Relatório de Atividades · de Brasília, localizado no Aeroporto Juscelino Kubitschek Foram...
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Relatório de Atividades
Primeiro Semestre 2013
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
GSVPGabinete da Segunda Vice-Presidência
NUPEMECNúcleo Permanente de Mediação e Conciliação
COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
Desembargador Dácio Vieira Presidente
Desembargador Sérgio Bittencourt Primeiro Vice-Presidente
Desembargador Romeu Gonzaga Neiva Segundo Vice-Presidente
Desembargador Lecir Manoel da Luz Corregedor
Charleston Reis Coutinho Secretário-Geral
Lídia Maria Borges de Moura Secretária-Geral da Corregedoria
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA
Virgínia Costa Meireles Chefe de Gabinete da Segunda Vice-Presidência
Helio Alves Bernardes Assessora da Segunda Vice-Presidência
Fernanda Barros Reis Alves Assessor da Segunda Vice-Presidência
NUPEMEC
Juiza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino Juiza Coordenadora do Núcleo Permanente
de Mediação e Conciliação
Marcelo Girade Corrêa Coordenador administrativo do Núcleo
Permanente de Mediação e Conciliação
CEJUSC-BSB
Juiz de Direito Substituto Atalá Correia Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania de Brasília
Marinurze Marra Batista Ribeiro Supervisora do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania de Brasília
CEJUSC-JEC/BSB
Juiz de Direito Substituto Ricardo Faustini Baglioli Juiz Coordenador do Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania dos
Juizados Especiais Cíveis de Brasília
Andrezza Gaglionone Passani Supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília
CEJUSC-TAG
Juiz de Direito Substituto Atalá Correia Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania de Taguatinga
Leila Duarte Lima Supervisora do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania de Taguatinga
ESTRuTuRA ORgANIzACIONAl
CEJUSC-PJC
CEJUSC-CJI
CEJUSC-MSVDF
CEJUSC-PJR
ASVP GSVP CACSDNUPEMEC NUPECOM
CEJUSC-JEC/BSB
CEJUSC-BSB
CEJUSC-TAG
SVP Segunda Vice-Presidência.
GSVP Gabinete da Segunda Vice-Presidência.
ASVP Assessoria da Segunda Vice-Presidência.
NUPEMEC Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
CEJUSC-BSB Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília.
CEJUSC-TAG Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Taguatinga.
CEJUSC-JEC/BSB Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Esp. Cíveis de Brasília.
NUPECON Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
CEJUSC-PJC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Comunitária.
CEJUSC-CJI Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Idoso.
CEJUSC-MSVDF Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica
e Familiar.
CEJUSC-PJR Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa.
CACSD Comissão Permanente de Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de Notas
e Registros.
lISTA DE SIglAS
CEJUSC-BSB Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília
CEJUSC-JEC/BSB Centro de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília
CEJUSC-TAG Centro de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga
CNJ Conselho Nacional de Justiça
GTRAD Grupo de Trabalho de Resolução Alternativa de Disputas da Universidade de Brasília
NUAT Núcleo de Atendimento de Trânsito
NUPEMEC Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação
PSU Pesquisa de Satisfação dos Usuários
SGQSU Sistema de Gestão de Qualidade e Satisfação do Usuário
SIREC Sistema de Resolução de Conflitos
SISCON Sistema de Controle de Conciliação
SISTJ Sistema de 1a Instância
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ■ Relatório Semestral 1˚/2013 ■ NUPEMEC 5
NÚClEOS DE ATENDIMENTO DE TRÂNSITO – NuATS
O Núcleo de Atendimento de Trânsito é um
serviço oferecido pelo TJDFT para atender chama-
dos relacionados a acidentes com veículos auto-
motores terrestres. O NUAT realiza a conciliação
no próprio local do acidente. Cadastra as partes,
reduz a termo os acordos celebrados e os distri-
bui para homologação. Além disso, distribui os
pedidos reduzidos a termo e informa ao jurisdi-
cionado a data, o local e o horário da próxima
audiência designada quanto aos feitos relaciona-
dos à Circunscrição Judiciária de Brasília, que são
remetidos ao Juizado Especial Itinerante; ou, se
referentes às demais circunscrições, os remete à
distribuição do local do atendimento.
Os atendimentos são realizados em veículos au-
tomotores modelo “van”, devidamente equipados.
No veículo, está presente um servidor do Tribunal
(conciliador), que ajudará os envolvidos a chega-
rem a um acordo, e um policial militar.
CONCIlIAÇÃO NOS JuIzADOS ESPECIAIS CíVEIS
Figura 21 – Veículo para atendimento
Obtida a conciliação, o acordo será reduzido a
termo e encaminhado para homologação judicial,
intimadas as partes para o recebimento do termo
respectivo na Secretaria do Juizado. Impossibilitada
ou frustrada por qualquer motivo a conciliação, o
pedido será reduzido a termo e encaminhado ao
Juizado Especial Cível competente, para nova ses-
são de conciliação, intimadas desde logo as partes.
Na Circunscrição Especial Judiciária de Brasília,
compete ao 9˚ Juizado Especial Cível – Juizado Iti-
nerante, a homologação dos acordos e o processa-
mento e julgamento dos pedidos reduzidos a termo,
oriundos dos atendimentos do Núcleo de Atendi-
mento ao Trânsito. Os acordos e pedidos reduzidos a
termo se referentes às demais circunscrições, serão
remetidos à distribuição do local do atendimento.
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Tabela 17 – Acordos em Conciliação Pré-Processual Cível nos NUATs
Circunscrição /
unidade JudiciáriaSessões Designadas Sessões Realizadas
Total de Acordos
Homologados
Número de pessoas
atendidas
índice de Acordos
Homologados
ITINERANTE
NuAT – CEIlÂNDIA
Janeiro 18 18 14 52 77,8%
Fevereiro 35 35 31 82 88,6%
Março 38 38 30 102 78,9%
Abril 51 51 48 152 94,1%
Maio 56 56 43 138 76,8%
Junho 36 36 32 89 88,9%
Total 234 234 198 615 84,6%
NuAT – lEAl FAguNDES
Janeiro 25 25 24 65 96,0%
Fevereiro 35 35 31 84 88,6%
Março 62 62 55 142 88,7%
Abril 61 61 52 155 85,2%
Maio 59 59 55 134 93,2%
Junho 61 61 57 158 93,4%
Total 303 303 274 738 90,4%
NuAT – MIRABETE
Janeiro 86 86 80 246 93,0%
Fevereiro 35 35 31 84 88,6%
Março 124 124 104 329 83,9%
Abril 137 137 124 374 90,5%
Maio 142 142 128 370 90,1%
Junho 126 126 117 329 92,9%
Total 650 650 584 1732 89,8%
TOTAL GERAL 1187 1187 1056 3085 89,0%
Foram designadas 1.187 sessões de conciliação
cíveis, das quais todas foram realizadas em virtu-
de das peculiaridades do atendimento realizado,
gerando um total de 1.056 acordos. Neste período,
foram envolvidos, aproximadamente, um magis-
trado, 10 conciliadores e 10 colaboradores aten-
dendo a 3.085 pessoas.
POSTO AVANÇADO DO JuIzADO ESPECIAl
ITINERANTE DE BRASílIA – AEROPORTO
O Posto Avançado do Juizado Especial Itineran-
te de Brasília, localizado no Aeroporto Juscelino
Kubitschek, em razão da situação especifica na
qual acontecem as conciliações, conflitos rela-
cionados a empresas áreas, adota procedimento
distinto dos demais Juizados Especiais. Em um pri-
meiro momento opta-se por uma tentativa de en-
tendimento verbal entre os usuários e respectivos
prepostos das empresas aéreas, intermediado por
um servidor-conciliador do Tribunal. Havendo con-
senso entre as partes, este não é reduzido a ter-
mo, não há homologação judicial, e é denominado
“ajuste entre as partes”. Em caso de impasse, as
pretensões do usuário são reduzidas a termo e
distribuídas ao Juizado Especial Itinerante.
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Figura 22 – Posto Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília, localizado no Aeroporto Juscelino Kubitschek
Foram designadas 2.924 sessões de conciliação
cíveis, das quais 2.091 foram realizadas, gerando
um total de 897 acordos e atendidas 4.654 pesso-
as. Durante o período da Copa das Confederações
quatro Magistrados foram envolvidos, incluindo o
Titular da unidade. Regularmente atuam 14 conci-
liadores e quatro colaboradores.
Tabela 18 – Acordos em Conciliação Pré-Processual Cível no Aeroporto do DF
unidade Judiciária Sessões Designadas Sessões RealizadasTotal de Acordos
Não Homologados
Número de pessoas
atendidas
índice de Acordos
Não Homologados
AEROPORTO
Janeiro 495 336 74 672 22,0%
Fevereiro 224 76 48 550 63,2%
Março 609 428 228 1.037 53,3%
Abril 650 650 184 650 28,3%
Maio 409 191 105 783 55,0%
Junho 587 410 258 967 62,9%
Total 2.324 2.091 897 4.659 42,9%
Pesquisa de satisfação
Pela primeira vez o juizado Especial do Ae-
roporto foi submetido à avaliação dos usuá-
rios. Por motivação da Copa das Confederações
o TJDFT disponibilizou, em parceria com o CNJ,
uma variação da Pesquisa de Satisfação do Usu-
ário – PSU aplicada nas sessões de conciliação
desta Casa. Os principais resultados são apre-
sentados a seguir, entretanto, o relatório com-
pleto pode ser visualizado no anexo 6.
O gráfico 25 retrata que a maior parte dos
jurisdicionados (64,7%) teve suas expectativas
atendidas quanto à sessão de conciliação, e ain-
da desses, 17,6% indicaram que as expectativas
foram superadas.
Gráfico 25 – Expectativas quanto à sessão de conciliação
17,6%
Superadas
Atendidas
Parcialmente atendidas
Não atendidas
17,6% 17,6%
47,1%
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ■ Relatório Semestral 1˚/2013 ■ NUPEMEC 8
“Considero excelente a existência deste tipo de atendi-
mento ao cidadão. Parabéns pela iniciativa!” (Comentário
registrado nas avaliações da Copa das Confederações)
Merece destaque a satisfação geral dos respon-
dentes com a sessão de conciliação, em que 66,7%
da amostra expressou estar “muito satisfeito” ou
“satisfeito” com a sessão de conciliação. Contudo,
parcela significativa dos respondentes expressou
opinião contrária, 33,3% disse estar “insatisfeito”
ou “muito insatisfeito” com o serviço.
Ao analisar os comentários consignados, procu-
rou-se maiores detalhes quanto à insatisfação men-
cionada, porém não foram registrados comentários
que possam elucidar um possível fator que tenha
influenciado essa percepção dos jurisdicionados.
Gráfico 26 – Satisfação Geral com a Conciliação
5,6%
Muito satisfeito
Satisfeito
Insatisfeito
Muito insatisfeito
22,2%
11,1%
61,1%
“Foi excelente o atendimento, com celeridade e pres-
teza, educação e desprendimento.” (Comentário registrado
nas avaliações da Copa das Confederações)
Atuação dos Conciliadores
Em todas as variáveis pesquisadas não houve
percepções no extremo negativo da escala (“ruim”
e “péssimo”). Os itens pesquisados obtiveram boa
aprovação dos respondentes, sendo avaliados ma-
joritariamente entre “excelente” e “bom”. O gráfico
27 retrata todos os resultados.
Gráfico 27 – Atuação dos Conciliadores
Avaliação geraldos conciliadores
Apresentaçãodas regras gerais
da Conciliação
85,2% 14,8%
85,7% 14,3%
81,5% 14,8%
85,7% 14,3%
85,7% 10,7%
Atenção, zeloe preocupação em
atender bem a todos
Imparcialiadee neutralidade
dos Conciliadores
Encorajamentoà busca de soluções
para um consenso
Excelente Bom Regular
3,6%
3,7%
“Parabenizo o atendimento do Juizado do Aeroporto. A
atendente ‘Ana Cecília’ que nos mostrou que poderíamos
sim ter nosso direito resolvido!” (Comentário registrado
nas avaliações da Copa das Confederações)
Atuação dos Prepostos
Os resultados quantitativos obtidos pela pesqui-
sa, no que trata do desempenho dos prepostos, fo-
ram heterogêneos e não permitem inferências. En-
tretanto, os comentários sugerem que as empresas
podem melhorar em alguns aspectos como: poder
de decisão do preposto e maior flexibilidade quanto
à busca de soluções para um consenso.
CONCIlIAÇÃO DOS JuIzADOS ESPECIAIS DO DF
POR CIRCuNSCRIÇÃO
No primeiro semestre de 2013, foram coleta-
dos os dados do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ■ Relatório Semestral 1˚/2013 ■ NUPEMEC 9
Cíveis de Brasília (CEJUSC-JEC/BSB), além de 31 Juizados Especiais. Dentre eles quatro Juizados que
realizam sessões pré-processuais, cujos dados foram apresentados acima, e dois Juizados de Fazen-
da Pública. Abaixo, são apresentados os dados relativos aos 26 Juizados Especiais Cíveis e ao CE-
JUSC-JEC/BSB, discriminados por circunscrição, e que realizam sessões processuais de conciliação.
Tabela 19 – Dados Estatísticos em Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do DF, por Circunscrição
CircunscriçõesSessões
Designadas
Sessões
Realizadas
Sessões
Remarcadas
Soma dos
Valores
Homologados
Acordos
Homologados
Pessoas
Atendidas
índice médio
de Acordo
BRASílIA
Janeiro 1.257 824 43 R$ 502.575,34 386 1.844 49,4%
Fevereiro 1.454 1.176 47 R$ 568.769,46 380 2.225 33,7%
Março 1.634 1.306 45 R$ 799.485,51 510 2.439 40,4%
Abril 2.109 1.711 90 R$ 822.925,24 721 3.737 44,5%
Maio 1.836 1.568 57 R$ 823.616,83 536 2.946 35,5%
Junho 1.749 1.371 57 R$ 749.802,08 547 3.223 41,6%
Total 10.039 7.956 339 R$ 4.267.174,46 3.080 16.414 40,4%
BRAzlÂNDIA
Janeiro 0 0 0 R$ – 0 0 0,0%
Fevereiro 128 78 6 R$ 35.539,93 33 187 45,8%
Março 110 63 7 R$ 49.307,35 28 226 50,0%
Abril 243 160 15 R$ 75.465,00 66 435 45,5%
Maio 200 139 16 R$ 54.224,00 52 369 42,3%
Junho 247 146 19 R$ 59.406,00 48 451 37,8%
Total 928 586 63 R$ 273.942,28 227 1.668 43,4%
CEIlÂNDIA
Janeiro 807 694 52 R$ 526.061,00 326 1.847 50,8%
Fevereiro 661 538 45 R$ 293.571,01 249 1.519 50,5%
Março 1.040 579 51 R$ 316.502,20 258 1.492 48,9%
Abril 1.160 1.011 62 R$ 405.121,36 394 2.581 41,5%
Maio 966 807 69 R$ 473.603,39 360 2.006 48,8%
Junho 815 650 53 R$ 447.942,00 314 1.809 52,6%
Total 5.449 4.279 332 R$ 2.462.800,96 1.901 11.254 48,2%
gAMA
Janeiro 116 103 12 R$ 70.738,50 35 353 38,5%
Fevereiro 235 152 18 R$ 116.236,60 62 728 46,3%
Março 223 142 22 R$ 65.718,77 52 586 43,3%
Abril 327 215 25 R$ 175.297,67 90 1.040 47,4%
Maio 385 263 35 R$ 187.561,19 100 1.002 43,9%
Junho 334 195 34 R$ 118.172,23 72 904 44,7%
Total 1.620 1.070 146 R$ 733.724,96 411 4.613 44,5%
guARÁ
Janeiro 56 41 7 R$ 22.567,66 14 148 41,2%
Fevereiro 347 258 33 R$ 147.517,26 91 1.047 40,4%
Março 446 312 46 R$ 155.897,77 124 1.190 46,6%
Abril 489 311 63 R$ 270.087,71 130 1.437 52,4%
Maio 568 395 96 R$ 220.084,02 138 1.294 46,2%
Junho 407 287 81 R$ 150.097,25 105 1.126 51,0%
Total 2.313 1.604 326 R$ 966.251,67 602 6.242 47,1%
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CircunscriçõesSessões
Designadas
Sessões
Realizadas
Sessões
Remarcadas
Soma dos
Valores
Homologados
Acordos
Homologados
Pessoas
Atendidas
índice médio
de Acordo
NÚClEO BANDEIRANTE
Janeiro 92 52 0 R$ 26.654,00 20 232 38,5%
Fevereiro 186 102 0 R$ 57.127,00 37 37 36,3%
Março 206 109 0 R$ 34.869,00 28 478 25,7%
Abril 258 151 0 R$ 68.958,00 43 630 28,5%
Maio 194 87 0 R$ 38.143,00 23 389 26,4%
Junho 214 114 0 R$ 41.138,00 41 485 36,0%
Total 1.150 615 0 R$ 266.889,00 192 2.251 31,2%
PARANOÁ
Janeiro 108 77 16 R$ 63.848,00 34 218 55,7%
Fevereiro 105 74 12 R$ 67.628,79 43 282 69,4%
Março 121 72 15 R$ 66.652,00 47 215 82,5%
Abril 143 91 12 R$ 73.216,53 43 289 54,4%
Maio 172 112 12 R$ 76.383,95 57 220 57,0%
Junho 80 72 8 R$ 15.224,00 17 104 26,6%
Total 729 498 75 R$ 362.953,27 241 1.328 57,0%
PlANAlTINA
Janeiro 282 282 0 R$ 104.215,21 59 330 20,9%
Fevereiro 272 272 0 R$ 105.307,70 58 279 21,3%
Março 253 347 0 R$ 67.455,76 55 323 15,9%
Abril 233 233 0 R$ 66.136,30 77 367 33,0%
Maio 241 241 0 R$ 109.325,14 95 398 39,4%
Junho 183 183 0 R$ 57.881,70 61 304 33,3%
Total 1.464 1.558 0 R$ 510.321,81 405 2.001 26,0%
RIACHO FuNDO
Janeiro 200 186 14 R$ 116.400,32 70 485 40,7%
Fevereiro 170 165 29 R$ 67.770,00 53 92 39,0%
Março 220 210 46 R$ 76.850,00 65 122 39,6%
Abril 253 314 0 R$ 97.809,65 84 0 26,8%
Maio 231 223 51 R$ 106.095,00 105 642 61,0%
Junho 278 197 81 R$ 74.973,51 73 280 62,9%
Total 1.352 1.295 221 R$ 539.898,48 450 1.621 41,9%
SAMAMBAIA
Janeiro 389 193 32 R$ 159.447,84 171 881 106,2%
Fevereiro 424 259 31 R$ 240.796,00 152 1.108 66,7%
Março 550 316 42 R$ 293.617,55 175 1.282 63,9%
Abril 801 518 65 R$ 353.566,14 263 2.089 58,1%
Maio 611 359 60 R$ 316.357,94 212 1.695 70,9%
Junho 606 377 75 R$ 342.568,83 193 1.625 63,9%
Total 3.381 2.022 305 R$1.706.354,30 1.166 8.680 67,9%
SANTA MARIA
Janeiro 164 93 19 R$ 66.340,50 49 346 66,2%
Fevereiro 187 163 19 R$ 108.990,32 66 355 45,8%
Março 194 135 29 R$ 105.453,35 56 392 52,8%
Abril 210 114 32 R$ 66.858,69 51 454 62,2%
Maio 181 127 11 R$ 127.814,19 70 490 60,3%
Junho 149 86 16 R$ 87.015,68 51 432 72,9%
Total 1.085 718 126 R$ 562.472,73 343 2.469 57,9%
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ■ Relatório Semestral 1˚/2013 ■ NUPEMEC 11
CircunscriçõesSessões
Designadas
Sessões
Realizadas
Sessões
Remarcadas
Soma dos
Valores
Homologados
Acordos
Homologados
Pessoas
Atendidas
índice médio
de Acordo
SÃO SEBASTIÃO
Janeiro 0 0 0 R$ – 0 0 0,0%
Fevereiro 166 162 41 R$ 22.024,00 24 237 19,8%
Março 159 92 9 R$ 23.492,40 22 283 26,5%
Abril 283 130 29 R$ 45.214,70 57 351 56,4%
Maio 269 141 21 R$ 32.948,39 29 277 24,2%
Junho 268 77 13 R$ 40.552,54 47 155 73,4%
Total 1.145 602 113 R$ 164.232,03 179 1.303 36,6%
SOBRADINHO Janeiro 499 372 0 R$ 197.969,56 133 1.079 35,8%
Fevereiro 238 165 5 R$ 89.689,40 49 643 30,6%
Março 353 251 10 R$ 147.752,09 91 746 37,8%
Abril 420 314 5 R$ 176.971,30 116 1.139 37,5%
Maio 411 324 4 R$ 149.043,66 100 1.032 31,3%
Junho 465 265 0 R$ 113.455,63 82 906 30,9%
Total 2.386 1.691 24 R$ 874.881,64 571 5.545 34,3%
TAguATINgA
Janeiro 521 344 46 R$ 157.275,47 124 879 41,6%
Fevereiro 777 513 45 R$ 280.093,27 193 1.481 41,2%
Março 1.059 695 48 R$ 325.133,07 213 1.844 32,9%
Abril 1.185 736 75 R$ 415.756,88 251 2.427 38,0%
Maio 1.084 854 72 R$ 461.337,17 234 1.878 29,9%
Junho 1.088 888 84 R$ 375.257,19 237 2.289 29,5%
Total 5.714 4.030 370 R$ 2.014.853,05 1.252 10.798 34,2%
TOTAL GERAL 38.755 28.524 2.440 R$ 15.706.750,64 11.020 76.187 42,2%
Foram designadas 35.034 sessões de conciliação
cíveis, das quais 28.524 foram realizadas, gerando
um total de 11.020 acordos, o que corresponde a
quase 16 milhões de reais negociados. Neste perío-
do, foram envolvidos, aproximadamente, 30 magis-
trados, 615 conciliadores e 84 colaboradores aten-
dendo a 76.187 pessoas.
Juizados de Fazenda Pública
Em razão da peculiaridade nas conciliações que
ocorrem em processos que envolvem a Fazenda Pú-
blica, optou-se por separá-los para a melhor com-
preensão dos dados.
Tabela 20 – Dados Estatísticos em Conciliação dos Juizados de Fazenda Pública, por Circunscrição
unidades
Judiciárias
Sessões
Designadas
Sessões
Realizadas
Sessões
Remarcadas
Total de
Acordos
Homologados
Soma dos
Valores
Homologados
Número de
pessoas
atendidas
índice de
Acordos
1˚ JEFP
Janeiro 0 0 0 0 R$ – 0 –
Fevereiro 93 81 0 3 R$ 85,13 170 3,7%
Março 219 69 0 5 R$ 5.191,83 145 7,2%
Abril 46 42 0 2 R$ 1.800,00 88 4,8%
Maio 69 67 0 4 R$ 2.779,03 136 6,0%
Junho 63 59 0 2 R$ 1.421,00 121 3,4%
Total 490 318 0 16 R$ 11.276,99 660 5,0%
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ■ Relatório Semestral 1˚/2013 ■ NUPEMEC 12
unidades
Judiciárias
Sessões
Designadas
Sessões
Realizadas
Sessões
Remarcadas
Total de
Acordos
Homologados
Soma dos
Valores
Homologados
Número de
pessoas
atendidas
índice de
Acordos
2˚ JEFP
Janeiro 0 0 0 0 R$ – 0 –
Fevereiro 107 78 0 4 R$ 3.787,52 177 5,1%
Março 220 69 0 2 R$ 205,68 145 2,9%
Abril 70 65 0 3 R$ 4.729,00 134 4,6%
Maio 68 61 0 4 R$ 2.336,04 128 6,6%
Junho 39 32 0 0 R$ – 71 0,0%
Total 504 305 0 13 R$ 11.058,24 655 4,3%
TOTAL GERAL 994 623 0 29 R$ 22.335,23 1.315 4,7%
Foram designadas 994 sessões de conciliação cíveis para a Fazenda Pública, das quais 623 foram reali-
zadas, gerando 30 acordos e que corresponde a R$22.335,23 negociados. Neste período, foram envolvidos
um magistrado, 17 conciliadores e 6 colaboradores atendendo a 1.315 pessoas.
Cabe esclarecer que estes processos, por envolverem a Fazenda Pública, possuem restrições legais que
reduzem a possibilidade de acordos e, que, portanto, apresentam o índice de acordo inferior aos demais
Juizados Especiais.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ■ Relatório Semestral 1˚/2013 ■ NUPEMEC 13
ANExOS
Os anexos mencionados neste Relatório estão disponíveis para consulta no CD em anexo e no site:
http://www.tjdft.jus.br/institucional/2a-vice-presidencia/relatorios/nupemec
Anexo 1: Resolução 125/2010 CNJ
Anexo 2: Emenda n°1 da Resolução 125/2010 CNJ
Anexo 3: Relatório Anual de Atividades 2012
Anexo 4: Relatório da Pesquisa de Satisfação da Copa das Confederações
Anexo 5: Formulários padrão da Pesquisa de Satisfação do Usuário
Anexo 6: Formulários da Pesquisa de Satisfação do Usuário – Copa das Confederações
Anexo 7: Guia do Sistema de Gestão de Qualidade e Pesquisa de Satisfação do Usuário
Anexo 8: Legislação referente à Mediação e Conciliação
Anexo 9: Vídeo parceria UniCeub e NUPEMEC
EquIPE TéCNICA DE ElABORAÇÃO DO RElATóRIO
Coordenação Geral:
Marcelo Girade Corrêa
Marinurze Marra Batista Ribeiro
Coordenação técnica:
Amanda Paula Rêgo do Nascimento
André Nunes Figueiredo
Cristiano Menezes Alvares
Ellen Caroline Bandeira Piedade
Suporte à elaboração:
Cristiane Resende Ribeiro
Liliam Cilene dos Santos Pedroso
Rachel Soares Leitão
Revisão:
Alex Djair Moreira
Marisa Maria Moraes Muniz
Wadson Damasceno
Projeto gráfico:
SERDEC – Serviço de Editoração e Composição
Produção gráfica:
SUGRA – Subsecretaria de Serviços Gráficos