REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 14, N. 80, OUT/NOV. 2013

ASSUNTO ESPECIALTESTAMENTO VITAL

DOUTRINAS

1. O testamento vital: autonomia privada x direito à vidaRodrigo Santos Neves..............................................................................................................................9

2. Diretivasa antecipadas de vontade e testamento vital: considerações sobre a linguagem e fim da vidaCristiane Avancini Alves........................................................................................................................24

3. Autonomia no processo de morrer: as diretivas antecipadas de vontadeElisa Costa Cruz.....................................................................................................................................44

4. Aspectos registrais das diretivas antecipadas de vontadeLuciano Dadalto.....................................................................................................................................60

5. Testamento vital: um estudo sobre o seu conteúdo lícito no Brasil Mayana Sales Moreira............................................................................................................................70

ESTUDOS DIRIGIDOS1. A inserção do testamento vital na deontologia médica brasileira Elcio Luíz Bonamigo, Andréia Martini Pazini, Deise Sessantini e Thaís Thumé..................................83

PARTE GERAL

1. Primeiros reflexos da guarda compartilhadaDouglas Phillips Freitas..........................................................................................................................98

2. Ação de Guarda: das peculiaridades da ação de guarda e proteção dos filhosIsabela Alves Pereira Gaião da Costa...................................................................................................106

3. Síndrome da alienação parentalAntonio Baptista Gonçalves.................................................................................................................118

SEÇÃO ESPECIAL1. Há obrigação alimentar após a morte?Priscila M.P. Corrês da Fonseca...........................................................................................................225

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 15, N. 79, AGO./SET. 2013

ASSUNTO ESPECIAL

BULLYING

DOUTRINAS

1. A Responsabilidade indenizatória da prática do bullyingJosé Eduardo Parlato Fonseca Vaz...........................................................................................................9

2. Bullying: a violência que bulina a juventudeLuiz Flávio Gomes.................................................................................................................................25

3. O bullying e a responsabilidade civil do Estado de ensino privadoMarcelo magalhães Gomes....................................................................................................................27

ESTUDOS DIRIGIDOS

1. Bullying, conflito, indisciplina, justiça restaurativa e a cultura da paz. Um novo caminho para ser feliz na escola?Aloma Ribeiro Felizardo........................................................................................................................68

2. A violência chamada bullyingCarolina Giannoni Camargo...................................................................................................................75

PARTE GERALDOUTRINAS

1. a inconstitucionalidade da parte final do artigo 1.636 do Código Civil: a autoridade parental nas famílias mosaicasRenata Malta Vilas-Bôas........................................................................................................................94

2. Declarações antecipadas e autonomia: análise a partir das perspectiva filosóficasLaura Affonso da Costa Levy...............................................................................................................115

3. Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bensPriscila M. P. Fonseca...........................................................................................................................143

4. Síndrome de Down: o direito à autonomia ba busca por iguais liberdades fundamentaisPedro Henrique Torquato Viana Antunes.............................................................................................156

SEÇÃO ESPECIALCOM A PALAVRA, O PROCURADOR 1. A licença-maternidade como dever na sociedade contemporânea: uma concepção evolucionistaLuíz Henrique Sormani Barbugiani.....................................................................................................225

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 15, N. 78, JUN./JUL. 2013

ASSUNTO ESPECIALNOVAS ENTIDADES FAMILIARESDOUTRINAS

1. “A Família ensablada” - uma análise à luz do direito argentino e brasileiroNehemias Domingos de Melo..................................................................................................................9

2. Família: as novas entidades advindas da Constituição Federal de 1988Verônica Rodrigues de Miranda.............................................................................................................20

3. O afeto e o cuidado nas relações familiares: construindo os alicerces de uma nova casaBruna Razera e Fernanda Oltramari......................................................................................................37

4. A Nova concepção de família no ordenamento jurídico brasileiroPatrícia Matos Amatto Rodrigues...........................................................................................................52

5. O pluralismo familiar: as novas formas de entidades familiares do artigo 226 da Constituição de 1988Lilian Patrícia Casagrande......................................................................................................................67

PARTE GERAL

1. Diretivas antecipadas de vontade e princípio da solidariedade familiar Luciana Dadalto.....................................................................................................................................91

2. Eternidade vida humana em face da revolução biotecnológicaGisele Leite...........................................................................................................................................101

3. A mitigação do processo civil no direito de famíliaDenise Damo Comel............................................................................................................................109

4. Direitos Humanos: igualdade de direitos às mulheresManoel Hermes de Lima......................................................................................................................114

5. A autoridade parental nas famílias mosaicas: a análise da parte final do artigo 1.636 do Código Civil Renata Malta Vilas-Bôas......................................................................................................................128

SEÇÃO ESPECIAL

EM POUCAS PALAVRAS1. Para além da medida protetivaDouglas Phillips Freitas........................................................................................................................227

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 15, N. 77, ABR./MAIO. 2013

ASSUNTO ESPECIAL SUCESSÃO – DIFERENÇAS ENTRE CONJUGE E COMPANHEIRODOUTRINAS1. Projetos de Lei pretende corrigir a sucessão do cônjuge e de companheiroInácio de Crvalho Neto.............................................................................................................................9

2. Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade da diferenças no tratamento de cônjuges e companheiros Caroline Said Dias e Fernanda Pederneiras..........................................................................................20

PARTE GERALDOUTRINAS

1. Valor da pensão por morteSérgio Pinto Martins...............................................................................................................................59

2. Os efeitos do abandono afetivo e a mediação como forma de solução de conflitos paterno-filiaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e Leonardo Macedo Poli......................................................69

3. A aplicabilidade do tetamento vital no Brasil Tiago Vieira Bomtempo.........................................................................................................................95

SEÇÃO ESPECIALEM POUCAS PALAVRAS

1. Lei Maria da Penha e violência contra a mulherBenedito Calheiros Bomfim.................................................................................................................226

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 15, N. 76, FEV./MAR. 2013

ASSUNTO ESPECIAL

ADOÇÃO-DIVERSIDADESDOUTRINAS1. A ampla possibilidade de adoção por casais homoafetivos face à recentes decisões dos tribunais superioresCésar Fiusa e Luciana Costa Poli.............................................................................................................9

2. Benefício na adoção masculina e inclusão social: uma proposta Antonio Borges de Figueiredo................................................................................................................30

3. A licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.277Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos.............................................................................................39

4. Adoção por estrangeiro Gabriel Alves de Barros.........................................................................................................................50

PARTE GERALDOUTRINAS

1. Publicidade do Estado da pessoa naturalMario de Carvalho Camargo Neto.........................................................................................................95

2. O parecer da criança e do adolescente e sua relevância no plano da visitaçãoAmanda Ravanello Mariante................................................................................................................112

3. A recusa do réu em submeter-se ao exame de DNAPedro Gomes de Queiroz......................................................................................................................143

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 15, N. 75, DEZ./JAN. 2013

ASSUNTO ESPECIAL

ALIENAÇÃO PARENTAL – CONSIDERAÇÕES

DOUTRINAS

1. Aspectos materiais e processuais da alienação parentalCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas e César Leandro de Almeida Rabelo......................................9

2. Lei nº 12.318/2010 – Alienação parental: “Órfãos de pais vivosMarco Antônio Garcia de Pinh...............................................................................................................33

3. A alienação parental enquanto elemento violador dos direito fundamentais e dos princípios de proteção à criança e ao adolescenteGabriela Cruz Amato..............................................................................................................................60

4. Considerações acerca da alienação parental: para um novo olhar das relações de famíliaCleber Affonso Angeluci e Daiani Delajustina.......................................................................................79

5. Síndrome da alienação parental e a mediação como caminho possívelRafael Selonk e Fernanda Oltramari......................................................................................................97

PARTE GERALDOUTRINAS

1. O nome civil das pessoas naturaisRodrigo Santos Neves...........................................................................................................................117

2. Alimentos Compensatórios e equilíbrio econômico com a ruptura matrimonial ou da união estávelIonete de Magalhães Souza e Heidy Boaventura Siqueira...................................................................113

SEÇÃO ESPECIALESTUDOS JURÍDICOS1. Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina: efetivação do direito de morrer com dignidadeTiago Vieira Bomtempo........................................................................................................................204

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 13, N. 72, ABR./MAIO. 2012

SUMÁRIO

ASSUNTO ESPECIALPREVIDENCIÁRIO E DIREITO DE FAMÍLIADOUTRINAS

1. Salário-família: características e peculiaridades do benefício da previdência socialOscar Valente Cardoso..............................................................................................................................92. Os filhos no direito previdenciário Wladimir Novaes Martinez....................................................................................................................253. As(os)viúvas(os) e o sistema previdenciário Bruno Sá Freire martins..........................................................................................................................38

Jurisprudência1. Acórdão na íntegra (STJ)....................................................................................................................452. Ementário............................................................................................................................................51

Parte geralDOUTRINAS1. Planejamento sucessório: a vontade além da vidaEmanuelen Dall´Asta e Hugo Oltramari................................................................................................572. Emenda Constitucional n.66/2010: Impacto da culpa no direito de família e de sucesõesCelina Kazuko Fujioka Mologni e Daniela Braga Praiano....................................................................753. A extinção da sociedade conjugal e a (In)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamentoMariana Loyola Ferreira.......................................................................................................................1014. A hermeneutica es as questões de família frente a um direito constitucionalizadolaura Affonso da Costa Levy.................................................................................................................116

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 13, N. 71, ABR./MAIO. 2012

SUMÁRIO

NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGO......................................................................7

ASSUNTO ESPECIAL

USOCAPIÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

DOUTRINAS

1.Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código Civil Douglas Phillips Freitas............................................................................................................................92. A usocapião especial urbana por abandono do lar conjugalFlávio Tartuce.........................................................................................................................................163. A nova usocapião especial urbana por abandono do lar e a função da propriedadeCarlos Eduardo de Castro Palermo.........................................................................................................19

EM POUCAS PALAVRAS

1. Uma nova afronta à Carta Constituição: Usucapião pró-famíliaLuciana Santos Silva..............................................................................................................................32

Acontece1. Judiciário começa a aplicar o usocapião familiar...............................................................................37

Parte geral

DOUTRINAS

1. História do direito de filiação I – Direito Reino ISérgio Matheus Garcês...........................................................................................................................392. Os efeitos jurídicos decorentes da paternidade socioafetiva: reflexões acerca da questão alimentarAdriane Medianeira Toaldo e Cleia Regina Haselein Flores..................................................................55 3. A base principiológica do melhor interesse da criança: apontamentos para a análise da (im)propriedade da expressão “guarda de filhos”quando do rompimento da conjugalidades dos genitoresZamira de Assis e Wesllay Carlos Ribeiro..............................................................................................744. O estado atual da filiaçãoRodrigo Santos Neves, Joaciane Bristt da Penha, ally Matos de Souza e Daniela Fernandes...............985. Direito das famílias: a figura da madrasta e sua importância para a criança ou adolescenteRenata Malta Vilas-Bôas.......................................................................................................................1186. A regulamentação dos alimentos na legislação brasileira e as discussões atuais sobre o dever dos avós maternos e prisão civil do devedorValdirene Laginski................................................................................................................................142

REVISTA SÍNTESE DIREITO DE FAMÍLIA V. 13, N. 70, FEV./MAR. 2012

SUMÁRIO

DOUTRINAS

1. O reconhecimento de direitos a homossexuais pelo Poder Judiciário : interpretação autorizada ou ativismo judicial?................................................................................................................................................... 9Camila de Jesus Mello Gonçalves

2. Adoção por casal homoafetivo. ….....................................................................................................17Douglas Phillips Freitas

3. A adoção no âmbito da família homoafetiva sob o prisma do Direito e da Psicanálise. ............................................................................................................................................20César Leandro de Almeida Rabelo ; Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas ;Leonardo Macedo Poli

4. Obrigação alimentar nas relações homoafetivas................................................................................51Conrado Paulino da Rosa

PARTE GERAL

1. Guarda compartilhada : a difícil passagem da teoria à prática : a realidade da Lei n° 11.698/2008.................................................................................................................................91Maria Lúcia Luz Leiria

2. Direito de visitas x direito de convivência. ….................................................................................107Deisemara Turatti Langoski

3. Conteúdo do pacto antenupcial.........................................................................................................116Antonio Borges de Figueiredo

4. Planejamento sucessório : uma saudável preocupação com o futuro. ….........................................124Karyna Saraiva Leão Gaya

O STF e o princípio constitucional da solidariedade : o caso das células-tronco embrionárias (ADIn 3.510/DF)..............................................................................................................................................199Tarlei Lemos Pereira

4. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioética...................223Laura Affonso da Costa Levy

SEÇÃO ESPECIALESTUDOS JURÍDICOSEstudos jurídicos 1. O STF e o Princípio Constitucional da solidariedade: o caso das células – tronco embrionárias ADIn 3.510/DF

Tarlei Lemos Pereira............................................................................................................................199

EM POUCAS PALAVRAS1. O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento jurídico para bioéticaLaura Afonso da Costa Levy................................................................................................................223

REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v.13, n. 69, dez./jan 2012

SUMÁRIO

NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGOS....................................................................7ASSUNTO ESPECIAL

FILIAÇÃO-ALGUNS ASPECTOS

DOUTRINAS1. Filiação socioafetiva: um passo do direito ao encontro da relidade Claudete Carvalho Canezin..................................................................................................................92. Filiação, afeto e o padrastro:como tutela-los Rodrigos Santos Neves.......................................................................................................................243. A filiação socioafetiva no Direito brasileiro e a impossibilidade de sua desconstituição posterior Fernanda aparecida corrêa Otoni........................................................................................................43

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA 1. Um alento ao futuro: Novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação Cristiano Chaves de Farias.................................................................................................................58

ESTUDOS DIRIGIDOS1. Novos caminhos da filiação: a responsabilidade de pais e de genitores – questões polêmicas Beatrice Marinho Paulo......................................................................................................................75

JURISPRUDENCIA 1. Acórdão na íntegra (STJ)..................................................................................................................1042. Ementário..........................................................................................................................................113

Parte Geral

DOUTRINAS1. Pensão compensatória: efeito econômico da ruptura convivencial Waldyr Grisard Filho........................................................................................................................1172. Análise crítica da usucapião especial urbana por abandono Helena de Azevedo Orselli...............................................................................................................1293. O direito de família no Brasil-Império Olívia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz...........................................................................................1394. Funcão social da autoridade parental: algumas considerações Venceslau Tavares Costa Filho.........................................................................................................152 EMENTÁRIO1. Ementário de jurisprudência.............................................................................................................193

Seção Especial

Com a Palavra, o Procurador1. Das cláusulas restritivas da legítima Pedro Lino de Carvalho Júnior.........................................................................................................215

Estudos Jurídicos

1. União homoafetiva e arbitragem Ana Claudia Pastores........................................................................................................................240

REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v.13, n. 68, out./novt 2011

SUMÁRIO

NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGOS....................................................................7

ASSUNTO ESPECIAL

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIO – NATUREZA ALIMENTAR

DOUTRINAS 1. Natureza alimentar da prestação previdenciária Wladimir Novaes Martinez......................................................................................................................9

2. Tutela antecipada e sua efetividade nos benefícios de trato alimentarCamila Cibele Pereira Marchesi.............................................................................................................21

COM A PALAVRA, O PROCURADOR 1. A tutela antecipada nos benefícios previdenciários Laís Fraga Kauus....................................................................................................................................40

JURISPRUDÊNCIA1. Acórdão na íntegra (STJ)...................................................................................................................46

2. Ementário...........................................................................................................................................50

PARTE GERAL

DOUTRINA1. Uma simlpesunião de afetoSérgio Resende de Barros......................................................................................................................56

2. O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo Código de Processo Civil?Rafael José Nandim de Lazari................................................................................................................60

3. A ortotanásia e o direito de morrer com dignidade: uma análise constitucionalTiago Vieira Bomtempo.........................................................................................................................73 4. Aspéctos controvertidos da lei de alimentos gravidícios ( Lei nº 11.804/2008)Cesar Tomasi e Jeferson Marin..............................................................................................................93

EMENTÁRIO1. Ementário de Jurisprudência............................................................................................................147

SECÃO ESPECIAL

ESTUDOS JURÍDICOS 1. Regime da separação total de bens. Pacto antenupcial. Sucessão. Testamento. Herdeiros Necessários

Inadmissibilidade, por ilegítima, da inclusão de Cônjugue casado pelo regime de separação total de bens no rol dos herdeiros necessários. Jurisprudência pacificadora pelo Superior Tribunal de Justiça – STJEduardo Plens Manfredini....................................................................................................................172

PARECER JURÍDICO1. Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento – desnecessidade de revalidação por já conter motivação – inteligência dos artigos 2.042 e 1.848 do Código Civil aprovado em 2002 – parecerIves Gandra da Silva Martins...............................................................................................................185

REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v.13, n. 67, ago./set 2011

SUMÁRIO

NORMAS EDITORIAIS PARA ENVIO DE ARTIGOS....................................................................7

ASSUNTO ESPECIAL

AUTORIDADE PARENTAL

DOUTRINAS1. Função social da autoridade parental:algumas consideraçõesVenceslau Tavares Costa Filho.................................................................................................................9

1. Do poder familiarPaulo Luiz Netto Lôbo...........................................................................................................................19

2. A autoridade parental nas famílias reconstituídasDébora Consoni Gouveia..............................................................................................................…......29

3. A autoridade parental e seus obstáculos na Ordem Civil-constitucional Julia Rocha Caffaro................................................................................................................................66

JURISPRUDÊNCIA1. Acórdão na íntegra (STJ)...................................................................................................................872. Ementário............................................................................................................................................95

PARTE GERAL

DOUTRINAS1. O Direito de conversão da união estável em casamento nas relações homoafetivas Lenio Luiz Streck e Rogério Montai de Lima......................................................................................101

2. Mediação familiar: Tentativa de efetivação da guarda compartilhada e do princípio do melhor interesse da criança Angela Maria Soldá e Vitor Hugo Oltramari........................................................................................107

3. Casamento entre homossexuais no Brasil Enézio de Deus Silva Júnior.................................................................................................................124

4. Inseminção artificial no ordenamento jurídico brasileiro: a omissão presente no Código Civil e a busca por uma Legislação específicaRenata Malta Vilas-Bôas......................................................................................................................127

5. O direito fundamental à convivência familiar e comunitária Marielen Carina Jacobucci...................................................................................................................155

EMENTÁRIO1. Ementário de jurisprudência.............................................................................................................206

SEÇÃO ESPECIAL

EM POUCAS PALAVRAS1. Novo instrumento para empresas familiares – Family Constitution Rodrigo Pires de Carvalho....................................................................................................................233

REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v. 12, n. 66, jun./jul 2011

SUMÁRIOASSUNTO ESPECIAL

UNIÃO HOMOAFETIVA – RECONHECIMENTO

DOUTRINAS

1. Algumas notas sobre as uniões homoafetivas no Ordenamento brasileiro após o julgamentoda ADPF 132 e da ADIn 4277 pelo STFMarianna Chaves..................................................................................................................................... 7

2. Amor e família homossexual: o fim da invisibilidade através da decisão do STFEnézio de Deus Silva Júnior...................................................................................................................16

3. Provas da União estável homoafetivaWladimir Novaz Martinez......................................................................................................................20

JURISPRUDÊNCIA

1. Decisão na íntegra (STF)....................................................................................................................342. Ementário............................................................................................................................................57

COM A PALAVRA, O PROCURADOR1. A União homoafetiva e os benefícios previdenciáriosRonaldo Lima Santos..............................................................................................................................62

PARECER JURÍDICO1. A disciplina jurídica do homossexualismoIves Gandra da Silva Martins.................................................................................................................77

PARTE GERALDOUTRINAS

1. Paradgmas da pretensa filiação artificial atual – um problema de investigação civilistica para a proteção da saúde e progênie humanasSérgio Matheus Garcez...........................................................................................................................84

2. Os processos da vara de família e o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil Denise Damo Comel...............................................................................................................................98

3. Bioética e biodireitoFernando Horta Tavares, Lívia Rosa Franco, Camila Pinheiro Silva Couto, Cibele Pádua, Danielle de Jesus Dinali, Kellen Fonseca Librelon, Maria Eunice Domingues, Mariane Ferreira da Silva, Regiane Lara Godinho, Talita Viza Dias, Tiago Vieira Bom tempo, Victor Hugo de Sousa Resende...............110

4. Argumentos Constitucionais pelo fim da separação de direitoFlávio Tartuce.......................................................................................................................................141

5. O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do Direito Fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária

Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves patrão.............................................................................144

EMENTÁRIO

1. Ementário de jurisprudência.............................................................................................................203

SEÇÃO ESPECIALESTUDOS JURÍDICOS

1.A função sócio jurídica do(a) amanteDouglas Phillips Freitas........................................................................................................................225

REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v. 12, n. 65, abr./maio 2011

SUMÁRIOASSUNTO ESPECIAL

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

DOUTRINAS

1. As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial Homóloga Post MortemMárcio Rodrigo Delfim............................................................................................................................7

2. Inseminação artificial Post Mortem e a reflexão constitucional Laura Affonso da Costa Levy.................................................................................................................21

3. Inseminação artificial, clonagem do ser humano e sexualidade – os efeitos produzidos na família, do presente e do futuroMauro Nicolau Júnior.............................................................................................................................46

JURISPRUDÊNCIA

1. Acórdão na Integra (TJSP).................................................................................................................892. Ementário...........................................................................................................................................95

PARTE GERALDOUTRINAS

1. A sucessão do companheiroJúlio Pinheiro Faro.................................................................................................................................99

2. Considerações sobre o Protesto Extrajudicial de Dívidas AlimentíciasCarlos Eduardo de castro Palermo........................................................................................................115

3. Alteração de sobrenome dos pais no Registro Civil de Nascimento – Projeto de Lei nº 7.752, de 13 de agosto de 2010Mário de Carvalho Camargo Neto.......................................................................................................124

EMENTÁRIO

1. Ementário de Jurisprudência............................................................................................................169

SEÇÃO ESPECIAL

COM A PALAVRA, O PROCURADOR1. Da solidariedade da obrigação alimentar em favor do idosoPedro Lino de Carvalho Júnior.............................................................................................................200

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

1. Da impossibilidade da revitalização da coisa julgada frente à prova técnica que se torna possível: uma análise da mudança de paradigma do STJ

Rafael José Nadim de Lazari................................................................................................................212

EM POUCAS PALAVRAS1. Separação judicial: entre a cruz e a espada!Denise Damo Comel............................................................................................................................220

REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v. 12, n. 64, fev./mar. 2011 SUMÁRIO

ASSUNTO ESPECIAL

UNIÃO ESTÁVEL – ALGUMAS QUESTÕES

DOUTRINAS1.União estável: Direito Sucessório e Questões processuaisRonaldo Brêtas C. Dias e Suzana Oliveira Marques Brêtas.................................................................7

2. Análise Acerca dos Efeitos da Conversão da união estável em casamentoTarlei Lemos Pereira...........................................................................................................................30

JURISPRUDÊNCIA1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................642. Ementário.......................................................................................................................................69

PARTE GERAL

DOUTRINAS

1. O Novo Código Civil e a violação ao direito da convivência familiarFrancimar Lamenza............................................................................................................................74

2.Tutela da personalidade Humana a partir da Constituição Federal de 1988Claudete Carvalho Canezin................................................................................................................79

3.Alimentos Gravídicios: a Lei vetada e sancionadaMaria Goreth Macedo Valadares e Fabiane Cristina de Almeida............................................….......97

4.Alienação parental: um abuso que não pode ser tolerado pela sociedadeBarbara Heliodora de Avellar Eralta Brito........................................................................................114

5Argumentações sobre a Excepcional Iniciativa probatória do magistrado na atual tônica processual civil: um embate sobre o Juiz Pilatos x o Juiz ContemporâneoArgumentations about the exceptional initiative probative by judge in the actual law process civil: the opposition abov the jugde pilatos x the judge contemporaryAna Surany Martins Costa................................................................................................................129

EMENTÁRIO

1. Ementário de jurisprudência.........................................................................................................179

SEÇÃO ESPECIAL

1.Genitorialita e identitá di genere Elena Falletti.....................................................................................................................................200

EM POUCAS PALAVRAS

1. Mais uma vez a justiça não se curva à omissão do legislador e… faz justiça!

Maria Berenice Dias.........................................................................................................................224

REVISTA SINTESE DE DIREITO DE FAMÍLIA v. 12, n. 63, dez./jan. 2011

SUMÁRIOASSUNTO ESPECIAL

DIREITOS DE VISTA E CONVIVÊNCIA FAMILIAR

DOUTRINAS

1. Reflexões acerca do Direito Fundamental do filho à convivência com o genitor que não detém sua guarda Helena de Azeredo Orseli.....................................................................................................................7

2. A importância dos princípios específicos do Direito das Famílias Renata Malta Vilas-Bôas....................................................................................................................28

3. Nova Lei protege o Direito de visita Melissa Telles Barufi..........................................................................................................................38

JURISPRUDÊNCIA

1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................432. Ementário.......................................................................................................................................58

EM POUCAS PALAVRAS

1. A criança e o Direito à convivência familiar Geraldo Claret de Arantes..................................................................................................................65

PARTE GERAL

DUUTRINAS

1. Direitos Humanos Familiais Sérgio Resende de Barros..............................................................................................................67

2. A crise da família e o surgimento dos novos direitos protetivos da criança e do adolescente Sérgio Matheus Garcez....................................................................................................................79

3. Aspectos Polêmicos da guarda compartilhadaWaldyr Grisard Filho..........................................................................................................................92

4. AlimentosÊnio Santarelli Zuliani........................................................................................................................96

5. Elementos acidentais que limitam a eficácia das disposições testamentáriaRodrigo Santos Neves......................................................................................................................127

6. Autonomia Privada e Internação não consentidaTaisa Maria Macena de Lima de Fátima Freire de Sá......................................................................152

EMENTÁRIO

1. Ementário de Jurisprudência........................................................................................................198

SEÇÃO ESPECIAL

ESTUDOS JURÍDICOS1. Da sucessão do Companheiro. O polêmico Artigo 1.790 do Código Civil e suas controvérsias principaisFlávio Tartuce...................................................................................................................................219

COM A PALAVRA,O PROCURADOR1. Do conceito de grupo familiar para o fim de concessão do benefício assistencialJosé Aldízio Pereira Júnior...............................................................................................................228