Revista Nampula

revista

RELATORIO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE ANO DE 2011

Município de Nampula

EDIÇÃO Nº 01 ▪ AGOSTO 2012

LEGENDAIMAGEMEspaço para colocar o texto da legenda da foto

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMunicípio de NampulaCONSELHO MUNICIPAL

03 Messagem do editor

04 Introdução

06 Meio ambiente, Água e energia

08 Promoção de Actividades

10 Finanças e Património

13 Governação E gestão Participativa municipal

BENVINDO/ ÍNDICE AGOSTO 2012

002BENVINDOÍNDICE

MESSAGEMDO EDITOR

A presente informação apresenta o resumo do grau de cumprimento do Plano de Ac-tividades e Orçamento referente ao Primeiro Semestre do ano de 2011 pelas diferentes unidades orgânicas do Conselho Municipal, de acordo com a seguinte ordem:

Continuado em ascenção o mapeamento associativo ligado a agricultura, pecuária e avicultura, com o surgimento de mais 04 novas associações.

Continua a ser incentivado o processo de plantio de árvores, tendo o primeiro semestre oferecido os seguintes resulta-dos: Produção 1.464 mudas de fruteiras:120 na associação ACADER Namicopo, 236 na associação Mweere Natikiri;215

na Associação Wafamilia – Muatala;150 no Posto Policial Comunitário de Muatala; 730 mu-das de papaieiras no Gabinete de Zonas Verdes; 13 no pomar do Sr. Vevele;Delimitados 15 has para o plantio de árvores florestais comunitárias nos régulos, Nam-pula, Monapo e Murrere dos 20 identificados;

Montados 76,9 has de cul-turas diversas no local definitivo, sendo Natikiri - 14 has, Muatala - 14,2 has, Muhala - 15,1 has, Namicopo - 15,4 has e Napipine 18,2 has;Adquiridos e distribuí-dos as associações 1.721 kgs de sementes diversas sendo: 76 kgs de sementes de Tomate, 38 kgs de Cenoura, 38 kgs de Pepino, 38 kgs de Alface e 1.531 kgs de Feijão

verde.Resultado de produção Foram planificadas 19.000

has de produção de hortícolas e produzidas 17.000 has de hortí-colas correspondente a 25.500t o que representa um cumprimento do plano na ordem de 89,47%;

Entretanto, a Autarquia tem um défice de cerca de 45% de hortícolas principalmente em repolho, tomate e cebola e;

Em relação a produção de cereais a Autarquia depende da produção dos distritos princi-palmente Ribaue, Malema e Murrupula.

671 bovinos dos 400 planificados sendo, 450 contra Carbúnculo Hemático e 221 contra Dermatose Nodular, o que repre-senta um cumprimento do plano

na ordem de 268,40%; 156 Novilhos dos 150

planificados contra Carbúnculo sintomático o que representa um cumprimento do plano na ordem de 104,00%;

561 contra 1.500 planifi-cados, dos quais, 559 Cães e 02 gatos contra raiva o que repre-senta um cumprimento do plano na ordem de 37,40%;

8.358 aves contra a doença de Newcastle dos 5.000 planifi-cados, sendo 2.700 no PAM de Napipine, 3.180 PAM de Muhala e 2.478 no PAM de Natikiri o que representa um cumprimento do plano na ordem de 167,16%.

EDITOR: Eugenio Langa

REvISOR: Eugenio Langa

cOLAbORADORES: Eugenio Langa, Eugenio Langa, Eugenio Langa, Eugenio Langa, Eugenio Langa

fOTOGRAfIAS: Eugenio Langa

Nº DE REGISTO: 000/GABINFO/2012

PRODUÇÃO GRÁfIcA: Eugenio Langa

TIRAGEM: 000 Exemplares

Patrocinadoresxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

O presente resumo do grau de cumprimento do Plano de Actividades e Orçamento referente ao Primeiro Semestre do ano de 2011

Ficha Técnica

EDITOR: Eugenio Langa

revista

RELATORIO DE ACTIVIDADESE ORÇAMENTODO PRIMEIRO SEMESTRE ANO DE 2011

Município de Nampula

EDIÇÃO Nº 01 ▪ AGOSTO 2012


REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMunicípio de NampulaCONSELHO MUNICIPAL

BENVINDO/ ÍNDICE AGOSTO 2012

INTRODUÇÃO

AGRICULTURA E PECUÁRIA

IntroduçãoA presente informação apresenta o resumo do grau de cumprimento do Plano de Actividades e Orçamento refer-ente ao Primeiro Semestre do ano de 2011 pelas diferentes unidades orgânicas do Conselho Municipal, de acordo com a seguinte ordem:

continuado em ascenção o mapeamento associativo ligado

a agricultura, pecuária e avicultura, com o surgimento de mais

04 novas associações.

continua a ser incentivado o processo de plantio de árvo-

res, tendo o primeiro semestre oferecido os seguintes resul-

tados:

FOTO: Eugenio Langa

Produção 1.464 mudas de fruteiras:

120 na associação AcADER Namicopo,

236 na associação Mweere Natikiri;

215 na Associação Wafamilia – Muatala;

150 no Posto Policial comunitário de Muatala;

730 mudas de papaieiras no Gabinete de Zonas ver-

des;

13 no pomar do Sr. vevele;

Delimitados 15 has para o plantio de árvores florestais co-

munitárias nos régulos, Nampula, Monapo e Murrere dos 20

identificados;

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004RELATORIO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE ANO DE 2011

HorticulturaMontados 76,9 has de culturas diversas no

local definitivo, sendo Natikiri - 14 has, Mu-

atala - 14,2 has, Muhala - 15,1 has, Namicopo

- 15,4 has e Napipine 18,2 has;

Adquiridos e distribuídos as associações

1.721 kgs de sementes diversas sendo: 76

kgs de sementes de Tomate, 38 kgs de ce-

noura, 38 kgs de Pepino, 38 kgs de Alface e

1.531 kgs de feijão verde.

Resultado de produção Foram planificadas 19.000 has de produ-

ção de hortícolas e produzidas 17.000 has

de hortícolas correspondente a 25.500t o

que representa um cumprimento do plano

na ordem de 89,47%;

Entretanto, a Autarquia tem um défice de

cerca de 45% de hortícolas principalmente

em repolho, tomate e cebola e;

Em relação a produção de cereais a Autar-

quia depende da produção dos distritos prin-

cipalmente Ribaue, Malema e Murrupula.

Pecuáriavacinados cerca de:

671 bovinos dos 400 planificados

sendo, 450 contra carbúnculo

Hemático e 221 contra Dermato-

se Nodular, o que representa um

cumprimento do plano na ordem de

268,40%;

156 Novilhos dos 150 planificados

contra carbúnculo sintomático o

que representa um cumprimento do

plano na ordem de 104,00%;

561 contra 1.500 planificados, dos

quais, 559 cães e 02 gatos contra

raiva o que representa um cumpri-

mento do plano na ordem de 37,40%;

8.358 aves contra a doença de New-

castle dos 5.000 planificados, sendo

2.700 no PAM de Napipine, 3.180

PAM de Muhala e 2.478 no PAM de

Natikiri o que representa um cumpri-

mento do plano na ordem de 167,16%.

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“FORAM PLANIFICADAS 19.000 HAS DE PRODUÇÃO DE HORTÍCOLAS E PRODUZI-DAS 17.000 HAS ”


MEIO AMBIENTEÁGUA E ENERGIAFOTO: Eugenio Langa



REDUZIDA A DISTâNCIA DE ACESSO AO CAMPUS DA UP E A OUTRAS ZONAS DO BAIRRO DE NAPIPINE VIA RUA DA UNIDADE

SANEAMENTODO MEIO Distribuídas, 228 lajes nas U/cs de Namavi, 25 de Setembro

e Samora Machel no PAM de Muatala;

Em curso a campanha de construção de latrinas no âmbito

do Programa uma família uma Latrina;

Ambienteconstruídas 59 barreiras, das quais,45 mistas e 14 simples

nas U/cs 1º de Maio no bairro de carrupeia e Namavi no

bairro de Muatala;

Água construídos 25 fontanários aguardando a sua ligação da

rede pública de abastecimento de água;

Estendida a linha de estabelecimento de água em 250m em

Muthita no bairro de Mutauanha;

Realizadas 2.317 novas ligações ao domicílio, no âmbito do

programa “água na hora”;

EnergiaAcompanhada a expansão da rede eléctrica em 11,12 Kms nas

áreas suburbanas; Registados 69.375 novos consumidores;

Montados 56 novos candeeiros de iluminação publica em

diversas artérias da cidade

MANUTENÇÃO, OBRAS ESANEAMENTOconcluída e entregue aos utentes a obra de construção em

asfalto da via de acesso ao campus da UP em Napipine com

uma extensão de 300m e um custo de 5.019.974,92 Mts;

Impacto:

Reduzida a distância de acesso ao campus da UP

e a outras zonas do bairro de Napipine via Rua da

Unidade.

fixados 350 lancis nas bermas da Rua da Unidade

com uma extensão de 240m;

Pavimentada a vala de drenagem na rua Daniel Napa-

tima e substituídas algumas manilhas;

Em curso as obras de construção das direcções

sociais e administrativas dos bairros de Natikiri e

Mutava-Réx; e

Reabilitado o desvio do curso das águas da chuva na

estrada 6.001 no PMA de Namicopo;

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PROMOÇÃO DEACTIVIDADESFOTO: Eugenio Langa

PROMOÇÃOECONóMICALicenciados 635 processos contra 1.064 planificados o que equi-

vale a um cumprimento do plano na ordem de 59,68%, desses:

589 comerciais dos quais, 575 autorizados e 14 pen-

dentes;

30 Industriais autorizados;

16 Turísticos autorizados;

Tramitados 53 processos do bAÚ e autorizados;

cobrados 927 operadores da Taxa por Actividade Económica

contra 1250 panificados o que equivale a um cumprimento do

plano na ordem de 74,16%.

Promoção de ProjectosAssinado 01 contrato de financiamen-

to a Associação confraria Muçulmana num valor global de

196.365,00 Mts e disponibilizamos a primeira tranche no valor

de 28.805,00 Mts;

Introduzido o Programa Estratégico de Redução da Pobreza

Urbana, no Município de Nampula, com a operacionalização

do vector de 7 milhões tendo sido:

Elaborado e Aprovado o Plano Operacional;

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PROMOÇÃODE PROjECTOSAssinado 01 contrato de financiamento a Associação

confraria Muçulmana num valor global de 196.365,00

Mts e disponibilizamos a primeira tranche no valor de

28.805,00 Mts;

Introduzido o Programa Estratégico de Redução da Po-

breza Urbana, no Município de Nampula, com a operacio-

nalização do vector de 7 milhões tendo sido:

Elaborado e Aprovado o Plano Operacional;

constituído o fórum consultivo Municipal;

Redistribuídos os fundos por Postos Administrati-

vos Municipais;

Iniciada a monitoria dos projectos

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“COBRADOS 927 OPERADORES DA TAxA POR ACTIVIDADE ECONóMICA CONTRA 1250 PANIFICADOS ”


Gestão de Mercados e FeirasAdquiridos e distribuídos para

23 mercados os seguintes

materiais de construção pre-

cária:

200 rolos de oleado;

850 paus; e

6.850 bambos;

Melhorados 03 alpendres de

construção precária, nos mer-

cados Marien Nguabi – 01 e

Waresta – 02;

continuadas as obras de

construção de raiz de um (01)

mercado na U/comunal 25 de

Junho e de um (01) armazém

para a conservação de peixe

fresco, no mercado de peixe

do belenenses no bairro de

Muhala;

cobrados 3.627.830,00 Mts

contra 3.725.000,00 Mts pla-

nificados nos 32 mercados e

feiras municipais provenien-

tes das taxas diárias, o que re-

presenta um cumprimento do

plano de 97,39%.

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RELATORIO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO DO PRIMEIRO SEMESTRE ANO DE 2011

FINANÇAS EPATRIMóNIO

BENS E EqUIPAMENTOS ADqUIRIDOS ATRAVéS DO P13 E COMPARTICIPAÇÃO DO CMN (2010/2011):

FOTO: Eugenio Langa

De acordo com o quadro acima, 80.03% foi financiamento do P13 e 19.97% comparticipação de CMN. .

Equipamento Financiamento P13 Compartipação CM Valor Total

50 caixas para lixo 2.597.400,00 - 2.597.400,00

2 camiões basculantes 3.444.480,00 - 3.444.480,00

2 camiões compactado 8.764.413,00 2.243.336,27 11.007.749,27 1 tractor simples 969.000,00 - 969.000,00 1 motoniveladora 4.135.000,00 3.732.430,00 7.867.430,00 1 pá escavadora 4.041.812,00 4.041.812,00

Total 23.952.105,00 5.975.766,27 29.927.871,27


PODADAS 2.350 ÁRVORES

EM DIVERSAS ARTéRIAS

DA CIDADE CONTRA 2.000 PLANIFICADAS


Salubridade e HigieneRecolhidas 3.664 carradas contra 6.960 planificadas o equiva-

lente a 16.490 m³ de lixo na zona de cimento, nos PAM’s, nos

Mercados e noutros locais de grande aglomerado populacional, o

que corresponde um nível de cumprimento na ordem de 52,64%;

Podadas 2.350 árvores em diversas artérias da cidade contra

2.000 planificadas, o que corresponde um nível de cumprimen-

to na ordem de 117,50% e;

caiadas 1.477 acácias e outras árvores em diversas artérias, par-

ques, praças e jardins da Cidade, contra 1.500 planificadas o que

corresponde um nível de cumprimento na ordem de 98,47%;

Gestão Funerária Registados, no período em análise, 2.745 óbitos que foram se-

pultados da seguinte maneira:

cemitérios dos bairros 2.093 Óbitos

cemitérios Municipais 223 “

Transladados 429 “

Dos 223 sepultados nos cemitérios Municipais, 76 eram indi-

gentes e foram sepultados no cemitério Novo;

Transportes, Comunicações e TrânsitoEmitidas 165 licenças iniciais de viaturas contra 153 plani-

ficadas, o que corresponde um nível de cumprimento na

ordem de 107,84%, sendo 72 de TSc de Passageiros, 85

Taxi-Passageiros, 06 de carrinha de Aluguer e 02 Trans-

porte Escolar;

Emitidas 249 licenças de condução de velocípedes, sen-

do 190 licenças com motor e 59 sem motor;

Adquiridos e montados em algumas artérias da cidade,

115 sinais verticais contra os 100 planificados o que cor-

responde um nível de cumprimento na ordem de 115%;

Montados 10 alpendres nas paragens dos TScP em di-

versas artérias da Cidade, contra os 10 planificados o

que corresponde um nível de cumprimento na ordem de

100%.


Educação e Promoção das Organizações SociaisEducação e CulturaPlantadas 383 árvores de sombra (acácias)

no âmbito do Programa “um Aluno Uma

Planta” em algumas escolas da cidade;

construídas 45 novas salas de aulas em

2011;

Entrada em funcionamento de 04 novas

escolas secundárias do primeiro grau com

4.354 alunos;

Apoiada, em diverso material de construção,

a EP1 de Napweya e EPc do belenenses;

Registados 91 centros de Alfabetização e

Educação de Adultos com 9.598 Alfabeti-

zandos.

Organizações ComunitáriasApoiada a “Igreja Evangélica Pão da vida”

em material de construção constituído por

35 chapas de zinco e 24 sacos de cimento;

juventude e Desportoscomparticipada a realização do torneio In-

fanto-Juvenil bEbEc, com o seguinte mate-

rial para efeitos de premiação:

02 caixas de cadernos;

03 Grossas de lápis;

03 caixas de borrachas;

08 caixas de réguas;

07 caixas de canetas; e

05 Caixas de afiadores.

Realizado o campeonato Nacional de boxe

e;

Realizados os jogos desportivos escolares

fases da cidade e Provincial.

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Promoção da Saúde PúblicaSaúdeReduzida a incidência de eclosão da cólera e ou-

tras doenças diarréicas, onde foram registados

03 casos sem nenhum óbito na U/c de Namavi,

bairro de Muatala e divulgadas mensagens edu-

cativas;

Protecção e Fiscalização Municipais

Comando da Polícia MunicipalRegistados no período em análise, 665 casos

criminais contra pessoas e bens, sendo:

220 contra bens, dos quais 139 escla-

recidos;

445 contra pessoas, dos quais 378

esclarecidos;

Realizadas 124 operações conjuntas com a

PRM, Polícia comunitária e estruturas de base

que culminou com a neutralização de um total

de 160 estrangeiros ilegais escondidos nos

bairros de Muahivire, Mutauanha (Subestação

e fábrica de cervejas) e Natikiri;

Sinistralidade Rodoviária Registados 127 acidentes que resultaram em

16 óbitos, 56 feridos graves, 13 feridos ligeiros,

27 danos materiais avultados e 7 danos ma-

teriais ligeiros;

Fiscalização MunicipalRemovidas 40 vedações em diversas vias de

acesso;

Emitidos 102 avisos de multas por várias in-

fracções das quais 62 pagas e 40 em trami-

tação;

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GOVERNAÇÃOE GESTÃOPARTICIPATIVA MUNICIPAL

FOTO: Eugenio Langa

SecretariadoExecutivoOrientadas 11 Sessões ordinárias do conselho Municipal; Realizadas 02 Sessões da As-

sembleia Municipal; Atendidas em audiência 45 entidades para discutir assuntos diversos;

Orientadas reuniões nos bairros;

Realizadas visitas de controlo da execução do plano e prestação de contas;

Realizadas reuniões com os grupos de consulta comunitária no âmbito da planificação 2012;

Realizadas reuniões com associações privadas;

quadro Comparativo do Desempenho Orçamental dos Primeiros Semestres de 2008 a 2011

Receita (Valores em contos)

Descrição 2008 2009 2010 2011

Plano Real Plano Real Plano Real Plano Real

Rec. Próprias 21.005,25 19.520,30 23.108,75 21.522,81 30.446,25 30.895,19 41.939,22 34.645,59

Transf. Estado 31.732,81 30.810,68 32.467,52 30.682,52 32.267,52 30.761,58 49.072,98 40.302,18

Donativos 10.747,50 7.680,61 13.397,50 8.192,50 9.322,49 492,43 17.022,59 14.406,34

Total 63.485,56 58.011,58 68.973,77 60.397,83 72.036,26 62.149,20 108.034,79 89.354,11

De acordo com a tabela acima, verifica-se um crescimento gradual do nível de arrecada-

ção de receitas. Assim, quando comparado ao mesmo período de, 2008, 2009 e 2010,

regista-se um crescimento na ordem de 53,03%, 47,94% e 43, 77% respectivamente.

Autarquia esta envidando esforços para reduzir a dependência externa, dado o nível

crescente de arrecadação de receitas próprias. Quando comprado ao mesmo período

de 2008, 2009 e 2010, regista-se um crescimento na ordem de 77,48%, 60,97% e 12,14%

respectivamente.

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quadro Comparativo do Desempenho Orçamental dos Primeiros Semestres de 2008 a 2011

Despesas (Valores em contos)

Descrição 2008 2009 2010 2011

Plano Real Plano Real Plano Real Plano Real

Desp. corrente 38.980,08 32.647,25 42.567,06 36.268,28 47.738,79 43.693,93 64.807,10 53.624,71

Desp. capital 24.505,48 19.917,02 26.406,72 15.695,36 24.297,22 13.910,49 43.277,69 31.769,83

Total 63.485,56 52.564,27 68.973,78 51.963,64 72.036,01 57.604,42 108.084,79 85.394,54

AUTARqUIA ESTA ENVIDANDO ESFORÇOS PARA REDUZIR A DEPENDêNCIA ExTERNA, DADO O NÍVEL CRESCENTE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PRóPRIAS



De acordo com a tabela, as despesas registam um cresci-

mento gradual quando comparado a igual período de 2008,

2009 e 2010 na ordem de 62,45%, 64.33% e 48,24% respec-

tivamente.

De acordo com a tabela acima, as despesas correntes ocu-

pam o primeiro lugar em relação às despesas de capital,

quando comparados ao igual período de 2008, 2009 e 2010

regista-se um crescimento na ordem de 64,25%, 47,85% e

22,72% respectivamente.

Constrangimentos de Natureza InstitucionalInsuficiência de espaços de trabalho, para acomodar todos

os sectores da instituição;

Insuficiência de recursos humanos especializados devido a

limitação financeira;

Ocupação do solo urbano de forma desordenada e baixa qua-

lidade da habitação;

fraca cobertura das infra-estruturas e serviços urbanos, em

função da demanda;

Insuficiência de fundos para o processo de urbanização;

Perspectivascriação de 01 balcão de Atendimento Único Municipal;

contratação de pessoal especializado na componente de en-

genharia e outros ramos;

Requalificação dos bairros urbanos;

contínua necessidade de uma gestão ambiental responsável

e sustentável;


“Os Munícipes sãO a FOrça MOtriz dO desenvOlviMentO

de naMpula!”

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