RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS · 2017. 7. 27. · à cobrança de receitas; b) Uma contínua...
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ESPAÇO MUNICIPAL – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A.
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181, 4470-157, Maia
T: +351 229 438 030 | F: +351 229 438 038 | www.espacomunicipal.pt | [email protected]
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ÍNDICE GERAL
I. Relatório de Gestão 2016
II. Balanço
III. Demonstração dos Resultados
IV. Demonstração das Variações do Capital Próprio
V. Demonstração dos Fluxos de Caixa
VI. Anexo às Demonstrações Financeiras
Anexo – Certificação Legal de Contas
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I. RELATÓRIO DE GESTÃO 2016
ÍNDICE
1. Introdução ............................................................................................................................................................. 3
2. Atividade ............................................................................................................................................................... 3
2.1. Setores de Atividade ........................................................................................................................................ 3
2.1.1. Unidade de Gestão Social (GS)............................................................................................................... 3
2.1.2. Unidade de Gestão de Património e Projetos (GPP) ............................................................................... 5
2.1.2.1. Gestão de Património .............................................................................................................................. 6
2.1.2.1.1. Aquisição de Empreitadas, Bens e Serviços ......................................................................................................... 7
2.1.2.1.2. Fornecimento de Materiais .................................................................................................................................. 13
2.1.2.1.3. Equipas de Manutenção ...................................................................................................................................... 13
2.1.2.1.4. Frações Não Habitacionais ................................................................................................................................. 17
2.1.2.2. Projetos ................................................................................................................................................. 19
2.1.2.3. Gabinete de Renovação Urbana (GRU) ................................................................................................ 19
2.1.2.3.1. Projetos, Informações Técnicas e Ações ............................................................................................................. 19
2.1.2.3.2. Ações de Apoio à Administração ......................................................................................................................... 21
2.1.2.3.3. Área de Suporte Administrativa / Informática ....................................................................................................... 21
2.1.2.3.4. Procedimentos de Contratação Pública ............................................................................................................... 22
2.1.2.3.5. Formação ............................................................................................................................................................ 22
2.1.3. Unidade de Áreas de Suporte (AS) ....................................................................................................... 23
2.1.3.1. Reporte de Informação .......................................................................................................................... 24
2.1.3.2. Área Financeira ..................................................................................................................................... 24
2.1.3.3. Perspetivas ............................................................................................................................................ 31
2.1.3.4. Recursos Humanos ............................................................................................................................... 32
2.1.3.4.1. Análise Socioprofissional dos RH ........................................................................................................................ 32
2.1.3.4.2. Análise Social dos RH ......................................................................................................................................... 34
2.1.3.4.3. Formação ............................................................................................................................................................ 35
2.1.3.4.4. Reporte de informação dos RH ........................................................................................................................... 36
2.1.4. Gabinete Jurídico (GJ) ........................................................................................................................... 36
3. Programas de comparticipação .......................................................................................................................... 37
4. Situação económica e financeira ........................................................................................................................ 37
5. Situação de dívida ao Estado ............................................................................................................................. 38
6. Objetivos para o ano de 2017 ............................................................................................................................. 38
7. Agradecimentos .................................................................................................................................................. 38
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1. Introdução
O Conselho de Administração da ESPAÇO MUNICIPAL – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A., no
cumprimento das suas obrigações legais, vem apresentar à Excelentíssima Assembleia Geral o Relatório sobre as
Atividades e Resultados da empresa, bem como as Contas, acompanhadas do parecer do Fiscal Único e respetiva
certificação, relativamente ao exercício do ano de 2016.
A ESPAÇO MUNICIPAL, enquanto empresa local de promoção do desenvolvimento local e regional, tem por objeto
exclusivo a promoção e gestão social, patrimonial e financeira de imóveis de habitação social e outros fogos da
empresa ou daqueles cuja administração lhe seja confiada, a melhoria das condições habitacionais do Município da
Maia e a participação em ações de renovação, reabilitação e requalificação urbanísticas, de forma tendencialmente
autossustentável.
Como conclusão do exercício, e pela análise setorial que a seguir se ilustra, pode verificar-se que, em cada uma das
áreas funcionais, os objetivos estabelecidos foram genericamente atingidos. Para além disso, e como adiante se verá,
no segundo semestre de 2016 a empresa recebeu o encargo de gestão do TECMAIA, o que obviamente acarretou
um sobreesforço a toda a máquina administrativa, financeira e operacional. Não obstante, conseguiu-se:
De facto, conseguimos:
a) Uma elevada taxa de execução orçamental, quer no que respeita à contratação de empreitadas, quer quanto
à cobrança de receitas;
b) Uma contínua aposta na melhoria dos procedimentos, tendo em vista uma organização mais eficiente e
controlo de custos mais apertado.
2. Atividade
Mantém-se a forma de gestão da administração numa atenção permanente no que concerne à redução de custos e
otimização de procedimentos, tendo sido possível gerir a atividade normal de produção, quer dos fogos integrados no
património da empresa, quer dos empreendimentos sob gestão, em conformidade com o contrato de gestão celebrado
com a autarquia. Também o trabalho de manutenção e reparação de patologias nos edifícios se vem desenrolando a
um ritmo condizente com as reais disponibilidades.
2.1. Setores de Atividade
2.1.1. Unidade de Gestão Social (GS)
A Unidade Gestão Social, durante o ano de 2016, prestou todo o apoio e acompanhamento possível, no que diz
respeito aos problemas sociais que afetam os munícipes do Concelho da Maia, carenciados de habitação, assim como
os moradores, residentes nos Empreendimentos Municipais novos e nos Conjuntos Habitacionais Maia I e II, Bairro
do Sobreiro, Bairro Oliveira Braga, Pré-fabricados da Brisa, da Anta, da Travessa da Arroteia, das Lagielas e o novo
Empreendimento dos Coriscos.
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Atendendo aos condicionalismos que caraterizam este tipo de intervenção na resolução direta e imediata de alguns
desses problemas, procuramos proceder sempre ao encaminhamento adequado, através da articulação com os
organismos oficiais e privados, com competência e capacidade para lhes dar resposta.
Seguindo a filosofia que se tem vindo a adotar de promover a ligação entre a Empresa e a Universidade, foram
acolhidas duas estagiárias do curso de Educação Social, da Escola Superior de Educação do Porto, que
desenvolveram o seu estágio no acompanhamento de vários inquilinos / famílias, sempre enquadradas pelos nossos
técnicos de serviço social e sociologia.
Durante o ano de 2016 contámos com a prestação de serviço de uma Psicóloga que apoia de forma integrada e
complementar a transferência habitacional da comunidade cigana que reside em Abel Salazar e foi viver em março de
2016 para o Empreendimento Municipal dos Coriscos. A comunidade realojada é composta por 14 famílias,
constituídas por 44 pessoas. Viviam num acampamento de barracas, sem as mínimas condições de habitabilidade e
conforto, 19 crianças e jovens, 18 adultos e 7 idosos. Genericamente, trata-se de uma comunidade com baixos níveis
de escolaridade, sem qualquer relação com o mercado de trabalho, com muitos problemas de saúde relacionados
com carências e maus hábitos alimentares, vivendo há décadas em grave situação de fragilidade social e económica.
O realojamento deste grupo específico de famílias implicou por parte da Espaço Municipal, designadamente da
Unidade de Gestão Social, um esforço acrescido para o sucesso desta operação. Assim, em 2016, foram realizadas
visitas domiciliárias, atendimentos, formações específicas com elementos da comunidade cigana e reuniões com
outras instituições com as quais vem sendo feito trabalho conjunto.
O Plano de Intervenção Social com a Comunidade Cigana dos Coriscos, durante o segundo semestre de 2016,
pretendeu articular os projetos e atividades das outras instituições parceiras previamente definidas (a saber, a Santa
Casa da Misericórdia da Maia, através do projeto Recriar / Bué d’Escolhas, a ASMAN e a Segurança Social), bem
como associar a colaboração de outras entidades, públicas e privadas; entre as já envolvidas, é de referir a
Maiambiente, a Lipor, a Polícia Municipal, a PSP, a Escola EB1 do Corim, o Centro de Saúde de Águas Santas e a
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Tudo com a coordenação da Espaço Municipal que,
para tal, instalou um contentor no empreendimento, dotado de WC e AC, no qual diariamente trabalha uma técnica de
serviço social da empresa. Durante o ano de 2016, foram ainda realizadas pelo Departamento diversas ações, tais
como: o atendimento aos inquilinos, o qual decorreu nas nossas instalações e cujos problemas apresentados foram
de diferente índole. Durante o ano transato efetuámos 1.248 atendimentos, valor que engloba os atendimentos a
moradores, pedidos de habitação e de trabalho em colaboração com outras Instituições.
É também nossa competência efetuar visitas domiciliárias aos fogos sob gestão, sempre que se justifique, para a
resolução dos problemas que nos são apresentados pelos moradores. Convém referir que também são realizadas
visitas, quando determinadas pelo Administrador Executivo, solicitadas por outras Unidades da Empresa ou pelas
diversas instituições, sediadas ou não no nosso concelho. Durante o ano de 2016, realizámos cerca de 820 visitas
domiciliárias a moradores.
No que diz respeito aos pedidos de habitação, estando conscientes das limitações que enfrentamos no que concerne
à capacidade efetiva de resolução desses problemas a curto prazo, procedemos à realização de entrevistas sempre
que os pedidos têm prioridade – quer sejam novos, quer sejam já existentes. Os atendimentos a pedidos de habitação,
que são presenciais e realizados na empresa, foram 549, em 2016.
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Os pedidos novos chegam-nos através do preenchimento pelo interessado de um formulário de recolha de informação
de carência habitacional, ou através de outras Instituições, que pedem avaliação ou reavaliação da necessidade de
realojamento das famílias.
Atualmente estão registados 2.642 pedidos de habitação, sendo que em 2016 foram registados 178 novos pedidos.
O perfil de famílias com carência habitacional mantém-se no sentido de cada vez mais nos chegarem pedidos da
classe média no desemprego e de uma grande expressão das famílias monoparentais.
Foram efetuados 40 realojamentos de pedidos de habitação e 8 transferências de moradores e, conforme se vê,
continua mais elevado o número de realojamentos relativamente às transferências, dando oportunidade a que novas
famílias entrem no mercado da habitação social.
Na gestão de ocupação dos fogos foram analisados 99 pedidos de transferência, 31 pedidos de revisão de renda,
tendo sido efetuadas 6 mudanças de regime.
Na generalidade, o trabalho de intervenção social socorre-se de visitas ao local; conforme o seu objetivo, podem ser
visitas à fração, ao agregado familiar ou ao empreendimento:
Denotando o apoio e trabalho conjunto com outras unidades da empresa temos a realçar o apoio à gestão e cobrança
de rendas e a colaboração com a Unidade de Gestão de Património e Projetos.
Foram realizados 186 atendimentos a moradores e pedidos de habitação com a Senhora Administradora, Dr.ª Ana
Miguel Vieira de Carvalho e a Coordenadora da Unidade de Gestão Social.
A Unidade de Gestão Social esteve presente nas reuniões semanais do Núcleo Local de Inserção Social e do
Programa Municipal de Emergência Social, tendo desenvolvido trabalho de parceria em prol dos moradores. Esta
Unidade esteve também representada no Consórcio Bué d’Escolhas em reuniões mensais, pela Coordenadora.
A Unidade de Gestão Social esteve presente nas reuniões semanais do Núcleo de Inserção Social e do Programa
Municipal de Emergência Social, tendo desenvolvido trabalho de parceria em prol dos moradores.
2.1.2. Unidade de Gestão de Património e Projetos (GPP)
No ano de 2016, foram concluídas as empreitadas contratadas em 2015, no âmbito do contrato-programa celebrado
entre a Câmara Municipal da Maia e a empresa no montante de €2.020.000 e iniciados os trabalhos contidos no
contrato-programa no valor de €4.870.000, envolvendo ao todo 29 empreendimentos reabilitados e a reabilitar.
A par destes projetos, desenvolveram-se as tarefas habituais de acompanhamento e manutenção do património
imobiliário sob nossa gestão, que verificou um sigificativo aumento de áreas a manter, com a integração do património
imobiliário do Parque Tecnológico TECMAIA, nomeadamente o Lote 1 (Edifício TECMAIA e totalidade das
infraestuturas) a partir de junho de 2016 e do Edifício das Tecnologias, desde dezembro de 2016, e a participação em
vários procedimentos e ações de caráter geral da empresa.
De seguida, apresenta-se com mais pormenor as ações e projetos mais relevantes, realizados no ano de 2016:
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2.1.2.1. Gestão de Património
No ano de 2015, foram realizados presencialmente 1.195 atendimentos a inquilinos, bem como mais de 1.200
atendimentos telefónicos. Esta unidade realizou 550 vistorias simples aos empreendimentos para verificação de
anomalias e 37 vistorias a fogos devolutos, tendo sido realizados pequenos projetos de reabilitação interior, para
servirem de base a eventuais empreitadas ou apenas para classificação do estado do imóvel, designadamente:
Fogo Data
1 Empreendimento Municipal da Fábrica, n.º 687 - 2º Esq. janeiro 16
2 Empreendimento Municipal da Bajouca, n.º 123 - 3º Esq. fevereiro 16
3 Empreendimento Municipal do Sobreiro, Bloco 1 - 1º Esq. fevereiro 16
4 Empreendimento Municipal de Alves Redol, n.º 102 - 1º Esq. fevereiro 16
5 Empreendimento Municipal da Bajouca, n.º 199 - 1º Esq. março 16
6 Empreendimento Municipal Maia II, Av. Santos Leite, n.º 240 - 3º Dir. março 16
7 Empreendimento Municipal de Porto Bom, n.º 199 - 1º andar março 16
8 Empreendimento Municipal do Sobreiro, Bloco 35 - R/C Esq. março 16
9 Empreendimento Municipal da Bajouca, n.º 47 - 1º Dir. março 16
10 Empreednimento Municipal do Paço, n.º 57 - R/C Esq. março 16
11 Empreendimento Municipal de Arregadas, n.º 189 - 1º Esq. abril 16
12 Empreednimento Municipal da Bajouca, n.º 123 - 3º Dir abril 16
13 Empreendimento Municipal de Oliveira Braga, Casa 16 abril 16
14 Empreendimento Municipal do Sobreiro, Torre 1 - 6º Esq. Ap. 2 maio 16
15 Empreendimento Municipal Maia I, R. Dr. Carlos Pires Felgueiras, n.º 211 - 2º Esq. maio 16
16 Empreendimento Municipal do Meilão, n.º 399 - 1º Ap. 6 maio 16
17 Empreendimento Municipal do Meilão, n.º 399 - R/C Ap. 8 maio 16
18 Empreendimento Municipal de Monte Vilar, n.º 341 - D - 2º Esq. Tr. maio 16
19 Empreendimento Municipal de Sr. Aflitos, n.º 130 - R/C Dir. maio 16
20 Empreendimento Municipal de 5 de Outubro, n.º 93 - 2º Esq. maio 16
21 Empreendimento Municipal de Monte Vilar, n.º 341 - C - 2º Dir. Fr. maio 16
22 Empreendimento Municipal do Meilão, n.º 327 - 4º Ap. 6 junho 16
23 Empreendimento Municipal do Sobreiro, Bloco 1 - 3º Dir. junho 16
24 Empreednimento Municipal da Travessa Gonçalo Mendes da Maia, n.º 30 - R/C Dir. junho 16
25 Empreendimento Municipal do Sobreiro, Bloco 16 - 1º Esq. julho 16
26 Empreendimento Municipal de 5 de Outubro, n.º 89 - 1º Esq. julho 16
27 Empreendimento Municipal de Arregadas, n.º 296 - P1 - 1º Esq. julho 16
28 Empreendimento Municipal de Ponte das Cabras, n.º 6 - 2º Esq. agosto 16
29 Empreendimento Municipal do Sobreiro, Bloco 16 - R/C Dir. agosto 16
30 Empreendimento Municipal de Maria Casal, n.º 73 - 2º andar agosto 16
31 Empreendimento Municipal do Meilão, n.º 435 - 4º Ap. 5 setembro 16
32 Empreendimento Municipal de Moreira, n.º 110 - 3º Dir. setembro 16
33 Empreendimento Municipal do Pinhal, nº 168 - H - 2º Esq. novembro 16
34 Empreendimento Municipal de Gondim II, 42 - R/C Dir. Fr. novembro 16
35 Empreendimento Municipal do Sobreiro, Bloco 27 - R/C Esq. dezembro 16
36 Empreendimento Municipal da Bajouca, n.º 167 - R/C Esq. dezembro 16
37 Empreendimento Municipal de Souto de Cima, nº 13 - 2º Dir. dezembro 16
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Ao nível da execução de obras foram contratadas, através de plataforma eletrónica, 9 empreitadas de reabilitação da
envolvente de edifícios, 7 das quais ao abrigo de concursos públicos e 31 pequenas empreitadas e 16 aquisições de
serviços através da figura de ajuste direto. Acrescem ainda 45 aquisições de bens ou serviços por ajuste direto em
regime simplificado, nos termos do Código dos Contratos Públicos. No âmbito do seguro multirriscos da quase
totalidade dos edifícios de habitação social de construção recente e, uma vez que o tomador da apólice deste seguro
é a Espaço Municipal, desde o final de 2012, observou-se, este ano, um crescimento de acidentes, tendo sido ativados
59 processos que resultaram em 59 pequenas reparações. A Equipa de Manutenção realizou um total de 456 obras
de reparação ou outros trabalhos.
Estes assuntos serão tratados com mais pormenorização nos pontos subsequentes.
O gráfico seguinte resume a atividade acima referida:
2.1.2.1.1. Aquisição de Empreitadas, Bens e Serviços
Como é abaixo indicado, foram realizados 31 procedimentos de ajuste direto em regime normal, destinados à
contratação de pequenas empreitadas de reabilitação de habitações devolutas, reparações de avarias, empreitadas
de demolições, etc. Para estes procedimentos foram convidadas, na maior parte dos casos, mais do que 5 entidades,
através da plataforma eletrónica Compras Públicas – Gatewit ou da plataforma AcinGov, conforme descrito na seguinte
listagem:
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* Valores sem IVA
Usando a mesma ferramenta procedimental, contratámos os seguintes serviços:
Designação Data Empreiteiro Valor
1Empreitada de reabilitação de duas habitações: Empreendimento Municipal das Cardosas, n.º 87, R/C Dir. e
Empreendimento Municipal da Bajouca, n.º 223, 2º Esq. Tr.janeiro 16 Porto Sá - Construções , Lda. 7.506,79 €
2 Reparação do sistema de ventilação da torre do Empreendimento Municipal de António Simões março 16I2M, Instalações Mecânicas e
Manutenções, Lda.1.014,21 €
3 Execução de trabalhos de construção civil em diversos empreendimentos março 16 Habirobim - Construções, Lda. 2.100,00 €
4Empreendimento de Folgosa, 67: reparação de rotura na rede de abastecimento de àgua e
Empreendimento do Sobreiro, torre 3, 7º direito, ap.1: colocação de portamarço 16 Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda. 750,00 €
5 Execução de trabalhos de construção civil em diversos empreendimentos março 16Morais, Taveira & Santos - Construções,
Lda.2.654,00 €
6 Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal de Folgosa, 25, 1º, Folgosa, Maia março 16Morais, Taveira & Santos - Construções,
Lda.2.305,00 €
7Obra de reabilitação de duas habitações: Empreendimento Municipal de Alves Redol, n.º152, 2.º Esquerdo
e do Xisto, n.º 83, 1º A9, Maiamarço 16 C.C.S – Conservação de Imóveis, Lda. 2.138,00 €
8 Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal do 5 de Outubro, n.º93 R/C Esquerdo, Maia março 16 Habirobim - Construções, Lda. 1.220,00 €
9 Execução de trabalhos de regularização de sinistros em diversos empreendimentos abril 16 Habirobim - Construções, Lda. 1.624,68 €
10 Empreitada de reabilitação da sala 6.5 do Edifício Plaza junho 16 Porto Sá - Construções , Lda. 816,56 €
11Execução de trabalhos de Serralharia, Eletricidade e Pichelaria nas lojas 18 e 19 do Edifício Parque
Central, Maiajunho 16 Radical Expoente - Unipessoal, Lda. 4.675,80 €
12 Obra de reabilitação da Praceta das Torres 1, 2 e 3 do Empreendimento do Sobreiro junho 16 Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda. 11.480,00 €
13Obra de reabilitação de duas habitações: Empreendimento Municipal do Sobreiro, bloco 44 – 1º direito e 2º
direito, Maiajunho 16
Morais, Taveira & Santos - Construções,
Lda.6.089,00 €
14Empreitada de reabilitação de duas habitações: Empreendimento Municipal da Bajouca, n.º 47 – 1º Dir. e
n.º 123 – 3º Dir.junho 16 Porto Sá - Construções , Lda. 3.727,98 €
15Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal do Paço, n.º57, R/C Esquerdo, Águas
Santas, Maiajunho 16 Habirobim - Construções, Lda. 1.895,00 €
16Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal de Teibas II, n.º 48, 2º Direito, Pedrouços,
Maia.junho 16 Porto Sá - Construções , Lda. 2.954,00 €
17Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal de Monte Vilar, n.º 341 C, 2º direito frente,
Nogueira e Silva Escura, Maiajunho 16 Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda. 2.150,00 €
18Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal de Frejufe, n.º168, 1º Direito, Nogueira e
Silva Escura, Maia.junho 16 Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda. 3.220,00 €
19Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal de Gondim II, n.º42, R/C Esquerdo Trás,
Castêlo da Maia, Maiajunho 16 Porto Sá - Construções , Lda. 2.136,06 €
60.457,08 €
20 Reparação pontual de cobertura do Empreendimento Municipal de Monte Penedo, Maia julho 16 Reabilitarco, S.A. 1.400,00 €
21Execução de trabalhos de eletricidade nas lojas 31, 31 A e 33, da Torre 1 do Empreendimento Municipal do
Sobreirojulho 16 OPPS - Electricidade e Projetos, Lda. 1.508,88 €
22 Reparação pontual de coberturas nos Empreendimentos do Sobreiro, Maia I e Edifício do Lidador julho 16 Habirobim - Construções, Lda. 1.255,00 €
23Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal dos Moutidos, n.º73, 2º Andar, Águas
Santas, Maiajulho 16 Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda. 6.720,00 €
24 Tratamento de juntas de dilatação no Empreendimento Municipal das Cardosas, Maia agosto 16 Habirobim - Construções, Lda. 2.945,00 €
25 Execução de trabalhos de eletricidade em vários empreendimentos agosto 16 OPPS - Electricidade e Projetos, Lda. 1.564,47 €
26Execução de trabalhos de trolha, pichelaria e pintor nas instalações da PSP do Edifício Lidador, Águas
Santas, Maiaagosto 16 Porto Sá - Construções , Lda. 2.047,95 €
27 Empreitada de demolição das construções abarracadas existentes na Rua Abel Salazar, Águas Santas agosto 16 Construções Ezequiel Pinho Moreira, Lda. 8.303,57 €
28 Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal do Sobreiro, bloco 1, 1º esquerdo, Maia outubro 16Morais, Taveira & Santos - Construções,
Lda.2.097,00 €
29 Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal de Teibas II, 80, r/c direito, Pedrouços, Maia outubro 16Morais, Taveira & Santos - Construções,
Lda.2.235,00 €
30 Obra de reabilitação de habitação: Empreendimento Municipal do Sobreiro, Torre 1 – 3.º Direito, Ap.2, Maia novembro 16 Habirobim - Construções, Lda. 7.736,00 €
31Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do Empreendimento do Paiol – 1ª Fase – Novos
trabalhosnovembro 16 Alexandre Barbosa Borges, S.A. 8.273,30 €
46.086,17 €
106.543,25 €
TOTAL 1º SEMESTRE
TOTAL Ano 2016
TOTAL 2º SEMESTRE
ESPAÇO MUNICIPAL – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A.
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181, 4470-157, Maia
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9
* Valores sem IVA
Conforme referido anteriormente, terminámos 7 empreitadas de grande reabilitação, geridas ao abrigo de um contrato-
programa celebrado com a Câmara Municipal para 2015/2016 e prosseguimos com a realização de 9 empreitadas, 2
referentes ao contrato-programa de 2015/2016 e 7 empreitadas relativas ao biénio 2016/2017. A maior parte destas
empreitadas foi contratada através de concurso público:
Designação Data Fornecedor Valor
1 Aquisição de serviços na área da engenharia e construção civil janeiro 16 AVEIPLANO – Arquitetura e Engenharia, Lda. 24.499,50 €
2Prestação de serviços para a execução de trabalhos de construção civil,
de obras sob gestão da Espaço Municipal, E.M., S.A.março 16 Habirobim – Construções, Lda. 54.000,00 €
3Aquisição de serviços de consultadoria especializada para o Sistema de
Gestão Integrado de Patrimónioabril 16 Meridiano - Projetos, Lda. 11.000,00 €
4 2 Viaturas ligeiras de passageiros – GPP e GS – Aquisição junho 16 Sociedade Comercial C. Santos, Lda. 16.260,16 €
5Aquisição de serviços para Transfere – Tecmaia / Estações do Metro
(SHUTTLE)”julho 16 ANE Tours – Agência de Viagens e Turismo, Lda. 27.940,00 €
6 Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana – Tecmaia julho 16Charon – Prestação de Serviços de Segurança e
Vigilância, S.A.72.773,30 €
7 Aquisição de serviços de jardinagem - Tecmaia julho 16Vitor M. Santos – Serviços Limpeza, Jardinagem,
Lda.10.000,00 €
8Limpeza regular no interior dos edifícios Tecmaia e Tecnologias e dos
arruamentos do Parque Tecmaiaagosto 16 Safira Facility Services, S.A. 42.500,00 €
9Prestação de Serviços Decorrente da Aquisição de Apólices de Seguro do
Ramo Multirriscossetembro 16 Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. 32.647,09 €
10Aquisição da prestação de serviços de manutenção dos elevadores
instalados no Tecmaia incluindo a reparação dos elevadores 2 e 6setembro 16 Grupnor –Elevadores de Portugal, Lda. 11.925,47 €
11Prestação de Serviços Decorrente da Aquisição de Apólices de Seguro do
Ramo Multirriscosoutubro 16 Açoreana Seguros, S.A. 6.000,00 €
12Aquisição de serviços de Engenharia para a Execução de Projeto de
Reabilitação do Empreendimento Municipal de Rodrigo Gonçalves Lageoutubro 16
Vitor Abrantes – Consultoria e Projectos de
Engenharia, Lda.5.460,00 €
13Estudo de avaliação Técnico-Económica da Reabilitação do Bairro do
Sobreiro na perspetiva do Programa de apoio à Eficiência Energéticaoutubro 16 Prof. Eng.º Vasco Peixoto de Freitas, Lda. 7.000,00 €
14
Aquisição de Serviços de Apoio Técnico de Arquitetura, Engenharia e
Desenho em CAD para a Elaboração de Projeto de Execução para a
Reabilitação de 31 Blocos do Bairro do Sobreiro na Perspetiva do programa
de Apoio à Eficiência Energética
novembro 16 AVEIPLANO – Arquitetura e Engenharia, Lda. 34.410,00 €
15Locação financeira na modalidade de leasing de 2 Viaturas ligeiras de
passageiros – GPP e GSnovembro 16
Caixa Leasing e Factoring - Instituição Financeira de
Crédito, SA.16.629,93 €
16Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana para os meses de
janeiro a abril de 2017 – Tecmaiadezembro 16
Charon – Prestação de Serviços de Segurança e
Vigilância, S.A.58.218,64 €
431.264,09 €TOTAL Ano 2016
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(*) Concluídas no ano de 2016
Foram ainda contratadas 45 aquisições de bens e serviços através de ajuste direto em regime simplificado, totalizando
um custo total de €81.800,86 + IVA, conforme a listagem seguinte, onde estão excluídas as aquisições de bens
destinadas à Equipa de Manutenção ou ao fornecimento de materiais ou equipamentos a inquilinos:
Designação Data Empreiteiro Valor (€)
1Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do
Empreendimento dos ManinhosOutubro 2015 STB – Reabilitação do Património Edificado, Lda. 184.000,01 €
2Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do
Empreendimento de António SimõesOutubro 2015 Alexandre Barbosa Borges, S.A. 192.000,01 €
3Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do
Empreendimento de Teibas IOutubro 2015 Reabilitarco, S.A. 291.393,67 €
4Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do
Empreendimento do Paiol – 1.ª FaseNovembro 2015 Alexandre Barbosa Borges, S.A. 127.993,71 €
5Empreitada de Reabilitação da Fachada Principal e Posterior do
Empreendimento do Meilão - Entradas 399, 401 e 435Novembro 2015 STB – Reabilitação do Património Edificado, Lda. 512.000,01 €
6Empreitada de Reabilitação das Platibandas do Empreendimento
de Souto de CimaDezembro 2015 Flexdinâmica – Construções Lda. 34.814,00 €
7
Empreitada de reabilitação parcial da fachada e construção de
armário técnico para grupo hidropressor no Empreendimento do
Pinhal
Dezembro 2015 Fender – Imobiliária, S.A. 47.848,00 €
1.390.049,41 €
(*) Concluidas no ano de 2016
Total ano 2015
Designação Data Empreiteiro Valor (€)
1Empreitada de Reabilitação da Envolvente Vertical e Coberturas do
Empreendimento da CorgaAgosto 2016 ERI - Engenharia, S.A. 157.942,30 €
2Empreitada de Reabilitação da Envolvente do Empreendimento de
ArregadasSetembro 2016 Reabilitarco, S.A. 311.260,77 €
3Empreitada de Reabilitação de Fachadas do Empreendimento
Travessa Gonçalo Mendes da Maia (40 fogos)Outubro 2016 Reabilitarco, S.A. 240.000,01 €
4Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do
Empreendimento de Monte PenedoOutubro 2016 Reabilitarco, S.A. 349.998,98 €
5Empreitada de Reabilitação da Envolvente do Empreendimento
Municipal da Arroteia Pré-fabricadosNovembro 2016 Reabilitarco, S.A. 35.867,70 €
6Empreitada de Reabilitação da envolvente exterior do
Empreendimento Municipal da Brisa I e IINovembro 2016
Tempo Renovado, Consruções e Renovações,
Lda.108.645,50 €
7Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do
Empreendimento de Gondim IINovembro 2016 Sociedade de Construções Teodoro Valente, Lda. 181.491,55 €
8Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do
Empreendimento do PaçoNovembro 2016 Sociedade de Construções Teodoro Valente, Lda. 224.000,01 €
9Empreitada de Reabilitação da Envolvente Exterior do
Empreendimento de 5 de Outubro - 1ª FaseNovembro 2016 ERI - Engenharia, S.A. 222.385,18 €
1.831.592,01 €Total ano 2016
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Designação Data Fornecedor Valor
1 Reparação da viatura Mitsubishi L200 (29-48-XA) janeiro 2016TOPCAR – Auto 2006, Reparações Gerais
em Automóveis, Lda.1.065,75 €
2Aquisição de serviços para a execução de trabalhos de construção civil de
obras sob a gestão da Espaço Municipal janeiro 2016
Habirobim - Construções e Reabilitação,
Lda.4.500,00 €
3 Aquisição de serviços de alojamento e restauração janeiro 2016 Hotel Central Parque 850,00 €
4Serviço de jardinagem, limpeza de mato e poda de árvores no Empreendimento
do Lidadorfevereiro 16
Vitor M. Santos, Serviços de Limpeza,
Jardinagem1.350,00 €
5 Aluguer de Monobloco Pré-fabricado – Empreendimento Municipal dos Coriscos fevereiro 16Movex – Produção, venda e aluguer de
módulos pré-fabricados, S.A.1.752,00 €
6Aquisição de serviços para a execução de trabalhos de construção civil de
obras sob a gestão da Espaço Municipal fevereiro 16
Habirobim - Construções e Reabilitação,
Lda.4.500,00 €
7Serviço de reparação de aparelho de ar condicionado na loja 6.1 do Edifício
Central Plaza, Maiafevereiro 16
I2M – Instalações Mecânicas e
Manutenção, Lda. 224,85 €
8 Aquisição de dez esquentadores fevereiro 16 REDEGÁS – Projectos e Instalações, S.A. 2.500,00 €
9 Aquisição de serviços de revisão e reparação das instalações de gás fevereiro 16 REDEGÁS – Projectos e Instalações, S.A. 750,00 €
10Aquisição de módulos inferiores de móvel de cozinha para a seguinte
habitação: Empreendimento Municipal de Folgosa – 53, r/c fevereiro 16
Alexandre & Brás – Móveis De Madeira,
Lda. 450,00 €
11Aquisição de módulos superiores de móvel de cozinha para a seguinte
habitação:Empreendimento Municipal de Alves Redol, 152, r/c esquerdo fevereiro 16
Alexandre & Brás – Móveis De Madeira,
Lda. 250,00 €
12 Reparação da viatura FIAT Panda (43-83-XD) março 16TOPCAR – Auto 2006, Reparações Gerais
em Automóveis, Lda. 140,98 €
13 Empreendimento Municipal de Folgosa – 53, r/c março 16Companhia Europeia de Desinfecções,
Lda.292,50 €
14 Reparação da viatura Mitsubishi L200 (29-48-XA) março 16TOPCAR – Auto 2006, Reparações Gerais
em Automóveis, Lda. 127,71 €
15Aquisição de Gradil Alto em PRFV e reforço estrutural: Empreendimento de
Gonçalo Mendes da Maiamarço 16 Alto Perfis Pultrudidos, Lda. 742,39 €
16Aquisição de vestiários para os técnicos da Unidade de Gestão de Património e
Projetos março 16 José Alberto Freitas, Soc. Unip, Lda. 475,50 €
17Aquisição de serviço de formação no âmbito da execução do contrato de
empreitada de obra pública e no regime da contratação pública março 16
IGAP – Instituto de Gestão e Administração
Pública840,00 €
18Aquisição de lajetas para substituição do revestimento do pavimento dos
estendais do Empreendimento da Bajoucamarço 16 A Cimenteira do Louro, S.A. 1.521,00 €
19 Aquisição de serviços de formação em Especialização em Avaliações Fiscais março 16SPESI – Soc. Promoção Ensino Superior
Imobiliário, S.A. 270,00 €
20
Publicação em Diário da República do Anúncio do Concurso Limitado com Prévia
Qualif icação para a Empreitada de Reabilitação da Envolvente Vertical e
Coberturas do Empreendimento da Corga
março 16 Imprensa Nacional – Casa da Moeda, S.A. 409,29 €
21 Reparação da viatura FIAT Panda (43-83-XD) março 16TOPCAR – Auto 2006, Reparações Gerais
em Automóveis, Lda.172,78 €
22Aquisição de cabine de duche para a habitação sita no Empreendimento do
Meilão, 401, 2º Ap. 8abril 16 Leroy Merlin 377,24 €
23Serviço de reparação de placa de indução da habitação n.º919, R/C Direito
Frente do Empreendimento Municipal de António Simões, Águas Santas, Maiaabril 16
JALMALHEIRO – Rep. Electrodomesticos,
LDA 79,38 €
24Aquisição de módulos superiores de móvel de cozinha para a seguinte
habitação: Empreendimento Municipal das Arregadas, 189, r/c direito abril 16
Alexandre & Brás – Móveis De Madeira,
Lda. 300,00 €
25Aquisição de vidros: Empreendimento Municipal do Sobreiro, Torre 1, lojas 31,
31 A e 33abril 16 Envinor, Empresa de Vidros do Norte, Lda. 995,00 €
26Aquisição de vidros: Empreendimento Municipal de Sr. Aflitos, 150 –
Substituição de vidro da porta de entradaabril 16
Vidraria Audico “Filho” – Aurélio Costa &
Filhos, Lda. 120,00 €
27Participação no Seminário Internacional “Regeneração e Reabilitação Urbana” –
Formaçãoabril 16
Aphm - Associação Portuguesa de
Habitação Municipal 100,00 €
28Aquisição de caixilhos: Empreendimento Municipal do Sobreiro, Torre 1, lojas
31, 31 A e 33maio 16 Sousa Loureiro & Loureiro, Lda. 690,00 €
29Reparação de revestimento de pavimento - Empreendimento de Monte Penedo,
59, r/c esq.maio 16 Manuel António de Sousa Teixeira 335,00 €
30Aquisição de serviços para elaboração de parecer sobre as infiltrações que
ocorrem através das caixilharias dos edifícios do E.M. Bajoucamaio 16 Prof. Engº Vasco Peixoto Freitas, Lda. 2.500,00 €
31 Aquisição de serviço de gestão da infraestrutura elétrica da Tecmaia maio 16Manuel Joaquim Alves de Sousa
Unipessoal, Lda. 4.920,00 €
32 Aquisição de serviço de manutenção dos equipamentos de ar condicionado maio 16 Augusto José Oliveira Lopes, Unip. 1.000,00 €
33Aquisição de porta de entrada e porta de armário da habitação Torre 1, 2.º
Esquerdo Ap.2 do Sobreirojunho 16 Móveis Simão Fernandes 290,00 €
34 Aquisição de serviços de manutenção do sistema biométrico junho 16 Projecttime II - Soluções Integradas, Lda. 1.200,00 €
35Instalação da rede de gás natural na habitação da Torre 1, 2.º Esquerdo Ap.2
do Empreendimento Municipal do Sobreirojunho 16 EDP Gás Distribuição 23,58 €
36 Serviço de Tranfere - Tecmaia/Estações do metro (SHUTTLE) junho 16ANE TOURS - Agência de Viagens e
Turismo, Lda.4.620,00 €
40.734,95 €Total 1º Semestre
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Designação Data Fornecedor Valor
37 Aquisição de serviço de manutenção dos equipamentos de ar condicionado julho 16 Augusto José Oliveira Lopes, Unip. 4.850,00 €
38 Serviço de transporte de mobiliário julho 16Vitor M. Santos – Serviços Limpeza,
Jardinagem, Unipessoal, Lda.100,00 €
39Aquisição de placa de alimentação e de proteção para elevador do Ed. Lidador
em Águas Santasjulho 16 SCHMIT – ELEVADORES, LDA. 225,00 €
40Aquisição de serviços de apoio técnico em áudio e vídeo no Auditório do
Tecmaiajulho 16 ELITPALCO Lda. 1.640,00 €
41
Serviço de limpeza e desmatação dos terrenos sitos: Empreendimento Municipal
do Lidador, Rua 1, Vila Nova da Telha; Empreendimento Municipal da Travessa
da Arroteia e Rua de Timor, Sangemilagosto 16
Vitor M. Santos – Serviços Limpeza,
Jardinagem, Unipessoal, Lda. 1.180,00 €
42
Aquisição de serviços de reparação de esquentadores, reparação de fugas e
revisões a redes de gás nas seguintes habitações:
Reparação de esquentadores: Empreendimento Municipal da Travessa Gonçalo
Mendes da Maia, 30 – 3º Esq.; Empreendimento Municipal do Outeiro, Rua
Quinta das Flores, 122 – R/C Dir.; Empreendimento Municipal de Teibas II, 48 –
3º Esq.; Empreendimento Municipal de Monte Vilar, 329 – R/C Esq.;
Empreendimento Municipal de Rodrigo Gonçalves Lage, 88 – 2º Esq.
Reparação de fugas de gás: Empreendimento Municipal de Teibas II, 90 – 1º
Esq.
Revisão de redes de gás: Empreendimento Municipal das Cardosas, 87- R/C
Dir.; Empreendimento Municipal de Folgosa, 53 – R/C; Empreendimento Municipal
do Sobreiro, Torre 4 – 10º Dir. Casa 2; Empreendimento Municipal do Paiol, 37 –
1º Esq. ; Empreendimento Municipal da Bajouca, 223 - 2º Esq. Tr.
agosto 16REDEGÁS – Projecto e Instalações de
Gás, S.A.1.100,00 €
43Aquisição de serviços para alteração da infraestruturas de telecomunicações _
Tecmaiaagosto 16 It Solutions By José Plácido, Lda. 4.980,01 €
44 Aquisição de apólices de seguro do ramo de automóvel agosto 16 MDS – Corretor de seguros, S.A. 990,00 €
45TECMAIA - Aquisição de programadores, aspersores e outros elementos para
o sistema de regasetembro 16
Vitor M santos, Serviços de Limpza,
Jardinagem, Lda. 1.010,00 €
46 Aquisição de consumíveis para as instalações sanitárias do Tecmaia setembro 16 Safira Facility Services, S.A. 1.600,00 €
47 Reparação da viatura Peugeot Partner 1.9 (52-29-QX) setembro 16TOPCAR – Auto 2006, Reparações Gerais
em Automóveis, Lda. 80,76 €
48Aquisição de logotipos a vinil para as viaturas Peugeot Partner 1.9 e Mitsubishi
L200setembro 16 Cores Publicidade, Lda. 100,00 €
49Aquisição de elementos de móvel de cozinha: Empreendimento de Alves Redol,
102, 1º esquerdosetembro 16
Alexandre & Brás – Móveis De Madeira,
Lda. 300,00 €
50Aquisição de três frentes de gavetas e rodapé: Empreendimento da Travessa
Gonçalo Mendes da Maia, 30, r/c direitosetembro 16
Alexandre & Brás – Móveis De Madeira,
Lda. 150,00 €
51Aquisição de serviços de coordenação de segurança em obra para as
empreitadas de reabilitação do Empreendimento das Arregadas e da Corgasetembro 16
AVEIPLANO – Arquitetura e Engenharia,
Lda. 3.200,00 €
52Limpeza regular da sede da Espaço Municipal e balneários da equipa de
manutenção setembro 16 Nova Era 2 – Serviços de Limpeza, Lda. 4.000,00 €
53 Serviço de substituição dos rufos do Bloco A1 do Empreendimento do Sendal outubro 16 Pinto & Lopes, LDA. 1.613,56 €
54Empreendimento do Sobreiro, bloco 35, 2º direito: Aquisição de elementos de
carpintariaoutubro 16 Móveis Simão Fernandes 1.151,00 €
55 Abertura e tapamento de valas no jardim do Empreendimento Municipal do Pinhal outubro 16Vítor M. Santos – Serviços Limpeza,
Jardinagem, Unipessoal, Lda. 270,00 €
56Aquisição de serviços de reparação de esquentador na habitação sita:
Empreendimento Municipal de Frejufe, 168 – 1º Dir. outubro 16
REDEGÁS – Projecto e Instalações de
Gás, S.A.34,50 €
57Aquisição de duas grelhas para aplicação na fachada do espaço ocupado pela
associação Re-food, sito no Empreendimento de Ponte das cabras, n.º 91outubro 16
Habirobim – Construções e Reabilitação,
Lda. 70,00 €
58 Aquisição de plataforma eletrónica para contratação pública outubro 16 ACIN iCloud Solutions 750,00 €
59 Aquisição de sistema de monitorização contínua ViGIE - Tecmaia outubro 16 ViGIE Solutions, Lda. 2.987,68 €
60 Reparação e inspeção periódica da viatura Fiat Punto (67-24-ZE) outubro 16TOPCAR – Auto 2006, Reparações Gerais
em Automóveis, Lda. 161,61 €
61
Aquisição de esquentador para colocação na habitação: Empreendimento
Municipal de Teibas I, 80 R/C Direito novembro 16 REDEGÁS – Projectos e Instalações, S.A. 250,00 €
62 Reparação e inspeção periódica da viatura Volksw agen Polo (56-01-UZ) novembro 16TOPCAR – Auto 2006, Reparações Gerais
em Automóveis, Lda.164,55 €
63Serviço de inspeção das instalações de gás dos edifícios Tecmaia e
Tecnologias novembro 16 ERI – Engenharia, S.A. 81,30 €
64Fornecimento de materiais para execução do móvel de cozinha para a
habitação sita no Empreendimento do Sobreiro, Bloco 35 – R/C esquerdonovembro 16 Jorge Manuel Silva Sá 433,56 €
65 Aquisição de serviços de manutenção de extintores do Tecmaia novembro 16 VIANAS, S.A. 317,38 €
66Substituição de baterias no Sistema automático de Deteção de Incêndio e de
Intrusão na sede da Espaço Municipalnovembro 16 Morato, Lda. 125,00 €
67 Prestação de serviço na área da engenharia civil novembro 16 Patrícia Fraga Ribeiro de Almeida 3.900,00 €
68 Aquisição de serviços de manutenção do sistema informático – Módulos Singap novembro 16GOLPHIS - Gestão, Organização e
Serviços, Lda. 3.000,00 €
69Aquisição de esquentador para colocação na habitação: Empreendimento
Municipal de Monte Vilar, 341, Entrada B – R/C Dir. Traseirasdezembro 16 REDEGÁS – Projectos e Instalações, S.A. 250,00 €
41.065,91 €
81.800,86 €TOTAL ANO 2012
Total 2º Semestre
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2.1.2.1.2. Fornecimento de Materiais
Foram atribuídos materiais para execução de obras a 5 inquilinos. Na sua maior parte, tratou-se de obras realizadas
pelos futuros inquilinos, em frações devolutas, nomeadamente:
2.1.2.1.3. Equipas de Manutenção
A Equipa de Manutenção, composta por 3 elementos e uma brigada externa de 2 elementos, executou um total de
451 trabalhos, nomeadamente 101 de pichelaria, 92 pequenos trabalhos de pintura / trolha, 57 desentupimentos de
saneamento, 41 substituições de fechaduras.
Trabalhos a destacar:
a) 2 Obras de reabilitação de habitações:
Local Data
1 Empreendimento da Travessa Gonçalo Mendes da Maia, 30 R/C setembro 2016
2 Empreendimento do Sobreiro – fração destinada à Associação “Cantinho do Tareco” outubro 2016
b) Brigada 2:
i) 25 Desentupimentos:
Local Data
1 Empreendimento Municipal do Meilão, 363, 4º, ap. 4, Águas Santas, Maia mar-16
2 Empreendimento Municipal do Sobreiro, Bloco 35, r/c esquerdo, Vermoim, Maia ago-16
3 Empreendimento Municipal do Sobreiro, Bloco 20, 2º esquerdo, Vermoim, Maia dez-16
4 Empreendimento Municipal do Meilão, 363, 4º, ap. 4, Águas Santas, Maia dez-16
5 Empreendimento Municipal da Bajouca, 91, 3º direito, Gemunde, Maia dez-16
Local
1 Bajouca – 145, r/c direito
2 Gondim I – 512, 1º direito frente
3 Maninhos – 56, 3º direito
4 P.S.P. – Águas Santas
5 Sede da Espaço Municipal
6 Sobreiro – Bloco 4
7 Sobreiro – Bloco 8
8 Sobreiro – Bloco 11
9 Sobreiro – Bloco 15
10 Sobreiro – Bloco 16
11 Sobreiro – Bloco 17
12 Sobreiro – Bloco 21
13 Sobreiro – Bloco 25
14 Sobreiro – Bloco 30, 1º e r/c esquerdo
15 Sobreiro – Bloco 30, r/c direito
16 Sobreiro – Bloco 34, r/c esquerdo
17 Sobreiro – Bloco 35
18 Sobreiro – Bloco 39
19 Sobreiro – bloco 43, 1º esquerdo
20 Sobreiro – Bloco 45
21 Sobreiro – Torre 1, 1º direito, ap. 1
22 Sobreiro – Torre 1, 7º direito, ap. 2
23 Sobreiro – Torre 1, 8º direito, ap. 2
24 Sobreiro – Torre 1, lojas 31, 31 A e 33
25 Sobreiro – Torre 4, 10º esquerdo ap. 2
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ii) 14 Substituições de banheiras por bases de chuveiro, incluindo em alguns casos a aplicação de revestimento
cerâmico em paredes:
iii) 42 Pesquisas e reparações de fugas de água:
iv) 46 Trabalhos de pintura:
Local
1 Catassol – 798, r/c, casa 14
2 Maia I – 179, 3º esquerdo
3 Maninhos – 56, 4º direito
4 Meilão – 401, r/c, ap. 1
5 Sobreiro – Bloco 11, 1º direito
6 Sobreiro – Bloco 19, 3º direito
7 Sobreiro – Bloco 23, r/c direito
8 Sobreiro – Bloco 31, 2º direito
9 Sobreiro – Bloco 31, r/c esquerdo
10 Sobreiro – Bloco 37, 3º direito
11 Sobreiro – Torre 1, 9º esquerdo, ap. 2
12 Sobreiro – Torre 4, 1º esquerdo, ap. 2
13 Teibas I – 32, 1º direito
14 Teibas II – 96, r/c direito
Local
1 5 de Outubro – 87, 1º esquerdo
2 Alves Redol – 184, r/c esquerdo
3 Bajouca – 145, 2º direito
4 Bajouca – 145, 3º direito
5 Bajouca – 145, r/c direito
6 Fábrica – 681, 2º direito
7 Folgosa – 40, r/c
8 Frejufe – 184, r/c esquerdo
9 Gondim I – 512, 2º esquerdo
10 Maia I – 179, 3º esquerdo
11 Maia II – 206, r/c esquerdo
12 Maia II – 280, 2º esquerdo
13 Maria Casal – 49, r/c esquerdo
14 Meilão – 327, 4º, ap.6
15 Meilão – 327, 5º, ap.5
16 Meilão – 401, 4º, ap. 6
17 Monte Penedo – 525, 1º, ap. 3
18 Monte Penedo – 525, 2º, ap. 11
19 Monte Penedo – 59, r/c esquerdo
20 Monte Vilar – 341 A, r/c direito tras
21 Monte Vilar – 341 B, r/c esquerdo tras
22 Moreira – 110, 1º esquerdo
23 Moreira – 110, 2º esquerdo
24 Moreira – 110, r/c esquerdo
25 Moreira – 124, 2º esquerdo
26 Outeiro – 122, 1º esquerdo
27 Pinhal – sistema de rega
28 Sobreiro – bloco 23, r/c direito
29 Sobreiro – bloco 30, 1º e r/c direito
30 Sobreiro – bloco 33, 2º esquerdo
31 Sobreiro – Torre 1, 2º esquerdo, ap. 2
32 Sobreiro – Torre 2, 8º direito, ap. 2
33 Sobreiro – Torre 4, 1º esquerdo, ap. 2
34 Souto de Cima – 75, r/c esquerdo
35 Sr. Aflitos – 124, r/c
36 Sr. dos Aflitos – 70, sub-cave
37 Sr. dos Aflitos – loja da juventude
38 T.G.M.M. – 14, r/c direito
39 T.G.M.M. – 71, 2º direito
40 Teibas – 80, 3º direito
41 Teibas II – 64, 1º direito
42 Teibas II – 80, 3º direito
ESPAÇO MUNICIPAL – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A.
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181, 4470-157, Maia
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15
v) 24 Trabalhos de colocação de revestimento cerâmico:
Local
1 5 de Outubro – 85, r/c direito
2 5 de Outubro – 87, r/c esquerdo
3 Alves Redol, 102, 1º esquerdo
4 António Simões, 919, 6º direito tras
5 Bajouca – 145, r/c direito
6 Bajouca – 167, 2º direito
7 Bajouca – 167, 1º direito
8 Bajouca – 167, r/c direito
9 Bajouca – 89, 2º esquerdo
10 Bajouca – 145, 2º direito
11 Bajouca – 69, 2º esquerdo
12 Cardosas – arrumo AX
13 Fábrica – 709, 2º esq.
14 Fábrica – 709, 1º esq.
15 Folgosa – 40, r/c e 1º
16 Maia I – 95, 1º direito
17 Maia I – 179, 2º esquerdo
18 Maninhos – 56, 3º direito
19 Maria Casal – 73, 1º
20 Maria Casal – 73, r/c
21 Meilão – 361, 1º, ap. 1
22 Meilão – 401, 3º, ap. 6
23 Meilão – 435, 4º, ap. 1
24 Monte Penedo – 525, 1º, ap. 3
25 Monte Vilar – 329, 1º direito
26 Monte Vilar – 329, 1º esquerdo
27 Moreira – 110, r/c esquerdo
28 Moreira – 110, garagem
29 Moreira – 124, 2º direito
30 Outeiro – 112, 1º esquerdo
31 Outeiro – 122, 1º esquerdo
32 P.S.P. Maia
33 R.G.L. – 32,1º e r/c esquerdo
34 R.G.L. – 34, 1º esquerdo
35 R.G.L. – 36, r/c esquerdo
36 Sobreiro – bloco 16, r/c direito
37 Sobreiro – bloco 16, r/c esquerdo (fogo devoluto)
38 Sobreiro – bloco 31, r/c esquerdo
39 Souto de Cima – 75, r/c esquerdo
40 T.G.M.M. – 71, 2º direito
41 Teibas I – 32, 1º direito
42 Teibas I – 32, 1º esquerdo
43 Teibas II – 80, 2º direito
44 Teibas I – 64, r/c direito
45 Xisto – 279, 1º ap. 10
46 Xisto – 33, 2º, ap. 17
Local
1 Arregadas – 195, r/c esquerdo
2 Arregadas – 296, entrada 1, 2º esquerdo
3 Arregadas – 296, entrada 3, r/c esquerdo
4 Arregadas – 308, entrada, 1º direito
5 Bajouca – 145, 3º direito
6 Gil Eanes – 56, 4º centro
7 Monte Penedo – 124, 2º esquerdo
8 Monte Vilar – 329, 2º direito
9 Monte Vilar – 341 A, r/c direito tras
10 Monte Vilar – 341 D, r/c direito frente
11 P.S.P. Maia
12 Paço – 15, 1º direito
13 Pinhal – 168, Bloco 2-F, 3º esquerdo
14 R.G.L. – 40, r/c direito
15 Sobreiro – Bloco 23, r/c direito
16 Sobreiro – Bloco 25, 2º direito
17 Sobreiro – Bloco 30, r/c esquerdo
18 Sobreiro – Torre 1, 2º direito, ap. 2
19 Sobreiro – Torre 1, 9º esquerdo, ap. 1
20 Sobreiro – Torre 1, lojas 31, 31 A e 33
21 Souto de Cima – 30, 2º direito
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vi) 4 Apoios a técnicos:
vii) 8 Trabalhos em frações não habitacionais:
viii) 4 Trabalhos no Parque Tecnológico Tecmaia:
O gráfico seguinte ilustra a atividade da Equipa de Manutenção desde 2011:
22 Souto de Cima – 75, r/c esquerdo
23 Sr. dos Aflitos – 124, r/c
24 Xisto – 279, 3º, ap. 28
Local
1 Alves Redol
2 Teibas II
3 Cardosas
4 Paço
Local
1 Café Santo Ovídio - mudanças
2 Café Santo Ovídio – reparação prumos de madeira
3 Instituto Cultural da Maia – pintura de teto
4 Instituto Cultural da Maia – reparação exterior
5 Parque Central, loja 18 e 19 – reparação de autoclismo
6 Parque Central, loja 18 e 19 – vedação de sanita
7 Re-Food 4 Good – Associação - colocação de grelhas
8 Re-Food 4 Good - Associação – pintura de porta
Local
1 Edifício das tecnologias, piso 3, quarto de banho masculino – desentupir sifão
2 Fixar placas no parque de estacionamento
3 Mudança de móveis 4 Sala 2.9 para novo cliente (SONAE) – Pinturas
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2.1.2.1.4. Frações Não Habitacionais
No que diz respeito às frações não habitacionais, foram atribuídas, sob proposta da Unidade GPP, 45 frações não
habitacionais. Seguidamente, apresenta-se o quadro descritivo de atribuições efetuadas:
Nome Empreendimento Local Fração Data Contrato
Designação
1 Hugo André Carneiro da Silva
Empreendimento de Souto de Cima
Vereda Serafim da Silva Ramos
N.º 19 janeiro 2016 Loja
2 Rancho Regional de S. Salvador de Folgosa
Empreendimento de Folgosa
Rua de Tremesinhos N.º 49 A janeiro 2016 Não habitacional
3 Rancho Regional de S. Salvador de Folgosa
Empreendimento de Folgosa
Rua de Tremesinhos N.º 39 B janeiro 2016 Não habitacional
4 Jorge Manuel Ferreira Couto Empreendimento do Senhor dos Aflitos
Rua Senhor dos Aflitos N.º 216 BR janeiro 2016 Garagem
5 Jorge Manuel Ferreira Couto Empreendimento do Senhor dos Aflitos
Rua Senhor dos Aflitos N.º 216 AX janeiro 2016 Arrumos
6 Farmácia Vales, Unipessoal, Lda.
Empreendimento da Arroteia
Rua da Arroteia N.º 242 janeiro 2016 Não habitacional
7 Catarina Isabel Oliveira Pontes
Empreendimento de Rodrigo Gonçalves Lage
Rua Rodrigo Gonçalves Lage
N.º 12 fevereiro 2016
Loja
8 Susana Pereira dos Santos Empreendimento do Meilão
Rua Carolina Michaëlis N.º 341 AC março 2016 Garagem
9 Aetpt Portugal, Unipessoal, Lda.
Edifício Plaza Avenida D. Manuel II N.º 2070 Sala 6.5 março 2016 Não habitacional
10 José Miguel de Jesus Ribeiro
Não Habitacionais Dispersos
Avenida de Altino Coelho - Complexo Municipal de Ginástica da Maia
S/N Snack-bar abril 2016 Não habitacional
11 Maria dos Remédios Vieira Bento
Empreendimento de António Simões
Rua António Simões N.º 933 Tras-BR abril 2016 Garagem
12 Cantinho do Tareco - Associação de Protecção Animal
Empreendimento do Sobreiro
Rua das Maias Torre1, S1 S1 Lj 33 abril 2016 Loja
13 Cantinho do Tareco - Associação de Protecção Animal
Empreendimento do Sobreiro
Rua das Maias Torre 1, S2
S2 Lj 31A abril 2016 Loja
14 Cantinho do Tareco - Associação de Protecção Animal
Empreendimento do Sobreiro
Rua das Maias Torre 1, S3
S3 Lj 31 abril 2016 Loja
15 Joaquina Antunes de Sousa e Silva
Empreendimento de António Simões
Rua António Simões N.º 933 Tras-BT abril 2016 Garagem
16 Maria de Fátima dos Santos Vieira
Empreendimento de António Simões
Rua António Simões N.º 933 Tras-BQ abril 2016 Garagem
17 Deolinda Rosa Jesus Pinto Empreendimento de 5 de Outubro - Vessada
Rua da Escola Dramática e Musical de Milheirós
N.º 75 BP abril 2016 Garagem
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Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181, 4470-157, Maia
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18
18 Juvemaia - Associação Cultural Desportiva e Cívica
Empreendimento de Souto de Cima
Vereda Serafim da Silva Ramos
N.º 53 abril 2016 Loja
19 Juvemaia - Associação Cultural Desportiva e Cívica
Empreendimento de Souto de Cima
Vereda Serafim da Silva Ramos
N.º 69 abril 2016 Loja
20 Condomínio Fábrica Empreendimento da Fábrica
Rua da Fábrica N.º 709 junho 2016 Loja
21 Anselmo Soares Moreira da Silva
Empreendimento de Monte Vilar - Vilar de Baixo
Rua de Vilar de Baixo N.º 305 CB junho 2016 Garagem
22 Paula Susana Dias Vaguinho Mendes
Empreendimento do Gaveto de Gonçalo Mendes da Maia - Arroteia
Rua Gonçalo Mendes da Maia
N.º 1283 AH-AR11 julho 2016 Arrumos
23 José Luís Monteiro Barbosa Empreendimento do Senhor dos Aflitos
Rua Senhor dos Aflitos N.º 104 M julho 2016 Garagem
24 Anselmo Soares Moreira da Silva
Empreendimento de Monte Vilar - Vilar de Baixo
Rua de Vilar de Baixo N.º 305 CA julho 2016 Garagem
25 Anselmo Soares Moreira da Silva
Empreendimento de Monte Vilar - Vilar de Baixo
Rua de Vilar de Baixo N.º 305 EO julho 2016 Arrumos
26 Álvaro Joaquim de Vasconcelos Correia
Empreendimento de Teibas I
Rua Nova de Teibas N.º 125 DM julho 2016 Garagem
27 Arnaldo Miguel Rodrigues Pereira
Empreendimento do Meilão
Rua Carolina Michaëlis N.º 341 J julho 2016 Garagem
28 José Luís Monteiro Barbosa Empreendimento do Senhor dos Aflitos
Rua Senhor dos Aflitos N.º 104 Q julho 2016 Arrumos
29 Câmara Municipal da Maia Empreendimento do Sobreiro
Praceta do Sobreiro N.º 11 E julho 2016 Não habitacional
30 Câmara Municipal da Maia Empreendimento do Sobreiro
Rua das Maias N.º 163 Q julho 2016 Não habitacional
31 Rosalina Ferreira Paiva Empreendimento do Senhor dos Aflitos
Rua Senhor dos Aflitos N.º 216 BA julho 2016 Arrumos
32 Vintage Methods Lda Não Habitacionais Dispersos
Praça 5 de Outubro - Monte de Santo Ovídio
S/N Rest./Bar agosto 2016 Não habitacional
33 Ana Cristina Salgado Fontão Almeida
Empreendimento de Frejufe
Alameda da Aldeia Nova
N.º 110 AV agosto 2016 Garagem
34 Patrícia Celeste Flora Santos
Quinta da Caverneira
Avenida Pastor Joaquim Eduardo Machado - Quinta da Caverneira
S/N Snack-bar agosto 2016 Não habitacional
35 Rosa Maria Rodrigues Da Silva
Empreendimento de Alves Redol
Rua da Borralha S/N EE agosto 2016 Garagem
36 Condomínio Moutidos - Maria Casal
Empreendimento de Moutidos - Maria Casal
Rua Dona Maria Casal N.º 79 T agosto 2016 Arrumos
37 Maiastars Clube de Desporto, Cultura, Ambiente e Solidariedade Social
Empreendimento de Moutidos - Maria Casal
Rua Dona Maria Casal N.º 79 R agosto 2016 Arrumos
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Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181, 4470-157, Maia
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19
38 Ilídio Manuel Moutinho dos Santos
Empreendimento do Meilão
Rua Carolina Michaëlis N.º 415 P setembro 2016
Garagem
39 António da Silva Moreira Empreendimento do Meilão
Rua Carolina Michaëlis N.º 307 AA setembro 2016
Garagem
40 Maria Alice Marques Rodrigues Duarte
Empreendimento do Meilão
Rua Carolina Michaëlis N.º 307 U outubro 2016
Garagem
41 António Fernando Almeida Macedo
Empreendimento de Alves Redol
Rua da Borralha S/N EH outubro 2016
Garagem
42 Eva Rosária Pereira de Oliveira
Empreendimento das Arregadas
Rua de Sobre-os-Moinhos
N.º 282, Bloco C
DK outubro 2016
Garagem
43 Ana Mafalda Antunes da Silva
Empreendimento do Senhor dos Aflitos
Rua Senhor dos Aflitos N.º 216 BZ outubro 2016
Garagem
44 Elisabete Maria Ferreira Carvalho Vieira
Empreendimento das Cardosas
Alameda Manuel António Dias Moutinho
N.º 55 AX outubro 2016
Arrumos
45 Ana Maria da Silva Carneiro Empreendimento de Teibas II
Passeio de Teibas (à Rua Nova de Teibas)
N.º 75 BT outubro 2016
Garagem
2.1.2.2. Projetos
Foram elaborados e revistos os projetos de execução dos Blocos 27, 28 e 29 do Sobreiro, a integrar no contrato PEDU
e iniciados os projetos para mais 30 blocos, naquele mesmo bairro, a apresentar no âmbito da eficiência energética
para edifícios de habitação social.
Procedeu-se ainda à contratação de diversos projetos de reabilitação de edifícios.
2.1.2.3. Gabinete de Renovação Urbana (GRU)
No âmbito do Gabinete de Renovação Urbana, destacam-se as seguintes ações, desenvolvidas em 2016:
2.1.2.3.1. Projetos, Informações Técnicas e Ações
No âmbito da atividade desenvolvida no Gabinete de Renovação Urbana (GRU), durante o ano de 2016, destacamos,
entre outros, os seguintes projetos, informações técnicas e atividades:
a) Elaboração de estudo / projeto para instalação de caixa de correio e chaveiro de segurança nas instalações
da associação “Refood”, no Empreendimento de Ponte das Cabras;
b) Revisão e conclusão de projeto de execução de obra de ampliação das instalações da sede da Espaço
Municipal (áreas de atendimento e apoio à Unidade de Gestão Social e sala de reuniões complementar);
c) Coordenação e finalização do processo de delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Centro da Maia e
do respetivo Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, em articulação com os serviços técnicos da
Câmara Municipal da Maia (DPTP);
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20
d) Colaboração na elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Maia, em articulação com
a Divisão de Planeamento Territorial e Projetos (DPTP) da Câmara Municipal da Maia, em particular no que
se refere à elaboração da componente documental referente ao Plano de Ação de Regeneração Urbana
(PARU) e respetivos projetos e colaboração no desenvolvimento dos conteúdos do Plano de Ação Integrado
para as Comunidades Desfavorecidas (PAICD);
e) Coordenação da equipa técnica municipal e elaboração de projetos correspondentes às seguintes ações do
Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Maia (PEDU):
i. Conjunto das ações 3.4 e 1.11 – “Reabilitação dos espaços públicos e infraestruturas do
Bairro do Sobreiro - áreas verdes de fruição e enquadramento paisagístico,
incluindo Parque Urbano do Sobreiro - Fase 1 / Fase 2 e ligação de via nova entre a Rua
Central do Sobreiro e a Rua Padre Luís Campos - 1ª fase”e “Criação de percurso pedonal
acessível e integração de percurso ciclável na Rua Altino Coelho na Cidade da Maia, entre
a Rotunda do Monumento ao Triunfo das Gentes da Maia e a área de intervenção do
projeto Praça do Oxigénio”, incluindo a conceção do Jardim do Sobreiro – desenvolvimento
parcial do projeto de execução;
ii. Ação 2.1 – “Reabilitação da Rua Central do Sobreiro, incluindo renovação parcial de
infraestruturas, passeios acessíveis e percursos cicláveis” – elaboração de estudo
urbanístico de referência;
iii. Ação 2.4 – “Reabilitação do espaço urbano no setor norte do Bairro do Sobreiro,
correspondente às obras de urbanização do loteamento de iniciativa municipal UI-1 / Praça
do Oxigénio - 1ª fase” – elaboração de estudo urbanístico de referência;
iv. Ação 3.5 / reprogramação do PEDU – “Reabilitação da Envolvente Exterior e Zonas
Comuns dos Blocos 8, 9, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 38 e 39 do Bairro
do Sobreiro, Maia”, para efeitos de candidatura referente ao Aviso N.º NORTE-43-2016-
18, Programa Norte 2020, Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano, PI 9.8 (9b) –
apoio na elaboração dos projetos de execução dos blocos.
v. Desenvolvimento de novos “templates” para utilização das diversas unidades orgânicas da
empresa no âmbito do novo sistema de gestão da empresa (software Quidgest - Gihabita);
vi. Conclusão do projeto de execução tipo (componente de arquitetura) relativo à reabilitação
dos blocos do Bairro do Sobreiro, correspondente ao Bloco 27 e, no final do ano de 2016,
início da preparação da candidatura a financiamento no âmbito da operação “Reabilitação
da Envolvente Exterior e Zonas Comuns do Bloco 27 do Bairro do Sobreiro”,
correspondente ao Aviso NORTE-43-2016-24 – Planos Estratégicos de Desenvolvimento
Urbano, PI 9.8 (9b) Apoio à regeneração física, económica e social das comunidades
desfavorecidas em zonas urbanas e rurais;
f) Elaboração de diversas informações técnicas em resposta a solicitações específicas da Câmara Municipal
da Maia, designadamente, informação para integrar no Relatório de Ordenamento do Território, no âmbito da
ESPAÇO MUNICIPAL – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A.
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monitorização do PDM, e no Relatório de Sustentabilidade do Concelho da Maia, no âmbito de indicadores
de Desempenho Social / Habitação Social;
g) Participação em diversos júris de procedimentos de contratação pública, nomeadamente, concursos públicos
e concursos limitados por prévia qualificação de empreitadas desenvolvidas no ano de referência pela
Unidade de Gestão de Património e Projetos.
2.1.2.3.2. Ações de Apoio à Administração
Também no âmbito da atividade do GRU, e em referência ao ano de 2016, destacam-se, entre outras, as seguintes
ações de apoio direto à Administração:
a) Participação na elaboração do Plano de Atividades da empresa relativo ao ano de 2017 e do Relatório de
Gestão e Contas da empresa do ano de 2016, em particular ao nível da programação financeira,
desenvolvimento de conteúdos, montagem e formatação dos documentos;
b) Elaboração de diversas informações e propostas internas, relativas a obras, inquilinos, projetos ou processos
administrativos, designadamente, de contratação pública.
2.1.2.3.3. Área de Suporte Administrativa / Informática
Durante o ano de 2016, o GRU colaborou nos processos de gestão de aquisições de material informático, software e
sistema de telecomunicações, sendo de destacar, neste âmbito, as seguintes atividades:
a) Procedimentos diversos para aquisição e reparação de material e equipamentos informáticos diversos,
designadamente ao nível da substituição / renovação de postos – computadores e equipamentos de
impressão;
b) Aquisição de serviços externos de assistência técnica especializada no âmbito da gestão dos servidores e
do sistema informático da Espaço Municipal;
c) Aquisição de serviços de assessoria informática especializada para renovação e manutenção do sítio da
Internet da Espaço Municipal, a que acrescem atividades recorrentes de gestão, produção e atualização de
conteúdos do sítio da Espaço Municipal na Internet;
d) Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamento de cópia e impressão
fornecimento de consumíveis e peças de desgaste;
e) Aquisição de serviços de telecomunicações, incluindo comunicações fixas, móveis, acesso à Internet e
fornecimento de equipamento para o parque Tecmaia;
f) Correção de problemas de funcionamento e desenvolvimento de melhorias das aplicações instaladas na
empresa;
g) Monitorização dos contratos de cópias e de telecomunicações.
ESPAÇO MUNICIPAL – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A.
Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181, 4470-157, Maia
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22
2.1.2.3.4. Procedimentos de Contratação Pública
Apresentam-se, de seguida, mapas resumo dos procedimentos de contratação desenvolvidos no âmbito do Gabinete
de Renovação Urbana e da Área de Suporte Administrativa / Informática:
* Valores não incluem IVA
Valor Total de Aquisições em 2016: €475,00
* IVA não incluído (quatrocentos e setenta e cinco euros)
* Valores não incluem IVA
Valor Total de Aquisições em 2016: €18.492,34
* IVA não incluído (dezoito mil quatrocentos e noventa e dois euros e trinta e quatro cêntimos)
2.1.2.3.5. Formação
Durante o ano de 2016, no âmbito do GRU, não há a registar qualquer participação em ações de formação ou
seminários.
MAPA SÍNTESE DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
GABINETE DE RENOVAÇÃO URBANA
N.º Procedimento Tipo
Contrato
Plurianual
em Vigor
Data de
Adjudicação
ou de Não
Adjudicação
do Contrato Entidade Adjudicatária
Valor
Adjudicado
S/ IVA
GRU-35
Aquisição de recetáculo postal domiciliário com duas caixas de correio para o Parque
de Avioso ADS 27/01/2016
AMC Serralharia - Agostinho Miranda
Cerqueira, Unipessoal, Lda. 475,00 €
TIPO DE PROCEDIMENTO
ADS Ajuste Direto em regime simplif icado
AD Ajuste Direto em regime normal - plataforma eletrónica
ADS-f Ajuste Direto em regime simplif icado - diretamente sobre fatura
MAPA SÍNTESE DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
ÁREA DE SUPORTE ADMINISTRATIVA / INFORMÁTICA
N.º Procedimento Tipo
Contrato
Plurianual
em Vigor
Data de
Adjudicação
ou de Não
Adjudicação
do Contrato Entidade Adjudicatária
Valor
Adjudicado
S/ IVA
AS114
Aquisição de serviços de assessoria informática especializada para renovação e
manutenção do sítio da Internet da Espaço Municipal AD SIM 08/03/2016
PontoPR - Serviços de Publicidade e
Robótica, Lda. 2 788,00 €
AS115
Aquisição de equipamento informático - portáteis GPP e coordenação Áreas de
Suporte ADS 28/06/2016 MHR, Venda de Material Informático, Lda. 2 536,91 €
AS116 Aquisição de plotter e guilhotina ADS 28/06/2016 PlotterZone, Lda. 2 434,50 €
AS117 Aquisição de uma licença de softw are de desenho assistido por computador (CAD) ADS 29/06/2016
ITEN Solutions – Sistemas de Informação,
S.A. 1 152,00 €
AS118
Aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica de equipamento de cópia
e impressão multifunções Gestetner MP C2500, com pacote de cópias / impressões
incluídas e fornecimento de consumíveis e peças de desgaste) ADS SIM 12/09/2016
Lanicopier, Assistência e Equipamento de
Escritório, Lda. 630,00 €
AS119
Aquisição de equipamento NAS (“Netw ork Attached Storage”) para reforço e
deslocalização do sistema informático de backup / cópias de segurança da Espaço
Municipal, incluindo serviços de apoio técnico e softw are específico ADS 12/09/2016 SOON Business Solutions, Lda. 2 487,00 €
AS120
Aquisição de equipamento informático para rede Tecmaia (sw itch e f irew all), incluindo
serviços de apoio técnico ADS 18/10/2016 SOON Business Solutions, Lda. 524,15 €
AS121 Aquisição de softw are antivírus para proteção do sistema informático ADS 23/11/2016 SOON Business Solutions, Lda. 648,10 €
AS122
Aquisição de serviços de telecomunicações, incluindo comunicações fixas, móveis,
acesso à Internet e fornecimento de equipamento para as instalações da Tecmaia ADS 18/11/2016
Vodafone Portugal - Comunicações
Pessoais, S.A. 3 007,88 €
AS123
Aquisição de sistema de correio eletrónico empresarial com alojamento externo e
proteção antivírus ADS 28/11/2016
Topsolutions - Soluções Informáticas e
Telecomunicações, Lda. 1 783,80 €
AS124
Aquisição de serviços de publicidade referentes à publicação de mensagem de Natal e
Ano Novo em revista / jornal de âmbito nacional ADS 12/12/2016
Publireferência, Unipessoal, Lda. - Jornal
Maia Hoje 500,00 €
TIPO DE PROCEDIMENTO
ADS Ajuste Direto em regime simplif icado
AD Ajuste Direto em regime normal - plataforma eletrónica
ADS-f Ajuste Direto em regime simplif icado - diretamente sobre fatura
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Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181, 4470-157, Maia
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2.1.3. Unidade de Áreas de Suporte (AS)
Em 2016, a Unidade de Áreas de Suporte à atividade da empresa levou a cabo um esforço extraordinário decorrente
da absorção da atividade do TECMAIA, facto que obrigou a uma rápida adaptação da equipa, para o desenvolvimento
de tarefas e procedimentos que, até então, não faziam parte dos conteúdos funcionais dos colaboradores que a
integram e que inclusive não se enquadravam no contexto do “core business” originário da Espaço Municipal.
Este suporte à atividade inerente ao TECMAIA, ao nível financeiro e contabilístico, foi objeto de uma rigorosa
articulação interna, por parte da coordenação das áreas de suporte.
É digno de adequado relevo, no contexto deste relatório, o facto de esta integração ter tido um substancial e
substantivo impacto, a todos os níveis, na atividade da empresa, assumindo particular dimensão e exigências técnicas
no que respeitou à adequação da resposta da Unidade de Áreas de Suporte, face ao considerável aumento do volume
de trabalho efetivo que esta integração acarretou, sem que a ela correspondesse um redimensionamento estrutural
da sua equipa, para ajustar o seu desempenho às novas necessidades administrativas e financeiras.
Releva também, com apreciável impacto, o facto da integração nesta empresa da atividade do TECMAIA não ter
ocorrido de forma gradual e dilatada no tempo, face à necessidade de operacionalizar no mínimo tempo útil possível
a migração de funções, tarefas e responsabilidades, que eram competência dessa entidade. Esta vicissitude teve de
ser atendida pela Espaço Municipal em tais circunstâncias, face ao processo de liquidação em curso.
Essa limitação foi ultrapassada graças ao brio e empenho profissional dos funcionários desta unidade, que neste ano
de 2016 arrostaram responsavelmente com esse avolumar de trabalho efetivo, assegurando todas as anteriores
tarefas, acrescidas dos novos procedimentos regulares e/ou extraordinários decorrentes da integração plena da
atividade do TECMAIA.
Merece nota especial o imenso esforço de coordenação, controlo e supervisão, levado a cabo pela coordenação desta
unidade, cuja intervenção se foi concretizando ao longo do ano, traduzida num importante apoio aos seus
colaboradores e no suporte técnico à decisão de topo, fornecendo os inputs necessários em cada momento.
Deve ainda sublinhar-se que a citada integração do TECMAIA requereu, por parte da coordenação desta unidade,
uma especial atenção e esforço, quer no que respeitou à adaptação dos procedimentos vigentes nessa entidade, às
metodologias e políticas administrativa, financeira e contabilística adotadas pela Administração da Espaço Municipal,
como também na adequação às regras e estratégias seguidas internamente, na prossecução da nossa atividade,
diversa na sua natureza e conteúdo, daquela que foi oriunda do TECMAIA.
Não se pode ignorar que, além deste acréscimo extraordinário do volume de trabalho, a empresa enfrentou, em 2016,
em dois momentos distintos, “ataques” informáticos perpetrados por hackers externos que infetaram o sistema de
gestão integrada com 2 vírus potencialmente destrutivos que, embora tendo sido intercetados a tempo de evitar danos
que poderiam ter sido devastadores para as bases de dados da empresa, causaram, no entanto, vários contratempos
e dificuldades que foi difícil ultrapassar.
Também nesses momentos de dificuldade, o empenho e brio profissional dos funcionários foi absolutamente decisivo
para que os impactos, gerados por essas situações inconvenientes, acabasse por ser significativamente atenuado,
traduzindo-se, ainda assim, numa crítica perda de tempo útil, que se repercutiu em atrasos indesejáveis.
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2.1.3.1. Reporte de Informação
Como se verificou nos exercícios dos anos transatos, ao nível das obrigações legais e estatutárias de reporte
documental e de informação, a Unidade de Áreas de Suporte cumpriu cabal e atempadamente todas as tarefas que
cabem no âmbito da definição das suas atribuições, remetendo ao Município, ao Tribunal de Contas, à Autoridade
Tributária, à DGAL, ao INE e demais organismos da administração pública, os respetivos dossiers de reporte legal
obrigatório, tendo sido apenas condicionada, em certos momentos, pelos inconvenientes contratempos provocados
pelos vírus que atacaram o sistema informático. Em todo o caso, face à imperatividade legal, nenhuma obrigação
inerente ao reporte ficou por cumprir.
2.1.3.2. Área Financeira
No que à área financeira respeita, importa reconhecer, como facto digno de relevo, a confirmação da estabilidade que
havia já sido obtida no procedimento de cobrança de rendas e prestações mensais, por débito direto em conta.
Com a equipa da Unidade de Áreas de Suporte perfeitamente habilitada para efetuar os respetivos procedimentos
nesta matéria, 2016 foi um ano de relativa normalidade, face a um controlo, análise e reporte de inconformidades
pautados por um nível de eficiência que revelou ligeiras melhorias.
A gestão dos recursos humanos, afetos à Unidade de Áreas de Suporte, tem-se pautado por uma estratégia de
atribuição, sempre que material e humanamente possível, de novas tarefas. Estratégia que já vinha sendo
implementada desde o ano transato e que em 2016 se incrementou, obtendo-se resultados que não podem ser
negligenciados, face às necessidades e dimensão inamovível da equipa de trabalho.
Também a este nível, a coordenação desta unidade desenvolveu, em 2016, um esforço assinalável, quer ministrando
formação “in loco” e diante tarefas e procedimentos concretos a operacionalizar no sistema de gestão integrada,
melhorando gradualmente a exploração dos seus recursos informáticos, como ao nível da distribuição de novas rotinas
e responsabilidades funcionais aos seus colaboradores, tirando mais partido das potencialidades do sistema.
Esta estratégia de formação, estendeu-se aos funcionários do TECMAIA que foram integrados nos quadros da
empresa, atribuindo-lhes igualmente competências e responsabilidades nesta matéria, com início aprazado para
janeiro de 2017, com a óbvia anuência da administração, havendo condições para prosseguir com o seu incremento
nos anos subsequentes.
Distribuição das Rendas pelas diferentes Rúbricas
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
RendasApoiadas
RendasResoluveis
RendasResoluveis
Banco
RendasComerciais
Tecmaia Outras
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Após uma análise simplificada do quadro acima exposto, nota-se particular relevância, por ordem decrescente, o peso
das rendas resolúveis bancos, seguindo-se as rendas apoiadas, surgindo em lugar subsequente as rendas resolúveis.
No que respeita à receita provinda da atividade que integramos oriunda do Tecmaia, importa sublinhar que os valores
evidenciados no gráfico apenas contemplam o 2.º semestre do ano, considerando que foi esse o único período do
exercício em que essa atividade foi gerida pela Espaço municipal.
Média 57,07€ Mínimo 10,00€
Moda 48,50€ Máximo 197,50€
Observando, no quadro acima exposto, os gráficos nele inseridos, é possível extrair leituras com significado relevante
que merecem a devida atenção.
Como se pode verificar no respetivo gráfico, nas rendas apoiadas cujos valores a pagar têm um carácter
substantivamente social, persiste, apesar dessa condição de apoio, uma percentagem de 5% do montante global
dessas rendas que ficaram em dívida.
Dada a sua extrema relevância é digno de especial nota o facto das rendas apoiadas apresentarem como valor médio
o montante de 57,07€, sendo que o estudo que desenvolvemos a este nível nos indica que a moda é de 48,50€, ou
seja, a renda que reúne a maior frequência se situa substancialmente abaixo da renda média, devendo ainda referir-
se que o valor das rendas mínimas é somente de 10,00€. No que respeita à renda máxima, cujo montante não excede
os 197,50€, aplicada a muito poucas famílias, é calculada nas situações em que se conjuga o agregado familiar e o
nível de rendimento, que em todo o caso se traduz por uma taxa de esforço que é sempre considerada face a cada
contexto socioeconómico em concreto.
95%
5%
Rendas Apoiadas
Recebido Em Dívida
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Em relação ao ano de 2015, verifica-se uma ligeira evolução positiva na diminuição do montante da dívida por rendas
apoiadas em atraso, com uma redução em 1 ponto percentual.
Apesar desta ténue melhoria, esta constatação requer adequada indagação e reflexão social, com vista a procurar
compreender que dificuldades financeiras, estruturais ou conjunturais ainda persistem e impedem as famílias
abrangidas neste indicador de cumprirem as suas obrigações contratuais com a Espaço Municipal.
Em coerência com o posicionamento social da empresa, compaginado com as orientações do Município, seu acionista
único, impõe-se primeiramente promover o estudo dos casos que se enquadram nesta realidade, para, mediante uma
avaliação cuidada e objetiva, avançar para medidas concretas que permitam resolver a situação e cobrar 100% do
montante global das rendas apoiadas, numa lógica de justiça social face às famílias que se esforçam para cumprir
com a Espaço Municipal.
94% 95%
6% 5%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2015 2016
Renda Apoiada
Recebida Em Dívida
88%
12%
Rendas Resolúveis
Recebido Em dívida
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Em matéria de rendas resolúveis, o gráfico demonstra que a percentagem de incumprimento atinge o valor de 12%.
É com agrado que se regista, também neste caso, uma ligeira evolução positiva na diminuição das rendas em dívida
por mora, com uma redução em relação ao ano de 2015, de dois pontos percentuais.
Diante um quadro jurídico diferente, para os contratos deste género, a análise dos casos que concorrem para este
indicador percentual, muito embora tenha de ser igualmente levada a cabo com a sensibilidade social que constitui o
ADN da missão desta empresa municipal, terá de se encaminhar no sentido de promover medidas concretas que
objetivem a resolução célere das cobranças em atraso, face aos imperativos legais e boas práticas que a gestão tem
de considerar nestes casos.
Constata-se, no gráfico respeitante às rendas resolúveis, cujos destinatários das mesmas são instituições bancárias,
um indicador de cobrança efetiva que ascende aos 99,6%.
Tendo em conta o valor residual de 0,4% de rendas que ficaram em dívida, as medidas a tomar nas situações
abrangidas neste indicador, têm-se revelado eficazes, sem embargo de se procurar resolver cada um dos problemas,
com igual sensibilidade social.
88% 86%
12% 14%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2016 2015
Recebido Em dívida
99,6%
0,4%
Rendas Resolúveis Bancos 2016
Recebido Em Dívida
99,5%
0,5%
Rendas Resolúveis Bancos 2015
Recebido Não Recebido
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Numa análise comparativa deste indicador com o ano transato, nota-se uma muito ligeira evolução positiva, com uma
redução de uma décima percentual neste indicador, o que, em todo o caso, juntamente com as melhorias dos
anteriores indicadores, é motivo de satisfação profissional da equipa que integra a Unidade de Áreas de Suporte e de
congratulação por parte da gestão.
Número de acordo
Data de início de prestações
Data prevista de fim
Número de prestações
Prestação Valor total do acordo
Valor por Receber
Prestações a vencer
Valor Recebido
1 01/12/2014 01/08/2018 45 25,00 € 1 124,55 € 525,00 € 425,00 € 599,55 €
3 01/12/2014 01/04/2020 65 50,00 € 3 230,26 € 2 130,26 € 1 850,00 € 1 100,00 €
7 01/12/2014 01/10/2025 131 19,89 € 2 605,60 € 2 207,79 € 2 048,67 € 397,80 €
8 01/12/2014 01/08/2031 201 10,00 € 2 010,51 € 1 760,00 € 1 730,00 € 250,00 €
9 01/12/2014 01/08/2022 93 9,93 € 923,20 € 675,24 € 645,45 € 248,25 €
11 01/12/2014 01/12/2017 37 14,37 € 531,85 € 172,44 € 129,33 € 359,25 €
12 01/12/2014 01/01/2021 74 44,92 € 3 323,92 € 2 290,92 € 2 066,32 € 1 033,16 €
14 01/12/2014 01/09/2025 130 20,00 € 2 598,78 € 2 100,00 € 2 040,00 € 498,78 €
18 01/12/2014 01/12/2017 37 20,00 € 734,43 € 254,43 € 180,00 € 480,00 €
19 01/12/2014 01/03/2020 64 19,85 € 1 269,88 € 774,15 € 714,60 € 495,73 €
22 01/12/2014 01/09/2021 82 25,00 € 2 039,09 € 1 425,00 € 1 350,00 € 614,09 €
25 01/01/2015 01/01/2018 37 39,30 € 1 454,40 € 510,90 € 393,00 € 943,50 €
26 01/01/2015 01/06/2017 30 50,00 € 1 514,64 € 300,00 € 150,00 € 1 214,64 €
28 01/05/2015 01/04/2018 36 13,71 € 495,95 € 287,91 € 178,23 € 208,04 €
30 01/06/2015 01/01/2020 56 100,00 € 5 599,91 € 3 600,00 € 3 300,00 € 1 999,91 €
44 01/06/2015 01/02/2046 369 20,00 € 7 389,74 € 7 000,00 € 6 940,00 € 389,74 €
45 01/06/2015 01/04/2021 71 50,00 € 3 550,00 € 2 650,00 € 2 450,00 € 900,00 €
46 01/06/2015 01/07/2019 50 19,47 € 973,50 € 545,16 € 428,34 € 428,34 €
50 01/06/2015 01/05/2021 72 39,03 € 2 810,00 € 2 068,59 € 1 951,50 € 741,41 €
51 01/06/2015 01/10/2017 29 48,33 € 1 403,30 € 483,30 € 338,31 € 920,00 €
52 01/06/2015 01/01/2027 140 25,00 € 3 500,00 € 3 000,00 € 2 925,00 € 500,00 €
53 01/06/2015 01/09/2045 364 9,97 € 3 629,94 € 3 539,35 € 3 409,74 € 90,59 €
54 01/06/2015 01/08/2032 207 25,00 € 5 175,00 € 4 850,00 € 4 625,00 € 325,00 €
55 01/07/2015 01/09/2019 51 25,00 € 1 283,06 € 1 000,00 € 750,00 € 283,06 €
62 01/07/2015 01/08/2019 50 20,05 € 1 002,78 € 641,60 € 581,45 € 361,18 €
64 01/07/2015 01/07/2018 37 100,00 € 3 700,00 € 1 900,00 € 1 600,00 € 1 800,00 €
66 01/07/2015 01/03/2024 105 20,20 € 2 122,00 € 1 757,40 € 1 696,80 € 364,60 €
67 01/07/2015 01/08/2025 122 24,83 € 3 028,57 € 2 582,32 € 2 507,83 € 446,25 €
69 01/07/2015 01/02/2020 56 59,31 € 3 322,82 € 2 313,09 € 2 075,85 € 1 009,73 €
71 01/07/2015 01/07/2017 25 30,00 € 750,25 € 210,00 € 120,00 € 540,25 €
72 01/07/2015 01/04/2025 118 10,00 € 1 179,51 € 1 040,00 € 970,00 € 139,51 €
75 01/07/2015 01/05/2024 107 25,00 € 2 675,00 € 2 300,00 € 2 150,00 € 375,00 €
76 01/08/2015 01/08/2018 37 50,00 € 1 841,46 € 1 000,00 € 850,00 € 841,46 €
77 01/07/2015 01/12/2021 78 50,00 € 3 900,00 € 3 000,00 € 2 850,00 € 900,00 €
79 01/07/2015 01/07/2021 73 20,50 € 1 495,93 € 1 127,50 € 1 066,00 € 368,43 €
81 01/07/2015 01/04/2024 106 100,00 € 10 585,84 € 9 100,00 € 8 500,00 € 1 485,84 €
82 01/08/2015 01/03/2020 56 10,00 € 560,00 € 520,00 € 360,00 € 40,00 €
83 01/08/2015 01/07/2017 24 19,58 € 469,92 € 156,64 € 78,32 € 313,28 €
84 01/07/2015 01/12/2024 114 20,18 € 2 300,75 € 2 078,54 € 1 876,74 € 222,21 €
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29
85 01/07/2015 01/12/2017 30 49,80 € 1 494,00 € 597,60 € 448,20 € 896,40 €
88 01/07/2015 01/08/2017 26 19,55 € 507,99 € 195,50 € 97,75 € 312,49 €
92 01/07/2015 01/02/2020 56 50,00 € 2 775,34 € 1 950,00 € 1 750,00 € 825,34 €
94 01/07/2015 01/08/2017 26 51,82 € 1 349,50 € 518,20 € 259,10 € 831,30 €
96 01/09/2015 01/03/2018 31 10,00 € 310,00 € 170,00 € 120,00 € 140,00 €
97 01/09/2015 01/07/2017 23 50,91 € 1 129,85 € 356,37 € 203,64 € 773,48 €
102 01/09/2015 01/04/2019 44 97,42 € 4 300,14 € 1 071,62 € 681,94 € 3 228,52 €
105 01/09/2015 01/03/2028 151 5,00 € 758,02 € 675,00 € 660,00 € 83,02 €
107 01/09/2015 01/05/2018 33 20,00 € 660,00 € 340,00 € 280,00 € 320,00 €
108 01/09/2015 01/12/2017 28 20,00 € 559,89 € 480,00 € 180,00 € 79,89 €
109 01/09/2015 01/04/2022 80 50,00 € 4 000,01 € 3 200,00 € 3 050,00 € 800,01 €
110 01/09/2015 01/07/2018 35 15,00 € 516,60 € 285,00 € 240,00 € 231,60 €
112 01/10/2015 01/01/2018 28 100,50 € 2 813,23 € 1 608,00 € 1 005,00 € 1 205,23 €
113 01/10/2015 01/06/2022 81 19,84 € 1 609,46 € 1 309,44 € 1 249,92 € 300,02 €
115 01/10/2015 01/03/2018 30 146,55 € 4 286,78 € 3 224,10 € 1 758,60 € 1 062,68 €
116 01/11/2015 01/04/2028 150 50,10 € 7 512,96 € 7 112,16 € 6 663,30 € 400,80 €
117 01/10/2015 01/06/2017 21 39,87 € 839,30 € 239,22 € 119,61 € 600,08 €
121 01/12/2015 01/03/2035 232 24,93 € 5 783,47 € 5 459,67 € 5 384,88 € 323,80 €
123 01/12/2015 01/04/2017 17 18,00 € 315,25 € 180,00 € 18,00 € 135,25 €
124 01/12/2015 01/06/2017 19 40,00 € 788,17 € 240,00 € 120,00 € 548,17 €
125 01/12/2015 01/04/2021 65 49,33 € 3 204,02 € 2 663,82 € 2 417,17 € 540,20 €
127 01/01/2016 01/05/2017 17 78,22 € 1 325,39 € 469,32 € 156,44 € 856,07 €
129 01/01/2016 01/06/2018 30 64,00 € 1 933,92 € 1 152,00 € 960,00 € 781,92 €
130 01/01/2016 01/10/2019 46 20,00 € 915,66 € 800,00 € 620,00 € 115,66 €
131 01/01/2016 01/12/2025 120 26,83 € 3 239,82 € 3 058,62 € 2 817,15 € 181,20 €
132 01/01/2016 01/09/2017 21 15,00 € 315,25 € 135,00 € 90,00 € 180,25 €
134 01/01/2016 01/11/2018 35 97,52 € 3 415,64 € 2 340,48 € 1 950,40 € 1 075,16 €
136 01/02/2016 01/12/2019 47 25,00 € 1 195,25 € 1 100,00 € 825,00 € 95,25 €
137 01/02/2016 01/04/2017 15 30,00 € 455,08 € 150,00 € 30,00 € 305,08 €
138 01/02/2016 01/04/2017 15 30,03 € 458,64 € 120,12 € 30,03 € 338,52 €
140 01/02/2016 01/09/2019 44 19,18 € 829,53 € 632,94 € 575,40 € 196,59 €
143 01/02/2016 01/08/2017 19 20,00 € 367,16 € 160,00 € 100,00 € 207,16 €
145 01/03/2016 01/02/2018 24 19,21 € 466,62 € 288,15 € 211,31 € 178,48 €
146 01/03/2016 01/05/2090 891 10,00 € 8 915,64 € 8 900,00 € 8 780,00 € 15,64 €
147 01/03/2016 01/12/2025 118 10,00 € 1 178,82 € 1 100,00 € 1 050,00 € 78,82 €
148 01/06/2016 01/05/2017 12 20,00 € 239,88 € 120,00 € 40,00 € 119,88 €
149 01/06/2016 01/04/2018 23 41,00 € 943,00 € 656,00 € 533,00 € 287,00 €
150 01/06/2016 01/03/2018 22 50,00 € 1 099,99 € 750,00 € 600,00 € 349,99 €
151 01/06/2016 01/10/2018 29 15,72 € 455,46 € 345,84 € 298,68 € 109,62 €
153 01/06/2016 01/01/2018 20 30,00 € 591,65 € 450,00 € 300,00 € 141,65 €
154 01/07/2016 01/12/2017 18 80,00 € 1 448,07 € 960,00 € 720,00 € 488,07 €
155 01/07/2016 01/06/2019 36 35,00 € 1 260,00 € 1 050,00 € 945,00 € 210,00 €
157 01/07/2016 01/01/2018 19 23,00 € 437,00 € 414,00 € 230,00 € 23,00 €
158 01/07/2016 01/07/2017 13 50,00 € 647,70 € 547,70 € 200,00 € 100,00 €
159 01/09/2016 01/07/2026 119 15,70 € 1 868,36 € 1 805,50 € 1 758,40 € 62,86 €
160 01/09/2016 01/01/2019 29 25,00 € 716,49 € 625,00 € 550,00 € 91,49 €
162 01/09/2016 01/08/2018 24 10,00 € 242,50 € 210,00 € 170,00 € 32,50 €
163 01/09/2016 01/10/2017 14 20,00 € 279,83 € 220,00 € 140,00 € 59,83 €
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30
164 01/09/2016 01/06/2017 10 57,10 € 570,18 € 342,60 € 171,30 € 227,58 €
165 01/10/2016 01/08/2019 35 28,36 € 994,25 € 907,52 € 822,44 € 86,73 €
166 01/10/2016 01/05/2022 68 24,92 € 1 694,50 € 1 644,72 € 1 545,04 € 49,78 €
167 01/10/2016 01/08/2029 155 30,00 € 4 636,84 € 4 560,00 € 4 470,00 € 76,84 €
168 01/10/2016 01/07/2017 10 111,00 € 1 110,00 € 777,00 € 444,00 € 333,00 €
169 01/10/2016 01/05/2022 68 20,00 € 1 359,25 € 1 300,00 € 1 240,00 € 59,25 €
170 01/10/2016 01/12/2019 39 30,00 € 1 190,18 € 1 080,00 € 990,00 € 110,18 €
172 01/10/2016 01/04/2018 19 60,00 € 1 163,61 € 960,00 € 780,00 € 203,61 €
173 01/10/2016 01/07/2029 154 30,00 € 4 598,84 € 4 530,00 € 4 440,00 € 68,84 €
174 01/11/2016 01/05/2020 43 35,00 € 1 505,00 € 1 435,00 € 1 330,00 € 70,00 €
175 01/11/2016 01/01/2020 39 100,00 € 3 884,53 € 3 800,00 € 3 400,00 € 84,53 €
176 01/11/2016 01/05/2022 67 20,00 € 1 330,00 € 1 300,00 € 1 240,00 € 30,00 €
177 01/11/2016 01/10/2017 12 20,00 € 236,50 € 200,00 € 140,00 € 36,50 €
178 01/12/2016 01/07/2017 8 150,00 € 1 225,44 € 1 225,44 € 600,00 € - €
179 01/12/2016 01/12/2018 25 100,00 € 2 523,01 € 2 523,01 € 2 100,00 € - €
180 01/12/2016 01/05/2020 42 20,00 € 856,53 € 820,00 € 760,00 € 36,53 €
207 741,33 € 161 719,19 € 144 162,18 € 46 021,92 €
A tendência evidenciada em 2014 acentuou-se em 2015 e confirmou-se em 2016, tornando previsível que o volume
de trabalho, na área financeira, continue a crescer gradualmente, sobretudo no que respeita às funções de controlo e
cruzamento coordenado de dados. Esta é uma função que se revela, cada vez com maior acuidade, imprescindível e
crucial.
A conciliação contabilística face aos movimentos financeiros inerentes aos débitos diretos é uma tarefa que assume,
em definitivo, um caráter permanente, resultando na acumulação de mais uma rotina.
A análise financeira tem demonstrado que, de entre as medidas tomadas para incrementar a boa cobrança de
montantes provenientes de rendas em atraso, os acordos de regularização de dívida são uma medida efetiva que
denota, pela relativa evidência dos seus resultados, uma relativa eficácia, que pese embora a significativa dilatação
dos prazos, é, em todo o caso, digna de atenção. Considerando o seu pender pedagógico, no que respeita ao incentivo
ao honrar dos compromissos e respetiva vontade de os cumprir, esta forma de recuperação de dívida, embora
comporte riscos, tem um pendor marcadamente social, que está na génese da sua justificação.
Verifica-se que estes acordos, ao conciliar as possibilidades dos inquilinos e dos seus agregados familiares, na
consideração das dificuldades da sua conjuntura socioeconómica, pugnando paralelamente por uma prática de gestão
que visa a preservação do equilíbrio económico e solvabilidade financeira da empresa, permitem integrar as previsões
da sua boa cobrança, para efeito da programação e consequente agendamento financeiro dos compromissos.
Para lá da formalidade jurídica dos acordos, que implica o reconhecimento da dívida, vulgo confissão de dívida,
estabelecendo um clausulado que regula o seu cumprimento, estabelece também um plano de saneamento financeiro
da mesma, adequado às reais disponibilidades de rendimento para o concretizar mensalmente.
Apesar de se verificar um certo abrandamento nas consequências decorrentes do cenário social de crise económica,
que afeta sobretudo famílias que integram o universo sobre o qual a Espaço Municipal atua, não diminuíram as
intervenções de pendor social, com vista a acompanhar as famílias e apoiá-las na formulação de soluções para suprir
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as suas dificuldades económico-financeiras, sem pôr em risco um bem essencial ao seu bem-estar e dignidade, a
habitação.
Observando criteriosamente os preceitos estabelecidos no escopo da sua missão, com recurso à sensibilidade social
que é apanágio do posicionamento do nosso acionista único, a Câmara Municipal da Maia, com a qual está
completamente alinhado, o órgão de gestão da empresa, este instrumento de apoio social às famílias, no cumprimento
das suas obrigações contratuais inerentes à habitação, revelou, mais uma vez, neste ano de 2016, a sua utilidade
social e eficácia na gestão financeira da empresa.
Os 180 acordos de regularização de dívida ativos durante o ano de 2016, dos quais 54 foram celebrados neste ano,
ascendem a 207.741,33€, montante do qual já se encontra cobrado o valor de 46.021,92€, correspondente a 22% da
verba total de todos esses acordos.
Merece relevo a evidência do esforço acrescido que os signatários dos acordos levaram a cabo, para honrar os
compromissos por si assumidos com a empresa.
Esse sentido da responsabilidade e da honra evitou medidas de contencioso e, “in extremis”, do foro judicial, que só
em casos manifestamente justificáveis são objeto de decisão nesse sentido, por forma a recuperar, por essas vias,
montantes em dívida.
Não se pode ignorar o facto dos cálculos elaborados pelos serviços, para efeito de fixação dos montantes das
prestações mensais a contemplar em sede dos acordos, terem de considerar a taxa de esforço das famílias, após
uma análise do seu orçamento familiar.
2.1.3.3. Perspetivas
A expectativa de sistematizar o tratamento e consequente análise de informação de matriz financeira, de forma
combinatória, com os dados que a aplicação informática aporta no âmbito do preceituado na LCPA, harmonização
com a execução orçamental e controlo da gestão corrente, com vista a permitir uma programação financeira em tempo
real, é um desiderato que deverá ser atingido em pleno no ano de 2017. Contudo, 2016 revelou-se, a este nível, um
ano de grande utilidade, devido à experiência que proporcionou a toda a equipa da UAS, capacitando-a para poder
perspetivar objetivos mais ambiciosos no próximo ano.
No sentido de alcançarmos esse desiderato de extrema utilidade para a gestão corrente e estratégica, a coordenação
das áreas de suporte tem vindo a reportar à equipa técnica da empresa fornecedora da aplicação, quer o mapeamento
das suas reais necessidades a este nível, como também tem dado os seus contributos e sugestões quanto ao
desenvolvimento da aplicação, numa perspetiva de melhorar o seu potencial de interface entre os vários módulos,
com vista a otimizar a circulação de informação, cuja utilidade se aplica em múltiplas leituras e análises relativas e
objetivas.
A este prepósito, o papel da equipa da UAS será determinante no apoio aos programadores, face ao desafio da
imprescindível reconfiguração do sistema, com a finalidade de melhorar a sua resposta diante das novas necessidades
que o Tecmaia veio colocar nesta área.
O ano de 2016 acaba por consolidar, de um modo inquestionável, a importância crítica da Unidade de Áreas de
Suporte, pela sua centralidade no seio da empresa, mas fundamentalmente devido ao facto de radicar na sua atividade
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o fulcro de onde emana e para onde se encaminha toda a informação dotada de relevante interesse para o seu regular
funcionamento.
Esta importância traduz-se, não apenas em rotinas de natureza administrativa e financeira inerentes ao funcionamento
quotidiano da empresa, que a unidade assegura, mas principalmente pelos conteúdos analíticos, qualitativos e
quantitativos que produz, cumprindo a sua função de suporte à gestão de topo.
2.1.3.4. Recursos Humanos
2.1.3.4.1. Análise Socioprofissional dos RH
Em 2016, o quadro dos recursos humanos da empresa foi objeto de uma sensível alteração, traduzida pela redução
no quadro inicial de 1 funcionário, devido ao seu falecimento, e posteriormente pela integração de 2 funcionários, por
força da absorção da atividade oriunda do TECMAIA, que passou a ser assegurada por esta empresa. Releva da
análise comparativa dos gastos com pessoal, por referência ao exercício do ano anterior, um crescimento que se
situou ligeiramente abaixo dos 2,5%, facto que decorre, por um lado, da reposição dos cortes salariais que estavam
anteriormente em vigor, a que acrescem os respetivos encargos sociais nas devidas proporções.
Contudo, contribuiu ainda para este ligeiro aumento a integração no nosso quadro de pessoal dos 2 funcionários que
permaneceram no TECMAIA, para assegurarem o apoio administrativo local e a logística de suporte à manutenção,
conservação e apoio aos clientes.
A análise dos diversos indicadores constantes do quadro de pessoal permite uma leitura objetiva de dados segundo
critérios concretos de género, habilitações e qualificações profissionais, funções, categorias e cargos hierárquicos e
escalonamento etário.
Face aos dados inscritos no quadro abaixo inserido, mantém-se em 2016, tal como no ano anterior, a clara
predominância do vínculo laboral regulado pelo contrato de trabalho sem termo.
Sem Termo21
84%
Cedência de Interesse Público
416%
Vínculo Laboral
Sem Termo Cedência de Interesse Público
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Face à natureza da nossa atividade, é relevante o facto de 50% do universo dos colaboradores ser constituído por
técnicos superiores, considerando que este dado evidencia a capacidade de resposta técnica qualificada às múltiplas
solicitações com que a empresa se depara quotidianamente.
Atualmente, o quadro de pessoal é o seguinte:
Arquiteto 1
Engenheiros Civis 3
Juristas / Advogados 1
Secretárias 1
Técnicos Superior de Contabilidade 1
Técnicos Superiores de Serviço Social * 4
Sociólogas * 2
Operadores de Informática 2
Gestores de Proximidade 2
Administrativos 5
Operários de Construção Civil 3
TOTAL 25 **
* Incluindo funcionários da Câmara Municipal em regime de cedência
especial, bem com integração de trabalhadores oriundos do Tecmaia
** Não inclui o Administrador Executivo
48%
40%
12%
Técnico Superior
Assistente Técnico/PessoalAdministrativo
Assistente Operacional/OperárioAuxiliar
0 2 4 6 8 10 12 14
Técnico SuperiorAssistente
Técnico/PessoalAdministrativo
AssistenteOperacional/Operário
Auxiliar
Distribuição por Categoria 12 10 3
Categorização
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2.1.3.4.2. Análise Social dos RH
À semelhança do que se verificava no ano anterior, em 2015, e pese embora a saída de uma pessoa do sexo
masculino, constata-se, observando o gráfico abaixo apresentado, que é claramente percetível o predomínio do
género masculino no universo dos RH. Contudo, afigura-se relevante notar que, ao nível dos técnicos superiores que
integram o quadro de pessoal da empresa, do conjunto dos 12 técnicos superiores, 9 são mulheres, o que significa
que 75% corresponde ao género feminino.
Chama-se a atenção para a possibilidade do gráfico que abaixo se exibe poder levar a uma interpretação discrepante
no que respeita aos colaboradores com um grau de habilitação superior, face ao número de técnicos superiores ao
serviço da empresa. Importa a esse respeito sublinhar que nem todas as licenciaturas se adequam ao perfil profissional
de técnico superior que a empresa pode enquadrar, considerando que habilitam os portadores das mesmas para áreas
técnicas e de conhecimento que não revelam utilidade a quaisquer dos conteúdos funcionais de que a empresa carece
na sua atividade.
Masculino15
60%
Feminino10
40%
Distribuição por Género
Masculino Feminino
1
1
1
8
10
4
0 2 4 6 8 10 12
Básico 1º Ciclo
Básico 2º Ciclo
Básico 3º Ciclo
Secundário
Licenciatura
Mestrado
Básico 1º Ciclo Básico 2º Ciclo Básico 3º Ciclo Secundário Licenciatura Mestrado
Funcionários 1 1 1 8 10 4
Habilitações Literárias
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A amplitude etária dos nossos colaboradores começa na classe que tem início nos 30 anos e estende-se até ao limite
superior da última classe que termina nos 64 anos. Será interessante notar que a pessoa mais jovem do quadro tem
31 anos e a que tem mais idade encontra-se nos 61 anos.
No cômputo geral é ainda digno de nota o facto de a média de idades dos nossos colaboradores se situar na classe
4, ou seja, 46 anos. O que evidencia que o universo dos nossos colaboradores se encontra numa média de idades de
vida ativa que garante, a médio prazo, estabilidade no quadro de pessoal.
2.1.3.4.3. Formação
A formação em 2016 foi essencialmente realizada no ambiente laboral interno da empresa, face aos desafios que se
teve de enfrentar no decurso deste ano, conforme está patente ao longo de todo este relatório.
Salvo algumas ações de formação realizadas fora, mais propriamente no IGAP, entidade credível e competente, à
qual a Espaço Municipal recorre com alguma regularidade para proporcionar formação profissional de relevante
interesse técnico, para atualizar os seus funcionários, a maior parte das ações foram realizadas “indoor”.
• Atualização e aperfeiçoamento em Microsoft WORD
Nesta ação, os nossos colaboradores tiveram a oportunidade de reciclar e atualizar os seus conhecimentos e práticas
com esta ferramenta de tratamento de texto, hoje muito mais potente e dotada de uma infinidade de recursos.
Ao longo da formação tiveram possibilidades de adquirir conhecimentos e dicas práticas baseadas em conteúdos
programáticos que procuraram dar respostas às dúvidas colocadas com as novas versões destas ferramentas.
0
1
2
3
4
5
6
30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64
2
5
3
6
4
2
3
Nº Funcionários por Classe
Classe Etária
Distribuição Etária
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• Atualização e aperfeiçoamento em Microsoft EXCEL
Outra das ações em que foi proporcionada uma formação intensiva que permitiu capacitar os nossos colaboradores
que a frequentaram de novos conhecimentos e, pela exercitação prática de algumas rotinas do programa, explorar as
novas e poderosas potencialidades dos recursos que esta ferramenta oferece atualmente, permitindo utilizações que
extravasam amplamente as tradicionais funcionalidades de uma folha de cálculo.
• Sistema de Normalização Contabilística na Administração Pública - SNC-AP
Nesta área foi frequentada formação pela técnica que coordena a Unidade de Áreas de Suporte, ministrada “outdoor”
pelo IGAP.
Essa ação de formação direcionou-se fundamentalmente para uma abordagem de consciencialização sobre os
impactos futuros que terá, a seu tempo, a aplicação em pleno do SNC-AP, mormente em matéria de controlo, disciplina
orçamental, rigor e transparência na execução e utilização adequada das ferramentas da contabilidade analítica e de
gestão, quer numa perspetiva de melhor suporte à gestão pública, como no refinamento da informação a reportar aos
vários entes públicos a que a empresa está vinculada.
2.1.3.4.4. Reporte de informação dos RH
Tal como aconteceu no exercício do ano de 2015, em 2016, a recolha, análise, tratamento e reporte de informação
sobre recursos humanos da empresa decorreu com normalidade, cumprindo os prazos legalmente estabelecidos e
remetendo a informação prevista nos termos e com as formalidades necessárias.
Nesse sentido foi, em tempo útil, regularmente remetida às entidades que controlam as condições de trabalho e
regulam as relações laborais, o reporte específico que lhes é devido.
De igual modo, foi atempada e corretamente reportada a informação, não apenas às entidades que tutelam a atividade
da empresa, como as instituições e organismos públicos que gerem os subsistemas de proteção e segurança social,
assistência na doença e demais organismos aos quais a empresa está legalmente vinculada para envio de informação
conducente ao pagamento de impostos e contribuições sociais.
Em consequência das políticas anteriormente aplicadas pela gestão de topo nesta área, concretamente as que se
prenderam com a integração e rentabilização do sistema integrado de gestão, foi possível obter ligeiros ganhos de
eficiência nesta área dos recursos humanos, que em 2017 poderão repercutir-se ainda de forma mais visível e
impactante ao nível do reporte de informação, suportando melhor a administração, no que respeita a uma gestão mais
eficiente dos recursos humanos.
2.1.4. Gabinete Jurídico (GJ)
No curso do ano de 2016, o Gabinete Jurídico, cujos desempenhos se enredam, fundamentalmente, na propositura
de ações judiciais para cobrança de rendas e sua condução, ações judiciais fundadas em falta de residência
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permanente nos locados, ações judiciais ante perturbações nas relações de vizinhança constituídas com a celebração
dos contratos de arrendamento e cobrança judiciosa de quotas de condomínio em atraso, mas também na redação
de acordos de pagamento e sua fiscalização e celebração de contratos de arrendamento, apresenta, em seguida, os
números fundamentais do exercício profissional do ano em análise, nestes termos:
Contratos de arrendamento outorgados: 75
Acordos de pagamento outorgados: 66
Ações judiciais intentadas: 24
Número de atendimentos presenciais: 54
A par de toda esta atividade, que impende sobre a obediência de todo um procedimento regrado, somaram-se, no ano
de 2016, simultaneamente, um conjunto de ações que, obedecendo a determinações traçadas, complementam a
programação do Gabinete, tais como:
a) Procedimentos concursais – participação como elemento de cada Júri de Procedimento constituído;
b) Elaboração de pareceres e resposta a consultas jurídicas da Unidade GPP;
c) Elaboração de pareceres e resposta a consultas da Unidade de Gestão Social;
d) Elaboração de pareceres, informações e demais articulados para satisfação de questões / dúvidas do
Administrador Executivo e do Conselho de Administração.
3. Programas de comparticipação
Como ficou previsto no contrato programa assinado com a Câmara Municipal da Maia, a empresa vem assegurando
o normal funcionamento do programa RECRIMAIA. Neste âmbito, foram analisadas 72 candidaturas, tendo sido
aprovadas e comparticipadas 68 famílias, distribuídas por todas as freguesias.
4. Situação económica e financeira
A situação neste capítulo é descrita nos balanços comparativos, na demonstração de resultados e demonstração de
fluxos de caixa. O resultado líquido é positivo pelo que, nos termos do n.º 1 do art.º 31.º da Lei n.º 53-F/2006, de 29
de dezembro de 2006, a empresa apresenta resultados anuais equilibrados, não sendo assim necessário que, nesta
perspetiva, a Câmara Municipal proceda a qualquer transferência financeira.
O resultado líquido do exercício é de 9.515,93€ (nove mil quinhentos e quinze euros e noventa e três cêntimos). Os
resultados encontrados transitam para os anos seguintes, observando a reserva legal de 10%, conforme art.º 22.º dos
Estatutos da empresa.
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5. Situação de dívida ao Estado
Não há dívidas à Segurança Social. Quanto a dívidas ao Estado, prosseguem os convenientes recursos junto dos
Tribunais competentes por não haver concordância com os resultados dos relatórios de inspecções tributárias
efectuadas à empresa.
O Gabinete do Dr. Pedro Marinho Falcão faz correr processos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.
6. Objetivos para o ano de 2017
Os objectivos estabelecidos, para além da continuação das ações em curso, como princípio e orientação estratégica
de atuação da Empresa, foram apresentados no Plano de Atividades para o ano de 2017, proposto à Assembleia
Geral da empresa.
7. Agradecimentos
Por fim, resta-nos agradecer a disponibilidade que sempre tivemos do Executivo Municipal, bem como a colaboração
ativa e interessada de todos os trabalhadores da Empresa.
Maia, 5 de março de 2017
A Administração,
Eng.º António Domingos da Silva Tiago, Presidente
Dr.ª Ana Miguel Vieira de Carvalho, Vogal
Eng.º Inácio Felício Fialho de Almeida, Vogal
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II. BALANÇO
Modelo normal – período findo em 31.12.2016
A Administração O Técnico Oficial de Contas
2016 2015
8 342 697,79 392 211,49
11 9 614 344,09 9 832 207,91
7 7 254,79
16 65 909,98 69 790,32
10 022 951,86 10 301 464,51
16 597 535,19 357 494,77
Estado e outros entes públicos 15 225 356,19 207 993,23
6,16 393 900,27 141 159,47
9 678,88
Caixa e depósitos bancários 4 2 161 896,02 1 457 001,73
3 388 366,55 2 163 649,20
13 411 318,41 12 465 113,71
18
16 12 811 337,98 12 811 337,98
102 401,77 97 544,94
587 564,19 587 564,19
9 (6 642 308,11) (5 737 201,82)
13 235 703,45 394930,6
9 515,93 48 568,27
7 104 215,21 8 202 744,16
10;16 2 487 398,51 4 458,05
2 487 398,51 4 458,05
16 2 067 684,85 1 087 525,22
Adiantamentos de clientes 16 3 035,03 34 278,33
15 207 062,62 112 738,55
10;16 205 049,35 4 853,24
6;16 1 336 872,84 1 078 410,26
1 940 105,90
3 819 704,69 4 257 911,50
6 307 103,20 4 262 369,55
13 411 318,41 12 465 113,71
Estado e outros entes públicos
Financiamentos obtidos
Outras dívidas a pagar
Diferimentos
Total do passivo
Passivo corrente
Fornecedores
Total do capital próprio e do passivo
Resultado líquido do período
Total do capital próprio
Passivo
Passivo não corrente
Financiamentos obtidos
Capital próprio
Capital subscrito
Reservas legais
Outras reservas
Resultados transitados
Ajustamentos / Outras variações no capital próprio
Outros créditos a receber
Total do ativo
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Diferimentos
Propriedades de investimento
Ativos por impostos diferidos
Ativo corrente
Clientes
Ativos intangíveis
RUBRICAS N OT A SDATAS
ATIVO
Ativo não corrente
Ativos f ixos tangíveis
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III. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
Período findo em 31.12.2016
A Administração O Técnico Oficial de Contas
2016 2015
12 2 219 313,67 1 628 304,32
13 1 874 522,82 1 577 883,47
19 (3 217 575,38) 2 348 381,20
6;17 (636 107,42) (620 894,41)
16 (275 300,00) (229 599,28)
12 547 550,36 418 112,53
(38 162,24) (43 951,89)
474 241,81 381 473,54
7;8 (306 773,31) (306 275,97)
167 468,50 75 197,57
10 (149 428,60) (1 623,12)
18 039,90 73 574,45
15 (8 523,97) (25 006,18)
9 515,93 48 568,27
RENDIMENTOS E GASTOS
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos
Gastos/reversões de depreciação e de amortização
NOTAS
Vendas e serviços prestados
Subsídios à exploração
Outros rendimentos
Outros gastos
Gastos com o pessoal
Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)
Fornecimentos e serviços externos
Resultado antes de impostos
Imposto sobre o rendimento do período
Resultado líquido do período
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)
Juros e gastos similares suportados
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IV. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO
Período findo em 31.12.2016
[montantes em euros(€)]
A Administração O Técnico Oficial de Contas
NOTASC apital
subscrito
A çõ es
(quo tas
pró prias)
P rémio s
de
emissão
R eservas
Legais
Outras
R eservas
R esultado s
T ransitado s
Excedentes de
revalo rização
A justamento
s s/ o utras
variaçõ es no
capital
pró prio
R esultado
Lí quido do
P erí o do
T o tal
Interesses
que não
co ntro lam
T o tal do
C apital
P ró prio
12 811 337,98 97 544,94 587 564,19 (5 737 201,82) 394 930,60 48 568,27 8 202 744,16 8 202 744,16
4 856,83 (905 106,29) (159 227,15) (48 568,27) (1 108 044,88) (1 108 044,88)
4 856,83 (905 106,29) (159 227,15) (48 568,27) (1 108 044,88) (1 108 044,88)
8 9 515,93 9 515,93 9 515,93
(1 098 528,95) (1 098 528,95) (1 098 528,95)
12 811 337,98 102 401,77 587 564,19 (6 642 308,11) 235 703,45 9 515,93 7 104 215,21 7 104 215,21
DESCRIÇÃO
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
POSIÇÃ O N O F IM D O PER Í OD O 2 0 16
6 +7+8 +10
7
R ESU LTA D O IN TEGR A L
OPER A ÇÕES C OM D ETEN TOR ES D E C A PITA L N O PER Í OD O
10
POSIÇÃ O N O IN Í C IO D O PER Í OD O 2 0 16
Outro s
Instrumento s
de capital
pró prio
R ESU LTA D O LÍ QU ID O D O PER Í OD O
A LTER A ÇÕES N O PER Í OD O
9=7+8
NOTASC apital
R ealizado
A çõ es
(quo tas
pró prias)
P rémio s
de
emissão
R eservas
Legais
Outras
R eservas
R esultado s
T ransitado s
Excedentes de
revalo rização
A justamento
s s/ o utras
variaçõ es no
capital
pró prio
R esultado
Lí quido do
P erí o do
T o tal
Interesses
que não
co ntro lam
T o tal do
C apital
P ró prio
12 811 337,98 95 497,38 569 136,09 (5 737 201,82) 20 475,66 7 759 245,29 7 759 245,29
2 047,56 18 428,10 394 930,60 (20 475,66) 394 930,60 394.930,60
2 047,56 18 428,10 394 930,60 (20 475,66) 394 930,60 394 930,60
3 48 568,27 48 568,27 48 568,27
443,498.87 443,498.87 443,498.87
12 811 337,98 97 544,94 587 564,19 (5 737 201,82) 394 930,60 48 568,27 8 202 744,16 8 202 744,16
DESCRIÇÃO
Outro s
Instrumento s
de capital
pró prio
Outras alterações reconhecidas no capital próprio
2
POSIÇÃ O N O IN Í C IO D O PER Í OD O 2 0 15
1
A LTER A ÇÕES N O PER Í OD O
5
POSIÇÃ O N O F IM D O PER Í OD O 2 0 15
6 =1+2 +3 +5
OPER A ÇÕES C OM D ETEN TOR ES D E C A PITA L N O PER Í OD O
R ESU LTA D O LÍ QU ID O D O PER Í OD O
R ESU LTA D O IN TEGR A L
4 =2 +3
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V. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Período findo em 31.12.2016
[montantes em euros(€)]
A Administração O Técnico Oficial de Contas
2016 2015
1 766 620,21 1 538 112,17
2 356 874,75 1 393 911,85
17 629 689,57 626 119,35
(1 219 944,11) (481 919,03)
22 006,59 15 409,62
1 866 816,88 2 137 936,89
624 866,18 1 640 608,24
8 43 104,99
11 32 094,05 795 738,27
155 227,15 554157,75
80 028,11 (241 580,52)
9;10 67 834,57
9;10 2 395,05
(70 229,62)
704 894,29 1 328 798,10
1 457 001,73 128 203,63
4 2 161 896,02 1 457 001,73
RUBRICAS NOTASPERÍODO
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
Caixa gerada pelas operações
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos
Fluxos de caixa das atividades operacionais (1)
Fluxos de caixa das atividades de investimento
Pagamentos respeitantes a:
Ativos fixos tangíveis
Outros ativos
Recebimentos provenientes de:
Fluxos de caixa das atividades de investimento (2)
Subsídios ao investimento
Caixa e seus equivalentes no f im do período
Fluxos de caixa das atividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)
Fluxos de caixa das atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Pagamentos respeitantes a:
Financiamentos obtidos
Juros e gastos similares
Caixa e seus equivalentes no início do período
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VI. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
ÍNDICE
Nota Introdutória:
Existem alíneas não aplicáveis à empresa. Nestes casos, omite-se informação.
1. Identificação da entidade
1.1. Dados de identificação
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
2.1. Referencial contabilístico utilizado
2.2. Disposições do SNC que, em casos excecionais, tenham sido derrogadas e dos respetivos efeitos nas demonstrações
financeiras
2.3. Contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do período anterior
3. Principais políticas contabilísticas
3.1. Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras
3.2. Outras políticas contabilísticas relevantes
3.3. Juízos de valor (excetuando os que envolvem estimativas) que o órgão de gestão fez no processo de aplicação das
políticas contabilísticas e que tiveram maior impacte nas quantias reconhecidas nas demonstrações financeiras
3.4. Principais pressupostos relativos ao futuro (envolvendo risco significativo de provocar ajustamento material nas quantias
escrituradas de ativos e passivos durante o ano financeiro seguinte)
3.5. Principais fontes de incerteza das estimativas (envolvendo risco significativo de provocar ajustamento material nas
quantias escrituradas de ativos e passivos durante o ano financeiro seguinte)
4. Fluxos de caixa
4.1. Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários
4.2. Outras informações
4.3. Comentário da gerência sobre a quantia dos saldos significativos de caixa e seus equivalentes que não estão disponíveis
para uso
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5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros
5.1. Efeitos das alterações de políticas e estimativas contabilísticas bem como da deteção de erros nos períodos anterior,
corrente e futuros
5.2. Outras divulgações
6. Partes relacionadas
6.1. Identificação das partes relacionadas
6.1.1. Identificar se se trata de uma empresa-mãe
6.1.2. Empresas-mãe e outras entidades que participam no capital da empresa
6.1.3. Entidades em que a empresa participa
6.1.4. Entidades objeto de consolidação
6.1.4.1. Identificação das entidades que consolidam
6.1.4.2. Identificação das entidades através das quais se obtém controlo indireto das entidades que consolidam
6.1.5. Entidades que não integram o perímetro de consolidação
6.1.5.1. Identificação das entidades que não integram o perímetro de consolidação
6.1.5.2. Identificação das entidades através das quais se obtém controlo indireto das entidades que não integram o
perímetro de consolidação
6.1.6. Participações materialmente irrelevantes
6.1.7. Interesses em empreendimentos conjuntos
6.1.8. Dados sobre as contas consolidadas
6.2. Transações entre partes relacionadas
6.2.1. Natureza do relacionamento com as partes relacionadas
6.2.2. Transações e saldos pendentes
6.2.3. Remunerações do pessoal chave da gestão
7. Ativos intangíveis
7.1. Divulgações para cada classe de ativos intangíveis
7.2. Divulgações sobre ativos intangíveis contabilizados por quantias revalorizadas
7.3. Divulgações de dispêndios com pesquisa e desenvolvimento
7.4. Descrição, quantia escriturada e período de amortização restante de qualquer ativo intangível individual materialmente
relevante para as demonstrações financeiras
7.5. Ativos intangíveis adquiridos por meio de subsídio do governo e inicialmente reconhecidos pelo justo valor
7.6. Outras divulgações
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8. Ativos fixos tangíveis
8.1. Divulgações sobre ativos fixos tangíveis
8.2. Divulgações sobre ativos fixos tangíveis contabilizados por quantias revalorizadas
8.3. Divulgações associadas e quantias de ativos fixos tangíveis
8.4. Outras divulgações
9. Resultados Transitados
9.1. Decomposição da rubrica Resultados Transitados
10. Locações Financeiras e Custo dos empréstimos obtidos
10.1. Decomposição das Locações
10.2. Descrição geral dos acordos de locação financeira significativos
10.3. Outras divulgações
11. Propriedades de investimento
11.1. Divulgações sobre propriedades de investimento ao justo valor
11.2. Divulgações sobre propriedades de investimento ao custo
11.3. Informação adicional sobre propriedades de investimento
11.4. Medida em que o justo valor da propriedade de investimento (tal como mensurado ou divulgado nas demonstrações
financeiras) se baseou numa valorização de um avaliador independente que possui uma qualificação profissional
reconhecida e relevante e que tem experiência recente na localização e na categoria da propriedade de investimento que
foi valorizada
11.5. Outras divulgações
12. Inventários
12.1. Políticas contabilísticas adotadas na mensuração dos inventários e fórmula de custeio usada
12.2. Apuramento do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas e outras informações sobre estas naturezas de
inventários
12.3. Apuramento da variação de produção e outras informações sobre estas naturezas de inventários
12.4. Circunstâncias ou acontecimentos que conduziram à reversão de um ajustamento de inventários
12.5. Quantia escriturada de inventários dados como penhor de garantia a passivos
13. Rédito
13.1. Políticas contabilísticas adotadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos adotados para determinar a fase
de acabamento de transações que envolvem a prestação de serviços
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13.2. Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período
14. Subsídios do Governo e apoios do Governo
14.1. Política contabilística adotada para os subsídios do Governo, incluindo os métodos de apresentação adotados nas
demonstrações financeiras
14.2. Natureza e extensão dos subsídios do Governo reconhecidos nas demonstrações financeiras e indicação de outras
formas de apoio do Governo de que diretamente se beneficiou
14.3. Condições não satisfeitas e outras contingências ligadas ao apoio do Governo que foram reconhecidas
15. Acontecimentos após a data do balanço
15.1. Autorização para emissão
15.2. Atualização da divulgação acerca de condições à data do balanço
15.3. Acontecimentos após a data do balanço que não deram lugar a ajustamentos
16. Impostos e contribuições
16.1. Divulgação dos seguintes principais componentes de gasto de imposto sobre o rendimento
16.2. Imposto diferido e corrente reconhecido nos resultados e em capitais próprios
16.3. Divulgações de diferenças temporárias
16.4. Outras divulgações relacionadas com impostos sobre o rendimento
16.5. Divulgações relacionadas com outros impostos e contribuições
17. Instrumentos financeiros
17.1. Perdas por imparidade em ativos financeiros
17.2. Discriminação das dívidas de cobrança duvidosa
17.3. Categorias (naturezas) de ativos e passivos financeiros, perdas por imparidade, rendimentos e gastos associados
17.4. Bases de mensuração utilizadas para os instrumentos financeiros e outras políticas contabilísticas utilizadas para a
contabilização de instrumentos financeiros relevantes para a compreensão das demonstrações financeiras
17.5. Bases de determinação do justo valor para todos os ativos financeiros e passivos financeiros mensurados ao justo valor
17.6. Situações em que a mensuração fiável do justo valor deixou de estar disponível para um instrumento de capital próprio
mensurado ao justo valor por contrapartida em resultados
17.7. Divulgações para cada classe de ativos financeiros transferidos para uma outra entidade em transações que não se
qualificaram para desreconhecimento
17.8. Situações de incumprimento para empréstimos contraídos reconhecidos à data do balanço
17.9. Contabilidade de cobertura
17.10. Coberturas de risco de taxa de juro fixa ou risco de preço de mercadorias numa cobertura de bens detidos
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17.11. Coberturas do risco de taxa de juro variável, risco de taxa de câmbio, risco de preço de mercadorias num compromisso
firme ou numa transação futura de elevada probabilidade, ou num investimento líquido numa operação no estrangeiro
17.12. Indicação das quantias do capital social nominal e do capital social por realizar e respetivos prazos de realização
17.13. Número de ações representativas do capital social, respetivas categorias e valor nominal
17.14. Reconciliação, para cada classe de ações, entre o número de ações em circulação no início e no fim do período
(Identificando separadamente cada tipo de alterações verificadas no período, incluindo novas emissões, exercício de
opções, direitos e warrants, conversões de valores mobiliários convertíveis, transações com ações próprias, fusões ou
cisões e emissões de bónus (aumentos de capital por incorporação de reservas) ou splits de ações)
17.15. Quantias de aumentos de capital realizados no período e a dedução efetuada como custos de emissão
17.16. Quantias e descrição de outros instrumentos de capital próprio emitidos e a respetiva quantia acumulada à data do
balanço
17.17. Divulgações sobre colateral prestada com ativos financeiros e garantias bancárias
17.18. Divulgações adicionais para ativos financeiros mensurados ao custo amortizado menos imparidade
18. Benefícios dos empregados
18.1. Pessoal ao serviço da empresa e horas trabalhadas
18.2. Benefícios dos empregados e encargos da entidade
18.3. Benefícios pós-emprego
18.4. Outros benefícios a longo prazo de empregados
18.5. Benefícios de cessação de emprego
18.6. Outras divulgações
19. Divulgações exigidas por diplomas legais
19.1. Informação por atividade económica
19.2. Informação por mercado geográfico
19.3. Outras divulgações exigidas por diplomas legais
20. Outras informações
20.1. Discriminação dos fornecimentos e serviços externos
20.2. Outras divulgações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos resultados
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Notas às Demonstrações Financeiras
1. Identificação da entidade
1.1. Dados de identificação
Designação da entidade: ESPAÇO MUNICIPAL – Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A.
Sede social: Rua Dr. Carlos Pires Felgueiras, 181, 4470-157, Maia
Endereço eletrónico: [email protected]
Página da Internet: www.espacomunicipal.pt
Natureza da atividade: Promoção de habitação social, incluindo a respetiva gestão social, patrimonial e
financeira. Desenvolvimento de ações de renovação e requalificação urbanística. Construção de edifícios
(residenciais e não residenciais) e gestão de património.
2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras
2.1. Referencial contabilístico utilizado
As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com todas as normas que integram o Sistema de
Normalização Contabilística (SNC), as quais contemplam as Bases para a Apresentação de Demonstrações
Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contabilísticas de
Relato Financeiro (NCRF). Mais especificamente foram utilizadas as Normas contabilísticas e de relato financeiro
(NCRF).
Na preparação das demonstrações financeiras tomou-se como base os seguintes pressupostos:
- Pressuposto da continuidade
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e a partir dos
livros e registos contabilísticos da entidade, os quais são mantidos de acordo com os princípios contabilísticos
geralmente aceites em Portugal.
- Regime da periodização económica (acréscimo)
A Entidade reconhece os rendimentos e ganhos à medida que são gerados, independentemente do momento do
seu recebimento ou pagamento. As quantias de rendimentos atribuíveis ao período e ainda não recebidos ou
liquidados são reconhecidas em “Devedores por acréscimos de rendimento”; por sua vez, as quantias de gastos
atribuíveis ao período e ainda não pagos ou liquidados são reconhecidas “Credores por acréscimos de gastos”.
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- Materialidade e agregação
As linhas de itens que não sejam materialmente relevantes são agregadas a outros itens das demonstrações
financeiras. A Entidade não definiu qualquer critério de materialidade para efeito de apresentação das
demonstrações financeiras.
- Compensação
Os ativos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respetivos itens de
balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem
nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa.
- Comparabilidade
As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adotados a 31 de dezembro de 2015 são comparáveis
com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31-12-2014.
2.2. Disposições do SNC que, em casos excecionais, tenham sido derrogadas e dos respetivos efeitos
nas demonstrações financeiras
---Não aplicável.
2.3. Contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com
os do período anterior
---Não aplicável.
3. Principais políticas contabilísticas
3.1. Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras
As principais bases de reconhecimento e mensuração utilizadas foram as seguintes:
- Eventos subsequentes
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam nessa
data são refletidos nas demonstrações financeiras. Caso existam eventos materialmente relevantes após a data
do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.
- Moeda de apresentação
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As demonstrações financeiras estão apresentadas em euro, constituindo esta a moeda funcional e de
apresentação. Neste sentido, os saldos em aberto e as transações em moeda estrangeira foram transpostas para
a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio em vigor à data de fecho para os saldos em aberto e à data da
transação para as operações realizadas.
Os ganhos ou perdas de natureza cambial daqui decorrentes são reconhecidos na demonstração dos resultados
no item de “Juros e rendimentos similares obtidos” se favoráveis ou “Juros e gastos similares suportados” se
desfavoráveis, quando relacionados com financiamentos obtidos/concedidos ou em “Outros rendimentos e
ganhos” se favoráveis e “Outros gastos ou perdas” se desfavoráveis, para todos os outros saldos e transações.
- Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas
por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método da linha reta em conformidade
com o período de vida útil estimado para cada classe de ativos. Não foram apuradas depreciações por
componentes.
As despesas com reparação e manutenção destes ativos são consideradas como gasto no período em que
ocorrem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros
são capitalizadas no item de ativos fixos tangíveis.
Os ativos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção / instalação, são integrados
no item de “ativos fixos tangíveis” e mensurados ao custo de aquisição. Estes bens não forem depreciados
enquanto tal, por não se encontrarem em estado de uso.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença
entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico que estiver reconhecido na data de alienação do ativo,
sendo registadas na demonstração dos resultados no itens “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e
perdas”, consoante se trate de mais ou menos valias, respetivamente.
- Propriedades de investimento
As propriedades de investimento compreendem essencialmente edifícios e outras construções detidos para
auferir rendimento e/ou valorização do capital. Trata-se de ativos que não são utilizados na produção ou
fornecimento de bens e serviços que fazem parte do objeto social da entidade, nem para fins administrativos ou
para venda no decurso da sua atividade corrente.
O modelo de reconhecimento das propriedades de investimento é equivalente ao referido para os ativos fixos
tangíveis.
Os gastos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações,
seguros e impostos sobre propriedades (imposto municipal sobre imóveis), são reconhecidos na demonstração
dos resultados do período a que se referem, nos respetivos itens de gastos. As beneficiações relativamente às
quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas no item de propriedades
de investimento.
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- Ativos intangíveis
À semelhança dos ativos fixos tangíveis, os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição,
deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Observa-se o disposto na respetiva NCRF,
na medida em que só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros,
sejam controláveis e se possa medir razoavelmente o seu valor.
Os gastos com investigação são reconhecidas na demonstração dos resultados quando incorridas. Os gastos de
desenvolvimento são capitalizadas, quando se demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e
iniciar a sua comercialização ou uso e para as quais seja provável que o ativo criado venha a gerar benefícios
económicos futuros. Quando não se cumprirem estes requisitos, são registadas como gasto do período em que
são incorridos.
As amortizações de ativos intangíveis com vidas úteis definidas são calculadas, após o início de utilização, pelo
método da linha reta em conformidade com o respetivo período de vida útil estimado, ou de acordo com os
períodos de vigência dos contratos que os estabelecem.
Nos casos de ativos intangíveis, sem vida útil definida, não são calculadas amortizações, sendo o seu valor objeto
de testes de imparidade numa base anual.
- Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em subsidiárias e empresas associadas consideradas estas últimas como aquelas
onde exerce alguma influência sobre as políticas e decisões financeiras e operacionais (participações
compreendidas entre 20% a 50% do capital de da participada - influência significativa), são registados pelo método
da equivalência patrimonial no item “Investimentos financeiros – método da equivalência patrimonial’.
De acordo com este método, as participações financeiras são inicialmente registadas pelo seu custo de aquisição,
sendo subsequentemente ajustadas pelas variações dos capitais próprios e pelo valor correspondente à
participação da Entidade nos resultados líquidos das empresas detidas. Qualquer excesso do custo de aquisição
face ao valor dos capitais próprios na percentagem detida, à data da aquisição, é considerado “Goodwill”, sendo
reconhecido no ativo e a sua recuperação sujeita a teste de imparidade. Caso a diferença seja negativa (“Goodwill
negativo”), é reconhecido na demonstração dos resultados.
Quando a proporção da Empresa nos prejuízos acumulados da empresa associada ou participadas excede o
valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo enquanto o capital
próprio da empresa associada não for positivo, exceto quando a Empresa tenha assumido compromissos para
com a empresa associada ou participada, registando nesses casos uma provisão no item do passivo “Provisões”
para fazer face a essas obrigações.
- Imposto sobre o rendimento
A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) à taxa de 21% sobre
a matéria coletável. Ao valor de coleta de IRC assim apurado acresce ainda derrama e tributações autónomas
sobre os encargos e às taxas previstas no artigo 88.º do Código do IRC.
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A Entidade procede ao registo de impostos diferidos, correspondentes às diferenças temporárias entre o valor
contabilístico dos ativos e passivos e a correspondente base fiscal, conforme disposto na NCRF 25 – Impostos
diferidos, sempre que seja provável que sejam gerados lucros fiscais futuros contra os quais as diferenças
temporárias possam ser utilizadas e com base na taxa normal de IRC em vigor à data de balanço.
- Inventários
As mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o
qual é inferior ao valor de realização, pelo que não se encontra registada qualquer perda por imparidade por
depreciação de inventários.
Os produtos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo de produção, que inclui o custo dos
materiais incorporados, mão-de-obra direta e gastos de produção considerados como normais. Não incluem
gastos de financiamento, nem gastos administrativos.
- Clientes e outros valores a receber
As contas de “Clientes” e “Outros valores a receber” estão reconhecidas pelo seu valor nominal diminuído de
eventuais perdas por imparidade, registadas na conta de “Perdas por imparidade acumuladas”, por forma a que
as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.
- Caixa e depósitos bancários
Este item inclui caixa, depósitos à ordem e outros depósitos bancários. Os descobertos bancários são incluídos
na rubrica “Financiamentos obtidos”, expresso no “passivo corrente”. Os saldos em moeda estrangeira foram
convertidos com base na taxa de câmbio à data de fecho.
- Provisões
A Entidade analisa com regularidade os eventos passados em situação de risco e que venham a gerar obrigações
futuras. Embora com a subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos
necessários para cumprimento destas obrigações futuras, a gerência procura sustentar as suas expectativas de
perdas num ambiente de prudência.
- Fornecedores e outras contas a pagar
As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal,
que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.
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- Financiamentos bancários
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido líquido de comissões com a emissão
desses empréstimos. Os encargos financeiros apurados de com base na taxa de juro efetiva são registados na
demonstração dos resultados em observância do regime da periodização económica.
Os empréstimos são classificados como passivos correntes, a não ser que a Empresa tenha o direito incondicional
para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data de relato, caso em que serão incluídos em
passivos não correntes pelas quantias que se vencem para além deste prazo.
- Locações
Os contratos de locação são classificados ou como locações financeiras se através deles forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação ou, caso contrário, como
locações operacionais.
Os ativos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes
responsabilidades, são contabilizados de acordo com a NCRF 9 - Locações, reconhecendo o ativo fixo tangível,
as depreciações acumuladas correspondentes, conforme definido nas políticas anteriormente referidas para esta
tipo de ativo, e as dívidas pendentes de liquidação, de acordo com o plano financeiro do contrato. Adicionalmente,
os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações do ativo fixo tangível são reconhecidos como gasto na
demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na
demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação e de acordo com as obrigações a este
inerentes.
- Rédito e regime do acréscimo
O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços
decorrentes da atividade normal da Empresa. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor
Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos.
Observou-se o disposto na NCRF 20, dado que o rédito só foi reconhecido por ter sido razoavelmente mensurável,
é provável que se obtenham benefícios económicos futuros e todas as contingências relativas a uma venda
tenham sido substancialmente resolvidas.
Os rendimentos dos serviços prestados são reconhecidos na data da prestação dos serviços ou se periódicos, no
fim do período a que dizem respeito.
Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao regime da periodização económica, tendo em consideração
o montante em dívida e a taxa efetiva durante o período até à maturidade. Os dividendos são reconhecidos na
rubrica “Outros ganhos e perdas líquidos” quando existe o direito de os receber.
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- Subsídios
Os subsídios do governo são reconhecidos ao seu justo valor, quando existe uma garantia suficiente de que o
subsídio venha a ser recebido e de que a Entidade cumpre com todos os requisitos para o receber.
Os subsídios atribuídos a fundo perdido para o financiamento ativos fixos tangíveis e intangíveis estão incluídos
no item de “Outras variações nos capitais próprios”. São transferidos numa base sistemática para resultados à
medida em que decorrer o respetivo período de depreciação ou amortização.
Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos, incorridos e registados no período, pelo que são
reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incursos, independentemente do momento de
recebimento do subsídio.
3.2. Outras políticas contabilísticas relevantes
--Não aplicável.
3.3. Juízos de valor (excetuando os que envolvem estimativas) que o órgão de gestão fez no processo
de aplicação das políticas contabilísticas e que tiveram maior impacte nas quantias reconhecidas
nas demonstrações financeiras
--Não aplicável.
3.4. Principais pressupostos relativos ao futuro (envolvendo risco significativo de provocar ajustamento
material nas quantias escrituradas de ativos e passivos durante o ano financeiro seguinte)
--Não aplicável.
3.5. Principais fontes de incerteza das estimativas (envolvendo risco significativo de provocar
ajustamento material nas quantias escrituradas de ativos e passivos durante o ano financeiro
seguinte)
--Não aplicável.
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4. Fluxos de caixa
4.1. Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários:
Descrição Saldo inicial Débitos Créditos Saldo Final
Caixa 3.633,41 5.143.080,10 5.132.454,19 14.259,32
Depósitos à ordem 1.453.368,32 6.912.555,91 6.218.287,53 2.147.636,70
Outros depósitos bancários
Total 1.457.001,73 12.055.636,01 11.350.741,72 2.161.896,02
5. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros
5.1. Efeitos das alterações de políticas e estimativas contabilísticas bem como da deteção de erros nos
períodos anterior, corrente e futuros, conforme quadro seguinte:
--Não aplicável.
6. Partes relacionadas
--Não aplicável.
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7. Ativos intangíveis
7.1. Divulgações para cada classe de ativos intangíveis, conforme quadro seguinte:
Descrição Trespasse Projetos
desenvolvimento
Programas
de
computador
Propriedade
industrial
Outros
ativos
intangíveis
Ativos
intangíveis
em curso
Adiantamentos
ativos
intangíveis
TOTAL
TOTAIS ATIVOS
INTANGÍVEIS
Valor bruto total no
fim do período 21.760,00 21.760,00
Amortizações
acumuladas totais
no fim do período
21.760,00 21.760,00
VIDA ÚTIL
INDEFINIDA
Saldo no início do
período
Valor líquido no fim
do período
VIDA ÚTIL
DEFINIDA
Saldo no início do
período 7.254,79 7.254,79
Variações do
período (7.254.78) (7.254.78)
Total de
aumentos
Amortizações do
período 7.254.78 7.254.78
Total diminuições 7.254,78 7.254,78
Saldo no final do
período 0,00 0,00
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8. Ativos fixos tangíveis
8.1. Divulgações sobre ativos fixos tangíveis, conforme quadro seguinte:
Descrição
Terrenos
e
recursos
naturais
Edificios e
outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento
de transporte
Equipamento
administrativo
Equipamentos
biológicos
Outros
AFT
AFT em
curso
Adiantamentos
AFT TOTAL
Valor bruto no
início 53.435,67 445.438,42 13.565,26 103.472,16 341.114,31 20.030,47 977.056,29
Depreciações
acumuladas 160.220,47 11.828,67 94.972,16 310.163,40 7.660,10 584.844,80
Saldo no
início do
período
53.435,67 285.217,95 1.736,59 8.500,00 30.950,91 12.370,37 392.211,49
Variações do
período (29.739,36) (6.156,56) (4.250,00) (12.101,74) (1.218,00) (53.465,66)
Total de
aumentos 23.512,68 23.512,68
Total
diminuições 29.739,36 1.736,59 4.250,00 8.196,78 5.637,93 49.560,66
Depreciações
do período 29.739,36 1.736,59 4.250,00 8.196,78 5.637,93 49.560,66
Outras
transferências
Saldo no fim
do período 53.435,67 255.478,59 0,00 4.250,00 22.801,09 6.732,44 342.697,79
Valor bruto no
fim do período 53.435,67 445.438,42 13.565,26 103.472,16 364.626,99 20.030,47 1.000.568,97
Depreciações
acumuladas no
fim do período
189.959,83 13.565,26 99.222,16 341.872,86 13.298,03 657.918,14
8.2. Divulgações sobre ativos fixos tangíveis contabilizados por quantias revalorizadas:
--Não aplicável.
8.3. Divulgações associadas e quantias de ativos fixos tangíveis
--Não aplicável.
8.4. Outras divulgações
--Não aplicável.
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9. Resultados Transitados
9.1. Decomposição da rubrica Resultados Transitados de acordo com o quadro seguinte:
Descrição Valor Período
Saldo Inicial - 5.737.201,82
Variações Positivas 43.711,44
Variações Negativas - 948.817,73
Saldo Final - 6.642.308,11
No exercício de 2016, a Administração acatou uma orientação do Tribunal de Contas em sede de homologação das
contas de gerência do município da Maia relativas aos exercícios de 2004 e 2005, decorrentes da operação de
concessão de créditos das rendas de habitação social celebrado em 2004, tendo reconhecido a 01.01.2016 um
endividamento de € 2.888.923,63, desconhecido proveitos diferidos de € 1.940.105,90, o que implicou uma variação
negativa nos capitais próprios de € 948.817,73.
10. Locações Financeiras e Custo dos empréstimos Obtidos
10.1 Decomposição das Locações, de acordo com o quadro seguinte:
Descrição Ativos intangíveis
Ativos fixos
tangíveis
Propriedades de
investimento Total
Locações
Operacionais
Valor Bruto 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00
Saldo no fim do período 4.250,00 0,00 4.250,00
Total dos futuros pagamentos
mínimos 4.286,79 0,00 4.286,79 0,00
Até um ano 4.286,79 0,00 4.286,79
De um a cinco anos 0,00 0,00 0,00
Mais de cinco anos 0,00 0,00 0,00
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10.2 Descrição geral dos acordos de locação financeira significativos
Locadora Bem locado Valor
Opção de
compra e
outros detalhes
Caixa Agrícola Smart 8.500,00 425,00
Caixa Agrícola Smart 8.500,00 425,00
10.3 Descrição geral dos acordos de locação operacional
--Não aplicável.
10.3 Outras divulgações
Descrição Valor Período V. Período Anterior
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados 149 428,60 1 623,12
Juros de financiamentos suportados 149 428,60 1 623,12
Outros juros de financiamentos obtidos 149 428,60 1 623,12
11. Propriedades de investimento
11.1. Divulgações sobre propriedades de investimento ao justo valor
--Não aplicável.
11.2. Divulgações sobre propriedades de investimento ao custo, conforme quadro seguinte:
Descrição
Terrenos e recursos
naturais
Edifícios e outras
construções
Outras propriedades de
investimento
Prop. Invest. em
Curso Adiantamentos TOTAL
Saldo no início do
período 3.086.325,21 6.745.882,70 9.832.207,91
Variações do período
Total de aumentos 37.094,05 37.094,05
Total diminuições 254.957,87 254.957,87
Saldo no final do
período 3.086.325,21 6.528.018,88 9.614.344,09
Nota: O método de depreciação utilizado foi o método de quotas constantes, sendo utilizada a taxa de 2%.
O valor das diminuições ocorre por dois motivos, um pelas depreciações do exercício.
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11.3. Informação adicional sobre propriedades de investimento, conforme quadro seguinte:
Descrição Valor Período V. Período Anterior
Quantias reconhecidas nos resultados
Rendas e outros rendimentos em propriedade de investimento 1.667.623,24 1.592.258,66
Gastos operacionais diretos em imóveis que geraram
rendimentos
Gastos operacionais diretos em imóveis que não geraram
rendimentos
Quantias reconhecidas no passivo
Obrigações contratuais p/comprar, reparar ou desenvolver
propriedades investimento
11.4. Medida em que o justo valor da propriedade de investimento (tal como mensurado ou divulgado nas
demonstrações financeiras) se baseou numa valorização de um avaliador independente que possui
uma qualificação profissional reconhecida e relevante e que tem experiência recente na localização
e na categoria da propriedade de investimento que foi valorizada
A administração, após avaliação das propriedades de investimento, concluiu que os valores expressos a
custo amortizado não diferem do justo valor das propriedades de investimento, pelo que utilizam o valor de
custo amortizado como forma de valorização.
12. Inventários
12.1. Políticas contabilísticas adotadas na mensuração dos inventários e fórmula de custeio usada
- Não aplicável.
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12.2. Apuramento do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas e outras informações sobre
estas naturezas de inventários, conforme quadro seguinte:
Descrição Mercadorias Total Período Mercadorias Per.
Anterior
Mat. Prim. e Sub. Per.
Anterior Total Per. Anterior
APURAMENTO DO CUSTO DAS
MERC. VENDIDAS E MAT.
CONSUMIDAS
Inventários iniciais
Compras
Reclassificação e regularização de
inventários
Inventários finais
Custo das mercadorias vendidas e
matérias consumidas
OUTRAS INFORMAÇÕES
13. Rédito
13.1. Políticas contabilísticas adotadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos adotados
para determinar a fase de acabamento de transações que envolvem a prestação de serviços
--Não aplicável.
13.2. Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período, conforme quadro
seguinte:
Descrição Valor Período V. Período Anterior
Vendas de bens
Prestação de serviços 2.219.313,67 1.628.304,32
Juros
Total 2.219.313,67 1.628.304,32
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14. Subsídios do Governo e apoios do Governo
14.1. Política contabilística adotada para os subsídios do Governo, incluindo os métodos de apresentação
adotados nas demonstrações financeiras
A empresa no exercício de 2016, obteve subsídios.
Obteve um subsídio da Câmara Municipal da Maia com um caráter de subsídio à exploração, tendo o mesmo
sido considerado como um ganho no exercício.
14.2. Natureza e extensão dos subsídios do Governo reconhecidos nas demonstrações financeiras e
indicação de outras formas de apoio do Governo de que diretamente se beneficiou
Descrição
Do Estado
Valor Total
Do Estado - Valor
Imputado Período
Outras Ent.
Valor Total
Outras Ent.- Valor
Imputado Período
Subsídios ao investimento
Para ativos fixos tangíveis
Para ativos intangíveis
Para outras naturezas de ativos
Subsídios à exploração 1.874.522,85 1.874.522,85
Valor dos reembolsos efetuados no período
De subsídios ao investimento
De subsídios à exploração 1.874.522,82 1.874.522,82
Total 1.874.522,82 1.874.522,82
15. Acontecimentos após a data do balanço
--Não aplicável.
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16. Impostos e contribuições
16.1. Divulgação dos seguintes principais componentes de gasto de imposto sobre o rendimento:
Descrição Valor Período V. Período Anterior
Resultado antes de impostos do período 18.039,90 73.574,45
Imposto corrente 4.643,63 21.125,84
Imposto diferido 3.880,34 3.880,34
Imposto sobre o rendimento do período 8.523,97 25.006,18
Tributações autónomas 1.350,94 2.911,91
Taxa efetiva de imposto 47,25 33,98
16.2. Imposto diferido e corrente reconhecido nos resultados e em capitais próprios, conforme quadro
seguinte
Descrição Resultados Capitais próprios Total Resultados Per.
Anterior
Cap. Próprios Per.
Anterior
Total Período
Anterior
Imposto do período 8.523,97 8.523,97 25.006,18 25.006,18
Gastos (rendimentos) de impostos
reconhecidos no período e
anteriormente reconhecidos como
impostos diferidos provenientes de:
Gastos (rendimentos) de impostos
não reconhecidos anteriormente
como impostos diferidos:
Impostos do período -
discriminação:
Imposto diferido 3.880,34 3.880,31 3.880,34 3.880,31
Imposto corrente 4.643,63 4.643,63 21.125,84 25.125,84
16.3. Divulgações de diferenças temporárias
--Não aplicável.
16.4. Outras divulgações relacionadas com impostos sobre o rendimento
--Não aplicável.
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16.5. Divulgações relacionadas com outros impostos e contribuições
Descrição Saldo Devedor Saldo Credor Saldo Devedor
Período Anterior
Saldo Credor
Período Anterior
Imposto sobre o rendimento 229.999,82 4.643,63 229.119,07 21.125,84
Pagamentos por conta 2.056,72 3.920,00
Pagamentos normais 3.920,00
Pagamentos especiais 2.056,72
Retenções efetuadas por terceiros 51.733,18 48.989,20
Imposto estimado 4.643,63 21.125,84
IRC a receber / pagar 176.209,87 176.209,87
Retenção de impostos sobre rendimentos 9.009,25 7.918,01
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 184.551,96 91.928,52
Contribuições para a Segurança Social 9.887,28 9.531,98
Outras tributações
Outras tributações 3.614,13 3.360,04
Total 229.999,82 211.706,25 229.119,07 133.864,39
17. Instrumentos financeiros
17.1. Perdas por imparidade em ativos financeiros, conforme discriminação no quadro seguinte:
Descrição
Perdas por
Imparidade
Período
Rev. Perdas
Imparidade
Período
Valor Líquido
Período
Perdas por
Imp. Per.
Anterior
Rev. Perdas
Imp. Per.
Anterior
Valor Líquido
Per. Anterior
Dívidas a receber de
clientes 275.300,00 275.300,00 229.599,28 299.599,28
Outras dívidas a receber
Instrumentos de capital
próprio e outros títulos
Outras perdas por
imparidade em ativos
financeiros
Total 275.300,00 275.300,00 229.599,28 299.599,28
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17.2. Discriminação das dívidas de cobrança duvidosa:
Descrição Valor Período V. Período Anterior
Relativos a processos de insolvência e
recuperação
Reclamadas judicialmente
Em mora:
Há mais de seis meses e até doze meses
Há mais de doze meses e até dezoito meses
Há mais de dezoito e até vinte e quatro meses
Há mais de vinte e quatro meses
Total 695.267,29 383.352,86
18. Benefícios dos empregados
18.1. Pessoal ao serviço da empresa e horas trabalhadas
Descrição N.º Médio de
Pessoas
N.º de Horas
Trabalhadas
N.º Médio de Pessoas Per.
Anterior
N.º de Horas Trabalhadas Per. Anterior
Pessoas ao serviço da empresa 25 42625 25 42625
Pessoas não remuneradas
Pessoas ao serviço da empresa por tipo horário
Pessoas a tempo completo 25 42625 25 42625
(das quais pessoas remuneradas) 25 42625 25 42625
Pessoas a tempo parcial
(das quais pessoas remuneradas)
Pessoas ao serviço da empresa por sexo
Masculino 15 25575 15 25575
Feminino 10 17050 10 17050
Pessoas ao serviço da empresa afetas a I&D
Prestadores de serviços
Pessoas colocadas por agências de trabalho temporário
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18.2. Benefícios dos empregados e encargos da entidade
Descrição Valor Período V. Período Anterior
Gastos com o pessoal 636.107,42 620.894,41
Remunerações dos órgãos sociais 39.591,58 37.306,21
Remunerações do pessoal 421.304,88 398.018,48
Indemnizações 8.000,00
Encargos sobre as remunerações 86.058,65 82.183,84
Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 5.705,64 6.346,38
Gastos de ação social 7.557,37 1.437,97
Outros gastos com o pessoal 75.889,30 87.601,53
19. Divulgações exigidas por diplomas legais
19.1. Informação por atividade económica
Descrição Atividade CAE 1 Atividade CAE 2 Atividade CAE 3 Atividade CAE 4 Atividade CAE 5 Atividade CAE 6 Total
Vendas
De mercadorias
Prestações de serviços 2.219.313,67 2.219.313,67
Fornecimentos e serviços externos
3.217.575,38 3.217.575,38
Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
Mercadorias
Gastos com o pessoal 636.107,42 636.107,42
Remunerações 460.896,46 460.896,46
Outros gastos 175.210,96 175.210,96
Ativos fixos tangíveis
Valor líquido final 342.697,79 342.697,79
Propriedades de investimento
Valor líquido final 9.614.344,09 9.614.344,09
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Quadro comparativo anterior:
Descrição Atividade CAE 1 Atividade CAE 2 Atividade CAE 3 Atividade CAE 4 Atividade CAE 5 Atividade CAE 6 Total
Vendas
De mercadorias
Prestações de serviços 1.628.304,32 1.628.304,32
Fornecimentos e serviços externos
2.348.381,20 2.348.381,20
Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas
Mercadorias
Gastos com o pessoal 620.894,41 620.894,41
Remunerações 431.324,69 431.324,69
Outros gastos 185.569,72 185.569,72
Ativos fixos tangíveis
Valor líquido final 392.211,49 392.211,49
Propriedades de investimento
Valor líquido final 9.832.207,91 9.832.207,91
19.2. Informação por mercado geográfico:
Descrição Mercado Interno Comunitário Extra-comunitário Total
Vendas
Prestações de serviços 2.219.313,67 2.219.313,67
Fornecimentos e serviços externos 3.217.575,38 3.217.575,38
Rendimentos suplementares: 796,65 796,65
Quadro comparativo ano anterior:
Descrição Mercado Interno Comunitário Extra-comunitário Total
Vendas
Prestações de serviços 1.628.304,32 1.628.304,32
Fornecimentos e serviços externos 2.348.381,20 2.348.381,20
Rendimentos suplementares: 13.360,88 13.360,88
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19.3. Outras divulgações exigidas por diplomas legais
A Administração informa que a empresa não apresenta dívidas correntes ao Estado em situação de mora,
nos termos do Decreto-Lei N.º 534/80, de 7 de novembro.
A empresa tem um processo em tribunal contra a Administração Fiscal.
Dando cumprimento ao estipulado no Decreto n.º 411/91, de 17 de outubro, a Administração informa que a
situação da empresa perante a Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos legalmente
estipulados.
Para efeitos da alínea d) do n.º 5 do Artigo 66.º do Código das Sociedades Comerciais, durante o exercício
de 2016, a empresa não efetuou transações com ações próprias, sendo nulo o n.º de ações próprias detidas
em 31 de dezembro de 2016.
Não foram concedidas quaisquer autorizações nos termos do Artigo 397.º do Código das Sociedades
Comerciais, pelo que nada há a indicar para efeitos do n.º 2, alínea e) do Artigo 66.º do Código das
Sociedades Comerciais.
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 66-A do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que,
relativamente à Revisão Legal das Contas, os honorários faturados pela Sociedade de Revisores Oficiais
de Contas totalizaram €6.000,00 (seis mil euros).
20. Outras informações
20.1. Discriminação dos fornecimentos e serviços externos
Descrição Valor Período V. Período Anterior
Subcontratos 56.186,40 11.070,00
Serviços especializados 2.502.511,40 2.033.802,92
Trabalhos especializados 150.970,23 130.799,24
Publicidade e propaganda 8.335,62 313,65
Vigilância e segurança 117.183,71
Honorários 44.332,27 49.487,01
Conservação e reparação 2.181.689,57 1.853.203,02
Materiais 83.855,60 80.779,70
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 52.714,66 47.965,41
Livros e documentação técnica 758,88 874,27
Material de escritório 23.961,53 27.635,02
Artigos para oferta 6.420,53 4.305,00
Energia e fluidos 304.773,35 59.658,50
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Eletricidade 280.762,56 44.315,70
Combustíveis 10.873,86 11.893,43
Água 10.099,65 3.272,20
Outros 3.037,28 177,17
Deslocações, estadas e transportes 20.241,61 7.088,37
Deslocações e estadas 5.550,01 7.088,37
Transportes de mercadorias
Outros 14.691,60
Serviços diversos 250.007,02 155.981,71
Rendas e alugueres 68.856,69 3.540,00
Comunicação 6.614,40 7.132,13
Seguros 40.874,37 56.615,10
Contencioso e notariado 5.701,39 9.085,85
Despesas de representação 6.754,68 14.559,56
Limpeza, higiene e conforto 70.772,86 9.695,21
Outros serviços 50.432,63 55.353,86
Total 3.217.575,38 2.348.381,20
20.2. Outras divulgações consideradas relevantes para melhor compreensão da posição financeira e dos
resultados
20.2.1.
Encontram-se em fase de processo de impugnação judicial liquidações adicionais das finanças relativamente a IRC dos
anos de 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. Os montantes em questão atingem o valor de 3.218.071,91€ e foram
dados de garantia os seguintes bens patrimoniais:
a) Artigo 1807, frações A a G;
b) Artigo 1835, frações A a H;
c) Artigo 2965, frações A a H;
d) Artigo 1833, frações A a H;
e) Artigo 1832, frações A a H;
f) Artigo 1841, frações A a H;
g) Artigo 1846, frações B a I;
h) Artigo 2953, frações C a E;
i) Artigo 1837, frações A a F;
j) Artigo 2943, frações AA a DE .
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20.2.2. Relação das participações no capital de sociedades e financiamentos concedidos a MLP no ano de 2015
MAPA DE PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
1) PARTICIPANTE
NOME: NIPC: MONTANTE : PERCENTAGEM:
Câmara Municipal da Maia 505 387 131 12.811.337,98 100%
2) PARTICIPADA
NOME: NIPC: MONTANTE : PERCENTAGEM:
MAPA DE FINANCIAMENTOS A MLP:
NOME: NIPC: MONTANTE :
20.2.3. Relatório sobre a execução anual do Plano Plurianual de Investimentos:
PLANO DO ANO 2016 VALOR PREVISIONAL VALOR EXECUTADO
EDIFÍCIOS E OUTRAS CONSTRUÇÕES 300.000,00 37.094,05
EQUIP. BÁSICO OUT. MÁQUINAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00
MATERIAL DE CARGA E TRANSPORTE 0,00 0,00
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 0,00 0,00
EQUIPAMENTO ADMIN. SOCIAL MOB. DIVERSO 0,00 23.512,68
OUTRAS IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS 0,00 0,00
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO 0,00 0,00
PROGRAMAS INFORMÁTICOS 0,00 0,00
TOTAL DE INVESTIMENTOS 300.000,00 60.606,73
20.2.4. Instruções Tribunal de Contas
No exercício de 2016, e de acordo com instruções do Tribunal de Contas, alterou-se a contabilização da cessão das rendas
efetuada com o Sindicato Bancário em 2004, pelo que se reconheceu endividamento de 2.688.161,07€.
Esta alteração teve um impacto negativo nos Capitais Próprios de 948.817,73€.
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ANEXO
Certificação Legal de Contas