FCC Cadernos Pesquisa Historia Direitos Humanos Themis 2015-Libre
Relatório Anual 2011 – Tribunal de Justiça do Estado do ... · Originam-se dos Sistemas TJP,...
Transcript of Relatório Anual 2011 – Tribunal de Justiça do Estado do ... · Originam-se dos Sistemas TJP,...
Relatórios Estatísticos
1
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Relatórios Estatísticos
Os Relatórios Estatísticos têm por objetivo a apresentação dos dados consolidados da movimentação jurisdicional em todas as instâncias do Poder Judiciário. Originam-se dos Sistemas TJP, para o 2º Grau; SAV, APJ e Themis para o 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais.
No que se refere à instância de 2º Grau, além da Atividade Jurisdicional, são adicionadas as Estatísticas de Atividade Judicante:
• Atividade Jurisdicional, como apresentada nos relatórios da PROCERGS, tem por base o registro da entrada e da saída, ou baixa, dos processos das respectivas Secretarias.
• Atividade Judicante registra os processos recebidos, por distribuição ou redistribuição, e os redistribuídos pelos Órgãos Julgadores e as decisões proferidas por Juízes ou Desembargadores, desimportando que os autos ainda se encontrem nos cartórios ou secretaria, e que os processos não tenham baixado defi nitivamente.
Nos relatórios de Atividade Judicante os termos correspondem:
a) Distribuição Efetiva1 = Processos Recebidos + Recebidos por
Redistribuição – Reativados – Redistribuídos.
b) Decididos – Julgamentos ocorridos no ano.
c) N. de Sessões – Sessões de julgamento realizadas durante o ano, incluindo Regime de Exceção e Regime de Exceção Extraordinário.
As informações do 1º Grau, das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais referem-se ao período de 1º de novembro de 2010 até 31 de outubro de 2011. Já no 2º Grau, os dados dizem respeito aos processos com movimentação registrada no Sistema TJP (PROCERGS), entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2011.
1 – A Distribuição Efetiva poderá ser negativa quando ocorrer a inativação do magistrado ou seu afastamento da jurisdição para ocupação de cargo
diretivo, com a consequente redistribuição de processos. De mesmo modo, valores negativos poderão aparecer segundo a Natureza da Ação que decorre
de reclassifi cação de processo.
2
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Dados Consolidados da Atividade Jurisdicional
Instância ÁreaProcessos
Vindos Iniciados Terminados Passam
2º Grau
Cível 350.640 633.144 691.835 291.949
Criminal 25.351 52.345 50.175 27.521
Total 375.991 685.489 742.010 319.470
1º Grau
Cível 2.942.952 1.394.015 1.314.541 3.022.426
Criminal 230.377 181.808 160.019 252.166
Total 3.173.329 1.575.823 1.474.560 3.274.592
Turmas Recursais
Cível 24.973 83.917 75.973 32.917
Criminal 491 3.483 3.092 882
Total 25.464 87.400 79.065 33.799
Juizados Especiais
Cível* 192.259 338.285 316.409 214.135
Criminal 139.012 258.161 242.406 154.767
Total 331.271 596.446 558.815 368.902
Total Geral
Cível 3.510.824 2.449.361 2.398.758 3.561.427
Criminal 395.231 495.797 455.692 435.336
Total 3.906.055 2.945.158 2.854.450 3.996.763
* Passaram a ser contabilizados 1.515 processos vindos de 2010 do Juizado Especial da Fazenda Pública.
3
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
EVOLUÇÃO JURISDICIONAL – ÚLTIMOS 10 ANOS
4
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Atividade Jurisdicional do 2º Grau
Ano
Processos Iniciados Processos Terminados
CívelEvol.
%Crime
Evol.
%Total
Evol.
%Cível
Evol.
%Crime
Evol.
%Total
Evol.
%
2002 179.003 10,44 23.881 41,44 202.884 13,36 127.988 8,66 19.095 35,06 147.083 11,49
2003 225.950 26,23 28.248 18,29 254.198 25,29 234.504 83,22 26.009 36,21 260.513 77,12
2004 286.147 26,64 35.390 25,28 321.537 26,49 285.542 21,76 33.162 27,50 318.704 22,34
2005 331.631 15,90 34.944 -1,26 366.575 14,01 326.201 14,24 36.210 9,19 362.411 13,71
2006 422.109 27,28 39.798 13,89 461.907 26,01 392.728 20,39 36.841 1,74 429.569 18,53
2007 450.580 6,74 42.243 6,14 492.823 6,69 457.296 16,44 42.798 16,17 500.094 16,42
2008 550.404 22,15 39.799 -5,79 590.203 19,76 473.898 3,63 40.945 -4,33 514.843 2,95
2009 630.996 14,64 43.335 8,88 674.331 36,83 567.682 19,79 40.983 0,09 608.665 21,71
2010 702.779 11,38 49.512 14,25 752.291 27,46 643.979 13,44 44.453 8,47 688.432 33,72
2011 633.144 -9,91 52.345 5,72 685.489 1,65 691.835 7,43 50.175 12,87 742.010 21,91
Fonte: Sistema TJP – PROCERGS.
Notas: 1 – A partir de 2003, passou-se a considerar a movimentação das Secretarias dos Órgãos Julgadores, sendo adotadas as terminologias
“Processos Iniciados” e “Processos Terminados”.
2 – Integra o cálculo a movimentação processual das Vice-Presidências.
5
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
CÍVEL
6
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
CRIMINAL
7
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Movimentação das Secretarias dos Órgãos Julgadores
Cível
Órgão Julgador Vindos Iniciados Terminados Passam
Órgão Especial 509 1.012 1.138 383
1ª Vice-Presidência – Direito Público 28.238 36.769 26.447 38.560
3ª Vice-Presidência – Direito Privado 88.455 101.636 141.022 49.069
1º Grupo Cível 263 534 544 253
2º Grupo Cível 277 2.238 660 1.855
3º Grupo Cível 187 572 518 241
4º Grupo Cível 34 89 79 44
5º Grupo Cível 108 217 240 85
6º Grupo Cível 119 183 236 66
7º Grupo Cível 133 617 578 172
8º Grupo Cível 48 134 113 69
9º Grupo Cível 163 257 297 123
10º Grupo Cível 67 96 104 59
11º Grupo Cível 174 351 401 124
1ª Câmara Cível 7.529 15.174 17.191 5.512
2ª Câmara Cível¹ 9.626 16.008 19.366 6.268
3ª Câmara Cível¹ 15.210 17.052 19.906 12.356
4ª Câmara Cível¹ 12.823 15.305 21.390 6.738
5ª Câmara Cível¹ 6.377 20.552 20.538 6.391
6ª Câmara Cível³ 14.005 21.924 22.469 13.460
7ª Câmara Cível 4.994 11.399 12.314 4.079
8ª Câmara Cível¹ 3.205 10.227 10.569 2.863
9ª Câmara Cível¹ 5.720 18.302 19.451 4.571
10ª Câmara Cível 6.351 17.157 17.154 6.354
11ª Câmara Cível¹ 6.330 13.664 13.569 6.425 Continua...
8
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Cível
Órgão Julgador Vindos Iniciados Terminados Passam
12ª Câmara Cível¹ 6.669 13.712 13.639 6.742
13ª Câmara Cível4 13.853 42.790 47.990 8.653
14ª Câmara Cível³ 16.944 43.142 46.902 13.184
15ª Câmara Cível³ 7.333 14.013 15.863 5.483
16ª Câmara Cível 7.265 14.792 13.232 8.825
17ª Câmara Cível¹ 5.235 12.827 12.063 5.999
18ª Câmara Cível³ 6.711 14.320 15.585 5.446
19ª Câmara Cível¹ 6.989 13.055 14.169 5.875
20ª Câmara Cível 6.155 15.008 15.771 5.392
21ª Câmara Cível 6.727 14.910 15.038 6.599
22ª Câmara Cível² 6.458 15.129 15.630 5.957
1ª Câmara Especial Cível¹ 17.995 30.877 34.930 13.942
2ª Câmara Especial Cível 13.321 28.576 26.285 15.612
3ª Câmara Especial Cível¹ 18.034 38.519 38.437 18.116
1ª Turma Cível 3 – – 3
2ª Turma Cível 1 2 3 –
4ª Turma Cível 1 – 1 –
5ª Turma Cível 1 3 3 1
Total Cível 350.640 633.144 691.835 291.949
Continuação
9
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Criminal
Órgão Julgador Vindos Iniciados Terminados Passam
Órgão Especial 33 73 67 39
2ª Vice-Presidência – Criminal 2.630 3.546 4.587 1.589
1º Grupo Criminal 136 325 298 163
2º Grupo Criminal 239 447 516 170
3º Grupo Criminal 208 283 350 141
4º Grupo Criminal 276 591 557 310
1ª Câmara Criminal¹ 2.183 9.183 7.522 3.844
2ª Câmara Criminal¹ 6.095 8.341 5.767 8.669
3ª Câmara Criminal 3.559 6.928 7.710 2.777
4ª Câmara Criminal 1.961 4.393 4.748 1.606
5ª Câmara Criminal 2.293 4.468 4.386 2.375
6ª Câmara Criminal¹ 1.494 4.305 4.242 1.557
7ª Câmara Criminal 1.528 4.658 4.457 1.729
8ª Câmara Criminal 2.716 4.804 4.968 2.552
Total Criminal 25.351 52.345 50.175 27.521
Total Cível e Criminal 375.991 685.489 742.010 319.470
Fonte: Sistema TJP – PROCERGS.
Notas: 1 – Inclui Regime de Exceção.
2 – Inclui Serviço de Apoio à Jurisdição.
3 – Inclui Regime de Exceção e Serviço de Apoio à Jurisdição.
4 – Inclui Regime de Exceção e Regime de Exceção Extraordinário.
10
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Atividade Judicante do 2º GrauCível
Órgão Julgador Distribuídos DecididosN. de
Sessões
Órgão Especial5 734 813 –
1º Grupo Cível 420 451 8
2º Grupo Cível 1.959 590 10
3º Grupo Cível 509 469 6
4º Grupo Cível 67 63 5
5º Grupo Cível 137 136 4
6º Grupo Cível 147 173 6
7º Grupo Cível 394 367 4
8º Grupo Cível 100 69 5
9º Grupo Cível 230 217 5
10º Grupo Cível 72 64 4
11º Grupo Cível 284 285 7
1ª Câmara Cível 14.321 14.728 14
2ª Câmara Cível¹ 14.905 16.141 21
3ª Câmara Cível 16.007 16.413 25
4ª Câmara Cível¹ 14.197 16.504 28
5ª Câmara Cível¹ 19.530 20.750 23
6ª Câmara Cível³ 20.160 20.939 31
7ª Câmara Cível 10.736 11.524 20
8ª Câmara Cível 9.618 9.947 30
9ª Câmara Cível¹ 15.578 18.718 23
10ª Câmara Cível 15.126 16.864 12
11ª Câmara Cível¹ 12.161 13.668 28
12ª Câmara Cível¹ 11.340 12.749 29 Continua...
11
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Cível
Órgão Julgador Distribuídos DecididosN. de
Sessões
13ª Câmara Cível4 37.497 41.487 34
14ª Câmara Cível 37.630 38.994 24
15ª Câmara Cível² 11.359 13.956 17
16ª Câmara Cível 13.757 12.400 16
17ª Câmara Cível¹ 11.701 12.259 22
18ª Câmara Cível³ 13.146 15.000 19
19ª Câmara Cível 11.022 11.858 37
20ª Câmara Cível 14.068 15.323 23
21ª Câmara Cível 14.072 14.111 37
22ª Câmara Cível² 14.229 14.531 16
1ª Câmara Especial
Cível¹22.381 25.000 29
2ª Câmara Especial
Cível26.213 25.083 18
3ª Câmara Especial
Cível¹34.332 34.789 34
2ª Turma Cível – 1 –
5ª Turma Cível 1 1 –
4ª Turma Cível – 1 –
Total Cível 440.140 467.436 674
Continuação
12
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Criminal
Órgão Julgador Distribuídos Decididos N. de
Sessões
Órgão Especial5 54 44 –
1º Grupo Criminal¹ 271 231 7
2º Grupo Criminal¹ 376 413 8
3º Grupo Criminal 231 243 8
4º Grupo Criminal 533 569 9
1ª Câmara Criminal 7.770 6.607 36
2ª Câmara Criminal 7.255 4.665 36
3ª Câmara Criminal 5.469 5.757 31
4ª Câmara Criminal 3.957 4.048 32
5ª Câmara Criminal 3.720 3.700 29
6ª Câmara Criminal 4.099 3.932 23
7ª Câmara Criminal 4.422 4.329 30
8ª Câmara Criminal 3.960 3.892 34
Total Criminal 42.117 38.430 283
Total Cível e Criminal 482.257 505.866 957
Fonte: Sistema TJP – PROCERGS.
Notas: 1 – Inclui Regime de Exceção.
2 – Inclui Serviço de Apoio à Jurisdição.
3 – Inclui Regime de Exceção e Serviço de Apoio à Jurisdição.
4 – Inclui Regime de Exceção e Regime de Exceção Extraordinário.
5 – O Órgão Especial realizou 36 sessões, nas quais foram apreciados processos cíveis e criminais, que,
somadas às sessões dos demais Órgãos Julgadores, totalizam 993 sessões.
13
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Vice-Presidências
Órgão JulgadorDistribuição
EfetivaApreciados²
1ª Vice-Presidência – Dir. Público¹ 34.461 29.668
2ª Vice-Presidência – Criminal¹ 3.432 6.208
3ª Vice-Presidência – Dir. Privado¹ 93.000 128.994
Total 130.893 164.870
Fonte: Sistema TJP – PROCERGS.Notas: 1 – As decisões proferidas pelas Vice-Presidências estão registradas no relatório específi co da Assessoria Especial Jurisdicional das Vice-Presidências. 2 – Nos processos distribuídos para as Vice-Presidências, podem ser interpostos mais de um recurso especial e/ou extraordinário, sendo cada um apreciado e contado em separado.
14
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Distribuição Efetiva de Processos Cíveis pela Natureza da Ação Segundo Critério de Maior Demanda
Natureza da Ação Quantidade Percentagem
Direito Privado não Especifi cado 96.551 17,01
Alienação Fiduciária 85.714 15,10
Servidor Público 72.801 12,83
Negócios Jurídicos Bancários 67.617 11,91
Direito Tributário 35.335 6,23
Responsabilidade Civil 33.404 5,89
Direito Público não Especifi cado 32.169 5,67
Seguros 28.128 4,96
Previdência Pública 15.097 2,66
Família 11.929 2,10
Previdência Privada 11.523 2,03
Contratos de Cartão de Crédito 10.900 1,92
Arrendamento Mercantil 10.826 1,91
Acidente de Trabalho 6.525 1,15
Estatuto da Criança e do Adolescente 6.424 1,13
Locação 4.636 0,82
Promessa de Compra e Venda 4.579 0,81
Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito 4.425 0,78
Sucessões 3.279 0,58
Posse (Bens Imóveis) 2.757 0,49
Condomínio 2.320 0,41
Ensino Particular 2.233 0,39
Concurso Público 2.216 0,39
Honorários de Profi ssionais Liberais 2.027 0,36
Licitação e Contrato Administrativo 1.412 0,25
Continua...
15
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Natureza da Ação Quantidade Percentagem
Usucapião (Bens Imóveis) 1.175 0,21
Contratos do Sistema Financeiro de Habitação 1.130 0,20
Transporte 1.111 0,20
Dissolução e Liquidação de Sociedade 1.005 0,18
Falência e Concordata 923 0,16
União Estável 863 0,15
Contratos Agrários 827 0,15
Consórcios 806 0,14
Mandatos 691 0,12
Representação Comercial 567 0,10
Desapropriação 551 0,10
Propriedade e Direitos Reais sobre Coisas Alheias 550 0,10
Direitos de Vizinhança 488 0,09
Reserva de Domínio 359 0,06
Registro de Imóveis 275 0,05
Corretagem 252 0,04
Divisão e Demarcação de Terras Particulares 193 0,03
Nunciação de Obra Nova 188 0,03
Adjudicação Compulsória 150 0,03
Comodato 123 0,02
Registro Civil das Pessoas Naturais 121 0,02
Servidão de Eletroduto 107 0,02
Servidões 62 0,01
Pedido de Falência 44 0,01
Usucapião (Bens Móveis) 37 0,01
Comissão Mercantil 32 0,01
Continuação
Continua...
16
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Natureza da Ação Quantidade Percentagem
Registro das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos 27 –
Depósito Mercantil 27 –
Ensino Público 26 –
Gestão de Negócios 25 –
Passagem Forçada 13 –
Leasing Imobiliário 13 –
Direito Tributário e Fiscal 12 –
Prefeito – Improbidade 2 –
Uso Nocivo de Prédio 2 –
Matéria Direito Privado 1 –
Arguição de Inconstitucionalidade -1 –
Pessoa de Direito Público ou Paraestatal -1 –
Ação Popular -2 –
Total 567.601 100
Fonte: Sistema TJP – PROCERGS.
Continuação
17
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Processos Cíveis Decididos pela Natureza da AçãoSegundo Critério de Maior Demanda
Natureza da Ação Quantidade Percentagem
Direito Privado não Especifi cado 72.904 15,60
Alienação Fiduciária 70.685 15,12
Servidor Público 54.080 11,57
Negócios Jurídicos Bancários 53.886 11,53
Responsabilidade Civil 32.927 7,04
Direito Tributário 30.050 6,43
Direito Público não Especifi cado 27.644 5,91
Seguros 22.921 4,90
Previdência Pública 13.954 2,99
Família 11.580 2,48
Contratos de Cartão de Crédito 10.218 2,19
Arrendamento Mercantil 9.084 1,94
Previdência Privada 8.455 1,81
Acidente de Trabalho 6.345 1,36
Estatuto da Criança e do Adolescente 6.189 1,32
Locação 4.088 0,87
Promessa de Compra e Venda 3.878 0,83
Responsabilidade Civil em Acidente de Trânsito 3.617 0,77
Sucessões 2.864 0,61
Posse (Bens Imóveis) 2.519 0,54
Condomínio 2.062 0,44
Ensino Particular 1.926 0,41
Honorários de Profi ssionais Liberais 1.753 0,38
Concurso Público 1.535 0,33
Licitação e Contrato Administrativo 1.192 0,26
Continua...
18
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Natureza da Ação Quantidade Percentagem
Contratos do Sistema Financeiro de Habitação 1.062 0,23
Usucapião (Bens Imóveis) 982 0,21
União Estável 877 0,19
Transporte 829 0,18
Dissolução e Liquidação de Sociedade 826 0,18
Consórcios 803 0,17
Contratos Agrários 769 0,16
Falência e Concordata 754 0,16
Mandatos 496 0,11
Propriedade e Direitos Reais sobre Coisas Alheias 482 0,10
Representação Comercial 463 0,10
Direitos de Vizinhança 412 0,09
Desapropriação 376 0,08
Reserva de Domínio 357 0,08
Registro de Imóveis 237 0,05
Nunciação de Obra Nova 193 0,04
Corretagem 188 0,04
Divisão e Demarcação de Terras Particulares 181 0,04
Adjudicação Compulsória 146 0,03
Registro Civil das Pessoas Naturais 135 0,03
Comodato 105 0,02
Servidão de Eletroduto 70 0,01
Servidões 66 0,01
Direito Tributário e Fiscal 52 0,01
Pedido de Falência 37 0,01
Usucapião (Bens Móveis) 37 0,01
Continuação
Continua...
19
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Natureza da Ação Quantidade Percentagem
Ensino Público 31 0,01
Registro das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos 27 0,01
Depósito Mercantil 19 –
Comissão Mercantil 16 –
Gestão de Negócios 16 –
Passagem Forçada 15 –
Leasing Imobiliário 11 –
Prefeito – Improbidade 4 –
Uso Nocivo de Prédio 3 –
Ação Popular 3 –
Total 467.436 100
Fonte: Sistema TJP – PROCERGS.
Continuação
20
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Movimentação Jurisdicional Cível por Tipo de Recurso
Código Tipo de Recurso Distribuídos Decididos
17 Apelação 191.463 213.110
12 Agravo de Instrumento 124.780 130.178
32 Embargos de Declaração 79.109 76.923
94 Recurso Especial 56.476 –
183 Agravo em Recurso Especial/Extraordinário 35.701 –
9 Agravo 33.478 33.609
98 Recurso Extraordinário 16.783 –
96 Recurso Extraordinário e Especial 8.843 –
13 Agravo Regimental 5.143 1.489
19 Apelação e Reexame Necessário 4.349 4.403
26 Confl ito de Competência 2.415 2.149
51 Mandado de Segurança 2.245 903
172 Petição 1.976 12
37 Embargos Infringentes 1.549 1.467
100 Reexame Necessário 1.409 1.318
3 Ação Rescisória 530 585
42 Hábeas-Córpus 334 328
29 Confl ito de Competência 259 329
1 Ação Direta de Inconstitucionalidade 207 201
179 Cautelar Inominada 110 82
25 Cautelar Inominada 97 50
28 Correição Parcial 67 67
22 Carta de Ordem 56 –
40 Exceção de Suspeição 53 53
103 Restauração de Autos 26 30
Continua...
21
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Código Tipo de Recurso Distribuídos Decididos
106 Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela 23 24
78 Petição 22 16
50 Mandado de Injunção 20 16
112 Processo de Execução 18 10
45 Impugnação ao Valor da Causa 15 24
47 Arguição de Inconstitucionalidade 14 8
109 Incidente de Uniformização de Jurisprudência 10 12
43 Habeas Data 4 3
23 Carta Precatória 4 –
115 Impugnação de Assistência Judiciária 3 4
181 Intervenção no Estado 3 4
6 Incidente de Falsidade 3 2
124 Reclamação 3 2
184 Restauração de Autos 2 2
114 Suspensão de Execução de Sentença 2 1
21 Assistência Judiciária 2 –
116 Embargos à Execução 1 2
118 Agravo de Instrumento – STJ/STF 1 –
146 Embargos de Terceiro 1 –
173 Agravo de Instrumento em Recurso Especial 1 –
126 Execução de Sentença – 3
123 Ação Civil Pública – 2
171 Intervenção em Município – 2
2 Ação Rescisória – Execução – 1
20 Exceção de Impedimento – 1
92 Reexame Necessário -1 1
Continua...
Continuação
22
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Código Tipo de Recurso Distribuídos Decididos
8 Agravo de Execução Penal -1 –
102 Representação -1 –
10 Agravo Interno -2 6
18 Apelação -4 4
Total 567.601 467.436
Fonte: Sistema TJP – PROCERGS.
Continuação
23
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Distribuição Efetiva de Processos Criminais pela Natureza da Ação Segundo Critério de Maior Demanda
Natureza da Ação Quantidade Percentagem
Crimes contra o Patrimônio (Furto/Roubo) 16.362 35,92
Crimes de Entorpecentes (Lei n. 11.343/06) 9.339 20,50
Crimes Dolosos e Culposos contra a Pessoa 7.441 16,34
Crimes contra o Sistema Nacional de Armas (Lei n. 10.826/03) 2.625 5,76
Crimes contra os Costumes 2.602 5,71
Demais Crimes contra o Patrimônio 2.304 5,06
Código de Trânsito (Lei n. 9.503/97) 1.055 2,32
Crimes contra a Administração Pública – Título XI do CP 792 1,74
Crimes de Entorpecentes (Lei n. 6.368/76) 649 1,42
Crimes contra a Fé Pública 629 1,38
Crimes contra a Propriedade Intelectual 283 0,62
Crimes Ambientais 178 0,39
Contravenções Penais – DIP (DL n. 3.688/41) 168 0,37
Crimes contra a Honra 141 0,31
Crimes contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo
(Lei n. 8.137/90) 129 0,28
Crimes contra a Incolumidade Pública 116 0,25
Demais Infrações Penais Originárias 108 0,24
Estatuto da Criança e do Adolescente – DIP (Lei n. 8.069/90) 108 0,24
Crimes de Contrato de Licitação Pública (Lei n. 8.666/93) 107 0,23
Demais Infrações Penais (5ª/8ª Câmaras) 84 0,18
Crimes de Responsabilidade (DL n. 201/67) 56 0,12
Crimes contra a Família – DIP 45 0,10
Crimes Dolosos e Culposos contra a Pessoa – Crimes de Tortura (Lei n. 9.455/97) 41 0,09
Crimes contra o Sistema Nacional de Armas (Lei n. 9.437/97) 29 0,06 Continua...
24
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Natureza da Ação Quantidade Percentagem
Crimes contra Relações de Consumo (Leis n. 8.137/90 e 8.078/90) 28 0,06
Crimes Falimentares (Lei n. 11.101/05 – DL n. 7.661/45) 24 0,05
Disciplina a Ação Civil Pública de Responsabilidade – DIP (Lei n. 7.347/85) 21 0,05
Crimes contra a Paz Pública – DIP 15 0,03
Crimes de Parcel. de Solo Urbano (Lei n. 6.766/79) 14 0,03
Estatuto do Idoso – DIP (Lei n. 10.741/03) 13 0,03
Lavagem e Ocultação de Bens – DIP (Lei n. 9.613/98) 13 0,03
Crimes Militares – DIP 8 0,02
Código de Caça – DIP (Lei n. 5.197/67) 5 0,01
Crimes contra a Ordem Econômica – DIP (Lei n. 8.176/91) 5 0,01
Crimes de Prefeito 4 0,01
Crimes contra a Econ. Pop./Cód. de Prot. e Def. do Cons. (Lei n. 1.521/51) 2 –
Crimes de Corrupção de Menores – DIP (Lei n. 2.252/54) 2 –
Crimes de Imprensa – DIP (Lei n. 5.250/67) 2 –
Disciplina a Ação Civil Pública de Responsabilidade – Ex-Prefeito
(Lei n. 7.347/85) 2 –
Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n. 4.898/65) 1 –
Propriedade Industrial – DIP (Lei n. 9.279/96 – DL n. 7.903/45) 1 –
Sigilo Telefônico (Lei n. 9.296/96) 1 –
Crimes de Preconceito de Raça e Nacionalidade – DIP (Lei n. 7.716/89) -1 –
Crimes contra o Patrimônio -2 –
Total 45.549 100
Fonte: Sistema TJP – PROCERGS.
Continuação
25
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Processos Criminais Decididos pela Natureza da Ação Segundo Critério de Maior Demanda
Natureza da Ação Quantidade Percentagem
Crimes contra o Patrimônio (Furto/Roubo) 14.611 38,02
Crimes de Entorpecentes (Lei n. 11.343/06) 7.328 19,07
Crimes Dolosos e Culposos contra a Pessoa 5.896 15,34
Crimes contra os Costumes 2.262 5,89
Demais Crimes contra o Patrimônio 2.171 5,65
Crimes contra o Sistema Nacional de Armas (Lei n. 10.826/03) 1.921 5
Código de Trânsito (Lei n. 9.503/97) 750 1,95
Crimes contra a Administração Pública – Título XI do CP 732 1,9
Crimes contra a Fé Pública 609 1,58
Crimes de Entorpecentes (Lei n. 6.368/76) 570 1,48
Crimes contra a Propriedade Intelectual 277 0,72
Contravenções Penais – DIP (DL n. 3.688/41) 193 0,5
Crimes Ambientais 147 0,38
Crimes contra a Incolumidade Pública 110 0,29
Crimes contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo
(Lei n. 8.137/90) 106 0,28
Estatuto da Criança e do Adolescente – DIP (Lei n. 8.069/90) 105 0,27
Demais Infrações Penais Originárias 99 0,26
Crimes contra a Honra 85 0,22
Crimes de Contratos de Licitação Pública (Lei n. 8.666/93) 79 0,21
Demais Infrações Penais (5ª/8ª Câmaras) 55 0,14
Crimes de Responsabilidade (DL n. 201/67) 47 0,12
Crimes contra a Família – DIP 45 0,12
Crimes Dolosos e Culposos contra a Pessoa – Crimes de Tortura (Lei n. 9.455/97) 32 0,08
Crimes contra Relações de Consumo (Leis n. 8.137/90 e 8.078/90) 27 0,07
Continua...
26
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Natureza da Ação Quantidade Percentagem
Crimes contra o Sistema Nacional de Armas (Lei n. 9.437/97) 26 0,07
Disciplina a Ação Civil Pública de Responsabilidade – DIP (Lei n. 7.347/85) 23 0,06
Crimes contra a Paz Pública – DIP 18 0,05
Crimes Falimentares (Lei n. 11.101/05 – DL n. 7.661/45) 17 0,04
Estatuto do Idoso – DIP (Lei n. 10.741/03) 12 0,03
Lavagem e Ocultação de Bens – DIP (Lei n. 9.613/98) 10 0,03
Crimes de Abuso de Autoridade (Lei n. 4.898/65) 10 0,03
Crimes contra o Patrimônio 10 0,03
Crimes de Parcel. de Solo Urbano (Lei n. 6.766/79) 9 0,02
Crimes Militares – DIP 8 0,02
Crimes contra a Ordem Econômica – DIP (Lei n. 8.176/91) 6 0,02
Código de Caça – DIP (Lei n. 5.197/67) 4 0,01
Crimes de Imprensa – DIP (Lei n. 5.250/67) 4 0,01
Crimes de Prefeito 3 0,01
Crimes de Corrupção de Menores – DIP (Lei n. 2.252/54) 3 0,01
Crimes contra a Econ. Pop./Cód. de Prot. e Def. do Cons. (Lei n. 1.521/51) 2 0,01
Disciplina a Ação Civil Pública de Responsabilidade – Ex-Prefeito (Lei n. 7.347/85) 2 0,01
Crimes Sentim. Relig./Resp. Mortos – DIP 2 0,01
Crimes contra o Sistema Financeiro – DIP (Lei n. 7.492/86) 2 0,01
Sigilo Telefônico (Lei n. 9.296/96) 1 –
Crimes contra a Organização do Trabalho – DIP 1 –
Total 38.430 100
Fonte: Sistema TJP – PROCERGS.
Continuação
27
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Movimentação Jurisdicional Criminal por Tipo de Recurso
Código Tipo de Recurso Distribuídos Decididos
18 Apelação 18.772 16.731
42 Hábeas-Córpus 9.006 9.010
8 Agravo de Execução Penal 7.505 6.432
89 Recurso em Sentido Estrito 2.105 1.730
94 Recurso Especial 1.531 –
32 Embargos de Declaração 1.161 1.083
27 Confl ito de Jurisdição 1.007 908
183 Agravo em Recurso Especial/Extraordinário 980 –
180 Embargos Infringentes e de Nulidade 837 910
96 Recurso Extraordinário e Especial 790 –
93 Revisão Criminal 545 518
28 Correição Parcial 334 323
13 Agravo Regimental 275 269
170 Representação Criminal 161 153
51 Mandado de Segurança 122 107
78 Petição 71 56
77 Ação Penal – Procedimento Ordinário 51 45
98 Recurso Extraordinário 51 –
48 Inquérito Policial 41 21
177 Medidas Cautelares 41 2
108 Termo Circunstanciado 34 22
92 Reexame Necessário 19 20
40 Exceção de Suspeição 19 17
30 Desaforamento de Julgamento 11 12
73 Crime de Calúnia, Injúria e Difamação 11 2
Continua...
28
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Código Tipo de Recurso Distribuídos Decididos
24 Carta Testemunhável 10 10
22 Carta de Ordem 8 1
23 Carta Precatória 8 –
176 Medidas Cautelares 8 –
132 Investigação contra Magistrado 6 6
168 Ação Penal – Procedimento Sumário 5 6
133Procedimento Investigatório do MP (Peças de
Informação)5 2
169 Ação Penal – Procedimento Sumaríssimo 4 4
172 Petição 4 4
47 Arguição de Inconstitucionalidade 3 4
9 Agravo 3 –
29 Confl ito de Competência 2 4
103 Restauração de Autos 2 2
41 Exceção da Verdade 2 –
141Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria
da Penha)2 –
83 Reabilitação 1 1
137Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou
Telefônico1 1
20 Exceção de Impedimento 1 –
136 Pedido de Busca e Apreensão Criminal 1 –
146 Embargos de Terceiro 1 –
71Procedimento Especial dos Crimes de Abuso
de Autoridade– 2
63 Processo-Crime – 1
64 Execução Criminal – 1
Continuação
Continua...
29
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Código Tipo de Recurso Distribuídos Decididos
88 Recurso Ofício Sentido Estrito – 1
65 Queixa-Crime -1 –
12 Agravo de Instrumento -3 1
17 Apelação -4 8
Total 45.549 38.430
Fonte: Sistema TJP – PROCERGS.
Continuação
30
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Atividade Jurisdicional do 1º Grau
AnoN. de
Magistrados
N. de
Varas
Processos
Iniciados
Evolução
%
Processos
Terminados
Evolução
%
Processos
em
Tramitação
Média
Iniciados
por Vara
Média
Tramitação
por Vara
2002 606 473 920.754 23,70 678.929 10,02 1.442.236 1.947 3.049
2003 594 483 1.088.087 18,17 741.608 9,23 1.702.382 2.253 3.525
2004 582 495 915.051 -15,90 685.676 -7,54 1.931.757 1.849 3.903
2005 644 498 997.641 9,03 737.066 7,49 2.192.332 2.003 4.402
2006 640 500 1.218.743 22,16 1.023.787 38,90 2.387.288 2.437 4.775
2007 684 513 1.472.538 20,82 1.300.471 27,03 2.559.355 2.870 4.989
2008 651 527 1.519.910 3,22 1.354.089 4,12 2.725.176 2.884 5.171
2009 641 537 1.547.024 1,78 1.275.649 -5,79 2.996.551 2.881 5.580
2010 689 552 1.511.034 -2,33 1.334.256 4,59 3.173.329 2.737 5.749
2011 687 554 1.575.823 4,29 1.474.560 10,52 3.274.592 2.844 5.911
Fontes: Sistemas SAV e APJ – SERAJ/CGJ; Sistema Themis – Departamento de Informática-TJ.
Notas: 1 – Não incluem Juizados Especiais Cíveis (JECs) e Criminais (JECrims.).
2 – Este quadro resulta de conteúdo gerado por vários sistemas de processamento de dados, que utilizam diferentes critérios quanto à concepção
do conteúdo e à forma de apresentação, o que pode gerar eventuais inconsistências.
31
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA
32
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Atividade Jurisd icional por Área e Entrância1º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Área Entrância
Processos
Vindos do Ano
AnteriorIniciados Terminados
Passam para o
Ano Seguinte
Cível
Inicial 545.538 241.179 217.235 569.482
Intermediária 1.211.600 459.943 450.753 1.220.790
Final 1.133.047 588.947 546.390 1.175.604
Subtotal 2.890.185 1.290.069 1.214.378 2.965.876
Criminal
Inicial 46.696 36.270 33.767 49.199
Intermediária 89.801 72.541 63.328 99.014
Final 37.699 20.726 16.937 41.488
Subtotal 174.196 129.537 114.032 189.701
Total 3.064.381 1.419.606 1.328.410 3.155.577
Fontes: Sistemas SAV e APJ – SERAJ/CGJ; Sistema Themis – Departamento de Informática-TJ.
Notas: 1 – Os dados acima não incluem Juizados da Infância e da Juventude (JIJs) e Varas de Execuções Criminais (VECs).
2 – Não incluem Juizados Especiais Cíveis (JECs) e Criminais (JECrims.).
3 – A diferença entre o quantitativo publicado, especifi cado por entrância, e o cálculo (Vindos + Iniciados – Terminados)
da coluna “Passam para o Ano Seguinte” decorre da elevação de entrância, não afetando os resultados globais.
4 – Os quantitativos dos Iniciados e Terminados do Crime foram ajustados para espelhar a realidade, devido a distorções
decorrentes de ajuste do módulo de contabilizações internas do sistema.
33
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE (JIJs)
Entrância
Processos
Vindos do Ano
AnteriorIniciados Terminados
Passam para o
Ano Seguinte
Inicial 12.970 20.632 20.079 13.523
Intermediária 24.772 51.354 48.532 27.594
Final 15.025 31.960 31.552 15.433
Total 52.767 103.946 100.163 56.550
Fonte: SERAJ/CGJ.
VARAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS (VECs)
Entrância
Processos
Vindos do Ano
AnteriorIniciados Terminados
Passam para o
Ano Seguinte
Inicial 10.511 6.275 5.724 11.062
Intermediária 28.801 16.699 16.008 29.492
Final 16.869 29.297 24.255 21.911
Total 56.181 52.271 45.987 62.465
Fonte: SERAJ/CGJ.
Total Geral 3.173.329 1.575.823 1.474.560 3.274.592
34
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Atividade Jurisdicional por EntrânciaÚLTIMOS 10 ANOS
Entrância Ano
Processos
Iniciados Evolução % Terminados Evolução %Em
Tramitação
Inicial
2002 251.079 – 149.934 – 430.492
2003 282.279 12,43 155.964 4,02 477.396
2004 209.187 -25,89 160.731 3,06 525.852
2005 241.292 15,35 181.075 12,66 586.069
2006 315.576 30,79 253.193 39,83 648.452
2007 330.602 4,76 285.373 12,71 693.681
2008 364.126 10,14 330.544 15,83 727.263
2009 340.705 -6,43 277.789 -15,96 579.377
2010 296.003 -13,12 247.983 -10,73 615.715
2011 304.356 2,82 276.805 11,62 643.266
Intermediária
2002 444.251 – 359.316 – 605.019
2003 497.084 11,89 313.053 -12,88 780.303
2004 437.139 -12,06 331.608 5,93 885.834
2005 465.903 6,58 347.212 4,71 1.004.525
2006 550.595 18,18 455.307 31,13 1.099.813
2007 743.943 35,12 666.708 46,43 1.177.048
2008 648.030 -12,89 599.283 -10,11 1.225.795
2009 668.642 3,18 559.859 -6,58 1.277.386
2010 567.290 -15,16 501.384 -10,44 1.354.974
2011 600.537 5,86 578.621 15,40 1.376.890
Continua...
35
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Continuação
Entrância Ano
Processos
Iniciados Evolução % Terminados Evolução %Em
Tramitação
Final
2002 225.424 – 169.679 – 406.725
2003 308.724 36,95 272.591 60,65 444.683
2004 268.725 -12,96 193.337 -29,07 520.071
2005 290.446 8,08 208.779 7,99 601.738
2006 352.572 21,39 315.287 51,01 639.023
2007 397.993 12,88 348.390 10,50 688.626
2008 507.754 27,58 424.262 21,78 772.118
2009 537.677 5,89 438.001 3,24 1.139.788
2010 647.741 20,47 584.889 33,54 1.202.640
2011 670.930 3,58 619.134 5,85 1.254.436
Fontes: Sistemas SAV e APJ – SERAJ/CGJ; Sistema Themis – Departamento de Informática-TJ.
Notas: 1 – Não incluem Juizados Especiais Cíveis (JECs) e Criminais (JECrims.).
2 – A diferença entre o quantitativo publicado, especifi cado por entrância, e o cálculo (Vindos + Iniciados – Terminados) da coluna
“Passam para o Ano Seguinte” decorre da elevação de entrância, não afetando os resultados globais.
36
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Juizados Especiais e Turmas Recursais
Juíza-Corregedora Coordenadora:
Dra. Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe
Atividade Jurisdicional dos Juizados Especiais
I – Juizados Especiais Cíveis
O Sistema dos Juizados Especiais Cíveis encontra-se instalado em todas as Comarcas do Estado. Contamos hoje com 173 Juizados no Estado, dos quais 163 no Interior e 10 na Capital mais 1 Juizado Especial da Fazenda Pública.
CAPITAL
10 Juizados Especiais Cíveis
1 Juizado Especial da Fazenda Pública
INTERIOR
28 Juizados Especiais Cíveis
135 Juizados Especiais Cíveis Adjuntos
Postos e Conselhos de ConciliaçãoO Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, continua incentivando a implantação de novos
Conselhos de Conciliação nas sedes municipais desprovidas de tal serviço, objetivando, sempre, a aproximação da sociedade com o Poder Judiciário.
Embora a disponibilidade do serviço, não houve nenhuma nova instalação, permanecendo os 85 Conselhos de Conciliação e 10 Postos junto às Faculdades de Direito, o que totaliza 95 pontos de atendimento dos Juizados Especiais Cíveis.
37
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
MOVIMENTO PROCESSUAL CÍVEL
Período Vindos Iniciados Terminados Passam Acordos
6º Bimestre/2010 190.744 50.474 58.663 182.555 9.411
1º Bimestre/2011 182.555 42.645 31.802 193.398 4.850
2º Bimestre/2011 193.398 55.981 52.901 196.478 10.819
3º Bimestre/2011 196.478 57.204 57.340 196.342 11.181
4º Bimestre/2011 196.342 59.710 59.714 196.338 11.176
5º Bimestre/2011 196.338 55.727 53.337 198.728 10.159
Total 190.744 321.741 313.757 198.728 57.596
Fonte: Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis.
Variáveis Capital Interior Total
Número de Juizados 10 163 173
Número de Juízes Leigos1 293 730 1.023
Número de Conciliadores1 85 538 623
Número de Processos Vindos 5º Bim./10 27.148 163.596 190.744
Número de Processos Iniciados 51.581 270.160 321.741
Número de Processos Julgados 18.860 78.082 96.942
Outras Decisões 27.782 131.437 159.219
Número de Conciliações (Acordos) 8.339 49.257 57.596
Número de Processos Terminados 54.981 258.776 313.757
Número de Processos que Passam 23.748 174.980 198.728
Média Mensal Processos Iniciados 4.298 22.513 26.811
Média Mensal Processos Terminados 4.582 21.565 26.147
Fonte: Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis.
Nota: 1 – 101 Juízes Leigos são alunos da AJURIS nomeados por 6 meses, a/c de 1º-08-11.
38
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
O movimento processual dos Juizados, neste ano, teve uma redução de 0,71%, sendo 6,19% na Capital e mantendo-se estável no Interior, com acréscimo de 0,40%.
Nos últimos doze meses, ingressaram 321.741 e foram concluídas 313.757 ações, representando 97,52% de resolução da demanda, no período.
Quadro Comparativo
JEC 2010 2011
Capital 54.985 51.581
Interior 269.071 270.160
Total 324.056 321.741
II – Juizados Especiais da Fazenda PúblicaEm 23-06-10, foi instalado o Juizado Especial da Fazenda Pública junto ao Foro Regional da Tristeza com a
transformação da 9ª Vara da Fazenda Pública, conforme Resolução n. 837/10-COMAG.
MOVIMENTO PROCESSUAL DA FAZENDA PÚBLICA
Período Vindos Iniciados Terminados Passam
6º Bimestre/2010 1.515 1.664 241 2.938
1º Bimestre/2011 2.938 1.817 106 4.649
2º Bimestre/2011 4.649 2.453 276 6.826
3º Bimestre/2011 6.826 2.960 665 9.121
4º Bimestre/2011 9.121 3.577 719 11.979
5º Bimestre/2011 11.979 4.073 645 15.407
Total 1.515 16.544 2.652 15.407
Fonte: Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis.
Quadro Comparativo
JEC 2010 2011
Capital 1.683 16.544
39
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
III – Juizados Especiais CriminaisOs Juizados Especiais Criminais, também, encontram-se instalados em todas as Comarcas. Contamos, hoje,
com 172 Juizados, dos quais 11 são Especiais (7 na Capital e 4 no Interior) e 161 Adjuntos.
MOVIMENTO PROCESSUAL CRIMINAL
Período Vindos Iniciados Terminados Passam
6º Bimestre/2010 139.012 44.438 39.027 144.423
1º Bimestre/2011 144.423 37.620 28.764 153.279
2º Bimestre/2011 153.279 45.440 40.686 158.033
3º Bimestre/2011 158.033 45.488 44.371 159.150
4º Bimestre/2011 159.150 46.433 47.612 154.971
5º Bimestre/2011 154.971 38.742 41.946 154.767
Total 139.012 258.161 242.406 154.767
Fonte: Departamento de Informática.
O movimento processual nos Juizados Especiais Criminais, neste ano, teve um acréscimo de 5,62%.
Nos últimos doze meses, ingressaram 258.161 processos e foram concluídos 242.406, representando 93,9% de resolução da demanda, no período.
Quadro Comparativo
JECrim. 2010 2011
Iniciados 244.425 258.161
Terminados 246.222 242.406
40
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais
DADOS HISTÓRICOS
AnoIniciados Terminados
Cível Evol.% Crime Evol.% Total Evol.% Cível Evol.% Crime Evol.% Total Evol.%
2002 182.305 5,52 217.041 14,38 399.346 10,16 171.874 3,34 194.398 5,72 366.272 4,59
2003 202.837 11,26 231.115 6,48 433.952 8,67 180.359 4,94 188.385 -3,09 368.744 0,67
2004 216.102 6,54 245.625 6,28 461.727 6,40 205.189 13,77 235.622 25,07 440.811 19,54
2005 223.692 3,51 259.992 5,85 483.684 4,76 209.921 2,31 250.209 6,19 460.130 4,38
2006 245.072 9,56 294.307 13,20 539.379 11,51 242.950 15,73 301.512 20,50 544.462 18,33
2007 261.995 6,91 254.706 -13,46 516.701 -4,20 252.878 4,09 273.699 -9,22 526.577 -3,28
2008 310.476 18,50 245.260 -3,71 555.736 7,55 269.724 6,66 240.304 -12,20 510.028 -3,14
2009 332.097 6,96 249.919 1,90 582.016 4,73 313.061 16,07 237.978 -0,97 551.039 8,04
2010 324.056 -2,42 244.425 -2,20 568.481 -2,33 334.292 6,78 246.222 3,46 580.514 5,35
2011 338.285 4,39 258.161 5,62 596.446 4,92 316.409 -5,35 242.406 -1,55 558.815 -3,74
Fonte: Coordenadoria dos Juizados Especiais – SERAJ/CGJ.
41
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
42
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
43
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
IV – Atividade Jurisdicional das Turmas Recursais
TURMAS RECURSAIS CÍVEIS
Turma Período Vindos Iniciados Terminados Passam
1ª Turma
Cível
6º Bimestre/2010 8.230 7.157 7.529 7.858
1º Bimestre/2011 7.858 2.982 2.592 8.248
2º Bimestre/2011 8.248 3.595 3.450 8.393
3º Bimestre/2011 8.393 3.025 3.365 8.053
4º Bimestre/2011 8.053 3.379 2.903 8.529
5º Bimestre/2011 8.529 3.023 3.070 8.482
Total 8.230 23.161 22.909 8.482
2ª Turma
Cível
6º Bimestre/2010 9.036 3.518 3.112 9.442
1º Bimestre/2011 9.442 3.556 3.670 9.328
2º Bimestre/2011 9.328 8.194 7.811 9.711
3º Bimestre/2011 9.711 2.866 2.650 9.927
4º Bimestre/2011 9.927 4.663 3.954 10.636
5º Bimestre/2011 10.636 5.856 5.705 10.787
Total 9.036 28.653 26.902 10.787
3ª Turma
Cível
6º Bimestre/2010 7.707 2.841 2.319 8.229
1º Bimestre/2011 8.229 3.278 3.471 8.036
2º Bimestre/2011 8.036 3.315 3.672 7.679
3º Bimestre/2011 7.679 4.893 4.523 8.049
4º Bimestre/2011 8.049 4.947 4.501 8.495
5º Bimestre/2011 8.495 3.068 2.485 9.078
Total 7.707 22.342 20.971 9.078
Total Cível 24.973 74.156 70.782 28.347
Fonte: Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis.
44
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Quadro Comparativo
Turmas CíveisIniciados Terminados
2010 2011 2010 2011
Distribuídos 47.313 47.752 45.169 45.123
Reativados/Outros 1.464 2.915 1.954 2.160
Subtotal 48.777 50.667 47.123 47.283
Redistribuídos 9.319 23.489 9.096 23.499
Total 58.096 74.156 56.219 70.782
O ingresso de recursos cresceu, neste ano, 3,87% em relação ao mesmo período do ano anterior. A relação “ingresso de recursos” x “ingresso de ações”, neste ano, representou 15,72%, enquanto que em 2010 a mesma relação foi de 15,05%.
Nos últimos doze meses, ingressaram 50.667 e foram concluídos 47.283 recursos, representando 95,32% de resolução da demanda, no período (excluídos os redistribuídos).
TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA
Período Vindos Iniciados Terminados Passam
6º Bimestre/2010 – 113 57 56
1º Bimestre/2011 56 106 42 120
2º Bimestre/2011 120 605 306 419
3º Bimestre/2011 419 2.053 675 1.797
4º Bimestre/2011 1.797 3.450 691 4.556
5º Bimestre/2011 4.556 3.434 3.420 4.570
Total – 9.761 5.191 4.570
Fonte: Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis.
45
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
TURMA RECURSAL CRIMINAL
Período Vindos Iniciados Terminados Passam
6º Bimestre/2010 491 400 313 578
1º Bimestre/2011 578 720 656 642
2º Bimestre/2011 642 543 390 795
3º Bimestre/2011 795 497 674 618
4º Bimestre/2011 618 718 531 805
5º Bimestre/2011 805 605 528 882
Total 491 3.483 3.092 882
Fonte: Coordenadoria dos Juizados Especiais.
Quadro Comparativo
Turma CriminalIniciados Terminados
2010 2011 2010 2011
Distribuídos 2.259 2.672 2.102 2.316
Reativados/Outros 38 61 130 23
Subtotal 2.297 2.733 2.232 2.339
Redistribuídos 916 750 916 753
Total 3.213 3.483 3.148 3.092
Na área criminal, o ingresso de recursos, nos últimos doze meses, teve um acréscimo de 18,98% em relação ao mesmo período do ano anterior. A relação “ingresso de recursos” x “ingresso processual”, neste ano, representou 1,06%, enquanto em 2010 esta relação foi de 0,94%.
Nos últimos doze meses, ingressaram 2.733 e foram concluídos 2.339 recursos, representando 85,58% de resolução da demanda, no período.
46
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
Turmas Recursais Cíveis e Criminal
DADOS HISTÓRICOS
AnoIniciados Terminados
Cível Evol.% Crime Evol.% Total Evol.% Cível Evol.% Crime Evol.% Total Evol.%
2002 10.403 -5,77 1.790 22,94 12.193 -2,42 10.664 2,76 1.665 19,35 12.329 4,72
2003 16.910 62,55 3.105 73,46 20.015 64,15 16.250 52,38 2.893 73,75 19.143 55,27
2004 31.350 85,39 3.771 21,45 35.121 75,47 27.552 69,55 2.511 -13,20 30.063 57,04
2005 26.678 -14,90 4.706 24,79 31.384 -10,64 22.365 -18,83 4.854 93,31 27.219 -9,46
2006 33.223 24,53 4.564 -3,02 37.787 20,40 33.118 48,08 4.256 -12,32 37.374 37,31
2007 41.142 23,84 2.783 -39,02 43.925 16,24 43.209 30,47 4.398 3,34 47.607 27,38
2008 48.570 18,05 2.548 -8,44 51.118 16,38 42.789 -0,97 2.529 -42,50 45.318 -4,81
2009 63.915 31,59 2.655 4,20 66.570 30,23 57.757 34,98 2.709 7,12 60.466 33,43
2010 58.096 -9,10 3.213 21,02 61.309 -7,90 56.219 -2,66 3.148 16,21 59.367 -1,82
2011 83.917 44,45 3.483 8,40 87.400 42,56 75.973 35,14 3.092 -1,78 79.065 33,18
Fonte: Coordenadoria dos Juizados Especiais – SERAJ/CGJ.
47
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
TURMAS RECURSAIS CÍVEIS
48
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
TURMA RECURSAL CRIMINAL
V – Conselho Gestor dos Juizados EspeciaisIntegram o Conselho o Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, a Juíza-Corregedora Coordenadora
dos Juizados Especiais, 3 Juízes de Direito das Turmas Recursais e 3 Juízes de Direito dos Juizados Especiais desta Capital, o Juiz de Direito da Central de Conciliação, o Coordenador do Sistema dos Juizados Especiais e 1 Coordenador de Correição, responsável pela matéria.
No ano 2011, foram realizadas 3 reuniões, nos dias 18-03, 27-07 e 28-10.
Dentre as propostas encaminhas cabe destacar: a) prazo de 2 anos para o exercício da Presidência do JEC para possibilitar continuidade e efetividade das atividades; b) orientação dos magistrados para que a indicação e eleição de Juízes Leigos seja realizada dentre os Conciliadores que já atuam no Juizado desde que atendam os requisitos para o exercício da função; c) criação de um Conselho Editorial para a Revista dos Juizados, e não mais uma Diretoria, possibilitando a divisão das áreas cível e criminal. Deliberação: para a parte cível restou designada a Dra. Vera Lúcia Fritsch Feijó e, para a área criminal, a Dra. Cristina Pereira Gonzales; d) adoção de medidas
49
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
imediatas para minimizar o represamento das demandas pendentes de julgamento nas Turmas Recursais Cíveis, conforme sugestão do Dr. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler, Juiz de Direito do 3º JEC. Quanto ao Regimento Interno das Turmas Recursais, foram discutidas as alterações propostas pela Dra. Gisele Anne Vieira de Azambuja, fi cando deliberado o encaminhamento da proposição a todos os membros das Turmas Recursais e, após, remessa da cópia da minuta da Resolução para análise pelo Conselho.
VI – Solução ImediataTermo de Convênio celebrado entre o Poder Judiciário do RS e a Empresa Brasil Telecom S/A, objetivando a
conjugação de esforços no sentido da implantação e manutenção do Projeto denominado Solução Imediata, com o fi m de estimular a conciliação e dar maior agilidade aos feitos em tramitação no Foro Central e nos Juizados Especiais Cíveis.
De 1º de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011 (12 meses), foram atendidas pelo Convênio 644 partes, das quais 611 realizaram acordo, o que representa 94,87%.
No mesmo período foram ajuizadas 2.145 ações, na sua maioria com a participação de advogado e sem se submeter à tentativa de acordo proposta pelo Convênio. Considerando o número de acordos realizados com o número de ações propostas, verifi camos que houve uma redução de 28,48% no ajuizamento de ações contra a Brasil Telecom.
Desde o início do Convênio, de janeiro de 2006 até 31 de outubro de 2011, foram atendidas 11.453 partes, com a realização de 10.445 acordos (91,20%).
Nestes 70 meses de atividade foram ajuizadas 20.330 ações (Livro Tombo), sendo que, em sua maioria, com a participação de advogado e sem a tentativa de acordo proposta pelo Convênio. Considerando o número de acordos realizados com o número de ações propostas, verifi camos que houve uma redução de 51,37% no ajuizamento de ações contra a Brasil Telecom.
O movimento atendido pelo Convênio reduziu 66% em relação ao mesmo período do ano 2010, e a redução no número de processos distribuídos por termo e por petições foi de 64%.
Movimento Anual de Partes Atendidas desde a Instalação
2006 – 1.220
2007 – 2.049
2008 – 2.840
2009 – 3.803
2010 – 1.001
2011 – 540 até outubro
Total – 11.453
50
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulRelatórios Estatísticos
VII – Considerações FinaisSalienta-se que o Sistema dos Juizados Especiais Cíveis dispõe, atualmente, de 1.056 servidores designados
para atendimento das sessões noturnas.
Igualmente, conta-se, atualmente, com um quadro ativo de 1.023 Juízes Leigos e 623 Conciliadores no Estado. Desses, 101 Juízes Leigos pertencem ao quadro de alunos da Escola da AJURIS, nomeados pelo prazo de seis meses.
A partir de janeiro de 2010, se iniciaram as designações de Conciliadores para os Juizados Especiais Criminais, cujo montante atual é de 118 Conciliadores criminais designados no Estado.