Relatório Anual de Atividades e Resultados 2017 · Relatório Anual de Atividades e Resultados...
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Relatório Anual de Atividades e Resultados
2017
23 de Abril de 2018
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A ARCE
“Sonho que se sonha só, é apenasum sonho; sonho que se sonha
junto, é realidade”JOHN LENNONRAUL SEIXAS
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1) A Regulação
2) A ARCE
3) Áreas Reguladas pela ARCE: Atividades e Resultados em 2017
3.1) Geração e Distribuição de Energia no Ceará
3.2) Gás Canalizado no Ceará
3.3) Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Ceará
3.4) Abastecimento de Água e Esgoto em parte do Ceará
4) Áreas a serem Reguladas: Perspectivas
SUMÁRIO
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Missão ARCE:“Promover a excelência dos serviços públicos regulados, equilibrando os interesses dos
usuários, dos poderes concedentes e dos prestadores de serviços.”
A REGULAÇÃO: TÉCNICA, ECONÔMICA E OUVIDORIA
QU
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E
PR
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AT
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DIM
EN
TO
A
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EXCELÊNCIA NA REGULAÇÃO
REGULAÇÃOTÉCNICA
REGULAÇÃOECONÔMICA
OUVIDORIA
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A ARCE: ORGANOGRAMA / GESTORES
Assessoria de Gabinete e Controle
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A ARCE: PRINCÍPIOS GESTÃO / VALORES
IMPARCIALIDADEISENÇÃO
ESPÍRITO DE EQUIPE
RESPEITO MÚTUO
TRANSPARÊNCIA
EXCELÊNCIA OTIMIZAÇÃO INOVAÇÃO
COMPROMISSO COM INSTITUIÇÃO
E RESULTADOS
PROATIVIDADE DINAMISMO
RESOLUTIVIDADE
DIÁLOGO PERMANENTE COM
A SOCIEDADE
DIVISÃO DE CONQUISTAS E INSUCESSOS
FOCO CONCENTRAÇÃO PRIORIZAÇÃO
PRINCÍPIOS GESTÃO
VALORES
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A ARCE: PERFIL SERVIDORES
43 ESTATUTÁRIOS (+1 cedido e 2 vagas), 5 CONSELHEIROS (Mandato)
Graduação5%
Especialização
33%Mestrado
47%
Doutorado15%
Escolaridade
Até 30 anos2%
Entre 31 e 40 anos28%
Acima de 40 anos70%
Faixa Etária
CAPACITAÇÃO 201746,5% PARTICIPARAM DE
ALGUMA CAPACITAÇÃO
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A ARCE: ORÇAMENTO ARCE
R$27,6milhões
R$23,6milhões
R$22,9milhões
Previsto Empenhado Pago
Execução Orçamento
85,5% Empenhado / Previsto
82,9% Pago / Previsto
97,0% Pago / Empenhado
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A ARCE: ORÇAMENTO ARCE / RECEITAS
R$9,50 milhões
35%
R$5,57 milhões
21%
R$1,08 milhões
4%
R$1,31 milhões
5%R$0,68 milhões
2%
R$8,67 milhões
32%
R$0,21 milhões
1%
San
eam
en
to
Tran
sp
orte
En
erg
ia
Ren
dim
en
tos
Gás
Can
ali
zad
o
Teso
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Pfo
rR
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A ARCE: ORÇAMENTO ARCE / RECEITAS
R$9,50 milhões
35%
R$5,57 milhões
21%
R$1,08 milhões
4%
R$1,31 milhões
5%R$0,68 milhões
2%
R$8,67 milhões
32%
R$0,21 milhões
1%
San
eam
en
to
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sp
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En
erg
ia
Ren
dim
en
tos
Gás
Can
ali
zad
o
Teso
uro
Pfo
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RECEITA PRÓPRIAR$ 18,1 milhões (67%)
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A ARCE: ORÇAMENTO ARCE / DESPESAS
R$12,69 milhões
54%
R$4,36 milhões
18%
R$2,63 milhões
11%
R$0,86 milhões
4%
R$0,49 milhões
2%
R$ 0,12 a R$ 0,20
milhões1%
R$1,29 milhões
5%
Pessoal eEncargos
Construção Sede Terceirização(Manutenção/TI)
Locação Imóveis SIT PASEP,Consultorias
Técnicas,PforR,
e Diário Oficial
Outros
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A ARCE: DESTAQUES INSTITUCIONAIS
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A ARCE: DESTAQUES INSTITUCIONAIS
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A ARCE: DESTAQUES INSTITUCIONAIS
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A ARCE: DESTAQUES INSTITUCIONAIS
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ÁREAS REGULADAS: ENERGIA ELÉTRICA
REGULAÇÃO ANEEL
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ÁREAS REGULADAS: ENERGIA ELÉTRICA
REGULAÇÃO ARCE → DELEGAÇÃO ANEEL:ENEL CEARÁ (ANTIGA COELCE)
REGULAÇÃO ARCE → DELEGAÇÃO ANEEL:USINAS EÓLIO-ELÉTRICAS E TERMOELÉTRICAS
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FISCALIZAÇÕES ARCE 2017
ÁREAS REGULADAS: ENERGIA ELÉTRICA
1) DISTRIBUIÇÃO
- FISCALIZAÇÃO DO PLANO DE MELHORIAS DA ENEL
- FISCALIZAÇÃO ADEQUAÇÃO DOS INDICADORES DE:
→ DER (DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNID. CONS.)
→ FER (FREQUENCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNID. CONS.)
- 2 AUTOS DE INFRAÇÃO → R$ 5,0 MILHÕES
2) GERAÇÃO: CAMPANHAS DE FISCALIZAÇÃO
- FISCALIZAÇÃO EM 15 USINAS EÓLICAS EM IMPLANTAÇÃO
- FISCALZAÇÃO EM 5 USINAS EÓLICAS QUANTO AO DESEMPENHO
MUDANÇA ENFOQUE EM 2017: REGULAÇÃO INTELIGENTE →
PREVENÇÃO
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RESULTADOS ARCE 2013 – 2017
ÁREAS REGULADAS: ENERGIA ELÉTRICA
9,13 9,31
12,26
8,81 8,78
13,8413,11
12,5212,11
11,54
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
2013 2014 2015 2016 2017
DEC Apurado (h) Limite ANEEL DEC (h)
DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNID. CONS.
(DEC)
5,124,66
6,82
5,045,37
11,17
10,24
9,398,84
8,48
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
2013 2014 2015 2016 2017
FEC Apurado (h) Limite ANEEL FEC (h)
FREQUÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNID. CONS.
(FEC)
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RESULTADOS ARCE 2013 – 2017
ÁREAS REGULADAS: ENERGIA ELÉTRICA
1o
lugar2o
lugar
13o
lugar
2o
lugar 4o
lugar
0
5
10
15
20
25
30
35
2013 2014 2015 2016 2017
RANKING ANEEL DE CONTINUIDADE – GRANDE PORTE
POSIÇÃO ENEL CEARÁ
5o
lugar
26o
lugar
47o
lugar
35o
lugar40o
lugar
0
10
20
30
40
50
60
2013 2014 2015 2016 2017
RANKING ANEEL SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR – PREMIO IASC
POSIÇÃO ENEL CEARÁ
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ÁREAS REGULADAS: GÁS CANALIZADO
PONTOS DE TRANSMISSÃO DO GÁS NATURAL PELA PETROBRÁS
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ÁREAS REGULADAS: GÁS CANALIZADO
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FISCALIZAÇÕES ARCE 2017
ÁREAS REGULADAS: GÁS CANALIZADO
1) MONITORAMENTO DE 13 INDICADORES DE QUALIDADE
MENSALMENTE
2) AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
- FISCALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GASODUTO BIOMETANO:
ATERRO CAUCAIA → CERBRÁS
- FISCALIZAÇÃO PARA APURAÇÃO DO INDICADOR DE SEGURANÇA DE
CONCENTRAÇÃO DE ODORANTE DO GÁS
- FISCALIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE GÁS ENTRE LUBNOR E CEGÁS
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RESULTADOS ARCE 2013 – 2017
ÁREAS REGULADAS: GÁS CANALIZADO
ÍNDICE DE VAZAMENTO (IVAZ)AÇO – FAIXA DE VALORES
0,110
0,440
0,0290,010 0,009
0,040
0,00
0,05
0,10
0,15
0,20
0,25
0,30
0,35
0,40
0,45
0,50
2013 2014 2015 2016 2017
IVAZ Menor Mês IVAZ Maior Mês Padrão
ÍNDICE DE VAZAMENTO (IVAZ)PEAD – FAIXA DE VALORES
0,050
0,180
0,0120,004 0,004
0,013
0,00
0,02
0,04
0,06
0,08
0,10
0,12
0,14
0,16
0,18
0,20
2013 2014 2015 2016 2017
IVAZ Menor Mês IVAZ Maior Mês Padrão
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RESULTADOS ARCE 2013 – 2017
ÁREAS REGULADAS: GÁS CANALIZADO
TEMPO DE ATENDIMENTO DA EMERGÊNCIA (TAE) EM MIN –FALTA - FAIXA DE VALORES
103
240
40
230
0
30
60
90
120
150
180
210
240
270
2013 2014 2015 2016 2017
TAE Menor Mês TAE Maior Mês Padrão
PODER CALORÍFICA SUPERIOR (PCS) – FAIXA DE VALORES
9.118
9.203 9.219
9.306
9.205
9.443
9.541
9.686
9.5279.494
9.000
9.100
9.200
9.300
9.400
9.500
9.600
9.700
9.800
2013 2014 2015 2016 2017
PCS Menor Mês PCS Maior Mês Padrão
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ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
1) SERVIÇOS:
• INTERURBANO:
• Radial
• Regional
• Crajubar
• METROPOLITANO: Região Metropolitana de Fortaleza
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ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
SERVIÇO INTERURBANO: TRANSPORTADORAS
TRANSPORTADORA ÁREA DESCRIÇÃOCOOTACE 1 Aracati
COOPTRATER 2 BaturitéCOOPSERTAO 3 QuixadáCOOTTRECE 4 Itapipoca
TRANSPORTADORA ÁREA DESCRIÇÃO
COOPSOLNASCENTE 1.1 Aracati/RussasCOOPSTAR 2.1 Quixadá
COOPTRANSCRAT 3.2 CrateúsCOOPTRANSCRAT 3.3 Crateús/TauáCOOPFORNORTE 4.1 SobralCOOPFORNORTE 4.2 Sobral
COOTMAM 4.3 SobralCOOPITRACE 4.4 Sobral
COOTRANSVACE 4.5 SobralCOOPITRACE 4.6 SobralCOOPROVAR 4.7 SobralROTA NORTE 4.8 SobralCOOPERITA 5.1 Itapipoca
COOPRECENSUL 6.1 IguatuCOOPRECENSUL 6.2 IguatuCOOPRECENSUL 6.3 IguatuCOOPRECENSUL 6.4 Iguatu
COOTRAVS 7.1 Juazeiro no NorteCOOPATARC 7.3 Crato/Juaz. do Norte
CRAJUA 7.4 Crato/Juaz. do NorteCOOTAC 7.5 Juazeiro no Norte
COOPERVÁRZEA 7.6 Crato/Juaz. do NorteCOOPERFAB 7.7 Crato/Juaz. do Norte
COOPERTASC 7.8 Crato/Juazeiro do NorteCOOTRAPE 7.9 Crato/Juazeiro do Norte
COMPLEMENTAR RADIAL
COMPLEMENTAR REGIONAL
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ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
SERVIÇO METROPOLITANO: TRANSPORTADORAS
TRANSPORTADORA MUNICÍPIOSVitória Caucaia
ViaMetro Maracanaú, MaranguapeSão Paulo Maranguape
FretcarSão Gonçalo do Amarante,
Pacatuba,Guaiúba, Maranguape
Anfrolanda Maracanaú, Maranguape
São BeneditoEusébio, Aquiraz, Itaitinga,
Horizonte,Pacajus, Chorozinho
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ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
FISCALIZAÇÕES ARCE 2017
2 AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO
• EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM
• IDADE DOS VEÍCULOS
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ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
COMPARAÇÃO CARACTERÍSTICAS DOS SERVIÇOS: 2006 A 2012
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ÁREAS REGULADAS: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
AVALIAÇÃO DAS TRANSPORTADORAS: 2014
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ÁREAS REGULADAS: ÁGUA E ESGOTO
SISTEMA DE ESGOTO
SISTEMA DE ÁGUA
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ÁREAS REGULADAS: ÁGUA E ESGOTO
MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM/SECA
2017
VOLUME DE ÁGUA PRODUZIDO CAGECE(1.000.000 m³/ano)
378,2
368,6
387,1
371,8
350,9
330
335
340
345
350
355
360
365
370
375
380
385
390
2012 2013 2014 2015 2016
Volume de Água
-9,4%
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ÁREAS REGULADAS: ÁGUA E ESGOTO
40 FISCALIZAÇÕES 2017NÃO CONFORMIDADES
QUANTIDADE DE FISCALIZAÇÕES REALIZADAS
55
4144 44
40
6063 64
7975
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2013 2014 2015 2016 2017
Municípios Fiscalizados Fiscalizações Realizadas
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ÁREAS REGULADAS: ÁGUA E ESGOTO
RESULTADOS ARCE 2012 – 2016
27,30
20,0019,30
24,70
21,90
0
5
10
15
20
25
30
2012 2013 2014 2015 2016
Turbidez
ANÁLISE TURBIDEZ - % BOM E EXCELENTE
0,0
100,0
38,0
100,0
94,5
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2013 2014 2015 2016 2017
% Reclamações Bom e Excelente
RECLAMAÇÕES ÁGUA E ESGOTO -% BOM E EXCELENTE
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ÁREAS A SEREM REGULADAS: PERSPECTIVAS
SANEAMENTO BÁSICO (CSB)• Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário: SAAE• Coleta de Resíduos Sólidos• Saneamento Rural: Associações Comunitárias no Ceará
TRANSPORTES (CTR)• Transporte Metroviário: Metrofor
ENERGIA (CEE)• Transmissão: monitoramento do desempenho das
transmissoras e dos equipamentos e linhas de transmissãodo SIN (Sistema Interligado Nacional)
OUTRAS ÁREAS:• Programa Estadual de Alianças Público-Privadas (PAPP-CE)
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ÁREAS A SEREM REGULADAS: PERSPECTIVAS
Programa Estadual de Alianças Público-Privadas
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Obrigado!