Introdução à Ciência Política

Prof. Aninho Mucundramo Irachande

Unidades I e II: “Gênese do Pensamento Político” e “Poder e Estado”

Resumo

1. A Polis

As duas principais transformações que ocorrem na antiguidade grega entre os séculos IX e VII a. C.:

A mudança na forma de fazer conhecimento, de mitológico para Filosófico-científico - isto vai permitir uma maior interação dos povos grego e romano com os povos do oriente e todos aqueles que interagem ao longo do mediterrâneo.

A fundação da Pólis enquanto agrupamento social diferenciando-se das organizações familiares anteriores. Isto permitirá a constituição dos elementos essenciais para a vida em sociedade como as constituições.

2. Democracia de Atenas

OS gregos iram experimentar diversas formas de organização social e constituição de governo para suas diversas polis, dentre as quais a Aristocracia (civil e militar) Oligarquia, Tirania, Monarquia e Democracia. Em Atenas a experiência democrática foi singular. Características da Democracia ateniense:

Direta – os Cidadãos (adultos, homens e maiores natos em uma das dez demos atenienses) participavam da vida política da polis sem intermediação;

Isolamento Político – excluía a participação de qualquer indivíduo não ateniense ou escravo da participação política;

Sistema de sorteio e rodízio para participar das instituições democráticas – o que garantia a participação de todos sem discriminação e reduzir a corrupção.

Críticas à Democracia:

-Sócrates e Platão são contrários à democracia por considerar que o sistema privilegiava o senso comum e as emoções no lugar da razão e da meritocracia, especialmente baseada no conhecimento. Assim, Platão vai desenvolver uma filosofia que culmina na proposição de uma República governada por sábios em razão de sua capacidade de maior abstração, dedução, percepção do coletivo, cuja composição

observaria funções naturais dos grupos destinados a produzir a riqueza material e a proteger a sociedade dos inimigos.

- Aristóteles, apesar de não-ateniense desenvolve uma filosofia que produz uma defesa da democracia ao considerar a diversidade do saber humano e a naturalidade da condição de cidadão para todos os integrantes da polis, com exceção dos escravos. Assim, Aristóteles culmina com o dizer de que “todo o homem é um ser social por natureza”, senão é Deus ou Besta.

3. A República e Império Romanos

Contemporâneo da democracia de Atenas a Cidade de Rômulo (ROMA) vai desenvolver um sistema de república democrática que em diversos graus permitia a participação dos diferentes grupos nas instituições de governação, num mecanismo similar às instâncias de representação que herdamos nas democracias ocidentais.

O advento do Império, perto da era Cristã, vai levar a civilização romana procurar um sistema que conservasse as características da república romana mas incorporasse os elementos da grandeza imperial. Assim, Roma se apresenta mais pragmática do que filosófica em suas tentativas de organizar a sociedade que incluem o Édito de Caracala (212 C.) O fim das perseguições aos cristãos e a adoção da religião no então império pagão (312 c.), fundação do vice Império em Constantinopla (324 C.), entre outras. Mesmo assim o Império vai ruir com a invasão dos Visigodos e todos os eventos que a este episódio se seguiram.

4. O Medievo

Período de profundas mudanças e invenções, a era medieval deixou um forte e amplo legado ao edifício da Política que ecoou na Modernidade e continua influenciando a contemporaneidade.

Promiscuidade entre Política e Religião – apoiado nas explicações de Santo Agostinho para a derrocada do Império Romano do Ocidente vai ser iniciada uma aproximação entre a Igreja e a Política que se transformará numa das principais marcas desta época com profundas consequências nos modos de fazer política;

Promiscuidade entre Publico e Privado – resquício do esfacelamento da parte ocidental do império romano inaugura-se um modelo de organização e administração territorial em que as razões pessoais se entrecruzam e se confundem com os princípios de ordem pública a ponto de gerar uma tradição própria que acompanha a política por longo período.

Teocentrismo e o sentido da história linear – baseado nos ensinamentos religiosos das correntes monoteístas na época, especialmente do cristianismo a visão de mundo vai seguir os preceitos da ordem religiosa com todas as consequências disto para a compreensão do mundo e dos fenômenos naturais e sociais;

5. Poder e Estado

A pretensão da Política em tornar-se ciência esbarra as dificuldades de estabelecer com clareza o objeto de estudo e delimitar o campo. Para Schmitter isto redunda num conjunto de problemas que vão desde a irrelevância de muitos estudos e pesquisas até a profusão de conceitos sobre a própria atividade;

A alternativa para estas dificuldade foi encontrar um conjunto de variáveis que têm balizado a construção de conceitos e da própria ação política que incluem: Instituições, Recursos; Finalidade/função e Processo decisório. Com base em um ou alguns destes parâmetros é possível elaborar uma aproximação conceitual e referencial para estudar política.

Para Weber a política encontra no uso da força sua principal bengala para exercício do poder. Isto só é possível no contexto do Estado onde a força é legítima já que coletivamente aprovada e seu uso a ela se destina. Então, a Política é uma atividade própria do Estado, conforme o autor;

Dentre os homens que se dedicam à política, Weber irá distinguir os que “Vivem da política” daqueles que ”Vivem para a Política”. Os primeiros, encontram na política o seu ganha pão e recorrem a ela para sua sobrevivência independente de suas ideologias pessoais. Já o segundo grupo, representa aqueles que encontram na atividade política o meio para fazer transformações sociais mediante defesa de bandeiras e interesses. Estes guiados pela Ética da Responsabilidade, cuja moderação é sua principal marca.

Entretanto, as relações dentro da política também se fazem de outras maneiras, mediante relações que não integram necessariamente o uso da força na sua base. As relações de dominação têm sua base na anuência do dominado em razão do medo ou da esperança que estes nutrem diante de outro indivíduo que se apresenta munido de razões carismáticas, tradicionais ou legais.

Para Hannah, Arendt, embora o Poder tenha como marca o uso da força esta deve estar contida em determinados parâmetros. O vigor excessivo na aplicação da força que leva a extrapolar o uso legitimado deste recurso passa a representar uma negação do próprio poder ao redundar em simples violência. Assim Poder e Violência não devem se confundir já que um representa a ordem em prol do comum e outro a força pela força, a ponto de o recurso a violência representar o próprio fracasso do Poder. Assim também é necessário distinguir, autoridade, vigor, força enquanto conceitos que se entrecruzam.

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