Resumo de TGP - Cappelletti

2
Resumo “Processo Civil Italiano no Quadro da Contraposição ‘Civil Law’ – ‘Common Law’ (apontamentos históricos- comparativos)”, de Mauro Cappelletti. Mauro Cappelletti inicia o texto com uma apresentação histórica do direito processual italiano, apontando como sua origem o sistema canônico, diferentemente da maior parte restante do direito italiano, que deriva diretamente do romano. Paradoxalmente, a maior afinidade com o direito romano clássico é do sistema de Common Law, não no esperado Civil Law, comum à Europa continental. O autor discorre longamente sobre algumas práticas comuns no direito romano clássico, comparando com o direito de diversos períodos e ordenamentos, até chegar ao italiano contemporâneo. Chegando à conclusão de que pequenas influencias ainda se encontram presentes nos modelos de Civil Law francês, italiano e espanhol. É tratado no texto diversos institutos processuais, com comparações entre vários modelos históricos e os modernos sistemas de Civil Law e Common Law. Entre tais dispositivos tratados estão o testemunho, a prova, a importância da escrita, da oralidade, etc.; todos energeticamente cobertos pelo autor. Embora tais menções históricas sejam interessantes são de questionável relevância, em face do amplo escopo processual, mais ainda do processual brasileiro. As críticas e apresentações, presentes em outras doutrinas,

description

Resumo “Processo Civil Italiano no Quadro da Contraposição ‘Civil Law’ – ‘Common Law’ (apontamentos históricos-comparativos)”, de Mauro Cappelletti.

Transcript of Resumo de TGP - Cappelletti

Resumo Processo Civil Italiano no Quadro da Contraposio Civil Law Common Law (apontamentos histricos-comparativos), de Mauro Cappelletti.

Mauro Cappelletti inicia o texto com uma apresentao histrica do direito processual italiano, apontando como sua origem o sistema cannico, diferentemente da maior parte restante do direito italiano, que deriva diretamente do romano. Paradoxalmente, a maior afinidade com o direito romano clssico do sistema de Common Law, no no esperado Civil Law, comum Europa continental.O autor discorre longamente sobre algumas prticas comuns no direito romano clssico, comparando com o direito de diversos perodos e ordenamentos, at chegar ao italiano contemporneo. Chegando concluso de que pequenas influencias ainda se encontram presentes nos modelos de Civil Law francs, italiano e espanhol. tratado no texto diversos institutos processuais, com comparaes entre vrios modelos histricos e os modernos sistemas de Civil Law e Common Law. Entre tais dispositivos tratados esto o testemunho, a prova, a importncia da escrita, da oralidade, etc.; todos energeticamente cobertos pelo autor.Embora tais menes histricas sejam interessantes so de questionvel relevncia, em face do amplo escopo processual, mais ainda do processual brasileiro. As crticas e apresentaes, presentes em outras doutrinas, so mais pertinentes e incisivas, ao contexto brasileiro, que este trabalho histrico de Cappelletti. Relativo aos outros dois textos, de Taruffo e Marinoni, este perde importncia pelo grau de especificidade empregado, enquanto os outros dois autores fazem uso de viso mais geral e pertinente.