Relatório Anual 2016 - Cabesp Em relação a 2015, houve uma redução de 3,0% de beneﬁciários...

Relatório Anual

2016

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOSDO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

No ano de 2016 o crescimento dos custos da Saúde Suplementar chegou a 20%, atingindo 41,6% em dois anos,

considerados os 18% de 2015. O impacto desse aumento é ainda maior para as operadoras de autogestão, e particu-

larmente para a Cabesp, dado o perfil etário da sua população, com alta concentração nas faixas acima dos 60 e dos

80 anos de idade.

No final de 2016, a Cabesp contava com 46.890 beneficiários na Assistência Direta, 22.339 no Plano Cabesp Família e 2.209

na Assistência Indireta (Planos PAP e PAFE). Somados aos 16.670 dos Convênios de Reciprocidade e Banesprev Família, tínha-

mos um total de 88.108 beneficiários. Em relação a 2015, houve uma redução de 3,0% de beneficiários na Assistência Direta,

de 8,2% no Cabesp Família e de 12,9% na Assistência Indireta. Nas páginas internas deste Relatório temos uma descrição

detalhada dos principais indicadores de cada plano.

Na Assistência Direta houve um déficit operacional de R$ 437,6 milhões e na Assistência Indireta um superávit de

R$ 2,0 milhões. No Plano Cabesp Família o déficit operacional foi de R$ 31,3 milhões. Consideradas as receitas de

aplicações financeiras de todos os planos, o Resultado Geral do Exercício apresentou um superávit de R$ 1.461,2 milhões.

Nossos investimentos atingiram R$ 7.495,2 milhões, aplicados exclusivamente em renda fixa (92,4% em títulos

públicos com prazo médio de 21,9 anos e 7,6% em títulos privados), com rentabilidade consolidada de 32,60%, bem

acima da mediana de 14,59% de 115 EFPC atendidas pela Aditus, consultoria de risco que atende a Cabesp, com

patrimônio estimado de R$ 201 bilhões.

O Patrimônio Líquido atingiu R$ 7.391,3 milhões, um crescimento de 24,6% sobre os R$ 5.930,1 milhões de 2015

(reapresentado).

Destacamos dois fatos relevantes ocorridos em 2016:

1) Em 19/05/2016 a Cabesp foi intimada sobre o deferimento pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da Tutela

Provisória, concedida em sede de Agravo de Instrumento no âmbito da Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério

Público do Estado de São Paulo e pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, que tramita perante

a 45ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Determinava a aplicação ao Plano Cabesp Família, dos mesmos

percentuais de reajustes do Plano de Assistência Direta, sob pena de multa de dez mil reais por cobrança feita em

desconformidade com a obrigação imposta. Em decorrência da decisão, houve uma redução das mensalidades que

seriam cobradas a partir de maio de 2016, data de reajuste do Plano. Embora tenha sido retomada a cobrança com

os valores normais a partir de novembro/16, a Cabesp deixou de arrecadar R$ 33,4 milhões em valores nominais.

No final do exercício de 2016, o processo aguardava o julgamento de mérito em 1ª Instância.

2) Houve adequação do passivo contingencial de Riscos Fiscais de Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras

e Tributos sobre Renda de Aluguéis aos critérios estabelecidos no Pronunciamento Técnico CPC 25, emitido pelo

Comitê de Pronunciamentos Contábeis e aplicado integralmente pela ANS, conforme RN nº 322/2013, consideradas

também as decisões do Supremo Tribunal Federal. Por esses critérios, o risco classificado pelos assessores jurídicos

como “possível com viés de remoto” passa a ser registrado somente nas Notas Explicativas das Demonstrações

Financeiras e não mais em Provisão. Em consequência, o Patrimônio Líquido foi impactado em mais R$ 809,9 milhões.

Agradecemos a colaboração de nossos associados, do nosso patrocinador Banco Santander (Brasil) S/A, das As-

sociações que nos apoiam e o empenho dos nossos colaboradores, fatores fundamentais para a melhor gestão da

Cabesp.

A DIRETORIA

03

MENSAGEM DA DIRETORIA

A Cabesp encerrou o ano de 2016 com 71.438 Benefi ciários nos seus planos próprios, sendo 46.890 na Assistência Direta e 24.548 nos planos autossustentáveis (Plano Indireta (PAP/PAFE) e Cabesp Família). Somados aos 16.551 usuários das 15 operadoras com as quais manteve convênio de reciprocidade e aos 119 do plano dos funcionários do Banesprev, a Cabesp atendia 88.108 vidas.

43,8% residiam na Capital e nas cidades da Grande São Paulo, 45,7% em 453 municípios do Interior de São Paulo e 10,5% em 462 municípios de outros Estados.

total de associados era de 21.469 (21.823 em 2015), sendo 19.826 aposentados (92,3%) e 1.643 da ativa (7,7%). Desde

novembro de 2000 não há mais ingresso de novos associados na Assistência Direta e no Plano da Indireta (PAP/PAFE).

04NOSSOS BENEFICIÁRIOS

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

120.164

85.543

2003 2014 2015 2016

15.249

27.028 24.32222.339

46.89048.352

88.10892.86998.293

50.014

2.20916.670

17.658

3.677

17.574

2.53711.5767.796

Assistência Direta* Plano Cabesp Família Plano Indireta (PAP/PAFE)

Reciprocidade + Banesprev Total dos Planos

Evolução da Base de Benefi ciários

( * ) Em 2003, tínhamos mais 1.926 titulares e 3.741 dependentes no PDV.

População Exposta Região x Plano

40,0%

70,0%

35,6%

61,9%

31,5%30,0%

60,0%

20,0%

50,0%

10,0%

0,0%

Assistência DiretaSão Paulo e Grande SP Interior de São Paulo Outros Estados

Cabesp Família Plano Indireta (PAP / PAFE)

52,6%

11,8%

31,0%

7,1%

51,3%

17,2%

RELATÓRIO ANUAL 2016

outros Estados.

valores acordados.

principalmente no Interior de São Paulo, num total de 16.855 recursos e serviços disponíveis.


05EVOLUÇÃO DO PERFIL ETÁRIO DA POPULAÇÃO

NOSSA REDE CREDENCIADA

Assistência Direta:

média de 69,9 anos;

média de 85,3 anos.

Plano Indireta:Cabesp Família:

média de 77,5 anos;

média de 86,1 anos.

( * ) ANS – 30/09/2016 ( ** ) Unidas – 2015 ( *** ) Maiores 60 anos / Menores 14

Faixa Etária Índice***Envelhecimento

ANS *Unidas **CabespDireta

62,1%45,2%27,9%11,2%

25,2%26,6%25,1%25,7%

10,5%22,5%39,0%55,1%

2,2% 65,0%5,7% 213,4%8,1% 808,9%8,1% 3.165,8%

00 - 39 40 - 59 60 - 79 80+

Rede Credenciada

2.060 3.097

349950

66

246

321 764116

131 370 61

35 50 15

488 730

125

Consultórios e Clínicas Médicas Consultórios e Clínicas de Terapia

São Paulo e Grande SP Interior de São Paulo Outros Estados

Consultórios e Clínicas de Odontologia Laboratórios / Clínicas de ImagemHospitais / Prontos-socorros Outros Prestadores

100%

80%

40%

20%

60%

0%

06 -tentes e ampliada a parceria com algumas Unimeds, para utilização de suas redes no Mato Grosso do Sul, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia.

procedimentos e honorários médicos e odontológicos, tudo dentro de parâmetros dos custos assistenciais da Cabesp e do mercado de saúde.

número de prestadores de serviços por grupo de mil Beneficiários.

contratados (incluídos os estagiários e jovens aprendizes). O custo médio mensal (salários, benefícios e encargos) foi de R$ 8.981,73 (em 2015, R$ 8.581,55).

área, num total de 1.560 horas de treinamento, com o custo de R$ 44.476,33.

Atendimento:

Fale Conosco, em razão da continuidade de informações e processos disponibilizados para os Beneficiários e prestadores no Portal Cabesp, tais como Pedidos de Autorização e de Reembolso, Elegibilidade e Cobertura de Procedimentos;

e-mail, e informação de valor, também por SMS, com significativa redução das despesas de Correio;

demandas, com 59% delas julgadas procedentes e 41% improcedentes, e todas respondidas dentro dos prazos previstos.

Materiais Especiais:

negociações totais de R$ 77,1 milhões com fornecedores, incluindo nesse montante R$ 16,1 milhões de aquisição direta pela Cabesp, com taxa de sucesso maior, 25,5%;

Workflow (gerenciador de rotinas e tarefas), com fluxograma sequencial das suas atividades e redução no tempo de análise e finalização do processo de Autorização;

NOSSA REDE CREDENCIADA

NOSSOS COLABORADORES

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES EM 2016

Média/Mês 2013 2014 2015 2016 16/15 16/13Disque Cabesp 22.122 21.592 18.672 17.494 -6,31% -20,92%Call Center de Odontologia 3.213 3.047 3.054 2.685 -12,08% -16,43%Central de Atendimento 1.063 1.169 1.237 1.135 -8,25% 6,77%Fale Conosco 2.125 1.140 1.448 1.632 12,71% -23,20%Ouvidoria 0 18 22 19 -13,64% 0,00%


07Materiais Especiais:

ções pelos prestadores e benefi ciários, com redução de ligações para o Disque Cabesp, como segue: � Elegibilidade do Benefi ciário – Consulta pelo número do CPF de suas principais informações: plano, cobertura de

procedimentos, número do cartão ativo e sua validade, carências, etc; � Autorização – Pedido de autorização e seu acompanhamento, com envio da documentação digitalizada e eliminação

da ferramenta do Fax, que entrou em desuso. Medicamentos Oncológicos Orais e Dietas de Pacientes Domiciliares:

no Rol de Coberturas obrigatórias, somaram R$ 11,9 milhões e as Dietas foram mais R$ 1,1 milhão;

utilização e reposição dentro do prazo, com disponibilização de canal de comunicação para orientação e esclarecimentos aos benefi ciários atendidos.

Autorizações Médicas/Odontológicas:

melhoria no atendimento aos Benefi ciários e no relacionamento com os prestadores;in loco, objetivando melhor controle das internações, interagindo com o

médico assistente, atuando nas solicitações de prorrogação, mantendo a taxa de internação e tempo de permanência em patamares adequados, em razão do alto índice de envelhecimento da população assistida. Em 2016, a taxa de internação foi de 21,5% e o tempo de permanência de 6,1 dias (em 2015, 20,5% e 6,3 dias);

contas médicas;


Internação 11.470 11.556 11.779 11.413 -3,11% -0,50%

Ambulatorial 24.598 27.189 26.198 23.015 -12,15% -6,44%

Odontológica 39.680 41.434 39.104 36.521 -6,61% -7,96%

Eletrônica 939.122 912.106 903.375 935.038 3,50% -0,43%

Quimioterapias - Sessões 3.767 3.489 3.203 3.063 -4,37% -18,69%

Assistência Domiciliar 1.029 1.902 1.992 2.123 6,58% 106,32%

Apoio Terapêutico * 1.970 1.867 1.649 1.497 -9,22% -24,01%

Total Ano

Autorização

2013 2014 2015 2016 16/15 16/13

( * ) Programa Pater – Idosos Fragilizados e Doentes Crônicos.

08 Promoção à Saúde:-

ficiários, além de 18.354 no Programa Remédio Fácil;

Programa Pater, com monitoramento de idosos fragilizados ou com restrição de mobilidade.

Outros programas e ações de Promoção à Saúde: Espaço Saúde Cabesp: realizado nos meses de maio e setembro, na Colônia de Férias do Guarujá, teve um total de 1.481 participações, com atividades de Controles Clínicos, Medidas Antropométricas, Orientações Nutricionais e Odontológicas, Atividades Fisioterápicas e Palestras;Curso de Orientação à Gestante: realizado nos meses de abril e outubro, com a participação 48 gestantes e seus acompanhantes;Programa Piloto de Controle do Diabetes Mellitus (PCDM): monitoramento telefônico de 538 Beneficiários,

Programa Piloto Integrado de Diabetes (PID): além do telemonitoramento, realiza acompanhamento médico de 618 beneficiários com Endocrinologistas;Caminhada Agita Cabesp: em parceria com o Agita Mundo e Agita São Paulo, foi realizada no mês de abril a 8ª edição do evento, num total de 177 participantes;Programa Remédio Fácil: proporcionou desconto médio de 29% e uma economia anual de R$ 2.946.821,04 aos 18.354 beneficiários que utilizaram o serviço; Portal de Promoção da Saúde: realizada publicação de 72 conteúdos, de atualização mensal, contendo textos, vídeos e infográficos abordando diversos temas de saúde e campanhas do Ministério da Saúde;Ações Educativas e de Prevenção: Dia Mundial do Diabetes; Dia Mundial de Prevenção de Quedas em Idosos;

Prevenção e Combate a Hipertensão Arterial e Semana Saúde.

Controladoria e Regulação Médica:

performance, considerando a eficiência, efetividade e segurança do exame/tratamento proposto;

conforme RN nº 387 da ANS.


Mama 5.252 1.509 29% NÃO

Próstata 10.662 5.156 48% SIM

Colo do Útero 9.490 1.446 15% SIM

Nome do Programa

Prevenção de Câncer

Convocados Participantes* Percentual Registro na ANS

( * ) Realizaram consulta e/ou exame preventivo ou ações de conscientização


09Pagamento de Contas:

Reciprocidade;

investimentos em sistemas automatizados.

Reembolso:

O ano encerrou com 63,2% das solicitações efetuadas por esse meio.

Tecnologia:

de custos e do impacto ambiental e preservação do meio ambiente: � Implementação de um novo serviço de impressão de papéis e documentos, garantindo maior controle e gestão, com

substituição de impressoras próprias por maquinário de fornecedor contratado; � Contratação de fornecedor para envio de documentos digitais aos Benefi ciários. O primeiro serviço implantado

foi o Extrato Consolidado.

eletrônica de procedimentos médicos;

de Incidentes e Problemas;


Quantidade de Guias

800.000

1.400.000

1.800.000

1.374.696 1.407.8031.314.906 1.336.347

118.178 112.472 107.409105.38737.347 36.061 35.19637.64893.859 94.589 92.31736.81123.274 26.360 25.57627.735

600.000

1.200.000

1.600.000

400.000

1.000.000

200.000

0

Rede Credenciada Médica - Planos Cabesp

2013 2014 2015 2016

Rede Credenciada Médica - Conv. Reciprocidade

Rede Credenciada Odonto - Planos Cabesp Reembolso/ Subsídio Médico - OdontoPagamento Semanal

10 Tecnologia:

das rotinas de sistemas dentro de patamares adequados;

� Atendimento a demandas/solicitações legais; �

� Informações sobre qualificação dos prestadores; � Consulta sobre cobertura de evento e necessidade de Autorização Prévia; � Consulta de elegibilidade do Cartão; � Consulta da Tabela de Reembolso Médico e Odontológico.

ASSISTÊNCIA DIRETA

Receitas Operacionais: � O valor das contribuições, de R$ 119,5 milhões, representou 77,8% do total das receitas operacionais e 20% do

total de despesas operacionais (78,6% e 20,7% em 2015); � O valor das receitas de coparticipação, de R$ 24,3 milhões, representou 15,8% das receitas operacionais (14,7%

em 2015) e 4,4% das despesas de sua implantação;

� O valor das receitas com administração de planos de saúde (Indireta, Cabesp Família, Banesprev Família e convênios de reciprocidade) representou 6,4% do total das receitas operacionais e 23,6% do total das despesas administrativas (6,7% e 23,8% em 2015).


DOS RESULTADOS NOSSOS PLANOS

Receitas Operacionais 92.198 140.781 153.562 9,1% 66,6%.. Contribuições 73.948 110.616 119.488 8,0% 61,6%.. Coparticipação 12.531 20.762 24.309 17,1% 94,0%.. Rec. c/ admin. de planos (+outras) 5.719 9.403 9.765 3,8% 70,7%

Despesas Operacionais -164.429 -533.567 -591.119 10,8% 259,5%.. Despesas com saúde -143.380 -494.122 -549.694 11,2% 283,4% .. Provisões técnicas 0 -12.466 -7.226 -42,0% n.a... Despesas administrativas -21.049 -39.445 -41.425 5,0% 96,8%

Resultado Operacional -72.231 -392.786 -437.557 11,4% 505,8%

% Receitas / Despesas 56,07% 26,38% 25,98% -1,5% -53,7%

Qtde. de Beneficiários 85.543 48.352 46.890 -3,0% -45,2%

Receitas Operacionais - R$ Mil 2003 2015 2016 16/ 15 16 / 03


11Despesas Operacionais:

� As despesas com saúde, de R$ 549,7 milhões, representaram 93,0% do total das despesas (92,6% em 2015), sendo 96,5% desse total com despesas médicas, 1,8% com despesas odontológicas e 1,7% de provisões técnicas e outras;

� As despesas administrativas da Assistência Direta somaram R$ 41,4 milhões, representando 7,0% do total das Despesas Operacionais (em 2015, 39,4 milhões e 7,4%, respectivamente).

contribuição per capita aumentou 47,9% e o da despesa com saúde, 103,4%, (47,9% e 116,1% entre 2011 a 2015);

contribuição dos associados e das patrocinadoras, somadas, representou 21,7% da despesa assistencial (22,4% em 2015);

R$ 1.423 bilhão do exercício foi infl uenciado pela melhora das perspectivas econômicas e redução das taxas de mercado, com refl exo positivo em nossos ativos fi nanceiros de longo prazo.


-R$ 1.000,00

- R$ 500,00

R$ 0,00

R$ 500,00

R$ 1.000,00

R$ 1.500,00

2012 2013 2014 2015 2016

Contribuição Despesa Saúde Défi cit per Capita

Contribuição X Despesas Saúde - Direta per Capita

R$ 474,08R$ 558,24

R$ 676,32

R$ 816,37

R$ 141,71 R$ 155,92 R$ 170,19 R$ 188,93

R$ 964,32

R$ 209,62

-R$ 332,37-R$ 402,32

-R$ 506,13-R$ 627,44

-R$ 754,70

Receitas 444.364 1.437.194 2.371.210 65,0% .. Aplic. fi nanceiras / Outras rec. fi nanc. 433.822 1.227.314 2.074.137 69,0% .. Reversão de Provisão / Diversas 3.090 209.766 296.968 41,6%.. Outras receitas não operacionais 517 114 105 -7,7%

Despesas -198.784 -1.198.078 -510.156 -57,4% .. Financeiras -181 -965.794 -185.476 -80,8% .. Administrativas -1.027 -6 -8 33,3% .. Provisão IR s/ aplic. fi nanceiras -197.576 -232.278 -324.672 39,8%

Resultado não Operacional 245.580 239.116 1.861.054 678,3%

Resultado Operacional -72.231 -392.786 -437.557 11,4%

Resultado do Exercício 173.349 -153.670 1.423.497 1026,3%

Resultados não Operacionais - R$ Mil 2003 2015 2016 16 / 15

12 PLANOS AUTOSSUSTENTÁVEIS

custeio é definido com base em estudos atuariais realizados anualmente e os reajustes aplicados em maio de cada ano, conforme tabela constante do regimento de cada plano e publicada com 30 dias de antecedência.

percentual sobre o salário do titular responsável, com valores mínimo e máximo. No Cabesp Família, o reajuste é anual


Receitas Operacionais 46.503 20.780 17.215 -17,2% -63,0%.. Contribuições 45.422 19.309 16.403 -15,0% -63,9% PAP 38.596 10.137 4.345 -57,1% -88,7% PAFE 6.825 9.172 12.058 31,5% 76,7%.. Coparticipação 1.082 1.471 812 -44,8% -24,9% PAP 27 6 3 -50,8% -88,7% PAFE 1.055 1.465 809 -44,8% -23,3%

Despesas Operacionais -44.822 -24.157 -15.191 -37,1% -66,1%.. Provisão técnica 0 57 358 522,7% n.a.

Resultado Operacional 1.681 -3.377 2.024 159,9% 20,4%

Resultado não Operacional 5.051 2.571 34.025 1223,4% 573,6%.. Reversão IR s/ aplic. financ. 0 1.521 18.731 1131,4% n.a.

Resultado do Exercício 6.732 -806 36.049 4573,0% 435,5%

Fundo de Reserva 32.777 54.701 90.749 65,9% 176,9%

Fundo de Reserva + Prov. Téc 32.777 56.810 92.315 62,5% 181,6%

Nº Beneficiários em 31/12 15.249 2.537 2.209 -12,9% -85,5%

Plano Indireta (PAP/PAFE) - R$ Mil 2003 2015 2016 16/ 15 16 / 03

- R$ 500,00

- R$ 1.000,00

R$ 0,00

R$ 1.500,00R$ 1.000,00

R$ 500,00

R$ 3.000,00

R$ 2.500,00

R$ 2.000,00

2012 2013 2014 2015 2016Contribuição Despesa Saúde Déficit per Capita

Contribuição X Despesas Saúde - PAP per Capita

R$ 1.174,61

R$ 1.067,20

-R$ 107.41

R$ 1.669,86

R$ 1.152,06

-R$ 517,80

R$ 1.858,74

R$ 1.368,52

-R$ 490,22

R$ 2.444,77

R$ 1.968,54

-R$ 476,23

R$ 2.826,69

R$ 2.567,97

-R$ 258,72


13PLANOS AUTOSSUSTENTÁVEIS

redução de 9,7%.

Benefi ciários.

cia Direta no plano Cabesp Família e que foi revogada pelo STJ em outubro, a Cabesp deixou de arrecadar em valores nominais por seis meses, R$ 33,4 milhões em mensalidades do Plano, afetando o Fundo de Reserva que reduziu 10,5%.

benefi ciado pelo ajuste realizado nas Provisões para Riscos Fiscais de Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras no valor de R$ 14 milhões.


- R$ 150,00

R$ 0,00

R$ 450,00

R$ 300,00

R$ 150,00

R$ 600,00

2012 2013 2014 2015 2016

Contribuição Despesa Saúde Défi cit/ Superávit per Capita

Contribuição X Despesas Saúde - PAFE per Capita

R$ 183,31

R$ 162,37

-R$ 20,94

R$ 277,18

R$ 172,75

-R$ 104,43

R$ 265,84

R$ 211,13

-R$ 54,71

R$ 335,24

R$ 303,92

-R$ 31,32

R$ 359,23

R$ 455,71

R$ 96,48

Receitas Operacionais 49.446 230.354 210.881 -8,5% 326,5%.. Contribuições 49.442 230.279 210.793 -8,5% 326,3%.. Coparticipação 4 75 88 17,3% 2100,0%

Despesas Operacionais -37.496 -224.894 -242.176 7,7% 545,9%.. Provisão técnica 0 -1.608 -2.799 74,1% n.a.

Resultado Operacional 11.950 5.460 -31.295 -673,2% -361,9%

Resultado não Operacional 1.103 2.896 28.117 870,9% 2448,4%.. Reversão IR s/ aplic. fi nanc. 0 1.505 13.952 827,0% n.a.

Resultado do Exercício 13.054 8.356 -3.178 -138,0% -124,3%

Fundo de Reserva 17.040 30.361 27.183 -10,5% 59,5%

Fundo de Reserva + Prov. Téc 17.040 51.290 78.019 52,1% 357,9%

Nº Benefi ciários em 31/12 21.938 24.322 22.339 -8,2% 1,8%

Família - R$ Mil 2005 2015 2016 16 / 15 16/ 05

14DOS RESULTADOS NOSSOS PLANOS

- R$ 200,00

R$ 0,00

R$ 400,00

R$ 200,00

R$ 800,00

R$ 1.000,00

R$ 600,00

2012 2013 2014 2015 2016

Contribuição Despesa Saúde Déficit/ Superávit per Capita

Contribuição X Despesas Saúde - Cabesp Família per Capita

R$ 427,57

R$ 442,31R$ 537,26

R$ 636,72R$ 683,02

R$ 741,65R$ 824,12R$ 786,67

R$ 612,32

R$ 491,00

-R$ 14,74 -R$ 46,26

R$ 58,63

-R$ 24,40- R$ 37,45

Resultado Geral do Exercício - R$ Mil 2005 2015 2016 16/15 16/05

RESULTADO GERAL DO EXERCÍCIO

Assistência Direta 158.928 -153.670 1.423.497 1026,3% 795,7%

Plano Família 13.054 8.356 -3.178 -138,0% -124,3%

Plano Indireta (PAP/PAFE) -2.361 -806 36.049 4572,6% -1626,9%

Plano Banesprev 0 77 58 -24,7% n.a.

Convênios Reciprocidade 0 3.166 4.810 51,9% n.a.

Total Geral 169.621 -142.877 1.461.236 1122,7% 761,5%


15APLICAÇÕES FINANCEIRAS

A Cabesp mantém seus recursos disponíveis aplicados de forma conservadora, com grande concentração de seus ativos fi nanceiros em papéis do governo. Em dezembro de 2016, 100% de nossos investimentos foram alocados em renda fi xa (92,4% em títulos públicos e 7,6% em títulos privados).

INVESTIMENTOS EM 2016Em 2016, continuando na busca de melhor rentabilidade com baixo risco de crédito, foram realizadas as seguintes aquisições:

Títulos Públicos R$ 3.439.477.688,94

R$ 368.150.000,00Títulos Privados

NTN-B, LTN, NTN-F, LFT e Compromissadas Vencimento até 2050

CDB's e Fundo Absoluto

Carteira Cabesp Mediana dos Planos Indicadores de Referência Renda Fixa 32,60% 14,33% Renda Fixa ..IGP-M + 5,0% = 12,55% ..IGP-DI + 5,0% = 12,51% ..INPC + 6,0% = 12,97% ..CDI = 14,00%Renda Variável 0,00% 19,72% Renda Variável .. IBOVESPA = 38,94% .. IBRX = 36,70% .. IBRX-50 = 36,82%Consolidada Mercado 32,60% 14,59%Consolidada Curva 14,43% 14,59%

Ativos em R$ Milhões Duration em anos ComposiçãoTítulos Públicos 6.928,5 12,6 92,44%LFT 23,9 5,3 0,32%LTN 178,9 1,5 2,39%NTN-B 5.405,7 14,2 72,12%NTN-C 1.069,9 8,2 14,27%NTN-F 235,2 4,3 3,14%Compromissadas 14,8 0,0 0,20%Títulos Privados 566,7 2,7 7,56%CDB - CRI - DEBÊNTURES - FII - LF 566,7 2,7 7,56%Total Geral 7.495,2 11,8 100,00%


INVESTIMENTOS EM 2016Conclusões da consultoria sobre a Carteira de Investimentos da Cabesp em 2016

Analisando a composição consolidada e toda sua diversificação, observamos que, ao longo de 2016, a Cabesp possuiu riscos compatíveis com a amostra de mercado composta pelos planos de benefícios dos fundos de pensão, mantendo os

(2) diversificação; (3) tolerâncias a riscos; (4) taxa esperada de retorno; (5) estabilidade; (6) liquidez e (7) custos razoáveis de administração.

Renda Fixa: A rentabilidade de 32,6% auferida pela Cabesp no segmento de renda fixa, acumulada no ano de

2016, ficou acima da mediana dos retornos de 14,33% e também acima dos principais benchmarks e metas para o segmento. Essa performance é justificada, principalmente, pela marcação a mercado dos seus títulos públicos. Quando analisamos a rentabilidade da Cabesp marcada na curva de 14,43%, vemos que, da mesma forma, a sua

anterior de 10,67%, queda justificada, principalmente, pelo arrefecimento da atividade econômica durante o ano de 2016. A amostra compreende os dados de 115 EFPCs e está dividida em 278 planos de benefícios, sendo 121 planos BD, 86 planos CD e 71 planos CV, totalizando aproximadamente R$ 201 bilhões em ativos mobiliários.

Renda Variável: Ao analisarmos a rentabilidade pela mediana do segmento de renda variável de 19,72%, acumulada no ano de 2016, observamos que essa performanceprincipais benchmarks para o segmento. Alta essa influenciada pela elevação nos preços das commodities e por toda mudança estrutural no País durante o ano. Vale ressaltar que a Cabesp não atuou no segmento durante o período analisado. Base: 278 planos de benefícios de clientes institucionais.

Consolidado: A rentabilidade em 2016, no agregado da Cabesp, foi superior ao analisado pela mediana da amostra dos planos de benefícios. A variação do portfólio -trada pela amostra Aditus. No entanto, ao comparar a rentabilidade calculada pela metodologia na curva da Cabesp, vemos que a performance de 14,43% ficou abaixo da registrada pela mediana consolidada dos segmentos. Essa inversão ocorre novamente pela marcação. Entretanto, quando comparamos as rentabilidades na curva, a amostra

cenário interno e redução de risco no cenário global. A amostra compreende os dados de 115 EFPCs e está dividida em 278 planos de benefícios, sendo 121 planos BD, 86 planos CD e 71 planos CV, totalizando aproximadamente R$ 201 bilhões em ativos mobiliários.


INVESTIMENTOS EM 2016

balizadores de mercado.


-1.000,0

0,0

3.000,0

2.000,0

1.000,0

6.000,0

7.000,0

8.000,0

5.000,0

4.000,0

2004 2014 2015 Reapresentado 2016

Investimentos 2016

Em M

ilhõe

s

1.461,2

10,4478,4756,3

796,79,5

494,4-142,9

7.391,3

1.645,32.376,7

5.263,95.930,1

7.495,26.138,2 6.030,0

Total das Aplicações Patrimônio Líquido Superávit/ Défi cit Total das Provisões

Desempenho Cabesp 2004 - 2016

400,97%

290,50%303,90%

100,00%

200,00%

300,00%

400,00%

500,00%

0,00%Cabesp Selic INPC + 6%

18 BALANÇO PATRIMONIAL - 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015 Reapresentado(Em milhares de reais - R$)

ATIVO Nota 2016 2015

CIRCULANTE 7.428.616 5.980.702

Disponível 373 294

Caixa 18 18

Bancos 355 276

Realizável 7.428.243 5.980.408

Aplicações Financeiras 5a 7.402.764 5.958.813

Aplicações Garantidoras de Provisões Técnicas 751.710 0

Aplicações Livres 6.651.054 5.958.813

Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde 6 24.451 20.922

Contraprestação Pecuniária a Receber 12.390 11.739

Operadoras de Planos de Assistência à Saúde 8.584 6.320

Outros Créditos de Operações com Planos de Assist à Saúde 3.477 2.863

Créditos Tributários e Previdenciários 41 39

Bens e Títulos a Receber 7 776 573

Despesas Antecipadas 211 61

NÃO CIRCULANTE 99.212 77.394

Aplicações Financeiras 5a 92.410 71.187

Aplicações Garantidoras de Provisões Técnicas 92.410 71.187

Depósitos Judiciais e Fiscais 2.022 2.027

Imobilizado 8 3.770 3.297

Imóveis de Uso Próprio 1.968 1.959

Imóveis – Não Hospitalares/Odontológicos 1.968 1.959

Imobilizado de Uso Próprio 1.693 1.238

Hospitalares/Odontológicos 1 1

Não Hospitalares/Odontológicos 1.692 1.237

Outras Imobilizações 109 100

Intangível 9 1.010 883

TOTAL DO ATIVO 7.527.828 6.058.096

PASSIVO Nota 2016 2015

CIRCULANTE 125.840 116.999

Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 10 106.057 97.666

Provisões de Contraprestações 10.685 9.804

Provisão de Prêmio/Contraprestação Não Ganhas - PPCNG 10.685 9.804

Provisão de Eventos a Liquidar para o SUS 538 1.218

Provisão de Eventos a Liquidar p/ Outros Prest. de Serv. Assistenciais 19.550 18.815

Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) 75.284 67.829

Outras Provisões Técnicas 0 0

Débitos de Operações de Assistência à Saúde 11 10.972 11.082

Contraprestações a Restituir 384 350

Receita Antecipada de Contraprestação 10.258 9.959

Outros Débitos de Operações com Planos de Assist à Saúde 330 773

Débitos de Operações Assist. à Saúde Não Relac. c/ Pl. Saúde da OPS 4 4

Tributos e Encargos Sociais a Recolher 3.510 3.585

Débitos Diversos 12 5.297 4.662

NÃO CIRCULANTE 10.661 11.006

Provisões Técnicas de Operações de Assistência à Saúde 10 298 1.494


Provisões 13 10.363 9.512

Provisões para Ações Judiciais 10.363 9.512

PATRIMÔNIO LÍQUIDO / PATRIMÔNIO SOCIAL 14 7.391.327 5.930.091

Patrimônio Social 5.121.006 5.263.883

Superávits ou Déficits Acumulados 2.270.321 666.208

TOTAL DO PASSIVO 7.527.828 6.058.096

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras.

FLÁVIO MAIA BITTENCOURTCRC-TC 1SP242105/O-5

JULIO HIGASHINODIRETOR FINANCEIRO

JORGE ANGELO LAWANDDIRETOR DE OPERAÇÕES

RICARDO MITSOUKADIRETOR ADMINISTRATIVO

EDUARDO JOSÉ PRUPESTDIRETOR PRESIDENTE

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Reapresentado


19


DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Reapresentado) E 2016

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015 Reapresentado

As notas explicativas são parte integrante das Demonstrações Financeiras

DRE - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO2016Nota 2015

Contraprestações Efetivas de Plano de Assistência à Saúde 356.328 369.551 Receitas com Operações de Assistência à Saúde 356.328 369.551 Contraprestações Líquidas 15 346.685 360.203 Receita com Administração 9.643 9.348 Eventos Indenizáveis Líquidos (757.735) (698.097) Eventos Conhecidos ou Avisados 16 (750.280) (685.841) Variação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (7.455) (12.256) RESULTADO DAS OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (401.407) (328.546) Outras Receitas Operacionais de Planos de Assistência à Saúde 4 e 17 336.296 1.025.549 Outras Despesas Operacionais com Planos de Assistência à Saúde (22.578) (21.799) Outras Despesas de Operações de Planos de Assistência à Saúde (20.366) (20.039) Provisão Para Perdas Sobre Créditos (2.212) (1.760) RESULTADO BRUTO (87.689) 675.204Despesas Administrativas 18 (374.938) (276.245) Resultado Financeiro Líquido 1.923.766 267.141 Receitas Financeiras 19 2.111.995 1.249.427 Despesas Financeiras 19 (188.229) (982.286) Resultado Patrimonial 97 108 Receitas Patrimoniais 105 114 Despesas Patrimoniais (8) (6) RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES 1.461.236 666.208 RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 1.461.236 666.208

(Em milhares de reais - R$)


SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 5.263.883 0 5.263.883

Superávit Líquido do Exercício 4 666.208 666.208

Aumento/Redução de Capital/Patrimônio Social 14 (142.877) 142.877 0

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 (Reapresentado) 5.121.006 809.085 5.930.091

Superávit Líquido do Exercício 1.461.236 1.461.236

Aumento/Redução de Capital/Patrimônio Social 14 2.270.321 (2.270.321) 0

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 7.391.327 0 7.391.327

TotalCapital /

Patrimônio Social

NotaLucros/Prej./

Défi cits Acumulados


Reapresentado

20



ATIVIDADES OPERACIONAIS 2016 2015

Recebimento de Planos Saúde 346.944 360.211

Resgate de Aplicações Financeiras 760.625 809.370

Recebimento de Juros de Aplicações Financeiras 9 8

Outros Recebimentos Operacionais 4.856 4.705

Pagamento a Fornecedores/Prestadores de Serviços de Saúde (735.736) (675.032)

Pagamento de Pessoal (13.921) (12.556)

Pagamento de Serviços Terceiros (4.510) (4.510)

Pagamento de Tributos (35.220) (31.277)

Pagamento de Ações Judiciais (Cíveis/Trabalhistas/Tributárias) (584) (703)

Pagamento de Aluguel (432) (337)

Pagamento de Promoção/Publicidade (28) (33)

Aplicações Financeiras (304.160) (436.337)

Outros Pagamentos Operacionais (16.644) (13.430)

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 1.199 79

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Recebimento de Venda de Ativo Imobilizado - Outros - -

Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado - Hospitalar - -

Pagamento de Aquisição de Ativo Imobilizado - Outros (813) (157)

Pagamento Relativos ao Ativo Intangível (307) -

CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (1.120) (157)

VARIAÇÃO LIQUIDA DO CAIXA 79 (78)

Caixa - Saldo Inicial 294 372

Caixa - Saldo Final 373 294

VARIAÇÃO LIQUIDA DO CAIXA 79 (78)

Ativos Livres no Início do Período 5.959.107 6.069.964

Ativos Livres no Final do Período 7.403.137 5.959.107

Aumento/(Diminuição) nas Aplic. Financ. - Recursos Livres 1.444.030 (110.857)



21

1- CONTEXTO OPERACIONAL A Caixa Benefi cente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo – Cabesp (“Sociedade” ou “Cabesp”), regis-

trada na ANS sob o nº 35.233-1, é uma Associação, com personalidade jurídica de direito privado, sem fi nalidade lucrativa, com autonomia patrimonial, administrativa e fi nanceira, instituída para, na forma de suas disposições estatutárias e regulamentares, assegurar aos seus associados, titulares e respectivos dependentes as assistências médica, hospitalar e odontológica, pelo sistema de livre escolha.

A Cabesp é mantida por contribuições dos seus associados e parte equivalente do seu Patrocinador, Banco Santander (Brasil) S.A., sucessor do Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa, e das empresas ligadas, dos benefi ciários dos Planos Assistência Direta, PAP e PAFE e dos usuários do Plano Cabesp Família.

2- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações fi nanceiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com o Plano de Contas

instituído pela Resolução Normativa - RN nº 290 de 27 de fevereiro de 2012 e regulamentada pela Resolução Nor-mativa - RN nº 322 de 27 de março de 2013 e alterada pela Resolução Normativa - RN nº 390 de 02 de dezembro de 2015 da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sendo as principais práticas contábeis descritas na nota explicativa nº 3.

suplementar as diretrizes dos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, com exceção dos Pronunciamentos Técnicos CPC 11 – Contratos de Seguro, o CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, o CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos Minerais, o CPC 35 – Demonstrações Separadas, CPC 44 – Demonstrações Combinadas e o CPC PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

3- RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISAs principais práticas contábeis adotadas na preparação das demonstrações fi nanceiras são as seguintes: a) Reconhecimento das receitas operacionais

b) Caixa e equivalentes de caixa Saldo de disponibilidades e aplicações com prazo original igual ou inferior a 90 dias com fi nalidade de atender a

compromissos de caixa de curto prazo e conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa são classi-fi cados como equivalentes de caixa. Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, estes eram compostos por saldos em caixa e em bancos.

c) Instrumentos fi nanceiros Defi nição Instrumento fi nanceiro: é qualquer contrato que dê origem a um ativo fi nanceiro para uma entidade e simulta-

neamente a um passivo fi nanceiro ou participação fi nanceira para outra entidade. Os ativos e passivos fi nanceiros

e passivos fi nanceiros (exceto por ativos e passivos fi nanceiros reconhecidos ao valor justo no resultado) são acres-


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015

22

cidos ou deduzidos do valor justo dos ativos ou passivos financeiros, se aplicável, após o reconhecimento inicial. Os

resultado são reconhecidos imediatamente no resultado. Baixa de instrumentos financeiros Ativos financeiros são baixados quando os direitos contratuais de recebimento dos fluxos de caixa provenientes destes

ativos cessam ou se houver uma transferência substancial dos riscos e benefícios de propriedade do instrumento. Quando não são transferidos nem retidos substancialmente os riscos e benefícios são avaliados pela administração da Sociedade, a fim de assegurar sua manutenção no ativo.

d) Ativos financeiros Os ativos financeiros estão classificados nas seguintes categorias específicas: ativos financeiros ao valor justo por

meio do resultado, investimentos mantidos até o vencimento, ativos financeiros “disponíveis para venda” e em-préstimos e recebíveis. A classificação depende da natureza e finalidade dos ativos financeiros e é determinada na data do reconhecimento inicial. Todas as aquisições ou alienações normais de ativos financeiros são reconhecidas ou baixadas com base na data de negociação. As aquisições ou alienações normais correspondem a aquisições ou alienações de ativos financeiros que requerem a entrega de ativos dentro do prazo estabelecido por meio de norma ou prática de mercado.

Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros são classificados ao valor justo por meio do resultado quando são mantidos para negociação

ou designados pelo valor justo por meio do resultado. Um ativo financeiro é classificado como mantido para negociação se:

administra em conjunto e possui um padrão real recente de obtenção de lucros a curto prazo; ou

Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são demonstrados ao valor justo, e quaisquer ganhos ou perdas resultantes são reconhecidos no resultado. Ganhos e perdas líquidos reconhecidos no resultado incorporam os dividendos ou juros auferidos pelos ativos financeiros, sendo incluído na rubrica “Resultado Financeiro Líquido”, na demonstração do resultado (superávit).

Investimentos mantidos até o vencimento Os investimentos mantidos até o vencimento correspondem a ativos financeiros não derivativos com pagamentos

fixos ou determináveis e data de vencimento fixa que a Sociedade tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento. Após o reconhecimento inicial, os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados ao custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, menos eventual perda por redução ao valor recuperável.

Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda correspondem a ativos financeiros não derivativos designados como

“disponíveis para venda” ou não são classificáveis como: (a) empréstimos e recebíveis, (b) investimentos mantidos




23

até o vencimento, ou (c) ativos fi nanceiros ao valor justo por meio do resultado.

juros calculadas utilizando o método de juros efetivos são reconhecidas no resultado. Outras variações no valor contábil dos ativos fi nanceiros disponíveis para venda são reconhecidas em “Ajustes de

avaliação patrimoniais”.

Empréstimos e recebíveis Empréstimos e recebíveis são ativos fi nanceiros não derivativos com pagamentos fi xos ou determináveis e que não

são cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução do valor recuperável.

Redução ao valor recuperável de ativos fi nanceiros Ativos fi nanceiros, exceto aqueles designados pelo valor justo por meio do resultado, são avaliados por indicadores

de redução ao valor recuperável na data do balanço. As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas se, e apenas se, houver evidência objetiva da redução ao valor recuperável do ativo fi nanceiro como resultado de um ou mais eventos que tenham ocorrido após seu reconhecimento inicial, com impacto nos fl uxos de caixa futuros estimados desse ativo.

e) Provisão para perdas sobre créditos A provisão para perdas sobre créditos de contraprestação efetiva é constituída sobre valores a receber de bene-

ficiários com títulos vencidos e a vencer dos contratos que possuem pelo menos um título vencido há mais de 90 dias, conforme previsto no item 10.2.3.2 do anexo 1 da RN/ANS nº 390 de 02/02/2015 (nota explicativa nº 6).

f) Imobilizado Os valores do imobilizado são registrados pelo custo de aquisição. A depreciação é calculada pelo método linear,

com base na taxa da vida útil-econômica dos bens mencionada na nota explicativa nº 8.

g) Intangível Ativos intangíveis são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição, e posteriormente, deduzindo da

amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. h) Redução ao valor recuperável de ativos não fi nanceiros (impairment)

por redução ao valor de recuperação de ativos (impairment), e (ii) medir a eventual perda por redução ao valor de recuperação de ativos existentes, com o objetivo de constituir provisão para perdas, quando aplicável, por redução ao valor de recuperação de ativos não fi nanceiros.

Dentro desse contexto, o imobilizado, o intangível e outros ativos não fi nanceiros foram revisados para identifi car evidências de perdas não recuperáveis. A Administração da Sociedade não considera necessária a contabilização de provisão para perda de seus ativos não fi nanceiros.



24

i) Provisões técnicas de operações de assistência à saúde A provisão de eventos ocorridos e não avisados (PEONA) é constituída para a cobertura de eventos ocorridos e não

avisados, sendo calculado com base na Resolução Normativa nº 393 de 9 de dezembro de 2015 da ANS. A provisão para eventos a liquidar (PESL) é constituída pelo valor integral cobrado com base nas notificações recebidas

dos prestadores de serviços comunicando a ocorrência dos eventos cobertos pelos planos recebidos até a data do balanço.

j) Reconhecimento dos custos dos serviços prestados

são incorridos. Os custos dos serviços prestados pelos hospitais e clínicas conveniados são contabilizados com base nas notificações comunicando a ocorrência dos eventos cobertos pelos planos, apresentado na rubrica eventos conhecidos ou avisados na demonstração do resultado.

k) Ativos e passivos contingentes, provisão e obrigações legais O reconhecimento, a mensuração e a divulgação das contingências ativas e passivas e obrigações legais são efetuadas

de acordo com as determinações estabelecidas no pronunciamento técnico CPC 25 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Ativos contingentes - não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, exceto quando da existência de evi-dências que propiciem a garantia de sua realização, sobre as quais não cabem mais recursos.

Passivos contingentes - são incertos e dependem de eventos futuros para determinar se existe probabilidade de saída de recursos; não são, portanto, provisionados, mas divulgados se classificados como perda possível, e não provisionados nem divulgados se classificados como perda remota.

Provisões - são reconhecidas nas demonstrações financeiras quando, baseadas na opinião de assessores jurídicos e da Administração, levando em conta a probabilidade de perda de uma ação judicial ou administrativa, for provável uma saída de recursos para liquidação das obrigações e quando os montantes envolvidos sejam mensuráveis com suficiente segurança.

Obrigações legais - fiscais e previdenciárias - referem-se a demandas judiciais ou administrativas onde estão sendo contestadas a legalidade ou constitucionalidade de tributos e contribuições.

l) Estimativas e julgamentos contábeis

entidades supervisionadas pela ANS, requer que a Administração da Sociedade use de julgamento na determinação e no registro de determinadas estimativas.

Os ativos e passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas envolvem, dentre outros, (I) mensuração dos ativos e passivos avaliados ao valor justo, (II) ajustes na provisão para realização de créditos de operações com

do intangível; e (V) de provisões técnicas e para riscos. A liquidação das transações que envolvem essas estimativas poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados em razão de imprecisões decorrentes do nível de subje-tividade considerado no processo de sua determinação. A Administração da Sociedade revisa essas estimativas e premissas periodicamente.




25

m) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações fi nanceiras da Sociedade são apresentadas em reais (R$), que é sua moeda funcional e de apre-

sentação. Para determinação da moeda funcional é observada a moeda do principal ambiente econômico em que a sociedade opera, de acordo com a Resolução Normativa nº 322, de 27 de março de 2013 da ANS e CPC nº 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Financeiras.

n) Gerenciamento de Riscos A Sociedade opera exclusivamente com planos de saúde, destinados aos seus titulares e dependentes. Os principais

riscos decorrentes dos negócios da Sociedade são os riscos de crédito, de taxa de juros e de liquidez. A administração desses riscos envolve diferentes departamentos, e contempla uma série de políticas e estratégias de alocação de recursos consideradas adequadas pela sua Administração.

Risco de crédito O risco de crédito advém da possibilidade da Sociedade não receber valores decorrentes das contraprestações vencidas.

A política de crédito considera as peculiaridades das operações de planos de saúde e é orientada de forma a manter a fl exibilidade exigida pelas condições de mercado e pelas necessidades dos seus titulares e dependentes. Através de controles internos adequados, a Sociedade monitora permanentemente o nível de suas contraprestações a receber. A metodologia de apuração da provisão para perdas sobre créditos está descrita na nota explicativa nº 3.e.

Risco de liquidez A gestão do risco de liquidez tem como principal objetivo monitorar os prazos de liquidação dos direitos e obrigações

da Sociedade, assim como a liquidez dos seus instrumentos fi nanceiros. A Sociedade procura mitigar esse risco através do equacionamento do fl uxo de compromissos e a manutenção de reservas fi nanceiras líquidas disponíveis em tempo e volume necessários a suprir eventuais descasamentos. Para isso, a Sociedade elabora análises de fl uxo de caixa projetado e revisa, periodicamente, as obrigações assumidas e os instrumentos fi nanceiros utilizados, sobretudo os relacionados a garantia das provisões técnicas.

Risco de taxa de juros dos instrumentos fi nanceiros O risco de taxa de juros advém da possibilidade da Sociedade estar sujeita a alterações nas taxas de juros que possam

trazer impactos ao valor presente do portfólio das aplicações fi nanceiras. A Sociedade adota a política de aplicação em fundos de investimento, com liquidez imediata, com garantia de recompra

pelo Banco Santander (Brasil) S.A., obedecendo a critérios de avaliação interna e limites estabelecidos com base em informações qualitativas e quantitativas e incluem a necessidade de alocação de recursos em conformidade com a RN nº 392, de 9 de dezembro de 2015, da ANS, para a garantia das provisões técnicas.

doméstico com predomínio de cupons NTN-B (IPCA). Pelo fato de a Sociedade não apresentar em sua operação con-tratos indexados a outras moedas/taxas, a mesma não realiza operações com instrumentos fi nanceiros derivativos. A composição das aplicações está demonstrada na nota explicativa nº 5.



26

4- REAPRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015.

Atendendo aos requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 23, aprovado pela Resolução nº 1.979/09 do Conselho Fe-deral de Contabilidade, e CPC 26 (R1), a Sociedade preparou as Demonstrações Contábeis, para fi ns de comparação com a reapresentação retrospectiva das demonstrações contábeis relativas ao exercício fi ndo 31 de dezembro de 2015 compreendendo o Balanço Patrimonial, as Demonstrações do Resultado e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido que estão identifi cados com a nomenclatura "Reapresentado”. Os ajustes demonstrados em 2015 referem-se, a passivo contingente de Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Aplicações Financeiras de renda fi xa e variável e incidência de Imposto de Renda, Contribuição Social, PIS e Cofi ns sobre Receita de Aluguéis, reconhecidos inicialmente nas demonstrações contábeis sem atender aos critérios de reconhecimento contábil de provisão para contingências, estabelecido pela Resolução Normativa nº 322, de 27 de março de 2013 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que aplica integralmente as disposições e os critérios estabelecidos no Pronunciamento CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovado pela resolução nº 2014/NBCTG25(R1) do Conselho Federal de Contabilidade.

Os ajustes realizados contemplaram a baixa de R$ 809.085, registrados na rubrica Provisão para Ações Judiciais, no

Saúde, no resultado do exercício.

5- APLICAÇÕES:a) Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, as aplicações fi nanceiras estavam assim apresentadas:

Fundos de Investimento - Renda Fixa 677.986 - 677.986 677.986 677.986Fundos de Investimento - Renda Fixa - Oviedo 5.280.827 - 5.280.827 5.280.827 5.280.827Fundos de Investimento - Renda Variável - - - - -

2015

Ativos Financeiros Disponíveis para Venda

Ativos Financeiros Garantidores de Provisões Técnicas

Título Público (vinculado) 8 71.179 71.187 71.187 71.187

Total da Carteira 5.958.821 71.179 6.030.000 6.030.000 6.030.000

Sem Vencimento

Sem Vencimento

Acima de360 Dias

Acima de360 Dias

Total

Total

Valor deMercado

Valorde Custo

ValorJusto

ValorJusto

Fundos de Investimento - Renda Fixa 4.706 - 4.706 4.706 4.706Fundos de Investimento - Renda Fixa - Oviedo 6.646.348 - 6.646.348 6.646.348 6.646.348

2016

Ativos Financeiros Disponíveis para Venda

Ativos Financeiros Vinculados a Provisões Técnicas

Fundos de Investimento - Renda Fixa (não bloqueados) 751.710 - 751.710 751.710 751.710

Total da Carteira 7.402.772 92.402 7.495.174 7.495.174 7.495.174

Sem Vencimento

Sem Vencimento

Acima de360 Dias

Acima de360 Dias

Total

Total

Valor deMercado

Valorde Custo

ValorJusto

ValorJusto



Título Público (vinculado) 8 92.402 92.410 92.410 92.410


27

Os títulos públicos federais foram contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos, e ajustados ao valor justo com base nas tabelas de referência do mercado secundário da Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais (Anbima) e para os títulos privados conforme valorização de mercado.Do total das aplicações, R$ 7.491.139 (R$ 6.022.993 em 2015) referem-se a cotas de fundos de investimentos exclusivos, administrado pelo Banco Santander (Brasil) S.A., e a carteira de títulos públicos. Os ativos fi nanceiros estão assim distribuídos:

b) Em 2016, o país conviveu novamente com turbulências, mas a troca de governo trouxe uma melhor visibilidade e confi ança no futuro que se refl etiu no mercado fi nanceiro. Com isso a Cabesp apresentou retorno consolidado de 32,6% advindo de seus investimentos, onde os títulos públicos respondendo por 92,5% de todos os investimentos foram os grandes responsáveis por essa variação. A posição de títulos públicos é predominantemente investida em NTN-Bs e NTN-Cs papéis atrelados aos índices de infl ação, IPCA e IGP-M respectivamente, mais juros, o que fornece para a Cabesp um hedge natural e segurança.

c) técnicas, no montante de R$ 92.410 (R$ 71.187 em 2015) encontravam-se custodiados no Sistema Especial de Liqui-dação (Selic). A custódia das cotas e respectivos papéis dos fundos de investimentos são mantidos diretamente pelos administradores desses fundos.

d) Mensurações ao valor justo reconhecidas no balanço patrimonial As aplicações que são mensuradas pelo valor justo após o reconhecimento inicial, são classifi cadas nos Níveis 1 a 3,

com base no grau observável do valor justo:

ou passivos idênticos;

Nível 1, que são observáveis para o ativo ou passivo diretamente (ou seja, como preços), ou indiretamente (ou seja, com base em preços); ou

ativo ou passivo, mas que não têm como base os dados observáveis de mercado (dados não observáveis).

CDB-DI - - 0Compromissadas 14.777 - 14.777CRI - 46.717 46.717Debêntures 2.479 138.386 140.865Fundo Imobiliário - 25.975 25.975Letras Financeiras 149.479 199.644 349.124LFT 8 23.935 23.943LTN 20.988 157.939 178.927NTN-B - 5.405.709 5.405.709NTN-C - 1.069.891 1.069.891NTN-F - 235.211 235.211Despesas Administrativas (671) - (671)Total 187.061 7.303.407 7.490.467

2016Fundos Exclusivos 2015

Títulos para Negociação Até365 Dias

Acima de365 Dias Total Total

124.487285

47.216130.91218.876

272.0082.266

143.2464.147.046

953.158183.494

(214)6.022.779



28

Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a mensuração das aplicações são apresentadas abaixo:

6- CRÉDITOS DE OPERAÇÕES COM PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE:

7- BENS E TÍTULOS A RECEBER:

8- IMOBILIZADO:

Descrição 2016 Almoxarifado 8 Títulos a Receber - Negociação de Inadimplência 2.132 PPSC - Títulos a Receber (2.091) Adiantamentos a Funcionários 327 Outros Bens e Títulos a Receber 400 Total 776

201512

2.093(2.064)

268264573

Terrenos - 1.660 - 1.660 1.660 Imóveis 4 1.280 (972) 308 300 Instalações 10 122 (50) 72 78 Equipamentos Médicos e Cirúrgicos 10 3 (2) 1 1 Máquinas 10 620 (306) 314 337 Informática 20 4.999 (3.811) 1.188 686 Móveis 10 436 (395) 41 59 Equipamentos Eletrônicos 20 139 (62) 77 76 Linhas Telefônicas - 5 - 5 5 Equipamentos Telefônicos 10 397 (293) 104 95 Veículos 20 59 (59) - - Total 9.720 (5.950) 3.770 3.297

2016 2015

Imobilizado Custo Corrigido

DepreciaçãoAcumulada

Taxa Anual deDepreciação Total Total



Descrição 2016 2015Nível 1 6.958.468 5.455.377Nível 2 536.706 574.623

Total 7.495.174 6.030.000

Descrição 2016 Contraprestação Pecuniária a Receber 19.845 PPSC - Contraprestação Pecuniária a Receber (7.455) Operadoras de Planos 8.584 Participação Benefi ciários em Eventos Indenizáveis 2.263 PPSC - Participação Benefi ciários em Eventos Indenizáveis (440) Outros Créditos Operacionais Planos de Saúde 5.664 PPSC - Outros Créditos Operacionais Planos de Saúde (4.010) Total 24.451

2015 18.245(6.506)

6.3202.280(429)3.796

(2.784)20.922


9- INTANGÍVEL:

10- PROVISÕES TÉCNICAS:

(a) Provisão para garantia de eventos já ocorridos, registrados contabilmente e ainda não pagos. A RN/ANS nº 393/2015 Art. 7º determinou a constituição desta provisão pelo valor integral informado pelo prestador ou benefi ciário no mo-

(b) Provisão para fazer frente ao pagamento dos eventos que já tenham ocorridos e que não tenham sido avisados, cons-tituída com base na RN/ANS nº 393/2015 Art. 11º.

A RN/ANS nº 392/2015 Art. 3º exige que a Sociedade vincule em Ativo Garantidor o total de suas Provisões Técnicas, exceto a parcela que visa o lastro do saldo da Provisão de Eventos/Sinistros a Liquidar que tenham sido avisados nos últimos 60 (sessenta) dias.Em 31 de dezembro de 2016, as garantias fi nanceiras eram constituídas integralmente por aplicações fi nanceiras (men-cionadas na nota explicativa nº 5 A).

11- DÉBITOS DE OPERAÇÕES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

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Descrição 2016 2015

Contraprestações a Restituir 384 350

Receita Antecipada de Contraprestações 10.258 9.959

Outros Débitos de Operações com Planos de Assistência à Saúde 330 773

Total 10.972 11.082



2016 2015Custo

CorrigidoAmortizaçãoAcumulada

Taxa Anual deAmortização Total Total

Sistema de Computação

Benner Saúde 20 8.383 (7.857) 526 653

Projeto Fax 20 164 (164) - 2

Projeto BI 20 447 (447) - -

Software em Desenvolvimento 0 484 - 484 228

Total do Intangível 9.478 (8.468) 1.010 883

Total Circulante 106.057 97.666

Total não Circulante 298 1.494

Descrição 2016 2015 Provisões de Contraprestação 10.685 9.804


Provisão de Eventos a Liquidar para Outros Prestadores de Serviços (a) 19.550 18.815

Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA) (b) 75.284 67.829

Total 106.355 99.160

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12- DÉBITOS DIVERSOS

13- ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES, PROVISÃO E OBRIGAÇÕES LEGAIS a) Ativos contingentes – Em 31 de dezembro de 2016 e 2015, não foram reconhecidos ativos contingentes e não existem

processos classifi cados como prováveis de realização. b) Saldos patrimoniais das provisões com processos judiciais, administrativos e obrigações legais por natureza:A Administração da Sociedade entende não haver riscos signifi cativos futuros que não estejam cobertos por provisões sufi cientes em suas demonstrações fi nanceiras ou que possam resultar em impacto signifi cativo no seu fl uxo de caixa.

2016 2015 - Reapresentado (4)

Fiscal FiscalCível CívelTrabalhista TrabalhistaTotal Total

Saldo Inicial 4.688 2.650 2.174 9.512 791.224 2.346 1.114 794.684

Constituições 342.173 1.043 659 343.875 235.342 347 1.130 236.819

Reversões (341.638) (107) (1.279) (343.024) (1.021.878) (17) - (1.021.895)

Baixas por Pagamento - - - - - (26) (70) (96)

Saldo Final 5.223 3.586 1.554 10.363 4.688 2.650 2.174 9.512



Descrição 2016 2015

Obrigações com Pessoal 1.744 1.548

Fornecedores 3.197 2.797

Outros Depósitos 84 89

Demais Débitos 272 228

Total 5.297 4.662

Provisão para Riscos Fiscais2016

IR Fonte sobre Aplicações Financeiras -

Tributos sobre Receitas de Aluguéis -

Taxa de Saúde Suplementar 5.223

Provisão para Riscos Trabalhistas 1.554

Provisão para Riscos Cíveis 3.586

Total 10.363

2015Saldo

Original Ajustes SaldoReapresentado

777.896 (777.896) (4) -

31.189 (31.189) (4) -

4.688 - 4.688

2.174 - 2.174

2.650 - 2.650

818.597 (809.085) 9.512


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Taxa de Saúde Suplementar – Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado contra ato do Gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, com o escopo de ser declarada a inexigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar, prevista no artigo 20, inciso I, da Lei nº 9.961/00, por vício de inconstitucionalidade. Pelo Juízo de origem (6ª Vara Federal de SP) foi deferida a liminar. Concedida a segurança e confi rmada a liminar. Na segunda instância (TRF3) foram rejeitadas a remessa ofi cial e Apelação da impetrada. A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo inominado da impetrada. Além disso, foram rejeitados embargos de declaração da impetrada.

Pela Vice Presidência do TRF foi denegado seguimento ao Recurso Especial da impetrada. Embora tenha sido certifi cado o transito em julgado da decisão de 2ª instância (30/07/12), ainda existe Agravo de Instrumento em Recurso Especial, pendente de julgamento. Os autos encontram-se conclusos (VP) para juízo de admissibilidade. Em 2016 o montante provisionado é de R$ 5.223 (R$ 4.688 em 2015).

Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras e Rendas de Aluguéis – Em 2000, a Sociedade sofreu autuação da Receita Federal, referente ao período de 1997 a 1999, pelo não recolhimento de contribuições ao PIS, COFINS, CSLL e IRPJ sobre rendas de seguros e aluguéis. A Sociedade obteve ganho de causa defi nitivo junto ao então Conselho de Contribuintes (atualmente Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF).

Em 2001, a Sociedade impetrou preventivamente mandado de segurança, dessa vez, em razão das retenções sofridas na

a Cabesp que a imunidade constitucional abrangeria não somente as rendas obtidas, mas também o seu patrimônio e requer, mais uma vez, o reconhecimento de sua imunidade sobre a retenção de IRRF. Essa ação foi transitada em

A Cabesp ingressou com medida na esfera judicial visando afastar a incidência, imposta pela Lei nº 9.532/97, do Imposto de Renda na Fonte sobre os rendimentos de aplicações fi nanceiras de renda fi xa e de renda variável. A Ação

de junho de 2014. Os assessores jurídicos classifi cam o risco como possível com viés de remoto a exigência do tributo. Os valores de imposto de renda retido na fonte sobre aplicações fi nanceiras, cujo saldo em 31 de dezembro de 2016 era de R$ 968.300 (R$ 777.896 em 2015), bem como Imposto de Renda, Contribuição Social - CSLL, PIS e COFINS sobre aluguéis, no montante de R$ 26.598 (R$ 31.189 em 2015).

Referem-se a demandas judiciais decorrentes da relação de trabalho. A provisão é constituída com base na avaliação dos advogados, contabilizando-se 100% do valor das estimativas para os casos de perda provável.

As ações de natureza trabalhista com classifi cação de perda possível totalizaram R$ 3.628 (R$ 1.850 em 2015) sendo os principais processos os seguintes:

Gratifi cação Semestral – Processo nº 0270400.97.1999.5.02.0070 - 70ª Vara Trabalhista de São Paulo - Ação civil pública proposta em 1999 na esfera trabalhista postulando o restabelecimento do pagamento de gratifi cação semestral aos funcionários da Cabesp, a partir do segundo semestre de 1994, movida pelo Sindicato dos Empregados em Esta-belecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo. Por sentença a ação foi julgada extinta, sem julgamento do mérito. O TRT/SP manteve a decisão. O TST reconheceu a legitimidade do sindicato para propor ação, determinando o retorno



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mérito a ação foi julgada improcedente. No segundo julgamento o TRT/SP acolheu o Recurso do Sindicato, determinando o pagamento de gratificação semestral a partir do segundo semestre de 1994 aos empregados da Cabesp. Embargos de Declaração da Cabesp rejeitados. Negado seguimento ao Recurso de Revista da Cabesp. Negado seguimento ao Agravo de Instrumento da Cabesp. Foi negado provimento ao Agravo Regimental interposto pela Cabesp. Rejeitados Embargos de Declaração da Caixa pelo TST. Denegado seguimento ao Recurso Extraordinário da Cabesp. Não conhecido Agravo de Instrumento da Cabesp. Embargos de Declaração da Cabesp aguardando julgamento pelo TST. O valor envolvido não é divulgado em razão da atual fase processual do caso e de potencialmente afetar o andamento da ação.

Terceirização – -posta em 2015, contra Vox Line e Cabesp, postulando a condenação solidária das reclamadas em horas extras, devolução de descontos indevidos, indenização por doença profissional, danos materiais e morais, além dos depósitos fundiários. A Reclamação foi julgada procedente em parte, com responsabilidade subsidiária da Cabesp, na devolução dos descontos indevidos, honorários periciais, custas etc. arbitrando o valor da condenação em R$ 10. Transitada em julgado. Aguardando apresentação do cálculo atualizado da condenação.

Indenizatória – Processo nº 0000014.46.2010.5.15.0048 - Vara do Trabalho de Porto Ferreira/SP - reclamação trabalhista postulando indenização por danos decorrentes de doença profissional, movida contra Banco Santander S/A, Banesprev e

a ação foi extinta. Recurso do Reclamante desprovido. Embargos de Declaração rejeitados.

Referem-se a indenização por Responsabilidade Cível, Danos Moraes e Materiais que a Sociedade está direta ou in-diretamente envolvida com parte integrante da ação. A provisão é constituída com base na avaliação dos advogados, contabilizando-se 100% do valor das estimativas para os casos de perda provável. As ações de natureza cível com classificação de perda possível totalizaram R$ 8.009 (R$ 4.312 em 2015) sendo os principais processos os seguintes:

Ação de obrigação de fazer – Processo nº 1050845-81.2016.8.26.0576 - Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, proposta perante a 5ª Vara Cível de São José do Rio Preto/SP, postulando o fornecimento de medicamento quimioterápico Ibrance (Palbociclib 125mg). O aludido medicamento é experimental, não nacionaliza-do, importado e não consta do rol da ANS. Tratamento com custo anual estimado em R$ 948. Deferida a tutela. Ação contestada. Aguardando julgamento de mérito.

Ação de obrigação de fazer – Processo nº 1023326-03.2016.8.26.0554, 7ª Vara Cível do Foro da Comarca de Santo André, com pedido de antecipação de tutela provisória de urgência, buscando o fornecimento de 44 frascos/mês do medicamento (alfalglucosidase) Myozymed 50mg. O custo anual estimado em R$ 792. Deferida a tutela. Apresentada contestação. Aguardando julgamento de mérito.

Ação Cível Pública – Processo nº 1037504-58.2016.8.26.0100, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e PROCON/SP contra a Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - Cabesp e Banco Santan-der (Brasil) S/A, perante a 45ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo-SP, postulando a equiparação dos

o valor de R$ 500. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi indeferido pelo Juízo de primeira instância. Pela 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Desembargador Beretta da Silveira foi dado provimento ao Agravo de Instrumento nº 2085527-27.2016.8.26.0000, deferindo a tutela provisória requerida. Pelo mesmo órgão foram rejeitados os Embargos de Declaração opostos pelos Agravados. Pelos réus (Cabesp e Santander) foi interposto Agravo de Instrumento nº 2135063-




07.2016.8.26.0000, buscando a revogação da tutela, o que foi rejeitado. Ainda pendente de Julgamento Agravo Interno dos referidos réus. Deferido pedido da Associação de Defesa dos Direitos Previdenciários dos Banespianos (Abesprev) de ingres-so na ação como assistente simples dos réus. Pelo Procon e MP foi ajuizada Reclamação nº 2149551-64.2016.8.26.0000,

Em face do provimento do primeiro agravo (que deferiu a tutela provisória), foram interpostos Recurso Especial e Recurso Extraordinário, sendo que o efeito suspensivo conferido aos aludidos recursos foram revogados em decisão subsequente do mesmo órgão: 3ª Câm. Dir. Privado do TJSP. Não admitido Agravo Regimental pelo TJSP, contra a decisão que inde-feriu o efeito suspensivo. O STJ, na Petição nº 11.759 suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo TJSP no primeiro agravo, tendo sido expedida carta de ordem para cumprimento e citação do MP e do Procon/SP. Diante da decisão do STJ, houve desistência do pedido de efeito suspensivo formulado ao STF via AC nº 4272, homologada pela Suprema Corte. No mérito, os autos encontram-se conclusos para sentença. O Recurso Especial e Extraordinário interpostos no primeiro agravo aguardam despacho de admissibilidade. O Agravo Interno interposto em face do Segundo Agravo de Instrumento, aguarda julgamento. A Petição nº 11759 aguarda julgamento pelo STJ.

14- PATRIMÔNIO SOCIAL: O patrimônio social é composto pela incorporação dos superávits e défi cits apurados em cada exercício social,

conforme previsto no Estatuto. A Sociedade não distribui qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a título de lucro ou participação no resultado. O quadro associativo é composto pelos funcionários ativos e pelos aposentados do antigo Banco do Estado de São Paulo S.A. – Banespa (sucedido legalmente pelo Banco Santan-der (Brasil) S.A., de suas empresas ligadas e da própria Cabesp). Em conformidade com o Estatuto da Socieda-de, em caso de extinção, o patrimônio remanescente, depois de liquidados todos os seus compromissos, será transferido ao Banco Santander (Brasil) S.A., que o aplicará em obras sociais de benefício de seus funcionários. Houve um aumento do patrimônio social de 31 de dezembro de 2016 devido ao superávit do exercício no valor de R$ 1.461.236 e um aumento do patrimônio social em 31 de dezembro de 2015 (reapresentado) devido ao superávit do exercício no valor de R$ 666.208.

33(Em milhares de reais - R$)


Prováveis 5.223 5.223 4.688 4.688

Possíveis 994.898 - 809.085 -

Remotas - - - -

Prováveis 3.586 3.586 2.650 2.650

Possíveis 8.009 - 4.312 -

Remotas 1.923 - 591 -

Prováveis 1.554 1.554 2.174 2.174

Possíveis 3.628 - 1.850 -

Remotas 2.055 - 856 -

2016 2015 - Reapresentado (4)Valor

Contabilizado

ValorContabilizado

ValorContabilizado

ValorContabilizado

ValorContabilizado

ValorContabilizado

ValorEstimado

ValorEstimado

ValorEstimado

Provisões Fiscais

Provisões Cíveis

Provisões Trabalhistas

ValorEstimado

ValorEstimado

ValorEstimado

15- CONTRAPRESTAÇÕES EFETIVAS COM PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

16- DESPESAS COM EVENTOS CONHECIDOS OU AVISADOS

HOSPITALAR do Documento de Informações Periódicas – DIOPS do 4º trimestre de 2016 está em conformidade com Ofício Circular DIOPE nº 01, de 01/11/2013.

das despesas com eventos em consultas, exames, internações, terapias, outros atendimentos ambulatoriais e demais despesas assistenciais.

34(Em milhares de reais - R$)


2015

Consulta Exames Terapias Internações Outros Demais Total Total Médica Atendimentos Despesas

Rede Contratada 34.099 85.881 23.644 318.048 7.496 43.675 512.843 463.781

Reembolso 517 244 1.058 1.557 259 935 4.570 4.223

Total 34.616 86.125 24.702 319.605 7.755 44.610 517.413 468.004

Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido - Planos Coletivos por Adesão antes da Lei

2016 2015

Consulta Exames Terapias Internações Outros Demais Total Total Médica Atendimentos Despesas

Rede Contratada 70 154 40 254 3 (485) 36 30

Reembolso - - - - - - - -

Total 70 154 40 254 3 (485) 36 30

Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido - Planos Coletivos por Adesão Pós-Lei

2016

Plano 2016 2015

Direta 119.489 110.615

Pap 4.345 10.137

Pafe 12.058 9.172

Cabesp Família 210.793 230.279

Total 346.685 360.203

Eventos Médico-HospitalaresAssistência Médico-HospitalarCobertura Assistencial com Preço Preestabelecido - Planos Coletivos por Adesão Pós-Lei

2016 2015 Consulta Exames Terapias Internações Outros Demais Total Total Médica Atendimentos Despesas

Rede Contratada 12.741 32.452 7.457 118.395 901 49.951 221.897 206.448

Reembolso 556 118 624 935 118 400 2.751 2.675

Total 13.297 32.570 8.081 119.330 1.019 50.351 224.648 209.123


35

Além dos valores demonstrados acima, há despesas com eventos realizados pelo SUS que totalizam R$ 338

(R$ 840 em 2015).

17- OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Houve reversão de provisões tributárias no valor de R$ 196,0 referente ao próprio exercício de 2016.



Eventos OdontológicosAssistência OdontológicaCobertura Assistencial com Preço Preestabelecido - Planos Coletivos por Adesão Pós-Lei

2016 2015 Consulta Exames Terapias Internações Outros Demais TOTAL TOTAL Odonto Atendimentos Despesas

Rede Contratada 199 56 - - 1.864 1.249 3.368 3.413

Reembolso 5 1 - - 85 - 91 82

Total 204 57 - - 1.949 1.249 3.459 3.495

Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido - Planos Coletivos por Adesão Pós-Lei

2016 2015 Consulta Exames Terapias Internações Outros Demais Total Total Odonto Atendimentos Despesas

Rede Contratada 515 197 - - 6.275 (3.176) 3.811 3.781

Reembolso 26 11 - - 518 - 555 528

Total 541 208 - - 6.793 (3.176) 4.366 4.309

2016 2015 Consulta Exames Terapias Internações Outros Demais Total Total Odonto Atendimentos Despesas

Rede Contratada 2 - - - 18 - 20 26

Reembolso - - - - - - - -

Total 2 - - - 18 - 20 26

Cobertura Assistencial com Preço Pós-Estabelecido - Planos Coletivos por Adesão antes da Lei

Outras Receitas Operacionais de Planos de Assistência à Saúde

2016

Confecção de Carteiras 56

Taxas Administrativas 4.095

Recuperação de Encargos Sociais 946

Reversão de Provisões 331.039

Recuperação de Despesas Administrativas 160

Total 336.296

2015Saldo

Original Ajustes SaldoReapresentado

40 - 40

2.849 - 2.849

505 - 505

212.911 809.085 (4) 1.021.996

159 - 159

216.464 809.085 1.025.549

36

18- DESPESAS ADMINISTRATIVAS

A provisão para contingências tributárias totalizaram R$ 330,2 (R$235,3 em 2015), aumento devido a elevação no resultado fi nanceiro no exercício.

19- RESULTADO FINANCEIRO

O aumento das receitas fi nanceiras foi oriundo do fechamento de taxas das NTNB’s de longo prazo quando apuradas

a valor de mercado.

20- SEGUROS A Cabesp mantém seguros para os bens patrimoniais e responsabilidade civil os quais considera ser sufi ciente para

fazer face a possíveis prejuízos de sinistros.

21- INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS Em 31 de dezembro de 2016 e de 2015, a Sociedade não operou nem apresentava posições ativas ou passivas, de-

correntes de operações realizadas com instrumentos fi nanceiros derivativos.

22- PARTES RELACIONADAS Os saldos ativos e passivos, as receitas e despesas decorrentes de transações substancialmente com o Banco

Santander (Brasil) S.A., são os seguintes:



Despesas Administrativas 2016 2015

Despesas com Pessoal Próprio 21.275 19.750

Despesas com Serviços de Terceiros 14.343 12.025

Despesas com Localização e Funcionamento 6.543 6.730

Despesas com Publicidade e Propaganda Institucional 29 29

Despesas com Tributos 128 116

Provisão para Contingências - Administrativas 331.894 236.819

Despesas Administrativas Diversas 726 776

Total 374.938 276.245

2016 2015 Receitas 2.111.995 1.249.427 Receita Financeira c/ Oper. Assist. à Saúde 1.506 1.109 Receitas c/ Aplicações Financeiras 2.109.621 1.247.395 Outras Receitas 868 923

Despesas (188.229) (982.286) Descontos Concedidos (3) (6) Despesas c/ Aplicações Financeiras (188.005) (982.209) Atualização Monetária (152) (70) Despesas Diversas (69) (1) Resultado Financeiro 1.923.766 267.141


A Cabesp não remunera seus principais Administradores. A Sociedade não possui benefícios de longo prazo, de

rescisão de contrato de trabalho ou remuneração baseada em ações. Em seus fundos de aplicações fi nanceiras exclusivos, a Sociedade possui papéis do Grupo Santander (Brasil) S.A.

abaixo demonstrados.

23- PLANO DE BENEFÍCIOS A FUNCIONÁRIOS – Benefícios Pós-emprego a) Plano de Aposentadoria Complementar A Cabesp patrocina entidades fechadas de previdência complementar, com a fi nalidade de conceder aposentadorias e

Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev) Plano II – Plano de previdência com contribuição do participante e da empresa, estruturado na modalidade de

Benefício Defi nido. Plano fechado para novas adesões desde 3 de junho de 2005. Plano III – Constituído por meio de contribuição do participante e da empresa, o plano é estruturado na modalidade

de Contribuição Variável. O valor do benefício na aposentadoria dependerá das contribuições do participante e do

24- APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações fi nanceiras foram aprovadas e autorizadas para publicação pela Diretoria da Sociedade em 29 de

março de 2017.

37

FLÁVIO MAIA BITTENCOURTCRC-TC 1SP242105/O-5

JULIO HIGASHINODIRETOR FINANCEIRO

JORGE ANGELO LAWANDDIRETOR DE OPERAÇÕES

RICARDO MITSOUKADIRETOR ADMINISTRATIVO

EDUARDO JOSÉ PRUPESTDIRETOR PRESIDENTE

Plano II Participante 60 62 Patrocinador 83 81 Plano III Participante 467 367 Patrocinador 420 334

20152016Banesprev - Contribuição

80.709 22.285 102.994 - - - - - - 80.709 22.285 102.994

2016 2015Papel Fundo

San SebastianFundo

San SebastianFundo Oviedo

Fundo Oviedo

Total Total

CDB - DI - - - CDB - - - LETRA FIN 31.843 - 31.843Total 31.843 - 31.843

Banco Santander (Brasil) S.A. Créditos Operacionais de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde - - 58.247 53.858 Débitos Diversos - Fornecedores (17) (17) - -

2016 20162015Ativo (Passivo)

2015Receitas (Despesas)



38PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

RELATORIO_CABESP_2016_17.indd 40 20/04/2017 23:14:50


Relatório Anual Cabesp 2016 Edição, Projeto e Desenvolvimento:AMG & Editores Associados, Comunicação IntegradaTel/Fax. (11) [email protected]

CONSELHO FISCAL EM 31/12/2016

CLAUDANIR REGGIANI Conselheiro efetivo eleito pela Afabesp

JOSÉ ROBERTO CARDOSO Conselheiro efetivo eleito

OSNI ASTINFERO BATISTA DA SILVA Conselheiro efetivo indicado pelo Banco

SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA Conselheiro efetivo indicado pelo Banco

SEIJI SIMONO Conselheiro efetivo eleito

DIRETORIA EM 31/12/2016

JULIO HIGASHINO Diretor Financeiro

EDUARDO JOSÉ PRUPEST Diretor Presidente

JORGE ANGELO LAWAND Diretor de Operações

RICARDO MITSOUKA Diretor Administrativo

PARECER DO CONSELHO FISCAL

RELATORIO_CABESP_2016_17.indd 41 20/04/2017 23:14:54

Rua Boa Vista, 293 - Centro - CEP 01014-915 - São Paulo/SP

CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOSDO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Relatório Anual 2016 - Cabesp Em relação a 2015, houve uma redução de 3,0% de beneﬁciários...

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