Relatrio de Gesto UFAM 2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONASUNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONASPRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

Ministério daEducação

Relatório de Atividades

2008

Manaus - 2009

DD II RR II GG EE NN TT EE SS REITOR Hidembergue Ordozgoith da Frota VICE-REITOR Gerson Suguiyama Nakagima PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Bruce Patrick Osborne PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Alt igran Soares da Si lva PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO Márcia Perales Mendes Si lva PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Edmilson Bruno da Silveira PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Neuza Inez Lahan Furtado Belém PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Aurora Del Carmen Rosell Soria

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL Edmilson Bruno da Silveira DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL Sigrid Inhamuns Pinheiro ORGANIZAÇÃO Nilma Gorette A. de Oliveira Sigrid Inhamuns Pinheiro CONSOLIDAÇÃO Maria Ivanilde Araújo Cavalcante Nilma Gorette A. de Oliveira Sigrid Inhamuns Pinheiro DIGITAÇÃO Nilma Gorette A. de Oliveira Sigrid Inhamuns Pinheiro Anne Cristine Maciel dos Santos (bolsista) Emmanuelle Martins de Souza (bolsista) PROJETO GRÁFICO Julie Patrícia Pinheiro Moreira (bolsista) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos nº 3000 Bloco da Reitoria Campus Universitário/Bairro Coroado II 69077-000 – Manaus (AM) Fone: (0xx92) 3305-4415/3305-4314 E-mail: [email protected]

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONASPRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

Relatório de Atividades

2008

Manaus - 2009

Capítulo 1

Identificação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

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1. IDENTIFICAÇÃO Tabela 1. DADOS IDENTIFICADORES DA UNIDADE JURISDICIONADA:

Nome Completo da unidade e sigla FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS – FUA Natureza Jurídica Fundação do Poder Executivo Vinculação Ministerial Poder Executivo – Ministério da Educação

Normativos de criação, definição de competências e estrutura organizacional e respectiva data de publicação no Diário Oficial da União.

Norma de Criação: Lei nº 4.069-A de 12 de junho de 1962, publicada no D.O.U em 27 de junho de 1962 Denominação: Universidade Federal do Amazonas – Lei nº 10.468 de 20/06/2002, publicada no D.O.U em Finalidade: “A Fundação terá por objetivo criar e manter a Universidade Federal do Amazonas, com sede em Manaus, instituição de ensino superior, de pesquisa e estudo em todos os ramos do saber e da divulgação científica, técnica e cultural”. Estatuto: Portaria MEC nº 1.344 de 28/08/2000 publicada no D.O.U em 29 de agosto de 2000 Regimento: Resolução CONSUNI nº 003/2003 de 25/03/2003 publicada no Diário Oficial do Estado em 28 de abril de 2003.

Acesso ao Regimento e Estatuto da Fundação Universidade do Amazonas: http://www.ufam.edu.br/instituicao/administrativo/sgc/conselhos

CNPJ 04.378.626/0001-97 Nome e código no SIAFI UFAM código: Unidade Gestora nº 154039 Gestão nº 15256 Código da UJ titular do relatório Código nº 154039 Código das UJ abrangidas Não consolida outras unidades

Endereço completo da sede

Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos nº 3000 – Campus Universitário – Bairro Coroado – CEP: 69.077-000 – Tel: (92) 3305-4332 Fax: (92) 3305-4367.

Endereço da página institucional na internet

www.ufam.edu.br

Situação da unidade quanto ao funcionamento

Em funcionamento

Função de governo predominante Educação Tipo de atividade Ensino, Pesquisa e Extensão


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Nome Código

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 154039

Unidades gestoras utilizadas no SIAFI

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS 150224 Tabela 2. UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS:

MUNICÍPIO UNIDADES

Manaus

Unidade Sede: Campus Universitário Senador Artur Virgílio Filho Unidades Acadêmicas: Setor Norte: Instituto de Ciências Humanas e Letras, Faculdade de Estudos Sociais, Faculdade de Educação, Faculdade de Tecnologia, Faculdade de Direito. Setor Sul: Instituto de Ciências Exatas, Instituto de Ciências Biológicas, Faculdade de Ciências Agrárias, Faculdade de Educação Física e Fisioterapia. Unidades Dispersas: Faculdade de Medicina, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Faculdade de Odontologia, Escola de Enfermagem de Manaus.

Coari

Unidade: Campus do Pólo Médio Solimões Unidade Acadêmica: Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari

Benjamin Constant

Unidade: Campus do Pólo Alto Solimões Unidade Acadêmica: Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant

Humaitá

Unidade: Campus do Pólo Vale do Rio Madeira Unidade Acadêmica: Instituto de Agricultura e Ambiente de Humaitá

Parintins

Unidade: Campus Universitário Prof. Dorval Varela Moura Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins

Itacoatiara

Unidade: Campus Universitário Moisés Benarrós Israel Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara


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Missão Cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por meio do ensino, pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia.

Visão

• Reconhecimento pela excelência alcançada no ensino público, na produção científica e na contribuição para o desenvolvimento social;

• Servidores capacitados, valorizados e

comprometidos com a Missão;

• Infra-estrutura adequada para a missão;

• Gerenciamento eficaz apoiado por informação dos Processos administrativos, acadêmicos e técnicos.

2008

FAC. DE EDUCAÇÃO

FÍSICA E FISIOTERAPIA

FACULDADE DEFACULDADE DE FACULDADE DE FACULDADE DE

COORD. COLEG.

CDTECH

COORD. COORD. COORD.

ESTRUTURA ACADÊMICA

REITORIA

VICE-REITORIA

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO DE ENSINO,PESQUISA E EXTENSÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Inst. de Natureza e Cultura Alto Solimões

DIRETORIA

Conselho Diretor

Coordenação Acadêmica

Colegiados de Programa de Pós-Graduação

Coordenador de Curso de Graduação

Coordenador de Programa de Pós-Graduação

Coordenação Administrativa

Coordenações de Projetos de Pesquisa e Extensão

Colegiados de Cursos de Graduação

Inst. De Ciênc. Aplic. e Zootecnia de Parintins

DIRETORIA

Conselho Diretor








Inst. de Agricultura e Ambiente Vale do Rio Madeira

DIRETORIA

Conselho Diretor








Inst. Saúde e BiotecnologiaMédio Solimões

DIRETORIA

Conselho Diretor








Inst. Ciênc. Exatas e Tecnol. de Itacoatiara

DIRETORIA

Conselho Diretor








NEPDHE

ELABORAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / PROPLAN / UFAM

2008

ORGANOGRAMA ACADÊMICO - INTERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

CONSELHO DIRETOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO

C O N S . E N S . , P E S Q . E E X T E N S Ã O

REITORIA

VICE-REITORIA

SECRETARIA GERAL DOS CONS. SUPERIORES

IS. RM PESSOAL DOCENTECOM PE . ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ASSESSORIAS ESPECIAIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AUDITORIA INTERNA CHEFIA DE GABINETE

DIRETORIA EXECUTIVA

BIOTÉRIO CENTRAL CENTRO DE PESQ. E PROD. MEDICAMENTOS

CENTRO DE APOIO MULTIDISCIPLINAR

C E N T R O D E C I Ê N C I A S DO AMBIENTE

SISTEMA DE BIBLIOTECAS

CENTRO DE TECNOL. ELETRÔNICA E DE

INFORMAÇÃO

FAZENDA EXPERIMENTAL

PREFEITURA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO

MUSEU AMAZÔNICO

CENTRO DE PROCES. DE DADOS

CENTRO DE ARTES

EDITORA DA UNIVERSIDADE

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

CENTRO DESENV. ENERGÉTICO AMAZÔNICO

CENTRO DE EDUCAÇÃOÀ DISTÂNCIA

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃOE INTERIORIZAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJ. EDESENV. INSTITUCIONAL

PRÓ-REITORIA DE PESQUISAE PÓS-GRADUAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE ADM.E FINANÇAS

PRÓ-REITORIA DE ENSINODE GRADUAÇÃO

PRÓ-REITORIA DEASSUNTOS COMUNITÁRIOS

DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO

DEPARTAMENTO DEPESQUISA

DEPARTAMENTO DE MATERIAL

DEP. DE PROG. INTEGRADOENSINO COMUNIDADE

DEPARTAMENTO DEORÇAMENTO

DEPARTAMENTO DELEGISLAÇÃO E NORMAS

DEPART. DE APOIO AO SERVIDOR

DEPARTAMENTO DEPÓS-GRADUAÇÃO

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

DEPARTAMENTO DEINTERIORIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DEPLANEJ. INSTITUCIONAL

DEPARTAMENTO DEREGISTRO ACADÊMICO

DEPART. DEASSUNTOS ESTUDANTIS

DEPART. DE RELAÇÕESINTERINSTITUCIONAIS

DEPARTAMENTO DEPESSOAL

DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

ELABORAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA / PROPLAN / UFAM

2008

ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO

REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA

ARQUIVO CENTRAL

NATESD- Núc. Amaz. de Mat. p/ Educ. à Dist.

DEPARTAMENTO DERECURSOS HUMANOS

NEPQE

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

CAMPUS SETOR NORTE

CAMPUS SETOR SUL

COROADO

JAPIIM

CONJ. AQUARIQUARA

DISTRITO INDUSTRIAL

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COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR PRESIDENTE Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota MEMBROS Titular Maria Hermengarda de Oliveira Junqueira Maria Hercília Tribuzzi de Magalhães Cordeiro Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo José Nasser

ATIVIDADES O Conselho Diretor, que é o órgão supremo, exerce a administração da Fundação e a supervisão da Universidade, tomou conhecimento de vários processos e baixou as seguintes Resoluções: RESOLUÇÃO/CD

N° DATA EMENTA

001 26.03.2008 Aprovou o Relatório de Atividades e a Prestação de Contas da FUA,

relativos ao exercício de 2007.

002 26.03.2008 Autorizou a Administração Superior da FUA a adquirir imóveis para ampliar o Campus Universitário Moysés Israel – Itacoatiara/AM.

003 26.03.2008 Homologou o aceite da doação de 1 (um) aparelho DVD KONIC DV2 812B – n° de série 050802404985, incorporando o citado bem móvel ao patrimônio da FUA.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO PRESIDENTE Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota VICE-PRESIDENTE Gerson Suguiyama Nakagima DIRETORES DE UNIDADES Faculdade de Direito Clynio de Araújo Brandão Faculdade de Estudos Sociais Marino Baima de Almeida – de 08.07.2004 até 01.09.2008 Mariomar de Sales Lima – a partir de 01.09.2008 Faculdade de Educação Arminda Rachel Botelho Mourão Faculdade de Odontologia Maria Augusta Bessa Rebelo Faculdade de Medicina Edilbert Salomão Brito Filho – de 08.11.2007 até 19.11.2008 Antonio de Matos Tavares – de 19.11.2008 até 02.01.2009 Dirceu Benedicto Ferreira – a partir 02.01.2009

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Faculdade de Ciências Farmacêuticas Maria de Meneses Pereira Faculdade de Tecnologia Waltair Vieira Machado Instituto de Ciências Biológicas Eduardo Ossamu Nagao Faculdade de Ciências Agrárias Hedinaldo Narciso Lima Instituto de Ciências Exatas Albertino de Souza Carvalho Instituto de Ciências Humanas e Letras Ricardo José Batista Nogueira Faculdade de Educação Física Lucídio Rocha Santos Escola de Enfermagem de Manaus David Lopes Neto Instituto de Saúde e Biotecnologia (Coari/AM) Paulo Jacob São Thiago Instituto de Natureza e Cultura (Benjamin Constant/AM) Valdete da Luz Carneiro Instituto de Agricultura e Ambiente (Humaitá/AM) José Duarte Alecrim Unidade Acadêmica Permanente de Itacoatiara Cícero Augusto Mota Cavalcante Unidade Acadêmica Permanente de Parintins Jefferson da Cruz REPRESENTANTES DOCENTES DAS UNIDADES ACADÊMICAS Faculdade de Educação – FACED Titular – Rosenir de Souza Lira Faculdade de Tecnologia – FT Titular – Vicente Ferreira de Lucena Junior Instituto de Ciências Biológicas – ICB Titular – Januário Gama dos Santos Faculdade de Educação Física e Fisioterapia – FEFF Titular – Káthia Augusta Thomé Lopes Faculdade de Ciências Agrárias – FCA Titular – Júlio César Rodrigues Tello Faculdade de Direito - FD Titular - Marina das Graças de Paula Araújo

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Instituto de Ciências Exatas - ICE Titular – José Francisco Magalhães Netto Instituto de Ciências Humanas e Letras – ICHL Titular – Patrícia Maria Melo Sampaio Instituto de Natureza e Cultura (Benjamin Constant/AM) Rodrigo Oliveira Braga Reis Instituto de Agricultura e Ambiente (Humaitá/AM) Jorge Fernandes de Lima Neto Unidade Acadêmica Permanente de Itacoatiara Margarida Carmo de Souza Unidade Acadêmica Permanente de Parintins Marinez França de Souza REPRESENTANTES DOCENTES PELA ENTIDADE – ADUA Titular – Nelson Matos de Noronha REPRESENTANTES DISCENTES Titulares Hildo de Souza Ângulo Newma Cristina Neves Fernandes Coracy Gonçalves Brasil Neto Élson José Alves dos Santos da Rocha Thiago Moda Feitoza Orleans dos Santos Brito Deib Lima de Souza Daniel Sales da Costa Suplente Eliandro Bruno O. da Silva REPRESENTANTES DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO Francisco Chagas Parente de Araújo Junior Crizolda Assis de Araújo Ilton da Silva Pereira Ana Grijó dos Santos Ronaldo Pontes Ferreira Maria Aparecida Araújo Granda Daniel Ferreira de Castro Suplentes Gracyane de Souza Soares Neisomar O. Lima REPRESENTANTE DA COMUNIDADE EXTERNA Titulares Carlos Roberto Viana Pinto

ATIVIDADES

O Conselho Universitário sendo o órgão máximo da Universidade para traçar a política geral universitária e funcionar como instância de recurso de decisões do Conselho de Administração e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, bem como de atos do Reitor e Vice-Reitor, tomou conhecimento de vários processos e baixou as seguintes Resoluções e Pareceres: RESOLUÇÕES/CONSUNI

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N° DATA EMENTA

001 25.03.2008 Aprovou a progressão vertical para a classe de Professor Associado aos

docentes Ana Cyra dos Santos Lucas, Artemis de Araújo Soares e Jacob Moysés Cohen.

002 25.03.2008 Aprovou a progressão vertical para a classe de Professor Assistente para

a classe de professor adjunto do docente Adelson Oliveira dos Santos.

003 25.03.2008 Aprovou a progressão horizontal da classe de professor Adjunto, nível IV do docente Adelson Oliveira dos Santos.

004 25.03.2008 Aprovou o projeto de ampliação da sede da ADUA.

005 02.05.2008 Concedeu ao professor Walmir Souza de Oliveira o título de Professor

Emérito (in memóriam) da UFAM.

006 02.05.2008 Aprovou a progressão vertical para a classe de Professor Associado aos docentes Rosa Mendonça de Brito, Lone Rodrigues Brum e Luiz Carlos de Lima Ferreira.

007 02.05.2008 Homologou a criação do PPG em Imunologia Básica e Aplicada (M/D) e

seu Regimento Interno, de interesse do ICB.

008 02.05.2008 Homologou a criação do PPG em Planejamento Integrado de Recursos da Amazônia.

009 02.05.2008 Homologou a criação do PPG em Ciências Farmacêuticas (Mestrado).

010 02.05.2008 Alterou o parágrafo único do artigo 5° da Resolução n° 023/2006 –

CONSUNI, que trata de progressão horizontal/vertical docente.

011 12.06.2008 Homologou a criação do PPG em Psicologia (M/D).

012 12.06.2008 Referendou a Decisão n° 004/2008 – GR, que reconstituiu a Banca Examinadora para realizar a avaliação de desempenho acadêmico concernente à progressão vertical de docente para a classe de Professor Associado.

013 12.06.2008 Indeferiu os recursos interpostos por Marcus Vinicius Sampaio de

Andrade e Maranilza de Souza Martins mantendo a jubilação dos interessados.

014 12.06.2008 Alterou a Resolução n° 023/2006 – CONSUNI, para incluir a pontuação do

concurso de Professor Titular.

015 12.06.2008 Tornou obrigatório aos docentes da UFAM, os cursos de Metodologia do Ensino Superior e de Introdução à Universidade.

016 31.07.2008 Aprovou o Relatório de Atividades e o Balanço Patrimonial da Fundação

UNISOL, relativo ao exercício 2007.

017 31.07.2008 Renovou o aceite da Fundação UNISOL como Fundação de Apoio às ações de ensino, pesquisa e extensão da UFAM.

018 31.07.2008 Aprovou a progressão vertical para a classe de Professor Associado dos

seguintes docentes: Gerson Suguiyama Nakagima; José Cardoso Neto; Káthya Augusta Thomé Lopes e Thomaz Décio Abdalla Siqueira.

019 31.07.2008 Aprovou o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência

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(PIBID) da UFAM.

020 15.08.2008 Referendou os nomes dos Conselheiros que compõem o Conselho Diretor da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões: Hidembergue Ordozgoith Frota (Presidente); membros: Bruce Patrick Osborne, Clynio de Araújo Brandão, Ernesto Renan Melo de Freitas, Paulo Jacob São Thiago e Ilton da Silva Pereira.

021 15.08.2008 Referendou o Estatuto da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,

que atua como Fundação de Apoio às ações de ensino, pesquisa e extensão da Universidade do Amazonas.

022 30.08.2008 Aprovou a progressão vertical para a classe de Professor Associado dos

seguintes docentes: Marta Silva Santos Gusmão, Jamal da Silva Chaar, Henrique dos Santos Pereira e Celso Rômulo Barbosa Cabral.

023 30.09.2008 Homologou o Convênio de adesão entre a Fundação Universidade

Federal do Amazonas (FUA) e a Fundação da Seguridade Social – GEAP.

024 30.09.2008 Homologou o enquadramento por tempo ou serviço, e por nível de capacitação no PCCTAE de Almir Tavares Porto e Josefa Margot Matos de Sena.

025 30.09.2008 Transformou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

constituída pela Portaria n° 1304/08 em Comissão de Sindicância.

026 30.09.2008 Aprovou o Regulamento de concurso para a carreira do Magistério Superior, no âmbito da UFAM, e revogou as Resoluções do CONSUNI de números 002/2006 e 003/2006.

027 30.09.2008 Regulamentou a política de capacitação de docentes e técnicos da UFAM

028 22.10.2008 Anulou a decisão de Conselho Departamental da Faculdade de Medicina

extraída na reunião do dia 08.09.2008, onde aprovou a paridade de votos para docentes, discentes e técnico- administrativos em educação para o processo eleitoral relativo aos cargos de Diretor e Vice-Diretor daquela unidade acadêmica, e deu outras providências.

029 12.12.2008 Aprovou a Progressão Vertical para a Classe de Professor Associado dos

seguintes docentes: Jefferson Rocha de Andrade Silva, João Bosco Ladislau de Andrade, Jose Kenedy Martins e Jorge Gregório da Silva.

030 12.12.2008 Suprimiu o Artigo 16 e seu Parágrafo Único da Resolução nº 001/2007 –

CONSUNI, normatizadora da concessão de Medalhas e Títulos Honoríficos da UFAM.

031 12.12.2008 Concedeu a Medalha do Mérito Universitário na forma preconizada no

Parágrafo Único do Artigo 90 do Regimento Geral e na Resolução nº 001/2007 – CONSUNI, ao Desembargador Hosannah Florêncio de Menezes.

032 12.12.2008 Outorgou o título de “Dr. Honoris Causa” ao advogado e ex-aluno da Faculdade de Direito, José Bernardo Cabral, conforme preceituado no Parágrafo Único do Artigo 90 do Regimento Geral na Resolução nº 001/2007.

033 12.12.2008 Concedeu a Medalha do Mérito Universitário da UFAM na forma

preconizada no Regimento Geral em seu Parágrafo Único do Art. 90, na Resolução nº 001/2007 – CONSUNI e na Resolução nº 030/2008 - CONSUNI, às personalidades a seguir nominadas: Docentes: Aida Reneé Assayag Hanan, Albertino de Souza Carvalho, Aldenice Bezerra, Almir Liberato da Silva, Antônio Carlos Webber, Bruce Patrick Osborne, Carlos Alberto Franco

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Tucci, Cícero Augusto Mota Cavalcante, Edmilson Bruno da Silveira, Ernani Vilar Parente da Câmara, Gedeão Timóteo Amorim, Gerson Suguiyama Nakagima, Iracema da Silva Nogueira, Jefferson da Cruz, João dos Santos Pereira Braga, José Duarte Alecrim, Marcus Luiz Barroso Barros, Maria Lúcia Alves de Carvalho, Maria Lúcia Belém Pinheiro, Marino Baima de Almeida, Octávio Augusto Fanalli, Octávio Hamilton Botelho Mourão (post-mortem), Paulo Jacob São Thiago, Roberto dos Santos Vieira (post-mortem), Rosalvo Machado Bentes, Valdete da Luz Carneiro e Walmir de Albuquerque Barbosa. Técnico-administrativos em Educação e Colaboradores: Augostinho Rodrigues dos Santos, Azel Marinho Brelaz, Celina de Fátima Monte Botelho, Elisa Mara Pereira da Costa, Ellen C. de Moraes Derzi (SECONS), Erodote Xavier de Miranda, Hermengarda Junqueira (Conselho Diretor FUA), Iris Brito de Araújo (PROPESP), Luiz Simão Botelho Neves (PROEG), Maria Cristina Botelho Queiroz (FACED), Maria do Carmo A. de Souza, Maria do Socorro Pinto da Silva, Maria Dolores Souza Braga, Maria Doralice Torres Façanha da Silva, Maria Doroteia Bentes Carneiro (FT), Maria Ieda Costa Diniz (MEC), Maria Nilba Ferreira Couto (PROEXTI), Ofir Josino da Costa, Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha (MEC), Raimundo da Glória Pereira, Ricardo José Baptista Cavalcante (PROPLAN), Rosemary de Souza Velloso (Reitoria), Rosemary Rocha Osborne (PROCOMUN), Rosemary Sevalho Schroder, Roseny Cunha Batista, Rozilene Guadalupe Lima de Oliveira e Sérgio Ferreira Filho (HUGV).

034 12.12.2008 Outorgou o título de Professor Emérito como reconhecimento pela

participação na construção da UFAM, aos seguintes servidores: Afrânio de Sá, Carlos Augusto Telles de Borborema e Míriam Garret.

035 12.12.2008 Homologou a indicação do nome do Professor Dr. Hidembergue

Ordozgoith da Frota, concedendo-lhe a Medalha do Mérito Universitário da UFAM, conforme preceituado no Regimento Geral em seu Parágrafo Único do Artigo 90, na Resolução nº 001/2007 – CONSUNI e na Resolução nº 030/2008 – CONSUNI.

PARECERES/CONSUNI

N° DATA EMENTA

001 12.06.2008 Encaminhou o assunto: Criação do Instituto de Patologia e a nova estrutura da Faculdade de Medicina para discussão ampla em seminário a ser realizado com a Comunidade Universitária.

002 30.09.2008 Moção de Apoio e Reconhecimento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES – SN.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PRESIDENTE Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO Neuza Inez Lahan Furtado Belém PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS Aurora del Carmen Rosell Soria PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO Edmilson Bruno da Silveira

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DIRETORES DE UNIDADES Faculdade de Direito Clynio de Araújo Brandão Faculdade de Estudos Sociais Marino Baima de Almeida – de 08.07.2004 até 01.09.2008 Mariomar de Sales Lima – a partir de 01.09.2008 Faculdade de Educação Arminda Rachel Botelho Mourão Faculdade de Medicina Edilbert Salomão Brito Filho – de 08.11.2007 até 19.11.2008 Antonio de Matos Tavares – a partir de 19.11.2008 Faculdade de Odontologia Maria Augusta Bessa Rebelo Faculdade de Ciências Farmacêuticas Maria de Meneses Pereira Faculdade de Tecnologia Waltair Vieira Machado Instituto de Ciências Biológicas Eduardo Ossamu Nagao Faculdade de Ciências Agrárias Hedinaldo Narciso Lima Instituto de Ciências Exatas Albertino de Souza Carvalho Instituto de Ciências Humanas e Letras Ricardo José Batista Nogueira Faculdade de Educação Física Lucídio Rocha Santos Escola de Enfermagem de Manaus David Lopes Neto Instituto de Saúde e Biotecnologia (Coari/AM) Paulo Jacob São Thiago Instituto de Natureza e Cultura (Benjamin Constant/AM) Valdete da Luz Carneiro Instituto de Agricultura e Ambiente (Humaitá/AM) José Duarte Alecrim Unidade Acadêmica Permanente de Itacoatiara Cícero Augusto Mota Cavalcante Unidade Acadêmica Permanente de Parintins Jefferson da Cruz REPRESENTANTES DISCENTES Titulares Eliana Azevedo Sarmento

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Néon Solimões Paiva Pinheiro Hildo de Souza Ângulo Flávio Pereira Garcia dos Santos REPRESENTANTE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO Titulares Sebastião Carlos Cabral Francisco Chagas Parente de Araújo Junior Geider Simões de Lemos Ronaldo Pontes Ferreira Valcemir da Rocha Costa Edna Magalhães Alcântara

ATIVIDADES O Conselho de Administração sendo órgão superior deliberativo e consultivo da Universidade em matéria de administração apreciou, para julgamento, vários processos e editou as seguintes Resoluções. RESOLUÇÕES/CONSAD

N° DATA EMENTA

001 30.01.2008 Estabeleceu normas complementares relacionadas com a observância das restrições impostas em razão do regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva.

002 30.01.2008 Estabeleceu que o Regime de Trabalho Docente/UFAM, seja de 20 horas

ou DE, observadas as áreas de conhecimento Ciências da Saúde e Ciências Sociais Aplicadas e deu outras providências.

003 29.04.2008 Aprovou a criação do Laboratório de Bioestatística – LABIO,

coordenado conjuntamente pelo Departamento de Estatística – DE e pelo PPGPT.

004 29.04.2008 Anulou a homologação da candidatura do Sr. Luis Carlos de Lima para

a FCS, por não apresentar a qualificação exigida pelo Edital 002/2008.

005 26.05.2008 Aprovou a distribuição de 150 vagas docentes disponibilizadas em concurso público para a carreira do magistério superior da UFAM.

006 11.06.2008 Deferiu a solicitação de instauração de PAD para apurar as infrações

atribuídas ao docente João Luiz de Souza, no exercício do cargo de Coordenador do CEL 2003/2008.

007 11.06.2008 Acatou o recurso da Psicóloga Andrea Grano Marques permitindo a sua

inscrição para o concurso regido pelo Edital 002/2008.

008 30.07.2008 Cancelou a homologação da inscrição do único candidato do concurso para carreira do magistério superior da UFAM (Disciplina Saúde Coletiva) e determinou a elaboração do novo edital nos moldes exigidos pelo Departamento.

009 30.07.2008 Alterou a nomenclatura da Faculdade de Educação Física –FEF para

Faculdade de Educação Física e Fisioterapia - FEFF.

010 30.07.2008 Aprovou a criação do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico – CDTECH e seu Regimento, como Órgão Suplementar.

011 30.07.2008 Autorizou o Magnífico Reitor da UFAM a proceder a aquisição do

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terreno pertencente à SUFRAMA, denominado lote n° 2-D, desmembrado do lote n° 2, com área de 443.37,19m², contíguo ao terreno do Campus Universitário.

012 30.07.2008 Aprovou a distribuição de 117 vagas para TAES.

013 31.10.2008 Aprovou o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PAINT/2009.

014 31.10.2008 Regulamentou a guarda dos bens patrimoniais adquiridos com

recursos oriundos de projetos aprovados por órgãos financiadores de pesquisa.

015

016

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018

019

020

31.10.2008

29.12.2008

29.12.2008

29.12.2008

29.12.2008

29.12.2008

Indicou ao CONSUNI o nome do Advogado Dr. José Bernardo Cabral para concorrer ao título de Doutor Honoris Causa da UFAM.

Alterou os Artigos 9º e 11 do Regimento Interno do HUGV e deu outras

providências. Referendou a Decisão nº 006/2008 – GR, de 13/11/2008, que regulamenta

as homenagens por ocasião das colações de grau. Aprovou a distribuição de vagas docentes para Concurso Público a

partir de jan/2009 para as Unidades Acadêmicas do Interior (REUNI – Fase I).

Aprovou o quadro de distribuição de vagas para Concurso Público

destinadas aos novos cursos a partir de jan/2009 pelas unidades Acadêmicas da UFAM (Projeto Plan. Est. REUNI fase II na UFAM).

Aprovou a distribuição de vagas por Unidade Acadêmica, (Interior /

Capital). PARECER/CONSAD

N° DATA EMENTA 001 29.04.2008 Indeferiu o pleito do candidato à professor substituto Raul Hernan Ortiz

Sarabia, ratificando a decisão do CD/FACED em não renovar o seu contrato de trabalho.

002 11.06.2008 Indeferiu o recurso interposto por Cristovão Coutinho Batista quanto ao

exame de seleção para professor substituto.

003 30.07.2008 Reverteu a decisão exarada pelo CONSAD, Parecer 002/2008 em favor de Cristovão Coutinho Batista que ocupa o 1° lugar no processo de seleção para professor substituto do CAUA.

004 31.10.2008 Indeferiu a solicitação do Professor Ruiter Braga Caldas que recorreu

do resultado do processo de promoção vertical por mérito acadêmico.

005 31.10.2008 Negou provimento ao recurso interposto por Paulo Pinto Monte contra a decisão do Conselho Departamental do ICHL na indicação do Vice-Diretor.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO PRESIDENTE Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Bruce Patrick Osborne

32

PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO Márcia Perales Mendes Silva PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO Altigran Soares da Silva COORDENADORES DE CURSOS/ACADÊMICOS Faculdade de Direito Sebastião Marcelice Gomes Faculdade de Estudos Sociais Flávio Machado Moita Faculdade de Educação Francisca Maria Coelho Cavalcanti Faculdade de Odontologia Nikeila Chacon de Oliveira Conde Faculdade de Medicina Elizabeth Nogueira de Andrade Faculdade de Ciências Farmacêuticas Cynthia Tereza Corrêa P. da Silva Faculdade de Tecnologia Nelson Kuwahara Instituto de Ciências Biológicas Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda Faculdade de Ciências Agrárias José Ferreira da Silva Instituto de Ciências Exatas José Kenedy Martins Faculdade de Educação Física e Fisioterapia Rita Maria dos Santos Puga Barbosa Escola de Enfermagem de Manaus Neuza Maria Corrêa Paula Instituto de Saúde e Biotecnologia (Coari/AM) Rodrigo Otávio Moretti Pires Instituto de Natureza e Cultura (Benjamin Constant/AM) Maria Marly de Oliveira Coêlho Instituto de Agricultura e Ambiente (Humaitá/AM) Edgar Siza Tribuzi Unidade Acadêmica Permanente de Itacoatiara Jorge Yoshio Kanda Unidade Acadêmica Permanente de Parintins José Luiz de Oliveira REPRESENTANTE DISCENTE Titulares

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Marcela Lima Tenório Hildo de Souza Ângulo IIdeneti de Jesus Alves Flavio Pereira Garcia dos Santos REPRESENTANTE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO Titulares Francisco Chagas Parente de Araújo Junior Felicíssimo Barbosa de Souza Ronaldo Pontos Ferreira Daniel Ferreira de Castro

ATIVIDADES O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como órgão superior deliberativo e consultivo da Universidade em matéria de ensino, pesquisa e extensão, em plenário, tomou conhecimento de vários processos e baixou as seguintes Resoluções e Pareceres: RESOLUÇÕES/CONSEPE

Nº DATA EMENTA

001 26.02.2008 Homologou a criação do curso de especialização em Engenheiro de Construção e Montagem.

002 26.02.2008 Homologou a criação do curso de especialização em Engenheiro de

Campo – SMS.

003 26.02.2008 Homologou a criação do curso de especialização em Lingüística.

004 26.02.2008 Referendou a Decisão n° 001/2008 – GR, de 02.01.2008, que revogou a Resolução nº 065/2006, de 20.12.2006, e deu outras providências.

005 26.02.2008 Referendou a Decisão n° 003/2008- GR, de 08.02.2008, que criou no âmbito

do Programa de Formação de Capital Intelectual na área de Tecnologia Digitais o curso de Especialização Aperfeiçoamento em Sistemas de Vídeo e Tecnologias LCD – TFT e Plasma, turma 01 e curso de Especialização, Aperfeiçoamento em Televisão Digital e HDTV, turma 02.

006 26.02.2008 Referendou a Decisão nº 002/2008 – GR, de 15.01.2008, que introduziu

alterações nas Resoluções n° 015/2004 e 045/2007 – CONSEPE e estabeleceu providências explicitadas nas Resoluções n° 007/2008 e 008/2008 - CONSEPE.

007 26.02.2008 Alterou e consolidou a Regulamentação do processo de revalidação de

diplomas de graduação expedidos por Instituições estrangeiras de ensino superior.

008 26.02.2008 Referendou a Decisão n° 002-A/2008, de 24.01.2008, que alterou o

Calendário Acadêmico nos meses de janeiro a março e julho de 2008.

009 25.03.2008 Indeferiu a revalidação dos diplomas dos cursos de Graduação em Medicina dos senhores: Deborah Rejane Torres Casas, Gibson de Souza Moura, Grace Madalena Oliveira de Souza, Natalia Concepción Chávarri Ortiz, Rejane Movira Pessoa, Jaqueline Eni Mendes dos Santos, Rian Carlos Stival Pereira e Wagner Icassati Mascarenhas.

010 25.03.2008 Revalidou o diploma do curso de graduação em Medicina de Janaina

Freitas Borges.

011 25.03.2008 Homologou a alteração da nomenclatura do curso de especialização em “Nutricionista da Família” para “Saúde da Família e Nutrição”.

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012 25.03.2008 Revalidou o diploma do curso de graduação em Medicina de Maria Jacinta

da Silva Souza.

013 25.03.2008 Aprovou o Programa de Pós–Graduação em Psicologia (Mestrado e Doutorado) e seu Regimento Interno.

014 25.03.2008 Aprovou o Programa de Pós–Graduação em Ciências Farmacêuticas

(Mestrado) e seu Regimento Interno.

015 25.03.2008 Aprovou o Programa de Pós- Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (Mestrado e Doutorado) e seu Regimento Interno.

016 25.03.2008 Aprovou o Programa de Pós–Graduação em Planejamento Integrado de

Recursos da Amazônia e seu Regimento Interno.

017 30.04.2008 Revalidou os diplomas de médico expedidos por estabelecimento estrangeiro de ensino superior as Senhoras Daniele Nogueira Rodrigues, Fernanda da Silva e Cláudia Maria Fazoni.

018 30.04.2008 Manteve a Decisão da CEG/CONSEPE exarada na Portaria n° 004/2008 –

CEG e seu anexo, no que se refere à jubilação dos discentes: Adriano Geraldo Cortes e outros.

019 30.04.2008 Homologou a criação do curso de Especialização em Logística

Empresarial.

020 30.04.2008 Reverteu a jubilação dos interessados com as condições estipuladas pelo Relator quanto ao período para conclusão dos cursos (Alessandro Paulo de Oliveira e outros).

021 10.06.2008 Autorizou a colação de grau especial dos dicentes do curso de direito

noturno: Gean C. de Lima, Camila Nunes, Flávio Mota Silveira e Thiago Braga Dantas.

022 10.06.2008 Reverteu a jubilação dos discentes Clodoaldo Fialho Neto, Giselle Emmer

Pereira Moura, Guiseley Robson Santos de Lima, Patrick Viaña A. Pires, Keyla Pereira de Brito, Iomar Costa de Souza, Marcelo de Oliveira Ferreira, Ulisses Magno Ventilari, Lucivaldo R. dos Santos, Adelto C. Viana, Patrícia Souza da Costa, Aldemir de O. Xavier Junior, Maria Rosângela H. Ribeiro, Maria Francinete G. de Oliveira, Feliciano Corrêa Junior, Heilia Socorro Batalha de Santana.

023 10.06.2008 Manteve a jubilação dos seguintes interessados: Alcimar Marques Bastos,

Aldemir de Oliveira Xavier Júnior, Alessandro Moreira Lage, Antônio Marcos Martins Rodrigues, Claudete Alves de Carvalho, Clodoaldo Freire Vidal, Edilson Soares de Almeida, Elton Alberto Braga Moreira, Ivanildo Gama Barros, José Euzes dos Santos Nascimento, José Roberto Correa de Freitas, Josineyde Pereira Ferreira, Lúcia Maria Ferreira Moreno, Maria Aparecida Oliveira da Silva, Mario Abrahão Cudek, Mário Pereira Jucá, Paulo André Vasconcelos da Costa, Ricardo Henrique Gomes Lima, Sandro Paulo Silva da Rocha, Waldernandes Amancio Nahim e Welington José de Paula.

024 12.06.2008 Concedeu a revalidação dos diplomas dos seguintes interessados: Idania

Marleny J. Cabrera, Ivette Irazema Penedo Sánchez, Maria Del Rosario Acuna Reategui Cruz, Nelly Gabriela Rios Shiling de Freyre, Roxana Pinedo Rojas Machado, Roger Flores Perez, Ruth Aly Rios Paredes, Zaida Esther Cardenas Chavez.

025 12.06.2008 Aprovou as alterações propostas para o curso de especialização em

Engenharia de Segurança do Trabalho, 7º turma, de interesse do Núcleo

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Interdisciplinar de Gestão Tecnológica de Materiais e Processos – NUTEC/FT.

026 12.06.2008 Aprovou a criação do curso de especialização em Tecnologia Farmacêutica e Cosméticos, de interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas.

027 29.07.2008 Estabeleceu normas para a realização de atividades de pesquisa na UFAM.

028 29.07.2008 Revalidou o diploma do curso de graduação em Medicina do Senhor

Edilson Alexis Noroña Patino.

029 29.07.2008 Revalidou os diplomas do curso de Enfermagem das Senhoras Klarla Lilibeth Belsuzarri Chávez e Liliana Vasquez Gonzales.

030 29.07.2008 Aprovou o Calendário Acadêmico/2008 para sede Manaus.

031 29.07.2008 Aprovou o Calendário Acadêmico/2008 para o Instituto de Ciências Exatas

e Tecnologia de Itacoatiara.

032 29.07.2008 Manteve a decisão da CEG/CONSEPE, publicada na Resolução nº 004/2008 – CEG, de 14.03.2008, no que se refere à jubilação de Vilmar Nunes Gomes.

033 29.07.2008 Aprovou o plano Anual de Capacitação – PAC 2008, dos servidores

Técnico- Administrativos em Educação.

034 29.07.2008 Reintegrou os médicos residentes Pedro Antônio Rodrigues de Souza, Thiago Campos de Moraes e Bruno Bittencourt de Almeida ao Programa de Residência Médica ou Cirurgia Geral e determinou abertura de comissão de Sindicância.

035 09.09.2008 Aprovou o Regimento de Comitê de Ética em Experimentação Animal.

036 09.09.2008 Homologou a criação do curso de especialização em Gestão de Logística

Empresarial.

037 09.09.2008 Revalidou o Diploma Estrangeiro de Pós- Graduação em nível de Doutorado de André Luis Wendt dos Santos, conferido pela Universidade de Munstur.

038 09.09.2008 Revalidou o Diploma Estrangeiro de Pós-Graduação em nível de Mestrado

de Jeferson Luis Vasconcelos de Macedo.

039 09.09.2008 Indeferiu o Diploma Estrangeiro de Pós- Graduação em Nível de Mestrado de José Augusto de Castro Carvalho.

040 09.09.2008 Revalidou o Diploma do curso de Odontologia, expedido por

estabelecimento estrangeiro de ensino superior, ao Senhor Gleuson Celson Rebouças da Cunha.

041 04.11.2008 Homologou a criação do curso de Especialização em Planejamento de

Transporte.

042 04.11.2008 Suprimiu a alínea “e”, do artigo 12 da Resolução nº 007/2008 – CONSEPE que tratada Revalidação de Diploma estrangeiro.

043 04.11.2008 Revalidou o Diploma do curso de Odontologia, expedido por

estabelecimento estrangeiro de Ensino Superior, ao Sr. Daniel Ramirez Urrelo.

044 04.11.2008 Referendou a Decisão nº 005/2008 - GR, de 06.10.2008, que autorizou a

matricula do discente Eduardo Reys dos Santos Góes e outros nas

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disciplinas elencadas na decisão.

045 04.11.2008 Revalidou o Diploma do Curso de Enfermagem, expedido por estabelecimento estrangeiro de Ensino Superior, a Sra. Margarita Rosário Bernedo Veliz.

046 04.11.2008 Indeferiu a revalidação dos diplomas, expedidos por estabelecimentos

estrangeiros de ensino superior, as Senhoras Neli Pantoja Vasconcelos e Arlene Brasil Serfati, uma vez que o curso das solicitantes não é equivalente ao curso de Psicologia oferecida pela UFAM e deu outras providências.

047 04.11.2008 Alterou o Calendário Acadêmico 2008, aprovado pela Resolução n°

030/2008 - CONSEPE, para inclusão dos eventos relacionados a seguir: Jubilamento 2009/1, Opção de Habilitação, Trancamento de Cursos 2009/1, Matrícula 2009/1, Revalidação de Diploma.

048 04.11.2008 Criou o prêmio para os melhores classificados por área no Processo

Seletivo Contínuo - PSC.

049 04.11.2008 Alterou a nomenclatura do Programa de Pós–Graduação em Planejamento Integrado de Recursos da Amazônia (PPG – PIRAM) para Programa de Pós–Graduação em Engenharia de Recursos da Amazônia – PPG/ENGRAM

PARECERES/CONSEPE

Nº

DATA EMENTA

001 26.02.2008 Reincluiu o nome da professora Elizabeth Ferreira Cartoxo no site e no formulário, como docente e orientadora do programa PPG/CASA/CCA.

002 26.02.2008 Indeferiu o pedido de matrícula da discente Deyanne Maria Silva Cruz da

disciplina IBF021 Bioquímica, turma 04 e procedeu ao arquivamento do processo por extemporaneidade.

003 26.02.2008 Concedeu o aproveitamento de estudos das disciplinas Língua Inglesa

Instrumental (EAT0165), Redação e Expressão Oral (EAT0175) e Política e Administração (EAT0376), ao discente Rafael Rodrigues Derzi.

004 25.03.2008 Indeferiu o pedido de reversão de jubilação de Heloisa Maria Braga Cardoso

da Silva por extemporaneidade e por falta de amparo legal.

005 25.03.200 Indeferiu o pedido de matrícula da discente Tânia Pereira de Souza na disciplina EMS025 Administração em Enfermagem Hospitalar.

006 30.04.2008 Indeferiu a matrícula do discente Vinicius Medeiros Vieira Dantas nas

disciplinas IEM011, turma 05, IEM012, turma 07 e IEC081, turma 06.

007 30.04.2008 Indeferiu a matrícula de Joyce Aline Bitar na disciplina Enfermagem Cirúrgica e deu outras providências.

008 10.06.2008 Indeferiu a solicitação de oferta das disciplinas Exploração Florestal e

Inventário Florestal 2008/01 às discentes: Sâmara Fonseca, Arlene Batista e Viviany Carvalho.

009 10.06.2008 Indeferiu a solicitação de inclusão da disciplina Determinação Estrutural de

Composto Orgânico no Histórico Escolar da discente Priscila Amanda Barroso.

010 12.06.2008 Encaminhou os processos de kharla Lilibeth Belsuzarri Chávez e Liliana Vasquez Gonzales para a comissão de Revalidação de Diplomas Estrangeiros da Faculdade de Enfermagem para prosseguir com o trâmite exigido quando

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não equivalência entre as grades curriculares.

011 29.07.2008 Indeferiu o pedido do discente Paulo Ronan da Gama Nery de matrícula na disciplina Fundamentos de Química Analítica IEQ034, turma 02, por falta de vaga.

012 29.07.2008 Indeferiu o pleito do Senhor Carlos Augusto Coimbra Garcia de retorno e

defesa de dissertação no PPG em Desenvolvimento Regional.

013 29.07.2008 Deferiu o pedido da discente Elaine Cristina da Silva Pereira de matrícula na disciplina Química Analítica e Experimental (IEQ357).

014 29.07.2008 Indeferiu o pedido da discente Márcia Luana dos Santos de aumento do

prazo para conclusão do curso de Administração, mantendo-se a decisão da Câmara de Ensino e Graduação.

016 04.11.2008 Não acatou a solicitação de matrícula da discente Luciana Conceição de

Oliveira Matos nas disciplinas: Cultura e Civilização Espanhola, Literatura Hispano–Americana, Língua Espanhola VI, Literatura Espanhola, Módulo Prático 2 e Conversação em Língua Espanhola.

017 04.11.2008 Indeferiu a solicitação da discente Ilza Mara Pinheiro Lopes de o

Departamento de Design/FT ofereça em curso de férias as disciplinas Materiais Industriais e Sistemas Mecânicos.

Capítulo 2

Objetivos e metas institucionais e/ou programáticos

Capítulo 2

2.1. Responsabilidades institucionais - Papel da unidade na execução das políticas públicas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

RREESSPPOONNSSAABBIILLIIDDAADDEESS IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAAIISS

PPaappeell ddaa UUnniiddaaddee nnaa EExxeeccuuççããoo ddaass PPoollííttiiccaass PPúúbblliiccaass

Nestes últimos oito anos a Universidade mudou significativamente o seu perfil acadêmico com o expressivo aumento das suas atividades de pesquisa e pós-graduação, saindo de apenas 5 cursos de Mestrado credenciados pela CAPES/MEC no início de 2001, para os atuais 31 cursos de Mestrado e 8 de Doutorado, com um aumento extraordinário de 700% de cursos de pós-graduação stricto sensu. Os indicadores revelam o esforço institucional realizado para propiciar à população maiores oportunidades de acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade, aumentando em 170% o número de vagas nos cursos de graduação, em 250% o número de vagas nos cursos noturnos e atendendo a mais de 2000 alunos em todo o Estado, matriculados nos seus cursos a distância, criados com a implantação do Centro de Educação a Distância. Os resultados do ENADE têm ratificado a qualidade dos cursos da Ufam.

A Ufam Multicampi concretizou-se com o engajamento de todos pela efetiva interiorização da Universidade, o que levou à implantação de cinco Unidades Acadêmicas permanentes no interior do estado – no Alto Solimões, Médio Solimões, Médio Amazonas, Baixo Amazonas e Vale do Madeira, dotadas de docentes e técnicos administrativos em educação do quadro efetivo da Universidade e infra-estrutura para atender aos 31 novos cursos de graduação, assim distribuídos: Instituto Natureza e Cultura de Benjamin Constant – Antropologia, Administração, Ciências Agrárias e Ambientais, Pedagogia, Licenciatura dupla em Química e Biologia e Licenciatura dupla em Letras ( Português e Espanhol); Instituto de Agronomia e Ambiente de Humaitá – Engenharia Ambiental, Agronomia, Licenciatura dupla Matemática e Física, Licenciatura dupla em Biologia e Química, Licenciatura dupla em Letras (Língua Portuguesa e Língua Inglesa) e Pedagogia; Instituto de Saúde e Biotecnologia de Coari – Nutrição, Fisioterapia, Enfermagem, Biotecnologia, Licenciatura dupla em Química e Biologia e Licenciatura dupla em Matemática e Física; Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara – Engenharia de Produção, Sistemas de Informação, Ciências Farmacêuticas, Química Industrial, Licenciatura dupla em Matemática e Física e Licenciatura dupla em Biologia e Química; Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins – Zootecnia, Comunicação Social, Pedagogia, Administração, Serviço Social, Educação Física e Artes Plásticas.

O ano de 2008 ratificou o desempenho positivo que a Universidade demonstrou nos anos anteriores. Iniciou-se o processo de implantação do Programa de Expansão da Ufam, dentro do programa REUNI, coordenado pelo MEC, com a criação de dois novos cursos de graduação e a aprovação da implantação de mais oito cursos, cujo vestibular já foi realizado e os alunos matriculados em 2009.

A pós-graduação stricto sensu continua sua ampliação com a aprovação pela CAPES de quatro novos programas de pós-graduação, em nível de mestrado, fazendo com que a Ufam atingisse em 2008 as suas metas de 2010 para a pós-graduação. Na área da pesquisa, grandes e importantes projetos foram aprovados pelas agências de fomento, o que mostra que a Ufam está a cada ano mais competitiva nessa área. Como exemplo, de todos os projetos aprovados no edital do CT-Amazônia/2008 para o estado do Amazonas, 50% pertencem à Universidade Federal do Amazonas. A pesquisa consolida-se com a


implantação de uma sólida política de pesquisa para a Universidade por meio dos programas de incentivo à produção científica: Pró-Congresso, Nhengatu, Tucandeira e Caxiri.

A extensão encontrou o caminho que está levando à sua massificação com qualidade e responsabilidade social, com a execução de dezessete grandes programas, como o Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE), com centenas de projetos, alcançando o almejado equilíbrio do tripé ensino-pesquisa-extensão, estimulando a interdisciplinaridade e a indissociabilidade entre as funções essenciais da universidade, democratizando as relações dos alunos universitários entre si e com a população não universitária e contribuindo para que a formação profissional dos universitários seja acompanhada pelo desenvolvimento de uma atitude ética, cidadã e responsável diante das questões sociais.

A ampliação das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade foram acompanhadas de um crescente investimento em sua infra-estrutura, que com os investimentos contratados em 2008, está levando à duplicação de sua área construída, com novos espaços de sala de aula, gabinetes para docentes, bibliotecas, laboratórios, centro administrativo, auditórios e áreas de convivência, visando o ensino, pesquisa e extensão e a qualidade de vida dos que vivem em nossos campi.

As Políticas Sociais de Apoio ao Servidor da Ufam em 2008 têm contribuído para o exercício de sua cidadania, garantindo assim os Direitos Sociais de Trabalho e seu pleno desenvolvimento funcional, com ações que contemplaram atividades de atenção à saúde física, mental e social, fomentando de forma participativa a melhoria da qualidade de vida. Destaca-se o Convênio de Adesão firmado em 2008 entre a FUA e a GEAP com o objetivo proporcionar aos nossos servidores ativos e aposentados um Plano de Saúde condigno com as nossas necessidades.

Todo o exposto foi sustentado pelo planejamento estratégico participativo, infra-estrutura de informática e avaliação e implementação das metas propostas, alinhadas ao grande esforço de implantação do Sistema de Informação para o Ensino – SIE, cujos resultados têm se revelado por meio da implantação dos seus módulos de Controle Acadêmico e de Administrativo.

Hidembergue Ordozgoith da Frota Reitor

Capítulo 2

2.2. Estratégia de atuação da unidade na execução das políticas públicas

EESSTTRRAATTÉÉGGIIAA DDEE AATTUUAAÇÇÃÃOO PPLLAANNEEJJAAMMEENNTTOO EESSTTRRAATTÉÉGGIICCOO –– PPRROOGGRRAAMMAASS EE MMEETTAASS

Objetivo: Evidenciar a vinculação entre os objetivos e prioridades definidos para o exercício e o conjunto de decisões operacionais e de gastos que foram adotadas no exercício, destacando as variáveis (oportunidades e dificuldades) que condicionaram as decisões tomadas: Programa: 1. Melhoria da Qualidade do Ensino e Implantação de novos cursos de graduação METAS: 1.1 Implantação da Nova Norma Acadêmica 1.2 Implantação da Política de Novos Cursos de Graduação 1.3 Estabelecimento do Cronograma de Avaliação dos Cursos 1.4 Conclusão do Estudo da Reforma Curricular 1.5 Implementação do Programa de Redução da Evasão Comentários:

Descrevemos abaixo, de forma concisa, algumas das iniciativas mais importantes tomadas

durante este período. A - Implementação do SIE

Os objetivos principais das ações relativos ao SIE foram, de um lado, consolidar a configuração do SIE para abranger o maior número de funcionalidades específicas à UFAM, e de outro, implementar o maior número de funcionalidades pré-existentes no Programa. No entanto, é a matrícula que constitui o maior foco de demanda, devido à complexidade e à abrangência do processo, ao envolvimento de todos os Chefes de Departamento, de todos os Coordenadores de Curso, de todos os professores e de todos os alunos, além, é claro, de constituir em si mesma um processo de avaliação da própria matrícula. Podemos dividir nossos comentários em duas partes: a efetividade do SIE enquanto sistema e o envolvimento da comunidade universitária no processo. O Sistema Integrado de Ensino - SIE O SIE começa a fazer parte natural da organização da vida acadêmica da UFAM, mas continua apresentando algumas especificidades de difícil resolução: questões específicas como aproveitamento de estudos, pré-requisitos, currículos em extinção, onde a estrutura do SIE teve que sofrer adaptações nem sempre totalmente eficazes; e questões mais gerais que envolvem a produção de relatórios necessários para a consecução de outras iniciativas, como por exemplo, alunos aptos a fazer o ENADE e os relatórios do PINGIFES, que diferentemente do Censo, retiram seus dados diretamente da base de dados existente no Sistema. Durante 2008 fomos pouco assistidos pela equipe central do SIE, que estava em processo de reestruturação, o que nos levou a criar, implantar e estender iniciativas que facilitassem a comunicação dos usuários com o SIE, através dos três portais disponibilizados no site da UFAM: o Portal do Aluno, o Portal do Professor e o Portal do Calouro. Estes três portais constituem peça chave na integração do Programa à comunidade, já que permitem a comunicação direta com o sistema visando à realização de processos inerentes a cada um desses grupos. Para o aluno já é o terceiro ano que, através do Portal do Aluno, ele tem acesso aos seus dados acadêmicos – Histórico Escolar, Espelho e Comprovante de Matrícula, além da gama abrangente de declarações disponíveis diretamente no sistema, cobrindo quase 100% da demanda por este tipo de documento (aluno regularmente matriculado, pontuação do vestibular, reconhecimento do curso, aluno finalista, entre outros). A par disso, ele tem a possibilidade de trancar matrícula, realizar e alterar seu pedido de matrícula semestral, tendo acesso ao currículo de seu curso e às disciplinas ofertadas. Este Portal foi totalmente reformulado em 2008. Por meio do Portal do Professor, o professor tem acesso à relação de alunos em cada uma de suas disciplinas/turmas. Assim, ele pode utilizar a relação para fazer seu acompanhamento ao longo do semestre e no final, lançar as médias finais diretamente no sistema, processo que, desde o ano passado, o aluno pode acompanhar em tempo real por meio do Portal do Aluno. Este Portal sofreu modificações importantes ao longo de 2008. O Portal do Calouro tem o objetivo mais restrito, mas que se tem provado altamente eficaz, o de facilitar o processo de matrícula institucional, reduzindo drasticamente o tempo da própria matrícula, além de permitir que o aluno possa acessar o Portal do Aluno, logo na semana seguinte à sua matrícula institucional.


Outra iniciativa importante do ano de 2008 foi a implantação no Sistema da metodologia do levantamento da população discente para fins de cálculo das vagas residuais. O resultado desse cálculo, agora, permite a identificação precisa do aluno que abriu a vaga residual com a sua saída da Universidade, em contraste ao relatório anterior que só apresentava o resultado numérico. Esta nova precisão contribuirá significativamente para objetivar a discussão com os Coordenadores de Curso sobre o número de vagas que se colocará à disposição da comunidade para preenchimento via Processo Seletivo Extramacro (PSE). A iniciativa mais contundente em relação ao SIE tomada em 2008, no entanto, foi a implementação dos procedimentos que antecedem e garantem a Expedição do Diploma e a própria colação de grau. Antes os procedimentos adotados para a expedição do diploma eram majoritariamente manuais – contagem de créditos, elaboração da lista de alunos aptos, confecção do Diploma, diversos registros do Diploma. Com a implantação da nova sistemática, o SIE assume a automatização de 95% dessas tarefas, restando ao servidor a de acompanhar, corrigir, se necessário, e validar os processos. A implantação desse módulo permitiu, primeiro, a eliminação de todos os papéis de registro, agora feito exclusivamente no sistema; segundo, a eliminação da tarefa burocrática de registro, antes feito a mão, em três espaços diferentes; terceiro, a mudança qualitativa no trabalho do servidor, antes burocrático, agora de avaliação e correção, se necessário for; quarto, a realização de um número, antes impensável, de formaturas praticamente simultâneas, necessidade oriunda do cronograma do ENADE, implementada sem atrasos nem equívocos em agosto/2008. SIE no Interior A única fraqueza do SIE tem sido a dificuldade para não dizer impossibilidade de acesso no interior: enquanto tem sido fácil para toda a comunidade acadêmica acessar os Portais, pela sua estrutura leve, o acesso ao processo de matrícula em disciplinas, com todos os seus subprocessos (currículo, oferta, tramitações, blocos, horários) tem-se mantido fora do alcance dos Coordenadores Acadêmicos e de Curso do interior. A solução proposta para esse dilema foi a instalação de dois servidores potentes em cada Campus, um para o SIE, outro para a Internet, solução que, após implantada, também não se demonstrou eficaz, por conta da estreiteza da banda dita “larga”, insuficiente para carregar um sistema pesado como o SIE. Com certeza terá que ser encontrada outra solução. O Fator Humano e o SIE As vantagens e desvantagens do SIE, de certa forma, desaparecem quando confrontadas com as dificuldades que surgem da sua operacionalização descentralizada. O processo de matrícula se estende por, no mínimo, 90 dias, ou seja durante 75% do semestre letivo; durante esse período, o Coordenador do Curso precisa elaborar horário de seu curso, articulando-o com os Chefes dos Departamentos que oferecem as disciplinas para o curso e dotando-o de vários atributos específicos. O professor, que teve grande parte do semestre para lançar as notas parciais de suas turmas, tem um período relativamente exíguo no final do semestre para fechar seu Boletim de Notas e Faltas. Com as exceções de praxe, e apesar do acompanhamento do Departamento de Registro Acadêmico (DRA) e da Divisão de Matrícula (DM), nenhum dos três grupos consegue ou conseguiu respeitar os prazos, o que dificulta todos os demais procedimentos, que, devido a algumas especificidades, não são completamente padronizados. Resultado: a base de dados não é devidamente alimentada pelos responsáveis (Coordenadores, Chefes e professores) e o Sistema é responsabilizado por eventuais falhas de clara procedência humana. B - Projetos Pedagógicos Outra iniciativa permanente diz respeito à organização curricular dos cursos de graduação, o que culmina, em uma vertente, na elaboração de novo Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e, em outra, no pedido ao MEC de reconhecimento e de renovação de reconhecimento do Curso. O processo é complexo e tem resultados previsíveis pela sua complexidade: fundamentada, obrigatoriamente, na discussão com os diversos segmentos que compõem o curso, internos e externos à Universidade, a elaboração do novo Projeto Pedagógico gera polêmica, tanto em relação à organização do curso como no conteúdo a ser incluído na matriz. No entanto, mesmo com o acompanhamento do Departamento de Apoio ao Ensino (DAE), os processos de formulação e reformulação dos PPCs julgados completos, quando enviados ao DAE para análise, ainda exigem reparos, o que acaba atrasando seriamente a aprovação, em nível da Câmara de Ensino de Graduação (CEG), de um documento que saiu aprovada da Unidade Acadêmica; volta ao Coordenador do Curso e acaba levando semanas, às vezes meses, para chegar novamente no DAE. Mesmo com todas as dificuldades práticas, foram aprovados na CEG os novos Projetos Pedagógicos dos cursos de Comunicação Social-Jornalismo, com mudança de nomenclatura para “Jornalismo”, Biblioteconomia, Pedagogia -


Benjamin Constant, Pedagogia - Manaus, Engenharia de Produção - Manaus e Ciências Econômicas, além da atualização da regulamentação dos cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia da Computação. Estão em análise ou aguardando análise no DAE outros 12 Projetos Pedagógicos. C - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) Com base na experiência de 2006 e 2007, foram feitas reuniões com os cursos que haviam sido submetidos ao ENADE em 2007 (Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Agronomia, Zootecnia) e todos aqueles que iriam ser submetidos ao Exame em 2008 (Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Ciência da Computação, Engenharia Civil, Engenharia da Computação, Engenharia de Pesca, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Florestal, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras-Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia e Química). Os cursos a serem avaliados em 2008 receberam as informações básicas para se preparar para o ENADE a partir de reuniões que começaram em fevereiro. Nessas reuniões com os Coordenadores dos cursos selecionados para o ENADE/2008, discutiu-se a prova em si e todas as tarefas a serem desempenhadas ao longo do ano em preparação para a prova em novembro. Foi elaborada e distribuída uma Portaria contendo todas as atribuições específicas do Coordenador para o bom desempenho dessa função ao longo de 2008, incluindo a incumbência de solicitar até julho 2008 a renovação de reconhecimento do curso. Ficou decidido que o DRA elaboraria, em conjunto com os cursos, um calendário de formaturas para agosto e que providenciaria a listagem dos alunos aptos a serem inscritos no Exame; o DAE acompanharia todos os demais procedimentos, colocando à disposição dos coordenadores, inclusive, estagiários para auxiliar no processo de solicitação de renovação, muitos dos quais, na verdade, foram aproveitados, também, para apoiar outros procedimentos vinculados ao ENADE. Esta tarefa de acompanhamento depende muito do empenho dos coordenadores que, em relação ao ENADE em si, com uma única exceção entre os 35 cursos avaliados, cumpriram suas obrigações a contento. A exceção coube à Coordenação do Curso de Química, que havia mudado no meio do processo e não inscreveu a maioria dos alunos finalistas, omissão com conseqüências previsíveis, apesar de todo o esforço da Pró-Reitoria junto ao INEP em Brasília. Os resultados dos cursos avaliados em 2007 foram bons, com exceção do Curso de Medicina, cujos alunos não conseguiram sair do conceito 2, os demais alcançaram 3 (Agronomia e Enfermagem) ou 4 (Educação Física, Farmácia, Odontologia, Serviço Social e Zootecnia). Fisioterapia e Nutrição, ainda sem alunos finalistas, ficaram sem conceito. D - Reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação No caso dos cursos avaliados em 2007, foi-lhes lembrado que, de acordo com os termos da Portaria No. 1 do INEP, todos os cursos submetidos ao exame teriam que solicitar renovação de reconhecimento e que, se necessário, a PROEG colocaria estagiários à disposição para auxiliar as Coordenações de Curso nessa tarefa. Apesar disso, a maioria dos cursos levou até o final do ano de 2008 para protocolizar seu pedido junto ao MEC, contudo, somente a Educação Física ainda não o fez até o presente momento. Nesse intervalo de tempo, o próprio INEP havia feito uma alteração significativa nos procedimentos de avaliação para fins de reconhecimento. Todos os cursos continuam na obrigação de solicitar renovação de reconhecimento. O resultado do ENADE, no entanto, é que servirá de fundamento para o conceito final: qualquer curso que alcançasse 3 ou mais no ENADE e tivesse protocolizado seu pedido de renovação seria automaticamente reconhecido. Esta metodologia permitiu a todos os cursos, menos ao de Medicina, único que alcançou conceito 2, a se candidatar para a renovação de seu reconhecimento na melhor das condições. Ao longo do ano de 2008, foi solicitado o reconhecimento (cursos novos) ou a renovação do reconhecimento (cursos existentes) dos cursos de Agronomia, Enfermagem, Farmácia, Letras-Língua Espanhola, Medicina, Odontologia, Serviço Social e Zootecnia. O INEP mudou os critérios de análise dos pedidos de (renovação de) reconhecimento no final do ano. Primeiro, formulou um novo padrão de análise que culminaria no que se convencionou chamar de Conceito Final de Curso (CFC), o que incluiria vários elementos além do resultado do ENADE, incluindo a avaliação da infra-estrutura, dos docentes e do PPC. Formulado o novo conceito, o INEP determinou que este, e não o resultado do ENADE, constituísse o critério fundamental de limiar para a renovação de reconhecimento automático. Até o final de 2008, utilizando este novo critério de limiar, foi renovado o reconhecimento dos cursos de Agronomia, Odontologia e Serviço Social. E – Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas (REUNI) Foram implantadas em 2008 dois novos cursos de graduação, de Fisioterapia e a Licenciatura Indígena para os índios Mura em Autazes. Ao longo do ano, em conjunto com a PROPLAN e as unidades acadêmicas,


foram feitos os preparativos para a implantação dos 8 cursos previstos para começar em 2009 e para o aumento das vagas iniciais de diversos cursos. Para que a implantação tivesse êxito, foi realizada uma série de reuniões para discutir os Projetos Pedagógicos dos Cursos, distribuir as vagas docentes e de técnico-administrativos em Educação e decidir sobre a infra-estrutura necessária para a implantação dos cursos novos. F - Em relação às demais incumbências da Pró-Reitoria, podemos dizer que tudo ocorreu dentro da normalidade, com especial destaque para as seguintes questões:

Foi aprovada no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão através de Resolução proposta da Pró-Reitoria determinando que os professores em estágio probatório participem de curso de capacitação ainda nessa fase de sua carreira acadêmica. O curso, que está em fase de formatação, deverá ser oferecido, também, para os demais professores da casa, com participação voluntária.

Os Programas Acadêmicos tiveram uma expansão interessante ao longo do ano: Devido ao aumento da demanda por vagas de Monitoria, houve expansão de 50 para 75

vagas, além das três específicas do Departamento de Ciência da Computação e das 30 para os cursos do interior;

Expandiu-se o número de grupos do Programa de Ensino Tutorado (PET) com a aprovação pelo MEC dos projetos de criação dos Grupos vinculados aos Cursos de Agronomia e de Ciência da Computação, elevando para 12 este número;

Houve um aumento de interesse significativo no Programa de Mobilidade Estudantil, apesar da dificuldade natural de sua realização;

Consolidou-se o apoio do MRE e MEC ao Programa de Estudante Convênio, com a manutenção e expansão do PROMISAES, programa de bolsas, o que contribuiu significativamente para a estabilização deste Programa na UFAM.

Constatou-se um aumento importante do número de convênios com instituições dos setores público e privado com o objetivo de viabilizar os estágios não obrigatórios dos nossos alunos de graduação na capital e no interior.

Não houve diminuição da atenção da Pró-Reitoria em relação à análise e à implementação de novas legislações, bem como a análise e resposta a demandas sobre a legislação vigente. Os processos de jubilamento e de revalidação de diploma continuaram gerando demandas significativas ao longo do ano, enquanto está praticamente consolidada a política de transferência ex oficio fundamentada na congenereidade. Identificou-se o princípio de uma demanda que traduz o desejo de alunos do interior de se transferirem para Manaus, o que, se permitido, poderá criar desequilíbrios, injustiças e anomalias.

O ano de 2008, portanto, foi um ano de ganhos significativos em todas as áreas de atuação da Pró-Reitoria, apesar de existirem sinais evidentes da necessidade de propostas de solução para problemas estratégicos que afetam a gestão cotidiana do sistema acadêmico da UFAM. Programa: 2. Apoio à Pesquisa e Pós-Graduação. METAS: 2.1 Implantação da Política de Novos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu 2.2 Implantação da Política de Novos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu 2.3 Implantação do Lattes Extrator 2.4 Elevação do conceito CAPES dos cursos atuais, visando a implantação de Doutorados Comentários: 1. APRESENTAÇÃO O ano de 2008 foi um marco na Pós-Graduação da UFAM uma vez que a meta estabelecida em termos de Cursos de Mestrado para 2010 foi atingida. Este marco, alcançado depois de enorme esforço institucional e pessoal dos professores, credencia nossa instituição a consolidar um novo perfil muito almejado, colocando a instituição numa posição de destaque não só no Estado do Amazonas, mas fundamentalmente na região Norte, oferecendo oportunidades de capacitação nas mais diversas áreas do conhecimento e promovendo a produção e disseminação de conhecimento, além da formação de recursos humanos qualificados. Assim, na UFAM, temos atualmente 31 cursos de mestrado e 8 cursos de doutorado.


A pesquisa também teve avanços significativos no ano de 2008 com projetos aprovados nos diversos editais de agências nacionais. Somente, no edital CT-Amazônia 2008 teve 36 projetos aprovados, que representa 50% dos projetos aprovados no Estado do Amazonas. A participação massiva de professores da UFAM nesse edital foi possível graças ao esforço desta Pró-Reitoria realizando o credenciamento no Comitê de Ações de P & D da Amazônia – CAPDA, de 18 unidades acadêmicas que ainda não estavam credenciadas. No caso do Edital Universal do CNPq que é extremamente competitivo, a UFAM teve aprovação de projetos em todas as faixas, beneficiando inclusive professoras das Unidades do Interior do Estado. Os resultados obtidos neste em outros editais é reflexo do aumento da maturidade do corpo de pesquisadores em buscar recursos para a pesquisa.

2. PÓS-GRADUAÇÃO Perfil da Pós-Graduação

Dando continuidade a política de Pós-Graduação adotada por esta Pró-reitoria, e visando o crescimento e fortalecimento do sistema de Pós-Graduação da UFAM, foram encaminhadas a CAPES propostas para a criação de novos cursos em áreas onde a UFAM já possuía um corpo de doutores consolidado, mas ainda não atuava no ensino de pós-graduação. Assim, foram credenciados pela CAPES, em 2008, quatro novos cursos de mestrado a saber: Ciências Farmacêuticas, Imunologia Básica e Aplicada, Psicologia e Engenharia de Recursos da Amazônia. Desta forma, o Sistema de Pós-Graduação da UFAM passou a contar em 2008 com os seguintes programas/cursos:

NOME DO PROGRAMA NÍVEL CONCEITO 1 Agronomia Tropical M/D 4 2 Antropologia Social M/D 4 3 Biotecnologia M/D 4 4 Ciência de Alimentos M 3 5 Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia M 3 6 Ciências da Comunicação M 3 7 Ciências Farmacêuticas M 3 8 Ciências Florestais e Ambientais M 3 9 Ciências Pesqueiras nos Trópicos M/D 4 10 Contabilidade e Controladoria MP 3 11 Desenvolvimento Regional M 3 12 Diversidade Biológica M/D 4 13 Educação M 4 14 Engenharia Civil M 3 15 Engenharia de Produção MP 3 16 Engenharia de Recursos da Amazônia M 3 17 Engenharia Elétrica M 3 18 Física M 3 19 Geociências M 3 20 Geografia M 3 21 História M 3 22 Imunologia Básica e Aplicada M 4 23 Informática M/D 4 24 Matemática M 3 25 Patologia Tropical M 3 26 Psicologia M 3 27 Química de Produtos Naturais M 3 28 Saúde, Sociedade e Endemias na Amazônia M/D 4 29 Serviço Social M 3 30 Sociedade e Cultura na Amazônia M 3 31 Sociologia M 3


A PROPESP continuou, durante 2008 o esforço de consolidação dos programas já existentes, investindo na dotação das coordenações de infra-estrutura, com a aquisição de computadores e mobiliários para as secretarias acadêmicas, bem como com a realização de concurso que implicou na contratação, para o quadro permanente da instituição, de pessoal administrativo para os diversos programas que não o possuíam. Outra iniciativa importante levada a cabo em 2008, foi o realinhamento de vários programas de pós-graduação, sobretudo os mais antigos, às novas regras CAPES. Em alguns, isso determinou a redução do número de alunos aceitos nos programas de forma a melhor adequar tanto a relação do número de alunos por orientador, indicador avaliado pela CAPES, como o número de alunos em relação à oferta de bolsas pelas agências. Além disso, em alguns programas foi promovido um processo de desligamento de alunos que ultrapassaram os prazos regimentais para conclusão de seu curso. Estas medidas foram fundamentais para promover a melhoria da qualidade dos programas de pós-graduação buscando o incremento do conceito destes programas junto à CAPES.

Bolsas e outros investimentos nos Programas de Pós-Graduação.

Em 2008, houve novamente um aumento significativo no número de bolsas concedidas principalmente pelas agências federais CAPES e CNPq fazendo com que atualmente, nenhum aluno que cumpra com os requisitos estabelecidos pelas agências permaneça sem bolsa. Isto significa que no ano de 2008 conseguiu-se atender 100% da demanda de bolsas dos Programas de Pós-Graduação. O aumento no número de bolsas redundou num incremento também significativo do auxílio financeiro concedido pela CAPES e pela FAPEAM.

Houve também um importante incremento nas iniciativas de cooperação científica na Pós-Graduação com aprovação, em 2008, de 10 projetos no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD) da CAPES, 1 projeto no Pró-Engenharia da CAPES, 1 projeto no Edital da TV-Digital, 4 projetos individuais no edital Pró-Equipamentos, 1 projeto contemplando dos 4 novos programas no edital Institucional Pró-Equipamento e 4 projetos no Programa Casadinho do CNPq. O quadro demonstrativo com os recursos financeiros provenientes destes editais encontra-se a continuação.

Estes projetos, além de permitir a modernização e equipamento dos Programas contemplados, permitem a mobilidade docente e discente para participar de bancas, cursos, visitas e estágios de curta duração, realização de eventos como workshops, seminários e colóquios, e promoção da produção intelectual discente e docente. Quadro 1. Investimento em reais (R$) de custeio e capital das diversas agências de apoio à Pós-Graduação. MODALIDADE FAPEAM CAPES CNPq CAPES/FAPEAM TOTAL Bolsas 3.157.320,00 2.570.400,00 1.260.000,00 1.312.224,00 Auxílio Bancada 777.085,20 709.940,00 PROCAD 2.400.000,00 Pró-Equipamentos 1.170.000,00 Casadinho 1.750.000,00 Pró-Engenharia 240.000,00 TOTAL 3.934.405,20 7.090.340,00 3.010.000,00 1.312.224,00 15.346.969,20


26%

46%

20%

9%

FAPEAM R$ 3.157.320,00

CAPES R$ 2.570.400,00

CNPq R$ 1.260.000,00

CAPES/FAPEAM R$ 1.312.224,00

Figura 1. Percentagem de investimento de cada agência de fomento No ano de 2008 a ANDIFES promoveu a estruturação do Programa de Apoio à Pós-Graduação nas instituições federais – PAPG-IFES. Para a construção da proposta da UFAM, foi realizado um workshop de 2 dias com todos os coordenadores de Programas, durante o qual foram discutidas as diversas propostas a serem apresentadas. O PAPG-IFES visa reduzir as assimetrias regionais e consolidar os Programas de Pós-Graduação na IFES, com recursos financeiros para a promoção de diversas ações desde a capacitação do corpo docente, a cooperação internacional até a melhoria da infra-estrutura de pesquisa com a construção de novos laboratórios e aquisição de equipamentos. Ao todo, a proposta da UFAM contou com 54 ações e previsão orçamentária de R$ 54.472.192,50, conforme demonstrado a seguir:

AÇÃO RECURSOS R$ A1. Formação de doutores em áreas estratégicas para a instituição 3.958.000,00 A2. Formação de mestres em áreas estratégicas para a instituição 183.000,00 A3. Programa de doutorado interinstitucional 2.520.000,00 A4. Programa de mestrado interinstitucional A5. Estágio pós-doutoral no país 2.960.600,00 A6. Estágio pós-doutoral no exterior 2.097.900,00 A7. Programa de Permanência de Professores 720.000,00 A8. Bolsas de estímulo à pesquisa 848.000,00 A9. Bolsa Acoplada 1.905.000,00 B1. PROCAD/CAPES 3.750.000,00 B2. Bolsas de formação pós-doutoral do PRODOC/CAPES 2.160.000,00 B3. Bolsas de formação pós-doutoral do PNPD/CAPES 540000 B4. Bolsas Sanduíche no país 1.150.000,00 B5. Bolsas Sanduíche no exterior 1.202.000,00 B6. Visitas de curta duração de pesquisador de instituição nacional 2.793.000,00 B7. Visitas de curta duração de pesquisador de instituição estrangeira 1.757.000,00 B8. Atividades para implantação de cursos de doutorado 80.000,00 B9. Cooperações internacionais 500.000,00 B10. Convênios estratégicos 500.000,00 B11. Participação de docentes em eventos 1.764.000,00 B12. Realização de eventos na instituição 900.000,00 C1. Equipamentos de pequeno e médio porte 8.602.942,50 C2. Financiamento de infra-estrutura física e instalação de equipamentos 10.853.250,00 C3. Atualização e ampliação do parque de informática (consumo) 116.825,00


C3. Atualização e ampliação do parque de informática (equipamentos) 2.436.675,00 C3. Atualização e ampliação do parque de informática (serviços) 174.000,00 TOTAL 54.472.192,50

3. PESQUISA Recursos para a Pesquisa

Em relação à pesquisa na UFAM, durante o ano de 2008 houve um número expressivo de projetos aprovados em editais das agências de fomento regionais e nacionais garantindo um aporte financeiro importante para a realização e consolidação da pesquisa na instituição. A título de exemplo, somente no CNPq foram aprovados 74 projetos individuais de pesquisa. Além destes projetos individuais, houve aprovação em diversos editais institucionais, contemplando recursos para a melhoria da infra-estrutura tanto no Campus de Manaus como nos recém implantados Campi do Interior do Estado, com aporte financeiro de aproximadamente R$ 3 milhões.

Grupos de Pesquisa Em 2008 a PROPESP através do Departamento de Apoio à Pesquisa promoveu um diagnóstico sobre os grupos de pesquisa, visando enquadrá-lo nas diretrizes estabelecidas pelo CNPq. A partir deste diagnóstico foi elaborada uma minuta de Resolução disciplinando e estabelecendo critérios para a criação e manutenção de grupos de pesquisa no âmbito da instituição. Esta Resolução foi aprovada pelo CONSEPE sob o número 027/2008, e se encontra atualmente em vigência.

Produção Intelectual do Corpo Docente Em 2008 a produção intelectual do corpo docente da UFAM passou por um processo de readequação e re-enquadramento às políticas nacionais de avaliação da produção científica, notadamente àquelas praticadas pela CAPES, órgão do MEC que avalia os cursos de pós-graduação no Brasil. Seguindo essa política, nota-se pelos indicadores um claro aumento da produção em artigos completos. Mais especificamente, 42% com relação ao ano de 2007. Esse incremento corresponde à publicação de 1,24 artigos por doutor por ano, um indicador bastante significativo em qualquer sistema avaliação de produtividade. As razões para esse incremento podem ser encontradas no fato de que esta produção tem sido mais valorizada entre os comitês de área da CAPES, dado o seu caráter dinâmico e seu papel definidor do estado da arte de cada área de conhecimento. O aumento do volume de artigos publicados, também reflete de forma ainda modesta o impacto dos programas de incentivo à produção científica implantados pela PROPESP no final de 2007. Espera-se que em 2009 esse impacto seja maior, dado o processo, que em muitos casos é demorado, de revisão por pares pelo qual passam estes trabalhos. Outro aspecto a se notar na produção dos docentes da UFAM diz respeito à redução gradual do número de teses e dissertações defendidas por professores do quadro. Isso reflete dois aspectos complementares: primeiro, a maior parte dos professores da UFAM, cerca de 90%, já conta com o título de mestre ou doutor, graças ao esforço institucional feito nos últimos anos para essa formação. Segundo, nos concursos recentes, a UFAM tem contratado professores já titulados. Estes dois fatores reduziram a demanda por este tipo de formação e conseqüentemente o numero de professores que defendem dissertações de mestrado e de teses doutorado.

Iniciação Científica O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/UFAM experimentou um incremento de bolsas de 11% passando de 324 para 360 bolsistas. Em relação ao número de voluntários participando no programa, houve um incremento de 100% passando de 11 para 22, considerando uma vez que são evidentes os benefícios para o futuro profissional que o programa oferece. Desde 2006 a UFAM participa do Programa de Iniciação Científica Júnior – CNPQ/FAPEAM, que possibilita a participação de alunos de ensino médio em grupos de pesquisa da UFAM. Este programa tem sido de grande sucesso na instituição, atraindo jovens de diversas instituições de Manaus, e a partir de 2008 também do interior. Em relação ao número de bolsas concedidas, o incremento foi expressivo em 2008, passando de 11 para 64. Durante 2008, foi lançado um edital específico para o interior garantindo a participação de bolsistas e não-bolsistas dessas unidades no programa de iniciação científica da UFAM. Assim, 63 alunos das unidades do


interior foram beneficiados com bolsas de iniciação científica, sendo que mais 3 participam do Programa em caráter de voluntários.

Reformulação do Sistema de Controle de Projetos Em 2007 a PROPESP iniciou o processo de reformulação do sistema de controle de projetos de pesquisa, inclusive dos PIBIC, uma vez que o atual sistema se encontrava obsoleto em termos de plataforma tecnológica, requisitos operacionais e capacidade de operação, não mais atendendo as demandas atuais da UFAM. Em 2008 a PROPESP concluiu a reformulação e está realizando a implantação deste novo sistema, denominado LIRA numa homenagem ao Prof. Manoel Bastos Lira, pioneiro na pesquisa na nossa Universidade e região. O novo sistema permite controle on-line dos projetos de pesquisa, e da submissão, avaliação e gerencia dos projetos de Iniciação Científica otimizando o trafego de informações sobre os projetos entre a PROPESP e os usuários.

Programas de Fomento à Produção Científica Em 2008, A PROPESP iniciou a implantação dos programas de incentivo à produção científica na Universidade Federal do Amazonas, a saber: o “Programa Caxiri de Incentivo à Produção Científica Qualificada”, o “Programa Nhengatu de Apoio à publicação em veículos internacionais” e o ”Programa Tucandeira de Apoio a Novos Doutores”. Foram concedidos 3 benefícios do Programa Nhengatu, 25 do Programa Caxiri e 58 do Programa Tucandeira.

Sistema de Coleta e Disseminação de Informações Sobre Produção Científica No ano de 2008, a PROPESP iniciou, como apoio do Centro de Processamento de Dados da UFAM, a construção do Sistema Mosaico, para fornecer aos membros da comunidade da UFAM e a sociedade em geral informações atualizadas ao respeito das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e pós-graduação, realizando a coleta automática e simultânea de informações de bancos de dados tanto da instituição, SIE, BDTD, LIRA, como externos, Plataformas Lattes e WebQualis da CAPES. A implantação deste sistema está prevista para o primeiro semestre de 2009.

Diagnóstico Tecnológico UFAM Durante o ano de 2008 a PROPESP deu início, no segundo semestre ao Diagnóstico Tecnológico da UFAM – DIAGTEC, que visa conhecer e avaliar potenciais tecnológicos disponíveis e acessíveis na UFAM, estabelecer áreas prioritárias de ação para um Sistema de Inteligência Tecnológica, e subsidiar a implantação do NIT/UFAM. Como resultado final espera-se ter o Inventário Tecnológico da UFAM, que permitirá estabelecer prioridades, áreas estratégicas para investimento e ações de fortalecimento e indução de pesquisa. Espera-se que o diagnóstico esteja concluído no primeiro semestre de 2009.

4. CAPACITAÇÃO

Durante o ano de 2008 foi implantado o Programa de Capacitação de Docentes das Unidades do Interior, com ações que visam promover a qualificação do corpo docente dessas unidades. Neste sentido, foram promovidas ações intra-institucionais nos Programas de Pós-Graduação para realizar seleção específica para os docentes da UFAM. Neste sentido 37 docentes do interior se encontram realizando cursos de mestrado ou doutorado. Com a extinção do Programa PICDT e visando oferecer melhores condições para a capacitação, a PROPESP realizou ações junto à FAPEAM e o CNPq no sentido da concessão de bolsas para os professores do interior. Neste sentido, foram concedidas 10 bolsas pelo CNPq e 11 bolsas pela FAPEAM, atendendo os professores que não tinham sido contemplados pelos próprios cursos ou pelo Programa RH Interiorização da FAPEAM. A PROPESP também apresentou uma minuta de Política Institucional de Capacitação para os servidores da UFAM, técnicos e docentes, que foi apreciada pelo CONSUNI e aprovada em setembro de 2008, sob o


número 023/2008. Esta nova Resolução visa melhor disciplinar o processo de afastamento para qualificação de forma a melhor atender as necessidades e prioridades institucionais, tendo como instrumento de planejamento e execução da política da capacitação, formação e o desenvolvimento de recursos humanos da Instituição o Plano Institucional de Capacitação - PIC, que deverá conter: diretrizes Institucionais para a Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos; metas a serem atingidas na formação de recursos humanos; análise estatística da situação dos recursos humanos por Unidade e área de conhecimento; análise crítica resultante do acompanhamento do desempenho dos docentes e técnicos em formação; e previsão do número de docentes e técnicos que se afastarão no ano subseqüente, por departamento/unidade/órgão e área de conhecimento. Programa: 3. Extensão, Interiorização e EAD METAS: 3.1 Implantação da Política de Novos Cursos de Extensão 3.2 Desenvolvimento do projeto para implementação de Unidades Acadêmicas Permanentes no Interior 3.3 Consolidar os Campi já instalados, com reforma e ampliação de suas instalações 3.4 Implantação de cinco novas Unidades Acadêmicas 3.5 Definição das Políticas e Tecnologias de EAD Comentários:

1. Apresentação:

A aprendizagem é, a grosso modo, um processo de associação através do qual os participantes estabelecem uma correlação entre novas informações e aquilo que já lhes é conhecido.

Solter, 1997.

O material ora apresentado traduz de forma sintética o desempenho da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização/PROEXTI da Universidade Federal do Estado do Amazonas – UFAM. Portanto, afirma-se que o objetivo deste material é tornar público, acessível e transparente o desempenho desta Pró-Reitoria no exercício de 2008.

O corpo desta síntese encontra-se estruturado: 1) apresenta as diretrizes da Política de Extensão e Interiorização da PROEXTI, com vistas a sua internalização entre a equipe para potencializar sua difusão; 2) quadro com o resumo da avaliação de processos e resultados acerca do cumprimento das metas estabelecidas para o ano de 2008; 3) relatório síntese da PROEXTI com detalhamento dos principais avanços no ano 2008.

Finaliza-se afirmando que este é um momento de avaliação final, de “parada”, para que possamos refletir acerca da seguinte questão: O quê e como podemos fazer melhor? Portanto, deve ser entendido por todos como uma relação cooperativo-participativa na busca por caminhos para solucionar os obstáculos percebidos, bem como os avanços alcançados para que imbuídos da responsabilidade, possamos traçar o percurso para 2009.

Os nossos sinceros agradecimentos pelos esforços envidados no ano de 2008. No quente e ensolarado dia doze do mês de fevereiro da bela e radiante Manaus de 2009.

A direção. 2. As Diretrizes da Política de Extensão e Interiorização da UFAM

É importante ressaltar que o planejamento é um ato político, assim frisa-se que o planejamento da PROEXTI, para o ano base 2008, foi construído por meio de apoio, da sabedoria, da vivência prática dos múltiplos sujeitos que dão forma a PROEXTI/UFAM.

PROEXTI

As diretrizes exposta abaixo expressa o teor das seguintes referências: Missão da UFAM, Plano de Desenvolvimento Institucional/UFAM, Plano Nacional de Extensão Universitária, Diretrizes Conceituais, Políticas e Institucionais da Política de Extensão/UFAM (em discussão para validação). Além de todo esse arsenal institucional, esta também expressão os saberes, as vivências e as experiências dos sujeitos que dá


vida a extensão universitária na PROEXTI/UFAM. Portanto, são linhas, legítimas e válidas, que se constituem em “faróis” que irão iluminando o caminho da extensão universitária na nossa Universidade, que é o nosso maior patrimônio.

2.1. Diretrizes institucionais, conceituais e políticas da Extensão na UFAM

O presente detalhamento foi elaborado com o objetivo de demarcar as ações da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização – PROEXTI, a serem/já implementadas, com vistas a melhoria e ampliação das atividades extensionistas desenvolvidas na UFAM. O documento ancora-se nas diretrizes definidas pelo FORPROEX e nas Diretrizes da Política de Extensão da UFAM, resguardando coerência com o Plano de Desenvolvimento (PDI/UFAM).

Márcia Perales Mendes Silva 1. Institucionalização das Ações de Extensão. Esta iniciativa funda-se a partir de duas esferas complementares: a institucionalização, implementada no âmbito interno, visto que, de acordo com os pressupostos hierárquicos da UFAM, compete à Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização - PROEXTI regulamentar os trâmites relativos a todas as ações de extensão da instituição, bem como a ela compete a destinação dos respectivos recursos orçamentários. A esfera que perpassa o âmbito externo diz respeito a outra forma de institucionalização. Trata-se daqueles órgãos especificamente vinculados à estrutura do Ministério da Educação que atuam como interlocutores específicos junto às Universidades Públicas em relação às ações extensionistas, com destaque a inclusão orçamentária dos seguintes indicadores: alocação de recursos em rubrica orçamentária do MEC; financiamento de programas permanentes de extensão; acompanhados da oferta de bolsas regulares para estudantes etc.;

2. Indissociabilidade entre as Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. O princípio da indissociabilidade perpassa duas relações: a) relação ensino/extensão, pela qual se torna viável a democratização do saber acadêmico, propiciando que esse saber retorne à universidade reelaborado e enriquecido; b) relação pesquisa/extensão, através da qual ocorre uma produção do conhecimento capaz de contribuir para, de forma significativa, alterar as relações sociais. Tais relações integram-se organicamente à formação acadêmica, permitindo que alunos e professores interajam como sujeitos do ato de aprender, de forma que a extensão se transforme dialeticamente num instrumento capaz de articular teoria e prática, dando suporte às mudanças necessárias ao processo pedagógico;

3. Caráter Interdisciplinar das Ações Extensionistas. A extensão, como um dos espaços que propiciam a realização de atividades acadêmicas, possibilita a interlocução entre as áreas distintas do conhecimento e o desenvolvimento de ações interprofissionais e interinstitucionais. Na medida em que investe numa nova forma do fazer científico, a extensão articula e integra conhecimentos, constituindo-se como um dos profícuos caminhos para reverter a tendência de departamentalização do conhecimento sobre a realidade;

4. Compromisso Social da Universidade na Busca de Solução dos Problemas mais urgentes da maioria da população. A extensão constitui-se em canal privilegiado para que a missão social das Instituições de Ensino Superior Públicas seja cumprida, visto que, em sendo a Universidade concebida como um espaço aberto às discussões que contribuem para a formação técnica, para o exercício da cidadania e para a superação das formas de exclusão, ratifica-se que as ações de extensão devem ser desenvolvidas em direção à autonomia das comunidades, evitando-se qualquer forma de dependência, assistencialismo ou paternalismo;

5. Reconhecimento do Saber Popular e da Importância da Troca entre Este e o Saber Acadêmico. A troca entre o saber acadêmico e o saber popular potencializa a produção do conhecimento, estendendo-a, orgânica e continuamente, à sistematização do conhecimento e transmissão dos resultados alcançados. Possibilita, ainda, o confronto com a realidade e a efetiva participação da comunidade em face da atuação da universidade. Ou seja, ao articular o ensino e a pesquisa de forma indissociável, a extensão viabiliza uma relação transformadora entre universidade e sociedade;

6. Financiamento Majoritário da Extensão como Responsabilidade Governamental. As ações de extensão devem ser majoritariamente desenvolvidas em articulação com as administrações públicas (municipal,


estadual e federal), ratificando-se de forma clara que a universidade não pode substituir o poder público em suas funções constitucionais;

7. Avaliação das Ações de Extensão. Com o propósito de monitorar e analisar as potencialidades e distorções das ações de extensão, de forma sistemática, participativa e quanti-qualitativa, a avaliação é concebida como um instrumento pedagógico que, ao avaliar o mérito, os efeitos e resultados concretos das ações, possibilita também a identificação das fragilidades, cujos mecanismos de avaliação devem estar associados ao desenvolvimento e conclusão das mesmas. Daí porque a avaliação das ações de extensão deve ser inerente à rotina acadêmica da instituição, visto que ela própria objetiva nortear as políticas institucionais, democratizar informações e aprimorar ações;

8. Programa Institucional de Bolsas de Extensão. Deve-se assegurar o apoio aos participantes de ações de extensão, através de duas modalidades de bolsas, a serem oferecidas de forma regular e por via de edital. Dentre o oferecimento de bolsas, destacam-se aquelas destinadas aos discentes que participam de ações de extensão e para as atividades relacionadas a projetos desenvolvidos através do Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE), conforme prevê o planejamento orçamentário institucional; 9. Programa de Difusão e Publicação das Ações Extensionistas. A socialização dos resultados que envolvem o conjunto de ações de extensão, desenvolvido por docentes, discentes, técnico-administrativos e colaboradores, e, principalmente quando se trata de ações implementadas junto aos beneficiados, tais procedimentos devem efetivar-se através da utilização de diferentes formas de divulgação, inclusive quando se tratar da mídia escrita e/ou falada, como: anais, revistas, jornais, programas de TV etc., conforme demanda planejamento sistemático e qualitativo; 10. Incentivo à Flexibilização Curricular. Além de medidas implementadas no âmbito da PROEXTI é importante o apoio à flexibilização curricular. Dada a sua importância, é necessário adotar estratégias, cujos procedimentos envolvam vários setores acadêmicos e administrativos, como colegiados de cursos, pró-reitorias de graduação e pós-graduação, no sentido de sensibilizar discentes, docentes e técnico-administrativos, de tal forma que as ações de extensão sejam incorporadas à própria estrutura dos projetos pedagógicos, o que exige ações de impacto político que promovam a conscientização e motivação da comunidade acadêmica; 11. Apoio Sistemático à Implementação e Ampliação de todas as Ações Extensionistas Institucionalizadas, especialmente as do Interior do Estado. O apoio técnico e financeiro da PROEXTI às ações de extensão institucionalizadas deve ser concebido como forma de estímulo à proposição de novas ações e como incentivo à ampliação e consolidação de ações já desenvolvidas, levando-se em consideração a necessidade de intensificação desse apoio às novas Unidades Acadêmicas Permanentes da UFAM no interior, sobretudo se analisadas as inúmeras dificuldades inerentes aos processos iniciais de implantação do PROGRAMA UFAM MULTICAMPI.

2. Síntese reflexiva das ações da Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização/ PROEXTI/UFAM/2008.

Neste tópico irá ser detalhado, de forma sintética, os principais pontos, planejados, da

PROEXTI/UFAM em 2008. 2.1. Desfolhando os prontos primordiais do planejamento estratégico 2008. Considerando o desafio que se constitui em coordenar e apoiar o desenvolvimento de ações de

extensão, a fim de contribuir para o processo de formação discente e aprimorar os conhecimentos técnico-científicos de docentes e técnico-administrativos, a Pró- Reitoria de Extensão e Interiorização – PROEXTI/ UFAM – realizou, em 08 de janeiro de 2008, Auditório da Escola de Enfermagem/UFAM, a avaliação das ações desenvolvidas no ano de 2007, bem a de elaboração das estratégias de atuação para 2008.

A PROEXTI tem participado ativamente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (FORPROEX), composto exclusivamente de representantes de instituições públicas, que definiu diretrizes conceituais e políticas para a extensão universitária pública brasileira, sendo o responsável pela formulação das políticas públicas brasileiras na área de extensão.

.2.2 PROGRAMAS COORDENADOS PELA PROEXTI:

Programa Atividade Curricular de Extensão (PACE) – Com os objetivos de intensificar o vínculo entre a Universidade e a comunidade e contribuir para a formação profissional dos universitários, o PACE possibilita, essencialmente, aproximação e novas abordagens sobre a realidade amazônica.


O Programa difere dos demais por se tratar de atividades creditáveis, com base na carga horária, no ementário e nos propósitos acadêmicos, o que equivale a 04 (quatro) créditos correspondentes a uma disciplina optativa. O PACE envolve professores e discentes pertencentes às várias áreas de conhecimento da UFAM, sendo desenvolvido tanto na capital, sob a coordenação pedagógica da Professora Valéria Amed Das Chagas Costa, e nas Unidades Acadêmicas do Interior, coordenado pedagogicamente pela Professora Maria Magela Mafra de Andrade Ranciaro. O Comitê do PACE é formado por 13 (treze) membros, os quais deliberam, monitoram e avaliam as ações do Programa.

Foram implementados pelo PACE/CAPITAL 129 projetos no primeiro semestre e 76 no segundo semestre de 2008. As ações envolveram 201 docentes, 1.064 discentes, atingindo 15.906 comunitários. O PACE/INTERIOR implementou, no mesmo ano, 31 projetos no primeiro e 38 no segundo semestre, junto às cinco UAPIs. Foram 116 docentes e 564 discentes envolvidos em ações do Programa no Interior.

DESCRIÇÃO QTD.

Nº de alunos de Graduação executores de Ações de Extensão 896 Nº de alunos de Pós-Graduação executores de Ações de Extensão 46 Nº de Docentes executores de Ações de Extensão 176 Somatório do Nº de Ações de Extensão multiplicado pela respectiva CH 68.520 Somatório total da carga horária dos Docentes dedicada a Ações de Extensão 10.560

Quadro 01. Quantitativo Geral das Ações do PACE (CAPITAL E INTERIOR) Fonte: PROEXTI, janeiro de 2009.

Programa Universidade Sem Fronteiras – A fim de fortalecer, em consonância com a Política de Extensão da UFAM e do Plano Nacional de Extensão Universitária (FORPROEX e SESU/MEC-2001), as ações extensionistas, o Programa busca estabelecer interlocução entre o saber acadêmico e as práticas da vida social. Há sete projetos vinculados ao ‘Universidade Sem Fronteiras’:

1. Programa de Extensão na TV UFAM – apresentar, através da mídia televisiva, a estrutura da PROEXTI, bem como os objetivos e as diretrizes da Política de Extensão e Interiorização da UFAM, com vistas à difusão dos conteúdos e resultados disso.

2. Conhecendo a Extensão na UFAM - com o objetivo de sensibilizar e esclarecer os discentes egressos sobre a importância da extensão universitária para sua formação, divulgando as diretrizes conceituais da PROEXTI e suas ações em desenvolvimento.

3. Parque Multidisciplinar do Coroado – criar espaços que permitam aos comunitários das adjacências cultivarem saberes, através de atendimentos sócio-culturais e produções pedagógicas. Em 22 de fevereiro de 2008, aconteceu uma reunião de redimensionamento das etapas operacionais do PARMEX, no que diz respeito à organização da proposta e dificuldades pontuadas.

4. Mosaico – possibilitar a interlocução entre as UAPs, com a construção de acervos de bens materiais e imateriais, produtos, esses, de ações extensionistas.

Foram instalados nas Unidades Acadêmicas Permanentes do Interior (UAPI) os Comitês Multidisciplinares de Extensão e Interiorização (COMEXI) para projetar e coordenar as ações do Mosaico.

5. Encontro de Idéias – seminários e/ou congressos para debate e socialização das produções do MOSAICO, promovendo divulgação entre as UAPs e na capital.

6. CONGREX (Congresso de Extensão) – divulgar as ações extensionistas desenvolvidas pelas Unidades Acadêmicas da UFAM na capital e no interior, a fim de consolidar o indissociável vínculo entre ensino, pesquisa extensão. O CONGREX acontece bienalmente, sendo o último organizado em 2007.

7. MIEX (Mostra Interinstitucional de Extensão) - estabelecer parceiras entre a UFAM e outras IES do Estado, com vistas a fazer um balanço pedagógico acerca dos benefícios sociais produzidos em prol da sociedade amazonense e divulgar informações das práticas acadêmicas.

Aconteceu nos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2008. As 507 atividades foram desenvolvidas em parceria com as Instituições de Ensino Superior ULBRA, UNIP, MARTHA FALCÃO, ESBAM, INPA, CIGS, NILTON LINS, CEFET-AM, FAMETRO, CIESA, UEA, ADCAM, FACULDADE SALESIANA DOM BOSCO e UNINORTE. E a III MIEX teve apoio do BANCO DO BRASIL, SEBRAE-AM, CAFÉ MANAUS e da CONGREGAÇÃO dos CAPUCHINOS.

Quadro 02. Quantitativo de Ações da III Mostra Interinstitucional de Extensão: Fonte: PROEXTI, janeiro de 2009.

ATIVIDADE MINI-CURSO OFICINA COMUNICAÇÃO

ORAL ATIVIDADE CULTURAL

ATIVIDADE ESPORTIVA BANNER

QUANTIDADE 49 57 140 08 01 252


Programa Conexões de Saberes: Diálogos entre a Universidade e as Comunidades Populares (SECAD/ MEC) - é um conjunto de ações destinadas a acolher o estudante universitário de origem popular, identificando seus saberes e as principais dificuldades para sua permanência nas instituições federais de ensino superior, gerando subsídios para a elaboração de políticas públicas que atendam, de fato, a esse público. O Programa tem como objetivo ampliar e fortalecer a relação entre a universidade e os espaços populares no âmbito de políticas de democratização do acesso e permanência ao ensino superior público, valorizando o protagonismo dos estudantes universitários de origem popular. Os eixos estratégicos são político-institucionais, de Formação Acadêmica e de Ações nas Comunidades.

O Programa Conexões de Saberes oferece apoio financeiro e metodológico a 62 (sessenta e dois) estudantes da UFAM, oriundos de espaços populares, com realização de atividades pedagógicas junto às comunidades. As principais ações protagonizadas pelo Programa em 2008:

II Seminário Local do Programa Conexões de Saberes “Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil no Amazonas”;

Oficina de Produção Textual, Ministrada pelo Professor Mateus do departamento de Letras Língua Portuguesa do ICHL;

Oficina de Metodologia do Ensino, Ministrada pela professora Márcia Josane Lira de Oliveira do departamento de Letras Línguas Estrangeiras do ICHL;

Orientação em elaboração de artigos ministrada pela Professora Eyde Cristianne Saraiva dos Santos;

Atividades Extensionistas vinculados ao Programa de Atividades Curriculares de Extensão (PACE) de responsabilidade da PROEXTI com o objetivo de fortalecer os vínculos identitários dos jovens de origem popular com seus grupos sociais e seus territórios de origem, a partir de sua experiência universitária;

Projeto Desenvolvendo Talentos, realizado no Bairro do Jorge Texeira (zona leste), coordenado pela Professora Maria Elisa Freire Meneghini;

Projeto Plantando Cidadania, realizado no Bairro Alvorada I (comunidades dos franceses), coordenado pelo Professor Luiz Frederico Mendes dos Reis Arruda;

Projeto ‘Fitoterápicos Plantas Medicinais: verdade ou mito’, realizado no colégio Brasileiro Pedro Silvestre (Centro). Coordenado pela professora Maria Menezes do departamento de Farmácia.

Conforme estabelecido no Termo de Referência, os recursos são descentralizados diretamente às universidades pela SECAD/MEC a partir dos projetos, em consonância com os objetivos e metas do projeto, sendo a gestão dos mesmos de responsabilidade das coordenações do projeto nas IFES.

Quadro 03. Recursos do Programa CONEXÕES DE SABERES e ESCOLA ABERTA – ANO/2008

Fonte: PROEXTI, janeiro de 2009.

4.1.2. ORGANIZAÇÃO INTERNA DE PROCESSOS

Ações de Extensão – A Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização, por meio dos editais de Ações de FLUXO CONTÍNUO, e FLUXO LIMITADO, incluindo o PACE CAPITAL e o PACE INTERIOR, somaram 2.820 alunos de graduação executores, 90 alunos de Pós-Graduação e 804 docentes coordenadores, com de 129.590 horas de carga horária total em ações extensionistas. Material elaborado para as Ações de Extensão – O setor de Informática/Design da PROEXTI é responsável pela preparação de todo o material gráfico utilizado em ações de extensão, tanto para a capital quanto para o interior. Foram produzidos em 2008:

UFAM CONEXÕES ESCOLA ABERTA TOTAL

AUX EST. 126.000,00 56.700,00 182.700,00 COORD. 42.000,00 8.400,00 50.400,00 MONITOR 0,00 5.600,00 5.600,00 PERMANENTE 10.000,00 0,00 10.000,00 PASSAGENS 10.000,00 2.402,40 12.402,40 DIÁRIAS 3.000,00 0,00 3.000,00 FORMAÇÃO 9.000,00 5.184,00 14.184,00 MAT. PEDAGÓGICO 3.000,00 3.456,00 6.456,00 GERENCIAMENTO 7.000,00 4.104,00 11.104,00

TOTAL 210.000,00 85.846,40 295.846,40


QUANTIDADE TOTAL DE TRABALHOS - 2008 CARTAZ CONVITE FAIXA FOLDER ARTE OUTROS TOTAL GERAL

2.160 1.450 19 4.250 19 37 7.935 Quadro 04. Produção de Material gráfico para ações extensionistas (2008)

Fonte: PROEXTI, janeiro de 2009.

Assessoria Financeira – Compete a ela elaborar e atualizar planilhas de controle financeiro dos programas administrados pela PROEXTI e convênios, dentre as atividades de cunho administrativo. O controle de transporte de docentes e discentes para realização de atividades de extensão e interiorização, bem como as diárias, a alimentação e a hospedagem dos mesmos é de responsabilidade desse setor.

Em 2008, foram providenciadas 166 passagens aéreas, 41 passagens fluviais e 45 deslocamentos por rodovias. Além disso, foram concedidas diárias a 133 pessoas e alimentação e hospedagem a 28. Assessoria de Projetos – Compete assessorar e acompanhar na elaboração de Projetos Especiais (governamentais) e demais Projetos Institucionais; Elaborar e/ou supervisionar Editais da PROEXTI e dar suporte aos Departamentos. Emitir Parecer Técnico sobre ações de extensão.

Em 2008, foram assessorados as seguintes elaborações de Projetos Especiais (governamentais): PROEXT MEC/Cidades/1/2007, MEC/SESu/DIPES/2008; Secretaria Especial da Presidência da República em Direitos Humanos; MEC/EXTENSÃO, sendo Contemplados: PROAMDE; PROGRAMA TUPÉ; NEPECB (Curso de Capacitação em Desenvolvimento e Gestão Urbana); UNIDADE DE B. CONSTANT; SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA REDE DE TECNOLOGIA SOCIAL – RTS, SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROJOVEM URBANO – SMA/ REGIÃO NORTE/02 ( Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima). Dentre os programas de extensão criados em 2008 esta assessoria participou da elaboração: Orquestra Vozes da UFAM, Pólo Avançado do Núcleo da Vara de Família do Estado do Amazonas e Programa Asas da Liberdade. Além disso apoio e assessoria na elaboração e execução: Seminário Um Século de Presença no Amazonas – UFAM e Capuchinhos: Uma parceria pela vida; Congresso de Extensão Universitária/CONGREX; I Fórum de Tecnologia Social/FTS; I Seminário de Avaliação do PACE; III Mostra Interinstitucional de Extensão Universitária/MIEX.

Assessorou externamente a SEDUC no que se refere ao: PDE/Escola, LSE e Micro planejamento ações diretamente ligadas ao PAR. Dentre a assessoria interna: ISAT, Projetos do PACE e Projetos em busca de financiamentos externo, por exemplo, projetos que concorreram ao edital de apoio a eventos lançado pelo Banco do Brasil em julho de 2008. Serviços de Certificação – Após aprovação do Relatório Final das Ações de Extensão, pelos Comitês de Extensão e Interiorização – CEI, os referidos relatórios são encaminhados para emissão de Certificados. No exercício de 2008, foram emitidos certificados para ações de extensão de Fluxo Contínuo, Fluxo Limitado e para o PACE, o que totalizou 16818 unidades, destes 2956 são correções e segundas vias, conforme a tabela:

Controle Geral de Certificados Sub-Total 13.862

Correções e 2ªs vias 2.956 TOTAL 16.818

Quadro 05. Setor de Emissão de Certificados – PROEXTI (2008) Fonte: PROEXTI, janeiro de 2009.

4.1.3. DEMANDAS COORDENADAS PELA PROEXTI Programa UFAM MULTICAMPI – Unidades Acadêmicas do Interior – com o objetivo formal de ampliar a política afirmativa de interiorização da Universidade Federal do Amazonas, primando pelo fortalecimento dos centros de referência em ensino, pesquisa e extensão, visa à expansão das Unidades Permanentes para o interior do Estado. Uma proposta do MEC, que teve como interlocutora e relatora dos autos, a Pró-Reitora de Extensão e Interiorização, Professora Márcia Perales Mendes Silva. Para viabilizar tal proposta a Universidade contou com a participação das Pró-Reitorias de Planejamento, de Extensão, de Administração e Graduação. Submetida à apreciação do Conselho Universitário, a proposta, por unanimidade, obteve aprovação quanto à criação de três Unidades Acadêmicas Permanentes nos municípios de Coari, Benjamin Constant e Humaitá. Ao final de 2006 também foi aprovada a criação das Unidades Acadêmicas de Itacoatiara e Parintins.


Quadro 06. Ingresso de Alunos por Unidade Acadêmica Permanente do Interior (período: 2006/2009) Fonte: PROEXTI, janeiro de 2009

O Programa UFAM MULTICAMPI: O AMAZONAS É O NOSSO CAMPUS apresenta, até o final de

2008, as seguintes estatísticas: UAPI CURSOS DOCENTES TÉCNICO-ADM DISCENTES Coari 06 80 45 1.120

Humaitá 06 75 35 1.350 Benjamin Constant 06 70 25 1.300

Parintins 06 100 35 1.300 Itacoatiara 06 80 45 1.300

TOTAL 30 405 185 6.370 Quadro 07. Quantitativo geral das Unidades Acadêmicas Permanentes do Interior (2008)

Fonte: PROEXTI, janeiro de 2009 Pólo Avançado – O Programa Justiça, Cidadania e Famílias – Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação da Varas de Família da Comarca de Manaus tem como objetivo promover, através de parceria firmada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, visando garantir o direito à cidadania e à dignidade humana, e cujas ações devem ser articuladas por via de novas técnicas de abordagem processual.

No dia 25 de abril de 2008, apresentou-se a proposta do Dr. Gildo Alves de Carvalho Filho, Juiz coordenador do Núcleo de Conciliação das Varas de Família – NCVF. Após visitas ao NCVF (24/04/08), esboço do projeto (30/04/08), cursos de capacitação para estudantes de direito, serviço social e psicologia (maio/2008) e inauguração do Prédio antigo da Faculdade de Direito (30/05/08), os projetos foram entregues na PROEXTI. E em 04 de agosto de 2008, ocorreu na sala de reuniões da FACED, a entrega oficial dos projetos e a exposição sobre o serviço de instalação e funcionamento do Pólo Avançado. I Um Século De Presença No Amazonas – Ufam e Capuchinos: Uma Parceria Pela Vida – O objetivo é aproximar a Congregação dos Capuchinos, a Ufam e demais segmentos da sociedade civil e política do Alto Solimões, com vistas ao desenvolvimento de ações estratégicas que valorizem a condição humana.

Em 15 de julho de 2008, foi enviado um KIT para os parceiros (Ordem dos Capuchinos, a UNICEF e o Governo do Estado) contendo: Ofício sobre o Seminário; Protocolo de Intenções: uma parceria pela Vida; Quadro de Produção dos Grupos de Trabalho; Memória da reunião de 30 de maio de 2008 e Modelagem de um Instrumental de ações nas respectivas áreas de atuação. Escola de Samba do Coroado – A Escola de Samba Mocidade Independente do Coroado Homenageia, em 2009, o Centenário da Universidade Federal do Amazonas, com o tema: Coroado canta Floresta e Educação, Exaltando a UFAM: 100 anos de Tradição.

Em março de 2008 houve uma audiência dos diretores da Escola com o magnífico reitor da UFAM, determinando-se que as atividades ficassem sob responsabilidade da PROEXTI, a qual realizou reuniões com os representantes da Escola de Samba e com os parceiros (PETROBRAS, FIEAM, CIEAM, SUFRAMA, BANCO DO BRASIL, RUDARY, SERGEL e EQUADOR DISTRIBUIDORA).

A Prof.ª MSc. Maria Magela Mafra de Andrade Ranciaro, Diretora do Departamento de Interiorização, foi nomeada Presidente da Comissão, no dia 09 de junho de 2008, através da Portaria Nº. 08/2008. Os demais membros são: Professora Rosa Brito, Professor Otoni Mesquita e Professor Geraldo Sá Peixoto. Plano de Ações Articuladas (PAR) – O Plano de Ações Articuladas abrange o planejamento de ações pedagógicas, formação de profissionais em Educação, infra-estrutura, gestão e a concretização do compromisso de todos os seguimentos pela melhoria da Educação nos Municípios do Amazonas. O PAR ficará em vigor por quatro anos (de 2008 a 2011). Na Planilha Financeira para Aplicação do Instrumento de Campo e Monitoramento do PAR no Amazonas, no período de Novembro/2007 a Dezembro/2008 foram investidos R$ 279.750,00 em Passagens (aérea, fluvial e terrestre), R$ 159.238,00 em Diárias (hospedagem,

MUNICÍPIO 2006 2007 2008 2009 TOTAL Coari 270 540 810 1.080 1.120

Humaitá 300 600 900 1.200 1.350 Benjamin Constant 300 600 900 1.200 1.300

Parintins - 300 600 900 1.300 Itacoatiara - 300 600 900 1.300

TOTAL 870 2.340 3.810 5.280 6.370


alimentação e transporte), R$ 15.888,00 em Material de Consumo e R$ 620.000,00 no pagamento de Consultores. Ministério Público – A PORTARIA Nº. 582 / 2008 – Designou a Prof.ª MÁRCIA PERALES para coordenar e fiscalizar a execução do referido Contrato de prestação de serviços especializados do Ministério Público na UFAM. O objetivo é prestar serviços de assessoria e perícia técnica para atendimento às demandas das Promotorias do Ministério Público do Estado do Amazonas e da Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas – PGJ/AM, com o fito de dar suporte às atividades executadas por este instrumento.

As demandas são emitidas por meio de solicitações de docentes, explicitadas em ofícios: Ofício Nº. 011/08 – DPLAN- PGJ, Ofício Nº. 014/08 – DPLAN- PGJ, Ofício Nº. 015/08 – DPLAN- PGJ, Ofício Nº. 016/08 – DPLAN- PGJ, Ofício Nº. 017/08 – DPLAN- PGJ, Ofício Nº. 018/08 – DPLAN- PGJ, Ofício Nº. 042/08 – DPLAN- PGJ e Ofício Nº. 043/08 – DPLAN- PGJ. Dessa forma, as atividades de articulação, controle interno e de logística ficaram sob a responsabilidade do Departamento de Interiorização. Programa Asas da Liberdade - Que tem como objetivo precípuo o resgate da cidadania do homem saído do cárcere, atendendo às suas necessidades primeiras, quais seja, reorganização familiar, educação, saúde, trabalho, segurança, relações sociais e auto-determinações dentre outras. O referido programa consagra o Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Universidade Federal do Amazonas e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUS. Ressalta-se que este programa foi tecido a várias mãos e em vários momentos, pois a arquitetura iniciou-se em maio de 2008, com reuniões mensais entre a assessoria de projetos da PROEXTI, Professora Antonieta Lago e SEJUS e no dia 04 de dezembro de 2008 no auditório da Faculdade de Educação – FACED ocorreu o lançamento do referido programa, onde foi apresentado o seu primeiro projeto/ação: O Centro de Referência ao Egresso do Estado do Amazonas que iniciará suas atividades em março de 2009, bem como no período de março de 2009 a maio de 2009 será construída/realizado o projeto/ação que compõe o Programa Asas da Liberdade: a construção de uma cãs de 48 m², toda feita com material reciclável, construída no Centro de Referência ao Egresso do Estado do Amazonas, com recurso oriundo de pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Amazonas – FAPEAM, no valor de R$ 17.000, 00, sob a coordenação da Professor Antonieta Lago da Faculdade de Tecnologia. Nesta obra que será feita pelos egressos do sistema prisional e que servirá de oficina prática para as ações de capacitação ( 40 egressos) feitas no Centro de Referência ao Egresso, após sua entrega funcionará o “Balcão de Oportunidades”, outro projeto/ação que compõe o referido programa de extensão universitária. Orquestra Vozes do Amazonas: Trata-se da realização de um sonho coletivo, pois nos seus 100 anos a Universidade Federal do Amazonas presenteia toda comunidade acadêmica e amazonense com uma Orquestra que expressa, ou melhor, traduz por meio de notas musicais o compromisso social da UFAM. A referida Orquestra, além de um presente, é um espaço em que ocorre a indissociabilidade entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, visto que a mesma é composta por 30 (trinta) alunos da UFAM que recebem uma bolsa de extensão no valor de R$ 300,00. O traçado de sua construção iniciou-se em março de 2008 e em outubro do mesmo ano foi oficializada sua criação por meio de Portaria no mês de outubro de 2008. Plano de Ações Estratégicas para o Alto Solimões – O objetivo do projeto é instaurar, nos Municípios-Pólo do Alto Solimões, um Comitê Gestor, formado por representantes das referidas instituições, com vistas a desenvolver/intensificar um Plano de Ações Estratégicas voltadas para a valorização da condição humana.

Isso se consolida por meio do Pacto firmado entre Missão dos Capuchinhos, UFAM, Governo do Estado do Amazonas, UNICEF, a sociedade política e demais segmentos sociais de Municípios-Pólo do Alto Solimões. E as ações serão executadas pela Vice-Província dos Capuchinhos do Amazonas – VPCA, Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização – PROEXTI, Secretaria Estadual de Assistência Social – SEAS, Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.

Há três Comissões Coordenadoras: Articulação e Mobilização Externa (Coordenadora: Márcia Irene Pereira Andrade); Apoio Logístico (Coordenadora: Maria Nilba Couto) e Divulgação do Evento (Maria Couto - PROEXTI). O Seminário está previsto para o início do primeiro semestre de 2009, no Auditório do Instituto Natureza e Cultura – Unidade Acadêmica de Benjamin Constant / UFAM. Sistema de Monitoramento e Avaliação da Rede de Tecnologia Social – SMARTS – criação de um sistema de computação cujo objetivo é monitorar e avaliar as ações de Tecnologia Social da RTS, com vistas a sua difusão e disseminação, o projeto está sob a coordenação da Professora Dra. Márcia Perales Mendes Silva da UFAM e o professor Dr. Targino Araújo. Ressalta-se que este projeto é financiado pelo FINEP. Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa ProJovem Urbano – Região Norte 2 – Trata-se do monitoramento e avaliação do ProJovem Urbano, no Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia sob a


coordenação do GETRA – Grupo de Estudo e Pesquisa em Processos de Trabalho e Serviço Social na Amazônia. O referido projeto terá duração de 24 meses iniciando em dezembro/2008 e terminando em dezembro/2010. Programa Internato Rural – É o Programa no qual os alunos de Medicina, Enfermagem, Odontologia e Farmácia viajam ao Interior do Estado a fim de cumprir internatos em seus respectivos cursos. Em 2008 foram investidos R$325.000,00 no Programa, com um custo médio por aluno de R$ 1.649,52.

A seguir, a tabela demonstrativa do total de alunos do Internato Rural (2006 a 2008): PERIODO

CURSO 2006 2007 2008

TOTAL

MEDICINA 103 98 111 312 ENFERMAGEM 24 27 41 92 ODONTOLOGIA 38 22 42 102

FARMÁCIA 07 04 08 19 TOTAL 172 151 202 525

Quadro 08. Quantitativo de alunos do Internato Rural (período: 2006 - 2008) Fonte: PROEXTI, janeiro de 2009.

Considerações Finais Não basta saber, é preciso aplicar. Não basta querer, é preciso fazer.

Goethe

É com base na epígrafe de Goethe encerramos este documento eminentemente político. Todos os dados e informações apresentados anteriormente são frutos do querer fazer, ou melhor, do compromisso ético-político de todo o “time proextiano”. Assim, tal como Sócrates nos ensina que só é útil o conhecimento que nos torna melhores, o presente documento nasceu “prenhe” desta assertiva, enfim, em seu corpo encontra-se um conhecimento emancipatório, que, entendido como um processo novo, requer persistência, perseverança e uma “dose” extra de paciência, já que afirma-se que estes são os ingredientes vitais e imprescindíveis para a excelência nas atividades cotidianas. Programa: 4. Modernização Institucional e Administrativa. METAS: 4.1 Revisão da Arquitetura de Comunicação, contemplando os diversos meios e visando a otimização da Comunicação Interna e Externa 4.2 Implantação do Projeto piloto SIE – Sistema de Informação para o Ensino, a partir do sistema de Serviços Gerais. 4.3 Priorização dos processos a serem atendidos pelo SIE, contemplando plano de implementação. 4.4 Criação e Implantação da Comissão de Informática. 4.5 Institucionalização do Padrão de Infra-estrutura de Informática. 4.6 Definição da política de manutenção de infra-estrutura de informática. 4.7 Definição da política de distribuição de infra-estrutura de informática. 4.8 Reporte e acompanhamento das Metas. 4.9 Obtenção de RH e financeiro para as ações culturais. 4.10 Estruturação da Editora e ampliação do Fundo Editorial. 4.11. Revisão e Implementação do Plano de Gestão Ambiental, visando sua institucionalização. 4.12 Implementação das ações de Planejamento e Administração. 4.13 Seminário de Desenvolvimento Institucional. Comentários: O Plano de Gestão apresentado à comunidade universitária no primeiro ano do segundo mandato da atual administração manteve como prioridade administrativa a observância do Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI, iniciado com o Planejamento Estratégico do primeiro mandato, evoluído com as construções do: i) III Plano Diretor Físico 2006-2015, ii) Projeto Reuni – Fase I e Fase II, iii) Plano Ambiental, iv) Projeto de EaD e o v) Inicio da construção do Plano Diretor de Tecnologia da Informação, os quais possibilitaram construir um modelo viável de desenvolvimento para a UFAM, de tal modo que seja, economicamente viável, ecologicamente sustentável e socialmente justo, garantindo o bem-estar das


pessoas, o desenvolvimento humano e a justiça social. Tal construção permitirá orientar ações e parâmetros para avaliação dos resultados alcançados, ao longo dos dois mandatos. Disponibilizando o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI no sítio www.ufam.edu.br, tem permitindo a comunidade acompanhar e avaliar a evolução provocada pele execução, no Nível Tático, os objetivos, ações, metas e indicadores do Plano de Gestão 2005-2009. Destaco o uso da internet como um elemento fundamental para o acompanhamento diário das ações orçamentária da universidade, complementada do planejamento institucional e da modernização de suas estruturas. Metas Período Fase Atual Efetividade Revisão da Arquitetura de Comunicação, contemplando os diversos meios, visando a otimização da Comunicação Interna e Externa.

2007-2008 Continuidade nas melhorias das estruturas de Comunicação, incluindo a TVUFAM como participe do projeto das TV’s Universitárias..

Maior visibilidade junto às comunidades internas e externas, das ações desenvolvidas pela Instituição.

Implantação do Sistema de Informação para o Ensino - SIE.

2003-2008 Revisão e Implantação de nova versão do Sistema SIE visando a Consolidação dos Módulos de: Serviços Gerais, Frota, Patrimônio, Educação e Protocolo Geral.

Maior segurança, eficácia e eficiência para os usuários do Sistema e da Administração, permitindo que os funcionários envolvidos com TI sejam melhores utilizados na gestão da informação.

Criação e Implantação da Comissão de Informática visando a Institucionalização do Padrão de Infra-estrutura e as Políticas de Manutenção e Distribuição dos bens de informática

2002-2008 A área de Tecnologia da Informação tem tido por parte da administração apoio para adotar novas metodologias de desenvolvimento visando à eficiência dos sistemas, ou a implantação de sistemas on-line de matriculas via Portal do Aluno, lançamento de notas via Portal do Professor, como casos de eficácia. Quanto a padronização encontra-se em desenvolvimento um projeto intitulado “ UFAM Sempre Verde” que é uma proposta de solução de informática envolvendo três eixos: 1 – a preservação ambiental através da redução do lixo tecnológico; 2 – Integração de software e hardware como solução única; 3 – Envolvimento das áreas: Ambiental, Econômica e Social. Tal projeto encontra-se em fase de negociação com grandes fornecedores visando a melhoria dos equipamentos e oferta de soluções completas de software visando a melhoria das ofertas dos serviços.

Melhoria na oferta dos serviços de laboratórios para apoiar o ensino de graduação tanto nas unidades da sede quanto nas unidades fora da sede. Melhoria do trafico da internet, ampliação das estações de trabalho.

Revisão e Implantação do Plano de Gestão Ambiental Institucional;

2006-2008 A criação da Comissão de Gestão Ambiental permitiu que as questões voltadas ao Ambiente Institucional, tomassem um papel de destaque nas discussões e tomadas de decisões sobre a reserva florestal que é o Campus Universitário e sua importância

Contribuição para a construção do III Plano Diretor Físico, período 2006-2015 e o Plano Ambiental, Orientação nos projetos ambientais da Universidade.


para a Cidade de Manaus, e o inicio das ações voltas para os % (cinco) campi fora da sede e a fazenda experimental.

Estruturação da Editora Universitária;

2007-2008 O ano de 2008, não diferente dos anos anteriores, permaneceu na busca pela qualidade dos produtos produzidos, os quais, são facilmente comprovados quando dos lançamentos de suas publicações.

Publicação de grande número de títulos de valores inestimáveis a cultura de nossa sociedade, além da permanente oportunidades ofertada aos novos escritores, quer da UFAM ou da sociedade em geral.

Implantação e acompanhamento das Ações de Planejamento e Administração referente ao Projeto de Expansão das Unidades Acadêmicas de: Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins.

2005-2008 Ao final de 2005 e até a data atual tem sido intensivo o trabalho desprendido pela Proplan na orientação e acompanhamento da implantação junto as Unidades Acadêmicas fora da sede, face as peculiaridades regionais, que dificulta cumprimento das metas traçadas, notadamente nas questões de infra-estrutura física, de equipamentos para laboratórios e de pessoal. Apesar das dificuldades todo o cronograma de execução física encontra-se dentro dos limites definidos no início do Projeto

Cumprimento do calendário de execução física que encontra-se dentro dos limites definidos no início do Programa de Expansão, intitulado de UFAM MULTICAMPI: O AMAZONAS É NOSSO CAMPUS.

Implantação e acompanhamento das Ações de Planejamento e Administração referente ao Projeto de Reestruturação e Expansão das Unidades Acadêmicas de Manaus

2007 -2008 Engajamento da UFAM no Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas Federais - REUNI por compreender a necessidade da construção de relações democráticas entre o Estado e a Sociedade, visando à possibilidade real de concretização dos direitos sociais e a superação do clientelismo, como destacado na justificativa do Projeto da UFAM entregue ao MEC, permitiu que a Universidade introduzisse melhorias significativas para a qualidade do Ensino, da Pesquisa, da Extensão, da Assistência Estudantil e das melhorias assistenciais aos servidores.

Criação de infra-estrutura física e laboratoriais necessárias as ações implantadas no período. Pessoal – realização de concursos públicos para docentes e tecnicos-administrativos necessários a execução dos projetos.

Programa: 5. Política de RH METAS: 5.1 Implantação da política de RH 5.2 Definição da Matriz Lotacional técnico-administrativa 5.3 Implantação do Serviço de Saúde, Engenharia e Segurança no Trabalho 5.4 Implantação do Programa de Assistência à Saúde da Comunidade Universitária


Comentários: IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE RH NA UFAM

A implantação da Política de Recursos Humanos da Universidade Federal do Amazonas se efetivou com o advento da Lei nº 11.91, de 12 de janeiro de 2005 e o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006 que estabelecem diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.

Tal política visa promover o contínuo desenvolvimento dos servidores da Universidade Federal do Amazonas, a qual foi instituída com o Plano Anual de Capacitação – PAC, que é um instrumento constituído por ações que orientam o processo de capacitação dos servidores, buscando melhorias nas condições de trabalho e contribuindo para o alcance das metas Institucionais.

As ações promovidas pelo Programa Anual de Capacitação (PAC) investem nas pessoas, desenvolvendo competências para que se tornem mais produtivas, criativas e inovadoras – proporcionando-lhes novos hábitos, atitudes, conhecimentos e destrezas – elevando o nível de abstração dos servidores para que possam pensar e agir em termos mais amplos. O PAC visa contribuir efetivamente nos resultados dos trabalhos, agregando valor aos servidores, a Instituição e a Comunidade em geral.

O presente Programa pretende promover o envolvimento do servidor no contexto organizacional e seu desenvolvimento dentro da carreira, através das ações do Programa Anual de Capacitação, nas suas mais diversas formas, correspondentes à natureza das atividades do serviço público na área da educação, às exigências dos cargos e ambiente da carreira, incluindo a educação formal. A Política de Recursos Humanos da Universidade Federal do Amazonas foi traçada com base nos princípios, diretrizes e conceitos abaixo relacionados:

1.1 Princípios O Programa de Capacitação é regido pelos seguintes princípios: a) Vinculação das ações de capacitação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento

organizacional da Instituição, nos termos do Plano de Desenvolvimento Institucional e do Projeto Pedagógico;

b) Capacitação, enquanto processo contínuo e reorientado por diagnósticos periódicos que atendam às competências requeridas pela Instituição para a adequação à dinâmica dos processos de ensino, de pesquisa, de extensão e de administração;

c) Desenvolvimento integral do servidor para o efetivo exercício do profissional-cidadão, através de ações que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal;

d) Integração dos conhecimentos, habilidades e competências do servidor que excedam às exigências do cargo e ou funções desempenhados com os projetos e linhas de desenvolvimento de capacitação;

e) Humanização do espaço de trabalho, através de ações que visem ao desenvolvimento humano, promovendo a auto-estima, o bem-estar físico e mental, o acesso à cultura e ao lazer dos servidores.

1.2 Diretrizes O Programa de Capacitação obedece as seguintes diretrizes: a) a capacitação propiciará ao servidor os conhecimentos e habilidades necessários à auto-

apropriação dos métodos e técnicas necessários à realização de tarefas, bem como do planejamento das atividades da Instituição e de seu próprio papel e responsabilidades na implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional;

b) a capacitação deve produzir, periodicamente, diagnóstico dos efeitos das ações desenvolvidas, tendo em vista identificar e responder às demandas que se articulem com os Programas de Avaliação de Desempenho e de Dimensionamento das Necessidades Institucionais de Pessoal;

c) As necessidades de capacitação serão diagnosticadas, de forma articulada com os demais programas do PDIC, a partir dos objetivos e metas de cada unidade ou setor de trabalho, através do planejamento participativo.

1.3 Conceitos Consideram-se fundamentais os seguintes conceitos: a) Desenvolvimento: processo continuado que visa ampliar os conhecimentos, as capacidades e

habilidades dos servidores, a fim de aprimorar seu desempenho funcional no cumprimento dos objetivos institucionais;

b) Capacitação: processo permanente e deliberado de aprendizagem, que utiliza ações de aperfeiçoamento e qualificação, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais, por meio do desenvolvimento de competências individuais;

c) Educação Formal: educação oferecida pelos sistemas formais de ensino, por meio de instituições públicas ou privadas, nos diferentes níveis da educação brasileira, entendidos como educação básica e educação superior;


d) Aperfeiçoamento: processo de aprendizagem, baseado em ações de ensino-aprendizagem, que atualiza, aprofunda conhecimentos e complementa a formação profissional do servidor, com o objetivo de torná-lo apto a desenvolver suas atividades, tendo em vista as inovações conceituais, metodológicas e tecnológicas;

e) Qualificação: processo de aprendizagem baseado em ações de educação formal, por meio do qual o servidor adquire conhecimentos e habilidades, tendo em vista o planejamento institucional e o desenvolvimento do servidor na carreira;

f) Equipe de trabalho: conjunto da força de trabalho da IFE que realiza atividades afins e complementares;

g) Ocupante da carreira: servidor efetivo pertencente ao quadro da IFE que ocupa cargo do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação;

h) Processo de trabalho: conjunto de ações sequenciadas que organizam as atividades da força de trabalho e a utilização dos meios de trabalho, visando o cumprimento dos objetivos e metas institucionais.

i) Ambiente Organizacional: área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal;

j) Usuários: pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem, direta ou indiretamente, dos serviços por ela prestados.

2. RESUPOSTOS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO

Tendo como objetivo promover o amplo desenvolvimento dos Técnico-Administrativos em educação da Universidade Federal do Amazonas, a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, através do Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, construiu o Plano Anual de Capacitação de 2008, constituído por diretrizes e ações que orientam o processo de capacitação dos servidores Técnico-Administrativos. O Plano Anual de Capacitação (PAC), cuja concepção encontra-se contemplada na Lei 11.091/05 e no Decreto 5.825/06, objetiva potencializar o servidor como um ser de transformação social, buscando mecanismos para a sua auto-realização e melhoria das condições de trabalho, de forma a valorizá-lo e melhor qualificá-lo para o desempenho de suas atividades funcionais.

O amplo desenvolvimento visa proporcionar aos servidores, entre outras coisas, a reflexão sobre o novo contexto no qual está inserido, despertando para a necessidade de repensar sua condição de sujeito no processo de trabalho e, principalmente, para a apropriação deste processo, mediante sua efetiva participação no planejamento de suas atividades e nos programas de capacitação.

A capacitação sendo uma das possibilidades de qualificação do servidor, no exercício de suas atividades, norteia-se por ações que se integram e buscam contribuir na formação do mesmo para o exercício do cargo. São ações realizadas através da implementação de várias linhas de desenvolvimento, conforme os ambientes organizacionais nos quais os servidores estão inseridos.

O Departamento de Recursos Humanos da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, em 2008, além das atividades rotineiras inerentes às Divisões de Recrutamento e Seleção, Treinamento e Desenvolvimento e Aplicação e Controle, desenvolveu as atividades pertinentes ao Plano de Desenvolvimento do Institucional, com a observância da Lei 11.091, 12/01/05 e do Decreto nº 5.825, de 29/06/06, os quais se constituem em parâmetros para os Programas de Capacitação e Qualificação, Avaliação de Desempenho e Dimensionamento das Necessidades Institucionais. O presente Plano traça as diretrizes para que o servidor seja qualificado e avaliado mediante suas atividades e os objetivos e metas institucionais. No decorrer do ano de 2008, foi elaborado o Programa de Avaliação de Desempenho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação, por uma Comissão constituída pelo Magnífico Reitor, a qual finalizou todos os trabalhos pertinentes ao programa, estando apenas aguardando a finalização do projeto Web, que está sendo executado por profissionais do Centro de Processamento de Dados. Após a efetivação do projeto acima citado, o programa de avaliação será testado através de um Plano piloto, e posteriormente implantado no âmbito desta Universidade. Dentro do estabelecido pelo plano de carreira foi iniciado o Projeto de Dimensionamento de Pessoal junto a Universidade Federal do Amazonas, todavia por motivo de sua complexidade e até mesmo de informações complementares do Governo Federal quanto a procedimentos a serem adotados, não conseguimos finalizar, no entanto até abril/2009 espera-se dar prosseguimento as etapas que deixaram de ser efetivadas. Em cumprimento a qualificação e formação do servidor Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal do Amazonas, foi criado em 2008, mais uma turma do Curso Sequencial de Formação Específica em Administração Universitária, como forma de oportunizar condições ao servidor de participar de um curso de nível superior.

Saúde Suplementar.


Fundamentada na Portaria nº 1 de 27 de dezembro de 2007 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento que regulamenta a saúde suplementar para os servidores públicos civis da União, a UFAM assinou convênio em 13 de fevereiro de 2008 com a Fundação de Seguridade GEAP. Até o mês de dezembro/2008 foram inscritos 769 servidores ativos, 181 servidores aposentados, 16 pensionistas e 1.334 dependentes, totalizando 2.327 beneficiários. Programa: 6. Infra-Estrutura Física METAS: 6.1 Implantação da infra-estrutura física para o ICE – Instituto de Ciências Exatas, ICB – Instituto de Ciências Biológicas, FES – Faculdade de Estudos Sociais e Auditório 6.2 Implantação de Infra-estrutura física para a FCS – Faculdade de Ciências da Saúde e FEF – Faculdade de Educação Física 6.3 Recuperação e Manutenção dos prédios do Centro de Artes, Museu Amazônico, ICHL – Instituto de Ciências Humanas e Letras, FACED – Faculdade de Educação, FT – Faculdade de Tecnologia, Editora, CPD – Centro de Processamento de Dados e outros, de forma sistêmica e contemplando inclusive salas de aula e banheiros. 6.4 Realização do Projeto de acessibilidade para o Campus 6.5 Complementação das obras do mini-campus 6.6 Ampliação e manutenção da infra-estrutura do HUGV – Hospital Universitário Getúlio Vargas, visando a consolidação das equipes de trabalho 6.7 Revisão e viabilização do Projeto FCS/HC no Campus Comentários:

A PREFEITURA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO, em 2008 chega praticamente ao final do segundo mandato da gestão 2005/2009, considerando o término de um período administrativo de grandes realizações, com significativas melhorias na infra-estrutura da UFAM, tanto nas ampliações, reformas, novas construções, bem como na manutenção e conservação dos prédios existentes, assim como também, a otimização dos serviços de Transporte, Limpeza, Segurança e Manutenção. Dentre as obras mais relevantes, destacamos os Blocos 1 e 2, Prof. ABRAHAM MOYSÉS COHEN e Prof. OTÁVIO HAMILTON BOTELHO MOURÃO, com 4.216,96 m², composto de 30 salas de aula, 19 laboratórios, 01 auditório, 01 biblioteca, salas administrativas, cantina e área de convivência, respectivamente, inaugurados em 10 de setembro de 2008, pelo presidente da república Luíz Inácio Lula da Silva, no município de Coari, como um marco histórico da implantação da UFAM MULTICAMPI, oriundo do primeiro Pólo do Centro Universitário no Interior do Estado, implantado nos anos 70, naquele município. Inaugurada em 04 de setembro, de 2008, a nova sede do AMBULATÓRIO ARAÚJO LIMA, com 2.872,43 m², distribuídos em seis pavimentos, que abrigam, 63 consultórios, 17 salas de exames, 01 centro cirúrgico composto por 04 salas; salão Multifuncional para tratamentos fisioterápicos, 02 salas de aula para educação em saúde, além das áreas de apoio administrativo , é outra obra relevante. Durante o exercício de 2008 foram construídas 09 obras no total de 10.630,01 m². Está em construção 34 obras no total de 66.817,42 m², em processo de licitação 11 obras com 25.547,99 m², na fase de elaboração de projetos 13 prédios com 27.853,12 m² e planejado para 2009 a elaboração de mais 09 projetos com 16.237,96 m². Com isso houve um acréscimo do patrimônio imobiliário da UFAM de 122.174,24 m² em 2007 para 132.804,25 m² em 2008. Na manutenção predial, realizaram-se duas ações simultâneas; uma realizada pelos servidores do quadro, com 285 serviços solicitados, dos quais, 205 foram realizados, até 21/07/2008, quando passou a ser terceirizado. A outra, foram os serviços realizados por terceiros mas fiscalizados pela Divisão de Serviços Gerais - DSG a qual é responsável pelo abastecimento de água de boa qualidade através de 4 poços artesianos, que abastecem duas cisternas, com capacidade total de 730.000 litros. Estão também sob a responsabilidade desse setor, as 11 subestações abaixadoras, com capacidade instalada de 5.000 Kva, a rede de alta e baixa tensão, as instalações elétricas dos prédios, iluminação externa da estrada, estacionamentos, pátios e passarelas. Com o contrato de Manutenção Predial sob a responsabilidade da D.S.G, a Divisão de Obras – D.O ficou responsável pela elaboração de projetos e fiscalização das Obras de Reformas a partir de agosto de 2008, para suprir a grande demanda desse setor. A manutenção dos equipamentos, sistema de climatização e telefonia foi realizada em parte pelas oficinas da Divisão de Equipamentos - DE e por oficinas especializadas, sendo 39 realizados pela Divisão de Equipamentos e 75 por terceiros.


É de responsabilidade também da DE, o funcionamento do sistema de telefonia composto de duas centrais, uma no Setor Norte e outra no Setor Sul, interligadas por 3.800 m de cabo de fibra ótica, e 354 ramais operantes. Com o novo contrato de prestação de serviços com a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕEES S.A EMBRATEL vencedora do certame licitatório, dobramos a quantidade de ramais telefônicos tipo DDR os quais estão em fase de instalações. O sistema de climatização, é totalmente terceirizado por contrato anual fiscalizados por servidores do DE, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material, sendo 1.754 do sistema de refrigeração de ar e 209 entre, bebedouros, geladeiras e frízeres, totalizando 1.963 aparelhos. Os Serviços Gerais compostos pelos setores de Segurança, Limpeza e Transporte, contém o maior contingente de pessoal terceirizado, sendo o Serviço de Limpeza com 282 pessoas para higienizar e zelar por todos os setores da UFAM, incluindo os Campi Universitários, da Saúde, das Unidades Dispersas e a Fazenda Experimental. Não havia o serviço de limpeza no período noturno, então em caráter emergencial, com o mesmo efetivo escalonado, destinou-se 30% do pessoal para atender esta demanda, até as 21:00h. A segurança da UFAM é realizada através de 83 postos , sendo 69 postos contratados (32 diurnos e 37 noturnos) e com pessoal do quadro da PCU, são 14 diurnos. No serviço de Segurança dentre suas atividades, salienta-se, a criação do posto volante, denominado de patrulha, composto por dois seguranças com a utilização de veículo que fazem a patrulha no Campus da Universidade no horário das 08;00 às 22;00 horas diariamente ; e dois postos fixos: um no estacionamento do Setor Sul e outro no estacionamento do Setor Norte. O Serviço de transporte possui 52 veículos e apenas 14 motoristas são do quadro permanente, o restante é composto por servidores com autorização da administração superior para dirigir veículos. Durante o ano foram transportadas 10.120 pessoas, gasto 64.335 litros de gasolina comum e 55.808 litros de óleo diesel. Por medida de segurança e economia, os veículos são proibidos de sair da UFAM à noite, domingos e feriados, sem autorização específica para o evento. Destacam-se também as ações realizadas no sentido de tomar medidas para reduzir custos tanto de consumo de energia (controle dos aparelhos de ar condicionados que corresponde aproximadamente 70% do consumo) , telefone e água, quanto racionalizar o uso do transporte, no consumo de combustível e horas extras dos motoristas, proibindo a circulação dos veículos nos domingos e feriados. São trabalhos invisíveis aos olhos, mais de grande resultados, pois com a economia feita com esses gastos consequentemente sobra mais dinheiro para o custeio dos materiais de laboratórios, escritórios e biblioteca. CONCLUSÃO: Em 2008 houve acréscimo considerável nas áreas construídas, mas precisa-se avançar nas seguintes questões relacionadas à: Reforma e ampliação da rede de alta tensão, Conservação do Meio Ambiente, Coleta de lixo e a Manutenção Predial: Para melhorar a Infra-estrutura Física do Campus sugerimos as seguintes construções:

• Rede elétrica de alta tensão subterrânea, para evitar os constantes corte de luz devido à queda de arvores.

• Nova caixa d’água com maior capacidade para atender o setor sul (a atual foi projetada para atender a altura de até dois pavimentos. Estamos licitando prédios com três pavimentos).

• Estação de Tratamento de Efluentes no setor sul e HUGV. • Centro cultural esportivo e lazer para comunidade universitária ( campo de futebol, esportes de

quadra, teatro de arena, piscina. • Concluir o muro do perímetro do Campus. • Pavimentar as Vias de acesso do setor Sul. • Ampliar estacionamentos.

Quanto a segurança do Campus, precisamos reestruturar o setor criando a vigilância patrimonial,

vigilância ambiental e brigada de combate a incêndio e primeiros socorros. (hoje só temos a vigilância patrimonial). Está em processo de licitação a vigilância eletrônica.

É relevante repensar a frota de veículos, cujo mais novo tem 8 anos. Não temos mais motoristas do quadro para atender os 52 veículos, que ainda estão funcionando e são conduzidos por funcionários autorizados.

Finalmente, deixamos por último o serviço de limpeza que consideramos bom, faltando apenas ampliar o serviço noturno. Programa: 7. Integração das Ações FCS x HUGV METAS:


7.1 Integração das ações FCS x HUGV 7.2 Desenvolvimento de estratégias de integração entre o HUGV e a FCS 7.3 Desenvolvimento do projeto de Centro de Transplantes 7.4 Desenvolvimento do projeto da Central de tele-educação 7.5 Desenvolvimento do projeto de implementação de Gestão pela Qualidade Total 7.6 Estudo para adequação e otimização das instalações físicas 7.7 Estudo para a adequação da Infra-Estrutura 7.8 Desenvolvimento do projeto de informatização do HUGV 7.9 Desenvolvimento do projeto para auto-suficiência financeira 7.10 Estudo de viabilização da Unidade de Urgência 7.11 Estudo de dimensionamento e alocação de Recursos Humanos 7.12 Desenvolvimento de Política de RH alinhada ao projeto institucional UFAM 7.13 Desenvolvimento de Política e Programa de Capacitação de Recursos Humanos 7.14 Desenvolvimento de sistema de comunicação e marketing interno e externo, integrado à ASCOM/UFAM 7.15 Criação do Comitê Gestor do HUGV 7.16 Estudo para credenciamento de programas especiais e procedimentos de alta complexidade 7.17 Reestruturação do Ambulatório Araújo Lima 7.18 Estudo para criação do Centro de Ciências da Saúde integrando as Faculdades de Medicina, Farmácia, Odontologia, Enfermagem e o HUGV 7.19 Implantação do programa de integração docente/assistencial 7.20 Otimização do Programa de Pós-Graduação da FCS/CCS 7.21 Modernização administrativa e acadêmica da FCS/CCS 7.22 Revitalização do Núcleo de Apoio Pedagógico e Normatização Acadêmica 7.23 Incorporação do NESP na estrutura da FCS/CCS 7.24 Inclusão do discente no HU 7.25 Políticas de parcerias para a FCS/CCS 7.26 Desenvolvimento de política de pesquisa da FCS/CCS integrada ao HU 7.27 Desenvolvimento de política de extensão visando integração do HU e FCS com a comunidade 7.28 Estudo de revitalização da Biblioteca 7.29 Assistência ao servidor na área de saúde 7.30 Estudo de integração de instalação e manutenção de equipamentos entre FCS e o HU 7.31 Criação do Comitê Gestor da FCS/CCS

PLANEJAMENTO DAS UNIDADES ACADÊMICAS

FACULDADE DE TECNOLOGIA

ENGENHARIA CIVIL – VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

1 Curso de atualização em metodologia de ensino, pesquisa e didática, para Professores com baixa avaliação ou por opção do próprio;

2.1 Estabelecer um currículo de disciplinas básicas comuns aos cursos de Engenharia – Projeto Pedagógico;

2.2 Suporte da Profª. Helena para revisão do material existente e orientação futura – Projeto Pedagógico; 2.3 Seminário de Planejamento do Projeto Pedagógico, de imersão total; 3 Projeto de Controle do PIT; 4 Projeto de divulgação das oportunidades de Pesquisa e Extensão;

5.1 Projeto Biblioteca – Viabilizar área compatível (construir um bloco como ideal); 5.2 Projeto Biblioteca – Projeto de Acervo e Equipamentos; 5.3 Projeto Biblioteca – Aquisição do Acervo e Equipamentos (depende do item 5.2); 5.4 Projeto Biblioteca – Projeto de Capacitação contínua de pessoal; 5.5 Projeto Biblioteca – Implementar horário das 07:00 às 22:00 h; 6 Projeto “Escritório de Projetos (Negócios)”; 7 Criação de grupo de trabalho visando PDCA a partir da avaliação das condições de ensino do MEC; 8 Projeto de revisão e adequação dos Laboratórios; 9 Projeto de Infraestrutura de apoio ao ensino; 10 Criação do Comitê de acompanhamento de Projetos;


Comentários:

1. Curso de Atualização em metodologia de ensino, pesquisa e didática para professores com baixa avaliação ou por opção própria;

a) Resultados esperados e alcançados: O vetor em questão, curso de atualização em metodologia de ensino, pesquisa e didática, teve como propósito reavaliar os procedimentos de ensino e pesquisa versus didática, especialmente daqueles professores avaliados desfavoravelmente pelos alunos, ou que demonstraram fragilidades didáticas, ou de processos em suas respectivas atividades. Foram tentadas algumas ações que resultaram em variados graus de sucesso/ insucesso, majoritariamente devido às razões que se seguem: 1- Instrumento de avaliação pouco eficiente, favorecendo o seu uso de forma inadequada, seja como forma de desabafo dos alunos insatisfeitos consigo próprios, ou pelo rigor do professor, ou mesmo por descaso deles. 2 – Elevado número de professores em final de carreira e, portanto, desmotivados ou excessivamente comprometidos com outras atividades estranhas aos cursos em questão. 3 – Professores substitutos com baixo grau de comprometimento institucional. b) Foram melhoradas as estruturas físicas, mas ainda é deficiente, especialmente no que se refere à climatização dos ambientes e dos instrumentos de apoio didático, como quadros de exposição desgastados pelo uso, retro-projetores danificados e ausência de instrumentos didáticos modernos, como datashow e computadores portáteis, resultando em desestímulos e pontos de atrito entre professores e estudantes, elevando a tensão e motivos de descontentamento. Neste particular, o curso de atualização didática pouco colaborou dadas as condições infra-estruturais. c) A falta de processos adequadamente qualificados, para atuarem nos treinamentos de reciclagem, foi determinante para o baixo grau de sucesso do presente vetor. Alternativas: Visando minimizar as distorções e, de alguma forma, alavancar a qualidade do ambiente acadêmico-científico da FT, foram implantados programas de formação/ treinamento de pessoal em nível de pós-graduação Lato e Strictu Sensu, abertos à sociedade, alguns deles com parte de suas atividades auto-sustentadas pelos participantes, ou por organização da sociedade interessadas em temas particulares de interesse, porém de cunho público sendo sempre disponibilizadas vagas para funcionários e docentes da FT. Tais iniciativas lograram êxito em reciclar número expressivo de professores em nível de especialização e mestrado. Alguns equipamentos de suporte acadêmico foram adquiridos e recuperados/melhorados algumas das instalações de uso corrente da FT. 2.1 Estabelecimento de currículo de disciplinas básicas comuns aos cursos de Engenharia. a) Buscou-se através deste vetor atualizar as oportunidades aos alunos uniformizando a oferta de disciplinas básicas comuns às engenharias. No caso da engenharia civil, foi dado sequência à reestruturação acadêmica do cursos e da estrutura de suporte, visto que o currículo vigente ainda hoje data de 1977. Foi instalada nova comissão que buscasse reunir todo o esforço já realizado em busca de objetivos comuns. b) Infelizmente, dado uma seqüência de fatos desfavoráveis, como instabilidades na coordenação dos trabalhos, em virtude de divergências de opiniões quanto ao formato da estruturação básica do currículo, visivelmente anacrônico, porém em movimento de mutação da área, evoluindo para outras habilidades requeridas pela sociedade. Também, constituiu desfavoravelmente o baixo nível de renovação tecnológica da maioria dos membros do corpo docente, exceto aqueles mais jovens com formação mais aprimorada. Resultado: até hoje o curso encontra-se sem um currículo adequado. A comissão foi reformulada, agora composta por membros qualificados para a tarefa e com a incumbência de formular uma proposta moderna para discussão no Conselho Departamental, ouvindo os seguimentos da Faculdade interessados, mas sem a obrigação de acomodar todas as opiniões divergentes. c) O trabalho tem sofrido restrições devida à falta de estrutura para as implementações necessárias, pelo que, optou-se por reformular o currículo com expectativas otimistas e submeter as necessidades às instâncias superiores para as devidas implementações.

2.2 Suporte da professora Helena para a revisão do material existente e orientação futura – Projeto Pedagógico:


a) Infelizmente, este vetor resultou inócuo. b) O ambiente relativo às atividades da engenharia civil não se encontrava pró-ativo e organizado suficiente para a implantação de desenvolvimento deste vetor. c) Infelizmente, o acúmulo de atividades da professora Helena resultou em impedimentos claros na FT.

2.3 Seminário de planejamento do Projeto Pedagógico de imersão total.

a) O objetivo era aglutinar os atores do processo de forma a contribuir sinergicamente para a elaboração de projeto pedagógico atualizado e reunindo contribuições positivas à reestruturação desejada. Foi formado grupo gestor do processo que, no entanto, não encontrou ressonância na comunidade desmotivada que não se sensibilizou o suficiente. O grupo, contudo, empreendeu esforços de apresentar proposta curricular alternativa contando correções supostamente mitigadoras. Também, o trabalho resultou inacabado, por esfacelamento da equipe, produzindo, contudo, elementos básicos para discussão, assumidos por equipes posteriores. b) Como já identificado em outros vetores, também neste, o ambiente acadêmico-científico não se mostrou preparado ou motivado para a tarefa, externando os esforços da equipe montada. c) Houve visível falta de pessoal preparado para as discussões em níveis necessários, dadas as limitações do corpo docente, já identificados em vetores anteriores. 3. Projeto de Controle do PIT a) O objetivo era realizar acompanhamento eficiente das atividades docentes auto-programadas, porém não conferidas e estabelecidas em acordo com o planejamento geral da FT. Foi formada Comissão para este propósito, resultando em procedimentos de planejamento para os coordenadores de curso e líderes de grupos de pesquisa emergentes. Deste esforço, resultou a propositura e implantação de alguns cursos da PG Latu Sensu, com curso ou mestrado e três núcleos de pesquisa na área. b) Há uma visível desmotivação da comunidade para aperfeiçoamentos dada a faixa etária de boa parte deles e insuficiência de jovens com formação mais alta para assumirem atividades de pesquisa e reformulação curricular de qualidade. c) Insuficiência de pessoal qualificado para que os PITs tenham significância para a qualidade das atividades acadêmico-científicas na FT. A insuficiência de laboratórios modernos e técnicas de pesquisa adequadas para que haja algum controle sensato de PITs e, obviamente, RITs. 4. Projeto de divulgação das oportunidades de pesquisa e extensão. a) O objetivo deste vetor situa-se na área de alargar a faixa de interesses e relacionamentos científicos. Para tanto, foram encarregados os líderes de grupos formal e informalmente estabelecidos a que apresentarem propostas de cursos de pós-graduação e projetos de pesquisa para a estruturação de atividades científicas na área. Como resultado, vários cursos foram organizados e oferecidos à sociedade em diferentes momentos, alguns de forma espontânea propostas pelos grupos de pesquisa e/ou por demandas específicas da sociedade. b) A baixa qualidade gerencial dos gestores na região, contudo, impediu um maior entrelaçamento entre as instituições, levando as parcerias à quase que exclusivamente para projetos de formação possível e pouco crescimento inter-institucional. c) O processo de disseminação de oportunidades de pesquisa surge como um processo natural de credibilidade científica, ainda muito insipiente na FT, salvo alguns núcleos emergentes, os quais têm sido razoavelmente bem sucedidos, se guardadas as proporções devidas. Neste particular, a falta de capital intelectual em número e qualidade necessárias têm sido o fator limitante. d) Graças aos esforços dos Professores, principalmente aqueles que se qualificaram mais recentemente, estão em andamento Cursos de Pós-Graduação a nível de Mestrado e Doutorado. 5. Projeto Biblioteca – Viabilizar área compatível e infra-estrutura (Construir Bloco como ideal) a) Foi feito um esforço concentrado em busca de soluções para o problema da Biblioteca em situação insuficiente para as necessidades da FT. Foram apresentados vários projetos de adaptação e atualização do acervo. Foi realizada uma campanha de inclusão de compra de livros em todos os projetos de curso e pesquisa no âmbito da FT com resultados bastante satisfatórios, embora ainda muito aquém das necessidades ideais. Foram adquiridos cerca de 200 títulos e mais de 1000 volumes, o que é considerável para uma biblioteca setorial contendo volumes já bastante antigos e pouco importantes para a formação atual do corpo discente. b) Já está disponível no prédio da pós-graduação e pesquisa da FT um espaço destinado a biblioteca. Certamente que o ideal de fato, seria a construção de uma Biblioteca central completa com todas as facilidades necessárias aos estudantes, lato sensu. Isto parece estar em andamento e dentro de alguns poucos anos já deverá ser realidade, resolvendo, acredita-se, definitivamente este problema. Enquanto o ideal não se viabiliza, foi construído um bloco para acomodar os grupos de pesquisa e programas de pós-


graduação, liberando algum espaço, que será destinado á ampliação da Biblioteca, praticamente duplicando a área atual disponível. c) As dificuldades conjunturais foram basicamente a falta de recursos disponíveis para as melhoras necessárias na Biblioteca, bem como a falta de técnicos devidamente treinados para prestar um serviço de qualidade à comunidade FT. 6. Projeto Escritório de Negócios a) O objetivo era implantar organismos de interface entre a comunidade acadêmica e a sociedade em geral. Algumas tentativas foram feitas sem o sucesso esperado. Já existe um escritório na área de Design Industrial que logrou intermediar alguns projetos e a instalação de alguma infra-estrutura de apoio, longe, porém da totalidade das necessidades. b) Novamente a desarticulação interna e falta de visão adequada do corpo docente quanto às oportunidades externas, foram razões fortes para o sucesso limitado da tentativa. Iguais tentativas, ainda mais tímidas foram tentadas em Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, em que pese a maior capacidade de inserção destas áreas na sociedade. O curso de Civil logrou êxito em ofertar cursos de pós-graduação, iniciativas que mormente favorecem muito a interface entre comunidade acadêmica e sociedade, desempenhando papel semelhante aos escritórios de negócios. A Elétrica foi mais atuante neste particular, porque criou atividades na área de Engenharia de Produção com enormes pontos positivos. c) Novamente a falta de recursos institucionais ou de projetos externos dificultou em muito a consolidação deste vetor. O problema se vê enormemente agravado pela falta de recursos humanos em número e quantidades adequadas. 7. Criação de grupo de Trabalho para a implantação de PDCA (Plano de Desenvolvimento Acadêmico). a) O objetivo aqui parece óbvio e de fato guarda estreita relação semântica com o título. A idéia foi emprestar ferramentas da Engenharia de Produção e Administração moderna, para avaliar o status do ensino e propor plano de ação continuada para a sua melhoria contínua. Tudo isto ficou condensado no título do grupo de trabalho. Foi organizado, porém, setorialmente, com variados graus de sucesso. Em particular foi criada uma comissão para estudar a viabilidade de retornar os cursos para dois turnos contínuos ao invés de concentrados em apenas um como atualmente, fato que tem gerado ineficiências e evasão escolar. O trabalho ainda encontra-se em andamento, mas já aponta para a conveniência de transformar os cursos em tempo integral (dois turnos) e na criação de sete novos cursos a serem oferecidos à sociedade. No que se refere à Civil, a sugestão é que seja desmembrado em três cursos, mantendo-se a espinha dorsal do que existe e criando-se dois outros de reconhecida necessidade na sociedade. Os estudos, contudo, ainda encontram-se em andamento. b) As dificuldades ambientais são aquelas já mencionadas de falta de engajamento da comunidade, despreparo dos atores e visível desinteresse dos estudantes, por falta de estímulos, além, claro, da tradicional inadequação dos recursos financeiros e capital intelectual bem como recursos humanos de apoio. Algumas tentativas intermediárias, contudo, encontram-se em andamento, sem resultados definitivos ainda, visto tratar-se de iniciativa complexa. c) As restrições são basicamente a falta de recursos humanos adequados e falta de recursos financeiros, além, da proverbial desmotivação dos recursos humanos adequados. 8. Projeto de revisão e adequação dos Laboratórios. a) O objetivo era avaliar as condições de prestação de serviços tanto externos quanto internos. Os clientes internos, alunos, professores e comunidade acadêmica, sempre encontraram soluções paliativas para as suas necessidades, porém, com visíveis prejuízos. Também a clientela externa, não via, e ainda não vê com segurança, condições de ver suas necessidades assistidas, dadas as limitações técnicas físicas e de pessoal dos laboratórios. Vários projetos foram elaborados e sugeridos à administração superior, bem como a potenciais parceiros externos, sem o sucesso desejado. Alguma melhora foi conseguida recuperando-se equipamentos danificados e melhoras superficiais nos processos. Algumas áreas foram mais bem sucedidas logrando melhoras substanciais como a área de Geotecnia. As demais, porém, não conseguiram melhoras substanciais. b) Novamente o ambiente não muito motivado e limitado pelas deficiências não foi suficiente para conseguir o apoio externo necessário. A falta de políticas públicas voltadas para a recuperação deste potencial fundamental, culminou em pouco sucesso. c) As restrições foram a falta de infra-estrutura adequada, seja de recursos financeiros, seja pela escassez de recursos humanos adequados. 9. Projeto de infra-estrutura de apoio ao ensino. a) O objetivo era bastante simples e de enorme potencial motivador. A iniciativa foi estabelecer a cultura de embutir a aquisição de equipamentos de apoio nos projetos de pesquisa e cursos auto-sustentados.


Embora, de sucesso limitado pelas condições, a iniciativa foi visivelmente bem sucedida, dotando a FT de melhoras perceptíveis quanto à infra-estrutura de apoio, com equipamentos modernos de apoio às atividades de ensino e de pesquisa. As condições ainda não são as ideais, mas já se pode considerar o esforço como oportuno e bem sucedido. b) As condições externas foram bastante limitantes com os organismos de controle do uso de recursos públicos, mormente apontando restrições, embora, em boa parte dos casos, tenha-se concluído pela aceitação das iniciativas, mais com espírito de acomodações em favor do bem público em última instância, dado que, na maioria dos casos, a norma vigente encontrava-se anacrônica e necessitando de adaptações, não muito óbvias e de imediata implantação. c) Também neste vetor, constatou-se a inadequação de recursos humanos, não adequadamente treinados, nem em número suficiente. 10. Comitê de acompanhamento de projetos a) A implantação de mecanismos de acompanhamento é fundamental para se manter efetivo o potencial de produção da estrutura acadêmico-científica da FT. Neste particular, foram criados mecanismos de acompanhamento das atividades pelo Conselho Departamental da Unidade, estabelecendo critérios de organização dos núcleos de pesquisa e extensão. Cada núcleo deve apresentar regimento interno a ser discutido e aprovado no Conselho, contendo indicadores de acompanhamento e deve ser renovada a sua autorização de funcionamento bianualmente. Vários núcleos com tal natureza foram organizados e encontram-se em pleno funcionamento, produzindo resultados mensuráveis. b) As condições ambientais, neste caso, encontram-se favoráveis, inclusive apontando para uma reestruturação administrativa da Unidade, mostrando o anacronismo atual dos departamentos acadêmicos, os quais demonstram exaustão de propósitos, tendo perdido completamente suas funções notadamente administrativas apenas, não atendendo as necessidades de organização e desenvolvimento das atividades de pesquisa e pós-graduação. c) Embora neste particular, também a falta de recursos humanos em número e qualidade não sejam impeditivos determinantes, eles geram ineficiências paralelas, posto que sobrecarrega aqueles capacitados para a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, por terem que acumular atividades complementares. Isto resulta, mormente, em acúmulo de atividades obrigando os professores a manterem jornada tripla de trabalho. ENGENHARIA ELÉTRICA – VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

1 Projeto de Estímulo ao comprometimento do Corpo Docente e Técnico, contemplando: • Realização de eventos participativos; • Reafirmar a importância de Sua contribuição para a UFAM e a Sociedade; • Divulgação de mecanismos e oportunidades para a realização de projetos; • Divulgação de trabalhos realizados; • Estímulo ao trabalho de equipe.

2 Desenvolvimento do Regimento Interno (PDCA); 3 Projeto de revitalização/ modernização da Biblioteca; 4 Projeto Laboratórios – diagnóstico, revitalização e adequação à grade; 5 Projeto de Estrutura de Apoio na Sala de Aula; 6 Projeto “Programa de Tutoria”; 7 Projeto “Feira de Cursos”; 8 Criação da pós-graduação em Eng. Elétrica.

Comentários: 1 – Projeto de Estímulo ao Comprometimento do Corpo Docente e Técnico, com a realização de eventos, conscientização de sua importância, divulgação de oportunidades, divulgação de trabalhos realizados e estímulo ao trabalho em equipe. a) O objetivo principal era alavancar a atividade de pesquisa e pós-graduação. Foram criados instrumentos de divulgação de produção científica e simpósios internos destinados a mobilizar a comunidade. Neste intento, foi estimulada a organização de Núcleos de pesquisa, dois deles evoluindo ao status de Centro de Pesquisa assumidos como órgãos suplementares, o CEDEAM e CETELI. Também foram criados dois núcleos no âmbito da Engenharia de Produção, e dois no âmbito da Engenharia Civil, todos com excelentes resultados. Foram organizados dois cursos novos: Engenharia de Produção e Engenharia de Computação, todos formando seus primeiros alunos durante o ano corrente. Foi realizado o primeiro encontro de


materiais verdes da Amazônia, evento internacional com a participação de pesquisadores renomados nacional e internacionalmente. b) O momento e ambiente político foi bastante profícuo, porém contraditório no que se refere a algumas iniciativas. Foi alcançado o apoio de várias instituições, porém contando com resistências e apoios contraditórios. As razões basicamente devem ser atribuídas ao ambiente movediço dos paradigmas que tradicionalmente regeram a Universidade Pública. Há uma crescente percepção da necessidade de parcerias externas e acordos de cooperação em formato diferenciado daqueles normalmente enquadrados nas normas vigentes. Há uma clara necessidade de adequação normativa buscando agilizar as ações atendendo às novas demandas da sociedade, sem ferir os princípios da moralidade pública e sem, contudo, manter-se manietado por legislação inadequada e anacrônica. c) Os problemas ocorridos nos vetores anteriores são perfeitamente aplicáveis aos casos seguintes. A inadequação de estrutura física, seja em qualidade já deteriorada dos equipamentos, seja pela falta de laboratórios mais modernos. 2 – Desenvolvimento de Regimento Interno (PDCA) a) Também neste vetor, pode-se repetir a argumentação anterior, qual seja: O objetivo aqui parece óbvio e de fato guarda estreita relação semântica com o título. A idéia foi emprestar ferramentas da Engenharia de Produção e Administração moderna, para avaliar o status do ensino e propor plano de ação continuada para a sua melhoria contínua. Tudo isto ficou condensado no título do grupo de trabalho. Foi organizado, porém setorialmente, com variados graus de sucesso. Em particular foi criada uma comissão para estudar a viabilidade de retornar os cursos para dois turnos contínuos ao invés de concentrados em apenas um como atualmente, fato que tem gerado ineficiências e evasão escolar. O trabalho ainda encontra-se em andamento, mas já aponta para a conveniência de transformar os cursos em tempo integral (dois turnos) e na criação de sete novos cursos a serem oferecidos à sociedade. No que se refere à Civil, a sugestão é que seja desmembrado em três cursos, mantendo-se a espinha dorsal do que existe e criando-se dois outros de reconhecida necessidade na sociedade. Os estudos, contudo, ainda encontram-se em andamento. b) As dificuldades ambientais são aquelas já mencionadas de falta de engajamento da comunidade, despreparo dos atores e visível desinteresse dos estudantes, por falta de estímulos, além, claro, da tradicional inadequação dos recursos financeiros e capital intelectual bem como recursos humanos de apoio. Algumas tentativas intermediárias, contudo, encontram-se em andamento, sem resultados definitivos ainda, visto tratar-se de iniciativa complexa. c) As restrições são basicamente a falta de Recursos humanos adequados e falta de recursos financeiros, alem, da proverbial desmotivação dos recursos humanos adequados. 3 – Projeto de Revitalização/ Modernização da Biblioteca a) Foi feito um esforço concentrado em busca de soluções para o problema da Biblioteca em situação insuficiente para as necessidades da FT. Foram apresentados vários projetos de adaptação e atualização do acervo. Foi realizada uma campanha de inclusão de compra de livros em todos os projetos de curso e pesquisa no âmbito da FT com resultados bastante satisfatórios, embora ainda muito aquém das necessidades ideais. Foram adquiridos cerca de 200 títulos e mais de 1000 volumes, o que é considerável para uma biblioteca setorial contendo volumes já bastante antigos e pouco importantes para a formação atual do corpo discente. b) Já está disponível no prédio da pós-graduação e pesquisa da FT um espaço destinado à biblioteca. Certamente que o ideal de fato, seria a construção de uma Biblioteca central completa com todas as facilidades necessárias aos estudantes, lato sensu. Isto parece estar em andamento e dentro de alguns poucos anos já deverá ser realidade, resolvendo, acredita-se, definitivamente este problema. Enquanto o ideal não se viabiliza, foi construído um bloco para acomodar os grupos de pesquisa e programas de pós-graduação, liberando algum espaço, que será destinado á ampliação da Biblioteca , praticamente duplicando a área atual disponível. c) As dificuldades conjunturais foram basicamente a falta de recursos disponíveis para as melhoras necessárias na Biblioteca, bem como a falta de técnicos devidamente treinados para prestar um serviço de qualidade à comunidade FT. 4 – Projeto de revisão e adequação dos Laboratórios. a) O objetivo era avaliar as condições de prestação de serviços tanto externos quanto internos. Os clientes internos, alunos, professores e comunidade acadêmica, sempre encontraram soluções paliativas para as suas necessidades, porém, com visíveis prejuízos. Também a clientela externa, não via, e ainda não vê com segurança, condições de ver suas necessidades assistidas, dadas as limitações técnicas físicas e de pessoal dos laboratórios. Vários projetos foram elaborados e sugeridos à administração superior, bem como á potenciais parceiros externos, sem o sucesso desejado. Alguma melhora foi conseguida recuperando-se equipamentos danificados e melhoras superficiais nos processos. Algumas áreas foram


mais bem sucedidas logrando melhoras substanciais como a área de Geotecnia. As demais, porém, não conseguiram melhoras substanciais. b) Novamente o ambiente não muito motivado e limitado pelas deficiências não foi suficiente para conseguir o apoio externo necessário. A falta de políticas públicas voltadas para a recuperação deste potencial fundamental, culminou em pouco sucesso. c) As restrições foram a falta de infra-estrutura adequada, seja de recursos financeiros, seja pela escassez de recursos humanos adequados. 5 - Projeto de Infra-estrutura de apoio ao ensino. a) O objetivo era bastante simples e de enorme potencial motivador. A iniciativa foi estabelecer a cultura de embutir a aquisição de equipamentos de apoio nos projetos de pesquisa e cursos auto-sustentados. Embora de sucesso limitado pelas condições, a iniciativa foi visivelmente bem sucedida, dotando a FT de melhoras perceptíveis quanto à infra-estrutura de apoio, com equipamentos modernos de apoio às atividades de ensino e de pesquisa. As condições ainda não são as ideais, mas já se pode considerar o esforço como oportuno e bem sucedido. b) As condições externas foram bastante limitantes com os organismos de controle do uso de recursos públicos, mormente apontando restrições, embora, em boa parte dos casos, tenha-se concluído pela aceitação das iniciativas, mais com espírito de acomodações em favor do bem público em última instância, dado que, na maioria dos casos, a norma vigente encontrava-se anacrônica e necessitando de adaptações, não muito óbvias e de imediata implantação. c) Também neste vetor, constatou-se a inadequação de recursos humanos, não adequadamente treinados, nem em número suficiente. 6 – Programa de Tutoria a) O objetivo era providenciar um acompanhamento mais efetivo do rendimento dos estudantes tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação. O já conhecido problema do reduzido quadro de professores e técnicos inviabilizou parte substancial do projeto. Somente foi implantado o correspondente na pós-graduação, extremamente sacrificado pelo reduzido número de professores. O correspondente na graduação não pode ser implantado. b) Infelizmente o ambiente político-institucional ainda não logrou êxito em agregar tais funções aos professores, muito desmotivados a novas tarefas. c) Também a falta de infra-estrutura colaborou no insucesso, devido à falta de ambientes físicos, laboratórios e biblioteca adequados para o desempenho satisfatório do projeto. 7 – Projeto Feira de Cursos a) O objetivo era criar interfaces de interação entre o corpo de alunos, professores e sociedade em geral. Neste intento, foram realizadas semanas especiais dos cursos, ora organizados pelos próprios alunos, ora organizados pelos coordenadores ou Direção da Faculdade. Os resultados foram muito expressivos, mostrando o grande potencial destas iniciativas que devem ser perenizadas, passando a constituir-se em programação automática nos calendários acadêmicos da FT, bem como da Universidade lato sensu. b) Este tipo de tema tem sempre recebido a aceitação necessária dado o envolvimento geral da comunidade. Embora seja fato de fácil verificação, ainda o corpo docente não se envolve como o desejado ou mesmo o ideal. c) Neste pormenor, também se verifica a falta de infra-estrutura de apoio à consolidação deste vetor por insuficiência de pessoal qualificado e/ou motivado, embora seja atividade extensiva e, portanto, quanto mais envolvimento mais demanda aparecerá. 8 – Criação da pós-graduação em Engenharia Elétrica. a) Como já mencionado esta foi uma ação extremamente positiva, e já comentada em vetores anteriores. O potencial da iniciativa é enorme, mas tem sido limitado pelo reduzido contingente de professores habilitados, pelo que, se torna urgente o suporte ao grupo para que não seja descontinuado, pelo contrário, seja consolidado e expandido. O curso já formou seus primeiros Mestres e se encontra em sua terceira turma organizada. b) A conjuntura política tem sido favorável, mas não tem sido capaz de atender às necessidades infra-estruturais do programa. Infelizmente as instituições potencialmente parceiras não têm entendido o potencial do programa e têm relutado em prestar apoio mais efetivo. O suporte tem vindo via projetos de pesquisa na área, não necessariamente comprometidos ad ofício com ele. c) É, portanto, certo que o reduzido número de professores doutores da área tem contribuído desfavoravelmente para o sucesso do programa, extremamente importante para o desenvolvimento da região. Naturalmente, a deficiência na manutenção financeira dos projetos é parte inerente das dificuldades de sobrevivência do programa em questão.


DESENHO INDUSTRIAL – VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

1 Projeto para realização de concurso (técnico administrativo e docente) 2 Projeto Infra Estrutura – Espaço físico, informática, 3 Projeto de Infra-estrutura – Recursos Instrucionais, acervos e equipamentos. 4 Projeto de qualificação docente 5 Projeto de reformulação da grade curricular 6 Projeto Pedagógico 7 Projeto Divulgação dos cursos – feiras de cursos 8 Projeto: Criação do Escritório Modelo

Comentários: 1 – Realização de Concurso a) O MEC – Governo Federal tem proporcionado a possibilidade de concursos para professores de carreira o que tem amenizado a falta de professores do quadro permanente. b) Conjuntura extremamente desfavorável e inviabilizadora do projeto como ações da justiça suspendendo concursos públicos. c) Restrições óbvias, falta recursos humanos, infra-estrutura e recursos materiais. 2 – Projeto de Infra-estrutura – Espaço Físico e Informática. a) Entendendo a tradicional falta de apoio ao curso, a presente administração logrou êxito em alocar um bloco de infra-estrutura ao curso, melhorando sensivelmente suas condições de trabalho. Foi também estruturado um laboratório com capacidade de 32 máquinas para atendimento às necessidades de informática básica aos cursos de Engenharia Civil, Desenho Industrial e Produção. Um segundo Laboratório foi reestruturado para atender os cursos de Engenharia Elétrica e de Computação. Um terceiro laboratório de pesquisa foi instalado para atender à comunidade de pós-graduação e um laboratório específico para o curso de Desenho Industrial foi montado. b) A conjuntura tornou-se favorável em virtude do sucesso de alguns dos vetores já desenvolvidos e discutidos anteriormente. O sucesso deste vetor deveu-se basicamente ao sucesso na aprovação de projetos de pesquisa e implantação de cursos auto-sustentados na FT. C) Embora aparentemente em ambiente mais favorável atualmente, o curso ainda carece muito de apoio quanto a recursos humanos e laboratórios adequados ainda em número e adequação suficientes. 3 – Projeto de Revitalização/ Modernização da Biblioteca a) Foi feito um esforço concentrado em busca de soluções para o problema da Biblioteca em situação insuficiente para as necessidades da FT. Foram apresentados vários projetos de adaptação e atualização do acervo. Foi realizada uma campanha de inclusão de compra de livros em todos os projetos de curso e pesquisa no âmbito da FT com resultados bastante satisfatórios, embora ainda muito aquém das necessidades ideais. Foram adquiridos cerca de 200 títulos e mais de 1000 volumes, o que é considerável para uma biblioteca setorial contendo volumes já bastante antigos e pouco importantes para a formação atual do corpo discente. b) Já está disponível no prédio da pós-graduação e pesquisa da FT um espaço destinado à biblioteca. Certamente que o ideal de fato, seria a construção de uma Biblioteca central completa com todas as facilidades necessárias aos estudantes, lato sensu. Isto parece estar em andamento e dentro de alguns poucos anos já deverá ser realidade, resolvendo, acredita-se, definitivamente este problema. Enquanto o ideal não se viabiliza, foi construído um bloco para acomodar os grupos de pesquisa e programas de pós-graduação, liberando algum espaço, que será destinado à ampliação da Biblioteca , praticamente duplicando a área atual disponível. c) As dificuldades conjunturais foram basicamente a falta de recursos disponíveis para as melhoras necessárias na Biblioteca, bem como a falta de técnicos devidamente treinados para prestar um serviço de qualidade à comunidade FT. 4 - Curso de Atualização em metodologia de ensino, pesquisa e didática para professores com baixa avaliação ou por opção própria – Qualificação Docente. a) Resultados esperados e alcançados: O vetor em questão - curso de atualização em metodologia de ensino, pesquisa e didática - teve como propósito reavaliar os procedimentos de ensino e pesquisa versus didática, especialmente daqueles


professores avaliados desfavoravelmente pelos alunos, ou que demonstraram fragilidades didáticas, ou de processos em suas respectivas atividades. Foram tentadas algumas ações que resultaram em variados graus de sucesso/ insucesso, majoritariamente devido às razões que se seguem:

1- Instrumento de avaliação pouco eficiente, favorecendo o seu uso de forma inadequada, seja como forma de desabafo dos alunos insatisfeitos consigo próprios, ou pelo rigor do professor, ou mesmo por descaso deles.

2- Elevado número de professores sem qualificação suficiente e desmotivados ou excessivamente comprometidos com outras atividades estranhas ao curso em questão.

3 – Professores substitutos com baixo grau de comprometimento institucional.

b) A estrutura física deficiente, especialmente no que se refere à climatização dos ambientes e dos instrumentos de apoio didático, como quadros de exposição desgastados pelo uso, retro-projetores danificados e ausência de instrumentos didáticos modernos, como datashow e computadores portáteis, resultaram em desestímulos e pontos de atrito entre professores e estudantes, elevando a tensão e motivos de descontentamento. Neste particular, o curso de atualização didática pouco colaborou, dadas as condições infra-estruturais. c) A falta de processos adequadamente qualificados, para atuarem nos treinamentos de reciclagem, foi determinante para o baixo grau de sucesso do presente vetor.

Alternativas: Visando minimizar as distorções e, de alguma forma, alavancar a qualidade do ambiente acadêmico-científico da FT, foram implantados programas de formação/ treinamento de pessoal em nível de pós-graduação Lato e Stricto Sensu, abertos à sociedade, alguns deles com parte de suas atividades auto-sustentadas pelos participantes, ou por organização da sociedade interessada em temas particulares de interesse, porém de cunho público. Tais iniciativas lograram êxito em reciclar número expressivo de professores em nível de especialização e mestrado. Alguns equipamentos de suporte acadêmico foram adquiridos e recuperados/melhorados algumas das instalações de uso corrente da FT. 5 e 6 – Projeto de Reformulação Curricular e Projeto Pedagógico a) Foi montada equipe destinada à reformulação curricular, obtendo resultados muito satisfatórios. Um novo currículo encontra-se implantado e em desenvolvimento, mostrando uma série de vantagens em relação ao anterior, como redução do tempo mínimo e desmembramento de duas habilitações ou ênfases. b) O ambiente mostrou-se bastante favorável, pelo que possibilitou o sucesso do vetor. c) Também as condições infra-estruturais novas funcionaram como elemento aglutinador ao ponto do grupo sugerir a expansão das atividades ao ponto de incluir no planejamento da Unidade a criação do Curso de Arquitetura. 7 – Projeto Feira de Cursos a) O objetivo era criar interfaces de interação entre o corpo de alunos, professores e sociedade em geral. Neste intento, foram realizadas semanas especiais dos cursos, ora organizados pelos próprios alunos, ora organizados pelos coordenadores ou Direção da Faculdade. Os resultados foram muito expressivos, mostrando o grande potencial destas iniciativas que devem ser perenizadas, passando a constituir-se em programação automática nos calendários acadêmicos da FT, bem como da Universidade lato sensu. b) Este tipo de tema tem sempre recebido a aceitação necessária, dado o envolvimento geral da comunidade. Embora seja fato de fácil verificação, ainda o corpo docente não se envolve como o desejado ou mesmo o ideal. c) Neste pormenor, também se verifica a falta de infra-estrutura de apoio à consolidação deste vetor por insuficiência de pessoal qualificado e/ou motivado, embora seja atividade extensiva e, portanto, quanto mais envolvimento mais demanda aparecerá. 8 – Projeto Escritório de Negócios a) O objetivo era implantar organismos de interface entre a comunidade acadêmica e a sociedade em geral. Algumas tentativas foram feitas sem o sucesso esperado. Foi Criado um escritório na área de Design Industrial que logrou intermediar alguns projetos e a instalação de alguma infra-estrutura de apoio, longe, porém da totalidade das necessidades. b) Novamente a desarticulação interna e falta de visão adequada do corpo docente quanto às oportunidades externas, foram razões fortes para o sucesso limitado da tentativa. Iguais tentativas, ainda mais tímidas foram tentadas em Engenharia Civil e Engenharia Elétrica, em que pese a maior capacidade de inserção


destas áreas na sociedade. O curso de Civil logrou êxito em ofertar cursos de pós-graduação, iniciativas que, mormente, favorecem muito a interface entre comunidade acadêmica e sociedade, desempenhando papel semelhante aos escritórios de negócios. A Elétrica foi mais atuante neste particular, porque criou atividades na área de Engenharia de Produção com enormes pontos positivos. c) Novamente a falta de recursos institucionais ou de projetos externos dificultou em muito a consolidação deste vetor. O problema se vê enormemente agravado pela falta de recursos humanos em número e quantidade adequadas.

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE MANAUS VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

1 Revisão da matriz lotacional docente e técnico-administrativo; 2 Projeto de Gestão Compartilhada; 3 Projeto de integração interdepartamental e política de integração da área de saúde (Vetor 1 e

Programa 7 completo); 4 Projeto de Infra-estrutura física, visando modernização e otimização de espaço e contemplando:

• Laboratório de Enfermagem; • Laboratório de Informática; • Biblioteca; • Departamentos.

5 Programa de desenvolvimento de RH, contemplando as diversas modalidades, para os docentes e técnicos-administrativos;

6 Desenvolvimento de Política de Parceria; 7 Projeto de reforma curricular do curso de enfermagem; 8 Desenvolver programa de monitoria e PE; 9 Projeto de revitalização do Centro Acadêmico de Enfermagem; 10 Criação do Comitê Gestor de acompanhamento dos projetos.

Comentários: 1. REVISÃO DA MATRIZ LOTACIONAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

A ação da revisão da matriz lotacional docente ainda não foi completada, seja pela ausência de reposição de pessoal por concurso público, ou pela falta de profissionais com a titulação para a carreira docente, ou pela indefinição do resultado do último concurso público que destinou à Unidade cinco vagas, e que se encontra indefinido pela Justiça. Quanto a reposição de pessoal Técnico-Administrativo, dois servidores aprovados no último concurso público estão lotados nesta Unidade Acadêmica.

Atividades programadas e executadas: realização de concurso público para docente e técnico administrativo;

Resultados alcançados: ingresso de 02 (dois) professores e 02 (dois) técnicos administrativos via concurso público.

Causas que inviabilizaram a consecução das metas: Enquanto não se completa a reposição de pessoal através de concurso público, a estratégia tomada continua sendo a realização de processo seletivo para professor substituto, o que é uma faca de dois gumes: permite a continuidade das aulas e, ao mesmo tempo, reduz a qualidade do ensino, pesquisa e extensão no meio universitário. Ressaltamos que o concurso público realizado está suspenso por questões judiciais, para o qual temos 07 (sete) vagas. 2. PROJETO DE GESTÃO COMPARTILHADA

Para a ação Projeto de Gestão compartilhada, a EEM continua fortalecendo sua interação com a sociedade através de programas, cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento de seu corpo docente e técnico-administrativo. Sua gestão caracteriza-se por um processo participativo, em que o grupo gestor desempenha sua missão de coordenar, orientar e organizar o esforço institucional, o que tem gerado motivação dos colaboradores e, por conseguinte, satisfação no trabalho.

Atividades programadas e executadas: Participação de servidores da EEM nos programas da EEM (Unidade Acadêmica) e da UFAM:

Programas de Capacitação para a Gestão Universitária: Parceria Público-Privado com Cooperativas de Enfermeiros; Parceria com Entidades de Classe de Enfermagem: Associação Brasileira de Enfermagem-AM e Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, para o planejamento de cursos de pós-graduação lato sensu e de atualização para enfermeiros, curso pós-técnico para servidores técnicos de enfermagem do


Hospital Universitário Getúlio Vargas, juntamente com a Gerência de Enfermagem do referido hospital Universitário; Projeto de interiorização da EEM/UFAM (Tabatinga, Benjamin Constant, São Gabriel da Cachoeira, Parintins, Tefé, Coari).

Projeto SIS-Fronteiras: Parceria da EEM/UFAM com o Ministério da Saúde: realizada a fase 1 – diagnóstico local dos 08 municípios de fronteira do Amazonas.

Atividades programadas em fase de execução: Projeto SIS-Fronteiras: Parceria da EEM/UFAM com o Ministério da Saúde: programado para fevereiro e março/2009 a realização da fase 2 – plano operacional. 3. PROJETO DE INTEGRAÇÃO INTERDEPARTAMENTAL E POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE

Na ação Projeto de integração interdepartamental e política de integração da área de saúde, é incentivada a capacitação dos servidores como instrumento motivador do esforço e crescimento profissional. Na política de integração da área de saúde, os atores internos e externos são convidados a participar e contribuir, formulando propostas, analisando, sugerindo alterações e melhorias para o fortalecimento e engajamento dos trabalhos desenvolvidos.

Atividades programadas e executadas: Promoção de cursos de atualização/aperfeiçoamento, estímulo à realização de iniciação científica,

envolvendo os três departamentos acadêmicos; maior integração e intercâmbio dos 05 grupos de pesquisa da EEM/CNPq com as demais instituições locais, regionais, nacionais, integração entre docentes e discentes da EEM com o corpo técnico assistencial do HUGV e HUFM, Ambulatório Araújo Lima, Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas, secretarias Municipais de Saúde dos municípios parceiros, Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, Secretaria de Estado da Saúde de Roraima, CEFET-RR, Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista-RR, Universidade Estadual do Pará. 4. PROJETO DE INFRA-ESTRUTURA, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE ESPAÇO

Na ação projeto de estrutura física que visa a modernização e otimização do espaço, contemplando laboratório de enfermagem, laboratório de informática, biblioteca e departamentos, foram efetuados serviços de otimização, melhoria e aquisição de equipamentos.

Laboratório de Enfermagem Recuperação e revitalização das instalações físicas dos laboratórios de enfermagem. Aquisições

de material permanente e de consumo, realização de ações de manutenção preventiva. Laboratório de Informática Destinado exclusivamente aos discentes, o laboratório de informática passou de 05 para 08

computadores, interligados à internet. Para o monitoramento dos computadores a EEM dispõe de estagiários oriundos da Procomun.

Biblioteca Setorial Ampliação da infra-estrutura física da biblioteca setorial, com reinauguração ocorrida em 02

de dezembro de 2008. Novas aquisições de periódicos, livros, revistas, DVD e CD Room. Auditórios Reforma e ampliação dos auditórios (sala 48 – cadeiras acolchoadas e equipamentos de

multimídia; auditório Paulo de Almeida Machado – cadeiras acolchoadas. Departamentos Todos os departamentos sofreram reforma, com aquisição em cada departamento de pontos

de internet (06), computadores novos (02), impressora laserjet (01). Aprovados 03 projetos em 2008 no CNPQ, 02 sob coordenação do Prof. Dr. David Lopes Neto,

01 coordenado pela Prof. Dra. Maria Jacirema Ferreira Gonçalves e 01 coordenado pela Prof. Dra. Eliana Ofélia Llapa Rodriguez, os quais contribuíram com a aquisição de material permanente (computadores, notebooks, impressoras, estabilizadores, equipamento de tele-conferência) e de consumo para a EEM.

Atividades programadas: Reforma das instalações físicas da Escola de Enfermagem. Serviços sob a responsabilidade

da Prefeitura do Campus Universitário orçado através do REUNI em R$ 600.000,00. A EEM encaminhou em agosto de 2008 à Prefeitura do Campus e ao Magnífico Reitor a necessidade de reforma interna e externa da estrutura física. 5. PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE RH

Para a ação Programa de desenvolvimento de recursos humanos, destaca-se a melhoria qualitativa do corpo docente, com a contínua elevação do número de doutores, compatibilidade entre o atendimento das necessidades institucionais, a valorização e capacitação dos servidores como um elemento fundamental do planejamento estratégico da Escola de Enfermagem de Manaus. A EEM vem se esforçando


para que, através do Departamento de Recursos Humanos da UFAM, ocorra a promoção e o aperfeiçoamento permanente de seu quadro funcional. DOCENTES:

Rever e atualizar: Bolsa de Curso de Especialização em Enfermagem Urgência e Emergência (06). Docentes cursando Programa de Mestrado (02) e Doutorado (04). Uma professora efetiva concluiu o doutorado em 2007.

- 06 anos do Programa de Assistência à Saúde do Idoso (PROASI) – janeiro de 2009. - Realizadas oficinas pedagógicas anuais para o corpo docente com as temáticas: a)Prática didático-pedagógica em enfermagem: enfocando as concepções problematizadoras e

sociointeracionistas, com a participação da Prof. Dra. Antônia Silva Lima (FACED). b) EPIINFO Aplicado a Análise de dados Epidemiológicos.

TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS: - Realizados cursos de atualização sob a forma de treinamento em serviço. - Participação no Curso de EPIINFO.

6. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DE PARCERIA

A ação desenvolvimento de políticas e parcerias permite a valorização e a interação Universidade-Empresa-Instituições-Comunidade, com benefícios diretos à Comunidade, cabe destacar o programa de Mestrado em Saúde, Sociedade e Endemias da Amazônia – através da parceria UFAM/FIOCRUZ/UFPA, com a participação de professores doutores da EEM, nascido no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública. Em fase final de articulação o curso de Mestrado em Enfermagem em Associação Ampla com a UEPA, a interiorização dos cursos de pós-graduação em enfermagem (Curso de Enfermagem Obstétrica em Parintins-Am, Saúde Pública em Tabatinga e Benjamin Constant/AM).

Inserção de docentes de outras unidades acadêmicas da UFAM nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da EEM.

Curso de Capacitação para os cuidadores domiciliares dos idosos dependentes. PROASI (2008). Realização da 69ª Semana Brasileira de Enfermagem em parceria com a Associação Brasileira de

Enfermagem (ABEn-AM) – 2008. Curso de Ventilação Mecânica Básica para Enfermagem- Instrutor - Prof. Alexandre de Souza Vieira

(2008). Chá com ciência do Amazonas – Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa de Enfermagem e Saúde

(2008). 7. PROJETO DE REFORMA CURRICULAR DO CURSO DE ENFERMAGEM

Quanto a ação Projeto de Reforma Curricular do Curso de Enfermagem, foi alterado o Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem, com sua total aderência às diretrizes curriculares nacionais. O referido projeto foi reformulado por meio de audiências públicas que envolveram diferentes atores sociais da educação, saúde e da comunidade universitária. A referida alteração buscou, especialmente, a adequação do PPC de Enfermagem ao SIE. A reforma curricular ocorrerá em 2009, haja vista as mudanças ocorridas em nível de INEP/MEC referentes ao curso de enfermagem (4.000 horas em 05 anos).

Implantou-se desde 2007 uma política de sorteio de bolsas de estudos integrais para Pós-Graduação Lato Sensu da EEM para os alunos finalistas do Curso de Graduação em Enfermagem, com 10 bolsas em 2008, por meio de uma comissão de avaliação e critérios definidos. 8. DESENVOLVER PROGRAMA DE MONITORIA E PET

Na ação Projetos de Monitoria e PET, assim a EEM desenvolveu-se: MONITORIA: O Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica criou a monitoria em Saúde Mental PET: Elaborado um Projeto PET, todavia, no conjunto de projetos a serem selecionados pela UFAM

não fomos contemplados. 9. PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ACADÊMICO DE ENFERMAGEM

Para a ação Projeto de Revitalização do Centro Acadêmico de Enfermagem foram recuperadas duas salas que estavam ociosas e cedidas para a instalação do centro acadêmico, após reforma completa. 10. COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS

A ação Criação do Comitê Gestor da Escola de Enfermagem de Manaus foi efetuada em 2004. O comitê tem acompanhado todas as ações e projetos. Ressalta-se que o comitê tem representatividade dos docentes, técnico-administrativos e discentes.


FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

1 Revisão do processo de avaliação do docente (integração à comissão de ADD); 2 Criação do “DataFES” para publicação dos indicadores econômicos regionais; 3 Criação do “Escritório de Negócios” da FES; 4 Criação do “Centro de Desenvolvimento Regional”; 5 Criação de mecanismos de motivação e comprometimento dos servidores com suas obrigações

básicas e com a Missão; 6 Criação de base de dados de conhecimentos e capacidades, com base no curriculum lates e no

Guia do Professor; 7 Viabilização do espaço para o Centro Acadêmico; 8 Programa de atualização contínua dos docentes; 9 Desenvolver o “Calendário de Eventos FES”; 10 Revisões curriculares; 11 Criação do Comitê Gestor da FES, para acompanhamento dos Vetores;

Comentários: 1 – Revisão do processo de avaliação dos docentes. A FES, por meio de seus gestores, tem estado presente nas reuniões voltadas para a análise e avaliação de seu quadro docente, bem como acionado os Coordenada e Chefes dos três cursos no sentido de que seja procedido o preenchimento em tempo, do formulário de avaliação de docentes que atualmente vem sem sendo aplicado pela Comissão constituída pelo Magnífico Reitor para este fim. 2 – Criação do Escritório de Negócios da FES. As atividades desse vetor vêm sendo desenvolvidas por meio de consultorias e prestação de serviços às organizações públicas e privadas envolvendo os docentes desta unidade. Como exemplo, destaca-se os serviços de capacitação dos servidores da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFAZ) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (SEFRAMA). Além disso, esta unidade dispõe de uma consultoria universitária denominada Consultoria Universitária Walker Kendi Chibata-CONUNI, que atua na oferta de serviços de consultoria e cursos nas seguintes áreas: a) Gerenciamento e Comprometimento de Pessoas no Setor Público e Privado; b) Planejamento de Empresa Pública e Privada com Ênfase na Qualidade Total; c) Habilidades e Estratégias de Negociação no Serviço Público e Privado; d) Análise e Melhoria de Processos para Desburocratização na Empresa Pública e Privada; e) Elaboração e Gerenciamento de Projetos na Empresa Pública e Privada; f) Estilos de Gerenciamento: Lidando com Tarefas e Pessoas no Serviço Público e Privado; g) Relacionamento Interpessoal na Empresa Pública e Privada; h) Gestão de Processos e Mudança com foco no KAIZEN; i) Gestão por Competências e Capacitação no Serviço Público e Privado; j) Análise de Conflitos e Negociação no Setor Público e Privado; l) Maximização de Desempenho na Gerência de Empresa Pública e Privada; m) Planejamento e Logística de Suprimentos na Empresa Pública e Privada; n) Criação de Programas voltados à Prospecção de Talentos no Serviço Público e Privado; o) Pesquisa de Opinião dos Servidores/Colaboradores com foco na Estatística e na Administração de Empresas Pública e Privada; p) Implantação de Programas de Motivação, Endomarketing e Integração dos Servidores/Colaboradores no Serviço Público e Privado; q) Elaboração de Pesquisas Econômicas e Sociais com Ênfase na Estatística atuando na prestação de serviços de Consultoria e Apoio em Planejamento Estratégico, Estudo de Clima Organizacional, Recursos Humanos, Mudança Organizacional além de outras atividades desenvolvidas por uma equipe que reúne professores e alunos, coordenada pelo professor Dr. Cláudio Dantas Frota. Ainda neste mesmo vetor, destaca-se a recente incorporação do Centro de Desenvolvimento Empresarial e Tecnológico – CDTECH a FES, o qual tem como propósito abrigar pequenas empresas de bases tecnológicas e tradicionais, dotando-as de condições técnico-científicas, gerenciais, mercadológicas e estruturais, de modo que esses empreendimentos alcancem o seu crescimento e proporcione o desenvolvimento econômico-social da região. Além disso, este centro visa proporcionar o estímulo ao empreendedorismo de docentes, técnico-administrativos e discentes desta unidade, estando com o início de suas atividades previstas para o mês de abril/2009. 3 – Centro de Desenvolvimento Regional.


Conforme mencionado no relatório anterior, a Proposta do centro foi incorporado pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional-PRODERE, desta faculdade, através da produção de estudos voltados para a problemática regional por meio de Dissertações e outros estudos realizados pelos professores e alunos em conformidade com a agenda científica do Programa. Em adição, salienta-se que durante o ano de 2008 foram empreendidas várias ações voltadas ao fortalecimento Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional, as quais envolvem entre outras: a) o estabelecimento de novas regras que assegurem um processo seletivo mais acurado; b) a redução do número de oferta de vagas a fim de que a relação orientador/orientando seja mais intensa e com isso se alcance maior qualidade nos trabalhos de dissertações e publicações científicas; c) ajuste da grade curricular e linhas de pesquisa. 4 – Criação de bases de dados de conhecimentos e capacidades, com base no curriculum lates e no Guia do professor. As atividades inerentes a este vetor vêm sendo desenvolvidas pelos professores por meio dos programas de Pós-Graduação aos quais estão vinculados (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Contabilidade e Controladoria), assim como o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FES. 5 – Viabilização do Espaço para os Centros Acadêmicos. Relativamente a este vetor, devido a escassez de recursos financeiros ainda não foi possível implementar as ações planejadas. Todavia, buscam-se atualmente meios para viabilizar a sua concretização. 6 – Programa de atualização contínua dos docentes. Graças a atuação dos programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Contabilidade e Controladoria, a faculdade conta hoje com a quase totalidade dos seus professores com o título de Mestrado. Da mesma forma o programa de incentivo interno tem favorecido alguns professores a concluírem o Doutorado em outras Instituições de Ensino. Além disso, encontra-se em articulação a criação de uma Turma de Doutorado Interinstitucional em Administração com início previsto para o segundo semestre de 2009 cujo propósito é atender todos os professores da FES que não possuem Doutorado. 7 – Revisão Curricular. A revisão curricular dos cursos de Administração e Contabilidade já foi aprovada nas esferas desta unidade encontrando-se, atualmente na Pró-Reitoria de Graduação para aprovação definitiva. 8 - Outros vetores Quanto aos vetores: Criação do DataFES e calendário de eventos da FES, não houve maiores avanços uma vez que o primeiro consta da programação, ainda não posta em prática, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, enquanto que o segundo se encosta no calendário acadêmico e anúncios esporádicos no portal UFAM. Assim como as demais Unidades, a FES não constituiu seu Comitê Gestor, talvez pelo fato de não encontrar motivação para tal, em não sendo um órgão com poder de ordenação de despesa. 9 – Vetores em destaque: 9.1 Aumento de diplomados e Aumento do número de aluno por professor Com a diplomação (somados na formatura oficial e colação de grau especial) de 202 (sendo 100 do Curso de Administração, 52 do Curso de Contabilidade e 50 do Curso de Economia) formados no semestre 2008/2 a FES ultrapassou a média dos 90% dos ingressos prevista pelo REUNI. 9.2 Ampliação de ações junto a Pós-Graduação Lato Sensu Com o propósito de ampliar a atuação da FES por meio dos Cursos Pós-Graduação Lato Sensu, promoveu-se a racionalização da estrutura física da unidade de modo a abrigar os cursos mencionados que até agosto de 2008 funcionavam na Faculdade de Enfermagem. Dessa forma, a partir de setembro/2008 todos os cursos de Pós-Graduação passaram a funcionar na sede da unidade. 9.3 Visibilidade de atividades disponibilizadas pela FES


Com o propósito de divulgar os serviços que disponibiliza a sociedade, bem como proporcionar maior comodidade a comunidade acadêmica, no final de 2008 a FES colocou a disposição do público a sua home page na qual constam informações sobre os serviços e cursos que oferece, incluindo a ementas e histórico de criação dos mesmos, além do currículo dos professores e uma opção de comunicação com a diretoria.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FISIOTERAPIA VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

1 Implementar um processo para elaboração de projetos visando captação de recursos; 2 Criação de núcleo de marketing de projetos e produtos FEFF 3 Elaboração de projeto de infra-estrutura visando sua modernização. 4 Projeto de comunicação institucional FEFF (FEFF NEWS, Boletim, Papers, Trabalhos, etc.) 5 Programa de Seminários Pedagógicos 6 Programa de remanejamento de recursos humanos, intra-FEFF, alinhado com a nova estrutura

curricular. 7 Definição de áreas de concentração para implantação de Pós “strictu” 8 Levantamento de portfólio de projetos e trabalhos, visando a geração de um cadastro. 9 Estabelecer convênios com Instituições de referência, visando intercâmbio de projetos de

capacitação e extensão. 10 Ampliação do Programa (PROING/FEFF) de interiorização da graduação, pós-graduação e

capacitação. 11 Programa de Valorização e capacitação do corpo técnico/administrativo 12 Criação do Comitê de acompanhamento/ avaliação do plano.

Comentários: A definição dos vetores que compõem o Planejamento Estratégico da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia – FEFF retrata o anseio da sua comunidade tanto no que respeita aos discentes, docentes e técnicos administrativos em educação. A sua elaboração deu-se em um clima de trabalho coletivo justamente para ser fiel a vontade da maioria e, portanto, deve nortear as propostas administrativas daqueles que ocuparem seus cargos diretivos. 01. No tocante a ação de Implementar um processo para elaboração de projetos visando captação de recursos financeiros a FEFF ainda depende basicamente dos repasses obtidos através das emendas das bancadas Federais (Câmara e Senado da República), verbas advindas de convênios com o Ministério da Educação e Ministério do Esporte. Atualmente, vivemos o fato novo da participação da UFAM no Plano de Reestruturação das Instituições de Ensino Superior – REUNI que perspectiva a captação de recursos para construções, reformas, aparelhamento e contratação de pessoal, o que certamente, viabilizará com maior celeridade o plano de gestão das Unidades Acadêmicas e não só. Tivemos ainda a possibilidade de oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu que se auto-sustentam e promovem a capacitação de novos especialistas em subáreas da Educação Física e do Esporte. 02. A Criação de núcleo de marketing de projetos e produtos FEFF ainda espera por um suporte financeiro, insuficiente no momento, que viabilize seu pleno desenvolvimento. As ações concernentes a este âmbito têm sido desenvolvidas apenas de forma pontual. 03. No âmbito da Elaboração de Projeto de infra-estrutura visando sua modernização é possível verificar que este vetor avançou sobremaneira em função do projeto de criação e implementação do curso de Fisioterapia que demandou na construção de um bloco de salas de aulas, salas de professores, auditório, laboratórios e sala de reuniões ora em andamento e com previsão para conclusão e inauguração em 2009. Passaremos a detalhar as ações deste vetor abaixo: 03.1. Elaboração de Projeto de infra-estrutura visando sua modernização. OBJETIVO: Ampliar e adequar as instalações desportivas e administrativas da Faculdade de Educação Física e Fisioterapia PROJETO: MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA FEFF 01 - Reforma dos vestiários masculino e feminino com adaptações pra Deficientes (mictórios, vasos, chuveiros, bancos de concreto/azulejo) - RECURSOS PRÓPRIOS


02 - Instalação de 10 bebedouros permanentes em áreas estratégicas da pratica de esportes – NÃO REALIZADO 03 - Reforma e ampliação do prédio da administração do mini-campus, com área adaptada e destinada para guarda de material desportivo - NÃO REALIZADO. 04 - Instalações eletroeletrônicas para acesso a rede de internet - NÃO REALIZADO. 05 – Urbanização, modernização e adequação dos estacionamentos;

1. Da FEFF, com entrada e saída independentes; 2. Do Bloco do Projeto da 3ª Idade;

06 - Melhoria do Paisagismo com plantio de arvores próximas ao campo de futebol, ginásio, quadra coberta e estacionamento da FEFF. 07 – Reforma e ampliação do Parque Aquático Prof. Waldyr de Oliveira – CONCLUIDO E INAUGURADO EM SETEMBRO DE 2008.

1. adaptação da área coberta para sala de aula 2. Construção de uma sala de aulas 3. Recuperação do piso e da sinalização das raias 4. Troca do sistema de filtragem das piscinas 5. Construção de uma piscina adaptada para idosos, portadores de deficiências e portadores de

necessidades especiais 6. Reforma do tanque de iniciação a natação

08 – Construção de um ginásio para deficientes – OBRA PARALIZADA 09 – Construção de uma sala de dança e ginástica – Concluída em 2008 10 – Modernização do Laboratório de Informática - Concluída em 2008 04. O Projeto de comunicação institucional FEFF (FEFF News, Boletins, Papers, Trabalhos, etc,...) continua em fase de estudos, já que ainda não foi definido o modelo de veículo a ser adotado para efetivar este vetor. Enquanto isso continuamos a utilizar o meio eletrônico para efetivar nosso processo de comunicação interna e externa. 05. O Programa de Seminários Pedagógicos teve no ano de 2008 uma efetivação apenas relativa e acreditamos ser possível potencializar ainda mais esta ação de forma a torná-la subsídio acadêmico aos cursos de graduação e pós-graduação. 06. O Programa de remanejamento de recursos humanos, intra-FEFF, alinhado com a nova estrutura curricular pretende adequar os recursos humanos da FEFF às novas perspectivas administrativas e acadêmicas da UFAM e já nos encontramos em plena fase de reestruturação da Unidade Acadêmica com uma proposta de nova estrutura administrativa e acadêmica a ser apresentada ao Conselho de Administração da UFAM neste ano de 2009. 07. As ações para Definição de áreas de concentração para implantação de Pós “strictu sensu” continuam a ser desenvolvidas já que não conseguimos aprovação de nossa proposta de programa de pós-graduação junto aos órgãos oficiais de fomento a pós-graduação, nomeadamente, a CAPES e CNPQ. Os referenciais norteadores da proposta estão em análise para uma melhor adequação às exigências colocadas. 08 . O Levantamento de portfólio de projetos e trabalhos, visando geração de um cadastro parece ser uma ação contínua já que tem por propósito principal a estruturação de um banco de dados que subsidie e registre nossas produções acadêmico-científicas. Entretanto, esta ação merece maior atenção para sua implementação que é ainda deficitária. 09. A ação de Estabelecer convênios com instituições nacionais e internacionais de referência, visando intercâmbio de projetos de capacitação e extensão segue a política institucional da UFAM em fomentar tal prática já que a UFAM participa efetivamente de vários programas de intercâmbio, dentre eles a mobilidade estudantil, sob a égide da ANDIFES, como também através de convênios particulares com instituições estrangeiras, com destaque para a Universidade do Porto, Portugal. No que diz respeito à FEFF/UFAM, sua parceria mais relevante no âmbito internacional é com a Faculdade de Desporto da Universidade do Porto – FADEUP, o que já possibilitou a obtenção do título de mestre e de doutor por vários docentes da FEFF como também por ex-alunos. Ainda no que tange a colaboração mútua, a FEFF/UFAM e a FADEUP, realizam em Manaus desde 2001, o Simpósio Internacional de Educação Física e Desporto. No que concerne ao âmbito nacional a FEFF tem como parceiros de relevo, a Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, com a qual foi possível realizar o Mestrado Interinstitucional


em Educação Física, na cidade de Manaus. Também mantêm parcerias com a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidade Estadual de Santa Catarina. As relações interinstitucionais possibilitam de forma efetiva o crescimento individual dos profissionais como também no coletivo divulgando as instituições e consequentemente cumprindo assim com mais eficiência suas finalidades referentes à produção e divulgação do conhecimento. No âmbito internacional a FEFF é responsável pelo inicio das relações da UFAM a Academia de Esportes de Sofia-Universidade da Bulgária e da Université de Rennes na França onde nossos alunos já podem fazer mobilidade. 10. No que tange a Ampliação do Programa (PROING/FEFF) de interiorização de graduação, pós-graduação e capacitação o nosso pensamento é o de que a execução de projetos na área de extensão e em outros segmentos do exercício docente se constitui numa oportunidade para o levantamento de questões sobre a prática científica na nossa Faculdade. Sob esta perspectiva grupos de docentes e discentes tem-se articulado formando grupos de estudos e criado Unidades e Laboratórios de Pesquisa, que através de seus projetos tentam ajudar a responder às suas questões profissionais. Entretanto, as ações de pesquisa dentro da FEFF necessitam se expandir na UFAM e em outros contextos. Novos profissionais devem ser habilitados para abordar as questões teóricas e práticas do exercício profissional da Educação Física sob a perspectiva científica. Em relação ao PROING, destacamos aqui a oferta do Curso de Licenciatura em Educação Física no município de Presidente Figueiredo, em andamento e com previsão para conclusão em 2011. A FEFF também oferece na modalidade à distância uma licenciatura em Educação Física, no âmbito do PRO-LICENCIATURA/MEC, pra 844 alunos, em 17 pólos em todo o Estado. 11. No Programa de Valorização e capacitação do corpo técnico/administrativo continuaremos a fomentar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação para os Técnicos Administrativos em educação – TAE’s, o que lhes dará uma melhor visão do ensino superior e das IFES e com a titulação e a qualificação haverá uma melhoria na auto-estima e consequentemente na valorização desses servidores. 12. A Criação do Comitê de acompanhamento / avaliação do plano ainda não foi implementado.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

1 Criação de núcleo para captação de recursos; 2 Criação de cursos noturnos; 3 Quantificar a real necessidade de servidores para o ICE; 4 Realizar e apresentar estudo de viabilidade técnica de subdivisão do ICE; 5 Realizar e apresentar estudo de uma nova estrutura de apoio administrativo para o ICE; 6 Estabelecer um plano de ação dos departamentos; 7 Estabelecer um plano anual de prioridades para aplicação dos recursos gerados pelo ICE; 8 Desenvolver programa institucional de apoio aos estudantes; 9 Intensificar as ações de extensão; 10 Estabelecer um plano de retorno e fixação do servidor afastado para aperfeiçoamento; 11 Criação do comitê gestor; 12 Retomar o veículo de divulgação da produção técnico-científica do ICE; 13 Implementar campanha de conscientização de bom uso das áreas coletivas do Campus Setor Sul.

Comentários:

1- Criação de Núcleo de Captação de Recursos: Esta ação se deparou com a falta de autonomia da Unidade Acadêmica no que diz respeito a planejamento orçamentário, já que não podemos assumir no papel de ordenadores de despesa institucional, a semelhança do que por gênese foi obtido pelas Unidades criadas no interior do Estado do Amazonas. Assim sendo, ainda que um laboratório vinculado ao ICE, como o LAPEC, tenha funcionado com núcleo de captação de recurso, a repartição dos benefícios não veio de encontro aos interesses do ICE. Todas as ações de captação de recursos passaram, portanto, pelos grupos de pesquisa organizados no âmbito do instituto, por meio da concorrência em Editais públicos, universais ou dirigidos a determinados setores, além de recursos provenientes de emendas parlamentares, previamente acordadas com a administração superior da UFAM.


2- Criação de Cursos Noturnos: Neste aspecto o ICE avançou em dois aspectos: primeiro na indução de oferecimento de apoio acadêmico pedagógico e de administração aos alunos que freqüentam os cursos noturnos oferecidos pelo ICE: esta experiência funcionou por um período de três meses e servirá de base para a sua continuidade pela nova gestão a frente do ICE; a segunda foi a real ampliação do número vagas nos cursos noturnos em 2008.

3- Quantificar a real necessidade de servidores para o ICE: Esta é uma ação permanente do ICE. Diuturnamente a gestão no ano de 2008, assim como nos anteriores, elaborou vários diagnósticos substanciados pelas informações geradas nos departamentos que constituem o ICE, para oferecê-los à administração superior, e, em muitos casos, solicitando providências para a recomposição do quadro de servidores (docentes e técnicos em Educação) do ICE. Há de se ressaltar que este aspecto sempre fica limitado pela disponibilidade de vagas controladas pelo Governo Federal. Apesar disto, e com base neste diagnóstico do ICE, nos momentos adequados junto ao Conselho de Administração (CONSAD) e também junto ao Comitê Gestor Institucional sempre foi colocada a real necessidade do ICE, e chegamos a conclusão que diante das limitações nacionalmente impostas e considerando o Banco de Professores Equivalentes, foi possível avançar numericamente neste aumento de servidores: foram repostas vagas de aposentados e exonerados ou de vacância por falecimento; nas distribuições de vagas pelo critério da Matriz Ocupacional Departamental foi possível ampliar o número de docentes; e por iniciativa recente da PROPESP, cinco (05) novos técnicos administrativos de nível superior passaram a dar apoio às Coordenações de Curso de Pós-Graduação do ICE; três (03 ) novos servidores de nível médio foram disponibilizados para atender parte dos cursos de graduação. Ainda que o ICE necessite de mais servidores docentes e técnicos, as perspectivas com as iniciativas do REUNI e de novas vagas do banco de Professores Equivalentes irão, com certeza, nos aproximar do quadro ideal de servidores para o ICE, fortalecendo todas as nossas atividades e com melhoria do atendimento e qualificação profissional dos nossos alunos, pesquisadores e técnicos.

4- Realizar e apresentar Estudo de Viabilidade de subdivisão do ICE: Nenhuma iniciativa formal foi tomada nesta direção. Cabe ressaltar, entretanto, que existem várias idéias circulando ainda no âmbito dos departamentos, que necessariamente passam por esta idéia de subdivisão. No entanto a eminente migração do ICE para o Setor Norte funcionou como agente aglutinador da unidade, deixando para momento posterior qualquer iniciativa de subdivisão imediata.

5- Estabelecer um Plano de Atividades dos Departamentos: Ainda que não seja um instrumento institucional obrigatório, todos os departamentos do ICE tem planejamentos anuais de oferta de disciplinas, planos de campo, planos de migração, planos de afastamento de servidores, etc. Estes conjuntos de atividades infelizmente não estão reunidos num Plano mais geral.

6- Estabelecer um Plano Anual de prioridades para a aplicação dos recursos do ICE: Como o primeiro objetivo deste Planejamento Estratégico não foi alcançado, nenhuma iniciativa nesta direção foi encaminhada pelo ICE.

7- Desenvolver programa institucional de apoio aos estudantes: Nenhuma ação foi feita neste sentido, a não ser a do atendimento regular e experimental dos alunos dos cursos noturnos, conforme já explicitado no item 2.

8- Intensificar as Ações de Extensão: As ações de extensão são extremamente dependentes do interesse dos docentes e das iniciativas já históricas dos Departamentos, que apresentam propostas diretamente para a PROEXTI. Cabe ao ICE homologar estas propostas após a sua aprovação pela câmara correspondente. À Direção do ICE coube, incentivar por meio das reuniões do Conselho Departamental a apresentação destas propostas. Aparentemente o número não cresceu, mas as ações programadas foram mais intensas. Tem que se avaliar que as atividades de extensão ainda são consideradas com restrições, principalmente por parte do corpo docente mais qualificado, para não diluir suas ações de pesquisa e orientação de mestrados e doutorados. Geralmente as ações de extensão são conduzidas por mestres ou equipes de mestres

9- Estabelecer um Plano de Fixação do servidor afastado para aperfeiçoamento: Neste ponto a ação do ICE foi de contribuir com o estabelecimento de normas institucionais gerais que se cristalizaram em três resoluções do CONSEP que incentivam a produção, a tradução e o oferecimento de kit de instalação dos recém doutores que retornam à instituição, somada às iniciativas departamentais de melhoria da instalação do professor em sala e de oferta de equipamentos laboratoriais mais modernos e dos eu envolvimento nos grupos de pesquisa já existentes e no seu credenciamento junto aos programas de pós-graduação.

10- Criação do Comitê Gestor da Unidade: Não foi possível instalar o Comitê Gestor do ICE. O funcionamento departamental e a diversificação de interesses é tão grande que ações gerenciadoras centralizadas não obtêm nenhum sucesso.

11- Retomar o veículo de produção técnico-científica do ICE: Diante das limitações e restrições impostas pelos veículos de publicação nacionais e da sua correspondente entrada no sistema


Qualis da CAPES, as iniciativas institucionais ficam extremamente comprometidas. Este é o caso da revista do ICE. A preferência dos pesquisadores é de publicar seus trabalhos em veículos classificados no Qualis. As possíveis iniciativas locais esbarram também nos itens de circulação, constituição de equipes de referees, custo da produção, etc.

12- Implementar Campanha de conscientização do bom uso das áreas coletivas do Campus Setor Sul: A principal ação neste assunto se deu por ocasião do evento programado pelo Conselho Departamental do ICE e denominado “Um dia em Defesa do ICE”, que dentre outras questões, discutiu também a política de conscientização de todos os transeuntes que passam pelo Campus Setor Sul no sentido de preservar as instalações físicas de uso comum. O resultado ainda que não tenha sido permanente, despertou em determinados grupos esta consciência e algumas ações continuam sendo realizadas, pelo menos no âmbito do ICE, com uso das salas de aula dos Blocos J e H, desligamento de aparelhos de ar condicionado, uso do laboratório de Informática do Setor Sul, uso consciente dos sanitários, fechamento de torneiras e comunicação de vazamentos,etc.

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

1 Criação de cursos e treinamentos para atualização e estruturação de unidade didático-pedagógico da FCA;

2 Ampliar os canais de articulação com as organizações governamentais e não-governamentais; 3 Ampliação da participação da FCA no programa de interiorização da UFAM; 4 Fomentar ações interdisciplinares e seminários internos na unidade; 5 Maior engajamento da unidade aos programas de apoio financeiro através de projetos individuais

e institucionais; 6 Viabilizar e estruturar projetos voltados à infra-estrutura física, lógica, segurança e transporte 7 Formação de grupo permanente para avaliação e controle periódico da estrutura curricular com

socialização da avaliação; 9 Implementar ações de extensão curriculares e extracurriculares; 10 Reestruturação organizacional e identidade física da FCA; 11 Criação de mecanismo que vise a implantação de incubadora de microempreendimentos de

interesse estudantil; 12 Contratação de pessoal técnico-administrativo e docente; 13 Criação do comitê gestor.

Comentários:

1. Ainda não foi possível a estruturação da Unidade Didático-Pedagógico em razão da falta de espaço físico e recursos.

2. Foram formulados e assinados convênios com os órgãos do governo do Estado: como a Secretaria

de Produção Rural (SEPRO) e Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Por meio destes Convênios muitos alunos da FCA/UFAM conseguiram seus estágios curriculares e os mesmos foram um grande aprendizado para os futuros profissionais das áreas de Agronomia, Florestal, zootecnia e Pesca.

3. A FCA tem participado ativamente nos programas de interiorização da Ufam, por meio de oferta de

curso de Graduação em Licenciatura em Ciências Agrárias, na modalidade presencial nos municípios de Autazes, Benjamin Constant , Envira e Manicoré . Também está sendo ofertado o mesmo curso, na modalidade à distância, nos municípios de Manacapuru, Maués, Lábrea e Coari. Além disso, a FCA tem contribuído com as Unidades Acadêmicas de Benjamin Constant, Humaitá e Parintins, principalmente, em ações que incluem desde a realização de concursos públicos, a elaboração de projetos de pesquisa visando adquirir recursos financeiros, levantamento topográfico para a construção dos prédios, colaboração na elaboração de projetos pedagógicos, e mais recentemente treinamento de docentes dessas unidades por meio do Programa de Doutorado em Agronomia Tropical.


4. A FCA apresentou e aprovou um grande número de projetos de pesquisa em nos diferentes editais.A relação dos projetos de pesquisa podem ser obtidas na Propesp. Enfim, a FCA é uma das Unidades Acadêmicas da Ufam com melhor desempenho na elaboração e aprovação de projetos e tem o maior quadro de doutores da instituição.

5. A Segurança e transporte está fora de nosso alcance administrativo, embora tenhamos adquirido

com os projetos de pesquisa alguns veículos de uso nesses respectivos projetos.

6. Foi elaborada e revisada a matriz curricular do curso de Agronomia, que foi implantando a partir do semestre 2008/1 Também foram revisadas as matrizes dos cursos de Zootecnia e Engenharia de Pesca. O curso de Engenharia Florestal já havia feito sua alteração.

7 Foram implementadas várias ações de extensão e tantas outras foram mantidas. Essas ações

englobam todo o estado do Amazonas, especialmente em comunidades de várzea. Para tanto, aprovamos diversos projetos. Todas essas ações estão registradas na Proexti.

8. Se esta trabalhando nessa proposta, inclusive temos uma proposta de logomarca. Estamos

precisando de recursos financeiros para dar prosseguimento.

9. Mantivemos aquela relativa ao curso de Engenharia Florestal e tentando implementar para os cursos de Zootecnia e Engenharia de Pesca.

10. Temos grande necessidade de pessoal, mais especificamente Técnicos administrativos, pois um

dos técnicos é atualmente professor do quadro permanente da UFAM e outro Técnico solicito exoneração e por esse motivo perdemos duas vagas e muitos setores da FCA estão sem pessoal de apoio e temos feitas todas as gestões à administração superior da Ufam, que certamente tem feito gestões junto ao governo federal.

11 Ainda não implementamos.

Observação: Quero destacar o avanço que tivemos nesse período com novas contratações de professores de carreira nos diferentes Cursos da FCA e também a elaboração da proposta do mestrado do Curso de Zootecnia, entre tantas outras ações que a Faculdade participa ativamente dentro da Instituição e externamente divulgando as ações e atividades que são desenvolvidas pela FCA/UFAM. INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

01 Vitalização do Conselho Departamental para o efetivo desempenho de um papel catalisador das ações do Instituto;

02 Política de Recursos Humanos; 03 Projetos para aquisição de acervo bibliográfico e equipamentos para as atividades didático-

pedagógicas; 04 Projeto único de infra-estrutura; 05 Integração do ICB nas atividades da Fazenda Experimental/CECAN; 06 Criação e implementação de núcleo de certificação nas áreas de turismo ecológico e outras; 07 Projeto de avaliação da qualidade dos alimentos e da satisfação dos usuários do RU e Cantinas; 08 Planejamento da demanda de material de consumo; 09 Comitê de captação de recursos; 10 Criação do Comitê Gestor; Comentários: VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS: 1. Vitalização do Conselho Departamental para o efetivo desempenho de um papel catalisador das ações do Instituto:


Foram tomadas algumas medidas para que os componentes do CONSEP fossem mais atuantes em seus departamentos trazendo para discutir suas necessidades e anseio. Também esta sendo obrado uma participação mais efetiva dos técnicos e representantes dos discentes. 2. Política de Recursos Humanos: Solicitamos aos departamentos que discutissem no seu colegiado a necessidade de professores e técnicos administrativos com as suas devidas justificativas para a demanda. 3. Projetos para aquisição de acervo bibliográfico e equipamentos para atividades didático-pedagógicas: Os coordenadores de cursos solicitaram os acervos necessários, reforçados pelo documento da Biblioteca Central solicitando a listagem 4. Projeto único de infra-estrutura: O projeto do ICB (estrutural e elétrico) já foi concluído e esta para ser licitado. Segundo as informações do prefeito do Campus o início da obra está prevista para o segundo semestre de 2009. 5. Integração do ICB nas atividades da Fazenda Experimental/CECAN: O ICB continua mantendo uma estreita relação com a fazenda. Existem vários projetos de pesquisa, desenvolvimento de dissertação e tese de doutorado dos cursos de Pós-graduação em Diversidade Biológica e Biotecnologia, projetos de iniciação científica. 6. Criação e implementação de núcleo de certificação nas áreas de turismo ecológico e outras: Não foi realizado. 7. Projeto de avaliação da qualidade dos alimentos e da satisfação dos usuários do RU e Cantinas: Não foi realizado. 8. Planejamento da demanda de material de consumo: Em 2008 foi instaurada uma comissão presidida pela professora Aya para realizar um planejamento de material de consumo e permanente do ICB. O referido levantamento para 2009 já foi realizado e encaminhado ao diretor do DEMAT. Com relação ao período de 2008, o pedido foi realizado pelo chefe do departamento, trimestralmente através do sistema SIE e produtos químicos que não constam no SIE foram realizados via documento diretamente ao DEMAT. 9. Comitê de captação de recursos: Não existe um comitê, no entanto, através de esforços de professores e seu grupo de pesquisa tem conseguido aprovar projetos aos órgãos financiadores. 10. Criação do comitê Gestor: Mesmo sem a criação de um comitê gestor, o CONDEP tem agido de uma forma mais dinâmica tentando atingir todas as unidades. Quando necessário, foi instaurada uma comissão para elaborar o projeto, por exemplo, elaboração do plano físico para o novo ICB

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

1 Criar mecanismos de motivação aos servidores elevando os níveis de interesse do operacional e tático para o estratégico;

2 Criar quatro secretarias setoriais de apoio técnico-administrativo para atender 10 departamentos e 14 cursos;

3 Potencializar grupo de pesquisa mediante encontros de grupos e núcleos; 4 Discutir e implantar uma política de publicação e divulgação; 5 Promover a inserção do recém mestre e doutor em grupo de pesquisa; 6 Instituir uma secretaria geral administrativa e uma secretaria de alunos criando uma perspectiva

de uma gestão compartilhada dos recursos humanos do Instituto; 7 Transformar os colegiados de cursos e o conselho departamental num Fórum de discussão da

prática científica do Instituto levando à criação do Centro de Pesquisa Institucional; 8 Reorganização do acervo bibliográfico com a participação dos departamentos junto à Biblioteca;


9 Instituir suprimento de fundos; estabelecer parcerias para aquisição de meios de transporte (fluvial e terrestre) para viabilização dos trabalhos de campo;

10 Ampliação da infra-estrutura física precedida de uma análise de impacto ambiental; 11 Planejamento de curto e médio prazo através do levantamento e consolidação da demanda e a

sua tradução em projeto; 12 Otimizar o espaço atual às necessidades do Instituto; 13 Criação de um escritório profissional para busca de parcerias e captação de recursos para

execução de pesquisa e extensão; 14 Revitalizar a iniciação científica por meio de parcerias; 15 Instituir a semana de humanidade ou feira de humanidade; 16 Instituir comissão institucional com os coordenadores de cursos para elaboração de projetos

político-pedagógicos dos cursos; 17 Potencializar a função dos representantes docentes nos colegiados de cursos para definição de

propostas de projetos pedagógicos; 18 Otimizar políticas de segurança física, patrimonial e da comunidade acadêmica; 19 Estudar desmembramento e criação de novo(s) Instituto(s); 20 Criação de coordenações específicas para os departamentos que possuem mais de uma

habilitação; 21 Criar políticas institucionais de consolidação do mestrado existente e dos emergentes; 22 Criação do Comitê Gestor do Instituto.

Comentários:

1) Criar mecanismos de motivação aos servidores elevando os níveis de interesse do operacional e tático para o estratégico.

Muito embora seja corrente afirmações que relacionam motivação ao salário do profissional, acreditamos que apenas uma parte disso seja realidade. Durante a gestão do ano de 2008 procuramos, no interior da Unidade Acadêmica, ouvir os relatos dos servidores – Técnicos e professores – a propósito de suas atividades. Percebemos a existência de um nível de flutuação entre satisfação pelo trabalho e falta de estímulo. Para o primeiro, foi possível identificar que muitos dos servidores –técnicos e professores – desempenham suas tarefas independente dos problemas circunstanciais e crônicos que ocorrem dentro da instituição. Outros, porém, apresentam suas queixas e reclames diante de questões que parecem insolúveis, e que no fundo terminam por colocar em xeque o desempenho operacional dos departamentos, secretarias, laboratórios. Isto se deve, basicamente, a problemas decorrentes de constantes falta de material de expediente, energia elétrica, telefone, internet, etc. Creio que isto é resultado de um desequilíbrio entre recursos destinados ao custeio e a investimento na Universidade. Diante disso, acredito que um dos principais mecanismos para assegurar níveis de interesses entre os servidores é reforçar a importância da instituição para a sociedade no que diz respeito à formação humanista e profissional. 2) Criar quatro secretarias setoriais de apoio técnico-administrativo para atender 10 departamentos e 14 cursos.

Este objetivo estratégico do ICHL ainda permanece válido visto que o mesmo tem apresentado expansão nos cursos de graduação e pós-graduação. Iniciamos uma discussão em torno da divisão do Instituto tomando por referência o projeto institucional de extinção dos departamentos. Constituímos uma comissão para realizar um levantamento entre os professores e técnicos, no entanto, o resultado foi praticamente nulo. Mesmo assim, continuamos a discussão no Conselho Departamental, onde os níveis acirrados dos debates conduziram a uma proposta de divisão do Instituto onde prevaleceu o interesse corporativo de alguns departamentos, sendo aprovada a idéia de dividir o ICHL em quatro novas unidades acadêmicas. Esta proposta será encaminhada ao Conselho de Administração da Ufam para apreciação.

3) Potencializar grupos de pesquisa mediante encontro de grupos e núcleos É importante apontar como diagnóstico a autonomia dos grupos e núcleos de pesquisa. Tal autonomia

tem proporcionado a realização de encontros diversos como seminários, simpósios e palestras sobre os mais variados temas da área de ciências humanas. Isto só tem sido possível graças a participação dos grupos em editais públicos que fomentam a realização das atividades. Um ponto fundamental diz respeito à dificuldade de dar maior suporte ao desenvolvimento das atividades por falta de espaço físico no ICHL. Em vista disso, acreditamos que a resolução deste problema virá com a construção do bloco destinado às pós-graduações com recurso do projeto aprovado pela FINEP.

4) Discutir e implantar uma política de publicação e divulgação Um dos principais instrumentos de divulgação de uma instituição universitária é a publicação de suas

atividades de ensino, pesquisa e extensão. O ICHL tem sistematicamente participado destas atividades a


partir dos cursos que abriga. Entretanto, a divulgação das ações realizadas não encontra canal institucional que as viabilize. Temos percebido que algumas publicações só se efetivam com o apoio de órgãos de fomento externos à Universidade, e mesmo assim, as restrições impostas terminam por reduzir as mesmas. Os programas de pós-graduação têm um potencial maior de realizar ações de publicação em virtude das exigências da Capes, do mesmo modo que podem concorrer em editais públicos com esta finalidade.

5) Promover a inserção do recém mestre e doutor em grupo de pesquisa Este objetivo tem sido realizado porém de modo muito tímido pelos grupos de pesquisa. A inclusão

destes profissionais muitas vezes está restrita aos projetos, que possuem uma periodização, encerrando com a conclusão do mesmo. Há uma perspectiva de que com a realização de novos concursos para a UFAM e o conseqüente ingresso de novos mestres e doutores estes possam atuar nos diversos grupos de pesquisa existentes na Unidade. 6) Instituir uma secretaria geral administrativa e uma secretaria de alunos criando uma perspectiva de uma gestão compartilhada dos recursos humanos do Instituto.

Para a realização deste objetivo – uma secretaria geral - é fundamental a definição da nova estrutura da Universidade. Quanto a secretaria de alunos apontamos ainda a necessidade de tornar regular o atendimento aos alunos noturnos, pois ainda há necessidade de funcionários para realizar esta atividade em determinados cursos. 7) Transformar os colegiados de cursos e o conselho departamental num fórum de discussão da prática científica do Instituto levando à criação do Centro de Pesquisa Institucional.

A prática corrente dos colegiados dos cursos tem sido a tomada de decisões voltadas exclusivamente para a organização burocrática dos mesmos, realizando as atividades definidas nos regimentos da Instituição.

Já o Conselho Departamental, fórum importante de decisões das Unidades, tem se dedicado a análise e discussão de diversos processos entre os quais aqueles voltados à criação de cursos Lato Sensu, entendendo este como indutor do início de práticas científicas.

Mesmo assim é importante salientar que o estímulo dado aos grupos de pesquisa tende a anular qualquer tentativa de aglutinar objetivos mais amplos no que diz respeito à pesquisa, visto a forte endogenia dos mesmos.

8) Reorganização do acervo bibliográfico com a participação dos departamentos junto à biblioteca. Em reunião realizada pelo comitê Gestor da Universidade Federal do Amazonas em 2008, a Reitoria apresentou um plano de aquisição de livros para reforçar do acervo bibliográfico das Unidades Acadêmicas. Coube ao ICHL o montante de R$ 110.000,00 para esta finalidade. Encaminhamos a demanda aos chefes de departamentos que deveriam repassar aos professores a necessidade da aquisição, e a estes caberia relacionar os títulos pertinentes à sua área de atuação. Consultamos a Biblioteca Central da UFAM e verificamos que houve a solicitação de títulos que atingiram o montante de R$ 70.000,00. 9) Instituir suprimento de fundos; estabelecer parcerias para aquisição de meios de transporte (fluvial e terrestre) para viabilização dos trabalhos de campo.

Durante todo o ano de 2008 a constituição do fundo do ICHL foi quase totalmente oriundo do Projeto CEL, coordenado pelo Departamento de Línguas Estrangeiras. Além deste, outras ações, como especializações pagas tem também contribuído para tal. Certamente o mais correto seria o Instituto possuir um orçamento próprio que pudesse utilizar os recursos de acordo com as programações dos departamentos, como eventos, trabalhos de campo e outros.

Enquanto a Universidade não possuir uma ação permanente de manutenção – seja própria, seja terceirizada - o mais prudente seria as unidades poderem resolver tais problemas de maneira imediata com os recursos orçamentários.

10, 11 e 12) Ampliação da Infra-Estrutura física precedida de uma análise de impacto ambiental. Após a conclusão do Bloco destinado a abrigar os cursos de Geografia e História houve uma

relativa folga nas acomodações do Instituto. Onde funcionava o curso de História a área foi ocupada pelo curso de Psicologia, cuja administração não pertence ao I.C.H.L., mas à Faculdade de Educação.

A área onde funcionava o curso de Geografia foi ocupada pelo Departamento de Antropologia que estava abrigado de modo precário na sala de reuniões do Instituto. Foi possível, também, destinar uma sala para realização de defesas de teses e dissertações dos programas de pós-graduação ( mestrado em Sociedade e Cultura, História, Geografia, Serviço Social, Sociologia e Comunicação Social; e o doutorado em Sociedade e Cultura).

Com essa readequação também foi possível criar áreas para funcionar as secretarias dos programas de pós-graduação em Sociologia e Serviço Social, que funcionavam nas dependências dos Departamentos.

Contudo, é importante ressaltar que novas readequações estão sendo estudadas para, se possível, atender a demanda de espaço para funcionamento dos grupos de estudos e de pesquisas.


Enfim, mais do que necessário é a construção urgente de um bloco de salas de aulas, pois hoje o Instituto solicita salas emprestadas da Faculdade de Estudos Sociais e da Faculdade de Direito.

13) Criação de um escritório profissional para busca de parcerias e captação de recursos para execução de pesquisa e extensão.

As características inerentes ao ICHL devem ser bem compreendidas para que, a partir disso, possa ser consolidado um escritório com tal finalidade, até porque Unidades que possuem perfil muito mais técnico e que dispõem de uma capacidade maior de interação com o mercado, não criaram um órgão com função de captação.

A própria diversidade interna do Instituto encerra por prejudicar cursos que podem facilmente inserir-se no mercado e realizar parcerias, como Comunicação Social, por exemplo. Por outro lado, Filosofia e Ciências Sociais apresentam situação de menor trânsito para a captação de recursos externos, porém, nem por isso deve-se deixar de lado tal perspectiva de inserção no mercado, oferecendo toda a potencialidade intelectual do Instituto.

Ocorre, ainda, uma situação em que, com o estímulo à formação e consolidação dos grupos de pesquisas, e ainda com o financiamento a estes grupos, percebe-se uma cisão no interior de unidades, cursos e departamentos, pois aqueles grupos que conseguem tais financiamentos aos seus projetos voltam-se para si mesmo, deixando de lado ações de maior abrangência, coletiva.

14) Revitalizar a Iniciação Científica por meios de parcerias O programa de Iniciação Científica tem méritos suficientes dentro da instituição. O ICHL tem

sistematicamente participado com uma média de 50 projetos anuais. Certamente, com a ampliação do número de doutores a tendência é uma correspondência junto a este programa.

A parceria da UFAM com a FAPEAM tem demonstrado o empenho e a crença nessas atividades de pesquisa.

15) Instituir a Semana de Humanidades ou feira de humanidades O gigantismo do ICHL (hoje já questionado por inúmeros professores) faz com que as atividades

realizadas pelos cursos que o compõem tornem-se constantes. Praticamente todos os cursos realizam anualmente sua Semana Acadêmica, além de atividades realizadas pelos cursos de pós-graduação e outras atividades extra-sala, como exposição de painéis, filmes, palestras de convidados, instalações de artes plásticas, apresentações musicais, dentre outros. Demonstração disso é a super-utilização dos auditórios, cuja disponibilidade para eventos circunstanciais é difícil.

16) Instituir comissão institucional com os coordenadores de cursos para elaboração de projetos político-pedagógicos dos cursos.

A autonomia dos departamentos e coordenações de cursos constituem argumentos poderosos no sentido de viabilizar qualquer comissão institucional. O recurso à PROEG e o apoio de legislação fornecido por esta pró-reitoria asseguram às coordenações os mecanismos suficientes para a elaboração dos projetos político-pedagógico dos cursos.

17) Potencializar a função dos representantes docentes nos colegiados de cursos para definição de propostas de projetos pedagógicos.

Este vetor está intimamente ligado a uma mudança na forma de organização e funcionamento dos colegiados dos cursos.

18) Otimizar políticas de segurança física, patrimonial e da comunidade acadêmica. Como foi apontado no relatório anterior, a segurança ainda é precária no Instituto. Algumas

atitudes tomadas pela administração superior, como ampliar uma ronda motorizada, amenizaram as ações delituosas. Porém ações simples como manutenção das luminárias de passarelas, estacionamentos e corredores podem evitar maiores danos às pessoas e ao patrimônio da Instituição.

Reforça-se aqui, ainda, o estado precário dos equipamentos de combate a incêndio. 19) Estudar desmembramento e criação de novo(s) instituto(s). Como previsto no relatório anterior, foi constituída uma comissão para realizar um estudo sobre a

possível divisão desta unidade acadêmica. Embora a comissão não tenha concluído o trabalho, a direção colocou em discussão o problema e o resultado foi uma vontade de divisão em quatro outros institutos, o que implicaria numa reorganização técnica-administrativa de difícil implantação.

No entanto, a direção do Instituto, cumprindo o regimento da UFAM encaminhará às instâncias superiores a decisão tomada no Conselho Departamental.

20) Criação de Coordenações específicas para os departamentos que possuem mais de uma habilitação.

O caso mais evidente aí é a Coordenação do Curso de Letras, que tem sob sua responsabilidade os cursos de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Francesa e Língua Espanhola, tornando a operacionalização das ações pesada para apenas uma coordenação. Neste caso poderia ser instituída uma coordenação para cada curso. No limite a criação de uma coordenação para a língua portuguesa e outra para língua estrangeira, tal como se organizam os departamentos.

21) Criar políticas institucionais de consolidação do mestrado existente e dos emergentes.


A expansão dos cursos de pós-graduação demonstra o salto qualitativo dado por este instituto. Daqui para frente o empenho deve ser realmente no sentido de consolidação dos mesmos. Neste sentido é importante apontar os passos, em primeiro lugar, dado pela pró-reitoria de pós-graduação com estímulo à publicação; em segundo lugar, o Instituto está implantando ambientes destinados à reuniões e defesas de dissertações, no que diz respeito à infra-estrutura.

22) Criação do Comitê Gestor do Instituto. Para a criação do Comitê Gestor do Instituto é necessário pensar sua composição. Naturalmente

seria composto pelos chefes de departamentos, entretanto creio que a criação dependerá da mudança organizacional da UFAM, cuja pretensão é a extinção dos departamentos. Neste caso, a representação dos cursos seria dos eventuais coordenadores.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS: 1 Reconstruir o projeto político pedagógico do curso de Pedagogia, diurno e noturno da FACED

criando mecanismos para sua implementação e avaliação; 2 Criar e implementar mecanismos de planejamento de gestão compartilhada e participativa; 3 Projeto de Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação; 4 Formular uma política acadêmica e pedagógica da FACED envolvendo o tripé ensino, pesquisa e

extensão; 5 Projeto de Criação da Faculdade de Psicologia; 6 Desenvolver programas de acompanhamento intra-institucional da UFAM envolvendo ações de

psicoterapia, saúde mental preventiva; 7 Desenvolver programas de formação continuada de docentes e técnicos administrativos, assessoria

pedagógica curricular intra-institucional; 8 Projeto de ampliação do quadro efetivo de docentes e técnicos administrativos; 9 Elaboração de Projeto de Auto Avaliação; 10 Projeto de reestruturação da infra-estrutura física; 11 Aperfeiçoar o sistema de comunicação, informatização e marketing. Comentários:

FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE VETORES/OBJETIVOS ESTRATÉGICOS:

1. Estudo para criação do Centro de Ciências da Saúde, integrando as Faculdades de Medicina, Farmácia, Odontologia, Enfermagem e o HU.

2. Projeto de implantação do programa de integração docente/ assistencial. 3. Projeto de otimização do Programa de Pós-Graduação da FCS/ CCS. 4. Modernização administrativa e acadêmica da FCS/ CCS. 5. Projeto de revitalização do Núcleo de Apoio Pedagógico e Normatização Acadêmica. 6. Incorporação do NESP na estrutura da FCS/ CCS. 7. Projeto de inclusão do discente no HU. 8. Projeto de políticas de parcerias para a FCS/ CCS. 9. Desenvolvimento de política de pesquisa da FCS/ CCS, integrada ao HU. 10. Desenvolvimento de política de extensão visando integração do HU e FCS com a comunidade. 11. Estudo de revitalização da Biblioteca. 12. Projeto de assistência ao servidor, na área de saúde. 13. Estudo de integração de instalações e manutenção de equipamentos entre FCS e o HU. 14. Criação do Comitê Gestor da FCS/ CCS.

Comentários: Desmembramento da Faculdade de Ciências da Saúde em Faculdade de Medicina, Faculdade de Odontologia e Faculdade de Ciências Farmacêuticas em 2007.


1 INTRODUÇÃO

A “gestão da educação superior no Brasil” tem-se constituído em tema de importantes debates na atualidade e, apesar dos inúmeros estudos e estatísticas, produzidos por diversos órgãos governamentais, o fato é que ainda há carência de informações e diagnósticos precisos que dêem conta do processo de mudanças verificadas, especialmente na última década, sob o impacto do desenvolvimento científico-tecnológico em um mundo globalizado.

Tais mudanças, se por um lado abrem espaço para o surgimento de novas oportunidades de atuação profissional, por outro, demandam melhores condições de competitividade em relação a indivíduos, grupos, instituições, organizações e empresas. É neste cenário, marcado pelo surgimento de novos atores e da proliferação de instituições de ensino superior, as mais variadas, que se situa a universidade pública brasileira. Não obstante, este contexto sinaliza para um quadro de muitos obstáculos a serem enfrentados e superados, especialmente pelas universidades públicas, as quais, pela especificidade de suas estruturas burocráticas e administrativas, pelos parcos recursos de suas dotações orçamentários e pelo fato de estarem sujeitas aos princípios e regras do Direito Público, ou seja, vinculação orçamentária, financeira e de recursos humanos comuns a toda a administração pública, têm mais dificuldades de reformulação de seus antigos padrões de funcionamento e organização, o que leva à existência de conseqüências restritivas para as suas atividades acadêmicas.

Esta situação contrasta com a das universidades particulares, regidas pelo Direito Privado, às quais se aplica a noção privatista de que tudo que não é proibido pelo texto legal é lícito. Em termos práticos isto significa maior autonomia, agilidade e eficiência administrativa, o que vai também refletir positivamente não apenas em suas infra-estruturas material e humana como também na organização de suas atividades acadêmicas.

Algumas críticas que ainda têm sido dirigidas às universidades públicas, as quais não podem deixar de ser consideradas, são o excesso de “academicismo”, além de uma “visão muito teórica” e, por isto mesmo, de difícil aplicação na realidade concreta. Além disso, as universidades particulares estariam em melhores condições de responderem às demandas da sociedade, ainda que não detivessem o escopo de conhecimentos científicos e tecnológicos das Instituições de Ensino Superior (IES) federais. Por outro lado, estudos realizados em instituições federais têm constatado que a “marca” institucional, ou seja, o reconhecimento de seu peso científico e acadêmico ainda é considerado de grande importância para diversos setores da sociedade. E, neste caso, muitas universidades públicas ainda levariam vantagem em relação às particulares. Interpretações mais otimistas estimam que, considerando o grande potencial de pesquisa e ensino instalado nas IES públicas, bem como o quadro docente, em geral, bem qualificado, dificilmente as particulares tomarão o lugar das públicas, pelo menos, a curto e médio prazo, embora não se possa subestimar os espaços de concorrência e de especialização ocupados pelas particulares na atualidade.

Essa proposta de PlanEst da FCF, envolvendo as áreas administrativa e acadêmica, pretende apresentar novas propostas que viabilizem ações importantes para o crescimento, sem contudo deixar de dar continuidade às ações estruturantes já em andamento, visando assegurar a continuidade destas ações e sempre respeitando os princípios éticos e democráticos assumidos por esta gestão (2008-2011), essenciais para a construção de uma Unidade Acadêmica pública e de qualidade.

A FCF considera a educação a sua área prioritária, buscando destacar-se como Unidade Acadêmica na formação e qualificação de profissionais farmacêuticos, nos moldes das novas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Farmácia/MEC, as quais propõem que o formando egresso/profissional farmacêutico tenha uma formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, para o exercício de atividades em todo o âmbito profissional, ou seja, referente aos fármacos e aos medicamentos, às análises clínicas e toxicológicas, ao controle, produção e análise de alimentos, envolvendo também a assistência e atenção farmacêutica, atendendo às necessidades/demandas do nosso estado e do país, estimulando sempre todos os atores envolvidos a uma postura de sensibilização e comprometimento com o ser humano, de sobremaneira, respeitando-o e valorizando-o.

No âmbito estadual, a FCF atua como unidade geradora de transformação social, por meio do trabalho educacional que desenvolve, o qual se reflete nas intervenções que visam à resolução dos problemas de saúde, tanto em nível individual como coletivo, conforme instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia, constantes do seu Projeto Político Pedagógico (PPP).


2 Missão da FCF Cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento por meio do ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia. No cumprimento de sua missão, a FCF dispõe-se a promover e participar do desenvolvimento político, cultural, social, econômico, científico local e regional, oferecendo ensino de qualidade, formando profissionais com conhecimentos sólidos nas áreas de competência. 3 Princípios da FCF

• Ética e respeito à diversidade; • Busca permanente da excelência; • Integração e indissociabilidade das funções de ensino, pesquisa e extensão; • Universalidade do conhecimento e fomento à interdisciplinaridade; • Intercâmbio com outras Unidades Acadêmicas/Instituições; • Transparência e responsabilidade acadêmica/social; • Liberdade de expressão, difusão e socialização do saber; • Respeito à dignidade, à liberdade intelectual e às diferenças; • Compromisso permanente com a busca da paz e a garantia dos direitos humanos; • Preservação e valorização da vida; • Gestão democrática; • Alternância de poder com base na legislação vigente.

4 Visão da FCF

• Alcançar padrão de excelência acadêmica e ser referência regional e nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Amazonas e do país;

• Ser reconhecida pela excelência alcançada em todas as áreas de sua competência, especialmente refletidas no ensino público de qualidade, na produção científica e na contribuição para o desenvolvimento social.

5 Compromisso da primeira diretoria da FCF Desde o processo eleitoral, o compromisso assumido é o de promover as mudanças necessárias de forma harmônica e equilibrada, com o apoio da Comunidade Acadêmica e em consonância com a Administração Superior da UFAM, visando à priorização dos fins da FCF: o ensino, a pesquisa e a extensão. 6 Perspectivas da atual administração para 2009

• Implantar o novo modelo de gestão (Resolução 008/2007 – CONSAD), promovendo maior autonomia acadêmica e administrativa, viabilizando a excelência na gestão nessas áreas, respeitando a hierarquia da Administração Superior da UFAM;

• Ampliar o quadro de docentes e técnicos administrativos em educação adequando quantitativa e qualitativamente às necessidades das atividades acadêmicas e às propostas de ampliação de prestação de serviços;

• Contribuir para que seja alcançada a excelência nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, sendo reconhecida pela sociedade como referência acadêmica regional;

• Trabalhar o marketing da profissão, destacando todas as áreas de competência, sem, contudo, deixar de esclarecer que a “coluna vertebral” do Curso de Farmácia é o grande eixo medicamento.

• Dedicar maior atenção aos compromissos com a sociedade; • Atuar mais efetivamente no espaço político-social do Amazonas e da região Norte.

7 Premissa Básica dessa Gestão

• Considerar que a FCF é agora uma Unidade Acadêmica, em condições de igualdade com as demais Unidades, frente à Administração Superior da UFAM. A FCF é administrada por uma estrutura


acadêmica, na qual o Conselho Diretor é o órgão máximo, que propõe e delibera, e que tem como presidente a diretora da Unidade, mas é composto por todos os demais representantes.

• Promover convivência harmoniosa e equilibrada entre a FCF (e seu Conselho Diretor) e todas as demais instâncias internas e externas, no exercício das suas funções, respeitadas as diferenças, condição necessária para o êxito da Unidade Acadêmica.

Apoiada nessa premissa, a gestão que se iniciou em janeiro de 2008 propõe as seguintes diretrizes para o ano de 2009, lembrando que o detalhamento a seguir ainda é uma proposta, pois necessita de maiores estudos, discussões e, certamente, modificações/mudanças em alguns pontos para que as decisões possam ser consolidadas por parte de todos os agentes da FCF envolvidos neste processo. A base para a construção desse documento foi, sem dúvida, as Diretrizes Conceituais, Políticas e Institucionais da Política de Ensino, Pesquisa, Extensão e de Administração da UFAM, no tocante às Unidades Acadêmicas que a compõem. 8 Bases do Planejamento Estratégico: estratégias, metas e indicadores por áreas para o ano de 2009 DIRETRIZ 1: ÁREA ESTRATÉGIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO OBJETIVO: ENSINO DE GRADUAÇÃO

Estratégias Metas Indicadores Apoiar o curso de graduação na adequação do curso às diretrizes curriculares nacionais

Atualização e reorganização do projeto político pedagógico

Número de atualização e reorganização do PPP submetido à aprovação pelo MEC

Incorporar tecnologias para apoio à aprendizagem

Incorporação de práticas pedagógicas inovadoras no ensino de graduação

Número de disciplinas utilizando tecnologias de apoio à aprendizagem

Promover práticas pedagógicas que estimulem a permanência do estudante no curso

Aumento da auto-estima e entusiasmo dos discentes, refletindo-se em maior participação e melhor desempenho

Número de alunos formados em tempo hábil, ou pelo menos não superior a 20% além do tempo regular previsto no PPP

Criar, aperfeiçoar e ampliar programas que garantam aos alunos as condições para a conclusão do curso no prazo determinado Aprimorar os mecanismos de orientação acadêmica

Redução do tempo médio de formatura a período não superior a 20% além do tempo regular previsto no PPP

Tempo médio de formatura no curso

Instituir mecanismos de avaliação interna e externa para o curso de graduação

Obtenção de conceito máximo no SINAES

Resultado do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes e da Avaliação do curso de graduação

Viabilizar programas de parcerias no estado e em outras instituições do país, estimulando o intercâmbio de estudantes e professores em atividades conjuntas

Participação de alunos e professores em atividades inter-disciplinares, inter-unidades e inter-institucionais

Número de alunos e professores envolvidos nessas atividades e avaliação dos riscos/benefícios

DIRETRIZ 2: ÁREA ESTRATÉGIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO OBJETIVO: ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Estratégias Metas Indicadores Iniciar as atividades do primeiro programa de mestrado em “Ciências Farmacêuticas” aprovado pela CAPES em 2008

• Ampliação da participação de professores e alunos em programa de pós-graduação;

• Fortalecimento do programa de

a) Número de professores envolvidos no programa;

b) Número de alunos matriculados no programa


Viabilizar programas de parcerias internas e multiinstitucionais

pós-graduação Número de convênios e parcerias firmados

Promover avaliação interna dos cursos de pós-graduação Stricto sensu

Possibilidade de sugestões para melhoria dos cursos Número de programas avaliados

Ampliar a oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu de qualidade

Definição de política de gestão para os cursos de pós-graduação Lato Sensu

Número de cursos de pós-graduação Lato Sensu certificados

DIRETRIZ 3: ÁREA ESTRATÉGIA DE PESQUISA OBJETIVO: PESQUISA

Estratégias Metas Indicadores Estimular a execução de projetos de pesquisa, tanto na FCF como em parceria com outras Instituições

Ampliação da produtividade científica e técnica em pelo menos 10%

Evolução da produção intelectual

Ampliar o número de parcerias internas e externas

Ampliação da quantidade de recursos oriundos de projetos de pesquisa em pelo menos 10%

Número de projetos desenvolvidos e em desenvolvimento em 2009

Apoiar a busca por financiamento para novas pesquisas

Atração e manutenção de discentes e pesquisadores, atendendo a meta da CAPES por área de conhecimento

Número de bolsas de mestrado, DCR e produtividade em pesquisa concedidas a pesquisadores colaboradores

DIRETRIZ 4: ÁREA ESTRATÉGIA DE EXTENSÃO OBJETIVO: EXTENSÃO

Estratégias Metas Indicadores

Incentivar e apoiar a participação da comunidade acadêmica em ações de extensão

Aumento do número de docentes, discentes e técnicos administrativos em educação em atividades de extensão

Número de participantes em projetos de extensão

Estimular a criação de um Programa de Extensão na área de Assistência Farmacêutica

Implantação de um Programa de Extensão na área de Assistência Farmacêutica

• Número de projeto na área de Assistência Farmacêutica constantes do Programa;

• Número de docentes, discentes e técnicos administrativos em educação envolvidos

Estimular e divulgar o Programa de créditos acadêmicos para estudantes envolvidos com a extensão

Ampliação do número de alunos participantes de projetos de extensão

Número de alunos participantes de projetos de extensão

Buscar parcerias com empresas e com os governos estaduais e municipais para o desenvolvimento de trabalhos via projetos de extensão e prestação de serviços

Objetivação do compromisso da FCF com a extensão universitária e com a função social, conforme previsto nos itens 3 e 6 desta proposta de PlanEst

Conhecimento do índice de alcance social

DIRETRIZ 5: ÁREA ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO OBJETIVO: ADMINISTRAÇÃO

Estratégias Metas Indicadores


Fomentar a articulação entre a Direção, as Coordenações Acadêmica e Administrativa, os Colegiados, bem como as Coordenações de Graduação e Pós-Graduação nas decisões, projetos e propostas por meio de um controle de agendamento de suas atividades

Articulação entre todos os segmentos a fim de que as ações realizadas sejam devidamente registradas

Dar continuidade às ações de melhoria e manutenção da infra-estrutura física e material da FCF

Melhora das condições físicas e de material da FCF

Observação de fácil e ágil tramitação de todas as ações administrativas nos diferentes segmentos da FCF por meio de feed-back com as pessoas envolvidas

Definir layout para o novo prédio da FCF a ser construído no Setor Sul do Campus Universitário

Reunião com todos os professores para definição do layout no novo prédio da FCF

Aperfeiçoar a comunicação interna na FCF por meio de murais, reuniões, criação de um informativo mensal, entre outros, assim também como a comunicação externa

Facilitação da divulgação de informações no âmbito da FCF e externamente

Fazer levantamento da capacitação profissional dos servidores técnicos administrativos em educação

Conhecimento da capacitação dos servidores técnicos administrativos em educação

Percentual de servidores técnicos administrativos com qualificação específica para atuarem em laboratórios

Identificar os servidores técnicos administrativos em educação que se graduaram e/ou pós-graduaram com apoio institucional nos últimos dois anos

Número de servidores técnicos administrativos em educação que se graduaram e/ou pós-graduaram com apoio institucional nos últimos dois anos

Propiciar a capacitação dos recursos humanos técnicos administrativos em educação, lotados na FCF, por meio da participação em cursos, oficinas, seminários, entre outros

Aumento da auto-estima e capacidade de trabalho

Número de servidores técnicos administrativos em educação que aceitaram participar de atividade de capacitação

Lutar pela recomposição do quadro de servidores técnicos administrativos em educação, tanto via REUNI, quanto por meio da política interna da própria universidade

Obtenção de vagas via REUNI e por meio da alocação de vagas fornecidas pelo MEC

Número de vagas novas conseguidas

Manter sempre ativo o processo de otimização das atividades administrativas

• Agilidade e modernização nos trabalhos e atendimento às pessoas;

• Criação de Procedimentos Operacionais Padrões para todas as ações possíveis

• Desburocratização; • Maior produtividade; • Melhoria da qualidade dos

serviços realizados

Reformar a Farmácia Escola, adequando-a as normas vigentes da ANVISA, e abri-la para atendimento interno (alunos) e externo

Reforma e adequação da Farmácia Escola às normas atuais da ANVISA

• Avaliação do grau de satisfação da coletividade acadêmica e da comunidade;

• Avaliação da importância da interação dos discentes com a Farmácia escola, como espaço


de ensino-aprendizagem Esse conjunto de diretrizes gerais e de propostas específicas não se configura como um plano operacional acabado, que deverá ser elaborado em processo permanente, com a participação de todos os seguimentos da FCF. É uma sinalização de rumos para o ano de 2009, para auxiliar a todos a saberem qual o norte buscado pela administração que se iniciou em janeiro de 2008. É na direção apontada, com as necessárias e inevitáveis correções de percurso, que a FCF estará sendo conduzida durante o ano de 2009.

A Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Amazonas (FAO-UFAM), foi

criada em 25 de julho de 2007, no ato do desmembramento da Faculdade de Ciências da Saúde, constituída pelos cursos de Farmácia, Odontologia e Medicina. A administração FAO-UFAM é exercida pelos seguintes órgãos:

I. Conselho Diretor; II. Diretoria; III. Coordenação Acadêmica; IV. Coordenação Administrativa; V. Colegiados de Cursos de Graduação.

Desde o ato de sua criação, a FAO-UFAM vem discutindo e buscando soluções para sua melhoria,

por meio das seguintes ações: - Conclusão da construção Clínica 3 ( Clínica Odontológica Prof. José Fortunato de Oliveira) da

FAO-UFAM em agosto de 2008; - Modernização administrativa e acadêmica:

- Criação do banco de dados de material de consumo odontológico do Almoxarifado da FAO-UFAM; - Criação de grupos de discussão sobre capacitação pedagógica do corpo docente o que levou à realização da I Semana Pedagógica da FAO-UFAM em março de 2009; - Aquisição de 8 computadores; - Re-organização do espaço físico para a diretoria e coordenações acadêmica, administrativa e colegiado de curso;

- Elaboração de um projeto de Revitalização/Recuperação/Re-estruturação do prédio da FAO-UFAM, apresentado à Administração Superior da UFAM. As obras iniciaram em janeiro de 2009.

- Elaboração de projeto para inserção da odontologia no HUGV.

INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA DE BENJAMIN CONSTANT O desenvolvimento das atividades fins durante o exercício 2008 no Instituto de Natureza e Cultura estabeleceu-se a partir da finalidade definida para a educação superior, visando a estimular a criação cultural, a pesquisa e a investigação científica, a comunicação do saber e a difusão dos resultados através da extensão. Nesta perspectiva, o trabalho acadêmico foi sintonizado com os objetivos e metas que dizem respeito: à oferta de educação superior para a população jovem na faixa de 15 a 24 anos de idade, preferencialmente; à sua expansão visando a assegurar a inclusão de grupos sociais até então alijados do direito a educação superior; e ao acesso de minorias discriminadas à educação superior com qualidade social. Os seis Cursos oferecidos – Administração, Antropologia, Ciências Agrárias e do Ambiente, Ciências: Biologia e Química, Letras: Língua e Literatura Portuguesa/Língua e Literatura Espanhola e Pedagogia - tiveram sua realização garantida pelo esforço do conjunto de servidores, que assumiram o compromisso de concretizar as atividades essenciais, apesar das inúmeras dificuldades impostas pelas circunstâncias advindas da distância, entre Benjamin Constant e Manaus (mais de 1.628 km); da precária comunicação via internet, correios e telefone; das constantes quedas de energia elétrica, que interferem na produção e na rotina de trabalho; entre outras. Nesse ano de 2008 esta Unidade Acadêmica recebeu dois Cursos de Educação à Distância que foram implantados para atender a cerca de 150 (cento e cinqüenta) Professores da Rede Pública de Ensino: Um Curso na área de Biologia, iniciado em agosto e um Curso na área de Educação Física, iniciado em setembro. A descrição da atuação dos Servidores, durante o exercício de 2008, será categorizada conforme a orientação dada pelo princípio da indissociabilidade das atividades fins – Ensino, Pesquisa e Extensão. I - ATIVIDADE DE ENSINO Quantidade de alunos matriculados / Rendimento (aprovados /reprovados).


Nos períodos letivos de 2008/1 e 2008/2 o Instituto de Natureza e Cultura, a partir do ingresso de 300 (trezentos) candidatos aprovados, através de cada vestibular, desde o ano de 2006, recebeu 900 estudantes, mantendo 809 alunos matriculados. Esse total de estudantes está distribuído nos seis Cursos de Graduação. Nesse exercício os Cursos em realização atenderam alunos de períodos letivos distintos, num total de 18 (dezoito) turmas: os alunos que ingressaram pelo PSMV/2006 realizaram o 4º e o 5º períodos; os que ingressaram através do PSMV/2007 realizaram o 2º e o 3º períodos; e os ingressantes do PSMV/2008 realizaram o 1º período, havendo igual condição para aqueles que foram selecionados pelo Processo Seletivo Contínuo (PSC). É importante frisar que a projeção de 150 (cento e cinqüenta), do total das 300 (trezentos) vagas anualmente destinadas ao ingresso de candidatos oriundos do PSC, ainda não se constituiu como oportunidade para os alunos que cursam o Ensino Médio em toda a Mesorregião do Alto Solimões, devido à precária veiculação de informações. A Coordenação Acadêmica deste Instituto realizou campanha de divulgação através de reuniões em cada um dos nove Municípios, no decorrer dos dias 20 a 27 de agosto, o que resultou em expressiva participação de alunos do Ensino Médio na realização das provas no mês de novembro, demandando o deslocamento de coordenadores e fiscais de Manaus para vários Municípios onde as provas foram aplicadas. Segundo os relatórios das Coordenações dos Cursos a quantidade de alunos matriculados em cada período letivo, o baixo percentual de desistentes e de Trancamentos de Matrícula, o alto percentual de aprovados demonstra que o desenvolvimento do Ensino de Graduação mantém-se num nível satisfatório pelo grau de aproveitamento que os alunos alcançaram. Para desenvolver e manter o Ensino de Graduação, a Universidade realizou três concursos públicos, nomeando 21(vinte e um) Professores e 05(cinco) profissionais para o cargo de Técnico Administrativo Educacional: Edital Nº 007 de 30/11/2007 do concurso realizado em fevereiro de 2008 do qual resultou a nomeação de 08(oito) professores que assumiram o trabalho em abril, destes um pediu exoneração em junho sendo substituído em setembro; Edital Nº 005 de 09/05/2008 do concurso realizado em junho, com a nomeação de 12(doze) professores, totalizando o ingresso de 20 (vinte) professores no ano de 2008; o concurso para Técnico Administrativo Educacional, conforme Edital Nº 011 de 09/05/2008, realizado para 11(onze) vagas resultou na nomeação de 05(cinco) candidatos dos quais assumiram os cargos 04(quatro) profissionais de nível superior. Além desses foram nomeados dois Técnicos Administrativos Educacionais aprovados em 2006, incorporando-se ao quadro o total de 06(seis) servidores. Em decorrência de não haver aprovados no concurso para Antropologia e da decisão da justiça que sustou o concurso realizado conforme Edital Nº 005/2008, houve necessidade de contratar 10 (dez) professores substitutos: 03(três) no período de abril/maio a 31/12/08 e 07(sete) no período de 26/09 a 31/12/2008. Nesse exercício o trabalho acadêmico foi sustentado por um corpo docente composto, no primeiro semestre, por 31 professores – 20 dos 26 que ingressaram em 2006, 08 novos concursados e 03 substitutos; e no segundo semestre por 44 professores – 16 dos 26 que ingressaram em 2006, 20 que ingressaram em 2008 mediante concurso e 08 substitutos. O ingresso de 300 alunos através do PSC e PSMV/2008 em agosto elevou para dezoito o número de turmas na graduação. O fato do atraso na entrega do novo prédio e a existência de apenas 06 (seis) salas de aula no prédio do antigo Campus obrigou a criar alternativa de usar salas destinadas a laboratório de informática, laboratório de ciências e Tele Medicina, retirando divisórias que permitiram ampliação dos espaços para constituir as três salas demandadas naquela conjuntura em que, para atender a população estudantil foi necessário o mínimo de 09 salas com capacidade para 50 alunos. Superado esse impasse houve a necessidade de 50 carteiras que apesar das reiteradas e insistentes solicitações de envio com antecedência não foram encaminhadas, improvisando-se o uso de mesas e cadeiras da Biblioteca, remanejando carteiras de acordo com o número de alunos das primeiras turmas, reutilizando antigas carteiras. Novos alunos entrarão em 2009 ampliando-se a necessidade de mais 03 salas e mais 150 carteiras Disciplinas oferecidas/ Disciplinas canceladas As disciplinas regulares foram oferecidas em cada período de acordo com as matrizes curriculares, dentro do previsto pelos Projetos Pedagógicos. Porém, devido à falta de professores no quadro efetivo do INC, decorrente de pedido de exoneração e lentidão na substituição do exonerado, L.T.S. dada por período de seis meses, algumas disciplinas oferecidas tiveram que ser canceladas. Cursos de Férias Para que houvesse regularização dos períodos, as disciplinas canceladas foram oferecidas em Cursos de Férias, sendo: 04 disciplinas para o Curso de Administração (1º período: Elementos de Contabilidade e Introdução à Economia; 3º período: Elementos de Contabilidade e Economia Brasileira Contemporânea); 05 disciplinas para o Curso de Ciências: Biologia e Química (3º período: Gestão Organizacional e Inglês Instrumental; 5º período: Informática Básica e Anatomia e Fisiologia Humana; Legislação do Ensino Básico (comum aos demais cursos de licenciatura do INC); 01 disciplina para o Curso de Letras (5º período: Língua Espanhola V); 02 disciplinas para o Curso de Antropologia (3º período: Teoria Antropológica I; 5º período: Teoria Antropológica III); 03 disciplinas para o Curso de Pedagogia (1º período: Introdução à Antropologia; 3º Pedagogia: Informática Básica e Gestão Organizacional). Todos esses Cursos de Férias oferecidos foram realizados em janeiro de 2009, mas relativos ao período letivo 2008/2.


Monitoria O Programa de Monitoria funcionou no INC, com monitores distribuídos em todos os cursos, nos períodos letivos 2008/1 e 2008/2, entre bolsistas (01 em cada curso) e voluntários. Projetos Pedagógicos dos Cursos Já foram encaminhados à PROEG para tramitação na Câmara de Ensino de Graduação os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Licenciatura Dupla em Letras – Língua e Literatura Portuguesa e Língua e Literatura Espanhola, Bacharelado em Antropologia e Licenciatura Dupla em Ciências: Biologia e Química; os Projetos dos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciências Agrárias e do Ambiente e Bacharelado em Administração – Gestão Organizacional estão em fase final de elaboração em seus colegiados. O Curso de Licenciatura em Pedagogia já tem seu Projeto Pedagógico APROVADO E REGULAMENTADO junto à PROEG, conforme as Resoluções CEG/CONSEPE Nº41/2008 e 42/2008. Eventos Realizados pelos Cursos e pela Unidade COMO ATIVIDADE DE EXTENSÃO

• Mostra Acadêmica do Instituto Natureza e Cultura: 2008 – Ano Internacional da Terra abrangendo; A I Feira de Cursos de Graduação do Instituto Natureza e Cultura; e o I Workshop: Desenvolvimento Humano Sustentável no Trapézio Amazônico;

• Sessão local do PIBIC com a participação do magnífico reitor;

• V Semana de Tecnologia do Amazonas: Evolução e Diversidade – Sessão do Campus Alto Solimões, com 26 atividades realizadas de 13 a 17/10/08;

• I Semana dos Acadêmicos de Administração do Alto Solimões com o tema: Administração:

Inclusão Social, Mudanças e Perspectivas;

• II Semana de Letras – Literatura e Multidisciplinaridade; • I Ciclo de Palestras em Biologia e Química: Ambiente e Saúde; • I Semana de Antropologia: “Amazônia velhos desafios, novas leituras”.

II – ATIVIDADE DE PESQUISA

• Projeto “Coleção Taxonômica Entomológica da Região do Alto Solimões do Instituto Natureza e Cultura/Universidade Federal do Amazonas – INC/UFAM, Benjamin Constant” (Coordenador: Prof. Dr. Agno Nonato Serrão Acioli - Curso de Ciências Agrárias e do Ambiente);

• Projeto “Caracterização Morfológica de Variedades de Mandioca (Manihot Sculenta Crantz) coletadas no Município de Benjamin Constant” (Coordenadora: Profa. Líbia de Jesus Miléo – Curso de Ciências Agrárias e do Ambiente).

III – ATIVIDADE DE EXTENSÃO

PACEs APROVADOS

• Quintais e hortas caseiras na Comunidade Tikuna de Filadélfia – Benjamin Constant –AM – Proponente: Prof. Dr. Agno Nonato Serrão Acioli (Curso de Ciências Agrárias e do Ambiente);

• Iniciando um pequeno negócio agrícola; • Assessoria aos Produtores Rurais da Estrada do Umarizal; • Capacitação dos Produtores Rurais do Assentamento de Cravai –INC/Benjamin Constant; • Ações para melhoria do ensino da química – Coordenadora: Professora Ercila Pinto Monteiro

(Ciências: Biologia e Química); • CODAP – Combatendo o desperdício de água em Benjamin Constant – Coordenadora:

Professora Ercila Pinto Monteiro (Ciências: Biologia e Química); • Reciclando Resíduos Gordurosos – Coordenadora: Professora Ercila Pinto Monteiro (Ciências:

Biologia e Química); • Aprendendo Ciências com Práticas Experimentais – Coordenadora: Professora Dr. Lisandra

Vieira Rosas (Ciências: Biologia e Química). • Cine Club Itinerante – Coordenador: Professor Josenildo Santos de Souza (Pedagogia).


PIBEX

• Implantação de uma feira de produtos agrícolas e artesanais tikuna no antigo Campus do projeto Rondon em Benjamin Constant – AM – Coordenador: Prof. Dr. Agno Nonato Serrão Acioli (Curso de Ciências Agrárias e do Ambiente);

• Luz do Futuro: Coordenadora – Professora Tatyanna Mariúcha de Araújo Pantoja; • Curso preparatório para o ingresso de indígenas em universidades – Coordenador: Professor

Rodrigo Oliveira Braga Reis (Antropologia); • História e Memória dos Tiküna do Alto Solimões: Uma contribuição à educação indígena –

Coordenador: Professor Benedito do Espírito Santo Pena Maciel (Antropologia); • Ler e escrever bem: Um exercício de cidadania – Coordenadora: Professora Gilvânia Plácido

Braule (Pedagogia).

INSTITUTO DE AGRICULTURA E AMBIENTE DE HUMAITÁ

A seguir são relatadas sucintamente as ações mais conspícuas para o IAA no exercício de 2008: 1 Inicio da Construção de três novos blocos com cerca de 2000 m2 cada um. De fato, no mês de maio foi iniciada construção dos primeiros blocos e outubro do terceiro bloco. 2 Abertura de Concurso para a seleção de 20 professores efetivos para o quadro do Instituto de Agricultura e Ambiente – IAA. O edital foi lançado, as provas realizadas, porém a Justiça Federal suspendeu o Concurso e os candidatos aprovados só tiveram suas nomeações realizadas quase ao final do segundo semestre de 2008 quando a Administração Superior da UFAM desbloquou a suspensão da Justiça. 3 Abertura de Concurso para a seleção de 10 técnicos administrativos, para dez vagas previstas somente três candidatos foram aprovados e nomeados ao final de 2008. 4 Reforma do prédio anexo do IAA pra abrigar as aulas para os discentes que ingressariam em agosto de 2008. Esta reforma estava parcialmente concluída no final de dezembro de 2008. 5 Reforma das instalações elétricas do IAA, isto foi iniciado em outubro e no final de dezembro de 2008 estava parcialmente concluída. 6 Aquisição de equipamentos, mobiliário e material de consumo e de expediente para atender as necessidades não ocorreram de acordo com programado, mas mesmo assim não ocasionou interrupção no funcionamento do IAA. 7 Realização do Processo Seletivo Macro Verão – PSMV. Através desse PSMV e do Processo Seletivo Contínuo – PSC realizado no segundo semestre de 2007 foram admitidos 300 novos discentes para o IAA. Todas as vagas oferecidas nos seis cursos foram preenchidas. 8 A licitação para serviço de Internet prevista foi realizada e começou a funcionar embora precariamente no final de 2008. 9 Treinamento de pessoal para realização de licitações e pregões e desde o segundo semestre a comissão de licitação do IAA têm se deslocado pra Manaus a fim de aprofundar os conhecimentos sobre o assunto. Análise Conjuntural 1 Foi deflagrado um movimento grevista dos discentes com a ocupação das instalações do IAA. As principais reivindicações eram: a) O fim do racionamento de energia no Instituto, fato este provocado por um substancial aumento no consumo de energia, gerado pela chegada de novos equipamentos e aumento da comunidade universitária, culminando com uma sobrecarga na rede elétrica. b) Aumento do quantitativo de professores, situação esta amenizada com a contratação de professores substitutos e controlada com a realização de concurso para o quadro docente. Vale ressaltar que algumas providências já estavam em andamento antes do movimento grevista, mais alguns fatores como a burocracia, logística, comunicação e outros, dificultaram a execução dos objetivos Institucionais traçados. A situação normalizou-se cerca de 20 dias do inicio da paralisação após negociações realizadas pelo Reitor e o Pró-Reitor de Ensino e Graduação. 2 Durante o movimento grevista de ocupação do IAA pelos discentes, ocorreu um furto de equipamentos, fato este devidamente registrado juntos as autoridades acadêmicas e policiais. Todas as providências cabíveis legalmente foram tomadas pela Direção do IAA/UFAM. Um processo Administrativo Disciplinar – PAD foi instaurado pelo Reitor e a Polícia Federal instaurou um Inquérito Policial. Ambos estavam em andamento no final de 2008. 3 A construção dos novos blocos para abrigar o IAA só foi iniciada em maio de 2008 devido a demora da transferência do terreno do Patrimônio da União para a UFAM.


4 Em conseqüência da não conclusão da reforma do prédio anexo do IAA pra abrigar as aulas para os discentes que ingressaram em agosto de 2008, após entendimentos realizados pela PROEG foram conseguidas três salas na UEA para abrigá-los. Restrições estruturais e deficiências de pessoal. 1 Em janeiro de 2008 uma economista obteve a concessão de licença para acompanhar cônjuge em função do marido dela haver sido transferido para outra unidade do Exército Brasileiro. 2 Em setembro a contadora pediu exoneração do cargo para exercer outra função no TCE de Rondônia. 3 O funcionamento das atividades acadêmicas de uma mesma unidade acadêmica ocasionou alguns contra tempos no deslocamento dos docentes. Esse problema foi contornado pela disponibilização de transporte aos professores, entre as aulas, de um local ao outro para permitir que eles pudessem cumprir integralmente o horário de aula. 4 A suspensão do Concurso para docentes obrigou a instituição a contratar professores temporários para que as aulas não sofressem solução de continuidade. 5 O retardamento do início das obras dos novos blocos que irão abrigar as atividades do IAA ocasionaram alguns problemas na gestão do IAA aonde o mais grave foi determinação do Diretor em exercício em ceder a sala aonde funcionava o almoxarifado, reprografia e controle de materiais ao projeto “Biologia a distância”, gerando sérios transtornos para acomodação, controle dos materiais/equipamentos e serviços oferecidos pela reprografia. Fatos Relevantes: 1. Paralisação dos Discentes/Greve Período: Maio Foi deflagrado um movimento grevista dos discentes, dentre outras reivindicações estavam: 1) O fim do racionamento de energia no Instituto, fato este provocado por um substancial aumento no consumo de energia, gerado pela chegada de novos equipamentos e aumento da comunidade universitária, culminando com uma sobrecarga na rede elétrica. 2) Aumento do quantitativo de professores, situação esta amenizada com a contratação de professores substitutos e controlada com a realização de concurso para o quadro docentes. Vale ressaltar que algumas providências já estavam em andamento antes do movimento grevista, mais alguns fatores como a burocracia, logística, comunicação e outros, dificultaram a execução dos objetivos Institucionais traçados. A situação normalizou-se em torno de 20 dias. 2. Furto de Materiais / Período: Maio Durante o movimento grevista de ocupação do IAA pelos discentes, ocorreu um furto de equipamentos, fato este devidamente registrado, sendo tomadas todas as providências legais e cabíveis por parte da Direção do IAA/UFAM. (processos em andamento) 3. Construção da nova sede do IAA/ Período: Maio Início da construção dos 2 primeiros blocos da nova sede do IAA. 4. Concurso Público para Técnicos Administrativos/ Período: Junho Realização do Concurso Público de Técnicos Administrativo para o quadro permanente da UFAM, com lotação no IAA, resultando na ocupação de 3 (três) vagas. 5.Concurso Público para Docentes/ Período: Junho Realização do Concurso Público de Docentes para o quadro permanente da UFAM, com lotação no IAA, resultando na ocupação de 21 vagas. 6. Processo Seletivo Macro – PSMV/ Período: Julho Processo Seletivo Contínuo –PSC Resultando no ingresso de mais 300 discentes no IAA.


7. Desocupação da Sala do Almoxarifado e Material Período: Julho Por determinação do Diretor em exercício a sala que comportava o almoxarifado, reprografia e controle de materiais foi desativada para ceder lugar ao projeto /Biologia a distância, gerando sérios transtornos para acomodação, controle dos materiais/equipamentos e serviços oferecidos pela reprografia. 8. Suprimento de Fundos: Período Maio/ Julho Após mudanças estabelecidas pelo Governo Federal, ficou praticamente inviável a utilização do cartão corporativo neste Instituto, principalmente em razão do mercado local não dispor de uma infra-estrutura comercial formal. No meio do ano já não tínhamos recursos disponíveis para atender a nossa demanda. 9. Reforma do Anexo: Período Julho Teve início a reforma do prédio anexo do IAA, com objetivo de transformar em mais 3 (três) salas de aulas, para atender a demanda de discentes para o 2º semestre de 2008. Entrega prorrogada para o início do 1º semestre de 2009. 10. Construção da sub-estação da rede elétrica. Período: Setembro Foi iniciado a instalação de uma nova sub-estação para a rede elétrica do Instituto, visando resolver definitivamente o problema estrutural de rede do IAA. Atualmente o serviço está em fase de conclusão. 11. Problema Estruturais / no exercício Redução do quadro técnico administrativo/Falta de Internet compatível com as necessidades do Instituto, Dificuldade de comunicação com a direção/UFAM – Manaus – quadro reduzido Rudary/ Falta de quadro técnico capacitado para realização de licitações/pregões / Falta de uma equipe dedicada especificamente para trabalhar nas licitações. Dificuldade em estabelecer um planejamento interno/ Falta apoio para implementação de ações administrativas e desenvolver um trabalho condizente com as prerrogativas do Coordenador Administrativo. Falta de uma política em conjunto para seqüência de trabalho (objetivos e metas), processo decisório comprometido (sem participação, e sem comunicação , dificuldade de planejamento). Somos conhecedores que muitos dos problemas alavancados decorrem deste processo de implantação e estruturação que passa o Instituto, sem dúvida a criação de uma Universidade Federal no interior do Estado do Amazonas, com todos as dificuldades peculiares a nossa região, seja pela falta de uma infra-estrutura, seja pela sua longínqua localização, corroboram para torna este desafio ainda maior. Contudo, penso que todos os envolvidos neste propósito, a comunidade universitária de um modo geral e a comunidade humaitaense, precisam pensar de forma holística , onde os interesses pessoais não devam superar o objetivo maior de tornar o sonho de uma Universidade Federal em Humaitá em realidade. Os equívocos devem ser analisados, pois precisamos nos colocar sempre na posição de aprendizes, e os acertos reconhecidos. Assim, o planejamento participativo, o diálogo, a comunicação e a disciplina são elementos essenciais para uma organização bem-sucedida.

INSTITUTO DE SAÚDE E BIOTECNOLOGIA DE COARI

Nº EVENTO QUANT.

01 Viagens do Diretor do ISB/Coari no trecho Coari/Manaus/Coari, para participar de audiência com o Magnífico Reitor da UFAM, reuniões dos Conselhos Superiores, bem como resolver pendências nas Pró-Reitorias e demais setores da UFAM, ambas participações referentes ao Instituto de Saúde e Biotecnologia ISB/Coari.

10

02 Viagens de servidores docentes para participarem de Congressos e Seminários, bem como 29


audiências na PROEG-UFAM e demais setores da UFAM, ambas referentes ao ISB/Coari.

03 Viagens de servidores técnico-administrativos no trecho Coari/Manaus/Coari, para participarem de treinamentos, capacitações e resolução de pendências administrativas e acadêmicas na UFAM, ambas referentes ao ISB/Coari.

18

04 Viagens de palestrantes para eventos realizados em Coari, promovidos pelo ISB/Coari. 02

05 Viagem de servidor Técnico de Laboratório da UFAM, para acompanhar o transporte (Manaus/Coari) de materiais destinados ao Laboratório de Física do ISB/Coari, bem como efetuar a montagem dos equipamentos.

01

06 Cerimônia de Inauguração dos Blocos I e II do ISB/Coari, realizada no dia 10/09/2008, que contou com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Amazonas, Prof. Dr. Hidembergue Ordozgoith da Frota.

01

07 Reuniões do Conselho Diretor do ISB/Coari 06 08 Início da Obras de Construção do Bloco III do ISB/Coari: 10/10/2008 01 09 Processo Seletivo Macro Verão – 2008 (junho/2008) 01 10 Processo Seletivo Contínuo – 2008 (dezembro/2008) 01 11 Admissão de Docentes por concurso 19 12 Admissão de servidores Técnico-Administrativos por concurso 06 13 Contratação de Professor Substituto (incluindo renovações de contrato) 12 IS01– Curso de Nutrição Número de alunos ingressos: 40. Número de Projetos de Extensão 02, a saber: 1- Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional- SISVAN, Coordenadora Profa. Geina Faria dos Santos; 2- Pirâmide dos Alimentos: um guia para escolhas saudáveis, Coordenadora Profa. Tamara Araujo Pereira dos Santos. Números de Projetos de Pesquisa 02, a saber: 1- Saúde da Família no Interior do estado do Amazonas e a operacionalização dos princípios do SUS, Coordenador Prof. Dr. Rodrigo Otavio Moretti Pires; 2- O uso problemático do álcool na população de pescadores do município de Coari-Amazonas, Coordenador Prof. Dr. Rodrigo Otavio Moretti Pires. Iniciação Cientifica 05, a saber: 1- Revisão Sistemática sobre Biopirataria na Amazônia e Biotecnologia; 2- A formação universitária do médico para o município doutrinário da Integralidade no SUS; 3- Revisão Sistemática sobre Biopirataria na Amazônia e Biotecnologia; 4- A humanização e a formação crítico-social dos profissionais de Saúde no Estado do Amazonas; 5- Revisão Sistemática sobre transtornos de alimentação e uso de drogas lícitas e ilícitas. Todos os projetos de iniciação ciêntificas foram coordenados pelo Prof. Dr. Rodrigo Otavio Moretti Pires. IS02- Curso de Biotecnologia Número de alunos ingressos: 50; Número de Projetos de Extensão 05, a saber: 1 - Feira do vestibular, o caminho para escolha da Profissão, Coordenadora: Profa. MSc. Jocilene Guimarães Silva; 2- A prática do Ensino Lúdico na Prevenção de Parasitoses, Coordenadora: Profa. MSc. Jocilene Guimarães Silva; 3 - O laboratório didático de atividades práticas em Biologia no ensino público de Coari, Coordenadora: Profa. MSc. Jocilene Guimarães Silva; 4- Ensinando Biologia: encurtando distâncias entre o ensino médio e a universidade no processo de ensino-aprendizagem de Biologia, Coordenadora: Profa. MSc. Danielle Albuquerque Pires Rocha; 5 - Conhecendo Plantas que curam, Coordenadora: Profa. Dra. Milena Gaion Malosso. Números de Projetos de Pesquisa 08, a saber: 1 - Assepsia de segmentos nodais de Acmella oleracea L.R.K. Jansen para estabelecimento de cultura in vitro desta espécie, Coordenadora: Profa. Dra. Milena Gaion Malosso; 2- Estabelecimento de meio de cultura para conservação de Acmella Oleracea L.R.K. Jansen em banco de germoplasma in vitro, Coordenadora: Profa. Dra. Milena Gaion Malosso. 3- Levantamento etnofarmacobotânicos no município de Coari, Amazonas- Brasil, Coordenadora: Profa. Dra. Milena Gaion Malosso.


4- A variabilidade de genética na infecção por helicobacter pylori e a relação com marcadores Moleculares de grupos sanguíneos em pacientes com patologias gástricas na região norte do Brasil, revisão dos conceitos atuais, Coordenadora: Profa. MSc. Jocilene Guimarães Silva; 5- Prevalência de Parasitose intestinal e a relação com anemia e desnutrição energético protéica em populações infantis ribeirinhas da cidade de Coari-Amazonas, Coordenadora: Profa. MSc. Jocilene Guimarães Silva; 6 - Caracterização de quatro espécies do grupo Simulium Perflavum (Diptera: Simuliidae) da Amazônia Brasileira pelo método de Bacorde, Coordenadora: Profa. MSc. Jocilene Guimarães Silva; 7 - Filogenia molecular de dois subgêneros de Simuliidae (Dipera: Nematocera) que abrigam espécies de importância médica no Brasil, Coordenadora: Profa. Dra. Ana Claudia Kaminski; 8 - Levantamento da entomofauna (Arthropoda: Hexapoda) da fazenda experimental da Universidade Federal do Amazonas, Coari, Amazonas, Coordenadora: Profa. Dra. Ana Claudia Kaminski. IS03- Curso de Fisioterapia

• Número de alunos ingressos: 40 alunos ingressos em 2008.

• Número de projetos de extensão, a saber: 08 1- 2008/01- Educando quem já tem experiência

Coordenadora: Tânia Valéria de Oliveira Custódio. 2- 2008/01- Cozinhando e aprendendo: cultura através de receitas

Coordenadora: Tânia Valéria de Oliveira Custódio. 3- 2008/01- PIBEX- Atividade de Extensão Fluxo Limitado- Atenção Primária no Acidente Vascular

Cerebral: um olhar da Fisioterapia. Coordenador : Tiótrefis Gomes Fernandes.

4- 2008/01 PACE- Feira de Prevenção Contra o Câncer Vice Coordenador: Tiótrefis Gomes Fernandes.

5- 2008/01- Lixo poluição do solo e da água: como transformar o lixo em luxo. Vice Coordenadora: Tânia Valéria de Oliveira Custódio.

6- 2008/02- Orientação sexual nas escolas do ensino médio de Coari. Vice Coordenadora: Lilian Regiani Merini.

7- 2008/02- SISVAM: Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Vice-coordenadora: Grasiely Faccin Borges

8- 2008/2009- Atenção Preventivo-Terapêutica da fisioterapia no acometido de acidente vascular cerebral e seu cuidado, na realidade no Município de Coari.

• Número de projetos de pesquisa, a saber: 06 1- 2008/01 PIBIC

A Alimentação como indicador econômico-social: o caso do município de Coari. Orientadora: Tânia Valéria de Oliveira Custódio.

2- 2008/01 PIBIC Levantamento da situação sócio-política-econômica dos aquaviários de Coari Orientadora: Tânia Valéria de Oliveira Custódio.

3- 2008/01 PIBIC Investigações sobre a formação da identidade da população de Coari após a descoberta do petróleo em suas terras. Orientadora: Tânia Valéria de Oliveira Custódio.

4- 2008/02- PIBIC Investigações em Atividade Física e Qualidade de Vida de Idosos: uma revisão sistemática. Orientadora: Grasiely Faccin Borges

5- 2008/02- PIBIC Medidas da Capacidade Funcional de Idosos: uma revisão sistemática. Orientadora: Grasiely Faccin Borges

6- 2008/02- PIBIC Exercício Físico na Prevenção e Tratamento de Idosos com Osteoporose: uma revisão sistemática. Orientadora: Grasiely Faccin Borges

IS04 – Curso de Enfermagem Número de alunos Ingressos: 40. Número de Projetos de Extensão 04, a saber: 1- Dentinhos Limpos, coordenadora Nara Falcão;


2- Orientação Sexual para alunos do Ensino Fundamental das Escolas Públicas, Coordenadora Luciana Brito; 3- Orientações sobre DST/AIDS na adolescência, Coordenador Deyvylan Reis; 4- Peso Feliz, Coordenadora Juliana Oliveira. Número de Projetos de Pesquisa: Não foram registrados Projetos nessa modalidade. IS05 – Curso de Matemática e física Número de alunos ingressos: 50. Número de Projetos de Extensão 02, a saber: 1- Lapidando Talentos: OBMEP; 2- Lapidando Talentos: OBF. Número de Projetos de Pesquisa 02, sendo ambos PIBIC. Ressaltamos que os professores Fabricio Luchesi Forgerini e Bruno Ferreira Rizzuti aprovaram um projeto alvo do edital MCT/SECIS/CNPq nº 63/2008, mas o projeto será executado no ano de 2009. IS06- Curso de Biologia e Química

1. Alunos ingressos: 50 alunos 2. Número de projetos de Pibic: 06

Projeto Professor orientador Bolsista Tipagem do marcador STRs DYS19 do Cromossomo Y em amostras do Médio Solimões – Coari

Dra. Maria Izabel Ovellar Heckmann

Any Karoline Bezerra de Alencar

Estudo de Associação entre o Marcador de Ancestralidade B do mtDNA e o Marcador Toll-Like Receptor (TLR) em Amostras do Médio Solimões


Allyson Guimarães da Costa

“Caracterização de um marcador STR em amostras do Médio Solimões”


Jefferson Dantas dos Santos

Análise da presença de e.coli e coliformes totais na água mineral em galões de 20 litros, comercializada no município de coari-am

Dr. Fernando Mauro Pereira Soares

Jacirlei Bastos Vale

Análise microbiólogica da qualidade da água em reservatórios domiciliares no município de Coari – AM

Dr. Fernando Mauro Pereira Soares

Suzana dos Santos Nunes

Avaliação da qualidade da água do poço da feira da cidade de Coari/ AM

Helder Manuel Da Costa Santos Naiara Patrícia Ramires Martins

Fatores socioambientais relacionados à etiologia da malária

Helder Manuel Da Costa Santos Abel Santiago Muri Gama

3. Numero de Projetos de Extensão: 01 Projeto Professor Responsável

I Semana de alusiva aos vinte anos do Conselho Regional de Química-CRQ Titulo: O Destino do Lixo na Comunidade do Pêra I

Helder Manuel Da Costa Santos

INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E ZOOTECNIA DE PARINTINS

Dentro do Planejamento Estratégico da UFAM no interstício 2005-2009 foi mantida como prioridade a consolidação de uma Universidade verdadeiramente amazônica dentro do princípio da UFAM Multicampi, gerando conhecimentos sobre a região e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Dentre os vetores estratégicos está o Projeto de interiorização e educação à distância (15) e consolidar a interiorização com implantação de unidades acadêmicas permanentes (16), gerando o PROGRAMA EXTENSÃO, INTERIORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, cujas metas dizem respeito diretamente às unidades do interior são: - Desenvolvimento do projeto para implementação de Unidades Acadêmicas permanentes no interior; - Consolidação dos Campi já instalados, com reforma e ampliação de suas instalações; - Implantação de cinco novas Unidades Acadêmicas. Para cumprimento destas metas os principais objetivos desta unidade no exercício 2008 foram: OBJETIVOS ACADÊMICOS (atividades fins):


- Viabilizar o início dos segundos períodos dos seis cursos do instituto (2008-I), totalizando cerca de 300 discentes: a realização de concurso para entrada de novos professores deveria suprir as necessidades de docentes para as disciplinas a serem oferecidas. No entanto, com a suspensão temporária do concurso houve o atraso na nomeação dos professores, que se deu somente em 2008-II. Além disso, para algumas vagas não houveram candidatos aprovados. Como conseqüência alguns cursos ficaram com o limite mínimo de professores para seu funcionamento e alguns professores chegaram a ministrar 4 disciplinas. Pelos mesmos motivos também houve algumas inversões na ordem de oferecimento de disciplinas com o adiamento daquelas em que não havia professores e/ou espaço disponíveis para as aulas

A descentralização das ações junto a PROEG, com lançamento de notas, matrículas, declarações entre outros pela coordenação acadêmica local ficou muito prejudicada devido a falta de acesso a internet, havendo a necessidade do deslocamento de técnicos do instituto para Manaus. A partir de maio, com a aquisição de modem móvel, parte do problema foi resolvido, no entanto este sistema é demasiadamente lento. A liberação de parte do quadro de docentes para cursar mestrado ou doutorado, ainda em estágio probatório, tendo por objetivo a melhoria na titulação dos professores do instituto fez com que os demais professores assumissem as disciplinas daqueles que saíram, e em alguns casos os docentes ofereceram suas disciplinas em cursos de férias (vale ressaltar que esta opção foi escolhida para alguns docentes ditos “transversais”, que não têm a possibilidade de serem substituídos por outros do quadro). - Viabilizar o início dos terceiros períodos dos seis cursos do instituto e também os primeiros períodos das novas turmas que ingressaram no vestibular PSMV (2008-II), totalizando cerca de 600 discentes: solicitamos a aceleração, dentro do possível, da nomeação dos professores concursados para assumirem suas disciplinas. As demais disciplinas foram antecipadas nos horários daquelas que ainda não tinham professores, enquanto aguardávamos a chegada dos mesmos. Em áreas em que algumas vagas não foram preenchidas as disciplinas foram remanejadas para o período seguinte. - Viabilizar as atividades de extensão do instituto: com o atraso na liberação dos recursos dos projetos do PACE houve a necessidade de “socorrermos” alguns projetos com combustível do instituto. - Viabilizar as semanas de curso do instituto: as coordenações dos diferentes cursos buscaram, além do financiamento via projeto de extensão, o patrocínio de diferentes instituições e autoridades do município e do estado. Em alguns casos os patrocinadores não cumpriram com o prometido, principalmente na liberação de passagens e acabamos por solicitá-las dentro do orçamento do instituto. OBJETIVOS ADMINISTRATIVOS (atividades meio): - Viabilizar espaço físico (salas de aula teóricas, laboratórios, para acomodar os cerca de 300 discentes dos seis cursos do instituto (2008-I) e também salas para professores e todo o setor administrativo: com o término da reforma das atuais instalações do instituto houve a transformação do antigo refeitório e cozinha em laboratórios de botânica/zoologia e anatomias humana/animal, o que resolveu parte dos problemas com laboratórios. No entanto com problemas de falta de equipamentos, algumas práticas de disciplinas, a exemplo do que ocorreu em 2007-II, tiveram que ser oferecidas nos laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, em parceria, onde oferecemos, como contrapartida a limpeza dos microscópios daquela instituição e também a disponibilidade de nossos docentes em compor bancas de avaliação de projetos de iniciação científica e também de trabalhos de conclusão de cursos de graduação. A reforma deixou muito a desejar, seja pela dificuldade em se planejar as reais prioridades, pois por um lado tínhamos um quadro de professores ainda muito restrito e que tinham dificuldades em prever as necessidades das futuras disciplinas que acabaram por ter que ser ministradas ainda nas atuais instalações devido ao atraso das obras do novo campus, e por outro lado os recursos para a reforma também foram insuficientes. Problemas mais graves ocorreram na viabilização de espaços para as práticas de educação física, pois ao contrário do que se pensava, apesar de Parintins dispor de vários espaços para práticas desportivas, os mesmos encontram-se completamente ocupados com atividades municipais e estaduais, levando a necessidade de algumas práticas serem realizadas no horário das 6 às 8 horas da manhã no ginásio municipal e outras em plena praça pública. Tentamos em vão viabilizar o aluguel de espaços, tanto pela falta de disponibilidade dos mesmos, quanto pela impossibilidade de fazermos uma dispensa de licitação por problemas com certidões negativas (a exemplo da Associação Atlética do Banco do Brasil). - Viabilizar espaço físico (salas de aula teóricas, laboratórios, para acomodar os cerca de 600 discentes dos seis cursos do instituto (2008-II)): com a entrada dos novos discentes começamos a ter problemas também com espaço físico para aulas teóricas no período noturno, com seis turmas (2 por curso), quando foi necessária a utilização do auditório como sala de aula permanente. O curso de educação física continuou com problemas de espaço físico para as atividades de práticas esportivas. Algumas aulas tiveram que ser feitas em sala aberta ao lado da biblioteca, causando reclamações pelo barulho, o que foi resolvido com um acordo de tolerância pela excepcionalidade. Para o


próximo período fizemos um acordo com o presidente da associação do Banco do Brasil para permitir as práticas na associação sem cobrança de aluguel enquanto a mesma é regularizada. - Viabilizar equipamentos: A grande diversidade de cursos do instituto, com três que demandam por laboratórios também bastante diversificados (zootecnia, educação física e comunicação social) com grande quantidade de equipamentos de alto custo levou a necessidade de definição de prioridades (equipamentos necessários para os próximos dois períodos que seriam oferecidos e também aqueles que deveriam ser utilizados ainda no campus atual). Houve também dificuldade por parte dos docentes e técnicos para listar os equipamentos necessários porque algumas disciplinas ainda carecem de professores específicos, além disso houve um grande desinteresse por parte dos fornecedores em colaborar com a cotação de preços. Com a nomeação e treinamento da comissão de licitação passamos a compor os processos no instituto, no entanto com serviço de internet insuficiente até aquele momento para realizar os certames dos processos licitatórios houve a necessidade de deslocamento da equipe até a sede, o que por outro lado proporcionou um treinamento maior através do acompanhamento de todo o processo. O funilamento dos processos na pró-reitoria de administração também levou ao atraso em algumas tomadas de decisões pois muitas vezes demorávamos para ter respostas sobre nossos processos e quando a mesma vinha, era negativa. Prevendo ainda dificuldades pelo acúmulo de processos na pró-reitoria de administração no final de 2008 procuramos antecipar e acompanhar ao máximo os processos de interesse do instituto e, desta forma, conseguimos empenhar a maior parte do nosso orçamento.

É prioridade a capacitação dos possíveis fornecedores locais para que se efetive a aplicação dos recursos da universidade no interior do estado estimulando a economia da região, além de evitar problemas com as demoras no fornecimento do que é empenhado tendo em vista as dificuldades de transporte a longas distâncias. Na maioria das vezes as empresas locais não podem concorrer por problemas com o fisco, ou então por ser a economia informal.

A instalação de equipamentos de laboratórios que demandam mão de obra especializada foram proteladas para o prédio novo, donde nosso acordo com a prefeitura do campus e com a empresa que ganhou a licitação para a obra de ocorrer primeiramente a entrega do bloco de laboratórios, em meados de julho. Mesmo assim parte dos equipamentos deverão ser instalados ainda nos prédios atuais, o que esta desencadeando uma readequação da parte elétrica. - Viabilizar a bibliografia: passamos pelas mesmas dificuldades que tivemos para a licitação de equipamentos, com o agravante de uma empresa fornecedora que havia vencido o certame e posteriormente foi proibida de ser contratada pela administração pública. Somente recentemente os livros começaram a ser entregues.

Os valores do orçamento 2008 foram insuficientes para compra dos materiais permanentes conforme motivos apresentados neste objetivo, e continuaram a ser com os valores de 2009, principalmente agora que os livros passaram a fazer parte desta rubrica.

O aumento na responsabilidade de todo o setor administrativo do instituto leva a necessidade de uma política de capacitação efetiva tanto do quadro de técnicos específicos deste setor quanto daqueles ligados mais ao setor acadêmico e também para os docentes que ocupam ou venham a ocupar cargos administrativos.

As unidades do interior possuem a demanda de uma universidade independente, somente em escala menor e, principalmente no setor administrativo temos “mini” DEMATs, DEFINs, DEPESs, DRHs, e no entanto nosso quadro de assistentes administrativos é bastante reduzido e dividido com os setores mais acadêmicos que localmente funcionam quase que como uma PROEG.

Preocupa-nos ainda a situação do curso de Educação Física, que ainda não possui uma definição quanto à construção do centro esportivo, somente indicativos e o projeto em elaboração. O mesmo ocorre com a parte mais aplicada do curso de Zootecnia, que demanda por uma fazenda experimental, donde as ações que temos tomado para tentarmos viabilizar a doação da Escola Agrotécnica da Vila Amazônia, conforme dossiê já encaminhado. As possíveis parcerias com criadores, associações entre outros podem minimizar esta falta, só que muitas vezes não ocorre a contento. Dificuldades também temos enfrentado na contratação de serviços por dispensa, pois as mesmas demandas que ocorrem em nossa unidade também acabam por ocorrer nas outras unidades da UFAM/Manaus e ou interior o que caracterizaria fracionamento do objeto. Desta forma ficamos aguardando uma tomada de decisão da PROADM que tem indicado que em muitos casos seja feita uma licitação contemplando a necessidade da UFAM como um todo. No entanto todo este processo é por demais moroso desencadeando muitos problemas na unidade. Um exemplo é a readequação da parte elétrica das atuais instalações do instituto.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA DE ITACOATIARA


Introdução O Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia (ICET) está localizado na Cidade de Itacoatiara e

oferece seis cursos de graduação: Ciências Farmacêuticas, Engenharia de Produção, Licenciatura em Ciências: Matemática e Física, Licenciatura em Ciências: Química e Biologia, Química Industrial e Sistemas de Informação. A unidade é sede do Pólo do Médio Amazonas, que compreende os municípios de Autazes, Itacoatiara, Itapiranga, Nova Olinda do Norte, Rio Preto da Eva, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará e Urucurituba. No ano de 2007 a unidade contava com um prédio com 4 salas de aula (63 m² cada), um laboratório de informática com 6 computadores (21 m²), biblioteca (63 m²), secretaria (42 m²) e dois depósitos (10,5 m² cada). O corpo docente em 2007 consistiu de 30 professores e 13 técnicos administrativos em educação. O serviço de conservação e portaria do instituto é terceirizado. O instituto é dirigido por uma equipe de três pessoas: Prof. Dr. Cicero Mota (diretor), Prof. Me. Jorge Kanda (coordenador acadêmico) e Elderlando Lamarão (coordenador administrativo). Objetivo Geral

O Instituto tem como objetivo oferecer formação de nível superior nas áreas de ciências de tecnologia através do ensino, da pesquisa e da extensão. Metas para o ano de 2008 Infraestrutura

• Aumentar o número de salas de aula visando atender a demanda 2008/2009; • Ampliar o laboratório de informática; • Implantar os laboratórios de ensino de Biologia, de Química, de Física, de Metrologia e de

Anatomia. • Implantar o telecentro (GESAC) e a sala de telemedicina; • Implantar serviço de Internet; • Ampliar a biblioteca; • Implantar laboratório para os cursos a distância; • Implantar sala de reprografia; • Implantar o Baú da Livraria da Universidade Federal do Amazonas (LUA); • Garantir o funcionamento da unidade em condições adequadas de higiene, conservação e

conforto. Ensino

• Promover a integração entre os alunos do instituto e os alunos das unidades de Manaus; • Diminuir a desproporcionalidade entre o número de alunos oriundos de Itacoatiara e dos demais

municípios integrantes do Pólo do Médio Amazonas nos cursos do instituto; • Implantar o Programa de Mestrado em Farmácia em consórcio com a Faculdade de Ciências

Farmacêuticas para ter início em 2009; • Aumentar o número de alunos aprovados através do processo seletivo contínuo (PSC).

Pesquisa

• Implantar o laboratório de pesquisa em óleos essenciais; • Fortalecer os grupos de pesquisa.

Extensão

• Apoiar as secretarias de educação do Estado e do Município; • Atender as demandas da comunidade em relação à universidade.

Ações Por iniciativa da reitoria, o terreno situado à lateral esquerda da unidade foi adquirido,

incorporando ao Instituto uma casa de cinco cômodos. Nesse terreno foi construído um bloco que serviu para abrigar um laboratório de Biologia, um laboratório de Química e uma sala de Anatomia. A secretaria do Instituto foi transferida para a casa adquirida. Entretanto, em razão da natureza dos cursos oferecidos foi necessário locar dois imóveis. O primeiro imóvel consiste de um prédio de três andares: o primeiro andar passou a abrigar a biblioteca, que teve sua área ampliada, um laboratório de informática para atender alunos dos cursos de Biologia e Educação Física, oferecidos pelo Centro de Ensino a Distância da UFAM e uma sala para abrigar o Baú da LUA. O restante do prédio abriga salas de professores, psicóloga, enfermeira, assistente social e fisioterapeuta. Como ainda havia necessidade de espaço físico, o instituto alugou outro prédio que consiste de uma casa com sete cômodos e edícula, que servirão como salas de aula e laboratórios para os cursos do Instituto. O aluguel desses imóveis permitiu a implantação de um laboratório


de informática para 45 computadores, sala de telecentro para o programa GESAC para onze computadores, sala para Telemedicina, sala de licitações e um pequeno laboratório para abrigar projeto de pesquisa, financiado pelo CNPq, na área de óleos essenciais, reprografia e depósito de manutenção. O número de salas de aulas disponíveis no prédio principal aumentou para cinco. Para alcançar essas metas as seguintes ações foram necessárias:

• Locação do Prédio Rhemithalces Cavalcante; • Locação do Prédio Terezinha Ruiz; • Confecção e montagem de 82 m² de divisórias (dispensa de licitação); • Confecção e montagem de grades de segurança (dispensa de licitação); • Pintura do laboratório de óleos essenciais, telemedicina, Biologia, telecentro e Informática

(dispensa de licitação); • Confecção e instalação de bancadas para os laboratórios de Química, Biologia e Informática

(dispensa de licitação); • Expansão da rede de dados para atender o prédio da administração do ICET (dispensa de

licitação); • Reforma da instalação elétrica do prédio de salas de aula - (dispensa de licitação) para

viabilizar a implantação do laboratório de extração de óleos essenciais e laboratório de Informática;

• Aquisição de aparelhos de ar-condicionado; • Aquisição de mobília para os prédios do instituto e imóveis locados; • Aquisição de estantes para a biblioteca; • Aquisição de microcomputadores de bancada, portáteis e de equipamento multimídia; • Realização do pregão 350/08 – aquisição de material de consumo (reagentes e vidrarias) • Realização do pregão 351/08 – aquisição de livros; • Realização do Pregão 352/08 – aquisição de material permanente para os laboratórios de

ensino. Para apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, além daquelas de caráter administrativo,

foi necessário ainda contratar serviços de Internet. Para garantir o funcionamento adequado da unidade foram executadas as seguintes ações de

manutenção:

• Cloração periódica da caixa d’água; • Manutenção elétrica da bomba submersa e manutenção hidráulica para troca de luva da

tubulação do poço artesiano (dispensa de licitação); • Instalação de 109 m² de insulfilme escuro (dispensa de licitação), pois o excesso de luz e calor

sobrecarregava os condicionadores de ar, danificando-os; • Conserto do telhado do bloco de salas de aula (dispensa de licitação). Para melhorar a distribuição das vagas entre os municípios integrantes do pólo e promover o

ingresso de alunos através do PSC, os professores do ICET visitaram e proferiram palestras de divulgação dos cursos oferecidos pelo instituto em todas as escolas de ensino médio desses municípios. Além disso, com o objetivo de incentivar a integração entre os alunos da unidade e entre estes e os alunos das unidades de Manaus e de incentivar a escolha de profissões ligadas à ciência e tecnologia entre os alunos do ensino médio o ICET promoveu palestras e organizou eventos, e desenvolveu projetos de iniciação científica, entre os quais podemos destacar:

• Palestras nas escolas de ensino médio de todos os municípios integrantes do pólo para divulgação dos cursos do instituto;

• Organização e realização do Workshop: Saúde e medicamentos • Organização e realização da I Semana de Química do ICET; • Organização e realização da Festa Junina da Ufam; • Realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia em Itacoatiara; • Participação na Feira do Livro de Itacoatiara; • Caravana de alunos do ICET para participar do Encontro de Profissionais e Semana de

Química em Manaus; • Caravana de alunos do ICET para participar do Simpósio de Engenharia de Produção em

Manaus; • 16 projetos PIBIC e 10 projetos PIBIC Jr. (estudantes de ensino médio).


O instituto aprovou nove projetos de pesquisa juntos aos órgãos de fomento como o CNPq e a FAPEAM, que se encontram em execução, e ajudou a criar em consórcio com a Faculdade de Ciências Farmacêuticas o Programa de Mestrado em Farmácia que terá início em 2009.

O Instituto procurou ainda apoiar as secretarias de educação e atender as demandas da comunidade através de 19 projetos de extensão entre os quais podemos destacar o vestibular comunitário, a revitalização dos laboratórios de Química e Física das escolas de ensino médio, a educação sanitária e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, olimpíada de Química, olimpíada de Matemática, olimpíada de Informática, realizou palestra para comerciantes locais sobre os processos licitatórios e apóia os empresários locais na elaboração de projetos de financiamento federal para atividades produtivas do setor primário.

CONCLUSÃO: Às vésperas da UFAM completar cem anos de existência tem-se como referência não somente a

sua atuação ao longo desse período, mas principalmente os resultados alcançados em todas as áreas do conhecimento, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia, como definido em sua missão institucional.

Para tanto, a gestão dos processos vem se pautando nos princípios da construção coletiva, na transparência, na autonomia didático-científica e na busca de uma autonomia mais plena sem, no entanto, eximir-se dos controles necessários e, sobretudo, na perspectiva de que os mesmos não cerceiem a sua razão de existir em benefício da própria sociedade.

Em sua visão de futuro, na busca incessante pelo reconhecimento da excelência, por melhores condições de trabalho relacionadas ao quadro de servidores docentes e técnico-administrativos e colaboradores, bem como, em relação à infra-estrutura adequada e ao gerenciamento eficaz apoiado por informações dos processos administrativos, acadêmicos e técnicos, esta Instituição vem alcançando, como demonstram os indicadores, patamares mais elevados que expressam o seu compromisso social e a relevância do seu papel na qualidade de uma universidade amazônica em que se transformou ao longo de sua existência.

Os resultados alcançados conforme demonstrados neste relatório comparativamente aos anos anteriores revelam, de forma crescente, o firme compromisso do processo de planejamento vivenciado pela comunidade universitária em relação aos destinos desta Instituição forte pelo seu tempo de existência e pelos seus propósitos construídos coletivamente. Sem este processo não teríamos chegado a tais resultados.

As dificuldades foram grandes e pertinentes em várias áreas da gestão e em todos os níveis pela própria complexidade do processo. Dificuldades tais que vêm desde a questão orçamentária em sua programação para atender as diversas demandas crescentes de manutenção e investimentos até a sua operacionalização em razão da dinâmica institucional e das amarras da legislação que muitas vezes ao invés de priorizar os fins, prioriza os meios.

Felizmente a parceria com o MEC, os fóruns de discussões temáticas de seguimentos do sistema federal de ensino superior, através de seus dirigentes principais, têm tornado o processo de gestão mais flexível e seguro embora ainda limitado, de forma a possibilitar melhorias no planejamento, visto que são tratadas questões específicas vivenciadas pelas Universidades com propostas de alternativas de solução a curto, médio e longo prazo.

Essas dificuldades também foram enfrentadas pelos gestores desta Universidade como desafios necessários e peculiares ao processo de desenvolvimento, visto que a mesma não goza atualmente de autonomia administrativa, patrimonial e financeira.

Mesmo assim, é notório que muito se realizou e que ainda há muito a realizar, pois a Instituição que atualmente se faz muito mais presente na Capital e nos municípios do Interior, abre inúmeras oportunidades de crescimento em parceria com a esferas Federal, Estadual e Municipal, visto que leva até as pessoas dos mais distantes e difíceis locais de acesso a possibilidade de poder planejar o seu futuro e usufruir da condição de cidadãos, participando das ações e projetos de ensino superior, pesquisa e extensão e contribuindo com o próprio desenvolvimento local.

A própria área meio proporciona essa possibilidade de desenvolvimento, no momento em que executa seus processos de aquisição de bens e serviços, por exemplo, através do sistema eletrônico do Governo Federal www.comprasnet levando novos conhecimentos e oportunidades. É um processo lento, mas que não retroagirá.

Todo o esforço da comunidade comprometida com a Instituição, na Capital e no Interior, vem tornando mais valiosos e consistentes os resultados esperados e alcançados, retroalimentando o processo de gerenciamento de suas ações e projetos.

Todos os projetos em andamento na UFAM, a consolidação do seu PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional enquanto processo e produto, o acompanhamento das metas através da PROPLAN e seus relatórios institucionais, proporcionam à Universidade uma garantia concreta do que foi


realizado em prol da sociedade, do que se encontra em desenvolvimento e do que poderá vir a ser complementado na direção do que se espera desta Instituição centenária.

As informações institucionais sistematizadas nas áreas de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão, submetidas e avaliadas através de relatórios e comissões técnicas por órgãos específicos do MEC, demonstram ao mesmo tempo a complexidade e o tamanho desta Instituição centenária.

O crescimento dos indicadores programado, realizado e em constante realização, mereceu a contrapartida da infra-estrutura física e de equipamentos, pautada no Planejamento Estratégico e no Plano Diretor Físico, projetando suas áreas físicas com a visão de que essa construção, em seu sentido mais amplo, visa a compatibilidade com o futuro previsto coletivamente para a UFAM.

As conquistas alcançadas no ambiente externo quanto ao relacionamento interinstitucional, através das parcerias e da busca pela compreensão das peculiaridades da Universidade, como ente jurídico dotado de obrigações legais e imbuído de um relevante compromisso social, se coloca como grandes desafios para que a Universidade possa chegar aos seus 200 anos com maiores índices de realização, objeto do comprometimento das pessoas que fazem esta Instituição e que jamais a deixarão perecer. É uma construção coletiva e acima de tudo progressiva que estará sempre presente nas pessoas que fazem esta Universidade.

Falar dos indicadores demonstrados ao longo do relatório tornar-se-ia redundante pelos números e comentários apresentados, mas é importante destacar que existem em várias áreas do conhecimento no Estado, no Município e em outras Regiões do País, profissionais oriundos da UFAM que hoje desempenham papéis estratégicos para o desenvolvimento desta região e do País, colaborando direta ou indiretamente com a Instituição.

É igualmente importante destacar que o futuro, sem a efetiva participação desta Universidade centenária e amazônica como parte integrante do sistema federal de ensino superior, não poderia ser concebido em face das conquistas realizadas ao longo de sua existência. A sociedade sempre vigilante e esperançosa por melhores condições sócio-econômicas para nossa região jamais permitiria tal acontecimento, pois este é um patrimônio social e histórico e cabe a todos nós manter e zelar pela sua existência sempre atuante.

Os papéis das pessoas que participam da gestão se invertem a cada período, mas os princípios, as diretrizes e o compromisso com o destino da Universidade que tanto serve à sociedade, não podem ser confundidos ou esquecidos sob pena de prejuízos irreparáveis para a própria sociedade e para o País.

Depende de todos nós acreditarmos, trabalharmos coletivamente de forma construtiva, com objetivos claros e definidos, com ética e responsabilidade, procurando entender os fins e os meios; utilizando, da melhor forma possível os meios disponíveis e buscando novas alternativas, na melhoria incessante do conhecimento e na socialização do mesmo, através das principais funções da Universidade – ensino, pesquisa e extensão, apoiados por um processo de planejamento coordenado e retroalimentado.

Os programas e as metas registradas neste relatório são resultado de um processo construtivo, conduzido de forma coletiva, realizado com grande esforço e responsabilidade. Poderá subsidiar futuros planos de ação e respaldar o processo decisório, mediante avaliação sistemática institucional.

Capítulo 2

2.3. Programas

2.3.1. Programa - Nome2.3.2. Principais Ações do Programa

DDAADDOOSS OORRÇÇAAMMEENNTTÁÁRRIIOOSS EE FFÍÍSSIICCOOSS DDOOSS PPRROOGGRRAAMMAASS//AAÇÇÕÕEESS CCOONNSSTTAANNTTEESS DDOO OORRÇÇAAMMEENNTTOO 22000088

Programa : 0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Objetivo do Programa : Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes

Público Alvo : Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas

Justificativa : O desequilíbrio dos regimes previdenciários dos servidores públicos nas três esferas de governo representa um obstáculo ao ajuste das contas públicas, reduzindo a viabilidade de um ambiente macroeconômico favorável ao desenvolvimento. Com as Emendas Constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003 e com a Lei nº 9.717/98, novas regras foram definidas para organização da Previdência Pública, dando ênfase ao caráter contributivo e à necessidade de equilíbrio financeiro e atuarial, tornando-a distinta da política de pessoal. A Previdência Pública vinha funcionando como uma extensão da política de pessoal, com base no princípio de que o vínculo empregatício por si só assegura o benefício previdenciário. A partir de agora, a União, como as outras esferas de governo, tem limitado a 12% de sua receita corrente os gastos com inativos e pensionistas e deverá observar a relação de 2/1 entre a sua contribuição como empregador e a dos segurados. A determinação, constante da Lei nº 9.717/98, do registro individualizado das contribuições de cada servidor e dos entes estatais permitirá ainda, a implementação da correlação efetiva entre contribuições e benefícios.

Órgão Responsável Tipo : Horizonte Temporal :

Ministério da Previdência Social Apoio às políticas públicas Contínuo

Estratégia de Implementação : Realização de estudos para alteração da legislação da previdência dos servidores públicos federais para implementação das mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20/98

Ação : 003165 Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 20 09 272 0089 0181 0013 Fundação Universidade do Amazonas Previdência Social Previdência do Regime Estatutário Responsável pela Ação: Finalidade : Garantir o pagamento devido aos servidores civis inativos do Poder Executivo ou aos seus pensionistas, em cumprimento às disposições contidas em regime previdenciário próprio.

Descrição : Pagamento de proventos oriundos de direito previdenciário próprio dos servidores públicos civis do Poder Executivo ou dos seus pensionistas, incluídas a aposentadoria/pensão mensal, a gratificação natalina e as eventuais despesas de exercícios anteriores. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Seguridade Social Operações Especiais

Forma de Implementação : Outras transferências

Detalhamento da Implementação : Pagamento, via sistemas informatizados, dos proventos e pensões aos inativos e pensionistas, respectivamente.

Base Legal : Lei 8.112/90 e demais dispositivos legais pertinentes.

Avaliação Mensal da Ação - ano: 2008

Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa


Pessoa Beneficiada Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 1.165 1.163 1.165 1.171 1.175 1.172 1.029 1.265 Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 1.178 1.186 1.182 1.192 1.265 1.123 113

Comentário :

Em janeiro, 895 aposentados e 270 pensionistas; em fevereiro, 894 aposentados e 269 pensionistas; em março, 893 aposentados e 272 pensionistas; em abril, 895 aposentados e 276 pensionistas; em maio, 901 aposentados e 274 pensionistas; em junho, 900 aposentados e 272 pensionistas; em julho, 753 aposentados e 276 pensionistas; em agosto, 757 aposentados e 355 pensionistas na UPAG 043 (FUA), 153 aposentados e 0 pensionistas na UPAG 283 (HUGV); em setembro, 751 aposentados e 273 pensionistas na UPAG 043 (FUA), 151 aposentados e 3 pensionistas na UPAG 283 (HUGV); em outubro, 758 aposentados e 273 pensionistas na UPAG 043 (FUA), 152 aposentados e 3 pensionistas na UPAG 283 (HUGV); em novembro, 759 aposentados e 268 pensionistas na UPAG 043 (FUA), 152 aposentados e 3 pensionistas na UPAG 283 (HUGV); em dezembro, 764 aposentados e 269 pensionistas na UPAG 043 (FUA), 155 aposentados e 4 pensionistas na UPAG 283 (HUGV).

Série Histórica da Ação

Produto : Unidade de Medida : Pessoa Beneficiada Unidade

Previsão 2004 : Previsão 2005 : 1.063 Previsão 2006 : 1.002 Previsão 2007 : 1.448 Realização 2004 : Realização 2005 : 1.075 Realização 2006 : 1.110 Realização 2007 : 1.148 Previsão 2008 : 1.123 Comentário: Realização 2008 : 1.170 O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal.

Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento


Orçamento Executado - ano: 2008

Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003165 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3190.00 0,00 3.520.000,00 344.454,78 0,00 0,00 344.454,78 Recursos Ordinários Pessoal e Enc.Socia is 3.175.545,22 0,00 0,00 100 3190.01 0,00 1.474.079,22 1.474.079,22 0,00 1.474.079,22 0,00 Recursos Ordinários Aposent.Reformas 0,00 1.474.079,22 0,00 100 3190.03 0,00 401.466,00 401.466,00 0,00 401.466,00 0,00 Recursos Ordinários Pensões 0,00 401.466,00 0,00 153 3190.00 6.109.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cont.P/ Financ.da Segurid. Social Pessoal e Enc.Socia is 6.109.196,00 0,00 0,00 153 3190.01 0,00 6.109.196,00 6.102.788,48 0,00 6.102.788,48 0,00 Cont.P/ Financ.da Segurid. Social Aposent.Reformas 6.407,52 6.102.788,48 0,00 153 3190.03 0,00 6.407,52 6.407,52 0,00 6.407,52 0,00 Cont.P/ Financ.da Segurid. Social Pensões 0,00 6.407,52 0,00 156 3190.00 11.674.035,00 1.461.838,96 2.526,87 0,00 0,00 2.526,87 Cont.p/Plano de Seg.Soc.do Serv. Pessoal e Enc.Socia is 13.133.347,09 0,00 0,00 156 3190.01 0,00 2.500.000,00 2.497.740,73 0,00 2.497.740,73 0,00 Cont.p/Plano de Seg.Soc.do Serv. Aposent.Reformas 2.259,27 2.497.740,73 0,00 156 3190.03 0,00 7.045.281,03 6.760.745,69 0,00 6.760.745,69 0,00 Cont.p/Plano de Seg.Soc.do Serv. Pensões 284.535,34 6.760.745,69 0,00 156 3190.08 0,00 61.618,04 38.055,15 0,00 38.055,15 0,00 Cont.p/Plano de Seg.Soc.do Serv. Out.Benef.Assistencia is 23.562,89 38.055,15 0,00 156 3190.13 0,00 845,62 845,62 0,00 845,62 0,00 Cont.p/Plano de Seg.Soc.do Serv. Obrig. Patronais 0,00 845,62 0,00 156 3190.91 0,00 3.951.747,08 903.560,02 0,00 903.560,02 0,00 Cont.p/Plano de Seg.Soc.do Serv. Senten. Judicia is 3.048.187,06 903.560,02 0,00 156 3190.92 0,00 400.142,44 170.560,92 0,00 170.560,92 0,00 Cont.p/Plano de Seg.Soc.do Serv. Desp.Exerc.Anter . 229.581,52 170.560,92 0,00 169 3190.00 28.348.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Prod.Dep.Aband.- Conselho Pessoal e Enc.Socia is 28.348.070,00 0,00 0,00 169 3190.01 0,00 28.348.070,00 27.777.100,62 0,00 27.777.100,62 0,00 Prod.Dep.Aband.- Conselho Aposent.Reformas 570.969,38 27.777.100,62 0,00 169 3190.03 0,00 570.969,38 570.969,38 0,00 570.969,38 0,00 Prod.Dep.Aband.- Conselho Pensões 0,00 570.969,38 0,00 300 3190.00 0,00 3.156.727,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.do Tesouro - Rec.Ordinários Pessoal e Enc.Socia is 3.156.727,00 0,00 0,00 300 3190.01 0,00 3.156.727,00 3.156.727,00 0,00 3.156.727,00 0,00 Rec.do Tesouro - Rec.Ordinários Aposent.Reformas 0,00 3.156.727,00 0,00

Soma 46.131.301,00 62. 165.115,29 50.208.028,00 0,00 49.861.046,35 346.981,65 58.088.388,29 49.861.046,35 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN


Programa : 0750 Apoio Administrativo

Objetivo do Programa : Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.

Público Alvo : Governo

Justificativa : Programa de Apoio Administrativo

Órgão Responsável Tipo : Horizonte Temporal : Atividades Padronizadas Apoio às políticas públicas Contínuo

Estratégia de Implementação :

Ação : 003161 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 306 0750 2012 0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Alimentação e Nutrição

Responsável pela Ação: Finalidade : Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na proporção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitório.

Descrição : Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Atividade

Forma de Implementação : Direta

Detalhamento da Implementação : Pagamento, em caráter indenizatório, do auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos.

Base Legal : Lei 9.527de 1997.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Servidor Beneficiado Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 2.692 2.683 2.545 2.558 2.635 2.672 2.046 2.602 Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 2.604 2.683 2.777 2.830 2.830 2.553 111 Comentário : A partir de agosto foram identificadas as crianças atendidas por unidade orçamentária da mesma gestão. Assim, em agosto, Fundação Universidade do Amazonas igual a 1.957, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 645; em setembro, Fundação Universidade do Amazonas igual a 1.962, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 642; em outubro, Fundação Universidade do Amazonas igual a 2.042, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 641; em novembro, Fundação Universidade do Amazonas igual a 2.138, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 639; em dezembro, Fundação Universidade do Amazonas igual a 2.194, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 636.


Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Servidor Beneficiado Unidade




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003161 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3390.00 4.075.057,00 2.139.689,09 200.407,09 0,00 0,00 200.407,09 Recursos Ordinários Out.Despesas Correntes 6.014.339,00 0,00 0,00 100 3390.46 0,00 5.259.339,00 4.303.399,19 0,00 4.303.399,19 0,00 Recursos Ordinários Aux.-Al imentação 955.939,81 4.303.399,19 0,00 100 3390.92 0,00 532,72 532,72 0,00 532,72 0,00 Recursos Ordinários Desp.Exerc.Anter . 0,00 532,72 0,00

Soma 4.075.057,00 7.399.560,81 4.504.339,00 0,00 4.303.931,91 200.407,09 6.970.278,81 4.303.931,91 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Ação : 003162 Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 331 0750 2011 0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Proteção e Benefícios ao Trabalhador Responsável pela Ação: Finalidade : Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridades social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.

Descrição : Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Atividade


Detalhamento da Implementação :


Pagamento, em pecúnia, do auxílio-transporte ao servidor ativo. Base Legal : Lei n° 7.418 de 1985 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Servidor Beneficiado Unidade


Comentário :

A partir de agosto foram identificados os servidores beneficiados por unidade orçamentária da mesma gestão. Assim, em agosto, Fundação Universidade do Amazonas igual a 1.790, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 650; em setembro, Fundação Universidade do Amazonas igual a 1.796, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 645; em outubro, Fundação Universidade do Amazonas igual a 1.876, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 643; em novembro, Fundação Universidade do Amazonas igual a 1.980, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 641; em dezembro, Fundação Universidade do Amazonas igual a 2.034, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 638.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Servidor Beneficiado Unidade




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003162 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3390.00 3.187.035,00 720.462,76 319.163,76 0,00 0,00 319.163,76 Recursos Ordinários Out.Despesas Correntes 3.588.334,00 0,00 0,00 100 3390.49 0,00 3.588.334,00 3.267.896,00 0,00 3.267.896,00 0,00 Recursos Ordinários Aux.-Transporte 320.438,00 3.267.896,00 0,00 100 3390.92 0,00 1.274,24 1.274,24 0,00 1.274,24 0,00 Recursos Ordinários Desp.Exerc.Anter . 0,00 1.274,24 0,00


Ação : 003173 Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 365 0750 2010 0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Educação Infantil


Responsável pela Ação: Finalidade : Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Descrição : Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Atividade



Base Legal : Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Criança Atendida Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 376 371 369 366 364 360 264 362 Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 365 376 394 392 394 435 91

Comentário : A partir de agosto foram identificadas as crianças atendidas por unidade orçamentária da mesma gestão. Assim, em agosto, Fundação Universidade do Amazonas igual 264, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 98; em setembro, Fundação Universidade do Amazonas igual 267, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 98; em outubro, Fundação Universidade do Amazonas igual 280, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 96; em novembro, Fundação Universidade do Amazonas igual 298, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 96; em dezembro, Fundação Universidade do Amazonas igual 295, Hospital Universitário Getúlio Vargas igual a 97.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Criança Atendida Unidade

Previsão 2004 : Previsão 2005 : 505 Previsão 2006 : 499 Previsão 2007 : 613 Realização 2004 : Realização 2005 : 613 Realização 2006 : 534 Realização 2007 : 437 Previsão 2008 : 435 Comentário: Realização 2008 : 363 O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal.




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003173 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3390.00 344.594,00 88.745,00 88.745,00 0,00 0,00 88.745,00 Recursos Ordinários Out.Despesas Correntes 344.594,00 0,00 0,00 100 3390.08 0,00 344.594,00 255.849,00 0,00 255.849,00 0,00 Recursos Ordinários Outros.Ben.Assist. 88.745,00 255.849,00 0,00

Soma 344.594,00 433.339,00 344.594,00 0,00 255.849,00 88.745,00 433.339,00 255.849,00 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Ação : 003175 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 20 12 301 0750 2004 0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Atenção Básica

Responsável pela Ação: Finalidade : Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde física e mental.

Descrição : Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Seguridade Social Atividade



Base Legal : Artigo 12 da Lei de Diretrizes Orçamentárias.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Pessoa Beneficiada Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 3.085 2.025 1.838 2.421 2.011 2.161 1.730 2.977 Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 2.438 1.660 1.189 860 3.085 6.091 51

Comentário : Atendimento a pessoa: Cons. Enfermagem, Hiperdia, Planj.Familiar, Pré-Natal, E.C.G., Preventivo, Auto Exame Mama, Imunização, Curativo, Clínica Geral, Ginecologista, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Coleta de Exames, Marcação de Consulta on-line, Palestras Educativas, Projeto Vida Ativa. Ingressantes no Plano de Saúde GEAP – Fundação de Seguridade Social em 2008: Em março: 103 ativos, 14 aposentados, 1 pensionista, 119 dependentes, total 237; em abril: 415 ativos, 106 aposentados, 9 pensionista, 730 dependentes, total 1.260; em maio: 214 ativos, 51 aposentados, 3 pensionista, 383 dependentes, total 651; em junho: 31 ativos, 4 aposentados, 1 pensionista, 65 dependentes, total 101; em julho: 6 ativos, 5 aposentados, 1 pensionista, 10 dependentes, total 22; em agosto: 0 ativos, 1 aposentados, 0 pensionista, 0 dependentes, total 1; em setembro: 2 ativos, 0 aposentados, 0 pensionista, 0 dependentes, total 2; em outubro: 0 ativos, 0 aposentados, 0 pensionista, 0 dependentes, total 0; em novembro: 3 ativos, 0 aposentados, 1 pensionista, 25 dependentes, total 29; em dezembro: 22


ativos, 0 aposentados, 0 pensionista, 2 dependentes, total 24. Total de ingressantes no ano de 2008: 796 ativos, 181 aposentados, 16 pensionista, 1.334 dependentes. Soma dos totais de ingressantes no ano de 2008: 2.327.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Pessoa Beneficiada Unidade

Previsão 2004 : Previsão 2005 : 730 Previsão 2006 : 764 Previsão 2007 : 665 Realização 2004 : Realização 2005 : 614 Realização 2006 : 2.300 Realização 2007 : 1.460 Previsão 2008 : 6.091 Comentário: Realização 2008 : 2.033 O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal.


Orçamento Executado - ano: 2008 Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003175 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 151 3390.00 3.070.015,00 2.162.999,00 530.072,00 0,00 0,00 530.072,00 Rec.do Tesouro - CSLL das Out.Despesas Correntes 4.702.942,00 0,00 0,00 151 3390.30 0,00 93.936,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.do Tesouro - CSLL das Material Consumo 93.936,00 0,00 0,00 151 3390.39 0,00 3.070.015,00 1.000.942,00 0,00 1.000.942,00 0,00 Rec.do Tesouro - CSLL das Out.Serv.Terc.-PJ. 2.069.073,00 1.000.942,00 0,00

Soma 3.070.015,00 5.326.950,00 1.531.014,00 0,00 1.000.942,00 530.072,00 6.865.951,00 1.000.942,00 0,00

Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Programa : 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Objetivo do Programa : Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Público Alvo : Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Justificativa : Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Órgão Responsável: Tipo : Horizonte Temporal : Atividades Padronizadas Operações Especiais Contínuo


Ação : 003164 Cump.de Sent.Judicial Transit.em Julgado (Precatórios) devida pela União, Autarq.e Fund.Públicas

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 28 846 0901 0005 0013 Fundação Universidade do Amazonas Encargos Especiais Outros Encargos Especiais

Responsável pela Ação:


Finalidade : Cumprir as decisões judiciais relativas a Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado devidas pela União, Autarquias e Fundações Públicas.

Descrição : Pagamento de precatórios devidos pela União, Autarquias e Fundações Públicas em razão de Sentença Transitada em Julgado. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Operações Especiais

Forma de Implementação :


Base Legal :


Produto : Unidade de Medida : Meta :

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto

Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec

Comentário : Em janeiro, houve descentralização automática proveniente do processamento do Arquivo ESB0078 em cumprimento ao artigo 24 da LDO2004. NC900013 no valor de R$ 521.185,00 e NC900014 no valor de R$ 742,00. Em novembro, houve descentralização automática proveniente do processamento do Arquivo ESB0914 em cumprimento ao artigo 24 da LDO2004. ND900043 no valor de 742,00, em seguida bloqueio deste valor pela Universidade para acerto de saldo invertido, conforme COMUNICA 2008/1360172 de 24/11/08.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida :

Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : Comentário: Realização 2008 :




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003164 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3190.00 521.185,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Pessoal e Enc.Socia is 521.185,00 0,00 0,00 100 3390.00 742,00 742,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Out.Despesas Correntes 1.484,00 0,00 0,00

Soma 521.927,00 742,00 0,00 0,00 0,00 0,00 522.669,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Programa : 1067 Gestão da Política de Educação

Objetivo do Programa : Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação

Público Alvo : Governo

Justificativa : A educação está garantida na Constituição Federal como direito social, no seu artigo art. 6º, e regulada como uma política pública, no artigo 205, ao definir que a educação é um "direito de todos e dever do Estado". A Constituição define também no artigo 209 que, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas às seguintes condições: I - cumprimento das normas gerais da educação nacional e II - autorização e avaliação de qualidade pelo poder público. Não obstante a educação brasileira estar pautada por referenciais legais, até certo ponto bem definidos, especialmente a Educação Básica (LDB,PNE, Lei do FUNDEF, EC nº 14, entre outros) e contar com uma base de dados e estatísticas confiáveis, além da participação da sociedade em algumas de suas ações, ainda são inúmeros os desafios a enfrentar para que se tenha uma política educacional pública que abrigue com autenticidade todas as vertentes. As ações da educação têm ramificações e impactos nas mais longínquas localidades do território nacional cuja implementação, tem que contar com o empenho efetivo dos dirigentes máximos dos estados e municípios, o que requer um esforço mútuo para a conscientização da importância do aprimoramento de mecanismos que vão desde a legislação à eficiência na busca de novos recursos para financiamento e a sua aplicação. Envolve, portanto, as etapas de implementação e da efetividade do controle e da avaliação dos resultados.

Regulamentando a política define a LDB que, o sistema federal de ensino compreende: I - as instituições de ensino mantidas pela União; II - as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e III - os órgãos federais de educação. Percebe-se então que, apesar da CF/88 permitir a criação de entidades privadas, submete-as as mesmas exigências das entidades públicas conformando o conjunto destas o Sistema de Educação que executa a política pública de educação no País. Nota-se assim, que o ensino não é uma atividade econômica como outra qualquer, devendo ser tratado como atividade de interesse público. Isto se ratifica, quando a Constituição no seu artigo 206, inciso VII, diz que o ensino, sem distinguir entre o público e o privado será ministrado com a garantia do padrão de qualidade, e no seu artigo 214 estabelece que o plano nacional de educação conduza à promoção humanística, científica e tecnológica do País. Esses elementos indicam que, a política de educação, assim como o sistema de ensino é e será sempre público, visto que é público não porque é gratuito ou não por que é estatal, mas essencialmente, por serem os interesses envolvidos inteiramente públicos e devendo, então, o planejamento e execução da política serem feitos de forma pública e democrática. A educação, além de ser um modo de inclusão social é instrumento de promoção de paz, desenvolvimento e de garantia da soberania nacional. Deste modo é preciso envolver toda a sociedade na sustentabilidade da educação, assim como na gestão democrática desta. Busca-se, portanto, propor diretrizes e regras para democratização de todo o sistema educacional em sua relação com a sociedade. A partir destas diretrizes poderão ser estabelecidos regras e princípios para a gestão, o financiamento e o desempenho administrativo mais eficazes e eficientes. O não atingimento de uma gestão, controle e avaliações sistemáticas implicaria na perpetuação de situações de exclusão de milhões de brasileiros da educação do agravamento da concentração de renda, injustiça social e ineficiências e ineficácias nas políticas públicas.

Órgão Responsável: Tipo : Horizonte Temporal : Ministério da Educação Apoio às políticas públicas Contínuo



Formulação de políticas e intensificação da gestão participativa e de controle social, através da inserção de mecanismos de participação/interlocução com as instituições, corporações e sociedade civil na elaboração dos projetos e atos normativos decorrentes das políticas públicas de ensino, no intuito de formar uma cultura de gestão participativa e de controle social, e lhe dar efetividade. Em particular, articulação com os sistemas de ensino das Unidades Federadas e com as Instituições federais de Ensino visando, também, o cumprimento das atribuições legais e o zelo pela qualidade da educação. Serão fortalecidas e ampliadas as parcerias com as unidades da federação, com ONG's e iniciativa privada, com vistas ao aumento da base de financiamento dos programas do MEC e o atingimento dos resultados esperados pela sociedade. Haverá destaque para a captação, produção e disseminação de informações confiáveis e tempestivas sobre evolução das estatísticas/ indicadores da educação no Brasil, voltadas à tomada de decisão pelo nível estratégico do MEC e demais atores públicos e privados do setor educacional.

Ação : 003166 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação.

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 128 1067 4572 0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Formação de Recursos Humanos Responsável pela Ação: Finalidade : Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.

Descrição : Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Atividade



Base Legal : Decreto nº 5.032, de 05/04/2004.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Cumulativa Servidor Capacitado Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 14 14 44 29 187 Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 54 27 62 431 300 144

Comentário : Em Março, 14 servidores participantes no Curso de Espanhol. Em Abril, 14 servidores participantes no Curso de Espanhol. Em Maio, 15 servidores participantes no Curso MARC 21, 15 no Curso de Informática Básica e Internet, 14 no Curso de Espanhol. Em Junho, 15 servidores participantes no Curso de Informática Básica e Internet, 14 no Curso de Espanhol. Em Julho, 14 servidores participantes no Curso de Espanhol, 173 no Curso Gerenciamento de resíduos de servidores de saúde. Em Setembro, 27 servidores participantes no Curso de Informática Básica e Internet, 27 no Curso de Língua Portuguesa. Em Outubro, 27 servidores participantes no Curso de Língua Portuguesa. Em Novembro, 33 servidores participantes no Curso de Informática Básica e Internet, 29 no Curso Desenvolvendo Pessoas – IV Módulo: Qualidade de Vida – Invista nesta idéia.



Produto : Unidade de Medida : Servidor Capacitado Unidade Previsão 2004 : 400 Previsão 2005 : 400 Previsão 2006 : 419 Previsão 2007 : 400 Realização 2004 : 184 Realização 2005 : 204 Realização 2006 : 179 Realização 2007 : 596 Previsão 2008 : 300 Comentário: Realização 2008 : 431 O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos meses.



Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003166 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 3390.00 124.603,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 124.603,00 0,00 0,00 112 3390.18 0,00 1.140,00 1.140,00 0,00 1.140,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Aux.Fin.Estudante 0,00 1.140,00 0,00 112 3390.36 0,00 86.911,74 86.503,81 0,00 86.503,81 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PF. 407,93 86.503,81 0,00 112 3390.39 0,00 125.003,00 35.658,64 0,00 35.658,64 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PJ. 89.344,36 35.658,64 0,00 112 3391.39 0,00 1.000,00 600,00 0,00 600,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Transferências 400,00 600,00 0,00 112 3391.47 0,00 1.840,55 700,55 0,00 0,00 700,55 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig.Tribut.Contr. 1.140,00 0,00 0,00

Soma 124.603,00 215.895,29 124.603,00 0,00 123.902,45 700,55 215.895,29 123.902,45 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Programa : 1073 Brasil Universitário

Objetivo do Programa : Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento

Público Alvo : Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como bolsistas das IES privadas

Justificativa : O sistema de educação superior brasileiro ainda conserva modelos de formação acadêmica e profissional superados em muitos aspectos, tanto acadêmicos como institucionais, e precisa passar por profundas transformações. Na verdade, prevalece no sistema nacional uma concepção fragmentada do conhecimento, resultante de reformas universitárias parciais e limitadas nas décadas de 60 e 70 do século passado. Essa organização acadêmica incorpora currículos de graduação pouco flexíveis, com forte viés disciplinar, situação agravada pelo fosso existente entre a graduação e a pós-graduação. Ao mesmo tempo, há uma excessiva precocidade na escolha de carreira profissional e a manutenção da atual estrutura curricular de formação profissional e acadêmica, ao reforçar as lógicas da precocidade profissional e da compartimentação do saber.Em suma, estreitos campos do saber contemplados nos projetos pedagógicos, precocidade na escolha dos cursos, altos índices de evasão de alunos, descompasso entre a rigidez da formação profissional e as amplas e diversificadas competências demandadas pelo mundo trabalho e,


sobretudo, os novos desafios da sociedade do conhecimento, são problemas que, para sua superação, requerem transformações no interior das Universidades.A democratização do acesso ao ensino superior a um número cada vez maior de jovens brasileiros é tarefa fundamental para o crescimento e desenvolvimento da economia e de nossa sociedade e um dos objetivos do Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172/2001).Neste sentido, foram desenvolvidas diversas iniciativas entre as quais o Plano de Expansão das Universidades Federais e o Programa Universidade Para Todos. Foram criadas, nos últimos três anos, nove universidades federais e novos campi universitários. Como resultado dessas ações calcula-se que, ao final de 2008, terão sido abertas 30 mil novas vagas no sistema federal de ensino superior.Já o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI terá como objetivo criar condições para a ampliação do acesso e permanência de estudantes na educação superior, em nível de graduação, por meio do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Tem como meta global a elevação gradual da taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais para noventa por cento e da relação de alunos de graduação em cursos presenciais por professor para dezoito, ao final de cinco anos, a contar do início de cada plano. Dentre as diretrizes do programa, para o alcance das metas propostas, destaca-se a redução das taxas de evasão, ocupação de vagas ociosas e aumento de vagas de ingresso; a ampliação da mobilidade estudantil, com a implantação de regimes curriculares e sistemas de títulos que possibilitem o aproveitamento de créditos e a circulação de estudantes entre instituições, cursos e programas de educação superior; a revisão da estrutura acadêmica; a diversificação das modalidades de graduação; a ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil; e articulação da graduação com a pós-graduação e da educação superior com a educação básica.A execução das metas propostas, baseadas nas diretrizes instituídas pelo Decreto Presidencial nº 6096/2007, diminui o risco de isolamento nas esferas científica, tecnológica e intelectual de um mundo cada vez mais globalizado e inter-relacionado, ao mesmo tempo em que possibilita atingir a meta de inserir, no ensino superior, 30 % dos jovens brasileiros com idade entre 18 a 24 anos, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Educação.

Órgão Responsável: Tipo : Horizonte Temporal : Ministério da Educação Finalístico Contínuo

Estratégia de Implementação : Desenvolvimento de ações diretas, descentralizadas e por meio de transferências, promovidas pela Secretaria de Educação Superior e Instituições Federais de Ensino, com possibilidades de parcerias com outras instituições governamentais ou não, no País e no exterior, voltadas ao desenvolvimento da educação em geral, e em particular à melhoria do Ensino Superior, da pesquisa e da extensão.

Ação : 003160 Contribuição da União, Autarquias e Fundações para o Custeio do Reg.de Prev.dos Serv.Pub.Fed.

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 122 1073 09HB 0001 Fundação Universidade do Amazonas Educação Administração Geral

Responsável pela Ação: Finalidade : Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Descrição : Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : Nacional Fiscal Operações Especiais



Base Legal : Art. 8º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004


Produto : Unidade de Medida : Meta :




Comentário : Esta ação é para o pagamento de Encargos Sociais - Programa de Seguridade Social do Servidor. São 939 docentes do quadro mais 1.500 Técnicos - Administrativo, totalizando 2.439 servidores. Despesa liquidada em janeiro R$ 3.447.540,02, em fevereiro R$ 1.734.889,64, em março R$ 1.576.551,06, em abril R$ 1.602.653,48, em maio R$ 1.658.127,09, em junho R$ 2.516.496,86, em julho R$ 1.932.564,13, em agosto R$ 1.972.063,40, em setembro R$ 1.941.321,34, em outubro R$ 0,00, em novembro R$ 5.907.405,30, em dezembro R$ 2.894.763,23.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida :

Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : Comentário: Realização 2008 :


Orçamento Executado - ano: 2008 Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003160 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3191.00 4.595.847,00 7.741.242,41 241.242,41 0,00 0,00 241.242,41 Recursos Ordinários Rec.do Tesouro - 12.095.847,00 0,00 Rec.Or dinários 0,00 100 3191.13 0,00 7.995.847,00 3.654.604,59 0,00 3.654.604,59 0,00 Recursos Ordinários Obrig. Patronais 4.341.242,41 3.654.604,59 0,00 112 3191.00 18.752.223,00 6.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Rec.do Tesouro - 25.552.223,00 0,00 Rec.Or dinários 0,00 112 3191.13 0,00 22.852.223,00 22.852.223,00 0,00 22.852.223,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig. Patronais 0,00 22.852.223,00 0,00 300 3190.00 0,00 1.083.017,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.do Tesouro - Rec.Ordinários Pessoal e Enc.Socia is 1.083.017,00 0,00 0,00 300 3191.00 0,00 1.488.486,04 405.469,04 0,00 0,00 405.469,04 Rec.do Tesouro - Rec.Ordinários Rec.do Tesouro - 1.083.017,00 0,00 Rec.Or dinários 0,00 300 3191.13 0,00 1.083.017,00 677.547,96 0,00 677.547,96 0,00 Rec.do Tesouro - Rec.Ordinários Obrig. Patronais 405.469,04 677.547,96 0,00

Soma 23.348.070,00 49. 043.832,45 27.831.087,00 0,00 27.184.375,55 646.711,45 44.560.815,45 27.184.375,55 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Ação : 003167 Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 4002 0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior

Responsável pela Ação: Finalidade : Apoiar os estudantes do ensino de graduação, mantendo, a critério da instituição, os restaurantes universitários, as


casas de estudantes, e a assistência médico-odontológica.

Descrição : Fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência social ao educando, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o bom desempenho do aluno na escola. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Atividade


Detalhamento da Implementação : A ação é implementada diretamente pela instituição responsável pelo fornecimento de assistência ao corpo discente das instituições.

Base Legal : CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB nº 9394, de 20/12/96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Aluno Assistido Unidade


Comentário : Os alunos assistidos foram quantificados com base no número de discentes compradores de tickets, nos três Restaurantes Universitários.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Aluno Assistido Unidade

Previsão 2004 : Previsão 2005 : 28.000 Previsão 2006 : 29.000 Previsão 2007 : 33.983 Realização 2004 : Realização 2005 : 33.983 Realização 2006 : 42.031 Realização 2007 : 42.071 Previsão 2008 : 43.000 Comentário: Realização 2008 : 43.080 O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos meses. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento



Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003167 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3390.00 2.186.568,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Out.Despesas Correntes 2.186.568,00 0,00 0,00 100 3390.14 0,00 60.000,00 60.000,00 642,51 60.000,00 0,00 Recursos Ordinários Diárias - Civil 0,00 59.357,49 0,00 100 3390.18 0,00 472.298,17 448.539,89 0,00 448.539,89 0,00 Recursos Ordinários Aux.Fin.Estudante 23.758,28 448.539,89 0,00 100 3390.30 0,00 186.875,54 124.298,36 0,00 124.298,36 0,00 Recursos Ordinários Material Consumo 62.577,18 124.298,36 0,00 100 3390.33 0,00 6.600,00 6.600,00 0,00 6.600,00 0,00 Recursos Ordinários Pass.Desp.Locom. 0,00 6.600,00 0,00 100 3390.36 0,00 437.308,00 346.354,62 1.780,13 346.354,62 0,00 Recursos Ordinários Out.Serv.Terc.-PF. 90.953,38 344.574,49 0,00 100 3390.37 0,00 105.833,32 105.833,32 0,00 105.833,32 0,00 Recursos Ordinários Locaç . M-de-Obra 0,00 105.833,32 0,00 100 3390.39 0,00 2.142.134,15 1.084.972,30 0,00 1.081.156,04 3.816,26 Recursos Ordinários Out.Serv.Terc.-PJ. 1.057.161,85 1.081.156,04 0,00 100 3390.92 0,00 4.810,02 4.810,02 0,00 4.810,02 0,00 Recursos Ordinários Desp.Exerc.Anter . 0,00 4.810,02 0,00 100 3391.47 0,00 5.159,49 5.159,49 0,00 5.159,49 0,00 Recursos Ordinários Obrig.Tribut.Contr. 0,00 5.159,49 0,00

Soma 2.186.568,00 3.421.018,69 2.186.568,00 2.422,64 2.182.751,74 3.816,26 3.421.018,69 2.180.329,10 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN

Ação : 003168 Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária


Responsável pela Ação: Finalidade : Oportunizar ao aluno universitário a consolidação dos conhecimentos com a prática, mediante atividades voltadas à coletividade, viabilizando a prestação de serviços sociais e integração entre a Instituição e a comunidade.

Descrição : Realização de cursos de capacitação e qualificação de recursos humanos; promoção de congressos, seminários, e simpósios científicos e culturais; desenvolvimento de programas de assistência social a comunidades carentes; e, implementação de ações educativas e culturais, além da manutenção da infra-estrutura da extensão universitária para garantir o seu funcionamento. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Atividade


Detalhamento da Implementação : As medidas, procedimentos e os instrumentos utilizados podem ocorrer de forma diferenciada, perpassando, normalmente, pela Pesquisa de Campo, Desenvolvimento de Projetos e Metodologia de Ensino aplicada à atividade.

Base Legal : CF/88, capítulo III, seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96, Capítulo IV da Educação Superior.



Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Pessoa Beneficiada Unidade


Comentário : O número apresentado para as pessoas beneficiadas deve-se a coordenação da Pró-Reitoria de Extensão da Fundação Universidade do Amazonas à Olimpíada Brasileira, Estadual e Municipal de Matemática de Escolas Públicas, Olimpíada Brasileira de Física e a realização das atividades de extensão (Campanha, Campeonato, Concerto, Concurso, Conferência, Curso, Dança, Encontro, Exposição, Palestra, Projeto Comunitário, Semana, Seminário, Show Artístico). Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Pessoa Beneficiada Unidade

Previsão 2004 : 215.445 Previsão 2005 : 332.445 Previsão 2006 : 220.000 Previsão 2007 : 457.253 Realização 2004 : 280.744 Realização 2005 : 451.253 Realização 2006 : 298.691 Realização 2007 : 772.701 Previsão 2008 : 440.000 Comentário: Realização 2008 : 1.882.532 O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos meses.



Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003168 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3390.00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Out.Despesas Correntes 400.000,00 0,00 0,00 100 3390.14 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 Recursos Ordinários Diárias - Civil 0,00 0,00 0,00 100 3390.33 0,00 150.000,00 150.000,00 0,00 100.000,00 50.000,00 Recursos Ordinários Pass.Desp.Locom. 0,00 100.000,00 0,00 112 3390.00 769.999,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 769.999,00 0,00 0,00 112 3390.14 0,00 15.000,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Diárias - Civil 10.000,00 5.000,00 0,00 112 3390.18 0,00 387.600,00 387.600,00 0,00 387.600,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Aux.Fin.Estudante 0,00 387.600,00 0,00 112 3390.30 0,00 258.900,00 254.339,25 0,00 253.870,00 469,25 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Material Consumo 4.560,75 253.870,00 0,00 112 3390.33 0,00 46.000,00 46.000,00 0,00 46.000,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Pass.Desp.Locom. 0,00 46.000,00 0,00 112 3390.36 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PF. 0,00 12.000,00 0,00 112 3390.39 0,00 65.059,75 65.059,75 0,00 65.059,75 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PJ. 0,00 65.059,75 0,00

Soma 969.999,00 1.184.559,75 969.999,00 0,00 869.529,75 100.469,25 1.184.559,75 869.529,75 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN


Ação : 003169 Acervo Bibliográfico destinado às IFES e Hospitais de Ensino


Responsável pela Ação: Finalidade : Possibilitar a manutenção, a preservação, a disponibilização e ampliação do acervo bibliográfico das Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino, para melhoria da qualidade do ensino de graduação.

Descrição : Aquisição de bibliografia básica para o ensino de graduação. Ordenação, catalogação, manutenção de sistemas informatizados, limpeza, manutenção e recuperação do acervo. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Atividade


Detalhamento da Implementação : A instituição é diretamente responsável pela manutenção do acervo, inclusive dos sistemas de ordenação, catalogação e limpeza.

Base Legal : CF/88, Título VIII, Capítulo III, Seção I - Da Educação; LDB, Lei nº 9.394, de 20.12.96; Plano Nacional de Educação, Lei nº 10.172, de 09/01/2001.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Volume Disponibilizado Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 229.047 229.270 230.559 232.478 233.903 235.381 235.786 236.550 Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 238.740 240.000 240.133 240.184 240.184 17.400 1.380 Comentário : Os dados se referem ao acervo total da Universidade naquele mês, em função do volume existente no mês anterior mais o volumes adquiridos. Em janeiro , foram adquiridos 617 exemplares, totalizando 87 títulos; em fevereiro, foram adquiridos 223 exemplares, totalizando 27 títulos; em março, foram adquiridos 1289 exemplares, totalizando 110 títulos; em abril, foram adquiridos 1919 exemplares, totalizando 170 títulos; em maio, foram adquiridos 1425 exemplares, totalizando 185 títulos; em junho, foram adquiridos 1478 exemplares, totalizando 179 títulos; em julho, foram adquiridos 405 exemplares, totalizando 45 títulos; em agosto, foram adquiridos 764 exemplares, totalizando 91 títulos; em setembro, foram adquiridos 2190 exemplares, totalizando 236 títulos; em outubro, foram adquiridos 1260 exemplares, totalizando 172 títulos; em novembro, foram adquiridos 133 exemplares, totalizando 25 títulos; em dezembro, foram adquiridos 51 exemplares, totalizando 08 títulos.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Volume Disponibilizado Unidade

Previsão 2004 : 1.842 Previsão 2005 : 3.000 Previsão 2006 : 1.728 Previsão 2007 : 12.000 Realização 2004 : 8.127 Realização 2005 : 6.795 Realização 2006 : 676 Realização 2007 : 4.773 Previsão 2008 : 17.400 Comentário: Realização 2008 : 11.754 O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos exemplares adquiridos mensalmente.




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003169 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 3390.00 870.000,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 1.520.000,00 0,00 0,00 112 3390.30 0,00 870.000,00 870.000,00 0,00 590.114,85 279.885,15 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Material Consumo 0,00 590.114,85 0,00

Soma 870.000,00 1.520.000,00 870.000,00 0,00 590.114,85 279.885,15 1.520.000,00 590.114,85 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Ação : 003170 Funcionamento de Cursos de Graduação


Responsável pela Ação: Finalidade : Garantir o funcionamento dos cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.

Descrição : Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo participação em órgãos colegiados que congreguem o conjunto das instituições federais de ensino superior, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos e de pessoal ativo, bem como a manutenção de infra-estrutura física por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Atividade


Detalhamento da Implementação : As Instituições Federais de Ensino Superior recebem recursos da União e participam com valores inscritos em seus orçamentos próprios, destinados à manutenção, organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão, que ficam alocadas nesta ação específica.

Base Legal : CF/88, capítulo III, seção I; LDB nº 9394, de 20/12/96.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Aluno Matriculado Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 17.857


Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 18.058 18.058 32.001 56

Comentário : Foram matriculados no 1º semestre 2008 o total de 17.857 alunos, assim distribuídos: 14.340 nos Cursos de Graduação Regular, 713 no PEFD-Fora da Sede, 105 nos Cursos Seqüenciais, 505 no PROING, 569 na Unidade Acadêmica de Benjamin Constant, 551 na Unidade Acadêmica de Humaitá, 485 na Unidade Acadêmica de Coari, 293 na Unidade Acadêmica de Itacoatiara, 296 na Unidade Acadêmica de Parintins. Foram matriculados no 2º semestre 2008 o total de 18.058 alunos, assim distribuídos: 13.111 nos Cursos de Graduação Regular, 711 no PEFD-Fora da Sede, 83 nos Cursos Seqüenciais, 505 no PROING, 868 na Unidade Acadêmica de Benjamin Constant, 844 na Unidade Acadêmica de Humaitá, 762 na Unidade Acadêmica de Coari, 581 na Unidade Acadêmica de Itacoatiara,593 na Unidade Acadêmica de Parintins.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Aluno Matriculado Unidade

Previsão 2004 : 20.001 Previsão 2005 : 20.001 Previsão 2006 : 20.501 Previsão 2007 : 32.979 Realização 2004 : 25.584 Realização 2005 : 32.978 Realização 2006 : 30.704 Realização 2007 : 33.111 Previsão 2008 : 32.001 Comentário: Realização 2008 : 35.915 O dado físico realizado no ano corresponde a soma dos semestres.



Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003163 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3190.00 9.144.090,00 15.114.391,16 165.058,32 0,00 0,00 165.058,32 Recursos Ordinários Pessoal e Enc.Socia is 24.093.422,84 0,00 0,00 100 3190.11 0,00 15.034.755,73 14.970.364,57 0,00 14.970.364,57 0,00 Recursos Ordinários Venc.Vant.F.-P.C. 64.391,16 14.970.364,57 0,00 100 3190.91 0,00 980.483,11 980.483,11 0,00 980.483,11 0,00 Recursos Ordinários Senten. Judicia is 0,00 980.483,11 0,00 112 3190.00 95.414.925,00 27.997.701,06 26.407,06 0,00 0,00 26.407,06 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Pessoal e Enc.Socia is 123.386.219,00 0,00 0,00 112 3190.04 0,00 5.913.212,99 5.910.663,11 0,00 5.910.663,11 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Cont.Tempo Deter. 2.549,88 5.910.663,11 0,00 112 3190.08 0,00 36.416,99 34.781,41 0,00 34.781,41 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Benef.Assistencia is 1.635,58 34.781,41 0,00 112 3190.11 0,00 107.041.173,58 106.327.491,68 0,00 106.327.491,68 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Venc.Vant.F.-P.C. 713.681,90 106.327.491,68 0,00 112 3190.13 0,00 10.000,00 8.257,53 0,00 8.257,53 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig. Patronais 1.742,47 8.257,53 0,00 112 3190.16 0,00 280.951,67 195.764,72 0,00 195.764,72 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino O.Desp.Varia.-P.C. 85.186,95 195.764,72 0,00 112 3190.91 0,00 4.452.824,01 4.014.883,14 0,00 4.014.883,14 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Senten. Judicia is 437.940,87 4.014.883,14 0,00 112 3190.92 0,00 4.098.324,50 2.004.096,17 0,00 2.004.096,17 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Desp.Exerc.Anter . 2.094.228,33 2.004.096,17 0,00 112 3191.00 1.246.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Rec.do Tesouro - 1.246.200,00 0,00 Rec.Or dinários 0,00 112 3191.13 0,00 1.246.200,00 110.074,18 0,00 110.074,18 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig. Patronais 1.136.125,82 110.074,18 0,00 300 3190.00 0,00 13.893.110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.do Tesouro - Rec.Ordinários Pessoal e Enc.Socia is 13.893.110,00 0,00 0,00

Soma 105.805.215,00 196.099.544,80 134.748.325,00 0,00 134.556.859,62 191.465,38 167.156.434,80 134.556.859,62 0,00


Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003170 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3390.00 0,00 261.873,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Out.Despesas Correntes 261.873,00 0,00 0,00 100 3390.04 0,00 2.525,89 2.525,89 0,00 2.525,89 0,00 Recursos Ordinários Cont.Tempo Deter. 0,00 2.525,89 0,00 100 3390.30 0,00 8.783,00 8.783,00 0,00 8.783,00 0,00 Recursos Ordinários Material Consumo 0,00 8.783,00 0,00 100 3390.39 0,00 133.075,73 133.075,73 0,00 133.075,73 0,00 Recursos Ordinários Out.Serv.Terc.-PJ. 0,00 133.075,73 0,00 100 3391.47 0,00 117.488,38 117.488,38 0,00 117.488,38 0,00 Recursos Ordinários Obrig.Tribut.Contr. 0,00 117.488,38 0,00 100 4490.00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Despesas de Capi tal 200.000,00 0,00 0,00 100 4490.52 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 32.456,00 67.544,00 Recursos Ordinários Equip.Mat.Perm. 0,00 32.456,00 0,00 112 3390.00 15.352.236,00 551.693,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 15.903.929,00 0,00 0,00 112 3390.03 0,00 7.874,52 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Pensões 7.874,52 0,00 0,00 112 3390.04 0,00 15.655,62 15.262,80 0,00 15.262,80 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Cont.Tempo Deter. 392,82 15.262,80 0,00 112 3390.14 0,00 283.440,82 245.273,28 0,00 245.273,28 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Diárias - Civil 38.167,54 245.273,28 0,00 112 3390.18 0,00 396.165,12 360.101,59 0,00 360.101,59 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Aux.Fin.Estudante 36.063,53 360.101,59 0,00 112 3390.20 0,00 227.030,00 227.030,00 0,00 227.030,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Auxíl io Finance iro a 0,00 227.030,00 Pesquisadores 0,00 112 3390.30 0,00 3.584.995,98 1.329.572,79 0,00 1.329.572,79 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Material Consumo 2.255.423,19 1.329.572,79 0,00 112 3390.33 0,00 460.841,61 407.924,95 0,00 407.924,95 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Pass.Desp.Locom. 52.916,66 407.924,95 0,00 112 3390.36 0,00 1.204.307,27 709.337,90 0,00 709.337,90 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PF. 494.969,37 709.337,90 0,00 112 3390.37 0,00 5.428.828,08 5.367.591,77 0,00 5.367.591,77 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Locaç . M-de-Obra 61.236,31 5.367.591,77 0,00 112 3390.39 0,00 7.232.339,87 5.061.329,03 0,00 5.061.329,03 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PJ. 2.171.010,84 5.061.329,03 0,00 112 3390.46 0,00 350.000,00 258.472,22 0,00 258.472,22 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Aux.-Al imentação 91.527,78 258.472,22 0,00 112 3390.47 0,00 43.758,96 359,33 0,00 359,33 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig.Tribut.Contr. 43.399,63 359,33 0,00 112 3390.49 0,00 310.000,00 234.468,39 0,00 234.468,39 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Aux.-Transporte 75.531,61 234.468,39 0,00 112 3390.92 0,00 800.207,53 799.854,48 0,00 799.854,48 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Desp.Exerc.Anter . 353,05 799.854,48 0,00 112 3390.93 0,00 27.987,33 27.987,33 0,00 27.987,33 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Indeniz.e Restitui . 0,00 27.987,33 0,00 112 3391.00 1.058.052,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Rec.do Tesouro - 1.058.052,00 0,00 Rec.Or dinários 0,00


Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003170 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 3391.39 0,00 926.368,61 793.972,60 0,00 793.972,60 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Transferências 132.396,01 793.972,60 0,00 112 3391.47 0,00 1.100.055,05 1.099.384,86 0,00 1.099.384,86 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig.Tribut.Contr. 670,19 1.099.384,86 0,00 112 3391.92 0,00 24.192,86 24.057,68 0,00 24.057,68 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Desp.Exerc.Anter . 135,18 24.057,68 0,00 112 4490.00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Despesas de Capi tal 2.000.000,00 0,00 0,00 112 4490.51 0,00 1.797.369,76 1.797.369,76 0,00 1.797.369,76 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obras e Instalaç. 0,00 1.797.369,76 0,00 112 4490.52 0,00 471.997,00 202.630,24 0,00 202.630,24 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Equip.Mat.Perm. 269.366,76 202.630,24 0,00 250 3390.00 1.247.113,00 28.758,68 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Out.Despesas Correntes 1.275.871,68 0,00 0,00 250 3390.18 0,00 35.475,00 15.475,00 0,00 15.475,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Aux.Fin.Estudante 20.000,00 15.475,00 0,00 250 3390.20 0,00 88.800,00 88.800,00 0,00 88.800,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Auxíl io Finance iro a 0,00 88.800,00 Pesquisadores 0,00 250 3390.30 0,00 6.622,00 6.622,00 0,00 6.622,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Material Consumo 0,00 6.622,00 0,00 250 3390.36 0,00 593.990,08 538.904,67 0,00 538.904,67 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Out.Serv.Terc.-PF. 55.085,41 538.904,67 0,00 250 3390.39 0,00 1.267.411,27 589.085,92 0,00 589.085,92 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Out.Serv.Terc.-PJ. 678.325,35 589.085,92 0,00 250 3390.92 0,00 1.900,00 1.900,00 0,00 1.900,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Desp.Exerc.Anter . 0,00 1.900,00 0,00 250 3390.93 0,00 6.345,41 6.325,41 0,00 6.325,41 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Indeniz.e Restitui . 20,00 6.325,41 0,00 250 4490.00 1.355.842,00 9.581.455,41 2.030.192,05 0,00 0,00 2.030.192,05 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Despesas de Capi tal 8.907.105,36 0,00 0,00 250 4490.51 0,00 6.697.209,91 5.404.957,76 0,00 5.404.957,76 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Obras e Instalaç. 1.292.252,15 5.404.957,76 0,00 250 4490.52 0,00 3.699.302,51 3.496.822,19 0,00 3.310.614,41 186.207,78 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Equip.Mat.Perm. 202.480,32 3.310.614,41 0,00 250 4491.39 0,00 240,00 240,00 0,00 240,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Outros Servicos de 0,00 240,00 Ter ceiros PJ 0,00 280 3390.00 114.016,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Fin.Dir .Arrecadados Out.Despesas Correntes 114.016,00 0,00 0,00 280 3390.33 0,00 114.016,00 114.016,00 0,00 114.016,00 0,00 Rec.Fin.Dir .Arrecadados Pass.Desp.Locom. 0,00 114.016,00 0,00 280 3390.37 0,00 72.837,70 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Fin.Dir .Arrecadados Locaç . M-de-Obra 72.837,70 0,00 0,00 280 3390.39 0,00 41.178,30 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Fin.Dir .Arrecadados Out.Serv.Terc.-PJ. 41.178,30 0,00 0,00 281 3390.00 0,00 53.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Convênios Out.Despesas Correntes 53.400,00 0,00 0,00 281 3390.20 0,00 31.200,00 31.200,00 0,00 31.200,00 0,00 Recursos de Convênios Auxíl io Finance iro a 0,00 31.200,00 Pesquisadores 0,00

Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003170 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 281 3390.36 0,00 22.200,00 22.200,00 0,00 22.200,00 0,00 Recursos de Convênios Out.Serv.Terc.-PF. 0,00 22.200,00 0,00 281 4490.00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Convênios Despesas de Capi tal 12.000,00 0,00 0,00 281 4490.52 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 12.000,00 0,00 Recursos de Convênios Equip.Mat.Perm. 0,00 12.000,00 0,00

Soma 21.227.259,00 48. 335.197,26 31.682.595,00 0,00 29.398.651,17 2.283.943,83 37.879.861,26 29.398.651,17 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN


Ação : 013986 Expansão do Ensino Superior - Campus de Benjamin Constant

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 1H56 0101 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior

Responsável pela Ação: Finalidade : Viabilizar a implantação do campus de Benjamin Constant, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior de Graduação e de Pós-Graduação, realizar atividades de Extensão e desenvolver pesquisas. Descrição : Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Município de B.Constant Fiscal Projeto


Detalhamento da Implementação : Execução diretamente pela Fundação Universitária com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais,conforme estabelecido no projeto acadêmico.

Base Legal : Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01 (PNE)


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Vaga Disponibilizada Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 900 Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 900 900 600 150

Comentário : São 6 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas, totalizando 300 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2006, ocasionando em 2007 a disponibilização de 600 vagas e em 2008 a disponibilização de 900 vagas.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Vaga Disponibilizada Unidade

Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : 600 Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : 600 Previsão 2008 : 600 Comentário: Realização 2008 : 900 O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral.




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 013986 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 3390.00 1.144.126,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 1.144.126,00 0,00 0,00 112 3390.14 0,00 91.955,00 34.000,00 0,00 34.000,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Diárias - Civil 57.955,00 34.000,00 0,00 112 3390.18 0,00 196.409,81 193.100,00 0,00 193.100,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Aux.Fin.Estudante 3.309,81 193.100,00 0,00 112 3390.20 0,00 33.300,00 33.300,00 0,00 33.300,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Auxíl io Finance iro a 0,00 33.300,00 Pesquisadores 0,00 112 3390.30 0,00 392.865,91 124.085,91 0,00 121.859,33 2.226,58 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Material Consumo 268.780,00 121.859,33 0,00 112 3390.33 0,00 176.356,13 176.356,13 0,00 176.356,13 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Pass.Desp.Locom. 0,00 176.356,13 0,00 112 3390.36 0,00 83.780,00 38.180,00 0,00 36.770,00 1.410,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PF. 45.600,00 36.770,00 0,00 112 3390.37 0,00 335.000,00 254.469,40 0,00 254.469,40 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Locaç . M-de-Obra 80.530,60 254.469,40 0,00 112 3390.39 0,00 438.072,15 109.910,77 0,00 109.910,77 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PJ. 328.161,38 109.910,77 0,00 112 3390.92 0,00 28.190,14 28.190,14 0,00 28.190,14 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Desp.Exerc.Anter . 0,00 28.190,14 0,00 112 3390.93 0,00 1.833,65 1.833,65 0,00 1.833,65 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Indeniz.e Restitui . 0,00 1.833,65 0,00 112 3391.00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Rec.do Tesouro - 16.000,00 0,00 Rec.Or dinários 0,00 112 3391.47 0,00 220.000,00 166.700,00 0,00 166.700,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig.Tribut.Contr. 53.300,00 166.700,00 0,00 112 4490.00 1.720.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Despesas de Capi tal 1.720.000,00 0,00 0,00 112 4490.51 0,00 1.526.441,50 1.526.441,50 0,00 1.526.441,50 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obras e Instalaç. 0,00 1.526.441,50 0,00 112 4490.52 0,00 236.800,00 193.558,50 0,00 193.558,50 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Equip.Mat.Perm. 43.241,50 193.558,50 0,00


Ação : 013987 Expansão do Ensino Superior - Campus de Coari Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 1H57 0101 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior

Responsável pela Ação: Finalidade : Viabilizar a implantação do campus de Coari da Universidade Federal do Amazonas, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de graduação e de pós-graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas.

Descrição : Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Município de Coari Fiscal Projeto


Detalhamento da Implementação : Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e


materiais,conforme estabelecido no projeto acadêmico.





Comentário : São 3 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas mais 3 Cursos de Graduação oferecendo cada um 40 vagas totalizando 270 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2006, ocasionando em 2007 a disponibilização de 540 vagas e em 2008 a disponibilização de 810 vagas.


Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : 600 Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : 600 Previsão 2008 : 540 Comentário: Realização 2008 : 810 O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral.




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 013987 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 3390.00 1.292.615,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 1.292.615,00 0,00 0,00 112 3390.14 0,00 87.955,00 46.000,00 0,00 46.000,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Diárias - Civil 41.955,00 46.000,00 0,00 112 3390.18 0,00 335.864,00 335.864,00 0,00 335.864,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Aux.Fin.Estudante 0,00 335.864,00 0,00 112 3390.20 0,00 41.424,60 41.424,60 0,00 41.424,60 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Auxíl io Finance iro a 0,00 41.424,60 Pesquisadores 0,00 112 3390.30 0,00 621.091,80 233.488,82 0,00 231.816,72 1.672,10 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Material Consumo 387.602,98 231.816,72 0,00 112 3390.33 0,00 107.123,64 107.123,64 0,00 107.123,64 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Pass.Desp.Locom. 0,00 107.123,64 0,00 112 3390.36 0,00 153.033,11 66.219,11 0,00 66.219,11 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PF. 86.814,00 66.219,11 0,00 112 3390.37 0,00 257.404,60 230.131,90 0,00 230.131,90 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Locaç . M-de-Obra 27.272,70 230.131,90 0,00 112 3390.39 0,00 425.534,46 154.795,18 0,00 153.157,18 1.638,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PJ. 270.739,28 153.157,18 0,00 112 3390.92 0,00 571,33 571,33 0,00 571,33 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Desp.Exerc.Anter . 0,00 571,33 0,00 112 3391.00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Rec.do Tesouro - 16.000,00 0,00 Rec.Or dinários 0,00 112 3391.47 0,00 107.155,87 92.996,42 0,00 92.996,42 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig.Tribut.Contr. 14.159,45 92.996,42 0,00 112 4490.00 1.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Despesas de Capi tal 1.700.000,00 0,00 0,00 112 4490.51 0,00 1.506.842,20 1.506.841,20 0,00 1.500.000,00 6.841,20 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obras e Instalaç. 1,00 1.500.000,00 0,00 112 4490.52 0,00 216.801,00 193.158,80 0,00 193.158,80 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Equip.Mat.Perm. 23.642,20 193.158,80 0,00


Ação : 013988 Expansão do Ensino Superior - Campus de Humaitá

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 1H58 0101 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior

Responsável pela Ação: Finalidade : Viabilizar a implantação do campus de Humaitá da Universidade Federal do Amazonas, objetivando aumentar a oferta de vagas da educação superior de graduação e de pós-graduação, realizar atividades de extensão e desenvolver pesquisas.

Descrição : Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Município de Humaitá Fiscal Projeto



Detalhamento da Implementação : Execução diretamente pela Universidade com contratação de serviços e aquisição de equipamentos e materiais, conforme estabelecido no projeto acadêmico.





Comentário : São 6 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas, totalizando 300 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2006, ocasionando em 2007 a disponibilização de 600 vagas e em 2008 a disponibilização de 900 vagas.


Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : 600 Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : 600 Previsão 2008 : 600 Comentário: Realização 2008 : 900 O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento



Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 013988 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 3390.00 1.233.138,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 1.233.138,00 0,00 0,00 112 3390.14 0,00 109.014,00 28.600,00 0,00 28.600,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Diárias - Civil 80.414,00 28.600,00 0,00 112 3390.18 0,00 307.100,00 244.200,00 0,00 244.200,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Aux.Fin.Estudante 62.900,00 244.200,00 0,00 112 3390.20 0,00 64.200,00 64.200,00 0,00 64.200,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Auxíl io Finance iro a 0,00 64.200,00 Pesquisadores 0,00 112 3390.30 0,00 558.374,83 157.318,83 0,00 149.204,05 8.114,78 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Material Consumo 401.056,00 149.204,05 0,00 112 3390.33 0,00 94.367,93 94.242,87 0,00 94.242,87 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Pass.Desp.Locom. 125,06 94.242,87 0,00 112 3390.36 0,00 88.860,00 27.180,00 0,00 6.500,00 20.680,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PF. 61.680,00 6.500,00 0,00 112 3390.37 0,00 483.500,00 208.852,74 0,00 208.852,74 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Locaç . M-de-Obra 274.647,26 208.852,74 0,00 112 3390.39 0,00 593.939,65 245.439,65 0,00 245.439,65 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PJ. 348.500,00 245.439,65 0,00 112 3390.92 0,00 1.782,15 1.782,15 0,00 1.782,15 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Desp.Exerc.Anter . 0,00 1.782,15 0,00 112 3391.00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Rec.do Tesouro - 16.000,00 0,00 Rec.Or dinários 0,00 112 3391.47 0,00 319.711,49 177.321,76 0,00 177.321,76 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig.Tribut.Contr. 142.389,73 177.321,76 0,00 112 4490.00 1.725.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Despesas de Capi tal 1.725.000,00 0,00 0,00 112 4490.51 0,00 1.504.826,56 1.504.826,56 0,00 1.500.000,00 4.826,56 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obras e Instalaç. 0,00 1.500.000,00 0,00 112 4490.52 0,00 241.800,00 220.173,44 0,00 220.173,44 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Equip.Mat.Perm. 21.626,56 220.173,44 0,00


Ação : 013989 Funcionamento dos Hospitais de Ensino

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 20 12 302 1073 4086 0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Assistência Hospitalar e Ambulatorial Responsável pela Ação: Finalidade : Assegurar condições de funcionamento dos Hospitais de Ensino.

Descrição : Manutenção das atividades para o funcionamento e melhoria da qualidade dos serviços hospitalares prestados à comunidade, bem como restauração/modernização das edificações/instalações, com vistas a um adequado estado de uso, por meio de obras de pequeno vulto que envolvam ampliação/reforma/adaptação e aquisição e/ou reposição de materiais, inclusive aqueles inerentes às pequenas obras, observados os limites da legislação vigente. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Seguridade Social Atividade




Base Legal : Constituição Federal; Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001 (Plano Nacional de Educação); Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB); Lei nº 8.080, art. 6º, inciso III, de 19 de setembro de 1990.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Unidade Mantida Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 1 1 1 1 1 1 1 1 Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 1 1 1 1 1 1 100

Comentário : Recurso empregado nas despesas de custeio e equipamento para o Hospital Universitário Getúlio Vargas: a) Material de Consumo: medicamentos, material químico-cirúrgico, material para lavanderia e rouparia, material de expediente, alimentação enteral/parenteral, material elétrico e hidráulico; b) serviço de terceiro pessoa jurídica: fornecimento de alimentação, conservação e limpeza ; investimento em um autoclave horizontal. Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Pessoa Atendida em 2007 e Unid.Mantida em 2008 Unidade

Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : 7.368 Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : 8.805 Previsão 2008 : 1 Comentário: Realização 2008 : 1 O dado físico realizado no ano corresponde a média mensal.



Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 013989 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 4490.00 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Despesas de Capi tal 320.000,00 0,00 0,00 100 4490.52 0,00 160.000,00 160.000,00 0,00 148.380,00 11.620,00 Recursos Ordinários Equip.Mat.Perm. 0,00 148.380,00 0,00 112 3390.00 0,00 1.000.000,00 435.231,63 0,00 0,00 435.231,63 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 564.768,37 0,00 0,00 112 3390.30 0,00 200.026,05 200.026,05 0,00 199.682,41 343,64 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Material Consumo 0,00 199.682,41 0,00 151 3390.00 20.000,00 1.502.181,47 2.181,47 0,00 0,00 2.181,47 Rec.do Tesouro - CSLL das Out.Despesas Correntes 1.520.000,00 0,00 0,00 151 3390.30 0,00 155.235,75 152.727,75 0,00 152.727,75 0,00 Rec.do Tesouro - CSLL das Material Consumo 2.508,00 152.727,75 0,00 151 3390.37 0,00 295.640,00 295.640,00 0,00 295.640,00 0,00 Rec.do Tesouro - CSLL das Locaç . M-de-Obra 0,00 295.640,00 0,00 151 3390.39 0,00 509.000,00 375.000,00 0,00 375.000,00 0,00 Rec.do Tesouro - CSLL das Out.Serv.Terc.-PJ. 134.000,00 375.000,00 0,00

Soma 180.000,00 3.982.083,27 1.620.806,90 0,00 1.171.430,16 449.376,74 2.541.276,37 1.171.430,16 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN


Ação : 021133 Expansão do Ensino Superior - Campus de Itacoatiara

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 10FY 0101 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior

Responsável pela Ação: Finalidade : Viabilizar a implantação do Campus de Itacoatiara, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pós-graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão.

Descrição : Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Município de Itacoatiara Fiscal Projeto


Detalhamento da Implementação : Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário.





Comentário : São 6 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas, totalizando 300 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2007, ocasionando em 2008 a disponibilização de 600 vagas.


Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : 600 Comentário: Realização 2008 : 600 O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral.




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 021133 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 3390.00 1.233.138,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 1.233.138,00 0,00 0,00 112 3390.14 0,00 77.955,00 10.600,00 0,00 10.600,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Diárias - Civil 67.355,00 10.600,00 0,00 112 3390.18 0,00 140.400,00 126.600,00 0,00 126.600,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Aux.Fin.Estudante 13.800,00 126.600,00 0,00 112 3390.30 0,00 670.156,91 662.158,41 0,00 584.227,39 77.931,02 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Material Consumo 7.998,50 584.227,39 0,00 112 3390.33 0,00 71.700,00 71.700,00 0,00 71.700,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Pass.Desp.Locom. 0,00 71.700,00 0,00 112 3390.36 0,00 50.000,00 48.439,40 0,00 48.439,40 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PF. 1.560,60 48.439,40 0,00 112 3390.37 0,00 250.000,00 150.937,50 0,00 150.937,50 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Locaç . M-de-Obra 99.062,50 150.937,50 0,00 112 3390.39 0,00 368.681,50 171.502,69 0,00 171.502,69 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PJ. 197.178,81 171.502,69 0,00 112 3390.92 0,00 7.200,00 7.200,00 0,00 7.200,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Desp.Exerc.Anter . 0,00 7.200,00 0,00 112 3391.00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Rec.do Tesouro - 16.000,00 0,00 Rec.Or dinários 0,00 112 3391.47 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig.Tribut.Contr. 16.000,00 0,00 0,00 112 4490.00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Despesas de Capi tal 4.000.000,00 0,00 0,00 112 4490.51 0,00 2.829.440,46 2.829.440,46 0,00 2.829.440,46 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obras e Instalaç. 0,00 2.829.440,46 0,00 112 4490.52 0,00 1.337.779,00 1.170.559,54 0,00 1.170.559,54 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Equip.Mat.Perm. 167.219,46 1.170.559,54 0,00


Ação : 021134 Expansão do Ensino Superior - Campus de Parintins

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 10FZ 0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior

Responsável pela Ação: Finalidade : Viabilizar a implantação do Campus de Parintins, objetivando aumentar a oferta de vagas da Educação Superior, no âmbito da graduação e da pós-graduação, e desenvolver atividades de pesquisa e extensão.

Descrição : Construção e reforma de edifícios, aquisição de equipamentos, manutenção, serviços de terceirização, por meio de licitações de acordo com as legislações específicas. Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Município de Parintins Fiscal Projeto


Detalhamento da Implementação : Análise do plano de trabalho encaminhado pela unidade orçamentária beneficiada, para fins de transferência de recursos, tendo em vista viabilizar a implantação do novo campus universitário.

Base Legal :


Constituição Federal Lei 9.394/96 (LDB) Lei 10.172/01 (PNE)




Comentário : São 6 Cursos de Graduação oferecendo cada um 50 vagas, totalizando 300 vagas disponibilizadas a cada ano. As vagas começaram a ser disponibilizadas em 2007, ocasionando em 2008 a disponibilização de 600 vagas.


Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : 375 Comentário: Realização 2008 : 600 O dado físico realizado no ano corresponde a média semestral.




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 021134 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 3390.00 1.144.126,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 1.144.226,00 0,00 0,00 112 3390.14 0,00 77.955,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Diárias - Civil 67.955,00 10.000,00 0,00 112 3390.18 0,00 139.100,00 118.700,00 0,00 118.700,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Aux.Fin.Estudante 20.400,00 118.700,00 0,00 112 3390.30 0,00 556.254,82 474.910,82 0,00 387.093,90 87.816,92 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Material Consumo 81.344,00 387.093,90 0,00 112 3390.33 0,00 122.300,00 122.300,00 0,00 122.300,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Pass.Desp.Locom. 0,00 122.300,00 0,00 112 3390.36 0,00 73.299,35 22.906,00 0,00 906,00 22.000,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PF. 50.393,35 906,00 0,00 112 3390.37 0,00 345.495,80 286.495,78 0,00 286.495,78 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Locaç . M-de-Obra 59.000,02 286.495,78 0,00 112 3390.39 0,00 177.526,30 124.813,40 0,00 124.813,40 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PJ. 52.712,90 124.813,40 0,00 112 3390.47 0,00 100,65 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig.Tribut.Contr. 100,65 0,00 0,00 112 3391.00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Rec.do Tesouro - 16.000,00 0,00 Rec.Or dinários 0,00 112 3391.47 0,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obrig.Tribut.Contr. 16.000,00 0,00 0,00 112 4490.00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Despesas de Capi tal 4.000.000,00 0,00 0,00 112 4490.51 0,00 2.807.424,32 2.807.424,32 0,00 2.806.073,12 1.351,20 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obras e Instalaç. 0,00 2.806.073,12 0,00 112 4490.52 0,00 1.350.729,00 1.192.575,68 0,00 1.192.575,68 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Equip.Mat.Perm. 158.153,32 1.192.575,68 0,00


Ação : 521006 Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - Modernização do Sistema de Segurança das Unidades Acadêmicas - No Estado do Amazonas

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 2E14 0146 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior

Responsável pela Ação: Finalidade :

Descrição :

Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Atividade



Base Legal :



Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Unidade Modernizada Unidade


Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 2

Comentário : Trata-se de Ação advinda de emenda parlamentar. Não houve liberação de cota de limite orçamentário a utilizar, para a realização da despesa.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Unidade Modernizada Unidade

Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : 2 Comentário: Realização 2008 :



Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 521006 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 4490.00 400.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Despesas de Capi tal 1.600.000,00 0,00 0,00 100 4490.52 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Recursos Ordinários Equip.Mat.Perm. 0,00 0,00 0,00

Soma 400.000,00 1.600.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Ação : 521007 Reforma e Modernização de Infra-estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - Reforma da Faculdade de Odontologia - No Estado do Amazonas

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 2E14 0148 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior


Descrição :



Forma de Implementação : Detalhamento da Implementação :

Base Legal :


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Unidade Modernizada Unidade





Produto : Unidade de Medida : Unidade Modernizada Unidade




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 521007 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 3390.00 200.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Out.Despesas Correntes 800.000,00 0,00 0,00 100 3390.39 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 Recursos Ordinários Out.Serv.Terc.-PJ. 0,00 0,00 0,00

Soma 200.000,00 800.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 800.000,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Ação : 521008 Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - no Estado do Amazonas




Descrição : Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Atividade



Base Legal :


Produto : Unidade de Medida : Meta : Cumulativa Laboratório Equipado Unidade


Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 1 1 1 100

Comentário : Foi equipado o Laboratório de Anatomia da Faculdade de Ciências da Saúde, com equipamentos Médicos, de Laboratórios e Hospitalares.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Laboratório Equipado Unidade

Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : 1 Comentário: Realização 2008 : 1


Orçamento Executado - ano: 2008 Fonte Natureza Inicial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 521008 Cancelamento Liquidado Transf./Pré-Emp./Contigência 100 4490.00 300.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Despesas de Capital 1.200.000,00 0,00 0,00 100 4490.52 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 299.967,92 32,08 Recursos Ordinários Equip.Mat.Perm. 0,00 299.967,92 0,00

Soma 300.000,00 1.200.000,00 300.000,00 0,00 299.967,92 32,08 1.200.000,00 299.967,92 0,00

Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN


Ação : 521009 Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - Hospital Universitário Getúlio Vargas - Manaus - AM



Descrição :




Base Legal :





Comentário : Trata-se de Ação advinda de emenda parlamentar. Sobre Recursos Fonte 0100: Não houve liberação de cota de limite orçamentário a utilizar, para a realização da despesa no valor de R$ 400.000,00; Sobre Recursos Fonte 0112: Foram equipados parcialmente dois laboratórios do Hospital Universitário Getúlio Vargas, com equipamentos Médicos, de Laboratórios e Hospitalares, implicando no investimento de R$ 766.477,21.






Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 521009 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 4490.00 400.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Despesas de Capi tal 1.600.000,00 0,00 0,00 100 4490.52 0,00 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 Recursos Ordinários Equip.Mat.Perm. 0,00 0,00 0,00 112 4490.00 1.500.000,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Despesas de Capi tal 6.000.000,00 0,00 0,00 112 4490.52 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0,00 766.477,21 733.522,79 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Equip.Mat.Perm. 0,00 766.477,21 0,00

Soma 1.900.000,00 7.600.000,00 1.900.000,00 0,00 766.477,21 1.133.522,79 7.600.000,00 766.477,21 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Ação : 521010 Instrumental para Ensino e Pesquisa Destinado a Instituições Federais de Ensino Superior e Hospitais de Ensino - Equipamentos para o Laboratório de Toxicologia - HUGV - No Estado do Amazonas



Descrição :




Base Legal :










Orçamento Executado - ano: 2008 Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 521010 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 4490.00 165.000,00 495.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Despesas de Capi tal 660.000,00 0,00 0,00 100 4490.52 0,00 165.000,00 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 Recursos Ordinários Equip.Mat.Perm. 0,00 0,00 0,00

Soma 165.000,00 660.000,00 165.000,00 0,00 0,00 165.000,00 660.000,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Ação : 521011 Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção do Bloco da Administração do Hospital Universitário Francisca Mendes - No Estado do Amazonas

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 7L83 0068 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior


Descrição :

Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação : No Estado do Amazonas Fiscal Projeto



Base Legal :


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Unidade Construída / Ampliada Unidade





Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Área Construída / Ampliada Unidade

Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : 1 Comentário: Realização 2008 : Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento


Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 521011 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 100 4490.00 300.000,00 900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos Ordinários Despesas de Capi tal 1.200.000,00 0,00 0,00 100 4490.52 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Recursos Ordinários Equip.Mat.Perm. 0,00 0,00 0,00

Soma 300.000,00 1.200.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Ação : 521012 Ampliação da Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Ensino Superior - Construção de Restaurante Universitário - No Estado do Amazonas

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 7L83 0072 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior


Descrição :





Base Legal :


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Unidade Construída / Ampliada Unidade



Comentário : O recurso foi utilizado para a execução da obra de construção do Centro de Convivência do Campus da UFAM em Manaus, de acordo com a Concorrência de nº 108/2008, Processo 18328/2008-Prefeitura do Campus Universitário.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Área Construída / Ampliada Unidade




Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 521012 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 4490.00 1.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Despesas de Capi tal 4.000.000,00 0,00 0,00 112 4490.51 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obras e Instalaç. 0,00 1.000.000,00 0,00

Soma 1.000.000,00 4.000.000,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 0,00 4.000.000,00 1.000.000,00 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN Programa : 1375 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica

Objetivo do Programa : Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil

Público Alvo : Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado

que demonstre interesse em capacitação pós-graduada

Justificativa : O progresso científico e a inovação tecnológica são fatores do crescimento econômico e social das nações e decorrem, primordialmente, de investimentos em educação, ciência e tecnologia. No Brasil, grande parte da produção do conhecimento científico e tecnológico acontece, predominantemente, nas instituições de


ensino superior, que contam com uma infra-estrutura resultante, basicamente, das ações do Ministério da Educação, executadas pela CAPES, por meio do Sistema Nacional de Pós-Graduação - SNPG. Os esforços, do governo federal, voltados para a educação pós-graduada nas últimas cinco décadas contribuíram de maneira substantiva para o desenvolvimento da educação brasileira. O SNPG, no entanto, ainda não se encontra desenvolvido em sua plenitude. Aspectos específicos do cenário acadêmico e científico continuam a demandar ações estratégicas por parte do governo. Diversas estimativas indicam que a pós-graduação atende apenas cerca de 10% da necessidade de pessoal qualificado no país. É necessário, portanto, promover a internacionalização do desempenho dos docentes e pesquisadores das instituições de ensino superior, a mobilidade acadêmica e ampliar a cooperação internacional entre as instituições de ensino superior brasileiras e estrangeiras, bem como possibilitar o acesso à informação científica e tecnológica. Além de inserir as ações da CAPES no projeto de Política Industrial e procurar minimizar as desigualdades regionais capacitando pessoal pós-graduado e promovendo a inclusão social em âmbito nacional. No contexto acadêmico e científico, a CAPES promove a melhoria da qualidade da educação superior por meio da avaliação dos cursos de pós-graduação; do oferecimento de oportunidades de acesso à pós-graduação; do investimento na formação acadêmica dos docentes das universidades; da minimização das disparidades regionais na oferta dos cursos de pós-graduação; permitindo o acesso à informação em ciência e tecnologia por meio do Portal de Periódicos; viabilizando a inserção dos pesquisadores brasileiros no cenário internacional e do desenvolvimento de linhas de políticas estratégicas de formação de pessoal qualificado para fazer face às necessidades do segmento tecnológico - principalmente do setor industrial. Essas são questões fundamentais que serão contempladas por esse programa, de forma a auxiliar o país na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Órgão Responsável: Tipo : Horizonte Temporal : Ministério da Educação Finalístico Contínuo

Estratégia de Implementação : Uma das estratégias para a implementação do programa é o acompanhamento e a avaliação dos Programas de Pós-Graduação realizada pela CAPES. Cujo resultado traduz-se em diagnósticos que subsidiam esta Fundação na formulação de políticas de pós-graduação, fomentando o ensino de pós-graduação nos seguintes aspectos: na concessão de bolsas de estudo no país e no exterior; na manutenção dos programas de pós-graduação; no acesso ao acervo bibliográfico nacional e internacional; e, no cumprimento de acordos internacionais.

Para tanto, utiliza-se de parcerias com as Instituições de Ensino Superior, e outros agentes públicos e privados voltados ao desenvolvimento da educação em geral, e em particular, a melhoria do ensino de pós-graduação e da pesquisa no País.

A implementação de ações para a formação pós-graduada nas modalidades diretas, descentralizadas e/ou por transferência voluntária que serão realizadas pela CAPES juntamente com as instituições federais de ensino superior, com possibilidades de parcerias com outras instituições governamentais e não governamentais no país e no exterior.

Para a execução dessas ações o repasse dos recursos e a distribuição das responsabilidades dar-se-ão por meio de convênios e de termo de concessão de auxílio a pesquisador entre a CAPES e as diversas instituições envolvidas com a pós-graduação.

Ação : 003172 Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação


Responsável pela Ação: Finalidade : Formar profissionais de alta qualificação para atuar nos diferentes setores da sociedade, capazes de contribuir para o processo de desenvolvimento nacional, com transferência de conhecimento pautada em regras curriculares.

Descrição : Desenvolvimento de ações para assegurar a manutenção e o funcionamento dos cursos de pós-graduação nas Instituições Federais de Ensino Superior, correspondendo a dispêndios com a coordenação dos programas de pós-graduação, abrangendo organização das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Manutenção de infra-estrutura física, manutenção de serviços terceirizados, pagamento de serviços públicos, entre outros.

Subtítulo : Esfera : Tipo de Ação :


No Estado do Amazonas Fiscal Atividade

Forma de Implementação : Descentralizada

Detalhamento da Implementação : Aluno matriculado em cursos de pós-graduação nas instituições federais de ensino superior.

Base Legal : Lei 9.394/96, art. 44, III; Resoluções do Conselho Nacional de Educação.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Não cumulativa Aluno Matriculado Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 1.096 1.095 1.102 1.109 1.106 1.106 1.105 1.051 Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 1.006 980 963 951 1.109 2.000 55

Comentário : Trata-se alunos matriculados na pós-graduação stricto sensu.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Aluno Matriculado Unidade

Previsão 2004 : 1.950 Previsão 2005 : 1.950 Previsão 2006 : 2.000 Previsão 2007 : 4.043 Realização 2004 : 3.305 Realização 2005 : 4.043 Realização 2006 : 870 Realização 2007 : 813 Previsão 2008 : 2.000 Comentário: Realização 2008 : 1.056 Trata-se da média mensal dos alunos matriculados nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, para os anos 2006, 2007 e 2008. A Previsão 2007 e 2008 leva em consideração os Cursos Lato Sensu.

Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Orçamento Executado - ano: 2008

Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003172 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 3390.00 65.998,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 65.998,00 0,00 0,00 112 3390.20 0,00 20.500,00 20.500,00 0,00 20.500,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Auxíl io Finance iro a 0,00 20.500,00 Pesquisadores 0,00 112 3390.33 0,00 42.843,12 42.843,12 0,00 42.843,12 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Pass.Desp.Locom. 0,00 42.843,12 0,00 112 3390.36 0,00 7.964,64 2.654,88 0,00 2.654,88 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PF. 5.309,76 2.654,88 0,00 250 3390.00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Out.Despesas Correntes 35.000,00 0,00 0,00 250 3390.36 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00 35.000,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Out.Serv.Terc.-PF. 0,00 35.000,00 0,00 250 3390.39 0,00 35.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Out.Serv.Terc.-PJ. 35.000,00 0,00 0,00 281 3390.00 0,00 307.736,00 307.736,00 0,00 0,00 307.736,00 Recursos de Convênios Out.Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00

Soma 100.998,00 449.043,76 408.734,00 0,00 100.998,00 307.736,00 141.307,76 100.998,00 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI


Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN

Ação : 003174 Pesquisa Universitária e Difusão de seus Resultados

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 571 1375 8667 0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Desenvolvimento Científico

Responsável pela Ação: Finalidade : Assegurar a manutenção dos meios que concorram para o fomento da pesquisa científica e tecnológica e a publicação de seus resultados.

Descrição : Estudos, análises, diagnósticos e pesquisas e publicações científicas.



Detalhamento da Implementação : Implementada diretamente pelas unidades responsáveis por manter a produção e publicação de pesquisas.

Base Legal : CF/88, art.207e EC nº 11 ao art.207; CF/88, III, seção I; CF/88 Tit. VIII, cap.IV, arts. 218 e 219; LDB, Lei nº 9394 de 20/12/96.


Produto : Unidade de Medida : Meta : Cumulativa Pesquisa Publicada Unidade

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto 32 32 32 32 32 32 32 32 Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Previsto % Exec 32 32 32 31 383 1.150 33

Comentário : Média mensal do total anual de 383 Projetos de Pesquisas no ano de 2008.

Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Pesquisa Publicada Unidade

Previsão 2004 : 600 Previsão 2005 : 600 Previsão 2006 : 620 Previsão 2007 : 1.049 Realização 2004 : 723 Realização 2005 : 1.049 Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : 1.150 Comentário: Realização 2008 : 383 O dado realizado em 2008 se refere ao total anual dos Projetos de Pesquisa. Fonte: Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação - SIMEC Ministério da Educação / SE - Secretaria Executiva SPO - Subsecretaria de Planejamento e Orçamento



Fonte Natureza Inic ial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 003174 Cancelamento Liquidado Transf./Pré -Emp./Contigência 112 3390.00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Despesas Correntes 33.000,00 0,00 0,00 112 3390.20 0,00 18.500,00 18.500,00 0,00 18.500,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Auxíl io Finance iro a 0,00 18.500,00 Pesquisadores 0,00 112 3390.30 0,00 15.000,00 6.319,17 0,00 5.561,87 757,30 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Material Consumo 8.680,83 5.561,87 0,00 112 3390.36 0,00 12.360,00 2.360,00 0,00 2.360,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PF. 10.000,00 2.360,00 0,00 112 3390.39 0,00 5.820,83 5.820,83 0,00 5.820,83 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Out.Serv.Terc.-PJ. 0,00 5.820,83 0,00 250 3390.00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Out.Despesas Correntes 25.000,00 0,00 0,00 250 3390.36 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00 25.000,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Out.Serv.Terc.-PF. 0,00 25.000,00 0,00 250 3390.39 0,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Ñ-Fin.Dir.Arrecadados Out.Serv.Terc.-PJ. 25.000,00 0,00 0,00 281 3390.00 0,00 341.012,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Recursos de Convênios Out.Despesas Correntes 341.012,00 0,00 0,00 281 3390.14 0,00 22.600,00 22.600,00 0,00 22.600,00 0,00 Recursos de Convênios Diárias - Civil 0,00 22.600,00 0,00 281 3390.18 0,00 6.600,00 6.600,00 0,00 6.600,00 0,00 Recursos de Convênios Aux.Fin.Estudante 0,00 6.600,00 0,00 281 3390.20 0,00 239.322,00 239.322,00 0,00 239.322,00 0,00 Recursos de Convênios Auxíl io Finance iro a 0,00 239.322,00 Pesquisadores 0,00 281 3390.30 0,00 16.400,00 16.400,00 0,00 16.400,00 0,00 Recursos de Convênios Material Consumo 0,00 16.400,00 0,00 281 3390.33 0,00 1.400,00 1.400,00 0,00 1.400,00 0,00 Recursos de Convênios Pass.Desp.Locom. 0,00 1.400,00 0,00 281 3390.35 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 Recursos de Convênios Serviços de Consultoria 0,00 30.000,00 0,00 281 3390.36 0,00 7.900,00 7.900,00 0,00 7.900,00 0,00 Recursos de Convênios Out.Serv.Terc.-PF. 0,00 7.900,00 0,00 281 3390.39 0,00 16.790,00 16.790,00 0,00 16.790,00 0,00 Recursos de Convênios Out.Serv.Terc.-PJ. 0,00 16.790,00 0,00

Soma 58.000,00 783.704,83 399.012,00 0,00 398.254,70 757,30 442.692,83 398.254,70 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional – STN Programa : 1073 Brasil Universitário

Ação : 025930 REUNI - Readequação da Infra-Estrutura da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Classificação : Unid. Orçamentária Responsável : Função : Subfunção : 10 12 364 1073 119U 0013 Fundação Universidade do Amazonas Educação Ensino Superior



Descrição :




Base Legal :


Produto : Unidade de Medida : Meta : Cumulativa Vaga Disponibilizada Unidade



Comentário : Complemento do preço global da obra de construção dos blocos 1,2 e 3, instalações externas, urbanização, subestação, implantação da obra de Parintins/UFAM, Contrato de nº 046/2008, Concorrência de nº 107/2008 PCU. NE902815, R$ 198.872,51. Complemento do preço global da obra de construção do bloco 3, instalações externas, urbanização, no Campus de Coari/UFAM, conforme solicitação através do processo de nº 30360/2008, Contrato nº036/2008, Concorrência 102/2008 PCU. NE902816, R$ 154.636,00. Complemento do preço global da obra de construção dos blocos 3, instalações externas, urbanização, do Campus de Humaitá/UFAM, conforme Contrato nº 033/2008, Concorrência de nº 103/2008 PCU, Processo de nº 30363/2008 PCU. NE902817, R$ 135.498,10. Complemento do preço global da obra de construção dos blocos, instalações externas, urbanização, subestação do Campus de Itacoatiara/UFAM, Contrato nº 047/2008, Concorrência de nº 105/2008, Processo de nº 30364/2008 PCU. NE902819, R$ 654.273,04. Para custear despesas com execução da obra de construção do bloco 3, instalação externa, urbanização e implantação da obra do Campus de Benjamin Constant/UFAM, conforme solicitação Processo de nº 24260/2008 PCU. NE902887, R$ 796.858,10 Complemento para execução da 1º etapa da obra de construção dos blocos do Instituto de Agricultura e Ambiente no Vale do Rio Madeira da UFAM em Humaitá/AM. NE000756, R$ 556.951,28. Para custear despesas com serviço de engenharia, obra de construção do bloco de Fisioterapia da FEF e o do Setor Sul do Campus/UFAM/Manaus, conf. Concorrência nº 109/2008, Processo nº 20901/2008 PCU 2008CC00109. NE902927, R$ 148.910,97. Série Histórica da Ação Produto : Unidade de Medida : Vaga Disponibilizada Unidade

Previsão 2004 : Previsão 2005 : Previsão 2006 : Previsão 2007 : Realização 2004 : Realização 2005 : Realização 2006 : Realização 2007 : Previsão 2008 : Comentário: Realização 2008 : A meta desta Ação não foi prevista no SIMEC-Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação. O recurso orçamentário surgiu de Crédito Adicional, Lei nº 011864 de 22 de Dezembro de 2008.




Fonte N atureza Inicial Suplementação Atual A Liquidar Despesa Saldo 025930 Cance lamento Liquidado Transf./ Pré -Emp/Contigência 112 4490.00 0,00 2.646.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Despesas de Cap ital 2.646.000,00 0,00 0,00 112 4490.51 0,00 2.646.000,00 2.646.000,00 0,00 2.646.000,00 0,00 Rec.Dest.à Man.e Des.do Ensino Obras e Instalaç. 0,00 2.646.000,00 0,00

Soma 0,00 5.292.000,00 2.646.000,00 0,00 2.646.000,00 0,00 2.646.000,00 2.646. 000,00 0,00 Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI Ministério da Fazenda Secretaria do Tesouro Nacional - STN

RREESSUULLTTAADDOOSS

HHoossppiittaall UUnniivveerrssiittáárriioo GGeettúúlliioo VVaarrggaass -- HHUUGGVV 2007 – 2008

Dr. Raymisom Monteiro de Souza Diretor Geral do Hospital Getúlio Vargas

1. Apresentação Em 16 de março de 2007 assumimos a Direção do HUGV com o propósito de contribuir para o crescimento de um hospital que faz parte da vida de todos os profissionais da saúde formados em Manaus, instituição onde cursei a minha residência médica e por qual sempre fui grato por me acolher primeiro como aluno depois como profissional. Ciente da importância do ensino e pesquisa na vida de um hospital universitário, uma das nossas propostas foi conciliar a assistência de forma a não prejudicar as demais funções do HUGV. Tarefa essa que não foi fácil, uma vez que o HUGV é o único hospital do Sistema Único de Saúde no Estado do Amazonas a realizar uma série de procedimentos de alta complexidade, possuindo uma demanda reprimida enorme em algumas áreas. Outra diretriz seguida por essa gestão foi a de restaurar a credibilidade da instituição junto aos fornecedores, procurando quitar dívidas acumuladas e adotando uma série de medidas administrativas para equilibrar as despesas/receita. Esse relatório procura sintetizar todas as ações desenvolvidas por essa gestão nesses dois anos à frente do HUGV, as dificuldades diárias enfrentadas, a linha administrativa que foi seguida, e por fim as conquistas alcançadas.

2. Missão do HUGV “Assistência integral à saúde, ensino e Pesquisa na Amazônia, contribuindo com a formação profissional para a melhoria da qualidade de vida do cidadão”

3. Histórico O Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV é uma instituição pública da esfera federal, de complexidade terciária no Sistema Estadual de Saúde, e subordinada administrativamente ao Gabinete do Reitor da Universidade Federal do Amazonas -UFAM. Foi incorporado ao patrimônio da então UA, hoje Universidade Federal do Amazonas UFAM, no ano 1982, por doação do Governo do Estado do Amazonas, está localizado na Rua Apurinã, nº 04, Praça 14 de Janeiro, Zona Norte da Cidade de Manaus. O HUGV foi Certificado como Hospital de Ensino em 21/10/2005, por meio da Portaria Interministerial nº 2.091, cuja certificação tem validade de 2 (dois) anos e Contratualizado em julho de 2006, através da Portaria 1.636 de 20/07/2006 do Gabinete do Ministro. Em 25/04/2006 foi assinado o Termo de Convenio nº 15/06 com a Secretaria de Estado da Saúde SUSAM, ficando disponibilizado um teto financeiro fixo mensal de R$ 685.319, 84 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), o qual vem sendo prorrogado através de Termo Aditivo. Atualmente possui um total de 16.571,19 m² de área construída, incluindo um prédio de anexo com 2 (dois) pavimentos, onde funciona um ambulatório, conhecido com “Araújo Lima” . O HUGV é uma instituição 100% (cem por cento) voltada para o Sistema Único de Saúde SUS e possui 251 (duzentos e cinqüenta e um) leitos credenciados, porém, atualmente, este quantitativo foi reduzido para 165 leitos ativos . O HUGV conta com um quadro de pessoal multidisciplinar, composto por um corpo clínico de médicos docentes e assistenciais, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de outros profissionais, tais como nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, bioquímicos, dentre outros. A maioria dos funcionários que compõe o nosso quadro de pessoal são servidores federais da Universidade Federal do Amazonas, e a outra parte de servidores estaduais e municipais, cedido pela Secretaria Estadual de Saúde e pela Prefeitura Municipal de Manaus. Entretanto, como este quantitativo tornou-se insuficiente ao longo do tempo, o hospital vem repondo este déficit de pessoal, através da Fundação de Apoio Rio Solimões, a qual contrata a mão-de-obra necessária, com recurso financeiro de custeio do hospital (Recurso Próprio/FNS).

Tabela 1: Quantidade de Pessoal do HUGV Vínculo Quantitativo

UFAM 718 UNISOL 127 SUSAM 57


SEMSA 07 MINISTÉRIO DA SUSAM 22 TOTAL GERAL 931

Fonte: Recursos Humanos HUGV/Dez/2008

3.1 Falta de Recursos Humanos O HUGV implantou uma série de serviços para se adequar às novas técnicas e tecnologias da área de saúde, porém, esse crescimento não foi acompanhado pelo aumento do número de funcionários. Acompanhamos o envelhecimento da nossa força de trabalho, onde cerca de 31% dos servidores estão com mais de 50 anos. E cada ano que passa, os funcionários da UFAM vão se aposentando e as vagas não são ocupadas. Alguns concursos foram realizados, mas não supriram a necessidade atual de servidores, principalmente para as atividades meio (técnicos administrativos), seja de nível médio ou superior, assim como, dos profissionais de saúde, especialmente do profissional de enfermagem. Faltam profissionais qualificados nas diversas áreas administrativas, tais como Administradores Hospitalares, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Biomédico, Contador, Especialista em Custo Hospitalar, Arquivistas, Estatísticos, Programador, Técnico em Informática e outros. A situação tende a piorar quando o novo Ambulatório for inaugurado, uma vez que não existem funcionários suficientes para atuar nos seis andares do novo prédio. O mesmo ocorre com a Clínica de Nefrologia, que dispõe de 08 (oito) máquinas de hemodiálise, mas apenas uma está em funcionamento por falta de pessoal e de insumos. A construção do hospital data da década de 1950, e ao longo de sua existência não houve nenhuma reforma significativa em suas dependências. A estrutura permanece a mesma, e não atende as novas normas do Ministério da Saúde. Em outubro desse ano, o telhado do hospital ficou seriamente abalado devido às fortes chuvas, onde a unidade de emergência teve que ser desativada, pois parte do telhado desabou. Além disso, a subestação de energia do HUGV atua no limite de sua capacidade, não sendo auto-suficiente para atender as ampliações previstas para 2008, tais como: Novo prédio do Ambulatório Araújo Lima; Sala limpa da Farmácia e a Clínica de Nefrologia. Outro problema significativo é a falta de um Sistema Integrado de Informatização no hospital, ferramenta essencial no processo gerencial. Hoje, todos os levantamentos e controles de dados são realizados manualmente, o que demanda para execução de muito mais tempo, e conseqüentemente um aumento significativo da margem de erro.

4. Gestão 2007/2008 A gestão atual assumiu a Direção do HUGV em 16 de março de 2007, e definiu como um dos principais objetivos a redução da dívida do hospital que girava em torno de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). E para isso foram desenvolvidas as seguintes ações:

Um estudo dos contratos firmados com terceiros, onde o contrato da Empresa terceirizada para realização de exames de tomografia, mamografia, ultrassonografia e raio x, foi cancelado, visto que o hospital não dispunha de recurso para pagamento do mesmo. Assim, como o da Empresa de informatização, a qual não vinha cumprindo com os termos pactuados no contrato.

Um trabalho continuo junto ao serviço de farmácia hospitalar para redução dos gastos com insumos, através de um controle efetivo dos materiais e medicamentos dispensados para as clínicas do HUGV, o qual resultou na redução de 80% dos gastos da Clínica Médica.

Assim, a dívida foi reduzida para R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Foi realizado um rigoroso estudo sobre a contratualização do HUGV, todos os procedimentos/serviços que não estavam no convênio oriundo da contratualização e conseqüentemente não remunerados foram suspensos. Ou seja, o hospital parou de se endividar por fazer procedimentos que não eram pagos. Os procedimentos/serviços que não eram contratualizados, mas de suma importância para o Sistema Único de Saúde Estadual foram alvo de convênios entre a Susam e o HUGV. A Cirurgia Bariátrica, por exemplo, voltará a ser realizada graças a um convênio no valor de R$ 816.000,00 (oitocentos e dezesseis mil reais). O HUGV também está em processo de negociação com a Susam para prestar Serviços na área de Terapia Ocupacional, Imagenologia, Implantação de Marcapassos e Programa de Atividades Motoras para Deficientes PROAMDE; É importante destacar que, com o empenho dos nossos profissionais, o Hospital Universitário Getulio Vargas - HUGV conseguiu atender a determinação da Sub-secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (Portaria nº 04/2008) e transformou-se em Unidade Gestora, ficando investido do


poder de gerir recursos orçamentários e financeiros, próprios ou sob descentralização. E em contrapartida, aumentou ainda mais a responsabilidade da direção desta organização, visto que o diretor geral responde como ordenador de despesas, sendo diretamente responsável por qualquer erro ou ato ilícito que venha acontecer. As despesas do HUGV tornaram-se significativas, a partir do momento que o hospital passou arcar com todas as despesas operacionais, tais como: água, energia elétrica, limpeza predial, segurança, dentre outras, visto que o hospital não possui orçamento especifico para tais despesas. O aumento dos gastos com serviços de terceiros se deveu tanto à incorporação de novas ações ao rol de atividades do hospital, quanto à terceirização, tais como a nutrição, conservação e limpeza, segurança, as quais são fundamentais ao desenvolvimento institucional no que diz respeito ao serviço de hotelaria. A despesa com Pessoal é outro ponto crítico, visto que ao longo dos anos o HUGV foi obrigado a repor seu quadro de pessoal por meio de mão-de-obra terceirizada, paga com Recurso Próprio/FNS, através da Fundação de Apoio Rio Solimões. Outro ponto a ser considerado, é a defasagem na tabela do SUS, pois para muitos procedimentos os recursos repassados não cobrem nem os custos dos materiais utilizados. Contudo, hoje a receita do HUGV é gasta aproximadamente 80% (oitenta por cento) com pagamento dos contratos de manutenção (água, energia, limpeza, refeição, gases medicinais, etc) e de pessoal (Terceirizados UINSOL). E o restante, um pouco mais do que 20% (vinte por cento), é insuficiente para reposição de todos os insumos necessários: (medicamentos, materiais químico-cirúrgicos, órteses e próteses e os demais: laboratorial, lavanderia, expediente, informática, etc).

Tabela 2: Demonstrativo Financeiro 2008 1. MÉDIA DE RECEITA EM 2008 R$ 855.516,68 2. MÉDIA DE DESPESAS 2.1 Despesas com contratos R$ 403.484,47 2.2 Despesas com pessoal R$ 374.881,19 2.3 Despesas com insumos R$ 157.379,60 2.4 Despesas com manutenção R$ 8.259,45 TOTAL GERAL R$ 944.004,71

SALDO R$ (88.488,03)

Fonte: Serviço de Finanças HUGV

4.1 Administração Geral

Apesar das dificuldades, o hospital conseguiu um aumento significativo de sua receita financeira (Recurso Próprio Fundo Nacional de Saúde/FNS).


Entretanto, permaneceu o desafio de aumentar a produção de Cirurgias de Alta Complexidade, principalmente em Neurocirurgia, Vascular e Ortopedia, visto que, a produção de 2008 teve uma queda, quando comparada com o exercício de 2007.

4.2 Conquistas Alcançadas

Equipamentos Adquiridos Em 2008 a Bancada Federal do Amazonas aprovou uma série de emendas parlamentares que beneficiam o HUGV. Com os recursos financeiros provenientes dessas emendas foram adquiridos vários equipamentos que serão destinados ao Centro de Esterilização de Material, Serviço de Cirurgia, Centro Cirúrgico, Serviço de Reabilitação e Laboratório de Análises Clínicas. São eles:

Tabela 3: Equipamentos adquiridos por meio de Emenda Parlamentar/2008 Equipamentos Quantidade Equipamentos Quantidade

Autoclave 1 Pipeta automática, volume fixo 20ul 3 Sistema de Termodesinfecção 1 Pipeta automática, volume fixo 50ul 1 Sistema para Videolaparoscopia 1 Pipeta automática, volume fixo 100ul 1 Bisturi de 300 watts 6 Pipeta automática, volume fixo 200ul 5 Instrumental para Coloproctologia 1 Pipeta automática, volume fixo 250ul 5 Instrumental para Coledoscopia 1 Pipeta automática, volume fixo 500ul 5 Analizador de Gases Metabólicos 8 Pipeta automática, volume fixo 1000ul 5 Esteira Ergométrica Mutiprogramável 8 Refratômetro Portátil 5 Software de ergometria 8 Contador de Colônias Digital 5 Cicloergometro 8 Foto-micrografia 1 Desfibrilador Externo Automático 1 Espectrofotômetro 1 Equipamento Automatizado 1 Paquímetro Digital com 8 dígitos 1 Micropipeta de ponteiras 1-10 ul 8 Lavadora de microplaca 1 Micropipeta de ponteiras 5-50 ul 8 Leitora de microplaca 1 Micropipeta de ponteiras 20-20 ul 8 Centrífuga sorológica 1 Incubadora de microplaca 1 Centrífuga de mesa refrigerada 1 Turbidimetros Digitais de bancada 1 *Computador 40 Macrocentrífuga 3 * Os 40 computadores que foram adquiridos serão distribuídos pelos setores do HUGV de forma a contribuir com o processo de informatização da instituição.

Com Recursos do Ministério da Educação foram adquiridos:

Tabela 4: Equipamentos adquiridos pelo convênio com o MEC Equipamento Quantidade

Foco Cirúrgico de teto com duas cúpulas - 210.000 LUX 4 Foco Cirúrgico de teto com uma cúpula - 135.000 LUX 1 Foco Cirúrgico de teto com três cúpulas - 300.000 LUX 3 Analisador de composição corporal pelo método de bioimpedância direta multifrequencia, segmentar. 1

Gabinete de geração de ozônio 1 Reprocessadora automática de filtro 1 Aparelho de Ultra-sonografia 2 Aparelho de Tomografia Computadorizado Multi-Slice 1


Pelo convênio interministerial foram adquiridos os seguintes equipamentos:

Tabela 5: Equipamentos adquiridos por meio de convênio interministerial Equipamento Quantidade

Estação de Trabalho 01 5 Cadeira executiva auxiliar 6 Armário de aço 2 portas com prateleiras reguláveis 1 Poltrona presidente 20 Cadeira secretaria executiva 2 Aparelho de TV Tela Plana 29” 1 Aparelho de DVD 1 Microcomputador tipo A 2 Centrífuga com capacidade para 16 tubos de 15 ml 1 Autoclave vertical tipo laboratório 1 Monitor LCD 17”polegadas 8 No-Break 1200 VA 8 Microcomputador tipo E 2 Estação de Trabalho 04 10 5. Ensino e Pesquisa O HUGV é um hospital de ensino que serve como campo de estágio para alunos de graduação da Universidade Federal do Amazonas nas áreas de saúde tais como: medicina; enfermagem; fisioterapia; serviço social; educação física, psicologia; farmácia e bioquímica. Para administrar o ensino o HUGV conta com a Coordenação de Ensino e Pesquisa formada pela Comissão de Residência Médica, Divisão de Pesquisa Clínica e Social e Divisão de Educação Continuada.

5.1 Coordenação de Ensino e Pesquisa Em 2008 a CEP lançou na internet as edições de 2006 e 2007 da Revista HUGV e está em processo de finalização a edição de 2008 do referido periódico. Também organizou as Sessões anatomo-clínicas, destinada a preceptores e residentes da instituição.

5.2 Comissão de Residência Médica Desde 1980, quando formou a primeira turma de residentes o HUGV colocou a disposição da sociedade amazonense 620 profissionais especialistas. Em 2008 a COREME desenvolveu o Concurso de Residência Médica 2007/08, realizado no dia 5 de janeiro com 218 inscritos e o Concurso de Residência Médica 2008/09 no período de novembro e dezembro de 2008 com 265 inscritos. Neste mesmo ano foram matriculados 118 médicos residentes nas especialidades demonstradas na tabela a seguir:

Tabela 6 . Programas de Residência Médica Programas de Residência

Anestesiologia Neurocirurgia Cardiologia Neurologia Cirurgia Cardiovascular Obstetrícia e Ginecologia Cirurgia do Aparelho Digestivo Ortopedia Cirurgia Geral Otorrinolaringologia Cirurgia Vascular Periférica Patologia Clínica Médica Pediatria Dermatologia Reumatologia M.F.C Urologia Nefrologia

5.3 Divisão de Pesquisa Clínica e Social A Divisão de Apoio a Pesquisa Clínica e Social tem por objetivo incentivar a realização de pesquisas, assim como registrar as pesquisas realizadas no âmbito da instituição. Em 2008, foram registradas 32 pesquisas, sendo 10 desenvolvidas por profissionais externos a instituição e 22 desenvolvidos pro profissionais da Ufam.


Essa Divisão também tem por função obter apoio a pesquisas e eventos de cunho científicos por meio de Fundação de amparo a pesquisa tais como FAPEAM, CNPQ, FINEP, entre outras. Este ano foi aprovado pelo Edital 12/07/PAREV Programa de Apoio à Realização de Eventos científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas, o Workshop Internacional de Saúde Baseada em Evidência a ser realizado no período de 1 a 3 de abril de 2009.

Tabela 7 . Pesquisas Registradas Nº Acomp. Tema

01/08 HUGV: Os serviços de saúde voltados aos pacientes com lúpus no HUGV em Manaus. 02/08 Os agravos e os serviços de saúde demorados pelos Idosos interessados no HUGV de Manaus. 03/08 Estudo sobre a importância da psicoterapia cognitivo comportamental para pacientes de cirurgia bariátrica

de um hospital Universitário de Manaus. 04/08 Expressão dos receptores de estrogênio alfa e beta nos Bócios submetidos á tireoidectomias em Manaus. 05/08 Relação entre estresse oxidativo e parâmetro clínico do lúpus erimatoso sistêmico 06/08 A política de estágio do curso de Serviço Social em estudo sobre a experiência de estágio curricular no

Hospital Universitário Getúlio Vargas. 07/08 Identificação de Doença renal assintomática em familiares de pacientes em tratamento humodialitco. 08/08 Estudo Epidemiológico dos pacientes com pé torto congênito atendidos nos Hospitais Universitários de

Manaus. 09/08 Aspectos clínicos laboratoriais e complicações da terapia transesfusional em pacientes do Serviço de

Clínica Médica do HUGV. 10/08 Análise da Assistência prestada às pessoas com incontinência urinária por lesão medular em centros de

referência. 11/08 Diabetes Mellitus tipo1: Perfil Clinico Epidemiológico dos pacientes cadastrados no programa de Educação

em Diabetes Mellitus, atendidos no Ambulatório Araújo Lima do Hospital Universitário Getúlio Vargas, UFAM.

12/08 Epilepsia: Perfil clínico Epidemiológico dos pacientes atendidos no Ambulatório Araújo Lima do HUGV/UFAM.

13/08 Cultura Organizacional: Traços culturais Brasileiros na gestão Industrial o caso HUGV. 14/08 Impacto na qualidade de vida dos familiares cuidadores de Idosos portadores de Doença de Alzheimer. 15/08 Citomegalovirus, epstein- barr vírus e parvovirus B19 na etiopatogenia do lúpus eritematoso sistêmico. 16/08 Estudos dos efeitos eletrofisiológicas cardíacos do diazepan; e das associações diazepan e clomidina e

diazepan e fentanil, em pacientes com taquicardia supraventricular. 17/08 Estudo do estresse Oxidativo em pacientes com lúpus erimatoso sistêmico. 18/08 Condutas fisioterapêuticas utilizadas na patologia respiratória de maior incidência no HUGV em 2007. 19/08 Aplicação da pressure Ulcer Scale for Healing (PUSH) como instrumento de avaliação da cicatrização de

úlceras por pressão (CUP) No Hospital Universitário Getúlio Vargas. 20/08 Tutela Jurídica da Fauna: investigação da experimentação animal nos cursos de graduação da área da

saúde na cidade de Manaus. 21/08 Presença de Hipertensão portal em pacientes HBs Ag. - positivo assintomático. 22/08 O papel dos fisioterapeutas que atuam nas unidades de Terapia Intensiva do Estado do Amazonas. 23/08 Cancelamento de cirurgias eletivas em um Hospital público da Cidade de Manaus/ AM. 24/08 Dermatoses Infeccionas e Neoplásicas em transplantados renais na cidade de Manaus/AM (PACE). 25/08 Adenocarcinoma gástrico: Prevalência da Infecção por Helicobacter py lorin e com complicações pós-

operatório imediatas em pacientes submetidos à resseção cirúrgica no hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV.

26/08 Avaliação da qualidade microbiológica do ar UTI de um Hospital Universitário de Manaus/AM. 27/08 Técnicas de resíduos gástricos na terapia nutricional enteral: estudo aliviado junto à equipe de

Enfermagem do Hospital Universitário Getúlio Vargas. 28/08 Compreendendo do significado de ser portador de traumatismo raquimedular com pacientes assistidos no

Hospital Universitário Getúlio Vargas à luz da Fenomenologia. 29/08 Sofrimento Psíquico dos Técnicos de Enfermagem no convívio com a morte de pacientes Internados. 30/08 Prevalência de citocinas Comuns à Artrite Reumatóide e à Infecção pelo Helicobacter Pry lorin e sua

correlação com a capacidade funcional de pacientes da cidade de Manaus. 31/08 Distúrbio do sono: característica e influências nos profissionais de Enfermagem do HUGV. 32/08 O Estresse Ocupacional e Enfermagem: que acometem a equipe de Enfermagem do HUGV.

5.4 Divisão de Educação Continuada A Coordenação de Educação Continuada tem como objetivo substanciar todas as ações de difusão do conhecimento técnico e cientifico, bem como promover programas de capacitação e aprimoramento para toda a comunidade, interna e externa, do Hospital. É também responsável pelo registro e exposição de banners de cunho científico. Em 2008 foram apresentados 16 banners, conforme demonstra a tabela a


seguir:

Tabela 8 . Exposição de Banners Nº Título do Banner Autor 1 Piomiosite tropical em região dermatopolisite. Moraes S.S; Souza R.A.P; Souza

R.B; Ribeiro S. 2 Monitora do ensino de psicologia na área da saúde no HUGV. Hayasida, N.M.A. et al. 3 Lesões glomerulares em pacientes com lúpus eritematoso sistêmico no

amazonas. Cardoso, A.C.D.; Carreño, A.C.F.

4 Campanha de prevenção de doenças renais no Amazonas. Valle, CF, Paula ES; Costa, B; Burga Mam, A; Petrucelli, KC.

5 Padrão das doenças renais no amazonas em 14 anos. Cardozo, ACD; Carreño, AM; Valle, CF; Franco RC.

6 Desclasificacion hueso temporal para estúdio topográfico de oreja média e interna.

D.S; Danilow, J.L Bacelar, J.F.M; Carneiro, A.L.B; Furtado, SC.

7 Registro pré- e- pós transfucionais como ferramenta de rastriabilidade na hermovigilância.

Araújo, M.E.A.; Penha, A.P.; Lima, B.L.A.; Silva, J.A.

8 Reabilitação do lesionado medular em multidisciplinar. Lopes, K.A.T. et al. 9 Prevenção de fatores causais de doenças osteomusculares em trabalhadores

que exercem atividades na posição sentada. Menezes, L.C.S.

10 Utilização de um goniômetro para mensuração da amplitude de movimento de membros inferiores em um paciente lesado medular o nível.

Rocha, S.C.; Lopes, K.A.T.; Ponce, K.B.

11 A ludicilidade no treinamento de força na reabilitação do lesionado medular. Cavalcante, S.T.P.; Ponce, K.B.; Silva, K.; Martinense, R.

12 Análises descritivas das intoxicações atendidas no triênio 2005, 2006 e 2007, no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto (MANAUS/AM).

Galvão, T.F et al.

13 Lesões glomelulares primárias no Amazonas em 14 anos. Cardoso, ACD; Carreno, AM; Valle, CF.

14 Redução intestinal com lesionado:estudo de um caso Silva, M.C.J.F.A.; Lopes, K.A.T.; Ponce, K.B.

15 Anestesia de virgência em crianças com possível via a área difícil pela presença de corpo estranho: espinhos de árvores de pupunha em hemi face direita.

Valério, A.; Dias, C.; Gomes, R.; Souza, V.W.

16 Esclerose sistêmica com polimiosite de rápida evolução. D´ Água, B.C,S.; Canterle E.M.; Ribeiro S.L.E.

Em 2008, a Educação Continuada colaborou no planejamento e coordenação dos seguintes eventos científicos e projetos de extensão:

Tabela 9 . Eventos Científicos Nº Evento Científico Comentários 1

Jornada de Fisioterapia.

Serviço envolvido: Fisioterapia do HUGV. - Período: 09 a 10 de outubro de 2008. O evento contou com a participação de 300 pessoas, entre palestrantes, participantes de mini-cursos, coordenadores de mesa, profissionais e acadêmicos da área de saúde. Relatório final de ações em arquivo.

2 Jornada de Ortopedia Pediátrica.

Serviço envolvido: Ortopedia do HUGV. - Período: 15 a 19 de Setembro de 2008. O evento ocorreu com a participação de 200 pessoas

3 Seminário sobre Tabagismo.

Serviço envolvido: Cirurgia Torácica - Data: 29 de agosto de 2008. O evento constou de palestras sobre estratégias de combate ao tabagismo e suas atualidades, bem como sobre o câncer de pulmão.

Tabela 10 . Projetos de Extensão

Nº Evento Científico Projeto Serviço 1 Programa de Atividade

Curricular de Extensão PACE.

A saúde como direito como serviço: assegurando a participação cidadã da população dos bairros na rede de saúde pública de Manaus.

Departamento: Serviço Social/ ICHL da UFAM Coordenadora: Profª Yoshiko Sassaki Período: 2º semestre 2008.

2 Programa de Atividade Curricular de Extensão PACE.

Dermatoses infecciosas e neoplásicas em transplantados renais na cidade de Manaus/ Amazonas.

Departamento: Faculdade de Medicina/UFAM Coordenadora: Profª Patrícia Bandeira Período: 2º semestre 2008.

3 PIBEX

Jornada de Fisioterapia Serviço: Fisioterapia do HUGV. Período: 09 a 10 de outubro de 2008.


4 PIBEX

Jornada de Ortopedia

Serviço: Ortopedia do HUGV. Período: 15 a 19 de Setembro de 2008.

Tabela 11 . Treinamentos e Cursos

Data/Horário Treinamentos/Cursos Comentários/Programação 03 e 04/05/2008

10h às 13h Atuação da Fisioterapia no hospital e ambulatório Treinamento em serviço: Fisioterapia

Treinamento prático no setor de Contas e SAME

do HUGV Para médicos residentes e enfermeiros

Atualização em POP no preparo de nutrição integral

Para técnicos em nutrição

03/05 a 31/05/2008 14h às 16h

O ADOLESCENTE E O PSICANALISTA (A passagem adolescente)

1. O corpo do adolescente (03/05/2008) 2. Da delinqüência (10/05/2008) 3. O adolescente e as drogas (17/05/2008) 4. Momentos de loucura (24/05/2008) 5. A psicanálise do adolescente (31/05/2008)

14/06 a 12/07/2008 14h às 16h

GOZO: DE LACAN A FREUD. Da teoria e clínica 1. Os gozos distintos (14.06.2008) 2. O gozo e sexualidade (21.06.2008) 3. O gozo na histeria (28.06.2008) 4. A perversão, desmentido do gozo (05.07.2008) 5. Gozo e ética na experiência psicanalítica (12.07.2008)

19/07 a 16/08/2008 14h às 16h

HYSTERIA. Sexualidade e suas transformações 1. Sexualidade e suas transformações (19.07.08) 2. No princípio é a mãe (26.07.08) 3. As funções do pai (02.08.08) 4. O self como teatro (09.08.08) 5. Sedução na estória e o terapeuta (16.08.08)

23/08 a 20/09/2008 14h às 16h

A PRÁTICA ANALÍTICA. Espaço Analítico. ANALISAR: UM TRABALHO DE “TRANSFORMAÇÃO” A DOIS.

1. O método, sua prática e os conceitos. (23.08.2008) 2. O trabalho analítico e a clínica do cotidiano. (30.08.2008) 3. O sexual e o trabalho psíquico. (06.09.2008) 4. Os narcisismos. (13.09.2008) 5. Análise terminal e análise interminável. (20.09.2008)

27/09 a 25/10/2008 14h às 16h

DO DESMAME AO SUJEITO. A Construção do Sujeito. O Nascimento do Humano

1. A origem ao sujeito. (27.09.2008) 2. O que é amamentar. (04.10.2008) 3. A pulsão oral (demanda oral) e o conceito de pulsão (11.10.2008) 4. O desmame e a metáfora paterna. (18.10.2008) 5. Castração oral e estruturas clínicas. (25.10.2008)

08/11 a 06/12/2008 14h às 16h

IMPERATIVOS DO SUPEREU 1. Supereu e fobias (08.11.2008) 2. Supereu e neurose obsessiva (15.11.2008) 3. Supereu em uma neurose demoníaca (22.11.2008) 4. Supereu e histeria (29.11.2008) 5. Supereu e psicose (06.12.2008)

13/12 a 03/01/2009 14h às 16h

Perversão e sublimação 1. O ideal do ego, a perversão e sua evolução (13.12.2008) 2. O ideal do ego, o estado amoroso e o grupo (20.12.2008) 3. O ideal do ego e a sublimação (20.12.2008) 4. O ideal do ego e a realidade (27.12.2008) 5. O superego e o ideal do ego (03.01.2009)

Foram desenvolvidas também várias palestras, denominadas de ciclo de palestras, para profissionais, acadêmicos e população geral sobre temas relevantes da área de saúde.

Tabela 12 . Ciclo de Palestras Palestra Data Palestrantes

Ciclo de palestra para os novos residentes 11 a 15.02.2008 Várias chefias de serviço O papel do estatístico na pesquisa 21.02.2008 Profa. Ivanilde Araújo Doenças renais 26.06.2008 Antônio Carlos Duarte Cardoso Hiperidrose 03.07.2008 Fernando Luiz Westphal Dietoterapia na Obesidade 20.08.2008 Mônica Souto Maior Obesidade como fator de risco para Diabetes Mellitus 27.08.2008 Maria Cristina Tavares da Costa Cirurgia de Coronárias 11.09.2008 Luiz Carlos de Lima


Asma brônquica 17.09.2008 Maria do Socorro Lucena Cardoso Lupus 24.09.2008 Domingos Sávio Nunes de Lima Avaliação nutricional 15.10.2008 Isolda Nogueira Maduro Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar 22.10.2008 Eucides Batista da Silva Doença de Alzheimer 05.11.2008 Massanabu Takatani Pé diabético 13.11.2008 Raymison Monteiro de Souza Prática Profissional, Relação Interdisciplinar X Políticas Públicas de Saúde

27.11.2008

Tabela 13 . Treinamentos e Cursos Data/Horário

Treinamentos/Cursos Comentários/Programação

29/01/2008 09h ás 15h

Educação em saúde Treinamento em serviço: Clinica Cirúrgica

15/02/2008 19h ás 23h

Controle de infecção hospitalar e Uso racional de antimicrobianos

Para médicos residentes Instrutores: Eucides Batista e Márcia Melo

11/03/2008 19h ás 21h

Coleta de sangue a vácuo Para profissionais e alunos da área de saúde Tereza Bessa (VACUETE/ REC)

29/03 a 26/04/2008 14h ás 16h

Sintomas e suas faces Curso semanal aos sábados Prof. Manoel Galvão

6. Novos Serviços

6.1 Ouvidoria A Ouvidoria tem por objetivo estimular a participação e avaliação dos cidadãos nos serviços de saúde e possibilitar um canal de defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos contra ações indevidas referentes ao atendimento e funcionamento do HUGV. Como conseqüência procura melhorar a qualidade do funcionamento e organização da administração e garantir a transparência e controle social da administração pública e do sistema de saúde. A Ouvidoria proporciona a identificação dos problemas mais comuns verificando a qualidade dos atendimentos oferecidos e apresentando propostas para correção desses problemas. Em 2008, foram realizados 508 atendimentos.

6.2 Laboratório de Bioestatística O Laboratório de Bioestatística é um projeto vinculado ao Departamento de Estatística e o Mestrado em Patologia Tropical, e tem como coordenadora a Profª Maria Ivanilde Araújo. O projeto está bem delineado e tem como objetivo dar apoio aos trabalhos de pesquisa de professores, pesquisadores e alunos da área da saúde da UFAM. O projeto foi avaliado e aprovado pela coordenação de ensino e pesquisa do HUGV. No ano de 2008 foram atendidos 28 trabalhos, onde 17 desses já estão concluídos.

6.3 Central de Manipulação de Produtos Estéreis (Sala Limpa da Farmácia) A Central de Manipulação de Produtos Estéreis (Nutrição Parenteral, Diluição de Injetáveis) do Hospital Universitário “Getúlio Vargas”- HUGV iniciou suas atividades em 31.07.2008 com a produção de Nutrição Parenteral para os pacientes internados no hospital. A Sala Limpa está em fase de treinamento de pessoal, e até dezembro de 2008, produziu 131 fases. Com seu funcionamento pretende-se:

Promover o Uso Racional de Medicamentos Antimicrobianos, através da diluição centralizada; Promover auto sustentação financeira ao Hospital Universitário “Getúlio Vargas” HUGV, através

do fornecimento de Nutrição Parenteral a outros estabelecimentos de Saúde; Diminuir as complicações cirúrgicas, as infecções hospitalares, com menor necessidade de

tratamento antibacteriano; Reduzir a permanência hospitalar e com isso, o custo hospitalar; Melhorar a qualidade de vida do paciente.

7. Indicadores Assistenciais O HUGV é um hospital Federal que atende o Sistema Único de Saúde, realizando atendimento


ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em Neurocirurgia, Ortopedia e Traumatologia e diversas especialidades cirúrgicas, além de ser referência em Clínica Médica e suas especialidades. Apesar das dificuldades por que passa todo hospital universitário, o ano de 2008 foi bastante produtivo na área assistencial. As consultas ambulatoriais obtiveram um aumento de 20,5% em relação ao ano anterior, graças à reorganização/otimização do serviço iniciada em:

Tabela 14 . Indicadores Hospitalares 2006 2007 2008

Consultas Ambulatório 89.113 95.393 114.981 A unidade de internação, em função do fechamento do Pronto Socorro em 2007, teve seus leitos ativos reduzidos para165, incidindo na diminuição das internações, altas e óbitos da instituição em 3,8, 4,43 e 26,7% respectivamente.

Tabela 15 . Internações / Altas / Óbitos 2006 2007 2008

Internações 4.788 4.915 4.726 Altas 4.534 4.803 4.590 Óbitos 201 187 137

Em 2008, a Direção fez um levantamento dos procedimentos realizados no hospital, mas que não eram remuneradas por não fazerem parte da Contratualização, e em função disso muitas cirurgias de taxa externa deixaram de ser realizadas, havendo uma redução de 7,26%. As cirurgias de urgência também sofreram redução de 61,66% ema relação ao ano anterior, em razão do fechamento do Pronto Socorro em outubro de 2007. Já as Cirurgias eletivas obtiveram um aumento de 8,86% em relação ao ano anterior, com destaque para a Neurocirurgia que passou de 127 para 241 cirurgias realizadas, representando um aumento de 89,76% em relação ao ano de 2007. As cirurgias de ortopedia e tórax também tiveram um crescimento de 16,97 e 17,64% em relação ao mesmo período. Esse crescimento também se deve ao fechamento da unidade de urgência, pois a prioridade agora é a realização das cirurgias de alta complexidade nessas áreas.

Tabela 16 . Cirurgias Realizadas

2006 2007 2008 Cirurgia Taxa Externa 804 716 664 Cirurgia Eletiva 2.438 2.662 2.898 Cirurgias de Urgência 525 433 166 Total de Cirurgias 3.767 3.811 3.726 Em termos de Exames Complementares o ano de 2008 apresentou uma melhora considerável na produtividade da maioria dos exames oferecidos. O Laboratório de análises Clínicas obteve um aumento de 24,43% no número de procedimentos realizados em relação a 2007. Os Exames radiológicos também sofreram um acréscimo de 44% se comparado com o mesmo período, em função, principalmente, da aquisição de novos equipamentos para o setor e do conserto das máquinas que estavam paradas. Os exames de Anatomia patológica também tiveram aumento, com destaque para os Exames Citopatológicos que cresceram 21,2% em relação ao ano anterior. Em função da aquisição de um novo equipamento a ultra-sonografia obteve-se um acréscimo de 91,63% em comparação a 2007. Foram adquiridos também dois equipamentos de ecocardiograma e os exames voltaram a ser realizados depois de dois anos desativados, totalizando 1.177 exames. A tomografia, em virtude de problemas no equipamento, sofreu uma redução de 89,11%.

Tabela 17 . Exames Especiais

2006 2007 2008 Exames Laboratoriais 407.287 338.683 421.448 Exames Radiológicos 22.240 11.315 16.294 Ultrassonografia 1.167 1.016 1.947 ECG 5.834 5.202 5.537 Exames Histopatológicos 2.429 3.208 3.210 Exames Citopatológicos 595 695 843


Tomografia 5.268 3.600 392 Ecocardiograma 0 0 1.177

Em função do fechamento do Pronto Socorro, as taxa de mortalidade e a média de permanência sofreram uma redução de 21,6 e 9,5% em relação a 2007, uma vez que a emergência tratava de traumas na área neurológica e ortopédica, casos graves e complexos que exigiam cuidados no Centro de Terapia Intensiva por longos períodos o que aumentava a média de permanência e o risco de morte. Já a taxa de ocupação de leitos diminuiu 1,41% em relação ao ano anterior em função de cancelamento dos procedimentos que eram realizados no HUGV, mas não eram remunerados pelo SUS.

Tabela 18 . Indicadores hospitalares

2006 2007 2008 Taxa de mortalidades 4,30 3,70 2,90 Média de permanência 8,30 8,40 7,60 Cirurgias de Urgência 55,00 63,80 62,90

8. Considerações Finais Além das atividades descritas neste relatório, várias outras ações foram executadas no processo diário da gestão desta Unidade. Entretanto, a Direção atual junto com os servidores desta Unidade, e com a parceria permanente da Universidade Federal do Amazonas-UFAM, acredita no processo de reconstrução desta unidade, através de um continuo empenho para captação de recursos, efetivo desenvolvimento organizacional, e principalmente, a reposição e investimento do nosso quadro de pessoal.

CCEENNTTRROO DDEE CCIIÊÊNNCCIIAASS DDOO AAMMBBIIEENNTTEE –– CCCCAA

Prof. Dra. Maria Anete Leite Rubim Diretora do CCA O Centro de Ciências do Ambiente foi instituído pela Portaria n° 290/89 de 15 de fevereiro de 1989 e teve a sua inserção no elenco de Órgãos Suplementares da Universidade Federal do Amazonas. É um órgão de caráter multidisciplinar e tem como função organizar e coordenar ações, atividades e programas ambientais da Universidade Federal do Amazonas, através do Ensino, da Pesquisa e da Extensão, particularmente no que se refere à utilização dos recursos naturais, à conservação e/ou preservação de ecossistemas regionais e à qualidade de vida das populações humanas da região. 1. EQUIPE: Docentes

Prof. Dra. Maria Anete Leite Rubim; Prof. Dr. Ernesto Serra Pinto; Prof. Dr. Rosenir de Souza Lira; Prof. Dra. Adorea Rabelo

Administrativos Carlos Augusto da Silva; Edson Santiago Penafort; Raimunda Castro Pinto; Joaquim Miguel

Ferreira Contratados

Jacira Maria Mendes Ferreira (CCA); Maria José Oliveira de Santana (CCA); Raimunda Albuquerque de Oliveira (Pós-graduação); Cleide Figueiredo de Oliveira (Pós-graduação)

2. DIRETORES 2.1 DIETORIA do CCA – Prof. Dra. Maria Anete Leite Rubim 2.2 DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISES AMBIENTAIS: Diretora: Adorea Rabello 2.3 DIVISÃO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Diretora: Prof. Dr. Rosenir de Souza Lira 2.4 DIVISÃO DE ETNOBIOLOGIA: Diretor: Prof. Dr. Ernesto Serra Pinto


2.4 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA – PPG-CASA Coordenadora: Prof. Dra. Sandra do Nascimento Noda Número de candidatos: 124; Número de ingressados: 23; Número de alunos desligados: 4; Número de titulados mestres: 20; Quantidade de professores envolvidos: Permanentes:22; Colaborador: 2; Visitantes: 3 Atividades realizadas: 1. PROJETO ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ARTICULAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE E A SOCIEDADE EM PROL DA QUESTÃO AMBIENTAL Coordenadores: ANA LÚCIA SOARES MACHADO - Local: Bairro do Coroado Número de Participantes: Monitores: 10 Alunos da UFAM curso de Ciências: 28 Alunos das escolas públicas: 210 Colaboradores de outras instituições: 04 2. ESCOLA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: EDUCANDO PARA A SUSTENTABILIDADE - PURAQUEQUARA Coordenadores: Ana Lúcia Soares Machado - Local: Bairro do Coroado Número de Participantes: Moradores: 30 Alunos da UFAM curso de Ciências: 23 Monitores: 10 3. DIVISÃO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL 01 – Curso de Capacitação de técnicos e produtores rurais em Metodologia de Trabalho de Campo. Período: 23 a 25 de Junho de 2008 Local: Centro de Ciências do Ambiente Carga Horária: 30 horas Nº de Participantes: 51 participantes Professores ministrantes: Ana Maria Grijó, Luís Antônio, Vagner Araújo, Valéria Weigel 4. CURSOS LATO-SENSU: Curso de Especialização em Gestão Ambiental, com ênfase e Perícia e Auditoria Ambiental.

Número de alunos: 42 Número de Professores: 12 Carga Horária: 495 horas e monografia 360 horas

5. Outras Atividades 1- FEIRA DO CONHECIMENTO realizada na ESCOLA ESTADUAL ARISTÓTELES COMTE DE ALENCAR com apoio do CCA. Participantes: 300 alunos da escola. 2- Participação na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Amazonas – CIEA-AM. Participante: 01 professor. Uma reunião por mês. 3- Participação na organização da Conferência Infanto-Juvenil de Educação Ambiental do Estado do Amazonas. Participante: 1 professor. Três reuniões. 4- Reunião da CIEA-AM no CCA, com 30 participantes. 5- Curso de Pós-graduação em Gestão Escolar, Convênio FACED/SEMED, participantes: 90 alunos, 2 professores. 6- Elaboração das Resoluções do Conselho Estadual de Meio Ambiente; Número de instituições participantes: 14 Participantes: 50 7- Vistoria arqueológica na área de supressão vegetal na faixa do gasoduto Coari-Manaus período: 02 a 04/02/2008; 8- Reunião na Primeira Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1SR/AM/RR), Carlos Augusto (CCA-UFAM) e Helen Batista (1SR/AM/RR), referente aos achados arqueológicos no porão do Paço Municipal;


9- Reunião para planejar o l Congresso do Ecoturismo no dia 19/03/08 participante: Prof. Ivani de Ferreira (Depto. Geografia), Carlos Augusto da Silva; 10- Reunião da Prefeitura do Campus Universitário no dia 12/03/08, sobre a possibilidade de reproduzir o acervo fotográfico de autoria do servidor Orion Teixeira Carolino, Participantes: Engenheiro Orion, Carlos Augusto e Adelaide Pinheiro (Diretora da Divi. De Projetos); 11- Reunião para a escolha dos locais para a realização do I Congresso de Ecoturismo no dia 26, participante: Profª Ivani, Profª Adorea, Prof. Eduardo Pinheiro, Carlos Augusto da Silva e Heloísa Pereira (Discente do Mestrado CCA); 12- Atividades: reprodução do acervo fotográfico do Engenheiro Orion Teixeira Carolino, dias 02 a 04, 07 a 10/04/08, participantes Carlos Augusto, Daniel Borges (TV Cultura – AM) e Sérgio Aires da Cruz (PCU); 13- Reunião no dia 08/05/08, para elaborar o projeto para exumar as urnas funerárias arqueológicas encontradas no porão do Paço Municipal, participantes: Carlos Augusto, Maria Arminda Mendonça (Manaustur) e Marcos Vinicius (Manaustur), e Custódio Rodrigues (Museu Amazônico-UFAM); 14- Reunião em 19/06/08 na Primeira Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (1SR-IPHAN), sobre o planejamento da Rede de Eletrificação Rural (Manaus Energia) nas Comunidades Agrovila Amazonino Mendes, Julião e Livramento, cujo objetivo da reunião era de estratégias sobre impactos sobre os sítios arqueológicos existentes, participantes Carlos Augusto, Bepi Sarto (1SR-IPHAN), David (presidente da comunidade Agrovila), Almir (presidente da comunidade Julião) e Márcio (presidente comunidade Livramento); 15- Participação na exumação da urna funerária no Paço Municipal, no dia 23/10/08, participantes Carlos Augusto, Custódio Rodrigues (Museu Amazônico), Marcos Vinícius (Manaustur); 16- Visita a Comunidade Agrovila Amazonino, cujo objetivo de coletar dados para elaboração de projetos sobre preservação patrimônio arqueológico, participantes, Prof. Emílio (Depto. de Geologia UFAM), Carlos Augusto, Rogério (Docente do Curso de Geologia) no dia 24/07/08; 17- Coordenação do Concurso Vestibular (PSC e PSM) nos dias 21 a 23/11/08 e 12 a 16/12/08 em São Gabriel da Cachoeira. 18- Reunião técnica para formulação da Resolução que normatiza a Aquicultura no Estado do Amazonas Participantes: 42 profissionais de 14 instituições 19- Encontro de Engenharia de Pesca. Participantes: 55 profissionais. 20- Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente Participantes: 06 profissionais 21- Reunião na Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias 22- Reuniões para formalização de Convênios entre UFAM e IPAAM para realização de monitoramento ambiental envolvendo 04 laboratórios da UFAM. 23- Emissão de Pareceres Técnicos de EIA-RIMA de empreendimentos solicitados pelo Ministério Público Estadual. 8. COMENTÁRIOS SOBRE O DESEMPENHO DO CCA EM 2008 No ano de 2008 o CCA teve presença destacada em inúmeras atividades de interesse institucional e social. Como parceiro institucional, o CCA através de sua diretoria, de suas divisões e da Escola de Educação Ambiental, teve participação destacada em diversos processos de formação continuada e de educação formal e informal da sociedade amazonense, além de prestação de serviços e participação em eventos de importância fundamental para o desenvolvimento de políticas sustentáveis para o Estado do Amazonas. No tocante à suas estruturas, o CCA tem agido como parceiro em diversas atividades dando apoio a outros setores da UFAM, a partir da cessão de sua estrutura para a realização de cursos, palestras e eventos de interesse da UFAM e da sociedade em geral. Essa mentalidade tem favorecido a dinamização de diversas atividades da instituição e firmado importantes parcerias tento no âmbito da UFAM quanto de outros órgãos parceiros. No entanto, cabe ressaltar que o CCA não possui uma grande estrutura nem uma grande equipe de trabalho o que demanda um esforço maior para contribuir com a concretização dos planos e projetos da Instituição, seja nas parcerias que tratam da questão ambiental, seja em outras questões de interesse da comunidade universitária ou da sociedade local. O CCA ressente-se da falta de uma melhor estrutura de pessoal, situação que tem gerado demanda da diretoria à reitoria desta UFAM. Independente dos percalços o CCA tem sido efetivo no trabalho de representar a UFAM nas questões ambientais, assim como tem atendido à demandas sociais e atendido a comunidade em geral sempre que


alguma solicitação lhe seja encaminhada. Para 2009 a equipe do CCA espera contar com melhores condições para seguir desempenhando seu trabalho com a desenvoltura que sempre tem demonstrado durante todos esses anos de funcionamento.

CCEENNTTRROO DDEE PPEESSQQUUIISSAA EE PPRROODDUUÇÇÃÃOO DDEE MMEEDDIICCAAMMEENNTTOOSS DDOO AAMMAAZZOONNAASS –– CCEEPPRRAAMM Prof. Ms. Miguel Ângelo da Silva Diretor do CEPRAM

O Centro de Pesquisa e Produção de Medicamentos do Amazonas – CEPRAM, criado como Órgão Suplementar e aprovado seu Regimento Interno, também, através da Resolução Nº 011/2004 do Conselho de Administração, homologado pela Resolução Nº 002/2005 do Conselho Universitário UFAM, e pela Portaria GR nº 872/2005, datada de 08.08.2005, foi nomeado o seu diretor, está em fase de implantação e servirá para conduzir a política de produção de medicamentos em bases industriais e de pesquisas diversificadas.

A região Norte do Brasil, pela diversidade da Amazônia Brasileira, apresenta condições

extremamente favoráveis para a implantação de projetos que visem o aproveitamento do potencial existente em sua biodiversidade. A implantação do laboratório farmacêutico na Universidade Federal do Amazonas, favorecerá a abertura de oportunidades para a criação de programas de qualificação de mão-de-obra local, para suprir eventuais necessidades de empresas do ramo que poderão vir implantar-se em nossa região por conta dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, da biodiversidade, bem como pela existência de mão-de-obra qualificada que o seguimento requer e colocar à disposição do Sistema Único de Saúde – SUS, medicamentos com baixo custo e qualidade assegurada. Por fim, a Universidade Federal do Amazonas constitui lócus privilegiado para implantação desse tipo de projeto.

O Centro, que ainda encontra-se em fase de implantação, desenvolveu durante o

exercício de 2008, em parceria com diversos órgãos públicos locais e nacionais e com o Grupo de Trabalho Interinstitucional, diversas ações buscando a sua implantação definitiva. Temos como parceiros a Secretaria de Estados da Ciência e Tecnologia do Estado do Amazonas, Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto Leônidas e Maria Dean e Farmaguinhos, Governo do Estado do Amazonas, Prefeitura de Manaus, Ministérios da Saúde, Deputada Federal Vanessa Grazziotin e BR Petrobrás.

A Proposta de mudança vinculando o CEPRAM à Faculdade de Ciências Farmacêuticas e

a criação de um Conselho Diretor com participação de diversos parceiros, em fase de estudos e avaliações, e posteriormente encaminhamento para aprovação pelo Conselho Universitário da UFAM, visa potencializar e dinamizar as ações que serão desenvolvidas nos próximos exercícios e que possam garantir e agilizar a implantação do Projeto Industrial farmacêutico.

Durante o exercício de 2008 foram desenvolvidas diversas ações tendo com partícipes

principais a diretoria do Cepram, a diretoria da Faculdade de Ciências Farmacêuticas e o Grupo de Trabalho Interinstitucional, onde a participação e o esforço de cada membro envolvido foram importantes para a execução de diversas tarefas e a elaboração de propostas, com destaques para:

• Contatos com dois técnicos da empresa especializada em consultoria farmacêutica Moore Consultoria Ltda, recomendada pela Fiocruz/Farmaguinhos, para conhecerem o Projeto CEPRAM e apresentação de proposta de consultoria; • Realização de encontro com os consultores nos dias 29 e 30.01.2008. para apresentar e levantar todas as necessidades para a implantação completa do CEPRAM, definido como primeiro módulo as linhas de produção das formas farmacêuticas comprimidos, por compressão e cápsulas; • Proposta de estudo para levantar o perfil físico-químico e microbiológico da água que abastecerá o CEPRAM; • Discussões com os consultores solicitando a entrega de uma proposta definitiva, detalhando os diversos serviços a serem prestados; • Solicitação de 04 bolsas junto à FAPEAM para farmacêuticos recém formados ou cursando os últimos períodos do curso; • Solicitação de contratação de 02 bolsistas sênior com a participação da FIOCRUZ e Instituto Leônidas e Maria Dean, para elaboração do Projeto de Reforma e Adequação e finalização do CEPRAM;


• Contratação da bolsista Silvia Rosane Santos de Souza pela FAPEAM, e colocada a disposição do CEPRAM; • Articulação junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia para liberação de recursos financeiros para capacitação de recursos no campo tecnológico e científico na indústria farmacêutica; • Abertura de concurso público para contratação de 08 Farmacêuticos/Bioquímicos para o quadro do CEPRAM; • Busca de recursos na forma de Emenda Parlamentar junto a Deputada Federal Vanessa Grazziotin na Proposta Orçamentária 2008/2009; • Intervenção da Deputada Federal Vanessa Grazziotin junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia pra liberação de recursos no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), para custear bolsas para pessoal técnico por um período de 01 ano; • Viagem do Prof. Miguel Ângelo da Silva e da Profa. Tatiane Pereira de Souza em visita a Fiocruz/Farmaguinhos para tratar:

o Estágio na Fiocruz/Farmaguinhos para os novos farmacêuticos contratados pela UFAM para atuarem no CEPRAM;

o Contratação de dois bolsistas com experiência em indústria farmacêutica, por um período de 01 (um) ano;

o Elaboração de Projetos Básico e de Execução de ar condicionado para o setor de produção, e reforma e adequação do Laboratório de Desenvolvimento e Controle de Qualidade;

o Intermediação para visita de professores aos Laboratórios da Aeronáutica, Marinha e Exército;

o Ofícios encaminhados à Prefeitura do Campus Universitário solicitando a realização de serviços de manutenção no telhado, nas portas, na rede elétrica, colocação de parede de vidro e de limpeza e conservação dos prédios de Produção de Sólidos Orais e no Laboratório de Controle de Qualidade;

o Ofício encaminhado ao Departamento de Material solicitando aquisição de mesas, cadeiras, armários, estantes, computadores e impressoras para atendermos a necessidade de recepção dos novos farmacêuticos contratados;

• Visita dos Farmacêuticos Industriais João Batista de Oliveira e Tatiane Mattoso Campos Pires Ribeiro abordando os temas: o Exposição, em reunião, do Prof. Miguel Ângelo da Silva sobre os objetivos dos trabalhos e

as expectativas de resultado esperado; o Visita dos Farmacêuticos ao Prédio de Sólidos para inspeção das necessidades de reformas

e adequações; o Estudo da Planta do Laboratório de Controle de Qualidade e visita para inspeção das

necessidades de reformas e adequações; o Apresentação pelos Farmacêuticos Industriais no auditório da Fiocruz/AM do Plano de

Atividades a ser implementado no CEPRAM.

MUSEU AMAZÔNICO Prof. Dr. Almir Diniz de Carvalho Júnior Diretor do Museu Amazônico 1. INTRODUÇÃO

O Museu Amazônico é um órgão suplementar da Universidade Federal do Amazonas, onde atua como órgão de apoio à pesquisa, ao ensino e à extensão em áreas fundamentais, para o conhecimento da Amazônia e de suas culturas. Cabe ao Museu Amazônico os seguintes objetivos: 1º) Resgatar e reconstituir acervos e informações acerca da região, bem como pesquisar suas repercussões como forma de preservação das identidades culturais amazônicas, considerando que a preservação da memória e do patrimônio histórico cultural é uma das formas de conhecimento critico da identidade regional e nacional; 2º) Desenvolver pesquisa científica, no campo da História, da Antropologia, da Arqueologia e da História Natural; 3º) Desenvolver reservas técnicas, biblioteca, arquivo e laboratórios especializados; 4º) Organizar exposições permanentes e temporárias de seu acervo, bem como receber exposições circulantes; 5º) Promover atividades educacionais e culturais, relacionadas às suas áreas de atuação; 6º) Promover intercâmbio com os departamentos acadêmicos da UFAM que lhe são afins; com as demais unidades e organismos pertinentes, bem como com outras instituições nacionais e estrangeiras, mediante projetos de


pesquisa, de formação e de extensão, em todos os níveis; 7º) Manter publicações periódicas, divulgando estágios, resultados de pesquisas, trabalhos literários e ensaios de conteúdos histórico-culturais da Amazônia.

Ao término do exercício de 2008, vimos apresentar a Vossa Senhoria, o Relatório de Atividades pertinentes ao Museu Amazônico, nas quais serão destacadas todas as atividades dos setores do Museu. 2. DESEMPENHO E ATIVIDADES OCORRIDAS EM 2008 NOS SETORES DO MUSEU

O ano de 2008 foi muito próspero para o Museu Amazônico. Podemos citar alguns destaques: 1) Aprovação do Projeto do Edital Modernização de Museus, pelo IPHAN; 2) Aprovação do Projeto Amazônia dos Viajantes: história e ciência, pelo CNPQ; 3) Maior participação do Museu na mídia falada e escrita; 4) Início da Execução da 1ª Etapa do Projeto da Petrobrás; 5) Participação do Museu em eventos: IV FIEAM, Exposições itinerantes em vários locais de Manaus; 6) Organização de ciclo de atividades acadêmicas como o Projeto Idéias, apresentando palestras, simpósios e debates sobre variados temas.

A seguir, os dados e informações de cada setor e divisão do Museu, destacadas em 2008. BIBLIOTECA SETORIAL DO MUSEU AMAZÔNICO

Apresentamos algumas atividades realizadas na Biblioteca Setorial do Museu Amazônico: 1) Participação das servidoras da BSMA no curso de atualização do Sistema Pergamum e no curso

de Informática básica. 2) Após o curso realizou-se o armazenamento de obras para o programa de pós-graduação em

Antropologia Social e também obras recebidas através de doações para o acervo da BSMA. 3) Atualização das obras especiais no sistema de pergamum (ainda em processo de realização). 4) Conforme a estratégia de ação do projeto Preservação e conservação do acervo do Museu

Amazônico do Programa Petrobrás Cultural, foi realizado na primeira etapa o inventário da coleção especial da biblioteca, durante o mês de julho a setembro de 2008. O inventário teve como objetivo verificar o estado dos documentos da coleção, com o propósito de avaliar seus danos e sua conservação. Como metodologia adotada para a execução do inventário foi definido as seguintes etapas essenciais:

Levantamento quantitativo das obras existentes na coleção especial; Identificar os documentos que necessitam de reparos, encadernações e re-encardenações e

restauração das obras como um todo; Determinar as prioridades dos documentos que deverão ser digitalizados pela sua importância

histórica e sua conservação; Atualizar e armazenar no sistema as obras da coleção; Constatar o real patrimônio da biblioteca.

5) Participação como apoio no processo de licitação dos materiais de consumo e permanente dos projetos aprovados pelo IPHAN e Petrobrás.

6) Recuperação de lombadas em obras do Acervo Comum. 7) Reforço na capa de algumas obras literárias, não foi realizado em mais obras devido à falta de

material. 8) Realização de Inventário Físico e de Desuso de Equipamento da Biblioteca. 9) Elaboração de Relatório Anual da Biblioteca Setorial do Museu Amazônico.

CONSERVAÇÃO E RESTAURO

O setor de conservação e restauro em 2008, trabalhou na identificação e tratamento, das coleções de Silvino Santos e fotografias da Administração da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

As atividades foram de Higienização, remoção das fotos coladas em álbuns consolidadas de rasgos, estabilização e fungos, preenchimentos de fichas para identificação das pastas, a confecção e corte das bases em papel neutro para o acondicionamento das imagens fotográficas e documentos.

O setor também realizou o tratamento e recuperação de livros e documentos da coleção da faculdade de direito do Amazonas.

Dentro da programação do projeto Petrobras Cultural, o setor de conservação e restauro realizou em 2008 o Inventário da Coleção Fotográfica, Documental e objetos do Cineasta e Fotógrafo Silvino Santos. Vale ressaltar que o cronograma das atividades obedeceu aos seguintes critérios: 1) O setor elaborou dois projetos para a capacitação de servidores do Museu e outras entidades que serão convidadas. Estes projetos estão vinculados com o projeto/Petrobras Cultural, devido a demora da liberação dos recursos financeiros e os curso de capacitação que serão realizados em 2009.


2) Houve identificação, com informações mais detalhadas das imagens fotográficas, documental, e objetos. Número de fotos e documentos e objetos que estão contidos no Inventário e preenchidas em fichas com o número em ordem crescente, número da pasta , fotos e documentos inventariado em anexo ao relatório, com breve histórico da coleção Silvino Santos, ficha de resumo do inventário, relação do acervo e metodologia e quadro demonstrativo das atividades. Exposições: Vila Amazônica: uma história quase esquecida.

Esta exposição foi montada pelo setor de Conservação e Restauro e Museologia do Museu Amazônico, Associações como Sol Nascente, Asahi, Efigênio Sales, Koutaku do Amazonas, Nippaku e Maués. As fotográficas foram expostas durante a realização do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil, no aeroporto Eduardo Gomes e Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas. Vale ressaltar que esta mesma exposição foi organizada por Custodio Rodrigues e enviadas as imagens fotográficas para a professora Dra. Marta Amoroso do Departamento de Antropologia (FFCH/USP). A abertura da exposição foi no final do Hall da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas na USP, no período de 04 de agosto de 2008 à 10 de setembro de 2008.

Outra exposição de grande impacto neste ano de 2008, foi a exposição fotográfica comemorativa: a

imigração japonesa no Estado do Amazonas, realizada durante as comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil. A exposição foi montada no Studio 5, IV Feira Internacional da Amazônia, no período de 10 a 13 de setembro de 2008. Nesta exposição o Museu planejou e coordenou juntamente com as associações:

• Associação Koutaku do Amazonas, Associação Comunitária Nipo- Brasileira Efigênio Sales, Associação Cultural Sol Nascente – ASAHI, Associação Nipo- Brasileira da Amazônia Ocidental - NIPPAKU, Descendente dos imigrantes de maués e consulado geral do Japão em Manaus.

• A exposição Imigração Japonesa no Estado do Amazonas foi realizada na Universidade Nilton Lins em 08/10/2008 a 15/10/2008.

• Exposição de arte C.A.S de Clara Asbun montada e aberta ao público no Museu Amazônico de 18/09/2008 à 07/11/2008.

• Atendimentos. O setor de Conservação e Restauro atendeu em 2008 os seguintes pesquisadores:

• Professora Dra. Marta Amoroso – USP/SP, Carlos Matos – Jornalista da Globo.com.blogs/docblog, matéria publicada sobre Silvino Santos, Ligia Lopes Simonian, Belém do Pará;

• Professores da Universidade Federal do Amazonas, Uninorte, Marta Falcão, Nilton Lins e turistas; • Atendemos também a TV Amazonas, TV Cultura, TV A crítica, Ivaci Matias – jornalista da Rede

Globo - SP e TV UFAM; • Visitação ao Museu Amazônico, escolas públicas e particulares, universitários e comunidade em

geral; • Diagnóstico do Acervo Fotográfico dos formandos, professores e patronos das turmas Sciencias

Jurídicas e Sociais de Manáos. O Museu Amazônico participou do Projeto Paço Municipal, juntamente com a Manaustur nas

atividades realizadas no Paço Municipal em relação as escavações arqueológicas, no período de setembro a outubro de 2008. DIVISÃO DE ANTROPOLOGIA

Desde sua constituição no ano de 2007, a Divisão de Antropologia tem enfatizado a implementação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (PPGAS) no âmbito do Museu Amazônico. No ano de 2008, iniciou a primeira turma de discentes do Curso de Mestrado em Antropologia Social. A Divisão de Antropologia atua próxima à Coordenação do PPGAS para assegurar o bom funcionamento do Programa, principalmente no que diz respeito às atividades acadêmicas e aos acervos bibliográficos e documentais disponíveis aos alunos de pós-graduação. Este momento é fundamental para a consolidação da PPGAS, devido a CAPES estar avaliando a viabilidade de implementação do Doutorado.

Este ano, a Divisão de Antropologia concentrou suas atividades na organização do curso de extensão para indígenas da região do Corredor Central da Amazônia, um esforço conjunto entre organizações indígenas (CINEP - Centro Indígena de Estudos e Pesquisa e COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), governo federal (Ministério do Meio Ambiente) e instituições acadêmicas (UFAM e UEA).


Atividades Realizadas da Divisão de Antropologia: 1) Participação da Diretora da Divisão nas reuniões do Comitê Científico, dirigida pelo Diretor do

Museu Amazônico, com a presença do Diretor da Divisão de Difusão Cultural e da Coordenadora da Pós-Graduação. Entre os assuntos discutidos nas reuniões estão: as atividades do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social; incentivos à solicitação de pesquisadores associados para ingressar no Museu; dinamização do espaço de exposição do Museu; viagens de trabalho dos diretores do Museu; editais (Cnpq, Iphan, Projeto Petrobrás Cultural etc.); política documental; falta de pessoal devido às futuras aposentadorias dos funcionários mais antigos; programação Projeto Idéias; obras da nova sede do Museu Amazônico no campus da Universidade; organização do acervo do PPGAS na Biblioteca do Museu.

2) Participação em reuniões administrativas e acadêmicas, coordenadas pelo Diretor do Museu, para programação e avaliação de atividades junto às equipes administrativas e técnica. Nas reuniões, os assuntos tratados diziam respeito à organização de acervo e de exposições; política de divulgação do Museu; pendências administrativas; participação do Museu em eventos, pós-graduação, visitações públicas etc.

3) Participação na elaboração do projeto de Popularização da Ciência (Cnpq), sob a coordenação do Diretor da Divisão de Difusão Cultural, com a participação direta do Diretor do Museu. Como tema principal, o projeto propõe apresentar ao público os conhecimentos produzidos pelos viajantes em suas expedições pela Amazônia.

4) Como parte do apoio da Divisão de Antropologia à implementação do PPGAS, a Diretora da referida Divisão continua responsável por acompanhar os técnicos do Museu Amazônico no processo de aquisição de livros para organizar o acervo bibliográfico da Pós-Graduação na Biblioteca do Museu. O processo está sendo feito por meio da Fundação UNISOL, com recursos de projeto específico coordenado pelo Diretor do Museu. A UNISOL afirma está tendo muitas dificuldades pelas regras oficiais de licitação e pelo comportamento das empresas licitadas (não conseguem todos os livros ou desistem da compra). Acompanhada da técnica do Museu responsável pela gerência de projetos, a Diretora da Divisão reuniu-se com técnicos da UNISOL para obter esclarecimentos sobre o processo. A Divisão de Antropologia também continua atuando junto às funcionárias da Biblioteca do Museu para organização de livros, periódicos e outros materiais bibliográficos doados por pessoas e instituições de fora da UFAM para o acervo do PPGAS.

5) A Divisão de Antropologia organizou, na categoria de Projeto de Extensão, o Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas – Corredor Central da Amazônia. O Curso tem duração de um ano e está dividido em cinco módulos. Os alunos do curso são quarenta indígenas selecionados entre os indicados pelas comunidades e organizações indígenas.

6) Participação da Diretora da Divisão, como moderadora, no Seminário Imigração Japonesa para Amazônia: Raízes, perspectivas e vínculos com o desenvolvimento regional, realização do Museu Amazônico com o Consulado Japonês no Brasil e a SUFRAMA, na IV FIAM (Feira Internacional da Amazônia), realizada em Manaus no período de 10 a 13 de setembro de 2008.

7) Atendimentos a alunos universitários (de Manaus e de outros estados) e a indígenas que procuram a Divisão de Antropologia para orientações de pesquisa, projetos e eventos. Apresentação do trabalho do Museu Amazônico a professores universitários interessados em pesquisas.

8) A diretora da Divisão de Antropologia participou de diversas reuniões institucionais na sede da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), com pautas sobre a organização de curso de gestor indígena e apoio à campanha nacional em defesa dos direitos indígenas.

DIVISÃO DE DIFUSÃO CULTURAL

As principais realizações da Divisão de Difusão Cultural consistiram na organização e realização da exposição “Vila Amazônia: uma história quase esquecida” e do Seminário “Imigração japonesa para Amazônia: raízes, perspectivas e vínculos com o desenvolvimento regional”, na IV FIAM – Feira Internacional da Amazônia, que se realizou nos dias 10 a 13 de setembro de 2008, em Manaus, no Studio 5 Centro de Convenções, sob o patrocínio da SUFRAM – Superintendência da Zona Franca de Manaus. Todo o primeiro semestre foi dedicado à organização destes eventos, a qual exigiu a participação em reuniões com as instituições co-promotoras da IV FIAM, como o Consulado Geral do Japão em Manaus, Secretarias de Estado da Administração, da Cultura, da Ciência e da Tecnologia, Universidade do Estado do Amazonas e SUFRAMA. O planejamento envolveu convites aos Palestrantes, reunião de material de divulgação e apoio logístico para o deslocamento e a hospedagem do mesmo. Além disso, realizaram-se


reuniões com a arquiteta, Doutora Clara Asburn, que foi convidada pelo Museu Amazônico para propor e realizar um projeto de ambientação de um espaço cultural japonês no salão de exposições da FIAM. Infelizmente, no curso dessas atividades, o Museu Amazônico perdeu um de seus colaboradores, o Doutor Paulo Kogoruma, que idealizou e fez os convites aos principais palestrantes do Seminário. Através de convênio com o Programa de Pós-Graduação em Antropologia, o Laboratório de Imagem e Som do Departamento de Antropologia e o Instituto de Estudos Brasileiros, da USP, a exposição fotográfica “Vila Amazônia: uma história quase esquecida” foi apresentada no saguão da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Além dessas, outras atividades foram desenvolvidas, seguindo o planejamento do Museu Amazônico e o calendário de eventos museológicos proposto pelo IPHAN. A seguir, apresentamos um quadro resumo dessas atividades:

PROJETO IDÉIAS 2008. Tema Período Palestrantes

(PALESTRA) – “Amazônia - novos olhares, outros enfoques”. 17/01/2008 Profº Dr. Nelson Matos de Noronha e Deodato Ferreira da Costa.

(PALESTRA) – “Dualidade: Onda-Matéria” 26/05/2008 Profº Dr. Hidembergue Frota.

(PALESTRA) – “Medicina Ambiental: o ser humano e seu ambiente - uma nova relação”

14/10/2008 Dr. Gilberto de Paula

(PALESTRA) – “Etnográfica e Participação - Constantin Tastevin e Curt Nimuendaju”

01/12/2008

Dra. Priscila Faulhaber Barbosa.

(PALESTRA) –“Sentido Místico nos Povos da Floresta: o ritual de danças e máscaras da tribo kobéua Nietzsche e Koch – Grünberg”

15/12/2008 Agenor Cavalcanti de Vasconcelos.

EVENTOS 2008

Evento Data/Local Promoção Ano Ibero Americano: Exposição YUPINAWAITÁ artefatos) e Palestras realizadas pelo projeto Idéias

Exposição: Janeiro – Agosto/2008. Palestras: Janeiro – Dezembro/2008

Museu Amazônico

Exposição Itinerante: Imigração Japonesa no Amazonas – comemorativa ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil

13 a 18/07/08 Assembléia Legislativa do Estado

Museu Amazônico e Consulado do Japão


Julho-Agosto/2008 Aeroporto Eduardo Gomes



11 e 12 de setembro/08 Studio 5 Centro de convenções, sala: 04 - IV

FIAM (10 a 13/set)


Exposição Itinerante: Vila Amazônica: Uma história quase esquecida – sobre a imagem japonesa no Amazonas

04/08/08 a 10/09/08 Faculdade de Filosofia e Ciências

Humanas/USP - São Paulo

Museu Amazônico e USP.

Exposição Itinerante: Japoneses em Vila Amazônica – a Fundação do Instituto Amazônico

08 a 15/10/08 Universidade Nilton Lins

Museu Amazônico e Nilton Lins.

Exposição Temporária: CAS – Exposição de Arte de Clara e Severo Asbun

18/09/08 a 07/11/08 no Museu Amazônico

Museu Amazônico e Clara Asbun

Exposição Temporária: IX Salão Curupira 20/12/08 a 27/02/09 Museu Amazônico e AMAP DIVISÃO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA No ano de 2008, realizamos as seguintes atividades nos arquivos:

Acervo Amazônia Colonial: O Acervo está relativamente organizado, reunindo documentos das capitanias do Rio Negro (30 caixas, contendo aproximadamente 180 documentos cada), Maranhão (20 caixas, contendo aproximadamente 180 documentos cada), Mato Grosso (07 caixas contendo aproximadamente 180 documentos cada), Pará (29 caixas contendo aproximadamente 180 documentos cada), B.M.P. ( Biblioteca Municipal do Porto com 02 caixas e aproximadamente 150 documentos em cada). Compõe ainda o acervo 137 rolos matrizes de microfilmes de 35mm, sobre a Amazônia colonial e imperial, e os encadernados distribuídos da seguinte maneira: 1. 50 livros do Arquivo Público do Pará 2. 99 livros do Arquivo Histórico Ultramarino Rio Negro 3. 07 livros do Arquivo Histórico Ultramarino do Maranhão 4. 08 livros de correspondências do Grão-Pará e Rio Negro 5. 11 livros do Arquivo Rio Negro


Durante o ano de 2008, além de concluir os serviços que já vinham sendo executados pelos estagiários anteriores, foram feitas as seguintes intervenções no acervo: 1 - Arquivo Público do Pará:

O catálogo descritivo da documentação do arquivo encontra-se totalmente digitado, necessitando apenas de revisão científica para posterior publicação. 2 – Arquivo Histórico Ultramarino – Capitania do Maranhão.

O catálogo descritivo da documentação do arquivo encontra-se totalmente digitado, necessitando apenas de revisão científica para posterior publicação. 3 – Arquivo Histórico Ultramarino – Capitania do Mato – Grosso.

O Catálogo encontra-se em fase final do processo de leitura e descrição documental. De um total de sete caixas restando apenas duas para a conclusão dos trabalhos de descrição (aproximadamente 1800 documentos). Com 04 caixas digitalizadas, para posterior revisão científica e publicação do catálogo. 4 – Arquivo Histórico Ultramarino – Capitania do Rio Negro.

O catálogo encontra-se disponível à pesquisa com a documentação digitalizada e reproduzida, através do Projeto Resgate. A documentação avulsa da Capitania do Rio Negro existente no Museu Amazônico, após ser analisada e comparada teve seu trabalho de digitalização iniciado encontrando-se em fase final de digitalização para em seguida passar por uma revisão científica e posterior elaboração de um catálogo complementar. 5 – Arquivo Amazônia Imperial (microfilmes) Documentação do Instituto de Arquivos Nacionais / Torre do Tombo. O acervo encontra-se disponível para pesquisa. O catálogo da documentação encontra-se em fase de revisão.

Acervo J.G. Araújo O processo de organização arquivística da empresa J.G. Araújo, vem sendo desenvolvido pelo Museu Amazônico desde sua aquisição, como doação, junto aos familiares do empresário para a Universidade Federal do Amazonas (1981), através das diferentes gestões pelas quais passou o Museu Amazônico.

O trabalho de organização do acervo está sendo realizado a partir da identificação dos períodos ou fases vivenciadas pela empresa ao longo de sua existência, com o objetivo de facilitar o acesso a informação. Desta forma a intervenção no acervo vem seguindo este critério, e está sendo efetuada em duas etapas. A primeira com as seguintes fases

A série correspondências que constituem um dos aspectos mais importantes do acervo, possuindo um total de 875 pastas suspensas, cada uma com aproximadamente 15 correspondências, distribuídas em cinco armários de aço com 05 gavetas por armário, vem sendo desenvolvida da seguinte maneira:

1) Leitura do documento, preenchimento de uma ficha de registro com a identificação do emissor, destinatário, data e síntese do assunto;

2) Organização das fichas por ano para digitação; 3) Elaboração de um catálogo para consultas. Obs: As correspondências em forma de amostragens referentes aos anos de 1893, 1894, 1895,

1935, 1938 e 1940, perfazendo aproximadamente um quantitativo de 4.800 documentos em forma de carta, encontram-se digitadas aguardando revisão científica para posterior publicação.

Acervo Faculdade de Direito

Com a transferência da Faculdade de Direito do centro da cidade para o Campus Universitário, grande parte de sua documentação histórica foi transferida para O Museu Amazônico, que a partir de então tornou-se o depositário desta importante documentação evitando sua deteriorização pela ação do tempo e das infestações. A documentação revela durante um espaço de aproximadamente 100 anos de existência, as origens da atual Universidade Federal do Amazonas e sua trajetória ate o estagio atual, tornando-se uma rica fonte de pesquisa para a história da educação no Amazonas. A massa documentação está dividida em livros de registros e documentação avulsa contendo aproximadamente 460 livros de registros além da documentação avulsa, destacando-se:

Atas de exames; Atas de sessões; Folha de pagamentos; Inscrições para exames; Livro caixa; Livro de diploma; Livro de matrícula; Livro de orçamento; Livro de ponto; Ofícios recebidos e emitidos; Portarias; Relatórios dos mais diversos tipos.

Pela necessidade de resgatar essas informações históricas e manter viva a historia da Universidade, O Museu Amazônico elaborou um projeto de preservação da documentação que consiste nas seguintes etapas:


Transporte do material para as dependências do Museu Amazônico. Armazenamento da documentação. Identificação e higienização da documentação. Inventário e transcrição Elaboração de um catálogo descritivo.

Organização do arquivo Administrativo do Museu Amazônico

Como trata de um arquivo que contem documentos de cunho permanente e corrente, foi priorizado a documentação que estava arquivada e não identificada dos anos de 1989 a 2000 e o procedimento para sua organização desenvolveu-se da seguinte maneira:

Higienização e registro da documentação; Organização da documentação por tipologia; Acondicionamento e identificação em caixas tipo arquivo; Transcrição da documentação; Digitação e organização catalográfica.

Outras atividades desenvolvidas durante o ano de 2008 1) Transcrição das cartas comerciais referentes aos anos de 1893, 1894, 1895, 1935, 1938 e 1940, perfazendo aproximadamente um quantitativo de 4.800 documentos em forma de carta, encontram-se digitadas aguardando revisão científica para posterior publicação. 2) Organização do catálogo de documentos avulsos da Empresa J.G. Araújo, dividido por cada fase da empresa. 3) Higienização e descrição dos documentos e acondicionado em caixas tipo arquivo, perfazendo um total de 60 caixas que foram incorporadas ao acervo. 4) Organização e distribuição da documentação no arquivo de acordo com suas respectivas fases. (Araújo Rozas & Irmão, Araújo Rozas & cia, J.G. Araújo e J.G.Araújo & cia). 5) Higienização, transcrição e acondicionamento da documentação da Faculdade de Direito. 6) Higienização, Transcrição e acondicionamento da documentação administrativa do Museu Amazônico.

Pesquisas realizadas no setor de documentação durante o ano de 2008 1) Pesquisas em microfilmes (jornais diversos, relatórios de presidente de província), 24 unidades por 22 pesquisadores. 2) Documentação J.G.Araújo, 07 pesquisadores. 3) Documentação Amazônia Colonial (AHU e Arquivo Público do Pará) 102 caixas, por 13 pesquisadores. 4) Correspondências J. G. Araújo, 03 pesquisadores. 5) Documentação do Projeto Resgate , 02 pesquisadores. 6) Relatório de Governo Municipal, 02 pesquisadores. DIVISÃO DE MUSEOLOGIA Em 2008 o Museu amazônico continuou com a exposição de média duração denominada Yupinawaita/ Artefatos até o mês de agosto.

Na Museologia houveram novidades geradas pela necessidade de cumprir metas dentro do Projeto Petrobrás Cultural. Passou a contar com trabalho voluntário de universitários da área de História (UNILINS), Turismo (CIESA) e de profissionais amigos do museu.

Durante o ano, a Museologia desenvolveu seus trabalhos na Reserva Técnica, na monitoria das exposições e no atendimento a pesquisadores. Em setembro foi instalada a exposição CAS, reabrindo o espaço para atividades de curta duração. Foram montadas cinco exposições comemorativas ao centenário da imigração japonesa no Brasil em diferentes espaços.

Visitantes que assinaram o livro de presença *

Período Nº de visitantes Janeiro / dezembro de 2008 4965 Total de visitantes ao Museu Amazônico 6454 *Não assinam o livro cerca de 30% dos visitantes. A visitação ao Museu Amazônico aumentou em relação ao ano passado 41,8 %.

Em 2008, o setor atendeu a pesquisadores, atrás de referências sobre suas pesquisas, estudantes universitários, do ensino médio e fundamental com visitas monitoradas. Também recebeu visitas de indígenas de comunidades do Alto Rio Negro, da comunidade indígena Beija-flor do Rio Preto da Eva, da Associação das Mulheres Indígenas do Alto rio Negro (AMARN) e de indígenas residentes em Manaus.

INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE VISITARAM O MUSEU AMAZÔNICO EM 2008


Item

Instituição

Nível de Ensino

1. Escola Adventista de Manaus Fundamental 2. Escola Adventista de Manaus Médio 3. Escola Senador João Bosco (R1)- Cacau Pereira Médio 4. Escola CELLUS Fundamental 5. Escola CELLUS Médio 6. Escola Estadual Francisco Albuquerque Médio 7. Escola Estadual Presidente Castelo Branco Médio 8. Centro Educacional Maria Andrade Fundamental 9. Escola Estadual Monteiro de Souza Médio

10. Instituto do Estudo do Amazonas - 11. Instituto Batista Ida Nelson Médio 12. Escola Estadual Coronel Fiúza (Careiro da Várzea) Médio 13. Colégio Palas Atenas Fundamental 14. Colégio Palas Atenas Médio 15. Escola Estadual Antonio Waurity M. Coelho Fundamental 16. Escola Santuário da Renovação Fundamental 17. Centro Escolar Sandra Cavalcante Fundamental 18. Colégio Estadual Antonio Coelho Fundamental 19. Colégio Estadual Antonio Coelho Médio 20. Colégio Dom Bosco Leste Fundamental 21. Colégio Dom Bosco Leste Médio 22. Escola Estadual Antenor Sarmento Médio 23. Colégio Connexus Fundamental 24. Colégio Connexus Médio 25. Escola Estadual Monteiro de Souza Médio 26. Universidade Estadual do Amazonas – UEA Superior 27. Escola Estadual Vicente Sketini Médio 28. Escola Municipal João Goulart Fundamental 29. Escola Estadual Severiano Nunes Médio 30. Escola Estadual Antonio Bittencourt Médio 31. Centro Educacional Adalberto Vale Fundamental 32. UFAM – Curso de Ciências Sociais Superior 33. UFAM – Curso De Artes Superior 34. UFAM – ICHL Superior 35. UFAM – sem identificação Superior 36. Escola Municipal Sonia Maria Barbosa Fundamental 37. Escola Municipal Ana Senna Fundamental

As Instituições de ensino que visitaram o Museu Amazônico trouxeram ao longo do ano de 2008 em

média 08 turmas de alunos de cada escola, sendo que a Escola Vicente Sketini trouxe 11 turmas.

Exposições itinerantes realizadas em 2008 Item Exposição Local Período

1 Imigração Japonesa no Amazonas – comemorativa ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil

Aeroporto Eduardo Gomes, Manaus, AM

Julho /Agosto

2 Imigração Japonesa no Amazonas – comemorativa ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil

Assembléia Legislativa do Estado 13/18 de Julho

3 Imigração Japonesa no Estado do Amazonas – Comemorativa ao Centenário da Imigração Japonesa no Brasil

Studio 5 Manaus, AM

10/13 de setembro

4 Japoneses em Vila Amazônia – a Fundação do Instituto Amazônia;

Universidade Nilton Lins, Manaus, AM

08/15 de outubro

5 Vila Amazônia: Uma História quase Esquecida – sobre a imigração japonesa no Amazonas.

Fac. de Filosofia e Ciências Humanas / USP- São Paulo

.04 de ago a 10 de set

Exposições Temporárias

Item Exposição Período 01 CAS – Exposição de Arte de Clara e Severo Asbun Set/Nov 02 IX Salão Curupira – Promovido pela AMAP Dezembro/ Fevereiro

RESERVA TÉCNICA

A Museologia pretende para 2009 priorizar a Reserva Técnica do Museu Amazônico, devido ao Projeto Petrobrás Cultural para a aquisição de equipamento para os setores técnicos do Museu Amazônico.

Iniciar o Registro da Coleção IBAMA com tratamento da peça à medida que é conferida: • Os objetos serão inventariados; • O objeto receberá número de Registro definitivo; • O objeto será fotografado;


• Pesquisa bibliográfica sobre o objeto. PROPOSTAS PARA 2009 DIVISÃO DE ANTROPOLOGIA

Promover os quatro módulos do Curso de Formação de Gestores de Projetos Indígenas – Corredor Central da Amazônia, previstos para serem ministrados no ano de 2009: dois em Manaus (na UFAM), um deles em Tefé e outro em Tabatinga. O quinto e último módulo será ministrado em 2010, também em Manaus.

Apoiar a implementação de projetos dos editais Petrobrás e Cnpq, conjuntamente com a Divisão de Difusão Cultural e demais técnicos do Museu;

Promover convênio internacional do Museu Amazônico e Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social com a Universidad Autónoma San Luis Potosí (México).

Promover eventos acadêmicos na área de Antropologia e apoiar a organização dos já existentes (como o Projeto Idéias);

Estimular os alunos de Mestrado em Antropologia e de áreas afins, que ingressaram em 2009, a desenvolver pesquisas nos acervos documentais e bibliográficos da UFAM.

Estimular alunos da Graduação em Ciências Sociais e áreas afins, sobretudo em História, a elaborarem PIBIC voltados à organização e divulgação do acervo documental do Museu Amazônico;

Estimular antropólogos e profissionais afins a ingressarem no Corpo de Pesquisadores do Museu Amazônico;

Apoiar o processo de aquisição de novos títulos e exemplares bibliográficos para o acervo do Museu Amazônico, principalmente os de relevância para o PPGAS.

Apoiar a organização de exposições no Museu Amazônico DIVISÃO DE MUSEOLOGIA

Para 2009 a Museologia pretende organizar as seguintes exposições: 1. Embarcações do Amazonas - Envolvendo peças da Coleção Silvino Santos (iconografia; da

Coleção J. G. Araújo (documentos, como guias de embarque): pesquisa sobre extrativismo e objetos sobre a cultura ribeirinha.

2. Porto de Manaus em 1920 – Álbum fotográfico com aproximadamente 60 fotos do fotógrafo belga George Hubner.

3. Cerâmica popular do Amazonas – ou do município de Urucará, conveniada com a prefeitura e associação de artesões. Com venda de produtos artesanais do município.

4. Artesanato – Através de contato com as secretarias de Educação e Cultura de municípios do Amazonas, oferecendo o espaço museológico para exposições e vendas de seus produtos artesanais.

5. Aquarelas de Feliciano Pimentel Lana, artista plástico da etnia Dessana – A exposição deve ocorrer durante o lançamento do Caderno Indigena com duas de suas histórias do mito Dessana.

6. O olhar dos viajantes do século XX sobre comunidades do rio Solimões – A partir das fotos realizadas pelos viajantes do Ara Watasara (são 112 fotos montadas sobre chassis de madeira. A maioria do fotógrafo, artista plástico e professor da Ufam Otoni Mesquita).

7. Correspondência da Firma J. G. Araújo com os seringais – Acervo documental do acervo – São cartas trocadas entre a empresa e os seringais. Onde se percebe que o envolvimento da empresa vai alem do comercial. DIVISÃO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA 1) Revisão e publicação da documentação do Arquivo Público do Pará. 2) Revisão e publicação da documentação do Arquivo Histórico Ultramarino – Capitania do Maranhão. 3) Revisão, Impressão e Publicação das correspondências do arquivo J.G.Araújo. 4) Revisão, Impressão e Publicação do catálogo de documentos avulsos da Empresa J.G.Araújo. 5) Revisão, Impressão e Publicação do catálogo de documentos avulsos da Capitania do Rio Negro.

CCEENNTTRROO DDEE EEDDUUCCAAÇÇÃÃOO AA DDIISSTTÂÂNNCCIIAA –– CCEEDD


Prof. Dra. Zeina Rebouças Corrêa Thomé Diretora do CED Fundação e finalidade do Centro de Educação a Distância

Visando desenvolver tecnologias e materiais didáticos em projetos de Ensino de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão associados à utilização de avançados métodos pedagógicos, o Centro de Educação a Distância da Universidade Federal do Amazonas-CED/UFAM foi criado em março de 2006, com o objetivo de gerenciar o Programa de Educação a Distância da Ufam. O programa foi aprovado pelo Conselho Universitário por meio da Resolução nº 010/2004-CONSUNI e está com credenciamento institucional provisório pelo Ministério da Educação (MEC). Com a implementação do Centro, pretende-se contribuir para a qualidade do ensino semipresencial e a distância, destinado principalmente às pessoas que, por limitações geográficas, não sejam favorecidas por um nível elevado de escolarização.

A metodologia utilizada pelo CED envolve a combinação de uma variedade de recursos tecnológicos, como vídeos educativos, programas de rádio, teleconferência, videoconferência, informática e fax. Esses recursos serão produzidos pelos próprios professores e equipe técnica, sendo usados como suportes para o ensino-aprendizagem, complementando o conteúdo do material impresso e as aulas presenciais. Para produzir os recursos impressos e audiovisuais, o Programa de Educação a Distância conta com Laboratório e Estúdio de EaD.

Um dos benefícios dos recursos áudio-visuais está no fato de que, com sua utilização, não é necessário o deslocamento de docentes e alunos às salas de aula, por exemplo, poupando-se assim tempo e dinheiro. Outra vantagem é a viabilização de um processo diferenciado na aprendizagem: exige-se também a autonomia e responsabilidade do aluno para um efetivo aproveitamento desses recursos.

O programa está definido numa perspectiva sem restrições de áreas de conhecimento, tendo todas as medidas incluídas previamente indicadas e aprovadas pelos fóruns regimentais da Universidade Federal do Amazonas, especialmente nos Departamentos e Unidades Acadêmicas.

O Centro de Educação a Distância está desenvolvendo no momento as seguintes atividades:

1) Projeto “Tecnologia, Trabalho e Educação em Rede de Inclusão Social e Digital” (Programa Edital Temático FAPEAM, nos bairros Grande Vitória, Jorge Teixeira, Coroado e Centro) – 300 formados;

2) Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício no Ensino Fundamental e Médio - Pró-licenciatura/SEB/MEC – 1.000 professores;

3) Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Produção de Material para EaD – módulos 4 e 5 – 35 formados ;

4) Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar – 400 alunos matriculados. 5) Curso de Bacharelado em Administração na modalidade a distância (Programa Sistema

Universidade Aberta) – 250 alunos matriculados; 6) Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias na modalidade a distância (Programa Sistema

Universidade Aberta) – 250 alunos matriculados; 7) Curso de Licenciatura em Artes Plásticas na modalidade a distância (Programa Sistema

Universidade Aberta) – 250 alunos matriculados; 8) Curso de Licenciatura em Educação Física na modalidade a distância (Programa Pró-Licenciatura)

– 858 alunos matriculados; 9) Curso de Licenciatura em Biologia na modalidade a distância (Programa Pró-licenciatura) – 601

alunos matriculados; 10) Curso de Licenciatura em Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras) UFAM/UFSC – 50 alunos

matriculados.

1) Tecnologia, Trabalho e Educação em Rede de Inclusão Social e Digital Atuação

É desenvolvido pela Ufam, com apoio da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), e integra as ações de Inclusão Social e Digital, a partir das necessidades da população dos locais onde são realizadas as atividades. Entre as repercussões sociais, destaca-se a promoção da cidadania e inclusão social na cidade de Manaus, através da criação de comunidade virtual que facilite a troca de experiências entre as comunidades onde está sendo desenvolvido.


Para o desenvolvimento do projeto, foram criados quatro infocentros, nos bairros Jorge Teixeira, Grande Vitória, Coroado e Centro, além da instalação do laboratório de tecnologia digital no Centro de Educação a Distância. O laboratório está voltado às pesquisas e produção de material didático impresso e digital, a ser usado nos cursos e oficinas oferecidos pelo projeto. Impacto sócio-econômico

Este projeto desenvolve trabalho em âmbito social, tecnológico e acadêmico em um processo de pesquisa e desenvolvimento sobre inclusão social. Nos infocentros são realizados os cursos para adolescentes, jovens e adultos, levando os benefícios da "sociedade da informação" aos grupos com problemas de exclusão e as populações de baixa renda. Os infocentros foram constantemente procurados pelos meios de comunicação, dada a sua importância social. Uma das reportagens afirmou que o Projeto da Ufam transformou salas e celas de um DP em laboratório de informática e tirou da ociosidade e do risco social 60 crianças de uma comunidade carente (fonte: Correio Amazonense, 22/10/06).

Quatro turmas compostas por adolescentes dos bairros Jorge Teixeira e Grande Vitória (52 alunos ao todo) já concluíram o curso “Introdução ao Trabalho e Inclusão Digital”, no qual foram realizadas onze oficinas de conteúdo social, educacional e de informática. 3) Curso de Licenciatura em Educação Física na Modalidade a Distância

Na área de especialidade, a proposta se define pelo Ensino de Educação Física, com Certificação de Profissionais da Educação, nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Tal opção implica desdobramentos que correspondem às finalidades dos aportes da área de Educação Física para a compreensão do processo educativo, definição social, política e técnica da função do Profissional da Educação. Corresponde, também, à compreensão dos mecanismos e processos de formação do sujeito adolescente e jovem, em suas interações sociais, familiares e escolares. 4) Curso de Licenciatura em Biologia na Modalidade a Distância

Na área de especialidade, a proposta se define pelo Ensino de Biologia, com Certificação de Profissionais da Educação, nos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Tal opção implica desdobramentos que correspondem às finalidades dos aportes da área de Biologia para a compreensão do processo biológico. 5) Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Produção de Material para EaD

Formar professores e servidores técnico-administrativos da UFAM para atuarem nos cursos do Sistema Universidade Aberta do Brasil na modalidade a distância, tratando o planejamento como estratégico para a produção e implementação dos cursos, assim como as atividades de docência nessa modalidade.

Será realizado 50% na modalidade a distância, envolvendo duas etapas distintas e seqüenciais: a) a produção dos materiais didáticos especificados nas propostas pedagógicas dos Cursos; b) a preparação dos Cursos propriamente dita, ou seja, o desenvolvimento dos materiais didáticos

e ferramentas tecnológicas, procedimentos e estratégias de acompa¬nhamento e avaliação do processo de ensino e aprendizagem dos alunos. Neste momento, a preocupação central é o trabalho com as propostas pedagógicas dos Cursos e a formação/orientação para elaboração e produção dos materiais didáticos para o ensino/estudo a Distância. 6) Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Escolar Formar, em nível de especialização, gestores educacionais das escolas públicas da Educação Básica, contribuindo para a qualificação do gestor escolar na perspectiva da gestão democrática e da efetivação do direito à educação escolar básica com qualidade social. Incentivar os gestores a refletir sobre a gestão democrática e a desenvolver práticas colegiadas de gestão no ambiente escolar que favoreçam a formação cidadã do estudante.

1) Propiciar aos gestores oportunidades de lidar com ferramentas tecnológicas que favorecem o trabalho coletivo e a transparência da gestão na escola. 2) Oferecer oportunidades aos gestores para o exercício de práticas inovadoras nos processos de planejamento e avaliação da gestão escolar. 3) Analisar e resolver problemas, elaborar e desenvolver projetos e atividades na área de gestão com o suporte das novas tecnologias de informação e comunicação.

7) Curso de Graduação em Administração na Modalidade a Distância


Este curso é desenvolvido no âmbito do Programa UNIVERSIDADE ABERTA - UAB se define pelo Ensino da Graduação em Administração ao alcance de todos, principalmente aqueles que de forma mais complexa não podem participar de um curso nos moldes presenciais, envolvendo razões de definição social, política e técnica da função do Profissional de Administração. Corresponde, também, à compreensão dos mecanismos e processos de formação do empreendedor nas regiões mais longínquas da Amazônia, suas interações sociais, familiares e escolares e principalmente, pelo desenvolvimento econômico da região em que se encontra. Seus objetivos são:

• Formar profissionais capacitados para exercerem nos vários campos organizacionais as atividades correlatas à área de administração; • Preparar profissionais comprometidos com o interesse público, capazes de contribuir com seus conhecimentos, capacidade e experiência na gestão de sistemas administrativos.

8) Curso de Graduação em Artes Plásticas na Modalidade a Distância A Licenciatura em Artes Plásticas da Universidade Federal do Amazonas está concebida com base na ênfase do desenvolvimento da formação artística para o ensino da arte-educação. Seus objetivos são: • Formar professores para atuar nos diversos níveis do ensino das Artes. • Preparar professores para atuarem na área das artes em escolas públicas do Estado do Amazonas em

etapas finais da Educação Básica e/ou Média. • Fornecer preparação básica de professores de arte em nível de Graduação. • Formar profissionais no campo das artes para atuar no mercado de trabalho em Produções Artísticas e

Culturais, entre outras. 9) Curso de Licenciatura em Ciências Agrárias na modalidade a Distância O Curso tem um compromisso com os problemas do mundo rural da região e do Estado. É um processo natural que este cenário promova maiores ligações com o ensino/aprendizagem devido às várias formas de contato com o cotidiano dos produtores e empresas bem como pelas oportunidades em firmar convênio e termos de cooperação técnica com a UFAM para a realização de pesquisas, estudos técnicos, prestação de serviços, capacitação de pessoal e possibilidades de estágios aos alunos da instituição. Em seguida, se agregam as preocupações para acompanhar e analisar o panorama das atividades agropecuárias e agroindustriais no Brasil e no mundo que são exercidas em um mercado livre e baseadas no progresso técnico científico acelerado onde as mudanças e inovações precisam ser agregadas ao conteúdo do ensino, pesquisa e extensão. 10) Curso de Licenciatura em Letras – Língua Brasileira de Sinais (Libras)

O curso de Libras, coordenado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é realizado em parceria com outras oito universidades federais. Foi especialmente desenhado para atender às especificidades da clientela de formação de profissionais da área da surdez e educação de surdos, com recursos sofisticados para a efetivação da aprendizagem. Esses recursos incluem material didático em formato audiovisual, impresso e digitalizado, especialmente organizado de forma a atender à lógica da Língua Brasileira de Sinais. Incluem também atendimento personalizado de professores especializados, de tutores bilíngües no local (junto aos alunos) e encontros pela videoconferência interativa, garantindo aos alunos o máximo de possibilidades de acesso e interação com professores e colegas, assegurando, assim, resultados significativos de aprendizagem. Impacto sócio-econômico Este é o primeiro curso de Licenciatura em Letras/LIBRAS realizado na América Latina e pioneiro na modalidade a distância. Esses dois aspectos ressaltam a relevância e a responsabilidade das nove instituições parceiras nesta experiência inovadora: INES/RJ, UNB, USP, UFAM, UFC, UFBA, UFSM e CEFET/GO.

CCEENNTTRROO DDEE AARRTTEESS HHAAHHNNEEMMAANNNN BBAACCEELLLLAARR –– CCAAUUAA Prof. Dr. Evandro de Morais Ramos Diretor do CAUA


O Centro de Artes Hahnemann Bacelar da Universidade Federal do Amazonas é um órgão suplementar instituído na forma prevista na alínea “f”, do artigo 8º, do Estatuto da Universidade, e implantado pela portaria nº. 025/87, de 08 de janeiro de1987, com alterações dadas pela portaria nº. 94/87, de 29 de maio de 1987. O Centro de Artes enquanto órgão de extensão universitária e de acordo com seu Regimento Interno, têm como principais objetivos e funções desenvolver atividades e projetos na área artística; promover o ensino e a produção artística sistemática dentro da UFAM; desenvolver na comunidade em geral a consciência e prática reflexiva sobre a importância da arte como área de conhecimento, definindo assim uma política artístico-cultural para a Universidade Federal do Amazonas. Neste período foram tomadas algumas decisões como: 1) Instalado no espaço físico superior do prédio o Curso de Educação a Distância CED, sob a direção da Profa. Dra. Zeina Tomé, com oferecimento de vários cursos: bacharelado em Administração, Licenciatura em Artes Plásticas, Ciências Agrárias, Educação Física, entre outros cursos. 2) A conclusão da reforma do prédio, com início em 02/02/07, dos prédios do Centro de Artes, situado na rua Monsenhor Coutinho 724 - Centro e Simão Bolívar 315 - Centro, dando início as atividades do Centro de Artes; 3) O Curso de Formação Continuada Mídias na Educação, coordenado pelo Prof. Evandro de Morais Ramos, com início, em dezembro, do Ciclo Avançado, e previsão de conclusão para dezembro de 2009; 4) O Curso de Especialização em Tecnologia Educacional, coordenado pelo Prof. Jackson Colares da Silva, com início em 20/01/07 e defesas no período de 2008; 5) Encaminhamento ao DEMAT dos equipamentos inservíveis relacionados para providências cabíveis: Impressora Hewlett Packard Laserjet 1100 - Fotocopiadora laser Minolta EP1031 - Fax Panasonic KX-FHD333 e Scanner Hewlett Packard Jet 2300 C. 6) Chegada dos equipamentos relacionados: (02) Micros-Computadores, (03) Cadeiras de Computador, (10) Condicionadores de ar Split’s, (02) Telas, (08) Teclados, *As atividades artísticas e pedagógicas foram reduzidas significativamente devido às reformas que estão sendo realizadas nos dois prédios. Das atividades desenvolvidas

As atividades registradas neste relatório serão apresentadas a partir de ações administrativas; de produção de eventos, de atividades artísticas e didático-pedagógicas. Das Atividades de Produção de Eventos DANÇA Contribuir com eventos culturais da UFAM e comunidade em geral, executor Sandro Ferreira Michael, coreógrafo. * Em atividades em 2008, em fase de preparação para 2009. MÚSICA Contribuir com eventos culturais da UFAM e comunidade em geral, executor Heide Mara Costa de Aragão, professora substituta. * Sem atividades em 2008, em fase de aprovação para 2009. TEATRO Contribuir com eventos culturais da UFAM e comunidade em geral, executor Sandro Ferreira Michael , coreógrafo. * Em atividades em 2008, em fase de preparação para 2009. CENTRO DE ARTES Contribuir com as ações artístico-culturais e educativos, e manter parceira em contrapartida a utilização do auditório nos seguintes eventos:


Eventos Data Horário Participante

01. Encontro Presencial do Centro de Ensino a Distância.

03, 04 e 05/01/08 08h12 Coordenação: Zeina Thomé.

02. FACED – Palestra “Vencendo os Desafios” 26/01/08 14h18 Coordenação: Antônio Jorge Cunha 03. UNIASSELVI - Reunião de Monitores. 27/01/08 08h18 Coordenação: Katyanne Ferreira. 04. Centro de ARTES – Ensaio Teatral 28 e 30/01/08 18h22 Coordenação: Sandro Michael e

Mara Pacheco 05. Encontro Presencial do Centro de Ensino a Distância.

01/02/08 14h18 Coordenação: Zeina Thomé.

06. Mostra de Livros LITERÁRIOS 02/03/08 08h12 Coordenação: Maria Perpétua Silva Pessoa

07. UNIASSELVI - Reunião de Monitores. 11/02/08 08h18 Coordenação: Katyanne Ferreira. 08. Encontro Presencial do Centro de Ensino a Distância.


09. TV UFAM – Aniversário 10 e 14/03/08 08h22 Coordenação: Guaraciaba Tupinambá.

10. UEA – Trabalho Interdisciplinar da Escola Superior de Artes e Turismo.

15/03/08 18h22 Coordenação: Suely Bernardino

11. UMES – V Mostra de Vídeos Gothie. 21/03/08 18h22 Coordenação: Sâmara Soares Carneiro



13. FACED – Palestra “O Trabalho de Equipe como Fundamento do Sucesso Profissional”.

11 e 18/04/08 18h22 Coordenação: Rosenir de Souza Lira







18. ICHL – Projeção de Filmes Espanhóis. 12, 13 e 14/05/08 18h22 Coordenação: Lileana Mourão Franco de Sá

19. Ministério da Educação – Projeto ETEC BRASIL

07/05/08 08h12 Coordenação: Robson Santos da Silva

20 Encontro Presencial do Centro de Ensino a Distância.

28, 29 e 30/04/08,30 e 31/05,07/06,14/06,02/08,02/08,16/08,30/08,07 e 08/11/08

08h22 Coordenação: Cláudia Guerra Monteiro

21. ICHL – Projeção de Filmes Espanhóis. 01 a 06/06/08 18h22 Coordenação: Lileana Mourão Franco de Sá

22. PSOL – Plenária Estadual 17 e 18/05/08 18h22 Coordenação: Gerson Gonçalves de Medeiros



24. União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) - Reunião

21/05/08 14h18 Coordenação: Antônio Souza.


30 e 31/05/08 08h12 Coordenação: Zeina Thomé.


30 e 31/06/08 08h12 Coordenação: Zeina Thomé.


02 e 03/05/08 08h18 Coordenação: Cláudia Guerra Monteiro

28. Cia de Dança UATÊ – Filmagens de cenas do filme “Amor e Morte na Amazônia”

15/06/08 18h22 Coordenação: Mara Pacheco



30. Museu Amazônico/UFAM - Curso de Atualização da Preservação e Conservação Fotográfica.

21 e 26/07/08 08h12 Coordenação: Almir Diniz de Carvalho Júnior



33. Cia de Dança UATÊ – Filmagens de cenas do filme “Amor e Morte na Amazônia”

19/06/08 18h22 Coordenação: Mara Pacheco


19 e 20/06/08 08h18 Coordenação: Ana Clarice Torres Trindade

35. Centro de Artes UFAM – Mostra de Vídeo “A Vida de Beethoven”

21/06/08 08h12 Coordenação: Helena Torres


26, 27 e 30/06/08 12h18 Coordenação: Ana Clarice Torres Trindade


28/06/08 12h18 Coordenação: Cláudia Guerra Monteiro



27 e 30/06/08 12h18 Coordenação: Ana Clarice Torres Trindade

39. PSOL – Convenção Municipal do Partido. 29/06/08 08h18 Coordenação: Raimundo Élson de Melo Pinto

40. FACED/Neiregam – I Seminário para Formação de Comitê de Enfrentamento da Violência Sexual Contra CRIANÇAS E Adolescentes da Cidade de Manaus

09/07/08 08h18 Coordenação: Ana Maria de Lima Derzi

41. Espetáculo: “Mão Branca, Sombra Pálida”. 05, 07, 14, 21 e 28/08/08 14h22 Coordenação: João Fernandes Neto 42. UNIASSELVI - Reunião de Monitores. 27/07/08 08h18 Coordenação: Katyanne Ferreira. 43. Encontro Presencial do Centro de Ensino a Distância.

11/08/08 14h18 Coordenação: Ana Clarice Torres Trindade


28 e 30/08/08 02, 12, 19/09/08

08h18 Coordenação: Ana Clarice Torres Trindade


09, 16, 18, 19 e 25/09/08 08h18 Coordenação: Ana Clarice Torres Trindade


13 e 27/09/08 28 e 29/11/08

08h18 Coordenação: Ana Clarice Torres Trindade

48. TV UFAM – Gravação do Programa Sons e Canções, com o grupo Escada em Degraus.

10/09/08 18h22 Coordenação: Célio de Oliveira Cordeiro

49. SINTTEL – Evento Cultural ao Dia das Crianças.

24/08/08 14h18 Coordenação: Jamile Ferreira Fonseca

50. CIA TEATRAL DE IDÉIAS – Apresentação do Espetáculo “O Auto do Rei Leal”.

24/08/08 08h18 Coordenação: João Fernandes Neto

51. TV UFAM – Gravação e Filmagem do Debate entre alunos e integrantes do movimento Hip-Hop Manaus.

02 e 04/10/08 08h18 Coordenação: Klaiton Alves da Silva

52. TV UFAM – Gravação do Programa Especial ao Dia das Crianças.

07/10/08 14h18 Coordenação: Max Alves Rodrigues

53. PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – Plenária das Filiações das Eleições Municipais.

18/10/08 18h22 Coordenação: Célio de Oliveira Cordeiro

54. Antropologia – Mostra do Cinema Africano de Manaus.

09, 10, 11, 12 e 13/11/08 18h22 Coordenação: Marcos Antonio Queiroz

55. PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – Reunião Partidária

15 e 16/11/08 09h16 Coordenação: Gerson Gonçalves de Medeiros

56. CÂMARA DOS DEPUTADOS – Abertura do Seminário Estadual da Democracia Socialista .

05/12/08 16h21 Coordenação: Carlos Santiago

*Apoio e cobertura em parceria com a TV UFAM PROJETO GALERIA DE ARTES é mantido regularmente em funcionamento. Um espaço que é usado pelos artistas plásticos regionais para a exposição de seus trabalhos. A Galeria de Arte é um projeto que tem o objetivo de estimular a produção em Artes Plásticas, através do oferecimento de espaço para exposições quinzenais ou mensais de: pinturas, fotografias, infografias, esculturas, gravuras, instalações e outras modalidades artísticas, com perfil contemporâneo.

Exposição Data Horário Artista 1. “Portafólio” 14//03 a 11/04/08 8 às 18 Coletiva (10 artistas) 2. “Suíte Europa” 28/05 a 27/06/08 8 às 18 Coletiva (18 artistas) 3. “MINIARTE” 29/07 a 12/09/08 8 às 18 Coletiva (157 artistas) 4. “Crônicas do Ambiente” 01/10 a 14/11/08 10 às 18 Coletiva (04 artistas) 5. “Desconstrução” 16/12 a 21/02/09 10 às 18 Coletiva (03 artistas)

Total de Visitantes: 200 por exposição – total 1.000 registro em livro *cuja denominação do Projeto “Espaço Contemporâneo”

Das Atividades Artísticas NÚCLEO DE DANÇA Desenvolver e manter uma atividade artístico-cultural no Centro de Artes. * Em atividades em 2008, em fase de preparação para 2009. NÚCLEO DE MÚSICA Desenvolver e manter uma atividade artístico-cultural no Centro de Artes. * Em atividades em 2008, em fase de preparação para 2009. NÚCLEO DE TEATRO Desenvolver e manter uma atividade artístico-cultural no Centro de Artes. * Em atividades em 2008, em fase de preparação para 2009.


PROJETO CLUBE DVD oferece para a comunidade em geral, empréstimo de filmes-arte, buscando desenvolver o prazer cultural pelas mensagens produzidas nas produções cinematográficas.

Total de Mídias (DVD + VHS)

Quantidade de Títulos

Quantidade de Mídias Adquiridas

Quantidade de Mídias Emprestadas

Quantidade de Assinantes

328 (VHS) 1.491 19 (comprados) 1.056 496 1.163 (DVD) 89 (doados)

Das Atividades Pedagógicas

Atividades de extensão previstas para execução em 2009, desde setembro provisoriamente suspensas para trâmite na Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização.

CURSOS NA ÁREA ARTÍSTICA CURSOS DESENVOLVIDOS

Nº CURSOS QUANTIDADE MATRÍCULA 01 TROMPPETE 04 02 VIOLONCELO 03 03 FLAUTA TRANSVERSAL 09 04 PIANO 32 05 TECLADO 57 06 GUITARRA 32 07 CONTRABAIXO 7 08 FLAUTA DOCE 04 09 CLARINETE 05 10 BATERIA 38 11 ARTES PARA CRIANÇAS 03 12 PINTURA 03 14 DESENHO ARTISTICO 24 15 VIOLÃO 107 16 TÉCNICA VOCAL 38 17 TEORIA GERAL DA MÚSICA 11 18 DANÇA E TEATRO 32

PROJETO ESCOLA DE MÚSICA DA UFAM É formado por um professor coordenador e professores para ser oferecidos cursos na área artística. * Em fase de preparação desde 01/08 a 31/12 em 2008, elaborado pela professora substituta Heide Mara Costa de Aragão. PROJETO DE DANÇA É formado por um professor coordenador e alunos do curso livre. Tem o objetivo de apresentar espetáculos de dança para a comunidade em geral e manter a produção de grupos da área. * Em atividades em 2008, em fase de preparação para 2009, elaborado pelo servidor coreógrafo e especialista Sandro Michael Ferreira. PROJETO DE LUTHERIA NA UFAM É formado por um professor coordenador e um Luthier para produção e ofertas de cursos. * Em fase de preparação desde 10/10 a 31/12 em 2008, elaborado pela lutheir Ivan. PROJETO DE MÚSICA Divide-se nas seguintes modalidades: Teoria Geral da Música e Técnica Vocal I e II. * Em fase de preparação desde 01/08 a 31/12 em 2008, elaborado pela professora substituta Heide Mara Costa de Aragão. PROJETO DE TEATRO É formado por um professor coordenador e alunos do curso livre. Tem o objetivo de apresentar espetáculos de teatro para a comunidade em geral e manter a produção de grupos da área. * Em atividades em 2008, em fase de preparação para 2009 elaborado pelo servidor coreógrafo e especialista Sandro Michael Ferreira. .

EDITORA DA UNIVERSIDADE – EDUA


Prof. Dr. Renan de Freitas Pinto Diretor da EDUA.

Destacamos as atividades desempenhadas pela Editora da Universidade Federal do Amazonas – EDUA, no ano de 2008. A EDUA desenvolveu um programa de divulgação e publicação de suas obras e de suas ações, através das seguintes atividades:

1) LIVROS PUBLICADOS: Para cada livro publicado, é produzido e confeccionado 1 (um) banner, um

certo número de cartazes (variável de acordo com cada situação), marcadores de livros e convites para os respectivos lançamentos. Segue a lista com os títulos publicados em 2008: 1. A Representação Social da Educação Ambiental: A visão docente no Curso de Pedagogia /

Cristiane Cavalcante Lima & Arminda Rachel Botelho Mourão; 2. Agricultura Familiar na Amazônia das Águas / Sandra do N.Noda (org.); 3. Aluno com deficiência física em aulas regulares de educação física: prática viável ou não? /

Kathya Augusta Thomé Lopes; 4. Amazonas, a Divisão da Monstruosidade Geográfica / Ricardo José Batista Nogueira; 5. Dança Gerontológica: da Dança Educacional à Dança Espetáculo / Nazaré M. Mota, Rita Maria

dos S. Puga; 6. Édipo Rei, a vontade humana e os desígnios divinos da tragédia de Sófocles / Lúcia Rocha

Ferreira; 7. Efeito Estufa - A Amazônia e os aspectos legais / Terezinha de Jesus Soares; 8. Federalismo, economia exportadora e representação política: O Amazonas na República Velha

(1889-1914) / Sylvio Mário Puga Ferreira; 9. Globalização e Reestruturação Produtiva, um estudo sobre a produção offshore em Manaus /

Izabel Valle; 10. Guia de Identificação das Palmeiras de Porto Trombetas – PA / Ires Paula de Andrade Miranda,

Afonso Rabelo; 11. Humaitá, Ecos de um Povo / Iraildes Caldas; 12. Na Encruzilhada do Pecado / Graça Barreto; 13. O Desafio de Ser Mãe Hospedeira / Denise M. D.Gutierrez; 14. Representações Sociais do Meio Ambiente: A Reserva Florestal Adolpho Ducke / Genoveva

Chagas de Azevedo; 15. Revista Canoa do Tempo, v.1 - n.1- jan./dez.2007 - Revista do Programa de Pós-graduação em

História da UFAM; 16. Revista Amazônia em cadernos - Revista do Museu Amazônico; 17. Revista Somanlu, a.7, n.Especial / 2007 – PPGSCA; 18. Sociedade e Cultura na Amazônia / Nelson Matos de Noronha; 19. Técnicas para a Microscopia da Madeira / Francisco Tarcísio Moraes Mady; 20. Terras, Florestas e Águas de Trabalho – Os Camponeses amazônicos e as Formas de Uso de

Seus Recursos Naturais / Antonio C. Witkoski; 21. Viagem Filosófica ao Rio Negro / Alexandre Rodrigues Ferreira; 22. Vozes da Amazônia: Investigação Sobre o Pensamento Social Brasileiro / Elide Rugai, Renan

Freitas.

OBRAS EDITORADAS EM 2008 A SEREM LANÇADAS EM 2009:

100 Anos UFAM (Rosa Brito) Arte e Ontologia em Heidegger (Terezinha Tribuzi) Manaus e Liverpool (David Pennington) Aqui é Melhor do que Lá (Maria do Perpétuo

Socorro) Índios Urbanos (Roberto Jaramillo) Ritos de Passagem (Roberto Evangelista); A Sociologia de Florestan Fernandes (Renan Freitas) Jauapery; La Belle Vitrine (Otoni Mesquita) Começos de Arte na Selva; O Golpe Fundo (Luciane Páscoa-org.) Trabalhos Acadêmicos (Dorli Marques); Doenças da Tireóide (Dr.Cabral) A Poética de Márcio Souza (Marcos Krüger-org.) Sobre Escritos (Astrid Cabral) Bernadette (Priscilla Pinto-org.) A Origem da Noite (Feliciano Lana) Amazônia: território, povos tradicionais e ambientes Aspectos da Cultura Tukano (Marcos Fulop) Composição e Arranjo (Adelson Santos) Gestão de Resíduos Sólidos (José Paulino) Guia Ilustrado de insetos aquáticos Nos Subúrbios do Desejo (Antônio Morga) Revista Amazônida, ano 11, nº.2, jul./dez. 2007


Cidades Brasileiras Vol.1 (José Aldemir-org.) Revista Somanlú, ano 6, nº.2 Palmeiras do Amazonas e Seus Usos(Alfred Wallace)

Revista Somanlú, ano 7, nº.1

Fé e Império (Márcia E.Alves) Revista Somanlú, ano 7, nº 2 2) DOAÇÕES: O Programa de Incentivo à Difusão do Livro e da Leitura da UFAM tem como o objetivo

fortalecer bibliotecas comunitárias e públicas, salas de leitura e outros ambientes propícios ao desenvolvimento do interesse pelo livro e pela leitura com todos os significados que esse interesse envolve, tem como diretrizes:a) Realizar-se com as doações de obras publicadas pela Universidade Federal do Amazonas que se destinam a instituições que possuem bibliotecas e salas de leitura e que atuam em benefício de suas comunidades, promovendo o interesse pelo livro e pela leitura; b) Divulgar as obras editadas pela Universidade Federal do Amazonas, através dos meios de comunicação ao seu alcance, entre eles a TV UFAM, outros canais de TV regionais e nacionais e órgãos da mídia impressa locais, nacionais e internacionais.

a. 03/03: 49 livros doados ao Projeto PIATAM; b. 25/04: 200 livros para a Biblioteca Comunitária Hermengarda Junqueira; c. 15/10: 100 livros para a Biblioteca Comunitária Frei Miguel Kellett; d. 03/11: 230 livros para a Secretaria Municipal de Cultura; e. 26/11: 46 livros para o Centro de Ressocialização de Avaré / SP; f. 04/12: 54 livros para o Projeto Clube da Leitura, desenvolvido pela Biblioteca do

Ministério Público em Tocantins.

3) CONVÊNIOS: a. Convênio MEC/UFAM/SEDUC (Livros organizados por professores indígenas): A

Existência e a Resistência da Cultura Sarerê-Mawé; Nuya Nupanipe; Pinoâ-Mahsâ; Te’A Bue’Rã Dahsea Ye; Aldeias Indígenas Mura;

b. Convênio EDUA/UFAM/FAPEAM em processo a ser celebrado em 2009 para a publicação de 36 (trinta e seis) obras.

4) CO-EDIÇÕES: Mantemos acordos de co-edição com:

a. A Editora Imaginária, de âmbito nacional, com quem publicamos as seguintes obras: “A Ordem do Castigo no Brasil” de José Luiz Solazzi; “A Pedagoria Libertária”, de Edmond Marc Lipiansky; “Educar para Emancipar”, de Hugues Lenoir; e “Pedagogia Libertária: Anarquistas, Anarquismos e Educação”, de Sílvio Gallo;

b. Estamos desenvolvendo com a Faculdade Dom Bosco as seguintes obras, dando seqüência ao nosso programa de co-edições: “Aspectos da Cultura Tukano”, Pe. Casimiro Beksta; “Trabalhos Acadêmicos”, Dorli Marques.

c. Com a UNI-NORTE está reprogramado nosso programa inicial de co-edições com o objetivo de atingirmos um maior número de obras de interesse para ambas as instituições, publicamos até aqui: “Teoria Cognitiva da Semântica”, Monika Schwarz; “Arquitetura da Memória”, Maria Luz Cristo Pinheiro.

5) PARCERIAS: A EDUA, com apoio da Câmara Amazonense do Livro e da Leitura, produz e

transmite, através da TV UFAM, o programa Idéias & Livros com duração de 50 minutos semanais. Pelo sistema de operação adotado pela TV UFAM, cada programa semanal é apresentado em dias e horários diferenciados, numa média de para cada programa de 20 inserções semanais, de forma a aproveitar ao máximo o material produzido e oferecendo novas oportunidades às suas distintas faixas de público.

6) DISTRIBUIÇÃO: Os livros produzidos pela EDUA são distribuídos pela Livraria da Universidade do

Amazonas, a LUA . Além da LUA, funcionam como locais de venda na cidade a Livraria Valer, a Banca do Largo e a Livraria Nacional. Temos encontrado dificuldade em colocar nossos livros à venda no mercado nacional, o que será facilitado a partir de 2009 através de um portal digital desenvolvido pela Associação Brasileira das Editoras Universitárias – ABEU, onde cada associado ganha um hotsite para publicar dados sobre sua editora e publicar seus livros dentro de um catálogo único com um eficaz sistema de procuras. Além disso, temos atualmente um livreiro em Campinas – SP que vende livros da EDUA, em especial para o público da UNICAMP e um ponto de vendas em Benjamin Constant com nossos livros e revistas, atendendo a uma demanda local.


FFAAZZEENNDDAA EEXXPPEERRIIMMEENNTTAALL DDAA UUFFAAMM –– FFAAEEXXPP Prof. Marco Antonio de Freitas Mendonça Diretor da Fazenda Experimental - FAEXP/UFAM

A Fazenda Experimental da UFAM prossegue com seu processo de estruturação e modernização, sempre alinhado com a missão institucional da UFAM, com vistas a transformar este órgão suplementar, numa unidade experimental de referência para todo o Amazonas, em variadas áreas do conhecimento.

No transcurso do ano de 2008, podemos destacar a completa consolidação da Fazenda Experimental

no que tange a oferecer condições propícias para a execução de aulas de disciplinas das áreas de biológicas, agrárias, humanas e tecnológicas, não só em sua parte prática, mas também na parte teórica, pois dispõe de salas de aula totalmente equipadas, que possibilitam aos docentes uma interface instantânea entre os conteúdos teóricos ministrados e aplicação prática deles. Foram ministradas cerca de 30 disciplinas em suas dependências durante o ano de 2008 (Fruticultura, Olericultura, Plantas medicinais, Fertilidade do solo, Morfologia e Anatomia Vegetal, Conservação e manejo do solo, Bovinocultura, Dendrologia, Dendrometria, Inventário Florestal, Ecologia Amazônica, Exploração Florestal, Topografia, Fitopatologia, Apicultura, Piscicultura, Fontes alternativas de energia, entre outras), somente na graduação, além de algumas da pós-graduação.

Campos experimentais para pesquisa, tenham eles recebidos ações antrópicas (áreas de utilização

agropecuária, que totalizam cerca de 300 de um total de 3.000 hectares) ou manejados quanto ao uso ordenado e sustentável dos recursos naturais e florestas primárias, ainda intocadas, estão à disposição da comunidade acadêmica, para a implementação de projetos científicos. São inúmeros os projetos, desde os de biologia aplicada, passando pela produção agro-silvo-pastoril e tecnologia, até a organização social. Podemos citar alguns: - Biologia aplicada: Uma forma eficiente de conhecer a biodiversidade Amazônica, coordenado pelo Prof. Marcelo Menin (ICB/UFAM); - Produção vegetal: Indicadores de fertilidade no desenvolvimento de espécies florestais, coordenado pelo Prof. Carlos Alberto Franco Tucci (FCA/UFAM); - Produção animal: Piscicultura amazônica, coordenado pela Profa. Marle Angélica Villacorta Correa (FCA/UFAM); Produção de formulados alternativos de ração para suínos, coordenado pelo Prof. Marco Antonio de Freitas Mendonça (FCA/UFAM); - Tecnologia: Capacitação de recursos humanos em fontes alternativas de energia, coordenado pelos Profs. Rubem César Rodrigues Souza (CDEAM/UFAM) e Omar Seye(CDEAM/UFAM); - Organização social: Pesquisa Participativa e Transferência de Tecnologias em Sistema de Produção Familiar - PARTICIP, coordenado pela Profa. Sandra do Nascimento Noda (FCA/UFAM); - e, Formação do banco e análise de dados agroclimatológicos da Fazenda Experimental como subsídios para as pesquisas desenvolvidas na FCA/UFAM.

Todos estes projetos além do grande alcance científico e social, tem investido montantes significativos de recursos financeiros na estruturação da Fazenda Experimental.

Sua estrutura física, a partir da crescente demanda de utilização, tem sofrido reparos e expansão. Contamos atualmente com seguinte estrutura:

Laboratório de piscicultura/aqüicultura (70 m2) Laboratório de fontes alternativas de energia (120 m2) Laboratório de Testes de Motores e Carbonização (96 m2) Laboratório de apicultura/meliponicultura (60 m2) Prédio de Salas de aula e Administração (220 m2 – 3 salas de aula; 1 sala da Administração; 1 sala

de Recepção; e 2 salas de Projetos Especiais) Anexo do Prédio de Salas de aula (110 m2 – 2 banheiros; 1 dormitório/suíte; 1 sala da Planta Piloto

de Craqueamento par teste de Biodíesel) Refeitório para 70 pessoas e Cozinha (280 m2) Almoxarifado e Sala de Recepção (120 m2) Alojamento 1 (220 m2 – 10 dormitórios e 02 banheiros)


Alojamento 2 (420 m2 – 12 dormitórios e 02 banheiros) Alojamento 3 (180 m2 – 2 blocos com 04 dormitórios/suíte cada) Alojamento 4 (30 m2 – 02 dormitórios, sala, cozinha e banheiro) Alojamento 5 (30 m2 – 02 dormitórios, sala, cozinha e banheiro) Alojamento 6 (30 m2 – 02 dormitórios, sala, cozinha e banheiro) Aviários de postura 1 (70 m2 ) Aviários de postura 2 (70 m2) Aviários de corte intensivo (600 m2) Aviários de corte semi-intensivo (600 m2) Pocilga (1 com 100 m2) Curralama e Brete (1000 m2) Minhocários (60 m2) Fábrica de ração (80 m2) Serraria e Marcinaria (200 m2) Prédio da Garagem/oficina (135 m2) Estação hidro-meteorológica (80 m2 – espaço cercado com tela a céu aberto)

O espaço pôde ser utilizado na construção de obras literárias, como foi o caso da Profa. Iraildes Caldas

que aproveitou-se da estrutura local para trabalhar na sua mais recente obra: uma biografia autorizada de renomado político local.

Prosseguem na Fazenda as atividades do grupo de Agroecologia, formado por alunos das Ciências Agrárias e Biológicas, coordenados pelos Profs. Ernesto Oliveira Serra Pinto e Marco Antonio de Freitas Mendonça, que realizam através de uma Atividade Curricular de Extensão – ACE, ações de manejo agroecológico na Comunidade Rural Nova Canaã, que fica na circunvizinhança da Fazenda Experimental, e utilizam o espaço da Fazenda como unidade demonstrativa e local para realização de mini-cursos gratuitos (Criação e manejo da galinha caipira; Enriquecimento com plantio de espécies de múltiplo-uso; e Bio-construções).

Reuniões de planejamento e discussão de cursos de pós-graduação, como o de Diversidade Biológica

e o I Encontro de Discussão sobre o Curso de Estatística, entre outros foram realizados sob nas dependências da Fazenda Experimental.

Com todo este aparato à disposição: formação de mão de obra qualificada, produção de conhecimento científico e estrutura física adequada, a Fazenda Experimental pode cumprir com uma das principais, se não a principal missão da UFAM, que é o de servir a população do Amazonas e da Amazônia. Sua importância está portanto consolidada em seus objetivos institucionais, que são: apoiar ações de campo em projetos de pesquisa e extensão e em atividades didático-pedagógicas e promover a capacitação e o treinamento de recursos humanos da UFAM, de produtores rurais e das demais instituições do setor primário, secundário e terciário do Estado do Amazonas.

CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS – CPD

Cilene Dantas das Chagas Diretora do CPD

Consideramos que 2008 foi um ano de importante impacto no que se refere a área de Tecnologia da

Informação para a UFAM. Destacam-se a execução de muitos projetos e pregões para aquisição de equipamentos e serviços de informática, a renovação das máquinas servidoras dos serviços da Rede UFAM, implantação da internet nas unidades do interior e o desenvolvimento de aplicativos facilitadores para procedimentos administrativos e acadêmicos.

Alguns destes impactos tiveram consequencias positivas e, outros, negativas. Mas consideramos que mesmo as ocorrências negativas são positivamente construtoras de novas metas em busca da melhor alternativa. O maior exemplo disto é o serviço de internet no Interior. A tecnologia ofertada pelo mercado evolui rapidamente e renova-se a cada ano. Assim, devemos sempre buscar as novidades até conseguir viabilizar as soluções mais adequadas para atender à necessidade institucional.

Há ainda algumas ações em vias de consolidação no ano de 2009, como a implantação do projeto CT-INFRA e a mudança do prédio do CPD, onde já se encontram novas instalações.


A esperança continua na busca da melhoria dos serviços prestados por este Centro, que vão muito além das equipes presentes hoje e de suas extremas contribuições. Seguimos na esperança do crescimento absoluto, que só será alcançado com uma política de recursos humanos consolidada, capaz de suprir as necessidades e sustentar o legado. Este, na verdade, continua sendo o grande desafio.

A seguir, apresentamos as atividades produtivas executadas no ano de 2008. ATIVIDADES 1. ÁREA ATENDIMENTO:

1.1. Atendimento ao usuário direto de aproximadamente 1800 serviços registrados (abertos pela Central de Atendimento) onde os mais freqüentes foram: limpeza de virus, instalação de softwares básicos, diagnósticos, instalação de impressora em rede, configuração de noteboks, efetivação de emails, verificação de pontos de rede.

1.2. Atendimento aos usuários do Sistema de Informação (SIE):

• Treinamento contínuo nos módulos de Frota, Material, Protocolo e Educação. Destacam-se aqui os treinamentos para o pessoal das unidades do interior e muitos treinamentos para novos usuários.

• Atendimentos via e-mail, telefone e presencial, principalmente para usuários do Protocolo, Coordenadores e Chefes de Departamento.

• Emissão de senhas para novos usuários.

• Atendimento aos alunos (principalmente via telefone) na emissão de senha do portal do aluno, bem como informações gerais de datas, locais, procedimentos, etc.

2. ÁREA SISTEMAS: 2.1. Desenvolvimento de aplicativos complementares ao SIE:

• Impressão de Diploma. • Impressão do Histórico Escolar Pré-impresso. • Análise e Relatório de Alunos Aptos ao Jubilamento. • Cálculo de vagas remanescentes dos cursos. • Aplicativo para o cadastro dos alunos de Educação a Distância no ambiente Moodle.

2.2. Desenvolvimento de Sistemas Web:

• Melhorias no Portal do Calouro: atualização de cadastro web, cadastro da digital no ato do ingresso.

• Portal do Aluno: adição da função de trancamento de período e disciplinas conforme as regras definidas em resolução.

• Sistema de Extração dos Currículos LATTES. • Sistema de Vendas de Tickets do Restaurante Universitário e Controle de Acesso: com

implantação para 2009. • Portal do Pesquisador: com implantação para 2009. • Matriz Ocupacional por Departamento.

2.3. Suporte aos sistemas do Governo Federal (INEP):

• PingIFES – plataforma de integração de dados das IFES que visa o cálculo do aluno equivalente: desenvolvimento de scripts para o povoamento dos dados no sistema do INEP, com a validação da PROPLAN e PROEG.

• CENSO: programação de consultas ao Banco de Dados para auxílio à PROEG e PROPLAN no preenchimento.

• ENADE

2.4. Desenvolvimento de aplicações cliente-servidor:

• Cadastro Institucional: processo de repescagem automatizado. 2.5. Atividades de suporte ao SIE: Suporte Técnico do Sistema, execução de atualizações (novas

versões), execução do processamento das matrículas.


2.6. Atividades de Suporte ao SISCA: correção de dados e confecção de relatórios para a alunos do PEFD e PROING não migrados para o SIE.

3. ÁREA INFRA-ESTRUTURA DE INFORMÁTICA: 3.1. Implantação do anel de fibra (REPAM) nas unidades urbanas da UFAM. 3.2. Migração dos serviços da Rede para nova máquinas servidoras adquiridas pelo projeto CT-INFRA e

recursos próprios. 3.3. Gerência dos serviços da Rede UFAM: e-mails, sítios, aplicações web, filtros de acesso, controles

de internet, monitoramento da rede, dentre outros. 3.4. Implantação de um sistema web de controle de serviços internos (OCOMON). 3.5. Implantação de um sistema web de documentação de serviços (E-GROUPWARE). 3.6. Elaboração de sites: REPAM, CPD. 3.7. Padronização dos projetos de infra-estrutura de rede. 3.8. Acompanhamento da implantação do serviço de internet contratado para as unidades acadêmicas

do interior. 3.9. Visitas técnicas às unidades do interior para a instalação do servidor de controle da rede (PROXY)

e servidor de aplicação SIE. 3.10. Instalação e configuração de redes sem fio. 3.11. Consultoria na elaboração de Projetos de Pesquisa e Extensão com o intuito de alinhar os

recursos dos projetos à tecnologia padrão adotada e de qualidade. Elaboração de Editais para aquisição de bens, serviços e materiais de informática de forma padronizada em parceria com o DEMAT, visando qualidade, responsabilidade social e ambiental.

CCEENNTTRROO DDEE AAPPOOIIOO MMUULLTTIIDDIISSCCIIPPLLIINNAARR –– CC..AA..MM..

Prof. Dr. Spartaco Astolfi Filho Diretor do CAM Atualmente, o Centro de Apoio Multidisciplinar – C.A.M. vem dando continuidade às suas ações, destacando-se a evolução em todas as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelas suas três divisões, a saber: Biotecnologia, Central Analítica e Sensoriamento Remoto. O Centro possui hoje oito laboratórios de P & D na sua estrutura física, adequados à implementação de atividades de pesquisa e desenvolvimento (Tecnologia de DNA, Central Analítica, Diagnóstico Molecular, Bioinformática, Purificação de Biomoléculas, Sensoriamento Remoto, Microbiologia Industrial e Lavagem e Esterilização). Além de contar com mais pesquisadores e técnicos engajados na execução das atividades dos projetos desenvolvidos. No cumprimento de sua missão, o C.A.M. tem contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia na Amazônia, atuando:

Na prestação de serviços; Na estruturação e coordenação de Redes Cooperativas de Pesquisas; Na formação de recursos humanos em todos os níveis, desde a graduação até o doutorado.

DIVISÃO DE BIOTECNOLOGIA Principais ações: - Implantação do Centro de Apoio Multidisciplinar – C.A.M. - Recursos: R$ 2.070.000,00 (CT-INFRA-FINEP). - Implantação do Biotério Central da UFAM. - Recursos: R$ 499.000,00 (FAPEAM). - Implantação do Programa Multi-Institucional de Pós-Graduação em Biotecnologia - Atualmente: 132 alunos (108 doutorandos + 24 mestrandos) - Apoio: SUFRAMA/UNI-SOL/FAPEAM/CAPES/CNPq. - Recursos: R$ 2.550.000,00. A tabela abaixo mostra o número de Teses e Dissertações já concluídas no PPGBIOTEC:

2008 Mestrado 06


Doutorado 18 TOTAL 24

- Oferecimento do Curso Sequencial para Formação Específica de Técnico de Nível Superior em Biotecnologia (ICB/CAM). Apoio: SUFRAMA/UNI-SOL. Alunos formados em 2008: 08. Previsão para 2009: O curso sequencial será encerrado no momento. A partir de 2009 o curso de Biotecnólogo com “status” de graduação. - Oferecimento do Curso de Extensão: “Atualização em Introdução à Biotecnologia Molecular”. Período: abril a junho de 2008. Concludentes: 25 alunos. - Coordenação da REALGENE: Rede da Amazônia Legal de Pesquisas Genômicas. - Participação no PROTEAM – Rede Proteônica do Estado do Amazonas. PRINCIPAIS PROJETOS DE PESQUISA & DESENVOLVIMENTO Melhoramento da Produção de Amilases por Microrganismos para Conversão de Substratos Amiláceos em Álcool. Recursos: R$ 772.728,00 (Rede PETROBRÁS). Coordenador: Prof. Spartaco Astolfi Filho. Expressão na superfície celular de amilases e celulases recombinantes. Recursos: R$ 49.000,00 (CNPq/DFG). Coordenador: Prof. Spartaco Astolfi Filho. Evolução Dirigida da Fosfatase Alcalina de Escherichia coli. Recursos: R$ 10.000,00 (FAPEAM). Coordenador: Prof. Spartaco Astolfi Filho. Metagenoma de Microrganismos de Ambientes Naturais da Amazônia. Recursos: R$ 386.759,12 (CT-Amazônia /CNPq). Coordenador: Prof. Spartaco Astolfi Filho. Análise do Transcriptoma da Glândula de Veneno de Bothrops atrox (jararaca da Amazônia). Recursos: R$30.000,00 (UFAM/CBA). Coordenador: Prof. Spartaco Astolfi Filho. Análise do Proteoma de Chromobacterium violaceum. Recursos: R$ 200.000,00 (FAPEAM/FINEP). Coordenador: Dr. Jorge Luiz Lopes Lozano. Análise do Proteoma do Fruto do Guaraná (Paullinia cupana) Recursos: 500.000,00 (FAPEAM/FINEP). Coordenador: Dr. Jorge Luiz Lopes Lozano. Proteoma do Instestino de Anopheles darlingi Principal Vetor da Malária no Brasil. Recursos: R$ 49.900,00 (MCT/CNPq-CT-BIOTECNOLOGIA). Coordenador: Prof. Edmar Vaz de Andrade. Análise Genômica de Vírus Isolados na Amazônia. Recursos: 124.400,80 (PPSUS – Programa de pesquisa para o SUS/UFAM/FMT-AM). Coordenadora: Prof.ª Cristina Maria Borborema dos Santos. A Importância do Diagnóstico Molecular no Contexto das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Recursos: R$ 26.999,80 (PPP – Programa Primeiros Projetos/UFAM). Coordenadora: Prof.ª Cristina Maria Borborema dos Santos. Uso da Biodiversidade Brasileira como Fonte de Novos Compostos Químicos Ativos Contra Alvos Moleculares Definidos para o Tratamento de Malária, Tuberculose e Doenças Mediadas por Linfócitos T. Recursos: R$ 400.000,00 (Programa Milenium CNPq/FINEP). Coordenador: Dr. Antônio José Lapa. Bioprospecção de Metabólitos de Uso Biotecnológico a Partir da Diversidade de Microrganismo Endofíticos de Plantas da Amazônia Brasileira. Recursos: R$ 100.000,00 (CNPq). Coordenadores: Prof. José Odair Pereira/Prof.ª Rozana de Medeiros Sousa Galvão. Biodiversidade, Conservação e Manejo de Recursos Aquáticos.


Recursos: R$ 1.700.000,00 (CNPq/FAPEAM). Coordenadora: Prof.ª Izeni Pires Farias. Projeto CASADINHO – Colaboração entre a UFAM, UnB e USP objetivando a consolidação do Programa Multi-Institucional de Pós-Graduação em Biotecnologia. Recursos: R$ 615.000,00 (SUFRAMA). Coordenador: Prof. José Odair Pereira. CENTRAL ANALÍTICA As atividades consistiram em: Realização de Análises gerais a) Físico-química e Bromatológica: Análise Físico-Química (pH; Atividade de Água – Aa; Temperatura – T; Sólidos Solúveis ou Grau Brix, por Refratômetro; Acidez) e Bromatológica (Lipídios; Cinzas; Umidade; Fibras; Proteínas e Carboidratos): - Análise do maracujá. Solicitante: Profª. Lídia Medina – UFAM. Amostras: 03. - Análise de cogumelo. Projeto: PPGBIOTEC-UFAM. Solicitante: Teresa Castillo. Amostras: 09. - Análise de pólen. Solicitante: Piedad Sanchez. Amostras: 06. b) Infravermelho: Foram realizados espectros de 218 amostras às clientelas abaixo. - Professores do Departamento de Química da Graduação e Pós-graduação/UFAM: 51 amostras. - Alunos de Projetos de Iniciação Científica – PIBIC/UFAM: 28 amostras. - Alunos de Graduação e/ou Mestrado e Doutorado em Química, Geologia, Geociências, dentre outros cursos de graduação – UFAM: 108 amostras. - Pesquisadores do INPA: 13 amostras. - Outros: 18 amostras. c) Absorção Atômica: Total de 108 amostras, divididas conforme especificação abaixo. Projetos de Pós-graduação (PG) – 102 amostras. - Determinação de macro e micro minerais no Camarão. Responsável: Prof. Fábio Lopes – FCA/Pesca – UFAM. Amostras: 03. - Determinação de macro e micro minerais no Cogumelo. Projeto: PPGBIOTEC-UFAM. Responsável: Teresa Castillo. Amostras: 09. - Análise de macro e micro minerais na Semente e na Fibra de Maracujá. Responsável: Profª. Lídia Medina – UFAM. Amostras: 06. - Determinação de macro e micro minerais na Farinha de Mandioca (Uarini e D’água) e na Farinha de Tapioca. Responsável: Profª. Lídia Medina – Aula Prática de Mestrado/UFAM. Amostras: 09. - Determinação de macro e micro minerais em Resíduos Madeireiros – INPA/UFAM. Responsável: Profª. Ceci. Amostras: 42. - Determinação de macro e microminerais no Cogumelo em Resíduos – INPA/UFAM. Responsável: Profª. Ceci. Amostras: 30. - Determinação de macro e microcrominerais no Pólen. Projeto: “Valor Nutricional do Pólen da Abelha Nativa Scaptotrigona polysticta do Meliponário do Grupo de Pesquisas em Abelhas do INPA”. Responsável: Kemilla Rebelo. Amostras: 03. Outras Análises – 06 análises. - Showa do Brasil – Distrito Industrial. Tipo de análise: Determinação de Ferro e Cromo em Solução Eletrolítica. Amostras: 06. Treinamento de Estagiários - Bacharelado em Química – UFAM: 05. Auristela Silva Rocha; Dennis de Freitas Castro; José Lamak da Silva Pereira; Larissa Ingrid Madeira Silva; Suely Ribeiro Farges Hernida. Thiago Feitoza Baima; - Estagiária de Nutrição – INPA: 01. Kemila Sarmento Rebelo. Capacitação de Bolsistas - Bolsa de Trabalho: 02. Auristela Silva Rocha; Larissa Ingrid Madeira Silva.


Professores responsáveis pelas atividades desenvolvidas na Central Analítica: - Análises e Estágios no aparelho de Absorção Atômica: 01. Nome: Lídia Medina Araújo. - Análises e estágios no aparelho de IV/FT: 01. Nome: Maria Lúcia Belém Pinheiro. - Técnica em Química: 01. Nome: Carmem Lúcia Moura Machado. SENSORIAMENTO REMOTO Atividades de Ensino Aulas da disciplina EPG–04 –Sensoriamento Remoto – Programa de Mestrado em Geociências/DEGEO/ICE/UFAM – 1o. semestre de 2008/Programa de Pós-Graduação Ciências do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/CCA. Aulas da disciplina Sensoriamento Remoto para alunos de Graduação do Departamento de Geociências/ICE, Professor William Sérgio Marques Palha. Atividades de Pesquisa/Pós-Graduação

Apoio integral ao desenvolvimento da dissertação de Mestrado do discente: Enílson Souza, Mestrado em Geociências/DEGEO/ICE/UFAM; Apoio aos trabalhos da Equipe de Caracterização dos Impactos sobre o Meio Físico - Relatório de Impactos Ambientais da Construção da BR-319/DENIT. Coordenação e apoio laboratorial para o Projeto de Instalação do Centro de Capacitação do MMA. Envolveu recebimento e montagem de equipamentos de informática (Computadores, Monitores, No-breaks, Receptores GPS). Curso de Treinamento. Coordenação e suporte Laboratorial para as correções nos produtos de SR relacionados à elaboração do EIA/RIMA da ponte sobre o Rio Negro. Coordenação e suporte laboratorial para a elaboração do EIV – Estudo de Impactos de Vizinhança da parte urbana do projeto da ponte sobre o Rio Negro. Apoio laboratorial ao Projeto PCGT/FAPEAM – O que Temos e o que Pretendemos para a Pós-graduação no Estado do Amazonas: Situação Atual e Visão de Futuro. Relatório final entregue em 23 de dezembro de 2008. Suporte a Cursos de Especialização, Treinamento e outros Curso de Especialização em Gestão Empresarial Ambiental/FCA/UFAM – 30 h, 2.º semestre de 2008. Planejamento, Zoneamento e Noções de Geoprocessamento. Suporte a Atividades de Informática Serviços diversos de reprodução, impressão e reprodução digital de dados e imagens para diferentes fins. Suporte a Atividades de Pesquisa Bibliográfica Suporte bibliográfico na área de Sensoriamento Remoto para cursos de graduação da F.C.A., I.C.H.L. – Geografia, Geologia etc.

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO AMAZÔNICO Prof. Atlas Augusto Bacellar Diretor do CDEAM Este documento apresenta as atividades do Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico – CDEAM, órgão suplementar da Universidade Federal do Amazonas, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2008. O CDEAM vem se mantendo firme no compromisso com sua visão e missão institucionais, desenvolvendo ações de pesquisa, extensão e capacitação de recursos humanos, fundamentalmente nas áreas de eficiência energética e fontes renováveis de energia. As ações do CDEAM estão contribuindo para a solução da problemática energética regional, por meio do desenvolvimento de tecnologias, capacitando recursos humanos, participando e organizando eventos de modo a promover a reflexão e o debate relativo aos problemas deste setor no contexto amazônico brasileiro. É importante ressaltar que a parceria com a Alemanha, por intermédio da Universidade de Oldenburg, tem redundado em resultados de grande significância para o reconhecimento internacional da


competência do CDEAM.

Contatos institucionais Tabela 1: Contatos Institucionais

Nome Cargo Contato Prof. M.Sc. Atlas Augusto Bacellar

Diretor [email protected] Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 - Coroado I Campus Universitário – Pavilhão Rio Madeira, FT. Fone/Fax: (92) 3305-4416

Prof. Dr. Rubem Cesar Rodrigues Souza

Coordenador de Projetos e

Captação de Recursos

[email protected] , [email protected] Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 - Coroado I Campus Universitário – Pavilhão Rio Madeira, FT. Fone/Fax: (92) 3305-4417

Prof. Dra Rosana Cristina Pereira Parente

Coordenação de Formação de

Recursos humanos

[email protected] Av. Gen. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000 - Coroado I Campus Universitário – Pavilhão Rio Madeira, FT. Fone/Fax: (92) 3305-4417

Apoio institucional O CDEAM enquanto órgão suplementar da Universidade Federal do Amazonas pode desenvolver suas ações tanto pela Fundação Universidade do Amazonas quanto pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões – UNISOL.

Estrutura administrativa A estrutura administrativa do CDEAM é composta por uma diretoria, por três coordenações e pela assessoria de marketing. As deliberações superiores, na esfera do Centro, são tomadas pelo Conselho do Centro, composto pelo diretor, que o preside, e pelos coordenadores. As coordenações são as seguintes: Coordenação de Projetos e Captação de Recursos; Coordenação de Transferência de Resultados e a Coordenação de Formação de Recursos Humanos.

Infraestrutura do CDEAM A sede do CDEAM funciona em um prédio existente na Fazenda Experimental da UFAM no km 38 da BR 174, construído com recursos do Convênio 012/2001 – MME.

Figura 1: Centro de Capacitação de Recursos Humanos em Fontes Alternativas de Energia e sede do CDEAM.

No entanto, por razões de logística e operacional, o CDEAM ocupa alguns ambientes cedidos pela Faculdade de Tecnologia no Campus Universitário da UFAM. No âmbito do projeto de Ampliação da infra-estrutura de pesquisa e treinamento do Centro de Capacitação de Recursos Humanos em Fontes Alternativas de Energia da Fazenda Experimental da UFAM foi assegurada a construção de um laboratório de motores de combustão para testes com combustíveis alternativos e laboratório de óleos vegetais e biocombustível concluído no ano de 2008. No final do ano de 2008 foi dado concluído o projeto da construção da nova sede do CDEAM no campus universitário. O referido projeto foi encaminhado para prefeitura do campus de modo a levar a efeito o processo licitatório.

Infra-estrutura no campus universitário O CDEAM conta, no campus universitário da UFAM, com duas salas para a administração cada uma medindo 25m². Em uma sala funciona a direção do Centro, sendo a outra ocupada pelas Coordenações de Projetos e Captação de Recursos e de Formação de Recursos Humanos. Neste ambientes existem 05 (cinco) postos de trabalho, equipados de computadores com acesso à Internet, um ramal, um aparelho de fax e impressoras do tipo multifuncional.


Figura 2: Sala da Coordenação de Projetos e Captação de

Recursos.

Figura 3: Sala da Direção do CDEAM.

O CDEAM dispõe também, de uma sala para pesquisadores medindo 50m², com 21 postos de

trabalho dotados de computadores com acesso a Internet, 04 (quatro) impressoras sendo 02 (duas) multifuncionais com scanner, cópia e impressão que trabalham compartilhadas e mais 01 (um) aparelho scanner de mesa.

Metade da sala é destinada, predominantemente, aos pesquisadores que atuam na área de fontes renováveis de energia e na outra metade predomina o uso pelos pesquisadores que atuam na área de eficiência energética.

Figura 4: Sala de pesquisadores – Fontes renováveis de

energia.

Figura 5: Sala de pesquisadores – Eficiência Energética.

Há também, um laboratório denominado de Laboratório de Motor de Combustão Interna (50m²), destinado à realização de testes de desempenho do motor com combustíveis alternativos. Este é dotado de dinamômetro computadorizado, um motor de combustão interna de 75 CV marca Cummins, medidores de fluxo e um analisador de gases. Estes equipamentos foram adquiridos com recursos de projeto de P&D financiado pela empresa Manaus Energia S/A. Está previsto para o primeiro semestre do ano de 2009 a instalação dos equipamentos deste laboratório no novo laboratório construído na Fazenda Experimental da UFAM.

Figura 6: Laboratório de Motor de Combustão Interna


Para atividades de ensino o CDEAM dispõe de uma sala de aula com capacidade para 20 (vinte) alunos (50 m2), sendo este espaço compartilhado com os equipamentos do Laboratório de Otimização de Sistemas Motrizes.

Figura 7: Sala de aula do CDEAM

O Laboratório de Otimização de Sistemas Motrizes é dotado da seguinte infra-estrutura: uma bancada para ensaio de motor de indução trifásico; uma bancada com motor trifásico e bomba d’água; uma bancada com motor trifásico e compressor de ar; uma bancada com computador para supervisão das demais bancadas e quadros de comando para seleção de diferentes tipos de partidas, quais sejam: direta, estrela-triângulo e softstart. Este laboratório foi adquirido no âmbito do convênio com o Programa Nacional de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica – PROCEL.

Figura 8: Laboratório de Otimização de Sistemas Motrizes. Verifica-se, portanto, que a área total ocupada pelo CDEAM no campus universitário é de 200 m², frisando que este espaço é cedido temporariamente pela Faculdade de Tecnologia.

Infra-estrutura na Fazenda Experimental da UFAM O Centro conta com os seguintes laboratórios localizados na Fazenda Experimental da UFAM, no km 38 da BR 174 (Manaus-Boa Vista): Laboratório de Energia Solar: com uma área de 45,87 m2 climatizada, possibilita o desenvolvimento de atividades letivas teóricas e práticas. As práticas versam sobre o uso de energia fotovoltaica para iluminação e acionamento de pequenas cargas, energia fotovoltaica para bombeamento e energia solar térmica para aquecimento d'água. Além disso, há condições para treinar a instalação de sistemas fotovoltaicos em campo. O laboratório é dotado de três módulos didáticos, desenvolvidos pelos profissionais do CDEAM, que permitem simular pequenas cargas residenciais, quais sejam: lâmpadas, rádio e televisão. Cada bancada é composta por: 06 módulos, 06 painéis fotovoltaicos de 45 Wp por unidade, instalados na área externa; 01 controlador/regulador de carga; 01 inversor de corrente 110 V ou 220 V; 02 baterias; 03 luminárias para corrente contínua 12 V; 03 lâmpadas fluorescentes; 01 TV preto e branco; 01 rádio; além de medidores de tensão e de corrente contínua e alternada. No ano de 2008 o laboratório passou a contar com 1 (um) ventilador e 1 (um) liquidificador que funciona com corrente contínua provenientes de baterias que são alimentadas por painéis fotovoltaicos, desenvolvidos no âmbito do projeto “Desenvolvimento e capacitação industrial para a produção de equipamentos de uso doméstico e produtivo para suprimento com energia solar fotovoltaica em corrente contínua”, financiado pelo Ministério de Minas e Energia. Além disso, o laboratório é dotado de um sistema de bombeamento solar fotovoltaico integrado a um sistema solar térmico. O sistema de bombeamento é composto de uma bomba submersa SDS-D-128 de 2,8 A, 12-30 VDC e vazão de 363 l/h, alimentada por meio de 2 (dois) módulos fotovoltaicos de 50 Wp. A água que é bombeada de uma cisterna vai para uma caixa d’água de 3.000 l, e, por gravidade vai para um sistema aquecedor térmico, composto de um coletor solar e boiler. A água que sai aquecida do sistema solar térmico vai para uma torneira e um chuveiro instalados na parte interna do laboratório, retornando para a cisterna.


Figura 9: Sala de aula com bancadas solar

fotovoltaica.

Figura 10: Solar térmico e bombeamento solar.

Figura 11: Painéis fotovoltaicos que alimentam o

laboratório.

Laboratório de análises físico-químicas de biomassa sólida: com uma área de 45,87 m2 devidamente climatizada, possuindo vidrarias diversas, onde os principais equipamentos são: bomba calorimétrica; balança analítica de precisão; forno; estufa; microscópio eletrônico; dessecador; bomba de vácuo; moinho de bolas; medidor de PH; 02 agitadores magnéticos; jogo de peneiras; vidraria para análise físico química, agitador de peneiras, cromatógrafo gasoso e triturador. Assim, é possível realizar algumas análises laboratoriais de biomassas diversas. O Centro dispõe de uma área de 11.200 m2 para plantio de espécies lenhosas e agrícolas visando o uso energético. Esse laboratório tem sido de grande importância para as pesquisas que vem sendo desenvolvidas pelo CDEAM.

Figura 12: Bomba calorimétrica

Figura 13: Balança Analítica de Precisão

Figura 14: Capela; forno e estufa. Figura 15: Moinho de bolas, microscópio eletrônico e bomba de

vácuo.


Laboratório de gaseificação: O laboratório com uma área total de 54,12 m2 dividido em três ambientes. Um dos ambientes com 20 m2 é destinado aos instrumentos de medição, onde os alunos podem verificar por meio do computador, em local seguro e climatizado, o comportamento de diversos parâmetros durante o funcionamento do gaseificador. O segundo ambiente com área de 3,61 m2, consiste em um depósito de biomassa. E, no terceiro ambiente com área de 30,51 m2, se encontra instalado o sistema de gaseificação e toda a ferramentaria. O sistema de gaseificação, com capacidade de 8 kW, foi adquirido no âmbito do projeto de P&D financiado pela empresa Boa Vista Energia S/A denominado “Estudo do aproveitamento biomassa para produção de eletricidade no Estado de Roraima”.

Figura 16: Gaseificador a carvão vegetal

Figura 17: Analisador de gases

Neste laboratório existe também uma briquetadeira que foi desenvolvida no âmbito do projeto de P&D financiado pela empresa Boa Vista Energia S/A denominado “Estudo do aproveitamento biomassa para produção de eletricidade no Estado de Roraima”.

Figura 18: Briquetadeira

Laboratório de Biodigestão: Esse laboratório possui os equipamentos de processamento de biomassa ao ar livre constituído de dois biodigestores, sendo um do tipo Chinês e outro do tipo Indiano. O gás produzido é canalizado para suprir uma geladeira, um fogão e um lampião, os quais se encontram instalados em um ambiente do edifício sede da Fazenda. O laboratório está servindo para atividades de ensino e pesquisa. O biodigestor tipo indiano é todo construído em chapa de aço galvanizado com referência 1.020-A36 e espessura 3/16, tubos de carga e descarga e cúpula móvel, com diâmetro de 3,0 m.


Figura 19: Biodigestor Indiano e Chinês

Figura 20: Geladeira a gás, fogão e lampião

Laboratório de Hidroenergia: Esse laboratório possui uma roda d’água ao ar livre e uma casa de

máquinas (12 m²) com uma turbina tipo Michael Banki e painel elétrico. Esses equipamentos estão instalados em uma pequena barragem. Por enquanto o laboratório está sendo utilizado somente para capacitação de recursos humanos.

Figura 21: Laboratório de Hidroenergia.

Laboratório de Motor de Combustão Interna e Biocombustível: Foi construído com uma área de 93,55 m². Alguns equipamentos deste laboratório foram adquiridos com recursos do projeto denominado “Avaliação da performance do grupo gerador de pequeno porte utilizando biodiesel” financiado pela Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE e outros com recursos do projeto denominado “Sistema Integrado de Aproveitamento de Biomassa local para Geração Distribuída de Energia Elétrica”, financiado pelo CNPq. O laboratório conta com os seguintes equipamentos: 01 sistema de craqueamento de óleo vegetal e 01 reator para pirólise de biomassa.

Figura 22: Laboratório de Motor de Combustão interna e biodiesel

Figura 23: Reator de carbonização


Figura 24: Planta piloto para produção de biodiesel a partir do processo de craqueamento térmico

O CDEAM conta também com um sítio no domínio da UFAM. Neste são disponibilizadas

informações sobre o Centro, notícias sobre eventos, artigos técnicos, projetos de pesquisa e outras informações de interesse para o público da área energética.

Figura 25: Sítio do CDEAM (http://cdeam.ufam.edu.br/)

Recursos Humanos Na Tabela 2 consta à lista de todos os profissionais que colaboram no ano de 2008 com as atividades do CDEAM, pertencentes ao quadro efetivo da Universidade Federal do Amazonas.

Tabela 2: Quadro efetivo da instituição Nome Formação Qualificação Unidade de

vínculo Antônio José Inhamuns da Silva Engenheiro de Pesca Doutor FCA Atlas Augusto Bacellar Engenheiro civil Em doutoramento FT João Caldas Estatístico Em doutoramento ICE Jamal da Silva Chaar Químico Doutor ICE Jorge de Andrade Filho Engenheiro civil Engenheiro Sênior FT José de Castro Correia Engenheiro Eletricista Doutor FT Rosana Cristina Pereira Parente Estatística Doutora ICE Rubem Cesar Rodrigues Souza Engenheiro Eletricista Doutor FT Sandro Bittar Matemático Em doutoramento ICE

Técnico Administrativo Formação Qualificação Unidade de vínculo

Márcia Drumond Sardinha Engenheira Eletricista Mestranda CDEAM Tabela 3, consta os pesquisadores bolsistas que se dedicam exclusivamente às atividades do CDEAM.

Tabela 3: Quadro de pesquisadores dedicação exclusiva


Nome Formação Fonte pagadora Qualificação

Adeilson Teixeira de Albuquerque Engenheiro Eletricista UNISOL Mestre Cristiano Gonçalves Engenheiro de Pesca UNISOL Graduado Felipe Oliveira Albuquerque Engenheiro Eletricista UNISOL Graduado

Fernando Cesar Rodrigues Souza Engenheiro Eletrônico UNISOL Mestrando

Greicy Costa Marques Engenheira Eletricista UNISOL Mestre Marisol Elias de Barros Plácido Engenheira Eletricista UNISOL Mestre Omar Seye Físico CNPq Doutor Cristiane Daliassi Ramos de Souza Engenheira Química UNISOL Em doutoramento Sheila Cordeiro Mota Desenho Industrial UNISOL Mestranda Yasmine dos Santos Ribeiro Cunha Turismo UNISOL Mestre Atlas Augusto Bacellar Engenharia Civil UNISOL Mestre Rubem Cesar Rodrigues Souza Engenharia Elétrica UNISOL Doutor

Tabela 4, consta à relação de consultores que colaboram com o CDEAM.

Tabela 4: Quadro de consultores Nome Instituição Formação Fonte

pagadora Qualificação

Gilberto Martins UNIMEP/ SP Engenheiro Mecânico FAPEAM Doutor

José Tadeu Diniz Alkmin MEI Engenharia Engenheiro Eletricista UNISOL Mestre

Tabela 5, consta a lista de profissionais de outras instituições que atuaram como pesquisadores do CDEAM.

Tabela 5: Quadro de colaboradores Colaboradores Instituição Formação Fonte

pagadora Qualificação

Michael Goelba Universidade de Oldenburg/Alemanha Físico Mestre

Ires Paula de Andrade Miranda INPA Bióloga Doutora Edelcílio Marques Barbosa INPA Eng. Agrônomo CNPq Doutor Afonso Rabelo INPA Eng. Florestal CNPq Doutor José Ferreira Ramos INPA - CNPq Ens. Médio Felipe França Morais INPA - CNPq Ens. Médio José Guedes de Oliveira INPA - CNPq Ens. Médio Rejane Mercia de Moraes Duzat INPA Física UNISOL PhD. Daniel de Menezes Azevedo INPA Eng. Agrônomo UNISOL Mestre André Frazão Teixeira UNICAMP Economista - Em

doutoramento Na Tabela 6, consta a lista de alunos de graduação que participaram dos projetos do CDEAM.

Tabela 6: Quadro de bolsista em graduação Nome Instituição Fonte

pagadora Curso Cristiane Lucia de Freitas UFAM UNISOL Engenharia Elétrica Priscila de Sá Leitão Cunha UFAM UNISOL Desenho Industrial Bruno de Carvalho Freitas UFAM UNISOL Engª da Computação Bruno Viana de Oliveira UFAM Engenharia Elétrica Diego Gomes Nogueira UNED/CEFET Técnico em Telecomunicações José Pinto de Farias Filho UFAM UNISOL Engenharia Elétrica Lana Priscila Lemos Santos UFAM UNISOL Engenharia Elétrica Marcelo Monteiro da Silva UFAM CNPq Engenharia Elétrica Manoel Feitosa Jeffreys UFAM CNPq Química


Mauro Gerardo Giovanardi UFAM CNPq Engenharia Elétrica Wellyghan Assis Silveira Júnior UFAM UNISOL Engenharia Elétrica Whillison Bentes da Costa UFAM UNISOL Engenharia Elétrica Gabriela Edwards Almeida UFAM UNISOL Biblioteconomia Paulo Co UFAM CNPq Engenharia Elétrica

Na Tabela 7, consta a relação do apoio administrativo que participaram das atividades do CDEAM. Tabela 7: Quadro de apoio administrativo (dedicação exclusiva)

Nome Fonte pagadora Função Mara Rúbia Gomes Nogueira UNISOL Técnico administrativo Ana Lúcia de Freitas UNISOL Técnico administrativo Arlem Pinho de Araújo UNISOL Técnico em eletricidade

Portanto, no transcorrer do ano de 2008 o CDEAM contou com um total de 51 colaboradores e 03 apoio administrativo de dedicação exclusiva. Do total de colaboradores, aproximadamente 25% pertencem ao quadro efetivo da UFAM e 21,5% pertencem ao quadro efetivo de outras instituições. Cabe destacar ainda, que do total de colaboradores, 23,5% são doutores e 25,5% são mestres, sendo que 38,5% dos mestres estão cursando programas de doutoramento. Existe também uma quantidade expressiva de bolsistas de dedicação exclusiva (27) e que, portanto, não pertencem ao quadro efetivo de nenhuma instituição. Essa situação impõe ao CDEAM o desafio de encontrar maneiras para sua fixação no estado do Amazonas, por representarem uma força de trabalho de alto nível e altamente comprometida com a problemática energética regional.

Gestão de pessoal Visando monitorar o fluxo de pessoal nos ambientes do Centro, existe um Ponto Digital, que é um sistema moderno de registro de horário de pessoal. O sistema registra entrada e saída, sendo totalmente seguro, pessoal e intransferível.

Figura 26: Ponto digital

Estão sendo confeccionados crachás para identificação dos colaboradores que trabalham exclusivamente no Centro, o que facilitará o desenvolvimento das atividades tanto no ambiente interno quanto externo à universidade. A Direção do Centro, objetivando conhecer o grau de satisfação, as expectativas e as necessidades de seus colaboradores, está estruturando uma rotina para gerenciar o clima organizacional, uma vez que é fundamental assegurar a satisfação de todos para que os resultados sejam os melhores possíveis para seus colaboradores e conseqüentemente para o Centro.

Programa de capacitação e aperfeiçoamento de profissionais O CDEAM, ao longo de 2008, deu continuidade ao processo de qualificação de profissionais no âmbito do Programa de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Pará, onde participam 3 (três) professores do quadro efetivo da UFAM. A expectativa é que dois concluam seus trabalhos de tese no transcorrer do primeiro semestre do ano de 2009, e o terceiro até final do segundo semestre deste mesmo ano. Uma das colaboradoras do CDEAM está sendo qualificada em nível de doutorado no Programa de pós-graduação em Química da Universidade Federal do Amazonas. Em parceria com o Programa de pós-graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos da Universidade Estadual de Campinas, está em fase final de conclusão a dissertação de mestrado de uma colaboradora do CDEAM, pertencente ao quadro efetivo da UFAM.


O convênio celebrado entre a Universidade Federal do Amazonas, a Universidade de Oldenburg na Alemanha e a Universidade Tecnológica Federal de Curitiba, possibilitará o envio de acadêmicos e professores para intercâmbio nestas instituições, o que significará em mais uma oportunidade de para melhoria da qualificação dos colaboradores.

Fontes de recursos captados pelo Centro Na Tabela8 é apresentado o quadro de financiadores das ações do CDEAM no ano de 2008.

Tabela 8: Agentes financiadores Agentes financiadores Instituição Empresa Órgão

público Fundação Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM

Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – ELETRONORTE

Companhia Energética do Amazonas S/A – CEAM Manaus Energia S/A Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq

Fundação de Ciência, aplicações e tecnologias espaciais - FUNCATE

Programa das Nações Unidas – PNUD

Ministério de Minas e Energia - MME

A diversidade de financiadores constante da Tabela 8, por um lado deixa evidente o grande esforço que o CDEAM tem feito para captar recursos e por outro, o ambiente competitivo em que o Centro opera uma vez que os projetos aprovados normalmente resultam de um processo de concorrência com instituições locais e nacionais.

Participação em eventos O CDEAM participou com trabalhos técnicos em eventos científicos e publicações em periódico no ano de 2008, sendo apresentado na Tabela 9 uma síntese dessas ações.

Tabela 9: Produção científica do ano de 2008 Título Evento/Periódico Autores Data

Experiência com gaseificação de biomassa na Amazônia para geração de energia elétrica

II Congresso Brasileiro de Energia Solar

Souza, R.C.R.; Seye, O.; Júnior, W.A.S.;

Cunha, Y. S. R.

15 de setembro de 2008.

Experiência com gaseificação de biomassa na Amazônia para geração de energia elétrica

III Conferência Latino-Americana daISES

Souza, R.C.R.; Seye, O.; Júnior, W.A.S.;

Cunha, Y. S. R.

15 de setembro de 2008.

Os desafios da eletrificação rural sustentável em comunidades

isoladas da Amazônia

VI CBPE – Congresso Brasileiro de Planejamento

Energético

Souza, R.C.R.; Bacellar, A.A.; Seye, O.; Gonçalves, C.;

Cunha, Y.S.R.; Souza, F.C.R; Mota, S.C.; Sardinha, M.D.; Cunha, P.S.L;

Albuquerque, F.O.; Costa, W.B.; Júnior,

W.A.S.

28 a 30 de maio de

2008

Geração de emprego e renda no âmbito do programa luz para

todos no Estado do Amazonas

VI CBPE – Congresso Brasileiro de Planejamento

Energético

Souza, R.C.R; Moraes, B.E.P; Souza, C.D.R.

28 a 30 de maio de

2008 Avaliação das propriedades físico-químicas das misturas

diesel: biodiesel comercializado no AM.

5º Congresso Brasileiro de Plantas Oleaginosas, Óleos,

Gorduras e Biodiesel Souza, R.C.R.; Souza,

C.D.R. 11 de julho

de 2008

Caracterização de biomassa XL VIII Congresso Brasileiro Souza, R.C.R; Souza, 29 /09 a 03


florestal do estado do Amazonas para fins energéticos

de Química – CBQ C.D.R. /10 de 2008

Energia e Desenvolvimento na Amazônia: macro-dinâmicas em

estruturação concreta IV Feira Internacional da

Amazônia – FIAM

Rubem C. R. Souza Atlas A. Bacellar Yasmine Cunha (organização, palestrante,

moderador e relator)

10 a 13 de setembro de 2008

Otimização do projeto de iluminação de ambientes

fechados através da utilização do algoritmo de têmpera

simulada In

XVII Congresso Brasileiro de Automática

Albuquerque, A.T.; Filho, C.F.F.F.; Costa,

M.G.F.


Sistemas robotizados de inspeção interna de dutos –

SRIIDs IV Feira Internacional da

Amazônia – FIAM Plácido, M.E.B; Lizarralde, F.C.


Caracterização do caroço do açaí como insumo para geração de eletricidade via gaseificação

AGRENER 2008 – 7º Congresso Internacional

sobre geração distribuída e Energia no Meio Rural

Souza, R.C.R; Seye, O.; Bacellar, A.A.;

Souza, C.D.R.; Morais, M.R.


Dos eventos constantes da Tabela 10 cabe destacar o evento Energia e Desenvolvimento na Amazônia: macro-dinâmicas em estruturação concreta ocorrido no âmbito da a IV Feira Internacional da Amazônia. O evento patrocinado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus, teve o CDEAM como parceiro responsável por toda a estruturação e condução do mesmo. É oportuno dizer que tal fato se repete pela terceira vez, demonstrando que o CDEAM está sendo reconhecido regionalmente como uma competência em sua área de atuação.

Projetos desenvolvidos no período de janeiro a dezembro de 2008 O CDEAM realizou diagnósticos energéticos em escolas públicas no âmbito do projeto denominado Conscientização do uso de energia elétrica em escolas públicas, conforme consta da Tabela 10.

Tabela 10: Escolas onde foram realizados Diagnósticos Energéticos. Descrição Instituição Promotora Agentes

beneficiados Escola Estadual Coronel Cruz CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual Dr. Fernando Ellis Ribeiro CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual José Carlos Martins Mestrinho CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual Maria Ivone de Araújo Leite CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual Mendonça Furtado CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual Prof. Vicente Geraldo de Mendonça CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual Profª Mirtes R. de Mendonça Lima CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual André Vidal de Araújo CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual Carlos Pinho CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual Castelo Branco CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual José Mota CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual José Seffair CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual Regina Fernandes CDEAM SEDUC/AM Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré CDEAM SEDUC/AM

Na Tabela11 são apresentados os projetos desenvolvidos pelo CDEAM, bem como os resultados obtidos ou esperados, no transcorrer do ano de 2008.


Tabela 11: Projetos desenvolvidos pelo CDEAM no ano de 2008 Título Período Financiador Custo total Contribuição para o desenvolvimento da região (obtido/esperado)

Estabelecimento de uma rede de parcerias visando à ampliação da produção e uso de tecnologias de energias renováveis com foco no suprimento de comunidades isoladas na Amazônia

05/2007 a 05/2009

Ministério de Minas e Energia – MME /

PNUD R$ 55.000,00

Resultado esperado: Realização de reuniões visando a troca de experiências, a realização de estudos e a definição de estratégias de atuação. Visando fazer uma avaliação dos resultados obtidos e ampliar a discussão com outros agentes, será realizado um workshop na cidade de Manaus, o qual oportunizará também um ambiente para o estabelecimento de negócios e parcerias que contribuam para a produção e difusão das Tecnologias de Energia Renováveis na Amazônia.

Desenvolvimento e capacitação industrial para a produção de equipamentos de uso doméstico e produtivo para suprimento com energia solar fotovoltaica em corrente contínua

05/2007 a 05/2009

Ministério de Minas e Energia –

MME / PNUD R$ 195.000,00

Resultados esperados: Seleção dos equipamentos em função do potencial de penetração em pequenas comunidades isoladas. Tais equipamentos serão adaptados e avaliados de modo a verificar sua funcionalidade e viabilidade econômica para produção industrial. Definição de modelos e estabelecimento custos de referência para fabricação além de possibilitar a transferência de tecnologia de produção para a indústria nacional

Desenvolvimento e capacitação industrial para a produção de pequenas unidades de gaseificação de biomassa para geração de energia elétrica para comunidades isoladas da Amazônia.

05/207 a 05/2009

Ministério de Minas e Energia –

MME / PNUD R$ 295.000,00

Resultado esperado: Desenvolvimento de um protótipo de 20 kW capaz de processar diferentes tipos de biomassa in natura. O referido protótipo viabilizará a obtenção de um conjunto de informações que levarão ao cumprimento dos seguintes objetivos: i) definição de modelos; ii) estabelecimentos de custos de referência para fabricação e; iii) transferência da tecnologia de produção.

Avaliação técnica, sócio-econômica e balanço energético da cadeia produtiva do biodiesel obtido a partir do babaçu (Orbignya martiana)

05/2007 a 10/2008

Universidade Federal do

Maranhão - UFMA R$ 51.100,00

Resultados esperados: Desenvolver um estudo sobre o ciclo completo do babaçu, considerando os aspectos técnicos, sócio-econômicos e ambientais e desde a coleta do coco até a produção de biodiesel, visando à geração de energia.

Biodiesel (craqueamento, esterificação e transesterificação) e óleo vegetal in natura

12/2007 à 10/2009

Ministério de Minas e Energia – MME /

PNUD R$ 147.000,00

Resultados esperados: Estudar o ciclo completo do babaçu, considerando os aspectos técnicos, sócio-econômicos e ambientais; produção de livros e a capacitação de profissionais sobre as tecnologias relacionadas.

Desenvolvimento de sistema geo-referenciado de informações sobre a potencialidade energética de biomassa no Estado do Amazonas

09/2006 à 08/2008

CNPq / CT-Amazônia R$ 212.988,72

Resultado esperado: Contribuir com o planejamento do setor elétrico no Estado do Amazonas, bem como, a elaboração de políticas públicas eficazes, através da busca, sistematização e disponibilização de informações relativas a potencialidade energética das biomassas disponíveis no Estado do Amazonas.

Desenvolvimento de um sistema de controle integrado de geração para sistemas híbridos de energia alternativa isolados

05/2007 a 05/2009

Universidade Federal do

Maranhão - UFMA R$ 195.000,00

Resultados esperados: Desenvolvimento de um protótipo de controle para um sistema híbrido do tipo solar/eólico/diesel, que permita estudar o comportamento do mesmo, além da pesquisa na área de estratégias de


controle que o torne mais eficiente.

Título Período Financiador Custo total Contribuição para o desenvolvimento da região (obtido/esperado)

Desenvolvimento de padrões de redes de média e baixa tensão para atendimento a becos, vielas, barcos e balsas.

12/2007 a 12/2010

Manaus Energia S.A. - MESA R$ 762.947,15

Resultado esperado: I - Desenvolver padrões de redes de média e baixa tensão para atendimento a becos,vielas, barcos e balsas; II - Desenvolver cruzetas poliméricas em substituição às de madeira de lei (ou concreto); III – Estudar NBI da nova rede.

Exploração da energia maré-motriz para geração de energia elétrica

05/2007 à 05/2009 MME/PNUD R$ 165.000,00

Resultados esperados: Capacitação de recursos humanos e criação de acervo técnico na temática maré-motriz, de forma a alavancar a pesquisa e desenvolvimento neste tema estratégico para o Brasil deve ser percebido dentre umas das prioridades de inserção de comunidades isoladas na região costeira visando à erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil.

NERAM: Modelo de Negócio de Energia Elétrica em Comunidades Isoladas da Amazônia

03/2005 à 02/2008 CNPq/MME R$ 1.749.770,92

Resultado esperado: Metodologia para suprimento elétrico sustentável de comunidades isoladas da Amazônia, baseado no uso produtivo de biomassa local e na organização comunitária.

Sistema de supervisão de indicadores de qualidade e de identificação e controle de perdas comerciais.

01/2006 à 08/2008

Manaus Energia S.A. - MESA R$ 1.137.788,00

Resultado esperado: Desenvolvimento de sistema capaz de ajudar de maneira eficiente e eficaz o combate ao desvio de energia aumentando a rentabilidade da empresa, além de possibilitar a geração dos indicadores de qualidade exigidos pela ANEEL.

Sistema Integrado de Aproveitamento de Biomassa local para Geração Distribuída de Energia Elétrica

12/2006 à 11/2008 CNPq/CT-Amazônia R$ 207.591,20

O processo global de geração considera a pirólise da biomassa (casca de cupuaçu) e o aproveitamento dos diferentes produtos e subprodutos do processo na geração de eletricidade: carvão vegetal; gases não condensáveis e bio-óleo.

Soluções para a universalização do serviço de energia elétrica na Região Amazônica.

02/2004 à 01/2008 CT-Energ/CNPq R$ 215.600,00 Dispor de recursos humanos de alto nível na região para apoio e ampliação

de ações na área energética.

Alternativas para o uso do gás natural no setor industrial na região Norte.

03/2008 a 09/2008

FUNCATE – Fundação de

Ciência, Aplicações e Tecnologias

Espaciais.

R$ 65.000,00 Detalhamento do uso final de energia por amostragem, apresentando aplicações específicas para os sub-setores de maior consumo de energia dos setores industrial e de comércio/serviços da cidade de Manaus/AM.


Procedimentos para proteção da produção científica No final do ano de 2008, foram concluídos todos os modelos de termos de compromisso e os procedimentos para assegurar que as informações produzidas pelo CDEAM ou manuseadas por este tenham seu sigilo mantido. Dessa forma, acredita-se que o CDEAM dá um passo importante em busca de um padrão de excelência internacional em suas ações.

Parcerias internacionais O convênio celebrado com a Universidade de Oldenburg na Alemanha e a Universidade Tecnológica Federal de Curitiba, redundou nos seguintes resultados no transcorrer do ano de 2008: a) Visita do Coordenador de Projetos e de Captação de Recursos Humanos do CDEAM a Universidade de Oldenburg para conhecimento da infra-estrutura física, administrativa e acadêmica do curso do Programa de Pós-graduação em Energias Renováveis em nível de mestrado; b) Elaboração, por parte do Coordenador do CDEAM, de uma minuta de artigo para publicação internacional a ser complementado pelos outros parceiros; c) Elaboração de proposta, por parte do Coordenador do CDEAM, de projeto para captação de recursos da Comunidade Européia, para projeto envolvendo a formação de recursos humanos a distância na área de energias renováveis; d) Vinda para Manaus, de um acadêmico do Programa da Universidade de Oldenburg para desenvolvimento de suas dissertação de mestrado sob co-orientação do Coordenador de Projetos do CDEAM; e) Manifestação de interesse de 6 (seis) acadêmicos, de uma turma de 17 alunos, do Programa da Universidade de Oldenburg para desenvolver as atividades de estágio no CDEAM; f) Vinda de professores da Universidade Tecnológica Federal de Curitiba à Manaus para desenvolver as seguintes atividades: i) ministrar mini-cursos na área de Eletrônica de potência aplicada as energias renováveis; ii) conhecer as atividades de ensino e pesquisa do CDEAM; iii) planejar a realização de um evento sobre energias renováveis para realização na cidade de Curitiba no ano de 2009. No contexto internacional, também é merecedor de registro a consulta feita pela Universidade de Victoria em British Columbia, Canadá, quanto a possibilidade de o CDEAM apresentar os projetos que desenvolve para um grupo constituído por 19 alunos e 2 professores de um curso MBA. Como o CDEAM mostrou interesse na visita esta deverá ocorrer durante o período de 18 a 24 de abril de 2009.

Auto-avaliação do Centro Todas as atividades descritas nesse relatório, realizadas no período de 2008, estiveram em perfeita harmonia com a missão e a visão institucional do CDEAM, quais sejam: MISSÃO: Cultivar, por meio de seus parceiros, o uso racional dos recursos energéticos naturais visando o desenvolvimento sócio-econômico regional. VISÃO: Ser um centro de excelência internacional para capacitação e produção de conhecimentos em energia na Amazônia. O reconhecimento internacional do CDEAM, como preconiza sua visão, está paulatinamente ocorrendo. Como pode ser observado, universidades de países desenvolvidos tanto da Europa quanto da América do Norte, manifestaram interesse em enviar para o Amazonas alunos de seus programas de pós-graduação para conhecerem os projetos do Centro, realizarem estágios e também suas dissertações. O grande desafio que se apresenta ao CDEAM para que este possa continuar cumprindo sua missão se restringe a fixação de recursos humanos dedicados exclusivamente às atividades do Centro, uma vez que a falta de espaço físico no campus universitário apropriado para suas atividades, problema presente durante todo o ano de 2008, deverá ser superado no transcorrer do ano de 2009 com a construção de seu edifício, dado que a reitoria se comprometeu em complementar os recursos já disponíveis para viabilizar a obra. As informações constantes desse relatório demonstram a contribuição inconteste que o Centro de Desenvolvimento Energético Amazônico – CDEAM da Universidade Federal do Amazonas tem proporcionado à região Amazônica no tocante a formação de recursos humanos, produção e difusão de conhecimento científico,


contribuindo para solucionar os problemas energéticos que historicamente afligem os povos amazônicos e que comprometem o desenvolvimento regional.

CENTRO DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA E DE INFORMAÇÃO – CETELI Prof. Dr. Cícero Ferreira Costa Filho Diretor do CETELI 1. INTRODUÇÃO 1.1 Criação

O Centro de Tecnologia Eletrônica e da Informação – CETELI é um Órgão Suplementar da Universidade Federal do Amazonas, instituído pela Resolução 004/2005 de 10 de março de 2005 do Conselho de Administração da UFAM, homologada pela Resolução 015/2005 do Conselho Universitário da UFAM de 28 de julho de 2005, enquadra-se, para fins deste credenciamento, conforme o previsto nos incisos I, II e III do art. 13 do Decreto n.º 3.800, de 2001. 1.2 Modelo de Gestão

Tendo em vista a origem dos recursos financeiros, os projetos desenvolvidos no CETELI enquadram-se em duas modalidades: projetos financiados por agências de fomento governamentais e projetos financiados por empresas privadas, com recursos da lei de informática, através do credenciamento do CETELI no CAPDA (Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia) e CATI (Comitê da Área de Tecnologia da Informação).

Os projetos financiados por agências de fomento governamentais, como CNPq, FAPEAM e FINEP, seguem o modelo de gestão proposto pelas próprias agências, que incluem: cronogramas com metas específicas a serem alcançadas, elaboração de relatórios semestrais e elaboração de relatório final.

Os projetos financiados pela iniciativa privada seguem um fluxo padrão onde as seguintes etapas iniciais estão previstas:

Assinatura de um convênio guarda-chuva entre a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões e a empresa;

Assinatura de um termo aditivo referente a cada projeto a ser desenvolvido.

No texto do projeto, anexo ao termo aditivo, estão incluídos: um documento de especificação de requisitos, contendo todas as especificações funcionais e não funcionais, o qual é assinado tanto pelo coordenador do projeto como por um representante da empresa; a metodologia segundo a qual o projeto será executado; um cronograma de etapas e metas a serem cumpridos, que permite o acompanhamento do projeto por parte da empresa e um orçamento dos gastos a serem realizados no projeto. No termo aditivo especifica-se em quantas parcelas esse orçamento vai ser liberado pela empresa.

Ao final do projeto entrega-se ao cliente um termo de avaliação onde o mesmo atribui conceitos a diversos itens, incluindo o atendimento as especificações feitas, a satisfação com o prazo de desenvolvimento, etc. Esse documento faz parte da política de qualidade do CETELI e serve de realimentação para o desenvolvimento de futuros projetos. 1.3 Missão e Objetivos Missão:

Promover a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico e a formação de recursos humanos na Amazônia, buscando a excelência nas áreas de Tecnologia Eletrônica, da Informação e Automação. Objetivos:

Promover a pesquisa e o desenvolvimento de aplicações nas áreas de Tecnologia Eletrônica, da Informação e Automação, contribuindo com o desenvolvimento tecnológico da Amazônia.

Buscar continuamente a sustentabilidade e a satisfação dos clientes. Ampliar a formação avançada de Recursos Humanos nas áreas de atuação. Promover a participação e realização de eventos, cursos de atualização e intercâmbios tecnológicos


nas áreas de atuação. Envolver todos os colaboradores no processo de melhoria contínua. Promover programas de Integração Social.

1.4 Recursos Humanos

Além de professores do quadro efetivo da UFAM, o CETELI conta com pesquisadores (dedicados em tempo integral) contratados através da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, com recursos provenientes de atividades de pesquisa, desenvolvimento e capacitação de recursos humanos realizados pelo Centro. Em todas as atividades de pesquisa e desenvolvimento alunos de graduação e de pós-graduação são envolvidos. Por outro lado, a característica de ser um Centro permite que a força de trabalho do CETELI seja ampliada a partir da agregação de pesquisadores de outras Unidades Acadêmicas da UFAM, desde que haja demanda. O quadro de recursos humanos existente no CETELI no final do ano de 2007 é mostrado na tabela 1.

Tabela 1: Recursos Humanos no final de 2008 Categoria Quantidade Categoria Quantidade

Professor Doutor 5 Técnico de Nível Médio 2 Professor Mestre 2 Técnico de Nível Superior 1

Pesquisador Mestre 2 Alunos de Graduação 40

Pesquisador Graduado 6 Apoio Administrativo 2

TOTAL 60

1.5 Infra-Estrutura Física

O CETELI ocupa um prédio de 1800m2

no setor norte da Universidade Federal do Amazonas dispondo da seguinte infra-estrutura física:

Laboratório de Processamento Digital de Imagens;

Laboratório de Centrais Telefônicas; Laboratório de TV Digital; Laboratório de Desenvolvimento de

Hardware e Software; Laboratório de Software Embarcado; Laboratório de Prototipagem; Laboratório de Informática; Auditório com recursos multimídia;

Biblioteca Centro de Processamento de Dados; Sala de Reuniões; Sala da Direção; Sala da Secretaria e administração; 6 Salas de Professores; Sala de alunos e de professores

visitantes; Sala de convivência; 2 Copas.

2. PROJETOS REALIZADOS EM PARCERIA COM A INDÚSTRIA.

Durante o ano de 2008 foram mantidos convênios com a empresa Trópico Sistemas e Telecomunicações

da Amazônia Ltda. Os recursos foram oriundos da lei de informática. A seguir descreve-se os projetos desenvolvidos. 2.1 PROJETO 1: Projeto Jovens Potenciais - 2008 EMPRESA: Trópico Sistemas e Telecomunicações. Objetivo:

Para um melhor aproveitamento do investimento realizado pela Trópico Sistemas e Telecomunicações em laboratórios e formação de mão obra especializada do Centro de Tecnologia Eletrônica e da Informação, da Universidade Federal do Amazonas, prevê-se nesse projeto um programa de extensão para alunos de graduação dos cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia da Computação, que ofereça uma formação complementar na área de Centrais Telefônicas.

O objetivo é o oferecimento de cursos de curta duração abordando um amplo espectro de tópicos na área de telecomunicações, como telefonia básica, teoria de centrais telefônicas e voz sobre IP. Paralelamente aos cursos, os alunos, durante a realização do projeto, engajar-se-ão nas atividades de P&D desenvolvidas pelos técnicos do CETELI junto à empresa Trópico, bem como em atividades dentro da própria empresa.

Durante o ano de 2008 foram oferecidas duas turmas,de 12 alunos cada. A primeira turma foi oferecida


no período de fevereiro a junho de 2008. A segunda turma foi oferecida no período de agosto a dezembro de 2008. Todos os alunos participantes do projeto foram contemplados com bolsas de extensão, pagas pela empresa. Além disso, a Trópico manteve um instrutor em tempo integral que teve como funções ofertar os cursos e acompanhar as atividades dos alunos. Os alunos a recrutados pertenciam aos 3 últimos períodos dos cursos supra-citados. Detalhamento do projeto:

O projeto jovens potenciais caracteriza-se pela existência de três atividades distintas a serem executadas para e pelos alunos que participam do mesmo:

Atividades de formação com aulas teóricas expositivas; Atividades de formação com aulas práticas no laboratório de Centrais Telefônicas; Realização de atividades nos projetos de P&D firmados entre o CETELI e a Trópico.

Durante o projeto, pretende-se que sejam ministrados os cursos mostrados na tabela 2. Tabela 2: Cursos a serem ministrados

Cursos Básicos Duração Telefonia Geral 20h Princípios de Telefonia Digital 12 Teoria Básica do Sistema Trópico RA 40h Operação e Manutenção do Sistema Trópico RA 50h Programação da Central Trópico RA 40h

Cursos Avançados Voz sobre IP 18h

Inovação:

Trata-se de um projeto de formação de recursos humanos que irão trabalhar futuramente no projeto de P&D existente entre a Trópico e o CETELI e, dessa forma, não é investido de inovação tecnológica. Resultados obtidos:

Formação específica de um grupo de 22 alunos em tecnologias da área de telefonia. Impactos sobre a atividade da Instituição:

Um projeto dessa natureza expande o horizonte de formação dos alunos, possibilitando aos mesmos uma formação complementar valiosa e uma experiência profissional rica e única. Essa já a terceira edição desse programa, tendo as duas primeiras experiências contribuído de forma significativa para a melhoria da formação acadêmica dos alunos de graduação envolvidos no programa. Tempo de execução e equipe do projeto:

O referido projeto foi realizado em 12 meses e contou com a equipe mostrada na tabela 3:

Tabela 3: Equipe do projeto 2.1 Membro Função Formação/Experiência Marly G. F. Costa Coordenação Acadêmica Prof. Dr. Ozeney de Souza Instrutor e Gerente Técnico Engenheiro Pleno André Henrique Lameira dos Santos Participante aprendiz Graduando da UFAM Carlos Diogo da Silva Alencar Participante aprendiz Graduando da UFAM Felipe Augusto Mariano da Silva Participante aprendiz Graduando da UFAM Igor Mahall Marinho de Souza Participante aprendiz Graduando da UFAM Lívia Guimarães Maciel Participante aprendiz Graduando da UFAM Paulo Renato de Barros Mendonça Participante aprendiz Graduando da UFAM Vitor Bremgartner da Frota Participante aprendiz Graduando da UFAM Cristiano Pereira Costa Participante aprendiz Graduando da UFAM Evandro Teixeira Picanço Jr Participante aprendiz Graduando da UFAM Luis Jorge Enrique Rivero Cabrejos Participante aprendiz Graduando da UFAM Thays da Silva Santos Participante aprendiz Graduando da UFAM Adriano Bruno dos Santos Frutuoso Participante aprendiz Graduando da UFAM Andrimarciely Silva de Souza Participante aprendiz Graduando da UFAM Elôa Jacqueline Cavalcanti Cardoso Participante aprendiz Graduando da UFAM Gabriel de Souza Leitão Participante aprendiz Graduando da UFAM Jonathan Cavalcante de Oliveira Participante aprendiz Graduando da UFAM


Larissa de Sá Lima Coutinho Participante aprendiz Graduando da UFAM Lucas Carvalho Leal Participante aprendiz Graduando da UFAM Michael Martins do Nascimento Participante aprendiz Graduando da UFAM Paulo Guilherme dos Santos Barros Participante aprendiz Graduando da UFAM Renato da Silva Moraes Participante aprendiz Graduando da UFAM

2.2 PROJETO 2: Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas de Teste para a Central Trópico EMPRESA: Trópico Sistemas e Telecomunicações da Amazônia Ltda. Introdução e objetivos:

A Central Trópico, um sistema destinado a gerenciar o tráfego telefônico, é constituída por dezenas de placas de circuito impresso, muitas delas contendo microprocessadores, que trabalham em paralelo. Inicialmente projetada como Trópico R, evoluiu para a Trópico RA e tem a sua versão mais atual materializada na Trópico NGN. Nesse processo evolutivo, novas placas são projetadas, placas antigas são atualizadas e faz-se necessário o desenvolvimento de novos sistemas de testes, exigindo um trabalho ininterrupto de engenheiros e técnicos com habilidades em desenvolvimento de hardware, software e firmware.

A especificação dos sistemas de testes desenvolvidos nesse projeto foi realizada em conjunto por profissionais da empresa Trópico e por profissionais do CETELI durante todo o ano. O processo de especificação é fundamental para que se tenha uma atividade de projeto consistente.

De forma objetiva, podemos afirmar que o escopo das atividades do projeto constitui-se do desenvolvimento dos novos sistemas de teste para as centrais Trópico. Após o desenvolvimento, realizado majoritariamente nas instalações do CETELI, a equipe de desenvolvimento faz a transferência da tecnologia para os engenheiros da Trópico e acompanha a instalação dos sistemas de teste na linha de produção. Após esse processo de transferência tecnológico, a Trópico responsabiliza-se pela sua operação e manutenção. Detalhamento do projeto:

Na tabela 4 mostram-se as atividades desenvolvidas no projeto ao longo do ano de 2008. Tabela 4: Atividades desenvolvidas no projeto Trópico durante o ano de 2008

Ordem Projetos Situação 1 Desenvolvimento de sistema de teste para placa RSV concluído 2 Desenvolvimento de sistema de teste para placa VIA-PE concluído 3 Desenvolvimento de sistema de teste para placas terminais -JACIRA concluído 4 Treinamento em Eletrônica Digital concluído 5 Treinamento em PCM concluído 6 Treinamento em Comutação Digital concluído 7 Treinamento em interface de hardware da arquitetura Trópico RA concluído 8 Desenvolvimento de ferramenta para auxílio à manutenção da placa CGT concluído 9 Diagnóstico de falhas da placa geradora de sincronismo -VCGS-32 concluído

10 Reprojeto do sistema de teste da placa ICC concluído 11 Desenvolvimento de código em VHDL do comutador digital MT8980 concluído 12 Desenvolvimento de sistema de teste para o controlador de ETHERNET 82596CA-33 concluído

13 Desenvolvimento de sistema de teste para placa ITD-1 concluído 14 Desenvolvimento de sistema de teste para placa GBT-Q concluído 15 Formulação de projeto de subvenção objetivando a atualização tecnológica do produto Trópico concluído 16 Desenvolvimento de sistema de teste da placa S16P em andamento 17 Desenvolvimento de sistema de teste da placa BME em andamento 18 Desenvolvimento de sistema de teste da placa ETX em andamento

19 Desenvolvimento de sistema de teste da placa FTU-6 em andamento 20 Desenvolvimento de sistema de teste da placa PCH-4 em andamento


Impactos sobre a atividade da instituição: O projeto consolida cada vez mais a excelência de um grupo de pesquisadores vinculados a um órgão

suplementar da UFAM, o CETELI, na área de instrumentação. Essa consolidação é resultado de uma série ininterrupta de novos projetos desenvolvidos a cada ano. Como resultado da competência desse grupo local, estreita-se a parceria com o CPqD (Campinas), detentor dos direitos para novos desenvolvimentos voltados para a Central Trópico, no sentido de que, numa forma crescente, mais responsabilidades serem atribuídas ao grupo de Manaus (o CETELI) em cada novo desenvolvimento. Além disso, o projeto tem um forte impacto na formação de mão de obra em nível de graduação, com o oferecimento de estágios nas áreas de desenvolvimento de hardware e de firmware.

No ano de 2008 houve a reequiparação do laboratório utilizado no projeto, através da aquisição dos seguintes equipamentos e softwares: 10 computadores IBM desktop M55, Borland Developer Studio Professional, Software Update Orcad Capture, Software Upadate Orcad Layout Plus Educational, Orcad Security Dongle, Software Update PSspice A/D Educational, Mixed Signal Oscilloscope 300MHz 2+16 canais.

O início dessa parceria com a Trópico data de 2002 e a vem se expandido a cada ano. Cronograma:

Ao longo do ano são desenvolvidos vários equipamentos de teste. Não existe no início do ano um planejamento global das atividades do ano. A cada três meses, dependendo da necessidade da empresa, são idealizados novos projetos. Cada projeto, no entanto segue as etapas delineadas abaixo:

Especificação de Requisitos; Projeto; Implementação; Integração; Testes sistêmicos em laboratório; Testes sistêmicos em fábrica; Fechamento da documentação.

Equipe do projeto:

A equipe do projeto foi constituída no ano de 2006 pelos pesquisadores mostrados na tabela 5: Tabela 5: Pesquisadores participantes

Fazem parte também dessa equipe 02 (dois) bolsistas de iniciação tecnológica oriundos dos cursos de engenharia elétrica e da engenharia de computação. 3. PROJETOS FINANCIADOS POR AGÊNCIAS DE FOMENTO GOVERNAMENTAIS

Durante o ano de 2008 foi dado continuidade a dois projetos de pesquisa financiados pelo CNPq e a um

projeto de apoio ao mestrado financiado pela Suframa. Novos projetos foram firmados com agências de fomento estaduais: um projeto financiado pela Suframa e destinado a formação de jovens engenheiros e dois novos projetos financiados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia – SECT. A seguir descrevemos esses projetos. 3.1 PROJETO 1: Definição de uma Arquitetura de Componentes de Software Otimizada para o Desenvolvimento de Programas para Sistemas Embarcados Órgão Financiador: Conselho Nacional de Pesquisa - CNPq Resumo:

Um dos problemas tratados pela engenharia de software diz respeito a como viabilizar o reuso de artefatos de software previamente desenvolvidos, utilizados e validados, com vistas a melhor aproveitar sua existência, aumentar a produtividade e garantir a qualidade do produto final.

Estatísticas mostram, ainda, o crescente número de sistemas microprocessados que são colocados no


mercado mundial a cada ano. Reconhecidamente a construção de microprocessadores e sistemas digitais é de fundamental importância para qualquer país que queira uma maior inserção no mercado mundial. Ainda observando o mercado nota-se que apenas aproximadamente dez por cento dos chips construídos são utilizados em computadores de mesa ou laptops. A grande maioria dos chips construídos é utilizada em sistemas menores, sistemas estes com pouco poder de processamento e limitada capacidade de memória. Tais dispositivos são nomeados na literatura de sistemas embarcados ou sistemas embutidos e são amplamente utilizados em sistemas de controle e automação industrial.

Apesar de números tão contundentes, o desenvolvimento de software para computadores de mesa vem recebendo uma maior atenção da indústria de informática mundial. Potencialmente existe um mercado enorme e crescente que necessita de técnicas e ferramentas eficientes que dêem suporte ao desenvolvimento de sistemas de software para tais dispositivos.

O tema deste projeto de pesquisa aborda estas duas áreas do conhecimento tão importantes para a indústria mundial, Componentes de Software e Sistemas Embarcados com aplicações em Sistemas de Automação Industrial. Nosso desafio será investigar e propor uma arquitetura de componentes de software que tenha aplicações em sistemas embarcados de uso industrial. Para tanto, serão investigadas as tecnologias de componentes de software comerciais que tem uso em sistemas embarcados já relatadas na literatura, as desenvolvidas especificamente para a indústria de sistemas eletrônicos de entretenimento, e as desenvolvidas em institutos universitários de pesquisa. Esta arquitetura está sendo validada através da implementação de aplicações reais para sistemas embarcados disponíveis no mercado. Instituições colaboradoras estão ajudando nesta validação através do emprego de nossa proposta em seus projetos. De posse desta arquitetura validada, será desenvolvida uma técnica para construir, gerenciar e disponibilizar estes componentes de software para uso futuro por desenvolvedores de aplicações de sistemas embarcados. Finalmente, serão desenvolvidos componentes de software para aplicações típicas da indústria local, sendo componentes e aplicações validadas em empresas localizadas em Manaus.

Este projeto tem apoio de pesquisadores brasileiros renomados, membros ativos de cursos de mestrado já consolidados em engenharia elétrica (UFCG, UFRGS, CEFET-PR). Recursos humanos:

Os recursos humanos necessários a realização desse projeto estão listados na tabela 6. Tabela 6: Recursos humanos do projeto

Nome Formação Depto. Unidade Atividades no Projeto Vicente Ferreira de Lucena Junior

Dr. CETELI/UFAM Coordenador geral do projeto.

André Luiz Duarte Cavalcanti MsC. CETELI/UFAM Desenvolvimento de software baseado em componentes para sistemas de tempo-real.

Isaac Saul Benchimol MsC. CEFET-AM Desenvolvimento de sistemas embarcados com aplicações em sistemas de automação industrial.

Paulo Cezar Stadzisz Dr. CEFET-PR Colaborador. Especialista em sistemas embarcados. Uma visita por ano. Ângelo Perkusich Dr. UFCG Colaborador. Especialista em sistemas de tempo-real. Uma visita por ano. Carlos Eduardo Pereira Dr. UFRGS Colaborador. Especialista em sistemas de automação. Uma visita por ano. Enio Alterman Blay MsC. Instituto Genius Colaborador. Especialista em sistemas embarcados. Uma visita por

ano. Bolsistas DTI Grd CETELI/UFAM 2 bolsistas a serem selecionados Bolsistas ITI Alunos CETELI/UFAM 6 bolsistas a serem selecionados 3.2 PROJETO 2: Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas de Informação para a Área de Saúde Órgão Financiador: Conselho Nacional de Pesquisa -CNPq Resumo:

Três problemas são caracterizados nessa proposta de trabalho: Primeiro Problema: A terapia nutricional parenteral (TNP), de acordo com a portaria n°272 do Ministério da

Saúde é uma terapia que necessita da existência de uma equipe multidisciplinar para exercê-la (BRASIL, 1998). Dentre as atribuições conferidas ao profissional farmacêutico, estão incluídas aquelas relacionadas com o preparo das formulações de nutrição parenteral (NP). Para que o preparo seja seguro e eficaz é de fundamental importância proceder a uma avaliação farmacêutica da prescrição médica NP(BRASIL, 1998).

Essa avaliação farmacêutica tem dois objetivos principais: verificar a adequação da TNP ao paciente e a consistência farmacológica da mesma. Na primeira verificação são confrontadas informações antropométricas e clínicas do paciente com as quantidades e qualidade dos nutrientes prescritos, bem como a adequação da via


de acesso estabelecida para o paciente. Na segunda avaliação são analisados aspectos farmacêuticos como compatibilidade, estabilidade e viabilidade farmacotécnica (BAUMGARTNER, 1991; TRISSEL, 2000; WAITZBERG, 2000). Para a avaliação da compatibilidade, conjuntos de dois ou mais nutrientes são analisados do ponto de vista quantitativo. Para a verificação da estabilidade e viabilidade farmacotécnica são calculadas expressões matemáticas que têm como entrada a quantidade prescrita para cada nutriente e como resultado valores numéricos que, devidamente interpretados, permitem uma avaliação desses fatores.

Atualmente, a maioria das avaliações de prescrições de NP é realizada de forma manual, exceto em empresas prestadoras de bens e serviços. Além de consumir um tempo maior do farmacêutico para calcular e rever cada um dos nutrientes prescritos, bem como seus valores quantitativos, qualitativos, compatibilidade, estabilidade e sua viabilidade farmacotécnica, a complexidade da tarefa pode conduzir a erros com sérias conseqüências. Um sistema de alerta automático que emitisse alerta para as possíveis não conformidades encontradas na prescrição parenteral seria de grande utilidade para hospitais e laboratórios que as preparam.

Segundo Problema: A Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) e o Ministério da Saúde brasileiro (MS) realizaram em 2001, a Oficina de Trabalho em Atenção Farmacêutica. Dessa, gerou-se um relatório que evidencia que as realizações em relação à atenção farmacêutica estavam longe do desejável, enfatizando-se a necessidade de adoção de medidas urgentes que minimizassem os agravos de saúde da população relacionados ao uso de medicamentos. Foram expostos também os reflexos do mau uso dos medicamentos sobre os custos inerentes às ações desenvolvidas no próprio Sistema Único de Saúde (OPAS/OMS, 2001).

Apesar de haver recomendação na metodologia da atenção farmacêutica da observância dos problemas relacionados aos medicamentos (PRM), há uma grande dificuldade dos profissionais para o exercício desta prática, devido à magnitude do número de substâncias produzidas pela indústria farmacêutica e incapacidade profissional para, dentre os problemas relatados pelos pacientes, reconhecer quais dentre eles são eventos adversos relacionados aos medicamentos utilizados.

Com o intuito de contribuir com o desenvolvimento dessa prática é necessário o desenvolvimento de um sistema baseado em conhecimento que facilite o exercício desta nova diretriz da profissão farmacêutica. Este sistema permitirá a consulta de reações adversas relacionados aos medicamentos (RAM), um dos pontos mais difíceis dessa nova atividade, tanto por profissionais quanto por acadêmicos. Permitirá também a realização de consultas de contra-indicações de medicamentos relacionados a estados de saúde especiais, como por exemplo, gravidez e doença mental grave. Permitirá ainda averiguar a existência de interações medicamentosas, em relação a outros medicamentos, alimentos e drogas de abuso.

Terceiro Problema: Problemas complexos de alocação de recursos humanos aparecem com freqüência no gerenciamento das atividades na área de saúde. Um exemplo de problema complexo é encontrado em hospitais e cooperativas médicas, onde existe a necessidade de elaboração de uma escala de plantões em períodos de duração fixa, normalmente um mês, em várias unidades de serviço, para um grupo de profissionais. De forma objetiva, o problema pode ser encarado como uma atribuição, para cada dia do mês, para cada unidade de serviço e para cada turno, de um ou mais plantonistas (dependendo do número de profissionais necessários por turno em cada unidade de serviço), que satisfaça um conjunto de restrições. A complexidade do problema advém da necessidade da alocação ter de satisfazer esse conjunto de restrições.

Com o intuito de agilizar e automatizar a solução de problemas dessa natureza é necessário, utilizando algoritmos de inteligência artificial, desenvolver uma ferramenta que possibilite ou uma solução exata para o problema ou uma solução que minimize uma atribuição de custos associada às restrições. Recursos humanos:

Na tabela 7 mostramos os recursos humanos utilizados nesse projeto. Tabela 7: Recursos humanos do projeto


3.3 PROJETO 3: Engenharia Clínica no Estado do Amazonas: Subsídios para a Formulação de Propostas de Gestão e Inserção de Tecnologias na Área de Saúde Órgão Financiador: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM, através do edital do Programa de Gestão em Ciência e Tecnologia no Amazonas Resumo: Esse projeto tem os seguintes objetivos:

Conhecer como o espectro de atividades da engenharia clínica está sendo conduzida nas Unidades de Saúde de Grande Porte do Estado;

Conhecer como o espectro de atividades da engenharia clínica está sendo conduzida em uma Unidade de Saúde Especializada;

Propor ações, no âmbito da engenharia clínica, que promovam a melhoria dos serviços de saúde prestados pelas unidades de Saúde do Estado do Amazonas.

Recursos Humanos: Os recursos humanos previstos para o projeto estão discriminados na tabela 9.

Tabela 9: Recursos humanos do projeto 3

Nome Descrição Função no Projeto Marly Guimarães Fernandes Costa Prof. Dr. em regime de Dedicação Exclusiva da Universidade do

Amazonas Coordenadora

Cícero Ferreira Fernandes Costa Filho Prof. Dr. em regime de Dedicação Exclusiva da Universidade do Amazonas

Pesquisador

Kelly Vinente Mestranda formada pelo Mestrado em Engenharia Elétrica da UFAM Pesquisadora

Aluno de Pós- graduação Aluno de Mestrado da UFAM Auxiliar de Pesquisa

Aluno de Graduação Aluno de Engenharia Elétrica ou Engenharia da Computação da UFAM Auxilia de Pesquisa

3.4 PROJETO 4: Treinamento de Jovens Engenheiros para Desenvolvimento de Software para TV Digital Órgão Financiador: Superintendência da Zona Franca de Manaus -SUFRAMA Resumo:

Neste projeto, oferta-se um currículo mínimo de treinamento para estudantes de engenharia (elétrica, da computação e informática) que os levará a entender os princípios, os métodos, as técnicas e as ferramentas associadas ao desenvolvimento de software para sistemas de TV Digital. A participação efetiva de alunos da UFAM nos treinamentos a serem ofertados, fará com que o Ceteli/UFAM treine uma geração de jovens engenheiros nesta importante área do conhecimento e garantirá a colocação no mercado local de bons profissionais, suprindo assim uma demanda corrente do PIM. Recursos Humanos: Os recursos humanos previstos para o projeto estão descritos na tabela 10.

Tabela 10: Recursos humanos do projeto 4 Nome Cargo Atividade no Projeto

Vicente Ferreira de Lucena Júnior Prof. Dr. em regime de 20h da Universidade do Amazonas Coordenador Waldir Sabino Prof. Msc. em regime de Dedicação Exclusiva da UFAM Professor José Pinheiro Prof. Dr. do CEFET/AM Professor Carlos Maurício Seródio Figueiredo Prof. Dr. Da FUCAPI Professor Antonio Ferreira dos Santos Junior Mestrando do Mestrado em Engenharia Elétrica da UFAM Professor Lucas Carvalho Cordeiro Profissional do CTPIM Professor Jucimar Brito de Souza Prof. em regime de Dedicação Exclusiva da UFAM Professor Nairon Saraiva Viana Mestrando do Mestrado em Engenharia Elétrica da UFAM Professor Orlewilson Bentes Maia Mestrando do Mestrado em Engenharia Elétrica da UFAM Professor Vandermi João da Silva Mestrando do Mestrado em Engenharia Elétrica da UFAM Professor Adenilson Roberto de Oliveira Filho Aluno de Graduação Aluno Alex Libório Caranha Aluno de Graduação Aluno Alexandre Pereira da Costa Aluno de Graduação Aluno Anderson Ruso da Cruz Aluno de Graduação Aluno André Luiz Ferreira da Costa Aluno de Graduação Aluno Andrimarciely Silva de Souza Aluno de Graduação Aluno Bruno Carvalho de Farias Aluno de Graduação Aluno Carlos Bruno Oliveira Lopes Aluno de Graduação Aluno Cesar Vieira Rocha Aluno de Graduação Aluno Diana Caldas Façanha Aluno de Graduação Aluno Erica Rodrigues de Souza Aluno de Graduação Aluno Fabio de Souza Lima Aluno de Graduação Aluno Fabio de Souza Lima Aluno de Graduação Aluno


Francilany de Souza Lima Aluno de Graduação Aluno George Correa de Araujo Aluno de Graduação Aluno Geverson de Souza Oliveira Aluno de Graduação Aluno Gisele Aguiar de Macedo Aluno de Graduação Aluno Igor Giovanni C. de Oliveira Aluno de Graduação Aluno Izabel de Oliveira Fernandes Aluno de Graduação Aluno Jeferson do Valle Ramos Aluno de Graduação Aluno João Renato Aguiar Soares Junior Aluno de Graduação Aluno Luiz Leandro dos Reis Fortaleza Aluno de Graduação Aluno Luiz Leandro dos Reis Fortaleza Aluno de Graduação Aluno Marcus Vinicius de Oliveira Rodrigues Aluno de Graduação Aluno Osmar Rubert Aguiar da Silva Aluno de Graduação Aluno Pamela Campos Levy Aluno de Graduação Aluno Romulo da Silva Barbosa Aluno de Graduação Aluno Thiago Brito Bezerra Aluno de Graduação Aluno Thiago da Silva Moraes Aluno de Graduação Aluno Thiago de Souza Aluno de Graduação Aluno Tiago Dantas de Lima Aluno de Graduação Aluno 4. RECURSOS ARRECADADOS

Na tabela 11 mostra-se os valores em reais de todos os projetos citados no item anterior e o total

de recursos arrecado no ano de 2008 com projetos de P&D pelo CETELI.

5. PRODUÇÃO ACADÊMICA

Durante o ano de 2008 os seguintes artigos foram publicados por membros do CETELI em periódicos, eventos nacionais e eventos internacionais. 5.1 Artigos Publicados em Periódicos 5.2 Artigos em Anais de Conferências Internacionais:

Costa, M.G.F., Costa Filho, C.F.F., Sena, J.F., Salem, J., Lima, M.O., Automatic identification of mycobacterium tuberculosis with conventional light microscopy In:30th Annual International Conference of the IEEE Engineering in Medicine and Biology Society, p. 382-385, 20 a 24 de agosto de 2008, Vancouver, Canada;

Costa Filho, C.F.F., Silva, A.T., Costa, M.G.F., Luminance Optimization in Closed Environments by Simulated Annealing In: The 4

th International Conference on Natural Computation, p. 400-406, 18 a

20 de outubro de 2008, Jinan, Shandong Province, China; Carvalho, C.B., Lucena Junior, V.F., Sabino Junior, W.S., Santos Junior, A., Towards the

Generation, Analyze and Validation of MPEG-2 Transport Stream Based on Free-Software Tools for the Brazilian Digital TV System. In: Jornadas en Sistemas de Telecomunicaciones 2008, 14 a 16 de maio de 2008, Equador.


5.3 Artigos em Anais de Eventos Nacionais Silva, A.T., Costa Filho, C.F.F., Costa, M.G.F., Otimização do Projeto de Iluminação de Ambientes

Fechados Através da Utilização do Algoritmo de têmpera simulada In: Congresso Brasileiro de Automática, p. 1 a 5, 14 a 17 de setembro de 2008, Juiz de Fora, MG; Barreto, L.S.C., Costa Filho, C.F.F., Costa, M.G.F., Proposta do núcleo de um sistema especialista

para a área de saúde: parte 1 In: 21o

Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica, p. 1-5, 16 a 20 de novembro de 2008, Salvador, Bahia, Brasil; Sena, J.F., Costa, M.G.F., Costa Filho, C.F.F., Salem, J., Lima, M.O., identificação do mycobacterium

tuberculosis através da utilização da utilização de limiar global adaptativo In: 21o

Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica, p. 1-5, 16 a 20 de novembro de 2008, Salvador, Bahia, Brasil. Costa, M.G.F., Vieira, G.R., Costa Filho, C.F.F., Subsidiando uma base de conhecimento com

evidências oriundas de estudos clínicos randomizados controlados – um estudo de caso In: 21o

Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica, 16 a 20 de novembro de 2008, p. 1-5, Salvador, Bahia, Brasil; Lima, L.O., Costa, M.G.F., Costa Filho, C.F.F., Nova proposta de extração de características da íris

utilizando o espaço HSI In: 21o

Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica, p.1-5, 16 a 20 de novembro de 2008, Salvador, Bahia, Brasil; Antonio, N.S., Costa, C.F.F., Costa, M.G.F., Proposta de uma heurística para o jogo de dominó de 4

pontas In SB GAMES 2008, 10 a 12 de novembro de 2008, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil; Costa, N.G.F, Santos, K.V., Costa, C.F.F., A Engenharia Clínica no Estado do Amazonas –

Resultados Preliminares. In: 21o

Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica, p. 1, 16 a 20 de novembro de 2008, Salvador, Bahia, Brasil; Lucena Junior, V.F., Silva Junior, W.S., Viana, N.S., Maia, O.B., Proposta de Convergência entre o

Middleware de Referência Brasileiro de TV Digital e Plataformas de Redes Residências, In: 6º Fórum de Oportunidades em Televisão Digital Interativa, 09 de maio de 2008, Poços de Caldas, Minas Gerais, Brasil; Maia, L.D.O., Silva, V.J., Rosa, R.E.V.S., Queiroz Neto, J.P., Lucena Junior, V.F., Desenvolvimento

de Aplicações Embarcadas para Lego RCX-2.0 Utilizando Software Livre, In: 3º Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica, 18 a 20 de setembro de 2008, Fortaleza – Ceará, Brasil; Pinto, L.C., Lucena Junior, V.F., Ambient Intelligence-Conceitos Gerais, Estado da Arte e

Aplicações Futuras, In: 3º Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica, 18 a 20 de setembro de 2008, Fortaleza – Ceará, Brasil; Viana, N.S., Maia, O.B., Sabino Junior, W.S., Lucena Junior, V.F., Análise do processo de

Desenvolvimento de Aplicações para TV Digital Interativa em um Cenário de T-COMMERCE, In: 3º Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica, 18 a 20 de setembro de 2008, Fortaleza – Ceará, Brasil; Silva, V.S., Viana, N.S., Maia, O.B., Martiniano, A.L., Lucena Junior, V.F., Cenário de Convergência

entre a TV Digital e Dispositivos Eletrônicos em Sistemas de Automação Residencial, In: 3º Congresso de Pesquisa e Inovação da Rede Norte Nordeste de Educação Tecnológica, 18 a 20 de setembro de 2008, Fortaleza – Ceará, Brasil; Santos Junior, A.F., Silva, V.J., Lucena Junior, V.F., Desenvolvimento de um Processo de Software

Aderente à ISSO 9001:2000 Baseado no Processo Ágil Scrum, In: Simpósio Brasileiro de Qualidade de Software -SBQS, 02 a 06 de junho de 2008, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil; Carvalho, J.E., Caldas, R.B., Chaves Filho, J.E., Barreto, R.S., Otimização de Seqüências de

Montagem de SMD Usando Algoritmo Memético, In: XVII Congresso Brasileiro de Automática. 5.4 Artigos em Anais de Eventos Regionais

Silva, A.T., Costa Filho, C.F.F., Costa, M.G.F., Uma metodologia para otimização do projeto de iluminação artificial aplicando recozimento simulado In: Mostra Técnico-Científica da IV Feira Internacional da Suframa, 10 a 13 de setembro de 2008, Manaus, AM, Brasil;

Costa, M.G.F.,; Melo, O. da S., Osmídeo, H., Lisboa, W.P., Cavalcante, A.D.L., Belezza, B., Oliveira, D., Ramos, R., Litaiff, E.J.C., Costa Filho, C.F.F., Projeto e construção de equipamento multifuncional para telefonia fixa In: Mostra Técnico-Científica da IV Feira Internacional da Suframa, 10 a 13 de setembro de 2008, Manaus, AM, Brasil;

Costa Filho, C.F.F., Barreto, L.S.C., Costa, M.G.F., Shell para desenvolvimento de sistemas especialistas In:Mostra Técnico-Científica da IV Feira Internacional da Suframa, 10 a 13 de setembro de 2008, Manaus, AM, Brasil;

Costa Filho, C.F.F., Melo, O. da S., Osmídeo, H., Moraes, W.S., Souza, F. S., Costa, M.G.F., Projeto e implementação de um sistema de teste para displays de celulares In: Mostra Técnico-Científica da


IV Feira Internacional da Suframa, 10 a 13 de setembro de 2008, Manaus, AM, Brasil; Costa Filho, C.F.F., Melo, O. da S., Osmídeo, H., Moraes, W.S., Costa, M.G.F., Projeto e

implementação de um sistema para teste de equipamentos de áudio e vídeo In: Mostra Técnico-Científica da IV Feira Internacional da Suframa, 10 a 13 de setembro de 2008, Manaus, AM, Brasil;

Costa Filho, C.F.F., Costa, M.G.F., Silveira, M.D.C., Litaiff, E.J.C., Dias, F.C., Andrade Júnior, B.C., Projeto e construção de uma unidade móvel para transporte de displays de celulares In: Mostra Técnico-Científica da IV Feira Internacional da Suframa, 10 a 13 de setembro de 2008, Manaus, AM, Brasil;

Oliveira, L.L, Costa, M.G.F., Costa Filho, C.F.F., Novo Método de Segmentação automático da íris: Uma contribuição para identificação de indivíduos In: Mostra Técnico-Científica da IV Feira Internacional da Suframa, 10 a 13 de setembro de 2008, Manaus, AM, Brasil;

Sena, J.F., Costa, M.G.F., Costa Filho, C.F.F., Salem, J., Lima, M.O., Análise automática de imagens de baciloscopia In Mostra Técnico-Científica da IV Feira Internacional da Suframa, 10 a 13 de setembro de 2008, Manaus, AM, Brasil.

6. BOLSAS OFERTADAS PARA ALUNOS

No período considerado foram ofertadas um total de 40 bolsas para alunos de graduação e pós-graduação, que atuaram nos projetos mantidos com as empresas, com órgãos de fomento e em atividades administrativas no CETELI. Na tabela 12 mostramos o nome dos alunos, o projeto em que participou e o nível de formação. Os alunos selecionados desenvolveram atividades de P&D sob a orientação dos professores e pesquisadores do CETELI.

Tabela 12: Alunos beneficiados com bolsas no ano de 2008 Nome Projeto Função

Adriano Bruno dos Santos Frutuoso

Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Alex Libório Caranha Jovens

Engenheiros Aluno/Bolsista

André Henrique Lameira dos Santos

Jovens Potenciais

Aluno/Bolsista Alexandre Pereira da Costa Jovens Engenheiros Aluno/Bolsista

Andrimarciely Silva de Souza Jovens Potenciais Aluno/Bolsista André Luiz F. da Costa e

Silva Jovens Engenheiros Aluno/Bolsista

Carlos Diogo da Silva Alencar Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Carlos Bruno Oliveira

Lopes Jovens Engenheiros Aluno/Bolsista

Cristiano Pereira Costa Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Cristiano Pereira da Costa Jovens


Elôa Jacqueline Cavalcanti Cardoso

Jovens Potenciais

Aluno/Bolsista Diana Caldas Façanha Jovens Engenheiros Aluno/Bolsista

Evandro Teixeira Picanço Junior Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Érica Rodrigues de Souza Jovens


Felipe Augusto Mariano da Silva Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Fábio de Souza Lima Jovens


Gabriel de Souza Leitão Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Francilany Moreira Lopes Jovens


Igor Mahall Marinho de Sousa Jovens Potenciais Aluno/Bolsista George Corrêa de Araújo Jovens


Jonathan Cavalcante de Oliveira Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Geveson de Souza Oliveira Jovens


Larissa de Sá Lima Coutinho Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Gisele Aguiar de Macedo Jovens


Lívia Guimarães Maciel Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Izabel de Oliveira

Fernandes Jovens Engenheiros Aluno/Bolsista

Lucas Carvalho Leal Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Jéferson do Vale Ramos Jovens


Luis Jorge Enrique Rivero Cabrejos

Jovens Potenciais Aluno/Bolsista João Renato Aguiar Soares

Junior Jovens Engenheiros Aluno/Bolsista

Michael Martins do Nascimento Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Osmar Rubert Aguiar da

Silva Jovens Engenheiros Aluno/Bolsista

Paulo Guilherme dos Santos Barros

Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Thays da Silva Santos Jovens


Paulo Renato de Barros Mendonça

Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Thiago Brito Bezerra Jovens


Renato da Silva Moraes Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Thiago de Souza Fernandes Jovens


Vitor Bremgartner da Frota Jovens Potenciais Aluno/Bolsista Tiago Dantas de Lima Jovens


Total de Alunos: 40


Hidembergue Ordozgoith da Frota Reitor

Capítulo 2

2.4. Desempenho Operacional

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INDICADORES DE GESTÃO INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD* DADOS REFERENTES AO ANO DE 2008

*FORPLAD – FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DAS IFES.

DESEMPENHO OPERACIONAL PROCESSO SELETIVO Nº. de Inscritos nos Processos Seletivos Único do Ano (só preencher IFES que tenham um processo seletivo por ano)

Nº. de Inscritos nos Processos Seletivos no 1º Semestre (só preencher IFES que tenham dois processos seletivos por ano) 29.298,00Nº. de Inscritos nos Processos Seletivos no 2º Semestre (só preencher IFES que tenham dois processos seletivos por ano) 5.534,00Nº. de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos Único do Ano (só preencher IFES que tenham um processo seletivo por ano)

Nº. de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos no 1º Semestre (só preencher IFES que tenham dois processos seletivos por ano) 3.643,00Nº. de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos no 2º Semestre (só preencher IFES que tenham dois processos seletivos por ano) 1.655,00Somatório de Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos em 1997 1.986,00 GRADUAÇÃO Nº. de Diplomados 2.275,00Nº. de Diplomados Ano Anterior 1.479,00Nº. de Ingressantes 4.699,00Nº. de Ingressantes Quatro anos atrás (a - 4)2005 3.033,00Nº. de Matrículas 16.732,00Nº. de Alunos Matrículados no Ano Anterior 15.311,00Nº. de Alunos Matrículados em 1997 9.090,00Nº. de Alunos Matrículados em Cursos Noturnos 3.440,00Nº. de Alunos Matrículados Fora da Sede 2.934,50Nº. de Vagas Ocupadas nos Processos Seletivos 4.652,00 DESPESA CORRENTE

85% Despesas Correntes da Universidade (Unidade Central)

220.564.402,46 Despesas Correntes do Hospital Universitário 13.774.819,13Aposentadorias e Reformas (Conta nº. 319001) 41.008.436,05Pensões (conta nº. 319003) 7.739.588,59Sentenças Judiciais (conta nº. 319091) 5.898.926,2765% das Despesas Correntes do Hospital Universitário 8.953.632,43Despesas com Pessoal Cedido - Docente 3.310.056,22Despesas com Pessoal Cedido - Técnico-Administrativo 492.605,45Despesa com Afastamento País/Exterior - Docente 6.016.199,71Despesa com Afastamento País/Exterior - Técnico-Administrativo 254.736,78


PÓS-GRADUAÇÃO Média dos Conceitos CAPES 3,32Nº. de Matrículas no Mestrado 823,00Nº. de Matrículas no Mestrado de Programa com Conceito >=4 233,00Nº. de Matrículas no Mestrado no Ano 1997 232,50Nº. de Matrículas no Doutorado 167,00Nº. de Matrículas no Doutorado de Programa com Conceito >=6 0,00Nº. de Matrículas no Doutorado no Ano de 1997 55,50Nº. de Diplomados no Mestrado 179,00Nº. de Diplomados no Doutorado 14,00Bolsas de Mestrado (CAPES, CNPq, FAPs, outras comprovadas junto à CAPES) 384,00Bolsas de Doutorado (CAPES, CNPq, FAPs, outras comprovadas junto à CAPES) 106,00Nº. de Programas de Pós-Graduação 31,00 PESQUISA Nº. de Alunos Bolsistas na Graduação (PIBIC, PET, FAP´s, outras comprovadas) 705,00Nº. de Alunos Bolsistas no Mestrado (FAP´s, PG, outras comprovadas) 384,00Nº. de Alunos Bolsistas no Doutorado (FAP´s, PG, outras comprovadas) 106,00Nº. de Grupos de Pesquisa 175,00Nº. de Patentes Licenciadas 0,00Nº. de Patentes Depositadas 5,00Nº. de Patentes Concedidas 0,00Nº. de Docentes Pertencentes a Grupos de Pesquisa 539,00 PRODUÇÃO INTELECTUAL Livro e Capítulo de Livro 98,00Tese de Doutorado Defendida 12,00Dissertação de Mestrado Apresentada 2,00Autoria de Obra Artística ou Cultural Divulgada 0,00Trabalhos Completos Publicados em Periódicos ou Eventos 496,00

Autoria de Exposições e de Outros Recursos para Divulgação de Obras Artísticas, Culturais ou Desportivas, (como CD-ROM, Apresentações Multimídias, etc) 0,00Outros (Resumos, Cartilhas, Folhetos, Relatórios, etc) 515,00Nº. de Produções Intelectuais Ponderadas (Fonte: Lattes) 2449,00 EXTENSÃO Nº. de Alunos de Graduação Executores de Ações de Extensão 2.820,00Nº. de Alunos de Pós-Graduação Executores de Ações de Extensão 44,00Nº. de Docentes Executores de Ações de Extensão 804,00Somatório do Nº. de Ações de Extensão Multiplicado pela Respectiva Carga Horária 701.499,00Somatório Total da Carga Horária dos Docentes Dedicada a Ações de Extensão 129.590,00 ACERVO BIBLIOGRÁFICO Nº. de Livros 247.878,00Nº. de Títulos de Livros 97.737,00


Nº. de Títulos de Periódicos 15.971,00Nº. de Consultas a Livros 425.252,00 SERVIDORES Nº. de Docentes Doutores 373,00Nº. de Docentes Mestres 366,00Nº. de Docentes Especialistas 218,00Nº. de Docentes Graduados 310,00Nº. de Docentes Dedicação Exclusiva 738,00Nº. de Docentes 40h 286,00Nº. de Docentes 20h 243,00Total de Docentes 1.267,00Nº. de Docentes Temporários 391,00Total de Docentes em 1997 995,00Nº. de Técnico-Administrativos 40h 1.703,00Nº. de Técnico-Administrativos 30h 18,00Nº. de Técnico-Administrativos 20h 140,00Total de Técnico-Administrativos 1.861,00Nº. de Técnico-Administrativos Doutores 3,00Nº. de Técnico-Administrativos Mestres 13,00Nº. de Técnico-Administrativos Especialistas 174,00Nº. de Técnico-Administrativos Graduados 501,00Nº. de Técnico-Administrativos com Pós-Graduação (Esp. Mesc. Dr.) 190,00Nº. de Técnico-Administrativos Temporários 336,00Total de Técnico-Administrativos em 1997 1.591,00 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO Nº. de Leitos Ativos 165,00Nº. de Médicos Residentes 117,00Nº. de Internos 44,00Nº. de Médicos 167,00Taxa de Infecção em Determinado Período 2,34Total de Altas e Óbitos em Determinado Período 4.727,00Total de Pacientes-dia em Determinado Período 35.976,00Total de Leitos-dia em Determinado Período 57.201,00Total de Pacientes Saídos + Remanescentes 4.742,00Nº. de Consultas em Determinado Período 114.981,00Nº. de Médicos de Ambulatório em Determinado Período 91,00N° de Pacientes Internados Oriundos da Emergência em Determinado Período 348,00Nº. de Consultas nos Ambulatórios em Determinado Período 114.981,00Total de Óbitos Infantis em Determinado Período 0,00Total de Nascidos Vivos em Determinado Período 0,00Total de Cesárias em Determinado Período 0,00Total de Partos em Determinado Período 0,00Total de Intervenções Cirúrgicas p/Centro Cirúrgico em Determinado Período 3.728,00Total de Internações em Determinado Período 4.726,00N° de Exames Laboratoriais em Determinado Período 421.448,00

INDICADORES SUGERIDOS PELO FORPLAD* DADOS REFERENTES AO ANO DE 2008

RESULTADOS

*FORPLAD – FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DAS IFES. INDICADOR FÓRMULA RESULTADO

2.1 Despesas Correntes / Aluno Tesouro - DCAT

AGE Somatório de todos os cursos {(NDI*DPC) (1+ [ fator de retenção] ) + ((NI - NDI)/4)*DPC}*[peso do grupo em que se insere o curso]

20406,04250

APGTI Nº de Alunos Tempo Integral da Pós-Graduação 1980,000000 ARTI Nº de Alunos Tempo Integral de Residência 234,000000

Despesas Correntes { [ 85% das Despesas correntes (unidade central) + Despesas correntes (HU) ] – [ Aposentadorias e Reformas (conta n° 319001) + Pensões (conta n° 319003) + Sentenças Judiciais (conta n° 319091) + 65% das despesas correntes do HU. + Despesa com pessoal cedido (Docente) + Despesa com pessoal cedido (Técnico-administrativo) + Despesa com afastamento País / Exterior (docente) + Despesa com afastamento País / Exterior (Técnico-administrativo) ] }

160665040,09

Despesas Correntes / Aluno Tesouro - DCAT

Despesas Correntes / (AGE + APGTI + ARTI)

7102,773573

2.2 Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor - ATID AGTI Somatório de todos os cursos {(NDI*DPC) (1+ [ fator de retenção])

+ ((NI - NDI)/4)*DPC} 13552,235000

Números de Professores (Nº de Docentes 20h*0,5)+(Nº de Docentes 40h*1)+(Nº de Docentes Dedicação Exclusiva *1)

1145,500000

Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor - ATID (AGTI + APGTI + ARTI) / Números de Professores

13,763627

2.3 Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário - ATIF Número de Funcionários (Nº de Técnicos-Administrativos 20h*0,5)+(Nº de Técnicos-

Administrativos 30h*0,75)+(Nº de Técnicos-Administrativos 40h*1) 1786,500000

Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário - ATIF (AGTI + APGTI + ARTI) / Números de Funcionários

8,825209

2.4 Funcionário / Professor - RFD Funcionário / Professor - RFD Nº de Funcionários / Nº de Professores 1,559581 2.5 Grau de Participação Estudantil - GPE AG Total de Alunos na Graduação 16732,00000 Grau de Participação Estudantil - GPE AGTI / AG 0,809959 2.6 Grau de Envolvimento com Pós-Graduação - GEPG APG Total de Alunos na Pós-Graduação 990,000000 Grau de Envolvimento com Pós-

Graduação - GEPG APG / (AG + APG) 0,055863

2.7 Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação - CCAPES Conceito CAPES/MEC para Pós-

Graduação - CCAPES Soma dos Conceitos de Todos os Cursos de Pós-Graduação / Nº total de Cursos de Pós-Graduação

3,320000

2.8 Índice de Qualificação do Corpo Docente - IQCD Índice de Qualificação do Corpo

Docente - IQCD (5D + 3M + 2E + 1G) / (D + M + E + G) 2,927388

2.9 Taxa de Sucesso na Graduação -TSG Taxa de Sucesso na Graduação -TSG NDI / Nº Total de Alunos Ingressantes 0,693386 A GRADUAÇÃO A1 Relacão Diplomados / Docente: RDD Nº de Diplomados na Graduação / Docente em Tempo Integral 1,986032 A2 Relação Aluno / Docente A2.1 Relação Aluno / Docente: RGD Aluno Tempo Integral (ATI) / Docente em Tempo Integral 13,763627 A2.2 Relação Aluno / Docente: MD Nº de Matrículas / Nº de Docentes em Tempo Integral 14,606722


RESULTADOS


A3 Índice de Cresc. das Vagas Oferecidas na Graduação: IMG

Nº de Vagas no ano(a)*100 / Nº de vagas em 1997 266,767372

A4 Índice de Cresc. das Matrículas na Graduação: IMG

Nº de Matrículas no ano(a)*100 / Nº de matrículas em 1997 184,070407

A5 Densidade Processo Seletivo de Ingresso: DPSI

Nº de Inscritos nos Processos Seletivos / Nº Vagas Oferecidas nos Processos Seletivos

6,574556

A6 Taxa de Evasão no ano (a-1): TEV {[matra-1 - (matra-ingra)] - dipla-1}*100 / matra-1 11,749722 A7 Taxa de Matrícula Noturna: TMN Nº de Matrículas Cursos Noturnos / Nº Total de Matrículas 0,205594 A8 Taxa de Matrícula Fora de Sede: TMFS Nº de Matrículas Fora de Sede / Nº de Matrículas 0,175383 B PÓS-GRADUAÇÃO B1 Taxa de Excelência na PG: TEPG Matrículas M (conceito >=4) + Matrículas D (conceito

>=6)/Matrículas na PG 0,235354

B2 Taxa de Matrícula na PG: TMPG Nº Matrículas na PG/Nº Matrículas (G + PG) 0,055863 B3 Taxa de Cobertura das Bolsas de

Mestrado: TBM Bolsas M (CAPES, CNPQ, FAPs, outras)/Nº Matrículas M 0,466586

B4 Taxa de Cobertura das Bolsas de Doutorado: TBD Bolsas D (CAPES, CNPQ, FAPs, outras)/Nº Matrículas D 0,634731

B5 Índice de Crescimento das Matrículas na PG

Evolução Nº. de Matrículas PG (base 1997=1) 3,437500

B5.1 Índice de Crescimento das Matrículas no Mestrado: IMPGM

Nº. de Matrículas em Mestrados no ano(a)*100 / Nº. de Matrículas em Cursos de Mestrado em 1997

353,978495

B5.2 Índice de Crescimento das Matrículas no Doutorado: IMPGD

Nº. de Matrículas em Doutorados no ano(a)*100 / Nº. de Matrículas em Cursos de Doutorado em 1997

300,900901

B6 Relação Aluno de Pós-Graduação por Docente Doutor: APGDR

Nº Matrículas em Mestados+Nº Matrículas em Doutorados / Nº Docentes Doutores

2,654155

B7 Produtividade de Docente Doutor: PDR

Nº. Diplomados Pós-Graduação no ano / Nº. de Docentes Doutores 0,517426

C PESQUISA C1 Taxa de Alunos com Bolsas de Pesquisa C1.1 Taxa de Alunos com Bolsas de

Pesquisa (G+PG): TB Nº de Alunos Bolsistas (PIBIC, PET, FAP´s, PG, outras de pesquisa) / Nº de Matrículas (G + PG)

0,067430

C1.2 Taxa de Alunos com Bolsas de Pesquisa (G): TBG

Nº de Alunos Bolsistas na Graduação (PIBIC, PET, FAP´s, outras de pesquisa) / Nº de Matrículas na Graduação

0,042135

C1.3 Taxa de Alunos com Bolsas de Pesquisa (PG): TBPG

Nº de Alunos Bolsistas na Pós-Graduação (FAP´s, PG e outras de pesquisa) / Nº de Matrículas na Pós-Graduação

0,494949

C2 Taxa da Produção Intelectual C2.1 Taxa da Produção Intelectual por

Docente DE: TPIDE Nº de Produções Intelectuais (fonte LATTES) ponderada / Nº Docentes Dedicação Exclusiva

3,318428

C2.2 Taxa da Produção Intelectual por Grupo de Pesquisa: TPP

Nº de Produções Intelectuais (fonte LATTES) ponderada / Nº de Grupos de Pesquisa devidamente registrados/cadastrados

13,994286

C3 Taxa do Patenteamento C3.1 Taxa de Patenteamento

(licenciamento): TPL Nº de Patentes Licenciadas / Nº de Patentes Depositadas 0

C3.2 Taxa de Patenteamento (concessão): TPC

Nº de Patentes Concedidas / Nº de Patentes Depositadas 0

C4 Taxa de Docentes em Grupos de Pesquisa: TDP

Nº de Docentes Efetivos Pertencentes a Grupos de Pesquisa / Nº de Docentes Efetivos

0,425414


RESULTADOS


D EXTENSÃO D1 Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão D1.1 Taxa de Alunos Executores de Ação

de Extensão (G + PG): TE Nº de Alunos Executores de Ações de Extensão / Nº de Matrícula (G + PG)

0,161607

D1.2 Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão na Graduação: TEG

Nº de Alunos da Graduação Executores de Ações de Extensão / Nº de Matrículas na Graduação

0,168539

D1.3 Taxa de Alunos Executores de Ação de Extensão na PG: TEPG

Nº de Alunos da Pós-Graduação Executores de Ações de Extensão / Nº de Matrículas na Pós-Graduação

0,044444

D2 Taxa de Docente Executores de Ação de Extensão: TDE

Nº de Docentes Executores de Ações de Extensão / Nº Total de Docentes

0,634570

D3 Nº Ações Equivalentes de Extensão: NAE

Soma (ação de Extensão * CH / 15) 46766,600000

D4 Carga Horária Docente Dedicada a Ações de Extensão: CHDE

Total da Carga Horária dedicada a ações de extensão / Nº de docentes executores de ações de extensão

161,181592

E ACERVO BIBLIOGRÁFICO E1 Densidade de Livros por Matrícula (G

+ PG): DLM Nº de Livros / Total de Matrículas (G + PG) 13,987022

E2 Densidade de Títulos por Matrícula (G + PG): DTM

Nº de Títulos de Livros / Total de Matrículas (G + PG) 5,515010

E3 Densidade de Títulos de Periódicos por Programa de PG: DP

Nº de Títulos de Periódicos / Nº de Programas de Pós-Graduação 515,193548

E4 Densidade de Consulta por Livro: DC Nº de Consultas a Livros / Nº de Livros 1,715570

F CORPO DE SERVIDORES F1 Taxa de Técnico-Administrativos(TA)

com Curso Superior: TAS Nº de Servidores TA's com Curso Superior / Nº Total de TA's 0,269210

F2 Taxa de Técnico-Administrativos(TA) com Curso de Pós-Graduação (Esp. Mesc. Dr.): TAPG

Nº de Servidores TA's com Pós-Graduação / Nº Total de TA's 0,102096

F3 Taxa de Docentes em DE: TDDE Nº de Docentes DE / Nº de Docentes 0,582478 F4 Índice de Crescimento do Nº de

Docentes: ID Evolução do Nº de Docentes (base 1997=1) 1,273367

F5 Índice da evolução do Nº de Docentes por Titulação F5.1 Índice de Docentes com Mestrado:

IDTM Evolução do Nº de Docentes Mestre (base 1997=1) 0,367839

F5.2 Índice de Crescimento do Nº de Docentes com Doutorado: IDTD

Evolução do Nº de Docentes Doutor (base 1997=1) 0,374874

F6 Índice de Evoluçaõ do Nº de Técnico-Administrativos: ITA

Evolução do Nº de funcionários TA's do quadro efetivo (base 1997=1)

1,169705

F7 Índice de Evolução do Nº de Técnico-Administrativos por Titulação F7.1 Índice de Técnico-Administrativos

com Mestrado: ITAM Evolução do Nº de Funcionários TA's com Título de Mestre (base 1997=1)

0,008171

F7.2 Índice de Técnico-Administrativos com Doutorado: ITAD

Evolução do Nº de Funcionários TA's com Título de Doutor (base 1997=1)

0,001886

F8 Taxa de Docentes Temporários: TD Nº de Docentes Temporários / (Nº de Docentes Efetivos+Nº de Docentes Temporários)

0,235826

F9 Taxa de Técnico-Administrativos(TA) Temporários: TAT

Nº de TA's Temporários / (Nº de TA's Efetivos+Nº de TA's Temporários)

0,152936


RESULTADOS


G HOSPITAL UNIVERSITÁRIO G1 Densidade de Leito Ativo por Médico

Residente: DLR Nº de leitos ativos / Nº de médicos residentes do HU 1,410256

G2 Densidade de Internos (Alunos) por Médico: DIM

Nº de internos / Nº de médicos do quadro efetivo 0,263473

G3 Taxa de Infecção Hopitalar por Período: TIH

(total de infecção em determinado período *100) / total de altas + Total de óbitos no mesmo período

2,340000

G4 Taxa de Ocupação: TO (total de pacientes-dia em determinado período*100) / total de leitos-dia no mesmo período

62,894005

G5 Média de Tempo de Permanência: MP total de pacientes-dia durante um detreminado período de tempo / total de pacientes com alta+remanescentes

7,586672

G6 Índice de Consultas por Médico: ICM Nº de consultas em determinado período / Nº de médicos de ambulatório no mesmo período

1263,527473

G7 Índice de Internação por Consulta: IIC (nº de pacientes internados oriundos da emergência num determinado período*100) / Nº de consultas nos ambulatórios no mesmo período

0,302659

G8 Taxa de Mortalidade Infantil: TMI (total de óbitos infantis em determinado período*100) / total de nascidos vivos no mesmo período

#DIV/0!

G9 Taxa de Partos Cirúrgicos ou Cesarianos: TP

(total de cesarianas em determinado período*100) / total de partos no mesmo período

#DIV/0!

G10 Taxa de Intervenções Cirúrgicas: TIC (total de intervenções cirúrgicas p/ centro cirúrgico em determinado período*100) / total de internações no mesmo período

78,882776

G11 Densidade de Exames Laboratoriais por Consulta: DELC

Nº de exames laboratoriais / total de consultas no período 3,665371

G12 Densidade de Exames Laboratoriais por Internação: DELI

Nº de exames laboratoriais / total de internações no período 89,176471

GGRRÁÁFFIICCOOSS DDOOSS IINNDDIICCAADDOORREESS SSUUGGEERRIIDDOOSS PPEELLOO FFOORRPPLLAADD

Número e Taxa de Crescimento de Matrículas na Graduação 2003-2008 (1997=100)

16.7

32

15.3

11

15.1

89

11.8

0512.7

57

13.0

40

184,1%

143,5% 140,3%129,9%

167,1% 168,4%

0,000

2000,000

4000,000

6000,000

8000,000

10000,000

12000,000

14000,000

16000,000

18000,000

2003 2004 2005 2006 2007 2008Anos

Nº d

e M

atríc

ulas

0%20%40%60%80%100%120%140%160%180%200%

Taxa

de

Cre

scim

ento

Nº de M atrículas Taxa de Crescimento Ano Base 1997

Número e Taxa de Crescimento de Vagas na Graduação

2003-2008 (1997=100)

5.29

8

2.67

7

2.92

7

3.13

5 3.73

6

4.98

2

266,8%

157,9%147,4%134,8%

188,1%

250,9%

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Nº d

e Va

gas

Ofe

reci

das

no V

estib

ular

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

Taxa

de

Cre

scim

ento

Nº de Vagas Oferecidas no Vestibular Taxa de Crescimento Ano Base 1997

Número e Taxa de Crescimento de Matrículas na Pós-Graduação 2003-2008 (1997=100)

990,

00076

4,00

0

846,

000

883,

000

1031

,000

1050

,000

343,8%

265,3%293,8%

306,6%

358,0%364,6%

0,000

200,000

400,000

600,000

800,000

1000,000

1200,000

2003 2004 2005 2006 2007 2008Anos

Nº d

e M

atríc

ulas

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

350%

400%

Taxa

de

Cre

scim

ento

Nº de Natrículas Taxa de Crescimento Amo Base 1997

'


Número e Taxa de Crescimento de Docentes2003-2008 (1997=100)

1188

1110

898

911

757

1267

119,4%111,6%

90,3%91,6%

76,1%

127,3%

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

2003 2004 2005 2006 2007 2008Anos

Nº d

e D

ocen

tes

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

Taxa

de

Cre

scim

ento

Nº de Docentes Taxa de Crescimento Ano Base 1997

Número e Taxa de Crescimento de Técnicos-Administrativos

2003-2008 (1997=100)

17541790

1837

1852

1355

1861

110,2%112,5%115,5%116,4%

85,2%

117,0%

0200400600800

100012001400160018002000

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Nº d

e Té

cnic

os-

Adm

inis

trat

ivos

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

Taxa

de

Cre

scim

ento

Nº de Técnicos Administrativos Taxa de Crescimento Ano base 1997

2,01

0,21

0,06

2

1,60

0,19

0,01

2

1,72

0,23

0,00

0

1,54

0,22

0,08

2

1,32

0,24

0,10

0

1,99

0,21

0,17

5

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

Taxa

s

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Indicadores da Graduação

Relacão Diplomados /Docente: RDD

Taxa de M atrículaNoturna: TM N

Taxa de M atrícula Forade Sede: TM FS


138,

5013

4,79

142,

7414

7,38

146,

5115

7,85

167,

0918

8,12

168,

4425

0,86

184,

0726

6,77

0

50

100

150

200

250

300Ta

xas

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Crescimento de Vagas e Matrículas na Graduação (para os índices o ano base = 1997)

Índice de Cresc. dasM atrículas naGraduação: IM G

Índice de Cresc. dasVagas Oferecidas naGraduação: IM G

14,2

6 17,5

08,

454,

4311

,74

14,9

38,

9612

,38

12,4

615

,51

11,5

311

,96

12,2

2 14,3

510

,40

7,21

11,6

7 13,6

89,

1920

,60

13,7

614

,61

6,57

11,7

5

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Indicadores da Graduação

Aluno TempoIntegral / Docente

Nº de M atrículas /Docentes

DensidadeProcessoSeletivo deIngresso: DPSITaxa de Evasãono ano (a-1): TEV

0,26

0,06 0,300,64

2,65

3,60

0,73

0,02

0,06 0,21 0,36

2,94

3,60

0,80

0,06 0,05 0,28

0,24

2,64 2,88

0,44

0,14

0,06 0,25 0,63

3,58

3,22

0,31

0,27

0,06 0,34

0,31

3,65

3,03

0,53

0,24

0,06 0,47 0,63

3,44

2,65

0,52

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

Taxa

s

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Indicadores da Pós-Graduação (para os índices o ano base = 1997)T axa deExcelência naP G: T EP G

T axa deM atrí cula na P G:T M P G

T axa deC o bertura dasB o lsas deM estrado : T B MT axa deC o bertura dasB o lsas deD o uto rado : T B DÍ ndice deC rescimentodas M atrí culas


284,

7318

3,78

344,

5281

,08

291,

6114

7,75

421,

5191

,89

392,

2624

8,65

353,

9830

0,90

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450Ta

xas

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Índices de Crescimento de Matrículas no Mestrado e Doutorado (para os índices o ano base = 1997)

Índice de Crescimentodas M atrículas noM estrado: IM PGM

Índice de Crescimentodas M atrículas noDoutorado: IM PGD

Indicadores de Pesquisa

3,1%

4,2%

45,4%

42,5%

3,4%

4,4%

4,2%

4,6%

4,1%

6,7%

2,0%

3,3%

2,3%

2,1%

49,5%

28,0%

22,1%

34,8%

26,7%

33,3%

45,5%

41,4%

43,5%

39,1%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Ano

s

Percentual

Taxa de Docentes emGrupos de Pesquisa:TDPTaxa de Alunos comBolsas de Pesquisa(PG): TBPGTaxa de Alunos comBolsas de Pesquisa (G):TBGTaxa de Alunos comBolsas de Pesquisa(G+PG): TB


2 3 ,9 8

18 ,76 18 ,2 8

2 3 ,2 6

17,4 2

13 ,9 9

0

5

10

15

20

25

Taxa

s

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Taxa da Produção Intelectual por Grupo de Pesquisa

Taxa da Produção Intelectual por Grupo de Pesquisa: TPP

5,8 26 ,3 7 6 ,52

5,17

4 ,52

3 ,3 2

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

Taxa

s

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Taxa da Produção Intelectual por Docente

Taxa da Produção Intelectual por Docente DE: TPIDE

8 9 2 9 ,4 0

17559 ,6 7

2 6 759 ,2 0

3 58 73 ,3 3

6 0 3 0 8 ,3 3

4 6 76 6 ,6 0

0,00

10000,00

20000,00

30000,00

40000,00

50000,00

60000,00

70000,00

Taxa

s

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Nº de Ações Equivalentes de Extensão

Nº Ações Equivalentes de Extensão: NAE


0,02

20,

023

0,01

0

0,02

40,

025

0,02

0

0,03

20,

030

0,06

1

0,10

50,

112

0,00

9

0,14

60,

155

0,01

4

0,16

20,

169

0,04

4

0,00

0,02

0,04

0,06

0,08

0,10

0,12

0,14

0,16

0,18

Taxa

s

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Indicadores da Extensão

Taxa de AlunosExecutores de Ação deExtensão (G + PG): TE

Taxa de AlunosExecutores de Ação deExtensão na Graduação:TEGTaxa de AlunosExecutores de Ação deExtensão na PG: TEPG

80,73

161,61 153,88

198,04

270,77

161,18

0,00

50,00

100,00

150,00

200,00

250,00

300,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Carga Horária Docente Dedicada a Ações de Extensão: CHDE

Carga Horária Docente Dedicada a Ações de Extensão: CHDE

670,56

850,33

685,45620,48

554,89 515,19

0,00100,00200,00300,00400,00500,00600,00700,00800,00900,00

Taxa

s

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Acervo Bibliográfico

Densidade de Títulos de Periódicos por Programa de PG: DP


0,55

1,48

1,91

2,36

1,44

1,72

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Densidade de Consulta por Livro: DC

Densidade de Consulta por Livro: DC

13,17

5,27

14,33

5,81

14,86

5,96

15,09

5,38

13,96

5,75

13,99

5,52

0,002,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Acervo Bibliográfico

Densidade de Livros porMatrícula (G + PG): DLM

Densidade de Títulos porMatrícula (G + PG): DTM

0,79

0,76

0,35

0,21

0,86

0,25

0,57

0,92

0,32

0,24

1,16

0,22

0,59

0,90

0,30

0,27

1,15

0,20

0,62

1,12

0,38

0,32

1,13

0,20

0,57

1,19

0,36

0,35

1,10

0,24

0,58

1,27

0,37

0,37

1,17

0,24

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

Taxa

s

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Corpo de Servidores (para os índices o ano base = 1997)

Taxa de Docentes em DE:TDDE

Índice de Crescimento doNº de Docentes: ID

Índice de Docentes comM estrado: IDTM

Índice de Crescimento doNº de Docentes comDoutorado: IDTD Índice de Evolução do Nºde Técnico-Administrativos: ITATaxa de DocentesTemporários: TD


33,97%

15,31%

0,82%

0,06%

21,10%

18,41%

11,93%

1,07%

0,00%

17,40%

11,11%

18,62%

3,58%

0,31%

17,62%

23,63%

10,89%

0,63%

0,25%

15,41%

25,03%

11,06%

0,75%

0,25%

15,67%

26,92%

10,21%

0,82%

0,19%

15,29%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Corpo de Servidores (para os índices o ano base = 1997)

Taxa de Técnico-Administrativos(TA) comCurso Superior: TAS

Taxa de Técnico-Administrativos(TA) comCurso de Pós-Graduação(Esp. M esc. Dr.): TAPGÍndice de Técnico-Administrativos comM estrado: ITAM

Índice de Técnico-Administrativos comDoutorado: ITAD

Taxa de Técnico-Administrativos(TA)Temporários: TAT

2,38

0,48

7,79

10,05

2,21

4,75

2,31

0,32

9,5510,67

1,92

4,94

2,18

0,44

11,34

8,79

1,77

6,33

1,99

0,35

10,92

8,08

1,11

4,10

1,95

0,50

8,80

8,30

0,71

3,36

1,41

0,26

2,34

7,59

0,30

3,67

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

Taxa

s

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Indicadores Hospital Universitário

Densidade de LeitoAtivo por M édicoResidente: DLRDensidade de Internos(A lunos) por M édico:DIMTaxa de InfecçãoHopitalar por Período:TIHM édia de Tempo dePermanência: M P

Índice de Internação porConsulta: IIC

Densidade de ExamesLaboratoriais porConsulta: DELC

67,95 81

,14

76,28

76,31

78,79

85,58

82,61

56,69

91,57

78,68

54,84

85,06

77,54

63,47

68,91 78,88

62,89

89,18

0,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,00

100,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Indicadores Hospital Universitário

Taxa deIntervençõesCirúrgicas: TIC

Taxa deOcupação: TO

Densidade deExamesLaboratoriais porInternação: DELI

Capítulo 2

2.4.1. Evolução de gastos gerais

188


22..44..11 –– EEVVOOLLUUÇÇÃÃOO DDEE GGAASSTTOOSS GGEERRAAIISS

ANO DESCRIÇÃO

2006 2007 2008

1. PASSAGENS 1.214.496,60 1.367.763,40 1.818.555,66

2. DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE DESPESAS EM VIAGENS 861.782,70 729.654,14 668.288,08

3. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS 0,00 0,00 0,00

3.1 PUBLICIDADE 689.841,87 391.172,36 797.491,24

3.2 VIGILÂNCIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 6.890.579,04 7.505.754,78 8.873.162,13

3.3 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 0,00 0,00

3.4 OUTRAS TERCEIRIZAÇÕES 0,00 0,00 0,00

3.5 SUPRIMENTO DE FUNDOS 41.986,52 47.255,31 3.980,66

4. CARTAO DE CRÉDITO CORPORATIVO 118.700,00 21.344,05 3.977,76

TOTAIS 9.817.386,73 10.062.944,04 12.165.455,53

Capítulo 3

Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos

188


RReeccoonnhheecciimmeennttoo ddee PPaassssiivvooss ((vvaalloorreess llaannççaaddooss nnaa CCoonnttaa CCoonnttáábbiill 22..11..22..11..11..1111..0000 -- PPoorr iinnssuuffiicciiêênncciiaa ddee ccrrééddiittooss//rreeccuurrssooss ddoo SSIIAAFFII))

Credor Inscrição (Saldo Inicial) Movimento Devedor Movimento Credor UG

Denominação CNPJ/CPF Data Valor Data Valor Data Valor Saldo Final em 31/12/2008

TOTAL

obs: não existia saldo em 31/12/08

Capítulo 4

Restos a pagar de Exercícios Anteriores

188


RESTOS A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NO EXERCICIO POR ANO DE INSCRIÇÃO NO SIAFI

RP PROCESSADOS RP NÃO PROCESSADOS ANO DE INSCRIÇÃ

O INSCRITOS CANCELADOS PAGOS A PAGAR INSCRITOS CANCELADOS PAGOS A PAGAR

2006 5.447.072,58 323.911,52 1.306.192,61 3.816.968,45 25.676.486,69 2.163.634,69 16.875.327,15 6.637.524,85

2007 7.318.132,00 554,02 2.321.287,07 4.996.290,91 28.080.259,37 12.952.864,03 12.825.433,75 2.301.961,59

2008 6.810.986,25 - 1.912.242,74 4.898.743,51 42.864.490,16 2.162.803,24 20.923.662,20 19.778.024,72

TOTAL 19.576.190,83 324.465,54 5.539.722,42 13.712.002,87 96.621.236,22 17.279.301,96 50.624.423,10 28.717.511,16

29241.05.08 29241.05.90 29241.05.10 A PAGAR = I - C - P 29241.05.05 29241.05.09 29241.05.03 A PAGAR = I - C - P 29241.05.03 = RP NAO PROCESSAODOS PAGOS 29241.05.05 = INSCRICAO DE RESTOS A PAGAR 29241.05.08 = RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS - NO EX. ANTERIOR 29241.05.09 = CANCELAMENTO DE RP NAO PROCESSADOS 29241.05.10 = RP PROCESSADOS PAGOS - CONTROLE POR NE

29241.05.90 = CANCELAMENTO DE RP PROCESSADOS

Capítulo 5

Demonstrativo de transferências (recebidas e realizadas) no Exercício

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS NO EXERCÍCIORELAÇÃO DOS CONVÊNIOS/DESCENTRALIZAÇÕES - RECURSOS RECEBIDOS

TIPO CONCEDENTE TIPO OBJETIVO DOU TÉRMINO ** CÓDIGO SIAFI PTRES / FONTE VALOR PACTUADO VALOR RECEBIDO **PREST CONTAS

8 CAPES DESCENTRALIZAÇÃO nº processo: 23038.007363/2007-29

PIDCT 01/03/08 fev/09 - 003128 / 0112915401 265.266,00 262.418,00 **

8 CAPES DESCENTRALIZAÇÃO nº processo: 23038.007240/2007-98

DEMANDA SOCIAL - DS 01/03/08 fev/09 - 003128 / 0112915403 1.262.336,00 1.249.736,00 **

8 CAPES DESCENTRALIZAÇÃO nº processo:23038.007240/2007-98

PROAP 01/03/08 fev/09 - 003128 / 0112915405 682.614,54 467.924,04 **

8 SECAD DESCENTRALIZAÇÃO nº processo:23000.029482/2007-60

ESCOLA QUE PROTEGE 01/12/07 nov/08 - 001761 / 010000000 100.000,00 100.000,00 **

8 SECAD DESCENTRALIZAÇÃO nº processo:23000.000739/2007-00

Conexões de Saberes 01/03/07 fev/09 - 0013849 / 0100915028 83.393,58 9.420,60 **

8 SESU DESCENTRALIZAÇÃO nº PROCESSO 23000.000780/2007-78

Impl do Instituto de Ciências Sociais Aplicada e Zootecnia de Parintins (RP) 01/07/07 jun/08 - 001753 / 0112.915011 1.462.603,14 1.462.603,14 **

8 SEED DESCENTRALIZAÇÃO n° processo: 23000.029855/2007-01

Aquisição de Equipam.para a Estrut.Fisica Contratada de Serv.para a Recup.do Acervo do Centro de ED a Distância

01/12/07 nov/08 - 001751 / 0112915010 120.000,00 120.000,00 **

8 SEED DESCENTRALIZAÇÃO n° processo: 23000.029850/2007-70

Estruturação (Adequação da Infra-Estrutura) do Centro de Educação A Distância da UFAM/UAB 01/12/07 nov/08 - 001751 / 0112915010 250.000,00 250.000,00 **

8 SEED DESCENTRALIZAÇÃO n° processo 23000.029628/2007-77

Implementação dos Cursos de Licenc.em Artes Plásticas, Ciências Agrárias e Bacharelado em Administração

01/12/07 nov/08 - 001751 / 0112915010 700.262,66 600.262,66 **

8 SEED DESCENTRALIZAÇÃO nº processo: 23000.029404/2007-65

Projeto Formação em Produção de Material para EAD 01/12/07 nov/08 - 001751 / 0112915010 131.630,00 105.088,00 **

8 SEED DESCENTRALIZAÇÃO nº processo: 23000.029308/2007-17

Produção de Material Didático para os Cursos de Informática e Turismo Oferecido pelo Progr.E-Tec Brasil

01/12/07 nov/08 - 001751 / 0112915010 90.000,00 90.000,00 **

1 SEB/MEC CONVÊNIO 13/04 Projeto de Implanatação da Rede Nacional de Pesquisa Desenvolivmento da Educação - CEFORT 01/08/04 09/10/08 509258 001760 / 0112915019 500.000,00 2.893,50 PRESTADO CONTAS

8 FNDE DESCENTRALIZAÇÃO nº processo: 23034040718200721 - 2007 - BT

Implementação de Módulos do Programa para Professores das Redes Estadual e Municipal de Educação Pública

01/09/07 ago/08 - 002536 / 0113150072 90.900,00 62.574,80 **

8 FNDE DESCENTRALIZAÇÃO nº processo:. 23400007693200739 - 2007 - BT

Implantação da Estação Experimental de Aquicultura da UFAM 01/12/07 nov/08 - 002542 / 0113150072 400.000,00 301.429,93 **

8 FNDE DESCENTRALIZAÇÃO PROCESSO NR. 23400007340200739 - 2007

Apoio a Formação de Professores de Educação Especial 01/12/07 nov/08 - 002580 / 0113150072 91.100,00 91.100,00 **


Prest Serv de Gerencia Financ ao Projeto de Implement e Exec 2º ano Lic Educ Fisica a Distância 01/12/07 nov/08 - 002542 / 0113150072 721.126,46 521.126,46 **


Coferencia Estadual de Educação Norte 01/11/07 out/08 013588 / 0113150072 1.223.328,92 366.998,68 **


Escola Aberta 01/12/07 nov/08 - 013588 / 0300915173 212.646,40 115.623,20 **


Plano de Metas Compromisso de Todos pela Educação 01/12/07 nov/08 - 013588 / 0300915173 247.600,00 247.600,00 **


Apoio Financeiro destinado a realização do curso de licenciatura em ciencias biológicas na modalidade a distância

01/12/07 nov/08 - 013588 / 0113150072 173.810,00 173.810,00 **


Apoio Financeiro destinado a realização do curso de licenciatura em ciencias biológicas na modalidade a distância

01/12/07 nov/08 - 013943 / 00113150072 267.098,60 267.098,60 **

8 SESU DESCENTRALIZAÇÃO Nº PROCESSO 23000.030507/2007-78

Compl func Hospitais (RP) 28/12/07 nov/08 - 001763 / 0100915004 800.000,00 400.000,00 **


Aquisição de órtese e prótese para HUGV 28/12/07 nov/08 - 001730 / 001753 / 0300915004 375.000,00 374.998,20 **

8 SESU DESCENTRALIZAÇÃO Nº Processo 23000.0023041/2007-54

Apoio financeiro destinado a cobertura de despesas do Programa de Atividades Motoras para deficientes - PROAMDE

21/11/07 nov/08 - 001142 / 0100915008 80.000,00 80.000,00 **

8 SEED DESCENTRALIZAÇÃO Nº Processo 23000.029630/2007-46

Aquisição de Equipamentos para estruturação do Centro de Educação a Distância da UFAM 31/12/07 31/12/2008 - 000265 / 0112915010 35.100,00 35.100,00 **

DEMONSTRATIVO DE TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS NO EXERCÍCIORELAÇÃO DOS CONVÊNIOS/DESCENTRALIZAÇÕES - RECURSOS RECEBIDOS

8 SESU DESCENTRALIZAÇÃO Nº Processo 23000.028486/2007-21

Complemento para funcionamento das IFES 26/12/07 26/12/2008 - 300915004 100.000,00 100.000,00 **

8 SPOA/MIN ESP DESCENTRALIZAÇÃO Nº PROCESSO 58701.001192/2007-39

VII Senminário de Politicas em Esporte e Lazer *18/12/07 dez/08 003886 / 0118033904 49.727,00 49.727,00 **


Diagnóstico do Esporte e Lazer na Região Norte Brasileira *18/12/07 dez/08 003886 / 0118033904 179.149,95 96.719,95 **


Programa de Esporte e Lazer - vida saudavel. *21/12/07 dez/08 003886 / 0118033904 83.710,10 68.814,10 **

8 SEC NAC JUVENT

COOPERAÇÃO TECNICA Nº PROCESSO 00019.000214/2008-42

Implantação e implementação da rede nacional de monitoramento e avaliação do prog nac de inc de jovens - projovem urbano

23/07/08 23/7/2010 000966 / 0100000000 655.923,92 655.923,92 **

8 IPHAN DESCENTRALIZAÇÃO Nº PROCESSO 01450.002918/2008-13

Modernização e ampliação dos equipamentos para guarda e prevervação do acervo do museu amazonico

12/06/08 jun/08 006881 / 0100000000 99.083,00 99.083,00 **

8 CGRL/MCT DESCENTRALIZAÇÃO Nº PROCESSO 23105.001832/2007

Centro de ensino de ciencias: casa da fisica *17/12/07 dez/08 004852 / 0100000000 145.000,00 145.000,00 **

8 CGRL/MCT DESCENTRALIZAÇÃO Alternativas de produção sustentavel em comunidades ribeirinhas do est do amazonas *14/07/07 jul/08 004855 / 0100000000 21.549,64 21.549,64 **

8 CGRL/MCT DESCENTRALIZAÇÃO V Semana Nacional de Ciencia e tecnologia do est do amazonas *30/06/07 out/07 004852 / 0100000000 50.000,00 37.004,07 **

8 DNIT DESCENTRALIZAÇÃO Nº PROCESSO 50600.0011788/2007-73

Execução Serviços de EIA/RIMA/PBA BR-319/AM - km 0-Km 877,4 - Port. 1922 de 27/12/07 31/12/07 dez/08 022270 / 0100000000 165.019,71 165.019,71 **


Programa Médico Residente 28/01/08 27/1/2009 001749 / 0112915003 3.281.728,98 3.281.728,98 **


Programa Educ Tutorial PET 2008 28/01/08 27/1/2009 001750 / 0112915001 742.488,00 742.488,00 **


Concurso Docente - complem funcionamento instituições federais 28/01/08 27/1/2009 001753 / 0112915011 604.771,35 327.228,03 **


REUNI 2008 28/01/09 27/1/2009 020888 / 0112915030 6.025.786,80 594.078,10 **


Funcionamento do HUS/2008 28/01/09 27/1/2009 001763 / 0100915002 e 0151915002

971.899,64 962.293,13 **


Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES 02/09/08 2/9/2009 020887 / 0100915032 1.093.284,43 644.446,94 **


Programa interminist HU (RP) *27/03/07 mar/08 300915002 281.502,23 281.502,23 **


Programa interminist HU (RP) *27/03/07 mar/08 001763 / 112915002 1.179.800,00 366.881,55 **


Programa interminist HU (RP) *06/12/07 dez/08 001763 / 300915002 353.940,00 353.101,48 **

8 SESU DESCENTRALIZAÇÃO N° PROCESSO 23000.023039/2007-85

Casa da Física (RP) *04/12/07 dez/08 013847 / 100915008 80.000,00 80.000,00 **

8 SESUDESCENTRALIZAÇÃO N° PROCESSO 23000.000512/2008-37 PROMISAES 08 01/01/08 1/1/2009 020886 / 100915004 35.165,00 35.165,00 **

8 SESU DESCENTRALIZAÇÃO N° PROCESSO 23000.007605/2008-92

Manutencão e funcionamento da universidade *21/05/08 31/12/2008 001753 / 0112915004 895.108,51 895.108,51 **

* De acordo com a liberação do crédito

** As descentralizações orçamentárias não possuem o mesmo tratamento das transferências voluntárias junto ao SIAFI.

Nº Convenente Valor Global Objeto Assinado Empenho Início Término SIAFI DOU Ordem Bancária

01/2008 03.658.432/0001-82 3.257.499,00

Proporcionar aos servidores da FUA, ativos ou inativo, e seus respectivos grupos familiares definidos, bem como pensionistas, a possibilidade d ingresso no Plano de Saúde GEAPEssencial, na modalidae de coletivo por Adesão, com abrangência nacional, administrado pela Fundação.

13-fev-08 2008NE900794 2-mai-08 2-mai-13 627453 4-jul-08 23105.00625/2008

2008OB901836

2008OB901837

2008OB902464

2008OB902538

2008OB902870

2008OB903330

2008OB903544

2008OB903940

2008OB904400

2008OB905109

2008OB900892

2008OB902329

2008OB904252

2008OB901533

2008OB901872

2008OB902809

2008OB903187

2008OB903727

2008OB904856

2008OB985849

CONVÊNIOS FIRMADOS SENDO A UNIVERSIDADE COMO CONCEDENTE / 2008

Fund. de ApoioInst. Rio Solimões 94.600,00

Apoio financeiro às ações deimplementação, revitalização eacompanhamento dos serviçosque suportam as açõespertinentes ao desenvolvimentodo Curso de licenciatura emLetras - LIBRAS, no âmbito dasInstituições Federais de EnsinoSuperior.

3-jul-08

2008NE901241 2008NE901242 2008NE901246 2008NE901240

3-jul-08 31-dez-08 627453 4-jul-08 23105.00793/2008 2008OB902451

TA 01/08 82.600,00 Acréscimo ao valor global. 31-dez-08

2008NE902903 2008NE902905 2008NE902930 2008NE902932

31-dez-08 31-dez-09 23105.025286/2008

TA 02/08 0,00 Prorroga o prazo de vigênciapor mais 03 meses 3-dez-08 - 1-jan-09 31-dez-09 23105.025259/200

8

02/2008

RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE CCOONNVVÊÊNNIIOOSS 22000088 Nº de

Convênios/ Termo Aditivo

Instituições envolvidas Valor R$ Prazo de Vigência Prazo de vigência Data de Assinatura

Coordenador

Convênio de Adesão.

GEAP - Fundação de Seguridade Social, Fua.

correspondente a 15% (quinze por cento) sobre as quantias referentes aos exames admissionais e demissionais.

05 (anos) a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por mútuo acordo, persistindo o interesse das partícipes.

60 (sessenta) meses, salvo se ocorrer o disposto na Cláusula Vigésima Segunda. 13/12/2008

Objeto: proporcionar aos servidores da Fua ativos ou inativos e seus respectivos grupos familiares definidos, bem como os pensionistas, a possibilidade de ingresso no Plano de Saúde GEAPEssencial, registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar sob o número 455.835/07-9, na modalidade de Coletivo por Adesão, com abrangência nacional administrado pela Fundação. Memorando de entendimento

Blekinge Institute Of Technology da Suécia

vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de quatro anos.

30/4/2008

Objeto: 1. Intercâmbio de docentes e pesquisadores; 2. elaboração conjunta de projetos de pesquisa; 3. organização conjunta de eventos científicos e culturais; 4. intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; 5. intercâmbio de estudantes. Acordo de Cooperação

Universidade Estadual de Campinas e a Fundação Universidade do Amazonas.

vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de cinco anos.

21/2/2008

Objeto: comprometem-se em promover cooperações científica, tecnológica, cultural e artística em áreas de mútuo interesse, entre ambas as instituições. Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica e Cultural

Universidade Estadual de Campinas e a Fundação Universidade do Amazonas.

36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura do presente instrumento. 21/2/2008

Objeto: implantar o Programa Inter-Institucional de Pesquisa e Pós-Graduação em Engenharia Elétrica UNICAMP/UFAM, na área de concentração de Microeletrônica (Micro-sistemas e Sistemas Analógicos Integrados). Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2007

Seplan, Fua. 12 (doze) meses, contados de 02/04/2007. 11/12/2008

Objeto: Fica alterada a Cláusula Primeira do Convênio original, em face do Decreto Municipal de 13 de Dezembro de 2007, publicado dia 14/12/2007 no Diário Oficial do Município de Manaus de nº.1862, que nomeou a Sra.Kátia de Araújo Lima Vallina para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação - SEMED, a contar de 13/12/2007. Termo Aditivo nº 03/2008 ao Convênio nº 08/2006

FUA, UNISOL. 12 (doze) meses, com efeito a partir de 01/01/2008.

Objeto: prorrogação da vigência. Termo Aditivo nº 03/2008 ao Convênio nº 22/2005

FUA, UNISOL.

Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 22/2005, por mais cinco meses, com efeito a partir de 20/03/2008, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº.001/2006.

Secretária de Estado de Saúde, FUA, UNI-SOL.

120 (cento e vinte) dias a contar de 24/03/2008 a 21/07/2008. 17/3/2008

Objeto: prorrogar o Prazo de Vigência do Convênio Primitivo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 24/03/2008 a 21/07/2008. Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº.023/2006

Secretária de Estado de Saúde, FUA, UNI-SOL.

120 (cento e vinte) dias a contar de 27/03/2008 a 24/07/2008. 17/3/2008




Coordenador

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Convênio Primitivo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 24/03/2008 a 21/07/2008, referente a viabilização de recursos destinados à execução de serviços complementares de recuperação da obra da Clínica Nefrológica do Hospital Universitário Getúlio Vargas. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2006

Secretária de Estado de Saúde do Amazonas / SUSAM e o Hospital Universitário Getúlio Vagas da Universidade Federal do Amazonas / UFAM.

R$ 14.910.701,52 (quartoze milhões, novecentos e dez mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

29/2/2008

Objeto: Reajustar o valor do Convênio conforme Portaria GM / MS Nº 2488 de outubro de 2007 referente aos procedimentos de Média Complexidade, a contar de 01/03/08. Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº.023/2006

Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico Científica

Instituto Nokia de Tecnologia e a Fua, Unisol.

Objeto: desenvolvimento de um Sistema de Recomendação para o ambiente de TV Digital Móvel, com aprendizado automático das preferências do usuário. Oitavo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Científica.

Instituto Nokia de Tecnologia e a Fua, Unisol.

R$ 190.675,87 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e dois reais, e oitenta e sete centavos).

6 meses, a contar da data de sua assinatura.

1/3/2008

Objeto: Desenvolvimento de um Estudo teórico embasado nas técnicas de Manufatura Enxuta, a fim de propor uma nova metodologia de gestão que englobe todo processo produtivo, a ser executado pela FUA, sob a coordenação, por parte da UFAM, do Professor Dr. Raimundo Kennedy Vieira Professor Adjunto da UFAM, lotado no Departamento de Engenharia da Produção, e por parte do INdT, de Jorge Alex do N. Siqueira, Gerente de Tecnologia do grupo O&L do INdT Manus. Quinto Termo Aditivo ao Convênio MMA/FNMA N.º 059/2004

Ministério do Meio Ambiente - MMA, Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA, FUA.

O presente Termo Aditivo vigorará a partir da data de sua assinatura. 29/4/2008 Prof. Marcelo

Gordo

Objeto: prorrogar os prazos de execução e vigência, alterar a data para Prestação de Contas e reformular o Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos, no convênio original. Primeiro Termo Aditivo à Carta de Acordo 07/47 - 3953

PNUD, Ministério de Minas Energia, FUA, Projeto de Erradiação da Exclusão Elétrica no Brasil.

R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)

As atividades ocorrerão durante 12 meses, contados a partir da data de assinatura.

12/3/2008 Prof. José de Castro

Objeto: 1. Apresentar novo Termo de Referência, conforme anexo I; e, 2. Apresentar novo Plano de Trabalho, conforme anexo II. Termo Aditivo Nº 001H

trópico sistemas telecomunicações da amazônia Ltda, Fua, Uni-Sol.

R$ 494.676,80 (Quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos).

05 (anos) a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado através do termo aditivo homologação pelo conselho Superior respectivo e a indicação do representante.

12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

1/4/2008 Prof. João Marcos Bastos Cavalcante.

Objeto: visa estabelecer as relações institucionais entre Fua e a Uni-Sol, definindo as diretrizes, as normas e a metodologia pelas quais a Uni-Sol prestará apoio na consecução dos objetivos finalísticos de ensino, pesquisa e extensão.




Coordenador

Termo de Convênio Nº 001/2008

Secretária de Estado de Saúde-SUSAM, Fua, Uni-Sol.

R$ 174.202,00 (cento e setenta e quatro mil e duzentos e dois reais).

05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura, podendo ser renovado através do Termo Aditivo.

12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante Termo Aditivo.

Objeto: Aquisição de 01 (um) Monobloco Gerador de Alta Tensão Rotan S para aparelho de Temografia do HUGV, de acordo com o Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. Termo Aditivo Nº 02/2008 ao Convênio Nº 01/2007

Fua, Unisol. R$ 1.081.646,55 (hum milhão, oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

5 (anos), contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União e poderá ser prorrogado, mediante acordo entre os convêniados através de Termo Aditivo.

22/4/2008

Objeto: o acréscimo ao valor global do convênio nº 01/2007. Acordo de Metas N.º 020

Ministério da Educação, Secretária de Educação Superior, Fua.

R$ 46.525.850,00 (quarenta e seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).

5 (cinco) anos, a partir da data da sua publicação do extrato no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes.

5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura.

março de 2008

Objeto: Termo o Plano de Reestruturação e Expansão, composto pelo projeto de reestruturação da Universidade Federal do Amazonas, apresentando através do Formulário de Apresentação de Propostas, disponibilizado pela SESu eletronicamente.

Primeiro Termo Aditivo à Carta de Acordo 07/47 - 3950

Ministério de Minas e Energia

05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

30/5/2008

Objeto: 1. Prorrogar o Prazo de Vigência da Presente Carta de Acordo para mais 5 (cinco) meses, para 31 de outubro de 2008 e; 2. Apresentar novo Plano de Trabalho, conforme o anexo "ANEXO I - Plano de Trabalho - Aditivo 01".

Ofício nº 6681/08-COF/CGPG/ SESu/MEC

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.

R$ 604.771,35 (seiscentos e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e cinco centavos).

2/9/2008

Objeto: realização de concursos para provimento do cargo de docentes e apoio financeiro a projetos prioritários destinado à manuntenção e ao funcionamento de cursos de graduação.

Primeiro Termo Aditivo Carta de Acordo 07/47 - 3951

Ministério de Minas Energia, Fundação Universidade do Amazonas.

R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais).

30/5/2008

Objeto: Promover intercâmbio de agentes do setor acadêmico, empresarial e governamental no sentido de estimular a produção e uso de Tecnologias de Energias Renováveis - TERES no contexto amazônico. Primeiro Termo Aditivo à Carta de Acordo 07/47-3952

Ministério de Minas Energia, Fundação Universidade do Amazonas.

R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais).

30/5/2008

Objeto: Executar um estudo sobre o ciclo completo do babaçu, considerando o aspectos técnicos, sócio-econômicos e ambientais e desde a coleta do coco até a produção de biodiesel, visando à geração de energia.




Coordenador

ATA DE REUNIÃO

Ministério Da Educação - Mec, Diretoria De Desenvolvimento Da Rede De Ifes, Coordenador Geral De Gestão E Expansão Da Rede Ifes E A Fundação Universidade Do Amazonas - Fua

5 (cinco) anos a partir da data de assinatura, podendo ser renovado através do Termo Aditivo.

ARQUIVADO NA PASTA "MEC" - NO ARMÁRIO DE CONVÊNIOS

Objeto: PACTUAÇÃO DA REVISÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS Termo de Convênio de Cooperação Técnica

Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUS e a Fundação Universidade do Amazonas - FUA

- 05 (cinco) anos, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes.

2 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura

4/12/2008

Objeto: realizar projetos de extensão universitária em prol de ações sócio-educativas do Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas, as área de Tecnologia, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Direito e outra área. Convênio de Concessão de Estágio Nº 03/2008

Ministério da Saúde através da Coordenação-Geral de Recursos Humanos e a Fundação Universidade do Amazonas - FUA

- 5 (cinco) anos a contar da sua publicação no DOU 12/12/2008

Objeto: concessão de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados na FUA Acordo de Cooperação Técnico-Científica

Centro Universitário Nilton Lins e a Fundação Universidade do Amazonas - FUA

- 5 (cinco) ano a partir da data da assinatura

29/8/2008

Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científica e cultural Acordo Cultural Universitá Degli Studi di

Perugia (Itália) e a Universidade Federal do Amazonas - UFAM

- 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes convenentes, mediante termo aditivo, ressalvada a hipótese da ocorrência do disposto na Cláusula Sétima.

2 (dois) anos

1/4/2008

Objeto: estabelecer instrumentos organizacionais para a troca de experiência recíprocas, colaboração na pesquisa científica e nas atividades didáticas Termo de Cooperação nº 275/2008 (Processo nº 23400.005960/2008-14)

FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e a FUA - Fundação Universidade do Amazonas

R$101.916,00 20 (vinte) meses, a contar da data de sua assinatura, compreendendo os meses de setembro de 2007 a março de 2009

1/10/2008 Profª. Patrícia dos Anjps Braga (FT)

Objeto: Capacitação e formação inicial e continuada, a distância de professores e profissionais para a Educação Pública Terceiro Termo Aditivo à Carta de Acordo 07/47-3952

Ministério de Minas e Energia, PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Fundação Universidade do Amazonas - FUA

R$165.000,00 12 (doze) meses a partir da assinatura do mesmo podendo ser prorrogado de acordo com a vontade das partes, condicionando sua eficácia a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

9/5/2009

12/12/2008




Coordenador

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Carta de Acordo para 9 de maio de 2009. (projeto de Erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil - BRA/99/011) Terceiro Termo Aditivo à Carta de Acordo 07/47-3951


R$195.000,00 12 (doze) meses a partir da assinatura do mesmo podendo ser prorrogado de acordo com a vontade das partes, condicionando sua eficácia a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

9/5/2009

12/12/2008 Prof. Rubem César (CDEAM)

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Carta de Acordo para 9 de maio de 2009. (projeto de Erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil - BRA/99/011) Terceiro Termo Aditivo à Carta de Acordo 07/47-3950


R$295.000,00 12 (doze) meses a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado de acordo com a vontade das partes, condicionando sua eficácia a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

9/5/2009


Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Carta de Acordo para 9 de maio de 2009. (projeto de Erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil - BRA/99/011) Segundo Termo Aditivo à Carta de Acordo 07/47/-3950


R$295.000,00 12 (doze) meses a partir da assinatura do mesmo podendo ser prorrogado de acordo com a vntade das partes, condicionando sua eficácia a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

19/12/2008


Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Carta de Acordo para 19 de dezembro de 2008 (projeto de Erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil -BRA/99/011) Segundo Termo Aditivo à Carta de Acordo 07/47/-3951



19/12/2008


Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Carta de Acordo para 19 de dezembro de 2008 (projeto de Erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil -BRA/99/011) Segundo Termo Aditivo à Carta de Acordo 07/47/-3952



19/12/2008


Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Carta de Acordo para 19 de dezembro de 2008 (projeto de Erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil -BRA/99/011)




Coordenador

Termo Aditivo nº 24/2008 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2006

SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus, a UNI-SOL, Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões e a FUA - Fundação Universidade do Amazonas

- 12 (doze) meses a partir da assinatura do mesmo ser prorrogado de acordo com a vontade das partes, condicionando sua eficácia a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

-

11/3/2008 Prof. Mauro Thury Vieira Sá (FES)

Objeto: Inclusão de cláusula do Convênio nº 064/2006, em razão de fatos apresentados pela Convenente no Ofício nº 041/2007/GERPRO/UNISOL Termo de Convênio nº 143/2008

SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus, a UNI-SOL, Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões e a FUA - Fundação Universidade do Amazonas

R$412.000,00 12 (doze) meses a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado de acordo com a vontade de partes, condicionando sua eficácia a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

até 3/11/2009

- Prof. Sylvio Mário Puga Ferreira (FES)

Objeto: Curso de Especialização em Comércio Exterior Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 065/PROAF/UFSC/2006

Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Universidade Federal do Amazonas - UFAM

R$346.500,00 início 5/2007 - término 4/2008.

- Publicado no

DOU de 17/12/2008

Profª. Zeina Rebouças Corrêa

Thomé

Objeto: alterar o Termo de Convênio nº 0658/PROAF/UFSC/2006 referente ao valor do convênio Termo de Cooperação nº 247/2008 (Portaria Interministerial Nº 127/2008 e Resolução FNDE/CD/Nº 28/2008

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a FUA - Fundação Universidade do Amazonas

R$616.954,36 início 4/2007 - término 4/2008.

out/2008 a set/2009

7/11/2008

Objeto: Capacitação e formação inicial e continuada de professores e profissionais para a Educação Pública Termo de Convênio

Ministério da Defesa/Exército Brasileiro, pro meio do Comando Militar da Amazônia/Cebtro de Instrução de Guerra na Selva - CIGS e a Fundação Universidade do Amazonas - FUA

- início 5/2007 - término 4/2008.

2 (dois) anos contado a partir de sua assinatura

17/12/208 .

Objeto: implantação de estudos multidisciplinares nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, bem como planejar e/ou executr projetos orientador para a região Amazônica. Termo Aditivo Nº 02/2008 ao Convênio Nº 07/2006

Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - Uni-SOL e a FUA - Fundação Universidade do Amazonas

- início 4/2007 - término 4/2008.

6 meses com efeito a partir de 14/12/2008

5/11/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 07/2006 por mais seis meses com efeito a partir de 14/12/2008




Coordenador

Termo Aditrivo nº 05/2008 ao Convênio nº 07/2005


6 (seis) meses, a contar do dia 20 de março de 2007 ate o dia 19 de setembro de 2007.


5/11/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 07/2005 por mais 12 meses com efeito a partir de 14/12/2008 Termo Aditivo nº 03/2008 ao Convênio nº 10/2005


6(seis) meses,a contar da data de sua assinatura.


27/11/2008



4 (quatro) meses o termo de cooperação firmado em 17 de outubro de 2006.


27/11/2008



5 (cinco) meses contados da data de sua assinatura.


3/12/2008



até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.


5/11/2008



no prazo de vinte dias a contar daquela data.


5/11/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 23/2006 por mais 12 meses com efeito a partir de 15/12/2008 Termo Aditivo Nº 02/2008 ao Convênio nº 37/2007


20 (vinte) meses a contar da liberação dos recursos.

12 meses com efeito a partir de 27/12/2008 até 30/11/2009 5/11/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 37/2007 por mais 12 meses com efeito a partir de 27/12/2008 até 30/11/2009 Termo Aditivo Nº 02/2008 ao Convênio nº 35/2007


60 (sessenta) dias para a prestação de contas.


5/11/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 35/2007 por mais 12 meses com efeito a partir de 21/12/2008




Coordenador

Termo Aditivo Nº 01/2008 ao Convênio Nnº 43/2007


18 (dezoito) meses, a contar de 17/05/2007, quando expirará a sua vigência, até o dia 16(dezesseis) de novembro de 2008.


5/11/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 43/2007 por mais 12 meses com efeito a partir de 20/12/2008 Termo Aditivo Nº 01/2008 ao Convênio nº 16/2007



5/11/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 16/2007 por mais 12 meses com efeito a partir de 31/12/2008. Termo Aditivo nº 01/2008 ao Convênio nº 19/2007


12 meses com efeito a partir de 31/12/2008.

3/12/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 19/2007 por mais 12 meses com efeito a partir de 31/12/2008. Termo Aditivo Nº 02/2008 ao Convênio nº 21/2006


24 (vinte quatro) meses, a partir da data da assinatura do convênio.


3/12/2008




12 meses com efeito a partir de 01/01/2009.

27/11/2008





5/11/2008




11/12/2008




3/12/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 18/2007 por mais 12 meses com efeito a partir de 31/12/2008.




Coordenador

Termo Aditivo Nº 02/208 ao Convênio Nº 02/2008


60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.

3 (três) meses com efeito a partir de 01/01/2009 3/12/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 02/2008 por mais 3 (três) meses com efeito a partir de 01/01/2009 Termo Aditivo Nº 01/2008 ao Convênio Nº 31/2007



a partir de 20/12/2008 até 30/06/2009.

18/11/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 31/2007 com efeito a partir de 20/12/2008 até 30/06/2009. Termo Aditivo Nº 01/2008 ao Convênio nº 08/2007


- 24 (vinte quatro) meses, a partir da data da assinatura do convênio.

13/11/2008 a 03/12/2009

13/11/2008

Objeto: acréscimo de notas de empenho ao convênio original, bem como alteração do Plano de Trabalho. Termo Aditivo Nº 01/2008 ao Convênio Nº 07/2007


36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do convênio.

13/11/2008 a 03/12/2009

13/11/2008

Objeto: acréscimo de notas de empenho ao convênio original, bem como alteração do Plano de Trabalho. Termo Aditivo Nº 01/2008 ao Convênio Nº 06/2007



13/12/2008 a 12/12/2009

13/11/2008

Objeto: acréscimo de notas de empenho ao convênio original, bem como alteração do Plano de Trabalho. Termo Aditivo Nº 01/2008 ao Convênio nº 28/2007


12 meses, com efeito a partir de 13/12/2008.

3/12/2008

Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 28/2007 por mais 12 meses, com efeito a partir de 13/12/2008. Termo Aditivo nº 02/2008 ao Convênio nº 07/2007


até 19/12/2008

3/12/2008

Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 07/2007 com efeito a partir de 04/12/2008 até 19/12/2008. Termo Aditivo nº 02/2008 ao Convênio nº 06/2006


03 (três) meses a contar de 05/12/2007 a 04/03/2008, referente ao Projeto de Desenvolvimento de Novos Produtos.

até 31/12/2009

3/12/2008

Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 06/2006 com efeito a partir de 04/12/2008 até 31/12/2009.




Coordenador

Termo Aditivo nº 02/2008 ao Convênio nº 06/2007


06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura do presente termo aditivo.

até 19/12/2009

3/12/2008

Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 06/2007 com efeito a partir de 04/12/2008 até 19/12/2009. Termo Aditivo nº 01/2008 ao Convênio nº 30/2007


sessenta meses a contar da data da publicação do respectivo resumo.

até 31/07/2009

18/11/2008

Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 30/2007 com efeito a partir de 19/12/2008 até 31/07/2009. Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica e Cultura

Universidade Federal do Amazonas - UFAM e o Centro Universitário do Norte - UNINORTE

R$564.000,00 27 meses a contar da data de sua assinatura.

30 (trinta) meses, contados de sua assinatura 1/12/2008

Objeto: oferecimento de uma turma do curso de Mestrado Profissional em Contabiidade e Controladoria com alunos oriundos do corpo docente e outros do UNINORTE, mem número de 20 (vinte) discentes, mediante processo seletivo do programa divulgado em Edital pára o Processo 2009 Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis Nº 005/2009

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM

R$25.000,00 5 anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante manifestação expressa das partes.

13/1/2009

Prof. David Said Aidar

Objeto: cessão de uso gratuito de um veículo FIAT/STRADA com recursos adquiridos com recursos do projeto Desenvolvimento de tecnologias para criação de abelhas na Amazônia Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2006

Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA e a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNI-SOL e a Fundação Universidade do Amazonas - FUA

(10) anos, a contar da data da assinatura.

28/4/2009

Prof. Mauro Thury de Vieira Sá (FES)

Objeto: prorrogar o prazo do Convênio nº 064/2006 Plano de Trabalho

Ministério da Educação - MEC, Secretaria de Educação a Distância - SEED e a Fundação Universidade do Amazonas - FUA

R$101.916,00 entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado, por iguais períodos.

Profª. Patrícia dos Anjos Braga (FT)

Objeto: implementação de Módulos do Programa para professores das redes estadual e municipal de educação pública (3ª oferta do Ciclo Básico de Formação Continuada Mídias na Educação)

N.º CREDOR CNPJ Vl. GLOBAL Empenho Objeto Assinado Início Término Vínculo Legal Nº Processos DOU Fiscal

EBCT 60.000,00 2008NE900010

Prestação contínua de serviços de postagens de cartas, malotes etc., de interesse da FUA, no exercício de 2007.

6-mar-08 6-mar-08 5-mar-09 203105.002570/2008 21-jan-08 Elci da Silva Batista - Portaria GR nº 738/2008

TA nº 01/2008 15.000,00

Acréscimo ao valor global para confecção de 750 folhas, com 12 selos cada, do símbolo comemorativo dos 100 anos da UFAM.

22-dez-08 22-dez-08 5-mar-09 23105.028352/2008 29-dez-08

02/08

DPC MEDLABPRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA

05.248.780/0004-04 29.400,00 2007NE902797 Fornecimento de testeslaboratoriais em coagulação. 27-dez-07 27-dez-07 27-dez-08 Pregão nº

92/2007 s/nº 18-fev-08

O referido material de consumo é recebido e atestado pelo Almoxarifado do HUGV, mediante verificação técnica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital.

03/08 J.CHEIK DEOLIVEIRA 05.922.383/0001-79 7.800,00 2007NE900459

Prestação de serviços dereprografia, através de 01Centro de Atendimento deReprografia - CAR's, localizadonas dependências do Institutode Ciências Sociais eEducação Zootecnia - Parintins.

11-mar-08 11-mar-08 10-mar-09 Dispensa nº 002/2008 23105.001834/2008 7-abr-08

Portaria nº 939/2008 - GR - Adson Silveira de Souza

Contratos firmados sendo a Universidade como Contratante/2008

01/08 34.028.316/0003-75 Dispensa nº 001/2008



04/08Fundação deApoio InstitucionalRio Solimões

02.806.229/0001-43 469.664,94 2008NE900517

Prestação de serviço degerenciamento financeiro doProjeto "Implantação do SIE -Sistema de Informação para oEnsino objetivando aimplantação dos módulos deGestão de Pessoal, Licitação eCompras, Produção Intelectuale conclusão da implantaçãodos módulos auxiliares WEB.

26-mar-08 26-mar-08 26-mar-09 Dispensa nº 010/2008 Proc. 23105.002184/2008 31-mar-08

Prof. Edmilson Bruno da Silveira - Portaria GR nº 739/2008

05/08GE Healthcare doBrasil Comércio eServiços

00.029.372/0001-40 56.600,00 2008NE900067

Prestação de serviços demanutenção, com reposição depeças, revisão de caráterpreventivo e corretivo deequipamentos.

11-fev-08 11-fev-08 10-fev-09Inexigibilidade nº 01215/2008

Proc. 23105.001215/2008 6-mar-08CONTRATO NÃO ASSINADO. EMPENHO ANULADO.

Tecmacon Construções Ltda. 2.880.684,22 2007NE000830

2007NE000831

Execução da primeira etapa daobra de construção dos blocosdo Instituto de Agricultura eAmbiente no Campus Vale doRio Madeira da FundaçãoUniversidade do Amazonas,em Humaitá-Amazonas

25-fev-08 26-fev-08 19-fev-09 Proc. Nº 007913/2007Lúcio Moura Viana - Portaria GR n. 008/2009.

TA n. 01/2009 556.951,28 2008NE000756 Acréscimo de serviçosextraordinários 23105.030362/2008 Falta aditivo

07/08Rudary Prestadorade Serviços doAmazonas Ltda.

03.673.838/0001-34 95.495,80 2007NE900144

Prestação de serviços delimpeza a serem executadosna Unidade Acadêmica deParintins, em caráteremergencial, por 120 dias.

25-fev-08 25-fev-08 24-jun-08 Dispensa nº 014/2008 Proc. 23105.002635/2008 5-mar-08

Daikyty dos Santos Yoshii - Portaria GR nº 638/2008.

06/08 03.179.304/0001-56 Concorrência nº 301/2007



08/08L/DF 003 Serviços de Limpeza LTDA - Limpidus

02.017.005/0001-52 3.096,00 2008NE900442

Prestação de serviços delimpeza a serem executadosna Representação daUniversidade Federal doAmazonas, por 12 meses.

11-mar-08 11-mar-08 10-mar-09 Dispensa nº 2406/2008 Proc. 23105.002406/2008 28-mar-08

Elgislene de Almeida Filgueiras - Portaria GR nº 740/2008

09/08 KGW-Comércio e Participações Ltda 72.648.926/0001-07 300,00 2008NE900480

Prestação de serviços deconexão à rede internet paraRepresentação da UFAM emBrasília, por 12 meses.

17-mar-08 17-mar-08 16-mar-09 Dispensa nº 3965/2008 Proc. 23105.003965/2008 22-abr-08

Elgislene de Almeida Filgueiras - Portaria GR nº 741/2008-Representação em Brasília

10/08 J.A.S Loureiro e Cia Ltda. 63.736.334/0001-97 88.726,00 2008NE900411 Fornecimento de testes para

exames laboratoriais. 10-mar-08 10-mar-08 9-mar-09 Pregão nº 101/2008 1106/2008 8-abr-08

O referido material de consumo é recebido e atestado pelo Almoxarifado do HUGV, mediante verificação técnica do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital.

11/08 Sociedade Fogás Ltda. 04.563.672/0001-66 55.400,00 2008NE900453 Aquisição de gás GLP. 11-mar-08 11-mar-08 9-mar-08 Pregão 96/07 007413/2007 5-jun-08

O referido material de consumo é recebido e atestado pelo Almoxarifado do HUGV.

12/08 Regina Lúcia Cardoso e Silva 239.444.042-20 1.200,00 2008NE901124

Locação de imóvel residencialdestinado a acadêmicos: RuaDuque de Caxias, 517, Casa49 - Centro.

20-jun-08 20-jun-08 19-jun-09 Dispensa nº 70/2008 23105.011312/2008 24-jun-08

Adamir de Melo Amaral - Portaria nº 1307/2008 - GR

13/08Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões

02.806.229/0001-43 365.532,60 2008NE901131

Prestação de serviços visandoà realização do ConcursoPúblico para provimento decatgo técnico de nível médio esuperior.

19-jun-08 19-jun-08 18-ago-09 Dispensa nº 73/2008 23105.012989/2008 23-jun-08 Bruce Patrick Osborne -

Portaria GR nº /2008



14/08 Bruno GaristoJúnior-EPP 62.609.193/0001-30 517.272,60 2008NE900971 Fornecimento de material de

órtese e protese p/HUGV. 30-jun-08 30-jun-08 29-jun-09 Dispensa nº 2458/2008 23105.002642/2008 22-jul-08

O referido material de consumo é recebido e atestado pelo Almoxarifado do HUGV mediante avaliação técnica da Farmácia do Hospital.

15/08 FATECIENS 89.252.431/0001-59 168.000,00 2008NE901245

Prestação de serviços desuporte técnico, manutenção enovas versões destinados aoSistema de Informação para oEnsino - SIE.

3-jul-08 3-jul-08 2-jul-08 Dispensa nº 76/2008 23105.012609/2008 8-jul-09 Prof. Edmilson Bruno da

Silveira.

16/08

RENNAN JOSEFFERREIRA DESIQUEIRA CAVALCANTI

804.974.382-91 54.000,00 2008NE901146

Locação comercial destinandoao Instituto de Ciências Exatase Tecnológica - ICET emItacoatiara.

27-jun-08 27-jun-08 26-jun-09 Dispensa nº 72/2008 23105.009369/2008 30-jun-08

Elderlando Nicolino Lamarão - Portaria GR nº 1312/2008. Retificado pela Portaria nº 1.573/2008 - GR.

17/08Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões

02.806.229/0001-43 249.833,32 2008NE901170Prestação de serviço visando àrealização do ProcessoSeletivo Macro Verão - PSMV.

27-jun-08 27-jun-08 26-ago-08 Dispensa nº 80/2008 23105.013604/2008 2-jul-08

Bruce Patrick Osborne - Portaria GR nº 1311/2008

18/08 Zeina Paula Reisdo Couto Simonetti 404.654.542-19 16.800,00 2008NE901436

Locação de imóvel residencialdestinado a acadêmicos: Rua01, nº 305-Bl.7-B Apto. 304-Cond.Resid. Parque dosFranceses - D.Pedro

28-jul-08 28-jul-08 27-jul-09 Dispensa nº 94/2008 23105.01367/2008 31-jul-08

Adamir de Melo Amaral - Portaria GR nº 1735/2008

19/08 Banco do BrasilS/A 00.000.000/5098-92 6.160.000,00 Prestação de serviços

bancários e outras avenças. 8-ago-08 8-ago-08 7-ago-13 Dispensa nº 74/2008 23105.010237/2008 12-ago-08



20/08VODANET Telecomicações Ltda.

07.250.530/0001-37 19.500,00 2008NE901313

Serviço de comunicação porinternet banda largacabeamento optico e viasatelite e mat.vsat, destinadoao Campus da UFAM deBenjamin Constant.

15-jul-08 15-jul-08 14-jul-09 Pregão 15/2008 23105.005624/2008 18-jul-08

Cilene Dantas das Chagas - Portaria GR nº 1994/2008


07.250.530/0001-38 19.500,00 2008NE901314

Serviço de comunicação porinternet banda largacabeamento optico e viasatelite e mat.vsat, destinadoao Campus da UFAM de Coari.




07.250.530/0001-39 19.500,00 2008NE901315

Serviço de comunicação porinternet banda largacabeamento optico e viasatelite e mat.vsat, destinadoao Campus da UFAM deItacoatiara.




07.250.530/0001-40 19.500,00 2008NE901316

Serviço de comunicação porinternet banda largacabeamento optico e viasatelite e mat.vsat, destinadoao Campus da UFAM deHumaitá.




07.250.530/0001-41 19.500,00 2008NE901317

Serviço de comunicação porinternet banda largacabeamento optico e viasatelite e mat.vsat, destinadoao Campus da UFAM deParintins.





25/08Rudary Prestadora de Serviços do Amazonas Ltda.

00.984.730/0001-74 467.000,00 2008NE901391

Prestação de serviços gerais(porteiro, motorista, artífice),conservação e limpeza,jardinagem, capinagem, podae corte da árvores de grandeporte, realizados de formacontinuada, na UnidadeAdministrativa e Acadêmica emHumaitá.


Eng. Mário Roberto da Saúde Barroso - Portaria GR nº 1732/2008


00.984.730/0001-74 467.000,00 2008NE901387

Prestação de serviços gerais(porteiro, motorista, artífice),conservação e limpeza,jardinagem, capinagem, podae corte da árvores de grandeporte, realizados de formacontinuada, na UnidadeAdministrativa e Acadêmica emCoari.




00.984.730/0001-74 569.000,00 2008NE901392

Prestação de serviços gerais(porteiro, motorista, artífice),conservação e limpeza,jardinagem, capinagem, podae corte da árvores de grandeporte, realizados de formacontinuada, na UnidadeAdministrativa e Acadêmica emBenjamin Constant.






00.984.730/0001-74 337.500,00 2008NE901385

Prestação de serviços gerais(porteiro, motorista, artífice),conservação e limpeza,jardinagem, capinagem, podae corte da árvores de grandeporte, realizados de formacontinuada, na UnidadeAdministrativa e Acadêmica emItacoatiara.




00.984.730/0001-74 382.000,00 2008NE901386

Prestação de serviços gerais(porteiro, motorista, artífice),conservação e limpeza,jardinagem, capinagem, podae corte da árvores de grandeporte, realizados de formacontinuada, na UnidadeAdministrativa e Acadêmica emParintins.




00.984.730/0001-74 635.000,00 2008NE901393

Prestação de serviços gerais(porteiro, motorista, artífice),conservação e limpeza,jardinagem, capinagem, podae corte da árvores de grandeporte, realizados de formacontinuada, na UnidadeAdministrativa e Acadêmica naFazenda Experimental.



31/08

Celso Pereira de Souza Filho (Por Lúcia Porto Veiga Malavasi)

136.390.302-06 18.000,00 2008NE901437

Locação residencial paraabrigar 05 alunas do sexofeminino: Rua Paulo VI, nº 19,altos - Petrópolis

28-jul-08 28-jul-08 27-jul-09 Dispensa nº91/2008 23105.012501/2008 31-jul-08




32/08

Celso Pereira de Souza Filho (Por Lúcia Porto Veiga Malavasi)

136.390.302-06 18.000,00 2008NE901435

Locação residencial paraabrigar 07 alunos do sexomasculinos: Rua Paulo VI, nº19, térreo - Petrópolis

28-jul-08 28-jul-08 27-jul-09 Dispensa nº92/2008 23105.012503/2008 31-jul-08


33/08 Tecmacon Construções Ltda. 03.179.304/0001-56 1.635.498,16

2008NE901397 (R$ 1.500.000,00) 2008NE902817 (R$ 135.498,10)

Execução da Obra deConstrução do Bloco 3instalações externas eurbanização no Campus deHumaitá/UFAM

22-jul-08 22-jul-08 17-jul-09 corrência nº 10323105.001468/2008 29-jul-08Eng. Lúcio Moura Viana -Portaria GR nº 2357/2008

AMC Const. Com. e Rep. Ltda.

Pretação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nos edifícios da UFAM.


TA nº 01/2008Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Décima Terceira.

9-out-08 9-out-08 20-jul-09 Pregão nº34/2008 23105.020880/2008 14-out-08

TA nº 02/2009 Alteração da Cláusula Oitava do contrato original.

23105.027312/2008

35/08 Tecmacon Construções Ltda. 03.179.304/0001-56 1.521.152,45 2008NE901409

Execução da Obra deConstrução do Bloco 3instalações externas eurbanização no Campus deBenjamin Constant/UFAM

22-jul-08 22-jul-08 17-jul-09 corrência nº 10123105.001474/2008 29-jul-09 RESCINDIDO

36/08 JCR ENGENHARIA LTDA. 02.240.395/0001-25 1.654.636,00

2008NE901396 (R$ 1.500.000,00) 2008NE902816 (R$ 154.636,00)

Execução da Obra deConstrução do Bloco 3instalações externas eurbanização no Campus deCoari/UFAM

22-jul-08 22-jul-08 17-jul-09 corrência nº 10223105.001466/2008 29-jul-09

Manuel Gomes de Figueiredo Filho - Portaria GR nº 1.730/2008 Hudinilson Kendy de Lima Yamaguchi - Portaria GR n° 059/2009

68.841,37 2008NE901394Mário Roberto da Saúde Barroso - Portaria GR nº

1731/200834/08 01.994.503/0001-92



37/08KENNETH NELSON RUIZ DEOLIVEIRA

02.806.229/0001-43 18.000,00 2008NE901674

Locação não residencialdestinando ao Instituto deCiências Exatas e Tecnológica -ICET em Itacoatiara.

11-set-08 11-set-08 10-set-09 Dispensa nº 453/2008 23105.017083/2008 12-set-08

Elderlando Nicolino Lamarão - Portaria GR nº 2358/2008.

38/08 Tecmacon Construções Ltda. 03.179.304/0001-56 142.286,90 2008NE901576

Execução da obra de reformado prédio anexo paraadaptação de três salas deaulas e reformas de redeelétrica do prédio antigo parainstalação de aparelhos de arcondicionado no Campus doVale do Rio Madeira da UFAMem Humaitá-AM.

18-ago-08 28-ago-08 26-dez-08 Convite nº 303/2008 23105.016184/2008 29-ago-08

Eng. Lúcio Moura Viana -Portaria GR nº 1979/2008

39/08 CAMILO GILBLANCO 000.783.102-10 12.000,00 2008NE901677

Locação residencial destinando a acadêmicos - Av. JoaquimNabuco, 942, casa 4 - VilaCarmem.

04-Set-08 04-Set-08 03-Set-09 Dispensa 454/2008 23105.017111/208 05-Set-08


40/08MARICELIA RODRIGUES MAGALHÃES

119.495.202-00 21.600,00 2008NE901678

Locação residencial destinando a acadêmicos - Rua BernardoMichiles, 24 - bairro depetrópolis.

04-Set-08 04-Set-08 03-Set-09 Dispensa 457/2008 23105.017107/2008 05-Set-08


PROL ENGENHARIA GRÁFICA LTDA

367.720,00 2008NE901671 Serviço de impressão de livros. 16-Set-08 16-Set-08 15-set-09 23105.011572/2008 23-set-08

TA nº 01/2009 90.500,00 2009NE900031

Acréscimo ao valor destinao àimpressão do livro decomemoração aos 100 anosda UFAM e outras obras.

20-jan-09 20-jan-09 15-set-09 23105.029440/2008 23-jan-09

POOL ENGENHARIA SERVIÇOS ECOMÉRCIO LTDA

01.106.257/0001-95 6.294.180,63 2008NE901731

Execução da obra deConstrução dos blocos 6, 7 e10 do Instituto de CiênciasExatas.

18-set-08 18-set-08 17-set-09 23-set-08

Eng. Manuel Gomes de Figueiredo Filho - Portaria GR nº 2.373/2008

Pregão 23/2008

Rennan Freitas Pinto - Portaria GR nº

2371/2008

42/08 Concorrência 104/2008 23105.002656/2008

41/08 52.007.010/0001-52



TA nº 01/2008 1.756.070,60 Alteração contratual,supressâo de valor. 22-set-08 22-set-08 17-set-09 24-set-08

43/08Empresa Brasil deComunicações S/A. - EBC

09.168.704/0001-42 350.000,00 2008NE901927

Prestação de serviços depublicidade legal impressae/ou eletrônica de interesse daFUA.

13-ago-08 13-ago-08 12-ago-09 Inexigibilidade 466/2008 23105.021031/2008 21-dez-08

Ana Lúcia Machado dos Santos - Portaria GR nº 2469/2008

44/08

Empresa Brasileirade Telecomunicações S.A. EMBRATEL

33.530.486/0001-29 842.890,30 2008NE901933

Prestação de serviços detelefonia fixa comutada STFC,na modalidade local de fixo-fixoe fixo-móvel para atender aFUA em Manaus (CampusUniversitário), UnidadesDispersas e os Multicampi dosMunicípios de Itacoatiara,Parintins, Humaitá e BenjaminConstant.

27-out-08 27-ago-08 26-out-08 Pregão 14/2008 23105.003891/2008 30-out-08

Keila Leda Canidé Correa - Diretora da Divisão de Equipamentos - PCU - Portaria GR nº 2475/2008

PAFIL SERV. ECOM. LTDA 04.710.867/0001-91 2.898.150,07

Obra de construção do prédiodo Museu Amazônico daUniversidade Federal doAmazonas/UFAM.

Concorrência nº 106/2008 23105.011460/2008 Cancelado

TA nº 01/2008 1.962.569,61 Supressão de valor aocontrato.

JCR ENGENHARIALTDA. 6.167.016,62 2008NE902031

Obra de construção dos blocos1, 2 e 3, instalações externas,urbanização, subestação,implantação da obra e serviçoscomplementares no Campusde Parintins/AM-UFAM.

24-out-08 24-out-08 19-out-08 31-out-08

Lúcio Moura Viana - Portaria GR n. 2472/2008. (substituído) Helder Augusto Gomes Soares - Portaria GR n. 082/2009

TA nº 01/2008 2.806.073,12 2008NE902031 Supressão de valor aocontrato. 05/12/200/ 5-dez-08 19-out-09 18-dez-08

CONTRATO NÃO ASSINADO45/08

46/08 02.240.395/0001-25 Concorrência nº 107/2008 23105.012955/2008



POOL ENGENHARIA SERVIÇOS ECOMÉRCIO LTDA

7.057.340,87 2008NE902132

Obra de construção dos blocos1, 2 e 3, instalações externas,urbanização, subestação,implantação da obra e serviçoscomplementares no Campusde Itacoatirara/AM-UFAM.

13-nov-08 13-nov-08 9-nov-09 18-nov-08

Hellen Carmem Ferreira Rebouças - ICET - Itacoatiara - Portaria GR nº 2860/2008

TA nº 01/2008 3.454.999,91 2008NE902132 2008NE902819

Supressão de valor aocontrato. 5-dez-08 5-dez-08 9-nov-09 18-dez-08

Concorrência nº 105/2008 23105.007353/200847/08 01.106.257/0001-95

RREELLAAÇÇÃÃOO DDEE CCOONNTTRRAATTOOSS 22000088 Nº Contrato ou Termo Aditivo Instituições envolvidas Valor R$ Prazo de Vigência Data de

Assinatura 1º Termo Aditivo ao Contrato EEE - UFAM nº. 330.6.921.30-0

Associação Brasileira de Engenharia Industrial - ABEMI, FUA, UNI-SOL, Petróleo Brasileiro S.A - PETRÓBRAS.

R$ 965.016,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e dezesseis reais).

O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura. 3/3/2008

Objeto: necessidade de adequação da demanda de cursos previstas originalmente, as PARTES, com a anuência da PETROBRAS, na melhorforma dos documentos anexos a este instrumento que passa a integrar o Contrato nº 330.6.921.30 - 0 Termo Aditivo nº 02/08 ao Contrato nº 01/2006

Fundação Universidade do Amazonas, Empresa M. de S. Harb.

12 (doze) meses, nas mesmas condições pactuadas.

8/1/2008

Objeto: presente termo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Contrato de Prestação do Serviço de Malote nº 9912210875

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, FUA.

12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. 16/6/2008

Objeto: Prestação pela CONTRATANTE, do serviço de MALOTE, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada,conforme detalhamento apresentado no Anexo Operacional, que é parte integrante deste contrato.

Contrato Comercial nº 9912202383 Contrato nº 01/2008.

Fundação Universidade do Amazonas e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. 6/3/2008

Objeto: comercialização, em âmbito nacional, pela ECT à Contratante, de produtos postais, de serviços postais, Telemáticos e adicionais, nasmodalidades nacional e Internacional que são disponibilizados em Unidades de atendimento da ETC, para venda avulsa na rede de varejo e,também, a carga em máquina de franquear. Contrato nº 07/2008 Fundação Universidade do Amazonas,

Rudary Prestadora de Serviços do Amazonas Ltda.

R$ 95.495,80 (noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).

120 (cento e vinte) dias, com efeito a partir de 25 de fevereiro de 2008. 25/2/2008.

Objeto: pela contratada, de serviços de conservação e limpeza, em caráter emergencial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a seremexecutados na Unidade Acadêmica de Parintins, de acordo com as especificações constantes da Proposta da Contratada.

Termo de Contrato Nº 001/2008 - CIAMA

A Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA, Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, Fundação Universidade do Amazonas.

R$113.242,11 (cento e treze mil, duzentos e quarenta e dois reais e onze centavos).

02 (dois) meses, a partir da data de sua assinatura.

2/1/2008

Objeto: Contratação das Instituições para a elaboração de estudo de impacto de vizinhança (eiv) do empreendimento de construção de Pontesobre o Rio Negro e sua intervenção na Zona Urbana de Manaus. Primeiro Termo Aditivo aoContrato Nº 001/2008

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, Fundação de Apoio Institucional do Rio Solimões, Fundação Universidade do Amazonas.

29/2/2008

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura do presente instrumento. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2007

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, Fundação de Apoio Institucional do Rio Solimões, Fundação Universidade do Amazonas.

28/2/2008

Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 30 (trinta) dias, a contar da data de sua assinatura do presente instrumento. Contrato nº 07/2008 Fundação Universidade do Amazonas,

Rudary Prestadora de Serviços do Amazonas Ltda.

R$ 95.495,80 (noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).

120 (cento e vinte) dias, com efeito a partir de 25 de fevereiro de 2008. 25/2/2008

Objeto: prestação pela contratada, de serviços de conservação e limpeza, em caráter emergencial, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a seremexecutados na Unidade Acadêmica de Parintins, de acordo com as especificações constantes da Proposta da Contratada.

Contrato Administrativo Nº003/2008

Ministério Público do Estado do Amazonas, Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - Unisol.

R$ 200.020,60 (duzentos e vinte mil reais e sessenta centavos).

A vigência do presente será de doze meses, contados da data da celebração deste ajuste. 11/2/2008

Objeto: prestação de serviço de assessoria e perícia técnica para atendimento asa demandas das Promotorias do Ministério Público do Estadodo Amazonas e da Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas.

Termo Aditivo nº 02/08 ao Contrato nº 32/2006

Fundação Universidade do Amazonas, Pafil Serviços e Comércio Ltda.

20 (vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 10/3/2008


Assinatura Objeto: prorrogar a vigência do Contrato original por mais 60 (sessenta) dias, com efeito a partir de 11/03/2008, nasa mesmas condiçõesanteriormente estabelecidas. Contrato nº 04/2008 Fua, Unisol. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento financeiro visando à implantação do SIE - Sistema de Informação para o Ensino objetivando àimplantação dos módulos de Gestão de Pessoal, Licitação e Compras, Produção Intelectual e conclusão da implantação dos módulos auxiliaresWEB: inscrição para a pós-graduação, ementário de cursos, documentos institucionais (portarias, editais, etc), avaliação de desempenho, emconformidade com a Proposta da Contratada, datada de 07 de fevereiro de 2008, que passa a fazer parte integrante do presente contrato,independente de transcrição. Contrato nº 08/08 Fua, Empresa L/DF 003 Serviços de

Limpeza LTDA. R$ 3.096,00 (três mil e noventa e seis reais).

12 (doze) meses, com efeito a partir da data da assinatura. 11/3/2008

Objeto: prestação, pela contratada, de serviços de conservação e limpeza, a serem executados nas dependênncias da Representação daFundação Universidade do Amazonas em Brasília/DF, situada no SRTVN Q. 702 Ed. Rádio Center salas 2127 (68,77m²), e 2128 (68,86m²), deacordo com as especificações constantes da Proposta da CONTRATADA. Contrato nº 04/2008 Fua, Unisol. R$ 469.664,94

(quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro centavos).

12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

Objeto: prestação de serviços de gerenciamento financeiro visando à implantação dos módulos de Gestão de Pessoal, Licitação e Compras,Produção Intelectual e conclusão da implantação dos módulos auxiliares WEB: inscrição para pós-graduação, ementário de cursos, documentosinstitucionais (portarias, editais, etc.), avaliação de desempenho, em conformidade com a proposta da contratada, datada de 07 de fevereiro de2008, que passa a fazer parte integrante do presente do contrato, independente de transcrição.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 09/2008

KGW Comércio e Participação LTDA, FUA.

300,00 (trezentos reais). 12 (doze) meses, com efeito a partir da data de sua assinatura. 17/3/2008

Objeto: Prestação de serviços de conexão de acesso à Internet via Login ADSL - [email protected], com inclusão ainda de três contas decorreio eletrônico, conforme relacionados no Projeto Básico, que passa a fazer parte integrante do presente contrato, independente detranscrição. Termo de Distrato de Parceria Referente ao Contrato Nº. 001/04 e Termo Aditivo N°. 001/05

FUA, UNISOL, MUNICÍPIO DE GUAJARÁ.

O presente distrato passa a produzir efeito a partir de sua assinatura. 15/7/2008

Objeto: Promover o distrato do contrato de parceria celebrado entre as partes supra mencionadas, que, teve como funcionamento, a realizaçãodo curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, com duração de 48 (quarenta e oito) meses, assinado no dia 11 de fevereiro de 2004, e aditivadoatravés do Termo Aditivo nº. 001/05, assinado no dia 04 de julho de 2005, prorrogado o prazo de duração do supracitado contrato para 55(cinquenta e cinco) meses, ambos publicados em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado de acordo com o parágrafo único do art. 61 da Lein.º 8.666/93, atualizada pela Lei nº. 9.648/98, cujas cópias inclusive segue anexas ao presente.

Termo Aditivo Nº 02/2008 ao Contrato Nº 06/2006

Fua, Empresa Rudary Prestadora de Serviços do Amazonas.

6 (seis) meses, a contar de 24/3/2008 23/3/2008

Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2006, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/3/2008, nas mesmas condiçõesanteriormente estabelecidas.

Termo Aditivo Nº 01/2008 ao Contrato Nº 04/2007

Petrocar Prestadora de Serviços Mecânicos Ltda, Fua.

12 (doze) meses. 26/4/2008

Objeto: prorrogar a vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, com efeito a partir de 26/4/2008. Contrato Nº 03/08 Sociedade Empresária J.Cheik de

Oliveira-me, Fua. R$ 7.800,00 (sete mil oitocentos reais).

12 (doze) meses a improrrogáveis, a contar da data de sua assinatura.

11/3/2008

Objeto: contratação de sociedade empresária com o objetivo de prestação de serviços de reprogarfia, atráves de 01 (um) Centro de Atendimentode Reprografia - CAR's, localizado nas dependências da Contratada.

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2003

Secretária de Estado de Saúde -SUSAM,Fua, Unisol.

R$ 1.206.829,00 (um milhão duzentos e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais).

20 (vinte) dias, a contar de 01.04.2008 a 20.04.2008.

31/3/2008

Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 20 (vinte), dias a contar de 01.04.2008 a 20.04.2008; b) Alterar pelo acréscimode 4,2767% a Cláusula Sexta - do Valor Mensal do Contrato Primitivo. Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 068/2005.

Secretária de Estado de Saúde -SUSAM, Fua, Unisol.

R$ 5.199.715,21 (cinco milhões, cento e noventa e nove mil, setecentos e quinze reais e vinte e um

5/3/2008


Assinatura centavos).

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 30/10/2008 e Reajustar o valor do Contrato referente à alteração de valores de tabela de procedimentosSAI/SIH/SUS, a contar de 06/03/08.

Contrato Nº 015/2008 SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA OENSINO - SIE.

R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).

3/7/2008

Objeto: Contratação de Serviços de Suporte Técnico, Manutenção e Novas Versões destinados ao Sistema de Informação para o Ensino - SIE aser prestado pela FATECIENS, o qual se dará através de : atendimento remoto e presencial, treinamento, fornecimento de atualizações dasaplicações, instalação de aplicativos do sistema, encaminhamentos de soluções a partir das solicitações feitas pela CONTRATANTE, desde queaceitas entre as partes, no intuito de melhorar o produto. Os serviços correrão sobre todos os módulos do SIE contratados na UFAM que sãotodos do produto, exceto área da Saúde e Biblioteca.

Contrato nº 33/2008 EMPRESA TECMACON - CONSTRUÇÕES LTDA, FUA.

R$ 1.635.498,16 (Hum milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).

360 (trezentos e sessenta) dias corridos.

22/7/2008

Objeto: Execução da obra de CONSTRUÇÃO DO BLOCO 3 INSTALAÇÕES EXTERNAS E URBANIZAÇÃO NO CAMPUS DE HUMAITA DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contrato S/Nº FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES

02 (dois) anos, a contar defevereiro de 2009 25/11/2008

Objeto: Regular a cooperação entre contratantes com vistas a dar apoio ao planejamento, coordenação e execução do curso de especializaçãoem Logística Empresarial - Turma 01 TERMO ADITIVO nº 01/2008 aoCONTRATO nº 049/2007

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONALRIO SOLIMÕES

12 (doze) meses, com efeito apartir de 13/12/2008 3/12/2008

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas. TERMO ADITIVO nº 03/2008 aoCONTRATO nº 32/2005

ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DECULTURA

12(doze) meses, a contar de24/11/2008, 23/11/2008

Objeto: Prorrogar prazo de vigência do Contrato nº 032/2005, por mais 12(doze) meses, a contar de 24/11/2008, bem como reajuste no valormensal de R$ 1.063,03 (hum mil, sessenta e três reais e três centavos), alterando a redação da sua Cláusula Segunda.

Capítulo 6

Previdência Complementar Patrocinada

186


“PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA”

NÃO HÁ INFORMAÇÃO A RELATAR PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Capítulo 7

Fluxo financeiro de projetos ou programas financiados com recursos externos

188


PPRROOJJEETTOOSS EE PPRROOGGRRAAMMAASS FFIINNAANNCCIIAADDOOSS CCOOMM RREECCUURRSSOOSS EEXXTTEERRNNOOSS ((DDEEMMOONNSSTTRRAATTIIVVOO DDOOSS FFLLUUXXOOSS PPRREEVVIISSTTOOSS EE

RREEAALLIIZZAADDOOSS)) EMPRESTIMO CONTRATADO

(INGRESSOS EXTERNOS) VALOR DAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS

(INDIVIDUALIZAR POR MOTIVO) EM CASO DE NÃO SER

ATINGIDO A CONCLUSAO TOTAL OU DE ETAPA DISCRIMINAÇÃO (CÓDIGO DO

PROJETO, DESCRIÇÃO, FINALIDADE E ORGANISMO

FINANCIADOR) CUSTO TOTAL

PREVISTO 2008

REALIZADO 2008

CONTRAPARTIDA NACIONAL

ECONÔMICA Motivo

(Amortização, Pagamento de

Juros de Compromisso,

Outros)

Valor no Ano

Valor Acumulado no Projeto

Motivos que Impediram ou Inviabilizaram

Providencias adotadas para a

correção

Carta de Acordo - 07/47-3950 - Projeto de erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil – PNUD 295.000,00 162.250,00 162.250,00 29.500,00 0 0 0 * *

Carta de Acordo - 07/47-3951 - Projeto de erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil – PNUD 250.000,00 100.000,00 100.000,00 25.000,00 0 0 0 * * Carta de Acordo - 07/47-3952 - Projeto de erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil – PNUD 411.100,00 254.770,00 254.770,00 41.110,00 0 0 0 * * Carta de Acordo - 07/47-3953 - Projeto de erradicação da Exclusão Elétrica no Brasil - PNUD 147.000,00 147.000,00 147.000,00 14.700,00 0 0 0 * *

** eemm eexxeeccuuççããoo

Capítulo 8

Renúncia Tributária

188


““IINNSSTTIITTUUIIÇÇÕÕEESS BBEENNEEFFIICCIIAADDAASS PPOORR RREENNÚÚNNCCIIAA TTRRIIBBUUTTÁÁRRIIAA””


Capítulo 9

Declaração sobre a regularidade dos beneficiários diretos de renúncia

188


““DDEECCLLAARRAAÇÇÃÃOO DDOO GGEESSTTOORR SSOOBBRREE AA RREEGGUULLAARRIIDDAADDEE DDOOSS BBEENNEEFFIICCIIÁÁRRIIOOSS DDEE

RREENNÚÚNNCCIIAA””


Capítulo 10

Operações de fundos

188


““OOPPEERRAAÇÇÕÕEESS DDEE FFUUNNDDOOSS””


Capítulo 11

Despesas com cartão de crédito

2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008

2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008161 070170902-25 FRANCISCO BENEDITO GASPAR DE MELO 01/06 3.000,00 3.000,00162 070170902-25 FRANCISCO BENEDITO GASPAR DE MELO 02/06 3.000,00 3.000,00163 070170902-25 FRANCISCO BENEDITO GASPAR DE MELO 03/06 3.000,00 3.000,00164 070170902-25 FRANCISCO BENEDITO GASPAR DE MELO 04/06 6.000,00 6.000,00165 070170902-25 FRANCISCO BENEDITO GASPAR DE MELO 05/06 7.500,00 7.496,46166 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 01/06 3.000,00 3.000,00167 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 02/06 3.000,00 3.000,00168 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 03/06 3.000,00 3.000,00169 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 04/06 3.000,00 3.000,00170 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 05/06 3.000,00 3.000,00171 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 06/06 2.300,00 2.300,00172 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 07/06 2.300,00 2.300,00173 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 08/06 2.300,00 2.300,00174 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 09/06 2.300,00 2.300,00175 583592652-91 KENNE KAYOLY DE LIMA YAMGUCHI 01/06 3.000,00 3.000,00176 583592652-91 KENNE KAYOLY DE LIMA YAMGUCHI 02/06 3.000,00 3.000,00177 583592652-91 KENNE KAYOLY DE LIMA YAMGUCHI 03/06 3.000,00 3.000,00178 778936972-53 HILDA LEONOR CARVALHO DE OLIVEIRA 01/06 4.000,00 4.000,00179 778936972-53 HILDA LEONOR CARVALHO DE OLIVEIRA 02/06 4.000,00 4.000,00180 778936972-53 HILDA LEONOR CARVALHO DE OLIVEIRA 03/06 4.000,00 3.999,92181 019886542-20 OSNI BRUNO DA SILVA 01/06 5.000,00 5.000,00182 076935242-15 PAULO ROCY TAVARES DA CRUZ 01/06 2.000,00 2.000,00183 076935242-15 PAULO ROCY TAVARES DA CRUZ 02/06 2.000,00 2.000,00184 076935242-15 PAULO ROCY TAVARES DA CRUZ 03/06 2.000,00 2.000,00185 076935242-15 PAULO ROCY TAVARES DA CRUZ 04/06 2.000,00 2.000,00186 076935242-15 PAULO ROCY TAVARES DA CRUZ 05/06 2.000,00 2.000,00187 076935242-15 PAULO ROCY TAVARES DA CRUZ 06/06 2.000,00 2.000,00188 027386002-04 RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA 01/06 4.000,00 4.000,00189 027386002-04 RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA 02/06 4.000,00 4.000,00190 027386002-04 RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA 03/06 4.000,00 4.000,00191 027386002-04 RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA 04/06 4.000,00 4.000,00192 027386002-04 RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA 05/06 4.000,00 4.000,00193 027386002-04 RAIMUNDA FREITAS DE SOUZA 06/06 4.000,00 4.000,00194 347380532-72 ZILVANEIDE DE SOUZA VALENTIM 01/06 4.000,00 4.000,00195 347380532-72 ZILVANEIDE DE SOUZA VALENTIM 02/06 4.000,00 4.000,00196 347380532-72 ZILVANEIDE DE SOUZA VALENTIM 03/06 4.000,00 4.000,00197 347380532-72 ZILVANEIDE DE SOUZA VALENTIM 04/06 4.000,00 3.986,60198 031461892-91 DOMINGOS SAVIO CASTRO PEIXOTO 01/06 3.000,00 3.000,00199 031461892-91 DOMINGOS SAVIO CASTRO PEIXOTO 02/06 3.000,00 3.000,00200 031461892-91 DOMINGOS SAVIO CASTRO PEIXOTO 03/06 3.000,00 3.000,00201 036865232-72 FELICISSIMO BARBOSA DE SOUZA 01/06 3.000,00 3.000,00202 036865232-72 FELICISSIMO BARBOSA DE SOUZA 02/06 3.000,00 3.000,00

"Demonstrativo sintético dos valores gastos com cartão de pagamento do Governo Federal"

CARTÃO-FATURA CONTA TIPO "B"Ord CPF SUPRIDO nomes Nº

RP

C GASTO TOTAL CARTÃO-SAQUE

2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008

"Demonstrativo sintético dos valores gastos com cartão de pagamento do Governo Federal"


RP

C GASTO TOTAL CARTÃO-SAQUE2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008


RP

C GASTO TOTAL CARTÃO-SAQUE

203 036865232-72 FELICISSIMO BARBOSA DE SOUZA 03/06 3.000,00 3.000,00204 275310902-87 FRANK QUEIROZ CHAVES 01/06 3.000,00 3.000,00205 275310902-87 FRANK QUEIROZ CHAVES 02/06 3.000,00 3.000,00206 275310902-87 FRANK QUEIROZ CHAVES 03/06 3.000,00 3.000,00207 242767312-91 MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ 01/06 3.000,00 3.000,00208 242767312-91 MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ 02/06 3.000,00 3.000,00209 242767312-91 MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ 03/06 3.000,00 3.000,00210 242767312-91 MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ 04/06 3.000,00 3.000,00211 321403802-82 ROBSON MENDES DA SILVA 01/06 3.000,00 3.000,00212 321403802-82 ROBSON MENDES DA SILVA 02/06 3.000,00 3.000,00213 321403802-82 ROBSON MENDES DA SILVA 03/06 3.000,00 3.000,00214 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 01/07 3.000,00 1.001,00215 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 02/07 3.000,00 1.000,00 2.000,00216 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 03/07 1.500,00 100,00 1.000,00217 031390852-49 FRANCISCO GASPAR DE OLIVEIRA 06/07 1.500,00 1.000,00 500,00218 778936972-53 HILDA LEONOR CARVALHO DE OLIVEIRA 01/07 4.000,00 3.000,09 0,00219 778936972-53 HILDA LEONOR CARVALHO DE OLIVEIRA 02/07 4.000,00 4.000,19 0,00220 633116902-49 DINGLISON PINTO DA SILVA 03/07 4.000,00 2.995,29 984,79221 633116902-49 DINGLISON PINTO DA SILVA 04/07 4.000,00 2.978,01 992,40222 633116902-49 DINGLISON PINTO DA SILVA 05/07 4.000,00 2.995,44 995,00223 633116902-49 DINGLISON PINTO DA SILVA 06/07 4.000,00 3.000,00 1.000,00224 519572302-82 SAMUEL GUIMARAES DA SILVA 01/07 3.000,00 656,38 348,50225 043525212-72 MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA 01/07 4.000,00 4.000,00226 043525212-72 MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA 02/07 4.000,00 1.525,28 1.500,00227 043525212-72 MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA 03/07 4.000,00 2.500,00 1.500,00228 043525212-72 MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA 04/07 4.000,00 2.500,00 1.500,00229 076935242-15 PAULO ROCY TAVARES DA CRUZ 01/07 2.000,00 800,00230 076935242-15 PAULO ROCY TAVARES DA CRUZ 02/07 2.000,00 500,00231 076935242-15 PAULO ROCY TAVARES DA CRUZ 03/07 2.000,00 1.493,44 500,00 232 276688002-04 PEDRO JOSE VIEIRA ARCHANJO 01/07 3.000,00 1.491,90 1.499,70 233 041511002-53 MARIA MARLY DE OLIVEIRA COELHO 01/07 3.000,00 2.200,00 800,00 234 041511002-53 MARIA MARLY DE OLIVEIRA COELHO 02/07 3.000,00 2.200,00 800,00 235 558333652-87 ADSON SILVEIRA DE SOUZA 01/07 3.000,00 964,60 1.423,00 236 242767312-91 MARIA DAILIANA ANDRADE DE QUEIROZ 01/07 3.000,00 2.500,00 500,00 237 583592652-91 KENNE KAYOLY DE LIMA YAMGUCHI 01/07 3.000,00 3.000,00238 035324372-87 CARLOS AUGUSTO LOPES 01/07 2.800,00 1.871,00239 228005146-04 CLAUDIO AUGUSTO MILLIOTTI 01/07 500,00 497,50240 633.116.902-49 DINGLISON PINTO DA SILVA 01/08 3.980,66 3.980,66 241 043.525.212-72 MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA 02/08 3.771,76 3.771,76 242 043.525.212-72 MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA 03/08 800,00 800,00

172.700,00 79.300,00 8.552,42 0,00 223.453,10 800,00 17.843,39 3.771,76 3.980,66 TOTAIS

188


LIMITES CONCEDIDOS - CARTÃO DE PAGAMENTO DO GOVERNO FEDERAL-2008

LIMITE DE UTILIZAÇÃO TOTAL DA UG: R$ 4.571,76 NATUREZA DOS GASTOS PERMITIDOS: ARTIGOS ELETRÔNICOS

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃOOUTROS ESTABELECIMENTOS

OUTROS VAREJOSSAQUES

SERVIÇOSSERVIÇOS E AUTOPEÇAS

LIMITES CONCEDIDOS - MARIA DO SOCORRO MELO DE LIMA: R$ 4.800,00 FONTE: AUTO ATENDIMENTO SETOR PÚBLICO - BANCO DO BRASIL

Capítulo 12

Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS Auditoria Interna Av. Rodrigo Octávio Ramos 3000 Coroado Campus Universitário Bloco da Biblioteca Setorial da FES/ICHL 2º Piso - Sala 4 – CEP 69077-170 - Manaus Am (92) 3647- 4328 E-mail: [email protected]

1

RREECCOOMMEENNDDAAÇÇÕÕEESS DDOO ÓÓRRGGÃÃOO OOUU UUNNIIDDAADDEE DDEE CCOONNTTRROOLLEE IINNTTEERRNNOO UJ responsável pela apresentação do processo anual de contas: Fundação Universidade do Amazonas - FUAM Relatório de Auditoria n°.: 208448 Processo nº. 23105.006132/2008-38 1. Item do Relatório de Auditoria: 1.1.2. CONSTATAÇÃO: (029) Controle deficiente das prestações de contas de viagens.

1.1. Recomendação: 001 A Unidade deve adotar procedimentos formais internos que não permitam a ocorrência das falhas e garantam o controle das concessões de diárias e passagens.

• Posicionamentos do Gestor em relação à recomendação: assinale abaixo o nº correspondente ao posicionamento:

(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo

1.1. Providências a serem Implementadas. JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO: O crescimento institucional, sua missão envolvendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão, além da criação

de cinco Unidades Acadêmicas Permanentes nos municípios de Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Itacoatiara e Parintins, aliados à perda sistemática de vagas de pessoal técnico-administrativo para a UFAM ao longo do período de quase vinte anos sem a devida e imediata autorização pelo Governo para reposição dessas vagas, gerou ao longo do tempo reflexos sentidos diretamente na área de apoio administrativo especialmente no âmbito da Pró-Reitoria Administrativa.

Além da não reposição sistemática de vagas e da perda de vagas dos cargos em extinção e extintos, também não houve investimentos por parte do Governo em sistemas de informações que facilitassem o controle automático e eficaz dos processos.

O orçamento da Universidade para manutenção não era suficiente nem para o pagamento da conta de energia elétrica, problema que ao longo do período de 2003 até a presente data foi sendo solucionado com o MEC através de discussões e negociações realizadas por seus dirigentes. O mesmo ocorria com recursos para investimentos que somente passou a fazer parte do Orçamento Anual a partir da Lei Orçamentária do ano de 2007. Os recursos próprios arrecadados pela Universidade eram insuficientes para atender a todas as demandas. As necessidades eram atendidas por meio de complementação orçamentária oriunda de Descentralizações e Emendas que muitas vezes eram imprevisíveis, chegando recursos somente no final do exercício e deixando os gestores novamente com pouca ou nenhuma alternativa para resolução de problemas rotineiros.

Enquanto isso, cada vez mais as exigências e solicitações de controle aumentavam e diminuíam a capacidade instalada da Universidade nessa área, gerando muitas vezes situações conflitantes nas quais o Gestor além de não ter autonomia administrativa e financeira para resolução do problema, não podia comprometer a realização ou a qualidade de uma ação ou projeto da Instituição sob pena de prejuízo para a formação acadêmica do aluno.

Por outro lado, a Instituição sem pessoal técnico para implementar paralelamente sistemas de informação que superassem ou reduzissem essa dificuldade, considerando que os cargos de Analistas de Sistemas não conseguem atrair para a Universidade ou manter os servidores devidos aos baixos salários da categoria, não conseguiu em tempo rápido atender a todas as demandas de sistemas.

O SIE - Sistema de Informações para o Ensino adotado pela UFAM ainda não foi totalmente implementado, por envolver diversos módulos, alguns já implementados e outros em implementação. Além disso, o processo de mudança entre sistemas exige trabalho duplo para a migração, o que se torna mais lento quando há deficiência de pessoal para as rotinas de trabalho nos setores objeto da mudança.


2

Para implantação na UFAM do Sistema de Passagens e Diárias criado pelo Ministério do Planejamento, foi encaminhado o Of. GR n. 478/GR/UFAM/2008 indicando o nome de dois servidores, um deles recém-nomeado, para atuarem como Gestor Titular e Gestor Substituto junto ao referido sistema, conforme orientação do próprio Ministério.

Informamos ainda que esse servidor já solicitou exoneração do cargo e estamos aguardando a posse de outro candidato convocado para assumir a lacuna deixada.

Uma vez atendida a necessidade de pessoal para operacionalização do sistema, estamos aguardando as providências de implantação pelo Ministério e o respectivo treinamento, visto que possivelmente deverá agilizar os processos de concessão e pagamento por serem descentralizadas as solicitações e deverá facilitar a análise e o controle dos processos para subsidiar o processo decisório.

ANEXOS: Of. GR n.º 478/GR/UFAM/2008; Portaria GR nº. 1925/2008

1.1.2. Prazo limite de implementação:

JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO: Expectativa até dezembro de 2008, tão logo seja empossado o novo servidor que assumirá suas funções

na Chefia de Gabinete e tão logo o MPOG implante o referido sistema na UFAM, como respectivo treinamento operacional.

2. Item do Relatório de Auditoria: 1.1.2.2 CONSTATAÇÃO: (034) Pagamento indevido de diárias e do adicional de deslocamento. Recomendação: 001 Interromper o pagamento de diárias que se enquadrem nos referidos dispositivos (art. 58, § 3°, da Lei n° 8.112/90, e art. 1º, § 3º, I, do Decreto nº 5.992/2006). Recomendação: 002 Providenciar a devolução dos valores recebidos indevidamente pelos servidores abaixo relacionados:

2007OB Data Favorecido CPF n.

Valores (R$) Processo

904055 12.12.2007 19247397200 99,77 8150/07

904252 20.12.2007 34304096249 45,44 1041/07

904259 20.12.2007 60109637291 100,89 1544/07 C

• Posicionamento do Gestor em relação à recomendação: assinale abaixo o nº correspondente ao posicionamento:

( 1 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo 2.1. Providências a serem Implementadas JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO Os pagamentos de diárias relacionados à Recomendação nº. 001 deste documento, foram interrompidos.

Com relação aos procedimentos de análise e pagamento, o DEFIN - Departamento de Finanças está aguardando a posse de 3 (três) Contadores recém concursados que deverão dar reforço às atividades de rotina, inclusive relacionadas ao controle interno, visto que há uma grande deficiência de pessoal no setor.

Os recolhimentos referentes aos pagamentos citados estão sendo providenciados por meio de GRU, mediante ofícios expedidos pelo Departamento de Finanças aos servidores listados neste documento.


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2.1.2. Prazo limite de implementação: Até 31/12/2008

3. Item do Relatório de Auditoria: 1.1.3.1 CONSTATAÇÃO: (017) Pagamento de Taxa de Administração à Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões sem respaldo legal Recomendação: 001 Abstenha-se de firmar contratos oriundos de dispensa de licitação com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (UNI-SOL) nos moldes dos realizados em 2007, pagando 'taxa de administração' ou 'custo operacional UNI-SOL'; tendo em vista, que esses acordos causam prejuízo ao erário público.

• Posicionamento do Gestor em relação à recomendação: assinale abaixo o nº correspondente ao posicionamento

( 2 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo 3.1.1. Providências a serem implementadas/justificativas:

A UFAM não está mais firmando contratos com a fundação de apoio UNISOL. 3.1.2. Prazo limite de implementação: Contínuo

Recomendação: 002 Não havendo movimentação da Administração da FUAM para recuperar os recursos públicos, indevidamente pagos à UNISOL, que aquela administração da unidade apure as responsabilidades seja por meio de sindicância, ou processo administrativo disciplinar a fim de possibilitar o efeito regressivo do prejuízo suportado pela UFAM.



A UFAM não está mais firmando contratos com a fundação de apoio UNISOL. Esta Universidade não cometeu irregularidades na contratação da Fundação de Apoio Institucional Rio

Solimões e nem agiu de má fé. Pelo contrário, a contratação da Fundação de Apoio deu-se com base na Lei n. 8958, de 20.12.1994, art. 1o a seguir transcrito:

Art. 1o As instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica poderão contratar, nos termos do inciso XIII do art. 24 da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, e por prazo determinados, instituições criadas com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse das instituições federais contratantes.

A Lei n. 8666/93 em seu artigo 24 estabelece: Art. 24. É dispensável a licitação: XIII - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do

ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos; (Redação dada pela Lei n. 8.883, de 1994).

Os recursos correspondentes a custos operacionais da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNI-SOL, cujo percentual está de acordo com o praticado pela FINEP (RES/DIR/0018/06 ANEXA) , são destinados a cobrir despesas administrativas, resultante de dispêndios diretos e indiretos, bem como salário e encargos sociais sobre pessoal administrativo. Esses custos operacionais visam cobrir esses dispêndios de maneira que a estabilidade econômica da UNI-SOL, em curto e longo prazo, não seja comprometida, pois a Fundação foi criada para prestar apoio à UFAM. Vale ressaltar que qualquer superávit que essa fundação de apoio venha a ter deve ser convertido em subvenção direta à instituição apoiada, que é a Própria Universidade Federal do Amazonas, para dar apoio às


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atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com os artigos nº 1º e 2º do Ato deliberativo nº 002/2002, do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (ANEXO). Art. 1º - Criar o Programa de Apoio Acadêmico e de Desenvolvimento Institucional para apoiar projetos de interesse da Universidade do Amazonas, através dos seguintes fundos: a) Fundo de Apoio Acadêmico, destinado a dar apoio financeiro a projetos de promoção e desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão; e b) Fundo de Desenvolvimento Institucional, destinado a dar apoio financeiro às necessidades de construção de obras civis, recuperação e manutenção de equipamentos científicos. Art. 2º - Constituem recursos dos Fundos, 60% do saldo anual da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNI-SOL, assim distribuídos: 1/3 para o Fundo de Apoio Acadêmico e 2/3 para o Fundo de Desenvolvimento Institucional."

O Acórdão nº. 1590/2004 - Plenário / TCU, Voto do Ministro Relator, item 8, cita: 8. Ao contrário da maioria dos casos já analisados por esta Corte de Contas, o trabalho prestado pela

fundação de apoio para a Universidade baseia-se em contrato, e não em convênio. É de se supor, então, que não há interesses convergentes na atividade, sendo lícito que se remunere o serviço. Assim, em princípio, o pagamento de taxa de administração para fins remuneratórios não encontraria óbice na IN/STN n. 1/97, que não se aplica à relação contratual, mas só ao convênio. Aliás, a execução direta do objeto conveniado nem sempre é realizada pela entidade convenente. É muito comum a celebração de contratos para a execução dos serviços, os quais obviamente prevêem remuneração.

A radical exigência da devolução, por parte da Fundação de Apoio, dos valores que a mesma recebeu a título de taxa de administração, alcançando todas as operações anteriores, iria significar a decretação da insolvência da referida Fundação, uma vez que esta não dispõe de recursos em caixa para atender tal providência, considerada expressiva em termos financeiros. Com efeito a adequação da cobrança dessa taxa deveria repercutir ex nunc, sem retroagir seus efeitos.

Uma vez que a UFAM não está mais firmando contratos com a Fundação de Apoio não haverá novos processos nessa modalidade.

ANEXOS: Resolução RES/DIR/0018/06; Ato Deliberativo n. 002/2002 do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões; Cópia da GRU e comprovantes do SIAFI referentes à devolução pela UNISOL do saldo de R$ 45.055,72. 3.2.2. Prazo limite de implementação: Contínuo

Recomendação: 003 Estabeleça como rotina a construção de pareceres ou documentos similares oriundos dos setores competentes informando qual (s) a vinculação do objeto do contrato com a UNI-SOL e o desenvolvimento institucional da UFAM.


( 1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo 3.3.1. Providências a serem implementadas/justificativas:


Recomendação: 004 Aventar a possibilidade de adquirir softwares disponibilizados pelo mercado que possibilitam o gerenciamento financeiro, com eficiência, das contas públicas. Um deles, por exemplo, é o Master Manager, o qual é utilizado pela Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões. A aquisição de um software para gerenciamento financeiro, sem indicação de marca, nos ditames da Lei nº 8.666/1993, importará em economia para a Administração Pública, tendo em vista que no ano de 2007, a UNISOL recebeu R$ 250.416,94, tão-somente, para realizar o gerenciamento financeiro de projetos da UFAM, não há necessidade dessa intermediação da UNISOL. Cabe lembrar que: a) A unidade deverá treinar pessoal de seu quadro para a correta utilização do Software e; b) é vedado ao servidor


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público deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister (Decreto nº 1.171, de 22/6/1994).


( 3 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo 3.4.1; Providências a serem implementadas/justificativas:

O assunto está sendo discutido internamente. A UNISOL não utiliza mais o sistema Master Manager. As Instituições Federais já vem discutindo , juntamente com o MEC e MPOG há bastante tempo em seus

fóruns, a utilização de softwares de registro, acompanhamento e controle apropriados para as características próprias das Universidades pela sua diferenciação de outras Repartições, visto que envolvem diversas variáveis voltadas para o ensino, a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento institucional. As discussões têm sido feitas através de Comissões e junto à área de TI do MPOG. 3.4.2. Prazo limite de implementação: Contínuo

Recomendação: 005 A instituição deve anexar junto a todos os processos de dispensa de licitação de contratos celebrados com base na Lei n. 8.958/94, como parte integrante e indissociável da justificativa que exige o art. 26 da Lei n. 8.666/93, projeto específico de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional, em que se especifiquem, de acordo com o art. 1º da Lei n. 8.958/94 e o art. 26 § único, da Lei n. 8.666/93: I) os objetivos acadêmicos a atingir com o contrato, em termos quantitativos (estimativa, se for o caso) e qualitativos; II) os serviços demandados à fundação através do contrato, precisamente especificados também em termos quantitativos (estimativa, se for o caso) e qualitativos; III) a vinculação entre os serviços demandados à fundação e os objetivos acadêmicos definidos nas alíneas anteriores; IV) quaisquer modificações nestas informações que tornem necessária a elaboração de termos aditivos aos contratos em vigor.




Recomendação: 007 Adote providências para obter da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (UNISOL) ressarcimento das importâncias pagas a título de taxa de administração (custo operacional Unisol), no âmbito dos contratos em questão, sem comprovada vinculação com custos de serviços efetivamente prestados pela Fundação.



A UFAM não está mais firmando contratos com a fundação de apoio UNISOL.


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Esta Universidade não cometeu irregularidades na contratação da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões e nem agiu de má fé. Pelo contrário, a contratação da Fundação de Apoio deu-se com base na Lei n. 8958, de 20.12.1994, art. 1o a seguir transcrito:




Os recursos correspondentes a custos operacionais da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNI-SOL, cujo percentual está de acordo com o praticado pela FINEP (RES/DIR/0018/06 ANEXA) , são destinados a cobrir despesas administrativas, resultante de dispêndios diretos e indiretos, bem como salário e encargos sociais sobre pessoal administrativo. Esses custos operacionais visam cobrir esses dispêndios de maneira que a estabilidade econômica da UNI-SOL, em curto e longo prazo, não seja comprometida, pois a Fundação foi criada para prestar apoio à UFAM. Vale ressaltar que qualquer superávit que essa fundação de apoio venha a ter deve ser convertido em subvenção direta à instituição apoiada, que é a Própria Universidade Federal do Amazonas, para dar apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com os artigos nº 1º e 2º do Ato deliberativo nº 002/2002, do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (ANEXO). Art. 1º - Criar o Programa de Apoio Acadêmico e de Desenvolvimento Institucional para apoiar projetos de interesse da Universidade do Amazonas, através dos seguintes fundos: a) Fundo de Apoio Acadêmico, destinado a dar apoio financeiro a projetos de promoção e desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão; e b) Fundo de Desenvolvimento Institucional, destinado a dar apoio financeiro às necessidades de construção de obras civis, recuperação e manutenção de equipamentos científicos. Art. 2º - Constituem recursos dos Fundos, 60% do saldo anual da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNI-SOL, assim distribuídos: 1/3 para o Fundo de Apoio Acadêmico e 2/3 para o Fundo de Desenvolvimento Institucional."

O Acórdão n.º 1590/2004 - Plenário / TCU, Voto do Ministro Relator, item 8, cita: 8. Ao contrário da maioria dos casos já analisados por esta Corte de Contas, o trabalho prestado pela




ANEXOS: Resolução RES/DIR/0018/06; Ato Deliberativo n. 002/2002 do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões; Cópia da GRU e comprovantes do SIAFI referentes à devolução pela UNISOL do saldo de R$ 45.055,72.

3.7.2. Prazo limite de implementação: Contínuo Recomendação: 008 Atentar para o disposto no Acórdão nº 1233/2006 - Plenário da eminente Corte de Contas, no tocante a remuneração da fundação de apoio, quando da contratação com IFES, pois a mesma deve ser estabelecida por


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preço certo, baseado nos custos operacionais da contratada e compatível com as atribuições pactuadas, e não por percentual sobre o valor contratado.



A UFAM não está mais firmando contratos com a fundação de apoio UNISOL. Esta Universidade não cometeu irregularidades na contratação da Fundação de Apoio Institucional Rio

Solimões e nem agiu de má fé. Pelo contrário, a contratação da Fundação de Apoio deu-se com base na Lei n. 8958, de 20.12.1994, art. 1o a seguir transcrito:




Os recursos correspondentes a custos operacionais da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNI-SOL, cujo percentual está de acordo com o praticado pela FINEP (RES/DIR/0018/06 ANEXA) , são destinados a cobrir despesas administrativas, resultante de dispêndios diretos e indiretos, bem como salário e encargos sociais sobre pessoal administrativo. Esses custos operacionais visam cobrir esses dispêndios de maneira que a estabilidade econômica da UNI-SOL, em curto e longo prazo, não seja comprometida, pois a Fundação foi criada para prestar apoio à UFAM. Vale ressaltar que qualquer superávit que essa fundação de apoio venha a ter deve ser convertido em subvenção direta à instituição apoiada, que é a Própria Universidade Federal do Amazonas, para dar apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com os artigos nº 1º e 2º do Ato deliberativo nº 002/2002, do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (ANEXO). Art. 1º - Criar o Programa de Apoio Acadêmico e de Desenvolvimento Institucional para apoiar projetos de interesse da Universidade do Amazonas, através dos seguintes fundos: a) Fundo de Apoio Acadêmico, destinado a dar apoio financeiro a projetos de promoção e desenvolvimento do Ensino, Pesquisa e Extensão; e b) Fundo de Desenvolvimento Institucional, destinado a dar apoio financeiro às necessidades de construção de obras civis, recuperação e manutenção de equipamentos científicos. Art. 2º - Constituem recursos dos Fundos, 60% do saldo anual da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões - UNI-SOL, assim distribuídos: 1/3 para o Fundo de Apoio Acadêmico e 2/3 para o Fundo de Desenvolvimento Institucional."

O Acórdão n. 1590/2004 - Plenário / TCU, Voto do Ministro Relator, item 8, cita: 8. Ao contrário da maioria dos casos já analisados por esta Corte de Contas, o trabalho prestado pela





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ANEXOS: Resolução RES/DIR/0018/06; Ato Deliberativo n. 002/2002 do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões; Cópia da GRU e comprovantes do SIAFI referentes à devolução pela UNISOL do saldo de R$ 45.055,72.

3.8.2. Prazo limite de implementação: Contínuo

4. Item do Relatório de Auditoria: 1.1.3.2 CONSTATAÇÃO: (019) Inexecução de Contrato firmado com a Administração Pública Recomendação: 001 Recomendamos que sejam apuradas as responsabilidades pelo prejuízo potencial que a Administração Pública sofreu com a assinatura do termo aditivo ao contrato nº 13/2007, quando o correto seria executar a cláusula contratual que protege os interesses públicos.



A UFAM não está mais firmando contratos com a fundação de apoio UNISOL. Consoante largamente já demonstrado à CGU em documentos anteriores a este e no presente relatório, o incidente que ocasionou a anulação da Prova de Conhecimentos Gerais I do Processo Seletivo Macro 2008 e seus desdobramentos, tendo como parte da execução as provas, resultou de falha atribuível à COMVEST, sem qualquer envolvimento da Fundação de Apoio UNISOL, visto que a participação desta no evento, restringiu-se ao suporte financeiro, sem qualquer extrapolação nos atos de execução do certame. ANEXOS: Cópia do Edital do PSM 2008 de responsabilidade da UFAM/COMVEST, objeto do contrato nº. 13/2007. 4.1.2. Prazo limite de implementação: Contínuo Recomendação: 002 Não contrate mais a Fundação de Apoio Institucional Unisol para a realização do PSM (Antigo Vestibular), tendo em vista que o Tribunal de Contas da União já sedimentou jurisprudência no sentido de que, a contratação para processo seletivo de alunos não pode ser feita por dispensa de licitação, conforme Decisão 404/2002 - Primeira Câmara, Acórdão 2334/2003 - Primeira Câmara, Acórdão 1613/2004, e Acórdão 418/2005 - Primeira Câmara. Além do que a lei nº 8.958/1994, veda, expressamente, em seu artigo 4º, § 3º , a contratação de atividades de natureza permanente da universidade, "ipsis litteris": "É vedada a utilização dos contratados referidos no caput para a contratação de pessoal administrativo, de manutenção, docentes ou pesquisadores para prestarem serviços ou atender necessidades de caráter permanente das instituições federais contratantes. "



A UFAM não está mais firmando contratos com a fundação de apoio UNISOL. As causas que motivaram a utilização pela UFAM da sua Fundação de Apoio para realização de Concursos

Vestibulares estão sendo sanadas pelo Governo, permitindo que as Universidades exerçam suas atividades em cumprimento a sua missão, dentre elas o PSM - Processo Seletivo Macro, em questão.

A arrecadação de recursos próprios conforme orientação do MEC, será comprovada para efeito de suplementação orçamentária, visto que ao longo do tempo a Universidade arrecadava mas não havia orçamento suficiente para cobrir a realização das despesas com os recursos arrecadados.

A Lei n. 8112/90 previa a possibilidade do pagamento de gratificação no caso de Cursos e Concursos, assim como, o sistema SIAPE também possuía uma rubrica, que não podia ser utilizada em virtude não só do


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problema orçamentário, mas também, porque ainda não estava regulamentado esse pagamento, conforme previa na Lei n. 8112/90, visto que tais atividades como Bancas Examinadoras, confecção de provas, aplicação de provas, coordenações e fiscalizações são realizadas na maioria pelos servidores da Universidade inclusive aos finais de semana. Essa é uma característica da Universidade, presente em várias atividades do cotidiano, o que a faz se diferenciar de uma Repartição Pública Burocrática.

Com a regulamentação do artigo da Lei n. 8112/90 que possibilita o referido pagamento e com a possibilidade oferecida pelo MEC para suplementação orçamentária, está sendo possível a UFAM se adaptar a nova situação, apesar das dificuldades.

É um processo de transição, que precisa ser realizado com responsabilidade para evitar problemas inclusive quanto à efetiva realização do concurso por onde são realizados os ingressos aos Cursos Superiores, que são avaliados anualmente pelo MEC através de instrumentos próprios, influenciando inclusive na matriz orçamentária relativa aos indicadores quanto ao número de alunos. A UFAM regulamentou internamente os referidos pagamentos através de Resolução do CONSAD - Conselho de Administração.

O Contrato n. 13/2007 celebrado com a Fundação UNISOL teve por objeto a prestação de serviços de gerenciamento financeiro visando à realização do PSM 2008 - Processo Seletivo Macro da UFAM.

A vigência do contrato inicialmente foi até 31/12/2007, porém, em razão de falhas ocorridas durante o concurso, de responsabilidade da COMVEST, houve necessidade de prorrogação por mais 90 dias, conforme Termo Aditivo n. 01/2008, sendo acrescido o valor de R$ 251.317,82 (duzentos e cinqüenta e um reais, trezentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos).

Conforme previsão contida na cláusula quarta do contrato a primeira parcela seria paga até o 5o dia útil a partir da data de assinatura do contrato, ou seja, até 16/10/2008.

O pagamento dessa primeira parcela ocorreu somente em 26/10/2007, conforme constatado pela CGU através da 2007OB903340, R$ 274.400,00, quase 30 dias da assinatura do contrato que foi 08/10/2007 e teve por finalidade prestar todo o apoio à realização do Vestibular, para que os objetivos fossem plenamente alcançados, e apesar da falha ocorrida no concurso, repito de responsabilidade da COMVEST que detém toda a competência e conhecimento para a realização do processo, os objetivos foram alcançados possibilitando o acesso dos candidatos aos cursos de graduação da UFAM. A missão da Universidade relacionada à oferta de oportunidades de acesso ao ensino superior por cidadãos da Capital e do Interior foi alcançada. É importante destacar que a logística empregada para a realização de um concurso dessa natureza e desse porte, envolvendo a Capital e o Interior, com toda a dificuldade de deslocamento relacionado a horários e capacidade de vôos, pessoal qualificado no municípios de realização da prova, local adequado, material permanente e de consumo necessários para essa finalidade e outros itens, não fosse a capacidade e o conhecimento dos professores e técnicos da COMVEST e de grande parte dos servidores da UFAM, além do compromisso com a Instituição, com o apoio da UNISOL, desde o planejamento até a prestação de contas, não teria conseguido resultado positivo em sua finalização, pois as falhas que ocorreram foram corrigidas.

O recurso aditivado no valor acima teve por objetivo cobrir as despesas com a elaboração de novas provas além de toda a logística empregada na etapa anterior como passagens para o Interior, deslocamento entre os Colégios na Capital e no Interior envolvendo combustíveis, pagamento para elaboração e correção das provas, pagamentos de fiscais e coordenadores, impressão das provas, divulgação das novas datas através de edital e outras relativas ao concurso que podem ser comprovadas na prestação de contas e no relatório técnico.

Todo o apoio logístico e financeiro foi prestado pela Fundação de Apoio desde o início do contrato até a finalização do processo aditivado, para que a realização do concurso fosse concluída, sob a responsabilidade, coordenação e execução da UFAM/COMVEST.

A UNISOL já encaminhou conforme previsto a prestação de contas referente ao Contrato n. 13/2007 - PSM 2008. Houve um saldo de R$ 45.055,72 (quarenta e cinco mil, cinqüenta e cinco reais e setenta e dois centavos), devolvido à UFAM conforme anexos.

ANEXOS: Cópia da GRU e comprovantes do SIAFI referentes à devolução pela UNISOL do saldo de R$ 45.055,72. Cópia do Of. n. 0387/2008 - GERPRO/UNISOL, de 29.05.2008, protocolado sob o n. 23105.011506/2008, encaminhando a prestação de contas do contrato n. 13/2007.


Recomendação: 003 Abstenha-se de repassar recursos à UNISOL, por serviços não realizados ainda, realizando liquidação antecipada, contrariando o artigo 63 da Lei 4.320/64.



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( 3) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo 4.3.1 Providências a serem implementadas/justificativas:

A UFAM não está mais firmando contratos com a fundação de apoio UNISOL. Não houve pagamento antecipado, pois antes do primeiro pagamento a UNISOL realizou despesas com o

PSM, a pedido da COMVEST, para custear o próprio processo seletivo, portanto o serviço foi prestado e não houve antecipação de pagamento.

O pagamento dessa primeira parcela ocorreu somente em 26/10/2007, conforme constatado pela CGU através da 2007OB903340, R$ 274.400,00, quase 30 dias da assinatura do contrato que foi 08/10/2007 e teve por finalidade prestar todo o apoio à realização do Vestibular, para que os objetivos fossem plenamente alcançados, e apesar da falha ocorrida no concurso, repito de responsabilidade da COMVEST que detém toda a competência e conhecimento para a realização do processo, os objetivos foram alcançados possibilitando o acesso dos candidatos aos cursos de graduação da UFAM. A missão da Universidade relacionada à oferta de oportunidades de acesso ao ensino superior por cidadãos da Capital e do Interior foi alcançada.

Todo o apoio logístico e financeiro foi prestado pela Fundação de Apoio desde o início do contrato até a finalização do processo aditivado, para que a realização do concurso fosse concluída, sob a responsabilidade, coordenação e execução da UFAM/COMVEST.

Informamos que foram eliminadas as causas dos problemas que originaram os contratos, ou seja, foram criadas pelo MEC e MPOG alternativas como a possibilidade de adicionar os recursos próprios arrecadados na Instituição mediante comprovação da receita e a regulamentação do pagamento do pessoal envolvido em Cursos e Concursos, pois o Vestibular é realizado pela própria Universidade através da COMVEST, dos professores, técnicos e administrativos, contando com o apoio de pessoas externas à Instituição para a complementação de coordenadores de sala e fiscais, em razão da amplitude do processo. 4.3.2. Prazo limite de implementação: Contínuo

Recomendação: 004 A Administração da UFAM deve envidar esforços para assegurar o ressarcimento, sob pena de co-responsabilidade, conforme determina o artigo 84 do Decreto-lei nº 200/67, 'in verbis': "Quando se verificar que determinada conta não foi prestada, ou que ocorreu desfalque, desvio de bens ou outra irregularidade de que resulte prejuízo para a Fazenda Pública, as autoridades administrativas, sob pena de co-responsabilidade e sem embargo dos procedimentos disciplinares, deverão tomar imediatas providência para assegurar o respectivo ressarcimento e instaurar a tomada de contas, fazendo-se as comunicações a respeito ao Tribunal de Contas".


( 1 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo 4.4.1. PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS/JUSTIFICATIVAS:

Não houve irregularidade no processo, não houve desvio ou desfalque, não houve prejuízo para a Fazenda Pública. O que houve foi uma falha, já explicada pela UFAM anteriormente, e que foi sanada dentro dos trâmites legais tendo sido de responsabilidade da COMVEST a quem compete realizar o Vestibular. A explicação já foi apresentada à CGU por ocasião da análise destes processos, porém, como a própria Controladoria afirma, o documento chegou 22 dias após o encerramento dos trabalhos.

Ocorre que anualmente os órgãos de auditoria solicitam inúmeras informações e documentos referentes a atividades e processos realizados no período de 12 meses. Os prazos para que a Universidade apresente são muito exíguos gerando atraso na entrega das informações e documentos de responsabilidade da UFAM, involuntariamente. Apesar disso, não deixamos de dar nenhuma resposta. A Universidade tem responsabilidade ao prestar informações claras e objetivas, muitas vezes acompanhadas de diversos anexos, pois os processos são realizados entre vários setores e profissionais, cada um contendo partes específicas que geram um resultado final. Existe deficiência de pessoal técnico-administrativo e necessidade de sistemas gerenciais os quais têm sido negociados pelas Instituições junto aos Ministérios competentes.

A UNISOL já encaminhou conforme previsão contratual e prestação de contas referente ao Contrato n. 13/2007 - PSM 2008 e o Relatório Técnico foi encaminhado pela COMVEST.

De acordo com as obrigações da contratante, coube à UFAM o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato junto à UNISOL, provimento das instalações necessárias à realização dos serviços os quais


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consistiam na realização do Vestibular que é de responsabilidade da COMVEST, nomear um representante para acompanhamento e fiscalização do contrato o que foi atendido e efetuar os pagamentos conforme previsto no contrato. A UNISOL foi contratada apenas para o apoio financeiro, tanto que as inscrições e todo o processo foi de responsabilidade da COMVEST .

Em relação as obrigações da contratada UNISOL - cláusula sétima, não houve providências de reparação de danos porque a falha ocorrida foi de responsabilidade da COMVEST a qual programou e executou todo o processo do concurso vestibular, conforme comprovam os editais, a arrecadação das inscrições, os Manuais e o próprio Relatório Técnico.

A UNISOL não transferiu a responsabilidade contratada, pelo contrário, prestou o apoio financeiro de sua competência, providenciando o material necessário, as contratações dos serviços, as passagens e outros pertinentes à logística. Ratificando, consoante largamente já demonstrado à CGU em documentos anteriores a este e no presente relatório, o incidente que ocasionou a anulação da Prova de Conhecimentos Gerais I do Processo Seletivo Macro 2008 e seus desdobramentos, tendo como parte da execução as provas, resultou de falha atribuível à COMVEST, sem qualquer envolvimento da Fundação de Apoio UNISOL, visto que a participação desta no evento, restringiu-se ao suporte financeiro, sem qualquer extrapolação nos atos de execução do certame. 4.4.2. Prazo limite de implementação: Contínuo

Recomendação: 005 Observe fielmente o disposto no acórdão nº 1472/2007, 2ª Câmara, item 1.2, específico para a UFAM. 4.5.1. PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS/JUSTIFICATIVAS:

A UFAM não está mais celebrando contratos com a Fundação UNISOL, uma vez que foram eliminadas as causas que motivaram essas contratações, conforme exposto anteriormente neste relatório. 4.5.2. Prazo limite de implementação:

Recomendação: 006 Embasados no que insculpe a Resolução nº 8, de 2003 da Comissão de Ética Pública, à qual submete-se a autoridade gestora da FUAM (http://www.presidencia.gov.br/estrutura_presidencia/cepub/autoridades_abran/adm_indiret/A autoridades envolvidas), o Reitor e Pró-Reitor de Planejamento deverão adotar as seguintes providências: a) Abrir mão da atividade ou licenciar-se da função na Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, enquanto perdurar a situação passível de suscitar conflito de interesses; b) Divulgar publicamente sua agenda de compromissos, com identificação das atividades que não sejam decorrência do cargo ou função pública. 4.6.1. PROVIDÊNCIAS A SEREM IMPLEMENTADAS/JUSTIFICATIVAS:

Estão sendo tomadas as providências referentes a esta recomendação. 4.6.2. Prazo limite de implementação: Recomendação: 007 Tendo em vista que houve inexecução contratual por parte da Fundação de Apoio Institucional Unisol deve a FUAM, aplicar sanção, após a prévia defesa, previstas na Lei nº8.666/1993, artigo 87, 'in verbis': Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: I - advertência; II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que


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aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.



Conforme justificado nos itens anteriores, NÃO HOUVE INEXECUÇÃO CONTRATUAL POR PARTE DA UNISOL.

A UNISOL já encaminhou conforme previsto a prestação de contas referente ao Contrato nº. 13/2007 - PSM 2008, conforme anexos citados nos itens anteriores. 4.7.2. Prazo limite de implementação:

5. Item do Relatório de Auditoria: 1.1.3.3 CONSTATAÇÃO: (021) Fiscalização não comprovada de contratos Recomendação: 001 Em se considerando: a) O Enunciado n.º 331 do Tribunal Superior do Trabalho, item IV: "IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo judicial." b) Artigo 71, par.2º, da Lei n. 8.666/1993: "Art. 71. O contratado é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato. ...OMISSIS § 2o A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 31 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Recomendamos que a fiscalização seja efetiva e consolidada em registro próprio do fiscal do contrato, de tal forma que o mesmo acompanhe rigorosamente o cumprimento, pelos fornecedores de serviços, de todas as suas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias relacionadas ao respectivo contrato, exigindo cópias dos documentos comprobatórios da quitação dessas obrigações, com o intuito de se resguardar de eventuais condenações judiciais por responsabilização subsidiária. Recomendação: 002 Oficie-se junto ao órgão competente a respeito do recolhimento das contribuições previdenciárias pertinente aos contratos, sem fiscalização, em que tais exações são obrigatórias. Recomendação: 003 Havendo débitos previdenciários não pagos pelas empresas, informá-las da situação e, se as mesmas não recolherem as contribuições que a UFAM recolha e apure responsabilidades para abertura de ação de efeito regressivo.


( 2 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo JUSTIFICATIVA/IMPLEMENTAÇÃO:

Os contratos foram feitos com base na Lei n. 8666/93, na Lei n. 8958/94 e no Decreto n. 5205/2004. Atendendo a presente recomendação, a celebração de novos contratos com a sua Fundação de Apoio "UNISOL" está suspensa.


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A Fundação UNISOL foi criada para prestar apoio à UFAM, conforme seu estatuto e disposições legais já citadas.

A existência das Fundações de Apoio originou-se da perda de autonomia das Universidades, que foram ficando cada vez mais engessadas ao longo do tempo, em função de legislações comuns a todo o serviço público, que não se adéquam a determinadas particularidades da Universidade.

A UFAM tem como missão cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento, através do ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia.

Para isso, possui em seus quadro professores titulados das mais diversas áreas de conhecimento, que atuam didática e cientificamente através do ensino presencial e à distância, com ações programadas e projetos que complementam a atuação da Universidade em cumprimento a sua missão institucional.

Conta ainda com servidores técnico-administrativos das mais diversas categorias profissionais para o apoio à realização da missão, tanto na Capital quanto no interior.

Na qualidade de Universidade e fundamentada nas diretrizes da construção coletiva, transparência e autonomia, manutenção do caráter público e gratuito e na consolidação de uma Universidade Amazônica, está sempre buscando o desenvolvimento institucional de acordo com o seu planejamento (PDI), a fim de melhor cumprir sua missão complementando e apoiando as diversas ações e projetos acadêmicos, bem como o crescimento da ofertas de vagas e cursos de graduação e pós-graduação.

Com um orçamento para sua manutenção limitado, trabalha com parcerias através de projetos, a fim de desenvolver as mais diferentes atividades no âmbito da Instituição relacionadas à própria missão.

Existe um esforço muito grande para o cumprimento dessa missão na medida em que não tendo autonomia utiliza a Fundação de Apoio criada legalmente. Diante do impasse jurídico que se criou em torno das Fundações de Apoio, a Universidade requer através dos fóruns legítimos equacionar esse conflito que se criou juridicamente em torno das Instituições apoiadas e de apoio, tanto que está havendo um esforço dos Ministérios da Educação e do Planejamento no sentido de criar novos instrumentos que facilitem a gestão como Sistema de Passagens, adequação de algumas normas e do sistema de convênios, mas enquanto isso, a Universidade continua em plena atividade pela sua própria dinâmica Institucional.

É necessário um esforço coletivo para aparelhamento das Universidades e de reformulação de algumas normas no sentido de adequar os procedimentos, mas enquanto isso, não podem os alunos e os servidores serem penalizados com o impedimento da realização de suas atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão, seja por engessamento das normas , seja por insuficiência de pessoal de apoio. O custo no dia-a-dia para a resolução de problemas decorrentes dessa situação de conflito da legislação em relação às Universidades e suas Fundações de Apoio é muito maior porque acaba paralisando determinados projetos e emperrando a máquina administrativa que em número insuficiente tenta atender a todas as legislações existentes, mas se depara, pela agilidade em que as atividades acontecem em função do aluno, com situações em que se detectam falhas de controle em decorrência da falta de aparelhamento.

Mesmo com a nova Portaria n. 127/2008 (interministerial) que regulamenta a realização de convênios e similares através de entidades sem fins lucrativos juntamente com o novo sistema "Portal do SICONV" ainda não implantado, deverá haver pessoal técnico e administrativo em número suficiente para operacionalização, acompanhamento e controle, dada a deficiência existente no quadro atual de pessoal da Universidade, a qual não possui autonomia administrativa e financeira que possa atender totalmente a necessidade atual.

Para o novo Portal do SICONV foi realizado o treinamento para a fase de cadastro, do qual participaram 3 servidores da UFAM, estando no aguardo da programação de treinamento referente as demais fases.

Há necessidade também de investimento no SIAFI para viabilizar o gerenciamento através de relatórios do próprio sistema, que possibilitem tomadas de decisões mais ágeis e seguras.

Providências a serem Implementadas JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO:

Dotar a UFAM de pessoal técnico-administrativo suficiente para atender as demandas, para suprir as perdas decorrentes das exonerações, falecimentos e aposentadorias ocorridas ao longo de quase vinte anos. As negociações estão sendo feitas pelos dirigentes das IFES junto aos Ministérios através dos fóruns competentes e reuniões de negociação.

Estão também sendo estudados por parte dos MEC/MPOG e IFES através dos fóruns competentes, sistemas de acompanhamento que possibilitem uniformidade e maior controle das metas e ações.


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Prazo limite de implementação: Contínuo

6. Item do Relatório de Auditoria: 1.1.3.4 CONSTATAÇÃO: (040) Contratação de Fundação de Apoio Institucional por meio de dispensa de licitação para realizar obras de engenharia. Recomendação: 001 Recomendamos à UFAM que não efetive liberação de Ordens Bancárias para a UNI-SOL referente à execução desse contrato, eis que o mesmo está eivado de vícios que poderão trazer prejuízos Administração Pública e ferir os princípios da isonomia (art. 37, inciso XXI), legalidade e moralidade (art. 37, caput) insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil. Recomendação: 002 Realize licitação para a contratação da obra da construção e aquisição de produtos ou serviços a ela associados.


( 2 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO: O pagamento referente a esse contrato se encontra suspenso. Prazo limite de implementação:

7. Item do Relatório de Auditoria: 1.1.4.1 CONSTATAÇÃO: (022) Falta de registro de acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios. Recomendação: 001 Respeite os prazos insculpidos na IN/STN nº1/1997.


(2 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo 7.1.1. Providências a serem Implementadas

JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO:

Os registros são feitos, porém não há pessoal suficiente no setor para análise e acompanhamento dos inúmeros processos, conforme já foi explicado em outros relatórios de auditoria.

Conforme informado neste documento, o DEFIN está aguardando a posse de 3 Contadores recém-nomeados, que permitirá uma melhor redistribuição de trabalho internamente.

Estão sendo realizadas negociações referentes à reposição de vagas para o quadro técnico-administrativo junto ao MEC e MPOG.


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8. Item do Relatório de Auditoria: 1.2.1.1 CONSTATAÇÃO: (035) Deslocamento de servidores em desacordo com o previsto na PCD. Recomendação: 001 Providenciar a devolução do valor correspondente a 2,0 diárias junto ao servidor CPF n. 002.019.792-68, referente ao não afastamento na data prevista. Recomendação: 002 Providenciar a devolução do valor correspondente a 1,0 diária junto à servidora CPF n. 052.521.212-49, referente ao não afastamento na data prevista. Recomendação: 003 Estabelecer mecanismos de conferência, filtragem e crítica referentes ao período proposto pelos solicitantes de passagens a fim de adequar o pagamento das diárias à efetiva disponibilidade de transporte nas datas solicitadas. Recomendação: 004 Exigir a apresentação dos canhotos dos cartões de embarque e/ou bilhetes/recibos de passageiro dos servidores beneficiários de passagens, aéreas ou não. Recomendação: 005 Estabelecer mecanismos de controle relacionados à efetividade do deslocamento realizado.


(1) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO: As providências estão sendo adotadas através de ofícios, GRU's e outras medidas. Prazo limite de implementação: Até 31.12.2008

9. Item do Relatório de Auditoria: 1.2.1.2 CONSTATAÇÃO: (036) Ausência de suporte documental para o pagamento de diárias e concessão de passagens. Recomendação: 001 Apresentar o suporte documental para o pagamento das diárias ou providenciar a devolução dos valores pagos indevidamente à servidora CPF n. 026.316.544-20. Recomendação: 002 Apresentar bilhetes/recibos do passageiro, referente ao deslocamento da servidora, objeto do processo n. 4.136/2007 (2007OB902408).


( 1 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo

Providências a serem Implementadas

JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO:


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As providências estão sendo adotadas através de ofícios, GRU's e outras medidas. Prazo limite de implementação: Até 31.12.2008

10. Item do Relatório de Auditoria: 1.2.1.4 CONSTATAÇÃO: (038) Inconsistências nos processos de prestação de contas relativos a pagamento de diárias e concessão passagens. Recomendação: 001 Relativamente aos processos n. 467/2007 (2007OB902499 e 2007OB902500) e n. 8.906/2007 (2007OB904088): a) Identificar adequadamente nas PCDs o nível do cargo ocupado pelo servidor (médio ou superior) com vistas

ao correto enquadramento do valor das diárias pagas; b) Disponibilizar a programação do evento, evidenciando o período de sua realização; c) Apurar a diferença havida nos valores pagos em função do nível do cargo ocupado pelo servidor e do seu

período de afastamento, recolhendo junto a ele ou ressarcindo-o conforme o resultado, condicionado este último à comprovação do período de afastamento;

d) Apresentar bilhetes/recibos do passageiro, referente aos deslocamentos do servidor CPF n. 347.841.792-91, objeto de ambos os processos.

Recomendação: 002 Relativamente ao processo nº 8.905/2007 (2007OB904089): a) Disponibilizar a programação do evento, evidenciando o período de sua realização; b) Apresentar bilhetes/recibos do passageiro (trecho de retorno), referente ao deslocamento da servidora CPF n.

583.592.652-91, objeto do Processo n. 8.905/2007 (2007OB904089); c) Apurar a diferença havida nos valores pagos em função do período de afastamento da servidora, visando

ressarci-la, condicionado, contudo, à comprovação do período de afastamento. Recomendação: 003 Relativamente ao processo nº. 8.907/2007 (2007OB904090): a) Disponibilizar a programação do evento, evidenciando o período de sua realização; b) Apresentar bilhetes/recibos do passageiro, referente ao deslocamento do servidor CPF n. 767.837.402-00,

objeto do Processo n. 8.907/2007 (2007OB904090); c) Apurar a diferença havida nos valores pagos em função do período de afastamento do servidor, visando

ressarci-lo, condicionado, contudo, à comprovação do período de afastamento.


( 1 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO: As providências estão sendo adotadas através de ofícios, GRU's e outras medidas. Prazo limite de implementação: 31. 12.2008

11. Item do Relatório de Auditoria: 1.3.1.1 CONSTATAÇÃO: (028) Utilização da fundação de apoio para a prática de atos de competência exclusiva da Universidade.


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Recomendação: 001 Não utilizar a fundação de apoio para a prática de atos de competência exclusiva da Universidade, dentre elas a aquisição de material permanente e a contratação de obras e serviços de engenharia. Recomendação: 002 Observar o entendimento do Tribunal de Contas da União quanto ao alcance do conceito "desenvolvimento institucional" adotado na Lei nº 8.958/94 e no Decreto nº 5.205/04. Recomendação: 003 Por se tratar de reincidência, atentar para as recomendações da Controladoria Regional da União no Amazonas - CGU/AM, haja vista o Gestor não ter tomado providências para a Unidade se adequar às normas e ao entendimento do Tribunal e conseqüentemente continuar a cometer as falhas.


(2) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas

JUSTIFICATIVA/IMPLEMENTAÇÃO: Os convênios com a UNISOL foram feitos com base na Lei n. 8666/93, na Lei n. 8958/94 e no Decreto n.

5205/2004. A celebração de novos convênios com a Fundação de Apoio está suspensa, considerando os termos da Portaria nº. 127/2008 e o novo Portal do SICONV, além de outras medidas tomadas pelo MEC quanto ao repasse dos recursos somente no final do exercício.

A Fundação UNISOL foi criada para prestar apoio à UFAM, conforme seu estatuto e disposições legais já citadas.

A existência das Fundações de Apoio originou-se da perda de autonomia das Universidades, que foram ficando cada vez mais engessadas ao longo do tempo, em função de legislações comuns a todo o serviço público, que não se adéquam a determinadas particularidades da Universidade.

A UFAM tem como missão cultivar o saber em todas as áreas do conhecimento, através do ensino, da pesquisa e da extensão, contribuindo para a formação de cidadãos e o desenvolvimento da Amazônia.

Para isso, possui em seus quadro professores titulados das mais diversas áreas de conhecimento, que atuam didática e cientificamente através do ensino presencial e à distância, com ações programadas e projetos que complementam a atuação da Universidade em cumprimento a sua missão institucional.

Conta ainda com servidores técnico-administrativos das mais diversas categorias profissionais para o apoio à realização da missão, tanto na Capital quanto no interior.

Na qualidade de Universidade e fundamentada nas diretrizes da construção coletiva, transparência e autonomia, manutenção do caráter público e gratuito e na consolidação de uma Universidade Amazônica, está sempre buscando o desenvolvimento institucional de acordo com o seu planejamento (PDI), a fim de melhor cumprir sua missão complementando e apoiando as diversas ações e projetos acadêmicos, bem como o crescimento da ofertas de vagas e cursos de graduação e pós-graduação.

Com um orçamento para sua manutenção limitado, trabalha com parcerias através de projetos, a fim de desenvolver as mais diferentes atividades no âmbito da Instituição relacionadas à própria missão.

Existe um esforço muito grande para o cumprimento dessa missão na medida em que não tendo autonomia utiliza a Fundação de Apoio criada legalmente. Diante do impasse jurídico que se criou em torno das Fundações de Apoio, a Universidade requer através dos fóruns legítimos equacionar esse conflito que se criou juridicamente em torno das Instituições apoiadas e de apoio, tanto que está havendo um esforço dos Ministérios da Educação e do Planejamento no sentido de criar novos instrumentos que facilitem a gestão como Sistema de Passagens, adequação de algumas normas e do sistema de convênios, mas enquanto isso, a Universidade continua em plena atividade pela sua própria dinâmica Institucional.

É necessário um esforço coletivo para aparelhamento das Universidades e de reformulação de algumas normas no sentido de adequar os procedimentos, mas enquanto isso, não podem os alunos e os servidores serem penalizados com o impedimento da realização de suas atividades complementares de ensino, pesquisa e extensão, seja por engessamento das normas , seja por insuficiência de pessoal de apoio. O custo no dia-a-dia para a


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resolução de problemas decorrentes dessa situação de conflito da legislação em relação às Universidades e suas Fundações de Apoio é muito maior porque acaba paralisando determinados projetos e emperrando a máquina administrativa que em número insuficiente tenta atender a todas as legislações existentes, mas se depara, pela agilidade em que as atividades acontecem em função do aluno, com situações em que se detectam falhas de controle em decorrência da falta de aparelhamento.

Mesmo com a nova Portaria n. 127/2008 (interministerial) que regulamenta a realização de convênios e similares através de entidades sem fins lucrativos juntamente com o novo sistema "Portal do SICONV" ainda não implantado, deverá haver pessoal técnico e administrativo em número suficiente para operacionalização, acompanhamento e controle, dada a deficiência existente no quadro atual de pessoal da Universidade, a qual não possui autonomia administrativa e financeira que possa atender totalmente a necessidade atual.

Para o novo Portal do SICONV foi realizado o treinamento para a fase de cadastro, do qual participaram 3 servidores da UFAM, estando no aguardo da programação de treinamento referente as demais fases.

Há necessidade também de investimento no SIAFI para viabilizar o gerenciamento através de relatórios do próprio sistema, que possibilitem tomadas de decisões mais ágeis e seguras.

Estão sendo realizadas negociações junto ao MEC e MPOG, através dos fóruns competentes de dirigentes das IFES, no sentido de equacionar o problemas da falta de reposição de vagas ocorrida há quase vinte anos.

Os convênios de desenvolvimento institucional constam do PDI da UFAM e os recursos foram repassados no final do exercício para o orçamento da UFAM, não restando outra alternativa senão utilizar a Fundação criada para prestar apoio à Universidade.

O MEC informou oficialmente que só repassará os valores mediante a apresentação do respectivo processo licitatório. De acordo com orientação verbal emitida pelo Subsecretário de Planejamento e Orçamento do MEC, ocorrida no fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração realizado em Salvador no período de 17 a 20/09/2008, as licitações poderão ser realizadas com a garantia do orçamento constante do SIAFI, apesar de bloqueado, incluindo no edital cláusula em que conste que o contrato será firmado sob a condição de liberação do limite de empenho.

Prazo limite de implementação: Contínuo

12. Item do Relatório de Auditoria: 2.1.1.1 CONSTATAÇÃO: (015) Pagamento em espécie de faturas sem autorização expressa do ordenador de despesa. Recomendação: 001 Inserir, nos autos, mensalmente, os extratos detalhados do cartão, bem como os documentos que originaram as despesas. Recomendação: 002 No caso dos saques, cumprir o que determina o parágrafo 2º, artigo 4º da Portaria n.º 41, de 04/03/2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.


(1 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO: Redistribuição interna do trabalho no DEFIN, a partir da posse de 3 Contadores recém-nomeados. Foram realizadas reuniões internas no Departamento, visando a disseminação de conhecimentos quanto aos procedimentos e maior controle. Prazo limite de implementação: 31.12.2008

13. Item do Relatório de Auditoria: 4.2.1.2 CONSTATAÇÃO: (003)


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Não encaminhamento à respectiva Unidade de Controle Interno, no prazo legal, dos relatórios das ações realizadas pela Auditoria Interna.

Recomendação: 001 Encaminhar a esta CGU cópia dos relatórios produzidos a partir das ações de auditoria desenvolvidas pela unidade de auditoria interna no prazo de até 60 (sessenta) dias após a edição dos mesmos, como preceitua o art.8° da IN n. 07/CGU-PR, de 29.12.2006.


(1 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas Prazo limite de implementação: 31.12.2008

14. Item do Relatório de Auditoria: 4.2.1.3 CONSTATAÇÃO: (030) Elaboração do RAINT em desconformidade com o previsto na norma. Recomendação: 001 Adote as necessárias providências para que a Auditoria Interna seja dotada de estruturação prevista na IN/SFC nº 01/2001 e assim possa fortalecer a gestão da Unidade, bem como dar suporte às tomadas de decisões, controle e avaliação de desempenho, racionalizando as ações de controle.


(2 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO: A UFAM estruturou a Auditoria Interna com espaço físico e equipamentos próprios. O fornecimento de material de expediente é contínuo, de acordo com as normas internas da Instituição. A Auditoria Interna no tocante à estruturação de pessoal passa pelas mesmas dificuldades das demais Unidades da UFAM. Inclusive quanto mais desaparelhados são os setores como os da Pró-Reitoria Administrativa, por exemplo, maior é a probabilidade de falhas de controle pela insuficiência de pessoal e de sistemas. A UFAM está atuando para recompor as perdas de pessoal técnico-administrativo ao longo de quase vinte anos e como, até hoje, não deixou de dar apoio à Auditoria Interna por entender a importância da sua finalidade, não deixará também daqui para frente de fazê-lo desde que haja liberação de vagas pelo Governo Federal, suficientes para atender os pontos críticos que enfrentamos no dia-a-dia. Prazo limite de implementação: 31.12.2008

15. Item do Relatório de Auditoria: 4.2.2.1 CONSTATAÇÃO: (031) Conteúdo do Parecer da Unidade de Auditoria Interna inconsistente quanto a manifestação sobre licitações e execução de convênios. Recomendação: 001


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Nos próximos exercícios, elaborar e apresentar o Parecer da Unidade de Auditoria Interna observando que a análise dos tópicos exigidos pelo Tribunal de Contas da União deve se referir ao exercício das contas.


( 2 ) (1) Concordo (2) Concordo parcialmente (3) Discordo Providências a serem Implementadas JUSTIFICATIVA/FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO:

As atividades planejadas pela Auditoria Interna são voltadas para as ações realizadas pela instituição durante o exercício anterior. No exercício de 2007 a UFAM recebeu várias diligências da CGU e do TCU, no total de 53, distribuídas ao longo do exercício. Uma vez que não existe normatização em relação ao período de auditoria que deve ser observado no PAAAI a Unidade de Auditoria Interna priorizou os processos do exercício de 2006 e, apesar da estrutura de pessoal e do grande volume de diligências recebidas na Instituição, não deixou de cumprir o planejamento para esta ação, que se insere no percentual de 67% executado em relação ao programado, conforme pode ser verificado no RAINT 2007 - Relatório de Atividades de Auditoria Interna. A Auditoria Interna já está se adaptando ao recomendado.

Prazo limite de implementação: 31.12.2008

Capítulo 13

Determinações de recomendações do TCU


1

DDEETTEERRMMIINNAAÇÇÕÕEESS EE RREECCOOMMEENNDDAAÇÇÕÕEESS DDOO TTCCUU Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 09/01/2008 Processo nº: 014.900/2007-9 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO RADAR nº. 032/2008/TCU/SECEX-AM Natureza: AUDIÊNCIA - MINISTRO RELATOR Teor do Expediente: Representação – apresentar razões de justificativas, por escrito, referente à permissão da aquisição de equipamentos pelo Grupo Catuçaua para implantação da Central de Manutenção de Produtos Estéries – Sala Limpa e permitir que conste no sítio do HUGV, o número de contas bancárias para arrecadação de recursos do Grupo. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 091/GR/UFAM de 26/02/2008. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 07/02/2008 Processo nº: 020.506/2007-6 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 00065/2008-TCU/Sefip Natureza: DILIGÊNCIA Teor do Expediente: Solicita encaminhamento de informações e/ou documentação em relação aos instituidores de pensão. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 064/2008/UFAM/DEPES de 12/03/2008. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 26/02/2008 Processo nº: 020.507/2007-3 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 00102/2008-TCU/Sefip Natureza: DILIGÊNCIA Teor do Expediente: Solicita encaminhamento de informações e/ou documentação em relação aos instituidores de pensão. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 069/2008/UFAM/DEPES de 14/03/2008. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 13/03/2008 Processo nº: 001.843/2008-1 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 92/2008-TCU/SECEX/AM Natureza: DILIGÊNCIA - ACOMPANHAMENTO Teor do Expediente: Solicita encaminhamento de documentos e informações referente ao PSM 2008.


2

Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 184/2008/GR/UFAM de 08/04/2008. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 26/03/2008 Processo nº: 017.955/2007-0 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 01302/2008-TCU/Sefip Natureza: ACÓRDÃO Teor do Expediente: Encaminha cópia do Acórdão 643/2008-TCU - Segunda Câmara para adoção das providências pertinentes. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 149/2008/UFAM/DEPES de 29/04/2008. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 26/03/2008 Processo nº: 020.521/2007-2 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 01040/2008-TCU/Sefip Natureza: ACÓRDÃO Teor do Expediente: Encaminha cópia do Acórdão 644/2008-TCU - Segunda Câmara para adoção das providências pertinentes. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 148/2008/UFAM/DEPES de 29/04/2008. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 27/03/2008 Processo nº: 009.855/2007-0 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 1067/TCU/Sefip Natureza: ACÓRDÃO Teor do Expediente: Encaminha cópia do Acórdão 641/2008-TCU - Segunda Câmara para adoção das providências pertinentes. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 150/2008/UFAM/DEPES de 02/05/2008. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 16/04/2008 Processo nº: 008.429/2004-0 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 243/2008-TCU/SECEX/AM Natureza: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO Teor do Expediente: Encaminha cópia do Acórdão nº 578/2008 referente a apreciação do processo de Prestação de Contas da UFAM exercício de 2003 Providências: Foi dado conhecimento sobre a deliberação aos responsáveis arrolados no mencionado Acórdão


3

Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 25/04/2008 Processo nº: 008.484/2008-4 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 00429/2008-TCU/Sefip Natureza: DILIGÊNCIA Teor do Expediente: Solicita encaminhamento de informações e/ou documentação em relação aos instituidores de pensão. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 305/2008/UFAM/DEPES de 03/07/2008. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 25/04/2008 Processo nº: 008.485/2008-1 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 00430/2008-TCU/Sefip Natureza: DILIGÊNCIA Teor do Expediente: Solicita encaminhamento de informações e/ou documentação em relação aos instituidores de pensão. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 306/2008/UFAM/DEPES de 03/07/2008. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 29/04/2008 Processo nº: 008.775/2008-1 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 00454/2008-TCU/Sefip Natureza: DILIGÊNCIA Teor do Expediente: Solicita encaminhamento de informações e/ou documentação em relação aos instituidores de pensão. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 220/2008/UFAM/DEPES de 28/05/2008.

Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 30/04/2008 Processo nº: 012.399/2005-3 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 267/2008-TCU/SECEX/AM Natureza: COMUNICAÇÃO DE DECISÃO Teor do Expediente: Encaminha cópia do Acórdão 1208/2008-TCU - Plenário para adoção das medidas previstas no item 9.5 do referido acórdão, ao apreciar o processo de Prestação de Contas da UFAM exercício de 2004 Providências: As informações com a documentação comprobatória referente ao Recurso de Reconsideração foram encaminhadas em 07/05/2008.


4

Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 19/05/2008 Processo nº: 010.207/2008-1 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 291/2008-TCU/SECEX/AM Natureza: DILIGÊNCIA Teor do Expediente: Representação formulada pela empresa D. H engenharia e Construção Civil Ltda. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 290/2008/GR/UFAM de 30/05/2008. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 13/06/2008 Processo nº: 001.786/2008-3 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 01721/2008-TCU/Sefip Natureza: ACÓRDÃO Teor do Expediente: Encaminha cópia do Acórdão nº. 1646/2008-TCU-2ª Câmara, para adoção de providências. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 315/2008/UFAM/DEPES de 07/07/2008 Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 13/06/2008 Processo nº: 015.768/2007-9 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 00676/2008-TCU/Sefip Natureza: DILIGÊNCIA Teor do Expediente: Solicita encaminhamento do demonstrativo de cálculo da parcela obtida em decorrência de decisão judicial. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 331/2008/UFAM/DEPES de 11/07/2008.

Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 20/06/2008 Processo nº: 019.706/2007-4 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº235/2008-TCU/SECEX/AM e OFÍCIO nº236/2008-TCU/SECEX/AM Natureza: AUDIÊNCIA – MINISTRO RELATOR Teor do Expediente: Apresentar razões de justificativa referente às ocorrências no processo de Prestação de Contas da UFAM referente ao exercício de 2006 Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 407/2008/GR/UFAM de 23/07/2008.


5

Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 20/06/2008 Processo nº: 019.706/2007-4 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº 376/2008-TCU/SECEX/AM Natureza: DILIGÊNCIA Teor do Expediente: Apresentar razões de justificativa referente às ocorrências no processo de Prestação de Contas da UFAM referente ao exercício de 2006 Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 433/2008/GR/UFAM de 04/08/2008.

Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 09/07/2008 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº 103/2008-GAB e Ofício de Requisição 01/2008 Natureza: FISCALIZAÇÃO Teor do Expediente: Avaliar o relacionamento das IFES com suas Fundações de Apoio, no plano nacional Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 398/2008/GR/UFAM de 21/07/2008.

Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 15/07/2008 Processo nº: 007.799/2007-0 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº 478,479/2008/TCU/SECEX-AM Natureza: NOTIFICAÇÃO DE MULTA Teor do Expediente: Apreciação do processo de Representação conforme Acórdão 1279/2008, aplicação de multa. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Recurso de Reconsideração de 11/08/2008. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 15/07/2008 Processo nº: 007.799/2007-0 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº 481/2008/TCU/SECEX-AM Natureza: COMUNICAÇÃO/DETERMINAÇÃO Teor do Expediente: Encaminha o Acórdão nº. 1279/2008-TCU-Plenáio para conhecimento e adoção das medidas previstas. Providências: A administração Central tomou conhecimento e esta tomando medidas conforme o caso. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 16/07/2008 Processo nº: 007.722/2007-5 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 1967/2008-TCU/Sefip


6

Natureza: ACÓRDÃO Teor do Expediente: Encaminha cópia do Acórdão nº. 2046/2008-TCU-2ª Câmara, para adoção de providências. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 439/2008/UFAM/DEPES de 27/08/2008

Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 28/07/2008 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº de Requisição 04/2008 Natureza: FISCALIZAÇÃO Teor do Expediente: Avaliar o relacionamento das IFES com suas Fundações de Apoio, no plano nacional Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 419/2008/GR/UFAM de 28/07/2008. Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 13/08/2008 Processo nº: 009.180/2007-5 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 4085/TCU/Sefip Natureza: ACÓRDÃO Teor do Expediente: Encaminha cópia do Acórdão 2731/2008-TCU - Segunda Câmara para adoção das providências pertinentes. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 514/2008/UFAM/DEPES de 14/10/2008. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 19/08/2008 Processo nº: 015.394/2006-9 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº 283, 284/2008/TCU/SECEX-AM Natureza: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS Teor do Expediente: Julgamento de contas irregulares conforme Acórdão 2545/2008, aplicação de multa. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Recurso de Reconsideração de 08/09/2008. Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 21/08/2008 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº de Requisição 19/2008 Natureza: FISCALIZAÇÃO Teor do Expediente: Avaliar o relacionamento das IFES com suas Fundações de Apoio, no plano nacional Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 487/2008/GR/UFAM de 27/08/2008 e Ofício nº. 520/2008/GR/UFAM de 10/09/2008


7

Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 26/08/2008 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº de Requisição 24/2008 Natureza: FISCALIZAÇÃO Teor do Expediente: Avaliar o relacionamento das IFES com suas Fundações de Apoio, no plano nacional Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 493/2008/GR/UFAM de 29/08/2008.

Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 24/09/2008 Processo nº: 026.169/2008-0 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 1229/2008-TCU/Sefip Natureza: DILIGÊNCIA Teor do Expediente: Solicita encaminhamento de documentação comprobatória pela ilegalidade do ato de alteração de aposentadoria. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 522/2008/UFAM/DEPES de 20/10/2008.

Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 24/09/2008 Processo nº: 008.812/2008-7 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 1234/2008-TCU/Sefip Natureza: DILIGÊNCIA Teor do Expediente: Solicita encaminhamento de todos os comprovantes de dependência econômica de pensionista. Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 523/2008/UFAM/DEPES de 20/10/2008.

Expedido por: Secretaria de Controle Externo no Amazonas - SECEX-AM Data: 13/11/2008 Processo nº: 014.900/2007-9 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº 680/2008/TCU/SECEX-AM Natureza: COMUNICAÇÃO Teor do Expediente: Encaminha para conhecimento e adoção das medidas no item 1.4. cópia do Acórdão nº 4480/2008 Providências: A administração Central tomou conhecimento e tomou as providências através do Ofício nº. 698/GR/UFAM de 21/11/2008.


8

Expedido por: TCU - Secretaria de Fiscalização de Pessoal - Sefip Data: 21/11/2008 Processo nº: 006287/2006-0 Tipo de Expediente nº. : OFÍCIO nº. 2884/2008-TCU/Sefip Natureza: ACÓRDÃO Teor do Expediente: Encaminha para a doação das providências cópia do Acórdão 4946/2008-TCU-2ª Cãmara Providências: As informações com a documentação comprobatória referente à solicitação foram encaminhadas através do Ofício nº. 050/GR/UFAM de 28/01/2009.

Capítulo 14

Atos de admissão, desligamento, concessão de aposentadoria e pensão praticados no exercício

188


AAttooss ddee aaddmmiissssããoo,, ddeesslliiggaammeennttoo,, ccoonncceessssããoo ddee aappoosseennttaaddoorriiaa ee ppeennssããoo pprraattiiccaaddooss nnoo eexxeerrccíícciioo//22000088

Atos Quantidade Quantidade registrada no SISAC Admissão 113 113 Desligamento 39 39 Aposentadoria 61 61 Pensão 38 38

Capítulo 15

Dispensas de Instauração de TCE e TCE cujo envio ao TCU foi dispensado

188


““DDIISSPPEENNSSAASS DDEE IINNSSTTAAUURRAAÇÇÃÃOO DDEE TTCCEE EE TTCCEE CCUUJJOO EENNVVIIOO AAOO TTCCUU FFOOII DDIISSPPEENNSSAADDOO””


Capítulo 16

Informações sobre a composição de Recursos Humanos

188


INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Obs: Qtde – posição em 31.12; Despesa – total incorrido no exercício

Descrição: 2006 2007 2008 Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa

Servidores Ativos do quadro próprio em exercício na Unidade

2.380 109.244.135,00

2.414

110.103.862,51

2.548

134.556.859,62

Funcionários Contratados – CLT em exercício na Unidade

02

107.241,76

02

130.242,89

02

150.480,19

Total Pessoal Próprio 2.382 109.351.376,76 2.416 110.234.105,40 2.550 134.707.339,81


Ocupantes de funções de confiança, sem vínculo 02 104.793,08

02

125.835,09

02

133.734,74

Descrição: 2006 2007 2008

Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Contratações temporárias (Lei 8.745/1993) 280 4.089.354,40

374

4.977.174,41

389

5.910.663,11

Descrição: 2006 2007 2008

Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Pessoal Terceirizado Vigilância / Limpeza

327 6.837.554,99 326 7.376.066,55 336 7.421.931,44

Pessoal Terceirizado Apoio Administrativo

0

0,00

0

0,00

0

0,00

Pessoal Terceirizado Outras atividades

0

0,00

0

0,00

0

0,00 Estagiários 299 479.657,90 339 543.664,00 Total Pessoal Terc + Estag 626 7.317.212,89 665 7.919.730,55 336 7.421.931,44

Descrição: 2005 2006 2007

Qtde Despesa Qtde Despesa Qtde Despesa Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, com ônus 0 0,00

0 0,00

0 0,00

Pessoal Requisitado em exercício na Unidade, sem ônus 0 0,00

0 0,00

0 0,00

Total Pessoal Requisitado, em exercício na Unidade 0 0,00 0 0,00 0 0,00


Pessoal Cedido pela Unidade, com ônus 29 1.702.039,80 29 1.839.926,62 31 2.836.894,25 Pessoal Cedido pela Unidade, sem ônus 00 0,00 0 0,00 0 0,00

Total Pessoal cedido pela Unidade 29 1.702.039,80 29 1.839.926,62 31 2.836.894,25

Descrição: 2008

Qtde Despesa Pessoal envolvido em ações finalísticas da unidade 1.313 Pessoal envolvido em ações de suporte da unidade 1.500 Total Geral

Capítulo 17

Outras informações relevantes

ELEMENTO DE DESPESA2005 2006 2007 2008 2005 2006 2007 2008 2007 2008 2005 2006 2007 2008

DESPESAS CORRENTES- PESSOAL

3190.01 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 28.499.847,00 33.527.546,00 35.005.605,31 41.008.436,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.499.847,00 33.527.546,00 35.005.605,31 41.008.436,05

3190.03 - PENSÕES ALIMENTÍCIAS 4.175.517,27 5.035.115,17 5.486.721,70 7.739.588,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.175.517,27 5.035.115,17 5.486.721,70 7.739.588,59

3190.04 - CONT. PROF. VIS.SUBSTITUTOS 3.528.797,94 4.089.354,40 4.977.174,41 5.910.663,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.528.797,94 4.089.354,40 4.977.174,41 5.910.663,11

3190.08 - OUTROS BEN. ASSISTÊNCIAS 71.840,00 67.503,67 82.204,94 72.836,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.840,00 67.503,67 82.204,94 72.836,56

3190.11 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 76.373.833,00 101.471.452,90 98.795.192,26 121.297.856,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.373.833,00 101.471.452,90 98.795.192,26 121.297.856,25

3190.13/3191.13 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.501.819,15 20.409.139,10 21.622.441,36 27.303.552,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.501.819,15 20.409.139,10 21.622.441,36 27.303.552,88

3190.16 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS 273.811,31 300.000,00 280.951,67 195.764,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 273.811,31 300.000,00 280.951,67 195.764,72

3190.91 - SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 6.241.070,08 6.304.228,68 6.076.183,65 5.898.926,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.241.070,08 6.304.228,68 6.076.183,65 5.898.926,27

3190.92 - DESP. EXERC.ANTERIORES 5.929.486,25 1.185.936,08 3.806.832,21 2.174.657,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.929.486,25 1.185.936,08 3.806.832,21 2.174.657,09

SUBTOTAL 1 143.596.022,00 172.390.276,00 176.133.307,51 211.602.281,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.596.022,00 172.390.276,00 176.133.307,51 211.602.281,52

BENEFÍCIOS AO SERVIDOR 0,00

3390.08 - PRÉ-ESCOLAR 398.722,80 333.006,30 272.120,36 255.849,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 398.722,80 333.006,30 272.120,36 255.849,00

3390.49 - VALE TRANSPORTE 2.423.561,09 2.530.274,00 3.063.812,85 3.502.364,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.423.561,09 2.530.274,00 3.063.812,85 3.502.364,39

3390.46 - VALE ALIMENTAÇÃO 3.689.275,52 3.755.215,38 4.026.657,15 4.561.871,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.689.275,52 3.755.215,38 4.026.657,15 4.561.871,41

3390.47/3391.47 - OBRIG.TRIB.CONTRIBUTIVAS 947.725,07 969.326,13 1.331.821,67 1.659.410,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 947.725,07 969.326,13 1.331.821,67 1.659.410,24

SUBTOTAL 2 7.459.284,48 7.587.821,81 8.694.412,03 9.979.495,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.459.284,48 7.587.821,81 8.694.412,03 9.979.495,04

TOTAL 151.055.306,48 179.978.097,81 184.827.719,54 221.581.776,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.055.306,48 179.978.097,81 184.827.719,54 221.581.776,56

0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00

3390.04 - CONT. TEMPO DETERMINADO 0,00 6.554,13 20.545,30 17.788,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.554,13 20.545,30 17.788,69

3390.14 - DIÁRIAS 317.093,60 244.484,44 428.148,55 439.473,28 5.241,52 0,00 0,00 0,00 14.120,00 22.600,00 322.335,12 244.484,44 442.268,55 462.073,28

3390.18 - AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE 760.571,07 1.047.673,18 1.475.155,04 2.215.845,48 61.106,85 19.150,00 8.316,00 15.475,00 61.000,00 6.600,00 821.677,92 1.066.823,18 1.544.471,04 2.237.920,48

3390.20 - AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES 0,00 0,00 471.750,00 404.954,60 0,00 0,00 0,00 88.800,00 422.625,00 270.522,00 0,00 0,00 894.375,00 764.276,60

3390.30 - MATERIAL DE CONSUMO 2.158.393,70 1.679.730,04 4.797.154,74 4.138.812,42 153.585,20 22.112,30 212,52 6.622,00 39.889,00 16.400,00 2.311.978,90 1.701.842,34 4.837.256,26 4.161.834,42

3390.33 - PASSAGENS E DESP. LOCOMOÇÃO 608.871,00 458.289,08 801.673,52 1.175.090,71 0,00 0,00 0,00 114.016,00 7.050,00 1.400,00 608.871,00 458.289,08 808.723,52 1.290.506,71

3390.35 - SERVIÇO DE CONSULTÓRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00

3390.36 - SERVIÇOS TERC. PESSOA FÍSICA 257.659,89 355.021,83 653.710,98 1.318.045,72 22.523,80 30.327,40 1.280,00 598.904,67 14.400,00 30.100,00 280.183,69 385.349,23 669.390,98 1.947.050,39

3390.37 - CONT.CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA 4.310.936,29 4.246.934,32 5.219.835,50 6.899.952,41 66.024,57 8.329,06 0,00 0,00 0,00 4.376.960,86 4.255.263,38 5.219.835,50 6.899.952,41

3390.39 - SERVIÇOS TERC. PESSOA JURÍDICA 5.500.929,61 7.546.983,08 10.067.746,18 8.562.865,71 520.486,23 2.050.104,00 1.278.991,24 589.085,92 117.600,00 16.790,00 6.021.415,84 9.597.087,08 11.464.337,42 9.168.741,63

3390.92/3391.92 - DESP. EX. ANTERIORES 1.124.060,08 703.488,61 164.743,49 868.272,76 252.879,78 1.435,18 26.761,48 1.900,00 0,00 0,00 1.376.939,86 704.923,79 191.504,97 870.172,76

3390.93 - INDENIZ. RESTITUIÇÃO 9.509,83 51.204,10 33.035,11 29.820,98 2.820,13 29,80 0,00 6.325,41 0,00 0,00 12.329,96 51.233,90 33.035,11 36.146,39

3391.39 - TRANSFERÊNCIAS 0,00 680.185,87 527.941,36 794.572,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 680.185,87 527.941,36 794.572,60

SUBTOTAL 3 15.048.025,07 17.020.548,68 24.661.439,77 26.865.495,36 1.084.668,08 2.131.487,74 1.315.561,24 1.421.129,00 676.684,00 394.412,00 16.132.693,15 19.152.036,42 26.653.685,01 28.681.036,36

DESPESAS DE CAPITAL 0,00

4490.51 - OBRAS 2.751.700,00 800.000,00 20.126.568,58 15.605.324,84 91.145,47 391.503,30 1.147.303,98 5.404.957,76 0,00 0,00 2.842.845,47 1.191.503,30 21.273.872,56 21.010.282,60

4490.52 - MAT. PERMANENTE 650.000,00 924.928,53 0,00 4.419.937,33 476.713,49 810.018,41 627.202,59 3.310.614,41 85.400,00 12.000,00 1.126.713,49 1.734.946,94 712.602,59 7.742.551,74

4490.92- DESP.EXERC. ANTERIORES 0,00 0,00 6.469.829,42 0,00 8.471,62 31.063,29 0,00 0,00 0,00 0,00 8.471,62 31.063,29 6.469.829,42 0,00

4491.39 - OUTROS SERV.TERCEIROS P.J. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440,00 240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440,00 240,00

SUBTOTAL 4 3.401.700,00 1.724.928,53 26.596.398,00 20.025.262,17 576.330,58 1.232.585,00 1.774.946,57 8.715.812,17 85.400,00 12.000,00 3.978.030,58 2.957.513,53 28.456.744,57 28.753.074,34

TOTAL 169.505.031,55 198.723.575,02 236.085.557,31 268.472.534,09 1.660.998,66 3.364.072,74 3.090.507,81 10.136.941,17 762.084,00 406.412,00 171.166.030,21 202.087.647,76 239.938.149,12 279.015.887,26

VARIAÇÃO/ANO - FUA (EM %) 17,24 18,80 13,72 102,53 -8,13 228,00 -46,67 18,07 18,73 16,29

A C

ORÇAMENTO TESOURO ORÇAMENTO PRÓPRIO ORÇAMENTO CONVÊNIO

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO FUA EXECUTADO - 2005 a 2008 (UG 154039)

DESPESA TOTAL

B D = A + B + C

CONVÊNIOS (DESTAQUE)

FUA ( UFAM + HUGV) GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA ORÇAMENTO RECEBIDO DESPESA SALDO DESPESA SOMA DAS

DESPESASPARTICIPAÇÃO PERCENTUAL

Pessoal e Enc.Sociais 212.787.440,00 211.602.281,52 1.185.158,48 0,00 211.602.281,52 73,65

Outras Desp.Correntes 38.471.594,00 36.216.352,24 2.255.241,76 11.668.898,54 47.885.250,78 16,67 Manutenção da Instituição 27.272.068,21 26.233.578,85 1.038.489,36Aux. Transporte 3.588.334,00 3.269.170,24 319.163,76 Aux. Alimentação 4.504.339,00 4.303.931,91 200.407,09 Aux. Pré-Escolar 344.594,00 255.849,00 88.745,00PASEP- 1.660.110,79 1.659.410,24 700,55Cumprimento de Sentença/Débito Judicial 0,00 0,00 0,00

Custeio-EMENDAS 400.000,00 100.000,00 300.000,00Custeio-CONVÊNIOS 702.148,00 394.412,00 307.736,00

Despesas de Capital 17.791.000,00 17.777.981,04 13.018,96 0,00 17.777.981,04 6,19 Despesas de Capital-EMENDAS 1.800.000,00 1.332.423,92 467.576,08 0,00 1.332.423,92 0,46 Despesas de Capital-CONVÊNIOS 12.000,00 12.000,00 0,00 8.696.967,90 8.708.967,90 3,03

Total FUA Rec. do Tesouro 270.862.034,00 266.941.038,72 3.920.995,28 20.365.866,44 287.306.905,16 100,00

Outras Desp.Correntes 1.421.129,00 1.421.129,00 0,00 0,00 1.421.129,00 14,02

Despesas de Capital 10.932.212,00 8.715.812,17 2.216.399,83 0,00 8.715.812,17 85,98

Total FUA Rec. Próprios 12.353.341,00 10.136.941,17 2.216.399,83 0,00 10.136.941,17 100,00

Custeio - Tesouro 3.219.759,75 2.782.003,01 437.756,74 0,00 2.782.003,01 18,57 Custeio-CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 10.992.816,12 10.992.816,12 73,40

Despesas de Capital - Tesouro 93.540,29 93.540,29 0,00 0,00 93.540,29 0,62 Despesas de Capital-CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 194.203,00 194.203,00 1,30 Despesas de Capital-EMENDAS 2.525.000,00 914.857,21 1.610.142,79 0,00 914.857,21 6,11

Total HUGV Rec. do Tesouro 5.838.300,04 3.790.400,51 2.047.899,53 11.187.019,12 14.977.419,63 100,00

TOTAL GERAL 289.053.675,04 280.868.380,40 8.185.294,64 31.552.885,56 312.421.265,96Nota: * HUGV RECURSOS DO TESOURO/CONVÊNIOS inclui o orçamento executado na UG = 154039 e 150224

UFAM RECURSOS PRÓPRIOS

*H.U.G.V. RECURSOS DO TESOURO/CONVÊNIOS

MOVIMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO, POR GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA - 2008Lei de Orçamento e Convênios (Destaque)

LEI DE ORÇAMENTO

UFAM RECURSOS DO TESOURO/CONVÊNIOS


325

Quadro de Cessão para o Governo do Estado e Prefeitura (sem ônus) Unidade Nome Cargo Ato Período Órgão

HUGV Chang Chia Po Médico/Área Port. 2234/07-MP DOU 12.12.07

Até 12.12.08 Cessão, por 01 ano, junto ao Governo do Estado do Amazonas (Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge). Com ressarcimento.

FM Clemêncio César de Campos Cortez

Professor Port. 3230/08-MP DOU 01.12.08

Até 20.01.09 Prorrogação de cessão junto ao Governo do Estado do Amazonas/SUSAM (Diretor do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto). Com ressarcimento

FM Fernando César Façanha Fonseca


Até 08.01.09 Cessão, por 01 ano, junto Governo do Estado do Amazonas/Fundação Hospital “Adriano Jorge”(Diretor de Ensino e Pesquisa. Com ressarcimento.

ICHL Gedeão Timóteo Amorim


Até 27.04.09 Prorrogação de cessão junto ao Governo do Estado do Amazonas/SEDUC. Com ressarcimento.

FM Heliana Nunes Feijó Leite


Até 25.07.07 Cessão, por 01 ano, junto ao Governo do Estado do Amazonas/SUSAM (Secret. Executivo Adjunto de Atenção Especializ. do Interior). Com ressarcimento

ICHL José Aldemir de Oliveira

Professor Port. 2.998/08-MP DOU 05.11.08

Até 29.10.09 Cessão por mais 01 ano, junto a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Com ressarcimento.

ICE José Luiz de Souza Pio

Professor Port. 2220/07-MP DOU-12.12.07

Até 12.12.08 Cessão, por 01 ano, junto ao Governo do Estado do Amazonas (Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa /UEA. Com ressarcimento.

ICE Marcílio de Freitas Professor Port. 866/06-MP DOU 06.06.06

Até de 06.06.07

Cessão, por 01 ano, junto ao Governo do Estado do Amazonas/UEA (Diretor do Centro de Estudos Superiores do Tópico Úmido). Com ressarcimento.

ICHL Marilene Corrêa da Silva Freitas


Até 30.09.08 Cessão, por 01 ano, junto ao Governo do Estado do Amazonas/UEA (Reitora). Com ressarcimento.

FT Marly Honda de Souza Nascimento


Até 19.08.09 Prorrogação de cessão junto ao Governo do Estado do Amazonas / SEDUC (Secret. Executivo), com ressarcimento

FCA Neliton Marques da Silva


Até 08.03.09 Prorrogação de cessão junto ao Governo do Estado do Amazonas / Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Diretor-Presidente do IPAAM). Com ressarcimento.

ICHL Odenildo Teixeira Sena


A partir de 01.12.08

Prorrogação da cessão, por mais 01 ano, junto ao Governo do Estado do Amazonas / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (Diretor-Presidente). Com ressarcimento.

FES Osail Medeiros de Sousa

Professor Port. 2273/07-DOU 20.12.07

Até de 20.12.08

Cessão, por 01 ano, junto ao Governo do Estado do Amazonas / Universidade do Estado do Amazonas (Pró-Reitor de Planejamento). Com ressarcimento.

FES Plínio César Albuquerque Coelho


Até 05.11.09 Prorrogação por mais 01 ano, de cessão junto ao Gov. do Estado do Amazonas / Secretária de Estado de Saúde -SUSAM (Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde). Com ressarcimento.

FCA Sergio Luiz Ferreira Gonçalves

Professor Port.1867/05-MP DOU 28.11.05

Até 23.07.06 Prorrogação de cessão junto ao Gov.do Estado/Chefe do Depto. da Agencia de Florestas e Negócios Sustentáveis do Am.

FT Vicente de Paulo Queiroz Nogueira


Até 20.11.09 Cessão por 01 ano, junto ao Governo do Estado do Amazonas/Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM . Com ressarcimento.


326

Quadro de Cessão para o Governo Federal

Unidade Nome Cargo Ato Período Órgão FES Aluisio Augusto de

Queiroz Braga Prof. Port. 405/07-MEC –

DOU 07.05.07 A partir de 07.05.07

Cessão junto ao Ministério dos Transportes (Chefe de Gabinete), com ônus p/ UFAM.

ICHL Antonio Alves da Silva

Assist em Adm Port. 1230/208-MP A partir de 04.06.08 (DOU)

Cessão junto ao Tribunal Regional Eleitoral, por 12 meses.

FD Everaldo Luiz Bonfim Fernandez

Prof. Auxiliar Port. 872/06 DOU 26.05.06

A partir de 02/05/06

Cessão junto a SUFRAMA Superintendente Adjunto de Operações.

FT Elpídio Gomes da Silva Filho *

Prof. Assistente Port.1150/03-MP DOU 22/.07/.03


Cessão junto à Companhia Docas do Maranhão/CODOMAR/MT

FT Hélvio Neves Guerra Prof. Adjunto Port. 291/01

A partir de 13/03/01(DOU)

Cessão junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com ônus p/ a UFAM

FCA Henrique dos Santos Pereira

Prof. Adjunto Port. 1.338/03-MEC A partir de 29/05/03 (DOU)

Cessão junto ao IBAMA p/ exercer o cargo em comissão DAS 101.4, Gerente Executivo. Com ônus p/ UFAM.

BC Iara César Pereira Guerra

Bibliotec/Doc. Port. 1.445/06-GR DOU 18.08.2006

A partir de 18.08.06

Cessão junto ao Ministério de Minas e Energias para exercer o cargo de Assessor do inventariante da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial, cód. DAS 102.5.

FCA Joberto Veloso de Freitas

Prof. Assistente Port.1.184/04-MEC A partir de 10/05/04 (DOU)

Cessão junto ao Ministério do Meio Ambien(Secretaria de Biodiversidade e Florestas), DA101.4, Gerente de Projeto Com ônus para a UFAM

FES José Alberto da Costa Machado

Prof. Adjunto Port. 3.487/03-MEC A partir de 21/11/03 (DOU)

Cessão junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, p/ exercer o cargo de Coord. Geral, código DAS 101.4

FCA Marcelo Ferreira de Moraes

Téc. Agropec. Port. 1.411/06-GR A partir de 21/09/06

Cessão junto à Presidência da República, com ônus p/ a UFAM

ICHL Raimundo Nonato Pereira

Prof. Auxiliar Port. 1144/08-MP DOU 29.05.08

Até 11.04.09 Prorrogação de cessão junto à Câmara dos Deputados, para exercer o cargo de Secretário Parlamentar.

ICE Solange dos Santos Costa

Téc. Laborat. Port. 2.859/05-MEC DOU 25/08/05


Cessão junto à Presidência da República. com ônus p/ a UFAM.

* conforme despacho do Sr. Marcos Aurélio Souza Brito, Coordenador de Administração de Pessoal e Sistematização-MEC, não há necessidade de se prorrogar a cessão, por envolver órgãos de mesmo âmbito de Poder, perdurando a cessão enquanto o servidor permanecer no exercício da função.

Licença para Acompanhar Cônjuge Unidade Nome Cargo Ato Período Órgão

BC Antonia de Souza Le Vaillant Bibliot./Doc. Port. 1324/02 A partir de 05.08.02 Sem ônus p/ a UFAM

FCS Gracinda Mª D’Almeida Oliveira Prof. Assistente Port. 1400/96 A partir de 15.07.96 Sem ônus p/ a UFAM

HUGV Leila dos Santos Pimenta Lago Técnico Enferm Port. 284/96 A partir de 29.01.96 Sem ônus p/ a UFAM

HUGV Maria do P.S. de Souza Oliveira Enfermeiro Port. 1572/01 A partir de 01.01.02 Sem ônus p/ a UFAM

ICHL Rita de Cássia Cunha e Silva Lins Albuquerque Prof. Assistente Port. 2093/94 A partir de 01.01.90 Sem ônus p/ a UFAM

FES Suzi Mary Hamilka Ipiranga Prof. Assistente Port. 1772/97 A partir de 01.07.97 Sem ônus p/ a UFAM

DRH Selma Maquiné Barbosa TAE Port. 607/04 A partir de 01.04.04 Sem ônus p/ a UFAM

EEM Jaquelini Machado Maciel Téc. Laboratório Port. 1802/08 A partir de 01.09.08 Sem ônus p/a UFAM EEM Emília Conceição Gonçalves dos Santos Prof. Auxiliar Port. 09/09 A partir de 15.12.08 Sem ônus p/a UFAM

Licença Incentivada

Unidade Nome Cargo Nº Ato Período OBS ICE Daniel Rocha Filho Prof. Assistente 268/07 01.10.06 a 30.09.09 03 anos ICE Denise Rosa Souza Costureiro 1184/06 01.06.06 a 31.05.09 03 anos


327

Licença para Trato de Interesses Particulares Unidade Nome Cargo Ato Período OBS

PROPLAN Andréia Brasil Santos Aux. em Adm. 466/08 A partir 07.03.08, prorroga + 01 ano

01 ano

ICHL Bernadette Grossi dos Santos Profa.Assistent. 790/07 A partir 17.05.07 03 anos FACED Carlos Gullermo Rojas Nino Prof. Adjunto 227/08 A partir de 17.02.08 03 anos

FES Denise Pinto Gadelha Prof. Assistente 879/08 20.03.08/19.03.09 01 ano HUGV Ilner de Souza e Souza VERIFI.FREQ.JAN/0

9 309/06 A partir de 04.01.06 03 anos

ICB Janice Barros Monteiro Prof. Adjunto 814/08 A partir de 18.04.08. 02 anos HUGV Laurimar Moreira Brigatto Odontologo 789/07 A partir de 02.05.07 03 anos

FD Leda Mara Nascimento Albuquerque Prof. Auxiliar 017/09 A partir de 01.12.08 + 06 meses HUGV Maria Mirtes de Oliveira Tec. Enfermag. 1143/07 A partir 04.06.07 02 anos

IAA Robson Mendes da Silva TAE 1402/07 A partir de 16.07.07 03 anos FCA Maria Teresa Gomes Lopes Prof. Adjunto 011/09 A partir de 28.11.08 a 27.11.09 01 ano

Quadro de Lotação Provisória

Unidade Nome Cargo Ato Período Órgão FACED Ana Oliveira Castro dos

Santos Prof. Adjunto P. 911/06/MP Exercício Provisório na

Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC

Andréia dos Santos Durante Oliveira

Administrador Port. 241/08-MP DOU 14.02.08 Exercício Provisório na Universidade Federal de Juiz de Fora/MG,

FACED Cristine Fares Maia Prof. Auxiliar P. 1668/2000/MP Exercício Provisório na Universidade Federal Fluminense-UFF

FACED Carlos Rubens de Souza Costa

Prof. Assistente Port.107/07 DOU 24.01.04 Exercício Provisório na Universidade Federal de São Carlos-UFSCAR.

HUGV Fabiane dos Santos Ribeiro Téc. Enfermagem Port. 141/08-MP DOU 24.01.08 Exercício Provisório junto ao Hospital de Guarnição de Santa Maria-RS (Ministério da Defesa)

HUGV Kathiene Leite Reis Téc. Enfermagem Port. 379/04 A partir de 17.03.04

Exercício Provisório junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.

ICE Kelson Mota Teixeira de Oliveira

Prof. Adjunto Port. 1138/07 A partir de 13.06.07 (DOU 13.06.07)

Exercício Provisório junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS

Leyvijane Souza Albuquerque

Pedagogo-Área Port. 1289/07-MP A partir de 03.07.07 (DOU 03.07.07)

Exercício Provisório junto à Fundação Universidade de Brasília – UNB.

HUGV Lene Valéria Pereira Machado

Téc. Enfermagem Port. 540/07 A partir de 29.03.07 (DOU 29.03.07)

Exercício Provisório junto ao Ministério da Defesa.

FECED Maria de Fátima Carneiro Dysman Gomes

Prof. Assistente Port. 172/04 A partir de 11.02.04 (DOU 09.03.04)

Exercício Provisório na Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ

HUGV Regina Lúcia de Barros e Silva Costa

Téc. Enfermagem Port. 1068/06 DOU 04.07.06 Exercício Provisório junto ao Ministério da Defesa – Comando da Marinha/Hospital Naval de Brasília.

HUGV Rosinei Pereira Maia Tec. Enfermagem Port. 1409/06 (DOU 25.08.06) Exercício Provisório junto à Universidade Federal Fluminense – UFF

HUGV Samanta Gomes Motta Herdy Téc. Enfermagem Port. 038/05 de 07.01.05 A partir de 14.01.05

Exercício Provisório junto à Universidade Federal Fluminense – UFF.

FACED Sandra Leal de Melo Dahia Prof. Adjunto Port. 2076/08-MP DOU 13.08.08 Exercício Provisório junto à Universidade Federal da Paraíba – UFPB.

ICHL Sônia Marise Sales Carvalho Prof. Assistente Port. 943/02 de 14.05.02 A partir de 03.05.02

Exercício provisório junto à Universidade Federal Brasília–UNB

FACED Teodosia Sofia Lobato Correia

Prof. Assistente Port. 1557/05 DOU 03.10.05 Exercício Provisório na Universidade Federal do Rio de


328

Janeiro – UFRJ IAA Valeska Cristina Barbosa Economista Port. 387/08 DOU 29.02.08 Exercício Provisório junto à

Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG

HUGV Viviane Silva de Jesus Téc. Enfermagem Port. 1516/05 DOU 28.09.05 Exercício provisório na Universidade Federal da Bahia - UFBA

Quadro de Mandato Eletivo Unidade Nome Cargo Portaria Órgão HUGV Marcelo Augusto da Eira Corrêa Farmacêutico 472/07, de 09.03.07 Câmara dos Deputados/BSB – sem ônus

(01.02.07 a 31.01.11) FT Moysés Assayag Prof. Adjunto 737/06 , de 03.05.06 Câmara Municipal de Silves, com ônus

(12.04.06 a 31.12.08) FES Jefferson Praia Bezerra Prof. Auxiliar 1215/08, de 09.06.08 Senado Federal /BSB – sem ônus

(03.06.08/31.01.11(


SSEERRVVIIDDOORREESS AAFFAASSTTAADDOOSS PPAARRAA PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO

FFOORRAA DDAA SSEEDDEE UNIDADE - FACED

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Ana Cristina Fernandes Martins Doc Adm e Planej 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1141/07 Ana Maria Bittencourt Doc Adm e Planej 31/10/2006 30/10/2010 D USP 030/07 Ágida Maria C dos Santos Doc Teoria e Fund 11/02/2008 10/02/2012 D UNICAMP 437/08 Cícero Guella Fernandes Doc Psicologia 31/10/2006 30/10/2010 D USP 377/08 Ermelinda do N Salem Muniz Doc Psicologia 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1140/07 Ewerton Helder B. de Castro Doc Psicologia 31/10/2006 30/10/2010 D USP 560/07 Francinete Massulo Correa Doc Teoria e Fund 31/10/2006 30/10/2010 D USP 554/07 Lídia Rochedo Ferraz Doc Psicologia 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1471/07 Luiz Alberto Passos Presa Doc Psicologia 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1472/07 Maria do Céu Câmara Chaves Doc Psicologia 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1473/07 Maria do Perpétuo S D Marques Doc Métodos e Técnica 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1128/07 Raquel Almeida de Castro Doc Psicologia 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1577/07 Sônia Selene Baçal de Oliveira Doc Adm e Planej 01/03/2005 28/02/2009 D UNICAMP 207/05

UNIDADE - ICB

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Cinthya Iamille F. B de Oliveira Doc C. fisiológicas 27/03/2006 26/03/2010 D UFCe 611/06 Marcelo Gordo Doc Biologia 01/02/2008 31/01/2011 D UFPA 374/08 Wallice Luiz Paxiúba Duncan Doc Morfologia 14/04/2007 31/01/2009 D UFScar 695/07 Welton Yudi Oda Doc Parasitologia 03/03/2008 02/03/2012 D UFSC 413/08 Wellington Gomes da Silva TA Laboratório 06/08/2007 05/08/2011 D UFLavras 1301/07

UNIDADE - FCA

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Nerci Nina Lima TA C. Florestais 05/03/2007 04/03/2011 D UFLA 555/07 Walfran Silva Miranda Braga Doc Pesca 06/06/2005 05/06/2009 D UFRJ 634/05

UNIDADE - FEF

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Afonso Celso Brandão Nina Doc Fund Teórica 02/05/2006 01/05/2010 D UnB 499/06 Artemis de Araújo Soares Doc Gin, At Lúdicas 05/05/2008 30/04/2009 PhD França 639/08 Priscila Trapp Abbes Doc Gin, At Lúdicas 01/04/2008 31/03/2009 PhD UFSP 1144/08 Valmar Fernandes da Silva Doc Fund Teórica 12/02/2007 11.08.2009 M S J Tadeu 197/07

UNIDADE – FACULDADE DE MEDICINA E FACULDADE DE ODONTOLOGIA

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Fernando Luiz Westphal Doc 05/11/2007 04/11/2008 PhD USP 1900/07 Maria das G M de Oliveira Doc Odontologia Social 31/10/2006 30/10/2010 D USP 696/07 UNIDADE - FT


NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria André Luiz Duarte Cavalcante Doc Eletrônica e Tel 03/03/2008 02/03/2012 D UFRS 1375/08 Claudete Barbosa da Silva Doc Design 03/03/2008 02/03/2012 D UFSC 583/08 Elias Simão Assayag Doc Hid e San. 01/03/2006 28/02/2010 D UFRJ 329/06 Paulo Rodrigues de Souza Doc Hid e San. 01/06/2005 31/05/2009 D UFRJ 637/05 Silvana Dacol Doc Eletrônica e Tel 05/07/2008 02/06/2009 PhD Bélgica 1471/08 Waldir Sabino da Silva Júnior Doc Eletrônica e Tel 01/10/2007 03/03/2009 D UFRJ 336/08 Walter Prado de S Guimarães Doc Eletrônica e Tel 03/03/2008 02/03/2012 D UFPE 1507/08

UNIDADE - ICE

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Carlos Wagner M do Nascimento Doc Matemática 05/03/2007 04/03/2011 D Chile 0460/07 Eberte Francisco da Silva Cunha TA Secretaria 01/01/2004 30/06/2008 D Espanha 275/08 Eduardo Luzeiro Feitoza Doc C. Computação 01/03/2006 28/02/2010 D UFPe 610/06 Elaine Harada Teixeira de Oliveira Doc C. Computação 01/03/2007 28/02/2011 D UFRG 394/07 Fabiola Guerra Nakamura Doc C. Computação jun/08 jun/09 D UFMG 1593/08 Haroldo de Almeida Guerreiro Doc Física 03/03/2008 02/03/2012 D UFScarlos 389/08 Jefferson Rocha de Andrade Silva Doc Química 01/04/2008 31/03/2009 PhD UFRRJ 376/08 João Caldas do Lago Neto Doc Estatística 14/08/2006 13/08/2010 D UFPA 1889/06 Karla Christina Tribuzy Bandeira Doc Matemática 02/08/2005 01/08/2009 D Unicamp 895/05 Lucindo Antunes Fernandes Filho Doc Geociências 01/03/2006 28/02/2010 D UFP 239/06 Max Sousa de Lima Doc Estatística 13/08/2007 12/08/2011 D UFMG 1490/07 Rosiane de Freitas Rodrigues Doc C. Computação 01/03/2005 28/02/2009 D UFRJ 636/05 Sandro Dimy Barbosa Bitar Doc Matemática 01/08/2006 31/07/2010 D UFPA 2112/06 Sidilene Aquino de Farias Doc Química 09/03/2007 08/03/2011 D UFScarlos 687/07 Tayana Uchôa Conte Doc C. Computação 01/03/2004 dez/2008 D UFRJ 238/08 Thais Helena Chaves de Castro Doc C. Computação 26/02/2007 25/02/2011 D PUC/RJ 395/07 Valtemir Martins Cabral Doc Matemática 01/08/2006 31/07/2010 D Unicamp 1280/06

UNIDADE - ICHL

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Deodato Ferreira da Costa Doc Filosofia 24/03/2008 23/03/2012 D UFPB 628/08 Francisco Carneiro da S Filho Doc Artes 01/02/2007 31/01/2011 D UNICAMP 2089/06 Gimima Beatriz Melo da Silva TA Secretária 04/08/2008 03/08/2012 D UFFL 1.993/08 Guilhermina de Melo Terra Doc Biblioteconomia 15/07/2001 14/07/2012 D Portugal 1210/08 Isabel de Oliveira e S Monguilhott Doc L.L.Portuguesa 01/03/2005 28/02/2009 D UFSC 523/05 Lígia Karina Martins de Andrade Doc L.L. Estrangeira 02/04/2007 01/04/2009 D USP 692/07 Luiz Carlos Martins de Souza Doc L.L. Portuguesa 05/02/2007 04/02/2011 D UNICAMP 277/07 Maria Emília de Oliveira P Abbud Doc C Social 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1142/07 Maria Sandra Campos Doc L. L. Portuguesa 07/03/2005 06/03/2009 D UFF 003/05 Marta de Faria e Cunha Monteiro Doc L. L. Estrangeira 12/02/2007 11/02/2009 M PUC/SP 033/07 Patrícia Bayod Donatti Doc História 01/06/2006 31/05/2010 D Holanda 707/06 Rita do Perpétuo S B de Oliveira Doc L. L. Portuguesa 08/08/2005 07/08/2009 D PUC/RJ 1361/05


UNIDADE - BIBLIOTECA CENTRAL

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Renée Rosanne Vaz Nina TA B Central 03/03/2008 02/03/2012 D UnB 415/08

UNIDADE - ESCOLA DE ENFERMAGEM DE MANAUS

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Ana Paula Pessoa de Oliveira Doc Enf Mat Inf e S Pub 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1193/07 Arinete Véras Fontes Esteves Doc Saúde Mat Inf 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1021/07 Sandra Greice Becker Doc Enf Méd Cirurg 03/03/2008 02/03/2012 D UFSC 228/08

UNIDADE - FACULDADE DE ESTUDOS SOCIAIS

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Eduardo Genaro Escate Lay Doc Contabilidade 01/01/2009 06/03/2011 D Espanha 2876/08 Geraldo Vieira da Costa Doc Administração 31/10/2006 30/10/2010 D USP 044/07 Maria da Glória Vitório Guimarães Doc Administração 31/10/2006 30/10/2010 D USP 161/07 Waldemar Antonio da R de Souza Doc Administração 17/03/2008 16/03/2010 D USP 375/08 Valdenei de Melo Parente Doc Econ e Análise 12/11/2007 11/11/2008 D Espanha 2202/07

UNIDADE - UNIDADES DO INTERIOR

NOME Categ Unid Lotação Data Saída Retorno Nível Local Portaria

Antonio Heriberto Catalão Júnior Doc Parintins 01/08/2008 16/06/2011 D USP 2498/08 Bruno Mendes Tavares Doc Coari 11/03/2008 10/03/2010 M UFRJ 673/08 Cleiton Lira Cunha Doc Humaitá 01/08/2008 01/12/2008 M UFAM 1.977/08 Eliane Regina Martins Batista Doc Humaitá 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1.988/08 Cristina Aledi Felsemburgh Doc Humaitá 01/01/2009 31/12/2009 D ESALQ/USP 2499/08 Celso Barbosa Carvalho Doc Itacoatiara 03/03/2008 02/03/2012 D UFRJ 429/08 Graciana Teixeira Costa Doc Coari 11/02/2008 10/02/2009 M UECeará 712/08 Daniel Reis Armond de Melo Doc Itacoatiara 25/02/2008 24/02/2012 D UFB 414/08 Elizabeth Tavares Pimentel Doc Humaitá 06/10/2008 31/12/2008 M UFAM 1.986/08 Ednalda Maria dos santos Doc Humaitá 16/06/2008 15/062010 M UFAM 1.987/08 Dirceu Ribeiro N da Gama Doc Parintins 02/01/2008 01/01/2009 D UGF 083/08 Joanna da Silva Doc Humaitá 11/08/2008 10/08/2010 M UFSJMG 1.999/08 José Amarino Maciel deBrito Doc Humaitá 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1.989/08 Luciana Braga Silveira Doc Humaitá 01/07/2008 31/03/2009 D UERJ 2497/08 Marcio Aquio Hoshiba Doc Parintins 01/09/2007 31/01/2008 D UNESP 229/08 Marcelo Brito da Silva Doc B Constant 03/03/2008 02/03/2010 M UFRN 481/08 Milton César Costa Campos Doc Humaitá 01/03/2008 30/11/2008 D UFRPe 1.990/08 Nayana Cristina Gomes Teles Doc Itacoatiara 30/07/2008 29/07/2010 M PUCSP 2124/08 Suélida Menezes Barreto Doc Coari 03/03/2008 02/03/2010 M UFCE 633/08 Vanusa Bezerra Pachêco Doc Coari 02/06/2008 01/06/2012 D UFSc 1208/08 Viviane Vidal da Silva Doc Humaitá 02.03.2009 01.03.2013 D USP 012/09 Vera Lúcia Reis da Silva Doc Humaitá 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1.991/08


Tiotrefis Gomes Fernades Doc Coari 02.02.2009 01.02.2013 D USP 013/09 Ricardo de Almeida Herculano Doc Parintins 03/03/2008 02/03/2009 D UFJF 390/08

UNIDADE - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETULIO VARGAS

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria

José Maria Cabral Júnior Médico HUGV 01/02/2006 31/01/2009 S Hosp.de Ipanema/RJ 2591/08

UNIDADE - FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria

Antonio Batista da Silva TA 06/08/2007 05/08/2011 D UFC 1576/07

UNIDADE - FACULDADE DE ODONTOLOGIA

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Retorno Nível Local Portaria Celso Tinôco Cavalcanti Doc 06/08/2007 05/08/2011 D USP 1666/07

SERVIDORES FORA DA SEDE TOTAL QUANTOS MESTRADO 14 QUANTOS PhD 5 QUANTOS DOUTORADO 78 ESPECIALIZAÇÃO 1

TOTAL GERAL 98

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Portaria

Suely A. do N. Mascarenhas Doc Humaitá P 2866/08 Fabrício Berton Zanchi Doc Humaitá P 2864/08 Alessandra Querino da silva Doc Humaitá P 2865/08

SSEERRVVIIDDOORREESS AAFFAASSTTAADDOOSS PPAARRAA PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO NNAA SSEEDDEE

UNIDADE - FACED

NOME Categ Dept. de Origem Data Saída Término Nível Local Portaria Curso

Denize Machado Duran Gutierrez Doc Psicologia 01/06/2005 31/05/2009 D UFAM 778/05 S. Pública Ermelinda do N Salem Muniz Doc Psicologia 31/10/2006 30/10/2010 D USP 1140/07 Educação Kátia Neves Lens C de Oliveira Doc Psicologia 01/06/2005 31/05/2009 D UFAM 891/05 S S e End Nazaré Maria de A Hayasida Doc Psicologia 31/10/2006 30/10/2010 D UFAM 196/07 Psic/Dinter

UNIDADE - FCA


Ângela Maria da S Mendes TA Laboratório 05/03/2007 04/03/2011 D UFAM 1594/08 Biotecnologia Luciana Souza de A e Souza Doc Prod Anim&Veg 28/04/2006 28/02/2009 D UFAM 2090/06 Biotecnologia Marco Antonio de F Mendonça Doc Eng Agrícola 03/03/2008 02/03/2012 D UFAM 1207/08 Biotecnologia


Rita Milene de Souza Lima TA Laboratório 11/03/2008 10/03/2010 M UFAM 634/08 Ag Tropical

UNIDADE - FCS

NOME Cat. Dept. de Origem Data Saída Término Nível Local Portaria Curso

Ana Ruth Silva de Araújo Doc Saúde Coletiva 01/10/2006 31/03/2010 D UFAM 930/07 Biotecnologia Antônio Levino da Silva Neto Doc Saúde Coletiva 01/06/2005 31/05/2009 D UFAM 782/06 Claudia Andréa Corrêa Simões Doc Odontologia Soc 13/08/2007 12/08/2011 D UEA 676/08 Flávia Cohen Carneiro Pontes Doc Reab Bucal 01/06/2005 31/05/2009 D UFAM 693/05 S. Pública Janete Maria Rebelo Vieira Doc Odontologia Soc 01/06/2005 31/05/2009 D UFAM 657/05 S. Pública José Maria de Castro Santana Médico 01/06/2005 31/05/2009 D UFAM 667/05 S. Pública Juliana Vianna Pereira Doc Estomatologia 06/03/2006 05/03/2010 D UFAM 785/06 Leila Inês A R da C Coelho Doc Análise Clinicas 07/06/2005 06/06/2009 D UFAM 894/05 S S e End

Luciana Botinelly M Fujimoto Doc Patologia M

Legal 01/03/2007 28/02/2011 D UFAM 929/07 Biotecnologia Patrícia Pinto Lopes Doc Odontologia Soc 03/01/2007 02/01/2011 D UFAM 672/08 Biotecnologia Regismeire Viana Lima TA 01/06/2005 31/05/2009 D UFAM 980/06 Saúde Pública

UNIDADE - EEM


Maria Alex Sandra Costa Lima Doc Enf Médico Cir. 01/09/2006 28/02/2009 M UFAM 2592/08 Saúde, Soc Nair Chase da Silva Doc Enf Mat Infantil 01/06/2005 31/05/2009 D UFAM 783/06 Saúde, Soc

UNIDADE - FT


Satomi Murayama Chaar Doc Construção 12/09/2007 11/09/2011 D UFAM 900/08 Química

UNIDADE - ICHL


Lúcia Helena Ferreira da Silva Doc L.L.Portuquesa 09/04/2007 08/04/2009 M UFAM 1251/07 S Cultura José Alcimar de Oliveira Doc Filosofia 17/03/2008 16/03/2012 D UFAM 899/08


Adenilda Teixeira Arruga TA 11/09/2006 10.03.2009 M UFAM 2383/08 Saúde, End

UNIDADE - ICE


João da Silva Carvalho Doc Geociências 02/10/2007 01/10/2011 D INPA 904/08 Leandro Silva Galvão de Carvalho Doc C Computação 03/03/2008 02/03/2012 D UFAM 1385/08 Informática Pedro Ivo Sabá Guimarães Doc Geociências 24/09/2007 23/09/2011 D UFAM 903/08

NOME Cat. Unid de Lotação Data Saída Término Nível Local Portaria Curso

Alexandre Mascarenhas Alecrim Doc Humaitá 10/08/2008 09/08/2012 D UFAM 1974/08


Antonia Rodrigues da Silva Doc B Constant 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1389/08 Charles Maciel Falcão Doc Coari 17/03/2008 16/03/2010 M UFAM 882/08 Sociologia Danielle Albuquerque Pires Rocha Doc Coari 01/03/2008 29/02/2012 D UFAM 1595/08 Edna Aniceto de M Cardoso Doc Parintins 03/03/2008 28/02/2009 M UFAM 392/08 Informática Emerson Silva de Sousa Doc Itacoatiara 17/03/2008 16/03/2010 M UFAM 480/08 Matemática Fernanda Tunes Villani Doc B Constant 01/06/2007 28.02.2009 D INPA 015/09 Ítalo Thiago Silveira Rocha Matos Doc Parintins 03/03/2008 28/02/2009 D UFAM 391/08 D Biológica Jerliane da Silva Ferreira Doc B Constant 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1390/08 Jocilene Guimarães Silva Doc Coari 01/06/2008 31/05/2012 D UFAM 1377/08 Biotécnologia Katiúscia Alexandre Rios Doc Humaitá 05/05/2008 04/05/2012 D UFAM 1383/08 Kézia Siméia B da S Martins Doc Parintins 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1379/08 Lívia Melo Arruda Cunha Doc Coari 27/11/2007 14/03/2008 M UFAM 2082/07 Química Maria Eliana de O Vasconcelos Doc Parintins 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1386/08 Maria Luiza Germano de Souza Doc Itacoatiara 10/03/2008 09/03/2010 M UFAM 884/08 SCA Maria Rosária do Carmo Doc Coari 10/03/2008 09/03/2010 M UFAM 674/08 Geociências Marinete Lourenço Mota Doc B Constant 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1388/08 Nara Maciel Falcão Lima Doc Coari 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1381/08 Oderlene Braulio da Silva Doc B Constant 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1391/08 Pedro de Queiroz Neto Doc B Constant 17/05/2007 02/05/2008 D UFAM 411/08 Biotécnologia Pedro Marinho Amoêdo Doc Parintins 24/03/2008 23/03/2010 M UFAM 902/08 Matemática Soriany Simas Neves Doc Parintins 24/03/2008 23/03/2010 M UFAM 901/08 Comunicação Valdemir de Oliveira Tenório Doc Humaitá 16/06/2008 15/06/2010 M UFAM 1975/08 Vandermi João da Silva Doc Itacoatiara 17/03/2008 16/03/2010 M UFAM 883/08 Informática

UNIDADE - HUGV


Luiz Carvalho Neto Médico 01/03/2007 28/02/2009 M UFAM 737/07 Márcia Noronha Barbosa TA 07/03/2008 06/03/2010 M UFAM 898/08

UNIDADE - FCF


Maria Zeli Moreira Frota Doc 07/03/2008 06/03/2012 D UFAM 1206 BIOTEC

SEVIDORES NA SEDE TOTAL 55

SERVIDORES NA SEDE TOTAL

QUANTOS MESTRADO 23

QUANTOS DOUTORADO 32

TOTAL GERAL 55

Capítulo 18

Conteúdos específicos por UJ ou grupo de unidades afins


IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE GGEESSTTÃÃOO

MMEETTOODDOOLLOOGGIIAA DDOO CCÁÁLLCCUULLOO DDOOSS IINNDDIICCAADDOORREESS DDEE GGEESSTTÃÃOO SSUUGGEERRIIDDAA PPEELLOO TTRRIIBBUUNNAALL DDEE CCOONNTTAASS DDAA UUNNIIÃÃOO

A Decisão Nº 408/2002 – TCU – Plenário, no que se refere o subitem 8.1 do item 8, determina às Instituições Federais de Ensino Superior que incluam no relatório de gestão das contas anuais os seguintes indicadores de gestão, conforme previsto na IN/TCU nº 12/96, art. 16, inciso II, alínea “c”, aos quais poderão ser acrescidos outros indicadores ou informações, de acordo com critérios e necessidades de cada instituição: a) Custo Corrente/Aluno; b) Aluno/Professor; c) Aluno/Funcionário; d) Funcionário/Professor; e) Grau de Participação Estudantil (GPE); f) Grau de Envolvimento com Pós-Graduação (GEPG); g) Conceito CAPES; h) Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD); i) Taxa de Sucesso na Graduação (TSG). O que se pretende, com a inclusão desses dados nos relatórios de gestão é a construção de série histórica para acompanhar a evolução de aspectos relevantes do desempenho Instituição, o que poderá indicar, ao longo dos anos, a necessidade de aperfeiçoamentos em áreas especificas, ou mesmo a correção de eventuais disfunções. As informações gerenciais extraídas desse acompanhamento deverão servir de subsidio à tomada de decisão da Administração da Universidade além de possibilitar a seleção das áreas a serem estudadas com maior profundidade pela Universidade e pelos Controles Interno e Externo. Espera-se também que o acompanhamento da evolução desses indicadores possa ser útil como ferramenta de apoio à necessária auto-avaliação institucional. 11 –– CCUUSSTTOO CCOORRRREENNTTEE PPOORR AALLUUNNOO O custo corrente por aluno, na qualidade de indicador de eficiência que é, objetiva retratar a forma como os recursos alocados na produção de ensino e pesquisa estão sendo utilizados. O custo corrente por aluno reflete, assim, uma relação entre os insumos, considerados em unidades monetárias, e o produto mensurado em unidade física. 22 –– AALLUUNNOO // PPRROOFFEESSSSOORR A relação aluno/professor é considerada o indicador de produtividade mais usualmente utilizado pelos pesquisadores. Tenta estabelecer relações entre recursos utilizados e produtos obtidos, ou seja, evidencia a proporção entre aluno e professor. O quantitativo de “aluno” encontrado para o indicador de eficiência, permanece sem alteração para os propósitos deste indicador de produtividade. 33 –– AALLUUNNOO // FFUUNNCCIIOONNÁÁRRIIOO A relação aluno/funcionário, também considerado indicador de produtividade estabelece a proporção entre alunos e funcionários. 44 –– FFUUNNCCIIOONNÁÁRRIIOO // PPRROOFFEESSSSOORR A relação funcionário / professor é o terceiro indicador de produtividade estabelecido pelo TCU, estabelecendo uma proporção entre funcionário e professor. 55 –– GGRRAAUU DDEE PPAARRTTIICCIIPPAAÇÇÃÃOO EESSTTUUDDAANNTTIILL O Grau de Participação Estudantil na qualidade de indicador de produtividade do aluno, tem por principal objetivo exprimir o grau de utilização, pelo alunado, da capacidade instalada da IFE e a velocidade de


integralização curricular. A GPE é obtida por meio da comparação entre o numero de alunos em tempo integral e o número total de alunos na graduação (número de cabeças, apenas). 66 –– GGRRAAUU DDEE EENNVVOOLLVVIIMMEENNTTOO EEMM PPÓÓSS--GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO O Grau de Envolvimento em Pós-graduação estudantil na qualidade de indicador de envolvimento com pós-graduação é a relação percentual entre o número de estudantes vinculados a programas de mestrados e doutorados (nº de cabeças) e o número total de estudantes matriculados na graduação e pós-graduação (nº de cabeças). A decisão de incorporar ao presente rol de indicadores o Grau de Envolvimento em Pós-Graduação (GEPG) deveu-se à assertiva, aceita pelos analistas, de que envolvimentos mais profundos com pós-graduação significam, geralmente, atividades de pesquisa mais intensa. Ora, a pesquisa não é somente uma das atividades-fim da universidade. Ela é, entre todas, conforme Velloso (1991), a atividade que diferencia substantivamente a universidade de uma escola de 3º grau ou de outra instituição que mantenha como principal objetivo o ensino na graduação. 77 –– CCOONNCCEEIITTOO CCAAPPEESS Como indicador da qualidade da pós-graduação, para determinar esse indicador utiliza-se a avaliação da CAPES. Esta deve estar relacionada com GEPG, no sentido de que maiores conceitos tendem a se originar de instituições mais envolvidas com a pós-graduação. 88 –– IINNDDIICCEE DDEE QQUUAALLIIFFIICCAAÇÇÃÃOO DDOO CCOORRPPOO DDOOCCEENNTTEE Como indicador da qualidade, o índice de qualificação do corpo docente (IQCD) é um indicador bastante utilizado nos estudos de avaliação do ensino superior. Seu valor varia de 1 a 5, situação esta em que todos os docentes são Doutores. Segundo Schwartzman (1997), o IQCD “certamente estará correlacionado com a qualidade do ensino de graduação e pós-graduação e com o volume de pesquisa” (p.169). Também Amaral (1998, p.11) entende que o “volume de trabalho de pesquisa e de extensão depende fundamentalmente do número de mestres e doutores”. 99 –– TTAAXXAA DDEE SSUUCCEESSSSOO NNAA GGRRAADDUUAAÇÇÃÃOO Como indicador de eficácia, a taxa de sucesso na graduação é obtida por meio da relação entre o número de diplomados e o numero total de ingressantes. Este indicador procura dar uma medida do grau de evasão dos alunos que ingressam na universidade. Fórmulas para o cálculo dos indicadores de desempenho das IFES I.A Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente = Custo Corrente com HU AGE + APG TI + ARTI AGE - Aluno Equivalente de Graduação AGE = Σ todos os cursos {(NDI * DPC)(1 + [Fator de Retenção])+ ((NI – NDI)/4)*DPC}* [Peso do grupo em que se insere o curso] APG TI – Número de Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação APG TI= 2*APG ARTI – Número de Alunos de Residência Médica ARTI= 2*AR I.B Custo Aluno sem HU / Aluno Equivalente = Custo Corrente sem HU AGE + APG TI + ARTI


II. - Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente = AGTI + APG TI + ARTI Nº de Professores Equivalentes AGTI – Número de Alunos da Graduação em Tempo Integral AGTI = Σ todos os cursos {(NDI * DPC)(1 + [Fator de Retenção])+ ((NI – NDI)/4)*DPC}

NDI = Nº de diplomados, no ano letivo referente ao exercício, em cada curso. DPC = Duração padrão do curso, de acordo com a tabela da SESu NI = Número de alunos que ingressaram, no ano letivo relativo ao exercício, em cada curso.

APG TI – Número de Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação APG TI= 2*APG ARTI – Número de Alunos de Residência Médica ARTI= 2*AR

III.A- Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente com HU = AGTI + APG TI + ARTI Nº de Professores Equivalentes com HU III.B – Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente sem HU = AGTI + APG TI + ARTI Nº de Professores Equivalentes sem HU IV. A – Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente = Nº de Func.Equivalentes com HU Nº de Professores Equivalentes IV. B – Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente = Nº de Func.Equivalentes sem HU Nº de Professores Equivalentes V. Grau de Participação Estudantil (GPE) = AGTI / AG

APG TI – Número de Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação APG TI= 2*APG AG – Total de alunos efetivamente matriculados na graduação

VI. Grau de Envolvimento Discente com Pós-Graduação (GEPG) = APG / AG + APG

APG = Total de alunos efetivamente matriculados na pós-graduação stricto sensu, incluindo-se alunos de mestrado e de doutorado. AG = Total de alunos efetivamente matriculados na graduação.

VII. Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação = Σ conceito de todos os programas de pós-grad. Números de programas de pós-grad. VIII. Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD) = (5D+3M+2E+G)/D+M+E+G

Qualificação Peso Docentes Doutores (D) 5 Docentes Mestres (M) 3 Docentes Especialistas (E) 2 Docentes Graduados (G) 1

IX. Taxa de Sucesso na Graduação (TSG) = Nº de Diplomados (NDI) Nº total de alunos ingressantes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS SIMULAÇÃO DOS INDICADORES SUGERIDOS PELO TCU

Ano Referência: 2008

CUSTO CORRENTE Despesas Correntes da Universidade 259.487.532,30 100% das despesas correntes do Hospital Universitário 13.774.819,13 65% das despesas correntes total do hospital universitário 8.953.632,43 Aposentadorias e Reformas (Conta nº. 319001) 41.008.436,05 Pensões (conta nº. 319003) 7.739.588,59 Sentenças Judiciais (conta nº. 319091) 5.898.926,27 Despesas com Pessoal Cedido - Docente 3.310.056,22 Despesas com Pessoal Cedido - Técnico-Administrativo 492.605,45 Despesa com Afastamento País/Exterior - Docente 6.016.199,71 Despesa com Afastamento País/Exterior - Técnico-Administrativo 254.736,78 ALUNOS DE GRADUAÇÃO Nº. de Alunos Matriculados na Graduação no 1º semestre 16.568,00 Nº. de Alunos Matriculados na Graduação no 2º semestre 16.896,00 Nº. de Alunos Diplomados na Graduação no Ano 2.275,00 Nº. de Alunos Regularmente Matriculados na Graduação - AG 16.732,00 ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO(incluindo-se alunos de mestrado e doutorado) e RESIDENTE MÉDICO Nº. de Alunos Matriculados no Mestrado no 1º semestre 804,00 Nº. de Alunos Matriculados no Mestrado no 2º semestre 823,00 Nº. de Alunos Matriculados no Doutorado no 1º semestre 145,00 Nº. de Alunos Matriculados no Doutorado no 2º semestre 167,00 Nº. de Residentes Médicos - AR 117,00 Nº. de Alunos na Pós-Graduação - APG 969,50 DOCENTES (considerar os efetivos, substitutos, visitantes e desconsiderar os afastados para capacitação e os cedidos para outros órgãos) Nº. de Docentes com Regime de Trabalho de 20h 243,00 Nº. de Docentes com Regime de Trabalho de 40h 286,00 Nº. de Docentes com Regime de Trabalho de DE 738,00 TITULAÇÃO DOCENTE (considerar os efetivos, substitutos, visitantes e desconsiderar os afastados para capacitação e os cedidos para outros órgãos) Nº. de Docentes com Titulação de Doutorado 373,00 Nº. de Docentes com Titulação de Mestrado 366,00 Nº. de Docentes com Titulação de Especialização 218,00 Nº. de Docentes com Titulação de Graduação 310,00 TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS (considerar efetivos e temporários e excluir os afastados para capacitação e os cedidos para outros órgãos / entidades da administração pública). Nº. de Técnico-Administrativos (FUA e HU) 1861,00 Regime de Trabalho de 20h 140,00 Regime de Trabalho de 30h 18,00 Regime de Trabalho de 40h 1703,00 Nº. de Técnico-Administrativos (FUA) 1104,00 Regime de Trabalho de 20h 7,00 Regime de Trabalho de 30h 12,00 Regime de Trabalho de 40h 1085,00 AVALIAÇÃO CAPES Média dos Conceitos dos Programas de Pós-Graduação obtidos na última Avaliação Realizada pela CAPES 3,32



Ano Referência: 2008 Ia - Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente 8.839,5321 Ib - Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente 8.015,9362 II - Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor 13,7278 IIIa - Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário Equivalente com HU 8,8023 IIIb - Aluno Tempo Integral (ATI) / Funcionário Equivalente sem HU 14,3282 IVa - Funcionário Equivalente com HU / Professor Equivalente 1,5596 IVb - Funcionário Equivalente sem HU / Professor Equivalente 0,9581 V - Grau de Participação Estudantil - GPE 0,8100 VI - Grau de Envolvimento com Pós-graduação - GEPG 0,0548 VII - Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação 3,3200 VIII - Índice de Qualificação do Corpo Docente - IQCD 2,9274 IX - Taxa de Sucesso na Graduação - TSG 0,6934

Dados Consolidados Custo Corrente com HU 199.588.169,926 Custo Corrente sem HU 180.992.164,100 Aluno Equivalente 22.579,043 Aluno Tempo Integral (ATI) 15.725,235 Nº. de Funcionário Equivalente com HU 1.786,500 Nº. de Funcionário Equivalente sem HU 1.097,500 Total de docentes para IQCD 1.267,000 Nº. Alunos da Graduação em tempo Integral - AGTI 13.552,235 Nº. de Alunos Equivalentes da Graduação - AGE 20.406,043 Nº. de Alunos Tempo Integral de Pós-Graduação - APGTI 1.939,000 Nº. de Alunos Tempo Integral de Residência Médica - ARTI 234,000 Nº. de Docentes Equivalentes 1.145,500


AAnnáálliissee ddooss IInnddiiccaaddoorreess –– TTCCUU INDICADORES 1 – Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente e Custo Corrente / Aluno Equivalente Observa-se no indicador Custo Corrente/Aluno Equivalente um aumento no Custo Corrente /Aluno Equivalente em 2004, quando a UFAM desprendeu grandes esforços na captação de recursos. A partir daí há um leve crescimento deste indicador, sendo que a cada ano, o crescimento é menor. Em 2008 este indicador começa a diminuir. Mesmo com o crescimento do custo corrente o indicador Custo Corrente/Aluno Equivalente caiu em 2008, isto implica que o aumento do numero de alunos equivalentes foi bem maior que o aumento do custo corrente. 2 – Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor O indicador Aluno Tempo Integral/Professor Equivalente que mantinha-se estável, com pequenas variações, desde 2004, cresceu em 2008 indicando que o nº. de alunos por professor cresceu neste ano. 3 – Aluno Tempo Integral (ATI)/Funcionário Equivalente com HU e Aluno Tempo Integral(ATI)/Funcionário Equivalente sem HU Embora o indicador Funcionário Equivalente/Professor esteja estável, o indicador Aluno Tempo Integra/Funcionário cresceu em 2008 mesmo com abertura de concurso e contratação de novos funcionários, indicando assim que, proporcionalmente, o número de Alunos Tempo Integral cresceu muito mais do que o número de funcionário equivalente. 4 – Funcionário Equivalente com HU/Professor Equivalente e Funcionário Equivalente sem HU/Professor Equivalente Em ambos os indicadores nota-se um acréscimo do numero de funcionário por professor em relação a 2007, dado a contratação de novos funcionários através de concursos realizados em 2008. 5 – Grau de Participação Estudantil - GPE O Grau de Participação Estudantil que vinha mantendo-se estável nos dois últimos anos teve um acréscimo substancial em 2008 (de 70,63% para 81,00%).. 6 – Grau de Envolvimento com a Pós-Graduação – GEPG Observa-se que o indicador GEPG teve uma queda de 0,99 pontos percentuais de 2007 para 2008, devido a redução no nº. de Alunos Tempo Integral na Pós-Graduação, isto porque, a Pró-


Reitoria de Pós-Graduação juntamente com os Programas de Pós-Graduação, executaram ações de jubilamento e reestruturação dos cursos para manter a qualidade dos mesmos. 7 – Conceito CAPES/MEC para Pós-Graduação Verifica-se que a media do Conceito CAPES para os Cursos de Pós-Graduação Sctrito Sensu estão estáveis desde 2003, mantendo-se sempre acima de 3. Atualmente é de 3,32 indicando que a qualidade dos cursos de pós-graduação não tem caído, apesar de ter diminuído o número de alunos matriculas nos cursos de pós-graduação. 8 – Índice de Qualificação do Corpo Docente – IQCD O Índice de Qualificação do Corpo Docente da UFAM continua estável em torno de 3% desde 2003. Mesmo com as peculiaridades dos municípios onde funcionam os Multicampi, onde sabe-se, é difícil contratar e manter mão de obra qualificada, a UFAM tem mantido o seu IQCD estável. 9 – Taxa de Sucesso na Graduação – TSG A taxa de sucesso na graduação caiu de 56,31 pontos percentuais de 2006 para 49,55 pontos percentuais em 2007, porém recuperou-se em 2008 passando a 69,34 pontos percentuais.


GRÁFICOS DOS INDICADORES – TCU

Aluno Tempo Integral (ATI) / Professor Equivalente

14,2

6

12,7

4

11,7

4

12,1

8

11,7

4 13,7

3

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Taxa

Gráfico: Custo Corrente / Aluno EquivalenteR$ 9.140,11

R$ 8.314,72R$ 8.039,09

R$ 6.064,47

R$ 9.038,87 R$ 8.839,53

R$ 6.810,00

R$ 5.056,12

R$ 8.015,94R$ 8.129,07 R$ 8.278,00R$ 7.434,84

R$ 0,00 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 4.000,00 R$ 5.000,00 R$ 6.000,00 R$ 7.000,00 R$ 8.000,00 R$ 9.000,00

R$ 10.000,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008 Custo Corrente com HU/ Aluno EquivalenteCusto Corrente sem HU/ Aluno Equivalente



Indicadores de Alunos, Professor e Funcionários

10,0

3

10,0

4

10,8

1

13,5

0

13,4

3

14,3

3

2,29

2,02

2,03

1,60

1,51

1,56

1,42

1,17

0,90

0,87

0,96

8,80

6,24

5,81 6,28

7,75

7,61

1,18

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

12,00

14,00

16,00

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Taxa

Aluno Tempo Integral(ATI) / FuncionárioEquivalente com HU

Aluno Tempo Integral(ATI) / FuncionárioEquivalente sem HU

Fucionário Equivalentecom HU / ProfessorEquivalente

Fucionário Equivalentesem HU / ProfessorEquivalente

Taxa de Sucesso na Graduação e Grau de Participação Estudantil

69,3

4%

49,5

5%56,3

1%

57,9

3%

57,0

0%71,2

4%

67,4

6%

64,1

7%

67,9

9%

70,2

2%

70,6

3% 81,0

0%

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Taxa

Taxa de Sucesso naGraduação - TSG

Grau de ParticipaçãoEstudantil - GPE



Indicadores da Pós-Graduação

3,13

0

3,04

0

6,1

20 %

5,72

1 %

6,2

20 %

6,23

0%

6,47

%

5,48

%

3,15

0

3,44

0

3,30 3,32

3,05

2,953,19

2,943,02

2,93

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

2 0 0 3 2 0 0 4 2 0 0 5 2 0 0 6 2 0 0 7 2 0 0 8Anos

Grau de Envo lvimentocom Pós-graduação -GEPG - valor dado emporcentagem

ConceitoCAPES/M EC paraPós-Graduação

Índice de Qualificaçãodo Corpo Docente -IQCD

Indicadores de Alunos

18130,39

19713,49

22579,04

12890,18

13141,34

15725,24

10665,18

10814,34

13552,24

15905,39

17386,49

20406,04

16137,07

14924,21

15162,52

10940,16

10200,17

10258,35

8984,16

8326,17

8560,35

14181,07

13050,21

13464,52

0 5000 10000 15000 20000 25000

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Ano

s

Nº de Alunos Equivalentes daGraduação - AGE

Nº Alunos da Graduação emtempo Integral - AGTI

Aluno Tempo Integral (ATI)

A luno Equivalente



Alunos de Pós-Graduação e Residentes Médicos

1.528

1.692

1.766

2.017

2.117

1.939

170

182

190

208

210

234

- 500 1.000 1.500 2.000 2.500

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Ano

s

Nº de Alunos TempoIntegral de ResidênciaM édica - ARTI

Nº de Alunos TempoIntegral de Pós-Graduação - APGTI

Taxa de Sucesso na Graduação por Unidade Acadêmica - 2008

0,49

0,74

0,86

0,72

1,58

0,860,78

0,69

0,380,46

0,29

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

Unidades Acadêmicas

Taxa

EEM

ICHL

FCS

FD

FACED

FEF

FES

FT

FCA

ICB

ICE

Relatrio de Gesto UFAM 2008

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