Relatório e Contas do Exercício de 2016 · [Esta página ficou propositadamente em branco] CA...

Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega, CRL

Edifício da Sede Social – Praça da República, nº 228 - Felgueiras

Relatório e Contas

do Exercício de 2016

�� Confiança Transparência Comunicação Motivação Valorização

CA Crédito Agrícola … Somos maiores que a soma das partes, somos um Banco sem igual.

CA Crédito Agrícola de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega, CRL

Relatório e Contas do Exercício 2016 2

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C O N V O C AT O R I A

A S S E M B L E I A G E R AL O R D I N ÁR I A

Nos termos do n.º 2 do artigo 22º e dos artigos 23 e 24º dos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras do

Sousa, Ave, Basto e Tâmega, C.R.L., pessoa colectiva n.º 501 603 719, com sede social na Praça da República, 228, Margaride em

Felgueiras, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Felgueiras sob o n.º 501 603 719, com o capital social realizado de

€ 20.908.460,00 (variável), convoco os Senhores Associados, em pleno gozo dos seus direitos, a reunirem em Assembleia Geral

Ordinária, no próximo dia 17 de Março de 2017 pelas 10:00 horas, nas instalações da sede social, sitas na Praça da República, 228,

Margaride, em Felgueiras, com a seguinte,

ORDEM DE TRABALHOS

1. Discussão e votação do Relatório de Gestão e das Contas da Caixa Agrícola relativo ao exercício de 2016 e do

relatório anual do Conselho Fiscal;

2. Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados;

3. Apresentação e apreciação de relatório com os resultados da avaliação anual das políticas de remuneração

praticadas na Caixa Agrícola;

4. Apreciação geral sobre a Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola;

5. Apreciação, discussão e deliberação sobre o pedido de exoneração de Associados;

6. Discussão de outros assuntos de interesse para a Caixa Agrícola.

Nota: Não será admitido nesta Assembleia Geral o voto por correspondência, nem o voto por representação, por força do

disposto no nº1 do Artigo 43º do Novo Código Cooperativo, aprovado pela Lei nº 119/2015, de 31 de Agosto, que entrou em vigor no

dia 30 de Setembro.

Se à hora marcada não estiverem presentes ou representados mais de metade dos Associados, a Assembleia Geral

reunirá em segunda convocatória, com qualquer número uma hora depois, em conformidade com o estipulado no nº 2 do artigo 25

dos referidos Estatutos.

Felgueiras, 21 de Fevereiro de 2017

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(Dr. Ernesto Augusto Rodrigues)

OBS. O Relatório e Contas e demais documentos, encontram-se à disposição dos Srs Associados na sede da CCAM, nos 15

dias anteriores à realização da Assembleia Geral.




ÍNDICE

Página

Órgãos Sociais

Estrutura Organizacional da CCAM

Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

Principais Indicadores

1. Enquadramento Económico

1.1 Economia Internacional

1.2 Economia Nacional

2. Mercado Bancário

2.1 Situação Global

2.2 Evolução e Perspectivas - Grupo Crédito Agrícola

3. Actividade da CCAM

3.1 Linhas Gerais de Acção

3.2 Desempenho das Principais Actividades da CCAM

4. Análise às Contas

5. Gestão de Riscos

6. Proposta de Aplicação de Resultados

7. Notas Finais

8. Demonstrações Financeiras

Balanço

Demonstração dos Resultados

Demonstração de Alterações no Capital Próprio

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Demonstração do Rendimento Integral

Anexo às Demonstrações Financeiras

Certificação Legal de Contas

9. Anexos

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

Órgãos de Gestão e Colaboradores

Presença Geográfica e Rede de Agências

10. Relatórios sobre a estrutura e as práticas de Governo Societário

11. Relatório de Avaliação da Política de Remuneração

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Órgãos Sociais




Órgãos Sociais para 2016-2018

MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

Presidente Dr. ERNESTO AUGUSTO RODRIGUES

Vice-Presidente Sr. JOSÉ MARTINS SAMPAIO

Secretário Sr. VIRGÍLIO AUGUSTO GONÇALVES CUNHA

CONSELHO FISCAL

Presidente Dra. EDUARDA CRISTINA TEIXEIRA CERQUEIRA MIRANDA

Vogais Dr. FERNANDO ANTÓNIO DA MOTA MARINHO

Sr. JOÃO MANUEL TEIXEIRA FREITAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Presidente Dr. ARTUR TEIXEIRA DE FARIA

Vogais Dra. ISABEL ALEXANDRA TEIXEIRA CARDOSO ABREU

Dr. MANUEL FERREIRA DE FARIA (não executivo)

REVISOR OFICIAL DE CONTAS

SANTOS CARVALHO & ASSOCIADOS, SROC, S.A.

Representada por: Dr. André Miguel A. e S. J. Mendonça – R.O.C. n.º 1530

Suplente: Dr. Manuel Oliveira Rego – R.O.C. n.º 404




Estrutura Organizacional da CCAM




Organograma Institucional

B24

AG - Assembleia Geral

CF - Conselho Fiscal

CA - Conselho de Administração

CAE - Conselho de Administração Executivo

DAJ - Departamento de Assuntos Jurídicos

CCF - Conselho de Crédito e Financeiro

CG - Coordenador Geral

DAI - Departamento de Auditoria Interna

GGR - Gabinete da Gestão de Riscos

GFC - Gabinete da Função Compliance

RAG - Rede de Agências

Serviços Comerciais

DAF - Departamento Administrativo e Financeiro

DAC - Departamento de Análise de Crédito

ROC - Revisor Oficial de Contas

GSG - Gabinete de Seguros

DCM - Departamento

Comercial

Serviços Centrais




Mensagem do Presidente do Conselho de

Administração




Senhores Associados, Clientes e Parceiros da

actividade,

Introdução - Breve referência ao contexto da economia:

É consabido que o fraco crescimento da economia, que se verifica desde o início do

século é o maior problema estrutural da economia portuguesa. Os principais problemas

que nos têm afetado – desde os altos índices de desemprego, à despesa pública, à alta

carga fiscal, à sustentabilidade da segurança social, passando ainda pelo endividamento

das famílias - somente serão ultrapassados com um crescimento económico.

Ora, o período de abundância que vivemos no final do século passado está, agora, a

sofrer os ajustamentos! As demais medidas políticas que foram tomadas no passado

vieram a tornar-se em verdadeiros pesadelos para as empresas e particularmente para

as famílias.

As facilidades de crédito que se verificavam, conduziram a um endividamento

desmesurado e, por consequência, colocam agora em causa as condições de vida duma

classe endividada, verificados os altos indicadores de desemprego e tamanha carga

fiscal.

Além disso, as nossas empresas apresentam uma grande retração no investimento, face

à incerteza - ao consumo -, nomeadamente de escoamento dos seus produtos e à

competição em termos de preços.

Mas, acima de tudo, importa fazer e incentivar a fazer. Pelo nosso passado, pelos

nossos recursos, pelo nosso dinamismo, importa que os nossos governantes restaurem

a confiança, no sentido das nossas empresas produzirem e, simultaneamente, os nossos

concidadãos consigam ganhar a tão desejada confiança. Torna-se indubitavelmente

necessário, efectuar as necessárias reformas, que conduzirão ao restabelecimento das

taxas de juro da nossa dívida, as quais se encontram anormalmente altas, o que

contribui para a deterioração das contas do Estado e, por consequência, do aumento da

carga fiscal.




Medidas em curso:

Encontrando-se a economia a viver um período de baixas taxas de juro, mormente pelas

medidas tomadas pelo Banco Central Europeu, pela via do lançamento de crédito,

através do programa Targeted long-term refinancing operations (TLTRO) e compra de

activos, como forma de estimular os bancos e a economia (desideratos para travar a

deflação), parece-nos que estas medidas não são visíveis na nossa economia.

Porém, vemos com bom grado e forte estímulo, as linhas PME entretanto criadas.

Vivido já algum tempo debaixo deste cenário, outras medidas se impõem para conduzir

ao crescimento económico, pois, na realidade, o efeito de demasiada liquidez a preços

anormalmente baixos, somente tem conduzido à degradação do sistema financeiro e a

uma concorrência entre instituições de crédito, que nos faz lembrar um regresso ao

passado recente de profunda crise.

Atente-se a destruição de postos de trabalho na banca e o elevado número de

encerramento de agências, fruto obviamente da falta de crescimento económico que

conduz à ausência de negócio, mas também das reduzidas margens com que é

confrontado o sistema financeiro.

Que a banca tem de se adaptar a uma nova realidade, parece-nos não existir quaisquer

dúvidas. Mas, conviver com taxas de referência negativas, trata-se de um paradigma

jamais visto.

Nova realidade do sistema financeiro:

Neste cenário de crise do sistema financeiro, importa, como atrás referido, efetuar

ajustamentos profundos nesse sistema. Cremos, profundamente, que o emagrecimento

verificado poderá ser ainda mais penoso, perante a falta de retoma económica e falta de

confiança. Atualmente, a banca vive em constante mudança, com os tradicionais

balcões, munidos de bastantes recursos humanos, a deixar de ser rentáveis, pois as

novas tecnologias vêm impondo um novo figurino e a forma de negócio tradicional

mudou radicalmente. Importa obrigatoriamente uma nova e diferente adaptação!




A este propósito, a banca confronta-se com as novas empresas designadas de Fintech´s,

que mais não são que prestadoras de serviços ao setor financeiro, utilizando tecnologias

modernas e inovadoras. Esses serviços, para além de serem inovadores, são mais fáceis

de usar, mais baratos e menos burocratas. Estes produtos têm o seu auge na internet,

particularmente nas tecnologias móveis, onde se pode realizar grande parte das

transacções. Eis, aqui, algo a que a banca tem de recorrer, reduzindo custos,

nomeadamente através de economia de recursos humanos. Hodiernamente, a procura

da banca faz-se em casa, com simples cliques, num corte definitivo com a banca

tradicional, revelando-se, portanto, um exercício importantíssimo no atual contexto de

gestão do sistema financeiro.

Exploração da CCAM no exercício de 2016:

Considerando os constrangimentos bem como as virtudes das mudanças em curso no

sistema financeiro, as mesmas obviamente têm algum impacto na gestão desta Caixa

Agrícola.

Neste contexto, encerrou-se no último semestre do ano de 2016 a agência de Ponte,

concentrando-se o negócio na agência principal da cidade, não se justificando desta

forma o acréscimo de custos que uma agência comporta, aliado às possibilidades que as

novas tecnologias aportam. Nessa senda, por forma a colmatar essa ausência de

proximidade, os recursos humanos passam a ter um papel mais interventivo no terreno,

através de visitas contínuas de proximidade, tendo-se para o efeito admitido um

colaborador para a área de empresas, que opera na região de Guimarães e,

simultaneamente, dotando os clientes dos meios tecnológicos de acesso imediato à

CCAM.

Desta forma, a administração tentou encontrar exaustivamente as melhores soluções

para a manutenção e incremento da actividade, nunca descurando o negócio. Para tal se

ajustou, em baixa, a margem financeira e, consequentemente, o produto bancário,

embora sem nunca colocar em causa os resultados de exploração, pois o fenómeno das

imparidades para crédito vencido continua a ter o seu impacto. Com menos agências,

conseguiu-se aumentar substancialmente o volume de negócio!!!




No que à actividade creditícia diz respeito, não descuramos o nosso papel no

desenvolvimento económico da área geográfica onde estamos inseridos, financiando a

economia local, onde houve uma clara aposta na linha “PME”, em parceria com as

Sociedades de Garantia Mútua, Agrogarante, Norgarante e Garval, apoiando o

desenvolvimento económico da região onde opera a CCAM.

Aliás, a este propósito, estamos certos que o nosso contributo tem sido altamente

positivo para o desenvolvimento socioeconómico desta região. É nosso propósito dar-lhe

continuidade, obviamente dentro dos critérios prudenciais e com criteriosa e rigorosa

análise de risco.

Seguimos, como até aqui, uma estratégia de rigor, de gestão sã e prudente, no sentido

de continuar a reforçar a rentabilidade e solidez, que só se consegue com uma gestão de

grande profissionalismo e, essencialmente, lançando as bases de um futuro promissor

para a economia local e para a CCAM em particular.

Saliente-se o resultado líquido do exercício de 2016, no montante de € 2.434.659,

situando-se bastante acima do ano anterior, mormente por efeito extraordinário de

anulação de provisões excessivas e já tributadas, devido à transição do Aviso 3/95 para

o Aviso 5/2015, ambos do Banco de Portugal. Adicionalmente, não considerando este

efeito, o resultado manter-se-ia ao nível dos anos anteriores.

Entendemos ser de registar um marco importantíssimo para esta CCAM: o facto de

atingir um montante de capitais próprios ultrapassa os 28.1 M€, sinónimo da solidez e

boa gestão. Conseguimos cumprir, neste ambiente adverso e de forma marcante, os

objetivos delineados para o exercício em análise, cujas principais linhas de orientação

assentavam em:

- aumento da base de depósitos;

- crescimento dos índices de crédito;

- controlo do crédito vencido;

- contenção de custos;

- preparação da CCAM, com resposta imediata, às exigentes obrigações

supervisionais.




Assim, cremos ser motivo de satisfação, não só os resultados obtidos, bem como o

cumprimento dos objectivos de base, que consideramos prioritários.

Outrossim, digno de registo em termos de ranking de resultados do SICAM, é esta

CCAM ter obtido o 7º lugar no ranking nacional, sendo ainda de realçar que foram

acauteladas todas as situações geradoras de imparidades, duma forma muito

conservadora.

Estamos certos que o ambiente que vive a nossa economia não é propício a grandes

veleidades, registando-se resultados negativos, apresentados por uma parte significativa

da restante banca. Porém, constatamos que, com o rigor seguido, associado ao grande

profissionalismo e competência dos nossos colaboradores que fazem verdadeiros

“milagres”, com “armas” diferentes, (o que consubstancia um indicador claro do grande

capital de confiança que é depositado na CCAM e nas pessoas que a servem) tal só se

poderia traduzir nos resultados alcançados.

Em jeito de conclusão, cremos ser oportuno fazer o seguinte paralelismo, no setor

financeiro:

- do ano 2007 à actualidade, vivemos a depressão;

- no momento atual, vive-se com stress;

- daqui em diante, viveremos em agonia.

Os próximos tempos o dirão! Oxalá que não.

É, pois, de toda a justiça, neste momento, dar um agradecimento especial aos nossos

colaboradores, pelo seu empenho e profissionalismo, representando o assimilar das

estratégias definidas e elevando o grau de responsabilidade da Administração. Para

estes, estejam certos, que jamais defraudaremos as vossas expectativas, pois são os

grandes obreiros do crescimento e do capital de confiança, pelo que a nossa

disponibilidade convosco é incondicional.

Uma palavra especial de agradecimento aos restantes órgãos sociais, pela colaboração

próxima e profícua, sempre numa base de estreita colaboração e confiança, que muito

ajuda a nossa acção.




Ao Banco de Portugal e restantes autoridades governamentais, aos auditores externos,

ao Revisor Oficial de Contas, pela colaboração sempre pronta e próxima, às restantes

empresas do Grupo CA, pela cooperação e disponibilidade e, por fim, à Caixa Central,

pela inestimável colaboração, os nossos agradecimentos.

Finalmente, uma especial menção aos nossos Associados e Clientes que, diariamente e

constantemente, nos presenteiam com a sua confiança, motivo de grande orgulho para

nós, sendo eles, na verdade, a sustentabilidade para ultrapassar os crescentes desafios

com os quais nos deparamos, e o contributo para o reforço da solidez que todos

servimos.

A todos, um grande bem haja!

Fevereiro 2017

O Presidente do Conselho de Administração,

Artur Teixeira de Faria (Dr.)




Principais Indicadores




Síntese de Indicadores (Euros)

2016 2015 Variação Valor Valor Valor % Balanço Aplicações na Caixa Central 87.066.807 80.542.377 6.524.430 8,1 Créditos a Clientes (bruto) 82.446.832 77.893.600 4.553.232 5,9 Recursos de Clientes (empresas e particulares) 138.931.675 132.730.702 6.200.973 4,7 Capitais Próprios 28.141.208 25.780.780 2.360.428 9,2 Activo Líquido 181.981.106 168.085.264 13.895.842 8,3 Rendibilidade Margem Financeira Estrita 2.905.061 2.791.100 113.961 4,1 Margem Financeira 3.756.647 4.312.968 (556.321) (12,9) Produto Bancário Comercial 5.903.436 6.255.799 (352.363) (5,6) Produto Bancário 6.244.054 6.621.441 (377.387) (5,7) Cash Flow do Exercício 1.908.311 2.597.382 (689.071) (26,5) Resultado do Exercício 2.434.659 1.446.765 987.894 68,3 Transformação de Recursos em Crédito 59,8 (*) 58,9 (*) +0.9 p.p. (1,5) Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE) 8,7 5,6 +3.1 p.p. 55,4 Rendibilidade do Activo (ROA) 1,3 0,9 +0.4 p.p. 44,4 Rendibilidade da Margem Financeira 2,1 2,6 -0.5 p.p. (19,5) Rendibilidade do Produto Bancário 3,4 3,9 -0.5 p.p. (12,9) Qualidade do Crédito Crédito Vencido / Crédito Total 7,2 9,2 -2.0 p.p. (21,7) Crédito Vencido Bruto > 90 dias / Crédito Total 6,9 9,1 -2.2 p.p. (24,2) Crédito Vencido Líquido / Crédito Total Líquido 0,9 0,0 +0.9 p.p. N/A Imparidade de Crédito Vencido / Crédito Vencido 88,5 101,3 -12.8 p.p. (12,6) Provisões p/ Crédito / Crédito Vencido 97,0 110,4 -13.4 p.p. (12,1) Produtividade Activos por Empregado 4.135.934 3.820.120 315.815 8,3 Produto Bancário por Empregado 141.910 150.487 (8.577) (5,7) Recursos de Clientes por Empregado 3.157.538 3.016.607 140.931 4,7 Comissões Líquidas / Produto Bancário 34,4 29,3 +5.1 p.p. 17,4 Eficiência Rácio de Eficiência 60,9 56,5 +4.4 p.p. 7,8 Gastos Operativos / Activos Totais 2,1 2,2 -0.1 p.p. (4,5) Gastos Operativos / Margem Financeira 101,3 86,7 +14.4 p.p. 16,8 Gastos com Pessoal / Produto Bancário 32,1 29,7 +2.4 p.p. 8,0 Quadro de Pessoal / Agências (Unidades) 4 4 - - Solvabilidade Rácio de Solvabilidade 34,0 34,4 -0.4 p.p. (1,2) Rede de Distribuição Agências 11 12 -1 unid. (8,3) Dos quais: Concelhos 7 7 - -

(*) De acordo com o cálculo da Caixa Central (Circular CAE/293/2010 de 15 de Setembro).




Destaques




Ranking Nacional (2016) – (universo de 82 CCAM´s)

(Euros)

Designação CA SICAM (Caixas Associadas)

TSABT Ranking Média Rubricas Resultado do Exercício 2.434.659 7.º 982.609 Margem Financeira 3.756.647 21.º 3.116.149 Produto Bancário 6.244.054 19.º 4.804.657 Activo Líquido 181.981.106 28.º 168.739.078 Depósitos Clientes 138.862.189 28.º 136.084.822 Crédito Concedido 82.652.931 31.º 89.063.049 Crédito Vencido Bruto 5.940.727 58.º 5.814.546 Indicadores Rácio de Transformação (BdP) 59,8% n.d. 65,4% Rendibilidade dos Activos (ROA) 1,3% n.d. 0,6% Rácio Crédito Vencido Bruto 7,2% 55.º 6,5% Rácio de Eficiência 60,9% 15.º 67,7%

Fonte: DFOA On-Line.

n.d. – Dado não disponível.

Dos valores apresentados pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras do Sousa,

Ave, Basto e Tâmega, merecem uma especial atenção o Resultado do Exercício - Lucro

(2.434.659 €), que nos coloca no 7.º lugar a nível nacional. O resultado obtido é muito

superior à média apurada pelo SICAM para as Caixas Associadas (982.609 €).

Destaca-se, com muito apreço, o 28.º lugar a nível nacional dos valores registados nos

Depósitos de Clientes da CCAM, o que confirma a confiança dos clientes na Instituição,

numa altura em que se verifica uma forte concorrência nas taxas das operações

passivas. A média registada pelo SICAM (136.084.822 €) é consideravelmente inferior

aos montantes registados pela Caixa Agrícola (138.862.189 €).

Em termos de indicadores, destacamos o Rácio de Eficiência (60,9%), que assume um

lugar relevante, ocupando também o 15.º lugar a nível do ranking nacional.

O rácio de Crédito Vencido Bruto, que representa 7,2%, continua a ser resultante do

efeito das fusões e da actual conjuntura económico-financeira e social, ocupando o 55.º

lugar a nível nacional, sendo superior à média do SICAM em apenas 0.7 p.p..




1. Enquadramento Económico




1.1. Economia Internacional A estimativa mais recente aponta para que se tenha verificado um crescimento do PIB

mundial de 3,1% em 2016, valor inferior aos 3,2% alcançados em 2015. A confirmar-se

esta expectativa, este será o ritmo de crescimento económico mais fraco desde o ano da

recessão mundial de 2009.

Antes da crise financeira (2008), as economias emergentes vinham apresentando ritmos

de crescimento superiores a 7,0%, tendo nos anos mais recentes (2008-2016)

apresentado um crescimento em torno dos 4,0%. Efectivamente, para 2016, o FMI

antecipa um crescimento no conjunto dos países emergentes de 4,2%, valor aquém dos

4,4% registados em 2015. Parte deste abrandamento perspectivado para a economia

global em 2016 é explicado pela evolução da segunda maior economia do mundo – a

China que, com uma variação estimada de 6,7% no PIB deste ano, regista o mais baixo

crescimento desde 1990 (3,9%).

Este valor contrasta, ainda assim, com o ritmo de crescimento dos países desenvolvidos,

que se estima ter sofrido uma desaceleração de 2,1%, em 2015, para 1,6%, em 2016. A

quebra no desempenho dos EUA, cujo crescimento anual reduziu de 2,6% em 2015 para

1,6% em 2016, encontra explicação na componente das exportações (que foram

prejudicadas, entre outros, pelo fortalecimento do dólar americano) e na componente do

investimento (condicionado pelo comportamento dos preços do petróleo que durante o

ano de 2016 se mantiveram baixos).

A economia da Zona Euro acelerou ligeiramente no final de 2016 (1,6%), mas o

crescimento que se perspectiva é tímido e inferior ao registado em 2015 (2,0%), o que

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017




deverá contribuir para a divergência de posições entre os responsáveis monetários

quanto ao fim dos estímulos na região da moeda única.

Os ataques terroristas tiveram um forte impacto negativo no desempenho do sector do

turismo da França (a 2ª maior economia da Zona Euro). Por outro lado, o FMI assinala

que, apesar dos avanços registados na Grécia, com o PIB a progredir de -0,2% em 2015

para +0,3% em 2016, as dívidas da Grécia continuam “insustentáveis” a longo prazo

(180% do PIB). No médio prazo, os riscos para o crescimento económico na Zona Euro

são legados da crise recente1, o voto do Reino Unido para deixar a União Europeia,

potenciais disrupções ao comércio internacional e um aperto mais forte da política

monetária nos Estados Unidos que poderá ter consequências negativas nas economias

emergentes (algumas das quais com fortes relações comerciais com a Europa).

A taxa de desemprego na Zona Euro foi diminuindo paulatinamente ao longo do ano,

atingindo no final de 2016 uma taxa prevista de 10,5%, valor mais baixo desde 2011 e

que compara com os 11,0% registados no final de 2015. Não obstante a redução do nível

de desemprego nos últimos anos, esta continua ainda em níveis historicamente

elevados.

Nos EUA, 2016 foi um bom ano para o mercado de trabalho, com o desemprego

americano a situar-se nos 4,8%, apresentando níveis mínimos semelhantes aos

registados em 2007. No que toca à remuneração média por hora, esta aumentou 2,9%

face a Dezembro de 2015, o que traduz o maior aumento desde 2009.

1 Com os sectores público e privado a apresentarem níveis de endividamentos elevados e com processos de desalavancagem em curso, os problemas no sector bancário não completamente resolvidos e os níveis de desemprego a permanecerem persistentemente elevados.





Em termos agregados da Zona Euro, a inflação perspectivada para 2016 foi de 0,2%,

que compara com os 0,0% registados em 2015. Esta recuperação, ainda assim para um

nível inferior ao objectivo de 2,0% definido pelo BCE, muito contribuiu a combinação dos

aumentos no preço da energia e uma modesta recuperação económica.

A autoridade monetária europeia estendeu até final do ano o plano de compra de activos

no sector público como forma de dar força à inflação através de incentivos à economia.

Mas com a subida dos preços a encaminhar-se progressivamente para um ritmo que o

BCE considera adequado para assegurar a estabilidade económica, alguns responsáveis

avaliam a hipótese de antecipar o fim do programa de quantitative easing.

A inflação nos EUA foi subindo ao longo de 2016, principalmente na segunda metade do

ano, estimando-se que fique nos 1,3%, acima dos 0,1% registados em 2015. Este

aumento foi suportado pelo fim do ciclo de quedas nos preços do petróleo, ditando que o

sector energético deixasse de ter uma contribuição negativa em 2016 e começasse

mesmo a contribuir positivamente para o aumento dos preços ao consumidor.

O ano de 2016 ficou ainda marcado pela ocorrência de diversos eventos políticos de

consequências potencialmente muito disruptivas.

Na Europa, o ano de 2016 ficou decisivamente marcado pela vitória do Brexit no Reino

Unido, evento que poderá condicionar a situação económica e a evolução dos mercados

em função dos recuos e avanços que se venham a verificar no desenrolar do processo

negocial de saída do Reino Unido da União Europeia. Theresa May, a chefe do governo

britânico, prometeu activar o Artigo 50 antes do final de Março de 2017, pelo que esta

questão será um tema importante no debate político associado à realização de eleições

em França e na Alemanha e condicionará o futuro da União Europeia nos próximos anos.

Nos EUA, Donald Trump venceu as eleições presidenciais constituindo uma incógnita o

rumo esperado da política americana, sendo certo que o actual discurso político é

marcadamente proteccionista (limitações à livre circulação de pessoas e bens) e de

confronto com a política convencional (ruptura com o status quo).





1.2. Economia Nacional A economia portuguesa, penalizada por um crescimento fraco do investimento e por

fragilidades ao nível das exportações, no primeiro semestre de 2016, manteve a

tendência de desaceleração iniciada no último trimestre de 2015, tendo crescido apenas

0,9% em termos homólogos. A aceleração registada no segundo semestre de 2016,

muito por conta da evolução da actividade turística e do consumo privado, permitiu que o

crescimento anual se situasse nos 1,3% em 20162, valor 3 p.p. abaixo do crescimento

registado em 2015 (1,6%).

O comportamento das exportações nacionais foi condicionado pela ocorrência de

diversos factores, de entre os quais se destacam a persistente precariedade da situação

económica em Angola (em termos homólogos, entre Janeiro e Outubro, as exportações

de bens para Angola diminuíram 41,9%), muito afectada pelo baixo preço de petróleo e

pelo facto de uma refinaria ter estado temporariamente parada no início do ano (o que

fez com que as exportações de combustíveis diminuíssem 29,1% até Outubro).

Em sentido inverso, o sector do turismo mostrou um crescimento nas exportações de

serviços de 9,2%. Indicadores macroeconómicos (2014-2016)

2014 2015 2016

Procura Externa tav 4,6 3,8 2,0

EUR/USD Taxa de Câmbio (%) tav -11,97 -10,22 -3,18

Preço do Petróleo (%) tav -41,0 -27,6 57,0

Produto Interno Bruto tav 0,9 1,6 1,3

Consumo Privado tav 2,1 2,6 2,1

Consumo Público tav -0,7 0,8 1,0

Formação Bruta de Capital Fixo tav 2,3 4,5 -1,7

Exportações tav 3,4 6,1 3,7

Importações tav 6,2 8,2 3,5

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,7 0,5 0,8

Taxa de Poupança (%) vma 6,9 7,0 5,0

Taxa de Emprego % 50,7 51,3 52,0

Taxa de Desemprego % 13,9 12,4 11,0

Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav -1,3 0,0 1,5

Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,1 1,7 1,1

Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,1 1,8 2,2

Taxa de referência do BCE (média) % 0,16 0,05 0,00

Euribor 3 meses (média) % 0,21 0,00 -0,30

Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 0,54 0,63 0,20

Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 2,69 2,52 3,76

Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2016), Banco Central Europeu (Dezembro 2016) e Bloomberg (Janeiro 2017)

tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual 2 Neste enquadramento, a Comissão Europeia melhorou as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6% e 1,5%, respectivamente (em contraste com as previsões de Outono para o crescimento do PIB de 1,2%, 2017 e 1,4%, 2018).





O consumo privado cresceu 2,1% em 2016 i.e. 5 p.p. abaixo do verificado em 2015. Por

seu lado, o investimento interrompeu em 2016 uma tendência de recuperação gradual,

mas constante, iniciada no final de 2013. A formação bruta de capital fixo registou ainda

assim decréscimos homólogos sucessivamente menores nos 3 primeiros trimestres (-

2,7%, -2,4% e -1,5%). Os factores que mais contribuíram para este cenário foram as

incertezas externas (volatilidade dos mercados no início do ano e incertezas políticas) e

incertezas internas (viabilidade da solução política e problemas na banca portuguesa)

que afastaram os investidores. Para além disso, observou-se também uma descida do

investimento público para níveis historicamente baixos (até Setembro registou-se uma

quebra de 27,6% na formação bruta de capital fixo por parte das administrações

públicas).

No mercado laboral, depois de um período entre Junho de 2015 e Março de 2016 em

que a taxa de desemprego aumentou de 11,9% para 12,4%, o 2º e 3º trimestres de 2016

mostraram uma tendência de melhoria, com a taxa a descer para os 10,5% entre Julho e

Setembro, o valor mais baixo desde o final de 2009, o que permitiu fechar o ano com

uma taxa de desemprego de 11,0%.

Em termos da evolução dos preços, em 2016 verificou-se praticamente uma manutenção

do nível registado no ano anterior já que a inflação média para 2016 deverá rondar os

0,8%, ligeiramente acima dos 0,5% registados em 2015.

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Janeiro 2017




Em 2016, a dívida pública portuguesa somou 241,1 mil M€, o que representa um

aumento de 9,5 mil M€ face a 2015. Para o aumento de 4,1% contribuíram as emissões

líquidas de títulos, com destaque para as emissões de Tesouro de rendimento variável

(um novo instrumento que permitiu captar cerca de 3,3 mil M€ de aplicações das

famílias) e para as emissões de certificados do Tesouro (que aumentaram 3,4 mil M€).

Por seu lado, os empréstimos caíram 5,6 mil M€, com o contributo do reembolso

antecipado de 4,5 mil M€ concedidos pelo FMI no âmbito do Programa de Assistência

Económica e Financeira.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha

subido para 130,2% do PIB no conjunto de 2016. Esta estimativa, a confirmar-se,

significa um decréscimo face ao valor registado no final do terceiro trimestre de 2016, de

133,4% do PIB, mas significa igualmente um aumento em relação a 2015 e um desvio

face ao previsto para o final do ano pelo Ministério das Finanças no âmbito do

Orçamento do Estado para 2017 (129,7%). Para este desvio terá contribuído o acréscimo

de depósitos da administração central de 13,3 mil M€ no final de 2015 para 17,3 mil M€,

quando se encontrava prevista no OE2017 uma estabilização.

A UTAO estima que a dívida pública líquida (i.e. excluindo os depósitos da administração

central) poderá atingir 120,8% do PIB no final de 2016, o que representa um decréscimo

de 0,8 p.p. face a 2015. A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno,

estima que a dívida pública portuguesa, na óptica de Maastricht, tenha subido para

130,5% do PIB em 2016.

A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima ainda que o défice

orçamental português tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta

definida para o fim do processo de sanções (2,5%) mas ainda revelando a fragilidade das

finanças públicas nacionais. A arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em

2016, tendo esse efeito sido parcialmente compensado por receitas adicionais (que

valeram 0,25% do PIB, através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao

Estado) e pela contenção de despesa, estimando-se que, sem as medidas

extraordinárias, o défice orçamental português ficaria nos 2,6% do PIB.




2. Mercado Bancário




2.1. Situação Global Mercados accionistas

No final do primeiro trimestre de 2016, o sentimento global de aversão ao risco perdeu

força. O BCE reforçou a sua política monetária acomodatícia. A China apresentou uma

nova série de medidas de estímulos e controlo do valor da sua moeda. Os EUA

divulgaram dados económicos prometedores e a Reserva Federal Americana indicou que

iria adiar uma subida das taxas de juro. Ainda assim, excluindo os índices americanos e

britânicos, a quase totalidade dos principais índices accionistas registou perdas

superiores a 10%, particularmente relevantes nos mercados asiáticos. Com

desvalorizações desta magnitude, este acabou por ser o pior arranque de ano para as

bolsas desde 2008.

0,62

0,95

1,28

1,781,66

1,87

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Índices Accionistas (base 2010)

PSI 20 IBEX 35 CAC 40 SP 500 DAX NIKKEI

A finalizar a primeira metade do ano, o resultado do referendo realizado no Reino Unido

retirou um valor recorde de $3 biliões dos mercados globais em apenas dois dias,

levando a uma queda abrupta dos índices accionistas. Em contraposição, as

perspectivas de políticas mais expansionistas nos EUA com a vitória de Trump nas

eleições americanas, a recuperação dos preços do petróleo e uma actividade económica

resiliente levaram os índices americanos a atingirem novos máximos históricos no final

de 2016, com o Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq a registarem valorizações anuais de

15%, 12% e 9%, respectivamente.

Os factores que foram afectando a Europa ao longo do ano, combinados com os dados

económicos pouco surpreendentes, embora positivos, levaram as bolsas da Europa a

terem um desempenho mais contido. Em termos anuais o Stoxx 600 registou uma perda

de 1,2%, mas o DAX alemão teve uma evolução bastante positiva (+6,87%). Os países

da periferia foram os mais vulneráveis aos desenvolvimentos na Europa, com o PSI 20 e

o índice de referência italiano a registarem perdas de 11,9% e 10,2%, respectivamente.

Em Espanha a descida não foi tão acentuada (-2%).





Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de juro de referência

Em 2016, foram registadas quedas do euro (EUR) face ao dólar (USD), pelo terceiro ano

consecutivo, algo que não acontecia desde finais de 2001. Num período marcado pela

disparidade entre as políticas monetárias do BCE e da FED, o Euro recuou 2,9% para os

1,0539 USD no final do ano, tendo chegado a negociar em mínimos de Dezembro de

2002.

O resultado do Brexit afectou significativamente a libra esterlina, tendo esta tido um dos

piores desempenhos em 2016, tendo-se fixado a cotação nos 1,2340 USD. Num

contexto de elevada incerteza, o Iene continuou a representar o seu papel de moeda

refúgio e, em 2016, o USD perdeu terreno face ao Iene, caindo 2,97% e com cada USD a

valer 116,96 Ienes no final do ano.

Não obstante a desvalorização face ao Iene, o USD, em relação ao índice de referência

das principais moedas mundiais (DXY), ultrapassou os 103 pontos em Dezembro, valor

que não era registado desde final de 2002 (dando a 2016 a denominação de “o ano da

nota verde”).

-0,32

0,00

0,75

0,25

-0,6

-0,4

-0,2

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxas de referência nos Mercados Monetários

Euribor 3M Taxa BCE Taxa FED Taxa BOE






No que se refere ao mercado monetário na Zona Euro, verificou-se ao longo de todo o

ano a progressiva descida das taxas Euribor. No final do ano, a taxa Euribor a um mês

estava a -0,368% e a Euribor a 1 ano apresentava o valor de -0,082%. Nos EUA, as

taxas LIBOR do USD até um ano acabaram por subir ao longo do ano, tendo

apresentado o valor de 1,686% no final do ano de 2016.

Matérias-primas

Os primeiros seis meses do ano foram marcados por uma subida dos preços à vista

(“spot”) nos mercados das matérias-primas (commodities) que reacenderam o interesse

dos investidores. O ouro, em particular, liderou o caminho, a ganhar quase 20% nos

primeiros 6 meses do ano. Os preços do petróleo subiram de US$39 por barril no final de

Março para quase US$50 por barril no final de Junho. Os produtos agrícolas, como a

soja, o açúcar, o milho e o algodão, também apresentaram ganhos no segundo trimestre.

Na segunda metade de 2016 verificou-se uma evolução mais moderada dos preços das

matérias primas. O Brexit enviou ondas de choque para todos os mercados do mundo,

tendo os investidores convergido para o ouro, como activo de refúgio, o que permitiu uma

valorização de 8,2% nas semanas seguintes à votação. Após as eleições presidenciais

americanas o ouro acabou por perder parte do seu valor, tendo encerrado o ano a

valorizar 9,33% em 2016.

No final do 3º trimestre, a OPEP decidiu que a produção de crude seria cortada a partir

de Janeiro de 2017, conduzindo a uma subida dos preços do petróleo. O Brent do Mar do

Norte registou um ganho de 52% nos 12 meses do ano, fechando com uma cotação de

US$56,82 por barril. Já o West Texas Intermediate observou um rendimento anual de

45%, encerrando o ano a US$53,72 por barril.





Mercado obrigacionista

A dívida portuguesa teve um dos piores desempenhos na Zona Euro. Em 2016, a taxa da

dívida soberana a dez anos aumentou 1,25 p.p., de 2,516% para 3,764%. A subida do

prémio de risco foi ainda mais acentuada, exigindo o mercado um prémio de 356 pontos

base face à dívida alemã, referência na Zona Euro.

As obrigações italianas sofreram também uma subida anual das suas yields, a primeira

desde a crise da dívida em 2011. No prazo de 10 anos a dívida soberana italiana subiu

de 1,592% no início do ano para os 1,812% no final do ano (+ 22 pontos base), ao

contrário da dívida espanhola que, para a mesma maturidade, registou uma descida de

1,766% no início do ano para os 1,380% no final do ano (-38,6 p.b.).

A dívida alemã foi um dos activos com melhor desempenho em 2016, pois, para uma

maturidade a 10 anos, os títulos começaram o ano com uma yield de 0,629% e

acabaram o ano com uma yield de 0,208%, registando uma variação de -42,1 pontos

base.

A meio do ano, o rendimento da dívida alemã entrou mesmo em terreno negativo,

chegando a yield a 10 anos a atingir o valor de -0,190%. Do outro lado do Atlântico, nos

EUA, a yield das obrigações da dívida soberana americana a 10 anos iniciou o ano com

uma yield de 2,273% e encerrou o ano com os 2,446% (+17,3 pontos base).





Actividade do mercado bancário nacional

O ano de 2016 e o início de 2017 foram marcados por uma reestruturação significativa

dos principais bancos portugueses e, em alguns casos, com mudanças na gestão e nas

estruturas de controlo accionista. Em termos sucintos, temos: o plano de recapitalização

e a nomeação de uma nova equipa de gestão para a CGD (o banco de capitais públicos);

a entrada e reforço de um novo accionista (fundo chinês Fosun) no BCP e o pagamento

da última fatia de 700M€ do empréstimo obrigacionista de acções convertíveis (que

chegou a totalizar 3.000M€); a oferta pública de aquisição lançada pelo grupo catalão

CaixaBank sobre o capital do BPI que lhe permitiu adquirir uma posição de 84,52%

(participação que compara com os anteriores 45,5%); o veto do Parlamento às propostas

PCP/BE de nacionalização do Novo Banco, a entrada do BES em processo de liquidação

e o reforço das negociações entre Banco de Portugal e o Fundo de Resolução e os

candidatos à aquisição do Novo Banco (ex. fundo Lone Star) para conclusão deste

processo.

Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 – Dezembro 2016)

Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal referente a

Dezembro de 2016, o volume de depósitos aumentou 2,3% em Dezembro de 2016 face

ao período homólogo de 2015. Para essa evolução contribuíram o acentuado

crescimento dos depósitos de empresas em 8,4% (+8,2 p.p. que em 2015) e um ligeiro

crescimento nos depósitos de particulares em 1,0% (-2,8 p.p. que em 2015).




Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 – Dezembro 2016)

Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes registou um decréscimo de 3,2% em

Dezembro de 2016 face ao registado no final de 2015. A quebra mais significativa

verificou-se no crédito a empresas (-5,5%), mas também foi assinalada uma redução no

crédito a particulares (-1,6%), ambos face a Dezembro de 2015.

De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre Dez.2015 e

Dez.2016, o crédito total reduziu 3,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de

dois dígitos) no segmento das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viana

do Castelo, Setúbal e Portalegre. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões

de euros, o que explica mais de 55% da quebra registada no país.




Valores em milhares de euros

Evolução do crédito total por região - Dez.2016

Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total

Aveiro 5.598 2.834 8.432 4,3% -3,9% -5,1% -4,3%

Beja 1.290 442 1.732 0,9% -2,5% -0,7% -2,0%

Braga 6.293 3.467 9.760 5,0% -2,8% -8,9% -5,1%

Bragança 903 264 1.167 0,6% -2,3% 10,9% 0,4%

Castelo Branco 1.437 404 1.841 0,9% -3,7% -1,5% -3,2%

Coimbra 3.833 1.291 5.124 2,6% -3,6% 1,2% -2,4%

Évora 1.676 897 2.573 1,3% -4,1% 26,7% 4,8%

Faro 4.661 1.747 6.408 3,3% -6,9% 1,5% -4,7%

Guarda 879 272 1.151 0,6% -2,9% -5,2% -3,4%

Leiria 4.121 2.489 6.610 3,4% -4,4% -1,5% -3,3%

Lisboa 44.162 43.090 87.252 44,9% 1,7% -5,8% -2,1%

Portalegre 869 276 1.145 0,6% -3,8% -16,1% -7,1%

Porto 17.168 12.246 29.414 15,1% -3,0% -4,1% -3,4%

Santarém 4.024 1.507 5.531 2,8% -3,7% -0,4% -2,8%

Setúbal 9.337 1.769 11.106 5,7% -2,9% -15,2% -5,1%

Viana do Castelo 1.641 488 2.129 1,1% -3,3% -24,2% -9,1%

Vila Real 1.337 346 1.683 0,9% -2,5% 4,2% -1,2%

Viseu 2.531 1.084 3.615 1,9% -1,7% 6,3% 0,5%

Reg. Autónoma Açores 2.607 796 3.403 1,8% -4,4% -31,4% -12,5%

Reg. Autónoma Madeira 2.931 1.328 4.259 2,2% -3,8% -14,4% -7,4%

Total 117.296 77.037 194.335 100% -1,6% -5,5% -3,2%

Fonte: Banco de Portugal

Crédito Peso total

%

Var. Homóloga

Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-

se essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,0% em Dezembro de 2016

face ao período homólogo de 2015) que representa 80,8% do total do crédito a

particulares. Relativamente ao crédito vencido de clientes particulares, esse situou-se

nos 3,9%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda assim, tem

vindo a perder peso no agregado de crédito.

Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2016

Tipologia Volume de crédito (M€) Var. Homóloga Peso total % Crédito vencido %

Habitação 94.780 -3,0% 80,8% 2,5%

Consumo 13.725 12,7% 11,7% 6,2%

Outros fins 8.792 -5,8% 7,5% 15,4%

Total 117.297 -1,6% 100% 3,9%Fonte: Banco de Portugal




No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5% deveu-se principalmente à

redução do crédito a empresas do sector da construção, actividades imobiliárias e água e

saneamento. Apenas nos sectores da agricultura e pescas, alojamento e restauração,

saúde e apoio social e indústrias extractivas foi possível verificar um aumento do crédito

concedido (5,0%, 2,7%, 1,4% e 0,8%, respectivamente).

Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,7%, sendo que os

sectores com maior incumprimento continuam a ser o da construção, do comércio, das

actividades imobiliárias e das indústrias extractivas, que mantêm elevada

representatividade no total do crédito a empresas.

Actividade económica Var. Homóloga Total Crédito Peso %% Crédito

Vencido

Agricultura e Pescas 5,0% 2.294 3,0% 5,9%

Indústrias Extractivas 0,8% 256 0,3% 10,5%

Indústrias Transformadoras -0,3% 12.844 16,7% 10,1%

Energia -8,1% 2.313 3,0% 0,7%

Água e Saneamento -12,3% 1.358 1,8% 2,0%

Construção -11,8% 11.343 14,7% 35,8%

Comércio -0,9% 12.127 15,7% 14,6%

Transporte e Armazenagem -5,3% 6.837 8,9% 7,5%

Alojamento e Restauração 2,7% 4.567 5,9% 10,4%

Actividades Imobiliárias -15,2% 9.508 12,3% 25,6%

Saúde e Apoio Social 1,4% 1.291 1,7% 4,7%

Outros -4,7% 12.298 16,0% 10,4%

Total -5,5% 77.037 100% 15,7%

Fonte: Banco de Portugal

Valores em milhões de euros

Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2016

2.2. Evolução e Perspectivas - Grupo Crédito Agrícola




A evolução do negócio bancário do Grupo Crédito Agrícola foi a seguinte:

Balanço

Em milhares de euros

Abs. %

Activo

Disponibilidades 421.057 415.824 -5.233 -1,2%

Aplicações em Instituições de Crédito 94.827 6.035 -88.792 -93,6%

Crédito a Clientes (líquido) 7.577.775 7.997.636 419.860 5,5%

Crédito a Clientes (bruto) 8.429.644 8.713.284 283.640 3,4%

Provisões / Imparidades Acumuladas 851.869 715.648 -136.221 -16,0%

Aplicações em Títulos (líquido) 3.729.604 5.311.976 1.582.371 42,4%

Activos não correntes detidos para venda 445.441 395.045 -50.396 -11,3%

Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis 330.958 320.780 -10.178 -3,1%

Outros Activos 460.129 433.319 -26.810 -5,8%

Total Activo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%

Passivo

Recursos de bancos centrais e OIC 625.817 1.578.903 953.086 152,3%

Recursos de Clientes 10.969.821 11.770.738 800.917 7,3%

Passivos Subordinados 120.409 116.534 -3.876 -3,2%

Outros Passivos 171.118 187.064 15.946 9,3%

Total Passivo 11.887.166 13.653.239 1.766.073 14,9%

Capitais Próprios 1.172.626 1.227.375 54.749 4,7%

Total do Capital Próprio + Passivo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%

2015 2016Variação

Demonstração de Resultados

Em milhares de euros

Abs. %

Juros e rendimentos similares 400.181 396.270 -3.912 -1,0%

Juros e encargos similares 155.052 120.256 -34.795 -22,4%

Margem Financeira 245.129 276.013 30.884 12,6%

Comissões líquidas 130.193 138.192 7.999 6,1%

Result. de operações financeiras 98.912 38.561 -60.351 -61,0%

Outros resultados de exploração (*) 28.523 21.766 -6.756 -23,7%

Produto Bancário 502.756 474.532 -28.225 -5,6%

Custos de Estrutura 300.838 313.331 12.493 4,2%

Custos de pessoal 166.516 175.410 8.895 5,3%

Gastos gerais administrativos 121.152 124.682 3.530 2,9%

Amortizações 13.170 13.238 68 0,5%

Provisões e imparidades 126.902 56.123 -70.778 -55,8%

Resultado antes de impostos 75.017 105.078 30.060 40,1%

Impostos, após correc. e diferidos 18.706 33.020 14.314 76,5%

Resultado Líquido 56.311 72.057 15.746 28,0%

Variação2015 2016

(*) Inclui rendimentos de instrumentos de capital, resultados de reavaliação cambial, resultados de alienação de outros activos e

outros resultados de exploração.

Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas), referentes ao exercício de 2016, constituem valores provisórios e não auditados.




Após 2 anos de recuperação económica moderada em Portugal, o ano de 2016 veio

abrandar ligeiramente a trajectória iniciada em 2014 com o Banco de Portugal, no

Boletim Económico de Dezembro, a apontar para um crescimento do PIB de 1,2%3, valor

aquém dos 1,6% registados em 2015. A ausência de convergência real face à área do

euro vem reflectindo a persistência de constrangimentos estruturais ao crescimento da

economia portuguesa, no qual assumem uma relevância especial os elevados níveis de

endividamento dos sectores público e privado, uma evolução demográfica desfavorável e

a persistência de ineficiências nos mercados do trabalho e do produto que requerem a

continuação do processo de reformas estruturais. O forte dinamismo do consumo

registado nos últimos anos esteve associado à despesa em bens duradouros, resultante

em parte da concretização de decisões adiadas durante a recessão de 2011-2013.

Apesar do aumento da procura interna em 2016, assistiu-se à redução do nível de

alavancagem da economia (famílias, SNF4 e sector público) e à redução homóloga do

crédito concedido (-2,7%).

1,5

24,5

56,3

72,1

2013 2014 2015 2016

Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)

Em 2016, o Crédito Agrícola apresentou um resultado líquido proveniente do negócio

bancário (SICAM) de cerca de 72,1 milhões de euros que representa um aumento de 16

milhões de euros face aos 56,3 milhões de euros alcançados em 2015.


31-mar-16 30-jun-16 30-set-16 31-dez-16

Caixas Associadas 25,5 36,2 56,1 80,6

Caixa Central 5,3 -13,8 -13,7 -9,3

SICAM (Consolidado) 30,9 22,9 42,8 72,1

Evolução do Resultado Líquido

3 Para 2017 e 2018, prevê-se um crescimento de 1,4% e 1,5%, respectivamente. Fonte: Boletim Económico do Banco de Portugal (Dez.2016). 4 Sociedades não financeiras.




Apesar do resultado líquido do SICAM em 2016 ser significativamente superior ao do ano

anterior, o produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 5,6%. Esta

quebra resulta sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos

financeiros disponíveis para venda (-61,0%) e foi parcialmente compensada através do

aumento da margem financeira e das comissões líquidas em 12,6% e 6,1%,

respectivamente.

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Margem Financeira 248 245 276 31 12,6%

Margem Complementar, da qual: 306 258 199 -59 -22,9%

Comissões líquidas 129 130 138 8 6,1%

Resultado de operações financeiras 171 98,9 38,6 -60 -61,0%

Outros resultados de exploração 7 29 22 -7 -23,7%

Produto Bancário 554 503 475 -28 -5,6%

Decomposição do Produto Bancário - SICAM

A margem financeira do SICAM aumentou de 12,6%, passando de 245 milhões de euros

em 2015 para 276 milhões de euros em 2016, e esta variação positiva resultou do efeito

da redução das taxas de remuneração (dos novos depósitos e das renovações) ainda

que aplicado a um volume de depósitos superior ao registado no período homólogo.

É ainda de realçar que a Caixa Central em 2016 efectuou um esforço de redução

remuneração dos recursos das Caixas Associadas com vista a reduzir a pressão sobre a

margem financeira da Caixa Central, ainda assim acima dos níveis praticados no

mercado, sacrificando a sua margem financeira. Contudo, as remunerações têm vindo a

reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas no mercado. De qualquer

forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se mantenha em

2017, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.





Margem

Financeira

Comissões

Líquidas

Res. Op.

Financeiras

Margem

Complementar

Produto

Bancário

Caixas Associadas 256 117 0 138 394

Caixa Central 20 21 35 37 78

SICAM (Consolidado) 276 138 39 199 475

Produto Bancário - SICAM

Quanto aos custos de estrutura do SICAM, verificou-se um aumento de 4,2% (12,4

milhões de euros). Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal

em 8,9 milhões de euros (+5,3%) e dos gastos gerais administrativos em 3,5 milhões de

euros (+2,9%).


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Custos de Estrutura 300 301 313 12 4,2%

Custos de Pessoal 165 167 175 9 5,3%

Gastos Gerais Administativos 121 121 125 4 2,9%

Amortizações 14 13 13 0 0,5%

Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM

Numa análise à variação homóloga com referência aos 12 meses de 2016, verifica-se:

i. no agregado das 82 Caixas Associadas, um agravamento de 5,9% nos custos

com pessoal (de 140,7 milhões de euros para 149,0 milhões de euros), explicado

pela entrada em vigor dos novos mandatos (2016-2018) e da associada promoção

de quadros qualificados a titulares de funções em órgão sociais e de fiscalização,

e de 1,6% nos gastos gerais administrativos (de 103,6 milhões de euros para

105,3 milhões de euros); e

ii. na Caixa Central, um agravamento de 0,1% nos custos com pessoal (de 25,8

milhões de euros para 25,8 milhões de euros) e de 11,0% nos gastos gerais

administrativos (de 19,0 milhões de euros para 21,1 milhões de euros).

Numa análise mais detalhada, é possível verificar que as rubricas que mais contribuíram

para o agravamento dos custos com pessoal nas Caixas Associadas, no valor de 8,3

milhões de euros, respeitam ao fundo de pensões (+4,0 milhões de euros), às

remunerações com os órgãos sociais de gestão e de fiscalização (+3,0 milhões de euros)

e encargos associados. Na Caixa Central, os gastos com pessoal mantiveram-se em

linha com o período homólogo, ainda que se tenha registado um agravamento na rubrica

de indemnizações contratuais.




As rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos gastos gerais administrativos

foram:

- na Caixa Central, o acréscimo de 2,1 milhões de euros respeita essencialmente

aos serviços da SIBS (ex. cartões), aos custos judiciais, de contencioso e de

notariado, às avenças e honorários (ex. recuperação de crédito, alienação de

créditos não produtivos) e aos custos com formação; e

- nas Caixas Associadas, o acréscimo de 1,7 milhões de euros respeita

essencialmente à publicidade, aos serviços de auditoria, aos serviços da SIBS (ex.

meios de pagamento e outros serviços), às comunicações obrigatórias para

clientes (expedição) e aos seguros (ex. imóveis em dação).

O crédito a clientes aumentou 3,4% com o crédito a empresas e administração pública a

crescer 5,0% e o crédito a particulares a crescer 1,4% face a 2015.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito bruto 8.147 8.430 8.713 284 3,4%

Provisões / Imparidades 838 852 716 -136 -16,0%

Crédito líquido 7.310 7.578 7.998 420 5,5%

Evolução do Crédito a Clientes

A carteira de crédito do Grupo Crédito Agrícola regista, desde 2014, uma assinalável

melhoria ao nível do seu perfil de risco, em particular no segundo semestre de 2016, ao

verificar uma redução muito significativa do crédito vencido em cerca de 121 milhões de

euros (o que representa um decréscimo de cerca de 18%) relativamente ao final de

2015, com o segmento da habitação e o crédito empresarial a serem os principais

responsáveis pelo desagravamento dos níveis de sinistralidade da carteira, tendo para tal

contribuído uma actuação ainda mais eficaz na abordagem do Grupo CA às actividades

de acompanhamento e recuperação de crédito e nos procedimentos de abate ao activo

(write-offs).





2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito total sobre clientes 8.147 8.430 8.713 284 3,4%

Crédito e juros vencidos (total) 672 668 547 -121 -18,1%

Crédito e juros vencidos < 90d 28 18 14 -4 -21,9%

Crédito e juros vencidos > 90d 644 650 533 -117 -18,0%

Rácio de CV > 90d 8,0% 7,8% 6,2% -1,6 p.p. n.a.

Evolução do Rácio de Crédito Vencido

Em 2016 verificou-se uma substancial redução das necessidades de provisionamento /

reforço das imparidades da carteira de crédito. Em relação ao rácio de cobertura do

crédito vencido registou-se um aumento, passando de 128% em 2015 para 131% em

2016, prosseguindo o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita a

esta matéria.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Correcção de valor em crédito de clientes 160 82 -8 -89 -109,3%

Imparidade de outros activos 40 45 64 19 41,5%

Provisões e imparidades do exercício 201 127 56 -71 -55,8%

Provisões e imparidades (stock) 838 852 716 -136 -16,0%

Rácio de cobertura do crédito vencido 125% 128% 131% 3,30 p.p. -

Evolução das Provisões/Imparidades

Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um aumento de 13,9% no activo total

do SICAM que passou de 13.060 milhões de euros em 2015 para 14.881 milhões de

euros em 2016, contribuindo para este crescimento do activo líquido o aumento do

crédito a clientes de 3,4% (284 milhões de euros) e o aumento das aplicações em títulos

(+1,6 mil milhões de euros).




O passivo total do SICAM aumentou cerca de 1,8 mil milhões de euros, por conta do

aumento de recursos em bancos centrais (953 milhões de euros, i.e. +152%) e por via de

aumento de recursos de clientes (801 milhões de euros, i.e. +7,3%).


Activo PassivoCapitais

Próprios

Caixas Associadas 13.837 12.539 1.297

Caixa Central 7.964 7.735 229

SICAM (Consolidado) 14.881 13.653 1.227

Salienta-se a evolução negativa do rácio de transformação que, em 2016 face a 2015,

registou um decréscimo de 1,1 p.p. (de 69,1% para 67,9%). Este nível de transformação

fica muito aquém da média do sistema bancário e dos limites regulamentares, sendo

apenas justificado pelo facto do mercado procurar o Crédito Agrícola enquanto banco-

refúgio para aforro.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito a Clientes (líquido) 7.310 7.578 7.998 420 5,5%

Recursos de Clientes 10.620 10.970 11.771 801 7,3%

Rácio de Transformação 68,8% 69,1% 67,9% -1,1 p.p. -

Evolução do crédito e recursos de clientes




Ao longo do ano outros factos relevantes ocorreram na actividade do Grupo Crédito

Agrícola, pois mesmo com reduzida implantação nos principais mercados urbanos, o

Crédito Agrícola tem vindo a revelar que possui uma reputação muito positiva no sector.

O reconhecimento da Marca CA por parte do público, como sendo forte, credível e de

confiança; os prémios obtidos, no ano 2016, enquanto “Melhor Banco no Serviço de

Atendimento ao Cliente” e “O Banco Mais Recomendado e com os Clientes Mais

Satisfeitos”; e o facto do SICAM se encontrar entre as instituições menos reclamadas no

sistema bancário5, permitem afirmar o bom desempenho do Crédito Agrícola em 2016.

Este reconhecimento não se restringe ao negócio bancário, estendendo-se às

Seguradoras e à Gestora de Activos do Grupo. Pelo 6 ano consecutivo, a CA Seguros foi

reconhecida como “A Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento de dimensão”6. Por

seu lado, a CA Vida foi premiada como “A Melhor Grande Seguradora do Ramo Vida”7. A

CA Vida ainda os rankings de Lealdade do Cliente e de Imagem, duas classificações

obtidas no Índice Nacional de Satisfação do Cliente do ECSI Portugal 2016.

O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de

empresas, donde se destacam:

• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 3ª edição

do “Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de

grupo financeiro que aposta e reconhece o tecido empresarial português;

• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do

sector hortofrutícola;

• A homenagem às empresas clientes CA com o estatuto de PME Líder e PME

Excelência em 2015, realizada pelo terceiro ano consecutivo, num evento que

sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e

crescimento da economia portuguesa;

• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo terceiro ano

consecutivo, realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal,

destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país.

As cerimónias de entrega de prémios decorreram na Estufa-Fria, em Lisboa.

5 Segundo dados do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal (1ºS’2016), o Crédito Agrícola (SICAM) apresenta 2 reclamações por cada 100 mil contas de depósitos à ordem enquanto a média do sistema atingiu as 11. 6 Prémio atribuído pela revista Exame em parceria com a Deloitte e Informa D&B. 7 Estudo elaborado pela EY e a Ignios e divulgado na Star Company, uma edição especial do jornal Dinheiro Vivo, distribuída com o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias.




Inauguração da 1ª Agência na Madeira

No âmbito da sua estratégia de cobertura total do território nacional, foi inaugurada uma

agência no Funchal, dando início à actividade de retalho na Região Autónoma da

Madeira pelo Crédito Agrícola.

A cerimónia de inauguração da

Agência, realizada em Outubro de

2016, contou com a presença de

diversas entidades locais, entre elas

o Presidente do Governo Regional da

Madeira, Miguel Albuquerque.

Dada a importância que a nova Agência representa para o Grupo CA, foi desenvolvida

uma Campanha Publicitária com o claim “Nunca Estivemos Tão Próximos”. A campanha

presente em TV, Rádio, Imprensa e Mupis da Região, revelava Sílvia Alberto a retirar o

Canotier, num gesto de cumprimento à chegada à Madeira.

No domínio da gestão de activos, o Crédito Agrícola conseguiu obter a melhor

rendibilidade em três dos seus Fundos de Investimento Mobiliários nas respectivas

categorias, um deles pelo oitavo ano consecutivo segundo rendibilidades divulgadas pela

Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património. O CA

Monetário, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto do Mercado Monetário, com um nível

de risco um (numa escala de um a sete) e uma rendibilidade de 0,10% em 2016,

consegue, pelo oitavo ano consecutivo, o primeiro lugar na categoria Fundos do Mercado

Monetário Euro. O CA Rendimento, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de

Obrigações, com um nível de risco dois e uma rendibilidade de 2,25% em 2016, foi o

vencedor da categoria Fundos do Obrigações de Taxa Indexada Euro pelo quarto ano

consecutivo. Em 2016, pela primeira vez, o CA Alternativo, Fundo de Investimento

Alternativo Aberto Flexível, foi o vencedor da categoria Fundos Alternativos Flexíveis,

ISRR 3. Trata-se de um fundo de investimento com um nível de risco de três e uma

rendibilidade de 4,20% em 2016.

O serviço Balcão 24 (B24) terminou o ano 2016 com 258 serviços em funcionamento,

representando um crescimento homólogo de 4% nos serviços inicializados.




O número de transacções nos B24 registou um crescimento de 7% face ao período

homólogo. A taxa média de transferência das transacções encontra-se acima dos 37%

(mais 3,41 p.p. face a 2015). A evolução semestral do volume de transacções –

operações e consultas – realizadas no serviço B24, registou em 2016, um crescimento

de 8% e 6% respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2015.

No ano 2016, o parque de ATM do Crédito Agrícola registou um aumento de 2%,

passando de 1.497 para 1.520 (valores em final de período). Esta situação permitiu

reforçar a quota de mercado do Grupo CA na rede SIBS em 0,45 p.p.. No que se refere

ao número de transacções em ATM do Crédito Agrícola registou-se uma subida de 6%,

registando-se mais de 86 milhões de transacções.

Em 2016, o parque de TPA do Crédito Agrícola cresceu 11%, totalizando os 20.749 TPA

activos. O número de transacções subiu 18% face a 2015, tendo-se registado cerca de

44 milhões de transacções.

Em termos homólogos, em 2016, verificou-se um aumento da carteira de cartões de

pagamento a débito do Crédito Agrícola de 4,4% e uma redução da carteira de cartões

de pagamento a crédito do Crédito Agrícola de 7,5%. Esta evolução originou um

incremento da quota de mercado do Crédito Agrícola de 0,6 p.p. nos cartões de débito e

uma perda de 0,3 p.p. nos cartões crédito.

No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM, estabeleceram-se protocolos

e parcerias comerciais e de colaboração, tendo sido concretizados acordos e realizadas

iniciativas conjuntas com várias entidades privadas e institucionais, entre as quais se

destacam:

• ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito;

• ENERGIE – Energia solar termodinâmica;

• CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas;

• ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel;

• Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;

• ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos;

• AGROPORTAL – a porta do mundo rural; e




• Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros produtos de

Associado.

No ano de 2016 incentivou-se o acompanhamento e dinamização de campanhas, com o

objectivo de contribuir para um crescente envolvimento de todos os colaboradores com

funções comerciais na comercialização de produtos estratégicos e dirigidos aos

segmentos alvo.

Com a utilização das redes sociais “facebook” e “instagram” o Crédito Agrícola tem vindo

a reforçar a sua presença junto de um público mais jovem, tendo atingido cerca de

90.000 fãs no facebook no final de 2016.

Decorridos 7 anos de transmissão do programa de actualidade

financeira, constatámos que este patrocínio permitiu impactar mais de

1.300.000 telespectadores por ano, alavancando assim a notoriedade

da marca CA.

Em 2016 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade

estratégica de patrocínios a alguns desportistas, modalidades e

eventos, como sejam:

• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;

• Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe

“Maratona” no Rali Dakar 2016, em motociclismo;

• João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;

• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista

Pedro Lopes por ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio,

na categoria de cadetes;

• 34ª Volta ao Alentejo em Bicicleta.

A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre

os quais, o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e

Bebidas (SISAB), PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction.




PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2017

A evolução das economias europeias e a instabilidade política e económica, fruto das

futuras eleições em França e na Holanda e da implementação do Brexit, constituem os

grandes focos de preocupação para 2017. A eleição de governos extremistas e

antieuropeístas nos países referidos juntamente com a concretização da saída do Reino

Unido da União Europeia podem significar, segundo analistas internacionais, o fim da

União Europeia, com riscos incalculáveis nas economias dos países que dela fazem

parte. A este factor externo, junta-se outro com a eleição de D. Trump como Presidente

dos EUA, que criou uma tensão internacional e instabilidade geopolítica que poderá

trazer maior incerteza quanto à evolução económica mundial para os próximos anos.

O ano de 2017 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências

impostas ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central

Europeu (BCE), como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).

No início de 2017, o Banco de Portugal apontou quatro grandes desafios com que o

sistema bancário nacional se defronta actualmente, são eles:

i. melhorar de forma sustentada a sua rendibilidade;

ii. adaptar-se às novas exigências regulatórias e assegurar a sua observância;

iii. introduzir alterações no modelo de governo e na cultura organizacional que

permitam recuperar a confiança dos stakeholders; e

iv. investir em inovação em termos operacionais e ao nível dos serviços aos clientes.

No imediato, o reforço da rendibilidade dos bancos é o desafio primordial para gerar

capital interno e para atrair capital externo e, desse modo, criar as condições que

permitam pôr em prática estratégias de:

i. redução do peso dos activos improdutivos (crédito e imóveis) nos balanços;

ii. reavaliação dos modelos de negócio com vista a torná-los mais eficientes

(eliminação do “overbanking”) e ajustados ao novo paradigma de banca digital; e

iii. mudança cultural e de comportamentos com vista a recuperar a confiança e a

estabilidade de todos os stakeholders.

Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições financeiras estão

também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras do

mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA8, CMVM), estando

abrangidas por novos regulamentos, em implementação nacional, o que inclui o GCA.

8 European Securities and Markets Authority




3. Actividade da CCAM




3.1. Linhas Gerais de Acção O CA de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega opera como uma instituição bancária de

retalho de âmbito regional, tendo como área de actuação os concelhos de Amarante,

Celorico de Basto, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Lousada e Vizela. Tem como principais

linhas de negócio a captação de recursos, em especial de pequenas e médias

poupanças, a sua rendibilização através de empréstimos no segmento de particulares,

pequenos negócios e no segmento de empresas, apoio às PME´s e a aplicação dos seus

excedentes em depósitos em outras instituições de crédito (Caixa Central).

No exercício de 2016, o Plano de Negócios da CCAM, elaborado nas áreas de negócio

dos Recursos de Clientes e do Crédito Concedido a Clientes foi definido através das

seguintes orientações estratégicas:

- Recursos de Clientes

Dinamização da captação de poupanças e manutenção da carteira de depósitos

de clientes, focalizando a sua acção nas poupanças sem risco. A carteira de oferta de

produtos de poupança incidiu, maioritariamente, em aplicações financeiras de baixo

risco, sob a forma de depósitos a prazo e de distribuição por pequenos montantes,

permitindo reter a base de depósitos num contexto de crescente falta de capacidade de

aforro dos clientes, resultante da situação económico-financeira e social do país.

- Crédito Concedido a Clientes

Adopção de uma política de concessão de crédito moderada, face ao evidente

abrandamento do investimento público e privado e de uma estratégia responsável,

mantendo uma gestão criteriosa da avaliação do risco de crédito, introduzindo melhorias

do processo de análise, monitorização e controlo de risco e perfil de clientes, e reforço do

controlo dos níveis de crédito vencido e contencioso.

Deste modo, o Crédito Agrícola pretende continuar a consolidar fortemente o seu

posicionamento no negócio bancário, reforçando a sua posição num mercado local e

regional caracterizado por um elevado nível de intensidade concorrencial.

RUBRICA VARIAÇÃO 2015/2016

Recursos Totais (clientes e O.I.C.) 8,2%

Crédito Concedido (clientes) 5,9%




A nível comercial, a actividade desenvolvida no ano de 2016 foi planeada de acordo

com a política definida para o ano anterior. No decurso do ano continuamos a prosseguir

com a estratégia comercial de proximidade com os clientes, visando a qualidade do

atendimento e o incremento da vinculação, fidelização e satisfação de clientes.

A persecução desta meta foi baseada, essencialmente, em dois eixos estratégicos:

- Maior orientação para o cliente

Continuamos a dinamizar e promover uma oferta de serviços financeiros

diversificada, orientada para a satisfação das necessidades dos nossos clientes e

comunidades locais, com enfoque na participação activa nas macrocampanhas e nas

campanhas de marketing que o Grupo Crédito Agrícola coloca no mercado nacional,

tendo como principal meta o incremento da actividade do “cross-selling” e “up-selling”.

- Maior proactividade comercial

Continuamos a aperfeiçoar o relacionamento comercial através de um maior grau

de proactividade no “front-office”, que a par da implementação de um conjunto de

ferramentas de apoio ao nível da gestão e envolvimento do “back-office” tem contribuído

para a melhoria da acção comercial na rede de agências, permitindo deste modo

assegurar um selectivo acompanhamento do cliente.

A nível organizacional, a Caixa Agrícola continuou a dar prioridade à acção de

formação dos seus colaboradores no âmbito da actividade bancária. Assim, prosseguiu a

actividade formativa dos seus colaboradores através de metodologias de formação

presencial e e-learning.

Em finais de outubro do ano 2016, foi proporcionado pela CCAM uma formação

motivacional na região do Douro (Pinhão) com todos os colaboradores da Caixa Agrícola.

O número de colaboradores da CCAM manteve-se praticamente estável, quando

comparado com o ano 2015, verificando-se a admissão de um colaborador.

Continuaram, no decurso do ano 2016, a ser realizadas na sede social da Instituição,

reuniões mensais com todos os responsáveis de agência e outros colaboradores.

A nível institucional, a CCAM continua a consolidar o seu cariz regional e social através

de um conjunto de parcerias e de iniciativas de carácter social. Neste âmbito, foram

concedidos apoios nomeadamente, nas áreas do domínio da educação, da agropecuária,

da solidariedade social, da arte e cultura e do desporto.




3.2. Desempenho das Principais Actividades da CCAM Em 2016, a Caixa Agrícola manteve a adopção

da estratégia de crescimento orgânico do

Crédito Agrícola de Terras do Sousa, Ave,

Basto e Tâmega, consolidando junto dos seus

clientes e mercado local, a sua imagem e o seu

posicionamento competitivo na banca de retalho.

O ano de 2016 ficou fortemente caracterizado pelo clima adverso da actual conjuntura

económica e social, com particular enfoque no processo de ajustamento financeiro

ocorrido no País, contudo, a actividade bancária da Caixa Agrícola continuou a revelar

um comportamento ligeiramente positivo.

Para uma melhor perspectiva do desempenho do Crédito Agrícola de Terras do Sousa,

Ave, Basto e Tâmega, apresentamos de seguida alguns dados mais relevantes e

demonstrativos do desempenho global da CCAM em 2016.

INDICADORES GLOBAIS DE NEGÓCIO

(Euros)

Volume de Negócios

(Valores de Balanço) 2016 2015

Variação Valor %

Recursos de Clientes e O.I.C. 151.531.020 140.074.353 11.456.667 8,2

Crédito a Clientes (Bruto) 82.446.832 77.893.600 4.553.232 5,9

Aplicações na Caixa Central 87.066.807 80.542.377 6.524.430 8,1

Activo Líquido Total 181.981.106 168.085.264 13.895.842 8,3

Apesar do enquadramento económico desfavorável, o volume de negócios da CCAM

continuou a aumentar nas suas rubricas, tendo o Activo Líquido Total crescido 8,3%.

Os Recursos de Clientes e O.I.C. em balanço subiram 8,2%, continuando a manter-se

como a principal fonte de financiamento da Instituição, tendo a rubrica dos recursos de

Outras Instituições de Crédito (Caixa Central) subido 5.3 milhões de euros face a 2015, e

a rubrica dos Depósitos de Clientes subido 6.2 milhões de euros face ao período

homólogo do ano anterior.




O Crédito a Clientes cresceu de forma moderada (+5,9%), com destaque para o aumento

no segmento das empresas, mais 7,3% (2.6 milhões de euros) face a 2015, o que

demonstra o continuado empenho da CCAM no apoio ao tecido empresarial da região.

Manteve-se o equilíbrio do rácio de transformação, sendo que 59,8% dos recursos de

clientes estão aplicados no crédito concedido.

Em 2016, as Aplicações junto da Caixa Central, aumentaram 8,1%, face ao ano anterior.

A subida evidenciada na liquidez da CCAM junto da Caixa Central resulta,

principalmente, do incremento na captação de recursos totais conjugada com a

moderação da concessão de crédito a clientes. As Aplicações na Caixa Central

representam 57,5% dos recursos de clientes e O.I.C. e 47,8% do total do activo líquido

da Caixa Agrícola.

● Volume de Negócios Estáveis de Crédito a Clientes e Recursos de Clientes




4. Análise às Contas




As Demonstrações Financeiras de 2016 foram preparadas de acordo com as Normas de

Contabilidade Ajustadas (NCA), em conformidade com o disposto no Aviso do Banco de

Portugal nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, à semelhança do ocorrido no exercício de 2015.

■ RESULTADOS, EFICIÊNCIA E RENDIBILIDADE

A Caixa Agrícola finalizou o exercício de 2016 com um Resultado Líquido Positivo de

2.435 milhares de euros, evidenciando um aumento de 68,3% relativamente aos 1.447

milhares de euros atingidos em 2015, proporcionando uma rendibilidade dos capitais

próprios, medida pelo ROE – Return On Equity, de 8,7%.

O exercício de 2016 continuou a caracterizar-se pela dificuldade económica e financeira

de Portugal e pela forte recessão económica da União Europeia que continua a ter

repercussões no desempenho do sector financeiro nacional.

No contexto de instabilidade descrito, o Crédito Agrícola confirmou, em 2016, o contínuo

equilíbrio do modelo de gestão financeira prosseguido na estratégia do crescimento

sustentado da sua actividade, tendo, deste modo, sido decisivo para a consolidação dos

resultados alcançados pelo CA de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega.

ANÁLISE DE DESEMPENHO

Conta de Resultados 2016 2015 Variação (Euros) Valor % Margem Financeira 3.756.647 4.312.968 (556.321) (12,9) Comissões líquidas de serviços a clientes 2.146.789 1.942.831 203.958 10,5 Resultados em operações financeiras 5.699 3.810 1.889 49,6 Resultados de alienação de outros activos (28.460) (60.525) (32.065) (53,0) Outros resultados de exploração 363.379 422.357 (58.978) (14,0) Produto Bancário 6.244.054 6.621.441 (377.387) (5,7) Gastos com pessoal (2.004.277) (1.967.551) 36.726 1,9 Gastos gerais administrativos (1.504.101) (1.561.571) (57.470) (3,7) Amortizações e Depreciações do exercício (297.371) (209.757) 87.614 41,8 Gastos Operacionais (3.805.749) (3.738.879) 66.870 1,8 Resultado antes de imparidade e provisões 2.438.305 2.882.562 (444.257) (15,4) Provisões e Imparidades totais líquidas 823.719 (940.861) (1.764.580) (187,5) Resultado antes de impostos 3.262.024 1.941.701 1.320.323 68,0 Impostos sobre lucros: Correntes (483.859) (591.766) 107.908 18,2 Diferidos (343.506) 96.830 (440.336) (454,8) (827.365) (494.936) (332.402) 67,2 Resultado Líquido - Lucro 2.434.659 1.446.765 987.894 68,3




De entre os factores que mais contribuíram, positiva ou negativamente, para a geração

dos resultados da CCAM, no exercício de 2016, são de destacar os seguintes:

- A Margem Financeira ascendeu a 3.8 milhões de euros, montante que traduz uma

diminuição de 12,9% (556 milhares de euros), face ao valor observado no período

homólogo do ano anterior. A evolução negativa da margem financeira ficou a dever-se,

em parte, ao comportamento do volume de negócios e, por outro, ao efeito da descida

gradual das taxas de juro das operações activas com clientes e das aplicações junto da

Caixa Central, acompanhando a trajectória das taxas de referência praticadas no

mercado, o que originou um impacto desfavorável na rentabilidade da margem financeira.

BALANÇO vs RENDIBILIDADE POR MARGENS (Euros)

2016 2015 Variáveis Saldo Taxa % Proveitos/ Saldo Taxa % Proveitos/ /Gastos /Gastos Aplicações na Caixa Central 86.811.850 1,0 863.813 80.061.850 1,9 1.538.576 Activos financeiros 4.475.068 0,2 10.747 2.454.139 0,1 3.008 Créditos a clientes 76.712.204 4,0 3.103.737 70.879.560 4,8 3.410.772

Activos geradores de juros 167.999.121 2,4 3.978.297 153.395.549 3,2 4.952.356 Activos não geradores de juros 13.981.985 14.689.715 181.981.106 168.085.264 Depósito de clientes 138.862.189 0,2 204.515 132.560.502 0,5 629.212 Recursos OIC´s 12.598.184 0,1 17.136 7.342.957 0,1 10.176

Passivos geradores de juros 151.460.373 0,2 221.651 139.903.459 0,5 639.388 Passivos não geradores de juros 2.379.526 2.401.025 Situação líquida 28.141.208 25.780.780 181.981.106 3.756.647 168.085.264 4.312.968 Taxa de margem financeira (1) 2,2 2,8

(1) Relação entre a margem financeira e o saldo total dos activos geradores de juros.

A taxa de margem financeira situou-se em 2,2% em 2016, que compara

desfavoravelmente com 2,8% apurada em 2015, reflectindo deste modo o efeito da

diminuição das taxas de juro das operações activas, que não foi compensada com a

redução das taxas das operações passivas.




- O Produto Bancário atinge 6.2 milhões de euros, registando um decréscimo de 5,7%

(377 milhares de euros, face a 2015), explicável essencialmente pela quebra da margem

financeira. A estrutura do produto bancário apresenta algumas alterações no peso de

cada uma das fontes geradoras de rendimento: a margem financeira diminuiu o seu peso

(60,2%, contra 65,1%, em 2015), em contraponto foi observado um aumento nas receitas

líquidas das comissões, que passou a ter uma representatividade de 34,4%, contra

29,3%, em 2015. Registe-se ainda, a ligeira diminuição nos outros proveitos líquidos,

passando para uma representatividade de 5,8% contra 6,4%, em 2015.

- A diminuição da geração de receitas conjugada com o ligeiro aumento dos níveis de

estrutura dos gastos operativos da CCAM, permitiu atingir 2.4 milhões de euros na

Margem de Exploração, valor que traduz um decréscimo de 15,4% face ao mesmo

período do ano anterior (2.8 milhões de euros).

O rácio cost to income (peso dos gastos operacionais no produto bancário, em %)

apresentou um comportamento desfavorável de 4,4 p.p., tendo passado de 56,5%, em

2015 para 60,9%, em 2016.




O agravamento do rácio de eficiência (Cost to Income) – deve-se em parte, à forte quebra

da margem financeira (menos, 556 milhares de euros), e por outro, ao acréscimo na

rubrica Amortizações do Exercício (mais, 88 milhares de euros).

Os gastos operacionais, que incluem os gastos com o pessoal, os gastos administrativos

e as amortizações do exercício, cresceram 1,8%, totalizando 3.806 milhares de euros,

face a 3.739 milhares de euros no ano 2015. Para este agravamento, destaca-se o

aumento (mais, 91.010 €) na rubrica das Amortizações – Equipamento, resultante do

encerramento (final de setembro) da agência de Ponte, no concelho de Guimarães.

EVOLUÇÃO DOS GASTOS OPERACIONAIS (Euros)

Rubricas 2016 2015 Variação Valor Dist. Valor Dist. Valor % 1. Gastos com Pessoal 2.004.277 100,0% 1.967.551 100,0% 36.726 1,9 Remunerações 1.601.178 79,9% 1.571.318 79,9% 29.860 1,9 Encargos Sociais 389.644 19,4% 386.825 19,7% 2.819 0,7 Fundo de Pensões 7.026 0,4% 1.654 0,1% 5.372 324,8 Outros Gastos 6.429 0,3% 7.754 0,3% (1.325) (17,1) 2. Gastos Gerais Administrativos 1.504.101 100,0% 1.561.571 100,0% (57.470) (3,7) Fornecimentos de Terceiros 125.290 8,3% 129.785 8,3% (4.495) (3,5) Rendas e Alugueres 42.119 2,8% 48.972 3,1% (6.853) (14,0) Comunicações 145.179 9,7% 139.177 8,9% 6.002 4,3 Deslocações Est. e Representação 87.759 5,8% 112.374 7,2% (24.615) (21,9) Publicidade e Edição de Publicações 36.452 2,4% 26.272 1,7% 10.180 38,7 Conservação e Reparação 11.934 0,8% 32.454 2,1% (20.520) (63,2) Seguros 65.154 4,3% 68.814 4,4% (3.660) (5,3) Avenças e Honorários 78.704 5,2% 87.914 5,6% (9.210) (10,5) Judiciais, Contencioso e Notariado 27.583 1,8% 20.784 1,3% 6.799 32,7 Serviços de Informática 506.175 33,7% 510.793 32,7% (4.618) (0,9) Limpeza e Manutenção 48.588 3,2% 49.943 3,2% (1.355) (2,7) Despesas com ATMs pagas à SIBS 86.771 5,8% 77.025 4,9% 9.746 12,7 Consultores e Auditores Externos 25.733 1,7% 14.743 0,9% 10.990 74,5 Avaliadores Externos 27.867 1,9% 29.911 1,9% (2.044) (6,8) Serviços de Compensação 16.924 1,1% 17.994 1,2% (1.070) (5,9) Outros 171.869 11,5% 194.616 12,5% (22.747) (11,7) 3. Gastos de Funcionamento (1+2) 3.508.378 3.529.122 (20.744) (0,6) 4. Amortizações do Exercício 297.371 100,0% 209.757 100,0% 87.614 41,8 Imóveis 30.804 10,4% 34.024 16,2% (3.220) (9,5) Equipamento 266.567 89,6% 175.557 83,7% 91.010 51,8 Outros - - 176 0,1% (176) (100,0) 5. Gastos Operacionais (3+4) 3.805.749 3.738.879 66.870 1,8 6. Produto Bancário 6.244.054 6.621.441 (377.387) (5,7) 7. RÁCIO COST TO INCOME (5/6) 60,9% 56,5% +4.4 p.p. 8,0




- O total de Provisões e Imparidades Líquidas situou-se em 824 milhares de euros em

recuperações de provisões e imparidades anteriormente constituídas. Este registo fica a

dever-se, essencialmente, na componente do crédito, uma vez que houve uma menor

dotação de imparidades para o incumprimento da carteira de crédito dos clientes (2.263

milhares de euros), face as recuperações de crédito ocorridas no presente exercício

(3.168 milhares de euros).

A constituição de provisões é definida, por um lado, pela regulamentação da Supervisão

Bancária através do Aviso 3/95 (com alterações posteriores) do Banco de Portugal e, por

outro, pela política prudente adoptada internamente de reforço da solidez da estrutura

financeira do Crédito Agrícola.

EVOLUÇÃO DAS PROVISÕES E IMPARIDADES (Euros)

Tipos de Provisões e Imparidades 2016 2015 Variação Valor % Valor % Valor % Provisões Líquidas de Crédito (905.882) 110,0 1.045.171 111,1 (1.951.053) (186,7) Constituição 2.262.561 2.854.608 (592.047) (20,7) Recuperação 3.168.443 1.809.437 1.359.006 75,1 Imparidades Líquidas de Outros Activos 82.163 (10,0) (104.310) (11,1) 186.473 178,8 Constituição 316.118 69.853 246.265 352,5 Recuperação 233.955 174.163 59.792 34,3 Total Provisões e Imparidades Líquidas (823.719) 100,0 940.861 100,0 (1.764.580) (187,5) Constituição 2.578.679 2.924.461 (345.782) (11,8) Recuperação 3.402.398 1.983.600 1.418.798 71,5

- O Resultado Antes de Imposto alcança o valor de 3.3 milhões de euros, o que implica

uma subida de 68,0% face ao período homólogo do ano anterior (mais, 1.320 milhares de

euros).

- O Resultado Líquido apurado no exercício de 2016, no valor de 2.435 milhares de

euros, mais 68,3% do que em 2015, proporcionou uma rendibilidade dos capitais

próprios, medida pelo ROE – Return On Equity, de 8,7%.

O quadro seguinte apresenta a evolução dos principais indicadores de rendibilidade do

CA - Crédito Agrícola:

RENDIBILIDADE (%)

Indicadores 2016 2015 Rendibilidade dos Capitais Próprios (ROE) 8,7 5,6 Rendibilidade dos Activos (ROA) 1,3 0,9




O gráfico seguinte apresenta a evolução dos Resultados Líquidos do CA - Crédito

Agrícola, nos últimos 4 anos:

Os Resultados Líquidos apresentados nos últimos quatro exercícios, sempre acima de

1.3 milhões de euros, traduzem a estabilidade financeira desta Instituição, continuando a

gerar riqueza, significando que o Crédito Agrícola de Terras do Sousa, Ave, Basto e

Tâmega prossegue com uma política de gestão rentável e de crescimento sustentável,

tornando-se numa Instituição de referência no Grupo Crédito Agrícola e na sua região.




■ DECOMPOSIÇÃO DO BALANÇO PELAS SUAS PRINCIPAIS RUBRICAS

Balanço a 31 de Dezembro de 2016

M.€ 181,9 181,9

Crédito a Clientes

76,7

151,5

Recursos de Clientes e O.I.C.

42,2%

83,3%

Aplicações a Prazo

na Caixa

Central

87,0

47,8%

1,3% 2,3 Outros

Passivos

28,1 Situação Líquida Outros Activos 18,2 10,0% 15,4%

O Balanço do CA de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega, a 31 de Dezembro de

2016, continua a apresentar uma sólida capitalização e uma elevada liquidez.

Como podemos observar, o Crédito a Clientes, no valor de 76.7 milhões de euros,

representa 42,2% do total do Activo Líquido do Balanço, enquanto que as Aplicações a

Prazo junto da Caixa Central, no montante de 87.0 milhões de euros representam 47,8%.

Os Recursos de Clientes e O.I.C., no valor de 151.5 milhões de euros, representam

83,3% do Passivo e dos Recursos Próprios e encontram-se aplicados, de modo geral,

nas rubricas dos activos já referidos, obtendo deste modo níveis de liquidez confortáveis.

Por outro lado, a robustez da sua Situação Líquida, cujo montante atinge 28.1 milhões de

euros, representando 15,4% do total do Balanço, permite uma sólida capacidade de

resiliência, isto é, de o Crédito Agrícola ficar protegido contra prejuízos inesperados.




■ EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS AGREGADOS DO BALANÇO

A Caixa Agrícola finalizou o exercício de 2016 com um Activo Líquido de 181.9 milhões

de euros, registando um aumento nos activos de negócio de 13.8 milhões de euros

(+8,3%), face ao verificado no ano de 2015.

EVOLUÇÃO DO ACTIVO LÍQUIDO (Euros)

Tipo de Activos 2016 2015 Variação Valor % Valor % Valor % Crédito a Clientes 76.702.286 42,2 70.006.462 41,6 6.695.824 9,6 Disponibilidades e Activos Financeiros 93.221.868 51,2 84.520.739 50,3 8.701.138 10,3 Activos Tangíveis, Intang. e Investimentos 8.642.018 4,7 8.830.433 5,3 (188.415) (2,1) Outros Activos 2.754.934 1,5 3.497.140 2,1 (742.205) (21,2) Activos Não Correntes Detidos P/ Venda 660.000 0,4 1.230.500 0,7 (570.500) (46,4)

TOTAL DO ACTIVO LÍQUIDO 181.981.106 100,0 168.085.264 100,0 13.895.842 8,3

A estrutura do activo líquido teve um significativo aumento de 8,3% face à situação do

ano 2015, verificando-se um aumento do crédito a clientes líquido (+9,6%), que passou a

representar 42,2% do activo total líquido (+0.6 p.p., face ao peso que detinha há um ano

atrás) e um aumento em mais 10,3% na rubrica das Disponibilidades e Activos

Financeiros, situando-se do peso total do activo líquido nos 51,2% (+0.9 p.p., face à

situação homóloga). Destaque-se ainda, a diminuição dos Activos Não Correntes Detidos

para Venda em menos 46,4%, situando-se nos 0,4% do peso total do activo líquido (-0.3

p.p., face à situação do ano 2015).




- O agregado Crédito a Clientes Líquido alcançou os 76.7 milhões de euros,

representando mais de 40,0% da estrutura do activo líquido (42,2%), registando um

acréscimo de 6.6 milhões de euros face ao ano anterior. Em linha com o objectivo

estratégico da CCAM, reforçamos a penetração no segmento das empresas e

particulares através de uma maior dinamização da rede de agências. O crédito

concedido ao segmento de particulares tem ligeiramente a sua maior representatividade

na carteira de crédito, verificando-se uma subida no crédito a particulares de 9,1% (3.2

milhões de euros), passando a representar 46,6% do total do crédito, contra 45,2%, um

ano antes. O crédito concedido ao segmento de empresas registou um aumento,

apresentando uma variação de mais 7,3% (2.6 milhões de euros), e representa, o menor

peso no total da carteira de crédito, 46,2%, contra 45,6%, no ano anterior.

EVOLUÇÃO DO CRÉDITO POR SEGMENTOS E POR TIPO DE OPERAÇÃO (Euros)

Designação 2016 2015 Variação Valor % Valor % Valor % 1. Particulares 38.504.225 46,6 35.279.869 45,2 3.224.356 9,1 Empréstimos 7.578.153 9,2 9.061.413 11,6 (1.483.260) (16,4) Habitação 22.805.558 27,6 21.837.302 28,0 968.256 4,4 Crédito em Conta Corrente 805.703 1,0 966.031 1,2 (160.328) (16,6) Outros (*) 7.314.811 8,9 3.415.123 4,4 3.899.688 114,2 2. Empresas 38.207.978 46,2 35.599.689 45,6 2.608.289 7,3 Empréstimos 26.747.455 32,4 26.365.362 33,8 382.093 1,4 Crédito em Conta Corrente 6.901.867 8,4 5.828.977 7,5 1.072.890 18,4 Outros (*) 4.558.656 5,5 3.405.350 4,4 1.153.306 33,9 3. Crédito e Juros Vencidos 5.919.795 7,2 7.144.349 9,2 (1.224.554) (17,1) 4. Tt. Crédito a Clientes Bruto (1+2+3) 82.631.998 100,0 78.023.907 100,0 4.608.091 5,9 5. Rendimentos a Receber e a Diferir (185.166) (130.306) (54.860) (42,1) 6. Imparidade de Crédito 5.744.546 7.887.139 (2.142.593) (27,2) 7. Tt. Crédito a Clientes Líquido (4+5-6) 76.702.286 70.006.462 6.695.824 9,6

(*) Inclui Desconto de Efeitos, Crédito ao Consumo, Descobertos em Depósitos à Ordem, Outros Créditos e Papel Comercial.

De entre os vários tipos de operação do segmento de particulares, destacamos os

empréstimos destinados aos pequenos negócios no comércio e serviços que

representam 9,2% do total da carteira de crédito, tendo diminuído 16,4% face ao ano

anterior. Em contraste, no crédito habitação ocorreu a subida de 4,4%, representando o

maior volume no segmento a particulares com 27,6% do total do crédito bruto a clientes.

O segmento das empresas, registou um acréscimo de 7,3%, continuando o segmento

empréstimos a ter um peso preponderante, representando 32,4% do total da carteira de

crédito bruto a clientes. Este aumento resulta em parte da prossecução do apoio

destinado aos negócios das microempresas-ME e das empresas-PME´s da região.




Neste âmbito, importa salientar a adesão às novas linhas governamentais, destinadas a

melhorar as condições de acesso ao financiamento pelas PME´s portuguesas, com

garantia mútua, spreads competitivos e prazos, contemplando um período de carência de

capital. No ano de 2016, destacamos a linha de crédito especial protocolada pela CCAM

com as Sociedades de Garantia Mútua (SGM), continuando a apoiar e a conceder mais

de 2.9 milhões de euros de novos créditos e obtidas garantias mútuas de 66,0%.

Os Créditos com Garantia Real permanecem o seu peso no total da carteira do crédito

concedido a clientes, de 71,6%.

CARTEIRA DE CRÉDITO POR TIPO DE GARANTIAS (Euros)

Tipo de Garantias 2016 2015 Variação Valor % Valor % Valor % Garantia Real - Hipotecária 55.602.454 67,3 52.176.928 66,9 3.425.526 6,6 Garantia Real - Outras 3.595.136 4,3 3.689.669 4,7 (94.533) (2,6)

Subtotal 59.197.590 71,6 55.866.597 71,6 3.330.993 6,0 Garantia Pessoal 15.446.799 18,7 15.113.256 19,4 333.543 2,2 Sem Garantia 7.987.609 9,7 7.044.056 9,0 943.553 13,4

TOTAL 82.631.998 100,0 78.023.909 100,0 4.608.089 6,0 NOTA: Valores retirados dos mapas do DFOA On-Line.




O Crédito e Juros Vencidos, no final do exercício de 2016, ascendem a 5.919 milhares

de euros, menos 17,1% do que um ano antes, que corresponde a uma diminuição de

1.224 milhares de euros. Esta diminuição decorre do esforço que tem sido efectuado na

recuperação do crédito em atraso. Importa referir que a Caixa Agrícola continua a

prosseguir com uma política bastante prudente na classificação do crédito vencido. Deste

modo, todas as prestações vincendas de créditos são dadas como vencidas, desde que

uma operação de crédito esteja há mais de 180 dias em incumprimento.

EVOLUÇÃO DOS PRINCIPAIS INDICADORES DE CRÉDITO E JUROS VENCIDOS

(Euros)

Rubricas 2016 2015 Variação Valor Valor Valor % Crédito a Clientes (bruto) 82.631.998 78.023.907 4.608.091 5,9 Crédito e Juros Vencidos 5.919.795 7.144.349 (1.224.554) (17,1) Crédito Vencido há mais de 90 dias 5.708.633 7.083.252 (1.374.619) (19,4) Imparidade de Crédito – para crédito vencido 5.239.366 7.240.476 (2.001.110) (27,6) Provisões p/ Riscos Gerais de Crédito – p/ crédito conced. 662.314 603.252 59.062 9,8 Indicadores Crédito e Juros Vencidos (bruto) / Crédito Total 7,2 9,2 -2.0 p.p. (21,8) Crédito e Juros Vencidos (bruto) > 90 dias / Crédito Total 6,9 9,1 -2.2 p.p. (24,2) Crédito em Risco (*) / Crédito a Clientes (bruto) 9,0 12,4 -3.4 p.p. (27,4) Crédito com Incumprimento (*) / Crédito a Clientes (bruto) 6,9 9,2 -2.3 p.p. (25,0) Crédito Vencido Líquido / Crédito Total Líquido 0,9 0,0 +0.9 p.p. 800,0 Imparidade de Crédito Vencido / Crédito Vencido 88,5 101,3 -12.8 p.p. (12,6) Provisões p/ Crédito (**) / Crédito Vencido 97,0 110,4 -13.4 p.p. (12,1)

(*) De acordo com a Instrução n.º 22/2011 e n.º 24/2012, do Banco de Portugal.

(**) Inclui Provisões para Créditos de Cobrança Duvidosa.

NOTA: O montante de Crédito Abatido ao Activo (Write Off) no exercício de 2016 ascendeu a 1.156.952 €, tendo sido recuperados

203.719 €, traduzindo-se este impacto num aumento do crédito abatido ao activo em 953.233 €.

O Rácio de Crédito e Juros Vencidos sofreu uma diminuição de 2.0 p.p., desde o ano de

2015, tendo-se situado nos 7,2%, enquanto o rácio de Crédito Vencido Líquido (valor do

Crédito e Juros Vencidos deduzido da quota-parte que está provisionada) observou uma

subida de 0.9 p.p., situando-se em 0,9%, no final do exercício 2016.




O incumprimento apresenta uma melhoria no crédito vencido, com destaque para o

segmento particulares, que reduziu 1.034 milhares de euros, representando no ano de

2016, apenas 2,7% do total do crédito. Por sua vez, o crédito em atraso no segmento

empresas, registou um decréscimo a um ritmo mais lento e o seu incumprimento

ascendeu a 3.8 milhões de euros, menos 165 milhares de euros face ao ano de 2015,

representando 4,9% do total da carteira de crédito.

INCUMPRIMENTO POR TIPO DE CRÉDITO (Euros)

Finalidade 2016 2015 Variação Valor % Valor % Valor % Crédito e Juros Vencidos 5.919.795 7,6 7.144.349 9,2 (1.224.554) (17,1) Particulares 2.068.499 2,7 3.103.324 4,0 (1.034.825) (33,3) - Habitação 316.966 0,4 1.029.318 1,3 (712.352) (69,2) - Consumo 56.359 0,1 66.171 0,1 (9.812) (14,8) - Outras Finalidades 1.695.174 2,2 2.007.835 2,6 (312.661) (15,6) Empresas 3.817.485 4,9 3.982.623 5,1 (165.138) (4,1) Outros 33.811 0,0 58.402 0,1 (24.591) (42,1)

O Grau de Cobertura do Crédito e Juros Vencidos pela Imparidade do Crédito Vencido

teve uma diminuição, ao passar de 101,3%, em 2015, para 88,5%, em 2016.

O saldo do agregado Disponibilidades e Activos Financeiros, que é composto pelos

valores de caixa, pelas disponibilidades à ordem e a prazo, pelos títulos de dívida

subordinada – Obrigações CA Vida, SA e pelas Obrigações de Tesouro detidas até a

maturidade, passou de 84.521 milhares de euros (2015) para 93.222 milhares de euros

(2016), apresentando uma acentuada subida de 10,3% (mais, 8.701 milhares de euros).




No agregado Activos Tangíveis, Intangíveis e Investimentos em Filiais e Associadas

e Empreendimentos Conjuntos, a diminuição líquida de 188 milhares de euros, isto é,

menos 2,1% face ao ano homólogo, resulta exclusivamente, do Activo Tangível e deriva

em parte dos desinvestimentos realizados no ano de 2016 no montante de 140 milhares

de euros, do qual destacamos o valor de 110 milhares de euros referente ao abate

extraordinário resultante da descontinuidade da actividade na agência de Ponte,

concelho de Guimarães, acrescido das amortizações do exercício de cerca de 187

milhares de euros e deduzidos das aquisições de equipamentos para actividade corrente

da CCAM em cerca de 139 mil euros, sendo que destes, 128 milhares são relativos a

aquisição de 4 novas viaturas destinadas aos serviços, área comercial e administração.

A rubrica Outros Activos (líquidos) ascende, em 31 de Dezembro de 2016, a 2.755

milhares de euros, menos 742 milhares de euros do que em 2015. Este agregado

contempla, além dos Outros Activos, os Activos por Impostos Correntes e Diferidos.

Finalmente, o saldo do agregado Activos Não Correntes Detidos Para Venda é

constituído pêlos imóveis em carteira recebidos como pagamento de dívidas, em

resultado de incumprimento de clientes na liquidação de operações de crédito. O valor

líquido de inventário da carteira foi, em 31 de Dezembro de 2016, de 660 milhares de

euros, ou seja, menos 46,4%, face ao valor registado no ano anterior, resultante

principalmente da alienação de terrenos e imóveis destinados à habitação e serviços.

ESTRUTURA E EVOLUÇÃO DOS IMÓVEIS POR RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (Euros)

Designação 2016 2015 Variação Valor % Valor % Valor % 1. Terrenos e Recursos Naturais 221.507 22,2 481.507 33,1 (260.000) (54,0) 2. Edifícios e Outras Construções 774.185 77,8 974.952 66,9 (200.767) (20,6) - Habitação e Serviços 643.333 64,6 770.000 52,9 (126.667) (16,5) - Indústria - 0,0 74.100 5,1 (74.100) (100,0) - Comércio 130.000 13,1 130.000 8,9 - - - Garagens e Arrumos 852 0,1 852 0,1 - - 3. Total da Classe de Activos (1+2) 995.692 100,0 1.456.459 100,0 (460.767) (31,6) 4. Imparidade para imóveis 335.692 225.959 109.733 48,6

5. TOTAL (3-4) 660.000 1.230.500 (570.500) (46,5)

Como reflexo da estagnação económica nacional, as dificuldades no pagamento do

serviço da dívida dos mutuários irão ser maiores, pelo que prevemos no médio e longo

prazo o contínuo crescimento da rubrica dos Activos Não Correntes Detidos Para Venda.




Os Recursos Alheios totais, no valor de 153.0 milhões de euros, registaram um

acréscimo de 8,1%, diminuindo ligeiramente o seu peso no total do Passivo e Capitais

Próprios, para 84,1% (-0.1 p.p., face a 2015).

EVOLUÇÃO DO PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS (Euros)

Designação 2016 2015 Variação Valor % Valor % Valor % 1. Recursos Financ. de Out. Inst. Crédito 12.599.345 6,9 7.343.651 4,3 5.255.694 71,6 2. Recursos Financeiros de Clientes 138.931.675 76,3 132.730.702 79,0 6.200.973 4,7 3. Outros Passivos 1.549.505 0,9 1.532.946 0,9 16.559 1,1 4. Total dos Recursos Alheios (1+2+3) 153.080.525 84,1 141.607.299 84,2 11.473.226 8,1 5. Provisões do Passivo 759.373 0,4 697.185 0,4 62.188 8,9 6. Total do Passivo (4+5) 153.839.898 84,5 142.304.484 84,6 11.535.414 8,1 7. Recursos Próprios 28.141.208 15,5 25.780.780 15,4 2.360.428 9,2 8. TOTAL DO PASSIVO E DOS

181.981.106 100,0 168.085.264 100,0 13.895.842 11,3 RECURSOS PRÓPRIOS (6+7)

Os Recursos Próprios ascendem a 28.1 milhões de euros (+9,2%, face a 2015), e

representam 15,5% do total do Passivo e dos Recursos Próprios (+0.1 p.p., face a 2015).

O saldo dos Recursos Financeiros de Outras Instituições de Crédito, em 31 de

Dezembro de 2016, ascende a 12.599 milhares de euros, mais 5.3 milhões de euros face

ao ano homólogo. Este aumento resulta exclusivamente do depósito da Caixa Central no

âmbito da linha de refinanciamento TLTRO – Targeted Longer-Term Refinancing

Operations do BCE – Banco Central Europeu ao SICAM – Sistema Integrado do Crédito

Mútuo.




O ano de 2016 ficou caracterizado pelo incremento da actividade na captação de

recursos, tendo o conjunto dos Depósitos Totais dos Recursos Financeiros de Clientes

registado uma subida de 6.2 milhares de euros (+4,7%, face a 2015).

EVOLUÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE CLIENTES (Euros)

Designação 2016 2015 Variação Valor % Valor % Valor % Depósitos à Ordem de Clientes 58.999.639 42,5 54.420.582 41,1 4.579.057 8,4 Depósitos a Prazo de Clientes 45.600.386 32,8 50.626.033 38,2 (5.025.647) (9,9) Depósitos de Poupanças de Clientes 34.192.549 24,6 27.463.128 20,7 6.729.421 24,5 Outros Recursos de Clientes 69.615 0,1 50.759 0,0 18.856 37,1 Total dos Depósitos de Clientes 138.862.189 100,0 132.560.502 100,0 6.301.687 4,8 Encargos a Pagar 69.486 170.200 (100.714) (59,2) Total dos Recursos Financ. de Clientes 138.931.675 132.730.702 6.200.973 4,7

Os Depósitos à Ordem de Clientes são a principal componente do total dos Depósitos

(representam 42,5%), registando-se um acréscimo nesta rubrica de 4.579 milhares de

euros (mais 8,4%). Os Depósitos de Poupança registaram um aumento de 6.729

milhares de euros (mais 24,5%) e representam 24,6%. Por fim, foi observada uma

diminuição nos Depósitos a Prazo que registaram um decréscimo de 9,9% (menos 5.025

milhares de euros). O aumento verificado nos Depósitos à Ordem e nos Depósitos

Poupança, contribuiu deste modo, para a subida total dos Depósitos de Clientes, no valor

de 6.200 milhares de euros (mais 4,7%) quando comparado com o ano anterior.




O agregado dos Outros Passivos, cujo saldo ascende a 1.549 milhares de euros em 31

de Dezembro de 2016, mais 16 milhares de euros do que um ano antes, mantendo a sua

representatividade no total do Balanço de 0,9% (em 2015 e 2016). Esta rubrica inclui

Passivos por Impostos Correntes, Responsabilidades por Pensões e Outros Benefícios,

Credores e Outros Recursos.

O saldo de Provisões do Passivo, cujo saldo ascende a 759 milhares euros no ano de

2016, mais 62 milhares de euros que o ano de 2015, representa 0,4% do total de

Balanço, e integra as Provisões para riscos gerais de crédito no montante de 686

milhares de euros, que decorrem da aplicação das normas do Banco de Portugal

relativas ao provisionamento do crédito concedido e por assinatura, e ainda, outras

provisões no valor de 73 milhares de euros, destinadas a cobertura de outros riscos e

encargos.

Por último, o agregado dos Recursos Próprios regista um aumento de 2.360 milhares

de euros, mais 9,2% que no ano anterior, devido principalmente aos resultados obtidos

no exercício corrente, possibilitando que os Recursos Próprios, constituídos pelo Capital,

Reservas e Resultados, ascendam a 28.141 milhares de euros, no fim do ano.

As Reservas de Reavaliação, no montante de 303 milhares de euros, diminuíram 19,2%

(menos, 72 milhares de euros) face ao ano anterior e resultam do ajustamento dos

desvios actuariais da IAS 19 – Benefícios dos Empregados. Esta aplicação decorre da

alteração introduzida no ano de 2013, da norma IAS 19 que passou a prever o

reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente em Resultado Integral e

não em Passivo, como até 2012.




Os indicadores de solvabilidade, calculados de acordo com as normas emitidas pelo

Banco de Portugal, mantiveram-se em níveis muito adequados no final de 2016, com

34,0%, rácio muito acima do mínimo exigido pelas referidas normas do B.P. (10,0%).

De seguida apresentamos a evolução do rácio de solvabilidade: (%)

Rácio 2016 2015 Dezembro Junho Dezembro Junho

Solvabilidade 34,0 37,9 34,4 35,9

Atendendo a todas as adversidades decorrentes do ano de 2016, o Crédito Agrícola de

Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega continua a manter robustos níveis de solidez e

sustentabilidade.

O quadro seguinte sistematiza os indicadores de orientação definidos pela Caixa Central

a adoptar na gestão das Caixas Associadas.

INDICADOR / RELAÇÃO

RÁCIOS

APRESENTADOS

PELA CCAM

RÁCIOS DE

ORIENTAÇÃO PELA

CAIXA CENTRAL

PRUDENCIAIS

RÁCIO DE SOLVABILIDADE 34,0% ≥ 10,0%

TRANSFORMAÇÃO DE RECURSOS EM CRÉDITO (*) 59,8% < 85,0%

CRÉDITO COM GARANTIA HIPOTECÁRIA E PENHOR DE D.P. /

CRÉDITO TOTAL

71,6% > 65,0%

QUALIDADE DO CRÉDITO

CRÉDITO VENCIDO LÍQUIDO / CRÉDITO TOTAL LÍQUIDO 0,9% ≤ 3,0%

CRÉDITO VENCIDO BRUTO > 90 DIAS / CRÉDITO TOTAL 6,9% ≤ 5,0%

EFICIÊNCIA

RÁCIO DE EFICIÊNCIA 60,9% < 60,0%

PRODUTIVIDADE

ACTIVO LÍQUIDO / N.º DE EMPREGADOS 4.135.934 € > 3.000.000 €

PRODUTO BANCÁRIO / N.º DE EMPREGADOS 141.910 € > 110.000 €

COMISSÕES LÍQUIDAS / PRODUTO BANCÁRIO 34,4% > 20,0%

A Caixa Agrícola, no final do exercício de 2016, não cumpre com o rácio de crédito

vencido bruto há mais de 90 dias e com o rácio de eficiência (desvio marginal) face às

orientações definidas pela Caixa Central para as Caixas Associadas.




5. Gestão de Riscos




A gestão de riscos tem um papel de fundamental importância no desenvolvimento

equilibrado e sustentado do CA de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega. No ano de

2016 continuamos a acompanhar e desenvolver o Gabinete de Gestão de Riscos (GGR)

de modo a ser efectuada a evolução do perfil integrado do modelo de gestão de riscos da

Instituição através da identificação, monitorização, avaliação e controlo de todos os

riscos materialmente relevantes a que a Caixa Agrícola se encontra sujeita, tanto interna

como externamente, seguindo assim, a regulamentação definida pelo artigo n.º 11 do

Aviso 5/2008 de 1 de Julho, do Banco de Portugal.

Dado que a rubrica do Crédito Concedido representa, em termos médios, 42,2% do

activo líquido, o risco de crédito é aquele que assume maior importância na gestão dos

riscos. Deste modo, a política de gestão e controlo do risco de crédito continua a

desenvolver-se de forma centralizada pelo Conselho de Crédito e Financeiro (CCF) que

reúne diariamente com a presença dos membros do Conselho de Administração

Executivo (CAE) e a Coordenação Geral (CG). Outros riscos assumidos igualmente pela

Caixa Agrícola no decorrer da sua actividade também são avaliados com relevância,

nomeadamente, os riscos de taxa de juro e de liquidez no balanço, o risco operacional e

o risco de reputação.

Risco de Crédito

O risco de crédito encontra-se associado à possibilidade de incumprimento efectivo da

contraparte que se consubstancia no não pagamento integral ou parcial e, pontualmente,

quer do capital em dívida, quer dos juros correspondentes aos empréstimos efectuados,

e constitui o risco mais relevante a que se encontra exposta a actividade da CCAM.

A sua gestão e controlo são suportados pela utilização de um robusto sistema de

identificação, avaliação e quantificação de risco, que é constantemente aperfeiçoado.

A Gestão do risco de crédito na CCAM tem como base o Manual de Risco de Crédito,

onde estão estabelecidos os princípios, as regras e a organização do processo de

concessão de crédito assentes na independência das várias fases do processo creditício.

A Avaliação da exposição ao risco de crédito efectua-se na Caixa Agrícola segundo

diferentes metodologias complementares nalguns casos com análises, alertas, “ratings”,

“scorings”, filtros básicos, “templates”, “portfolios”, limites de exposição ao risco de

crédito, e outras.




A Aprovação específica dos créditos respeita os preceitos e os procedimentos

estabelecidos nos regulamentos de crédito em vigor na Instituição. Estão definidos os

níveis hierárquicos competentes para a aprovação de créditos, assim como os seus

limites, sempre com a preocupação da salvaguarda das necessárias, independência,

colegialidade e descentralização das decisões, capazes de garantir a celeridade e a

eficácia de todo o processo.

Estudo do risco do cliente e operação

A análise do risco do cliente é efectuada de forma individual ou de grupo económico (de

acordo com o definido na alínea 5 do ponto 1.º do Aviso n.º 10/94, do Banco de Portugal,

com alterações posteriores), verificando-se a capacidade dos mutuários em cumprir com

o serviço de dívida contratado. Para o efeito, procede-se a análise dos mutuários, entre

outras, em torno das seguintes vertentes:

● Avaliação da situação económico-financeira do cliente;

● Verificação de existência de operações com crédito e juros vencidos no Grupo

CA e/ou no sistema financeiro;

● Adequação de garantias e de colaterais para mitigar o crédito concedido;

● Análise de informação histórica sobre o comportamento do regular pagamento

dos mutuários e avaliação da capacidade actual de serviço de dívida;

● Existência de incidentes e incumprimentos ou dívidas ao Fisco e S/Social;

● Avaliação da posição do sector de actividade em que o mutuário se insere.

Quanto aos critérios utilizados para analisar o tipo de operação de crédito, são

estabelecidos limites de forma a permitir níveis de rendibilidade, segurança e liquidez dos

capitais utilizados, tendo sempre em consideração o montante, maturidade, pricing e tipo

de garantia prestada pelo mutuário.

Ferramentas de medição do risco

No domínio do suporte à decisão de crédito, a Caixa Agrícola conta com aplicações

integradas em suporte electrónico que permitem obter informações relevantes acerca

dos mutuários com a CCAM e com o sistema financeiro. Os modelos aplicados nos

sistemas internos da Instituição são apreciados por técnicos analistas de crédito e estão

distribuídos pelas carteiras de particulares e de empresas.




● Carteiras de Particulares

Portfolio Características Modelo

Crédito Habitação Modelo para clientes e Novos

clientes

Scoring Originação

Scoring Comportamental Crédito Pessoal Cartões de Crédito Contas Correntes

Relatórios de Análise de Risco Financiamentos

● Carteiras de Empresas

Portfolio Características Modelo

Empréstimos /

Financiamentos /

Contas Correntes

Operações de novos clientes

com valores ≥ a 50.000 €

Relatórios de Análise de Risco;

Avaliação Financeira da Empresa;

Templates Específicos.

Operações para clientes

Relatórios de Análise de Risco;

Templates Específicos;

Modelo de Rating Interno.

Descobertos Modelo para clientes e

Novos clientes Relatórios de Análise de Risco

Cartões de Crédito

Ainda na carteira de empresas, analisa-se mensalmente a evolução das

responsabilidades dos maiores mutuários da Caixa Agrícola, assim como também é

acompanhada a evolução da exposição de risco dos principais grupos económicos,

tendo em consideração os sectores de actividade dos mesmos.

Processo de recuperação

Durante o exercício de 2016, continuou-se a aprofundar as políticas de acompanhamento

do crédito vencido. Deste modo, foi prosseguida a consolidação da ferramenta

informática de suporte ao processo de recuperação (CollectionsBox), que visa intensificar

o relacionamento com as áreas comerciais, de onde provém o crédito respectivo,

passando o crédito vencido a ser controlado e monitorizado pelo Departamento de

Assuntos Jurídicos (DAJ), de forma a permitir que o crédito irregular seja objecto de uma

análise diária pela rede de agências, particularmente quanto à sua evolução e solução

que potencie o regresso a uma situação de cumprimento.

O crédito vencido é classificado pelos seguintes estados de recuperação:




Categorias Prazo Gestão pela Recuperação

Tolerância Entre 1 a 5 dias Rede de Agências Diligência Entre 6 a 30 dias

Mora Entre 31 a 90 dias

Entre 91 a 180 dias

Rede de Agências

DAJ / CAE

Contencioso Superior a 180 dias Departamento Jurídico (interno e

externo), acompanhado pelo CAE Incobrável Crédito Abatido ao Activo

Mensalmente, é acompanhada a evolução da carteira de crédito irregular na categoria de

Mora (entre 31 a 180 dias), sendo definidas linhas de actuação a adoptar de imediato

quanto a sua potencial recuperação por via normal, caso contrário a operação de crédito

é enviada para contencioso.

O Crédito em contencioso é gerido por um órgão específico (interno e externo), o qual

tem como objectivo a recuperação por via judicial de forma expedita e nas melhores

condições possíveis, dos créditos vencidos, em relação aos quais se revelaram

infrutíferas as diligências anteriormente desenvolvidas.

Concentração do Risco – por montantes

A decomposição do total de riscos assumidos pela Caixa Agrícola, distribuídos por

escalões de saldo por clientes, em 31 de Dezembro de 2016, consta do quadro seguinte:

(Euros)

Escalões de risco p/ cliente Risco Total Assumido % Empresas Particulares Total Escalão 1 - Até 5.000 505.255 1.023.952 1.529.207 1,9 Escalão 2 - De 5.001 a 25.000 2.479.867 4.463.331 6.943.198 8,3 Escalão 3 - De 25.001 a 50.000 2.957.388 6.558.254 9.515.642 11,4 Escalão 4 - De 50.001 a 100.000 4.260.200 13.170.455 17.430.655 21,0 Escalão 5 - De 100.001 a 250.000 12.755.558 10.189.108 22.944.666 27,5 Escalão 6 - De 250.001 a 500.000 9.109.113 2.699.032 11.808.145 14,2 Escalão 7 - Superior a 500.000 10.610.519 2.493.898 13.104.417 15,7

Total 42.677.900 40.598.030 83.275.930 100,0 NOTA: Risco Total integra o saldo de Crédito a Clientes (82.652.931 €) e o saldo das Garantias Prestadas e Outros Passivos Eventuais (643.932 €).

Pela sua análise, verifica-se que 48,5% do risco total assumido está concentrado em

saldos de risco por clientes de crédito compreendidos entre os 50 mil e 250 mil euros e,

29,9% está concentrado em saldos superiores a 250.000 €, enquanto 21,6% do total

respeita a saldos por clientes inferiores a 50 mil euros. Estes valores revelam um

adequado grau de diversificação da carteira de crédito por escalões de saldo de clientes.




Concentração do Risco – por tipo de clientes

Os gráficos seguintes permitem observar a concentração total dos riscos por escalões de

saldo por tipo de cliente:

Nos clientes empresa, existe um elevado grau de diversificação por escalão de

montantes, nomeadamente nos três escalões situados entre os 100 mil e os maiores que

500 mil euros. Esta distribuição reflecte o peso das PME´s na carteira de crédito a

empresas. O escalão com maior relevância tem 29,9% do total da exposição, e diz

respeito a clientes com montantes entre os 100 mil e 250 mil euros.

Nos clientes particulares, os dois escalões situados entre os 50 mil e os 250 mil euros,

representam 57,5% da exposição da carteira. O escalão com maior relevância tem

32,4% e encontra-se em clientes com montantes entre os 50 mil e 100 mil euros.




Concentração do Risco – por grupos de clientes

Apresenta-se, no quadro seguinte, a posição dos 10 maiores grupos de clientes,

expressa em percentagem dos Fundos Próprios, bem como o respectivo peso no total da

exposição da carteira de crédito, referido a 31 de Dezembro de 2016, em cumprimento

do disposto na Instrução n.º 5/2011 do Supervisor:

(%)

Grupos de clientes Peso da exposição líquida em Peso da exposição no

Fundos Próprios total da carteira

Grupo 1 7,8 2,4 Grupo 2 7,8 0,0 Grupo 3 5,8 1,8 Grupo 4 5,3 1,6 Grupo 5 5,2 1,6 Grupo 6 4,5 1,4 Grupo 7 4,0 1,3 Grupo 8 3,2 1,0 Grupo 9 3,2 0,9 Grupo 10 2,9 1,0

Total 49,7 13,0

Concentração do Risco – por tipo de garantias

A estrutura e evolução da carteira de crédito por tipo de garantias em 31 de Dezembro

de 2016 é a seguinte:

Constata-se uma ligeira subida das garantias reais, com destaque para as garantias

hipotecárias que aumentaram 6.6 milhões de euros, reflexo da moderada expansão

ocorrida na carteira de crédito.




Antiguidade do Crédito Vencido – por tipo de clientes

A desagregação do crédito vencido por antiguidades em 31 de Dezembro de 2016 é

como a seguir se indica:

(Euros)

Tipo de Clientes

Crédito Vencido por Antiguidade Empresas Particulares e Enis Total

Habitação Consumo Outros

CLASSE I (Vencido até 3 meses) 162.258 1.641 5.144 9.546 178.588

CLASSE II (Vencido entre 3 e 6 meses) 228.138 10.298 6.927 157.691 403.055

CLASSE III (Vencido entre 6 e 9 meses) 264.705 6.525 7.612 36.248 315.090

CLASSE IV (Vencido entre 9 e 12 meses) 24.365 - 3.469 51.127 78.960

CLASSE V (Vencido entre 12 e 15 meses) 1.535 56.669 2.669 164.122 224.995

CLASSE VI (Vencido entre 15 e 18 meses) 3.673 - 13.669 3.193 20.535

CLASSE VII (Vencido entre 18 e 24 meses) 32.306 - 9.810 18.589 60.706

CLASSE VIII (Vencido entre 24 e 30 meses) 495.127 - 2.257 40.122 537.506

CLASSE IX (Vencido entre 30 e 36 meses) 707 - 542 100.370 101.618

CLASSE X (Vencido entre 36 e 48 meses) 23.796 157.830 4.259 182.601 368.485

CLASSE XI (Vencido entre 48 e 60 meses) 604.974 - - 375.251 980.225

CLASSE XII (Vencido há mais de 60 meses) 1.975.902 85.240 - 556.408 2.617.550

JUROS VENCIDOS A REGULARIZAR 19.961 - - 15.520 32.481

(Vencidos há menos de 3 meses)

Subtotal 3.834.446 318.202 56.359 1.710.787 5.919.795

TOTAL 3.834.446 2.085.349 5.919.795

O crédito vencido superior a 12 meses corresponde a 83,0% (4.911.620 €) do total do

crédito em atraso a 31 de Dezembro de 2016.

Risco de Taxa de Juro e de Liquidez no Balanço

A gestão de activos e passivos (Asset and Liability Management, ALM) visa assegurar

uma política de gestão prudente da liquidez e do consumo de capital, assim como

identificar e controlar o risco da taxa de juro.

■ Risco de Taxa de Juro do Balanço

O risco da taxa de juro do Balanço pode ser definido como o impacto na situação líquida,

ou, no resultado financeiro de uma variação desfavorável das taxas de juro de mercado.

Pode ser interpretado de dois modos diferentes mas complementares, como o:

- efeito sobre a margem financeira ou;

- o efeito sobre o valor do capital;

decorrente de movimentos nas taxas de juro que afectam a carteira bancária da

Instituição.




As variações nas taxas de juro de mercado afectam a margem financeira da CCAM

através da alteração dos proveitos e dos custos associados aos produtos de taxa de juro

e através da alteração do valor subjacente dos seus activos e passivos.

O acompanhamento do risco da taxa de juro de Balanço é efectuado internamente,

através do acompanhamento e controlo da margem financeira, nomeadamente através

da evolução e comportamento da TMF – Taxa de Margem Financeira.

Em função das variações da TMF, são efectuadas revisões nas taxas de juro (repricing)

das operações activas e passivas da Instituição.

Para medição deste tipo de risco, a metodologia adoptada na CCAM recai na agregação

em intervalos residuais de revisão de taxa de juro, de todos os activos e passivos

sensíveis à sua variação obtendo-se, desse modo, os correspondentes gaps de taxa de

juro.

Gap de Taxa de Juro

(Mil €)

Risco Taxa de Juro - Gaps de Repricing / Vencimento

31 de Dezembro de 2016

(Activos - Passivos) À ordem –

1 mês De 1 a 3

meses De 3 meses a De 1 ano a 5 Superior a 5

TOTAL 1 ano anos anos

GAP Período (6.241,65) (3.343,84) 43.897,19 (19.793,69) 479,18 14.997,19

GAP Acumulado (6.241,65) (9.585,49) 34.311,70 14.518,01 14.997,19 14.997,19

Fonte: GSALCO da Caixa Central

A análise da dimensão do risco da taxa de juro na carteira bancária envolve, ainda, o

cálculo do impacto acumulado de uma deslocação paralela da curva de rendimentos de +

200 p.b., nos fundos próprios e na margem de juros (Instrução do BdP n.º 19/05).

No final de 2016, o impacto na situação líquida (tal como se encontram definidos no

Aviso n.º 12/92 do Banco de Portugal) e o impacto na margem de juros (entendida como

a diferença entre proveitos e custos de juros correspondentes), resultantes daquela

deslocação da curva de rendimentos, eram de -4 mil euros e 21 mil euros,

respectivamente.




Análise de Sensibilidade – Impacto de uma variação de + 200 p.b.


■ Risco de Liquidez

Trata-se da possibilidade de ocorrência de um desfasamento ou descompensação

(mismatches) entre os fluxos de pagamento e de recebimento num banco, gerando

desse modo, uma incapacidade para cumprir os compromissos assumidos. Ou seja, em

tal situação, as reservas e disponibilidades de uma Instituição tornar-se-iam insuficientes

para honrar as suas obrigações no momento em que ocorressem.

Os bancos estão sujeitos a risco de liquidez por inerência do seu negócio de

emprestadores de longo prazo e depositários de curto prazo.

O risco de liquidez no negócio bancário pode ter a sua origem quando ocorram:

- Dificuldades na captação de recursos para financiar os activos, conduzindo,

normalmente, ao acréscimo dos gastos de captação, mas podendo implicar,

também, uma restrição do crescimento dos activos;

- Dificuldades na liquidação atempada de obrigações para com terceiros,

induzidas por mismatches significativos entre os prazos de vencimento residual de

activos e passivos.

A monitorização dos níveis de liquidez corrente e estrutural, necessários em função dos

montantes e prazos dos compromissos assumidos e dos recursos em carteira, é

efectuada através da identificação de gaps de liquidez.

(Mil €)

Impacto na Situação Líquida Impacto na Margem em Juros

Banda Temporal Posição Ponderada Banda Temporal Posição Ponderada

Fonte: GSALCO da CCCAM

À ordem - 1 mês (4,99) À ordem – vista -

1 - 3 meses (10,70) À ordem - 1 mês (119,84)

3 - 6 meses 28,94 1 - 2 meses (92,84)

6 - 12 meses 570,24 2 - 3 meses 30,99

1 - 2 anos (385,62) 3 - 4 meses 20,06

2 - 3 anos (262,60) 4 - 5 meses 21,37

3 - 4 anos 1,23 5 - 6 meses 9,70

4 - 5 anos (3,39) 6 - 7 meses 81,12

5 - 7 anos 20,99 7 - 8 meses 10,00

7 - 10 anos 23,48 8 - 9 meses (21,81)

10 - 15 anos 13,33 9 - 10 meses 17,22

15 - 20 anos 3,85 10 - 11 meses 60,90

> 20 anos 0,89 11 - 12 meses 4,02

Total (4,35) Total 20,89




Concentração de Risco por Data de Maturidade

A distribuição dos activos e passivos financeiros por prazos de maturidade, em 31 de

Dezembro de 2016, apresenta-se como segue:

(Mil €)

31 de Dezembro de 2016 À ordem –

1 mês De 1 a 3 meses

De 3 meses a De 1 ano a 5 Superior a 5 TOTAL 1 ano anos anos

Fonte: GSALCO da CCCAM

Activo Financeiro

Disponibilidades em outras instit. de crédito 239,83 324,66 800,49 868,31 - 2.233,29

Activos financeiros disponíveis para venda - - - - - -

Aplicações em instituições de crédito 6.294,64 832,74 74.697,05 3.729,47 - 85.553,90

Crédito a clientes – (inclui juros corridos) 3.366,65 7.211,13 14.558,91 32.104,24 39.465,86 96.706,79

Total 9.901,12 8.368,53 90.056,45 36.702,02 39.465,86 184.493,98

Passivo Financeiro

Recursos de Outras Instituições de Crédito 12.599,81 - - - - 12.599,81

Recursos de Clientes e Outros Empréstimos 17.220,32 26.811,94 70.741,70 24.103,87 8,25 138.886,08

Outros Passivos 1,69 2,28 5,62 6,10 - 15,69

Total 29.821,82 26.814,22 70.747,32 24.109,97 8,25 151.501,58

GAP Período (19.920,70) (18.445,69) 19.309,13 12.592,05 39.457,61 32.992,40

GAP Acumulado (19.920,70) (38.366,39) (19.057,26) (6.465,21) 32.992,40 32.992,40


O valor do rácio de liquidez é medido pelo grau de transformação de recursos de clientes

em crédito, e que se situou nos seguintes níveis:

(Euros)

Indicadores 2016

Crédito a Clientes (bruto) (1) 82.631.998 Recursos de Clientes (1) 138.862.189

Rácio de Liquidez 59,5% (1) Não inclui juros periodificados.

É fundamental para a CCAM manter uma prudente e sólida gestão do seu risco de

liquidez, especialmente em momentos de turbulência nos mercados, como acontece

actualmente. Apesar de não estar imune às condições adversas vividas nos mercados, a

Caixa Agrícola tem conseguido superar dificuldades e constrangimentos mantendo

confortáveis níveis de liquidez.

Liquidez Reduzida (1) 1,1% (1) Caixa e Disponibilidades / Passivo Financeiro

Liquidez Alargada (2) 61,5% (2) Caixa e Disponibilidades + Activos Elegíveis Disponíveis / Passivo Financeiro




Risco Operacional

O risco operacional consiste no risco de perdas resultantes da aplicação inadequada ou

negligente ao nível dos sistemas de informação, procedimentos internos ou

comportamento dos recursos humanos, ou da ocorrência de acontecimentos externos,

incluindo o risco jurídico.

A CCAM continua a adoptar princípios e práticas que garantem uma eficiente gestão do

risco operacional, nomeadamente através da definição e documentação desses

princípios e da implementação dos respectivos mecanismos de controlo, de que são

exemplos:

● A segregação de funções;

● As definições de responsabilidade e respectivas autorizações;

● Rotação dos recursos humanos;

● Os códigos deontológicos e de conduta;

● Os controlos de acessos, físicos e lógicos;

● As actividades de reconciliação;

● A contratação de seguros, visando a amplitude de cobertura das suas apólices;

● A formação interna sobre processos, produtos e sistemas.

A gestão do risco operacional é suportada por uma estrutura organizacional dedicada ao

seu desenho, acompanhamento e manutenção, contando com representantes dos

seguintes departamentos:

● Auditoria Interna – tem o seu papel no teste da eficácia da gestão dos riscos e

dos controlos, bem como a identificação e avaliação da implementação das

acções de melhoria necessárias;

● Compliance – tem o seu papel na garantia da documentação dos processos, no

respeito pelas regras e na preocupação dos interesses dos clientes;

● Gestão Central de Alertas – tem o seu papel no controlo de operações e

procedimentos atípicos face a regular normalidade da actividade;

● Coordenação de Segurança – tem o seu papel no âmbito da segurança física

(instalações e equipamentos) e de pessoas.

● Auditoria Externa – tal como o nome diz, externa à Instituição, contudo

importante no papel da análise e identificação de potenciais riscos da actividade.




Risco de Reputação

O risco de reputação consiste na probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos

resultados ou no capital, decorrentes de uma percepção negativa da imagem pública da

Instituição, fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas

financeiros, colaboradores, associados, órgãos de imprensa e pela opinião pública geral.

A Imagem é tudo, a manutenção do excelente nome da Instituição é uma importante e

difícil tarefa da gestão dos riscos pelo órgão executivo da Caixa Agrícola.

Neste âmbito, o executivo avalia a reputação da entidade em várias áreas, tais como:

- Qualidade dos Serviços e Produtos Financeiros;

- Desempenho Financeiro;

- Imagem física das instalações e equipamentos;

- Imagem pessoal e comportamental dos seus colaboradores.

Tomando consciência que o risco de reputação é um dos principais desafios para

fortalecer e desenvolver a imagem da CCAM na área geográfica em que está inserida,

assim como a nível nacional do Grupo Crédito Agrícola, tem sido dado especial enfoque

aos cinco valores institucionais, acreditando deste modo, que apenas assim podemos

fazer a diferença.

Nesta síntese apresentam-se os cinco valores institucionais da CCAM e sua simbologia:

Valores da CCAM Simbologia Key-Word Descrição

Confiança Infinita Uma relação centrada no rigor e na confidencialidade. Transparência Clara

Comunicação Fluir Assertividade nas informações prestadas.

Motivação Satisfação Valorizar os colaboradores, através do desenvolvimento das suas competências individuais e profissionais.

Valorização �� Crescimento

Apresentar soluções de encontro ao interesse dos clientes, apostando num serviço de excelência baseado na competência e disponibilidade.




A CCAM continua ainda a instituir uma identidade e uma personalidade, distinguida pelo

seu carácter, pelos seus princípios, pela sua forma de agir, visando fomentar uma cultura

financeira e empresarial, baseada, em três objectivos estratégicos:

Objectivo Estratégico

Dimensão Linhas de Actuação

Identidade da Instituição

Cultura e Valores

- Reforçar o vínculo dos colaboradores aos cinco Valores da CCAM: Confiança, Transparência, Comunicação, Motivação e Valorização. - Promover a cultura de disciplina, rigor, motivação e responsabilidade.

Competência e Conhecimento

- Reforçar os planos de formação técnica e comportamental. - Continuar a promover o desenvolvimento de competências.

Princípios de Ética e de Conduta

Comportamentos - Eliminação do risco moral. - Tolerância zero para irregularidades e défices de informação e verdade.

Código de Conduta

- Comunicar os critérios de hierarquização dos valores e das regras de conduta de forma permanente e apelativa de modo a reduzir o potencial conflito de interesses. - Fomentar a cultura de compliance e gestão rigorosa do risco. - Tornar intrínsecos os códigos de ética e de conduta.

Clientes Transparência

- Promover a cultura de confiança e transparência da organização no apoio aos clientes. - Reforçar a intervenção na área da educação financeira – Literacia Financeira

Sigilo Bancário - Preservar a confidencialidade das informações dos clientes.

Importância da Função de Gestão de Risco na Caixa Agrícola

O controlo e a gestão eficiente dos riscos têm vindo a desempenhar um papel

fundamental no desenvolvimento equilibrado e sustentado da CCAM. Para além de

contribuírem para a optimização do binómio rendibilidade/risco das áreas de negócio

asseguram, também, a manutenção de um perfil de risco conservador ao nível da

solvabilidade, do provisionamento, da liquidez e da eficiência operativa.

No ano de 2011, foi implementado o GGR – Gabinete de Gestão de Riscos, cuja função

do seu responsável é desempenhada de forma independente das restantes áreas

funcionais da CCAM, conforme disposto pelo Aviso 5/2008 do Banco de Portugal.




6. Proposta de Aplicação de Resultados




Em resultado da actividade desenvolvida em 2016, a Caixa Agrícola de Terras do Sousa,

Ave, Basto e Tâmega gerou um Resultado do Exercício, líquido de impostos, no

montante de 2.434.659,16 EUR (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil,

seiscentos e cinquenta e nove euros e dezasseis cêntimos).

O Conselho de Administração propõe à digníssima Assembleia Geral, nos termos da sua

competência estatutária e demais legislação em vigor, a seguinte aplicação de

resultados:

Rubrica Valores

Resultados Transitados / Cobertura 28.586,42 EUR

Reserva Legal 482.000,00 EUR

Reserva para Educação e Formação Cooperativa 1.036,37 EUR

Reserva para Mutualismo 1.036,37 EUR

Reserva Especial – destinada a aumento de Capital 1.922.000,00 EUR

Total 2.434.659,16 EUR

Nos termos da alínea d) do n.º 2 do Artigo n.º 8 dos Estatutos, propomos que, do

montante da Reserva Especial, seja transferido para Capital Social, o montante de

1.922.000,00 EUR.

O montante de 28.586,42 EUR para a cobertura dos Resultados Transitados

corresponde ao valor corrigido do plano de amortização a que se refere o Aviso n.º

4/2005, com as alterações posteriores do Aviso n.º 7/2008 de 14 de Outubro do Banco

de Portugal, relativo ao Fundo de Pensões. Este plano de amortização resulta do

impacto apurado com referência a 31.12.2006, decorrente da transição para as NCA –

Normas de Contabilidade Ajustadas.




7. Notas Finais




Ao concluir o Relatório respeitante às actividades desenvolvidas durante o exercício de

2016, o Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras do

Sousa, Ave, Basto e Tâmega, apresenta o seu agradecimento a todos os que têm

contribuído para a realização dos objectivos, designadamente aos Associados e Clientes,

pela confiança e preferência com que nos vêm distinguindo.

Agradece igualmente, aos nossos Colaboradores, que, pela inestimável participação,

total empenho, dedicação e profissionalismo, contribuíram para a afirmação da Caixa

Agrícola no mercado e serão determinantes para que a Instituição continue a progredir

no futuro.

Também são devidas palavras de especial apreço aos restantes membros dos Órgãos

Institucionais (Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas)

pela cooperação evidenciada no acompanhamento da actividade da Instituição, atitude

que muito contribuiu para facilitar a missão do Conselho de Administração.

De igual modo, o Conselho de Administração deixa expresso o seu reconhecimento geral

a todas as empresas do Grupo Crédito Agrícola, assim como ao FGCAM, pela valiosa

cooperação e confiança que têm dispensado a esta Caixa de Crédito Agrícola.

Manifesta ainda o seu reconhecimento às diversas Autoridades Governamentais, de

Supervisão, e aos organismos públicos locais pela colaboração, apoio e confiança que

nos dispensaram.

Felgueiras, 24 de Fevereiro de 2017

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Dr. Artur Teixeira de Faria – Presidente

Dra. Isabel Alexandra Teixeira Cardoso Abreu – Vogal

Dr. Manuel Ferreira de Faria – Vogal Não Executivo




8. Demonstrações Financeiras




BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

(Euros)

2016 2015 Notas/ Valor antes de Provisões,

ACTIVO Quadros Provisões, Imparidade e Valor Valor Anexos Imparidade e Amortizações Líquido Líquido

Amortizações

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 1.679.892 - 1.679.892 1.523.639 Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 3.854.904 - 3.854.904 2.182.487 Activos financeiros detidos para negociação - - - - - Outros activos financ. ao justo valor através de resultados - - - - - Activos financeiros disponíveis para venda 9 272.265 - 272.265 272.227 Aplicações em instituições de crédito 10 87.066.807 - 87.066.807 80.542.377 Crédito a clientes 11 82.446.832 (5.744.546) 76.702.286 69.985.530 Investimentos detidos até à maturidade 12 348.000 - 348.000 - Activos com acordo de recompra - - - - - Derivados de cobertura - - - - - Activos não correntes detidos para venda 15 995.692 (335.692) 660.000 1.230.500 Propriedades de investimento - - - - - Outros activos tangíveis 17 6.224.097 (4.119.965) 2.104.132 2.292.547 Activos intangíveis 18 343.453 (343.453) - - Investimentos em filiais, associadas e empreend. conjuntos 19 6.551.586 (13.701) 6.537.885 6.537.885 Activos por impostos correntes 20 7.299 - 7.299 - Activos por impostos diferidos 20 1.036.332 - 1.036.332 1.379.838 Outros activos 21 1.731.202 (19.899) 1.711.303 2.138.234 Total do Activo 192.558.361 (10.577.255) 181.981.106 168.085.264

PASSIVO

Recursos de bancos centrais - - - - - Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - Outros passivos financ. ao justo valor através de resultados - - - - - Recursos de outras instituições de crédito 25 - - 12.599.345 7.343.651 Recursos de clientes e outros empréstimos 26 - - 138.931.675 132.730.702 Responsabilidades representadas por títulos - - - - - Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - - Derivados de cobertura - - - - - Passivos não correntes detidos para venda - - - - - Provisões 30 - - 759.373 697.185 Passivos por impostos correntes 20 - - - 112.598 Passivos por impostos diferidos - - - - - Instrumentos representativos de capital - - - - - Outros passivos subordinados - - - - - Outros passivos 33 - - 1.549.506 1.420.348 Total do Passivo - - 153.839.898 142.304.484

CAPITAL

Capital 35 - - 20.908.460 19.749.060 Prémios de emissão - - - - - Outros instrumentos de capital - - - - - Acções próprias - - - - - Reservas de reavaliação 36 - - 302.883 374.928 Outras reservas e resultados transitados 36 - - 4.495.206 4.210.027 Resultado do exercício 36 - - 2.434.659 1.446.765 Dividendos antecipados - - - - Total do Capital - - 28.141.208 25.780.780

Total de Passivo + Capital - - 181.981.106 168.085.264

O Técnico Oficial de Contas David Carlos Neves Soares

O Conselho de Administração Artur Teixeira de Faria Isabel A. T. Cardoso Abreu Manuel Ferreira de Faria




DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

(Euros)

RUBRICA Notas/ 2016 2015

Quadros Anexos

Juros e rendimentos similares 37 3.978.297 4.952.356 Juros e encargos similares 38 (221.651) (639.388)

Margem financeira 3.756.646 4.312.968

Rendimentos de instrumentos de capital 39 38 1.207 Rendimentos de serviços e comissões 40 2.385.885 2.176.904 Encargos com serviços e comissões 41 (239.096) (234.073) Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados - - - Resultados de activos financeiros disponíveis para venda - - - Resultados de reavaliação cambial 44 5.662 2.603 Resultados de alienação de outros activos 45 (28.460) (60.525) Outros resultados de exploração 46 363.379 422.357 Produto bancário 6.244.054 6.621.441

Custos com o pessoal 47 (2.004.277) (1.967.551) Gastos gerais administrativos 48 (1.504.101) (1.561.571) Amortizações do exercício 17, 18 (297.371) (209.757) Provisões líquidas de reposições e anulações 30 (124.196) 71.511 Correcções de valor associadas ao crédito a clientes a valores a receber de outros 30 985.641 (1.021.772) devedores (líquidas de reposições e anulações) Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 30 - 4.765 Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 30 (286.118) 4.636

Resultado antes de impostos 3.262.024 1.941.701

Impostos correntes 20 (483.859) (591.767) Impostos diferidos 20 (343.506) 96.830

Resultado após impostos 2.434.659 1.446.765

Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas (30.260) (60.525)

O Técnico Oficial de Contas David Carlos Neves Soares





DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

(Euros)

Reservas e Resultados Transitados

Reservas de Outras Resultados Resultado do

Notas Capital Reavaliação Reservas Transitados Total exercício Total

Saldos em 31 de Dezembro de 2014 18.707.405 511.080 3.970.607 (37.634) 3.932.973 1.327.639 24.479.097

Amortização anual do impacto de transição para a IAS 19 – Benefícios de Empregados 50 - - - (28.584) (28.584) - (28.584)

Aplicação do resultado do exercício de 2013: - - - - - - -

Transferência para resultados transitados 36 - - - 37.634 37.634 (1.327.639) (1.290.005)

Transferência para reservas 36 1.021.970 - 268.005 - 268.005 - 1.289.975

Distribuição de dividendos - - - - - - -

Reservas de Reavaliação - ajustamentos 36 - (136.152) - - - - (136.152)

Aumento de capital 36 41.535 - - - - - 41.535

Reembolso de capital por saída de associados 36 (21.850) - - - - - (21.850)

Resultado líquido do exercício de 2015 - - - - - 1.446.765 1.446.765


Amortização anual do impacto de transição para a IAS 19 - Benefícios de Empregados 50 - - - (28.584) (28.584) - (28.584)

Aplicação do resultado do exercício de 2014: - - - - - - -

Transferência para resultados transitados 36 - - - 28.584 28.584 (1.446.765) (1.418.181)

Constituição de Reservas 36 1.132.970 - 285.181 - 285.181 - 1.418.151

Transferência para reservas 36 - - - - - - -

Reservas de Reavaliação - ajustamentos 36 - (72.045) - (2) (2) - (72.047)

Aumento de capital 36 48.555 - - - - - 48.555

Reembolso de capital por saídas de associados 36 (22.125) - - - - - (22.125)

Resultado líquido do exercício de 2016 - - - - - 2.434.659 2.434.659


O técnico Oficial de Contas David Carlos Neves Soares





DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

(Euros)

2016 2015

Fluxos de caixa das actividades operacionais

Recebimento de juros e comissões 6.718.164 7.381.743 Pagamento de juros e comissões (561.461) (1.048.045) Pagamentos ao pessoal e fornecedores (3.460.094) (3.532.719) Contribuições para o fundo de pensões - (72.083) (Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (603.757) (751.637) Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional 364.407 66.853

Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais 2.457.259 2.044.113

(Aumentos) / diminuições de activos operacionais: Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao JV - - Activos disponíveis para venda 38 272.227 Aplicações em instituições de crédito 6.750.000 13.744.968 Crédito a clientes 5.395.871 5.002.002 Investimentos detidos até à maturidade 348.000 - Derivados de cobertura - - Activos não correntes detidos para venda (254.122) (501.601) Outros activos (134.977) (184.238)

12.104.810 18.333.358

Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais: Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura - - Recursos de outras instituições de crédito 5.255.694 6.474.455 Recursos de clientes e outros empréstimos 6.301.687 9.259.383 Outros passivos - -

11.557.382 15.733.838

Caixa líquida das actividades operacionais 1.909.831 (555.408)

Fluxos de caixa de actividades de investimento

Variação de activos tangíveis e intangíveis 107.156 - Recebimento de dividendos (38) (1.207) Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas - -

Caixa líquida das actividades de investimento 107.119 (1.207)

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Aumento de capital 48.555 41.535 Diminuição de capital (22.125) (21.850) Variação de passivos subordinados - - Reservas - -

Caixa líquida das actividades de financiamento 26.430 19.685

Variação de caixa e seus equivalentes 1.829.143 (534.516)

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 3.705.552 4.240.068

Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 5.534.695 3.705.552

O técnico Oficial de Contas David Carlos Neves Soares





DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

(Euros)

2016 2015

Resultado individual 2.434.659 1.446.765 Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda:

Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda Impacto fiscal Transferência para resultados por alienação Impacto fiscal - -

Pensões - regime transitório (28.586) (28.584) Pensões – desvios actuariais (72.045) (136.152) Total Outro rendimento integral do exercício (100.631) (164.736) Rendimento integral individual 2.334.028 1.282.029




Anexo às Demonstrações Financeiras




ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO

DE TERRAS DO SOUSA, AVE, BASTO E TÂMEGA, C.R.L.

(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)

1 Nota introdutória

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega, C.R.L. (adiante designada por Caixa ou CCAM TSABT) é uma instituição de crédito constituída em 14 de Maio de 1985, sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.

A Caixa faz parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM), o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.

Até Setembro de 2016, a Caixa operou através de doze agências, localizando-se uma delas na sede administrativa, sita na Praça da República, em Felgueiras, e as restantes nos concelhos de Fafe, Guimarães (Guimarães - Avª D. João IV e Ponte), Amarante, Felgueiras (Felgueiras - Avª Dr. Leonardo Coimbra, Lixa, Torrados, Barrosas), Celorico de Basto, Lousada e Vizela, sendo que em 01 de Outubro, a CCAM encerrou a Agencia de Ponte.

No decurso de 2009, o Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo foi alterado através do Decreto-Lei 142/2009, o qual visou, entre outros, adaptar o modelo de governação das Caixas de Crédito Agrícola às estruturas previstas no Código das Sociedades Comerciais, sem prejuízo das competências da Assembleia Geral que caracterizam o modelo cooperativo, ao mesmo tempo que autoriza um alargamento da respectiva base de associados. Adicionalmente, e no que respeita à fiscalização das contas, as caixas agrícolas associadas ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo passaram também a ser obrigadas à certificação legal das suas contas e à contratação de um revisor oficial de contas.

No exercício económico de 2016 não ocorreram eventos relevantes na estrutura de capital da Caixa.

As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2016 foram aprovadas pelo Conselho de Administração no dia 24 de Fevereiro de 2017.

As demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2016 encontram-se pendentes de aprovação pelos correspondentes Órgãos Sociais. No entanto, o Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.




2 Bases de apresentação, comparabilidade da informação e principais políticas contabilísticas

2.1 Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, atentas ao regime do acréscimo, da consistência da apresentação, da materialidade e da não compensação (excepto quando permitida), com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe é conferida pelo n.º 3 do Artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 de 31 de Dezembro.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Foi permitido um período de diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios da Norma IAS 19 – Benefícios de Empregados, dos custos e responsabilidades assumidos relativamente a pensões, custos com saúde e outros benefícios a que os colaboradores da Caixa Agrícola têm direito após o período activo de trabalho.

De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 1 de Janeiro de 2007, decorrente da transição para os




IAS/IFRS pôde ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011,com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pôde ir até 31 de Dezembro de 2013.

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.

Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no aviso n.º7/2008, de 14 de Outubro de 2008.

A Caixa Agrícola adoptou a Norma IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: Divulgações, a qual se tornou efectiva para os períodos de relato com início em 1 de Janeiro de 2007 ou após. O Impacto da adopção da Norma IFRS 7 consistiu nas divulgações fornecidas ao nível dos instrumentos financeiros utilizados e da gestão do capital (Nota 51). Adicionalmente, foi tida em consideração a versão actualizada da IAS 1 – Apresentação de Demonstrações financeiras.

2.2 Comparabilidade da informação

As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2016 são integralmente comparáveis com as do exercício anterior.

2.3 Resumo das principais políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:

2.3.1 Especialização dos exercícios

As perdas e ganhos, são registadas no exercício a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o princípio contabilístico da especialização dos exercícios.

2.3.2 Saldos e transacções em moeda estrangeira

As contas da Caixa Agrícola são preparadas em Euros, sendo esta a sua moeda funcional, ou seja, a divisa utilizada no ambiente económico em que a Instituição opera.

As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data da transacção. Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos para euros com base na taxa de câmbio em vigor. Os activos não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os activos não monetários registados pelo seu custo histórico permanecem registados ao câmbio original.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são reflectidas em resultados do exercício, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários, tal




como acções, classificados como disponíveis para venda, que são registadas numa rubrica específica de capital próprio até à sua alienação.

2.3.3 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

Os dividendos são registados como proveitos no exercício em que é decidida a sua distribuição.

2.3.4 Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 i) estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.

A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. De acordo com as normas do Banco de Portugal, os juros sobre crédito vencido há mais de 90 dias que não estejam cobertos por garantias reais, são reconhecidos como proveitos apenas quando recebidos.

2.3.5 Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extra patrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

2.3.6 Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de crédito

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos




Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento, de acordo com a tabela definida no ponto 4 do 3º parágrafo do Aviso 3/95, do Banco de Portugal.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa

Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

• As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:

� Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;

� Estarem em incumprimento há mais de:

− seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;

− doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos;

− vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.

Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

• Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

A Caixa Agrícola classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 180 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.

Periodicamente, a Caixa Agrícola abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

iii) Provisão para risco país

Quando existente, destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extra patrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:




• Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;

• Das participações financeiras;

• Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;

• Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;

• Das operações de financiamento de comércio externo de curto prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.

As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.

iv) Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.

Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

• 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;

• 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;

• 1% no que se refere ao restante crédito concedido.

A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.

O recente entendimento do Banco de Portugal, sobre as alíneas e) e f) do n.º 2 do Aviso n.º 1/2005, indica a necessidade de serem constituídas provisões para crédito nas contas individuais, acima do quadro mínimo regulamentar, de forma a que o valor dos activos reflicta, a todo o tempo, o seu valor realizável, sempre que as provisões constituídas sejam, no seu todo, inferiores ao valor total que resulta das imparidades da carteira de crédito a clientes, isto é, sempre que o total das imparidades apurada para uma data de referência se apresenta com um valor superior à globalidade das provisões (regulamentares e extraordinárias) devidamente constituídas nas contas individuais.

2.3.7 Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros detidos para negociação

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável




transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica Activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica Passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários




são reconhecidas directamente em resultados do período.

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iii) Investimentos a deter até à maturidade

Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso.

Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

iv) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.

São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.

Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

v) Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.

vi) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.




Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma, a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

Em 31/12/2016, a Caixa não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo.

vii) Imparidade em activos financeiros

A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido no ponto 2.3.4.

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados.

Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.

2.3.8 Derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extra-patrimoniais pelo respectivo valor nominal. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:




• Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que respeita a futuros transaccionados em mercados organizados);

• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.

i) Derivados embutidos

Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:

• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e

A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados.

ii) Derivados de cobertura

Tratam-se de de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39.

Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:

• Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;

• Descrição do(s) risco(s) coberto(s);

• Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;

• Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.

Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura.

Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da




demonstração de resultados.

As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.

iii) Derivados de negociação

São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:

• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;

• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;

• Derivados contratados com o objectivo de “trading”.

Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.

2.3.9 Propriedades de investimento

Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização.

As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.

2.3.10 Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de

vida útil estimada

Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 3 a 10 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4




As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.

Periodicamente e na eventual existência de indicadores de imparidades, são efectuadas avaliações com vista a concluir sobre a recuperabilidade do valor de balanço dos imóveis.

2.3.11 Activos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa. Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

Em 31 de Dezembro de 2016, os activos intangíveis encontravam-se totalmente amortizados.

2.3.12 Activos não correntes disponíveis para venda

Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;

• O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual;

• Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação do activo nesta rubrica.

A Caixa Agrícola regista nesta rubrica os imóveis, equipamentos e outros bens recebidos em dação para pagamento de operações de crédito vencido, sendo registados pelo valor acordado no contrato de dação/arrematação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do bem, na data da dação/arrematação. Os imóveis são objecto de avaliações periódicas efectuadas por entidades independentes especializadas neste tipo de serviços. Os imóveis são objecto de avaliações periódicas que dão lugar ao registo de perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se encontram




contabilizados. Estes activos são registados nesta rubrica a partir do momento da celebração do contrato promessa de dação ou da arrematação.

Pela venda dos bens recuperados procede-se ao seu abate do activo, sendo os ganhos ou perdas registados na rubrica “Resultados de alienação de outros activos” (Nota 45). A Caixa Agrícola não reconhece mais-valias potenciais nestes activos.

2.3.13 Provisões

Esta rubrica do passivo poderá incluir as provisões constituídas para fazer face a riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da actividade da Caixa, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).

2.3.14 Benefícios de empregados

A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV.

Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.

Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário.

Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

• Para o cálculo das percentagens do anexo V do ACTV, na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.

Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e




diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.

Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata.

O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.

A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela Crédito Agrícola Vida para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito.

O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção da IAS 19 - Benefícios de Empregados.

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu o Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro, o qual permitiu diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente. Foi decisão da Caixa Agrícola prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no Aviso acima referido.

Os benefícios pós-emprego dos colaboradores incluem ainda os cuidados médicos (SAMS), os quais foram calculados com base nos mesmos pressupostos que as responsabilidades com complementos de pensões.

A revisão de 2011 à IAS 19, que foi aplicada em 2013, veio introduzir alterações na contabilização dos planos de benefício definido, especialmente no que respeita ao reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais decorrentes de diferenças observadas entre os pressupostos utilizados na determinação de responsabilidades e do rendimento esperado dos activos que se lhe encontram afectos e os valores efectivamente verificados, assim como os resultantes de alterações de pressupostos actuariais ocorridos no exercício.

Salienta-se que, antes desta revisão, tais desvios actuariais e financeiros eram diferidos numa rubrica de activo ou passivo, até ao limite de 10% do valor actual da obrigação de benefícios definidos ou do justo valor de quaisquer activos do plano à data de balanço (ou quando aplicável das provisões constituídas), dos dois o maior (método do corredor). Os desvios actuariais e financeiros que excediam o corredor, eram reconhecidos por contrapartida de resultados do exercício no decorrer do período de tempo médio até à idade normal de reforma dos colaboradores abrangidos pelo plano.

Na sequência desta revisão, foi eliminado o “método do corredor” e os desvios actuariais e financeiros passaram a ser integralmente registados por contrapartida de capital próprio. Esta alteração na forma de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, veio assim eliminar a opção de diferimento do reconhecimento das variações ocorridas nos activos do fundo e nas responsabilidades com planos de benefício definido.

2.3.15 Prémios de antiguidade




Nos termos do ACTV, a Caixa Agrícola assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço, um prémio de antiguidade de valor igual a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal efectiva (no ano da atribuição), respectivamente.

A Caixa determina o valor actual dos benefícios com prémios de antiguidade através de cálculos actuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos actuariais (financeiros e demográficos) têm por base expectativas para o crescimento dos salários e baseiam-se em tábuas de mortalidade utilizadas para o apuramento das responsabilidades com pensões. A taxa de desconto é igualmente determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de rating elevado e prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.

2.3.16 Impostos sobre os lucros

A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). A partir de 1 de Janeiro de 2012, a CCAM passou a estar sujeita ao Regime estabelecido no CIRC, não beneficiando de qualquer taxa reduzida de imposto.

O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.

O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.

Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.

Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;

• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

A principal situação que origina diferenças temporárias ao nível da Caixa Agrícola corresponde a provisões não aceites para efeitos fiscais.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço.

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido




reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

2.3.17 Locação financeira

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.

2.3.18 Locação operacional

Os pagamentos efectuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos a que dizem respeito.

2.3.19 Caixa e seus equivalentes

Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, a Caixa Agrícola considera como “Caixa e seus equivalentes” o total das rubricas “Caixa e disponibilidades em bancos centrais” e “Disponibilidades em outras instituições de crédito”.

2.3.20 Comissões

As comissões relativas a operações de crédito e outros instrumentos financeiros, nomeadamente, comissões cobradas ou pagas na origem das operações, são reconhecidas ao longo do período das operações pelo método da taxa efectiva em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”.

As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo do período de prestação do serviço ou de uma só vez, se corresponderem a uma compensação pela execução de actos únicos.

2.3.21 Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas

A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos pela gestão, que podem afectar o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras da Caixa Agrícola incluem as abaixo apresentadas.

i) Benefícios a empregados

As responsabilidades com complemento de pensões de reforma e sobrevivência são estimadas utilizando pressupostos actuariais e financeiros, nomeadamente, no que se refere à mortalidade, crescimento dos salários e das pensões e taxas de juro de longo prazo. Neste sentido, os valores reais podem diferir das estimativas efectuadas.

ii) Determinação de impostos sobre lucros

Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Caixa Agrícola com base nas regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a legislação fiscal pode não ser suficientemente clara e objectiva e originar a existência de diferentes interpretações. Nestes casos, os valores




registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Caixa Agrícola sobre o correcto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto susceptível de ser questionado por parte das Autoridades Fiscais.

iii) Determinação das provisões para crédito

A determinação da provisão para crédito concedido a clientes resulta de uma avaliação específica efectuada pela Caixa Agrícola com base no conhecimento da realidade dos clientes e nas garantias associadas às operações em questão.

iv) Avaliação dos colaterais nas operações de crédito

As avaliações dos colaterais de operações de crédito, nomeadamente, hipotecas de imóveis, foram efectuadas com o pressuposto da manutenção de todas as condições de mercado imobiliário, durante o período de vida das operações, tendo correspondido à melhor estimativa do justo valor dos referidos colaterais na data da concessão do crédito.

3 Introdução das normas de contabilidade ajustadas

A Caixa aplica as Normas de Contabilidade Ajustadas às suas demonstrações financeiras desde 1 de Janeiro de 2007.

4 Relato por segmentos

No presente exercício de doze meses findo em 31 de Dezembro de 2016, a segmentação dos resultados da Caixa Agrícola por linhas de negócio corresponde na sua totalidade à banca de retalho e comercial, a qual é desenvolvida unicamente em Portugal. Desta forma, não é divulgada informação por segmentos.

5 Caixa e disponibilidades em bancos centrais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-dez-16 31-dez-15

Caixa:Moedas nacionais 1.652.750 1.472.631 Moedas estrangeiras 27.142 51.008

1.679.892 1.523.639

De acordo com o Regulamento nº 2818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos




Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. As CCAM que integram o SICAM não estão obrigadas a este regime, uma vez que constituem entregas anuais ao Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM), ao abrigo do art.º 9º do Decreto-Lei n.º 345/98.

Nos termos do n.º 1 do Artigo 2º do Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro, o Fundo tem por objecto garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas, bem como promover e realizar as acções que considere necessárias para assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Para além das contribuições iniciais para o Fundo, as CCAM entregarão ao Fundo uma contribuição anual, a fixar por aviso do Banco de Portugal, ouvida a comissão directiva do Fundo. O valor da contribuição anual da Caixa Central e das Caixas de Crédito Agrícola mútuo será determinado em função do valor médio dos saldos mensais dos depósitos do ano anterior que, para o efeito, forem elegíveis. O pagamento da contribuição anual será efectuado em duas prestações, a primeira das quais durante o mês de Abril e a segunda durante o mês de Outubro do ano a que respeitem. Nos termos da Instrução nº 26/2011, a taxa contributiva de base para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo será fixada anualmente em Instrução do Banco de Portugal, tendo em atenção a situação financeira do Fundo, e até ao máximo de 0,25%. Por outro lado, a taxa contributiva de cada instituição participante é calculada em função do seu rácio de solvabilidade observado no ano anterior, de acordo com os escalões determinado sem aviso.

Nestes termos, o Banco de Portugal, ouvida a Comissão Directiva do Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, estabelece, para efeitos de determinação da taxa contributiva de cada instituição participante, que a taxa contributiva de base para vigorar no ano de 2016 é fixada em 0,0014%.

6 Disponibilidades em outras instituições de crédito





31-dez-16 31-dez-15

Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:Depósitos à ordem

Na CCAM 1.879.377 1.040.659Regularizações na CCAM 351.184 94.000

Cheques a cobrar 1.624.242 1.047.254Outras disponibilidades - -

3.854.803 2.181.912Juros a Receber 101 575

3.854.904 2.182.487

7 Activos financeiros detidos para negociação

Não aplicável.

8 Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados

Não existem operações desta natureza.

9 Activos financeiros disponíveis para venda

Em 21 de Dezembro de 2015 foi emitido o 1º Empréstimo Obrigacionista da CA Vida com objectivo de dotar a Seguradora de Fundos Próprios necessários para fazer face ao desafio resultante do novo quadro normativo relativo à Solvência das Empresas de Seguros que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2016 e o qual é parte do novo regime jurídico de acesso e exercício da actividade seguradora e ressegurador, a Lei nº 147/15, de 9 de Setembro de 2015.

A emissão foi efectuada com prazo de vencimento indeterminado, com elevado grau de subordinação, para que os recursos captados através desta emissão sejam considerados para efeitos de constituição dos Fundos Próprios (Tier 1).

As condições específicas do empréstimo são as seguintes:

• Montante Máximo: € 40.000.000,00 (quarenta milhões de euros);

• Representação: Títulos desmaterializados, com valor nominal de € 1.000,00;

• Prazo: Indeterminado, com reembolso parcial ou total, por iniciativa do emitente, decorridos não menos de cinco anos;

• Valor de reembolso: ao valor nominal;




• Juros: Semestrais;

• Remuneração: À taxa nominal fixa de 3% no primeiro semestre e nos semestres subsequentes, à taxa indexada à Euribor a 12 meses, acrescida de um spread de 3 pontos percentuais, sendo que em qualquer circunstância, a taxa de juro nominal nunca será inferior ao valor do spread ou margem;

• Data de início de contagem de Juros: 22 de Dezembro de 2015;

• Datas de pagamento de juros: 22 de Junho e 22 de Dezembro de cada ano;

• Montante de obrigações atribuídas à CCAM: 272 acções.

31-dez-16 31-dez-15Activos Financeiros disponiveis para Venda

Empréstimo Subordinado - Obrigações Ca Vida 272.000 272.000Fundo de Compensação do Trabalho 38

272.038 272.000Juros a receber 227 227

272.265 272.227

10 Aplicações em instituições de crédito

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-dez-16 31-dez-15Aplicações em Instituições de Crédito no País:

Em outras instituições de crédito:Depósitos a prazo 85.311.850 78.561.850Aplicações Subordinadas 1.500.000 1.500.000

86.811.850 80.061.850Juros a receber 254.957 480.527

87.066.807 80.542.377

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:




31-dez-16 31-dez-15

Até três meses - 7.750.000 Entre três meses e um ano 81.500.000 65.700.000 Entre um ano e três anos - 1.300.000 Entre três e cinco anos 1.500.000 1.500.000 Mais de cinco anos 3.811.850 3.811.850

86.811.850 80.061.850 Juros a receber 254.957 480.527

87.066.807 80.542.377

Acresce referir, que estes depósitos foram integralmente efectuados junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Muto, CRL., e que para os exercícios de 2016 e 2015 tinham uma Taxa Media de Remuneração de 0,7721% e 1,3640%, respectivamente.

11 .Crédito a clientes





31-dez-16 31-dez-15

Crédito internoEmpresas e administrações públicas

Desconto 1.015.061 1.388.131Empréstimos 26.747.455 26.365.362Crédito Em conta corrente 6.901.867 5.828.977Descobertos em depósitos à ordem 2.596 2.460Outros créditos 41.000 14.759

ParticularesHabitação 22.805.559 21.837.302Consumo

Cartão crédito 294.532 247.763Outros Créditos ao consumo 6.962.169 3.075.513

Outras finalidadesDesconto 44.693 85.249Empréstimos 7.579.685 9.061.413Créditos em conta corrente 805.703 966.031Descobertos em depósitos à ordem 11.884 6.599

Outros Cred. (Titulados)-Divida não subordinada- Papel Comercial 3.500.000 2.000.000

76.712.204 70.879.560

Juros a receber 160.468 165.058Comissões associadas ao custo amortizado:Despesas com encargo diferidoReceitas com rendimento diferido (345.635) (295.368)

Correcções de valor dos activos que sejam objecto de cobertura -

Total crédito não vencido 76.527.037 70.749.251Crédito e juros vencidos

Crédito vencido 5.887.314 7.085.946Juros vencidos 32.481 37.471

Total crédito e juros vencidos 5.919.795 7.123.417

82.446.832 77.872.668Provisões

Para crédito e juros vencidos (5.239.366) (7.240.476)Para crédito de cobrança duvidosa (505.180) (646.662)

Total provisões (5.744.546) (7.887.138)

76.702.286 69.985.530

Nota: O Crédito Interno Particular inclui o Credito ao Exterior

Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de € 686.847,46 e € 607.088,78, respectivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).

Duração do prazo residual do crédito a clientes:

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta a seguinte estrutura:




31-dez-16 31-dez-15

Até três meses 7.020.440 9.775.972Entre três meses e um ano 6.280.270 5.108.791Entre um ano e cinco anos 15.545.798 14.445.011Mais de cinco anos 43.863.022 41.185.362Duração indeterminada 9.737.302 7.357.531

82.446.832 77.872.668

12 Investimentos detidos até à maturidade

A CCAM decidiu participar na Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável “OTRV MAIO 2021”, mas devido á elevada procura que o produto registou e aos critérios de rateio definidos, foi atribuído apenas o valor mínimo de 10.000 euros das referidas Obrigações à CCAM.

Condições da Emissão objecto da Oferta Pública de Subscrição

• Emissão e Oferta: Emissão pela República Portuguesa, representada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. (“IGCP, E.P.E.”), de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável, escriturais ao portador, com valor nominal unitário de € 1.000 e valor nominal global inicial de até € 350.000.000, o qual poderá ser aumentado, por opção do Emitente, até ao dia 9 de Maio de 2016, inclusive, representativas da Emissão “OTRV MAIO 2021” (“OTRV”).

• Emitente: República Portuguesa, representada pelo IGCP, E.P.E.

• Destinatários: Público em geral (pessoas singulares ou colectivas residentes ou com estabelecimento em Portugal).

• Preço de Subscrição: € 1.000 por cada OTRV.

• Investimento Mínimo: € 1.000, correspondente a 1 OTRV, devendo a ordem ser transmitida em múltiplos de € 1.000.

• Investimento Máximo: € 1.000.000, correspondente a 1.000 OTRV. Qualquer ordem de subscrição que exceda aquele montante máximo será considerada como referindo-se a € 1.000.000, correspondente a 1.000 OTRV.

• Admissão à Negociação: Foi solicitada a admissão à negociação das OTRV no mercado regulamentado Euronext Lisbon.

• Data de Emissão: 19 de Maio de 2016.

• Taxa de Juro Variável: Euribor 6 meses acrescida de 2,20% (Taxa Anual Nominal Bruta), com uma taxa de juro mínima de 2,20% (Taxa Anual Nominal Bruta).

• Pagamento de Juros: Os juros das OTRV são calculados diariamente na base actual/360 e vencer-se-ão semestral e postecipadamente, a 19 de Maio e a 19 de Novembro de cada ano, até à Data de Reembolso. O pagamento dos juros ficará sujeito ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento, bem como a comissões e outros encargos.

• Data de Reembolso: 19 de Maio de 2021.

• Prazo das OTRV: 5 anos.




A CCAM decidiu participar também na Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável “OTRV AGOSTO 2021”, mas devido á elevada procura que o produto registou e aos critérios de rateio definidos, foi atribuído apenas o valor mínimo de 20.000 euros das referidas Obrigações à CCAM.


• Emissão e Oferta: Emissão pela República Portuguesa, representada pela Agência

de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. (“IGCP, E.P.E.”), de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável, escriturais ao portador, com valor nominal unitário de € 1.000 e valor nominal global inicial de até € 500.000.000, o qual poderá ser aumentado, por opção do Emitente, até ao dia 9 de Agosto de 2016, inclusive, representativas da Emissão “OTRV AGOSTO 2021” (“OTRV”).







• Data de Emissão: 10 de Agosto de 2016.


• Pagamento de Juros: Os juros das OTRV são calculados diariamente na base actual/360 e vencer-se-ão semestral e postecipadamente, a 12 de Fevereiro e a 12 de Agosto de cada ano, até à Data de Reembolso. O pagamento dos juros ficará sujeito ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento, bem como a comissões e outros encargos.

• Data de Reembolso: 12 de Agosto de 2021.


E na Oferta Pública de Subscrição de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável “OTRV NOVEMBRO 2021”, mas também devido á elevada procura que o produto registou e aos critérios de rateio definidos, foi atribuído apenas o valor mínimo de 318.000 euros das referidas Obrigações à CCAM.


• Emissão e Oferta: Emissão pela República Portuguesa, representada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. (“IGCP, E.P.E.”), de Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável, escriturais ao portador, com valor nominal unitário de € 1.000 e valor nominal global inicial de até € 500.000.000, o qual




poderá ser aumentado, por opção do Emitente, até ao dia 18 de Novembro de 2016, inclusive, representativas da Emissão “OTRV NOVEMBRO 2021” (“OTRV”).







• Data de Emissão: 30 de Novembro de 2016.


• Pagamento de Juros: Os juros das OTRV são calculados diariamente na base actual/360 e vencer-se-ão semestral e postecipadamente, a 30 de Maio e a 30 de Novembro de cada ano, até à Data de Reembolso. O pagamento dos juros ficará sujeito ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento, bem como a comissões e outros encargos.

• Data de Reembolso: 30 de Novembro de 2021.


31-dez-16 31-dez-15

OTRV Maio 2021 10.000 -OTRV Agosto 2021 20.000 -OTRV Novembro 2021 318.000 -

348.000 -

13 Activos com acordo de recompra


14 Derivados de cobertura


15 Activos não correntes detidos para venda





31-dez-16 31-dez-15Activos não correntes detidos para venda:

Imóveis 995.692 1.456.459

995.692 1.456.459 Imparidade:

Imóveis (335.692) (225.959)

660.000 1.230.500

O movimento desta rubrica em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, pode ser apresentado da seguinte:

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntesdetidos para venda

Imóveis 1.456.459 (225.959) 422.618 (883.384) - (286.118) 176.384 995.692 (335.693) 660.000Equipamento - - - - - - - - - -Outros - - - - - - - - - -

1.456.459 (225.959) 422.618 (883.384) - (286.118) 176.384 995.692 (335.693) 660.000

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Activos não correntesdetidos para venda

Imóveis 2.018.584 (285.084) 192.380 (754.505) - (10.380) 69.505 1.456.459 (225.959) 1.230.500Equipamento - - - - - - - - - -Outros - - - - - - - - - -

2.018.584 (285.084) 192.380 (754.505) - (10.380) 69.505 1.456.459 (225.959) 1.230.500

31-dez-15 31-dez-16

31-dez-14 31-dez-15

16 Propriedades de investimento


17 Outros activos tangíveis

O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante o exercício de 2016 e 2015 foi o seguinte:




31-12-2016

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 458.910 - - - - - - - 458.910

Edificios 1.376.730 (339.746) - - (27.422) - - - 1.009.562

Outros 161.177 (37.438) - - - (123.739) -

Obras em imóveis arrendados 240.594 (107.821) - - (3.382) - 129.391

Outros imóveis - - - - - - - -

2.237.412 (485.005) - - - (30.804) - (123.739) - 1.597.863

-

Equipamento: -

Mobiliário e material 240.812 (222.442) - 286 (14.821) - 3.836

Máquinas e ferramentas 226.841 (191.979) - 7.601 - (9.946) - 32.517

Equipamento informático 413.993 (410.541) - 2.801 (1.557) - - 4.697

Instalações interiores 2.307.696 (2.006.616) - 160.972 (216.776) (37.233) 208.041

Material de transporte 231.980 (149.154) 128.018 (18.726) - (29.750) 162.368

Equipamento de segurança 320.617 (307.441) - (4.741) - - - 8.435

Outro equipamento 181.798 (181.798) - - - - - - -

3.923.737 (3.469.971) - 138.706 160.972 (266.567) - (37.233) (29.750) 419.894

-

Equipamento em locação financeira: -

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

-

-

Outros activos tangíveis 88.417 (2.042) - - - - - 86.375

- -

Activos tangíveis em curso - - - - - - -

-

6.249.565 (3.957.019) - 138.706 160.972 (297.371) - (160.972) (29.750) 2.104.132

31-12-2015

31-12-2015

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis:

De serviço próprio:

Terrenos 458.910 - - - - - - - 458.910

Edificios 1.376.730 (312.324) - - (27.422) - - - 1.036.984

Outros 161.177 (34.219) - - (3.219) - - - 123.739

Obras em imóveis arrendados 240.594 (104.439) - - (3.382) - 132.774

Outros imóveis - - - - - - - -

2.237.412 (450.982) - - - (34.024) - - - 1.752.406

-

Equipamento: -

Mobiliário e material 240.812 (206.784) - (15.658) - - 18.370

Máquinas e ferramentas 226.841 (184.909) - - (7.070) - - 34.862

Equipamento informático 413.993 (410.541) - - - - 3.452

Instalações interiores 2.307.696 (1.886.710) - (119.906) - 301.079

Material de transporte 231.980 (123.863) (25.291) - 82.826

Equipamento de segurança 320.617 (299.809) - (7.632) - - - 13.176

Outro equipamento 181.798 (181.798) - - - - - - -

3.923.737 (3.294.415) - - - (175.557) - - - 453.766

-

Equipamento em locação financeira: -

Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento - - - - - - - - - -

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -

-

-

Outros activos tangíveis 88.417 (1.866) - - (176) - - - 86.375

- -

Activos tangíveis em curso - - - - - - -

-

6.249.565 (3.747.262) - - - (209.757) - - - 2.292.547

31-12-2014

18 Activos intangíveis

Não há movimento na rubrica de “Activos intangíveis” durante o exercício de 2016 e 2015.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, o saldo da referida rubrica refere-se a sistemas de tratamento de dados (software), os quais se encontram totalmente amortizados.




19 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, a rubrica “Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos” tem a seguinte composição:

Participação Valor de Valor de

efectiva (%) balanço balanço

Empresa Sector de actividade Sede 31-dez-16 31-dez-16 31-dez-15

CCCAM Instituição de Crédito Lisboa 2,1114% 6.401.775 6.401.775 CA Informática Serv. Informática Lisboa 0,3210% 7.976 7.976 CA Seguros Seguros Lisboa 0,0003% - - CA Vida Seguros Lisboa 0,0038% 570 570 Fenacam Federação do CAM Lisboa 0,0646% 320 320 CA Seg e SEP Seguros Lisboa 0,0997% 127.245 127.245

6.537.886 6.537.886

Os dados financeiros mais recentes e significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma.

Data Activo Situação ResultadoEmpresa Referência líquido líquida líquido

Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo 31-12-2016 7.964.474.055 229.398.823 (9.278.580)Crédito Agrícola Informática S.A. 31-12-2016 16.832.400 7.230.047 235.720Crédito Agrícola Seguros S.A. 31-12-2016 205.395.852 45.875.934 3.824.365Crédito Agrícola Vida S.A. 31-12-2016 1.834.749.964 91.915.653 4.235.836Fenacam 31-12-2016 6.948.251 4.798.343 20.639Crédito Agrícola Seguros & Pensões, SGPS. 31-12-2016 137.184.439 137.183.231 9.495.152

O Conselho de Administração, efectuou testes de imparidade relativamente a estas participações, tendo concluído que o valor pelo qual as mesmas se encontram registadas no balanço é integralmente recuperável.

20 Imposto sobre o rendimento

Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015 eram os seguintes:




31-dez-16 31-dez-15Activos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias 1.036.332 1.379.838 Por prejuízos fiscais reportáveis - -

1.036.332 1.379.838 Activos por impostos correntes

Imposto sobre o rendimento a recuperar 7.299 -

7.299 - Passivos por impostos correntes

Imposto sobre o rendimento a pagar (112.598)

- (112.598)

Em 31 de Dezembro de 2016, os activos por impostos diferidos foram calculados à taxa de 22,50%, de acordo com as taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. A empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas “IRC” à taxa de 21%, nos termos do artigo 87º do Código do Imposto sobre o Rendimentos das Pessoas Colectivas, sendo que para 2016, a taxa legalmente aprovada é também 21%, de acordo com a Lei n.º 82-B/2014, de 31 de Dezembro de 2014, artigo 192.º

Adicionalmente, a Caixa de Credito Agrícola Mutuo de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega, CRL. é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros. O valor do Beneficio Fiscal estimado, respeitante aos investimentos realizados pelo ACE, no âmbito do CFEI a ser deduzido a colecta, na Modelo 22 da CCAM, para o exercício de 2016, ascende a € 1.161,00.

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:




31-dez-16 31-dez-15

Impostos correntes

Do Exercicio 491.644 588.896

Correcção de Exercicios Anteriores (7.785) 2.870

483.859 591.767

Impostos diferidos

Registo e reversão de diferenças temporárias 343.506 (96.830)

Prejuízos fiscais reportáveis - -

343.506 (96.830)

Total de impostos reconhecidos em resultados 827.365 494.936

Lucro antes de impostos 3.262.024 1.941.701

Carga fiscal 25,36% 25,49%

Detalhe dos gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, nomeadamente os valores acrescidos e deduzidos fiscalmente:

Taxa de Taxa deImposto Montante Imposto Montante

Resultado antes de impostos 3.262.024 1.941.701

Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 21,00% 685.025 21,00% 407.757

Provisões temporariamente não dedutíveis, líquidas de reposições(8,38%) (273.325) 4,90% 95.217

Correcções relativas anos anteriores 0,00% - 0,23% 4.417

Variações patrimoniais negativas (0,59%) (19.171) (0,76%) (14.790)IAS 19 0,00% - 0,11% 2.088

Outras diferenças permanentes a adicionar 1,59% 51.928 2,19% 42.447

Outras diferenças permanentes a subtrair (0,30%) (9.678) (1,16%) (22.497)

Benefícios fiscais (0,00%) (9) (0,03%) (638)

13,33% 434.770 26,47% 514.001

Benefícios fiscais (0,04%) (1.162) (0,12%) (2.426)

Tributações autónomas 0,47% 15.174 1,10% 21.415

Derrama (inclui derrama estadual) 1,31% 42.862 2,88% 55.907

Imposto corrente sobre o lucro do exercício 15,07% 491.644 30,33% 588.896

Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores (0,24%) (7.785) 0,15% 2.870

Impostos correntes sobre os lucros 14,83% 483.859 30,48% 591.767

Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos10,53% 343.506 (4,99%) (96.830)

Custo com imposto do exercício 25,36% 827.365 25,49% 494.936

31-dez-16 31-dez-15




Acresce referir, que na rubrica de “Outros Resultados de Exploração” (ponto 46), está incluído ainda o montante pago pela Instituição a título de Contribuição sobre o sector bancário, que para o exercício de 2016 foi de € 18.917,46, e para exercício de 2015 foi de € 8.762,96.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2013 a 2016 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão, bem como a matéria colectável a eventuais correcções. Contudo, na opinião do Conselho de Administração da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2016.

A CCAM de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega, CRL, à data de 31 de Dezembro de 2016, tem a situação regularizada perante a Segurança Social e a Autoridade Tributária.

21 Outros activos





31-dez-16 31-dez-15

Outros activosOutros metais preciosos, numismática 142 142 Bonificações a receberDevedores e outras aplicações 427.269 579.346

427.411 579.488 Rendimentos a receberComissões a receber - Outros rendimentos a receber -

- - Despesas com encargo diferido

Fundo de Pensões - 28.586 Seguros 31.412 44.252 FGCAM / SamsOutras 7.032 7.073

38.444 79.912 Receita com rendimento diferido

Outras receitas a diferir - DPs CCAM Tx Crescente - - - -

Valores a regularizarOutras 1.265.347 1.515.833

1.265.347 1.515.833

1.731.202 2.175.232

Provisões para devedores e outras aplicações (19.899) (36.999)1.711.303 2.138.234

No que diz respeito à rubrica de Outro Valores a Regularizar, grande parte deste saldo é referente à conta ATM – Caixa Automático, traduzindo valores em numerário nas máquinas detidas pela CCAM no montante de 985.975 €.

22 Recursos de bancos centrais


23 Passivos financeiros detidos para negociação


24 Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados





25 Recursos de outras instituições de crédito


31-dez-16 31-dez-15

Descobertos de disponibilidades - CCCAM

Juros a pagar - Descobertos - CCCAM

DP - Depositos TLTRO - CCCAM 12.598.184 7.342.957

Juros a pagar - DP - DP TLTRO - CCCAM 1.162 694

12.599.345 7.343.651

Por intermédio da Instrução nº 28/2013, publicada em 21 de Novembro de 2013, o Banco de Portugal veio alterar as regras referentes à utilização de Direitos Adicionais elegíveis para garantia de operações de refinanciamento, introduzida em 2012 como medida de carácter temporária. Esta alteração surge na sequência da decisão, tomada a 18 de Julho de 2013 pelo Conselho do BCE, de efetuar uma revisão do seu quadro de controlo de risco no âmbito dos ativos de garantia aceites para efeitos das operações do Eurosistema. Com esta alteração dos critérios de elegibilidade, deixaram de existir condições para se manter o acesso a operações de refinanciamento junto do Eurosistema através dos direitos de crédito adicionais. Assim, em 1 de Janeiro de 2014, na sequência desta desmobilização, foram também desmobilizados os Depósitos a Prazo constituídos pela Caixa Central nas CCAM para transferência dos financiamentos obtidos junto do Eurosistema (DPDAC) e os Depósitos a Prazo constituídos pelas CCAM junto da Caixa Central para aplicação dessa liquidez (DPADAC). No entanto, no dia 5 de Junho de 2014 foram aprovadas pelo BCE as novas operações de refinanciamento direcionadas (TLTRO), com o objetivo expresso de incentivar o crédito à economia mediante a garantia de refinanciamento. O Programa de operações TLTRO definido pelo BCE divide-se em duas fases: a primeira em que as Instituições Financeiras podem garantir um montante de financiamento total acumulado ate 7% do credito elegível em carteira à data de 30 de Abril de 2014 e uma segunda fase que compreende operações trimestrais (a correr entre Março de 2015 e Julho de 2016) que permitirá as Instituições Financeiras assegurar um montante de refinanciamento adicional até três vezes o incremento do crédito liquido em carteira, no período decorrido entre 30 de Abril de 2014 e a data das operações. As operações TLTRO têm vencimento em Setembro de 2018 e são remuneradas a uma taxa fixa até a maturidade, fixando o custo de funding para o período, embora com reembolso antecipado obrigatório em Setembro de 2016, caso a evolução do crédito elegível do SICAM seja inferior ao benchmark/valor de crescimento definido pelo BCE. Para operacionalizar a transferência dos fundos para as Caixas Associadas da liquidez proveniente das TLTRO, foi criado um Depósito a Prazo, assente num desenvolvimento semelhante ao efectuado no âmbito da utilização de direitos adicionais de crédito para garantia de operações de financiamento junto do Eurosistema, incluindo a contabilização espelho do lado da Caixa Central.




O Depósito a Prazo da Caixa Central, constituído na CCAM TSABT, tem sempre o prazo de um mês e o seu valor inicial de constituição correspondeu ao montante efectivo de capital a transferir que foi determinado num primeiro momento, no caso, € 868.263,00 Nos períodos subsequentes, a constituição do novo montante de depósito, resulta da soma algébrica do saldo do mês anterior e da variação da evolução da carteira de crédito elegível do mês. Em 31 de Dezembro de 2016, o montante era composto por dois Depósitos a Prazo ascendia, referente a Linha TLTRO I no montante de € 8.360.799,75 e à linha TLTRO II no montante de € 4.237.383,81, no montante total de € 12.598.183,56. Os Depósitos a Prazo terão subjacente uma taxa anual de 0,20%, correspondente a Linha TLTRO I e 0,05%, correspondente a Linha TLTRO II e que corresponde ao custo de funding que as CCAM suportam pelo montante de refinanciamento recebido a partir da CCCAM, sendo esta taxa fixa até ao momento do seu reembolso total.

26 Recursos de clientes e outros empréstimos


31-dez-16 31-dez-15

Depósitos À ordem 58.999.639 54.420.582 A prazo 45.600.386 50.626.033 De poupança 34.192.549 27.463.128

Cheques e ordens a pagar 68.595 50.509 Outros 1.020 250 Juros a pagar 69.486 170.200

138.931.675 132.730.702

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

31-dez-16 31-dez-15Até três meses 87.968.141 83.077.489Entre três meses e um ano 49.457.659 47.862.139Entre um ano e três anos 1.024.969 1.375.552Entre três e cinco anos 411.421 232.355Mais de cinco anos 12.967

138.862.189 132.560.502




Acresce referir, que estes depósitos para o Exercício de 2016, tiveram uma Taxa Media de Remuneração de 0,11% e para exercício de 2015, uma Taxa Média de Remuneração de 0,30%.

27 Responsabilidades representadas por títulos


28 Passivos financeiros associados a activos transferidos


29 Passivos não correntes detidos para venda


30 Provisões e imparidade

O movimento ocorrido nas provisões e nas imparidades da Caixa durante os exercícios de 2016 e 2015, foi o seguinte:




Saldos em Reposições e Saldos em31-dez-15 Reforços anulações Utilizações Transf. 31-dez-16

Provisões para créditos sobre _clientes e aplicações em _instituições de crédito:Créditos de cobrança duvidosa 646.662 292.855 (434.337) - 505.179Crédito e juros vencidos 7.240.476 1.708.104 (2.552.263) (1.156.952) - 5.239.366

7.887.138 2.000.959 (2.986.600) (1.156.952) - 5.744.545Provisões:Riscos gerais de crédito 607.089 261.602 (181.843) - 686.848Outras provisões 90.096 (17.571) 72.525

697.185 261.602 (199.414) - - 759.373ImparidadeImparidade de outros activos financeiros 13.701 - 13.701Imparidade para activos não financ 262.958 316.118 (223.484) 355.591

276.659 316.118 (223.484) - - 369.292

8.860.982 2.578.678 (3.409.498) (1.156.952) - 6.873.210

Saldos em Reposições e Saldos em31-dez-14 Reforços anulações Utilizações Transf. 31-dez-15

Provisões para créditos sobre _clientes e aplicações em _instituições de crédito:Créditos de cobrança duvidosa 571.074 158.181 (82.593) - 646.662Crédito e juros vencidos 7.110.477 2.520.390 (1.578.972) (811.419) - 7.240.476

- Risco-país - - -7.681.551 2.678.571 (1.661.565) (811.419) - 7.887.138

Provisões:Riscos gerais de crédito 578.925 176.036 (147.872) - 607.089 - Outros riscos e encargos - Riscos bancários gerais - Outras Provisões 57.096 41.050 (8.050) 90.096

636.021 217.086 (155.922) - - 697.185Imparidadefinanceiros 28.716 (15.016) - 13.700- Imparidade de outros activos:Imparidade para activos não financ 477.775 28.803 (151.098) (92.523) 262.958

506.491 28.803 (166.114) (92.523) - 276.659

8.824.063 2.924.460 (1.983.601) (903.942) - 8.860.982

31 Instrumentos representativos de capital


32 Outros passivos subordinados




Não aplicável.

33 Outros passivos

Esta rubrica tem a seguinte composição 31-dez-16 31-dez-15

Credores e outros recursosRecursos Diversos - Outros 36.248 16.955Sector Público Administrativo

Retenção de impostos na fonte 73.546 69.534 Contribuições para a Segurança Social 33.419 33.359 Imposto sobre o Valor Acrescentado 3.695 4.435

Cobranças por conta de terceiros 2.853 2.783 Contribuições para outros sistemas de saúde 6.706 6.391 Credores diversos

Contribuições a entregar – Fundo de PensõesCredores por fornecimento de bens 43.740 57.907 Outros credores 20.149 46.636

Reponsabilidades com pensões e outros benefíciosResponsabilidades totais 29.092 48.339 Valor patrimonial do fundo de pensõesDesvios actuariais

Incluídos no corredorFora do corredor

Encargos a pagarPor gastos com pessoal

Provisão para férias e subsídio de férias 249.088 233.238 Prémio de antiguidade 247.376 251.100 Outros 107.300 119.416

Receitas com rendimento diferidoComissões sobre garantias prestadas 2.073 1.744 Comissões em operações sindicadas 5.394 4.686

Valores a regularizarOutras operações a regularizar 688.825 523.826

1.549.506 1.420.348

No que respeita à rubrica de Outro Valores a Regularizar, parte deste saldo é referente à especialização de Encargos com Pessoal a serem pagos em exercícios seguintes (603.764 €) e, também, à rubrica de Outras Contas de Regularização, em que o valor mais relevante (352.000 €) respeita a dois cheques Bancários que ficaram em trânsito de compensação até ao dia 04/01/2017




34 Passivos contingentes e compromissos

Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

Acresce referir que a variação na rubrica de Comprimissos perante terceiros, no que diz

respeito aos Compromissos Irrevogaveis, a variação face ao exercicio de 2015, diz respeito a partes não utilizadas de Linhas de Credito aprovadas e ainda ao compromisso de Tomada Firme de Papel Comercial a emitir pela IMO HEALTH – Investimentos Imobiliários, Unipessoal, Lda (2.000.000 €), contratualizado durante o exercicio de 2016.

35 Capital e prémios de emissão

O capital da Caixa Agrícola é variável, sendo dividido e representado por títulos de capital nominativos com um valor unitário de 5 Euros.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, o capital da Caixa Agrícola ascende a € 20.908.460 e € 19.749.060, respectivamente, sendo a estrutura de capital a seguinte:

N º de Valor N º de ValorTitulos Titulos % Titulos Titulos %

Titulos de CapitalTítulos próprios 3.966.782 19.833.910 94,86% 3.740.188 18.700.940 94,69%Títulos dos Associados 214.910 1.074.550 5,14% 209.624 1.048.120 5,31%

4.181.692 20.908.460 100,00% 3.949.812 19.749.060 100,00%

31-dez-16 31-dez-15

31-dez-16 31-dez-15

Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales prestados 643.932 600.154Outros passivos eventuais - -Garantias Reais - Creditos dados em Garantia ao BdPOutros Activos - -

Compromissos perante terceirosPor linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis 9.066.701 5.992.796Compromissos revogáveis 1.417.208 1.709.417

Responsabilidades por prestação de serviçosDepósito e guarda de valores 2.375.393 2.032.020Valores recebidos para cobrança 882.858 1.215.897

Contratos de valores à cobrança a aguardar utilização 0 0

14.386.092 11.550.284




Nos Nos termos do Decreto-Lei nº 142/2009, de 16 de Junho (Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo), o capital da Caixa Agrícola só pode ser reduzido por amortização dos títulos de capital nos casos de:

• Redução da participação do Associado; • Exoneração do Associado; • Exclusão do Associado; • Falecimento de um Associado desde que os seus sucessores não queiram ou não

possam associar-se.

A redução da participação do Associado só é permitida até ao limite mínimo estabelecido nos estatutos ou deliberado em Assembleia-geral.

A exoneração do Associado ou a redução da sua participação só se tornam eficazes no termo do exercício, dependendo da verificação das seguintes condições:

• O pedido ter sido apresentado por escrito, até 31 de Outubro de cada ano. • Terem decorrido pelo menos três anos desde a realização dos títulos de capital; • O reembolso não implicar a redução do capital social para valor inferior ao capital

mínimo previsto nos estatutos nem implicar o incumprimento ou o agravamento de incumprimento de quaisquer relações ou limites prudenciais fixados por lei ou pelo Banco de Portugal em relação à Caixa Agrícola.

Os títulos de capital são reembolsados pelo seu valor nominal.




36 Reservas, resultados transitados, outros instrumentos de capital e lucro do exercício

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-dez-16 31-dez-15

Reserva legal 4.121.000 3.837.000Outras reservas 402.792 401.611Resultados transitados (28.586) (28.584)

4.495.206 4.210.027

Reserva de Reavaliação 302.883 374.928

Lucro do exercício 2.434.659 1.446.765

7.232.748 6.031.720

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

De referir que o valor constante na rubrica de Outras Reservas, diz respeito à variação anual dos Ganhos e Perdas Actuariais do Fundo de Pensões, por força dos impactos da introdução do IAS 19.




37 Juros e rendimentos similares

Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-dez-16 31-dez-15

Juros de disponibilidades em outras instituições de créditoDisponibilidades sobre instituições de crédito no país 2.339 2.782

Juros de aplicações em instituições de créditoAplicações em instituições de crédito no país 863.813 1.538.576

Juros de crédito a clientesCrédito não representado por valores mobiliários

Crédito internoEmpresas e administrações públicas

Desconto e outros créditos titulados por efeitos 90.455 76.342 Empréstimos 1.129.294 1.180.079 Créditos em conta corrente 322.249 364.476 Descobertos em depósitos à ordem 41.802 41.804 Outros créditos 523 19

ParticularesHabitação

Operações de locação financeiraOutros créditos 474.674 433.713

ConsumoOperações de locação financeiraOutros créditos 338.427 265.555

Outras finalidadesDesconto e outros créditos titulados por efeitos 9.198 9.474 Empréstimos 428.165 576.903 Créditos em conta corrente 65.343 104.005 Descobertos em depósitos à ordem 30.772 34.760

Juros - Papel Comercial - Emp. Residentes 74.660 64.040 Juros Crédito Vencido

Juros Crédito Vencido 98.176 259.603 Juros e rendimentos similares de outros activos financeiros

Juros - emp subordinado - obrigações CA Vida 8.296 227 Juros OT's - divida Pública - IDM 112 -

3.978.297 4.952.356

38 Juros e encargos similares





31-dez-16 31-dez-15

Juros de recursos de outras instituições de creditoNo país 22.975 19.717Juros de passivos subordinadoJuros de recursos de clientes e outros emprestimos 198.675 619.671Outros juros e encargos similares

221.651 639.388

39 Rendimentos de instrumentos de capital


31-dez-16 31-dez-15Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

No país CA Seguros 13 7

CA Vida 25 1.200

38 1.207




40 Rendimentos de serviços e comissões


31-dez-16 31-dez-15Por garantias prestadas

Garantias e avales 17.029 17.359 Fianças e indemnizações (contragarantias) - - Créditos documentários abertos - - Outras garantias prestadas

17.029 17.359 Por compromissos assumidos perante terceiros

Compromissos irrevogáveisLinhas de crédito irrevogáveis 112.727 96.488 Subscrição de títulos - - Outros compromissos irrevogáveis 8.783 7.097

Compromissos revogáveis - - 121.510 103.585

Por operações sobre instrumentos financeirosOperações de crédito - - Outras operações sobre instrumentos financeiros - -

- - Por serviços prestados

Depósito e guarda de valores - - Cobrança de valores 8.722 11.256 Administração de valoresInterbancárias/intermediaçãoTransferência de valores 27.294 28.161 Gestão de cartões 1.400 555 Anuidades 134.371 104.193 Montagem de operaçõesOperações de crédito

Por operações de factoringOutras operações de crédito 640.602 504.843

Outros serviços prestados 832.513 800.211 1.644.903 1.449.218

Por operações realizadas por conta de terceirosSobre títulos

Em operações de Bolsa - - Em operações fora de Bolsa - -

Outras operações realizadas por conta de terceiros - - - -

Outras comissões recebidas 602.443 606.742

2.385.885 2.176.904




41 Encargos com serviços e comissões


31-dez-16 31-dez-15Por garantias recebidas - - Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores 12.108 10.649 Cobrança de valores 3.624 4.091

Outros serviços bancários prestados por terceiros 223.365 219.334

239.096 234.073

42 Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados


43 Resultados de activos financeiros disponíveis para venda


44 Resultados de reavaliação cambial


31-dez-16 31-dez-15

Operações cambiais à vista 5.662 2.6035.662 2.603

45 Resultados de alienação de outros activos


46 Outros resultados de exploração

31-dez-16 31-dez-15Resultados em activos não financeiros

Activos não correntes detidos para venda (30.260) (60.525)Activos tangíveis 1.800

(28.460) (60.525)




Estas rubricas têm a seguinte composição:

47 Custos com pessoal


31-dez-16 31-dez-15Salários e vencimentos

Órgão de Gestão e Fiscalização 237.320 221.443 Empregados 1.363.858 1.349.875

1.601.178 1.571.318 Encargos sociais obrigatórios

Fundo de pensões 7.026 1.654 Encargos relativos a remunerações

Segurança social 303.931 303.578 SAMS 73.532 71.199

Outros encargos sociais obrigatórios 12.182 12.048 Outros custos com o pessoal 6.428 7.754

403.098 396.233 Encargos sociais facultativos

Outros encargos sociais facultativosOutros -

- -

2.004.277 1.967.551

O número médio de colaboradores da Caixa em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, apresenta a seguinte composição:

31-dez-16 31-dez-15Outros rendimentos de exploração

Ganhos em Acções - Invest. em Filiais (CA Seg e CA Vida) 100.781Ganhos Não Realizados (Actualização VR)Reembolso de despesas 25.896 33.194Recuperação de créditos, juros e despesas

Recuperação de créditos incobráveis 203.719 267.022Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 95.751 76.515

Rendimentos da prestação de serviços diversos 118.116 46.342Outros 16.092 26.741

459.574 550.595Outros encargos de exploração

Quotizações e donativos 3.096 12.961Contribuições para o Fundo de Garantia do CAM 15.994 22.564Outros encargos e gastos operacionais 46.688 77.659Outros 30.417 15.054

96.195 128.238

363.379 422.357




31-dez-16 31-dez-15

Administração 2 2 Chefias e gerência 12 12 Quadros técnicos 6 6 Administrativos 26 26 Outros - -

46 46




48 Gastos gerais administrativos

Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-dez-16 31-dez-15

Com fornecimentos:Água energia e combustíveis 68.337 68.044Material de consumo corrente 29.065 29.913Publicações 912 1.132Material de higiene e limpeza 4 14Outros fornecimentos de terceiros 26.972 30.682

125.290 129.785Com serviços:

Rendas e alugueres 42.119 48.972Comunicações 145.179 139.177Deslocações, estadas e representação 87.759 112.374Publicidade e edição de publicações 36.452 26.272Conservação e reparação 11.934 32.454Transportes 34.982 30.640Formação de pessoal 2.572 144Seguros 65.154 68.814Serviços especializados:

Avenças e honorários 78.704 87.914Judiciais contencioso e notariado 27.583 20.784Informática 506.175 510.793Segurança e vigilância 12.675 16.382Limpeza 48.588 49.943Bancos de Dados 8.337 7.653Outros serviços especializados:

Estudos e consultas - 1.049Consultores e auditores externos 25.733 14.743Avaliadores externos 27.867 29.911Serviços SIBS 86.771 77.025

Outros serviços de terceiros 130.226 156.741

1.378.811 1.431.786

1.504.101 1.561.571




49 Entidades relacionadas

Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, as Demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:

Associadas Coligadas Cx. Central Total Associadas Coligadas Cx. Central TotalActivos:

Disponibilidades em outras instituições de crédito - 2.230.561 2.230.561 - 1.134.659 1.134.659

Activos financeiros detidos para negociação - - - - - -

Activos financeiros disponíveis para venda 272.265 - 272.265 272.000 - 272.000

Crédito a Clientes 3.500.000 3.500.000 2.000.000 2.000.000Aplicações em instituições de crédito - - 86.811.850 86.811.850 - - 80.061.850 80.061.850

Investimentos em Filiais, associadas e emp. conj. 127.815 8.296 6.401.775 6.537.886 127.815 8.296 6.401.775 6.537.886

Outros activos - 8.308 120.531 128.839 - 8.925 169.968 178.893

Rendimentos a Receber 270.670 255.058 525.728 294.630 481.102 775.732

Passivos:

Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - -

Recursos de outras instituições de crédito - - (12.598.184) (12.598.184) - - (7.342.957) (7.342.957)

Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - -

Responsabilidades representadas por títulos - - - - - -

Encargos a Pagar - - (1.162) (1.162) - - (694) (694)

Outros passivos (22.624) (107) (22.731) (27.291) (31.967) (9.468) (68.726)

Custos:

Juros e encargos similares - - (22.975) (22.975) - - (19.717) (19.717)- -Encargos com serviços e comissões - - (117.544) (117.544) - - (114.678) (114.678)- -Resultados de activos e passivos avaliados - -

ao justo valor através de resultados - - - - - -- -

Custos com Pessoal (8.288) (8.288) (7.594) (7.594)Gastos gerais administrativos (65.154) (805.338) (5.288) (875.779) (68.814) (833.956) (9.262) (912.032)- -Outros encargos de exploração (378) (378) (191) (11.247) (11.438)

Proveitos:

Juros e rendimentos similares 8.296 866.152 874.448 227 1.541.358 1.541.585

Rendimentos de instrumentos de capital 38 38 1.207 1.207

Rendimentos de serviços e comissões 395.003 43.418 438.422 369.946 41.031 410.977

Outros resultados de exploração 8 73.480 73.488 100.781 21 1.053 101.854Ver / Recup de Perdas Imp (NIC) - - 15.016 15.016

Associadas: CA Seguros, S.A.; CA Vida, S.A.; CA SEPColigadas: Fenacam, F.C.R.L.; CA Informática, S.A.; CA Serviços, S.A.; CA Gest, S.A.

dez-16 dez-15

As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.




50 Pensões de Reforma

Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 – Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição referentes a 31 de Dezembro de 2006.

Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de pensões de reforma, prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s são as seguintes:

1-Jan-07

Fundo de Pensões

Responsabilidades PCSB 392.764 Impacto da transição para IAS 19: - Tabua de mortalidade 42.539 - Pressupostos Financeiros 143.869

Responsabilidades IAS 19 579.172 Valor da quota parte do fundo de pensões em 31 Dez 2006 457.447

Insuficiencia de Cobertura pelo fundo de pensões 121.725

Encargos com saúde (SAMS)

Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 242.912 Com pensões em pagamento 14.690

257.602

Premio de antiguidade

Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 146.490

146.490

De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).

De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos).

Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos).

Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente.




Foi decisão da CCAM Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega, prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.

Assim, em 31 de Dezembro de 2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos da adopção da IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados, é como segue:

Anos a Data limite de

31-Dez-07 diferir Diferimento

Alteração da Tabua de Mortalidade 36.462 9 2016Alteração dos Pressupostos Financeiros 115.095 7 2014Excesso de Cobertura em PCSB 51.747 7 2014Encargos com saude 220.801 9 2016

Reconhecimento anual nos resultados transitados: * 31-dez-16

Alteração da Tabua de Mortalidade 4.051 Alteração dos Pressupostos Financeiros 2 Excesso de Cobertura em PCSB - Encargos com Saude (SAMS) 24.533

28.586

* Terminou no final do exercício de 2016, o diferimento total do impacto de transição na adopção da IAS 19, mas foi necessário uma correcção ao valor diferido total no montante de 2,42€. Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM TERRAS DO SOUSA, AVE, BASTO E TÂMEGA com referência a 31 de Dezembro de 2016 e de 2015 foram os seguintes:




Em 31 de Dezembro de 2016, o valor actual das responsabilidades com complemento de pensões de reforma e respectiva cobertura, são as seguintes:

O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência referente à CCAM TERRAS DO SOUSA, AVE, BASTO E TÂMEGA é o que a seguir se apresenta:

31-Dez-16Valor actual das responsabilidades por serviços passados:

. Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 563.163. Com licenças sem vencimento 44.669. Com pensões em pagamento 373.751

981.583

31/12/2016

31/12/2015Pressupostos demográficosTábua de mortalidade TV – 88/90 TV – 88/90Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80Idade de reforma (**) (**)

Método de Financiamento Actuarial “Projected UnitCredit”

“Projected Unit Credit”

Pressupostos financeiros: Taxa de desconto (*) (*)Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 1,40% 1,40%Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00%

Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social: - de acordo com nº2 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%- de acordo com nº1 Artº 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40%

(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:

Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos : 2,30% 2,70%

Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >=55 anos : 2,10% 2,30%

Pré-reformados, reformados e pensionistas : 1,75% 2,00%

(**) De acordo com o Decreto-lei nº167-E/2013




31-dez-16

. Custo do serviço corrente 26.804

. Custo dos juros liquidos "Net Interest" 1.416

. Ganhos e Perdas actuariais 68.262 Relativos a diferenças entre pressupostos e os valores realizados (4.828)Relativos a alterações verificadas nos pressupostos e cond dos planos 73.089

Acrecimo anual de responsalilidades 96.483

O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões referente à CCAM TERRAS DO SOUSA, AVE, BASTO E TÂMEGA foi o seguinte:

Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31/12/2015 845.113

Contribuições Efectuadas 119.512 . Pela CCAM 98.318 . Pelos empregados 21.194 Capitais recebidos de Seguro - Rendimentos dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 23.553 Prémios de Seguro pagos 21.023 Participação de resultados no Seguro 17.240 Pensões pagas pelo Fundo de Pensões 21.683 . Outros - SAMS pago pelo fundo de pensões 6.601

Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31/12/2016 956.110

Variação da quota-parte do fundo de pensões em 2016 110.997

O movimento ocorrido durante o exercício de 2016, relativo ao valor actual das Responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:




Responsabilidades Totais em 31/12/2014 643.859

Custo de serviço corrente 23.350 . Custo do serviço corrente da Entidade 1.880 . Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 21.470 Custo dos juros 19.028 Ganhos/perdas actuariais nas responsabilidades 233.275 Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas - Pensões pagas pelo fundo de pensões 23.025 . Por reformas antecipadas - . Outros 23.025 SAMS pago pelo fundo de pensões 6.655

Responsabilidades Totais em 31/12/2015 889.832

Variação nas responsabilidades em 2015 245.974

O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2016, de acordo com o Aviso 12/2001 do Banco de Portugal, eram os seguintes:

Valor actual das responsabilidades com serviços passados 981.583

Valor por amortizar em 31/12/2016 (Aviso 7/2008) * 0

Responsabilidades por serviços passados ( Aviso 12/2001 ) 951.191

Nivel de cobertura ( Aviso 12/2001 ) (%) 101

* Terminou no final do exercício de 2016, o diferimento total do impacto de transição na adopção da IAS 19.

Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os desvios actuariais por amortizar apurados a data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica de rendimento integral “Reservas de Reavaliação”.

No exercício de 2016, o valor dos desvios actuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício no “Rendimento Integral”, foi o seguinte:

Desvios actuariais em 31/12/2015 374.929Desvios actuariais gerados em 2016 - Ganhos e Perdas Actuariais -72.044

Desvios actuariais por amortizar em 31/12/2016 302.884 A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:




31-dez-15 31-dez-16 VariaçãoPremio de antiguidade Com trabalhadores no activo 221.785 215.868 (5.917)

Com licenças sem vencimento 29.315 31.508 2.193

251.100 247.376 (3.724)

51 Divulgações relativas a instrumentos financeiros

51.1 Risco de Mercado

O risco de mercado reflecte perdas eventuais resultantes de uma alteração adversa do valor de mercado de um instrumento financeiro como consequência da variação, nomeadamente, de taxas de juro, taxas de câmbio, preços de acções, preços de mercadorias, spread de crédito ou outras variáveis equivalentes.

Em 31 de Dezembro de 2016, tal como em 31 de Dezembro de 2015, o risco de mercado é reduzido dado o tipo de instrumentos financeiros em que a Caixa Agrícola investiu.

51.2 Risco Cambial

O risco cambial surge como consequência de variações nas taxas de câmbio das moedas, sempre que existem “posições abertas” nessas mesmas moedas.

Em 31 de Dezembro de 2016, as posições em moeda estrangeira são residuais.

51.3 Risco de Taxa de Juro

A Caixa Agrícola incorre em risco de taxa de juro sempre que, no desenvolvimento da sua actividade, contrata operações com fluxos financeiros futuros cujo valor presente é sensível a variações das taxas de juro.

O risco de taxa de juro agregado suportado deriva de diversos factores, nomeadamente:

• Diferentes prazos de vencimento ou revisão das taxas dos activos, passivos e elementos extra-patrimoniais (risco de repricing);

• Alterações da inclinação da curva de taxas de juro (risco de curva);

• Variações assimétricas das diversas curvas de mercado que afectam as distintas massas patrimoniais e extra-patrimoniais (risco de base); e

• Existência de opções explícitas ou implícitas em muitos produtos bancários (risco de opção).

A política de gestão do risco de taxa de juro é definida e monitorizada centralmente pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO).

A avaliação deste risco é efectuada mensalmente pela Caixa Central, para a totalidade dos saldos das diversas Caixas Associadas sendo a sua exposição a este tipo de risco efectuada com recurso a uma metodologia baseada no agrupamento dos diversos activos e passivos sensíveis em intervalos temporais de acordo com as respectivas datas de revisão




de taxa. Para cada intervalo são calculados os cash flows activos e passivos, apurando-se o correspondente gap sensível ao risco de taxa de juro. Procede-se então à avaliação do impacto dos gaps mencionados sobre a evolução da margem financeira e sobre o valor económico da entidade em diversos cenários de evolução das taxas de juro.

A relação risco/rentabilidade encontra-se enquadrada por limites definidos e monitorizados mensalmente pelo ALCO ao nível da exposição da margem financeira e do valor económico a variações adversas das taxas de juro.

O desenvolvimento dos instrumentos financeiros com exposição a risco de taxa de juro em função da sua maturidade ou data de refixação é apresentado no quadro seguinte:

Taxa Fixa Taxa Variavel SubtotalNão Sujeito a

risco de taxa de juro

Total

ActivoCaixa e disponibilidades em Bancos Centrais 0 0 0 1.679.892 1.679.892Disponibilidades em outras instituições de crédito 0 0 0 3.854.904 3.854.904Out activos financ ao justo valor através de result 0 0 0 0 0Activos financeiros disponiveis para venda 0 0 0 272.265 272.265Aplicações em Instituições de Crédito 81.499.998 0 81.499.998 5.566.810 87.066.807Crédito a Clientes (saldo bruto) 4.716.572 55.174.720 59.891.292 22.555.539 82.446.832Investimentos a deter até a maturidade 0 0 0 348.000 348.000

86.216.570 55.174.720 141.391.290 34.277.410 175.668.700

PassivoRecursos de outras instituições de Crédito 12.598.184 0 12.598.184 1.161 12.599.345Recursos de clientes e outros empréstimos 79.786.935 6.000 79.792.935 59.138.740 138.931.675Outros passivos 0 0 0 1.549.506 1.549.506

92.385.118 6.000 92.391.119 60.689.407 153.080.526

Exposição Liquida -6.168.549 55.168.720 49.000.171 -26.411.997 22.588.174

31-dez-16

Em 31 de Dezembro de 2016, o desenvolvimento dos instrumentos financeiros com exposição a risco de taxa de juro em função da sua maturidade ou data de refixação é apresentado no quadro seguinte:

À vista Até 3 meses De 3 meses a 1 ano De 1 a 3 anos de 3 a 5 anos Mais de 5 anos SubtotalNão Sujeito a risco

de taxa de juroTotal

Activo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais - - - - - - 1.679.892 1.679.892

Disponibilidades em outras instituições de crédito 239.592 324.271 799.290 867.408 - - 2.230.561 1.624.343 3.854.904

Out activos financ ao justo valor através de resultados - - - - - - - - -

Activos financeiros disponiveis para venda - - - - 272.265 272.265

Aplicações em instituições de crédito 6.250.000 4.561.850 74.500.000 - - - 85.311.850 1.754.957 87.066.807

Crédito a clientes ( bruto) 17.075.651 18.564.281 39.310.340 3.048.855 374.911 487.211 78.861.249 3.585.583 82.446.832

Investimentos a deter até à maturidade - - - - - - 348.000 348.000

23.565.243 23.450.402 114.609.630 3.916.263 374.911 487.211 166.403.660 9.265.039 175.668.700

Passivos

Recursos de outras instituições de crédito 12.598.184 - - - - - 12.598.184 1.161 12.599.345

Recursos de clientes e outros empréstimos 17.207.020 26.791.957 70.706.809 23.679.875 398.884 8.029 138.792.574 139.101 138.931.675

Outros passivos 1.686 2.282 5.625 6.105 - - 15.698 1.533.808 1.549.506

29.806.890 26.794.239 70.712.434 23.685.980 398.884 8.029 151.406.456 1.674.070 153.080.526

Exposição Liquida 6.241.647 - 3.343.837 - 43.897.196 19.769.717 - 23.973 - 479.182 14.997.204 7.590.969 22.588.174

Datas de Refixação/Datas de Maturidade

Apresenta-se de seguida a análise de sensibilidade para o risco de taxa de juro a que a Caixa Agrícola se encontra exposta em 31 de Dezembro de 2016, efectuada a partir da simulação, nos activos e passivos sensíveis, da variação até 200 pontos base na taxa de referência.




- 200 bp - 100bp - 50 bp + 50 bp + 100 bp + 200 bp

Activo

Caixa e Disponibilidades em BC 0 0 0 0 0 0

Disponibilidades em OIC 44.681 22.036 10.944 -10.797 -21.452 -42.341

Outros Activos Fin. ao J.V.R. 0 0 0 0 0 0

Activos Fin. Disp. Venda 0 0 0 0 0 0

Aplicações em Instituições de Crédito 1.074.419 532.099 264.792 -262.318 -522.202 -1.034.817

Crédito a Clientes 1.922.359 927.733 455.858 -440.501 -866.269 -1.675.984

Investimentos Detidos até a Maturidade 0 0 0 0 0 0

3.041.460 1.481.868 731.594 -713.617 -1.409.923 -2.753.142

Passivo

Recursos de OIC 10.510 5.226 2.606 -2.592 -5.170 -10.284

Recursos de Clientes e Outros Emp. 1.866.021 921.756 458.118 -452.701 -900.087 -1.779.306

Outros Passivos 314 155 77 -76 -151 -298

1.876.846 927.137 460.801 -455.369 -905.408 -1.789.888

Impacto 1.164.614 554.732 270.793 -258.248 -504.515 -963.254

51.4 Risco de Liquidez

O risco de liquidez está associado à potencial incapacidade da Caixa Agrícola financiar o seu activo satisfazendo nas datas contratadas todas as responsabilidades exigíveis.

A política de gestão da liquidez é definida e monitorizada pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO) da Caixa Central, estando a sua gestão diária cometida ao Departamento Financeiro da Caixa Agrícola.

Para avaliar a exposição global a este tipo de risco, no curto, médio e longo prazos, são elaborados relatórios que permitem não só identificar os mismatch negativos, como avaliar a cobertura dinâmica dos mesmos. É também realizado um acompanhamento por parte da Caixa Agrícola dos rácios de liquidez de um ponto de vista prudencial, calculados segundo as regras exigidas pelo Banco de Portugal.

Refira-se que em matéria de liquidez, o Grupo Crédito Agrícola prossegue uma política conservadora que se traduz num rácio de transformação em cada uma das suas unidades claramente abaixo da média do rácio de transformação do sistema financeiro nacional.

Os recursos excedentários da Caixa Agrícola são canalizados para a Caixa Central, onde são centralmente aplicados em activos de elevada qualidade creditícia e liquidez, nomeadamente, obrigações de dívida pública de países da Zona Euro e aplicações de prazo curto sobre Instituições de Crédito de referência, nacionais ou internacionais.

Numa óptica de prevenção e de gestão de contingência de risco de liquidez são especialmente tidos em conta e acompanhados os seguintes aspectos:

• Controle e contenção de eventuais concentrações de recursos comerciais que, tendendo a desenvolver-se, pudessem vir a concorrer para uma maior permeabilidade da carteira diminuindo a sua estabilidade e permanência. São efectuadas regularmente simulações de impactos ao abrigo de hipóteses conservadoras sobre a estabilidade dos recursos de retalho e sem consideração do concurso de fontes de financiamento adicionais;

• Embora sem dependência de tais fontes de financiamento complementares atendendo à posição estrutural de tesouraria do Grupo Crédito Agrícola, manutenção de linhas de financiamento junto de Instituições de Crédito nacionais e internacionais, regularmente testadas;




Lançamento regular de produtos de passivo que concorram para a manutenção dos padrões de permanência dos recursos projectados.

À vista Até 3 meses De 3 meses a 1 ano De 1 a 3 anos de 3 a 5 anos Mais de 5 anosNão Sujeito a risco

de taxa de juroTotal

Activo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 0 0 0 0 0 0 1.679.892 1.679.892

Disponibilidades em outras instituições de crédito 239.592 324.271 799.290 867.408 0 0 1.624.343 3.854.905

Outros activos fin. ao justo valor através de resultados 0 0 0 0 0 0 0 0

Activos financeiros disponiveis para venda 0 0 0 0 0 0 272.265 272.265

Aplicações em instituições de crédito 6.250.000 4.561.850 74.500.000 0 0 0 1.754.957 87.066.807

Crédito a clientes 17.075.651 18.564.281 39.310.340 3.048.855 374.911 487.211 3.585.583 82.446.832

Investimentos a deter até à maturidade 0 0 0 0 0 0 348.000 348.000

23.565.243 23.450.402 114.609.630 3.916.263 374.911 487.211 9.265.039 175.668.700

Passivos

Recursos de outras instituições de crédito 12.598.184 0 0 0 0 0 1.161 12.599.345

Recursos de clientes e outros empréstimos 17.207.020 26.791.957 70.706.809 23.679.875 398.884 8.029 139.101 138.931.675

Outros passivos subordinados 0 0 0 0 0 0 0 0

Outros passivos 1.686 2.282 5.625 6.105 0 0 1.533.808 1.549.506

29.806.890 26.794.239 70.712.434 23.685.980 398.884 8.029 1.674.070 153.080.526

Diferencial -6.241.647 -3.343.837 43.897.196 -19.769.717 -23.973 479.182 7.590.969 22.588.174

Prazos residuais contratuais

51.5 Risco de Crédito

A eficiência e a rendibilidade de uma instituição financeira dependem objectivamente de um rigoroso controlo dos riscos, no que assenta também a sua solidez financeira.

Neste sentido, o Grupo Crédito Agrícola continuou a dar elevada prioridade ao projecto de “Transformação da Função Risco”, desenvolvido à luz das melhores práticas organizacionais neste domínio e enquadrado no cumprimento dos requisitos regulamentares de Basileia II. A coordenação deste projecto encontra-se cometida ao Gabinete de Riscos da Caixa Central que centraliza, na sua unidade de estrutura, as competências e as funções de coordenação em matéria de análise e controlo integrado de riscos, articulando a actividade desenvolvida com a dos demais departamentos especializados.

O risco de crédito está associado à possibilidade de incumprimento efectivo e/ou à degradação da qualidade da contraparte em operações de crédito, constituindo o risco mais relevante da actividade de qualquer instituição financeira. O programa de “Transformação da Função Risco” é constituído, em matéria de avaliação da exposição a este risco, por diversas iniciativas de diferente disciplinaridade e amplitude, mas formando um todo coerente entre si.

51.6 Justo valor de activos e passivos financeiros




Saldos não analisados

Valor de balanço Justo valor Diferença Valor de balançoValor de balanço

Total

Activo

Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 0 0 0 1.679.892 1.679.892

Disponibilidades em outras instituições de crédito 2.230.561 2.236.442 -5.881 1.624.343 3.854.904

Activos financeiros disponíveis para venda 0 0 0 272.265 272.265

Aplicações em Instituições de Crédito 85.304.888 85.627.213 -322.325 1.761.919 87.066.807

Crédito a clientes ( bruto) 78.850.738 92.540.974 -13.690.236 3.596.094 82.446.832

Investimentos a deter até à maturidade 0 0 0 348.000 348.000

166.386.187 180.404.629 -14.018.442 9.282.513 175.668.700

Passivo

Recursos de Bancos Centrais e outras instituições de Crédito 12.598.184 12.601.721 -3.537 1.161 12.599.345

Recursos de clientes e outros empréstimos 138.792.574 138.684.946 107.628 139.101 138.931.675

Outros passivos 15.698 15.720 -22 1.533.808 1.549.506

151.406.456 151.302.387 104.069 1.674.070 153.080.526

31-12-2016

Saldos Analisados

As principais considerações sobre o justo valor dos activos e passivos financeiros são as seguintes:

• Relativamente aos saldos à vista, considerou-se que o valor de balanço corresponde ao justo valor;

• O justo valor dos restantes instrumentos foi determinado pela Caixa Central com base em modelos de fluxos de caixa descontados, tendo em consideração as condições contratuais das operações e utilizando taxas de juro apropriadas face ao tipo de instrumento, incluindo:

o Taxas de juro praticadas nas operações intra-grupo realizadas ao abrigo do Regime Jurídico do Crédito Agrícola, designadamente aplicações efectuadas junto da Caixa Central;

o Taxa de juro praticadas nas operações concedidas pela Caixa Agrícola para tipos de créditos comparáveis; e

Taxas de juro de referência para emissão de produtos para colocação no retalho.

51.7 Exposição máxima ao risco de crédito

Em 31 de Dezembro de 2016, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro, excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:




31/12/2016

Patrimoniais: Crédito a clientes 82.446.832 Aplicações em instituições de crédito – Caixa Central 87.066.807 Disponibilidades em outras instituições de crédito – Caixa Central 3.854.904

173.368.543 Extrapatrimoniais:

Garantias prestadas 643.932 Compromissos irrevogáveis 9.066.701 9.710.633 183.079.176

51.8 Risco Operacional

O risco operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas originadas por falhas na prossecução de procedimentos internos, pelos comportamentos das pessoas ou dos sistemas informáticos, ou ainda por eventos externos à organização. Para a gestão do risco operacional encontra-se implementado um sistema que visa assegurar a uniformização, sistematização e recorrência das actividades de identificação, monitorização, controlo e mitigação desses riscos.

51.9 Risco de Compliance Apesar de haver um Departamento próprio de Compliance, o Conselho de Administração é responsável pela supervisão da gestão do risco de Compliance, sendo a Caixa Central responsável pela divulgação das suas políticas pelas Caixas Associadas.

52.Prestação de serviços de mediação de seguros ou de resseguros

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega está inscrita no Instituto de Seguros de Portugal, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.




As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar a 31 de Dezembro de 2016, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros, auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):

Origem Seguradora 2014 2015 2016 % por Origem 2016

Ramos Não Vida CA Seguros

129.830,26 207.888,85 240.479,40 60,9%

Ramo Vida CA Vida 140.052,14 154.592,35 147.732,25 37,4% Fundos de Pensões

CA Vida 3.651,02 7.464,54 6.791,76 1,7%

Total 273.533,42 369.945,74 395.003,41 100,0%

A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros, exercida pela CCAM.

53. Fundos próprios

Em 31 de Dezembro de 2016 e 31 de Dezembro de 2015, o detalhe dos fundos próprios da Caixa Agrícola é o seguinte:




Em euros 2015 2016

Fundos Próprios totais 24.924.633 25.802.208Common equity tier 1* 24.331.547 25.704.903Tier 1* 24.331.547 25.704.903Tier 2 593.086 97.305

Posição em risco de activos e equivalentes 188.508.446 203.346.671

Requisitos de fundos próprios 72.536.641 76.003.454Crédito 59.504.731 63.508.661Operacional 13.031.911 12.494.793CVA 0 0 ---

Rácios de solvabilidade (a)Common equity tier 1* 33,54% 33,82% 0,3 P.PTier 1 * 33,54% 33,82% 0,3 P.PTier 2 0,82% 0,13% -0,7 P.PTotal* 34,36% 33,95% -0,4 P.P

* Incorporando o resultado líquido do exercício.

FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE ∆ 15/16

3,5%---

5,6%-83,6%

7,9%

4,8%

Com Basileia 3, foi aprovado um conjunto único de requisitos prudenciais no contexto Europeu, com efeitos a partir de Janeiro de 2014, materializados nas regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº 575/2013.

A CCR mandatou a Autoridade Bancária Europeia (EBA) para propor normas técnicas de implementação relativas a definições e requisitos de reporte, nomeadamente, o COMMON REPORTING (COREP).

O COREP emite dados que permitem monitorizar os Requisitos de Capital, os Grandes Riscos, as Perdas em Empréstimos Caucionados por Imoveis, o cumprimento de Rácios de Alavancagem e a cobertura de necessidades por Activos Líquidos de Financiamento Estável.

54. Eventos subsequentes

Não foram identificados quaisquer eventos subsequentes que ponham em causa as demonstrações financeiras a 31 de Dezembro de 2016.

55. Data em que as demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão

As presentes demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão pelo Conselho de Administração no dia 28 de Fevereiro de 2017, sendo assinadas nesta data como evidência deste facto. Após este momento, as mesmas não poderão ser mais alteradas, salvo decisão em contrário, deliberada em Assembleia Geral de Sócios.




Certificação Legal das Contas




9. Anexos




Órgãos de Gestão e Colaboradores Conselho de Administração Executivo Artur Teixeira de Faria

Presidente

Isabel Alexandra Teixeira Cardoso Abreu

Vogal

Coordenação Geral

Departamento de Análise de Crédito

Marco Paulo Pinto Amaral

Adjunto da Administração / Coordenador

Departamento Administrativo e Financeiro David Carlos Neves Soares

Responsável Contabilidade e Reporte

Departamento de Assistência Jurídica Rute Conceição Araújo Sampaio Rodrigues

Responsável Departamento

Departamento Comercial

Gabinete de Seguros

José Ricardo Almeida Faria

Assistente Departamento / Responsável Seguros

Departamento de Auditoria Interna Sérgio Armando Antunes Queirós

Responsável Departamento

Gabinete da Função Compliance Pedro Filipe Fonseca Martins

Monitor Compliance

Agência de Fafe Paulo Maria Ribeiro Carvalho

Responsável Administrativo da Agência

Agência de Guimarães Rosa Marília Freitas Alves Fonseca

Responsável Administrativa da Agência

Agência de Amarante Ricardo Aurélio Pacheco Martins Sampaio


Agência de Felgueiras – Av. Dr. Leonardo Coimbra Júlio César Ribeiro Magalhães


Agência da Lixa Marisa Alexandra Melo Cabeceiras


Agência de Torrados José Jorge Sousa Baptista Coelho


Agência de Celorico de Basto José Carlos Soares Novais


Agência de Barrosas Maria Virgínia Moreira Santos Silva


Agência de Lousada Orlando José Gomes Almeida


Agência de Vizela João Carlos Sampaio França Martins


Agência de Felgueiras – Praça da República Pedro Moisés Dias Melo Silva

Assistente Comercial




Presença Geográfica e Rede de Agências

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE

TERRAS DO SOUSA, AVE, BASTO E TÂMEGA, C.R.L.

Sede Social:

Praça da República, 228

4610 – 116 Felgueiras

REDE DE AGÊNCIAS

Fafe – Rua Monsenhor Vieira de Castro

Guimarães – Av. D. João IV, 91

Amarante – Av. 1.º de Maio

Felgueiras – Pr. da República, 228

Felgueiras – Av. Dr. Leonardo Coimbra, 462

Lixa – Largo das Carvalheiras

Torrados – Rua do Poder Local, 100

Celorico de Basto – Pr. Cardeal D. António Ribeiro

Barrosas – Travessa de Santa Maria

Lousada – Rua Eng.º Amaro da Costa

Vizela – Praceta Salvador Caeiro Brás, 277




10. Relatórios sobre a Estrutura e as

Práticas de Governo Societário




RELATÓRIOS SOBRE A ESTRUTURA E AS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO

1. Estrutura de Governo Societário

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega, CRL adopta o

modelo de governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo

Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.

Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia

Geral, para um mandato de três anos.

2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola

3. Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um

Secretário.

3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral

Presidente: Dr. Ernesto Augusto Rodrigues

Vice-Presidente: Sr. José Martins Sampaio

Secretário: Sr. Virgílio Augusto Gonçalves Cunha

Assembleia Geral

Conselho de

Administração

Conselho Fiscal

ROC




3.2.Competência da Assembleia Geral

A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos

lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:

� Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus

Presidentes;

� Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa Agrícola para

o exercício seguinte;

� Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;

� Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;

� Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e

de organismos cooperativos de grau superior;

� Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;

� Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor oficial de

contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho

Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;

� Decidir da alteração dos Estatutos.

4. Conselho de Administração

O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efectivos, no

mínimo de três e de um suplente.

Actualmente o Conselho de Administração é composto por três membros, com mandato para o

triénio 2016/ 2018.

4.1. Composição do Conselho de Administração

Presidente: Dr. Artur Teixeira de Faria

Vogal: Dra. Isabel Alexandra Teixeira Cardoso Abreu

Vogal (não executivo): Dr. Manuel Ferreira de Faria

Suplente: Sr. Júlio César Ribeiro de Magalhães




4.2. Competências do Conselho de Administração

As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em

especial e de acordo com os Estatutos:

� Administrar e representar a Caixa Agrícola;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de

actividades e de orçamento para o exercício seguinte;

� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao

exercício anterior;

� Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da CCAM;

� Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.

� Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;

� Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não

pagos;

� Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.

4.3. Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração reúne, pelo menos, uma vez por semana, tendo realizado um total

de cinquenta e quatro reuniões em 2016.

4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração

O Conselho de Administração deliberou a distribuição de pelouros entre os seus membros da

seguinte forma:

Presidente: Dr. Artur Teixeira de Faria

Representação Institucional; Departamento de Auditoria Interna; Departamento de

Assuntos Jurídicos; Recursos Humanos e Políticas de Crédito.

Vogal: Dra. Isabel Alexandra Teixeira Cardoso Abreu

Gabinete de Gestão de Riscos; Gabinete da Função Compliance; Departamento

Administrativo e Financeiro; Departamento de Análise de Crédito; Departamento Comercial;

Gabinete Seguros; Rede de Agências e Políticas de Crédito.

Vogal (não executivo): Dr. Manuel Ferreira de Faria

Políticas de Crédito.




5. Órgãos de Fiscalização

A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor

Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.

As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao

Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de

actividade e de orçamento.

5.1. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.

5.1.1. Composição do Conselho Fiscal

Presidente: Dra. Eduarda Cristina Teixeira Cerqueira de Miranda

Vogal: Dr. Fernando António da Mota Marinho

Vogal: Sr. João Manuel Teixeira de Freitas

Suplente: Dra. Cláudia Maria Martins Leal Vaz

5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal reúne, por regra, uma vez por trimestre, tendo realizado, em 2016, um

total de cinco reuniões.

5.2. Revisor Oficial de Contas

O mandato actual do Revisor Oficial de Contas é de 2016 a 2018, encontrando-se designados

para o cargo:

Efectivo: Santos Carvalho & Associados, SROC, SA, representada por Dr. André Miguel

Andrade e Silva Junqueiro Mendonça

Suplente: Dr. Manuel Oliveira Rego




6. Política de Remuneração

A) Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e Fiscalização

6.1. Em 9 de Dezembro de 2016, a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola

Mútuo de Terras do Sousa, Ave, Basto e Tâmega, CRL apreciou e aprovou a Declaração

sobre Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da

Instituição, em cumprimento do disposto na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.

6.2. Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011, reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que foi

aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE

FISCALIZAÇÃO DA CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE TERRAS DO SOUSA, AVE,

BASTO E TÂMEGA, CRL

Nos termos do número 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e

Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, na

redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, e dos Arts. 7º,

número 3, e 20º, número 4, do Estatuto Remuneratório do Sistema Integrado do Crédito Agrícola

Mútuo, vem o Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE

TERRAS DO SOUSA, AVE, BASTO E TAMEGA, CRL (doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter

à aprovação da Assembleia Geral a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de

Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2017.

Propõe-se que a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de

Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2017 seja aprovada nos seguintes termos:

1. INTRODUÇÃO

Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos

de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e elaborada de modo a

reflectir adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a natureza da

Instituição, o âmbito e a complexidade da actividade por si desenvolvida, a natureza e a

magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e delegação de poderes

estabelecido no seio da mesma Instituição.




A mesma Política de Remuneração, atento o facto do Banco de Portugal não ter ainda aprovado

qualquer instrumento regulamentar que revogue, altere ou substitua o Aviso nº 10/2011, sendo

que as Instruções nºs 4/2015 e 5/2015, publicadas em 15 de Junho de 2015, referem-se à

matéria das Políticas de Remuneração, mas somente quanto a divulgação de informação

quantitativa a ela atinente, teve em consideração os seguintes instrumentos:

a. O RGICSF;

b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas neste contidas que não

sejam incompatíveis com a actual redacção do RGICSF, atentas as alterações neste

introduzidas pelo Decreto-Lei nº 157/2014 e por diplomas subsequentes, e que não

devam, por isso, considerar-se revogadas em função de tais alterações;

c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº

157/2014;

d. A Directiva nº 2013/36/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho (IV Directiva de

Requisitos de Capital);

e. O Regulamento nº 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento de

Requisitos de Capital);--

f. As Orientações da Autoridade Bancária Europeia nº EBA/GL/2015/22;

g. O Estatuto Remuneratório do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.

2. PRINCÍPIOS GERAIS

O regime legal e regulamentar ora em vigor preserva a aplicação do princípio da

proporcionalidade na definição das políticas de remuneração, pelo que se mantém a relevância

dada a elementos como a natureza jurídica de cooperativa da Instituição e a imposição de

restrições de natureza geográfica à actuação da dita Instituição, factores que determinam que a

tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão simbólico, pelo menos

inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por conseguinte tais remunerações

insusceptíveis de qualquer comparação com as que são auferidas no resto do Sector Bancário,

tal como são insusceptíveis de levar à assunção de riscos excessivos ou de pôr em causa os

interesses de longo prazo da Instituição, a sua estabilidade financeira ou a sua base de capital.

Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA todas

as disposições do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na medida em

que se considerem compatíveis com o primeiro) que pressuponham que as entidades às

mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve que ponderar a

aplicação de muitas das demais normas, sempre por referência ao princípio da proporcionalidade

ínsito no corpo do nº 3 do art. 115º-C do RGICSF.




Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da presente

Política de Remuneração que, nos termos do RGICSF e dos Arts. 7º, número 4, e 20º, número 5,

do Estatuto Remuneratório do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, prossegue ainda os

seguintes objectivos:

a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar a

assunção de riscos superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;

b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objectivos, valores

e interesses de longo prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos de interesse

c. Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da

remuneração, fundamentados principalmente na experiência profissional relevante e na

responsabilidade organizacional de cada Membro de Órgão de Administração ou de

Fiscalização e os critérios para a componente variável da remuneração, fundamentados

no desempenho sustentável e adaptado ao risco da Instituição, bem como no

cumprimento das funções dos Membros do Órgão de Administração para além do exigido.

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que:

a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela

Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma

revê-la periodicamente, pelo menos uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos termos do

nº 4 do art. 115º-C do RGICSF;

b) A descrição da componente variável da remuneração, incluindo os elementos que a compõem,

consta das secções seguintes da presente Política;

c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, o valor das remunerações pagas aos Membros

dos respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto de, não sendo a Instituição

uma sociedade anónima, lhe ser impossível pagar qualquer remuneração sob a forma de acções

ou instrumentos nos termos do nº 3 do art. 115º-E do RGICSF, não será diferido o pagamento de

qualquer parte da componente variável da remuneração;

d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão

de Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea

com o desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a

atribuição de uma remuneração de valor moderado, compatível com as tradições e com a

natureza específica do Crédito Agrícola;




e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de

Administração e de Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de

Assembleia Geral, reflectindo tal avaliação não só o desempenho económico da Instituição, mas

também outros critérios directamente relacionados com a sobredita natureza cooperativa,

incluindo a qualidade da relação estabelecida entre Administração e Cooperadores e da

informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios sociais.

4. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO:

CONSELHO FISCAL

A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da

composição desse Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga através

de senhas de presença em cada reunião, para o exercício cabal das suas funções, de valor

fixado pela Assembleia Geral, nos termos da lei, dos Estatutos e do Art. 20º, número 6, do

Estatuto Remuneratório do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, sem prejuízo das

disposições transitórias contidas no mesmo Estatuto;

Acresce a esta remuneração o direito ao reembolso das despesas em que os Membros do

Conselho Fiscal justificadamente incorram no exercício das suas funções.

5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO:

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

5.1. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS

A remuneração dos Membros executivos do Órgão de Administração, que é fixada pela

Assembleia Geral nos termos da lei, dos Estatutos e do Art. 9º, número 1, do Estatuto

Remuneratório do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, sem prejuízo das disposições

transitórias contidas no referido Estatuto, consiste:

a) na parte fixa, em montante fixo mensal liquidado em catorze meses, em termos análogos

àqueles em que sejam pagos aos trabalhadores da Instituição os respectivos salários, subsídios

de férias e subsídios de Natal).

b) na parte variável, num prémio de desempenho de quantia não superior a 30% de catorze

vezes o valor mensal da componente fixa a que o Administrador Executivo tenha direito. Os

Administradores Executivos que sejam oriundos do quadro de pessoal e cujos contratos de

trabalho tenham sido suspensos por consequência da sua eleição para o Conselho de

Administração, terão direito a receber uma remuneração fixa cujo valor global seja, pelo menos,




idêntico ao que aufeririam se o referido contrato de trabalho se mantivesse em vigor, sem

prejuízo da possibilidade da sua actualização, nos termos aplicáveis à generalidade dos

trabalhadores da Instituição, bem como a manter os benefícios sociais, incluindo de natureza não

pecuniária, a que teriam direito enquanto trabalhadores, excepto os incompatíveis com a

suspensão do vínculo laboral.

O direito dos Administradores Executivos oriundos do quadro de pessoal, a remuneração variável

fica sujeito à verificação dos pressupostos de que depende a atribuição da mesma remuneração

à generalidade dos Administradores, não se constituindo qualquer direito a remuneração variável,

mesmo em abstracto, somente por o Administrador a ter auferido até à suspensão do seu

contrato de trabalho ou por a mesma ser paga aos trabalhadores da Instituição, nos termos

gerais.

Para efeitos do Estatuto Remuneratório do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, todos

os Administradores Executivos são considerados como Administradores Executivos a tempo

inteiro e com dedicação exclusiva.

Acresce à referida remuneração:

No caso dos Administradores Executivos com dedicação exclusiva:

i) utilização de viatura de serviço, incluindo combustíveis e portagens;

ii) utilização de telemóvel; iii) direito ao reembolso de despesas de serviço desde que

devidamente justificadas, nos mesmos termos em que tal é admitido à generalidade dos

colaboradores da Instituição;

Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do Aviso

nº 10/2011, mais se declara que:

5.1.1 Quanto à avaliação do desempenho

a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores

Executivos, designadamente para efeitos da atribuição e determinação da componente variável

da remuneração, é o Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da Assembleia Geral,

nos termos acima descritos;

b) Os critérios predeterminados para a avaliação de desempenho individual em que se baseie o

direito a uma componente variável da remuneração são os seguintes:

b.1) a existência de resultados positivos;

b.2) o cumprimento da generalidade dos rácios e limites prudenciais, a evolução dos mesmos

rácios e limites, o cumprimento de objectivos e os resultados obtidos.

c) A avaliação do desempenho terá ainda em conta os vários tipos de riscos, actuais e futuros,

bem como o custo dos fundos próprios e da liquidez necessária à Instituição;




d) A definição do valor total da componente variável da remuneração combinará a avaliação do

desempenho individual e a avaliação do desempenho do Órgão de Administração como um todo

com os resultados globais da Instituição;

e) Como é usual no SICAM, não será diferido o pagamento de qualquer parte da componente

variável da remuneração dos Administradores Executivos, pelo que é inaplicável a alínea b) do nº

2 do art. 115º-E do RGICSF.

5.1.2 Quanto à aquisição do direito à componente variável da remuneração, malus e

clawback

a) Apenas se considerará que os Administradores Executivos são titulares de um direito

adquirido à componente variável e ao seu pagamento quando a mesma componente for

sustentável à luz da situação financeira da Instituição e fundamentada à luz do desempenho da

mesma, do Conselho de Administração e de cada Administrador Executivo, sendo que a

componente variável não poderá determinar um impacto superior a 3% dos resultados anuais

líquidos da Instituição e não poderá ser atribuída qualquer componente variável quando a

Instituição apresente resultados negativos;

b) As regras constantes da presente secção serão aplicadas tendo em conta o facto de não ser

diferido o pagamento de qualquer parcela da componente variável da remuneração.

c) Sem prejuízo da legislação civil e laboral aplicável, a componente variável da remuneração

será alterada nos termos das alíneas seguintes, por aplicação dos mecanismos de redução

(malus) ou reversão (clawback), caso o desempenho da Instituição regrida ou seja negativo,

tendo em consideração tanto a remuneração actual como as reduções no pagamento de

montantes cujo direito ao recebimento já se tenha constituído nos termos das alíneas a) e b);

d) A decisão de aplicação dos mecanismos de redução (malus) ou reversão (clawback) apenas

poderá incidir sobre Administradores executivos relativamente aos quais seja demonstrado, em

sede da respectiva avaliação, que participaram ou foram responsáveis por uma actuação que

resultou em perdas significativas para a Instituição, considerando-se sempre significativas as

perdas que impliquem o incumprimento de rácios ou limites prudenciais a que a Instituição esteja

vinculada, ou que deixaram de cumprir os critérios de ínsitos na Política Interna de Selecção e de

Avaliação dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CCAM,

designadamente a idoneidade;

e) Os mecanismos de redução (malus) e reversão (clawback) serão aplicados nos termos do nº

10 do art. 115º-E do RGICSF, ou seja, o primeiro corresponderá ao regime através do qual a

Instituição poderá, em sede de avaliação do desempenho, reduzir total ou parcialmente o

montante da remuneração variável que haja sido objecto de diferimento (se aplicável) e cujo

pagamento ainda não constitua um direito adquirido, nos termos das alíneas a) e b), e o segundo




corresponderá ao regime através do qual a Instituição, em sede de avaliação do desempenho,

reterá o montante da remuneração variável cujo pagamento já constitua um direito adquirido;

f) A decisão de aplicar os referidos mecanismos cabe ao órgão competente para a avaliação dos

Administradores Executivos, conforme definido na alínea a) da secção 5.1.1 supra.

5.1.3 Quanto ao rácio entre a componente fixa e a componente variável da remuneração

a) Em caso algum poderá a componente variável exceder a componente fixa da remuneração.

b) Sem prejuízo do disposto na alínea anterior, a componente variável não poderá ultrapassar

30% de catorze vezes o valor mensal da componente fixa a que cada Administrador tenha direito.

5.1.4 Disposições gerais

a) Uma vez que a Instituição possui a natureza jurídica de cooperativa, é-lhe impossível atribuir

remuneração variável em acções ou em opções, pelo que são inaplicáveis os nºs 3, 4 e 5 do art.

115º-E do RGICSF;

b) Para além da componente variável da remuneração dos Administradores Executivos não são

atribuídos ou atribuíveis quaisquer prémios anuais ou outros benefícios pecuniários a que alude a

alínea h) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011;

c) Os Administradores executivos não terão em caso algum direito a auferir uma remuneração

sob a forma de participação nos lucros, pelo que é inaplicável a alínea i) do nº 2 do art. 16º do

Aviso nº 10/2011.

d) No exercício de 2016 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e

indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções;

e) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato

que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo

pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não

concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente

pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o

art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não vigora na Instituição qualquer regime especial

relativo a pagamentos relacionados com a cessação antecipada de funções, pelo que é

igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF;

f) Foram pagas a Membro do Órgão de Administração da Instituição remunerações (senhas de

presença) pelas entidades que abaixo se indicam, com as quais a Instituição se encontra em

relação de domínio ou de grupo: CA Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA e

Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL, na pessoa do presidente do Conselho de

Administração da Caixa Agrícola.




g) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma

antecipada, nem são concedidos benefícios discricionários de pensão;

h) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como

remuneração.

i) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou

responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os

efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração;

j) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu primeiro

mandato que vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em consideração

os interesses de longo prazo da Instituição e será sujeita às regras que em cada momento

vigorem quanto a desempenho, indisponibilidade mediante retenção pela Instituição, diferimento

e reversão;

k) Não é conferido em caso algum o direito a remuneração variável garantida.

5.2 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS

A remuneração do Membro não executivo do Órgão de Administração é fixada pela Assembleia

Geral, nos termos da lei, dos Estatutos e do Art. 9º, nº 1, do Estatuto Remuneratório do Sistema

Integrado do Crédito Agrícola Mútuo, sem prejuízo das disposições transitórias contidas no

referido Estatuto, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga em montante fixo mensal

liquidado em catorze meses, em termos análogos àqueles em que sejam pagos aos

trabalhadores da Instituição os respectivos salários, subsídios de férias e subsídios de Natal);

Acresce à referida remuneração o direito ao reembolso de despesas de serviço desde que

devidamente justificadas, nos mesmos termos em que tal é admitido à generalidade dos

colaboradores da Instituição.

6. REVISOR OFICIAL DE CONTAS

A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e

definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.”

NOTA FINAL

A política de remuneração, é avaliada pelo menos uma vez por ano, pelos órgãos com funções

de controlo da instituição. O documento de política de remuneração, é apresentado à Assembleia

Geral da instituição e, nos termos legais é divulgada no Site Institucional, nos aspectos a que for

obrigada, bem como constará no Relatório e Contas do exercício.




Ainda de acordo com o Aviso nº 10/2011 do Banco de Portugal, a Declaração da Administração

sobre a conformidade da Politica de Remuneração, será remetida ao Banco de Portugal,

integrada no Relatório de Controlo Interno, no prazo estipulado no Aviso 5/2008.

A remuneração dos Órgãos de Gestão da CCAM e do Conselho Fiscal, em 2016, foi a seguinte:

TotalCargo Montante

Conselho de Administração

Dr. Artur Teixeira de Faria Presidente (Executivo) 101.452 14.795 116.247Drª. Isabel Alexandra T.Cardoso Abreu Vogal (Executivo) 76.047 11.187 87.234Dr. Manuel Ferreira Faria Vogal (Não Executivo) 21.895 0 21.895

199.395 25.982 225.377

Conselho Fiscal Senhas pres.

Dra. Eduarda C. T. Cerqueira Miranda Presidente 2.600 2.600Dr. Fernando António da Mota Marinho Vogal 1.900 1.900Sr. João Manuel Teixeira de Freitas Vogal 2.150 2.150Dr.Fernando Manuel Gonçalves Pinto (Ex-Vogal) (*) 350 350

7.000 7.000

Revisor Oficial de Contas

Santos Carvalho & Assoc, S.A.Revisão legal de Contas 11.070 11.070

11.070 11.070

Total 210.465 7.000 25.982 243.447

FixaVariável

Remuneração

(*) Cessou funções em março de 2016.

B) POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE COLABORADORES

6.4. Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011, é prestada a seguinte informação, atinente à política de remuneração de colaboradores:

1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº

10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições

dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento remunerativo

mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de reajustamento remunerativo

casuístico.

2. Também se atribuem horas de isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de

responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique.




3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, sem carácter obrigatório,

definida com base num processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a

função, a qual corresponde apenas a um prémio de desempenho.

4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de

administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para a

generalidade dos colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os resultados

finais da avaliação de desempenho efectuada pela hierarquia directa dos colaboradores.

5. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando o resultados da

avaliação de competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas

regras e procedimentos aplicáveis à actividade, designadamente as regras de controlo interno e

as que são relativas às relações com clientes e investidores.

Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a criação de valor

a longo prazo.

6. A remuneração variável, quando atribuída, é sempre paga em numerário tendo por

base o desempenho do ano transacto.

7. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o

valor desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa

impedir que se atinja qualquer um dos objectivos que o diferimento visaria prosseguir.

8. Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em

2015, os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as seguintes

remunerações:

6.5 Remunerações pagas

Fixa Variável Total

Funções de Coordenação / Gestão (1) 73.666 6.500 80.166

Funções de Controlo (2) 56.077 6.500 62.577

129.744 13.000 142.744

(1) Áreas: Geral, Administrativa e Financeira, Comercial e Função de Gestão de Riscos

(2) De acordo com Aviso 5/2008 do BdP, funções estabelecidas nos artigos 17º (Função de Compliance) e 22º (Função de

Auditoria Interna)




11. Relatório de Avaliação da Política de

Remuneração




Relatório de Avaliação da

Política de Remuneração

Ano de reporte 2016




Enquadramento

A Política de Remuneração que vigorou na Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Terras do

Sousa, Ave, Basto e Tâmega, CRL (doravante Caixa Agrícola) durante o ano de 2016 seguiu o

disposto na legislação e regulamentação vigentes à data da sua formulação, ou seja, o

Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF), tendo em conta

as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, e diplomas

subsequentes, o Regulamento (UE) nº 575/2013, do Parlamento e do Conselho, e o Aviso nº

10/2011 do Banco de Portugal, que se considera parcialmente em vigor, na parte em que não

contraria as normas introduzidas a partir dos referidos Decreto-Lei nº 157/2014 e Regulamento

(UE) nº 575/2013. A mesma política foi elaborada atentas as características e a

regulamentação específicas da Banca Cooperativa e o princípio da proporcionalidade,

legalmente previsto, tendo a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de

Administração e de Fiscalização para o ano de 2016 sido aprovada na Assembleia Geral de 18

de Março de 2016.

As Políticas de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização e de

Colaboradores da Caixa Agrícola para o ano de 2016 seguiram os princípios orientadores que

já tinham presidido à Politica de Remuneração para o ano de 2015, tendo-se em consideração

o enquadramento legal das políticas de remuneração introduzido a partir da entrada em vigor

dos sobreditos Regulamento (UE) nº 575/2013 e Decreto-Lei nº 157/2014.

O presente Relatório enquadra-se nas obrigações legais e regulamentares previstas no nº 6 do

art. 115º-C do RGICSF, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014 e no Aviso

nº 10/2011 do Banco de Portugal, tendo em atenção que:

- O nº 6 do art. 115º-C do RGICSF dispõe que “a implementação da política de remuneração

deve ser sujeita a uma análise interna centralizada e independente, com uma periodicidade

mínima anual, a realizar pelo comité de remunerações, se existente, pelos membros não

executivos do órgão de administração ou pelos membros do órgão de fiscalização, tendo como

objecto a verificação do cumprimento das políticas e procedimentos de remuneração

adoptados pelo órgão societário competente”;

- O nº 2 do art. 14º do Aviso nº 10/2011 determina que “no desenvolvimento da avaliação

referida no número anterior devem participar de forma activa as unidades responsáveis pelo

exercício das funções de controlo da instituição”, sendo que, por um lado, a referência feita ao

Decreto-Lei nº 104/2007 no nº 1 daquele art. 14º do Aviso nº 10/2011 deve agora considerar-

se como uma referência ao art. 115º-C, nº 6, do RGICSF, e, por outro lado, deve considerar-se

que o referido nº 2 do art. 14º do Aviso nº 10/2011 continua a aplicar-se, nos termos acima

referidos.




O período de referência deste relatório é o que decorre de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de

2016.

A avaliação efectuada pressupõe a análise das Políticas de Remuneração em vigor na Caixa

Agrícola e da sua implementação, em especial quanto ao respectivo efeito na gestão de risco

de capital e de liquidez da Instituição.

A mesma avaliação teve ainda em consideração que, embora o Estatuto Remuneratório do

SICAM, aprovado pela Caixa Central e de carácter vinculativo para a mesma e para todas as

Caixas Agrícolas suas Associadas, tenha entrado em vigor ainda durante o ano de 2016 (no

mês de Setembro), as disposições transitórias constantes do mesmo conferem às suas

destinatárias um prazo para adaptação das suas práticas e políticas remuneratórias às suas

regras com termo já em 2017.

É porém de referir que as tabelas contendo os valores que vieram a ser estabelecidos pelo

Estatuto Remuneratório para as remunerações dos Órgãos de Administração e de

Fiscalização das Instituições a ele sujeitas, constantes dos Anexos daquela Norma, já tinham

sido anteriormente difundidas pelo SICAM, por meio de carta expedida pelo Conselho de

Administração Executivo da Caixa Central às Associadas desta em 12 de Dezembro de 2015 e

com a referência CAE/316/2016, ainda a título de recomendação, sem carácter obrigatório, e

que, tendo sido fixadas remunerações aos Titulares dos referidos Órgãos Sociais na

Assembleia Geral Ordinária reunida em 18 de Março de 2016, os valores constantes das

citadas tabelas foram integralmente respeitados, pelo que as remunerações pagas aos

Senhores Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal já estavam

conformes ao disposto no Estatuto Remuneratório na data em que este entrou em vigor.

B. Intervenientes

Em concordância com as disposições legais e regulamentares acima citadas, as unidades

responsáveis pelo exercício das funções de controlo da Caixa Agrícola participaram de forma

activa no processo de avaliação, em articulação entre si e sob a orientação da entidade

responsável pela avaliação.

C. Política de Remuneração de Órgãos Sociais e Colaboradores em vigor no ano

de 2016

A Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização

para o ano de 2016, aprovada pela Assembleia-Geral, encontra-se integralmente

reproduzida no Relatório e Contas da Caixa Agrícola referente ao exercício de 2016,




documento esse que será apresentado aos Associados da Caixa Agrícola na primeira

Assembleia Geral Ordinária do ano de 2017 e do qual constarão igualmente as

características essenciais da Politica de Remuneração dos Colaboradores, em

cumprimento dos deveres de informação, quantitativos e qualitativos, consagrados no

normativo aplicável.

Foi dado pleno acesso aos documentos estruturantes das Políticas de Remuneração para

efeitos da elaboração do presente relatório de avaliação.

D. Descrição do Processo de elaboração do Relatório

O processo de avaliação da Politica de Remunerações consistiu, numa primeira instância,

à análise do documento da Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de

Fiscalização aprovado em Assembleia Geral, no sentido de identificar se o mesmo inclui

informação que sustente de forma suficiente e adequada a correspondente proposta,

designadamente tendo em consideração os objectivos, a estrutura e dimensão da

Instituição, e a natureza das funções, bem como as práticas do mercado.

No contexto da aplicação da Politica de Remunerações, foram considerados a análise

dos procedimentos correspondentes ao processo de aprovação, registo e processamento

das remunerações dos Órgãos Sociais e colaboradores, quanto à existência de rigor e

cumprimento dos deveres em matéria de política de remuneração, bem como eventuais

desvios e respectiva justificação.

O Processo adoptado teve por objectivo determinar com toda a exactidão possível qual o

teor das políticas de remuneração vigentes na Caixa Agrícola para, em função de tal

determinação, não só avaliar o grau de cumprimento das mesmas, mas também verificar

se as mesmas se mostram adequadas aos objectivos que prosseguem e conformes à

legislação e regulamentação aplicáveis, nos termos acima referidos, e despistar

eventuais desvios ou insuficiências no processo de execução da Política de

Remuneração, com efeitos na gestão global de riscos da Caixa Agrícola.

Note-se que as remunerações são processadas por via de uma aplicação (CAMRH),

transversal a todo o Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo e gerida centralmente

pela Caixa Central, que reúne um conjunto de mecanismos de controlo específicos.

E. Conclusões

Devidamente analisadas as Políticas de Remuneração dos Membros dos Órgãos de

Administração e de Fiscalização e dos Colaboradores, não foram detectadas quaisquer

desconformidades com o normativo aplicável e, devidamente analisada a implementação

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