RELATÓRIO CONTAS 2013 - Armando Cunha · REATRIO& CONTAS2013 4 ReLATÓRiO de GeSTÃO DO PERÍODO...

RELATÓRIO&CONTAS

2013

todos os caminhos vão dar a si.

Índice

Relatório de Gestão 4Balanço em 31 de Dezembro de 2013 9Demonstração dos Resultados por Natureza 11Demonstração dos Resultados por Funções 12Demonstração de Fluxos de Caixa 13Anexo ao Relatório de Gestão 14Certificação Legal das Contas 35Relatório e Parecer do Fiscal Único 37

RELATÓRIO&CONTAS 2013


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ReLATÓRiO de GeSTÃO DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013

A fim de darmos cumprimento aos preceitos legais e à prestação de contas aos acionistas da ARMANDO CUNHA, S.A., vem o Conselho de Administração submeter à apreciação de V. Exas. o Relatório de Gestão refe-rente à atividade e evolução da Sociedade neste período, as perspetivas futuras e a proposta de aplicação de resultados do período findo em 31 de Dezembro de 2013.

ecOnOMiA PORTUGUeSA e enQUAdRAMenTO MAcROecOnÓMicO

cOnJUnTURA inTeRnAciOnAL

Os últimos dados económicos apontam para uma melhoria do crescimento mundial, com a União Europeia a revelar uma evolução mais favorável, principalmente no PIB nos últimos trimestres de 2013, depois de seis semestres consecutivos de crescimento negativo. Os indicadores de confiança apontam também para a recu-peração gradual da atividade económica, o que confirma a reversão do ciclo económico e aumenta as expetati-vas de uma recuperação económica gradual nos próximos trimestres.

Na base do crescimentos económico estão as políticas monetárias expansionistas levadas a cabo pelo FED, BCE e BOE, de forma a equilibrar as fortes restrições orçamentais e fiscais, que afetaram não só as economias com programas de resgate na Europa, mas também outras economias que apresentavam desequilíbrios nos indicadores de finanças públicas e competitividade.

Vários estudos apontam para uma reversão, em 2014 do poder económico entre as economias mais fortes em desenvolvimento (BRICs) e as economias maduras. Ou seja, os mercados maduros vão acelerar o seu cresci-mento, fazendo com que a economia mundial chegue aos 3,6% de crescimento em 2014, segundo apontam os estudos económicos de várias organizações.

cOnJUnTURA nAciOnAL

A caminho do penúltimo relatório de revisão dos credores da Troika, aproxima-se o final do resgate e Portugal mantém-se em linha com o previsto.

A Comissão Europeia e o Fundo Monetários Internacional (FMI) reafirmaram que o País se encontra no cami-nho certo, sublinhando que a recente melhoria do “outlook” económico irá ajudar no acesso ao normal finan-ciamento do País nos mercados financeiros. Como o crescimento económico em Portugal recuperou no segun-do trimestre de 2013 e continuou ao longo do ano, o desemprego começou finalmente a cair, as “yields” da dívida soberana a 10 anos têm vindo a decrescer gradualmente e os níveis de confiança começam finalmente a assinalar uma tendência crescente.


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O regresso ao crescimento económico volta assim, após três anos de recessão, a pior desde 1970, com o País a implementar o programa mais severo de sempre em termos de austeridade e reformas estruturais sob um programa de resgate.

PeRSPeTiVAS ecOnÓMicAS PARA O FUTURO

De acordo com a Comissão Europeia, os principais riscos em Portugal são, atualmente, de natureza legal, apontando o Tribunal Constitucional e as decisões ainda pendentes relativas a uma série de medidas de aus-teridade a implementar no orçamento de 2014.

Apesar de os objetivos orçamentais para 2013 terem sido cumpridos, Portugal necessita ainda de continuar o seu processo de consolidação em 2014, ou por outras palavras, uma implementação rigorosa do orçamento de estado para 2014 será um passo decisivo no processo de transição no ambiente pós-programa.

O SeTOR dA cOnSTRUÇÃO ciViL eM PORTUGAL

Os ténues sinais de melhoria da conjuntura do Setor, até agora francamente recessiva, que começaram a ma-nifestar-se no início do corrente ano.

De acordo com a mais recente análise de conjuntura da FEPICOP - Federação Portuguesa da Indústria de Construção, a confiança dos empresários intensificou-se e vários indicadores, depois de revelarem comporta-mentos francamente negativos ao longo de 2013, denotaram andamentos menos favoráveis nos dois primei-ros meses de 2014.

Numa vertente quantitativa, indicadores como, por exemplo, a área licenciada para fins não habitacionais, que cresceu 7,9% face ao período homólogo nos dois primeiros meses do ano, e, na Engenharia Civil, o montante das obras lançadas a concurso e o valor dos contratos celebrados, que subiram em termos homólogos 82% e 14,5% respetivamente, ilustram a melhoria referida.

Contudo, persistem fatores que refletem o andamento negativo da atividade. Em janeiro, o número de de-sempregados provenientes do setor (95,8 mil), embora inferior ao registado no período homólogo (110,5 mil), continua elevado, inclusivé mais do que em dezembro de 2013 (94,1 mil).

No plano financeiro, as empresas continuam a debater-se com problemas de crédito. O crédito às empresas do setor manteve-se em queda em janeiro último - menos 13,4% do que no mesmo mês do ano passado. Tal traduz uma redução do nível de endividamento do setor, mas o mal parado continua a assumir um peso exces-sivo no total dos empréstimos à atividade: 24,2% em janeiro.

Seja como for e até à data, não se vislumbram condições para alterações de fundo que permitam para 2014 uma retoma da atividade, continuando as estimativas da FEPICOP a apontar para uma nova queda da produ-ção global do Setor da Construção, ainda que em menor grau do que o registado nos últimos anos, de cerca de 4,5%.


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A eVOLUÇÃO dA GeSTÃO

Apesar do setor continuar a ser afetado pela diminuição do investimento público e privado, em que após se ter vivido a pior recessão e crise desde a grande depressão, se iniciou uma crise orçamental, principalmente nos países do sul da Europa, a atividade da Armando Cunha aumentou cerca de 38% face ao exercício anterior.

PRinciPAiS indicAdOReS

Os principais indicadores da atividade evoluíram em relação ao exercício anterior, como segue:

• O ativo líquido da Armando Cunha totalizou 62.183.325,72 euros, tendo diminuído 7.713.195,82 euros em relação ao exercício anterior (-11,04%).

• O total do Capital Próprio ascendeu a 10.898.168,69 euros e inclui um resultado líquido de 8.764,97 euros (37.043,60 euros em 2012). Deste modo a rentabilidade dos capitais próprios foi de cerca de 0.08% no pre-sente exercício (0,3% no exercício de 2012).

• O investimento do ano foi de cerca de 1.211.730,08 euros, sendo cerca de 823.500 euros de equipamento básico e cerca de 377.300 euros de equipamento de transporte (afeto à atividade operacional da empresa) e cerca de 11.000 euros em outros equipamentos.

• O volume de negócios alcançou os 42.085.730,08 euros, tendo aumentado 11.525.785,65 euros (37,72%) face ao exercício anterior.

• O resultado operacional atingiu 1.304.655,58 euros positivos (1.004.447,83 euros em 2012).

• O resultado financeiro foi negativo em 1.270.380,82 euros, superior ao exercício anterior (-935.979,93 euros em 2012)

• O Cash Flow do exercício (Resultado Liquido + Depreciações) atingiu 1.339.698,36 euros (1.917.766,18 euros no exercício anterior).

• O resultado líquido do exercício atingiu 8.764,97 euros (37.043,60 euros em 2012).

OS FAcTOS ReLeVAnTeS OcORRidOS APÓS O TeRMO dO exeRcÍciO

Não existiram factos relevantes após o termo do exercício.

A eVOLUÇÃO PReViSÍVeL dA SOciedAde

Decorrente da acentuada quebra de atividade na construção civil e obras públicas, no mercado nacional, a


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atividade futura da Armando Cunha continuará a centrar-se nos mercados externos.

As obras contratualizadas em curso e em carteira totalizam, a 31.12.13, cerca de 190.000.000 euros, que se vão executar maioritariamente em 2014 e 2015. Do total de obras em curso ou carteira, 54% estão situadas na Guiné Equatorial, 40% no mercado Cabo-verdiano e 6% no mercado nacional.

O potencial de crescimento do negócio na Guiné Equatorial é imenso, atendendo às necessidades do país e ao fato de serem importantes produtores de gás natural e petróleo no continente africano. Mas a empresa não está voltada apenas para a Guiné Equatorial. A empresa, pelo seu elevado potencial, poderá acrescentar valor ao mercado de obras públicas africano.

Em Cabo Verde, para além da construção do Aeroporto Internacional Cesária Évora, em São Vicente, decorrem diversos projetos tais como uma barragem, uma construção portuária, obras de ampliação de aeroportos e uma ambicioso programa de habitações sociais e construção de novas estradas asfaltadas.

Angola, com a construção de estradas na Província de Benguela, e em breve Marrocos, são outros mercados onde perspetivamos operar nos próximos anos.

núMeRO e O VALOR nOMinAL de AÇõeS AdQUiRidAS OU ALienAdAS dURAnTe O exeRcÍciO

Não foram adquiridas ou alienadas ações próprias.

PROPOSTA de APLicAÇÃO de ReSULTAdOS

O conselho de Administração propõe a seguinte distribuição dos resultados líquidos positivos do exercício, no montante de 8.764,97 euros:

Para reserva legal 439,00 euros

Para reservas livres 8.325,97 euros

SUcURSAiS dA SOciedAde

A Sociedade exerce a sua atividade em Cabo Verde através de uma sucursal.


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POLÍTicAS dA SOciedAde eM MATéRiA de GeSTÃO dOS RiScOS FinAnceiROS.

A Sociedade não utiliza instrumentos financeiros complexos ou instrumentos de cobertura de risco.

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Eng.º Filipe Miguel Coelho da Silva Rego

Eng.º Carlos Alberto da Silva Rego

Eng.º Zéfiro dos Santos Pires Lopes


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RUBRICAS NOTAS PERÍODOS 2013 2012 ativo ATiVO nÃO cORRenTe Ativosfixostangíveis 6.1 8451242,66 8537927,05 Clientes 0,00 0,00 Participaçõesfinanceiras-outrosmétodos 6.1 99969,05 99969,05 Acionistas/sócios 0,00 0,00 Outrascontasareceber 0,00 0,00 Outrosativosfinanceiros 5.2,6.1 689520,48 862629,70 Ativosporimpostosdiferidos 20027,79 18548,79 9260759,98 9519074,59 ATiVO cORRenTe Inventários 8 225000,00 0,00 Clientes 15.7 27716744,29 31961959,29 Adiantamentosafornecedores 17 4844230,79 4527549,63 Estadoeoutrosentespúblicos 15.9 186262,04 462385,52 Acionistas/sócios 0,00 0,00 Outrascontasareceber 15.8 14424200,57 16377861,52 Diferimentos 284850,15 258810,87 Outrosativosfinanceiros 0,00 0,00 Ativosnãocorrentesdetidosparavenda 18 2018036,60 1954480,43 Caixaedepósitosbancários 4 3223241,30 4834399,69 52922565,74 60377446,95 TOTAL dO ATiVO 62183325,72 69896521,54

cAPiTAL PRÓPRiO e PASSiVO cAPiTAL PRÓPRiO Capitalrealizado 15.6 4000000,00 4000000,00Outrosinstrumentosdecapitalpróprio 0,00 0,00Reservaslegais 394710,86 392857,86Outrasreservas 1201758,04 1164067,44Resultadostransitados 951769,78 957351,36Ajustamentosemativosfinanceiros 271440,97 271440,97Excedentesderevalorização 15.6 4069724,07 4064143,12Outrasvariaçõesnocapitalpróprio 0,00 0,00 10889403,72 10849860,75 Resultadolíquidodoperíodo 8764,97 37043,60 10898168,69 10886904,35 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 10898168,69 10886904,35

BALAnÇO eM 31 de dezeMBRO de 2013 UnidadeMonetária:EURO


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RUBRICAS NOTAS PERÍODOS 2011 2010 Passivo PASSiVO nÃO cORRenTe Fornecedores 0,00 0,00 Provisões 602685,29 588134,75 Acionistas/sócios 0,00 78072,46 Financiamentosobtidos 6113541,54 4315728,03 Passivosporimpostosdiferidos 578492,97 661026,60 Outrascontasapagar 15.8 2330313,40 2784559,96 9 625 033,20 8 427 521,80 PASSiVO cORRenTe Fornecedores 11667003,41 14263762,90 Adiantamentosdeclientes 16 14111278,09 16380193,32 Estadoeoutrosentespúblicos 15.9 1018086,74 316605,70 Acionistas/sócios 0,00 0,00 Financiamentosobtidos 9298503,72 12137285,70 Outrascontasapagar 15.8 1499637,67 1586261,46 Diferimentos 9 4065614,20 5897986,31 41 660 123,83 50 582 095,39 TOTAL dO PASSiVO 51 285 157,03 59 009 617,19 TOTAL dO cAPiTAL PRÓPRiO e dO PASSiVO 62 183 325,72 69 896 521,54

BALAnÇO eM 31 de dezeMBRO de 2011 UnidadeMonetária:EURO


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RUBRICAS NOTAS PERÍODOS 2013 2012 RendiMenTOS e GASTOS Vendaseserviçosprestados 10.1,15.2 42085730,08 30559944,43 Subsídiosàexploração 12 0,00 12514,27 Ganhos/perdasimputadosdesubsidiárias,associadas eempreend.conjuntos -144330,30 0,00 Variaçãonosinventáriosdaprodução 8 0,00 0,00 Trabalhosparaaprópriaentidade 0,00 0,00 Custodasmercadoriasvendidasematériasconsumidas 8 -6401323,58 -6196760,38 Fornecimentoseserviçosexternos -24719270,80 -14358133,90 Gastoscomopessoal 15.4 -8164524,86 -7273587,90 Imparidadedeinventários(perdas/reversões) 0,00 0,00 Imparidadededívidasareceber(perdas/reversões) 11 -571294,78 -221118,50 Provisões(aumentos/reduções) 11 -14550,54 -42514,46 Imparidadedeinvestimentosnãodepreciáveis /amortizáveis(perdas/reversões) 0,00 0,00 Aumentos/reduçõesdejustovalor 0,00 0,00 Outrosrendimentoseganhos 10 1214799,73 1479446,56 Outrosgastoseperdas -649645,98 -1074619,71 Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 2635588,97 2885170,41 Gastos/reversõesdedepreciaçãoedeamortização 6.2 -1330933,39 -1880722,58 Imparidadedeativosdepreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) 0,00 0,00 Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 1304655,58 1004447,83 Juroserendimentossimilaresobtidos 0,00 0,00 Jurosegastossimilaressuportados 3.3 -1270380,82 -935979,93 Resultado antes de impostos 34274,76 68467,90 Impostosobreorendimentodoperíodo 14.2 -25509,79 -31424,30 ReSULTAdO LÍQUidO dO PeRÍOdO 8764,97 37043,60 Resultadodasatividadesdescontinuadas(líquidodeimpostos)incluído noresultadolíquidodoperíodo 0,00 0,00 Resultado líquido do período atribuível a: Detentoresdocapitaldaempresa-mãe 8764,97 37043,60Interessesminoritários 0,00 0,00 8764,97 37043,60

deMOnSTRAÇÃO dOS ReSULTAdOS POR nATURezAS para o período findo em 31 de Dezembro de 2013 UnidadeMonetária:EURO


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RUBRICAS NOTAS PERÍODOS 2013 2012 Vendaseserviçosprestados 15.2 42085730,08 30559944,43 Custodasvendasedosserviçosprestados 8,15.1 -38060440,51 -26737444,00 Resultado bruto 4 025 289,57 3 822 500,43 Outrosrendimentos 1230466,59 1573950,61 Gastosdedistribuição -408226,24 -363679,40 Gastosadministrativos -2748588,81 -2906638,76 Gastosdeinvestigaçãoedesenvolvimento 0,00 0,00 Outrosgastos -823314,28 -610587,20 Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 1 275 626,83 1 515 545,68 Gastosdefinanciamento(líquidos) -1241352,07 -1447077,78 Resultado antes de impostos 34 274,76 68 467,90 Impostosobreorendimentodoperíodo -25509,79 -31424,30 ReSULTAdO LÍQUidO dO PeRÍOdO 8 764,97 37 043,60 Resultadodasatividadesdescontinuadas(líquidodeimpostos)incluído noresultadolíquidodoperíodo 0,00 0,00 Resultado líquido do período atribuível a: Detentoresdocapitaldaempresa-mãe 8764,97 37043,60Interessesminoritários 0,00 0,00 8 764,97 37 043,60

deMOnSTRAÇÃO dOS ReSULTAdOS POR FUnÇõeS para o período findo em 31 de Dezembro de 2013 UnidadeMonetária:EURO


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RUBRICAS NOTAS PERÍODOS 2013 2012 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Recebimentosdeclientes 50245234,62 38530296,18 Pagamentosafornecedores -37106403,34 -25847083,44 Pagamentosaopessoal -8116874,86 -7273587,90Caixageradapelasoperações 5 021 956,42 5 409 624,84 Pagamento/Recebimentodoimpostosobreorendimento -25509,79 -31424,30 Outrosrecebimentos/pagamentos -1941005,70 -286880,19FLUXOSDECAIXADASATIVIDADESOPERACIONAIS(1) 3 055 440,93 5 091 320,35 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO PAGAMENTOSRESPEITANTESA: Ativosfixostangíveis -1190521,04 -196146,93 Ativosintangíveis 0,00 0,00 Investimentosfinanceiros 0,00 0,00 Outrosativos 0,00 0,00 RECEBIMENTOSPROVENIENTESDE: Ativosfixostangíveis 25000,00 78633,33 Ativosintangíveis 0,00 0,00 Investimentosfinanceiros 173109,22 136140,68 Outrosativos 0,00 0,00 Subsídiosaoinvestimento 0,00 12514,27 Juroserendimentossimilares 28968,33 30988,51 Dividendos 0,00 0,00FLUXOSDECAIXADASATIVIDADESDEINVESTIMENTO(2) -963 443,49 62 129,86 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO RECEBIMENTOSPROVENIENTESDE: Financiamentosobtidos 0,00 0,00 Realizaçõesdecapitaleoutrosinstrumentosdecapitalpróprio 0,00 0,00 Coberturadeprejuízos 0,00 0,00 Doações 0,00 0,00 Outrasoperaçõesdefinanciamento 181691,99 285480,92 PAGAMENTOSRESPEITANTESA: Financiamentosobtidos -2608945,84 -2144037,86 Jurosecustossimilares -1270380,82 -935979,93 Dividendos 0,00 0,00 Reduçõesdecapitaleoutrosinstrumentosdecapitalpróprio 0,00 0,00Outrasoperaçõesdefinanciamento -5521,16 0,00FLUXOSDECAIXADASATIVIDADESDEFINANCIAMENTO(3) -3 703 155,83 -2 794 536,87 Variaçõesdecaixaeseusequivalentes(1+2+3) -1 611 158,39 2 358 913,34 Efeitodasdiferençasdecâmbio 0,00 0,00Caixaeseusequivalentesnoiníciodoperíodo 4834399,69 2475486,35Caixaeseusequivalentesnofimdoperíodo 3223241,30 4834399,69Variaçõesdecaixaeseusequivalentes(Saldofinal-Saldoinicial) -1 611 158,39 2 358 913,34

deMOnSTRAÇÃO de FLUxOS de cAixA para o período findo em 31 de Dezembro de 2013 UnidadeMonetária:EURO


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AnexO ExERCÍCIO DE 2013

INTRODUçãO

Este anexo, visa complementar a informação financeira apresentada noutras demonstrações financeiras, divulgando as bases de preparação e politicas contabilísticas adotadas e outras divulgações exigidas pelas Normas de contabilidade e relato financeiro.

1 – IdentIfIcação da entIdade.

Designação da entidade: ARMANDO CUNHA, SA Sede: LISBOA Contribuinte: 500 316 066 Natureza da atividade: EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS

2 – RefeRencIal contabIlístIco de pRepaRação das demonstRações fInanceIRas.

2.1 - Referencial contabilístico adoptado

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal, vertidas no Decreto-Lei n° 158/2009, de 13 de Julho, e de acordo com a Estrutura Conceptual (EC), Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e Normas Interpretativas (NI) consignadas, respetivamente, nos Avisos n.os 15652/2009, 15655/2009 e 15653/2009, de 27 de Agosto de 2009.

2.2 - Indicação e comentário das contas do balanço e da demonstração dos resultados cujos conteú-dos não sejam comparáveis com os do exercício anterior.

Os valores constantes das demonstrações financeiras do período findo em 31 de Dezembro de 2011 são com-paráveis, em todos os aspetos significativos, com os valores do exercício de 2010

2.3 - adopção pela primeira vez das ncRf - divulgação transitória:

a) Até 31 de Dezembro de 2009, a Entidade elaborou, aprovou e publicou, para efeitos de cumprimento da legislação comercial vigente, demonstrações financeiras de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC).

Em 31 de Dezembro de 2010, a preparação destas demonstrações financeiras foi efetuada de acordo com o SNC. O período de 2009, apresentado para efeitos comparativos, foi re-expresso de forma a estar de acordo com o SNC. Os ajustamentos de transição, com efeitos a 1 de janeiro de 2009, foram efetuados de acordo com a NCRF 3 - Adoção pela primeira vez das normas contabilísticas e de relato financeiro e foram registados em resultados transitados, ou, se apropriado, noutro item do Capital próprio, conforme estabelece esta norma.


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As principais diferenças de políticas contabilísticas com impacto nas demonstrações financeiras da Entidade são as seguintes:

(i) A Entidade adotou o valor de custo como critério valorimétrico dos seus ativos fixos tangíveis. Al-guns destes ativos foram reavaliados livremente em exercícios anteriores. A Entidade assumiu esse novo valor como custo considerado na data de transição, conforme disposto na NCRF 3;

(ii) Registo dos investimentos e empresas filiais e associadas pelo método da equivalência patrimonial;

(iii) Desreconhecimento dos valores contabilísticos, como valor de obras em curso, decorrentes da apli-cação das normas da Administração fiscal e aplicação da NCRF 19.

b) Reconciliação do resultado relatado segundo os PCGA anteriores, relativo ao exercício de 2009, com o re-sultado segundo as NCRF relativo ao mesmo período;

A reconciliação do resultado líquido de acordo com o POC e o SNC, em 31 de Dezembro de 2009, detalha-se da seguinte forma:

RecOnciLiAÇÃO dO ReSULTAdO LÍQUidO 09/12/31 POC 410 524,39 (E/A)desreconhecimento de ativos e passivos Despesas de instalação Despesas de investigação Contratos de construção 7 072 043,51 ADiferimentos Outros

Reconhecimento de ativos e passivos Ativos e passivos relacionados com locações financeiras Ativos intangíveis adquiridos Provisões para garantias a clientes 41 422,00 AInstrumentos financeiros Benefícios dos empregados Ativos biológicos Outros 8 434 003,47 AAnulação das amortizações do goodwill Outras variações 330 134,50 ASNC 1 400 927,85 Legenda E = Erro A = Alteração de politicas contabilísticas


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Decorrente dos ajustamentos indicados, a Demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, re-expressa de acordo com o SNC, é como segue:

c) As primeiras demonstrações financeiras de acordo com as NCRF, são as demonstrações financeiras apre-sentadas referentes ao período de 2010.

2009-12-31

RendiMenTOS e GASTOS POC Ajustamentos SNC (E/A) e reclassificações

Vendas e serviços prestados 37 116 716,04 8 434 003,47 45 550 719,51 ASubsídios à exploração 1 929,46 0,00 1 929,46 Ganhos/perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 0,00 0,00 Variação nos inventários da produção 802 931,91 -7 072 043,51 -6 269 111,60 ATrabalhos para a própria entidade 0,00 0,00 0,00 Custo das mercadorias e das matérias consumidas -9 269 215,58 0,00 -9 269 215,58 Fornecimentos e serviços externos -16 824 190,87 0,00 -16 824 190,87 Gastos com o pessoal -7 920 153,21 0,00 -7 920 153,21 Imparidade de inventários (perdas/reversões) 0,00 0,00 0,00 Imparidade de dividas a receber (perdas/reversões) -579 058,36 0,00 -579 058,36 Provisões 2 912,44 -41 422,00 -38 509,56 AImparidade de investimentos não depreciáveis/amortizáveis (perdas/reversões) 0,00 Aumentos/reduções de justo valor 0,00 Outros rendimentos e ganhos 3 072 995,57 0,00 3 072 995,57 Outros gastos e perdas -926 863,86 0,00 -926 863,86

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 5 478 003,54 1 320 537,96 6 798 541,50

Gastos / reversões de depreciações e de amortizações -3 095 560,14 0,00 -3 095 560,14Imparidades de investimentos depreciáveis/amortizáveis 0,00 0,00 0,00

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 2 382 443,40 1 320 537,96 3 702 981,36 0,00 Juros e rendimentos similares obtidos 69 850,56 0,00 69 850,56 Juros e gastos similares suportados -1 720 513,03 0,00 -1 720 513,03 0,00 imposto sobre o rendimento do período -321 256,54 -330 134,50 -651 391,04 0,00 Resultado Liquido do período 410 524,39 990 403,46 1 400 927,85 Legenda: E = Erro A = Alteração de politicas contabilisticas


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d) Demonstração das alterações nos capitais próprios.

Rubricas Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final Capital 3 000 000,00 1 000 000,00 0,00 4 000 000,00 Outros instrumentos de capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 Prémios de emissão 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservas Reservas legais 348 410,30 20 526,22 0,00 368 936,52 Outras reservas 789 663,77 0,00 -360 001,83 429 661,94 Resultados transitados 1 031 311,56 0,00 -22 627,70 1 008 694,86 Ajustamentos em ativos financeiros -3.600,94 275 041,91 0,00 271 440,97 Excedentes de revalorização de ativos fixos tangíveis e intangíveis 2 917 247,71 1 259 729,41 0,00 4 176 977,12 Outras variações no capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado líquido do período 1 400 927,85 0,00 -922 500,98 478 426,87 Dividendos antecipados 0,00 0,00 0,00 0,00 9 483 971,25 2 555 297,54 -1 305 130,51 10 724 138,28

3 – pRIncIpaIs polítIcas contabIlístIcas

- Bases de mensuração usadas na preparação das demonstrações financeiras:

3.1 - ATiVOS FixOS TAnGÍVeiS

Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2010 (data de transição para NCRF), encontram-se registados ao seu custo de aquisição, ou ao custo de aquisição revalorizado de acordo com os princípios con-tabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das respetiva amortizações acumula-das e de perdas por imparidade.

À exceção dos terrenos, os quais se encontram registados pelo custo revalorizado, os restantes ativos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das corre-spondentes depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.

As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método da linha reta em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.

As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:

Edifícios e outras construções: 10 a 50 Anos Equipamento básico: 5 a 8 Anos Equipamento de transporte: 4 a 8 Anos Equipamento administrativo: 3 a 8 Anos Outros ativos fixos tangíveis: 3 a 8 Anos


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As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos ativos nem resultem em ben-feitorias ou melhorias significativas nos elementos dos ativos fixos tangíveis são registadas como gastos do exercício em que ocorrem.

Estes ativos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam dis-poníveis para uso e nas condições necessárias para operar de acordo com o pretendido pela gestão.

As mais ou menos - valias resultantes da venda ou abate do ativo fixo tangível são determinadas como a dif-erença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate, sendo registadas na Demonstração dos resultados nas rubricas Outros rendimentos e ganhos ou Outros gastos e perdas.

3.2 - LOcAÇõeS

Os contratos de locação são todos classificados como locações financeiras uma vez que, através deles, foram transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade do ativo.

Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados reconhecendo os ativos fixos tangíveis e as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual. Adiciona-lmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos como gastos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.

3.3 - cUSTOS de eMPRéSTiMOS OBTidOS

Os juros de empréstimos obtidos foram reconhecidos diretamente como gastos na Demonstração dos re-sultados do exercício a que respeitam, não tendo havido qualquer capitalização. O valor total dos gastos de financiamento imputados ao exercício, foi de 1.270.380,00 euros, sendo que 60,00 % , dizem respeito a juros bancários.

3.4 - inTeReSSeS eM eMPReendiMenTOS cOnJUnTOS e inVeSTiMenTOS eM ASSOciAdAS

Os investimentos em entidades conjuntamente controladas e associadas (participações superiores a 20%) não foram registados pelo método de equivalência patrimonial (MEP), mas por “outros métodos”, devido ao facto de não haver demonstrações financeiras das empresas associadas disponíveis e necessárias á aplicação do referido método (MEP). Com efeito, não existem quaisquer demonstrações financeiras referentes aquelas empresas, a não ser a informação verbal de que, a maioria delas, se encontra com a atividade suspensa.

3.5 - cOnTRATOS de cOnSTRUÇÃO

Para o reconhecimento dos réditos e dos gastos das obras em curso foi adotado o método da percentagem de acabamento.


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De acordo com este método, no final do exercício, os réditos diretamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na Demonstração dos resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os custos suportados até à data do Balanço e os custos totais estimados para acabamento das obras.

As diferenças entre os réditos apurados através da aplicação deste método e a faturação emitida são con-tabilizadas nas rubricas “Outros ativos” correntes, ou “Outros passivos” correntes, consoante a natureza da diferença; assim, no exercício em questão foram registados em ativos correntes, 5.618.154,00 euros e em passivos correntes, 4.965.614,00 euros.

Para fazer face aos gastos a incorrer durante o período de garantia das obras, foi constituída atualizada uma provisão para fazer face a tal obrigação legal, em função do volume de produção anual e o historial de gastos suportados no último triénio com as obras em período de garantia. O valor acumulado da referida garantia, no final do exercício em análise é de 29.338,00 euros.

3.6 - PROViSõeS, PASSiVOS cOnTinGenTeS e ATiVOS cOnTinGenTeS

As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, a Entidade tem uma obrigação presente (legal e/ou construtiva) resultante de um evento passado, e seja provável que, para a resolução dessa obrigação, ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.

As provisões são revistas na data de cada Balanço e são ajustadas em função da informação disponível, de modo a refletir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração, os riscos e incertezas inerentes a tais estimativas.

3.7 - SUBSÍdiOS dO GOVeRnO e APOiOS dO GOVeRnO

Os subsídios governamentais, incluindo os não monetários, são reconhecidos quando existe segurança de que sejam recebidos e cumpridas as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração são reconhecidos na Demonstração dos resultados na parte proporcional dos gas-tos suportados.

Os subsídios ao investimento não reembolsáveis para financiamento de ativos tangíveis e intangíveis são registados no Capital próprio e reconhecidos na Demonstração dos resultados, proporcionalmente às depre-ciações/amortizações respetivas dos ativos subsidiados. No exercício, não houve quaisquer subsídios.

3.8 - eFeiTOS de ALTeRAÇõeS eM TAxAS de cÂMBiO

As transações em moeda estrangeira foram convertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio da data da transacção.


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À data de fecho é efetuada a atualização cambial de saldos em aberto, aplicando a taxa de câmbio em vigor a essa data. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do Balanço, são registadas como rendimentos e/ou gastos na Demonstração dos resultados do exercício na rubrica de ganhos/perdas cambiais.

3.9 - iMPOSTOS SOBRe O RendiMenTO

O gasto relativo a imposto sobre o rendimento do período resulta da soma do imposto corrente e diferido.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis da Entidade de acor-do com as regras fiscais em vigor; o imposto diferido resulta das diferenças temporárias entre o montante dos ativos e passivos para efeitos de relato contabilístico (quantia escriturada) e os respetivos montantes para efeitos de tributação (base fiscal), de prejuízos fiscais dedutíveis e créditos fiscais não utilizados, mas sus-cetíveis de utilização futura, assim como de diferenças temporárias decorrentes dos ajustamentos de tran-sição de referencial contabilístico POC para referencial SNC.

Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anuncia-das para vigorar à data expetável da reversão das diferenças temporárias.

Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos apenas quando existem expetativas razoáveis de obtenção de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças tem-porárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão.

No final de cada período é efetuado um recalculo desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.

Os impostos diferidos são reconhecidos como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de valores registados diretamente em Capital próprio, situação em que o imposto diferido é também relevado na mesma rubrica.

3.10 - inSTRUMenTOS FinAnceiROS

As dívidas de clientes ou de outros terceiros, bem como as dívidas a fornecedores e a outros terceiros, são registadas pelo seu valor nominal dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.

Os empréstimos, utilizando uma das opções da NCRF 27, são registados, no passivo, pelo custo

As diferenças de câmbio são registadas na Demonstração dos resultados do período em que são geradas.

As transações são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas Outras contas a receber e a pagar e Diferimentos.


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Os montantes incluídos na rubrica caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa e depósitos bancários, ambos imediatamente realizáveis e sem perda de valor. Os descobertos bancários são apresenta-dos no Balanço, no Passivo corrente, na rubrica de Financiamentos obtidos.

4 – fluxos de caIxa

4.1 - desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários.

QUAnTiA eScRiTURAdA e MOViMenTOS dO PeRÍOdO Saldo inicial Débitos Créditos Saldo final

Caixa 73 845,81 274 024,87 284 417,01 63 453,67Depósitos à ordem 4 071 203,46 51 535 978,96 52 983 976,10 2 623 206,32Outros depósitos bancários 689 450,42 0,00 152 769,11 536 681,31Total de caixa e depósitos bancários 4 834 499,69 51 810 003,83 53 421 162,22 3 223 341,30Dos quais: Depósitos bancários no exterior 3 967 227,23 25 006 031,35 26 453 516,41 2 519 742,25

5 – paRtes RelacIonadas

5.1 - Remunerações do pessoal chave da gestão:

a) Total de remunerações: 144.116,00 euros:

As remunerações auferidas pelos órgãos sociais, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2013, foram as seguintes:

Remunerações 2012

Gerência/ Fiscal Único Assembleia Cons. Administ. Cons.Fiscal Geral Total

Vencimentos Subsídio de férias 96.060,00 96.060,00Subsídio de natal 6.860,00 6.860,00Senhas de presença 0,00Benefícios de curto prazo dos empregados 0,00Benefícios pós-emprego 0,00Outros benefícios de longo prazo 0,00Benefícios por cessação de emprego 0,00Pagamentos com base em ações 0,00Outros abonos 48.181,00 48.181,00

Total 151.101,00 151.101,00


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Remunerações 2013

Gerência/ Fiscal Único Assembleia Cons. Administ. Cons.Fiscal Geral Total

Vencimentos Subsídio de férias 88 552,00 88 552,00Subsídio de natal 7 579,00 7 579,00Senhas de presença 0,00 0,00Benefícios de curto prazo dos empregados 0,00Benefícios pós-emprego 0,00Outros benefícios de longo prazo 0,00Benefícios por cessação de emprego 0,00Pagamentos com base em acções 0,00Outros abonos 47 985,00 47 985,00

Total 144 116,00 144 116,00

5.2 - Partes relacionadas:

a) Natureza do relacionamento com as partes relacionadas: Em 31 de Dezembro de 2012, a Entidade detinha os seguintes participações, cujas atividades, à data do fecho do exercício, se encontrva suspensa.:

NIF 253374596Denominação SeRMAQ, LdASede (País) CABO VERDENatureza da relação Método de consolidação Capital próprio 176.457,00€Resultado líquido Capital social detido 43.077,75€ Direitos de voto 95% Início 2007-08

NIF 250476800Denominação AcSA-SOc.cOnSTRUÇõeS, LdASede (País) CABO VERDENatureza da relação Método de consolidação Capital próprio 58.948,90€Resultado líquido Capital social detido 56.001,46€ Direitos de voto 95% Início 2005-03


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NIF Denominação BOAHABiT, S.A.Sede (País) CABO VERDENatureza da relação Método de consolidação Capital próprio 22.672,65€Resultado líquido Capital social detido 11.109,60€ Direitos de voto 49% Início 2008-01

NIF 294098Denominação AcSA-S.TOMé SOc.cOnSTRUÇõeSSede (País) S.TOMÉ E PRINCIPENatureza da relação Método de consolidação Capital próprio 47.618,89€Resultado líquido Capital social detido 42.857,00€ Direitos de voto 90% Início 2004-12

NIF Denominação AcSA-cHiPReSede (País) CABO VERDENatureza da relação Método de consolidação Capital próprio 2.000,00€Resultado líquido Capital social detido 1.000,00€ Direitos de voto 50% Início 2010-12

NIF Denominação AcSA - MarrocosSede (País) PORTUGALNatureza da relação Método de consolidação Capital próprio 89.447,00€Resultado líquido Capital social detido 53.668,00€ Direitos de voto 60% Início: 2010-12

NIF 508156408Denominação AiTec-OeiRASSede (País) PORTUGALNatureza da relação Método de consolidação Capital próprio 5.000.000,00€Resultado líquido Capital social detido 70.000,00€ Direitos de voto 1,4% Início 2009-04


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a) A empresa desenvolve a sua atividade através de uma sucursal em Cabo Verde, que têm um capital social de 90.000.000 escudos cabo-verdianos, (816.215,00 euros) sendo o mesmo anulado com a integração das operações da sucursal nas demonstrações financeiras da Armando Cunha, sede.

b) No decurso do exercício a empresa alienou, pelo valor registado e livre de ónus e encargos as seguintes participações financeiras:

• 23 % da Cabo Verde Betões e Inertes, S.A., pelo valor de 41.717,68 euros;

• 50 % do Alto da Montanha, bem como prestações suplementares , no valor de 117.330,00 euros, no âmbito da aquisição dum terreno para venda.

• 0 % do Alto da Montanha, pelo valor de 8.000,00 euros.

c)As transacções comerciais com as partes relacionadas, foram as seguintes.

Não houve quaisquer transações comerciais com as partes relacionadas. O saldo, devedor, no valor de 166.622 euros da Sermaq, resulta do encontro de contas de operações verificadas em exercícios anteriores.

6 – ativos fixos tangíveis

6.1 - divulgações sobre ativos fixos tangíveis:

a) Bases de mensuração usados para determinar a quantia escriturada bruta ( Ver nota. 3.1)

b) Métodos de depreciação usados: As depreciações são calculadas, após a data em que os bens estejam disponíveis para serem utilizados, pelo método da linha reta em conformidade com o período de vida útil esti-mado para cada grupo de bens.

Os períodos de vida útil estimados são os seguintes::

Edifícios e outras construções: 10 a 50 AnosEquipamento básico a 8 Anos Equipamento de transporte: 4 a 8 AnosEquipamento administrativo: 3 a 8 AnosOutros ativos fixos tangíveis: 3 a 8 Anos

c) Reconciliação da quantia escriturada no início e no fim do período mostrando as adições, as revalorizações, as alienações, as amortizações, as perdas de imparidade e suas reversões e outras alterações, de acordo com os seguintes quadros:


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ATiVO BRUTO(31-12-2011)

AumentosRúbricas Saldo Inicial Reava- Total Trab p/ Aquisições Alienações Transfer. Saldo Final liações própria em 1ª mão /Abates /Regula- entidade rizações Ativos fixos tangíveis Terrenos e recursos naturais 4 807 280,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4 807 280,01Edifícios e outras construções 1 747 173,47 0,00 0,0 0,00 0,00 0,00 1 747 173,47Equipamento básico 17 669 447,89 0,00 823 500,00 0,00 823 500,00 0,00 18 492 947,89Equipamento de transporte 5 615 209,50 0,00 415 500,00 0,00 377 322,04 58 727,96 5 971 981,54Equipamento administrativo 352 997,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 352 997,44Outros ativos fixos tangíveis 159 731,45 10 249,00 10 249,00 0,00 169 980.45Investimentos em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Adiantamentos por conta de investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30 351 839,76 0,00 1 249 249,00 0,00 1 211 071,04 58 727,96 0,00 31 542 360,80Investimentos financeiros Participações de capital – M.E.P. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00Participações de capital - outros métodos 99 969,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99 969,05Outros investimentos financeiros 862 629,70 0,00 79,92 0,00 79,92 173 189,14 689 520,48Investimentos em curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 962 598,7 0,00 79,92 0,00 0,00 173 189,14 0,00 789 489,53

6.2-depreciações e Imparidades

depreciações e amortizações, e Imparidades

Rúbricas Saldo Inicial Reforço Anulação/ Reversão Saldo FinalAtivos fixos tangíveis Terrenos e recursos naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Edifícios e outras construções 485 064,87 84 968,81 570 033,68 Equipamento básico 16 190 574,06 800 885,45 16 991 459,51Equipamento de transporte 4 690 653,67 431 265,41 -53 728,96 5 068 191,12 Equipamento administrativo 318 373,68 9 336,99 -618,81 328 329,48 Outros ativos fixos tangíveis 128 627,62 4 476,73 133 104,35 21 813 912,71 1 330 933,39 -53 727,96 23 091 118,14

7 – locações

7.1 - locações financeiras

a) A quantia escriturada líquida à data do Balanço, para cada categoria de ativo. é a seguinte:

Edifícios Instalações…………………………..... 368.018 €Equipamento básico………………………...... 380.801 €Equipamento de Transporte……………........ 557.726 €Equipamento administrativo…………………..... 4.954 €


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b) Total dos futuros pagamentos mínimos da locação à data do balanço, para cada um dos seguintes períodos:

i) Menos de um ano .......................................................... 592.672 € ii) Mais de um ano e não mais de cinco anos ……...... 142.063 €iii) Mais do que cinco anos ............................................................ 0 €

c) Descrição geral dos acordos mais significativos de locação

A quase totalidade dos contratos de locação financeira, têm uma maturidade de 60 meses e todos eles tem por finalidade a aquisição de equipamentos necessários ao cumprimento dos contratos de construção.

8 – InventáRIos

8.1 – o método de custeio das saídas foi o custo de aquisição.

8.2 – deMOnSTRAÇÃO dO cUSTO dAS MeRcAdORiAS VendidAS e dAS MATéRiAS cOnSUMidAS

Movimentos Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo Existências iniciais 0,00 0,00 Compras 225 000,00 6 401 323,58 Regularização de existências 0,00 0,00 Existências finais 225 000,00 0,00

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 0,00 6 401 323,58


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9 – contRatos de constRução

9.1 - Quantia do rédito dos contratos reconhecida como rédito do período foi de 39.658.380,00 euros.

9.2 – O métodos usado para determinar o rédito do contrato reconhecido no período foi a percentagem de acabamento.

9.3 – O método usado para determinar a percentagem de acabamento dos contratos em curso foi através do rácio entre os custos suportados até à data do Balanço e os custos totais estimados para a conclusão das obras. O valor dos Acréscimos de Rendimentos reconhecidos no exercício, no âmbito da aplicação da NCRF 19, foi de 5.618.154 euros, enquanto que os Rendimentos Diferidos, no mesmo âmbito, foi de 4.065.614 euros.

9.4 – O valor das garantias bancárias inerentes aos contratos de construção, à data de 31-12-2013, é de 8.515.793 euros, sendo que 27% dizem respeito a obras no estrangeiro.

10 – RédIto

10.1 - O rédito reconhecido no exercício findo a 31 de Dezembro de 2013 e de 2012, apresenta a seguinte de-composição:

Rúbricas 2013 2012

Réditos reconhecidos no período: Vendas de Bens 899 635 1 116 963Prestação de Serviços 41 186 094 29 442 981Juros 28 968 34 634Royalties Dividendos

O valor de “outros rendimentos”, no montante de 1.214.799 euros, diz respeito maioritariamente às seguintes rúbricas:

Aluguer de equipamento ................................. 329.697 €Cedências Diversas ………................................. 643.312 €Mais valias contabilisticas .............................. 20.000 €Descontos P. pag. obtidos ............................... 43.516 €


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11 – pRovIsões, passIvos contIngentes e atIvos contIngentes

11.1 - Divulgações para cada classe de provisões e imparidades:

a) Movimento ocorrido nas provisões

Provisões Saldo Inicial Aumento Diminuição Saldo Final

Garantias a clientes 14 787,00 14 551,00 29 338,00Processos judiciais em curso 573 347,00 0 573 347,00

Total 588 134,00 14 551,00 0 602 685,00

processos judiciais em curso

As provisões para processos judiciais em curso, no valor de 573.347 euros são constituídas de acordo com as avaliações de risco efetuadas pela Entidade e pelos seus advogados; deste valor, 77% diz respeito a um processo movido contra a empresa, pela entidade “Pavia-massa insolvente”.

A provisão para garantias a cliente, no valor de 29.338 euros, foi ajustada através do rácio dos gastos em garantias de obras no último triénio e o rédito total relativo a obras no mesmo período.

c) Movimento ocorrido nas Imparidades do ativo circulante.

Rubricas Saldo Inicial Reforço Reversão Saldo Final Inventários: 0,00 0,00 0,00 0,00 Contas a receber: Clientes 3 786 640,00 601 202,00 70 800,00 4 317 042,00 Adiantamentos a fornecedores 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 Accionistas / Sócios 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras contas a receber e a pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 3 786 640,00 601 202,00 70 800,00 4 317 042,00

As imparidades reconhecidas no período refletem a variação do saldo de clientes reconhecido como cobrança duvidosas, no valor de 601.202 euros, refrente à ACSA-Benguela, e um valor de reversão relativos ao fecho do processso referente às dívidas da TSS-Trading (por insolvência), no valor de 40.892 euros e da Hagen no valor de 29.908 euros.


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d) Não existem passivos com caráter contingente claro, para além daqueles para os quais foi criada a respetiva provisão.

12 – subsídIos do goveRno e apoIos do goveRno

Não houve quaisquer subsídios ou apoios do governo.

13 – taxas de câmbIo

13.1 - Não existem quantias relativas a diferenças de câmbio (favoráveis ou desfavoráveis) refletidas nos resultados da empresa. Porém, sempre que foi necessário proceder á conversão de moedas, as taxas usadas constam do quadro seguinte:

MOedAS UTLizAdAS nAS deMOnSTRAÇõeS FinAnceiRAS dAS UnidAdeS OPeRAciOnAiS nO eSTRAnGeiRO Moeda Taxa de câmbio à data de fecho Taxa de câmbio históricaEuro/Dolar 655,95 655,95Escudo Cabo verdiano 110,265 110,265

14 – Impostos sobRe o RendImento

14.1- A Entidade encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) à taxa de 25%, e de 1,5% para a Derrama, para um valor máximo de 26,5%.

Nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, a Entidade encontra-se su-jeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos, às taxas previstas no artigo mencionado. De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Entidade dos anos de N-4 a N, poderão vir ainda ser sujeitas a revisão fiscal.

O Conselho de Administração/Gerência da Entidade entende que as eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais aquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 a 2013. Consequentemente o gasto por imposto corrente reconhecido no período, foi de 109.522,00 euros;


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14.2-A decomposição do imposto sobre o rendimento do período de 2013 é a seguinte:

Descrição Valor

1 Resultado contabilístico do período (antes de impostos) 34 274,002 Imposto corrente 26 616,003 Imposto diferido -84 012,634 Imposto sobre o rendimento do período (4 = 2 + 3) 57 396,005 Tributações autónomas (a) 82 906,006 Taxa efetiva de imposto sobre o rendimento [6 = (4 + 5) / 1 x 100] 74,43% (a) Valor já incluido no imposto corrente

15 – dIvulgações exIgIdas poR dIplomas legaIs

15.1-INFORMAÇÃO POR ATIVIDADES ECONÓMICAS

inFORMAÇÃO POR ATiVidAdeS ecOnÓMicAS DESCRIÇÃO 41 200 CAE Total

1 Vendas: (1 = 1.1 + 1.2 + 1.3) 899 636,00 899 636,001.1 Mercadorias 0,00 0,001.2 Produtos acabados e intermédios, subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 899 636,00 899 636,001.3 Ativos biológicos 2 Prestações de serviços 41 186 094,00 41 186 094,003 Compras 6 626 323,00 6 626 323,004 Fornecimentos e serviços externos 24 719 270,00 24 719 270,005 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: (5=5.1+5.2+5.3) 6 401 323,00 6 401 323,005.1 Mercadorias 5.5 Matérias-primas,subsidiárias e de consumo 6 401 323,00 6 401 323,005.3 Ativos biológicos (compras) 6 Variação nos inventários da produção 0,00 0,007 Número médio de pessoas ao serviço 140 1408 Gastos com o pessoal: (8 = 8.1 + 8.2) 8 164 524,00 8 164 524,008.1 Remunerações 7 145 516,00 7 145 516,008.2 Outros (inclui pensões) 1 019 008,00 1 019 008,009 Ativos fixos tangíveis: 9.1 Quantia escriturada líquida final 8 451 242,00 8 451 242,009.2 Total de aquisições 1 211 071,00 1 211 071,009.3 Das quais: em Edificios e outras construções 0,00 0,00


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15.2 - InfoRmação poR meRcados geogRáfIcos

InfoRmação poR meRcados geogRáfIcos DESCRIÇÃO Interno Comunitário Extra-comunitário Total

1 Vendas 193 405,00 706 231,00 899 636,002 Prestações de serviços 6 379 593,00 34 806 501,37 41 186 094,373 Compras 3 618 853,77 0,00 3 007 469,81 6 626 323,584 Fornecimentos e serviços externos 7 564 057,48 2 546 624,37 14 608 588,95 24 719 270,805 Aquisições de ativos fixos tangíveis 1 249 249,00 1 249 249,006 Aquisições de propriedades de investimento 7 Aquisições de ativos intangíveis 0,00 0,008 Rendimentos suplementares: (8 = 8.1 + ….. + 8.5) 1 185 770,98 0,00 0,00 1 185 770,988.1 Serviços sociais 0,00 0,008.2 Aluguer de equipamento 329 697,08 0,00 329 697,088.3 Estudos, projetos e assistência tecnológica 0,008.4 Royalities 0,008.5 Outros 856 073,90 0,00 856 073,90

15.3 - PeSSOAS AO SeRViÇO e HORAS TRABALHAdAS(Com base em 8h/dia vezes 220 dias de trabalho efetivo no ano)

PeSSOAS AO SeRViÇO e HORAS TRABALHAdAS DESCRIÇÃO Número médio Número de horas de pessoas trabalhadas

Pessoas ao serviço da empresa, remuneradas e não remuneradas: 139 244 640Pessoas REMUNERADAS ao serviço da empresa 139 244 640Pessoas NÃO REMUNERADAS ao serviço da empresa Pessoas ao serviço da empresa, por tipo de horário: Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO COMPLETO 139 244 640Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo completo Pessoas ao serviço da empresa a TEMPO PARCIAL Das quais: Pessoas remuneradas ao serviço da empresa a tempo parcial Pessoas ao serviço da empresa, por sexo: Homens 133 234 080 Mulheres 6 10 560Pessoas ao serviço da empresa, das quais: Pessoas ao serviço da empresa, afetas à Investigação e Desenvolvimento Prestadores de serviços


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15.4-GASTOS cOM O PeSSOAL

GASTOS cOM O PeSSOAL Descrição Valor

Gastos com o pessoal 8 164 525,00 Remunerações dos orgãos sociais 144 116,00 Das quais: Participação nos lucros Remunerações do pessoal 7 001 400,00 Das quais: Participação nos lucros Benefícios pós-emprego Prémios para pensões Outros benefícios Dos quais: Para planos de contribuições definidas - órgãos sociais Para planos de contribuições definidas - outros Indemnizações Encargos sobre remunerações 838 357,004Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais 99 718,00Gastos de acção social 18 727,00Outros gastos com pessoal 62 207,00 Dos quais: Gastos com formação 7 524,00 Gastos com fardamento

15.6-capital próprio

Em 31 de Dezembro de 2013 e 2012, a rúbrica de Capital próprio apresentava a seguinte decomposição:

11/12/31 10/12/31Capital próprio Capital 4 000 000,00 4 000 000,00Acções (quotas) próprias Outros instrumentos de capital próprio Prémios de emissão Reservas legais 394 710,86 392 857,86Outras reservas 1 201 758,04 1 164 067,44Resultados transitados 951 769,78 957 351,36Ajustamentos em ativos financeiros 271 440,97 271 440,97Excedentes de revalorização 4 069 724,07 4 064 143,12Outras variações no capital próprio 0,00 0,00 Total 10 889 403,72 10 849 860,75

Em 31 de Dezembro de 2013, o capital da Entidade, totalmente subscrito e realizado, era representado por 800.000 acções com o valor nominal unitário de 5 euros


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15.7 -dívidas registadas por cobrança duvidosa

DÍVIDAS REGISTADAS COMO DE COBRANÇA DUVIDOSA DESCRIÇÃO Valor

Relativas a processos de insolvência e de recuperação de empresas ou processos de execução Reclamadas judicialmente 3 565 839,58Em mora: 751 202,93Há mais de dezoito meses e até vinte e quatro meses Há mais de vinte e quatro meses 601 202,93 Há mais de doze meses e até dezoito meses Há mais de seis meses e até doze meses 150 000,00 TOTAL 4 317 042,51

15.8 - Outras contas a receber e a pagar a) O valor de “outras contas a receber”, tem a seguinte distribuição:

Devedores por acréscimos de rendimentos…………………….. 5.618.154,00 €Retenção garantias/cauções………………………………………...... 1.154.554,00 €Dev. Div. Suc. C.Verde …………………………………………….......... 6.354.965,00 €Dev. Div. Suc. Guiné Equat ............................................................. 1.101.665,00 €Dev. Div. Suc. Angola……….................................….............................. 194.862,00 €

b) O valor de “outras contas a pagar” distribui-se do seguinte modo:

Remunerações a liquidar ……………………………………………...... 10.247,00 €Adiantamento por venda ativos fixos ………………….…………. 933.533,00 €Subcrições não liberadas …………………………………………........ 148.072,00 €Setor Público C. Verde …………………………………………........ 2.738.098,00 €

15.9 – estado e outros entes públicos IRC ………………………………………......................................... -38.933,00 € (SCred)IRS ………………………………………........................................ -52.580,00 € (SCred)IVA ………………………………………......................................... 115.673,00 € (SDev) Seg. Social ………………………………………........................ -855.897,00 € (SCred)

O valor referente à Segurança Social, inclui valores em atraso referentes à TSU da maior parte dos meses de 2013, para os quais existem acordos de pagamento faseados com o Estado.


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16-adIantamento de clIente

O valor relativo a adiantamento de clientes, diz respeito aos seguintes clientes:

Instituto Tecnológico - Guiné Equatorial …….... .......10.928.851,00 € Adiant. Clientes C. Verde .......................………............... 3.179.193,00 € Instituto Tecnológico - Guiné Equatorial ……................... 3.234,00 €

17-adIantamento a foRnecedoRes

O valor dos adiantamentos a fornecedores, tem os seguintes valores principais: Solução Global, lda. ………………………………............... 2.928.337,00 € Fornecedores suc. C. Verde ……………………................... 1.915.89,00 €

18-atIvos não coRRentes detIdos paRa venda

Os valores em questão, referem-se a dois contratos-promessa de compra e venda, das seguintes participações financeiras:

a) 1.889.556 €, referente à participação de 40 %, da Armando Cunha, S.A., no capital da Europark, S.A.

b) Pelo valor 129.480 € a participação financeira da Armando Cunha, S.A. no capital da Beton STP ACE, sediada em S. Tomé e Príncipe.

A Administração O Técnico Oficial de Contas


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ceRTiFicAÇÃO LeGAL dAS cOnTAS

inTROdUÇÃO

1. Examinámos as demonstrações financeiras da ARMANDO CUNHA, S.A., as quais compreendem o balanço em 31 de dezembro de 2013 (que evidencia um total de 62.183.325,72 euros e um total de capital próprio de 10.899.168,69 euros, incluindo um resultado líquido de 8.764,97 euros), a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e o correspondente Anexo.

ReSPOnSABiLidAdeS

2. É da responsabilidade da Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilisticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3. A nossa resposabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

ÂMBiTO

4. Exceto quanto à limitação descrita no parágrafo nº7 e 8, o exame a que procedemos foi efetuado de acor-do com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções relevantes. Para tanto o referido exame concluiu:

- a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demon-strações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pela Adminis-tração, utilizadas na sua preparação;

- a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilisticas adotadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

- a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e

- a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.


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5. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.

6. Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

ReSeRVAS

7. A empresa não contabilizou as participações financeiras relevadas nas rúbricas: “Participações Financeiras- outros métodos”, “Outros ativos financeiros” e “Ativos não correntes detidos para venda”, pelo método de equivalência patrimonial, como impõe a Norma Contabilística e de Relato Financeiro nº 15.

Na ausência de Demonstrações Financeiras auditadas, relativas às empresas participadas, não nos é possível quantificar o efeito do procedimento adotado.

8. Até à data da emissão desta certificação legal de contas não tinhamos obtidos informação devidamente fundamentada quanto ao grau de recuperabilidade de saldos de clientes de cerca de 900.000 euros.

OPiniÃO

9. Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos dos ajustamentos qua poderiam revelar-se necessários caso não existissem as limitações descritas nos parágrafos nº 7 e 8 acima, as demonstrações financeiras referidas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspretos materialmente relevantes, a posição financeira de ARMAndO cUnHA, S.A., em 31 de Dezembro de 2013, o resultado das suas operações, as alterações no capital próprio e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios geralmente aceites em Portugal.

ReLATO SOBRe OUTROS ReQUiSiTOS LeGAiS

10. É também nossa opinião que a informação constante do Relatório de Gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício.

Lisboa, 12 de Abril de 2014

UHY & ASSOCIADOS, SROC, LDA. Representada por:

António Tavares da Costa Oliveiras (ROC nº656)


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Senhores Accionistas,

Em conformidade com as disposições aplicáveis, vimos emitir o nosso relatório sobre a fiscalização das nossas contas da ARMANDO CUNHA, S.A. em referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013.

Ao longo do exercício, acompanhámos regularmente a atividade da Empresa, verificando, com a extensão considerada aconselhável, os valores patrimoniais, os registos contabilísticos e documentos que lhes servem de suporte, os quais satisfazem as dis-posições legais e do contrato da sociedade.

A Administração e os serviços prestaram-nos com prontidão os esclarecimentos e informações de que necessitámos.

O Relatório de Gestão explana, com suficiente clareza, a evolução dos negócios sociais durante o exercício.

Consideramos que o Balanço, a Demosntração dos Resultados e a Demonstração dos Fluxos de Caixa e os respetivos Anexos satisfazem os preceitos le-gais e estatutários, refletem a posição dos registos contabilisticos no fecho do exercício e apresentam corretamente a situação financeira da Empresa, res-salvando-se a reserva expressa na Certificação Legal das Contas.

Os critérios valorimétricos adotados na preparação das contas correspondem à correta avaliação do património social.

Foram cumpridas as formaçlidade legais e do con-trato de sociedade sobre a prestação de contas e fiscalização da sociedade.

Posto o que o Fiscal Único deliberou formular o se-guinte parecer:

Senhores Acionistas,

Procedemos à fiscalização da administração da ARMAN-DO CUNHA, S.A., em resultado do qual somos de parecer que:

a) Aproveis o Relatório de Gestão e as Contas refer-entes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013, ressalvando-se as reservas expressas na Certificação Legal das Contas;

b) Aproveis a proposta da Administração sobre a apli-cação dos resultados do exercício de 2013.

Lisboa, 12 de Março de 2014

O FISCAL ÚNICO

UHY & ASSOCIADOS, SROC, LDA. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas

ReLATÓRiO e PAReceR dO FiScAL únicO

RELATÓRIO CONTAS 2013 - Armando Cunha · REATRIO& CONTAS2013 4 ReLATÓRiO de GeSTÃO DO PERÍODO...

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