamento da equipe. O GT traou estratgia de, primeiro, averiguar quais casos de homicdios, violncias e ameaas ocorreram re-centemente contra comunicadores em razo do exerccio de suas fun-es, e, dentre estes casos, quais estavam dependendo de alguma providncia jurdica ou administra-tiva para sua represso ou repara-o. Posteriormente, fizemos uma separao desses casos por estados do Brasil e, atualmente, estamos identificando as causas especficas de cada caso. Essa identificao dos casos servir para intervirmos junto s autoridades competentes e dar-mos apoio a vtimas diretas e fami-liares, inclusive de modo emergen-cial, e tambm para ser nossa base de reflexo e um de nossos temas nas audincias pblicas.

J esto programadas visitas ao Maranho, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

De acordo com Tarciso, as di-

At a Unesco j se manifestou sobre a necessidade do governo brasileiro

garantir a apurao de responsabilidades nos

crimes contra profissionais da comunicao no pas

Audincia pblica que discutiu violaes em So Paulo.

Leon Cunha


Integrantes do GT Direitos Humanosdos Comunicadores

Tarciso Dal Maso Jardim, representante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e presidente do GT

Bruno Gomes Monteiro, representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica (SDH/PR)

Mrcia Brando Raposo, representante da Secretaria de Comunicao Social da Presidncia da Repblica (Secom)

Srgio de Carvalho Alli, representante da Secretaria Geral da Presidncia da Repblica (SG/PR)

Delano Cerqueira Bunn, representante do Ministrio da Justia (MJ)

James Marlon Azevedo Gorgen, representante do Ministrio das Comunicaes (Minicom)

Ailton Benedito de Souza, representante da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidados/Ministrio Pblico Federal (PFDC/MPF)

Tarcsio Holanda, representante da Associao Brasileira de Imprensa (ABI)

Jos Antnio Jesus da Silva, representante da Federao Interestadual de Trabalhadores em Radiodifuso e Televiso (FITERT)

Maria Jos Braga, representante da Federao Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Ricardo Pedreira, representante da Associao Nacional de Jornais (ANJ)

Renato Rovai Jnior, representante da Associao Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicao (Altercom)

Guilherme Alpendre, representante da Associao Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)

Suplentes:Marcelo Murteira (SDH/PR)Ivanir Jos Bortot (Secom)Alexandre Ramagem Rodrigues (MJ)Octavio Penna Pieranti (Minicom)Luciana Marcelino Martins (PFDC/MPF)Mrio Augusto Jakobskind (ABI)Antnio Fernando Cabral (FITERT)Jos Carlos de Oliveira Torves (Fenaj)Carlos Alves Mller (ANJ)Marco Antonio Piva (Altercom)Marina Iemini Atoji (Abraji)

ficuldades iniciais so referentes impreciso nos levantamentos fei-tos, do ponto de vista quantitativo e qualitativo. Por exemplo, ainda no temos dados sobre os comuni-cadores populares, nem finalizamos apurao das causas envolvidas na violncia. De qualquer forma, o tra-balho est tendo bom andamento.

A ministra dos Direitos Huma-nos, Maria do Rosrio, lembra que o GT foi criado para atender a uma crescente necessidade de busca por respostas violncia perpetrada contra os profissionais da comuni-cao e fala sobre a difcil realidade a ser enfrentada.

Nos ltimos anos, dados apon-tam para uma realidade extrema-mente alarmante. Nossos jorna-listas, radialistas, comunicadores populares e defensores de direitos humanos vm sendo ameaados e assassinados por exercerem um dos

direitos mais fundamentais do ser humano e essencial ao pleno exer-ccio da democracia: a liberdade de expresso, afirmou a ministra Revista da FITERT.

Nossos jornalistas, radialistas, comunicadores

populares e defensores de direitos humanos

vm sendo ameaados e assassinados por

exercerem um dos direitos mais fundamentais do ser humano e essencial

ao pleno exerccio da democracia: a liberdade de

expresso

Maria do Rosrio

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Crimes atacam liberdade de expressoLevantamento de violaes contra radialistas encaminhado pela FITERT ao Grupo de Trabalho Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicao no Brasil foi feito a partir de publicaes jornalsticas que relataram os eventos.

RODRIGO NETO Morto em 08/03/2013 com cinco tiros dispara-dos por motoqueiros que fugiram, em Ipatinga (MG). Vinha receben-do ameaas relatadas ao Ministrio Pblico local, ao Poder Judicirio e Assembleia Legislativa de Minas Gerais por sua atuao profissional na denncia de grupos de exterm-nio formados por policiais. Acusa-dos esto presos.

MAFALDO BEZERRA GOMES As-sassinado em 22/02/2013, tambm com cinco tiros, no municpio de Jaguaribe (CE). Tambm recebera ameaas registradas junto polcia local.

RENATO MACHADO GONAL-VES Um dos scios da Rdio Bar-ra FM, em So Joo da Barra (RJ), morto a tiros em 08/01/2013.

EDMILSON DE JESUS (EDMIL-SON DOS CACHINHOS) Morto em 04/11/2012 dentro do estdio da rdio onde trabalhava, na cidade de Itabaiana (SE). O inqurito con-cluiu que o crime teve motivao homofbica. A FITERT critica a au-sncia de segurana na rdio, que poderia ter evitado o crime.

VALRIO LUIZ DE OLIVEIRA (VALRIO LUIZ) Morto a tiros em 05/07/2012, em frente Rdio Jor-nal820 AM, em Goinia (GO). Qua-tro dos cinco acusados, entre eles o empresrio e ex-diretor do clube Atltico Goianiense Maurcio Sam-paio (apontado no inqurito como mandante), obtiveram alvar para responder o processo em liberdade.

FBIO JNIOR AMNCIO DUAR-TE (FBIO JR.) Seu corpo foi en-contrado no dia 13/06/2012 numa

estrada vicinal do municpio de Redeno (PA) dentro de um saco plstico e em adiantado estgio de decomposio, o que impediu a po-lcia de identificar at mesmo a for-ma como o profissional foi morto procedimento dificultado tambm pela inexistncia de um ncleo do Instituto Mdico Legal na cidade.

EDSON SANTANNA Vitimado por um enfarto, no dia 26/05/2012, no municpio de Rondonpolis (MT). Foi divulgada a informao de que havia sido agredido num restaurante da cidade poucas horas antes da morte. Em junho daquele ano, o delegado responsvel pelo caso declarou que o agressor tinha sido identificado e seria indiciado. Em outubro, no entanto, a asses-soria de imprensa da Polcia Civil de Mato Grosso informou que a agres-so no se confirmou e que a morte decorrera de causas naturais.

DIVINO APARECIDO CARVALHO (CARVALHO JR.) Assassinado a tiros em 26/03/2012, em frente rdio onde trabalhava, em Foz do Iguau (PR). Dois executores e o in-termediador do crime chegaram a ser presos, mas o mandante nunca foi descoberto. O delegado respon-svel pelo caso, Marcos Araguari de Abreu, declarou que o motivo do crime no veio tona, mas descar-tamos a ideia de envolvimento com a profisso, o que levou a direo da FITERT a questionar a concluso do caso, cujo processo foi arquivado.

PAULO ROBERTO CARDOSO RO-DRIGUES (PAULO ROCARO)O ra-dialista foi alvo de cinco tiros no dia 12/02/2012, em Ponta Por (MS). Em maro deste ano o delegado Odorico Ribeiro de Mendona Mes-

quita afirmou que as investigaes j descartaram motivao passional ou por dvida, o crime est ligado com o exerccio da profisso. O in-qurito seguia em segredo de justi-a quando esta edio foi concluda.

LARCIO DE SOUZA Atingido por dois tiros no dia 03/01/2012, em Simes Filho (BA), vinha sen-do ameaado por traficantes, de acordo com a polcia, em razo do trabalho social que desenvolvia no municpio onde morava. O inqu-rito seguia em segredo de justia quando esta edio foi concluda.

COSMO URBANO DA SILVA MO-REIRA Assassinado em 28/11/2011 com vrios tiros, na cidade de Uma-rizal (RN). De acordo com a polcia, a hiptese de execuo era uma das linhas de investigao, j que nada foi levado da vtima.

VANDERLEI CANUTO LEANDRO Morto a tiros em 1/09/2011, em Tabatinga (AM). Havia denunciado ao Ministrio Pblico ameaas des-feridas pelo ento prefeito da cida-de, Samuel Benerguy. A famlia do profissional tambm chegou a ser ameaada. Quando esta edio foi concluda, o inqurito estava em andamento.

LUCIANO LEITO PEDROSA Ba-leado na cabea no dia 09/04/2011 em Vitria de Santo Anto (PE) aps realizar uma srie de repor-tagens sobre grupos de extermnio que atuavam na cidade.

FRANCISCO GOMES DE MEDEI-ROS (F. GOMES) Atingido por trs tiros no dia 18/10/2010, em Caic (RN). De acordo com a polcia, foi morto porque noticiava esquemas


WILTON ANDRADE (SE) Sofreu diversas ameaas e um atentado em dezembro de 2010. Chegou a fazer parte do programa de proteo da Secretaria de Di-reitos Humanos da Presidncia da Repblica. Teve que sair de seu Estado para fugir da morte. Entre os sus-peitos esto polticos locais.

ALEXANDRE BARROS (SP) O profissional denun-ciou o vice-presidente de comunicao do clube pau-lista Portuguesa de Desportos, Manuel da Conceio Ferreira Filho, de amea-lo. Em 2008 o dirigente j agredira fisicamente o radialista.

ARMANDO ANACHE (MS) Sofreu atentado em casa, na cidade de Aquidauana, no dia 07/10/2012. O pro-prietrio da Rdio Independente AM levanta a suspei-ta de que os ataques vieram de apoiadores do prefeito da localidade onde reside e trabalha.

DOUGLAS MAGALHES (SE) O caso acompanha-do pelo sindicato local. A Polcia Civil no Estado j foi notificada das ameaas feitas ao profis-sional por um lder comunitrio.

GUSTAVO DOS SANTOS (MS) Denun-ciou o presidente da Cmara de Ve-readores de Aquidauana, Clezio Bley Fialho, por ameaa de morte no dia 06/03/2012, em retaliao a denncias veiculadas pelo radialista.

ISANILSON DIAS (MA) Denunciou em maio de 2012 ameaas imputadas a alia-dos do ento prefeito do municpio de So Bento, em funo de denncias apresentadas

em seu programa na rdio local.

LUS JURANDIR DE MEDEIROS (CARNEIRINHO ESPORTIVO) Sofreu tentativa de homicdio no dia 26/05/2012, em frente sua residncia, na cidade de Caic (RN). Quatro disparos o atingiram (dois nas cos-tas, um no peito e outro no pescoo), deixando-o pa-raplgico.

MRCIO RANGEL (PB) Ameaado de morte em ou-tubro do ano passado, teve o carro quebrado por cor-religionrios do candidato eleito prefeitura de Lagoa Seca, Jos Tadeu Sales (PSC), e declarou que a moti-vao do atentado teria sido o fato dele ter trabalhado para o candidato concorrente.

VINCIUS HENRIQUES (PB) Teve a casa crivada de ti-ros em 28/04/2012. Atribui o atentado ao crime orga-nizado em reao a denncias no programa de rdio que apresenta.

de corrupo. Foram presos o au-tor do crime, um advogado que in-termediou o pagamento do assas-sinato, um comerciante, um pastor evanglico, um tenente-coronel e um soldado da PM - todos acusa-dos de envolvimento no crime.

WALTER JOAQUIM DOS SAN-TOS (WALTINHO) Morto com cin-co tiros no dia 13/10/2010, na ci-dade de Osasco (SP), em frente casa da namorada. O processo foi encaminhado ao Ministrio Pbli-co, mas o inqurito no chegou ao

autor do crime.

CLVIS AGUIAR Atingido por trs tiros no dia 24/06/2010, no munic-pio de Imperatriz (MA). Os disparos foram feitos por um motoqueiro encapuzado e, no incio das inves-tigaes, o delegado responsvel pelo caso afirmou que os indcios apontavam para um crime enco-mendado.

GERVSIO PEREIRA DE ABREU Morto com um tiro no peito no dia 23/02/2010, em Campo Maior (PI). Duas pessoas chegaram a ser pre-

sas, mas, de acordo com informa-o do promotor Cludio Bastos Lopes, do Ministrio Pblico do Piau, o inqurito foi arquivado por-que no se descobriu a autoria do crime devido falta de polcia tc-nica no interior do Estado do Piau e de efetivo policial para acompa-nhamento das investigaes. poca do crime foi levantada a hi-ptese de represlia de mototaxis-tas clandestinos denunciados por Gervsio (que era vice-presidente do sindicato dos mototaxistas) em seu programa de rdio.

Radialistas ameaados



Emisso de registro profissional pela web: garantir respeito lei do radialista

Federao busca ainda que Ministrio do Trabalho garanta incluso de todos os profissionais registrados entre 1979 e 2002 no banco de dados oficial sem transtornos aos trabalhadores, bem como garantias contra eventuais represlias patronais por ausncia no Sirpweb de nomes de profissionais cujo registro foi emitido de acordo com a legislao que regulamenta a profisso.

Desde abril deste ano est fun-cionando o novo Sistema Informa-tizado de Registro Profissional (Sir-pweb) do Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE). O programa per-mite a solicitao online do registro e disponibiliza um banco de dados dos profissionais que possuem re-gistro profissional regular. Iniciado nos estados do Acre, Alagoas, Ama-zonas, Amap, Cear, Esprito San-to, Gois, Maranho, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Par, Paraba, Piau, Rio Grande do Norte, Rond-nia, Roraima, Santa Catarina, Sergi-pe,Tocantins e no Distrito Federal, o sistema foi disponibilizado para to-do o pas em julho deste ano.

So 14 as categorias regulamen-

tadas em lei para as quais o registro profissional requisito obrigatrio para que a pessoa possa comear a trabalhar na rea, entre elas est o radialismo.

Processo online

Com o Sirpweb, as solicitaes de registro profissional podem ser feitas e acompanhadas pela inter-net, no site do MTE.

O interessado tem que informar os dados pessoais e os relativos ao registro pretendido. No caso da ca-tegoria dos radialistas, ser um faci-litador para quem tem registro pro-fissional para uma funo e se qua-lificou para atuar em outra funo

por meio de cursos de nvel mdio ou superior, ou ainda comprovao de tempo no exerccio de determi-nada funo que se enquadre exi-gncias de cada rea*.

O sistema gera um nmero de solicitao, discriminando a docu-mentao que dever ser protoco-lada pessoalmente na unidade da Superintendncia Regional do Tra-balho e Emprego (antiga DRT) mais prxima do interessado.

A partir do cadastro dos dados no Sirpweb, o interessado ter 30 dias para apresentar os originais da documentao no setor de protoco-lo da Superintendncia em seu esta-do. De acordo com o Ministrio, no necessrio agendar a entrega.

Arquivo FITER

T


Com a nova metodologia, o MTE espera reduzir o tempo de emisso dos registros, cujo nmero conti-nuar tendo que ser anotado na car-teira de trabalho.

Registros de 1979 a 2002 fora do sistema: FITERT cobra soluo

O novo sis-tema tem um problema pa-ra o qual a FI-TERT busca soluo junto ao Ministrio. Os registros concedidos entre 1979 e

2002 no constam do Sirpweb por-que nesse perodo o MTE adotava como procedimento lanar os da-dos em livros de papel.

De acordo com a Coordenao de Identificao e Registro Profis-sional (CIRP), a insero dos dados dos registros concedidos naquele perodo ser feita gradativamente e depender do comparecimento do profissional Superintendncia Re-gional do Trabalho e Emprego.

Questionado sobre risco de pre-

juzo aos trabalhadores, tendo em vista que o cadastro servir tam-bm como instrumento de consul-ta para os empregadores se certifi-carem de que o profissional tem um registro vlido, o Ministrio minimi-zou a questo.

Tivemos o cuidado de colocar no prprio sistema uma mensagem explicando ao interessado em obter informaes sobre a situao do re-gistro profissional e o motivo pelo qual talvez os dados no estejam no banco de dados informatizado do MTE, justamente para no permitir que o trabalhador seja prejudicado pelo fato de seu nome no constar no sistema, afirma o coordenador da CIRP, Francisco Gomes. Espera-mos que o empregador, se for esse o interessado, entre em contato com a unidade do MTE para obter infor-maes sobre o registro profissio-nal, conclui.

Quando o registro no localiza-do o sistema emite a seguinte men-sagem: No foi possvel localizar os dados desse profissional. No entanto, o profissional pesquisado poder ter registros anotados em livros que ainda no foram inseridos no sistema. Para maiores informaes, por favor, entre

em contato com uma unidade do MTE.Nesse caso, o profissional ter

que se dirigir SRT portando a car-teira de trabalho na qual consta o re-ferido registro. L, um funcionrio analisar se toda a documentao est em ordem e os dados do profis-sional sero inseridos no sistema.

A diretoria da FITERT segue bus-cando que o Ministrio agilize a in-cluso dos registros legalmente emitidos entre 1979 e 2002 no sis-tema online sem transtornos ao tra-balhador, que no tem culpa ou res-ponsabilidade pelo fato do rgo no ter disponibilizado a migrao das informaes.

Preenchimento dos dados pessoais na pgina do MTE (http://sirpweb.mte.gov.br/sirpweb/pages/solicitacoes/solicitarRegistro.seam);

Seleo da categoria profissional e dos documen-tos de capacitao;

Resumo para conferncia dos dados informados;

Impresso da solicitao;

Protocolo dos documentos na SRTE.

Transmisso da solicitao;

Passo a passo da emisso do registro profissional pela web

o1

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o4

Esperamos que o empregador, se for esse o interessado, entre em contato com a unidade

do MTE para obter informaes sobre o

registro profissional

Francisco Gomes

MTE

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LUTA NOS ESTADOS

Sergipe

A Federao Estadual de Entidades Comunitrias de Sergi-pe (Fecs) concedeu ao secretrio de poltica sindical da FITERT, Antnio Fernando Cabral Ferreira (o Cabral) o ttulo de melhor sindicalista sergipano em 2012. A honraria expresso do reco-nhecimento das diversas associaes de moradores a pessoas que contriburam para o desenvolvimento daquele Estado.

Diretoria de Imprensa do STERTS

Aps uma eleio tranquila e sem adversrios, dentro de um pro-cesso democrtico e consciente, os radialistas de Sergipe reelegeram Fernando Cabral para continuar co-mandando os rumos do Sindicato dos Radialistas de Sergipe (STERTS) por mais um mandato de quatro anos (2013/2017).

A festa de posse da nova direto-

ria foi realizada no dia 24 de maio no Clube da Associao dos Oficiais Militares de Sergipe (Assomise), em Aracaju.

O governador em exerccio, Jackson Barreto de Lima (PMDB), mesmo tendo uma agenda extensa, fez questo de estar presente fes-ta. E ao fazer o uso da palavra, dis-se que a unanimidade alcanada na eleio do sindicato era o fruto do trabalho desenvolvido por Cabral.

Este auditrio repleto a prova de que o trabalho realizado por ele deu resultados, e a categoria compreen-deu, explicou o governador.

De acordo com Barreto, a partir da gesto de Cabral a entidade se apresentou para a sociedade sergi-pana com uma nova cara de luta a favor dos trabalhadores da comuni-cao radiofnica. Por isso, uma alegria prestigiar a posse de Fernan-do Cabral novamente frente deste sindicato, concluiu.

Para o presidente da Associao dos Jornais Alternativos de Sergi-pe (Adjori), o radialista e jornalis-ta Claudio Vasconcelos, o Sindicato dos Radialistas tem obtido muito respeito da sociedade e principal-mente diante a classe de empres-rios no ramo de comunicao .

Cabral sempre foi muito exigen-te buscou e fazer as coisas bem fei-tas, e por isso que os resultados aparecem. E mais uma vez ele d

Dirigente da FITERT eleito o melhor sindicalista sergipano de 2012

Radialistas comemoram posse da nova diretoriae contabilizam vitrias e conquistas

Tarcsio Dantas

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uma cartada de mestre ao escolher nomes relevantes para compor sua nova diretoria, a exemplo de Elton Ricarte, Marcos Couto, Flvio Li-ma, David Brando, Roberto Silva, Valdeco Oliveira, Alex Carvalho, Al-vanilson Santana, Paulo Autran, Lu-ciano Tavares entre outros grandes nomes que fortalecem o movimen-to sindical, explicou Claudio.

A Federao Nacional dos Ra-dialistas (FITERT) foi representada pelo coordenador Jos Antnio de Jesus, que no poupou palavras pa-ra parabenizar e destacar o Sindica-to dos Radialistas de Sergipe. Com a gesto de Cabral, a categoria tem alcanado diversos objetivos em prol da valorizao do radialista ser-gipano, o que no deixa de ser um grande passo a o caminho da valo-rizao dos radialistas brasileiros, disse Jos Antnio.

Segundo ele, o maior desafio da FITERT e de seus sindicatos filia-dos a aprovao do projeto de lei que estabelece o piso nacional dos radialistas. J apresentamos o pro-jeto e agora estamos fazendo esfor-os para que ele tramite com mais urgncia no Congresso Nacional.

O presidente reeleito, Fernando Cabral, agradeceu os elogios e rea-firmou que a luta em busca de dias melhores no vai parar. Ns quere-mos contribuir cada vez mais com uma sociedade justa e onde os direi-tos sejam respeitados, afirmou.

Para brindar o momento festivo da posse, o presidente anunciou pa-

ra a categoria algumas conquistas, a exemplo do convnio com a Secre-taria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) que permitir a utilizao das instalaes gerenciadas pela secre-taria para a I Copa de Futebol dos Ra-dialistas. O evento ser realizado ain-da este ano.

Ele tambm informou que den-tro da Campanha de Sindicalizao 2013 o sindicato realizar o sorteio de uma moto zero km, no dia 21 de setembro (Dia do Radialista), e que todo associado que estiver em dia com a mensalidade sindical poder concorrer.

Outra novidade para os radialis-tas sergipanos ser o lanamento de um carto de crdito que todo pro-fissional adimplente com o sindicato poder utilizar para ter acesso a v-rios benefcios em uma rede de lojas e servios conveniados.

O sindicato tambm j dispe de um convnio na rea da educao. Um curso de Espanhol para aqueles que querem se qualificar para obter melhores condies de trabalho. A iniciativa foi pensada especialmen-te com vistas realizao dos me-gaeventos esportivos no pas, como a Copa das Confederaes e a Copa do Mundo.

Cabral aproveitou para lembrar que o Sindicato dos Radialistas de Sergipe tem demonstrado a cada dia que a luta no para. Em abril 2011 conseguimos parar a afiliada da TV Globo (TV Sergipe) aqui em nosso Estado, devido s persegui-

es contra os funcionrios e vrias demisses. O telejornal Bom dia Sergipe no foi ao ar e ainda conse-guimos tirar o diretor Paulo Siquei-ra. por isso, que ficamos felizes quando outros sindicatos nos citam como exemplo de luta, declarou.

Compareceram tambm festa de posse o ex-governador de Sergi-pe Albano Franco; o superintenden-te interino do Ministrio do Traba-lho no Estado, Nilson Socorro; Edi-val Ges, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); o radialista e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, F-bio Henrique de Carvalho; a presi-denta do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, Caroline Rejane; a pre-sidenta da Central de Movimentos Populares no Estado, Roseane Pa-trcio; o major Adriano Reis, presi-dente da Assomise; os vereadores de Aracaju Pastor Radialista Rober-to Moraes, Anderson de Tuca, Val-dir Santos, Emilia Corra, Lucimara Passos, Robson Viana e Lucas Arib; deputados estaduais e outras perso-nalidades.


No dia 28 de junho tomou a pos-se da nova diretoria do SINTERTEL-PI - Sindicato dos Radialistas do Es-tado do Piau - que estar frente das lutas dos trabalhadores do ra-dialismo piauiense nos prximos trs anos. O evento foi realizado no auditrio do Sebrae em Teresina. A gesto O trabalho continua re-ne experientes dirigentes sindicais e uma nova gerao que assume pe-la primeira vez a tarefa de contribuir para organizar as lutas da categoria.

O diretor da FITERT Antonio Edisson Peres (Caverna), o dire-

tor do Sindicato dos Jornalistas do Piau, Jos Olimpio, e o humorista Ronnier estiveram presentes.

Apenas uma chapa concorreu

nas eleies, que aconteceram em maro. Entre as primeiras medidas da nova gesto est o lanamento do novo site: www.sintertelpi.com

Piau

A realidade do trabalhador radialista sergipanoAlceu Monteiro*

O radialis-ta, embora exer-a um papel de protagonista, no merece de parte da sociedade um reconhecimento adequado importncia de que se reveste o seu trabalho.

As atividades desenvolvidas pe-los profissionais dessa categoria pra-ticamente em nada diferem daquelas a cargo dos jornalistas. A histria mostra, porm, que, na prtica, vi-svel a disparidade de tratamento, o que se revela, facilmente, no que diz respeito ao salrio que lhes pago, apresentando-se uma ntida diferen-a em desfavor dos radialistas das di-versas reas.

Diga-se de passagem, em Sergi-

pe, por exemplo, os empresrios da comunicao no so bem um exem-plo positivo nas relaes entre o ca-pital e o trabalho. Uma verdadeira aberrao , por exemplo, a questo do piso salarial, um dos mais baixos do pas. Em Sergipe, para os empre-srios, PISO TETO. Ou seja, todo mundo recebe o valor do piso. Seja um profissional em incio de carrei-ra, seja outro bastante experiente, com vrios anos de estrada.

A ausncia, com raras excees, de um plano de carreira, outro grande pecado. O profissional pas-sa a vida inteira sem direito, sequer, a uma promoo. Citamos como exemplo Gilvan Fontes, um verda-deiro cone do rdio sergipano, que brilha, h anos, como apresentador de TV. No rdio, Gilvan trabalha na Rdio Cultura, como uma espcie de fac totum: locutor de chamadas,

noticiarista, apresentador etc. Pois o velho e competente Gilvan tem co-mo remunerao, na emissora catli-ca, o piso salarial. E nunca mereceu qualquer tipo de promoo.

A campanha para a criao de um piso nacional para a catego-ria dos radialistas visa corrigir es-sas distores, lesivas aos trabalha-dores. 2 mil e 500 reais um valor justo. H, porm, quem afirme que sua criao pode gerar desemprego, o que no ilgico, face postura adotada desde sempre pelos nossos empresrios do setor. A esta altura, pagar para ver. Esperamos que o bom senso entre em cena, para que os radialistas tenham, enfim, uma poltica salarial mais consentnea com a nobreza de sua misso no contexto da sociedade.

*Alceu Monteiro radialista aposentado.

Sindicato tem nova diretoria e novo site

Arquivo SIN

TERTELPI


Euclides Ventura da Silva*

Sou Euclides Ventura da Silva. Radialista desde 1986, tenho regis-tro profissional desde 1994, graas ao apoio e grande trabalho desen-volvido em prol dos radialistas que militam no interior do nosso Estado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Radio e Televiso (SINTERTELPI), que me deu suporte e todas as orien-taes para a conquista deste impor-tante instrumento que o registro (o que permitiu que at hoje conti-nuasse na luta pelo Rdio de Quali-dade e de compromisso com o povo).

Sou conhecido no meio radiofni-co como Euclides Alves, sobrenome de meu pai que tambm era radialis-ta e, modstia parte, um dos gran-des radialistas deste pais. Cades Al-ves, falecido em 1994 na cidade de Pedro II, onde dirigia a Rdio Cru-zeiro AM.

Meu pai costumava dizer que eu sou radialista de bero, pois ele era radialista desde os 16 anos. Com 21 anos foi diretor da famosa Rdio Clube de Pernambuco, isso na poca dos cantores do rdio, onde a voz era o ponto principal para um radialista.

Comecei engatinhando no rdio em 1986, na Rdio Clube de Tere-sina, com apoio de minha me, dona Ktia, e meu pai, poca diretor ar-

tstico da emissora. L comecei como discote-crio, depois operador de rdio e em seguida apresentador de pro-gramas. Eu era apren-diz e apresentava um programa chamado Exporta Som aos do-mingos. ao lado do grande comunicador do Piau Ben Reis.

Meu primeiro em-prego em rdio acon-

teceu ainda em 1986, quando meu pai foi contratado para formar uma equipe de locutores no municpio de Luzilndia e os donos da emissora gostaram tanto dele que o contrata-ram para dirigir a emissora. Neste embalo fui um dos primeiros contra-tados, com direito a carteira assina-da e tudo. L fui operador de udio e apresentava o programa Sucessos do Povo, de 13 s 16 horas, de se-gunda a sexta. Como operador de udio, abria a emissora de domingo a domingo s 5 horas da manh. Tem-pos duros.

Em 1988 meu pai foi formar uma equipe de locutores para a Rdio Cruzeiro AM. L os donos fizeram o convite para que ele ficasse. Con-vite aceito, fui junto com a famlia. Apresentava o programa Rdio Ati-vo, de 8 s 10 horas, e operava udio de 10 s 13 horas. L continuei meu aprendizado.

At ento s fazia programas

musicais. Em 1988 tomei conheci-mento por parte de um amigo que uma rdio na cidade de Piracuru-ca estava precisando de um locutor. Querendo dar meus primeiros pas-sos sozinho, decidi ir at a cidade e conversar com o proprietrio. Deu certo. Acertamos os detalhes e fui contratado para a Rdio Sete Cida-des AM. Para minha surpresa, me foi entregue a direo da emissora. Que responsabilidade! Dando meus pri-meiros passos e j assumindo a dire-o de uma emissora de rdio. Fiquei a frente desta emissora at 31 de de-zembro de 1991, quando voltei para Pedro II.

Em 1992, logo em janeiro, reas-sumi meu programa na Rdio Cru-zeiro. Em abril daquele ano meu pai faleceu precocemente aos 54 anos de rdio e 34 anos de profisso. Com seu falecimento, fui alado ao cargo de diretor da Cruzeiro AM, voltan-do a assumir o departamento de jor-nalismo, onde alm de apresentar o jornal comandava um programa de entrevistas e comentrios denomi-nado A Hora da Verdade.

Em 1993 acabei tendo que deixar Pedro II, em virtude de preocupa-es com a sade de minha me, que enfrentava forte depresso depois do falecimento de meu pai. Por conse-lhos mdicos deixamos a cidade, in-do morar em Teresina.

Na capital, o grande cantor Lza-ro do Piau (ento diretor da Rdio Tropical AM) me abriu espao para apresentar um programa de 7 s 9 horas da manh, de segunda a sexta.

Em 1994 recebi novo convite pa-ra retornar ao interior e mais uma vez trabalhar na Rdio Sete Cidades de Piracuruca. Aceitei o convite por gostar muito da cidade. Foi uma ex-celente deciso. L voltei ao jornalismo e apresentava o

Comecei engatinhando no rdio em 1986, na Rdio

Clube de Teresina.

Um profissional que parte da histria do rdio no Piau

Arq

uivo

pes

soal

e


jornal, um programa musical e um quadro chamado Comentrio do Dia - que incomodava muito o pre-feito da poca.

Em 1995 recebi o convite para assumir a assessoria de comunicao da Prefeitura de Piracuruca. Pouco tempo depois, por problemas polti-cos, tive que deixar mais uma vez a Rdio Sete Cidades AM.

Em 1996 iniciei meu trabalho em nova modalidade de rdio que surgiu com muita fora no interior: o rdio comunitrio. E passei a trabalhar na Alerta FM. Ainda em 1996 recebi o convite para trabalhar na cidade de Cocal, a 80 km de Piracuruca, e fazer programas musicais e jornalsticos aos sbados e domingos. O convite me foi feito pelo ento prefeito da-quele municpio, Chico Antnio. L desenvolvi minhas atividades na R-dio Comunitria Estao FM.

De 1996 a 2008 desenvolvi meus trabalhos de rdio, assessoria e nas secretarias de comunicao em Pira-curuca e Cocal.

Em 2009, fui residir em Cocal e continuei como Secretrio de Comu-nicao e atuando no rdio. No en-tanto, a Estao FM foi desativada e fiquei apenas como secretrio - o que me dava dinheiro, mas no satis-fao pessoal.

Em 2010 recebi nova proposta pa-ra voltar ao rdio, desta vez no sul do Piau, em Guadalupe. Assumi a dire-o da Guadalupe FM 97.5, convite aceito desde 7 de fevereiro de 2011. Estou residindo na cidade e traba-lhando na emissora com 600 watts de potncia que leva nossa progra-mao para mais de 15 cidades no sul e sudeste do Piau e mais seis cida-des no Maranho. Nossa programa-o tambm vai ao ar pela internet no blog guadalupeagora.blogspot.com.

Na Guadalupe FM apresento os programas Studio Mix 97, Gua-dalupe Notcias e Noite Total, de segunda sexta. Aos sbados, apre-sento o Guadalupe Notcias e Ins-tante de Fossa - voltado a difundir

os grandes dolos da musica da Era de Uuro do rdio. Aos domingos, apresento o Falando Srio.

Muito trabalho, mas me sinto realizado. Fao o que gosto, tenho audincia, credibilidade e conto com a confiana do povo da cidade pela seriedade com que o trabalho feito.

Como radialista, durante esses 26 anos de rdio (completados em junho de 2013), a maioria deles pe-lo interior, sei das dificuldades que ns que trabalhamos aqui enfrenta-mos. Principalmente quando se tra-balha na rea do jornalismo, onde as verdades sobre a realidade munici-pal acabam incomodando os pode-rosos, que se sentem ameaados em seu projeto de poder pelo poder e passam a ameaar, jogar piadas, cri-ticar o trabalho, tentam agredir. Por diversas vezes tive que passar por isso, inclusive aqui em Guadalupe. Mas sigo meu aprendizado fazendo um trabalho profissional, srio, ti-co e dentro da verdade dos fatos sem tirar nem por. E como cidado cons-ciente que sou de meus direitos e de-veres emito minhas opinies sobre

as questes de interesse da comuni-dade seja no mbito nacional, esta-dual ou municipal.

Sei dos riscos que enfrento, posso at tombar um dia, vtima da covar-dia de algum poderoso incomodado com o meu trabalho, mas consciente que sou da responsabilidade social que ns comunicadores temos, no posso me calar diante das falhas, in-justias e indcios de falcatruas por parte daqueles que deveriam traba-lhar e zelar o bem do povo.

Quero salientar tambm a im-portncia do trabalho gigante de-senvolvido pela direo do nosso sindicato. No s hoje, mas h mui-tos anos. Acompanho essa luta, co-nheo muitas das dificuldades en-frentadas: desde a falta de confiana de nossos profissionais, dias de sa-crifcio e muita luta. Mas hoje a rea-lidade outra. Nossa entidade goza de prestigio junto categoria, diri-gentes, patres e entidades repre-sentativas dos trabalhadores em co-municao neste pas. Isso no foi f-cil, deve-se luta desta e de outras diretorias que derramaram suor e lgrimas, muitas vezes sacrifican-do os finais de semana com a famlia para visitar o interior e manifestar apoio aos companheiros de rdio e TV deste Estado.

Eu sou Euclides Ventura da Sil-va, mais conhecido como Euclides Alves, tenho 43 anos de idade e 26 de profisso, resido em Guadalupe e atualmente dirijo a Rdio Guadalupe FM 97.5. Sou radialista, sou guer-reiro, tenho muito orgulho de minha profisso. Deixo aqui meu abrao a todos que passaram pelo meu cami-nho, os que me ajudaram, os que eu ajudei, os que eu ensinei e os que me ensinaram. Em especial, meu res-peito eterno ao meu mestre Cades Alves, meu pai, e ao meu amigo Val Moraes, que sempre me apoiou em todos os momentos. Obrigado. Que Deus abenoe a todos.

Sei dos riscos que enfrento, posso at

tombar um dia, vtima da covardia de algum poderoso incomodado

com o meu trabalho, mas consciente que sou da

responsabilidade social que ns comunicadores temos, no posso me calar diante

das falhas, injustias e indcios de falcatruas

por parte daqueles que deveriam trabalhar e zelar

o bem do povo.

* Euclides Ventura da Silva radialista


Diretoria do Sindicato

Pelo descumprimento contu-maz das clusulas da Conveno Coletiva de Trabalho por parte dos patres da mdia local, o Sindica-to dos Radialistas do Par no teve alternativa, a no ser ajuizar aes contra cada uma das empresas des-cumpridoras.

As aes se do preferencial-mente sobre o no cumprimento do banco de horas.

Algumas empresas j foram obrigadas pela Justia do Traba-lho a entregar as fichas financeiras de seus trabalhadores. Dentre elas as do Grupo Liberal, afiliado Re-de Globo e tambm conhecido com ORM (Organizao que Remunera Mal) e as do Grupo RBA de Comuni-cao (Rede dos Baixos Assalaria-dos), afiliada Band.

O Judicirio tambm determi-nou que a Record Belm disponibili-ze espao fsico para que membros do sindicato possam proceder o le-vantamento das horas trabalhadas e no pagas.

O Sindicato sempre alertou aos departamentos de pessoal dessas empresas que o descumprimento da legislao trabalhista seria como uma bola de neve, que cresceria medida que o tempo passasse. Como as em-presas insistiram em desrespeitar as convenes, agora tero que pa-gar para todos os seus trabalhadores aquilo j deveriam ter pago.

As aes atingem os radialistas, administrativos e tambm todos os que foram demitidos nos ltimos dois anos.

So aes como essa que fa-zem com que a categoria continue apoiando a atual direo e seus en-caminhamentos em defesa dos tra-balhadores da comunicao no Es-tado do Par.

Aes judiciais garantem direitos trabalhistas

Como as empresas insistiram em desrespeitar as convenes, agora tero

que pagar para todos os seus trabalhadores aquilo

j deveriam ter pago

Par

J encaminhamos ao sindica-to patronal nossa proposta para 2013/2014. Mantivemos algumas clusulas e inclumos algumas ou-tras por deciso da assembleia ge-ral que realizamos em fevereiro.

A exemplo da proposta apre-sentada pelo sindicato na campa-nha salarial passada, cujo dissdio coletivo j foi instaurado, retira-mos algumas clusulas que a as-sembleia geral entendeu serem prejudiciais categoria, como a funo de profissional multim-dia, pois as empresas esto explo-rando os trabalhadores impondo-lhes atribuies que no faziam parte do contrato inicial de traba-lho. Em outras palavras, o patro est como sempre se aproveitan-do da mo de obra do trabalha-dor e no quer pagar pelos acmu-los de funo sob a alegao dos avanos tecnolgicos.

Estamos de olhos bem abertos e no toleraremos a explorao.

Produtoras de udio e vdeo

Tambm j encaminhamos as

propostas para as produtoras e estamos aguardando respostas na certeza de que a manuteno do dilogo continuar. Nos mesmos moldes dos acordos coletivos fir-mados com vrias delas na data base 2012/2013.

J fechamos acordo com a TV Norte e KL Multimdia, ambas com 10% de reajuste, bem acima da in-flao do perodo (7,22%). Apenas a produtora que pertence Bas-lica Santurio de Nazar (o maior templo catlico do Norte) at o momento est se escondendo.

Segundo o advogado dos pa-dres Barnabitas, esto esperan-do a deciso do Sertep (sindica-to patronal). Ser que este advo-gado no sabe que o Sertep no representa as produtoras? E que mal exemplo a Igreja catlica est dando. Prega tanta justia, respei-to e fraternidade e no cumpre o mais elementar dos mandamen-tos. Uma vergonha! Ser que o ar-cebispo metropolitano, Dom Al-berto Taveira Corra, e o reitor da Baslica Santurio, padre Jos Ra-mos das Mercs, sabem disto?

Conveno Coletiva 2013/2014


Condies de financiamento Limite de prestao: o valor de prestao subsidiada corresponde a 10% da renda familiar bruta do beneficirio ou R$ 50,00 (o que for maior); Prazo de amortizao: fixo de 120 (cento e vinte) meses; Taxa de juros: no possui taxa de juros; Idade: no h limite mximo de idade do beneficirio; Seguros: no h cobrana de prmio de seguro do beneficirio e no h a obrigao de contratao junto a quaisquer seguradoras e em caso de sinistro existe cobertura pelo FDS Fundo de Desenvolvimento Social.

Encargos devidos No so devidos encargos e taxas pelos beneficirios na fase de contratao; Durante a fase de obras no haver encargos, ou seja, no haver cobrana de prestaes; O primeiro encargo mensal (prestao) vence no ms, subsequente ao do crdito da ltima parcela de obras, no dia correspondente ao da assinatura do contrato.

O Sindicato dos Radialistas do Estado do Par tambm est credenciado como entidade organiza-dora junto Caixa Econmica Federal para construir inicialmente 600 unidades habitacionais como parte do programa Minha Casa, Minha Vida.

Os imveis so destinados a trabalhadores, ra-dialistas ou no, com renda familiar bruta mensal de at R$ 1.600,00.

Quem se enquadrar neste perfil pode se inscre-ver na sede do sindicato.

Diariamente, um grande nmero de pessoas tem buscado informaes e inscries junto entidade, que tem como meta entregar as 600 unidades antes

do final do atual mandato, que vai at novembro 2014.Na condio de entidade organizadora, o Sindi-

cato dos Radialistas do Estado do Par realiza o pro-cesso de escolha das famlias da forma mais trans-parente.

Para participar do programa, a entidade teve os projetos aprovados pela Caixa Econmica Federal e selecionados pelo Ministrio das Cidades.

No municpio de Castanhal, nordeste do Estado, o Sindicato j contemplou pelo menos nove famlias de radialistas.

Confira abaixo as condies de financiamento e encargos devidos:

Radialistas sero beneficiados por convnio do Sindicato com o Minha casa, Minha vida

Blog do Planalto


So Paulo

Dept de Comunicao do Sindicato

Acontece entre os dias 2 e 4 de agosto, na cidade de So Jos do Rio Preto, o 6 Encontro dos Ra-dialistas do Interior do Estado de So Paulo com o tema O que ser Radialista no Interior?. O objetivo aprofundar discusses sobre as es-pecificidades da categoria em cada regio.

Os maiores problemas se encon-tram nas menores cidades. nessas localidades que existem mais irre-gularidades de contratao, onde se caracteriza com mais intensidade o assdio moral, fora o rebaixamento do piso salarial em comparao com as grandes cidades do Estado, prin-

cipalmente com a Capital.Para fortalecer as discusses

com os trabalhadores que estaro presentes, diversos subtemas sero tratados em mesas de debates com a presena de especialistas e pes-soas com atuao em cada assunto, dentre eles esto: o mercado de tra-balho e a radiodifuso; o mercado de trabalho, a comunicao e os di-reitos humanos e o Acordo Coletivo Especial.

Outro ponto fundamental do en-contro ser a construo de um pla-no de lutas especfico para cada re-gio. Onde se levar em considera-o as realidades diversas e as con-dies de trabalho em grande e pe-quenas empresas de radiodifuso.

Encontro fortalece organizao da categoria no interior do Estado

Da redao da FITERT, com informaes do sindicato

Os radialistas do Estado de So Paulo aprovaram por aclamao o encerramento da campanha sala-rial, em assembleia realizada em 22 de junho.

A proposta dos trabalhadores foi aceita na ntegra pelo sindicato em-presarial aps a categoria ter deli-berado pela entrada em estado de greve. O resultado das negociaes vale por dois anos.

As conquistas so: 13% de reajuste salarial; Incidncia do reajuste sobre os pisos mais 3% de aumento real, resultando nos seguintes valores nominais: Capital (R$ 1.222,00),

cidades com mais de 80 mil habitantes (R$ 1.086,00) e cidades com menos de 80 mil habitantes (R$ 873,00); Ganho eventual para cobrir diferenas salariais retroativas assinatura do acordo at a data-

base (1 de maio) de 80% sobre toda a remunerao pago em duas vezes, e includo na reciso dos demitidos; PR/abono de 50% para 2014; Vale-refeio de R$ 14,00 para toda a categoria; Frias sem fracionamento.

Campanha salarial encerrada com vitria

Ana R

osa Carrara


Rio Grande do Sul

Dept de Imprensa do Sindicato

Grandes avanos foram registra-dos para a categoria gacha atravs de aes polticas do Sindicato no combate a irregularidades cometi-das pelos patres e que resultaram em algumas importantes reintegra-es de trabalhadores injustamente demitidos. A ao conjunta da dire-o e do competente departamen-to jurdico foi essencial para essa importante vitria, acima de tudo, poltica.

Essa ttica patronal de demis-ses ilegais j bastante antiga e conhecida. Alm de explorarem economicamente os trabalhadores, tambm atuam no sentido de que-rer afastar do convvio da categoria aqueles que (protegidos pela estabi-lidade sindical) lutam pelos direitos e em defesa dos trabalhadores.

Isso se passou com o delegado sindical Davis Rodrigues, reintegra-do em 15 de janeiro de 2013 ao qua-dro de funcionrios da Rdio Gacha, do Grupo RBS, para desempenhar a funo de operador de udio, aps

ter sido injustamente demitido por justa causa em setembro de 2010.

J na vspera, outra injustia foi reparada e aconteceu a reintegra-o de Joel Gentil Rodrigues Dias, que retomou suas atividades na R-dio Guarathan, de Santa Maria.

Em maio, o trabalhador Johny Sanvidot Marques, delegado sin-dical da TV Ulbra foi reintegrado emissora. Johny foi eleito delegado por seus companheiros de trabalho em pleito realizado em agosto de 2012 e sua demisso por justa cau-sa ocorreu em 30 de novembro. A empresa considerou ofensivas as publicaes do trabalhador veicu-ladas no Facebook, sendo que uma delas era simplesmente uma repro-

duo de matria divulgada no in-formativo on-line do Sindicato e que cobrava da Ulbra a regulariza-o no pagamento de salrios e en-cargos trabalhistas atrasados. A pu-blicao somente expunha a trgica realidade pela qual os trabalhadores estavam passando. Nada do que foi publicado tanto por Johny como pe-lo site pode ser considerado inver-dico, pois ainda hoje a situao no foi normalizada e os salrios esto sendo pagos fracionados.

Outra importante reintegrao foi obtida recentemente por traba-lhadores radialistas: Walmor Spe-rinde teve sua reintegrao ao qua-dro funcional da Fundao Cultural Piratini do Rio Grande do Sul.

Neste 2013 o Sindicato dos Radialistas do Rio Grande do Sul vem efetuando diversos inves-timentos, mas o que se destaca em importncia, em valorizao e ao poltica a Campanha de Sindicalizao.

O Sindicato um instrumen-to dos trabalhadores em sua constante luta contra os maus

patres. Ampliar o nmero de scios um meio de aumentar o poder de fogo da entidade e, consequentemente, de fortaleci-mento de uma categoria que luta constantemente pela sua valori-zao. Por isso uma tarefa para todos os trabalhadores de base. Quanto mais scios, mais fortes seremos.

Este ano a campanha come-ou em maro, com visitas s emissoras da regional de Ca-choeira do Sul.

Aos poucos a totalidade das regionais e tambm as emissoras da Capital e grande Porto Alegre sero contempladas com a visita dos diretores.

Junto direo, integrantes

Importantes reintegraes foram registradas

Campanha de sindicalizao 2013:quanto mais scios, mais fortes seremos

Jonny Marques Davis Rodrigues Joel Dias

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S: Arquivo do Sindicato


da FITERT se somaro para fortalecer a campanha, con-forme determinao da Exe-cutiva da Federao. Eles participaro dos contatos com a base nas emissoras de rdio e TV do Grupo RBS.

Nessa campanha de sin-dicalizao a entidade est aproveitando para distribuir a Revista da FITERT, pad mou-se, copos com a nova marca, e tambm para divulgar o lti-mo investimento realizado: a nova carteira de scio, agora totalmente remodelada, em PVC e com a nova logotipia, alusiva comemorao dos 50 anos do Sindicato dos Ra-dialistas do RS.

A nova carteira est tam-bm mais bonita, prtica e tem maior durabilidade.

Para adquirir a identidade de radialista sindicalizado, os trabalhadores podem enviar um arquivo com imagem e da-dos pessoais ao mail .

O site do Sindicato dos Radia-listas do Rio Grande do Sul agora tambm tem um novo visual. Ele foi remodelado com a intenso de me-lhor atender e agilizar os servios prestados categoria.

A logomarca tambm sofreu

transformaes e nela procurou-se manter as caractersticas da ante-rior, pois h muito sua imagem fa-miliar aos olhos dos radialistas.

Aos poucos o novo logotipo ser introduzido nos impressos e virtual-mente j se faz presente no site.

Alm da nova logotipia, que apresenta tambm uma verso co-memorativa dos 50 anos do Sindica-to, a navegao conta com a nomi-nata completa da direo, ilustrada com fotos individuais dos diretores, endereo e telefone do departa-mento jurdico, endereos comple-tos das regionais, fotos da colnia de frias e do salo de festas, o Ma-nual do Radialista, Bolsa de Empre-gos, Convenes Coletivas desde o ano de 1996, verso atual e anti-gas do Jornal Sintonia, notcias on--line, espao para a formulao de denncias, Fale Conosco e link para a sindicalizao - onde o radialista pode imprimir sua Proposta de S-cio e encaminh-la para o sindicato e, ento, adquirir a nova carteira de scio.

Site tambm de cara nova

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Esprito Santo

Assessoria de Imprensa do Sindicato

Os trabalhadores em rdios e TVs do Esprito Santo esto unidos na defesa de seus direitos e mos-trando aos patres que no esto para brincadeira. A prova disso foi a mobilizao no perodo que an-tecedeu a campanha salarial, que frutificou na negociao da Cole-tiva de Trabalho 2013/2014 (CCT) em tempo recorde. Bem diferente dos anos anteriores, quando o sin-dicato patronal enrolava a catego-ria e s negociava no gargalo.

O Sintertes empreendeu uma ampla campanha de mobilizao, desde o ano de 2012. O Sindica-to dos Radialistas (Sintertes) foi para as portas das empresas com faixas, cartazes, apitos e carro de som, mostrando para a sociedade

as precrias condies salariais da categoria e reafirmando para o tra-balhador que eles no estavam so-zinhos.

Visita s empresasfortalececeu organizao

Tambm nesse perodo, o Sin-tertes passou a visitar as empre-sas, conhecendo de perto a reali-dade dos trabalhadores da regio metropolitana de Vitria e do sul do Estado, ouvindo suas reclama-es e demandas. Tambm cons-cientizou-os da necessidade de se unirem para conseguir avanos. As visitas prosseguiro neste segundo semestre nas empresas da regio norte do Estado.

Os trabalhadores, j indignados com o descaso patronal e com as precrias condies de salrio e tra-

balho, participaram e se posiciona-ram nas assembleias. Eles estavam dispostos a ir greve caso as reu-nies do CCT fossem tratadas com a mesma morosidade de sempre.

Mobilizao garantiuvitria na CCT

O sindicato patronal, perceben-do a movimentao da categoria, no quis encarar a briga e, assim que recebeu a pauta do Sintertes, no ms de maro, pr agendou quatro reunies e, na primeira, j ofereceu a reposio da inflao do perodo.

A Conveno Coletiva 2013/2014 no Esprito Santo foi fe-chada num perodo de dois meses, tempo considerado indito na his-tria do Sintertes, pois geralmen-te as negociaes se arrastam por

Mobilizao garantiu vitria em tempo recorde

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vrios meses, com reunies impro-dutivas e desmarcadas.

A movimentao das empre-sas quanto negociao da CCT 2013/2014 tem como causa a mo-bilizao da categoria. As empre-

sas no acreditavam que o sindicato pudesse conduzir a categoria a um movimento de paralisao e nem que a categoria tivesse disposio para cruzar os braos. Isso nem che-gou a acontecer, porque as empre-

sas viram a real insatisfao dos tra-balhadores e trabalhadoras naque-la ocasio, analisa o presidente do Sintertes, Mrio Castro.

Para o presidente do Sintertes foi esse movimento, l atrs, que rendeu os frutos de uma negocia-o mais gil e respeitosa por par-te do patronato neste ano. Segundo ele, o envolvimento da categoria foi fundamental para sensibilizar o em-presariado e mostrou que conquis-tas so garantidas com os trabalha-dores organizados e unidos.

Reajuste foi de 8%

O reajuste linear de 8% foi o prin-cipal item da CCT 2013/2014.

Mrio reconhece que o valor con-quistado no foi o ideal, mas serviu para mostrar a fora da categoria. E toda a diretoria se compromete a continuar na luta, conquistando rea-justes com ganhos reais e avanan-do, nos prximos anos, nas clusu-las sociais.

Categoria e diretoria comemoram fechamento da CCT 2013/2014.

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Gois

Assessoria de Imprensa do Sindicato

O auxlio-alimentao mais um benefcio buscado para os tra-balhadores nas ltimas Conven-es Coletivas de Trabalho (CCTs) firmadas pelo Sindicom. De acor-do com as convenes j em vigor, o benefcio pode ser concedido na forma de vale-refeio (usado para o pagamento de refeies em res-taurantes e outros estabelecimen-tos conveniados) ou vale-alimenta-o (nome dado ao tquete, carto ou outro tipo de cupom destinado a compras de gneros alimentcios no comrcio).

Apesar da exigncia e do com-promisso firmado pelos emprega-dores nas convenes assinadas, o sindicato constatou que muitas em-presas esto desrespeitando essa conquista dos trabalhadores. A ale-gao para o descumprimento da exigncia era que, pela conveno firmada, os empregadores teriam se comprometido e no assumido a obrigao de conceder o benefcio.

O Sindicom tem outra posio. Comprometer-se significa assumir compromissos e compromissos fir-mados devem ser cumpridos, dis-se o presidente do sindicato, Miguel Novaes Filho, que j comunicou as empresas irregulares sobre a neces-sidade da implantao imediata do vale-alimentao ou vale-refeio.

Ele alertou que as empresas que insistirem em descumprir a conven-o podem ser multadas, conforme previsto em conveno.

At o final de maio, vrias em-presas de Goinia (GO) notificadas j tinham implantado o benefcio, entre elas a TV e Rdio Serra Doura-da, Sistema Fonte de Rdio e Televi-so, Rdios 730 AM, Interativa, Po-sitiva e Paz FM, alm de produtoras e agncias de publicidade.

Sindicato sugere valor mnimo de 13 reais por refeio

As clusulas firmadas para a con-cesso do auxlio-alimentao ba-seiam-se na legislao que cria e re-gulamenta o Programa de Alimen-

tao do Trabalhador (PAT). Insti-tudo pelo Governo Federal h qua-se quatro dcadas, o PAT visa me-lhorar as condies nutricionais dos trabalhadores, com repercusses em sua qualidade de vida, aumento da produtividade e reduo de ris-cos de acidentes de trabalho.

As empresas no so obrigadas a aderir ao PAT, mas as que fazem essa adeso so beneficiadas com descontos no imposto de renda. O empregador pode descontar do em-pregado no mximo 20% do custo direto da refeio.

De acordo com as convenes assinadas pelo Sindicom, o auxlio--alimentao, seja total ou parcial-mente subsidiado pela empresa, no ser considerado item da remu-nerao do empregado.

Atualmente, valor mnimo de ca-da refeio sugerido pelo Sindicom de 13 reais. Esse valor baseado em pesquisa de gastos com alimen-tao feita em Goinia (GO) pelo Procon. As formas de reajuste esto definidas nas Convenes Coletivas de Trabalho.

Confira a clusula de sua Conveno Coletiva de Traba-lho (CCT) que garante aos empregados o auxlio-alimen-tao, veja suas especificidades e cobre o cumprimento deste acordo pelas empresas. Se a CCT no estiver sendo cumprida pelo empregador, denuncie ao Sindicom. Fique de olho na conveno e exija seus direitos.

Publicitrios: Clusula 21 define o valor do auxlio e seu reajuste bimestral pela variao do INPC/IBGE.

Radialistas: Clusula 13 prev a concesso do be-nefcio e seu reajuste na data base segundo a variao do IGP-M (FGV). Trabalhadores em empresas de painis e outdoors: Clusula 12 estabelece o reajuste semestral do bene-fcio pela variao do INPC/IBGE. Trabalhadores em editoras de listas telefnicas e guias informativos: Clusula 11 fixa o valor dirio do vale em R$ 13,28, totalizando R$ 292,16 mensais.

Sindicom fiscaliza e exige a concesso de auxlio-alimentao pelas empresas

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O sindicato est comunicando s empresas exigncia da implantao imediata do vale-refeio ou alimentao


O bom exerccio de qualquer fun-o requer condies adequadas de trabalho e de segurana para os pro-fissionais. Ciente disso, o Sindicom intensificou sua atuao visando a melhoria das condies de trabalho, o conforto e a segurana dos traba-lhadores em comunicao.

Alm das aes j em andamen-to junto s Superintendncias Re-gionais do Trabalho e Emprego em Gois e no Tocantins para a fiscali-zao do cumprimento dos direitos trabalhistas dos profissionais, o Sin-dicom vem solicitando ao Corpo de Bombeiros e rgos de fiscalizao, como os de vigilncia sanitria, que vistoriem as empresas.

O objetivo identificar e sanar problemas que comprometem e pem em risco a sade, a seguran-

a e a atuao dos profissionais. As aes sero estendidas a todas as empresas. O secretrio Jurdico do Sindicom, Edwilson Silva, ressaltou que os trabalhadores tambm po-dem e devem contribuir com o sindi-cato nesta campanha, denunciando falhas e deficincias em seus locais de trabalho.

Bombeiros vistoriamestdios da Agecom

Atendendo a uma solicitao do

Sindicom, reforada por denncias dos trabalhadores, equipes do Cor-po de Bombeiros de Gois fizeram duas inspees tcnicas nos est-dios de rdio e de televiso da Agn-cia Goiana de Comunicao (Age-com). As vistorias aconteceram em

maro e abril.Na primeira delas, foram encon-

tradas no prdio vrias falhas nos sistemas de segurana contra incn-dio, pnico e desastres. Entre as fa-lhas detectadas estavam a falta de pontos de iluminao e de placas in-dicativas de sadas de emergncia; estdios e auditrio revestidos com espuma de isolamento acstico sem tratamento antifogo; instalaes eltricas com fios soltos e desenca-pados e portas com abertura para dentro, inclusive no auditrio.

Os bombeiros deram prazo Age-com para a correo das falhas, sendo que para retirada do forro acstico ir-regular esse prazo foi de 24 horas. A agncia cumpriu essa determinao e informou que est providenciando as outras adequaes exigidas.

Os radialistas que fazem a co-bertura dos jogos nos estdios goianos sabem que o conforto na maioria desses locais deixa muito a desejar. Faltam cadeiras, bebedou-ros, banheiros e reas cobertas, o que obriga o profissional a traba-lhar em condies precrias, inclu-sive exposto ao sol e chuva.

Para tentar mudar essa situa-o, diretores do Sindicom reuni-ram-se com o presidente da Fede-rao Goiana de Futebol (FGF), An-dr Pitta, e reivindicaram melho-rias nos estdios. A FGF apoiou a ideia.

Estamos dispostos a contri-buir, afirmou o presidente da Fe-derao, ressaltando que algumas mudanas j esto sendo feitas, como a instalao de uma cabine de rdio no Estdio Valdeir Jos de

Oliveira, em Goiansia (GO).O Sindicom, em parceria com a

Associao dos Cronistas Esporti-vos do Estado de Gois, far um le-vantamento das condies de tra-balho dos radialistas em todos os estdios e encaminhar o relatrio

FGF, citando as deficincias en-contradas e apontando as melho-rias necessrias.

Queremos assegurar o confor-to necessrio aos profissionais, disse o secretrio Jurdico do Sindi-com, Edwilson Silva.

Aes buscam maior conforto e seguranapara os trabalhadores

Parceria com a FGF para melhorias nos estdios

Fiscalizaes nas empresas j foram solicitadas a rgos como o Corpo de Bombeiros e Vigilncia Sanitria

Estdio Valdeir Jos de Oliveira (Goiansia): cabine para a transmisso dos jogos

Arquivo do Sindicato


A rotina diria de trabalho, a fal-ta de tempo e at mesmo dificulda-des de deslocamento at a sede do sindicato na capital goiana tm in-viabilizado a participao dos traba-lhadores do interior do Estado em assembleias e em eventos promo-vidos pelo Sindicom. Por isso, para acabar com esse distanciamento e estreitar o relacionamento com os profissionais que atuam nestas cida-des, foi criado, em abril, um projeto de visitas ao interior.

Trata-se de um projeto perma-nente que, alm desta aproximao com os trabalhadores, vai permitir que os diretores do sindicato pos-sam conhecer melhor a realidade e as condies de trabalho dos profis-sionais do interior. Assim, segundo o presidente Miguel Novaes Filho, o Sindicom poder ampliar sua atua-o em defesa destes trabalhado-res, focando mais as aes e reivin-dicaes nas necessidades especfi-

cas de cada localidade.A partir de agora, periodicamen-

te, uma comisso de diretores vai se dirigir a municpios do interior, onde visitar emissoras de rdio e de te-leviso e outras empresas de comu-nicao. A meta levar o projeto a todo o interior goiano e a cidades do Tocantins. As primeiras visitas fo-ram realizadas em abril.

Nos dias 18 e 19, o presidente do Sindicom e o secretrio Jurdi-co, Edwilson Silva, estiveram em Morrinhos, Itumbiara e Goiatuba. Nos dias 26 e 27, o secretrio Jur-dico e o secretrio de Fiscalizao e Registro Profissional, Edzio Mou-ra, estiveram em Caldas Novas e Pi-racanjuba.

As prximas visitas j tm desti-no certo: Jata, Mineiros e Rio Ver-de, no sudoeste goiano; Catalo, Ipameri, Pires do Rio e Trs Ran-chos, na regio da estrada de ferro, e as cidades do entorno de Braslia.

Queremos conhecer e ouvir todos trabalhadores do interior, disse o presidente Miguel Novaes Filho.

Cidades diferentes, problemas semelhantes

Nas primeiras visitas realizadas, os diretores do Sindicom encontra-ram problemas semelhantes, que atingem os profissionais de comuni-cao e afrontam seus direitos tra-balhistas. Acmulo de funo, des-vio de funo, diviso de jornada, descumprimento da carga horria e do piso salarial acordados em con-veno, no pagamento do auxlio--refeio, atrasos na quitao dos salrios e a contratao de traba-lhadores sem registro profissional foram as principais falhas encontra-das nas empresas visitadas. Os em-pregadores foram comunicados e o sindicato vai exigir a correo des-tas irregularidades.

Em todas as empresas visitadas, os diretores do Sindicom encontra-ram uma grande receptividade por parte dos trabalhadores. Muitos sentiam necessidade deste contato mais prximo com o sindicato, uma falta que esse projeto vem suprir, disse o secretrio Jurdico, Edwilson Silva.

Assim que as visitas foram divul-gadas na pgina do Sindicom no fa-

cebook, vrias mensagens de apoio ao projeto foram postadas por pro-fissionais de Gois, Tocantins e de outros Estados. Os internautas pa-rabenizaram o sindicato pela inicia-tiva e tambm reivindicaram visitas a seus municpios. Confira algumas mensagens:

@Helton Benjamin (Rdio Sol FM/Abadia de Gois): Parabns!

@Adriano Terra (Rdio Grana FM/Tocantins): Parabns, Sindicom!@Henrique Curado (Goinia): Bele-za de trabalho, parabns.@Leonardo Ribeiro Corra (Rdio Orizona FM): Parabns pela iniciati-va.@Sindicato dos Radialistas de Garanhuns (PE): Sindicato forte e atuante trabalha assim, sempre visi-tando a base.

Novo projeto leva o Sindicom ao interior do Estado

Trabalhadores apoiam as visitas

O objetivo do projeto, que teve incio em abril, estreitar o relacionamento com os trabalhadores

Rdio Mega/Goiatuba: Edwilson Silva (esq.), Rafael Estoco e Miguel Novaes

TV Educativa/Morrinhos: Mrcio Domingos, Edwilson Silva (secretrio Jurdico do Sindicom), Ricardo e Miguel Noves (presidente do Sindicom)

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Campina Grande (PB)

Radialistas de Campina Grande criam sindicatoe se filiam FITERT

Diretoria do Sindicato

Cansados do descaso e desres-peitos vividos pela classe em todo o Estado da Paraba, radialistas de Campina Grande fundaram em 23 de maro de 2012 o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Ra-diodifuso e Televiso na cidade Campina Grande.

A entidade vem defendendo efe-tivamente os interesses da caetgo-ria radialista na cidade.

Em 19 de dezembro do ano pas-sado, em assembleia geral, os tra-balhadores decidiram por unanimi-dade filiar o sindicato FITERT.

A deliberao se mostrou ainda mais importante diante da ofensiva patronal contra a categoria aps a fundao do sindicato.

Um dos exemplos de prtica an-tissindical no Estado a TV Paraba (afiliada da Rede Globo), que vem perseguindo dirigentes sindicais e trabalhadores e promovendo de-misses ilegais. A diretoria do sin-dicato formalizou reclamao junto ao Ministrio Pblico do Trabalho e

Superintendncia Regional do Mi-nistrio do Trabalho e Emprego.

Na TV Paraba existem ainda ca-sos de trabalhadores dos setores de manuteno tcnica e motoristas da UPJ que acumulam a funo de iluminadores e operadores de c-meras de estdio que tambm acu-mulam a funo de iluminadores. O sindicato ressalta que esses profis-sionais esto expostos a riscos co-mo a radiao ionizante e choques eltricos, e sequer recebem o adi-cional de periculosidade previsto em lei. Empregados dos setores de limpeza e copa tambm no rece-bem o adicional de insalubridade.

Alm disso, foram demitidos os dirigentes sindicais Antnio Gue-des Pinheiro Neto, Elsio Gomes dos Santos, Eliomar Flix de Lima Gou-veia, Wellyton Queiroz Costa, Flavio Roberto Souza Farias, Osvani Lima de Sousa, Paulo Arquilino de Olivei-ra e Marclio Henriques.

Elsio teve a demisso revogada por deciso judicial.

O Sindicato dos Radialistas de Campina Grande solicitou ao MPT a

instaurao de procedimento admi-nistrativo para investigar o no pa-gamento de direitos e as persegui-es que os trabalhadores vm so-frendo no ambiente de trabalho. Ao MTE, o sindicato pediu uma ao de fiscalizao na empresa.

Os membros fundadores do sin-dicato esto sendo sumariamente demitidos pela TV Paraba sem jus-ta causa. Funcionrios com mais de 20 anos de empresa. A emissora usa como argumento o fato de que a carta sindical ainda no foi emitida pelo Ministrio do Trabalho e Em-prego e, por isso, os trabalhadores ainda no teriam estabilidade. Mas a estabilidade do dirigente sindical comea na comunicao da candi-datura a eleio sindical, de acordo com a CLT, ressalta o presidente do sindicato, Luciano Jos Guedes Pi-nheiro.

A coisa muito sria. O respei-to zero e a presso inacreditvel. No achvamos que a TV Paraba fosse usar dos mtodos que esto utilizando. uma vergonha para um pas srio, conclui Luciano.

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Tambm foram demitidos trabalhadores que participaram de assembleias: Sormane Serra, Valquria Pereira e Reginaldo Costa (es-te ltimo, com mais de 25 anos de dedicao

referida empresa). Chegou-se ao absurdo de se proibir a entrada do representante da CIPA no prdio da emissora, impedindo-o de exercer suas funes como tal.


Pernambuco

Minas Gerais

Tomou posse no ltimo dia 30 para o manda-to relativo ao trinio 2013-2016 a nova diretoria do Sindicato dos Radialistas de Pernambuco. A Chapa 1: A luta no pode parar venceu o pleito com 77,53% dos votos vlidos. O processo eleito-ral aconteceu entre os dias 27 a 29 de maio, com acompanhamento da FITERT e diversas outras entidades cutistas.

Nos dias 16 e 17 julho foi realizado o seminrio de planejamento da gesto.

Os dirigentes da Federao Jos Antnio, Ce-lene Lemos, Jailson Gomes e Jos Alve do Nas-cimento Filho (Jota Filho) estiveram presentes solenidade de posse. Celene, Jota Filho e Z An-tnio tambm participaram da atividade de pla-nejamento.

O Sindicato dos Radialistas de Minas Gerais inaugurou nova p-gina na internet. O endereo con-ti

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