REVISTA - AMP (Associação dos Municípios do Paraná) · deputado seleitos e pede apoio à agenda...
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REVISTA
Ano III. Edição 10. Setembro/Outubro de2018
Temer acata apelo dos prefeitos e abre 8,5 mil vagas
imediatas para programa mais médicos (Pág.5)
CONSELHO DIRETOR – GESTÃO 2018/2019
Presidente FRANK ARIEL SCHIAVINICoronel Vivida / AMSOP
2º Vice -presidente Carlos Alberto Gebrim PretoApucarana / AMUVI
3 Vice -presidente Célio Marcos BarrancoGuaporema / AMERIOS
1 Secretário Marcel Jayre Mendes dos SantosMato Rico / AMOCENTRO
2 Secretário Angela Maria Moreira KrausFarol / COMCAM
1 Tesoureiro Ernesto Alexandre BassoNova América da Colina / AMUNOP
2 Tesoureiro Sérgio Eduardo Emygdio de FariaJacarezinho / AMUNORPI
Diretor de Relações Ins�tucionais e Polí�cas
Carlos Eugênio StabachContenda / ASSOMEC
EXPEDIENTE
REVISTA DA AMP
Ano 3 – Edição nº 10 – Setembro/Outubro de 2018- Distribuição gratuita –
A revista da AMP é a publicação oficial da Associação dos Municípios doParaná, organizaçãoquerepresenta as 399 prefeituras do Estado.
Endereço: Praça Osório, 400 – 4ºAndar – sala 401CEP: 80020-010 – Telefone: 41 3223-5733
Editor-Chefe : Aurélio MunhozReg. Mtb. 2.635 / 10/ PR
Impressão : Belton ArtesGráficas e EditoraEndereço: Rua Vereador Oswaldo Nascimento Bittencourt, 161 Xaxim -Curitiba/PR – Telefone: 41 3014-3060
Tiragem : 1.000 exemplares
LEIA NESTA EDIÇÃO
Para falar com os prefeitos do Paraná,anuncie aqui;
A Revista da AMP, com circulação dirigida, está presente nos 399 municípios do Estado, com matérias pontuais e de interesse das administrações municipais.
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Editora Executiva: Maria Paula Victório
Diagramadora: Pamela Silvano Santiago
03Setembro/Outubro de 2018 – REVISTA DA AMP
06 AMP apoia novo programa de qualicação de servidores em Educação, Saúde e Governança
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07 Programação
08 AMP pede que Estado divulgue índices denidos do ICMS dos municípios do Paraná
09 Prefeitos acionam deputados e Justiça contra cortesdo FPM devido à estimativa populacional do IBGE
10 AMP participa de reunião para retomarConselho de Desenvolvimento Econômico e Social
11 AMP integra esforços para que Paranácumpra metas de desenvolvimento sustentável
12 AMP participa do Fórum de Transparência, Combate à Corrupção e Controle da Administração
13 Sedu e Amcespar apresentam plano de ação para 2019
14 Amusep investe na busca de ‘ l inguagem comum’ para melhorar gestão dos recursos da Saúde
15 Programa que promove a transparência em prefeituras do Litoral completa um ano
16 Municípios da Amepar estudam melhor forma de atender lei de coleta e tratamento de resíduos sólidos
17 Amsop divulga Carta do Sudoeste para candidatos ao Governo do Estado
18 Assomec quer aumentar fornecimento de produtos e intercâmbio entre municípios da RMC
19 Amerios participa do Projeto para o Mapeamento de Uso e Ocupação do Solo
Municípios da região da Amsulpar se destacam pelo cultivo da erva-mate
Barros abre aos municípios possibilidade de sugerir uso de recursos do Paraná Urbano
AMCG lança livro “Sabores dos Campos Gerais”
Presidente da Comcam entrega pedido deduplicação de rodovia a secretário de Estado
25 Inicia obras da pavimentação asfáltica entre Pitanga e Mato Rico
26 Municípios do Paraná que querem acelerar implantação dos ODS ganham novo incentivo
27 AMP parabeniza governador, senadores e deputado seleitos e pede apoio à agenda municipalista do Paraná
28 MPE reconhece legalidade de contribuições às associações de municípios do Paraná
Amsulep realiza primeira reunião com novo presidente
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Presidente Frank Schiavini participa do Congresso Mundial Smart City Expo, em Madri
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05 Temer acata apelo dos prefeitos e abre 8,5 mil vagasimedia tas para Programa Mais Médicos
04 Encontro Paranaense de Gestores
04Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
PARTICIPE!
Temer acata apelo dos prefeitos e abre 8,5 mil vagas imediatas para Programa Mais Médicos
presidente MichelTemer acatou apelodos prefeitos brasi-
da mobilização e reiterou –tanto junto ao presidenteTemer quanto ao ministroOcchi - o pedido dosprefeitos do Paraná de que oPrograma Mais Médicostenha continuidade. Eleexplicou que o objetivo donovo edital é produzir omenor impacto possível àpopulação e aos municípiosatendidos pelo Programacom a saída dosprofissionais cubanos,anunciada na semanapassada.
Oleiros e abriu 8,5 mil vagasimediatas para ProgramaMais Médicos. O anúncio deum novo edital de reposiçãode profissionais foi feitopelo ministro da Saúde,Gilberto Occhi, durante amobilização municipalistapromovida hoje, em Bra-sília, pela CNM (Confe-deração Nacional de Muni-cípios). O presidente daAMP (Associação dosMunicípios do Paraná) eprefeito de Coronel Vivida,Frank Schiavini, participou
PROGRAMAMAIS MÉDICOS
05Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Temer anuncia Encontro de Contas e revisão da dívida previdenciária
Além do novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), serápublicado decreto regulamentando o comitê de revisão da dívidaprevidenciária municipal para o tão esperado Encontro de Contas dedébitos e créditos dos Municípios e da União. A normativa que vairegulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro,aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitosapresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dosMunicípios. O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reaisdébitos e créditos junto à União.
A normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos ecréditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidenteTemer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sededa Confederação.
FONTE: CNM
AMP apoia novo programa de quali cação deservidores em Educação, Saúde e Governança
Em parceria com o PTI,projeto vai treinar técnicos em todas as regiões do Paraná
ais de 160 gestoresmunicipais par-ticiparam do lança-
O lançamento ocorreu durante palestras promovidas pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná),Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e PTI, em Curitiba, sobre vários temas importantesda agenda municipalista. “Improbidade Administrativa e Lei de Responsabilidade Fiscal” e “EntidadesConveniadas com o Poder Público (APAEs) e Diagnóstico de Monitoramento do PAR”.
Da abertura, participaram o presidente da AMP e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini; osrepresentantes da Amop - o prefeito de Matelândia, Rineu Menoncin, e de Três Barras do Paraná, HelioBruning; o diretor geral brasileiro da Itaipu, Marcos Stamm; o coordenador geral do Programa de EducaçãoContinuada pela Itaipu, Gilmar de Andrade; o gestor do projeto pela Fundação PTI, Robson Bastos; e aprocuradora Jurídica da AMP, Francine Frederico.
Mlançamento do Programade Governança Municipal,realizado com o apoio daItaipu Binacional e do PTI(PTI - Parque TecnológicoItaipu - Brasil) e destinadoàs 399 prefeituras doEstado do Paraná.
O projeto serádesenvolvido até maio dopróximo ano e vai percorrertodas as regiões do Paranáabordando três temas:Educação, Saúde e Governança.
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PROGRAMADEQUALIFICAÇÃODESERVIDORES
06Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
O programa foi lançado durante palestras promovidas em parceria com a Amop, em Curitiba.
PalestrasUm dos palestrantes de
ontem foi ao advogadoGustavo Guedes, que falousobre o tema “ImprobidadeAdministrativa e Lei deResponsabilidade Fiscal”. Eleconduziu palestra ao lado dosadvogados Cassio Prudente,Manuela Portes e CamilaFerreira.
Outro tema - “EntidadesConveniadas com o PoderPúblico (APAEs) e Diagnosticode Monitoramento do PAR” -foi abordado pelo consultorem Educação da AMP eintegrante do Conselho Esta -dual de Educação, Jacir Machado pelo Cerca de 160 gestores municipais participaram do lançamento doprojeto. professor José Peres; e pela arquiteta Cristiane Machado.
PROGRAMADEQUALIFICAÇÃODESERVIDORES
07Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
PROGRAMAÇÃO
Confira abaixo a programação do novo programa dequalificação de servidores em Educação e Saúde.
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ICMS
AMP pede que Estado divulgue índicesde nitivos do ICMS dos municípios do Paraná
Governodo Paraná deveria ter publicado índices até o dia 29deagosto
presidente da AMP (Associação dosMunicípios do Paraná) e prefeito de CoronelVivida, Frank Schiavini, enviou ofício ao se-O
08Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
cretário estadual da Fazenda, José Bovo, pedindoque o Governo do Estado divulgue os valores dosíndices de nitivos do ICMS (Imposto sobre aCirculação de Mercadorias e Serviços) destinadosaos 399 municípios.
Ocorre que, de acordo com a Lei Complementar63/90, o Estado deveria ter publicado os índices doICMS de nitivos para cada município no prazo de60 dias corridos, contados da data da primeirapublicação, veri cada em 29 de junho de 2018.Mas isto não aconteceu, prejudicando osmunicípios. “Requeremos que nos seja informadopor qual razão isto ainda não ocorreu neste ano,visto que os municípios precisam destes índicespublicados para ns de arrecadação dentre outrosbenefícios”, justi cou Schiavini, no ofício. “OsMunicípios são afetados pelos ônusdesproporcionais que lhe são impostos e tambémdecorrentes da concentração de renda em favor daUnião e Estados”.
O pedido foi entregue ao secretário estadual da Fazenda, JoséBovo.
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PRAZOS E CRITÉRIOS
A Lei Complementar 63/90 dispõe sobrecritérios e prazos de crédito das parcelas doproduto da arrecadação de impostos decompetência dos Estados e de transferênciaspor estes recebidos, pertencentes aosMunicípios. Determina que o governo apure arelação percentual entre o valor adicionado emcada Município e o valor total do Estado.
Ainda de acordo com a lei, este índice deveser aplicado para a entrega das parcelas dosMunicípios a partir do primeiro dia do anoimediatamente seguinte ao da apuração.
Quando receberem os números, os prefeitos eassociações regionais poderão impugnar, noprazo de 30 (trinta) dias corridos contados dasua publicação, os dados e os índices, conformeprevisto na lei.
IBGE
Prefeitos acionam deputados e Justiça contra cortesdo FPM devido à estimativa populacional do IBGE
QuinzecidadesdoEstadoperderãoFPM em2019,por causa da estimativa
AMP (Associação dosMunicípios do Paranáe os prefeitos das 15A
S c h i a v i n i (à esq . ) , a o l a d o d e S i n v a l : e s t i m a t i v a p r e j u d i c a m u n i c í p i o s .
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com ações judiciais contra o IBGE equerem que a organização informe emdetalhes a metodologia que utiliza parafazer a estimativa populacional.
Metodologia
Sinval a rmou que a metodologiaadotada pelo IBGE para de nir aestimativa populacional é feita na sedenacional da organização (no Rio deJaneiro), adota rigorosos critériostécnicos e não tem o objetivo deprejudicar os municípios. Para fazer aestimativa, os técnicos adotam a base dedados do Censo Populacional de 2010 (oúltimo feito no País). Segundo ele, umdos motivos que explica a queda dapopulação em várias cidades foi aredução da taxa de fertilidade no Brasil,que caiu de 2,19 para 1,7. O diretoresclareceu, ainda, que a organização vaianalisar todos os recursos ingressadospelos prefeitos e informou que o IBGEpediu R$ 350 milhões para a realizaçãodo Censo Populacional de 2020, mas oGoverno Federal garantiu R$ 200milhões.
cidades que sofrerão redu-
ção do FPM (Fundo de
Participação dos Municípi-
os) em 2019 por causa da
nova estimativa populacio-
nal do IBGE (Instituto Bra-
sileiro de Geogra a e Esta -
tística) vão adotar várias
ações administrativas, políti-
cas e jurídicas para tentar
evitar os cortes de recursos.
A decisão foi tomada emreunião promovida em Cu-ritiba, conduzida pelo presi-
dente da AMP e prefeito deCoronel Vivida, FrankSchiavini, com a partici-pação do diretor da unidadedo IBGE no Paraná, Sinvaldos Santos, e de prefeitosdas cidades que sofrerãocorte do FPM.
Uma das medidas
de nidas pelo grupo será a
mobilização da bancada
federal do Paraná para
modi car a Lei nº 8.443, de
16 de julho de 1992. De acor-
do com a Lei, o IBGE deve
encaminhar ao Tribunal de
Contas da União, até 31 de
outubro de cada ano, a
relação das populações por
Estados e Municípios para
que o TCU determine a
distribuição dos recursos
do FPM.
Os prefeitos querem que
O TCU considere apenas o
número de habitantes de nido
pelo Censo - e não a estimativa
populacional. A procuradora
Jurídica da AMP, Francine
Frederico, orientou os prefeitos
que deverão perder FPM a
pedirem formalmente ao IBGE
para rever a estimativa (o prazo
acaba no dia 17 de setembro),
usando indicadores como o
número de ligações de energia
elétrica e de água, total de
eleitores e nascimentos registra-
dos nas suas cidades. Isso
também é importante porque
evitará problemas nas presta-
ções de contas dos municípios
junto ao Tribunal de Contas do
Estado.
Os prefeitos também estudam
a possibilidade de ingressarem
09Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
CEDES
AMP participa de reunião para retomarConselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Secretário Silvio Barros quer CEDES independentemente degovernos
AMP (Associação dos Municípiosdo Paraná) participou da reunião..promovida no Palácio Iguaçu, em.
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Curitiba, para revitalizar o CEDES (Con-
selho Estadual de Desenvolvimento
Econômico e Social).
A AMP foi representada pela
procuradora Jurídica, Francine Frederico.
A reunião foi aberta pela governadora
Cida Borghetti e, depois, foi conduzida
pelo secretário estadual de Desenvolvi-
mento Urbano, Silvio Magalhães Barros.
Ele disse que a proposta da atual gestão é
garantir que o CEDES - criado em 1983 -
prossiga sob o comando da sociedade,
independentemen te de governos. A AMP
vai receber, nos próximos dias, pedido de
sugestões para o encaminhamento do
CEDES.
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10Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Pacto Global
No último dia 23 de agosto, opresidente da AMP e prefeito de CoronelVivida, Frank Schiavini, reuniu-se comSilvio Barros para debater um conjuntode ações que as duas organizaçõespretendem desenvolver em conjuntodestinadas a garantir a modernização das399 prefeituras do Estado. Barrosconvidou o presidente da AMP paraparticipar do Smart City Expo WordCongress, que será promovido de 10 a 18de novembro, em Barcelona (Espanha).No encontro, o secretário conheceráexperiências e soluções tecnológicasinovadoras no mundo para modernizar asprefeituras e otimizar os serviços públicosmunicipais, com mais e ciência e reduçãode custos. O secretário também solicitouao presidente da AMP que reforce o pedi-
A AMP foi representada pela procuradora Jurídica, Francine Frederico.
dido para que os prefeitos obtenham a Adesão dos fornecedoresdos municípios ao Pacto Global da ONU (Organização dasNações Unidas). A participação das empresas é fundamentalpara garantir o cumprimento das metas previstas nos ODS(Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), Agenda 2030 eProgramas das Cidades (ODS).
ODS
AMP integra esforços para que Paranácumpra metas de desenvolvimento sustentável
Estadoéumdosquepossuemmaisengajamentodosmunicípiosaoprojeto
AMP (Associação dos Municípios
do Paraná) faz parte do grupo de orga
nizações públicas e privadas que se reuA
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niu em Curitiba para intensificar os esforços do
Paraná para cumprir as metas previstas nos
ODS (Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável), Agenda 2030 e Programas das
Cidades (ODS).
A AMP foi representada no encontro pelo
prefeito de Fazenda Rio Grande, Márcio
Wozniack, que também preside a
Assomec (Associação dos Municípios da
Região Metropolitana de Curitiba). O
prefeito destacou o empenho dos municípios
do Estado para se adequar às metas.
Comanda pelo secretário estadual do
Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, a
reunião objetivou melhorar a coordenação do
processo de ações para alcançar de forma mais
segura as metas dos ODS. “Estamos sendo
privilegiados pela Organização das Nações
Unidas com a oportunidade de nos tornarmos
centro de referência sobre a implementação
destes objetivos”, a rmou. Barros quer
apresentar, até o nal do ano, um relatório do
que o Paraná está fazendo para cumprir as
metas.
Adesão formal
A AMP aderiu formalmente ao Movimento
Nacional ODS Nós Podemos em julho do ano
passado, durante solenidade promovida na
Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos,
.
11Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
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unhoz.
Silvio Barros comandou a reunião com os representantes dasorganizações.
em Curitiba. O documento contém nove compromissos que a diretoria da AMP assumiu com o movimento – iniciativa criada
em 2004 pelas Nações Unidas que objetiva melhorar as condições de vida da sociedade, na perspectiva do desenvolvimento
sustentável. Os ODS são uma agenda mundial que compreende 17 objetivos e 169 metas, a serem atingidos até o ano 2030.
Em outubro, foi a vez dos presidentes das 19 Associações Regionais de Municípios do Paraná assinarem, em Curitiba, o
Termo de Adesão à Agenda 2030, aos 17 Objetivos e às 169 metas de Desenvolvimento Sustentável. A adesão das micros foi
proposta pela Diretoria da AMP.
FÓRUM
AMP participa do Fórum de Transparência,Combate à Corrupção e Controle da Administração
PrefeiturasdoParaná intensificamsuaadesãoaosPortaisdeTransparência
prefeito de Contendae diretor de RelaçõesInstitucionais e Políti -O
A A M P foi representada na reunião pelo prefeito de Contenda, Carlos Stabach.
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cas da AMP (Associação dos
Municípios do Paraná), Car-los Stabach, representou a organização do Fórum de
Transparência, Combate à
Corrupção e Controle da
Administração.
O encontro foi promovido
pela Comissão de Gestão
Pública, Transparência e
Controle da Administração
.da OAB/PR (Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção
do Paraná), em Curitiba.
Stabach falou sobre o
tema “Os portais de transpa-
rência das Prefeituras Municipais”.
O prefeito de Contenda também
apresentou dados sobre a situação
dos Portais da Transparência dos
Municípios .
O objetivo do “Fórum de Trans-
parência, Combate à Corrupção e
Controle da Administração” foi
debater os meios de transparência,
acesso à informação e controle da
administração pública visando à
garantia e satisfação dos direitos dos
cidadãos.
Comissão
No final de julho, o MPE
(Ministério Público do Estado), o
TCE (Tribunal de Contas do Estado)
e a CGE (Controladoria Geral do Es-
12Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
tado) formaram uma comissão que
definirá os parâmetros a serem
seguidos para a inserção de
informações nos Portais da
Transparência dos órgãos públicos
municipais e estaduais.
Paralelamente a isto, um grupo
formado pela AMP (Associação dos
Municípios do Paraná), associações
regionais de municípios, Uvepar
(União dos Vereadores do Paraná),
CRC-PR (Conselho Regional de
Contabilidade - Regional Paraná),
Corecon-PR (Conselho Regional de
Economia - Regional Paraná), Comitê
de Olho na Transparência,
Observatório Social do Brasil e
demais organizações vão levantar
sugestões para o aprimoramento dos
portais.
AMCESPAR
Sedu e Amcespar apresentam plano de açõespara 2019
SilvioBarrospedeapoiodosprefeitosaosprojetosdesenvolvidoscomasprefeituras
Sedu (Secretaria de
Estado do Desen -
volvimento UrbanoA
Silvio Barros apresentou os programas desenvolvidos por sua pasta.
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os prefeitos, apresentou as
ferramentas disponíveis para
ajudar os gestores municipais no
planejamento urbano com revisão
dos planos diretores e comentou
que em 2019 a Sedu Paranacidade
fará cursos técnicos voltados aos
pro ssionais voltados ao
desenvolvimento sustentável das
cidades .
Estiveram presentes os prefeitos
Junior Benato, de Inácio Martins
(presidente da Amcespar e
Conder), Jorge Derbli (de Irati),
Cleonice Schuk (de Fernandes
Pinheiro), Bertoldo Rover (de
Imbituva) e ainda Vanderlei Kava
(secretário da Amcespar/Conder).
A reunião contou também com as
presenças de secretários, técnicos
em planejamento, projetos e obras,
informática e meio ambiente,
vereadores e representantes de
instituições, entidades de classe,
ONGs e lideranças locais.
Silvio Barros mostrou também as
exigências para a análise de projetos e
orçamentos, os novos programas de
ações estratégicas para 2019, projetos
envolvendo os municípios e o Paraná
Urbano III. Citou o aplicativo
facilitador da gestão pública municipal,
destacou o apoio na elaboração dos
projetos e orçamentos, a residência
técnica e propostas para esses novos
programas, a integração e a rapidez das
informações junto aos cidadãos por
meio da Celepar no programa Governo
Digital Celepar-Business Inteligence e
também com a Secretaria de Estado da
Fazenda sobre a Nota Paraná.
Cursos
Após as apresentações, Barros
conversou com os prefeitos e pediu
apoio na realização do novos
programas, para que sejam aplicados
junto aos municípios em 2019.
O secretario disponibilizou os
técnicos da Sedu e Paranacidade para
.
/ Paranacidade) e a
Amcespar/Conder
(Associação dos
Municípios do Centro Sul
do Paraná) realizaram
encontro com prefeitos e
lideranças locais,
coordenado pelo
secretário de Estado do
Desenvolvimento Urbano,
Silvio Barros, com a
participação de técnicos
da organização.
Barros apresentou as
ações e programas da
Sedu e Paranacidade,
ações que são realizadas
em parcerias com as
prefeituras e os
programas do Governo
do Estado executados
junto com os municípios.
Ele apresentou ainda
projetos relacionados aos
ODS (Objetivos do
Desenvolvimento
Sustentável) voltados
para ações sociais e o
programa Cidades para o
Pacto Global e Paraná
Interativo. Barros prestou
contas dos recursos
nanceiros liberados para
os municípios da
Amcespar e um novo
projeto (o Mapa Paraná),
disponível aos municípios
- a construção de um
mapa de concreto
instalado em alguma
praça central para que a
população e crianças e
estudantes conheçam o
Estado.
(Fonte : Vanderlei
13Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Kava - Amcespar)
AMUSEP
Amusep investe na busca de “linguagem comum”
stabelecer uma “linguagem comum” entre
os procuradores jurídicos, contadores e
gestores da área da saúde para aperfeiçoaroE
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atendi.mento oferecido à população é uma das
prioridades atuais dos prefeitos das 30 cidades
da área de abrangência da AMUSEP (Associa-
ção dos Municípios do Setentrião Paranaense).
“Nossa missão, é criar um ambiente de
intercâmbio de informações e manter um
canal de comunicação aberto entra os servi -
dores do setor para aumentarmos a e ciência
dos serviços prestados”, destaca o presidente
da Amusep, prefeito de São Jorge do Ivaí,
André Luís Bovo.
A troca de experiências entre os atores do
setor da Saúde começa em reuniões pe-
riódicas, realizadas na sede da entidade.
Santa Fé, os debates são um instrumento para o
amadurecimento dos pro ssionais e para
ampliarem o respaldo deles aos gestores públicos
municipais.
“Nos encontros presenciais, estreitamos o
relacionamento e fortalecemos o espírito de
colaboração entre os pro ssionais dos diversos
departamentos, que respondem pela Saúde. A
sinergia favorece, também, expandir o debate para
os demais segmentos da gestão pública na região
da Amusep”, ressalta Bovo.
O procurador jurídico de Floresta, Carlos
Oliveira Alencar Júnior, a rma que as reuniões e a
criação de grupos no WhatsApp contribuem para
ampliar o padrão dos serviços prestados pelos
pro ssionais. Marlon do Nascimento Barbosa, de
Flórida, comenta que a união dos advogados é
essencial para resguardar a autonomia das
prefeituras. Márcio Antônio Sotta Santana, de
Nossa Senhora das Graças, acrescenta que, formar
uma visão conjunta, enriquece o nível dos
argumentos e da defesa dos interesses dos
municípios. Nos encontros é comum, ainda, a
presença de prefeitos. Francisco Lorival Maratta,
de Nossa Senhora das Graças, reforça a
importância do intercâmbio, porque se aproveita
muita informação e se encontra soluções para
problemas comuns. Para Fernando Brambilla, de
Silvio Barros apresentou os programas desenvolvidos por sua p.asta.
Convidados
Convidar especialistas, nas variadas áreas, para
prestar esclarecimentos é outra prática constante da
entidade. Em setembro, a consultora de Gestão do
Cosems (Conselho de Secretariais Municipais de
Saúde do Paraná), Marina Martins, falou para os
contadores sobre a reivindicação para que a
destinação do dinheiro repassado pelo Governo
Federal seja feita pelos gestores dos municípios.
Hoje, o direcionamento da aplicação dos recursos é
determinado pelo Ministério da Saúde.
Outro assunto da pauta foi a apresentação da
planilha de gerenciamento nanceiro. O sistema,
ainda em fase de testes, facilita o entendimento de
onde o recurso foi investido e estabelece uma
linguagem única entre os gestores da Saúde e os
técnicos do setor de Contabilidade das prefeituras.
As vantagens da ferramenta foram mostradas pela
representante da 22ª Regional da Saúde, com sede
em Ivaiporã, Luana Tironi, e pela contadora da
Secretária de Saúde de Nova Tebas, Rosângela
Ianes. A ideia, segundo Luana, é disponibilizar o
sistema, de forma gratuita, a todos os municípios
que desejarem fazer uso dele.
(Fonte: Cláudio Galleti –Amusep)
para me l h o r a r g e s t ã o d o s recursos d a S a ú d eBovoestimula trocade informaçõesparaaumentareficiênciados serviços
14Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
AMLIPA
P r o g r a m a q u e p r o m o v e a t r a n s p a r ê n c i a e m p r e f e i t u r a s d o Litora l c o m p l e t a u m a n oProjetofoiarticuladopelaDiretoriadaAmlipaemparceriacomváriasorganizações
“Litoral Transparente -
Programa de Governo
Aberto e Integridade Pú -O
Projeto é da Escola de Políticas Públicas e do Instituto Ethos, em parceria com as prefeituras, com articulação da Amlipa.C
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Ambos os pilares colaboram para o fortalecimento do
controle interno, possibilitando a melhoria dos processos
e trazendo, inclusive, economia de recursos públicos e
empoderamento dos agentes públicos, além de colaborar
para o aumento da transparência, melhorando a
produção das informações do poder público e
fortalecendo a relação com a sociedade civil.
Durante um ano, os municípios passaram por
formações baseadas em trabalho por projetos,
laboratórios, orientações e intercâmbios. Além disso,
também são analisados quanto à transparência ativa,
conforme a metodologia dos indicadores Cidade
Transparente. O programa conta com o apoio da Techint
Engenharia e Construção, não tem custos para as
prefeituras envolvidas e será conduzido de forma
autônoma à empresa.(Fonte: Thais Salvi, diretora de Comunicação
da Prefeitura Municipal de Guaratuba)
blica” completa um ano de
atividades no litoral
paranaense.
Desenvolvido pela Escola
de Políticas Públicas e pelo
Instituto Ethos, em parceria
com as prefeituras e com a
articulação local da Amlipa
(Associação dos Municípios
do Litoral), o programa tem
como principal objetivo
fomentar a adoção de
práticas e o desenvolvimen-
to de ações de Governo
Aberto e integridade públi-
ca. Isto é feito por meio da
formação de servidores
públicos, com foco em ética,
controle interno e transpa -
rência e do uso de instrumentos de aprimoramento da transparência ativa. As atividades são desenvolvidas
em dois pilares principais: Gestão Pública, coordenado pela EPP, e Transparência Pública e Sociedade Civil,
coordenadopelo Instituto Ethos.
O que é Governo Aberto ?
Governo Aberto é um conjunto de ações,
processos e mecanismos para promover, cada
vez mais, transparência, integridade,
participação social e inovação dentro do
poder público e nas suas relações com os
distintos atores da sociedade. A abertura da
gestão pública acontece a partir do
envolvimento do governo, seus gestores e
servidores, e de toda a sociedade,
conselheiros de políticas públicas,
empresários e qualquer cidadão interessado.
15Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
AMEPAR
Municípios da Amepar estudam melhor forma de
atender lei de coleta e tratamento de resíduos sólidosParapresidenteNicácio,altos custos inviabilizamsoluçãodoproblemapelospequenosmunicípios
reocupada com a dificuldade
dos municípios da região de se
adequarem às exigências da leiP
Dos 22 municípios da Associação, 19 têm interesse em tratar questão de forma integrada. Cré
dit
o:A
mep
ar
(Fonte: Assessoria de Comunicação da Amepar)
que r.egula a coleta e tratamento dos
Resíduos Sólidos, a Amepar (As-
sociação dos Municípios do Médio
Paranapanema), em parceria com o
Codinorp (Consórcio de Desenvol-
vimento e Inovação do Norte do
Paraná), vem buscando soluções que
possam ser adotadas em conjunto.
O presidente da Amepar e prefeito
de Centenário do Sul, Luiz Nicácio,
explica que o alto custo dos sistemas
de tratamento, a complexidade das
exigências e a burocracia envolvidas
na operação tornam proibitivo para
os municípios de pequeno e médio
porte resolverem a questão sozinhos.
Dos 22 municípios da Amepar,
a p e n a s s e i s t ê m m a i s d e 1 5 m i l
habitantes e oito têm menos de 6mil h a
b i t a n t e s o q u e i n v i a b i l i z a a
construção e manutenção de um aterro s
a n i t á r i o i n d i v i d u a l . “Não
temos como atender à lei
isoladamente por falta de recursos e
porque não queremos uma solução t
e m p o r á r i a . O s p r e f e i t o s q u e r e m
implantar um sistema que, além de
cumprir os requisitos legais, também
traga ganhos ambientais e econômicos
p a ra a nossa reg ião“ , a rma . Dos
municípios, 19 demonstraram interesse
e m a t u a r d e f o r m a i n t e g r a d a . A
proposta de trabalhar em conjunto,
esclarece o prefeito de Prado Ferreira e p
r e s i d e n t e d o C o d i n o r p , S i l v i o
Damaceno, resolve dois dos pontos
mais cruciais: garante um volume de g e
r a ç ã o d e l i x o s u c i e n t e p a r a a
adoção de tecnologias mais modernas
como a geração de energia e dilui o custo.
Um estudo concluiu que, juntos, estes
municípios geram cerca de 7.600 toneladas
de lixo por mês.
Alternativas
Damaceno explicou que a lei abre duas alternativas para o
trabalho integrado. A implantação do serviço através do Consórcio ou
pela contratação individual de uma empresa comum a todos. “Nossa
grande angústia no momento é o pouco tempo que temos para
atender as exigências legais. Muitos municípios e seus prefeitos já
estão sofrendo com a pressão do Ministério Público”, lamentou.
Qualquer projeto de coleta, transbordo e tratamento do lixo
sólido precisa de pelo menos um ano para a implantação do aterro
sanitário, mais três ou quatro anos para a conclusão da planta
completa . “Nosso grande desa o agora é convencer o Ministério
Público de que precisamos deste tempo para fazer bem feito”, defendeu.
Durante a reunião ordinária da Associação, no último dia 30 de
agosto, os prefeitos ouviram a proposta da Sanepar. A empresa, que
já presta o serviço em 8 municípios do Estado, demonstrou interesse
em atender aos municípios da Amepar. Na sua proposta, a Sanepar
garante, entre outras coisas, a instalação de uma Central de
Tratamento de Resíduos - CTR que contenha uma usina de valorização
energética para o tratamento dos resíduos gerados nos municípios e a
implantação de um aterro sanitário para receber os resíduos até que a
usina estejaconcluída.
16Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
AMSOP
A m s o p d i v u l g a C a r t a d o S u d o e s t e
p a r a c a n d i d a t o s a o G o v e r n o d o E s t a d oDocumento éelaborado desde2002e representa cerca de 100organizações da região
urante o mês de setembro, os principais
candidatos a governador do Paraná
receberam a Carta do Sudoeste, um docu -Dment.o com 52 propostas em diferentes
segmentos.
O documento é elaborado desde 2002 e nasceu
a partir de uma proposta da Amsop (Associação
dos Municípios do Sudoeste do Paraná) e
Acamsop (Associação das Câmaras Municipais do
Sudoeste). Neste ano, contou com outras quatro
entidades na organização, envolvendo, além do
setor governamental, instituições empresariais, de
pesquisa e desenvolvimento regional e o grupo
gestor do território.
“A Carta está cada vez mais abrangente, seja
por ter representada cerca de 100 instituições
variadas ou porque seus debates vêm sendo
aprofundados de forma técnica, se consolidando
como o principal canal de reivindicação e organi –
zação da nossa região”, explica o presidente da
Amsop e prefeito de Santa Izabel do Oeste, Moacir
Fiamoncini.
As principais propostas da Carta contemplam a
melhoria da infraestrutura na região, como a
modernização de rodovias, construção do
aeroporto regional e de um ramal ferroviário, mas
também estão compilados pedidos nas áreas da
Saúde, Educação, Segurança, Agricultura,
melhoria da gestão pública e combate à corrupção.
O primeiro candidato a receber a Carta do
Sudoeste foi Dr. Rosinha (candidato a governador
do PT). Depois, o documento foi entregue a
Ratinho Jr (PSD), Cida Borghetti (PP), João Arruda
(PMDB) e Ogier Buchi (PSL), em eventos com a
participação de prefeitos da região e lideranças de
diferentes segmentos. O presidente da AMP
(Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito
de Coronel Vivida, Frank Schiavini, também
participou dos encontros.
(Fonte: Assessoria de Comunicação da Amepar)
17Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
ASSOMEC
ampliação e o for-
talecimento do po-
der de compra dosA
Foto
:A
sso
mec
(Fonte: Julio Cesar Lima)
dos municípios que com -
Põem a Assomec (Associ-
ação dos Municípios da
Região Metropolitana de
Curitiba) já conta com
algumas experiências que
estão sendo colocadas em
prática. Em Fazenda Rio
Grande, o prefeito Marcio
Wozniack, presidente da
Assomec, implantou recen-
temente o Programa Fa-
zenda Compra Aqui, den-
tro do conceito instituído
pelo Pró Metrópole de
estreitar esse conceito de
compras. O município já
havia se manifestado na-
teriormente por meio da
"Carta de Fazenda Rio
Grande"; uma Carta de
Intenções Para Desenvolvi-
mento dos Pequenos Ne-
gócios da Região Metro-
politana de Curitiba -
Grupos de Trabalhos dos
Pequenos Negócios do
Pró Metrópole - criada
com o objetivo de integrar
cada vez mais os um-
nicípios da RMC nas
Compras Públicas, Acesso
ao Crédito, à Inovação,
Assossiativismo e Educa-
ção Empreendedora.
Segundo o prefeito, o
programa vai ao encontro
de todas as ações que tem
sido discutido no âmbito
da Região Metropolitana.
"Com o Programa Fazenda
Compra Aqui, estamos ca -
“Estamos capacitando nossos empresários para que quem aptos a
participarem das licitações”
18Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Assomec quer aumentar fornecimento de produtose intercâmbio entre municípios da RMC
Associação também debate fortalecimento da pauta municipalista
pacitando nossos empresários para que
fiquem aptos a participarem das lici-
tações e desde sua implantação, duas
empreendedoras já passaram a ser
fornecedoras", disse.
Na opinião de Marcio Wozniack, a
Região Metropolitana tem um potencial
de produção muito grande, mas que fica
em segundo plano, muitas vezes.
"Queremos reverter esse quadro e
pequenas ações localizadas podem atuar
nesse sentido e essas experiências estão
sendo compartilhadas", disse.
Antes da implantação, porém, foram
realizados diversos estudos e uma grande
atuação junto ao grupo de trabalho de
Compras Governamentais (Compra
Metrópole).
Alguns estudos mostraram que a RMC
movimenta cerca de R$ 3 bilhões anuais
e menos de 20% desse volume
representam negócios, investimentos e
também transações entre os municípios
da RMC, nesse caso, o Escritório de
Compras, recém inaugurado, vai atuar
como um grande intermediador.
Municipalismo
Além do fortalecimento na área de
negócios e compras, a Assomec também
elevou o patamar das discussões sobre
pautas municipalistas. Em recente
encontro nacional, Marcio Wozniack
ressaltou a diversidade dos debates, mas
que podem trazer bons resultados para
os municípios.
"Temas como regulamentação do
Regime Próprio de Previdência Social,
com suas regras mais claras de
compensação, reajuste pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC) para o piso do magistério, além
da atualização dos programas federais
com correção definida em Lei e a
Medida Provisória de Flexibilização das
Upas são pautas permanentes que
devemos estar sempre atentos e
transmitir aos nossos municípios essa
importância", concluiu.
Sobre o Pró Metrópole, presidido
pelo prefeito de Curitiba, Rafael Greca,
no último ano foram formados grupos
de trabalho para discutir questões
regionais como os polos produtivos,
pequenos negócios, assuntos
agroalimentares, de águas, turismo, e da
formação de um sistema de informação
comum.
Os 29 municípios da Região
Metropolitana de Curitiba têm 30% da
população do estado e respondem por
41,2% do PIB paranaense. No final de
setembro, o programa também
promoveu parcerias entre o Sebrae e os
municípios para capacitações de seus
agricultores, com o objetivo de
fornecerem alimentos para a merenda
escolar.
AMERIOS
Levantamento apurou que 50% da área regional é ocupada por pastagens
Foto
:A
mer
ios
(Fonte: Assessoria da Amerios)
oi realizado no dia 21 de setembro, em Umuarama,
19Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Fum evento de grande importância para o meio rural.
Trata-se da apresentação do mapeamento municipal deuso e ocupação do solo por meio do sensoriamento re-moto como ferramenta para o desenvolvimento regional.
A partir daí, as secretarias municipais de Agricultura
terão um mapa detalhada de tudo o que se produz no
município. O evento foi promovido pelo Fórum de
Secretários Municipais da Agricultura, em parceria com a
Amerios, Secretaria Estadual da Agricultura e Emater
(Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão
Rural). Teve ainda a participação do secretário estadual
de Agricultura, George Hiraiwa. Foram apresentadas as
seguintes palestras: A missão da Seab no desenvol-
vimento de políticas públicas para o setor rural; aimportância do fórum para o desenvolvimento do
território rural com Henderson Heim que é presidente do
Fórum. Depois, foi a vez de Benno Doetzer, do ITCG
(Instituto de Terras, Cartogra a e Geologia do Paraná),
falar sobre a importância do mapeamento do uso e
ocupação do solo; o Deral/Seab (Departamento de
Economia Rural da Secretaria Estadual de Agricultura)
apresentou os resultados do mapeamento e o secretário
George Hiraiwa encerrou o evento falando sobre as
perspectivas para o Desenvolvimento do Território de
Entre Rios.
Resultados
Na oportunidade, foi apresentada a revista com os
resultados do levantamento já realizado na região de
Umuarama, pioneira neste serviço. Entre os dados,
aparecem, por exemplo, os números de que 50% da área
regional é ocupada por pastagens, 21% têm plantações de
cana, 20% lavouras temporárias como soja, milho e
outras, 7 % têm plantios de mandioca, 3% café, frutas,
sericicultura e outras .
Os técnicos salientaram que os prefeitos e secretários deagricultura que souberem utilizar o mapeamento
poderão da r g a nho s s i g ni c a ti v o s a o s s e us
muni c í pi o s . Diante dos desa os que surgem nas
diversas áreas, foi estabelecida uma parceria com o
ITCG (Instituto de Terras, Cartogra a e Geologia do
Paraná), SEAB (Secretaria Estadual da Agricultura e A -
Estadual da Agricultura e Abaste-
cimento), EMATER (Instituto Paranaense de
Assistência Técnica e Extensão Rural) e os
Municípios da AMERIOS, por meio das
Secretarias Municipais de Agricultura, para a
elaboração do Mapeamento Municipal a m
de de nir o uso e ocupação do solo. Este
mapeamento proporcionará a elaboração de
políticas públicas para o desenvolvimento do
agronegócio regional em parceria com as
demais esferas públicas (Estadual/Federal) na
busca de investimentos produtivos gerando
melhoria na qualidade de vida de nossa
população. Na sequencia apresentamos o
Mapeamento dos municípios desta micror-
região obtidos através do estudo de imagens
de satélite para safra 2017/2018,
com dados sociais e econômicos.
Amerios participa do Projeto para o
Mapeamento de Uso e Ocupação do Solo
Estudo garantirá elaboração de políticas públicas para o agronegócio regional.
AMSULPAR
Foto
:A
msu
lpa
r
20Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Produtoresbuscamcultivaromelhorproduto,emtermosdequalidadeesustentabilidade
r e g i ã o d a A m s u l p a r
( A s s o c i a ç ã o d o s
M u n i c í p i o s S u lAP a r a n a e n s e ) é r e co n h e c id a
A Diretoria da Amsulpar tem incentivado eventos sobre o tema.(Fonte: Amsulpar)
erva-mate sombreada do Paraná são:
1º - Cruz Machado, 2º - São Mateus do
Sul e 3º - Bituruna. É com a missão de
cultivar o melhor p ro du to em
termos de qualidade e sustentabilidade,
com garantia de rastreabilidade, que
são realizados diversos eventos na
região, em conjunto com Secretaria de
E s t a d o d e A g r i c ul t u r a , Em a t e r ,
E m b r a p a , I F PR , I ap a r ( I ns t i tu to
Agronômico do Paraná), Instituto de
Florestas e parcerias com setores
p r i vado s , p ro d u t o re s , indús t r ias ,
coop e ra t i va s , assoc iações . Is to é
possível por meio da realização de
seminários, fóruns, reuniões sobre o
tema para assim, aperfeiçoar e trazer c
o n h e c i m e n t o p a r a a r e g i ã o .
Carta da AmsulparPara os candidatos ao governo e
s t a d u a l e fe d e r a l , n e s t e a n o fo i e l a
b o r a d a a p r i m e i r a “ C a r t a d a
Amsulpar” na qual o tema é tratado. A s
re i vi ndi c a ç ã o s ã o a s s e g ui nte s :
criação de Programas de Apoio à Produção,
Industrialização, Inovação Tecnológica e
Comércio da Erva-Mate; incentivo scal à
adeia produtiva; e apoio na de nição de
M u n i c í p i o s d a r e g i ã o d a A m s u l p a r s e d e s t a c a m p e l o c u l t i v o d a e r v a - m a t e
c o m o a m a i o r e m e l h o r
p r o d u t o r a d e e r v a - m a t e
s o m b r e a d o d o m u n d o .
P o s s ui mai s de 1 0 . 0 0 0 pro
d u t o re s e 5 0 i n d ú s tri as do
setor, ge rando emprego ,
renda e preservação ambiental.
A at iv idade é sustentável e
ap r e s en t a o 2º ma io r va lo r
b r u t o d a p r o d u ç ã o a g r
o p e c u á r i a d a r e g i ã o . O
Brasil é o maior produtor
mundial e o Paraná é o maior p
r o d u t o r n a c i o n a l .
Até pouco tempo, a região era
conhecida pelo consumo d o c
h i m a r r ã o e d o t e r e r ê . Hoje
após diversas pesquisas, v e m s
e d e s t a c a n d o n a g a s t r o
n o m i a , c o s m é t i c o s e b e b i d
a s e n e r g é t i c a s n o
mundo.
Os municípios que se destacam
como maiores produtores de
critérios para a legalização ambiental nocultivo.
No campo do Desenvolvimento, em 2017 foi
registrada a primeira IG do Brasil na erva-
mate - IG- MATHE São Mateus. Ainda na
cadeia produtiva, surgiram em 2 018 ass oci
a çõ e s de pro dut o re s n o s municípios de
Cruz Machado e Bituruna. No turismo,
destaca-se a Rua do Mate e Chimarródromo,
em São Mateus do Sul, a introdução do
produto na gastronomia, a realização da
Expomate em São Mateus do Sul e a Festa
da Erva-Mate em CruzMachado
e em Bituruna.
“Não só temos o chimarrão nos
acompanhando nas reuniões ordinárias e
extraordinárias da associação como a
erva-mate vem sendo pauta constantemente
nas discussões formais e informais. S a
b e m o s d o n o s s o p o t e n c i a l .
Observamos, como gestores, que precisamos
desenvolver o que temos de melhor e fazer a
capacitação de produtores, indústria,
comércio, desenvolvimento tecnológico de
toda da cadeia produtiva da erva-mate
para que tenhamos produto de qualidade e
no futuro tenhamos resultados positivos
para o bem estar nossa população.”
AMOP
B a r r o s a b r e a o s m u n i c í p i o s p o s s i b i l i d a d e
s e c r e t á r i o e s t a d u a l
d e D e s e n v o l v i m e n t o
U r b a n o eOsuperintendente da autarquia
Paranac idade, Silvio Barros,
comandou, na sede da Amop
(Associação dos Municípios do
Oeste do Paraná), em Cascavel,
re un i ã o de tra b a l ho c o m a
participação de aproximadamente
25 prefeitos e do presidente da
entidade, o prefeito de Maripá, A
n d e r s o n B e n t o M a r i a .
Silvio fez uma apresentação dos
principais programas de apoio
aos municípios e também das
ferramentas disponíveis para
a j u d a r o s g e s t o r e s n o
planejamento urbano, além de expor
cursos técnicos que serão oferecidos
para aprimorar projetos voltados ao
desen vo lvi men to sustentáve l d as
c idades . T a m b é m p ar t i c i p o u d o
even to o secretár io e s t ad u a l d e
Segurança Pública, Julio Reis.
Dotação orçamentária
Segundo Barros, o Governo do Estado
prepara a dotação orçamentária para o
exercício do ano que vem, e entre as ações
previstas para 2019 está a entrada em vigor
da terceira fase do programa Paraná
Urbano, que viabiliza recursos no formato
de nanciamento junto ao BID (Banco
Interamericano de Desenvolvimento) para
investimentos em pavimentação, construção
de obras públicas, urbanização, compra de
v e í c u l o s , e q u i p a m e n t o s e o u t r o s .
“Nossa intenção é abrir aos municípios a
oportunidade de sugerir o que fazer com os
r e c u r s o s , a m p l i a n d o o l e q u e d e
investimentos?”, destacou o secretário.
Segundo ele, o Paraná Urbano é uma das
principais ferramentas de desenvolvimento
do Paraná e que muito tem contribuído, ao
longo dos anos, para a melhoria da qualidade
de vida dos moradores dos municípios
paranaenses”.
(Fonte: Luciano Barros, daAssessoria de Comunicação da Amop)
21Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
“Nossa intenção é abrir aos municípios a oportunidade de sugerir o que fazer com os recursos, ampliando o leque de investimentos?”.
Foto
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mo
p
d e sugerir u s o d e recursos d o Paraná U r b a n oProjetogarantirá recursos parapavimentação,obraspúblicas,urbanizaçãoeoutros itens
AMCG
AMCG lança livro “Sabores dos Campos Gerais”
AMCG (Associação
dos Municípios dos
Campos Gerais) acabaAde lançar sua mais novapublicação.
Junçãodereceitas tradicionaisdecadamunicípio incentivaoturismogastronômico
(Fonte: Assessoria de Comunicação daAMCG)
O lançamento do livro contou com evento onde os mais de 100 convidados.
22Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Foto
:A
MC
G
do Paraná a contar com um prato, o “Pão no
Bafo”, tombado como patrimônio imaterial. C
om legis la ção ad equ ad a, agora repassa
para os demais municípios, que tenham
respaldo para o tombamento, para adequar suas
legislações e valorizar ainda mais a gastronomia
local.
Contos e LendasApós resgate e valorização dos “Sabores dos
Campos Gerais”, a AMCG Cultura prepara um
novo projeto. Agora, os 19 municípios farão um
r e s g a t e d e s e u s c o n t o s e l e n d a s . O
resgate será realizado por meio de encontros
intergeracionais nos municípios, nos quais a
terceira idade será convidada a contar suas
histórias para as crianças. Assim como os
Sabores, os Contos e Lendas contarão com uma
publicação.
“Acreditamos que muito de nossa história pode ser p
er cebid o p elo hábito al imentar dospovos.
Queremos, por meio da história e tradições culturais,
perpetuar este patrimônio tão rico emnossa região”, e x
p l i cou o coordenador daAMCGCultura. O
lançamento do livro contou comevento onde os maisde
100convidados puderam degustar alguns dos p r a t o s
d osmu nicíp iosd a AMCG.
Prefeitos e vice-prefeitos é que apresentaram asdelícias.
“Como estamos realizando um trabalho diferenciado
na Cultura, quisemos preparar um evento, também
diferenciado, para mostrar só um pouco do que nossos
municípios têm a oferecer”, explicou o presidente da
AMCG, o prefeito de Jaguariaíva, Juca Slobodá.
Além do livro, o projeto “Sabores dos Campos Gerais”
prevêaperpetuaçãodoSaberFazergastronômicocoma
legislação municipal.
Omunicípio dePalmeira, porexemplo,foioprimeiro
O livro 'Sabores dos Campos
Gerais' traz parte de um trabalho
desenvolvido pela AMCG Cultura
durante o último ano. A AMCG
Cultura é um colegiado composto
por secretários e dirigentes da
área na região dos Campos Gerais,
no qual são debatidas e idealizadas
p ropostas para fomentar as at
ivid ad es cu l t u r ais nos 19 mu
n i c í p i o s q u e c o m p õ e a
Associação.
“Estamos atuando, desde 2017,
para resgatar ospratosque id
e n t i ca m ca d a mu n i cí p i o .
Primeiro zemos um estudo, e
depois convidamos a população
para participar de um concurso
fotográ co.
O que resultou nesta obra”,
contou o coordenador da AMCG
Cultura, e secretário de Cultura,
Patrimônio Histórico, Turismo e
Relações Públicas da cidade de P
a l me i r a , Wa l d i r Joa n a s s i .
Para ele, a junção de receitas
tradicionais de cada município em
um livro, incentiva o turismo
gastronômico efortalece a cultura
dos CamposGerais.
Para compor o livro, os
municípios realizaram ampla
pesquisahistórica.
Tradições, processo imigratório,
origens, e características locais foram
observadas para que cada município
pudesse “lançar” uma receita para
os“Sabores”.
AMSULEP
Amsulep realiza primeira reunião com novo presidente
R e u n i ã o foi c o n d u z i d a pelo p res id en te L u i s Biscaia.
Foto
:A
msu
lep
Amsulep (Associação dos Municípios do Suleste doA Paraná), que integra representantes dos 10 municípios
da região, realizou uma reunião no município de
Quitandinha no dia 27 de agosto. A pauta de reunião
conduzida pelo prefeito de Mandirituba Luis Antonio
Biscaia, teve como principal assunto a questão da
integração do transporte público, entre a capital Curitiba, e
alguns municípios da Amsulep.
O presidente falou na reunião sobre a importância desta
integração.
Porém, sempre de maneira democrática, ouvindo a
população para saber dos próprios usuários, qual a melhor
alternativa para atende-los, “ A integração do transporte
23Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
público é muito importante para o desenvolvimento
de um município, isto diminui os custos e agiliza o
traslado dos moradores de cidades da região
metropolitana que precisam se deslocar até a capital
para trabalhar”, disse LuisAntonio.
Outro assunto amplamente debatido na reunião
foi a importância de se unir forças entre os prefeitos
da região para angariar recursos aos seus municípios.
Pelo ponto de vista dos prefeitos, aliando-se a
experiência de cada um, como auxilio das lideranças
políticas de suas bases, a chance de obter sucesso é
muito maior.
(Fonte: Amsulep)
COMCAM
Foto
:C
om
cam
Solicitação foi recebida pelo secretário do Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros
p r e s i d e n t e d a
C o m c a m
( C o m u n i d a d e d o sAMunicípios da Região de Campo
Angela (centro): “A duplicação vai trazer mais segurança aos usuários e a redução deacidentes”.
(Fonte: Walter Pereira, da Comcam)
P r e s i d e n t e d a C o m c a m e n t r e g a p e d i d o d e d u p l i c a ç ã o d e r o d o v i a a secretário d e Estado
24Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Mourão, Angela Kras (PSDB),
prefeita de Farol, entregou ao s
e c r e t á r i o e s t a d u a l d o
Desenvolvimento Urbano do
Paraná, Silvio Barros, o pedido de
duplicação do trecho entre Campo
Mourão e Guarapuava. A obra já
tinha sido solicitada também à
Governadora do Estado, Cida
Borghetti (PP).
“É muito importante para o
desenvolvimento de toda a região
a duplicação deste trecho”, disse
Angela.
“É o pior trecho que existe da
linha que agente faz de Campo
Mourão a Curitiba”. Segundo a
prefeita, a governadora Cida
recebeu o documento com a
solicitação e deu encaminhamento
repassando ao setor responsável
para que faça um estudo para o
levantamento do trecho que é
composto por via do Estado e da
União.
“Dento desta fase, será levantada a
viabilidade do que será feito”, disse a
prefeita.
O trecho compreende 206 quilômetros,
passando pela BR-487, de Campo Mourão
a Iretama; PR-460, de Iretama a Pitanga; e
PRC-466, de Pitanga a Guarapuava .
Angela ressaltou que a duplicação é
uma necessidade.
A Coamo e a Amocentro (Associação
dos Municípios do Centro do Paraná) e s
t ã o a p o i a n do a C o m c a m p a r a a
duplicação.
“A duplicação ofereceria mais
s e g u r a n ç a a o s u s u á r i o s ” , f a l o u . O
trecho é a principal rota utilizada por
caminhões para o transporte de grãos ao
porto de Paranaguá.
A via sinuosa e sem acostamento oferece
riscos aos usuários, principalmente em
época de colheita devido ao tráfego intenso
de carretas e caminhões, deixando o
trânsito lento.
“A duplicação da via vai trazer mais
segurança aos usuários e a redução de
acidentes”, disse Angela.
Carta da AmsulparOutra boa notícia para a Comcam é que o
Condescom (Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento dos Municípios da Região de
Campo Mourão), presidido por Angela Kraus,
passou a integrar a rede do Siconv (Sistema de
Gestão de Convênios e Contratos de Repasse),
do GovernoFederal.
A integração do Consórcio ao sistema irá
gerar a melhoria da gestão e controle das
transferências voluntárias da União aos
municípiose projetos.
Segundo Angela, o termo de parceria do
Consórcio com o Ministério do Planejamento
está em concordância com as instruções do p r
o g r a m a d o G o v e r n o F e d e r a l d e
Desenvolvimento Regional, Territorial,
Sustentável e Economia Solidária, nas quais,
atendem substancialmente as diretrizes que o
Condescom busca para os municípios atendidos.
“Reativado, o consórcio vai gerar o
desenvolvimento regional sustentável e
solidário, tanto na economia coma diminuição
de desigualdades socioeconômicas e regionais
por meio do resgate humano das populações?,
destacou a presidente, ao lembrar que o
Condescom foi reativado, em 2017,primeiro
ano da sua gestão.
AMOCENTRO
Inicia obras da pavimentação asfáltica entre Pitanga e MatoRico
A s o b r a s d a p
a v i m e n t a ç ã o
asfáltica d a PR 239,Aentre os municípiosde Pitanga e
ProjetofazpartedoProgramaEstratégicodeInfraestruturaeLogísticadeTransportes
(Fonte: Amocentro)
“A obra é necessária para melhorar a qualidade de vida de cada cidadão que usa a estrada”.
Foto
:A
mo
cen
tro
Mato Rico, na Região Central do
Paraná, iniciaram em setembro no
entroncamento entre a PR-466 e a
PR-460.
O projeto faz parte do Programa
Estratégico de Infraestrutura e
Logística de Transportes do
Paraná, com recursos do BID ( B
a n co In t er a mer icano d e De
s e n v o l v i m e n t o ) . A
pavimentação tem início em
Pitanga, passando pelo distrito de
Barra Bonita e terminando no início
da Avenida Central, emMato Rico.
25Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Estão previstos no investimento a implantação de
rodovia com pista simples, terceiras faixas, obras de
terraplenagem, fundações de aterros, drenagem, p
a i s a g i s m o e m e l h o r a s a m b i e n t a i s.
A previsão do DER é que as obras sejam concluídas
em 24meses.
O presidente da Amocentro e prefeito de Pitanga,
Maicol Callegari Barbosa, destacou a importância da
obra.
"No dia 12 de setembro de 2018, iniciamos essa tão
sonhada obra da PR – 239, que liga Pitanga à Mato
Rico.
Agradecemos aos deputados da base de governo,
Alexandre Curi, Pedro Lupion e Bernardo Carli (in
memorian), que estiveram à frente deste grande
projeto e nos ajudaram muito, assim como o e x -
g o v e r n a d o r Be t o Ri c h a , para que essa obra
se tornasserealidade.
Mais de 30 anos de espera e agora começa a
grande transformação para mais de 35 mil f a
m í l i a s q u e v i v e m n a r e g i ã o . Muito
obrigado também, à governadora Cida
Borghetti pela sua dedicação e trabalho para
nossa população".
Segundo Marcel Jayre Mendes, prefeito de
Mato Rico, a ligação entre os dois municípios
era esperada há muitos anos pela população.
“A obra é necessária para melhorar a
qualidade de vida de cada cidadão que usa a
estrada, sejam os agricultores para escoar a
safra, sejam os alunos para buscar um ensino
superior, os doentes que são levados
diariamente para os grandes centros e outros
que trafegam pela região”, comentou.
Mato Ricoé um dos poucos municípios do
Paraná que ainda não tem ligaçãoasfáltica.
ODS
Programa de Cidades
do Pacto Global da ONU
(Organização dasNaçõesO
Foto
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MC
G
O lançamento do livro contou com evento onde os mais de 100 convidados.
Apoio aos ODS
Projeto quer mobilizar prefeituras, de forma integrada, para cumprir as metas(Fonte: Assessoria de Comunicação daCopel)
26Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
M u n i c í p i o s d o Paraná q u e q u e r e m acelerar implantação d o s O D S ganham n o v o incent ivo
Unidas) vai oferecer apoio técnico aos
representantes dos municípios, da
sociedade e do setor privado que
pretendem implantar iniciativas de
alto impacto para alcançar os ODS
(Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável).
A intenção do programa, com o
projeto City Partnership Challenge, é
mobilizar e capacitar os governos
locais para investir na implantação
dos ODS de forma integrada, por
meio de cooperação e de parcerias
público-privadas.
Como aderir
Para isso, os prefeitos do Paranáque tiverem interesse emparticipardo projeto precisam assinar umtermode adesão.
O documento pode ser obtido naSedu/Paranacidade,noGabinetedosecret árioSilvioBarros (telefone:41-3250-7252). Osprefeitostambémpodemobter cópiadotermonoProgramaCidades (comRosane)[email protected]çãonoprojetotemprazo
dedoisanospara implantaçãoeumcustodeUS$20milporano,queserãousados para cobrir os investimentoscom a capacitação da equipe eadequação da estrutura de parcerianomunicípio.
O prazo nal para que asprefeituras se manifestem é 5 deoutubro.
A procuradora Jurídica da AMP, Francine Frederico,
participou da Roda de Conversa realizada na sede da
Copel, em Curitiba, durante o Dia Global de Ação para
os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
O encontrou marcou as comemorações dos três anos
do lançamento da Agenda 2030da ONU(Organização
das Nações Unidas).
Neste encontro, a advogada apresentou as ações
desenvolvidas pela AMP emapoio às metas previstas na
Agenda 2030. O encontro reuniu ainda secretarias,
autarquias e outras organizações públicas para um
balanço das ações desenvolvidas para alavancar os 17
ODS.
A Copel coordena o primeiro Centro Regional do
Programa Cidades do Pacto Global da ONU no mundo,
na sua sede, emCuritiba.
Sua responsabilidade é articular agentes públicos,
privados e da academia em projetos de desenvolvimento
que buscam atingir os ODS na Região Sul do Brasil.
Signatário do Pacto Global desde 2012, o Paraná foi o
primeiro Estado do mundo a aderir à iniciativa da ONU
e é o segundo Estado brasileiro com o maior número de
adesõesaoPrograma Cidades, quefornecediretrizes para
a promoçãodo crescimentosustentável eda cidadania.
“Temos hoje 214cidades cujos prefeitos já
assinaram o termo de adesão aos ODS, e
trabalhamos com a meta de alcançar os 399
municípios paranaenses no curto prazo”,
a rmou o secretário de Desenvolvimento
Urbano, Silvio Barros.
“Sabemos que 65%das metasdos ODSnão
serão atingidas se não houver participação
efetiva de governos estaduais e municipais”,
explica Michael Nolan, diretor executivo do
Programa Cidades do Pacto Global da ONU.
“O Paraná compõe um verdadeiro caldeirão
de ricas iniciativas em benefício dos desa os
globais, e é sem dúvida um exemplo de como
articular diferentes áreas na construção de
projetosconjuntos”.
OeventonaCopeltrouxe dezenas deprojetos
em curso no Estado com maior ou menor
contribuição para a conquistados ODS–muitos
dosquaiscomrelevância reconhecida napágina
doProgramaCidadeseminglês:
www.citiesprogramme.org/cities.
ELEIÇÕES
O governador eleito, Ratinho Junior, ao lado do presidente Frank Schiavini.
Foto
: R
ati
nh
oJr
presidente da AMP (Associação dos Municípios do
Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, Frank
27Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Schiavini, parabenizou o governador eleitoO
AMP parabeniza governador, senadores e deputados eleitos e pede apoio à agenda municipalista do ParanáPresidente reivindica compromissa com agenda das prefeituras do Estado
Oentão pré-candidato do PSDao Governo, Ratinho Junior, foi um deles.
Na presença dos cerca de 140 prefeitos e prefeitas que participaram do
evento, os candidatos assinaram uma Carta de Compromisso com o
municipalismo, contendo dez reivindicações fundamentais dos gestores
municipais em várias áreas - especialmente nas nanças públicas, na
saúde
ena educação.
Schiavini espera, agora, que os compromissos sejam cumpridos na
íntegra pelo governador eleito. “Como deputado federal e estadual,
Ratinho Junior sempre foi municipalista. Tenho a certeza de que, como
governador, ele continuará mantendo esta mesmo postura”, avaliou o
presidente da AMP.
(deputadoestadual RatinhoJunior),bemcomoosdoissenadores,
30 deputados federais e 54 deputados estaduais vitoriosos no
último domingo e pediu o apoio deles à causa municipalista. “Não
tenho nenhuma dúvida em a rmar que todos os eleitos vão
abraçar a causa municipalista. É fundamental que isso ocorra.
Precisaremos de um forte apoio deles para tirar os municípios da
grave crise enfrentada pelas prefeituras nos últimos anos”,
comentouopresidente.
A AMP teve participação ativa no processo eleitoral. Foi a
primeira organização que promoveu uma sabatina com os quatro
principais candidatos ao Governo do Estado, no dia 3de julho, para
conhecer suas propostas.
29Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
Presidente Frank Schiavini participa do Congresso Mundial Smart City Expo, em Madri
Presidente da AMP e Prefeito de Coronel assinaram na semana passada, em Madri, a adesão aoPrograma de Cidades do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (UN Global CompactCities Programme - ONU) para cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.O
Programa de Cidades do Pacto Global
PROGRAMA DE CIDADES DO PACTO GLOBAL
O Programa de Cidades do Pacto Global daONU (Organização das Nações Unidas) vaioferecer apoio técnico aos representantes dosmunicípios, da sociedade e do setor privado quepretendem implantar iniciativas de alto impactopara alcançar os ODS (Objetivos deDesenvolvimento Sustentável).
A intenção do programa, com o projeto CityPartnership Challenge, é mobilizar e capacitar osgovernos locais para investir na implantação dosODS de forma integrada, por meio de cooperaçãoe de parcerias público-privadas.
Como aderir
Para isso, os prefeitos do Paraná que tivereminteresse em participar do projeto precisam assinarum termo de adesão. O documento pode ser obtidona Sedu/Paranacidade, no Gabinete do secretárioSilvio Barros (telefone: 41-3250-7252).
A participação no projeto tem prazo de doisanos para implantação e um custo de US$ 20 milpor ano, que serão usados para cobrir osinvestimentos com a capacitação da equipe eadequação da estrutura de parceria no município.
O pacto visa à implementação de uma parceria de desafios entre cidades no Estado, o projeto “CityPartnership Challenge”. O evento é o principal do mundo sobre cidades, que reúne líderes de cidades,empresas e organizações mais inovadores para compartilhar ideias, apresentar projetos e soluções eimpulsionar a transformação urbana para um futuro melhor e mais sustentável.
HOMENAGEM PÓSTUMA
A AMP agradece imensamente o tempo quepudemos conviver com Ademir Francisconi, queserá sempre lembrado pelo profissionalismo,honestidade, lealdade e competência.
29Setembro/Outubrode2018–REVISTA DA AMP
ADEMIR FRANCISCONIAMERIOS
MPE reconhece legalidade de contribuições às associações de municípios do Paraná
Ministério Público do Paraná emitiu parecer sobre a consulta feita pela AMP (Associação dosMunicípios do Paraná) reconhecendo a legalidade das contribuições feitas pelas 399 prefeituras doEstado às suas organizações de representação, desde que haja previsão nas leis orçamentárias dosO
municípios.
O Ministério Público recomenda, ainda, que a escolha da organização de representação considere osprincípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e da eficiência na Administração Pública. Leia,AQUI, a íntegra do parecer. Ainda de acordo com o MPE, as associações devem se submeter ao controle doTribunal de Contas e do Ministério Público, pelo fato de gerirem recursos públicos. O Ministério Públicosugere, finalmente, que as contratações de pessoal nas associações seja realizadas por meio de processosimplificado e regras impessoais.O parecer é assinado pelo procurador de Justiça Bruno Galati - coordenadordo CAOPPPOT (Centro de Apoio Operacional da Promotoria do Patrimônio Público) e pelos promotores deJustiça Maria Cecilia Delisi Rosa Pereira, Gustavo Henrique Rocha de Macedo e Leonardo Busatto.Estainformação foi repassada aos prefeitos e dirigentes de associações regionais de municípios que participaramda assembleia geral promovida pela AMP, ontem, em Curitiba, conduzida pelo presidente da organização eprefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini.
TCE – Multas
A AMP enviou ofício ao Tribunal de Contas do Paraná pedindo abertura de diálogo para evitar abusos naaplicação das multas e sanções impostas aos prefeitos. Em resposta ao pedido, o presidente do TCE,conselheiro Durval Amaral, informou que se dispôs a integrar uma comissão técnica para analisar estes casos.A AMP está definindo os nomes dos representantes dos prefeitos que farão parte do grupo.
MPE
PATROCÍNIO
APOIO
REALIZAÇÃO