Relatório Auto-Avaliação de Solicitadoria à Distância de... · 2016. 3. 30. · 22 de Julho...

Relatório Auto-Avaliação de Solicitadoria à Distância

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Conselho para a Avaliação e Qualidade / Gabinete de Qualidade, Avaliação e

Procedimentos

2013

Relatório Auto-Avaliação de Solicitadoria à Distância 2013

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Índice

........................................................................................................................................................... 0

Identificação/Caracterização do Ciclo de Estudos ...................................................................... 5

Memória Histórica do Ciclo de Estudos...................................................................................... 6

2.1 Criação/Início de Funcionamento do Ciclo de Estudos ...................................................... 6

2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos (Ciclo de Estudos/Planos de Estudo que estiveram na

origem do Ciclo de Estudos actual) ................................................................................................. 7

Estrutura curricular ...................................................................................................................... 7

Plano de estudos .......................................................................................................................... 8

Estágios/Oficinas/Ensino Clínico/Projectos .............................................................................. 11

5.1 Indicação dos locais .......................................................................................................... 11

5.2 Plano de distribuição dos estudantes ................................................................................. 11

5.3 Orientadores da Instituição receptora ................................................................................ 11

5.4 Normas para a seleção dos elementos das instituições responsáveis por acompanhar os

estudantes. ..................................................................................................................................... 11

Organização Interna e Mecanismos de Garantia da Qualidade ................................................. 12

6.1 Descrição da estrutura organizacional responsável pelo ciclo de estudo, incluindo a sua

aprovação, a revisão e actualização dos conteúdos programáticos. (Estatutos IPB) ..................... 12

6.2 Mecanismos de garantia da qualidade para o ciclo de estudos. ........................................ 12

6.3 Procedimentos para a recolha de informação, acompanhamento e avaliação periódica do

ciclo de estudos. ............................................................................................................................ 12

6.4 Discussão e utilização dos resultados das avaliações do ciclo de estudos na definição de

acções de melhoria. ....................................................................................................................... 13

Recursos Materiais .................................................................................................................... 13

7.1 Áreas disponíveis .............................................................................................................. 13

7.2 Equipamentos .................................................................................................................... 14

Pessoal Docente......................................................................................................................... 15

8.1 Equipa docente do ciclo de estudos ................................................................................... 16

ESTUDANTES ......................................................................................................................... 18

9.1 Caracterização dos estudantes ........................................................................................... 18


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9.1.1 Caracterização - Género e Idade por ano curricular .................................................. 18

9.1.2 Caracterização - Distrito de Proveniência ................................................................. 19

9.1.3 Caracterização - Escolaridade dos pais ..................................................................... 19

9.1.4 Caracterização - Profissão dos pais ........................................................................... 20

9.2 Procura do ciclo de estudos (nos últimos 3 anos) ............................................................. 21

9.3 Regime de Ingresso no ano letivo 2010/11 ....................................................................... 23

9.4 Estudantes com Estatuto de Trabalhador Estudante .......................................................... 24

9.5 Estudantes com Apoio Social (3 anos) .............................................................................. 24

Resultados Académicos ......................................................................................................... 25

10.1 Distribuição das classificações finais por Unidade Curricular. ......................................... 25

10.2 Taxas de sucesso por Unidade Curricular. ........................................................................ 38

10.3 Distribuição do número de créditos ECTS aprovados por estudante. ............................... 41

10.4 Taxa de Sucesso/Tempo de conclusão do Ciclo de Estudos (n, n+1, n+2, > n +3).......... 41

10.5 Taxa de Abandono. ........................................................................................................... 42

Ambiente de Ensino/Aprendizagem ...................................................................................... 42

11.1 Medidas de apoio pedagógico e de aconselhamento sobre o percurso académico dos

estudantes. ..................................................................................................................................... 42

11.2 Medidas para promover a integração dos estudantes na comunidade académica. ............ 43

11.3 Medidas de aconselhamento sobre as possibilidades de financiamento e emprego. ......... 43

11.4 Utilização dos resultados de inquéritos de satisfação dos estudantes na melhoria do

processo ensino/aprendizagem. ..................................................................................................... 44

11.5 Medidas para promover a mobilidade, incluindo o reconhecimento mútuo dos créditos. 44

Empregabilidade.................................................................................................................... 44

12.1 Inserção no mercado de trabalho dos alunos diplomados em 2009. ................................. 44

Resultados das atividades científicas, tecnológica e artística ................................................ 45

13.1 Publicações do corpo docente do ciclo de estudos em revistas nacionais/internacionais,

nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. ......................................................................... 45

13.2 Participação do corpo docente do ciclo de estudos em Projectos nacionais e

internacionais, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. ................................................. 47

13.3 Atividades de desenvolvimento tecnológico e artístico, prestação de serviços à

comunidade, nos últimos 3 anos e na área do ciclo de estudos. .................................................... 47

13.4 Seminários, Congressos, Encontros realizados no âmbito do ciclo de estudos. ................ 48

Internacionalização................................................................................................................ 56

Protocolos de Cooperação e Parcerias no âmbito do Ciclo de Estudos ................................ 56


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15.1 Eventuais parcerias internacionais estabelecidas no âmbito do ciclo de estudos .............. 56

15.2 Colaborações com outros ciclos de estudo, bem como com outras instituições de ensino

superior nacionais .......................................................................................................................... 57

15.3 Procedimentos definidos para promover a cooperação interinstitucional no ciclo de

estudos ........................................................................................................................................... 58

15.4 Práticas de relacionamento do ciclo de estudos com o tecido empresarial e o sector

público58

ANÁLISE SWOT DO CICLO DE ESTUDOS .................................................................... 59

16.1 Pontos fortes ...................................................................................................................... 59

16.2 Pontos fracos ..................................................................................................................... 61

16.3 Oportunidades ................................................................................................................... 61

16.4 Constrangimentos .............................................................................................................. 62

PROPOSTA DE ACÇÕES DE MELHORIA ....................................................................... 63

17.1 Debilidades ........................................................................................................................ 63

17.2 Proposta de melhoria ......................................................................................................... 64

17.3 Tempo de implementação da medida ................................................................................ 65

17.4 Prioridade (Alta, Média, Baixa) ........................................................................................ 66

17.5 Indicador de implementação ............................................................................................. 66

Índice de Tabelas

Tabela 2-1 Criação/Inicio de Funcionamento do Ciclo de Estudos ..................................................... 6

Tabela 2-2Reestruturação do Ciclo de Estudos ................................................................................... 7

Tabela 3-1 Créditos por Unidade Curricular ........................................................................................ 8

Tabela 4-1 Plano de Estudos ............................................................................................................. 11

Tabela 7-1Áreas disponiveís .............................................................................................................. 14

Tabela 7-2 Equipamento ................................................................................................................... 14

Tabela 8-1 Equipa docente ................................................................................................................ 17

Tabela 9-1 Idade verus Género ......................................................................................................... 18

Tabela 9-2 Alunos Versus Distrito de Proveniência .......................................................................... 19

Tabela 9-3 Escolaridade dos Pais ...................................................................................................... 20


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Tabela 9-4 Profissão dos Pais ............................................................................................................ 21

Tabela 9-5 Concurso Nacional de Acesso - Ano Letivo 2010/2011 ................................................... 22

Tabela 9-6 Concurso Nacional de Acesso - Ano Letivo 2011/2012 ................................................... 22

Tabela 9-7 Concurso Nacional de Acesso – Ano Lectivo 1012/2013 ................................................ 23

Tabela 9-8 Regime de Ingresso, Ano Letivo 2011/2012 .................................................................... 23

Tabela 9-9 Estudantes com o Estatuto de Trabalhador Estudante ................................................... 24

Tabela 9-10 Alunos Bolseiros ............................................................................................................ 24

Tabela 10-1 Classificação Final por UC .............................................................................................. 35

Tabela 10-2 Taxa de Sucesso por UC ................................................................................................. 40

Tabela 10-3 Taxa de Abandono Escolar ............................................................................................ 42

Índice de Gráficos

Gráfico 10-1 Nota Máxima versus Nota Mínima – 1.ºAno Curricular ............................................... 35

Gráfico 10-2 Média por Unidade Curricular – 1.Ano Curricular ........................................................ 36

Gráfico 10-3 Nota Máxima versus Nota Mínima – 2.ºAno Curricular ............................................... 36

Gráfico 10-4 Média por Unidade Curricular – 2.ºAno Curricular ...................................................... 37

Gráfico 10-5 Nota máxima verus Nota Mínima – 3.ºAno Curricular ................................................. 37

Gráfico 10-6 Média por Unidade Curricular – 3.ºAno Curricular ...................................................... 38

Gráfico 10-7 Média por Ano Curricular ............................................................................................. 38

Gráfico 10-8 Taxa de Sucesso por Unidade Curricular ...................................................................... 41


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Identificação/Caracterização do Ciclo de Estudos

Este relatório refere-se à Licenciatura em Solicitadoria, no Regime Distância, código 8437 do Instituto

Politécnico de Beja – Escola Superior de Tecnologia e Gestão.

A Área científica predominante do ciclo de estudos é área CNAEF 380. Para a obtenção do grau são

necessários 180 ECTS. O ciclo de estudos tem a duração de 6 semestres nos termos do art.º 8º do DL-

74/2006. As provas específicas para este curso são: 04 Economia; 11 História e 18 Português.

O presente ciclo de estudos destina-se à formação de Licenciados que possam vir a exercer a

Solicitadoria enquanto Profissão Regulamentada, nos termos do disposto no Estatuto da Câmara dos

Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, de 26 de Abril.

Segundo os seus Estatutos (Despacho normativo n.º 47/2008 - Diário da República, 2.ª série — N.º

169 — 2 de Setembro de 2008) o Instituto Politécnico de Beja é uma instituição de ensino superior ao

serviço da sociedade, destinada à produção e difusão do conhecimento, criação, transmissão e

difusão da cultura e do saber de natureza profissional, da investigação orientada e do

desenvolvimento experimental, concentrado especialmente em formações vocacionais e em

formações técnicas avançadas, orientadas profissionalmente e incentivando a formação ao longo da

vida. O IPBeja participa também em actividades de ligação à sociedade, designadamente de difusão e

transferência de conhecimentos, assim como de valorização económica do conhecimento científico.

O IPBeja, através a oferta formativa do presente curso de Licenciatura, segue a sua missão na

transmissão do conhecimento e investigação aplicada numa área crítica da sociedade actual.

Como referenciado nos objectivos do curso, trata-se de formar profissionais capacitados para a

prestação de serviços jurídicos de elevado nível, sobretudo vocacionados para e no seio de empresas

e outras organizações, inseridas na Sociedade da Informação e do Conhecimento. Assim, além da

consultoria e da postulação judicial, é dada uma especial atenção ao exercício da Solicitadoria em

contexto empresarial, subordinado ou não subordinado, como Administradores de Insolvência, como

Secretários de Sociedade Anónima Cotada nos Mercados de Valores Mobiliários ou como Agentes

Oficiais da Propriedade Industrial. Definidos os Eixos Estratégicos incluídos no Plano Estratégico do


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IPBeja, nomeadamente na vertente da “Qualidade Reconhecida no Ensino e Aprendizagem” e no

consolidar o IPBeja como “Centro de Conhecimento, Boas Práticas e Melhores Tecnologias

Disponíveis”, bem como no Domínio de Actuação que promove o incentivo à “Formação Orientada

para o Saber Fazer”, a presente formação enquadra-se e contribui fortemente para o consecução dos

mesmos, através de uma aplicação intensiva e transversal das competências presentes no IPBeja no

domínio das Tecnologias da Informação e da Comunicação e sua ligação ao Direito, assim como do

Ensino a Distância, resultante de investimentos materiais e da participação prévia em Projectos e

outras iniciativas de nível europeu e internacional.

Dados os objectivos e conteúdos do curso, e, como já referido, de interesse e âmbito de aplicação

nacional ou internacional, a formação proposta pretende contribuir também para o Eixo Estratégico

do IPBeja no “Apostar na Internacionalização num Contexto de Diversificação e Qualidade” através da

futura captação de alunos oriundo de outras nacionalidades, não apenas de países Europeus mas

também, e sobretudo, dos Países de Expressão Portuguesa. Neste sentido, foram estabelecidos

acordos com Instituições de Ensino Superior do Brasil. Finalmente, para a concretização deste último

objectivo, a oferta a distância do ciclo de estudos desempenha um papel crucial.

Memória Histórica do Ciclo de Estudos

2.1 Criação/Início de Funcionamento do Ciclo de Estudos

Publicação Aprovação

do Ciclo de Estudos

Aprovação do

Plano de Estudos

Início de

Funcionamento

(ano Lectivo)

Diário da República Despacho de 15 de Maio de 2009 do

Ministro da Ciência, Tecnologia e

Ensino Superior

Despacho n.º 13327/2009, publicado do

DR N.º 109, 2.ª Série, de 5 de Junho de

2009

2010/2011

Tabela 2-1 Criação/Inicio de Funcionamento do Ciclo de Estudos

O curso de Solicitadoria - Distância teve início no ano lectivo 2010/2011 nas instalações na Escola

Superior de Tecnologias e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.


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2.2 Reestruturação do Ciclo de Estudos (Ciclo de Estudos/Planos de Estudo que

estiveram na origem do Ciclo de Estudos actual)

(Preencher caso o ciclo de estudos/plano de estudos tenha sido sujeito a alterações publicadas em Diário da República).

Designação do Ciclo de Estudos Código Grau

Aprovação do Ciclo de Estudos Período de

Funcionamento

(anos lectivos)

Portaria Nº Data

Solicitadoria - Distância 8437 L Diário da

Republica Nº

Nº 140

22 de Julho 2011 2012/2013

Tabela 2-2Reestruturação do Ciclo de Estudos

Em 2011 houve a preocupação de ajustar o Plano Curricular do Curso de Solicitadoria – Distância,

às necessidades e às expectativas dos alunos, por forma a garantir que os mesmos venham a ter

elevada taxa de empregabilidade.

Estrutura curricular

Atendendo às áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau de

licenciado, deverá compreender-se:

Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau

Área Científica Sigla ECTS Obrigatórios ECTS Optativos *

Língua e literatura materna

CNAEF/FET

223

5

0

Sociologia e outros estudos

CNAEF/FET

312

3

0

Economia CNAEF/FET

314

8

0

Finanças, bancos e seguros

CNAEF/FET

343

9

0

Contabilidade e fiscalidade

CNAEF/FET

344

3

0

Gestão e administração CNAEF/FET

345

4

0

Direito CNAEF/FET

380

143

0

Informática na óptica do utilizador

CNAEF/FET

482

5

0


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(8 Items) 180 0

*Indicar o número de créditos em unidades curriculares optativas da área científica, necessário para a obtenção do grau.

Tabela 3-1 Créditos por Unidade Curricular

As áreas científicas que integram o curso foram classificadas de acordo com a Classificação

Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF) publicada através da Portaria nº 256/2005,

de 16 de Março, conforme recomendação do Grupo Dinamizador da Implementação do Processo

de Bolonha (GDIPB) do Instituto Politécnico de Beja.

As orientações de natureza legislativa, no que respeita aos objectivos fundamentais da formação

inicial (Decreto‐Lei 43/2007 de 22 de Fevereiro), encontram-se estruturadas segundo dimensões

de natureza cultural e científica no domínio da docência, de natureza pedagógica didáctica e sócio-

cultural.

Plano de estudos

O Plano de organização curricular do curso, foi elaborado tendo em conta os objetivos definidos

no quadro delimitado da profissão de solicitador.

O curso de Licenciatura em Solicitadoria Presencial está organizado em 6 semestres letivos e tem a

duração de 3 anos. Cada semestre desenvolve uma temática específica, e é constituído por um

conjunto de unidades curriculares que visam o desenvolvimento de competências em cada uma

das áreas

Nos quadros seguintes é apresentada a organização do curso por semestre, onde estão expressas

as unidades curriculares bem como o número de horas totais, o número de horas de contacto,

número de horas teóricas, teórico-práticas associadas a cada unidade curricular.


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Plano de Estudos

Ano/ Semestre

Unidades Curriculares Área Científica

Tipo

Horas Totais

ECTS Observações Horas Trabalho Autónomo

Horas Contacto

1.ºAno/1.º Semestre

Introdução ao Direito I

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP: 60 6

-

Direito Constitucional

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP:60 6

-

Economia CNAEF/FET 314

Semestral

125

TP: 45

5

-

Introdução ao Estudo da

Empresa

CNAEF/FET 345

Semestral

125

TP: 45

5

-

Sociologia do Direito

CNAEF/FET 312

Semestral

75

TP: 30

3

-

Tecnologia da Informação aplicada à Solicitadoria

CNAEF/FET 482

Semestral

125

TP: 60

5

-

1.º Ano/2.º Semestre

Teoria Geral do Direito Civil

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP: 60

6

-

Direito da União Europeia

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP: 60

6

-

Direito Administrativo I

CNAEF/FET 380

Semestral

125

TP: 60

5

-

Direito Processual Civil I

CNAEF/FET 380

Semestral

125

TP: 60

5

-

Princípios de Finanças

CNAEF/FET 343

Semestral

100

TP: 45

4

-

Noções de Contabilidade Geral

CNAEF/FET 344

Semestral

100 TP: 30 4 -


Direito das Obrigações

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP: 60

6

-

Direito Reais CNAEF/FET 380

Semestral

125

TP: 60

5

-

Direito Processual Civil II

CNAEF/FET 380

Semestral

125

TP: 60

5

-


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Direito Administrativo II

CNAEF/FET 380

Semestral

125

TP: 60

5

-

Direito Fiscal I

CNAEF/FET 380

Semestral

100

TP: 45

4

-

Direito Comercial

CNAEF/FET 380

Semestral

125

TP: 60

5

-


Direito do Trabalho

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP: 60

6

-

Direito Processual Civil III

CNAEF/FET 380

Semestral

125 TP: 60 5 -

Garantias dos Contribuintes e Contencioso Tributário

CNAEF/FET 380

Semestral

100

TP: 45

4

-

Direito das Pessoas e da Família

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP: 60

6

-

Direito das Sociedades

CNAEF/FET 380

Semestral

100

TP: 45

4

-

Direito das Obrigações II

CNAEF/FET 380

Semestral

125

TP: 60

5

-

3.ºAno/5º Semestre

Direito dos Registos e do Notariado/

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP: 60

6

-

Direito da Insolvência

CNAEF/FET 380

Semestral

75

TP: 30

3

-

Justiça Administrativa

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP: 60

6

-

Direito dos Contratos

CNAEF/FET 380

Semestral

135

TP: 60

5

-

Prática Forense I

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP: 60

6

-

Direito Penal e Processual Penal

CNAEF/FET 380

Semestral

75

TP: 30

3

-


Processo de Inventário

CNAEF/FET 380

Semestral

125

TP: 60

5

-

Práticas Forenses II

CNAEF/FET 380

Semestral

70 = TP 60+S:10

TP: 60

6

-

Informática Jurídica e Direito da Informática

CNAEF/FET 380

Semestral

150

TP: 60

6

-

Direito Industrial CNAEF/FET 380

Semestral

81

TP: 45

5

-


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Recuperação e Liquidação de Empresas

CNAEF/FET 343

Semestral

125

TP: 60

5

-

Regulação e Deontologia da Solicitadoria

CNAEF/FET 380

Semestral

75

TP: 60

3

-

Tabela 4-1 Plano de Estudos

Estágios/Oficinas/Ensino Clínico/Projectos

5.1 Indicação dos locais

A licenciatura de Solicitdoria do IPBeja não tem estágios.

5.2 Plano de distribuição dos estudantes

(Documento com o planeamento da distribuição dos estudantes pelos locais de formação)

5.3 Orientadores da Instituição receptora

Não aplicável.

Nome Instituição ou Estabelecimento

a que pertence

Categoria Profissional Habilitação

Académica

Tabela 5.1 Orientadores da Instituição

5.4 Normas para a seleção dos elementos das instituições responsáveis por

acompanhar os estudantes.

Não aplicável

.


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Organização Interna e Mecanismos de Garantia da Qualidade

6.1 Descrição da estrutura organizacional responsável pelo ciclo de estudo,

incluindo a sua aprovação, a revisão e actualização dos conteúdos

programáticos. (Estatutos IPB)

O Conselho para Avaliação e Qualidade do Instituto Politécnico de Beja, de acordo com o

articulado nos Estatutos do Instituto Politécnico de Beja (Artigo 58º) é o órgão responsável por

todo o processo de auto-avaliação do desempenho do Instituto, competindo-lhe analisar o

resultado das avaliações efectuadas, elaborar relatórios de apreciação e propor medidas de

correcção que considere adequadas. No que se refere à avaliação de cursos, foi efectuado no

início de 2010 um relatório síntese de avaliação de todos os cursos de formação inicial ministrados

pelo IPBeja.

Contudo esta avaliação de qualidade não está a ser aplicada ao curso de Solicitadoria à Distância.

Visto que, o IPBeja, ainda não desenvolveu/criou as metodologias que possam ser aplicadas ao

ensino à distância.

6.2 Mecanismos de garantia da qualidade para o ciclo de estudos.

A CTCPC promove reuniões com alunos e docentes do curso para debater questões relacionadas

com o processo ensino-aprendizagem, tendo como referência as avaliações realizadas durante os

semestres, pelos docentes às unidades curriculares Esta é a única forma de análise ao curso de

Solicitadoria à Distância. Visto que o IPBeja, ainda não desenvolveu/criou as metodologias e os

mecanismos necessários que possam ser aplicados ao ensino à distância.

6.3 Procedimentos para a recolha de informação, acompanhamento e avaliação

periódica do ciclo de estudos.

Não aplicável ao ensino à distância.


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6.4 Discussão e utilização dos resultados das avaliações do ciclo de estudos na

definição de acções de melhoria.

Após as reuniões com os docentes, estas promovidas pelo CTCP do curso, onde são discutidas as

estratégias de superação dos problemas detectados, é dado a conhecer aos alunos as alterações a

efectuar.

Recursos Materiais

7.1 Áreas disponíveis

Tipo de Espaço Área (m2) e/ou capacidade

Sala 1 56.7

Sala 2 56.7

Sala 3 55.9

Sala 4 56.7

Sala 5 54.9

Sala 6 56.7

Sala 7 56.7

Sala 8 57.4

Sala 9 60.1

Sala 10 82.9

Sala 11 59.9

Sala 12 60.1

Laboratório de Gestão 60

Laboratório de Informática 60.9




Sala Polivalente 196.3

Sala de Estudo 63.6


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Tabela 7-1Áreas disponiveís

7.2 Equipamentos

Tipo de Equipamento Número

Salas de aula, apetrechadas com equipamentos

audiovisuais (smartboard e projector de vídeo)

12

Salas de informática 5

Livros na Biblioteca do Instituto Politécnico de

Beja sobre a Área CNAEF - 380 Direito

650

Revistas em papel na Biblioteca do Instituto

Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF - 380

Direito

5

Revistas electrónicas acessíveis na Biblioteca do

Instituto Politécnico de Beja sobre a Área CNAEF -

380 Direito

1222

Plataforma do Projecto LLP "LEFIS Law and ICT

Shared Virtual Campus"

1

Plataforma da Área Cientifica de Direito do

Instituto Politécnico de Beja (Português)

http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/resp.html

1

Centro de Documentação Europeia 1

Servidor para transmissão de vídeo 1

Desktop para gravação 1

Servidor para plataforma para armazenamento 1

Unidade móvel de vídeo conferência 1

Câmara HM 100 – Camcorder JVC Full HD

compacta e respectivos acessório de captação de

áudio

1

Apple Imac 27 1

Software Final Studio Pró e Adobe Prémier 1

Tabela 7-2 Equipamento


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Pessoal Docente

A caracterização do pessoal docente afeto ao curso de Solicitadoria à Distância tem por base a sua composição no letivo 2011/2012 com os

dados fornecidos pelo Serviço de Recursos Humanos (Tabela 8.1).

De acordo, com a tabela 8.1, podemos verificar que dos vinte e sete (27) docentes afectos ao curso, dez são Assistentes Convidados, entre esta

categoria destacam-se seis (6) Licenciados, um Doutorado na área de Direito e três (3) Mestres dois (2) na área de Direito e um (1) na área de

Solicitadoria. Na categoria de Equiparado a Assistente, refere-se quatro (4) docentes com Mestrado nas áreas de Direito, Sociologia, ciências

Jurídico-Empresarias e Economia. Com a categoria de Professor Adjunto destacam-se nove (9) docentes, um (1) com Licenciatura em Direito,

quatro (4) com mestrado, em diversas áreas, tais como: Políticas e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Literatura Portuguesa e

Contemporânea, Economia e Contabilidade, e quatro (4) docentes com Doutoramento, nas áreas Ciências Informáticas, Ciências Económicas e

Empresariais, Filosofia e Gestão. Na categoria de Professor Adjunto Convidado, apresenta quatro (4) docentes, todos com doutoramento, na

área de Direito.

Em conclusão, podemos constatar que o corpo docente é composto por oito (8) Doutorados, doze (12) Mestres e sete (7) Licenciados e um (1)

docente com provas públicas.


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8.1 Equipa docente do ciclo de estudos

Nome Categoria Habilitação Academica Área de formação Área CNAEF Outras Relação Jurídica de Emprego Regime DepartamentoData de

NascimentoAno

Idade a

31/12/2012Sexo Especialista

Área Científica de

Especialista

ETI* no Curso

(8437 -

Solicitadoria -

Ensino à Distância)

Ana Paula Oliveira SequeiraAssistente

ConvidadoLicenciatura Direito

380--- CTFP a termo resolutivo certo

Tempo ParcialCiências Empresariais

29/12/1975 1975 37 F --- --- 0,28

Ana Paula Pinto Ferreira LourençoAssistente

ConvidadoMestrado Direito



07/08/1964 1964 48 F --- --- 0,17

Celso António Fialho Peixeiro SerraAssistente




29/02/1976 1976 36 M --- --- 0,28

Elionora da Nazaré Cardoso Pinto dos SantosProfessor Adjunto



ExclusividadeCiências Empresariais

11/07/1980 1980 32 F --- --- 0,42

Elsa da Piedade Chinita Soares RodriguesProfessor Adjunto

Doutoramento Ciências Informáticas481

---CTFP por tempo indeterminado

(período experimental 5 anos) ExclusividadeEngenharia

01/10/1964 1964 48 F --- --- 0,17

Elsa Maria Nunes BarbosaProfessor Adjunto

MestradoPolíticas de Desenvolvimento de

Recursos Humanos 345--- CTFP por tempo indeterminado


11/05/1973 1973 39 F --- --- 0,13

Emílio Kafft KostaProfessor Adjunto

ConvidadoDoutoramento Direito


Tempo IntegralCiências Empresariais

20/10/1961 1961 51 M --- --- 0,50

Fernando José Calado e Silva Nunes TeixeiraProfessor Adjunto

Doutoramento Ciências Económicas e Empresariais340


(período experimental 5 anos) ExclusividadeCiências Empresariais

19/02/1973 1973 39 M --- --- 0,13

Francisco Duarte Botelho Moreira BragaAssistente

ConvidadoMestrado Solicitadoria



10/11/1954 1954 58 M --- --- 0,17

Helenara Braga AvanciniAssistente




07/10/1970 1970 42 F --- --- 0,22

Hugo Daniel da Cunha Lança SilvaEquiparado a

AssistenteMestrado Direito



22/02/1975 1975 37 M --- --- 0,33

Isabel Cristina Guimarães Ferreira CrujoAssistente

ConvidadoLicenciatura Gestão de Empresas



06/03/1985 1985 27 F --- --- 0,13

José Fil ipe Pires dos ReisProfessor Adjunto

Mestrado Contabilidade 344

Pós-

GraduaçãoCTFP por tempo indeterminado


03/06/1962 1962 50 M --- --- 0,08

José Francisco XavierProfessor Adjunto




12/06/1960 1960 52 M --- --- 0,25

José Pedro Ribeiro de Matos FernandesProfessor Adjunto

Doutoramento Filosofia226

--- CTFP por tempo indeterminadoExclusividade

Artes, Humanidades e

Desporto 26/04/1961 1961 51 M --- --- 0,04

Manuel David Rodrigues MassenoProfessor Adjunto

Licenciatura Direito380

Provas

PúblicasCTFP por tempo indeterminado


13/02/1965 1965 47 M --- --- 0,21


- 17 | P á g i n a

Tabela 8-1 Equipa docente

Nome CategoriaHabilitação

AcademicaÁrea de formação Área CNAEF Outras Relação Jurídica de Emprego Regime Departamento

Data de

NascimentoAno

Idade a

31/12/2012Sexo Especialista

Área Científica de

Especialista

ETI* no Curso

(8437 -

Solicitadoria -

Ensino à Distância)

Maria Clara Pereira PiresProfessor Adjunto

Doutoramento Gestão345


(período experimental 5 anos) ExclusividadeCiências Empresariais 15/09/1973 1973 39 F --- --- 0,13

Maria Cristina Campos de Sousa FariaProfessor Adjunto

Doutoramento Psicologia311

--- CTFP por tempo indeterminadoExclusividade

Educação e Ciências Sociais e do Comportamento25/12/1962 1962 50 F --- --- 0,01

Maria do Sameiro Pinheiro Pedro MassenoProfessor Adjunto

MestradoLiteratura Portuguesa

Contemporânea 223--- CTFP por tempo indeterminado

ExclusividadeArtes, Humanidades e Desporto 20/10/1966 1966 46 F --- --- 0,17

Maria Inês de Campos de Sousa Faria Estanqueiro CasacaEquiparado a

AssistenteMestrado Sociologia


ExclusividadeEducação e Ciências Sociais e

do Comportamento21/11/1972 1972 40 F --- --- 0,09

Marinêz de Oliveira XavierProfessor Adjunto



ExclusividadeCiências Empresariais 01/06/1969 1969 43 F --- --- 0,42

Marlene Alexandra Ferreira MendesEquiparado a

AssistenteMestrado Ciências Jurídico-Empresariais


ExclusividadeCiências Empresariais 22/04/1976 1976 36 F --- --- 0,32

Paulo Daniel Peres CavacoAssistente



Tempo ParcialCiências Empresariais 30/04/1977 1977 35 M --- --- 0,25

Pedro Alexandre Bastos BrandãoAssistente

ConvidadoLicenciatura Solicitadoria


Tempo ParcialCiências Empresariais 13/09/1963 1963 49 M --- --- 0,08

Teresinha Manuel Santos RamosAssistente



Tempo ParcialCiências Empresariais 04/01/1971 1971 41 F --- --- 0,17

Tiago Leote CravoAssistente


380--- CTFP a termo resolutivo certo Tempo Parcial Ciências Empresariais 01/10/1982 1982 30 M --- --- 0,28


18 | P á g i n a

ESTUDANTES

9.1 Caracterização dos estudantes

Neste capítulo iremos apresentar os dados referentes aos estudantes do curso de Solicitadoria

Ensino à Distância, considerando o ano letivo de 2011/2012.

9.1.1 Caracterização - Género e Idade por ano curricular

De acordo com a Tabela 9.1, verifica-se que no primeiro ano mais de metade dos alunos (98,1%)

dos alunos tinha idade superior ou igual a 28 anos de idade, a distribuição de géneros é

relativamente equilibrada. O segundo ano apresenta igualmente um número de alunos com idade

superior ou igual a 28 anos de idade (86,5%), com maior incidência de alunos do género feminino.

Em relação ao terceiro ano a percentagem de alunos com a faixa etária superior ao igual a 28 anos

é igualmente superior (90%). Como resultado, a faixa etária dos alunos é maioritariamente

superior ao igual a 28 anos, independentemente do ano curricular.

Tabela 9-1 Idade verus Género

M F M F M F

Menos de 20 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0 0 0,0 0 0,0

20-23 0 0 0 0,0 1 0 1 2,7 1 0 1 10,0 2 2,0

24-27 1 1 0 1,9 4 0 4 10,8 0 0 0 0,0 5 5,1

≥ 28 51 21 30 98,1 32 16 16 86,5 9 2 7 90,0 92 92,9

Total 52 22 30 100 37 16 21 100 10 2 8 100 99 100

SOLICITADORIA (Ensino à Distância)

Idade

1º Ano 2º Ano 3º Ano

Total %Nº Alunos

Género% Nº Alunos

Género% Nº Alunos

Género%


- 19 | P á g i n a

9.1.2 Caracterização - Distrito de Proveniência

De acordo com a tabela 9.2 metade de alunos do curso de Solicitadoria Ensino à Distância, no ano

letivo de 2012/2013, são provenientes do distrito de Beja: 39,4%. Segue o distrato de Faro

(16,2%). Os distritos de Lisboa e Setúbal apresentam uma taxa de 9,1% de alunos. Em quarto lugar

surge a Madeira com 8,1% dos alunos. Seguem-se, em igual representatividade os distritos de

Aveiro, Braga e Leiria (2%). Com pouca representatividade (1%) surgem os distritos de Portalegre,

Porto, Região Autónoma Açores (Angra do Heroísmo), Região Autónoma Açores (Ponta Delgada).

Tabela 9-2 Alunos Versus Distrito de Proveniência

9.1.3 Caracterização - Escolaridade dos pais

De acordo com a Tabela 9.3 cerca 42,5% das mães possuem a escolaridade a nível do 1.º ciclo básico.

Segue-se o nível básico 3 com 19%. Por outro lado cerca de 13,7% sabem ler e escrever sem possuir o

4º ano. A escolaridade a nível do ensino básico 2 e do ensino superior apresentam 6,8% da

população. Os restantes graus de conhecimento situam-se entre 5,5% e 2,7%.

Aveiro 1 1,9 1 2,7 0 0,0 2 2,0

Beja 13 25,0 17 45,9 9 90,0 39 39,4

Braga 1 1,9 1 2,7 0 0,0 2 2,0

Évora 5 9,6 2 5,4 0 0,0 7 7,1

Faro 11 21,2 5 13,5 0 0,0 16 16,2

Leiria 1 1,9 1 2,7 0 0,0 2 2,0

Lisboa 9 17,3 0 0,0 0 0,0 9 9,1

Portalegre 1 1,9 0 0,0 0 0,0 1 1,0

Porto 1 1,9 0 0,0 0 0,0 1 1,0

Região Autónoma Açores (Angra do Heroísmo) 1 1,9 0 0,0 0 0,0 1 1,0

Região Autónoma Açores (Ponta Delgada) 1 1,9 0 0,0 0 0,0 1 1,0

Região Autónoma Madeira (Funchal) 2 3,8 5 13,5 1 10,0 8 8,1

Setúbal 5 9,6 4 10,8 0 0,0 9 9,1

Viana do Castelo 0 0,0 1 2,7 0 0,0 1 1,0

Total 52 100 37 100 10 100 99 100

% Nº Alunos %


Distrito

1º Ano 2º Ano 3º Ano

Total %Nº Alunos % Nº Alunos


- 20 | P á g i n a

Continuando a analisar a Tabela 9.3, verificamos que a escolaridade dos pais apresenta as seguintes

características: Nível básico 1 – as mães apresentam 43,4%, os pais 53,5%. O Nível básico 3 – as mães

representam 17,2%, os pais 14,1%; No Nível básico 2 – as mães 8,1% enquanto os pais 7,1%, sendo a

sua diferença pouco significativa neste nível de ensino; A mesma representatividade de 1,0% surge

em ambos os sexos na Especialização Tecnológica; A nível superior as mães apresentam 4,0%, os pais

5,1%; No item, Saber ler e escrever sem possuir o 4.º ano - as mães surgem com 15,2%, os pais

apresentam uma taxa inferior de 8,1%; Por fim o item, Não Saber Ler nem Escrever apresentam 3, 0%

(mães) 2,0% (pais).

Tabela 9-3 Escolaridade dos Pais

9.1.4 Caracterização - Profissão dos pais

Por observação da Tabela 9.4 o grupo profissional “Mãe -Não definido” demarca-se com 43,4%, e

os pais 38,4% Enquanto o grupo “Mãe - Trabalhadores não Qualificados” apresenta 18,2%.os pais

13.1%. O grupo “Pessoal Administrativo e Similares” apresenta 16,2%.para as mães, enquanto os

pais apresentam 7,1%. Por outro lado o grupo “Operários, Artífices e Trabalhadores Similares –

Pais” apresentam 12,1%, as mães 5,1%.

Porém os grupos “Agricultores e Trabalhadores Qualificados da Agricultura e Pescas-Pais”

apresentam 7,1%, este mesmo grupo a nível das mães apresenta 3,0%.

Superior 2 3,8 4 7,7 1 2,7 1 2,7 1 10,0 0 0,0 4 4,0 5 5,1

Especialização Tecnológica (Nível 4) 1 1,9 1 1,9 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,0 1 1,0

Secundário (12º ano) 4 7,7 5 9,6 3 8,1 4 10,8 1 10,0 0 0,0 8 8,1 9 9,1

Básico 3 (9º ano) 9 17,3 8 15,4 6 16,2 5 13,5 2 20,0 1 10,0 17 17,2 14 14,1

Básico 2 (6º ano) 5 9,6 2 3,8 2 5,4 4 10,8 1 10,0 1 10,0 8 8,1 7 7,1

Básico 1 (4º ano) 23 44,2 28 53,8 18 48,6 19 51,4 2 20,0 6 60,0 43 43,4 53 53,5

Sabe ler e escrever sem possuir o 4º ano 7 13,5 3 5,8 5 13,5 3 8,1 3 30,0 2 20,0 15 15,2 8 8,1

Não sabe ler nem escrever 1 1,9 1 1,9 2 5,4 1 2,7 0 0,0 0 0,0 3 3,0 2 2,0

Total 52 100 52 100 37 100 37 100 10 100 10 100 99 100 99 100


Habilitações

1º Ano 2º Ano 3º Ano Mãe Pai

Mãe % Pai % Mãe % Pai % Mãe %% Pai % Total % Total


- 21 | P á g i n a

Por outro lado, os grupos “Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas, Quadros

Superiores da A.P., Dirigentes e Quadros Superiores de Empresa e Operadores de Instalações e

Máquinas e Trabalhadores da Montagem” apresentam uma percentagem pouco significativa.

Tabela 9-4 Profissão dos Pais

9.2 Procura do ciclo de estudos (nos últimos 3 anos)

Considerando o número de alunos colocados no conjunto das três fases do concurso nacional de

acesso no curso de Solicitadoria Ensino à Distância (Tabela 9.5. Tabela 9.6 e Tabela 9.7), verificou-se

um aumento do número de candidatos do ano 2010/2011 para o ano 2011/2012, contudo em relação

o aumento de 2012/2013, foi pouco significativo.

Analisando o número de vagas sobrantes após a 3ª fase da passagem do ano letivo 2010/2011

(Tabela 9.5) para o ano letivo 2011/2012 (Tabela 9.6) verificou-se uma diminuição bastante

significativa desse número. Pode então concluir-se que houve um preenchimento quase de 100% das

vagas disponíveis.

Agricultores e Trabalhadores Qualificados da

Agricultura e Pescas 1 2,0 2 4,0 1 4,3 1 4,3 2 2,7 3 4,1

Especialistas das Profissões Intelectuais e

Cientìficas 1 2,0 2 4,0 1 4,3 0 0,0 2 2,7 2 2,7

Membros das Forças Armadas 0 0,0 2 4,0 0 0,0 1 4,3 0 0,0 3 4,1Operadores de Instalações e Máquinas e

Trabalhadores da Montagem 1 2,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 1 1,4 0 0,0

Operários, Artífices e Trabalhadores Similares 1 2,0 6 12,0 0 0,0 1 4,3 1 1,4 7 9,6

Pessoal Adminsitrativo e Similares 7 14,0 4 8,0 3 13,0 0 0,0 10 13,7 4 5,5

Pessoal dos Serviços e Vendedores 3 6,0 2 4,0 1 4,3 3 13,0 4 5,5 5 6,8

Técnicos e Profissionais de Nível Intermédio 1 2,0 4 8,0 0 0,0 2 8,7 1 1,4 6 8,2

Trabalhadores não Qualificados 4 8,0 6 12,0 3 13,0 4 17,4 7 9,6 10 13,7

Não Definido 31 62,0 22 44,0 14 60,9 11 47,8 45 61,6 33 45,2

Total 50 100 50 100 23 100 23 100 0 0 0 0 73 100 73 100

%% Pai % Total % Total% Mãe % Pai % Mãe

SOLICITADORIA (e-Learning)

Grupo Profissional

1º Ano 2º Ano 3º Ano Mãe Pai

Mãe % Pai


- 22 | P á g i n a

Tabela 9-5 Concurso Nacional de Acesso - Ano Letivo 2010/2011

Tabela 9-6 Concurso Nacional de Acesso - Ano Letivo 2011/2012

Verificamos também que a nota mínima de entrada na primeira fase no ano lectivo de 2010/2011

é de 122,3 em relação à mesma fase no ano lectivo 2011/2012 é de 112,3. Contudo não temos

nenhuma referência para o ano lectivo de 2012/2013.

Em relação à segunda fase no ano lectivo de 2010/2011 a nota mínima foi de 119,3 enquanto no

ano lectivo de 2011/2012 foi de 97,0%. É de referir que em relação ao ano lectivo de 2012/2013

não existe qualquer referência a essa nota.

Devemos salientar que em relação ao ano lectivo de 2012/2013 não existe qualquer informação

em relação às notas mínimas, e a nota média de entrada em qualquer uma das fases. Contudo

anota média diminuiu do ano lectivo 2010/2011 para o ano lectivo 2011/2012.

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ESTIG 8437

Sol ici tadoria

(Ens ino à

Distância)

L 20 7 3 3 3 3 3 122,3 122,0 17 11 2 6 2 2 2 119,3 131,2 15 6 2 1 14

3ª FASE

Va

ga

sUnidade

Orgânica

Cód.

Curso Gra

u

1ª FASE 2ª FASE

Nome Curso

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ESTIG 8437Solicitadoria

(Ensino à

Distância)

L 20 18 10 10 10 10 10 112,1 129,2 10 17 5 8 5 7 4 97,0 125,3 3 3 1 1 2

Va

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1ª FASE

Nome Curso

Gra

u

2ª FASE 3ª FASE

Unidade

Orgânica

Cód.

Curso


- 23 | P á g i n a

Tabela 9-7 Concurso Nacional de Acesso – Ano Lectivo 1012/2013

9.3 Regime de Ingresso no ano letivo 2010/11

De acordo com a Tabela 9.8 podemos concluir que a maioria dos alunos inscritos pela primeira vez

no 1.º ano, no ano letivo de 2012/2013, totaliza 13 alunos, o que corresponde a 30,23%. Enquanto

o regime de ingresso “Maiores de 23 anos” totaliza 17 alunos, o que corresponde a 39,53% do

total. O ingresso de alunos “Titulares Curso Médio e Superior” apresenta 6 alunos do total. Por

outro lado, a mudança de curso apresenta um valor pouco significativo, de apenas 5 alunos, assim

como o número de alunos por transferência, sendo este de 2 alunos.

Tabela 9-8 Regime de Ingresso, Ano Letivo 2011/2012

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ESTIG 8437Solicitadoria

(Ensino à

Distância)

L 20 19 11 12 * 10 10 * * 10 6 3 3 * 3 3 * * 7 1 0 0 7

3ª FASE

Unidade OrgânicaCód.

CursoNome Curso

Gra

u

Va

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1ª FASE 2ª FASE

Unidade

Orgânica

Código

CursoNome Curso

Gra

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ESTIG 8437Sol ici tadoria (regime

de ens ino à dis tância)L 0 5 2 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 13


- 24 | P á g i n a

9.4 Estudantes com Estatuto de Trabalhador Estudante

Os estudantes trabalhadores no curso de Solicitadoria Ensino à Distância, no ano letivo 2012/2013,

perfazem 35 alunos o que corresponde a 81,4%, sendo 15 alunos do género masculino e 26 alunas

do género feminino, de acordo com a tabela 9.9.

Tabela 9-9 Estudantes com o Estatuto de Trabalhador Estudante

9.5 Estudantes com Apoio Social (3 anos)

De acordo com a Tabela 9-10 no ano lectivo de 2012/2011 não houve alunos a aferir de apoio

social, enquanto, no ano lectivo de 2011/2012 houveram 10 alunos a aferir desse apoio. No ano

lectivo de 2012/2013 passaram a aferir 8 alunos do apoio social.

Tabela 9-10 Alunos Bolseiros

M F

1º 20 8 12

2º 15 7 8

3º 0 0 6

Total 35 15 26


Ano Curricular Nº Estudantes TrabalhadoresGénero

2010/11 2011/12 2012/13

ESTIG 8437 Solicitadoria (Ensino à Distância) 0 10 8

Ano LetivoUnidade Orgânica

Código

CursoNome Curso


- 25 | P á g i n a

Resultados Académicos

10.1 Distribuição das classificações finais por Unidade Curricular.

A Tabela 10-1 apresenta-a distribuição das classificações respeitante à nota máxima, mínima (na

escala de 0-20 valores) obtida nas avaliações realizadas por UC, no ano letivo 2012/2013.Assim,

podemos concluir que para o 1º ano corresponde: A nota mínima 0 (zero) valores na UC de Teoria

e Metodologia do Direito (ver Gráfico1); a nota mais alta é de 18 (dezoito) valores nas UCs –

Tecnologias de Informação, Economia Portuguesa e Europeia, Noções de Contabilidade Geral e

Direito Industrial (ver Gráfico 1 e Gráfico 5).

Em relação ao 2.º ano, a nota mínima é de 1valor na UC Direito das Sociedades (ver Gráfico 3); A

nota máxima é de 17 valores na UC – Princípio de Finanças (ver Gráfico 3).

De acordo com a tabela 10-1, podemos constatar que no 3.ºano a nota mais alta corresponde a 18

(dezoito) valores às UCs Direito da Insolvência e Direito Industrial, por sua vez a nota mais baixa

corresponde a 0 (zero) valores às UCs Direito da Insolvência, Direito dos Contratos, Direito dos

Registos e do Notariado, e Direito Processual Civil III.

A média da nota mais alta corresponde à UC de Direito Industrial (15,5 valores – ver Gráfico 6),

enquanto a média da nota mais baixa corresponde à UC de Direito das Sociedades (ver Gráfico4).


- 26 | P á g i n a

Ano_Semestre

Curricular

Disciplina

Duracao

Disciplina

Codigo

Disciplina

Inscricao

Nome DisciplinaNota Final

DisciplinaTotal

1 S1 843701

Ciência Política e Direito

Constitucional 3,00 1

1 S1 843701



1 S1 843701



1 S1 843701



1 S1 843701



1 S1 843701



1 S1 843701



1 S1 843701



1 S1 843701



1 S1 843701



1 S1 843701


Constitucional 21

1 S1 843702 Economia Política 3,90 1











1 S1 843702 Economia Política 32

1 S1 843703 Introdução ao Estudo da Empresa 1,00 1











1 S1 843703 Introdução ao Estudo da Empresa 14


- 27 | P á g i n a

1 S1 843704 Sociologia do Direito 7,00 2







1 S1 843704 Sociologia do Direito 20

1 S1 843705 Tecnologias da Informação 11,00 2







1 S1 843705 Tecnologias da Informação 21

1 S1 843706 Teoria e Metodologia do Direito ,00 17

1 S1 843706 Teoria e Metodologia do Direito 7,00 1









1 S2 843707 Análise e Produção de Textos 2,00 2









1 S2 843707 Análise e Produção de Textos 28

1 S2 843708 Direito Administrativo I 10,00 2






1 S2 843708 Direito Administrativo I 22


- 28 | P á g i n a

1 S2 843709 Direito da União Europeia 1,00 2










1 S2 843709 Direito da União Europeia 23

1 S2 843710

Direitos do Homem e Direitos

Fundamentais 9,00 1

1 S2 843710


Fundamentais 10,00 7

1 S2 843710



1 S2 843710



1 S2 843710



1 S2 843710



1 S2 843710


Fundamentais 27

1 S2 843711 Economia Portuguesa e Europeia 10,00 1









1 S2 843711 Economia Portuguesa e Europeia 27

1 S2 843712 Noções de Contabilidade Geral 5,00 1










1 S2 843712 Noções de Contabilidade Geral 23

1 S2 843713 Teoria Geral do Direito Privado 3,00 1







1 S2 843713 Teoria Geral do Direito Privado 24


- 29 | P á g i n a

2 S1 843714 Direito Administrativo II 8,00 1






2 S1 843714 Direito Administrativo II 6

2 S1 843715 Direito Comercial 7,00 1






2 S1 843716 Direito das Coisas 2,00 3








2 S1 843716 Direito das Coisas 4

2 S1 843717 Direito das Obrigações 8,00 2








2 S1 843717 Direito das Obrigações 4

2 S1 843718 Direito Fiscal 2,00 2








2 S1 843718 Direito Fiscal 5

2 S1 843719 Direito Processual Civil I 6,00 2









2 S1 843719 Direito Processual Civil I 16


- 30 | P á g i n a

2 S2 843720 Direito da Responsabilidade Civil 11,00 4





2 S2 843720 Direito da Responsabilidade Civil 10

2 S2 843721 Direito das Pessoas e da Família 8,00 1






2 S2 843721 Direito das Pessoas e da Família 7

2 S2 843722 Direito das Sociedades 1,00 1









2 S2 843722 Direito das Sociedades 7

2 S2 843723 Direito do Imobiliário 3,00 1







2 S2 843723 Direito do Imobiliário 9

2 S2 843724 Direito Processual Civil II 3,00 1









2 S2 843724 Direito Processual Civil II 13

2 S2 843725

Garantia dos Contribuintes e

Contencioso Tributário 2,00 3

2 S2 843725



2 S2 843725



2 S2 843725



2 S2 843725



2 S2 843725




- 31 | P á g i n a

2 S2 843725



2 S2 843725



2 S2 843725



2 S2 843725



2 S2 843725


Contencioso Tributário 12

2 S2 843726 Princípios de Finanças 4,00 1








2 S2 843726 Princípios de Finanças 10

3 S1 843727 Direito da Insolvência ,00 3

3 S1 843727 Direito da Insolvência 10,00 4







3 S1 843727 Direito da Insolvência 1

3 S1 843728 Direito das Sucessões 2,00 1







3 S1 843728 Direito das Sucessões 2

3 S1 843729 Direito do Trabalho 3,00 2








3 S1 843729 Direito do Trabalho 2

3 S1 843730 Direito dos Contratos ,00 4

3 S1 843730 Direito dos Contratos 12,00 3






- 32 | P á g i n a

2 S2 843725



2 S2 843725



2 S2 843725



2 S2 843725



2 S2 843725


Contencioso Tributário 12









2 S2 843726 Princípios de Finanças 10

3 S1 843727 Direito da Insolvência ,00 3








3 S1 843727 Direito da Insolvência 1








3 S1 843728 Direito das Sucessões 2









3 S1 843729 Direito do Trabalho 2

3 S1 843730 Direito dos Contratos ,00 4







- 33 | P á g i n a

3 S1 843731

Direito dos Registos e do

Notariado ,00 1

3 S1 843731


Notariado 10,00 2

3 S1 843731


Notariado 11,00 2

3 S1 843731


Notariado 12,00 3

3 S1 843731


Notariado 13,00 3

3 S1 843731


Notariado 14,00 2

3 S1 843731


Notariado 15,00 1

3 S1 843731


Notariado 1

3 S1 843732 Direito Penal e Processual Penal 8,00 1








3 S1 843732 Direito Penal e Processual Penal 2

3 S1 843733 Direito Processual Civil III ,00 1

3 S1 843733 Direito Processual Civil III 10,00 1








3 S2 843734

Contencioso Administrativo e

Contra-Ordenações 10,00 1

3 S2 843734



3 S2 843734



3 S2 843734



3 S2 843734



3 S2 843734


Contra-Ordenações 1

3 S2 843735 Direito Industrial 13,00 3






3 S2 843735 Direito Industrial 2


- 34 | P á g i n a

3 S2 843736

Direitos Anglo-Americanos e

Inglês Jurídico 6,00 1

3 S2 843736



3 S2 843736



3 S2 843736



3 S2 843736



3 S2 843736



3 S2 843736



3 S2 843736


Inglês Jurídico 2

3 S2 843737

Informática Jurídica e Direito da

Informática 5,00 2

3 S2 843737


Informática 8,00 1

3 S2 843737


Informática 9,00 2

3 S2 843737


Informática 11,00 6

3 S2 843737



3 S2 843737



3 S2 843737


Informática 2

3 S2 843738 Processo de Inventário 10,00 2







3 S2 843738 Processo de Inventário 1

3 S2 843739

Recuperação e Liquidação de

Empresas 10,00 3

3 S2 843739


Empresas 11,00 2

3 S2 843739


Empresas 12,00 2

3 S2 843739


Empresas 13,00 1

3 S2 843739


Empresas 14,00 2


- 35 | P á g i n a

Tabela 10-1 Classificação Final por UC

Os gráficos seguintes demonstram numa prespectiva mais nítida as notas máximas, mínimas e as

médias por unidade curricular e por ano curricular, durante o ano lectivo de 2012/2013.

Gráfico 10-1 Nota Máxima versus Nota Mínima – 1.ºAno Curricular

3 S2 843739


Empresas 15,00 3

3 S2 843739


Empresas 16,00 1

3 S2 843739


Empresas 2

3 S2 843740

Regulação, Deontologia e Prática

da Solicitadoria 13,00 3

3 S2 843740



3 S2 843740



3 S2 843740



3 S2 843740




- 36 | P á g i n a

Gráfico 10-2 Média por Unidade Curricular – 1.Ano Curricular

Gráfico 10-3 Nota Máxima versus Nota Mínima – 2.ºAno Curricular


- 37 | P á g i n a

Gráfico 10-4 Média por Unidade Curricular – 2.ºAno Curricular

Gráfico 10-5 Nota máxima verus Nota Mínima – 3.ºAno Curricular


- 38 | P á g i n a

Gráfico 10-6 Média por Unidade Curricular – 3.ºAno Curricular

Gráfico 10-7 Média por Ano Curricular

10.2 Taxas de sucesso por Unidade Curricular.

A tabela 10-2 apresenta as taxas de sucesso nas diferentes unidades do ciclo de estudos,

calculadas em relação ao total de alunos avaliados e em relação ao total de alunos inscritos. Assim,

de acordo com a mesma tabela, podemos verificar que para o 1.º ano a taxa de sucesso mais


- 39 | P á g i n a

elevada em relação ao “Sucesso /Inscritos” corresponde à UC de Introdução ao Estudo das

Empresas, com a taxa mais baixa surge a UC – Análise e Produção de Textos (37,04%). Enquanto

em relação à taxa “Sucesso/Avaliados” o valor mais elevado corresponde às UCs de Tecnologias de

Informação, Direito Administrativo I, Economia Portuguesa e Europeia (100%), apresentando a

mesma taxa o valor mais baixo na UC – Teoria e Metodologia do Direito (54,76%).

Para o 2.ano constatamos que a taxa de “Sucesso/Inscritos” mais elevada corresponde à UC

Direito das Obrigações (79,31%),para a mesma taxa, mas, com valor mais baixo a UC de Direito

Processual Civil II (39,47%). Enquanto a taxa de “Sucesso/Avaliados” indica com a taxa mais

elevada a seguinte UC – Direito da Responsabilidade Civil(100%), seguida de Direito Administrativo

II (95,24%) e com a taxa mais baixa a UC – Processo Civil II (60%).

Em relação ao 3.º ano e de acordo com a Tabela 10-2 a taxa de “Sucesso/Inscritos” mais elevada

corresponde à UC de Regulação, Deontologia e Prática da Solicitadoria (100%), seguida da UC

Processo de Inventário (94,12%) Enquanto a taxa de sucesso mais baixa, corresponde às UC:

Informática Júridica e Direito Informático (61,11%). Por outro lado, a taxa de “sucesso/Avaliados”

mais elevada corresponde às UCs: Contencioso Administrativo e Contra-Ordenações, Direito

Industrial, Processo de Inventário, Recuperação e Liquidaão de Empresas e Regulação,

Deontologia e Prática da Solicitadoria. Por outro lado, a taxa de sucesso, em relação a este mesmo

item, mais baixa corresponde à UC de Direito do Trabalho (68,42%)


- 40 | P á g i n a

Tabela 10-2 Taxa de Sucesso por UC

O gráfico seguinte apresenta-mos o sucesso por unidade curricular, graficamente, podemos ver a

linha de sucesso, com todas as suas descidas e subidas.

Inscritos Nota < 10 Nota > a 10 OutrosTotal

Avaliados

Sucesso/

Inscritos

Sucesso/

Avaliados

843701 Ciência Política e Direito Constitucional 48 5 22 21 27 45,83% 81,48%

843702 Economia Política 63 3 28 32 31 44,44% 90,32%

843703 Introdução ao Estudo da Empresa 48 6 28 14 34 58,33% 82,35%

843704 Sociologia do Direito 50 2 28 20 30

Relatório Auto-Avaliação de Solicitadoria à Distância de... · 2016. 3. 30. · 22 de Julho...

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