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2017
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O
ACESSO A CUIDADOS DE
SAÚDE
ACES COVA DA BEIRA
ÍNDICE
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 2
RELATÓRIO ANUAL SOBRE
O ACESSO A CUIDADOS DE
SAÚDE
ACeS
COVA DA BEIRA
ÍNDICE
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 3
Índice
Nota Introdutória ........................................................................................................................................................................ 5
Parte I .......................................................................................................................................................................... 7
1. Identificação e caraterização da entidade .................................................................................... 9
1.1 Identificação da entidade ............................................................................................................................ 9
1.2 Caraterização da entidade ........................................................................................................................ 11
1.3 Sistemas de Informação ............................................................................................................................ 12
2. Regulação, organização e controlo interno .............................................................................. 15
2.1 Documentos de orientação ...................................................................................................................... 15
2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso ............................................................................. 16
Parte II ..................................................................................................................................................................... 19
1. Tempos Máximos de Resposta ....................................................................................................... 20
Parte III .................................................................................................................................................................... 21
1. Unidades de Cuidados de Saúde Primários ............................................................................. 22
Anexos……………………………………………………………………………………………………………………………………23
1. Anexo I: Indicadores de Resultados………………………………………………………………....25
2.Anexo II: Reclamações.…………………………………………………………………………………27
ÍNDICE DE QUADROS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 4
Índice de Quadros
Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio ................... 11
Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso .................................................................................. 12
Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso .......................................................................... 13
Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes ............... 14
Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes ............... 15
Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso ....................... 16
Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 nos Cuidados de Saúde Primários ...................... 20
Quadro 8. Números de consultas e vigilâncias realizadas por área de cuidados, em 2017 ................ 22
NOTA INTRODUTÓRIA
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 5
Nota Introdutória
O presente relatório vem dar cumprimento ao disposto na alínea f) do artigo 27.º da Lei n.º
15/2014, de 2 de março, alterada pelo Decreto-Lei nº 44/2017, de 20 de abril, visando as
entidades prestadoras de cuidados de saúde a publicar e divulgar, até 31 de março de cada
ano, um relatório circunstanciado sobre o acesso aos cuidados que prestam, o qual será
auditado, aleatória e anualmente, pela Inspeção-geral das Atividades da Saúde.
De forma complementar, o referido relatório, contém informação acerca das principais áreas de
prestação de cuidados do ACeS Cova da Beira em relação ao cumprimento do disposto do artigo
1.º da Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, que em 2017 veio definir os Tempos Máximos de
Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de
saúde sem carácter de urgência.
Principais ganhos e constrangimentos no âmbito do acesso a cuidados de saúde,
comparativamente à situação do ano anterior
Ganhos
• Consolidação da Reforma dos CSP, reorganização de todas as unidades funcionais, com focus
na articulação intrainstitucional e otimização de recursos;
• Cartas de Compromisso do Diretor Executivo e do presidente do Conselho Clínico e de Saúde,
Planos de Desempenho e Contratualização;
• Consolidação do conhecimento sociodemográfico, epidemiológico e de saúde da população
– Diagnóstico de Saúde do ACeS;
• Incremento de cuidados de proximidade - UCC’s, com as respetivas ECCI abrangendo a
totalidade do ACeS, com reforço de cuidados domiciliários médicos e de enfermagem de
natureza preventiva, curativa, reabilitadora, e ainda, reestruturação dos serviços, reorganização
das Extensões de Saúde, com centralização da saúde preventiva em alguns Polos de Saúde de
maior dimensão;
• Focus na gestão de equipas multidisciplinares e na orientação para os resultados, com
disponibilidade de indicadores que auto e heteroavaliação dos cuidados prestados, visando a
NOTA INTRODUTÓRIA
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 6
melhoria da qualidade e do acesso aos serviços de saúde;
• Estabelecimento de parcerias e protocolos de articulação com o Centro Hospitalar Cova da
Beira (CHCB), Universidade da Beira Interior (UBI), Autarquias, entre outros, potencializando
sinergias interinstitucionais, e melhorando o acesso dos cuidados aos utentes;
• Novas ferramentas de informação e de gestão: SCLÍNICO, SiiMA, PDS, SICO, MIM@UF, RNU
e GEO-SAUDE;
• Implementação de medidas visando aumentar a acessibilidade aos cuidados de saúde, com
diminuição da taxa de absentismo médico e de enfermagem;
• Redução do nº de utentes sem médico de família atribuído;
• Implementação do Rastreio Tele-dermatológico e estudo da viabilidade da teleconsulta
médica e de enfermagem.
Constrangimentos
• Grande dispersão geográfica, acessibilidades difíceis e deficiente rede de transportes,
agravado pelo despovoamento e isolamento das populações, contribuindo para a assimetria
nas acessibilidades;
• Elevado nº de Extensões de Saúde, consumidoras de recurso, algumas das quais não
devidamente qualificadas;
• Envelhecimento populacional com aumento de utentes dependentes com pluripatologias;
• Insuficiência de recursos humanos com a contínua perda de profissionais de saúde e aperto
orçamental;
• Falta de viaturas para apoio nos cuidados de saúde;
• Envelhecimento dos quadros médicos e de outros profissionais;
• Fragilidade dos Sistemas Informação, sendo inexistente em algumas Extensões de Saúde.
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
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RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2017
ACeS Cova da Beira
Parte I
IDENTIFICAÇÃO E CARATERIZAÇÃO DA
ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
DE SAÚDE
O Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira tem como área geográfica
de atuação os concelhos de Belmonte, Covilhã e Fundão pertencentes à sub-região
Estatística da Cova da Beira (NUTs III) na região Centro, Distrito de Castelo Branco,
e tem a sua sede na Avenida 25 de abril, na cidade da Covilhã.
Dele integram as seguintes unidades de saúde: UCSP Belmonte, UCSP Covilhã, UCSP
Teixoso, UCSP Tortosendo, UCSP Fundão, UCC Belmonte, UCC Covilhã, UCC
Fundão, USP Cova da Beira, ECCI, ECL e URAP, visando garantir mais e melhor
qualidade assistencial orientada para as necessidades dos indivíduos e dos grupos
populacionais, bem como na melhoria do acesso aos cuidados de saúde.
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 8
ACeS Cova da Beira
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 9
1. Identificação e caraterização da entidade
O Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira é um serviço de saúde com autonomia
administrativa, desconcentrado da ARSCentro, I.P. e estando sujeito ao seu poder de direção.
A sua área geográfica de influência corresponde aos concelhos de Belmonte, Covilhã e
Fundão, sendo constituído por uma Unidade de Saúde Pública (USP), cinco Unidades de Cuidados
de Saúde Personalizados (UCSP), três unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), uma Unidade
de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP), bem como uma Equipa Coordenadora Local (ECL) e
uma Equipa de Cuidados Continuados Integrados (ECCI).
1.1 Identificação da entidade
A sede do Agrupamento dos Centros de Saúde da Cova da Beira está localizada na cidade da
Covilhã, na Avenida 25 de abril – 6230-034.
Designação ACeS da Cova da Beira
Localização
da sede Avenida 25 de abril - 6200-034 Covilhã
Telefone 275330360
e-mail [email protected]
Fax 275330369
site
WWW.arscentro.min-saude.pt
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
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Unidades
de Saúde
integradas
na entidade
Unidade
Funcional Localização Telefone Email
UCSP Belmonte Belmonte 275910030 [email protected]
UCSP Covilhã Covilhã 275320650 [email protected]
UCSP Teixoso Teixoso 275920140 [email protected]
UCSP Tortosendo Tortosendo 275951182 [email protected]
saude.pt
UCSP Fundão Fundão 275750540 [email protected]
UCC Belmonte Belmonte 275910030 [email protected]
saude.pt
UCC Covilhã Covilhã 275320650 [email protected]
saude.pt
UCC Fundão Fundão 275750540 [email protected]
USP Cova da
Beira Covilhã 275330360 [email protected]
ECCI Covilhã 275330360 [email protected]
ECL Covilhã 275330360 [email protected]
URAP Covilhã 275330360 [email protected]
saude.pt
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 11
1.2 Caraterização da entidade
Quadro 1. Caracterização geral dos órgãos de administração, direção, consulta e apoio
Órgãos Constituição / Nomeação Refª e/ou Observações
Administração / Direção
Diretor Executivo: Prof. Doutor
António José Santos Silva
Presidente do Conselho
Clínico e de Saúde: Prof.
Doutor António José Santos
Silva
Vogal: Dr.ª Marli Gomes de
Pinho da Silva Loureiro
Vogal: Enf.º Carlos Manuel
Ramos Martins
Vogal: Técnica Saúde Ambiental
Carla Suzana Gonçalves
Mariano
Conforme Deliberação n.º 1149/2015 – Diário da
República n.º 118/2015, Série II de 2015-06-19.
Delegação de competências no Presidente do
Conselho Clínico e de Saúde do ACeS Cova da
Beira.
Participação / Consulta
Conselho da Comunidade
Presidente do Conselho da
Comunidade
Dr. Carlos Manuel Abreu Mendes Pereira
Outras Comissões (apoio à
gestão)
Unidade de Apoio à Gestão
Responsável:
Dr. José Manuel Monteiro Alves
Gabinete do Utente
Coordenador:
Dr. João Duarte Gonçalves Mendonça
Telefone: 275330360
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 12
Órgãos Constituição / Nomeação Refª e/ou Observações
e-mail: [email protected]
saude.pt
1.3 Sistemas de Informação
No quadro 2 são evidenciadas as aplicações informáticas em uso no ACeS Cova da Beira que
envolvem o acesso a cuidados e disponibilizadas pelo Ministério da Saúde/Serviços Partilhados do
Ministério da Saúde, E.P.E. / Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. no âmbito de
contratos celebrados pelos serviços centrais.
Quadro 2. Aplicações informáticas gerais em uso
Aplicações informáticas Em uso
1. SONHO Sistema Administrativo para os Cuidados de
Saúde Primários e Cuidados Hospitalares
2. SINUS Sistema de Informação Nacional dos Cuidados
de Saúde Primários X
3. SCLINICO Sistema informático para registos clínicos a
realizar por médicos e enfermeiros X
4. SI CTH Sistema Informática para a Consulta a Tempo
e Horas X
5. SIGLIC Sistema Informático de Gestão das Listas de
Inscritos para Cirurgia
6. VAI Via de Acesso Integrado – Sistema de
Referenciação
7. GESTCARE CCI
Sistema Informático para registo e
monitorização da Rede Nacional de Cuidados
Continuados Integrados
X
8. RNU Registo Nacional de Utentes X
9. PDS Plataforma de Dados da Saúde (registo de
cirurgia segura, Prescrição eletrónica e outros) X
10. SGES Sistema de Gestão de Entidades de Saúde
11. SIM@SNS
Sistema Informação Monitorização do Serviço
Nacional de Saúde com três componentes:
SDM@SNS
SIARS
MIM@UF
X
12. SICA
13. CENTRALGEST
Sistema de Informação de Contratualização e
Acompanhamento
Sistema Informático de Cobranças de Taxas
Moderadoras
X
X
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 13
Aplicações informáticas Em uso
14.SIIMA Rastreios Sistema Informação para Gestão Programas
Rastreio Populacional
X
15. SGR Sistema de Gestão de Reembolsos X
16. MARTA Módulo de Apoio para registo taxas de atos X
Aplicações Informáticas Específicas
Quadro 3. Aplicações informáticas específicas em uso
Nome comercial da
aplicação
Descrição das funcionalidades da
aplicação
Serviços/unidades Funcionais
que usam a aplicação
1. BAS
2. e-agenda
3. GID
Benefícios Adicionais Saúde
Marcação Eletrónica de Consultas
Sistema Integrado de Doença
UCSP
UCSP
UCSP
4. RHV Sistema Informático Recursos Humanos UAG/Unidades Funcionais
5. PEM Prescrição Eletrónica Medicamentos UCSP
6. RENTEV Registo Nacional Testamento Vital UAG
7. SGSR (SIM-
CIDADÃO) Sistema Gestão Sugestões Reclamações GC
8. SGTD Sistema Gestão Transportes de Doentes UAG - UCSP
9. SICO Sistema Informação Certificados de
Óbito UCSP
10. SISO Sistema Informático para Saúde Oral URAP
11. SISQUAL Registo Eletrónico de Assiduidade UAG/Unidades Funcionais
12. SINAVE Sistema Nacional Vig. Epidemiológica UCSP
13. BI CSP Bilhete de Identidade dos Cuidados de
Saúde Primários UAG/Unidades Funcionais
14. SCG Sistema de Controlo de Gestão UAG
PARTE I – 1. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ENTIDADE PRESTADORA DE CUIDADOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 14
Segurança da informação
Quadro 4. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes
As principais medidas existentes no ACeS Cova da Beira no que respeita aos métodos e parâmetros
de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação respeitante aos utentes são as
seguintes:
Níveis de acesso
▪Parametrização de níveis de acesso por utilizador;
▪Registo de logs de acesso;
▪Mudança periódica de passwords.
Segurança física
▪Backups (base de dados, aplicativos, software do sistema)
▪Antivírus e firewall.
PARTE I – 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 15
2. Regulação, organização e controlo interno
2.1 Documentos de orientação
Descrição de outros aspetos de regulação, organização e controlo interno com reflexo no acesso
a cuidados de saúde.
Quadro 5. Descrição dos métodos e parâmetros de segurança da informação dos utentes
DOCUMENTOS DE ORIENTAÇÃO Sim Não Refª e/ou
Observações
1.1 O Regulamento Interno (global) da instituição identifica as estruturas responsáveis pelo
acesso a cuidados de saúde? X
1.2.Os Planos e Relatórios de Atividades incluem pontos relacionados com a matéria do
acesso? X
1.3. Os Planos e Relatórios apresentam avaliação da capacidade instalada/rentabilização
dos recursos materiais e humanos disponíveis, designadamente ao nível das consultas e
outras áreas de cuidados dos centros de saúde, consultas externas, MCDT, Bloco
Operatório (qd. aplicável)?
X
1.4. Enumeração de Regulamentos/Manuais de Procedimentos de Sectores/Serviços fundamentais e/ou com
afinidade temática com o acesso (gestão de doentes, Serviço Social, Gabinete do Utente, Serviços
Financeiros/Contratualização)
1. Regulamento Interno
2. Plano de acção da USP
3. Plano de Desempenho
4. Manual de Articulação das UCSP’s
5. Manual de Articulação das UCC’s
6. Manual do Gabinete do Cidadão
7. Manual de procedimentos da UAG
8. Plano de ação das UCSP
9. Plano de ação da UCC
10. Orientações internas
11. Regulamento Interno do Conselho Clínico e de Saúde
12. Manuel de Articulação da URAP
13. Diagnóstico de Situação de Saúde
PARTE I – 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 16
2.2 Implementação da carta dos direitos de acesso
Quadro 6. Medidas realizadas para a implementação da carta dos direitos de acesso
Medidas implementadas Sim Não Referência e/ou Observações
(Ref./Obs.)
2.2.1 Existe estrutura multidisciplinar interna tendo em vista a
implementação da carta dos direitos de acesso?
Indicar os serviços envolvidos e constituição
X
2.2.2 No caso afirmativo, existe suporte de regulação de
procedimentos para o efeito?
Indicar a data de deliberação do CA e Normativo
Interno de publicitação
2.2.3 Estão definidos pela própria instituição, ou de acordo
com a (s) instância (s) de contratualização, indicadores de
resultados na componente do acesso e de produção?
Apresentar em anexo os indicadores definidos
X Anexo I
2.2.4 Em caso afirmativo, os indicadores têm em conta os
Tempos de Resposta Garantidos fixados pela instituição e
integrados nos seus planos de atividades e de desempenho?
X
2.2.5 Os indicadores de resultados direcionados ao acesso
são utilizados a todos os níveis da instituição (verticais e
horizontais)? Especificar
X
2.2.6 A instituição utiliza estes indicadores para efetuar
relatórios periódicos de situação (para além do relatório
anual previsto na Lei n.º 41/2007, de 24 de Agosto)?
X
2.2.7 Existem planos especiais de monitorização e correção
de desvios e/ou incumprimento de objetivos?
X
2.2.8 Verificam-se, com regularidade, processos de revisão
crítica da relevância e atualidade dos indicadores utilizados e
respetiva comunicação às entidades e organismos
competentes?
X
2.2.9 Estão definidos procedimentos de controlo para
minimizar o risco de erros, insuficiência, inadequação e X
PARTE I – 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 17
eventual desvirtuação de informação (que constitui fonte ou
está associada aos indicadores de resultados)?
2.2.10 Foram fixados, nos termos da lei, os Tempos de
Resposta Garantidos?
X
2.2.11 Quais os Tempos de Resposta Garantidos que foram
estabelecidos nas diferentes áreas de prestação de cuidados?
(apresentar em mapa anexo)
X São os constantes na Portaria n.º
153/2017, de 4 de maio
2.2.12 Os Tempos de Resposta Garantidos fixados constam
dos Planos e Relatórios de Atividades?
X
2.2.13 Os Tempos de Resposta Garantidos foram integrados
no Contratos-programa/ Plano de Desempenho? X
2.2.14 Está afixada, em locais de fácil acesso e consulta,
informação atualizada relativa ao Tempos de Resposta
Garantidos para os diversos tipos de prestações e por
patologia ou grupos de patologias? Especificar
X
2.2.15 Está disponível, no sítio da internet, informação
atualizada das áreas de atividade/serviços disponíveis e a
capacidade instalada e, mais concretamente, os respetivos
Tempos de Resposta Garantidos, nas diversas modalidades
de prestação de cuidados de Saúde?
X
2.2.16 Existe comprovativo, mediante registo ou impresso
próprio, da prestação de informação aos utentes no ato de
pedido ou marcação de consulta, tratamento ou exame,
sobre os Tempos de Resposta Garantidos para prestação dos
cuidados de que necessita? Indicar.
X
2.2.17 Em caso de referenciação para outra unidade de
saúde, estão definidos procedimentos para informar os
utentes sobre o tempo máximo de resposta garantido para
lhe serem prestados os respetivos cuidados no
estabelecimento de referência? Indicar.
X
2.2.18 O relatório anual sobre o acesso foi divulgado e
publicado em suporte autónomo ou consta do Relatório de
Atividades e/ou do Plano de desempenho?
X Site:www.arscentro.min-saude.pt
2.2.19 As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso são
objeto de tratamento próprio, independentemente da sua
génese/proveniência (Gabinete do Utente, Entidade
Reguladora da Saúde, etc.)?
X Anexo II
PARTE I – 2. REGULAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 18
Apresentar quadro-resumo discriminando tipo de
reclamação, origem, objeto, consequências (anexo)
2.2.20 As sugestões e reclamações ou outras formas de
participação dos utentes/cidadãos na melhoria do acesso
são integradas na avaliação e medidas de correção?
X
2.2.21 A Entidade Reguladora da Saúde promoveu
diligências, intervenções ou outras medidas junto da
instituição, em resultado de reclamações relativas ao acesso
a cuidados de saúde?
X
2.2.22 Foram constituídos/abertos processos sancionatórios
em resultado de reclamação e/ou mero incumprimento da
Lei? Quantificar e caracterizar
X
2.2.23 O Relatório sobre o Acesso foi objeto de auditoria pela
Inspeção-Geral das Atividades em Saúde?
X
PARTE II - ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MAXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 19
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2017
ACeS Cova da Beira
Parte II
Análise Global de Tempos Máximos de
Resposta Garantidos no SNS
Cuidados de Saúde Primários
ACeS Cova da Beira
A Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, redefiniu os Tempos Máximos de
Resposta Garantidos (TMRG), de modo a melhorar e garantir um acesso
progressivamente mais célere e amplo dos utentes a múltiplos cuidados de
saúde.
Neste âmbito, para os cuidados de saúde primários, a lei passa a
estabelecer um dualismo subjetivamente orientado, distinguindo os TMRG
conforme se tratem de cuidados de saúde prestados a pedido do utente,
familiares, cuidadores formais ou informais, ou a pedido de outras entidades
(Hospitais, Centro de Contacto do SNS 24, RNCCI), diferenciando-os
consoante os cuidados estejam relacionados ou não com doença aguda.
PARTE II - ANÁLISE GLOBAL DE TEMPOS MÁXIMOS DE RESPOSTA GARANTIDOS NO SNS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 20
1. Tempos Máximos de Resposta
Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio
Quadro 7. TMRG, TRG e TR da entidade para 2017 nos Cuidados de Saúde Primários
Tipo de Cuidados de Saúde e Nível de
Acesso
Tempos Máximos de
Resposta Garantidos
Tempos de
Resposta
Garantidos da
Entidade
Tempos de
Respostas da
Entidade 2017
1.- Cuidados prestados no Aces Cova da Beira, a pedido do utente, familiares, cuidadores formais ou informais (em dias)
1.1 Motivo relacionado com doença aguda Atendimento no próprio dia
do pedido
Atendimento no
próprio dia
Atendimento no
próprio dia
1.2 Motivo não relacionado com doença aguda 15 (quinze) dias úteis
contados da receção do
pedido
15 (quinze) dias úteis a
partir da data do
pedido
15 (quinze) dias úteis
a partir da data do
pedido
2.- Necessidades expressas a serem resolvidas de forma indireta (em horas)
2.1 Renovação de medicação em caso de
doença crónica
72 (setenta e duas) horas
contadas da receção do
pedido
72 (setenta e duas)
horas após a entrega
do pedido
72 (setenta e duas)
horas após a entrega
do pedido
2.2 Relatórios, cartas de referenciação,
orientações e outros documentos escritos
72 (setenta e duas) horas
contadas da receção do
pedido
48 (quarenta e oito)
horas após a entrega
do pedido
48 (quarenta e oito)
horas após a entrega
do pedido
3.- Consultas no domicílio a pedido do utente (em horas)
3.1 Consultas no domicílio a pedido do utente 24 (vinte e quatro) horas se a
justificação do pedido for
aceite pelo profissional
24 (vinte e quatro)
horas se a justificação
do pedido for aceite
pelo profissional
24 (vinte e quatro)
horas se a justificação
do pedido for aceite
pelo profissional
4.-Pedido consulta de outras entidades (Hospitais, Centro de contactos SNS 24, RNCCI) em dias
4.1 Motivo relacionado com doença aguda Atendimento no próprio dia
do pedido
Atendimento no
próprio dia
Atendimento no
próprio dia
4.2 Motivo não relacionado com doença
aguda
30 (trinta) dias úteis contados
da receção do pedido
30 (trinta) dias úteis a
partir da data do
pedido
30 (trinta) dias úteis a
partir da data do
pedido
PARTE III – ANÁLISE ESPECÍFICA DE UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 21
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE | 2017
ACeS Cova da Beira
Parte III
ANÁLISE ESPECÍFICA DE UNIDADES DE
CUIDADOS DE SAÚDE
Globalmente o número de consultas tem vindo a diminuir no ACES Cova
da Beira, registando-se uma redução aproximada de 1% entre 2015 e
2017.
Constata-se uma tendência de diminuição no número de consultas de
MGF, Saúde Infantil e Consultas de enfermagem no domicílio.
As consultas médicas no domicílio, pese embora apresentem uma
diminuição percentual significativa, em termos efetivos a redução é pouco
relevante uma vez que o número de consultas tem pouca expressão no
ACES Cova da Beira.
A Vigilância de doentes hipertensos e as consultas de saúde materna
contrariam a tendência de decréscimo, registando nos anos e análise
aumentos consecutivos.
PARTE III – ANÁLISE ESPECÍFICA DE UNIDADES DE CUIDADOS DE SAÚDE
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 22
1. Unidades de Cuidados de Saúde Primários
O quadro abaixo apresenta o número de consultas os números de consultas e vigilâncias
realizadas no ACeS Cova da Beira, em 2017, por área de cuidados.
Quadro 8. Números de consultas e vigilâncias realizadas por área de cuidados, em 2017
Área de Cuidados 2015 2016 2017
Δ 2016/2017 Δ 2015/2017
Valor1 %2 Valor3 %4
Consultas de Medicina Geral e
Familiar (MGF) 235.712 235.978 232.923 - 3.055 - 1.29% - 2.789 - 1.18%
Consultas de saúde infantil 16.296 15.008 14.719 - 289 - 1.93% - 1.577 - 9.68%
Consultas de saúde materna 1.346 1.651 1.802 151 9.15% 456 33.88%
Consultas de planeamento familiar 10.302 8.600 9.903 1.303 15.15% - 399 - 3.87%
Vigilâncias de doentes diabéticos 25.745 26.816 26.098 - 718 - 2.68% 353 1.37%
Vigilâncias de doentes hipertensos 35.524 36.884 37.338 454 1.23% 1.814 5.11%
Consultas médicas no domicílio 249 217 196 - 21 - 10.71% - 53 - 21.29%
Consultas de enfermagem no
domicílio 11.201 10.544 10.297 - 247 - 2.34% - 904 - 8.78%
1 Δ 2017/2016 Valor = Nº consultas 2017 – Nº consultas 2016 2 Δ 2017/2016 % = (Nº consultas 2017 – Nº consultas 2016)/Nº consultas 2016 x 100 3 Δ 2017/2015 Valor = Nº consultas 2017 – Nº consultas 2015 4 Δ 2017/2015 % = (Nº consultas 2017 – Nº consultas 2015)/Nº consultas 2015 x 100
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 23
Anexos
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 24
Listagem de Anexos:
Anexo I: Item 2.2 - Indicadores de Resultados, pergunta 2.2.3
Anexo II: Item 2.2 – Reclamações, pergunta 2.2.19
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 25
ANEXO I
ACES COVA DA BEIRA – RESULTADOS INDICADORES 2016 / 2017
Realizado
2016
Realizado 2017
Cód. Área Indicador
Eixo Nacional
6 Acesso Taxa de utilização global de consultas médicas nos últimos 3 anos
84.35 83.53
4 Acesso Taxa de utilização de consultas de enfermagem no domicílio por 1.000 inscritos
118.61 117.08
278 Desempenho Assistencial
Proporção de medicamentos prescritos que são genéricos 54.25 57.25
47 Desempenho Assistencial
Proporção de inscritos com idade> = 14 anos com quantificação de hábitos tabágicos nos últimos 3 anos
24.65 25.64
74 Desempenho Assistencial
Proporção de consultas médicas presenciais que deram origem a pelo menos uma codificação ICPC-2
97.11 96.67
GDH 87 Taxa de internamento por doenças cérebro-vascular entre residentes com < 65 anos (por 10.000) – NÃO CONTRATUALIZADO
9.59
267 Desempenho Assistencial
Índice de acompanhamento acompanhamento em PF, nas MIF
0.41 0.41
GDH 86 Proporção de recém-nascidos de termo de baixo peso 3.05
64 Desempenho Assistencial
Proporção de jovens 14 anos com consulta médica de vigilância realizada no intervalo [11-14[ anos e PNV totalmente cumprido até ao 14º aniversário
44.74 46.56
GDH 85
Incidência de amputações major de membro inferior em utentes com diabetes, entre utentes residentes (por 10.000) – NÃO CONTRATUALIZADO
0.23
56 Desempenho Assistencial
Proporção de inscritos com idade> = 65 anos a quem não foram prescritos ansiolíticos, nem sedativos, nem hipnóticos, no período em análise
63.08 75.08 *
- Percentagem de utilizadores satisfeitos ou muito satisfeitos - INDICADOR EM REPARAÇÃO
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 26
68 Eficiência Despesa média de medicamentos faturados por utente utilizador (baseado no PVP)
172.20 € 164.12 € **
264 Eficiência Despesa MCDTs faturados por utliz. SNS (preço convencionado)
52.82 € 55.41 €**
Eixo Regional
23 Desempenho Assistencial
Proporção de utentes com HTA (sem doença cardiovascular nem diabetes) com determinação de risco CV nos últimos 3anos
18.35 19.68
271 Desempenho Assistencial
Índice acompanhamento adequado utentes DM 0.38 0.39
45 Desempenho Assistencial
Proporção de mulheres entre [25-60[ anos com colpocitologia nos últimos 3 anos
29.40 28.45
275 Desempenho Assistencial
Proporção novos DM2 em terapia c/metformina monot. 58.39 61.89
Eixo Nacional
10 Desempenho Assistencial
Taxa de utilização de consultas médicas de Planeamento Familiar
17.49 18.15
14 Desempenho Assistencial
Proporção de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância realizada até aos 28 dias de vida
86.00 87.38
FONTE: BI-CSP. 2018 * Indicador – 2013.297.01 FX
** Dados de Novembro 2017
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 27
ANEXO II - RECLAMAÇÕES
RELATIVO À QUESTÃO 2.2.19 DO RELATÓRIO DE ACESSO
1. TIPO DE EXPOSIÇÕES
Tipo de exposições N.º %
Reclamações 86 100%
Sugestões 0 0%
Elogios 0 0%
TOTAL 86 100%
2. TEMAS ABORDADOS - NÍVEL 1
TEMAS (nível 1) N.º %
1 - Acesso a cuidados de saúde 31 36%
2 - Cuidados de saúde e segurança do doente 11 13%
3 - Elogio/Louvor 0 0%
4 - Focalização no doente 14 16%
5 - Instalações e serviços complementares 2 2%
6 - Outros temas 0 0%
7 - Procedimentos Administrativos 12 14%
8 - Questões financeiras 7 8%
9 - Sugestão 0 0%
10 - Tempos de espera 10 11%
Total 87* 100%
*Uma reclamação aborda duas temáticas
3. TEMPO MÉDIO DE RESPOSTA
Tempo médio de resposta às exposições entradas no serviço, no período em avaliação / dias
16
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 28
4. ASSUNTOS ABORDADOS - NÍVEL 2
ASSUNTOS (nível 2) N.º
1 - Acesso a cuidados de saúde
1.1 - Cuidados trasfronteiriços 0
1.2 - Discriminação em função da entidade financiadora 0
1.3 - Discriminação em função de características pessoais 1
1.4 - Discriminação em função de deficiência 0
1.5 - Discriminação em função do estado de saúde 0
1.6 - Emissão de credencial para transporte 0
1.7 - Entraves imputáveis à entidade financiadora 0
1.8 - Inscrição em médico de família 5
1.9. Liberdade de escolha do prestador 0
1.10. Redes de referenciação 0
1.11. Regras do SIGIC 0
1.12. Regras dos TMRG 0
1.13. Rejeição em razão da entidade financiadora/subsistema 0
1.14. Rejeição em razão de características pessoais 0
1.15. Rejeição em razão de deficiência 0
1.16. Rejeição em razão do estado de saúde 0
1.17. Resposta em tempo útil/razoável 25
2 - Cuidados de saúde e
segurança do doente
2.1. Adequação da dieta 0
2.2. Adequação e pertinência dos cuidados de saúde/procedimentos 0
2.3. Avaliação de comorbilidades 0
2.4. Dispensa de medicação/dispositivos de apoio 0
2.5. Esterilização, desinfeção e circuitos de sujos e limpos 0
2.6. Habilitações dos profissionais 0
2.7. Infeção associada aos cuidados de saúde 0
2.8. Integração e continuidade dos cuidados 0
2.9. Qualidade da informação de saúde disponibilizada 1
2.10. Qualidade técnica dos cuidados de saúde/procedimentos 10
2.11. Quedas/acidentes 0
2.12. Sistema de identificação de relatórios/resultados de MCDT 0
2.13. Sistema de identificação do doente 0
2.14. Sistema de identificação/administração de fármaco 0
2.15. Sistema de identificação/realização de procedimento 0
2.16. Sistemas de triagem 0
2.17. Violência/agressão/assédio 0
3 - Elogio/Louvor
3.1. Direção/gestão 0
3.2. Funcionamento dos serviços administrativos 0
3.3. Funcionamento dos serviços clínicos 0
3.4. Funcionamento dos serviços de apoio 0
3.5. Instalações 0
3.6. Pessoal clínico 0
3.7. Pessoal não clínico 0
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 29
4 - Focalização no doente
4.1. Acompanhamento durante a prestação de cuidados 0
4.2. Acompanhamento em fim de vida 0
4.3. Consentimento informado e esclarecido 0
4.4. Delicadeza/urbanidade do pessoal administrativo, auxiliar ou de apoio 7
4.5. Delicadeza/urbanidade do pessoal clínico 6
4.6. Direito a privacidade/confidencialidade dos dados 0
4.7. Direito a reclamação 0
4.8. Direito a segunda opinião 0
4.9. Dto a trat. pelos meios adequados, humanamente, prontidão, correção técnica,
privacidade e respeito 1
4.10. Direito de acesso ao processo clínico/informação de saúde 0
4.11. Dispersão dos serviços 0
4.12. Disponibilidade da Direção 0
4.13. Práticas publicitárias 0
4.14. Respeito por convicções ideológicas, religiosas, étnicas ou socioculturais 0
4.15. Testamento vital/diretivas antecipadas de vontade 0
5 - Instalações e serviços
complementares
5.1. Acessibilidades e barreiras arquitetónicas 1
5.2. Adequação das instalações 0
5.3. Adequação e funcionamento dos espaços sociais e de refeição 0
5.4. Conforto das instalações 0
5.5. Disponibilidade de equipamentos clínicos/de apoio 0
5.6. Estacionamento 0
5.7. Estado de conservação das instalações 1
5.8. Estado de conservação dos equipamentos clínicos/de apoio 0
5.9. Funcionamento de dispensadores de água/ máquinas de “vending” 0
5.10. Limpeza e salubridade das instalações 0
5.11. Qualidade da alimentação 0
5.12. Sinalética 0
5.13. Sistemas de segurança 0
6 - Outros temas
6.1. Outro 0
6.2. Prestador não identificado 0
6.3. Reclamação anulada 0
6.4. Reclamação anónima 0
6.5. Reclamação fora de âmbito 0
6.6. Reclamação ilegível 0
7 - Procedimentos
Administrativos
7.1. Absentismo de pessoal administrativo e de apoio 0
7.2. Absentismo de pessoal clínico 0
7.3. Atendimento telefónico (funcionamento do Call Centre) 0
7.4. Atribuição de prioridades no atendimento 0
7.5. Confirmação prévia de agendamentos 3
7.6. Cumprimento de prazos para disponibilização de relatórios/resultados de MCDT 0
7.7. Disponibilidade/visibilidade da tabela de preços 0
7.8. Emissão/renovação de receituário 4
7.9. Escassez de recursos humanos - pessoal administrativo e de apoio 0
ANEXOS
ACeS Cova da Beira
RELATÓRIO ANUAL SOBRE O ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE 2017 30
7.10. Escassez de recursos humanos - pessoal clínico 0
7.11. Formação inadequada de colaboradores 0
7.12. Funcionamento do sistema de senhas 0
7.13. Furto/Extravio/Não devolução de objeto pessoal 0
7.14. Greve 0
7.15. Horários de funcionamento 3
7.16. Não atendimento por motivo imputável ao utente 0
7.17. Processo de licenciamento 0
7.18. Processo de registo na ERS 0
7.19. Qualidade da informação institucional disponibilizada 0
7.20. Responsabilização/reparação por danos sofridos 0
7.21. Sistema da qualidade 2
8-Questões Financeiras
8.1. Comparticipações 0
8.2. Concorrência 0
8.3. Faturação adicional 0
8.4. Faturação excessiva/abusiva 0
8.5. Faturação/quitação extemporânea 0
8.6. Faturação/quitação incompleta ou não discriminada 0
8.7. Faturação/quitação inexistente 0
8.8. Informação prévia sobre custos/comparticipações/coberturas 0
8.9. Orçamentos 0
8.10. Pedido de autorização prévia (seguros 0
8.11. Questões contratuais (seguros/cartões) 0
8.12. Taxas moderadoras 7
9 - Sugestão
9.1. Direção/gestão 0
9.2. Funcionamento dos serviços administrativos 0
9.3. Funcionamento dos serviços clínicos 0
9.4. Funcionamento dos serviços de apoio 0
9.5. Instalações 0
9.6. Pessoal clínico 0
9.7. Pessoal não clínico 0
10 - Tempos espera
10.1. Tempo de espera para atendimento administrativo 0
10.2. Tempo de espera para atendimento clínico não programado (inferior a uma hora) 5
10.3. Tempo de espera para atendimento clínico não programado (superior a uma hora) 5
10.4. Tempo de espera para atendimento clínico programado (inferior a uma hora) 0
10.5. Tempo de espera para atendimento clínico programado (superior a uma hora) 0
10.6. Tempo de espera por transporte inter-hospitalar 0