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Contribuir para a melhoria das condições socioambientais e

fortalecimento político e cultural das comunidades tradicionais em situação de risco

Relatório Anual

2017

Setembro de 2018

Adelco – Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido Rua Barão de Aracati, 2200 – casa 44 – Joaquim Távora

CEP 60.115-082 Fortaleza Ceará Brasil Fone 85. 32644492 Email – adelco@adelco.org.br

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Sumário

1. ADELCO

2. Projeto Maracas: Saneamento Ecológico e Turismo Solidário

3. Projeto Urucum

4. Projeto Fortalecendo a Autonomia Político-organizativa da Juventude Indígena

5. Projeto PGTA Tapeba

6. Projeto: Planos de Negócio de Empreendimentos Coletivos de Agricultores Familiares / São José 3

7. Comunicação & Visibilidade

8. Balanço financeiro

9. Desenvolvimento Institucional

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I. ADELCO A ADELCO – Associação para o Desenvolvimento Local Co-produzido, fundada em 2001, entidade civil sem fins lucrativos, localizada em Fortaleza-Ce, tem como eixos de intervenção: Etnodesenvolvimento; Habitabilidade; Participação e organização política; Desenvolvimento Institucional; Meio Ambiente e agroecologia; Segurança Alimentar e nutricional e Direitos humanos dentre os quais perpassa o tema de igualdade de gênero. É filiada à Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG). Desde 2001 a ADELCO executou programa modelo para habitações indígenas, desenvolveu projetos de microcrédito habitacional, implantou o Fundo Emergencial para reforma e construção de casas populares e projetos com microcrédito produtivo, efetivou projetos de turismo solidário, cultural e étnico (artesanato, estruturação de trilhas etno-ecológicas, mapeamento, inventários participativos da fauna e flora). Na área de saneamento ecológico, construiu cisternas de captação de águas pluviais e fossas ecológicas e desenvolveu ações de monitoramento dos recursos hídricos e de educação ambiental. No campo da agricultura familiar investiu na agroecologia apoiando a organização da produção de quintais produtivos e de sistemas agroflorestais, e apoiou na comercialização dos produtos e apoiou na elaboração de Planos de negócio de empreendimentos coletivos. No campo da cultura facilitou formações sobre museologia e apoiou na estruturação de museus indígenas e na constituição de acervos ambientais. Em fim, no campo da cidadania, a ADELCO apoia seus parceiros no fortalecimento institucional e no controle social com ações de comunicação, de formação sobre direitos humanos, de campanhas de lobbying e advocacy. Famílias beneficiadas (período até 2017): 827 contratos de melhoria habitacional, 236 de microcrédito produtivo, 30 com fundo emergencial , 67 com quintais produtivos, 574 fossas ecológicas, 371 cisternas de captação de água de chuva,15 com 3 Mandalas. Mais 2 Sistemas Agroflorestais, 24 trilhas ecológicas, apoio a 4 museus indígenas e mais de 8500 pessoas formadas. As parcerias da ADELCO: Petrobras, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN), Fundação Abbé Pierre (FAP), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Delegação da União Europeia em Brasília (DUE), Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (CDPDH), Rede Tucum, Associação das Comunidades dos Índios Tapeba (ACITA), Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé, Associação Indígena Kanindé de Aratuba (AIKA), Conselho Indígena Tremembé de Almofala (CITA), Associação Mãe Terra (Pitaguary), Conselho Indígena do Povo Anacé, Coordenação dos Povos indígenas do Ceará (COPICE), Associação das Mulheres Indígenas do Ceará (AMICE), Comissão da Juventude Indígena do Ceará (COJICE), Organização dos Professores Indígenas do ceará (OPRINCE), Instituto Agropolos do Ceará (AGROPOLOS e Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Fundação InterAmericana(IAF), Faculdade Terra Nordeste (FATENE). DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: Sandra Araújo Oliveira, Tesoureira: Adelle Azevedo Ferreira Secretária: Geny Marques da Silva

CONSELHO FISCAL Ricardo Figueiredo Bezerra Silvia Barbosa Correia

COORDENAÇÃO GERAL Patrick Oliveira

Conheça: Site: www.adelco.org.br Facebook: www.facebook.com/adelcobrasil Instagram: @adelcobrasil TV Adelco no YouTube Rua Barão de Aracati, 2200, casa 44 Joaquim Távora - CEP: 60.115-082 Fortaleza - Ceará Fone: (85) 3264.4492

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II. Projeto Maracas: Saneamento Ecológico e Turismo Solidário

Apoio: Período: 09/2015 a 09/2018

Áreas de atuação: Público beneficiado: Beneficiários diretos: 975 (pessoas diretamente atingidas pelo projeto), Beneficiários indiretos: 7.667 (população das duas etnias envolvidas: Tremembé e Pitaguary)

1. Resumo O projeto busca melhorar a qualidade de vida de comunidades indígenas do Ceará favorecendo maiores e melhores condições de saneamento ambiental e fortalecendo o turismo comunitário. Os princípios da iniciativa são; a) o fortalecimento da cultura e da identidade étnica; b) autodeterminação e a territorialidade; e c) autogestão.

2. Resultados esperados

- Melhoria do sistema de saneamento ambiental estimulada através da educação ambiental - Programa de captação, armazenamento de água da chuva e de saneamento ecológico implantado na

comunidade utilizando tecnologias alternativas - Conceitos, enfoques e instrumentos práticos para o desenvolvimento do turismo solidário apropriados

pelos indígenas - Produtos e serviços turísticos de comunidades indígenas com dimensão territorial e cultural melhor

estruturados - Renda das famílias indígenas aumentadas - Fluxo turístico nas comunidades indígenas aumentado

3. Atividades e resultados alcançados MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL ESTIMULADA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

- Construção de cisternas de ferrocimento e fossas ecológicas nas Aldeias do Povo Pitaguary o Após a capacitação, em 2016, em técnicas construtivas de cisternas de ferrocimento, formou-

se uma equipe de pedreiros que deram início as construções (um kit por família: cisterna e fossa), concluindo 10 kits na aldeia do Horto e 10 no Olho D’água.

o Capacitação das equipes de pedreiros das aldeias de Monguba e Santo Antonio sobre as técnicas construtivas das fossas e cisternas.

o Construção de 15 kits na aldeia Monguba e 9 kits na aldeia Santo Antonio.

1) Saneamento Ambiental (fossas ecológicas e cisternas de captação de água de chuva); 2) Turismo comunitário (trilhas ecológicas, formação de acervos dos museus, museologia,

Empreendimentos turísticos)

Maracas: Saneamento Ecológico e Turismo Solidário Indígena

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As cisternas serão usadas para captação de água da chuva, mas também já estão sendo utilizadas para armazenar água dos carros-pipa que distribuem água para famílias no período de estiagem. Observa-se que cada cisterna implantada tem beneficiado mais de uma família, pois é comum que no local em que o equipamento é instalado existe a presença de mais uma família que compartilham o uso da água.

Assim como as cisternas, com as fossas ecológicas, as famílias passam a ter acesso ao saneamento, com recolhimento e tratamento dos efluentes de suas residências

CONCEITOS, ENFOQUES E INSTRUMENTOS PRÁTICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SOLIDÁRIO APROPRIADO PELOS INDÍGENAS

- Elaboração do Plano de turismo comunitário Tremembé o Realização da Oficina para construção participativa do "Plano de Turismo Comunitário dos

Tremembé de Almofala" na Escola Indígena Maria Venâncio (Itarema-CE). Foram determinadas as estratégias, atividades prioritárias e responsabilidades do grupo de turismo Tremembé na qualificação do turismo local.

o Realização de uma oficina de produção de maraca. Resumo das ações propostas pelo grupo de Turismo Tremembé.

Temáticas Ações

01. Infraestrutura física e equipamentos

Instalação de lixeiras e Placas de Educação Ambiental

Instalação de equipamentos em pontos de apoio - redários, bancos de madeira, abaixo de árvores ou palhoças

Artesanato: expositores, estratégicas e exposição

Entrar em contato com donos de barcos para oferta de passeio aos visitantes

02. Sinalização das trilhas etnoecológicas

Instalação de placas com informações técnicas das trilhas

Sinalização ambiental das trilhas etnoecológicas

03. Capacitação Participação de encontros, oficinas, fóruns e intercâmbios que tenham como temática a museologia e o turismo comunitário

04. Hospedagem Identificação dos pontos de hospedagem solidária

Instalações anexas ao espaço de Acervo Tremembé que possa ser utilizado como local de hospedagem.

05. Alimentação Identificação dos pontos de alimentação nas Aldeias da Praia, Varjota e Batedeira

Uso do Sala de Acervo Tremembé

07. Comunicação e divulgação

Confecção de folders impressos, placas, mapas etnoecológicos

Divulgação das atividades de trilhas e Turismo comunitário em escolas

Fortalecer a divulgação das atividades de turismo comunitário a partir das redes sociais e outras ferramentas da web

08. Monitoramento e avaliação

Discussão, avaliação e incorporação de novas ideias para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de Turismo comunitário.

09. Custo da visitação Definir os tipos de serviços oferecidos e os respectivos preços

10. Contatos Disponibilizar contatos para agendamento de visitação - telefone, whats e via email

Tecnologia de saneamento ambiental

Aldeias Pitaguary Horto Olho D´água Monguba Santo Antonio Total

Fossa Ecológica 10 10 15 9 44

Cisterna de Ferrocimento 10 10 15 8 43

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PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS DE COMUNIDADES INDÍGENAS COM DIMENSÃO TERRITORIAL E CULTURAL MELHOR ESTRUTURADOS - Reforma e equipamento do museu indígena Pitaguary:

o Reforma do Museu Pitaguary concluída a 90%. A reforma tem contado com a colaboração voluntária. O Museu já está funcionando e recebendo visitas1.

o A mobília do Museu Indígena Pitaguary foi instalada e expõe o acervo (peças de barro, artesanato, instrumentos indígenas, fotos, mapas etc.). As atividades de inventário participativo têm colaborado no levantamento de peças que compõem o acervo museológico dos Pitaguary.

- Realização de oficina sobre inventário participativo nos Pitaguary e elaboração do etnocalendário Pitaguary

- Realização oficinas de oficinas de Guias de Trilhas etnoecológicas Tremembé (atividades turísticas). o Percurso das 10 aldeias da etnia, realizado em 5 períodos de 2 dias durante 5 meses. Registros

fotográficos, levantamento dos atrativos (casa de artesãos/as; lideranças indígenas; escolas; lagoas; morros; balsas; córregos; casas de farinha; margem de rio, mangue, antiga área de extração de areia, roçados e matas, etc. ) e das informações sobre a vegetação, as plantas e os animais que vazem parte da história do Povo Indígena Tremembé de Almofala (Itarema-CE).

o Avaliação participativa: valorização da história local a partir das trilhas; despertar para o conhecimento da natureza, da cultura indígena, do conhecimento dos “troncos velhos” – lideranças mais antigas; troca de saberes entre indígenas e não indígenas.

o Construção coletiva dos mapas das trilhas - Realização oficinas de oficinas de Guias de Trilhas etnoecológicas Pitaguary (atividades turísticas).

o As trilhas com o povo Pitaguary foram realizadas nas Aldeias Monguba e Santo Antônio. o As oficinas tem proporcionado o resgate da história e cultura dos Pitaguary, assim a sistematização

de informações sobre o Território Pitaguary e seus atrativos turísticos com potencial para o desenvolvimento de atividades de Turismo Comunitário.

INTERCÂMBIO - Realização de intercâmbio entre o Povo Tremembé e o Povo Jenipapo-Kanindé

o Ocorreu durante o II Fórum de Museus Indígenas do Ceará2, na aldeia Indígena Lagoa da Encantada, município de Aquiraz/CE. Participaram dez Tremembé que compõem o grupo de Guias de Trilhas. Se fizeram presente no evento - estudantes universitários/as, pesquisadores/as e professores/as que atuam junto a indígenas do estado e do país. A programação contou com eventos de formação na temática de museus comunitários, visita ao Museu Indígena Jenipapo-Kanindé e a realização da Trilha Etnoecológica Morro do Urubu. Os/as participantes relataram a importância de conhecer a realidade de outros povos e o quanto o contato proporcionado pelo Fórum trouxe novas visões de mundo e possibilidades para eles/as avançarem da construção de seu próprio museu e concretização de suas trilhas etnoecológicas.

1 David Ivan Fleischer, representante da Representante da Fundação InterAmericana em Washington, e Marcella Souza

(NEXIA TEIXEIRA Auditores) o conheceram durante as visitas de monitoramento e auditoria, respectivamente. 2 Este encontro é anual e faz parte das atividades da Rede Indígena de Memória e Museologia Social. Foi organizado pela

comissão estadual desta, junto a Rede Cearense de Museus Comunitários.

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III. Urucum

Apoio:

Co-requerente Período: 06/2016 a 06/2019

Áreas de atuação: 1) Fortalecimento Institucional; 2) Mulheres indígenas e a Questão de Gênero; 3) Juventude e Afirmação da Cultura Indígena

Público: 14 Etnias Indígenas do Estado do Ceará Parceiros: COPICE/FEPOINCE, AMICE, COJICE/Movimento da Juventude Indígena, OPRINCE

1. Contextualização O Projeto EIDHR/ 2016/375/014 “Fortalecendo a Autonomia Político-Organizativa dos povos indígenas” foi escrito em meados de 2015 e aprovado em junho de 2016. O projeto atua no fortalecimento das capacidades de gestão, intervenção social e política das associações indígenas e suas quatro representações no Ceará: a COPICE (Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Ceará), a AMICE (Articulação das Mulheres Indígenas do Ceará), a COJICE (Comissão de Juventude Indígena do Ceará) e a OPRINCE (Organização dos professores indígenas do Ceará). Os povos indígenas do Ceará passam por constantes processos de criminalização e violações aos seus direitos a partir de conflitos territoriais (invasões de áreas, desapropriações, especulação imobiliária); falta de educação plena, de inadequação dos serviços de saúde, prostituição, violência doméstica, esvaziamento cultural e étnico, exposição dos jovens ao consumo e tráfico de drogas, ao aumento da criminalidade e ao trabalho semiescravo. As fragilidades das organizações indígenas, em termos de Desenvolvimento Organizacional e Institucional, impedem intervenções de impacto sobre suas demandas. No segundo ano do projeto (ano de 2017) o cenário de criminalização e violações aos seus direitos a partir de conflitos territoriais (invasões de áreas, desapropriações, especulação imobiliária) ainda permaneceu, principalmente sobre as etnias Pitaguary e Tapeba que estão situadas na região metropolitana de Fortaleza. Citamos os casos dos Pitaguary em Pacatuba-CE onde houve uma ordem para a reintegração de posse da área da Pedreira e os Tapeba em Caucaia-CE que, por conta da terra já demarcada, tiveram sua identidade étnica posta em dúvida a partir da contratação de um antropólogo pelos posseiros. O objetivo dos posseiros era que o antropólogo levantasse uma série de debates sobre a etnicidade Tapeba para colocar a população contra os indígenas. No período o povo Tapeba, depois de 31 anos, conseguiu finalmente a expedição da Portaria Declaratória e agora se encontra no status de terras declaradas

3. Já os Jenipapo-Kanindé tiveram um parecer favorável no

Supremo Tribunal Federal. O STF julgou inviável o recurso da empresa Pecém Agroindustrial Ltda, que pedia suspensão da demarcação das terras indígenas da etnia Jenipapo-Kanindé, na Lagoa Encantada, em Aquiraz. Com relação às políticas indigenistas, o impasse da Coordenação Regional Nordeste II (CRNEII) foi resolvido, assumindo o Sr. Maia que havia realizado uma consulta aos Povos em junho de 2017.

3 Terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para

serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento.

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Dentro desse cenário de avanços e retrocessos, os povos indígenas têm conseguido caminhar para o fortalecimento de suas organizações. Destaca-se a criação da nova organização representativa dos povos indígenas FEPOINCE (Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará) e da reetruturação e eleição da nova coordenação da COJICE (Comissão da Juventude Indígena do Ceará). Em ambos os casos, as duas entidades estão em processo de regularização, ou seja, em busca de personalidade jurídica. A AMICE conseguiu regularizar sua personalidade juridica, porém ainda caminha com dificuldades para o fortalecimento político das mulheres indígenas. A OPRINCE ainda não desenvolveu estratégias ou ações objetivando o seu fortalecimento político e organizacional.

2. Objetivos

OBJETIVOS GERAIS 1. Evidenciar, reconhecer e debater publicamente as violações dos direitos dos povos indígenas no Estado do Ceará; 2. Melhorar o acesso aos direitos territoriais e demais direitos sociais específicos dos povos indígenas do Ceará, assim como o acesso a políticas indigenistas.

OBJETIVO ESPECÍFICO Objetivo 1. Fortalecer as capacidades das organizações representativas dos Povos Indígenas do Ceará no âmbito institucional e no que se refere à promoção e defesa dos seus direitos e efetivação das políticas indigenistas.

3. Resultados esperados - Associações indígenas e suas redes representativas em nível estadual possuem capacidades de gestão e

de intervenção social e política reforçadas, são informadas sobre as políticas indigenistas. - Mulheres indígenas formadas, participando de sua associação política estadual (AMICE), com processos

de gestão, de organização política e de intervenção fortalecidos, com maior presença em espaços políticos e usando instrumentos de proteção contra a violência.

- Juventude indígena mobilizada e articulada em torno da garantia de seus direitos e da preservação de sua cultura.

4. Atividades e resultados alcançados Atividade 1. Elaborar diagnóstico sobre a situação dos territórios indígenas do Ceará, bem como diagnóstico sobre de desenvolvimento institucional e organizacional das suas instâncias representativas (COPICE e AMICE).

1. Oficina de nivelamento e lançamento do projeto e contratação de consultoria para a realização da linha de

base/ diagnóstico Realizada no ano de 2016 2. Pesquisa documental Levantamento de dados secundários: informações sobre os povos indígenas, organizações indígenas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil que dialogam com questões indígenas no Ceará. 3. Oficinas territoriais Realização de 2 oficinas (ao total 4 com duas realizadas no ano de 2016) Oficina Territorial com Povos da Região Metropolitana de Fortaleza (17 de Jan/2017) que reuniu cerca de 26 indígenas das etnias Tapeba, Anacé, Jenipapo Kanindé, Kanindé e Pitaguary. A oficina foi realizada na comunidade de Monguba em Pacatuba. Oficina Territorial com Povos Tremembé (20 a 22 de Jan/2017): Em face das particularidades de articulação do Povo Tremembé, com terras indígenas e aldeias em 3 municípios, optou-se por realizar reuniões separadas.

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Foram realizadas: 01 reunião com o Povo Tremembé de Barra do Mundaú na aldeia Buriti em Itapipoca, 01 reunião com o Povo Tremembé de Almofala em Itarema e 01 reunião com os Povos Tremembé do Córrego de João Pereira e Queimadas na Aldeia Telhas em Acaraú. Ao todo conseguimos mobilizar cerca de 30 pessoas para as reuniões. 4. Entrevistas semi-estruturadas Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com lideranças do movimento indígena e autoridades públicas. 5. Devolução do diagnóstico para as lideranças indígenas O diagnóstico tem mais de 180 páginas e é registrado no International Standard Book Number (ISBN). Em abril 2017 foi realizada uma oficina de devolução do diagnóstico para 53 lideranças indígenas

4. A atividade

foi realizada na FUNAI em virtude do processo de ocupação do órgão. Foram discutidos os seguintes pontos: Povos Indígenas no Ceará: Localização e população; Situação dos processos de demarcação das TI; Conflitos com os agentes externos; Conflitos com grupos empresariais; Violações de direitos; Grupos e iniciativas locais; Situação das Organizações Indígenas do Ceará; Recomendações. Durante a XXII Assembleia dos Povos, realizada em julho, foi feita a entrega pública do Diagnóstico (em CD personalizado) aos povos indígenas que estão presentes nos 19 municípios do Ceará. 7. Apresentação do Diagnóstico na Universidade de Fortaleza (UNIFOR) O Programa de Pós-graduação em Psicologia da Unifor (PPGP) promoveu no dia 20 de abril a palestra “Povos Indígenas do Ceará: Conquistas, Retrocessos e Desafios”. Para abordar o assunto, foram convidados Rosa Pitaguary (representante do povo Pitaguary), Patrick Oliveira e Adelle Azevedo (representantes da ONG Adelco) e Sílvia Barbosa (doutoranda de Psicologia pela Unifor). Na ocasião, foi apresentado o diagnóstico sobre os povos indígenas no Ceará, apresentando um panorama mais geral sobre a população e sua distribuição territorial, além de dar visibilidade às violações sofridas pelos povos indígenas. A atividade contou com um público de mais de 40 pessoas entre professores e alunos de diferentes áreas da universidade.

Atividade 2. Ministrar formação para lideranças indígenas sobre: Direitos dos Povos Indígenas; Territorialidade; Memória e Cultura Indígena; Controle Social; Políticas Públicas; Gestão e Fortalecimento Institucional.

Realização de 8 oficinas sobre “Direitos, Política e Controle Social” com a participação de 342 pessoas sendo 124 homens, 218 mulheres e 147 jovens: direitos humanos, direitos sociais, direitos dos povos indígenas, a estrutura do poder público brasileiro, políticas públicas, o controle social e o acesso à justiça, participação popular; e construção de estratégias de combate às violações.

Local N° de participantes

Poranga 31 indígenas da etnia Tabajara

Quiterianópolis 49 indígenas da etnia Tabajara

Monsenhor Tabosa 72 indígenas do movimento potigatapuia (Potiguara, Tabajara, Tubiba-Tapuia e Gavião)

Crateús 45 indígenas dos povos Potiguara, Tabajara, Kalabaça, Kariri e Tupinambá.

Aldeia Viração - Tamboril 41 indígenas Potiguara

Monsenhor Tabosa 31 indígenas da articulação dos Tabajara do Olho D’ água dos Canutos

Almofala 12 indígenas do povo Tremembé5

Monsenhor Tabosa 61 indígenas do movimento potijara

Durante as oficinas surgiram um conjunto de casos de violações, correspondendo em sua maioria à mal gestão das políticas ou à falta delas, à negação de benefícios e à situações de discriminação e invisibilidade. Os diversos casos foram sendo registrados e no final foram realizadas propostas de ações de ativismo

6 ou

estratégias de intervenção. Resultados/desdobramentos

4 Tapuya-Kariri (São Benedito), Potyguara (Monsenhor Tabosa), Tabajara (Monsenhor Tabosa), Tapeba (Caucaia), Tabajara

e Kalabaça (Poranga), Jenipapo-Kanindé (Aquiraz), Anacé (Caucaia), Tupinikim (Caucaia), Pitaguary (Maracanaú). 5 A oficina em direitos humanos só foi realizada para os Tremembé de Almofala, pois os Tremembé da Barra do Mundaú já

são abrangidos pelo Projeto Ação Tremembé do Cetra, financiado pela UE. 6 Ativismo: transformação pela ação

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Em Poranga, os Tabajara de Poranga através do Conselho Indígena dos Povos Tabajara e Kalabaça de Poranga (CIPO), resolveram mover ação em relação ao caso de discriminação por servidora municipal e pressionar a Funai para a constituição do grupo de trabalho para produzir o relatório da aldeia Cajueiro. Reuniram as demandas como a negação da DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), para fazer uma audiência pública com todos os casos nessa sede do Ministério Público Federal em Crateús. Em Quiterianópolis, atravessadores da produção e arrendadores de terra exploram a população e há discriminação e racismo por partes dos munícipes. Foi proposta a criação de uma cooperativa de agricultores (proposta que será debatida nas cinco aldeias da articulação) e participar da conferência municipal de assistência social como forma de demonstrar a presença indígena no município e de combater a discriminação. Em Monsenhor Tabosa, na articulação do Movimento Potigatapuia, foi levantada a problemática da discriminação pela origem por parte de servidores de órgãos públicos e de funcionários de diferentes estabelecimentos. Um projeto de Lei Municipal com fim de incluir como nomenclatura oficial do município de Monsenhor Tabosa as várias aldeias localizadas na Terra Indígena Serra das Matas foi construído durante a oficina. Outros temas analisados: a negação de benefícios pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o não retorno de exames e prevenções, a relação autoritária por parte dos profissionais da saúde indígena; a dificuldade de diálogo com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação sobre o reconhecimento da agenda do movimento indígena como atividades educacionais e do ensino do Tupi; problemas para emitir a DAP; Denúncia de atos de discriminação pública em programas de emissoras locais de rádio. Cada caso foi orientado que seria possível se ter audiências tanto com representantes do Ministério Público Federal como da Defensoria Pública da União. Ainda em Monsenhor Tabosa, agora com a articulação dos Tabajara do Olho D’ água dos Canuto, foram encaminhadas denúncias para o Ministério Público Federal: a) Lixão que fica dentro da comunidade Malhada da Onç; b) Ação contra o Cartório de Crateús que se negou a pôr no registro de uma criança de Monsenhor Tabosa o nome da etnia Tabajara; e c) Irão propor no PPA do município a criação de uma cooperativa de materiais reciclados para as aldeias. Junto à terceira articulação de Monsenhor Tabosa do movimento Potijara na Aldeia Marruá, encaminhamento de uma proposta de projeto de lei para que a Aldeia Marruá e Jucás, ambas na zona urbana, também possam ter seu endereços atualizados como aldeias e não por ruas. Em Crateús, violação de direitos com relação ao atendimento de saúde. O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará (DSEI-CE) só tem atendido as famílias indígenas que estão dentro de uma determinada área ou perímetro. Fora disso, os indígenas não possuem seu direito a saúde indígena diferenciada assegurado. Como encaminhamento, os povos ficaram de pautar a situação do CONDISI (Conselho Distrital de Saúde Indígena). Em Tamboril, casos de violação de direitos como racismo contra indígenas por parte de moradores da cidade, que reproduzem as ideias de que “não são índios de verdade” e a falta de providências do poder público quanto à demarcação da terra. Como encaminhamento, optaram pela redação de dois projetos de lei municipais: um deles deveria trazer o reconhecimento, por parte do município de Tamboril, da existência dos povos indígenas naquelas terras. O outro projeto tem como meta substituir, no endereçamento oficial das residências de indígenas, a palavra “fazenda” (ou equivalentes) por “aldeia”. Em Almofala o tema direitos humanos foi discutido de modo introdutório. O direito originário relacionado à terra indígena foi eleito como conceito de relevância e foi formada uma turma para aprofundar a legislação ambiental e indígena. Os processos formativos realizados junto as aldeias indígenas foram importantes para que a base do movimento indígena pudesse conhecer mais sobre os direitos humanos e indígenas e aumentar a percepção de que as leis podem ser usadas a seu favor principalmente nos casos de violações. Ressalta-se que as oficinas foram importantes para que os povos indígenas pudessem promover a defesa dos seus direitos e efetivação das políticas indigenistas a partir das diversas ações e intervenções.

Módulo 2: “Gestão e Fortalecimento Institucional” e o módulo 3: “Elaboração e Gerenciamento de Projetos”. No mês de novembro, a partir da demanda do povo Tremembé de Almofala, foi realizada uma oficina de Elaboração e Gestão de Projetos para a juventude indígena. Na ocasião, participaram 13 jovens indígenas. No módulo foi realizado um diagnóstico focando em cima dos principais problemas da juventude e uma proposta de projeto para a juventude. Como resultado apontamos a ampliação da capacidade de elaborar e gerir

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projetos que atendam a demandas internas sistematizadas por jovens Indígenas, e como encaminhamento os jovens realizaram o monitoramento de editais e busca de parceiros para levar o projeto construído a diante.

Atividade 3. Realizar visitas de intercâmbio para que as lideranças troquem experiências e conheçam a realidade de outras organizações indígenas. As lideranças indígenas do Ceará participaram do 14º Acampamento Terra Livre (ATL) que ocorreu no período de 24 a 28 de abril de 2017, em Brasília

7. O acampamento reuniu mais de 4 mil indígenas de mais de 200 povos

de todas as regiões do Brasil. Foi a maior mobilização da história do ATL em meio ao forte ao cenário de graves ataques aos direitos indígenas. A delegação do Ceará foi composta por 55 lideranças indígenas dos povos Anacé, Gavião, Jenipapo Kanindé, Pitaguary, Potiguara, Tabajara, Tapeba, Tapuya Kariri, Tremembé e Tubiba Tapuya. Durante o ATL, a delegação do Ceará pode ter contato com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (APOINME) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). As lideranças indígenas participaram dos momentos de manifestação em prol de seus direitos e realizaram articulações com diversas instituições para denunciar as graves violações em seus territórios: - Seminário na Procuradoria-Geral da República (PGR), no auditório Juscelino Kubitschek - Audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com a participação do advogado indígena Weibe Tapeba e

lideranças indígenas que puderam se manifestar contrárias a tese do marco temporal. - Marcha até o Congresso Nacional ato com caixões - depositados nos espelhos d’água do Congresso Nacional

- que simbolizaram a morte da política indigenista, o anti-indigenismo crescente no Congresso Nacional impresso nos parlamentares da direita conservadora, o genocídio contra diferentes povos do Brasil em especial o povo Guarani Kaiowá, o luto dos povos indígenas das lideranças mortas no país.

- Audiência com o presidente da FUNAI. - Aprovação das monções e das denúncias sobre a truculência da PM do DF para com a comissão de 60

lideranças indígenas que foram ao Senado Federal para uma audiência. Registro do acampamento sitiado pela PM do DF com viaturas e cavalaria.

- Conversa com o Defensor Público Dr. Francisco Nóbrega, o qual informou que a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) um pedido de medidas cautelares contra o Brasil por violação ao direito originário do povo Tapeba ao território tradicional, isso em razão de decisão judicial em primeira instância em favor do despejo de 80 famílias da área indígena de nome Trilho, no município de Caucaia, Ceará.

- Pedido, para a Deputada Federal Luizianne Lins (PT) de fala em tribuna sobre o desmonte da FUNAI no Ceará. - Marcha aos Ministérios da Saúde, Justiça e da Educação para protocolar o documento final do ATL 2017. - Protocolo de uma carta na sede da FUNAI que solicita à presidência do órgão indigenista oficial a exoneração

da senhora Tanúsia Maria Vieira, que foi nomeada para a Coordenação Regional Nordeste II por indicação política de Deputado Federal ligado ao agronegócio no Ceará. Em anexo a essa carta foi à nota de apoio de parceiros e apoiadores à Ocupação da CRNEII da FUNAI em Fortaleza.

Link para o vídeo do ATL: https://youtu.be/LDebSjeTrt8

Atividade 4. Elaborar material didático sobre a Questão Indígena para divulgação e utilização nas escolas indígenas. Após a finalização do diagnóstico e a partir das oficinas de direitos humanos, avaliamos que não é possível elaborar um material didático unificado para as escolas indígenas. Cada escola indígena tem hoje uma metodologia/ pedagogia de ensino própria e seu próprio material já construído ainda que não seja oficial. Assim, seria necessário elaborar um material didático para cada escola para contemplar a diversidade cultural dos povos indígenas no Ceará. Assim, será realizada uma publicação de artigos escritos pelos próprios indígenas a partir da temática de violação dos direito dos povos indígenas. Um livro escrito pelo próprio movimento é importante para trazer o olhar e dar voz e vez aos indígenas estarem denunciando as opressões que sofrem.

7 O projeto URUCUM subsidiou a alimentação e o apoio técnico – Participação do antropólogo Ronaldo Queiroz, membro

da ADELCO.

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Atividade 5. Apoiar a criação e/ou participação em espaços de debate sobre políticas indigenistas.

1. Manifestação dos Tapeba contra a remoção de 60 famílias de uma área de Retomada em Caucaia A área é motivo de contestação por um posseiro que a reivindica para a construção de loteamento. Foi feito o fechamento da rodovia (BR 222). Mais de trezentas pessoas estiveram envolvidas. O objetivo foi chamar a atenção dos gestores competentes para a ação de reintegração de posse, marcar uma audiência com o Ministro da Justiça. A ADELCO auxiliou os Tapeba mobilizando a imprensa local para garantir visibilidade. Diversas matérias e reportagens em prol da causa Tapeba foram produzidas. Os Tapeba conseguiram marcar a audiência com o governador do estado que se comprometeu em acionar o ministro interino da Justiça.

2. Ocupação da Coordenação Regional Nordeste II da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Durante o período de 20 de março de 2017 a 09 de maio de 2017, os povos indígenas do Ceará ocuparam a sede da Coordenação Regional Nordeste II (CRNEII) da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) contra a exoneração do coordenador regional (na época Eduardo Dezidério) e a indicação por apadrinhamento político de uma pessoa que não tinha nenhum histórico ou relação com os povos indígena conhecida como Tanúsia Vieira. O ato arbitrário constituiu-se uma grave violação aos direitos dos povos indígenas, pois feriu o direito à consulta estabelecida pela OIT 169. A ocupação foi um espaço legítimo de luta do movimento indígena em defesa dos seus direitos, sendo coordenada pela Coordenação dos Povos Indígenas do Ceará (COPICE). No mesmo período o Ministro da Justiça Osmar Serraglio assinou um decreto (9.010/17) extinguindo 347 cargos da FUNAI e 50 CTL's em todo o Brasil, incluindo as dos estados do Rio Grande do Norte e Piauí. A ADELCO participou da ocupação para dar visibilidade à luta da população indígena. Junto com outros parceiros, organizamos a comunicação da ocupação, criando uma página colaborativa no facebook (#OcupaFunaiCE) para divulgar as ações do movimento e produzindo diversos releases no intuito de divulgar para a imprensa local os retrocessos da política indigenista e as violações dos direitos dos povos indígenas. Poucas matérias foram veiculadas na mídia local. Como estratégia algumas lideranças foram pessoalmente ao jornal OPOVO (principal jornal) para conversar com o editor e conseguir publicar uma matéria. Duas atividades do projeto foram realizadas no espaço da FUNAI: Devolutiva do diagnóstico e a reunião da COJICE, e apoiamos a realização da Assembleia Extraordinária dos Povos Indígenas da qual participaram representantes das 14 etnias do estado do Ceará e mais uma representação do Rio Grande do Norte. Cerca de 400 pessoas participaram do ato principal contra o processo de desmonte da FUNAI entre indígenas, pesquisadores, antropólogos, historiadores, servidores da FUNAI, militantes da causa indígena, além de entidades, como a ADELCO, o CDPDH, ESPLAR, o Observatório Socioambiental, o CETRA, UNILAB, UFCE, entre outros. Durante a Assembleia, A ADELCO organizou e articulou os parceiros (organizações não governamentais e pessoas indigenistas) para propor um campo organizado em apoio ao movimento. Conseguimos com a participação de todos, em processo democrático, articular e escrever uma nota do campo indigenista em apoio a ocupação. Também foi organizado um grupo em um aplicativo de mensagens para que os parceiros mantivessem a troca de informações. A ocupação terminou após 51 dias sem a exoneração da Tanúsia e com uma CR II Local bastante fragilizada.

3. Audiência pública para debater a situação da demarcação de terras indígenas, em especial do Povo Tapeba.

No dia 18 de abril de 2017, foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado promovida pela deputada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALCE Rachel Marques (PT). A mesa foi composta por representante dos indígenas, pela Defensoria Pública da União e representantes de organizações não governamentais, Lucas Guerra representando o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (CDPDH), Eliane Tabajara, da Coordenação Microrregional da Articulação dos Povos do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, e Adelle Azevedo, representando a Associação para o Desenvolvimento Local Co-Produzido (ADELCO). - Análise da situação atual das terras indígenas e bem como a situação em que o movimento indígena se

encontra - Weibe Tapeba coordenador da COPICE - e enfatizou que o estado do Ceará é um dos mais atrasados no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País. Atualmente, são 23 terras indígenas e apenas uma com processo de regulamentação concluído. Solicitação à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de criar um subcomitê para os povos indígenas.

- Esforços do CDPDH e da ADELCO no âmbito de apoio aos indígenas e de suas lutas - Lucas Guerra e Adelle Azevedo. A ADELCO enfatizou a produção e elaboração do diagnóstico sobre a situação das terras indígenas através do projeto Urucum e da publicação futura de um dossiê sobre as violações.

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- Trabalho da DPU junto aos povos indígenas, na defesa de seus direitos - Lídia Nóbrega, defensora pública da União. Caso dos Tapeba para evitar o despejo e a remoção das terras. A DPU está preparando um documento para Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o caso da morosidade dos processos de terra Tapeba. O estado do Ceará apresenta uma conduta de violência sistemática contra os povos indígenas.

Encaminhamentos: a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa vai enviar um ofício ao Ministério da Justiça pedindo celeridade no processo de demarcação e regularização de terras da comunidade Tapeba em Caucaia; e deverá se posicionar sobre a nomeação da coordenadora Tanúsia Maria Vieira para a Regional Nordeste II da Fundação Nacional do Índio (Funai).

4. Audiência Pública para fazer o lançamento do documentário referente ao projeto “Na Defesa do Direito à Vida e Contra a Violência Sofrida pela Juventude Indígena”.

O documentário “Na defesa do direito à vida e contra a violência sofrida pela juventude indígena”, conduzido pela Coordenação Nacional da Juventude Indígena, foi lançado em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará no mês de abril. Para o deputado Renato Roseno, as juventudes indígenas vivem em dupla condição de busca de direitos, por serem jovens e índios, necessitando de respeito à sua identidade, cultura, rituais, espiritualidade, ao seu modo de ser e de produzir, além de todos os desafios inerentes à condição de ser jovem, como afirmação de sua autonomia, direito à voz e formação de personalidade. Foram debatidos os problemas da ausência de cotas para índios nas universidades cearenses, a falta de debate sobre sexualidade e gênero, ainda considerado tabu dentro das aldeias e o preconceito à espiritualidade dos jovens indígenas.

5. Debate sobre efetivação de direitos dos povos indígenas na Defensoria Pública da União No dia 23 de junho de 2017, a Defensoria Pública da União no Ceará realizou, em sua sede, o evento Diálogos em Direitos Humanos, com o tema Questão indígena no Brasil: desafios para a efetivação de direitos. Participaram da mesa de debatedores a servidora da FUNAI Luciana Nóbrega, a liderança indígena Weibe Tapeba e o advogado do CDPDH, Lucas Guerra, sendo a mediação realizada por Ronaldo de Queiroz, da ADELCO.

6. Seminário com as lideranças da COPICE: Desafios, perspectivas e estratégias de luta do movimento indígena no Ceará.

A atividade foi realizada nos dias 15, 16 e 17 de junho para 100 pessoas no município de Novo Oriente-CE onde está presente a etnia Potiguara. - Apresentação do candidato ao posto de Coordenador Regional da FUNAI, Sr. Maia. - Debate sobre a atual conjuntura com o representante da Weibe Tapeba (COPICE), Renato Potiguara e Soraya

Tupinambá. - Apresentação do diagnóstico realizado pela ADELCO junto aos povos: Panorama sobre a Demarcação das

Terras Indígenas, Situação das Organizações Indígenas e as políticas públicas. - Estratégias do movimento indígena:

a) Terra e Território - Mesa de negociação e reuniões de três em três meses com: representantes das 14 etnias, poder

público (Defensoria Pública da União - DPU, Ministério Público Federal - MPF, Advocacia Geral da União - AGU, FUNAI, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Igualdade Racial - CEPPIR) e Sociedade Civil (ADELCO, CDPDH).

- Vídeo conferência, campanha de comunicação, planejamento do “GT demarcações”, retomadas como estratégia de luta pela posse do território tradicional.

b) Organizações indígenas. - Formação da agenda política, Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará de 23 a 27 de julho

de 2017, Dia internacional dos povos indígenas (agosto), Fundo de apoio aos povos indígenas (durante a assembleia trazer experiências de fundos para apresentar e o movimento), na assembleia dos povos deliberar sobre a continuidade da COPICE, sensibilizar os professores para a contribuição e formalizar a instituição (OPRINCE), organizar mais grupos de jovens indígena participar dos espaços de controle social(COJICE).

- Comunicação: 1 Identificar pontos focais para serem os interlocutores com aqueles que têm dificuldade de comunicação; 2 montar uma página para divulgar as informações dos povos. 3 Montar um calendário anual com todas as festas dos povos.

c) Políticas Públicas. - Debate sobre o Concurso público para professor indígena. Fortalecer os conselhos locais de saúde

indígena e estimular a participação da comunidade. Materiais didáticos para educação infantil e fundamental. (parceria entre estado e município). Trazer novamente o nome “diferenciado” das escolas indígenas. Reuniões periódicas da gestão escolar indígena. OPRINCE: criar espaços de

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conversas com a CREDE e a SEDUC. Criação do conselho local e estadual de educação escolar indígena. Ampliação da formação diferenciada para professor indígena. Construções de prédios escolares. Solucionar problemáticas de transporte escolar. Diálogo com as prefeituras municipais para apoio às festividades e inclusão delas no calendário oficial (financiamento).

- Construção da XXII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas. - Leitura e deliberação da carta que seria enviada ao futuro coordenador da CRNE II da FUNAI. Dois temas apareceram muito fortes e necessitam de maior atenção: a questão da formação de um fundo solidário em apoio aos povos indígenas e a questão da comunicação interna e externa.

7. XXII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará Em julho, do dia 23 a 26, foi realizada a XXII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará em Novo Oriente-CE, Com a participação de pelo menos 350 pessoas entre indígenas, pesquisadores e apoiadores. A Adelco participou do processo de construção da Assembleia apoiando politicamente o evento além de do apoio na logística, na parte gráfica e com os registros de audiovisual e contribuiu junto com a prefeitura de Novo Oriente e o CDPDH, com parte da alimentação. Mesa de abertura com a presença de autoridades locais (prefeito, vereadores, secretários), além das entidades do movimento indígena e os parceiros do movimento (ADELCO, ESPLAR e CDPDH). Mesas de debate: - Conjuntura, violações de direitos, perda de direitos sociais e retrocessos que vem acontecendo desde o

início do governo de Temer. - Políticas sociais dos povos indígenas - saúde e educação diferenciada. - “Perspectiva de Fortalecimento do Movimento Indígena” que contou com os coletivos de comunicação

Nigéria e Intervozes que trabalham com a comunicação como um direito. No caso do fundo de auto sustentação , tivemos a participação do ESPLAR na mesa que ajudou na construção do debate. Os indígenas trouxeram experiências já exitosas de suas comunidades tanto em comunicação quanto em processos de auto sustentação.

Plenárias temáticas: - Juventude Indígena. - Mulheres Indígenas. - Agenda Política do Movimento Indígena

o Realizar a II Marcha da Terra dos Povos Indígenas no dia 09 de Agosto em alusão ao Dia Internacional dos Povos Indígenas

o Aprovada a extinção da COPICE para a criação de uma nova organização. A partir do diagnóstico produzido pelo projeto Urucum, constatou-se que a COPICE possuía muitas dívidas, além de dificuldades em se regularizar juridicamente. Proposta para uma assembleia extraordinária ainda em 2017 com o objetivo de se pensar no formato e construção da nova entidade.

Leitura de diversas moções de repúdio como o enfraquecimento da FUNAI e a carta política final do encontro. Link para o vídeo da Assembleia: https://youtu.be/QCT3c3krX7A

8. II Marcha da Terra No dia 09 de Agosto de 2017

8 cerca de 300 indígenas de delegações vindas de 20 municípios com

representantes dos 14 povos (Anacé, Gavião, Kanindé, Kariri, Tremembé, Tapeba, Jenipapo-Kanindé, Pitaguary, Kalabaça, Tapuia-Kariri, Tubiba-Tapuia, Potyguara, Tabajara e Tupinambá) realizaram a "II MARCHA DA TERRA DOS POVOS INDÍGENAS NO CEARÁ", com o como objetivo denunciar as fortes violações e ataques aos direitos dos Povos Indígenas no Ceará e a ausência de políticas públicas específicas para os Povos Indígenas do estado. A mobilização para a atividade do Movimento Indígena do Ceará aconteceu em articulação com as suas principais entidades de base (COPICE

9, APOINME, AMICE, COJICE e OPRINCE). Concentração na Praça Luiza

Távora, em Fortaleza-CE. Rituais dos povos indígenas. Falas das lideranças indígenas e apoiadores da causa sobre a situação dos povos indígenas no Ceará, sobre os ataques da bancada ruralista e do governo Temer, que pretende paralisar os processos de demarcação de terras indígenas no Brasil e, em especial, sobre a tese do Marco Temporal. Marcha rumo ao Palácio da Abolição, sede do governo estadual, onde as lideranças foram recebidas pelo chefe da casa civil Nelson Martins e demais deputados estaduais e secretários de governo, e entrega das pautas de reivindicações dos povos indígenas.

8 Data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1995 para celebrar o Dia Internacional dos Povos

Indígenas 9 Apesar da COPICE ter sido extinta em julho, o movimento indígena avaliou que era necessário manter o nome

da instituição para a atividade, pois não teriam visibilidade.

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Link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=TiPmNLnW-Pg

9. II Encontro de Caciques, Pajés e Lideranças Tradicionais. No dia 14 e 15 de setembro, foi realizado o II Encontro de Caciques, Pajés e lideranças tradicionais na comunidade Santo Antônio pertencente à etnia Pitaguary. A atividade foi realizada com a presença de 100 pessoas das diversas etnias do estado do Ceará. - Ato de apoio aos Pitaguary em virtude da situação de violência ocorrida na comunidade e das constantes

disputas internas (caminhada pela comunidade). - Mesa sobre a Espiritualidade como fortalecimento da luta indígena como os principais Pajés do

movimento indígena do Ceará. - Trabalho em grupo sobre: “De que forma os Caciques, Pajés e Lideranças Tradicionais podem contribuir

com os processos de organização das comunidades?”. - Escolha dos representantes dos segmentos para o CONDISI. - Debate para a criação da nova organização. Foi decidida a criação de uma federação dos Povos Indígenas

do Ceará (FEPOINCE) e feita à aprovação do estatuto.

10. Encontro da Juventude Pitaguary Encontro, em novembro de 2017, de 60 jovens indígenas do povo Pitaguary para traçar planos para a juventude. A ação foi realizada em conjunto com a COJICE para fortalecer os Pitaguary na busca pela solução dos conflitos internos. Debatida a situação de emprego, renda, moradia, saúde e escolaridade da juventude indígena Pitaguary, saúde e sexualidade e uso de Drogas, políticas sociais, educação e cultura, religião e espiritualidade a influencias das religiões dentro do território Pitaguary.

Atividade 6. Publicar dossiê sobre a Violação dos Direitos Indígenas. Início da produção do dossiê. A proposta de parceria com Grupo de Estudos e Pesquisas Étnicas (GEPE) da Universidade Federal do Ceará (UFC) começou a ser concretizada. Em outubro foi realizada uma reunião com o GEPE com a apresentação dos artigos do dossiê já produzidos. Definiu-se a publicação em formato de livro e o GEPE irá compor o conselho consultivo/científico da publicação. A publicação do Dossiê está prevista para acontecer em três partes: Terra e Território, Políticas Públicas e Movimento Indígena. Esse último será uma coletânea de artigos escritos pelos próprios indígenas a partir da temática de violação dos direito dos povos indígenas.

Atividade 7. Promover ações de advocacy (campanhas) com o intuito de denunciar casos de violação de direitos e conflitos territoriais. No mês de Abril foi realizada a campanha virtual “Ceará Indígena” com o objetivo de denunciar a morosidade nos processos de demarcação das terras indígenas do Ceará e desconstruir a ideia de que não há povos indígenas no estado, além de dar visibilidade a delegação do Ceará presente no Acampamento Terra Livre.

Atividade 8. Realizar Oficinas sobre Relações de Gênero. No mês de setembro, foi realizado o curso de formação em Gênero da AMICE em São Benedito-CE com 31 mulheres das 14 etnias do estado. O objetivo da atividade foi contribuir para que as mulheres indígenas identifiquem as bases das desigualdades e da opressão, para que possam superá-las e ampliar seus projetos de vida, além de fortalecer a AMICE modo que ela possa dar visibilidade aos povos indígenas e articular ações locais com estratégias globais. Temas abordados: Gênero, Gênero versus Sexo, Relações de Gênero, Patriarcado, Machismo, Diálogo sobre Cultura, Tradição, Costumes e Direitos Humanos, Identidade, Tradição, Costumes, Direitos Humanos, espaços de inserção das mulheres indígenas em outros espaços de mulheres. Encaminhamentos: Criação de uma Comissão de comunicação. Definição dos Objetivos e da Missão da AMICE. Objetivos: Defender os direitos das mulheres e conscientizá-las de seus direitos; Buscar projetos que promovam a luta das mulheres; Fortalecer as mulheres na aldeia. Missão: Promover de maneira articulada e unificada a luta das mulheres indígenas e suas organizações sociais, culturais, econômica e política, nas áreas de gênero, saúde, educação e preservação do meio ambiente, fortalecendo e divulgando a luta das mulheres indígenas do Ceará.

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Atividade 9. Realizar Seminário sobre Violência Doméstica e Familiar e o Sistema de Proteção às Mulheres. Nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2017 na Aldeia Pitaguary de Monguba, foi realizado o seminário sobre Violência doméstica Familiar e o sistema de Proteção às mulheres. Objetivo: compreender por que e como acontece a violência contra a mulher e identificar maneiras de superação dessa violência. A atividade foi facilitada pelo Esplar e teve a participação de 38 mulheres, das etnias Pitaguary, Tapeba, Jenipapo Kanindé, Kanindé e Tremembé. Propostas lançadas para mediar a violência contra as mulheres nas aldeias: - Um núcleo de atendimento a vítimas de violência dentro do posto de saúde? Ou um local de Acolhimento

psicológico das vítimas de violência; - Estabelecer que não se pode mais comercializar bebidas dentro das aldeias; - Estabelecer um código de conduta nas relações entre homens e mulheres, com os graus de punição; - Criação de uma Ouvidoria na Funai que atue também no campo da violência contra a mulher;

Encaminhamentos: - As denúncias devem ser feitas, ou pelas vítimas ou por alguém que saiba da agressão (de maneira

anônima).. - A necessidade de mais sonoridade; - Será organizada uma rede de apoio à mulheres vítimas, em cada aldeia será eleita uma comissão de

mulheres que estarão disponíveis para ouvir as vítimas, apoiá-las e encaminhá-las para os trâmites judiciais;

- Será organizado um intercâmbio entre aldeias, e a mulher agredida pode mudar-se temporariamente ou definitivamente para uma aldeia longe de seu agressor, se assim desejar.

Atividade 10. Apoiar encontros da AMICE visando à construção e/ou fortalecimento de articulações políticas. No mês de abril, foi realizada a primeira reunião com as mulheres da AMICE após a finalização do diagnóstico. - Avaliação da atuação e da situação política. Faltou para que a AMICE tivesse uma atuação mais ativa e

produtiva foi ocupar espaços, ter recurso para se sustentarem e mais linhas de projeto. - Devolutiva do diagnóstico com relação a parte da AMICE. Importância de a coordenação acompanhar os

grupos que já existem para fortalecê-los e incentivar a formação de grupos em cada aldeia.

Atividade 11. Apoiar à realização de encontros da juventude indígena. A partir do diagnóstico realizado, constatamos que a organização criada pela juventude indígena estava em processo de desarticulação por conta da falta de estrutura e apoio financeiro. Foi realizada uma oficina com o objetivo de fortalecer a articulação e iniciar a construção de um planejamento estratégico. Principais problemas/ desafios: Se aceitar e ser aceito - Acesso às políticas públicas - Vergonha de se assumir enquanto indígena – Discriminação - A problemática das drogas, principalmente as aldeias que estão próxima as cidades - A ausência de trabalho para os jovens - Saída dos jovens para outros estados em busca de trabalho - Abandono escolar - Desconhecimento da Cultura - Estar fora do movimento indígena. Principais bandeiras: Demarcação dos territórios - Educação diferenciada - Saúde diferenciada - Acesso às políticas públicas - Jogos indígenas - Fortalecimento da juventude. Encaminhamentos: Apoio para a audiência pública realizada em abril na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Decidir sobre tipo e forma de organização do movimento de juventude e se ter ou não ter personalidade jurídica. Organizar um encontro de juventude com a parceria da ADELCO e do CDPDH.

1. Reunião da Juventude indígena para a construção do Seminário em Poranga Setembro 2017, reunião com a COJICE para a construção do Seminário de Formação das Juventude Indígenas em Poranga-CE: metodologia, convidados, mobilização das juventudes para participarem10.

2. Seminário de Formação das Juventude Indígenas no Ceará

Em setembro de 2017 na aldeia Cajueiro em Poranga-CE, seminário formativo: “A garantia de Direitos e a afirmação da Cultura Indígena na perspectiva de sua juventude”. Participação de 67 pessoas das etnias Tapeba, Pitaguary Tabajara, Potyguara, Anacé, Tremembé, Jenipapo-Kanindé, Kanindé, Tapuia-Kariri e Gavião.

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Link da Notícia: http://adelco.org.br/2017/09/em-setembro-vai-rolar-seminario-e-formacao-com-a-juventude-

indigena-do-ceara/

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- “O que é ser jovem indígena?” - conceitos sobre juventude, o papel da juventude indígena no movimento e na sociedade, as ações da juventude na atualidade (Exposição Marciane Tapeba e Antônia Kanindé): a juventude deve se apropriar e ter ações para a preservação da memória e do patrimônio local, pois é necessário cuidar para manter a cultura de cada povo. Importância dos jovens indígenas ocuparem os lugares nas universidades, para além dos cursos de Licenciatura Indígena, e que políticas públicas os jovens indígenas podem ter acesso (Identidade Jovem). Importância da Articulação da Juventude Indígena Tapeba (AJIT) e dos processos de construção da juventude estadual.

“Quem tem que dizer que é jovem e indígena é você. Não é porque seu pai é indígena, mas é porque você tem que querer assumir”.

- Roda de conversa “Gestão de projetos”. Os caminhos para o desenvolvimento de um projeto. - Roda de conversa “Comunicação”. Criar grupo de whatsapp da juventude indígena eum canal no Youtube. - Importância do Toré. Importância da juventude continuar realizando os rituais de Toré independente da

religião, pois a cultura vem em primeiro lugar. A juventude valorizar os pajés e os curandeiros dentro das aldeias. Desenvolver material pedagógico para trabalhar espiritualidade dentro das escolas, promover diálogo com os diversos líderes religiosos presentes nas aldeias indígenas, trabalhar a medicina tradicional dentro da saúde e da educação diferenciada;.

- Sobre a temática Gênero e sexualidade, propostas de realizar mais momentos de discussão sempre que surgirem dúvidas e buscar estratégias de como discutir essa temática dentro e fora da escola, envolvendo os pais de alunos. Ainda pensar em espaços auto-organizados somente para mulheres.

- A juventude e território. De que forma os jovens se relacionam com o território e a forma de organização, além da participação nas retomadas. Os encontros são experiências únicas para o jovem indígena. Importância da presença da juventude em grandes eventos como a 2º marcha dos povos indígenas do Ceará e na Assembleia estadual.

3. Reunião da Juventude indígena para a construção do Encontro Estadual

No mês de outubro foi realizada uma reunião com a COJICE para a construção do II Encontro Estadual das Juventude Indígenas em Caucaia-CE. Na ocasião, foi discutida a metodologia, os convidados e a mobilização das juventudes para participarem da atividade, além do processo de curadoria da Exposição Fotográfica.

Atividade 12. Promover reuniões de articulação entre representantes da juventude indígena e outros O Encontro Estadual da Juventude Indígena no Ceará aconteceu na Escola Indígena Tapeba da Aldeia Lagoa dos Tapeba, no município de Caucaia. Foram 92 participantes. Encontro entre diferentes juventudes organizadas em movimentos sociais específicos, os quais detêm como principal pauta a posse de terra e de território. Representantes do MST e do MAB participaram dos três dias do evento. Mostra de fotografias feitas por crianças e jovens indígenas. Marcha da Juventude Indígena no centro histórico de Caucaia. Mesa de diálogo com a COJICE, UNICEF, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, vinculada ao Gabinete do Governo do Estado do Ceará, e o CDPDH. A ausência da FUNAI, e da Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai, foi repudiada por lideranças indígenas. Gerou-se amplo diálogo em torno de problemáticas de juventude indígena: a violência gerada pelo tráfico de drogas, a produzida por ação policial, dentre outras. Encaminhamento: participar com a UNICEF no evento “Primeiro Ciclo de Capacitação do selo UNICEF” em dezembro. Roda de conversa com movimentos sociais, coletivo de juventude Kizomba (diálogo sobre gênero e LGBTs), juventude do MST e do Movimento de Atingidos por Barragem, comunidade tradicional da Sabiaguaba. Troca de experiência e saberes entre os coletivos e a juventude indígena com relação as temáticas trabalhada pelos coletivos (movimento estudantil, gênero, sexualidade, terra e território), além do processo de organização interna.

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IV. Projeto: Fortalecendo a Autonomia Político-organizativa da Juventude Indígena

Em 2017, a ADELCO foi selecionada para a execução de um pequeno projeto da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará para a realização de dois encontros da juventude indígena. As atividades foram categorizadas como contrapartida ao projeto da União Europeia. O pequeno projeto titulou-se: Fortalecendo a Autonomia Político-organizativa da Juventude Indígena, e seu processo de construção desde a concepção e metodologia dos encontros tem sido feito de forma coletiva em comum acordo com a juventude indígena e a ADELCO junto com o ESPLAR. Foi idealizado em duas partes:

- a primeira parte Seminário formativo: “A garantia de Direitos e a afirmação da Cultura Indígena na perspectiva de sua juventude” realizado em setembro de 2017;

- a segunda parte foi realizada com a execução do Encontro estadual da Juventude Indígena no Ceará em dezembro.

1. Objetivo O projeto propus fortalecer a autonomia político-organizativa da juventude indígena com ações pautadas em três pontos fundamentais: O Protagonismo Juvenil; A Formação Político-Organizativa; O Fortalecimento da Cultura. Assim pretende mobilizar, fortalecer e articular a juventude indígena em torno da garantia de seus direitos e, por extensão, a preservação de sua cultura.

2. Metas

1. Formação de 50 jovens lideranças de 14 etnias indígenas 2. 1 encontro estadual da juventude indígena com a participação de 30 jovens 3. 1 planejamento estratégico da representação estadual da juventude indígena (COJICE) realizado por 30

jovens lideranças do movimento estadual 4. 1 intercâmbio estadual com outro(s) movimento(s) da juventude com a participação de 30 jovens

indígenas das 14 etnias do Estado do Ceará (um homem e uma mulher por etnia). 5. 4 exposições fotográficas e realização e projeção de um vídeo sobre a juventude indígena do Ceará 6. 4 realização e divulgação de rituais tradicionais pela juventude indígena

3. Ações realizadas11

Foram realizadas todas as atividades do plano de trabalho alcançando todas as metas . O projeto foi idealizado e realizado em duas partes principais: - Um seminário formativo: “A garantia de Direitos e a afirmação da Cultura Indígena na perspectiva de sua

juventude” com a participação de 67 pessoas. - O Encontro estadual da Juventude Indígena no Ceará com 90 participantes.

Ressalta-se que o processo de construção desde a concepção e metodologia dos encontros tem sido feito de forma coletiva em comum acordo com a juventude indígena e a ADELCO.

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Vide descritivo das ações e encaminhamentos no capítulo 3. Projeto URUCUM

CASA CIVIL

Fomento 39/2017

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V. Projeto: Plano de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas dos Tapeba (Caucaia/CE)

Apoio:

Período (mês/ano): 2015 a 2016 Áreas de atuação: Apoiar as ações de construção elaboração do PGTA da Terra Indígena Tapeba nas etapas de: 1) Sensibilização e Mobilização; 2) Diagnóstico, Etnomapeamento e Etnozoneamento; e 3) Planejamento e definição de prioridades . Público: Etnia indígena Tapeba (17 aldeias), Caucaia

Número e sigla do projeto: BRA/13/019 – Implementação da PNGATI (acordo de subvenção N° 33218/2015)

1. Contextualização

O projeto consistiu em apoiar na construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) da Terra Indígena Tapeba (Caucaia - Ceará), através de metodologias participativas que priorizem o protagonismo, diálogo intercultural e preservação dos valores culturais e recursos ambientais das Terras Indígenas. As ações/atividades de Diagnóstico e Etnomapeamento foram realizadas junto às lideranças tradicionais, professores, estudantes, agentes de saúde e agentes indígenas de saneamento. Nas oficinas de Diagnóstico e Etnomapeamento são mobilizadas as lideranças e locais de cada uma das comunidades visitadas. Nas oficinas de construção de mapas temáticos, observou-se maior participação e interesse dos jovens, devido a proximidade de elementos da informática. Foram envolvidas 120 famílias na execução do projeto.

2. Objetivos

Apoiar na construção dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) da Terra Indígena Tapeba (Caucaia - Ceará), através de metodologias participativas que priorizem o protagonismo, diálogo intercultural e preservação dos valores culturais e recursos ambientais das Terras Indígenas. a. Sensibilizar e mobilizar a comunidade indígena Tapeba quanto a proposta de construção de um PGTA,

abordando a importância, objetivos, seus principais usos, e sobre o processo de construção e execução; b. Realizar diagnósticos socioambientais participativos e levantamentos de

etnomapeamento/etnozoneamento que subsidiem na elaboração do PGTA; c. Apoiar o processo de planejamento e definição de prioridades (plano de ação) do Povo Tapeba,

consolidando no PGTA do Povo Tapeba.

3. Atividades e resultados alcançados

As atividades de campo do projeto findaram no ano de 2016 (vide relatório Adelco 2016). O ano de 2017 foi dedicado à concepção e produção da publicação final "PGTA Tapeba" (BRA PNGATI), Esta disponível a versão virtual (em PDF) da publicação "PGTA Tapeba" (BRA PNGATI). Pode ser visualizada/baixada diretamente no site da ADELCO, a partir do seguinte link: http://adelco.org.br/wp-content/uploads/2017/09/LIvro-PGTA.compressed.pdf

Agradecemos aos parceiros e apoiadores na construção do PGTA Tapeba. Depois de mais de três décadas de luta e resistência do Povo Tapeba pela demarcação de suas Terras, finalmente, no dia 05/set/2017, foi publicada a portaria declaratória da TI Tapeba.

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VI. Projeto: Planos de Negócio de Empreendimentos Coletivos de Agricultores Familiares / São José 3

Contratante:

Resumo Apoio às Entidades Representativas dos Beneficiários, de Comunidades Indígenas e Quilombolas, na elaboração de Planos de Negócio de Empreendimentos Coletivos de Agricultores Familiares, beneficiados pelo Projeto São José III:

1) Diagnósticos participativos e Avaliação de Impacto Socioambiental ; 2) Projetos de Engenharia e/ou de Produção; 3) 3) Planos de Negócios

Público beneficiado 21 Comunidades Quilombolas e 6 Etnias indígenas

1. Objetivo

Empreendimentos Coletivos pertencentes a agricultores familiares, cofinanciados pelo PSJ III, implantados e em funcionamento conforme os Planos de Negócio elaborados. Este objetivo está alinhado com os seguintes Indicadores de Resultado do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS/Projeto São José III: - Aumento na renda real das organizações de produtores rurais beneficiárias; - Organizações de produtores rurais participantes com acesso a mercados formais; - Aumento da eficiência de produção agrícola através do acesso a tecnologias ambientalmente

sustentáveis.

2. Ações realizadas

As ações de campo (Plano de Trabalho, Diagnósticos participativos e Avaliação de Impacto Socioambiental, Avaliação de viabilidade dos empreendimentos, realização dos Projetos de Engenharia e/ou de Produção e validação pelos beneficiários) aconteceram no ano de 2016, no ano de 2017 foram entregues os Planos de Negócio.

Comunidade Proposta de negócio

Serra do Juá, Capuan e Deserto - Caucaia. Produção artesanal de bolos, doces e pães

Ponte (Tapeba) - Caucaia e Pitaguary (Maracanaú / Pacatuba)

Artesanato (confecção e comercialização)

Jenipapo Kanindé – Aquiraz, Lagoa dos Tapeba, Caucaia, Barriguda , Novo Oriente. Mandiocultura (com casa de farinha)

Queimadas/Córrego João Pereira, Acaraú. Mandiocultura (Beneficiamento de castanha - Agroindustria)

Base, Pacajus Cajucultura e fruticultura (fabricação de polpa de frutas)

Nazaré, Itapipoca Fruticultura e produção de doces e geleias.

Kanindé de Aratuba, Aratuba - Água Preta, Tururu . Criação de Galinhas Caipiras para a produção de ovos

Caiçara de Baixo, Cruz - Córrego de Iús, Acaraú - Timbaúba, Moraújo

Criação de Galinhas Caipiras para a produção e comercialização de aves e ovos

Barriguda Tamboril - Croatá, Quiterianópolis Apicultura

Coité - Ipueiras Produção artesanal de bolos e doces

Planos de Negócio de Empreendimentos Coletivos

de Agricultores Familiares

Projeto São José III – SDA / Secretaria do Desenvolvimento

Agrário

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VII. Comunicação & Visibilidade A assessoria de comunicação da ADELCO tem o papel de facilitar o relacionamento entre a instituição e os diversos públicos (sociedade em geral, possíveis voluntários, imprensa, etc) por meio da divulgação dos acontecimentos e no atendimento as demandas de informação sobre a instituição. Seu objetivo é também construir estratégias de mobilização e sensibilização junto a esses diversos públicos que a organização trabalha.

1. Comunicação projeto Maracas: Saneamento Ecológico e Turismo Solidário

Visita de campo com David Fleischer (IAF)

Visita de campo com Marcella Souza (Nexia Teixeira Auditores)

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Oficina de Inventário Participativo - Pitaguary

Intercâmbio Tremembé – Jenipapo-Kanindé

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Trilhas Pitaguary

Trilhas Tremembé de Almofala

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Acompanhamento das construções das cisternas e fossas - Pitaguary

Reforma e mobília do Museu Pitaguary

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2. Comunicação projeto Urucum No mês de Abril foi realizada a campanha virtual “Ceará Indígena” de denuncia à morosidade nos processos de demarcação das terras indígenas do Ceará e dar visibilidade a delegação do Ceará presente no Acampamento Terra Livre. Foram produzidos 18 postagens no facebook sobre a situação dos povos indígenas. As postagens obtiveram um alcance de 43.422 pessoas com uma média de alcance 2.412 pessoas por postagem.

Participação da Adelco no programa de rádio da OPOVO CBN sobre a situação dos povos indígenas no Ceará. Realização de um release com os dados e informações sobre as terras e a população indígena no estado. Do release produzido, no do dia 19 de Abril, o jornal OPOVO produziu para a sua versão impressa um matéria denunciando a não demarcação das terras indígenas.

Durante a XXII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas, a visibilidade foi assegurada no folder de divulgação, no banner do evento e no vídeo do evento.

A visibilidade da II Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará ocorreram por meio de blusas, faixas, folders e um vídeo.

Para o II Encontro de Caciques, Pajés e Lideranças Tradicioanais, foi produzido um banner e um folder virtual para a divulgação do evento.

Para a visibilidade do encontro da Juventude Indígena no Ceará, foram produzidos banners, folder, adesivos, camisa, boné e bolsa, além da publicação de máterias no site e facebook da Adelco.

No mês de dezembro, foi realizada a primeira exposição fotográfica com o tema: “Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará”. A atividade fez parte do II Encontro Estadual da Juventude Indígena no Ceará. A exposição é a primeira no estado que reúne fotos feitas pelos próprios jovens indígenas, totalizando 105 fotografias. Fotógrafos parceiros não indígenas também puderam enviar imagens, embora tenham tido uma porcentagem menor do total. Para as fotos, foi feito um edital público onde os indígenas puderam enviar o seu material (http://adelco.org.br/2017/10/adelco-abre-lanca-edital-para-exposicao-fotografica/). As fotos ficaram expostas durante os 03 dias do evento.

Parte do jornal OPOVO do dia 19/04/2017

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Link da matéria: http://www.opovo.com.br/jornal/cotidiano/2017/04/apenas-uma-das-25-areas- indigenas-do-ceara-esta-regularizada.html Outros blogs e jornais reproduziram o conteúdo do release apenas na sua versão online como o site abaixo:

http://tribunadoceara.uol.com.br/blogs/investe-ce/2017/04/12/campanha-ceara-indigena-denuncia-morosidade-nos-processos-demarcatorios-das-terras-dos-povos-indigenas-do-ceara/ Destaca-se também a participação dos indígenas em um programa de TV Local no dia 19 de Abril. O programa abordou a demarcação das terras e a população de indígenas no estado do Ceará. Também no dia 19 de Abril, lançamos um vídeo sobre a demarcação das terras em parceria com o Coletivo Nigéria. Vídeo compartilhado no facebook teve um alcance de 23.910 pessoas com mais de 7.100 visualizações e mais de 100 compartilhamentos. Nos dias subsequentes, foi pautado o Acampamento Terra Livre dando visibilidade a luta dos povos indígenas

do estado e a própria delegação de indígenas que foram participar do acampamento. Pequenos vídeos foram

publicados denunciando a opressão do estado durante as atividades do ATL. Esses vídeos tiveram um alcance

de mais de 19 mil pessoas e mais de 7 mil visualizações durante o período.

Modelo de banner de facebook utilizado nas postagens

Link do programa de rádio: https://soundcloud.com/user-52625134/110417-zelma-madeira-dourado-tapeba-ronaldo-queiroz1?utm_source=soundcloud&utm_campaign=share&utm_medium=facebook Link do vídeo publicado: https://www.facebook.com/adelco.ong/videos/1601471016560010/

Criação da Identidade Visual do Projeto

Em janeiro de 2017, foi criada a identidade visual. O Urucum é uma fruta que, através de suas sementes, produz um pigmento avermelhado que serve de pintura para caracterização indígena. A identidade visual foca na forma do fruto e a pintura resultante de seu pigmento. Partindo da percepção da silhueta do URUCUM, encontramos na casca do fruto uma forma bem peculiar com formato arredondado com base levemente

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pontiaguda. Essa silhueta serviu de repositório para a tipografia estilizada, que, tanto representa a própria semente, quanto simula a pintura manual indígena.

Campanha “Ceará Indígena”: Modelo de banner de facebook utilizado nas postagens

XXII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará

Durante a XXII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas, a visibilidade foi assegurada no folder de divulgação, no banner do evento e no vídeo do evento. Foram confeccionados 01 banner, 500 folder, 500 adesivos, 30 Cds personalizados e 01 vídeo.

Banner da XXII Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará

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Folder da Assembleia

CD personalizado produzido para as lideranças

II Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará

A visibilidade da II Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará ocorreram por meio de blusas, faixas e folders. Foram produzidas 220 blusas, 2500 panfletos e uma grande faixa com o nome dos apoiadores. Ressalta-se que a faixa de tecido foi pintada a mão, por isso não foi possível colocar as logomarcas apenas letras. Ao final do evento, também foi feita a sistematização com o vídeo.

Faixa produzida para a abertura da Marcha

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Blusa produzida para a Marcha

Panfleto produzido para a Marcha da Terra. Durante a caminhada o panfleto foi ditribuído para as pessoas que acompanhavam a Marcha.

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II Encontro de Caciques, Pajés e lideranças tradicionais.

Para o II Encontro de Caciques, Pajés e Lideranças Tradicioanais, foi produzido um banner e um folder virtual para a divulgação do evento. Ressalta-se que a arte e produção do material foi realizada em parceria com o CDPDH. A Adelco ficou responsável apenas pela divulgação.

Folder Virtual do II Encontro de Caciques, Pajés e Lideranças Tradicionais

Banner do II Encontro de Caciques, Pajés e Lideranças Tradicionais

Link do evento: http://adelco.org.br/2017/09/caciques-pajes-e-liderancas-tradicionais-do-ceara-

realizam-encontro-em-maracanau/

Encontros da Juventude Indígena no Ceará

Para a visibilidade do encontro, foram produzidos banners, folder, adesivos, camisa, boné e bolsa, além da publicação de máterias no site e facebook da Adelco. Todo o material produzido apresenta também a logomarca do Governo do Estado do Ceará, uma vez que parte dos recursos utilizados foi do projeto aprovado junto a Casa Civil do Governo do Estado do Ceará. Ao todo foi produzido o seguinte material: - 01 banner de lona de 2,00x3,00 m, confecção de sacolas do tipo ecobag

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Folder Boné

Bolsa

Blusa

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Figura 16: Jovens utilizando os produtos.

Figura 17: Momentos da Juventude Indígena durante o Encontro em Poranga-CE

Registro das Atividades http://adelco.org.br/2017/10/juventude-indigena-no-ceara-se-encontra-em-poranga/

http://adelco.org.br/2017/09/jovens-indigenas-no-ceara-realizam-encontros-em-poranga-e-caucaia/

http://adelco.org.br/2017/12/juventude-indigena-decide-nova-comissao-estadual/

http://adelco.org.br/2017/11/juventude-indigena-encontro-reune-indios-e-indias-de-todo-o-ceara-neste-final-de-semana-em-caucaia/

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1.1. Exposição Fotográfica

Durante o período de 01 a 03 de Dezembro, foi realizada a primeira exposição fotográfica com o tema: “Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará”. A atividade fez parte do II Encontro Estadual da Juventude Indígena no Ceará. A curadoria foi dividida entre o fotógrafo, arte- educador e indigenista, Iago Barreto Soares, e a coordenação do projeto Urucum, da Adelco que juntos realizaram todo o processo de seleção e montagem da exposição.

A exposição é a primeira no estado que reúne fotos feitas pelos próprios jovens indígenas, totalizando 105 fotografias. Fotógrafos parceiros não indígenas também puderam enviar imagens, embora tenham tido uma porcentagem menor do total. Para as fotos, foi feito um edital público onde os indígenas puderam enviar o seu material (http://adelco.org.br/2017/10/adelco-abre-lanca-edital-para-exposicao-fotografica/). As fotos ficaram expostas durante os 03 dias do evento. A proposta é que as fotografias circulem em outros locais e, ao final do circuito, as imagens impressas serão doadas aos povos.

Figura 18: Banners da Exposição Fotográfica

Figura 19: Banner Juventude Indígena

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Figura 20: Exposição Fotográfica

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1.2. Seminário “Violência Doméstica Familiar e o sistema de proteção às Mulheres”

Para o seminário, foram produzidas 80 bolsas e 80 blusas, além da divulgação nas redes sociais e site12.

3. Apresentação do Diagnóstico

4. Ocupação Funai

12

http://www.esplar.com.br/midias/noticias/item/191-mulheres-indigenas-participam-de-seminario-sobre-

violencia-domestica-familiar-e-sistema-de-protecao#.WlYpuXlG3IV

http://www.esplar.com.br/midias/noticias/item/192-solidariedade-entre-mulheres-pode-salvar-vitimas-de-

violencia-domestica#.WlYp2nlG3IW

http://www.esplar.com.br/midias/artigos/item/194-diana-e-chimamanda-um-paralelo-entre-historias-de-vida-e-

morte-de-mulheres#.WlYsHXlG3IU

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5. Oficinas Territoriais

6. Seminário com a COPICE

3. Comunicação Institucional 13

No mês de Abril, do período de 01 a 30 de abril, foi realizada a campanha virtual “Ceará Indígena” com o objetivo de denunciar a morosidade nos processos de demarcação das terras indígenas do Ceará e desconstruir a ideia de que não há povos indígenas no estado, além de dar visibilidade a delegação do Ceará presente no Acampamento Terra Livre. Ao todo foram produzidos, 18 postagens no facebook com fala das principais lideranças do estado sobre a situação dos povos indígenas. Ao todo as postagens obtiveram um alcance de 43.422 pessoas com uma média

13

Informações retiradas do documento Relatório Narrativo Intercalar Urucum:

file:///Z:/PROJETOS%202016/UE/Relat%C3%B3rios/Relat%C3%B3rio%2006.2016_06.2017/e3h5_interreport_EIDHR-

2016-375-014.pdf

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de alcance 2.412 pessoas por postagem. Foram 2597 reações, compartilhamentos e comentários com uma média de 145 por postagens. No dia 11 de abril, como parte da campanha, participamos de um programa de rádio da OPOVO CBN sobre a situação dos povos indígenas no Ceará. Na ocasião, o ADELCO foi representada pelo antropólogo Ronaldo de Queiroz. Para o dia 19 de Abril “Dia do Índio”, foi feito um release de divulgação para a imprensa local com os dados e informações sobre as terras e a população indígena no estado. Do release produzido, no do dia 19 de Abril, o jornal OPOVO produziu para a sua versão impressa um matéria denunciando a não demarcação das terras indígenas. Link da matéria: http://www.opovo.com.br/jornal/cotidiano/2017/04/apenas-uma-das-25areas- indigenas-do-ceara-esta-regularizada.html Outros blogs e jornais reproduziram o conteúdo do release apenas na sua versão online como o site abaixo: http://tribunadoceara.uol.com.br/blogs/investe-ce/2017/04/12/campanha-ceara-indigena-denuncia- morosidade-nos-processos-demarcatorios-das-terras-dos-povos-indigenas-do-ceara/ Destaca-se também a participação dos indígenas em um programa de TV Local no dia 19 de Abril. O programa abordou a demarcação das terras e a população de indígenas no estado do Ceará. Também no dia 19 de Abril, lançamos um vídeo sobre a demarcação das terras em parceria com o Coletivo Nigéria. Vídeo compartilhado no facebook teve um alcance de 23.910 pessoas com mais de 7.100 visualizações e mais de 100 compartilhamentos. Nos dias subsequentes, foi pautado o Acampamento Terra Livre dando visibilidade a luta dos povos indígenas do estado e a própria delegação de indígenas que foram participar do acampamento. Pequenos vídeos foram publicados denunciando a opressão do estado durante as atividades do ATL. Esses vídeos tiveram um alcance de mais de 19 mil pessoas e mais de 7 mil visualizações durante o período. Link do programa de rádio: https://soundcloud.com/user-52625134/110417-zelma-madeira-dourado-tapeba-ronaldoqueiroz1?utm_source=soundcloud&utm_campaign=share&utm_medium=facebook Link do vídeo publicado: https://www.facebook.com/adelco.ong/videos/1601471016560010/ Em setembro, a Tv Diário realizou matéria no programa Expedições sobre os museus e as trilhas ecológicas do Povo Pitaguary. O mote do programa foi o projeto Maracas - Saneamento Ecológico e Turismo Solidário, realizado pela ADELCO e financiado pela IAF. Veja os videos: Parte 01: http://tvdiario.verdesmares.com.br/videos/detalhes-de-videos?id=30bff0fcaf79b5f5487789b502a4cf36 Parte 02: http://tvdiario.verdesmares.com.br/videos/detalhes-de-videos?id=0c177ee0087952bd7145b84e34f0e8fd O vídeo também foi replicado no Jornal Diário Regional, da TV Diário: http://tvdiario.verdesmares.com.br/videos/detalhes-de-videos?id=844b1dba72efeb50b9a128c41d4d1733 Notícias no site Ato na sede da Funai – Acampamento Terra Livre (ATL) 2017 http://adelco.org.br/2017/04/ato-na-sede-da-funai-acampamento-terra-livre-atl-2017/ Oficinas de artesanato indígena Tremembé http://adelco.org.br/2017/04/oficinas-de-artesanato-indigena-tremembe/ ADELCO presente no Acampamento Terra Livre 2017 em Brasília http://adelco.org.br/2017/04/adelco-presente-no-acampamento-terra-livre-2017-em-brasilia/ “Ceará Indígena” denuncia morosidade nos processos demarcatórios das terras dos Povos Indígenas do Ceará

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http://adelco.org.br/2017/04/ampanha-ceara-indigena-denuncia-morosidade-nos-processos-demarcatorios-das-terras-dos-povos-indigenas-do-ceara/ Projeto URUCUM acompanha as atividades em Brasília http://adelco.org.br/2017/05/projeto-urucum-acompanha-as-atividades-em-brasilia/ Nota Apib – Massacre do Povo Gamela (MA) http://adelco.org.br/2017/05/nota-apib-massacre-do-povo-gamela-ma/ Campanha Ceará Indígena http://adelco.org.br/2017/05/campanha-ceara-indigena/ ATL 2017 – A maior mobilização nacional dos povos indígenas em cenário de retrocesso http://adelco.org.br/2017/05/atl-2017-a-maior-mobilizacao-nacional-dos-povos-indigenas-em-cenario-de-retrocesso/ Exposição Museu Indígena Pitaguary http://adelco.org.br/2017/05/exposicao-museu-indigena-pitaguary/ Formação de Cineastas Indígenas http://adelco.org.br/2017/05/formacao-de-cineastas-indigenas/ Trilhas etnoecológicas Pitaguary http://adelco.org.br/2017/05/trilhas-etnoecologicas-pitaguary/ “Seminário: Desafios, perspectivas e estratégias de luta do Movimento Indígena no Ceará” http://adelco.org.br/2017/06/seminario-desafios-perspectivas-e-estrategias-de-luta-do-movimento-indigena-no-ceara/ Oficina de Guias de Trilhas Pitaguary na Escola Ita-Ara – Aldeia Olho Dágua, povo Pitaguary. http://adelco.org.br/2017/06/oficina-de-guias-de-trilhas-pitaguary-na-escola-ita-ara-aldeia-olho-dagua-povo-pitaguary/ Oficina de formação em “Direitos, política e controle social” http://adelco.org.br/2017/06/oficina-de-formacao-em-direitos-politica-e-controle-social/ Povos indígenas do sertão debatem temas para garantia de direitos http://adelco.org.br/2017/08/povos-indigenas-do-sertao-debatem-temas-para-garantia-de-direitos/ Nota de solidariedade e apoio ao povo Pitaguary http://adelco.org.br/2017/08/nota-de-solidariedade-e-apoio-ao-povo-pitaguary/ Adelco discute violação de direitos no Herança Nativa 2017 http://adelco.org.br/2017/08/adelco-discute-violacao-de-direitos-no-heranca-nativa-2017/ União Europeia visita Retomada Jardim do Amor, em Caucaia http://adelco.org.br/2017/09/uniao-europeia-visita-retomada-jardim-do-amor-em-caucaia/ Em setembro vai rolar Seminário e Formação com a juventude indígena do Ceará http://adelco.org.br/2017/09/em-setembro-vai-rolar-seminario-e-formacao-com-a-juventude-indigena-do-ceara/ Oca dos Tabajaras recebe formação sobre Legislação Indígena e Políticas Públicas http://adelco.org.br/2017/09/oca-dos-tabajaras-recebe-formacao-sobre-legislacao-indigena-e-politicas-publicas/ Mulheres indígenas do Ceará lideram a busca por direitos e combatem feminicídio nas aldeias http://adelco.org.br/2017/09/mulheres-indigenas-do-ceara-lideram-a-busca-por-direitos-e-combatem-feminicidio-nas-aldeias/ Rosa líder http://adelco.org.br/2017/09/rosa-lider/ Adelco e Povo Tapeba: quando as histórias se misturam http://adelco.org.br/2017/09/adelco-e-povo-tapeba-quando-as-historias-se-misturam/

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Povo Tapeba reune-se para festejar portaria com a declaração dos limites de suas terras http://adelco.org.br/2017/09/povo-tapeba-esta-em-festa/ Caciques, Pajés e Lideranças Tradicionais do Ceará realizam encontro em Maracanaú http://adelco.org.br/2017/09/caciques-pajes-e-liderancas-tradicionais-do-ceara-realizam-encontro-em-maracanau/ Jovens indígenas no Ceará realizam encontros em Poranga e Caucaia http://adelco.org.br/2017/09/jovens-indigenas-no-ceara-realizam-encontros-em-poranga-e-caucaia/ Movimento indígena do Ceará reafirma escolha de caciques Pitaguary e convoca união dos povos http://adelco.org.br/2017/09/movimento-indigena-do-ceara-reafirma-escolha-de-caciques-pitaguary-e-convoca-uniao-dos-povos/ Juventude Indígena no Ceará se encontra em Poranga http://adelco.org.br/2017/10/juventude-indigena-no-ceara-se-encontra-em-poranga/ Jovens Tremembés de Almofala conversam sobre direitos, política pública e controle social http://adelco.org.br/2017/10/jovens-tremembes-de-almofala-participam-de-oficina-sobre-direitos-politica-publica-e-controle-social/ Adelco participa de etapa regional da Conferência Regional Potyrõ http://adelco.org.br/2017/10/adelco-participa-de-etapa-regional-da-conferencia-regional-potyro/ Líder maior dos Índios Tabajaras de Monsenhor Tabosa morre aos 93 anos http://adelco.org.br/2017/10/1578/ Adelco participa de seminário sobre Segurança Alimentar http://adelco.org.br/2017/10/adelco-participa-de-seminario-sobre-seguranca-alimentar/ Adelco participa do III Fórum Nacional de Museus Indígenas do Brasil http://adelco.org.br/2017/10/adelco-participa-do-iii-forum-nacional-de-museus-indigenas-do-brasil/ Monsenhor Tabosa: Câmara Municipal aprova Projeto Indígena Potigatapuia http://adelco.org.br/2017/10/monsenhor-tabosa-camara-municipal-aprova-projeto-indigena/ Adelco lança edital para exposição fotográfica http://adelco.org.br/2017/10/adelco-abre-lanca-edital-para-exposicao-fotografica/ Juventude indígena prepara segundo encontro no começo de dezembro http://adelco.org.br/2017/11/juventude-indigena-prepara-segundo-encontro-no-comeco-de-dezembro/ Adelco participa de Encontro da Juventude Pitaguary http://adelco.org.br/2017/11/adelco-participa-de-encontro-da-juventude-pitaguary/ Nota de Apoio. Povo Pitaguary fica! http://adelco.org.br/2017/11/nota-de-apoio-povo-pitaguary-fica/ Adelco promove oficina sobre direitos humanos em território Potyguara e Tabajara http://adelco.org.br/2017/11/adelco-promove-oficina-sobre-direitos-humanos-em-territorio-potyguara-e-tabajara/ Inter-American Foundation visita projeto da Adelco http://adelco.org.br/2017/11/adelco-recebe-visita-de-representante-da-inter-american-foundation/ JUVENTUDE INDÍGENA – Encontro reúne índios e índias de todo o Ceará neste final de semana, em Caucaia http://adelco.org.br/2017/11/juventude-indigena-encontro-reune-indios-e-indias-de-todo-o-ceara-neste-final-de-semana-em-caucaia/ Juventude indígena decide nova comissão estadual http://adelco.org.br/2017/12/juventude-indigena-decide-nova-comissao-estadual/

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Transparência: Adelco divulga relatório anual 2016 http://adelco.org.br/2017/12/transparencia-adelco-divulga-relatorio-anual-2016/ Redes Sociais Instagram - @adelcobrasil A Adelco criou perfil nesta rede social em outubro de 2017. O perfil no Instagram alcançou 1.688 pessoas. A proposta da Adelco é divulgar fotografias de aldeias e indígenas cearenses, com sua estética, sua cultura; além de estreitar sua relação com um público mais diverso de fotógrafos, comunicadores indígenas e pessoas interessadas pelas pautas indígenas no Ceará e no Brasil. Facebook - facebook.com/adelcobrasil - @adelcobrasil Das redes sociais, recortamos algumas postagens importantes deste ano. Todas podem ser conferidas em: www.facebook.com/adelco.ong

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I. Balanço financeiro

O ano de 2017 foi marcado financeiramente pelo apoio da Casa Civil, como contrapartida do projeto Urucum apoiado pela União Europeia e pela finalização da parceria com a SDA (Prestação de serviços no projeto São José 3) A seguir gráfico de despesas por financiador/ano 2016 e 2017.

FUNAI 8,63%

IAF 14,09%

U E 29,03% SJ3

8,37%

FUNDOS PROPRIOS

0,50%

P. AMBIENTAL 13,84%

P. SOCIAL 25,53%

Despesas 2016

R$. 1.200.000,00

Fundos Próprios 0,2%

União Européia 44%

IAF 44%

Casa Civil 7%

Projeto São José 4,8%

Despesas 2017

R$ 1.144.807,00

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Montantes dos convênios no período14

:

1. Maracas: Saneamento ecológico e Turismo solidário indígena Duração: 36 meses. Início: 22/09/2015. Convênio de doação BR-895: IAF Montante total do convênio: U$ 293.600,00 (dólares)

2. Plano de Gestão Territorial e Ambiental nas Terras Indígenas dos Tapeba (Caucaia/CE)

Duração: 12 meses com aditivo de mais 6 meses (total 18 meses). Início : 01/08/2015. Convênio: FUNAI/ISPN - BRA/13/019 – Implementação da PNGATI / acordo de subvenção N° 33218/2015. Montante total do convênio R$ 149.945,00

3. Apoio técnico e gerencial ao PDRS – PSJ III

Duração: 3 meses com 4 aditivos de 3 meses (total 15 meses). Início : 26/10/2015. Contrato de gestão (Prestação de Serviços) N°105/2015 (Processo 3816/2015): Instituto AGROPOLOS do Ceará e a Secretária de Desenvolvimento Agrário – DAS. Montante total do contrato: R$ 675.000,00 (desembolsos por produtos)

4. URUCUM - Fortalecendo a autonomia político-organizativa dos povos indígenas

Duração: 36 meses Convênio: Delegação da União Europeia no Brasil - Referência: EuropeAid/150064/L/ACT/BR Montante total do convênio € 564.254,00 (Euros)

5. Casa Civil (inserido como contrapartida do projeto URUCUM - Fortalecendo a autonomia político-organizativa dos povos indígenas e assim integrando o valor acima citado) Montante total do contrato: R$ 82.352,83 (deduzidos do convênio acima)

II. Desenvolvimento Institucional

1. Parcerias

Ao longo dos anos, a ADELCO firmou e consolidou diversas parcerias. Muitas delas foram articuladas em apoio às ações dos projetos. No ano de 2016 as parcerias mais importantes foram as seguintes:

- Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) - Conselho Cearense de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (CONPAM) - Universidade Federal do Ceará (UFC) - Petrobras - Organização dos Professores Indígenas do Ceará - Oprince - Associação das Mulheres Indígenas do Ceará - Amice - Coordenação dos Povos indígenas do Ceará – Copice / Federação dos Povos Indígenas do ceará -

FEPOINCE - Comissão da Juventude Indígena do Ceará - Cojice - Articulação dos Jovens Indígenas Tapeba – Ajit - União Europeia - Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria - Fundação Inter-Americana - IAF - Fundação Nacional do Índio - Funai - Delegação da União Europeia em Brasília - Casa Civil – Governo estadual do Ceará - Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos - CDPDH

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Os períodos considerados correspondem à duração total do projeto assim como o montante total do mesmo

para o período completo.

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- Rede Tucum - Associação das Comunidades dos Índios Tapeba - Acita - Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé - Associação Indígena Kanindé de Aratuba - Aika - Conselho Indígena Tremembé de Almofala - Cita - Associação Mãe Terra (Pitaguary) - Conselho Indígena do Povo Anacé - Instituto Agropolos do Ceará - Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA - Faculdade Terra Nordeste - Fatene

2. Planejamento Estratégico

O ano de 2017 é o primeiro ano do planejamento estratégico 2017 - 2019

Visibilidade Comunicação Realizar eventos - Atualizar o site - Organizar banco de imagem - "Campanha" / datas comemorativas das pautas indígenas - Executar plano de comunicação projeto Urucum - Divulgar ações dos projetos de forma sistémica - Publicar anualmente os resultados dos projetos ADELCO com prestação de contas - Divulgar as pautas indígenas - Produzir folders institucionais - Painel de sinalização na ADELCO sobre os parceiros Participação e representação política Rede de museus - Comissão Interinstitucional de Educação Indígena - Comissão da SECULT - CERQUICE / Quilombos – Rede TUCUM - Espaços Indígenas (AMICE, COPICE/FEPOINCE, COJICE, OPRINCE) – CONSEA – Articulação com Povos Indígenas e Quilombolas Formação interna Oficinas bimensais Oficina fotografia - Demarcação Indígena e Quilombola - Oficina de nivelamento sobre os eixos da ADELCO - Oficina sobre Comunicação - DH Captação de recursos elaboração de projetos Monitorar os editais existentes - Elaborar um roteiro de pré-análise - Prestação de serviços - Monitorar organismos como Agropolos, Embrapa, Diário Oficial do Estado - Atualizar a lista Fontes Financiamento e Incluir novas fontes de financiamento - Concorrer a editais em formato de parceria com Universidades - Projetos conjuntos entre ADELCO e professores - Resgatar os projetos já elaborados - Organizar por tema todos os projetos já escritos (aprovados ou não).

3. Gestão institucional Composição da equipe ADELCO 2017:

Profissional Função Área/projeto

01 Patrick Oliveira Coordenação Geral ADELCO

02 Sandra Araújo Oliveira Coordenação Administrativa/Financeira institucional ADELCO

04 Marciano de Gois Moreira Coordenação de Projetos Saneamento ambiental

05 Adelle Azevedo Ferreira Coordenação de Projetos Urucum

06 Ronaldo de Queiroz Lima Técnico de apoio aos projetos Urucum

07 Artur Alves de Vasconcelos Técnico de apoio aos projetos Urucum

08 Adelita Chaves Maia Técnica de apoio aos projetos Saneamento ambiental

09 Roberta Cavalcante de França Assessoria de comunicação estratégica ADELCO

10 Mirlânia Lima Bezerra Coordenação financeira de projeto Urucum

11 Geny Marques da Silva Apoio administrativo ADELCO