7/28/2019 Resenha Modelos de Democracia de Arend Lijphart

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RESENHA MODELOS DE DEMOCRACIA DE AREND LIJPHART17 de julho de 2010 by Ben Hazrael in Resenhas.

Arend Lijphart promove um estudo sobre trinta e seis modelos de democracias, variando sua anlisesobre os modelos existentes em pases africanos, americanos, europeus e asiticos ocenicos. O

autor considera que as maneiras mltiplas por meio das quais uma democracia pode operar e asdemocracias modernas possuem uma grande variedade de instituies governamentais formais, bemcomo legislaturas, tribunais, alm de sistemas partidrios e grupos de interesse. Mas Lijphart traz,na promoo de sua avaliao sobre as 36 democracias um trabalho de anlise comparada de doismodelos: o majoritrio (Westminster) e o consensual. Para ele, a diferenciao fundamental dos doismodelos se d a partir da definio mais bsica da democracia:Governo pelo povo, ou no caso da democracia representativa, governo pelos representantes do

povo e, tambm, a partir da famosa frase de Abraham Lincoln segundo a qual a democraciasignifica governo, no apenas pelo povo, mas tambm para o povo ou seja: governo de acordocom a preferncia popular. (Lijphart, 2003, p. 17)

O terico questiona-se ento no ponto essencial que ir esclarecer ainda mais a distino entre omodelo majoritrio e o consensual. Para Lijphart, a pergunta ecoa: quem governar e quais osinteresses que devem ser atendidos pelo governo, quando houver desacordo entre o povo e houverdivergncias de preferncias? Para o sistema majoritrio a resposta facultada ao prevalecimento damaioria do povo, assim denotando a essncia do modelo majoritrio.J quanto ao modelo consensual a resposta seria correspondente ao fato de prevalecer a vontade domaior nmero de pessoas, o que aparentemente no discorda do modelo majoritrio, mas consideraque essa exigncia da maioria um aspecto mnimo, e sua busca se d no mbito de no sesatisfazer com a mnima minoria, mas sim ampliar a mesma. Lijphart considera que: a democraciaconsensual pode ser considerada mais democrtica do que a majoritria em muitos aspectos. (Ibid,

p. 22) E o autor ainda considera que a democracia consensual resulta em melhores xitos dequalidade democrtica. Outra diferena fundamental entre os dois modelos corresponde ao fato deque no modelo majoritrio existe uma concentrao de poder nas mos de uma pequena maioria emuitas das vezes de uma maioria simples em vez de uma maioria absoluta. Em contrapartida, omodelo consensual procura compartilhar, dispersar e limitar o poder de inmeras maneiras:Uma outra diferena, relacionada a esta ltima, que o modelo majoritrio de democracia exclusivo, competitivo e combativo, enquanto o modelo consensual se caracteriza pela abrangncia,a negociao e a concesso. (Idem, p.18)Tambm Lijphart deduz dez diferenas relativas s mais importantes instituies e regrasdemocrticas entre os dois modelos de democracia analisados. O autor separa em duas dimensesesse quadro comparativo: o primeiro denominado de executivos partidos e o segundo o federal

unitrio, ou tambm como a dimenso de responsabilidade conjunta ou de poder dividido edimenso de responsabilidade dividida ou de poder dividido.Dimenso executivos partidos A = Majoritrio B = Consensual- A) Concentrao de Poder Executivo em gabinetes monopartidrios de maioria versusB)distribuio do Poder Executivo em amplas coalizes multipartidrias;- A) Relaes entre Executivo e Legislativo em que o Executivo dominante versus B) relaesequilibradas entre ambos os poderes;- A) Sistemas bipartidrios versus B) sistemas multipartidrios;- A) Sistemas eleitorais majoritrios e desproporcionais versus B) representao proporcional;- A) Sistemas de grupos de interesses pluralistas, com livre concorrncia entre grupos versusB)sistemas coordenados e corporativistas visando ao compromisso e concertao.

As cinco diferenas na dimenso federal unitria so:- A) Governo unitrio versus B) governo federal e descentralizado;- A) Concentrao do Poder Legislativo numa legislatura unicameral versus B) diviso do Poder

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Legislativo entre duas casa igualmente fortes, porm diferentemente constitudas;- A) Constituies flexveis, que podem receber emendas por simples maioria, versusB)constituies rgidas, que s podem ser modificadas por maiorias extraordinrias;- A) Sistemas em que as legislaturas tm a palavra final sobre a constitucionalidade dalegislaoversussistemas nos quais as leis esto sujeitas reviso judicial de suaconstitucionalidade, por uma corte suprema ou constitucional; B)

- A) Bancos centrais dependentes do Executivo versus B) bancos centrais independentes. (Ibidem,p. 19)- MODELO MAJORITRIO: BREVE ANLISEAlguns pontos levantados por Lijphart sero apontados nesse resumo, comentando os mesmosconforme a inferncia necessria:Concentrao do Poder Executivo em gabinetes unipartidrios e de maioria mnima: Neste sistemade democracia, de origem britnica, os dois partidos (Trabalhista e Conservador) terem foraaproximadamente semelhante, o partido vencedor de uma eleio em geral representa apenas umaestreita maioria, deixando a minoria ser relativamente grande. Desta forma, o gabinete (Executivo) de um partido nico e de maioria mnima e, assim, concentra em si todos os poderes deixando aminoria o papel de oposio.

Gabinete dominante em relao Legislatura: No sistema parlamentarista britnico, o gabinetedepende da confiana do parlamento. A priori, a Cmara dos Comuns pode controlar o gabinete,mas na realidade a relao invertida. Como no caso o Gabinete formado por representantes daCmara, a relao do Legislativo com o Executivo de prevalncia do segundo sobre o primeiro. Esomente por meio de um voto explcito de desconfiana resulta em novas eleies.Sistema bipartidrio: A poltica britnica encontra-se definida em torno de dois partidos como acimamencionados: o Trabalhista e o Conservador. Mas suas diferenas acentuam-se realmente nombito da dimenso socioeconmica. Em teoria beneficiaria o eleitor com uma clara escolha entredois conjuntos alternativos de diretrizes pblicas e sua influncia moderadora, tendendo a

posies centradas e no extremadas.Sistema de eleio majoritrio e desproporcional: Neste modelo, cada membro do parlamento eleito em um nico distrito, segundo o mtodo da maioria simples, ou seja, vence o candidato commais de 50 por cento dos votos, ou, caso no houver maioria, com a maior minoria. Desta forma,tende-se, nesse modelo, a resultados extremamente desproporcionais, gerando, tambm, maioriasfabricadas, ou seja, maiorias absolutas artificialmente criadas pelo sistema eleitoral a partir deapenas minorias simples.Pluralismo de grupos de interesse: O modelo majoritrio concentra o poder nas mos da maioriaestabelecendo um estilo competitivo e combativo no padro de relacionamento entre governo eoposio. E essa competio ocorre nos grupos de interesse: ele contrasta com o sistemacorporativista dos grupos de interesse, no qual se realizam reunies regulares entre osrepresentantes do governo, sindicatos trabalhistas e organizaes patronais, em busca de acordos

relativos a medidas socioeconmicas. (Ibid, p.34) Esse processo denominado de concertao.Governo unitrio e centralizado: No caso do Reino Unido, o governo unitrio e centralizado.Existem governos locais, mas estes so criados pelo governo central e seu poder no est garantido

pela Constituio, alm de serem financeiramente dependentes do governo central.Concentrao do poder legislativo numa legislatura unicameral: Em teoria, a organizao dalegislatura no modelo majoritrio concentra-se em uma nica casa, ou cmara. Mas no caso

britnico existem duas casas (desviando-se do modelo majoritrio puro), embora a Cmara dosLordes tenha poderes reduzidos a retardamentos de disposies legais. Contudo, o modelomajoritrio conjugado com o britnico tambm nesse sentido.Flexibilidade constitucional: No caso britnico, a Constituio no-escrita. Na verdade, o textoconstitucional amplo, no sendo especfico a um nico documento contendo a composio e os

poderes das instituies governamentais e os direitos dos cidados, mas so decididos por umconjunto de leis bsicas. Lijphart comenta:O fato de que a Constituio no escrita leva a duas importantes implicaes. A primeira que

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isto a torna inteiramente flexvel, pois ela pode ser alterada pelo Parlamento do mesmo modo que asoutras leis por maiorias regulares, e no por supermaiorias, como as maiorias de dois terosrequeridas em muitas democracias, quando se precisa emendar suas constituies escritas. (Ibid, p.36)Ausncia de reviso judicial: Uma outra implicao importante da constituio no-escrita aausncia de reviso judicial, no existindo nenhum documento com um estatuto superior, contra o

qual as cortes possam avaliar a constitucionalidade da legislao regular. Por isto a maioriaparlamentar, tratando-se de mudanas constitucionais, soberana e autoridade mxima.Um banco central controlado pelo Poder Executivo: os bancos centrais so responsveis pela

poltica monetria e considerado em geral que os bancos independentes so mais eficazes nocontrole da inflao e na estabilidade de preos. Mas no modelo majoritrio a concentrao do

poder no Gabinete parte constituinte do sistema e a independncia do banco central aparentementeseria contraditrio com o modelo.- O MODELO CONSENSUAL DE DEMOCRACIA: BREVE ANLISEPara Lipjhart, o modelo consensual o mais democrtico. Em sociedades divididas, comcaractersticas pluralizantes, apenas um modelo que privilegie o consenso e incluso pode seefetivar como mecanismo essencial de governabilidade.

Lijphart tambm separa no modelo consensual de democracia dez dimenses que se contrape aomodelo majoritrio:Partilha do Poder Executivo por meio de gabinetes de ampla coalizo: O princpio do modeloconsensual permitir que todos os partidos importantes, ou a maior parte deles, participem doExecutivo, por meio da formao de amplas coalizes.Equilbrio de poder entre o Executivo e o Legislativo: Existe uma separao formal entre os

poderes, tornando suas relaes mais equilibradas por causa da independncia entre os mesmos.Sistema multipartidrio: em sociedades plurais, a incidncia de um multipartidarismo benfica

para a qualidade democrtica do pas, j que um sobredimensionamento de identidades necessita derepresentatividade.Representao proporcional: o objetivo primordial da RP a distribuio de cadeiras no Parlamentoentre os partidos de acordo com os votos que obtiveram.Corporativismo dos grupos de interesse: atuam os sindicatos de trabalhadores, governo eempresrios de forma a obteno acordos por meio de negociao. Nesse ponto, possvel dizerque no modelo consensual h um sistema do corporativismo que coordenado e orientado para oacordo.Governo Federal e descentralizado: no modelo consensual o poder disseminado pelos atores

polticos que agem em conjunto, dentro das mesmas instituies, ou disseminando para separar asinstituies polticas. No modelo consensual h a busca pelo fortalecimento de governos locaisdispersando o poder do governo central para os governos locais e o federalismo, caracterstico dosmodelos consensuais, imprescindvel para a autonomia de minorias tnicas.

Forte Bicameralismo: o modelo consensual puro caracteriza-se por uma legislatura bicameral, naqual o poder dividido igualmente entre duas cmaras constitudas de maneira diferente.Rigidez constitucional e Reviso judicial: no modelo consensual, a Constituio rgida e protegida

pela reviso judicial. Um ponto importante para se analisar que uma constituio escrita e rgidano representa uma restrio suficiente s maiorias parlamentares, a menos que haja um corpoindependente que decida se as leis esto em conformidade com a constituio. Em alguns casosfaculta-se a um tribunal constitucional a autoridade para reviso constitucional.Independncia do Banco Central: dar poder independente aos bancos centrais tambm outra formade dividir o poder e se enquadra no grupo de caractersticas da diviso do poder do modeloconsensual de democracia. Para Lijphart, quando os bancos centrais so fortes e independentes, osmesmos desempenham um papel essencial no processo poltico, j que os mesmos caracterizam-se

pela execuo da poltica monetria (regulao da taxa de juros e o fornecimento de dinheiro, entreoutras funes).