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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
SECRETARIADO TÉCNICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Relatório da Avaliação Multissectorial de SAN nas províncias de Gaza e Inhambane
Maputo, 22 de Setembro de 2015
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1. INTRODUÇÃO
No âmbito das orientações da Sessão do Conselho de Ministros realizada no dia 25 de Agosto de
2015, uma equipe multissectorial constituída pelos técnicos do SETSAN, MIC, MISAU, INGC,
DPS e DPA, deslocou-se entre os dias 11 a 20 de Setembro de 2015 aos distritos das Províncias
de Gaza e Inhambane a fim de monitorar a tendência da evolução da insegurança alimentar e
nutricional, estas províncias foram consideradas críticas na avaliação de Maio de 2015.
1.1 OBJECTIVOS
Avaliar a tendência da evolução da insegurança alimentar e nutricional nos distritos
afectados;
Criar ligações com os distritos por forma a garantir o fluxo de informação para o
acompanhamento da situação e das acções em curso para melhorar a insegurança alimentar e
nutricional.
1.2 METODOLOGIA
O trabalho consistiu em entrevistas semi-estruturadas aos serviços distritais de Actividades
Económicas (SDAE), Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT), Saúde Mulher e Acção Social
(SDSMAS), Planificação e Infra-estruturas (SDPI), líderes comunitários, ONGs e outros actores
com acções na área de segurança alimentar e nutricional. As entrevistas foram complementadas
por observações e visitas as comunidades, escolas e centros de saúde. O trabalho de campo
decorreu entre os dias 11 a 20 de Setembro de 2015, envolveu técnicos de nível distrital, provincial
e central e cobriu 8 distritos como indica a Tabela 1.
Tabela 1: Áreas visitadas
Província Distrito Posto Administrativo Aldeia/comunidade
Gaza
Massangena Massangena-Sede Mabonzo
Chicualacuala Eduardo Mondlane Litlatlla
Chigubo Dindiza-Sede Undlofo
Guijá Chivongoene Dzindzine
Inhambane
Panda Panda-Sede Hambula
Funhalouro Tome Murrambe
Govuro Govuro Sede Pande - Colonga
Mabote Mabote - Sede Chichongue
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Igualmente foram realizados encontros de cortesia aos administradores distritais de cada distrito,
tendo todos eles ou seus representantes reiterado o fraco desempenho da campanha agrícola 2014-
15 e as acções em curso para mitigar os efeitos da estiagem.
Tabela 2: Encontros de cortesia
Distrito Nome Instituíção/Local Função
Cidade de Xai-Xai Stella da Graça Pinto Novo Zeca Governo de Gaza Governadora
Massangena
Isaias Matavele Governo do distrito Administrador
Valério Macuaca SDAE Director
Armando Utui SDEJT
Chefe de
Repartição
Chicualacuala
Manuel Namburete SDAE Director
Balate SDPI Director
Alberto Massango SDEJT Subst. do Director
Armando Tomas EPC de Litlatla Director
Chigubo
Marcelo Nhampule Governo do distrito Administrador
Acacio Bácio SDAE Director
Nunes Nitaculene SDPI Director
SDEJT Subst. do Director
Fernando António SDSMAS Director Clínico
Guijá
Elias Matsinhe SDAE Subst. do Director
Bartolomeu José SDPI Director
Angelina Machava SDEJT Directora
Reginaldo Matavele P. Administrativo Chefe do Posto
Filimone Uamusse EPC de Dzindzine Director Adjunto
Alexandre CVM Gestor
Agostinho Chambule Visão Mundial Gestor
2. RESULTADOS
2.1 DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS
No geral a informação recolhida nos distritos visitados indica que os AFs ainda se ressentem dos
efeitos da estiagem/seca e as reservas alimentar são cada vez mais reduzidas nas duas províncias.
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2.1.1 Província de Gaza
No distrito de Chigubo regista se InSAN devido a seca (em Janeiro todas culturas ficaram
queimadas), Saute não colheu e Nhanale em Ndindiza sem reservas.
No geral as reservas vão esgotar em todas as localidades a partir de Outubro, há problemas de água
em 22 comunidades e casos de gado deslocado de Sauté, Ndindiza, Nhanale, Kupo para Panda,
Funhalouro e Mabote cerca de 3.000 cabeças.
No distrito de Massagena há registo de (bolsas de fome) na zona sul sobretudo nas comunidades
de Mapanhe, Chizumbane e Muzamane. Na zona norte que abrange as comunidades de Cufamune,
Mabondzo, Massangena-Sede, Mucambene, Siqueto e Mavúe-Sede) banhada pelo rio Save, a
situação de Segurança Alimentar e Nutricional é boa. A escassez de água constitui o maior
problema no distrito.
O distrito de Chicualacuala, apesar de registar algumas bolsas de fome nas comunidades de
Maunge, 3 de Fevereiro, Hoxa Ribwe, Litlatla, Cunguma, Dumela, Chicumba, Mbuzi, Mafastela,
Mavulameve, Massotxa, Chidulo, Bavandine e Inhanfole é previlégiado pela linha férrea que
permite realizar trocas comercias todas semanas e também é banhado pelo Rio Limpopo o que
permite a irrigação de culturas embora em menor escala.
Em Guijá, o Posto Administrativo de Nalazi enfrenta problemas sérios de água potável para o
consumo humano e abeberramento de Gado e as comunidades distantes do Rio Limpopo também
esgotaram as reservas alimentares da produção própria, vivendo na base de compra de alimentos
nas lojas do distrito de Chókwè.
No geral o acesso água para o consumo humano, aberramento do gado e o pasto piorou comparado
com 2014.
2.1.2 Província de Inhambane
Com excepção do distrito de Panda, onde a situação da produção, abeberamento do gado e
pastagem mostrou-se razoavelmente estável, durante as visitas de campo efectuadas aos povoados
de Murambe no distrito de Funhalouro, povoado de Chichongue no distrito de Mabote, e Pande
em Govuro foi constatada uma fraca/inexistente produção de culturas alimentares na presente
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campanha, estando a população destas comunidades a recorrer a alimentos silvestres e compras de
produtos alimentares nos mercados mais próximos.
A situação de pasto e água para o abeberamento de gado piorou comparativamente a 2014, devido
a fraca precipitação e seca prolongada nas comunidades visitadas dos distritos de Funhalouro,
Mabote e Govuro.
2.2 CONSUMO ALIMENTAR
Na província de Gaza, os meses mais críticos são Dezembro a Fevereiro em Massangena,
Chicualacuala (Agosto a Janeiro), Chigubo (Outubro a Janeiro) e Setembro-Janeiro para o distrito
de Guijá.
A principal fonte de acesso aos alimentos nas comunidades visitadas é compra (cereais, feijões e
hortícolas).
Em geral há um défice alimentar devido a seca, o número de refeições vária de duas a uma por dia
e a proporção de AFS com dificuldades no consumo alimentar distribui se em 60% para
Massagena, Chicualacuala 70%, Chigubo 80% e Guijá 90% correspondendo em média 75% dos
AFS que consomem uma refeição.
As fontes de renda são os produtos florestais, venda de animais (aves, cabritos e suínos), e bebidas
tradicionais e bebidas produzidas a partir de frutos silvestres.
Para a província de Inhambane, neste momento, com excepção do distrito de Panda em que se
consome 3 refeições ao dia, as comunidades visitadas nos distritos de Funhalouro, Mabote e
Govuro estão a consumir uma refeição por dia. A dieta é composta de Cacana e farinha de milho.
A principal fonte de alimentos neste momento é a recolha de frutos silvestres e compras no
mercado.
Ainda na província de Inhambane, constatou-se um consumo excessivo de alimentos silvestres
como por exemplo: Timbulua (fruto silvestre semelhante ao amendoim) identificado na
comunidade de Colonga, Distrito de Govuro. Cacana e abobora silvestre em Murrambe, distrito
de Funhalouro e a comunidade de Chichongue em Mabote está a consumir o fruto silvestre de
nome Tinulu.
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Fig 1: Timbulua (Fruto silvestre). Govuro, 2015. Fig 2: Chima com Cacana (refeição habitual). Pande 2015.
2.3 SAÚDE
Nos distritos visitados da província de Gaza, apesar da escassez de alimentos, há uma tendência
de redução da desnutrição aguda e crescimento insuficiente em crianças menores de 5anos e as
doenças mais frequentes são diarreias, malária e infecções respiratórias agudas.
Para a província de Inhambane, a tendência dos casos de desnutrição aguda e Crescimento
Insuficiente em crianças menores de 5 anos é de aumentar, sobretudo os casos de desnutrição em
ambulatório, com excepção do distrito de Mabote. As doenças mais frequentes neste momento são
a malaria, diarreia e infecções respiratórias.
No distrito de Govuro, neste ano, houve registo de um óbito devido a desnutrição aguda.
2.4 EDUCAÇÃO
Na província de Gaza, os distritos com elevado número de desistências são Chigubo (510
alunos), Guijá (91) e Massangena (12) com destaque para os rapazes. Em todos os distritos ainda
não há distribuição de alimentos a nível das escolas e o aproveitamento situa-se em 71% para
Chicualacuala, 72% Guijá contra 74% de 2014, Massangena 76% contra 85% de 2014 e Chigubo
com 85% sendo o ensino primário o mais afectado.
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Há registos de irregularidades na assiduidade dos alunos sobretudo quando os país e/ou
encarregados de educação ausentam-se em busca de alimentos como são os casos referidos na ECP
de Dzindzine e Litlatla.
Para a província de Inhambane, devido a escassez de alimentos, houve registo de 399 casos de
desistência escolar onde 169 foram raparigas no distrito de Panda. O nível de escolaridade
mais afectado é o primário (de primeira a sétima classe).
No distrito de Govuro, houve registo de desistência de 50 alunos até o momento, devido a
escassez de alimentos. Nota-se a irregularidade da assiduidade dos alunos uma vez que estes
priorizam actividades geradoras de rendimento rápido, o que influencia no mau aproveitamento de
alunos em algumas escolas como EP1 de Jofane, Luido, Matata e Mabongo todas no distrito de
Govuro.
Neste momento nenhuma escola esta a beneficiar alimentação escolar a nível dos quatro distritos
visitados.
2.5. MERCADOS E PREÇOS (DISPONIBILIDADE)
Na província de Gaza, os produtos alimentares existentes nos mercados dos distritos visitados na
sua maioria são oriundos de Chokwé e uma parte de Maputo escoados pelo comboio. Os preços
são relativamente altos devido a custos de transporte. Os principais produtos comercializados são
o arroz, farinha de milho, feijões, amendoim, óleo alimentar, hortícolas, pão, açúcar, peixe seco e
sal.
Os produtos alimentares essenciais existentes nos mercados das sedes dos distritos visados são na
sua maioria os seguintes: milho em grão, farinha de milho, arroz, mandioca, massa esparguete,
pão, feijão manteiga, amendoim, couve, repolho, cebola, tomate, óleo, peixe seco, açúcar, e sal.
Estes são maioritariamente provenientes de outros locais tais como Maputo, Xai-xai, Chókwé,
Maxixe, Vilanculos, Massinga, Homoine, Morrumbene e Chimoio, dependendo da proximidade e
preferência do comerciante.
O abastecimento destes mercados decorre normalmente, dadas as possibilidades de circulação de
mercadorias. Os níveis de stocks são compatíveis com os fluxos da corrente estação do ano, não
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havendo sinais de rutura por haver uma reposição constantemente destes produtos. Os preços em
todos os mercados visitados mostram-se estáveis.
3. ALGUMAS ACÇÕES EM CURSO
3.1 Província de Gaza
4 No distrito de Massangena desenvolvem se acções de sensibilização para reduzir as queimadas
descontroladas, produção de feno e organização de criadores para abertura de furos,
conservação dos alimentos, mobilização dos parceiros para apoio em produtos alimentares nas
escolas reabilitação, transformação de furos em Sistemas de Abastecimento Água (SAA) e
revitalização dos comités de água.
5 Em Chicualacuala decorrem acções de treinamento para a criação de bancos de forrageiras,
educação nutricional em parceria com a FAO em 5 escolas, transformação de 7 furos em
Sistemas de Abastecimento Água (SAA), sensibilização das comunidades para manutenção
das fontes e revitalização de comités de água.
Em Chigubo foram alocadas 2 máquinas para a
abertura de furos (5) multifuncionais, construção
de 1 bebedouro em Ndindiza Sede, distribuíção
de água nas comunidades afectadas, realização de
feiras agro-pecuárias, programas de assistência
alimentar para 1.938 Afs na forma de comida pelo
trabalho (1.000 Afs) e 938 através do INAS
(Acção Social Produtiva) até Outubro-Novembro
e distribuição de cerca de 300 Kits de bens não
percíveis no âmbito do programa “Lanchinho”
promovido pelo Governo da província de Gaza.
Fig 3: Abertura de um furo em Undlofo-Chigubo, 2015.
6 No distrito de Guijá decorrem actividades de sensibilização das comunidades para a exploração
de zonas baixas, cultivo de culturas tolerantes a seca, prática de hortas escolares onde existe
água (Maguguane, Mubangoene, Chivongoene e 5º bairro abertura de furos multifuncionais
em Panzane e Mbalavala (Nalazi), construção de Pequenos, Sistemas de Abastecimento de
Água (PSAA) em Panzane, Madjimisse e Mbalawala, abertura de 6 Furos de água em
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Chimbembe, Djavanhane 2º bairro, Chivongoene 2º e 3º bairro, Acordo de Lusaka e Muchalo
e lançamento de 1 concurso para 2 PSAA em Mapanda e Chotsuane.
7 Em todos os distritos, o sector de saúde está a promover a divulgação de bons hábitos
alimentares, palestras, reforço aos programas de educação nutricional nas comunidades através
do fortalecimento das actividades dos activistas e grupos de mães-para-mães insentivando uso
de alimentos localmente disponíveis ou através de apoio dos parceiros, e encaminhamento ao
INAS para apoio em géneros alimentícios.
3.2 Província de Inhambane
Sensibilização aos criadores para venda de parte de seus animais com vista a reduzir o
número de animais para responder ao esgotamento do pasto e água e reduzir a sobrecarga
e aquisição de dinheiro para adquirir comida.
Educação nutricional para aproveitamento de produtos alimentares localmente disponíveis
e a suplementação com Plampy Nut.
Implementação de programas de produção escolar e criação de animais de pequeno porte.
No entanto esta actividade está condicionada a chuvas, assim os distritos limitam-se a
consciencialização dos pais de modo que estes façam com que os alunos saibam fazer a
gestão do tempo para garantir a participação nas aulas e ajuda nos trabalhos domésticos.
Construção e reabilitação de fontes de abastecimento de água e sensibilização da população
na construção de caleiras e sistemas para o aproveitamento de água na época chuvosa.
4. CONCLUSÃO
Na província de Gaza a situação de Segurança Alimentar é no geral preocupante tendo em
conta o mínimo de 4 meses necessários para prováveis colheitas da campanha agrícola
2015/16.
Para a maioria dos Afs a próxima época agrícola (dependente da chuva) constitui a principal
fonte de recuperação.
Neste momento o consumo alimentar é assegurado através da compra de produtos de primeira
necessidade com rendimentos provenientes da venda de animais, produtos florestais e
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faunísticos, bebidas alcoólicas tradicionais e artesanato de uma forma diferenciada conforme
a posse de cada família.
A situação de InSAN regista-se sobretudo em Saúte e Nhanale sem reservas atualmente no
distrito de Chigubo e nas comunidades de (Mapanhe, Chizumbane e Muzaman ) com (bolsas
de fome) na zona sul de Massangena.
A escassez de água para o consumo humano e abeberamento de gado ressente se em todos os
distritos mas com maior incidência em Chigubo e sul de Massangena.
No distrito de Chicualacuala existem bolsas de fome nas comunidades de Maunge, 3 de
Fevereiro, Hoxa Ribwe, Litlatla, Cunguma, Dumela, Chicumba, Mbuzi, Mafastela,
Mavulameve, Massotxa, Chidulo, Bavandine e Inhanfole e em Guijá nas comunidades de
Nalazi, Dzindzine e Chibembe.
Para a maioria dos Afs a próxima época agrícola (dependente da chuva) constitui a principal
fonte de recuperação.
No geral há um défice alimentar devido a seca, o número de refeições vária de duas a uma por
dia e a proporção de AFS com dificuldades no consumo alimentar distribui se em 60% para
Massagena, Chicualacuala 70%, Chigubo 80% e Guijá 90% correspondendo em média 75%
dos AFS que consomem uma refeição.
Para a província de Inhambane, a Situação de Insegurança Alimentar é preocupante com
tendência a piorar nos distritos de Funhalouro, Mabote e Govuro, onde algumas comunidades
estão sem reservas alimentares e o número de refeições vária de 2 a 1 (duas a uma refeição por
dia). As famílias estão neste momento a consumir excessivamente frutos silvestres. Os animais
percorrem longas distâncias para o seu abeberamento e nalguns casos partilhando agua dos
furos com as populações como é o caso dopovoado de Murambe no distrito de Funhalouro e
os pastos encontram-se secos.
No entanto para o distrito de Panda a situação de Insegurança alimentar tende a melhorar
devido a algumas acções em curso desenvolvidas pelo governo local e a existência de recursos
hídricos.
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5. DESAFIOS E RECOMENDAÇÕES
Assistência alimentar para as pessoas afectadas em Chigubo,Chicualacuala, Massangena,
Funhalouro, Mabote e Govuro, através de “Comida pelo Trabalho”;
Em todos os distritos a disponibilização de sementes diversas constitui prioridade para as
comunidades;
Melhorar a calendarização das feiras para evitar sobreposição e manter os expositores
informados;
Garantir a continuidade da distribuição de água nas comunidades afectadas;
Apoiar a massificação da campanha “Lanchinho” para crianças nas escolas;
Reactivar os programas de lanches escolares nas escolas.
Realizar uma avaliação rápida do Estado Nutricional com medição da antropometria
(Perímetro braquial somente e/ou peso e altura) nas crianças menores de 5 anos nos
distritos afectados;
Realizar uma avaliação quantitativa de SAN a nível nacional;
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Lista de Contactos dos sectores Província de Gaza
Sector Nome Função Contactos Email
Cidade de Xai-Xai
DPASA Paulo Munembe SETSAN P 8223116520/842496392 [email protected]
DPIC Estevão A. Manhacha Técnico 8235540460/84283483 [email protected]
Distrito de Massangena
SDAE Hélio Bulule Chefe de Repartição 287305843/861232722 [email protected]
SDSMAS Mandalize Director Distrital 826941847 [email protected]
Virgílio Chilaule Técnico de Nutrição 826692195 [email protected]
SDEJT Benvida Cumbane Produção Escolar 828159544 [email protected]
SDPI Armilo Mutane Técnico 827959042/861224405 [email protected]
Distrito de Chicualacuala
SDAE Caine ricardo Extencionista 825088286/861562279 [email protected]
SDSMAS Rossa A. Cadre Ponto Focal 827195578 [email protected]
SDSMAS Lizete Andissene Nutricionista 828217819 [email protected]
SDEJT Joaquim Artur Produção Alimentar 827166498/860057688 [email protected]
SDPI Domingos Massingue Técnico de Águas 826684602/871862820 [email protected]
Distrito de Chigubo
SDAE Julião Fernando Chefe de Repartição 862033162
SDSMAS Helder Massunganhe Médico Chefe 826810780/866059074
SDSMAS Júlio Kangela Júnior Ponto Focal 826935051
SDSMAS Costa Inácio Brito Adjunto NED 823438366
SDPI Gil Rostino Banze Chefe de Repartição 829306815/866062600 [email protected]
SDEJT António Diamo Produção Escolar 823827219/867000638
Distrito de Guijá
SDAE Elias Matsinhe Chefe de Repartição 828603870/861233857
SDMAS Lino Chanisse Técnico de Nutrição 825920228/848183370 [email protected]
SDEJT Lopes Mahumane ?? 825596864
SDPI Pascoal C. Jasse Chefe de Repartição 826307710/847644023 [email protected]
CVM Alexandre Gestor 824807459
VM Agostinho Chambule Gestor 828739003
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Lista de Contactos dos sectores Província de Inhambane
Sector Nome Função Contactos Email
Cidade de Inhambane
DPA Sónia Bessa SETSAN P 842990406 [email protected]
António Quimbine SETSAN P 843868538 [email protected]
DPS Geraldo Lavuleque Nutricionista 826565696/843550914 [email protected]
Distrito de Panda
SDAE Moisés Licumbe Superv. de
Extensão
845739400/
864015615
SDSMAS Manziza Adamu Médico chefe 827836113
Joana Afonso Enfermeira SMI 843789168
SDEJT Edma Mafume Técnica 827803957/
844278761
SDPI Chiduache Cunica Técnico 82985775/
0844030454
Distrito de Mabote
SDAE Hermenegildo
Chivessele
Superv. de
Extensão
842391775/
861751314
SDSMAS Emilton Djedje Médico chefe 825807978/
845509363
Sara Magul Nutricionista 844474544/
827071811
SDEJT Sumburane Chefe de
repartição
845215008 [email protected]
SDPI Zequias Sitoe Director 828875530/
845678817
Distrito de Funhalouro
SDAE Cristofa B. Tizal Superv. de
Extensão
846049978
Brito Cumbane Planificador 825693554/
845693060
SDSMAS Hortencia Bernardo Enfermeira SMI 826205681/
843882315
SDPI Olivi Nhar Chefe de
repartição
848206574 [email protected]
SDEJT Nercia Jose Técnica 823896036/
841843512
Alberto Mazive Lider comunitário 847580046
Distrito de Govuro
SDAE Gil Sevene Técnico 829463607/
842095823
SDMAS Nutricionista 826925898/
860606915
SDEJT Orisio Armando Planificador 822708560 [email protected]
SDPI Nalia Pedro Técnica 844061751