RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES | 2011...ORDEM DOS ADVOGADOS ... FEIRA DE SANTANA 28/10/2011 JEQUIÉ...

RELATÓRIO ANUAL DE

ATIVIDADES | 2011

2011 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO

Junta Comercial do Estado da Bahia

Relatório anual de atividades | 2011

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JAQUES WAGNER

Governador

EDMUNDO PEREIRA SANTOS

Vice-Governador

JAMES SILVA SANTOS CORREIA

Secretário da Indústria, Comércio e Mineração


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COLÉGIO DE VOGAIS

VOGAIS SUPLENTES

GOVERNO DO ESTADO

Carlos Henrique de Azevedo Martins – Presidente Ilnah Pinho de Oliveira – Vice-Presidente Luiz Gonzaga Alves de Souza Luiz Gustavo Valente Veiga Ângela Góes Neiva Newton Cezar de Carvalho Couto Cristovam de Souza Oliveira Felipe Cerqueira Pimenta da

Cunha FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO

Gontran Guimarães Netto José Carlos Boulhosa Baqueiro Karina Chaves Daiha VAGO

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS

Max Rodriguez Muniz Jaime Lorenzo Pineiro Fauze Midlej Mauricio Toledo de Freitas ASSOCIAÇÃO COMERCIAL

José Pedro Daltro Bittencourt Arthur Guimarães Sampaio Adary Oliveira Júlio Augusto de Moraes Rego

Filho FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA

Fernando de Figueiredo Pimenta Edson Diogo Moniz Pinto ORDEM DOS ADVOGADOS

Carlos Alberto Tourinho Filho Octavio Augusto Cirne Rodrigues de Miranda CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA

Artur Mattos Douglas Queiroz Lessa CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

Hélio Barreto Jorge Edson Piedade Campos CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

Manuel Francisco Cunha Lubián Sandra Cirne Áspera Portela UNIÃO FEDERAL

Ana Paula Gordilho Pessoa VAGO


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DIRIGENTES ATUAIS

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS

Presidente

ILNAH PINHO DE OLIVEIRA

Vice-Presidente

HÉLIO PORTELA RAMOS

Secretário Geral

MARCOS DINIZ GONÇALVES LEAL

Diretor Administrativo-Financeiro

MARIA DULCE SOUTO MAIA TOURINHO

Procuradora-Chefe

TIANA RÉGILA MOTA GÓES DE ARAÚJO

Assessora-Chefe

HENRIQUE MENEZES PASSOS

Diretor de Registro Empresarial

JULIANA DA SILVA HEEGER

Coordenadora de Gestão de Tecnologia da Informação


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SUMÁRIO

Apresentação ............................................................................... ......5

Vinculação e Personalidade Jurídica ..............................................7

Missão .................................................................................................8

Ações Operacionais...........................................................................9

Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins............9

Dados Estatísticos................................................... .....19

Ações Administrativas.....................................................................23

Atividades da Gestão Administrativo-Financeira e

Desenvolvimento Organizacional..................................23

Programa de Desenvolvimento

de Recursos Humanos..................................................24

Atividades de Assessoramento Técnico.......................31

Atividades da Gestão de

Tecnologia da Informação.............................................34

Referências....................................................................................37


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APRESENTAÇÃO

As atividades que envolvem a rotina de uma organização impõem àqueles que a

conduz atenção constante à qualidade dos serviços prestados aos clientes.

Em se tratando de órgão público, as demandas uma vez identificadas, e para tanto é

preciso manter sempre aberto um canal de diálogo com o cidadão, devem ser

atendidas por meio de compromisso de trabalho intenso, cumprindo de forma eficaz as

responsabilidades que lhes são inerentes, perseguindo o constante aprimoramento de

seus processos e a contínua avaliação dos resultados alcançados e assim, dar as

respostas esperadas pela sociedade.

A Junta Comercial do Estado da Bahia investe na melhoria de suas atividades internas

com o firme propósito de prestar serviços de excelência à sociedade baiana no âmbito

de suas competências que tratam do registro público de empresas mercantis.

Por esta conta, realizou a abertura de mais três novos Escritórios Regionais e concluiu

a implantação do Cadastro Sincronizado – Cadsinc em todos os trinta e quatro,

adquiriu o Sistema Integrador Regin, ferramenta fundamental à realização do projeto

Redesim na Bahia, bem como deu inicio aos trabalhos para sua implementação e

funcionamento em alguns municípios, disponibilizou a Certidão Simplificada pela

internet, elaborou os Guias Práticos: Empresário e Sociedade Empresária, realizou

eventos de capacitação e participou de decisões importantes em fóruns setoriais.

Trabalhou ainda nas áreas administrativa e de tecnologia, fazendo investimentos em

serviços e equipamentos para melhoria da gestão das instalações da Sede, da frota e

da tecnologia da informação, sem deixar de cuidar da capacitação de seus servidores e

dos clientes externos, sendo estes o cidadão baiano.

Com a colaboração e o compromisso de todos, trabalharemos sempre para cumprir

nossas atribuições e estabelecer uma relação profunda e transparente com a

sociedade.


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Finalmente, cumprindo com a responsabilidade quanto à prática de informar suas

realizações, a Junta Comercial do Estado da Bahia apresenta seu Relatório Anual de

Atividades2011. Descrevendo o desempenho desta autarquia no âmbito do registro

de empresas mercantis e atividades afins, assim como as demais ações necessárias

ao bom resultado desse trabalho.


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VINCULAÇÃO E PERSONALIDADE JURÍDICA

A Junta Comercial do Estado da Bahia é uma autarquia vinculada administrativamente

à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, e tecnicamente ao Departamento

Nacional de Registro do Comércio – DNRC, do Ministério do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior – MDIC, com personalidade jurídica de direito público,

autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio.


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MISSÃO

Executar e administrar, no âmbito estadual, os serviços de Registro Público de

Empresas Mercantis e Atividades Afins, consoante o disposto na legislação em vigor,

dando garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das

empresas submetidas a registro, contribuindo, desta forma, para incentivar a

regularização e a abertura de novas empresas no estado.


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AÇÕES OPERACIONAIS S E R V I ÇO S D E R E G I S T RO M E RCAN T I L E A T I V I DAD E S A F I N S

Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM e Sistema Mercantil Integrado – REGIN

Em dezembro/2010 foi celebrado convênio entre a Junta

Comercial do Estado da Bahia e a Junta Comercial de Santa

Catarina para a cessão, por parte desta, com a devida

anuência da Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos

Ltda, detentora do direito de propriedade intelectual das

licenças de uso Sistema Integrador REGIN, para o início da implantação da Redesim.

Em março/2011, a Juceb através do Contrato nº 005/2011 com a Prosolution

Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda. formalizou o processo de instalação e

implantação do REGIN dando início à operacionalização do projeto REDESIM na

Bahia, cumprindo com o que determina a Lei nº 11.598/2007.

O REGIN é o sistema que facilitará o processo de constituição de empresa e a partir

dele as informações cadastrais serão

unificadas e disponibilizadas

simultaneamente para todos os órgãos

envolvidos nesse procedimento,

facilitando assim a expedição de alvarás,

inscrições e licenças. Permite também,

que o cidadão-empresário possa

acompanhar a tramitação da sua

solicitação através da Internet no endereço disponibilizado

para essa consulta. Uma vez implantado o REGIN, ao sair da

JUCEB o empresário terá, além do seu ato registrado na Junta Comercial, o CNPJ, a

Inscrição Estadual, o protocolo do Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura

Foto: Feira de Santana


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Municipal, da vistoria no Corpo de Bombeiros e do Alvará Sanitário na Vigilância

Sanitária.

O trabalho de campo junto às prefeituras, desenvolvido pela SICM e pela Juceb,

começou em agosto deste ano. Em vista disso, a Juceb já instalou o sistema nos

municípios de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Porto Seguro e Jequié,

estando os dois últimos já em funcionamento. A meta é que mais de 50 municípios

estejam ligados ao sistema até o final de 2012.

A Juceb está atuando para a instalação do Regin, executando as etapas de sensibilização,

customização e treinamento em 38 municípios, sendo eles: Alagoinhas, Barreiras,

Brumado, Caetité, Camaçari, Campo Formoso, Capim Grosso, Catu, Conceição do

Jacuípe, Cruz das Almas, Dias D’ávila, Euclides da Cunha, Eunápolis, Guanambi,

Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Lauro de

Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Mata de São João, Morro do Chapéu,

Mucuri, Paulo Afonso, Pojuca, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Senhor do Bonfim,

Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.

O Quadro 1 apresenta um demonstrativo dos acordos celebrados por esses municípios,

formalizando assim o compromisso para que sejam iniciadas as ações de implementação

do Sistema Integrador.

Foto: Jequié


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QUADRO 1 CONVÊNIOS, TERMOS DE ADESÃO E CERTIFICADOS - REDESIM 2011 BAHIA, 2011 MUNICÍPIOS ASSINATURA

TE

RM

OS

DE

AD

ES

ÃO

ALAGOINHAS 10/11/2011

BARREIRAS 28/11/2011

CRUZ DAS ALMAS 19/10/2011

EUCLIDES DA CUNHA 12/12/2011

GUANAMBI 6/12/2011

IBOTIRAMA 28/12/2011

JEQUIÉ 17/10/2011

PAULO AFONSO 8/12/2011

PORTO SEGURO 4/11/2011

SERRINHA 16/11/2011

SIMÕES FILHO 23/11/2011

SANTO ANTONIO DE JESUS 20/10/2011

VITÓRIA DA CONQUISTA 25/11/2011

CO

NV

ÊN

IOS

CRUZ DAS ALMAS 30/12/2011

EUNÁPOLIS 12/12/2011

FEIRA DE SANTANA 28/10/2011

JEQUIÉ 27/10/2011


CE

RT

IFIC

AD

O

DE

IN

ST

AL

AÇ

ÃO

CAMAÇARI 30/8/2011

JEQUIÉ 26/10/2011


SANTO ANTÔNIO DE JESUS 24/10/2011

As despesas demandas pelo inicío dos trabalhos para a implantação do projeto

Redesim, incluindo treinamento de servidores internos, servidores dos órgão

municipais aderidos e cliente externo, importaram em R$471.202,41 e foram

realizadas através do Projeto/Atividade 5346 – Implantação da Rede Nacional de

Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas nos Elementos de

Despesa 3.3.90.14 – Diárias - Civil, 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com

Locomoção e 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.


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Cadastro Sincronizado – CADSINC

Implantado na SEDE desde 2005, no ano de 2010 a Juceb iniciou, em parceria com a

Secretaria da Receita Federal – SRF, a implantação do Cadastro Sincronizado nos

Escritórios Regionais, concluindo

com 15 unidades colocadas em

funcionamento com a nova

sistemática.

Em 2011 a Autarquia prosseguiu

com as implantações nos

municípios não contemplados e

incluiu as unidades inauguradas,

concluindo a meta de ter todos os

seus 34 Escritórios Regionais instalados no interior, funcionando

com a rotina do Novo Fluxo de Atendimento do CNPJ.

Serviços pela Internet – Juceb On-line

A importância das tecnologias da informação (TI) na vida das pessoas é cada vez

maior. No Brasil o número de conectados vem crescendo significativamente, e políticas

específicas de governo estão contribuindo positivamente para este cenário. As razões

não são desconhecidas; oferecer serviços via Internet é mais barato e rápido, sendo

ainda uma forma eficiente de democratizar o acesso à informação.

Em 2004 a Juceb, orientada pela tendência mundial dos Governos para o uso das

Tecnologias da Informação em prol da sociedade implantou o Auto-Atendimento e

passou a disponibilizar alguns serviço nesta modalidade. Desde então mais opções se

tornaram acessíveis e a quantidade de clientes cadastrados no atual Juceb On Line,

passou de 2.972 no primeiro ano de funcionamento para 12.585 em 2011, conferindo

um aumento de 323,45%.

Foto: Valença


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O Juceb On-line registrou o recebimento de 118.048 requerimentos de serviços, este

número representa 48,63% do total dos documentos protocolados na Junta Comercial.

GRAFICO 1 CLIENTES CADASTRADOS NO JUCEB ON-LINE BAHIA, 2011

A Certidão Simplificada On-line é a oferta mais recente a disposição dos clientes. Este

documento constitui-se de um extrato de informações que espelham a situação

atualizada da empresa obtida através dos atos arquivados na Junta Comercial.

A partir do mês de junho/2011 a Juceb passou a oferecer este serviço totalmente pela

internet. Após a confirmação do pagamento, o cliente recebe o documento no e-mail

informado no ato da solicitação do serviço.

TABELA 1 CERTIDÕES EXPEDIDAS ON-LINE BAHIA, 2011

NATUREZA JURIDICA JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

Consórcio de Sociedades - 2 4 4 1 1 - 12 Cooperativas - 5 10 12 11 25 13 76 Empresa Pública - 1 - - - - - 1 Empresário 150 444 518 542 376 390 423 2.843 Sociedade Anônima Fechada 13 11 5 7 5 7 2 50 Sociedade Anônima Aberta 4 41 51 57 66 68 32 319 Sociedade Civil - 1 - - - - - 1 Sociedade Empresária Limitada 418 1.174 1.746 1.736 1.325 1.371 1.271 9.041 Natureza jurídica não identificada - - - 3 1 - - 4 TOTAL GERAL 585 1.679 2.334 2.361 1.785 1.862 1.741 12.347

Fonte: CGTI/JUCEB

Fonte: CGTI/JUCEB


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Elaboração de Guias Práticos

Motivada pelo propósito de aperfeiçoar o desempenho da função de Analista de

Processos (Julgador), pretendendo zelar pelo exame cuidadoso e pela pertinência dos

requerimentos submetidos à Juceb, a administração determinou a elaboração de um

manual de julgamento.

Uma vez pesquisada toda a legislação

própria e observada a premissa de

uniformizar o procedimento de análise

ou julgamento das diversas naturezas

jurídicas, foram elaborados,

inicialmente, manuais para as duas

naturezas jurídicas de maior incidência,

o Guia Prático: Empresário e o Guia

Prático: Sociedade Empresária

Limitada. As obras foram entregues

oficialmente a todos os Julgadores da Capital e

Interior, em evento de capacitação realizado no mês de dezembro em Salvador para

todos os Julgadore e Triadores da Autarquia.

Foto: Treinamento – Entrega dos Guias

Foto: Treinamento – Entrega dos Guias


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Descentralização dos Serviços

Consolidando a decisão de criar condições favoráveis de incentivo ao desenvolvimento

local através da constituição de novas empresas, e ainda da regularização e

legalização de iniciativas empreendedoras já existentes, a Junta Comercial instalou

mais três unidades descentralizadas nos municípios de Euclides da Cunha, Macaúbas

e Cruz das Almas.

Atualmente a Juceb conta com trinta e quatro Escritórios Regionais (Quadro 1)

distribuídos por vinte e cinco dos vinte e sete Territórios de Identidade, funcionando por

meio de convênio em parceria com Associações Comerciais, Câmaras de Dirigentes

Lojistas, Sindicato e Prefeituras.

QUADRO 1 ESCRITÓRIOS REGIONAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS BAHIA, 2011 ESCRITÓRIOS REGIONAIS E CONVENIADOSESCRITÓRIOS REGIONAIS E CONVENIADOSESCRITÓRIOS REGIONAIS E CONVENIADOSESCRITÓRIOS REGIONAIS E CONVENIADOS

Escritório Regional de Alagoinhas CDL de Alagoinhas - 3ª Região Adm.

Escritório Regional de Itapetinga CDL de Itapetinga - 14ª Região Adm.

Escritório Regional de Barreiras CDL de Barreiras - 25ª Região Adm.

Escritório Regional de Jacobina Associação Coml. e Ind.de Jacobina - 16ª Região

Escritório Regional de Bom Jesus da Lapa CDL de Bom Jesus da Lapa - 26ª Região

Escritório Regional de Jequié Associação Com. e Ind. de Jequié - 13ª Região Adm.

Escritório Regional de Brumado CDL de Brumado - 19ª Região Adm.

Escritório Regional de Juazeiro Associação Com., Ind. e Agrícola de Juazeiro - 15ª Região Adm.

Escritório Regional de Caetité CDL de Caetité - 24ª Região Adm.

Escritório Regional de Luiz Eduardo Magalhães Associação Comercial e Empl. de Luis Eduardo Magalhães - 25ª Região Adm.

Escritório Regional de Camaçari Associação Coml. e Empresarial de Camaçari - 1ª Região Adm.

Escritório Regional de Macaúbas Associação Comercial e Indl. de Macaúbas – 23ª Região Adm.

Escritório Regional de Campo Formoso Associação Com., Industrial e Agropecuária de Campo Formoso - 28ª Região Adm.

Escritório Regional de Morro do Chapéu CDL de Morro do Chapéu – 25ª Região Adm.

Escritório Regional de Cruz das Almas 31ª Região Adm.

Escritório Regional de Paulo Afonso Associação Com. de Paulo Afonso - 10ª Região Adm.

Escritório Regional de Euclides da Cunha CDL de Euclides da Cunha – 12ª Região Adm.

Escritório Regional de Porto Seguro Assoc. dos Contabilistas da Terra Mater - 8ª Região

Escritório Regional de Eunápolis Sindicato das Empresas de Contabilidade e Contabilistas da Costa do Descobrimento – 8ª Região Adm.

Escritório Regional de Santa Maria da Vitória CDL de Santa Maria da Vitória - 26ª Região Adm.

Escritório Regional de Feira de Santana Escritório Regional de Santo Antonio de Jesus

Continua


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Associação Comercial de Feira de Santana - 2ª Região Adm.

Associação Comercial e Emp. de Stº. Antonio de Jesus - 4ª Região Adm.

Escritório Regional de Guanambi CDL de Guanambi - 30ª Região Adm.

Escritório Regional de Seabra Associação Comercial e Industrial de Seabra – 27ª Região Adm.

Escritório Regional de Ibotirama CDL de Ibotirama - 22ª Região Adm.

Escritório Regionalde Senhor do Bonfim Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim – 28ª Região Adm.

Escritório Regional de Ilhéus Associação Com. e Emp. de Ilhéus - 6ª Região Adm.

Escritório Regional de Serrinha Associação Comercial, Indl. e Agrícola de Serrinha – 12ª Região Adm.

Escritório Regional de Irecê Associação Com., Ind. e Agropecuária de Irecê – 21ª Região Adm.

Escritório Regional de Teixeira de Freitas Associação Comercial e Emp. de Teixeira de Freitas - 9ª Região Adm.

Escritório Regional de Itaberaba CDL de Itaberaba - 18ª Região Adm.

Escritório Regional de Valença Associação Com. e Ind. de Valença - 5ª Região Adm.

Escritório Regional de Itabuna Associação Com. de Itabuna - 7ª Região Adm.

Escritório Regional de Vitória da Conquista Associação Comercial de Vitória da Conquista - 20ª Região Adm.

Fonte: DAF/JUCEB

As unidades descentralizadas protocolaram 118.036 documentos, número que

corresponde a 48,62% de todos os protocolos realizados no exercício, e juntas

arrecadaram R$9.015.330,30 (nove milhões, quinze mil, trezentos e trinta reais e trinta

centavos), representando 48,91% do total arrecadado.

GRÁFICO 1 RECEITA DA CAPITAL E ESCRITÓRIOS REGIONAIS BAHIA, 2011

CAPITAL

TOTAL GERAL

INTERIOR

Fonte: DAF/JUCEB

Conclusão do Quadro 1


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Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

A Junta Comercial da Bahia junto com as Juntas Comerciais de Minas Gerais e Rio de

Janeiro colaboraram com a elaboração do Manual de Autenticação dos Livros Digitais,

agora em sua 2ª Edição.

Trabalho idealizado pela Junta Comercial de São Paulo e apoiado pelo Conselho

Federal de Contabilidade – CFC, Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC e

Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de

Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – FENACON, esta atualização do

Manual tem a propósito de esclarecer os procedimentos

para autenticação dos livros eletrônicos vinculados à

escrituração contábil.

O Sped Contábil visa à substituição da emissão de livros

contábeis (Diário e Razão) em papel pela sua existência

apenas digital. Instituído em 2007, a prática do uso do

Sped Contábil chegou ao terceiro, sendo que cabe às

Juntas Comerciais dar autenticidade aos livros

transmitidos. No período de 01/01/2011 a 31/12/2011

foram transmitidos na Juceb 7.205 Livros Digitais.

Empreendedor Individual - EI

Empreendedor Individual é toda pessoa que trabalha por conta própria e que se

legaliza como pequeno empresário. Atualmente (janeiro/2012), para ser um

empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano,

não estar participando da composição societária de outra empresa como sócio ou

titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da

categoria.

É uma forma especial de formalização que atende a cerca de 430 ocupações como

costureiras, artesãos, cabeleireiros e chaveiros. A partir de janeiro/2012 seis novas


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categorias foram inseridas na lista de atividades permitidas ao empreendedor

individual: o beneficiador de castanha; o fabricante de amendoim e castanha de caju

torrados; o fabricante de polpas de frutas; o fabricante de sucos concentrados de

frutas, hortaliças e legumes; e o técnico de sonorização e de iluminação.

Eles recolhem uma alíquota mensal de 5% sobre o salário mínimo para o INSS, mais

R$ 1,00 de ICMS, se atuar na indústria ou comércio, e R$ 5,00, se for do setor de

serviço. O Empreendedor Individual fechou o ano de 2011 com 1,8 milhão de

cadastrados, ficando a Bahia quarto lugar com 151.151 inscrições e Salvador, como

mostra a Tabela 01, o município que mais registrou no Estado.

TABELA 1 MUNICÍPIOS QUE MAIS REGISTRARAM EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – EI BAHIA, 2011

MUNICÍPIO TOTAL DE

REGISTROS PERCENTUAL

Salvador 53.722 35,50%

Feira de Santana 9.291 6%

Vitória da Conquista 5.210 3,40%

Lauro de Freitas 3.581 2,40%

Camaçari 3.410 2,30%

Itabuna 3.077 2%

Teixeira de Freitas 2.764 1,20%

Juazeiro 2.282 1,50%

Barreiras 2.142 1,40%

Jequié 1.921 1,30%

Demais município 63.751 42%

Total Geral 151.151

Fonte: Portal do Empreendedor/Sebrae

Venda de Informações Cadastrais

O banco de dados da Junta Comercial, contem atualmente 1.086.147 empresas e

destas estão ativas 594.032. A comercialização de informações cadastrais é feita tanto

para pessoa física quanto para jurídica, podendo ser realizada diretamente na Sede,

nas unidades descentralizadas na Capital (SACs) e no Interior (Escritórios Regionais),

ou ainda através de contrato, quando as informações são prestadas continuamente,

obedecendo à periodicidade contratada, e enviadas por meio magnético. Nesta

modalidade os contratos celebrados com as empresas, Boa Vista Serviços S/A e

SERASA S/A geraram uma receita de R$883.315,49. Com as demais solicitações as


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vendas somaram R$10.952,28 sendo: R$8.215,13 para pessoa jurídica e R$2.737,15

para pessoa Física.

GRÁFICO 1 VENDA DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS BAHIA, 2011

Fonte: CODFIS/JUCEB

D A D O S E S T A T Í S T I C O S

Estatísticas

A Junta Comercial registrou, no período de janeiro a dezembro de 2011, o total de

242.724 documentos protocolados, como apresenta a Tabela 1. Este número

representou um aumento de 3,72% em relação a 2010. Os requerimentos desses

serviços deram entrada na Sede, nos postos das unidades SACs na Capital, e nos

trinta e quatro Escritórios Regionais no Interior, Tabela 1.


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TABELA 1 QUANTITATIVO DE DOCUMENTOS PROTOCOLADOS BAHIA, 2011

2011 SEDE ESCRITÓRIOS REGIONAIS POSTOS SACs TOTAL

69.966 118.036 54.722 242.724

Fonte: CGTI/JUCEB

A abertura de novas empresas significou 15,09% desses protocolos, incluindo 5.100

filiais, as alterações representaram 21,24% e as extinções, 5%. Os demais serviços

como: autenticação de livros, emissão de certidões, cópias e outros totalizaram 59%

restante dos documentos que deram entrada na Juceb sob protocolo.

GRÁFICO 1 PERCENTUAL DE PROTOCOLOS POR UNIDADE BAHIA, 2011.

Fonte: CGTI/JUCEB TABELA 2 COMPARATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS POR TIPO JURÍDICO BAHIA, 2011

TIPOS JURÍDICOS 2010 2011 VARIAÇÃO %

Empresário 17.976 18.002 0,14

Sociedade Limitada 17.234 17.670 2,53

Sociedade Anônima 404 776 92,08

Cooperativa 111 147 32,43

Outras Sociedades 62 54 -12,90

Total 35.787 36.649 2 Fonte: CGTI/JUCEB

A Tabela 3 mostra o expressivo crescimento (71,43%) de constituições na atividade de

Pesca e Aqüicultura, evidenciando os resultados de políticas e ações estratégicas de

estímulo e desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola promovidas pelo Governo,

motivadas pelos potenciais do Estado que possui um clima tipicamente tropical e a mais

longa costa do país, com 1.188km representando 14% da costa brasileira.


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A Bahia detém uma área potencial de 110 mil hectares para a implantação de novos

empreendimentos neste setor o que inspirou a criação do Fórum da Pesca da Bahia que

vem atuando em estudos para demarcações em águas da União e a ampliação das

parcerias no estado para atendimento às demandas do setor, e na liberação de licenças

ambientais para a produção de pescado em cativeiro.

As atividades de Extração Vegetal (45,83%) e Comunicação (38,89%) foram a segunda

e terceira atividades que mais realizaram abertura de empresa, demonstrando

recuperação, visto que em 2010 estes setores apresentaram números negativos sendo,

-46,67% e -16,67%, respectivamente.

TABELA 3 COMPARATIVO DE CONSTITUIÇÕES DE EMPRESAS POR SETORES DE ATIVIDADE BAHIA, 2011

ATIVIDADE 2010 2011 VARIAÇÃO %

Agropecuária 116 119 2,59

Extração Vegetal 24 35 45,83

Pesca e Aqüicultura 7 12 71,43

Indústria Extrativa 89 94 5,62

Ind. de Transformação 2.286 1.920 -16,01

Construção Civil 1.077 1.153 7,06

Comércio Varejista 13.866 13.756 -0,79

Comércio Atacadista 658 680 3,34

Intermediações Financeiras 215 242 12,56

Transportes 1.026 1.269 23,68

Comunicação 90 125 38,89

Prestação de Serviços 14.215 14.995 5,49

Ensino 630 697 10,63

Outras Atividades 1.488 1.552 4,30

Total 35.787 36.649 2,41

Fonte: CGTI/JUCEB

O setor de Transporte com 36,68% de abertura de novas empresas teve o melhor

resultado do período 2009-2011, sendo uma área que vem requerendo investimentos

para a melhoria de sua infraestrutura. A Construção Civil também registrou

recuperação com 7,06% contra o resultado negativo de 2010 que ficou em -7,08%.


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Observa-se também na Tabela 1, que as atividades de Intermediação e Financeira

(12,56%) e Ensino (10,63%) registraram alguma recuperação apresentando números

positivos contra os negativos de 2010.

TABELA 4

COMPARATIVO DE CONSTITUIÇÕES DE EMPRESAS E/OU FILIAIS, POR REGIÃO ECONÔMICA BAHIA, 2011 REGIÕES ECONÔMICAS 2010 2011 VARIAÇÃO% Metropolitana de Salvador 14.923 15.234 2,08

Litoral Norte 1.206 1.286 6,63

Recôncavo Sul 1.215 1.308 7,65

Litoral Sul 3.008 3.063 1,83

Extremo Sul 2.292 2.352 2,62

Nordeste 1.589 1.518 -4,47

Paraguaçu 3.170 3.597 13,47

Sudoeste 2.688 2.744 2,08

Baixo-Médio S.Francisco 879 718 -18,32

Piemonte da Diamantina 994 1.097 10,36

Irecê 555 471 -15,14

Chapada Diamantina 604 601 -0,50

Serra Geral 920 958 4,13

Médio São Francisco 386 373 -3,37

Oeste 1.358 1.329 -2,14

Total 35.787 36.649 2,41

Fonte: CGTI/JUCEB

O cenário das constituições por Região Econômica visto na Tabela 4 aponta uma

pequena, mas significativa recuperação comparada ao ano de 2010, sendo a Região

de Paraguaçu responsável pelo melhor desempenho com 13,47%, seguida por

Piemonte da Diamantina, Recôncavo Sul e Litoral Norte apresentando 10,36%, 7,65%

e 6,63%, respectivamente.


Página 23

AÇÕES ADMINISTRATIVAS A T I V I DAD E S DA G E S T ÃO ADM I N I S T RA T I VO - F I NANC E I R A E D E S E NVO L V IM EN TO O RGAN I ZAC I ONA L

Gestão de Serviços Administrativos - Frota

A frota da Autarquia é composta de sete veículos que estão destinados a atender as

necessidades de transporte da administração, documentos diversos, de funcionários no

exercício das suas atribuições e atender às demandas gerenciais dos trinta e quatro

Escritórios Regionais no interior do Estado.

O desgaste natural do uso gerou a necessidade de planejamento para renovação da

frota que teve início no exercício de 2010, quando foram adquiridos dois novos carros.

Dando continuidade à ação, a Autarquia adquiriu em novembro/2011 um veículo

modelo Ecosport XL 1.6 Flex no valor de R$38.460,00, restando ainda quatro para

serem substituídos. Também foi adquirido um Sistema de Rastreamento que utiliza a

tecnologia GPS (Sistema de Posicionamento Global), composto de sistema anti-furto,

possibilitando localizar e bloquear os carros, no valor de R$2.240,00, visando melhor

gerenciamento do deslocamento dos veículos da frota. As despesas com a instalação

dos equipamentos foram pagas por meio do Projeto/Atividade 23.122.502.2000 e

Elementos de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente e

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Jurídica).

Gestão de Serviços Administrativos - Estudo de Layout

Desde 2003, a Sede da Junta Comercial está instalada em um prédio centenário

localizado no bairro do Comércio. O desgaste natural em decorrência do tempo,

somado às diversas intervenções realizadas para promover as adaptações

demandadas pelos muitos usuários do imóvel resultaram em graves problemas

estruturais, nas instalações hidráulicas, elétricas e de refrigeração, ocasionando

elevados custos de manutenção, além de dificultar as necessárias intervenções face às

alterações em função de ajustes do fluxo dos processos de registro mercantil,

administrativos e das rotinas e procedimentos.


Página 24

Buscando atender as atuais exigências das áreas do registro mercantil, administrativa e

de tecnologia, a Autarquia contratou serviço de estudo de layout para aquisição de

novas instalações para a sua Sede buscando dimensionar a real necessidade espacial

do futuro imóvel. Esta despesa, da ordem de R$ 4.500,00, foi custeada pelo

Projeto/Atividade 2000 – Manutenção dos Serviços Técnicos e Administrativos

utilizando o Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica.

P R O G R A M A D E D E S E N V O L V I M E N T O D E R E C U R S O S

H U M A N O S – P D R H

Cliente Interno

A capacitação e o desenvolvimento é um processo importante para o aprimoramento

dos servidores da Juceb, tendo em vista a especificidade da finalidade do órgão e a

sua relevância para o cenário desenvolvimentista do país, sobretudo para o contexto

mundial atual.

O início da implantação da Redesim

com a instalação do Sistema Integrador

Regin, programa fundamental à

viabilização da rede, potencializou a

necessidade de treinamento dos

servidores. Todavia, as necessidades

de atualização de conhecimento nas

áreas administrativa, organizacional e

financeira não deixaram de ser

atendidas, contribuindo assim para o

incremento da boa governança corporativa.

Coordenado pela Assessoria Técnica, o PDRH é o resultado da aplicação de

Levantamento de Necessidades de Treinamento – LNT em parceria com as lideranças

das unidades gerenciais básicas comprometidas com a possibilidade de aplicar o novo

conhecimento, ou ainda o aperfeiçoamento desses, em prol de melhores práticas

funcionais.

Foto: Julgadores e Triadores - Salvador


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Orçado inicialmente em R$50.000,00, através do Projeto/Atividade 4249 –

Capacitação dos Servidores da Juceb, a autarquia totalizou 8.262 horas/homem de

treinamento (Tabela Simplificada) atendendo às demandas de 300 servidores da

Capital e do Interior, e investiu o montante de R$18.284,00 quais estão sendo

consideradas as despesas diretas, pagamentos efetuados às empresas contratadas; e

as indiretas, contemplando aquelas geradas pelos pagamentos de diárias, passagens,

adiantamentos e eventuais outros. Houve ainda o treinamento Registro Empresarial e

seus Procedimentos, específico para os Julgadores e Triadores da Capital e Interior,

realizado no período de 30.11 a 02.12.2011, cujo valor de R$109.250,00 foi alocado no

Projeto/Atividade 5346 – Implantação da Rede Nacional de Simplificação do

Registro e da Legalização de Empresas por falta de recurso suficiente no projeto e

pelo fato do tema ser parte importante da programação do evento, e também a

conclusão da implantação do Cadastro Sincronizado nos Escritórios Regionais, etapa

de treinamento realizada na Sede, cujas despesas importaram em R$5.596,00, ambos

no Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa

Jurídica.

TABELA 1 TABELA SIMPLIFICADA BAHIA, 2011 TIPO DE TREINAMENTO H / H CUSTO (R$)

Gestão Organizacional 1.043 10.630,00

Registro Empresarial 646,5 7.654,00

Treinamento no Local de Trabalho 2.500 0,00

Implantação do Regin/Redesim 259,5 0,00

Total Geral 7.899 18.284,00

Fonte: ASTEC/JUCEB


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Cliente Externo

Prover o cidadão de conhecimento e informações suficientes a fim de que ele esteja

apto a usufruir prontamente e com eficiência os serviços oferecidos pela Junta

Comercial é a meta a ser alcançada pela autarquia. Para tanto no planejamento

orçamentário contempla o Projeto/Atividade 3879 – Capacitação do Público Externo

da Juceb, cujo orçamento inicial foi de R$80.000,00, foram investidos R$32.508,60

distribuídos entre os Elementos de Despesa

3.3.90.14 e 3.3.90.39.

O início das ações da etapa de sensibilização

para a implantação da Redesim - Rede

Nacional de Simplificação do Registro e

Legalização de Empresas com a instalação do

Sistema Integrador Regin nos municípios

candidatos a se conveniar, assim como aqueles

já aderidos, foram elementos que contribuíram

para o total de 2.761 clientes treinados,

juntamente com a participação da Juceb em

eventos como: a Feira do Empreendedor, 32º

Congresso Estadual do Comércio Lojista da

Bahia e 10ª Convenção dos Contabilistas, realizados em parceria com o Sebrae,

Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas - FCDL e Conselho Regional de

Contabilidade - CRC, respectivamente, oportunidade em que tanto foram proferidas

palestras de apresentação do projeto Redesim quanto foram colocados alguns serviços

a disposição do cliente, fato que ocorreu na Feira do Empreendedor.

Eleição do Servidor do Ano

Eleito por um processo realizado em três etapas, sendo a última eleição direta, o

colaborador Daniel Alano Lima Costa foi o 1º colocado do certame Servidor do

Ano/2011 que recebeu uma placa homenagem. As variáveis que nortearam a avaliação

de desempenho dos servidores foram: Competências Técnicas, Habilidades Pessoais e

Habilidades Comportamentais. Outros quatro servidores também foram bem avaliados

Foto: Feira do Empreendedor - Salvador


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e agraciados pela sua atuação profissional: Lícia Marinho Santiago Sena, 2º lugar;

Meiriane Andrade Piton, 3º lugar; Mércya Conceição Lordello, 4º lugar e Eunice de

Lima Batista, 5º lugar.

Em cerimônia realizada na Sessão Plenária semanal, a Autarquia distribuiu prêmios

aos vencedores nos seguintes valores: R$2.000,00 (dois mil reais), R$1.500,00 (mil e

quinhentos reais), R$1.000,00 (mil reais), R$600,00 (seiscentos reais) e R$400,00

(quatrocentos reais), respectivamente, utilizando o Elemento de Despesa 33.90.31 –

Premiações culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, constante do

Projeto/Atividade 4249 – Capacitação dos Servidores da Juceb.

Contratos e Convênios

QUADRO 1 ENTIDADES E ÓRGÃOS CONTRATADOS BAHIA,/2011

CONTRATADOS OBJETO

VIGÊNCIA

Egba - Microfilmes Nº 002/2011

Prestação de serviços de processamento de microfilmes de 16 MM.

02.01.11/02.01.12

Egba - Boletins Nº 007/2011

Serviços de impressão gráfica dos atos decisórios do registro público e empresas mercantis e atividades afins.

23.02.11 /22.02.12

Elevadores Otis Ltda. Nº 001/2011

Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da sede da JUCEB.

07.02.11/06.02.12

Hewlett Packard – HP

Manutenção de servidor HP Modelo/Part number 331890201 Nº07 de Ser.BRC4511094, 24 horas/7dias da semana e máquina LTO-2 Storage Works – Part .number AH164-Anum. Série MXA717005L.

2011/ 2011

Green Card S.A. Nº 005/2011

Fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônicos, magnéticos ou outros), para aquisição de gêneros alimentícios aos servidores da JUCEB.

01.04.11/31.03.12

LC Empreendimentos e Serviços Ltda. Nº 007/2011

Prestação de serviços de Conservação e limpeza. 25.04.11/24.07.12

IBEJA Conservação de Imóveis Ltda. Nº 008/2011

Prestação de serviços de copa e de cozinha e suporte a administração de edifício público.

25.04.11/24.07.12

Prosolution Consultoria e Sistemas Infor. Ltda. Nº 005/2011

Contratação de serviços de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) para implantação do Sistema Integrador Estadual – REGIN.

31.03.11/30.03.14

Ângelo Freitas & Cia Ltda. Nº 009/2011

Prestação de serviços de desinsetização e desratização nas dependências da Sede da Juceb.

10.05.11/09.05.12

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Nº 003/2011

Cessão de pessoal para proferir decisões singulares em processos de registro mercantil e atividades afins.

16.06.11/ 05.06.13

Prodeb - Nº 031/2011 Prestação de serviços de informática. 16.06.11/15.06.12

ENETEL Nº011/2007

Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva.

30.07.11/29.07.12

Continua


Página 28

Fonte: GERAF/DAF

QUADRO 2 ENTIDADES E ÓRGÃOS CONVENIADOS BAHIA,/2011

CONVENIADOS OBJETO VIGÊNCIA

Desenbahia Nº 002/2011

Exercício descentralizado dos serviços do Registro do Comércio e atividades afins.

03.01.11/02.01.13

Associação dos Servidores da Juceb - Nº 004/2011

Impressão, distribuição e a comercialização das guias de recolhimento das taxas de serviços mercantis.

16/02/11/15/02/13

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Nº 003/2011


16.06.11/05.06.13

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR/BA - S/Nº

Parceria técnica para pesquisa e fornecimento de informações cadastrais de empresas para o fim específico de qualificação profissional.

20.10.11/19.11.11

CRC/BA Nº 041/2011

10ª Convenção dos Contabilistas. 13.11.11/15.11.11

CDL de Euclides da Cunha Nº 041/2011

Cooperação técnica e financeira desta Autarquia para a realização do evento Campanha: Sonho de Natal

14.11.11/23.12.11

Prefeitura Municipal de Belmonte - Nº038/2011


29.11.11/28.11.13

SAEB Nº 016/2011 Fornecimento de combustível. 08.2010/08.2012

Fonte: GERAF/DAF

MS. Comércio de Nº007/2007

Prestação de serviços e manutenção preventiva mensal e corretiva sem limites da máquina microfilmadora fille master planetária 16 mm..

09.07.11/18.07.12

Master Park - Nº 010/2011 Locação de 03 vagas de veículos. 19.07.11/18.07.12 Casa da Moeda Nº11/2011 Prestação de serviços para confecção de selos,

etiquetas e formulários de segurança para emissão de certidões com impressão exclusiva para a JUCEB.

30.07.11/29.07.12

VIPAC Nº 001/1900

Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial.

19.07.11/18.07.12

Egba – RH S/Nº 2011

Compromisso de cessão do empregado mediante Portaria de Nº 259 de 24/07/2007.

19.07.11/18.07.12

Interline Nº 004/2010

Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.

09.07.11/ 08.07.12

Egba - Gestão documental Nº 016/2010

Guarda de documentos do registro de empresas. 01.09.11/ 31.08.12

Boa Vista N º 006/2010

Prestação continua de informações cadastrais. 27.11.10/ 26.11.11

Telemar Norte Leste S.A e Solutis Tec. Ltda. Nº 048/2011

Prestação de serviço de telecomunicações. 09.11.11/08.11.16

Bonocô Freios Nº 006/2009

Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores.

11.12.11/10.12.12

VIVO S/A Nº 019/2007

Autorização do serviço móvel pessoal. 10.12.11/ 09.12.12

Conclusão do Quadro 1


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Atividades da Ouvidoria

Presente desde 2006 na estrutura da Junta Comercial do Estado da Bahia,

considerando ser este recurso uma importante ferramenta para a administração

pública, a Ouvidoria mais uma vez cumpriu o seu papel de interlocutor e facilitador da

rotina dos seus clientes. Em 2011 foram realizados 2.147 atendimentos, apesar do

avanço da tecnologia possibilitando manifestações não presenciais, 53,47% dos

registros foram feitos por atendimentos presenciais.

TABELA 1 ATENDIMENTOS REALIZADOS PELA OUVIDORIA BAHIA, 2011

PERÍDODO PRESENCIAL E-MAIL TELEFONE CAIXA DE

SUGESTÃO

TOTAL

Janeiro 123 45 93 2 263

Fevereiro 75 15 79 11 180

Março 39 4 6 9 58

Abril 63 30 26 2 121

Maio 111 15 59 14 199

Junho 103 22 59 5 189

Julho 77 17 51 18 163

Agosto 109 32 53 7 201

Setembro 100 35 62 21 218

Outubro 80 21 65 0 166

Novembro 128 27 23 18 196

Dezembro 140 7 42 4 193

TOTAL 1.148 270 618 111 2.147

Fonte: Ovidoria/JUCEB


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GRÁFICO 1 TIPOS DE ATENDIMENTO BAHIA, 2011

Fonte: Ovidoria/JUCEB


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A T I V I D A D E S D E A S S E S S O R A M E N T O T É C N I C O

Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno

Porte do Estado da Bahia

Por meio do Decreto nº 11.879 de 10 de dezembro de 2009 foi instituído o Fórum

Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da

Bahia, presidido pelo Secretário da Indústria, Comércio e Mineração; previsto para

atuar em articulação e de acordo com as orientações e diretrizes do Fórum

Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, este instituído pelo

Decreto Federal nº 6.174 de 1 de agosto de 2007.

O Fórum Regional é composto por órgãos governamentais estaduais, entidades de

apoio e de representação do segmento de microempresas e empresas de pequeno

porte, estruturado pelos Comitês Temáticos: Desoneração e Desburocratização;

Investimento e Financiamento; Rede de Disseminação, Informação e Capacitação;

Acesso a Mercados e Comércio Exterior e Compras Governamentais.

A Junta Comercial compõe o Comitê Temático: Desoneração e Desburocratização,

representada pela Assessora-chefe Tiana Goés de Araújo, que é responsável pela

coordenadoria pública, cuja competência é: “Conceber e operacionalizar instrumentos

legais que possibilitem simplificar, desburocratizar e racionalizar o funcionamento das

Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedor Individual”. No primeiro

ano a Juceb esteve presente nas reuniões realizadas nos meses de julho, setembro e

novembro, e neste exercício se fez representar nos onze encontros realizados, atuando

em ações que impactaram em desoneração das obrigações tributárias e obrigações

acessórias; ações para a simplificação do registro público de empresas (Redesim);

mapeamento das falhas para otimizar a implantação do Microempreendedor Individual

(MEI), incluindo a criação de Grupo de Trabalho (GT) para solução dos entraves

quanto ao Código de Endereçamento Postal (CEP). A Primeira Plenária do Fórum

Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da


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Bahia, realizada em dezembro com a presença dos Secretários da Indústria, Comércio

e Mineração, da Administração e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, lançou

publicações para orientação aos micro e pequenos empresários, celebrou e assinou

convênios e protocolos visando promover desenvolvimento e fortalecimento desse

segmento. Na programação foram apresentadas, pelos coordenadores técnicos,

público e privado dos Comitês Temáticos (CT), as principais ações do ano de 2011 e

os desafios para 2012.

Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e

da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM

O CGSIM está vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Exterior – MDIC e foi criado pela Lei Complementar nº 128, de 19 de Dezembro de

2008. De acordo com seu Regimento Interno, o Comitê é integrado pelos seguintes

membros: I - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,

que o presidirá; II - Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; III - Diretor do Departamento

Nacional de Registro do Comércio; IV - Secretário da Receita Federal do Brasil; V -

Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; VI -

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; VII - um Presidente de Junta

Comercial, indicado pela Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais -

ANPREJ; VIII - um Secretário de Fazenda Estadual ou Distrital, indicado pelo Conselho

Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; IX - um Secretário de Fazenda Municipal,

indicado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais -

ABRASF; X - um representante dos Municípios, indicado pelas entidades de

representação nacional dos Municípios brasileiros; e XI - um representante do Fórum

Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, indicado pela

Secretaria Técnica do Fórum.

O Comitê Gestor está desenhado e estruturado para agilizar as ações de implantação

da REDESIM, articulando as competências dos órgãos e entidades integrantes da

Rede e buscando, em conjunto, compatibilizar e integrar e harmonizar as regras e

procedimentos do Registro Mercantil, de modo a evitar duplicidade de exigências e

garantir a linearidade do processo.


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Ao Comitê compete regulamentar a inscrição, cadastro, abertura, alvará, arquivamento,

licenças, permissão, autorização, registros e demais itens relativos à abertura,

legalização e funcionamento de empresários e de pessoas jurídicas de qualquer porte,

atividade econômica ou composição societária.

Cumprindo o disposto no Dec. nº 6.884/2009, o CGSIM instituiu cinco Grupos de

Trabalho para a execução de suas atividades, e a Juceb se faz presente no Grupo de

Trabalho de Sistemas (GT de Sistemas), constituído em 06.08.2009, cuja finalidade é

apoiar o Comitê e propor a criação de soluções informatizadas e sistemas para o

atendimento das demandas de registro e integração de dados entre os órgãos

participantes da Redesim.

Em cumprimento ao cronograma, representada pela titular da Assessoria Técnica e

Técnicos, a Juceb participou das oito reuniões do Grupo, que acontecem regularmente

em Brasília, ocorridas entre o primeiro e segundo semestres, oportunidade em que

algumas metas foram propostas e alcançadas: Validação do Modelo de Integração de

Sistemas da REDESIM; Validação da solução de TI (arquitetura, comunicação,

segurança, performance); Detalhamento do Macro Processo da REDESIM;

Especificação da Integração dos Sistemas da REDESIM – piloto; Planejamento das

ações para implantação da Solução de TI; Desenvolvimento da Solução de TI;

Implantação de piloto REDESIM, validado pelo CGSIM, em todos os estágios (pesquisa

prévia, registros e inscrições tributárias, licenciamento, conectividade social).


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A T I V I D A D E S D A G E S T Ã O D E T E C N O L O G I A D A I N F O R M A Ç Ã O - T I

Fornecimento On-line de informações

Buscando assegurar celeridade à consulta de informações pertinentes ao registro público

de empresas mercantis em outros órgãos da esfera Estadual, Municipal ou Federal, por

meio de celebração de convênio, a Juceb disponibiliza acesso on-line ao seu banco de

dados, a fim de que estes não necessitem formalizar por ofício o requerimento dessas

informações ou ainda, cópias de documentos, facilitando assim a rotina desses órgãos e

da sociedade. O Quadro 1 demonstra os órgãos atualmente conveniados, que juntos

somam o total de 443 usuários, gerando o total de 35.656 acessos, resultando numa

média de 2.971 acessos/mês.

QUADRO 1 ÓRGÃOS CONVENIADOS PARA ACESSO ON-LINE BAHIA, 2011 CONVENIADOSCONVENIADOSCONVENIADOSCONVENIADOS

Agencia Brasileira de Inteligência (Agência Bahia) Procuradoria Geral do Município de Salvador Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura Procuradoria Geral Federal Controladoria Geral da União - Bahia Procuradoria Regional do Trabalho - 5ª Região Delegacia Regional do Trabalho Secretaria da Fazenda do Estado Departamento de Inteligência Policial Secretaria de Administração do Estado Desenbahia Secretaria de Indústria, Comercio e Mineração

Instituto Nacional de Serviço Social Secretaria Municipal de Articulação e Promoção da Cidadania Polícia Civil da Bahia Superintendência da Secretaria da Receita Federal -

Policia Federal Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor

Prefeitura Municipal de Salvador / SEFAZ Tribunal de Contas do Estado Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia Tribunal de Contas do Município

Procuradoria da Republica na Bahia Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Procuradoria da União no Estado da Bahia Tribunal Regional do Trabalho Procuradoria Geral de Justiça Fonte: CGTI/JUCEB

A instalação e configuração do Sistema Integrador Regin requereu performance

tecnológica da qual a Junta Comercial ainda não dispõe, dessa forma respaldado por

contrato já existente com a PRODEB, foram implantadas três máquinas virtuais no

datacentar da referida empresa.


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TABELA 1 DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS EM TI – EQUIPAMENTOS E SOFTWARES BAHIA, 2011 EQUIPAMENTOS/SOFTWARE FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL CUSTO (R$)

30 impressoras laser monocromáticas

Atualização dos equipamentos de impressão para otimizar as rotinas do cliente interno e externo.

45.500,00

3 impressoras multifuncionais laser color

Destinadas ao atendimento das demandas específicas da administração.

2.835,66

1 impressora de cartão PVC

Adquirida para a confecção específica da Carteiro do Empresário

5.600,00

2 microcomputadores Atender necessidades da implantação do Esc. Regional de Cruz das Almas.

2.757,00

3 Microcomputadores tipo netbooks com windows 7 professional

Atender as demandas de apresentação do Sistema Regin nos municípios.

4.350,00

200 Licenças de uso do antivírus Endpoint - atualização

Investimento destinado à garantr a segurança das informações.

28.400,00

Total 89.442,66

Fonte: CGTI/JUCEB

As ações para as etapas de implantação do referido sistema também demandaram

investimentos. Da mesma forma a ampliação e manutenção do serviço Juceb On-line

requereu ajustes e manutenção.

Os custos referentes aos investimentos apresentados nas Tabelas 1 e 2 foram

contabilizados conforme segue: Projeto/Atividade 3227 – Modernização Administrativa

da Juceb, Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

(R$46.500,00); Atividade Comum 2000 – Manutenção dos Serviços Técnicos e

Administrativos, Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros

(R$5.400,00); Atividade Comum 2002 – Manutenção dos Serviços de Informática,

Elemento de Despesas 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros (R$33.900,00) e

Atividade Comum 2002 – Manutenção dos Serviços de Informática, Elemento de

Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente (R$61.042,66).


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TABELA 2 DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS EM TI - SERVIÇOS BAHIA, 2011 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CUSTO (R$)

1. Serviço de Desenvolvimento e implantação de sistema de controle de lotes digitalizados e importados para o Sistema Integrado de Automação do Registro do Comércio – SIARCO;

2. Alteração gráfica do sistema Juceb On Line para adequação ao novo sítio da Autarquia.

5.500,00

3. Consultoria para manutenção corretiva das funcionalidades do sistema Juceb On Line.

5.400,00

Total 10.900,00

Fonte: CGTI/JUCEB

E X E C U Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A E F I N A N C E I R A

Utilização de créditos e recursos

Inicialmente contemplado com orçamento de R$12.991.000,00 (doze milhões,

novecentos e noventa e um mil reais), considerando todos os Projetos/Atividade e

Fonte de Recurso (40), foi finalizado com o orçamento na ordem R$15.870.000,00

(quinze milhões, oitocentos e setenta mil reais). Deste total foi liquidada a soma de

R$13.783.969,22 (treze milhões, setecentos e oitenta e três, novencentos e sessenta e

nove reais e vinte e dois centavos) e pago R$13.658.679,52 (treze milhões, seiscentos

e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos),

ficando R$125.289,70 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e

setenta centavos) inscritos em Restos a Pagar processados. O resultado demonstra

que a Juceb executou 22% a mais do seu orçamento original.


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Referências:

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=2950

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=4&menu=3138&refr=2951

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/atribuicoes_01.asp

http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1319027323.pdf-

http://www.seplan.ba.gov.br/sgc/arquivos/20100302_121051_Manual_Orient_Elab_Rel

Anual_Gov_2009.pdf

http://www.bahiatodahora.com.br/noticias/bahia/incentivo-a-pesca-na-bahia

http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/inicio/index.htm

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES | 2011...ORDEM DOS ADVOGADOS ... FEIRA DE SANTANA 28/10/2011 JEQUIÉ...

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