Relatório Anual de Gestão 2016 - Cachoeiro de Itapemirim · 575/2012 (institui e regulamenta o...

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2016

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

2016 APROVADO PELA RESOLUÇÃO CMS Nº 0206/2017, de 30 de agosto de 2017

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Secretaria Municipal de Saúde

Cachoeiro de Itapemirim

Cachoeiro de Itapemirim – ES

Março/2017

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PREFEITO MUNICIPAL (período: 01/01/2016 a 31/12/2016)

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (período: 01/01/2016 a 31/03/2016) EDISON VALETIM FASSARELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (período: 11/04/2016 a 31/12/2016)

VICTOR GOMES BARBIERI

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

SUBSECRETARIAS :

Assistência em Saúde Atenção Primária

Executiva Fundo Municipal de Saúde

Vigilância em Saúde

Aprovado pela Resolução CMS nº 0206/2017, de 30/08/ 2017

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LISTA DE TABELAS Tabela 1 - Cobertura PSF (Série histórica) ............................................................... 10

Tabela 2 - Agentes Comunitários de Saúde (Série histórica) .................................... 11

Tabela 3 – Grupo Populacional ................................................................................. 12

Tabela 4 – Atividades Realizadas (PACS / ESF) ...................................................... 13

Tabela 5 – Hipertensos e diabéticos cadastrados / acompanhados, 2013 a 2016.... 14

Tabela 6 – Visita domiciliar (ESF), 2013 a 2016 ....................................................... 14

Tabela 7 – Preventivo e puericultura, 2013 a 2016 ................................................... 14

Tabela 8 - Controle de Hanseníase (Série histórica) ................................................. 15

Tabela 9 - Controle de Tuberculose (Série histórica) ................................................ 16

Tabela 10 - Cobertura Básica 2016/SI-API - Imunização .......................................... 16

Tabela 11 - Consultas e Exames realizados (Série histórica) ................................... 20

Tabela 12 - Laboratório de Análises Clínicas - Atendimento e procedimentos ......... 21

Tabela 13 - Laboratório de Análises Clínicas (Série histórica) .................................. 21

Tabela 14 - Estatística do Atendimento por embalagem – (Série histórica) .............. 23

Tabela 15 - Estatística Índice de Cobertura – percentual % (Série histórica) ........... 24

Tabela 16 - Estatística Consumo de Medicamentos – Unidades (Série histórica) .... 24

Tabela 17 - Estatística do Atendimento – quant. por embalagem – ANUAL (Série histórica) ............................................................................................................. 25

Tabela 18 - Demonstrativo Consultas, Avaliações e Tratamento (CEMURF), 2016 . 26

Tabela 19 - Demonstrativo Consultas, Avaliações e Tratamento (Série histórica) .... 26

Tabela 20 - Atendimentos CAPSad - 2016 ............................................................... 28

Tabela 21 - Atendimentos CAPSad (Série histórica) ................................................. 28

Tabela 22 - Pacientes cadastrados e desistentes CAPSad (Série histórica) ............ 28

Tabela 23 – Atendimentos SAE / CTA - 2016 ........................................................... 30

Tabela 24 - Atendimentos SAE / CTA (Série histórica) ............................................. 30

Tabela 25 – Produção Odontológica (Série histórica) ............................................... 32

Tabela 26 - Confecção de Próteses (Série histórica) ................................................ 33

Tabela 27 - CEO I e II – atendimentos e procedimentos (Série histórica) ................. 33

Tabela 28 - Resultados encontrados (Série histórica) ............................................... 37

Tabela 29 - Alvarás expedidos – 2012 a 2016 (Série histórica) ................................ 37

Tabela 30 - Procedimentos da VISA no SIA/SUS (Série histórica) ........................... 38

Tabela 31 - Metas e Ações - 2016 ............................................................................ 38

Tabela 32 - Transportes realizados com usuários do Município ............................... 48

Tabela 33 - Resumo – Diretrizes, Objetivos, Ações e Metas - PAS 2016 ................. 77

Tabela 34 - Resumo Plano de Ação da VISA - 2016 ................................................ 90

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 – Equipes de Estratégia Saúde da Família ............................................... 11

Quadro 2 - Quantitativo de procedimentos / Ações ................................................... 35

Quadro 3 – Reuniões do Conselho Municipal de Saúde – 2016 ............................... 68

Quadro 4 – Resoluções do Conselho Municipal de Saúde, 2016 ............................. 69

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SUMÁRIO

LISTA DE TABELAS ................................................................................................... 4

LISTA DE QUADROS ................................................................................................. 4

SUMÁRIO.................................................................................................................... 5

INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 7

1. ATENÇÃO PRIMÁRIA.......................................................................................... 8

1.1 Estratégia Saúde da Família .......................................................................... 8

1.1.1 Cobertura PSF / PACS .......................................................................... 10

1.2 Programas de saúde: ................................................................................... 15

1.2.1 Programa Municipal de Controle da Hanseníase .................................. 15

1.2.2 Programa Municipal de Controle da Tuberculose .................................. 16

1.2.3 Programa Municipal de Imunizações ..................................................... 16

1.2.4 Programa Saúde do idoso ..................................................................... 18

1.2.5 Programa Saúde da Mulher ................................................................... 18

2. ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ................................................................................ 20

2.1 Centro Municipal de Saúde .......................................................................... 20

2.2 Laboratório Municipal de Análises Clínicas .................................................. 21

2.3 Assistência Farmacêutica ............................................................................ 23

2.4 Centro Municipal de Reabilitação Física ...................................................... 25

2.5 Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas - CAPSad ....................... 27

2.6 Centro Regional de Infectologia Abel Santana - CRIAS............................... 29

2.7 Odontologia .................................................................................................. 32

2.8 Centro de Saúde Paulo Pereira Gomes ....................................................... 34

3. VIGILÂNCIA EM SAÚDE ................................................................................... 36

3.1 Vigilância Sanitária ....................................................................................... 36

3.2 Vigilância Epidemiológica ............................................................................. 39

3.3 Vigilância Ambiental ..................................................................................... 41

3.4 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST-CI ................. 43

4. PLANEJAMENTO E GESTÃO ........................................................................... 48

4.1 Projetos – em execução ............................................................................... 48

4.2 Transporte Sanitário ..................................................................................... 48

4.3 Evolução Aplicação em Saúde LC 141 – Recursos Próprios ....................... 49

4.4 CONVÊNIOS E PORTARIAS – APLICAÇÃO DE RECURSOS ................... 49

4.4.1 Fonte Recursos: Ministério da Saúde .................................................... 49

a) Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde .................................... 49

b) Objeto: Construção de Unidade de Pronto Atendimento .......................... 50

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c) Objeto: Ampliação de Unidade Básica de Saúde ..................................... 52

d) Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde ........................................ 52

e) Objeto: Reforma de Unidade Especializada ............................................. 55

f) Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes ................ 55

g) Objeto: Aquisição de Veículos para Equipes de PSF ............................... 61

4.4.2 Programas e Recursos Regulamentados por Portaria .......................... 62

a) Programa de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição ........ 62

b) Compensação de Especificidades Regionais ........................................... 63

c) Rede Cegonha .......................................................................................... 63

d) Programa Saúde na Escola – PSE ........................................................... 64

e) Implantação Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem .. 65

f) Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) . 65

4.4.3 Recursos: Secretaria de Estado da Saúde ............................................ 67

a) Objeto: Aquisição de Veículo para Equipes de PSF ................................. 67

b) Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes ................ 68

4.5 Controle Social ............................................................................................. 68

5. PLANOS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS ........................................................ 70

5.1 Programação Anual de Saúde – PAS 2016 .................................................... 70

5.2 Plano de Ação da Vigilância Sanitária – VISA 2016 ........................................ 78

5.3 Plano Ação Centro Referência Saúde do Trabalhador – CEREST/CI 2016 .... 91

5.4 Programa Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS 2016 . 93

ANEXO I .................................................................................................................... 95

Relatório do SARGSUS ............................................................................................ 95

ANEXO II ................................................................................................................... 96

Resolução do Conselho Municipal de Saúde ............................................................ 96

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INTRODUÇÃO

O Relatório Anual de Gestão 2016 (RAG 2016) foi elaborado em conformidade com

normas legais estabelecidas, em especial a Lei Complementar nº 141/2012, Portaria

GM/MS nº 2.135/2013 (processo de planejamento do SUS) e a Portaria GM/MS nº

575/2012 (institui e regulamenta o SARGSUS).

A estrutura de apresentação está distribuída em cinco grupos: Atenção Primária,

Assistência em Saúde, Vigilância em Saúde, Gestão e Planejamento e Planos e

Programas Específicos. A apresentação do RAG foi mantida para criar ambiente em

que o leitor se familiarize com sua construção e isso lhe permita absorver de

maneira simplificada o entendimento dos resultados alcançados.

Destacamos a importância em avaliar o Plano Municipal de Saúde (PMS) vigente

para elaborar o novo Plano para o período 2018-2021.

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1. ATENÇÃO PRIMÁRIA

1.1 Estratégia Saúde da Família

a. Ações realizadas:

� Outubro Rosa no Centro de Convivência Vida Ativa (exames citopatológicos,

solicitação de mamografias, educador físico);

� Encontro com as Famílias de usuários, pacientes e alunos da APAE de

Cachoeiro, com solicitação de mamografias, Cartão Nacional do SUS, aferição

de glicemia capilar;

� Mobilização do “Outubro Rosa” nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e

sociedade local, com divulgação nas mídias locais sobre a Mobilização,

intensificação das Coletas de preventivos e exame clínico de mamas nas UBS e

Centro Municipal de Saúde (CMS);

� Palestra sobre Sífilis no Grupo de Gestante da Estratégia de Saúde da Família

(ESF) Zumbi;

� Acompanhamento das reuniões técnicas do Grupo Condutor da Rede Materno

Infantil (Rede Cegonha);

� Mobilização do Outubro Rosa, em parceria com a Igreja Batista do Aquidaban

(IBA). Serviços prestados pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS/SAP):

coleta de preventivos (103 citologias), aferição de pressão arterial, glicemia

capilar, solicitação de mamografias, palestras sobre câncer de mama, consulta

médica, etc.;

� Ações nas Unidades Básicas de Saúde em Política Nacional de Atenção Integral

à Saúde do Homem (PNAISH) e rotina de exames de PSA;

� Campanha do Outubro Rosa, Campanha do Novembro Azul e Comemoração do

Dia do Idoso e do Dia do Alzheimer realizado no Centro de Convivência Vida

Ativa.

b. Capacitações e treinamentos:

Janeiro/2016

� Capacitação com os Enfermeiros da ESF: Apresentação do 3º Ciclo do PMAQ e

Assinatura dos Termos de Compromissos; Auto-avaliação do Programa de

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Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) e Matrizes de

Intervenção.

Fevereiro/2016

� Capacitação com os Enfermeiros da ESF: Monitoramento do PMAQ.

Março/2016

� Capacitação com os Enfermeiros da ESF: Cálculos do PMAQ e Treinamento de

HPV.

Abril/2016

� Capacitação de pré-campanha de Influenza direcionada aos enfermeiros e

técnicos de enfermagem;

� Capacitação com os Enfermeiros da ESF: Monitoramento do PMAQ.

Maio/2016 –

� Capacitação de Pré-Natal direcionada aos técnicos, auxiliares de enfermagem e

recepcionistas das UBS da Família, CMS, ministrado em parceria com a

Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim (SRSCI) e

Secretaria Estadual de Saúde (SESA);

� Capacitação de Vinculação da Gestante às Maternidades de referência e Manejo

Clínico do Pré-natal;

Julho/2016

� Capacitação para os enfermeiros sobre Sífilis em Gestante e Sífilis Congênita

com a Enfermeira Paola do Hospital Infantil Francisco de Assis (HIFA) e os

residentes em Pediatria.

Agosto/2016

� Capacitação em Consulta de Enfermagem (Puericultura);

� Capacitação da Política Nacional Atenção Integral a Saúde da População Negra,

com participação do técnico da Coordenação Estadual da SESA;

� Capacitação pré-campanha de Multivacinação;

� Capacitação da Campanha de Hanseníase e Geohelmintíase nas escolas para

os enfermeiros da rede municipal de saúde;

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� Capacitação para os Enfermeiros da ESF – Estatuto do Idoso e as atribuições de

cada profissional da equipe em saúde do idoso, bem como apresentação da

nova rotina de atendimento e monitoramento da HA e DM.

Novembro/2016:

� Capacitação da Nota Técnica Conjunta n° 01/2016 da SESA (pré-natal);

� Capacitação sobre Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem

(PNAISH) e rotina de exames de PSA, no auditório da UBS Jardim Itapemirim,

aos enfermeiros das UBS.

c. Campanhas e eventos realizados:

� Campanha Nacional de Imunização contra Influenza, realizada em maio de

2016, com cobertura de 107,59%;

� Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da Caderneta de

Vacinação da Criança, ocorrida em setembro de 2016;

� Mobilização do Outubro Rosa, ocorrida nas UBS da Família, Centro Municipal de

Saúde e Centro de Referência à Saúde do Idoso, anexo ao Centro de

Convivência Vida Ativa, no Bairro São Geraldo;

� Campanha de Hanseníase e Geohelmintíase nas escolas, no período de agosto

à novembro/2016, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde (MS);

� Estande montado na Feira da Bondade 2016, no mês de setembro, com as

seguintes atividades: educação em saúde, fixação de cartazes, distribuição de

folders, serviço de ambulância para as urgências e emergências locais com

escala de enfermeiros e técnicos de enfermagem no local.

1.1.1 Cobertura PSF / PACS

Tabela 1 - Cobertura PSF (Série histórica)

ESF – Equipes de Saúde da Família 2002 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Número de equipes de saúde da família 14 30 32 30 33 45 44 47

Cobertura Populacional (%) 27,13 52,02 58,14 54,18 59,25 75,65 73,34 77,09

Fonte: DAB/SAS/MS//2016. http://sage.saude.gov.br/ Nota: O cálculo da população coberta é feito a partir da base populacional divulgada pelo IBGE e atualizada pelo MS. Exemplos de estimativa populacional utilizada: 2014: 205.213 hab; 2015: 206.973 hab; 2016: 210.325 hab

Método de cálculo: Nº. de equipes de PSF x 3450 (número médio estimado de pessoas cadastradas por equipe) x 100 População total do município

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Tabela 2 - Agentes Comunitários de Saúde (Série histórica)

ACS - Agentes Comunitários de Saúde 2002 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Número de agentes comunitários de saúde 124 239 226 228 184 315 302 286

Cobertura Populacional (%) 40,05 69,07 68,43 68,62 55,06 88,26 83,90 79,83

Fonte: DAB/SAS/MS/2016. http://sage.saude.gov.br/ Método de cálculo: Nº. de ACS x 575 (número médio estimado de pessoas por ACS) x 100

População total do município

Quadro 1 – Equipes de Estratégia Saúde da Família

Fonte: SEMUS/SAP

Nat

urez

a

CNES LOCAL Nº Equipes

Nº ACS ENDEREÇO

ESF PACS

UN

IDA

DE

DE

SA

ÚD

E

2550245 UBS ABELARDO MACHADO 2 11 Irene Lima Menegazzi, 41, Abelardo Machado

2569051 UBS AEROPORTO 3 14 Alfredo Secco, 19, Boa Vista

3851222 UBS AGOSTINHO SIMONATO 1 8 Reinaldo Rodrigues, 19, Agostinho Simonato

2547562 UBS AMARAL 3 14 José Mancini, 19, Amaral

2547678 UBS AQUIDABAM 2 14 Jeremias Sandoval, 91, Aquidabã

2485605 UBS BNH DE BAIXO 1 7 Luiz Carreiro, s/n, BNH de Baixo

2547732 UBS BNH DE CIMA 1 6 Adrião Coelho Filho, s/n, BNH de Cima

2547473 UBS BURARAMA 1 7 Helena Santoli Gava, 10, Burarama

2547686 UBS CONDURU 1 5 Cel. Francisco Athayde, s/n, Conduru

5706033 UBS CORAMARA 1 6 Francisco C. Fonseca, 83, Coramara

2485613 UBS CORREGO DOS MONOS 1 4 Natália Cipriano, s/n, Córrego dos Monos

3125416 UBS GILSON CARONE 1 10 Djalma Manoel da Silva, 01, Gilson Carone

2547457 UBS GIRONDA 1 4 Jerônimo Moreira Filho, s/n, Gironda

7314418 UBS ITAOCA 1 10 Angelo Bressan, 05, Baiminas

2569035 UBS JARDIM ITAPEMIRIM 3 14 Wallace de Melo, s/n, Jardim Itapemirim

2547694 UBS NOSSA SENHORA APARECIDA 1 7 Dona Bibiana, 10, Nossa Senhora Aparecida

2485656 UBS NOSSA SENHORA DA PENHA 2 11 Argentino Paradela, 04, Térreo, Santa Helena

5706084 UBS OTTO MARINS 1 5 Luiz Tessinari, s/n, Otton Marins

2485591 UBS PACOTUBA 1 5 Antero Soares, s/n, Pacotuba

2547546 UBS PARAISO 3 18 Floretino Vantil, 14, Paraíso

3919595 POSTO RECANTO 1

6 Luiz Sacramento, 49, Recanto

2547570 UBS SAO LUIZ GONZAGA 2 8 Coelho Neto, s/n, São Luiz Gonzaga

2485648 UBS SÃO VICENTE 1 4 São Vicente

2547651 UBS SOTURNO 1 7 Rua Projetada, s/n, Soturno

2547481 UBS UNIAO 2 13 José Nunes Sobrinho, s/n, Alto União

3950719 UBS VILA RICA 1 9 José Humberto Grillo, 01, Vila Rica

2547503 UBS VILLAGE DA LUZ 2 9 João Paulo VI, s/n, Village da Luz

2547678 UBS NOVO PARQUE 2 9 B. Otto Marins

2547511 UBS ZUMBI 3 16 Oswaldo Malfacini, 50, Zumbi

PO

ST

O S

AÚ

DE

2547465 POSTO COUTINHO 1 4 Avenida Carlos Viana, s/n, Coutinho

2485664 POSTO GRUTA 6 Sítio Jardim Gruta, s/n, Gruta

5456746 POSTO INDEPENDENCIA Junto a São Vicente Independência Interior

5456797 POSTO MONTE VERDE Junto a São Vicente Monte Verde

5088968 POSTO PARQUE LARANJEIRAS 1 10 Luiza Barbute, 50, Parque Laranjeiras

3950719 VALÃO 1 5 B. Valão

2485621 POSTO SANTA FE

Junto a Córrego dos Monos

Rodovia Cachoeiro Muqui, Km 10, Santa Fé de Cima

TOTAL 48 01 286

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Análise e considerações:

Destaca-se as Unidades de Saúde que se beneficiaram com a implementação de

abertura e credenciamento de equipes de Estratégia Saúde da Família: Coutinho: O

Posto de Saúde de Coutinho abrange uma população de 1.405 habitantes; Valão: O

Posto de Saúde do Valão abrange, aproximadamente, 2.456 habitantes. Um novo

local foi reformado para funcionamento desse Posto, o qual foi inaugurado em

dezembro de 2016; Recanto: A UBS do Recanto possui 3.941. Foi realizado

credenciamento da segunda equipe da UBS do Abelardo Machado, que abrange os

bairros Abelardo Machado, Santa Cecília e Nossa Senhora de Fátima, totalizando

uma população de 7.817 moradores.

Perfil da População Cadastrada

Em 2016 foi implantado o sistema de informação denominado e-SUS no município

de Cachoeiro de Itapemirim, passando a ser considerado a base de dados da

Atenção Primária. Sobretudo, deve-se ressaltar que os registros sofreram uma

queda devido à adaptação dos profissionais ao novo sistema de informação.

Tabela 3 – Grupo Populacional

População Quantidade

51%49%

Feminina Masculina

Feminina (a) 29.548 Masculina (b) 29.660 TOTAL (a+b) 59.208

Famílias Cadastradas 13.022

Fonte: ESUS/MS, 01/01/2016 a 31/12/2016

Tabela 4 – Condições Avaliadas

Condições Avaliadas População

Asma 1.244 Diabetes 14.268 Desnutrição 261 Dpoc 745 Hipertensão arterial 57.902 Obesidade 2.488 Saúde mental 23.046 Saúde sexual e reprodutiva 21.618 Tabagismo 1.082 Usuário de álcool 303 Usuário de outras drogas 302

Fonte: E-SUS/MS, dez/2016[

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Tabela 5 – Condições Sanitárias

Condições Sanitárias Características Famílias

Tratamento de Água no Domicílio Com tratamento 18.980 Sem Tratamento 1.837

Destino do Lixo Coleta pública 19.785

Queimado/enterrado 665 Céu aberto 22

Fonte: SIAB/MS, dez/2016


Ao compararmos as condições sanitárias e relacionarmos ao total de famílias

cadastradas observa-se inconsistência na alimentação do sistema e-SUS, sendo

necessária intensificação na implementação do sistema em todo o município.

Tabela 4 – Atividades Realizadas (PACS / ESF)


Após o ano de 2015 o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) foi

substituído pelo e-SUS, que passou a ser o novo sistema de informação e

consolidação dos dados da atenção básica. Portanto, tabelas alimentadas

anteriormente pelo SIAB não se enquadram nas informações geradas pelo e-SUS, o

que justifica alguns índices inexistentes no exercício 2016.

INDICADOR 2014 (a)

2015 (b)

2016 (c)

Variação % (c/b)

Total de consultas médicas 140.137 156.198 121.837 -22% Puericultura 11.176 6.816 1.637 -75,9% Pré-Natal 8.541 8.023 5.163 -35,6% Preventivo 7.901 5.815 6.195 6,5% Curativos 21.614 25.388 18.059 -28,8% Inalações / nebulizações 985 3.374 131 -96,1 Injeções 3.677 700 2.660 280% Retirada de ponto 3.677 3.674 1.675 -54,4 Administração de soro oral 947 138 1.189 761,5% Educação em saúde 12.204 4.221 1.380 -67,3% Reuniões periódicas 970 1.000 507 -49,3% Visitas médicas 3.163 1.002 -------- Visitas de enfermeiros 8.179 4.543 -------- Visitas outros profissionais de nível superior 449 450 ------- Visitas nível médio 5.690 1.622 -------- Visitas ACS 219.446 348.920 209.237 -40%

Fonte: SEMUS/SAP

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a. Acompanhamentos realizados

Tabela 05 – Pré-natal: 2013 a 2016

GESTANTES 2013 (a)

2014 (b)

2015 (c)

2016 (d)

Var. % (d/c)

Cadastrada 669 1517 1230 1380 12%

Acompanhada 478 787 484 658 36% Fonte: SEMUS/SAP/ESUS

Tabela 5 – Hipertensos e diabéticos cadastrados / acompanhados, 2013 a 2016

Região Hipertenso Diabético

2013 (a)

2014 (b)

2015 (c)

2016 (d)

Var. % (d/c)

2013 (a)

2014 (b)

2015 (c)

2016 (d)

Var. % (d/c)

I 11.690 14.878 16.690 14.608 -12% 5.871 5.564 6.339 3.365 -47%

II 13.646 16.233 17.350 5.048 -71% 5.152 6.153 6.900 17.370 152%

III 12.776 18.239 22.500 5.678 -75% 5.023 7.687 8.100 18.435 128%

IV 13.224 11.554 13.485 7.876 -42% 3.953 3.046 3.540 1.893 -47%

TOTAIS 51.336 60.904 70.025 54.941 -22% 19.999 22.450 24.879 16.049 -35%

Fonte: SEMUS/SAP

Tabela 6 – Visita domiciliar (ESF), 2013 a 2016

Tabela 7 – Preventivo e puericultura, 2013 a 2016

Região Visita Domiciliar Enfermeiro Visita Domiciliar Médico

2013 (a)

2014 (b)

2015 (c)

2016 (d)

Var. % (d/c)

2013 (a)

2014 (b)

2015 (c)

2016 (d)

Var. % (d/c)

I 1.468 1.958 2.230 1.383 -37,9% 252 777 2.759 3.047 10,4%

II 1.899 2.635 2.130 1.440 -32,4% 92 1.106 3.065 2.652 -13,4%

III 2.026 2.786 1.997 2.056 2,95 112 892 3.592 3.697 2,9%

IV 1.835 1.393 1.544 944 -38,6% 52 567 1.760 1.081 -38,5%

TOTAIS 7.228 8.772 7.901 5.823 -26,3% 508 3.342 11.176 10.477 -6,2%

Região Preventivo Puericultura

2013 (a)

2014 (b)

2015 (c)

2016 (d)

Var. % (c/b)

2013 (a)

2014 (b)

2015 (c)

2016 (d)

Var. % (c/b)

I 2.625 2.547 2.230 1.383 -37,9% 2.625 2.547 2.759 3.047 10,4%

II 1.676 2.942 2.130 1.440 -32,3% 1.676 2.942 3.065 2.652 -13,4%

III 2.776 3.340 1.997 2.056 2,95% 2.776 3.340 3.592 3.697 2,9%

IV 1.933 1.628 1.544 944 -38,6% 1.933 1.628 1.760 1.081 -38,5%

TOTAIS 9.010 10.457 7.901 5.823 -26,3% 9.010 10.457 11176 10477 -6,2%

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RAG 2016




A SEMUS/SAP mantém a realização das atividades no que diz respeito aos

pacientes Hipertensos e Diabéticos, bem como realiza atividades de educação em

saúde, mobilização locais na sociedade em geral na busca de incutir e sensibilizar a

população sobre a prevenção das doenças crônico-degenerativas, entre elas a

Hipertensão Arterial e Diabetes. Em 2015 as visitas domiciliares de nível médio e

superior não são estratificadas no sistema e-SUS. Portanto, estes dados não foram

explicitados neste relatório.

1.2 Programas de saúde:

1.2.1 Programa Municipal de Controle da Hanseníase

Tabela 8 - Controle de Hanseníase (Série histórica)

Ano da Notificação Número de casos 2012 11 2013 13 2014 12 2015 5 2016 11 Total 52

Fonte: SINAN


� Campanha Municipal “Dia da Mancha” e “Dia Mundial do Hanseniano”, com

divulgação de sinais e sintomas para a população em geral sobre a Hanseníase;

� Campanha de Hanseníase e Verminose nas escolas das redes estadual e

municipal;

� Capacitação in loco com as equipes de Saúde da Família das unidades:

Abelardo Machado, Novo Parque, Valão, Alto União e Gilson Carone.


O Programa de Hanseníase está localizado no Centro de Saúde, onde são

atendidos pacientes em tratamento e pós tratamento com episódios reacionais da

doença. O município atingiu 100% de Cura, referente ao ano de 2014. O ano de

2015 só será fechado em dezembro de 2016 após a conclusão do tratamento que

tem a duração 1 ano.

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RAG 2016



1.2.2 Programa Municipal de Controle da Tuberculose

Tabela 9 - Controle de Tuberculose (Série histórica)

Descrição Ano da Notificação Total

Acumulado 2012 2013 2014 2015 2016

Número de casos 75 92 74 90 61 392 Variação % (ano anterior) - 22,67% -19,57% 21,62% -32,22% -7,5%

Fonte: SINAN


� Capacitação in loco com as equipes de Saúde da Família das unidades:

Abelardo Machado, Novo Parque, Valão, Auto União e Gilson Carone;

� Capacitação com os profissionais de saúde do Pronto atendimento Paulo Pereira

Gomes (PPG) para a identificação do sintomático respiratório e fluxograma de

atendimento;

� Realização de campanhas educativas com palestras, distribuição de folders,

cartazes e ações no Dia Mundial de Combate a Tuberculose.

1.2.3 Programa Municipal de Imunizações

Tabela 10 - Cobertura Básica 2016/SI-API - Imunização VACINA

COBERTURA 2012 2013 2014 2015 2016

BCG 222,01% 211,42% 208,87% 106,99% 94,69% HEPATITE B 101,03% 94,29% 97,01% 114,18% 104,25% ROTAVÍRUS 82,96% 89,44% 94,95% 97,01% 90,72% TRIPLICE VIRAL 113,00% 105,42% 107,79% 98,11% 109,56% PÓLIO 101,24% 94,00% 97,22% 100,07% 97,84% TETRA* 101,38% 93,85% 84,86% 96,93% 1,64%* PNEUMO 10 93,52% 93,42% 96,25% 100,04% 96,57% MENINGO C 91,25% 94,00% 95,28% 100,04% 96,95% PENTA 30,72% 93,85% 96,25% 100,55% 103,15%

TRIPLICE VIRAL -D1 - 103,76% 107,79% 98,11% 109,56%

TRIPLICE VIRAL -D2 - - - - 85,13

VARICELA - - - - 73,52% Fonte: SI-PNI Cobertura Básica 2016/SI-API-Imunização (*) A Vacina Tetra Viral foi descontinuada pelo PNI, sendo substituída pelas vacinas Tríplice Viral - D2 e Varicela,

separadamente.


� Campanha Nacional de Imunização contra Influenza, realizada em maio de

2016, com cobertura de 107,59%;

� Vacinação intra-hospitalar na Campanha contra Influenza;

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RAG 2016



� Vacinação em empresas e afins, de acordo com a demanda, de imunobiológicos

relacionados com a saúde do trabalhador: Hepatite B, dT, Tríplice viral;

� Intensificação de imunização nos presídios femininos e masculino, Centro de

Detenção Provisória (CDP), Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito

Santo (IASES) na Mobilização de vacinação contra a Tríplice viral e na

prevenção a Caxumba;

� Monitoramento, visitas e supervisão das salas de vacinas pela coordenadoria de

imunizações;

� Treinamentos e capacitações específicas;

� Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da Caderneta de

Vacinação da Criança, ocorrida em setembro de 2016;

� Realização de intensificação da digitação de informações no Sistema

Internacional de Unidades do Programa Nacional de Imunizações (SI –PNI),

ocorrida no laboratório de Informática do Museu da Ciência e Tecnologia;

� Implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações

(SI-PNI) ON LINE nos meses de setembro e outubro de 2016, nas salas de

vacina das seguintes UBS: Abelardo Machado, Aquidabã, Aeroporto, Amaral,

PPG e Centro Municipal “Bolívar de Abreu”;

� Importação e exportação mensais dos dados digitados no SI-PNI e transmissão

para o banco de dados do Ministério da Saúde;

� Vacinação intra-hospitalar de BCG, Hepatite B, de janeiro à março de 2016;

� Vacinação intra-hospitalar contra Hepatite B e Imunoglobulina, nos RN das

gestantes com Hepatite B nos Hospitais Santa Casa de Misericórdia de

Cachoeiro de Itapemirim (SCMCI) e Hospital Evangélico (HECI);

� Conclusão do processo de compra e recebimento, por meio de Projeto de

Aparelhamento da Rede de Frio Municipal 2015/2016, dos equipamentos

elencados no projeto: 07 Câmaras de Conservação de vacinas, ar

condicionados, dentre outros.

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Versão: 01

RAG 2016



1.2.4 Programa Saúde do Idoso


� Curso de Aperfeiçoamento Saúde do Idoso, direcionado aos auxiliares e

técnicos de enfermagem, em parceria com a SESA, por meio da Coordenação

Estadual de Saúde do Idoso, no período de outubro à dezembro/2016;

� Realização de atividades de saúde do idoso nas UBS da Família;

� Participação da Coordenação Municipal de Saúde do Idoso no Conselho

Municipal do Idoso.

1.2.5 Programa Saúde da Mulher


� As ações do Programa de Saúde da Mulher, estão voltadas para a prevenção do

Câncer de Colo de Útero, pré-natal de risco habitual nas Unidades, pré-natal de

alto risco realizado no CMS e na SRSCI, planejamento familiar, teste rápido para

as gestantes de HIV, sífilis e hepatites virais, redução da taxa de mortalidade

materna e infantil;

� Realização dos Grupos de Gestantes nas Unidades de Saúde com distribuição

de kits confeccionados pelos enfermeiros e Agentes Comunitário de Saúde

(ACS) das UBS;

� Envio de Cronograma de visita das gestantes às maternidade de referência

(HECI e SCMCI);

� Criação do Comitê de Investigação de Sífilis e Sífilis Congênita;

� Participação da Coordenação de Saúde da Mulher e da Criança nas reuniões

dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e da Mulher;

� Participação do Grupo Condutor da Rede Cegonha na SRSCI;

� Mobilização do “Outubro Rosa” no Centro de Convivência Vida Ativa (exames

citopatológicos, avaliação e prevenção do câncer de boca pelo dentista,

solicitação de mamografias, atividades com o educador físico, aferição de

pressão arterial, glicemia capilar, educação em saúde, entre outras).

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Versão: 01

RAG 2016



Resultados Alcançados:

� Melhoria da qualidade da assistência prestada no pré-natal;

� Vinculação das gestantes com a Unidade Básica de Saúde.

Análise e considerações gerais da Atenção Primária:

De acordo com a Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, a Atenção Básica

caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo,

que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o

diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da

saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação

de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde

das coletividades.

“É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações.” Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011.

Desta forma, considerando que a consolidação e o aprimoramento da Atenção

Básica, como importante reorientadora do modelo de atenção à saúde no Brasil,

requer um saber e um fazer em educação permanente que sejam encarnados na

prática concreta dos serviços de saúde, as avaliações e exposições dos indicadores

no decorrer do ano de 2016 aponta a necessidade de transformação permanente do

funcionamento dos serviços e do processo de trabalho das equipes exigindo de seus

atores (trabalhadores, gestores e usuários) maior capacidade de análise,

intervenção e autonomia para o estabelecimento de práticas transformadoras, da

gestão das mudanças e o estreitamento dos elos entre concepção e execução do

trabalho.

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RAG 2016



2. ASSISTÊNCIA EM SAÚDE

2.1 Centro Municipal de Saúde (CMS)


� Ajuste do horário de agendamento de consultas de alguns profissionais para

diminuição das filas;

� Dia Internacional da Mulher;

� Outubro Rosa;

� Agendamentos de consultas na clínica médica, Pré-Natal de alto risco, Pré-Natal

de risco habitual, consultas especializadas.

b. Dificuldades encontradas:

� Falta de qualificação profissional (treinamentos);

� Falta de material de limpeza dentre outros;

� Equipamentos de informática insuficientes (Computadores, impressoras);

� Número insuficiente de servidores;

� Aumento da demanda e dos serviços prestados desproporcional com a estrutura

da unidade;

� Número insuficiente de profissionais médicos para suprir a demanda, inclusive

médicos ginecologistas.

Análise das metas e ações:

Apesar das dificuldades encontradas com falta de materiais, a meta foi alcançada

satisfatoriamente, onde os usuários tiveram disponibilizado e realizado todos os

serviços propostos.

Tabela 11 - Consultas e Exames realizados (Série histórica)

ANO Consultas Médicas

(Clínica Médica, especialidades, Pré Natal de Risco habitual e alto Risco)

Raio-X Eletrocardiograma Autorizações emitidas pela AMA p/ exames

laboratoriais

2014 47.863 14.006 6.733 445.309

2015 40.554 20.457 5.446 432.321 2016 39.039 20.851 6.148 335.656

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RAG 2016



Análise: Houve paralisação de exames de alta complexidade por parte do Estado. Isso

causou diminuição de autorizações emitidas pela Agência Municipal de

Agendamentos (AMA);

A queda no número de consultas do ano de 2016 ocorreu por causa da saída de

alguns profissionais, os quais pediram exoneração, aposentadoria e/ou outros

motivos diversos.

c. Recomendações: � Contratação de profissionais para suprir a necessidade da unidade, objetivando

melhorar a realização dos trabalhos ali desenvolvidos;

� Capacitação dos profissionais através da educação continuada;

� Renovação do mobiliário, como cadeiras, mesas, ventiladores;

� Facilitar a reposição de materiais e peças para manutenção de equipamentos e

reparo na estrutura física dos banheiros;

� Término da obra de reforma das instalações físicas do Centro Municipal de

Saúde.

2.2 Laboratório Municipal de Análises Clínicas

Tabela 12 - Laboratório de Análises Clínicas - Atendimento e procedimentos

Tabela 13 - Laboratório de Análises Clínicas (Série histórica)

Fonte: Laboratório Municipal


� Aumento na quantidade de exames realizados em relação ao ano de 2015;

Tipos de Serviços

2016

JAN FEV MAR ABR MAIO JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

Pacientes Atendidos 1.415 1.206 1.572 1.120 1.349 1.398 1.882 1.858 1.810 2.496 1.705 2.800 20.611

Exames realizados 8.307 6.320 6.104 4.270 7.852 8.214 11.180 11.363 11.294 16.669 12.289 18.937 122.799

Tipos de Serviços 2014 (a)

2015 (b)

2016 (c)

Variação % (c/b)

Acumulado 2014/2016

Pacientes Atendidos 4.533 17.343 20.611 18,8% 354%

Exames realizados 20.782 104.387 122.799 17,6% 490%

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RAG 2016



� Menor tempo de espera para recebimento do laudo para pacientes urgentes (em

até 3 dias úteis);

� Aquisição de novos kits para atendimento as gestantes, em conformidade com a

Rede Cegonha, o que permitiu um atendimento mais rápido e humanizado para

o acompanhamento do pré-natal em Cachoeiro de Itapemirim;

� Manutenção do serviço de referência para Tuberculose e Hanseníase;

� Prestação de serviços para o Centro Regional de Infectologia Abel Sant’Anna

(CRIAS), com realização dos exames de hepatites, HIV e sífilis;

� Separação entre os dias de coleta específicos para atendimento especial e

diferenciado para idosos e crianças. Para as crianças o Laboratório se prepara

com gravuras infantis e distribuição de pipoca;

� Início do projeto de reforma da estrutura do Laboratório.


A aquisição dos novos equipamentos de análises clínica e a implantação do sistema

de informação propiciaram o aumento no número de pacientes e exames/dia. Em

2016 ficou constatado o processo de crescimento no atendimento no Laboratório

com variação positiva em relação a 2015 de 18,8% no total de pacientes atendidos e

17,6% no total de exames realizados. A Falta de planejamento e controle para

utilização dos exames laboratoriais disponibilizados pelo estado (exames

complementares) e demais exames demandados pelos profissionais das Unidades

Básicas de Saúde geraram certa dificuldade para operacionalização dos serviços

com consequente sobrecarga para o Laboratório Municipal.

c. Recomendações:

� Maior agilidade no andamento dos processos de compra da SEMUS;

� Celebração de contrato de manutenção preventiva e corretiva para os

equipamentos;

� Retomada da reforma da estrutura física do laboratório objetivando minimizar as

dificuldades decorrentes e aprimorar a qualidade de atendimento e prestação de

serviços para os munícipes de Cachoeiro de Itapemirim;

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RAG 2016



� Controle/gerenciamento do sistema de exames complementares a fim de

otimizar a utilização pelos usuários do SUS;

� Aquisição de equipamentos que estão no projeto de Aparelhamento do

Laboratório.

2.3 Assistência Farmacêutica

Tabela 14 - Estatística do Atendimento por embalagem – (Série histórica) Comprimidos

(unidade) Frascos

(unidade) Tubos

(Unidade)

Planejamento Familiar

(cartelas)

Saúde Mental (unidades)

Insulina

2014 12.900.035 61.758 24.206 7.749 2.772.634 23.839

2015

2016

13.604.183

15.993.859

23.865

56.377

25.279

21.107

18.436

15.263

3.035.882

3.195.075

15.345

15.599 Fonte: Farmácia Central

Análise:

A assistência farmacêutica foi desenvolvida de forma contínua, com algumas

rupturas de estoque causadas, principalmente, por atrasos no processo de aquisição

de medicamentos.


As principais ações realizadas estão relacionadas ao processo de implantação da

regionalização das farmácias básicas municipais. Primeiramente com a

implementação da farmácia do Centro Municipal de Saúde (CMS), em seguida na

Unidade ESF de Jardim Itapemirim e, no segundo semestre, na sede da SEMUS.

Esta última melhor estruturada, com ambiente climatizado para os usuários que

aguardam atendimento.


As principais dificuldades encontradas estão relacionadas à não implementação da

4ª unidade centralizada que seria instalada em dezembro na Unidade de Saúde

Paulo Pereira Gomes, o que não ocorreu porque a obra de reforma da referida

unidade encontra-se paralisada. Registra-se também algumas dificuldades

relacionadas ao processo de compras, que ainda carece de um melhor

aperfeiçoamento, visando atingir o grau de eficiência esperado.

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RAG 2016




Em análise preliminar, uma parcela dos usuários que deveria ser atendida na

unidade do Jardim Itapemirim acaba por buscar atendimento nas unidades do CMS

e sede da SEMUS. Constata-se que os usuários alegam dificuldades logísticas para

acessar a UBS Jardim Itapemirim, por esse motivo procuram atendimento nas

farmácias do CMS e SEMUS, as quais podem ser acessadas com custo menor de

passagem e otimização do tempo, além de poderem utilizar a viagem para resolver

outros problemas – alegam os usuários. Há que se fazer um estudo acerca dos

resultados práticos obtidos na regionalização.

Índice de Cobertura

Tabela 15 – Estatística: Índice de Cobertura – percentual % (Série histórica)

ANO PERCENTUAL (%)

Jan Fev Mar Abr Maio Jun JuL Ago Set Out Nov Dez Média %

2014 82 86 90 96 89 81 87

2015 73 79 80 81 83 84 81 80 81 82 81 76 80

2016 79 82 78 76 78 79 84 84 79 79 77 76 79

Análise:

Ao analisarmos os índices de cobertura do ano de 2016 em relação a 2015,

observamos queda de 1% na média. Ao compararmos com 2014, observamos

queda de 7%, embora a média daquele ano apresente registros do índice de

cobertura de apenas 7 meses, ou seja, apenas 58% do total do período.

Tabela 16 – Estatística: Consumo de Medicamentos – Unidades (Série histórica)

TOTAL 2013 2014 2015 2016

16.731.243 17.330.237 16.707.661 16.340.563

Análise:

Ao analisarmos os dados de 2016 em relação a 2015, constatamos uma redução de

2,2% do consumo. Esta queda, embora inferior à observada no ano anterior, aponta

para a necessidade de implementação de ações concretas visando elevar os índices

de cobertura para acima dos 90%. Trata-se de uma meta ambiciosa, mas que deve

ser perseguida a todo custo. O investimento em ações de gestão de estoque,

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RAG 2016



informatização, qualificação das equipes e revisão dos fluxos de trabalho apontam

para o alcance desta meta.

Diabetes

Tabela 17 - Estatística do Atendimento – quant. por embalagem – ANUAL (Série histórica)

Fitas e Lancetas

(unidades) Insulina NPH

(frascos) Insulina Regular

(frascos) Aparelho de Glicemia

(unidades)

2014 677.853 22.644 1.195 198

2015 853.980 14.073 1.272 110

2016 478.850 14.218 1.381 28

Análise:

Houve redução de 44% no número de fitas e lancetas distribuídas. O número de

frascos de Insulina aumentou em 1,6%. O número de aparelhos de glicemia

entregues reduziu em 75%. Em 2016 foi feito um trabalho de melhoria nos controles

de distribuição de fitas, lancetas e aparelhos, cuja distribuição passou a ocorrer nas

quantidades de acordo com parâmetros de Portaria Ministerial. Os 28 aparelhos

entregues se referem a novos casos de pacientes diabéticos, pois o aparelho é

entregue uma única vez de forma consignada, por paciente, sendo o usuário

responsável pela sua conservação.

2.4 Centro Municipal de Reabilitação Física (CEMURF )

a. Atividades realizadas:

O Centro Municipal de Reabilitação Física (CEMURF) realiza tratamento de pessoas

portadoras de sequelas traumato-ortopédicas (fraturas, contraturas musculares,

lesões na coluna vertebral, pré e pós-operatório, estiramentos, amputação,

tendinites, bursites, artrose, artrite, drenagens linfáticas e correlatas), neurológicas

(AVC, TCE, isquemia cerebral, Parkinson, Alzheimer, hemeplegia, paraplegias,

tetraplegias, paralisia de BELL-facial) e cardiorrespiratórias (pré e pós operatórios

cardíacos, bronquite, bronqueolite, asma, pneumonia) e pessoas portadoras de

necessidades especiais. Os atendimentos individuais e coletivos ocorrem também

na área externa, além de caminhada, treino de propriocepção em caixa de areia e

treino de marcha em pacientes neurológicos.

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RAG 2016



Tabela 18 - Demonstrativo Consultas, Avaliações e Tratamento (CEMURF), 2016

SERVIÇO Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez TOTAL

Ortopédico 281 167 300 390 374 396 354 480 240 340 320 410 4.052 Fisioterápico 2.330 2.126 2.575 2.576 3.185 2.535 2.323 3.149 2.515 2.481 2.741 2.890 31.426 Fonoaudiologia 63 89 88 70 100 74 166 111 * 92 69 56 978 Psicologia 118 106 154 131 188 142 * 166 138 121 121 121 1.506 Assistente Social 153 78 310 377 288 43 137 251 288 221 239 228 2.613

TOTAL 2.945 2.566 3.427 3.544 4.135 3.190 2.980 4.157 3.181 3.255 3.490 3.705 40.575

Fonte: SEMUS /GEREF

Tabela 19 - Demonstrativo Consultas, Avaliações e Tratamento (Série histórica)

SERVIÇO 2012 2013 2014 2015 2016 TOTAL

Ortopédico 3.477 3.257 2.636 3.256 4.052 16.678

Fisioterápico 20.534 26.503 39.727 38.131 31.426 156.321

Fonoaudiológico 544 786 954 739 978 4.001

Psicológico 753 883 959 1.360 1.506 5.461

Assistência social 70 1.948 1.482 1.543 2.613 7.656

TOTAL 25.377 33.377 45.758 45.029 40.575 190.117 Fonte: SEMUS /GEREF

Análise:

Para que a obra de reforma fosse realizada sem prejuízo no atendimento, os

atendimentos foram transferidos para um galpão improvisado na mesma rua da

Unidade. Assim, alguns atendimentos que deveriam ser realizados na área externa

não puderam ser realizados, ocasionando uma diminuição nos tratamentos

fisioterápicos. Além disso, lembramos que no período de verão muitos pacientes

suspendem o tratamento sem que tenham tido alta e, ainda, acontecem as férias de

profissionais.

b. Ações realizadas:

� Foi realizada reforma geral de toda estrutura física interna e externa da unidade

que proporcionou melhora significativa na qualidade do serviço prestado à

população, bem como nas condições de trabalho dos servidores, que agora

dispõem de um ambiente adaptado e adequado para o serviço;

� A equipe multidisciplinar esteve sempre à disposição para sanar dúvidas, tanto

dos usuários quanto dos seus acompanhantes.

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� Momento de interação entre os pacientes do setor e os profissionais que atuam

na unidade buscando para quebrar a rotina diária de atendimento.

c. Dificuldades encontradas:

� Demora e/ou não atendimento ao pedido de materiais solicitados pela

coordenação da unidade;

� Falta de materiais de uso contínuo tais como: de escritório; material para

realização da higienização básica dos setores; materiais utilizados pela equipe

de fisioterapia e fonoaudiologia para o atendimento básico ao paciente;

� Dificuldade no transporte para pacientes cadeirantes, idosos e acamados.


O CEMURF tem como meta principal promover a reabilitação física, psíquica,

fonoaudiológica e a inclusão social de pessoas com deficiência física permanente ou

temporária e com perda de mobilidade, de forma multidisciplinar, buscando a

eficácia e eficiência no trabalho oferecido pela instituição no menor tempo possível.

A unidade trabalha em busca da excelência em atendimento e, além disso, busca

elevar a oferta anual dos serviços disponibilizados, sem perder a qualidade de

atendimento aos seus usuários.

Em análise geral, foi possível superar os obstáculos e alcançar os objetivos

traçados.

d. Recomendação:

� Atender, em tempo hábil, os pedidos de materiais a fim de agilizar e melhorar a

atenção aos pacientes da unidade, bem como a realização do trabalho da

equipe. É necessário reorganizar a logística de atendimento e entrega dos

materiais.

2.5 Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e Drogas (CAPSad)


Atendimentos individuais, atendimento em grupo, oficinas terapêuticas,

conscientização da família, visitas domiciliares, atividades físicas, educação

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sociocultural, atendimento médico (clínico e psiquiátrico), atendimento psicossocial

individual e em grupo.

Tabela 20 - Atendimentos CAPSad - 2016

Profissionais Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Assistente Social 50 74 235 212 227 220 276 247 213 260 219 64 2.297 Enfermeiro 65 121 122 163 18 46 72 123 34 49 78 113 1.004 Farmacêutico 125 89 251 210 120 45 0 52 99 78 236 219 1.524 Médico Clínico 67 74 95 0 85 60 101 99 81 66 51 56 835 Médico Psiquiatra 49 43 39 29 0 22 27 27 26 42 31 58 393 Psicólogo 51 66 230 330 231 134 143 99 24 124 113 163 1.708 Educador Físico 98 108 108 79 0 90 90 110 73 190 48 66 1.060 Artesã 0 501 197 201 0 7 107 172 0 423 331 335 2.274 Tec de Enfermagem 634 694 982 908 0 867 869 914 789 1416 550 608 9.231 Terap Ocupacional 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TOTAL 1.139 1.770 2.259 2.132 681 1.491 1.685 1.843 1.339 2.648 1.657 1.682 20.326 Fonte: SEMUS/GEGRI Total de pacientes cadastrados: 2.259 Total de pacientes desistentes: 1.223

Tabela 21 - Atendimentos CAPSad (Série histórica)

Profissionais 2012* 2013 2014 2015 2016 Total

Assistente Social 138 87 968 1.563 2.297 5.503 Enfermeiro 526 298 1.171 1.468 1.004 4.467 Farmacêutico 552 79 12 1.524 2.167 Médico Clínico 919 1.019 292 461 835 3.526 Médico Psiquiatra 153 209 327 393 1.082 Psicólogo 426 235 1.678 1.749 1.708 5.796 Educador Físico 100 126 561 1.060 1.847 Artesã 192 1.612 2.590 2.274 6.668 Tec. de Enfermagem 1.355 6.338 8.567 9.917 9.231 35.408 Terap. Ocupacional 66 153 1.199 643 0 2.061 TOTAL 3.430 9.127 15.901 19.291 20.326 68.525

(*) Inaugurado em janeiro/2012 Início das atividades: fevereiro/2012

Tabela 22 - Pacientes cadastrados e desistentes CAPSad (Série histórica)

Ano Pacientes

Cadastrados Evadidos

2012 445 110

2013 786

2014 1.141 1.080

2015 1.489 983

2016 2.259 1.223

TOTAL 6.120 3.396

Análise:

Analisando o aspecto geral da Instituição CAPSad, podemos considerar que as

metas pactuadas foram cumpridas e que atualmente estamos em fase de

readequação às novas mudanças da rotina de trabalho.

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.b. Dificuldades encontradas:

� Falta de material para as oficinas terapêuticas;

� Dificuldade para conduzir os profissionais responsáveis pelas visitas

domiciliares;

� Equipamentos de informática obsoletos;

� Ausência de climatização nas salas de Repouso, de Atividades em Grupo,

Recepção e Refeitório.


Os objetivos e metas propostos inicialmente foram alcançados, mas é necessário

rever algumas diretrizes de funcionamento como: melhorar o fluxo de acesso,

reestruturar o funcionamento do CAPSad, trabalhando de acordo com as diretrizes

da Política Nacional de Saúde Mental, buscando um acompanhamento diferenciado

para os adolescentes devido a crescente demanda

c. Recomendações:

Para melhor atender os pacientes recomendamos aquisição dos seguintes itens:

� Equipamentos de informática;

� Aparelhos de ar condicionado;

� Materiais para a prática de Educação Física e artesanato;

� E ainda, disponibilização de veículo para as demandas em geral, especialmente

às visitas domiciliares, que são fundamentais ao tratamento

2.6 Centro Regional de Infectologia Abel Santana (C RIAS)

a. Atividades realizadas:

� Campanhas de incentivo à testagem e da prevenção no carnaval; (prevenção

por meio de orientação e distribuição de preservativos, com a finalidade de

estimular seu uso nas relações sexuais, desta forma evitando novos casos de

DST/AIDS);

� Campanhas de incentivo à testagem em presídios;

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� Campanhas de incentivo à testagem: Outubro Rosa; Novembro Azul; 1° de

dezembro – Dia Mundial de Luta contra a AIDS;

� Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas” em todas as escolas municipais;

� Realização do VI Encontro da RNP+ - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com

HIV/AIDS;

� Palestras de Prevenção às DST's realizadas nas Empresas.

Tabela 23 – Atendimentos SAE / CTA - 2016

Profissionais Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Assistente Social 0 0 0 129 129 135 123 124 41 0 0 0 681 Enfermeiro 49 71 187 140 101 100 131 140 144 175 112 182 1532 Farmacêutico 618 640 645 630 668 681 695 738 765 657 699 697 8133 Médico 266 418 442 408 469 333 421 535 389 297 469 421 4868 Nutricionista 3 9 0 7 8 7 12 12 4 7 19 4 92 Psicólogo 176 179 109 84 77 89 90 123 93 112 108 0 1240 TOTAL 1112 1317 1383 1398 1452 1345 1472 1672 1436 1248 1407 1304 16.546 Fonte: SEMUS/GEGRI

Tabela 24 - Atendimentos SAE / CTA (Série histórica)

Profissionais 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Assistente Social 370 336 491 525 618 681 Enfermeiro 885 1.254 1.185 3.063 2.156 1.532 Farmacêutico 4.896 2.173 2.183 5.222 4.491 8.133 Médico 2.971 3.707 3.332 4.502 4.843 4.868 Nutricionista 37 64 2.176 82 85 92 Psicólogo 1.460 201 50 1.428 793 1.240

TOTAL 10.619 7.735 9.914 14.822 12.986 16.546 Fonte: SEMUS/GEGRI

Análise:

Encontramos muitas dificuldades para realizar as ações em 2016, no entanto as

metas pactuadas foram atingidas.


� Estrutura física com poucas salas para atendimento ao público/pacientes;

� Equipe técnica reduzida para atender a demanda;

� Falta constante de materiais de consumo para realização das atividades;

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� Falta e/ou atraso do transporte para conduzir equipe na realização de atividades

externas.


As campanhas de incentivo a testagem das DST’s/AIDS foram realizadas fora de

nossa sede fixa e grande parte destas ações aconteceu em comunidades com

acesso restrito a este serviço. Assim, oportunizamos momentos únicos aos usuários

do SUS, atendendo nossa expectativa quanto à procura pelo serviço.

Sobre as campanhas de prevenção buscamos, por meio de orientação e distribuição

de preservativos, conscientizar a população quanto a sua importância de se prevenir

durante as relações sexuais, evitando novos casos de DST/AIDS e Hepatites Virais.

O projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), pactuado a nível nacional pelos

Ministérios da Saúde e Educação, foi desenvolvido no oitavo e nono anos das

escolas municipais de Cachoeiro. As DST’s foram temas de palestras que causaram

impacto sobre os alunos. Muito se falou sobre cada uma das DST’s, suas formas de

transmissão e prevenção.

Analisando o VII Encontro da RNP + de Cachoeiro (RNP – Rede Nacional de

Pessoas Vivendo com HIV/AIDS) que foi realizado em Iriri – Anchieta ES, a fim de

zelar pelo direito do soropositivo em ter sua identidade preservada, observa-se que

alguns objetivos foram alcançados como o resgate da socialização e da autoestima.

c. Recomendações:

� Melhorar e ampliar a estrutura física, com mais salas para atendimento e

conforto aos pacientes;

� Contratar mais profissionais;

� Ampliar a realização dos exames;

� Desenvolver projetos e atividades externas, como campanhas incentivo a

testagem e o SPE, sem interferir na realização das atividades internas diárias;

� Estender treinamentos para humanização e acolhimento a todos os

profissionais;

� Humanizar o atendimento.

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2.7 Odontologia

Atendimento Odontológico:


� Ações preventivas: Programa de Prevenção da Cárie Dentária nas Escolas,

nas Campanhas educativas, na LBV, APAE;

� Aplicação tópica de flúor;

� Reabertura do consultório odontológico do bairro Zumbi que se encontrava

em obras;

� Recolhimento de todas as estufas substituindo-as por autoclaves;

� Aquisição de canetas de alta-rotação, micromotores e contra – ângulos.

Análise das ações realizadas:

Além das ações preventivas realizadas positivamente, focamos em modernizar e

equipar as unidades odontológicas. Fato não ocorrido 100% conforme planejamento,

pois não foi possível adquirir equipamentos essenciais para instalação e

funcionamento de salas com consultórios odontológicos.

Tabela 25 – Produção Odontológica (Série histórica)

SERVIÇO ANO

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Atendimentos 119.161 122.134 224.525 222.693 201.313 207.352 341.572 110.247 83.853

Procedimentos 595.280 761.621 658.960 458.586 438.752 462.518 459.392 166.494 243.690 Fonte: SEMUS/DISAB

Análise e considerações dos resultados:

Analisando a série histórica acima, podemos observar que houve redução no

número de atendimentos, mas um aumento considerável no número de

procedimentos.

O consultório odontológico do bairro Zumbi reabriu com 2 odontólogos com carga

horária de 20 horas.

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Laboratório de Prótese Dentária

� Local de funcionamento: Centro de Saúde “Paulo Pereira Gomes”

� Horário: 7:00 às 11:00 – 12:00 às 20:00, de segunda à sexta-feira.

Tabela 26 - Confecção de Próteses (Série histórica)

Tipos Serviço ANO

2013 2014 2015 2016

Confecção de próteses 510 473 577 245

Fonte: SEMUS/Odontologia


Justifica-se a redução na confecção de próteses dentárias por dificuldades de

compra de material e de manutenção dos equipamentos do laboratório.

Registramos, também, mudanças na equipe de profissionais.

Centro de Especialidades Odontológicas – CEO I e II

� Equipe: 14 odontólogos

• Serviços ofertados:

o Periodontia (tratamento de gengiva);

o Endodontia em dentes anteriores (tratamento de canal);

o Cirurgia Buco-maxilo-facial;

o Atendimento a pacientes com necessidades especiais;

o Diagnóstico de câncer bucal.

� CEO I – Atendimentos: 40 pacientes/dia, aproximadamente;

� Horário: 7:00 às 19:00, de segunda à sexta-feira;

� CEO II – Atendimentos: 60 pacientes/dia, aproximadamente;

� Horário: 7:00 às 11:00 – 12:00 às 17:00, de segunda à sexta-

feira;

� Média de tempo de espera: 30 e 60 dias, dependendo da especialidade.

Tabela 27 - CEO I e II – atendimentos e procedimentos (Série histórica)

Tipos Serviço ANO

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Atendimentos 28.238 25.723 16.522 17.017 19.429 18.177 10.193

Procedimentos 81.539 72.216 42.531 44.232 45.939 35.200 12.936 Fonte: SEMUS/Odontologia

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Apesar dos problemas enfrentados tais como: - Falta de material para

procedimentos endodônticos e cirúrgicos; - Problemas técnicos nos consultórios e

laboratório e na manutenção dos equipamentos; - Falta de técnico responsável por

esses serviços por determinado período, as metas foram alcançadas nas

especialidades de: periodontia, cirurgia, atendimento a pacientes com necessidades

especiais e diagnóstico de câncer bucal. Redução pequena apenas na especialidade

de endodontia.

Recomendações:

� Abastecimento do almoxarifado odontológico com controle de estoque suficiente

para atender demanda em tempo ágil;

� Resolutividade na distribuição para as unidades;

� Resolutividade para atender a assistência técnica na parte de reposição de

peças, compra de material, transporte e consertos urgentes;

� Agilidade nos processos de compra (muito lento);

� Processo seletivo para especialidades de atendimento a pacientes com

necessidades especiais, estomatologista (para diagnóstico de câncer bucal) e

para atender a Estratégia Saúde da Família.

2.8 Centro de Saúde Paulo Pereira Gomes (PPG)


� Realização de Educação Continuada;

� Semana de Enfermagem;

� Fiscalização dos conselhos;

� Mudança para as instalações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Marbrasa.

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b. Ações realizadas:

Quadro 2 - Quantitativo de procedimentos / Ações

Seq. Procedimentos / Ações realizadas Quantitativo

2015 2016

01 Atendimento de Urgência 20.545 64.389 02 Atendimento de Urgência com Observação 24.253 20.475 03 Atendimento de Urgência com Remoção 518 1.193 04 Administração de Medicação 122.615 152.519 05 Inalação/Nebulização 1.942 2.444 06 Aferição de Pressão Arterial 69.444 82.604 07 Drenagem de Abscesso 210 243 08 Curativos 2.479 2.111 09 Glicemia Capilar 9.792 10.900 10 ECG; 2.882 2.073 11 Administração de Oxigenoterapia; 162 225 12 Sutura; 1.720 2.362 13 Lavagem Gástrica 31 22 14 Retirada de Corpo Estranho 57 28 15 Retirada de Pontos 18 0 16 Sondagem Vesical na Emergência 128 113 17 Realização / Atualização de Procedimento Operacionais Padrão 40 43 18 Educação Continuada para Equipe Multidisciplinar

Obs.: Não foi lançado no sistema 16 17

19 Coleta de Exame Laboratorial 18.332 22.218 20 Raio X 2.883 2.783 21 Ultrassonografia 2.189 2.165

TOTAL 282.271 370.943

c. Recomendações:

� Aumentar o número de profissionais nas categorias: enfermeiros; técnicos de

enfermagem; recepcionista e higienização objetivando prestar um serviço

humanizado e de qualidade técnica aos munícipes;

� Atender, em tempo hábil, os pedidos de materiais a fim de agilizar e melhorar a

atenção aos pacientes da unidade, bem como a realização do trabalho da

equipe.

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3. VIGILÂNCIA EM SAÚDE

3.1 Vigilância Sanitária


� Alcançou 94,95% das ações previstas no Plano de Ação de VISA para 2016;

� Viabilizou a continuidade de participação de grande parte da equipe no Curso de

Especialização em Vigilância Sanitária fornecido pela SESA em parceria com a

Escola de Serviço Público do Espírito Santo (ESESP) e Escola Superior de

Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória (EMESCAM), iniciado em

2015;

� Atendeu100% das demandas de outros órgãos, dentre eles Agência Nacional de

Vigilância Sanitária (ANVISA), Conselhos de Classe, Programa de Proteção e

Defesa do Consumidor (PROCON) e Ministério Público (MP);

� As demandas da Dengue, Zyca e Chikungunya também foram atendidas dentro

das possibilidades;

� Confirmou a pactuação de todos os serviços de baixa, média e alta

complexidade, exceto os relacionados a Sangue, Leite e Hemoderivados

(Bancos de Sangue e Leite e Hemonúcleos) que não são de competência da

esfera municipal;

� Foi realizada a busca ativa por estabelecimentos em funcionamento e ainda não

regularizados / estabelecimentos que atuam fora das normas sanitárias

(atualização do Censo Sanitário).


� Falta de Recursos Humanos efetivos e capacitados (Transporte e

Administrativo);

� Falta de equipamentos de informática (computadores e impressoras);

� Falta de Cursos de Treinamento teórico-prático de inspeção em Hospitais;

� Falta de sistema de informação adequado para o cadastro e processamento dos

documentos da VISA;

� Falta de critério no envio de denúncias para VISA. (ex.: denúncia de focos de

denque em obras deveria ser para Fiscalização de Obras; denúncias de terrenos

baldios com muito mato e lixo deveria ser para Fiscalização de Posturas, etc.).

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RAG 2016



c. Resultados:

Tabela 28 - Resultados encontrados (Série histórica)

ANO Processos e Regins

Reclamações atendidas

Revisão de Notificações

Emissão de notificação

Autos de

Infração

Termo de Apreensão

Processos de Defesa

Notificação de Dengue

2014 5.874 897 4.646 2.675 79 300 65 117 2015 4.294 900 3.672 2.315 78 272 105 631 2016 4.536 1.459 4.489 2.056 61 199 35 384

Fonte: SEMUS/VISA

Análise:

O número de processos e Sistema de Registro Integrado (REGIN) aumentou em

virtude de maior interesse da população em se formalizar, principalmente na

condição de Micro Empreendedores Individuais, tendo em vista o desaquecimento

da economia atual. Ainda que o quantitativo de emissão de notificações se

apresente em decréscimo, pode-se observar o aumento no número de revisão de

notificações, uma vez que também foram revisadas notificações do ano anterior.

Apesar do número de reclamações ter sido maior, a sua maioria foi atendida.

Consequentemente, o número de Autos de Infração seguiu a ordem inversa. O

número de processos de defesa decaiu, possivelmente, pelo fato dos infratores

terem perdido o prazo regulamentar para protocolizar suas defesas. Percebe-se

maior preocupação e zelo por parte dos responsáveis pelos estabelecimentos,

somado a maior cobrança do consumidor, que está mais esclarecido e atento quanto

aos produtos que adquire e seus prazos de validades, servindo também como um

agente fiscalizador. Este fato pode ter contribuído para a redução de Termos de

Apreensão em 36,68%. As notificações de dengue diminuíram devido a maior

consciência da população em relação às formas de prevenção contra o mosquito

Aedes aegypti.

d. Alvarás Expedidos

Tabela 29 - Alvarás expedidos – 2012 a 2016 (Série histórica)

Tipos Serviço ANO Crescimento

acumulado (%) 2012 2013 2014 2015 2016

Alvarás 1.565 1.626 1.835 2.298 1.979 28,10% Evolução %

(ano anterior) - 3,90% 12,85% 25,23% -13,88%

Fonte: SEMUS/VISA

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Análise:

A emissão de alvarás diminuiu significativamente devido ao desaquecimento da

economia atual e consequente fechamento de diversas empresas na cidade.

e. Procedimentos da VISA no SIA/SUS:

Tabela 30 - Procedimentos da VISA no SIA/SUS (Série histórica)

Procedimentos ANO Variação

(%) 2014 2015 2016

Inspeção Sanitária - Hospitais 33 35 44 25,71%

Inspeção estabelecimentos 82 118 120 1,69%

Licenciamento de estabelecimentos 3.093 4.496 4.536 0,89%

Denúncias Recebidas 841 1.180 1.503 27,37%

Denúncias Atendidas 703 900 1.459 62,11%

Laudos Análise Laboratorial (monitoramento de alimentos) 26 10 15 50,00%

Processos Administrativos Instaurados 71 78 61 -21,79%

Processos Administrativos Concluídos 51 53 76 43,40%

TOTAL 6.914 8.885 7.814 -12,05%

Fonte: SEMUS/VISA

Análise:

Todos os procedimentos supra descritos tiveram aumento, exceto a instauração de

processos administrativos. Isto porque o número de emissão de Auto de Infração

também foi menor, conforme já apresentado.

Tabela 31 - Metas e Ações - 2016

Grupo Nº Estabelecimentos % executado

do Plano Pactuadas Realizadas

G I - Ações Estruturantes 41 37 90,24% G II - Ações Estratégicas 43 42 97,67% G III - Ações Estruturantes 15 15 100,00% TOTAL 99 94 94,95%

Fonte: SEMUS/VISA


Todas as ações foram pactuadas e são realizadas pelo município. No entanto,

algumas atividades não existem no município. As ações estruturantes (baixa

complexidade/baixo risco sanitário) e estratégicas (média e alta complexidade/médio

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RAG 2016



e alto risco sanitário) não foram inspecionadas em sua totalidade, tendo em vista

que algumas empresas encerraram suas atividades e outras não foram

inspecionadas devido à alta demanda nos serviços, sendo necessário priorizar as

ações.

f. Recomendações:

Há necessidade de criar sistemas de informação ligados aos sistemas já existentes

para facilitar o cadastro e, consequentemente, sua manutenção.

3.2 Vigilância Epidemiológica


� Coleta e análise de água para monitoramento da qualidade da mesma para

consumo humano;

� Cadastro de áreas com potencial risco de contaminação do solo para

mapeamento do Ministério da Saúde;

� Cadastro de empresas, queimadas e quantitativo automotivo com potencial risco

de contaminação do ar;

� Coletas mensal de declarações de óbitos nos cartórios e investigação dos óbitos

indeterminados, menores de 1 (um) ano de idade e mulheres em idade fértil;

� Digitação dos agravos ocorridos no município, notificados pelas unidades de

saúde e hospitais;

� Realização de quimioprofilaxia e bloqueio dos contatos de determinados agravos

transmissíveis;

� Encaminhamento de amostras biológicas para o Laboratório de Referência

Estadual (LACEN) para encerramento de casos de agravos notificados;

� Acompanhamento do estado nutricional de toda a população usuária do Sistema

de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) do município;

� Atualização do acompanhamento das famílias cadastradas no programa Bolsa

Família;

� Confecção de relatórios semanais de leptospirose, meningite, paralisia flácida

aguda, doenças exantemáticas e tétano encaminhados para a Superintendência

Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim (SRSCI);

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� Digitação das declarações de nascidos vivos enviadas pelos hospitais e

transferência das mesmas para a Secretaria Estadual de Saúde;

� Monitoramento dos casos suspeitos de Zika Vírus, Chikungunya e Dengue

encaminhamento de planilha semanal desses agravos para a SRSCI e Vigilância

Ambiental.

b. Resultados alcançados:

� As metas propostas foram alcançadas, com exceção do quantitativo de coletas

de água, devido a problemas com transporte, insumos laboratoriais e recursos

humanos no laboratório da SRSCI;

� Todas as notificações inseridas no Sistema de Informação de Agravos de

Notificação (SINAN) foram encerradas no tempo oportuno;

� Realização de busca ativa em todos os hospitais, além do PPG/UPA,

possibilitando um perfil mais fidedigno do nosso município.


A Vigilância Epidemiológica conseguiu atingir seus principais objetivos que são:

fazer a gestão dos dados epidemiológicos transformando-os em informações

seguras, em tempo oportuno, para que os Gestores possam tomar as decisões mais

acertadas na resposta aos principais agravos de notificação compulsória, em

especial as relacionadas à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, dando assim

agilidade no combate ao vetor e possibilitando a eliminação de possíveis criadouros

por parte da Vigilância Ambiental em tempo hábil; A busca ativa nos hospitais e

prontos atendimentos também se mostrou importante para se antecipar à chegada

dos dados, viabilizando aproximar o número de casos notificados dos casos reais;

Com a parceria do setor de transportes conseguimos enviar um número considerável

de amostras para o LACEN possibilitando, assim, o encerramento dos casos por

critério laboratorial; As questões logísticas prejudicaram o desempenho do Programa

Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA).

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3.3 Vigilância Ambiental


� Diante da grande epidemia de dengue, Zika Vírus e Chikungunya no início de

2016, foi necessário mobilizar a sociedade através do dia “D” com as seguintes

parcerias: servidores das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Serviços

Urbanos e de outras repartições públicas voluntárias como Corpo de Bombeiros,

Exército, bem como Associação Comercial, Industrial e de Serviços de

Cachoeiro de Itapemirim (ACISCI), Clubes Lyons e Rotary;

� O município recebeu o apoio da esfera Federal e Estadual através da Força

Tarefa que iniciou em 09/03/2016 a 20/05/2016, onde realizaram em grande

escala o serviço de Ultra Baixo Volume (UBV) leve (bomba costal motorizado) e

UBV pesado (veículo com a bomba acoplada), usando adulticidas para evitar a

replicação do vírus através da picada do vetor Aedes Aegypti. Contamos com a

participação de 20 técnicos cedidos e 06 veículos;

� Atividades de ponto estratégico (PE's) realizadas pelos Agentes de Combate às

Endemias (ACE’s) da equipe, totalizando 1.809 visitas no ano;

� 35 atividades de bloqueio realizadas pelos ACE's das equipes (fonte:

SEMUS/SAS/GVA. No período o Estado disponibilizou 02 (dois) veículos de

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UBV pesado para utilização no controle do mosquito. Por este motivo, o bloqueio

com UBV leve foi utilizado apenas como complemento;

� Atividades realizadas pelos ACE's das equipes de campo: 111.275 visitas aos

imóveis (fonte: SISFAD - Sistema de Informação de Febre Amarela e Dengue);

� A equipe do Programa de Educação e Mobilização em Saúde (PESMS) realizou

atividades em 65 bairros, com público estimado em 95.697 sensibilizados.

Foram realizadas 98 palestras em escolas municipais e estaduais; exposição de

Stand na linha vermelha; pit stop no semáforo com panfletagem; fixação de 950

cartazes em pontos de maior circulação de pessoas na cidade;

� Campanha de vacinação antirrábica na área urbana e rural totalizando 28.781

animais vacinados;

� Reclamações atendidas, via registro de ocorrência, quanto a abelhas, aranhas,

morcegos, marimbondos, caramujos, lacraias, escorpiões, serpentes,

carrapatos, pulgas, piolhos, baratas, formigas, pombos e roedores totalizando

644 atendimentos realizados;

� Trabalho de rotina desenvolvido pela equipe de controle de pragas urbanas em

residências, comércios, terreno baldio, bueiros, tocas e trilhas totalizando 71.459

atendimentos.


� Falta de veículos adequados para as atividades afins, como por exemplo:

transporte das equipes de ACE's, equipes de PE's e bloqueio com suas

respectivas bombas, para atendimento a denúncias, recolhimento de animais de

pequeno e grande porte, etc.;

� Falta de estruturação quanto a Ponto de Apoio para todas as equipes;

� Infraestrutura precária da Unidade de Vigilância em Zoonoses, necessitando de

uma reforma e adequação a Portaria 1.138/2014 – MS;

� Redução do quadro dos ACE's.


� O cumprimento dos ciclos de visitas dos imóveis não foi concluído devido a

redução do quantitativo de agentes e a priorização das áreas com maiores

índices de infestação;

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� A meta da campanha de vacinação antirrábica foi alcançada;

� Redução do número de eutanásia na UVZ em entendimento a nova legislação.

c. Recomendação:

� Adequar as atividades da Unidade de Vigilância em Zoonozes de acordo com as

normas estabelecidas na Portaria nº 1.138/GM/MS, de 23 de maio de 2014 e no

Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses – Normas técnicas e

operacionais de 2016;

� Adequação de número do quadro de servidores (ACE's e motoristas);

� Adequação de veículos disponíveis para os atendimentos a denúncias a rotina

de trabalho;

� Realizar as ações dos programas de outros agravos (Doença de Chagas,

Esquistossomose, Leishmaniose, esporotricose, entre outras) pertinentes ao

nosso município.

3.4 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (C EREST-CI)


I – Ações Estratégicas e Gerenciais: Reuniões de equipe; reuniões de

planejamento; elaboração da programação anual; grupo de estudos; monitoramento

das atividades desenvolvidas e avaliação das mesmas; capacitações e treinamentos

da equipe CEREST-CI;

II – Educação Continuada em Saúde do Trabalhador: Capacitação das vigilâncias

em saúde; capacitação das equipes de Atenção Primária de Saúde; capacitação dos

Interlocutores Municipais de Saúde do Trabalhador e outros profissionais de

diferentes áreas – Educação, Saúde e Segurança do Trabalho; Serviço Social e

áreas afins;

III – Articulação Intra/Interinstitucional: Fortalecimento e ampliação da articulação

intrassetorial em consonância com as políticas públicas em Saúde do Trabalhador;

sensibilização e mobilização da estruturação da Rede Sentinela na Região Sul;

discussão direcionada na implementação da política de Saúde do Trabalhador para

a região sul junto aos órgãos colegiados do SUS e outras instâncias; discussões

referentes aos serviços e programas de saúde ocupacional desenvolvidos em

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empresas públicas e privada; ações de prevenção, promoção e proteção da saúde

do trabalhador junto a Sindicatos e Trabalhadores;

IV – Informação e Vigilância em Saúde do Trabalhado r: Estimular a estruturação

das Vigilâncias Municipais em Saúde do Trabalhador (VISAT); monitoramento da

rede de informações e comunicação em Saúde do Trabalhador (SINAN);

organização do Comitê de investigação de óbito;

V – Comunicação e Controle Social em Saúde do Traba lhador: Sensibilização e

estimulação dos Conselhos Municipais de Saúde para implantação e/ou

implementação das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CISTs);

VI – Assistência e Apoio Matricial em Saúde do Trab alhador: Atendimento

ambulatorial e técnico as demandas relacionadas à saúde do trabalhador; ampliação

de parcerias para intensificar os serviços assistenciais aos trabalhadores;

identificação e mapeamento da rede regionalizada de serviços do SUS na área de

abrangência.


A prática diária possibilitou observar alguns fatores, que se colocaram como

elementos dificultadores, no desenvolvimento de determinadas ações, à saber:

� Grupos de estudos: Devido ao horário diferenciado entre os profissionais, tem-

se certa dificuldade para reunir toda equipe num mesmo momento, para realizar

discussões e planejamentos necessários a cerca de determinadas temáticas;

� Capacitações e treinamentos da equipe: Algumas capacitações foram

ofertadas ao longo do ano. No entanto, ainda se faz necessário constante

capacitação da equipe, tendo em vista as recorrentes mudanças nos marcos

normativos da saúde;

� Capacitações: Apesar do empenho para desenvolver as devidas capacitações

nos diferentes espaços e para diversos profissionais, existem dificuldades para o

desenvolvimento das mesmas, tais como: o município muitas vezes não

disponibiliza veículo e/ou diária para o deslocamento dos interlocutores

municipais para participarem das capacitações; a participação dos profissionais

da APS também se dá de forma insuficiente, não contemplando todos os

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profissionais conforme deveria. A mesma dificuldade também é observada com

os profissionais das vigilâncias, assim como os demais atores sociais;

� Rede Sentinela: Dificuldade de cumprir a Portaria 204/2016. Algumas unidades

de saúde mostram-se resistentes para implementar e se comprometer com a

efetividade da rede sentinela;

� Discussões referentes a PNSTT junto às diferentes i nstâncias: Ressalta-se

que muitos avanços foram alcançados na ampliação das discussões referentes a

Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSTT), na

Macrorregional Sul. No entanto, a comunicação com as questões inerentes à

saúde do trabalhador, na maioria das vezes, é falha. Nesse caso, o trabalho em

redes e a articulação com os demais órgãos ficam prejudicado;

� Informações e comunicação em Saúde do Trabalhador: Os dados

estatísticos apontam aumentos significativos nos registros de notificação. Porém,

sabe-se que tais registros estão muito aquém da realidade, pois nem todos os

eventos, agravos, doenças e acidentes de trabalho são devidamente notificados,

conforme preconiza a legislação atual; (Portarias 204 e 205/2016);

� Vigilância em Saúde do Trabalhador: Dificuldade para realização de ações

intermunicipais devido a uma gestão municipal, ou seja, os profissionais do

CEREST-CI não têm o poder de “autoridade sanitária” para intervir nos

municípios que compõem a área de abrangência do CEREST-CI. Destaca-se

que a maioria das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador realizadas, só

foi possível proveniente de demandas do MPT;

� Conselhos Municipais de Saúde: A articulação dos Conselhos Municipais de

Saúde com o CEREST-CI se dá forma muito tímida. É observada pouca

demanda para o nosso serviço. Quanto às Comissões Intersetoriais de Saúde do

Trabalhador (CIST), mesmo o CEREST-CI tendo realizado visita técnica aos

municípios e solicitado presença dos Conselhos Municipais, com o objetivo de

ressaltar a importância da referida comissão, percebe-se que há pouco interesse

em relação à temática;

� Assistência e Apoio Matricial em Saúde do Trabalhad or: Os municípios

referenciam o usuário de modo tímido para atendimento no CEREST-CI, o que

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indica dificuldade de estabelecer relação da doença com o trabalho e também

entendimento quanto à importância da Política Nacional de Saúde do

Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT). Em relação ao apoio matricial há muita

dificuldade para o alinhamento das ações, tendo em vista a grande rotatividade

dos profissionais que compõem as equipes, o que culmina em baixa demanda

dos municípios ao CEREST-CI.

Análise:

A pactuação dos Secretários Municipais de Saúde para indicação e atualização da

referência técnica municipal em Saúde do Trabalhador é de extrema relevância, uma

vez que a ausência ou o silêncio dos interlocutores municipais prejudicam a

implementação e o direcionamento do Município no que tange a execução das

ações da PNSTT.

Em relação ao ano anterior, houve tímido aumento nos encaminhamentos dos casos

dos pacientes que chegaram ao CEREST-CI, gerando encaminhamentos para

procedimentos terapêuticos e outros encaminhamentos por falta de nexo entre o

adoecimento e o trabalho. Alguns pacientes permanecem Centro de Referência por

apresentarem diagnósticos concomitantes de doenças relacionados ao trabalho.

De acordo com o perfil dos usuários atendidos pelo centro de referência, cujo

objetivo é prestar assistência à classe trabalhadora, vale ressaltar que alguns

pacientes buscam atendimento no CEREST-CI com o intuito diferente do tratamento.

Alguns destes buscam o serviço para fomentar processos judiciais movidos contra

seus empregadores, outros acessam com o intuito de buscar afastamento do

trabalho por vivenciarem dificuldades no ambiente. Alguns preferem, ainda, estar

vinculados no serviço em algum tipo de tratamento para não regressar à sua rotina

de ambiente de trabalho devido ao sofrimento causado pelo local. É necessário fazer

referência à adesão dos trabalhadores ao tratamento, seja por dificuldade de horário

e liberação para frequentar atendimentos ou exames, seja pela dificuldade em

compreender a própria responsabilidade quanto ao auto cuidado. Percebe-se

também que há casos em aberto por dificuldade da unidade em agendar pacientes,

por estarem ativos no mercado de trabalho, ou ainda por estarem inativos

(desempregados) e, assim, sem condições de custear seu transporte.

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Com relação às ações educativas realizadas pelo CEREST-CI no ano de 2016

destaca-se a sensibilização dos profissionais de saúde da Atenção Primária e

Unidades de Urgência e Emergência quanto a identificação, o diagnóstico e a

notificação dos agravos relacionados à saúde do trabalhador. O objetivo desta ação

foi despertar e ampliar o olhar dos gestores, profissionais de saúde e demais atores

sociais para a potencial contribuição deste serviço na identificação e notificação das

doenças relacionadas ao trabalho.

A sensibilização dos profissionais de saúde: Secretários Municipais de Saúde,

Diretores e Coordenadores de Unidades de Urgência e Emergência dos municípios,

realizada na oportunidade da Audiência Coletiva junto ao Ministério Público do

Trabalho (MPT), mostrou-se bastante exitosa, pois se observou um aumento

significativo nas notificações emitidas por estas instituições. Contudo a necessidade

de manutenção das capacitações exige continuidade devido a alta rotatividade dos

profissionais.

No âmbito do fortalecimento da articulação intrassetorial e intersetorial foi realizada

sensibilização com os profissionais das mais diversas áreas para a incorporação das

práticas de avaliação, controle e vigilância dos riscos ocupacionais existentes nas

empresas e estabelecimentos.

Segundo dados fornecidos pelo Núcleo Especial de Vigilância em Saúde do

Trabalhador (NEVISAT) Estadual no ano de 2016 foram realizados 571 registros de

notificações de agravos relacionados à saúde do trabalhador na área de

abrangência do CEREST-CI, sendo que dois municípios permaneceram silenciosos.

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4. PLANEJAMENTO E GESTÃO

4.1 Projetos – em execução

Id Projeto / Objeto Destino Fonte Status em 31.12.16 Obs

1 Construção de UBS Vila Rica MS Não iniciada 1ª pa rcela trans ferida em 20.12.2016

2 Construção de UPA Porte 1 Marbrasa MS Concluido

3 Reforma do Centro Muncipal de Reabilitação Física CEMURF MPT Concluido

4 Reforma do Centro Municipal de Saúde Centro Municipal de Saúde MS Paralisada

5 Reforma do Centro Saúde Paulo Pereira Gomes PPG MS Paralisada

6 Reforma UBS Itaóca Itaóca MS

7 Reforma UBS Aeroporto Aeroporto MS

8 Aparelhamento de unidades de saúde Gilson Carone, Itaóca, PPG MS Não iniciada

9 Aparelhamento de unidades de saúde Vila Rica e Abelardo Machado MS Não iniciada Recurso trans ferido em 16.12.2016

10 Aparelhamento CAPSad CAPSad MS Execução

11 Aparelhamento UPA Marbrasa UPA 24 h Marbrasa Royalties Execução

12 Aparelhamento de unidades de saúde São Luiz Gonzaga, Paraíso e São Vicente MS Não iniciada

13 Aparelhamento da Rede Frio Municipal Rede de Frios - PPG MS Execução

14 Aparelhamento Consultório Odontológico Coutinho SESA Não iniciada

Solicitado

CancelamentoAtravés do OF/GAP/nº 376/2016

4.2 Transporte Sanitário

Tipo de Veículo Placa Van Ducato (15 lugares) OYD 6229 Van Ducato (15 lugares) OYD 6230 Micro-Ônibus (27 lugares) ODH 9755 Topic (11 lugares) OVK 9445 Van Ducato (15 lugares) OYD 6233 Pálio Weekend PPK 3847 Fiorino PPK 3882 Pálio PPB 7287 Pálio PPB 7313 Pálio PPC 2043 Pálio PPB 7233 Pálio PPB 7314 Pálio PPB 7294 Pálio PPB 7292 Pálio PPB 7291 Pálio PPB 7316 Pálio PPB 7235

Tabela 32 - Transportes realizados com usuários do Município

Município/Destino Quantidade Variação

% (2016 / 2015) 2014 2015 2016

Cachoeiro de Itapemirim 16.500 20.780 18.630 -10,35 Guaçuí 3.365 2.136 5.236 145,13 Itapemirim 415 310 551 77,74 Jerônimo Monteiro 3.500 2.725 6.435 136,15 São José do Calçado 2.658 1.620 2.754 70,00 Vitória / Vila Velha 11.900 13.063 16.055 22,90 Total 38.338 40.634 49.661 22,22

Veículos para usuários transportados na

região urbana: Placas

Ambulância OVF 9246 Ambulância OVF 9247 Ambulância OVF 9248 Ambulância OVF 9249 Ambulância OVF 9250 Ambulância PPB 6013 Ambulância PPS 6447 Ambulância OCW 4253 Ambulância OVK 2292

Veículos para usuários transportados na

região urbana: Placas

Ambulância ODA 0728

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4.3 Evolução Aplicação em Saúde LC 141 – Recursos P róprios

4.4 CONVÊNIOS E PORTARIAS – APLICAÇÃO DE RECURSOS

4.4.1 Fonte Recursos: Ministério da Saúde

a) Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde

� Unidade Básica de Saúde da Família Abelardo Machado

Proposta nº: 092889470001/10-001 Processo (SIPAR) nº: 25000.026620/2011-61

Valores repassados:

1ª parcela: R$20.000,00 OB: 821831 Data: 18/08/2011



Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240100

Execução física (%): 100%

Saldo bancário em 31/12/2016 (corrigido): R$5.526,08

� Unidade Básica de Saúde da Família Coramara

Proposta nº: 092889470001/09-003 Processo (SIPAR) nº: 25000.026505/2011-96

Valores repassados:



3ª parcela: Não transferida OB: Data:



Saldo bancário em 31/12/2016 (corrigido): R$21,61

Nota: Proposta obteve aprovação quanto à solicitação de prorrogação de prazo execução, conforme transcrição, abaixo, do parecer do Ministério da Saúde:

“Parecer: Favorável

Parecerista: ELIS MARCIA ARAUJO GOMES

Data do Parecer : 23/02/2016

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Observação : Considerando a documentação comprobatória enviada pelo município, a saber: a) Justificativa apresentada sobre o atraso; e b) Documentação comprobatória do fato alegado para atendimento ao novo prazo solicitado. Este Departamento de Atenção Básica posiciona-se com parecer Favorável a prorrogação de prazo do município, a saber: 4 meses para proposta de número 09288947000109003 contados a partir da seguinte data: 23/02/2016.”

� Unidade Básica de Saúde da Família Gilson Carone

Proposta nº: 09288.9470001/12-002 Processo (SIPAR) nº: 25000.162147/2012-07 Valor repassado: 1ª parcela: R$26.666,67 OB: 836686 Data: 23/11/2012 2ª parcela: R$173.33333 OB: 808697 Data: 28/02/2014 3ª parcela: R$66.666,66 OB: 833374 Data: 04/08/2016 Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240232 Execução física (%): 100% Saldo bancário em 31/12/2016 (corrigido): R$68.948,03 Nota: Proposta obteve aprovação quanto à solicitação de prorrogação de prazo execução, conforme transcrição, abaixo, do parecer do Ministério da Saúde:

“Parecer: Favorável

Parecerista: ELIS MARCIA ARAUJO GOMES

Data do Parecer: 23/02/2016

Observação: Considerando a documentação comprobatória enviada pelo município, a saber: a) Justificativa apresentada sobre o atraso; e b) Documentação comprobatória do fato alegado para atendimento ao novo prazo solicitado. Este Departamento de Atenção Básica posiciona-se com parecer Favorável a prorrogação de prazo do município, a saber: 3 meses para proposta de número 09288947000112002 contados a partir da seguinte data: 23/02/2016.”

� Unidade Básica de Saúde da Família Vila Rica

Proposta nº: 09288.9470001/15-001 Processo (SIPAR) nº: 25000.059841/2016-00 Valor repassado: 1ª parcela: R$26.666,67 OB: 856082 Data: 20/12/2016 2ª parcela: não transferida OB: Data: 3ª parcela: não transferida OB: Data: Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240372 Execução física (%): não iniciada Saldo bancário em 31/12/2016 (corrigido): R$81.726,10

b) Objeto: Construção de Unidade de Pronto Atendime nto

� Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h – MARBRASA)

Proposta nº: 09288.9470001/13-002 Processo (SIPAR) nº: 25000.103779/2013-78 Valor repassado: 1ª parcela: R$220.000,00 OB: 829847 Data: 30/08/2013 2ª parcela: R$1.760.000,00 OB: 812101 Data: 10/03/2015 3ª parcela: Não transferida OB: Data: Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240313 Execução física (%): 100% Saldo bancário em 31/12/2016 (corrigido): R$138.633,69

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Nota: Proposta obteve aprovação quanto à solicitação de prorrogação de prazo execução para 31/08/2016, conforme parecer, abaixo, emitido pela área da Coordenação Geral de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde:

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c) Objeto: Ampliação de Unidade Básica de Saúde

� Unidade de Saúde de Córrego dos Monos

Proposta nº: 09288.9470001/12-014

Valores repassados:

1ª parcela: R$13.254,00 OB: 818070 Data: 26/06/2012 Processo nº: 25000.101239/2012-79

2ª parcela: R$53.016,00 OB: 847974 Data: 31/12/2013 Processo nº: 25000. 184546/2013-68




� Unidade de Saúde do Village da Luz

Proposta nº: 09288.9470001/12-013

Valores repassados:

1ª parcela: R$27.807,00 - OB: 818070 Data: 26/06/2012 - Processo nº: 25000.101239/2012-79





� Unidade de Saúde de Burarama

Proposta nº: 09288.9470001/12-011

Valores repassados:






d) Objeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde

� Unidade de Saúde de Conduru

Proposta nº: 09288947000114/2011-01

Valores repassados:






� Centro de Saúde Paulo Pereira Gomes

Proposta nº: 09288.9470001/13-004

Valor repassado:


2ª parcela: R$279.265,17 OB: 806659 Data: 19/02/2016 Processo nº: 25000.181723/2015-16


Execução física (%): 41,15%


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� Unidade de Saúde do Aeroporto

Proposta nº: 09288.9470001/14-006

Valor repassado:


2ª parcela: Não transferida - OB: Data: Processo nº:


Execução física (%): não iniciada


Nota : Através do OF/GAP/nº 376/2016, de 22/07/2016, registrado no SIPAR sob o nº 25000.116581/2016-05, foi solicitado o cancelamento da proposta. A publicação de desabilitação ocorreu através da Portaria GM/MS nº 21, de 03 de janeiro de 2017, no DOU nº 5, pág. 14, seção 1.

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� Centro de Saúde Paes Barreto

Proposta nº: 09288.9470001/14-002

Valor repassado:


2ª parcela: Não transferida - OB: Data: Processo nº:


Execução física (%): não iniciada


Nota : Através do OF/GAP/nº 376/2016, de 22/07/2016, registrado no SIPAR sob o nº 25000.116581/2016-05, foi solicitado o cancelamento da proposta. A publicação de desabilitação ocorreu através da Portaria GM/MS nº 21, de 03 de janeiro de 2017, no DOU nº 5, pág. 14, seção 1.

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e) Objeto: Reforma de Unidade Especializada

� Policlínica Municipal Bolívar de Abreu

Contrato de Repasse nº: 1013791-74 / 799640 Processo nº: 2597.1013791-74/2013

Valores repassados:

Parcela: R$50.000,00 OB: 800052 Data: 16/02/2016

Parcela: R$16.785,00 OB: 800601 Data: 18/11/2016

Banco: 104 Agência: 0171 Conta: 006.006467106-4

Execução física (%): 11,94% - obra paralisada em fase de reprogramação junto à CEF


f) Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

� Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde

Convênio nº : 2.633/2007

Processo (SIPAR) nº: 25000.228444/2007-13

Valor repassado: R$293.577,00 OB: 940339 Data: 12/11/2008


Total de itens projeto: 402

Itens adquiridos: 359

Percentual executado (itens): 89,3%


Nota : Convênio prorrogado até 17/08/2017, conforme 10º TA publicado no DOU nº 2016, seção 3, pág 115, de 10/11/2016.

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� Aparelhamento da Policlínica Municipal Bolívar de A breu

Proposta nº : 27165.5880001/09-001


Valor repassado: R$263.987,00 OB: 815130 Data: 09/06/2010






� Aparelhamento do Laboratório Municipal

Proposta nº: 27165.588000.1110-04


Valor repassado: R$ 291.850,00 OB: 817008 Data: 08/06/2012






� Centro Municipal de Reabilitação Física - CEMURF CI

Proposta nº: 27165.588000/1110-01








� Setor de RAIO X (Policlínica Municipal Bolívar de A breu)

Proposta nº: 27165.588000/1110-02








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Versão: 01

RAG 2016



� Setor de Ultrassonografia e TANU (Triagem Auditiva Neonatal)

Proposta nº: 27165.588000/1110-03


Valor repassado: R$ 186.470,00 Data: 08/06/2012 OB: 817015




Percentual executado (itens): 89%


� Implantação Setor de Endoscopia

Proposta nº: 27165.588000/1110-05


Valor repassado: R$174.310,00 Data: 08/06/2012 OB: 817011






� Unidade Básica de Saúde de Burarama, Village da Luz , Jardim Itapemirim,

Roberto Valiate Amaral

Proposta nº: 09288.947000/1120-04

Processo (SIPAR): 25000.182672/2012-05







Nota: Houve redução no percentual de itens executados em relação a 2015 (de 79,5% em 2015 para 70,7% em 2016) porque o item lanterna clínica (15 unidades), entregue em 2015, foi devolvido ao fornecedor e o empenho cancelado por não atender às especificações do edital.

� Unidade Básica de Saúde do União, Aquidabam, Villag e da Luz

Proposta nº: 09288.947000/1120-05

Processo (SIPAR): 25000.212654/2012-57







Pág.: 59 de 96

Versão: 01

RAG 2016



Nota : Houve redução no percentual de itens executados em relação a 2015 (de 79% em 2015 para 72,7% em 2016) porque o item lanterna clínica (03 unidades), entregue em 2015, foi devolvido ao fornecedor e o empenho cancelado por não atender às especificações do edital.

� Unidade Básica de Saúde de Conduru, Córrego dos Mon os, Zumbi

Proposta nº: 09288.947000/1120-07

Processo (SIPAR): 25000.171783/2012-88



Total de itens projeto 91




� Centro de Saúde Paulo Pereira Gomes, Centro de Saúd e Paes Barreto, Unidade

Básica de Saúde Gilson Carone

Proposta nº: 09288.947000/1140-07

Processo (SIPAR): 25000.166237/2014-97







� Unidade Básica de Saúde da Família São Luiz Gonzaga , Paraíso, São Vicente

Proposta nº: 09288.947000/1140-01

Processo (SIPAR): 25000.102041/2014-74






Saldo bancário em 31/12/2016: R$110.825,22

� Aparelhamento da Rede de Frio Municipal

Proposta nº: 09288.947000/1140-09

Processo (SIPAR): 25000.222381/2014-11







Pág.: 60 de 96

Versão: 01

RAG 2016



� Aparelhamento do CAPSad

Proposta nº: 1485/2014 – incentivo CAPSad novo

Processo (SIPAR): 25000.133827/2014-33



Total de itens do projeto: 48

Total de itens adquiridos: 24

Percentual executado (recurso): 50%


� Unidade Básica de Saúde da Família Abelardo Machado , Coramara, Novo Parque e Posto de Saúde de Gironda

Proposta nº: 09288.947000/1130-03

Processo (SIPAR): 25000.219426/2013-99







Nota : Houve redução no percentual de itens executados em relação a 2015 (de 89% em 2015 para 80% em 2016) porque 38 itens tiveram empenhos cancelados em 2016: 04 braçadeiras para injeção, 01 compressor odontológico, 05 lanternas clínicas, 08 aparelhos de ar condicionado split 12.000 btu’s, 05 armários em aço 2 portas, 06 armários MDF 2 portas, 09 computadores desktop.

� Centro de Saúde Paulo Pereira Gomes, Unidades Básic as de Saúde da Família do Aeroporto e Zumbi

Proposta nº: 09288.947000/1120-12 Processo (SIPAR): 25000.182667/2012-94







� Unidade Básica de Saúde da Família Vila Rica e Abel ardo Machado

Proposta nº: 09288.947000/1150-02

Processo (SIPAR): 25000.030134/2016-51

Valor repassado: R$92.000,00 Data: 16/12/2016 OB: 855192 Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240364





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Versão: 01

RAG 2016



� Unidade Básica de Saúde da Família Aeroporto e Itao ca

Proposta nº: 09288.9470001/16-001

Processo (SIPAR): 25000.148644/2016-84






Saldo bancário em 31/12/2016: R$200.370,93

g) Objeto: Aquisição de Veículos para Equipes de PS F

� Unidade de Saúde do Zumbi

Proposta nº: 09288.947000/1120-06

Processo SIPAR: 25000.143548/2012-16







Nota: Veículo foi licitado através do Pregão Presencial nº 43/2015, cujo fechamento da sessão pública ocorreu em 07/12/2015. O certame foi vencido pela empresa Comercial de Veículos Capixaba S/A. O pagamento ocorreu no exercício 2016. � Unidade Saúde do Aeroporto, Amaral, Jardim Itapemir im, Village da Luz

Proposta nº: 09288.947000/1120-03

Processo SIPAR: 25000.182675/2012-31






Saldo bancário em 31/12/2016 (corrigido): R$ R$20.293,27

Nota: Veículos foram licitados através do Pregão Presencial nº 43/2015, cujo fechamento da sessão pública ocorreu em 07/12/2015. O certame foi vencido pela empresa Comercial de Veículos Capixaba S/A. O pagamento ocorreu no exercício 2016.

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Versão: 01

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4.4.2 Programas e Recursos Regulamentados por Porta ria

a) Programa de Financiamento das Ações de Alimentaç ão e Nutrição

Bloco: Gestão do SUS Base legal: Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013

Repasse 2011

Processo SIPAR: 25000.202490/2011-79



Repasse 2012

Processo SIPAR: 25000.181370/2012-10



Repasse 2013

Processo SIPAR: 25000.142842/2013-91



Repasse 2014

Processo SIPAR: 25000.176547/2014-10



Repasse 2015

Processo SIPAR: 25000.164411/2015-48



Repasse 2016

Processo SIPAR: 25000.112342/2016-78



Ações Realizadas Ano 2012:

Aquisições:

1. 30 balanças plataforma portátil R$40.800,00

2. 10 balanças antropométrica mecânica infantil R$ 3.502,00

3. 01 ar condicionado SPLIT 30000 btu’s R$ 2.800,00

4. Diárias para participar de reuniões relacionadas à alimentação e nutrição R$ 150,00

Obs.: Itens 1 e 2 foram pagos em 2013 TOTAL R$47.252,00

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Versão: 01

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Ano 2013: Não houveram ações realizadas




Aplicação dos Recursos

Anos: 2012/2013 R$47.252,00

Saldo em 31/12/2016 (corrigido): R$137.556,89

b) Compensação de Especificidades Regionais

Bloco: Atenção Básica Base legal: Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007 (inciso IV, Art. 11)

Aplicação dos recursos:

Ano: 2016 Vencimentos: R$116.773,39 Material laboratorial: R$1.804,00

Saldo em 31/12/2016 (corrigido): R$19.672,73 c) Rede Cegonha

Bloco: Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala r Base legal: Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011;

Portaria nº 2.556/GM/MS, de 08 de novembro de 2012

Ações realizadas / Resultados alcançados:

AÇÕES RESULTADOS

Identificar as gestantes de alto risco do território

Durante o pré-natal, o profissional identifica as gestantes e encaminha para o acompanhamento

de pré-natal de alto risco.

Cadastrar todas as gestantes atendidas no SUS no SISPRENATAL

Tivemos um aumento de gestantes cadastradas referente ao ano anterior.

Realizar 1ª consulta até 12 semanas de gestação

50% das gestantes cadastradas no SISPRENATAL foram captadas até 12ª semana de gestação

Realizar ações educativas direcionadas a gestantes e familiares

100% das UBS desenvolvem grupo de gestantes.

Garantir agendamento e realização de consulta especializada para as gestantes

quando necessário

As consultas são agendadas em tempo hábil. As gestantes são referenciadas para o Centro

Municipal de Saúde e para o Ambulatório de Alto Risco na SRSCI ,que é agendado pelo SISREG. A

gestante continua vinculada com a Unidade de Saúde.

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Versão: 01

RAG 2016



AÇÕES RESULTADOS

Realizar o exame de eletroforese de Hb

Objetivando a identificação precoce da mulher com anemia falciforme, a eletroforese de hemoglobina

deve ser solicitada a todas as gestantes, na primeira consulta. A gestante com anemia

falciforme será encaminhada ao pré-natal de alto risco, melhorando a assistência pré-natal e o

acesso aos exames necessários ao seu acompanhamento. A manutenção do pré-natal também na unidade básica de saúde garante a

vinculação com a equipe de saúde da família e a coordenação do cuidado pela Atenção Primária em

Saúde.

Elaborar o mapa de vinculação Todas as Unidades de Saúde encaminham o mapa de vinculação para as maternidades de Referência

(SCMCI e HECI)

Estabelecer fluxo no município para garantir a entrega de resultado de exames em

tempo hábil

As gestantes do Município tem prioridade no agendamento dos exames.


Ano: 2016

Aquisição de kits para exames laboratoriais de pré-natal: R$136.974,80 Saldo em 31/12/2016 (corrigido): R$15.396,13 d) Programa Saúde na Escola – PSE

Bloco: Atenção Básica Base legal: Portaria Interministerial nº 1.413/MS/MEC, de 10 de julho de 2013 Portaria nº 2.608/GM/MS, de 31 de outubro de 2013

Ações realizadas:

Em 2016 o Ministério da Saúde não abriu do PSE aos municípios. Assim, a SEMUS/SAP realizou atividades nas escolas pactuadas no ano anterior e em outras escolas não pactuadas. Devido o crescente número de casos de Dengue, Zika e Chikungunya e a necessidade de ações educativas, por solicitação da Coordenação Federal e Estadual do PSE, o tema foi enfatizado nas escolas. Atividades realizadas pelas equipes locais de ESF:

•••• Palestras educativas aos educandos sobre doenças em eliminação; •••• Avaliação da situação vacinal e administração seletivamente dos imunobiológicos, de acordo

com a necessidade; •••• Ações de educação em saúde de prevenção à Dengue e combate ao mosquito Aedes

Aegypti em parceria com o Centro de Controle de Zoonozes (CCZ); •••• Palestras sobre Zika, Chikungunya; •••• Palestras de DST/HIV/AIDS em parceria com o CRIAS;

•••• Prevenção ao tabagismo e outras drogas, entre outros.

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RAG 2016




Não houve utilização em 2016

Repasse 2014

Processo SIPAR: 25000.211301/2013-11



Repasse 2015

Processo SIPAR: 25000.125752/2015-06



Repasse 2016

Processo SIPAR: 25000.198495/2016-02


Banco: 104 Agência: 001716 Conta: 0066240046 Saldo em 31/12/2016 (corrigido): R$32.198,72 e) Implantação Política Nacional de Atenção Integra l à Saúde do Homem

Bloco: Atenção Básica Base legal: Portaria nº 1.944/GM/MS, de 27 de agosto de 2009

Ações realizadas:

Não ocorreram ações no ano de 2016.


Não ocorreram ações no ano de 2016.

Saldo em 31/12/2016 (corrigido): R$98.017,19

f) Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS)

Bloco: Vigilância em Saúde Base legal: Portaria nº 1.708/GM/MS, de 16 de agosto de 2013

Portaria nº 2.778/GM/MS, de 18 de dezembro de 2014 Portaria nº 328/GM/MS, de 07 de março de 2016 Resultados alcançados:

1. Meta: 90% (noventa por cento) de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência. Indicador : Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 dias após o final do mês de ocorrência. Resultado: Município não digita o SIM, apenas faz o recolhimento das Declarações de Óbitos, codifica e encaminha para o Estado. 2. Meta: 90% de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC até 60 dias após o final do mês de ocorrência.

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Indicador : Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência. Resultado: 100%

3. Meta: 80% ou mais de Salas de Vacina com alimentação mensal no SI-PNI, por município. Indicador : Proporção de Salas de Vacina com alimentação mensal no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), por município. Resultado: 88%

4. Meta: 100% das vacinas selecionadas do Calendário Básico da Criança com cobertura vacinal de 95% - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose), em crianças menores de um ano de idade, e Tríplice viral (1ª dose), em crianças com até um ano de idade. Indicador : Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Básico da Criança com cobertura vacinal preconizada – Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose), em crianças menores de um ano de idade, e Tríplice viral (1ª dose), em crianças com até um ano de idade. Resultado: 100%

5. Meta: 75% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante. Indicador : Percentual de amostras analisadas para o Residual de Agente Desinfetante em água para consumo humano (cloro residual livre, cloro residual combinado ou dióxido de cloro). Resultado: 15,83%

6. Meta: 50 semanas epidemiológicas com, pelo menos, uma notificação (positiva, negativa ou de surto), no período de um ano. Indicador : Número de semanas epidemiológicas com informações no SINAN. Resultado: 100%

7. Meta: 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no SINAN encerradas em até 60 dias a partir da data de notificação. Indicador : Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. Resultado: 95%

8. Meta: 70% dos casos de malária com tratamento iniciado em tempo oportuno (até 48 horas a partir do início dos sintomas para os casos autóctones e em até 96 horas a partir do início dos sintomas para os casos importados). Indicador : Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno. Resultado: 100%

9. Meta: 4 ciclos, dos 6 preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. Indicador : Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. Resultado: 62,5%

10. Meta: 80% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados. Indicador : Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase. Resultado: 77,14%

11. Meta: 70% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial examinados. Indicador : Proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial. Resultado: 92,30%

12. Meta: 2 testes de sífilis por gestante. Indicador : Número de testes de sífilis por gestante. Resultado: 100%

13. Meta: 15% de ampliação no número de testes de HIV realizados em relação ao ano anterior. Indicador : Número de testes de HIV realizados. Resultado: 100%

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Versão: 01

RAG 2016



14. Meta: 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo "Ocupação" preenchido. Indicador : Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Resultado: 100%

15. Meta: 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. Indicador : Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida.

Resultado: 95%

Aplicação dos recursos: Repasse 2013 Processo SIPAR: 25000.208065/2013-55



Repasse 2014 Processo SIPAR: 25000.179790/2014-90



Repasse 2015 Processo SIPAR: 25000.136888/2015-33



Repasse 2016

Processo SIPAR: 25000.128467/2016-10



Saldo em 31/12/2016 (corrigido): R$316.602,86 4.4.3 Recursos: Secretaria de Estado da Saúde

a) Objeto: Aquisição de Veículo para Equipes de PSF

� Unidade de Saúde de São Vicente Convênio nº: 040/2013 Processo: 62470213 Valor repassado: R$30.000,00 Data: 26/12/2013 Valor contrapartida: R$3.800,00 Acréscimo contrapartida: R$10.800,00 2º Termo Aditivo, Publicado em 25/02/2015 Total contrapartida: R$14.600,00 Banco: BANESTES Agência: 0115 Conta: 22.697.718 Total de itens projeto: 01 Itens adquiridos: 01 Percentual executado (itens): 100%


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Versão: 01

RAG 2016



Nota: Veículo foi licitado através do Pregão Presencial nº 43/2015, cujo fechamento da sessão pública ocorreu em 07/12/2015. O certame foi vencido pela empresa Comercial de Veículos Capixaba S/A. O pagamento ocorreu no exercício 2016.

b) Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes

� Pronto Atendimento Paes Barreto (Itaóca)

Convênio nº: 043/2011 Processo: 53660471

Valor repassado: R$ 30.000,00 Data: 11/04/2012

Acréscimo contrapartida: R$14.500,00 2º Termo Aditivo, Publicado em 10/07/2013

Banco: BANESTES Agência: 0115 Conta: 19.730.001





� Aquisição de Equipamento Odontológico (Posto de Saú de de Coutinho)

Convênio nº: 053/2014 Processo: 65976746

Valor repassado: R$ 20.000,00 Data: 12/12/2014

Valor contrapartida: R$ 1.145,00

Banco: BANESTES Agência: 0115 Conta: 24.200.164





4.5 Controle Social

a. Reuniões realizadas

Quadro 3 – Reuniões do Conselho Municipal de Saúde – 2016

Natureza JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Tot

al

DATAS

Ordinárias 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11

Extraordinárias 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Total 0 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12

Resoluções Aprovadas 0 3 5 3 2 2 8 3 0 2 4 4 36

Fonte: Conselho Municipal de Saúde

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Versão: 01

RAG 2016



b. Resoluções

Quadro 4 – Resoluções do Conselho Municipal de Saúde, 2016

Mês Número Descrição sumária

Fevereiro 0135 Composição da mesa diretora

0136 Aparelhamento de Unidades de Saúdes

0137 Orçamento da SEMUS

Março

0138 Eleição do Conselho Municipal de Saúde

0139 Identificação dos veículos da SEMUS

0140 Reorganização dos PS

0141 Renovação do consórcio Polo SUL

0142 Renovação convênio Pronto Atendimento Infantil (PAI)

Abril

0143 Código de ética do CMS 0144 PAM- Programa Anual de Ações e Metas da DSTs/AIDS 2016

0145 Renovação contrato office total

Maio 0146 Programação Ações da VISA 2016

0147 Resultado das eleições do Conselho Municipal de Saúde

Junho 0148 Nova composição do Conselho Municipal de Saúde

0149 Repasse recursos Hospital Evangélico Cachoeiro Itapemirim (HECI)

Julho

0150 Relatório Anual de Gestão 2015 0151 Reforma do Centro Municipal Reabilitação Física (CEMURF)

0152 Orientação das Unidades de Saúde

0153 Prestação contas 3º quadrimestre de 2016

0154 Prestação de contas 1º quadrimestre de 2016

0155 Contrato de serviços de lavanderia

0156 Cancelamento de convênio nº 053/2014 SESA x SEMUS

0157 Orçamento do Conselho Municipal de Saúde

Agosto

0158 Identificação dos veículos da SEMUS

0159 Aparelhamento do CAPSad

0160 Regimento do Conselho Municipal de Saúde

Outubro 0161 Prestação de contas 2º quadrimestre de 2016

0162 Projeto aparelhamento Farmácia SEMUS com recursos do MPT

Novembro

0163 Orçamento SEMUS 2017

0164 Plano de contingência DENGUE

0165 Plano de contingência ZikaVírus

0166 Plano de contingência Chikungunya

Dezembro

0167 Programação Anual de Saúde - PAS 2017

0168 SISPACTO 2017

0169 Prestação de Contas Consórcio Polo Sul

0170 Aditivo contrato 05/2014

Fonte: Conselho Municipal de Saúde

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Versão: 01

RAG 2016



5. PLANOS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS

5.1 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2016 Aprovada através da Resolução CMS nº 134/2015

Foco: Assistencial

Diretriz 1: Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

Objetivo 1.1 Melhorar a qualidade e acesso aos serviços da rede de atenção básica.

Id Ação META 2016

Indicador Área responsável Recurso Orçamentário (R$1,00)

Programada Realizada Programado Realizado

1.1.1 Ampliação da cobertura da Estratégia Saúde da Família

75% de cobertura 77,69% (47 ESF)

Proporção da população coberta pelas equipes de saúde da família

Atenção Primária 11.372.195 13.300.749

1.1.2 Ampliação da cobertura de Agentes Comunitários de Saúde

80% de cobertura 79,62% (289 ACS)

Proporção da população coberta por agente comunitário de saúde

Atenção Primária 3.356.826 3.923.133

1.1.3 Ampliação do número de equipes saúde aderidas ao PMAQ

100% equipes ESF 100%

(45 ESF) Percentual de equipes aderidas ao PMAQ

Atenção Primária 975.600 1.147.590

1.1.4 Ampliação da cobertura de equipe de saúde bucal

20% de cobertura 3% cobertura Proporção da população coberta pelas equipes de saúde bucal

Saúde Bucal 321.120 89.822

1.1.5 Organização da sede do município em regiões de saúde

Criar 04 regiões de saúde Reprogramada

2017 Número de regiões implantadas

Atenção Primária 0 0

1.1.6 Construção de unidades básicas de saúde

Concluir 30% da UBS Vila Rica

Obra não iniciada

Número de unidades concluídas

Secretaria de Obras 300.000 0

1.1.7 Ampliação de unidades básicas de saúde Ampliar 50% das UBS's Aeroporto e Itaoca

Solicitado cancelamento

do projeto

Número de unidades ampliadas


1.1.8 Reforma de unidades básicas de saúde Reformar 50% das UBS's Aeroporto e Itaoca

Solicitado cancelamento

do projeto

Número de unidades reformada


1.1.9 Implantação de Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF

Implantar 01NASF tipo 1 UBS Jardim Itapemirim

Reprogramada 2017

Número de NASF implantado Atenção Primária 240.000 0

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Versão: 01

RAG 2016



Id Ação META 2016



1.1.10 Aparelhamento de unidades e postos de saúde

Aparelhar 02 unidades de saúde: Itaoca e Aeroporto

Reprogramada 2017

Número de unidades e postos aparelhados

Consultoria Interna 134.220 0

1.1.11 Implantação de farmácia básica por região de saúde

Implantar 02 farmácias: regiões 2 e 3

02 Número de farmácias implantadas

Atenção Primária / Assistência em

Saúde 0 0

TOTAL 17.199.961 18.461.294

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES (Objetivo 1.1):

1.1.1 Meta realizada.

1.1.2 Houve saída e desligamentos de alguns ACS e, também, em algumas áreas não houve o preenchimento de vagas do processo seletivo realizado em 2014.

1.1.3 Meta realizada, considerando as 45 ESF homologadas no 3º ciclo do PMAQ através da Portaria GM/MS nº 1.658/2016.

1.1.4 Houve redução no quadro de odontólogos da Família no ano de 2016.

1.1.5 Meta reprogramada para 2017.

1.1.6 O recurso da 1ª parcela no valor de R$81.600,00 foi transferido ao Fundo Municipal de Saúde em 20/12/2016. Não houve tempo hábil para execução.

1.1.7 Através do OF/GAP/nº 376/2016, registrado no SIPAR sob o nº 25000.116581/2016-05, foi solicitado o cancelamento da proposta. A publicação de desabilitação ocorreu através da Portaria GM/MS nº 21, de 03 de janeiro de 2017, no DOU nº 5, pág. 14, seção 1.

1.1.8 Através do OF/GAP/nº 376/2016, registrado no SIPAR sob o nº 25000.116581/2016-05, foi solicitado o cancelamento da proposta. A publicação de desabilitação ocorreu através da Portaria GM/MS nº 21, de 03 de janeiro de 2017, no DOU nº 5, pág. 14, seção 1.

1.1.9 Reprogramado para 2017. Os profissionais necessários serão inseridos no processo seletivo simplificado.

1.1.10 Recurso no valor de R$200.000,00 foi transferido ao Fundo Municipal de Saúde em 16/12/2016.

1.1.11 Farmácias implantadas: Centro Municipal de Saúde em 26/8/2016 e sede da SEMUS em 02/09/2016.

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Objetivo 1.2 Melhorar a qualidade e acesso aos serviços da rede de atenção especializada.

Id Ação META 2016


Programada Realizada Programado Realizado*

1.2.1 Reforma de unidade de atenção especializada

Reformar a estrutura física da Policlínica Municipal

Bolívar de Abreu 11,94% Número de unidade reformada Secretaria de Obras 918.260 123.319

1.2.2 Reestruturação e automação do laboratório municipal

Aumentar em 40% exames realizados em

relação a 2013 490% Proporção de exames realizados

em relação ao ano-base 2013 Atenção em Saúde 141.500 160.074

1.2.3 Implantação e manutenção do controle interno e externo da qualidade no laboratório municipal

1 - Realizar controle interno e externo da qualidade em 80% dos exames coletados. 2 - Alcançar 80% conformidade resultados do controle qualidade.

90%

90%

Proporção de amostras qualificadas

Atenção em Saúde 27.669

17.608

1.2.5 Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Reabilitação Física - CEMURF¹

Reformar e ampliar 50% da estrutura física do CEMURF

50% conclusão da obra

Índice de unidade reformada e ampliada

Secretaria de Obras 0 0

TOTAL 1.087.429 301.001

¹ Ação será realizada por força do TAC nº 28/2015 MPT cujo beneficiário é o CEMURF. Custo integral da obra de responsabilidade da empresa objeto do TAC.


1.2.1 Obra paralisada desde 13/10/2016, conforme publicação no Diário Oficial do Município nº 5.200, de 14/10/2016.

1.2.2 Devido a ausência de parâmetro de 2013, foi utilizada a base de dados de 2014 (20.782 exames realizados) para medir a evolução em relação a 2016 (122.799 exames realizados).

1.2.3 Meta alcançada, considerando o elenco de exames realizados pelo Laboratório Municipal.

1.2.5 Obra concluída e em funcionamento.

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Foco: Promoção, prevenção e vigilância em saúde

Diretriz 2: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio de promoção e vigilância em saúde.

Objetivo 2.1 Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Id Ação META 2016

Indicador Área responsável

Recurso Orçamentário (R$1,00)


2.1.2 Fortalecimento das ações de controle do vetor da dengue

Realizar 4 ciclos ao ano 04 ciclos Números de ciclos realizados Vigilância em Saúde 141.445 7.641

2.1.3 Readequação do Centro de Controle de Zoonoses

Atender 85% da demanda

50% Percentual de demandas recebidas e atendidas

Vigilância em Saúde 1.046.586 1.046.586

2.1.4 Implementação do Plano de Ação da Vigilância Sanitária

90% cobertura das ações 94,95% Percentual das ações realizadas Vigilância em Saúde 124.184 123.302

2.1.6 Realização de parceria entre o CEREST-CI e as VISA's municipais para ações relacionadas a saúde do trabalhador

Abranger 100% das VISA’s da Macro Sul

50% Percentual de VISA’s com ações implantadas

Vigilância em Saúde 7.000 0

2.1.7 Elaboração do Mapa Regional de Saúde do Trabalhador

Envolver 50% da Macro Sul

0 Percentual de execução Vigilância em Saúde 4.000 0

2.1.8 Implantação da Rede Sentinela e Observatório Regional de Saúde do Trabalhador

Aumentar em 30% o número de notificações em relação a 2015 (562

notificações)

517 notificações

Proporção de notificações em relação ao ano anterior

Vigilância em Saúde 10.000 0

2.1.9 Integração das ações de Saúde do Trabalhador junto à Rede de Urgência e Emergência e Serviços Especializados

Envolver 100% dos hospitais e prontos

socorros da Macro Sul 100% Percentual de parcerias

realizadas Vigilância em Saúde 4.000 0

TOTAL 1.337.215 1.177.529


2.1.2 Meta pactuada no SISPACTO 2016.

2.1.3 Frota antiga (veículos de recolhimento de animais de grande e pequeno porte) que passou boa parte do ano parada e/ou em manutenção.

2.1.4 Meta realizada.

2.1.6 Relativa rotatividade das referências das VISA’s nos municípios, o que gera um reinício de trabalho a cada alteração.

2.1.7 Dificuldades em mobilizar as equipes dos municípios da macro Sul para captação de dados que servirão de base para elaboração do Mapa Regional de Saúde do Trabalhador.

2.1.8 Meta regional geral dos 26 municípios para 2016 não foi atingida. Apenas 06 municípios atingiram suas respectivas metas individuais pactuadas.

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RAG 2016



2.1.9 Apesar da meta atingida, registra-se a baixa qualidade dos resultados devido à falta de adesão e mudanças das equipes e profissionais.

Foco: Atenção às Urgências

Diretriz 3: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências

Objetivo 3.1 Aprimorar a Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA)

Id Ação META 2016

Indicador Área responsável

Recurso Orçamentário (R$1,00)

Programada Realizada* Programado Realizado*

3.1.1 Construção de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (Porte I)

Construir 30% de 01 UPA Marbrasa, Porte I para

cobrir 100 mil habitantes 30%

Índice de implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Secretaria de Obras 1.058.000 937.249

3.1.2 Reforma de Unidade de Pronto Atendimento

Adequar 50% do pronto atendimento Mauro

Miranda Madureira em 2016

21% Índice de pronto atendimento reformado

Secretaria de Obras 500.000 69.081

3.1.3 Redesenho da rede de urgência e o interfaceamento com a rede básica

Reduzir em 15% os atendimentos com resolutividade nas unidades básicas

Reprogramado 2017

Proporção de atendimentos com resolutividade nas unidades básicas em relação ao total de atendimentos

Assistência em Saúde / Atenção

Primária 0 0

TOTAL 1.558.000 1.006.330


3.1.1 Unidade inaugurada em 29/12/2016.

3.1.2 Obra paralisada desde 01/08/2016, conforme publicado no Diário Oficial do Município nº 5165, de 24 de agosto de 2016.

3.1.3 Reprogramada para 2017.

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Foco: Idoso, mulher, criança e adolescente

Diretriz 4: Melhoria da Atenção à saúde da pessoa idosa, mulher, criança e adolescente.

Objetivo 4.1 Aprimorar a assistência mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.

Id Ação META 2016


Programada Realizada Programado Realizado*

4.1.1 Implementação das ações da Rede Cegonha

Realizar teste rápido de sífilis em 100% das

gestantes usuárias do SUS, de acordo com o protocolo de pré-natal

60% Incidência de sífilis congênita Atenção Primária 113.000 136.974

4.1.3 Qualificação dos profissionais das unidades de saúde para atendimento ao idoso

Treinar 30% dos profissionais das UBS’s

65% Proporção de profissionais treinados

Atenção Primária 0 0

4.1.5 Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE)

Atender 4.847 educandos 4.847 Proporção de alunos atendidos em relação à meta

Atenção Primária 10.000 0

TOTAL 123.000 136.974


4.1.1 Início do pré-natal tardio dificulta o acompanhamento adequado das gestantes, não sendo possível realizar 2 testes rápidos durante a gestação, conforme orientação do protocolo do Ministério da Saúde. O acompanhamento do pré-natal é essencial para uma gestação saudável. Apesar de informações e acesso aos profissionais de saúde nas UBS, tem gestantes que não realiza o pré-natal. Em 2016 tivemos 2.652 nascidos vivos, 28 gestantes não realizaram nenhuma consulta de pré-natal e 176 gestantes de 1 a 3 consultas.

4.1.3

Houve o aperfeiçoamento e qualificação dos auxiliares e técnicos de enfermagem na atividade de educação permanente sobre o tema: "Atualização para auxiliares e técnicos de enfermagem do Estado do Espírito Santo na Saúde do Idoso", em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e EMESCAM. Este curso foi iniciado em 2015 com uma turma e nova turma em 2016, perfazendo um total de 65% de profissionais capacitados, com carga horária de 160 horas. No ano de 2016, o curso foi realizado no período de outubro à dezembro, em parceria com a SEMUS/SAP.

4.1.5

Em 2016 o Ministério da Saúde não abriu adesão do PSE aos municípios. Assim, a SEMUS/SAP realizou atividades nas escolas pactuadas e em outras escolas não pactuadas. Devido o crescente número de casos de Dengue, Zika Vírus e Chikungunya e a necessidade de ações educativas, por solicitação da Coordenação Federal e Estadual do PSE, o tema foi enfatizado nas escolas. Atividades realizadas pelas equipes locais de ESF:

•••• Palestras educativas aos educandos sobre doenças em eliminação; •••• Avaliação da situação vacinal e administração seletivamente dos imunobiológicos, de acordo com a necessidade; •••• Ações de educação em saúde de prevenção à Dengue e combate ao mosquito Aedes Aegypti em parceria com o CCZ; •••• Palestras sobre Zika Vírus, Chikungunya; •••• Palestras de DST/HIV/AIDS em parceria com o CRIAS; •••• Prevenção ao tabagismo e outras drogas, entre outros.

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Foco: Gestão e Planejamento Diretriz 5: Adequação do quadro de pessoal e do Plano de Cargos e Salários.

Objetivo 5.1 Compatibilizar força de trabalho e valorizar os profissionais da saúde.

Id Ação META 2016



5.1.1 Elaboração do Plano de Contingenciamento Recursos Humanos por unidade de serviço

Definir quadro ideal de funcionários

Reprogramado 2017

Percentual de execução da meta Consultoria Interna /

Subsecretaria Executiva 0 0

AVALIAÇÃO DA AÇÃO (Objetivo 5.1): 5.1.1 A execução está associada a aplicação do processo seletivo simplificado programado para 2017.

Diretriz 6: Aprimoramento dos mecanismos de gestão e dos processos organizacionais.

Objetivo 6.1 Implementar de modelo de gestão centrado eficiência e eficácia do processos de trabalho.

Id Ação META 2016



6.1.5 Implementação da rede integrada em saúde, por meio da tecnologia da informação

Integrar 50% da rede de saúde

Não realizada Número de pontos integrados Consultoria Interna /

Subsecretarias / DATACI

400.000 0

6.1.6 Implantação da política municipal de educação permanente - PMEP

Implantar 50% da PMEP Reprogramado

2017 Programação anual de educação

permanente

Consultoria Interna / Subsecretaria

Executiva 20.000 0

TOTAL 420.000 0

AVALIAÇÃO DAS AÇÕES (Objetivo 6.1): 6.1.5 Aguardando estudo do Ministério da Saúde sobre informatização nas unidades de saúde, cuja adesão será obrigatória em uma das modalidades que serão propostas.

6.1.6 Meta reprogramada para 2017.

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Tabela 33 - Resumo – Diretrizes, Objetivos, Ações e Metas - PAS 2016

Diretriz Objetivo Quantidade Recurso Orçamentário (R$1,00)

Ações Metas Previsto Realizado

1 1.1 09 09 17.199.961 18.461.294

1.2 03 04 1.087.429 301.001

2 2.1 07 07 1.337.215 1.177.529

3 3.1 03 03 1.558.000 1.006.330

4 4.1 03 03 123.000 136.974

5 5.1 01 01 0 0

6 6.1 04 04 420.000 0 TOTAL 30 31 21.725.605 21.083.128

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5.2 PLANO DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA 20 16 - Aprovado através da Resolução CMS nº 146/2016

INSPEÇÃO SANITÁRIA Grupo I Ações Estruturantes

Número Estabelecimentos

Cadastrados Previsto

Realizado

Pac

tuaç

ão

Justificativa em caso de não cumprimento da meta

estabelecida. Quant. %

1 - ÁREA DE ALIMENTOS

1.1- Comércio de Alimentos:

Açougues 83 83 83 100% P

Supermercados e Similares 154 154 154 100% P

Comércio ambulante de alimentos 98 98 98 100% P

Cantinas (serviços de alimentação para eventos privativos) 6 6 6 100% P

Bufê (serviço de alimentação para eventos e recepções) 5 5 5 100% P

Restaurantes e similares 119 119 119 100% P

Padarias, confeitarias e similares 92 92 92 100% P

Sorveterias e similares 10 10 10 100% P

Bares, Lanchonetes e similares 302 302 302 100% P

Feiras livres 20 20 20 100% P

Peixarias 6 6 6 100% P

1.2 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS

Distribuidora de produtos alimentícios (Alimentos, produtos relacionados a alimentos).

50 50 50 100% P

Distribuidora de água para consumo humano e gelo. 4 4 4 100% P

1.3 IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS 0 0 0 NE NE

1.4 VEÍCULO DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS 42 42 42 100% P

2 - ÁREA DE MEDICAMENTOS

2.1 - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS

Posto de Medicamentos 2 2 0 0% P Encerraram suas atividades.

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RAG 2016






Realizado

Pac

tuaç

ão



Drogaria 83 83 83 100% P

Dispensário de Medicamentos (farmácia básica) 1 1 0 0% P

TAC em andamento sobre

processo de regionalização

das farmácias municipais.

Ervanária e similares 2 2 2 100% P

2.2 - TRANSPORTADORA DE MEDICAMENTOS

Transporte de medicamentos 2 2 2 100% P

3- ÁREA DE SANEANTES

3.1 COMÉRCIO DE SANEANTES:

Estabelecimento comercial de produtos saneantes domissanitários sem fracionamento (supermercados, armazéns, postos de venda de saneantes, lojas).

4 4 4 100% P

3.2 DISTRIBUIDORA DE SANEANTES:

Distribuidora de produtos saneantes domissanitários sem fracionamento. 8 8 8 100% P

3.3 TRANSPORTADORA DE SANEANTES:

Transporte de produtos saneantes. 0 0 0 NE NE

4- ÁREA DE COSMÉTICOS

4.1 COMÉRCIO DE COSMÉTICOS:

Estabelecimento comercial de produto cosmético, produto de higiene pessoal e perfume sem fracionamento (supermercados, armazéns, postos de venda de saneantes, lojas)

75 75 75 100% P

4.2 TRANSPORTADORA DE COSMÉTICOS

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Versão: 01

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Realizado

Pac

tuaç

ão



Transporte de produto de higiene pessoal, cosmético e perfume. 0 0 0 NE NE

4.3 DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS

Estabelecimento de distribuição e armazenamento de cosmético, produto de higiene pessoal, cosmético e perfume sem fracionamento.

10 10 10 100% P

5 - PRODUTOS PARA A SAÚDE E CORRELATOS

5.1 - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SAÚDE:

Estabelecimento comercial de artigos médico-hospitalares (estabelecimentos que comercializam instrumentos cirúrgicos, equipamentos de diagnóstico e produtos para a saúde em geral).

24 24 24 100% P

Estabelecimento que comercializa produtos para a saúde, diretamente ao consumidor sem fracionamento (casas de artigos dentários, empresas de ortopedia técnica, empresas de confecção de calçados ortopédicos; empresas de comercialização de artigos ortopédicos e outros).

24 24 24 100% P

5.2 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE:

Estabelecimento de armazenamento de produto para a saúde sem fracionamento (depósitos de equipamentos, instrumentos de artigos médico-hospitalares: tomógrafo, mamógrafo aparelhos de raios X, algodão, gaze, instrumental cirúrgico, gel para eletrocardiografia; produtos para correção estética e embelezamento: touca térmica, secador de cabelo e outros).

1 1 1 100% P

5.3 TRANSPORTADORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE 0 0 0 NE NE

5.4 ESTABELECIMENTO IMPORTADOR E DISTRIBUIDOR DE PRODUTO PARA A SAÚDE EM GERAL 0

0 0 NE NE

6. SERVIÇOS DE SAÚDE OU DE INTERESSE DA SAÚDE:

Consultório médico sem procedimento invasivo. 192 192 192 100% P

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Versão: 01

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Realizado

Pac

tuaç

ão



Lavanderia não hospitalar. 3 3 3 100% P

Estabelecimento de prótese odontológica. 5 5 5 100% P

Estabelecimento de ensino fundamental, médio e superior. 21 21 21 100% P

Institutos de beleza sem responsabilidade médica (barbearia, salão, pedicuro etc.)

246 246 246 100% P

Estabelecimento de massagem. 0 0 0 NE NE

Estabelecimento comercial de lentes oftálmicas (óticas). 37 37 37 100% P

Unidade de transporte de paciente sem procedimento. 0 0 0 NE NE

Academias de ginásticas, musculação e congêneres. 30 30 30 100% P

Piscina de uso público e restrito. 9 9 9 100% P

Clubes, parques aquáticos e congêneres. 4 4 4 100% P

Hotel, motel e congêneres. 22 22 22 100% P

Cinema, teatro, casa de espetáculos e congêneres. 3 3 3 100% P

Estação rodoviária. 1 1 0 0% P Foram priorizadas outras ações.

Estação ferroviária. 0 0 0 NE NE

Cemitério, necrotério, capela mortuária (velório). 14 14 0 0% P Foram priorizadas outras ações.

Ambulatórios e/ou consultórios veterinários. 8 8 8 100% P

Transporte de água para abastecimento humano. 2 2 2 100% P

Terreno baldio. 11901 11901 NI NI NI Conforme as denúncias

oriundas da Ouvidoria

Municipal.

NE Estabelecimento não existente

NI Não Informado

P Pactuado 100%

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INSPEÇÃO SANITÁRIA Grupo II Ações Estratégicas



Realizado

Pac

tuaç

ão



7- PRODUTOS: ALIMENTOS

7.1- Indústria de alimentos:

Indústria e/ou distribuidora de palmito em conserva 0 0 0 NE NE

Indústria beneficiadora de sal para consumo humano 0 0 0 NE NE

Indústria processadora de gelados comestíveis 7 7 7 100% P

Indústria/ Fabricação de salgados e produtos de panificação e confeitaria (pães, bolos biscoitos e similares), em comércio estritamente municipal

92 92 92 100% P

Indústria processadora de amendoim e derivados 0 0 0 NE NE

Indústria processadora e distribuidora de frutas e/ou hortaliças em conserva.

0 0 0 NE NE

Demais indústrias e distrib. de alimentos (produtos de origem vegetal, produtos de cereais, amidos, farinhas, farelos, aditivos, aromatizantes e aromas; chocolates e produtos de cacau; alimentos adicionados de nutrientes essenciais; embalagens virgens e recicladas; enzimas e preparações enzimáticas; gelo; balas, bombons e gomas de mascar; prod. protéicos de origem vegetal; óleos vegetais, gorduras vegetais e creme vegetal; açúcares e produtos para adoçar; produtos de vegetais; produtos de frutas e cogumelos comestíveis; mistura para preparo de alimentos e alimentos prontos para o consumo; especiarias; temperos e molhos; café, chá e ervas e outras).

46 46 46 100% P

Indústria de suplemento vitamínico e/ou mineral; aditivos; novos alimentos e/ou novos ingredientes; alimentos com alegação de propriedades funcionais e /ou saúde; coadjuvantes de tecnologia; sal hipossódico; substâncias probióticas e bioativas, etc.

6 6 6 100% P

Indústria de gelo. 1 1 1 100% P

Envasadora de água mineral. 1 1 1 100% P

Empacotadora de Alimentos 0 0 0 NE NE

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Versão: 01

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Cadastrados Previsto Realizado

Pac

tuaç

ão


estabelecida.

Cozinha Industrial 5 5 5 100% P

Agroindústrias (Exceto as enquadradas na Lei nº. 8.680, de 03/12/07 e Portaria 057-R, de 17/10/08 - SEAG/IDAF).

20 20 20 100% P

8 - PRODUTOS: MEDICAMENTOS

8.1- FARMÁCIAS:

Farmácia de manipulação 6 6 6 100% P

Farmácia de manipulação e homeopatia 3 3 3 100% P

8.2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS:

Estabelecimento distribuidor de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos.

10 10 10 100% P

8.3 ESTABELECIMENTO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS

0 0 0 NE NE

8.4 LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE 0 0 0 NE NE

9 - PRODUTOS: SANEANTES

9.1 INDÚSTRIA DE SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS:

Estabelecimento industrial de produto saneante – Risco II (fabricantes de água sanitária, álcool, desinfetantes, germicidas, bactericidas, inseticidas, raticidas ou produtos que possuem atividade antimicrobiana).

2 2 2 100% P

9.2 DISTRIBUIDORA DE SANEANTES:

Estabelecimento de distribuição e armazenamento de cosmético, produto de higiene pessoal e perfume com fracionamento.

0 0 0 NE NE

10 - PRODUTOS: COSMÉTICOS

10.1 INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS:

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Versão: 01

RAG 2016






Pac

tuaç

ão


estabelecida.

Estabelecimento industrial de cosmético, produto de higiene pessoal e perfume – Risco I (fab. de batom ou lápis labial, sombra para pálpebras, máscaras para cílios; fixador de cabelos, condicionador, pasta dental, absorvente higiênico e outros)

1 1 1 100% P

Estabelecimento industrial de cosmético, produto de higiene pessoal e perfume – Risco II (fabricantes de talco antisséptico, bronzeadores, cremes, gel e loções para área dos olhos, alisantes para cabelos, cremes para acne e outros).

0 0 0 NE NE

10.2 DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS:

Estabelecimento de distribuição e armazenamento de cosmético, produto de higiene pessoal e perfume com fracionamento.

0 0 0 NE NE

11 - PRODUTOS PARA SAÚDE E CORRELATOS.

Estabelecimento industrial de produtos médicos (produto para saúde: equipamentos médicos-odontológicos, aparelhos, materiais, artigo ou sistema de uso ou aplicação médica, odontológica ou laboratorial e outros)

0 0 0 NE NE

Estabelecimento industrial de lentes oftálmicas (laboratório ótico) 0 0 0 NE NE

Produtos para diagnóstico de uso in vitro: reagentes, padrões, calibradores, controles, materiais, artigos e instrumentos, junto com as instruções para uso, que contribuem para realizar uma determinação qualitativa, quantitativa ou semi-quantitativa de uma amostra, (fabricantes de kits de diagnóstico de uso in vitro).

0 0 0 NE NE

12 - SERVIÇOS DE SAÚDE.

12.1 SERVIÇOS DE SAÚDE:

Clínica ou consultório de fisioterapia 20 20 20 100% P

Centro de saúde 1 1 1 100% P

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Versão: 01

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Pac

tuaç

ão


estabelecida.

Unidades básicas de saúde 1 1 1 100% P

Policlínica 2 2 2 100% P

Unidades de saúde da família 22 22 22 100% P

Clínica ou consultório médico com pequenos procedimentos invasivos (endoscopias com biópsia, exerese de pequenas lesões de pele, administração de medicamentos, curativos, retirada de pontos, colposcopia, cauterização, coleta de materiais para exames, biópsias, anestesia, vacinação e outros)

25 25 25 100% P

Estabelecimento de diagnóstico por métodos gráficos e/ou de imagem (eco cardiograma, teste de esforço, eletrocardiografia, ultrassonografia)

56 56 56 100% P

Consultório ou clínica odontológica intra- oral com raios-X (que mantém laboratório de prótese em anexo, moldagens, fotos intra e extra bucais e outros)

40 40 40 100% P

Consultório ou clínica odontológico sem raios-X 33 33 33 100% P

Laboratório clínico extra-hospitalar 10 10 10 100% P

Laboratórios de análises citopatológicas 14 14 14 100% P

Laboratórios de análises anatomopatológicas 4 4 4 100% P

Posto de coleta laboratorial 4 4 4 100% P

Instituição de longa permanência para idosos 4 4 4 100% P

Casas de apoio e/ou convivência para crianças, adolescentes e adultos 3 3 3 100% P

Comunidade terapêutica (dependência química) 2 2 2 100% P

Casa de apoio a crianças e jovens em tratamento (portares de HIV, doenças neurológicas)

1 1 1 100% P

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Versão: 01

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Pac

tuaç

ão


estabelecida.

Serviço de remoção em ambulâncias (ambulância de transporte, ambulância de transporte básico; veículo de resgate; veículo UTI e outros).

4 4 4 100% P

12.2 OUTROS SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

Lavanderia hospitalar (extra-hospitalar) 1 1 1 100% P

Serviços de tatuagem e piercing 5 5 5 100% P

Serviço de acupuntura 2 2 2 100% P

Estabelecimento que realiza procedimento de bronzeamento artificial (exposição a raios ultravioletas)

0 0 0 NE NE

Estabelecimentos carcerários - unidade prisional; casas de passagem 2 2 0 0% P Foram priorizadas outras ações.

Sistema de coleta, disposição e tratamento de resíduos sólidos 1 1 1 100% P

Sistema de coleta, disposição e tratamento de esgoto 1 1 1 100% P

Sistema público e privado de abastecimento de água para consumo humano

1 1 1 100% P

Creche e pré-escola 7 7 7 100% P

Orfanato 1 1 1 100% P

Clínica veterinária com procedimento invasivo 9 9 9 100% P

Hospital veterinário 0 0 0 NE NE

Comércio de produtos veterinários e defensivos agrícolas de interesse à saúde

67 67 67 100% P

Casas de passagem 1 1 1 100% P

Serviço de controle a vetores, pragas urbanas e higienização (desinsetização)

14 14 14 100% P

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Versão: 01

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Pac

tuaç

ão


estabelecida.

Estabelecimento de radiodiagnostico médico/odontológico e diag. por imagem (raio x convencional fixo e móvel; mamografia... Etc)

14 14 14 100% P

Pet Shop, banho e tosa 5 5 5 100% P

Laboratórios veterinários 1 1 1 100% P

Casa de portadores de H IV 1 1 1 100% P

Laboratório de prótese 15 15 15 100% P

NP Não Pactuado

NPCM Não Possui estab. cadastrado Município

NE Estabelecimento não existente P Pactuado 100%

PEM Parceria Estado Município

RE Responsabilidade do Estado

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Versão: 01

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INSPEÇÃO SANITÁRIA Grupo III Ações Estratégicas



Realizado

Pac

tuaç

ão



13- PRODUTOS: ALIMENTOS (Inspeção Sanitária)

13.1 INDÚSTRIA DE ALIMENTOS:

Indústria de alimentos para fins especiais (dietéticos, para lactentes e outros conforme a legislação específica)

0 0 0 NE NE

Indústria de nutrição enteral. 0 0 0 NE NE

14 - PRODUTOS: MEDICAMENTOS

14.1 INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS:

Indústria de medicamentos 0 0 0 NE NE

Indústria de nutrição parenteral 0 0 0 NE NE

Indústria farmo-química. 0 0 0 NE NE

Farmácias que preparam nutrição parenteral(estéril) extra-hospitalar

0 0 0 NE NE

15 - SERVIÇOS DE SAÚDE NE

Banco de tecidos oculares 0 0 0 NE NE

Banco de medula óssea 0 0 0 NE NE

Banco de órgãos 0 0 0 NE NE

Banco de leite humano 1 1 1 100% PEM

Banco de células e tecidos germinativos e outros 0 0 0 NE NE

Serviços de urgência e emergência 1 1 1 100% P

Clínica psiquiátrica 1 1 1 100% P

Pág.: 89 de 96

Versão: 01

RAG 2016






Realizado

Pac

tuaç

ão



Hospital geral ou infantil (pequeno médio e grande porte); especializado ou maternidade

4 4 4 100% P

Hospital-dia 1 1 1 100% P

Casas de parto 0 0 0 NE NE

Serviços de quimioterapia extra-hospitalar 1 1 1 100% P

Serviços de radioterapia extra-hospitalar 0 0 0 NE NE

Serviço de hemoterapia (hemocentro coordenador, hemocentro regional, núcleo de hemoterapia, unidade de coleta e transfusão, unidade de coleta, centro de triagem sorológica de doadores, agência transfusional)

2 2 2 100% PEM

Serviços de terapia renal substitutiva (serviços de diálise, serviços de hemodiálise); serviço de radioterapia intra e extra-hospitalar

2 2 2 100% P

Estabelecimento de Densitometria Óssea 2 2 2 100% P

Estabelecimento de radiodiagnóstico médico e/ou odontológico e diagnóstico (raios-X convencional fixo e móvel, mamografia estereotáxica, densitometria óssea, tomografia computadorizada, fluoroscopia, litotripsia com técnica de raios X, equipamento odontológico extra-oral, ressonância magnética etc.).

14 14 14 100% P

Serviços de medicina nuclear (atividade de serviço de diagnóstico e terapia); centrais de esterilização extra-hospitalar; oncologia ambulatorial.

2 2 2 100% P

Central de esterilização Extra -hospitalar 0 0 0 NE NE

16 - SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA

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Realizado

Pac

tuaç

ão



Hemocentro Coordenador 0 0 0 NE NE

Hemocentro Regional 0 0 0 NE NE

Núcleo de Hemoterapias 1 1 1 100% PEM

Unidade de coleta e transfusão 2 2 2 100% P

Unidade de coleta 2 2 2 100% P

Centro de triagem laboratorial de doadores 2 2 2 100% P

17 - SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

Estabelecimentos que reprocessam produtos para a saúde 0 0 0 NE NE

Serviços de transporte de material de alto risco para a saúde 0 0 0 NE NE

Estabelecimento de irradiação de produtos 0 0 0 NE NE

NE Estabelecimento não existente

NI Não Informado pelo Estado

PEM Parceria Estado Município

RE Responsabilidade do Estado

Tabela 34 - Resumo Plano de Ação da VISA - 2016

Grupo

Nº de áreas %

executado Pactuadas (P + PEM)

Realizadas

G I - Ações Estruturantes 41 37 90,24

G II - Ações Estratégicas 43 42 97,67

G III - Ações Estruturantes 15 15 100,00

TOTAL 99 94 94,95

P = Pactuada PEM = Parceria Estado/Município

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5.3 PLANO DE AÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST/CI 2016

AÇÔES PREVISTO REALIZADO Participação de representante do CEREST-CI em reuniões: da Câmara Técnica da CIR-Sul para pactuação e divulgação das ações relacionadas ao campo da Saúde do Trabalhador da Região Sul.

Participação conforme necessidades e demandas de Saúde do Trabalhador

� Câmara Técnica da CIR-Sul – 3 reuniões

� Reuniões CIR-Sul – 3 reuniões

Realização de cursos, seminários e outros eventos relacionados à Saúde do Trabalhador.

Realização cursos e eventos de capacitação para trabalhadores em geral e técnicos da saúde do SUS em temáticas relacionadas à saúde do trabalhador.

� Palestra em diversas SIPAT de Empresas, na temática da saúde do trabalhador;

� Evento de Erradicação do Trabalho Infantil

� Atualização de Questões Previdenciárias � Saúde Mental relacionada ao trabalho � Saúde e segurança do trabalho

Realização de capacitação técnica em Saúde do Trabalhador para as equipes de Atenção Primária dos municípios integrantes da Região Sul.

Conforme solicitação dos municípios. Anchieta, Alegre, Cachoeiro de Itapemirim, Irupi, Itapemirim, Iuna, Jerônimo Monteiro.

Realização de reuniões interinstitucionais com: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Superintendência Regional do Trabalho, INSS, FUNDACENTRO ES e SP, Instituições de Ensino, Superintendência Regional de Saúde, CEREST-ES, Sindicatos de classe e SEMUS.

Realização de reuniões conforme demanda relativa à saúde do trabalhador.

Realizadas reuniões: � No MPT e MPE; � No CEREST-ES; � Na Fundacentro; � Na SRSCI; � Do Comitê do Trabalho Infantil; � Do Fórum Intersindical, CIST, CMS; � Com áreas diversas SEMUS.

Realização de ação parceira com Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual para Investigação de ambiente de trabalho conforme denúncias Assistência Técnica de Perícia e Termos de Ajuste de Conduta encaminhados ao CEREST-CI.

Realização de reuniões periódicas conforme necessário para alinhamento e orientações no atendimento ao solicitado pelo MPT e MPE.

Realizadas: � Reuniões com MPT; � Visitas de Inspeção Técnica em empresas

diversas; � Investigação de ambiente de trabalho

conforme denúncias; � Assistência Técnica de Perícia e Termos de

Ajuste de Conduta encaminhados.

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Versão: 01

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AÇÔES PREVISTO REALIZADO Desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária em Saúde do Trabalhador.

Incorporadas às ações de vigilância em saúde do trabalhador

Realização de ações de sensibilização dos Conselhos Municipais de Saúde para criação das Comissões Intersetoriais em Saúde do Trabalhador (CIST’s Municipais).

Realização de contato com todos os conselhos municipais de saúde do Sul do estado para fomentar a estruturação da CIST municipal. Conforme demanda do Município.

Realizadas reuniões com conselheiros municipais de saúde com visitas técnicas para orientação estruturação da CIST nos municípios de Vargem Alta, Atílio Vivácqua, Jerônimo Monteiro dentre outros.

Implementação de estratégia de descentralização das ações de Saúde do Trabalhador em todos os 26 municípios da Região Sul. (Mapa de Microrregionalização)

Realização de reuniões com os Interlocutores Municipais de Saúde para acompanhamento, orientação e apoio às ações a serem desenvolvidas nos municípios.

� Reuniões realizadas. � Demais orientações dadas a demandas

vindas dos Municípios nas visitas técnicas e no monitoramento.

Apoio Matricial às referências técnicas para registros dos acidentes relacionados ao trabalho das principais unidades de urgência e emergência/hospitais do Sul.

� Acompanhamento e contato permanente conforme demanda no caso de orientação e apoio dos registros dos acidentes das principais unidades de urgência e emergência/hospitais do sul.

� Estruturação do comitê de investigação de óbito.

Desenvolvimento de ações de Vigilância Sanitária em Saúde do Trabalhador.

Incorporadas às ações de vigilância em saúde do trabalhador

Implantação com instâncias parceiras de Protocolo Regional de atendimento a acidentados com Material Biológico de Risco em todas as Unidades de Urgência e Emergência da Região Sul.

Atualização do Protocolo Regional de atendimento a acidentados com Material Biológico de Risco em todas as Unidades de Urgência e Emergência da Região Sul;

Realizada capacitação para as referências técnicas relativas à atualização do Protocolo de Acidente com Material Biológico de Risco.

Visita técnica aos 26 municípios da Região Sul. Realização de visita técnica aos municípios, retorno conforme necessidade.

Realizadas 8 visitas técnicas nas Secretarias de Saúde de municípios do Sul.

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5.4 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCI A EM SAÚDE – PQA-VS 2016 Portaria MS 2.774/2014

METAS E INDICADORES PACTUADOS

Nº Meta Indicador Meta Realizada Observações Específicas

1 90% de registros de óbitos alimentados no SIM até 60 dias após o final do mês de ocorrência.

Proporção de registros de óbitos alimentados no SIM em relação ao estimado, recebidos na base federal em até 60 (sessenta) dias após o final do mês de ocorrência.

-

Cachoeiro não digita o SIM, apenas faz o recolhimento das DO’s, codifica e encaminha para ao Estado alimentar o sistema.

2 90% de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC até 60 dias após o final do mês de ocorrência.

Proporção de registros de nascidos vivos alimentados no SINASC em relação ao estimado, recebidos na base federal até 60 dias após o final do mês de ocorrência.

100%

3 80% ou mais de Salas de Vacina com alimentação mensal no SI-PNI, por município.

Proporção de Salas de Vacina com alimentação mensal no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), por município.

88%

4

100% das vacinas selecionadas do Calendário Básico da Criança com cobertura vacinal de 95% - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2º dose), Poliomielite (3ª dose), em crianças menores de um ano de idade, e Tríplice viral (1ª dose), em crianças com até um ano de idade.

Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Básico da Criança com cobertura vacinal preconizada - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose), em crianças menores de um ano de idade, e Tríplice viral (1ª dose), em crianças com até um ano de idade.

100%

5 75% do número de análises obrigatórias realizadas para o residual de agente desinfetante.

Percentual de amostras analisadas para o Residual de Agente Desinfetante em água para consumo humano (cloro residual livre, cloro residual combinado ou dióxido de cloro).

15,83%

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Nº Meta Indicador Meta Realizada Observações Específicas

6 50 semanas epidemiológicas com, pelo menos, uma notificação (positiva, negativa ou de surto), no período de um ano.

Número de semanas epidemiológicas com informações no SINAN.

100%

7 80% de casos das doenças de notificação compulsória imediata registrados no SINAN encerradas em até 60 dias a partir da data de notificação.

Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação.

95%

8

70% dos casos de malária com tratamento iniciado em tempo oportuno (até 48 horas a partir do início dos sintomas para os casos autóctones e em até 96 horas a partir do início dos sintomas para os casos importados).

Proporção de casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno.

100%

9 4 ciclos, dos 6 preconizados, com mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.

Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue.

62,5%

10 80% dos contatos dos casos novos de hanseníase, nos anos das coortes, examinados.

Proporção de contatos examinados de casos novos de hanseníase.

77,14%

11 70% dos contatos dos casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial examinados.

Proporção de contatos examinados de casos novos de tuberculose pulmonar com confirmação laboratorial.

92,30%

12 2 (dois) testes de sífilis por gestante. Número de testes de sífilis por gestante. 100%

13 15% (quinze por cento) de ampliação no número de testes de HIV realizados em relação ao ano anterior.

Número de testes de HIV realizado 100%

Realização de teste de HIV para gestantes de 1º e 3º trimestre. Envio dos testes para hospitais, unidades e UPA do município.

14 95% das notificações de agravos relacionados ao trabalho com o campo “Ocupação” preenchido.

Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.

100% Nas notificações relacionadas ao trabalho esse campo é obrigatório.

15 95% de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida.

Proporção de notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida.

97%

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ANEXO I Relatório do SARGSUS

Secretaria Municipal de Saúde - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ: 09.288.947/0001-14

Telefone: 2831555252 - E-mail: [email protected]

29308-050 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016

Rua Fernando de Abreu, 99

A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere o RAG? Sim

EDSON VALENTIM FASSARELLANome: 21/03/14Data da Posse:

Secretário em Exercício


1.1 Secretário(a) de Saúde em Exercício

1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

Nome: 11/04/2016Data da Posse:


Secretário de Saúde Referente ao Ano do Relatório de Gestão

Nome: 11/04/2016Data da Posse:

1.4 Conferência de Saúde

09.288.947/0001-14 - Fundo de Saúde

Instrumento legal de criação do FMS

1.3 Informações do Conselho de Saúde

VALDIR RODRIGUES FRANCO

Telefone

Gestor do FMS

Tipo Lei - 3457


Tipo Lei - 3458

gestor

1.2 Informações do Fundo Municipal de Saúde

06/2015

[email protected]

Segmento

Instrumento legal de criação do CMS

Sim

E-mail

Secretário de Saúde

O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde?

Data da última Conferência de Saúde

Cargo do Gestor do FMS

Nome do Presidente do CMS

2831555681

CNPJ

Aprovação no Conselho de Saúde

ARQUIVOS ANEXOS

Documento

PAS 2016_FINAL.pdf

Resolução nº 134 Em 09/12/2015

A Secretaria de Saúde tem programação anual desaúde referente ao ano de 2016?

Aprovado

A Secretaria tem Plano de Saúde?

Sim

Situação

ARQUIVOS ANEXOS

Documento

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2014_2017_FINAL.pdf

Resolução CMS nº 101_2014_Aprova PMS 2014-2017.pdf

Sim

1.5 Plano de Saúde

13/06/1991Data

Data 13/06/1991

11/05/2016Data da última eleição do Conselho

Situação Aprovado


SimA Secretaria de Saúde tem plano de saúde referente aoperíodo de 2014 a 2017?


Documento

Resolução 134_2015 - aprova PAS 2016.pdf

O Município possui Comissão de elaboração do Plano deCarreira, Cargos e Salários (PCCS)?

O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários(PCCS)?

Sim

1.8 Introdução - Considerações Iniciais

1.7 Informações sobre Regionalização

1.6 Plano de Carreira, Cargos e Salários

O município pertence à Região de Saúde:

O municipio está organizado em regiões intramunicipal?

O município participa de algum consórcio?

Não Quantas?

Sim

Sul

Sim

ARQUIVOS ANEXOS

Documento

PAS 2017_FINAL CORRIGIDO.pdf

Resolução CMS nº 0167 PAS 2017.pdf


AprovadoSituação

A Secretaria de Saúde tem programação anual desaúde referente ao ano de 2017?


2.1.1. POPULAÇÃO - SEXO E FAIXA ETÁRIA População - Perfil demográfico

Faixas Etárias Homem Mulher Total00-04 6.480 6.206 12.68605-09 7.059 6.753 13.81210-14 8.011 7.917 15.92815-19 8.219 8.187 16.40620-29 16.913 17.372 34.28530-39 14.604 15.382 29.98640-49 13.225 14.046 27.27150-59 9.981 10.510 20.49160-69 5.311 6.146 11.45770-79 2.942 3.802 6.74480+ 1.209 1.881 3.090Total 93.954 98.202 192.156

2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE

Qte %

192.156 100,00%

210.325

90.698

19.814

1.013

78.182

52,85%

9,42%

0,48%

37,17%

0,08%176

2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2016

0,00%6

Total

Branca

Preta

Amarela

Parda

Indígena

Sem declaração

Qte %

População do último Censo (ano 2012)

População do último Censo (ano 2010)

2.3 MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR RESIDÊNCIA (Fonte: Portal DATASUSTabnet/SIM - 2015)

Última atualização: 16/03/2017 13:55:51

Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 2 1 0 1 0 2 1 4 11 5 4

Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 1 1 2 2 2 4 16 38 57 64

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios

0 0 0 0 0 0 1 1 0 3 1

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 0 0 0 0 1 1 1 8 17 34 32

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 0 0 1 3 8 7 1

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 0 1 0 0 1 1 0 2 6 2 6

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 0 1 0 0 2 3 9 19 40 66 83

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 5 1 0 1 1 2 2 5 11 17 36

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 0 0 0 0 0 1 2 2 15 10 13

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0

Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo

0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 0 0 0 0 1 0 1 3 4 3 9

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 0 0 0 2 1 0 0 0

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 18 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas

10 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte

0 0 0 0 0 0 0 2 1 3 4

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 2 0 0 3 11 41 38 26 20 13 21

Total 37 6 1 8 19 53 63 92 172 220 276

Internações por Capítulo CID-10 80Idade

ignoradaTotal

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 4 0 35

Análise e considerações do Gestor sobre Dados Demográficos

Internações por Capítulo CID-10 80Idade

ignoradaTotal

Capitulo II Neoplasias [tumores] 45 0 232

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios

0 0 6

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 50 0 144

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 1 0 21

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 26 0 45

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 132 0 355

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 77 0 158

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 13 0 56

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 2 0 3

Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo

2 0 5

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 15 0 36

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 3

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 0 0 19

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas

0 0 11

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte

8 0 18

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 30 0 205

Total 405 0 1.352

2.4. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA (Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan a Dez - 2016)

null

Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 Total

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 148 197 87 49 34 77 89 98 137 143 120 142 1.321

Capitulo II Neoplasias [tumores] 2 4 11 1 6 83 80 183 261 345 191 108 1.275

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e algunstranstornos imunitarios

4 8 8 5 9 29 10 6 10 7 10 9 115

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 8 18 8 5 3 14 17 28 45 36 30 41 253

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 1 1 2 1 6 19 35 35 27 19 1 0 147

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 9 20 19 10 2 24 15 41 45 27 23 8 243

Capitulo VII Doencas do olho e anexos 0 0 2 2 1 3 4 5 11 15 8 1 52

Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide 5 5 4 0 3 1 2 1 2 1 0 0 24

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 1 5 5 3 9 34 101 189 358 470 332 249 1.756

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 243 286 127 43 37 43 39 49 106 137 146 193 1.449

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 37 103 75 56 50 143 189 209 266 193 109 71 1.501

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 15 59 34 9 19 30 35 36 54 47 19 19 376

Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 3 9 14 12 9 26 33 50 78 41 22 8 305

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 24 49 33 32 50 144 151 165 171 129 87 52 1.087

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 21 437 1.199 588 69 0 0 0 0 2.314

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 264 0 0 1 2 0 0 1 0 0 0 0 268

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomaliascromossomicas

30 8 7 5 1 5 1 3 1 0 2 0 63

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e delaboratorio, nao classificados em outra parte

21 30 23 6 18 32 27 27 38 44 38 21 325

Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias decausas externas

5 44 59 75 140 308 269 223 179 139 89 105 1.635

Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato comos servicos de saude

0 5 9 10 22 49 42 36 32 21 13 3 242

Total 820 851 527 346 858 2.263 1.727 1.454 1.821 1.814 1.240 1.030 14.751

Análise e considerações sobre Mortalidade

Análise e considerações sobre Mortalidade

3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS 26/02/2017 21:23:14

3.1 TIPO GESTÃO

Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 33 2 1 30

POLICLINICA 2 0 0 2

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 5 0 0 5

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE ETERAPIA (SADT ISOLADO)

2 0 2 0

HOSPITAL GERAL 2 0 0 2

HOSPITAL ESPECIALIZADO 2 0 1 1

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 3 3 0 0

SECRETARIA DE SAUDE 2 0 1 1

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 0 1 1

PRONTO ATENDIMENTO 1 0 0 1

Total 54 5 6 43

3.2. NATUREZA JURÍDICA (GERÊNCIA)

Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla

ESTADUAL 6 0 4 2

MUNICIPAL 43 5 0 38

PRIVADA 6 0 2 4

Total 55 5 6 44

Análise e considerações do Gestor sobre Prestadores de Serviços ao SUS

Justificativa da Dupla Gestão

AUTONOMO

TIPO TOTAL

INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEMFINS LUCRATIVO

138

INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA 3

PESSOA FISICA 298

PESSOA JURIDICA 6

SEM TIPO 32

TOTAL 477

BOLSA

TIPO TOTAL

BOLSISTA 24

TOTAL 24

OUTROS

TIPO TOTAL

PROPRIETARIO 7

TOTAL 7

RESIDENCIA

TIPO TOTAL

RESIDENTE 57

TOTAL 57

VINCULO EMPREGATICIO

TIPO TOTAL

CARGO COMISSIONADO 25

CELETISTA 1777

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 909

EMPREGO PUBLICO 26

ESTATUTARIO 926

SEM TIPO 105

TOTAL 3768

4. PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES) Última atualização: 26/02/2017 21:26:38

Análise e Considerações Profissionais SUS

5. Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde

Objetivo Nacional: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase nahumanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção

básica e especializada, ambulatorial e hospitalar.

N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade

%77,0276,00COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DASCONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA

1

%7,958,50PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOSPROCEDIMENTOS

2

Diretriz. Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, comênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a políticade atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos noâmbito do SUS.

Objetivo Nacional: Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase naarticulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de

Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.


%PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS PORACIDENTE

3

%10,409,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTOAGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)

4

RAZÃO0,460,60RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DOÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃODA MESMA FAIXA ETÁRIA

5

RAZÃO0,400,40RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTOREALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS EPOPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

6

%24,9026,00PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDESUPLEMENTAR

7

/100.0000,950,52COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS)

8

Objetivo Nacional: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem,adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de

vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes deatenção à saúde.


%100,00100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS10

%100,00100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL(MIF) INVESTIGADOS

11

Diretriz. Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos devida (criança,adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e daspopulações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redesde atenção nas regiões de saúde.


/100014,3412,50TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.9

Objetivo Nacional: Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantessociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas

não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção doenvelhecimento saudável.


N.Absoluto65,0050,00NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EMMENORES DE UM ANO DE IDADE

12

/100.000254,00340,00

TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (de 30 a 69 anos)PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DOAPARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇASRESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

13

%37,50100,00PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DEVACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAISALCANÇADAS

14

%88,2085,00PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSEPULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL

15

%92,9096,00PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OSCASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

16

%96,0098,00PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICADEFINIDA

17

N.Absoluto513,00350,00PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OUAGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS.

18

N.Absoluto0,000,00NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5ANOS

19

%100,0090,00PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASEDIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES

20

%100,0090,00PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOSNOVOS DE HANSENÍASE

21

N.Absoluto7,002,00NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE23

N.Absoluto4,004,00PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DADENGUE

24

Diretriz. Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância,promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes eviolências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.


%23,8520,00

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DEÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOSPARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVREE TURBIDEZ

25

Objetivo Nacional: Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteçãoà saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.


%100,00100,00PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMOSEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS.

26

Objetivo Nacional: Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, aqualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.


%PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTEIMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS

27

Diretriz. Fortalecer o papel do Estado na regulação do trabalho em saúde e ordenar, para asnecessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dostrabalhadores e trabalhadoras, combatendo a precarização e favorecendo a democratização dasrelações de trabalho. Tudo isso considerando as metas de superação das demandas do mundo dotrabalho na área da saúde estabelecidas pela Década de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,iniciada em 2013.

Objetivo Nacional: Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federaldo SUS.


N.Absoluto1,001,00PLANOS DE SAÚDE ENVIADOS AO CONSELHO DE SAÚDE28

Diretriz. Aprimorar a relação federativa no SUS, fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões desaúde e com a revisão dos instrumentos de gestão, considerando as especificidades regionais e aconcertação de responsabilidades dos municípios, estados e União, visando oferecer ao cidadão ocuidado integral.

Objetivo Nacional: Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos detransferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.


N.AbsolutoPROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMAALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE

29

Diretriz. Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS, melhorando o padrão do gasto equalificando o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos.

5.1 Execução Orçamentária

Recursos Orçamentários

R$ 21.725.605,00 R$ 21.083.128,00

Análise e Considerações

Valor Valor

RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)

RP/OutrosPagamentos

Saldo Finan.do Exercício

Atual

Op.Crédito/Rend./Outros


AnteriorFederal

Total Empenhada Liquidada Paga OrçadaDotaçãoRecursosPróprios

Transferência fundo a fundo

Movimentação Financeira

Estadual OutrosMunicípio

s

6.1 DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS) Última atualização: 28/03/2017 13:44:25

6. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (Fonte: SIOPS)

Outros Programas Financpor Transf Fundo a

Fundo

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Atenção Básica 14.206.653,00

0,00 0,00 56.123.161,67

54.350.905,37

52.561.970,48

52.220.058,17

506.311,991.792.067,91

1.662.253,55 5.059.045,0631.379.995,49

56.495.716,47

40.124.440,76

Vigilância em Saúde 2.328.808,41

0,00 0,00 3.115.952,98

3.115.773,71 2.597.048,99

2.587.509,99

18.347,900,00 858.692,40 1.368.787,495.519.710,00

3.305.583,25

787.144,57

Atenção de MACAmbulatorial e Hospitalar

1.284.261,13

0,00 0,00 1.719.578,69

1.614.609,00 1.476.594,50

1.460.026,67

97.154,340,00 2.685.561,56 2.847.959,2416.657.544,74

1.774.626,15

435.317,56

Assistência Farmacêutica 1.197.491,12

593.714,08 0,00 1.931.080,46

2.101.283,05 1.648.220,57

1.526.031,79

584.968,010,00 5.621.368,43 5.441.449,092.550.016,72

2.614.939,57

139.875,26

Bloco Investimentos naRede de Serviços de

Saúde

395.931,83 0,00 0,00 1.067.253,41

239.794,00 31.919,55 31.919,55 1.440.488,020,00 3.524.749,57 3.119.595,410,00241.154,00671.321,58

Gestão do SUS 38.000,00 0,00 0,00 170.192,19 10.110,71 10.110,71 10.110,71 15.826,470,00 536.210,73 680.465,7418.000,0045.000,00132.192,19

Convênios 0,00 0,00 0,00 208.342,81 1.173.583,17 233.164,46 216.379,46 30.000,000,00 117.384,68 79.348,031.592.790,94

1.302.219,65

208.342,81

Núcleo Apoio SaúdeFamília

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,0080.000,000,000,00

SAMU - Serviço deAtendimento Móvel de

Urgência

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

CEO- Centro Espec.Odontológica

332.720,66 0,00 0,00 332.720,66 489.715,85 457.220,25 455.990,14 0,000,00 363.580,09 240.310,61840.600,00540.366,900,00

CAPS - Centro deAtenção Psicossocial

477.360,00 0,00 0,00 548.142,78 409.899,64 365.927,71 360.051,07 4.867,480,00 344.191,27 527.415,50489.930,00495.946,9470.782,78

Implantação de Ações eServiços de Saúde

0,00 0,00 0,00 70.794,39 0,00 0,00 0,00 0,000,00 173.639,92 244.434,3118.000,0030.000,0070.794,39

Piso de Atenção BásicaFixo (PAB Fixo)

5.369.656,00

0,00 0,00 46.846.614,29

45.897.451,90

44.108.517,01

43.774.543,90

506.311,991.792.067,91

366.236,13 2.931.994,5322.942.841,49

48.039.656,04

39.684.890,38

Piso de Atenção BásicaVariável (PAB Variável)

7.560.497,00

0,00 0,00 9.276.547,38

8.453.453,47 8.453.453,47

8.445.514,27

0,000,00 1.296.017,42 2.127.050,538.437.154,00

8.456.060,43

439.550,38

Saúde da Família 3.312.475,00

0,00 0,00 3.436.892,78

3.166.390,66 3.166.390,66

3.166.390,66

0,000,00 101,97 270.604,091.925.100,00

3.166.665,44

124.417,78

Agentes Comunitários deSaúde

4.165.512,00

0,00 0,00 4.439.530,86

3.923.133,16 3.923.133,16

3.923.133,16

0,000,00 960.936,28 1.477.333,985.496.894,00

3.925.037,41

274.018,86

Saúde Bucal 82.510,00 0,00 0,00 84.020,95 89.822,65 89.822,65 89.822,65 0,000,00 10.264,91 4.463,2126.760,0089.822,651.510,95

Outros Programas Financ.por Transf. Fundo a

Fundo

1.276.500,00

0,00 0,00 1.303.714,29

1.155.529,61 1.155.529,61

1.147.590,41

0,000,00 194.423,27 350.547,15908.400,001.155.529,61

27.214,29

Outros Programas Financpor Transf Fundo a

Fundo (6)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Vigilância Sanitária 158.346,80 0,00 0,00 945.491,37 1.226.441,68 757.199,80 757.199,80 0,000,00 69.678,42 257.969,99125.221,001.308.317,03

787.144,57

Componente Básico daAssistência Farmacêutica

1.197.491,12

593.714,08 0,00 1.931.080,46

2.101.283,05 1.648.220,57

1.526.031,79

584.968,010,00 4.498.821,86 4.318.902,522.550.016,72

2.614.939,57

139.875,26

Compensação deEspecificidades Regionais

0,00 0,00 0,00 11.906,20 118.577,39 118.577,39 118.577,39 0,000,00 126.343,92 19.672,730,00119.005,3211.906,20

Fator Incentivo AtençãoBásica - Povos Indígenas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Limite Financeiro da MACAmbulatorial e Hospitalar

1.284.261,13

0,00 0,00 1.582.603,89

1.477.634,20 1.339.619,70

1.323.051,87

97.154,340,00 2.685.561,56 2.847.959,2416.657.544,74

1.637.593,75

298.342,76

Teto financeiro 144.180,46 0,00 0,00 144.180,46 83.144,64 61.818,33 52.357,25 79.799,620,00 80.737,51 92.761,10117.651,0084.378,000,00

Vigilância Epidmiológicae Ambiental em Saúde

2.149.597,03

0,00 0,00 2.149.597,03

1.868.467,45 1.818.984,61

1.809.445,61

18.347,900,00 789.013,98 1.110.817,505.394.489,00

1.967.266,22

0,00

Qualificação da Gestãodo SUS

0,00 0,00 0,00 58.941,69 0,00 0,00 0,00 0,000,00 209.774,71 268.716,400,000,0058.941,69

Componente Estratégicoda AssistênciaFarmacêutica

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Incentivo: AtençãoIntegral à Saúde do

Adolescente

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

CNRAC - Centro NacionalRegulação de Alta

Complex.

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Fundo de AçõesEstratégicas e

Compensação -FAEC

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

CEREST - Centro de Ref.em Saúde do Trabalhador

330.000,01 0,00 0,00 557.559,99 373.237,80 333.017,14 333.017,14 12.487,240,00 1.760.020,29 1.972.075,90376.000,00395.265,64227.559,98

Incentivo Atenção àSaúde - Sistema

Penitenciário

0,00 0,00 0,00 482,30 0,00 0,00 0,00 0,000,00 3.947,07 4.429,370,000,00482,30

Terapia Renal Substitutiva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Transplantes - Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

ComponenteMedicamentos de

Dispensação Excepcional

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Transplantes - Cornea 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Transplantes - Rim 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Transplantes - Fígado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Transplantes - Pulmão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Transplantes - Coração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Outros ProgramasFinanciados por

Transferências Fundo aFundo

20.864,58 0,00 0,00 20.864,58 20.864,58 20.864,58 20.864,58 0,000,00 0,00 0,000,0030.000,000,00

RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)

RP/OutrosPagamentos


Atual

Op.Crédito/Rend./Outros


AnteriorFederal

Total Empenhada Liquidada Paga OrçadaDotaçãoRecursosPróprios

Transferência fundo a fundo

Movimentação Financeira

Estadual OutrosMunicípio

s

6.1 DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS) Última atualização: 28/03/2017 13:44:25

6. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (Fonte: SIOPS)

Outros Programasassistência farmacêutica

financiados portransferência Fundo a

Fundo

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 1.122.546,57 1.122.546,570,000,000,00

Serviços de Saúde 0,00 1.741.287,98

0,00 2.283.018,13

2.126.587,52 1.839.547,26

1.839.547,26

167.937,720,00 174.423,53 449.956,681.590.000,00

2.165.107,84

541.730,15

Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,001.783.877,67

0,000,00

Análise Sobre a Utilização dos Recursos

8.1. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS) Última atualização:28/03/2017 13:

19:12

8. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS)

Participação % da receita de impostos na receita total do Município 15,41%

Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município 63,29%

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para 10,55%

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos 66,23%

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da 17,92%

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita 51,49%

Para Fins de Cálculo do Percentual da LC141/2012 0,00%

Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante R$308,73

Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 62,72%

Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 5,73%

Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com 15,70%

Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 4,10%

% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 45,23%

% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 17,09%

Análise Sobre os Indicadores Financeiros

9.1 - DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (b) %(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 105,8262.946.899,52 66.612.293,0362.946.899,52

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 135,8610.358.531,63 14.073.162,0610.358.531,63

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 179,443.713.263,28 6.663.372,973.713.263,28

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 87,3635.693.618,19 31.182.364,8935.693.618,19

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 108,966.773.486,42 7.380.710,316.773.486,42

Imposto Territorial Rural - ITR 0,000,00 0,000,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 164,29381.000,00 625.956,43381.000,00

Dívida Ativa dos Impostos 110,386.000.000,00 6.622.842,876.000.000,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 236,6027.000,00 63.883,5027.000,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 100,94154.531.735,22 155.977.733,58154.531.735,22

Cota-Parte FPM 104,4663.425.328,00 66.259.162,3163.425.328,00

Cota-Parte ITR 93,43140.000,00 130.805,06140.000,00

Cota-Parte IPVA 85,1516.000.000,00 13.624.161,4716.000.000,00

Cota-Parte ICMS 101,8372.000.000,00 73.323.063,8672.000.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação 85,072.289.750,00 1.948.028,442.289.750,00

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais

102,34676.657,22 692.512,44676.657,22

Desoneração ICMS (LC 87/96) 102,34676.657,22 692.512,44676.657,22

Outras

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

102,36217.478.634,74 222.590.026,61217.478.634,74

9.2. DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA (e)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a Dez(f)

%(f+g)/e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (g)

9.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)

DESPESAS COM SAÚDE (PorGrupo de Natureza de

Despesa)

DESPESAS CORRENTES 96,4958.793.190,71 3.274.618,3564.324.333,8754.138.004,03

Pessoal e Encargos Sociais 100,2340.705.879,71 19.064,4540.630.695,2736.303.837,94

Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,000,000,00

Outras Despesas Correntes 90,0818.087.311,00 3.255.553,9023.693.638,6017.834.166,09

Última atualização: 28/03/2017 13:33:019. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚDE

PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (d) %(d/c)x100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 104,8722.483.556,16 23.578.215,4619.418.294,75

Provenientes da União 102,4518.984.137,63 19.451.145,4916.462.813,00

Provenientes dos Estados 89,902.597.424,94 2.335.002,062.053.488,16

Provenientes de Outros Municípios 0,000,00 0,000,00

Outras Receitas do SUS 198,67901.993,59 1.792.067,91901.993,59

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,000,00 0,000,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,000,00 0,000,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,000,00 0,000,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 104,8622.483.556,16 23.578.215,4619.418.294,75

DESPESAS DE CAPITAL 73,611.605.385,81 1.059.451,663.620.013,062.051.105,91

Investimentos 73,611.605.385,81 1.059.451,663.620.013,062.051.105,91

Inversões Financeiras 0,000,00 0,000,000,00

Amortização da Dívida 0,000,00 0,000,000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 95,2764.732.646,5367.944.346,9356.189.109,94

9.2.2.DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS PARA FINS DEAPURAÇÃO DO PERCENTUAL

MÍNIMO

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

LIQUIDADAS Jan aDez (h)

%[(h+i)/V(f+g)]

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (i)

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS COM INATIVOS EPENSIONISTAS

0,000,00 0,00N/A

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUENÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO

0,000,00 0,00N/A

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROSRECURSOS

41,2323.308.362,54 3.379.833,58N/A

Recursos de Transferências do SistemaÚnico de Saúde - SUS

38,1122.442.153,86 2.229.834,00N/A

Recursos de Operações de Crédito 0,000,00 0,00N/A

Outros Recursos 3,11866.208,68 1.149.999,58N/A

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃOCOMPUTADOS

0,000,00 0,00N/A

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS INDEVIDAMENTE NO

N/A 0,00N/AN/A

DESPESAS CUSTEADAS COMDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA

0,000,00 0,00N/AN/A

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOSVINCULADOS À PARCELA DO

0,000,00 0,00N/AN/A

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS (V)

41,2326.688.196,12N/A

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL [(VIi - (15*IIIb)/100)]6

4.655.946,42

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS INSCRITOS COM

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

A PAGAR

N/A N/A

Inscritos em 2016

N/A 0,00954.236,43

0,00 7.004,08

Inscritos em 2015

0,00 0,007.004,08

1.454,70 3.816,00

Inscritos em 2014

0,00 0,005.270,70

53,00 23.424,33

Inscritos em 2013

80.369,00 0,00103.846,33

3.200,73 31.458,81

Inscritos em 2012

10.903,60 0,0045.563,14

4.708,43 65.703,22

Total

91.272,60 0,001.115.920,68

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = [(IV(f+g)-V(h+i)] N/A0,00"" ""

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VII / IIIB X

17,09

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSPARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONFORME ARTIGO 24,§ 1° e 2° Saldo Final(Não Aplicado)

Saldo Inicial Despesas custeadas noexercício de referência

(j)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

0,00 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016

0,00

0,00 0,00


0,00

0,00 0,00


0,00

0,00 0,00


0,00

Análise Sobre Demonstrativo Orçamentário

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a Dez(l)

%[(l+m)/total(l+m)]x100

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (m)

DESPESAS COM SAÚDE (PorSubfunção)

Atenção Básica 59,9636.882.401,36 1.930.036,2839.911.330,0735.325.916,82

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 23,5913.963.718,64 1.308.100,8016.665.526,329.736.865,40

Suporte Profilático e Terapêutico 5,242.884.335,50 509.068,673.909.311,612.208.897,32

Vigilância Sanitária 1,70633.271,52 469.241,881.181.869,270,00

Vigilância Epidemiológica 8,715.527.175,21 111.622,385.760.635,378.389.793,84

Alimentação e Nutrição 0,000,00 0,000,000,00

Outras Subfunções 0,79507.674,29 6.000,00515.674,2976.000,00

TOTAL 100,0064.732.646,5367.944.346,9355.737.473,38

10. AUDITORIAS

N/A N/A


N/A

0,00 0,00

Total (VIII)

0,00

Saldo Final(Não Aplicado)

Saldo Inicial

CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃOCUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE

APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS25 e 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Despesas custeadas noexercício de referência

(k)

0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2015

0,00

0,00 0,00


0,00

0,00 0,00


0,00

0,00 0,00

Total (IX)

0,00

Demandante:

Órgão responsável pela auditoria:

SISAUD/SUS:

Finalidade da auditoria:

Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)

Nº da auditoria:

Unidade(s) auditada(s):

Não

Ente Federado:

Status da auditoria:

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Recomendações

Encaminhamentos

11. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO

11.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

11.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOSPARA O PLANO DE SAÚDE

11.3. ARQUIVOS ANEXOS

Documento Tipo de Documento

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2014_2017_FINAL.pdf Plano de Saúde do período 2014 - 2017

Resolução CMS nº 101_2014_Aprova PMS 2014-2017.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova o Plano de Saúde do período

de 2014 a 2017

PAS 2016_FINAL.pdf Programação Anual de Saúde referente ao Ano do RAG

Resolução 134_2015 - aprova PAS 2016.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova a programação anual de

saúde referente ao ano do RAG

PAS 2017_FINAL CORRIGIDO.pdf Programação Anual de Saúde do período 2014

Resolução CMS nº 0167 PAS 2017.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova a Programação Anual de

Saúde do período de 2014

Relatório Detalhado Ações 2016_anexo SARGSUS.pdf Relatório Detalhado Ações 2016

12. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

Enviado ao Conselho de Saúde em

Enviado para Câmara de Vereadores em

Enviado ao Conselho de Saúde para apreciação em

Apreciado pelo Conselho de Saúde em

Resolução da Apreciação

Status da Apreciação

Enviado ao Tribunal de contas a que está jurisdicionando em

30/03/2017 20:52:52

Data 30/08/2017

Reenviado ao Conselho de Saúde para reapreciação em 03/10/2017 09:47:11

Reapreciado pelo Conselho em 03/10/2017 09:58:57

12.2.2. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

12.2.1. INFORMAÇÕES DO GESTOR

12.2. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)

Data de Recebimento do RAG pelo CS 30/03/2017 20:52:52

Enviado à Câmara de Vereadores em

Aprovado

26/09/2017 14:26:51

0206

Enviado para Câmara de Vereadores em

12.1 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (LC 141/12)

1º QUA

27/07/2016 19/10/2016

2º QUA 3º QUA

23/03/2016

Horário de Brasília

Horário de Brasília

Parecer do Conselho de Saúde O Conselho Municipal de Saúde solicita inclusão do relatóriodetalhado das ações em 2016, como anexo, para fechamento do RAG2016.Ressaltamos que a data de envio do 3º quadrimestre (LC 141/12) foi23/03/2017. Por equívoco foi gravado como 23/03/2016.Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2016 conforme Acórdão emReunião Ordinária do CMS realizada em 30 de agosto de 2017, quedispôs sobre a decisão do Pleno do Conselho Municipal de Saúdereferendando sua aprovação, tudo em consonância com o PlanoMunicipal de Saúde 2014-2017. Destacando que a SEMUS apresenterelatório de monitoramento, avaliação e acompanhamentoquadrimestral junto ao Conselho Municipal de Saúde com osindicadores e síntese das ações realizadas, por ocasião da prestaçãode contas (Audiência Pública).Recomendamos a leitura do relatório detalhado das ações de 2016que se encontra no anexo do SARGSUS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, ____de __________________de _____.

SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão

Pág.: 96 de 96

Versão: 01

RAG 2016

Secretaria Municipal

de Saúde


ANEXO II Resolução do Conselho Municipal de Saúde

Nº 0206, de 30/08/2017

Relatório Anual de Gestão 2016 - Cachoeiro de Itapemirim · 575/2012 (institui e regulamenta o...

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