Revista 100% Digital

2 0 1 5 / / P R O J E T O 1 0 0 % D I G I T A L

[ Tribunal de Justiça ]

3 Revista 100% Digital

Todo avanço tecnológico só faz sentido quando influen-cia de maneira positiva o mundo e a vida das pessoas. A maior Corte do mundo pensa da mesma maneira. Foi se-guindo esta filosofia que, em 2006, o Tribunal de Justiça de São Paulo começou a implantar o que menos de uma déca-da depois transformaria pilhas e mais pilhas de papéis em dados que podem ser acessados com facilidade, agilidade e segurança por qualquer cidadão paulista.

Nestes últimos 10 anos, o Tribunal passou por um avançado projeto de informati-zação. Lá em 2006, aos poucos os processos digitais começavam a ingressar nesta casa de Justiça. De lá para cá, o Judiciário avançou rumo a uma revolução e investiu em Tecnologia da Informação para estar cada vez mais próximo dos cidadãos. As mais de 51 mil pessoas que compõem o quadro funcional do TJ, dentre elas os mais de 2 mil magistrados de primeiro grau e os 360 desembargadores, focaram suas atividades em padronização, eficiência, sustentabilidade e, sobretudo, celeridade.

O avanço em termos de qualidade na prestação jurisdicional no período é no-tório. Desde 2010, particularmente, o índice de atendimento à demanda e de produtividade de servidores e magistrados tem crescido substancialmente aci-ma da média do conjunto dos outros tribunais de grande porte no Brasil.

Nestes últimos 5 anos, o investimento em TI tem possibilitado ao Tribunal re-duzir a distância da produtividade frente aos outros tribunais de grande porte, mesmo absorvendo uma carga de trabalho 24% maior e com orçamento rela-tivamente mais baixo, em uma relação com o PIB de cada estado.

O ciclo de transformação culmina agora com o encerramento do Projeto 100% Digital. Resultado de um trabalho árduo e coordenado, todas as unida-des judiciárias de São Paulo estão aptas a trabalhar com o peticionamento ele-trônico e a adotar a tramitação digital dos feitos. A partir de dezembro de 2015, nenhuma ação em papel ingressa no Tribunal - pelo qual tramitam mais de 25 milhões de processos, o que equivale a dizer que a Corte paulista concentra mais do que um quarto dos processos do Brasil.

[ Editorial ]

A tecnologia que aproxima as pessoas

Revista 100% Digital 4

A agilidade que o processo digital imprime é essencial para que o Judiciário es-teja cada vez mais próximo da sociedade, especialmente neste Tribunal, que re-cebe 29% dos novos casos de toda a esfera estadual da Justiça Brasileira.

Durante esta última década, o TJSP executou um moderno projeto de tecno-logia digital. Unificou os sistemas de gestão de processos judiciais e expandiu o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) a todas as instâncias do Judiciário paulista. O investimento também rende a integração com órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia Pública; Tribunais Superiores, Estaduais, Regionais Federais, do Trabalho; Polícias Federal, Civil e Militar; cartórios extrajudiciais; entidades empresariais, da sociedade civil e do terceiro setor. Não por acaso, todos os representantes querem a integração, a troca automatizada de dados entre os sistemas e os benefícios da adoção do processo digital. Uma nova realidade está em curso no Estado de São Paulo.

Nas próximas páginas, você acompanhará as consequências na vida e no tra-balho de todos os que fazem do Tribunal de Justiça a maior Corte do plane-ta. E, claro, de quem mais se beneficia dos avanços promovidos pelo Projeto 100% Digital: a população.

O futuro da Justiça chegou e está ao alcance de um clique. Boa leitura!

[ Editorial ]


[ Sumário ]

[ Mensagem do Presidente ] 6

[ Linha do tempo ] 8

[ Benefícios ] 12

[ Parceria de sucesso ] 15

[ A olhos vistos ] 20

[ Agradecimentos ] 24

[ Na Mídia ] 28

[ Próximos passos ] 30

[ Parceiros ] 33

[ Expediente ] 34

[ Referências ] 35

[ TJSP ] Tr ibunal de Just iça de São Paulo


O cyberespaço conquistou a cultura con-temporânea. Veio para ficar. As TCIs – Tecnologias de Comunicação e Informação – revolucionaram o convívio. Não há setor que deixe de receber sua influência e de se adaptar à velocidade e à urgência de fugir ao obsoleto. Mas há universos mais resis-tentes a assimilar a revolução informática, eletrônica e cibernética.

Um dos últimos bastiões foi o sistema Justiça. Afeiçoado a longevas praxes, cus-tou a admitir que o mergulho na digitali-zação era irreversível. A fase de transição ainda não terminou, mas já se pode teste-munhar a mudança de paradigma.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que é o maior do planeta, iniciou a implan-tação do processo digital em 2006. De iní-cio com timidez, pois a primeira unidade ju-diciária nesse padrão funcionou no Metrô São Bento e apenas para as causas de com-petência do Juizado Especial Cível, mas a partir de uma experiência bem-sucedida, houve implantação dos Foros Digitais da Freguesia do Ó, na capital, e de São Luís do Paraitinga, no interior do estado. Em 2013

foram unificados os múltiplos sistemas em operação e o processo eletrônico atingiu 42% das unidades judiciárias paulistas.

Agora é lançado o Projeto 100% Digital, audacioso, mas baseado em exitosa rea-lidade. Por ele, até final de 2015, todas as células de produção de Justiça do TJSP es-tarão informatizadas. Vale a pena inves-tir vultosa quantia para concretizá-lo? O que o povo paulista pode esperar desse corajoso passo?

O processo digital elimina até 70% do tem-po hoje empregado para trâmite do pro-cesso físico, em papel. Elimina-se autua-ção, juntada de documentos, transporte dos autos e anotações. A transparência é potencializada: o processo digital é dispo-nível para consulta e prática de atos pro-cessuais, a todos os autorizados. Isso em tempo integral e de maneira concomitan-te. Ou seja: ninguém mais será surpreen-dido com a informação de que “os autos se encontram com o advogado da parte adversa” ou com o Ministério Público, ou Defensoria Pública, ou com os peritos.

“O papel já cumpriu seu papel. Ninguém sentirá saudades dele! ”- José Renato Nalini

[ Mensagem do Presidente ]

Por que Justiça Digital?por José Renato Nalini, presidente do TJSP

[ 2015 ] www.t jsp. jus .br


De blogueiro a presidente

Nascido em 1945 em Jundiaí, José Renato Nalini formou-se em 1970 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas. Tomou posse na magistratura em 1976 e foi nomeado para a 13ª Circunscrição Judiciária, com sede em Barretos. Ao longo da carreira também judicou nas comarcas de Monte Azul, Itu, Jundiaí e na Capital. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo des-de 2004 e ocupou o cargo de corregedor-geral no biênio 2012/2013. Já exerceu a Presidência da Academia Paulista de Letras e atuou como professor universitá-rio. Paralelo à gestão do TJSP, mantém o blog do Nalini: renatonalini.wordpress.com

Desaparecerão, em médio prazo, estantes e mesas hoje repletas de autos pouco higiênicos, prenhes de ácaros. Surgirão ambientes esteticamente adequados, na linha clean, com o resgate da autoestima de servidores hoje às voltas com 25 milhões de processos em papel, até nocivos à plena higidez do pessoal da Justiça.

As vantagens do processo digital já foram assinaladas pelos especialis-tas, o que levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a optar por essa radi-cal solução. Há um ganho de 47% na taxa de vazão dos processos, com significativa redução do congestionamento. O trâmite de novos proces-sos acelera-se em 87% e a produtividade dos magistrados em 50%.

Em período de turbulência econômica, o processo digital auxilia a recu-peração de créditos na execução fiscal. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os efeitos da celeridade processual na economia brasileira garante que um Judiciário eficiente propiciaria au-mento de 14% na produção nacional e de 10% no nível de investimentos no Brasil, com redução de 10% na taxa de desemprego.

A sustentabilidade, que entrou na agenda universal e cujo trato negligen-te expõe o Brasil a uma crise hídrica sem precedentes, é também privile-giada com a adoção do processo digital. Ele substitui centenas de milhões de folhas de papel. A distribuição de mais de 20 milhões de processos no-vos por ano em formato físico representa a utilização de 46 milhões de quilos de papel, cuja produção consome 690 mil árvores. Ou seja: desma-tamento de 400 hectares e 1,5 milhão de metros cúbicos de água.

Por isso é que o Brasil todo, sua lucidez e consciência cívica, devem saudar o advento e auxiliar a disseminação de uma nova concep-ção de Justiça: a Justiça sem papel. O papel já cumpriu seu papel. Ninguém sentirá saudades dele!

José Renato NaliniPresidente do Tribunal de Justiça de São Paulo



2007: Primeiro Foro 100% digitalInaugurado no dia 26 de junho, o Foro Regional Nossa Senhora do Ó é o primeiro totalmen-te digital do Brasil com competências Cível e de Família e Sucessões. Em seguida, mais seis fóruns digitais com todas as competências em fluxo eletrônico começam a funcionar nas cidades de Nazaré Paulista, Ouroeste, Salto do Pirapora, Arthur Nogueira, Buri e Pirangi.

No dia 1º de outubro, por meio do Provimento nº 1.321/07 no cumprimento da Lei nº 11.419/06, a primeira edição eletrônica do Diário da Justiça é publicada. A versão substitui a publicação impressa que possuía então tiragem diária de 10 mil exemplares e circulou neste formato por 77 anos. A mudança poupou a derrubada quase 20 mil árvores por ano.

Presidente: Celso Luiz LimongiJuiz assessor: Eduardo Francisco MarcondesSecretária de TI: Rosely Castilho

[ Linha do tempo ]

Uma década que mudou a história do TribunalA partir de dezembro, nenhum processo em papel dará entrada no Judiciário paulista. A Justiça passa a receber exclusivamente ações novas no formato digital. Quebrar o paradigma do trabalho com os processos físicos que, por tantos anos associaram-se à imagem de uma Justiça morosa, distante e, por vezes, inacessí-vel, é um feito que começou a ser construído há mais de uma década.

Foi em 2006 que, em um projeto-piloto, no Expressinho do Metrô São Bento, na Capital, que o Tribunal experimentou o processo digital. De lá para cá, somam-se esfor-ços coletivos na busca de transparência e celeridade à prestação de serviços. O com-prometimento com a mudança e a transformação contribui para promover o mar-co na história da Justiça de São Paulo e na vida de milhões de pessoas. Acompanhe!

2006: O inícioO presidente assume com a missão de fazer o projeto de informatização deco-lar. À época, recursos demoravam até mais de três anos para serem julgados.

O TJSP lança-se à era digital e define o SAJ como sistema escolhido. No Expressinho do Metrô São Bento, o projeto-piloto do Juizado Especial Cível, compro-va as expectativas de Justiça ágil.

“Em três anos, nós não terminamos um processo, mas levantar um prédio nós conseguimos.”–Presidente: Celso Luiz Limongi

Juiz assessor: Eduardo Francisco MarcondesSecretária de TI: Rosely Castilho



2008: Resultados aparecemO desembargador Roberto Antonio Vallim Bellochi assume a presidência do TJSP e dá continuidade às práticas inovadoras para a gestão dos processos judicias. A eliminação de procedimentos manuais, como a carga fí-sica dos autos, a subida de petições do proto-colo e a juntada física dos documentos vão, gradualmente, sendo substituídos pela agi-lidade da tramitação eletrônica. O processo digital continua a ser expandido no Tribunal.

“A lentidão não agrada ninguém e não será num passe de mágica que se solucionará. Mas se isto é um problema, a solução é tomar medidas que tornem mais ágil a tramitação do processo.”–Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi

Comissão de Informática: Desembargadores João Alfredo de Oliveira Santos, Getúlio Evaristo dos Santos Neto, Luís Soares de Mello Neto, Geraldo Francisco Pinheiro FrancoJuiz Assessor: Claudio Augusto PedrassiSecretária de TI: Rosely Castilho

2010: Reconstrução A expansão do processo digital continua. No interior, após sofrer com as enchentes que atingiram a cidade no início do ano, o Foro de São Luiz do Paraitinga teve os seus mais de 2 mil processos físicos danificados pela água e pela lama.

Em um trabalho que envolveu técnicos do TJSP e a equipe da juíza Renata Martins de Carvalho Alves, todas as folhas dos processos foram higienizadas, recuperadas e digitalizadas. Em novembro, com a presença do então presidente do TJSP, Antonio Carlos Viana Santos, o prédio foi reinaugurado após a reforma. O Foro passa a ser 100% digital e a entrada de processos em papel está abolida.

“Os fóruns digitais são o futuro do Judiciário e o processo virtual e a informatização são inevitáveis.”–Presidente: Antonio Carlos Viana Santos

Juízes Assessores: João Pazine Neto e Alberto Anderson FilhoSecretário de TI: Tarcisio Luis Souza Leite

2009: A Justiça mais próximaAprovado o Planejamento Estratégico que objetiva implantar sistema único informatizado de gerenciamento de processos. Inicia-se a informatização da se-gunda instância do Judiciário. Os Foros distritais, como o Salto de Pirapora e o da Flórida Paulista, são inaugurados. A descentralização encurta distâncias entre o juiz e a população que será atendida e, com isso, promove o acesso facilitado à Justiça.

Presidente: Roberto Antonio Vallim BellocchiComissão de Informática: Desembargadores João Alfredo de Oliveira Santos, Getúlio Evaristo dos Santos Neto, Luís Soares de Mello Neto, Geraldo Francisco Pinheiro FrancoJuiz Assessor: Claudio Augusto PedrassiSecretária de TI: Rosely Castilho



[ Linha do tempo ]

2011: Mandato interrompidoA Justiça paulista começa o ano de luto. Em 26 de ja-neiro, o presidente falece aos 68 anos. Em seu lugar, assume o desembargador José Roberto Bedran.

Na gestão, a criação de unidades totalmente digitais se alastra. O Foro Regional XV - Butantã, com duas varas Cíveis, duas da Família e das Sucessões e a Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, é inaugurado. Outro destaque foi a ideia do julgamen-to virtual para agilizar a tramitação dos processos.

“Nos meus quase 43 anos de magistratura, registro o orgulho e a satisfação de ver o tribunal inserido na era cibernética, caminho que devemos trilhar daqui para a frente. Essa tendência não tem mais volta.”–Presidente: José Roberto Bedran

Juizes assessores: Fernando Antonio Tasso, Gustavo Santini Teodoro e Rubens Rihl Pires CorrêaSecretário de TI: Eric Samuel Mourão

2012: A unificação e expansão do SAJCom Ivan Ricardo Garisio Sartori, os problemas decorrentes dos diferentes sistemas em operação (falta de padronização, comunicação não integrada e dificuldade no acesso às informações) deixam de existir. O Tribunal ingressa na era do sistema único para gerenciamento dos processos. O Plano Unificado de Modernização e Alinhamento (Puma) expande o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para todo o Estado.

Ao final do projeto, o Sistema está implantado em 731 varas digitais, as quais repre-sentam 42% de todas as unidades judiciais. Todos os servidores, incluindo magistrados e desembargadores, passam por treinamentos e capacitações para operar com o SAJ.

“Não dá para administrar um acervo de 20 milhões de processos e 23 mil novas ações todos os dias sem ter um sistema digital.”–Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori

Juízes Assessores: Fernando Antonio Tasso e Gustavo Santini TeodoroSecretário de TI: Luis Carlos Villani

2013: Primeiro recurso 100% digital é julgado em 10 dias O TJSP recebe primeiros recursos 100% digitais e, em dez dias, julga o primeiro recurso. A rapidez com que o agravo de instrumento entrou em pauta e foi a julgamento só foi possível em razão do peticionamento eletrônico implantado em segunda instância por meio do Puma.Com a inauguração do seu data cen-ter em 27 de novembro, a Corte mais uma vez fica marcada pelo pioneiris-mo na adoção de soluções digitais no Judiciário brasileiro, usando tecnologias de segurança de dados semelhantes às utilizadas por grandes empresas dos setores financeiro, industrial e de serviços.O Puma é eleito um dos três melhores projetos do país em 2013 segundo a revista Mundo PM, a mais concei-tuada do Brasil no que diz respeito a gerenciamento de projetos.Presidente: Ivan Ricardo Garisio SartoriJuízes Assessores: Fernando Antonio Tasso e Gustavo Santini TeodoroSecretário de TI: Luis Carlos Villani



2015: Judiário paulista é 100% DigitalA Corte paulista inicia o ano com um desafio proporcional a sua gran-diosidade: tornar digital todo o Judiciário paulista. Ao longo dos me-ses, o SAJ é implantado nas Varas Criminais, de Execução Criminal e nas unidades judiciárias que ainda trabalhavam com o processo físico.

Em junho, a distribuição de processos digitais supera a dos físicos – é um marco na história da Justiça brasileira. Em julho, mais uma aspiração antiga é superada: as VECs passam a con-tar com a transparência e a segurança do processo digital.

No dia 8 de outubro, é inaugurada a primeira Unidade Remota de Processamento Digital (URPD) de São Paulo, no Fórum João Mendes Júnior. A URPD presta auxílio, a distância, às unidades judiciais de Primeira Instância no tratamento dos processos digitais que, à essa altura, 88% das unidades judiciais do Estado já recebem.

“A disponibilização do processo digital nas varas de Execuções Criminais era uma aspiração antiga. A partir de agora podemos con-ferir efetividade ao comando constitucional que determina um trata-mento digno ao preso, ou seja, ninguém mais permanecerá uma hora além do que deveria estar à disposição do Estado que o encarcerou.”–Presidente: José Renato Nalini

Juizes assessores: Antonio Carlos Alves Braga Júnior, Fernando Antonio Tasso, Gustavo Santini Teodoro e Tom Alexandre BrandãoCoordenador de Informática: Luis Soares de Mello NetoSecretária de TI: Rosely Castilho

2014: Cartório do Futuro: consolidação de boas práticas O Tribunal, alinhado com o CNJ, valori-za a primeira instância do Judiciário. A inauguração da primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ) do Brasil, conhecida como o Cartório do Futuro, consolida a adoção de boas práticas.A UPJ atende da 41ª a 45ª varas cíveis centrais de São Paulo, localizadas no Fórum João Mendes Júnior. O novo modelo, além de unificar os cartórios dessas unidades judiciais, adota uma nova divisão das tarefas e melhor distribuição dos recursos humanos e do espaço físico.Presidente: José Renato NaliniJuizes assessores: Antonio Carlos Alves Braga Júnior, Fernando Antonio Tasso e Gustavo Santini TeodoroSecretária de TI: Rosely Castilho

2016: A entrada de novos processos físicos ficou no passado Todas as ações peticionadas no Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de agora são 100% digitais.E novos e grandes desafios estão pela frente para automatizar, ao máximo, as atividades, valorizando assim, o tempo dos magistrados e servidores.



[ Benefícios ]

Por que optar pelo processo digital?

No que diz respeito à melhoria da qualidade de vida de servido-res do Tribunal de Justiça de São Paulo e da população em geral, vários fatores comprovam os benefícios: os autos têm um ga-nho superior a 70% em sua velocidade de tramitação, gerando economia de recursos, otimizando o tempo de trabalho, pou-pando transporte e deslocamentos tanto das partes envolvidas quanto dos milhares de servidores, juízes e magistrados.

A disponibilização dos dados no SAJ permite que, a partir de qual-quer dispositivo conectado à internet, seja possível acessar as in-formações processuais com absoluta segurança, inclusive fora do horário forense e aos finais de semana. Desta forma, é possível tan-to peticionar eletronicamente quanto acompanhar o andamen-to de uma ação de forma online e em tempo real. A Justiça digi-tal continua tendo competências distintas, mas perde as fronteiras.

Já que o SAJ tira de cena atividades como carimbar, envelopar e registrar manualmente, servidores que antes estavam restri-tos a rotinas de trabalho burocráticas podem ser melhor in-tegrados ao dia a dia do funcionamento da Justiça estadual. “Procedimentos como a carga física, feita diariamente, e as au-tuações, que demandavam o trabalho de duas pessoas, são eliminados. Estamos confiantes com a possibilidade de traba-lharmos com outra realidade”, conta o escrivão-diretor do 4º Ofício Criminal de Ribeirão Preto, José Angelo Cintra.

A facilidade também possibilita a adoção de regimes de traba-lho diferenciados, inclusive em home office. O TJSP autorizou o teletrabalho aos escreventes que atuam com processos digi-tais em cartórios judiciais e são responsáveis pelo andamen-to das ações, atividades de minutas e cumprimento dos expe-dientes, mas com meta 15% maior. Sabidamente, assim como diminuir o contato com os processos em papel, esta é uma medida que melhora a qualidade de vida do servidor.

A tecnologia também atua como um mecanismo de inclu-são digital. Para Angélica Cardoso Gama, escrevente técnica da Vara de Infância e Juventude do Fórum de Santo Amaro, em São Paulo, deficiente visual que atua no TJSP há 10 anos, a acessibilidade do SAJ deu a ela autonomia. Como os processos

Um aliado da segurança e da qualidade de vida

Quando se fala em processo digital, as primeiras associações que vêm à mente destacam a celeridade da Justiça e a segurança das informa-ções. Como a tramitação é eletrôni-ca, muitos dos procedimentos buro-cráticos acabam sendo eliminados, o que garante um andamento mais rápido e a consequente prestação dos direitos e necessidades dos ci-dadãos em um tempo menor. Além disso, os dados são criptografados e atendem aos requisitos específicos da legislação, como a certificação e a protocolização eletrônica.

Tão importante quanto esses bene-fícios são as vantagens para o meio ambiente. Apenas a substituição da edição impressa pela eletrônica do Diário da Justiça poupou a derru-bada de 20 mil árvores por ano. (Confira mais no infográfico sobre a sustentabilidade do SAJ). Além disso, o processo digital é inclusivo e contribui para a qualidade de vida de todos que atuam ou são beneficiados pela Justiça paulista.



físicos nunca foram escritos em braile, ela depen-dia dos colegas para executar algumas ativida-des. “Antes eu decorava o número do processo, mas não sabia o local onde ele estava. Trabalhava na de-pendência de outra pessoa para conseguir fazer o meu trabalho”. Agora, independente, completa-o sozinha e com resultado.

Já o estagiário de Direito Rafael Pereira Melo, que atua no fórum de Caçapava, surpreende pela agilidade com que executa os trabalhos relacio-nados à informática. Cadeirante, ele digita com destreza por meio de um capacete com pontei-ra. Com a recente implantação do SAJ Digital na comarca, as limitações físicas (ele sofre de artro-gripose múltipla congênita, que afeta juntas e nervos e pode atrofiar os músculos) não são pá-reo para o estudante que, por conta da aptidão, passou fazer consultas das petições protocoliza-das. Ele digita os números dos processos e en-contra onde estão localizados. O SAJ é constan-temente aperfeiçoado para se tornar cada vez mais acessível.

Vale também salientar, em particular destaque, os ganhos decorrentes da adoção do SAJ nas Varas de Execução Criminal, que proporcionou mais dignidade aos encarcerados ao fazer com que nenhum deles tenha que passar mais tempo à disposição da Justiça do que o determinado por suas respectivas sentenças. De acordo com o pre-sidente Nalini, é “um tratamento civilizado e um grau democrático ainda não alcançado antes”.

Todos os dias, uma média 23 mil novas ações dão entrada nas diversas unidades judiciais que com-põem o Tribunal de Justiça de São Paulo. O proces-so digital também permite celeridade na execu-ção de outros órgãos e instituições integradas ao TJSP. Além disso, a implantação do 100% Digital também proporciona economia de recursos des-tinados a papel e estocagem, bem como de espa-ços anteriormente destinados a este fim.

Do meio ambiente ao espaço forense, passando por magistrados, servidores e população, todos ganham com o processo digital. E ainda têm mui-to a ganhar daqui por diante.

LEIA MAIS NO CANAL DE NOTÍCIAS SAJ DIGITAL

SAJ passa por adequações para ser cada vez mais acessível

Confira por que o processo digital é seguro

Processo digital chega às VECs de São Paulo

547.382 kg

13.351 51.728 m3

CO21.566 ton

árvores nãoderrubadas

de papel nãoconsumido

menos CO2

na atmosfera

de água nãoconsumida

7,03 milhões

CO2 menos CO2 na

atmosfera

13.507 ton

equivalerá

frota de

115.172

1.035


equivalerá

campos de futebol

446.246 m3

178piscinas

olímpicas


equivalerá

kg4.722.134 de papel nãoconsumido



Tecnologia em prol do meio ambiente

Em tempos de crise hídrica e energética, todos os setores da sociedade têm buscado incluir nas atividades diárias hábitos menos nocivos ao ambiente para evitar o desperdício de recursos naturais. O Tribunal de Justiça de São Paulo contribui para o desenvolvimento sustentável, especialmente com a implantação do processo digital.

[ Benefícios ]

547.382 kg

13.351 51.728 m3

CO21.566 ton


de papel nãoconsumido

menos CO2

na atmosfera


7,03 milhões

CO2 menos CO2 na

atmosfera

13.507 ton

equivalerá

frota de

115.172

1.035


equivalerá

campos de futebol

446.246 m3

178piscinas

olímpicas


equivalerá

kg4.722.134 de papel nãoconsumido



[ Parceria de sucesso ]

100% Digital: a nova era do Judiciário paulistaFoi na sessão solene da Abertura do Ano Judiciário, em 6 de fevereiro, que o presidente do TJSP oficializou seu gran-de desafio para 2015: tornar digital a maior Corte de Justiça do mundo. Ao anunciar o Projeto 100% Digital, José Renato Nalini assumiu o compromisso de estancar a entrada de processos em papel e implantar o SAJ digital, em to-das as varas de São Paulo.

Com calendário de implantação grada-tiva, o 100% Digital levou agilidade na tramitação eletrônica de feitos a 58% das varas remanescentes nas 311 comarcas do Estado – no início do ano, somente 42% das unidades de primeira instância

recebiam novas ações em formato digi-tal, enquanto que o segundo grau já es-tava totalmente digital.

Para tornar possível a implementação do projeto, em 2013 o TJSP unificou os di-ferentes sistemas em operação e insti-tuiu o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) em todas as unidades judiciais do Estado. Agora, com o 100% Digital, a partir de dezembro, nenhum processo em papel dará entrada na Justiça pau-lista. “A implantação do processo digital começou em 2006, com a experiência da primeira unidade totalmente digital,

nas instalações da estação São Bento do metrô, para causas de competência do Juizado Especial Cível. Desde então, nove outros Foros totalmente digitais fo-ram instalados e, em 2013, unificamos os sistemas para viabilizar a virtualização to-tal. O processo digital elimina até 70% do tempo perdido no processo físico com o transporte dos autos e respectivas anota-ções de controle”, afirma Gustavo Santini Teodoro, juiz que integra a Assessoria de Tecnologia da Informação do TJSP.

Já o juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior, também da Assessoria de TI, lembra a ce-leridade do processo digital como uma grande vantagem ao Tribunal: “Estudos

realizados por tribunais que utilizam o SAJ indicam que, com a implantação do processo digital, há um ganho de 47% na taxa de vazão das ações e aumento de 50% na produtividade de magistrados”, explica o magistrado.

Ao contrário do que possa parecer, a ex-pansão do processo digital não implica aumento no consumo de energia, como diz o também juiz assessor para assun-tos de Tecnologia da Informação do TJSP Fernando Antonio Tasso. “Os processos físicos de hoje são híbridos, construí-dos em papel, mas também por meio de

Mais de 51 mil pessoas foram treinadas para operar com o processo digital



sistema informatizado. Portanto, esses autos – físicos ou digitais – dependem integralmente de um sistema de informática já existente, ou seja, com a expan-são do projeto, o TJSP utilizará infraestrutura disponível.”

ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

Levar o processo digital a todas as unidades judiciárias de São Paulo, foi uma iniciativa com-plexa executada em parceria com a Softplan, empresa res-ponsável pelo desenvolvimento do SAJ. O projeto organizou-se em ciclos de implantação, tota-lizando 59 ciclos distribuídos ao longo de 11 meses em frentes de trabalho simultâneas como treinamento, implan-tação presencial e assistida, recicla-gem e acompa-nhamento da operação.

Para apresentar à sociedade o andamento do projeto, o TJSP criou o “implantômetro digital” – uma espécie de relógio que mostra o avanço das implanta-ções das unidades digitais.

O cronograma do 100% Digital promoveu recapacitação de servidores e magistrados que já trabalhavam com o proces-so digital. Além disso, houve treinamentos em unidades do Cartório Distribuidor, setores téc-nicos - como Assistência Social, Psicologia, Contabilidade, CEJAI -, das Varas Especializadas da Capital e do Interior, Cumulativas, DEIJ, DIPO, Albergados e De-crim, serviços de Anexos e Exe-cução Fiscal, além dos seto-res de Conciliação.

Com o projeto a pleno vapor, milhares de servidores vivencia-ram diariamente capacitações para operar com a tecnologia ou potencializar a sua produti-vidade e a capacidade de trabalhar com o pro-cesso digital. Os ci-clos de implanta-ções apontaram configurações e adequações técnicas e capacita-ção de ser-vidores e

magistrados. Quem já trabalha-va com processo digital passou por uma renovação de seus co-nhecimentos sobre o proces-so digital e sanou possíveis dú-vidas das aulas de “reciclagem”.

Já os que passaram a operar pela primeira vez foram sub-metidos a treinamentos pre-senciais nos cartórios e dis-tribuidores. Após seis meses de implantação do processo digital, os servidores passam por um novo treinamento, que objetiva melhorias na organiza-ção do trabalho e no aproveita-mento das funcionalidades do sistema, para aumento do nível de automação de rotinas buro-cráticas. Esta etapa do projeto continua em 2016.


O QUE MUDA PARA:

Você, advogadoA adoção do processo digital ocorreu

em todas as varas da área Cível e Criminal. As partes, sejam cidadãos, magistrados, servidores ou advoga-

dos, podem consultar os autos na in-ternet, o que traz comodidade a todos

e reduz o atendimento em balcão.

A experiência de utilizar o peticiona-mento eletrônico é tão simples e in-

tuitiva quanto enviar um e-mail com anexo, acrescido de certificação di-

gital. O advogado pode trabalhar de qualquer computador com acesso on-

line, observando-se os requisitos mínimos de configuração.

Você, cidadãoPode acompanhar seus processos na internet e também peticionar em unidades de juizados especiais.

Instituições e órgãos integradosMinistério Público, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado e Municípios e demais instituições podem peticionar, receber intima-ções e acompanhar seus processos no portal de serviços ou por meio da integração de seus sistemas com o SAJ do Tribunal de Justiça.




Partida em fevereiro com 42% das unidades digitais implantadas

Para acompanhar o cronogra-ma do projeto, o TJSP criou o “Implantômetro Digital”, que traz a atualização do percentual de unidades que passavam a contar com a tecnologia. O indicador pode ser acessado pelo hotsite do “100% Digital”, localizado na barra inferior do site do Tribunal:

www.tjsp.jus.br/CemPorCentoDigital

Em julho, acelerando com 75% das unidades recebendo ações digitais

Em novembro

Todo o Judiciário paulista apto a trabalhar com o processo digital.

2mil magistrados de primeira instância treinados

A partir de junho, a distribuição de processos

digitais

supera

a de físicos

39mil horas de configurações e parametrizações para a disponibilização do processo digital

217milhoras de cursos realizadas emEnsino a Distância (EAD)



Um projeto audacioso executado no maior tribunal do mundo

51mil pessoas treinadas

durante 61mil horas em capacitações presenciais

5.160 servidoresrevisaram seus conhecimentos nas aulas e cursos de Reciclagem

166milhoras de acompanhamento presencial foram executadas por analistas nos cartórios do Estado

Acesso viabilizado aos servidores do TJSP a partir de suas casas

A equipe de implantação percorreu mais de 7mil

deslocamentos em todo o Estado.

Foram mais de 42mil horas em viagens para tornar o Judiciário 100% Digital

40mil horas de acompanhamento remoto com serviço telefônico exclusivo para esclarecimento de dúvidas e apoio às unidades cartorárias após o encerramento do acompanhamento presencial nas localidades.



[ A olhos vistos ]

Resultados da implantação do SAJ surpreendem pela dimensão e velocidade

A adoção da tecnologia digital por meio do SAJ quebrou paradigmas e colhe frutos que abrem novas perspectivas para o Poder Judiciário brasileiro. Mas é só o começo.

Agilizar decisões que impactam no dia a dia de milhares de pessoas é algo grandioso que se refletiu não só na aceleração do fluxo do trâmi-te processual mas também na satisfação dos direitos e necessidades daqueles que recorrem à Justiça para a resolução dos seus conflitos.

Recentemente, a celeridade do processo digital proporcionou uma solução em tempo recorde. Chamada pela imprensa como a “senten-ça mais rápida da Justiça paulista”, os pais de um bebê conseguiram uma liminar favorável no mesmo dia em que procuraram o Judiciário. Em treze dias, sendo nove úteis, eles tiveram assegurado o direito de receber da operadora de saúde a órtese para o crânio. Conforme o Tribunal, o prazo entre a distribuição do processo e a sentença é o mais curto que já tramitou na Primeira Instância.

“As pessoas, quando têm de recorrer ao Poder Judiciário, depositam na Justiça e nos advogados os bens mais valiosos, sobretudo a vida e a saúde. É muito importante que a resposta seja a mais rápida possível, mesmo para aqueles que eventualmente perderão as causas: a resolu-tividade é importante para que páginas sejam viradas, assuntos sejam resolvidos, Justiça seja feita, ou mesmo que uma resposta, ainda que negativa, não se arraste por muito tempo. Por isso é que toda iniciativa para melhor celeridade se traduz em respeito ao cidadão”, avalia o ad-vogado Cláudio Castello de Campos Pereira, que atuou no caso.

MARCO HISTÓRICO EM 2015

Na agenda dos 150 anos, o Tribunal cumpriu um marco histórico. Em junho deste ano, pela primeira vez, a distribuição de processos digitais superou a dos físicos.

Desde que foi iniciado, em janeiro, o Projeto 100% Digital promo-veu o crescimento gradativo das ações, tanto que, em julho, pelo segundo mês consecutivo, a distribuição das ações digitais superou a dos papéis. Naquele mês, 52,27% do total de novos processos já estavam tramitando no formato eletrônico. Ou seja, 200.466 autos, de um montante de 383.526 novos feitos, deram entrada na Justiça paulista por meio eletrônico.

Há muito o que ser feito

Os resultados do 100% Digital vão muito além da implementação

de um sistema informatizado de gestão. As conquistas impactam diretamente o cotidiano de mais

de 44 milhões de paulistas. Por isso há ainda muito por fazer. Persistir

a meta da Justiça rápida, integrada e eficaz é obrigação. Para tanto, é fundamental a continuidade dos

investimentos em TI, como as inova-ções no sistema de gerenciamento

dos processos, quanto as consolida-ções de parcerias com instituições.

O processamento paralelo, a publicação e a juntada auto-

máticas, além da gravação das audiências estarão disponíveis em breve no SAJ para garantir

ainda mais celeridade aos ritos.

Já a interoperabilidade e a integração com instituições como a Secretaria

de Segurança Pública (SSP), polí-cias, Febraban, Ministério Público e Defensoria Pública estão previstas

não só com a conexão entre os sistemas, mas com ações sinérgicas

e coesas que garantem a efetiva prestação da Justiça aos cidadãos.



Os desafios de implantar o processo digi-tal e as reflexões sobre a Justiça foram apre-sentados pelo presidente Nalini na Suíça, em St. Moritz. Além de ter proferido a pales-tra Doing Justice, ele foi homenageado com o Diploma de Honra ao Mérito Empresarial – WOCA 2015, “em tributo e reconhecimen-to pela brilhante trajetória em suas ativida-des em prol e benefício do desenvolvimen-to e valorização do setor judiciário no Brasil, aliado ao importante trabalho social de me-lhoria na democratização do acesso do cida-dão à Justiça”.

Por conta do processo digital, foi possí-vel adotar uma divisão de tarefas diferen-te, inclusive com opção de home office e acesso remoto para os servidores - o que desencadeou um aumento nunca an-tes registrado no nível de produtividade - além de uma melhor distribuição de re-cursos humanos e aproveitamento do es-paço físico e recursos naturais.

Com a automatização das rotinas, o SAJ resulta em ganhos substanciais em

celeridade, conforme mostra o infográfico.

A consolidação das melhores práticas na gestão dos processos judicias rendeu a inauguração, em outubro, da primeira Unidade Remota de Processamento Digital (URPD) de São Paulo, uma parceria da Presidência da Corte com a Corregedoria Geral da Justiça. Composta por servidores organizados em grupos de trabalho (apoio remoto), a iniciativa no Fórum João Mendes auxilia, a distância, as unidades judiciais de Primeira Instância de todo o Estado exclusi-vamente no tratamento dos processos di-gitais e evita o represamento das peças. No cotidiano do maior Tribunal do mundo, a tecnologia digital aproxima as esferas além de disseminar a celeridade na execução de serviços das instituições integradas. Como foi o caso registrado na Procuradoria-Geral do Município de Santos. A implan-tação da Execução Fiscal eletrônica inte-grada ao sistema usado no TJSP rendeu, em cinco dias úteis, o ajuizamento de 15,2 mil ações, volume que seria alcançado em

Em junho, a distribuição dos processos digitais superou a dos físicos. Em novembro, 100% Digital.

Além da celeridade, o processo digital proporciona melhor aproveitamento da força de trabalho. Con�ra!

*Dados coletados nos 331 foros do Estado desde fevereiro de 2015. As projeções consideram a taxa de crescimento anual de 1% e baseiam-se no relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça.

Distribuição

Resultados do Projeto 100% Digital

Cadastramento das informações no SAJ Conferência

dos dadosDistribuição

Autuação Carga para cartório

Protocoloinicial

ProcessoFísico 21minutos

minutosApenasProcesso

Digital 2

OK

Considerando os quase 2,5 milhõesde processos digitais distribuídos, o TJSP

economizou cerca de

850 milde horas de trabalho

2015Projeta-se a entrada de mais de 4,7 milhões de ações digitais e aeconomia de

1,5 milhõesde horas de trabalho

2016

“ Para 2016, somente nestas duas atividades, a economia será

de cerca de 6 milhões de horas – equivalente à força de trabalho de

3 mil pessoas/mês, que podem ser redirecionados a outras atividades.”

Juntada

Cadastro da petição

no SAJJuntada

automática nos autos processuais

Juntada

ProcessoDigital minutos

Zero

CargaProtocolo

minutos

ProcessoFísico 17

Localização do processo

físico

Devolução do processo

físico

Automático!

Considerando os quase 11 milhõesde petições protocoladas digitalmente,o Tribunal economizou mais de

3 milhõesde horas de trabalho

2015Estima-se a entrada de 15 milhõesde petições digitais, que correspondem à economia de aproximadamente


2016



quatro meses com o processo físico. Já na Procuradoria-Geral do Estado, a Execução Fiscal Eletrônica diminuiu em seis anos o tempo médio de tramitação dos proces-sos. De nove passou para três anos.

Nas Varas de Execuções Criminais, o 100% Digital garantiu um tratamento digno e humanizado aos réus, facilitan-do o controle de benefícios dos mesmos, conforme o presidente Nalini destacou em entrevista. Até a implantação do sis-tema, o acesso aos autos era feito de for-ma manual e unitária, processo a proces-

so, o que demandava tempo e recursos humanos – SP é a unidade da Federação com o maior número de encarcerados no País (segundo estatística do Ministério da Justiça, o Estado conta com 220.251 presos, dos 615.933 existentes em todo o território brasileiro).

“O controle dos benefícios legais sem-pre foi um ponto frágil na administração do sistema carcerário. Os cálculos tam-bém exigiam tempo que é subtraído à li-berdade das pessoas. O SAJ – que ope-racionaliza o processo digital – corrigirá essa deficiência e o sistema será otimiza-do para que atinja a eficiência obrigatória a toda a Administração Pública, da qual o Judiciário faz parte. Haverá sensível redu-ção na tensão natural que reside nos pre-sídios”, explica Nalini.

A tendência é que a utilização do siste-ma e consequente disponibilização virtual

dos autos integralmente, 24 horas por dia, facilite o acesso do apenado ao Judiciário e reduza a carga de trabalho enfrentada pelos servidores dessas unidades judiciais.

“Haverá uma redução substancial no volu-me de trabalho e na taxa de congestiona-mento num setor sensível, que não pode falhar, porque as consequências serão fa-tais, como – infelizmente – já ocorreu na história prisional brasileira. Haverá tam-bém a possibilidade de melhor planeja-mento quanto à necessidade de vagas e de aferição exata e imediata do número

de seres humanos que o Estado subtrai à liberdade e mantém sob sua singular tute-la no sistema prisional brasileiro, que é um dos maiores e mais complexos de todo o Planeta”, comenta o presidente.

A informatização favorece a interação com Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério Público; Defensoria Pública; Advocacia Pública; Tribunais Superiores, Estaduais, Regionais Federais, do Trabalho; Polícias Federal, Civil e Militar; cartórios extra-judiciais; entidades empresariais; da socieda-de civil e do terceiro setor. De acordo com seus contextos, todos buscam cada vez mais integração e interoperabilidade, tendências que serão realizadas em breve. Embora pro-fícuos, os resultados do 100% Digital estão recém começando. A tecnologia mostrou como é possível uma Justiça celere, efetiva e próxima. Mas é, daqui para frente, que a re-volução digital se consolida no TJSP.

“O controle dos benefícios legais sempre foi um ponto frágil. Os

cálculos também exigiam tempo que é subtraído à liberdade das pessoas. O SAJ corrigirá essa deficiência ”- José Renato Nalini

Além da celeridade, o processo digital proporciona melhor aproveitamento da força de trabalho. Con�ra!

*Dados coletados nos 331 foros do Estado desde fevereiro de 2015. As projeções consideram a taxa de crescimento anual de 1% e baseiam-se no relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça.

Distribuição

Resultados do Projeto 100% Digital

Cadastramento das informações no SAJ Conferência

dos dadosDistribuição

Autuação Carga para cartório

Protocoloinicial

ProcessoFísico 21minutos

minutosApenasProcesso

Digital 2

OK

Considerando os quase 2,5 milhõesde processos digitais distribuídos, o TJSP

economizou cerca de

850 milde horas de trabalho

2015Projeta-se a entrada de mais de 4,7 milhões de ações digitais e aeconomia de


2016

“ Para 2016, somente nestas duas atividades, a economia será

de cerca de 6 milhões de horas – equivalente à força de trabalho de

3 mil pessoas/mês, que podem ser redirecionados a outras atividades.”

Juntada

Cadastro da petição

no SAJJuntada

automática nos autos processuais

Juntada

ProcessoDigital minutos

Zero

CargaProtocolo

minutos

ProcessoFísico 17

Localização do processo

físico

Devolução do processo

físico

Automático!

Considerando os quase 11 milhõesde petições protocoladas digitalmente,o Tribunal economizou mais de

3 milhõesde horas de trabalho

2015Estima-se a entrada de 15 milhõesde petições digitais, que correspondem à economia de aproximadamente


2016





O sucesso dos projetos de Tecnologia da Informação depende da cooperação de di-versas pessoas. Com habilidades múltiplas, os conhecimentos de profissionais do Direito, Administração, Engenharia, Governança, Planejamento, Tecnologia, Comunicação Social, Recursos Humanos, Psicologia, Contabilidade, Finanças, dentre tantas outras áreas, somam-se e complementam-se. O re-sultado positivo do Projeto 100% Digital só se efetivou por conta da participação de equipes coesas e integradas.

No caso do TJSP, estas equipes – formadas por profissionais capacitados, comprome-tidos e altamente qualificados – são servi-dores públicos de inúmeras secretarias e di-retorias, magistrados, desembargadores e colaboradores da empresa parceira. Com o mérito de o sucesso ser uma obra cole-tiva, cada um pode e deve se orgulhar do trabalho que desempenhou durante o pro-jeto. Todos foram importantíssimos para

os resultados positivos. Estas páginas regis-tram e simbolizam o agradecimento aos en-volvidos. Merecem destaque especial os in-tegrantes do Comitê Gestor (Dr. Gustavo Santini Teodoro, Juiz Assessor da Presidência; Dr. Fernando Antonio Tasso, Juiz Assessor da Presidência; Dr. Tom Alexandre Brandão, Juiz Assessor da Presidência; Dr. Antonio Carlos Alves Braga Júnior, Juiz Assessor da Presidência; Dr. Rodrigo Marzola Colombino, Juiz Assessor da Corregedoria; Rosely Padilha, Secretária da STI; Marco Antonio Samaan, Diretor de Apoio aos Usuários da STI; Clovis Ribeiro da Cruz, Coordenador da SPI; Luis Carlos Garcia Cardoso, Coordenador da SPI; Fabiano Martins, Diretor STI; Ana Carolina Sena, Assistente de Projetos da Softplan e Fabiano Reis, Gestor de Projeto da Softplan) e os magistrados José Renato Nalini, Presidente do TJSP; Eros Piceli, Vice-presidente do TJSP; Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, Corregedor-Geral da Justiça; e de-sembargador Hamilton Elliot Akel.

[ Agradecimentos ]

Quem fez o 100% Digital acontecer

Paulínea:

Treinamentos realizados das áreas cível e criminal em Paulínea. Os servidores estavam ansiosos para o início do peticionamento com processos digitais.

Garça:

Servidores aprendem sobre as funcionalidades do SAJ Digital no Salão do Júri, no fórum .



Campinas:

Os processos em papel ficaram no passado, registrados nas fotografias na VEC de Campinas.

Alguns dos integrantes do Comitê Gestor do Projeto 100% Digital

Tietê:

Depois das capacitações e da implantação, servidores comemoram o aprendizado com festinha aos colaboradores da Softplan que ministraram as aulas.

Orlândia:

Servidora recebe certificado da analista

após finalizar curso online sobre o SAJ e o treinamento digital

Mirante do Paranapanema:

Depois dos estudos, é a hora de interagir e comemorar os conhecimentos sobre as

melhores práticas de processos digitais.



Um time

100%Muito obrigado a todos os servidores da STI que tornaram este projeto possível.



[ Na Mídia ]

Notícias em todo o Brasil100% Digital é destaque nos principais veículos da imprensa

O Projeto 100% Digital foi destacado pela imprensa ao longo do ano. Nas grandes e pequenas cidades onde os treinamentos, implan-tações e reciclagens marcaram o dia a dia dos servidores, as notícias mostraram a revolução que estava em curso no Judiciário paulista.

O Projeto ganhou as páginas dos jornais, foi ao ar nas rádios, ocupou a tela da TV e circulou pelos portais da internet. Ao todo, foram mais de 30 mil publicações.

Acesso na íntegra aqui!Faça a leitura do QR Code ao lado e acesse online algumas das principais matérias que divulgaram o 100% Digital.

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Siga a numeração e veja esta e outras matérias online. Basta fazer a leitura do QR Code.

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A realidade virtual não é mais ficção cien-tífica. Ao menos na Justiça de São Paulo, o Projeto 100% Digital foi inteiramente im-plementado, antecipando-se ao prazo esti-pulado, que era o final do ano de 2015. Em pleno mês de novembro, atingiu-se a meta proposta e todas as unidades judiciais ban-deirantes se encontram aptas a receber pe-ticionamento eletrônico.

A notícia é alvissareira para toda a Nação, pois evidencia que o serviço estatal encar-regado de solucionar conflitos mediante a operação técnica de fazer incidir a vontade concreta da lei sobre a controvérsia procu-rou reduzir o fosso que o separava de tan-tas outras atividades. O universo jurídico permaneceu autista durante séculos, a so-brepairar sobre todos os demais setores e a considerar-se um suprapoder. Já desa-pareceu a era do “faça-se Justiça e pereça o mundo”. Justiça é prestação de serviços paga pelo povo. Existe para resolver proble-mas, não para institucionalizá-los.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mostrou que é possível tornar a prestação jurisdicional mais célere, mais objetiva e fazê-la funcionar exatamente como deve ser uma Justiça eficiente: pron-ta, se possível imediata, pois aquilo que perturba o relacionamento entre as pes-soas deve ser enfrentado de forma imedia-ta. Compactuar com a lentidão é negar Justiça. É torná-la despicienda e descartá-vel. Também esse aspecto suscitou a rea-ção do TJSP e sua audácia ao correr os ris-cos da informatização total.

As vantagens do processo digital já foram suficientemente propaladas. Uma nação que se acostumou rapidamente com o uso das redes sociais, que não vive mais sem a contínua dependência aos equipamentos eletrônicos, aprendeu a fazer compras, mo-vimentar conta bancária, pagar tributos e a uma série de funcionalidades que não se resumem à imediatidade da comunicação.

A Justiça trabalha com informações e com palavras. Campo exatamente destinado a ser desvendado pelas tecnologias da infor-mação e da comunicação.

O acesso ao sistema informatizado é diu-turno. A qualquer momento, de qualquer lugar, aquele que tem de se comunicar com o Judiciário pode tomar conhecimen-to do atual estágio de seu processo, peti-cionar, acompanhar online o andamen-to de demandas que pareciam escondidas sob a burocracia e cobertas por expressões que para muitos eram sofísticas: “o pro-cesso está concluso”. “Abriu-se vista para o Ministério Público”. “Em poder do Promotor”. “Vista à parte contrária”.

O acompanhamento agora é acessível ao interessado. Melhor ainda, o juiz toma co-nhecimento imediato de tudo o que acon-tece no processo cuja condução está sub-metida à sua autoridade. O princípio da inércia processual só vale para o momen-to anterior à entrada em juízo. Depois vale o impulso oficial. O juiz é o responsável por manter o pleito em movimento contínuo, até receber a decisão final.

[ Próximos passos ]

Justiça: um presente digitalpor José Renato Nalini, presidente do TJSP



Para o presidente Nalini, a Justiça

existe para resolver problemas, não para

institucionalizá-los.



A qualquer hora, em qualquer lugar, inclusive nos fins de semana e feriados, sem o óbice do horário noturno, acompanhar e falar nos au-tos virtuais é viável. Elimina-se a barreira do horário, exclui-se a necessidade de trajes es-peciais para despachar, o deslocamento físico dificultado nas grandes e nas pequenas cida-des, afasta-se para longe a ameaça do trânsi-to que faz perder as audiências e continua a causar tantas injustiças.

O melhor é que se elimina o papel. “Na Justiça brasileira, o papel já cumpriu com o seu pa-pel”. É hora de poupar as florestas. De fazer de-saparecer os arquivos, as prateleiras, o servi-ço subalterno de carregar autos. Repositório não apenas de todas as petições e de docu-mentos nem sempre essenciais ao conheci-mento e deslinde da causa, mas repositório de germes, bactérias, fator de contaminação pouco enfrentado na vida judiciária do Brasil. Os autos, depois de muito manuseio, deve-riam ser consultados com máscaras e luvas, tal o teor de disseminação de enfermidades que podem representar.

O ambiente dos fóruns poderá ser mais clean, asseado, higienizado e, por que não, mais es-tético? Sonho com dependências judiciárias que lembrem os espaços do Google, onde o bem-estar do funcionário é essencial ao des-pertar e ao desenvolvimento da criatividade.

Quais os próximos passos?

Não podemos descansar e comemorar o êxi-to da implantação, mesmo às custas de incom-preensão de quem pretendia impor um modelo novo, desprezando a iniciativa paulista de tantos anos e o investimento bilionário que aqui se fez.

A eletrônica, a informática, a virtualização, a cibernética – escolha-se a denominação preferida – é um espaço em que a obsoles-cência está próxima e permanentemente pronta a morder nossos calcanhares. É pre-ciso estar à frente das tendências e procurar se ajustar ao futuro.

O TJSP está em vias de celebrar convênio com a USP, centro de excelência mundial, para que, em parceria com o pessoal interno, pos-samos explorar as funcionalidades das tec-nologias de informação e comunicação para outras missões da Justiça. A atividade-meio precisa de investimento sério em ciência e inovação. A prevenção é o caminho para edi-ficar a sociedade fraterna que o constituinte prometeu em 1988.

Mas precisamos pensar em quadros funcio-nais aptos ao desempenho de outras tarefas. O pessoal do Judiciário tem de ser proativo, protagonista, polivalente, criativo e inova-dor. Quais os modelos de funcionário para o Judiciário daqui para o futuro? Como capaci-tar os devotados homens e mulheres que nos auxiliaram a chegar até aqui?

Tudo isso está nas cogitações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que não pode ser acusado de falta de coragem e ousadia, se consultados os passos percorridos nessa trilha que hoje mostra ao mundo – sim, somos case universal – como pode ser a resolução dos problemas no século XXI.

Não podemos parar por aqui. Todos são cha-mados a colaborar na edificação permanente de um mundo melhor e destinado, igualmen-te, a facilitar a existência terrena de todos.

“A informática é um espaço em que a obsolescência está próxima. É

preciso estar à frente das tendências e procurar se ajustar ao futuro ”- José Renato Nalini

– José Renato Nalini



Para implantar um sistema único de contro-le de processos em todas as varas de São Paulo e concretizar o maior plano de infor-matização da história do Poder Judiciário, foi preciso se adequar às normas e parâme-tros regulamentados pelo Tribunal.

Coube à Softplan, uma das maiores em-presas nacionais de desenvolvimento de softwares de gestão pública, executar o projeto em parceria com o Tribunal. Com 25 anos de história, mais de 1500 cola-boradores e líder em soluções tecnoló-gicas para o Poder Judiciário, a empresa

é responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Automação da Justiça.

Principal implementador do processo di-gital na Justiça estadual brasileira, o SAJ promove excepcionais ganhos de produ-tividade a Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Advocacia Pública. Com gran-des resultados obtidos no que diz respeito à segurança e transparência no acesso às informações, aspectos tão almejados pelo Judiciário, o SAJ cumpre um papel fun-damental nesta nova era do Tribunal de Justiça de São Paulo e da sociedade.

[ Parceiros ]

Quem está com o TJSP na jornada 100% Digital

Com 25 anos de história a Softplan, desenvolvedora do SAJ, conta com mais de 1500 colaboradores.


RealizaçãoTribunal de Justiça de São Paulo e Softplan

SupervisãoSecretaria de Tecnologia da Informação

Gerenciamento do Projeto 100% DigitalFabiano ReisRafael Stabile

Coordenação-geralFrancine Athaide Cadore

ProduçãoTatiana Kito

Projeto gráfico e diagramação Márcio H. Prates

Redação Francine Athaide CadoreMaurício Targino

FotografiaAntonio Carreta TJSP e Softplan

ImpressãoGráfica Rocha

AgradecimentosAos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo bem como a todos os profissionais da Softplan que, juntos, somam esforços para a prestação jurisdicional célere e efetiva. Ao Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Nacional de Justiça.

[ Expediente ]

Leia mais notícias sobre o Projeto 100% Digital

As informações contidas nesta Revista são uma coletânea de dados apurados durante o ano de 2015. As citações e entrevistas das fontes foram concedidas às equipes de Comunicação e Imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo e Softplan.

Depois da enchente, São Luiz do Paraitinga ganha fórum 100% digitalhttp://www.tjsp.jus.br/Institucional/Corregedoria/Noticias/Noticia.aspx?Id=8101

Em dez dias, TJSP julga primeiro recurso 100% digitalhttp://www.tjsp.jus.br/Institucional/Corregedoria/Noticias/Noticia.aspx?Id=17805

TJSP apresenta ‘100% digital’ a seus principais interlocutoreshttp://www.tjsp.jus.br/Institucional/Corregedoria/Noticias/Noticia.aspx?Id=25852

TJSP anuncia 100% digital na abertura do ano judiciáriohttp://www.sajdigital.com.br/tribunal-de-justica/tjsp-anuncia100-digital-na-abertura-do-ano-judiciario/

Confira o vídeo do projeto 100% digital http://www.sajdigital.com.br/tribunal-de-justica/100-digital-em-video/

Processo digital - tecnologia em prol do ambientehttp://www.tjsp.jus.br/Institucional/Corregedoria/Noticias/Noticia.aspx?Id=26210

Novas unidades em Ribeirão Preto recebem processo digitalhttp://www.sajdigital.com.br/tribunal-de-justica/novas-unidades-em-ribeirao-preto-recebem-processo-digital/

Distribuição de processo digital ultrapassa a de processo físico TJSPhttp://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=27286

100% Digital: Jardinópolis ingressa no projeto que está revolucionando a Justiça paulistahttp://www.sajdigital.com.br/tribunal-de-justica/100-digital-em-jardinopolis/

Sentença proferida em nove dias úteis é a mais rápida da Justiça paulista.http://www.conjur.com.br/2015-out-09/sentenca-nove-dias-uteis-rapida-justica-paulista

Projeto 100% Digital: SAJ chega às varas de execução criminal do tribunal de justiça de São Paulohttp://www.sajdigital.com.br/tribunal-de-justica/saj-nas-vecs/

Para Nalini, SAJ nas VECs garante tratamento civilizado aos encarcerados de São Paulohttp://www.sajdigital.com.br/tribunal-de-justica/nalini-saj-nas-vecs/

SAJ procuradorias: em cinco dias Santos ajuíza volume de execução fiscal eletrônica equivalente ao de quatro meseshttp://www.sajdigital.com.br/cases-de-sucesso/execucao-fiscal-eletronica-em-santos/

Execução fiscal eletrônica reduz de nove para três anos o tempo de tramitação de processos em SPhttp://www.sajdigital.com.br/procuradoria/execucao-fiscal-eletronica/

TJSP inaugura unidade remota de processamento digitalhttp://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=28297

Pelo segundo mês seguido, cresce a distribuição de processos digitaishttp://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=28147

TJSP concentra 26% dos processos do Brasil, de acordo com relatório ‘Justiça em números’http://www.tjsp.jus.br/institucional/canaiscomunicacao/noticias/noticia.aspx?id=28002

Totalmente digital, novo Foro Regional do Butantã é inauguradohttp://tj-sp.jusbrasil.com.br/noticias/2826214/totalmente-digital-novo-foro-regional-do-butanta-e-inaugurado

[ Referências ]


Palácio da JustiçaPraça da Sé, s/nº

São Paulo-SP

CEP 01018-001 PABX: (11) 3117-2200

www.tjsp.jus.br

Em parceria com:

www.softplan.com.br

[ Tribunal de Justiça ]

Revista 100% Digital

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