RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS DO ESTADO DO MARANHÃO CREMA...
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Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS
DO ESTADO DO MARANHÃO
CREMA 2ª ETAPA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
SÃO LUIS/MA
23 de março de 2011
SÃO LUIS/MA
23 de março de 2011
AUDIÊNCIAAUDIÊNCIA PÚBLICAPÚBLICAAUDIÊNCIAAUDIÊNCIA PÚBLICAPÚBLICA
Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
LOTE 01(Projeto): LOTE 01(Projeto):
BR-226/MABR-226/MA
Segmento: km 100 - Km 201,8 Extensão: 101,8 km
Segmento: Km 204,1 Km 414,2Extensão: 210,1 kmExtensão Total: 311,90 km
Valor Total: R$ 238.362.308,80
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RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA - CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DO MARANHÃO
LOTE 01 (Projeto): LOTE 01 (Projeto):
BR-135/MABR-135/MA
Segmento: km 223,9 / km 573,6Extensão: 349,7 km
Valor Total: R$ 324.879.805,37
Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
LOTE 01 (Projeto): LOTE 01 (Projeto):
BR-135/MABR-135/MA
Segmento: km 0,0 – km 199,3Extensão: 199,3 kmValor Total: R$ 233.807.967,08
1/2RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA -
CREMA 2ª ETAPA, NAS RODOVIAS DO ESTADO DO MARANHÃO
LOTE 02 (Projeto): LOTE 02 (Projeto):
BR-316/MABR-316/MA
Segmento: km 320,2 – km 424,6Extensão: 104,4 km
Valor Total: R$ 72.169.229,13
LOTE 03 (Projeto): LOTE 03 (Projeto):
BR-316/MABR-316/MA
Segmento: km 424,6 – km 620,9Extensão: 196,3 km
Valor Total: R$ 136.455.473,80
Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
Sumário
Roteiro da Sessão de Audiência Pública
Apresentação dos Componentes da Mesa
Objetivos da Audiência Pública
Normas que Nortearão a Audiência Pública
O Empreendimento
A Licitação
Escopo Básico
Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
11 - ROTEIRO DA SESSÃO- ROTEIRO DA SESSÃO
1) Apresentação dos componentes da Mesa, os objetivos da Audiência Pública e leitura das Normas que regerão a sessão.
2) Apresentação do Empreendimento, sua concepção, informações técnicas e licitação – 1 hora.
3) Entrega das Fichas de Inscrição para participação nos debates – 10 minutos.
4) Intervalo – 15 minutos.
5) Debates: O tempo determinado para os debates será estipulado pela Mesa, em função do número de inscritos.
6) Encerramento da Audiência Pública.
Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
Eng. GERARDO DE FREITAS FERNANDES – Superintendente Regional
DNIT/MA
Eng. JOSÉ ORLANDO SÁ DE ARAÚJO – Subst. Chefe do Serviço de
Engenharia DNIT/MA
Eng. ANTONIO MAXIMO DA SILVA FILHO – Supervisor do Setor de Estudos e
Projetos DNIT/MA
2 - COMPONENTES DA MESA
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3 - OBJETIVOS
Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e modificações posteriores, objetiva tornar pública a Licitação que visa a execução, sob o regime de empreitada por preço global, das obras de Restauração/Recuperação e Conservação Rodoviária - CREMA 2ª Etapa, nas Rodovias do Estado do Maranhão.
Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.
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4 - NORMAS 4.1. A Audiência Pública será aberta pelo Presidente dos
trabalhos.
4.2. Todos os presentes poderão manifestar-se dentro das Normas que regem a Audiência.
4.3. O tempo previsto de duração é de 02 (duas) horas, com início às 9h00 e término às 11h00, admitindo-se sua prorrogação por um prazo não superior a 1 (uma) hora.
4.4. As inscrições e os questionamentos deverão ser feitos por escrito, através das Fichas de Inscrição, que deverão ser entregues, pelos interessados, no intervalo da Sessão.
4.5. Os questionamentos serão obrigatoriamente por escrito, devendo os inscritos sempre se identificarem. A leitura dos questionamentos será feita pelo Presidente dos trabalhos, que indicará o(s) responsável(is) pelas respostas.
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4.6. Os questionamentos serão respondidos pela ordem de recebimento.
4.7. O Presidente dos trabalhos poderá impugnar perguntas não pertinentes ao objeto da Audiência e solicitar maiores esclarecimentos para as respostas.
4.8. Todos os inscritos terão direito à pergunta e réplica.
4.9. Os inscritos terão direito à resposta e tréplica.
4.10. A critério do Presidente dos trabalhos, em função do número de perguntas, bem como da complexidade das mesmas, poderá ser fornecida resposta por escrito “a posteriori”, no prazo de 3 (três) dias úteis.
4.11. Os membros da mesa poderão intervir quando necessário.
4 - NORMAS
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4.12. Documentos escritos e assinados pertinentes ao empreendimento, poderão ser entregues à Mesa ou ao DNIT – Superintendência Regional/MA, até 3 (três) dias úteis após o encerramento da Sessão, desde que a intenção de fazê-lo seja expressa publicamente durante a Audiência, para que conste em Ata.
Esses documentos deverão ser assim endereçados:
Ao Sr. Superintendente Regional no Estado do Maranhão
Superintendência Regional no Estado do MaranhãoEndereço: Rua Jansen Muller, 37 – Centro
CEP 65020-290 – São Luis/MA
4 - NORMAS
Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
4.13 A ata da Assembléia será encerrada e assinada pelos integrantes da mesa e pelos que o desejarem. Será disponibilizada no prazo de 3 (três) dias úteis após o término da Sessão, no endereço indicado no item 4.12.
4.14. Caberá ao Presidente dos trabalhos encerrar a Sessão.
4 - NORMAS
Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETO
RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NAS
RODOVIAS DO ESTADO DO MARANHÃO
CREMA 2ª ETAPA
Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
5 - O EMPREENDIMENTO - OBJETOLOTE 01(Projeto): LOTE 01(Projeto):
BR-226/MABR-226/MA
Segmento: km 100 - Km 201,8 Extensão: 101,8 km
Segmento: Km 204,1 Km 414,2Extensão: 210,1 kmExtensão Total: 311,90 km
Valor Total: R$ 238.362.308,80
LOTE 01 (Projeto): LOTE 01 (Projeto):
BR-135/MABR-135/MA
Segmento: km 223,9 / km 573,6Extensão: 349,7 km
Valor Total: R$ 324.879.805,37
LOTE 01 (Projeto): LOTE 01 (Projeto):
BR-135/MABR-135/MA
Segmento: km 0,0 – km 199,3Extensão: 199,3 km
Valor Total: R$ 233.807.967,08
LOTE 02 (Projeto): LOTE 02 (Projeto):
BR-316/MABR-316/MA
Segmento: km 320,2 – km 424,6Extensão: 104,4 km
Valor Total: R$ 72.169.229,13
LOTE 03 (Projeto): LOTE 03 (Projeto):
BR-316/MABR-316/MA
Segmento: km 424,6 – km 620,9Extensão: 196,3 km
Valor Total: R$ 136.455.473,80
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6 – A LICITAÇÃO
A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores.
O prazo para execução das obras será:
1.800 dias consecutivos Será permitida a participação de empresas consorciadas
e subcontratação de serviços até o montante máximo de 30% do valor;
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6 – A LICITAÇÃO
Exigências para participação:
Qualificação econômico-financeira:
por meio de indicadores (ILG 1,0, ISG 1,0 e ILC 1,0)
Garantia de participação na licitação:
1% do valor estimado para o(s) lote(s)
Modalidade: Concorrência Pública sob o regime de empreitada por preço global;
Tipo de licitação: menor preço;
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6 – A LICITAÇÃO
Estimativa de valor total: R$ 1.005.674.784,18, a saber:
Lote 01 = R$ 238.362.308,80
Lote 01 = R$ 324.879.805,37
Lote 01 = R$ 233.807.967,08
Lote 02 = R$ 72.169.229,13
Lote 03 = R$ 136.455.473,80
Audiência PúblicaCREMA 2ª ETAPADNIT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO
PROJETOSPROJETOS
APRESENTAÇÃO Apresentação dos projetos
elaboradosGEOSSISTEMA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. REPRESENTANTE: HUMBERTO PINTO, ANDREA LAPENDA E IVSON DE MEDEIROS LEMOS. LOTE 01 (PROJETO)BR 226/MASEGMENTO: 100,0 ao KM 201,8EXTENSÃO: 101,8 KM
SEGMENTO: Km 204,1 Km 414,2EXTENSÃO: 210,1 kmEXTENSÃO TOTAL: 311,90 km
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ASTEP ENGENHARIA LTDAREPRESENTANTE: JOSÉ LUCIANO DE FREITAS BATISTALOTE 01 (PROJETO)BR 135/MASEGMENTO: KM 223,9 ao KM 573,6EXTENSÃO: 349,7 KM
STRATA ENGENHARIA LTDA.REPRESENTANTE: HERNANI JOSÉ DE FREITASLOTE 01 (PROJETO)BR 135MASEGMNENTO: KM 0,0 ao KM 199,3EXTENSÃO: 199,3
NORCONSULT E CONSULTORIA LTDAREPRESENTANTE: EDISON DUARTE DE SOUSALOTE 02 (PROJETO)BR 316/MASEGMENTO: KM 320,2 ao KM 424,6EXTENSÃO: 140,40KM
ECL - ENGENHARIA, CONSULTORIA E ECONOMIA LTDAREPRESENTANTE: ENILDO DE CARVALHO CORREA E MARCO ANTONIO CABRAL CORREALOTE 03 (PROJETO)SEGMENTO: KM 424,6 ao KM 620,9EXTENSÃO: 196,3 KM
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FIM