Relatório das Actividades de Cooperação | Iº Semestre 2020

Relatório das Actividades de Cooperação | Iº Semestre 2020

Gabinete de IntercâmbioJulho de 2020

|Actividades de Cooperação | Relatório Semestral 2

Nota Introdutória1

Missão do Gabinete de Intercâmbio2

Destaques3

Actividades de Cooperação4

Eventos5

Considerações Finais6

Sumário


AFD Agência Francesa de Desenvolvimento IFC Corporação Financeira Internacional

AFRITAC SOUTH Centro Regional de Assistência Técnica para a África Austral IGAPE Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado

AGT Administração Geral Tributária IGEF Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira

BAD Banco Africano de Desenvolvimento JICA Agência de Cooperação Internacional do Japão

BM Banco Mundial MEFMI Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira da África Austral e do Leste

BNA Banco Nacional de Angola MEP Ministério da Economia e Planeamento

CEEAC Comunidade Económica dos Estados da África Central MINAGRIF Ministério da Agricultura e Pescas

CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa MINEA Ministério da Energia e Águas

DNIP Direcção Nacional de Investimentos Públicos MINFIN Ministério das Finanças

DNOEDirecção Nacional do Orçamento do Estado do Ministério das Finanças

MIREX Ministério das Relações Exteriores

DNT Direcção Nacional do Tesouro do Ministério das Finanças ONU Organização das Nações Unidas

FAOOrganização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

FIDA Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

FMI Fundo Monetário Internacional SADC Comunidade de Desenvolvimento da África Austral

GBM Grupo Banco Mundial SG Secretaria Geral do Ministério das Finanças

GCII Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa UA União Africana

GEEGabinete de Estudos e Estatísticas do Ministério das Finanças de Angola

UE União Europeia

GHR Gabinete de Recursos Humanos do Ministério das Finanças UGD Unidade de Gestão da Dívida Pública

GJ Gabinete Jurídico do Ministério das Finanças UNECA Comissão Económica das Nações Unidas para África

GTACE Grupo Técnico de Apoio ao Credor do Estado UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância

OAPR Órgãos Auxiliares do Presidente da República

Lista de Acrónimos

|Actividades de Cooperação | Relatório Semestral

• O presente relatório semestral visa apresentar uma síntese das actividades de cooperação desenvolvidaspor este Gabinete no domínio Multilateral, Regional e Bilateral, em colaboração com as InstituiçõesFinanceiras Multilaterais, Organizações internacionais/Regionais, países parceiros Bilaterais, outrosDepartamentos Ministeriais, Missões Diplomáticas angolanas e as estrangeiras acreditadas em Angola,para a consolidação das relações financeiras de Angola com os seus principais parceiros, a partir doMinistério das Finanças.

• O Ministério das Finanças, enquanto Departamento Ministerial, responsável pela elaboração das políticasfiscais, financeira e de endividamento do Estado, desempenha um papel fundamental na relação entreAngola e os blocos dominantes na geopolítica continental e internacional.

• Neste domínio, o Gabinete de Intercâmbio (GI) tem como objectivo estratégico reforçar as relações deCooperação com as Instituições Financeiras Multilaterais, promover e acompanhar a cooperaçãofinanceira bilateral.

1. | NOTA INTRODUTÓRIA

4


Promover e coordenar, em colaboração com as áreas competentes, o relacionamento doMinistério das Finanças com as instituições financeiras Multilaterais, os organismos internacionais eas organizações regionais nos domínios económico e financeiro.

Participar da elaboração e acompanhar a implementação das políticas de intercâmbiointernacional no domínio das finanças públicas.

Participar nos trabalhos preparatórios e nas negociações conducentes à celebração de acordos,convenções ou protocolos de cooperação, no âmbito das atribuições do Ministério das Finanças.

Elaborar e manter actualizado o inventário das potencialidades e necessidades, em matéria decooperação económica externa no âmbito do Ministério das Finanças.

Competências

O GI tem, em especial, as seguintes responsabilidades:

2. | MISSÃO DO GABINETE DE INTERCÂMBIO

5

A ACT IV IDADE DE COOPERAÇÃO

EM NÚMEROS

I º SEMESTRE DE 2020

Número de Missões Diplomáticas acreditadas emAngola que cooperaram com o Gabinete deIntercâmbio.

Número de Missões Diplomáticas Angolanas quecooperaram com o Gabinete de Intercâmbio.

Colaboradores do MINFIN e de outros sectores queparticiparam em Formações, Assistências Técnicas ouTrocas de Experiências Multilateral/bilateral preparadaspelo Gabinete de Intercâmbio.

Eventos Internacionais preparados ou participados pelo Gabinete de Intercâmbio.

Acordos Assinados durante o Iº Semestre de 2020.


Destaques

6

3. | DESTAQUES

• A nível Multilateral destaca-se a preparação e participação nas Reuniões Anuais de Primavera do BancoMundial e Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como a preparação, participação eacompanhamento de Missões de Assistência Técnica e de todos os projectos financiados pelasinstituições financeiras multilaterais.

• A nível Regional faz-se referência à preparação e participação nas Reuniões do Conselho de Ministros daComunidade de desenvolvimento da África Austral (SADC) e na Reunião do Conselho de Ministros daComunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC);

• Em matéria Bilateral o Gabinete fez o acompanhamento da cooperação de Angola com outros países(Alemanha, Brasil, Dinamarca, Gana, Cabo–Verde, Chade, Cuba, Emirados Árabes Unidos, Qatar, EUA,

França, Hungria, Índia, Itália, Japão, Moçambique, Guiné Bissau, Namíbia, Polónia, Portugal, Espanha,

Reino Unido, República Checa, Suíça, Suécia, Tanzânia, Turquia e Ucrânia);

• Em termos de compromissos financeiros da República de Angola junto das Organizações Internacionaisdestaca-se o acompanhamento de processos de pagamento de contribuições financeiras de Angola novalor de USD 31,76 milhões de dólares americanos.


4. | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | SÍNTESE RELAÇÃO MULTILATERAL E REGIONAL

Cooperação com Organizações Internacionais| Durante o primeiro semestre de 2020 o Gabinete deIntercâmbio cooperou com 21 Organizações Internacionais, sendo 9 Organizações Regionais e 12Multilaterais.

Agência Francesa de Desenvolvimento AFD

Centro Regional de Assistência Técnica para a África Austral AFRITAC SOUTH

Banco Africano de Desenvolvimento BAD

Comunidade Económica dos Estados da África Central CEEAC

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura FAO

Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola FIDA

Fundo Monetário Internacional FMI

Grupo Banco Mundial GBM

Corporação Financeira Internacional IFC

Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira IGEF

Agência de Cooperação Internacional do Japão JICA

Instituto de Gestão Macroeconómica e Financeira da África Austral e

do LesteMEFMI

Organização das Nações Unidas ONU

Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PALOP

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD

Comunidade de Desenvolvimento da África Austral SADC

União Africana UA

União Europeia UE

Comissão Económica das Nações Unidas para África UNECA

Fundo das Nações Unidas para a Infância UNICEFMultilateral Regional

Amplitude das Organizações Internacionais

8

Organizações Internacionais Acrónimos


DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS PAÍSES COOPERANTES

4. | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | RELAÇÃO BILATERAL (1/2)

Acompanhamento GI | Durante o Primeiro Semestre de 2020, o Gabinete de Intercâmbio fez oacompanhamento da Cooperação Financeira de Angola com 28 países, em matérias de Finanças Públicas,sendo 3 países pertencentes à SADC, 10 países à União Europeia e 15 países de outras regiões.

9

10

3

15

UE SADC Outros

LISTA DE PAÍSES COOPERANTES

Alemanha

Brasil Cabo – Verde

ChadeCuba

Emirados Árabes UnidosEUA

França Hungria

Índia Suécia

EspanhaGuiné Bissau

GanaDinamarca

QatarItália

Japão Moçambique

Namíbia Polónia

Portugal Reino Unido

República ChecaSuíça

TanzâniaTurquia

Ucrânia

Países cooperantes da SADC

Outros Países

Região da SADC

Região da UE

Países cooperantes da UE


4. | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | RELAÇÃO BILATERAL (2/2)

Cooperação Bilateral | Durante o primeiro semestre de 2020, o Gabinete de Intercâmbio manteve um maioracompanhamento da Cooperação com países europeus, seguidos de países do continente africano. Emtermos de matérias acompanhadas, verificou-se uma maior abordagem em temas referentes à Acordos deFinanciamento ou Dívidas dos países para com Angola.

7

34

14

África América Ásia Europa

DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA DE PAÍSES POR CONTINENTEMATÉRIAS DE COOPERAÇÃO BILATERAL

10

Nota: Houve países onde a cooperação se inseriu em mais do que uma matéria de cooperação.

5

12

15

5

Assistência técnica ou Troca de

Experiência

Processos de Acordo Fiscais,

aduaneiros e Memorandos de

Entendimento

Processos de acordos de

financiamento ou atrasados externos

Processo de empréstimos concedidos

por Angola a outros países


4. | ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO | COMPROMISSOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS

Compromissos Financeiros | Face aos compromissos financeiros internacionais, para o exercício financeiro do ano de 2020 estão previstos pagamentos no montante de 65,03 Milhões de USD . Durante o primeiro semestre de 2020 foram efectuados pagamentos à organizações internacionais no montante de 31,76 milhões de USD.

11

49%

16%

35%

0%0%0%

Global

Efectuado Em Curso Pendente

Não Efectuado Subscrição Cancelada Atrasado

USD

Milh

õe

s

100% 65.03

USD

Milh

õe

s

31,76

10,23

23,04

0,00 0,00 0,00

Efectuado Em Curso Pendente

Não

Efectuado

Subscrição

Cancelada Atrasado

Global

USD

Milh

õe

sU

SD

Milh

õe

s

PRINCIPAIS PARCEIROS NACIONAIS – I º SEMESTRE DE 2020

GRUPOS DE TRABALHO – Iº SEMESTRE DE 2020

• Comité Conjunto entre a República de Angola e a República Federativa do Brasil para

a implementação do Acordo de Facilitação de Investimento assinado em 2015;

• Grupo de Trabalho sobre o Dossier do Gado do Tchad;

• Grupo de Trabalho para a implementação do Decreto Presidencial 83/20, de 27 de

Março, sobre a Atribuição de Incentivo Pecuniário aos Funcionários Indicados pelo

Estado para os Representar nas Organizações Internacionais;

• Grupo de Trabalho do Ministério das Finanças e do Ministério das Relações Exteriores

criado para elaborar o diploma que regula a adesão de Angola às Organizações

Internacionais e fazer o acompanhamento da sua implementação;

• Grupo de Trabalho para o tratamento do Processo de Negociação das Dívidas de

Empréstimos concedidos pela República de Angola à outros Países.

Instituições Nacionais Organismos no MINFIN

MIREX GEE GTACE

MEP AGT GRH

MINEA DNT GCII

MINAGRIP UGD SG

BNA GJ DNOE

OAPR IGAPE DNIP


5. | EVENTOS | MISSÕES EM ANGOLA (1/2)

Missões| Durante o primeiro Semestre de 2020, o Gabinete de Intercâmbio fez o acompanhamento de 21Missões organizadas pelos parceiros financeiros multilaterais, referente à projectos diversos.

Missão de Supervisão - Institutional Capacity Building for Private Sector Development Project (ICBSDP)

BAD

Missão de Política e Programação Financeira BM

Missão do Banco Mundial para o Roteiro de Infra-estrutura Digital; e BM

Projecto de Desenvolvimento Local/FAZ (apoio a implementação) BM

Missão de Apoio à Implementação do Projecto Aprendizagem para Todos (PAT I)

BM

Missão RAS Melhoria de Ambiente de Negócios BM

Missão RAS para o Sector Financeiro BM

Missão Virtual- Pré-avaliação do Projecto de Empoderamento das Raparigas e Aprendizagem para Todos PAT II

BM

BITA Project (apoio para a entrada em efectividade) BM

Projecto de Transferência de Renda BM

Projecto Saúde BM

Projecto de Empoderamento de Raparigas e Aprendizagem para Todos (PAT II)

BM

RAS (SEO/PPP/Privatization) BM

13

DESCRIÇÃO DA MISSÃO ACRÓNIMO

TOTAL DE VISITAS POR MESES

1820

6

12

3

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

1

12

8

BAD BM FMI

NÚMERO DE MISSÕES POR INSTITUIÇÃO MULTILATERAL

Nota: Houve programas com mais de uma consulta durante o semestre.


5. | EVENTOS | MISSÕES EM ANGOLA (2/2)

Missões| Durante o primeiro Semestre de 2020, o Gabinete de Intercâmbio do Ministério das Finanças fez o acompanhamento de 21 Programas ligadas a parceiros multilaterais que totalizaram 50 consultas.

Missão de Avaliação do Programa de Financiamento Alargado (Extended Fund Facility – EFF)

FMI

Missão de Assistência Técnica – Verificação cruzada FMI

Missão de Assistência Técnica – Política e Programação financeira FMI

Missão de Assistência Técnica – Execução e controle FMI

Missão de Assistência Técnica – Reporte Fiscal FMI

Missão de Assistência Técnica – Contabilidade FMI

Missão de Assistência Técnica – IVA FMI

Missão de Assistência Técnica – Informalidade e preços internacionais FMI

14

DESCRIÇÃO DA MISSÃO ACRÓNIMO

TOTAL DE VISITAS POR MESES

1820

6

12

3


1

12

8

BAD BM FMI

NÚMERO DE PROGRAMAS POR INSTITUIÇÃO

Nota: Houve programas com mais de uma consulta durante o semestre.


Cooperação Regional

Cooperação Bilateral

FMI

• Reuniões Anuais de Primavera do Fundo Monetário Internacional e Grupo BancoMundial;

• Acompanhamento da Missão de Avaliação do Programa de FinanciamentoAlargado (Extended Fund Facility – EFF) do FMI e GBM;

• Preparação e acompanhamento das Missões de Assistência técnica.

GBM

• Acompanhamento da implementação do Programa de Apoio Orçamental(DPO) do BM;

• Preparação, Participação e acompanhamento de Formações, de Missões deAssistência Técnica, dos três Serviços de Assessoria Reembolsáveis (RAS), bemcomo de todos os projectos financiados pelo Banco Mundial;

• Acompanhamento dos processos de Acordos de Financiamento em curso paracobertura de projectos a serem financiados pelo Banco Mundial.

BAD

• Programa de Apoio Orçamental (DPO) do BAD;

• Acompanhamento de todos os Projectos financiados pelo BAD;

• Preparação da Reunião do Comité Directivo do Conselho dos Governadorespara Eleição do Presidente do BAD;

UE

• Acompanhamento da cooperação entre Angola e a União Europeia no âmbitoda Parceria Estratégica “Caminho Conjunto”;

• Preparação e acompanhamento do processo de Apoio Orçamental da UniãoEuropeia.

ONU

• Preparação, participação e acompanhamento da cooperação entre Angola ea ONU e os seus Programas/Agências Especializadas com Escritório em Luanda(PNUD, FAO, UNICEF).

• Duas Reuniões do Conselho de Ministros da SADC para abordar o impactosocioeconómico da COVID-19 e as suas implicações na região da SADC;

• Reunião do Conselho de Ministros da CEEAC para abordar o impacto daCOVID-19 no quadro macroeconómico dos países da CEEAC.

• Fórum Económico Mundial de Davos – Suíça | Cimeira UK - África

• Sessão de Troca de Experiência entre o Ministério das Finanças de Portugal

e o Ministério das Finanças de Angola sobre Comunicação Pública emmatérias de Reformas Económicas e Programas Externos;

• Coordenação e participação nos trabalhos preparatórios de negociação

do Acordo para Evitar a Dupla Tributação entre a República de Angola e aSuíça e Ucrânia;

• Preparação da Reunião do Comité Conjunto entre Angola e Brasil para a

implementação do Acordo de Facilitação de Investimento assinado em2015;

• Preparação e coordenação de documentos referentes à cooperação

financeira para efeitos adversos, em particular, encontros bilaterais comentidades de França, Alemanha, Emirados Unidos, EUA, Gana, Cabo verde,

Guiné Bissau, Brasil, Reino Unido, Japão, Portugal, Cuba, Turquia, Dinamarca,Ucrânia, Namíbia, Chade, Índia, Itália, Moçambique, Tanzânia, Polónia,

República Checa, Suíça, Qatar, Suécia, Espanha.

Cooperação Multilateral

5. | EVENTOS | INTERNACIONAIS

Actividades Internacionais| No âmbito das actividades internacionais, durante o primeiro semestre 2020, oGabinete de Intercâmbio fez parte da processo de preparação e/ou participação de Angola em diversasactividades.


2


2 4 2 3 2

16

2

1 1

2

9

Actividade Local Mês Continente

Cimeira de Investimentos UK – África Reino Unido Janeiro Europa

Fórum Económico Mundial de Davos Suíça Janeiro Europa

Reunião do Comité Directivo do Conselho dos Governadores do BAD Costa do Marfim Fevereiro África

IIIª Cimeira Anual do Médio Oriente e África do Milken Institute Abu Dhabi Fevereiro Ásia

Workshop Regional sobre a Gestão da Dívida pública e Crescimento Económico Sustentável

Uganda Fevereiro África

1ª Reunião do Conselho de Ministros da SADC Videoconferência Março -

Reunião virtual entre a Presidente do Eximbank dos EUA e a Ministra das Finanças, Videoconferência Março -

Reuniões Anuais de Primavera do Banco Mundial e FMI Videoconferência Abril -

Reunião Virtual entre o Ministro das Finanças do Gana e a Ministra das Finanças de Angola,

Videoconferência Abril -

Reunião do Conselho de Ministros da SADC Videoconferência Maio -

Reunião Virtual entre a delegação angolana e a delegação da Comissão da União Europeia no âmbito da parceria estratégica “Caminho Conjunto

Videoconferência Maio -

2ª Reunião do conselho de Ministros da CEEAC Videoconferência Junho -

Webinar do FMI sobre o processo de Elaboração do Orçamento no contexto da COVID-19

Videoconferência Maio -

Troca de Experiência entre o Ministério das Finanças de Portugal e o Ministério das Finanças de Angola

Videoconferência Junho -

Reunião do Comité Conjunto entre Angola e Brasil para a implementação do Acordo de Facilitação de Investimento

Brasil Fevereiro América

5. | EVENTOS | INTERNACIONAIS


6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Durante o primeiro semestre de 2020, a promoção do intercâmbio e reforço da cooperação com instituições Multilaterais,

Regionais e Bilaterais foi impactada pela Pandemia da COVID-19, que culminou com o cancelamento de diversas

Missões inicialmente programadas, bem como a alteração nas modalidades de realização de outras actividades.

• Não obstante aos constrangimentos acima referidos, foi dada primazia às reuniões, formações e troca de experiência por

videoconferência.

• Para o segundo semestre de 2020 perspectiva-se, igualmente, o aprofundamento da cooperação com os principais

parceiros multilaterais, regionais e bilaterais, com vista a identificação de benefícios e oportunidades, no âmbito da

gestão das finanças públicas, com destaque, a identificação e obtenção de assistência técnica, de formação, de

negociação e celebração de Acordos de cooperação técnica institucional, de oportunidade de inserção de quadros

do MINFIN nas Organizações Internacionais, e outras formas de cooperação financeira que se considerarem relevantes.

17

Relatório das Actividades de Cooperação | Iº Semestre 2020

Documents

Transcript of Relatório das Actividades de Cooperação | Iº Semestre 2020