JORNAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JOINVILLE E REGIÃO

CORREIOSPode ser aberto pela ECT

DEVOLUÇÃO GARANTIDA

Mudou-seDesconhecidoRecusadoFalecidoEnd. Insufi cienteNão existe no indicado

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Reintegrado ao serviço postal em

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março DE 2016 | NÚmEro 36 | DISTrIBUIçÃo GraTUITa| www.sinsej.org.br

Jornal do SINSEJ

9912282088/2011 - DR/SCSINSEJ

Mala DiretaBásicaProliferação do

aedes aegypt é culpa do governoO mosquito já chegou a ser erradicado no Brasil, mas o sucatemento dos serviços de saúde permitiu seu retorno

pág. 4Em Joinville, agentes comunitários de saúde foram convocados para a campanha contra a dengue

DÖHlEr DIZ QUE NÃo PaGarÁ a INFlaçÃo Trabalhadores devem participar da assembleia de 10 de março, às 19 horas, na Câmara de Vereadores

pág. 3

Aline Seitenfus

Funcionários paralisam atividades contra demissões de contratados, falta de remédios e superlotação

Servidores do Hospital São José lutam contra a precarização

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Garuva terá nova assembleia dia 15 de março

Itapoá formula pauta e começa a mobilização

Reivindicações da Campanha Salarial foram formuladas e o Sinsej irá cobrar negociações com a Prefeitura

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Servidores municipais pedem reajuste salarial e cobram, principalmente, a prometida reformulação do PCCS

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Nova assembleia vai avaliar resposta do governo em 15 de março, na Câmara de Vereadores

Francine Hellmann

Arquivo

2 março DE 2016 | NÚmEro 36 | DISTrIBUIçÃo GraTUITa www.sinsej.org.br Jornal do SINSEJ

Aviso fi xado no Hospital São José

res. Para o Sinsej, os números apresentados apenas compro-vam que o atual prefeito é res-ponsável por um recorde de perseguição contra a catego-ria, com um aumento de 70% nos processos abertos desde o início do seu governo. Quem mais tem deixado de cumprir com suas atribuições na Prefei-tura de Joinville é Udo Döhler.

Membros e apoiadores da Chapa 1 comemoraram a vitória, que leva a categoria a uma nova etapa de organização sindical

Nos dias 25 e 26 de fevereiro, os servidores de Joinville, Ga-ruva e Itapoá escolheram a próxima gestão do Sinsej, que dirigirá a entidade de 2016 a 2019. A Chapa 1 – Unidade, Organização e Luta foi eleita por 2.247 servidores, o que representa 66% dos vo-tos válidos. A Chapa 2 – Giro Sindical, fez 1.084 votos, o que sig-nifi ca 32%. Ao todo, 3.409 trabalhadores sindicalizados deposita-ram sua opção nas urnas.

Esta foi uma demonstração clara da linha política escolhida pelos servidores para o seu sindicato. Em um momento de fortes ataques dos governos e patrões aos trabalhadores, o programa escolhido para o Sinsej é de combate, de quem não aceita pagar pela crise criada pelos ricos do mundo. Joinville, Garuva e Itapoá já estão em campanha salarial. De todas as prefeituras já resso-am negativas às pautas. A atual e a próxima gestão do Sinsej con-vidam os trabalhadores a se organizar, engajando-se nas mobiliza-ções, entrando em greve, se necessário for.

Ataques aos trabalhadoresEm Joinville, Udo Döhler tem cortado direitos dos servidores

de carreira sem demitir nem ao menos um cargo comissionado ou mexer em um privilégio de seus cabos eleitorais. Congelou a licen-ça-prêmio e não recompensou quem trabalhou durante o reces-so. Em todas as unidades de saúde, incluindo o Hospital São José, faltam medicamentos, agentes comunitários de saúde estão sem protetor solar e repelente, servidores de obras não recebem uni-formes. Com a infl ação chegando a 12%, Döhler declarou pela im-prensa que o reajuste será zero.

Em Garuva, o prefeito ignora a organização sindical dos servi-dores. É preciso fazê-lo ouvir os trabalhadores. Em Itapoá, a refor-mulação do Plano de Carreira, prometida ano passado, ainda não foi enviada à Câmara de Vereadores. É preciso cobrar.

No Brasil, a crise segue se aprofundando. Cresce o desempre-go e a infl ação. Comprometido com o pagamento da dívida interna e externa, o governo Dilma corta R$ 30 bilhões do orçamento de 2016. É previsível que esses valores sairão da saúde, educação, moradia… Ao mesmo tempo, o governo prepara uma nova reforma da Previdência para instituir a idade mínima de 65 anos para apo-sentadoria, fi m da diferenciação de idade de aposentadoria de ho-mens e mulheres, entre outras questões.

Estes são grandes ataques à classe trabalhadora. Os servido-res da base do Sinsej também sabem que é preciso unidade com outras categorias para enfrentá-los. Sem se furtar de denunciar que existem muitos problemas na direção da CUT, a chapa vence-dora nas eleições defende a importância de permanência na cen-tral e combate à atual política de sua direção. Com o resultado da eleição, a categoria aprova esse posicionamento.

A Chapa 1, composta pela atual direção do Sinsej e por novos companheiros, agradece todos os votos e dedica essa vitória ao camarada Francisco Lessa, advogado do Sinsej, que há exato um ano partiu prematuramente, deixando um vácuo na luta em defe-sa dos trabalhadores.

Continuaremos unidos, organizados e lutando pela melhoria das condições de vida de cada trabalhador, pela construção de uma nova sociedade, socialista.

Vitória da Unidade, Organização e Luta

HOMENAGEM

Envie pautas para jornalismo@sinsej.org.br

Em fevereiro, servidores de-nunciaram a falta de remédios importantes no Hospital Muni-cipal São José. Na oportunidade, eram cerca de 20 medicamentos faltantes. Dentre eles, Enalapril, Fenoterol, Dormonid e Fetanil, usados, respectivamente, para hi-pertensão, difi culdades para res-pirar e sedação. Em seguida, o Sinsej teve acesso a uma nova lista (veja a foto abaixo). Em diversas unidades básicas de saúde a situ-ação é a mesma. Para o sindicato, deixar hospital e postos sem me-dicamentos é resultado de total falta de gestão.

Em visita à Subprefeitura de Pirabeiraba em fevereiro, os diretores do Sinsej se depa-raram com um aviso dispen-sando o uso de uniformes. No comunicado explicava-se que este não é considerado um Equipamento de Proteção In-dividual (EPI). Essa informa-ção é equivocada, pois o sa-patão, por exemplo, é usado como proteção. O Sinsej cobra

O balanço publicado pelo jornal A Notícia sobre os pro-cessos administrativos discipli-nares (PADs), no início de fe-vereiro, indignou a categoria. Udo afi rmou que estava “lim-pando a máquina pública”, di-zendo que encontrou um cená-rio assustador generalizado de corrupção e desvios de condu-ta entre o quadro de servido-

Kályta Morgana de Lima

Falta de remédios no São José

Falta de uniformes nas Regionais

De quem é o desvio de conduta?

Escolhida nova gestão do Sinsej

EDITORIAL

CURTAS

Quem descumpriu com suas obrigações foi Udo Döhler

Os servidores de Joinville, Garuva e Itapoá foram às urnas nos dias 25 e 26 de fevereiro para escolher quem dirigirá a entidade no próximo período. A Chapa 1 venceu com 66% dos votos válidos.

da Prefeitura explicações para essa situação, bem como a re-posição imediata dos materiais necessários aos trabalhadores para o desempenho de suas funções.

IMAGEM DO MÊS

Johannes Halter

Membros e apoiadores da Chapa 1 comemoraram a vitória, que leva a categoria a uma nova etapa de organização sindical

Fernando Robleño

3DISTrIBUIçÃo GraTUITa | NÚmEro 36 | março DE 2016www.sinsej.org.br Jornal do SINSEJ

Pauta de reivindicações de Joinville foi construída pelo Conselho de Representantes e pela assembleia geral

Francine Hellmann

JOINVILLE - A resposta da Pre-feitura sobre a pauta de rei-vindicações da Campanha Sa-larial 2016 de Joinville será analisada pelos servidores em assembleia, dia 10 de março, às 19 horas, na Câmara de Ve-readores. Entre as principais exigências estão: o pagamen-to da inflação mais ganho re-al de 5% no salário, equipa-ração do vale-alimentação ao pago pela CIA Águas de Join-ville (R$ 619,52), revisão men-sal dos vencimentos pelo INPC e pagamento de abono aos ser-vidores que trabalharam no re-cesso de fi m de ano. A pauta foi defi nida pela assembleia de 11 de fevereiro, após discussão no Conselho de Representantes.

Os trabalhadores de Joinvil-le enfrentam diversos ataques e o prefeito ameaça não pagar nem mesmo a infl ação, que já chega a quase 12%. Além dis-so, é necessário avançar na re-cuperação das perdas salariais históricas da categoria, que ho-je representam 36,8%. Para o presidente do Sinsej, Ulrich Be-athalter, esse é o momento da categoria resistir e avançar. “É um absurdo a forma que Udo

Döhler tem conduzido nossa cidade. Não podemos aceitar que nossos direitos continuem sendo retirados”, disse ele.

Recentemente, diversos profi ssionais contratados fo-ram demitidos do Hospital São José. Essa situação também é enfrentada pelo restante da saúde e na educação. Döhler aplica cortes comprometendo o atendimento dos servidores e toda a população joinvilense.

Câmara de JoinvilleOs servidores da Câmara de

Vereadores de Joinville, cuja negociação acontece em sepa-rado, também já elaboraram sua pauta de reivindicações. Entre os principais pedidos es-tá a reposição da infl ação mais 5% de ganho real e a equipara-ção do vale-alimentação ao da CIA Águas de Joinville.

No dia 17 de março, às 14 horas, os servidores reúnem-se no Plenarinho para analisar as discussões com o presidente da casa e decidir novos encaminha-mentos.

Leia todas as pautas de rei-vindicações no suplemento es-pecial dessa edição.

Começou a Campanha

Salarial 2016Servidores de Joinville definiram reivindicações e negociação já começou, ainda sem avanços

ITAPOÁ - Os servidores de Ita-poá defi niram a pauta de rei-vindicações da Campanha Sa-larial 2016 em 18 de fevereiro. Entre os principais pedidos, que serão dirigidos ao prefei-to Sérgio Aguiar estão: reposi-ção da infl ação – que já chega a quase 12%, 10% de ganho real e elevação do vale-alimen-tação dos atuais R$ 330 para R$ 500. A categoria também exige imediato envio do pro-jeto que reformula o plano de carreira à Câmara de Ve-readores, acordo não cumpri-do de 2015. O Sinsej já solici-tou a abertura de negociações e uma nova assembleia está agendada para 15 de março, às 19 horas, na Câmara de Ve-readores de Itapoá.

A mobilização dos traba-lhadores é necessária para continuar avançando na re-cuperação das perdas salariais históricas. Até o momento, 12,55% foram recuperados, porém, ainda restam 28,73%

a serem repostos. Ao contrá-rio do que acontece na maior parte das prefeituras, Itapoá apresenta um crescimento que possibilita o avanço na re-cuperação das perdas. Para is-so, é necessária a mobilização massiva dos trabalhadores.

“Somente com unidade,

organização e luta avançare-mos”, disse Mara Lúcia Tava-res, secretária geral do Sinsej. Para ela, a campanha salarial é o melhor momento para dis-cutir e conquistar as reivindi-cações da categoria. Confi ra a pauta completa no suplemen-to especial dessa edição.

Itapoá mobilizada por direitos

JOINVILLE - O Hospital São José enfrenta desde o dia 18 de fevereiro uma série de de-missões de contratados. Indi-ferente às necessidades dos trabalhadores e de toda popu-lação, o prefeito Udo Döhler desligou 16 profi ssionais.

Os servidores fi zeram três paralisações, na tentativa de reverter a situação. Porém, após dizer que suspenderia novas demissões, Udo voltou atrás e informou que pelo me-nos mais 20 contratados se-riam desligados. O governo alega que essa medida é para cumprir a Lei de Responsabi-lidade Fiscal.

Para o Sinsej, isso não pas-sa de mais uma demonstração do total descontrole da gestão de Döhler. Em janeiro, o pre-feito decidiu conceder 6% de

triênio aos seus comissiona-dos. Ele também escolhe não demitir seus cabos eleitorais”, disse o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter. Além das demissões, o São José enfren-ta diversas situações graves, como a falta de medicamen-tos, agulhas, gases e superlo-tação.

Na última paralisação, dia 22 de fevereiro, os servidores decidiram que irão levar os problemas enfrentados à as-sembleia geral, que acontece em 10 de março, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. A luta continuará de forma co-letiva, junto com a Campa-nha Salarial 2016. Caso a si-tuação não seja revertida, há o indicativo de greve a partir da assembleia.

Descontrole da gestão de Udo prejudica HMSJ

Em fevereiro, trabalhadores precisaram se organizar contra a demissão de funcionários, falta de remédios e superlotação

Aline Seitenfus

GARUVA - O Sinsej convida os ser-vidores a participarem de nova as-sembleia, em 15 de março, para avaliar o andamento da Campa-nha Salarial. Será às 19 horas, na sede do sindicato em Garuva.

A pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2016 foi ela-borada em assembleia, dia 16 de fevereiro. Um dos principais pon-tos de discussão foi o reajuste sa-larial. Este ano, a categoria pede a reposição da infl ação mais 10% de ganho real. Outra solicitação é a equiparação do vale-alimenta-ção ao pago pela Câmara de Vere-adores. Confi ra a pauta completa no suplemento especial dessa edi-ção.

Apesar das tentativas de des-mobilização dos trabalhadores realizadas pelo governo, desde 2011 os servidores de Garuva ob-tiveram avanços. Entre eles, a re-cuperação de 13,53% das perdas salariais históricas. Porém, a des-valorização do salário desses tra-balhadores ainda está em 65%.

“O sindicato está ao lado dos trabalhadores e entende que o melhor momento para avançar é na campanha salarial”, afi rma a secretária geral do Sinsej, Mara Lúcia Tavares. “São os servidores os responsáveis por manter cada serviço público da cidade. É pre-ciso estar ciente disso e não per-mitir que nenhum governo reti-re direitos”, concluiu a dirigente.

Servidores de Garuva já têm pauta 2016

Francine Hellmann

Servidores lutarão por recuperação salarial, entre outras questões

4 março DE 2016 | NÚmEro 36 | DISTrIBUIçÃo GraTUITa www.sinsej.org.br Jornal do SINSEJ

A epidemia de dengue está em expansão acelerada no país. Em 2015, foram 1,64 milhões de casos, com milhares de interna-ções e 863 óbitos. Esses números superam qualquer outro ano, em mais de três décadas de dengue no Brasil. Essa situação não deve-ria causar surpresa, uma vez que a proliferação do mosquito trans-missor, Aedes aegypti, segue des-controlada.

A situação agravou-se com dois outros vírus que também são

transmitidos pelo “mosquito do medo”: zika vírus e chikungunya. O primeiro, tem fortes indícios de associação com a microcefa-lia e está aterrorizando mulheres pelo risco de seus filhos nascerem com graves limitações no sistema nervoso. O segundo, causa artrite com dor intensa, que pode se ar-rastar por meses ou anos.

Este cenário reflete a fragili-dade do sistema de saúde pública no Brasil e a falta de investimen-tos em saneamento básico. Ain-

da que surgisse uma vacina efi-ciente para controlar a dengue, o aparecimento do zika vírus e do chikungunya mostra que o fracas-so no controle do mosquito, em mais de três décadas, seguiria ten-do sérias consequências.

Com a tecnologia e os conhe-cimentos científicos já desenvolvi-dos pela humanidade, o combate ao mosquito deveria ser hoje mais fácil. É pouco divulgado que, na campanha contra a febre amare-la, o Aedes aegypti já foi erradica-do no Brasil e em outros países da América Latina na primeira meta-de do século 20.

A resposta do governo é uma farsa. O ministro da economia de-clarou que dará continuidade ao ajuste fiscal com os cortes no or-çamento, mas os recursos para atacar a epidemia serão preserva-dos. Com isso, ele quer tranquili-zar a burguesia e, ao mesmo tem-po, enganar a população. Só em 2015 foram cortados mais de R$ 9 bilhões do orçamento da saúde e até para distribuir panfletos foi necessário convocar o exército.

Na realidade, o desmantela-mento das ações integradas no combate ao mosquito, no plano nacional, começou na ditadura militar e, em vez de ser revertido com a criação do Sistema Único de Saúde, em 1988, foi intensifi-cado, com a chamada “estratégia de descentralização ou municipa-lização”. Esse processo atingiu o seu ápice com o Plano Nacional

de Combate à Dengue, no gover-no FHC, e foi mantido nos gover-nos Lula e Dilma.

O descontrole da prolifera-ção do mosquito é muito mais um fato social do que meramen-te biológico. A “descentraliza-ção” é irmã gêmea da política de precarização e terceirização das ações de saúde – as parcerias pú-blico-privadas e as chamadas “or-ganizações sociais”. Ela anda de mãos dadas com o estímulo pa-ra a expansão dos planos de saú-de privados.

O que vemos ocorrer no Bra-sil agora é resultado dessa lógica de entrega dos recursos do Esta-do para a iniciativa privada, fru-to do sistema capitalista. Essa situ-ação é potencializada nos países mais pobres. Nas Américas, na África e na Ásia, o Aedes aegypti e a dengue estão prosperando nas regiões tropicais e subtropicais, devido não só a fatores climáti-cos, mas principalmente sociais. Segundo a Organização Mun-dial da Saúde, anualmente ocor-rem entre 50 e 100 milhões de ca-sos de dengue, número 30 vezes maior do que há 50 anos.

A expansão dessas doenças é gerada pelas contradições do sistema capitalista, que constrói sua própria desgraça e leva com ele milhões de vidas. Combater o mosquito Aedes aegypti e defen-der a saúde da população passa por lutar pelos serviços públicos e por uma nova sociedade.

Arquivo

Epidemia é fruto de omissãoA proliferação do Aedes aegypti foi permitida pela destruição dos serviços de saúde do país

Em 28 de fevereiro com-pletou-se um ano da morte de Chico Lessa, advogado do Sinsej, homem que cumpriu importante papel na luta de classes.

Francisco foi um advoga-do trabalhista brilhante, um militante exemplar, uma pes-soa culta e simples. Ao lado dos operários viveu toda sua vida adulta.

Ajudou a fundar e a re-cuperar para a luta dos tra-balhadores muitos sindicatos pelo estado. Teve papel fun-damental na construção do Partido dos Trabalhadores e da CUT. Muitas dessas en-tidades voltaram às mãos da direita ou traíram os interes-ses da classe com o passar dos anos. Chico rompeu com ca-da uma das direções que se apelegaram e combateu a co-laboração de classes até o fim de sua vida. O último sindica-to que ajudou a retomar pa-ra os trabalhadores, em 2010, foi o Sinsej, onde atuava.

Chico era membro do Comitê Central da Esquerda Marxista (EM) e foi um dos principais dirigentes das Fá-bricas Ocupadas. Fez história e desafiou o judiciário, em defesa dos operários da Cipla e da Interfibra.

Chico faleceu em um trá-gico acidente em São Paulo. Estava lá para uma reunião do Comitê Central da EM. Seu coração parou de bater na Avenida São João.

Como disse Engels na morte de Marx, nós dizemos ao nosso camarada: “Seu no-me viverá através dos séculos, assim como sua obra”. Chico Lessa, Presente!

O desmantelamento das ações integradas de combate ao mosquito começou na ditadura, foi aprofundado por FHC e não revertida pelos governos do PT

Um ano sem o camarada Chico Lessa

Em 2016, foram identifi-cados em Joinville 34 focos positivos do mosquito Aedes aegypti. Essas situações são acompanhadas de perto pe-la equipe da Vigilância Am-biental. No fechamento des-sa edição do Jornal do Sinsej, havia sete pessoas com den-gue na cidade, mas nenhuma delas havia adquirido a doen-ça aqui.

Esse ano, os Agentes Co-munitários de Saúde foram convocados pela Prefeitura para ajudar nos bairros Itaum e Floresta, considerados in-fectados. Procurado por esses

trabalhadores, o Sinsej orien-tou-os a não efetuar limpezas, já que eles não possuem trei-namento nem recebem insa-lubridade para realizar esse trabalho. Além disso, neste momento está em falta na Prefeitura repelente e prote-tor solar.

Os ACSs devem fazer orientação e acompanha-mento, um trabalho de pre-venção muito efetivo, onde há cobertura. Atualmente, somente 40% da cidade é atendida por esse programa que, para o Sinsej, deveria ser universalizado.

Como está a situação em Joinville?

www.sinsej.org.brwww.sinsej.org.br/blogsinsej@sinsej.org.brFacebook: Sinsej

DIrEçÃo ElaBoraçÃoFrancine HellmannJornalista - MTB 4946/SC

Ulrich Beathalter PresidenteMara Lúcia Tavares Secretária GeralJosiano Godoi Tesoureiro

João Batista Verardo Secretário de ComunicaçãoMárcio Avelino do Nascimento Secretário de Patrimônio

Antônio Félix Mafra Secretário de Formação SindicalEliane dos Santos Diretora Sindical

Kályta Morgana de Lima Aline Seitenfus

Joinville - Rua Lages, 84, Centro. Fone: (47) 3433 6966 | Garuva - Av. Celso Ramos, 1846, sala 1. Fone: (47) 3455 0967 | Itapoá - Rua Mariana Michel’s Borges, 271, sala 3. Fone: (47) 3443 1763.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DE JOINVILLE E REGIÃO

SINSEJ

Fernando RobleñoJornalista - MTB 5475/SC

SUPLEmENTo ESPECIaL | NÚmEro 36 | março DE 2016www.sinsej.org.br Jornal do SINSEJ

JOINVILLE GARUVA ITAPOAPAUTA DE REIVINDICAÇÕES

Revisão dos vencimentos pelo INPC acumulado no período de 1º de maio de 2015 a 30 de abril de 2016.

Regulamentação da revisão mensal dos vencimentos pelo INPC (gatilho sala-rial).

Reajuste de 5%, a título de ganho real, de modo a recuperar parte das perdas sa-lariais históricas da categoria.

Equiparação do valor do vale-alimentação ao mesmo valor pago na CIA. Águas de Joinville (R$ 619,52).

Revisão do PCCS geral, de modo a garantir progressão por titulação e formação para todos os servidores.

Inclusão dos Auxiliares no PCCS do magistério.

Revisão do valor da gratifi cação de ESF pago aos agentes administrativos, técni-cos e auxiliares de enfermagem lotados nas UBSs.

Pagamento do abono aos servidores que trabalharam no último recesso de fi nal de ano.

Regulamentação de pagamento de abono aos servidores que trabalharem nos re-cessos e pontos facultativos.

Pagamento do abono natalino suspenso no fi nal do ano passado.

Ampliação do pagamento da gratifi cação de alta complexidade no Hospital Mu-nicipal São José.

Isonomia salarial entre médicos e odontólogos.

Garantia do pagamento de gratifi cação aos servidores lotados no Serviço de Atendimento Domiciliar.

Pagamento de gratifi cação e hora-extra aos servidores lotados nos museus, nas recepções das unidades da fundação turística, e outros setores que cumprem escalas em fi nais de semana e feriados.

Extensão da gratifi cação por fi lho portador de necessidades especiais aos padras-tos/madrastas servidores.

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PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DE JOINVILLE – CAMPANHA SALARIAL 2016

Cláusulas econômicas

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Cláusulas sociais

Responsabilização, por parte do governo, do atendimento dos problemas de saúde do servidor, com garantia de consultas, exames, internações e cirurgias.

Regulamentação da jornada de 30 horas semanais, sem redução de salário.

Aplicação imediata dos 33% de hora-atividade para os profi ssionais do magistério, em todos os níveis.

Nova regulamentação para o pagamento do adicional de insalubridade, conforme projeto apresentado à Câmara no ano de 2015, ampliando o adicional para setores como recepção de unidades de saúde, cozinhas, ACSs, farmácias e agentes de trânsito (ruído).

Regulamentação da lotação e transferência dos servidores, conforme proposta de projeto apresentado pelo sindicato.

Revogação imediata da portaria emitida em novembro do ano passado, com retorno da indenização e gozo da licença-prêmio e do pagamento do abono pecuniário de férias.

Eleição direta para diretores de unidades escolares.

Extensão da licença-prêmio para os ACSs.

Garantia do fornecimento de EPIs e uniformes em todos os setores.

Devolução dos descontos ocorridos por participação em movimentos reivindicató-rios.

Licença paternidade de 20 dias.

Ampliação das liberações para o Conselho de Representantes e para a direção sin-dical.

Fim das terceirizações. Concurso para todas as áreas. Revogação da extinção do car-go de cozinheira. Oferta de serviços públicos exclusivamente em estruturas públicas, com administração pública e com servidores de carreira.

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PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DE GARUVA – CAMPANHA SALARIAL 2016

Reajuste geral dos vencimentos, conforme Lei Ordinária 1.672/2013 e Art. 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil.

Regulamentação da revisão mensal dos vencimentos (gatilho salarial).

Reajuste de 10% a título de ganho real, de modo a recuperar parte das perdas salariais históricas da categoria.

Equiparação do valor do vale-alimentação ao praticado na Câmara de Vereadores.

Aplicação integral da Lei 11.738/08 (Piso Salarial do Magistério), inclusive no tocan-te à hora-atividade.

Calendário escolar 2017 discutido amplamente com o quadro de servidores do magis-tério, sob a mediação do sindicato.

Garantia de acesso a cursos de capacitação, graduação e pós-graduação durante o es-tágio probatório.

Cumprimento imediato da Lei do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Lei 12.994/2014).

Pagamento de adicional de periculosidade para os servidores que trabalham em con-tato com combustíveis.

Pagamento da insalubridade sobre o vencimento do servidor, extensivo a todas as áre-as insalubres (incluindo Agentes Comunitários de Saúde).

Garantia de contrato anual para os ACTs.

Regulamentação da lotação e transferência dos servidores.

Garantia do acesso na carreira da formação adquirida pelo servidor anteriormente a sua posse no serviço público.

Garantia de uniforme e materiais de trabalho para todos os servidores.

Regulamentação da carga horária em 30 horas semanais para toda a categoria.

Extensão das gratifi cações para os demais trabalhadores da ESF.

Revisão das perdas ocasionadas na transposição para o regime estatutário dos servido-res do Programa Saúde da Família.

Cumprimento de lei federal quanto ao pagamento de adicional de periculosidade aos vigilantes.

Descompactação da tabela salarial.

Revogação da Lei 79/2014, que extinguiu cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Re-cepcionistas.

Admissão imediata ou abertura de concurso público para suprir défi cit, de pessoal, no PA.

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março DE 2016 | NÚmEro 36 | SUPLEmENTo ESPECIaL www.sinsej.org.br Jornal do SINSEJ

Revisão INPC de maio 2015 a abril de 2016, conforme Art. 37, inciso X da Cons-tituição Federal.

Regulamentação da revisão mensal dos vencimentos pelo INPC (gatilho sala-rial).

Reajuste de 10%, a título de ganho real, de modo a recuperar parte das perdas históricas da categoria.

Envio imediato à Câmara de Vereadores do projeto contendo a proposta de PCCS apresentada pela categoria.

Elevação do vale-alimentação para R$ 500.

Incorporação das gratificações para todos os servidores da saúde e para os fiscais.

Aplicação da Lei do Piso Nacional do Magistério na tabela e na carreira.

Revisão da hora de trabalho do professor, passando de hora-relógio para hora-aula, conforme adotado na maioria das redes de ensino.

Inclusão dos dependentes do servidor no Plano de Saúde.

Auxílio transporte em pecúnia equivalente ao valor do vale-transporte.

Envio à Câmara de Vereadores do projeto que regulamenta a eleição direta pa-ra diretores das unidades escolares, conforme acordo da Campanha Salarial 2015.

Participação do sindicato na elaboração dos editais para contratação de ACTs.

Regulamentação da jornada de 30 horas semanais para todos os servidores in-cluíndo os ACSs.

Cumprimento do acordo que tira do IPESI a responsabilidade pelo salário do servidor durante licença para tratamento de saúde.

Garantia do transporte para graduação do servidor.

Auxilio creche.

Incluir os ACSs da Lei Municipal n°116/2002 (observar tabela da Lei Municipal n° 527/2014)

PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DE ITAPOÁ – CAMPANHA SALARIAL 2016

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CâMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE

Reajuste dos vencimentos pelo INPC da data-base mais 5% de ganho real.

Regulamentação da revisão mensal dos vencimentos pelo INPC (gatilho sa-larial).

Auxílio saúde (nos moldes do aplicado no MP, TC, TJ e AL).

Ampliação do valor nominal do vale-alimentação para R$ 619,52, equiparan-do ao pago pela CIA. Águas de Joinville.

Liberação de representante para o Conselho de Representantes do Sinsej.

Revisão e atualização dos valores da ajuda de custo para capacitação (altera-ção da Lei 5436).

Ampliação da progressão por capacitação de cinco letras para todos os níveis (projeto de resolução a elaborar).

PARTICIPE DAS ASSEMBLEIASJOINVILLE - 10 DE MARÇO, 19 HORAS - CâMARA DE VEREADORESGARUVA - 15 DE MARÇO, 19 HORAS - SEDE DO SINDICATOITAPOÁ - 15 DE MARÇO, 19 HORAS - CâMARA DE VEREADORESASSEMBLEIA DA CâMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE - 17 DE MARÇO, 14 HORAS - PLENARINHO

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