Resumos de Dissertações de Mestrado aprovadas - 2019
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GeoPUC – Revista da Pós-Graduação em Geografia da PUC-Rio Rio de Janeiro, v. 12, n. 23, p. 218-230, jul-dez. 2019
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RESUMOS DE DISSERTAÇÕES DE MESTRADO APROVADAS
ano de 2019
FINANCEIRIZAÇÃO ESPELHADA: EM BUSCA DO SKYLINE GLOBAL NO PORTO MARAVILHA Frederico Basso Montanari
Data de aprovação: 31 de julho de 2019 Orientação: Prof. Dr. Alvaro Fer-reira ( PUC-Rio) Banca examinadora: Profª. Drª. Flavia Elaine da Silva Martins (UFF); Profª. Drª. Regina Célia de Mattos (PUC-Rio)
As tão propaladas reformas urbanas e urbanísticas são marcas indeléveis na produção
do espaço urbano carioca. Foi assim ao final do século XIX e início do XX e tem sido
assim no atual processo de metropolização que envolve o espaço urbano da cidade do
Rio de Janeiro. Através da OUCRPRJ – Operação Urbana Consorciada da Região do
Porto do Rio de Janeiro, setor público e setor privado caminham de mãos dadas no
intento de transformar a região portuária numa nova fronteira de investimentos. No-
vos empreendimentos foram planejados e outros já estão concluídos, consolidando a
busca por uma nova paisagem – financeirizada e mundializada: arquitetura de assi-
natura, espigões espelhados, lajes corporativas, certificações triple A, eficiência ambi-
ental etc. Destarte, torna-se imprescindível compreender os caminhos em busca deste
skyline global, o qual procura atender aos interesses do setor financeiro e que cada
vez mais mobiliza a produção do espaço no ciclo de acumulação capitalista, agora sob
o regime de acumulação financeirizado. Para tanto, o trabalho se debruça na compre-
ensão das singularidades do regime de acumulação financeirizado e sua (re)produção
do espaço urbano portuário carioca, o que nos conduz à análise das condições atuais
do mercado imobiliário nestes específicos empreendimentos triple A. Os sinais de
esgotamento do modo de produção capitalista são cada vez mais visíveis e as contra-
dições resultantes da materialização financeira sobre o espaço geográfico sinalizam a
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abertura de frestas e fissuras, das quais os comuns urbanos poderão ser cada vez mais
mobilizados para a luta anticapitalista.
Palavras-chave: financeirização; metropolização; comum; produção do espaço; in-
surgência.
CONTRADIÇÕES DA PRODUÇÃO DO ESPAÇO COMO MORADIA SOCIAL E SUA RELAÇÃO COM A SAÚDE HUMANA: O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO BAIRRO DE SENADOR CAMARÁ, CIDADE DO RIO DE JANEIRO Juliana Macedo de Sousa
Data de aprovação: 11 de julho de 2019 Orientação: Profª. Drª. Regina Célia de Mattos (PUC-Rio) Banca examinadora: Prof. Dr. Alvaro Ferreira (PUC-Rio); Prof. Dr. Marcio Rufino (UFRRJ);
A moradia enquanto apropriação privada de uma parcela do solo urbano se tornou
uma mercadoria de altíssimo custo, sendo inacessível para as famílias de baixa renda.
O Estado intermedeia essa situação com políticas de habitação social, como é o Pro-
grama Minha Casa Minha Vida, dirigido às famílias com renda média de zero até dez
salários mínimos, dividido em faixas de renda salariais. Tais políticas habitacionais
são criadas em confluência com a classe capitalista, de forma que definem as áreas e
acessos destinados a moradias sociais, que em geral, são áreas menos valorizadas, com
baixos investimentos do Estado e serviços públicos precários, como é o bairro de Se-
nador Camará, nossa empiria. Essa desvalorização se dá pelo próprio movimento do
capital, que cria um mosaico de desenvolvimento geográfico desigual, em que as re-
giões ricas tendem a ficar mais ricas, enquanto regiões pobres tendem a ficar mais
pobres. No bairro, foram construídos empreendimentos destinados às famílias com
renda de zero a três salários mínimos (Faixa 01), em uma área contaminada por ami-
anto, substância altamente perigosa para a saúde humana, além de estarem sob o po-
der do tráfico local, controlando suas vidas cotidianas. Podemos dizer que a produção
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do espaço como moradia social produz contradições, as quais se manifestam nos con-
domínios construídos no bairro de Senador Camará. Portanto, nosso objetivo é ana-
lisar as manifestações da produção do espaço como moradia social e a relação com a
saúde humana em nossa empiria, a partir da dimensão do corpo enquanto escala es-
pacial desse processo.
Palavras-chave: produção do espaço; moradia social; política pública habitacional;
saúde humana.
A AVALIAÇÃO DO MODELO ECOLÓGICO DE
PRODUÇÃO CONTÍNUA DE HORTALIÇAS
NO CONTEXTO PERIURBANO A PARTIR DO
VALE DO TINGUÁ
Renata Fernandes Texeira
Data de aprovação: 24 de abril de 2019 Orientação: Prof. Dr. Luiz Felipe
Guanaes Rego (PUC-Rio).
Banca examinadora: Prof. Dr. Alexandro Solorzono (PUC-Rio); Profª. Drª. Ana Paula Dias Turetta (EMBRAPA)
A transformação no espaço rural na Baixada Fluminense, ao longo dos séculos, mol-
dou-se diante das demandas que surgiam. Entretanto, as atividades agrícolas resisti-
ram às mudanças no tempo e persistiram, mesmo com a chegada da modernização.
Com a chegada da Revolução Verde à mecanização, nos meios de produção no campo,
agregada ao crédito agrícola, favorecedor dos grandes produtores, estimulavam o mo-
nocultivo e a baixa inserção de mão de obra agrícola. Todas essas mudanças nos pro-
cessos produtivos, acabaram transformando o espaço da Baixada Fluminense, con-
tudo, Tinguá persiste com práticas familiares agrícolas produtivas, numa hibridização
com a inserção de pluriatividades. Logo, ela é considerada uma área periurbana. Para
além disso, ela também está inserida em uma zona preservada por legislação ambien-
tal, com Unidades de Conservação nas três instâncias governamentais. A região pos-
sui grande biodiversidade ecossistêmica e um elevado potencial hídrico, que vem
sendo degradado por um turismo predatório e uma agricultura que utiliza insumos
químicos na produção, ocasionando na poluição do solo e de corpos hídricos. Por isso,
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foi realizado uma avaliação da suposta implementação de um modelo de produção
contínua de hortaliças, a partir da criação de módulos de hortas de 100m² em áreas
que já eram utilizadas pela agricultura, área de campo ou livres. Foram realizadas en-
trevistas com os maiores agricultores da região, para que pudesse ser identificada sua
forma de produção, mas os mesmos não possuíam nenhum dado registrado, dificul-
tando, assim, possíveis cruzamentos. Buscando equidade social, produtividade sema-
nal, baixo impacto ambiental e produção ecológica, foram mapeados e encontrados
um total de 2.942 módulos de 100m², uma produção de 29.420 de sacolas semanal e
117.680 de sacolas de hortaliças por mês.
Palavras-chave: Agricultura orgânica; Periurbano; Sensoriamento Remoto; Produ-
ção Contínua.
COMPARAÇÃO ENTRE OS DADOS DE COBERTURA E USO DO SOLO DO TERRACLASS E DO CENSO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO DE LÁBREA - AM Priscila Ribeiro de C de Medeiros
Data de aprovação: 25 de abril de 2019 Orientação: Prof. Dr. Luiz Felipe Guanaes Rego (PUC-Rio). Banca examinadora: Prof. Dr. Gilson Alexandre Ostwald Pedro da Costa (UERJ) Prof. Dr. Thiago Gonçalves Pe-reira (UERJ)
A agropecuária é a atividade nacional mais rentável que, atualmente, tem se expan-
dido para a Região Norte do Brasil, afetando o ecossistema da Amazônia. O chamado
"desenvolvimento" pode afetar as dinâmicas sociais e naturais em escala local, trans-
formando-as significativamente através de construções de infraestrutura, implanta-
ção de serviços, de comunicação e desenvolvimento tecnológico para suprir as neces-
sidades da expansão do capital. Através dos dados de uso e cobertura do solo do Ter-
raClass 2004 e do Censo Agropecuário 2006, foi feita uma análise das áreas de cada
classe que se enquadram como atividade agropecuária e uma comparação dessas
áreas nas duas classificações. A análise foi feita em ambiente de Sistema de Informa-
ção Geográfica (SIG) com imagens de satélite Landsat/TM 5 para auxiliar na análise
visual quantitativa das classes e obter respostas sobre o uso e ocupação do solo no Sul
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do Estado do Amazonas, especificamente no município de Lábrea. Este trabalho com-
para os dados de uso e cobertura do solo do TerraClass 2004 com os dados do Censo
Agropecuário 2006 do IBGE, e usa a imagem Landsat/TM 5 como dado de apoio para
verificar a possibilidade da utilização de um na ausência do outro. Por fim, o presente
trabalho conclui que não é adequado utilizar os dados do TerraClass na ausência do
Censo Agropecuário, ou vice-versa, tendo em vista a disparidade encontrada em al-
guns dos setores censitários analisados e sugere um estudo específico para saber as
causas desses desmatamentos de classes consideradas "duvidosas".
Palavras-chave: Sistema de Informação Geográfica (SIG); Amazônia; Sensoriamento
Remoto
RELAÇÕES URBANO-RURAIS E DESENVOLVIMENTOS GEOGRÁFICOS DESIGUAIS: TRANSFORMAÇÕES ESPACIAIS NAS LOCALIDADES DE VARGEM GRANDE (TERESÓPOLIS - RJ) E BARRACÃO DOS MENDES (NOVA FRIBURGO - RJ) Bernardo Cerqueira Agueda
Data de aprovação: 17 de abril de 2019 Orientação: Prof. Dr. João Rua (PUC-Rio); Banca examinadora: Prof. Dr. Luciano Ximenes Aragão (UERJ-FEBF); Profª. Drª. Regina Célia de Mattos (PUC-Rio); Profª. Drª. Sandra Lencioni (USP/PUC-Rio)
O objetivo deste trabalho é analisar as transformações espaciais e as novas relações
urbano-rurais nas localidades de Vargem Grande (Teresópolis-RJ) e Barracão dos
Mendes (Nova Friburgo – RJ) a partir dos desenvolvimentos geográficos desiguais. O
estudo das relações entre rural e urbano ganha contornos específicos no atual con-
texto de metropolização do espaço. As mudanças no campo, com o crescimento de
atividades não-agrícolas e a diversificação dos sujeitos que atuam neste espaço, ope-
ram na construção de novas espacialidades, complexificando o rural em meio a uma
mistura de símbolos, imaginários e representações. Tais transformações serão anali-
sadas por uma perspectiva dialética, apreendendo o espaço a partir de uma aborda-
gem centrada nos desenvolvimentos geográficos desiguais e tendo nas representações
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elementos mediadores para assimilar as múltiplas escalas articuladas na produção do
espaço. O bairro de Vargem Grande e a localidade rural de Barracão dos Mendes são
destacados como exemplos da heterogeneidade dos “espaços em metropolização”,
constituindo arranjos particulares em meio à conjuntura de integração e ruptura pró-
pria da dinâmica fluida da acumulação do capital. Assim, dentre as inúmeras mani-
festações, o preço da terra, o padrão da renda familiar e as representações do espaço
serão analisados enquanto evidências da transformação das relações urbano-rurais
neste contexto de metropolização, tendo em vista os efeitos da expansão do fenômeno
urbano-metropolitano para além das fronteiras das cidades.
Palavras-chave: desenvolvimentos geográficos desiguais; relações urbano-rurais; re-
presentações; metropolização do espaço.
DINÂMICA TERRITORIAL RESULTANTE DO ACESSO E USO DO MICROCRÉDITO RURAL NO TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DE ORIXIMINÁ - P.A. Leandro Serra Silva Pereira
Data de aprovação: 26 de março de 2019 Orientação: Prof. Dr. João Rua (PUC-Rio) Banca examinadora: Profª. Drª. Flávia Elaine da Silva Martins (UFF); Prof. Dr. Rofrigo Penna Firme Pedrosa (PUC-Rio)
O processo de difusão das microfinanças e de microcrédito é característico do mo-
mento atual da fase da ideologia neoliberal de mercado, que tende a valorizar novos
espaços para a reprodução das relações rentistas. Os reflexos na produção, na socie-
dade e na refuncionalização dos territórios são extremamente complexos. Neste con-
texto de intensificação dos fluxos de capital e predominância da produção do espaço
capitalista via processos de financeirização, faz-se necessário compreender as trans-
formações nas dinâmicas territoriais, devido a complexidade das múltiplas escalas em
que perpassam os territórios. Dessa maneira, buscaremos entender a dinâmica terri-
torial das famílias remanescentes de quilombos do rio Trombetas, o acesso e uso da
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linha de microcrédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (PRONAF) e como o Programa transforma (e/ou perpetua) a dinâmica terri-
torial das populações agroextrativistas. A racionalidade econômica e ambiental não
são novidades na Amazônia, nem nos territórios quilombolas do estudo de caso. Os
negros escravizados sempre estiveram inviabilizados e subalternos pelas relações de
poder que buscam homogeneizar o espaço e deslegitimar o acesso à terra e a repro-
dução da dinâmica territorial e do modo de vida elaborado por esse grupo étnico. Foi
assim com o sistema produtivo escravocrata no século XVIII, com as tentativas de
destruição dos quilombos e reintegração da mão-de-obra negra ao quadro produtivo,
com a chegada das unidades de conservação e da empresa de mineração de bauxita.
Atualmente, os programas de “desenvolvimento” social são os novos elementos da
lógica das relações de mercado que chegam aos países periféricos. A difusão do mi-
crocrédito é oriundo das diretrizes do Banco Mundial, FMI e outras instituições res-
ponsáveis pela administração da pobreza. Dessa forma, esta pesquisa tem como obje-
tivo principal da analisar as singularidades das transformações na dinâmica territorial
a partir do acesso e uso do microcrédito rural (PRONAF B) nos Territórios Quilom-
bolas do Rio Trombetas, Oriximiná-PA.
Palavras-chave: Território Quilombola; Dinâmica Territorial; Microcrédito Rural;
Desenvolvimento
ANÁLISE DO RISCO SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS: UMA PROPOSTA METODOLÓGICA Amanda Scofano de Andrade Silva
Data de aprovação: 17 de abril de 2019 Orientação: Prof. Dr. Luiz Felipe Guanaes Rego (PUC-Rio); Banca examinadora: Prof. Dr. Alvaro Ferreira (PUC-Rio); Profª. Drª. Maria Fernanda Rodrigues Campos Lemes (PUC-Rio)
Por suas características naturais e sociais, o Brasil desponta como um dos países mais
afetados pelos eventos extremos. Diante de tantas tragédias oriundas dos chamados
“desastres naturais”, faz-se necessário redimensionar a importância da discussão
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acerca dos riscos socioambientais. A prevenção para os desastres naturais é um pro-
cedimento eficaz e de baixo custo se comparada com a restauração dos prejuízos oca-
sionados por esses eventos. As ferramentas contidas nos Sistemas de Informação Ge-
ográficas (SIGs) podem auxiliar efetivamente na prevenção dos riscos. A presente pes-
quisa é uma proposta metodológica para a análise de riscos socioambientais, utili-
zando como base a álgebra de mapas. O cenário escolhido foi o município fluminense
de Teresópolis, por conta de sua geografia e de seu histórico de eventos naturais ex-
tremos. Fez-se uso de três frentes de dados para o cálculo do risco socioambiental:
cartas de suscetibilidade da CPRM, mapeamento de uso e cobertura do INEA; e dados
censitários do IBGE. Todos os dados foram integrados e manipulados em ambiente
SIG, proporcionando resultados confiáveis acerca do nível de risco socioambiental do
município. Nesse sentido, constatou-se que 52,14% da área do município apresentou
risco socioambiental baixo e, 39,30% apresentou risco médio. Isso significa dizer que
91,44% do município pode ser classificado em risco médio- baixo. Os riscos alto e
muito alto apareceram em porcentagens incipientes, 2,80% e 0,06%, respectiva-
mente. Ainda assim, é necessário se ater ao planejamento municipal, visando melho-
rar os possíveis impactos negativos dos fenômenos naturais.
Palavras-chave: Risco; suscetibilidade; vulnerabilidade; socioambiental; desliza-
mentos; inundações; usos do solo; álgebra de mapas; geoprocessamento; SIG; Teresó-
polis
O PAPEL DO VOÇOROCAMENTO NA EVOLUÇÃO DA PAISAGEM DO MÉDIO VALE DO RIO PARAÍBA DO SUL Ana Paula Morais de Lima
Data de aprovação: 10 de maio de 2019 Orientação: Prof. Dr. Marcelo Motta de Freitas (PUC-Rio) Banca examinadora: Prof. Dr. Julio Cesar Horta de Almeida (UERJ) Profª. Drª. Rosangela Garrido Ma-chado Botelho (IBGE)
O processo de voçorocamento é apontado em muitas pesquisas como consequencia
do uso do solo, sobretudo da ação antrópica. Entretanto, no Médio Vale do rio Paraíba
do Sul (RJ/SP), tem se observado que áreas sobre o mesmo tipo de cobertura e uso do
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solo ,atual e pretérito, apresentam comportamentos diferentes quanto a ocorrencia
de voçorocas, indicando que existem outros fatores que determinam, de forma mais
intensa, a ocorrencia desse processo. Desta forma, esse trabalho se propôs a investigar
os fatores que podem influenciar a distribuição diferencial do processo de voçoroca-
mento nesta paisagem. Foram selecionadas as bacias mais próximas a calha princial
do rio Paraíba do Sul e foram plotadas (em imagem de satélite) todas as voçorocas
identificadas nesta área. A distribuição espacial de voçorocas foi comparada com ou-
tros dados da região ( unidades e composição litológicas, Cobertura e uso e aspectos
morfométricos do relevo). Ao todo foram plotadas 671 voçorocas. Destas 671, 99
(14,7%) foram identificadas como resultado de cortes de estrada e 572 (85,3%) sem
apararente relação direta aos cortes de estrada. O resultado da análise evidenciou a
predominância deste processo sobre a unidade metassedimentar do gnaisse Paraíba
do Sul, caracterizado por um material bastante friável quando decomposto. O pro-
cesso de evolução da própria rede de drenagem define a área de ocorrência destes
voçorocamentos associadas às proximodades da calha principal do rio Paraíba do sul,
onde o rebaixamento de nível de base foi e é mais ativo. O processo de voçorocamento
é fundamental para a compreensão da evolução da paisagem do Médio Vale do rio
Paraíba do Sul, e indica onde o pulso erosivo esta atuante e onde ele se encontra es-
tabilizado.
Palavras-chave: Vale do rio Paraíba do Sul; Voçorocas; Knickpoints; Evolução da Pai-
sagem
DA CASA DE FARINHA À RODA GIGANTE: A PRODUÇÃO DO ESPAÇO E A REPRODUÇÃO DO CAPITAL NA FAZENDA CANTAGALO, MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, RIO DE JANEIRO Lucia Maria de Baere Naegeli
Data de aprovação: 26 de se-tembro de 2019 Orientação: Prof. Dr. João Rua (PUC-Rio) Banca examinadora: Prof. Dr. Alvaro Ferreira (PUC-Rio); Prof. Dr. Luciano Ximenes (PUC-Rio); Maria Regina Piquet Carneiro Pe-trus (UFRJ)
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O objetivo deste trabalho é compreender as transformações do espaço através de sua
mercantilização numa fazenda, ocupada por posseiros e em processo de desapropri-
ação para ser transformada em assentamento. Essas transformações espaciais serão
analisadas em momentos distintos, ou seja, a produção social ao longo do processo
histórico num período de cerca de 100 anos. Algumas questões foram desenvolvidas
ao longo do trabalho no sentido de perceber a alteração da organização do espaço da
Fazenda e sua relação com a lógica da expansão urbana nas várias escalas, global,
nacional e local; a forma como a lógica de uso da terra rural e urbana se expressa no
espaço; o modo como as novas funções do espaço contribuem para sua reorganização.
Um dos métodos de investigação nessa pesquisa foi a descrição, vendo esse método
como elemento fundamental da análise geográfica no sentido de perceber a realidade
como uma totalidade complexa à medida em que se misturam variáveis novas for-
mando um todo mais intrincado em que os fenômenos se inter-relacionam. Outro
método de investigação nessa pesquisa foi o método materialista histórico e dialético
que conduziu para a compreensão do espaço como um produto histórico e social no
qual uma sociedade, em um determinado momento histórico e das relações econô-
micas e sociais de produção interage com ele. O procedimento mais importante para
a realização desse estudo é o trabalho de campo que foi relatado em detalhes nessa
pesquisa, apontando sua importância e desafios. Os inquéritos e entrevistas feitos
com os moradores da Fazenda Cantagalo contou com a riqueza de narrativas de onze
moradores antigos cuja memória do passado no presente permitiu compreender me-
lhor esse espaço. Todos os resultados obtidos foram dispostos numa matriz espaço-
tempo e utilizada, ao longo do trabalho, para pensar sobre as diferentes maneiras com
que os elementos especificados na matriz: terra, sujeitos sociais, trabalho, produção,
natureza, Estado, organização e lutas se relacionam e tensionam contribuindo para a
compreensão da produção do espaço da Fazenda Cantagalo.
Palavras-chave: Produção do espaço; reprodução do capital; mercantilização do es-
paço; trabalho de campo
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O EFEITO DO BIOCARVÃO NA QUALIDADE QUÍMICA E FÍSICA DO SOLO: UM ESTUDO AMBIENTAL E SOCIOECÔMICO
Marcelo Aurelio Pereira da Silva
Data de aprovação: 12 de julho de 2019 Orientação: Agnieszka Ewa La-tawiec (orientadora - PUC-Rio); Prof. Dr. Wenceslau Geraldes Teixeira (EMBRAPA) Banca examinadora: Prof. Dr. Everaldo Zonta (UFRRJ); Prof. Dr. Bernardo Baeta Neves Strassburg (PUC-Rio)
A exploração do ecossistema pelo homem tem provocado mudanças ambientais na
Terra, como liberação de gases poluentes, aumento da temperatura do planeta, des-
matamento, degradação do solo, perda de áreas agricultavas, entre outros. Das ativi-
dades antrópicas, a emissão de gases de efeito estufa tem provocado preocupação na
comunidade científica. A atividade agrícola é a segunda maior fonte de emissão de
gases estufa na atmosfera. Têm se elaborado novas técnicas que buscam melhorar a
qualidade química e física do solo e da água, a recuperação da biodiversidade, o au-
mento da produção de alimentos e ainda contribuir para diminuir os efeitos das mu-
danças climáticas. O biocarvão, também conhecido na literatura como biochar, pro-
duzido a partir de pirólise de resíduos orgânicos, é um material rico em carbono, que
pode ser aplicado ao solo para melhorar a qualidade, podendo aumentar a produção
agrícola, além de ser uma técnica de mitigação do efeito estufa, uma vez que o solo é
um armazenador de carbono. Nesse contexto, este trabalho objetivou avaliar o efeito
do biocarvão, produzido de Gliricidia, na qualidade física e química do solo em Sero-
pédica. A região de Seropédica teve destaque na produção agrícola no Rio de Janeiro
no séc. XVII e começo do séc. XX, acarretando mudanças do uso e cobertura do solo.
Atualmente vem sofrendo com a diminuição da produção e com o aumento da degra-
dação dos solos. No presente estudo, o biochar foi incorporado ao Argissolo vermelho
amarelo sob um coqueiral em Seropédica. Assim avaliou-se a influência do biocarvão
de Gliricídia no solo. A pesquisa foi conduzida em uma propriedade particular, no
período de julho de 2017 a julho de 2018. O delineamento do experimento utilizado
foi em blocos casualizados em esquema fatorial, sendo os fatores com e sem aplicação
de biocarvão (12,5 kg por indivíduo), com 12 repetições em cada tratamento. As pro-
priedades químicas avaliadas foram pH, P, Ca, Mg, Al+3, H+Al, K, Na, Cu, carbono
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orgânico total, matéria orgânica, nas profundidades 0-5, 5-10, 10-20cm, no intervalo
de três meses. A propriedade física do solo analisada foi a retenção de água. O uso do
biocarvão como condicionador do solo aumentou a retenção de água e nos teores de
carbono orgânico total na profundidade de 0-5cm, elevando os teores de matéria or-
gânica. As melhorias provocadas pela aplicação do biocavão no solo não refletiram
significativamente na capacidade de troca catiônica efetiva e no pH devido à alta con-
centração de micronutrientes antes da instalação do experimento. Contudo nota-se
que o biocarvão pode ser promissor para o uso de adição de carbono no solo e miti-
gação do efeito estufa.
Palavras-chave: Meio ambiente; Solo; Biochar; Coqueiro.
CUMULATIVIDADE E SINERGIA: UMA ABORDAGEM ESPACIAL INTEGRADA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS NA BAÍA DE SEPETIBA, RJ Andressa de Oliveira Spata
Data de aprovação: 19 de setem-bro de 2019 Orientação: Prof. Dr. Augusto Cesar Pinheiro da Silva (PUC-Rio) Banca examinadora: Prof. Dr. Marcelo Motta de Freitas (PUC-Rio); Prof. Dr. Marcelo Alonso (PUC-Rio)
A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ainda é um instrumento pouco difundido
no Brasil, apesar de a identificação de processos de cumulatividade e sinergia ser uma
exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) no escopo dos Estu-
dos de Impacto para fins de licenciamento ambiental. Em partes, isso se deve a difi-
culdades técnicas e metodológicas e, em partes, à indisponibilidade de informações
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públicas que permitam tal análise. No Brasil, verifica-se a ausência de metodologias
consolidadas que possibilitem uma análise efetiva dos impactos socioambientais cu-
mulativos e sinérgicos, diferentemente de outros países como Estados Unidos, Ca-
nadá e os pertencentes à União Europeia, considerados referência no tema. A partir
da análise de tais metodologias, observa-se que não somente a AIC pode servir ao
processo de licenciamento, como também pode ser adotada de forma complementar
e integrada a outros instrumentos para fins de planejamento, ordenamento e gestão
territorial. A adoção dessa abordagem mostra-se como uma alternativa à gestão e ao
planejamento socioambiental da Baía de Sepetiba, que desde a década de 1970 passa
por um processo de degradação socioambiental severo, agravado a partir de 2000,
pela ampliação do Polo Industrial de Sepetiba, destacando-se a instalação e a opera-
ção de três empreendimentos emblemáticos: a Companhia Siderúrgica do Atlântico
(CSA), o Porto Sudeste e o Complexo Naval de Itaguaí. Além de levantar os principais
desafios para a adoção da AIC integrada aos instrumentos de planejamento e gestão
territorial no contexto da Baía de Sepetiba, o presente trabalho busca contribuir para
a discussão da eficácia dos instrumentos disponíveis no Brasil para a avaliação e ges-
tão de impactos socioambientais cumulativos e sinérgicos, de forma comparada ao
que atualmente é praticado internacionalmente.
Palavras-chave: Avaliação de impactos; Cumulatividade; Sinergia; Gestão Ambien-
tal; Gestão Territorial