Relatório do Inventário dos Bens Patrimoniais …como ATIVOS, passou-se a conferência dos bens...

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BBRRAASSÍÍLLIIAA--DDFF DEZEMBRO DE 2017

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................ 3

2. METODOLOGIA DE TRABALHO .................................................................................................... 4

3. INVENTÁRIO DOS BENS ATIVOS .................................................................................................. 5

4. OBSERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES ...................................................................................... 36

5. SUGESTÕES DE MELHORIAS ..................................................................................................... 39

6. CONCLUSÃO ................................................................................................................................ 39

7. ANEXO I......................................................................................................................................... 42

8. ANEXO II ........................................................................................................................................ 43

9. ANEXO III ....................................................................................................................................... 48

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1. APRESENTAÇÃO

O Conselho Federal de Contabilidade – CFC, por meio da Vice-presidência

de Administração e Coordenação Administrativa, constituiu Comissão para realizar o

Inventário dos Bens Móveis do Conselho Federal de Contabilidade, com o objetivo

principal de levantamento físico dos bens patrimoniais e a elaboração do relatório de

anual ao final do exercício financeiro.

Após reunião com a Coordenadoria Administrativa, planejou-se as ações e,

em 9/12/2017, a comissão iniciou os trabalhos a partir do 3º (terceiro) sub-solo,

depois retomando para o 14º (décimo quarto) pavimento e, de forma decrescente,

chegou-se ao 2º (segundo) subsolo, passando por todos os setores deste CFC.

Os relatórios para conferência dos bens patrimoniais, objeto desse trabalho,

foram extraídos do Sistema de Bens Patrimoniais da SPW – SBP.

O resultado do trabalho, as orientações e as recomendações serão

destacadas de forma simples e legível, com a finalidade de apontar as deficiências e

apontar as melhorias nos controles e manutenção do patrimônio do CFC, além de

apontar os bens obsoletos e inservíveis para as providências de descarte.

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2. METODOLOGIA DE TRABALHO

Os trabalhos foram baseados nos relatórios extraídos no sistema de bens

patrimoniais – SBP, da empresa SPW Informática Ltda.

De posse desses relatórios, os quais constam apenas os bens cadastrados

como ATIVOS, passou-se a conferência dos bens móveis, item a item, iniciando pelo

3º (terceiro) subsolo do edifício CFC, onde estão abrigado dois depósitos de móveis,

com maior volume de itens sucateados, obsoletos e inservíveis ao CFC.

Após a realização do inventário nesse pavimento, os trabalhos foram

reiniciados pelo 14º (décimo quarto) pavimento, encerrando-se no 2º (segundo)

subsolo.

Como a comissão de inventário não foi designada para realizar os ajustes no

sistema de bens patrimoniais SBP da SPW, nenhuma alteração foi feita, nenhum

bem foi transferido de localização, mesmo estando em outro departamento.

Visando facilitar a leitura e entendimento do presente relatório, julgou-se

adequado relacionar apenas as ocorrências detectadas, necessárias ao

aprimoramento dos controles internos. Os bens patrimoniais não citados no presente

relatório estão adequadamente localizados nos setores corretos.

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3. INVENTÁRIO DOS BENS ATIVOS

3.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

3.2.1. Conforme já mencionado em relatórios anteriores, logo ao iniciar os

trabalhos, observou-se que existem bens patrimoniais identificados com três

plaquetas patrimoniais, como no exemplo a seguir:

3.2.2. Pelo histórico dos inventários patrimoniais já realizados pelo CFC,

consegue-se entender que duas das plaquetas (de mesmo número

patrimonial) fixadas nos bens eram utilizadas anteriormente para identificar

os itens, porém, em 2011 foi contratada uma empresa, de nome UNISIS

Informática Ltda, para realizar o inventário e reavaliação patrimonial do CFC,

e a empresa renumerou todos os bens patrimoniais do CFC, iniciando com o

número patrimonial 10001. Algumas das plaquetas novas, inclusive, já estão

se soltando dos bens patrimoniais e será necessária a substituição para as

etiquetas fabricadas pelo próprio CFC, que tem uma melhor aderência.

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Recomenda-se que, para os casos em que os bens patrimoniais estão

identificados com mais de uma plaqueta, realizem a extração das plaquetas

anteriores mantendo-se apenas a plaqueta atual e ainda, a substituição das

plaquetas que estão se desprendendo dos bens móveis.

3.2.3. Observou-se também que bens baixados ainda estão com as plaquetas de

bens patrimoniais do CFC, como na imagem seguinte:

3.2.4. Constam no sistema de bens patrimoniais, 3 (três) itens com numeração

anterior, ativos, não renumerados com os números atuais. Dois desses bens

patrimoniais estão com informação de baixa no sistema, porém ainda ativos.

É provável que as informações não foram atualizadas corretamente no

sistema, como segue:

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Observou-se também que há informações de baixa para outros bens ativos,

localizados nas diversas dependências do CFC, como o exemplo a seguir:

O bem patrimonial está ativo, e em uso no Departamento de Licitações,

contudo, com informações de baixa.

Constata-se que existem 51 (cinquenta e um) itens nessa mesma situação.

Recomenda-se a regularização desses casos de bens baixados e ainda em

uso pelo CFC. Os ajustes devem ser realizados por meio da empresa SPW

informática, visto que o sistema está bloqueado para que o CFC possa

realizar as alterações.

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3.2.5. Observou-se que existem bens baixados no sistema de bens patrimoniais

baixados com informação de que o bem patrimonial não precisa de controle

pelo patrimônio. São calculadoras, aparelhos telefônicos, cinzeiros/lixeiras,

totens, HD externo, entre outros, conforme apresentado a seguir:

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Lixeiras ativas no sistema de bens patrimoniais:

Lixeiras baixadas no sistema de bens patrimoniais:

O nosso entendimento segue a mesma linha de pensamento, a de que

alguns bens patrimoniais, por sua essência, finalidade e valor, não precisam ser

controlados pelo patrimônio, contudo, para padronização de procedimentos, todos

os bens que não precisam de controle patrimonial no sistema de patrimônio, devem

todos ser baixados e extraídos as plaquetas dos mesmos. Constata-se, nessa linha,

que ainda existem bens ativos, como segue:

Recomenda-se que a administração siga um padrão de controle patrimonial

para todos os bens.

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3.2.6. Verificou-se que bens com mesmas características e especificações,

adquiridos na mesma data e ainda, com as mesmas condições de uso, estão

avaliados com valores diferentes, como segue na imagem:

Recomenda-se que na próxima reavaliação, sejam observadas essas

situações e que seja acompanhado e revisado o trabalho da empresa

avaliadora antes de migração dos dados no sistema de bens patrimoniais.

3.2.7. Observou-se que 130 (cento e trinta) itens ativos, em uso, com vida útil de

aproximadamente dois anos, estão com valores zerados e totalmente

depreciados. Exemplo:

Recomenda-se reavaliar os itens e reativar a depreciação. Contudo, esse

procedimento deve ser realizado junto ao Departamento de Contabilidade,

pois será preciso calcular as depreciações não realizadas para os referidos

bens nessas situações.

3.2.8. Dos bens patrimoniais classificados como obras de arte, três itens estão sem

o devido valor atual, conforme relação a seguir:

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Em nosso entendimento e em consonância com a INSTRUÇÃO DE

TRABALHO INT/VPCI N.º 004/2012, do controle Interno do CFC, as obras de arte

não são bens depreciáveis, portanto, os bens deveriam, no mínimo, vigorar com o

valor de aquisição.

Para se avaliação de obras de arte, é necessário especialista na área.

Recomenda-se reativar o valor da obras de arte pelo valor de aquisição e de

cadastro no sistema de bens patrimoniais do CFC e, quando de uma nova

avaliação, indicar valor para as referidas obras de arte.

3.2. OCORRÊNCIAS

Conforme mencionado no item 2., quinto parágrafo, julgou-se adequado

relacionar apenas as ocorrências necessárias ao aprimoramento dos

controles internos, considerando que os bens não citados no presente

relatório foram adequadamente localizados e ajustados no sistema:

3.2.1. 13º PAVIMENTO – PLENÁRIO

a) Sobras físicas (bens não cadastrados):

- púlpito em acrílico, não patrimoniado,

- suporte motorizado para projetor

- Base para microfone sem fio marca shure sem patrimônio. Em consulta

ao Departamento de Contabilidade, verificou-se que as bases de

microfone foram lançadas em despesa corrente.

Recomenda-se padronizar os lançamentos contábeis quando das

aquisições.

b) Bens patrimoniais localizados, não constante do relatório do setor:

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- 11512 – Poltrona giratória com braços, reformada, tecido na cor bege;

- 11692 – Mesa de apoio, em madeira, na cor creme;

- 13767 – Roteador Wireless Access Point.

c) Bens patrimoniais constantes do relatório e não localizados no setor:

- 13753 – Roteador Wireless Access Point.

d) Bens patrimoniais constantes, localizados e sem plaquetas:

- 12633 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto.

3.2.2. 12º PAVIMENTO

a) Bens patrimoniais localizados, não constante do relatório do setor:

- 10358 – Estante / rack em madeira cor marrom 4 prateleiras.

b) Bens patrimoniais constantes do relatório e não localizados no setor:

- 10793 – Mesa de centro cor marrom/chocolate.

3.2.3. 11º PAVIMENTO – RESTAURANTE

a) Bens patrimoniais constantes na relação, localizados e sem plaquetas:

- 12636 e 12647 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto.

b) Bens patrimoniais baixados e ainda com as plaquetas. Observar o item 3.2.5 deste relatório:

12634 e 12635 – cinzeiro/lixeira baixados.

c) Bens não localizados:

11972 – Poltrona giratória, com apoio para os braços na cor bege, marca

giroflex.


3.2.4.1. COTEC – APOIO

a) Bens constantes no relatório que não foram localizados no setor:

12697 – notebook Asus MAS

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13708 – Computador HP modelo prodesk 600

10453 – Monitor Samsung.

O monitor está com plaqueta, porém sem cadastro no sistema de bens patrimoniais.

3.2.4.2. COTEC – SALA DE REUNIÕES 1

a) Sobras físicas (bens não cadastrados)

- tela de projeção motorizada, de teto, medindo 1,90 x 1,70

Recomenda-se verificar o porque de o bem patrimonial não ter sido

lançado, pois há outros bens com as mesmas características lançados no

sistema de bens patrimoniais.

3.2.4.3. COTEC – VICE-PRESIDENTE TÉCNICO


- balcão/armário de parede, cor marrom/chocolate, 4 portas de correr, 3 gavetas, medindo 3,14 x 0,61 x 0,70

Recomenda-se verificar o porque de o bem patrimonial não ter sido

lançado pois há outros bens com as mesmas características lançados no

sistema de bens patrimoniais.

3.2.4.4. COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO – CCI / APOIO

a) Foram localizados as seguintes obras de arte sem os devidos registros patrimoniais:

- quadro de EURICO LUIZ de agosto de 1996; - quadro de Thelmo de Sá. - quadro de KIyoleata do ano de 2000

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Recomenda-se verificar nos processos anteriores se os bens

patrimoniais passaram pelos procedimentos de baixa. Verificar se são

realmente do CFC. Avaliar e lançar no patrimônio.


10484 – Mesa de apoio cor creme medindo 0,80 x 0,60 x 0,75 13120 – Gaveteiro volante

3.2.4.5. CCI – SALA DE REUNIÕES


- Estante fixa, em madeira, 15 vãos, cor branco gelo, sem patrimônio.

- Balcão/armário de parede, cor marrom/chocolate, 4 portas de correr, 3 gavetas, medindo 3,14 x 0,61 x 0,70

Recomenda-se verificar o porque de o bem patrimonial não ter sido lançado, pois há outros bens com as mesmas características lançados no sistema de bens patrimoniais.

3.2.4.6. 10º ANDAR – CORREDOR


- 12648 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto


3.2.5.1. CDOPE – SALA DE REUNIÕES


- Balcão/armário de parede, cor marrom/chocolate, 4 portas de correr, 3

gavetas, medindo 3,14 x 0,61 x 0,70

Recomenda-se verificar o porque de o bem patrimonial não ter sido lançado, pois há outros bens com as mesmas características lançados no sistema de bens patrimoniais.

3.2.5.2. CDPROFI – COORDENADOR


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- 10946 – cadeira giratória secretária

3.2.5.3. CDPROFI – APOIO


- 13606 – Computador HP modelo prodesk 600 - 13778 – Roteador Access Point

b) Bens patrimoniais constantes da relação e não localizados:

- 13758 – Roteador Access Point



- 12657 e 12658 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto


3.2.6.1. 8º ANDAR – SALA DE REUNIÕES COFIS

a) Bens patrimoniais localizados, não constante do relatório do setor e sem plaqueta:

- Tela de projeção motorizada

b) Bens patrimoniais constantes na relação, localizados e sem plaquetas:

- 12679 e 12680 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto

3.2.6.2. 8º ANDAR – COFIS


- 11909 – Monitor Samsung 17”


3.2.7.1. 7º ANDAR – DEPAD


11537 – telefone Alcatel tela digital (baixado do sistema)

Recomenda-se reavaliar e reativar o bem patrimonial.

b) 11077 – Rack metálico para guarda de switches

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3.2.7.2. 7º ANDAR – DELOG

a) Bens patrimoniais constantes da relação e não localizados:

13456 – câmera profissional com lente varifocal (não localizada). Informações de que a mesma foi roubada porém não nos foi apresentada a ocorrência policial tão pouco os procedimentos de baixa do bem;

Recomenda-se verificar e apurar os fatos para assim, tomar as providências cabíveis.

3.2.7.3. 7º ANDAR – DEFIN

a) Bens patrimoniais constantes do relatório e não localizados:

13264 – Scanner Departamental AVISION


13120 – Gaveteiro volante



12714 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto


3.2.8.1. GABINETE DA PRESIDÊNCIA

a) Bens patrimoniais constantes no relatório e não localizados:

12319 – Telefone digital Alcatel modelo 4029

13515 – Celular IPHONE 5s space Gray 64gb Apple

b) Outras ocorrências:

13026 – cabideiro com duas plaquetas (11577)

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- duas esculturas de princesas indianas (obras de arte), sem registro no patrimônio.

Verificar se há necessidade de inclusão do item no patrimônio.

c) Bem patrimonial nº 12715 (calculadora) com plaqueta, porém baixada no sistema SBP.

Retirar as plaquetas.

3.2.8.2. DIREX

a) Bens patrimoniais localizados e não constante do relatório:

- 13840 – impressora HP portátil - 12197 – notebook HP DV4 - 13841 – Switch TP Link - sem plaqueta - TV Samsung 42” – sem plaqueta - Jarro de artista plástico sem plaqueta

3.2.8.3. SALA DE REUNIÕES

a) Bens patrimoniais constantes no relatório e não localizados:

- 13512 – notebook Lenovo modelo E431

b) Bens patrimoniais localizados e não constante do relatório:

- 13842 – Swith TP Link 16P - 13443 – Notebook Samsung

3.2.8.4. COPA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

a) Bem patrimonial localizado, não constante do relatório e sem plaqueta:

- 2 armários em Madeira, 5 portas, cor branco

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3.2.9.1. DEPEV

a) Bens patrimoniais constantes do relatório e não localizados:

- 10058 – Flip shart em madeira - 11789 – Switch 24p


- 11047 – Armário baixo, cor cinza - 11048 – Armário alto 2 portas, em madeira - Urna em madeira sem patrimônio - 12610 – computador Daten - 13839 – Impressora portátil HP Officejet

3.2.9.2. BIBLIOTECA

a) Bens patrimoniais com código de gaveteiro quando na verdade são armários. O Sistema não permite esse tipo de alteração. Deve-se enviar à SPW para os devidos ajustes.

b) Balcão de patrimônio 11243 foi baixado como sucata. O balcão foi adquirido em 2010 e está em perfeitas condições de uso.

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Recomenda-se reativar o bem patrimonial.


a) Bem patrimonial constante do relatório e não localizado no setor:

- 13360 – Mesa de apoio 80 x 60 cor bege


- 10942 – Mesa de apoio 80 x 60 cor bege


3.2.10.1. PRESIDENTE ABRACICON

a) Bem patrimonial nº 12626 – aparelho de celular Apple Iphone IV não localizado.

Recomenda-se verificar com o usuário do celular sobre a não localização

do mesmo.

3.2.10.2. 4º ANDAR – MUSEU

a) Bens patrimoniais constante do relatório e não localizados no setor:

- 12514 – Mesa porta livros com gaveta - 12991 – Quadro de Frei Luca Pacioli


a) Bens patrimoniais constantes, localizados e sem plaquetas:

- 12722 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto; - 12723 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto.

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3.2.10.4. 4º ANDAR – SALA DE APOIO

a) Bens patrimoniais localizados, não constante do relatório do setor:;

- Rack metálico p/ switch.

3.2.10.5. 4º ANDAR – RECEPÇÃO

a) Bens patrimoniais localizados, não constante do relatório do setor;

- 13928 – cadeira fixa, sem braços em corvim, na cor preta; - 13927 – cadeira fixa, sem braços em corvim, na cor preta; - 10051 – Tela de projeção - 10888 – projetor LG


3.2.11.1. DEINF SUPORTE


- Obra de arte – tela de Amadeu Glaab “Almirante Tamandaré PR” de 1996 - Obra de arte – tela de Guimarães 2002, doado ao CFC - Tela de projeção móvel, marca TES, modelo TRM 180S Verificar se há necessidade de inclusão do item no patrimônio.

b) Bens patrimoniais constante do relatório e não localizados no setor:

- 10888 – projector LG - 11190 – monitor Samsung 19” 940plus - 11322 – monitor Samsung 19” 940plus - 11389 – mesa de apoio cor creme 0,80 x 0,60 x 0,75 - 11552 – notebook Sony vaio - 11586 – monitor Samsung LCD 17” - 11639 – TV Plasma 42” LG - 11748 – Tela de projeção com tripe, marca Nardeli - 11909 – Monitor Samsung LCD 17” - 12197 – Notebook HP DV4 1580BR - 12562 – Notebook Sony Vaio VGN Z570AN - 12591 – Computador Daten DT 02BVX232L - 12610 – Computador Daten DT 02BVX232L - 12613 – Computador Daten DT 02BVX232L - 13158 – Computador Daten série nº 00298245 - 13441 – Notebook Samsung NP 600 15/4gb - 13442 – Notebook Samsung NP 600 15/4gb - 13443 – Notebook Samsung NP 600 15/4gb - 13491 – Notebook Lenovo Modelo NB E431

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- 13510 – Notebook Lenovo Modelo NB E431 - 13511 – Notebook Lenovo Modelo NB E431 - 13606 – Computador HP modelo Prodesk 600 - 13708 – Computador HP modelo Prodesk 600 - 13839 – Impressora HP portátil officejet 100 mobile - 13840 – Impressora HP portátil officejet 100 mobile - 13841 – Switch TP Link 16p modelo TL-SG1016D - 13842 – Switch TP Link 16p modelo TL-SG1016D - 13849 – Switch TP Link 16p modelo TL-SG1016D

c) Bens patrimoniais localizados, não constante do relatório do setor:

- 11967 – Computador Samsung –duplicidade com PC no depósito 3º sub-solo; - 10908 – Notebook HP - 10261 – Notebook HP - 11747 – Notebook Compaq - escada metálica nº antigo 3892 - 10602 – Monitor Samsung - 11045 – Monitor Samsung - 11168 – Tela de projeção - 13006 – Scanner de mão - Computador Daten sem plaqueta - 13145 – Computador Daten - 10581 – Computador Daten - Tela de projeção sem plaqueta Merece atenção o “controle dos remanejamentos dos equipamentos de informática do CFC”, que por vezes não se tem o devido cuidado em fornecer a informação de transferência.

3.2.11.2. SALA REUNIÕES CGTIC

a) Mesa de reuniões iguais as dos Vice-presidentes e sala de reuniões, sem

cadastro no sistema de bens patrimoniais.

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Recomenda-se verificar o porque bem patrimonial não ter sido lançado,

pois há outros bens com as mesmas características lançados no sistema

de bens patrimoniais.

A mesa encontra-se atualmente no 8º andar, na sala da VIPI.

3.2.11.3. DEINF – SALA SERVIDOR


- 11759 – gaveteiro volante com 4 gavetas - 11760 – gaveteiro volante com 4 gavetas

b) Aparelho de ar condicionado SILVERMAXI, 36.000 btus não cadastrado

no sistema de bens patrimoniais.

Recomenda-se cadastrar o bem patrimonial no sistema de bens

patrimoniais.

3.2.11.4. 3º DEINF APOIO


- 10296 – Cadeira giratória sem braços, cor vermelha, marca Tecno2000 - 10479 – Switch 10/100/1000mbps 24p - 11187 – Cadeira giratória sem braços, cor vermelha, marca Tecno2000 - 11751 – Switch 3com 3c17300 - 11757 – Switch 3com 4226T

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- 13754 – Roteador Wirelles Access – IAP - 13758 – Roteador Wirelles Access – IAP - 10029 – Cadeira giratória, bege com braços - 10155 – Cadeira giratória, vermelha, sem braços - 11470 – Cadeira giratória, vermelha, sem braços - 11720 – Gaveteiro volante, 4 gavetas - 11760 – Gaveteiro volante, 4 gavetas - 10490 – Cadeira giratória, com braços, cor bege - 10779 – Projetor LG - 11759 - Gaveteiro volante, 4 gavetas - 11362 – Cadeira giratória, sem braços, vermelha - 11332 – Impressora de etiqueta térmica - 11356 – Vídeo conferência - 13183 – Impressora HP 2055 - 11361 – mesa oval - 11804 – cadeira giratória, sem braços, cor vermelha - 11387 – cadeira giratória, sem braços, cor vermelha - 11805 – cadeira giratória, sem braços, cor vermelha - 11484 – cadeira giratória, sem braços, cor vermelha - 11480 – cadeira giratória, sem braços, cor vermelha


a) Bens patrimoniais constantes do relatório, localizados e sem plaquetas:

- 12722 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto - 12723 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto - 12516 – Totem informativo de andar Destaca-se que os bens patrimoniais do Departamento de Informática, não utilizáveis, são transferidos para o DEPÓSITO SEPAT, no 3º sub-solo deste CFC.

Merece atenção o “controle dos remanejamentos dos equipamentos de informática do CFC”, que por vezes não se tem o devido cuidado em fornecer a informação de transferência.


3.2.12.1. DECOM

a) Bens patrimoniais constante do relatório e não localizados no setor

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- 10296 – Cadeira giratória com braços, cor bege - 11198 – Poltrona fixa com apoio para os braços, cor bege - 11451 – Cadeira giratória, sem braços, cor vermelha marca tecno 2000


- 11942 – Cadeira giratória sem braços, cor bege - 11310 – Cadeira giratória sem braços, cor bege - 10723 – Cadeira giratória sem braços, cor bege - 12010 – Cadeira giratória sem braços, cor bege - 13650 – Mesa em L - 11632 – Mesa redonda - 10990 – Cadeira giratória, com braços, cor bege - 12368 – Cadeira giratória sem braços, cor bege - 10738 – Mesa de canto - 10978 – Cadeira giratória sem braços, cor bege - 11930 – Gaveteiro volante - 11017 – Cadeira fixa, com braços, cor marrom - 11016 – Cadeira fixa, com braços, cor marrom

c) Aparelho telefônico BAIXADO no sistema de bens patrimoniais:

- 11461 – Telefone Digital

3.2.12.2. DEMÍDIA


- 10334 – Cadeira Giratória sem braços cor bege - 11163 – Cadeira Giratória sem braços cor bege - 11179 – Cadeira fixa, de secretária, 4 pés, cor vermelha - 11512 – Poltrona giratória, com braços, cor bege - 12770 – Fone de ouvido Sennheiser eH-150 alta performance - 13440 – Notebook Samsung NP600 15/4gb/500w7


- HD externo ICYDOCK - 11198 – cadeira fixa, com apoio para os braços, cor bege - 11434 – cadeira giratória s/braços, cor bege - 11451 – cadeira giratória s/braços, cor vermelha

3.2.12.3. ILHA DE EDIÇÃO

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- 11434 – cadeira giratória s/braços, cor bege


- 13442 – Notebook Samsung NP600 - Blue Ray portátil - Tripé de câmera fotográfica SLIK - 11163 – Cadeira Giratória sem braços cor bege - 10334 – Cadeira Giratória sem braços cor bege - microfone externo sem nº de patrimônio

3.2.12.4. COORDENADORA DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS


- 12486 – mesa retangular marrom (indicando na observação ser um gaveteiro com 3 gavetas).


- Mesa redonda com tampo de vidro e estrutura em madeira - 11598 – armário baixo, em madeira, duas portas, sem prateleiras - Mesa de reuniões (padrão das salas dos vices-precidentes).

Recomenda-se verificar, para os bens sem patrimônio, quando foram adquiridos e/ou o porque da ausência de cadastro no sistema de bens patrimoniais.

3.2.12.5. SERPROD


- 13650 – mesa em L estrutura de aço na cor preta


- 13331 – Aparelho de ar condicionado portátil

3.2.12.6. COORDENADORIA DA CGTIC

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a) Os bens patrimoniais desta cessão foram localizados em outros departamentos, conforme relatados anteriormente, com exceção do bem patrimonial 11942 – cadeira giratória com braços que está na localização correta.

3.2.13. TÉRREO

3.2.13.1. AUDITÓRIO


- 11500 – mesa de apoio cor creme, 0,80cm x 0,60cm x 0,75cm - 11692 – mesa de apoio cor creme, 0,80cm x 0,60cm x 0,75cm - 11802, 11807, 11810 e 11821 – cadeiras giratórias sem braços, cor vermelhas - 11915 – cadeira giratória, baixa, para datilografia


- cadeira giratória, sem braços, cor vermelha sem plaqueta de patrimônio atual. Número antigo 3562 - mesa de apoio cor creme, 0,80cm x 0,60cm x 0,75cm, sem plaqueta - Púlpito em acrílico não cadastrado no patrimônio - 11813 – cadeira giratória sem braços, cor vermelha

3.2.13.2. RECEPÇÃO


- 12613 – Computador DATEN modelo DT02BVX232L

3.2.13.3. AUDITÓRIO APOIO (SALA DE SOM)


- 11470 – cadeira giratória sem braços, cor vermelha - 11813 – cadeira giratória sem braços, cor vermelha

b) Bens patrimoniais constantes do relatório, localizados e sem plaquetas:

- 12782 – Cinzeiro pap piso, aço inox preto.

c) Bem patrimonial sem cadastro no sistema de patrimônio:

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- Base para microfone sem fio marca shure sem patrimônio. Em consulta ao Departamento de Contabilidade, verificou-se que as bases de microfone foi lançado em despesa corrente.

3.2.13.4. SALA DE JARDINAGEM

a) Bens localizado, sem plaqueta e não consta no relatório do setor:

- Urna em acrílico para sorteio de cupons, estrutura em ferro, cor branco

3.2.14. 1º SUB-SOLO

3.2.14.1. CENTRAL ELÉTRICA

a) Bens patrimoniais localizados, sem plaquetas e não constam no relatório do setor:

- Aparelho de ar condicionado marca komeco

b) Bens patrimoniais localizados, com plaquetas antiga:

- mesa de apoio, número antiga 3073 (possível ser o 11987) - Armário baixo, duas portas, número antigo 3031 (possível ser o 11227)

3.2.14.2. CENTRAL TELEFÔNICA

a) Bens patrimoniais constante do relatório e não localizados no setor: - 11817 – Cadeira giratória, sem braços, cor bege

3.2.14.3. SETOR DE PROTOCOLO – SEPROT


- 10581 – Computador Daten série nº 00251474 - 13327 – Encadernadora térmica Universa


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- 11586 – monitor Samsung - 12591 – Computador Daten - 10972 – Cadeira Giratória com braços, cor bege

c) Bens patrimoniais localizados, sem plaquetas e não constam no relatório do setor:

- Ar condicionado Trane

3.2.14.4. SETOR DE TRANSPORTE – SETRAN


- 10821 – Computador Daten


- 13856 – Conversor digital Terrestre ZBT-670n EKOTECH - 10610 – Monitor Samsung - 13158 – Computador Daten, série número 00298245

3.2.14.5. SERVIÇO DE BRIGADA


- 11987 – Mesa de apoio cor creme medindo 0,80cm x 0,60cm x 0,74cm

3.2.14.6. TELEFONIA


- Condicionador de ar marca TRANE, 9.000btus (sem plaqueta) - Central telefônica sem plaqueta de patrimônio (sem plaqueta) - 11817 cadeira giratória, sem braços, cor bege


3.2.15.1. SETOR DE MANUTENÇÃO – OFICINA

a) Bens patrimoniais constantes da relação e não localizados no setor:

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- 13856 – Conversor digital Terrestre ZBT-670n EKOTECH

3.2.15.2. DEPÓSITO

a) Verificou-se que existem dois depósitos de materiais no 2º sub-solo, além de oficina, almoxarifado e arquivo permanente. Dentro de um desses depósitos foi detectado que existem 85 caixas com dois UNI-FILAS cada. Não foi localizado patrimônio tão pouco registro de aquisição desses objetos.

Recomenda-se verificar a forma de aquisição desses itens, registrar no patrimônio e ajustar na contabilidade.

3.2.15.3. ALMOXARIFADO


- 11879 – gaveteiro volante - 13327 – Encadernadora térmica Universa

3.2.15.4. ARQUIVO CENTRAL

a) Bens patrimoniais constantes da relação e não localizados no setor:

- 11856 – estante de aço com 6 prateleiras marca amapá


3.2.16.1. SALA DA LIMPEZA

a) O Bem Patrimonial de nº 12208 – cadeira fixa, cor royale vinho, está

baixada por Sucateamento, conforme segue:

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Entende-se que os bens que estão em uso, devem estar na condição de ativo e devem passar pelo procedimento de reavaliação e de definição de nova vida útil remanescente. Se está em uso é porque ainda está em atividade.

3.2.16.2. DEPÓSITO SEPAT

Os bens patrimoniais localizados nesse depósito, no 3º sub-solo, em sua maioria, são bens sucateados, obsoletos e inservíveis.

Existem ainda, nesse mesmo local, bens que já foram baixados seja por doação, inservibilidade ou não é necessário o controle, segundo o CFC.

Serão detalhados, e assim dar-se-á sequência, às ocorrências principais, em seguida, a relação dos bens obsoletos, inservíveis e as sucatas para que sejam tomadas as medidas pertinentes.

a) Bens baixados e que ainda constam plaquetas:

Recomenda-se que quando os bens forem baixados por qualquer uma das situações aceitáveis, extrair a plaqueta para não se confundir com patrimônio ativo.

b) Bem patrimonial baixado e ainda no CFC.

Recomenda-se que quando os bens forem doados, entregar o bem ao novo proprietário.

c) Bem patrimonial com informação de baixa entretanto ativo no sistema de bens patrimoniais:

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d) Sucatas, bens inservíveis e obsoletos:

Conforme obsevado, nessa localização, os bens patrimoniais estão, em sua maioria, obsoletos, ou sucateados e/ou inservíveis, acumulando espaço, poeira além de atrair insetos.

Cabe ao setor de patrimônio avaliar os itens para descarte, porém, essa comissão de bens já identificou itens que estão totalmente disponíveis para o descarte, conforme segue:

O relatório dos bens constantes dessa localização, para fins de análises de possibilidade de descarte seguirá como ANEXO II deste relatório.

Recomenda-se que a administração tome providências no descarte desses bens a fim de desobstrução de espaço, organização bem como a manutenção e limpeza da sala.

3.2.16.3. DEPÓSITO RAMPA

Os bens patrimoniais dessa localização, assim como no DEPÓSITO SEPAT (tema do próximo item), são bens sucateados, obsoletos e inservíveis. Uns até já doados e baixados do patrimônio.

Será observado primeiramente as ocorrências principais, em seguida, a relação dos bens obsoletos, inservíveis e as sucatas para que sejam tomadas as medidas pertinentes.

Os bens constantes desse setor serão apresentados como ANEXO III deste relatório bem como da DECLARAÇÃO DE INSERVIBILIDADE , assinado pela comissão de inventário.

a) O bem patrimonial de nº 1331 – armário prateleira em madeira 16 divisões 3,66 x 1,8, é um bem patrimonial constante da relação, ativo, porém com informação de baixa no sistema. O Bem patrimonial, além dessas questões anteriores, não foi localizado fisicamente. Deve-se verificar essa informação de baixa e, se for o caso, reativa-los no sistema.

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Bem patrimonial ATIVO com informação de baixa, além de não ter sido localizado.

b) Já os bens patrimoniais a seguir, são bens patrimoniais localizados e com informações de baixa no sistema SBP.

Bens patrimoniais localizados e com informação de baixa. Recomenda-se verificar o processo de baixa a fim de sanar eventuais erros tanto no sistema quando processual. Ainda, constatada a regularidade na baixa por doação e/ou outra forma, os bens patrimoniais devem ser retirados das dependências do CFC. Retirar as plaquetas dos bens patrimoniais doados e baixados a fim não confundir as comissões de inventários.

c) Bens patrimoniais não constantes do relatório e localizados no setor:

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1475 (antigo) – mesa de centro em madeira. Possível ser o BP 12483; 11568 – parte de mesa de centro em madeira. Essa mesa consta na relação do gabinete da presidência como bem patrimonial Ativo. 10466 – cadeira giratória cor bege. Essa cadeira consta na relação de bens patrimoniais da COTEC. 1272 (antigo) – mesa de reunião redonda. Possível ser o BP 12437. 1160 (antigo) – mesa de centro em madeira frejó, desmontada. Possível ser a 11568 que consta na relação do gabinete da presidência como BP ativo.

d) Bens patrimoniais não constante da relação e localizados no setor:

1331 – armário prateleira em madeira 16 divisões 3,66 x 1,8 10484 – mesa de apoio cor creme medindo 0,80 x 0,60 x 0,75 12483 – mesa de centro retangular em laminado freijó. 12484 – mesa de centro revestido em laminado freijó 12789 – gaveteiro volante com 7 gaveta

3.2.16.4. DEPÓSITO SEPAT:

O relatório dos bens constantes dessa localização, assim como no DEPÓSITO RAMPA, são bens obsoletos, inservíveis e sucateados. A relação para análise da possibilidade de descarte, seguirá como ANEXO II deste relatório.

Mesmo estando os bens, em sua maioria obsoletos, inservíveis e sucateados, há bens que são possíveis de reutilização, os quais destacam-se:

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Localização :

10040 1 APARELHO / MESA DE SOM ATIVO 640,28

10208 13 CADEIRA ATIVO 179,62





10606 45 GAVETEIRO ATIVO 213,43










10897 60 MESA ATIVO 177,20




11047 4 ARMARIO ATIVO 715,24





11462 60 MESA ATIVO 141,63





11847 36 ESTANTE ATIVO 23,02





























12515 89 TOTEM ATIVO 107,29


13000 83 SUPORTE ATIVO 24,40

13022 60 MESA ATIVO 172,22

-3 - DEPÓSITO SEPAT

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13807 93 URNA ATIVO 47,68

13564 64 MONITOR ATIVO 987,78


12682 60 MESA ATIVO 314,23


11496 60 MESA ATIVO 141,63

TOTAL DE REGISTROS 69 10.599,86

Cabe aos responsáveis pelo patrimônio do CFC analisar e apontar a destinação dos referidos bens patrimoniais.

1332 Os bens relacionados em seguida, localizados no DEPÓSITO SEPAT, estão baixados no sistema com observação de baixa por “não precisarem de controle”:

Observa-se que nessa mesma linha, que existem bens ativos com essas mesmas características e ativos no sistema SBP.

Recomenda-se padronização dos procedimentos de controle de bens patrimoniais a fim de se evitar confusões dessa natureza. Ainda, que os bens patrimoniais dessa localização sejam descartados do CFC. Os bens estão se deteriorando por umidade, outros tantos desmontados, faltando peças, enferrujados, quebrados, sem serventia.

1333 Bens patrimoniais localizados, não constante do relatório do setor e sem plaqueta:

- Guilhotina marca lassane - Encadernadora marca espiralan - Flip shart, estrutura em madeira, cor branco - Tela de projeção marca plastilux, cor preta - Quadro branco, com pedestal, estrutura em alumínio

1334 Bens patrimoniais localizados, com plaquetas e baixados no sistema SBP:

- 12695 – Minigravador Marca Sony - 12670 – Minigravador Marca Aiwa - 10575 – Calculadora Sharp 1801

1335 Bens patrimoniais localizados, não constante do relatório:

- 10359 – TV Sony

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- 10058 – Flip Shart - 12055 - Televisor 29", marca Philips

4. OBSERVAÇÕES E RECOMENDAÇÕES

4.1 PONTOS A SEREM OBSERVADOS E RECOMENDAÇÕES

4.1.1. PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

Em relação aos bens baixados por não haver necessidade de controle

patrimonial no sistema SBP, o que se verifica é a ausência de padronização dos

procedimentos de controle patrimonial, pois o mesmo padrão de bem baixado por

não se ter a necessidade de controle pelo patrimônio, é o bem que encontra-se ativo

no patrimônio, conforme mencionado no item 3.2.5 deste relatório.

O manual Administrativo do sistema CFC/CRCs, de 2011, pgs. 121 a 126,

apresenta procedimentos de controle patrimonial, contudo de forma muito genérica.

Melhor seria manualizar os procedimentos patrimoniais em cartilha específica, com

detalhamento e padronização dos controles.

Portanto, recomenda-se que a Administração tome medidas necessárias ao

aprimoramento, padronização e controle de bens patrimoniais do CFC ou ainda, a

manualização dos procedimentos patrimoniais específicos.

4.1.2. SOBRAS DE RELATÓRIO

Verificou-se, conforme apresentado no ANEXO I deste relatório, que um

total de 15 itens ativos, cadastrados no sistema de bens patrimoniais do CFC não

foram localizados. Apesar do esforço em conciliar e buscar localizar os bens, não se

conseguiu encontrar todos os itens.

Essa ocorrência é grave, pois leva a acreditar que esses bens patrimoniais

desapareceram do CFC. É necessário melhorar os controles e a forma de retirada

de bens do conselho, mesmo que para eventos e/ou para manutenção. Soube-se

de 49

ainda que um microfone que estava na Oficina, 2º sub-solo foi para a manutenção e

nunca mais tiveram notícia desse equipamento.

É imprescindível que se melhore o controle de saída de bens materiais e

equipamentos do CFC, o que pode ser realizado com a criação do Manual de

Controle Patrimonial. Destaca-se a Lei nº 8.112/90, art. 116, inciso VII:

“Art. 116. São deveres do servidor:

(...) VII – zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público;”

Nesse sentido, entende-se que “todo servidor público poderá ser

responsabilizado administrativamente e juridicamente pelo desaparecimento ou

dano ao material que lhe for confiado para guarda e/ou uso, bem como pelo dano

que, dolosa ou culposamente, causar a qualquer material, esteja ou não sob sua

guarda e responsabilidade.”

(http://www.uffs.edu.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4006&Itemid

=1568&site=proad).

Pelos fatos já ocorridos e, antes que o CFC tome as medidas cabíveis,

melhor realizar novos inventários a fim de certificar que os bens patrimoniais

constantes do INVENTÁRIO 2016 – BENS NÃO LOCALIZADOS, realmente não

foram localizados na sede do CFC, analisar os processos de baixa a fim de se

verificar que todos os bens constantes das doações e/ou alienações foram baixados

no sistema de bens patrimoniais. O processo é lento, mas ao final, apresentará o

resultado esperado pela Administração do CFC.

De se frisar que não foram inclusos nenhum item no sistema de bens

patrimoniais do CFC, e que se necessário for, deverá ser realizado pelo CFC,

mediante conveniência.

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4.2 SETORES INEXISTENTES

Em análise ao sistema de bens patrimoniais, verificou-se a existência de

localização não identificada, sem nome e com bens patrimoniais ativos. Esses bens

não localizados podem ter sido baixados sem a devida manutenção no sistema.

Observa-se, porém, que todos os bens constantes dessa relação estão sem valor

atual, ou seja, estão com valor R$ 0,00, conforme relação a seguir:

LOCALIZAÇÃO 125: (SEM NOME)

O exemplo anterior é da localização 125, que está sem nome, com os bens

ativos. Deve-se conciliar todo o relatório para verificar se esses bens estão

em outro departamento ou não localizados.

4.3 CFCRJ, CFCSC E CFCCE

Não foi possível verificar os bens existentes nessas localizações.

de 49

5. SUGESTÕES DE MELHORIAS

5.1. RELATÓRIO

Caberá ao CFC atender às recomendações elencadas neste relatório,

principalmente no item 3. e subitens.

As recomendações são de caráter sugestivas e visam a melhoria no controle

patrimonial do órgão, caso sejam atendidas.

5.2. PLAQUETAS

Observa-se que as plaquetas de metal estão se soltando dos bens

patrimoniais.

Recomenda-se verificar a situação atual e modernizar as plaquetas por

plaquetas de melhor fixação.

5.3. PADRONIZAÇÃO E MANUALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS

Após realização da contagem física e a apresentação dos resultados, pelo

conteúdo desse relatório, sugere-se que, para o melhor controle de bens

patrimoniais no Conselho Federal de Contabilidade, que se designe profissional para

o ajuste no sistema de bens patrimoniais, a elaboração de manual para melhoria

contínua dos controles.

6. CONCLUSÃO

Considera-se que os trabalhos de contagem física dos bens do

Conselho Federal de Contabilidade foram adequadamente concluídos.

Apesar de ser necessário solicitar a dilação do prazo de entrega do

presente relatório em função de ajustes na metodologia de trabalho e das

de 49

dificuldades encontradas durante nossas atividades, o presente relatório está sendo

entregue em tempo hábil para produzir os seus efeitos ainda no exercício de 2017.

Faz-se necessário melhorar os controles internos e as rotinas de

trabalho dos setores responsáveis pela gestão patrimonial, a fim de garantir que os

bens adquiridos pelo Conselho Federal de Contabilidade sejam efetivamente usados

para suas finalidades e que, ao final de sua vida útil tenha a correta destinação,

garantindo assim que o processo de aquisição e descarte de bens esteja consoante

com a legislação vigente.

Ressalta-se a importância da formalização dos procedimentos de

emissão do Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais pelo Setor de

Patrimônio, devendo este ser emitido em duas vias, sendo que uma das vias

assinadas, compor a pasta de patrimônio e a outra a ser guardada pelo detendor da

carga patrimonial.

Nenhum equipamento ou material permanente deve ser distribuído à

unidade requisitante sem o efetivo cadastro no sistema de bens patrimoniais e o

Termo de Responsabilidade. Sempre que ocorrer tombamento de bens, mudança de

responsável pela guarda dos bens, mudança de localização dos bens e renovação

anual, realizar também a alteração no sistema de bens patrimoniais.

Tanto do ponto de vista administrativo quanto tecnológico, tem-se

adotado formas mais rigorosas e eficazes na fiscalização do uso e conservação dos

bens móveis das entidades da administração pública e autárquica. Tal mudança

impacta na melhoria dos sistemas internos de controle, tornando necessárias

atualizações que reflitam a nova leitura dos princípios que regem a conservação e

controle dos bens da entidade.

Neste sentido, acredita-se que implantação das sugestões e

recomendações apresentadas nesse relatório podem trazer melhorias, tanto no

processo de inventários, quanto na administração dos bens patrimoniais do

Conselho Federal de Contabilidade.

de 49

Brasília-DF, 05 de janeiro de 2018.

Gilson Luiz de Castro Coordenador da Comissão

Rafaela Lara Lustosa Lima Membro da Comissão

Daniel Assunção Silva Membro da Comissão

Antônio Rodrigues de Sousa Júnior Membro da comissão

Adão Ribeiro Barbosa Membro da Comissão

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7. ANEXO I – BENS NÃO LOCALIZADOS

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8. ANEXO II – DEPÓSITO SEPAT

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9. ANEXO III

Relatório do Inventário dos Bens Patrimoniais …como ATIVOS, passou-se a conferência dos bens...

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