MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS NO BRASILAtualização em outubro de 2010

MESA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS (MNNP-SUS)

Região Sul

1. Mesa Estadual do Rio Grande do Sul – funcionando; 2. Mesa do Grupo Hospitalar Conceição/RS – paralisada; 3. Mesa Municipal de São Leopoldo/RS – em instalação; 4. Mesa Estadual de Santa Catarina – paralisada; 5. Mesa Estadual do Paraná – em instalação; 6. Mesa Municipal de Maringá/PR – paralisada.

Região Sudeste

1. Mesa Municipal de São Paulo/SP – funcionando;2. Mesa Municipal de Osasco/SP – funcionando; 3. Mesa Estadual de Minas Gerais – funcionando; 4. Mesa Municipal de Belo Horizonte/MG – funcionando;5. Mesa Municipal de Juiz de Fora/MG – paralisada;6. Mesa Municipal de Betim/MG – funcionando;7. Mesa Municipal de Ribeirão das Neves/MG – em Instalação8. Mesa Estadual do Espírito Santo - em instalação;9. Mesa Municipal de Vitória/ES – funcionando;10. Mesa Estadual do Rio de Janeiro – paralisada;11.Mesa Municipal do Rio de Janeiro/RJ - em instalação.

Região Centro- Oeste

1.Mesa Estadual de Mato Grosso do Sul – funcionando;2.Mesa Municipal de Campo Grande/MS – funcionando;3.Mesa Municipal de Dourados/MS – funcionando;4.Mesa Municipal de Corumbá/MS – sem informação;5.Mesa Municipal de Ponta Porã/MS – funcionando;6.Mesa Municipal de Aquidauana/MS – em instalação;7.Mesa Estadual de Goiás/GO – paralisada;8.Mesa Municipal de Goiânia/GO – em instalação.

Região Norte

1.Mesa Estadual do Amazonas – paralisada;2.Mesa Municipal de Manaus/AM – funcionando;3.Mesa Estadual de Amapá – paralisada;4.Mesa Municipal de Macapá/AP - sem informação;5.Mesa Estadual do Acre – paralisada;6.Mesa Municipal de Rio Branco/AC – paralisada;7.Mesa Estadual de Rondônia – paralisada;8.Mesa Estadual de Roraima – sem informação;9.Mesa Estadual de Tocantins – funcionando.

Região Nordeste

1. Mesa Estadual de Pernambuco – sem informação2. Mesa Estadual do Ceará – funcionando;3. Mesa Estadual da Bahia – funcionando;4. Mesa Estadual de Sergipe – funcionando; 5. Mesa Estadual da Paraíba – paralisada;6. Mesa Estadual de Alagoas – paralisada;7. Mesa Municipal de Maceió/AL – paralisada;8. Mesa Municipal de Recife/PE – funcionando;9. Mesa Municipal de Fortaleza/CE – funcionando;10.Mesa Municipal de Salvador/BA – paralisada;11. Mesa Estadual de Rio Grande do Norte – funcionando;12. Mesa Municipal de Natal/RN – funcionando;13. Mesa Estadual de Maranhão – sem informação.

NÚMERO TOTAL DE MESAS DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS: 47

SITUAÇÃO

•FUNCIONANDO: 20

•PARALISADAS: 15

•EM INSTALAÇÃO: 07

•SEM INFORMAÇÃO: 05

NÚMERO DE MESAS EM FUNCIONAMENTO POR REGIÃO

•Sul : 01

•Sudeste: 06

•Norte: 02

•Centro- Oeste: 04

•Nordeste: 07

CADASTRO DE MESAS

Com o objetivo de obter maiores informações sobre as mesas,

foi enviado um formulário, por e-mail e por carta, aos gestores da saúde

municipais e estaduais.

Formulários enviados: 47.

Formulários respondidos: 16.

Itens principais dos formulários: identificação, situação, regularidade de

reuniões, pautas, calendário e coordenação.

Regularidade das reuniões

N %

Semanal 1 6,25

Mensal 11 68,75

Bimestral 1 6,25

Não respondeu 2 12,5

Não se aplica 1 6,25

Total 16 100

Quadro 1: Periodicidade de reuniões das Mesas de Negociação Permanente do SUS que responderam ao formulário, outubro de 2010.

Situação da Mesa N %

Funcionando 9 56,25

Paralisada 6 37,5

Em instalação 1 6,25

Total 16 100

Quadro 2: Situação das Mesas de Negociação Permanente do SUS que responderam ao formulário, outubro de 2010.

Principais pautas

Estatuto /Regimento internoElaboração / revisãoComposição

Organização da MesaCalendário Planejamento AvaliaçãoFuncionamento Assiduidade / substituição de representantesEleição da coordenaçãoEncaminhamento de decisões / acordos

Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUSInserção das Mesas estaduais e municipais Diagnóstico estadualParticipação nas reuniões nacionais

Principais pautas

Vencimento/Salário ReajusteInsalubridade / PericulosidadeCategoria de enfermeirosCategoria médica (incentivos diferenciados)

BenefíciosFérias prêmioAuxílio alimentaçãoLicença paternidade/maternidadeGratificações (incorporação; para atividades específicas-

emergências/áreas de difícil acesso)Bolsas para estudo

Processos educativosSeminários (Assédio moral; Urgência e emergência; Estadual de Mesas de Negociação) / Cursos ( Cursos de negociadores) / Semana da enfermagem

Principais pautasGestão dos serviços de saúde

Eleição gerentes de serviçosPlano para segurançaInformatizaçãoTerceirizaçãoOrganizações sociaisFundações (projeto, serviços, contratos, carga horária, gratificações)

Organização do trabalhoJornada de trabalhoAssiduidade (relógio de ponto)Escalas de trabalhadores em regime de plantãoOrganização do trabalho nos diversos serviços (plano para combate a epidemia – dengue)RemanejamentoDebate sobre atividades do Agente de Combate às EndemiasEstatuto do servidorReposição de pessoal (municipalizados e cedidos)

Principais pautas

Saúde do trabalhadorAssédio moralSegurançaCondições de trabalho (diagnóstico)PeríciaInsalubridade (Comitê de estudo)

DespecarizaçãoAgentes Comunitários de Saúde (processo seletivo / contratação)Concursos (convocação)

Atividades sindicaisGreveAcordos para retomada dos trabalhosCompensação de dias paradosMensalidadeLiberação

Principais pautas Carreira

Estágio probatórioRevisão do plano / enquadramento funcionalGratificação por titulaçãoAvaliação de desempenho / ProdutividadeImpacto financeiroEducação permanenteCriação de novos cargos

CessãoDireitos do trabalhador cedido (FUNASA)

Previdência Benefício previdenciário / Assistência médica

Campanha eleitoralReivindicações aos candidatos (governador)

Protocolos

Estatuto / regimento internoProcesso negocialCessão de pessoalGratificaçõesCarga horáriaGratificação por produtividade vigilância sanitária

Acordos

Reajuste salarialComissão para revisão PCCS

Desafios

• Há situações de impasse (reivindicações não atendidas X descrédito / existência de negociações paralelas e individuais de algumas categorias) com a desmobilização dos membros.

• O que a MNNP-SUS pode propor para colaborar no processo de retomada das negociações nas Mesas paralisadas?

• Como melhorar a troca de informações entre as Mesas para avançar na consolidação do SiNNP-SUS?

Obrigada!