REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ... · da sociedade no processo de...
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REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DE BLUMENAU (SC)
Volume I - Fase I - Produto 01
(Plano de Mobilização Social)
Março – 2016
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CONTRATANTE
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE BLUMENAU (SC)
Rua Bahia, n.º 1.530 CEP.: 89.031-001 - Blumenau (SC)
Fone: (47) 3331-8400 Website: http://www.samae.com.br
Valdair José Matias
Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU (SC)
Av. Castelo Branco, n.º 2 - Praça Victor Konder - Centro CEP.: 89.010-904 - Blumenau (SC)
Tel.: (47) 3381-6000 Website: www.blumenau.sc.gov.br
Napoleão Bernardes Neto
Prefeito Municipal
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CONTRATADA
SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda CNPJ: 75.091.074/0001-80 - CREA (PR): 5571
Av. Sete de Setembro, n.º 3.566, Centro CEP 80.250-210 - Curitiba (PR)
Tel.: (41) 3233-9519 Website: www.serenco.com.br
Jefferson Renato Teixeira Ribeiro
Engenheiro Civil - Coordenador
Marcio Ravadelli Engenheiro Sanitarista
Marcos Moisés Weigert Engenheiro Civil
Caroline Surian Ribeiro Engenheira Civil
Tássio Barbosa da Silva Engenheiro Civil
Bruno Passos de Abreu Tecnólogo em Construção Civil
Gustavo José Sartori Passos Engenheiro Civil
Layse Souza Engenheira Sanitarista e Ambiental
Nicolau Leopoldo Obladen Engenheiro Civil e Sanitarista
Luiz Guilherme Grein Vieira Engenheiro Ambiental
Dante Mohamed Correa Publicitário
Luciane de Fátima Savi Assistente Social
Elaine Scantamburlo Assistente Social
Lilian Costa Assistente Social
Cristiano Cit Demógrafo
Nilva Alves Ribeiro Economista
Rafael de Souza Biato Advogado
Diogo Bernardi Advogado
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SUMÁRIO
SUMÁRIO ....................................................................................................................................................................... 4
LISTA DE FIGURAS ..................................................................................................................................................... 5
LISTA DE TABELAS..................................................................................................................................................... 6
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ...................................................................................................................... 7
APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................................... 8
1. DIRETRIZES ............................................................................................................................................................ 11
2. PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL .......................................................................................................................... 12
2.1. DIVISÃO TERRITORIAL ......................................................................................................................................... 13 2.2. PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL ....................................................................................................... 15
2.2.1. Pré-Conferência ....................................................................................................................................... 15 2.2.1.1. Metodologia Utilizada ..................................................................................................................................... 15
2.2.2. Resultados Esperados ............................................................................................................................... 16 2.3. CONFERÊNCIA MUNICIPAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA) ...................................................................................................... 17 2.4. PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .......................................................................................................................... 17 2.5. MECANISMOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ................................................................................................ 17 2.6. DIVULGAÇÃO ................................................................................................................................................... 17 2.7. TRANSPARÊNCIA ............................................................................................................................................... 21
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Ilustração da Metodologia Zopp em outra localidade. ........................................................ 16
Figura 2 - Faixa de divulgação. ........................................................................................................... 18
Figura 3 - Cartilha (frente). ................................................................................................................ 18
Figura 4 - Cartilha (verso). .................................................................................................................. 19
Figura 5 - Cartaz e Banner. ................................................................................................................. 20
Figura 6 - Flyer. .................................................................................................................................. 20
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - UTAP’s. .............................................................................................................................. 13
Tabela 2 - Exemplo de Ficha das Contribuições. ................................................................................. 16
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
PMS - Plano de Mobilização Social PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto UTAP’s - Unidades Territoriais de Análise e Planejamento
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APRESENTAÇÃO
A elaboração da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Blumenau, localizado no Estado de Santa Catarina, é objeto do Contrato n.º 2204, firmado em 19 de janeiro de 2016, entre o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Blumenau, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 83.779.462/0001-86, e a empresa Serenco - Serviços de Engenharia Consultiva SS LTDA, localizada no município de Curitiba, Estado do Paraná, na Av. Sete de Setembro, n.º 3.566 - Centro - CEP: 80.250-210, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 75.091.074/0001-80.
Em atendimento às prescrições contidas no Termo de Referência, documento este que fez parte do processo licitatório Tomada de Preços n.º 02-2201/2015, o PMSB de Blumenau (SC) será composto dos seguintes volumes:
Volume I:
Assunto: Mobilização Social
Fase I (Planejamento do processo de elaboração da Política do Plano Municipal de Saneamento Básico e definição dos canais de participação da sociedade e de comunicação social na elaboração do plano)
o Produto 1
Volume II:
Assunto: Caracterização Municipal
Fase II (Elaboração de diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população)
o Produto 2
Volume III:
Assunto: Abastecimento de Água Potável
Fase II (Elaboração de diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população)
o Produto 2
Fases III (Elaboração dos prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico. Objetivos e Metas), IV (Definição de programas, projetos e ações necessárias para atingirem objetivos e metas), V (Definição de ações para emergências e contingências) e VII (Definição de mecanismos para a avaliação sistemática da eficiência, da efetividade, da eficácia e do impacto das ações programadas)
o Produto 3
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Volume IV:
Assunto: Esgotamento Sanitário
Fase II (Elaboração de diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população)
o Produto 2
Fases III (Elaboração dos prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico. Objetivos e Metas), IV (Definição de programas, projetos e ações necessárias para atingirem objetivos e metas), V (Definição de ações para emergências e contingências) e VII (Definição de mecanismos para a avaliação sistemática da eficiência, da efetividade, da eficácia e do impacto das ações programadas)
o Produto 3
Volume V:
Assunto: Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Fase II (Elaboração de diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população)
o Produto 2
Fases III (Elaboração dos prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico. Objetivos e Metas), IV (Definição de programas, projetos e ações necessárias para atingirem objetivos e metas), V (Definição de ações para emergências e contingências) e VII (Definição de mecanismos para a avaliação sistemática da eficiência, da efetividade, da eficácia e do impacto das ações programadas)
o Produto 3
Volume VI:
Assunto: Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Fase II (Elaboração de diagnóstico da situação do saneamento básico e de seus impactos nas condições de vida da população)
o Produto 2
Fases III (Elaboração dos prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento básico. Objetivos e Metas), IV (Definição de programas, projetos e ações necessárias para atingirem objetivos e metas), V (Definição de ações para emergências e contingências) e VII (Definição de mecanismos para a avaliação sistemática da eficiência, da efetividade, da eficácia e do impacto das ações programadas)
o Produto 3
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Volume VII:
Assunto: Sistema de Informação Municipal de Saneamento Básico
Fase VI [Definição de diretrizes para a montagem do Sistema de Informação Geográfica Municipal de Saneamento Básico, de forma compatível com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS)]
o Produto 4
Volume VIII:
Assunto: Relatório Final
Sem Fase específica
o Produto 5 (Síntese dos Volumes II, III, IV, V e VI)
O presente documento corresponde ao VOLUME I (Produto 1), contendo o Plano de Mobilização Social (PMS) do PMSB de Blumenau (SC).
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1. DIRETRIZES
O PMS foi elaborado de acordo com as seguintes diretrizes:
Refletindo as necessidades e anseios da população;
Envolvendo a população nas discussões das potencialidades e dos problemas de saneamento básico no Município e suas implicações na qualidade de vida;
Divulgando para a sociedade todo o processo de elaboração da revisão do PMSB;
Sensibilizando a sociedade para a responsabilidade coletiva na preservação e conservação dos recursos naturais;
Estimulando os segmentos sociais a participarem do processo de gestão ambiental;
Estimulando a criação de novos grupos representativos da sociedade não organizada; e,
Levantando às diretrizes e propostas para soluções de problemas locais, através da manifestação popular, a serem consideradas na construção dos diagnósticos e propostas do PMSB.
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2. PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Mobilizar significa convocar vontades para atuar na busca de um propósito comum, sob uma interpretação e um sentido também compartilhados.
A participação da população é fundamental para garantir a corresponsabilidade entre órgão público e comunidade. Durante o desenvolvimento do trabalho a participação deve configurar como meta a ser alcançada e mantida, estimulada durante todo o processo através de estratégias adequadas para consultas públicas, como a realização de conferências durante a elaboração do PMSB, conforme definido no Artigo 26 e no capítulo IV do Decreto Federal nº. 7.217, de 21 de junho de 2010, transcrito abaixo:
“Art. 26. A elaboração e a revisão dos planos de saneamento básico deverão efetivar-se, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, dos movimentos e das entidades da sociedade civil, por meio de procedimento que, no mínimo, deverá prever fases de:
I - divulgação, em conjunto com os estudos que os fundamentarem;
II - recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública; e
III - quando previsto na legislação do titular, análise e opinião por órgão colegiado criado nos termos do art. 47 da Lei n.º 11.445, de 2007.
§ 1º - A divulgação das propostas dos planos de saneamento básico e dos estudos que as fundamentarem dar-se-á por meio da disponibilização integral de seu teor a todos os interessados, inclusive por meio da rede mundial de computadores - internet e por audiência pública.
§ 2º - A partir do exercício financeiro de 2014, a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.”
Além da atuação efetiva dos comitês constituídos (Coordenação e Executivo), a participação da sociedade no processo de elaboração da revisão do PMSB ocorrerá através de 07 (sete) Pré-Conferências, para levantamento de informações sobre a prestação dos serviços, e uma Conferência Municipal (Audiência Pública), para aprovação da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Blumenau (SC).
Todos os eventos da Mobilização Social serão fotografados e/ou filmados, registrados em ata, com lista de presença dos participantes, sendo estas atividades de responsabilidade da SERENCO.
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Os registros, as informações, os dados e as propostas pertinentes, resultantes do processo de mobilização social serão sistematizados pela SERENCO para:
a. Inclusão como objetivos, metas ou ações;
b. Documentação do processo participativo; ou,
c. Inclusão no diagnóstico.
Será elaborado como anexo do PMSB de Blumenau, o Relatório de Mobilização Social, apresentando toda a participação da sociedade durante a construção do PMSB.
2.1. DIVISÃO TERRITORIAL
Em função de cada região do município, urbana ou rural, ter sua particularidade com relação à prestação dos serviços de saneamento básico, Blumenau foi dividida em 07 (sete) Unidades Territoriais de Análise e Planejamento (UTAP’s), sendo estas apresentadas a seguir:
Tabela 1 - UTAP’s.
Fonte: Serenco, 2016.
Nesta divisão foi utilizado o critério do Plano Diretor Municipal, junto com a divisão existente dos Conselhos Regionais de Saúde. Sugere-se que os representantes desses conselhos participem efetivamente da mobilização social, sendo os interlocutores entre SERENCO e população, escolhidos pelo motivo de estarem em contato direto com a comunidade além de terem grande influência em cada localidade do município.
O Mapa n.º 01, apresentado a seguir, ilustra a localização destas UTAP’s.
Itoupava Central
Vila ItoupavaUTAP 1
Badenfurt
Itoupavazinha
Salto do Norte
Testo Salto
UT
AP
2
Itoupava Norte
Fortaleza
Tribess
Nova Esperança
Fidelis
Fortaleza Alta
UT
AP
3
Ponta Aguda
Ribeirão Fresco
Vorstadt
Itoupava Seca
Victor Konder
Boa Vista
Centro
UT
AP
4
Velha
Velha Grande
Passo Manso
Velha Central
Bom retiro
UT
AP
6
Salto Weissbach
Água Verde
Do Salto
Escola Agrícola
Vila Nova
UT
AP
5
Garcia
Progresso
Gloria
Valparaíso
Vila Formosa
Jardim Blumenau
Vila Garcia
UT
AP
7
Coordinate System: SIRGAS 2000 UTM Zone 22SProjection: Transverse MercatorDatum: SIRGAS 2000False Easting: 500.000,0000False Northing: 10.000.000,0000Central Meridian: -51,0000Scale Factor: 0,9996Latitude Of Origin: 0,0000Units: Meter
BLUMENAU
INDAIAL
GASPAR
POMERODE
GUABIRUBA
MASSARANDUBA
LUIZ ALVES
TIMBÓILHOTA
BRUSQUE
JARAGUÁ DO SUL
BOTUVERÁ
RIO DOS CEDROS
APIÚNA
675.000
675.000
680.000
680.000
685.000
685.000
690.000
690.000
695.000
695.000
700.000
700.000
705.000
705.000
7.000
.000
7.000
.000
7.005
.000
7.005
.000
7.010
.000
7.010
.000
7.015
.000
7.015
.000
7.020
.000
7.020
.000
7.025
.000
7.025
.000
7.030
.000
7.030
.000
7.035
.000
7.035
.000
7.040
.000
7.040
.000
7.045
.000
7.045
.000
7.050
.000
7.050
.000
7.055
.000
7.055
.000
®
LegendaLimite do município de BlumenauHidrografia Principal
Divisão em UTAPsUTAP 1UTAP 2UTAP 3UTAP 4UTAP 5UTAP 6UTAP 7Rural
MAR/2016
REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BLUMENAU - SC
GUSTAVODESENHO:
PRODUTO 1DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM
UNIDADES TERRITORIAIS DE PLANEJAMENTO (UTAP's)01
DESENHO Nº:
ESCALA:
DATA:
OBRA:
PROJETO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU - SC
1:175.000ENGº JEFFERSON RENATO TEIXEIRA RIBEIRO - CREA/PR 6.116-D
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2.2. PRÉ-CONFERÊNCIAS E CONFERÊNCIA MUNICIPAL
Almejando a efetiva participação da população na elaboração da revisão do PMSB de Blumenau (SC), foram programados 08 eventos, sendo 07 pré-conferências, para diagnosticar os problemas existentes e verificar as propostas da comunidade para o PMSB. E uma Conferência Municipal (Audiência Pública), para a aprovação da Versão Preliminar do PMSB e recebimento das últimas contribuições, sendo posteriormente, elaborada a Versão Final do PMSB, à qual será aprovada via Decreto ou Lei Municipal.
2.2.1. Pré-Conferência
2.2.1.1. Metodologia Utilizada
A abordagem Zopp, sendo o significado de cada letra apresentado a seguir, oferece uma estrutura sistemática para identificação, planejamento e gestão de novos projetos. Esta metodologia será aplicada nas pré-conferências realizadas junto às comunidades para coleta das contribuições.
Z - Ziel = Objetivos
O - Orientierte = Orientado
P - Projekt = Projeto
P - Planung = Planejamento
Os participantes irão assistir a uma breve explicação sobre o significado do Saneamento Básico, onde os palestrantes irão destacar, principalmente, a participação da comunidade para a construção da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Blumenau.
Após a explanação, todos serão convidados a dividirem-se em quatro grupos:
1 - Abastecimento de Água
2 - Esgotamento Sanitário
3 - Drenagem e Manejo de Águas Pluviais
4 - Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos
A técnica Zopp busca estimular a identificação dos problemas que o grupo reconhece na realidade e acredita ser o mais importante a solucionar.
Serão distribuídas fichas de cores diferentes de acordo com os grupos de interesse formados, onde as pessoas podem discutir sobre os principais problemas de saneamento em suas comunidades, deixando suas contribuições por escrito de maneira objetiva.
Após o debate em cada grupo, as contribuições serão recebidas e adicionadas em quadro correspondente a sua vertente, sendo realizada a leitura de cada ficha para avaliação conjunta das contribuições formuladas.
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Figura 1 - Ilustração da Metodologia Zopp em outra localidade.
Fonte: Serenco, 2016.
2.2.2. Resultados Esperados
Espera-se, primordialmente, a formação de um conhecimento básico dos participantes sobre a situação dos serviços de Saneamento Básico e a atuação do poder público visando à implementação de melhorias nos serviços e, principalmente, a contribuição dos presentes nas reuniões.
Após as reuniões, todas as fichas e anotações serão copiladas, sendo repassadas aos profissionais responsáveis por cada vertente do saneamento que irão analisar e inserir no diagnóstico do PMSB de Blumenau.
A seguir está exemplificada uma ficha elaborada, com relação à prestação do serviço de Abastecimento de Água Potável.
Tabela 2 - Exemplo de Ficha das Contribuições.
Fonte: Serenco, 2016.
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2.3. CONFERÊNCIA MUNICIPAL (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
Para a Conferência Municipal (Audiência Pública), uma versão preliminar da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Blumenau (SC) ficará disponibilizada para consulta pública durante um período de 15 (quinze) dias, possibilitando que a população deixe suas contribuições. Duas versões impressas ficarão à disposição, uma na Prefeitura Municipal e outra no SAMAE, e em versão digital no site da Prefeitura, SAMAE e no Blog do PMSB.
Após esta consulta pública, ocorrerá a apresentação do PMSB em moldes de Audiência Pública, com Decreto Municipal, Edital de Convocação e divulgação massiva, para que o PMSB receba suas últimas contribuições e assim seja aprovado e finalizado.
2.4. PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A participação popular não se limita apenas em obter informações sobre a prestação dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, mas sim, se refere ao exercício da cidadania. Relaciona-se ao posicionamento sobre o funcionamento da cidade e suas políticas públicas, envolvendo assim a socialização de experiências e o debate democrático e transparente de ideias entre população e empresa contratada.
2.5. MECANISMOS DE DISPONIBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Para a disponibilização de informações sobre o PMSB e participação direta da população, o canal adotado será o SAMAE, onde o material de divulgação, como: cartilhas explicativas, panfletos e cartazes, ficaram disponíveis para a população durante todo o processo do PMSB.
Além disto, agentes de saúde do conselho municipal receberão um treinamento para o entendimento do PMSB e para sanar dúvidas dos munícipes, além de estarem recebendo contribuições para que sejam inclusas no PMSB.
2.6. DIVULGAÇÃO
Para divulgação dos 08 eventos que irão ocorrer, serão utilizados convites, cartilhas, faixas, cartazes, Facebook, blog, site da Prefeitura e do SAMAE, divulgação através dos agentes comunitários da saúde e presidentes das associações de moradores.
Estes eventos também serão divulgados em rádios e jornais da região.
Alguns exemplos da divulgação podem ser vistos nas figuras abaixo.
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Figura 2 - Faixa de divulgação.
Fonte: Serenco, 2016.
Figura 3 - Cartilha (frente).
Fonte: Serenco, 2016.
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Figura 4 - Cartilha (verso).
Fonte: Serenco, 2016.
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Figura 5 - Cartaz e Banner.
Fonte: Serenco, 2016.
Figura 6 - Flyer.
Fonte: Serenco, 2016.
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Todos os eventos serão documentados através de fotos, listas de presença e relatórios,
fazendo parte do Relatório de Mobilização Social, anexo do PMSB.
2.7. TRANSPARÊNCIA
Todas as informações do Planejamento, Comunicação e Execução das Atividades, apresentadas neste documento, poderão ser consultadas no site da Prefeitura, SAMAE e no blog do PMSB (www.pmsbblumenau.wordpress.com), o qual será atualizado de maneira regular, após eventos e entrega de produtos, para que a população realmente acompanhe e participe do PMSB de uma maneira eficaz e transparente.