Diário Oficial do MUNICÍPIO Oficial - PREFEI… · municipal de caetite e a empresa tecnovida...

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QUINTA•FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 • ANO XII | N º 862

Diário Oficial do

MUNICÍPIOPODER EXECUTIVO • BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

CAETITÉ • BAHIA ACESSE: WWW.CAETITE.BA.GOV.BR Diário Oficial do

MUNICÍPIO

I M P R E N S A E L E T R Ô N I C A

Lei nº 12.527A Lei nº 12.527, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem opropósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informaçõespúblicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federale Municípios.

A publ icação da Lei de Acesso aInformações significa um importantepasso para a consolidação democrática doBrasi l e torna possível uma maiorparticipação popular e o controle social dasações governamentais, o acesso dasociedade às informações públicas permiteque ocorra uma melhoria na gestão pública.

Ve ja ao lado onde so l i c i tar ma isinformações e tirar todas as dúvidas sobreesta publicação.

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Diário Oficial Eletrônico: Agilidade e Transparência

Efetivando o compromisso de cumprir a Lei de Acesso à Informação e incentivando aparticipação popular no controle social, o Diário Oficial Eletrônico, proporciona rapidez noprocesso de administração da documentação dos atos públicos de maneira eletrônica, com asegurança da certificação digital.

Assim, Graças ao Diário Oficial Eletrônico, todos os atos administrativos se tornam públicos e acessíveis paraqualquer cidadão, de forma rápida e transparente, evitando o desconhecimento sobre as condutas do PoderPúblico.

Um dos aspectos interessantes é a sua divisão por temas para que a consulta seja facilitada. Assim, o Diário Oficialé segmentado em partes: emendas constitucionais, leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias eoutros atos normativos de interesse geral;


2CAETITÉ • BAHIA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOQUINTA•FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020ANO XII | N º 862

RESUMO

LICITAÇÕES

TOMADA DE PREÇOAVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020 -SRP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020-SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020

ATAS DE REGISTRO DE PREÇORESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 012/2020 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TECNOVIDA COMERCIAL LTDA

DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 056/2020

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 057/2020

CONTRATOS

APOSTILAMENTOSTERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 050/2020 - CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 051/2020 - CONTRATADA: MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO - ME

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 052/2020 - CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA


3CAETITÉ • BAHIA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

QUINTA•FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 • ANO XII | N º 862 LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO 004/2020.

A Prefeitura de CAETITÉ-BAHIA, sediada na Av. Prof.ª Marlene Cerqueira de Oliveira

s/n – Centro Administrativo – Bairro Prisco Viana - Caetité-BA, por sua Comissão

Permanente de Licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna

público que no dia 13 de julho de 2020, às 08h00min, no prédio da sua sede, nesta

Cidade de CAETITE, serão recebidas as propostas relativas à TOMADA DE PREÇO

N.º 004/2020, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para

execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ na zona urbana e zona rural, neste

município de Caetité/BA (conforme descrito em anexos do Edital). O Edital e anexos,

poderão ser adquiridos no setor de licitações, das 08h00min ás 12h00min e/ou retirado

no portal da transparência da Prefeitura de Caetité/BA.

Caetité - Bahia, 25 de junho de 2020.

Solange Souza Silva

Presidente da Comissão de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO 004/2020.

A Prefeitura de CAETITÉ-BAHIA, sediada na Av. Prof.ª Marlene Cerqueira de Oliveira

s/n – Centro Administrativo – Bairro Prisco Viana - Caetité-BA, por sua Comissão

Permanente de Licitação, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna

público que no dia 13 de julho de 2020, às 08h00min, no prédio da sua sede, nesta

Cidade de CAETITE, serão recebidas as propostas relativas à TOMADA DE PREÇO

N.º 004/2020, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para

execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ na zona urbana e zona rural, neste

município de Caetité/BA (conforme descrito em anexos do Edital). O Edital e anexos,

poderão ser adquiridos no setor de licitações, das 08h00min ás 12h00min e/ou retirado

no portal da transparência da Prefeitura de Caetité/BA.

Caetité - Bahia, 25 de junho de 2020.

Solange Souza Silva

Presidente da Comissão de Licitação.



QUINTA•FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 • ANO XII | N º 862 LICITAÇÕES - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 002/2020

Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA

MUNICIPAL DE CAETITÉ, Estado da Bahia, referente à CARTA CONVITE Nº 002/2020,

fica adjudicada a contratação da licitante: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO

LTDA, CNPJ nº: 06.872.066/0001-58, no valor de R$ 297.440,80 (duzentos e noventa e sete

mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), para a contratação de empresa para

execução de obras na construção de passagem molhada, contenção e aterros no Município de

Caetité/BA.

Caetité – BA, 18 de junho de 2020.

Aldo Ricardo Cardoso Gondim

Prefeito de Caetité/BA




TERMO DE HOMOLOGAÇÃO




fica homologada a contratação da licitante: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO

LTDA, CNPJ nº: 06.872.066/0001-58, no valor de R$ 297.440,80 (duzentos e noventa e sete mil

quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), para a contratação de empresa para execução

de obras na construção de passagem molhada, contenção e aterros no Município de Caetité/BA.

Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação.








fica homologada a contratação da licitante: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO

LTDA, CNPJ nº: 06.872.066/0001-58, no valor de R$ 297.440,80 (duzentos e noventa e sete mil

quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos), para a contratação de empresa para execução

de obras na construção de passagem molhada, contenção e aterros no Município de Caetité/BA.

Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação.








PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020 -SRP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, após examinar a proposta apresentada

pela empresa participante da Licitação, em forma de Pregão Presencial e tendo em vistas as

negociações oferecidas e demais condições oferecidas por esta, obedecidas às exigências

legais e regulamentares, decide ADJUDICAR a contratação de empresa para perfuração,

instalação e manutenção de poços tubulares, neste Município, na qual fora vencedora a

empresa: ANGELO JORGE RIBEIRO AGUIAR - ME, inscrito no CNPJ nº: 19.936.754/0001-86,

vencedora em todos os itens, com valor total de R$ 519.500,00 (quinhentos e dezenove mil e

quinhentos reais).


_______________________ Solange Souza Silva Pregoeira Substituta





PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2020-SRP

Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da

Bahia, referente ao Pregão Presencial n° 023/2020, fica homologada a adjudicação feita

à empresa: ANGELO JORGE RIBEIRO AGUIAR - ME, inscrito no CNPJ nº:

19.936.754/0001-86, vencedora em todos os itens com valor total de R$ 519.500,00

(quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais), para perfuração, instalação e

manutenção de poços tubulares, neste Município.

Fica autorizado, portanto, a contratação dos serviços que trata a presente

licitação.


___________________________


Prefeito Municipal




RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N°. 013/2020 CELEBRADO ENTRE A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A

EMPRESA ANGELO JORGE RIBEIRO

AGUIAR - ME

OBJETO: Contratação de empresa para perfuração, instalação e manutenção de poços

tubulares, neste Município, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo II do

Edital do Pregão nº 023/2020-SRP.

VALOR: R$ 519.500,00 (quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais)

DATA: 19/06/2020

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura

ASSINATURAS: Aldo Ricardo Cardoso Gondim – Contratante

Ângelo Jorge Ribeiro Aguiar - ME – Contratada




EMPRESA ANGELO JORGE RIBEIRO

AGUIAR - ME

OBJETO: Contratação de empresa para perfuração, instalação e manutenção de poços

tubulares, neste Município, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo II do

Edital do Pregão nº 023/2020-SRP.

VALOR: R$ 519.500,00 (quinhentos e dezenove mil e quinhentos reais)

DATA: 19/06/2020



Ângelo Jorge Ribeiro Aguiar - ME – Contratada





PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, após examinar as

propostas apresentadas pelas empresas participantes da Licitação, em

forma de Pregão Presencial e tendo em vistas as negociações oferecidas

e demais condições oferecidas por estas, obedecidas às exigências legais

e regulamentares, decide ADJUDICAR a contratação de empresa para

prestação de serviços de mão de obra em roçagem, ajuntamento de

entulhos as margens das estradas vicinais na zona rural deste

Município, na qual fora vencedora: FM LOCAÇÃO E SERVIÇO DE

TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.811.891/0001-

12, vencedora com o valor global de R$ 831.648,39 (oitocentos e trinta e

um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos).


Solange Souza Silva Pregoeira Municipal






Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia,

referente ao Pregão Presencial n° 022/2020, fica homologada a adjudicação feita à empresa:

FM LOCAÇÃO E SERVIÇO DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº

27.811.891/0001-12, vencedora com o valor global de R$ 831.648,39 (oitocentos e trinta e

um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), para a contratação de

empresa para prestação de serviços de mão de obra em roçagem, ajuntamento de entulhos as

margens das estradas vicinais na zona rural deste Município.

Fica autorizado, portanto, a aquisição que trata a presente licitação.



Prefeito Municipal



Atendendo a decisão da Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia,

referente ao Pregão Presencial n° 022/2020, fica homologada a adjudicação feita à empresa:

FM LOCAÇÃO E SERVIÇO DE TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº

27.811.891/0001-12, vencedora com o valor global de R$ 831.648,39 (oitocentos e trinta e

um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e nove centavos), para a contratação de

empresa para prestação de serviços de mão de obra em roçagem, ajuntamento de entulhos as

margens das estradas vicinais na zona rural deste Município.

Fica autorizado, portanto, a aquisição que trata a presente licitação.



Prefeito Municipal



QUINTA•FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 • ANO XII | N º 862 LICITAÇÕES - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO




EMPRESA TECNOVIDA COMERCIAL LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de farmácia básica

complementar - leites, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste

Município.

VALOR: R$ 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais)

DATA: 05/06/2020



Tecnovida Comercial LTDA – Contratada




EMPRESA TECNOVIDA COMERCIAL LTDA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de farmácia básica

complementar - leites, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste

Município.

VALOR: R$ 149.250,00 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais)

DATA: 05/06/2020



Tecnovida Comercial LTDA – Contratada



QUINTA•FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 • ANO XII | N º 862 DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA N° 056/2020

ADJUDICAÇÃO

Nós, membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 188, de 02

de setembro de 2019, nos reunimos para analisar o processo de dispensa de

Licitação n° 056/2020 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e

jurídicos, adjudicamos o objeto da contratação em favor da empresa GENTE

SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, estabelecida na Rua Marechal

Floriano Peixoto, 450, Centro Histórico, CEP: 90.020-060, Porto Alegre/RS, para

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para

veículos da frota municipal, com cobertura contra danos materiais resultantes de

sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e

assistência 24 horas, no valor total de R$ 8.291,00 (oito mil, duzentos e noventa e

um reais).

Caetité- BA, 22 de junho de 2020.

Solange Souza Silva

Presidente da Comissão

Rafael Soares Silva

Membro da Comissão

Luzicleide Teixeira Borges

Membro da Comissão





HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 056/2020, para que surta os seus efeitos jurídicos

e legais e determino a contratação em favor da empresa GENTE SEGURADORA SA, CNPJ

nº 90.180.605/0001-02, estabelecida na Rua Marechal Floriano Peixoto, 450, Centro

Histórico, CEP: 90.020-060, Porto Alegre/RS, objetivando a contratação de empresa

especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da frota municipal, com

cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio,

danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, no valor total de R$ 8.291,00 (oito mil,

duzentos e noventa e um reais).


ALDO RICARDO CARDOSO GONDIM

Prefeito Municipal




PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE- BA

RATIFICAÇÃO DO ATO

O Prefeito Municipal de Caetité – Bahia, no uso de suas atribuições legais, ratifica os

atos administrativos do o processo Nº 056/2020-DL, DISPENSA 056/2020, de contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da frota municipal,

com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,

incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, no valor total de no valor total

de R$ 8.291,00 (oito mil, duzentos e noventa e um reais), de acordo com o inciso II do artigo

24 da Lei 8.666/93.



Prefeito Municipal




atos administrativos do o processo Nº 056/2020-DL, DISPENSA 056/2020, de contratação de

empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da frota municipal,

com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,

incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, no valor total de no valor total

de R$ 8.291,00 (oito mil, duzentos e noventa e um reais), de acordo com o inciso II do artigo

24 da Lei 8.666/93.



Prefeito Municipal





ADJUDICAÇÃO

Nós, membros da Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria n° 188 de 02 de

setembro de 2019, nos reunimos para analisar o processo de dispensa de Licitação n°

057/2020 e após a verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, adjudicamos o

objeto da contratação em favor da empresa JOSE NEVES FERREIRA, inscrita no CNPJ:

01.589.296/0001-90, estabelecida na Av. Castro Alves, 522, Centro, Tanque Novo - Ba,

CEP: 46.580-000, para aquisição de televisão 55 polegadas para instalação de programa

de senha no atendimento dos usuários do Programa Bolsa Família, neste município, no

valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).


SOLANGE SOUZA SILVA

Presidente da Comissão

LUZICLEIDE TEIXEIRA BORGES

Membro da Comissão

RAFAEL SOARES SILVA

Membro da Comissão





HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO a Dispensa de Licitação n° 057/2020, para que surta os seus efeitos jurídicos

e legais e determino a contratação em favor da empresa JOSE NEVES FERREIRA, inscrita

no CNPJ: 01.589.296/0001-90, estabelecida na Av. Castro Alves, 522, Centro, Tanque Novo -

Ba, CEP: 46.580-000, objetivando a aquisição de televisão 55 polegadas para instalação de

programa de senha no atendimento dos usuários do Programa Bolsa Família, neste município,

no valor estimado de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).



PREFEITO







atos administrativos do o processo Nº 057/2020-DL, DISPENSA 057/2020, de aquisição de

televisão 55 polegadas para instalação de programa de senha no atendimento dos usuários do

Programa Bolsa Família, neste município, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos

reais), de acordo com o inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.



PREFEITO




atos administrativos do o processo Nº 057/2020-DL, DISPENSA 057/2020, de aquisição de

televisão 55 polegadas para instalação de programa de senha no atendimento dos usuários do

Programa Bolsa Família, neste município, no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos

reais), de acordo com o inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93.



PREFEITO



QUINTA•FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2020 • ANO XII | N º 862 CONTRATOS - APOSTILAMENTOS

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2020

CONTRATO Nº 024/2020

O MUNICÍPIO DE CAETITÉ – BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno,

com sede na Avenida Professora Marlene Cerqueira S/N – Centro Administrativo,

Prisco Viana, nesta cidade, aqui representada pelo Sr. Aldo Ricardo Cardoso

Gondim, Prefeito, no uso de suas atribuições, e com base na Lei Federal nº

8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO ao CONTRATO de n°

024/2020, firmado em 02/01/2020, com a MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO -

ME, CNPJ: 05.024.789/0001-34, referente à aquisição de materiais de limpeza,

higiene e utensílios domésticos para atender a demanda das diversas secretarias

deste município, no exercício de 2020, com vistas a acrescentar a indicação dos

recursos orçamentários, passando a correspondente despesa a correr por conta da

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.00.000: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;

ATIVIDADE: 2063 – ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO

COMBATE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); ELEMENTO:

3.3.9.0.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 14 – Permanecem

inalteradas as demais cláusulas contratuais. E, por estar certo, assina o presente

termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para que produzam os efeitos legais.

Caetité, 01 de junho de 2020.


Prefeito









ME, CNPJ: 05.024.789/0001-34, referente à aquisição de materiais de limpeza,

higiene e utensílios domésticos para atender a demanda das diversas secretarias

deste município, no exercício de 2020, com vistas a acrescentar a indicação dos










Prefeito












ME, CNPJ: 05.024.789/0001-34, referente à aquisição de gêneros alimentícios

para atender a demanda das diversas secretarias e programas deste município, no

exercício de 2020, com vistas a acrescentar a indicação dos recursos

orçamentários, passando a correspondente despesa a correr por conta da









Prefeito









ME, CNPJ: 05.024.789/0001-34, referente à aquisição de gêneros alimentícios

para atender a demanda das diversas secretarias e programas deste município, no

exercício de 2020, com vistas a acrescentar a indicação dos recursos

orçamentários, passando a correspondente despesa a correr por conta da









Prefeito











242/2020, firmada em 28/06/2019, com a empresa CR ENGENHARIA E

ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 22.971.321/0001-76, referente à contratação

de empresa de engenharia para execução de obras na construção da Praça de

Brejinho das Ametistas neste município, com vistas a acrescentar a indicação dos


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.00.000: SECRETARIA MUNICIPAL DE

SERVIÇOS PÚBLICOS; ATIVIDADE: 1014 – CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE

PRAÇAS E JARDINS; ELEMENTO: 4.4.9.0.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES;

FONTE: 42 – Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. E, por

estar certo, assina o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma para

que produzam os efeitos legais.



Prefeito

PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)Assinatura digital ICP-Brasil em conformidade com a MP nº 2.200-2/2001 gerada pelo software de propriedade daPROCEDE BAHIA Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos LTDA, protegido pela Lei nº 9.609/98,regulamentado pelo DECRETO Nº 2.556 e devidamente registrado no INPI sob o número BR 512016000188-7 publicadona Revista da Propriedade Industrial nº 2387.

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