Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2532.pdf · Data...

Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 253216 de Julho de 2019

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Jair Bolsonaro

MINISTÉRIO DA ECONOMIAMinistro da Economia

Paulo Roberto Nunes GuedesINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Claudio Vilar Furtado

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa doBrasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedadeindustrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos deTransferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro deprogramas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all itsofficial acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks andPatents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides thoseregarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tousses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques etbrevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre queceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publicatodos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendomarcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados,además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der BundesrepublikBrasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum inBrasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage vonTechnologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 130 - Processo indeferido....................................................................................................................................................5

Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................6

Código 140 - Pedido inexistente......................................................................................................................................................7

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 8

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição................................................................................10

Código 185 - Processo Arquivado..................................................................................................................................................15

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................16

Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................31

Contrato de Tecnologia – RPI 2532 de 16 de Julho de 2019 5/31

Código 130 - Processo indeferido

Requerimento de averbação/registro (contrato ou fatura) indeferido por não atenderaos requisitos legais. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos,para o login que realizou o protocolo no e-Contratos

Processo: BR 70 2019 000290-8 Código 130 - Processo indeferido

Cedente: TENARIS CONNECTIONS BV

Cessionária: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA


Código 135 - Petição indeferida

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.

Processo: 050002 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880190001435

Requerente: RC BRAZIL LTDA

Complemento:

Processo: BR 70 2014 000416-8 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880190001396

Requerente: TRANSITIONS OPTICAL DO BRASIL LTDA

Complemento:


Código 140 - Pedido inexistente

Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃOCONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União(GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218,inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.

Petição: 880190001502 Código 140 - Pedido inexistente

Data do Protocolo: 08/07/2019

Requerente: PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "PHOSAGRO"


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 040968 Código 145 - Exigência

Cedente: DORMAKABA DEUTSCHLAND GMBH

Cessionária: DORMAKABA BRASIL SOLUCOES DE ACESSO LTDA.


Cedente: MIBA SINTER AUSTRIA GMBH

Cessionária: MIBA SINTER BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2015 000611-2 Código 145 - Exigência

Cedente: KEUNE HAIRCOSMETICS MANUFACTURING B. V.

Cessionária: OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMÉTICOS

LTDA


Cedente: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A.


Cedente: MONSANTO DO BRASIL LTDA

Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A.


Cedente: ATHENAS MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS MÉDICOS LTDA

Cessionária: VITA FRANCHISING, COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS

PARA ESTETICA LTDA EPP


Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

Cessionária: PHSR MASTER FRANQUIA LTDA.








Cedente: SUOMY INTERNATIONAL PTE LTD.

Cessionária: J2M S.R.L.



Cedente: PAUL WURTH S/A

Cessionária: PAUL WURTH DO BRASIL TECNOLOGIA E SOLUÇÕES

INDUSTRIAIS LTDA.


Cedente: VEGAS ENTERPRISES PTY LTD

Cessionária: SURF CO LTDA


Cedente: ATHENA S.P.A

Cessionária: VEDAMOTORS COMPONENTES TECNICOS LTDA


Cedente: Frederico Costa Greco

Cessionária: LUCIANA SANTIAGO ANDRADE


Cedente: NIDEC GPM GMBH

Cessionária: NIDEC GPM DO BRASIL AUTOMOTIVA LTDA


Cedente: HUMA ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Cessionária: NEXT CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS

LTDA


Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

Cessionária: GUARAPARI UTILIDADES LTDA - EPP


Cedente: EIFELKABEL DETLEF WALD

Cessionária: BRASKEM S.A.


Cedente: STR POWER SA

Cessionária: STRACTION BRASIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E

CONSTRUÇÃO LTDA


Cedente: STR POWER CHILE SPA


CONSTRUÇÃO LTDA


Cedente: RELIGIOUS TECHNOLOGY CENTER

Cessionária: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DIANETICA


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 080792 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001500


Requerente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA


Petição: 880190001526


Requerente: KIPLING APPAREL CORP.


Petição: 880190001477


Requerente: MIBA SINTER BRASIL LTDA


Petição: 880190001497


Requerente: VIGILANTES DO PESO MARKETING S.A.

Processo: BR 70 2014 000442-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880190001530


Requerente: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA


Petição: 880190001473


Requerente: ENGEMED SAUDE OCUPACIONAL LTDA


Petição: 880190001499


Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.


Petição: 880190001498


Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.


Petição: 880190001488



Requerente: VITA FRANCHISING, COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS

PARA ESTETICA LTDA EPP


Petição: 880190001496


Requerente: BIOHAGEN FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA .


Petição: 880190001505


Requerente: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA


Petição: 880190001472


Requerente: BANCO ITAUCARD S.A.


Petição: 880190001494


Requerente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC


Petição: 880190001495




Petição: 880190001493




Petição: 880190001489


Requerente: SUOMY INTERNATIONAL PTE LTD.


Petição: 880190001503


Requerente: STARSPRINGS DO BRASIL LTDA.


Petição: 880190001485


Requerente: MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO S.A.



Cedente: DEUTSCHES FORSCHUNGSZENTRUM FUR KUNSTLICHE

INTELLIGENZ (DFKI) GMBH

Cessionária: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL




Cedente: DEUTSCHES FORSCHUNGSZENTRUM FUR KUNSTLICHE

INTELLIGENZ (DFKI) GMBH

Cessionária: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL



Cedente: GDL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Cessionária: PEGASUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA



Cedente: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.

Cessionária: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA



Cedente: PLATYPUS WEAR INC

Cessionária: CAROLINA HERRERA LTD



Cedente: STR POWER SA


CONSTRUÇÃO LTDA



Cedente: STR POWER CHILE SPA


CONSTRUÇÃO LTDA



Cedente: GDL EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

Cessionária: PEGASUS TECHNOLOGY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA



Cedente: OTTO SIMON CHEMICALS




Cedente: AGRICULTURAL HANDLER EXPOSURE TASK FORCE

Cessionária: INSTITUTO PROHUMA DE ESTUDOS CIENTÍFICOS



Cedente: SSP FINANCING UK LIMITED

Cessionária: SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.




Cedente: SSP FINANCING UK LIMITED

Cessionária: SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.



Cedente: SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD

Cessionária: SUMITOMO RUBBER DO BRASIL LTDA.



Cedente: PUBLIC JOINT STOCK COMPANY "PHOSAGRO"

Cessionária: PHOSAGRO AMERICAS REPRESENTAÇÕES E NEGOCIOS LTDA.




Cessionária: R.D.G. UTILIDADES EIRELI EPP




Cessionária: SAO FRANCISCO UTILIDADES EIRELI - EPP




Cessionária: SÃO GABRIEL UTILIDADES LTDA. ME.




Cessionária: SÃO SILVANO UTILIDADES LTDA. ME.



Cedente: HI-LEX EUROPE GMBH

Cessionária: HI-LEX DO BRASIL LTDA.



Cedente: ERBSLOH RELINGSYSTEM GMBH

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDA.



Cedente: ERAE AUTOMOTIVE SYSTEMS CO., LTD.

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDA.




Cedente: S.P FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Cessionária: S.P. ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL DE FRANQUIAS LTDA



Cedente: ENVIROSELL, INC

Cessionária: MC15 CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.



Cedente: S.P FRANQUIAS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA

Cessionária: S.P ADMINISTRAÇÃO GERAL DE FRANQUIAS LTDA



Cedente: SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.

Cessionária: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA



Cedente: SANKEI GIKEN KOGYO CO., LTD.

Cessionária: MAGNETI MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA


Petição: 880190001474


Requerente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY


Petição: 880190001508


Requerente: DRESSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Código 185 - Processo Arquivado

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido dorequerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login querealizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.

Processo: 140234 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: SIEMENS GAMESA RENEWABLE ENERGY INNOVATION &

TECHNOLOGY S.L

Cessionária: GAMESA EÓLICA BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2019 000177-4 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: JOH. WILH VON EICKEN GMBH

Cessionária: OMNI COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA TABACARIA, IMPORTAÇÃO

E EXPORTAÇÃO LTDA ME

Processo: BR 70 2019 000188-0 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: LEXZAU, SCHARBAU GMBH & CO. KG

Cessionária: LESCHACO - AGENTE DE TRANSPORTES E COMÉRCIO

INTERNACIONAIS LTDA.


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 110596 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 110596/15


Cedente: INVENTIO AG

País da Cedente: SUIÇA

Cessionária: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras

rolantes

Natureza do Documento: Contrato de 16/12/2002 e Aditivo de 15/05/2018.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no

item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos

itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/06/2019 até:

21/07/2019 para os Registros 822800632, 822800640 e 822800659; 28/07/2019

para os Registros 822800667, 822800675, 822800683, 822861968, 822861976,

822861984, 822862034, 822862050, 823168670, 823168689, 823168697,

823168700, 823168743, 823460452, 823460460, 823460509, 823483312,

823483320, 823483339, 823483347, 823483355, 823483363, 824506570,

824506618, 824506626, 824549023 824673506, 824673522, 824673530 e

824673549; 08/09/2019 para o Registro 822861992; 05/10/2019 para o Registro

818949600; 04/01/2020 para o Registro 820846635; 17/10/2020 para os Registros

820521884, 200001736 e 200001744; 26/03/2021 para o Registro 813729203;

02/07/2022 para os Registros 821389270 e 821389289; 21/12/2022 para o

Registro 800116933; 15/01/2023 para o Registro 823501850; 14/09/2023 para o


Registro 820521892; 28/12/2024 para o Registro 821705954; 10/05/2025 para os

Registros 820846597 e 820846589; 01/09/2025 para o Registro 823460479

04/10/2025 para o Registro 820846627; 24/10/2025 para o Registro 816028915;


para o Registro 817878025; 30/07/2026 para o Registro 817878033; 05/08/2026


para os Registros 812087640 e 812087674; 31/12/2026 para o Registro

817878041; 24/02/2027 para os Registros 812087658 e 812087682; 24/03/2027





para os Registros 823168719, 823168727 e 823168735. 25/01/2029 para o


Registro 006926070; 28/07/2029 para os Registros 822800667, 822800675,

822800683, 822861968, 822861976, 822861984, 822862034, 822862050,

823168670, 823168689, 823168697, 823168700, 823168743, 823483320,

824506570, 824549023, 824673506, 824673522, 824673530 e 824673549.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos e serviços.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/06/2019 até 30/06/2021.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 110596/01 até 110596/14.




Cedente: BOSCH REXROTH AG

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: BOSCH REXROTH LTDA


Setor: Fabricação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, peças e

acessórios, exceto válvulas

Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2012.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação dos produtos: (1) Bloco de controle mobil, projeto modular

versão 6 vias: SM12; (2) Bomba volumétrica alternativa de pistões axiais, circuito

aberto, tipo A10VO e A10VNO, série 52, tamanho nominal 28, 45, 60, 63; (3)

Bomba volumétricaalternativa de pistões axiais, circuito aberto, tipo A10VO, série

53, tamanho nominal 85; (4) Bomba volumétrica alternativa de pistões axiais,

circuito aberto, tipo A10VO, série 31, tamanho nominal 28, 45, 71, incluindo suas

versões modificadas e/oumelhoradasem decorrência de atividades normais de

desenvolvimento de engenharia - Alteração do item "Cessionária - Endereço".

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do preço líquido de venda dos

produtos contratuais.


Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs

130258/01 a 130258/03.





Cedente: ROBERT BOSCH GMBH


Cessionária: ROBERT BOSCH LIMITADA


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos

automotores

Natureza do Documento: Contrato de 26/05/2014

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes PI 0206051-5 e PI

0611967-0. Alteração dos itens " Objeto" e "Prazo".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/07/2014 até

30/10/2028 para Patente PI 0611967-0; De 28/06/2019 até 24/09/2022 para

Patente PI 0206051-5.

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos

produtos contratuais, após a dedução dos valores referentes às partes e peças

importadas da cedente ou de fontes a ela vinculadas, direta ou indiretamente.


Observações: 1- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

140604/01; 2- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação

das patentes licenciadas; 3- Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/Nº0853/2019.

Processo: BR 70 2015 000741-0 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: ENGEMED SAUDE OCUPACIONAL LTDA

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: ENGEMED SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE

LTDA-EPP


Setor: Serviços de engenharia



Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 820148369.


14/09/2029 para o registro 820148369.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".



regular situação da marca licenciada. 2) O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702017000741/01 e 702017000741/02. 3) Faz parte

do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0852/2019.





Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V.

País da Cedente: HOLANDA

Cessionária: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.


Setor: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso

odonto-médico-hospitalar; partes e peças




item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens

"Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial".



10/02/2020 para os Registros de Marca 007063083, 007063105 e 200062344;

15/02/2020 para os Registros de Marca 002305933, 002305941, 002305968,

002305976, 002305984, 002305992, 002306034 e 002306050; 08/03/2020 para o

Registro de Marca 002313260; 10/03/2020 para os Registros de Marca

007175701, 007175710, 007217846; 04/04/2020 para o Registro de Marca

002509016; 13/04/2020 para o Registro de Marca 004031059; 19/07/2020 para os

Registros de Marca 002326060 e 002326124; 10/08/2020 para os Registros de

Marca 007216211, 007216238, 007216246, 007216513, 007216521, 007216530,

007216548 e 007207115; 24/08/2020 para o Registro de Marca 829741518;

25/12/2020 para o Registro de Marca 007247150; 03/02/2021 para o Registro de

Marca 002469030; 22/11/2021 para os Registros de Marca 829741496,

829741585, 829741631 e 829741666; 29/11/2021 para os Registros de Marca

829741429, 829741453, 829741461, 829741470, 829741488, 829741542,

829741550, 829741569, 829741577, 829741593, 829741615 e 829741674;

19/03/2022 para o Registro de Marca 002669366; 21/08/2022 para os Registros

de Marca 829741445, 829741500 e 829741607; 28/09/2022 para o Registro de

Marca 007551614; 05/10/2022 para o Registro de Marca 790340305; 16/02/2023

para o Registro de Marca 810048965; 24/05/2023 para o Registro de Marca

810048973; 29/11/2023 para o Registro de Marca 002907828; 07/02/2024 para o

Registro de Marca 770115020; 28/02/2024 para o Registro de Marca 770501192;


Marca 006050034; 10/03/2025 para os Registros de Marca 003107582 e

007563949; 01/03/2026 para os Registros de Marca 003270106, 003270050,

003270041 e 003270068; 11/03/2026 para os Registros de Marca 811760456,

811760464, 811760480, 811760502, 811760510, 811760529, 811760537,

811760545, 811760553, 811760561, 811760570, 811760588, 811760596,

811760596, 811760600 e 811760626; 08/04/2026 para o Registro de Marca


840708564, 840708572, 840708580, 840708599, 840708629, 840708645;



Marca 001987224; 17/08/2027 para os Registros de Marca 001991094,

007568967 e 007568975; 17/10/2027 para o Registro 840708661; 14/11/2027 para

o Registro 840708653; 25/10/2029 para os Registros de Marca 007008503,

007008511, 007008520 e 007008538; 10/11/2029 para o Registro de Marca

007046278; 02/04/2028 para os Registros de Marca 005018730, 002086387 e

007567243. De 02/07/2019 até 02/07/2029 para o Registro 840708670; De

09/07/2019 até 09/07/2029 para os Registro 840708696 e 840708700;

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas.




Certificados de Averbação nºs 702015000840/01 a 702015000840/04.




Cedente: KONINKLIJKE PHILIPS N.V.

País da Cedente: HOLANDA

Cessionária: PHILIPS DO BRASIL LTDA.


Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo




item "Prazo de Vigência de Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens

"Objeto", "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos

Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E EURO


10/02/2020 para os Registros de Marca 007063083, 007063105 e 200062344;


002305976, 002305984, 002305992, 002306034 e 002306050; 08/03/2020 para o

Registro de Marca 002313260; 10/03/2020 para os Registros de Marca

007175701, 007175710, 007217846; 04/04/2020 para o Registro de Marca

002509016; 13/04/2020 para o Registro de Marca 004031059; 19/07/2020 para os

Registros de Marca 002326060 e 002326124; 10/08/2020 para os Registros de

Marca 007216211, 007216238, 007216246, 007216513, 007216521, 007216530,

007216548 e 007207115; 24/08/2020 para o Registro de Marca 829741518;

25/12/2020 Para o Registro 007247150; 03/02/2021 Para o Registro 002469030;

22/11/2021 Para os Registros 829741496, 829741585, 829741631, 829741666;

29/11/2021 Para os Registros 829741429, 829741453, 829741461, 829741470,

829741488, 829741542, 829741550, 829741569, 829741577, 829741593,

829741615 e 829741674; 19/03/2022 Para o Registro 002669366; 21/08/2022

Para os Registros 829741445, 829741500 e 829741607; 28/09/2022 Para o


Registro 007551614; 05/10/2022 Para o Registro 790340305; 16/02/2023 Para o




Registro 006050034; 10/03/2025 Para os Registros 003107582 e 007563949;

01/03/2026 Para os Registros 003270106, 003270050, 003270041 e 003270068;


811760502, 811760510, 811760529, 811760537, 811760545, 811760553,

811760561, 811760570, 811760588, 811760596, 811760596, 811760600 e

811760626; 08/04/2026 para o Registro de Marca 811760499; 02/08/2026 para o

Registro 840708688; 13/09/2026 para os Registros 840708564, 840708572,

840708580, 840708599, 840708629, 840708645; 19/07/2027 para o Registro de

Marca 001981765; 06/08/2027 para o Registro de Marca 001987224; 17/08/2027

para os Registros de Marca 001991094, 007568967 e 007568975; 17/10/2027


para os Registros de Marca 005018730, 002086387 e 007567243; 25/10/2029

para os Registros de Marca 007008503, 007008511, 007008520 e 007008538;

10/11/2029 para o Registro de Marca 007046278. De 02/07/2019 até 02/07/2029

para o Registro de Marca 840708670; De 09/07/2019 até 09/07/2029 para os

Registros de Marca 840708696 e 840708700;

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas.




Certificados de Averbação nºs 702015000841/01 e 702015000841/02.




Cedente: CARGILL INCORPORATED

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A.


Setor: Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

Natureza do Documento: Contrato de 23/11/2011 e Aditivos de 01/01/2014 e

01/01/2017.



item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos

itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial”.




para o Registro 830726284; 10/04/2022 para os Registros 830314822, 830314792


e 830314814; 11/08/2022 para o Registro 815330120; 13/11/2022 para o Registro

830475427; 27/11/2022 para os Registros 901816108, 901816086, 901816167 e


para o Registro 830726330; 29/07/2024 para os Registros 830809660 e







840659261, 840659270 e 840659253; 13/12/2026 para os Registros 907901247 e

907901379; 10/01/2027 para os Registros 908081820, 908081820, 908081723,

908081880, 908101570, 908082134 e 908082274; 31/01/2027 para o Registro

908213700; 07/02/2027 para o Registro 908213786; 25/02/2027 para o Registro


823495388, 823495370, 823495400 e 823495396; 04/09/2028 para os Registros

823198219 e 823198227; 25/06/2029 para o Registro 006948200.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 702017000557/01, 702017000557/02 e

702017000557/03.




Cedente: EJOT GMBH & CO. KG


Cessionária: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.


Setor: Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados



Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens

"Objeto"; "Valor Declarado do Contrato"; "Prazo de Vigência Declarado do

Contrato" e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



11/12/2028 para o Registro 913210552. De 06/03/2019 até 27/08/2022 para o


Registro 823067637. De 21/06/2019 até 26/02/2028 para o Registro 828017808;


Registro 828110255.


Valor Declarado do Contrato: 2% do faturamento líquido para os Registros de

Marca.



regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o

Certificado de Averbação nº 702018050531/01.




Cedente: JAGUAR LAND ROVER LIMITED

País da Cedente: REINO UNIDO

Cessionária: BANCO ITAUCARD S.A.


Setor: Bancos múltiplos, sem carteira comercial




item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Alteração dos

itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato "e "Prazo de Vigência dos Direitos

de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: LIBRA ESTERLINA




11/08/2029 para o Registro 823836258.

Valor Declarado do Contrato: £250.000,00 / ano.


Observações: 1 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

702018050579/01; 2 - A validade deste Certificado de Averbação está

condicionada à regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY


Cessionária: PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA


Setor: Fabricação de produtos de limpeza e polimento




item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” nos temos dos

Artigos 2.1 e 2.2 do Contrato.










Registro 818115050; 26/12/2027 para os Registros 910191824, 910191905 e


para o Registro 003794407; a concessão dos Certificados de Registro de Marca

para o Pedido de Registro de Marca 915058375 desde que não ultrapasse

31/12/2019.

Valor Declarado do Contrato: 4,25% (quatro vírgula vinte e cinco por cento) das

Vendas Líquidas dos Produtos, respeitados os royalties mínimos definidos no item

3 do Anexo C do Contrato.



regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo seja expedido o certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração

deste Certificado; 3 - O Pedido de Registro de Marca 915058375 está em situação

de Recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279/1996. 4 - Faz parte do

presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0843/2019.




Cedente: ANNA DE CASTRO LEAL EPP


Cessionária: LEODIR ALVES INDUSTRIA DE CONFECÇÕES ME


Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as

confeccionadas sob medida



Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 824451066.

Moeda de Pagamento: REAL


20/01/2029 para o Registro 824451066.

Valor Declarado do Contrato: R$ 1.000,00 / Mês



regular situação da marca licenciada; 2- O item Prazo de Vigência Declarado do

Contrato respeitou o disposto no Art 11 da Instrução Normativa INPI/PR N°

070/2017 e no Art. 13 Inciso V da Resolução INPI/PR n° 199/2017.





Cedente: HUAWEI TECHNOLOGIES CO.LTD.

País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA

Cessionária: HUAWEI GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO

BRASIL LTDA


Setor: Outras atividades de telecomunicações não especificadas anteriormente




item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.



07/03/2027 para os Registros 840841370 e 840841396.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas.


Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas.




Cedente: HEARST COMUNICATION, INC


Cessionária: CARTA EDITORIAL LTDA.


Setor: Edição de revistas

Natureza do Documento: Contrato de 09/03/2011 e Aditivos de 22/08/2011 e de

19/09/2017.


Objeto: UM - Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca nº 780228278.



22/11/2024 para o Registro de Marca 780228278.

Valor Declarado do Contrato: Valor fixo: USD 56,600.00. Royalties: 1% (um por

cento) do total de receita líquida de circulação e receita líquida de publicidade.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a

regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/N° 0836/2019.




Cedente: SOCIETE DES PRODUITS NESTLÉ S.A.


País da Cedente: SUIÇA

Cessionária: ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.


Setor: Fabricação de águas envasadas

Cessionária: INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA



Cessionária: MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.





Objeto: UM - Licença Exclusiva dos Registros de Marca relacionados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.





02/09/2024 para os Registros 903867419; 903867303; 15/03/2026 para o Registro

906426758; 03/07/2027 para os Registros 825077320; 825077346; 825077338.

Valor Declarado do Contrato: 2% (dois por cento) sobre as Vendas Líquidas,

observados os royalties mínimos conforme Anexo 5.



regular situação das marcas licenciadas; 2- O item Prazo de Vigência Declarado

do Contrato respeitou o disposto no Art 11 da Instrução Normativa INPI/PR N°





Cedente: RENÊ GUALBERTO RESENDE


Cessionária: LR COMÉRCIO DE TABACOS LTDA


Setor: Fabricação de cigarrilhas e charutos



Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Pedido de Registro de Marca n°

915881519.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Pela Vigência do

Registro de Marca.

Valor Declarado do Contrato: Remuneração suspensa até a Publicação da

Concessão do Registro de Marca na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: Pela Vigência do Registro de Marca


Observações: 1- A validade deste Certificado está condicionada à regular situação

do Pedido de Registro de Marca licenciado; 2- Após a concessão do Certificado de

Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no

prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista da

Propriedade Industrial (RPI), conforme Art 13, §2º do Anexo da Resolução INPI/PR

nº 199/2017; 3- O item Valor Declarado do Contrato deste Certificado é NIHIL,

conforme Art 14, inciso IV, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017.




Cedente: ANASYOR USA CORPORATION


Cessionária: BOIRON

País da Cessionária: FRANÇA

Setor: Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano



Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 825319943.


22/05/2027.

Valor Declarado do Contrato: NIHIL.



regular situação da marca licenciada; 2- O item Prazo de Vigência Declarado do

Contrato respeitou o disposto no Art 11 da Instrução Normativa INPI/PR N°





Cedente: STEULER ANLAGENBAU GMBH & CO.KG




Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos


Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT -Serviço básico de engenharia para planta de dessulfurização de

gases de combustão úmida (denominada "W FGD" ou "Planta DeSOX"), baseado

no chamado processo de calcário/gesso, relacionado no Anexo A do Contrato.



Valor Declarado do Contrato: Até € 348.000,00.

Forma de Pagamento: Taxa/dia de € 1.620,00; de € 1.820,00 e € 2.240,00.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/04/2019 até 01/03/2020


Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0837/2019.




Cedente: L'INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE DE TOULOUSE

País da Cedente: FRANÇA



Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos


Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços relativos à transposição descontinuada do processo de

polimerização de cloreto de vinilo para o desenho/fabricação de um reator piloto

oscilante adaptado às condições de produção de PVC da cessionária, conforme

descrição constante doAnexo1 do Contrato.



Valor Declarado do Contrato: Até € 40.900,00.

Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de € 60,00 até € 160,00.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/05/2019 até 23/07/2019

Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0851/2019.






Cessionária: COLATINA UTILIDADES EIRELI - EPP


Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados

anteriormente


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA – Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço

Avenida Getúlio Vargas, 294, Centro, Colatina - ES, relacionada ao Registro de

Marca 822020947.



18/10/2025 para o Registro 822020947.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 50.000,00, a ser paga de

acordo com a Cláusula terceira do Contrato; Taxa de royalties: 1% (um por cento)

sobre o valor do faturamento mensal do Franqueado; Taxa de renovação: R$

50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusula décima nona do Contrato.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à


regular situação do Registro de Marca licenciado; 2- Faz parte do presente a







Cessionária: NOVA VENEZZA UTILIDADES EIRELI ME


Setor: Comercio varejista de artigos de armarinho




Avenida Vitória, 136, Centro, Nova Venécia- ES, relacionada ao Registro de Marca

822020947.



18/10/2025 para o Registro 822020947.




50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusuladécima nona do Contrato.










Cessionária: PEDRA AZUL UTILIDADES EIRELI


Setor: Comércio varejista de outros artigos de uso doméstico não especificados

anteriormente




Avenida Jerônimo Monteiro, 1.507-A, Glória, Vila Velha- ES, relacionada ao

Registro de Marca 822020947..



18/10/2025 para o Registro 822020947.





50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusula décima nona do Contrato.






Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.

Processo: 140234 Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro: 140234/01, 140234/02

Cedente: GAMESA INNOVATION AND TECHNOLOGY, S.L. UNIPERSONAL

Cessionária: GAMESA EÓLICA BRASIL LTDA

Revista da Propriedade Industrialrevistas.inpi.gov.br/pdf/Contratos_de_Tecnologia2532.pdf · Data...

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