Renda Família - Principalpaulinia.sp.gov.br/uploads/semanarios/Semanario-890.pdf · do Prof....

O Programa de Ação Social (PAS), que engloba o Renda Família é um benefício totalmente subsidia-do pela Prefeitura Municipal, que contempla as famílias que possuem salário inferior a três salários míni-mos, e que moram no município há mais de 5 anos. A Prefeitura de Pau-línia reabriu em fevereiro (dia 2) as inscrições para a população que

A Prefeitura de Paulínia promove no dia 3 de março, para as servido-ras municipais, palestra com o con-sultor de Etiqueta e Comportamen-to Fábio Arruda, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. As inscrições devem ser agendas de 21 a 24 de fevereiro no DRH.

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Renda Família é um benefício oferecido

pela Prefeitura de Paulínia

Concurso Público para

área da SaúdePágina 19

deseja pleitear os benefícios ofere-cidos pelo Programa, que oferece Renda Família, Bolsa Educação, Habitação Popular, Passe Família e Passeio e Viver em Família.

A novidade é que agora os mora-dores poderão agendar seu atendi-mento pela internet, no site oficial da Prefeitura, e após o agendamento ela poderá imprimir a lista de do-

cumentos obrigatórios no ato da inscrição. As pessoas que não têm acesso a internet, poderão vir até a Secretaria de Promoção Social e Desenvolvimento Social (Seprodes) e agendar seu atendimento. Convém lembrar que é necessária toda a do-cumentação e que na falta de apenas um documento, a inscrição não será realizada. Página 3

A equipe de bicicross de Paulínia inicia no domingo, 20 de fevereiro, sua luta em busca do 9º título es-tadual em casa. A pista “Sebastião Custódio de Souza”, no Conjunto Poliesportivo “Etori de Blásio”, no bairro Monte Alegre, uma das mais técnicas da América Latina, recebe a abertura do campeonato estadual mais competitivo do País, às 10 ho-ras, com a participação de mais de 400 pilotos em 36 categorias. Pau-línia competirá com 38 pilotos em 22 categorias. Página 17

Dia Internacional

da Mulher

Paulínia inicia luta pela 9º título Paulista

Edital de Audiência Pública Metas Fiscais

Página 12

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia2 Paulínia, 14 de fevereiro de 2011

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Secretaria de Governo - Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

Dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Na Prefeitura de Paulina a homenagem às servidoras municipais que dedi-cam seus dias trabalhando em prol da comunidade será dia 3 de março (quarta-feira).

Para este ano, a Secretaria de Re-cursos Humanos da Prefeitura de Paulínia organizou um bate papo com o consultor de etiqueta e com-portamento Fábio Arruda, que abor-dará “Etiqueta e Comportamento no Século XXI do Cotidiano ao Espe-cial”, sendo um dos mais compe-

Prefeitura de Paulínia promove palestra com Fábio Arruda em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Servidoras municipais poderão optar entre às 10 e às 14 horas, do dia 3 de março, no Auditório “Carlos Tontoli” do Paço Municipal

tentes consultores de etiqueta do momento, por seu modo extrema-mente criativo, sutil e prático de transmitir conceitos e estabelecer posturas.

O consultor participou da primei-ra edição do reality show “A Fa-zenda”, atuou em vários programas de TV e atualmente encontra-se na Rede Record no Programa Tudo é Possível, onde juntamente com, Ana Hickmann apresenta o quadro Casamento na Real além do Me ajuda, Fábio Arruda. Autor de vá-rios livros, Fábio ainda desenvol-

veu para o SENAC um curso sobre etiqueta e organização de eventos.

A Secretaria de Recursos Huma-nos comunica ainda que visando facilitar a participação das servido-ras neste evento, a palestra ocorrerá em dois horários às 10 horas e às 14 horas, ambas no Auditório “Carlos Tontoli” do Paço Municipal.

Importante: No entanto é neces-sário realizar inscrição no período de 21 a 24 de fevereiro das 9 às 16 horas no DRH (Atenção: vagas li-mitadas).

Os professores Carlos Tobias, Ri-cardo Alves, Fernando Capelotti e Oswaldo Spaleta, da Secretaria de Esportes e Recreação (SER) da Pre-feitura de Paulínia e a nova equipe do Santos F.C. participaram entre os dias 27 de janeiro e 5 de fevereiro, em Santos, do Curso Internacional para Técnicos e Preparadores Físicos em Futsal, ministrado pelo Professor Fernando Ferretti.O curso ministrado nas dependências da Arena do Santos, Vila Belmiro, Universidade Lusitana (Unilus) e Centro de Treinamento Rei Pelé. O curso contou com palestras e vivências do professor e preparador físico do Santos e da Seleção Bra-sileira de Futsal, João Romano, dos professores Marcos Moraes (auxiliar técnico do Ferretti); professor Dr. Paulo Dantas, da Universidade do Rio Grande do Norte; professor Jonathan Reinke, especialista em enfermagem e atendimento de quadra e equipe e

Secretaria de Esportes e Recreação de Paulínia investe em cursos de capacitação profissional

do Prof. Kleber Rangel, especialista em Marketing Esportivo.

Para os professores da Secretaria de Esportes e Recreação, o curso foi do mais elevado nível técnico, com a participação de mais de 80 estagi-

nos, os atletas da seleção brasileira Falcão, Valdin, Neto, Índio, Bilica, Ricardinho, Pixote participaram de workshop no decorrer do curso.

De acordo com os professores da SER, os conhecimentos adquiridos trazem ainda mais confiança para a evolução dos trabalhos que vêm conduzindo dia a dia em suas ativi-dades, além de abrir novas dimensões e perspectivas para o Futsal pauli-nense. Eles salientaram a satisfação pelo apoio da Prefeitura de Paulínia por meio da Secretaria de Esportes e Recreação com total incentivo no de-senvolvimento do curso, apoio sem o qual não seria possível terem partici-pado.

“Reciclagem e capacitação é um fator importante para que os nossos profissionais possam dar o melhor de si aos nossos alunos”, comentou o se-cretário de Esportes e Recreação de Paulínia.

ários, professores e técnicos de vá-rios estados do país, São Paulo, além de técnicos e especialistas da Ucrâ-nia, Colômbia, Chile, Bolívia, o que elevou ainda mais as discussões e análises apresentadas. Além dos alu-

Em pé: 2º da esq./dir.: os professores Carlos Tobias, Fernando Capelotti e Ricardo Alves com jogadores da equipe de Futsal do Santos F.C e seleção brasileira

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de Paulínia Paulínia, 14 de fevereiro de 2011 3

Renda Família é um benefício

totalmente oferecido pela

Administração Municipal

A Administração Munici-pal idealizadora e man-tenedora do Programa de Ação Social (PAS) de

Paulínia reabriu, no dia 2 de feve-reiro, as inscrições para a população que deseja pleitear os benefícios oferecidos pelo Programa. Desde que as inscrições começaram cerca de 300 pessoas se cadastraram para pleitearem os benefícios, e mais de 1000 já agendaram seus atendimen-tos. O Programa beneficia os mora-dores de Paulínia com o Renda Fa-mília, Bolsa Educação, Habitação Popular, Passe Família e Passeio e Viver em Família.

A novidade é que agora os mora-dores poderão agendar seu atendi-mento pela internet (www.paulinia.sp.gov.br), no site oficial da Prefei-tura, e após o agendamento ela po-derá imprimir a lista de documen-tos obrigatórios no ato da inscrição. Convém lembrar que é necessária toda a documentação e que na falta de apenas um documento, a inscri-ção não será realizada. As pessoas que não tem acesso a internet, pode-rão vir até a Secretaria de Promoção Social e Desenvolvimento Social (Seprodes) e agendar seu atendi-mento.

“O agendamento pela internet oti-mizou os serviços, e personalizou o

atendimento. Hoje o cidadão che-ga com o horário marcado e logo é atendido, não precisa ficar espe-rando naquelas filas intermináveis, pode se programar com data e ho-rário”, explica Fernanda Cazelato, membro da Comissão do PAS. “Em uma hora são realizados cinco aten-dimentos”, conclui Fernanda.

O benefício mais procurado é a Habitação Popular, logo em seguida aparece o Renda Família, um be-nefício totalmente subsidiado pela Prefeitura Municipal, que contem-pla as famílias que possuem salário inferior a três salários mínimos, e que moram no município há mais de 5 anos. O benefício básico é de R$ 150,00 por família, com renda variável de R$ 25,00 por criança em idade escolar, que estiver matri-culado na escola e com freqüência superior a 75%. Esse benefício é li-mitado em até quatro crianças por família.

As inscrições, que segundo a co-missão que analisa os documentos apresentarem alguma dúvida, se-rão encaminhados a uma assistente social que visitará aquela família a fim de confirmar a veracidade das declarações e documentos apre-sentados, assegurando os direitos de todos aqueles que estiverem de acordo com os critérios estabeleci-

dos em Lei. As Assistentes Sociais também fazem um acompanhamen-to dos cadastros para que o bene-fício contemple os moradores me-recedores. As famílias que já estão cadastradas e recebendo o Renda Família, deverão estar atentas ao mês de aniversário do responsável do cadastro, porque naquele mês ele terá que realizar o recadastramento. Esse recadastramento é para confir-mar a necessidade do benefício, e evitar o pagamento as pessoas que se mudaram do município.

Outro alerta é sobre as denúncias. As pessoas que quiserem fazer algu-ma denúncia sobre a não veracidade de documentos poderá ligar para o

número 156, ou direto na Secretá-ria no telefone 3939-7010, ou ainda por email por meio do site oficial da Prefeitura ou diretamente no PAS, na Secretaria da Promoção Social.

A secretária da Seprodes, explica que “as pessoas que recebem o be-nefício do Governo Federal, o Bolsa Família, e do Governo Estadual, o Renda Cidadã, não impendem que elas tenham os direitos de receber o Renda Família, da Prefeitura de Paulínia, esse é o Programa de dis-tribuição de renda, elaborado pela nossa Administração Municipal, para todos aqueles que se enquadra-rem nos critérios estabelecidos em Lei”, afirma a secretária.


Com o tema Carnaval Paulínia 2011 - “Nos Caminhos da Alegria”, a Prefeitura de Paulínia, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, co-meça a se preparar para receber a po-pulação paulinense, que sempre apóia e se diverte durante a festa nas cinco noites do tão esperado evento, além dos paulinenses e turistas, que irão se divertir nas arquibancadas, durante a travessia na avenida do sambódromo.

O Sambódromo, no Parque Brasil 500, como nos anos anteriores, terá uma infraestrutura completa para receber os foliões, será montado um palco para as apresentações de ban-das, arquibancadas cobertas com ca-pacidade para 12.000 pessoas, área de alimentação, postos para equipes médicas, conselho tutelar e seguran-ça. Com essa excelente infraestrutu-ra que será montada só resta cair na folia.

Na quinta-feira (3), a diversão tem início às 16 horas com o Baile da Ter-ceira Idade no Pavilhão de Eventos do Parque Brasil 500 e a presença da Corte Real, Rei Momo, Rainha e

Princesas. A abertura oficial do Car-naval será na sexta-feira (4), no Sam-bódromo, a partir das 22 horas com cortejo do Rei Momo e Rainha. Às 24 horas show com a Zorra seguido com animação de trio elétrico.

No dia 5 (sábado), no Sambódromo, às 21 horas, Cortejo do Rei Momo; às 22 horas - desfile de Blocos Carnava-lescos - Os Largados, 100% Paulínia, Tropa de Elite, Os Aventureiros, Os Favoritos, Bloco do Xerife, Os Perdi-dões, Os Invasores, Unidos de Paulí-nia, Prova de Fogo, Os Enjoados, Ga-viões do São José e Capoeira Rainha do Engenho; às 24 horas - Show com Rapazolla, seguido de Trio Elétrico. No domingo dia 6, às 15 horas - Ma-tinê Infantil, no Pavilhão de Eventos; às 21 horas - Cortejo do Rei Momo; às 22 horas - Desfile de Blocos Car-navalescos e às 24 horas - Show com Alexandre Peixe.

Já no domingo (6), a animação co-meça às 15 horas com a Matinê, uma festa para a criançada e toda à famí-lia, o evento também acontecerá na segunda e terça-feira (dias 7 e 8, res-

DIA: 3.03 - quINTA-FEIRABaile da Terceira IdadeLocal: Pavilhão de Eventos - Parque Brasil 500Horário: das 16 às 20 horas

DIA: 4.03 - SEXTA-FEIRAAbertura oficial do Carnaval 2011Local: Sambódromo - Parque Brasil 500Horário: 22 horas - Cortejo do Rei Momo24 horas - Show A ZorraTrio Elétrico

DIA: 5.03 - SábADoLocal: Sambódromo - Parque Brasil 500Horário: 21 horas - Cortejo do Rei Momo22 horas - Desfile de Blocos Carnavalescos24 horas - Show com RapazollaTrio Elétrico

DIA: 6.03 - DomINgoLocal: Sambódromo - Parque Brasil 500Horário: 15 horas - Matinê Infantil - Pavilhão de Eventos 21 horas - Cortejo do Rei Momo22 horas - Desfile de Blocos Carnavalescos24 horas - Show com Alexandre Peixe

DIA: 7.03 - SEguNDA-FEIRALocal: Sambódromo - Parque Brasil 500Horário: 15 horas - Matinê Infantil - Pavilhão de Eventos22 horas - Cortejo do Rei Momo22h30 - Trio Elétrico24 horas - Show com Exaltasamba

DIA: 8.03 - TERçA-FEIRALocal: Sambódromo - Parque Brasil 500Horário: 15 horas - Matinê Infantil - Pavilhão de Eventos20 horas - Apuração e Premiação dos Blocos Carnavalescos22 horas - Cortejo do Rei Momo22h30 - Trio Elétrico24 horas - Show com Michel Teló

Confira a programação do Carnaval Paulínia 2011 - “Nos Caminhos da Alegria”

Paulínia divulga programação do Carnaval 2011

Na cidade, os foliões já começam a se preparar para pular as noites carnavalescas de qualidade com grandes shows de Michel Teló, Exaltasamba, Rapazolla, Alexandre Peixe e a Zorra

pectivamente), no mesmo horário. À noite, logo após o desfile do cortejo do Rei Momo e dos blocos - Grupo Teatro Neo, Os Cabeças, Luzes da Ribalta, Beeiro, O Bloco, Arroz de Festa, Bloco CG, Os Incardidos, H Lera, Bloco TUP, Bloco Arco Iris, Bloco Estrela Cadente e Bloco Os Primos -, o trio elétrico adentrará no Sambódromo com show de Alexan-dre Peixe, que deverá envolver o pú-blico presente.

Já no dia 7 (segunda-feira), às 15 horas - Matinê Infantil, no Pavilhão de Eventos; 22 horas - Cortejo do Rei Momo, no Sambódromo: às 22h30 - Trio Elétrico e às 24 horas - Show com Exaltasamba. No dia 8 (terça-feira), no Sambódromo; às 15 horas - Matinê Infantil, no Pavilhão de Even-tos; 20 horas - Apuração e Premiação dos Blocos Carnavalescos; às 22 ho-ras - Cortejo do Rei Momo: 22h30 - Trio Elétrico e às 24 horas - Show com Michel Teló. Em 2010, cerca de 150 mil foliões passaram por Paulínia nos cinco dias de festa.


Os novos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) 2011/2012 da Prefeitura de Paulínia serão empossados nes-ta sexta-feira, dia 18, no Auditório “Carlos Tontoli”, no Paço Munici-pal. A Administração está oferecen-do para todos os componentes das CIPAs, um treinamento a respeito da função de um cipeiro. A Prefeitu-ra Municipal possui hoje cinco CI-PAs: da Saúde, Educação, Paço Mu-nicipal, Obras e Segurança Pública.

O treinamento está sendo minis-trado no Auditório “Carlos Tontoli” e teve início dia 14, e irá até o dia 18 de fevereiro. O objetivo é dar fer-ramentas para os cipeiros enxergar e prevenir doenças ocupacionais, antecipação, avaliação e reconhe-cimento dos riscos no ambiente de trabalho.

A Administração contratou uma empresa especialista em Segurança do Trabalho para executar o treina-mento que terá uma carga horária de 20 horas, e cada dia abordará assun-tos diferentes que variam entre a le-gislação trabalhista, previdenciária, segurança do trabalho, riscos e do-enças ocupacionais, análise de aci-dentes, ergonomia aplicada, primei-ros socorros, prevenção e combate a

Prefeitura de Paulínia oferece qualificação aos integrantes da CIPA 2011/2012

incêndios, temas sociais, meio am-biente, relacionamentos interpesso-ais e outros.

A Administração Municipal criou em 1999 a CIPA e a cada ano as idéias da prevenção de acidentes tornaram-se cada vez mais fortes, cuja sensibilidade pelos problemas de acidentes foi despertada, co-meçando de fato o movimento de prevenção de acidentes do trabalho entre nós, o mérito deve ser dado à criação da Comissão Interna de Pre-venção de Acidentes.

“A partir deste curso todos os ci-peiros estarão habilitados a reco-nhecer os riscos e deverão procurar as chefias para que juntos possam resolver os problemas levantados”, salienta José Luiz Telles Martins, técnico em Segurança no Trabalho e especialista em Ergonomia.

“Para a Administração Municipal cuidar do capital humano que é nos-so maior patrimônio é uma priori-dade, porque se o nosso funcioná-rio estiver bem, com certeza ele irá prestar um bom serviço e um bom atendimento ao munícipe que uti-liza os serviços públicos, explica o diretor do Departamento Especiali-zado em Segurança, Medicina e En-genharia do Trabalho (DESMET).

A Secretaria de Educação de Paulínia informa que o CEMEP - Centro Municipal de Ensino Profissionali-zante “Prof. Osmar Passareli Silveira” terá seu início de aulas no dia 14 de fevereiro de 2011, em novo pré-dio, à Avenida Prefeito José Lozano Araújo, S/N - Par-que Brasil 500 - Km 4.

A Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social (Seprodes) de Paulínia informa que para a realização do cadastro no Programa de Ação Social - PAS - os inte-ressados deverão comparecer ao Paço Municipal para agendar o atendimento.

Hilda maria oraggioPresidente da Comissão

Secretária de Promoção e Desenvolvimento Social

Reabertura Cadastro - PAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO


AToS Do PoDER EXECuTIvo

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIADECRETo Nº 6.041,

DE 14 DE FEvEREIRo DE 2011.

“DISPÕE A ComPoSIçÃo Do ComTuR - CoNSELHo muNICIPAL DE TuRISmo E Dá ouTRAS PRovI-DÊNCIAS”.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando de suas atribui-ções de seu cargo,

CONSIDERANDO as disposições da Lei Munici-pal nº 2.737, de 24 de junho de 2005, que dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Muni-cipal de Turismo e demais elementos constantes do protocolado nº 1.882/11;

D E C R E T A:

Artigo 1º - A composição do COMTUR – Conse-lho Municipal de Turismo passa a ser formado pelos seguintes membros:

Presidente: Samuel Costa – Asus PublicidadeSecretário Executivo: Rodrigo Pereira dos San-tos – Secretaria de CulturaSecretário Adjunto: Bruno Pereira Teixeira – Se-cretaria de Cultura

Representantes de Entidades do Município

Rede HoteleiraUniverso Hotel - Jaime RogattoUniverso Hotel - Carla RogattoIBIS Hotel - Ivan Diniz

Agências de PublicidadesCamazo - Gustavo Ramos Salmazo

Associação Comercial e IndustrialWilson Ferreira Machado

Guias de TurismoFábio OttoSuzimar CorreiraPaulo Roberto Angelim

ArtesãosCleide PestanaMarcela Peixoto Munhoz Ferreira

EmpresasBraskem – Eduardo CarnaúbaRhodia – Ovídio DominguesPetrobrás – Refinaria de Paulínia – Ralph Cala-bresi Villa

ImprensaEmpresa Jornalística ACP – Irvandro J. Teixeira LeiteJornal O Cromo – Djalma José ModaAssoc. Comunitária de Comunic. e Cultura – Pe. Paulo Cesar G. Ferreira

RestaurantesBeira Rio – Rubens TorettiSaboremio – Maria Dulce D. OliveiraRecanto do Sul – Gilmar Ivo Delazari Casa Mineira – Joaquim Donizete CarvalhoChurrascaria da Fazenda – Maurício Moreira Ferreira

Clubes de ServiçoLios Club – Rosemari WatanabeRotary Club – Genesio Pires Luiz

Agencias de TurismoPauli Travel – Oswaldo Acorsi

Representantes da Prefeitura Municipal de Pau-línia

Secretaria de Turismo e EventosTitular: André MatosSuplentes: Maria Helena NevesCamila Estefânia Navarro

Secretaria de EducaçãoTitular: Ana Lúcia Souza FigueiredoSuplente: Maria Durães de Fátima Marchiori

Secretaria de Indústria e ComércioTitular: Paulo Roberto AdamiSuplente: Érika Cristina dos Santos

Secretaria de Esportes e RecreaçãoTitular: Ede Carlos de JesusSuplente: Angela Maria Buglioli Santos

Secretaria de Segurança PúblicaTitular: Solange de Fátima RamosSuplente: Silas Epifânio dos Santos

Secretaria de Defesa e Desenvolvimento do Meio AmbienteTitular: Antonio Augusto Abreu FerroSuplente: Cleusa Martins do Valle

Parque Ecológico Municipal “Armando Muller”Beatriz Yoshiko Kavabata

Jardim BotânicoElder Paulo Azevedo

Gabinete do PrefeitoTitular: Selma Cristina Rocha BedottiSuplente: Josaine Aparecida Tosta Oliveira Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Cidade Feliz, 14 de fevereiro de 2011.

JoSÉ PAvAN JuNIoRPrefeito Municipal

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicado no Gabinete do Prefeito, na data su-pra.

LEONARDO E. C. BALLONESecretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIALEI Nº 3.174, DE 11 DE FEvEREIRo DE 2011

“DISPÕE SobRE DoAçÃo Com EN-CARgo DE áREA DE TERRENo Ao FuNDo DE ARRENDAmENTo RESI-DENCIAL – FAR, REPRESENTADo PELA CAIXA ECoNÔmICA FEDE-RAL.”

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito do Município de Paulínia, SANCIONO e PROMUL-GO a seguinte Lei:

Artigo 1º - O Poder Executivo, objetivando pro-mover a construção de moradias destinadas à alienação para famílias com renda mensal de até 03 (três) salários mínimos, no âmbito do Pro-grama Minha Casa Minha Vida – PMCMV, fica autorizado a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, regido pela Lei 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, responsável pela gestão do FAR e operacionalização do PMCMV, os lo-tes a seguir identificados, destacados da Gleba

B2, dando origem ao loteamento denominado Vida Nova, conforme projeto urbanístico apro-vado pelo GRAPROHAB – certificado nº 363/10 e aprovado por esta municipalidade através do decreto nº 6.024/2010:

Lotes nº 01 a 15 e 17 a 58 da Quadra ALotes nº 01 a 57 da Quadra BLotes nº 01 a 41 e 43 a 55 da Quadra CLotes nº 01 a 54 da Quadra DLotes nº 01 a 09 da Quadra ELotes nº 01 a 06 e 08 a 25 da Quadra FLotes nº 01 a 33 da Quadra GLotes nº 01 a 09 e 11 a 41 Quadra HLotes .nº 01 a 41 da Quadra ILotes nº 01 a 27 e 29 a 38 da Quadra JLotes nº 01 a 40 da Quadra KLotes nº 01 a 31 e 33 a 42 da Quadra LLotes nº 01 a 40 da Quadra MLotes nº 01 a 27 e 29 a 36 da Quadra NLotes nº 01 a 02 e 04 a 32 da Quadra O

Parágrafo 1º - Os lotes identificados no artigo anterior, totalizando 593 unidades, são desafeta-dos da sua natureza de bem público e passam a integrar a categoria de bens dominiais.

Parágrafo 2º - Os lotes 01 a 13 da Quadra P, o lote 16 da Quadra A, o lote 42 da Quadra C, o lote 07 da Quadra F, o lote 10 da Quadra H, o lote 28 da Quadra J, o lote 32 da Quadra L, o lote 28 da Quadra N e os lotes 03 e 14 da Quadra O não serão objeto de doação. Artigo 2º - A doação com encargos, nos termos previstos nesta Lei, será outorgada através de escritura pública, devendo constar obrigatoria-mente da mesma os encargos do donatário, o prazo para o seu cumprimento e a cláusula de retrocessão, sob pena de nulidade do ato, con-forme estabelecido no artigo 99, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município. Artigo 3º - Os bens imóveis descritos no arti-go 1º desta Lei serão utilizados exclusivamente no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e constarão dos bens e direitos integrantes do patrimônio do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, com fins específicos de manter a segregação patrimonial e contábil dos haveres financeiros e imobiliários, observadas, quanto a tais bens e direitos, as seguintes restrições:

I - não integrem o ativo da CEF;

II – não respondem direta ou indiretamente por qualquer obrigação da CEF;

III – não compõem a lista de bens e direitos da CEF, para efeito de liquidação judicial ou extra-judicial;

IV – não podem ser dados em garantia de débito de operação da CEF;

V – não são passíveis de execução por quais-quer credores da CEF, por mais privilegiados que possam ser;

VI – não podem ser constituídos quaisquer ônus reais sobre os citados imóveis.

Artigo 4º - A Donatária terá como encargo utili-zar os imóveis doados exclusivamente para a construção de unidades residenciais, destinadas à população de baixa renda, sob pena de revo-gação da Lei de doação.

Parágrafo único. A infraestrutura da área será de inteira responsabilidade da Donatária.

Artigo 5º - Igualmente dar-se-á revogação da doação caso a Donatária deixe de dar início à execução das obras de engenharia civil no imó-vel doado, no prazo de 01 (um) ano, contados da doação, na forma da Lei.

Artigo 6º - Em qualquer das hipóteses preconi-zadas nos artigos antecedentes desta Lei, a re-vogação operar-se-á automaticamente, indepen-dentemente de aviso, interpelação ou notificação da Donatária, revertendo a propriedade do imó-vel doado ao domínio pleno da Municipalidade.

Artigo 7º - O imóvel objeto da doação, conside-rando a sua finalidade social, ficará isento do re-colhimento dos seguintes tributos:

I – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), quando da transferência do imóvel objeto da doação;

II – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), enquanto permanecerem sob a propriedade do FAR.

Artigo 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

“Palácio Cidade Feliz”, 11 de fevereiro de 2011

JoSÉ PAvAN JuNIoRPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

LEoNARDo ESPARTACo CEZAR bALLoNESecretário dos Negócios Jurídicos

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAPoRTARIA Nº 01/2011.

“AuToRIZA A uTILIZAçÃo DE umA áREA Do PARquE bRASIL 500, Ao CENTRo DE AçÃo ComuNITáRIA DE PAuLíNIA, PARA REALIZAçÃo Do CARNAvAL 2011 A REALIZAR-SE NoS DIAS 04 A 08 DE mARço DE 2011”.

O Sr. JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Muni-cípio de Paulínia, usando das atribuições do seu cargo e à vista do disposto no § 4º. do Artigo 124 da Lei Orgânica do Município de Paulínia e dos elementos constantes do protocolado nº. 1.201/2011.

RESOLVE:

Artigo 1º - Autoriza a utilização de uma área do estacionamento, lanchonete da área vip e pon-tos fixos na arquibancada, lanchonete do pavi-lhão de eventos (área interna), área comum em frente a arquibancada principal, do Parque Brasil 500 ao CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE PAULÍNIA - CACO, CNPJ: 48.197.487/0001-70 nos dias 04 a 08 de março de 2011, para ex-ploração direta ou indiretamente, ficando sob a responsabilidade da autorizada manter a ordem, conservação e proceder ao ressarcimento de qualquer dano que porventura venha a ocorrer no próprio municipal em virtude da realização do evento.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE PUBLI-QUE-SEPalácio Cidade Feliz, 03 de fevereiro de 2011.


JoSE PAvAN JuNIoRPrefeito Municipal

Lavrada no Departamento de Consultoria Geral da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIADepartamento de Recursos Humanos

PoRTARIA N.º 25/2011

SubSTITuI SERvIDoR muNICIPAL DESIgNADo PARA o ENCARgo PREvISTo NA PoRTARIA 195, DE 27 DE mAIo DE 2010.

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com o Decreto nº 5.936, de 03/05/2010,

R E S O L V E:

I – Substituir o integrante ROBSON GONÇAL-VES RIBEIRO designado para o encargo pre-visto na Portaria 195, de 27 de maio de 2010 pela servidora municipal abaixo relacionada, com fim de apurar eventuais irregularidades apontadas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Processo TC nº 000039/003/07 e outros, protocolizado sob nº 7.439/2010, conforme artigo 2º do Decreto nº 5.936, de 03/05/2010:

Angela Maria Duarte - Membro II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 08 de Fevereiro de 2011.

JoSÉ PAvAN JÚNIoRPrefeito Municipal

Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


PoRTARIA Nº 26 /2011

EXoNERA oCuPANTE DE CARgo DE PRovImENTo Em ComISSÃo

O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo, pela presente,

R E S O L V E:

I – Exonerar CARLOS AUGUSTO DE CAMPOS do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Habitação - DEHAB, sím-bolo CC.7 para o qual foi nomeado pela Porta-ria nº 63/2009 com alteração pela Lei Municipal 3.010, de 31/08/2009.

II - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.

Paulínia, 09 de fevereiro de 2011


Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicada na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.


PoRTARIA N.º 27 /2011

DESIgNAçÃo DE SubSTITuIçÃo O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 010/2011 - SSP, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar CARLOS ROBERTO TAVEIRA LA-RINI, no período de 09 a 28/02/2011 (20 dias), para responder pelo Departamento da Guarda Noturna, junto a Secretaria Municipal de Segu-rança Pública, em virtude de férias regulamen-tares do titular Aleksander Maviega.

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicados na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



DESIgNAçÃo DE SubSTITuIçÃo O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo e em conformidade com a CI nº 041/2011 - SER, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar ANGELA MARIA BUGLIOLI DOS SANTOS, no período de 10 a 29/01/2011 (20 dias), para responder como Diretora do De-partamento de Desenvolvimento de Esportes, Participação e Recreação – DDEPR, junto a Se-cretaria Municipal de Esportes e Recreação, em virtude de férias regulamentares do titular Ede Carlos de Jesus.





Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recur-sos Humanos e publicados na Secretaria Muni-cipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.



DESIgNAçÃo DE SubSTITuIçÃo O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do Município de Paulínia, usando das atribuições legais de seu cargo em conformidade com a CI nº 004/11 - SFA, pela presente,

R E S O L V E:

I – Designar MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES, no período de 07 a 26/02/2011 (20 dias), para responder pelo Serviço de Tesouraria, junto a Secretaria Municipal de Finanças e Administra-ção - SFA, em virtude de férias regulamentares da titular Marilda Nemézio Dresdi.





Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de Re-cursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e publicados na Secretaria Municipal da Chefia do Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAPoRTARIA Nº 03/2011

Secretaria municipal de Segurança Pública

O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA, Ten Cel Res PM, Corregedor da Guarda Municipal de Paulínia, no uso das suas atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, inc. V, da Lei nº 2.912, de 03 de abril de 2008, pela presente

RESOLVE:

I – instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração de infração ao artigo 80, inciso IV da Lei Complementar nº 17 de 09/10/2001 – Estatuto do Funcionário Público de Paulínia, por parte do servidor de matricula nº 4299, regime ESTATUTÁRIO, ou outro disposi-tivo infracional verificado, em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 16.123/2010, em que figura como interessada a Secretaria Municipal de Segurança Pública – Guarda Municipal.

II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Palácio Cidade Feliz, 10 de Fevereiro de 2011.

ALvARo DIAS DA CuNHACorregedor da Guarda Municipal de Paulínia

Lavrada na Secretaria de Segurança Pública e publicada no Gabinete do prefeito na data supra

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAPoRTARIA Nº 007/2011– S.N.J.

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departa-mento de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração de eventual infração ao artigo 80, XI da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositivo legal verificado, em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 2.058/2011, em que figura como interessada a Secretaria de Recursos Humanos - referente a servidora de matrícula funcional nº 10438 regime estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Fun-cionários Públicos, após a expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer no Departamento de Processos Disciplinares para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.


CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. Palácio Cidade Feliz, 14 de fevereiro de 2011.

SARITA LANZADiretora do Departamento de

Processos Disciplinares

Lavrada na Secretaria dos Negócios Jurídicos e publicada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAPoRTARIA Nº 008/2011– S.N.J.

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departa-mento de Processos Disciplinares, no uso das atribuições legais de seu cargo, com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração de eventual infração ao artigo 80, III e XI da Lei Complementar nº 17, de 09/10/2001 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), ou outro dispositivo legal verificado, em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 219/2011, em que figura como interessada a Secretaria de Segurança Pública - referente ao servidor de matrícula funcional nº 3578 regime estatutário.

Em observância ao Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório, bem como ao disposto no artigo 100 da Lei Complementar nº 17, de 09 de outubro de 2001 - Estatuto dos Fun-cionários Públicos, após a expedição do ofício citatório, o servidor público deverá comparecer no Departamento de Processos Disciplinares para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados.



SARITA LANZADiretora do Departamento de

Processos Disciplinares


PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAPoRTARIA Nº 009/2011 – S.N.J

A cidadã SARITA LANZA, Diretora do Departa-

Semanário Oficial do Município de PaulíniaSemanário Oficial do Município de PaulíniaPaulínia, 14 de fevereiro de 20118

mento de Processos Disciplinares e Apuração de Irregularidades, no uso das atribuições legais de seu cargo com fulcro no artigo 2º, I, letra “c”, do Decreto nº 4.990, de 27 de setembro de 2002, pela presente

RESOLVE:

I - instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para a regular apuração de eventual infração disciplinar em relação aos fatos narrados no Protocolo nº 24.054/2010, em que figura como interessada a Secretaria de Saúde.II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


SARITA LANZA Diretora do Departamento de Processos Disci-plinares e Apuração de Irregularidades - DPDAI


PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEXTRATo DE INEXIgIbILIDA

DE DE LICITAçÃo

PROTOCOLADO: 1.274/2011

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CARNAVAL DE PAULÍNIA 2011.

EXTRATO DE PARECER:

“..., entendo s.m.j., que a contratação direta dos artistas para apresentação no Carnaval de Pau-línia 2011, por meio da empresa BRAMBILLA EVENTOS LTDA, conforme declarações de ex-clusividades anexas; por inexigibilidade de lici-tação, é legalmente possível, com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações)”

RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:

“RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORIZO a contratação da empresa BRAMBILLA EVENTOS LTDA, pelo valor de R$ 1.474.000,00 (Um mi-lhão, quatrocentos e setenta e quatro mil reais), com base no artigo 25, III, da Lei de Licitações e Contratos.”

SECRETARIA DE FINANçAS E ADmINISTRAçÃo

Departamento de Editais e Contratos

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEXTRATo DE CoNTRATo Sob Nº 91/2011

PROTOCOLADO: 1.274/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: BRAMBILLA EVENTOS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS NO CARNAVAL DE PAULÍNIA 2011VALOR TOTAL: R$ 1.474.000,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 28/01/2011PRAZO: 30 (trinta) dias, a contar do dia imedia-tamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE




PROTOCOLADO: 16.414/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 13, 14 e 90)VALOR TOTAL: R$ 3.018,00 (três mil e dezoito reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 31/01/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2010




PROTOCOLADO: 16.414/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALA-RES LTDA-EPPOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 02, 06, 07, 08, 09, 15, 16, 17, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 87, 88 e 93)VALOR TOTAL: R$ 18.682,00 (dezoito mil, seis-centos e oitenta e dois reais).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 31/01/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2010




PROTOCOLADO: 16.414/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: MARCELO GIANETTI - MEOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 10, 11 e 58)VALOR TOTAL: R$ 3.745,62 (três mil setecen-tos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 31/01/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2010



PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEXTRATO DE CONTRATO SOB Nº 95/2011

PROTOCOLADO: 16.414/2010

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: ORALLS COMERCIAL LTDA - MEOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 91 e 92)VALOR TOTAL: R$ 170.820,00 (cento e setenta mil oitocentos e vinte reais)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 31/01/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2010




PROTOCOLADO: 16.414/2010CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (itens: 04, 05, 21,22, 43, 64, 65 e 86)VALOR TOTAL: R$ 2.961,80 (dois mil, novecen-tos e sessenta e um reais e oitenta centavos).DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 31/01/2011PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2010




PROTOCOLADO: 1.514/2011CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIACONTRATADA: MULTIMIL CONSTRUTORA LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVI-ÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PAULÍNIA, SE-GUNDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SOB Nº 001/2010, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO E CONSERVA-ÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS, PRÉDIOS LOCADOS E CONVENIADOS, COM FORNECI-MENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRAVALOR TOTAL: R$ 555.725,09 (Quinhentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e nove centavos)DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO: 31/01/2011PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia ime-diatamente posterior da data de recebimento da Autorização de Fornecimento/Ordem de Serviço.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2009



PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEXTRATo DE PRoRRogAçÃo Ao

CoNTRATo Sob Nº 421/2010.

PROTOCOLADO: nº 7.707/2010.

CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: IDICEPX-INSTITUTO DE DE-SENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E CONSUL-TORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 421/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA EDUCA-CIONAL PARA REVISÃO, ANÁLISE E ADE-QUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS CONSELHOS ESCOLARES E PARA A INSTI-TUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO (SME).DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 10 de janeiro de 2011.PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 30 (trinta) dias a contar de 19 de janeiro de 2011.MODALIDADE: CONVITE Nº 119/2010.



PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEXTRATo DE PRoRRogAçÃo

Ao CoNTRATo Sob Nº 004/2010

PROTOCOLADO: nº 16.025/2009CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIACONTRATADA: PADARIA E CONFEITARIA DISNEYLÂNDIA LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 004/2010, DE FORNECIMENTO PAR-CELADO DE PÃESDATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 26 de Janeiro de 2011PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 27 de janeiro de 2011, ou até o térmi-no do saldo orçamentário.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2009



PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEXTRATo DE PRoRRogAçÃo Ao

CoNTRATo Sob Nº 059/2010

PROTOCOLADO: nº 7.199/2009CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: LIMEIRA COMÉRCIO DE ARTI-GOS ORTOPÉDICOS E REPRESENTAÇÕES LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE Nº 059/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS OR-TOPÉDICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃODATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 27 de janeiro de 2011PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2011, ou até o térmi-no do saldo orçamentário.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 61/2009.





PROTOCOLADO: nº 7.199/2009


CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: SYNTHES INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE Nº 060/2010 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRE-SA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS OR-TOPÉDICOS EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃODATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 27 de janeiro de 2011PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2011, ou até o térmi-no do saldo orçamentário.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 61/2009.





PROTOCOLADO: nº 16.927/2009.CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE PAU-LÍNIA.CONTRATADA: CSM COMÉRCIO E SERVIÇO MUNICIPAL EM INFORMÁTICA LTDA – EPPOBJETO: PRORROGAÇÃO AO CONTRATO SOB Nº 776/2009, DE CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECI-MENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADADATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 01/02/2011PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses, a contar de 14/04/2011.MODALIDADE: CONVITE Nº 188/2009



PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEXTRATo DE RESCISÃo Ao CoNTRATo

Nº 09/2007 DE LoCAçÃo DE ImÓvEL

PROTOCOLADO: nº 12.486/2007LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.LOCADORES: RAUL MURAYAMA E CONCEI-ÇÃO TAKANO MURAYAMA, representados por HERMES ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓ-VEIS S/C LTDA.OBJETO: Rescisão ao Contrato nº 09/2007 de Locação do imóvel situado na Avenida Presiden-te Costa e Silva, 365 –Nova Paulínia – Paulínia/SP, de propriedade de Raul Murayama e Concei-ção Takano Murayma.DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2011



PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAAuToRIZAçÃo DE ComPRAS Nº 15/2011

À COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS LTDA.A/C JURANDIR DE OLIVEIRARUA: Heráclito Mendes de Camargo, 359 A – Vila Santa Cruz, Castro/ PR, CEP: 84.168-260.FONE: 51 3347 2004

De conformidade com ata de registro de preços nº 12/2010, datada de 05/11/2010, Pregão Ele-trônico nº 146/2010 que integra os autos do pro-tocolado administrativo nº 16384/2010, deverá a empresa COMERCIAL SAFRA DE ALIMENTOS

ITEM: 2QUANT.: 2.000UNID.: litrosDISCRIMINAÇÃO: SUCO CONCRENTADO DE LARANJA.VALOR UNIT.: 10,30VALORTOTAL: 20.600,00

TOTAL: R$ 41.820,00

Paulínia, 26 de janeiro de 2011.

SECRETARIA DE EDuCAçÃo/DAN

ComERCIAL SAFRA DE ALImENToS LTDA CARImbo Do C.N.P.J

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEDITAL Nº 077 DE 2011.

01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 17.330/2010 Data de Protocolo: 03/09/2010No. CEVS: 353650501-222-000002-1-3 Data de Vencimento: / / Razão Social: PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 001.115.825/0001-14( )Endereço: AVENIDA MADRID,325 BAIRRO CASCATA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARCELO BOANOVA GIANESI CPF: 063.267.408-35 Resp. Técnico: ARGEU MARCOS ROSA CPF: 096.741.728-74 CBO: 03605 Conselho Prof: CRQ No. Inscr.: 04422979 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para ativi-dades de fabricação de embalagem plástica à PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Drª Eunice Retroz bernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde


01.Comunicado de DEFERIMENTO

No. Protocolo: 23.721/2010 Data de Protocolo: 10/12/2010No. CEVS: 353650501-863-000338-1-2 Data de Vencimento: / / Razão Social: UNIODONTO DE CAMPINAS COOPERATIVA ODONTOLOGICA CNPJ/CPF: 051.304.798/0001-04( )Endereço: RUA DR. SILVINO DE GODOY,110 CENTRO Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: HOMERO CASONATO CPF: 035.142.778-34 Resp. Técnico: GYSELLA MARQUES PEDRO-SO CPF: 046.812.876-01 CBO: 06310 Conselho Prof: CRO No. Inscr.: 80.293 UF: SP

LTDA, fornecer os artigos relacionados nesta Au-torização de Compras, rigorosamente de acordo com a descrição abaixo, e pelos preços cotados, que vão transcritos. Pela inexecução total ou parcial do ajuste contratual resumido a Adminis-tração poderá aplicar à contratada as sanções previstas no Edital de Licitação e Ata de Registro de Preços.

CONDIÇÕES DE ENTREGA

1 - O objeto desta licitação deverá ser entregue de forma parcelada de acordo com a necessida-de da Secretaria de Educação, Departamento de Alimentação e Nutrição.2 - A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita, conforme especificado no Anexo I do Edital. 3 - O início das entregas deverá ocorrer no prazo descrito no Anexo I do Edital.3.1 - Correrão por conta da contratada todas as despesas pertinentes, tais como embalagens, seguro, transporte, tributos, encargos trabalhis-tas e previdenciários.4 - Constatadas irregularidades no objeto, a Pre-feitura Municipal de Paulínia, sem prejuízo das penalidades cabíveis, poderá:

4.1- Rejeitá-lo no todo ou em parte se não cor-responder às especificações do Edital, determi-nando sua substituição;4.2- Determinar sua complementação se houver diferença de quantidades.5- As irregularidades deverão ser sanadas no prazo máximo de dois dias úteis, contados do re-cebimento pelo adjudicatário da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

DA FORMA DE PAGAMENTO

1- O pagamento será efetuado de forma parcela-da, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que for atestado o recebimento dos produtos.1.1.- Caso o término da contagem aconteça em dias sem expediente bancário, o pagamento ocorrerá no primeiro dia útil imediatamente sub-seqüente;1.2- Havendo divergência ou erro na emissão da documentação fiscal, será interrompida a con-tagem do prazo para fins de pagamento, sendo iniciada nova contagem somente após a regula-rização da documentação fiscal.2- Estão excluídos os atrasos motivados pela Contratada, independentemente de eventual prorrogação autorizada pela Prefeitura.3- O pagamento ficará condicionado à compro-vação da persistência das condições licitatórias de habilitação e qualificação a que alude o inciso XIII do artigo 55 da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, que consistirá na apresentação, de Certidões de Regularidade fiscal perante as Fazendas Federal, Estadual e Municipal envol-vidas, e de contribuições previdenciárias peran-te o I.N.S.S. e do F.G.T.S., que somente serão aceitos se dentro do prazo de validade neles assinalados.4- A documentação fiscal para fins de pagamen-to deverá conter o mesmo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, indicado neste instrumento.5- O pagamento será efetuado na conta bancária da CONTRATADA.6- Em nenhuma hipótese serão aceitos títulos via cobrança bancária.

ITEM: 1QUANT.: 2.000UNID.: litrosDISCRIMINAÇÃO: SUCO CONCENTRADO DE UVA.VALOR UNIT.: 10,61VALORTOTAL: 21.220,00

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere a licença de funcionamento para ativida-de odontológica à UNIODONTO DE CAMPINAS COOPERATIVA ODONTOLOGICA., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007. PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011.

Drª Eunice Retroz bernardesDiretora do Departamento de Vigilância em Saúde


01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 581/2011 Data de Protocolo: 10/01/2011No. CEVS: 353650501-360-000071-2-9 Data de Vencimento: / / Razão Social: BRASKEM S/A CNPJ/CPF: 042.150.391/0040-87( )Endereço: AV. WAGNER SAMARA,1280 CAS-CATA PAULINIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: EDUARDO HENRIQUE MAIA CARNAÚBA CPF: 577.556.805-25 Resp. Técnico: MARCELO FERNANDES SOU-SA CPF: 259.199.288-67 CBO: Conselho Prof: CREA No. Inscr.: 5063391015 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividade de captação, tratamento e distribuição de água à BRASKEM S/A., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.

PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Drª Eunice Retroz bernardesDiretora do Departamento de

Vigilância em Saúde


01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.326/2011 Data de Protocolo: 18/01/2011No. CEVS: 353650501-865-000032-1-2 Data de Vencimento: / / Razão Social: VILMA TRESSO CNPJ/CPF: 773.753.438/53 - ( )Endereço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DE QUEIRÓZ,853 VISTA ALEGRE Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: VILMA TRESSO CPF: 773.753.438-53 Resp. Técnico: VILMA TRESSO CPF: 773.753.438-53 CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 72.715 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere o cancelamento da licença de funciona-mento para atividades de psicologia e psicaná-


lise à VILMA TRESSO., conforme protocolado. PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011



01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.521/2011 Data de Protocolo: 20/01/2011No. CEVS: 353650501-863-000283-1-2 Data de Vencimento: / / Razão Social: TADEU FERRER KALIX CNPJ/CPF: 713.517.877/72 - (001)Endereço: RUA DR. SILVINO DE GO-DOY,555 JARDIM ITAPOAN Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: TADEU FERRER KALIX CPF: 713.517.877-72 Resp. Técnico: TADEU FERRER KALIX CPF: 713.517.877-72 CBO: 06147 Conselho Prof: CRM No. Inscr.: 53.315 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere o cancelamento da licença de funciona-mento para atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames comple-mentares à TADEU FERRER KALIX., conforme protocolado. PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Drª Eunice Retroz bernardes

Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde


01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.523/2011 Data de Protocolo: 20/01/2011No. CEVS: 353650501-865-000015-1-1 Data de Vencimento: / / Razão Social: SONIA MARIA LOPES SUCCI CNPJ/CPF: 053.370.698/02 - ( )Endereço: RUA DR. SILVINO DE GODOY,555 JARDIM ITAPOÃ Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: SONIA MARIA LOPES SUCCI CPF: 053.370.698-02 Resp. Técnico: SONIA MARIA LOPES SUCCI CPF: 053.370.698-02 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere o cancelamento da licença de funciona-mento para atividades de psicologia e psicaná-lise à SONIA MARIA LOPES SUCCI., conforme protocolado. PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011



01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.770/2011 Data de Protocolo: 24/01/2011No. CEVS: 353650501-865-000013-1-7 Data de Vencimento: / / Razão Social: MARIA EUSA FERREIRA SAN-TOS VALÊNCIO CNPJ/CPF: 153.430.656/00 - ( )Endereço: AV. NOVE DE JULHO,32 NOVA PAULÍNIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: MARIA EUSA FERREIRA SAN-TOS VALÊNCIO CPF: 153.430.656-00 Resp. Técnico: MARIA EUSA FERREIRA SAN-TOS VALÊNCIO CPF: 153.430.656-00 CBO: 07410 Conselho Prof: CRP No. Inscr.: 06-32409-9 UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere o cancelamento da licença de funciona-mento para atividades de psicologia e psicanáli-se à MARIA EUSA FERREIRA SANTOS VALÊN-CIO., conforme protocolado. PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Drª Eunice Retroz bernardes

Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde


01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 1.827/2011 Data de Protocolo: 25/01/2011No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4 Data de Vencimento: / / Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132, Município: PAULINIA CEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEI-DA CPF: 602.865.208-34 Resp. Técnico: CPF: CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere a baixa de responsabilidade técnica de Saulo Elisei, CRN nº 12.429., de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS., conforme protocolado. PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011




No. Protocolo: 1.826/2011 Data de Protocolo: 25/01/2011No. CEVS: 353650501-561-000137-1-4 Data de Vencimento: / / Razão Social: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS CNPJ/CPF: 033.000.167/0643-47( )Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132, Município: PAULINIA CEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: MANASSÉS TOLEDO DE ALMEI-DA CPF: 602.865.208-34 Resp. Técnico: CPF: CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:


Defere a assunção da responsável técnica Ma-ristela Mistro., CRN nº 6395, de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS., conforme protocolado. PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011




No. Protocolo: 2.500/2010 Data de Protocolo: 04/02/2010No. CEVS: 353650501-561-000585-2-1 Data de Vencimento: / / Razão Social: G.R.C.S. ESPORTIVO ESCOLA DE SAMBA LEÕES DE MONTE CNPJ/CPF: 008.185.652/0001-50( )Endereço: RUA JOÃO LEME DA SILVA,51 CO-OPERLOTES Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ELSON JOÃO JERÔNIMO CPF: 096.774.598-56 Resp. Técnico: CPF: . . - CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:


Defere o cadastro para atividades serviços am-bulantes de alimentação à G.R.C.S. ESPORTI-VO ESCOLA DE SAMBA LEÕES DE MONTE ALEGRE., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2011.




01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 22.294/2010 Data de Protocolo: 18/11/2010No. CEVS: 353650501-561-000658-1-1 Data de Vencimento: / /

Razão Social: FABIO APARECIDO DA SILVA SORVETES-ME CNPJ/CPF: 012.115.391/0001-79( )Endereço: RUA BENJAMIM CONSTANT,293 JOÃO ARANHA Município: PAULINIA CEP: 00000-000 UF: SPResp. Legal: FABIO APARECIDO DA SILVA CPF: 275.293.878-04 Resp. Técnico: CPF: . . - CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere a licença para atividades de lanchone-te, casa de chás, de sucos e similares à FA-BIO APARECIDO DA SILVA SORVETES-ME., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2011. PAULINIA, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011



01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 3.067/2011 Data de Protocolo: 09/02/2011No. CEVS: 353650501-561-000050-1-0 Data de Vencimento: / / Razão Social: BANN QUÍMICA LTDA CNPJ/CPF: 061.067.930/0003-19( )Endereço: RODOVIA ROBERTO MOREIRA KM 3,S/N QUILOMBO Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: DAVID SUYUNG BANN CPF: 219.816.808-10 Resp. Técnico: CPF: CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:


Defere a baixa de responsabilidade de Ana Ca-rolina Proteti Santos, CRN nº 35341/P., da BANN QUÍMICA LTDA., conforme protocolado.




01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 2.796/2011 Data de Protocolo: 07/02/2011No. CEVS: 353650501-561-000050-1-0 Data de Vencimento: / / Razão Social: BANN QUÍMICA LTDA CNPJ/CPF: 061.067.930/0003-19( )Endereço: RODOVIA ROBERTO MOREIRA KM 3,S/N QUILOMBO Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SP


Resp. Legal: DAVID SUYUNG BANN CPF: 219.816.808-10 Resp. Técnico: CPF: CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:


Defere a assunção de responsabilidade técnica à Leandro Goldschmidt Lins., CRN nº 31.602/P., da BANN QUÍMICA LTDA., conforme protocola-do.




01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 17.703/2010 Data de Protocolo: 13/09/2010No. CEVS: 353650501-863-000157-1-7 Data de Vencimento: / / Razão Social: EVILIN SANCHES MORAIS MA-GALHÃES CNPJ/CPF: 307.155.768/01 - ( )Endereço: RUA DIVINO SALVADOR,312 NOVA PAULINIA Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: EVILIN SANCHES MORAES MA-GALHÃES CPF: 307.155.768-01 Resp. Técnico: EVILIN SANCHES MORAES MAGALHÃES CPF: 307.155.768-01 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: SP A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere a renovação da licença de funcionamento para atividade odontológica à EVILIN SANCHES MORAIS MAGALHÃES., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.





No. Protocolo: 2.527/2011 Data de Protocolo: 03/02/2011No. CEVS: 353650501-561-000693-2-9 Data de Vencimento: / / Razão Social: ALESSANDRA SANTOS MAR-TINS CNPJ/CPF: 155.807.328/05 - ( )Endereço: RUA EMILIO TISCHER,381 JARDIM MONTE ALEGRE IV Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: ALESSANDRA SANTIOS MAR-TINS CPF: 155.807.328-05

Resp. Técnico: CPF: . . - CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades serviços am-bulantes em alimentação à ALESSANDRA SAN-TOS MARTINS., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.




01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 2.528/2011 Data de Protocolo: 03/02/2011No. CEVS: 353650501-561-000694-2-6 Data de Vencimento: / / Razão Social: SANDRO DOS SANTOS MAR-TINS CNPJ/CPF: 258.046.898/60 - ( )Endereço: RUA EMILIO TISCHER,381 MONTE ALEGRE IV Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: SANDRO DOS DOS SANTOS MARTINS CPF: 258.046.898-60 Resp. Técnico: CPF: . . - CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF: A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-CIA EM SAÚDE,

Defere o cadastro para atividades serviços am-bulantes em alimentação à SANDRO DOS SAN-TOS MARTINS., pois está de acordo com a por-taria CVS 01 de 22/01/2007.




01.Comunicado de DEFERIMENTO No. Protocolo: 2.754/2011 Data de Protocolo: 07/02/2011No. CEVS: 353650501-561-000695-2-3 Data de Vencimento: / / Razão Social: PEDRINA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 047.537.888/14 - ( )Endereço: AV. JOSÉ PADOVANI,761 JARDIM LEONOR Município: PAULINIA CEP: 13140-000 UF: SPResp. Legal: PEDRINA DE OLIVEIRA CPF: 047.537.888-14 Resp. Técnico: CPF: . . - CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:


Defere o cadastro para atividades serviços am-bulantes em alimentação à PEDRINA DE OLI-VEIRA., pois está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.



PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEDITAL DE PubLICAçÃo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 11/2011“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-CIMENTO DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 17/02/11 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/02/11 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 18/02/11 às 10:00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 18/02/11 às 10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

04/02/11

mayko muraokaPregoeiro


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 17/2011“FORNECIMENTO PARCELADO DE PRESER-VATIVOS”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 28/02/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 01/março/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 01 /março/2011 às 10 :00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 01/março/2011 ás 10:30h Obtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

11/02/2011

Josaine Aparecida Tosta de OliveiraPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 16/2011“AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMEN-TOS”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 28/02/11 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 01/03/11 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 02/03/11 às 08 :30h

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 02/03/11 às 10:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

09/02/2011

Rosemeire Aparecida barreiraPregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 18/2011OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VÍ-DEO ENDOSCOPIA”.CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica Federal: até 01/MARÇO/2011 às 16:00h RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 02/MARÇO/2011 às 08:30hINÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 02/MARÇO/2011 às 14:00h TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-CES: 02/MARÇO/2011 às 14:30hObtenção do Edital: gratuito através do sítio: www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.gov.br.

11/FEVEREIRO/2011

Robson gonçalves RibeiroPregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL: 12/2011. Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELA-DO DE COMBUSTÍVEIS COM CESSÃO GRA-TUITA E TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS NOVOS”.Data da realização da sessão de processamento do Pregão Presencial Dia 25/02/2011, às 08:30 horas – Obtenção do Edital gratuito através do sítio www.paulinia.sp.gov.br ou na PMP – Depar-tamento Executivo de Licitações.

Paulínia, 09 de fevereiro de 2011.

Ng WAY mARCoNDESPregoeiro

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEDITAL DE RATIFICAçÃo DE RECuRSo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2010. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA POLIMÉRICA EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS”.Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr. Prefeito pelo não acolhimento do recurso inter-posto pela empresa GILSON FERNANDO DA SILVA ADESIVOS-ME, conforme manifestação do Sr. Pregoeiro.


mariza Helena bedotti RibeiroDepartamento Executivo de Licitações


PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEdital de Licitação nº 461/2010.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 209/2010PROTOCOLO N.º 21.617/2010R.C Nº 217/2010 – SECRETARIA DE PROMO-ÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIALOBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓR-MULAS INFANTIS”.

EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO

Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr. Prefeito pelo não acolhimento do recurso inter-posto pela empresa, MEDIX E MEDIC COMÉR-CIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA-RES LTDA-ME, conforme manifestação do Sr. Pregoeiro.

Paulínia, 14 de Fevereiro de 2011.

mariza Helena bedotti RibeiroDepartamento Executivo de Licitações

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIA1º EDITAL DE RETIFICAçÃo/NovA DATA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2011“AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO E ZERO KM”.FICA DESIGNADO O DIA 02/03/2011 PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PROCESSA-MENTO DO REFERIDO PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMEN-TE NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e www.caixa.gov.br.


mANTovANI FRANCoPregoeiro

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAExpediente despachado pelo Exmo. Sr. Prefeito municipal:

PREgÃo PRESENCIAL Nº. 01/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 22.696/2010 R.C.Nº. 35/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTESOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RE-NOVAÇÃO DE SEGURO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.Valor Total da Licitação: R$ 22.000,00.


JoSÉ PAvAN JuNIoRPREFEITO MUNICIPAL


PREgÃo ELETRÔNICo Nº. 04/2011.

PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 22.930/2010 R.C.Nº. 31/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DANOBJETO: “FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:

1ª COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA Itens: 01 e 04 - Valor Total: R$ 543.620,001ª CRIALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Itens: 02,03 e 10 - Valor Total: R$ 54.870,001ª J J ANTONIOLI & CIA LTDA Item: 05 - Valor Total: R$ 341.600,001ª MIX BRU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Item: 09 - Valor Total: R$ 109.200,001ª PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA S/A Itens: 07 e 08 - Valor Total: R$ 13.980,001ª SUDMERCATO COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA Item: 06 - Valor Total: R$ 290.000,00Valor Total da Licitação: R$ 1.353.270,00 Paulínia,14 de Fevereiro de 2.011.



PREgÃo ELETRÔNICo N.º 203/2010

PROTOCOLO N.º 22.224/2010R.C Nº 37/2010 – SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTESOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APLICAÇÃO DE PELÍCULA POLIMÉRICA EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor da empresa:1ªPRODSER PRODUÇÕES SERIGRÁFICAS LTDAValor Total da Licitação: R$ 74.900,00



PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAPREgÃo ELETRÔNICo N.º 209/2010

PROTOCOLO N.º 21.617/2010R.C Nº 217/2010 – SECRETARIA DE PROMO-ÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIALOBJETO: “AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓR-MULAS INFANTIS”.HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação em favor das empresas:1ª EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDAItem: 02 Valor total: R$ 43.250,00

1ª BARONI & FABBRI COMÉRCIO DE PRODU-TOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA-ME Itens: 04, 05, 07, 08 e 09 Valor total: R$ 22.105,00

1ª MEDIX E MEDIC COMÉRCIO DE PRODU-TOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA-MEItem: 06 Valor total: R$ 8.450,00

1ª ROSS DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA Item: 01 Valor total: R$ 10.395,00

Revogo o item 03.Valor Total da Licitação: R$ 84.200,00



PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAEDITAL DE AuDIÊNCIA PÚbLICA

A Secretaria de Finanças e Administração realizará no dia 25 de Fevereiro de 2011, às 14:30h, no Plenarinho da Câmara Municipal de Paulínia, Audiência Pública relativa ao cumpri-mentos das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do exercício de 2010, nos termos do artigo 48, parágrafo único, Lei Com-plementar nº. 101, de 04 de maio de 2000 e Lei Federal nº. 4.320/1964.

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIASECRETARIA muNICIPAL DE SAÚDECoNSELHo muNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conse-lho Municipal de Saúde, convida a população para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Data: 16/02/2011 (4ª feira)Horário: 18:00 horasLocal: Sala de Imprensa – Paço MunicipalAv. Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551Bairro Parque Brasil 500

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAPRoToCoLADo Nº. 12.928/2010

RESuLTADo DE SoRTEIo

Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na Sala de Imprensa da Prefeitura Municipal de Paulínia, localizada na Ave-nida Prefeito José Lozano Araújo, nº 1551, Parque Brasil 500, Paulínia-SP, foi iniciada a sessão de sorteio dos nomes para constituir subcomissão téc-nica nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010, do referido sorteio obteve-se o seguinte resultado:

01 – LINCOLN FRANCO02 – ESDRAS JOSÉ MACIEL03 – GILMAR APARECIDO NUNES04 – FREDERICO AMALFI05 – RAFAEL TERUKI KANKI06 – ANDRÉ BARROS

PAULÍNIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2011.

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIA


PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIAE D I T A L

ARRECADAçÃo DoS ImPoSToS: PREDIAL, TERRIToRIAL uRbANo E TAXAS DE SERvIçoS uRbANoS Do LoTEAmENTo mARIETA DIAN

O Departamento de Lançamento e Dívida Ativa, da Secretaria dos Negócios da R e -ceita da Prefeitura Municipal de Paulínia, torna público que procederá a arrecadação dos IM-POSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, relativos ao exercício de 2011, conforme dispõe a Lei Complementar n° 016 de 30 de dezembro de 1999 (Código Tributário do Município de Paulínia) e de acordo com as alterações introduzidas pela Lei n° 2494 de 21 de dezembro de 2001.

O pagamento dos tributos mencionados poderá ser efetuado nas seguintes opções:1 – Com 10% (dez por cento) de desconto quando recolhido em cota única, até o dia 15 de março de 2011.2 – Em cota única até o dia 30 de março de 2011, sem o desconto acima mencionado.3 – Em até 10 (dez) parcelas mensais, vencíveis de 15 de março de 2011 a 15 de dezembro de 2011. Caso não haja expediente nas datas referidas, o vencimento ocorrerá no dia útil imediatamente seguinte.

Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nos respectivos vencimentos, será acrescidos de 0,33% de multa ao dia e juros de 1% ao mês.

Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnes para pagamentos, serão remeti-dos por via postal, com exceção dos logradouros localizados em chácaras e sítios. Caso não os tenham recebido, os mesmos poderão ser retirados diretamente no Departamento de Lan-çamento e Dívida Ativa da Prefeitura, localizado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo n.1551 a partir de 05 de março de 2011 ou através do site oficial (WWW.paulinia.sp.gov.br).

E, para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presente EDITAL.

Palácio Cidade Feliz, 14 de fevereiro de 2011.

Iraci Delgado de Souza Pinto Secretária dos Negócios da receita

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIASecretaria de Educação

Seção de Educação Infantil – DEIAPm da “Creche Angelino Pigatto”

Praça Presidente Arthur bernardes, 83João Aranha - Paulínia/SP

3874 25 51EDITAL DE CoNvoCAçÃo

A Direção da APM da “Creche Angelino Pigatto”, situada na Praça Presidente Arthur Bernar-des, 83, Bairro João Aranha, Paulínia/SP, convoca todos os pais, professoras/educadoras in-fantis, funcionários e comunidade escolar, para participarem da Assembléia Geral Ordinária que se realizará no dia 24/02/2011 às 17:30h em primeira chamada, em segunda chamada às 18:00h nesta Creche, para eleger para o período de 2 (dois) anos os cargos de:Diretoria Executiva:

01 Diretor(a) executivo(a);01 Vice diretor(a) executivo(a);01 Secretário(a);01 Diretor(a) financeiro(a) 01 Vice diretor(a) financeiro(a) ( conforme Estatuto Social da Creche, o Diretor Financeiro será pai de aluno)01 Diretor(a) Cultural;01 Diretor(a) de esporte;01 Diretor(a) Social;01 Diretor (a) de Patrimônio.

Conselho Fiscal:

03 membros ( conforme Estatuto Social da creche, 02 membros serão pais de alunos e 01 membro será do Conselho Deliberativo da APM )

Conselho deliberativo:

11 membros Presidente ( conforme o Estatuto Social da creche, o Diretor da Escola será o presidente nato).01 Secretário(a);09 Conselheiros (conforme o Estatuto Social da Creche, 05 membros serão pais de alunos, 03 membros serão professores/ educadoras infantis e 01 membro será funcionário).A eleição dos cargos acima citados se dará por voto secreto, e a posse deverá ocorrer nos 30 (trinta) dias subseqüentes.

maria Cristina RomelliDiretora Escolar


PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIASECRETARIA muNICIPAL DE TuRISmo E EvENToS

CoNSELHo muNICIPAL DE TuRISmo – ComTuR

EDITAL DE CoNvoCAçÃo 01/2011REuNIÃo oRDINáRIA

Convocamos os Conselheiros Municipais de Turismo para a PRIMEI-RA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMTUR.

Local: Câmara Municipal de Paulínia – Plenarinho

Dia: 21/02/2011 - segunda-feiraHorário: 19hs

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIACARNAvAL 2011

Comunicado aos Ambulantes

A Secretaria Municipal de Turismo e Eventos em parceria com a Secretaria Municipal dos Negócios da Receita, comunica a abertura de inscrições para o sorteio entre os ambulantes, interessados em participar da praça de alimentação do evento CARNAVAL 2011, conforme segue:- Inscrições: De 14 à 18 de Fevereiro de 2011- Sorteio: Dia 22/02/2011- Local de Inscrição: Secretaria dos Negócios da Receita (Se-cretaria de Fiscalização)- Horário para inscrição: das 08h30 às 12h00 das 13h00 às 16h00

PRoDuToS A SEREm ComERCIALIZADoS:

YAKISSOBA MASSASLANCHES PERNIL CALABRESA E OUTROS CHURRASCOCACHORRO QUENTE BATATA RECHEADABATATA FRITA PORÇOES DIVERSASPASTEL CHURROS

REquISIToS PARA INSCRIçÕES:

- SER MORADOR DE PAULÍNIA (apresentar comprovante)- CÓPIA DO ALVARÁ DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- CÓPIA DO ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA- CÓPIA DA CARTEIRA DE SAÚDE

obS.: SERÁ REALIZADA APENAS UMA INSCRIÇÃO POR FAMÍ-LIA. NO ATO DA INSCRIÇÃO TODOS OS DOCUMENTOS DEVE-RÃO SER ENTREGUES. NÃO SERÁ REALIZADA A INSCRIÇÃO EM CASO DE FALTA DE DOCUMENTOS.

SALGADOS DEVIRADOS DO MILHOCREPES TORTASPIZZAS DOCESACARAJÉ ESPETINHOS DE FRUTAS COM CHOCOLATETAPIOCA SORVETES


PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIASECRETARIA DE EDuCAçÃo

DEPARTAmENTo DE boLSA EDuCAçÃo

INFoRmATIvo

INFORMAMOS AOS BOLSISTAS ABAIXO RELACIONADOS A SUSPENSÃO DO PAGAMEN-TO DO BENEFÍCIO DA BOLSA EDUCAÇÃO 2010, EM VIRTUDE DE NÃO TEREM APRE-SENTADO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OS BOLETOS DOS MESES DE JULHO DE 2010 A FEVEREIRO DE 2011, ATÉ A PRESENTE DATA.SEM OS BOLETOS É IMPOSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO E MANTER A BOLSA EDU-CAÇÃO.


Profª maria Estela Sigrist betiniSecretária de Educação Presidente da Comissão

Aliete Ramos Teodoro bueno Diretora Administrativa do D.B.E.

PREFEITuRA muNICIPAL DE PAuLíNIADEPARTAmENTo DE boLSA EDuCAçÃo

CoNvoCAçÃo

Fica o Sr. JOSE FERNANDO GONÇALVES COSTA, convocado a comparecer até o dia 23 de fevereiro de 2011, na Secretaria de Educação no Departamento de Bolsa Educação da Pre-feitura Municipal de Paulínia, situada à Avenida José Lozano de Araújo, 1551 – Parque Brasil 500 – Paulínia, para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento implicará nas sanções previstas na Lei Municipal 3.077 de 03 de Maio de 2010 e no Decreto Municipal 5.961 de 12 de Junho de 2010.


Profª maria Estela Sigrist betiniSecretária de Educação Presidente da Comissão

Aliete Ramos Teodoro bueno Diretora Administrativa do D.B.E.

uTILIDADE PÚbLICA

DoCumENToS ACHADoS/PERDIDoS - PERmANÊNCIA DE 60 DIAS CoRRIDoS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,50

Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)


AJ. DE mANuTENçÃo: Com experiên-cia/ Escolaridade Ensino Médio Completo.ASSISTENTE ADmINISTRATIvo: Com experiência/ Escolaridade Superior Incom-pleto/ Conhecimento no setor fiscal/ Dis-ponibilidade de morar na cidade do Rio de Janeiro.ATENDENTE: Escolaridade Ensino Fun-damental Incompleto/ Irá trabalhar com fast food/ Periodo Noturno.ATENDENTE: Com experiência/ Escolari-dade Ensino Fundamental Completo/ Com experiência em cantina (lanchonete) de escola.ATENDENTE: Com experiência/ Escolari-dade Ensino Médio Completo/ CNH A/ Ex-periência em vendas de peças de motos.AuX. ADmINISTRATIvo: Com experiên-cia/ Escolaridade Superior Incompleto/ Ter experiência em Importação e Exportação.bALCoNISTA: Com experiência/ Escola-ridade Ensino Médio Incompleto/ Experi-ência com vendas em materias elétricos e hidráulicos.CoNSuLToR DE vENDAS: Com expe-riência/ Escolaridade Ensino Médio Com-pleto.CooRDENADoR DE LogíSTICA: Com experiência/ Escolaridade Superior Com-pleto/ Irá trabalhar no período noturno.CooRDENADoR DE mANuTENçÃo: Com experiência/ Escolaridade Ensino Médio Completo/ Experiência em frota.DomÉSTICA: Escolaridade Ensino Fun-damental Completo/ Disponibilidade para morar.ELETRICISTA: Com experiência/ Escola-ridade Ensino Médio Completo.ELETRICISTA DE AuToS: Com experi-ência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.gARCoN (ETE): Com experiência/ Esco-laridade Ensino Fundamental Completo.gERENTE: Com experiência/ Escolari-dade Superior Completo/ Experiência em Vendas/ Possuir Inglês Fluente.INSTRumENTISTA: Com experiência/ Es-colaridade Ensino Fundamental Completo.JARDINEIRo: Com experiência/ Escola-ridade Ensino Fundamental Incompleto/ Experiência com roçadeira.LAvADoR: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental Incompleto.

LogíSTICA: Com experiência/ Escolari-dade Superior Incompleto/ Possuir CNH A/B.mARCENEIRo: Com experiência/ Esco-laridade Ensino Fundamental Completo/ Possuir CNH A.mARCENEIRo: Com experiência/ Escola-ridade Ensino Médio Completo.mECÂNICo DE AuToS: Com experiên-cia/ Escolaridade Ensino Fundamental Completo/ CNH A/B.mECÂNICo DE mANuTENçÃo: Com experiência/ Escolaridade Ensino Funda-mental Completo.mECÂNICo DIESEL: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Com-pleto.moToboY: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental Incompleto.moToRISTA: Com experiência/ Escolari-dade Ensino Fundamental Completo.moToRISTA CARRETEIRo: Com expe-riência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto/ Curso Mopp.moToRISTA DE bITREm: Com experi-ência/ Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.NuTRICIoNISTA: Com experiência/ Esco-laridade Superior Completo.oP. DE ESCAvADEIRA: Com experiência/ Escolaridade Ensino Fundamental Com-pleto.oP. DE TELEmARKETINg: Escolaridade Ensino Médio Incompleto.oPERADoR: Com experiência/ Escola-ridade Ensino Médio Completo/ Possuir CNH.PEDREIRo: Com experiência/ Escolarida-de Ensino Fundamental Completo.PRoFESSoR (A): Com experiência/ Es-colaridade Superior Completo.REPRESENTANTE ComERCIAL: Com experiência/ Escolaridade Ensino Médio Completo/ Experiência no Setor de Trans-portes. Condução Própria.TAPECEIRo: Com experiência/ Escolari-dade Ensino Fundamental Incompleto.TÉCNICo EDIFICAçÕES: Com experiên-cia/ Escolaridade Técnico Completo.TÉCNICo Em mECÂNICA: Com experi-ência/ Escolaridade Técnico Completo.WEb DESIgNER: Com experiência/ Es-colaridade Ensino Fundamental Completo.

Associação Criança Feliz investe em treinamentos e qualidade profissional

Os funcionários do Programa das Oficinas Socioedutativas Fazendo Arte passaram nos dias 3, 4 e 7 de fevereiro, por qualificação profis-sional. O objetivo do treinamen-to foi investir nos talentos de cada um, melhorando o desenvolvimento profissional, além de ser o processo que visa à preparação e ao aperfei-çoamento das habilidades e do co-nhecimentos e atitudes relacionadas diretamente à execução de tarefas.

A palestrante Elaine Renata Alves dos Carmo, especialista em Educa-ção Social, mostrou que atuar em Oficinas Socioeducativas tem como alvo o atendimento a proteção bási-ca dentro dos programas desenvol-vidos.

A psicóloga e coordenadora do Instituto Lina Galvani, Regina Ma-ria B. de Sousa, esclareceu o con-ceito do terceiro setor, e o papel dos funcionários atuando todos como educadores sociais.

Especialista e Mestre em Psico-

logia Clínica a profissional, Márcia da Silva Rodrigues, apresentou os tipos de drogas os efeitos e como identificar um possível usuário, curas e tratamentos.

Finalizando o ciclo de palestras a psicóloga, Caroline M. do Couto, especialista em Terapia por Contin-gências de Reforçamento e mestre em Análise do Comportamento re-latou sobre a relação interpessoal e como lidar com os conflitos e ativi-dades do dia a dia.

A qualificação profissional foi fi-nalizada com a palestra teatralizada com foco na motivação profissional pelo grupo de teatro Arteseg Even-tos.

Os Núcleos “Fazendo Arte” I, II e III encontra-se com as matrículas abertas para atendimentos nos Nú-cleos de oficinas socioedutativas, nos bairros Monte Alegre V, João Aranha, o Cooperlotes, no horário das 8 às 17 horas.


A equipe de bicicross de Paulínia inicia no domingo, 20 de fevereiro, sua luta em busca do 9º título es-tadual em casa. A pista “Sebastião Custódio de Souza”, no Conjunto Poliesportivo “Etori de Blásio”, no bairro Monte Alegre, uma das mais técnicas da América Latina, recebe a abertura do campeonato estadual mais competitivo do País, às 10 ho-ras, com a participação de mais de 400 pilotos em 36 categorias. Paulí-nia competirá com 38 pilotos em 22 categorias.

Será uma maratona de 8 etapas que irá até novembro deste ano, onde a regularidade é fundamental. A Petrobras/Paulínia vem motivada para esta temporada por conta do ótimo índice de aproveitamento no ano passando,quando conquistou o 9º título nacional, o octa-regional, o vice-estadual, além do título paulis-ta na categoria Elite Men (Olímpi-ca), a principal da modalidade, com Ebert Silva, e o vice-campeonato com Edson Marcos de Carvalho Jú-nior (Juninho).

Temporada Vitoriosa

O ano de 2010 também foi marca-do pela equipe por vários resultados individuais expressivos em compe-tições internacionais, tais como o tí-tulo latino-americano de Hugo Os-tetti, na categoria Júnior Men, e 4ª posição de Mateus Furlan da Silva, na 16 anos masculino, e de Joana Correia Silva, na 15/16 anos femi-nino. O desempenho individual da equipe foi positiva no Paulista, mes-mo tendo chegado ao vice-campeo-anto por equipe, com um total de 9 títulos individuais.

Além do título de Ebert Silva, na Elite Men, Paulínia foi campeã nas categorias Novatos 9/10 anos, com Pedro Amorim, Novatos 13/14

anos, com Paulo Renato Luiz, fe-minino até 12 anos, com Maitê Barreto, feminino 13/16 anos com Joana Correia Silva, Cruiser 40/44 anos, com Adilson Silva, expert até 7 anos com Bruno Alves, ex-pert 25/29 anos, com Francis He-bert Luiz, e Junior Men, com Hugo Ostetti. A equipe de São José dos Campos, campeã estadual de 2010, Americana, Sorocaba e Cosmópolis são consideradas pela comissão téc-nica da Petrobras/Paulínia os princi-pais adversários na briga pelo título paulista neste ano.

Torneio na Argentina

A Equipe Petrobras/Paulínia não contará na primeira etapa do Pau-lista com 4 de seus atletas princi-pais que representarão a Seleção Brasileira no Torneio Internacional de Córdoba, na Argentina, que será disputado no dia 18 de fevereiro, e retornam ao Brasil na segunda, 21. Hugo Ostetti e Mateus Furlan, na Júnior Men, e Ebert Silva e Edson

Marcos de Carvalho Júnior, esta-rão defendendo o Brasil em pro-va que reúne os principais pilotos latino-americanos e soma pontos para o ranking da União Ciclística Internacional(UCI) para os Jogos Olímpicos de Londres.

“Nosso grupo é forte, mantivemos a base do ano passado e vários ta-lentos foram promovidos das esco-linha e grupo de aperfeiçoamento para o time principal. Acreditamos

Paulínia inicia em casa luta pela 9º título PaulistaAbertura do Estadual reúne mais de 400 pilotos no domingo na pista do Poliesportivo “Etori de Blásio”, no Monte Alegre

ComuNICADovEíCuLoS DE TRANSPoRTE ESCoLAR

A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Paulínia por meio da Divisão de Fiscalização de Trânsito - DITRAN, convoca os proprietários dos veículos de transporte escolar do município de Paulínia para inspeção vei-cular referente ao ano de 2011.

Os interessados devem comparecer a sede do DITRAN, à Avenida Ositha Sigristi Pongeluppi, nº 101, bairro Santa Terezinha, nos dias 14, 15, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2011, das 9 às 12 horas e das 13h30 às 16h30.

O DITRAN informa que a partir do dia 21 de fevereiro, o veículo que não tiver o Selo de Inspeção 2011, será considerado irregular, estando sujeito as penas previstas na legislação.

Informações pelo telefone (19) 3844-5600, com o Inspetor de Trânsito GM Moura ou GM Vando, ou pelo e-mail: [email protected].

na vitória na estréia mesmo com as ausências de alguns pilotos princi-pais, e na conquista de mais um títu-lo no fim do ano”, afirmou o técnico Daniel Jorge.

Uma das novidades da equipe Pe-trobras/Paulínia na temporada será a baiana Thayse Lanusa Alves, de 23 anos, que foi campeã paulista na categoria Elite Women (Principal entre as mulheres) no ano passado.

Paulínia sedia Copa Internacional

Paulínia também sediará pro-vas válidas pelo ranking olímpico nos dias 25 e 26 de fevereiro com a Copa Internacional de Bicicross, com a participação de pilotos das Américas do Sul, Central e do Nor-te.

O Projeto de Iniciação ao Bici-cross do Clube Paulínia Racing Bi-cicross (Equipe Petrobras/Paulínia) está com inscrições abertas. Para maiores informações, os interessa-dos devem comparecer à Secreta-ria do Clube na Pista de Bicicross do Poliesportivo “Monte Alegre”, ou ligarem para (19) 3844-5871 de segunda a sexta durante horário co-mercial.


A Secretaria de Recursos Huma-nos de Paulínia por meio do Progra-ma de Atenção ao Servidor convida todos os servidores municipais com deficiência, a participar dos encon-tros promovidos por esta Secretaria. O primeiro encontro do ano será dia 21 de fevereiro às 9 horas, no Salão Nobre do Paço Municipal.

O Projeto criado em 2010, propi-cia espaço de escuta, acolhimento, orientação e encaminhamento ao servidor público visando sua inclu-são social. As temáticas voltaram-se a questão de acessibilidade em seus locais de trabalho.

Para 2011, as coordenadoras do Projeto ressaltam que os servidores com deficiência poderão debater questões pertinentes a este segmen-to, buscando desta forma um local de trabalho mais seguro, acessível e saudável, assim como a melhoria do ambiente organizacional, tendo assessoria quando necessário, da equipe do Programa junto às chefias na superação de dificuldades na ro-tina do trabalho.

Vale ressaltar, no entanto que as questões a serem discutidas são construídas juntamente com os par-ticipantes visando contribuir nos as-pectos que requerem maior atenção.

Os interessados em participar do Projeto deverão entrar em conta-to através do fone (19) 3874-5754, com a assistente social Eliete, para seu cadastramento.

Grupo de servidores municipais com deficiência retoma atividades em fevereiro

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