Responsabilidade

Civil do Médico

Vera Lúcia Espinoza GiampaoliSociedade de Medicina e Cirurgia de CampinasJunho/2015

PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA MÉDICOS

BOA NOTÍCIA BOA NOTÍCIA

Processos judiciais contra médicos

Melhor interação com os pacientes

Maior tempo dedicado a ouvir e examinar os pacientes

Menor número de pacientes atendidosMenor número de pacientes atendidos

Tratamento de pacientes portadores de moléstias menos graves

Mais atributos humanísticos

Relação Médico - Paciente

DanoCulpa

Elementos da responsabilidade do médico

DanoCulpa

Nexo Causal

Negligência,Imprudência e

Imperícia

PROCESSOS JUDICIAIS CONTRA MÉDICOS

UM PRIVILÉGIO

O QUE FAZER?“Fazer bem feito não basta, é preciso registrar”

PRONTUÁRIO MÉDICO

- Dedique um tempo ao seu preenchimento

- Seja claro e objetivo

- Anote as “negligências” do paciente

- Escreva de forma legível e em ordem cronológica.

Então...“Fazer bem feito não basta, é preciso

registrar”,

mas...

Registrar “de qualquer jeito” também não basta, é preciso registrar de

forma legível.

mas...

- P.D.D.

- R.A.F.I.FX.TNZ

-A.A.C.E.

EVITE ABREVIATURAS/SIGLAS

- Paciente com # no pé esquerdo.

- Prontuário: BEG,MEG,AR:MVF S/RA, ACR:RIR, 2T, SNF, FC96BPM –AR MV+ S/RA.”

- Prontuário: anotação HIV

- Estrangerismos: follow-up, em vez de seguimento; stent em vez de

molde ou sonda; day clinic, em vez de hospital dia.

- Gírias médicas: bexigoma (repleção ou distensão vesical); colostograma

EVITE TAMBÉM

- Gírias médicas: bexigoma (repleção ou distensão vesical); colostograma

(colografia); laparotomia branca (não terapêutica).

- Ausência de prescrição médica por mais de vinte e quatro horas:

Pode ser comprovação de má assistência, abandono do doente e causa de

complicações e óbito. Pacientes internados devem ter reavaliações, no

mínimo, diariamente.

Fonte: Prontuário Médico do Paciente: - Guia Prático – disponível em: www.crmdf.org.br/sistemas/biblioteca/files/7.pdf

Exemplos de troca:

- Plasil com Flagyl

RECEITA MÉDICA

- Plasil com Flagyl

- Dipirona com Digoxina

- Retemic com Renitec

- Relação médico-paciente.

- Abandono do paciente.

Queixas mais constantes observadas nos processos cíveis

- Abandono do paciente.

- Acordo com paciente (vasectomia, com pedido de varicocele).

- Crítica ao colega.

- Cuidado com feriados, fins de semana prolongados, jogos da

copa...

- Cuidado com conversas de corredor, centro cirúrgico...

- Cuidado com e-mails, comentários em facebook, wattsap

- Falta de esclarecimentos de dúvidas (termo de consentimento).

Queixas mais constantes observadas nos processos cíveis

- Falta de orientações pré e pós-operatórias.

- Consultas sem a presença do paciente.

- Promessa de resultados (esqueça certas palavras).

-

Cirurgia em membro errado

Valor das indenizações: R$ 25.000,00 a R$ 50.000,00

Esquecimento de compressa

Valor das indenizações: R$ 50.000,00 aR$ 100.000,00

PROCESSOS CÍVEIS

- RECEBIMENTO DA CITAÇÃO- RECEBIMENTO DA CITAÇÃO

- O RETORNO

BIBLIOGRAFIA

- Genival Veloso de França – Direito Médico.- Leo Meyer Coutinho – Código de Ética Médica Comentado.- Irany NovahMoraes- Erro Médicoe a Justiça.

OBRIGADA!

- Irany NovahMoraes- Erro Médicoe a Justiça.- Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo - O Médico e a Justiça – UmEstudo Sobre Ações Judiciais Relacionadas ao Exercício Profissional da Medicina.- Miguel Kfouri Neto – Culpa Médica e Ônus da Prova.- Manual de Ética em Ginecologia e Obstetrícia – Conselho Regional de Medicina doEstado de São Paulo.- Richard Gordon – A Assustadora História da Medicina.- Noah Gordon - O Físico.-José Guilherme Minossi - Prevenção de Conflitos Médico-Legais no Exercício daMedicina. Revista Colégio Brasileiro de Cirurgiões [periódico na Internet] 2008; 35(5).Disponível em URL:http://www.scielo.br/rcbc-www.tjsp.jus.br-www.tjrs.jus.br