REQUALIFICAÇÃO DE CENTROS URBANOS: Os Programas de ... · 22/03/2002 · revitalização dos...
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REQUALIFICAÇÃO DE CENTROS URBANOS: Os Programas de Políticas Públicas no Caso do Centro Histórico de João Pessoa/PB. JERONIMO COSTA, MARÍLIA. 1. Universidade Presbiteriana Mackenzie. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arquitetura e Urbanismo. Rua da Consolação, 927, apt. 32. Cond. Edifício Dix. Bairro Consolação. CEP: 01301-000. São Paulo – SP. [email protected] RESUMO Este artigo tem como objetivo apresentar os vários programas de políticas públicas que interviram na paisagem do Centro Histórico da capital paraibana, e avaliar o impacto, positivo e negativo, que estes programas tiveram sobre o centro histórico. Com o crescimento da cidade em direção Sudeste Leste, no sentido à praia, o Bairro do Varadouro, o núcleo original da cidade, sofreu ao longo dos anos uma desvalorização na área residencial e comercial, modificando suas atividades e usos. Uma cidade que nasceu cidade sem jamais ter sido vila tem suas particularidades, mesmo com essa peculiaridade não passava de um núcleo urbano pequeno e pobre, mesmo sendo uma cidade ainda muito de feições coloniais, João Pessoa não ficou de fora das transformações urbanas que existiram no país, como as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. O Centro Histórico de João Pessoa guarda até hoje o traçado urbano original da cidade, e foi declarado Patrimônio Histórico Nacional pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional, em 2007. O trabalho pretende mostrar o processo de degradação deste local e o resultado dos esforços, das instituições públicas com parcerias de instituições privadas e a sociedade, para a preservação e/ou revitalização do Centro Histórico da capital, concluindo que, devido ao grande número de programas existentes a abrangência de um plano viável às necessidades em todos os níveis, sejam eles para o turismo, comércio e serviço e para o setor habitacional, deve englobar todas essas questões existentes no local. Palavras – chaves: Centro Histórico de João Pessoa; Políticas Públicas; Preservação; Revitalização.
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REQUALIFICAÇÃO DE CENTROS URBANOS:
Os Programas de Políticas Públicas no Caso do Centro
Histórico de João Pessoa/PB.
JERONIMO COSTA, MARÍLIA.
1. Universidade Presbiteriana Mackenzie. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Arquitetura e Urbanismo.
Rua da Consolação, 927, apt. 32. Cond. Edifício Dix. Bairro Consolação. CEP: 01301-000.
São Paulo – SP.
RESUMO
Este artigo tem como objetivo apresentar os vários programas de políticas públicas que interviram na paisagem do Centro Histórico da capital paraibana, e avaliar o impacto, positivo e negativo, que estes programas tiveram sobre o centro histórico. Com o crescimento da cidade em direção Sudeste Leste, no sentido à praia, o Bairro do Varadouro, o núcleo original da cidade, sofreu ao longo dos anos uma desvalorização na área residencial e comercial, modificando suas atividades e usos. Uma cidade que nasceu cidade sem jamais ter sido vila tem suas particularidades, mesmo com essa peculiaridade não passava de um núcleo urbano pequeno e pobre, mesmo sendo uma cidade ainda muito de feições coloniais, João Pessoa não ficou de fora das transformações urbanas que existiram no país, como as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. O Centro Histórico de João Pessoa guarda até hoje o traçado urbano original da cidade, e foi declarado Patrimônio Histórico Nacional pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional, em 2007. O trabalho pretende mostrar o processo de degradação deste local e o resultado dos esforços, das instituições públicas com parcerias de instituições privadas e a sociedade, para a preservação e/ou revitalização do Centro Histórico da capital, concluindo que, devido ao grande número de programas existentes a abrangência de um plano viável às necessidades em todos os níveis, sejam eles para o turismo, comércio e serviço e para o setor habitacional, deve englobar todas essas questões existentes no local. Palavras – chaves: Centro Histórico de João Pessoa; Políticas Públicas; Preservação;
Revitalização.
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INTRODUÇÃO
“O futuro não pode nem deve ser construído às custas do passado.”(Declaração de Amsterdã, 1975)
João Pessoa, a capital da Paraíba, possui hoje 723.515 habitantes1 apresenta problemas
semelhantes aos de grandes metrópoles brasileiras, principalmente no Centro Histórico.
Com o crescimento da cidade para à praia, o núcleo original da cidade foi esquecido e
abandonado pelo poder público e a população, ocasionando degradação no local.
O centro vem passando por um processo de esvaziamento e alterações de suas funções
originais, sendo muitas vezes inseridos usos e serviços inadequados ao valor arquitetônico
do local e das edificações, acabando muitas das vezes com parte do registro de uma época
que caracteriza as raízes históricas da cidade.
O Bairro do Varadouro, local de início da cidade, vem sofrendo ao longo dos anos com esse
processo de desvalorização e com o crescimento, a área que era em grande parte de
residências, passou a ser mais de comércio, aumentando assim o fluxo de automóveis no
traçado urbano original herdado desde o período colonial. Gerando espaços inutilizados,
degradados e abandonados no centro da cidade.
Esse comportamento de mudança de usos no centro da capital se aprofunda no início dos
anos de 1990, com a criação de novos centros de lazer como os shoppings centers.
Transformações em centros históricos vêm sendo desenvolvidas em diversas partes do
mundo, não só em centros históricos como também em áreas abandonadas e/ou
degradadas. O processo de degradação de áreas centrais é um fenômeno muito comum em
cidades de portes médio ou grandes.
Muitos centros urbanos vêm sendo pensados apenas como espaço de grandes festas e
belos cenários, apesar da consciência adquirida ao longo dos anos da importância desses
espaços.
O recorte espacial no qual este trabalho compreende é a área do Centro Histórico da cidade
de João Pessoa tombada pelo Decreto nº 25.138, de 28 de Junho de 2004 do Instituto de
Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), e homologado em 2007
pelo IPHAN, que superpõe ao tombamento estadual. (ver Mapa 01).
A escolha se deu devido as suas características históricas, morfológicas, funcionais,
simbólicas e, sobretudo da identidade daqueles que dela fazem parte, pela grande
1 Segundo fonte do IBGE, Censo 2010.
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diversidade de situações de vazio urbano observadas nesta área que é formada por um
intenso processo de construção/desconstrução do tecido urbano.
1. VALORIZAÇÃO DOS BENS HISTÓRICOS
Conceito de preservação e restauração da Carta de Burra de 1980 só entra nas políticas
públicas a partir do Movimento Moderno de 1931 que aconteceu em Atenas onde houve a
primeira “Conferência Internacional para a Conservação dos Monumentos Históricos”.
A preservação será a manutenção no estado da substância de um bem e a desaceleração do processo pelo qual ele se degrada; A restauração será o restabelecimento da substância de um bem em um estado anterior conhecido; (Carta de Burra, IPHAN, 1980)
Após a Segunda Guerra Mundial, o debate sobre restauração e renovação ganha força. A
destruição de muitas cidades europeias neste período levou a reconstrução dos espaços
urbanos. Essas ações nos centros históricos europeus tiveram uma consequência
irreversível, deixando-os abandonados ou descaracterizados.
Com essas ações destrutivas dos centros históricos surgem as políticas públicas de
revitalização dos centros históricos, tendo como pioneiro dessas políticas o caso da cidade
de Bolonha na Itália, que realiza seu projeto de intervenção na década de 1960. No Brasil,
essas políticas de revitalização das áreas centrais iniciam-se no final da década de 70, com
as cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Luís, entre outras.
Mapa 1 - Área de delimitação do Centro Histórico de João Pessoa.
Fonte: DECRETO Nº 25.138, IPHAEP, de 28/06/2004.
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O plano de revitalização iniciado no final da década de 80 na cidade de João Pessoa
apresenta preocupação de inserção de projetos sociais na área central.
2. (RE)INVENÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE
JOÃO PESSOA, OS PROGRAMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
A função do Estado tem se modificado ao longo dos anos. Segundo Alvim e Castro (2010, p.
13) “políticas urbanas correspondem ao conjunto das políticas públicas e das ações do
poder público sobre processos urbanos”. Implicando em um conjunto de metas, objetivos e
diretrizes que orientam o poder público em relação às necessidades nos aglomerados
urbanos. Os autores ainda definem que:
[...] as políticas urbanas podem ser caracterizadas, de modo geral, como políticas públicas que têm por objeto as demandas e práticas sociais que se expressam e ocorrem, sobretudo, no nível das questões locais que afetam a vida cotidiana da população. (ALVIM e CASTRO, 2010, p. 13)
O IPHAEP – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba, com o intuito
de reverter o processo de decadência e demolições completas dos prédios históricos, iniciou
na década de 1970 o processo de cadastramento ou pré-tombamento de 55 (cinquenta e
cinco) bens imóveis do centro histórico da capital, mas não surtiu o efeito desejado já que as
demolições continuavam na calada da noite, por etapas ou por completo. (SCOCUGLIA,
2004, p. 109)
O Programa de Revitalização criado em 1987, tratava-se de uma experiência internacional
em comemoração aos 500 anos do Descobrimento das Américas. O Programa de
Preservação do Patrimônio Cultural Ibero-Americano iniciou-se para realizar a preservação
dos locais que a Espanha colonizou. O atual Ministro da Cultura na época, Celso Furtado,
paraibano, consciente da riqueza existente no Centro Histórico da capital paraibana e do
estado de degradação em que este se encontrava, não mediu esforços para a inserção do
Centro Histórico de João Pessoa no programa, cuja influência espanhola encontrava-se
representadas em igrejas e no traçado regular de algumas ruas, característica do urbanismo
espanhol.
Com a importância de valorizar o patrimônio cultural, histórico e ambiental da cidade de
João Pessoa e de recuperar as funções originais da cidade, houve a necessidade de
estudar a problemática das áreas centrais, resultando assim, no Projeto de Revitalização do
Centro Histórico de João Pessoa, desenvolvido pela Comissão Permanente de
Desenvolvimento do Centro Histórico de João Pessoa (CPDCHJP), no ano de 1987.
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É necessário remontar os primeiros anos de atuação sobre o patrimônio histórico na capital
a partir de um convênio firmado entre o Ministério da Cultura do Brasil, o Governo do Estado
da Paraíba, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Ministério de Assuntos
Exteriores Espanhol e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI).
. Esse convênio entre a AECI e a PMJP e do Governo do Estado da Paraíba foi divida em
02 (dois) momentos: O primeiro foi de elaboração e fundamentação das propostas,
formação e qualificação da equipe técnica, captação de recursos e execução dos primeiros
projetos-piloto. Segundo o Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa:
Durante a elaboração do Projeto de Revitalização de João Pessoa, foram diagnosticados como problemas gerais a falta de integração rio-cidade, a implantação abusiva dos usos comerciais, responsáveis pela poluição visual com suas placas e letreiros cobrindo grande parte da fachada dos edifícios, o generalizado congestionamento do trânsito urbano e a falta de estacionamento, a ocupação de praças e áreas públicas para usos privados e do comércio informal e a desorganização das instalações elétricas, postes, cabos, entre outros. (Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. João Pessoa: CPDCHJP, 1987. P. 18)
A partir de 1997 deu início a um segundo momento para a Comissão, com a revitalização da
Praça Anthenor Navarro (ver Figura 01) que juntamente com o Largo de São Frei Pedro
Gonçalves e o Porto do Capim formam as
principais áreas de atuação.
O projeto de revitalização ocorre com a execução da Praça Dom Adauto e Conjunto
Carmelita, Conjunto Beneditino, Adro de São Francisco, Casarão de Azulejos e Coreto da
Praça Venâncio Neiva – todos estes na Cidade Alta; Hotel Globo e Antiga Fábrica de Vinhos
Tito Silva (AECI, 2005).
Figura 1 - Praça Anthenor Navarro antes e depois do Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. Fonte: CPDCHJP, 2005.
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Para tornar mais ampla os trabalhos de revitalização, foram travados os convênios com o
Programa de Ação e Desenvolvimento Turístico da Paraíba (PRODETUR) juntamente com a
Unidade Executora Estadual do PRODETUR na Paraíba, para obras diversas de
recuperação do Patrimônio Histórico, tendo como fonte de recursos o Banco do Nordeste do
Brasil (BNB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Podemos ressaltar que as intervenções no Centro Histórico de João Pessoa têm como
principal característica a modificação da imagem marginalizada pelo qual o centro é
marcado.
Este programa de revitalização é o início de uma política de intervenção do tipo
revitalização, que tentou trazer para o centro histórico da cidade os usos condizentes com o
seu passado, para Andrade (2007, p. 101) “uma tentativa de recriar os antigos espaços da
boemia, símbolos da vida noturna no Varadouro”.
Após 23 (vinte e três) anos do início do programa de revitalização do centro histórico uma
imagem foi construída reduzida a Praça Anthenor Navarro, ao Largo de São Frei Pedro
Gonçalves, o Hotel Globo e outras intervenções pontuais.
A preocupação de reinserir o uso habitacional no centro da cidade começa com a
implantação do Termo de Adesão ao Programa de Reabilitação de Sítios Históricos (PRSH)
em 22 de março de 2002. Programa desenvolvido pela Caixa Econômica Federal (CEF),
juntamente com a PMJP e o Governo Federal.
O programa tem como objetivo promover a revitalização de sítios históricos por meio de ações que integrem preservação de patrimônio e desenvolvimento urbano. Possui uma abrangência ampla, contemplando os aspectos culturais, econômicos, sociais, financeiros e urbanos. Os principais parceiros da CEF neste programa são: Ministério da Cultura e o IPHAN, além de estados, municípios e outras instituições públicas, privadas e da sociedade civil [...]. (Seminário de Avaliação e Perspectivas dos Estudos de Viabilidade de Reabilitação de Habitações em Centro Históricos, 5-6 mar. 2002, Recife. Anais. Recife: CEF, 2002.)
O incentivo deste programa no município foi a inserção dos usos habitacional associado à
implantação de usos mistos como, habitação/ comércio, habitação/ serviço e habitação/
comércio/ serviço.
Promover ações direcionadas, para recuperação de imóveis e ruínas localizadas nos centros históricos na cidade de João Pessoa/PB, por meio de financiamentos previstos no Programa de Revitalização de Sítios Históricos e outras fontes, compreendendo imóveis de uso habitacional, comercial e misto. (Termo de Adesão ao Programa de Revitalização de Sítios Históricos, João Pessoa: CEF / PMJP, 22 mar. 2002)
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Como aponta Zancheti (2000), “a revitalização significa tentar agregar um novo valor, o
cultural, ao processo de produção, para atrair novos tipos de investidores e superar a
escassez local de recursos financeiros”.
O PRSH foi transformado em Perímetro de Reabilitação Integrada (PRI), buscando ampliar
o alcance do PRSH através de uma intervenção urbana que envolva edificações, quadras,
ruas e praças e possibilite a reabilitação de um parque imobiliário edificado com foco para
habitação, a infraestrutura urbana e os serviços de vizinhanças, interagindo de forma mais
integrada com o tecido urbano. (SHIONARA e MELO. 2010, p. 6)
Os trabalhos foram iniciados pelo PRSH de João Pessoa (PRSH/JP), juntamente com CEF
através da Gerência de Desenvolvimento Urbano (GIDUR), a PMJP através da Secretaria
de Planejamento do Município (SEPLAN) e consultores técnicos franceses, procedera
conjuntamente a um estudo qualitativo e quantitativo das tipologias disponíveis na área
central da capital, em uma amostragem de 30 (trinta) imóveis, subutilizados ou
abandonados ou em ruínas para se verificar as diferentes alternativas habitacionais. (ver
Figura 02).
Figura 2 - Localização dos 30 imóveis selecionados. Fonte: CASTRO, Amaro Muniz. Centro Histórico de João Pessoa: ações, revitalização e
habitação. Dissertação de mestrado, CT/ UFPB. João Pessoa, 2006, p. 92.
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Cada unidade escolhida revelou uma ou mais qualidades como, época da construção,
composição, ordem de grandeza, localização, frequência e uso, que associadas tornam-lhes
representantes tipológicos.
Após a escolha dos 30 (trinta) imóveis escolhidos houve uma divisão do conjunto em 03
(três) grupos de 10 (dez) imóveis para estudos de viabilidade técnica e financeira, cada
imóvel foi estudado e seguido de projetos abordando diversas tipologias habitacionais com
um, dois e três quartos sob no mínimo 02 (duas) alternativas arquitetônicas para análise das
respostas financeiras que fundamentaram a análise crítica entre custos e benefícios.
Outro projeto de intervenção que aconteceu no Centro Histórico de João Pessoa com fins
habitacionais foi o Projeto Moradouro da PMJP, lançando em 2007 através do Programa de
Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal (PAR).
A proposta inicial deste programa é a requalificação de 07 (sete) casarões da Rua João
Suassuna, no Varadouro, para prédios residenciais, serão 35 (trinta e cinco) apartamentos
de 52 a 68 metros quadrados, com 02 (dois) quartos, sendo alguns suítes, sala, cozinha,
área de serviço e banheiro. Pouco ser realizou dentro desta primeira proposta, apenas
alguns imóveis sofreram reformas e hoje são utilizados como moradia. A Rua João
Suassuna está localizada próxima a Praça Anthenor Navarro e o Largo de São Frei Pedro
Gonçalves e também próximo a área do projeto piloto do Programa de Revitalização do
Porto do Capim.
Apesar do local para a implantação do Programa Moradouro não apresentar melhores
características para uso habitacional, espera-se com esse projeto conseguir, em longo
prazo, melhorias no Centro Histórico capazes de despertar o interesse das pessoas a voltar
a morar no centro.
O tema de reabilitação de áreas históricas é bastante complicado, visando essas dificuldade
a CEF tem buscado parcerias que incluem o Ministério da Cultura (MinC), o Instituo do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e outros órgãos de preservação tanto no
âmbito estadual quanto no municipal.
Em 23 de janeiro de 2001, nasce a Associação Centro Histórica Viva (ACEHRVO), sendo a
forma organizada de participação da sociedade civil nas decisões envolvendo o Centro
Histórico de João Pessoa.
A ACEHRVO tornou-se o lugar da participação popular, dos estudantes e professores
universitários, jornalistas, comerciantes, pequenos empresários, e todos que se interessasse
pelo Centro Histórico da capital. E tem contribuído com instituições participando e
organizando palestras, debates e workshops. Um dos workshops foi destinado a lançar as
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bases para o projeto BID – MONUMENTA em parceria com a PMJP e o Governo do Estado
em 2002.
Podemos entender a ACEHRVO como um vetor, multiplicador do pensamento democrático
para a formulação de planos, projetos e gestão para o Centro Histórico de João Pessoa.
No ano de 2007 também é inserido dentro do Projeto de Revitalização do Centro Histórico
de João Pessoa outro projeto habitacional, o Programa de Revitalização do Varadouro e
Porto do Capim. Com o objetivo de relocar 03 (três) favelas, segundo dados da Secretaria
Municipal de Habitação Social da PMJP, que compõem a área do Porto do Capim para uma
área próxima e construir nesse local um Pólo turístico e náutico com uma praça de eventos,
bares, restaurantes, delegacia do turista, mirante e a restauração das edificações com
valores históricos. (ver Figura 04)
Esse Projeto de Revitalização tem como metas algumas ações como: Implantação da Praça
Porto do Capim; Restauração de Edifícios Singulares do Porto; Recuperação de Vias
Públicas; Restauração do Convento Anexo à Igreja de São Frei Pedro Gonçalves;
Implantação do Parque Ecológico do Sanhauá; Restauração da Antiga Ponte do Rio
Sanhauá e Restauração do Complexo Fabril Matarazzo. Estas ações buscam integrar o
resto da cidade de João Pessoa ao seu ponto de origem, o Porto do Capim, no Bairro do
Varadouro.
O conceito da CPDCHJP não é apenas realizar uma intervenção que beneficie o turismo e a
economia da cidade, mas, a comunidade tem que estar presente no projeto, sendo a opinião
e necessidades da população ouvidas e principalmente realizar uma das questões mais
Figura 2 - Proposta Urbanística do Projeto de Revitalização do Varadouro e Porto do Capim elaborado pela Comissão Permanente para Revitalização do Varadouro e Porto do Capim, ano de 2005. Fonte: CAVALVANTE, Roberta Paiva. Intervenções de recuperação no Centro Histórico de João Pessoa: Bairro do Varadouro. Dissertação de mestrado, CT/ UFPB. João Pessoa, 2009.
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difíceis que é a conscientização da população para a necessidade de ser preservar o
patrimônio histórico.
O Projeto de Revitalização em João Pessoa inicia-se na mesma época que Recife e
Salvador, exemplos importantes que são sempre citados em estudos que trabalham com a
questão de intervenção em centros históricos, porém, em Recife e Salvador houve o
investimento do governo com o apoio da iniciativa privada, já em João Pessoa não existiu
esse apoio político e também não existia o conhecimento da importância do patrimônio,
tornando o processo lento.
A transformação do Porto do Capim em uma importante área de lazer e cultura dentro do
Centro Histórico tem como propósito entregar a população um espaço para diversão, lazer,
contemplação e realização de grandes eventos.
A Praça Porto do Capim tem o papel de ligar a estrutura edificada ao Rio Sanhauá, esse
espaço servirá para realização de atividades regulares como feiras de artesanatos, diversão,
lazer, turismo, entre outros. Terá uma área total de aproximadamente 8.000 m². As
mudanças previstas no local terão maiores impactos com a remoção da população
moradora do complexo do Porto do Capim que será relocada para área próxima, para a
implantação da praça.
O Projeto do Porto do Capim adquiriu uma maior credibilidade a partir do apoio do Governo
Federal em parceria com a PMJP através do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), com o objetivo de remover as famílias ribeirinhas permitindo assim que as mesmas
possam ter habitação digna e ao mesmo tempo promove a renaturalização das margens do
Rio Sanhauá. O PAC em João Pessoa realizará a revitalização dos Rios Jaguaribe e
Sanhauá.
Um programa mais recente que não interfere só no Centro Histórico mais em todos os
bairros de João Pessoa, é o Programa de Recuperação de Parques, Praças, Passeios e
Jardins da PMJP. Este programa está em funcionamento desde 2006, e já construiu ou
revitalizou praças já existentes.
Nas praças novas ou renovadas é colocada a disposição da população uma série de
equipamentos como, quadras de esporte, pistas de skate, parques infantis, anfiteatros, entre
outros.
Aliado a esse projeto também existe o programa de educação e saúde e o programa cultural
das praças, onde movimenta várias praças da capital com apresentações de música, teatro,
dança e cultura popular. É o caso da Praça Vidal de Negreiros, no centro histórico.
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
As políticas de revitalização urbana em que se inserem as intervenções no centro histórico
de João Pessoa visam à recuperação da área central.
Porém, a ação do Poder Público é contraditória em alguns pontos como, no programa de
revitalização do Porto Capim, uma das poucas áreas com “vida” dentro da área tombada. Ao
mesmo tempo em que o Poder Público incentiva a habitação na área central com projetos
voltados para as pessoas da classe média baixa, também afasta as camadas menos
favorecidas.
Sendo que estas pessoas são as que mais expressam a vontade e o desejo de morar na
área central da cidade.
O Projeto Moradouro possui pontos positivos e negativos, um deles é a escolha da Rua
João Suassuna, não houve estudo de viabilidade que aponte esta área como propícia a
moradia. Foi escolhido em consequência do estado de degradação das edificações que se
encontram em risco de desabamento. Outro ponto é o alto custo das unidades, tornando o
processo lento.
No ponto de vista positivo com relação ao desenho urbano é que está inserido em uma área
onde são propostas diferentes atividades, atrações de turismo e lazer.
O Projeto de Revitalização do Centro Histórico de João Pessoa é responsável por manter a
história e a memória da cidade viva, porém, se faz necessário que o Poder Público atue
como empreendedor urbano, trazendo para esta área a população que vivencia o centro, ao
invés do público que utiliza o centro.
Pois, é na vivência que se encontra uma das principais instrumentos para acabar com os
vazios urbanos.
Um dos pontos positivos do Projeto de Revitalização do Varadouro e Porto do Capim está
com relação ao Desenho Urbano, as transformações urbanas previstas para a área atingem
vários setores através da promoção de diferentes atividades, unindo questões técnicas,
sociais e estéticas.
Um dos pontos negativos deste Programa é com relação ao uso do solo e a configuração
espacial, pois, a predominância do uso comercial e de serviços no bairro encontra-se muitas
vezes inserida de maneira incompatível com a área, e assim acaba agravando o processo
de degradação e consequentemente intensificam a desvalorização do Bairro do Varadouro.
O uso habitacional ocorre em menor proporção.
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De modo geral, pode-se afirmar que o Programa de Recuperação de Parques, Praças,
Passeios e Jardins repercutiu positivamente sobre as práticas de sociabilidade nas praças e
seus respectivos bairros.
REFERÊNCIA
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CAVALVANTE, Roberta Paiva. Intervenções de recuperação no Centro Histórico de João Pessoa: Bairro do Varadouro. Dissertação de mestrado, CT/ UFPB. João Pessoa, 2009, P. 187
CASTRO, Amaro Muniz. Centro Histórico de João Pessoa: ações, revitalização e habitação. Dissertação de mestrado, CT/ UFPB. João Pessoa, 2006, P. 92.
Declaração de Amsterdã de outubro de 1975. Congresso do Patrimônio Europeu. Conselho da Europa. Ano Europeu do Patrimônio Arquitetônico.
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CARTA DE BURRA DE 1930. Conselho Internacional de Monumentos e Sítios – ICOMOS.
COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA. Projeto de revitalização do Centro Histórico de João Pessoa. João Pessoa, CPDCHJP, 1987.
SCOCUGLIA, Jovanka Baracuhy Cavalcanti. Revitalização Urbana e (re)invenção do Centro Histórico da cidade de João Pessoa (1987 – 2002). João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2004, P. 265.
Seminário de Avaliação e Perspectivas dos Estudos de Viabilidade de Reabilitação de Habitações em Centro Históricos, 5-6 mar. 2002, Recife. Anais... Recife: CEF, 2002.
SHIONARA, Akene; MELO, Tadeu de Brito. Centro Histórico de João Pessoa: tombamento, restauração, “revitalização” e reinserção do uso habitacional. Anais XVI Encontro Nacional de Geógrafos. ENG2010, Porto Alegre, 2010, P. 10
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ZANCHETI, Silvio Mendes. Novas estratégias de conservação e de gestão urbana. In: 4° ENCONTRO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE REVITALIZAÇÃO DE CENTROS
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HISTÓRICOS DE CIDADES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE, 10 mai. 2000, Salvador. Anais... Salvador: SIRCHAL, 2000. Disponível em: <http://www.archi.fr/sirchal/seminair/sirchal4/zanchetivpt.htm>. Acessado em: 08 jun. 2014.
