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DIÁLOGOS SETORIAIS BRASIL
UNIÃO EUROPÉIA
RELATÓRIO DE AÇÃO EXECUTADA - “Oficinas de Avaliação da Vazão Ambiental no Baixo Rio São
Francisco”
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE URBANO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS
Dezembro 2009
ANEXO C – FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS
C1 -‐ Relatório Final da Ação Executada
Identificação da Ação e do parceiro institucional Título da ação
Enquadramento de corpos d'água em classes de usos e Vazão Ambiental, com foco em áreas suscetíveis à desertificação, áreas úmidas e cursos de água regularizados.
Subtítulo da ação “Oficinas de Avaliação da Vazão Ambiental no Baixo Rio São Francisco”
Introdução:
Dentro do objetivo geral da ação, que é contribuir à promoção e fortalecimento da integração
da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental, este evento visou avaliar e consolidar os
estudos realizados no quadro do Edital MCT/CNPq-CTHidro nº 45/2006, referente ao regime de
vazões ecológicas para o Baixo Curso do Rio São Francisco. Este edital foi apoiado pela
SRHU/MMA, com o objetivo de desenvolver pesquisas sobre vazão ambiental. Uma das redes de
pesquisa apoiada foi a Rede Ecovazão, cuja equipe de pesquisadores foi coordenada pela
Universidade Federal da Bahia. Como resultado de seus trabalhos, esta rede busca propor um
hidrograma que contemple as necessidades ambientais no baixo trecho do rio São Francisco
associados ao regime vazão a ser definido e subsidiar as discussões sobre o enfoque ecossistêmico
da gestão das águas.
A metodologia para determinação da vazão ambiental adotada – Building Block
Methodology (BBM) – prevê a realização dessa oficina como uma etapa de integração dos
resultados dos estudos desenvolvidos pelos pesquisadores, troca de informações e conhecimentos
entre as diferentes áreas temáticas e como objetivo a indicação do regime de vazão ambiental para
ser discutido pelos atores envolvidos no processo de decisão.
O hidrograma do baixo curso do rio São Francisco será o primeiro a ser definido em rios
brasileiros e servirá como piloto para a implementação da vazão ambiental no Brasil.
Execução: Programação das atividades da oficina
Dia 21 de Setembro:
Participantes: perito Jay O’Keeffe, Prof.Yvonilde Medeiros (Coordenadora da Rede Ecovazão),
pesquisadores especialistas.
Tema abordado: Breve introdução do método BBM e da metodologia da oficina.
Dias 22 a 25 de Setembro:
Analise de uma secção amostral por dia, de cada um dos quatro trechos do rio São Francisco.
Dia 25 de setembro:
Revisão do processo, avaliação dos resultados atingidos e sugestão para adequações e
aperfeiçoamentos.
Os trabalhos iniciaram com a apresentação da metodologia Building Block Methodology
(BBM) e dos objetivos da oficina, pelo perito Jay O´Keeffe. Os pesquisadores da Rede Ecovazão
fizeram relatos sobre os estudos desenvolvidos, por área temática, caracterizando o aspecto holístico
da metodologia. Estes estudos subsidiaram a elaboração do relatório preliminar da Rede (Start
Document).
Dadas as considerações gerais sobre os estudos desenvolvidos de acordo o manual do BBM
pelas diferentes vertentes investigativas, passou-se a avaliação dos seus resultados por secção de
amostragem (site), previamente definidas. Estas secções situam-se no baixo curso do rio São
Francisco nas seguintes localidades (Figura 1): Pão de Açúcar (AL), Traipu (AL), Pindoba (SE) e
Ilha das Flores (SE).
Figura 1. Secções de amostragem da área de estudo
De acordo com a programação definida, cada secção foi avaliada em um dia, seguindo o
seguinte roteiro:
• Apresentação dos resultados:
o dos estudos referentes aos aspectos sociais, biológicos (vegetação, ictiofauna,
invertebrados) e hidrossedimentológicos (hidrologia, hidráulica, qualidade da água e
geomorfologia);
o das análises das condições de referência (passado), da situação atual e da trajetória
de mudança, na secção.
• Estabelecimento dos objetivos ambientais de área temática, a sua respectiva motivação e a
vazão ambiental requerida para atingir o objetivo pretendido.
Com base na classificação ambiental de gestão das águas, proposta pelo manual BBM, os
pesquisadores indicaram as metas ambientais correspondentes a cada objetivo. De acordo com os
objetivos, foram apontados os parâmetros hidráulicos requeridos (profundidade, velocidade) para
atingir as condições ambientais desejadas para futuro. Para as condições hidráulicas apontadas,
foram propostos hidrogramas futuros correspondentes aos períodos normais (manutenção das
funções do ecossistema), e secos (uma vez a cada dez anos).
Objetivos atingidos: Com a orientação do perito Jay O´Keeffe foi possível construir o hidrograma
da vazão ambiental do baixo trecho do Rio São Francisco, conforme proposta da Rede Ecovazão.
Dificuldades / Obstáculos:
As dificuldades observadas se deram principalmente em função da complexidade do tema
vazão ambiental, que exige a integração de conhecimentos de diferentes disciplinas. Devemos
salientar que um dos itens fundamentais para o sucesso desta oficina e, conseqüentemente, o
alcance dos objetivos pretendidos, se deu em função da adequação do perito contratado às
características da ação executada. Por esta razão se recomenda que seja mantido como critério de
contratação a especificidades da ação a ser executada.
Conclusões
A oficina alcançou os objetivos previstos de forma satisfatória, resultado da parceria entre
instituições, o que viabilizou a realização de eventos de relevância – a oficina de avaliação da vazão
ambiental e do Seminário sobre metodologias para a definição da vazão ambiental.
Os resultados alcançados – o hidrograma ambiental preliminar para o baixo trecho do rio São
Francisco – sua divulgação e discussão com membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo
Rio São Francisco, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e dos demais atores envolvidos na
gestão de recuros hídricos no Brasil, trarão importantes subsídios para as discussões nas oficinas
sobre o Enfoque Ecossistêmico na Gestão das Águas, promovidas pela SRHU/MMA.
Custos da Oficina
Despesas consolidadas por
rubrica
Total Parceiros institucionais
(CONTRAPARTIDA)
Contribuição do projeto (CE)
R$ R$ % R$ % Recursos humanos
evento 1 5 dias de peritos
- - 5 dias de peritos
100%
Logística evento 1 ** ** 100% - - Total 5 dias de
peritos 5 dias de
perito
** As reuniões da Oficina ocorreram nas dependências da Universidade Federal da Bahia, não gerando custos. Portanto, a contrapartida institucional não pode ser mensurada.