RESUMO EXECUTIVO DA 54º REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA NACIONAL DE

NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS – MNNP-SUS

Data: 09 e 10 de novembro de 2011

Local: Hotel Nacional, Brasília-DF

PRESENTES: Eliana Pontes de Mendonça, Secretária Executiva da MNNP-

SUS/DEGERTS/SGTES/MS; Miraci Mendes Astun – DEGERTS/SGTES/MS; Mauro Pioli Rehbein

– DEGES/SGTES/MS; Heloísa Marcolino – CGESP/SAA/SE/MS; Joselias Ribeiro da Silva –

FUNASA ; Paula de Faria Polcheira Leal – Ministério do Trabalho e Emprego; Cláudia Couto

Rosa Lopes – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Márcia Cristina Marques

pinheiro – CONASEMS; Olympio Távora Derze Corrêa – CNS; Fernando Cândido Nascimento –

CNTSS; Nelci Dias da Silva – CNTSS; Cleuza Maria Faustino do Nascimento – FENASPS; Jânio

Silva – CNTS; Tarcísio Campos Saraiva de Andrade - FENAM; Solange Aparecida Caetano – FNE;

Heitor Freitas de Andrade – FENAPSI; Maria Maruza Carlesso – FENAFAR; Antonio Pereira Lima

Sobrinho – CONDSEF; Eliane de Lima Gerber – FENAS; Leandro Valquer Justino Leite de

Oliveira – CONFETAM, Welington Moreira Mello - FIO.

OUVINTES: Michelle Barra (Assessora Jurídica do DEGERTS); Vera Aparecida de Oliveira; Vera

Lúcia da S. Santos; Maria Regina ; Mauro Ribeiro

ASSESSORIA DA MNNP-SUS – Infraestrutura e Relatoria: Yacyra da Cunha Valle –

DEGERTS/SGTES/MS, Janaina Fernandes da Silva – DEGERTS/SGTES/MS, Zaira G. A. Botelho

DEGERTS/SGTES/MS – Edna Magali de Oliveira – DEGERTS/SGTES/MS; Bruna da Silva Ferreira

– NUCOM/SGTES/MS.

AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: José Erivalder Guimarães de Oliveira – FENAM; Milton de Arruda

Martins - Secretário SGTES/MS; Denise Motta Dau - DEGERTS/SGTES/MS; Dagoberto

Machado – SAS; Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira Santana – CONASS; Rosaura Rocha

Lima – CMB; Maria da Graça Ferro Freire – FASUBRA Sindical;

AUSÊNCIAS NÃO JUSTIFICADAS: Jeanne Liliane Marlene Michel – Ministério da Educação;

Jorge Luiz Teles Vieira – FASUBRA Sindical;.

Pauta

9/11/2011

� - Informes

� - Progesus – Avaliação (Ana Paula Cerca)

10/11/2011

� - Regimento Interno

� - Debater a questão da comprovação para a participação na mesa (em cima dos critérios)

� - Protocolo de Saúde do Trabalhador

� - Balanço 2011

� - Perspectiva para 2012

� - Marcação da reunião de fevereiro para montagem de calendário 2012

Informes

Eliana Pontes de Mendonça deu boas-vindas aos presentes, justificou a ausência dos

representantes da SAS, CONASEMS, CNTSS, CMB, FASUBRA Sindical e FENAM. Informou que a

Dra. Denise Motta Dau (DEGERTS) e o Dr. Milton Arruda (SGTES) estavam em uma

apresentação no CNS confirmando suas participações no segundo dia da reunião. Solicitou

uma inversão de assuntos da pauta, transferindo a apresentação do PROGESUS para o dia

10/11 ás 9 horas e o debate referente ao Protocolo de Saúde do Trabalhador para o dia 09/11.

Welington Moreira Mello (FIO): Informou que a Confederação Nacional dos

Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) realizou cinco (05) encontros

nacionais e convidou a todos para participar do Encontro Nacional que ocorrerá no dia 18/11

em São Paulo. A programação inclui palestras e debates de temas relevantes além da entrega

do Prêmio Personalidade Profissional 2011 e da posse do Conselho Consultivo da entidade.

Antonio Pereira Lima Sobrinho (CONDSEF): a Condsef juntamente com a Comissão de

Direitos Humanos e Minorias do Senado, realizou no dia 25/10, uma audiência pública com a

participação de vários deputados apresentando como encaminhamento, a formação de um

Grupo de Trabalho com representantes do Senado, deputados, MS, FUNASA e Ministério da

Previdência. No período de 9 a 12 de novembro, realizarão um ato público com várias

atividades, dentre elas: audiências na Casa Civil, no Ministério da Saúde, e movimentações no

Congresso buscando a garantia de direito dos trabalhadores.

Eliane de Lima Gerber (FENAS): a FENAS realizará um encontro nos dias 24 e 25 de

novembro em Curitiba onde será lançado o site da Federação. Cumprindo uma determinação

acordada na Mesa, disponibilizou no site, a logo da MNNP-SUS. Informou ainda que a Mesa

Municipal de São Leopoldo/RS se reunirá dia 17 de novembro.

Leandro Valquer Justino Leite de Oliveira (CONFETAM): relatou o impasse jurídico e o

embate político da CONFETAM com a CSTB. Descreveu a realização do Seminário realizado nos

dias 7, 8 e 9 de novembro para debater as questões sobre o registro sindical. Citou a greve dos

servidores municipais de São Paulo, dos serviços funerários e dos correios. Disse que reuniram

muitos trabalhadores neste movimento e alcançaram diversas vitórias, dentre elas a

antecipação da campanha salarial do ano de 2012 e que continuarão na luta pelo reajuste

linear. Lançaram a campanha salarial nacional dos servidores públicos municipais e realizaram

uma atividade no Congresso Nacional com entrega da pauta além da campanha em defesa dos

serviços públicos municipais.

Heitor Freitas de Andrade (FENAPSI): agradeceu a recepção por parte do Secretário

Estadual de Saúde com a Secretária Executiva da MNNP-SUS e com Leandro Oliveira na

instalação oficial da Mesa de Sergipe, informando que tal evento repercutiu positivamente e

de forma importante no Estado.

Tarcísio Campos Saraiva de Andrade (FENAM): Haverá uma reunião do Conselho

Deliberativo da FENAM reunindo todos os 520 sindicatos para fazer um debate sobre diversos

temas da saúde. Com relação à MNNP-SUS, informou que na Paraíba, nem o Estado e nem o

Governo Municipal querem discutir essa questão de implantação de uma Mesa de Negociação.

Disse que seria bom o envolvimento do CONASS e CONASEMS buscando um ambiente de

negociação entre os trabalhadores e gestores.

Fernando Cândido Nascimento (CNTSS): Deflagraram uma campanha pela efetivação

dos ACS’s e ACE’s com exceção do estado de Alagoas e que no dia 27 de outubro saiu a decisão

do Tribunal de Justiça que incorporou esses trabalhadores aos municípios.

Miraci Mendes Astun (DEGERTS/SGTES/MS): Divulgou a reativação do Comitê

Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS com a reunião realizada dia

26 de outubro. Partilhou a necessidade de criação de uma proposta de portaria que vincule o

Comitê á MNNP-SUS, afirmando que todo assunto discutido deverá ser pactuado neste

espaço. Participou a intenção do Comitê em elaborar uma pesquisa sobre perfil dos ACS’s e

ACE’s. Finalizou explanando sobre a existência da Câmara de Regulação e Negociação

vinculada ao DEGERTS que tem o papel de atender ás demandas provenientes do Congresso

Nacional. Diante das mudanças no mundo do trabalho, têm surgido vários projetos e criação

de novas profissões na área de saúde. Decidiram na última reunião que iniciariam um debate

para realizar um seminário em abril (de 2012) com atitudes proativas discutindo as profissões

e o atual quadro no Brasil.

1º dia

Encerrado os informes a Secretaria Executiva da Mesa deu início ao debate sobre o

Protocolo de Saúde do Trabalhador. Relembrou o caminho percorrido pelo Protocolo após o

primeiro debate na Mesa, não contrapondo a visão da política nacional. Informou que o

CONASS e CONASEMS ainda querem aprofundar algumas questões, o que não levou o assunto

á discussão na CIT do dia 27 de outubro. Eliana perguntou se a bancada sindical também

pesquisou junto ás suas respectivas entidades se haveria mais alguma questão a ser debatida

sobre o protocolo.

Márcia (CONASEMS): afirmou que o CONASEMS respeita a Mesa sempre

participando de suas reuniões. Explanou que a questão da não pactuação do protocolo de

saúde do trabalhador parte do princípio de que, tanto o CONASS, quanto a reunião da câmara

técnica disseram desconhecer o produto final apresentado. Mostrou-se disponível para

diálogo.

A Bancada dos Trabalhadores reforçou que este foi o comitê que mais trabalhou e que

mais produziu no período de dois (02) anos. Acreditavam que assinariam o protocolo ainda

nesse ano, evitando assim o descrédito. Relembrou a participação do CONASS e CONASEMS

nas decisões pactuadas na Mesa sobre o protocolo e não entendem o motivo da não

aprovação deste documento. Com essa situação, sentem-se desrespeitados com o fato de

ainda terem dúvidas sobre o trabalho que foi elaborado. Relataram a frustração com o que foi

explanado, relembrando que não basta a entidade fazer-se presente na Mesa para respeitá-la.

Decidiram suspender os trabalhos da Mesa por hoje para que fosse apresentada no segundo

dia de reunião, alguma solução ou posicionamento a respeito da situação. Complementaram

dizendo que elaborarão um documento para ser apresentado na 14ª Conferência de Saúde

sobre os motivos de suspensão dos trabalhos.

Eliana Mendonça encerrou o primeiro dia de reunião mostrando otimismo e dizendo

que esses impasses podem ser solucionados, visando à assinatura do protocolo na 14ª

Conferência, e que possivelmente, para o segundo dia de reunião, possa trazer alguma

resposta das conversas entre CONASS, CONASEMS, MS e SVS. Relembrou que na reunião da

Mesa, realizada em setembro, acordaram que todos os representantes consultariam seus

pares para verificar se haveria ainda algum questionamento sobre a minuta apresentada.

Continua confiante na assinatura do protocolo por se tratar de uma prioridade para a Mesa e

para o próprio Ministro da Saúde. Sabe que esse informe foi frustrante, mas tem certeza que

encontrarão a melhor solução para esse impasse.

2º dia

Eliana iniciou o segundo dia de reunião informando que o CONASEMS se mostrou

favorável à assinatura do protocolo, ficando pendente somente o questionamento do CONASS

para alguns pontos, e perguntou à bancada dos trabalhadores qual o posicionamento deles

diante dessa situação. Os mesmos decidiram suspender as atividades da MNNP-SUS até a

apresentação de um posicionamento do CONASS. A definição de data para a próxima reunião

estará vinculada a esta resposta. Solicitarão uma audiência com o Ministro, antes da realização

da 14ª Conferência, para explicar a visão da bancada sobre a Mesa e para falar também sobre

o protocolo e o impasse acontecido.

A Secretária Executiva encerrou a reunião afirmando que, assim que receber o

posicionamento do CONASS, encaminhará imediatamente para todos os membros da MNNP-

SUS, a proposta com as alterações sugeridas por eles.

ENCAMINHAMENTOS:

Suspender as atividades da MNNP-SUS até receber um posicionamento definitivo do

CONASS sobre o protocolo de saúde do trabalhador.

Atenciosamente

Secretaria Executiva e equipe.

Eliana Pontes de Mendonça

Janaina Fernandes da Silva

Edna Magali de Oliveira

Zaira Botelho

Yacyra da Cunha Valle