20 14 - guialopesdalaguna.ms.gov.br · m.br Igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1.659 |...

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Igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA – 20 Consultor de Investimentos Credenciado pela CVM | (65) 9242.8876

[email protected] | [email protected] (MSN) | (65) 3621.8267 Rua Monsenhor Trebaure, nº 210, Centro Norte - Cuiabá – MT - CEP: 78.005-380

1

Nº. 799

2014

Atuário responsável:

____________________________

Igor França Garcia

MIBA/RJ 1.659

MARÇO de 2014




2

ÍNDICE

1 – INTRODUÇÃO .............................................................................................. 5

2 – PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PLANO ................................................... 6

2.1. Elenco de Benefícios (aqueles previstos na Lei que cria o Regime Próprio deste Município) .... 6

2.2. Elegibilidades ............................................................................................................................ 7 2.2.1. Elegibilidades adotadas para as Regras Permanentes ............................................................................ 7 2.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 2º da EC 41/2003) ...................................... 7 2.2.3. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 6º da EC 41/2003) ...................................... 8 2.2.4. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 3º da EC 47/2005) ...................................... 8

2.3. Benefícios do Plano .................................................................................................................. 9

2.4. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano) ............................................................................... 10

3 – PREMISSAS E HIPÓTESES ATUARIAIS ......................................................... 11

3.1. Processo Atuarial .................................................................................................................... 11

3.2. Hipóteses Atuariais ................................................................................................................. 14 3.2.1. Hipóteses Econômicas .......................................................................................................................... 14

3.2.1.1 Taxa de Retorno de Investimentos ........................................................................................... 15 3.2.1.2 Taxa de Crescimento Remuneratória ............................................................................................ 18 3.2.1.3 Taxa de Reajuste de Benefício ....................................................................................................... 20

3.2.2. Hipóteses Biométricas .......................................................................................................................... 23 3.2.3. Outras Hipóteses .................................................................................................................................. 24

3.3. Regimes Financeiros ............................................................................................................... 25

3.4. Método Atuarial de Custo ....................................................................................................... 26

4 – DISTRIBUIÇÃO DA MASSA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO ........................... 30

4.1. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DA MASSA DE SEGURADOS .................................................... 30 4.1.1 - Comportamento da Distribuição Demográfica da População de Ativos e Inativos do Fundo *. ......... 35 4.1.2 Distribuição da População de Ativos do Fundo por Idade. ................................................................ 37 4.1.3 Distribuição da População de Inativos e Pensionistas do Fundo por Idade. ..................................... 38

4.2. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO ........................................................................................................ 39

4.3. DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO CIVIL........................................................................................... 40

4.4. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E ATIVIDADE ................................................................................... 41




3

4.5. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA .......................................................................................... 42

4.6. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA REMUNERATÓRIA ......................................................................... 43

4.7. DISTRIBUIÇÃO DOS SERV. ATIVOS POR TIPO DE BENEFÍCIOS Á CONCEDER ............................ 44

4.8. DISTRIBUIÇÃO DAS APOSENTADORIAS FUTURAS POR BENEFÍCIO Á CONCEDER .................... 45

4.8. DISTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ATUARIAL POR TEMPO DE APOSENTADORIA A CONCEDER ..................................................................................................................................... 46

4.10. DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO ............................................................ 48

4.11. DISTRIBUIÇÃO DA MASSA DE APOSENTADORIAS IMINENTES .............................................. 49

5 – PROVISÕES MATEMÁTICAS, EQUILÍBRIO ATUARIAL E PLANO DE CUSTEIO 51

5.1. RESERVAS MATEMÁTICAS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............................................. 51

5.2. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL ........................................................... 53

5.3. PLANO DE CUSTEIO ................................................................................................................ 54

6 – COMPARATIVO DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS .. 60

6.1. COMPORTAMENTO DEMOGRÁFICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO .................................. 61

6.2. COMPORTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO ........................... 62

6.3. COMPORTAMENTO ESTATÍSTICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO ....................................... 63

6.4. COMPORTAMENTO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO ........ 64

6.5. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL ........................................................... 65

7 – PARECER ATUARIAL .................................................................................. 67

7.1. Características do Plano ......................................................................................................... 67

7.2. Base Atuarial .......................................................................................................................... 67

7.3. Resultados Obtidos ................................................................................................................ 68

7.4. Compensação Previdenciária ................................................................................................. 68

7.5. Ativos do Plano ...................................................................................................................... 69

7.6. Contribuição dos Inativos ...................................................................................................... 70

7.7. Meta Atuarial ......................................................................................................................... 70

7.8. Base de dados e demais informações ..................................................................................... 71




4

7.9. Déficit Atuarial ....................................................................................................................... 74

7.10. Financiamento do Déficit Atuarial com alíquotas fixas (TABELA PRICE) ............................... 75

7.11. Plano de Custeio .................................................................................................................. 77

8 – PROJEÇÃO ATUARIAL ................................................................................ 81

8.1. Projeção Atuarial sem reposição da massa ............................................................................ 81

8.2. Projeção Atuarial com reposição da massa ............................................................................ 97

9 – ALM – Asset Liability Management ......................................................... 103

10 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias .................................................. 113

............................................................................. 117 NOTA TÉCNICA ATUARIAL




5

1 –

INTRODUÇÃO

Quando um Plano de Benefícios de ordem previdenciária é implantado existe uma série de

controles que precisam ser feitos com o objetivo de dar consistência e equilíbrio à sua

continuidade.

Um dos controles necessários, obrigatório por lei, é o acompanhamento de ordem técnico

atuarial, cujo objetivo fundamental é averiguar se o cenário em que o Plano foi elaborado se

mantém coerente com o que efetivamente ocorreu no período considerado. Através da

experiência verificada, ano a ano, e das conseqüentes constatações tomar-se-ão as devidas

providências para acertar quaisquer desvios de percurso ocorrido neste Plano. A tal controle

técnico atuarial dá-se o nome de Reavaliação Atuarial.

O Regime Próprio de Previdência instituído em GUIA LOPES DA LAGUNA - MS, como em todo

e qualquer Plano de natureza previdenciária, necessita que seus dirigentes e responsáveis

acompanhem constantemente sua evolução, através da Reavaliação Atuarial, para que

atenda os fins pretendidos e fique sob seu controle.

Outrossim, a realização do controle técnico atuarial após a edição da Lei n 9.717/98 (“in” art.

1, inciso I e IV), como já dito, tornou-se obrigatório, de modo que o Regime Próprio de

Previdência Social possa garantir diretamente a totalidade dos riscos cobertos pelo Plano de

Benefícios, preservando-lhe o equilíbrio atuarial, sem a necessidade de resseguro por parte

do Tesouro Municipal.

O objetivo deste relatório é documentar toda a análise que foi feita através do levantamento

cadastral dos servidores públicos municipais de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS. Nas próximas

páginas apresentaremos as principais características do Plano e a Base Atuarial utilizada na

determinação de seus Custos. Para tanto são apresentadas observações sobre a distribuição

da “Massa de Servidores”, os resultados obtidos com a Reavaliação Atuarial, com destaque

para alguns itens relativos aos dados fornecidos como Estatísticas, Características do Plano,

Base Atuarial, etc. e o Parecer Atuarial Conclusivo.




6

2 –

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PLANO

O estudo realizado tem por suporte legal para composição de suas características nas

Emendas Constitucionais n 20/1998, 41/2003 e 47/2005, na Lei n 9.717/98 e na Portaria n

403/08.

2.1. Elenco de Benefícios (aqueles previstos na Lei que cria o Regime Próprio deste

Município)

Aposentadoria por Idade, Especial e Tempo de Contribuição (AId, AE1 e ATC2).

Aposentadoria Compulsória (AC).

Aposentadoria por Invalidez Permanente (AInv).

Pensão por Morte (PM).

Abono Anual (13º Benefício)3.

1 - Trataremos a título de nomenclatura como Aposentadoria Especial àquela concedida à “massa de

servidores” do magistério. Sabe-se que a prestação concedida aos servidores desta categoria não é

especial, posto que constitucionalmente encontra-se elencada dentre a voluntária Aposentadoria por

Tempo de Contribuição. Todavia, dadas as peculiaridades da “massa” para diferenciá-la, assim a

caracterizaremos. Anote-se que a verdadeira Aposentadoria Especial está descrita no art. 40, 4 da

Constituição da República. 2 - Nomenclatura utilizada após a edição da Emenda Constitucional n. 20/98, até então se denominava

Aposentadoria por Tempo de Serviço. 3 - O Abono Anual corresponde a uma décima-terceira parcela de proventos, paga proporcionalmente

aos meses que o servidor inativo recebeu-os e terá por base o valor da prestação previdenciária

referente ao mês de dezembro de cada ano.




7

2.2. Elegibilidades

2.2.1. Elegibilidades adotadas para as Regras Permanentes

Benefícios

Elegibilidade H/M Ap.

Idade

Ap. Tempo

Contrib.

Ap. Especial

Ap. Compuls.

Ap. Invalidez

Pensão Morte

Idade (anos) 65/60 60/55 55/50 70 - -

Tempo de Contribuição - 35/30 30/25 - - -

Tempo de S. Público 10 10 10 - - -

Tempo no Cargo 5 5 5 - - -

2.2.2. Elegibilidades adotadas para as Regras de Transição (Art. 2º da EC 41/2003)

Benefícios


Idade

Ap. Tempo

Contrib.

Ap. Especial

Ap. Compuls.

Ap. Invalidez

Pensão Morte

Idade (anos) - 53/48 53/48 - - -


Tempo de S. Público - - - - - -

Tempo no Cargo - 5 5 - - -

4 O professor, que até a data de publicação da Emenda Constitucional n 20/1998, tenha ingressado regulamente em cargo efetivo de magistério e que opte por aposentar-se pelas Regras de Transição terá o tempo de serviço exercido após a publicação daquele diploma constitucional contado com o acréscimo de 17%, se homem, e 20%, se mulher, desde que se aposente, exclusivamente, com o tempo de efetivo exercício das funções de magistério. * Redutor de 3,5% ao ano para aquele servidor que completar 60 anos, se homem, ou 55, se mulher, até 31/12/2005. O percentual de redutor passa para 5% ao ano, quando as condições aqui citadas ocorrerem após a data de 31/12/2005. No caso de professores ocorrerá idêntica situação, porém as idades se alteram para 55 anos, se homem, e 50 anos, se mulher.




8


Benefícios


Idade

Ap. Tempo

Contrib.

Ap. Especial

Ap. Compuls.

Ap. Invalidez

Pensão Morte

Idade (anos) - 60/55 55/50 - - -


Tempo de S. Público - 20 20 - - -

Tempo de Carreira - 10 10 - - -

Tempo no Cargo - 5 5 - - -


Benefícios

Elegibilidade H/M

Ap.

Idade

Ap.

Tempo

Contrib.

Ap.

Especial

Ap.

Compuls.

Ap.

Invalidez

Pensão

Morte

Idade (anos) - 60/55 - - - -

Tempo de Contribuição - 35/30 - - - -

Tempo de S. Público - 25 - - - -

Tempo de Carreira - 15 - - - -

Tempo no Cargo - 5 - - - -




9

2.3. Benefícios do Plano

O valor do benefício é igual à remuneração5 recebida pelo servidor ativo no mês

imediatamente anterior ao da concessão da aposentadoria, com as devidas

atualizações devidas até a data da publicação do Decreto ou Portaria de vacância,

descontado o percentual determinado na EC 41/2003 no que tange ao teto máximo

de benefícios.

O cálculo do valor dos proventos será proporcional ao tempo de contribuição para

todos os benefícios, com exceção da Aposentadoria por Invalidez - decorrente de

acidente no exercício da atividade e aquela cuja incapacidade adveio de doença

grave, contagiosa ou incurável - e da Pensão por Morte.

O valor do benefício de Pensão por Morte concedida aos dependentes do servidor

inativo, é igual ao valor da última prestação recebida em vida por aquele, descontado

o percentual determinado na EC 41/2003 no que tange ao teto máximo de benefícios.

O valor do benefício de Pensão por Morte, concedida aos dependentes do servidor

que se encontrava em atividade, na data de seu falecimento, será equivalente ao

valor do benefício de aposentadoria, ao qual o servidor teria direito, caso se

aposentasse na data da ocorrência de seu falecimento.

Os proventos de aposentadoria e pensões devem ser revistos obrigatoriamente

sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

5 A remuneração representa a soma do vencimento base do servidor com os adicionais de caráter individual e as demais vantagens incorporáveis na forma da Lei. Anote-se que após a Emenda Constitucional n. 19/98 apenas cabe a agregação de vantagens de caráter não transitório.




10

2.4. Contribuições ao Plano (13 vezes ao ano)

Todos os servidores elencados na lei de instituição do Regime Próprio de Previdência Social

serão compulsoriamente filiados e consequentemente inscritos neste. Tais servidores

contribuirão ao Plano com um percentual da remuneração mensal, incluída a Gratificação

Natalina (décimo-terceiro)6. A base sobre qual incide este percentual chamar-se-á de

remuneração-de-contribuição.

O Município, incluídas suas autarquias e fundações, quando existirem, também contribuirá

com um percentual sobre a folha de remuneração envolvida, conforme previsto em lei, e

assumirá integralmente a diferença entre o total do Custo do Plano apurado pelo Atuário e a

parte do servidor.

6 - Denomina-se Gratificação Natalina a décima-terceira parcela de remuneração recebida pelos

servidores ativos e Abono Anual a décima-terceira parcela de proventos recebida pelos servidores

inativos.




11

3

–

PREMISSAS E HIPÓTESES ATUARIAIS

A Base Atuarial é o conjunto de ferramentas utilizadas para determinarmos o Custo de um

Plano de Benefícios. Podemos dizer que a Base Atuarial divide-se em dois componentes:

Hipóteses Atuariais; e

Método Atuarial de Custo

Para entendermos o funcionamento destes componentes, vejamos o que significa:

3.1. Processo Atuarial

Durante a “vida” de um Plano de Benefícios o valor total a ser pago pelo Fundo, a título de

aposentadorias e pensões, a todos os servidores (e seus dependentes) do Município, incluídas

suas Autarquias e Fundações quando existirem, deverá ser coberto pelas contribuições feitas

ao Plano, acrescido do retorno de investimentos. O valor total dos benefícios depende

diretamente de três fatores:

Nível de Benefício do Plano

É o valor que se pagará ao servidor quando concedida sua aposentadoria, sendo determinado

pela Lei que rege o Regime Próprio de Previdência Social.

Como tais valores estão ligados a remuneração do servidor, na data da aposentadoria, é

necessário que se façam projeções sobre o comportamento da evolução remuneratória e

sobre o nível de inflação no futuro.




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Quantidade de Pessoas Elegíveis ao Benefício

Corresponde a quem o provento será pago. Depende da indicação das elegibilidades, ou seja,

de quando o servidor ou seus dependentes passam a ter direito a requerer o benefício.

Para conhecermos este número, é necessário, além das elegibilidades, que se façam

projeções sobre os seguintes eventos:

a) a mortalidade dos servidores em atividade,

b) a possibilidade de um Servidor, estando em plena atividade, tornar-se

inválido,

c) a mortalidade dos inválidos.

Duração dos Pagamentos dos Benefícios

Geralmente os benefícios são pagos enquanto o servidor está vivo e, por isto, precisamos

fazer projeções sobre sua expectativa de vida, levando-se em conta o tipo de benefício pago e

a idade a partir da qual tal benefício é concedido.

Portanto, podemos ver que o processo atuarial requer que o Atuário faça hipóteses sobre:

Comportamento das remunerações no futuro;

Nível de inflação nos anos futuros;

Taxas de mortalidade;

Taxas de invalidez;

Taxas de rotatividade;

Taxas de retorno de investimentos (a longo prazo).

Com base na fixação destas variáveis, o Atuário poderá definir as contribuições futuras

necessárias para fazer frente aos compromissos. Para tanto, é selecionado um Método

Atuarial de Custo que é simplesmente uma técnica orçamentária, que estabelece a forma pela

qual o Custo do Plano (que é o valor de todos os pagamentos de benefícios) deverá ser

amortizado.




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O método atuarial selecionado estabelece o Custo Mensal ou Custo Normal do Plano, ou seja,

apura o valor necessário de contribuição, que se for paga desde a data do ingresso do

Servidor no Município até a data de sua aposentadoria, será suficiente para garantir o

pagamento do benefício assegurado pelo Plano.

Ao acúmulo teórico de todos os Custos Mensais passados, ou seja, anteriores à data da

Reavaliação Atuarial, chamamos de Responsabilidade Atuarial. Este valor seria sempre igual

ao valor apresentado pelo Fundo do Regime Próprio de Previdência Social, caso não

ocorresse, durante a “vida” do Plano, um dos seguintes fatos:

As contribuições relativas ao tempo de serviço anterior à data de implantação do

Plano podem não ter sido devidamente recolhidas;

O Plano pode ter sofrido alterações;

A realidade do Plano, verificada no período considerado, no que diz respeito à taxa

de crescimento remuneratório, taxa de retorno de investimentos, mortalidade,

etc., podem ser diferente das hipóteses elaboradas inicialmente para a Reavaliação

Atuarial do Plano.

No caso de haver excesso de Responsabilidade Atuarial sobre o valor do Fundo Regime

Próprio de Previdência Social, teremos uma Reserva a Amortizar, podendo ser amortizada em

um prazo de até 35 (trinta e cinco) anos. Às contribuições, que amortizarão esta reserva, dá-

se o nome de Custo Suplementar ou Especial que, somadas às contribuições normais,

fornecerão o valor do Custo Total para o ano.

Agora que sabemos qual o significado do Processo Atuarial, vejamos quais são as hipóteses

atuariais necessárias à Reavaliação do Plano e quais os seus significados.




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3.2. Hipóteses Atuariais

As hipóteses atuariais são estimativas de um conjunto de eventos que afetam diretamente o

Custo do Plano para o ano e estão divididas em três conjuntos.

Econômicas

Retorno de investimentos;

Crescimento remuneratório;

Reajustes de benefícios e de remunerações.

Biométricas

Mortalidade de Ativos;

Mortalidade de Inativos;

Entrada em Invalidez;

Mortalidade de Invalidez.

Outras Hipóteses

Composição Familiar;

Tempo de contribuição na data de aposentadoria; etc;

Taxa de Rotatividade.

3.2.1. Hipóteses Econômicas

São as mais importantes. Geralmente, variações nestas hipóteses implicam em

variações no Custo do Plano para o ano seguinte em escala maior que qualquer outro

conjunto de hipóteses.

Para termos nossas hipóteses formuladas, precisamos pensar nas seguintes variáveis:




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Inflação a longo prazo; Taxa pura de juros;

Elemento de risco nas aplicações;

Aumento remuneratório por produtividade;

Aumento remuneratório por mérito, promoção ou tempo de serviço.

Estes componentes impactam da seguinte forma em cada uma de nossas hipóteses:

Hipótese Componente de Impacto

Retorno de investimentos Inflação + taxa pura de juros

Crescimento remuneratório Inflação + aumento por mérito/promoção/ TS + aumento por produtividade

Reajuste de benefícios Inflação + defasagem entre inflação e correção de benefícios

A seguir apresentamos o significado de cada um destes componentes.

3.2.1.1 Taxa de Retorno de Investimentos

Inflação (+)

Representa a perda do poder aquisitivo da moeda. A longo prazo, é

presumível que um investidor tenha um retorno acima do nível de

inflação. Sugerimos ao instituto previdenciário á utilização do Índice

de Preços ao Consumidor por Atacado – IPCA, para compor a Meta

Atuarial, devido este ser o índice oficial do governo.

Taxa Pura de Juros (+)




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É a taxa de retorno teoricamente disponível a investimentos de curto

prazo na ausência de inflação e risco. Estudos realizados em países com

economia estabilizada mostram que esta taxa é pequena, variando

entre 0% e 1%.

NO ANO DE 2013

O artigo 9, da Portaria 403/2008, estabelece que as aplicações financeiras dos RPPS devam

observar as hipóteses de uma taxa real de Juros máxima de 6% ao ano, ou seja, uma

rentabilidade máxima de 6% a.a, acrescido de um índice Inflacionário, que no nosso caso é o

IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo.

Rentab. Carteira Acumulada (%)

CDI META ATUARIAL

(6%a.a. + IPCA)

2013 -1,73% 8,06% 12,24%

Durante o ano de 2013, a carteira de Investimento do RPPS de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS

apresentou uma variabilidade muito grande ao longo do ano, com o objetivo de cumprir a

Meta Atuarial. Essa variabilidade é devido à carteira de investimento possuir uma enorme

distribuição em fundos de investimento, cujo parâmetro de rentabilidade são subíndices da

Anbima, que rentabilizaram negativamente em 2013. Assim, a rentabilidade mensal obtida

pelo RPPS de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS não foi suficiente para alcançar a Meta Atuarial.

O artigo 9, da Portaria MPS 403/2008, a taxa real de juros definida na Avaliação Atuarial,

deverá ter como referência, a META ATUARIAL ESTABELECIDA PARA AS APLICAÇÕES DO




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RECURSOS DO RPPS, QUE SE ENCONTRA DEFINIDO NA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS,

limitado no máximo em 6%.

Art 9 - A taxa real de juros utilizada na avaliação atuarial deverá ter como referência a meta estabelecida para as aplicações dos recursos do RPPS na Política de Investimentos do RPPS, limitada ao máximo de 6% (seis por cento) ao ano. (GRIFO NOSSO)

Conforme informado pelos responsáveis do RPPS de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS, a Meta

Atuarial estabelecida na Política de Investimentos de 2012, 2013 e 2014 é 6,00% a.a. mais o

IPCA.

RENTABILIDADE E META ATUARIAL NO ANO DE 2013

Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 2013 - Política de Investimentos 12,24%

Rentabilidade nominal (Bruta = juros + inflação) em 2013 -1,73%

Inflação anual - 2013: 5,91%

Indexador: IPCA

Justificativa Técnica: A Meta Atuarial estabelecida nesse Cálculo Atuarial segue a taxa de Juros atuarial, estabelecida na Política Anual de Investimentos de 2014, aprovada antes da realização desta Reavaliação Atuarial e conforme exige o artigo 9 da Portaria MPS 403/2008.

Outra justificativa para a não redução da Meta Atuarial é que o RPPS vem cumprindo a Meta Atuarial nos últimos anos, só não cumprindo em 2013, devido o ano atípico com a desvalorização dos Títulos Públicos.

Recomendamos uma atenção especial por parte dos gestores do RPPS, no tocante as

aplicações financeiras, devido o não cumprimento da Meta Atuarial, acarretar em um

aumento de alíquota, o intuito de estabelecer o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do plano.

Assim que é realizado o Cálculo Atuarial, necessariamente as alíquotas de contribuição devem




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ser praticadas na íntegra e a rentabilidade da carteira deve acompanhar o estabelecido pelo

atuário, como Meta Atuarial.

3.2.1.2 Taxa de Crescimento Remuneratória

Inflação (+)

Representa a perda do poder aquisitivo da moeda.

Aumento de Produtividade

O aumento concedido às remunerações, em caráter geral, caso não

houvesse inflação. A longo prazo esta taxa deverá ficar no mínimo em

1%.

Aumento por Mérito/Promoção/Tempo de Serviço

É função do tipo de empregado e da política remuneratória do

Município.

Conforme informado pelos responsáveis pela gestão do RPPS de GUIA LOPES DA LAGUNA -

MS, foi definido dois reajustes diferenciados entre os Servidores que atuam na parte

administrativa e os Servidores Efetivos da Educação. No ano de 2011, foi concedido um

reajuste de 8% aos Servidores Administrativos, pela lei Complementar Municipal nº

1024/2010.

No ano de 2012, foi concedido um reajuste de 10,00% aos Servidores Administrativos, pela lei

Complementar Municipal nº 1054/2012 e um reajuste de 6,97% aos Servidores Efetivos da




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Educação, pela lei Complementar Municipal nº 1052/2011. Assim, fazendo a média

ponderada, a massa de servidores ativos teve um reajuste de 9,55% em 2012.

No ano de 2013, foi concedido um reajuste de 8,00% aos Servidores Administrativos, pela lei

Complementar Municipal nº 1071/2013 e um reajuste de 8,00% aos Servidores Efetivos da

Educação, pela lei Complementar Municipal nº 1072/2013. Assim, a média ponderada de

reajuste foi de 8,00% em 2013.

Nos últimos três anos, isso representa um reajuste acumulado de 19,36% das remunerações

dos Servidores Ativos.

Conforme a tabela abaixo, a inflação medida pelo IPCA nos últimos 3 anos, apresenta uma

inflação acumulada de 19,38%.

REMUNERAÇÃO E INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 3 ANOS

Conforme o artigo 8, da Portaria MPS 403/2008, a taxa real mínima de crescimento que

poderá ser considerado no Cálculo Atuarial é de 1% ao ano.

Art 8 - A taxa real mínima de crescimento da remuneração ao longo da carreira será de 1% (um por cento) ao ano.

Reajuste da

Remuneração Inflação do

período (IPCA) GANHO REAL

2011 0,88% 6,50% -5,62%

2012 9,55% 5,84% 3,71%

2013 8,00% 5,91% 2,09%

ACUMULADO 19,36% 19,38% -0,02%




20

3.2.1.3 Taxa de Reajuste de Benefício

Inflação (+)

Representa a perda do poder aquisitivo da moeda.

Defasagem entre Inflação e Correção de Benefícios Reflete o grau com que os benefícios são corrigidos, abaixo do nível

inflacionário. Embora, em outros países, seja rara a prática de taxas

para compensar defasagens, que podem variar entre –5% e 0%, no

Brasil esta prática existe.

Por este motivo, consideramos em nossas avaliações que esta

defasagem seja nula, ou seja, que os benefícios concedidos serão

corrigidos de forma a manter seu poder de compra.

Conforme informado pelos responsáveis pela gestão do RPPS de GUIA LOPES DA LAGUNA -

MS, não houve reajuste dos Benefícios nos anos de 2011 e 2012. O reajuste dos benefícios

do plano em 2013 se deu de duas formas. A maioria dos Benefícios teve reajuste conforme o

reajuste dos servidores que estão na “ativa” (pela paridade) e a minoria dos Benefícios

Taxa média anual real de crescimento da remuneração nos últimos três anos -0,02%

Justificativa Técnica: Mesmo os Servidores Ativos tendo crescimento real salarial abaixo

de 1% ao ano, foi definido no Cálculo Atuarial, o crescimento real mínimo permitido pela

Portaria MPS 403/2008.




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reajustados conforme a tabela de reajuste definido pelo RGPS – Regime Geral de Previdência

Social.

Fazendo o cálculo pela Média Ponderada, considerando o aumento dos Servidores Inativos e

Pensionistas pela paridade e o reajuste pelo INSS, a folha de Inativos e pensionista teve um

ganho real nos últimos 3 anos de -11,80%.

Nos últimos três anos, isso representa um reajuste acumulado de 7,58% das remunerações

dos Servidores Ativos.

BENEFÍCIOS E INFLAÇÃO DOS ULTIMOS 3 ANOS

Reajuste dos

Benefícios Inflação do

período (IPCA) GANHO REAL

2011 0,00% 6,50% -6,50%

2012 0,00% 5,84% -5,84%

2013 7,58% 5,91% 1,67%

ACUMULADO 7,58% 19,38% -11,80%

Taxa média anual real de cresc. dos benefícios verifica. na análise dos benefícios -11,80%

Justificativa Técnica: Foi definido no Cálculo Atuarial, o crescimento real de 0,00% dos

benefícios, conforme o ocorrido nos últimos três anos.




22

Com base nestas explicações, apresentamos abaixo o quadro com as

variáveis econômicas utilizadas em nossas avaliações atuariais. Convém

lembrar que:

As hipóteses são para longo prazo, não devendo ser comparadas com

resultados de um ano para o outro.

A inflação é uma hipótese comum a todas as demais e, por este motivo,

podemos extraí-la deste modelo e trabalhar com taxas reais (aquela

acima da inflação).

Variável de Impacto Faixa de Variação Nossa Hipótese

Taxa Pura de Juros 0,0% a 1,0% 6,00% Aumento por Produtividade 0,0% a 1,0% 1,0%

Aumento por Mérito/Promoção/TS 0,0% a 1,0% 1,0%

Defasagem entre Inflação e Benefícios -5,0% a 0,0% 0,0%

Portanto, nossas Hipóteses Econômicas Utilizadas são:

Hipótese Variável de Impacto Nossa Hipótese

Retorno de Investimentos Inflação + taxa pura de juros Inflação + 6,0%

Crescimento Remuneratório (em média)

Inflação + aumento por mérito/TS/ promoção + aumento por

produtividade Inflação + 1,0%

Reajuste de Benefícios Inflação + defasagem entre inflação e correção de benefícios Inflação + 0,0%

Além destas hipóteses, fizemos as seguintes:




23

Nível de inflação á longo prazo

Utilizamos esta hipótese para estimar o valor real da remuneração na

aposentadoria. Nossa hipótese é de 6% a.a..

Freqüência de Reajustes Remuneratórios ao ano

Convém observar que as hipóteses econômicas, principalmente a que

diz respeito ao crescimento remuneratório, devem ser acompanhadas

com o objetivo de podermos ajustá-las à realidade, caso esta se mostre

diferente, de forma significativa, das hipóteses formuladas inicialmente.

A freqüência de reajuste remuneratório utilizado para o ano corrente é

de uma vez.

3.2.2. Hipóteses Biométricas

São as hipóteses relacionadas aos eventos de morte, invalidez e mortalidade de

inválidos, que proporcionam impacto sobre a determinação do Custo do Plano,

embora em um grau bem menor do que aquele causado pelas hipóteses econômicas.

As tábuas utilizadas são as seguintes.

IBGE – BRASIL 2010 para Mortalidade de Servidores em atividade e em

inatividade;

IBGE – BRASIL 2010 para Mortalidade de Servidores em atividade, para fins de

Reavaliação do benefício de Pensão por Morte;




24

Álvaro Vindas para Entrada de Servidores em Invalidez. É uma tábua que

reflete a possibilidade de um servidor tornar-se inválido no decorrer dos anos,

desde que esteja em plena atividade no momento da Reavaliação;

IAPB-57 para Mortalidade de Servidores Inválidos. É uma tábua que reflete a

possibilidade de um servidor, estando aposentado por invalidez, vir a falecer

durante os anos futuros;

Samuel Dumas para Auxílio Doença de Servidores em atividade.É a tábua de

morbidez que reflete a probabilidade do servidor ativo vir a se afastar de suas

atividades de trabalho por motivo de doença;

Tábua de Rotatividade visa a refletir a possibilidade de um servidor sair do

plano, antes de se aposentar. Esta tábua reflete uma experiência do setor;

NOVOS ENTRADOS NÃO UTILIZADO NESTA REAVALIAÇÃO.

3.2.3. Outras Hipóteses

Demais hipóteses que precisamos fazer para completar o modelo atuarial.

Estado Civil na data da Aposentadoria – Experiência do setor.

Composição Familiar – Experiência do setor.




25

Tempo de Contribuição – Para fixarmos de forma coerente a idade de

aposentadoria do servidor, partimos da suposição de que o mesmo será

elegível ao benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Quando

não há a informação sobre o Tempo de Contribuição anterior ao RPPS de

origem, precisamos estimar uma idade de entrada, desde que tecnicamente

justificada no Parecer Atuarial, respeitado o limite mínimo de dezoito anos,

que será detalhada no Parecer Atuarial conclusivo desta Avaliação.

Taxa de rotatividade – Reflete a rotatividade entre os novos entrados e os

servidores que pedem exoneração. Assim, temos uma noção da

“movimentação” da massa, de um ano para o outro. Dessa forma, utilizamos a

premissa permitida pelo art. 7 da Portaria MPS 403/2008, que permite a

hipótese de uma rotatividade máxima de 1% ao ano.

3.3. Regimes Financeiros

3.3.1 Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsório e

Pensão por Morte dos Servidores Inativos

Capitalização pelo método Crédito Unitário Projetado.

3.3.2 Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte dos Servidores Inativos

Repartição de Capitais de Cobertura.

3.3.3 Auxílios e Salários

Repartição Simples.




26

Observação:

Utilizamos o Regime Financeiro de Repartição de Capitais de Cobertura para os

benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte devido ao fato de,

durante o período em que o servidor encontra-se em atividade, as probabilidades de

entrada em invalidez e de morte serem muito pequenas, não sendo necessária, em

nossa opinião, a constituição de Reservas Matemáticas. Nossa expectativa é de que,

ao longo dos anos futuros, a taxa de custo permaneça com pouca variação, desde que

as distribuições dos servidores, por idade e por salário, permaneçam, também, com

pouca variação.

3.4. Método Atuarial de Custo

Uma vez que já conhecemos o desenho do Plano e, também, o cenário econômico financeiro

em que este evoluirá, devemos determinar a forma de pagamento, ou seja, o financiamento

do Plano. Para tanto, vejamos o que significa.

Custo de um Plano

O Custo de um Plano é equivalente ao valor total de benefícios que serão pagos por ele

durante toda sua “vida”. Portanto, podemos ver que o Custo de um Plano depende

única e exclusivamente dos seguintes fatores.

Nível de benefício a ser concedido; Elegibilidade de cada benefício;

Características da massa dos Servidores do Município.




27

Com base nestas informações podemos afirmar que Método Atuarial de Custo é,

simplesmente, uma técnica orçamentária, cujo objetivo é determinar a forma de

financiamento do Custo do Plano.

Custo Mensal

Equivale à amortização mensal do Custo do Plano, necessário para fazer frente aos

pagamentos de todos os seus benefícios futuros.

Responsabilidade Atuarial

Acúmulo teórico de todos os Custos Mensais relativos aos anos anteriores à data da

Reavaliação Atuarial.

A Responsabilidade Atuarial divide-se em:

Riscos Expirados

Benefícios Concedidos – Capitalização e Repartição de Capitais de

Cobertura

Relativos aos servidores que já estão em gozo de alguns benefícios

pagos de forma vitalícia (aposentadorias).

Benefícios a Conceder – Capitalização




28

Relativos aos servidores que já são elegíveis a um benefício de

aposentadoria, mas ainda não o requereram.

Riscos Não Expirados

Benefícios a Conceder – Capitalização

Relativos aos servidores que ainda não preencheram todas as

elegibilidades para um benefício de aposentadoria.




29




30

4 –

DISTRIBUIÇÃO DA MASSA DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO

4.1. DISTRIBUIÇÃO DEMOGRÁFICA DA MASSA DE SEGURADOS

POPULAÇÃO DE SEGURADOS

Nº Servidores Porcentagem SERVIDORES ATIVOS 168 89,4%

SERVIDORES INATIVOS 19 10,1% PENSIONISTAS 1 0,5%

TOTAL 188 100,0%

66,7%16,7%

16,7%

Distribuição da população

ATIVOS

APOSENTADOS

PENSIONISTAS

SERVIDORES ATIVOS

Discriminação ATIVOS Folha Salarial

POPULAÇÃO MASCULINA 74 R$ 72.113,66

POPULAÇÃO FEMININA 94 R$ 109.003,28

ATIVOS TOTAL 168 R$ 181.116,94




31

IDADES DURANTE O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Discriminação IDADES

MAIS NOVO 20 MÉDIA IDADE 46,8 MAIS VELHO 66

IDADE MEDIANA * 46,9 IDADE MODA ** 53

DESVIO PADRÃO *** 10,2 A idade mediana nos mostra a idade que simboliza a metade de todas as idades dentro de

uma distribuição. Ela não é a média das idades, mas é a idade que representa a idade central

de todas as idades da massa de ativos deste fundo. Neste estudo, a idade mediana é 46,9

anos ou seja, entre a menor idade (8) e a maior idade (66) a idade que se concentra no centro

destas duas é a idade mediana de 46,9 anos.

A Idade Moda mostra a idade que mais se repete entre as idades dentro de uma distribuição.

Neste estudo, o maior número de servidores Ativos se encontra então com 53 anos.

O Desvio Padrão, mostra a probabilidade de que a idade média não seja a encontrada neste

estudo. A idade média encontrada foi 46,8 anos e o desvio padrão 10,2. Isso mostra que a

margem de erro da média pode ser mais de 10,2 ou menos de 10,2.

IDADES FUTURA DE APOSENTADORIA - SERVIDORES ATIVOS

Discriminação IDADES ATIVOS

MENOR IDADE APOSENTADORIA FUTURA 48 MÉDIA IDADE APOSENTADORIA FUTURA 62,5 MAIOR IDADE APOSENTADORIA FUTURA 70

IDADE MEDIANA APOSENTADORIA FUTURA * 63 IDADE MODA APOSENTADORIA FUTURA ** 70

DESVIO PADRÃO APOSENTADORIA FUTURA *** 6,8 * MEDIANA – Mediana é o valor central dentro de uma distribuição. Dentro de todas as idades de uma distribuição, a idade que representa a idade central é chamada Mediana. 50 % das idades são menores que a Mediana e 50 % das idades são maiores que a Mediana. ** MODA – Moda é o valor que mais se repete dentro de uma distribuição. De todas as idades distribuídas neste estudado, a Moda simboliza aquela idade que mais se repete. *** DESVIO PADRÃO – Desvio Padrão é o percentual de erro em que a Média de idades não possa ser a encontrada. O valor do Desvio Padrão serve para mostrar o erro tanto para mais, como para menos.




32

IDADES FUTURAS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES ATIVOS SEPARADOS POR SEXO E FUNÇÃO

Discriminação IDADES

IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA - NÃO PROFESSORES - MASCULINO

65

IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA - NÃO PROFESSORES - FEMININO

60

IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA - PROFESSORES - MASCULINO

61

IDADE MÉDIA PROJETADA PARA A APOSENTADORIA PROGRAMADA - PROFESSORES - FEMININO

54




33

INATIVOS - APOSENTADOS

QUANTIDADE APOSENTADOS 19 FOLHA COM APOSENTADOS (R$) mensal R$ 45.202,72

IDADE BENEFÍCIO (R$) * MÍNIMO 52 724,00

MÉDIO 58 2.379,09

MÁXIMO 72 3.303,92

DESVIO PADRÃO 6 874,41

MODA 56 2.541,42

MEDIANA 56 2.541,46

Nº. Aposentados por Tempo Contribuição 17 FOLHA COM APOSENTADOS T.C. (R$) R$ 43.347,77

MÍNIMO 52 1.011,77

MÉDIO 57 2.549,87

MÁXIMO 64 3.303,92

DESVIO PADRÃO 3,3 748,73

MODA 56 2.541,42

MEDIANA 56 2.795,57

N ºAposentados por Idade 0 FOLHA COM APOSENTADOS IDADE (R$) 0

MÍNIMO 0 0 MÉDIO 0 0

MÁXIMO 0 0 DESVIO PADRÃO 0 0

MODA 0 0 MEDIANA 0 0

Nº. Aposentados Compulsórios 0 FOLHA COM APOSENTADOS COMPULSÓRIO (R$) 0




Nº. Aposentados por Invalidez 0 FOLHA COM APOSENTADOS INVÁLIDOS (R$) 0







34

IDADE BENEFÍCIO (R$) * Nº. Aposentados Especial (Professores) 0

FOLHA COM APOSENTADOS ESPECIAIS (R$) 0 MÍNIMO 0 0 MÉDIO 0 0



PENSIONISTAS *

QUANTIDADE PENSIONISTAS 1 FOLHA COM PENSIONISTAS (R$) mensal R$ 1.014,74

IDADE BENEFÍCIO (R$) * MÍNIMO 40 1.014,74

MÉDIO 40,0 1.014,74

MÁXIMO 40 1.014,74

DESVIO PADRÃO 0 0 MODA 0 0

MEDIANA 40 1.014,74

Nº. PENSIONISTAS VITALÍCIOS 1 FOLHA PENSIONISTAS VITALÍCIOS (R$) R$ 1.014,74

MÍNIMO 40 1.014,74

MÉDIO 40,0 1.014,74

MÁXIMO 40 1.014,74

DESVIO PADRÃO 0 0 MODA 0 0

MEDIANA 40 1.014,74

Nº. PENSIONISTAS TEMPORÁRIOS 0 FOLHA PENSIONISTAS TEMPORARIOS (R$) 0




* O Valor médio dos Benefícios pode se apresentar abaixo do salário mínimo, devido poder constar mais de um pensionista da mesma hierarquia genealógica, o que acaba repartindo o valor do Beneficio entre os seus dependentes e diminuindo a média dos valores.




35

Observação: Os dados estão posicionados em 31/12/2013.

4.1.1 - Comportamento da Distribuição Demográfica da População de Ativos e Inativos do

Fundo *.

Faixa Etária Números de Servidores % de Servidores

Até 20 anos 1 0,5%

21 até 30 anos 8 4,3%

31 até 40 anos 45 23,9%

41 até 50 anos 53 28,2%

51 até 60 anos 45 23,9%

61 até 70 anos 16 8,5%

Inativos até 65 anos 18 9,6%

Inativos acima 65 anos 2 1,1%

TOTAL 188 100%

A Distribuição Demográfica de uma população serve para visualizar o comportamento de

como esta distribuída a massa de pessoas por faixa etária. Esta distribuição mostra como

reflete o comportamento em que essa população caminhará com o passar dos anos.

0,5%4,3%

23,9%

28,2%

23,9%

8,5%9,6%

1,1%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

Até 20 até 30 até 40 até 50 até 60 até 69 Inativosaté 65

Inativosacima

65

Distribuição Demográfica da População/Faixa Etária

Inativos e Serv. Ativos




36

A Distribuição Demográfica dos Servidores Ativos e Inativos neste caso é bastante favorável,

tendo em vista que a grande massa de servidores são Ativos e situam-se entre 30 á 60 anos,

enquanto os Servidores Inativos representam a menor distribuição da massa.

Com a possibilidade praticamente certa de ocorrer novos entrados nesta população, ou seja,

novos Servidores efetivos durante o longo dos anos, a tendência é que o comportamento da

Distribuição Demográfica puxe ainda mais a grande onda para trás, aumentando ainda mais a

receita do fundo. Esse tipo de gráfico nos mostra também como está à proporção dos 168

SERVIDORES ATIVOS em relação aos 20 INATIVOS e PENSIONISTAS e o resultado é

satisfatório, tendo em vista que são 8,4 Servidores Ativos para cada Servidor Inativo,

possibilitando assim, que as receitas contributivas referentes às aposentadorias e pensões,

possam ser custeadas por regimes de capitalização.

Entre os Servidores ATIVOS, o pico da maioria encontra-se aos 50 anos, com 28,2% da

população, enquanto os Servidores INATIVOS, o pico da maioria encontra-se até os 65 anos

com 9,6% da população total.

Obs1: Como a massa da população é considerada uniforme, ou seja, as probabilidades são as

mesmas para todos, a idade de aposentadoria utilizada é a de 70 anos, levando-se em

consideração que a legislação não permite que o Servidor continue em Atividade e

automaticamente permaneça contribuindo a partir dessa idade.

0%1%2%3%4%5%6%7%

Idade

Distribuição Demográfica da População por Idade




37


4.1.2 Distribuição da População de Ativos do Fundo por Idade.

Foi realizada também, uma distribuição demográfica da massa de Servidores Ativos.

Este gráfico distribuiu os 168 Servidores ativos por idade. O eixo x mostra a idade atual dos

Servidores Ativos e o eixo y mostra a quantidade de pessoas na idade.

Vemos claramente, que o pico da maioria dos ativos, se encontra com 63 anos com

aproximadamente 10 pessoas.

A minoria dos Servidores ativos se encontra depois da faixa dos 68 anos, o que também é

satisfatório, pois tira a eminência do risco de aposentadoria á curto prazo ser enorme.

Essa proporção é favorável para o custeio do plano, pois a maioria dos ativos que vão

contribuir por mais tempo se encontram entre as idades de 27 anos á 68 anos enquanto os

ativos que representam o risco eminente de aposentadoria estão em menor quantidade.

0

2

4

6

8

10

18 20 22 24 26 28 30 32 34 36 38 40 42 44 46 48 50 52 54 56 58 60 62 64 66 68 70

Qua

ntid

ade

Pes

soas

Idade

Distribuição Demográfica dos Ativos




38


4.1.3 Distribuição da População de Inativos e Pensionistas do Fundo por Idade.

Foi realizada também, uma distribuição da massa de 20 inativos e pensionistas.

A linha divisória separa os inativos que estão em gozo de benefício vitalício e temporário e

verificou-se que existe 0 inativo com menos de 21 anos recebendo Pensão por morte

Temporária. Este tipo de benefício cessa quando o pensionista segurado atinge a idade de 21

anos, salvo se ele for inválido.

Há uma pequena desvantagem no plano, pois existem muito servidores Inativos antes dos 70

anos que provavelmente sejam Pensionistas ou Inválidos.

Esses 18 inativos com idade inferior á 70 anos, representam 90% de todos os inativos. Quanto

menor a idade do inativo, a probabilidade de permanecer por mais tempo em beneficio é

maior e isso gera um custo mais elevado para o funcionamento do fundo previdenciário, pois,

os Benefícios Concedidos terão que ser estimados por mais tempo de vida, além também,

que cessa as contribuições destes Servidores Inativos para o fundo (no caso do Inválido) antes

do tempo de contribuição esperado para o equilíbrio financeiro e atuarial.

0

1

2

3

4

5

5 8 11 14 17 20 23 26 29 32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 68 71 74 77 80 83 86 89

Qua

ntid

ade

pess

oas

Idade

Distribuição Demográfica dos Inativos e Pensionistas




39


4.2. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO

Sexo Número de Servidores

% de Servidores

Remuneração Média

Idade Média

Tempo de Casa Médio

Masculino 74 44,0% R$ 974,51 47,1 13,3

Feminino 94 56,0% R$ 1.159,61 46,6 16,4

TOTAL 168 100% R$ 1.078,08 46,8 15,0

Exemplo de Leitura (cor vermelha) Existem 94 Servidores Ativos do Sexo Feminino, que correspondem á 56% dos 168 Servidores Ativos.

Essas servidoras recebem em média R$ 1.159,61 e tem idade média de 46,6 anos.

Masculino44,0%Feminino

56,0%

Distribuição da população por Sexo

Masculino

Feminino




40


4.3. DISTRIBUIÇÃO POR ESTADO CIVIL

Estado Civil Número de Servidores

% de Servidores

Casados 77 45,8%

Solteiros 73 43,5%

Viúvos 4 2,4%

Outros 14 8,3%

TOTAL 168 100%

Exemplo de Leitura (cor azul) Existem 77 Servidores Ativos Casados que representam 45,8% dos 168 servidores Ativos.

45,8%

43,5%

2,4%8,3%

Distribuição da população por Estado Civil

Casados

Solteiros

Viúvos

Divorciados e Outros




41


4.4. DISTRIBUIÇÃO POR SEXO E ATIVIDADE

Atividade Sexo

Número de Servidores

% de Servidores


Idade Média

Idade Média Aposentadoria

Professores (M)

2 1,2% R$ 1.681,13 51,5 61,5

Professoras (F) 23 13,7% R$ 2.018,06 49,8 54,7

Normal (M) 72 42,9% R$ 954,88 47,0 66,3

Normal (F) 71 42,3% R$ 881,52 45,5 61,2

TOTAL 168 100% R$ 1.078,08 46,8 62,5

Exemplo de Leitura (cor rosa) Existem 71 Servidores do Sexo Feminino que não são professoras, que correspondem á 42,3% da

massa de 168 Servidores Ativos. Essas servidoras recebem em média R$ 881,52, com idade média 45,5

anos e vão aposentar-se com idade média de 61,2 anos.

1,2%13,7%

42,9%

42,3%

Distriuição por Sexo e Atividade

Professores (Masculino)

Professores (Feminino)

Normal (Masculino)

Normal (Feminino)




42


4.5. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA

Tipo de Aposentadoria


% de Servidores


Idade Média


Até 20 anos 1 0,6% R$ 537,07 8,3 8,0

21 á 30 anos 8 4,8% R$ 558,53 29,0 8,1

31 á 40 anos 45 26,8% R$ 981,75 36,7 10,8

41 á 50 anos 53 31,5% R$ 1.319,32 46,6 17,0

51 á 60 anos 45 26,8% R$ 1.065,33 55,2 17,6

Mais de 60 16 9,5% R$ 1.210,11 78,6 21,4

TOTAL 168 100% R$ 1.078,08 46,8 15,0

Exemplo de Leitura (cor vermelha) Na faixa de 41 até 50 anos, existem 53 Servidores ativos, que correspondem á 31,5% da massa de 168

Servidores ativos. Estes servidores recebem em média R$ 1.319,32 e tem idade média de 46 anos.

IMPACTO SOBRE O CUSTO

26,8% dos Servidores tem entre 31 á 40 anos. Se esta distribuição etária concentrasse a maior parte dos Servidores na faixa de até 30 anos, o impacto sobre o Custo seria de redução. Considerando-se que a idade média dos Servidores é de 46,8 anos e a idade média de aposentadoria da massa é de 62,5 anos, temos em média 15,7 anos de Contribuição. Este fato provoca um impacto de redução no custo da aposentadoria ao longo do tempo.

0,6% 4,8%

26,8%

31,5%

26,8%

9,5%

Distribuição por Faixa Etária

Até 20

De 21 até 30

De 31 até 40

De 41 até 50

De 51 até 60

Acima de 61




43


4.6. DISTRIBUIÇÃO POR FAIXA REMUNERATÓRIA

Exemplo de Leitura (cor azul) Na faixa entre 1 á 3 Salários Mínimos (R$ 678,00 á R$ 2.034,00), existem 70 Servidores Ativos que

recebem sua remuneração dentro dessa faixa salarial, correspondendo á 41,7% da massa de 168

Servidores Ativos. Estes servidores recebem em média R$ 1.156,84 e tem idade média de 58,2 anos.

Obs: O Salário mínimo até o fechamento da base de dados deste estudo atuarial era de R$ 678,00.

42,3%

41,7%

13,7%1,8% 0,6%

Distribuição da população por Faixa Remuneratória

1 Salário Mínimo

De 1 á 3

De 3 a 5

De 5 a 10

De 10 a 20

Acima de 20


Valor Salário


% de Servidores


Idade Média


1 Sal. Mínimo 678,00 71 42,3% R$ 678,00 44,0 10,9

1 á 3 Sal 679 á 2.034 70 41,7% R$ 1.156,84 58,2 21,6

3 á 5 Sal 2.035 á 3.390 23 13,7% R$ 2.522,05 23,9 8,6

5 á 10 Sal. 3.391 á 6.780 3 1,8% R$ 4.776,09 29,1 11,7

10 á 20 Sal 6.781 á 13.560 1 0,6% R$ 7.185,99 32,2 8,0

Acima de 20 > 13.561 0 0,0% 0 0 0

TOTAL 168 100% R$ 1.078,08 46,8 15,0




44


4.7. DISTRIBUIÇÃO DOS SERV. ATIVOS POR TIPO DE BENEFÍCIOS Á CONCEDER



% de Servidores


Idade Média

Idade Média Aposentadoria

ATC 65 38,7% R$ 1.068,72 39,0 57,7

AID 38 22,6% R$ 904,68 47,9 65,3

COMP 50 29,8% R$ 921,38 55,9 70,0

AES (Profs.) 15 8,9% R$ 2.080,19 47,5 51,3

TOTAL 168 100% R$ 1.078,08 46,8 62,5

ATC = Aposentadoria por Tempo de Contribuição AID = Aposentadoria por Idade COMP = Aposentadoria Compulsória AES = Aposentadoria Especial (professores que devem se aposentar por regras especiais)


Devido ao fato de que grande concentração de servidores deverá se aposentar por Tempo

de Contribuição (38,7%), com uma média de idade de Aposentadoria relativamente

mediana (57,7), temos um prazo de Contribuição de 18,7 anos, tendo em vista que a idade

média dos Servidores é de 39 o que significa que o custo de aposentadoria pode ser

atenuado.

0%

10%

20%

30%

40%

ATC AID COMP AES (Profs)

38,7%

22,6%

29,8%

8,9%

Distribuição dos Ativos por Benefícios á Conceder




45


4.8. DISTRIBUIÇÃO DAS APOSENTADORIAS FUTURAS POR BENEFÍCIO Á CONCEDER

Tipo de Aposentadoria Número de Servidores

% de Servidores

APOS. Sem Cobertura 91 54,2%

APOS. c/ Pensão Vitalícia 77 45,8%

APÓS. c/ Pensão Temporária 0 0,0%

TOTAL 168 100%

Exemplo de Leitura (cor verde):

77 Servidores Ativos que correspondem á 45,8% da massa de 168 Servidores possuem cobertura de

Aposentadoria revestida para Pensão Vitalícia, caso o Servidor venha a falecer.

54,2%

45,8%

Cobertura dos Planos de Aposentadoria

Aposentadoria S/ Cobertura

Aposentadoria revertida ápensão vitalícia

Aposentadoria revertida ápensão temporária




46


4.8. DISTRIBUIÇÃO DA RESPONSABILIDADE ATUARIAL POR TEMPO DE APOSENTADORIA A

CONCEDER

0%

10%

20%

30%

40%

Até 1 até 3 até 5 até 8 até 10 até 14 até 18 até 22 até 26 até 30 Acimade 30

Anos

Distribuição da RMBaC em 35 anos% Servidores

% Resp. Atuarial

Médias

Tempo para aposentadoria


% de Servidores Salário (R$) Idade Tempo de

Casa Responsabilidade

Atuarial (R$) %

RMBAC

Até 1 ano 2 1,2% 604,48 52,91 16,0 211.336,85 2,6% 1 até 3 anos 11 6,5% 1.248,72 55,45 21,5 2.019.693,31 24,5%

3 até 5 anos 15 8,9% 1.636,04 54,58 22,3 2.498.076,95 30,3%

5 até 8 anos 9 5,4% 1.450,25 56,95 19,6 912.225,73 11,1%

8 até 10 anos 13 7,7% 1.104,83 55,02 19,2 640.050,79 7,8%

10 até 14 anos 18 10,7% 1.266,13 53,54 17,3 687.002,30 8,3%

14 até 18 anos 25 14,9% 852,34 47,50 14,4 474.750,83 5,8%

18 até 22 anos 36 21,4% 1.018,45 43,54 13,2 532.984,58 6,5%

22 até 26 anos 20 11,9% 1.035,99 39,10 9,8 197.826,72 2,4%

26 até 30 anos 14 8,3% 705,46 34,11 8,6 61.229,77 0,7%

Acima de 30 anos 5 3,0% 571,41 24,57 7,6 8.956,54 0,1%

TOTAL 168 100% 1078,1 46,8 15,0 8.244.134,37 100%




47

Obs.: Estes valores já consideram as contribuições futuras dos servidores.

Exemplo de Leitura:

Na faixa de 18 até 22 anos para a aposentadoria, existem 36 Servidores Ativos que

correspondem á 21,4% dos Servidores que são responsáveis por até então, uma Reserva

Matemática á Conceder de R$ 532.984,58, correspondente á 6,5% da Responsabilidade

Atuarial.

Na faixa acima de 30 anos para a aposentadoria, existem 5 Servidores Ativos que

correspondem á 3% dos Servidores que são responsáveis por até então, uma Reserva

Matemática á Conceder de R$ 8.956,54, correspondente á 0,1% da Responsabilidade Atuarial.

Estes Servidores que irão se aposentar daqui á 30 anos, possui uma Reserva Matemática

menor do que os Servidores que estão entre as demais faixas, devido possuírem um tempo

menor de capitalização do que os demais. A tendência é que, a cada ano á mais de

contribuição destes Servidores, as Reservas Matemáticas de Benefícios á Conceder passarão

aumentar na mesma proporção.


O fato de termos a maioria dos Servidores se aposentando em um prazo longo provoca um

impacto de redução no custo.




48


4.10. DISTRIBUIÇÃO POR TIPO DE BENEFÍCIO CONCEDIDO

Tipo de Aposentadoria Número de Servidores

% de Servidores


Idade Média

Tempo Médio em Benefício

Aposent. Tempo Contr. 17 94,4% R$ 2.549,87 56,6 0,8

Aposent. Idade 0 0,0% 0,0 0,0 0,0

Aposent. Invalidez 0 0,0% 0,0 0,0 0,0

Aposent. Compulsória 0 0,0% 0,0 0,0 0,0

Aposent. Especial (Profs.)

0 0,0% 0,0 0,0 0,0

Pensão Vitalícia 1 5,6% R$ 1.014,74 40,0 1,0

Pensão Temporária 0 0,0% 0,0 0,0 0,0

TOTAL 18 100% R$ 2.567,64 63,7 0,8

Exemplo de Leitura (cor vermelha):

Existem 0 Aposentadorias por Idade, com média de Benefício de R$ 0 com idade média de 0 anos e

com tempo médio de Benefício de 0 anos, que correspondem á 0% dos Benefícios pagos á 20

Servidores Inativos e Pensionistas.

94,4%

5,6%

Distribuição dos Benefícios Concedidos

ATC

AP.IDADE

AP.INV

COMPULS

AESP (Prof)

PENSÃO VITÁL.

PENSÃO TEMP.




49


4.11. DISTRIBUIÇÃO DA MASSA DE APOSENTADORIAS IMINENTES

Descrevemos abaixo, o nome dos Servidores Ativos que estão em risco iminente de atingir a

elegibilidade de sua aposentadoria, para os próximos 3 (três) anos.

Risco iminente é aquele risco que pode acontecer brevemente.

Nome do Servidor Ativo Data de

Nascimento

Tempo de Serviço na

Administração Pública*

Tempo de Contribuição no RPPS em

anos

Célia Correa Barbosa 16/08/1960 11,9 2,9

Maria Helena dos Santos Maidana 26/10/1955 13,2 2,9

Rita Pereira Tavares 08/09/1950 15,9 2,9

Santa Sérgia Escobar 09/09/1960 15,9 2,9

Simiramis Abrão 25/07/1961 15,9 2,9

Nelcy Barros 16/03/1954 23,8 2,9

Léo Lopes Correa 28/09/1952 15,7 2,9

Ramona Emilia Costa Barbosa 10/11/1961 21,1 2,9

Marlan Ferreira de Souza 30/05/1960 21,8 2,9

Fatima de Deus Souza Correa 16/02/1958 24,9 2,9

Maria Zélia Garcete Soares 19/11/1963 25,9 2,9

Neudes Aparecida Lopes Pinto 13/09/1967 25,9 2,9

Silvandir Silva de Deus 23/05/1958 35,9 2,9

* Em que se dará a aposentadoria.




50




51

5 –

PROVISÕES MATEMÁTICAS, EQUILÍBRIO ATUARIAL E PLANO DE

CUSTEIO

5.1. RESERVAS MATEMÁTICAS E COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 181.116,94. Data da Reavaliação Atuarial: 31/12/2013. Responsabilidade Atuarial antes da Compensação Previdenciária

Resultados Responsabilidade Atuarial (R$) Riscos Expirados (A) 6.871.392,49

(-)Benefícios Concedidos 6.871.392,49

(-)Benefícios á Conceder -

Riscos não expirados (B) 8.290.044,34

Total da Responsabilidade ( A+B) * 15.161.436,83

Ativo do Plano ( AP) 1.920.800,29

Créditos á Receber (AP) -

Déficit Atuarial ( AP - A - B ) (13.240.636,54)

Reserva de Contingência -

Reserva para ajustes do plano -

Os valores da Responsabilidade Atuarial consideram as Contribuições futuras dos Servidores.




52

Compensação Previdenciária e Custo Especial

Responsabilidade Atuarial Valor em R$ *

Total (+) 15.161.436,83

Á Pagar (+) -

Á receber referente aos Ativos* (-) 2.207.444,25

Á receber referente aos Inativos -

Prefeitura 12.953.992,58

* Custo calculado sobre a folha de pagamentos do município.

Obs. 1: A Compensação Previdenciária a receber é a estimativa relativa à parte da Responsabilidade Atuarial concernente ao período de trabalho em que o servidor esteve vinculado ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social ou outros RPPS – Regimes Próprios de Previdência Social e durante o qual contribuiu visando o recebimento de um benefício previdenciário. Da mesma forma, a Compensação Previdenciária a pagar é relativa aos Servidores que contribuíram ao RPPS deste estudo e migraram para o RGPS ou outros RPPS.

Obs. 2: A Compensação Previdenciária referente aos Benefícios Concedidos, não é estimada e, sim, calculada na forma da Lei nº 9.796 de 05 de Maio de 1999. Responsabilidade Atuarial após a Compensação Previdenciária (definição págs 6 e 14)

Resultados Responsabilidade Atuarial (R$) Riscos Expirados (A) 6.871.392,49

(-)Benefícios Concedidos 6.871.392,49

(-)Benefícios á Conceder -

Riscos não expirados (B) 6.082.600,09

Total da Responsabilidade ( A+B) 12.953.992,58

Ativo do Plano ( AP) 1.920.800,29

Créditos á Receber (AP) -

Déficit Atuarial ( AP - A - B ) (11.033.192,29)

Reserva de Contingência -

Reserva para ajustes do plano -




53

5.2. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

A Folha de Remuneração dos Servidores em Atividade é de R$ 181.116,94. Data da Reavaliação Atuarial: 31/12/2013. Custo Mensal ( em % da Folha Remuneratória dos Servidores em Atividade)

Benefícios Alíquotas Aposentadoria (AID, ATC e COM) 16,89%

Aposentadoria por Invalidez 1,50%

Pensão por Morte Ativo 5,68%

Pensão por Morte de Aposentado (AID, ATC e COM) 3,03%

Pensão por Morte de Aposentado por Invalidez 0,01%

Auxílio Doença 0,00%

Auxílio Reclusão 0,00%

Salário Maternidade 0,00%

Salário Família 0,00%

CUSTO NORMAL* 27,11%

CUSTO SUPLEMENTAR 27,40%

CUSTO MENSAL 54,51%

* Custo determinado em função da expectativa atuarial do Fundo para o próximo período.




54

5.3. PLANO DE CUSTEIO

A Folha de Remuneração dos servidores em atividade é de R$ 181.116,94. Data da Reavaliação Atuarial: 31/12/2013.

De acordo com o Art. 2º da Lei 9.717/98 e do Art. 4º da Lei 10.887/2004, a alíquota Atuarial

de Custo Normal foi alterada para seguir as normas vigentes descritas logo abaixo.

Art. 2º A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores, não poderá ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro desta contribuição.

Art. 4º A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social, será de 11% (onze por cento), incidente sobre a totalidade da base de contribuição.

Já o Art. 17, §8º da Portaria 403/2008, o plano de custeio deverá custear as Despesas

Administrativas do Regime Próprio de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS.

Art. 17, §8º - O plano de custeio contemplará o valor necessário para a cobertura da taxa de administração definida para o RPPS.

Sendo assim, acrescentamos mais 2,00% referente á Taxa de Administração, alterando o

Custo Normal de 27,11% para 29,11% . O Custo Suplementar de 27,40%, foi equacionado em

alíquotas crescentes, para 7,89%, ficando um Custo Mensal de 37,00%.




55

A Folha de Remuneração dos servidores em atividade é de R$ 181.116,94.

Custo Mensal Conforme Legislação Vigente ( em % da Folha Remuneratória dos Servidores

em Atividade)

Custos Alíquotas

CUSTO NORMAL 27,11%

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO 2,00%

CUSTO NORMAL (Incluída a Taxa de Administração) 29,11%

CUSTO SUPLEMENTAR EQUACIONADO 7,89%

CUSTO MENSAL 37,00%

Custo Mensal rateado entre os contribuintes do Regime Próprio.

Custos Alíquotas Em Valores Financeiros *

CUSTO ENTE PÚBLICO (Incluída a Taxa de Administração) 26,00% 47.082,20

CUSTO SERVIDOR ATIVO 11,00% 19.922,86

CUSTO MENSAL 37,00% 67.005,06

* Sobre a Folha Salarial desta Reavaliação Atuarial.


Igor França Garcia | Atuário MIBA/RJ 1.659 | Certificação Profissional ANBIMA CPA – 20 Consultor de Investimentos Credenciado pela CVM | (65) 9242.8876 [email protected] | [email protected] (MSN) | (65)

3621.8267 Rua Monsenhor Trebaure, nº 210, Centro Norte - Cuiabá – MT - CEP: 78.005-380

56

MS31/12/2013

Capitalização Repartição Simples

6.871.392,49 - 6.871.392,49 ( + ) 6.871.392,49 - 6.871.392,49 ( - ) - - - ( - ) - - - ( - ) - - -

Capitalização Repartição Simples

6.082.600,09 - 6.082.600,09 ( + ) 15.203.049,99 - 15.203.049,99 ( - ) 4.107.554,96 - 4.107.554,96 ( - ) 2.805.450,69 - 2.805.450,69 ( - ) 2.207.444,25 - 2.207.444,25

(11.033.192,29)

Saldo da Compensação Previdenciária

Contribuições do Ente para a G.A.

SUPERÁVIT ou DÉFICIT ATUARIAL (Considerando Compensação)

Contribuições dos Servidores para a G.A.

Benefícios do Plano com a geração atual (G.A.)

Contribuições dos Pensionistas

RESERVAS MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS

( = ) RESERVAS MATEMÁTICAS BENEFÍCIOS Á CONCEDER

Contribuições dos Servidores InativosContribuições do EnteAposentadorias/Pensões/Outros Benefícios

( = ) RESERVAS MATEMÁTICAS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS

12.953.992,58

VASF - VALOR ATUAL DOS SALÁRIOS FUTUROS

Regime FinanceiroTOTAL

Regime FinanceiroTOTAL

GUIA LOPES DA LAGUNA

33.648.003,83

Reservas Matemáticas da Avaliação Atuarial

1.920.800,29 ATIVOS FINANCEIROS (RESERVAS TÉCNICAS)

TÍTULO VALORES (R$)




57

2013 2014PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS 10.617.288,36 1.920.800,29

PLANO FINANCEIRO - - PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS - - Aposentadorias e Pensões - - Contribuições do Ente - - Contribuições do Inativo - - Contribuições do Pensionista - - Compensação Previdenciária - - Parcelamento de Débitos Previdenciários - - PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A CONCEDER - - Aposentadorias e Pensões - - Contribuições do Ente - - Contribuições do Ativo - - Compensação Previdenciária - - Parcelamento de Débitos Previdenciários - -

PLANO PREVIDENCIÁRIO 10.617.288,36 1.920.800,29PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 4.781.004,20 6.871.392,49 Aposentadorias e Pensões 4.781.004,20 6.871.392,49 Contribuições do Ente - - Contribuições do Inativo - - Contribuições do Pensionista - - Compensação Previdenciária - - Parcelamento de Débitos Previdenciários - -

PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A CONCEDER 5.836.284,16 6.082.600,09 Aposentadorias e Pensões 13.791.725,90 15.203.049,99 Contribuições do Ente 3.246.131,96 4.107.554,96 Contribuições do Ativo 2.852.036,77 2.805.450,69 Compensação Previdenciária 1.857.273,01 2.207.444,25 Parcelamento de Débitos PrevidenciáriosPLANO DE AMORTIZAÇAO - 11.033.192,29 Outros Créditos 11.033.192,29

PROVISÕES ATUARIAIS PARA AJUSTE DO PLANO - - Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário - -




58

PROJEÇÃO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES

2.2.7.2.1.03.00 2.2.7.2.1.03.01 2.2.7.2.1.03.02 2.2.7.2.1.03.03 2.2.7.2.1.03.04 2.2.7.2.1.03.05 2.2.7.2.1.03.06

PMBC VABF – Concedidos VACF – Ente Público VACF – Serv. Inativo VACF – PensionistaCompensação Previdenciária

Parcelamento de Débitos

0 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 1 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 2 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 3 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 4 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 5 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 6 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 7 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 8 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 9 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 10 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 11 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - - 12 6.871.392,49 6.871.392,49 - - - - -

Plano Previdenciário / Capitalizado - Benefícios Concedidos

Mês ( k )




59

2.2.7.2.1.04.00 2.2.7.2.1.04.01 2.2.7.2.1.04.02 2.2.7.2.1.04.03 2.2.7.2.1.04.04 2.2.7.2.1.04.05 2.2.7.2.1.05.00 2.2.7.2.1.05.98

PMBAC VABF – A Conceder VACF – Ente PúblicoVACF – Servidores

AtivosCompensação Previdenciária

Parcelamento de Débitos Plano de Amortização

Outros Créditos - Plano de Amortização

0 9.416.473,51 15.203.049,99 2.440.618,25 1.138.513,98 2.207.444,25 - 11.033.192,29 11.033.192,29 1 9.549.038,29 15.423.026,73 2.499.981,51 1.144.565,01 2.229.441,92 - 11.071.948,42 11.071.948,42 2 9.681.603,07 15.643.003,48 2.559.344,77 1.150.616,04 2.251.439,60 - 11.110.704,56 11.110.704,56 3 9.814.167,85 15.862.980,22 2.618.708,03 1.156.667,07 2.273.437,27 - 11.149.460,69 11.149.460,69 4 9.946.732,62 16.082.956,96 2.678.071,29 1.162.718,10 2.295.434,95 - 11.188.216,82 11.188.216,82 5 10.079.297,40 16.302.933,70 2.737.434,55 1.168.769,13 2.317.432,62 - 11.226.972,95 11.226.972,95 6 10.211.862,18 16.522.910,45 2.796.797,81 1.174.820,16 2.339.430,29 - 11.265.729,09 11.265.729,09 7 10.344.426,96 16.742.887,19 2.856.161,07 1.180.871,19 2.361.427,97 - 11.304.485,22 11.304.485,22 8 10.476.991,73 16.962.863,93 2.915.524,33 1.186.922,22 2.383.425,64 - 11.343.241,35 11.343.241,35 9 10.609.556,51 17.182.840,67 2.974.887,60 1.192.973,25 2.405.423,32 - 11.381.997,49 11.381.997,49 10 10.742.121,29 17.402.817,42 3.034.250,86 1.199.024,28 2.427.420,99 - 11.420.753,62 11.420.753,62 11 10.874.686,07 17.622.794,16 3.093.614,12 1.205.075,31 2.449.418,66 - 11.459.509,75 11.459.509,75 12 11.007.250,84 17.842.770,90 3.152.977,38 1.211.126,34 2.471.416,34 - 11.498.265,88 11.498.265,88

Plano Previdenciário / Capitalizado - Benefícios a Conceder

Mês ( k )




60

6 – COMPARATIVO DAS AVALIAÇÕES ATUARIAIS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS




61

6.1. COMPORTAMENTO DEMOGRÁFICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO

Itens 2011 2012 2013 2014

Servidores Ativos 216 201 180 168

Inativos 0 0 14 19

Pensionistas 0 0 1 1

TOTAL 216 201 195 188

Houve uma redução do número de Servidores Ativos, o que favorece para á elevação dos

custos do plano á longo prazo. Essa redução de Servidores Ativos representa uma

diminuição de Receita, pois temos um número menor de pessoas contribuindo para o

fundo previdenciário. Nos últimos quatro anos, houve uma redução de 48 Servidores

Ativos, representando uma redução de 22,2% á menos de pessoas contribuindo e de

22,2% em relação à massa populacional. Com relação ano anterior, a redução foi de 12

Servidores Ativos, representando 6,7% á menos de contribuintes para o fundo e de 6,2%

em relação á massa populacional.

Entre os Inativos e Pensionistas, também houve um acréscimo de beneficiários, o que

favorece para a elevação dos custos do plano, pois temos um aumento das Despesas com

os benefícios. Nos últimos três anos, houve um aumento de 20 Beneficiários,

representando 0% á mais de beneficiários e de 9,3% em relação á massa populacional.

De um ano para o outro, esse aumento foi de apenas 5 Beneficiário, representando 33,3%

de aumento do número de Inativos e Pensionistas e de 2,6% de aumento em relação á

massa populacional.

Podemos afirmar, que a alteração do comportamento da massa nesses últimos 4 anos e

de um ano para o outro, foi ruim para o fundo previdenciário, pois houve um aumento de

aposentados e pensionistas, representando uma Despesa maior do que nos últimos 4

anos e uma redução considerável de Servidores Ativos, reduzindo as Receitas com

contribuição.




62

6.2. COMPORTAMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO

Itens 2011 2012 2013 2014 SERVIDORES ATIVOS

Idade Média 44,6 46,0 45,8 46,8

Remuneração Média (R$)

898,51

1.046,30

1.161,56

1.078,08

Idade média de Aposentadoria

(futura) - - 63,4 62,5

SERVIDORES INATIVOS

Idade Média - - 56,4 58,2

Benefício Médio (R$) - -

2.119,66

2.379,09

Tempo Médio de Benefício - - 0,00 0,74

PENSIONISTAS

Idade Média - - 34,0 40,0

Benefício Médio (R$) - -

915,00

1.014,74

Tempo Médio de Benefício - - 0,0 1,0

O Comportamento sócio-econômico do Instituto previdenciário nos mostra que a média

de idade entre os Servidores Ativos teve um aumento dentro do esperado (apenas um

ano á cada período), o que representa um fator excelente, devido a média de idade da

massa interferir no tempo de contribuição, mantendo assim os custos do plano.

Entre os Inativos e Pensionistas, há uma situação desfavorável com relação à média de

idade. É uma média de idade relativamente jovem para Inativos e Pensionistas, o que

significa, com base nas probabilidades, que essa massa permanecerá recebendo o seu

benefício por mais tempo, diminuindo assim, as Reservas do Fundo Previdenciário,

aumentando o custo do plano á longo prazo.




63

6.3. COMPORTAMENTO ESTATÍSTICO DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO

Itens 2011 2012 2013 2014

SERVIDORES ATIVOS (%) 100,0% 100,0% 92,3% 89,4%

INATIVOS e PENSIONISTAS (%)

0,0% 0,0% 7,7% 10,6%

PROPORÇÃO DE SERVIDORES ATITVOS POR INATIVO

- - 12,0 8,4

FOLHA MENSAL DE REMUNERAÇÃO

194.078,52 210.306,15 209.080,53 181.116,94

FOLHA MENSAL COM INATIVOS E PENSIONISTAS

- - 30.590,30 46.217,46

PORCENTAGEM MULHERES 58,3% 57,7% 53,9% 56,0%

PORCENTAGEM CASADOS - - 52,2% 45,8%

FAIXA ETÁRIA - 18 AOS 40 ANOS

- - 33,9% 32,1%

O comportamento estatístico da massa populacional no geral mostra que a situação do

fundo previdenciário é excelente devido:

89,4% da massa populacional são de contribuintes;

A proporção de 8,4 Servidores Ativos para cada Inativo e Pensionista é

satisfatório, visto que, segundo o IBGE, o INSS possui 1,8 Contribuintes para

cada Beneficiário.

A porcentagem de 56% de mulheres é preocupante, tendo em vista que as

mulheres contribuem 5 anos á menos do que os homens e estatisticamente

vivem mais, recebendo assim, o valor do Benefício por mais tempo.

45,8% dos Servidores são casados, o que impacta negativamente aumentando o

custo para a pensão por morte.

32,1% da massa populacional é constituída de Servidores Ativos com menos de

40 anos, o que demonstra uma massa jovem e que passará contribuindo por

mais tempo.




64

6.4. COMPORTAMENTO ENTRE AS RECEITAS E DESPESAS DO INSTITUTO

PREVIDENCIÁRIO

Itens 2011 2012 2013 2014

(=) ATIVOS DO PLANO 0,00 661.261,27 1.560.989,05 1.920.800,29

(+) Ativo líquido - - 1.560.989,05 1.920.800,29

(+) Créditos á Receber - - 0,00 0,00

(=) RESERVA PREVIDENCIÁRIA 10.735.952,17 11.863.239,23 12.474.561,37 15.161.436,83

(+) RMBC 0,00 0,00 4.781.004,20 6.871.392,49

(+) RMBAC 10.735.952,17 11.863.239,23 7.693.557,17 8.290.044,34

(=) DÉFICIT / SUPERÁVIT ATUARIAL

-10.735.952,17 -11.201.977,96 -10.913.572,32 -13.240.636,54

(+) COMPREV. Á RECEBER 10.927.397,23 11.468.541,75 1.857.273,01 2.207.444,25

( - ) COMPREV. Á PAGAR 0,00 0,00 0,00 0,00

(=) DÉFICIT / SUPERÁVIT ATUARIAL (Após Comprev )

191.445,06 266.563,79 -9.056.299,31 -11.033.192,29

O fator importante á ser analisado nesse caso é o aumento das receitas do fundo

previdenciário nos últimos 4 anos. Nos últimos três anos, houve um aumento de R$

1.920.800,29, o que representa um aumento de 0% nas Receitas. De um ano para o

outro, houve um aumento R$ 359.811,24, representando um aumento de 23,05% das

Receitas do fundo previdenciário.




65

6.5. ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL

Itens 2011 2012 2013 2014

CUSTO NORMAL 27,22% 27,22% 23,52% 27,11%

CUSTO SUPLEMENTAR 0,00% 0,00% 24,24% 27,40%

CUSTO MENSAL 27,22% 27,22% 47,76% 54,51%

DISTRIBUIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE

CUSTO ENTE PÚBLICO 16,22% 16,22% 36,76% 43,51%

CUSTO SERVIDOR ATIVO 11,00% 11,00% 11,00% 11,00%

CUSTO MENSAL 27,22% 27,22% 47,76% 54,51%

Esta análise não leva em consideração á taxa de administração. Apenas, as alíquotas

necessárias para a manutenção do Equilíbrio Financeiro e Atuarial do plano.




66




67

7

–

PARECER ATUARIAL

7.1. Características do Plano

A “Reforma Previdenciária” no que diz respeito à inclusão de tempo de contribuição,

prazo mínimo de permanência no funcionalismo e de permanência no cargo, trazem um

fôlego a todo e qualquer Plano, pois permite um maior prazo de capitalização antes de,

efetivamente, começar o pagamento de benefícios.

7.2. Base Atuarial

O Atuário, ao fixar a base atuarial, tanto o método atuarial de Custo, quanto às hipóteses

atuariais, tem o objetivo de manter o Custo Mensal do Plano, quando se compara este à

folha remuneratória envolvida, com pouca variação.

É claro que isto depende de uma série de fatores que, individualmente, produzem um

impacto sobre o Custo Mensal de maneiras bem diferentes entre si, mas, quando

combinados, é que nos informarão o comportamento real do Custo Mensal.

Quaisquer desvios detectados na Reavaliação atuarial seguinte devem ser analisados, de

forma a sabermos se tal desvio é significativo e qual foi o impacto produzido por ele sobre

o Custo do Plano.

A Reserva Matemática de Benefícios Concedidos, referente aos benefícios de prestações

continuadas, contribui para a formação do percentual do Custo Especial (Suplementar).




68

7.3. Resultados Obtidos

Os resultados Atuariais obtidos indicam um Custo Mensal, considerando a Compensação

Previdenciária, equivalente a 54,51% da respectiva Folha de Remuneração R$ 181.116,94.

O Custo Normal é de 27,11% e o Custo Suplementar com alíquotas fixas é de 27,40%.

7.4. Compensação Previdenciária

Significa a divisão da Responsabilidade Atuarial em duas partes. Uma relativa ao período

de tempo de serviço em que o Servidor estava sob o RGPS – Regime Geral de Previdência

Social (INSS) ou outros RPPS – Regimes Próprios de Previdência Social e a outra parcela

relativa ao período de serviço sob o Regime de Previdência Municipal. Esta proporção,

entre o tempo de contribuição para os outros Regimes e o tempo total de contribuição

até a data de aposentadoria, foi estimada para os Servidores Ativos considerando-se o

tempo de contribuição efetivamente realizado, informado pelo Município.

Devido ao fato de a Compensação Previdenciária ser baseada na Lei nº. 9.796 de 05 de

Maio de 1999, onde é apresentada a forma pela qual será feita tal compensação, a

estimativa desse valor, no que diz respeito aos Servidores em Inatividade, não deve ser

incluída nestes cálculos, pois aguardamos os valores individuais oficiais, ou seja, os

valores calculados pelo regime sob o qual o servidor contribuiu. Assim que o Fundo inicie

o pagamento de aposentadorias e pensões, deverá entrar com o processo de

Compensação Previdenciária.




69

7.5. Ativos do Plano

Os Ativos do plano do fundo previdenciário estão posicionados em 31/12/2013 definidos

da seguinte forma:

ATIVOS DO PLANO

RECURSOS APLICADOS EM

INVESTIMENTOS R$1.915.537,41

RECURSOS EM CONTA CORRENTE R$ 5.262,88

BENS E IMÓVEIS -

CRÉDITO DE PARCELAMENTO (1)

Valor do Saldo Devedor em 31/12/2013 -

Qtde e Valor das Parcelas

-




-




-




-

OUTROS CRÉDITOS Á RECEBER -

TOTAL R$ 1.920.800,29




70

7.6. Contribuição dos Inativos

Os aposentados e os pensionistas contribuirão com 11% (onze por cento), incidentes

sobre o valor da parcela dos proventos de aposentadorias e pensões concedidas de

acordo com os critérios estabelecidos no art. 40 da Constituição Federal e nos arts. 2º e

6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e no art. 3º da Emenda

Constitucional nº 47 de 5 de Julho de 2005 que supere o limite máximo estabelecido para

os benefícios do regime geral de previdência social.

7.7. Meta Atuarial

O artigo 9, da Portaria 403/2008, estabelece que as aplicações financeiras dos RPPS

devam observar as hipóteses de uma taxa real de Juros máxima de 6% ao ano, ou seja,

uma rentabilidade máxima de 6% a.a, acrescido de um índice Inflacionário, que no nosso

caso é o IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo.

Rentab. Carteira Acumulada (%)

CDI META ATUARIAL

(6%a.a. + IPCA)

2013 -1,73% 8,06% 12,24%

Podemos observar que durante o ano de 2012, a carteira de Investimento do RPPS de

GUIA LOPES DA LAGUNA - MS apresentou uma variabilidade muito grande ao longo do

ano, mas necessária para o cumprimento da Meta Atuarial. Esse fato é devido à carteira

de investimento do RPPS possuir uma enorme distribuição em fundos de investimento,

cujo parâmetro de rentabilidade era um dos subíndices da Anbima, que rentabilizaram

acima de 23% ao ano, no caso dos IMA – B e acima de 13% ao ano, no caso dos IRF - M.




71

Assim, a rentabilidade mensal obtida pelo RPPS foi suficiente para alcançar a Meta

Atuarial em alguns meses, mesmo a Meta Atuarial estando acima do índice CDI.

O IPSMGLL conseguiu uma rentabilidade de -1,73% acumulado no ano, representando

uma rentabilidade de -21,4% sobre o índice CDI. Como a Meta Atuarial ficou acima do

nosso índice de Benchmark (CDI), o IPSMGLL conseguiu cumprir -14,1% da Meta Atuarial,

finalizando o ano com uma diferença nominal de -13,97%.

7.8. Base de dados e demais informações

SERVIDORES ATIVOS

Consideramos o conteúdo da Base de Dados fornecida pelo Instituto Previdenciário do

município de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS excelente para a realização do Cálculo

Atuarial. Fora informado de todos os 168 Servidores Ativos, os NOMES, o SEXO, o ESTADO

CIVIL, a DATA DE NASCIMENTO, a DATA DE ADMISSÃO NO ENTE PÚBLICO DESTE RPPS, a

DATA DE NOMEAÇÃO NO CARGO ATUAL, o SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO e o TIPO DE

ATIVIDADE.

Não foi informada a DATA DE NASCIMENTO DOS CÔNJUGES e a DATA DE NASCIMENTO

DOS FILHOS. Para a realização deste Cálculo Atuarial, foi utilizado um Hx composto por

um cônjuge com diferença de 5 anos, mais dois dependentes, sendo um deles com idade

mínima de 13 anos de idade. Dessa forma, mantendo um grupo familiar padrão para

todos os Servidores, o impacto sobre os custos dos benefícios por PENSÃO POR MORTE

será agravado, devido todos os Servidores possuírem uma cônjuge e dois filhos.

Estabelecendo a idade mínima de 13 anos para pelo menos um dos filhos, o impacto

sobre o SALÁRIO-FAMÍLIA será agravado, pois todos os Servidores passam a ter direito á

receber Salário-Família, respeitando os limites mínimos de remuneração.




72

Foi informado para essa Reavaliação Atuarial, o TEMPO ANTERIOR DE CONTRIBUIÇÃO AO

RPPS de 99,4% dos Servidores Ativos.

SERVIDORES INATIVOS e PENSIONISTAS

Dos Servidores Inativos e Pensionistas, foi informado os NOMES, o SEXO, o ESTADO CIVIL,

a DATA DE NASCIMENTO, o TIPO DE APOSENTADORIA/PENSÃO, o VALOR DO BENEFÍCIO,

a DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO e a IDADE DOS CONJUGÊS E DOS FILHOS, no caso dos

Servidores Inativos.

BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS

(Salário Família, Salário Maternidade, Auxílio-doença e Auxílio Reclusão)

Como não é de responsabilidade do RPPS custear os benefícios de AUXÍLIO-DOENÇA,

AUXÍLIO RECLUSÃO, SALÁRIO-FAMÍLIA e SALÁRIO-MATERNIDADE, não foi necessário a

análise da média do custo efetivo nos últimos 3 anos destes benefícios, conforme o art.

10 da Portaria 403/2008.




73

ESTATÍSTICAS PARA D.R.A.A.

QUANTIDADE REMUNERAÇÃO

MÉDIA (R$)

IDADE MÉDIA

Feminino Masculino Feminino Masculino Feminino Masculino

ATIVOS 94 74 1.159,61 974,51 47 47

ATC 16 1 2.624,41 1.357,22 56 62

AID 0 0 0 0 0 0

COM 0 0 0 0 0 0

AIN 0 0 0 0 0 0

PEN 0 1 0 1.014,74 #DIV/0! 40

ATC = Aposentados por Tempo de Contribuição

AID = Aposentados por Idade

COM= Aposentados Compulsórios

AIN = Aposentados por Invalidez

PEN = Pensionistas

O estudo estatístico como citado anteriormente, reflete o status da população abrangida

pelo plano, onde analisados por diversos “focos” podem indicar o possível desvio do

plano quanto a seu déficit, sendo que nesta Reavaliação foi verificado o seguinte:

Na Distribuição por Faixa Etária a massa de 32,1% dos participantes está abaixo dos

40 anos, o que significa que teremos um tempo de contribuição razoavelmente

significativo. Por conseqüência não se eleva o valor médio de contribuição, fator

primordial para os custos normal e suplementar;

Na Distribuição por Sexo a população de participantes masculinos representando

44%, indica que teremos um tempo menos significativo de capitalização dos recursos

em vista das premissas regulamentares, onde sua idade de aposentadoria e tempo de

contribuição é 05 anos a mais que a do participante do sexo feminino;




74

Na Distribuição por Faixa de Remuneração, 83,9% da população recebe atualmente

até 03 salários mínimos, o que representa um volume financeiro muito baixo de

capitalização dos recursos, porém atenuante em caso de riscos financeiros

diretamente ligados aos custos do plano;

Na Distribuição por Responsabilidade Atuarial ficou indicada a representatividade

das reservas com relação ao tempo de contribuição para cada participante, onde

quem está mais próximo do requerimento do benefício possui um Passivo Atuarial

maior para ser amortizado, o que implica diretamente no Custo Suplementar do

plano;

7.9. Déficit Atuarial

A finalidade do Equilíbrio Financeiro e Atuarial é manter o equilíbrio entre as RECEITAS e

as DESPESAS, de forma que sejam custeados todos os benefícios atuais e á longo prazo,

não permitindo que o fundo previdenciário entre em insolvência financeira.

A Portaria 403/08, art. 2º, inciso IV, dispõe que, “os Regimes Próprios de Previdência

Social, cubram qualquer tipo de plano de benefício, sem a necessidade de Resseguro.”

A Reavaliação Atuarial demonstrou que as contribuições dos Servidores e do Ente

Municipal, consideradas de “compromisso normal” (Custo Normal), são insuficientes

para manter o Equilíbrio Financeiro e Atuarial ao longo dos anos, apontado uma diferença

negativa entre suas RECEITAS E DESPESAS futuras. Quando isso ocorre, chamamos essa

diferença negativa de DÉFICIT ATUARIAL.




75

Conforme o art. 18, §1º da Portaria 403/08, o Déficit Atuarial, poderá ser financiado num

prazo não superior a trinta e cinco anos, para integralização das reservas

correspondentes.

Sendo assim, estipulam-se mais uma alíquota tratada pela legislação de “compromisso

especial” (Custo Suplementar ou Custo Especial), onde sua finalidade é reajustar o

desequilíbrio entre uma DESPESA maior do que a RECEITAS.

Os resultados obtidos desta Reavaliação mostram que o Déficit Atuarial é de R$

(13.240.636,54). Havendo Compensação financeira, o Déficit é reduzido para R$

(11.033.192,29).

7.10. Financiamento do Déficit Atuarial com alíquotas fixas (TABELA PRICE)

Em virtude do déficit atuarial acentuado do RPPS, faz-se necessário um plano de

financiamento deste mesmo déficit num prazo não superior a 35 (trinta e cinco) anos. Um

Déficit Atuarial dessa magnitude deixaria o município inviável economicamente, em

virtude de outros compromissos como Educação, Saúde e Infraestrutura.

Assim, Equacionamos o Déficit Atuarial de R$ (11.033.192,29) com alíquotas crescentes

da seguinte forma.




76

EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL

PERÍODO ANO SALDO DEVEDOR AMORTIZAÇÃO JUROS PRESTAÇÃO Custo Suplementar FOLHA SALARIAL

0 11.033.192,29 1 2014 11.498.265,88 (465.073,59) 650.845,24 185.771,65 7,89% 2.354.520,22

2 2015 11.964.067,22 (465.801,34) 677.211,35 211.410,02 8,89% 2.378.065,42

3 2016 12.430.116,12 (466.048,90) 703.591,48 237.542,58 9,89% 2.401.846,08

4 2017 12.895.895,84 (465.779,72) 729.956,37 264.176,65 10,89% 2.425.864,54

5 2018 13.334.879,46 (438.983,62) 754.804,50 315.820,88 12,89% 2.450.123,18

6 2019 13.744.392,36 (409.512,90) 777.984,47 368.471,58 14,89% 2.474.624,41

7 2020 14.121.583,57 (377.191,22) 799.334,92 422.143,70 16,89% 2.499.370,66

8 2021 14.463.415,01 (341.831,44) 818.683,87 476.852,43 18,89% 2.524.364,37

9 2022 14.739.624,17 (276.209,16) 834.318,35 558.109,19 21,89% 2.549.608,01

10 2023 14.944.601,61 (204.977,44) 845.920,85 640.943,41 24,89% 2.575.104,09

11 2024 15.072.376,50 (127.774,89) 853.153,39 725.378,50 27,89% 2.600.855,13

12 2025 15.088.749,85 (16.373,35) 854.080,18 837.706,83 31,89% 2.626.863,68

13 2026 14.984.733,10 104.016,75 848.192,44 952.209,19 35,89% 2.653.132,32

14 2027 14.719.235,27 265.497,83 833.164,26 1.098.662,09 41,00% 2.679.663,64

15 2028 14.414.399,47 304.835,80 815.909,40 1.120.745,20 41,41% 2.706.460,28

16 2029 14.079.393,63 335.005,84 796.946,81 1.131.952,65 41,41% 2.733.524,88

17 2030 13.712.288,74 367.104,89 776.167,29 1.143.272,18 41,41% 2.760.860,13

18 2031 13.311.038,87 401.249,87 753.455,03 1.154.704,90 41,41% 2.788.468,73

19 2032 12.873.474,13 437.564,74 728.687,22 1.166.251,95 41,41% 2.816.353,42

20 2033 12.397.293,24 476.180,89 701.733,58 1.177.914,47 41,41% 2.844.516,95

21 2034 11.880.055,61 517.237,64 672.455,98 1.189.693,61 41,41% 2.872.962,12

22 2035 11.319.172,96 560.882,65 640.707,90 1.201.590,55 41,41% 2.901.691,74

23 2036 10.711.900,49 607.272,47 606.333,99 1.213.606,46 41,41% 2.930.708,66

24 2037 10.055.327,45 656.573,04 569.169,48 1.225.742,52 41,41% 2.960.015,75

25 2038 9.346.367,15 708.960,30 529.039,65 1.237.999,95 41,41% 2.989.615,90

26 2039 8.581.746,44 764.620,71 485.759,23 1.250.379,95 41,41% 3.019.512,06

27 2040 7.757.994,46 823.751,98 439.131,76 1.262.883,74 41,41% 3.049.707,18

28 2041 6.871.430,79 886.563,67 388.948,91 1.275.512,58 41,41% 3.080.204,26

29 2042 5.918.152,87 953.277,92 334.989,78 1.288.267,71 41,41% 3.111.006,30

30 2043 4.894.022,63 1.024.130,24 277.020,15 1.301.150,39 41,41% 3.142.116,36

31 2044 3.794.652,39 1.099.370,24 214.791,64 1.314.161,89 41,41% 3.173.537,52

32 2045 2.615.389,81 1.179.262,58 148.040,93 1.327.303,51 41,41% 3.205.272,90

33 2046 1.351.302,06 1.264.087,75 76.488,80 1.340.576,54 41,41% 3.237.325,63

34 2047 (2.841,06) 1.354.143,12 (160,81) 1.353.982,31 41,41% 3.269.698,89

35 2048 -




77

7.11. Plano de Custeio

As premissas e pré-requisitos para a elegibilidade de requerimento dos benefícios

previdenciários estabelece o prazo para capitalização dos recursos para concessão dos

referidos benefícios;

Como já fora citado anteriormente nesta Reavaliação, foi considerada também a hipótese

de crescimento salarial de 1% ao ano até a idade de aposentadoria estimada do servidor,

o que também implica em um aumento das contribuições e, por consequência, aumento

do passivo atuarial.

É viável a constituição do Plano de Benefícios com as a alíquotas atuarias de 27,11% de

Custo Normal e 29,11% de Custo Especial (Suplementar), descrita no “PLANO DE

CUSTEIO” desta Reavaliação, considerando a Compensação Previdenciária, nos termos

da art. 40, caput da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº. 41/2003;

De acordo com o Art. 2º da Lei 9.717/98 e do Art. 4º da Lei 10.887/2004, as alíquotas

Atuariais obtidas neste estudo, contidas nos PLANO DE CUSTEIO, foram alteradas e

chamadas de “Alíquotas de Plano de Custeio” para se enquadrarem a legislação vigente

descritas logo abaixo.

Art. 2º A Contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos

Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de

previdência social a que estejam vinculados seus servidores, não poderá

ser inferior ao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao

dobro desta contribuição.

Art. 4o A contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos

Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, para a

manutenção do respectivo regime próprio de previdência social, será de

11% (onze por cento), incidente sobre a totalidade da base de

contribuição.




78

A legislação define também, que a alíquota de contribuição para o cálculo das reservas é

a alíquota de Custo normal, definida em lei como “compromisso normal”.

A diferença negativa entre as RECEITAS e as DEPESAS, que gera o Déficit Atuarial, será

amortizada por uma alíquota de Custo Especial (Suplementar), definida em lei como

“compromisso especial”. A lei refere-se ao Custo Normal como sendo a alíquota de

contribuição e o Custo Especial (Suplementar) como uma alíquota meramente para

reajuste do equilíbrio financeiro e atuarial do plano de benefícios, conforme a portaria

403/08, no seu anexo I das normas gerais de Atuária, inciso X.

X. No cálculo das reservas serão separadas,se necessário, as parcelas

correspondentes a compromissos especiais com gerações de participantes,

existentes na data de início do regime próprio de previdência social, sem

que tenha havido a arrecadação correspondente de contribuições. Neste

caso, poderá ser estabelecida uma separação entre o compromisso normal

e esse compromisso especial e previsto um prazo, não superior a trinta e

cinco anos, para a integralização das reservas correspondentes.

Já o Art. 17, §8º da Portaria 403/2008, o plano de custeio deverá custear as Despesas

Administrativas do Regime Próprio de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS.

Art. 17, §8º - O plano de custeio contemplará o valor necessário para a cobertura da taxa de administração definida para o RPPS.

Sendo assim, definimos que á alíquota que se refere às contribuições (Custo Normal) dos

servidores ativos será de 11,00% e a alíquota de contribuição (Custo Normal) do ente seja

de 11,00%, podendo variar até o limite de 22,00%.

Sendo assim, acrescentamos mais 2,00% referente á Taxa de Administração, alterando o

Custo Normal de 27,11% para 29,11% . O Custo Suplementar de 27,40%, foi equacionado

em alíquotas crescentes, para 7,89%, ficando um Custo Mensal de 37,00%, contidas no

PLANO DE CUSTEIO.




79

Esse percentual apurado no “Plano de Custeio” implica sobre a folha salarial do

município, daqueles que são elegíveis ao plano em 37,00% de Custo Mensal, sendo

rateado entre segurados e ente público.

Então, a viabilidade de manutenção do plano será uma alíquota de Custo Mensal de

37,00%, equivalente a 29,11% de Custo Normal, já incluída a taxa de administração e

7,89% de Custo Suplementar Equacionado sobre á folha Salarial dos Servidores Ativos

conforme descrito no Plano de Custeio e no Financiamento do Déficit Atuarial (Tabela

Price), desta Reavaliação Atuarial e conforme Art. 2º da Lei 9.717/98 e o Art. 4º da Lei

10.887/04. Esse percentual deverá incidir inclusive sobre o 13º salário, ou Abono Anual,

considerando a compensação financeira prevista na Lei n° 9.796/99, sendo que o custo

suplementar será alterado, se necessário, nos demais exercícios de acordo com

planejamento exposto neste relatório, fato em que ocorrerá o equilíbrio financeiro e

atuarial do mesmo modo.

Este relatório está de acordo com as exigências a serem feitas pela SPS - Secretaria de

Previdência Social, conforme Portaria MPAS 7.796 de 28/08/2000 e a Portaria MPS

403/2008. A metodologia de cálculo para os custos estão descritos em Nota Técnica

Atuarial, bem como o preenchimento do DRAA, que será efetuado via website.

É o parecer.

___________________________________

Igor França Garcia

Atuário - MIBA/RJ 1.659

(065) 3621-8267 / (065) 9242-8876




80

MARÇO de 2014




81

8

–

PROJEÇÃO ATUARIAL

8.1. Projeção Atuarial sem reposição da massa

Tendo como objetivo um estudo estatístico e atuarial do Sistema Previdenciário Próprio

do município de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS viemos complementar a Reavaliação

Atuarial deste mesmo plano com a Projeção Atuarial, de acordo com o anexo I, item XII,

nº. 1, letra g da Portaria 7796 de 28/08/2000.

Esta projeção consiste em um fluxo de receitas e despesas ao longo do tempo, aqui

estimado em 75 (setenta e cinco) anos, prazo este determinado também pela Portaria

supracitada.

Os administradores do Plano devem acompanhar constantemente a evolução do Regime

Próprio de Previdência através da Reavaliação Atuarial e Projeção Atuarial, para que se

possa manter o equilíbrio técnico do mesmo.

O relatório demonstra a evolução da massa de servidores em atividade, bem como os

inativos, a partir da massa de servidores estudados na Reavaliação Atuarial.

Com base nos dados fornecidos pelo município de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS,

podemos, através desse relatório, demonstrar a projeção do Fundo Previdenciário ao

longo do tempo.

A base de dados utilizada é a mesma utilizada para elaboração da Reavaliação atuarial.

Para tanto não foi considerado um percentual de contribuição dos inativos sobre o valor

de cada benefício.




82

A Projeção Atuarial reflete o comportamento do Ativo Líquido do plano, ou Fundo

Previdenciário, dentro do prazo estabelecido de 75 (setenta e cinco anos) de 2013 á 2088.

Os principais parâmetros e hipóteses, adotados para esse estudo, foram definidos na

Reavaliação Atuarial do Regime Próprio e por estatísticas realizadas sobre a massa de

servidores na data daquela Reavaliação.

Para definição dos custos com Auxílios e com Administração, considerou-se que o valor

arrecadado será gasto com o pagamento das despesas em cada exercício, o Fluxo

Financeiro reflete a entrada e saída de valores para demonstração.

A população de estudo foi definida a partir dos parâmetros iniciais, do número de

aposentadorias e através de cálculos atuariais que definiram o número de falecimentos

dos servidores, tanto na atividade como na fase de concessão de benefícios.

A população estudada é de 168 Servidores Ativos, 19 Servidores Inativos e 1 Pensionistas.

Efetuados os cálculos, considerando contribuições futuras dos servidores ativos e

inativos, e da parte patronal para os ativos, como receitas, despesas administrativas como

despesas e, a previsão de Compensação Previdenciária como receita direta a partir de

primeiro ano de existência do plano.

Pode-se verificar através dos gráficos e da Projeção Atuarial em anexo, que, somente no

ano 2048, as Despesas com Benefícios e despesas administrativas devem ser maiores

que as Receitas com Contribuições e rentabilidade sobre o patrimônio, com isso, as

reservas matemáticas do fundo previdenciário passam a ser consumidas em função dos

Benefícios futuros, exterminando totalmente as reservas matemáticas em 2036.




83

Considerando que não utilizamos a hipótese de entrada de novos servidores no serviço

público municipal, hipótese difícil de ser definida sem uma estatística local, fazendo com

que a folha de pagamento dos servidores seja decrescente ao longo do tempo,

diminuindo, portanto, o nível de contribuição futura.

Partindo da observação do comportamento do patrimônio, o futuro do Regime não corre

risco de insolvência, pois é certo que a entrada de novos servidores é certa, pois a

Prefeitura terá que manter seu quadro de servidores em número suficiente para que a

prestação de serviços municipais não seja interrompida.

Ressaltamos ainda que o processo no acompanhamento de ocorrências de concessão de

quaisquer benefícios, identificando o servidor com seus dados cadastrais e motivos e

condições da concessão, bem como novos servidores que venham a serem efetivados no

serviço público municipal.

Os resultados aqui apresentados somente se verificarão e serão válidos se efetivamente

ocorrer na prática às hipóteses formuladas e se as contribuições forem realizadas

conforme indicado na Reavaliação Atuarial de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS de 2014.

Abaixo, inserimos gráficos da pirâmide etária do RPPS de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS

de 2014 á 2054. Como o estudo dessa Projeção Atuarial não leva em consideração novos

entrados (novos Servidores Ativos oriundos de concurso), vemos que ocorrerá um

aumento maciço do número de Inativos e Pensionistas. Chamamos á atenção também, da

quantidade de Servidoras Ativas, que aposentam mais cedo do que os Servidores Ativos e

possuem uma expectativa de vida maior do que os homens.




84

Nota-se um desequilíbrio entre Homens e Mulheres, tendo o RPPS de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS, uma grande quantidade de mulheres.

Separamos os Inativos e Pensionistas dos demais Servidores Ativos, preenchendo com as cores Azul Claro e Rosa.

15 10 5 0 5 10 15 20 25

18 - 25

25 - 30

30 - 35

35 - 40

40 - 45

45 - 50

50 - 55

55 - 60

60 - 65

65 - 70

< 60

60 - 75

> 75

PIRÂMIDE ETÁRIA - 2014

Homens Mulheres




85

Massa de Servidores daqui á 10 anos.


20 10 0 10 20 30 40

18 - 25

25 - 30

30 - 35

35 - 40

40 - 45

45 - 50

50 - 55

55 - 60

60 - 65

65 - 70

< 60

60 - 75

> 75


Homens Mulheres




86



40 20 0 20 40 60

18 - 25

25 - 30

30 - 35

35 - 40

40 - 45

45 - 50

50 - 55

55 - 60

60 - 65

65 - 70

< 60

60 - 75

> 75


Homens Mulheres




87



40 30 20 10 0 10 20 30 40 50

18 - 25

25 - 30

30 - 35

35 - 40

40 - 45

45 - 50

50 - 55

55 - 60

60 - 65

65 - 70

< 60

60 - 75

> 75


Homens Mulheres




88



20 10 0 10 20 30

18 - 25

30 - 35

40 - 45

50 - 55

60 - 65

< 60

> 75


Homens Mulheres




89

Parâmetros e Hipóteses Utilizadas

Tábuas Biométricas Mortalidade IBGE - BRASIL Entrada em Invalidez Álvaro Vindas Mortalidade de Inválidos IAPB-57 Patrimônio Inicial R$ 1.920.800,29

Contribuintes % de Contribuição Patronal 18,11% Especial ou Suplementar 7,89% Primeiro ano do Equacionamento

Primeiro ano do Equacionamento Despesas Administrativas 2,00% Já incluso na parte Patronal Servidores Ativos 11,00% Servidores Inativos 11,00%

Massa de Servidores Folha Salarial (R$) Nº de Servidores

Salário Médio

Ativos 181.116,94 168 1.078,08

Aposentados por Tempo de Contribuição

43.347,77 17 2.549,87

Aposentados por Idade - 0 -

Aposentados Compulsórios - 0 -

Aposentados por Invalidez - 0 -

Pensionistas 1.014,74 1 1.014,74

Total 225.479,45 186

Outras Hipóteses Utilizado

Taxa de Juros Atuarial 6,00% Taxa de Inflação Não Utilizada Crescimento Salarial Anual 1,00% Crescimento Real de Benefício 0,00% Rotatividade Não Utilizada Rotatividade Não Utilizada




90

RECEITAS PROJETADAS DESPESAS PROJETADAS

Ano Total Serv.

Ativos

Contribuição Servidores

(R$)

Contribuição Patronal (R$)

Contribuição Custo

Suplementar

Rentabilidade Patrimônio

(6% a.a.)

Compensação Créditos e

Parcelamentos

TOTAL RECEITA

Total Inativos e

Pensionistas

Despesa Inativos

Despesa Pensionistas

Despesa Auxílios e Salários

DESPESAS ADM.

TOTAL DESPESA PATRIMÔNIO

2014 167 258.997,22 426.296,97 185.771,65 131.700,12 63.069,84 1.065.835,80 20 587.635,36 13.191,62 - 59.106,94 659.933,92 2.326.702,17

2015 157 249.012,27 409.862,22 211.410,02 153.846,83 63.069,84 1.087.201,17 30 608.082,12 28.753,57 - 59.106,94 695.942,64 2.717.960,70

2016 154 245.174,52 403.545,48 237.542,58 174.591,48 63.069,84 1.123.923,89 33 668.232,95 30.095,21 - 59.106,94 757.435,11 3.084.449,48

2017 153 244.826,34 402.972,38 264.176,65 196.470,14 63.069,84 1.171.515,34 35 694.425,24 31.460,09 - 59.106,94 784.992,28 3.470.972,55

2018 140 214.843,96 353.622,83 315.820,88 200.465,22 63.069,84 1.147.822,73 47 984.800,01 33.336,11 - 59.106,94 1.077.243,06 3.541.552,21

2019 138 212.864,28 350.364,37 368.471,58 205.346,63 63.069,84 1.200.116,69 49 1.019.727,30 35.044,26 - 59.106,94 1.113.878,50 3.627.790,39

2020 133 202.021,53 332.517,73 422.143,70 204.975,56 63.069,84 1.224.728,37 54 1.135.145,84 37.031,01 - 59.106,94 1.231.283,79 3.621.234,97

2021 132 200.833,58 330.562,41 476.852,43 206.597,00 63.069,84 1.277.915,25 55 1.151.043,55 39.119,47 - 59.106,94 1.249.269,97 3.649.880,25

2022 129 199.103,00 327.713,97 558.109,19 211.045,77 63.069,84 1.359.041,78 58 1.180.064,84 41.274,91 - 59.106,94 1.280.446,69 3.728.475,34

2023 126 197.788,80 325.550,86 640.943,41 218.776,46 63.069,84 1.446.129,36 61 1.206.940,95 43.506,07 - 59.106,94 1.309.553,96 3.865.050,74

2024 116 180.417,34 296.958,27 725.378,50 219.751,28 63.069,84 1.485.575,22 71 1.363.300,86 45.945,59 - 59.106,94 1.468.353,40 3.882.272,56

2025 113 177.170,08 291.613,43 837.706,83 224.311,18 63.069,84 1.593.871,35 74 1.405.646,00 48.560,18 - 59.106,94 1.513.313,12 3.962.830,78

2026 110 173.708,79 285.916,32 952.209,19 234.059,13 63.069,84 1.708.963,26 76 1.426.286,24 51.356,28 - 59.106,94 1.536.749,47 4.135.044,57

2027 105 164.229,45 270.313,77 1.098.662,09 246.487,60 63.069,84 1.842.762,75 80 1.509.501,57 54.584,53 - 59.106,94 1.623.193,04 4.354.614,28

2028 98 150.281,30 247.355,79 1.120.745,20 250.763,58 63.069,84 1.832.215,71 87 1.639.581,69 57.984,71 - 59.106,94 1.756.673,35 4.430.156,64

2029 97 150.780,56 248.177,56 1.131.952,65 255.361,54 63.069,84 1.849.342,15 88 1.647.567,23 61.437,39 - 59.106,94 1.768.111,56 4.511.387,22

2030 90 138.528,03 228.010,48 1.143.272,18 251.581,28 63.069,84 1.824.461,80 95 1.767.115,07 65.024,48 - 59.106,94 1.891.246,49 4.444.602,53

2031 77 125.055,72 205.835,69 1.154.704,90 238.244,30 63.069,84 1.786.910,45 107 1.896.190,27 67.233,17 - 59.106,94 2.022.530,39 4.208.982,58

2032 73 119.935,34 197.407,81 1.166.251,95 222.336,52 63.069,84 1.769.001,46 108 1.921.818,56 69.113,39 - 59.106,94 2.050.038,89 3.927.945,16




91


Ano Total Serv.

Ativos


(R$)



Suplementar


(6% a.a.)


Parcelamentos

TOTAL RECEITA

Total Inativos e

Pensionistas

Despesa Inativos



DESPESAS ADM.


2033 70 118.137,99 194.449,46 1.177.914,47 204.674,04 63.069,84 1.758.245,79 110 1.938.842,96 72.333,07 - 59.106,94 2.070.282,98 3.615.907,97

2034 56 98.310,02 161.813,56 1.189.693,61 175.372,67 63.069,84 1.688.259,70 121 2.072.781,17 74.029,09 - 59.106,94 2.205.917,21 3.098.250,46

2035 48 87.816,36 144.541,50 1.201.590,55 139.582,08 63.069,84 1.636.600,33 127 2.133.363,67 76.430,13 - 59.106,94 2.268.900,74 2.465.950,04

2036 38 59.545,08 98.008,34 1.213.606,46 84.919,25 63.069,84 1.519.148,95 133 2.346.126,56 79.625,47 - 59.106,94 2.484.858,97 1.500.240,02

2037 35 45.064,31 74.173,69 1.225.742,52 19.546,73 63.069,84 1.427.597,10 132 2.440.457,17 82.947,40 - 59.106,94 2.582.511,51 345.325,61

2038 28 37.218,06 61.259,13 1.237.999,95 - 63.069,84 1.399.546,97 132 2.427.236,97 83.428,29 - 59.106,94 2.569.772,21 (824.899,62)

2039 26 35.553,42 58.519,23 1.250.379,95 - 63.069,84 1.407.522,43 133 2.432.786,61 87.740,40 - 59.106,94 2.579.633,96 (1.997.011,15)

2040 18 23.585,13 38.819,98 1.262.883,74 - 63.069,84 1.388.358,69 136 2.452.373,06 89.514,68 - 59.106,94 2.600.994,69 (3.209.647,15)

2041 12 17.214,22 28.333,78 1.275.512,58 - 63.069,84 1.384.130,41 136 2.399.716,57 90.515,66 - 59.106,94 2.549.339,17 (4.374.855,91)

2042 9 14.139,03 23.272,16 1.288.267,71 - 63.069,84 1.388.748,73 131 2.216.652,57 93.494,20 - 59.106,94 2.369.253,71 (5.355.360,89)

2043 6 7.502,01 12.347,95 1.301.150,39 - 63.069,84 1.384.070,18 131 2.167.486,13 97.918,81 - 59.106,94 2.324.511,88 (6.295.802,58)

2044 4 5.506,71 9.063,78 1.314.161,89 - 63.069,84 1.391.802,21 121 1.989.606,73 96.827,86 - 59.106,94 2.145.541,53 (7.049.541,91)

2045 2 3.136,54 5.162,59 1.327.303,51 - 63.069,84 1.398.672,48 118 1.950.281,10 100.078,07 - 59.106,94 2.109.466,12 (7.760.335,55)

2046 1 2.111,94 3.476,15 1.340.576,54 - 63.069,84 1.409.234,46 113 1.868.396,12 102.646,74 - 59.106,94 2.030.149,80 (8.381.250,89)

2047 - 1.066,53 1.755,45 1.353.982,31 - 63.069,84 1.419.874,13 107 1.771.163,63 103.813,71 - 59.106,94 1.934.084,28 (8.895.461,04)

2048 - 1.077,19 1.773,01 - - 63.069,84 65.920,04 100 1.648.083,61 105.266,03 - 59.106,94 1.812.456,58 (10.641.997,59)

2049 - 1.087,97 1.790,74 - - - 2.878,70 93 1.526.203,71 106.536,34 - 59.106,94 1.691.846,99 (12.330.965,88)

2050 - 1.098,84 1.808,65 - - - 2.907,49 88 1.428.819,44 109.362,42 - 59.106,94 1.597.288,81 (13.925.347,19)

2051 - 1.109,83 1.826,73 - - - 2.936,57 84 1.363.133,27 113.183,73 - 59.106,94 1.535.423,94 (15.457.834,57)




92


Ano Total Serv.

Ativos


(R$)



Suplementar


(6% a.a.)


Parcelamentos

TOTAL RECEITA

Total Inativos e

Pensionistas

Despesa Inativos



DESPESAS ADM.


2052 - 1.120,93 1.845,00 - - - 2.965,93 77 1.258.746,21 114.665,98 - 59.106,94 1.432.519,13 (16.887.387,77)

2053 - 1.132,14 1.863,45 - - - 2.995,59 70 1.103.809,39 115.729,65 - 59.106,94 1.278.645,99 (18.163.038,17)

2054 - 1.143,46 1.882,08 - - - 3.025,55 64 969.946,29 117.500,37 - 59.106,94 1.146.553,61 (19.306.566,24)

2055 - 1.154,90 1.900,90 - - - 3.055,80 62 949.521,78 123.242,83 - 59.106,94 1.131.871,55 (20.435.381,99)

2056 - 1.166,45 1.919,91 - - - 3.086,36 55 782.332,42 124.372,43 - 59.106,94 965.811,80 (21.398.107,43)

2057 - 1.178,11 1.939,11 - - - 3.117,22 54 768.177,06 131.468,94 - 59.106,94 958.752,95 (22.353.743,15)

2058 - 1.189,89 1.958,50 - - - 3.148,40 46 666.272,87 119.936,33 - 59.106,94 845.316,15 (23.195.910,90)

2059 - 1.201,79 1.978,09 - - - 3.179,88 41 614.559,39 123.288,73 - 59.106,94 796.955,06 (23.989.686,09)

2060 - 1.213,81 1.997,87 - - - 3.211,68 32 484.697,31 120.853,62 - 59.106,94 664.657,88 (24.651.132,29)

2061 - - - - - - - 29 441.979,67 121.400,88 - 59.106,94 622.487,50 (25.273.619,78)

2062 - - - - - - - 27 422.092,98 127.025,92 - 59.106,94 608.225,84 (25.881.845,62)

2063 - - - - - - - 23 346.065,19 129.818,40 - 59.106,94 534.990,53 (26.416.836,16)

2064 - - - - - - - 22 316.167,96 215.434,11 - 59.106,94 590.709,02 (27.007.545,17)

2065 - - - - - - - 17 240.876,48 187.580,95 - 59.106,94 487.564,37 (27.495.109,54)

2066 - - - - - - - 12 165.898,47 157.801,45 - 59.106,94 382.806,86 (27.877.916,41)

2067 - - - - - - - 10 135.648,90 147.477,33 - 59.106,94 342.233,17 (28.220.149,58)

2068 - - - - - - - 8 105.514,39 136.446,18 - 59.106,94 301.067,50 (28.521.217,09)

2069 - - - - - - - 6 75.504,61 124.648,53 - 59.106,94 259.260,08 (28.780.477,16)

2070 - - - - - - - 3 30.832,50 104.846,99 - 59.106,94 194.786,43 (28.975.263,60)




93


Ano Total Serv.

Ativos


(R$)



Suplementar


(6% a.a.)


Parcelamentos

TOTAL RECEITA

Total Inativos e

Pensionistas

Despesa Inativos



DESPESAS ADM.


2071 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (29.148.440,37)

2072 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (29.321.617,14)

2073 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (29.494.793,90)

2074 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (29.667.970,67)

2075 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (29.841.147,44)

2076 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (30.014.324,21)

2077 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (30.187.500,98)

2078 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (30.360.677,75)

2079 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (30.533.854,52)

2080 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (30.707.031,29)

2081 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (30.880.208,06)

2082 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (31.053.384,83)

2083 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (31.226.561,60)

2084 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (31.399.738,37)

2085 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (31.572.915,14)

2086 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (31.746.091,91)

2087 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (31.919.268,68)

2088 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (32.092.445,45)

2089 - - - - - - - 2 15.964,82 98.105,01 - 59.106,94 173.176,77 (32.265.622,22)




94

Este gráfico mostra o comportamento das Contribuições e dos Benefícios separados por tipo.

ATC, IDA, COM. = Aposentadorias por Tempo de Contribuição, por Idade e Compulsório

R$ -

R$ 500.000

R$ 1.000.000

R$ 1.500.000

R$ 2.000.000

R$ 2.500.000

R$ 3.000.000

Contribuições x BenefíciosContribuições Aposentadorias Pensões Auxílios e Salários




95

Este gráfico mostra o comportamento entre as Receitas com Contribuições e Rentabilidade do fundo contra as Despesas com Benefícios e Despesas Administrativas.

A rentabilidade aqui é de 6% a.a. sobre o patrimônio do ano anterior e as Despesas Administrativas são 2% sobre a folha de pagamentos com os Servidores Ativos e os inativos e pensionistas.

R$ -

R$ 500.000

R$ 1.000.000

R$ 1.500.000

R$ 2.000.000

R$ 2.500.000

R$ 3.000.000

Receita x Despesa

Receita Despesa




96

Este gráfico mostra o comportamento do Fundo Previdenciário. A partir do momento que os Benefícios são maiores que as Contribuições, o patrimônio do fundo, representado pela linha azul, passa a ser consumido. Esse patrimônio é constituído pelas receitas com Contribuições,

aportes financeiros e rentabilidades do Fundo Previdenciário.

-R$ 35.000.000

-R$ 30.000.000

-R$ 25.000.000

-R$ 20.000.000

-R$ 15.000.000

-R$ 10.000.000

-R$ 5.000.000

R$ -

R$ 5.000.000

Patrimônio do Fundo Previdenciário

Receita Despesa Patrimônio




97

8.2. Projeção Atuarial com reposição da massa

A diferença entre as duas Projeções Atuariais é que a primeira não leva em consideração,

os novos entrados, ou seja, assim que o Servidor Ativo deixa de ser contribuinte para o

fundo, não repomos este Servidor, desconsiderando qualquer concurso público ou outra

forma de convocação de novos Servidores. Com isso, a Projeção Atuarial sem reposição

da massa, fecha os atuais Servidores Ativos e supõe que não teremos mais nenhum novo

servidor.

Já a Projeção Atuarial com reposição da massa, abre a hipótese de NOVOS ENTRADOS,

mas não advindos de concurso público. Para cada Servidor Ativo que se aposenta, nós

repomos 1 um neste estudo, recebendo a mesma remuneração. Assim, temos uma noção

mais aproximada, do que poderá ocorrer futuramente com o fluxo entre Contribuições e

Benefícios, já que teremos novos concursados para os próximos 5, 10, 15 e 20 anos.

Como neste caso, consideramos a hipótese de entrada de novos servidores no serviço

público municipal, fazemos com que a folha de pagamento dos servidores seja crescente

ao longo dos anos.




98


Ano Total Serv.

Ativos


(R$)



Suplementar


(6% a.a.)


Parcelamentos

TOTAL RECEITA

Total Inativos e

Pensionistas

Despesa Inativos



DESPESAS ADM.


2014 167 258.997,22 426.296,97 185.771,65 131.700,12 63.069,84 1.065.835,80 20 587.635,36 13.191,62 - 59.106,94 659.933,92 2.326.702,17

2015 167 261.587,20 430.559,94 211.410,02 155.807,73 63.069,84 1.122.434,72 30 608.082,12 28.753,57 - 59.698,01 696.533,71 2.752.603,18

2016 167 264.203,07 434.865,54 237.542,58 179.619,66 63.069,84 1.179.300,69 33 668.232,95 30.095,21 - 60.294,99 758.623,16 3.173.280,71

2017 167 266.845,10 439.214,20 264.176,65 205.188,19 63.069,84 1.238.493,97 35 694.425,24 31.460,09 - 60.897,94 786.783,28 3.624.991,40

2018 167 269.513,55 443.606,34 315.820,88 218.241,54 63.069,84 1.310.252,14 47 984.800,01 33.336,11 - 61.506,92 1.079.643,04 3.855.600,50

2019 167 272.208,69 448.042,40 368.471,58 233.429,97 63.069,84 1.385.222,47 49 1.019.727,30 35.044,26 - 62.121,99 1.116.893,55 4.123.929,42

2020 167 274.930,77 452.522,83 422.143,70 246.100,59 63.069,84 1.458.767,73 54 1.135.145,84 37.031,01 - 62.743,21 1.234.920,06 4.347.777,09

2021 167 277.680,08 457.048,06 476.852,43 262.133,63 63.069,84 1.536.784,03 55 1.151.043,55 39.119,47 - 63.370,64 1.253.533,67 4.631.027,46

2022 167 280.456,88 461.618,54 558.109,19 282.536,27 63.069,84 1.645.790,72 58 1.180.064,84 41.274,91 - 64.004,35 1.285.344,10 4.991.474,07

2023 167 283.261,45 466.234,72 640.943,41 307.793,52 63.069,84 1.761.302,94 61 1.206.940,95 43.506,07 - 64.644,39 1.315.091,41 5.437.685,60

2024 167 286.094,06 470.897,07 725.378,50 330.515,27 63.069,84 1.875.954,73 71 1.363.300,86 45.945,59 - 65.290,84 1.474.537,29 5.839.103,04

2025 167 288.955,00 475.606,04 837.706,83 359.057,45 63.069,84 2.024.395,16 74 1.405.646,00 48.560,18 - 65.943,75 1.520.149,93 6.343.348,27

2026 167 291.844,55 480.362,10 952.209,19 395.195,29 63.069,84 2.182.680,98 76 1.426.286,24 51.356,28 - 66.603,18 1.544.245,71 6.981.783,54

2027 167 294.763,00 485.165,72 1.098.662,09 437.525,33 63.069,84 2.379.185,98 80 1.509.501,57 54.584,53 - 67.269,22 1.631.355,31 7.729.614,21

2028 167 297.710,63 490.017,38 1.120.745,20 476.138,94 63.069,84 2.447.681,98 87 1.639.581,69 57.984,71 - 67.941,91 1.765.508,31 8.411.787,88

2029 167 300.687,74 494.917,55 1.131.952,65 517.487,38 63.069,84 2.508.115,16 88 1.647.567,23 61.437,39 - 68.621,33 1.777.625,95 9.142.277,09

2030 167 303.694,61 499.866,73 1.143.272,18 555.044,00 63.069,84 2.564.947,36 95 1.767.115,07 65.024,48 - 69.307,54 1.901.447,09 9.805.777,37

2031 167 306.731,56 504.865,40 1.154.704,90 588.103,50 63.069,84 2.617.475,19 107 1.896.190,27 67.233,17 - 70.000,62 2.033.424,06 10.389.828,50

2032 167 309.798,88 509.914,05 1.166.251,95 622.633,84 63.069,84 2.671.668,55 108 1.921.818,56 69.113,39 - 70.700,62 2.061.632,56 10.999.864,49




99


Ano Total Serv.

Ativos


(R$)



Suplementar


(6% a.a.)


Parcelamentos

TOTAL RECEITA

Total Inativos e

Pensionistas

Despesa Inativos



DESPESAS ADM.


2033 167 312.896,86 515.013,19 1.177.914,47 659.170,51 63.069,84 2.728.064,87 110 1.938.842,96 72.333,07 - 71.407,63 2.082.583,66 11.645.345,70

2034 167 316.025,83 520.163,32 1.189.693,61 690.921,98 63.069,84 2.779.874,59 121 2.072.781,17 74.029,09 - 72.121,70 2.218.931,97 12.206.288,31

2035 167 319.186,09 525.364,96 1.201.590,55 721.971,78 63.069,84 2.831.183,21 127 2.133.363,67 76.430,13 - 72.842,92 2.282.636,72 12.754.834,81

2036 167 322.377,95 530.618,60 1.213.606,46 743.111,06 63.069,84 2.872.783,91 133 2.346.126,56 79.625,47 - 73.571,35 2.499.323,38 13.128.295,33

2037 167 325.601,73 535.924,79 1.225.742,52 760.855,35 63.069,84 2.911.194,23 132 2.440.457,17 82.947,40 - 74.307,06 2.597.711,63 13.441.777,93

2038 167 328.857,75 541.284,04 1.237.999,95 781.636,45 63.069,84 2.952.848,02 132 2.427.236,97 83.428,29 - 75.050,13 2.585.715,40 13.808.910,55

2039 167 332.146,33 546.696,88 1.250.379,95 804.292,55 63.069,84 2.996.585,54 133 2.432.786,61 87.740,40 - 75.800,64 2.596.327,65 14.209.168,44

2040 167 335.467,79 552.163,85 1.262.883,74 828.258,44 63.069,84 3.041.843,66 136 2.452.373,06 89.514,68 - 76.558,64 2.618.446,38 14.632.565,71

2041 167 338.822,47 557.685,49 1.275.512,58 858.005,98 63.069,84 3.093.096,35 136 2.399.716,57 90.515,66 - 77.324,23 2.567.556,46 15.158.105,61

2042 167 342.210,69 563.262,34 1.288.267,71 901.600,32 63.069,84 3.158.410,89 131 2.216.652,57 93.494,20 - 78.097,47 2.388.244,24 15.928.272,26

2043 167 345.632,80 568.894,96 1.301.150,39 951.764,21 63.069,84 3.230.512,20 131 2.167.486,13 97.918,81 - 78.878,45 2.344.283,38 16.814.501,08

2044 167 349.089,13 574.583,91 1.314.161,89 1.016.958,24 63.069,84 3.317.863,01 121 1.989.606,73 96.827,86 - 79.667,23 2.166.101,82 17.966.262,27

2045 167 352.580,02 580.329,75 1.327.303,51 1.089.523,34 63.069,84 3.412.806,45 118 1.950.281,10 100.078,07 - 80.463,90 2.130.823,07 19.248.245,65

2046 167 356.105,82 586.133,05 1.340.576,54 1.172.509,17 63.069,84 3.518.394,42 113 1.868.396,12 102.646,74 - 81.268,54 2.052.311,40 20.714.328,67

2047 167 359.666,88 591.994,38 1.353.982,31 1.267.559,01 63.069,84 3.636.272,41 107 1.771.163,63 103.813,71 - 82.081,23 1.957.058,56 22.393.542,52

2048 167 363.263,55 597.914,33 - 1.294.892,31 63.069,84 2.319.140,02 100 1.648.083,61 105.266,03 - 82.902,04 1.836.251,68 22.876.430,86

2049 167 366.896,18 603.893,47 - 1.327.844,96 - 2.298.634,61 93 1.526.203,71 106.536,34 - 83.731,06 1.716.471,11 23.458.594,37

2050 167 370.565,14 609.932,40 - 1.332.930,88 - 2.313.428,43 108 2.016.454,80 122.554,04 - 84.568,37 2.223.577,21 23.548.445,59

2051 167 374.270,79 616.031,73 - 1.340.410,88 - 2.330.713,40 114 1.971.215,39 141.937,30 - 85.414,05 2.198.566,75 23.680.592,24




100


Ano Total Serv.

Ativos


(R$)



Suplementar


(6% a.a.)


Parcelamentos

TOTAL RECEITA

Total Inativos e

Pensionistas

Despesa Inativos



DESPESAS ADM.


2052 167 378.013,50 622.192,04 - 1.351.367,35 - 2.351.572,90 110 1.926.979,17 144.761,19 - 86.268,19 2.158.008,55 23.874.156,59

2053 167 381.793,64 628.413,97 - 1.371.108,54 - 2.381.316,14 104 1.798.234,63 147.189,75 - 87.130,88 2.032.555,26 24.222.917,47

2054 167 385.611,57 634.698,10 - 1.382.978,53 - 2.403.288,21 111 1.954.746,31 150.836,48 - 88.002,19 2.193.584,97 24.432.620,71

2055 167 389.467,69 641.045,09 - 1.394.802,91 - 2.425.315,68 111 1.969.249,08 158.287,09 - 88.882,21 2.216.418,37 24.641.518,02

2056 167 393.362,37 647.455,54 - 1.410.820,99 - 2.451.638,89 109 1.917.478,26 161.403,44 - 89.771,03 2.168.652,73 24.924.504,18

2057 167 397.295,99 653.930,09 - 1.427.715,15 - 2.478.941,23 109 1.919.220,61 170.588,42 - 90.668,74 2.180.477,77 25.222.967,65

2058 167 401.268,95 660.469,39 - 1.451.134,90 - 2.512.873,24 104 1.846.337,71 161.211,24 - 91.575,43 2.099.124,38 25.636.716,51

2059 167 405.281,64 667.074,09 - 1.477.697,16 - 2.550.052,88 102 1.821.500,34 166.794,80 - 92.491,18 2.080.786,32 26.105.983,07

2060 167 409.334,46 673.744,83 - 1.504.850,93 - 2.587.930,22 103 1.847.998,17 166.799,21 - 93.416,09 2.108.213,48 26.585.699,81

2061 167 413.427,80 680.482,28 - 1.534.060,37 - 2.627.970,45 103 1.847.625,67 169.961,06 - 94.350,25 2.111.936,99 27.101.733,27

2062 167 417.562,08 687.287,10 - 1.565.071,64 - 2.669.920,81 103 1.848.379,22 178.382,19 - 95.293,76 2.122.055,17 27.649.598,91

2063 167 421.737,70 694.159,97 - 1.597.756,81 - 2.713.654,48 103 1.855.566,76 184.402,93 - 96.246,69 2.136.216,38 28.227.037,02

2064 167 425.955,08 701.101,57 - 1.621.662,96 - 2.748.719,61 109 1.955.749,65 273.418,83 - 97.209,16 2.326.377,64 28.649.378,98

2065 167 430.214,63 708.112,59 - 1.653.123,77 - 2.791.450,99 105 1.888.443,70 249.018,34 - 98.181,25 2.235.643,30 29.205.186,67

2066 167 434.516,77 715.193,71 - 1.685.993,68 - 2.835.704,16 107 1.933.013,54 222.825,93 - 99.163,07 2.255.002,53 29.785.888,30

2067 167 438.861,94 722.345,65 - 1.716.023,49 - 2.877.231,08 117 2.031.839,17 214.710,50 - 100.154,70 2.346.704,37 30.316.415,01

2068 167 443.250,56 729.569,10 - 1.749.311,16 - 2.922.130,82 116 2.027.332,94 205.559,56 - 101.156,24 2.334.048,75 30.904.497,08

2069 167 447.683,07 736.864,80 - 1.786.532,88 - 2.971.080,74 116 2.014.347,57 196.981,60 - 102.167,81 2.313.496,97 31.562.080,85

2070 167 452.159,90 744.233,44 - 1.822.367,70 - 3.018.761,04 124 2.103.613,67 178.876,08 - 103.189,48 2.385.679,24 32.195.162,65




101


Ano Total Serv.

Ativos


(R$)



Suplementar


(6% a.a.)


Parcelamentos

TOTAL RECEITA

Total Inativos e

Pensionistas

Despesa Inativos



DESPESAS ADM.


2071 167 456.681,50 751.675,78 - 1.858.526,10 - 3.066.883,37 129 2.149.328,49 174.535,14 - 104.221,38 2.428.085,00 32.833.961,02

2072 167 461.248,31 759.192,54 - 1.884.558,99 - 3.104.999,83 135 2.362.091,38 177.730,48 - 105.263,59 2.645.085,45 33.293.875,41

2073 167 465.860,79 766.784,46 - 1.906.963,80 - 3.139.609,06 134 2.456.421,99 181.052,40 - 106.316,23 2.743.790,62 33.689.693,84

2074 167 470.519,40 774.452,31 - 1.932.153,06 - 3.177.124,77 134 2.443.201,78 181.533,30 - 107.379,39 2.732.114,48 34.134.704,14

2075 167 475.224,60 782.196,83 - 1.958.944,53 - 3.216.365,96 135 2.448.751,43 185.845,41 - 108.453,18 2.743.050,03 34.608.020,07

2076 167 479.976,84 790.018,80 - 1.986.751,23 - 3.256.746,86 138 2.468.337,88 187.619,69 - 109.537,72 2.765.495,28 35.099.271,65

2077 167 484.776,61 797.918,99 - 2.020.021,93 - 3.302.717,52 138 2.415.681,38 188.620,67 - 110.633,09 2.714.935,15 35.687.054,03

2078 167 489.624,38 805.898,17 - 2.066.797,23 - 3.362.319,79 133 2.232.617,39 191.599,21 - 111.739,42 2.535.956,02 36.513.417,80

2079 167 494.520,62 813.957,16 - 2.119.773,84 - 3.428.251,62 133 2.183.450,94 196.023,82 - 112.856,82 2.492.331,58 37.449.337,84

2080 167 499.465,83 822.096,73 - 2.187.384,64 - 3.508.947,19 123 2.005.571,54 194.932,87 - 113.985,39 2.314.489,80 38.643.795,23

2081 167 504.460,48 830.317,70 - 2.261.941,15 - 3.596.719,33 120 1.966.245,92 198.183,08 - 115.125,24 2.279.554,24 39.960.960,32

2082 167 509.505,09 838.620,87 - 2.346.461,83 - 3.694.587,79 115 1.884.360,93 200.751,75 - 116.276,49 2.201.389,18 41.454.158,93

2083 167 514.600,14 847.007,08 - 2.442.556,78 - 3.804.164,01 109 1.787.128,44 201.918,72 - 117.439,26 2.106.486,42 43.151.836,52

2084 167 519.746,14 855.477,15 - 2.552.461,60 - 3.927.684,90 102 1.664.048,43 203.371,03 - 118.613,65 1.986.033,11 45.093.488,30

2085 167 524.943,60 864.031,92 - 2.676.951,25 - 4.065.926,78 95 1.542.168,53 204.641,35 - 119.799,79 1.866.609,66 47.292.805,41

2086 167 530.193,04 872.672,24 - 2.779.295,65 - 4.182.160,94 110 2.032.419,61 220.659,05 - 120.997,78 2.374.076,45 49.100.889,90

2087 167 535.494,97 881.398,97 - 2.890.101,21 - 4.306.995,15 116 1.987.180,21 240.042,31 - 122.207,76 2.349.430,28 51.058.454,77

2088 167 540.849,92 890.212,95 - 3.010.816,66 - 4.441.879,53 112 1.942.943,99 242.866,20 - 123.429,84 2.309.240,02 53.191.094,27

2089 167 546.258,42 899.115,08 - 3.147.138,57 - 4.592.512,07 106 1.814.199,45 245.294,75 - 124.664,14 2.184.158,34 55.599.448,00




102




103

9

–

ALM –

Asset Liability Management

A busca de títulos de renda fixa com adequada relação retorno-risco, com vencimentos

que coincidam com os pagamentos futuros dos benefícios, representa um dos grandes

desafios da gestão da carteira de investimentos.

A tarefa mais árdua para um administrador de um Plano de Benefício Definido (BD), que

é o caso dos RPPS é a gestão de seus ativos. Sabemos bem que retornos abaixo do

esperado, no longo prazo, irão significar aumento de contribuição da parte patronal, já

que o beneficio está previamente definido.

Para atender a essas necessidades consultores, atuários e profissionais de investimentos

desenvolveram uma série de estudos, que culminou no modelo hoje denominado por

muitos de "Asset Liability Management" (ALM).

O tema tem ganhado notoriedade no Brasil e tememos haver alguma confusão sobre o

assunto. Um estudo de ALM mal entendido pelo Gestor do fundo pode ser mais danoso

do que a ausência de estudos.

O modelo de ALM busca um casamento entre os ativos e os passivos futuros. O

casamento de fluxos de caixa futuro, no intuito de obter investimentos que acompanhem

o fluxo projetado para o passivo. Para tanto, os atuários projetam as contribuições e os

pagamentos de benefícios esperados para os próximos anos. Como essa tarefa não é

simples, o aconselhável é que NÃO SE ASSUMA UM CRESCIMENTO POPULACIONAL,

onde não consideramos a entrada de novos servidores, conforme explicitado na

introdução deste estudo.




104

Assim, a necessidade de caixa nos próximos 35 anos para o RPPS de GUIA LOPES DA

LAGUNA - MS está explicitado no quadro abaixo:

FLUXO DE CAIXA DA PROJEÇÃO ATUARIAL

ANO SITUAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA SITUAÇÃO DO PATRIMÔNIO

2014 405.901,88 2.326.702,17

2015 391.258,53 2.717.960,70

2016 366.488,78 3.084.449,48

2017 386.523,06 3.470.972,55

2018 70.579,66 3.541.552,21

2019 86.238,18 3.627.790,39

2020 (6.555,42) 3.621.234,97

2021 28.645,28 3.649.880,25

2022 78.595,09 3.728.475,34

2023 136.575,40 3.865.050,74

2024 17.221,82 3.882.272,56

2025 80.558,22 3.962.830,78

2026 172.213,79 4.135.044,57

2027 219.569,71 4.354.614,28

2028 75.542,36 4.430.156,64

2029 81.230,58 4.511.387,22

2030 (66.784,69) 4.444.602,53

2031 (235.619,94) 4.208.982,58

2032 (281.037,43) 3.927.945,16

2033 (312.037,19) 3.615.907,97

2034 (517.657,51) 3.098.250,46

2035 (632.300,41) 2.465.950,04

2036 (965.710,02) 1.500.240,02

2037 (1.154.914,42) 345.325,61

2038 (1.170.225,23) (824.899,62)

2039 (1.172.111,53) (1.997.011,15)

2040 (1.212.636,00) (3.209.647,15)

2041 (1.165.208,76) (4.374.855,91)

2042 (980.504,98) (5.355.360,89)

2043 (940.441,70) (6.295.802,58)

2044 (753.739,32) (7.049.541,91)

2045 (710.793,64) (7.760.335,55)

2046 (620.915,34) (8.381.250,89)

2047 (514.210,15) (8.895.461,04)

2048 (1.746.536,54) (10.641.997,59)




105

Podemos observar que, com o passar do tempo a “sobra” de caixa tende a diminuir,

principalmente devido o “fechamento da população”. Obviamente, os Servidores que se

encontram contribuindo hoje, no futuro passarão a receber seu benefício, invertendo o

fluxo de caixa do fundo previdenciário.

No intuito de elevar a segurança dos investimentos do RPPS de GUIA LOPES DA

LAGUNA - MS, conforme exige a Resolução CMN 3.922/2010, levaremos em

consideração, algumas probabilidades de risco para os próximos 35 anos como:

Atrasos de repasses mensais do Ente Público;

Não cumprimento da Meta Atuarial todos os anos; e

Desconsideramos a existência da compensação previdenciária.

Utilizar a Projeção Atuarial pura para a elaboração de um estudo de ALM eleva o risco de

erro na estimativa da data de fluxo de caixa negativo, devido a Projeção Atuarial levar em

consideração que o Ente Público irá honrar com seus compromissos mensais ao longo dos

75 anos em estudo. A probabilidade do “Ente Público” deixar de cumprir com sua

obrigação, de fazer o repasse mensal dos recursos financeiros de contribuição ao RPPS

em algum momento, deve ser levada em consideração. Assim, elaboramos um estudo das

Despesas de ALM mais conservador.

Como o Ente Público NÃO POSSUI HISTÓRICO de atraso do repasse mensal perante o

RPPS de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS, utilizamos um padrão já observado na maioria

dos RPPS e definimos a probabilidade do Ente Público deixar de cumprir com suas

obrigações em pelo menos “2 meses” ao longo dos próximos 35 anos.




106

Ainda levamos em consideração nesse estudo, que a rentabilidade real obtida em cada

ano pelo RPPS, seja de 5% a.a., não cumprindo a Meta Atuarial estabelecida para esse

Cálculo Atuarial de uma taxa real de juros de 6%. a.a..

Também não é levado em consideração, os valores de compensação previdenciária á

receber pelo RPPS de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS.

Assim, apresentamos uma Projeção das Despesas para esse RPPS, para auxiliar na

elaboração de um Estudo de ALM – “Asset Liability Management”, buscando a

elaboração eficiente de sua carteira de investimento ao longo dos anos e o seu fluxo de

pagamento de Benefícios.

COMPORTAMENTO DO PASSIVO PARA ESTUDO DE ALM

O “Comportamento do passivo” mostra a RECEITA PROVÁVEL e a RECEITA DE RISCO que

o RPPS obterá nos próximos anos, levando em consideração as hipóteses de risco

mencionadas acima. Caso o Ente Público honre com seus compromissos e o RPPS cumpra

a Meta Atuarial, a receita que o RPPS obterá é o que chamamos nesse estudo de RECEITA

DE RISCO.

Risco, porque estamos levando em consideração que teremos o repasse dos recursos

financeiros tidos como certo pelo Ente Público todos os meses e porque estamos

considerando que em todos os anos, o RPPS estará cumprindo a Meta Atuarial.




107

No Gráfico abaixo, apresentamos essa RECEITA DE RISCO sendo o somatório das colunas

azuis com as colunas amarelas.

Caso as hipóteses mencionadas se confirmem, teremos uma receita menor do que as

previstas pela Projeção Atuarial, apresentadas como RECEITA PROVÁVEL (com o risco do

não repasse e de não cumprir a Meta Atuarial) sendo somente as colunas azuis.

O “Comportamento do passivo”, levando em consideração as hipóteses de risco,

demonstra que nos próximos 35 anos, o RPPS terá insolvência financeira (PATRIMÔNIO

NEGATIVO) no ano de 2.023. Já o fluxo financeiro entre RECEITAS e DESPESAS nos

próximos 35 anos, terá um fluxo negativo no ano de 2.018.

-R$ 200.000 R$ -

R$ 200.000 R$ 400.000 R$ 600.000 R$ 800.000

R$ 1.000.000 R$ 1.200.000 R$ 1.400.000 R$ 1.600.000 R$ 1.800.000 R$ 2.000.000

ALM - Asset Liability ManagementRisco de falta de repasse em alguns meses

Receita Provável Receita de risco




108

COMPORTAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL PARA ESTUDO DE

ALM – Asset Liability Management

ANO SITUAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA SITUAÇÃO DO PATRIMÔNIO

2014 241.510,27 2.162.310,56

2015 272.676,11 2.434.986,67

2016 236.233,20 2.671.219,87

2017 243.777,77 2.914.997,64

2018 (184.983,06) 2.730.014,58

2019 (238.199,48) 2.491.815,10

2020 (403.508,86) 2.088.306,24

2021 (445.870,22) 1.642.436,02

2022 (505.707,26) 1.136.728,76

2023 (565.206,44) 571.522,32

2024 (797.185,27) (225.662,95)

2025 (850.737,10) (1.076.400,05)

2026 (883.331,84) (1.959.731,90)

2027 (994.857,31) (2.954.589,21)

2028 (1.165.243,75) (4.119.832,95)

2029 (1.175.360,93) (5.295.193,88)

2030 (1.330.915,47) (6.626.109,35)

2031 (1.497.846,46) (8.123.955,82)

2032 (1.538.903,22) (9.662.859,03)

2033 (1.563.903,01) (11.226.762,05)

2034 (1.752.001,12) (12.978.763,16)

2035 (1.842.750,36) (14.821.513,53)

2036 (2.133.513,04) (16.955.026,57)

2037 (2.269.480,99) (19.224.507,56)

2038 (2.277.502,50) (21.502.010,06)

2039 (2.291.768,79) (23.793.778,85)

2040 (2.344.797,06) (26.138.575,91)

2041 (2.309.998,66) (28.448.574,57)

2042 (2.138.050,01) (30.586.624,58)

2043 (2.110.869,40) (32.697.493,99)

2044 (1.937.178,53) (34.634.672,52)

2045 (1.907.374,47) (36.542.046,99)

2046 (1.830.769,21) (38.372.816,19)

2047 (1.737.469,78) (40.110.285,98)

2048 (1.615.813,87) (41.726.099,84)




109

A Análise entre Receitas e Despesas foi feita somente até o ano da ultima contribuição dos Servidores Ativos, considerando que essa

Projeção Atuarial não considera a entrada de novos Servidores Ativos, portanto a entrada de Contribuições é temporária em 35 anos.

R$ -

R$ 500.000

R$ 1.000.000

R$ 1.500.000

R$ 2.000.000

R$ 2.500.000

R$ 3.000.000

ALM - Asset Liability ManagementFluxo de Caixa

Receita conforme ALMl Despesa do RPPS




110

Levando em consideração a entrada de Contribuições e a saída de Benefícios, apresentamos a necessidade do fluxo de caixa do

Instituto previdenciário nos próximos 35 anos.

-R$ 2.500.000

-R$ 2.000.000

-R$ 1.500.000

-R$ 1.000.000

-R$ 500.000

R$ -

R$ 500.000

ALM - Asset Liability ManagementInstante em que o RPPS passará a consumir os recursos poupados

O RPPS começa consumir o que

poupou




111

As probabilidades de riscos indicam que a partir do ano de 2.018 as receitas com

Contribuições serão inferiores as Despesas com Benefícios, o que irá fazer com que os

Beneficiários passem a consumir as reservas capitalizadas do fundo previdenciário

(Lembrando que esse cenário apresentando não leva em consideração a entrada de

novos servidores).

Este estudo de Comportamento do Passivo para Estudo de ALM irá auxiliar o RPPS na

elaboração do Plano Anual de Investimentos – PAI, conforme determina a Resolução

CMN 3.922/10.

Com base nessas análises, o gestor do RPPS poderá definir seus objetivos de aplicação

financeira, visando à rentabilidade dos fundos de investimento e principalmente sua data

de vencimento em conformidade com a necessidade de caixa do fundo previdenciário.

O gerenciamento de ativos e passivos - ALM – será uma ferramenta de suma importância,

pois irá mensurar com mais segurança, a exposição do patrimônio do instituto aos riscos

do mercado financeiro, tornando mais consistentes os objetivos estabelecidos pelos

gestores e conselheiros da administração dos Regimes Próprios de Previdência Social.

___________________________________

Igor França Garcia


(065) 3621-8267 / (065) 9242-8876




112




113

10 –

LDO –

Lei de

Diretrizes Orçamentárias

O desequilíbrio fiscal ou os gastos superiores às receitas predominaram na administração pública

no Brasil até recentemente. As conseqüências para a economia são bastante negativas, e, em

alguns casos, têm impacto sobre mais de uma geração. Inflação descontrolada até o lançamento

do Real, a convivência com taxas de juros muito altas, o endividamento Público também

expressivo, a carga tributária excessivamente alta, foi o que se verificou nas administrações

públicas anteriores.

A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000), Estabelece normas de

finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II do

Título VI da Constituição Federal (art. 163), pretendendo fortalecer o processo orçamentário

como peça de planejamento, prevenindo desequilíbrios indesejáveis.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO é uma lei anual, prevista na Constituição de 88, que

orienta as leis orçamentárias anuais e traz parâmetros orientadores para a elaboração e execução

orçamentária, tais como superávit primário, dotações que não podem ser contingenciadas,

execução de despesas caso a lei orçamentária não seja sancionada até 31 de dezembro,

fiscalização de obras pelo TCU ou TCE’s, créditos adicionais (alteração na Lei Orçamentária) e

transferências de recursos para estados, municípios e entidades privadas.

A LDO tem a finalidade de orientar a elaboração dos orçamentos fiscal e da seguridade social e de

investimento das empresas estatais. Busca sintonizar a Lei Orçamentária Anual - LOA com as

diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no PPA. De acordo com o

parágrafo 2º do art. 165 da CF, a LDO:

compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de

capital para o exercício financeiro subseqüente;

orientará a elaboração da LOA;

disporá sobre as alterações na legislação tributária; e

estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.




114

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2013 - ANEXO DE METAS FISCAIS – VI

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIARIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

Valor ( a ) Valor ( b ) Valor ( c ) = ( a – b ) Valor ( d ) = (Saldo financeiro do exercício anterior – c )

2.013 1.920.800,29 2.014 1.065.835,80 659.933,92 405.901,88 2.326.702,17 2.015 1.087.201,17 695.942,64 391.258,53 2.717.960,70 2.016 1.123.923,89 757.435,11 366.488,78 3.084.449,48 2.017 1.171.515,34 784.992,28 386.523,06 3.470.972,55 2.018 1.147.822,73 1.077.243,06 70.579,66 3.541.552,21 2.019 1.200.116,69 1.113.878,50 86.238,18 3.627.790,39 2.020 1.224.728,37 1.231.283,79 (6.555,42) 3.621.234,97 2.021 1.277.915,25 1.249.269,97 28.645,28 3.649.880,25 2.022 1.359.041,78 1.280.446,69 78.595,09 3.728.475,34 2.023 1.446.129,36 1.309.553,96 136.575,40 3.865.050,74 2.024 1.485.575,22 1.468.353,40 17.221,82 3.882.272,56 2.025 1.593.871,35 1.513.313,12 80.558,22 3.962.830,78 2.026 1.708.963,26 1.536.749,47 172.213,79 4.135.044,57 2.027 1.842.762,75 1.623.193,04 219.569,71 4.354.614,28 2.028 1.832.215,71 1.756.673,35 75.542,36 4.430.156,64 2.029 1.849.342,15 1.768.111,56 81.230,58 4.511.387,22 2.030 1.824.461,80 1.891.246,49 (66.784,69) 4.444.602,53 2.031 1.786.910,45 2.022.530,39 (235.619,94) 4.208.982,58 2.032 1.769.001,46 2.050.038,89 (281.037,43) 3.927.945,16 2.033 1.758.245,79 2.070.282,98 (312.037,19) 3.615.907,97 2.034 1.688.259,70 2.205.917,21 (517.657,51) 3.098.250,46 2.035 1.636.600,33 2.268.900,74 (632.300,41) 2.465.950,04 2.036 1.519.148,95 2.484.858,97 (965.710,02) 1.500.240,02 2.037 1.427.597,10 2.582.511,51 (1.154.914,42) 345.325,61 2.038 1.399.546,97 2.569.772,21 (1.170.225,23) (824.899,62) 2.039 1.407.522,43 2.579.633,96 (1.172.111,53) (1.997.011,15) 2.040 1.388.358,69 2.600.994,69 (1.212.636,00) (3.209.647,15) 2.041 1.384.130,41 2.549.339,17 (1.165.208,76) (4.374.855,91) 2.042 1.388.748,73 2.369.253,71 (980.504,98) (5.355.360,89) 2.043 1.384.070,18 2.324.511,88 (940.441,70) (6.295.802,58) 2.044 1.391.802,21 2.145.541,53 (753.739,32) (7.049.541,91) 2.045 1.398.672,48 2.109.466,12 (710.793,64) (7.760.335,55) 2.046 1.409.234,46 2.030.149,80 (620.915,34) (8.381.250,89) 2.047 1.419.874,13 1.934.084,28 (514.210,15) (8.895.461,04) 2.048 65.920,04 1.812.456,58 (1.746.536,54) (10.641.997,59) 2.049 2.878,70 1.691.846,99 (1.688.968,29) (12.330.965,88) 2.050 2.907,49 1.597.288,81 (1.594.381,32) (13.925.347,19)




115

EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIARIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

Valor ( a ) Valor ( b ) Valor ( c ) = ( a – b ) Valor ( d ) = (Saldo financeiro do exercício anterior – c )

2.051 2.936,57 1.535.423,94 (1.532.487,38) (15.457.834,57) 2.052 2.965,93 1.432.519,13 (1.429.553,20) (16.887.387,77) 2.053 2.995,59 1.278.645,99 (1.275.650,40) (18.163.038,17) 2.054 3.025,55 1.146.553,61 (1.143.528,06) (19.306.566,24) 2.055 3.055,80 1.131.871,55 (1.128.815,75) (20.435.381,99) 2.056 3.086,36 965.811,80 (962.725,44) (21.398.107,43) 2.057 3.117,22 958.752,95 (955.635,73) (22.353.743,15) 2.058 3.148,40 845.316,15 (842.167,75) (23.195.910,90) 2.059 3.179,88 796.955,06 (793.775,18) (23.989.686,09) 2.060 3.211,68 664.657,88 (661.446,20) (24.651.132,29) 2.061 - 622.487,50 (622.487,50) (25.273.619,78) 2.062 - 608.225,84 (608.225,84) (25.881.845,62) 2.063 - 534.990,53 (534.990,53) (26.416.836,16) 2.064 - 590.709,02 (590.709,02) (27.007.545,17) 2.065 - 487.564,37 (487.564,37) (27.495.109,54) 2.066 - 382.806,86 (382.806,86) (27.877.916,41) 2.067 - 342.233,17 (342.233,17) (28.220.149,58) 2.068 - 301.067,50 (301.067,50) (28.521.217,09) 2.069 - 259.260,08 (259.260,08) (28.780.477,16) 2.070 - 194.786,43 (194.786,43) (28.975.263,60) 2.071 - 173.176,77 (173.176,77) (29.148.440,37) 2.072 - 173.176,77 (173.176,77) (29.321.617,14) 2.073 - 173.176,77 (173.176,77) (29.494.793,90) 2.074 - 173.176,77 (173.176,77) (29.667.970,67) 2.075 - 173.176,77 (173.176,77) (29.841.147,44) 2.076 - 173.176,77 (173.176,77) (30.014.324,21) 2.077 - 173.176,77 (173.176,77) (30.187.500,98) 2.078 - 173.176,77 (173.176,77) (30.360.677,75) 2.079 - 173.176,77 (173.176,77) (30.533.854,52) 2.080 - 173.176,77 (173.176,77) (30.707.031,29) 2.081 - 173.176,77 (173.176,77) (30.880.208,06) 2.082 - 173.176,77 (173.176,77) (31.053.384,83) 2.083 - 173.176,77 (173.176,77) (31.226.561,60) 2.084 - 173.176,77 (173.176,77) (31.399.738,37) 2.085 - 173.176,77 (173.176,77) (31.572.915,14) 2.086 - 173.176,77 (173.176,77) (31.746.091,91) 2.087 - 173.176,77 (173.176,77) (31.919.268,68) 2.088 - 173.176,77 (173.176,77) (32.092.445,45) 2.089 - 173.176,77 (173.176,77) (32.265.622,22)




116

Atuário Responsável:

Igor França Garcia

MIBA/RJ 1.659

MARÇO de 2014




117

NOTA TÉCNICA ATUARIAL

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL GUIA LOPES DA LAGUNA - MS

1. OBJETIVO

Tem por objetivo a presente Nota Técnica Atuarial apresentar a metodologia de cálculo

utilizada para determinar os custos e reservas do Regime Próprio de Previdência do

município de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS, conforme determina o inciso VII, art 2 da

Portaria MPS 403/2008.

2. COBERTURA

O Regime Previdenciário oferece os benefícios idênticos ao do Regime Geral de

Previdência Social, sendo eles:

2.1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

2.2. Aposentadoria por Idade;

2.3. Aposentadoria Compulsória;

2.4. Aposentadoria por Invalidez;

2.5. Pensão por Morte de Servidor Ativo.

Todos os servidores do município de GUIA LOPES DA LAGUNA - MS, bem como seus

beneficiários, têm direito aos benefícios listados acima, desde que tenha atendido as

condições de elegibilidade dos mesmos.




118

Os benefícios de Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte, Auxílio Doença, Auxílio

Reclusão, Salário Maternidade e Salário Família são oferecidos somente na fase de

diferimento do Plano, ou seja, na fase onde o servidor ainda é ativo.

Cada servidor poderá aposentar-se por apenas um dos tipos de aposentadorias listadas

acima (por Idade, por Tempo de Contribuição ou Compulsória).

Com relação aos benefícios de Pensão por Morte e Auxílio Reclusão quem recebe são os

beneficiários do servidor.

3. BASES TÉCNICAS

Para o cálculo dos custos e reservas técnicas do Plano Previdenciário em questão utilizou-

se as seguintes premissas:

3.1. - Premissas Biométricas

Tábua de Sobrevivência / Mortalidade - IBGE – BRASIL 2010

Tábua de Entrada em Invalidez - Álvaro Vindas

Tábua de Mortalidade de Inválidos - IAPB – 57

Tábua de Morbidez - Samuel Dumas




119

3.2. - Premissas Demográficas

Taxa de Rotatividade - 1%.

Composição Familiar (Benefício de Pensão) - Realidade do município ou, na falta

de informação, um Hx composto por um cônjuge 5 anos mais novo e 2 filhos, sendo

pelo menos um deles com 13 anos.

3.3. - Premissas Econômicas

Taxa de Juros real - 6% a.a.

Taxa de Crescimento Salarial - 1% a.a.

Projeção de crescimento real da remuneração - 1% a.a.

Projeção de crescimento real do benefício - 0% a.a.

Fator de determinação do Valor Real ao longo do Tempo das remunerações -

100%.

Fator de determinação do Valor Real ao longo do Tempo dos benefícios - 100%.

Para a hipótese de Crescimento Salarial está compreendido tanto o reajuste por mérito

ou aumento de produtividade, ou por tempo de casa.

4. REGIMES FINANCEIROS

As hipóteses apresentadas no item Bases Técnicas, bem como os benefícios oferecidos

neste Plano Previdenciário são tratados conforme Regime Financeiro determinado

abaixo:




120

Regime de Capitalização por Crédito Unitário Projetado - este regime é utilizado

no cálculo dos benefícios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição;

Aposentadoria por Idade e Aposentadoria Compulsória, como também é utilizado

para determinar as reservas técnicas do benefício de Pensão por Morte, quando da

percepção do benefício por parte do dependente.

Regime de Repartição de Capitais de Cobertura - este regime é utilizado na

determinação do custo dos benefícios de Aposentadoria por Invalidez e Pensão por

Morte, este último na fase de diferimento.

Regime de Repartição Simples - Regime utilizado no cálculo do custo dos

benefícios de Auxílio Doença e Reclusão e Salário Família e Maternidade.

5. CÁLCULO DO CUSTEIO

Para apuração dos Custos do Plano (Custo Normal e Custo Suplementar), utilizamos as

bases técnicas e regimes financeiros expostos anteriormente, e conjugamos através das

formulações que serão expostas mais adiante.

Para entendermos a metodologia de cálculo deve-se especificar algumas fórmulas

básicas:




121

iv

DN

vlD

qld

dll

l

DN

vlD

lpll

wiqp

pq

iix

iix

xiix

iix

iix

iix

iix

iix

iix

iix

iix

sx

sx

xsx

sx

x

sx

sx

sx

xxaax

sx

sx

sx

11

*

*

1

*

1*

1

1

1

1

xi - probabilidade de o servidor vir a se invalidar durante a idade x;

xw - probabilidade de o servidor vir a ser exonerado durante a idade x;

i - taxa de juros real, no caso 6% ao ano;

aaxq - probabilidade de morte conjugada com a hipótese de invalidez, conforme

tábua de serviço em anexo;




122

Partindo dessas formulações básicas estruturamos os cálculos dos custos Normal e

Suplementar do Regime Próprio de Previdência do município de GUIA LOPES DA LAGUNA

- MS.

A discriminação das alíquotas obedece a os regimes financeiros definidos no item

anterior desta Nota Técnica.

5.1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição, por Idade ou Compulsória

Para a determinação dessa alíquota utilizamos a premissa das idades mínimas e tempo de

contribuição mínimo para ingresso em aposentadoria.

Utilizamos como benefício alvo Aposentadoria por Tempo de Contribuição, onde a idade

máxima limita-se a 70 anos.

sx

srs

xr

r

rr

TCcsxx

xsxrr

DDE

DNa

xrTCiSB

BEaar

CS

2411

1*

*13****13

1

1)12(

)12(




123

onde:

r - Idade prevista para aposentadoria, limitada a 70 anos;

a - Idade de ingresso no Regime Previdenciário de origem, geralmente o INSS;

x - Idade atual do servidor;

TC- Tempo de contribuição do servidor;

xB - Benefício de Aposentadoria;

xS - Salário atual do servidor;

csi - taxa de crescimento salarial, no caso 1% ao ano;

13 - utilizamos o cálculo com treze contribuições e treze benefícios;

5.2. Aposentadoria por Invalidez e Pensão por Morte de Servidor Ativo

Pensão por Morte de Servidor Ativo

)12(1*/13

***13sx

xxx

aHqS

CPen

Aposentadoria por Invalidez

)12(1

)12(

*/13***13sx

iixxx

aaiS

C Inv




124

onde:

xq - probabilidade de morte de o participante titular, constante na tábua CSO-80;

xH - Composição Familiar média, conforme experiência do setor;

xi - probabilidade de entrada em invalidez do servidor, conforme tábua Álvaro Vindas;

13 - trabalhamos com 13 contribuições e 13 benefícios;

)12(

1/s

xa

- fator de contribuição temporário de 1 ano, conforme regime financeiro de

Repartição de Capitais de cobertura;

)12(iixa - fator de renda vitalícia para inativo inválido, definido nesse item nas

formulações básicas;

Definições:

sx

sx

sx

sx

sx

s

xDD

DNN

a 11)12(..

1*2411/ 1

5.3. Pensão por morte de Servidor Inativo

Para a determinação dessa alíquota utilizamos a premissa das idades de início de

aposentadoria e a expectativa de vida na idade atual do Servidor Inativo.




125

ywwywx

xx

EaaH

BHar

C Inativopen

*

*13***13

1

)12()13()12(

)12(_

onde:

r - Idade máxima de expectativa de vida do Servidor Inativo;

a - Idade de ingresso como Servidor Inativo;

x - Idade atual do servidor Inativo;

xB - Benefício de Aposentadoria e Pensão;

13 - utilizamos o cálculo com treze contribuições e treze benefícios;

xH - Composição Familiar média, conforme experiência do setor;

5.4. Taxa de Administração

Incluimos “por fora” mais 2,00% referente á Taxa de Administração no Custo Normal

apurado para custear os Benefícios.

5.5. Custo Normal Total

Para a determinação da alíquota de Custo Normal calculamos a incidência dos Custos

definidos anteriormente sobre a Folha Salarial.




126

FS

CCCCCCCCCCN ADMTXSMSFARADInativoPenPenInvS

__

FS - Folha Salarial mensal dos servidores;

5.6. Custo Suplementar

Este custo representa a diferença entre o valor da Reserva Matemática de Tempo de

Serviço Passado e o Ativo líquido do Regime Próprio de Previdência do Município de GUIA

LOPES DA LAGUNA - MS.

Este montante provém das contribuições dos exercícios anteriores da Reavaliação que

devem ter sido efetuados a outros Regimes de Previdência. Estas contribuições devem ser

compensadas. As formulações para a Reserva Matemática de Tempo de Serviço Passado e

Compensação Previdenciária serão descritas no item seguinte.

Para determinação do Custo Suplementar, obedecemos a seguinte formulação:




127

vva

FSCS

a

ALRMBCRMTSP

n

in

in

11

|:

..

|:

..

RMTSP - Reserva Matemática de Tempo de Serviço Passado, deduzida ou não da

Compensação Previdenciária;

RMBC – Reserva Matemática de Benefícios Concedidos;

AL - Ativo Líquido do Regime de Previdência;

K - Valor da prestação a ser amortizada;

n - prazo, em anos, a ser amortizado Custo Suplementar.

i - taxa de financiamento do Custo Suplementar, sendo esta de 6% ao ano.

O prazo a ser amortizado esse Passivo Atuarial Inicial deve ser a diferença entre a Idade

Média de Aposentadoria prevista e a Idade Média da população atual, limitado a 35 anos.

6. RESERVAS TÉCNICAS

As Reservas Técnicas representam as obrigações do Regime Próprio de Previdência com

os Servidores do município.




128

São divididas em Benefícios a Conceder e Benefícios Concedidos, descritos na Reavaliação

como Riscos Expirados e Riscos Não Expirados.

6.1. Benefícios a Conceder ou Riscos Não Expirados

Para essa divisão constituiremos reserva para os benefícios de aposentadoria por

sobrevivência (Tempo de Contribuição, Idade ou Compulsória).

Para os demais benefícios não há constituição de reserva pelo Regime Financeiro que

estão submetidos.

6.1.1. Reserva Matemática de Tempo de Serviço Passado (RMTSP)

SCaxRMTSP *

x - idade atual do servidor;

a - idade do servidor quando no ingresso no INSS ou outro Regime de Origem;

SC - Custo das aposentadorias de sobrevivência, definida no item 5.1.

6.1.2. Compensação Previdenciária a Receber

sR CaIIPLComp *




129

IIPL - Idade de ingresso no Regime Próprio de Previdência;

6.1.3. Compensação Previdenciária a Pagar

SP CIIPLIDEMPComp *)(

IDEMP – Idade de demissão do servidor do Regime Próprio de Previdência.

6.1.4. Reserva de Riscos Não Expirados

Reserva Constituída aos benefícios estruturados no Regime Financeiro de Repartição

Simples, de forma “pro rata die”.

*SMSFARAD CCCCRRNE

- dias faltantes para o término da vigência no mês, serão no máximo de 31;

T - dias de vigência no mês, sendo o máximo de 31;




130

Este montante da reserva é revertido para o Fundo Global no mês imediatamente

posterior ao de provisão.

6.1.5. Reserva para Ajustes de Plano

Será constituída somente no caso de superávit técnico, onde o provisiona-se 25% deste

superávit.

6.1.6. Reserva de Oscilação de Riscos

É constituída com a reversão dos valores da Reserva de Riscos Não Expirados, do

mês imediatamente anterior ao de provisão, de forma cumulativa.

6.2. Benefícios Concedidos ou Riscos Expirados

Nessa divisão consideramos os benefícios que já estão sendo pagos aos inativos.




131

6.2.1. Reserva Matemática de Benefícios Concedidos

InativosContaBRMBC xx *13**13 )12(

Esta reserva é calculada para os benefícios de aposentadoria por sobrevivência (Tempo

de Contribuição, Idade ou Compulsória), por invalidez (vide formulação abaixo) e para o

benefício de Pensão aos beneficiários, nesse caso x seria a idade do beneficiário.

No caso de Aposentadoria por Idade aplica-se a proporção do tempo de contribuição

sobre o tempo mínimo necessário para ingresso em aposentadoria por tempo de

contribuição:

1_

_

MínimoTempoãoContribuiçTempo

Para a Aposentadoria por Invalidez a formulação é a seguinte:

Inativosiixx ContaBRMBC *13**13 )12(

O valor de contribuição de inativos é definido em Lei Complementar Municipal

corresponde a um percentual fixo, conforme abaixo:




132

)12()12( _**13* xiixxInativos aouaBCont

onde é o percentual de contribuição dos inativos definido por Lei.

6.2.2. Reserva de Benefícios a Regularizar

Corresponde ao valor total de rendas vencidas e não pagas em decorrência de eventos

ocorridos, inclusive atualização de valor cabível.

6.3.0. Valor Atual dos Salários Futuros – VASF

Corresponde ao valor presente do somatório de todos os salários futuros.

%::

CNVACFVACF

VASF oEntePúblicBACservidoresBAC

ONDE:




133

VASF – Valor Atual dos Salários Futuros;

VACF BAC:servidores – Valor Atual das Contribuições Futuras dos Benefícios a

Conceder dos Servidores;

VACF BAC:Ente Público – Valor Atual das Contribuições Futuras dos Benefícios a

Conceder dos Entes Públicos;

CN% – Custo Normal encontrado em porcentagem;

7. PROJEÇÃO ATUARIAL

A projeção atuarial reflete o comportamento da população de servidores ativos e inativos

no prazo de 75 (setenta e cinco) anos e do Ativo Líquido do município.

Para a determinação do valor do Patrimônio Líquido ano a ano seguimos as seguintes

formulações:

DRiALAL n 1*1

AL - Ativo Líquido, informado pelo município;

1nAL - Ativo Líquido no ano anterior;

R - Total de receitas no ano;

D - Total de despesas no ano;

i - taxa real de juros, sendo esta de 6% ao ano.

Esta taxa de juros é utilizada na comutação dos Custos Normais do Plano.




134

Nos próximos itens definiremos como são constituídas as Receitas e Despesas do Regime

de Previdência.

7.1. Despesas

As despesas na projeção são constituídas pelas despesas com inativos; despesas com

auxílios e despesas administrativas.

benAUX DDDAD

Despesas Administrativas

FSFSDADA *12*

Esta despesa mantém-se constante no período de projeção porque entendemos que as

atividades continuam independentes do número de servidores.

Despesa com benefícios pagáveis em forma de renda

No caso desses benefícios consideramos a idade prevista para aposentadoria, bem como

a incidência de mortes e invalidez a serem previstas a cada ano.




135

O valor de despesa a cada ano parte da seguinte fórmula:

No 1º ano de benefício:

xBDben *13

Nos demais anos:

xx BiBDben *13)1(* inf1

xB - Total de benefícios mensais previstos naquela idade;

1xB - Benefícios pagos no ano anterior;

infi - índice de atualização monetária (taxa de inflação);

7.2. Receitas

As receitas compreendem as contribuições do ente e do servidor; contribuição

suplementar; contribuição de inativos e reembolso de despesas administrativas.




136

EnteServInt ContContRCSCRDAR

Reembolso de Despesas Administrativas

Corresponde ao total de despesas administrativas estabelecidas nas despesas desta

projeção.

DARDA

DA - definida no item 7.1;

RDA - Reembolso de Despesas Administrativas.

Contribuição de Inativos

Corresponde ao total de contribuição dos participantes que já estão recebendo benefício,

conforme especificado na fórmula a seguir:

xInt BC * , onde está definido no item 6.2.1 desta Nota Técnica.

Contribuição Suplementar




137

Corresponde as parcelas pagas do Custo Suplementar por parte do ente. Consideramos a

hipótese sem Compensação.

*12RCS

RCS - Receita de Custo Suplementar

K - definido no item 5.9 desta Nota Técnica.

Contribuição dos Servidores

A receita com contribuição de servidores obedece a decrementação de acordo com a

entrada em benefícios dos servidores ativos, onde se deduz a contribuição média destes

servidores, atualizada conforme taxa de crescimento salarial.

Para o 1º ano de projeção obedece-se a seguinte fórmula:

*1**31

_AIx

csAIServ iCNCNCont

onde:

CN - Total de Custo Normal dos servidores ativos;

CN - Contribuição média sos servidores ativos;

x - Ano de projeção;

AI - ano inicial de projeção;

- total de servidores ativos que entraram em gozo de benefício;




138

Nos demais anos:

*1*1*1__AIx

cscsxServxServ iCNiContCont

xServCont _ - Contribuição de servidores no ano x de projeção;

1_ xServCont - Contribuição dos servidores no ano x-1 de projeção.

Contribuição Ente (Patronal)

A receita com contribuição patronal obedece ao mesmo critério da contribuição dos

servidores.

Para o 1º ano de projeção obedece-se a seguinte fórmula:

*1**32

_AIx

csAIEnte iCNCNCont

Nos demais anos:




139

*1*1*1__AIx

cscsxEntexEnte iCNiContCont

xServCont _ - Contribuição de servidores no ano x de projeção;

1_ xServCont - Contribuição dos servidores no ano x-1 de projeção.

8. AJUSTES DE OSCILAÇÕES

Se os índices de acompanhamento não forem condizentes com o esperado, poderão ser

efetuados alguns ajustes objetivando corrigir estas oscilações.

Salientamos que foi determinado um nível de significância de 5% (confiança de 95%) nas

probabilidades aqui estudadas, o que implica ainda que pequena, de erro na estimação

do número de aposentadorias bem como de entrada em invalidez e mortes.

Não utilizamos a probabilidade de novos entrados por ser um índice muito instável para

ser estimado, dependendo de uma estatística local.




140

9. REAVALIAÇÃO DO PLANO

O Plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência do município de GUIA LOPES DA

LAGUNA - MS, será reavaliado anualmente conforme a Portaria MPS 403 de 10 de

dezembro de 2008.

___________________________________

Igor França Garcia


(065) 3621-8267 / (065) 9242-8876




141

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