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Revista da

PropriedadeIndustrial

Nº 245019 de Dezembro de 2017

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILPresidente

Michel Temer

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOSMinistro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Marcos PereiraINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Luiz Otávio Pimentel

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do InstitutoNacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior eServiços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativosao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como osreferentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizemrespeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute ofIndustrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic ofBrazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil,comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and relatedmatters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de laPropriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, RépubliqueFédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriétéindustrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert detechnologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de laPropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, RepúblicaFederativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedadindustrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia detecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador comoderecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts fürgewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel undDienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse undEntscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente,ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrechtveroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DETECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 135 - Petição indeferida.......................................................................................................................................................5

Código 145 - Exigência.................................................................................................................................................................... 6

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição..................................................................................9

Código 155 - Consulta respondida.................................................................................................................................................16

Código 185 - Processo arquivado..................................................................................................................................................17

Código 295 - Anulação de publicação............................................................................................................................................18

Código 350 - Certificado expedido.................................................................................................................................................19

Código 800 - Certificado cancelado...............................................................................................................................................32

Contrato de Tecnologia – RPI 2450 de 19 de Dezembro de 2017 5/32

Código 135 - Petição indeferida

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conformecarta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou oprotocolo no e-Contratos.

Processo: 070265 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880170002956

Requerente: PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO

Complemento:


Código 145 - Exigência

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do diasubsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento dedisposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme cartadisponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento doprocesso conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 070366 Código 145 - Exigência

Cedente: BRENNTAG HOLDING GMBH & CO. KG

Cessionária: BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: METRO INTERNATIONAL S/A

Cessionária: METRO JORNAL S.A.

Complemento:


Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A.

Cessionária: UNIMED SEGURADORA S/A

Complemento:


Cedente: PARKER INTANGIBLES LLC

Cessionária: PARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000153-1 Código 145 - Exigência

Cedente: BRENNTAG GLOBAL SERVICES GMBH

Cessionária: BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: AMERICAN SPORTING GOODS CORPORATION

Cessionária: SPR INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO S.A.

Complemento:


Cedente: OMRON AUTOMOTIVE ELETRONICS CO. LTD

Cessionária: OMRON COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

Complemento:


Cedente: JRS PHARMA GMBH & CO. KG

Cessionária: J. RETTENMAIER LATINOAMERICANA LTDA.

Complemento:


Cedente: INDUCTOTHERM CORPORATION


Cessionária: INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: ZF FRIEDRICHSHAFEN AG

Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA.

Complemento:


Cedente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.

Cessionária: LI BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E

ACESSÓRIOS - EIRELI

Complemento:


Cedente: FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO

Cessionária: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Complemento:


Cedente: ITB COMPETENCE ASSURANCE LTD

Cessionária: VALLOUREC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

Complemento:


Cedente: DM INDUSTRIA DE TEMPEROS E CONDIMENTOS LTDA ME

Cessionária: ALIMENTOS INALD EIRELI

Complemento:


Cedente: CAMBIVAC LIMITED

Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA

Complemento:


Cedente: CARBONE SAVOIE - SOCIÉTÉ PAR ACTIONS SIMPLIFIÉE

Cessionária: BENEMEC CARBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Complemento:


Cedente: PIONEER CORPORATION

Cessionária: PIONEER DO BRASIL LTDA

Complemento:


Cedente: CAMBIVAC LIMITED

Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA

Complemento:


Cedente: MAHLE BEHR SPAIN S.A

Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA

Complemento:



Cedente: NV BEKAERT S.A.

Cessionária: ARCELORMITTAL BEKAERT SUMARÉ LTDA.

Complemento:


Cedente: SODEXO SA

Cessionária: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A

Complemento:


Cedente: SODEXO SA

Cessionária: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA

Complemento:


Cedente: SODEXO SA

Cessionária: SODEXO RID SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

Complemento:


Cedente: HEXAGON GLOBAL SERVICES AB

Cessionária: HEXAGON METROLOGY SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA

Complemento:


Cedente: C2Y PATRIMONIAL & CONSULTORIA EIRELI

Cessionária: FULL KITCHEN IMP DE UTIL DOME EIRELI

Complemento:


Cedente: C2Y PATRIMONIAL & CONSULTORIA EIRELI

Cessionária: IMPERIAL HOME IMPORT. DE PROD. PARA O LAR EIRELI - EPP

Complemento:


Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição dequalquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ouformulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data dapublicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 000320 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880170002933

Data do Protocolo: 11/12/2017

Requerente: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ALIMENTOS LTDA.


Petição: 880170002956


Requerente: PIA SOCIEDADE DE SÃO PAULO


Petição: 880170002924


Requerente: BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA


Petição: 880170002972


Requerente: VALMONT INDUSTRIES, INC.


Petição: 880170002976


Requerente: LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.


Petição: 880170002901


Requerente: TELEFÔNICA BRASIL S.A.


Petição: 880170002915




Petição: 880170002966




Petição: 880170002962



Requerente: NESTLÉ BRASIL LTDA.


Petição: 880170002967


Requerente: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA


Petição: 880170002918


Requerente: PERFETTI VAN MELLE BRASIL LTDA


Petição: 880170002938


Requerente: PARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Petição: 880170002974


Requerente: NIPPON SEIKI DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2015 000020-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880170002979


Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.


Petição: 880170002978


Requerente: INDUSTRIAS MANGOTEX LTDA


Petição: 880170002944


Requerente: CARGLASS AUTOMOTIVA LTDA.


Petição: 880170002911


Requerente: BANCO CITIBANK S.A


Petição: 880170002923


Requerente: BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA


Petição: 880170002917


Requerente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA


Petição: 880170002977



Requerente: EXPLOBRASIL CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM

DESMONTE LTDA.


Petição: 880170002912


Requerente: AGROPECUÁRIA SCHIO


Petição: 880170002926


Requerente: J. RETTENMAIER LATINOAMERICANA LTDA.


Petição: 880170002968


Requerente: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA


Petição: 880170002935


Requerente: INDUCTOTHERM GROUP BRASIL LTDA


Petição: 880170002948


Requerente: ZF DO BRASIL LTDA.


Petição: 880170002949


Requerente: ZF DO BRASIL LTDA.


Petição: 880170002907


Requerente: CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.


Petição: 880170002955


Requerente: VELOSO CAFE DO CERRADO EXPORTACAO E IMPORTACAO

LTDA - EPP


Petição: 880170002921


Requerente: KSPG AUTOMOTIVE BRAZIL LTDA


Petição: 880170002930



Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA


Petição: 880170002941


Requerente: BENEMEC CARBON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA


Petição: 880170002943


Requerente: PIONEER DO BRASIL LTDA


Petição: 880170002931


Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA


Petição: 880170002961


Requerente: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA


Petição: 880170002902


Requerente: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.


Petição: 880170002969


Requerente: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA



Cedente: IMMERSIVE TECHNOLOGIES CHILE S.A.

Cessionária: SALOBO METAIS S.A


Petição: 880170002909


Requerente: SALOBO METAIS S.A



Cedente: OFFICINE MACCAFERRI S.P.A.

Cessionária: BMD TEXTEIS LTDA








Cedente: HAVAS SA

Cessionária: HAVAS WORLDWIDE SOCIAL MEDIA COMUNICACOES LTDA.



Cedente: WICHITA STATE UNIVERSITY

Cessionária: EMBRAER SA



Cedente: AUSTRALIAN GOLD, LLC

Cessionária: MULTI B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.



Cedente: INFEC CORPORATION

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS

AUTOMOTORES LTDA.



Cedente: MARIA BELÉN POMBO DE MACEDO

Cessionária: PADRÃO CLB MACEDO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA-EPP.



Cedente: JORGE GOMES MARTINS DA SILVA

Cessionária: MENDESPORTS ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI EPP



Cedente: MARIA BELÉN POMBO DE MACEDO

Cessionária: PADRÃO CLB MACEDO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA-EPP.



Cedente: BURGER KING CORPORATION

Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
























Cedente: HINE RENOVABLES, S.L.

Cessionária: HINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÁULICOS E

PNEUMÁTICOS LTDA.



Cedente: HAVAS SA

Cessionária: ZMAIS AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA.



Cedente: HAVAS SA

Cessionária: LATTITUD BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA.



Cedente: HAVAS SA

Cessionária: MEDIA CONTACTS BRASIL LTDA.



Cedente: HAVAS SA

Cessionária: HAVAS WORLDWIDE RIO COMUNICAÇÕES LTDA.



Cedente: MARCEGAGLIA SPECIALTIES S.P.A.

Cessionária: MARCEGAGLIA DO BRASIL LTDA.



Cedente: FCA US LLC

Cessionária: FCA FIAT CHRYSLER AUMOTOVEIS BRASIL LTDA.



Cedente: THN CORPORATION

Cessionária: THN FABRICACAO DE AUTO PECAS BRASIL S.A.




Cedente: REPLY S.P.A.

Cessionária: REPLY DO BRASIL SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA



Cedente: GRAMMER AG

Cessionária: GRAMMER DO BRASIL LTDA.

Petição: 880170002980 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição


Requerente: 13200683731


Código 155 - Consulta respondida

Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login querealizou o protocolo no e-Contratos

Petição: 880170002655 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: TRIESTE TECNOLOGIA EM FRAGMENTAÇÃO E TRADING LTDA

EPP

Petição: 880170002927 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS


Código 185 - Processo arquivado

Arquivamento do processo na data da publicação da RPI devido: a nãomanifestação do requerente quanto à exigência formulada, a pedido do requerenteou processo de ofício. Conforme carta disponibilizada no Busca Web para o loginque realizou o protocolo da petição no e-Contratos ou complemento (exceto paraArquivamentos de ofício)

Processo: 071064 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: ROHM GMBH OF KIRSCHENALLEE

Cessionária: PROQUIGEL QUÍMICA S/A

Processo: BR 70 2014 000150-9 Código 185 - Processo arquivado

Cedente: SIKA TECHNOLOGY AG

Cessionária: SIKA AUTOMOTIVE LTDA.


Cedente: BETTERFROST TECHNOLOGIES INC.

Cessionária: WHIRLPOOL S.A


Cedente: BETTERFROST TECHNOLOGIES INC.

Cessionária: WHIRLPOOL S.A


Código 295 - Anulação de publicação

Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.

Processo: BR 70 2017 000437-9 Código 295 - Anulação de publicação

Cedente: BENDAVID COMERCIAL E PARTICIPACOES LTDA

Cessionária: WEW IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Complemento: Cancelamento da publicação de arquivamento da RPI 2449 de

12/12/2017.


Código 350 - Certificado expedido

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontradisponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolono e-Contratos.

Processo: 040130 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 040130/18


Cedente: LEVI STRAUSS & CO.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: LEVI STRAUSS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as

confeccionadas sob medida

Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2003 e Aditivo de 30/10/2013.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de

Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Objeto” e “Prazo”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/06/2017 até

06/06/2027 para o Registro 828273960; De 14/11/2017 até 14/11/2027 para o

Registro 903326825; De 24/11/2017 até: 04/12/2017 para o Registro 827358962;

18/03/2018 para o Registro 828013926; 15/04/2018 para o Registro 828190950;




27/07/2019 para o Registro 819017450; 25/11/2019 para os Registros 007031572

e 007031580; 14/12/2019 para o Registro 820566632; 15/12/2019 para os

Registros 828352836 e 828895830; 19/01/2020 para os Registros 828288712,

828288720 e 828288739; 25/03/2020 para o Registro 007130724 e 007173881;


e 828540519; 12/06/2020 para os Registros 812859227 e 814662862; 22/08/2020

para o Registro 816742545; 21/12/2020 para os Registros 829033416 e

829033432; 04/10/2021 para o Registro 828540535; 11/10/2021 para o Registro

820566705; 27/10/2021 para os Registros 200023853 e 740017527; 11/12/2021



902450018; 21/12/2022 para os Registros 007555490, 800123646 e 800123743;

28/12/2022 para os Registros 800123654 e 800123697; 15/01/2023 para o

Registro 830550917; 30/03/2023 para o Registro 607112670; 12/04/2023 para o






Registro 790194457; 14/02/2024 para os Registros 800501705 e 811000265;



05/08/2024 para os Registros 903597527 e 903597578; 19/08/2024 para os

Registros 903782642, 903782685 e 903782723; 02/12/2024 para o Registro

790053853; 28/07/2025 para o Registro 905320220; 01/09/2025 para os Registros

905292383 e 905375920; 03/09/2025 para o Registro 800002504; 03/11/2025 para

os Registros 905751434 e 905752236; 12/11/2025 para os Registros 790080702 e

790080710; 01/12/2025 para o Registro 905954653; 15/12/2025 para os Registros

905936639 e 905936809; 04/03/2026 para o Registro 811727386; 05/04/2026 para

o Registro 906513898; 15/04/2026 para o Registro 800507320; 03/05/2026 para

os Registros 903326850 e 906593913; 31/05/2026 para o Registro 823469379;


12/09/2026 para os Registros 822469677, 822469685 e 822469693; 28/11/2026

para o Registro 822988909; 17/04/2027 para os Registros 823922090,

823922103, 823942856 e 824248767; 24/04/2027 para os Registros 824595203 e



006647707; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos

de Registro de Marca 830718338 e 906750687, desde que não ultrapasse a data

de 01/12/2018.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos

referentes aos Registros de Marca; "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/11/2017 até 01/12/2018.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 040130/01 a 040130/17; 3- Tão logo sejam

expedidos os certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a

empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 4- Faz parte do presente a

Carta Nº1560/2017.




Cedente: CHANDRA SEKAR


Cessionária: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA


Setor: Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na

construção

Natureza do Documento: Aditivo de 26/07/2017 ao Contrato de 01/11/2005 e ao

aditivo de 01/04/2010.


Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença exclusiva para exploração da Patente nº PI 0006050-0 -

Alteração do item "Cessionária - anteriormente denominada Pincéis Tigre SA".



04/05/2020 para a Patente PI0006050-0.

Valor Declarado do Contrato: 1- Para Rolos Normais: valor variando entre US$

0,0200 até US$ 0,0290, conforme termos e disposições constantes da Cláusula 4

do Aditivo; 2- Para MiniRoller de 5cm: valor variando entre US$ 0,0042 até US$

0,0059, conforme termos e disposições constantes da Cláusula 4 do Aditivo; 3-

Para MiniRoller de 9cm: valor variando entre US$ 0,0076 até US$ 0,0102,

conforme termos e disposições constantes da Cláusula 4 do Aditivo; 4- Para

MiniRoller de 15cm: valor variando entre US$ 0,0126 até US$ 0,0166, conforme

termos e disposições constantes da Cláusula 4 do Aditivo; 5- Royalty mínimo de

US$ 60,000.00 a cada ano, exceto para o ano de 2019 cujo royalty mínimo será

de US$ 30,000.00, conforme Cláusula 1 do Acordo.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2017 até 04/05/2019 .


regular situação da patente licenciada; 2- O presente altera e complementa os

Certificados de Averbação nºs 070761/01 e 070761/02.




Cedente: MANN+HUMMEL GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.


Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos

automotores

Natureza do Documento: Contrato de 05/01/2008, Aditivo de 28/01/2009 e Aditivo

de 01/08/2010.


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros e Pedido de Registro

mencionados no item "Prazo". - Alteração do item "Prazo".

Moeda de Pagamento: EURO


13/05/2018 para o Registro 828002800; 20/05/2018 para os Registros 822831139,

822831120, 822831155; 24/06/2018 para o Registro 827954360; 31/07/2020 para

o Registro 814327842; 09/11/2023 para os Registros 816441545, 816441570,

816441553, 816441588, 816441561; 20/03/2027 para o Registro 822636468;



825991935, 825996872 e 825996880; até a expedição do Certificado de Registro

de Marca para o Pedido de Registro 827643446, desde que não ultrapasse a data


de 27/11/2027.

Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) sobre o preço líquido de venda

para os Registros; "NIHIL" para o Pedido de Registro.


Observações: 1- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca para o

Pedido de Registro nº 827643446, deverá ser solicitada a alteração do presente

Certificado de Averbação; 2- O presente altera e complementa os Certificados de

Averbação nºs 080438/01 até 080438/08.

Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 350 - Certificado expedido



Cedente: INGENICO S/A

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: INGENICO DO BRASIL LTDA.


Setor: Comércio atacadista de equipamentos de informática

Natureza do Documento: Aditivo de 10/06/2017 ao Contrato de 26/05/2014 e

Aditivo de 28/04/2015.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação, com fornecimento do código fonte, de sistema de

segurança a ser aplicado em variação de terminais de pagamento e produtos

auxiliares. Alteração do item "Objeto - Alteração do Anexo A - Produtos".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos, deduzidas partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela

vinculada direta ou indiretamente.


Observações: O presenta altera e complementa o Certificado de Averbação nº

702014000191/01.




Cedente: DIEBOLB SELF-SERVICE SYSTEMS


Cedente: DIEBOLB SELF-SERVICE SYSTEMS


Cessionária: PROCOMP AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.


Setor: Fabricação de equipamentos de informática

Natureza do Documento: Contrato de 12/09/2016.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE

Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente listados

no item “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, para fabricação


de Equipamentos ATM; UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca

listados no item“Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” -

Alteração dos Itens "Cedente, anteriormente denominada Diebold Incorporated" e

"Prazo".


Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP - De 24/05/2017 até:

16/10/2021 para a Patente PI 0114714-5; 10/09/2023 para a Patente PI

0312317-0; 01/10/2023 para a Patente PI 0007740-2; 07/07/2025 para a Patente

PI 0416375-3; 08/12/2025 para a Patente PI 0114319-0; 29/12/2025 para a

Patente PI 0408264-8; 14/06/2026 para as Patentes PI 0317504-9 e PI 0408280-0;

04/10/2026 para a Patente PI 0415256-5; 14/02/2027 para a Patente PI

0411735-2; 21/02/2027 para a Patente PI 0408291-5; 04/04/2027 para a Patente

PI 0408290-7; 13/06/2027 para a Patente PI 0512746-7; 27/06/2027 para a

Patente PI 0408269-9; até a concessão da Carta Patente para os Pedidos de

Patente , PI 0212096-8, PI 0213901-4, PI 0314254-0 PI 0317427-1, PI 0413463-0,

PI 0607570-3, PI 0613503-0, PI 0615888-9, PI 0721488-0 e BR 122016007438-2,

desde que não ultrapasse 14/10/2026. UM - De 24/05/2017 até: 04/03/2018 para

os Registros 821198165 e 821213822; 23/12/2018 para o Registro 003873099;


08/06/2024 para o Registro 820913944. 25/09/2027 para os Registros 826926169

e 826926177.

Valor Declarado do Contrato: EP Patentes Concedidas - 0,25% (zero vírgula vinte

e cinco por cento) sobre as vendas. Pedidos de Patente - "NIHIL" UM - "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: EP - De 24/05/2017 até 14/10/2026 UM

- De 24/05/2017 até 14/10/2026

Observações: 1 - O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

702016000486/01; 2 - A validade deste Certificado está condicionada à regular

situação das marcas e patentes licenciadas; 3- Os pedidos de Patente PI

0212096-8, PI 0314254-0 e BR 122016007438-2, se encontram em fase de

Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 4-Faz

parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº1548/2017.




Cedente: GALLUP B.V.

País da Cedente: HOLANDA

Cessionária: THE GALLUP ORGANIZATION DO BRASIL LTDA.


Setor: Pesquisas de mercado e de opinião pública



Objeto: UM - Sublicença exclusiva para usar os registros de marcas mencionados

no Anexo A, do Contrato, listado no item Prazo. Ateração do item "Prazo".



Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/12/2017 até:

08/04/2028 para os registros 827122373, 827122381, 827122403, 827122411,

02/08/2021 para o registro 827122390 25/03/2020 para o registro 007095198,

007095201, 07/05/2022 para o registro 821145452 01/04/2023 para o registro

821583450 08/11/2025 para o registro 820106453 15/08/2026 para o registro

821448064

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o valor das vendas líquidas

dos produtos identificados com as marcas licenciadas.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018 .

Observações: 1) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº

702016000573/01; 2) A manutenção da validade deste Certificado de Averbação

está condicionada à regular situação de cada marca objeto da Licença.




Cedente: DETROIT CHILE S/A

País da Cedente: CHILE

Cessionária: DETROIT BRASIL LTDA


Setor: Construção de embarcações de grande porte

Natureza do Documento: Contrato de 01/10/2010 e Aditivo de 03/09/2015.


Objeto: SAT - Serviços de consultoria, assistência técnica e suporte em construção

naval.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL


Valor Declarado do Contrato: Até US$ 7.500.000,00.

Forma de Pagamento: Taxa hora variando de US$ 30,00 até US$ 180,00.





Cedente: FNAC DARTY PARTICIPATION ET SERVICES S.A.


Cessionária: 3H PARTICIPAÇÕES LTDA.


Setor: Outras sociedades de participação, exceto holdings



Objeto: UM – Licença exclusiva para o uso dos Registros de Marca e dos Pedidos

de Registro de Marca listados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial".





e 828416338; 27/01/2019 para os Registros 820610631, 821476106 e 821431528;


820610658, 820610593 e 820610623; 27/09/2021 para o Registro 830087168;


13/04/2024 para os Registros 821431510 e 821431552; 22/12/2025 para o


Registro 830032959; 12/04/2026 para os Registros 840022174, 840022115 e





840230540; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos

de Registro 830087141, 830087176, 830323066, 840689640 e 830087150, desde

que não ultrapassem a data de 21/07/2019.

Valor Declarado do Contrato: 0,1% (zero vírgula um por cento) da receita anual

líquida das vendas.



regular situação das Marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os

Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca

deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação.




Cedente: BELVAC PRODUCTION MACHINERY INC


Cessionária: CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.


Setor: Fabricação de embalagens metálicas

Natureza do Documento: Fatura nº PR1397459 de 03/05/2017.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: SAT - Serviços relativos a projeto de dois conjuntos de desenho de

ferramental Necker para produção de latas de alumínio para bebidas.



Valor Declarado do Contrato: USD 59.599,00.

Forma de Pagamento: Taxa / dia de USD 1.500,00 .





Cedente: PAULO VELOSO DOS SANTOS

País da Cedente: BRASIL


Cessionária: VELOSO CAFE DO CERRADO EXPORTACAO E IMPORTACAO

LTDA - EPP


Setor: Comércio atacadista de café em grão

Natureza do Documento: Contrato de 23/08/2017 e Aditivo 23/08/2017.


Objeto: Licença não exclusiva para os Pedidos de Registro de Marca e Registro

de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade

Industrial".


13/03/2021 para os registros 820112437, 820112445; 01/08/2027 para os registros

909144010, 909145938; a expedição do Certificado de Registro de Marca para os

Pedidos de Registro de Marca 910830967, 912967250, 912967447, 910830762 e

912967188, desde que não ultrapasse a data de 01/08/2027.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"



regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado

de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração

desse Certificado de Averbação.




Cedente: BADGER LICENSING LLC


Cessionária: VIDEOLAR-INNOVA S/A


Setor: Fabricação de embalagens de material plástico


Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;SERVIÇO DE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: FT – Fabricação de novo processo do monômero de estireno com

capacidade de produção de 390.000 toneladas métricas/ano na Planta de Triunfo -

RS, incluindo Assistência Técnica conforme Anexo D do Contrato.



Valor Declarado do Contrato: Pela tecnologia: 1) ''Taxas da Licença da Capacidade

Adicional Inteiramente Paga'': USD 1.485.000,00 discriminada da seguinte forma:

(i) USD 900.000,00 para a capacidade gradual de estireno de 140.000 toneladas

métricas/ano calendário de monômero de estireno; (ii) USD 585.000,00 para o

Processo de Aquecimento Direto, definido no Anexo A do contrato; 2) ''Taxas da

Licença da Capacidade Inteiramente Paga de Excesso'': USD 7,00 por tonelada

métrica de monômero de estireno que exceda a ''Capacidade TotalInteiramente

Paga'' previamente adquirida pela empresa cessionária em qualquer ano


calendário; 3) ''Taxas de Pacote de Projetos do Processo (PDP)'': USD

3.240.000,00; Pela assistência técnica: Até USD 170.000,00.

Forma de Pagamento: Taxas/hora variando de de USD 100,00 até USD 290,00.





Cedente: AÇOS VILLARES S/A


Cessionária: VILLARES METALS S.A.


Setor: Produção de laminados longos de aço, exceto tubos

Natureza do Documento: Contrato de 02/02/2004


Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”




002079305 e 002079267; 20/05/2018 para o Registro 002101440; 04/09/2018

para o Registro 003811794; 01/11/2018 para os Registros 813521505, 813521572

e 813521564; 14/11/2018 para o Registro 002153351; 29/09/2019 para o Registro


para o Registro 720195365; 03/08/2023 para os Registros 816480281,

816480320, 816480311, 816480273, 816480303, 816480290 e 816480265;


02/09/2027 para o Registro 003559882; e 17/11/2027 para o Registro 003653358.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"


Observações: 1)A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas. 2) Faz parte do presente a CARTA

N°1564/2017.




Cedente: EULA IT GMBH

País da Cedente: ALEMANHA



Setor: Fabricação de aeronaves

Natureza do Documento: Ordem de Compra nº 902157843 de 06/09/2017.


Objeto: SAT - Serviços técnicos para modelagem do processo de replanejamento

da produção considerando as restrições da capacidade da cabine de pintura das


aeronaves e replanejamento dinâmico da cabine de pintura.



Valor Declarado do Contrato: Até EUR 42.100,00.

Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 100,00





Cedente: INFOSIGHT CORPORATION


Cessionária: VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A.


Setor: Produção de tubos de aço sem costura

Natureza do Documento: Fatura nº 1525569-1 de 05/09/2017.


Objeto: SAT - Serviços de treinamentos específicos para operação de máquina

etiquetadora modelo KE2952-4, realizados na Usina de Jeceaba - MG.



Valor Declarado do Contrato: USD 2,700.00

Forma de Pagamento: Taxa / dia de USD 1.350,00


Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/DICIG/Nº 1554/2017de

19/12/2017.




Cedente: DNW - GERMAN DUTCH WIND TUNNELS

País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA)



Setor: Fabricação de aeronaves

Natureza do Documento: Ordem de Compra nº 902092772 de 30/05/2017


Objeto: SAT - Realização de ensaios em túnel de vento com o foco em

desenvolvimento tecnológico, para aplicações em projetos de aeronaves.



Valor Declarado do Contrato: Até EUR 47.525,00.

Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EUR 82,00 até EUR 163,00.


Observações: Faz parte do presente a Carta nº1549/2017.





Cedente: ALCATEL SUBMARINE NETWORKS


Cessionária: GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA.


Setor: Serviços de comunicação multimídia - SCM

Cessionária: GOOGLE INFRAESTRUTURA BRASIL LTDA.


Setor: Serviços de comunicação multimídia - SCM



Objeto: SAT - Serviços técnicos e treinamento para a construção de um sistema

de cabos submarinos de última geração, conectando Santos (Brasil) com

Maldonado (Uruguai) - Sistema de Cabos Tannat.



Valor Declarado do Contrato: Até USD 415.476,00.

Forma de Pagamento: Taxas/hora de USD 54,00; USD 78,00 e USD 126,00.


Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/DICIG/Nº 1544/2017 de 19 /12

/2017.




Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP


Cessionária: BONATO CONFECÇÕES EIRELI ME


Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios


Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA – Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço

Avenida Porto Seguro, 536, Centro, Eunápolis, Bahia, BA, Brasil, envolvendo o

Registro de Marca 902625160.

Moeda de Pagamento: REAL


26/08/2024 para o Registro 902625160.

Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 100.000,00; Taxa de

royalties: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação: 50%

(cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia, a ser paga de acordo com a

Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.


Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à


regular situação da Marca licenciada; 2- Faz parte do presente a

Carta/INPI/CGTEC/Nº1542/2017.




Cedente: PANASONIC CORPORATION

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA


Setor: Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação

de áudio e vídeo

Natureza do Documento: Contrato de 18/10/2017


Objeto: FT - Fabricação de CD Player ( leitor de CD) automotivo com funções de

rádio e/ou Bluetooth; DVD Player ( leitor de DVD) automotivo com funções de

rádio e/ou Bluetooth e dispositivos de navegação com GPS para automóveis.



Valor Declarado do Contrato: 3% ( três por cento ) sobre o preço líquido de venda

dos produtos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/10/2017 até 18/10/2022





País da Cedente: ITÁLIA



Setor: Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas



Objeto: FT - Fabricação de geogrelhas, incluindo assistência técnica.



Valor Declarado do Contrato: 2% ( dois por cento ) da receita líquida.






País da Cedente: ITÁLIA



Setor: Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas




Objeto: FT - Fabricação de geomembranas, incluindo assistência técnica.



Valor Declarado do Contrato: 2% ( dois por cento 0da receita líquida.



Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.

Processo: 071064 Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro: 071064/01, 071064/02, 071064/03, 071064/04

Cedente: RÖHM GMBH OF KIRSCHENALLEE

Cessionária: PROQUIGEL QUÍMICA S/A

Processo: BR 70 2014 000150-9 Código 800 - Certificado cancelado

Certificado de Averbação/Registro: 702014000150/01, 702014000150/02

Cedente: SIKA TECHNOLOGY AG.

Cessionária: SIKA AUTOMOTIVE LTDA.

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