Residuos Solidos Da Geracao a Destinacao

Ministrante: Luiz Alfredo Favaretto Tecnlogo em Gesto Ambiental com especializao em Educao Ambiental (Univ. Cidade de S. Paulo) e em Gesto Pblica (Univ. Tec. Federal do Paran) [email protected]

Sorocaba, 17 de agosto de 2013

Resduos Slidos: dagerao destinao

Rua Lbero Badar, 152 13/14 andar - Centro So Paulo/SP - CEP: 01008-903 Fone (11) 3289-1506 www.sinquisp.org.br; [email protected]

PROJETO DE LEI 762/2007 Uma questo de sade publica!

Desde 2007, o SINQUISP est trabalhando para que o projeto de Lei 762/2007, de autoria do Deputado Estadual Joo Caramez (PSDB), seja sancionado. Trata-se de um projeto de extrema importncia para a sade pblica uma vez que, entre outras coisas, confere ao profissional da Qumica a responsabilidade tcnica pelo tratamento e controle de qualidade da gua de piscina de uso coletivo. Desta forma, o SINQUISP solicita seu apoio na divulgao e coleta de assinaturas do manifesto para que a ALESP - Assembleia legislativa do Estado de So Paulo sancione o projeto tornando-o Lei. A petio pblica est disponvel no site: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9103

Atenciosamente,

Aelson Guaita Presidente do SINQUISP

Qumico Industrial, CRQ n 04232852

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESTAQUE:

Eu, abaixo-assinado, fao minha adeso sano do PL 762/2007.

Nome completo*

E-mail*

Cidade*

N R.G*

Profisso

Telefone

Ano de nascimento Os campos assinalados com (*) so de preenchimento obrigatrio para validao da petio junto a Assembleia Legislativa de So Paulo. Assinatura:________________________________ Data:___/___/___

DescubraosbenefciosdeserumassociadoSINQUISP!Descontosevantagensemlazereturismo,educao,sade,seguros,assistnciafinanceiraejurdicaeaprimoramentodoprofissional.LAZERETURISMOBANSTURPlanoscomhospedagemgratuita,at60%dedescontonastarifaseumalistademaisde700hotisnoBrasil,almdepacotesespeciaisparaviagensinternacionais.AOJESP(AssociaodeOficiaisde JustiadeSoPaulo)QuetalaproveitarcolniasdefriasnascidadesdeCaraguatatubaeguasdeLindia,almdoSolardosOficiaisdeJustia,naSerradaCantareira?Aproveiteasvantagensdeserumassociado!ADAEE(AssociaodosServidoresdoDepartamentoDeEnergiaEltrica)ComcolniasdefriasnascidadesdeCamposdeJordo,nolitoralnortedeSoPauloeemPontaNegra,aADAEEoutratimaopoparaaproveitarasfrias!

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ASSISTNCIAFINANCEIRAKHAUBENPrestao de servios de assessoria eplanejamento jurdicotributrio, alm deauditoria contbilfiscal, com nfase narecuperao de crditos fiscais efinanceiros, como mudanas da moedacorrente no Pas, aplicao de ndice decorreoeconmicoinferioraondicereal,unificao e liquidao de bancos, saldosresiduaisdeFGTSnoresgatadoseoutrosfatores de natureza similar.ASSESSORIAJURDICATRABALHISTAComprofissionaisderenome,oSINQUIPofereceorientaojurdicaaosprofissionaisnarealizaodehomologaesnasrescisesdecontratosdetrabalho.PREVIDENCIRIACom advogado especialista na rea, osafiliadosaoSINQUISPcontamcomsuportenas reas de Acidentrio,ResponsabilidadeCivil,DireitodoTrabalhoe Direito de Famlia em seus trmitesjurdicos.CURSOSDEAPRIMORAMENTO

Rua Lbero Badar, 152 13/14 andar - Centro So Paulo/SP - CEP: 01008-903 Fone (11) 3289-1506 www.sinquisp.org.br; [email protected]

PROPOSTA DE ADMISSO Dados Cadastrais (em letra de forma): *Nome__________________________________________________________________________________________ *CPF:______________________________ *RG:___________________________ *CRQ:_______________________ *Endereo Residencial: ____________________________________________________________________n______ *Bairro: _________________________________ Municpio:_________________________________ UF:_____ *CEP______________________ *Tel.:________________________ * Cel.:____________________________ *E-mail: ____________________________________________* Data nascimento: ____/____/____ *Formao profissional: ( ) Nvel superior - rea da qumica ( ) Tcnico de nvel mdio *Ttulo do diploma: ______________________________________________________________________________ Situao Atual: ( ) Empregado ( ) Desempregado ( ) Autnomo Empresa_______________________________________________________________________________________ Endereo___________________________________________________________________________ n_________ Bairro_______________________________________ Municpio_____________________________ UF__________ CEP______________________ Telefone:________________________ CNPJ:______________________________________________ Cargo Ocupado: _____________________________________________Data de admisso: ___/___/_____ Dependentes Nome Data nasc. Parentesco

Endereo para Correspondncia ( ) Comercial ( ) Residencial Local e data: _____________________________,____ de _______________________de ___________ Assinatura:________________________________ Valor da Anuidade 2013: R$ 110,00 (*) Campos com preenchimento obrigatrio

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MMiinn SIMPLESMENTEiiccuurrssooss

SIMPLESMENTE COINCIDNCIAUma apresentao motivacional faz reflexo sobrea existncia das coisas e a do prprio Homem.

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Conselho Regional de Qumica IV Regio (SP) Apoio: Caixa Econmica Federal/Sinquisp

MMiinn

RESDUOS SLIDOS(da gerao destinao)

iiccuurrssooss

MDULO 01 Da gerao

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Luiz Alfredo Favaretto

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MMiinn

REQUISITOS LEGAIS RESDUOS SLIDOS

CONAMA 237/97 Licenciamento Ambiental: procedimento administrativo pelo qual orgo ambiental competente licencia a localizao, instalao, ampliao e a operao de

iiccuurrssooss

empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais , consideradas efetiva oupotencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradaoambiental, considerando as disposies legais e regulamentares e as normas tcnicas aplicveisao caso.

PNRS LEI 12.305/10 Esta Lei institui a Poltica Nacional de Resduos Slidos, dispondosobre seus princpios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas gestointegrada e ao gerenciamento de resduos slidos, includos os perigosos, s responsabilidadesdos geradores e do poder pblico e aos instrumentos econmicos aplicveis

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ABNTNBR 10.004 classificao resduo slidoNBR 12.235 armazenamento de resduos slido perigososNBR 13.221 transporte de resduos slidos

MMiinn

Definio

Os resduos slidos so partes de resduos que so gerados aps a produo, utilizao ou transformao de bens de consumos (exemplos:

iiccuurrssooss

p , ( pcomputadores, automveis, televisores, aparelhos celulares, eletrodomsticos etc.).

Fonte de produo

Grande parte destes resduos produzida nos grandes centros urbanos. So originrios, principalmente, de residncias, escolas, indstrias e construo civil.

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(Continua)

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MMiinn

(Continuao)

Coleta seletiva e reciclagem

Muitos destes resduos slidos so compostos de materiais reciclveis epodem retornar a cadeia de produo, gerando renda para trabalhadorese lucro para empresas Para que isto ocorra necessrio que haja nas

iiccuurrssooss

e lucro para empresas. Para que isto ocorra, necessrio que haja nascidades um bom sistema de coleta seletiva e reciclagem de lixo. Cidadesque no praticam este tipo de processo, jogando todo tipo de resduoslido em aterros sanitrios, acabam poluindo o meio ambiente. Istoocorre, pois muitos resduos slidos levam dcadas ou at sculos paraserem decompostos.

Resduos slidos perigosos

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Alguns tipos de resduos slidos so altamente perigosos para o meioambiente e merecem um sistema de coleta e reciclagem rigorosos.Podemos citar como exemplos, as pilhas e baterias de celulares que soformadas por compostos qumicos com alta capacidade de poluio etoxidades para o solo e gua.

FONTE: www.suapesquisa.com.br

MMiinniiccuurrssooss

MOSAICO DE RESDUOSUma dinmica buscando a participaodo cursando na interao com o grupodando nfase aos impactos ambientais.

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MMiinn

FONTES GERADORAS DE RESDUOS SLIDOS

Urbanos Resduos Slidos

Domiciliares

Servios Sacolo e Feira Livre

Resduos de Servios de

Comercial e Shopping

iiccuurrssooss

Servios de Sade

Resduos de Construo e

Demolio

Resduos de Poda e Capina

Shopping

Limpeza de boca de lobo

Responsabilidades:

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IndustriaisIndstrias de

Transformao

Rejeitos Agrcolas

Rejeitos Radioativos

- De quem ?

- Gerao/armazenamento/Transporte e destino final?

MMiinn Mi i i d Q tid d P d id

Preveno de Poluio

Estratgia para o Gerenciamento dos Resduos Slidos

iiccuurrssooss

Minimizao das Quantidades Produzidas

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Tratamento

Reutilizao Reciclagem

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Fsico

Disposio Final

Qumico Biolgico

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RESDUOS SLIDOS INDUSTRIAIS

Gerao de resduos

Reutilizao Preveno daiiccuurrssooss

ReutilizaoAnlise do

Ciclo de Vida

Preveno da Poluio

Acondicionamento Transporte Interno

Armazenamento22001133


ArmazenamentoEstocagem

Coleta Transporte

Disposio/Tratamento


LEITURA DE TEXTO 1O esforo do poder pblico na adequao a atual legislao em Sorocaba SP

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02/11/2012 | MEIO AMBIENTE

Sorocaba ter plano para resduos slidos at 2013 Gesto integrada do setor deve ser implementada at 2014 na cidade

Municpio produz uma mdia de 15 mil toneladas de lixo por ms - Por: ARQUIVO JCS/ADIVAL B. PINTO

Sorocaba ter um plano municipal de gesto integrada de resduos slidos, com metas para a reduo da gerao do

lixo e para reciclagem, at junho de 2013. O documento faz parte da Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS),

do Ministrio do Meio Ambiente, que transfere para o Poder Pblico local a obrigao de elaborar esses planos, que

devem estar totalmente implementados at 2014. A elaborao desse plano tambm era condio para os estados e

municpios terem acesso a recursos da Unio para projetos na rea. Porm, Sorocaba chegou a perder o prazo final

para apresentao da proposta, em agosto. J a empresa que ficar responsvel pela elaborao do projeto

Prefeitura dever ser conhecida no dia 6 de dezembro, data em que sero abertos os envelopes da licitao com as

propostas das empresas interessadas, e partir da, a vencedora ter seis meses para concluir o estudo. O prefeito

eleito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) informou que tem conhecimento de contratao da empresa para a

elaborao do estudo e defende que a cidade seja sustentvel na questo do tratamento dado ao lixo gerado na

cidade, que da ordem de 15 mil toneladas por ms.

A informao foi dada na tarde de ontem pela secretria de Meio Ambiente, Jussara de Lima Carvalho. Segundo ela,

embora o municpio tenha concludo seu Plano Municipal de Saneamento, que, ainda segundo ela, inclui uma parte

da Poltica Nacional de Resduos Slidos (PNRS), alm de trazer um diagnstico e um planejamento para os

resduos reciclveis, ainda no tem concludo o processo administrativo para a contratao da empresa para a

elaborao do Plano Integral de Resduos. Explica que o Poder Executivo aguardava a passagem do perodo

eleitoral para dar segmento licitao. "Ns tnhamos uma srie de limitaes, desde o dia 1 de janeiro deste ano,

que inviabilizava a realizao desta licitao e implementao do estudo", explicou Jussara.

Como Sorocaba, mais de 90% dos municpios brasileiros no produziram o documento - apenas 291 cidades

aprovaram um plano municipal de resduos slidos, enquanto 197 ainda analisam projetos, segundo dados do MMA.

Portanto, 488 das 5.565 prefeituras se habilitam a receber dinheiro federal para aplicar em aes voltadas ao manejo

do lixo, o que equivale a 8,8% das cidades.

De acordo com a secretria de Meio Ambiente, a Prefeitura dever gastar R$ 300 mil com a empresa que ficar

responsvel pela elaborao do plano. Desse total, R$ 200 mil sero provenientes da premiao do Municpio Verde

Azul. "Outros R$ 100 mil sero completados com recursos prprios da Prefeitura. Assim que sejam aberto os

envelopes e conhecida a empresa vencedora, uma vez assinado o contrato, ela ter 180 dias para apresentar o

plano, que dever fazer um diagnstico da situao e possveis solues envolvendo a gerao e destinao final

dos resduos slidos e materiais reciclveis", destacou.

A titular do meio ambiente de Sorocaba ressalta que o plano dever contar com os principais objetivos da nova lei,

que so a no gerao, reduo, reutilizao e tratamento de resduos slidos; destinao final ambientalmente

adequada dos rejeitos; diminuio do uso dos recursos naturais (gua e energia, por exemplo) no processo de

produo de novos produtos; intensificao de aes de educao ambiental; aumento da reciclagem no pas;

promoo da incluso social; gerao de emprego e renda para catadores de materiais reciclveis. "Tambm dever

contemplar aes integradas com outros municpios, que deveremos manter contato assim que o plano estiver pronto

e detalhado daquilo que compete a cada um. uma medida necessria, mas que ao mesmo tempo pode ser

eficiente, pois vai alm dos problemas individuais e que afetam os vizinhos, alm de eventualmente os custos serem

menores, destacou.

Sustentabilidade

O lixo gerado em Sorocaba, que resulta em 15 mil toneladas por ms, comeou a ser transportado ao aterro de Iper

em outubro de 2010, quando o aterro existente na cidade atingiu seu limite de vida til. Com isso, a Prefeitura passou

a pagar R$ 847.530 mensais empresa Proactiva Ambiental pela utilizao do aterro, representando 69,5% a mais

da mdia dos R$ 500 mil mensais que aplicava na manuteno do existente na cidade, entre segurana, vigilncia e

maquinrio.

Sobre as aes que tem realizado na rea de destinao do lixo produzido em Sorocaba, Jussara Carvalho, voltou a

reiterar que o municpio tem acompanhado a discusso da legislao nacional, das obrigaes e dos prazos, alm de

ter feito reunies com o Ministrio do Meio Ambiente, chamando a ateno para o que considera a complexidade das

exigncias aos municpios e a dificuldade que a grande maioria ter em atender aos prazos colocados. "Ns estamos

atentos e cumprindo as legislaes vigentes sobre o assunto. Temos investido nas questo, por exemplo, da coleta

seletiva, por meio da Secretaria de Parcerias, que tem buscado e obtido recursos, inclusive junto do Banco Nacional

de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES)", ponderou.

Em relao ao fato de a elaborao do plano municipal de gesto integrada de resduos slidos ter incio na atual

administrao, mas ser concludo na prxima gesto, ou seja, do prefeito eleito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), a

atual secretria de Meio Ambiente foi taxativa: " uma questo legal, que ultrapassa a questo de governo. Porm, j

conversamos com o prefeito eleito, que tem conhecimento do fato. A partir da semana que vem vamos nos reunir e

apontar as prioridades que envolvem o assunto", adiantou.

O prefeito eleito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), por meio de nota, ressalta que seu compromisso tornar

Sorocaba sustentvel no que se refere deposio dos resduos slidos. Ele defende a implantao de uma usina de

lixo, fato que dever ser alvo de estudo dentro do plano. "Meu compromisso de que Sorocaba seja uma cidade

sustentvel e isso significa as melhores solues tecnolgicas para a disposio final dos resduos slidos", resumiu.

MaterialdisponibilizadoparaominicursoResduosSlidosAgo/13Por:Professor/tutorLuizAlfredoFavaretto.

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RESDUOS SLIDOS(da gerao destinao)

iiccuurrssooss

MDULO 02 ... destinao

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COLETA E TRANSPORTE DE RESDUO INDUSTRIAL

iiccuurrssooss

Os resduos industriais so os principais responsveis pelacontaminao do solo, do ar e dos rios devido forma de coleta edisposio final que, na maioria dos centros urbanos, feita peloprprio gerador.

Esse tipo de resduo produzido atravs de atividades industriais e de22001133


p pconstrues. considerado um dos maiores causadores de desastresambientais e requer cuidados especiais.

Para tanto, existe a necessidade de tcnicos e pessoal preparado paraexecutar este tipo de coleta com toda a segurana e qualidade naexecuo do servio.

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Caminho roll on roll off Caamba 30 m romeu e julieta

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Caambas estacionrias 5 mCaminho poly guindaste


Caminho compactador Container de 1,20 m

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Big bags

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ETE Estao de Tratamento de Efluentes

iiccuurrssooss22001133


MMiinniiccuurrssooss22001133


Elementos filtrantes

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TRATAMENTO DO RESDUO

- ATERRO INDUSTRIALiiccuurrssooss

- ATERRO INDUSTRIAL

- SISTEMA LANDFARMING

- COPROCESSAMENTO/INCINERAO

- CODISPOSIO22001133


- RECICLAGEM

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ATERRO INDUSTRIAL

iiccuurrssooss

Destino final inadequado Destino final controlado

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Landfarming um mtodo de biorremediao que consiste na degradaobiolgica de resduos em uma camada superior de solo, que periodicamenterevolvida para haver aerao. O processo foi desenvolvido h mais de 20 anospara tratamento de resduos e derivados petroqumicos, mas ultimamente vemsendo bastante utilizado no tratamento de lodos de esgotos domsticos, eresduos perigosos de indstrias qumicas. O landfarming uma dastecnologias de remediao que consiste na aplicao do resduo oleoso nasuperfcie do solo, de modo a reduzir as concentraes dos constituintes de

iiccuurrssooss

petrleo por meio da biodegradao microbiana.

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COPROCESSAMENTO/INCINERAO



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MMiinn

AUTOCLAVAGEM



MMiinn

Leitura e preenchimentoTexto 2 a 7ii

ccuurrssooss

Texto 2 a 7A Cadastro grande gerador de resduo slidoB Cadastro grande gerador inertesC Cadastro de grande gerador condomniosD Impresso MCEE Solicitao de CADRI

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E Solicitao de CADRIF Lista de Resduos

OBRIGATRIO O PREENCHIMENTO DE TODOS OS CAMPOS DO FORMULRIO

PREFEITURA DO MUNICPIO DE SO PAULO - PMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIOS - SES

AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - AMLURB

REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO

GRANDE GERADOR

DE RESDUOS SLIDOS

PROTOCOLO

(Uso exclusivo de AMLURB/Subprefeitura) I - Identificao da Empresa interessada 1. Razo Social: 2. CNPJ: 3. Endereo: 4. Complemento: 5. Telefone: 6. E-mail:

- Requer inscrio no cadastro AMLURB - Requer renovao de cadastro AMLURB

II Recebido em / /

__________________________________

Carimbo e Assinatura do Funcionrio AMLURB/Subprefeitura

III - Termos em que pede deferimento

So Paulo, de de ______________________________________

Responsvel da Empresa Geradora

IV - Documentos que devem ser anexados a este requerimento em conformidade com o Decreto 45.668 de 29/12/2004:

- Inscrio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas CNPJ; - Cpia do IPTU (da unidade geradora) - *Contrato firmado com a empresa autorizatria para a coleta; - No caso de indstria, atestado fornecido pela CETESB que comprove a viabilidade de recebimento

do material nos locais de destinao - C.A.D.R.I. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMPROVANTE DE ENTREGA DA DOCUMENTAO (PROTOCOLO) 1. Razo Social: 2. CNPJ: 3. PROTOCOLO

(Uso exclusivo de AMLURB/Subprefeitura)

4.Data da Entrada: _____/_____/_______

________________________________ Carimbo e Assinatura do Funcionrio

AMLURB/Subprefeitura A entrega da documentao, no representa o efetivo cadastramento da requerente.

A validade de trs anos dever ser considerada a partir da autorizao publicada em D. O. C.

* imprescindvel para realizar o cadastro que o requerente j tenha contratado empresa autorizatria com cadastro

regular para realizar sua coleta. A relao destas empresas encontra-se no site www.amlurb.sp.gov.br na seo Cadastro/Formulrios

FOLHA 1

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GRANDE GERADOR

DE INERTES

etiqueta de identificao

I - Identificao da Empresa interessada 1. Razo Social: 2. CNPJ: 3. CCM: (quando necessrio ser solicitado) 4. Endereo: 5. Complemento: II - Assunto: 1. Requer inscrio no cadastro da AMLURB 2. Requer atualizao de dados do cadastro III Recebido em / /

__________________________________ Carimbo e Assinatura do Funcionrio

IV - Termos em que pede deferimento

So Paulo, de de ______________________________________

Responsvel da Empresa Geradora Carimbo e Assinatura

V - Documentos que devem ser anexados a este requerimento: - Inscrio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas CNPJ; - Comprovante de inscrio no cadastro imobilirio do Municpio de So Paulo ( IPTU ou TRSD da

unidade geradora); - Extrato de contrato firmado com a empresa autorizatria para a prestao, em regime privado, dos

servios de coleta, transporte, tratamento e disposio final de seus resduos; - Caracterizao e o volume mdio dirio do entulho gerado (conforme FOLHA 2);

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMPROVANTE DE ENTREGA DA DOCUMENTAO (PROTOCOLO) 1. Razo Social: 2. CNPJ: 3.

ETIQUETA

4.Data da Entrada: _____/_____/_______


A entrega da documentao, no representa o efetivo cadastramento da requerente. A validade de trs anos dever ser considerada a partir da autorizao publicada em D. O. C.

O formulrio dever ser preenchido de maneira uniforme e sem rasuras.

FOLHA 1

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CONDOMNIO GRANDE GERADOR DE

RESDUOS SLIDOS

PROTOCOLO


I - Identificao do Condomnio 1. Razo Social: 2. CNPJ: 3. Endereo: 4. Telefone: 5. E-mail: 6. Sndico: 7. Responsvel pelo Programa Social de triagem de material reciclvel e coleta seletiva

- Requer inscrio no cadastro AMLURB - Requer renovao no cadastro AMLURB II Recebido em / /

__________________________________ Carimbo e Assinatura do Funcionrio

AMLURB/Subprefeitura

III - Termos em que pede deferimento

So Paulo de de ______________________________________

Responsvel da Empresa Geradora

IV - Documentos que devem ser anexados a este requerimento em conformidade com o Decreto 48.251 de 4 de abril de 2007:

- Inscrio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas CNPJ; - Declarao do responsvel pelo programa social de material reciclvel (conforme modelo anexo); - Declarao da cooperativa recebedora dos resduos (conforme modelo anexo); - Cpia do IPTU de uma das unidades autnomas de uso no residencial; - Cpia da ata de assemblia de eleio do sndico e da conveno do condomnio registradas; - *Contrato firmado com a empresa autoriztaria para a coleta; - Cpia dos documentos de identificao do sndico (RG e CPF ou CNPJ); - Cpia do contrato firmado com empresa administradora de condomnio (quando for o caso).

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

COMPROVANTE DE ENTREGA DA DOCUMENTAO (PROTOCOLO) 1. Razo Social: 2. CNPJ: 3. PROTOCOLO


4.Data da Entrada: _____/_____/_______


AMLURB/Subprefeitura A entrega da documentao, no representa o efetivo cadastramento do requerente.

A validade de um ano dever ser considerada a partir da autorizao publicada em D. O. C. * imprescindvel para realizar o cadastro que o requerente j tenha contratado empresa autorizatria com cadastro regular para

realizar sua coleta. A relao destas empresas encontra-se no site www.amlurb.sp.gov.br seo Cadastro/Formulrios

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So Paulo, ___de ______ de _____

DECLARAO

Eu, ________________________________________, na qualidade de representante legal da

_______________________________________________________, CNPJ ________________, sito

na Rua, Av., Pa. Etc. ____________________________________, n ______, Bairro declaro para

os devidos fins que o Condomnio ________________________ est destinando para esta

cooperativa os resduos de papel, papelo, plsticos, alumnios, provenientes da coleta seletiva do

condomnio na quantidade de _________________ litros por dia, equivalente a ____% do resduo

total gerado no condomnio de acordo com a descrio constante na tabela da folha 2 do formulrio

de cadastro, conforme estabelecido na Lei 13.478/02 e Decreto n 48.251/07

Atenciosamente,

__________________________________ Responsvel Cooperativa

Carimbo e Assinatura

Presidente da Cooperativa RG

Telefone Obs.: Esta declarao deve ser apresentada em papel timbrado da empresa

MODELO

(NOME DA COOPERATIVA)

(NOME DO CONDOMNIO)

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So Paulo, _____ de ___________ de _______ Secretaria Municipal de Servios SES Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB

DECLARAO Prezados Senhores

Eu __________________________________________, portador do RG ________________ e CPF

______________________na qualidade de responsvel pelo Programa Social de Triagem de

Material e Coleta Seletiva de Resduos Slidos do condomnio ______________________,

CNPJ________________, sito na Rua ________________, n ______, Bairro, declaro para os

devidos fins que este condomnio integra o Programa Social de Triagem de Material Reciclvel e

Coleta Seletiva e est destinando para a _____________________________ os resduos de papel,

papelo, plsticos, alumnios, provenientes de sua coleta seletiva na quantidade de

__________________ litros por dia, equivalente a _____% do resduo total gerado no condomnio de

acordo com a descrio constante na tabela da folha 2 do formulrio de cadastro, conforme

estabelecido na Lei 13.478/02, e Decreto n 48.251/07

Atenciosamente,

__________________________________ Responsvel pela Coleta Seletiva

Assinatura Obs.: Esta declarao deve ser apresentada em papel timbrado da empresa

MODELO

(NOME DO CONDOMNIO)

(NOME DA COOPERATIVA)

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Nmero SD

OBJETO Clique aqui para selecionar o tipo de documento

Nmero SIGAM Data de Entrada

FINALIDADE

INTERVENO

LOCALIZAO (somente para

A REA foi objeto

Novo Estabelecimento Supresso de Vegetao Regio Metropolitana de So de Auto de Infrao Novos Equipamentos Corte de rvores Isoladas Paulo) da Polcia Ambiental?

Ampliao Interveno em APP Dentro de APM Sim Edifcio Existente Plano de Manejo Fora de APM No Reforma ou Modificao Explorao de Vrzea para fins Agrcolas

Transporte de Lodo Movimentao de Terra em APA

IDENTIFICAO DO EMPREENDIMENTO Nome CNPJ

Insc. Estadual

Cadastro na CETESB

Logradouro

Nmero

Complemento

Bairro

CEP

Municpio

Fone

O Empreendimento classificado como Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte - EPP? Selecione

IDENTIFICAO DO RESPONSVEL PELO EMPREENDIMENTO

Nome

RG

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Endereo para correspondncia

Nmero

Complemento

Bairro

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E-mail

Fone

AUTORIZAO (Funcionrio do Empreendimento ou procurador) Nome

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Cargo

E-mail

Fone

Autorizo a pessoa acima a representar-me perante a CETESB, para fins de obteno do solicitado.

__________________________________ Assinatura do Representante

_______________________________ Assinatura do Responsvel

RECEBIMENTO DECLARAO

CARIMBO DA CETESB ______________________________

Rubrica do Funcionrio

Declaramos, sob as penas da lei, que todas as informaes aqui contidas e todos os documentos que acompanham a presente solicitao so a expresso da verdade.

_____/_____/_____ ______________________________ Assinatura do Responsvel

Cd.: S500V06 28/10/2009 N de Vias: 02 Distribuio: Processo/Interessado Pg. 02/02

IDENTIFICAO DA PROPRIEDADE (preencher se houver qualquer tipo de interveno, se a propriedade foi objeto de AIA, se a propriedade for localizada em APM ou se o imvel for rural)

Nome do proprietrio do imvel

Denominao da propriedade (conforme matrcula do imvel)

Nmero da matrcula do imvel

Cartrio de Registro de Imveis

Endereo

Nmero

Complemento

Bairro

CEP

Municpio

Imvel(rural ou urbana)

Coordenadas Geogrficas ou UTM Geo Long: Lat.: UTM X: Y:

rea da Propriedade

IDENTIFICAO DO PROPRIETRIO DO IMVEL OU SEU REPRESENTANTE LEGAL

Nome

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CPF/CNPJ

Endereo para correspondncia

Nmero

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Bairro

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Municpio

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E-mail

Fone

VISTORIA DECLARAO Solicito a realizao a partir de ___/___/___, quando o empreendimento estar em condies de ser vistoriado.

Declaramos, sob as penas da lei, que todas as informaes aqui contidas e todos os documentos que acompanham a presente solicitao so a expresso da verdade.

_____/_____/_____ ______________________________ Assinatura do Responsvel

OS CAMPOS ABAIXO SO DE USO DA CETESB VERIFICAO DA DOCUMENTAO E PRAZO PARA DECISO Completa _________________________________________________________________ Sujeito a Complementao Deciso at

_____/_____/_____

No caso da CETESB necessitar de dados complementares, a deciso ocorrer at ___________________________ dias aps o recebimento do solicitado. A no apresentao dos dados no prazo estipulado implicar no arquivamento do processo.

RECEBIMENTO RETIRADA DA DOCUMENTAO (Apresentar 2 via desta Solicitao)

CARIMBO DA CETESB ______________________________

Rubrica do Funcionrio

Parecer Tcnico N_________________ ___/___/___ Ass. _______________________

Termo de Compromisso N___________ ___/___/___ Ass. ______________________ Plantas ________________ ____/___/___ Ass. _______________________ Outros (descrever) _________________ ___/___/___ Ass. _______________________ ___________ _________________ ___/___/___ Ass. _______________________

A presente solicitao dever ser entregue em 02 (duas) vias, sendo que a 2 via, do interessado, dever ser apresentada na retirada do documento.

Tabela 1 - Codificao das Atividades, Industriais, Comerciais e Servios Tabela 2 Cdigo de Resduos Cdigo Descrio Cdigo Descrio do Resduo

Indstria A 000 Resduos de servios de sade / ambulatorial 10 Minerais No Metlicos A 001 Lixo de restaurante 11 Metalrgica A 002 Resduos gerados fora do processamento industrial 12 Material Eltrico e de Comunicaes A 003 Resduos de varrio de fbricas 14 Material de Transporte A 004 Sucata de metais ferrosos 15 Madeira A 005 Sucata de metais no ferrosos 16 Mobilirio A 006 Resduos de papel e papelo 17 Papel e Papelo A 007 Resduos de plstico polimerizado 18 Borracha A 008 Resduos de borracha 19 Couros, Peles e Produtos Similares (no inclui calados) A 009 Resduos de madeira 20 Qumica A 010 Resduos de materiais txteis 21 Produtos Farmacuticos, Medicinais e Veterinrios A 011 Resduos de minerais no metlicos 22 Produtos de Perfumaria, Sabes e Velas A 012 Escria de fundio de alumnio 23 Produtos de Matrias Plsticas A 013 Escria de fundio de ferro e ao 24 Txtil A 014 Escria de fundio de lato 25 Vesturio, Calados e Artefatos de Tecidos A 015 Escria de fundio de zinco 26 Produtos Alimentares A 016 Areia de fundio 27 Bebidas A 017 Resduos de refratrios e materiais cermicos 28 Fumo A 018 Resduos slidos compostos de metais no txicos 29 Editorial e Grfica A 019 Resduos slidos de star contendo material biolgico no txico 30 Indstria da Construo A 020 Resduos pastosos de star contendo material biolgico no txico 31 Indstria de Utilidade Pblica A 021 Resduos slidos de star contendo substncias no txicas 32 Extrao e Tratamento de Minerais A 022 Resduos pastosos de star contendo substncias no txicas 33 Outras Indstrias A 023 Resduos pastosos contendo calcrio

Comrcio e Servios A 099 Outros resduos 34 Comrcio Atacadista 35 Comrcio Varejista 36 Servios de Transporte e Comunicao (garagem, nibus, metr) 37 Servios de Alojamento e Alimentao (hotis e similares) 38 Servios de Reparao e Manuteno (oficinas) 39 Servios Pessoais (lavanderias)

40 Servios Comerciais (escritrio) Tabela 3 Cdigos para os Tipos de Acondicionamento Utilizados 41 Servios de Diverses E 01 Tambor de 200 litros 42 Servios de Escritrio Geral de Administrao E 02 A granel 43 Servios de Entidades Financeiras E 03 Caamba ( container ) 44 Servios de Comrcio e Administrao de Imveis E 04 Tanque 45 Servios de Cooperativas E 05 Tambores de outros tamanhos 46 Servios de Fundaes e Atividades No-Lucrativas E 06 Fardos 47 Administrao Pblica E 07 Sacos plsticos 48 Outros (Comrcio ou Servios) E 08 Outras formas

Fonte: EMPLASA/PRE/SIP/CCA Dados Bsicos: Ministrio do trabalho; Relao Anual de Informaes Sociais, 1.988 (1) Incluem indstrias de Utilidade Pblica, Extrao e Tratamento de Minerais



13/08/2013

1

MMiinn ESTUDO DE CASOiiccuurrssooss

ESTUDO DE CASO O BUM DA QUMICA

Somos gratos pela sua participao.

22001133


Bom trabalho a todos.

1O BUM DA QUMICA

Relatrio de Impactos ao Meio AmbienteRelatrio de Impactos ao Meio Ambiente


Informaes Gerais

Consideremos que o Bum da Qumica uma fbrica de aditivos para borrachaatuante no mercado desde 1954 e quepossui em torno de 400 funcionrios e uma pea-chave do setor produtivo doB ilBrasil.

2rea de Vrzea

DIAGNSTICO

Degradao histrica

AIDJardim KeraluxParque Ecolgico

3AIIErmelino Matarazzo204 mil habitantes (18% em favelas)259 indstrias35 escolas3 hospitais

Meio Fsicogua superficial Classe 4gua Subterrnea Contaminadarea alagadiaMeio Bitico: Parque EcolgicoMeio Antrpico: Urbanizao 100%Meio Antrpico: Urbanizao 100%

4Legislao (REQUISITOS LEGAIS)

Controle de Emisso de gases Controle de Emisso de gases Tratamento e descarte de efluentes

lquidos Tratamento e descarte de resduos

slidos Estocagem e transporte de produtos Estocagem e transporte de produtos

perigosos

Impactos

Vazamentos Vazamentos Emisses de gases Emisso de material particulado Emisses de efluentes Gerao de Resduos Contaminao de solo, subsolo e

guas subterrneas

5Medidas Fornecedores: O Bum da Qumica desenvolveu um

software de planejamento de logstica que diminuirsoftware de planejamento de logstica que diminuirem 60% o tempo mdio de permanncia e o volumedas matrias-primas em estoque. O software calcula ovolume de produo e a necessidade de cadamatria-prima. Por via remota, comunica paraterminais instalados nas empresas fornecedorascadastradas, produtos, quantidades e data de entregacadastradas, produtos, quantidades e data de entregarequeridos. A empresa desqualificou todos osfornecedores que apresentaram problemas comtambores e embalagens no passado. E passou a exigircertificao ISO 14000 de todos os seus fornecedores.

Tecnologia de estocagem: Aps pesquisaencomendada de benchmarking global sobre condies

Medidas

encomendada de benchmarking global sobre condiesde estocagem para produtos qumicos perigosos, aempresa optou pela construo de pequenas reasespecficas para produtos especficos. Todas as reas soimpermeabilizadas e de acesso restrito e contmexaustores que medem a quantidade de gases presentesno interior e na sada da rea de estocagem e filtramgases.

Capacitao: Todos os funcionrios passaram por 120horas de treinamento sobre os novos processos decompra e estocagem de matrias-primas.

6 Instalao de filtros de gases: Foram instalados

Medidas

filtros especficos para cada tipo de efluente gasoso gerado nos processos do Bum da Qumica.

Instalao de filtros de material particulado:Foram instalados filtros de material particulado nas chamins com potencial de emisso deste tipo de poluente.

Reforma de instalaes: O Bum planejou umescalonamento dos reatores que sero reformados ou

Medidas

escalonamento dos reatores que sero reformados ousubstitudos, em decorrncia da obsolescncia eidade avanada do maquinrio. O reator, que tevevazamento em outubro de 2005, o primeiro a sersubstitudo, seguindo cronograma definidointernamente.

Instalao de medidores de gases: iniciou Instalao de medidores de gases: iniciouestudos para a instalao de pontos medidores degases dentro e no entorno da fbrica, ligados aocontrole central da produo. Tambm foraminstaladas 8 birutas no terreno da empresa.

7 Tratamento de efluentes lquidos: iniciou estudos empa ce ia com emp esas na s a AII pa a a const o de ma

Medidas

parceria com empresas na sua AII para a construo de umaestao de tratamento de efluentes especfica para aremoo de enxofre, sulfetos e sulfatos. Trata-se de umprojeto de longo prazo, cujos benefcios ambientais, secumprido o cronograma inicial, sero colhidos a partir decinco anos.

Tratamento de efluentes lquidos: Para o curto prazo,estabeleceu parceria com a Sabesp para o tratamento dosestabeleceu parceria com a Sabesp para o tratamento dosefluentes na ETE de So Miguel, dentro da AII da empresa. OBUM construir rede de dutos para o transporte da fbrica ETE. O material utilizado ser o PVC, mais resistente corroso dos sulfatos que os tradicionais tubos metlicos.

Plano de Resposta a Emergncia: O Bum da Qumicarevisou seu Plano de Resposta Emergncia. As piores

Medidas

p g psituaes possveis (uma exploso com vazamento deamnia e cloro, por exemplo) so previstas, simuladas erespondidas de maneira a preservar a vida humana de todosque estejam na rea afetada. Abriu um canal decomunicao direto com a comunidade do Jardim Keralux,atravs de uma guarita aberta, onde dvidas da populao,sobre procedimentos, riscos e atitudes podem seresclarecidas 24 horas por dia. Dois mil manuais foramimpressos e distribudos no Jardim Keralux. A cada seismeses est previsto a realizao um simulado devazamento, em parceria com o corpo de bombeiros, a defesacivil e a comunidade.

8 gua de poos no Jardim Keralux: O Bum financiar aanlise da gua de todos os poos identificados no Jardim

Medidas

anlise da gua de todos os poos identificados no JardimKeralux e ir lacrar os que apresentarem contaminao.

Plano de Gesto de Riscos Industriais: O Bumsistematizou seus processos industriais de modo a evitarequvocos que ocorreram no passado e acarretaram emincidentes, como manipulao inadequada, mestocagem e outros processos industriais.estocagem e outros processos industriais.

Certificaes: O Bum j iniciou o processo para acertificao ISO 14000 na totalidade de sua gesto deSade, Segurana e Meio Ambiente.

rea contaminada: iniciou pesquisa no solo, sub-solo e guas subterrneas no terreno da empresa

Medidas

solo e guas subterrneas no terreno da empresapara detectar possvel contaminao qumica. Emcaso de investigao confirmatria positiva, aempresa vai iniciar processo de remediaosupervisionada pelo rgo ambiental.

Educao: iniciou conversas com a SecretariaEstadual de Educao para implantar curso tcnico-Estadual de Educao para implantar curso tcnico-profissionalizante de qumica em escolas na AII daempresa.

9 Sade: criou um fundo para o auxlio no tratamento dedoenas respiratrias, dermatolgicas e cncer da

Medidas

doenas respiratrias, dermatolgicas e cncer dapopulao do Jardim Keralux (cerca de 12 mil pessoas).O Bum dirige ao fundo 0,002% do faturamento anualda empresa, e campanhas na AII so feitas para que apopulao tambm contribua. O dinheiro gerido porprofissional do Bum dedicado a este fim e dirigidoconforme as necessidades julgadas mais urgentesdentro da comunidadedentro da comunidade.

Lazer: O Bum far a doao de uma rea na empresapara a construo de uma quadra poliesportiva aberta comunidade em horrios regulamentados pelaempresa e com regras de conduta estabelecidas.

Concluso e PrognsticoConsiderando que a regio onde se localiza a empresa estbastante degradada, como demonstrado acima, tanto por contabastante degradada, como demonstrado acima, tanto por contado macio povoamento da rea como pela presena de muitasindstrias e o trfego substancial de cargas e pessoas, econsiderando as novas medidas adotadas no sistema produtivodo Bum, que a tornaro mais moderna, limpa e eficiente, aatividade industrial da empresa no exercer presso ambientalsignificativa nas reas de influncia direta ou indireta. Aocontrrio, diante do modo de produo adotado no passado pelaBum, e at hoje por outras empresas da regio, fica claro que asredues nas emisses de gases, efluentes lquidos e as novasprticas redutoras de impacto expostas neste relatriodiminuiro a presso atualmente exercida sobre o meioambiente.

Residuos Solidos Da Geracao a Destinacao

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