Revista Fórum DRS - Edição 3

REVISTA FÓRUM DRS SET/OUT/NOV 2012 1

F Ó R U M D R SRevista EletrônicaRevista EletrônicaAno 1 | Edição 3 | novembro/2012Ano 1 | Edição 3 | novembro/2012

www. i i c a f o r umd r s . o r g . b r

ISSN

222

7-65

99

Nariño, construyendo tejido social a través del desarrollo rural

SET/OUT/NOV 2012 REVISTA FÓRUM DRS 2

SEMEANDO

INOVAÇÃO

PARA COLHER

PROSPERIDADE

0


EDITORIAL EDITORIAL

En esta edición, la Revista del Fórum DRS tiene el gus-

to de presentar materias especiales con dos personali-

dades emblemáticas en los liderazgos del desarrollo con

equidad en América Latina. Una de ellas, la Profesora Tâ-

nia Bacelar, primer perfil femenino a enriquecer la galería

del Fórum, es reconocida tanto por su carácter humanís-

tico como, profesionalmente, por su enorme capacidad

de utilizar sus conocimientos académicos en beneficio de

prácticas eficientes de gestión de las políticas públicas.

Este atributo es claro en las diversas iniciativas en que Tâ-

nia lidera. La otra personalidad, nuestro entrevistado del

mes, es el científico social Manuel Chiriboga, cuyo amplio

y profundo conocimiento de un mundo rural tan diversifi-

cado, en sus características geográficas y humanas como

es nuestro continente. Lo transformarán en un pensador

y Police Maker de los más respetados. En esta entrevista,

Manuel analiza con mucha perspicacia y realismo los de-

safíos políticos y sociales inherentes a la sustentabilidad

del desarrollo territorial de la región.

Merecen destaque también en esta tercera Edición las

dos reportajes, una colombiana sobre la construcción del

“Tejido Social” como base para el desarrollo del territorio

de Nariño; y la otra ecuatoriana, que aborda la nueva es-

trategia de políticas para el desarrollo territorial del país.

Dos otras reportajes merecen relevancia: las materias,

bastante ilustradas, sobre el VII Fórum Internacional de

Desarrollo Territorial, realizado recientemente en Forta-

leza y una análisis actualizada de los avanzos del proyecto

“repensando el concepto de ruralidad en el Brasil”.

Finalmente, llamamos especial atención para el artícu-

lo de Mário Salimón “Co-creación y autonomía para ven-

cer el impase del plan estratégico”; se trata de una técnica

que trae novedades en la movilización de las energías so-

ciales para dar mayor consistencia a los procesos colecti-

vos de creación para instrumentación de las acciones del

plan estratégico.

In this edition, the Magazine Forum DRS has the honor

to present specific matters with two personalities in the

development with equity in Latin America. One of them,

Professor Tânia Bacelar first woman to enrich the gallery

Forum is recognized as much for his character as huma-

nistic, professionally, for his great ability to use their aca-

demic knowledge into practical benefit of efficient mana-

gement of public policies. This attribute is marked in the

various initiatives in which Tania takes the lead. The other

personality, our interviewee of the month, is the social

scientist Manuel Chiriboga, whose broad and deep know-

ledge of a rural world as diverse in their geographical and

human as our continent, transformed him into a thinker

and maker of more sought and respected. In this inter-

view, Manuel analyzes with great accuracy and realism

the political and social challenges inherent in sustainable

territorial development in the region.

Also worth this third edition the two reports, one Co-

lombian on the construction of the “social fabric” as a

basis for the development of the territory of Nariño, and

other Ecuadorian, which addresses the new strategy of

territorial development policies in the country. Two other

reports also deserve relevance: the raw, quite illustrated

on the VII International Forum of Territorial Development,

held recently in Fortaleza and an updated analysis of the

progress of the project “rethinking the concept of rurality

in Brazil.”

Finally, we call attention to the article by Mario Sa-

limón “ Co-creation and autonomy to overcome the im-

passe of strategic planning”, it is a technique that brings

novelty in mobilizing social energies to bring greater con-

sistency to the collective processes of creation of instru-

mentation actions of strategic planning.

Siga-nos: http://twitter.com/forumdrs

EDITORIAL

Nesta edição, a Revista do Fórum DRS tem a honra de apre-

sentar matérias especiais com duas personalidades emblemá-

ticas nas lides do desenvolvimento com equidade na América

Latina. Uma delas, a Professora Tânia Bacelar, primeiro per-

fil feminino a enriquecer a galeria do Fórum, é reconhecida

tanto por seu caráter humanístico como, profissionalmente,

pela sua enorme capacidade de utilizar seus conhecimentos

acadêmicos em benefício de práticas eficientes da gestão das

políticas públicas. Esse atributo é marcante nas diversas inicia-

tivas em que Tânia assume a liderança. A outra personalidade,

nosso entrevistado do mês, é o cientista social Manuel Chi-

riboga, cujo amplo e profundo conhecimento de um mundo

rural tão diversificado, em suas características geográficas e

humanas como é o nosso continente, o transformaram em um

pensador e police maker dos mais requisitados e respeitados.

Nesta entrevista, Manuel analisa com muita acuidade e realis-

mo os desafios políticos e sociais inerentes à sustentabilidade

do desenvolvimento territorial na região.

Merecem ainda destaque nesta terceira Edição as duas

reportagens, uma colombiana sobre a construção do “tecido

social” como base para o desenvolvimento do território de

Nariño; e outra equatoriana, que aborda a nova estratégia de

políticas para o desenvolvimento territorial no país. Duas ou-

tras reportagens merecem também relevância: as matérias,

bastante ilustradas, sobre o VII Fórum Internacional de Desen-

volvimento Territorial, realizado recentemente em Fortaleza e

uma análise atualizada dos avanços do projeto “repensando o

conceito de ruralidade no Brasil”.

Finalmente, chamamos atenção especial para o artigo

de Mário Salimón “Cocriação e autonomia para vencer o im-

passe do planejamento estratégico”; trata-se de uma técnica

que traz novidades na mobilização de energias sociais para

dar maior consistência aos processos coletivos de criação para

instrumentação das ações de planejamento estratégico.

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA

Diretor Geral: Víctor Villalobos

Representante do IICA no Brasil: Manuel Rodolfo Otero

Coordenação de Comunicação: Fernanda Tallarico

Fórum Permanente de Desenvolvimento Rural Sustentável

Coordenador Executivo: Carlos Miranda

Assessor Técnico: Breno Tiburcio

Assistente Técnico: Renato Carvalho

Jornalista: André Kauric

Secretária Executiva: Tatiana Cassimiro

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Conselho Editorial: Manuel Otero, Carlos Miranda,

Breno Tiburcio, Byron Miranda, Alberto Adib e

João Torrens.

Redação

Editora de Arte e Editoração Patricia Porto

Jornalista responsável André Kauric

Foto de Capa IICA

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A REVISTA FORUM DRS É UMA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA

TRIMESTRAL. OS CONCEITOS EMITIDOS NOS ARTIGOS E

MATÉRIAS ASSINADAS SÃO DE RESPONSABILIDADE DOS

AUTORES, NÃO REFLETINDO, NECESSARIAMENTE, A OPINIÃO

DO FÓRUM DRS.

É PERMITIDA A REPRODUÇÃO DA REVISTA, DESDE QUE

CITADA A FONTE.

SUM

ÁRIO

Manuel Chiriboga

Ecuatoriano, sociólogo, columnista en Diario El Universo, investigador principal de RIMISP

Nariño, construyendo tejido social a través del desarrollo rural

Perspectivas de las políticas de Desarrollo territorial y de la Agricultura Familiar en Argentina

Hacia una nueva estrategia y políticas públicas de desarrollo de los territorios rurales en Ecuador

VII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial: novo olhar sobre a ruralidade e as políticas públicas

Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: implicações

para as políticas públicas

Mário SalimónCocriação e autonomia para vencer o impasse do planejamento estratégico

Mário SamperLa formación de capacidades en el desarrollo rural territorial

Alberto Renault AdibRuralidad, territorio y politicas públicas en el Cono Sur

Entrevista

Desafios do DRS

Artigo

10

10

16

1622

34

9

28

34

46

9

45

52

Tânia Bacelar

Professora da Universidade Federal de Pernambuco e sócia da CEPLAN - Consultoria e Planejamento.

Perfil6

6


PERFIL

Raio X

Tânia Bacelar O Nordeste é desafiador. Sempre foi do ponto de vista rural muito

frágil. Mas as coisas estão mudando e para melhor.

Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade Frassinetti do Recife (1966) e em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Pernambuco (1967). Possui Diploma de Estudos Aprofundados –D.E.A. pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne (1977) e doutorado em Economia Pública, Planejamento e Organização do Espaço pela mesma Universidade (1979). Atualmente é professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco e sócia da CEPLAN Consultoria e Planejamento.

“

”

Foto: Arquivo IICA


A terceira edição do “Perfil” da Revista Fórum DRS é dedicada a um grupo que, por muitas ve-zes, é esquecido nas discussões sobre Desenvolvimento Rural Sustentável na América Latina e o Caribe: a mulher. A difícil es-colha para representar o gênero resultou em um impasse entre os membros do conselho edito-rial da revista. No entanto, a su-gestão de um nome se destacou entre as opções e, de forma unâ-nime, a economista e socióloga Tânia Bacelar foi a escolhida para ser homenageada no primeiro perfil feminino da Revista.

A facilidade com que foi esco-lhido o nome não é a mesma da tarefa de escrever o perfil de tal ilustre personalidade DRS, que há anos se dedica academica-mente ao tema. Um ar de preo-cupação pairou sobre a equipe responsável e uma série de dúvi-das tornaram a forma de fazer o perfil uma incógnita. No entanto, no dia marcado para a entrevista tudo mudou. Mesmo após pas-sar um dia inteiro participando de um evento; com a caixa de mensagens do celular lotada e a

necessidade de ir ao aeroporto, Bacelar entrou calmamente na sala, olhou para o rosto de cada um com um sorriso, e com um gesto sutil apoiou a bolsa sobre a mesa e com a fala mansa brin-cou: “Se eu perder o voo a culpa é de vocês”.

Esse pequeno fato ilustra bem a personalidade simples e calma do perfil desta edição. Tal perso-nalidade é retrato de uma infân-cia tranquila na cidade de Reci-fe, no Estado de Pernambuco, no Brasil. A casa que morava na frente da praia é, ainda hoje, sua atual residência, a qual compar-tilha com os irmãos. Menina de cidade grande, como se autode-nominou, Tânia tinha a ideia fixa de fazer Direito. No entanto, no 3º ano do 2º grau um teste voca-cional mudou a sua vida e Bace-lar decidiu fazer Ciências Sociais, algo próximo ao Direito. “Às vezes esses testes funcionam”, brincou. Na faculdade de Ciências Sociais Tânia adquiriu gosto pela área de Economia, sua segunda gradua-ção. “Essas duas graduações me ajudaram muito na formação do meu perfil, do que eu sou hoje”.

E foi ainda na Universidade que um novo acontecimento aproxi-mou Bacelar do DRS. “No último ano surgiu uma vaga na Supe-rintendência para o Desenvolvi-mento do Nordeste (Sudene) e entrei como auxiliar de pesquisa”, explicou.

A oportunidade no órgão go-vernamental foi um aprendizado para a vida de Tânia. No órgão, local de trabalho durante 20 anos, Tânia conheceu o Nordeste e passou três anos viajando. “Foi um aprendizado enorme. Minha escola. Conheci a periferia, foi um choque de realidade”, lem-bra. Nesse período, Tânia partici-pou de três pesquisas: uma rela-cionada com serviços de saúde; outra com instituições que tra-balhavam com assistência social e, uma terceira, relacionada com financiamento de estudos para pessoas pobres. “Conheci o inte-rior do Nordeste, conheci várias famílias, conversei com eles”.

Ainda na Sudene, Tânia fez o curso intensivo da Cepal e co-nheceu muito sobre a América Latina. “Valeu muito”, lembra des-tacando o trabalho multidiscipli-

77

PERFIL

Uma vida a serviço do desenvolvimentoA economista Tânia Bacelar fala da sua trajetória profissional e do seu compromisso com a melhoria das condições de vida das populações menos favorecidas.


PERFIL

nar na Sudene. Após o curso da

Cepal despertou a vocação de

professora e, desde então, Tânia

dá aulas em Universidades. “A

referência intelectual era Celso

Furtado e, além disso, trabalhava

com muita gente competente,

de outras formações. Lembro

que passagem e diária não eram

No ano 2000, foi secretária de

planejamento da cidade de Reci-

fe. Foi nesse período que sofreu

um dos maiores choques de sua

vida. “Estávamos inaugurando

uma ponte e havia uma pessoa

próxima da construção moran-

do em um buraco. Aquilo foi um

grande choque na minha vida”,

Atualmente, Tânia, além de professora do Departamento de Geografia da Universidade Fede-ral de Pernambuco, é consultora do IICA e sócia da Ceplan Consul-toria Econômica e Planejamento e diz estar cada vez mais estimu-lada para trabalhar com o tema DRS. “O Brasil fez um avanço mui-to grande. DRS não era impor-tante, o mais importante era de-senvolvimento industrial. Hoje, o Brasil Rural melhorou muito: No Centro-Oeste a agricultura pa-tronal é muito competente; No processo de redemocratização conseguiram criar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Programas Sociais ajuda-ram; a seca não gera o drama so-cial que gerava; a concepção de desenvolvimento mudou. Enfim, a realidade mudou”, afirma.

A paixão pelo DRS é ainda maior quando se fala do Nor-deste do Brasil. “ Aqui é minha área, né?”, brinca. “O Nordeste é desafiador. Sempre foi do ponto de vista rural muito frágil. Mas as coisas estão mudando e para melhor”.

Para a socióloga, o futuro vai ser ainda melhor para se traba-lhar no tema do desenvolvimen-to que antes. “ O tema do desen-volvimento é complexo. Há que se destacar a dimensão ambien-tal, um ativo muito grande. E, sem dúvida, o Brasil é laboratório no debate da sustentabilidade”, afirmou.

despesa, eram investimento”.

Nesse mesmo período, Bacelar

fez o doutorado, na França, em

Economia Pública, Planejamen-

to e Organização do Espaço pela

Universidade de Paris I.

Em 1987, Tânia realizou traba-

lhos para o Governo de Pernam-

buco e logo se transferiu para a

Fundação Joaquim Nabuco, onde

permaneceu por cinco anos.

comenta. Após esse período

como gestora pública, Tânia pas-

sou a se dedicar exclusivamente

à pesquisa e as aulas na Univer-

sidade e amadureceu algumas

ideias. “ Infelizmente, a Universi-

dade ainda fica distante da rea-

lidade. A contribuição na prática

se dá nos órgãos públicos. Há

que se tentar interferir, mudar a

realidade”, reflete.

Foto: Pedro Ladeira


Cocriação e autonomia para vencer o impasse do planejamento estratégico

Mário Salimon é especialista em Gestão da Estratégia do Conhecimento.

É difícil, em uma socieda-de burocrática como a nossa, imaginar avanços

sistêmicos sem esforços de racio-nalização. De modo que se inves-te muito em estratégia e planeja-mento e as organizações chegam até a produzir estruturas causati-vas complexas. Porém, esses cons-trutos acabam se restringindo à organização prescrita, normativa, tendo pouco ou nenhum efeito positivo sobre a organização real e o cumprimento da missão. Os problemas históricos insistem em permanecer enquanto o capital social, duramente tecido por pou-cos netweavers, tende a se esvair, quase sempre, com facilidade.

Como decorrência, é comum se ver, nas organizações hodier-nas, a gestão sendo articulada como uma metalinguagem, um conjunto de contêineres discursi-vos sem conteúdo efetivo. Não é que as pessoas não se interessem mais pela mudança. O problema está no poder relativamente pe-queno que o sujeito sabe ter fren-te ao ostentado pela organização. Assimetria gerando apatia; obedi-ência cega que faz nada mais que reproduzir o status quo.

Como, então, envolver as pes-soas na construção responsável do futuro? Como converter passi-vidade em proatividade? A cocria-ção em rede parece ser uma das formas de viabilizar o processo.

A explosão das plataformas de redes sociais e a disponibilidade de outros recursos de compar-tilhamento de ideias em tempo real vêm impondo, há cerca de meia década, um novo paradigma de relação em que a horizontali-dade é a regra. A onda é tão forte que várias organizações, mesmo no mundo empresarial, vêm ten-tando se valer da aprendizagem oferecida pelo fenômeno.

Estão em curso abordagens de laboratório que vão da ob-servação sistemática de públicos internos à criação de bolhas ou enclaves em que se permite um nível ordinariamente incomum de liberdade e experimentação. Querem-se testar os contornos e alcance do comportamento em rede, bem como formas de gera-ção de valor a partir desse arranjo social.

A inovação aberta surge nes-se contexto como um dos temas mais atrativos, pois os arranjos de mercado mais agressivos são in-tensivos em conhecimento, não podendo as organizações envol-vidas nem se limitar ao conheci-

mento interno nem reter para elas próprias a inovação que desen-volvem. Guardados os extremos relativos às vantagens competi-tivas, vê-se que é mais vantajoso compartilhar saber que o represar.

Um dos principais processos para fazer emergir essa energia é a cocriação, em que várias pes-soas se engajam na geração ou desenvolvimento conjunto de ideias. Empoderadas com a pos-sibilidade de propor suas próprias soluções para os problemas que vivem, os participantes dessa di-nâmica não se veem mais como inocentes úteis num jogo alheio. A heteronomia é trocada pela autonomia e a passividade dá lugar a um corpo propositivo di-ficilmente obtido em outras cir-cunstâncias.

É algo que, de tão simples, gera desconfiança nos que são desafiados a se valer da ferra-menta. Desconfiança essa mui-to provavelmente induzida pela ideia arraigada de que o que é simples não pode ser sofisticado. A cocriação, entretanto, o é e, se aplicada em sua forma interativa, em rede, pode desencadear mu-danças significativas no modo de se desenvolver e conduzir os pro-jetos e processos de mudança tão almejados pelas organizações.

9

ART IGOARTIGO


Como Vice- Ministro de Agricultu-

ra y Ganadería de Ecuador, entre

enero y agosto de 2003, trabajó

en temas como política sectorial,

negociaciones comerciales, de-

sarrollo rural e información. Ante-

riormente, fue Secretario Ejecutivo

de la Asociación Latinoamericana

de Organizaciones de Promoción

(ALOP) y previo a ello fue Director

del Programa de Desarrollo Rural

del Instituto Interamericano de

Cooperación para la Agricultura

(IICA).

Consultor de organismos interna-

cionales como el Banco Mundial,

Fondo Internacional de Desarrollo

Agrícola, Banco Interamericano

de Desarrollo y Naciones Unidas,

SELA, FAO e IICA entre otros. Es

miembro de asociaciones especia-

lizadas internacionales como el In-

ternational Society for Third Sector

Research y miembro de Consejos

Editoriales de Revistas en los Cam-

pos Rurales, de estudios sobre la

Sociedad Civil.

¿En el contexto latinoamerica-

no, cuáles las iniciativas más exi-

tosas de ejecución de políticas

públicas de enfrentamiento a las

desigualdades sociales?

Nosotros en RIMISP hemos

puesto mucho énfasis en la relaci-

ón entre políticas nacionales y di-

námicas territoriales. Y pensamos

que es importante que las zonas

rurales estén mejor conectadas

a las dinámicas nacionales, que

hayan políticas de fortalecimien-

to de los derechos básicos de la

población, que es imprescindible

que se implementen políticas

de infraestructura y de inversión

en los territorios. Pero también

es necesario encontrar la forma

para que en territorios específi-

cos se rompan las trampas per-

versas de reproducción de la po-

breza y desigualdad. Además de

las inversiones, de dinamización

económica y generación de em-

pleo, hay otro tema fundamental:

El científico social del Ecuador, Manuel Chiriboga, hace un análisis de la cuestión del desarrollo territorial en la América Latina y el Caribe

Ecuatoriano,

sociólogo, columnista

en Diario El Universo,

investigador principal

de RIMISP, Centro

Latinoamericano para el

Desarrollo Rural. Diploma

en Economía del Desarrollo

en el Instituto de Países

en Vías de Desarrollo;

sociólogo de la Universidad

Católica de Lovaina,

Bélgica.

1010

Manuel Chiriboga

ENTREV ISTA

Foto: Paulina Escobar

Por João Torrens /Marco Zapatta


¿cómo impulsar las capacidades de actores en los territorios, las coaliciones dirigidas a lograr mo-dalidades de desarrollo más in-clusivo que enfrenten simultáne-amente los temas de generación de mejores niveles de ingreso, de distribución, de solución de los problemas de pobreza y también los temas de sostenibilidad? Esto implica un esfuerzo que solamen-te puede hacerse mediante el for-talecimiento de los mecanismos institucionales en los territorios, que permiten que actores tradi-cionalmente excluidos participen en estos esfuerzos. Y no siempre se limitan a los grupos más po-bres. En algunos casos, pueden ser empresarios con una visión más moderna e inclusiva del de-sarrollo. ¿Cómo generar marcos institucionales, comités, consejos, donde estos actores se encuen-tren? ¿Cómo, al mismo tiempo, fortalecer las capacidades de estos actores para que puedan imaginarse propuestas de de-sarrollo, posibles pero diferentes de aquellas que existen? Mucho de esos procesos no son fáciles, toman tiempo largos. Además de este tema de coaliciones es imprescindible poner atención a algunos temas: el tema de una mejor relación de los territorios con los mercados nacionales e in-ternacionales; una mejor relación entre las ciudades, las ciudades intermedias sobretodo, y su área

rural. ¿Cómo puede haber una relación que genere dinámica y que no sea exclusivamente de absorción de excedentes hacia fuera? Esto es un tema funda-mental para quienes pensamos que el rural juega un papel crítico en términos de desarrollo territo-rial. No hay desarrollo territorial, no hay desarrollo rural de estas

Déjame citar unos casos. Uno,

es Tungurahua, una provincia

central del Ecuador, pobremente

dotada de recursos naturales, con

una estructura agraria muy atomi-

zada, de muy pequeños produc-

tores, pero donde las acciones de

los habitantes en esto territorio

han generado una dinámica eco-

11

ENTREV ISTA

No solamente tiene que ver con la actividad sectorial, no solamente se necesita agricultores, se necesita una gama más amplia de prestadores de servicios, se necesita procesos de transformación industrial, sino también una democratización de las oportunidades económicas en los territorios.

características, que no incluyan a los poblados y su población. También hemos en puesto evi-dencia la necesidad de generar tejidos económicos más amplios, urbanos y rurales. No solamen-te tiene que ver con la actividad sectorial, no solamente se nece-sita agricultores, se necesita una gama más amplia de prestadores de servicios, se necesita procesos de transformación industrial, sino también una democratización de las oportunidades económicas en los territorios.

¿Podrías citar algunos ejem-plos concretos que revelan estas articulaciones entre estos distin-tos aspectos?

nómica inclusiva. Esa provincia

está articulada al mercado nacio-

nal, las actividades económicas

de casi toda la población combi-

nan normalmente actividad agrí-

cola con actividades industriales,

comercio, prestación de servicios.

Se ha generado una instituciona-

lidad de prestación de servicios

financieros, de cooperativas de

ahorro y crédito – muchas de

ellas en manos de la población

indígena. Ha habido una inversi-

ón importante en infraestructura

de caminos y canales de riego y

de comunicación. Encima de eso

está una coalición, la Asamblea

de los Líderes de la provincia, que

define cada año como va la pro-


vincia. Y esto incluye desde de las cámaras empresariales hasta las organizaciones indígenas. Hay un cierto sentido de provenir com-partido entre la población. Otro caso que nos ha llamado podero-samente la atención es la región costera de Santa Catarina, en Bra-sil. Hay ahí obviamente un cen-tro motor, la actividad turística,

calizados en un eje crítico de car-reteras, pero que en base de esta pequeña producción generaron una dinámica extremadamente importante. En todos estos casos, lo significativo es que los ingresos han subido, la pobreza y la desi-gualdad han disminuido y, en al-gunos casos, recién están enfren-tando los desafíos ambientales.

tivos deseables. Obviamente hay casos interesantes: en Perú, en la zona de Cuatro Lagunas, cerca de Cusco, donde las tierras están en las manos de las comunida-des, tal vez no hay un desarrollo extremadamente dinámico, pero hay un mejoramiento paulati-no de las condiciones de vida y participación de la población. Y para ello la consolidación de las tierras en las manos de las comu-nidades ha sido importante. Las comunidades tienen candados que impiden que la tierra se con-centre. Pero, vimos en Nicaragua el caso contrario. Ahí hay habido, en la época del Sandinismo, una acción distributiva importante, en la zona de Santo Tomás, una zona ganadera, en donde se bus-có redistribuir la tierra. Adicional-mente, se impulsó un programa de ganaderización, que articuló esta zona lechera con los merca-dos de Managua y de San Salva-dor. Está localizada también en un eje de carreteras significativas. Pero, esta dinámica, donde se ha-bía hecho Reforma Agraria, al no haber considerado los temas de equidad, de desconcentración económica, de fortalecimiento de capacidades, muchos de los anti-guos asentados habían recobra-do la tierra. Y no solamente habí-an adquirido esas tierras, sino que eran los grandes beneficiarios del boom lechero. Como decían las investigadoras Ligia Gomez

1212

ENTREV ISTA

Por eso, la acción distributiva es importante, pero tiene que insertarse a una dinámica de desarrollo económico incluyente que fortalezca capacidades, que se ocupe de los sectores vulnerables, porque sino al cabo de poco tiempo estos procesos de reconcentración de los recursos aumentan.

playas, el desarrollo de una infra-

estructura hotelera. También hay

una creatividad enorme para que

los pescadores artesanales, los

artesanos, los grupos migrantes

de diversas características hagan

parte de esta dinámica producti-

va de esta zona del estado. A pe-

sar de existir una gran diversidad

de grupos étnicos diferenciados

en esta zona (afro brasileros, in-

dígenas, alemanes, portugueses,

españoles, italianos), juntos han

encontrado una forma de dina-

mización, un destino comparti-

do. Hay una zona en Guatemala,

Ostúa Guija, de pequeños pro-

ductores hortícolas relacionados

al mercado centroamericano, lo-

¿En esto contexto del desar-

rollo rural y de la reducción de

las desigualdades, ¿cuál puede

ser la contribución de las políti-

cas de Reforma Agraria?

Nosotros hemos encontrado

una asociación muy fuerte entre

desarrollo incluyente y estruc-

turas agrarias desconcentradas.

Mientras la tierra está mejor dis-

tribuida entre la población, las

posibilidades de un desarrollo

incluyentes son importantes.

Pero, no siempre las acciones de

Reforma Agraria han estado atrás

de ello. En muchos casos, la acci-

ón de redistribución de la tierra,

por si misma, no logró los obje-


y Hellen Munk, “la gota de leche no se expande” y aumentó la de-sigualdad. Por eso, la acción distri-butiva es importante, pero tiene que insertarse a una dinámica de desarrollo económico incluyente que fortalezca capacidades, que se ocupe de los sectores vulne-rables, porque sino al cabo de poco tiempo estos procesos de

tica particular, ha sido construida de acuerdo con las condiciones institucionales, político-adminis-trativas y a las prioridades guber-namentales. Pero, encontramos en casi toda la región iniciativas que pueden reclamarse de de-sarrollo territorial. En Chile, buena parte de los esfuerzos de desar-rollo en áreas periféricas estuvo

cultura familiar, sino a la dinámica

del territorio, está generando pro-

cesos interesantes, en términos

de desarrollo rural.

¿Qué importancia tienen las

coaliciones sociales en este es-

fuerzo de generación de nuevas

políticas públicas?

La condición para hacer algo

diferente implica reunirse con ac-

tores diferentes. Me parece que en

el momento en que los mismos

actores se reúnen para decidir ac-

ciones, siempre harán más o me-

nos lo mismo. En muchas zonas

de América Latina, hay una aper-

tura a nuevos actores – los empre-

sarios, los agricultores familiares,

los indígenas, etc., pero también

actores no relacionados directa-

mente a la producción, como las

universidades – para pensar y lle-

var adelante acciones territoriales.

¿Cómo involucrar los centros de

investigación en los territorios?

¿Cómo generar dinámicas de in-

novación en los territorios? Y esto

además soluciona un tema que

me parece imprescindible que es

entender que estas dinámicas ter-

ritoriales tienen una referencia en

lo que hace el Estado. Tiene que

ver también con las decisiones

de las inversiones de los sectores

privados, con las decisiones de lo

que se investiga o lo que se forma

en una universidad. Y por lo tanto

esta posibilidad de juntar estos

ENTREV ISTA

13

Cada política tiene su característica particular, ha sido construida de acuerdo con las condiciones institucionales, político-administrativas y a las prioridades gubernamentales. Pero, encontramos en casi toda la región iniciativas que pueden reclamarse de desarrollo territorial.

reconcentración de los recursos

aumentan.

¿Además de las políticas sec-

toriales, como la de Reforma

Agraria, ¿qué rol tiene desem-

peñado las políticas territoriales

como un instrumento para la

reducción de estas brechas de

desigualdad?

Desde inicios de la década pa-

sada, hay una nueva generación

de proyectos geográficos de in-

versión que se encuadran dentro

del paradigma del desarrollo ter-

ritorial, que ya nos permiten en

algunas zonas, evaluar resultados.

Cada política tiene su caracterís-

encuadrada en una dinámica de

desarrollo territorial. En Perú, bue-

na parte de la nueva política de

desarrollo rural del gobierno del

presidente Ollanta Humala está

encuadrada en el tema de de-

sarrollo territorial. Aquí mismo en

Ecuador, la Estrategia Nacional del

Buen Vivir Rural tiene un enfoque

territorial. En Colombia, el plan de

gobierno del presidente Juan Ma-

nuel Santos tiene claramente este

enfoque. Lo ves también en Méxi-

co y obviamente en Brasil que tal

vez es donde más se ha avanzado.

Y en muchos de estos casos esta

nueva generación de políticas y

programas ya no sectoriales, no

exclusivamente dirigidos a la agri-


ENTREV ISTA

Foto: Paulina Escobar

actores permite repensar la diná-

mica territorial y un ambiente de

innovación.

¿En términos de la implemen-

tación de las políticas públicas,

¿qué desafíos deben ser enfren-

tados en el próximo período?

Uno de los temas principales

es ¿cómo esto nuevo pensa-

miento en torno del desarrollo

territorial ajusta los instrumentos

y los mecanismos operacionales

de la acción pública, nacional o

subnacional? Se necesita innovar

en los sistemas de cooperación

al interior del sector público, por

ejemplo entre los ministerios,

pero también entre los niveles

nacionales y subnacionales. Hay

una cierta inercia en pensar que

el desarrollo territorial es suma-

toria de acciones sectoriales. Los

gobiernos subnacionales juegan

papeles críticos en términos de

desarrollo territorial y no estamos

poniendo suficiente en ello. Pero,

¿cómo se relacionan lo nacional

con el subnacional? ¿Qué com-

petencias cabe a uno y al otro?

La relación entre lo público y lo

privado me parece que es otro

tema central donde hay que in-

novar. Nosotros podemos pensar

mucho lo que se puede hacer en

un territorio. Pero, si los sectores

privados están haciendo de otra

manera, nunca vamos a lograr lo

que buscamos. En ciertas zonas

de Chile, la dinámica del territorio

estaba dada por grandes inversio-

nes en salmón o en agroindus-

trias, y el Estado estaba por otro

lado. Sino no hay una sintonía y

articulación de unos y otros, en

términos de la acción territorial, es

difícil. Y yo insisto adicionalmente

en la relación entre estos temas y

el papel que juegan los centros

de conocimiento y formación

en los territorios. Creo que es la

condición fundamental para que

se instale en los territorios un am-

biente de innovación, de resilien-

cia frente a los cambios, capaz de

generar nuevas posibilidades.

Disseminando conhecimentos de melhores práticas em desenvolvimento rural sustentável.

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DESAFIOS do DRS


Nariño, construyendotejido social a través deldesarrollo rural

El Desarrollo Rural es un concepto percibido desde

diferentes ópticas ya que depende de los roles que

ejerzan cada uno de sus actores. Campesinos, empre-

sarios, organismos de cooperación internacional, en-

tidades territoriales y Gobierno Nacional, son tan solo

algunos de los protagonistas que enmarcan este con-

cepto desde el territorio. Nariño, un departamento que

se caracteriza por su ruralidad también tiene diferentes

perspectivas para serem consideradas desde éste con-

cepto. Hacerle frente a problemáticas como la pobre-

za, la inviabilidad del modelo productivo, el narcotrá-

fico, la falta de educación, y el rompimiento del tejido

social, es una tarea que desde el Desarrollo Rural invo-

lucra programas del sector agropecuario con miras a

mejorar la calidad de vida de los habitantes del campo.

La papa marca el camino de la esperanza

para los productores nariñenses

Foto

: IICA


Desde que se llega al departamento de Na-riño se evidencia que la ruralidad abarca la

mayoría de su territorio. Un ta-pete de tonalidades verdes da la bienvenida a un lugar, que al suroeste de Colombia y limitando con el Océano Pacífico y el Ecua-dor, logra capturar la atención de habitantes y visitantes dando o conocer algunas de sus riquezas: agricultura, agua y ganadería.

Con diversos climas exten-didos desde su mar hasta sus montañas la papa, el trigo, el maíz, café, habas, palma de acei-te, frijol, cacao, arvejas, entre otros, se hacen dueños de un gran por-centaje de sus 33,268 kilómetros cuadrados de territorio.

Por tal razón el desarrollo rural es determinante para seguir cons-truyendo una realidad próspera para el 43 % de la población que reside en las cabeceras municipa-les y que se provee de las activi-dades del campo y el 57 % que habita el resto del departamento.

Y es que como lo afirma Nubia Tatamues, Secretaria de Agricul-tura del Departamento, “el desar-rollo rural integra la seguridad, la paz y el desarrollo, y contempla mayores niveles de inversión so-cial, la reactivación económica para la generación de empleo y de ingresos, y especialmente programas para la sustitución de

1818

cultivos ilícitos y la seguridad ali-mentaria”.

Esta afirmación permite ahon-dar en la compleja situación de Nariño, así como en la voluntad política y de la cooperación inter-nacional para entrar a contribuir con diversas acciones que logren disminuir la desigualdad y proble-mática generada principalmente por el conflicto armado y el nar-cotráfico.

A este Departamento han lle-gado con el paso de los años en-tidades como el PMA, PNUD, FAO, IICA, Incoder, entre otros, para atender las diversas necesidades que se presentan en temas como riego y drenaje, formulación de proyectos, sustitución de cultivos ilícitos, seguridad alimentaria, por mencionar solo algunas de las instituciones que motivadas por sus actividades misionales han fo-calizado acciones de la mano del Gobierno no solo nacional sino departamental.

Esta visión es evidente desde el interior del despacho de la Go-bernación de Nariño que tras ha-ber pasado por uno de los Gober-nadores con mayor aprecio como lo fue Antonio Navarro Wolf y hoy en manos de Raúl Delgado Guer-rero, y su equipo, se han puesto en marcha el plan departamen-tal “Nariño Mejor 2012-2015”, el programa desarrollo productivo

y el subprograma Seguridad ali-mentaria, desarrollo rural y trans-formación productiva con énfasis en agroindustria y pesca.

Programas como lo men-cionadas son el eje de acciones que buscan mayores niveles de productividad y de ingresos para mejorar la calidad de vida de sus pobladores a través de una po-lítica pública fortalecida por la voluntad política que tienen sus gobernantes, incluyendo a cada uno de los alcaldes que liderar la construcción de un Nariño mejor en sus 64 municipios.

La cooperación internacional parte del engranaje para el desarrollo ter-ritorial.

Como lo afirma Andrés Mos-

quera Jefe de la Sub Oficina para

Nariño, Cauca y Valle del Cauca

del PMA “la cooperación ha veni-

do cambiando su modelo de uno

asistencialista a uno de ayuda. En

el caso específico del PMA se ha

pasado de la asistencia alimen-

taria a la ayuda alimentaria, ese

tránsito le permite vincularse a

las estrategias del gobierno”.

Por su parte el Representante

del IICA en Colombia, Luis Condi-

nes, ha manifestado que la coo-

peración debe basar sus esfuerzos

en la articulación de instituciones

que den a los productores las her-

ramientas para garantizar la sos-

DESAFIOS do DRS


tenibilidad. “La suma de todas las

partes es la que va a generar un

impacto real cuando se hable de

desarrollo territorial. Si se toma un

departamento como referencia,

se debe no solo dar la tierra sino

las herramientas para que ésta

sea explotada con productos

competitivos, que logren entrar

en mercados y generen la calidad

de vida que sólo se obtiene si se

logra que el campesino se sienta

satisfecho con lo que hace y con

lo que obtiene de su actividad; es

decir el producto y los ingresos

percibidos por los mismos.”

El PNUD y la FAO también han

tenido un rol importante dentro

del departamento, lo que evi-

dencia que hay interés en Nariño,

pero lo que invita a cuestionarse

si se deben integrar las agencias

para no redundar en esfuerzos y

sí impactar en los Objetivos de

Desarrollo del Milenio.

Es importante destacar que

todas las entidades sean de ca-

rácter local o no, parece que se

han inspirado en Amartya Sen,

Premio Nobel de Economía, para

incluir dentro de sus servicios la

educación. Y es que según Sen

el desarrollo se basa en instalar

capacidades y dar o crear opor-

tunidades a partir de la formación,

para que las personas alcancen la

vida que desean

Puede decirse que el Departa-

mento requiere que la educación

sea un eje y que la cooperación se

enfoque en apoyar la instalación

de capacidades desde sus metas

misionales, construidas desde la

realidad de las comunidades, por-

que la pirámide debe ser invertida

y no ofrecer lo que se tiene en un

portafolio de servicios sino crear

oferta desde las necesidades de

las poblaciones.

19

Perspectiva campesina frente al desarrollo rural

Pero no solo la visión de coo-peración apoya las ilusiones de los productores nariñenses. Entida-des como el Incoder, le apuestan a apoyar una estrategia integral que propenda por el bien de los campesinos a través de la integra-ción de intersectorial para que las ofertas partan de las familias, se sustenten en la oferta del sector agropecuario y se fortalezca con las demás instituciones del go-bierno que a través de proyectos educativos, de salud, viales entre otros permita que el desarrollo se extienda más allá de las fronteras departamentales.

Elver García, Subgerente de Gestión y Desarrollo Productivo del Instituto Colombiano de De-sarrollo Rural del Incoder plantea que el desarrollo rural se conci-be como un ejercicio integral, eso tiene que ver no solo con el

DESAFIOS do DRS

Productores del Proyecto Sí se pue-de, saben dos cosas: que quieren agua en sus tierras y que sueñan con que la piña haga la diferencia en su comunidad.

Foto: Arquivo IICA


aspecto técnico, lo cual es muy importante para la generación de ingresos de la familia sino como toda una estrategia que tiene que ver con lo social, comunitario, or-ganizativo que permita al final la sostenibilidad del ejercicio.

Según García “la integralidad tiene que ver no solo con el sec-tor en este caso el agropecuario sino intersectorial, la dotación de bienes públicos se vuelve nece-sario prácticamente obligatorio para que los territorios tengan de-sarrollo” Para lograrlo el Incoder está llegado al territorio primero a través de las familias que se han beneficiado de los programas misionales del instituto, aquellas familias que fueron sujetas a la reforma agraria en su momento pero con quienes desafortuna-damente la falta de acompaña-miento lo logró lo suficiente para garantizar la sostenibilidad de los procesos.

Frente a esta posición Luis Condines, representante del

IICA, concuerda con la posición de García quien afirmó que “con la nueva gestión se está saldan-do una deuda histórica con los pobladores rurales, quienes a tra-vés de incentivos pueden lograr no solo acceder a la tierra sino a opciones alternas para hacer pro-ductivas sus parcelas.

Esta posición de dar no solo la tierra es compartida por líde-res de Nariño como Sonia Navia, Presidente de Fundelsurco, quien trabajando de la mano de los paperos ha logrado que más de 1400 productores de papa vean en la asociatividad y en la inves-tigación una oportunidad para garantizar el desarrollo rural de sus municipios.

No sin antes exponer su posi-ción frente a la importancia de la educación que desde Fundelsur-co se estimula ¨yo siempre he cre-ído que la educación es el único factor externo que nos permite a nosotros cambiar las realidades adversas que tenemos en el cam-po y convertirlas en las realidad que nosotros queremos para el desarrollo sea social, económico o político”. Por eso para ella y su equipo, formar desde los valores para lograr la asociatividad en donde prime el bien común es una premisa.

Y es que la visión de su Presi-denta se transmite a sus produc-

Un intercambio de saberes entre lo ancestral y lo que no-sotros llamamos lo técnico, lo moderno, lo último en tec-nología, y vea que maravillosa experiencia porque hemos venido aprendiendo lo que la gente sabe, así se respeta no se impone” como lo afirma Álvaro Mosquera, quien lleva 35 años trabajando con productores del departamento.

2020

Técnicos y productores intercambiam saberes durante las ECA’s

DESAFIOS do DRS

Foto: FundelSurco


tores como por ejemplo Bolívar Chicaiza, agricultor que afirma que tienen “un proyecto en don-de tenemos sembradas 21 varie-dades de papa amarilla, y le ha-cemos seguimiento a esta semilla para darnos cuenta de las más re-sistentes y más productivas. Esto lo hacemos aprendiendo con la que la Fundación ha logrado a tra-vés de apoyos de la universidad de Canadá, el Sena, el IICA, y otros que han creído en el campo.

Productores como los del Fundelsurco y del proyecto de Desarrollo Económico Social y de Economía Campesina en los Municipios de Leiva y El Rosario, ven que el desarrollo rural se cen-tra en la capacitación. Por eso la metodología de ECAS (Escuelas Campesinas) en donde se apren-de haciendo, es un sueño hecho realidad ya que logra realizar “un intercambio de saberes entre lo ancestral y lo que nosotros lla-mamos lo técnico, lo moderno, lo último en tecnología, y vea que maravillosa experiencia porque hemos venido aprendiendo lo que la gente sabe, así se respe-ta no se impone” como lo afirma Álvaro Mosquera, quien lleva 35 años trabajando con productores del departamento “

La política pública en Nariño

La Secretaria de Agricultura, sustenta que la nueva adminis-

tración departamental le debe apostar “a mejorar las condicio-nes de vida de los y las nariñen-ses mediante la adopción de un conjunto de políticas, estrategias y medidas que dinamicen la capa-cidad productiva de cada una de las subregiones del Departamen-to y posibiliten aprovechar, de manera más eficiente el inmenso potencial que posee Nariño, espe-cialmente en los campos agrope-cuario, pesquero, agroindustrial, turístico, energético, biotecnoló-gico y cultural”.

Para ello la Gobernación se encuentra trabajando en la adop-ción y aplicación de una política pública que prioriza la titulación de la propiedad de la tierra (cam-pesina, afrodescedientes e indíge-na), la ampliación de los distritos de riego y drenaje, el mejoramien-to de los procesos sostenibles de producción, transformación y co-mercialización, el fortalecimiento socioempresarial, y el uso de la biotecnología aplicada al me-joramiento de la productividad agroindustrial, lo mismo que in-centivos de fomento, crédito sub-sidiado y medidas que posibiliten la disminución de costos de los insumos agropecuarios.

Dichas acciones se enmar-can no solo en el esfuerzo local sino en las opciones que institu-ciones como el PNUD, IICA, FAO, SENA, entre otro tienen para

ofrecer dentro de sus programas y proyectos, en los cuales el desar-rollo territorial puede obtener la integralidad buscada para reforzar su sostenibilidad.

Y es que así como el Elver García es consciente de que los recursos no son ilimitados, y su es-trategia es que a través de aliados se acompañen sus esfuerzos para luego bajar la otra oferta publica del sector como Incentivo a las Asistencia Técnica, Alianzas Pro-ductivas, Oportunidades Rurales, Incentivo a la Capitalización Rural del Ministerio de Agricultura y De-sarrollo Rural; lo que va suplien-do necesidades en la medida en que las entidades avanzan, para de estar forma hacer la estrategia sostenible. Asimismo, lo entiende el Departamento.

En este sentido, la Secretaria Tatamues explica que “la gestión gubernamental que se adelante ante los diferentes entes de carác-ter público y privado, coadyuvada con la propia gestión de la Ofici-na de Cooperación Internacional, son fundamentales para garanti-zar recursos que apalanquen los propios del departamento y que permitan abordar proyectos que beneficien a los sectores más ne-cesitados de la comunidad na-riñense.

Paolla Falla, periodista colaboradora de la Revista do Fórum DRS.

21

DESAFIOS do DRS


DESAFIOS do DRS


Perspectivas de las políticas de Desarrollo territorial y de la Agricultura Familiar en Argentina

La contribución del Programa de Servicios Agríco-

las Provinciales (PROSAP) a nivel provincial y nacional

mediante proyectos de inversión pública social y am-

bientalmente sustentables, incrementa la cobertura y

la calidad de la infraestructura rural y de los servicios

agroalimentarios de todo el pais.


Con una superficie de

3.761.274 Km²y una po-

blación de 40.117.096

habitantes, según el úl-

timo censo nacional realizado en

octubre de 2010, Argentina ocupa

por su extensión el cuarto lugar

entre los países americanos (des-

pués de Canadá, Estados Unidos

de América y la República Federa-

tiva del Brasil) y el séptimo a nivel

mundial.

Para avanzar hacia una in-

tegración territorial equitativa,

inclusiva y sustentable, desde el

gobierno nacional se trabaja en

permanente actualización en un

proceso que garantice a sus habi-

tantes buenas condiciones para

vivir y desarrollar sus actividades

productivas a lo ancho y largo del

país. Las herramientas estratégi-

cas para alcanzar estos objetivos

son diversas y tienen múltiples

protagonistas.

Cabe destacar el trabajo que

lleva a cabo el Programa de Ser-

vicios Agrícolas Provinciales (PRO-

SAP) en tanto instrumento de in-

versión pública del Ministerio de

Agricultura, Ganadería y Pesca de

la Nación (MAGyP).

El Lic. Jorge Neme, su Coor-

dinador Ejecutivo, señala que los

objetivos del Programa se orien-

tan al incremento en forma soste-

nible de la cobertura y calidad de

nentes de capacitación y asisten-

cia técnica a productores y el for-

talecimiento de instituciones que

se evalúan como claves a la hora

de lograr el éxito de una iniciativa.

El Programa abarca distintas

áreas de intervención, entre las

que se destacan las relacionadas

con el manejo de los recursos hí-

dricos (riego, drenaje y sistemas

de abastecimiento de agua para

ganado), la electrificación rural,

los caminos rurales, proyectos de

desarrollo comercial y tecnológi-

co y los tendientes a garantizar

la sanidad e inocuidad de los ali-

mentos.

En este marco, el funcionario

señala que el Programa lleva eje-

cutados o en ejecución un total

de 98 proyectos que demandaron

una inversión total superior a los

USD 1.000 millones.

“En la actualidad, se ejecutan

proyectos de riego en la provincia

de Chubut, Neuquén, Mendoza,

San Juan, La Rioja, Catamarca,

Jujuy, Buenos Aires y Entre Ríos.

También se desarrollan iniciativas

de Electrificación Rural en Misio-

nes, Entre Ríos y San Juan y de

Caminos Rurales en Entre Ríos,

Mendoza, San Juan y Córdoba.”

Por último, Neme resalta las

iniciativas de Desarrollo Pecuario

DESAFIOS do DRS

la infraestructura económica rural

y de los servicios agroalimenta-

rios, con el fin de contribuir a in-

crementar la productividad y las

ventas de las pequeñas y media-

nas empresas agropecuarias y la

competitividad de las economías

regionales.

Inversión y capacitación: dos componentes necesarios en el desarrollo rural y la agricultura familiar

Neme destaca que “la inver-

sión en infraestructura tiene un

rol fundamental en el desarrollo

rural por factores tales como una

mejor organización de los asenta-

mientos humanos, la posibilidad

de incrementar las áreas irrigadas

y así aumentar la producción por

hectárea, el estímulo a la genera-

ción de oportunidades producti-

vas y el crecimiento económico

en áreas rurales, la mitigación del

impacto de desastres naturales de

ocurrencia periódica o extraordi-

naria y la reducción de los costos

de transporte con la consecuen-

te mejora de la relación entre el

campo y la ciudad y del acceso a

los mercados, entre otros.”

No obstante, el Programa

apunta a una visión global me-

diante la cual la totalidad de los

proyectos encarados por el PRO-

SAP contemplan, además de las

obras de infraestructura, compo-


y Comercial para la Provincia de

Neuquén, el Desarrollo Compe-

titivo del Sector Semillero de San

Juan, el Sistema de Información

para la Gestión Integrada del Re-

curso Hídrico de la Rioja, obras

de Gasoductos para Entre Ríos y

Córdoba, y los proyectos de Re-

gularización Dominial de La Rioja

y Mendoza.

Modelo de articulación

Los proyectos financiados por

PROSAP responden a las deman-

das realizadas por los gobiernos

provinciales, sobre la base a una

planificación estratégica de largo

plazo. Por otro lado, durante todo

el ciclo de los proyectos, se con-

sidera central la participación de

aquellas personas que de una u

otra forma estén involucradas en

la intervención que se pretende

realizar. Así, es requisito concre-

tar instancias de participación

tales como talleres de árbol de

problemas, exposición de alter-

nativas de proyectos, audiencias

públicas, encuestas y entrevistas,

entre otras.

“En este marco, el Programa se

articula con los organismos pro-

vinciales que actúan como con-

trapartes competentes en la ma-

teria específica de cada proyecto

(por ejemplo, riego, caminos rura-

les, electrificación rural)”.

Las acciones se articulan de la

siguiente manera: las provincias

deben crear Entidades Provincia-

les de Desarrollo Agropecuario

(EPDA), o Entidades de Enlace,

que actúan como contraparte

operativa provincial del nivel cen-

tral del Programa. Cada provincia

determina el nivel administrativo

en el cual se ubicarán las entida-

des responsables del enlace con

la Unidad Ejecutora Central del

PROSAP. Es importante señalar

que uno de los objetivos del es-

25

quema de organización del Pro-

grama es no sobredimensionar

estructuras y promover la partici-

pación de entidades ya existentes

en las provincias, siempre y cuan-

do estén capacitadas y tengan

funciones inherentes a la materia.

La organización provincial se

completa con la Entidad Provin-

cial de Administración Financiera

(EPAF), que se encarga de la coor-

dinación administrativa, contable

y financiera de los proyectos, y las

Unidades Ejecutoras de Proyectos

(UEP), que, tal como lo indica su

nombre, son las encargadas de

llevar adelante las actividades

previstas para cada proyecto.

“Finalmente, hay que destacar

que desde la creación de la Uni-

dad para el Cambio Rural (UCAR)

-que tiene a su cargo la gestión

de la cartera con financiamiento

externo de Ministerio de Agri-

cultura, Ganadería y Pesca de la

DESAFIOS do DRS

Foto: PROSAP

Reconversión productiva e incremento en los rendimientos en la provincia de Mendoza.


Programa de Riego de Lules y Tafí del Valle, en la provincia de Tucu-mán. “Allí, la intervención del Pro-grama permitió consolidar la pro-ducción de frutillas, un sector que hasta ese momento tenía poco peso en la economía de la zona. Los buenos resultados de la inicia-tiva también se cristalizaron en las nuevas formas organizativas que adoptaron los productores be-neficiados, que actualmente se desempeñan en una cooperativa que viene exhibiendo resultados que mejoran año a año.”

Otro caso paradigmático

por sus buenos resultados es el

Proyecto de Mejoramiento de

caminos en el área de producci-

ón láctea de Córdoba, cuyo éxito

motivó la realización de una se-

gunda etapa, actualmente en eje-

cución. “La iniciativa benefició a

aproximadamente a 300 produc-

tores del área, que antes tenían

serias dificultades de entregar la

producción lechera en días de

mal tiempo. Entre otros impac-

tos positivos, como la disminuci-

ón en los costos de transporte y

movilidad, se puede mencionar

el aumento en los ingresos de

los productores de leche como

consecuencia de que las empre-

sas lácteas dejaran de penalizar

el precio del litro de leche por la

merma de calidad que ocurría en

la situación previa”.

Nación de la cual forma parte el

PROSAP- se ha visto multiplicada

la articulación estratégica y ejecu-

tiva de todos los instrumentos de

la política pública de desarrollo”,

agrega Neme.

Proyectos exitosos implementados en el país

A modo de ejemplo, el Co-ordinador Ejecutivo del PROSAP menciona las acciones llevadas adelante en Mendoza, “provincia que constituye una referencia ine-ludible si de agricultura irrigada se trata, y la sinergia alcanzada entre la provincia y el Programa ha permitido desarrollar las po-tencialidades de cada uno y lo-grar resultados concretos como la expansión del área cultivada, la mejora en la eficiencia de con-ducción y de aplicación del riego, la reconversión productiva (de uvas comunes a uvas finas) y un incremento en los rendimientos”.

Añade la experiencia exitosa en el área de Riego obtenida en el

2626

DESAFIOS do DRS

El conjunto de los establecimientos rurales beneficiados disponen de energía eléctrica y representan alrededor del 87% de la población rural total de los cinco departamentos involucrados. Se estima que los beneficiarios son 689 es-tablecimientos rurales que involucran 3.457 personas, de las cuales el 73% lo constituyen familias mapuches.

- Energía eléctrica, asistencia técnica y capacitación a pobladores rurales, comunidades indígenas y establecimientos

productivos en la provincia de Neuquén

Foto: PROSAP


Claudia Viacava, periodista colaboradora de la Revista do Fórum DRS.

27

DESAFIOS do DRS

Finalmente, en materia de

electrificación rural, un proyecto a

subrayar es el ejecutado en la pro-

vincia de Neuquén para brindar

energía eléctrica, asistencia téc-

nica y capacitación a pobladores

rurales, comunidades indígenas

y establecimientos productivos

de los departamentos de Lonco-

pué, Minas, Picunches, Huiliches

y Catan Lil.

“Cabe destacar que el conjun-to de los establecimientos rurales beneficiados disponen de energía eléctrica y representan alrededor del 87% de la población rural total de los cinco departamentos invo-lucrados. Se estima que los bene-ficiarios son 689 establecimientos rurales que involucran 3.457 perso-nas, de las cuales el 73% lo consti-tuyen familias mapuches”.

Definición de las prioridades en la ejecución de las acciones, programas y proyectos

Cada provincia define inter-namente una Estrategia para el Sector Agroalimentario (EPSA), con un horizonte de planifica-

ción no menor a diez años. Este documento expresa en forma coherente e integral la visión de la conducción política provincial sobre el desarrollo agroalimen-tario, identificando y priorizan-do inversiones relacionadas al sector, con fuerte impacto en la

economía sectorial. “Ello permite

diseñar proyectos de integración

del territorio rural y de incorpo-

ración de actividades impulsoras

de la productividad. Los senderos

estratégicos identificados en la

EPSA se traducen en perfiles de

proyecto de inversión pública que

de esta manera observan una in-

serción dentro de la planificación

integral de la provincia”, destaca el

Lic. Neme.

A su vez, la totalidad de los

perfiles presentados por las pro-

vincias al PROSAP son evaluados

por el Comité de Programación

de Inversiones (CPI), órgano co-

legiado que funciona en el mar-

co del Ministerio de Agricultura,

Ganadería y Pesca de la Nación.

Este tiene la función de aceptar o

rechazar los perfiles y de efectuar

una priorización de los mismos,

tomando como parámetro su gra-

do de pertinencia con respecto

a la EPSA de cada provincia y en

relación con los lineamientos ge-

nerales del PROSAP.

Interacción con organismos técnicos

Durante todo el ciclo del

proyecto, el PROSAP interactúa

con los organismos técnicos pro-

vinciales que funcionan como

contraparte para cada área de

intervención del programa. Así,

en los proyectos de caminos se

trabaja en conjunto con las direc-

ciones provinciales de vialidad; en los de riego y drenaje, con las áre-as a cargo del manejo y adminis-tración de los recursos hídricos y en los de electrificación, con el or-ganismo regulador o la empresa provincial de energía. Las Univer-sidades Nacionales son también un soporte importante en materia de los estudios requeridos.

Adicionalmente, y teniendo en cuenta que el Programa ejecuta componentes de Capacitación y Asistencia Técnica a productores, se mantiene una estrecha relación con las Estaciones Experimenta-les o Agencias del Instituto Na-cional de Tecnología Agropecu-aria (INTA) que se inserten en la zona de influencia de los distintos proyectos y con los organismos provinciales de extensión rural que se identifiquen en cada caso.

Finalmente, es importante re-saltar los convenios de cooperaci-ón técnica que se mantienen con organismos Internacionales como

el IICA o la FAO.

Foto

: PRO

SAP

Manejo de los recursos hídricos en la provincia de San Juan


DESAFIOS do DRS


Hacia una nueva estrategia y políticas públicas de desarrollo de los territorios rurales en Ecuador

La ruralidad ecuatoriana tiene una amplia importan-

cia social, económica y ambiental para el país. Sin em-

bargo presenta problemas estructurales: altos índices

de pobreza medida por ingresos, necesidades básicas

insatisfechas, deterioro de sus recursos naturales. En

este escenario, el actual gobierno del Ecuador viene

creando las condiciones para promover un Desarrollo

Rural sostenible, basado en la construcción de estra-

tegias y políticas que determinen una real presencia y

gestión articulada del Estado en sus diferentes niveles.

Para coordinar estas acciones fue creado el Comité In-

tersectorial para el Buen Vivir Rural, encargado de defi-

nir la Estrategia Nacional del Buen Vivir Rural.

Foto

: Ped

ro La

deira


Reseña de los proyectos de Desarrollo Rural en el Ecuador

En Ecuador desde los

años 70 a los años 90

se ha evidenciado es-

fuerzos importantes

de Desarrollo Rural Integral, im-

plementados en diferentes con-

textos y con enfoques variados.

Por otro lado, la última década

refleja avances teóricos y meto-

dológicos del Desarrollo Rural que

privilegian procesos productivos

aislados, casi siempre ligados al

desarrollo agrícola, descuidando

otras dimensiones y orígenes de

la problemática de los espacios

rurales.

Se pueden citar algunos es-

fuerzos realizados en el país,

como son los proyectos PRONA-

DER, PROLOCAL, PRODER que

buscaron implementar acciones

para elevar los ingresos de la

agricultura familiar campesina

y mejorar sus condiciones de

vida, incrementar la producción

de alimentos y fortalecer la par-

ticipación de sus organizaciones

en las áreas rurales. El PROLOCAL,

específicamente, tenía su centro

de actuación en 120 parroquias

rurales, seleccionadas a través de

indicadores de pobreza. A pesar

de que este programa presentaba

una visión más ampliada de lo ru-

ral en base a dinámicas territoria-

3030

les, no cumplió con las expectati-

vas de lucha contra la pobreza. El

mayor aporte del PROLOCAL fue

la incorporación de la participa-

ción ciudadana que permitió la

inclusión de actores sociales en

la elaboración de los planes de

desarrollo.

Paralelamente a estos progra-

mas se han desarrollado esfuerzos

a nivel local en varias zonas del

País, muchos de ellos patrocina-

dos por los gobiernos autónomos

descentralizados o por organis-

mos de cooperación, pero no se

lograron articular, bajo un marco

institucional, estrategias que res-

pondan eficazmente al desarrollo

rural nacional.

Sin embargo, se debe señalar

que ha existido una evolución en

términos conceptuales, metodo-

lógicos y operativos, reorientando

la visión hacia un enfoque más

global, con base territorial. Este

enfoque en nuestros días tiene

coherencia con los mandatos de

la Constitución del 2008, que aun-

que no contenga una ley específi-

ca sobre el desarrollo rural, incluye

aspectos íntimamente ligados a

este, y que han sido tomados en

cuenta en la formulación de la

Estrategia Nacional para el Buen

Vivir. Estos aspectos son: organi-

zación territorial, agro-biodiversi-

dad, soberanía alimentaria, acceso

a tierra y agua, economía social

y solidaria, participación social,

erradicación de la pobreza, entre

otros.

Integración multisectorial para el Desarrollo Rural

En respuesta a la debilidad

del modelo de desarrollo, la Se-

cretaria Nacional de Planificación

y Desarrollo (SENPLADES), generó

el Plan Nacional para el Buen Vivir

2009-2013, en el que se incluye

al Desarrollo Rural y Soberanía

Alimentaria como prioridades de

gobierno y se promueve la bús-

queda de estrategias territoriales

que integre a diversos sectores

en forma participativa. Es decir,

el objetivo es articular políticas y

esfuerzos institucionales, a fin de

consolidar el Buen Vivir Rural en

los territorios.

Bajo esta visión se institucio-

naliza en agosto del 2012 una

instancia gubernamental deno-

minada Comité Intersectorial

para el Buen Vivir Rural, que está

presidido por el ministro Coordi-

nador de Desarrollo Social, y está

conformado por la SENPLAN-

DES, el Ministerio Coordinador

de Desarrollo Social (MCDS), el

Ministerio Coordinador de la Pro-

ducción, Empleo y Competitivi-

dad (MCPEC) y el Ministerio de

Agricultura, Ganadería, Acuacul-

tura y Pesca MAGAP, a través del

DESAFIOS do DRS


Viceministerio de Desarrollo Rural,

que fue designado para asumir la

Secretaría Técnica del Comité.

Como primeras acciones se

ha delineado la cooperación in-

terinstitucional para desarrollar

y canalizar la Estrategia Nacional

para el Buen Vivir Rural (ENBVR).

En este esfuerzo se ha integrado

el proyecto PIDERAL, iniciativa

ejecutada por el Instituto Intera-

mericano de Cooperación para la

Agricultura (IICA) en Costa Rica,

República Dominicana, Perú y

Ecuador, bajo la financiación de

la Agencia Española de Coopera-

ción Internacional para el Desar-

rollo (AECID). Este proyecto de

carácter demostrativo tiene por

objetivo mejorar la efectividad de

los programas de desarrollo rural,

mediante la implementación de

mecanismos innovadores inte-

rinstitucionales para la gestión

territorial del desarrollo rural.

Visión Institucional del Desarrollo Rural

Para Natalia Zárate, Coordi-

nadora del Buen Vivir Rural del

MCDS, la formulación de políticas

debe considerar la complejidad y

la diversidad de los territorios ya

que los motivos para el empo-

brecimiento de la zona rural son

diversos y requieren esfuerzos

desde diferentes instancias del

Estado. Sostiene también que se

debe trabajar en los temas que los

diagnósticos determinan como

urgentes. Para ello el Comité debe

mantenerse como un equipo téc-

nico de interacción permanente,

que asuma la planificación de

proyectos que merecen respues-

tas inmediatas. Identifica además,

a uno de los problemas centrales,

como es la falta de coordinación

entre los ministerios del nivel

central y los gobiernos descen-

tralizados, sobre quienes recaen

responsabilidades por las nuevas

competencias a ellos asignadas.

31

DESAFIOS do DRS

En este aspecto el proyecto

PIDERAL se convierte en una her-

ramienta de apoyo idónea para la

descentralización y la búsqueda

del Buen Vivir Rural, en una gesti-

ón construida desde lo local ha-

cia lo nacional, algo que sin duda

traerá importantísimos aportes

para la innovación de la gestión

y cuyas lecciones servirán para la

construcción de una nueva forma

de articular la política local, impul-

sada desde el Comité Intersecto-

rial para el Buen Vivir Rural.

La economista Silvana Vallejo,

Viceministra de Desarrollo Rural,

afirma que la decisión de inte-

grar el Comité Intersectorial es

una respuesta a ese vació institu-

cional que no ha permitido una

acción estatal, capaz de hacerle

frente a los desafíos del desar-

rollo rural. Afirma que la creación

de esta instancia se debe a que la

problemática social, económica y

La incorporación del proyecto PIDERAL como instrumento inicial de gestión del Comité significa el abandono del asistencialismo sectorizado, para dar paso a políticas integrales que, en el territorio, articulen las políticas públicas (productiva, social, ambiental), bajo un fuerte posicionamiento

institucional que permitirá la sostenibilidad del proceso de desarrollo en el País. (Silvana Vallejo)

Foto: Santiago Arguello



DESAFIOS do DRS

productiva, en un 60% pasa por

el tema agrario y mira como una

respuesta estratégica, integrar la

política productiva y la política

social, a través de la intervención

del Comité Intersectorial para el Buen Vivir Rural, para garantizar la funcionalidad de las políticas que se generen en el seno de este espacio de articulación gu-bernamental.

Resalta además el rol del Vi-ceministerio de Desarrollo rural, responsable de la Secretaría Téc-nica del Comité, que debe elabo-rar y proponer políticas, además de generar instrumentos para el seguimiento y evaluación en el tema de desarrollo rural. Esta res-ponsabilidad parte del hecho de que entre sus competencias están temas fundamentales del rural, como son: el acceso a la tierra, al agua, a los factores de producci-ón, a los mercados, entre otros. La Viceministra destaca el avance histórico que significa el contar ya con una política nacional que es la Estrategia Nacional del Buen

Vivir Rural y el hecho de recupe-rar la institucionalidad a través de la conformación de este Comité. Asegura que eso permitirá esta-blecer políticas integrales en un tema que estaba disperso.

Para la Viceministra, la incor-poración del proyecto PIDERAL como instrumento inicial de gestión del Comité significa el abandono del asistencialismo sectorizado, para dar paso a polí-ticas integrales que, en el territo-rio, articulen las políticas públicas (productiva, social, ambiental), bajo un fuerte posicionamiento institucional que permitirá la sos-tenibilidad del proceso de desar-rollo en el País.

Complementa estos seña-lamientos de la Viceministra, la asesora del Viceministerio de De-sarrollo Rural, María Belén Sán-chez, afirmando que otro reto de la Estrategia, es el de armonizar los instrumentos de la política na-cional de desarrollo, con las políti-cas territoriales, ya que el Código Orgánico de Ordenamiento Terri-torial, Autonomías y Descentrali-zación (COOTAD), otorga nuevas competencias a los Gobiernos Autónomos Descentralizados, para la formulación de políticas de desarrollo rural y si estas no es-tán coordinadas con el Comité, se corre el riesgo de repetir los erro-res del pasado, duplicar esfuerzos y recursos y dilatar los procesos.

Trabajar en “Innovación Institucional” va a mejorar la efectividad de los programas de desarrollo rural, porque fortalece la capacidad de gestión en los territorios por parte de sus actores locales. (Mariano Curicama).

Mariano Curicama, Prefecto del Gobierno Autónomo Descentralizado de Chimborazo.



Santiago Arguello, periodista colaborador de la Revista do Fórum DRS.

33

DESAFIOS do DRS

Sobre el proyecto PIDERAL, afirma que es una herramienta para mejorar los mecanismos de articulación durante todo el proceso, desde la fase de diseño, hasta la implementación de las políticas. Confía en los resultados a mediano y largo plazo ya que la experiencia de su aplicación en tres países más de América Latina proporciona excelentes referen-cias y apuesta en su capacidad de incidencia en uno de los ejes transversales de la Estrategia Na-cional del Buen Vivir Rural – el eje de Innovación Institucional.

Experiencias piloto del proyecto PIDERAL

A partir de varios criterios de selección, relacionados con indi-cadores de pobreza, acceso a los servicios básicos, concentración de unidades de producción fa-miliar, entre otros, se designo a dos territorios en el Ecuador para la implementación del proyecto PIDERAL: las provincias de Ma-nabí, en la región costera, y de Chimborazo, en la Sierra Central. En estas provincias se ha iniciado la implementación del proyecto y se ha podido recoger la visión de Mariano Curicama, Prefecto del Gobierno Autónomo Descentrali-zado de Chimborazo.

La autoridad, afirma que las políticas de desarrollo rural, a pesar de estar en un contexto fa-

vorable que vincula el accionar a través del Plan Nacional del Buen Vivir, los Planes de Desarrollo y Ordenamiento Territorial, todavía no evidencian una clara articula-ción entre instituciones. En este escenario Curicama considera al proyecto PIDERAL, a pesar de que apenas se encuentra en su primera etapa, un espacio de encuentro y aprendizaje mutuo que determinará el fortalecimien-to institucional en el territorio y permitirá articular acciones con-juntas. Señala que trabajar en “Innovación Institucional” va a mejorar la efectividad de los pro-gramas de desarrollo rural, porque fortalece la capacidad de gestión en los territorios por parte de sus actores locales.

Mariano Curicama señala que la inserción del PIDERAL en el proyecto provincial de desarrollo territorial, Minga por Chimborazo, permitirá un trabajo mejor articu-lado entre los niveles de gobierno

El proyecto PIDERAL, es una

herramienta para mejorar los

mecanismos de articulación

durante todo el proceso, desde

la fase de diseño, hasta la

implementación de las políticas. (María Sánches)


y garantiza el cumplimiento de las disposiciones del COOTAD, que establece las normas para la apli-cación del Plan Nacional para el Buen Vivir en los territorios.

Por tanto, esas acciones gu-bernamentales, en sus diferentes niveles, y con la cooperación téc-nica del IICA, se están impulsando las bases para un profundo cam-bio en las estrategias y políticas públicas para el desarrollo de los territorios rurales en Ecuador. La formación del Comité Intersecto-rial para el Buen Vivir Rural consti-tuye un avance institucional que tiene la responsabilidad de arti-cular las entidades integradas en el proceso de construcción de la ENBVR. En este marco, el proyecto PIDERAL es un instrumento im-portante para facilitar la concur-rencia de políticas públicas para el

desarrollo de los territorios rurales.

"

"


DESAFIOS do DRS


VII Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial:novo olhar sobre a ruralidade e as políticas públicas

A cidade de Fortaleza foi, de 11 a 14 de novembro,

palco da discussão de um tema que pode contribuir

com a redefinição de diversas políticas públicas para

o campo no Brasil e na América Latina e o Caribe: o

conceito de ruralidade. Afinal, o que é ruralidade? O

que é rural e o que é urbano? Como classificar? Estas e

outras questões foram exaustivamente discutidas por

especialistas internacionais no tema, gestores públi-

cos e sociedade civil durante o VII Fórum Internacional

de Desenvolvimento Territorial. O principal beneficiá-

rio foi o cidadão que pôde conhecer e se aprofundar

um pouco mais o tema. Conheça nesta reportagem os

principais resultados desse debate.

Foto

: Arq

uivo I

ICA

Ouça e baixe todos os arquivos de audio do evento em www.iicaforumdrs.org.br

Audio



“Já participei de outros Fóruns

e faço questão de participar sem-

pre. Com dinheiro do meu pró-

prio bolso estou aqui em Forta-

leza para aprender, conhecer, me

atualizar e compartilhar minhas

ideias”. A frase do amazonense

Adelmo Santana, que se deslo-

cou de sua cidade natal, Manaus,

para a capital cearense, represen-

ta bem o espírito dos mais de 500

participantes do VII Fórum Inter-

nacional de Desenvolvimento Terri-

torial: Implicações para as políticas

públicas, que aconteceu de 11 a

14 de novembro, no auditório da

Universidade do Parlamento Ce-

arense (UNIPACE), no Anexo II da

Assembleia Legislativa de Forta-

leza (CE).

A busca por informações, no-vos conhecimentos e a esperan-ça de poder contribuir por um futuro melhor do rural foram os combustíveis de gestores públi-

3636

cos, especialistas internacionais e representantes da sociedade civil durante os quatro dias de evento para discutir sobre o tema central: o conceito de ruralidade e suas implicações para as políti-cas públicas. “O mundo passou a olhar o Brasil com ‘outros olhos’, assim como a questão rural. Nos-sa agricultura era subvalorizada. Hoje em dia vemos o crescimen-to da agricultura familiar. De cada 10 quilos de comida na mesa dos brasileiros, sete saem das mãos calejadas dos agricultores fami-liares. Discutir essas questões é de fundamental importância. E o Fórum DRS e parceiros estão promovendo isso”, discursou Je-rônimo Rodrigues, assessor do Ministério do Desenvolvimento

Agrário.

O VII Fórum foi promovido

pelo Instituto Interamericano de

Cooperação para a Agricultura

(IICA), por meio do Fórum Per-

manente de Desenvolvimento

Rural Sustentável (Fórum DRS), e

contou com o apoio do Governo

do Estado do Ceará, o Instituto

Agropolos do Ceará, a Assembleia

Legislativa do Estado do Ceará, o

Banco Nacional de Desenvolvi-

mento Econômico e Social (BN-

DES); a Caixa Econômica Federal,

o Banco do Nordeste, o Ministério

do Planejamento, Orçamento e

Gestão do Brasil (MPOG) e o Mi-

nistério do Desenvolvimento Agrá-

rio do Brasil, por meio do Núcleo

de Estudos Agrários e Desenvol-

vimento (NEAD) e a Secretaria de

Desenvolvimento Territorial (SDT).

O VII Fórum constituiu uma

das etapas finais do projeto Re-

pensando o Conceito de Ruralidade

do Brasil: implicações para as po-

líticas públicas. (Ler reportagem

sobre tema nesta edição)

ABERTURA

Como é de práxis o Fórum co-

meçou com uma apresentação

cultural típica da cidade que o

sedia. Desta vez, uma apresenta-

ção do grupo cultural Corda Pés,

formado por jovens da periferia

da capital do Ceará, foi o ponto

de partida do evento. Foram mos-

tradas ao público presente danças

típicas da região, como súplica ce-

arense, baião e forró da boneca.

DESAFIOS do DRSFo

to: P

edro

Lade

ira

Mesa de Abertura

Veja reportagem sobre o VII Fórum

Video

http://iicaforumdrs.org.br/iica2011/noticias/lernoticia/699



A mesa diretora foi composta

por representantes de diversos

órgãos e autoridades públicas.

“Temos que fortalecer as institui-

ções. Temos que repensar todos

juntos o conceito de ruralidade.

O IICA não trabalha sozinho. Ain-

da mais quando se discute um

assunto tão delicado como esse.

O rural não pode ser visto como

um resíduo do urbano”, destacou

Manuel Otero, representante do

IICA no Brasil.

Assim como na sexta edição, a

professora Tânia Bacelar (Universi-

dade Federal do Pernambuco) fi-

cou com a incumbência de fazer a

palestra magna do VII Fórum. Des-

ta vez representando o presidente

do BNDES, Luciano Coutinho. A so-

cióloga falou sobre a importância

do Brasil Rural no momento atual

do país, tendências recentes e o

contexto para debate do desen-

volvimento nacional e citou os

diversos desafios sociais, econô-

micos, educativos e agrários para

o Brasil no século XXI.

“A crise financeira afeta mais

os países ricos. A evolução do PIB

(Produto Interno Bruto) demons-

tre essa situação. Os países emer-

gentes estão se saindo melhor na

crise, que tem afetado com mais

força Estados Unidos e Europa.

A crise financeira normalmen-

te passa pela crise fiscal”, disse

37

ela ao apresentar um panorama

mundial.

O tema da participação da

sociedade civil para a construção

de políticas públicas voltadas para

o rural também foi abordado na

palestra. “O povo está sendo ou-

vido. Aos poucos, a questão da

ruralidade vai sendo ouvida”.

CONCEPÇÕES DE RURALIDADE NO AMBIENTE MUNDIAL

Experiências europeias são

expostas no Painel I do VII Fórum

Especialistas da Espanha, Fran-

ça e Holanda falaram da busca

por tipologias no âmbito rural

DESAFIOS do DRS

O rural não pode

ser visto como um

resíduo do urbano.

Manuel Otero

Não dá para olhar as áreas rurais como se fossem homogêneas.

Por isso, precisamos pensar num planejamento a partir das carências

de cada equipe.

Andrea Butto

O mundo passou a olhar o

Brasil com ‘outros olhos’,

assim como a questão rural.

Jerônimo Rodrigues

" " "

" " "

Foto

s: Pe

dro L

adeir

a


DESAFIOS do DRS

em seus países. O primeiro a fa-

lar sobre o tema foi o espanhol

José Emílio Guerrero. O doutor

em Engenharia Agrônomica pela

Universidade de Córdoba traçou

um panorama da situação de seu

país quanto ao tema ruralidade.

“Sugiro que se faça uma tipologia,

que seja funcional e objetiva. Nós

chegamos à conclusão de que

não há uma só tipologia para to-

dos. Mas todos precisam ter uma

em seus países”, declarou. Guerre-

ro ainda mostrou a evolução no

conceito de ruralidade na Espa-

nha. Nas décadas de 1950/60, o

conceito era a imagem do interior

do país; depois ruralidade passou

a ser vista como uma localidade.

Atualmente ela é vista como uma

construção social.

Em seguida, o economista Phi-

lippe Bonnal descreveu a evolu-

ção da ruralidade na França. Ele

mostrou a diversidade agrícola,

apresentando o mapa da França,

dividido pelas diferenças rurais e

urbanas. “Precisa-se definir os cri-

térios para chegarmos à tipologia

perfeita. Isso é importante para

definir a relação entre o campo

e o urbano. Poucos sabem que

boa parte da França é rural. A pro-

dução de vinho, leite... Toda essa

parte industrial depende muito

do rural, do agronegócio”, disse.

Quem concluiu o Painel foi a

holandesa Sabrine de Rooij, con-

sultora independente, com es-

tudos voltados para a sociologia

familiar e rural. “A Holanda é mui-

to menor do que o Brasil. Temos

apenas 17 milhões de habitantes.

Mas a diferença entre as regiões

da Holanda são grandes demais.

Os atores locais definem seus

objetivos, seus métodos e tipo-

logias”, declarou Sabine de Rooij.

Debate sobre experiências latinoamericanas em cinco países

A visão da ruralidade no Méxi-

co, Costa Rica, Equador, Uruguai

e Chile pautaram o II Painel do

Fórum. O coordenador da mesa

composta pelos painelistas Lucia-

no Martinez (Equador), Alex Bar-

ril (Chile), Diego Piñero (Uruguai),

A Holanda é muito menor do que o Brasil.

Temos apenas 17 milhões de habitantes. Mas a

diferença entre as regiões da Holanda são grandes demais. Os atores locais definem seus objetivos,

seus métodos e tipologias.

Sabrine de Rooij

Módulo 1

Painel 1

Foto

: Ped

ro La

deira


DESAFIOS do DRS

Rafael Díaz (Costa Rica) e Rafael

Echeverri (México) foi o gerente

do Programa Agricultura, Territó-

rios e Bem Estar Rural do Instituto

Interamericano de Cooperação

para a Agricultura (IICA), Byron

Miranda.

Cada um apresentou a realida-

de de seu respectivo país, citando

desafios, obstáculos, pontos po-

sitivos e negativos, traçando um

panorama de como os espaços

rurais se desenvolvem na América

Latina. No caso do Equador, Mar-

tinez listou políticas referentes ao

campo, como a Lei de Soberania

Alimentar e a Estratégia Nacional

de Bem-Viver Rural, e como elas

se relacionam com o rural, consi-

derando também a relevância da

relação rural-urbano.

Alex Barril apresentou uma si-

tuação delicada no Chile quando

se trata de ruralidade. “O Chile não

é agrícola. Esse setor é apenas o

quinto do País. Em primeiro lugar

vem o minério, principalmente

o cobre. Precisamos criar uma

assistência técnica, porém, esta

ideia ainda é bem imatura. Temos

como função fazer acordos e va-

lorizar a agricultura familiar para

colocar essa questão na agenda

do governo”, descreveu.

Enquanto Barril apresentou

uma situação complicada, Diego

Piñero evidenciou uma situação

mais animadora no Uruguai. O

engenheiro agrônomo mostrou

evoluções em números. Dois

exemplos foram que a exportação

anual subiu 12%; o salário mínimo

aumentou de 171 dólares (2005)

para 360 dólares (2011). “Temos

19 estados (todos autônomos) e

cada um faz de maneira diferen-

te. A área urbana possui impos-

tos mais caros do que a rural, aí

alguns governos declaram locais

como urbanos para terem mais

lucros, mesmo sem nenhuma ló-

gica”, declarou.

39

Painel 2

Rafael Echeverri

Byron Miranda

Rafael Diaz

Módulo 1 - Painel 2

Luciano MartinezDiego Piñero Alex Barril

Foto

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adeir

a


DESAFIOS do DRS

O especialista Rafael Díaz foi

o responsável pela apresentação

das concepções de ruralidade na

Costa Rica. Ele dividiu sua apre-

sentação em quatro partes: esgo-

tamento da industrialização com

substituição das importações;

estabilização e promoção das

exportações; ajustes estruturais

e aprofundamento da abertura

e liberação. Na palestra, Díaz ci-

tou casos ocorridos desde 1980

até os dias de hoje, evidenciando

questões econômicas, públicas e

sociais da Costa Rica.

Para concluir o painel, Rafa-

el Echeverri apresentou a visão

mexicana sobre a questão. Em

sua palestra, o cientista político e

administrativo classificou o rural

em diferentes aspectos. Entre eles:

político, agrário, espacial, deposi-

tário de recursos naturais e como

cultura.

CONCEPÇÕES DE RURALIDADE NO BRASIL

O consultor do Instituto Inte-

ramericano de Cooperação para

a Agricultura (IICA) Humberto

Oliveira fez a introdução ao tema

do Módulo II. Segundo o pales-

trante, os desafios são imensos.

“A sociedade brasileira ainda tem

a visão do rural como se fosse

algo do século passado. Mas nós

estamos aqui discutindo um ru-

ral contemporâneo, que convive

com a urbanização do país e tem

valor muito grande.”

Oliveira apresentou dados

estatísticos para mostrar que

o Brasil está cada vez mais dei-

xando de ser rural. Ele lembrou

que, de acordo com o Censo de

Demográfico de 2010, os muni-

cípios com até 10 mil habitantes

foram os que mais perderam

população nos últimos 10 anos.

“Hoje, no País, temos regiões e

territórios inteiros em que todos

os municípios têm menos de 50

mil habitantes”, exemplificou. A di-

minuição gradativa da população

rural, que hoje é de apenas 14%

da população total do País, foi ou-

tro indicativo apontado.

“Com o número diminuindo,

essa fatia da população acaba se

tornando preocupação exclusiva

dos que fazem políticas agrárias

e não do conjunto de ministé-

rios. Uma contagem equivocada

da população e uma definição

equivocada do que é ruralidade

prejudicam a distribuição de polí-

ticas públicas e a disponibilização

de bens e serviços para quem vive

no rural. Temos que impactar no

sentido de orçamento e direcio-

namento das políticas públicas”,

finalizou.

A sociedade brasileira ainda tem a visão do rural

como se fosse algo do século passado. Mas nós

estamos aqui discutindo um rural contemporâneo,

que convive com a urbanização do país e tem valor

muito grande

(Humberto Oliveira)

"

" Introdução ao Módulo 2

Foto: Pedro Ladeira


DESAFIOS do DRS

As bases conceituais para concepção da ruralidade no Brasil

Em painel coordenado por

Nelson Martins, Secretário de

Desenvolvimento Agrário, Naza-

reth Wanderley falou sobre estu-

do que aborda a relação entre as

cidades e o campo no País. A pro-

fessora da Universidade Federal

de Pernambuco (UFPE) ressaltou

a existência do decreto-lei 311,

de 2 de março de 1938. “Este diz

que a área rural é simplesmente

o que não é urbano. A ideia de

que a área rural é sempre residu-

al tem que ser ultrapassada com

urgência. Rural e urbano são inter-

dependentes”, discursou.

O sociólogo Arilson Favare-

to continuou a apresentação

analisando o momento atual da

discussão sobre a ruralidade e di-

vulgou algumas tendências. “Nos

tempos atuais o rural brasileiro

passa por mudanças tão grandes

quanto na história mais antiga do

Brasil.”

O especialista, ao expor as

tendências para o rural, fez uma

ressalva: “A desigualdade social

pode ser considerada um pro-

blema maior até mesmo do que

a pobreza. Isso tem que ser tra-

balhado na hora da definição das

tipologias e agenda do governo”,

explicou.

Ruralidade e suas implicações no aparato legal

Coordenado pelo Secretá-rio de Cidades do Ceará, Camilo Santana, o Painel II foi apresen-tado pelas professoras Leonilde Medeiros e Mariana Trotta. Dou-tora em Ciências Sociais, destacou que há poucos marcos regulató-rios quanto à ruralidade na lei. “Se

partirmos da ideia do rural como

um espaço dinâmico, as políticas

públicas vão funcionar de manei-

ra mais correta. Então tudo se par-

te de quando definirmos o rural”,

completou.

Em seguida, a advogada Ma-

riana Trotta falou mais detalhada-

mente sobre como a legislação

brasileira está atrasada e precisa

de um conceito novo sobre o ru-

ral para que as políticas públicas

sejam feitas de melhor maneira.

“A legislação fala basicamente

do que é o urbano (espaço do-

tado de uma infraestrutura bá-

sica, como habitação), dando a

entender que o restante é rural”,

declarou. Trotta ainda contou que

a legislação brasileira usou dois

critérios para definir urbano e

rural. No início, a questão foi eco-

nômica. Em seguida, o critério foi

localização.

Módulo 2 - painel 1 Módulo 2 - painel 2

Foto

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DESAFIOS do DRS

Proposta para tipificação dos espaços rurais no Brasil

“É importante saber que de-limitação ocorre a partir de um determinado processo histórico enraizado na política do país. Não só das fronteiras mostradas em mapas”. Assim o doutor em Geografia Humana Jan Bitoun (professor da UFPE) esclareceu o trabalho de definir as tipologias da ruralidade.

Bitoun apresentou mapas de como pode ser feita a divisão dos setores. As “entidades espa-ciais” selecionadas foram Pampa, Zona da Mata, Caatinga, Cerrado e Pantanal.

“Não dá para olhar as áreas rurais como se fossem homogê-neas. Por isso, precisamos pensar num planejamento a partir das carências de cada equipe”, disse a Secretária de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desen-volvimento Agrário (SDT/MDA), Andrea Butto, que atuou como coordenadora das apresentações.

IMPLICAÇÕES SOBRE POLÍTICAS COM NOVA TIPOLOGIA

O módulo final do VII Fórum

discutiu a atual situação do rural

e propôs alguns paradigmas. A in-

trodução foi feita pela professora

Tânia Bacelar. “A infraestrutura é

muito maior nas grandes cidades.

A gente, de um certo modo, aban-

donou o setor em que necessita

a reforma agrária. Foi importante

a inclusão da Previdência para o

meio rural. Foi uma medida muita

importante. Essa decisão teve um

impacto no âmbito rural para o

norte e nordeste”, exemplificou

Bacelar.

Diretor Geral do Instituto Brasi-

leiro de Análises Sociais e Econô-

micas (Ibase), Cândido Grzybowski

declarou que “70 mil estabeleci-

mentos do agronegócio contro-

lam 80% dos espaços agrícolas

do nosso país”. O sociólogo dei-

xou clara sua visão a respeito da

temática. “Precisamos de um novo

pacto para o campo. Para isso, de-

batemos por meio dos nossos pro-

jetos rurais. Não há como avançar

na sustentabilidade sem o próprio

desenvolvimento. Temos que dar

alternativas ao desenvolvimento.

Não se pode pensar na natureza

apenas como um depositário de

recursos naturais.”

Na visão da sociedade civil, as

políticas públicas precisam evo-

luir para se chegar a uma nova

tipologia do rural brasileiro. A

opinião foi explicitada na fala do

coordenador da Rede Nacional

de Colegiados Territoriais, Ubira-

mar Bispo de Souza, o Mazinho. Módulo 2 - painel 3

Módulo Final

Foto: Pedro Ladeira

Foto: Pedro Ladeira


DESAFIOS do DRS

Petronilo Oliveira, jornalista colaborador da Revista do Fórum DRS.

“A ausência de industrialização no

interior favorece o enriquecimen-

to das áreas urbanos. Temos que

entender que o rural e urbano são

complementares e não indepen-

dentes. O que resta de um, não

pode ser considerado o que sobra

do outro”, declarou.

Eduardo Kaplan, assessor da

presidência do Banco Nacional

de Desenvolvimento BNDES, falou

da atenção e do apoio financeiro

que a instituição dá para o tema,

enquanto Leandro Freitas Cou-

to (Ministério do Planejamento)

também comentou a temática. “O

grande desafio é buscar a inser-

ção do território no Planejamento.

É uma aposta nas ações de go-

verno. O Ministério nos dá o foco.

Esse trabalho está nos ajudando

a entender a política pública do

modo como os especialistas estão

o tratando”, avaliou.

Já Raimundo Nonato, repre-

sentante da Secretaria Geral da

Presidência da República, disse

que “é preciso um pouco mais de

‘gás’ do governo em temas rela-

cionados com o rural”. Nonato ex-

plicou que o governo esta desen-

volvendo uma política nacional

para os assalariados rurais e que a

Câmara setorial para o Desenvol-

vimento Rural foi reativada. O Re-

presentante do Governo também

chamou atenção para a evasão de

jovens e mulheres no campo.

O diretor do Núcleo de Estu-dos Agrários e Desenvolvimento, do Ministério do Desenvolvimen-to Agrário (NEAD/MDA), Joaquim Soriano, apontou a necessidade de uma maior profundidade no deba-te sobre código florestal e ruralida-de. Além disso, Soriano destacou a importância de ajudar o governo a adequar as políticas públicas para o rural e finalizou a exposição com

algumas reflexões sobre o tema. “O que nós queremos? O que quer dizer desenvolvimento sus-tentável, sustentabilidade, inclusão sócioprodutiva? O que é mesmo a convivência com a agricultura familiar? Há que se pensar sobre

estes pontos”, refletiu.

Foi importante a inclusão da Previdência para o meio rural. Essa decisão teve um impacto no âmbito

rural para o norte e nordeste.

Tânia Bacelar

Precisamos de um novo pacto para o campo. Para isso, debatemos por meio dos nossos projetos

rurais. Não há como avançar na sustentabilidade sem o próprio desenvolvimento

Cândido Grzybowski

É preciso um pouco mais de ‘gás’ do governo em temas relacionados com o rural

Raimundo Nonato

A ausência de industrialização no interior favorece o enriquecimento das áreas urbanos. Temos que

entender que o rural e urbano são complementares e não independentes

Mazinho

O que nós queremos? O que quer dizer desenvolvimento sustentável, sustentabilidade,

inclusão sócioprodutiva? O que é mesmo a convivência com a agricultura familiar? Há que se

pensar sobre estes pontosJoaquim Soriano

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Mais que uma Série.Uma referência no tema do Desenvolvimento Rural Sustentável.

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Volume 1 - Pobreza Rural

Volume 2 - Pobreza RuralBreve Lançamento!



La formación de capacidades en el desarrollo rural territorial

Las líneas de trabajo del Pro-grama Regional de Forma-ción de Capacidades de la

ECADERT incluyen la sensibilización e inducción para distintos actores sobre el DRT; talleres de actuali-zación para reponsables político-institucionales; cursos regionales, subregionales, nacionales y terri-toriales asociados a procesos de gestión; formación de formadores; diseño de programas nacionales de formación de capacidades, y con-formación de grupos de trabajo in-terinstitucionales para impulsarlos, en coordinación con las Comisio-nes Nacionales para la Ejecución de la ECADERT.

Para impulsar este esfuerzo re-gional se forjó una amplia alianza entre entidades miembro de la Pla-taforma Regional de Apoyo Técnico al DRT, universidades centroameri-canas, entidades oficiales y no gu-bernamentales, y redes de organi-zaciones de gestión territorial. Para impartir los cursos se conformó un equipo regional con más de 30 académicos y técnicos de América Central, expertos internacionales,

y dirigentes de organizaciones de gestión territorial centroamerica-nas, brasileñas y españolas, entre otros. Recientemente, se estable-cieron núcleos institucionales para diseñar e impulsar programas na-cionales de formación de capacida-des para el DRT.

La experiencia específica de los Cursos Centroamericanos sobre DRT, tanto regionales como subre-gionales, ha sido especialmente importante para formar una masa crítica inicial capaz de impulsar transformaciones institucionales en los ocho países y procesos de gesti-ón en los territorios priorizados. Se trata de un curso teórico-práctico, con módulos conceptuales e ins-trumentales que apoyan directa-mente la gestión de los territorios, la transformación institucional y una nueva generación de políticas públicas. Los cursos regionales y subregionales han permitido in-tercambiar experiencias sistemati-zadas; afianzar las bases conceptu-ales y metodológicas del enfoque territorial; profundizar la reflexión sobre el papel de acciones forma-tivas sostenidas en el desarrollo territorial endógeno; definir con mayor precisión las principales ta-reas del proceso de gestión territo-rial; elaborar cajas de herramientas concatenadas en apoyo a éste, y productir múltiples materiales di-

dácticos impresos y videograbados. También han sido el punto de par-tida para la elaboración y ejecución de múltiples cursos y procesos for-mativos nacionales y, cada vez más, en territorios específicos.

En actividades de inducción al enfoque territorial y a la ECADERT han participado centenares de res-ponsables institucionales, técnicos, representantes de gobiernos loca-les, grupos de gestión territorial y organizaciones de sociedad civil de los ocho países de la región. En procesos de formación soste-nida, directamente asociados a la gestión territorial, se han formado 170 personas de ochos países en cursos regionales o subregionales, y en cursos cortos se ha capacitado a otras 300 en los planos regional, nacional y territorial. Entre las per-sonas participantes se encuentran responsables políticos e institucio-nales; técnicos y técnicas locales, nacionales e internacionales; re-presentantes de gobiernos locales, miembros de organizaciones de so-ciedad civil nacionales y de organi-zaciones de gestión territorial. Ello ha permitido crear una masa crítica inicial para impulsar el DRT en los países y en un número creciente de territorios, aunque todavía es necesaria ampliar, profundizar, y asegurar la continuidad de estos procesos formativos.

ART IGOARTIGO

Mário Samper es especialista regional en Agricultura, Territorio y Bien Estar Rural


DESAFIOS do DRS


Repensandoo conceito de ruralidade no Brasil: implicações para as políticas públicas

Decorridos oito meses do início da execução do Pro-

jeto Repensando o conceito de ruralidade no Brasil: im-

plicações para as políticas públicas, a Revista do Fórum

DRS houve por bem, publicar uma síntese da iniciativa

com o propósito de reafirmar seus objetivos, concep-

ção, metodologia e produtos, assim como atualizar os

leitores quanto aos importantes avanços já alcançados.

O objetivo do projeto é a construção de uma tipologia

atualizada dos espaços rurais no Brasil, bem como a

avaliação dos impactos e implicações dessa releitura

atualizada do rural nas políticas públicas de promoção

do seu desenvolvimento.

Foto

: Fer

nand

o Díaz

Informações, galeria de fotos, vídeos, notícias

Saiba mais



DESAFIOS do DRS

A concepção e elabora-

ção do projeto tiveram

início em novembro de

2011. No primeiro tri-

mestre de 2012 foram efetivadas

as principais parcerias institucio-

nais para sua execução envol-

vendo o BNDES, BNB, Ministérios

do Planejamento, Orçamento e

Gestão (MPGO) e do Desenvol-

vimento Agrário, IBGE e o IICA.

O começo efetivo e formal de

sua implementação ocorreu em

uma oficina de partida, realizada

na sede do BNDES, no Rio de Ja-

neiro. O evento reuniu um grupo

de convidados das organizações

da sociedade civil, acadêmicos e

gestores públicos federais com

o objetivo de apresentar as ba-

ses de um programa de trabalho

detalhado, em caráter preliminar,

visando colher opiniões, críticas,

sugestões e novos aportes para

ajustes na programação inicial do

projeto.

Especialistas debatem sobre o tema em uma das Oficinas do Projeto de Ruralidade.

A definição adotada pelo esta-

do brasileiro sobre a delimitação

dos espaços rurais e urbanos re-

monta às décadas de 1940 e 1950,

momento em que o país passa a

intensificar o processo de urbani-

zação e industrialização. De acor-

do com essa definição, as áreas

rurais do Brasil são identificadas

por oposição e exclusão às áreas

consideradas urbanas. Ou seja,

todo o espaço de um município

que não corresponder às áreas

urbanas ou distritais é definido

como rural.

Nesse marco, o espaço rural

é percebido como um resíduo

do urbano, aquilo que sobra das

cidades, compreendidas como

lócus central das ações do esta-

do. A estratégia do modelo de

desenvolvimento executado a

partir desse período histórico

concentrava o foco de sua inter-

venção sobre as áreas urbanas,

em particular sobre os grandes

centros metropolitanos, que vão se conformar e ampliar como fru-to desse processo de crescimento urbano – industrial.

Essa perspectiva é eminen-temente físico–geográfica e ar-bitrária, na medida em que não avalia as relações econômicas e sociais que constituem esses es-paços. Para tanto uma definição, contemporânea das áreas rurais deve considerar os contextos territoriais e as distintas formas de relacionamento dessas áreas com os centros urbanos, com os quais mantêm relações diferen-ciadas de interdependência e complementaridade.

Por esta razão, o propósito desta iniciativa é contribuir para uma nova leitura do rural brasilei-ro e com base nela propor tipolo-gias das áreas rurais do Brasil. Essa nova visão certamente incidirá so-bre os processos de elaboração, execução, gestão e avaliação das

Foto: Bruno Moraes


DESAFIOS do DRS

políticas públicas, pois as políticas

estruturantes e setoriais necessi-

tam considerar as especificidades

e o significado diferenciado das

áreas rurais. Políticas de desenvol-

vimento territorial que comtem-

plem essas particularidades

certamente terão maiores possi-

bilidades de êxito, em termos de

inclusão social, de consolidação

democrática e desenvolvimento

econômico sustentável.

Os resultados deste projeto

poderão ser utilizados para for-

talecer diferentes tipos de ini-

ciativas, visando requalificar e

redimensionar a relevância dos

espaços rurais e de suas popula-

ções nos processos de desenvol-

vimento nacional. De outro lado,

do ponto de vista externo, espe-

cificamente dos processos de co-

operação técnica do Brasil com os

demais países da América latina, a

conclusão exitosa desta iniciativa

contribuirá decididamente para

um posicionamento afirmativo

do Brasil no cenário latino-ame-

ricano, enquanto referência cen-

tral nos processos de gestão dos

territórios rurais e nas políticas

de desenvolvimento rural, com

enfoque territorial. Ressalte-se

que, atualmente, as políticas de

desenvolvimento territorial exe-

cutadas pelo governo brasileiro

constituem importantes referen-

ciais para o continente.

IMPLICAÇÕES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL

O ponto de partida para anali-

sar essas implicações é a ausência

de uma política de desenvolvi-

mento rural fundamentada em

uma redefinição do que constitui

efetivamente o rural no Brasil. A

falta de uma política de desen-

volvimento para o meio rural

exclui uma significativa parcela

da população do planejamento

governamental e do desenho de

políticas públicas, cuja prioridade é

urbana e está voltada para as áreas

de maior concentração populacio-

nal (municípios com mais de 100

mil habitantes) e cuja prioridade

rural é o setor econômico primário:

agricultura, pecuária, pesca, extra-

tivismo e não o espaço rural.

Aliás, essa confusão entre o

rural território e o rural setor é

responsável por deixar sempre

um segundo plano, quando não

muitas vezes esquecidos, os pe-

quenos municípios brasileiros.

É só observar que muitas ações

governamentais voltadas para os

municípios são priorizadas para

municípios com mais de 50 mil

habitantes, quando 89% dos mu-

nicípios do país possuem popula-

ção inferior a esse número.

O mais grave é que uma par-

te significativa desses municípios

está concentrada em territórios

essencialmente rurais, fazendo

com que a ausência de priori-

dade para municípios com me-

nos de 50 mil habitantes, prive

toda uma região, às vezes várias

regiões contíguas, de serviços e

infraestrutura pública, dificultan-

do enormemente o acesso des-

sa população, que é obrigada a

deslocar-se a grandes distâncias

para ser suprido pelo atendimen-

to do estado, fato que certamente

incentiva a migração e novas con-

centrações populacionais.

É importante admitir que uma

cidade com menos de 50 mil ha-

bitantes, e milhares delas com

menos de 20 ou 10 mil habitan-

tes, deva ter todos os serviços pú-

blicos e infraestrutura que possui

um município de 100 mil ou mais

pessoas. Por isso se faz necessário

uma política de desenvolvimento

rural que tenha estratégias, instru-

mentos, mecanismos e ferramen-

tas apropriadas ao planejamento

e gestão pública de acordo com

essa realidade, como planos dire-

tores das cidades adequados ao

papel que elas desempenham

nesses lugares, planos territoriais

de desenvolvimento, planos de

apoio a cadeias produtivas, planos

de educação, entre outros.

Um exemplo de estratégia

adequada ao meio rural é o uso


DESAFIOS do DRS

pactos de uma releitura do rural

e suas tipologias nas políticas pú-

blicas de desenvolvimento rural e

(IV) elaboração de subsídios técni-

cos e institucionais para a realiza-

ção de iniciativas semelhantes em

outros países da América Latina.

Como resultado da execução

dos 4 componentes do Projeto

serão alcançados os produtos

abaixo sintetizados. Este acervo

será disponibilizado para gesto-

res públicos, movimentos sociais,

organizações da sociedade civil,

entidades de fomento, academia

e institutos de pesquisa, por meio

de cursos, seminários, vídeo con-

ferências, publicações e mídias

eletrônicas, entre outros.

da abordagem territorial, que

consiste em prover o território e

não obrigatoriamente cada um

dos seus municípios, tanto de

infraestruturas e serviços públicos

necessários e de qualidade como

outros investimentos para o de-

senvolvimento do território como

um todo, beneficiando toda a sua

população.

O propósito desta iniciativa é contribuir para uma

nova leitura do rural brasileiro e com base nela

propor tipologias das áreas rurais do Brasil.

Resultados Esperados

O projeto será executado por meio da implementação de 4 componentes: (I) análise das concepções de ruralidade, seus alcances e limitações, no Brasil e em 8 países da América Latina e Europa; (II) formulação e validação no campo de propostas de tipo-logias dos espaços rurais no Brasil; (III) análise das implicações e im-

Foto

: Arq

uivo I

ICA


Carlos Miranda, Coordenador Executivo do Fórum DRS.

51

DESAFIOS do DRS

ESTADO ATUAL DA EXECUÇÃO DO PROJETO E PRÓXIMOS PASSOS

A etapa preparatória do proje-

to concluiu em Junho de 2012 e

consistiu na organização das par-

cerias institucionais, na composi-

ção das equipes de coordenação

e de consultores para execução

dos produtos e a realização de

três oficinas para lançamento do

projeto e de harmonização con-

ceitual e metodológica.

Início do processo de elabora-

ção dos três primeiros produtos,

cujos propósitos são dar consis-

tência às bases conceituais do

projeto e construir a metodolo-

gia para tipificação dos espaços

rurais brasileiros, em fase final de

conclusão.

Os produtos preliminares des-

se processo foram objeto de um

amplo debate estruturado no “VII

Fórum de Desenvolvimento Terri-

torial: dinâmicas rurais contempo-

râneas no Brasil e políticas públi-

cas”, realizado em Fortaleza, de 11

a 14 de Novembro. O evento foi

estruturado em quatro módulos:

(i) desenvolvimento nacional, di-

nâmicas rurais e políticas públicas;

(ii) as experiências europeias; (iii)as bases conceituais da ruralidade no Brasil; e (iv) implicações sobre as políticas públicas.

No primeiro quadrimestre de 2013 estarão concluídas as ver-sões finais dos produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 6, a partir de junho desse ano se iniciará no campo, o processo de validação das propostas me-todológicas para tipificação dos espaços rurais e avaliar seus im-pactos nas políticas de desenvol-

vimento rural.

Estudo atualizado, de caráter con-ceitual, contendo uma concepção de ruralidade baseada no levanta-mento e na análise do estado da arte da visão contemporânea do rural no Brasil.

Análise das implicações das tipo-logias propostas nas políticas pú-blicas de desenvolvimento rural e seus impactos e adequações re-queridas no aparato legal vigente relacionado com a concepção atual de ruralidade no Brasil.

Recomendações de natureza po-lítica institucional e técnica para promover a adequação das polí-ticas públicas às concepções de ruralidade e suas tipologias de-senvolvidas no âmbito do Projeto.

Subsídios técnicos e institucionais, inclusive propostas de conceitos e metodologias, para orientar a realização de projetos semelhan-tes em outros países da América Latina.

Análise comparativa sobre ruralidade e tipologias para caracterização dos es-paços rurais, com estudos de caso em 8 países selecionados da América Latina e Europa, visando aprofundar o debate e extrair lições para a formulação de tipologias dos espaços rurais no Brasil.

Bases conceituais e metodologia para a construção e validação no campo de propostas de tipologias dos espaços rurais brasileiros, con-siderando a diversidade regional em suas dimensões política, econômica, social, cultural e ambiental.

0104 05 06

02 03

QUADRO DE RESULTADOS


Ruralidad, territorio y políticas públicas en el Cono Sur

Alberto Renault Adib es especialista regional en Agricultura, Territorio y Bien Estar Rural

A pesar de la firmeza y po-

tencialidad demostradas

por la agricultura en los

países del Cono Sur y los cambios de

las políticas de desarrollo rural en los

últimos años, los resultados presen-

tados hasta el momento no fueron

suficientemente eficaces como para

resolver los principales problemas

presentes en el medio rural. Ello está

comprobado en las frecuentes críti-

cas de la academia y de los organis-

mos internacionales, por los débiles

resultados en la calidad de vida de

esa población.

Los recientes informes de la FAO,

apuntan que ese crecimiento de la

agricultura en América Latina - en

particular en el Cono Sur - no se ha

traducido en una reducción pro-

porcional de la pobreza rural, o sea,

los países latinoamericanos no han

conseguido implementar políticas

públicas capaces de reducir la po-

breza y la inequidad existentes en

el medio rural. Países como Brasil,el

tercermayor exportador mundial de

productos primarios, aún presenta un

alto índice de pobreza rural.De una

población rural de 26,2 millones de

personas, el 46% corresponde a fa-

milias en condición de pobreza.

ART IGOARTIGO

Delante de esa realidad histórica, en la últimadécada los gobiernos, los organismos internacionales y lasuni-versidades vienen buscando nuevas alternativas de políticas públicas y estrategias para lograr o al menos reducir los índices de la pobreza ru-ral. Los modelos centrados en la ex-clusividad de los gobiernos y en las políticas sectoriales demostraron ser absolutamente ineficaces para alcan-zar ese objetivo.

Desde el inicio de los años 2000 que el concepto de rural viene sien-do de a poco reconocido como un espacio de vida de las personas; con problemas y soluciones más allá de lo agrícola. Se están incorporando nue-vas formas de actuar e intensificando la aplicación de metodologías de pla-nificación con participación directa de los actores sociales y con nuevas relaciones Estado-Sociedad. El proce-so de descentralización y la búsque-da de compartir responsabilidades, está en el centro de los debates y en la puesta en práctica en algunos países. Las estrategias de desarrollo rural apuntan - cada vez con mayor frecuencia - a enfoques territoriales en los cuales los modelos de gestión rompen con las visiones tradicionales de lo rural.

La implementación efectiva de una estrategia territorial en las polí-ticas públicas en el Cono Sur, deberá “caminar” de acuerdo con las pecu-

liaridades de cada país y, por ello, de forma distinta en cada uno de ellos. Sin embargo, es necesario que se for-talezca desde abajo en los territorios un movimiento endógeno para el cambio, aprovechando los espacios que los países vayan generando; sin necesariamente esperar por los cambios en las políticas públicas, o sea, creando hechos políticos desde abajo hasta arriba.

Afortunadamente ya se observa movimientos en la búsqueda por una definición o tipificación más realista de lo ruralen países como Brasil, Chile y Paraguay con la revisión de los cri-terios estadísticos ola incorporación de los conceptos de pluriactividad y multifuncionalidad en el campo. En efecto lo que se busca es repensar las políticas públicas para lo medio rural para que sean mas realistas, eficien-tes y eficaces para la promoción del desarrollo rural.

Los desafíos ahora son sensibilizar los gobiernos nacionales y entender cuáles son las especificidades y los rasgos comunes de la ruralidad para el conjunto de los países y desde ahí trazar una nueva agenda regional para lograr un desarrollo sostenible con la inclusión socioproductiva de los agricultores familiares y la reduc-ción de la pobreza rural persistente. Los organismos internacionales y la REAF cumplen un papel importante en ello.

52

DEPOIMENTOS INUSITADOS. FRENTE A FRENTE GESTORES PÚBLICOS,

PESQUISADORES E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

DISCUTINDO O RURAL BRASILEIRO.

TODO MÊS UM NOVO DIÁLOGO! NÃO PERCA!

...esse tema Pobreza Rural, nova cara

da pobreza, nova cara da pobreza 2,

política pública, a gente precisa dar um

novo tratamento a esse aspecto. Criar

algo que possa ser virtuoso para o país,

para a região, para a comunidade.

Diálogos do Fórum DRS

Inclusão Socioprodutiva no Equador

Edição 4Ano 1

Julho/2012

Miguel Carvajal Aguirre


Desenvolvimento Rural, Território e Políticas Públicas de

enfrentamento da Pobreza

Edição 5

Ano 1

Agosto/2012

Jerônimo Souza

Sérgio LeitePhilippe Bonnal

Joaquim Soriano

www.iicaforumdrs.org.br


“

“

Joaquim Soriano, Diretor do NEAD



Participantes do VII Fórum Internacional

Frases DRSespecial

Estou aqui porque estamos querendo fazer um trabalho na zona rural, de agricultura familiar. Então eu vim aqui para bus-car conhecimento, ter contato com o tema. Ver as realidades que existem. O Fórum está além das minhas expectativas. Gen-te de alto nível, com doutorado. E estamos aqui para mudar o conceito. Ouvi aqui a notícia (durante a palestra de Nazareth Wanderley) de que um prefeito disse que se for eleito iria ur-banizar o rural. Esse conceito que a gente aprendeu. Temos que pegar o rural e melhorar. E também conservá-lo. Rural não é sinal de atraso.

Agnor Gurgel, Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Betâ-

nia e Adjacências

Achei extraordinário porque estamos tendo a oportuni-dade de conhecer e repensar o conceito de ruralidade, pois já está ultrapassado. Esse espaço tem sido mal tra-tado. É estratégico para a questão ambiental. Precisamos observar quem está e quem precisa do campo, como na agricultura familiar.

Marcondes Noronha, Secretaria de Desenvolvimento Econômico da

Amazônia

Achei melhor do que ontem (12/11), pois foi mais participati-vo. Acho que esse resgate históri-co da comparação do que é rural e o que é urbano. E também essa questão de resgate a regulamen-tação a esse respeito no país, que é de certo modo, o que pode ser-vir como nosso norte, por enquan-to. Possibilitou um conhecimento histórico da evolução dessa tipo-logia do rural e do urbano. Além disso, foi legal ouvir perguntas e desabafos do plenário.

Liliane de Carvalho Silva, Núcleo de Dirigentes de Identidade Territorial do

Movimento Feminista do Estado Ceará



A palestra foi muito boa para tentarmos entender essa força da agricultura familiar, que é principalmente o meu foco. Como se dá esse desenvolvimento rural sustentável? Mesmo sendo estudioso, nunca tinha noção de que o mundo está focado nessa construção de uma nova ideologia.

Manuelito Júnior, graduando em licenciatura em geografia

O que escutamos hoje nos serve para de-bater o conceito nos países que estão co-meçando a classificar a ruralidade. A troca de informações é sempre muito interes-sante para quem escuta e para quem fala. Ou seja, para todos os participantes vale à pena.

Oscar Quezada, Estratégia Centroamericana de

Desenvolvimento Rural Territorial (ECADERT)

A Tânia traduz o que estamos pensando. A política pública desenvolvida pelo Estado. Ela foi feliz ao criar esse debate. Colocou uma discussão importantíssima no dia de hoje.

Gilberto Stuckert, funcionário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará

Fiquei muito contente com o que ouvi. Sempre fui uma pessoa bastante interessada em questões so-ciais. Então vim para cá para ouvir e saber como anda o nosso país no sentido da sustentabilidade também. A professora (Tânia Bacelar) não mede esforços para nos levar a um outro padrão. Passei a ter mais esperança.

Mariana Moreira, estudante da Unipace

Troca de experiência pode ajudar bastan-te. É bom saber que estamos na frente de outros países, como Equador e Chile. Eles estão bem atrasados. Tentaram vá-rias investidas e nunca dava resultado em canto nenhum. Estamos bem à frente de outros sul-americanos.

Maria Gomes Paiva, Departamento Nacional de

Obras Contra as SECAS (DENOCS)

Foi melhor do que eu esperava. Falta esse tipo de discussão e principalmente apontando possíveis soluções para melhorar a situação do rural, mudar o modo com que ele é visto pela maioria das pes-soas. Depois tem que fazer o máximo para colocar essa temática na agenda do governo.

Luana Cristal Silveira, estudante da UniversidadeFederal do Ceará

Fiquei surpresa positivamente. O Brasil está bem evoluído no setor econômico e rural. E eu não tinha a menor ideia de que se pensava e falavam sobre isso. É um projeto interessante.

Flávia Teixeira, publicitária



Momento DRSManifestação Cultural durante a abertura do VII Fórum Internacional

Grupo Corda Pés - Danças típicas do Ceará-Brasil

Revista Fórum DRS - Edição 3

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