REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA · REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA BAIRRO...
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REPRESENTANTE LEGAL (Nome completo) ASSINATURA (Obrigatória e idêntica à documentação de constituição da Pessoa Jurídica) REPRESENTANTE LEGAL (Nome completo) ASSINATURA (Obrigatória e idêntica à documentação de constituição da Pessoa Jurídica, em caso de administração conjunta) Espaço reservado para preenchimento do CREF4/SP NOME FANTASIA (de acordo com o CNPJ e Atos Constitutivos) Nº DE CNPJ EMAIL (obrigatório o preenchimento para impressão do Certificado via portal do CREF4/SP) TELEFONE COM DDD ENDEREÇO COMPLETO (de acordo com o CNPJ e Atos Constitutivos) REGISTRO (Reservado ao CREF4/SP) A Pessoa Jurídica acima identificada vem, através de seu(s) representante(s) legal(is), abaixo-assinado(s), requerer ao Ilmo. Sr. Presidente do CREF4/SP o Registro, por ter, entre suas finalidades principais, a prestação de serviços à sociedade no campo das atividades físicas e esportivas. Para tal, junta os documentos relacionados no quadro abaixo, conforme determinam a Lei Federal nº 6839/1980, a Resolução CONFEF nº 21/2000 e a Resolução CREF4/SP nº 067/2012. REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA, EM IMPRESSO PRÓPRIO DO CREF4/SP, DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO; CÓPIA ATUALIZADA DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO JUNTO AO CNPJ; TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA/RELAÇÃO DE MODALIDADES, EM IMPRESSO PRÓPRIO DO CREF4/SP, DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO; QUADRO TÉCNICO, EM IMPRESSO PRÓPRIO DO CREF4/SP, DEVIDAMENTE PREENCHIDO E ASSINADO (Em duas vias); COMPROVANTE ORIGINAL DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO BOLETO BANCÁRIO IMPRESSO EM: www.confef.org.br - Menu inscrição; CÓPIA AUTENTICADA E DEVIDAMENTE REGISTRADA EM ÓRGÃO COMPETENTE DOS SEGUINTES DOCUMENTOS CONSTITUINTES: *Contrato Social de constituição e respectivas alterações vigentes ou; * Requerimento de empresário inicial e respectivas alterações vigentes ou; * Estatuto Social e Atas referentes a eleição e posse dos atuais representantes legais, e à criação de filiais; *Todos os formulários solicitados (Termo de Responsabilidade Técnica/Relação de Modalidades e Quadro Técnico) estão disponíveis no portal eletrônico do CREF4/SP: www.crefsp.gov.br/registro/pessoa-juridica/formularios/. ATENÇÃO - Os documentos para registro podem ser entregues na Sede do CREF4/SP, na Secional Campinas, nas Unidades Móveis de Atendimento ou encaminhados via Correios; - Conforme Portaria CREF4/SP nº 024/2003, não serão aceitos Requerimentos com documentos faltantes ou omissão em seu preenchimento; - Deferido o Requerimento de Registro, será procedida a cobrança de anuidades, inclusive em relação ao exercicio atual, nos termos das resoluções vigentes. _____________________________________________,______________ de____________________________________________de_________________ Local e Data A B C D E F REQUERIMENTO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA BAIRRO CIDADE CEP ESTADO DESEJA RETIRAR O CERTIFICADO DE REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA: ( ) nos Correios, ao custo aproximado de R$ 30,00 (Valor cobrado pelos Correios); ( ) por meio eletrônico/portal do CREF4/SP; (obrigatório informar o E-MAIL no campo correspondente;) ( ) pessoalmente na Sede do CREF4/SP ou na Seccional Campinas (caso os documentos sejam encaminhados para Campinas); Caso tenha optado em retirar o Certificado nos Correios, fica autorizado o CREF4/SP a disponibilizar os dados da Pessoa Jurídica (Razão Social, endereço e CNPJ) à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a finalidade exclusiva de viabilizar a postagem do Certificado de Registro através dos serviços de Sedex a Cobrar, obedecendo, assim, às normas estipuladas pela EBCT. A Pessoa Jurídica deverá aguardar o aviso dos Correios, solicitando comparecimento do responsável à agência mais próxima do endereço, para retirada do Certificado de Registro. RAZÃO SOCIAL (de acordo com o CNPJ e Atos Constitutivos)
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REPRESENTANTELEGAL(Nomecompleto) ASSINATURA(ObrigatóriaeidênticaàdocumentaçãodeconstituiçãodaPessoaJurídica)
REPRESENTANTELEGAL(Nomecompleto) ASSINATURA(ObrigatóriaeidênticaàdocumentaçãodeconstituiçãodaPessoaJurídica,emcasodeadministraçãoconjunta)
EspaçoreservadoparapreenchimentodoCREF4/SP
NOMEFANTASIA(deacordocomoCNPJeAtosConstitutivos)
NºDECNPJ EMAIL(obrigatórioopreenchimentoparaimpressãodoCertificadoviaportaldoCREF4/SP) TELEFONECOMDDD
ENDEREÇOCOMPLETO(deacordocomoCNPJeAtosConstitutivos)
REGISTRO(ReservadoaoCREF4/SP)
APessoaJurídicaacimaidentificadavem,atravésdeseu(s)representante(s)legal(is),abaixo-assinado(s),requereraoIlmo.Sr.PresidentedoCREF4/SPoRegistro,porter,entresuasfinalidadesprincipais,aprestaçãodeserviçosàsociedadenocampodasatividadesfísicaseesportivas.Paratal,juntaosdocumentosrelacionadosnoquadroabaixo,conformedeterminamaLeiFederalnº6839/1980,aResoluçãoCONFEFnº21/2000eaResoluçãoCREF4/SPnº067/2012.
REQUERIMENTODEREGISTRODEPESSOAJURÍDICA,EMIMPRESSOPRÓPRIODOCREF4/SP,DEVIDAMENTEPREENCHIDOEASSINADO;
CÓPIAATUALIZADADOCOMPROVANTEDEINSCRIÇÃOJUNTOAOCNPJ;
TERMODERESPONSABILIDADETÉCNICA/RELAÇÃODEMODALIDADES,EMIMPRESSOPRÓPRIODOCREF4/SP,DEVIDAMENTEPREENCHIDOEASSINADO;
QUADROTÉCNICO,EMIMPRESSOPRÓPRIODOCREF4/SP,DEVIDAMENTEPREENCHIDOEASSINADO(Emduasvias);
COMPROVANTEORIGINALDEPAGAMENTODEINSCRIÇÃOATRAVÉSDOBOLETOBANCÁRIOIMPRESSOEM:www.confef.org.br-Menuinscrição;
CÓPIAAUTENTICADAEDEVIDAMENTEREGISTRADAEMÓRGÃOCOMPETENTEDOSSEGUINTESDOCUMENTOSCONSTITUINTES:*ContratoSocialdeconstituiçãoerespectivasalteraçõesvigentesou;*Requerimentodeempresárioinicialerespectivasalteraçõesvigentesou;*EstatutoSocialeAtasreferentesaeleiçãoepossedosatuaisrepresentanteslegais,eàcriaçãodefiliais;
*Todososformuláriossolicitados(TermodeResponsabilidadeTécnica/RelaçãodeModalidadeseQuadroTécnico)estãodisponíveisnoportaleletrônicodoCREF4/SP:www.crefsp.gov.br/registro/pessoa-juridica/formularios/.
ATENÇÃO
-OsdocumentospararegistropodemserentreguesnaSededoCREF4/SP,naSecionalCampinas,nasUnidadesMóveisdeAtendimentoouencaminhadosviaCorreios;-ConformePortariaCREF4/SPnº024/2003,nãoserãoaceitosRequerimentoscomdocumentosfaltantesouomissãoemseupreenchimento;-DeferidooRequerimentodeRegistro,seráprocedidaacobrançadeanuidades,inclusiveemrelaçãoaoexercicioatual,nostermosdasresoluçõesvigentes.
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REQUERIMENTODEREGISTRODEPESSOAJURÍDICA
BAIRRO CIDADE CEPESTADO
DESEJARETIRAROCERTIFICADODEREGISTRODEPESSOAJURÍDICA:
()nosCorreios,aocustoaproximadodeR$30,00(ValorcobradopelosCorreios);
()pormeioeletrônico/portaldoCREF4/SP;(obrigatórioinformaroE-MAILnocampocorrespondente;)
()pessoalmentenaSededoCREF4/SPounaSeccionalCampinas(casoosdocumentossejamencaminhadosparaCampinas);
CasotenhaoptadoemretiraroCertificadonosCorreios,ficaautorizadooCREF4/SPadisponibilizarosdadosdaPessoaJurídica(RazãoSocial,endereçoeCNPJ)àEmpresaBrasileiradeCorreioseTelégrafos,paraafinalidadeexclusivadeviabilizarapostagemdoCertificadodeRegistroatravésdosserviçosdeSedexaCobrar,obedecendo,assim,àsnormasestipuladaspelaEBCT.APessoaJurídicadeveráaguardaroavisodosCorreios,solicitandocomparecimentodoresponsávelàagênciamaispróximadoendereço,pararetiradadoCertificadodeRegistro.
RAZÃOSOCIAL(deacordocomoCNPJeAtosConstitutivos)
