RELATÓRIO DE GESTÃO 2009 -...

Relatório de Gestão 2009

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2009

RELATÓRIO DE GESTÃO ELABORADO DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES DA INSTRU-

ÇÃO NORMATIVA TCU Nº.57/2008, DA DECISÃO NORMATIVA TCU Nº.100/2009, E DA NORMA DE EXECUÇÃO Nº.3/2009, APROVADA PELA POR-

TARIA CGU Nº.2.270/2009


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ÍNDICE

PARTE A - CONTEÚDO GERAL.........................................................................................8 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ................................................................9 2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS ......................13 2.1.RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS..................................................................13

2.2.ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS ............................................................................................................14

2.2.1. Análise do Mapa Estratégico da TRENSURB ....................................................14 2.2.1.1. Planejamento Estratégico ....................................................................................14 2.2.1.2. Declarações Estratégicas .....................................................................................16 2.2.1.3. Mapa Estratégico .................................................................................................16 2.2.1.4. Perspectivas e Objetivos Estratégicos .................................................................18 2.2.2 Planos de Ação da TRENSURB no Exercício ........................................................22

2.3 PROGRAMAS E AÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE...................29

2.3.1 Programa 1295 – Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros...................................................................................................................29 2.3.1.2. Ação 2004 – Assistência Médica e odontológica aos servidores, empregados e seus dependentes ..............................................................................................................30 2.3.1.2 Ação 2010 – Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados.......................................................................................................................31 2.3.1.3 Ação 2012 – Auxílio alimentação aos servidores e empregados .........................32 2.3.1.4 Ação 2011 – Auxílio transporte aos servidores e empregados.............................33 2.3.2 Programa 1078 – Nacional de Acessibilidade........................................................50 2.3.2.1 Ação 1O34 – Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos de Porto Alegre-RS à Acessibilidade Universal .................................................................................................51 2.3.2.2 Ação 10T2 – Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência ................................................................................................53 2.3.3 Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais .......54 2.3.3.1 Ação 0022 – Cumprimento de sentença judicial .................................................54 2.3.4 Programa 0310 – Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano ........................55 2.3.4.1 Ação 8785 – Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC...............................................................................................................................55

2.4 DESEMPENHO OPERACIONAL....................................................................................56

2.4.1 Programação Orçamentária .....................................................................................56 2.4.2 Execução Orçamentária...........................................................................................58 2.4.3 Evolução dos gastos gerais......................................................................................61 2.4.4 Execução física e financeira das ações realizadas pela TRENSURB .....................61 2.4.4.1 Programa 1295 – Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros......................................................................................................62 2.4.4.2 Programa 1078 – Nacional de Acessibilidade.....................................................64 2.4.4.3 Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais ...64 2.4.4.4 Programa 0310 – Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano ....................65 2.4.5 Indicadores de desempenho.....................................................................................65 2.4.5.1 Passageiros Transportados...................................................................................67 2.4.5.2 Satisfação dos Usuários.......................................................................................68 2.4.5.3 Receitas no Exercício ..........................................................................................69 2.4.5.4 Despesas no Exercício.........................................................................................75


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2.4.5.5 Taxa de Cobertura ...............................................................................................77 2.4.5.7 Dados da Operação..............................................................................................79 2.4.5.8 Levantamento Socioambiental ............................................................................81

3 INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ....................85 3.1 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS..............................................................85

3.2 INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO ...........................85

3.3 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS INSTITUÍDOS PELA UNIDADE...............................................................................................................86

3.3.1 Desempenho funcional ...........................................................................................86 3.3.2 Novo Sistema de Remuneração e Desenvolvimento (SIRD/2009)........................87 3.3.3 Demandas Trabalhistas...........................................................................................88 3.3.4 Acidentes de Trabalho/Doenças Ocupacionais ......................................................89 3.3.5 Rotatividade............................................................................................................91 3.3.6 Absenteísmo ...........................................................................................................91 3.3.7 Índice de Satisfação dos empregados .....................................................................91

3.4 ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ...............93

4 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INFLUÊNCIA DE CRÉDITOS OU RECURSOS .......................................................................................................................95

5 INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES......................................................................96

6 INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO.......................................................................................................................97

7 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA.....................................................98 8 FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMA FINANCIADOS COM

RECURSOS EXTERNOS .................................................................................................99 9 RENUNCIAS TRIBUTÁRIAS...........................................................................................100 10 OPERAÇÃO DE FUNDOS ..............................................................................................101 11 RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES DO ORGÃO DE CONTROLE INTERNO E

EXTERNO .......................................................................................................................102 11.1 CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO OU

UNIDADE DE CONTROLE INTERNO.........................................................................102

11.2 CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS PELO TCU .......................................................................................................................105

12 ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 114 13 DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS NOS SISTEMAS SIASG E

SICONV ...........................................................................................................................115 14 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES...................................................................116 PARTE B - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS.....................................................................117 1 DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELAS TRENSURB SOBRE AS

INFORMAÇÕES CONSTANTES DO SIAFI.................................................................118 2 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (LEI 6404/76) .........................................................119 3 DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA .................................................135 4 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE..............................................................137 PARTE C - CONTEÚDO ESPECÍFICO...........................................................................138 1 DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS MENBROS DO CONSAD E

CONFIS............................................................................................................................139 2 DECLARAÇÃO DAS ATAS DO CONSAD E CONFIS ..................................................140


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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Dados gerais do programa 1295..............................................................................29 Tabela 2 – Dados gerais da ação 2004 .....................................................................................30 Tabela 3 - Metas e Resultados da ação 2004 no exercício .......................................................31 Tabela 4 - Dados gerais da ação 2010 ......................................................................................32 Tabela 5 - Metas e Resultados da ação 2010 no exercício .......................................................32 Tabela 6 – Dados gerais da ação 2012 .....................................................................................33 Tabela 7 - Metas e Resultados da ação 2012 no exercício .......................................................33 Tabela 8 – Dados gerais da ação 2011 .....................................................................................34 Tabela 9 - Metas e Resultados da ação 2011 no exercício .......................................................35 Tabela 10 – Dados gerais da ação 6438 ...................................................................................35 Tabela 11 - Metas e Resultados da ação 6438 no exercício .....................................................38 Tabela 12 – Dados gerais da ação 0110 ...................................................................................38 Tabela 13 - Metas e Resultados da ação 0110 no exercício .....................................................39 Tabela 14 – Dados gerais da ação 7L64..................................................................................40 Tabela 15 - Metas e Resultados da ação 7L64 – 0056 no exercício.......................................42 Tabela 16 - Metas e Resultados da ação 7L64 - 0101 no exercício ........................................42 Tabela 17 - Metas e Resultados da ação 7L64 - 0058 no exercício ........................................42 Tabela 18 – Dados gerais da ação 2843 ...................................................................................43 Tabela 19 - Metas e Resultados da ação 2843 no exercício .....................................................44 Tabela 20 – Dados gerais da ação 2272 ...................................................................................45 Tabela 21 - Metas e Resultados da ação 2272 no exercício .....................................................45 Tabela 22 – Dados gerais da ação 10T9...................................................................................46 Tabela 23 - Metas e Resultados da ação 10T9 no exercício.....................................................47 Tabela 24 – Dados gerais da ação 5174 ...................................................................................47 Tabela 25 - Metas e Resultados da ação 5174 no exercício .....................................................48 Tabela 26 – Dados gerais da ação 4641 ...................................................................................49 Tabela 27 - Metas e Resultados da ação 4641 no exercício ....................................................50 Tabela 28 – Dados gerais do programa 1078 ...........................................................................50 Tabela 29 - Dados gerais da ação 1O34 ...................................................................................51 Tabela 30 - Metas e Resultados da ação 1O34 no exercício ....................................................52 Tabela 31 - Dados gerais da ação 10T2....................................................................................53 Tabela 32 - Metas e Resultados da ação 10T2 no exercício.....................................................53 Tabela 33 – Dados gerais do programa 0901 ...........................................................................54 Tabela 34 – Dados gerais da ação 0022 ..................................................................................54 Tabela 35 - Metas e Resultados da ação 0022 no exercício .....................................................55 Tabela 36 – Dados gerais do programa 0310 ...........................................................................55 Tabela 37 – Dados gerais da ação 8785 ...................................................................................56 Tabela 38 - Metas e Resultados da ação 8785 no exercício ....................................................56 Tabela 39 – Programação das despesas correntes ....................................................................57 Tabela 40 – Programação das despesas de capital ...................................................................57 Tabela 41 - Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência.....................57 Tabela 42 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ...........................................58 Tabela 43 - Despesas por Modalidade de Contratação ............................................................58 Tabela 44 – Despesas correntes por grupo e elemento de despesa ..........................................59 Tabela 45 – Despesas de capital por grupo e elemento de despesa..........................................60 Tabela 46 – Evolução dos gastos gerais ...................................................................................61


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Tabela 47 – Relação da Execução Física das Ações Realizadas..............................................62 Tabela 48 – Relação da Execução Financeira das Ações Realizadas ......................................63 Tabela 49 – Relação da Execução Física das Ações Realizadas..............................................64 Tabela 50 – Relação da Execução Financeira das Ações Realizadas ......................................64 Tabela 51 – Relação da Execução Física da Ação Realizada ..................................................64 Tabela 52 – Relação da Execução Financeira da Ação Realizada ...........................................64 Tabela 53 – Relação da Execução Física da Ação Realizada ..................................................65 Tabela 54 – Relação da Execução Financeira da Ação Realizada ...........................................65 Tabela 55 – Evolução dos Passageiros Transportados pela TRENSURB ...............................67 Tabela 56 – Histórico do Grau de Satisfação com a TRENSURB...........................................68 Tabela 57 – Grau de Satisfação dos Atributos Pesquisados.....................................................69 Tabela 58 – Satisfação dos Motivos para Escolha do Metrô....................................................69 Tabela 59 – Comparativo 2008-2009 de Bilhetes Vendidos...................................................71 Tabela 60 – Comparativo 2008-2009 do Valor das Tarifas .....................................................72 Tabela 61 – Benefícios Tarifários com os Bilhetes de Integração ...........................................73 Tabela 62 – Total da Receita Operacional de Transportes.......................................................74 Tabela 63 – Evolução da Receita Comercial (2006-2008).......................................................74 Tabela 64 – Evolução da Receita Comercial Mensal...............................................................75 Tabela 65 – Total do Custo com o Pessoal..............................................................................76 Tabela 66 – Despesa com Folha de Pagamento e Benefícios .................................................76 Tabela 67 – Despesas com serviços de terceiros.....................................................................77 Tabela 68 – Total do Custo em Energia de Tração ..................................................................77 Tabela 69 – Evolução da Regularidade dos Trens ...................................................................80 Tabela 70 – Comparativo 2008-2009 do MKBF......................................................................80 Tabela 71 – Quadro Resumo do Levantamento Socioambiental .............................................82 Tabela 72 – Resultado Econômico considerando os Benefícios Sociais ................................83 Tabela 73 – Composição do Quadro de Recursos Humanos ..................................................85 Tabelas 74 – Informações sobre quadro de pessoal e terceirização .........................................86 Tabela 75 – Ações ajuizadas e processos encerrados em 2008................................................88 Tabela 76 – Ações ajuizadas e processos encerrados em 2009................................................89 Tabela 77 – Padrões OIT para acidentes de trabalho ...............................................................89 Tabela 78 – Taxa de Freqüência e de Gravidade de Acidentes de Trabalho – Histórico.........90 Tabela 79 - Quantidade de acidentes por tipo ..........................................................................90 Tabela 80 - Índice de rotatividade anual ..................................................................................91 Tabela 81 - Admissões e Demissões - FONTE: SIGAM E CAJED ........................................91 Tabela 82 - Índice de Absenteísmo FONTE: SGE...................................................................91 Tabela 83 - Índice de Satisfação dos empregados - FONTE: SGE..........................................91 Tabela 84 – Faixa etária - FONTE: SIGAM ...........................................................................92 Tabela 85 - Formação Acadêmica............................................................................................92 Tabela 86 – Restos a pagar 2009..............................................................................................96 Tabela 87 – Transferências no exercício ..................................................................................97 Tabela 88 – Atos de admissão, desligamento e concessão de aposentadoria.........................114 Tabela 89 – Demonstrativo da composição acionária ............................................................135 Tabela 90 – Investimentos permanentes em outras sociedades..............................................136 Tabela 91 – Remuneração aos membros do Conselho de Administração..............................139 Tabela 92 – Remuneração aos membros do Conselho Fiscal ................................................139


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LISTA DE FIGURAS Ilustração 1 - Organograma......................................................................................................10 Ilustração 2 - Mapa Estratégico da TRENSURB .....................................................................17 Ilustração 3 – Evolução do Índice da Taxa de Cobertura.........................................................78 Ilustração 4 – Evolução da Relação Receita-Despesa por Passageiro .....................................79 Ilustração 5 – Gráfico comparativo de acidentes de trabalho...................................................90 Ilustração 6 – Faixa etária - FONTE: SIGAM ........................................................................92 Ilustração 7 - Formação acadêmica - FONTE: SIGAM...........................................................93


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PARTE A - CONTEÚDO GERAL

(DN 100/2009- ANEXO II – CGU)


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1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE

Poder e Órgão de vinculação Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério das Cidades Código SIORG: 42672

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A

Denominação abreviada: TRENSURB

Código SIORG: 00958 Código LOA: 56201 Código SIAFI: 275060

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Sociedade de Economia Mista

Principal Atividade: Transporte metroviário Código CNAE: 4912-4-02

Telefones/Fax de contato: (051) 3363.8000 (051) 3363.8166 (051) 3363.8324

Endereço eletrônico: [email protected]

Página da Internet: http://www.trensurb.gov.br Endereço Postal: Av. Ernesto Neugebauer, 1985 Bairro Humaitá Porto Alegre – RS CEP: 90.250-140

Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Estatuto Social Última revisão: 04/09/2009

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

NPG-ORG-101 (Regimento Interno da TRENSURB) Última revisão: 18/11/2008

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

A TRENSURB através do Regimento Interno fixou sob a forma de Sistemas os chamados Manuais de Processos que esta-belecem e disciplinam a execução de atividades, procedimentos e práticas de serviço para as atividades de: Organização, Pessoal, Patrimônio, Contábil, Finanças, Operação, Manutenção, Suprimento, Assuntos Comerciais, Jurídico, Projetos, Tecnologia da Informação e Serviços Gerais. Para cada “sistema” há correspondente manual de procedimentos.

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

275060 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A

Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

27208 Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

275060 27208


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AssembléiaGeral

Conselho deAdministração

ConselhoFiscal

AuditoriaInterna

Presidência

DIRAF DIROP

GEPLA

SEIGE

GAPRE

GEJUR

SUDEX

GAPRE

GENOVGEPRO

GEINF

GEMOB

SUDEC

SECOS

SEREL

SEGEC

SEREM

GECIN

GEREH GESUP GEORF GECOP GEOPE GEMAN GESIS

SEPES

SEBES

SESET

SETRE

SEMAT

SECOM

SEAPO

SEORC

SEPAR

SEACO

SECOT

SETRA

SEOPE

SEOFI

SEMLE

SEVIP

SEMOB

SESIN

SERED

SEMEL

Novembro/2008

ASOPEASFOR

Ilustração 1 - Organograma


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UNIDADE ORGANIZACIONAL SIGLA AUDITORIA INTERNA AUDIN

PRESIDÊNCIA PRES

Gabinete da Presidência GAPRE Gerência Jurídica GEJUR Gerência de Comunicação Integrada GECIN Setor de Relações Comunitárias SEREL Setor de Comunicação Social SECOS

Gerência de Planejamento GEPLA Setor de Informações para a Gestão SEIGE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO

SUDEX

Gerência de Mobilidade Urbana GEMOB Gerência de Projetos e Obras GEPRO Gerência de Informática GEINF SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL

SUDEC

Gerência de Novos Negócios GENOV Setor de Relacionamento com o Mercado SEREM Setor de Gestão Comercial SEGEC

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DIRAF

Gerência de Recursos Humanos GEREH Setor de Pessoal SEPES Setor de Benefícios e Serviço Social SEBES Setor de Higiene e Segurança do Trabalho SESET Setor de Seleção e Treinamento SETRE

Gerência de Suprimento e Apoio GESUP Setor de Materiais SEMAT Setor de Compras SECOM Setor de Apoio SEAPO Gerência de Orçamento e Finanças GEORF Setor de Orçamento SEORC Setor de Pagamentos e Receitas SEPAR Setor de Administração de Contratos SEACO

Gerência de Contabilidade e Patrimônio GECOP


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DIRETORIA DE OPERAÇÕES DIROP

Gerência de Operações GEOPE Setor de Operações SEOPE Setor de Controle Operacional SECOT Setor de Trafego SETRA Gerência de Manutenção GEMAN Setor de Oficina SEOFI Setor de Manutenção Leve SEMLE Setor de Via Permanente SEVIP Setor de Manutenção e Obras SEMOB

Gerência de Sistemas GESIS Setor de Sinalização SESIN Setor de Rede Aérea SERED Setor de Manutenção e Elétrica SEMEL


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2. OBJETIVOS E METAS INSTITUCIONAIS E/OU PROGRAMÁTICOS

2.1. RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, criada através do Decreto Federal nº 84.640 de 17/04/1980, tem por objeto, de acordo com o seu Estatuto Social, “o planejamen-to, implantação e prestação de serviço de trens urbanos na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA, bem como, o desenvolvimento e implementação de atividades conexas ou complementares”. Sua finalidade precípua é promover a mobilidade urbana, com segurança, pontualidade e responsabilidade socioambiental na RMPA.

O Plano Plurianual – PPA 2008-2011 articula e integra as principais políticas públicas, dá continuidade à estratégia de desenvolvimento de longo prazo inaugurada no PPA anterior. O plano promove o desenvolvimento com inclusão social e educação de qualidade, sendo que uma das prioridades é a melhoria da infra-estrutura inclusive urbana (em particular as regiões metropolitanas).

Nas grandes metrópoles, a baixa mobilidade tem sido regra. Nesse cenário, a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), não é exceção. Inserida nesse delicado tecido social, a TRENSURB, desponta como instrumento moderno e viável na implementação de políticas públicas que priorizam o transporte coletivo.

A TRENSURB formulou em conjunto com METROPLAN e a EPTC, a proposta do SIT - Sistema Integrado de Transporte Coletivo da RMPA, o que permitirá, num horizonte até 2033, a constituição de uma rede estrutural multimodal de alta capacidade. Assim, articula suas iniciativas combinando-as com as demais políticas públicas das esferas estadual e muni-cipal, responsável pelo planejamento e operação de transportes públicos.

O fortalecimento desse modal sobre trilhos, que utiliza energia limpa e renovável para movimentar os trens, confere à TRENSURB uma condição que contribui, inquestionavelmen-te, para preservação das condições ambientais. Essa condição evitou que fosse expelida para a atmosfera, em 2009, milhões de toneladas de poluentes originadas das viagens de ônibus e de veículos particulares que seriam necessárias caso não existisse a TRENSURB.

Ao transportar mais de 44 milhões de pessoas em 2009, cumpre seu papel inclusivo, sobretudo, pelo fato de que a grande maioria dos usuários possui renda até cinco salários mí-nimos, destacando 57% são do gênero feminino conforme demonstrado na pesquisa em 2009, onde alcançou 93,6% no índice de satisfação geral. Como forma de qualificar suas práticas no atendimento público, a Empresa realiza seus serviços com os melhores e mais democráticos exemplos de atendimento priorizando a acessibilidade universal a todos os cidadãos, em espe-cial aos portadores de deficiência física.

Prosseguindo no cumprimento do seu papel institucional, a TRENSURB, está expan-dindo sua rede até Novo Hamburgo, com isso concluindo projeto original da Linha 1. Tam-bém está visando à implantação do Aeromóvel entre a estação Aeroporto ao Aeroporto Salga-do Filho. Trata-se da construção inédita no Brasil, de um Sistema APM (Automate People Mover) que irá ligar o novo terminal de passageiros do Aeroporto Salgado Filho de Porto A-legre à Estação Aeroporto da TRENSURB, com objetivo de facilitar o acesso às dependências do sítio aeroportuário e incentivar a redução do uso de veículos automotores. O investimento está orçado em, aproximadamente, R$ 29,9 milhões, tendo sua liberação recentemente apro-


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vada pelo Governo Federal e incluída como uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. Além disso, com a implantação do sistema de bilhetagem eletrônica da TRENSURB, foram criadas as condições necessárias para o desenvolvimento da interoperabi-lidade com os demais sistemas em operação na cidade de Porto Alegre e demais municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Assim, atua firme e decididamente para cumprir as diretrizes do Governo Federal, for-talecendo o papel do estado e das políticas públicas com o objetivo de atender as demandas da cidadania, com inclusão social. Além disso, uma série de ações foi desenvolvida pelas unida-des internas da empresa (áreas) que estão detalhadas no capítulo seguinte.

2.2. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE ÀS RESPONSABILIDADES INSTI-TUCIONAIS Para realizar sua função institucional, conjugada com as políticas públicas do Governo

Federal, a diretoria instituiu na TRENSURB o Planejamento Estratégico como sua ferramenta principal de gestão. Um conjunto de diretrizes prioritárias foi elaborado, possibilitando a pla-nificação e a conseqüente realização das ações previstas para o exercício de 2009.

A TRENSURB entende que a melhor e mais eficiente prática de gestão é o planeja-mento estratégico. Construído democraticamente aportou ao seu corpo funcional as condições objetivas e subjetivas capazes de constituir um saudável ambiente corporativo. Essas condi-ções possibilitaram o desenvolvimento de um processo em que as decisões gerenciais ocorrem considerando as necessidades de todas as partes interessadas.

A articulação e o balanceamento das ações, seguiram os princípios de uma visão sis-têmica, favorecendo desta forma a implementação dos projetos prioritários para o exercício, em sintonia com os objetivos constantes no mapa estratégico da organização e com as diretri-zes governamentais.

Neste capítulo foram abordados a prática e o desenvolvimento da Gestão da TREN-SURB por meio de seu Planejamento Estratégico, evidenciando suas Perspectivas e Objetivos Estratégicos e seus principais Planos de Ação realizados no exercício de 2009.

2.2.1. Análise do Mapa Estratégico da TRENSURB

2.2.1.1. Planejamento Estratégico

A TRENSURB, desde sua origem, percebeu a importância de planejar suas ações de

curto, médio e longo prazo. Essa percepção, porém, tomou proporções maiores a partir do final da década de noventa, principalmente devido às novas exigências que a sociedade impu-nha às empresas estatais.

Em 2003 implantou-se um novo modelo de gestão, tendo como principal ferramenta um processo inédito na Empresa, o Planejamento Estratégico Participativo. Na oportunidade a empresa desenvolveu o PEP – Planejamento Estratégico e Participativo e, desde então, o pla-nejamento como processo vem sendo utilizado com muita ênfase, tornando-o principal ins-trumento de gestão. O ineditismo ocorre, especificamente, pela participação maciça da força de trabalho com o objetivo de estimular a criatividade e atingir resultados bastante superiores


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aos anteriormente obtidos. Mais de 70% dos trabalhadores participaram voluntariamente das reuniões realizadas durante o processo de planejamento.

Desde então, a TRENSURB trabalha a estratégia de forma pragmática, como um ins-trumento de direção da organização, não necessariamente um plano, mas um comportamento amadurecido para situar a organização no seu ambiente, ou seja, numa postura consciente de adequação ambiental, conhecendo, utilizando e otimizando os recursos disponíveis.

Foram estabelecidos a Visão, a Missão e os Valores. Focalizando os direcionadores relevantes de curto, médio e longo prazos que influenciariam na tomada de decisões da Em-presa, as estratégias foram formuladas considerando cinco eixos estratégicos, quais sejam: · Qualificação do Serviço; · Qualificação da Gestão; · Política de Recursos Humanos; · Formação (integral e continuada); e · Expansão (estratégia de crescimento).

Em março de 2005, foi realizada a semana de planejamento com a participação de to-dos os diretores e gestores da empresa. Na oportunidade, foi feita uma avaliação do processo anterior e, como forma de aprimoramento, foram introduzidos novos mecanismos de gestão. Iniciou-se a utilização do BSC – Balanced Scorecard e as estratégias passaram a ser definidas considerando-se as dimensões estratégicas, organizadas a partir de cinco perspectivas: Res-ponsabilidade Social, Financeira, Clientes e Mercado, Processos Internos e Aprendizado e Desenvolvimento. A partir das perspectivas estratégicas foram, então, definidos os objetivos estratégicos configurando o Mapa Estratégico da empresa. São os mapas que permitem visua-lizar os diferentes itens do BSC, numa cadeia de causa-efeito que conecta os resultados alme-jados com os respectivos impulsores. A estratégia para ser realizada necessita ser traduzida para que todos possam compreendê-la, que toda a organização esteja alinhada e mobilizada e, também, que seja comunicada e gerenciada.

No ano de 2008 foi realizada uma revisão das estratégias. O processo iniciou-se com as análises do ambiente interno e externo. Após, foram estabelecidas as novas declarações estratégicas (visão, missão, valores) e o novo Mapa Estratégico, desta vez, estruturado a partir de quatro perspectivas: Financeira, Clientes, Mercado e Sociedade, Processos Internos e A-prendizado e Conhecimento.

Em 2009, o prosseguimento ao Planejamento Estratégico foi intensificado com a reali-zação de cinco Fóruns de Gestores que tiveram o objetivo de apoiar e qualificar o processo de tomada de decisão, com a participação de Diretores, Gerentes, Chefias e convidados. Nos Fóruns foram apresentados e analisados os indicadores de desempenho da empresa, decorren-tes do Mapa Estratégico, permitindo, dessa forma, o compartilhamento de informações e bus-ca de parcerias internas no sentido de consolidar o planejamento e tornar melhor o processo de tomada de decisões. Além disso, foi instalado um Painel de Gestão à Vista, localizado no saguão do prédio administrativo da empresa, que divulga os principais indicadores de desem-penho da organização, para os seus clientes internos e externos, dando transparência às infor-mações. Também, foi realizado no mês de dezembro um seminário de fechamento, onde a direção apontou em quais projetos os gestores deveriam dar atenção.

Portanto, a TRENSURB segue trabalhando focada no acompanhamento dos projetos e na busca da melhoria dos seus processos o que é fundamental para o cumprimento de sua vi-são de empresa sob gestão pública sustentável e referência no transporte de passageiros.


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2.2.1.2. Declarações Estratégicas

As declarações estratégicas da TRENSURB contribuem para o alinhamento e alcance

do Planejamento Estratégico da empresa, pois sendo o foco de todos os colaboradores em cada área, produzirão os meios e requisitos para a consecução plena de seus objetivos estraté-gico, táticos e operacionais.

A Missão, a Visão, os Valores e o Negócio da TRENSURB ancoram a empresa como um todo voltado ao seu Plano Estratégico, devendo estar presente como base filosófica para tomadas de decisão e desenvolvimento das ações necessárias à operação e expansão do siste-ma como um todo.

MISSÃO

“Oferecer soluções em mobilidade urbana com segurança, pontualidade e responsa-bilidade socioambiental”.

VISÃO

“Empresa sob gestão pública, sustentável, estruturadora da mobilidade urbana, refe-rência no transporte de passageiros, atuando com responsabilidade socioambiental, em per-manente expansão e atualização tecnológica”.

VALORES

· Ética nas relações;

· Responsabilidade socioambiental;

· Transparência administrativa;

· Agilidade na solução de problemas;

· Comprometimento das pessoas com os objetivos da empresa.

NEGÓCIO

“Oferecer soluções de mobilidade e serviços”.

2.2.1.3. Mapa Estratégico

A tradução da estratégia da organização em objetivos estratégicos específicos se dá a-

través do Balaced Scorecard (BSC), organizados em um diagrama, denominado de mapa es-tratégico, que demonstra a relação de causa e efeito entre os objetivos estratégicos nas dife-rentes perspectivas adotadas, permitindo às pessoas o entendimento mais claro da importância de suas unidades operacionais e de sua participação individual no contexto geral da organiza-ção.

A seguir, na ilustração 2, está apresentado o Mapa Estratégico.


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Ilustração 2 - Mapa Estratégico da TRENSURB


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2.2.1.4. Perspectivas e Objetivos Estratégicos

As perspectivas correspondem às dimensões estratégicas, no qual agrupam os objeti-vos da TRENSURB e melhor classificam suas ações. Os objetivos representam o que deve ser alcançado e o que é crítico para o sucesso da empresa.

Na seqüência, seguem os conceitos gerais em que estão baseados os Objetivos Estra-tégicos da empresa divididos por suas respectivas Perspectivas.

Perspectiva Financeira

São objetivos desta perspectiva e seus respectivos conceitos gerais:

Buscar a Sustentabilidade – busca continuamente a otimização dos recursos disponí-veis, progressivamente melhorando a eficiência e eficácia do sistema e consequentemente a redução do custo e o aumento da receita por passageiro transportado. Significa, portanto, oti-mizar custos, melhorar a produtividade dos processos e ampliar receitas próprias - operacio-nais, comerciais e financeiras - de modo que se cumpra o objetivo maior do sistema, que é contribuir para a mobilidade das pessoas e, ao mesmo tempo, viabilizar a organização empre-sarialmente, sem, no entanto, deixar de perseguir a cobertura de 100% mantendo a política de inclusão social.

Aumentar a Receita - o aumento da receita pode ocorrer de três formas básicas: · Operacionais, oriundas do aumento de demanda, da atualização tarifária e da melhoria da

qualidade do transporte propriamente dito; · Comerciais, através do melhor aproveitamento de espaços comerciais e publicitários. Nes-

te aspecto deve-se também otimizar a utilização da infra-estrutura existente, em instala-ções ou tecnologia, ofertando melhores oportunidades ao mercado (usuários, permissioná-rios e anunciantes);

· Financeiras, de forma a valorizar as receitas existentes, aplicando no mercado financeiro os recursos disponíveis.

Reduzir/Racionalizar Gastos - para melhorar a sustentabilidade, é indispensável a existência de processos sistemáticos, visando a redução ou racionalização das despesas. Os mesmos devem ser focados nos principais aspectos, quais sejam: · Redução dos gastos com pessoal e racionalização dos recursos humanos em todos os seus

aspectos; · Mapeamento, análise, racionalização e documentação de todos os processos, especialmen-

te naqueles que consomem os recursos mais significativos; · Redução dos gastos com energia elétrica de tração; · Redução dos gastos com telefonia, limpeza, manutenção dos equipamentos e edificações.

Reduzir o Passivo Trabalhista e Inibir Fatos Geradores - na TRENSURB, há um significativo custo com o pagamento de ações trabalhistas. Para reduzir estas demandas, de-vem ser atacados três aspectos principais: · O primeiro é buscar condições para impedir a formação de novas demandas, ou seja, im-

plementar ações gerenciais que previnam e inibam os fatos geradores; · O segundo aspecto deve tratar da qualificação do processo de defesa das ações judiciais,

através da melhoria das informações geradas pelo Setor de Pessoal, gestores e prepostos; · Quitação das reclamatórias passíveis de acordo.


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Perspectiva Clientes, Mercado e Sociedade


Contribuir para a Mobilidade Urbana e Inclusão Social - segundo Eduardo A. Vasconcelos (Transporte Urbano, espaço e equidade. FAPESP, São Paulo, 1996) a mobilida-de é um atributo associado às pessoas e aos bens; corresponde às diferentes respostas dadas por indivíduos e agentes econômicos às suas necessidades de deslocamento, consideradas as dimensões do espaço urbano e a complexidade das atividades nele desenvolvidas. Face à mo-bilidade, os indivíduos podem ser pedestres, ciclistas, usuários de transportes coletivos ou motoristas; podem utilizar-se do seu esforço direto (deslocamento a pé) ou recorrer a meios de transporte não-motorizados (bicicletas, carroças, cavalos e motorizados (coletivos e individu-ais).

Aumentar a Satisfação do Cliente e da Sociedade - aumentar a satisfação do cliente e da sociedade significa permanentemente buscar graus crescentes de satisfação em relação aos serviços ofertados, conquistando a fidelidade das partes interessadas.

Existem requisitos que já foram pesquisados, sendo importantes para a realização do processo de transporte de passageiros.

O aumento da satisfação da sociedade como um todo, se dá por meio do atendimento das necessidades de mobilidade da população nas mais diversas circunstâncias, a um preço justo (acessível à população de baixa renda), considerando as demandas de todas as partes interessadas.

Entre as ações possíveis de serem realizadas, pode-se considerar: a implementação do programa de capacidade de carregamento do sistema; a qualificação do atendimento ao usuá-rio, através de programa de melhoria do modo de atendimento nas estações; a disponibiliza-ção de novos serviços aos clientes (internos e externos); o aumento dos índices de disponibili-dade, confiabilidade e regularidade dos trens, considerando que o processo de transporte ocor-re através dos trens e linhas integradas.

Aumentar a Participação no Mercado - o entendimento de mercado para a TREN-SURB não se limita apenas ao serviço de transporte de passageiros e integração com os de-mais modais, mas também em desenvolver serviços extra-transportes aos usuários, através dos canais de varejo operados pelos permissionários.

Desta forma, a TRENSURB busca colocar-se como meio eficaz de mobilidade das pessoas em sua área de abrangência, ou seja, contribuir para que elas possam também atingir seus objetivos, seja a trabalho, lazer ou estudo.

Este objetivo poderá ser alcançado através da melhoria contínua do serviço e das faci-lidades colocadas à disposição dos clientes, da ampliação do sistema, convênios com institui-ções de ensino e, institucionalmente, buscar junto aos Poderes Públicos dos municípios servi-dos, formas de permitir o adensamento populacional junto às estações.

O aumento da participação de mercado pode ser realizado com a otimização dos espa-ços publicitários, ampliação dos centros comerciais nas estações e arrendamento do espaço físico da via e da rede de fibra ótica.

Expandir a Empresa - com este objetivo a TRENSURB busca a sua consolidação como empresa estruturadora do transporte público nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. A expansão refere-se à extensão da Linha 1 - entre São Leopoldo e Novo Hamburgo - à implantação da Linha 2 - do Metrô Porto Alegre - e à implantação de sistemas


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APM (Automatic People Mover), que servirão como forma de alimentar o sistema e aumentar a acessibilidade e a mobilidade.

Garantir a Acessibilidade Universal - adequar as instalações da TRENSURB à Lei de Acessibilidade Universal: Atender integralmente à Legislação, buscando dar a todos os cidadãos plenas condições de acesso e utilização do sistema através da reforma e adequação das estações, acessos, terminais, sistemas e áreas administrativas.

Perspectiva Processos Internos


Melhorar o Desempenho Operacional - busca, através dos serviços de apoio à ope-ração, principalmente no que tange à manutenção dos trens, níveis adequados que permitam a confiabilidade do sistema, tanto no número de trens necessários à operação em cada momento do dia, quanto na diminuição do número de falhas ou recolhimentos de trens por problemas técnicos, sempre levando em consideração os custos envolvidos nos processos.

Considera, também, a melhoria continua da qualidade nos atributos do serviço ofere-cido ao cliente: · Regularidade; · Pontualidade; · Conforto; · Segurança; · Atendimento.

Prospectar e Desenvolver Novos Negócios - este objetivo propõe a criação e padro-nização de um processo sistemático que resulte em oportunidades no mercado, seja na explo-ração da marca, na utilização de áreas nobres no eixo operacional para exploração imobiliária e de publicidade, em estacionamentos e no compartilhamento da infra-estrutura tecnológica existente, como equipamentos, instalações (ex. fibra ótica e espaço físico da via), e operação de novos sistemas (ex. Aeromóvel).

Implantar a Gestão da Qualidade - é um sistema de gestão do negócio que pode ser aplicado a todos os setores e a todos os tamanhos de empresas. Sua atuação está diretamente relacionada à gestão de processos que identifica as principais atividades e tarefas, mapeando-as, padronizando-as e acompanhando-as com vista a proporcionar um melhor fluxo de traba-lho na organização, tendo o foco na melhoria contínua.

O Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) terá como objetivo capacitar a TRENSURB para a transformação gerencial de que necessita, voltada para a continuidade da implantação do modelo de gestão pública focado na produção de resultados positivos para a sociedade, na otimização dos custos operacionais, na motivação e participação dos servidores, na definição clara de objetivos e no controle dos resultados.

O sistema a ser implantado terá como referência os fundamentos do Prêmio ANTP de Qualidade.

Na concepção do SGQ, a TRENSURB já vem realizando importantes movimentos no sentido da implantação da qualidade. As práticas de gestão de processos, a estruturação orga-nizacional em andamento, gestão do planejamento estratégico e estruturação do sistema de liderança estão sendo trabalhadas na questão da sensibilização dos colaboradores.

Com o amadurecimento do modelo de gestão adotado, a empresa estará preparada para buscar a Certificação ISO 9001, concorrer a prêmios de qualidade como o Prêmio de Quali-


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dade do Governo Federal (PQGF), o Prêmio ANTP de Qualidade, o PGQP (Programa Gaú-cho de Qualidade e Produtividade) e do Instituto ETHOS.

Deve ficar evidenciado que o BSC e Qualidade são processos convergentes.

Qualificar o Atendimento - para satisfazer o cliente, com relação ao atendimento e/ou qualquer outro atributo do serviço, é necessário ter, primeiro, uma compreensão profunda de seus desejos e necessidades e, em seguida, desenvolver os processos de trabalho que pos-sam, de forma efetiva e consistente, satisfazer estas necessidades. Para isso a organização deverá traduzi-las em requisitos, estabelecendo um sistema de trabalho onde estes possam ser cumpridos.

Ações: · Iniciar com o mapeamento e melhoria dos processos de atendimento e relacionamento

com os clientes, uma vez que o sentimento geral já oferece grandes oportunidades de me-lhorias. A melhoria destes processos deverá passar pelo estabelecimento de uma metodo-logia e um padrão de atendimento.

· Desenvolver pesquisa para identificar os desejos e necessidades dos clientes aos serviços relacionados diretamente ao transporte de passageiros, identificando os principais atribu-tos (custo da tarifa, conforto, limpeza, regularidade, pontualidade, atendimento, urbanida-de e segurança), e a valoração destes para o cliente.

Implantar uma Sistemática de Gestão de Projetos - o objetivo da implantação de uma metodologia de gerenciamento de projetos é permitir o controle adequado, padronização e transparência das informações sobre os principais projetos (objetivos, grau de complexida-de, etapas, cronograma, custos, riscos, qualidade, recursos alocados, progressos alcançados, boas práticas, etc.), fornecer informações e apoio às equipes de projetos, manter o histórico de projetos, realizar comparações de desempenho e estimular o espírito de equipe.

Esses requisitos contribuirão para o fortalecimento da cultura de gestão de projetos, que se incorporará gradualmente à empresa. As funções de suporte ao projeto, treinamento, centralização, metodologia e padronização de processos serão direcionadas inicialmente aos projetos estratégicos aprovados no SGE.

Modernizar Instalações Equipamentos e Sistemas - modernizar instalações, equi-pamentos e sistemas significam basicamente manter o serviço prestado à população e gerir os processos de apoio dentro de padrões de segurança, qualidade, confiabilidade e economicida-de, atingindo com isso as exigências legais e de mercado.

Face ao tempo, os equipamentos de operação e os sistemas existentes, embora bem conservados, começam a exigir cada vez mais recursos de investimento em instalações predi-ais, material rodante, sistemas operacionais, etc.

Para tanto devem ser executadas ações para a substituição de equipamentos que estão no limite de obsolescência, reforma das instalações e acréscimo de novas tecnologias para melhoria da produtividade e qualidade dos serviços ofertados.

Perspectiva Aprendizado e Conhecimento


Aumentar a Satisfação dos Empregados - através do monitoramento do clima orga-nizacional, identificar os fatores de satisfação e insatisfação e elaborar planos que melhorem o clima interno, proporcionando condições para que os empregados contribuam de forma efeti-va para o crescimento da TRENSURB.


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Ajustar a Estrutura Organizacional e Funcional - o conceito geral é adequar a es-trutura organizacional à estratégia da empresa, tornando a empresa flexível, para que possa dar respostas rápidas às necessidades de todas as partes interessadas, qualificando-se para atingir seus objetivos. Para tornar efetivo este conceito é necessário: · Mapear e racionalizar sistemas e processos, adequar a força de trabalho às reais necessi-

dades e desenvolver as competências pessoais e organizacionais; · Reavaliar a estrutura organizacional; · Reavaliar cargos e funções; · Implantar política de contratação de serviços de terceiros; · Revisar normas e Procedimentos.

Desenvolver uma Política de Gestão de Pessoas - elaborar e implementar uma Polí-tica de Gestão de Pessoas que defina como a TRENSURB contrata, prepara, mantém e esti-mula as pessoas a desenvolver e utilizar seu pleno potencial, em alinhamento às estratégias da organização.

Estimular atitudes a serem praticadas pelos gestores para criar e manter um ambiente que possibilite a melhoria contínua do desempenho, da qualidade de vida, da gestão participa-tiva e do crescimento individual e institucional.

Desenvolver e Implantar a Gestão do Conhecimento - a gestão do conhecimento parte da premissa de que todo o conhecimento existente na empresa, nas pessoas, nos proces-sos e nos departamentos, pertence também à organização. Em contrapartida, todos os funcio-nários que contribuem para esse sistema podem usufruir todo o conhecimento presente na organização.

Gestão do Conhecimento para a TRENSURB é a estruturação e documentação das ati-vidades organizacionais encadeadas interna e externamente, com base em parâmetros gerados pelo mapeamento dos processos e documentação dos procedimentos sistêmicos, procedimen-tos gerais e instruções de trabalho.

É uma disciplina que promove, com visão integrada, o gerenciamento e o comparti-lhamento de todo o ativo de informação possuído pela empresa. Esta informação pode estar em um banco de dados, documentos, procedimentos, bem como em pessoas, através de suas experiências e habilidades.

2.2.2 Planos de Ação da TRENSURB no Exercício

Decorrência do desdobramento das perspectivas e objetivos estratégicos foram elaborados planos de ação que visam transformar em ações concretas o que se planejou. A seguir são destadadas algumas ações, (dentre muitas outras) que pela sua importância estratégica merecem destaque, que foram postas em marcha e apresentam resultados concretos no exercício de 2009. Cada plano pode estar vinculado a mais de um objetivo e até mesmo a mais de uma perspectiva dentro do mapa estratégico da TRENSURB:

· Plano Integrado de Transportes e Mobilidade Urbana (PITMURB) - Trata-se de uma ação desenvolvida de forma compartilhada entre os três entes federativos – UNIÃO FE-DERAL, representada pela TRENSURB, o Estado do Rio Grande do Sul, representado pela METROPLAN e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, representada pela EPTC. Teve como objetivo aprofundar o escopo do Estudo de Planejamento Estratégico de Inte-gração do Transporte Público Coletivo na RMPA - EPE, concluído em Dez/2006.

O Plano definiu um sistema de transporte público de passageiros para a RMPA, tendo como base uma rede multimodal integrada selecionada após a simulação de diversos cená-


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rios contemplando linhas urbanas e metropolitanas, classificadas como linhas alimentado-ras, troncais e diretas, urbanas e metropolitanas que operam o sistema coletivo rodoviário e metroviário. Definiu também: a análise da viabilidade técnica, econômica e financeira das alternativas estudadas; a proposição de um programa conjunto de gerenciamento da operação futura do sistema, mediante a codificação e a padronização das várias linhas; e a proposição de um modelo de financiamento para a correspondente implantação do projeto. Este Plano pode ser considerado o marco para as definições futuras do transporte de Porto Alegre e Região Metropolitana, oferecendo a diretriz para o desenvolvimento de futuros projetos de transporte, norteando a implementação de infra-estruturas de transporte no âmbito da Região Metropolitana de Porto Alegre. A consolidação do Plano foi realizada em dez/2009, com apresentação em seminário para técnicos e autoridades representativas das três esferas de governo, partícipes do Plano. Esse plano está vinculado à perspectiva de Clientes, Mercado e Sociedade e objetivos “Oferecer soluções de mobilidade urbana e contribuir para a inclusão social” e “Expandir a empresa”.

· Expansão da Empresa – Também vinculado à perspectiva de Clientes, Mercado e Socie-dade, com este objetivo a TRENSURB busca a sua consolidação como empresa estrutura-dora do transporte público nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre. A expansão refere-se à extensão da Linha 1 - entre São Leopoldo e Novo Hamburgo - à im-plantação da Linha 2 - do Metrô Porto Alegre - e à implantação de sistemas APM (Auto-matic People Mover), que servirão como forma de alimentar o sistema e aumentar a aces-sibilidade e a mobilidade.

A inclusão da obra no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal no início do ano de 2009 possibilitou, além de seu início efetivo imediato, um ritmo notável em seu andamento. Os recursos assegurados permitiram o planejamento consistente das atividades envolvidas, adequado ao prazo contratual remanescente, de três anos.

A estratégia assumida se revelou eficaz, pois a partir da ordem de inicio dos serviços, em fevereiro de 2009, até o final do exercício, 28,24% da execução física encontra-se conclu-ída. Os trabalhos estão distribuídos nos 9,3 km da obra, mas concentra-se, prioritariamen-te, na primeira etapa de construção que contempla a implantação de 4,46 km de via com-pleta, englobando duas estações: Rio dos Sinos em São Leopoldo e Liberdade em Novo Hamburgo. A conclusão deste trecho deverá ocorrer até o final de 2010, momento em que terá início a operação experimental.

No período foram realizadas ações relativas às fundações, pilares, vigas transversais e longitudinais em cerca de 60% da via elevada, iniciando-se a colocação das lajes pré-moldadas do tabuleiro. O material da via permanente – trilhos, dormentes, fixações e apa-relhos de mudança de via – foi adquirido e encontra-se depositado na obra; foram defini-dos os projetos da rede aérea, de abastecimento de energia, de sinalização e auxiliares (es-cadas rolantes, elevadores e geradores, bem como telecomunicação e controles). Encon-tram-se iniciados e em pleno andamento os trabalhos relativos à construção de pontes me-troviária e rodoviária sobre o Rio dos Sinos, com conclusão prevista para abril e maio de 2010, respectivamente.

· Estudos de Transporte, Trânsito e EIV em Novo Hamburgo - O presente estudo é di-vidido em três objetivos principais: (Perspectiva de Clientes, Mercado e Sociedade, obje-tivo “Oferecer soluções de mobilidade urbana e contribuir para a inclusão social”)

1) Realizar o Estudo de Impacto na Vizinhança (EIV), instituído pela Lei Federal n.°.257/2001, para a avaliação dos impactos ambientais urbanos oriundos da implantação da expansão da Linha 1 no município de Novo Hamburgo.


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2) Realizar o estudo das integrações nas futuras estações da expansão à Novo Hamburgo visando determinar as linhas a serem integradas e os terminais correspondentes junto às estações buscando a racionalização do sistema alimentador do metrô e identificar o impac-to do projeto das integrações e da circulação dos ônibus nas vias e terminais.

3) Identificar e propor medidas mitigadoras para os eventuais impactos sobre a circulação e acessibilidade de veículos e pedestres decorrentes da instalação do prolongamento da Linha 1 do TRENSURB em Novo Hamburgo e suas estações. A realização destes estudos está em andamento. As pesquisas de tráfego e transporte coletivo já foram realizadas. Está prevista a conclusão do projeto para março de 2010.

· Estudos de Integração no Eixo Norte/ Nordeste - (Perspectiva de Clientes, Mercado e Sociedade, objetivo “Oferecer soluções de mobilidade urbana e contribuir para a inclu-são social”) O presente estudo busca constituir um sistema integrado de transporte no Ei-xo Norte/Nordeste reunindo os sistemas municipais, intermunicipais dos municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Cachoeirinha e Grava-taí e a Linha troncal da TRENSURB, tendo como meta os seguintes objetivos:

1) Constituir um novo modelo físico-operacional integrado, que articule a linha troncal da TRENSURB e os sistemas dos municípios e os sistemas intermunicipais e estabeleça um novo modelo tarifário baseado na bilhetagem eletrônica;

2) Constituir um Consórcio Público como modelo de planejamento e gestão compartilha-da com a participação de todos os entes partícipes.

O produto principal constitui-se de uma nova rede operacional racionalizada que integra, num único sistema, a linha troncal da TRENSURB com as linhas de transporte coletivo municipais, metropolitanos e intermunicipais tendo como proposta preferencial uma tarifa única em todos os municípios abrangentes.

A realização deste estudo está em andamento. As linhas de ônibus dos municípios envol-vidos já foram mapeadas e as etapas seguintes prevêem a realização de pesquisas no sis-tema de transporte coletivo dos municípios e a modelagem de tráfego e tarifária do siste-ma integrado. A previsão de conclusão é dia 30-06-2009.

· Urbanização sob o Elevado – Expansão NH - Processo nº. 1916/09 - O projeto busca a urbanização sob o elevado ao longo do novo trecho (SL-NH), através da criação de espa-ços e equipamentos com as seguintes funções: transporte, esporte/ lazer, cultural/ educa-cional, comércio, segurança e comunitário. O anteprojeto está concluído. Próximas etapas: validação junto às prefeituras de SL e NH e repasse das informações junto ao Consócio Nova Via, para elaboração do projeto executivo. Essa ação pertence à Perspectiva de Cli-entes, Mercado e Sociedade no objetivo “Oferecer soluções de mobilidade urbana e con-tribuir para a inclusão social”.

· Famílias Reassentadas - No ano de 2009 deu-se início do cadastramento das famílias reassentadas em função das obras do metrô no trecho 3. Foi realizada reunião entre TRENSURB, Consórcio Nova Via, Prefeitura de São Leopoldo e com cerca de 200 mora-dores para esclarecimento de dúvidas sobre os reassentamentos em função das obras. Também, foram divulgadas maiores informações acerca das famílias da Vila Progresso. Além disso, foram entregues as 50 primeiras casas às famílias no Loteamento Brás 3 e re-passe de R$ 30 milhões à TRENSURB, pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes. Tam-bém ocorreu a entrega de agasalhos aos moradores da Vila dos Tocos, que seriam reassen-tados posteriormente, através da parceria entre a TRENSURB, Consórcio Nova Via e Pre-feitura Municipal de São Leopoldo. (Perspectiva de Clientes, Mercado e Sociedade, obje-tivo “Oferecer soluções de mobilidade urbana e contribuir para a inclusão social”)


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· Implantação do Sistema APM Aeromóvel – Vinculado à perspectiva de Clientes, Mer-cado e Sociedade, objetivo “Expandir a empresa” essa ação trata da construção inédita de um Sistema APM (Automate People Mover) no Brasil, que irá ligar o novo terminal de passageiros do Aeroporto Salgado Filho de Porto Alegre à estação do Metrô, com objetivo de facilitar o acesso às dependências do sítio aeroportuário e incentivar a redução do uso de veículos automotores. O objetivo da obra é unir operacionalmente uma estação do me-trô a um núcleo pulsante de demanda, estendendo a zona de influência ou faixa de domí-nio do metrô. Este é um projeto-piloto poderá vir a ser reproduzido em outras estações do metrô gaúcho e também servir de modelo para outros sistemas do país para incrementar a mobilidade urbana em condições similares.

O investimento está orçado em, aproximadamente, R$ 29,9 milhões, tendo sua liberação orçamentária sido aprovada recentemente pelo Governo Federal e incluída como uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão de execução da obra é de 12 meses a partir da ordem de início dos serviços. Ressalte-se que já foram obtidas as licenças necessárias para a execução da obra, tanto municipais, como estaduais e federais, e o Termo de Cooperação entre a TRENSURB e a INFRAERO está em vias de ser assi-nado.

· Adequação das instalações da TRENSURB à Lei de Acessibilidade Universal – A TRENSURB, de forma a atender integralmente à Legislação, está buscando dar a todos os cidadãos plenas condições de acesso e utilização do sistema através da reforma e adequa-ção das estações, acessos, terminais, sistemas e áreas administrativas. Uma das ações já realizadas é a Alteração do Layout Interno dos Trens. Este projeto surgiu inicialmente com o estudo desenvolvido na operação que teve como objetivo a melhoria das condições de conforto e circulação no interior dos carros, pela remoção de obstáculos e aumento da área útil. A análise do layout indicou claramente pontos de retenção do fluxo de usuários e espaço reduzido para circulação, através da permanência dos passageiros próximos às por-tas do TUE. Esse plano de ação está vinculado à Perspectiva de Clientes, Mercado e Soci-edade, objetivo “Garantir a acessibilidade universal”.

· Furto de Cabos e Assaltos as Estações - Vinculado à perspectiva de Processos Internos e aos objetivos Assegurar a melhoria do Desempenho e Qualificar o atendimento, esse plano visa eliminar os eventos de furtos de cabos e assaltos à estações que tantos transtor-nos causam a usuários e ao próprio sistema. Apesar de estarem confinados em canaletas ao longo da via, a ausência de cabos gera falsa ocupação do painel sinóptico do centro de controle operacional (CCO) e com isso a operação de trens torna-se lenta e restritiva redu-zindo a segurança e deixa usuários insatisfeitos com atrasos e perdas de viagem, entre ou-tros. No ano de 2009 foram furtados 78 metros de cabos. Em 2008 e 2007 houve a ocor-rência de 421 metros e 3.990 metros, respectivamente, o que mostra que as ações de con-trole tiveram resultados concretos muito positivos. Sobre a quantidade de assaltos nas es-tações, manteve-se em níveis semelhantes ao ano de 2008, 4 assaltos, contra 28 registra-dos em 2006 e 7 em 2007.

· Freio Micro-Processado - Com a implantação do Sistema de Freio Micro-Processado, verificou-se a redução acentuada das falhas neste item de controle, que historicamente mantinha-se em patamares elevados. Com os oito trens em que foi implantado o sistema de freio micro-processado, neste ano de 2009, tem-se um total de doze com esta moderni-zação. Esse plano está vinculado à Perspectiva de Processos Internos e aos objetivos de “Assegurar a melhoria do desempenho e Modernizar instalações equipamentos e siste-mas”.


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· Escadas Rolantes – Nesse exercício foram reformadas três escadas rolantes sendo uma na Estação Mathias Velho, outra na Estação Sapucaia e uma terceira na Estação Niterói. Também foi dada a Ordem de Início de Serviço para a reforma das escadas rolantes de Luis Pasteur, São Luis e duas na Estação Canoas. Esse plano está vinculado à Perspectiva de Processos Internos e ao objetivo de “Modernizar instalações equipamentos e siste-mas”.

· Gestão da qualidade – Vinculada à Perspectiva de Processos Internos e ao objetivo de “Implantar a gestão da qualidade” esse plano demonstra a preocupação por parte da Alta Administração na modernização do seu método de gestão. Essa pode ser representada a-través do mapa estratégico, em que se deve assegurar a melhoria do desempenho objeti-vando a excelência do seu processo empresarial. Evidência objetiva disso foi a participa-ção em 2009, através da adesão e candidatura, ao Prêmio ANTP de Qualidade, em que foi finalista. Este processo proporcionou a realização de um passo muito importante para a implantação da Gestão da Qualidade, através da ampla participação dos empregados na elaboração de melhorias e consolidação das mesmas. Dessa forma, a empresa assume formalmente o compromisso de melhoria com base nos fundamentos e critérios do Prê-mio, baseados em valores e conceitos gerenciais, que se traduzem em práticas encontradas em organizações de elevado desempenho. Além de participar do Prêmio ANTP de Quali-dade, a TRENSURB participou do Sistema de Avaliação do PGQP – Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade além de realizar a Operação Pátio Limpo. Também participa, como membro atuante, no Comitê Setorial de Transportes Multimodais do PGQP e da Comissão da Qualidade e Produtividade da ANTP, que são grupos de trabalhos voluntá-rios que visam a melhoria da qualidade de sistemas de transportes e do trânsito e transpor-te público.

· Gestão de Processos - Vinculado à Perspectiva de Processos Internos e ao objetivo de “Assegurar a melhoria do desempenho”. O principal processo da TRENSURB é o trans-porte de passageiros. Para apoiá-lo, existem os processos de manutenção elétrica e mecâ-nica, via permanente, rede aérea, recursos humanos, suprimentos, comercial, administrati-vo, financeiro, informática, entre outros.

A TRENSURB através do Regimento Interno fixou sob a forma de Sistemas os chamados Manuais de Processos que estabelecem e disciplinam a execução de atividades, procedi-mentos e práticas de serviço para as atividades de: Organização, Pessoal, Patrimônio, Contábil, Finanças, Operação, Manutenção, Suprimento, Assuntos Comerciais, Jurídico, Projetos, Tecnologia da Informação e Serviços Gerais. Os Manuais de Processos são cons-tituídos por um conjunto de Normas de Procedimentos Gerais (NPG). No ano de 2009, pa-ra o desenvolvimento institucional no que tange a análise e o aprimoramento dos proces-sos de gestão, a Gerência de Planejamento – GEPLA iniciou a Gestão de Processos, com o mapeamento dos processos e rotinas de trabalho e demandou a necessidade de atualiza-ção dos instrumentos normativos, concluindo o ano com 25% das NPG’s revisadas.

Com a identificação do conjunto de processos, seguida do planejamento, controle e me-lhoria contínua, a Empresa busca atingir elevados níveis de qualidade e padronização de processos e operações. Entende-se que, através do processo de Gestão da Operação, seu principal processo, é realizada, de fato, a prestação dos serviços à Sociedade, sendo os seus processos de apoio existem e são realizados para obter os melhores resultados opera-cionais e, consequentemente aumentar o nível de satisfação de todas as partes interessadas – Usuários, Governo Federal, Empregados, Fornecedores, Comunidades lindeiras e a So-ciedade como um todo.


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· Sistema de Bilhetagem - Esse plano está vinculado à Perspectiva de Processos Internos e ao objetivo de “ Modernizar instalações equipamentos e sistemas”.

A TRENSURB após a implantação de seu sistema de bilhetagem eletrônica, necessita a-vançar nas questões relativas à adoção das medidas necessárias para interoperar com os demais sistemas, integrando operacional e tarifariamente através da utilização do cartão smart. Para tanto, neste primeiro momento, busca implementar a integração operacional e tarifária entre o Sistema Integrado Metropolitano – SIM e o Transporte Integrado – TRI, procedendo à contratação para as necessárias adaptações para a interoperabilidade dos sis-temas e demais ações que possibilitem a efetiva integração tarifária entre os modos.

Com vistas ao estabelecimento de um Sistema Integrado de Mobilidade Urbana no âmbito da RMPA, levando-se em conta, para tanto, a definição de uma rede de transporte multi-modal com as devidas soluções de integração de caráter institucional, físico, operacional, lógica e tarifária, a interoperabilidade entre o sistema SIM e os demais sistemas de bilhe-tagem eletrônica em operação nos municípios do eixo norte da Região Metropolitana de Porto Alegre e a Capital, tornou-se condição imperativa para implantação de um sistema integrado entre os serviços de transportes coletivos municipais e metropolitanos.

Por tratar-se de um modal troncal, o transporte metro-ferroviário, operado no eixo norte da RMPA pela TRENSURB, é necessária a integração operacional e tarifária em todos os municípios de sua abrangência, com os sistemas sobre pneus urbanos e/ou metropolitanos da região, de forma a potencializar a demanda para sua capacidade de oferta de transporte, traduzindo essas ações em aumento da mobilidade, conforto e benefícios econômicos para o usuário.

Do ponto de vista técnico e operacional, as atividades de suporte, atualização tecnológica, manutenção e operações de cadastramento, entrega de cartões e venda de crédito são in-terdependentes, não podendo ser garantidas por meio de contratações em separado. É in-dispensável que haja coincidência quanto ao início e ao término do período de contratação de todas as atividades, uma vez que o suporte e a operacionalização das etapas do proces-so atribuído à empresa contratada têm por objetivo garantir o correto funcionamento da in-teroperabilidade e operacionalização da integração dos sistemas de transporte.

Assim, em novembro de 2009 a TRENSURB procedeu à contratação de empresa para a-dequação à interoperabilidade dos sistemas de bilhetagem eletrônica, Sistema Integrado Metropolitano – SIM operado pela TRENSURB e o Transporte Integrado - TRI operado pelas empresas de transportes urbanos por ônibus do município de Porto Alegre. A intero-perabilidade se dá através do desenvolvimento, atualização, adaptação e alocação de equi-pamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento de atividades relativas ao aten-dimento a clientes e a operacionalização do sistema de emissão de cartões, geração e co-mercialização de créditos eletrônicos, processamento de dados para a implantação e utili-zação de todos os tipos de cartão SIM, operação com tarifação integrada dos sistemas SIM e TRI, processamento de dados conjunto e, a operação da câmara de compensação.

A execução do objeto contratado, no que corresponde à adequação dos sistemas, visa im-plementar todas as ações necessárias para viabilizar a operação dos produtos a seguir rela-cionados, a serem implantados em etapas sucessivas.

Foi iniciada a adequação dos sistemas de bilhetagem eletrônica – SIM, para interoperar e integrar com o sistema TRI, incluindo desenvolvimento, atualização, adaptação e alocação de equipamentos, cadastramento de usuários, emissão de cartões, geração e venda de cré-ditos eletrônicos e processamento das transações financeiras.


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· JICA (Grupo de Trabalho) – Ação vinculada à perspectiva de “Aprendizado e conheci-mento” e ao objetivo “Desenvolver e implantar a gestão do conhecimento”.

Em continuidade ao programa de treinamento para terceiros países (TCTP), realizou-se de 19 de outubro a 19 de novembro de 2009, na sede da TRENSURB, o IX Curso Inter-nacional de Treinamento em Sistemas de Trens Urbanos, atividade desenvolvida através do convênio celebrado com a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA.

O treinamento tem como objetivo proporcionar aos técnicos metroferroviários uma visão teórica e prática dos principais processos atualmente utilizados no gerenciamento da ope-ração metroferroviária, dar conhecimentos específicos nas áreas de via permanente, sinali-zação, material rodante, rede aérea, energia elétrica de tração, custos operacionais e ou-tros, propiciando condições de melhoria dos conhecimentos da operação metroferroviária em países da América Latina e da África de língua português.

A edição do treinamento deste ano contou com a participação de 15 bolsistas de nove paí-ses: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Moçambique, Peru e Repúbli-ca Dominicana.

Como anfitriões, nosso corpo técnico teve, mais uma vez, não só a oportunidade de transmitir aos participantes os conhecimentos adquiridos ao longo destes mais de 24 anos de operação, mas também aperfeiçoar seu conhecimento sobre tecnologias de transporte, propiciando à TRENSURB, maior visão da situação dos serviços metroferroviários no mundo. Através dessa troca, foi possível balizar o papel e atuação da empresa no contexto da gestão da mobilidade em nossa comunidade.

A troca de experiências técnicas entre os participantes e os instrutores, as visitas técnicas e os eventos técnicos em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, fizeram desta 9ª edição do treinamento, um importante meio de divulgação das mais modernas técnicas de trans-porte existentes nos países participantes. Além dos aspectos técnicos, houve a oportunida-de de divulgação da cultura rio-grandense e brasileira, aliada à integração das culturas de povos de tão diferentes países e continentes.

Outro benefício decorrente da realização desses treinamentos vem sendo proporcionado pela JICA, através do fornecimento de bolsas de estudo integrais para técnicos da TREN-SURB para treinamentos no Japão, principalmente envolvendo a gestão de sistemas me-troferroviários.

O convênio prevê a realização de mais um treinamento a ser ministrado em 2010.

· Programa Estação Educar – Ao longo dos últimos anos, a TRENSURB contrata adoles-centes aprendizes, através de um programa específico denominado Programa Estação Educar – TRENSURB, em cooperação com o SENAI, onde desenvolve um conjunto de ações centrado no trinômio Educação, Trabalho e Cidadania, de modo a garantir ao ado-lescente desenvolvimento integral, propiciando o contato com uma variedade de ativida-des que complementam a educação formal. O Programa atende um público adolescente na faixa etária dos 15/16 anos de idade, com escolaridade mínima de 7º série do Ensino Fun-damental e desenvolve atividades em turno inverso ao da escola, onde os adolescentes participam de oficinas educativas que, além de adquirirem conhecimento, propiciam a a-prendizagem de novas formas de geração de renda. Como ajuda de custo, os adolescentes recebem o valor correspondente a meio salário mínimo, acrescidos de vale-transporte, a-limentação e atendimento médico-odontológico.

Em 2009 o Programa Estação Educar iniciou com a participação de 19 aprendizes no tur-no da manhã e 19 aprendizes no turno da tarde, formando, no final do ano, 36 adolescen-


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tes com uma carga horária de 800 horas aula. Contemplaram atividades como a Oficina de Fotografia (40 horas) e Oficina de Comunicação (40 horas), contribuindo assim na forma-ção profissional dos adolescentes, no desenvolvimento de potencialidades e reflexão sobre uma sociedade economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável. Essa ação já é histórica na Empresa, está vinculada à sua Responsabilidade Social e vincu-la-se ao objetivo de “Aumentar a satisfação do cliente e da sociedade”.

· Destinação de resíduos para as cooperativas: O total de resíduos recicláveis enviados à cooperativas pela TRENSURB em 2009 foi de 46.468 kg. Estes foram distribuídos para diversas entidades: Cooperativa Campo da Tuca e Cooperativa Anjos da Ecologia em Por-to Alegre, Cooperativa Aterro Renascer em Canoas, ARCA - Associação dos Recicladores e Catadores de Esteio, e Unidades de Triagem - Grupo Vitória, Grupo Conquista e UNI-CICLAR. Esta ação está em acordo com a Perspectiva de “Processos internos” e objetivo de “Implantar a gestão da qualidade” que inclui a responsabilidade sócio-ambiental.

2.3 PROGRAMAS E AÇÕES SOB A RESPONSABILIDADE DA UNIDADE

A proposta orçamentária da TRENSURB para o exercício de 2009 objetivou o cum-primento das ações governamentais previstas para a empresa.

A Lei Orçamentária anual, de n° 1.897, publicada em 30/12/2008, definiu para a TRENSURB em 2009 o valor de R$ 340.970.315,00 que, acrescida dos créditos suplementa-res, cancelamentos e descentralização totalizou o valor de R$ 435.242.933,00. Destes foram empenhados no exercício o montante de R$ 429.007.716,00, correspondendo a 98,57% do valor orçamentário.

2.3.1 Programa 1295 – Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros Dados gerais Tipo de programa Finalístico

Objetivo geral Promover a cidadania por meio de acesso aos serviços de transportes públicos e mobilidade urbana e a inte-gração à gestão do Sistema Nacional de Trânsito

Objetivos Específicos Melhorar os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferir suas gestões para os gover-nos locais.

Gerente do programa Elionaldo Maurício Magalhães Morais Responsável pelo programa no âmbito da UJ

Marco Arildo Prates da Cunha

Indicadores ou parâmetros utili-zados para avaliação do progra-ma

Número de passageiros transportados no sistema de trens urbanos de Porto Alegre

Público-alvo (beneficiários) População das Regiões Metropolitanas de Belo Hori-zonte, Recife, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e das cidades de Maceió, João Pessoa e Natal.

Tabela 1 - Dados gerais do programa 1295


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Principais Ações do Programa na TRENSURB 2004 – Assistência médica e odontológica aos servidores, empregados e seus dependentes; 2010 – Assistência Pré-Escolar aos dependentes dos servidores e empregados; 2012 – Auxílio alimentação aos servidores e empregados; 2011 – Auxílio transporte aos servidores e empregados; 6438 – Capacitação de recursos humanos para transportes coletivos urbanos; 0110 – Contribuição à Previdência Privada; 7L64 – Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre-RS; 2843 – Funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros; 2272 – Gestão e administração do programa; 10T9 – Implantação do Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Trens Urbanos de Por-to Alegre-RS. 5174 – Modernização do sistema de trens urbanos de Porto Alegre – RS; 4641 – Publicidade de utilidade pública. 2.3.1.2. Ação 2004 – Assistência Médica e odontológica aos servidores, empregados e

seus dependentes Dados gerais Tipo Atividade

Finalidade Proporcionar aos servidores, empregados, dependentes e pensi-onistas condições para manutenção da saúde física e mental.

Descrição Concessão do benefício de assistência médico-hospitalar e o-dontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, de-pendentes e pensionistas.

Unidade responsável pelas decisões estratégicas

TRENSURB

Coordenador Nacional da Ação

-

Unidade Executora - Áreas (dentro da UJ) res-ponsáveis por gerencia-mento ou execução

GEREH – GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Competências institucio-nais requeridas para a exe-cução da ação

- Aumentar a satisfação dos empregados; - Desenvolver política de gestão de pessoas.

Tabela 2 – Dados gerais da ação 2004

A Assistência Médica Complementar é realizada através de contrato com a UNIMED, onde são oferecidos aos empregados e dependentes, serviços de consultas de todas as especia-lidades médicas, exames laboratoriais, radiológicos e hospitalização. Em Novembro de 2008, houve a implantação do plano na modalidade de pré-pagamento da UNIMED. Esta nova mo-dalidade permitiu a manutenção da qualidade dos serviços de assistência médica utilizados até então e possibilitou o acréscimo de um item que trouxe aos usuários segurança e tranqüilida-de: o fator financeiro.


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O sistema de pré-pagamento propiciou aos beneficiários a certeza de poder contar com serviços médicos de qualidade, com a grande vantagem de saber, antecipadamente, o custo da sua utilização. O ganho mais destacado, no entanto, foi a perspectiva de levar o plano de saú-de, com todas as vantagens, para depois da aposentadoria, já contemplando os empregados anteriormente aposentados.

No ano de 2009, 2.807 empregados e dependentes, em média, utilizaram mensalmente o benefício, o que representou o cumprimento de 90,14%. A previsão de 3.114 fora estipulada pelo número máximo obtido no somatório total de empregados e na projeção do número de dependentes possíveis a pertencerem no plano de saúde, porém a adesão ao novo sistema de pré-pagamento não foi total, tendo ainda empregados não concordantes em alterarem seu sis-tema de pagamento ao benefício.

Sobre a meta financeira, foram executados 53,67% do orçamento previsto. Este resul-tado foi reflexo da não adesão total dos empregados no plano de saúde pelo sistema pré-pago, pois no modelo anterior de benefício à saúde da TRENSURB, as despesas médicas e hospita-lares são pagas diretamente a operadora de saúde (ressarcimento), somente quando há a utili-zação por um empregado ou dependente.

Considerando o Orçamento Anual Financeiro 2009, a Execução orçamentária da ação do Valor Empenhado sobre a Dotação Orçamentária (LOA+Créditos) apresentou 57,86% de realização. Restando para RAP 2010 o valor de R$ 165.384,00.

A única fonte de financiamento para essa Ação é a fonte-250 (Recursos próprios). O produto desta Ação é pessoa beneficiada.

META LOA + Crédito EXECUÇÃO EXECUÇÃO / LOA+Crédito

FINANCEIRA R$ 3.945.531,00 R$ 2.117.729,00 53,67%

FÍSICA 3.114 2.807 90,14% Tabela 3 - Metas e Resultados da ação 2004 no exercício 2.3.1.2 Ação 2010 – Assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores e empregados Dados gerais

Tipo Atividade

Finalidade Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93.

Descrição

Concessão do benefício de assistência pré-escolar pago direta-mente na Remuneração do empregado, a partir do pedido de re-querimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977.


TRENSURB


-

Unidade Executora -


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Áreas (dentro da UJ) res-ponsáveis por gerencia-mento ou execução




Tabela 4 - Dados gerais da ação 2010

Esta Ação é controlada administrativamente pela empresa, na qual contempla o bene-fício aos empregados que possuem filhos menores do que 7 anos de idade.

No ano de 2009 houve previsão de benefícios a 186 beneficiários com o valor definido na Lei Orçamentária de R$ 403.241,00. A meta física cumpriu-se com a demanda existente no exercício de 84,41% do previsto e a execução financeira ficou em 99,02% da meta prevista.

Em resumo, houve a redução de 17 benefícios por motivos relacionados à idade dos fi-lhos (7 anos) e a inclusão de 2 novos benefícios a participarem no ano de 2009.

A fonte de financiamento é a 250 (recursos próprios). O produto desta Ação é criança atendida.


FINANCEIRA R$ 403.241,00 R$ 399.305,00 99,02%

FÍSICA 186 157 84,41% Tabela 5 - Metas e Resultados da ação 2010 no exercício 2.3.1.3 Ação 2012 – Auxílio alimentação aos servidores e empregados Dados gerais Tipo Atividade

Finalidade

Conceder o auxílio-alimentação, sob forma de pecúnia, pago na pro-porção dos dias trabalhados e custeado com recursos do órgão ou entidade de lotação ou exercício do servidor ou empregado, aquisição de vale ou ticket-alimentação ou refeição ou manutenção de refeitó-rio.

Descrição

Concessão em caráter indenizatório e sob forma de pecúnia o auxílio-alimentação aos servidores e empregados ativos, de acordo com a Lei 9527/97, ou mediante aquisição de vale ou ticket-alimentação ou re-feição ou, ainda, por meio da manutenção de refeitório.

Unidade responsável pelas decisões estra-tégicas

TRENSURB

Coordenador Nacio-nal da Ação

-

Unidade Executora - Áreas (dentro da UJ) responsáveis por ge-renciamento ou exe-cução



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Competências insti-tucionais requeridas para a execução da ação



Esta Ação é controlada administrativamente pela empresa, na qual disponibiliza o au-xílio alimentação aos seus empregados.

Para o ano de 2009, houve previsão de fornecimento de auxílio alimentação para 1.293 beneficiários, sendo que em média 1.080 usufruíram deste benefício, o que representa que 83,53% de realização sobre a previsão. A Lei Orçamentária definiu o valor de R$ 6.309.523,00 para esta ação, tendo sido executado o valor de R$ 5.342.095,00, 84,67% do previsto.

O resultado da execução física e financeira atingida é reflexo da previsão do número de empregados projetado para o ano de 2009, no qual estava prevista a contratação de novos empregados por meio da realização de concurso público que acabou não sendo realizado neste ano. A realização do novo concurso foi transferida para o mês de fevereiro de 2010.

Considerando o Orçamento Anual Financeiro 2009, a Execução orçamentária da ação do Valor Empenhado sobre a Dotação Orçamentária (LOA+Créditos) apresentou 84,77%. Restando para RAP 2010 o valor de R$ 7.048,00.

A fonte de financiamento é a 250 (recursos próprios). O produto desta Ação é servidor beneficiado.


FINANCEIRA R$ 6.309.523,00 R$ 5.342.095,00 84,67%

FÍSICA 1.293 1.080 83,53% Tabela 7 - Metas e Resultados da ação 2012 no exercício 2.3.1.4 Ação 2011 – Auxílio transporte aos servidores e empregados Dados gerais

Tipo Atividade

Finalidade

Efetivar o pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermuni-cipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados pú-blicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, bem como aquisição de vale-transporte para os empregados das empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa, de acordo com a Lei n° 7.418/85 e alterações, e Medida Provisória nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2001.


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Descrição

Pagamento de auxílio-transporte em pecúnia, pela União, de natu-reza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despe-sas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos militares, servidores e empregados públicos da Administração Federal direta, autárquica e fundacional da União, nos deslocamentos de suas residências para os locais de trabalho e vice-versa.

Unidade responsável pelas decisões estratégi-cas

TRENSURB


-

Unidade Executora - Áreas (dentro da UJ) responsáveis por geren-ciamento ou execução


Competências institu-cionais requeridas para a execução da ação



Esta Ação é controlada administrativamente pela empresa, na qual disponibiliza o au-xílio-transporte aos seus empregados.

Em 2009, houve a previsão de fornecimento mensal de auxílio-transporte para 300 empregados, porém este valor apresentou um equívoco de lançamento no Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR) do Governo Federal, sendo aprovado mais tarde na Lei Orçamentária Anual de 2009, ou seja, não sendo possível a retificação desta meta.

A previsão física planejada pela TRENSURB a constar para o benefício de auxílio-transporte deveria ser de 600 empregados beneficiados. Este valor pode ser justificado con-forme a empresa já vinha apresentando em média nas Leis Orçamentárias de 2007 e 2008.

Assim, com previsão aprovada de 300 empregados beneficiados mensalmente, em re-lação a 564 empregados em média usufruindo deste benefício, significaram um aumento de 182,00% de realização sobre a meta física prevista. Se fosse considerado o valor de 600 em-pregos a meta física seria atingida em 94% do valor previsto.

A Lei orçamentária definiu o valor para esta ação em R$ 518.616,00, tendo sido exe-cutado destes o valor de R$ 469.420,00, que representa 90,51% executado do previsto. A fon-te de financiamento é a 250 (recursos próprios).

Considerando o Orçamento Anual Financeiro 2009, a Execução orçamentária da ação do Valor Empenhado sobre a Dotação Orçamentária (LOA+Créditos) apresentou 99,09% de realização. Restando para RAP 2010 o valor de R$ 44.477,00.

Os gastos com a ação de Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados foram rea-lizados a contento, de modo a atender às solicitações dos empregados da empresa. O produto desta Ação é servidor beneficiado.


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FINANCEIRA R$ 518.616,00 R$ 469.420,00 90,51%

FÍSICA 300 564 182,00% Tabela 9 - Metas e Resultados da ação 2011 no exercício 2.3.1.5 Ação 6438 – Capacitação de recursos humanos para transportes coletivos urba-nos Dados gerais Tipo Atividade

Finalidade

Capacitar e treinar empregados com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, da produtividade em suas atribuições, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do cres-cimento profissional.

Descrição

Cursos de treinamento, palestras, exposições, congressos, bem como despesas relacionadas ao deslocamento e estadia de empregados, quando os eventos forem realizados em outras localidades, e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal.

Unidade responsável pelas decisões estraté-gicas

TRENSURB


-

Unidade Executora - Áreas (dentro da UJ) responsáveis por ge-renciamento ou exe-cução



- Aumentar a satisfação dos empregados; - Desenvolver política de gestão de pessoas e Gestão do Conheci-mento.

Tabela 10 – Dados gerais da ação 6438 No ano de 2009, com o objetivo de capacitar e qualificar o quadro funcional da

TRENSURB com treinamentos técnicos e comportamentais focados à função, foram elabora-dos 121 projetos de treinamento. Destes, 67 foram executados, 6 ainda estão em execução, com continuidade em 2010, 3 estão programados para execução total em 2010 e os demais 45 foram cancelados por impossibilidade de contratação. Os motivos do cancelamento foram a ausência da documentação dos fornecedores exigida na contratação ou por falta de fechamen-to de turmas para realização dos mesmos pelos contratados.

Além dos projetos elaborados no ano, houve a continuidade de projetos de treinamento referente os anos de 2007 e 2008. Entre esses, considera-se os treinamentos de NR10, Preven-ção e Combate à Incêndio, Técnicos e de Pós Graduação.


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De janeiro à dezembro de 2009, obteve-se a participação de 1.625 treinados, sendo que, muitos destes, participaram de mais de um treinamento durante o ano. No total, foram efetuadas 20.968 horas de treinamento que atingiram 990 empregados ativos.

Destacaram-se, entre os projetos executados, os treinamentos descritos abaixo:

o Sensibilização para trabalho com MBS Estratégias e Sistemas: O encontro teve como objetivo introduzir os principais conceitos que norteiam a Gestão de Processos de Negócio (GPN), bem como comunicar e envolver o publico alvo aos métodos e organização dedicados ao projeto. Participaram 100 empregados, totalizando 200 horas de treinamento.

o GPN - Gestão de Processos de Negócios: Participaram 57 empregados, totalizando 584 horas de treinamento. Teve como objetivo capacitar os participantes no uso de instrumentos metodológicos em Gestão de Processos de Negócio e aplicar os instrumentos nas principais etapas de um projeto de GPN com abordagem de “Redesenho” do Processo.

o Extração de Requisitos e Análise de Aderência de Sistemas de Informação: Teve como objetivo capacitar a área de TI e principais analistas de negócio na metodologia relacionadas a aderência e seleção de soluções de TI, considerando a evolução da TI e das soluções ofertadas, melhores práticas e tendências de tecnologia, potencialização do uso do legado de sistemas, priorização de soluções de mercado já disponíveis, criação de um conjunto integrado de requisitos. Participaram 23 empregados, totalizando 368 horas de treinamento.

o Implantação de Projetos de Recursos Humanos: Participaram 19 empregados, totalizando 304 horas de treinamento. Teve como objetivo envolver o público alvo na gestão do projeto ou as partes diretamente envolvidas e também aqueles cujos interesses podem ser afetados. Capacitar a equipe nos conceitos de gerenciamento do projeto e implantação, nos padrões de gestão de projetos desenvolvidos pelo Project Management Institute (PMI) e nas melhores praticas de Gestão de Projetos componentes grupos de processos e áreas de conhecimento.

Os treinamentos acima mencionados foram ministrados pela MBS Estratégias e Sistemas LTDA, consultoria especializada, contratada com o objetivo de redesenhar os processos da Área de Recursos Humanos, compreendendo transferência de tecnologia para extração de requisitos e análise de aderência de sistemas a partir dos processos analisados.

o Reciclagem - Condução de Clientes Portadores de Necessidades Especiais: O treinamento, realizado internamente, teve como objetivo capacitar empregados à atribuição de conduzir cadeiras de roda nas estações, qualificando o atendimento. O projeto atendeu a 90 empregados em 90 horas de treinamento.

o Formação de Operação de POS “Ponto de Venda” e Controle de Acesso: Participaram 235 empregados, totalizando 940 horas de treinamento. O projeto teve como objetivo buscar uma adequação entre as tecnologias de bilhetagem eletrônica implantadas na TRENSURB e nas operadoras de ônibus do município de Porto Alegre, bem como proporcionar o conhecimento necessário aos empregados nos assuntos pertinentes ao sistema SIM (Sistema Integrado Metropolitano).

o PAD - Processo Administrativo Disciplinar: O projeto teve como objetivo capacitar empregados da TRENSURB para realização de procedimentos relativos aos processos disciplinares internos decorrentes de relação empregatícia e atender o relatório de inspeção correcional nº 02-CGU. Contou com a participação de 68 empregados em 1.360 horas de treinamento.


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o Desenvolvimento de Supervisores: Com o objetivo de assegurar a melhoria do desempenho operacional, através do desenvolvimento das lideranças formais, o projeto atendeu a 14 supervisores em 392 horas de treinamento.

o 17º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito: Participaram do evento 26 empregados, totalizando 624 horas de treinamento, onde a proposta foi centrar o debate em torno a Cidade que queremos construir e a mobilidade urbana que queremos prover. Ao longo da programação foram tratados temas como: Política nacional de mobilidade versus desenvolvimento econômico; redução de tarifas e de custos do transporte público visando à inclusão social, o combate a violência e o respeito aos direitos humanos no trânsito, financiamento permanente, qualidade dos serviços de transporte e sustentabilidade ambiental.

o Interpretação de Critérios e Avaliador do Sistema de Avaliação 2009 - PGQP: Participaram 27 empregados, totalizando 648 horas de treinamento. O Curso teve como objetivo preparar os empregados para que possam interpretar os critérios de avaliação 2009, oportunizando a troca de experiências através das avaliações.

o XVII Seminário Gaúcho de Manutenção: Contou com a participação de 10 empregados e 240 horas de treinamento. O Objetivo foi debater sobre “Manutenção em Tempos de Crise” com a participação de profissionais da área de manutenção das principais empresas do Rio Grande do Sul e de vários estados do Brasil.

Além destes, também foram proporcionados diversos cursos voltados ao desenvolvi-mento e aprimoramento técnico-operacional dos empregados.

Ainda neste ano, no período de 19/10/2009 à 19/11/2009, a TRENSURB, em parceria com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), por intermédio da Agência de Cooperação (ABC), realizou a VIX edição do Curso Internacional de Treinamento em Siste-ma de Trens Urbanos, cujo objetivo é a troca de experiências e conhecimentos sobre a tecno-logia atual utilizada na operação de sistema de trens urbanos e de transporte público coletivo. O evento reuniu engenheiros e técnicos de países da América Latina e da África de língua portuguesa.

Por meio das trocas de informações sobre novas tecnologias e materiais, expansão, planejamento, manutenção e operação de sistemas metro ferroviários, o curso promoveu uma grande contribuição para a melhoria do transporte público oferecido nos países participantes. Como anfitriões, nosso corpo técnico teve mais uma oportunidade de aperfeiçoar seu conhe-cimento, propiciando à TRENSURB, maior visão da situação dos serviços metro ferroviários no mundo. Através dessa troca, foi possível balizar o papel e atuação da empresa no contexto da gestão da mobilidade em nossa comunidade.

Agregado à troca de experiências técnicas entre bolsistas e instrutores, visitas técnicas, visitas a lugares históricos e eventos em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro, fizeram do curso da JICA um importante meio de divulgação da cultura Riograndense e Brasileira, bem como a integração de culturas de povos de tão diferentes países e continentes.

Vale destacar que em 2009 as dificuldades encontradas para a realização de treinamen-tos se deram pelas seguintes motivos:

o Os meses de janeiro e fevereiro são períodos de pouca disponibilidade de participantes em função de férias dos empregados.

o Nos meses de junho e julho/2009 houve recomendação pela Secretaria da Saúde, em função da gripe H1N1, que toda aglomeração de pessoas, treinamento inclusive, fosse transferido para outro período. O quadro demonstrativo acima reflete essa pausa.


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Da Lei Orçamentária, cumpriu-se 159,63% da meta física prevista e 28,63% da meta financeira prevista. O produto desta Ação é empregado capacitado.

Cabe ressaltar que a execução de 159,63% da meta física, deve-se por uma alteração no acompanhamento mensal do indicador, ao qual estava sendo adicionado o número de par-ticipantes (presentes) em cada treinamento realizado. Assim um mesmo empregado capacita-do em mais de um treinamento, estava adicionando ao número final do indicador o total de seus treinamento realizados. Para o ano de 2010, as unidades organizacionais da TRENSURB estão revendo a sistemática de calculo do indicador, para apresentá-lo da forma mais uniforme com as demais entidades governamentais que pertencem a esta ação.


FINANCEIRA R$ 580.000,00 R$ 166.028,00 28,63%

FÍSICA 1.018 1.625 159,63% Tabela 11 - Metas e Resultados da ação 6438 no exercício 2.3.1.6 Ação 0110 – Contribuição à Previdência Privada Dados gerais Tipo Operações especiais

Finalidade

Assegurar que as autarquias, as fundações, as empresas públi-cas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União possam contri-buir como patrocinadoras às entidades fechadas de previdência privada nos termos da Lei 8.020/90 e alterações.

Descrição Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) con-forme plano de custeio (custos do plano de benefícios), de acor-do com o Decreto 606/92.


TRENSURB


-

Unidade Executora - Áreas (dentro da UJ) res-ponsáveis por gerencia-mento ou execução da ação






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Esta Ação é controlada administrativamente pela empresa, que disponibiliza através do contrato com a BB Previdência denominado de TRENSURB PREV, o Plano de Benefícios instituído pela patrocinadora TRENSURB com o objetivo de proporcionar uma renda com-plementar mensal de aposentadoria para os seus empregados. A modalidade do plano é de Contribuição Variável, o que significa que os benefícios programados apresentam a conjuga-ção das características das modalidades de contribuição definida e benefícios definidos. Os benefícios oferecidos para os participantes são “Renda Mensal de Aposentadoria” e “Renda Mensal de Aposentadoria por Invalidez”.

Para os dependentes, “Renda Mensal de Pensão por Morte”, decorrente de falecimento de participante ativo ou aposentado por invalidez.

No ano de 2009 houve oscilação na quantidade de participantes cadastrados, ocorren-do uma diminuição de 8,87% em relação ao ano anterior. Os motivos para esta queda estão relacionados a redução do quadro de empregados devido a aposentadoria e demissões, e a desistência de participantes por variação salarial que consequentemente elevam o valor das contribuições mensalmente.

Cumpriu-se 94,67% da meta financeira prevista.

A única fonte de financiamento para essa Ação é a fonte-100 (Recursos do Tesouro Nacional). Esta Ação não tem produto, pois não existe previsão física.


FINANCEIRA R$ 2.182.396,00 R$ 2.066.074,00 94,67%

FÍSICA - - - Tabela 13 - Metas e Resultados da ação 0110 no exercício 2.3.1.7 Ação 7L64 – Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre-RS Dados gerais Tipo Atividade

Finalidade

Concluir a implantação da Linha 1, estendendo a operação do metrô desde São Leopoldo até Novo Hamburgo (3ª etapa). A 1ª etapa, entre Porto Ale-gre e Sapucaia do Sul foi concluída em 1985 e a 2ª etapa, até São Leopol-do foi concluída em 2000. A geração de empregos e atração de indústrias, principalmente no setor calçadista, criou, na região metropolitana, um importante pólo econômico no eixo norte, compreendendo os municípios de São Leopoldo, Novo Hamburgo, e cidades vizinhas. Enquanto São Leopoldo e Canoas destacam-se como principais centros educacionais da região, Novo Hamburgo apresenta características industriais e forte setor de serviços. À necessidade de suprir os deslocamentos entre esses dois pólos, e deles com Porto Alegre, justifica esta ampliação da Linha 1, além de constituir-se em importante alternativa à BR-116, no que tange ao seu atual estado de saturação. Constituir-se-á ainda em importante fator de otimização dos investimentos anteriores, pelo maior aproveitamento das instalações e equipamentos existentes e redução dos custos operacionais.


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Descrição

Implantação de 9,3 km de metrô, em via elevada, linha dupla, bitola 1,60 m, 4 estações. Inclui a execução das obras civis e o forneci-mento e instalação dos sistemas fixos operacionais (energia, rede aérea, sinalização e controle, telecomunicação e sistemas auxilia-res). As simulações operacionais realizadas apontam para a necessi-dade de prever a aquisição de 5 (cinco) TUEs, em acréscimo à frota existente de 25 (vinte e cinco) TUEs.


TRENSURB


-

Unidade Executora - Áreas (dentro da UJ) responsáveis por ge-renciamento ou execu-ção

GEPRO – GERÊNCIA DE PROJETOS E OBRAS


- Expandir a empresa.

Tabela 14 – Dados gerais da ação 7L64 A inclusão da obra no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Fede-

ral no início do ano de 2009 possibilitou, além de seu inicio efetivo imediato, um ritmo notá-vel em seu andamento.

Os recursos assegurados permitiram o planejamento consistente das atividades envol-vidas, adequado ao prazo contratual remanescente, de três anos. A estratégia assumida se re-velou eficaz, pois a partir da ordem de inicio dos serviços, em fevereiro de 2009, até o final do exercício, 28,24% da execução física encontra-se concluída. Os trabalhos concentraram-se na primeira etapa de construção que contempla a implantação de 4,46 km de via completa, en-globando duas estações: Rio dos Sinos em São Leopoldo e Liberdade em Novo Hamburgo. A conclusão deste trecho deverá ocorrer até o final de 2010, proporcionando desta forma, além de geração de receita para o sistema, a oferta de serviço aos usuários da área de influencia deste tramo do metrô, atendendo a demanda reprimida existente.

No período foram implementadas ações relativas às fundações, pilares, vigas transver-sais longitudinais em cerca de 60% da via elevada, iniciando-se a colocação das lajes pré-moldadas do tabuleiro. O material da via permanente – trilhos, dormentes, fixações e apare-lhos de mudança de via – foi adquirido e encontra-se depositado na obra; foram definidos o projeto da rede aérea, de abastecimento de energia, de sinalização, auxiliares-escadas rolantes, elevadores e geradores – bem como telecomunicação e controles. Encontram-se iniciados e em pleno andamento os trabalhos relativos à construção de pontes metroviária e rodoviária sobre o Rio dos Sinos, com conclusão prevista para abril e maio de 2010, respectivamente.

Em paralelo, intensa sinergia foi estabelecida com as Prefeituras e comunidade circun-vizinhas no sentido de viabilizar de forma mais expedita e harmônica possível as desapropria-ções necessárias e os reassentamentos de maior alcance, identificados no âmbito de cada esfe-ra de poder, bem como a urbanização do entorno e sob a elevada metroviária, a mobilidade, acessibilidade e estabelecimento de conexão otimizada á rede viária urbana existente, cons-trução de vias complementares paralelas ao traçado do trem, em São Leopoldo e melhorias significativas em Novo Hamburgo. Neste sentido, especial atenção foi concedida a passagem


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de vila popular em São Leopoldo, lindeira à estação Rio dos Sinos, quase que integralmente ocupada por construções irregulares.

Em trabalho conjunto, da Prefeitura Municipal de São Leopoldo, do Ministério das Cidades e da TRENSURB foram identificadas 190 moradias ou famílias interferentes com o eixo do trem e cerca de 350 unidades familiares atingidas pelo sistema viário auxiliar ou cujo reassentamento representa interesse social para a municipalidade. Garantidos recursos para os agentes envolvidos e considerado o caminho crítico representado pela liberação do trecho para a implantação da via e visando uma solução que atendesse os anseios da população atin-gida e interessada de forma a preservar sua dignidade e promover sua cidadania foram im-plementadas pela TRENSURB e Prefeitura as ações pertinentes a consecução deste objetivo. Para tanto os Município disponibilizou área para loteamento com infra-estrutura parcial exe-cutada pela TRENSURB e também área em loteamento em construção pela Prefeitura para reassentamentos prioritários e inadiáveis. Foram reassentadas 50 famílias interferentes com a estação Rio dos Sinos permanecendo em obras um setor para mais 90 casas no loteamento Padre Orestes, com conclusão prevista para março de 2010. A disponibilização de moradias dignas a quase 600 famílias que de alguma forma serão afetados pelo trem integra as ações propostas pelo empreendimento e representa, de forma emblemática, o compromisso social inerente a uma obra pública desta envergadura.

Cumpriu-se 47,86 % da meta física prevista e 71,54% da meta financeira prevista.

O baixo resultado atingido de 47,86% da meta física executada deve-se como justifica-tiva considerar as seguintes ponderações:

- Para a elaboração da meta física foram consideradas a execução financeira a ser rea-lizada no período, pois um empreendimento de porte de ampliação de um metrô não apresenta sua seqüência de execução de forma contínua, envolvendo simultaneamente a construção civil e os sistemas operacionais.

- Na elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2009 (ainda no ano de 2008), os valo-res dos contratos do empreendimento representavam inicialmente o montante de R$ 323.977.829,28. Comparado a esse valor de contratação, seriam disponibilizados para o res-pectivo ano o valor de R$ 190.000.000,00 (Localizador 7L64-0056) na LOA, sendo estabele-cido assim o percentual de execução física em 59,00% naquela época.

- Durante o ano de 2009, o valor de contratação do empreendimento foi atualizado pa-ra R$ 691.830.453.45, assim o percentual correto a ser desenvolvido para o ano seria de 30,70%. Porém, este novo percentual não pôde ser atualizado, já que havia sido aprovado na LOA o percentual de 59,00% de meta física.

- Cabe ressaltar que na LOA 2009 foram adicionados R$ 30.000.000,00 no Localiza-dos 7L64-0101, sendo somente integralizados no dia de 30/12/2009, a título de antecipação do exercício de 2010. Devido à data de liberação deste crédito, foi inviabilizado sua execução no exercício de 2009.

Saliente-se que inicialmente estava aprovado na LOA 2009 para esta ação, no Locali-zador 7L64-0060 – Projetos Executivos para Melhorias e Ampliações em Canoas e Porto A-legre-RS, no valor de R$ 40.000.000,00, sendo o mesmo cancelado pelo Ministério das Cida-des durante o exercício.

Considerando o Orçamento Anual Financeiro 2009, a Execução orçamentária da ação do Valor Empenhado sobre a Dotação Orçamentária (LOA+Créditos) apresentou 100,00%. Restando para RAP 2010 o valor de R$ 76.411.513,00.


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O produto é projeto executado, sendo que a unidade de medida é a porcentagem de e-xecução física.

A fonte de financiamento é a 100 (recursos do tesouro nacional).

Localizador: 7L64 – 0056


FINANCEIRA R$ 220.000.000,00 R$ 173.588.487,00 78,90%

FÍSICA 59,00 28,24 47,86% Tabela 15 - Metas e Resultados da ação 7L64 – 0056 no exercício Localizador: 7L64 - 0101


FINANCEIRA R$ 30.000.000,00 R$ 0,00 0,00%

FÍSICA - - - Tabela 16 - Metas e Resultados da ação 7L64 - 0101 no exercício Localizador: 7L64 – 0058 (RAP 2008)


FINANCEIRA R$ 18.485.423,00 R$ 18.485.423,00 100,00%

FÍSICA - - - Tabela 17 - Metas e Resultados da ação 7L64 - 0058 no exercício 2.3.1.8 Ação 2843 – Funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros Dados gerais Tipo Atividade

Finalidade

Garantir o funcionamento com qualidade dos sistemas de trens urbanos de Recife, Belo Horizonte, Salvador, João Pessoa, Maceió, Natal e Porto Alegre, otimizar o atual padrão de serviço e atender as condições de aces-sibilidade das pessoas portadoras de deficiência, obedecendo aos padrões técnicos estabelecidos de segurança e confiabilidade.

Descrição

Operacionalização dos trens e das oficinas; manutenção preventiva e cor-retiva da via permanente, do material rodante, dos sistemas e dos prédios operacionais; conservação de estoque mínimo de peças de reposição e sobressalentes; contratação de mão-de-obra de terceiros para serviços de limpeza e segurança; aquisição de bilhetes de bloqueio automáticos; des-pesas de energia elétrica de tração, combustível e outros, serviços gerais de revitalização e de adequação do arranjo físico interno e externo das estações da Linha 1, objetivando a manutenção e preservação das condi-ções de uso das instalações e a agregação de novos serviços e/ou funções, vinculados às demandas operacionais ou às estratégias de busca de novas receitas financeiras, pela exploração de espaços comerciais.


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TRENSURB


-


GEORF – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS


Integrante em todos os Objetivos Estratégicos da TRENSURB.

Tabela 18 – Dados gerais da ação 2843 A presente ação tem como finalidade primordial dar as condições necessárias de ma-

nutenção e funcionamento ao sistema, de modo que os serviços sejam executados em conso-nância com as expectativas e necessidades da população atendida. Importante destacar que, com quase 25 anos de funcionamento, os equipamentos e instalações da empresa, tendo em vista o seu tempo de vida, exigem cada vez mais recursos para que operem com a qualidade e a segurança necessárias. No presente exercício houve aumento de 18% no indicador de custo por passageiro transportado, passando de R$ 2,83 em 2008 para R$ 3,36 em 2009, justificado, principalmente pelo significativo aumento das manutenções realizadas e pela redução do nú-mero de passageiros transportados, em torno de 2,63 milhões, em decorrência da greve dos funcionários, da gripe suína e da ameaça de crise mundial que, de alguma forma afetou a mo-bilidade das pessoas por algum tempo.

Importante destacar que no final de 2009 o indicador de Quilometragem Média entre Falhas – MKBF, que considera as falhas de níveis A, B e C, obteve a melhor marca histórica, de 4.119 km por falha, resultado de ações de melhoria tanto na manutenção preventiva como corretiva dos trens. Dentro dessa ótica, verificou-se outro recorde, de número de trens que realizaram revisão geral. Foram revisados em 2009 seis trens, sendo que o número máximo obtido nos anos anteriores foi de quatro trens. Esses dados comprovam que, embora o custo por passageiro tenha aumentado, existe a contrapartida de melhoria de produtividade e de qualidade dos serviços colocados à disposição dos usuários.

Os principais recursos materiais consumidos no exercício referem-se a materiais e serviços como o fornecimento de energia elétrica, os serviços de água e esgoto, de vigilância, de limpeza, de processamento de dados, de manutenção e conservação de veículos, de bens imóveis, de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, de telecomunicações, de vigilância ostensiva monitorada, de serviços gráficos, entre outros. Destacam-se, com 57% despesas com pessoal, com 18% serviços com terceiros (que incluem contratos de manuten-ção, conservação e processamento de dados), com 12%, energia de tração e, com 4,5% con-sumo de materiais. As fontes de recursos para o custeio da presente ação são: 250, 100 e 280.

Para a consecução da presente ação foi utilizada a maioria dos recursos humanos da empresa. Em consonância com as políticas de pessoal da empresa, foram promovidas 13 (tre-ze) demissões de empregados e admitidos 47 (quarenta e sete) novos. O número total de em-pregados ao final de 2009 foi de 1.140.

O Sistema de Remuneração e Desenvolvimento - SIRD 2002 foi revisado e colocado à disposição dos empregados no mês de setembro/2009, aplicando nova tabela salarial e enfati-


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zando aspectos importantes, como por exemplo, novo sistema de avaliação de desempenho, de forma a que a empresa tenha mecanismos de retenção dos profissionais que estão sendo contratados através de concurso público. A adesão ao novo SIRD até dezembro de 2009 foi de 73%, do total de empregados, o que demonstra o acerto da medida.


Os recursos para investimentos tiveram origem nas fontes 100 e 250. O produto desta Ação é passageiro transportado (média / dia útil).


FINANCEIRA R$ 121.657.459,00 R$ 105.595.113,00 86,80%

FÍSICA 150.097,00 150.640,00 100,36% Tabela 19 - Metas e Resultados da ação 2843 no exercício 2.3.1.9 Ação 2272 – Gestão e administração do programa Dados gerais Tipo Atividade

Finalidade Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agre-gando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações fi-nalísticas do próprio programa.

Descrição

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos; despesas com viagens e loco-moção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); siste-mas de informações gerenciais internos; estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públi-cas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais ativi-dades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Unidade responsável pelas decisões estra-tégicas

TRENSURB

Coordenador Nacio-nal da Ação

-

Unidade Executora - Áreas (dentro da UJ) responsáveis por gerenciamento ou execução

GEORF – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS


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Competências insti-tucionais requeridas para a execução da ação

Integrante em todos os Objetivos Estratégicos da TRENSURB.


No exercício de 2009, esta Ação, de caráter administrativo e padronizado, foi contem-plada no orçamento com o montante de R$ 12.800.000,00, para serem gastos com custeio. Tais recursos foram destinados a dar cobertura dos gastos com contratos de prestação de ser-viços administrativos, aquisição de materiais de consumo, como materiais para manutenção de bens móveis, material elétrico e eletrônico, uniformes, ferramentas, combustíveis e lubrifi-cantes, de proteção e segurança, entre outros. No tocante as despesas de custeio tiveram todos os seus recursos oriundos de recursos próprios da Empresa.

Em termos de investimentos a ação obteve uma dotação orçamentária de R$ 1.200.000,00. Tais recursos foram destinados a aquisição de mobiliário prédio administrativo, divisórias para Presidência e áreas comuns, impressoras Multifuncional, reforma piso do 6º andar, equipamentos diversos, porta automática para prédio administrativo, entre outras. Os investimentos foram executados com recursos do Tesouro Nacional.


Os investimentos foram executados com recursos das fontes 100 e 250. Esta Ação não tem produto, pois não existe previsão física.


FINANCEIRA R$ 14.000.000,00 R$ 11.170.063,00 79,79%

FÍSICA - - - Tabela 21 - Metas e Resultados da ação 2272 no exercício 2.3.1.10 Ação 10T9 – Implantação do Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre-RS Dados gerais Tipo Atividade

Finalidade Reduzir os custos de operação e manutenção dos sistemas operacio-nais e prediais, promovendo a melhoria de desempenho por meio da utilização de energia elétrica de modo racional e eficiente.

Descrição

Atualização tecnológica de sistemas operacionais e prediais com a implantação das melhorias no ajuste da contratação de Energia Elé-trica, conversão de energia de frenagem dos trens para realimenta-ção do sistema, sincronização de todo o sistema de tração dos trens, controle conjugado de demanda, e modernização predial.


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TRENSURB


-




- Reduzir e racionalizar gastos.

Tabela 22 – Dados gerais da ação 10T9

Dentro dos recursos administrativos disponíveis na empresa, destacam-se aqueles que foram utilizados diretamente até então neste projeto. Desta forma, materiais como impresso-ras, computadores, materiais de escritório e mobiliários em geral fazem parte da infra-estrutura disponível.

A TRENSURB possui várias equipes envolvidas diretamente no projeto. Dentro de organograma estruturado internamente na empresa, estas equipes estão organizadas em suas diferentes áreas, proporcionando sincronia entre as atividades de competências individuais, não apenas com as demais equipes da empresa, mas também com aquelas instituições que desempenham atividades inerentes a este projeto. Desta forma, programas de treinamento e desenvolvimento dos profissionais envolvidos são executados de forma sistêmica e que pro-porcione a qualificação adequada de todos que de alguma forma participam do projeto, resul-tando no alcance das metas almejadas, dentro das expectativas de qualificação dos serviços prestados.

O recurso utilizado foi na contratação de serviços de reforma buscando a eficiência energética do 6º andar do prédio administrativo através da licitação 225/09 de Setembro/2009, tendo como vencedora a empresa MFHP. Outro investimento ocorreu na eficientização do sistema de iluminação das plataformas de estações em Dezembro/2009 através dos processos licitatórios n°.: 340/09 vencidos pelas empresas Maelco Comercial Importadora e Exportado-ra Ltda. Também foi investido no programa de eficiência energética, na contratação de servi-ço de consultoria para elaboração de parecer e especificações técnicas do sistema de climati-zação do prédio administrativo cuja licitação nº.: 341/09 ocorreu em dezembro/2009 vencida pela empresa Escola Técnica Profissional Ltda Me.

Cumpriu-se 99,00 % da meta física prevista e 13,96% da meta financeira prevista.


Essa Ação tem dois tipos de fontes de financiamentos: a 250 (recursos próprios) e a 100 (recursos do tesouro nacional). O produto desta Ação é o projeto executado, sendo a uni-dade de medida em porcentagem de execução física.


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FINANCEIRA R$ 950.000,00 R$ 132.623,00 13,96%

FÍSICA 4,000 3,960 99,00% Tabela 23 - Metas e Resultados da ação 10T9 no exercício 2.3.1.11 Ação 5174 – Modernização do sistema de trens urbanos de Porto Alegre – RS Dados gerais Tipo Projeto

Finalidade

Proporcionar à população da Região Metropolitana de Porto Alegre um sistema metro-ferroviário de superfície moderniza-do, visando à melhoria da mobilidade urbana, da qualidade de vida e da redução do tempo e do custo dos deslocamentos.

Descrição Substituição de equipamentos que estão no limite de obsoles-cência e agregação de novas tecnologias para melhoria da pro-dutividade e qualidade dos serviços ofertados.


TRENSURB


-

Unidade Executora - Áreas (dentro da UJ) res-ponsáveis por gerencia-mento ou execução



- Modernizar instalações, equipamentos e sistemas.


Foram empenhados recursos da ordem de R$ 5,5 milhões, para o desenvolvimento dos seguintes projetos:

- Modernização do sistema de freios dos trens: encontra-se em fornecimento, o sistema de freio micro processado. O projeto visa o desenvolvimento, fornecimento e a implantação de um sistema micro processado de freio nas unidades que integram a frota, bem como, a altera-ção do sistema de operacionalidade do TUE –Trem de Unidade Elétrica- de modo a executar as funções de tração e frenagem por um só manípulo. Prevê, também, a adaptação do painel frontal do operador dos carros motores para a instalação de mostrador de eventos significati-vos (falhas) de painel do sistema e acionador (botão tipo "reset") que possibilite a reinicializa-ção imediata do sistema micro processado. Em 2009 foi empenhado o valor de R$ 2,91 mi-lhões neste projeto. Atualmente temos aproximadamente 48% da frota com o novo sistema de frenagem.

- Novo Sistema de Controle de Arrecadação e de Passageiros – SCAP. Trata-se da implanta-ção de um novo Sistema de Bilhetagem Eletrônica, em substituição ao atual, bastante defasa-do tecnologicamente, dando origem a altos custos de manutenção, possibilidades de evasão de recursos, quer por fraudes operacionais, quer por incentivar a freqüentes assaltos nas estações. O novo Sistema, além de equacionar essas situações, permitirá integrar tarifariamente o metrô


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com as operadoras de ônibus da capital e região metropolitana, via cartão magnético (smart card). No ano de 2009 o projeto foi concluído com testes finais para aceitação programados para o início de 2010. Foram empenhados em 2009 R$ 432,16 mil neste projeto.

- Projeto Multimídia: O Projeto Multimídia é uma solução de telecomunicação baseada em conceito avançado de convergência digital. Trata-se de uma plataforma de comunicação ele-trônica com potencialidade de suportar qualquer serviço de telecomunicação, e graças aos recursos de informática, traz como benefícios a instantaneidade e a mobilidade, características importantes para o aperfeiçoamento dos processos produtivos e gerenciais modernos. A pri-meira etapa deste projeto, a centralização do Circuito Fechado de TV no Centro de Controle Operacional está prevista para março de 2009. No exercício de 2009 houve o empenho de R$ 2,15 milhões configurando a execução de 31,72% do projeto.

Dentro dos recursos administrativos disponíveis na empresa, destacam-se aqueles que foram utilizados diretamente até então neste projeto. Desta forma, materiais como impresso-ras, computadores, materiais de escritório e mobiliários em geral fazem parte da infra-estrutura disponível.

A TRENSURB possui várias equipes envolvidas diretamente no projeto. Dentro de organograma estruturado internamente na empresa, estas equipes estão organizadas em suas diferentes áreas, proporcionando sincronia entre as atividades de competências individuais, não apenas com as demais equipes da empresa, mas também com aquelas instituições que desempenham atividades inerentes a este projeto. Desta forma, programas de treinamento e desenvolvimento dos profissionais envolvidos são executados de forma sistêmica e que pro-porcione a qualificação adequada de todos que de alguma forma participam do projeto, resul-tando no alcance das metas almejadas, dentro das expectativas de qualificação dos serviços prestados.

Neste projeto, destaca-se inicialmente a parceria da TRENSURB com os órgãos públi-cos envolvidos no sentido de qualificar o espaço urbano. Cumpriu-se 100,00 % da meta física prevista e 57,03% da meta financeira prevista.


A fonte de financiamento é a 250 (recursos próprios). O produto desta Ação é sistema modernizado, sendo a unidade de medida de em porcentagem da execução física.


FINANCEIRA R$ 7.000.000,00 R$ 3.992.185,00 57,03%

FÍSICA 1,000 1,000 100,00%

Tabela 25 - Metas e Resultados da ação 5174 no exercício


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2.3.1.12 Ação 4641 – Publicidade de utilidade pública Dados gerais Tipo Atividade

Finalidade Informar, orientar, avisar, prevenir ou alertar a população ou seg-mento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais reais, visando melhorar a sua qualidade de vida.

Descrição

Coordenação, supervisão e classificação das informações de interes-se do governo a serem veiculadas, bem como a contratação de reali-zação de pesquisas de opinião, campanhas e ações publicitárias das ações governamentais, voltadas para a publicidade de utilidade pú-blica.


TRENSURB


-


GECIN – GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA


- Aumentar a satisfação do cliente e da sociedade.


A comunicação da TRENSURB, em consonância com a Gestão Estratégica, vem au-mentando sua eficiência de atuação aos seus diferentes públicos, visando atender melhor a comunidade, imprensa, empregados, fornecedores, acionistas, instituições do setor de trans-portes públicos e as três esferas de governo. O Setor de Comunicação Social (SECOS) faz um acompanhamento diário das notícias veiculadas em jornais e emissoras de rádio e televisão, localizadas na região metropolitana de Porto Alegre, considerando seu impacto sobre a ima-gem da empresa (notícia positiva, neutra ou negativa) e o volume financeiro que a mídia es-pontânea significa de economia para a empresa, uma vez que deixa de desembolsar tais valo-res.

Com o início da obra de Expansão da linha – São Leopoldo a Novo Hamburgo – ini-ciou-se em 2009 a campanha de divulgação da TRENSURB nos meios de comunicação de rádio, jornal, televisão e sites, informando que a empresa estará em breve estendendo seu a-tendimento até o centro do município de Novo Hamburbo-RS.

A TRENSURB também implantou neste ano o sistema de bilhetagem eletrônica, na qual criou o cartão de passagem eletrônica SIM – Sistema de Integração Metropolitano. Sen-do iniciada no mês de Maio/09 a Campanha do Cartão SIM, buscando divulgação e conheci-mento da população para aderirem a utilização do novo sistema de bilhetagem eletrônica pro-posto pela empresa. Os meios de comunicação de rádio, jornal, televisão e sites também fo-ram utilizados.


________________________________________________________________________ 50


A fonte de financiamento é a 250 (recursos próprios). Esta Ação não tem produto, pois não existe previsão física.


FINANCEIRA R$ 1.627.549,00 R$ 1.195.140,00 73,43%

FÍSICA - - - Tabela 27 - Metas e Resultados da ação 4641 no exercício 2.3.2 Programa 1078 – Nacional de Acessibilidade Dados Gerais Tipo de programa Finalístico

Objetivo geral

Fomentar a plena inclusão da pessoa com deficiência no proces-so de desenvolvimento do país, buscando eliminar todas as for-mas de discriminação e garantir o acesso aos bens e serviços da comunidade

Objetivos Específicos Promover a acessibilidade aos bens e serviços da comunidade para as pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade re-duzida

Gerente do programa Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Responsável pelo pro-grama no âmbito da UJ


Indicadores ou parâme-tros utilizados

Taxa de Municípios com Código de Obras de Acessibilidade ao Meio Físico para a Pessoa com Deficiência

Público-alvo (beneficiá-rios)

Pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida

Tabela 28 – Dados gerais do programa 1078 Principais Ações do Programa na TRENSURB

1O34 – Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos de Porto Alegre-RS à Acessibilidade Uni-versal;

10T2 – Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Defi-ciência – Nacional.


________________________________________________________________________ 51

2.3.2.1 Ação 1O34 – Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos de Porto Alegre-RS à Acessibilidade Universal Dados Gerais Tipo Projeto

Finalidade Propiciar aos sistemas de trens urbanos, administrados e operados pelo Governo Federal, condições de acessibilidade universal para pessoas com restrição de mobilidade e portadoras de deficiências.

Descrição

Adequação dos sistemas de trens urbanos nas(os): Estações: Adequação das rampas, instalação de elevadores, adequa-ção de corrimões, peitoris, comunicação visual, sonora, comunica-ção em braile, diferenciação de piso (piso tátil direcional e de aler-ta), adequação de telefones públicos e bebedouros, revisão de nor-mas operacionais, criação de sanitários acessíveis, altura de balcões de atendimento, treinamento dos empregados em linguagens por sinais (Libras), assentos preferenciais, área especial para embarque, eliminação de espaço e altura diferenciada entre trens e plataformas. Entornos das Estações e Terminais: Calçadas (largura, condições de manutenção, rampas de acesso), eliminação/remanejamento de bar-reiras(telefones públicos, árvores, gelo baiano, barreiras tipo "capa cegos", lixeiras, extintores de incêndio, placas de comunicação), travessias com sinais sonoros. Trens: Assentos especiais e locais para cadeiras de rodas, melhorias nas comunicações visuais e sonoras, nivelamento trem x plataforma, piso diferenciado, eliminação do espaço entre o trem e a plataforma. Prédios Administrativos e Oficinas: Vagas de estacionamento prefe-renciais, calçadas de acesso, eliminação de barreiras, rampas de a-cesso, comunicação visual (braile e libras), piso diferenciado, sani-tários acessíveis, mobiliário de recepção, assentos preferenciais, bebedouros. Capacitação de Pessoal Operacional e Recepcionistas: Treinamento em Braile, Libras, atendimento a deficientes, revisão de normas in-cluindo acessibilidade ao cão guia.


TRENSURB


-


GEMOB – GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA


- Oferecer soluções de mobilidade urbana e contribuir para a inclu-são social.

Tabela 29 - Dados gerais da ação 1O34


________________________________________________________________________ 52

A Ação de Adequação do Sistema TRENSURB, quanto à acessibilidade universal, in-clui a adequação do pátio, estações e trens de acordo com as Leis nº. 10.048/2000 e nº. 10.098/2000, assim como o Decreto nº. 5296/2004. A legislação atual fixou o prazo para a adequação total até o ano de 2014 para as empresas de administração pública, independente da relação custo x benefício em termos econômico-financeiros.

A ação tem concluída a fase de diagnóstico das intervenções de acessibilidade neces-sárias para adequação do sistema TRENSURB. Com relação à Obra de Modernização e Aces-sibilidade da Estação Mercado, em 2009 foram realizados projetos básicos para serviços re-manescentes, tais como execução de escadas rolantes, plataformas, subestação de energia e esquadrias de fechamento do prédio de controle e dos acessos. Conforme o andamento da obra sua conclusão esta prevista para março de 2010.

No caso da Modernização e Acessibilidade das Estações Tipo, os projetos complemen-tares executivos de seis estações foram contratados (Niterói, Fátima, São Luis, Petrobrás, Luiz Pasteur e Sapucaia), possibilitando a contratação posterior das obras. Em dezembro de 2009, foi feito termo aditivo do contrato, adicionando mais duas estações Tipo: Aeroporto e Anchie-ta.

O projeto básico para adequação do pátio está concluído. Será necessária apenas a contratação das obras, uma vez que os projetos foram executados pela equipe técnica da TRENSURB.

Com relação à acessibilidade dos Trens, o projeto contemplou basicamente as seguin-tes alterações no TUE: recomposição e revitalização do piso, realocação e fixação dos bancos, locação e fixação dos nichos para cadeirantes, fixação de corrimão vertical, locação e fixação de estrutura para bicicletas. Dois TUE´s já foram executados, de um total de 25.

Cumpriu-se 94,90% da meta física prevista e 60,63% da meta financeira prevista. Es-sa Ação tem dois tipos de fontes de financiamentos: a 250 (recursos próprios) e a 100 (recur-sos do tesouro nacional).


O produto desta ação é o projeto executado, sendo a unidade de medida em porcenta-gem da execução física.


FINANCEIRA R$ 200.000,00 R$ 121.257,00 60,63%

FÍSICA 1,000 0,949 94,90% Tabela 30 - Metas e Resultados da ação 1O34 no exercício


________________________________________________________________________ 53

2.3.2.2 Ação 10T2 – Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência Dados Gerais Tipo Projeto

Finalidade Apoiar a elaboração de projetos de acessibilidade ao sistema de transporte público para pessoas com restrição de mobilidade e defi-ciência.

Descrição Apoio técnico e/ou financeiro a projetos de adaptação do sistema de transporte urbano para atender a pessoas com deficiência, compre-endendo veículos, vias e instalações.


TRENSURB


-


GEMOB – GERÊNCIA DE MOBILIDADE URBANA


- Oferecer soluções de mobilidade urbana e contribuir para a inclu-são social.

Tabela 31 - Dados gerais da ação 10T2

A Ação 10T2 é um projeto que não é administrado pela Empresa, e está em destaque por ser uma descentralização do Ministério das Cidades para a TRENSURB.


Esta Ação não tem produto, pois não existe previsão física.


FINANCEIRA R$ 900.217,00 R$ 0,00 0,00%

FÍSICA - - - Tabela 32 - Metas e Resultados da ação 10T2 no exercício


________________________________________________________________________ 54

2.3.3 Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Dados Gerais Tipo de programa Operação Especial

Objetivo geral Cumprimento de Sentença Judicial

Objetivos Específicos Cumprimento de Sentença Judicial

Gerente do programa -

Responsável pelo pro-grama no âmbito da UJ



-


Cumprimento de Sentença Judicial

Tabela 33 – Dados gerais do programa 0901 Principal Ação do Programa na TRENSURB: 0022 – Cumprimento de sentença judicial. 2.3.3.1 Ação 0022 – Cumprimento de sentença judicial Tipo Atividade Finalidade Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Descrição Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Unidade responsável pelas decisões estraté-gicas

TRENSURB


-


GEJUR – GERÊNCIA JURÍDICA


- Reduzir o passivo trabalhista e inibir os fatos geradores.


A Ação 0022 é uma operação especial. Cumpriu-se 96,41% da meta financeira prevista, executando-se R$ 23.951.097,00 de

orçamentariamente previsto de R$ 24.848.401,00. Esta Ação não tem produto, pois não existe previsão física.


________________________________________________________________________ 55


FINANCEIRA R$ 24.848.401,00 R$ 23.951.097,00 96,41%

FÍSICA - - - Tabela 35 - Metas e Resultados da ação 0022 no exercício 2.3.4 Programa 0310 – Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano Dados Gerais Tipo de programa Apoio às políticas públicas e áreas sociais

Objetivo geral Promover a inclusão social e a redução das desigualdades

Objetivos Específicos Promover a inclusão social e a redução das desigualdades

Gerente do programa -

Responsável pelo pro-grama no âmbito da UJ



-


Governo

Tabela 36 – Dados gerais do programa 0310 Principal Ação do Programa na TRENSURB 2.3.4.1 Ação 8785 – Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Tipo Atividade

Finalidade Constituir um centro de custos para contabilizar os gastos com a gestão do Programa de Aceleração do Crescimento- PAC, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do PAC.

Descrição

Esses gastos compreendem as seguintes despesas em apoio à implementa-ção do PAC: serviços administrativos; aquisição, manutenção e uso de frota veicular; aquisição de mobiliário, tecnologia da informação (contra-tação de serviços, aquisição de hardware e software); sistemas de infor-mações gerenciais; despesas com viagens e locomoção (aquisição de pas-sagens, pagamento de diárias e afins); capacitação de agentes envolvidos com a viabilização dos empreendimentos, serviços de consultoria técnica, pesquisa de satisfação e monitoramento e avaliação da implantação e fun-cionamento dos empreendimentos e demais atividades necessárias à gestão dos empreendimentos do PAC, no âmbito do próprio Órgão e/ou em par-ceria com outras entidades do Governo Federal.


TRENSURB


________________________________________________________________________ 56


-




- Expandir a empresa.


A Ação 8785 é uma atividade não administrada pela empresa, a qual está em destaque por ser uma descentralização do Ministério das Cidades para a TRENSURB.

Esta ação trata de recursos destinados exclusivamente ao pagamento das despesas em diárias e hotéis vinculados a viagens referentes à realização da Expansão da TRENSURB en-tre São Leopoldo e Novo Hamburgo.


Esta Ação não tem produto, pois não existe previsão física.


FINANCEIRA R$ 120.000,00 R$ 8.454,00 7,05%

FÍSICA - - - Tabela 38 - Metas e Resultados da ação 8785 no exercício

2.4 DESEMPENHO OPERACIONAL Neste item serão apresentados alguns indicadores que dizem respeito a: evolução das

receitas e despesas, programação e evolução orçamentária, evolução dos gastos gerais, execu-ção física e financeiras das ações realizadas e análise da TRENSURB do seu desempenho operacional no exercício de 2009.

2.4.1 Programação Orçamentária

Identificação da Unidade Orçamentária (UO) responsável pela programação das UJ

Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da UGO

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A 56201 275060/27208


________________________________________________________________________ 57

Programação das Despesas Correntes

2008 2009 2008 2009 2008 2009

65.160.145,00 70.459.841,00 55.605.570,00 70.910.474,00

59.080.978,00 68.377.445,00 53.549.570,00 72.272.911,00

59.080.978,00 68.377.445,00 53.549.570,00 70.910.474,00

11.487.904,00 3.500.000,00 2.853.000,00 836.858,00

Abertos 1.300.000,00

ReabertosAbertos 2.564.000,00

Reabertos-384.227,00

70.568.882,00 71.877.445,00 0,00 0,00 59.882.343,00 71.747.332,00

LO

A

Dotação proposta pela UOPLOALOA

Origem dos Créditos Orçamentários

1 – Pessoal e Encargos Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida

3- Outras Despesas Correntes

Exercícios

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares

Créditos CanceladosOutras Operações

Extraordinários

Especiais

Total Tabela 39 – Programação das despesas correntes Programação das Despesas de Capital

2008 2009 2008 2009 2008 20095.080.000,00 9.600.000,00

9.600.000,0034.488.334,00 174.600.000,00

255.400,00 65.350.000,00Abertos 6.150.000,00ReabertosAbertos 24.850.217,00Reabertos

40.893.734,00 264.800.217,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4 – Investimentos5 – Inversões Financeiras

6- Outras Despesas de

CapitalExercícios

Origem dos Créditos Orçamentários

LO

A Dotação proposta pela UOPLOALOASuplementares

Créditos Cancelados

Extraordinários

Outras OperaçõesTotal

Especiais

CR

ÉD

ITO

S

Tabela 40 – Programação das despesas de capital

Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência

2008 2009 2008 2009 2008 2009

55.605.570,00 70.910.474,00 5.080.000,00 9.600.000,00

64090310 72.272.911,00 9.600.000,00

53.549.570,00 70.910.474,00 34.488.334,00 174.600.000,00

2.853.000,00 836.858,00 255.400,00 65.350.000,00

Abertos 1.300.000,00 6.150.000,00

ReabertosAbertos 24.850.217,00 2.564.000,00

Reabertos-384.227,00

57.318.343,00 71.747.332,00 40.893.734,00 264.800.217,00 2.564.000,00 0,00

Despesas de Capital

Outras OperaçõesTotal

Créditos Cancelados

9 – Reserva de Contingência

Exercícios

Suplementares

Despesas CorrentesOrigem dos Créditos Orçamentários

Especiais

Extraordinários

LO

A Dotação proposta pela UOPLOALOA

CR

ÉD

ITO

S

Tabela 41 - Resumo da Programação das Despesas e Reserva de Contingência


________________________________________________________________________ 58

Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa

UG concedente

ou recebedora

Classificação da ação

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida

3 – Outras Despesas Correntes

ConcedidosRecebidosConcedidos 275060 15.122.1295.2272.0043 15.000,00

Recebidos

UG concedente

ou recebedora

Classificação da ação

4 - Investimentos

5- Inversões Financeiras

6 – Outras Despesas

de Capital

ConcedidosRecebidosConcedidosRecebidos

Despesas Correntes

Externa

Interna

Externa

Interna

Despesas de Capital

Natureza da Movimentação de Crédito

Natureza da Movimentação de Crédito

Tabela 42 - Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa 2.4.2 Execução Orçamentária Despesas por Modalidade de Contratação

2008 2009 2008 2009Licitação

Convite 51.288,71 209.926,77 51.288,71 209.926,77 Tomada de Preços 1.136.228,72 5.221.822,92 1.136.228,72 5.221.822,92 Concorrência 48.245.007,64 244.165.150,00 48.245.007,64 244.165.150,00 Pregão 21.996.393,13 31.830.571,23 21.996.393,13 31.830.571,23 Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00Consulta 0,00 0,00 0,00 0,00

Contratação DiretaDispensa 1.538.817,41 3.426.487,23 1.538.817,41 3.426.487,23 Inexigibilidade 19.456.040,13 25.422.947,86 19.456.040,13 25.422.947,86

Regime de Execução EspecialSuprimento de Fundos 12.438,30 15.825,34 12.438,30 15.825,34 Pagamento de PessoalPagamento em folha 45.793.113,72 52.907.079,48 45.793.113,72 52.907.079,48 Diárias 84.507,28 94.875,76 84.507,28 94.875,76

Outros

Despesa empenhada Despesa liquidadaExercíciosModalidade de Contratação

Tabela 43 - Despesas por Modalidade de Contratação


________________________________________________________________________ 59

Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

1 – Despesas de Pessoal p p p p p p p p

1º elemento de despesa 38.594.689,26 44.648.489,22 38.594.689,26 44.648.489,22 203.000,00 0,00 38.391.689,26 44.494.504,84

2º elemento de despesa 9.526.178,05 6.318.187,37 9.526.178,05 6.318.187,37 295.921,29 0,00 19.462.232,12 18.305.233,55

3º elemento de despesa 7.198.424,46 6.192.517,50 7.198.424,46 6.192.517,50 0,00 0,00 7.198.424,46 6.192.517,50

Demais elementos do grupo 12.450.140,50 14.441.113,19 12.450.140,50 14.441.113,19 0,00 0,00 1.198.424,46 2.072.395,70

2 – Juros e Encargos da Dívida p p p p p p p p

1º elemento de despesa2º elemento de despesa3º elemento de despesaDemais elementos do grupo

3- Outras Despesas Correntes p p p p p p p p

1º elemento de despesa 6.767.665,24 8.633.518,83 6.767.665,24 8.633.518,83 3.706.082,80 4.074.539,41 3.049.758,13 4.473.011,41


3º elemento de despesa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Demais elementos do grupo 4.095.138,59 3.961.961,90 4.095.138,59 3.961.961,90 740.661,95 767.571,23 2.463.879,35 2.831.415,48

Grupos de DespesaDespesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

Exercícios

Tabela 44 – Despesas correntes por grupo e elemento de despesa


________________________________________________________________________ 60

Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa

2008 2009 2008 2009 2008 2009 2008 2009

4 - Investimentos h h h h h h h h



3º elemento de despesaDemais elementos do grupo 84.771,10 19.826.991,78 84.771,10 19.826.991,78 76.771,10 19.013.200,65 7.760,00 669.373,95

5 - Inversões Financeiras h h h h h h h h

1º elemento de despesa2º elemento de despesa3º elemento de despesaDemais elementos do grupo6 - Amortização da Dívida h h h h h h h h

1º elemento de despesa2º elemento de despesa3º elemento de despesaDemais elementos do grupo

Grupos de DespesaDespesa Empenhada Despesa Liquidada RP não processados Valores Pagos

Exercícios

Tabela 45 – Despesas de capital por grupo e elemento de despesa


________________________________________________________________________ 61

2.4.3 Evolução dos gastos gerais

Exercício Descrição 2007 2008 2009

1. Passagens 187.344,24 269.497,26 314.625,63 2. Diárias e ressarcimento de despesas em viagens 80.093,24 84.475,32 95.150,78 3. Serviços Terceirizados 16.395.601,69 16.434.258,97 24.956.854,46 3.1 Publicidade 449.720,59 297.816,92 3.384.155,59 3.2 Vigilância, Limpeza e Conservação 10.492.119,39 10.660.916,95 15.153.621,71 3.3 Tecnologia da Informação 1.319.196,82 1.524.933,96 1.994.220,54 3.4 Outras terceirizações 4.134.564,89 3.950.591,14 4.424.856,62 4 Cartão de Crédito Corporativo 98.907,28 813,11 - 5. Suprimetno de fundos 40.425,78 13.910,84 15.820,34

Totais 16.802.372,23 16.802.955,50 25.382.451,21 Tabela 46 – Evolução dos gastos gerais 2.4.4 Execução física e financeira das ações realizadas pela TRENSURB

Este item demonstra as execuções físicas e financeiras realizadas no exercício de 2009 das Ações de responsabilidade da TRENSURB, e apresenta as metas aprovadas na LOA para o exercício de 2010.


________________________________________________________________________ 62

2.4.4.1 Programa 1295 – Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros

Demonstrativo da Execução Orçamentária do Programa de Governo

Não aplicável à TRENSURB.

Execução Física das Ações Realizadas pela TRENSURB

Função Subfunção Programa Ação Tipo da

Ação Prioridade

Unidade de Medida

Meta pre-vista

Meta reali-zada

Meta a ser realizada em

2010

15 301 1295 2004 A 3 Unidade 3.114,00 2.807,00 3.102,00

15 365 1295 2010 A 3 Unidade 186,00 157,00 192,00

15 306 1295 2012 A 3 Unidade 1.293,00 1.080,00 1.124,00

15 331 1295 2011 A 3 Unidade 300,00 546,00 573,00

15 128 1295 6438 A 3 Unidade 1.018,00 1.625,00 800,00

15 273 1295 0110 OP 3 - - - -

15 453 1295 7L64 P 1 Execução 59,00 28,24 39,00

15 453 1295 2843 A 3 Unidade 150.097,00 150.640,00 157.267,00

15 122 1295 2272 A 3 - - - -

15 453 1295 10T9 P 3 Execução 4,00 3,96 1,00

15 453 1295 5174 P 3 Execução 1,00 1,00 1,00

15 131 1295 4641 A 3 - - - - Tabela 47 – Relação da Execução Física das Ações Realizadas


________________________________________________________________________ 63

Execução Financeira das Ações Realizadas pela TRENSURB


Ação Prioridade

Unidade de Medida

Meta prevista Meta realizada Meta a ser

realizada em 2010

15 301 1295 2004 A 3 Unidade 3.945.531,00 2.117.729,00 3.945.531,00

15 365 1295 2010 A 3 Unidade 403.241,00 399.305,00 414.510,00

15 306 1295 2012 A 3 Unidade 6.309.523,00 5.342.095,00 5.637.224,00

15 331 1295 2011 A 3 Unidade 518.616,00 469.420,00 551.364,00

15 128 1295 6438 A 3 Unidade 580.000,00 166.028,00 300.000,00

15 273 1295 0110 OP 3 - 2.182.396,00 2.066.074,00 2.268.976,00

15 453 1295 7L64 P 1 Execução 220.000.000,00 173.588.487,00 174.138.988,00

15 453 1295 2843 A 3 Unidade 121.657.459,00 105.595.113,00 123.744.390,00

15 122 1295 2272 A 3 - 14.000.000,00 11.170.063,00 17.646.155,00

15 453 1295 10T9 P 3 Execução 950.000,00 132.623,00 100.000,00

15 453 1295 5174 P 3 Execução 7.000.000,00 3.992.185,00 62.000,00

15 131 1295 4641 A 3 - 1.627.549,00 1.195.140,00 800.000,00 Tabela 48 – Relação da Execução Financeira das Ações Realizadas


________________________________________________________________________ 64

2.4.4.2 Programa 1078 – Nacional de Acessibilidade Demonstrativo da Execução Orçamentária do Programa de Governo

Não aplicável à TRENSURB. Execução Física das Ações Realizadas pela TRENSURB


Ação Prioridade

Unidade de Medi-

da

Meta prevista

Meta realizada

Meta a ser realizada em 2010

15 453 1078 1O34 P 3 Execução 1,000 0,949 1,000

15 451 1078 10T2 P 4 - - - -

Tabela 49 – Relação da Execução Física das Ações Realizadas Execução Financeira das Ações Realizadas pela TRENSURB


Ação Prioridade

Unidade de Medi-

da

Meta pre-vista

Meta rea-lizada


15 453 1078 1O34 P 3 Execução 200.000,00 121.257,00 100.000,00

15 451 1078 10T2 P 4 - 900.217,00 0,00 -

Tabela 50 – Relação da Execução Financeira das Ações Realizadas 2.4.4.3 Programa 0901 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais Demonstrativo da Execução Orçamentária do Programa de Governo




Ação Prioridade

Unidade de Medi-

da

Meta prevista

Meta realizada


28 846 0901 0022 OP 3 - - - -

Tabela 51 – Relação da Execução Física da Ação Realizada Execução Financeira das Ações Realizadas pela TRENSURB

Fun-ção

Subfun-ção

Progra-ma

A-ção

Tipo da A-ção

Priorida-de

Unida-de de

Medida Meta prevista

Meta realiza-da


2010

28 846 0901 0022 OP 3 - 24.848.401,00 23.951.097,00 15.370.000,00

Tabela 52 – Relação da Execução Financeira da Ação Realizada


________________________________________________________________________ 65

2.4.4.4 Programa 0310 – Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano Demonstrativo da Execução Orçamentária do Programa de Governo




Ação Prioridade

Unidade de Medi-

da

Meta prevista

Meta realizada


15 122 0310 8785 A 4 - - - -

Tabela 53 – Relação da Execução Física da Ação Realizada Execução Financeira das Ações Realizadas pela TRENSURB


Ação Prioridade Unidade de

Medida Meta pre-

vista Meta

realizada


2010

15 122 0310 8785 A 4 - 120.000,00 8.454,00 -

Tabela 54 – Relação da Execução Financeira da Ação Realizada 2.4.5 Indicadores de desempenho

Nesse item serão apresentados alguns indicadores que são considerados importantes para a análise do desempenho da empresa, tanto do ponto de vista administrativo como opera-cional.

Como os sistemas administrativos e operacionais são integrados é possível obter os dados que os compõem com relativa facilidade, o que facilita também o cálculo dos indicado-res (ou índices), restando portanto, a análise dos dados e informações e a tomada de decisão sobre os resultados. As áreas responsáveis pelos indicadores realizam o levantamento de da-dos, fazem o cálculo de indicadores e elaboram planos de melhorias, quando for o caso. A GEPLA – Gerência de Planejamento é responsável pela análise macro dos indicadores de a-cordo com o Sistema de Gestão Estratégica.

Os indicadores aqui relacionados procuram mostrar de forma abrangente o desempe-nho da empresa como um todo:

· Passageiros transportados: Os dados são obtidos através da medição nos bloqueios de entrada nas estações. Esses são repassados diariamente ao centro de controle operacional que os disponibiliza no Diário Operacional, estratificados por horários e estações. São uti-lizados para diversas análises gerenciais que permitem, por exemplo, redimensionar a o-ferta de trens, ajustar intervalos entre trens, aumentar o conforto e a segurança dos passa-geiros;


________________________________________________________________________ 66

· Satisfação dos usuários: Obtido anualmente através de pesquisa realizada por empresa contratada especialmente para esse fim, revela o acerto (ou não) das medidas tomadas pela TRENSURB em relação aos diversos atributos que compõe esse modal de transporte, do ponto de vista do usuário. A pesquisa é realizada em dois momentos, sendo uma de caráter qualitativo que define ou reforça os atributos de qualidade a serem pesquisados e outra, qualitativa, que revela o grau de satisfação em relação aos requisitos pesquisados. A análi-se dos dados é realizada por diversas áreas que buscam subsídios para a melhoria de as-pectos com baixos graus de satisfação ou que pioraram em relação à pesquisa anterior;

· Receitas e despesas: São, ao mesmo tempo, dados e informações importantes, tanto do ponto de vista operacional como tático ou estratégico. As receitas operacionais são obtidas diretamente da venda dos serviços prestados (bilhetes unitários e de integração), depen-dem não só da qualidade do serviço prestado, mas também da conjuntura econômica e so-cial que se vive no momento. A receita comercial é resultado de esforços no sentido dis-ponibilizar espaços para publicidade e para pontos comerciais de diversas naturezas, apro-veitando tanto o trem, como a via permanente e as estações. Há também a receita financei-ra que é resultado da aplicação dos recursos disponíveis. As despesas mostram o quanto é necessário, em recursos monetários, para fazer o sistema funcionar, também de acordo com os padrões de qualidade estabelecidos pelos usuários e técnicos da Empresa. Esses dados são obtidos mensalmente através da contabilidade da Empresa, inclusive de duas formas – Sistemas SIAFI e PLACOMP, atendendo as legislações de Empresa de Econo-mia Mista e de Sociedade Anônima. Com esses dados (ou informações) são calculados dois outros indicadores que dimensionam o custo e a receita por passageiro transportado, muito útil, quando é necessário comparar desempenhos, com a própria empresa ao longo do tempo e também com outras operadoras de metrôs, dentro e fora do Brasil. Além disso, permite a análise individual da evolução das despesas, principalmente as de maior rele-vância e que representam parcela importante no desempenho da empresa, como por e-xemplo, custo de pessoal e de energia de tração;

· Taxa de Cobertura: é uma relação entre receitas e despesas e busca, através da sua análise permanente, a sustentabilidade econômica, ou seja, equilibrar receitas e despesas, redu-zindo a dependência ao Governo Central. O crescimento desse indicador é um dos objeti-vos permanentes da Empresa, porém deve ser considerado que existem outros aspectos tais como o envelhecimento da frota e das instalações e a obsolescência de equipamentos e sistemas, o que faz com que seja indispensável executar, em certos períodos, muitas despesas com a finalidade de manter, principalmente, a segurança do sistema e a qualida-de do serviço prestado. Deve ser considerado ainda que a tarifa é definida pelo Governo Federal que possui uma política tarifária que contempla a inclusão social dos cidadãos de menor renda;

· Índice de Regularidade, mede o grau de atendimento das necessidades operacionais, rela-cionando o número de viagens realizadas com viagens programadas, controladas e regis-tradas pelo Centro de Controle Operacional. É de extrema utilidade pois permite analisar a eficiência do sistema operacional como um todo, controlando a oferta de trens e, em con-junto com a área de manutenção, buscar soluções para problemas que tendem a se repetir e causar atrasos e perdas de viagens, que em última análise causam transtornos aos usuá-rios do sistema;

· MKBF, que é a quilometragem média entre avarias, demonstra a qualidade do serviço de manutenção dos trens, o que impacta diretamente no serviço ofertado à população. É obti-do pela relação entre as avarias constatadas e o total de quilômetros rodados no mês. Sua


________________________________________________________________________ 67

análise permite analisar e agir proativamente sobre avarias que se repetem e que passam a necessitar ações preventivas, alterando a programação das manutenções existentes;

· Deseconomias: esse é outro indicador de muita importância que trata dos benefícios só-cio-ambientais com a existência da TRENSURB como modal estruturador do transporte público no eixo norte da Região Metropolitana de Porto Alegre. O cálculo das desecono-mias dimensiona, de forma objetiva, os benefícios sociais e ambientais que decorrem de sua operação, ou se colocado de forma inversa: “O que aconteceria com o sistema de transporte e meio-ambiente, no eixo em questão, caso a TRENSURB não existisse e todo o transporte de passageiros tivesse que ser feito pelo modal ônibus?” É calculado anual-mente a partir da quantidade de quilômetros rodados pela frota, o valor do dólar america-no no último dia do ano e o valor médio do óleo diesel, também ao final do ano. A análise mostra a importância da TRENSURB no contexto da RMPA, relativamente às questões ambientais.

2.4.5.1 Passageiros Transportados

Em 2009 a TRENSURB transportou 44.404.858 passageiros, sendo 5,59% inferior à demanda de passageiros do ano de 2008. Isso em números absolutos significa que houve re-dução de 2.630.902 em relação ao ano anterior.

Este item demonstra os resultados obtidos no ano de 2009 a partir do número de pas-sageiros transportados pela TRENSURB. Em função do gerenciamento diário da quantidade de passageiros transportados é possível identificar ações voltadas para melhoria do conforto dos usuários do sistema (aumento da oferta de trens, redução de intervalos entre trens, etc.).

A tabela 55 demonstra a evolução do número de passageiros transportados ao longo dos anos.

PERÍODO Nº PASSAGEIROS VARIAÇÃO PECENTUAL

1985 - 2000 545.229.293 -

2001 39.552.401 4,81%

2002 41.293.660 4,40%

2003 44.683.279 8,21%

2004 48.984.940 9,63%

2005 47.251.208 -3,54%

2006 45.787.217 -3,10%

2007 45.334.541 -0,99%

2008 47.035.760 3,75%

2009 44.404.858 -5,59%

TOTAL 949.557.157 - Tabela 55 – Evolução dos Passageiros Transportados pela TRENSURB


________________________________________________________________________ 68

A média diária de passageiros de acordo com a escala de oferta de trens apresentou a seguinte demanda:

· Média de 150.640 passageiros em dias úteis;

· Média de 85.925 passageiros nos sábados;

· Média de 50.396 passageiros nos domingos.

Essa redução na demanda de passageiros foi reflexo de alguns fatores relacionados com crise econômica mundial no início do ano, que diminuiu a atividade econômica no País, refletida também na RMPA, à greve dos metroviários (02/06/2009 a 16/06/2009), à gripe H1N1 e à conseqüente prorrogação das férias escolares até o mês de agosto/2009.

2.4.5.2 Satisfação dos Usuários

No ano de 2009 foi realizada, através de empresa contratada, nova pesquisa com os usuários da TRENSURB, cujos resultados mantiveram altos níveis de satisfação geral. Nesse ano obteve o conceito em 93,6% de satisfação dos usuários, superior ao registrado no ano anterior, que foi de 93%.

Uma pesquisa tem a finalidade de obter, diretamente de quem utiliza o serviço, a sua opinião sobre a qualidade do serviço prestado sob diversos ângulos. O gerenciamento de cada resultado implica na realização de ações de melhoria naquilo que é importante e, na percepção do usuário do sistema, possui baixos níveis de satisfação.

A pesquisa foi realizada no período de 26 de novembro a 02 de dezembro, na forma de entrevistas aos usuários nas dezessete estações. Foram entrevistados 500 usuários que avalia-ram a TRENSURB com os seguintes resultados: 18,4% Muito Satisfeito, 68,6% Satisfeito, 11,5% Pouco Satisfeito e 1,5% Insatisfeito.

A evolução ao longo dos anos da Satisfação Geral apresentou os seguintes resultados:

Percentual Avaliação

2003 2005 2007 2008 2009

Insatisfeito 1,8% - 0,2% 0,6% 1,5%

Pouco Satisfeito 2,9% 3,3% 3,4% 6,4% 11,5%

Satisfeito 76,3% 68,3% 67,5% 71,0% 68,6%

Muito Satisfeito 19,0% 28,5% 28,0% 22,0% 18,4%

Satisfação Geral 95,3% 96,7% 95,5% 93,0% 93,6% Tabela 56 – Histórico do Grau de Satisfação com a TRENSURB Obs.: A satisfação Geral não é média de atributos, mas uma pergunta formulada diretamente.

O perfil do usuário do sistema TRENSURB foi identificado considerando as variáveis: sexo, estado civil, idade, escolaridade, ocupação, renda individual e familiar.

Como perfil geral caracteriza-se como usuário típico:

· 57% são do sexo feminino; · 46,4% apresentam o estado civil casado/companheiro; · 34,6% possuem entre 25 e 34 anos; · 37,6% possuem a escolaridade de ensino médio; · 18,8% trabalham em comércio e vendas; e · 25,2% com renda familiar de 2 a 3 salários mínimos.


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Para que fosse composto um cenário sobre o grau de satisfação do usuário em relação aos serviços e equipamentos oferecidos foram considerados os requisitos mostrados na tabela 57, a seguir, que contempla as avaliações nos anos de 2003, 2005, 2007, 2008 e 2009.

O entrevistado avaliou cada item proposto de forma individual e ao final foi solicitada a avaliação sobre sua satisfação com todo o sistema, resultando em um índice de satisfação geral.

Anos (%) Atributos 2003 2005 2007 2008 2009

Tempo espera p/ compra bilhetes nos guichês - - 75,2 83,7 87,0 Atendimento funcionários da bilheteria - - - 88,7 90,2 Atendimento funcionários da segurança - - 80,2 91,8 91,8 Atendimento funcionários catraca - - - 91,8 91,0 Atendimento dos trens (piloto) - - - 92,8 93,0 Segurança nas estações *82,3 *81,5 *66,6 *84,9 *79,2 Segurança interior dos trens *80,3 *84,8 *71,2 *86,9 *83,6 Segurança nas passarelas - - - *56,4 *60,6 Segurança entradas e saídas *66,5 *80,0 *42,8 *65,5 *69,6 Intervalos dos trens 85,3 84,5 80,6 72,1 78,6 Lotação nos trens - - - 43,7 35,6 Serviço de limpeza **98,0 **95,6 **95,6 **95,7 **91,3 Infra-Estrutura - - - 83,9 78,6 Instalações Comerciais - - - 91,9 86,6

Satisfação geral 95,3 96,7 95,5 93,0 93,6 Tabela 57 – Grau de Satisfação dos Atributos Pesquisados (*) em relação à violência, (**) limpeza nas estações e interior dos trens.

Os resultados da Pesquisa em relação aos motivos da escolha do Metrô como seu mo-dal preferido de transporte continuam sendo, prioritariamente, a rapidez e preço do transporte.

A tabela 58 evidencia a evolução dos motivos de escolha do metrô para deslocamentos ao longo dos anos.

% Motivo 2003 2005 2007 2008 2009

Rapidez 42,3 55,5 38,0 24,9 34,6 Preço 22,0 30,5 25,8 23,3 23,0 Regularidade/pontualidade 4,5 4,8 8,0 14,7 9,9 Proximidade da estação - 3,8 7,4 12,9 10,7 Segurança pessoal 1,5 0,8 9,9 11,0 5,6 Conforto 2,5 3,3 7,2 8,4 8,5 Limpeza - 0,8 2,4 4,0 2,6 Outro/Única opção 1,5 0,8 0,8 0,8 5,1

Tabela 58 – Satisfação dos Motivos para Escolha do Metrô 2.4.5.3 Receitas no Exercício

Os indicadores de receita mostram o quanto, em recursos financeiros, a empresa obtém de suas atividades operacionais e não operacionais. Os dados são obtidos a partir dos contro-les contábeis. A análise dos dados, feita pelas áreas diretamente responsáveis e faz parte do indicador de taxa de cobertura, um dos principais focos de interesse da Diretoria da Empresa.

As receitas operacionais da TRENSURB em 2009 apresentaram redução de 3,29%, decorrentes, principalmente, da redução de passageiros transportados. Outros motivos podem


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ser citados, como a realização de uma greve de Metroviários, a crise econômica mundial que afetou a atividade econômica e, por conseqüência o transporte público no primeiro semestre e o surto da Gripe H1N1 que causou, inclusive, a prorrogação das férias escolares. Os quadros a seguir mostram a evolução dos diversos aspectos que compõem a receita da empresa (opera-cional e comercial).


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Tabela 59 – Comparativo 2008-2009 de Bilhetes Vendidos

Unitário Integração Unitário + Integração % Integração Mês

2008 2009 Var.% 2008 2009 Var.% 2008 2009 Var.% 2008 2009 jan 1.627.719 1.660.362 2,01% 1.909.415 1.459.138 -23,58% 3.537.134 3.119.500 -11,81% 53,98% 46,77%

fev 1.486.905 1.258.861 -15,34% 1.571.966 1.363.221 -13,28% 3.058.871 2.622.082 -14,28% 51,39% 51,99%

mar 1.743.159 1.978.553 13,50% 1.929.008 2.170.749 12,53% 3.672.167 4.149.302 12,99% 52,53% 52,32%

abr 1.686.268 1.594.595 -5,44% 1.879.037 1.847.150 -1,70% 3.565.305 3.441.745 -3,47% 52,70% 53,67%

mai 1.742.913 1.839.325 5,53% 1.790.252 1.699.490 -5,07% 3.533.165 3.538.815 0,16% 50,67% 48,02%

jun 1.621.622 1.371.336 -15,43% 1.941.556 1.652.453 -14,89% 3.563.178 3.023.789 -15,14% 54,49% 54,65%

jul 1.885.341 1.826.317 -3,13% 2.220.041 1.897.391 -14,53% 4.105.382 3.723.708 -9,30% 54,08% 50,95%

ago 1.967.757 1.709.131 -13,14% 1.875.672 1.612.581 -14,03% 3.843.429 3.321.712 -13,57% 48,80% 48,55%

set 2.025.703 1.986.085 -1,96% 2.010.421 1.958.027 -2,61% 4.036.124 3.944.112 -2,28% 49,81% 49,64%

out 2.015.172 1.992.842 -1,11% 1.683.928 1.798.000 6,77% 3.699.100 3.790.842 2,48% 45,52% 47,43%

nov 1.982.902 1.853.619 -6,52% 2.047.998 1.924.157 -6,05% 4.030.900 3.777.776 -6,28% 50,81% 50,93%

dez 1.831.095 1.960.314 7,06% 1.716.489 1.672.864 -2,54% 3.547.584 3.633.178 2,41% 48,38% 46,04%

Totais 21.616.556 21.031.340 -2,71% 22.575.783 21.055.221 -6,74% 44.192.339 42.086.561 -4,77% 51,09% 50,03%


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No ano de 2009 não ocorreu nenhum aumento da tarifa unitária da TRENSURB

As tarifas integradas sofreram reajustes, devido ao aumento das tarifas dos ônibus ur-banos e intermunicipais da Região Metropolitana de Porto Alegre.

O quadro a seguir mostra os valores de tarifa praticados no exercício de 2009 em to-das as linhas integradas, bem como as parcelas que remuneram os operadores das linhas e a TRENSURB:

Bilhete Ano Tarifa Valor TREN-SURB

Valor Ônibus

2009 R$ 1,70 R$ 1,70 R$ 0,00 Unitário TRENSURB

2008 R$ 1,70 R$ 1,70 R$ 0,00

2009 R$ 3,60 R$ 1,53 R$ 2,07 Porto Alegre – Carris / Conorte 2008 R$ 3,45 R$ 1,54 R$ 1,91

2009 R$ 2,70 R$ 1,06 R$ 1,64 Canoas – Vicasa

2008 R$ 2,55 R$ 0,99 R$ 1,56

2009 R$ 3,00 R$ 1,06 R$ 1,94 Esteio/Sapucaia – Real

2008 R$ 2,85 R$ 1,00 R$ 1,85

2009 R$ - R$ - R$ - São Leopoldo - Central

2008 R$ 3,35 R$ 1,54 R$ 1,81

2009 R$ 1,70 R$ 1,27 R$ 0,43 Unisinos - Central

2008 R$ 1,70 R$ 1,28 R$ 0,42

2009 R$ 3,40 R$ 1,15 R$ 2,25 Nova Santa Rita – Via Nova 2008 R$ 3,20 R$ 1,08 R$ 2,12

2009 R$ 4,10 R$ 1,70 R$ 2,25 Novo Hamburgo – Cen-tral 2008 R$ 3,95 R$ 1,70 R$ 2,40 Tabela 60 – Comparativo 2008-2009 do Valor das Tarifas

Verifica-se com a análise da tabela 61 a seguir, que existe uma redução concreta de custos para o usuário, comparando o preço das tarifas cobradas pela TRENSURB com as tari-fas de linhas de ônibus concorrentes. A vantagem tarifária para os usuários varia de 3,23% a 58,02%, decorrentes de convênios firmados entre a TRENSURB e as empresas de ônibus que operam as integrações.


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Município / Empresa Tarifa

Integração TRENSURB

Tarifa Ônibus

Intermunicipal

Economia para o

Usuário Integração Porto Alegre (Carris e CONORTE)

R$ 3,60 R$ 4,00 10,00%

Integração Canoas (VICASA) R$ 2,70 R$ 2,80 3,57%

Integração Nova Santa Rita (Via Nova) R$ 3,40 R$ 4,10 17,07%

Integração Esteio e Sapucaia do Sul (Real Rodovias) R$ 3,00 R$ 3,10 3,23%

Integração Unisinos (Central) R$ 1,70 R$ 4,05 58,02%

Integração Novo Hamburgo (Central) R$ 4,10 R$ 5,20 21,15%

Tabela 61 – Benefícios Tarifários com os Bilhetes de Integração

Cabe registrar que o bilhete integração UNISINOS (Universidade do Vale dos Sinos) proporciona aos estudantes daquela instituição um benefício tarifário de 58,02% em relação ao ônibus intermunicipal Porto Alegre – São Leopoldo. Esse benefício é decorrente de contra-to que a Universidade mantém com a Empresa Central, o que permite que a tarifa dessa inte-gração seja igual à tarifa do bilhete unitário.

A TRENSURB proporciona, ainda, a isenção tarifária de idosos com idade superior a 65 anos, de acordo com o artigo 230, § 2º da Constituição Federal. Também transportou com isenção tarifária 29.264 usuários portadores de deficiência física. Outros usuários isentos transportados são crianças, funcionários da TRENSURB, oficiais de justiça, fiscais e audito-res do trabalho e policiais militares, mediante identificação e estando a trabalho. Os usuários que possuíram isenção tarifária em 2009 representaram 7% do total de passageiros transporta-dos.

A redução do número de passageiros influenciou também na redução das receitas ope-racionais. Em 2009 houve redução de 5,59% no número de passageiros transportados e de 2,16% nas receitas operacionais. Esta diferença justifica-se pelo aumento no valor dos bilhe-tes de integração, autorizados pela METROPLAN.


________________________________________________________________________ 74

A tabela 62 demonstra que as variações ocorridas, mês a mês, comparadas com mes-mos períodos de 2008.

Receita Operacional 2008 2009 VARIAÇÃO %

jan 4.817.732,64 4.151.719,19 -13,82 fev 4.065.961,36 3.483.437,11 -14,33

mar 4.943.874,51 5.945.999,17 20,27 abr 4.669.280,55 4.643.742,04 -0,55 mai 4.714.581,73 4.691.416,53 -0,49

jun 4.688.989,17 4.466.442,05 -4,75 jul 5.564.884,10 5.252.292,75 -5,62

ago 5.028.646,43 4.428.738,50 -11,93 set 5.656.486,96 5.761.463,99 1,86 out 4.917.440,58 5.197.174,94 5,69

nov 5.852.875,81 5.455.147,14 -6,80

dez 4.901.830,82 5.051.643,44 3,06

Totais 59.822.584,66 58.529.216,85 -2,16 Tabela 62 – Total da Receita Operacional de Transportes

A TRENSURB também arrecadou R$ 1.902.183,42 em receitas comerciais no ano de 2009, provenientes da exploração de espaços distribuídos nas estações e ao longo da via per-manente. Isso representa um aumento de 9,83% em relação ao ano de 2008, conforme apre-sentam as Tabelas a seguir.

A Receita Comercial representou no ano de 2009, 2,93% do total de receitas da TRENSURB, subtraindo-se a receita de subsídios.

Evolução da Receita Comercial*

ANO Receita Comercial % Crescimento

2006 1.353.285,00 - 2007 1.409.671,00 4,17 2008 1.731.863,00 22,86 2009 1.902.183,42 9,83

Tabela 63 – Evolução da Receita Comercial (2006-2008) * Receita comercial contabilizada através do Regime de Competência.


________________________________________________________________________ 75

Receita Comercial 2008 2009 Variação %

jan 142.659,00 160.143,64 12,26 fev 126.566,00 125.863,39 -0,56 mar 122.183,00 138.426,39 13,29 abr 135.044,00 140.420,94 3,98 mai 136.692,00 138.945,56 1,65 jun 154.433,00 118.186,47 -23,47 jul 152.701,00 134.266,71 -12,07 ago 141.516,00 268.700,40 89,87 set 150.684,00 171.119,52 13,56 out 144.594,00 148.827,97 2,93 nov 158.033,00 148.513,29 -6,02 dez 166.756,00 208.769,14 25,19

Totais 1.731.861,00 1.902.183,42 9,83 Tabela 64 – Evolução da Receita Comercial Mensal 2.4.5.4 Despesas no Exercício

Da mesma forma que as receitas, as despesas são obtidas através dos controles contá-beis. Após a sua análise pelas áreas responsáveis são tomadas as medidas necessárias para a redução e/ou racionalização.

As despesas da TRENSURB estão significativamente alocadas em Pessoal (custo do quadro de funcionários da empresa), Energia de Tração (energia que move os trens) e Servi-ços de Terceiros.

As despesas operacionais da empresa em 2009 tiveram um acréscimo total de 13,1%; sendo os itens mais significativos: Despesas com Pessoal em 6,9% em razão do aumento nas Remunerações pela realização de Acordos Coletivos, Abonos, ao cômputo das adesões ao Novo SIRD e reflexos nos respectivos encargos sociais e provisões de férias e 13. º; Serviços de Terceiros em 52,2% - que contém o registro das Contas de Propaganda e Publicidade, Manutenção e Conservação dos TUES; e o Item Consumo de Materiais em 37,2% com a a-quisição Peças de reposição dos TUES e de sobressalentes para o Sistema de Bilhetagem Eletrônica e material para Via Permanente.

São considerados os custos com o pessoal os seguintes dispêndios: salários e encargos, previdência social, despesas de assistência médica e despesas com horas extras.


________________________________________________________________________ 76

O comparativo 2008-2009 apresentou as seguintes variações entre os custos de pesso-al:

Custo com pessoal 2008 2009 Variação (%) jan R$ 5.289.308,00 R$ 5.707.203,40 7,90 fev R$ 5.572.615,23 R$ 5.361.226,29 -3,79 mar R$ 5.850.561,05 R$ 6.574.714,59 12,38 abr R$ 9.046.810,96 R$ 6.252.881,07 -30,88 mai R$ 7.137.862,47 R$ 5.781.290,73 -19,01 jun R$ 6.669.902,61 R$ 7.005.592,56 5,03 jul R$ 5.976.275,43 R$ 5.938.390,22 -0,63 ago R$ 5.454.346,83 R$ 6.822.772,52 25,09 set R$ 5.906.655,73 R$ 8.796.370,00 48,92 out R$ 6.045.513,88 R$ 8.061.593,01 33,35 nov R$ 7.527.736,13 R$ 7.644.488,54 1,55 dez R$ 6.267.754,70 R$ 8.115.367,04 29,48

Totais R$ 76.745.343,02 R$ 82.061.889,97 6,93 Tabela 65 – Total do Custo com o Pessoal Verifica-se um aumento de 6,93% no custo com pessoal. No quadro 66 estão explicita-das as principais rubricas que compõem a despesa com pessoal, visando demonstrar as princi-pais variações comparando o exercício de 2009 com o de 2008. O aumento nas Remunerações se deve principalmente ao cômputo das adesões ao Novo SIRD, realização de Acordos Cole-tivos com todos os Sindicatos que atuam na TRENSURB, Abonos e reflexos nos respectivos encargos sociais e provisões de férias e 13.º Salário. Deve ser esclarecido ainda que houve uma realocação dos eventos de Sobre aviso e DSR - Descanso Semanal Remunerado, onde passaram a ser contabilizados em contas distintas em 2009, saindo do grupo de horas extras para melhor demonstrar a realidade das ocorrências, desta forma a despesa com Horas Extras apresenta uma redução de 12%.

DESCRIÇÃO 2009 % s/Total 2008 % s/Total % 2009/2008DESPESA C/ F. PAGTO E BENEFÍCIOS 82.062 100,0 76.745 100,0 6,9Remunerações 36.139 44,0 30.898 40,3 17,0Horas Extras 4.287 5,2 6.495 8,5 (34,0)Encargos Sociais 30.942 37,7 28.297 36,9 9,3Assistencia Médica 3.082 3,8 3.133 4,1 (1,6)Programa de Alimentação ao Trabalhador 5.283 6,4 5.422 7,1 (2,6)Outras(Creche,BB Previ,VT, Estagiários) 2.069 2,5 2.156 2,8 (4,0)Rescisões Contrato de Trabalho 260 0,3 344 0,4 (24,4) Tabela 66 – Despesa com Folha de Pagamento e Benefícios

Em Serviços de Terceiros houve um acréscimo de 52,24% em relação ao mesmo perí-odo de 2008, sendo que as despesas com maior relevância foram Propaganda e Publicidade, Manutenção e Conservação dos TUES em razão do contrato de terceirização de manutenção dos TUES com a empresa MPE e respectivo reajuste contratual. Pode ser acrescentado ainda, o serviço de consultoria de RH e de Interoperabilidade da Bilhetagem Eletrônica e implanta-ção do Cartão SIM.


________________________________________________________________________ 77

Serviços de Terceiros 2008 2009 Variação(%) Serviços técn. .Prof. Asses.,Cons. E Auditoria 1 215.845,89 1.507.381,77 23,98 Serviço de Vigilância 1.470.873,31 1.368.769,14 -6,94 Serviço de Transporte de. De Valores 1.406.536,33 1.357.764,81 -3,47 Serviço de Limpeza 3.959.338,16 4.234.615,02 6,95 Serviço de Manutenção e Conservação 5.230.705,48 9.550.237,55 82,58 Manutenção Sistema Processamento de Dados 1.524.933,96 1.993.743,46 30,74 Propaganda e Publicidade 3.181.643,20 Outros Serviços de Terceiros 1.632.080,16 1.834.498,50 12,40

TOTAIS 16.440.313,29 25.028.653,45 52,24 Tabela 67 – Despesas com serviços de terceiros

O custo com a energia de tração figura-se entre as maiores despesas da TRENSURB, representando em média, mais de 10% do total das despesas de funcionamento.

Devido aos reajustes, o custo da energia de tração apresentou a elevação em 2009 de 12,6% em relação ao ano de 2008. Em valores reais, representou um acréscimo de R$ 1.847.525,39 comparado com 2008.

A Tabela abaixo demonstra a comparação 2008-2009 do custo de energia de tração.

Custo Energia de Tração 2008 2009 Variação (%)

jan R$ 997.519,52 R$ 1.079.143,99 8,18 fev R$ 975.563,43 R$ 1.157.487,20 18,65 mar R$ 1.039.604,67 R$ 1.243.999,63 19,66 abr R$ 1.122.641,78 R$ 1.283.703,67 14,35 mai R$ 1.331.977,70 R$ 1.450.910,29 8,93 jun R$ 1.370.458,46 R$ 1.357.789,06 -0,92 jul R$ 1.263.079,36 R$ 1.459.126,15 15,52 ago R$ 1.315.879,97 R$ 1.556.343,62 18,27 set R$ 1.309.740,05 R$ 1.548.729,98 18,25 out R$ 1.287.309,49 R$ 1.501.626,43 16,65 nov R$ 1.393.597,24 R$ 1.508.041,27 8,21 dez R$ 1.259.800,48 R$ 1.367.796,25 8,57

Totais R$ 14.667.172,15 R$ 16.514.697,54 12,60 Tabela 68 – Total do Custo em Energia de Tração 2.4.5.5 Taxa de Cobertura

O Índice da Taxa de Cobertura representa a sustentabilidade econômica da TREN-SURB na relação entre suas receitas próprias e as despesas para seu funcionamento. Este índi-ce demonstra a eficiência dos processos da empresa, perante sua atividade fim, ou seja, o transporte de passageiros.

A forma de cálculo de obtenção do Índice da Taxa de Cobertura é o Total de Receitas, exceto as de subvenção, dividido pelo Total de Despesas de Funcionamento, desconsiderando as depreciações, amortizações e provisões. É medido em percentual de cobertura.


________________________________________________________________________ 78

Esses dados são obtidos a partir dos balancetes mensais, sob a responsabilidade da Ge-rência de Contabilidade e Patrimônio.

Houve redução de 9 pontos percentuais nesse índice, que passou de 54,9% em 2008 para 45,9% em 2009, basicamente em função do aumento das despesas para funcionamento, com ênfase nas despesas com serviços de terceiros – manutenção dos trens, o que possibilitou o aumento da velocidade nas manutenções de trens (foram realizadas revisões gerais em seis trens em 2009, recorde histórico) e também na confiabilidade medida pelo indicador de MKBF – quilometragem média entre falhas, que atingiu também um recorde histórico.

O resultado da análise demonstra uma redução de 0,9% no total das receitas (opera-cionais, comerciais e financeiras), sendo a Receita Operacional a mais significativa em razão com a redução de 2,2% principalmente se considerarmos o período de 15 dias de greve que acarretou em uma redução na arrecadação de aproximadamente R$ 983.000,00 e pela extin-ção do contrato de integração em São Leopoldo, analisados nas tabelas 59 a 64.

Quanto às despesas, estas já foram explicitadas e analisadas nas tabelas 65 a 69, repre-sentaram um aumento de 13,1%.

A Ilustração 3 demonstra a evolução da taxa de cobertura desde o ano de 1994 a 2009.

A representação da receita e da despesa pode ser expressa pelo Índice de Receita (IRP) por Passageiro e pelo Índice de Despesa por Passageiro (ICP). A evolução ao longo dos anos desta relação está apresentada na Ilustração 4.

A forma de cálculo da receita por passageiro transportado é a divisão do total de recei-ta própria, exceto a receita de subvenção, pelo total de bilhetes vendidos. Sendo da mesma forma o cálculo da despesa por passageiro transportado, com a divisão do total de despesa de funcionamento pelo total de bilhetes vendidos. Esses dados são obtidos dos controles existen-tes na GECOP e na GEORF.

Índice de Taxa de Cobertura

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

perc

entu

al

TC 29,08 26,43 26,01 27,09 31,19 34,77 35,19 39,87 39,52 38,40 35,90 43,90 48,40 47,50 54,90 45,94

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Ilustração 3 – Evolução do Índice da Taxa de Cobertura


________________________________________________________________________ 79

RELAÇÃO RECEITA-DESPESA POR PASSAGEIRO

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,00

MÊS

R$

ICP 1,31 1,55 1,31 1,48 1,77 1,55 1,44 1,56 1,71 1,79 2,04 2,20 2,61 2,61 2,85 2,70 3,36

IRP 0,43 0,42 0,32 0,38 0,47 0,48 0,48 0,55 0,67 0,71 0,73 0,75 1,05 1,28 1,39 1,58 1,54

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Ilustração 4 – Evolução da Relação Receita-Despesa por Passageiro

2.4.5.7 Dados da Operação Em 2009 a TRENSURB obteve 99,62% de regularidade no serviço, ou seja, das

78.516 viagens programadas, foram executadas efetivamente 78.206. Em relação ao ano de 2008, houve um decréscimo de 0,06% no cumprimento da oferta programada.

Para fins de cálculo de regularidade não foram contabilizadas as perdas de viagens provocadas pela paralisação dos metroviários (02/06/2009 a 16/06/2009).

Um dos principais motivos que contribuiu para a redução no Índice de Regularidade foi a ocorrência envolvendo rompimento da rede aérea entre as Estações Petrobrás e Esteio no dia 11/05/2009.

Este Índice também chamado de fator de cumprimento de viagens reflete a confiabili-dade do serviço prestado, seu resultado é expresso em percentual de cumprimento de progra-mação. Sua medição é efetuada dividindo-se o valor das viagens realizadas pelas viagens pro-gramadas.

O indicador está ligado diretamente ao usuário, pois revela o nível de serviço ofereci-do. Enquadra-se no perfil tipo eficiência, pois está diretamente vinculado à produtividade do serviço prestado. A área responsável pelo cálculo e obtenção dos dados é a Gerência de Ope-rações (GEOPE).

A tabela 69, a seguir, demonstra a variação no Índice de Regularidade ao longo dos anos.


________________________________________________________________________ 80

Período Regularidade Variação (%)

2003 99,77% -

2004 99,77% 0,00%

2005 99,73% - 0,04%

2006 99,61% - 0,12%

2007 99,62% + 0,01%

2008 99,68% + 0,06 %

2009 99,62% - 0,06 %

Tabela 69 – Evolução da Regularidade dos Trens

Um dos aspectos que contribui fortemente para o índice de regularidade é a manuten-ção dos trens de unidade elétrica (TUE) que prestam o serviço do transporte de passageiros. E uma maneira de medir o desempenho da manutenção é através do Índice de Quilometragem Média Percorrida por Ocorrência de Avarias da Frota, o Índice MKBF.

O resultado é expresso em quilômetros por avaria, o que significa que se busca aumen-tar sempre esse índice. Em 2009 houve aumento significativo do índice MKBF comparado com o ano anterior. A tabela a seguir demonstra a comparação 2008-2009.

Esse indicador é calculado pela Gerência de Manutenção e leva em consideração fa-lhas de diversas naturezas, controladas pelo Setor de Oficinas e Setor de Manutenção Leve.

MKBF 2008 2009 VARIAÇÃO %

jan 2.433 3.767 54,83 fev 2.477 3.154 27,33 mar 2.301 3.629 57,71 abr 2.399 3.402 41,81 mai 2.399 3.405 41,93 jun 1.889 2.674 41,56 jul 1.382 3.732 170,04 ago 1.859 3.649 96,29 set 2.803 3.984 42,13 out 2.190 4.024 83,74 nov 2.906 3.231 11,18 dez 3.657 4.119 12,63

média 2.391 3.564 49,05 Tabela 70 – Comparativo 2008-2009 do MKBF

Os motivos identificados para o aumento significativo deste indicador no ano de 2009 são, basicamente, a instalação progressiva de freios microprocessados em alguns trens e o aumento da velocidade das manutenções executadas, melhorando a disponibilidade e qualida-de dos trens.


________________________________________________________________________ 81

2.4.5.8 Levantamento Socioambiental

O sistema de transporte metroviário caracteriza-se como um meio estruturador do transporte público. Devido a sua alta capacidade e a sua via exclusiva, possibilita que os de-mais modos de transporte, que transitam nas vias rodoviárias, tenham uma maior velocidade e para tanto, menor consumo de combustível. Paralelamente contribui com a redução do núme-ro de acidentes, com a diminuição de mortes nos acidentes fatais, com os gastos de manuten-ção das vias públicas, com a redução da expansão das vias, com a economia de queima de combustíveis não renováveis (petróleo) e com a redução da poluição, entre outros benefícios.

De forma geral se tem dois níveis de benefícios. O primeiro que atua diretamente junto ao usuário e que se constitui nas economias de benefício tarifário e de gratuidade, para deter-minada camada da população. O segundo, de ordem econômica, atua diretamente nos benefí-cios indiretos usufruídos por toda a sociedade.

Os indicadores econômicos de um sistema de transporte estão vinculados às externali-dades que são geradas e que agridem ou possam influenciar o meio ambiente.

Em quase 25 anos de operação, a TRENSURB transportou 949,5 milhões de passagei-ros possibilitando um conjunto de benefícios econômicos provenientes da substituição modal. Somente em 2009, foram transportados 44,4 milhões de passageiros.

No corrente ano, em função da substituição modal totalizaram os seguintes valores: · Deixou-se de executar um total de 882,2 mil viagens/ano de ônibus, ou seja, correspon-

dente a 3.501 viagens em dia útil; · Evitou-se a emissão de:

o 2.746 toneladas de dióxido de carbono; o 466 toneladas de hidrocarbonos; o 178 toneladas de óxido de nitrogênio; o 5,35 toneladas de óxido de enxofre; e o 5,94 toneladas de particulados.

· Concretizou-se uma economia de 9,03 milhões de litros de óleo diesel; · Economizou-se 7,92 milhões de horas em tempo de viagem.

Contabilizou-se uma economia total de R$ 98,76 milhões a partir da estimação dos custos unitários das externalidades, 26,77% inferior ao valor de 2008. Justifica-se esta redu-ção pela diminuição da demanda do sistema em 2008, de 47,0 para 44,4 milhões de passagei-ros e da cotação do dólar, utilizado como parâmetro para esta análise, que passou de R$ 2,33 em 31/12/08 para R$ 1,74 em 31/12/09. O valor médio do óleo diesel, passou de R$ 2,12 para R$ 1,99 (valor médio em Porto Alegre, no dia 31/12).

Apresentam-se na Tabela 72, a seguir, para efeito comparativo, as economias auferidas pela comunidade provenientes das economias geradas pela introdução do modal metroviário.

Cabe lembrar que não estão calculadas as economias provenientes da redução dos cus-tos dispensados pela manutenção do sistema viário e da redução do consumo de combustível dos veículos particulares.


________________________________________________________________________ 82

2008 2009 Ano/Unidade

Itens considerados Unidade

Quantidades R$ 1 Quantidades R$ 1

Demanda anual passageiros/ano 47.035.760,00 44.404.858,00 Demanda média mensal passageiros/mês 3.919.897,33 3.700.404,83 Necessidade de frota adicional de ônibus sem o trem km/mês 2.097.857,71 1.980.389,32 Dióxido de carbono toneladas/ano 2.908,89 R$ 12.403.213,96 2.746,01 R$ 8.743.838,14 Hidrocarbonos toneladas/ano 494,42 R$ 27.360.138,62 466,74 R$ 19.287.954,27 Nox toneladas/ano 189,31 R$ 34.356.802,67 178,71 R$ 24.220.361,16 Sox toneladas/ano 5,66 R$ 1.267.631,68 5,35 R$ 893.636,62 Partículas toneladas/ano 6,29 R$ 12.898.476,76 5,94 R$ 9.092.981,34 Custo dos Acidentes com Ônibus Danos Materiais R$ 2.111.619,66 R$ 1.488.619,05 Custo dos Acidentes com Automóveis Danos materiais R$ 1.818.339,15 R$ 1.281.866,40 Vítimas não fatais R$ 1.027.654,90 R$ 724.461,27 Vítimas Fatais R$ 234.037,85 R$ 164.988,61 Economia tempo de viagem horas 8.391.430,85 R$ 21.116.196,60 7.921.557,29 R$ 14.886.190,46 Economia de litros de Diesel Milhões de litros 9.566.231,17 R$ 20.280.410,09 9.030.575,31 R$ 17.970.844,86

TOTAIS EM MILHÕES - R$ R$ 134,87 R$ 98,76 EM 2008 US$ 1 = R$ 2,33; em 31/12/2009, US$ 1 = R$ 1,74 - Valor do diesel em dez/09 = R$ 1,99 Tabela 71 – Quadro Resumo do Levantamento Socioambiental


________________________________________________________________________ 83

A Tabela a seguir apresenta o demonstrativo econômico do líquido auferido pela soci-edade levando-se em conta os benefícios gerados a partir da redução de externalidades.

VALORES CORRENTES 2008 2009

Receita líquida (sem subvenção) R$ 68.500 R$ 64.793

Custos Totais incluindo custos com de-preciação e despesas financeiras R$ 158.465 R$ 161.393

Déficit do Exercício R$ (89.965) R$ (96.600)

Benefícios Sociais R$ 134.870 R$ 98.756

Resultado Econômico R$ 44.905 R$ 2.156

Valores expressos em mil reais Tabela 72 – Resultado Econômico considerando os Benefícios Sociais

De maneira simples, mas com bases científicas, as tabelas 71 e 72 respondem com ob-jetividade a uma questão central: O que aconteceria para a população e para o sistema de transportes do eixo norte da Região Metropolitana de Porto Alegre se não existisse a TREN-SURB?

Existem fatores críticos como a quantidade de ônibus trafegando na BR 116, a conse-qüente necessidade de óleo diesel, a poluição do ar, o risco de acidentes e a segurança para as pessoas e os tempos necessários para o deslocamento. Esses fatores podem ser dimensionados economicamente, a partir da transferência dos usuários do sistema ônibus para o sistema Trem Metropolitano.

O metrô concebido para ser ambientalmente inserido ao meio urbano como elemento estruturador do transporte público e indutor do desenvolvimento urbano e da regeneração e revitalização de áreas degradadas (centro tradicional e principais corredores), contribui subs-tancialmente para requalificação urbano-ambiental, para atender a necessidade e mobilidade da sociedade do presente e do futuro e para o reequilíbrio da matriz modal de transporte.

Dessa forma evidencia-se que o sistema qualifica a mobilidade urbana promovendo o seu desenvolvimento sócio-econômico em harmonia com o meio-ambiente. Através do seu potencial qualitativo e quantitativo estima-se através do cálculo das Deseconomias que a TRENSURB proporcionou no ano de 2009 uma economia indireta de R$ 98,76 milhões a partir da estimação dos custos unitários das externalidades. O dimensionamento de cada uma das componentes já foi destacado anteriormente.

O resultado econômico permite que seja realizada uma análise diferenciada do resulta-do da Empresa como um todo. Sempre é dito que a empresa é subsidiada pelo Governo Fede-ral, o que é uma verdade, uma vez que a taxa de Cobertura em 2009 foi de 45,94%, ou seja, 54,06% dos custos foi subsidiado, em 2009, pelo próprio Governo Federal. No entanto, ao se considerar os benefícios socioambientais, esse déficit de R$ 96,6 milhões passa a ser superá-vit de R$ 2,1 milhões.


________________________________________________________________________ 84

Portanto, numa leitura diferenciada, extrapolando as questões puramente contábeis, verifica-se que a TRENSURB, além de cumprir seu papel de estruturador do transporte, tam-bém contribui para a melhoria na qualidade de vida das pessoas da RMPA, usuárias ou não da Empresa e ainda participa de forma efetiva na redução dos custos governamentais.


________________________________________________________________________ 85

3 INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

3.1 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS Composição do Quadro de Recursos Humanos – Situação em 31/12/2009

Composição do Quadro de Recursos Humanos Situação apurada em 31/12/2009

Regime do Ocupante do Cargo

Lotação Efetiva Lotação Autoriza-da

Lotação Ideal *

Estatutários - - -

Próprios - - -

Requisitados - - -

Celetistas 1095 1186 -

Cargos de livre provi-mento

- - -

Estatutários - - -

Não Estatutários 23 23 -

Terceirizados - - -

Total 1118 1209 - Tabela 73 – Composição do Quadro de Recursos Humanos

3.2 INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO Composição e custos de Recursos Humanos nos exercícios de 2007, 2008 e 2009

QUADRO PRÓPRIO

TIPO-

LOGIA Qtd. Vencimentos e vantagens

fixas Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Estatutários (inclusive os cedidos, com ônus) NA 2007 - - - - - - 2008 - - - - - - 2009 - - - - - -

Celetistas (inclusive os cedidos, com ônus) (Empregados, CC’s e Aprendizes) 2007 1140 24.188.945,63 - 14.597.285,47 - 1.680.324,64 2008 1140 25.185.376,89 - 11.482.146,30 4.042,23 3.416.032,68 2009 1095 28.980.685,99 - 10.400.688,35 - 2.882.016,56

Cargo de Provimento em Comissão ou de Natureza Especial (sem vínculo) NA 2007 - - - - - - 2008 - - - - - - 2009 - - - - - -


________________________________________________________________________ 86

Requisitados com ônus para a UJ 2007 - - - - - - 2008 1 90.964,50* - - - - 2009 1 347.503,28 - - - -

Requisitados sem ônus para a UJ 2007 - - - - - - 2008 - - - - - - 2009 1 - - - - - *Os valores são ressarcidos na sua totalidade à Secretaria da Fazenda do Estado do RS.

QUADRO TERCEIRIZADO Conservação e

Vigilância Apoio Administrativo Atividades

de Área-fim Estagiários Fina-

lidade Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo Qtd. Custo

2007 - - - - - - 82 397.205,58 2008 - - - - - - 102 498.462,68 2009 - - - - - - 118 711.217,96 Demonstrativo dos contratos de terceirização de Área-fim no exercício de 2009

Nível de Escolaridade Quantidade

Vigência do Con-trato Médio Superior Nat. Contrato

Empresa contratada

(CNPJ) Início Fim AT EF AT EF

Sit.

Observação: Não aplicável

Tabelas 74 – Informações sobre quadro de pessoal e terceirização Obs.: Na TRENSURB, considera-se “Área-fim”, aquelas que se relacionam diretamente com a sua função básica que o transporte de pessoas, que inclui: Setor de Operações (estações e segurança operacional) - SEOPE, Setor de Controle de Tráfego - SECOT e Setor de Tráfego - SETRA, que são coordenados pela Gerência de Operações – GEOPE.

3.3 INDICADORES GERENCIAIS SOBRE RECURSOS HUMANOS INSTITUÍDOS PELA UNIDADE

Neste capítulo serão apresentados os indicadores gerenciais da área de Recursos Hu-manos da TRENSURB. Cabe ressaltar que, serão apresentados os índices mais representati-vos sobre a gestão de recursos humanos e/ou as análises decorrentes dos acontecimentos que ocorreram no exercício de 2009 que refletiram significativa mudança em aspectos diretamente relacionados à RH.

3.3.1 Desempenho funcional

A Avaliação de Desempenho é realizada anualmente nos empregados com mais de 12 (doze) meses no cargo, padrão e processo, com desempenho satisfatório.


________________________________________________________________________ 87

O desempenho dos empregados é medido através de 21 (vinte e um) modelos diferen-tes de "Instrumento Aferidor de Desempenho" - IADE, onde estão indicados, em ordem de importância, três fatores considerados imprescindíveis no desempenho das atividades de cada cargo, padrão e processo, através do qual o empregado é avaliado por seu superior imediato, de acordo com regras estabelecidas em Resolução da Diretoria Executiva.

Concluída a avaliação pelas áreas, caberá ao Setor de Seleção e Treinamento - SE-TRE, a aferição individual dos IADE’s, que resultará no cálculo de um “grau final” para cada empregado.

As informações contidas nos IADE's norteiam as ações de Recursos, as necessidades de treinamento para cada cargo e as transferências internas.

Hoje a empresa possui um Mapa Estratégico que define os objetivos a serem alcança-dos, o que tornará possível também definir as metas de cada Unidade Organizacional e a con-tribuição esperada de cada empregado, assim obter uma avaliação mais fidedigna do desem-penho de cada empregado.

3.3.2 Novo Sistema de Remuneração e Desenvolvimento (SIRD/2009)

Toda empresa pública deve preocupar-se em valorizar os talentos que capta no merca-do de trabalho, investindo na sua captação e desenvolvimento. Por isso, a revisão do SIRD teve como objetivo principal a recomposição da estrutura salarial às bases de mercado, com vistas a deter a evasão de nossos recursos humanos.

O processo de promoção interna acompanha a mesma evolução, devendo proporcio-nar, já em 2010, que 68 empregados sejam promovidos a cargos superiores dentro de suas carreiras, com melhores remunerações e novos desafios. Isso, num universo de 513 trabalha-dores.

Os principais objetivos e vantagens com a revisão do SIRD são: · Adequar a estrutura funcional às necessidades de execução de competências nas diversas

áreas de atuação ligadas às atividades-fins da Empresa; · Recompor a estrutura salarial às bases de mercado com vistas a evitar a evasão de recursos

humanos e a alta rotatividade de pessoal, garantindo-se a captação, retenção e evitando a repetição de despesas com contratações e treinamentos;

· Instituir tabelas salariais por cargos, de forma a permitir que sejam administradas inde-pendentemente uma das outras;

· Adotar diferença percentual maior nos níveis iniciais de uma mesma amplitude salarial como forma de atratividade aos novos empregados;

· Unificar atividades de mesma natureza minimizando a hierarquização funcional, através da fusão de conteúdos ocupacionais pertinentes a padrões de complexidade e responsabi-lidade antes distintos;

· Excluir as atividades de supervisão das competências dos cargos efetivos, eliminando a necessidade de criação de novos padrões salariais para a hierarquização funcional;

· Remeter as atividades de supervisão à estrutura organizacional e estabelecer o gerencia-mento das mesmas como Funções de Confiança;

· Extinguir o instituto do “Anuênio” e “Qüinqüênio” previstos nos PBVs, com a integração dos valores já praticados;

· Reduzir os percentuais de remuneração de horas extraordinárias para as bases legais de 100% para 50% e de 150% para 100%;

· Fixar a base de referência para promoções por merecimento e antigüidade em 1% da folha de pagamento de pessoal para todos os empregados, independente da data de admissão.


________________________________________________________________________ 88

3.3.3 Demandas Trabalhistas

Esse indicador tem o objetivo de acompanhar a evolução de demandas junto à Justiça do Trabalho, estratificando por empregados, ex-empregados e empregados de empresas con-tratadas pela TRENSURB, para terceirização de serviços. Sua importância está na análise dos fatos geradores e no bloqueio das razões que levam a essas demandas trabalhistas. Existe na Gerência Jurídica formas simples de elaboração e acompanhamento desse indicador.

O número total de demandas judiciais ajuizadas em 2009 (148) contra TRENSURB, conforme se depreende do quadro abaixo, se mostrou inferior ao apurado durante o ano de 2008 (164). Verifica-se, numa apuração mais detalhada do quadro, que o número de ações ajuizadas por ex-empregados da empresa ao longo do ano de 2008, em relação ao ano de 2009 variou muito pouco, aumentando de 92 para 93. Por outro lado, da análise do quadro abaixo, também é possível verificar uma leve diminuição no número de ações ajuizadas por emprega-dos próprios (35 em 2008 para 33 em 2009) e também em relação aos empregados de empre-sas terceirizadas, cujo número passou de 37 em 2008 para 22 ao longo do ano de 2009, resul-tado de ações concretas de bloqueio dos fatos geradores e controle junto a empresas terceiri-zadas.

2008 EMPREGADOS EX-EMPREGADOS TERCEIRIZADOS TOTAL

jan/08 1 1 2 32

fev/08 6 3 3 12 1

mar/08 2 2 4 6

abr/08 2 2 7 11 4

mai/08 4 10 6 20 1

jun/08 5 7 5 17 5

jul/08 13 4 17 8

ago/08 2 22 8 32 5

set/08 0

out/08 5 12 3 20 28

nov/08 5 13 18 10

dez/08 3 7 1 11 42

Total 35 92 37 164 142

AJUIZADASENCERRADOS

Tabela 75 – Ações ajuizadas e processos encerrados em 2008


________________________________________________________________________ 89

2009 EMPREGADOS EX-EMPREGADOS TERCEIRIZADOS TOTAL

jan/09 2 5 3 10 0

fev/09 1 3 4 0

mar/09 9 1 10 4

abr/09 9 6 3 18 46

mai/09 11 10 21 8

jun/09 1 3 4 8 0

jul/09 3 3 0

ago/09 2 6 2 10 13

set/09 1 8 2 11 220

out/09 10 1 11 0

nov/09 4 25 3 32 9

dez/09 10 10 6

Total 33 93 22 148 306

ENCERRADOSAJUIZADAS

Tabela 76 – Ações ajuizadas e processos encerrados em 2009

Dessa forma, por todos os ângulos em que se análise o comparativo, é possível verifi-

car que com o adimplemento de algumas medidas administrativas, o número geral de ações judiciais vem decaindo ao longo dos tempos. Afora essa conclusão, os dados trazidos a exa-me, possibilitam também concluir que o número de processos encerrados praticamente dupli-cou, pois foram quitados exatos 142 processos no decorrer do ano de 2008, enquanto que ao longo de 2009 restaram quitados 306 feitos. Assim sendo, conclui-se, com clareza, diante dos dados agora trazidos à análise, que as medidas administrativas adotadas pela empresa, com vistas a prevenir e/ou reduzir seu passivo trabalhista e demais ações judiciais ajuizadas vêm se mostrando adequadas aos fins e efeitos a que se propuseram seus dirigentes.

3.3.4 Acidentes de Trabalho/Doenças Ocupacionais

Indicadores: Taxa de Freqüência e Taxa de Gravidade de Acidentes de Trabalho - Tem como objetivo classificar a empresa utilizando-se da Taxa de Freqüência e a Taxa de gravidade, conforme o n° de Acidentes do Trabalho e dias perdidos de acordo com os padrões estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho.

PADRÃO - ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO -OIT

Conceito Taxa de Freqüência Taxa de Gravidade

Muito Boa 0 a 20 0 a 500

Boa 20 a 40 500 a 1000

Regular 40 a 60 1000 a 2000

Péssima Acima de 60 Acima de 2000 Tabela 77 – Padrões OIT para acidentes de trabalho

CLASSIFICAÇÃO DA EMPRESA CONFORME PADRÃO OIT

Ano Taxa de Freqüência Conceito Taxa de Gravidade Conceito

2001 13,32 Muito Boa 775,11 Boa

2002 15,11 Muito Boa 724,50 Boa


________________________________________________________________________ 90

2003 11,76 Muito Boa 501,38 Boa

2004 18,31 Muito Boa 519,81 Boa

2005 18,36 Muito Boa 768,68 Boa

2006 25,76 Boa 900,72 Boa

2007 17,98 Muito Boa 275 Muito Boa

2008 13,15 Muito Boa 137 Muito Boa

2009 13,19 Muito Boa 217,58 Muito Boa Tabela 78 – Taxa de Freqüência e de Gravidade de Acidentes de Trabalho – Histórico

GRÁFICO COMPARATIVO DE ACIDENTES DO TRABALHO ANUAL

Nº Total de Acidentes

0102030405060708090

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Ilustração 5 – Gráfico comparativo de acidentes de trabalho

A tabela 80 demonstra o quantitativo de Acidentes do Trabalho por: Ano; Tipo; N° Absoluto e N° de Empregados.

Ano c/afastam. s/afastam. Trajeto Doença de trabalho

Total Média de empregados

2001 019 007 012 00 38 1041

2002 031 08 015 00 54 1044

2003 24 14 02 00 40 1060

2004 39 12 13 00 64 1126

2005 37 03 09 00 49 1071

2006 47 05 11 02 65 1039

2007 27 06 13 00 46 1048

2008 07 11 11 00 29 1068

2009 18 13 07 00 38 1128 Tabela 79 - Quantidade de acidentes por tipo


________________________________________________________________________ 91

3.3.5 Rotatividade

O indicador de rotatividade de pessoal mede o grau de em que desligamentos e contra-tações são realizadas na empresa. Se o giro é alto e esta prática não é uma política da empresa, é possível que exista insatisfação dos empregados e é necessário que se faça alguma coisa para minimizar ou eliminar os fatores de insatisfação, visando reter os empregados, princi-palmente os recentemente contratados através de concurso. O índice é um percentual calcula-do pela média de admissões e demissões num determinado período em relação ao efetivo ini-cial.

A tabela a seguir mostra a evolução do indicador nos três últimos anos. O índice ele-vado registrado em 2008, refere-se basicamente à admissão por concurso ocorrida no período e pela implementação do Plano de Estímulo ao Desligamento de Empregado Aposentado.

Ano 2007 2008 2009

I Rotatividade (%) 3,12 4,96 2,63 Tabela 80 - Índice de rotatividade anual

ano 2007 2008 2009 Admissões 51 39 47 Demissões 18 74 13

Tabela 81 - Admissões e Demissões - FONTE: SIGAM E CAJED

3.3.6 Absenteísmo

O índice de absenteísmo mede percentualmente a quantidade de horas em que o em-pregado deixa de exercer suas funções por faltas, justificadas ou não com exceção dos seguin-tes eventos: aposentados por invalidez, afastados por doença e acidentes, liberados para o sin-dicato (atestados maiores que 15 dias), contratos suspensos e licenças não remuneradas. Sua importância está no gerenciamento destes fatos, identificando os fatores que mais contribuem para o afastamento das pessoas e agir sobre as principais causas.

Ano 2007 2008 2009 I. Absenteísmo (%) 4,30 3,64 1,52 Tabela 82 - Índice de Absenteísmo FONTE: SGE 3.3.7 Índice de Satisfação dos empregados

O índice de satisfação dos empregados é obtido através da realização de pesquisa de clima organizacional, onde diversos aspectos são verificados, sendo que a satisfação geral é obtida por uma pergunta direta e não por média de atributos. Como nos demais indicadores, sua importância está no gerenciamento dos resultados, atuando sobre os fatores que causam maiores níveis de insatisfação dos empregados, considerando a realidade da Empresa.

Ano Médias (%) 2007 58 2008 58 2009 A pesquisa de 2009 ainda não foi concluída.

Tabela 83 - Índice de Satisfação dos empregados - FONTE: SGE


________________________________________________________________________ 92

Algumas informações sobre o corpo funcional da empresa: Faixa Etária

Idade quantidades percentual

16 a 26 95 8,68

27 a 37 133 12,15

38 a 48 348 31,78

49 a 59 485 44,29

60 a 70 34 3,11

total 1095 100,00 Tabela 84 – Faixa etária - FONTE: SIGAM

0

100

200

300

400

500

600

16 a 26 27 a 37 38 a 48 49 a 59 60 a 70

Faixa Etária

To

tal

de E

mp

reg

ad

os

Ilustração 6 – Faixa etária - FONTE: SIGAM

FORMAÇÃO ACADÊMICA - 2009 Formação acadêmica quantidades percentual

Primário Incompleto 12 1,10

Ginásio Incompleto 54 4,93

1º Grau Incompleto 33 3,01

1º Grau Completo 39 3,56

2º Grau Incompleto 128 11,69

2º Grau Completo 405 36,99

Técnico Profissionalizante 10 0,91

Superior Incompleto 198 18,08

Superior Completo 216 19,73 totais 1095 100,00

Tabela 85 - Formação Acadêmica


________________________________________________________________________ 93

ESCOLARIDADE

050

100150200

250300350400450

Primár

io In

com

pleto

Ginás

io In

com

pleto

1º G

rau

Inco

mple

to

1º G

rau

Comple

to

2º G

rau

Inco

mple

to

2º G

rau

Comple

to

Técn

ico P

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lizan

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Super

ior In

com

plet

o

Super

ior C

ompl

eto

Qu

an

tid

ad

e d

e e

mp

reg

ad

os

Ilustração 7 - Formação acadêmica - FONTE: SIGAM

3.4 ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS

No ano de 2001, através da Portaria nº. 1.139 de 30/10/2001, o Ministério do Planeja-mento, Orçamento e Gestão fixou o quantitativo máximo para o quadro de pessoal da TREN-SURB em 1.186 (hum mil cento e oitenta e seis) empregados.

No decorrer do tempo, contudo, o limite estabelecido pela referida portaria tornou-se, gradativamente, insuficiente para atender as demandas impostas pelo processo de expansão das atividades-fim da empresa, através do aumento do trecho de operações, bem como do número de usuários transportados, de 130.000/dia, em 2001, para 147.000/dia, atualmente.

Não bastando a situação já formada em razão das transformações acima citadas, novas demandas encontram-se em curso, em razão da expansão da linha do metrô, que levará o tre-cho operacional já existente até a cidade de Novo Hamburgo, com o acréscimo de mais qua-tro estações, com a projeção de inserção de mais 36.000 usuários/dia, dentro do sistema.

As transformações relatadas requerem a adoção de uma estrutura administrativa (área-meio) e operacional (área-fim) mais adequada às respectivas demandas, razão pela qual en-tende-se indispensável repensar imediatamente a estrutura do quadro funcional atual.

Assim sendo, em 2010 serão realizados estudos, discussões e projeções – com a parti-cipação de todos os gestores responsáveis pela administração desta empresa – com a finalida-de de delinear-se uma nova estrutura de pessoal, capaz de sustentar as novas demandas e me-tas de expansão, preservando-se os princípios de eficiência e segurança que sempre nortearam a prestação de nossos serviços à comunidade.

Obviamente que os setores de tráfego e operações, são aqueles que estão a exigir mai-or estrutura funcional, em razão de suas linhas de atuação. Tais setores, além de já não conta-


________________________________________________________________________ 94

rem com um quadro funcional adequado à ideal prestação de suas atividades, tem sido objeto de constantes recomendações por parte do Tribunal de Contas da União – TCU, no sentido de terem suas horas extras elididas, o que só poderá ser atendido face ao aumento de seu efetivo.

Outro fator que reforça a necessidade de elevar-se, de imediato, o quantitativo de pes-soal repousa no fato de que a empresa iniciou suas atividades comerciais em 1985 e desde aquela data, o número de empregados tem sido insuficiente, mesmo com a admissão em 2007 de 70 novos empregados e de 151 em 2008. Ao longo do tempo as políticas de governo adota-ram como objetivo a redução do quadro de pessoal no âmbito das empresas pertencentes à administração federal e esse quadro precisa ser modificado, uma vez que, pelas razões já a-pontadas há necessidade da contratação de um maior número de pessoas. Como fator agravan-te, em breve espaço de tempo teremos muitas pessoas se aposentando e, portanto, na iminên-cia de serem demitidas. Como informação adicional, tem-se hoje na empresa 44% de empre-gados com idade entre 49 e 59 anos e 3% entre 60 e 70 anos. .

Além do mais, dentro do quantitativo deliberado pela Portaria acima mencionada (1.184 empregados), estão contabilizados 71 empregados aposentados por invalidez e uma média mensal de 30 a 35 empregados afastados por acidente de trabalho, auxílio-doença ou doença profissional.

Para que se possa enfrentar todo o elenco de necessidades acima mencionadas, devem ser adotadas medidas que garantam a apropriação de conhecimentos e treinamentos pelos no-vos empregados, assegurando-se que a renovação do quadro que se avizinha ocorra de forma a manter a excelência dos serviços oferecidos à comunidade.

Saliente-se que a Empresa está revendo seus processos de trabalho e após o término deste estudo, iniciaremos com base na carga e volume de trabalho o estabelecimento da ade-quação quantitativa e qualitativa do quadro de pessoal, tanto próprio, quanto terceirizado, ne-cessário para garantir a consecução da prestação de serviços a que se propõe a empresa, de forma eficiente e dentro dos padrões exigidos pelos órgãos fiscalizadores.


________________________________________________________________________ 95

4 RECONHECIMENTO DE PASSIVOS POR INFLUÊNCIA DE CRÉDITOS OU RE-CURSOS

Não aplicável à natureza jurídica da TRENSURB.


________________________________________________________________________ 96

5 INSCRIÇÕES DE RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO E OS SALDOS DE RES-TOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Pagamento de Restos a Pagar - Exercício de 2009

Restos a Pagar Processados Ano de Ins-

crição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar

2008 445.859,68 228.522,20 217.337,48 2007 479.048,68 16.718,31 462.330,37

Restos a Pagar não Processados Ano de Ins-

crição Inscritos Cancelados Pagos A Pagar

2008 521.149,60 10.987.695,72 677.884,22 2007 9.562.134,40 1.949.549,90 9.555.867,92 215.648,27

Observações: A inscrição em restos a pagar tem origem nas contratações efetuadas no final do ano, e que serão li-quidadas no decorrer do próximo exercício, ou ainda em anos subseqüentes. Trata-se de aquisição de serviços de terceiros, compra de materiais, equipamentos e materiais permanentes e contratações de obras e instalações, para a manutenção do sistema.

Os cancelamentos de restos a pagar processados e não processados são oriundos de fornecedores que não estão em dia com sua documentação e também pela devolução de materiais fora das especifica-ções solicitadas. Tabela 86 – Restos a pagar 2009


________________________________________________________________________ 97

6 INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIAS (RECEBIDAS E REALIZADAS) NO EXERCÍCIO Quadro de Detalhamento de Transferências

Quadro de Detalhamento de Transferências Concedente(s)

UG / CNPJ Denominação

Vigência Ti-po

Identifica-ção

Convenente Valor

Pactuado

Contra-partida

Pactuada

Repasse total até o exercício

Repasse no exer-

cício Iní-cio

Fim Sit.

Tabela 87 – Transferências no exercício Não houve transferências no exercício.


________________________________________________________________________ 98

7 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PATROCINADA a) Identificação da Entidade (Nome/Razão Social e CNPJ): BB PREVIDÊNCIA FUNDO

DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, CNPJ: 00.544.659/0001-09

b) Demonstrativo anual:

· Valor total da folha de pagamento dos empregados participantes: R$ 8.096.616,21

· Valor total das contribuições pagas pelos empregados participantes: R$ 596.281,70

· Valor total das contribuições pagas pela patrocinadora: R$ 551.202,68

· Valor total de outros recursos repassados pela patrocinadora: R$ 1.513.158,32

· Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não sejam contribuições:

Não existe repasse de recursos que não sejam contribuições do BBPREV.

· Valor total por tipo de aplicação e respectiva fundamentação legal: Os planos de benefí-cios da TRENSURB são cotistas dos seguintes Fundos de Investimentos:

o Plano TRENSURB de Benefício Definido: os investimentos seguem às especifica-ções da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) nº 3456 e política de inves-timentos. Os recursos são alocados no Fundo de Investimentos em cotas do grupo 5.

o Plano TRENSURB de Contribuição Definida: os investimentos seguem às especifi-cações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) nº 3456 e política de in-vestimentos. Os recursos são alocados no Fundo de investimento em cotas do grupo 7.

A estratégia de investimento adotada pela BBPrevidência atende a legislação (Resolução CMN 3456), que determina que a EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complemen-tar), defina e elabore anualmente a Política de Investimentos dos recursos garantidores dos planos de benefícios por ela administrados.

A BBPrevidência tem como critério interno realizar no mínimo uma revisão anual da polí-tica. Para a revisão realizada em dezembro de 2009, foi contratada assessoria especializa-da no assunto, especificamente para tratar cada plano de benefício. A política de investi-mentos é aprovada pelo Conselho Deliberativo da BBPrevidência, que determina as práti-cas de investimentos e recursos dos planos, objetivando a maximização da rentabilidade dos ativos de modo a constituir reservas suficientes para suportar o pagamento dos benefí-cios, considerando os fatores de riscos e os princípios de segurança, solvência e liquidez.

Valor Total Plano de Benefício Definido: R$ 2.071.059,31

Valor Total Plano de Contribuição Definido: R$ R$ 18.815.122,32

· Manifestação da Secretaria de Previdência Complementar:

Não ocorreram manifestações da Secretaria de Previdência Complementar.

Informação da BBPrevidência: “A Secretaria de Previdência Complementar não se mani-festa sobre esses assuntos. Podemos nos basear, apenas, em documentos internos.”

· Parecer da auditoria independente.

Não foi emitido o parecer da auditoria independente no BBPREV, devido o prazo de apre-sentação ser até Abril de 2010.


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8 FLUXO FINANCEIRO DE PROJETOS OU PROGRAMA FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS



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9 RENUNCIAS TRIBUTÁRIAS



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10 OPERAÇÃO DE FUNDOS



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11 RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES DO ORGÃO DE CONTROLE INTER-NO E EXTERNO

11.1 CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EXPEDIDAS PELO ÓRGÃO OU U-NIDADE DE CONTROLE INTERNO RECOMENDAÇÕES DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO – CGU – Plano de Providências As recomendações ocorridas no exercício 2009 estão apresentadas na seqüência, de acordo com numeração própria do relatório da CGU: Documento: Relatório CGU nº 225121 Assunto: Auditoria das contas relativas ao exercício 2008 Item nº: 1.1.1.1 Não publicação da retificação do edital de licitação, por ocasião da alteração do valor máximo aceitável, na contratação de Assistência Médica Complementar para os empregados da Tren-surb. Recomendação: Recomendamos aos gestores o estrito cumprimento do § 4º, do art. 21 da Lei 8.666/93, procedendo à divulgação de modificações do edital que possam afetar a formulação das propostas, pela mesma forma que se deu o texto original, atentando ainda para necessida-de de reabertura do prazo inicialmente estabelecido, oferecendo, destarte, condições isonômi-cas aos participantes do certame. Atendimento: Total. Item nº: 1.2.1.1 Contratação de serviços terceirizados cujas atribuições estão previstas no plano de cargos da TRENSURB. Recomendação: Recomendamos a contratação de auditor interno via concurso público ou pro-cesso seletivo interno e a consequente rescisão do contrato nº 01.120.071/2004. Em relação aos contratos de prestação de serviços da área de tecnologia de informação, recomendamos, vez que tais contratações abrangem atividades acessórias da empresa, verificar a conveniência da revisão do plano de cargos da Trensurb (SIRD - Sistema de Remuneração e Desenvolvi-mento), com a necessária submissão à aprovação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 3.735/01 (decreto que estabelece as diretrizes aplicáveis às empresas estatais federais) excluindo tais atividades, se for o caso, porém mantendo as atribuições de planejamento, coordenação, controle e supervisão em car-gos previstos no SIRD. Atendimento: Total Item nº 1.3.1.1 Pagamento expressivo de encargos moratórios na liquidação de obrigações. Recomendação: Reiteramos a recomendação do Relatório de Auditoria nº 208652 transcrita a seguir: "Recomendamos aos gestores que adotem medidas visando o aprimoramento de seus


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sistemas de controles internos relacionados ao acompanhamento das contas a pagar, implan-tando mecanismos que contribuam para que os compromissos da empresa sejam quitados na data em que os mesmos são devidos, evitando desta forma o pagamento de encargos morató-rios.” Atendimento: Total. Item nº. 1.4.1.1 Contratação de curso de pós-graduação para funcionários, por dispensa de licitação, em de-trimento da realização de procedimento licitatório cabível, tendo em vista os valores totais despendidos. Recomendação: Reiteramos a recomendação efetuada no subitem 1.3.3.3, do Anexo I, do Re-latório de Auditoria referente à Avaliação da Gestão 2007, no sentido de que os gestores atentem para a similitude de bens e serviços a serem contratados, abstendo-se de realizar contratações diretas quando a soma dos serviços de natureza similar ultrapassar o limite previsto nos incisos I e II c/c parágrafo único do art. 24 da Lei n° 8.666/93, promoven-do a instauração de procedimento licitatório adequado. Atendimento: Total. Item nº. 1.4.1.2 Contratação indevida, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista a existência de indicati-vos de viabilidade de competição. Recomendação: Reiteramos recomendação efetuada no subitem 1.3.3.1, do Anexo I, do Rela-tório de Auditoria referente à Avaliação da Gestão 2007, no sentido de que a Trensurb abste-nha-se de efetuar contratações, por inexigibilidade de licitação, quando houver viabilidade de competição. Atendimento: Total. Item nº 3.1.1.1 Descumprimento do prazo para cadastro, no SISAC, de 147 atos de admissões referentes ao exercício 2008, em desacordo com a IN TCU nº 55/2007. Recomendação: Recomendamos o aprimoramento do controle dos atos de admissão da UJ para atendimento da IN TCU nº 55/2007. Atendimento. Total. Item nº 4.1.1.1 Omissão no registro de procedimentos licitatórios homologados em 2008. Recomendação: Recomendamos aos gestores que adotem medidas visando o aperfeiçoamento de seus processos e rotinas, especialmente os relacionados à verificação da aderência das in-formações lançadas no sistema utilizado pela Companhia. Atendimento: Total. Item nº. 5.2.1.1 Falta de informações relativas às ações administrativas dos programas governamentais conti-das no plano de ação e ao detalhamento dos indicadores no Relatório de Gestão, em desacor-do com os itens 1 e 2 do Anexo II da DN TCU nº 94/2008.


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Recomendação: Recomendamos a apresentação das ações administrativas executadas pela TRENSURB e dos indicadores de gestão utilizados pela empresa nos próximos relatórios de gestão com o detalhamento exigido pelas decisões normativas do TCU vigentes para o perío-do objeto dos exames. Atendimento: Parcial. Após as recomendações apresentadas pela CGU no Relatório nº 225121/2008, estamos providenciando as seguintes ações para atender em conformidade os itens do Anexo II da DN TCU nº 94/2008 para o próximo Relatório de Gestão da TREN-SURB. Apresentação das Ações Administrativas Executadas pela TRENSURB. Com relação a apresentação das ações administrativas executadas pela TRENSURB, a Gerên-cias de Planejamento – GEPLA, quando da elaboração do Relatório de Gestão, solicitará da Gerência de Orçamento – GEORF uma lista de todas as ações que compõe a matriz orçamen-tária da empresa, e as apresentará na sua totalidade no próximo Relatório de Gestão. > Alinhamento das Metas Físicas nos programas governamentais do SIGPLAN A Gerência de Planejamento está esquematizando ações para um plano de reuniões com as diversas áreas da empresa, que para a próxima realização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2011), as metas físicas sejam definidas e previstas de acordo com um cenário mais atu-alizado. > Adequação nos Indicadores de Gestão da TRENSURB Estes itens já foram discriminados conforme normativo vigente.


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11.2 CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES/DETERMINAÇÕES EXPEDIDAS PELO TCU Relatório de cumprimento das deliberações do TCU

Unidade Jurisdicionada

Denominação completa: Código SIORG Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. 958

Deliberações do TCU

Deliberações expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

1 009.004/2001-9 0596-05/2009-1 1.5.1 DE

Of.193/2009-TCU/ SECEX-RS

Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. 958

Descrição da Deliberação: 1.5.1. Por ocasião dos inventários anuais, adote providências com vistas à localização de bens patrimoniais extraviados, responsabilizando os agentes que derem causa às eventuais perdas ou extravios. Mantenha os registros patrimoniais atualizados na Gerência de Contabilidade e Patrimônio, quer pela incorporação de um bem, quer pela baixa patrimonial oriunda de diversos motivos, de forma que se possa ter a qualquer momento a verdadeira situação patrimonial de cada Setor da Unidade. Adote Mecanismos de controles internos que possibilitem a apuração, com tempestividade, das altera-ções verificadas nos bens patrimoniais de sua propriedade.

Providências Adotadas

Setor responsável pela implementação Código SIORG

PRESIDÊNCIA, DIRAF e DIROP 958

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: Determinação foi acatada, sendo que a área, por meio da comissão de inventário, estabeleceu regras mais rígidas para que os representantes pelo patrimônio de cada área fizessem um controle mais efetivo dos bens, apresentando um relató-rio de prestação de contas anual.

Síntese dos resultados obtidos Atendimento total

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O atendimento foi total. Em 2000 todos os bens com pendências tiveram sua situação resolvida (localizados ou ressarci-dos).


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2 009.004/2001-9 0596-05/2009-1 1.5.2 DE


Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.

958

Descrição da Deliberação: 1.5.2. Adote providências com vistas a obter ressarcimento dos valores correspondentes à remuneração de empregados cedidos a outros órgãos, efetuando a cobrança quando cabível, ou promovendo, no caso de não obter êxito, o retorno dos empregados cedidos à Empresa, sem prejuízo da cobrança dos ressarcimentos.




Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: Determinação Acatada


Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A determinação foi atendida no momento que os órgãos cessionários foram oficiados.


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3 009.004/2001-9 0596-05/2009-1 1.5.3 DE




Descrição da Deliberação: 1.5.3. Nos processos licitatórios na modalidade Convite, observe o mínimo de três propostas válidas para adjudicar o objeto da licitação. Caso contrário, repita o processo de licitação ou ainda, apresente as justificativas caso haja limitação de mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, em conformidade com o art. 22, § 7º da Lei nº 8666/93.






Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A área aprimorou seus controles internos para que as deficiências fossem sanadas. Uma das melhorias foi a criação de um chek-list para conferência no processo de licitações e de compras.


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4 009.004/2001-9 0596-05/2009-1 1.5.4 DE




Descrição da Deliberação: 1.5.4. Observe o fiel cumprimento da Cláusula de Garantia Contratual nos contratos firmados, conforme o edital de licitação e o artigo 56 da Lei nº 8666/93.






Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A área está atenta para o atendimento do artigo 56 da Lei nº 8666/93.


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5 009.004/2001-9 0596-05/2009-1 1.5.5 DE




Descrição da Deliberação: 1.5.5. Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, observe adequadamente a formalização prevista no inciso I, do art. 25, da Lei nº 8666/93.






Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor A área está atenta para o atendimento do artigo 25 da Lei nº 8666/93.


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6 008.380/2007-1 1603-32/2008PL - CI

Of. 128/2009-TCU/ SEFTI



Descrição da Deliberação: Tendo em vista o Acórdão 1603/2008, prolatado pelo Plenário deste Tribunal, foi encaminhado à TRENSURB para conhecimento as respostas consolidadas do levantamento acerca da Governança de Tecnologia da Informação na Admi-nistração Pública Federal, bem como as respostas apresentadas pela empresa.



PRESIDÊNCIA, SUDEX, DIRAF, DIROP 958



Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O Ofício, juntamente com o Acórdão, foi enviado para conhecimento de todas as áreas da TRENSURB.


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7 010.222/2002-09 2905 -18/2009-1 1.5 DE

913/2009-TCU/SECEX-RS



Descrição da Deliberação: Determinar à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A que observe as recomendações formuladas pelo controle interno, em seus relatórios e certificados de auditoria, no uso da competência estabelecida pelos artigos 74 da Constitui-ção Federal e 49 a 51 da Lei nº 8.443/92.




Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: Determinação Acatada.


Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor O Acórdão julgou as contas do exercício de 2001, no ano de 2009. Nesse período as providências foram sendo adotadas e, no momento da emissão do Acórdão 2905, as determinações já haviam sido atendidas.


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8 006.664/2009-01 2450-49/2007-PL 9.3.2 DE

Of.847/2009-TCU/SECEX-RS



Descrição da Deliberação: Solicitação de audiência no prazo de 15 dias – Não cumprimento do subitem 9.3.2 do Acórdão 2.450/2007 - Encami-nhamento de Relatório Mensais de Desenvolvimento das Obras e Serviços da Expansão do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre, trecho São Leopoldo/Novo Hamburgo.



PRESIDÊNCIA, SUDEX 958

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: Enviado CE PRES – 0126/2009 – apresentando as justificativas e reafirmando o compromisso com o Controle Externo em fornecer os relatórios atualizados do Desenvolvimento das obras e Serviços.


Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Os Relatório Mensais de Desenvolvimento das Obras e Serviços da Expansão do Sistema estão sendo enviados mensal-mente de acordo com a determinação do Acórdão 2450/2007.


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9 004.831/2009-2 4709-30/2009-1 1.5.1 DE




Descrição da Deliberação: Dar conhecimento e adoção de medidas previstas no Acórdão 4709/2009 – Determinar que, quando da contratação da licitante vencedora da Concorrência nº 007/08, proceda à alteração da Cláusula Nona do instrumento contratual, ade-quando-a ao que dispõem os art. 78 e 79 da Lei n. 8.666/1993 e informando este tribunal as providências adotadas;



PRESIDÊNCIA, SUDEC 958

Síntese da providência adotada ou a justificativa para o seu não cumprimento: Enviado CE PRES-0194/2009 acatando a determinação.

Síntese dos resultados obtidos Atendimento total.

Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor Tão logo o processo licitatório referente à CC 007/2008, promovido pela TRENSURB seja retomado e ao final julgado pela Justiça Federal para fins de contratação, a empresa procederá a alteração determinada.


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12 ATOS DE ADMISSÃO, DESLIGAMENTO, CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

ATOS QUANTIDADE REGISTRADOS NO SI-SAC Quantidade

Admissão 47 47 Desligamento 13 13 Aposentadoria - - Pensão - - Tabela 88 – Atos de admissão, desligamento e concessão de aposentadoria Fonte: GEREH/SEPES


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13 DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS NOS SISTEMAS SIASG E SICONV


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14 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES

Sem outras informações.


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PARTE B - INFORMAÇÕES CONTÁBEIS


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1 DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELAS TRENSURB SOBRE AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO SIAFI


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2 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (LEI 6404/76)


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3 DEMONSTRATIVO DA COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA

COMPOSIÇÃO ACIONÁRIA DO CAPITAL SOCIAL EM 31/12/2009 UJ COMO INVESTIDA

Denominação completa: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A – TRENSURB

Ações Ordinárias - % ACIONISTAS 31/12/2007 31/12/2008 31/12/2009

Tesouro Nacional 99,3289 99,3583 99,3939 Outras Entidades Governamentais Governo do Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Porto Alegre

0,5191 0,1520

0,4964 0,1453

0,4689 0,1372

Fundos de Pensão Gov

erna

men

tal

Ações em Tesouraria Free-Float Capital Estrangeiro

S S S

Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas

Não

G

over

nam

enta

l

Capital Estrangeiro Total 100,0000 100,0000 100,0000

Ações Preferenciais - % ACIONISTAS 31/12/2007 31/12/2008 31/12/2009

Tesouro Nacional Outras Entidades Governamentais Fundos de Pensão que recebem recursos pú-blicos

Gov

erna

men

tal

Ações em Tesouraria Free-Float Capital Estrangeiro

S S S

Pessoas Físicas Pessoas Jurídicas

Não

G

over

nam

enta

l

Capital Estrangeiro Total

Tabela 89 – Demonstrativo da composição acionária


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INVESTIMENTOS PERMANENTES EM OUTRAS SOCIEDADES

UJ COMO INVESTIDORA - POSIÇÃO EM 31/12/2009 Denominação completa: Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.

Ações Ordinárias - % Investida 31/12/2007 31/12/2008 31/12/2009

Brasil Telecom S.A 0,00 0,000012 0,000012 Tractbel Energia S.A 0,000004 0,000004 0,000004 Vivo Participações S.A 0,000002 0,000007 0,000007

Total 0,000018 0,000024 0,000024 Ações Preferenciais - %

Investida 31/12/2007 31/12/2008 31/12/2009 Brasil Telecom S.A 0,000412 0,000412 0,000412 Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobrás 0,000023 0,000023 0,000023 Vivo Participações S.A 0,000048 0,000190 0,000190

Total 0,000484 0,000624 0,000624 Tabela 90 – Investimentos permanentes em outras sociedades


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4 PARECER DA AUDITORIA INDEPENDENTE


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PARTE C - CONTEÚDO ESPECÍFICO


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1 DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO PAGA AOS MENBROS DO CONSAD E CONFIS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

RE NOME TOTAL (R$) 56002 LORENI FRACASSO FORESTI 17.497,01 56004 ELCIONE DINIZ MACEDO 17.497,01 56012 MÀRCIO FORTES DE ALMEIDA 17.497,01

56017 EMILIA THEREZINHA XAVIER FERNANDES – Até Março/2009 3.179,46

56020 NELSON AKIO FUJIMOTO – A partir de Abril/2009 13.878,81 56018 FLAVIO KONZEN 17.497,01

TOTAL ANO DE 2009 87.046,31 Tabela 91 – Remuneração aos membros do Conselho de Administração

CONSELHO FISCAL

RE NOME TOTAL (R$) 56007 MAGDA OLIVEIRA DE MYRON CARDOSO 17.497,01 56009 MARIA DA GLÓRIA FELGUEIRAS NICOLAU 17.497,01 56015 ALESSANDRA GALICIANI MARTINELLO 17.497,01 56016 JOSE JORGE DOS SANTOS PEREIRA - Suplente 2.961,00

TOTAL ANO DE 2009 55.452,03 Tabela 92 – Remuneração aos membros do Conselho Fiscal


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2 DECLARAÇÃO DAS ATAS DO CONSAD E CONFIS

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