Relatório Trimestral de Prestação de...
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Índice
Introdução ............................................................................................................................................. 4
1. Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira ................................................................. 6
1.1. Execução Orçamentária da Despesa – 1º Quadrimestre de 2013 - Grandes Grupos ........... 7
1.2. Execução da Despesa por Fonte de Recurso – 1º Quadrimestre de 2013 .......................... 14
1.3. Execução Orçamentária da Despesa dos Hospitais Próprios – 1º Quadrimestre de 2013 . 15
1.4. Execução Orçamentária da Despesa do Grupo Hospitalar Conceição – 1º Quadrimestre de
2013 ........................................................................................................................................... 17
1.5. Saldo Financeiro nas Contas Bancárias do Fundo Nacional de Saúde em 30/04/2013 ..... 18
1.6. Execução de Restos a Pagar de 2003 a 2012 (a serem pagos em 2013 ) ........................... 22
1.7. Acompanhamento Mensal da Receita Própria no 1º Quadrimestre de 2013 ..................... 23
2. Desembolso Financeiro .................................................................................................................. 26
2.1. Transferência Fundo a Fundo (Por Bloco) ......................................................................... 26
2.2. Transferência a Estados – Quadro Geral por Modalidade de Aplicação 30/31/40/41 ...... 27
2.3. Transferência a Estados – Empenhado por Modalidade de Aplicação 30/31/40/41 .......... 28
2.4. Transferência a Estados – Liquidado por Modalidade de Aplicação 30/31/40/41 ............ 29
3. Oferta e Produção de Serviços – Rede Própria e GHC .................................................................. 30
4. Indicadores (Resultado Cumulativo) .............................................................................................. 31
5. Resultados Qualitativos das Diretrizes do PAS – 1º Quadrimestre/2013 ...................................... 36
Diretriz 1 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de
atenção básica e a atenção especializada. .............................................................................. 36
Diretriz 2 - Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de
UPAs, SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-a com outras redes de atenção. ...... 40
Diretriz 3 - Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede
Cegonha, com especial atenção às áreas e populações de maior vulnerabilidade. ............... 43
Diretriz 4 - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência
de Crack e outras drogas. ...................................................................................................... 48
Diretriz 5 - Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças
crônicas, estimulando o envelhecimento ativo e saudável e fortalecendo as ações de
promoção e prevenção. .......................................................................................................... 51
Diretriz 6 - Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS,
baseado no cuidado integral, observando as práticas de saúde e as medicinas tradicionais,
com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais. .............................. 53
Diretriz 7 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de
promoção e vigilância em saúde. .......................................................................................... 57
3
Diretriz 8 - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS. ........................................ 69
Diretriz 9 - Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar, articulando a
relação público - privado, gerando maior racionalidade e qualidade no setor saúde. (do
PNS) ...................................................................................................................................... 71
Diretriz 10 - Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde
como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento econômico, social e
sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no
âmbito do SUS. ..................................................................................................................... 74
Diretriz 11 - Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e
democratização das relações do trabalho dos profissionais e trabalhadores de saúde. ......... 78
Diretriz 12 - Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com
centralidade na garantia do acesso, gestão participativa com foco em resultados,
participação social e financiamento estável. ......................................................................... 82
Diretriz 13 - Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e
eficiência para o SUS. ........................................................................................................... 86
Diretriz 14 - Promover internacionalmente os interesses brasileiros no campo da saúde, bem
como compartilhar as experiências e saberes do SUS com outros países, em conformidade
com as diretrizes da Política Externa Brasileira. ................................................................... 89
Diretriz 15 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma
sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais. ...................... 92
Diretriz 16 - Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país. ....................................... 93
Anexo I ............................................................................................................................................... 94
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Introdução
O Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Ministério da Saúde, referente ao
quadrimestre de janeiro a abril de 2013, apresenta o desempenho do Ministério da Saúde (MS)
relativo à sua participação na obtenção dos resultados relativos ao período. Os resultados
apresentados abrangem a execução descentralizada das ações de saúde e refletem a participação
dos demais entes federativos na operacionalização da política de saúde. As linhas de atuação
propostas pela coordenação nacional do SUS, sob a responsabilidade do MS, e a sua adequação
às diferentes realidades inter e intra regionais, manifestadas no âmbito local, são indicativos
importantes a serem considerados na análise dos resultados obtidos e ora apresentados. É
importante destacar que a eficiência dos processos decisórios inerentes à gestão do SUS revela-
se na prestação de contas dos resultados obtidos e contribuem para a atuação do controle social e
das instâncias intergestoras Bipartite e Tripartite.
Nesse contexto, os resultados apresentados neste relatório configuram a consolidação dos
desempenhos parciais das esferas de gestão, obtidos tanto das decisões das direções únicas, como
também da execução nacional e centralizada das intervenções em saúde. Esses resultados devem
ser debatidos de modo a permitir a avaliação da participação federal na implementação da
política de saúde e na obtenção dos resultados alcançados, a partir da utilização de um modelo de
gestão descentralizado e democrático, referido aos 16 objetivos estratégicos que norteiam a
gestão federal; às diretrizes e metas do Plano Nacional de Saúde 2012-2015; aos objetivos, metas
e iniciativas do Plano Plurianual 2012-2015 e, por fim, às ações da Lei Orçamentária Anual de
2013.
No âmbito federal, seguindo o estabelecido pela Lei Complementar no.
141, de 13 de
janeiro de 2012, em seu Art. 36, o MS atende, por meio do presente relatório, à determinação
legal da obrigação de prestação quadrimestral de contas por parte dos gestores do SUS, com
objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento e transparência da gestão, potencializar o
monitoramento e avaliação do gasto em saúde, além de instrumentalizar a atuação do controle
social.
O gestor federal, por meio deste relatório demonstra, de forma sistematizada, o
desempenho das principais linhas de atuação setorial. Na sua elaboração foi levada em conta a
necessidade de prestação de contas ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), guardando coerência
com outros instrumentos semelhantes dirigidos ao Congresso Nacional e aos Órgãos de controle
externo. Para viabilizar a apuração quadrimestral e o enriquecimento do debate acerca do
desempenho setorial em períodos de menor amplitude, foi dada ênfase aos indicadores de
processo.
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Convém destacar que está em curso a revisão do Plano Plurianual 2012-2015 que
auxiliará na correção de trajetórias que apresentaram algum viés em termos de dimensionamento
de metas. Esses ajustes serão refletidos nos processos de revisão do Plano Nacional de Saúde
(PNS) e na Programação Anual de Saúde (PAS), que serão brevemente iniciados e,
consequentemente, poderá alterar os quantitativos a serem avaliados nos próximos Relatórios
Quadrimestrais de Prestação de Contas do MS (RQPC), aperfeiçoando a qualidade da
informação posta em debate.
Este relatório divide-se em cinco seções, além desta introdução. Na primeira é
apresentado um demonstrativo da execução orçamentária e financeira dos recursos federais em
geral. A segunda demonstra a execução financeira por meio das transferências fundo a fundo,
segundo os grandes blocos de financiamento e modalidade de aplicação. A terceira retrata a
quantificação da produção de bens, insumos e serviços de saúde, com destaque para a rede
própria de hospitais e com participação da União. A quarta contém uma síntese do desempenho
setorial por meio dos resultados apresentados por indicadores estrategicamente selecionados,
complementada por comentários sobre a situação verificada por cada indicador. A quinta seção
permite a formulação de uma análise situacional dos objetivos estratégicos por meio da
comparação os resultados atingidos até o segundo quadrimestre do ano corrente, relacionando-os
com a meta anual prevista na Programação Anual de Saúde 2013, em apreciação no Conselho
Nacional de Saúde (CNS) e em outras programações desta pasta. No Anexo 1 constam as
auditorias iniciadas e em andamento pelo Departamento de Auditoria do SUS no mesmo
período.
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1. Demonstrativo da Execução Orçamentária e Financeira
O orçamento do Ministério da Saúde foi definido pela Lei nº 12.798, de 04 de abril de 2013, que estima a receita e fixa a despesa da União para
o exercício financeiro de 2013.
EM R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO DOTAÇÃO
ATUALIZADA(1) EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
SALDO
ORÇAMENTÁRIO % SALDO / DOT
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.298.193.930 14.782.735.636 4.977.474.178 4.948.212.558 515.458.294 3,37
2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 6.134.493 1.621.172 1.518.498 1.518.498 4.513.321 73,57
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.056.482.153 36.754.748.442 16.689.251.499 16.527.050.643 37.301.733.711 50,37
4 - INVESTIMENTOS 11.567.863.950 240.712.022 21.664.505 21.610.080 11.327.151.928 97,92
5 - INVERSOES FINANCEIRAS 264.133.334 1.296.806 225.963 225.963 4.709.499 1,78
6 - AMORTIZACAO/REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA 4.709.499 0 0 0 0 0,00
TOTAL 101.197.517.359 51.781.114.077 21.690.134.643 21.498.617.741 49.153.566.753 48,57
Obs: (1) Inclui reabertura de crédito extraordinário, no montante total de R$ 1,9 Bilhão, cujos valores não estão disponíveis para execução.
Fonte: Siafi
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1.1. Execução Orçamentária da Despesa – 1º Quadrimestre de 2013 - Grandes Grupos
CONSOLIDADO – MINISTÉRIO DA SAÚDE
POSIÇÃO: ABRIL FECHADO (Atualizado até 08.05.2013) EM R$ 1,00
DENOMINAÇÃO
EXECUTADO ORÇAMENTO 2013 - LEI Nº 12.798 DE 04.04.2013 % %
2012 PLOA 2013 DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( A )
EMPENHADO ( B )
LIQUIDADO ( C )
PAGO ( D )
SALDO ORÇAMENTÁRIO E = (
A - B )
EMP SALDO
1 ITENS GLOBAIS 15.263.190.739 15.309.037.922 15.309.037.922 15.309.037.922 14.784.356.808 4.978.992.676 4.949.731.055 524.681.114 96,57 3,43
2 PESSOAL ATIVO 8.520.064.744 8.378.540.609 8.378.540.609 8.378.540.609 7.872.238.948 2.760.956.721 2.723.238.445 506.301.661 93,96 6,04
3 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA
6.738.120.436 6.919.653.321 6.919.653.321 6.919.653.321 6.910.496.688 2.216.517.457 2.224.974.113 9.156.633 99,87 0,13
4 DÍVIDA ( AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS )
5.005.558 10.843.992 10.843.992 10.843.992 1.621.172 1.518.498 1.518.498 9.222.820 14,95 85,05
5 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS
67.914.497.180 75.354.123.345 79.750.061.489 81.099.515.672 35.682.772.162 16.285.607.247 16.179.899.053 45.416.743.510 44,00 56,00
6 COMBATE ÀS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS
9.245.678 11.211.000 11.211.000 11.211.000 17.420 0 0 11.193.580 0,16 99,84
8 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
304.992.671 373.654.006 373.654.006 383.654.006 205.443.346 64.917.205 64.876.170 178.210.660 53,55 46,45
9 MANUTENÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS
46.346.105 60.000.000 56.000.000 62.666.666 21.946.194 6.434.878 6.434.878 40.720.473 35,02 64,98
10 HOSPITAIS PRÓPRIOS 982.979.131 1.013.564.000 1.009.264.000 1.032.149.000 267.051.477 121.514.467 110.236.330 765.097.523 25,87 74,13
11 INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCa
341.308.103 378.025.000 359.025.000 392.691.667 171.896.704 66.801.686 53.186.062 220.794.963 43,77 56,23
12 PIONEIRAS SOCIAIS 691.000.000 743.000.000 743.000.000 743.000.000 247.666.667 247.666.667 247.666.667 495.333.333 33,33 66,67
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DENOMINAÇÃO
EXECUTADO ORÇAMENTO 2013 - LEI Nº 12.798 DE 04.04.2013 % %
2012 PLOA 2013 DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( A )
EMPENHADO ( B )
LIQUIDADO ( C )
PAGO ( D )
SALDO ORÇAMENTÁRIO E = (
A - B )
EMP SALDO
13 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA
183.000.000 205.440.000 205.440.000 205.440.000 52.240.000 41.703.403 41.703.403 153.200.000 25,43 74,57
14 SERV. DE PROCESSAMENTO DADOS - DATASUS
48.066.235 333.786.649 331.786.649 338.136.649 191.226.174 51.002.331 50.498.236 146.910.475 56,55 43,45
15 PROGRAMA SANGUE E HEMODERIVADOS
769.517.897 835.016.350 797.016.350 877.386.350 39.996.728 1.705.432 1.705.432 837.389.622 4,56 95,44
16 INCENTIVO FINANCEIRO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.495.951.633 2.066.000.000 1.898.000.000 1.898.000.000 381.104.652 376.894.526 376.892.260 1.516.895.348 20,08 79,92
18 VACINAS E VACINAÇÃO 958.108.909 1.246.000.000 1.246.000.000 1.246.000.000 248.709.234 8.077.808 8.077.808 997.290.766 19,96 80,04
19 OUTROS PROGRAMAS 2.115.954.101 3.692.011.170 3.803.958.170 4.562.776.526 207.141.762 48.973.098 48.924.141 4.355.634.764 4,54 95,46
20 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SUS
558.580.093 852.502.483 841.802.483 860.095.816 309.345.453 76.247.153 75.206.722 550.750.363 35,97 64,03
21 FOMENTO A PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
78.970.069 100.000.000 94.805.000 103.203.333 0 0 0 103.203.333 0,00 100,00
22 IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO SUS
30.939.219 75.390.000 75.390.000 90.853.333 37.099.522 309.040 309.040 53.753.811 40,83 59,17
23 PROG.ESTRUTURAÇÃO SAÚDE FAMÍLIA - PROESF
94.572.766 120.750.000 120.750.000 120.750.000 283.251 129.580 129.580 120.466.749 0,23 99,77
24 REEST. DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS - REHUF
497.666.336 630.000.000 560.000.000 616.666.667 0 0 0 616.666.667 0,00 100,00
25 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DAS DST / AIDS
164.200.000 0 168.000.000 168.000.000 0 0 0 168.000.000 0,00 100,00
26 SAÚDE INDÍGENA 763.354.962 920.000.000 897.400.000 938.066.667 452.745.569 104.014.615 103.333.995 485.321.098 48,26 51,74
27 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC ( AIH/SIA/SUS)
34.077.456.762 35.608.777.455 35.608.777.455 35.608.777.455 24.378.976.802 9.606.200.532 9.530.155.281 11.229.800.653 68,46 31,54
28 MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS
4.082.149.970 0 4.492.341.000 4.492.341.000 2.912.575.741 790.249.513 790.021.303 1.579.765.259 64,83 35,17
9
DENOMINAÇÃO
EXECUTADO ORÇAMENTO 2013 - LEI Nº 12.798 DE 04.04.2013 % %
2012 PLOA 2013 DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( A )
EMPENHADO ( B )
LIQUIDADO ( C )
PAGO ( D )
SALDO ORÇAMENTÁRIO E = (
A - B )
EMP SALDO
29 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
4.422.000.000 5.220.000.000 5.220.000.000 5.220.000.000 1.126.069.910 1.106.915.662 1.106.915.662 4.093.930.090 21,57 78,43
30 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PACS/PSF
8.128.167.000 9.437.758.513 9.437.758.513 9.437.758.513 2.238.772.894 2.132.445.615 2.132.445.615 7.198.985.619 23,72 76,28
31 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
830.099.897 783.000.000 755.400.000 755.400.000 246.257.554 244.722.575 244.722.575 509.142.446 32,60 67,40
32 ATENÇÃO SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA, ADOL. E JOVEM
32.489.880 90.989.000 84.289.000 95.455.667 9.195.626 97.317 97.317 86.260.041 9,63 90,37
33 VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PAB 162.596.275 184.891.431 184.891.431 184.891.431 67.406 0 0 184.824.025 0,04 99,96
34 FARMÁCIA BÁSICA - PAB 1.077.448.725 6.627.875.524 1.230.500.000 1.230.500.000 602.472.491 511.448.473 511.391.424 628.027.509 48,96 51,04
35 ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 170.952.610 241.673.000 231.273.000 248.606.333 59.479.156 44.097.860 44.097.860 189.127.177 23,93 76,07
36 FARMÁCIAS POPULARES 1.364.502.809 1.856.600.000 1.856.600.000 1.856.600.000 391.030.198 390.687.756 388.521.237 1.465.569.802 21,06 78,94
37 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
138.571.585 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00
38 AQUISIÇÃO E DISTRIB. DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS
113.456.313 0 134.834.524 134.834.524 990.225 28.089 28.089 133.844.299 0,73 99,27
39 AQUIS. E DISTRIB.MEDICAMENTOS/DST/AIDS
820.430.588 0 770.200.000 770.200.000 294.327.588 14.608.475 14.608.475 475.872.412 38,21 61,79
41 REAPARELHAMENTO UNIDADES DO SUS / MS
579.485.617 1.063.950.000 1.000.950.000 1.263.659.161 28.052.384 4.329.828 4.329.828 1.235.606.777 2,22 97,78
42 AUXÍLIOS AO SERVIDOR 317.984.060 320.437.764 320.437.764 320.437.764 312.267.689 125.740.712 125.740.712 8.170.075 97,45 2,55
43 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES
262.564.651 260.820.000 260.820.000 260.820.000 248.065.909 97.554.771 97.554.771 12.754.091 95,11 4,89
44 SENTENÇA JUDICIAL (CUSTEIO) 293.106 1.000.000 1.000.000 1.000.000 256.435 88.181 88.181 743.565 25,64 74,36
10
DENOMINAÇÃO
EXECUTADO ORÇAMENTO 2013 - LEI Nº 12.798 DE 04.04.2013 % %
2012 PLOA 2013 DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( A )
EMPENHADO ( B )
LIQUIDADO ( C )
PAGO ( D )
SALDO ORÇAMENTÁRIO E = (
A - B )
EMP SALDO
45 EMENDAS NOMINATIVAS 1.199.093.423 0 4.567.486.144 4.567.486.144
-
- 0 4.567.486.144 0,00 100,00
46 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA
253.351.877 308.877.939 308.877.939 316.318.204 90.634.682 28.333.256 27.651.094 225.683.522 28,65 71,35
47 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 75.621.977 111.485.220 111.485.220 116.883.818 53.479.882 15.193.502 15.179.958 63.403.936 45,75 54,25
48 VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
166.074.809 185.112.000 185.112.000 187.153.667 25.158.292 8.430.700 7.762.082 161.995.375 13,44 86,56
50 AUXÍLIOS AO SERVIDOR 7.902.549 8.192.508 8.192.508 8.192.508 8.192.508 3.264.385 3.264.385 0 100,0
0 0,00
51 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES
3.752.542 4.088.211 4.088.211 4.088.211 3.804.000 1.444.669 1.444.669 284.211 93,05 6,95
52 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
1.504.838.405 1.606.158.951 1.890.547.922 2.275.913.589 380.836.402 87.186.382 85.906.601 1.895.077.187 16,73 83,27
53 PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
971.799.675 177.325.905 1.015.839.891 1.348.472.225 131.358.943 10.526.581 10.526.581 1.217.113.282 9,74 90,26
55 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
136.349.449 151.684.676 149.684.676 153.018.009 83.415.348 23.788.941 22.531.590 69.602.661 54,51 45,49
57 CONTROLE DE ENDEMIAS / ERRADIC. DO AEDES
0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00
58 SANEAMENTO BÁSICO (DEMAIS AÇÕES)
181.707.710 1.106.171.095 266.700.000 311.100.000 30.775.294 1.496.117 1.488.403 280.324.707 9,89 90,11
59 OUTROS PROGRAMAS 35.440.648 44.700.000 41.700.000 46.700.000 11.716.388 3.366.760 3.352.043 34.983.612 25,09 74,91
60 AUXÍLIOS AO SERVIDOR 61.560.000 62.545.224 62.545.224 62.545.224 62.545.224 24.197.909 24.197.909 0 100,0
0 0,00
61 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES
66.000.000 62.741.211 62.741.211 62.741.211 60.792.000 23.810.073 23.810.073 1.949.211 96,89 3,11
11
DENOMINAÇÃO
EXECUTADO ORÇAMENTO 2013 - LEI Nº 12.798 DE 04.04.2013 % %
2012 PLOA 2013 DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( A )
EMPENHADO ( B )
LIQUIDADO ( C )
PAGO ( D )
SALDO ORÇAMENTÁRIO E = (
A - B )
EMP SALDO
62 SENTENÇA JUDICIAL (CUSTEIO)
664.613 990.840 990.840 990.840 233.205 0 0 757.635 23,54 76,46
63 EMENDAS NOMINATIVAS 51.316.310 0 290.346.080 290.346.080 0 0 0 290.346.080 0,00 100,00
64 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ
1.688.906.147 1.867.873.561 1.821.593.561 1.932.546.564 729.546.720 269.320.943 215.418.053 1.202.999.844 37,75 62,25
65 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
119.121.776 147.287.155 145.287.155 149.506.334 58.404.505 48.106.055 47.214.979 91.101.829 39,06 60,94
66 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PESQUISAS
32.969.637 32.550.000 32.550.000 33.672.895 12.608.644 9.392.542 8.980.942 21.064.251 37,44 62,56
67 MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUISAS
36.144.051 41.900.000 39.900.000 44.283.334 15.260.748 11.249.090 11.249.090 29.022.586 34,46 65,54
69 VACINAS E VACINAÇÃO 933.894.091 983.000.000 978.500.000 986.833.333 563.668.588 150.507.631 99.215.957 423.164.745 57,12 42,88
70 ESTUDOS E PESQUISAS 102.324.261 108.000.000 103.180.000 112.314.811 22.145.050 17.662.113 16.684.917 90.169.761 19,72 80,28
71 OUTROS PROGRAMAS 297.632.991 374.645.000 341.185.000 424.877.784 24.173.493 13.549.659 13.218.314 400.704.291 5,69 94,31
72 FARMÁCIAS POPULARES 133.852.537 149.000.000 149.000.000 149.066.667 7.479.683 5.706.177 5.706.177 141.586.984 5,02 94,98
73 AUXÍLIOS AO SERVIDOR 20.916.612 20.848.932 20.848.932 20.848.932 20.806.009 9.066.567 9.066.567 42.923 99,79 0,21
74 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES
10.436.098 10.572.474 10.572.474 10.572.474 5.000.000 4.081.110 4.081.110 5.572.474 47,29 52,71
75 OPERAÇÕES ESPECIAIS : CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
124.731 70.000 70.000 70.000 0 0 0 70.000 0,00 100,00
76 EMENDAS NOMINATIVAS 1.489.362 0 500.000 500.000 0 0 0 500.000 0,00 100,00
12
DENOMINAÇÃO
EXECUTADO ORÇAMENTO 2013 - LEI Nº 12.798 DE 04.04.2013 % %
2012 PLOA 2013 DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( A )
EMPENHADO ( B )
LIQUIDADO ( C )
PAGO ( D )
SALDO ORÇAMENTÁRIO E = (
A - B )
EMP SALDO
77 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
115.880.478 139.742.516 139.742.516 149.096.594 81.368.916 21.735.682 21.712.638 67.727.678 54,57 45,43
78 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 35.200.000 35.156.317 35.156.317 35.156.317 20.789.678 9.193.575 9.177.313 14.366.639 59,13 40,87
79 ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR DE SAÚDE
38.435.853 55.600.000 55.600.000 63.133.334 27.658.104 6.752.987 6.750.690 35.475.230 43,81 56,19
80 OUTROS PROGRAMAS 39.164.550 45.781.051 45.781.051 47.601.795 29.803.618 4.593.314 4.588.828 17.798.177 62,61 37,39
81 AUXÍLIOS AO SERVIDOR 2.516.244 2.565.516 2.565.516 2.565.516 2.565.516 971.102 971.102 0 100,0
0 0,00
82 ASSISTÊNCIA MÉDICA A SERVIDORES
563.831 639.632 639.632 639.632 552.000 224.705 224.705 87.632 86,30 13,70
83 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO - GHC
76.237.777 78.588.814 73.088.814 115.088.814 31.598.388 18.958.455 18.299.248 83.490.426 27,46 72,54
84 ATENÇÃO HOSPITALAR DA UNIDADE
52.932.461 57.926.632 51.926.632 93.926.632 17.314.519 5.797.849 5.586.614 76.612.113 18,43 81,57
85 AUXÍLIOS AO SERVIDOR 19.905.336 19.662.182 19.662.182 19.662.182 14.030.903 12.933.422 12.507.856 5.631.279 71,36 28,64
86 SENTENÇA JUDICIAL (CUSTEIO) 1.400.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 252.966 227.184 204.778 747.034 25,30 74,70
87 EMENDAS NOMINATIVAS 1.999.980 0 500.000 500.000 0 0 0 500.000 0,00 100,00
PESSOAL ATIVO 8.520.064.744 8.378.540.609 8.378.540.609 8.378.540.609 7.872.238.948 2.760.956.721 2.723.238.445 506.301.661 93,96 6,04
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA
6.738.120.436 6.919.653.321 6.919.653.321 6.919.653.321 6.910.496.688 2.216.517.457 2.224.974.113 9.156.633 99,87 0,13
DÍVIDA ( AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS )
5.005.558 10.843.992 10.843.992 10.843.992 1.621.172 1.518.498 1.518.498 9.222.820 14,95 85,05
OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL - TOTAL
71.558.717.421 79.366.209.118 83.994.756.233 85.899.323.429 36.998.378.442 16.712.660.464 16.550.405.184 48.900.944.987 43,07 56,93
13
DENOMINAÇÃO
EXECUTADO ORÇAMENTO 2013 - LEI Nº 12.798 DE 04.04.2013 % %
2012 PLOA 2013 DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA
( A )
EMPENHADO ( B )
LIQUIDADO ( C )
PAGO ( D )
SALDO ORÇAMENTÁRIO E = (
A - B )
EMP SALDO
EMENDAS PARLAMENTARES 1.253.899.075 0 4.858.832.224 4.858.832.224 0 0 0 4.858.832.224 0,00 100,00
CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS 0 0 0 1.904.567.196 13.160.401 7.274.901 7.274.901 1.891.406.795 0,69 99,31
UO 74202 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA ANS
10.628.114 20.600.000 20.600.000 27.466.667 1.296.806 225.963 225.963 26.169.861 4,72 95,28
SENTENÇA JUDICIAL ( CUSTEIO ) 2.482.450 3.060.840 3.060.840 3.060.840 742.606 315.364 292.959 2.318.234 24,26 75,74
MS - TOTAL GERAL 86.816.902.601 94.664.403.048 99.292.950.163 101.197.517.359 51.781.114.077 21.690.134.643 21.498.617.741 49.416.403.282 51,17 48,83
Fonte: Siafi; CAA/CGOF/SPO/SE/MS
14
1.2. Execução da Despesa por Fonte de Recurso – 1º Quadrimestre de 2013
POSIÇÃO: ABRIL FECHADO (Atualizado até 10.05.2013)
Em R$1,00
Fonte de Recursos Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Executadas Valores Pagos
00 RECURSOS ORDINARIOS 1.387.255.532,00 50.865.946,77 40.926.509,81 39.977.085,72
18 CONTRIBUICOES SOBRE CONCURSOS DE
PROGNOSTICOS 6.182.908,00 0,00 0,00 0,00
43 REFINANCIAMENTO DA DIV. PUBL. MOBIL. FEDERAL 4.709.499,00 0,00 0,00 0,00
44 TITULOS DE RESPONSABILID. DO TESOURO
NACIONAL 6.134.493,00 0,00 0,00 0,00
48 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS - EM MOEDA 333.298.576,00 179.579,90 129.579,90 129.579,90
50 RECURSOS NAO-FINANCEIROS DIRETAM.
ARRECADADOS 172.907.496,00 72.788.563,58 69.187.011,84 69.183.963,84
51 CONTR.SOCIAL S/O LUCRO DAS PESSOAS JURIDICAS 34.486.370.602,00 18.493.864.524,06 6.949.441.026,96 6.837.808.574,41
53
CONTRIBUICAO P/FINANCIAM.DA SEGURIDADE
SOCIAL 60.143.523.120,00 32.251.681.731,88 14.550.824.151,59 14.472.594.333,81
56
CONTRIBUICAO PLANO SEGURIDADE SOCIAL
SERVIDOR 680.261.820,00 680.261.820,00 0,00 0,00
74 TX/MUL.P/PODER DE POLICIA E MUL.PROV.PROC.JUD 496.622.984,00 227.514.846,47 78.823.597,30 78.121.438,20
78
FUNDO DE FISCALIZACAO DAS
TELECOMUNICACOES 0,00 0,00 0,00 0,00
80
RECURSOS FINANCEIROS DIRETAMENTE
ARRECADADOS 26.100.611,00 3.957.064,83 802.765,41 802.765,41
81 RECURSOS DE CONVENIOS 983.780,00 0,00 0,00 0,00
82 RESTIT. RECURSOS DE CONVENIOS E CONGENERES 0,00 0,00 0,00 0,00
86 OUTRAS RECEITAS VINCULADAS 3.453.165.938,00 0,00 0,00 0,00
Total: 101.197.517.359,00 51.781.114.077,49 21.690.134.642,81 21.498.617.741,29
Fonte: Siafi; CAA/CGOF/SPO/SE/MS
15
1.3. Execução Orçamentária da Despesa dos Hospitais Próprios – 1º Quadrimestre de 2013
UNIDADE: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS
POSIÇÃO: ABRIL FECHADO (Atualizado até 20.05.2013) Em R$ 1,00
ORÇAMENTO 2013 - LEI Nº 12.798 DE 04.04.2013
EXECUTADO
2012 PLOA 2013
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( A )
EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
( D )
SALDO
ORÇAMEN
TÁRIO
E = ( A - B ) ( B ) ( C )
10.302.2015.4324.0010
Atenção à Saúde das Populações
Ribeirinhas da Região Amazônica
mediante Cooperação com a
Marinha do Brasil - na Região
Norte
11.997.534 13.300.000 13.300.000 13.300.000 0 0 0 13.300.000
10.302.2015.8755.0033
Aperfeiçoamento, Avaliação e
Desenvolvimento de Açoes e
Serviços Especializados em
Cardiologia - INC - No Estado do
Rio de Janeiro
106.829.757 107.500.000 105.600.000 105.600.000 28.104.313 12.924.919 9.411.526 77.495.687
10.302.2015.6217.6506
Atenção à Saúde nos Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No
Município do Rio de Janeiro - RJ
(Hospital Geral dos Servidores)
- 182.300.000 182.300.000 182.300.000 43.104.594 35.963.609 34.076.329 139.195.406
10.302.2015.6217.6507
Atenção à Saúde nos Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No
Município do Rio de Janeiro - RJ
(Hospital Geral de Bonsucesso)
- 169.500.000 169.500.000 169.500.000 39.949.009 20.649.129 15.434.152 129.550.991
10.302.2015.8759.0033
Aperfeiçoamento, Avaliação e
Desenvolvimento de Ações e
Serviços Especializados em
Traumatologia e Ortopedia -
INTO-No Estado do Rio de
Janeiro
231.999.304 232.000.000 229.600.000 229.600.000 81.914.971 14.404.270 13.871.207 147.685.029
10.302.2015.8759.0101
Aperfeiçoamento, Avaliação e
desenvolvimento de Ações e
Serviços Especializados em
Traumatologia e Ortopedia - Into -
Nacional (Crédito Extraordinário)
- - - 4.000.000 - - - 4.000.000
16
10.302.2015.6217.6508
Atenção à Saúde nos Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No
Município do Rio de Janeiro - RJ
(Hospital Geral de Jacarepaguá)
- 72.000.000 72.000.000 72.000.000 17.922.412 6.229.418 6.226.240 54.077.588
10.302.2015.6217.6509
Atenção à Saúde nos Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No
Município do Rio de Janeiro - RJ
(Hospital Geral de Ipanema)
- 64.000.000 64.000.000 64.000.000 12.760.350 8.029.412 8.029.412 51.239.650
10.302.2015.6217.6510
Atenção à Saúde nos Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No
Município do Rio de Janeiro - RJ
(Hospital Geral do Andaraí)
- 102.964.000 102.964.000 102.964.000 25.911.372 12.940.309 12.911.860 77.052.628
10.302.2015.6217.6511
Atenção à Saúde nos Serviços
Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No
Município do Rio de Janeiro - RJ
(Hospital Geral da Lagoa)
- 70.000.000 70.000.000 70.000.000 17.384.455 10.373.400 10.275.604 52.615.545
TOTAL
350.826.595 1.013.564.000 1.009.264.000 1.013.264.000 267.051.476 121.514.466 110.236.330 746.212.524
Fonte: Siafi; SPO/SE/MS
17
1.4. Execução Orçamentária da Despesa do Grupo Hospitalar Conceição – 1º Quadrimestre de 2013
UNIDADE: GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO – GHC
POSIÇÃO: ABRIL FECHADO (Atualizado até 20.05.2013) Em R$1,00
FUNCIONAL COMPLETA EXECUTADO
EM 2012
ORÇAMENTO 2013 - LEI Nº 12.798 DE 04.04.2013
PLOA 2013 DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
( A )
EMPENHADO
( B )
LIQUIDADO
( C )
PAGO
( D )
SALDO
ORÇAMENTÁRIO
E = ( A - B )
10.128.2115.6149.0001
Residência de Profissionais de
Saúde - SUS / Hosp. Nossa
Senhora da Conceição - RS
10.847.749 13.000.000 14.890.000 14.890.000 13.000.000 3.674.845 3.674.845 1.890.000
10.302.2015.6217.0627
Atenção à Saúde nos Serviços
Ambulatorias e Hospitalares do
Ministério da Saúde-No Município de Porto Alegre - RS
/ Hosp.Nossa Senhora da
Conceição - RS
26.999.996
- 36.000.000 36.000.000 2.923.179 1.136.922 931.369 33.076.821
10.302.2015.6217.0101
Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do
Ministério da Saúde-No
Município de Porto Alegre - RS / Hosp.Nossa Senhora da
Conceição - RS -
CRÉDITO
EXTRAORDINÁRIO
- - - 42.000.000 - - - 42.000.000
ATENÇÃO HOSPITALAR DA UNIDADE 37.847.745 13.000.000 50.890.000 92.890.000 15.923.179 4.811.767 4.606.214 76.966.821
Obs: O Hospital Nossa Senhora da Conceição incorporou os Hospitais Fêmina e Cristo Redentor no ano de 2012.
Fonte: Siafi; SPO/SE/MS
18
1.5. Saldo Financeiro nas Contas Bancárias do Fundo Nacional de Saúde em 30/04/2013
LIMITE DE SAQUE COM VINCULAÇÃO DE PAGAMENTO
POSIÇÃO: ABRIL FECHADO (Atualizado até 20.05.2013) Em R$ 1,00
UG Executora
Limite de Saque
com Vinculação
Pagamento
250001 250001 GABINETE DO MINISTRO - MS 11.414,98
250005 250005 DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG 13.908.010,17
250006 250006 COORDENACAO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS 2.977.285,92
250007 250007 SECR. DE CIENCIA, TECNO. E INSUMOS ESTRATEGIC 145.783,21
250009 250009 SECRET. DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA 167.895,16
250010 250010 SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE 126.132,27
250012 250012 NUCLEO ESTADUAL DO MS/AC 4.025,23
250013 250013 NUCLEO ESTADUAL DO MS/AL 82.924,62
250014 250014 NUCLEO ESTADUAL DO MS/AP 182.418,61
250015 250015 NUCLEO ESTADUAL DO MS/AM 1.273.253,33
250016 250016 NUCLEO ESTADUAL DO MS/BA 123.577,31
250017 250017 NUCLEO ESTADUAL DO MS/CE 182.602,26
250019 250019 NUCLEO ESTADUAL DO MS/ES 78.220,55
250021 250021 NUCLEO ESTADUAL DO MS/GO 147.042,06
250022 250022 NUCLEO ESTADUAL DO MS/MA 105.262,49
250023 250023 NUCLEO ESTADUAL DO MS/MT 57.864,30
250024 250024 NUCLEO ESTADUAL DO MS/MS 75.894,52
250025 250025 NUCLEO ESTADUAL DO MS/MG 198.591,33
250026 250026 NUCLEO ESTADUAL DO MS/PA 16.198,07
250027 250027 NUCLEO ESTADUAL DO MS/PB 121.734,69
250028 250028 NUCLEO ESTADUAL DO MS/PR 93.308,47
250029 250029 NUCLEO ESTADUAL DO MS/PE 55.018,73
250030 250030 NUCLEO ESTADUAL DO MS/PI 123.168,71
250031 250031 NUCLEO ESTADUAL DO MS/RJ 4.369.158,04
250032 250032 NUCLEO ESTADUAL DO MS/RN 115.181,92
250033 250033 NUCLEO ESTADUAL DO MS/RS 92.894,68
250034 250034 NUCLEO ESTADUAL DO MS/RO 42.959,21
250035 250035 NUCLEO ESTADUAL DO MS/RR 79.186,48
250036 250036 NUCLEO ESTADUAL DO MS/SC 183.562,53
250037 250037 NUCLEO ESTADUAL DO MS-SP 183.600,47
250038 250038 NUCLEO ESTADUAL DO MS/SE 62.014,30
250039 250039 NUCLEO ESTADUAL DO MS/TO 44.822,55
250042 250042 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO 1.314.709,67
250052 250052 INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ 7.303.826,07
250057 250057 INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA 636.374,91
250059 250059 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA 589.682,98
19
UG Executora
Limite de Saque
com Vinculação
Pagamento
250061 250061 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO 24.539,91
250088 250088 SPO-COORD.-GERAL DE ORC.E FINANCAS 32.981.560,15
250100 250100 SECR. DE GESTAO DO TRAB. E DA EDUC. NA SAUDE 48.812,40
250103 250103 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA 2.264.521,32
250104 250104 HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES 2.059.905,49
250105 250105 HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA 896.922,96
250106 250106 HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI 1.560.175,31
250107 250107 CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE 227.968,18
250110 250110 COORDENACAO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMONIO 517.428,77
253002 253002 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 4.313.882,27
253003 253003 AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR 23.050.259,58
253004 253004 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 21.226,76
253005 253005 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 27.580,42
253006 253006 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 790.912,83
253007 253007 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 85.081,07
253008 253008 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 27.171,24
253009 253009 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 91.593,22
253010 253010 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 18.828,51
253011 253011 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 67.463,55
253012 253012 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 365.182,95
253013 253013 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 16.479,65
253014 253014 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 8.737,04
253015 253015 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 51.409,14
253016 253016 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 151.152,22
253017 253017 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 24.720,80
253018 253018 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 16.742,81
253019 253019 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 27.084,95
253020 253020 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 5.559,20
253021 253021 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 8.260,42
253022 253022 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 4.127,80
253023 253023 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 5.557,59
253024 253024 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 4.795,89
253025 253025 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 9.094,02
253026 253026 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 17.446,72
253027 253027 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 8.200,89
253028 253028 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 310.503,74
253029 253029 COORD.DE VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS 21.592,73
253032 253032 GERENCIA GERAL DE RESSARCIMENTO AO SUS 2.402.489,17
253033 253033 ANS - DISTRITO FEDERAL 334.828,40
253034 253034 ANS - SÃO PAULO 250.615,87
254420 254420 FUNDACAO OSWALDO CRUZ 54.103.432,82
20
UG Executora
Limite de Saque
com Vinculação
Pagamento
254421 254421 CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHAES 277.095,95
254422 254422 CENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ 110.924,64
254423 254423 CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHOU 844.333,81
254445 254445 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS 37.677.075,90
254446 254446 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS 15.003.966,98
254447 254447 INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA 3.118.865,23
254448 254448 INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE 2.509.520,19
254450 254450 ESCOLA NAC. DE SAUDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA 8.537.112,64
254462 254462 DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DO CAMPUS-DIRAC 1.432.574,38
254463 254463 INSTITUTO OSWALDO CRUZ 2.334.666,60
254474 254474 CENTRO DE PESQUISA LEONIDAS MARIA DEANE 691.784,27
254488 254488 CASA DE OSWALDO CRUZ 105.259,20
255000 255000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF 250.564.645,25
255001 255001 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - AC 4.751,42
255002 255002 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - AL 7.526,67
255003 255003 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AP 9.576,88
255004 255004 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - AM 71.239,56
255005 255005 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - BA 1.669,23
255006 255006 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CE 15.568,41
255008 255008 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - ES 35.245,88
255009 255009 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GO 100,00
255010 255010 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MA 27.139,03
255011 255011 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MT 284.246,13
255012 255012 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS 760,09
255013 255013 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG 23.306,99
255014 255014 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PA 66.657,37
255015 255015 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB 57.174,22
255016 255016 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PR 3.823,56
255017 255017 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE 853.842,88
255018 255018 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI 21.015,29
255019 255019 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ 513.010,49
255020 255020 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RN 44.425,05
255021 255021 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RS 222.118,36
255022 255022 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RO 106,60
255023 255023 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RR 19.712,76
255024 255024 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC 56.410,31
255025 255025 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SP 62.817,94
255026 255026 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE 6.274,12
255027 255027 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TO 20.945,73
257001 257001 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE 259.000.481,88
257002 257002 SECRETARIA DE VIGILANCIA EM SAUDE 66.912,01
21
UG Executora
Limite de Saque
com Vinculação
Pagamento
257003 257003 INSTITUTO EVANDRO CHAGAS 1.163.601,93
257005 257005 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS 319.058,69
257020 257020 SECRETARIA ESPECIAL DE SAUDE INDIGENA - SESAI 481.483,87
257021 257021 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA 27.550,79
257022 257022 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 247.044,21
257023 257023 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 204.043,30
257024 257024 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO 323.705,80
257025 257025 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES 746.711,94
257026 257026 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI 249.108,48
257027 257027 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS 284.888,37
257028 257028 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS 627.742,19
257029 257029 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES 178.981,15
257030 257030 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS 221.197,14
257031 257031 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA 275.243,74
257032 257032 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA 14.596,76
257033 257033 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA 93.547,36
257034 257034 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 46.510,04
257035 257035 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES 106.175,02
257036 257036 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL 122.862,77
257037 257037 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA 235.874,96
257038 257038 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO 111.118,26
257039 257039 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA 612.795,53
257040 257040 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE 140.163,69
257041 257041 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU 192.378,25
257042 257042 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA 147.961,33
257043 257043 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS 188.765,86
257044 257044 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO 148.022,87
257045 257045 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS 319.116,74
257046 257046 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 5.144,47
257047 257047 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO 3.176,00
257048 257048 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL 14.769,42
257049 257049 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 1.097.387,96
257050 257050 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA 138.521,99
257051 257051 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR 1.188.942,64
257052 257052 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI 883.818,76
257053 257053 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL 592.519,01
257054 257054 DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 223.711,93
366003 366003 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A 3.970.980,93
Total:
763.153.357,61
Fonte: Siafi; CAA/CGOF/SPO/SE/MS
22
1.6. Execução de Restos a Pagar de 2003 a 2012 (a serem pagos em 2013 )
CONSOLIDADO GERAL – MINISTÉRIO DA SAÚDE
POSIÇÃO: ABRIL FECHADO (INSCRITOS e REINSCRITOS EM 2013 - ATUALIZADO ATÉ 20.05.2013)
EM R$ 1,00
DENOMINAÇÃO /
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA
RESTOS A PAGAR
INSCRITOS e
REINSCRITOS CANCELADOS PAGOS
SALDO A PAGAR
LIQUIDADO
S
A
LIQUIDAR TOTAL
1
PESSOAL A
PAGAR EXERC.
ANTERIORES
- 0 0 0 0 0
2 PESSOAL ATIVO 50.652.679,01 10.000 14.121.663 6.105.895 30.415.121 36.521.016
3
PESSOAL
INATIVO E
PENSIONISTA
19.953.713,41
19.953.713 19.953.713
4
JUROS E
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
124.926,03 0 0 0 124.926 124.926
SUBTOTAL 70.731.318,45 10.000 14.121.663 6.105.895 50.493.760 56.599.656
5 FNS 10.734.897.717,0
5 91.827.570
3.312.907.72
4 643.989.147
6.678.712.86
7 7.322.702.014
6 ANVISA 87.733.139,55 222.090 39.326.256 110.537 48.008.114 48.118.651
7 FUNASA 3.463.664.144,74 242.239.944 248.298.058 1.203.141.028 1.769.955.74
9 2.973.096.778
8 FIOCRUZ 510.801.794,13 7.133.209 249.104.168 4.141.981 250.415.154 254.557.135
9 ANSS 24.473.823,97 161.143 17.533.420 3.784 6.775.476 6.779.261
10 GHC 23.658.168,00 339.812 8.027.705 1.683.743 13.586.027 15.269.770
SUBTOTAL
14.845.228.787,4
4 341.923.768
3.875.197.33
1 1.853.070.221
8.767.453.38
7
10.620.523.60
8
MS - TOTAL GERAL 14.915.960.105,8
9 341.933.768
3.889.318.99
4 1.859.176.116
8.817.947.14
8
10.677.123.26
3
Fonte: Siafi; CAA/CGOF/SPO/SE/MS
23
1.7. Acompanhamento Mensal da Receita Própria no 1º Quadrimestre de 2013
36901 – Fundo Nacional de Saúde – FNS
POSIÇÃO: ABRIL FECHADO (Atualizado até 13.05.2013) Em R$ 1,00
RECEITA Realizado
2012 Lei nº 12.798, de 4.04.2013 Receita Realizada Receita Prevista
SIAFI Denominação FTE
INICIAL LEI +
CRÉDITO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
13110000 ALUGUÉIS 150 199.078 215.101 215.101 17.569 15.186 15.930 15.660 17.925 17.925
16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 150 21.221 38.150 38.150 7.910 2.012 36.567 10.049 10.000 10.000
15005000 TARIFA INSCRIÇÃO CONCURSOS
E PROCESSOS SELETIVOS 150
0 0 31 38 25.565 1.764 0 0
19159901 OUTRAS MULT. JUR. MORA DIV.
ATIV. OUTR. RECEITAS 150 343.152 169.329 169.329 25.981 23.733 25.864 13.277 14.111 14.111
19189900 OUTRAS MULTAS E JUROS DE
MORA 150 41.550 1.782.719 1.782.719 6.387 12.116 3.695 11.878 148.560 148.560
19192700 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM
CONTRATOS 150 879.949 857.780 857.780 122.232 192.904 29.099 90.420 71.482 71.482
19199900 OUTRAS MULTAS 150 3.805.426 2.401.209 2.401.209 168.194 118.188 301.633 103.706 200.101 200.101
19220100 RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS 150
0 0 388.800 -25.335.661 26.033.861 1.032.749 0 0
19220100 RESTITUIÇÕESDE CONVÊNIOS 182
0 0 1.005.617 684.132 203.173 92.369 0 0
19220200 RESTITUIÇÕES DE BENEFÍCIOS
NÃO DESEMBOLSADOS 150
0 0 4.500 3.242 58 0 0 0
19220500
RESSARCIMENTO POR
OPERADORAS DE SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A
SAÚDE
186 72.503.498 44.994.546 44.994.546 0 0 13.709.188 0 3.749.546 3.749.546
19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 150 45.170.124 57.624.392 57.624.392 19.504.864 4.482.014 1.622.861 3.521.555 4.802.033 4.802.033
19329901 REC. DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUT. OUTRAS RECEITAS
150 354.592 179.337 179.337 15.893 12.642 13.674 8.818 14.945 14.945
19901600 RECEITA DE PARTICIPAÇÃO
SEGUROS - DPVAT 186 3.157.841.114 3.408.171.392 3.408.171.392 628.838.501 322.880.977 300.654.106 334.887.233 290.000.000 250.000.000
19909900 OUTRAS RECEITAS 150 204.399.546 72.265 72.265 21.853 -17.918 2.209 2.007 6.022 6.022
Total 3.485.559.250 3.516.506.220 3.516.506.220 650.128.332 303.073.605 342.677.483 339.791.485 299.034.725 259.034.725
24
RECEITA Receita Prevista Total Frustração
ou
Excesso SIAFI Denominação FTE Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Acumulado
até Abr
Projeção
Jan/Dez
13110000 ALUGUÉIS 150 17.925 17.925 17.925 17.925 17.925 17.927 64.345 207.747 -7.354
16001300 SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 150 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 56.538 136.538 98.388
15005000 TARIFA INSCRIÇÃO
CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
150 0 0 0 0 0 0 27.398 27.398 27.398
19159901 OUTRAS MULT. JUR. MORA DIV. ATIV. OUTR. RECEITAS
150 14.111 14.111 14.111 14.111 14.111 14.109 88.855 201.741 32.412
19189900 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
150 148.560 148.560 148.560 148.560 148.560 148.559 34.076 1.222.555 -560.164
19192700 MULTAS E JUROS
PREVISTOS EM CONTRATOS 150 71.482 71.482 71.482 71.482 71.482 71.478 434.655 1.006.507 148.727
19199900 OUTRAS MULTAS 150 200.101 200.101 200.101 200.101 200.101 200.098 691.721 2.292.526 -108.683
19220100 RESTITUIÇÕESDE
CONVÊNIOS 150 0 0 0 0 0 0 2.119.749 2.119.749 2.119.749
19220100 RESTITUIÇÕESDE CONVÊNIOS
182 0 0 0 0 0 0 1.985.291 1.985.291 1.985.291
19220200 RESTITUIÇÕES DE BENEFÍCIOS NÃO
DESEMBOLSADOS
150 0 0 0 0 0 0 7.800 7.800 7.800
19220500
RESSARCIMENTO POR
OPERADORAS DE SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE
186 3.749.546 3.749.546 3.749.546 3.749.546 3.749.546 3.749.540 13.709.188 43.705.550 -1.288.996
19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 150 4.802.033 4.802.033 4.802.033 4.802.033 4.802.033 4.802.030 29.131.294 67.547.555 9.923.163
19329901 REC. DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUT. OUTRAS RECEITAS
150 14.945 14.945 14.945 14.945 14.945 14.943 51.027 170.585 -8.752
19901600 RECEITA DE PARTICIPAÇÃO SEGUROS - DPVAT
186 245.000.000 265.000.000 240.000.000 245.000.000 175.000.000 178.171.390 1.587.260.817 3.475.432.207 67.260.815
19909900 OUTRAS RECEITAS 150 6.022 6.022 6.022 6.022 6.022 6.024 8.151 56.329 -15.936
Total 254.034.725 274.034.725 249.034.725 254.034.725 184.034.725 187.206.098 1.635.670.905 3.596.120.078 79.613.858
Fonte: Siafi; CAA/CGOF/SPO/SE/MS
25
Receita Própria em todas as unidades orçamentárias MS
POSIÇÃO: ABRIL FECHADO (Atualizado até 13.05.2013) Em R$ 1,00
FONTE Lei nº 12.798, de 4.04.2013 Receita realizada TOTAL
Projeção Frustração ou
INICIAL LEI + CRÉDITO Janeiro Fevereiro Março Abril Acumulado Superavit
36901 - FUNDO 3.516.506.220 3.516.506.220 650.128.332 303.073.605 342.677.483 339.791.485 1.635.670.905 3.596.120.078 79.613.858
150 63.340.282 63.340.282 20.284.214 -20.491.504 28.111.016 4.811.883 32.715.609 74.997.030 11.656.748
182 0 0 1.005.617 684.132 203.173 92.369 1.985.291 1.985.291 1.985.291
186 3.453.165.938 3.453.165.938 628.838.501 322.880.977 314.363.294 334.887.233 1.600.970.005 3.519.137.757 65.971.819
36211 - FUNASA 1.736.812 1.736.812 1.819.147 2.467.510 2.000.196 389.686 7.523.245 8.571.947 6.835.135
250 1.736.812 1.736.812 12.122 281.605 7.965 389.686 691.378 1.740.080 3.268
282 1.807.025 2.185.905 1.992.231 846.706 6.831.867 6.831.867 6.831.867
36201 - FIOCRUZ 96.923.573 96.923.573 6.229.238 5.289.182 5.066.062 6.154.261 22.738.743 77.960.967 -18.962.606
250 93.234.576 93.234.576 6.084.802 5.195.693 4.989.821 6.080.593 22.350.909 75.776.904 -17.457.672
280 2.794.652 2.794.652 144.436 93.489 76.241 73.668 387.834 1.587.834 -1.206.818
281 894.345 894.345 0 0 0 0 0 596.229 -298.116
36212 - ANVISA 385.864.251 385.864.251 28.686.589 25.312.283 30.898.544 39.654.253 124.551.669 357.876.219 -27.988.032
174 374.436.183 374.436.183 27.392.884 24.179.721 29.663.352 31.890.857 113.126.814 337.395.279 -37.040.904
250 486.097 486.097 1.974 3.569 224.710 6.677.473 6.907.726 7.163.811 6.677.714
280 10.941.971 10.941.971 1.291.731 1.128.993 1.010.482 1.085.923 4.517.129 13.317.129 2.375.158
36213 - ANS 131.891.685 131.891.685 7.171.427 7.967.078 25.171.597 7.941.827 48.251.929 154.118.583 22.226.898
174 114.079.869 114.079.869 5.843.914 6.828.001 24.278.706 6.506.197 43.456.818 138.035.969 23.956.100
250 8.793.799 8.793.799 464.431 420.761 165.632 707.613 1.758.437 7.033.928 -1.759.871
280 9.018.017 9.018.017 863.082 718.316 727.259 728.017 3.036.674 9.048.686 30.669
36210 - HNSC 2.578.998 2.578.998 133.283 136.394 176.344 226.002 672.023 2.130.379 -448.619
250 1.484.085 1.484.085 21.051 45.660 96.850 146.964 310.525 1.038.937 -445.148
280 1.094.913 1.094.913 112.232 90.734 79.494 79.038 361.498 1.091.442 -3.471
TOTAL GERAL 4.135.501.539 4.135.501.539 694.168.016 344.246.052 405.990.226 394.157.514 1.839.408.514 4.196.778.173 61.276.634
Fonte: Siafi; CAA/CGOF/SPO/SE/MS
Em restituições de convênios está sendo considerado as fontes (100,150,151 e 182)
26
2. Desembolso Financeiro
2.1. Transferência Fundo a Fundo (Por Bloco)
POSIÇÃO: ABRIL FECHADO (Atualizado até 22.05.2013) Em R$ 1,00
UF Atenção Básica Média e Alta
Complexidade
Assistência
Farmacêutica Gestão do SUS Vigilância em Saúde Investimentos Total
AC 16.145.895,17 54.729.267,34 1.503.636,19 15.000,00 3.173.220,50 2.378.846,33 77.945.865,53
AP 12.585.891,03 35.625.965,92 1.348.410,23 195.000,00 3.991.753,43 7.522.989,00 61.270.009,61
AM 60.245.921,08 122.106.511,95 7.738.679,39 110.000,00 14.012.813,32 12.331.384,00 216.545.309,74
PA 132.824.297,70 259.239.176,46 16.304.994,27 3.475.689,48 24.927.488,41 14.503.101,22 451.274.747,54
RO 29.948.598,97 74.529.004,84 3.213.410,87 R$ 0,00 5.231.987,18 2.693.498,79 115.616.500,65
RR 8.347.753,51 21.346.725,78 882.321,04 44.000,00 2.783.881,94 2.376.164,45 35.780.846,72
TO 40.207.476,87 86.148.142,27 2.970.221,22 802.436,00 5.062.576,98 6.555.876,51 141.746.729,85
NORTE 300.305.834,33 653.724.794,56 33.961.673,21 4.642.125,48 59.183.721,76 48.361.860,30 1.100.180.009,64
AL 71.277.416,30 171.492.771,08 7.855.284,36 285.000,00 9.257.419,88 2.450.903,14 262.618.794,76
BA 286.431.330,71 640.915.968,71 34.923.862,63 2.601.557,25 28.047.147,10 20.694.248,60 1.013.614.115,00
CE 178.065.477,68 408.881.431,24 22.714.746,90 616.866,23 21.893.921,02 18.051.462,61 650.223.905,68
MA 153.104.563,53 284.512.130,05 13.249.431,37 462.480,00 16.193.352,82 16.381.534,35 483.903.492,12
PB 110.417.332,74 165.677.260,18 9.647.334,47 1.225.749,16 8.906.384,74 10.224.561,16 306.098.622,45
PE 183.856.151,87 554.306.777,65 19.915.233,96 1.755.862,75 19.587.505,15 24.252.408,25 803.673.939,63
PI 89.743.103,10 143.212.342,32 6.928.700,61 816.505,50 6.699.674,86 7.727.483,00 255.127.809,39
RN 76.254.987,87 138.730.906,70 7.133.984,32 340.599,00 6.240.323,83 6.021.646,00 234.722.447,72
SE 45.655.661,31 121.716.500,56 5.426.823,37 260.625,00 4.445.088,40 4.742.778,74 182.247.477,38
NORDESTE 1.194.806.025,11 2.629.446.088,49 127.795.401,99 8.365.244,89 121.270.817,80 110.547.025,85 4.192.230.604,13
ES 56.875.063,47 167.251.457,64 12.313.807,21 803.249,66 8.283.137,43 1.712.134,00 247.238.849,41
MG 386.743.045,62 957.541.568,39 56.833.423,86 6.515.055,05 41.806.280,62 16.918.610,52 1.466.357.984,06
RJ 203.260.686,24 815.332.397,85 36.434.282,48 1.529.230,39 35.755.815,47 15.838.002,46 1.108.150.414,89
SP 458.801.887,56 2.146.825.377,62 145.473.989,41 3.876.923,83 65.102.457,40 28.010.472,39 2.848.091.108,21
SUDESTE 1.105.680.682,89 4.086.950.801,50 251.055.502,96 12.724.458,93 150.947.690,92 62.479.219,37 5.669.838.356,57
PR 173.739.317,74 579.192.622,32 31.528.024,22 1.095.391,80 17.066.206,17 21.858.318,85 824.479.881,10
RS 136.846.773,09 561.925.527,67 26.521.723,29 5.771.300,81 16.320.049,68 10.817.892,89 758.203.267,43
SC 129.287.301,61 292.677.886,82 19.901.708,07 1.259.186,50 10.466.494,98 11.498.452,81 465.091.030,79
SUL 439.873.392,44 1.433.796.036,81 77.951.455,58 8.125.879,11 43.852.750,83 44.174.664,55 2.047.774.179,32
DF 22.567.856,71 126.419.402,73 8.343.912,24 328.372,00 4.774.516,87 1.683.500,00 164.117.560,55
GO 108.019.060,55 268.092.734,53 17.158.901,01 267.000,00 14.604.778,86 5.757.894,66 413.900.369,61
MT 58.745.405,56 140.879.833,13 6.838.922,60 283.921,00 8.810.301,57 12.272.304,34 227.830.688,20
MS 47.947.949,40 147.355.221,70 6.832.827,17 150.000,00 8.142.011,93 8.126.017,00 218.554.027,20
CENTRO-OESTE 237.280.272,22 682.747.192,09 39.174.563,02 1.029.293,00 36.331.609,23 27.839.716,00 1.024.402.645,56
TOTAL 3.277.946.206,99 9.486.664.913,45 529.938.596,76 34.887.001,41 411.586.590,54 293.402.486,07 14.034.425.795,22
Fonte: FNS/Portal da Transparência
27
2.2. Transferência a Estados – Quadro Geral por Modalidade de Aplicação 30/31/40/41
Posição: ABRIL FECHADO (Atualizado até 20.05.2013) R$1,00
Modalidade de Aplicação Dotação
Atualizada
Despesas
Empenhadas
Despesas
Executadas Valores Pagos
30 30
TRANSFER. A ESTADOS E AO
DISTRITO FEDERAL 2.892.083.084 72.368.515 1.735.308 1.735.308
40 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 4.355.678.574 72.435.105 11.076.581 11.076.581
TOTAL TRANSFERIDO POR
CONVÊNIO/SIMILAR 7.247.761.658 144.803.620 12.811.889 12.811.889
31 31
TRANSFER. A ESTADOS E DF - FUNDO
A FUNDO 17.477.373.072 10.316.526.347 4.033.155.629 4.033.155.629
41 41
TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS -
FUNDO A FUNDO 37.738.616.519 17.926.510.824 9.510.034.230 9.510.034.230
TOTAL TRANSFERIDO FUNDO A FUNDO 55.215.989.591 28.243.037.171 13.543.189.859 13.543.189.859
TOTAL GERAL
62.463.751.249
28.387.840.791
13.556.001.748
13.556.001.748
Fonte: Siafi; SPO/SE/MS
28
2.3. Transferência a Estados – Empenhado por Modalidade de Aplicação 30/31/40/41
Posição: ABRIL FECHADO (Atualizado até 20.05.2013) Em R$1,00
UF Beneficiada 30 31 40 41 TOTAL
AC ACRE 9.237.541,57 63.482.098,20 250.000,00 20.039.179,51 93.008.819,28
AL ALAGOAS 0,00 151.653.269,15 10.840.146,28 285.230.114,84 447.723.530,27
AM AMAZONAS 0,00 332.468.858,89 0,00 120.830.658,29 453.299.517,18
AP AMAPA 0,00 41.986.242,75 0,00 55.333.795,76 97.320.038,51
BA BAHIA 31.568.220,37 881.778.939,61 2.176.110,08 1.022.238.464,11 1.937.761.734,17
CE CEARA 7.300.156,61 169.526.385,98 7.995.925,74 718.933.091,26 903.755.559,59
DF DISTRITO FEDERAL 0,00 335.430.047,05 0,00 0,00 335.430.047,05
ES ESPIRITO SANTO 0,00 329.996.815,77 3.380.183,97 192.756.812,37 526.133.812,11
GO GOIAS 1.902.993,78 67.418.361,29 3.512.118,45 834.628.664,06 907.462.137,58
MA MARANHAO 0,00 252.359.375,04 414.003,60 666.569.424,62 919.342.803,26
MG
MINAS GERAIS 0,00 736.976.649,17 10.956.907,30 2.452.153.435,60 3.200.086.992,07
MS MATO GROSSO DO SUL
3.588.931,18 73.419.122,02 250.000,00 428.123.881,96 505.381.935,16
MT MATO GROSSO 0,00 169.430.901,69 4.779.403,50 279.762.829,55 453.973.134,74
PA PARA 528.900,00 117.441.734,53 4.000.003,59 567.884.314,88 689.854.953,00
PB PARAIBA 1.000.000,00 49.033.346,76 427.183,19 556.453.830,97 606.914.360,92
PE PERNAMBUCO 1.987.800,00 545.882.734,10 1.749.000,00 677.907.012,49 1.227.526.546,59
PI PIAUI 0,00 94.471.805,24 911.653,46 389.066.040,94 484.449.499,64
PR PARANA 2.884.076,54 683.497.090,35 3.796.508,19 1.151.554.586,11 1.841.732.261,19
RJ RIO DE JANEIRO 0,00 414.174.556,55 0,00 1.641.896.624,37 2.056.071.180,92
RN RIO GRANDE DO NORTE
0,00 80.305.361,59 1.463.065,38 357.187.747,52 438.956.174,49
RO RONDONIA 0,00 76.641.586,21 0,00 130.382.930,60 207.024.516,81
RR RORAIMA 0,00 38.696.013,97 0,00 21.688.640,97 60.384.654,94
RS RIO GRANDE DO SUL 10.634.587,15 694.508.266,52 2.108.211,84 1.082.705.080,72 1.789.956.146,23
SC SANTA CATARINA 0,00 344.410.739,97 8.114.145,33 626.805.109,43 979.329.994,73
SE SERGIPE 0,00 118.892.135,51 0,00 230.845.064,62 349.737.200,13
SP SAO PAULO 0,00 3.280.710.381,82 4.019.864,14 3.342.526.037,68 6.627.256.283,64
TO TOCANTINS 1.735.308,00 171.933.527,17 1.290.670,89 73.007.450,87 247.966.956,93
Total: 72.368.515,20 10.316.526.346,90 72.435.104,93 17.926.510.824,10 28.387.840.791,13
Fonte: Siafi; SPO/SE/MS
29
2.4. Transferência a Estados – Liquidado por Modalidade de Aplicação 30/31/40/41
Posição: ABRIL FECHADO (Atualizado até 20.05.2013) Em R$1,00
UF Beneficiada 30 31 40 41 TOTAL
AC ACRE 0,00 46.601.326,62 0,00 18.963.158,95 65.564.485,57
AL ALAGOAS 0,00 54.161.451,93 0,00 204.467.082,94 258.628.534,87
AM AMAZONAS 0,00 106.121.346,58 0,00 91.529.728,57 197.651.075,15
AP AMAPA 0,00 23.419.317,26 0,00 27.966.568,49 51.385.885,75
BA BAHIA 0,00 363.035.872,58 0,00 628.963.491,10 991.999.363,68
CE CEARA 0,00 81.203.888,11 550.000,00 502.888.381,79 584.642.269,90
DF DISTRITO FEDERAL 0,00 150.265.740,34 0,00 0,00 150.265.740,34
ES ESPIRITO SANTO 0,00 127.794.631,34 0,00 112.499.190,65 240.293.821,99
GO GOIAS 0,00 20.916.784,15 0,00 392.741.586,07 413.658.370,22
MA MARANHAO 0,00 117.308.972,75 0,00 341.631.054,91 458.940.027,66
MG MINAS GERAIS 0,00 302.991.288,18 2.011.362,18 1.168.216.141,40 1.473.218.791,76
MS MATO GROSSO DO SUL 0,00 25.816.185,03 0,00 186.130.768,07 211.946.953,10
MT MATO GROSSO 0,00 61.620.904,43 0,00 151.908.178,66 213.529.083,09
PA PARA 0,00 44.812.494,61 3.251.680,16 381.977.578,27 430.041.753,04
PB PARAIBA 0,00 19.251.067,43 0,00 277.118.523,93 296.369.591,36
PE PERNAMBUCO 0,00 313.505.895,93 749.000,00 461.230.622,14 775.485.518,07
PI PIAUI 0,00 30.520.416,74 911.653,46 214.648.365,98 246.080.436,18
PR PARANA 0,00 264.859.410,23 250.000,00 545.557.186,88 810.666.597,11
RJ RIO DE JANEIRO 0,00 161.125.763,14 0,00 897.383.131,15 1.058.508.894,29
RN RIO GRANDE DO NORTE 0,00 52.097.060,16 828.666,37 181.598.811,22 234.524.537,75
RO RONDONIA 0,00 36.487.014,29 0,00 73.507.116,89 109.994.131,18
RR RORAIMA 0,00 15.660.265,90 0,00 15.362.902,89 31.023.168,79
RS RIO GRANDE DO SUL 0,00 237.165.131,77 0,00 497.950.327,47 735.115.459,24
SC SANTA CATARINA 0,00 112.524.298,64 2.524.219,16 335.772.468,49 450.820.986,29
SE SERGIPE 0,00 51.695.028,18 0,00 121.650.018,93 173.345.047,11
SP SAO PAULO 0,00 1.147.265.046,25 0,00 1.611.169.313,81 2.758.434.360,06
TO TOCANTINS 1.735.308,00 64.929.026,15 0,00 67.202.530,17 133.866.864,32
Total: 1.735.308,00 4.033.155.628,72 11.076.581,33 9.510.034.229,82 13.556.001.747,87
30
3. Oferta e Produção de Serviços – Rede Própria e GHC
Produção Assistencial dos Hospitais Próprios e do Grupo Hospitalar Conceição – GHC – 1º Quadrimestre de 2013.
HOSPITAIS PRÓPRIOS
HOSPITAL FEDERAL
DO ANDARAÍ
MS HOSPITAL DE
IPANEMA
MS HOSPITAL GERAL DE
BONSUCESSO
MS HSE HOSPITAL
FEDERAL DOS
SERVIDORES DO
ESTADO
SMSDC HOSPITAL
MUN ALVARO RAMOS
AP 40
MS HOSPITAL
FEDERAL DA
LAGOA
CNES: 2269384 CNES: 2269775 CNES: 2269880 CNES: 2269988 CNES: 2273187 CNES: 2273659
JAN A ABR DE 2013 JAN A ABR DE 2013 JAN A ABR DE 2013 JAN A ABR DE 2013 JAN A ABR DE 2013 JAN A ABR DE 2013
Internação 1.572 1.077 1.833 1.707 156 1.602
Cirurgia 693 864 767 946 - 1.089
Partos - - 408 48 - -
Exames
Ambulatoriais - - - - 6.665 -
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO – GHC
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO AS HOSPITAL FEMINA
HOSPITAL CRISTO
REDENTOR
UNIDADE HOSPITAL
CONCEIÇÃO
CNES: 2237571 CNES: 2265052 CNES: 2265060 CNES: 2265168
JAN A ABR DE 2013 JAN A ABR DE 2013 JAN A ABR DE 2013 JAN A ABR DE 2013
Internação 8.974 2.649 1.551
Consultas 190.149 34.064 59.266 800
Cirurgia 4.951 1.866 6.072 25
Partos 1.287 1.275
Exames Ambulatoriais 480.262 29.337 38.945
Outros Procedimentos
Ambulatoriais 25.695 3.044 8.433 214
Fontes: Base de Dados do SIASUS -Sistema de Informações Ambulatoriais -fornecido pelo DATASUS.
Base de Dados do SIHSUS -Sistema de Informações Hospitalares -fornecido pelo DATASUS.
Obs: Os registros obtidos na data da consulta refere-se aos dados informados no período de janeiro a abril de 2013.
31
4. Indicadores (Resultado Cumulativo)
Denominação Fórmula de Cálculo Unidade de
medida Meta 2013
Índice
Apurado 2013 Fonte Obs.
Quantidade de parques
produtivos públicos
modernizados no âmbito do
Programa para o
Desenvolvimento do
Complexo Industrial da
Saúde (PROCIS)
Quantidade de parques
produtivos públicos
modernizados em relação à
agenda do PROCIS
Unidade
10 parques
produtivos
públicos
modernizados
25 projetos
aguardam
efetivação de
empenho
(2012/2013)
DECIIS/SCTIE
Ação continuada prevista no âmbito do PROCIS. A
proposta é apoiar a modernização dos parques
produtivos públicos que apresentarem projetos
novos que serão analisados e contemplados em
2013.
Percentual de implantação
do Hórus em Estados e
Municípios
% de municípios e estados
alcançados com a implantação
do Horus em relação ao total de
municípios e estados brasileiros
%
30% dos
municípios e
70% dos estados
14% dos
municípios e
63% dos
estados
DAF/SCTIE
O sistema HORUS foi desenvolvido no âmbito da
ação de assistência farmacêutica com a finalidade de
dotar estados, DF e municípios de uma ferramenta
de gestão para os componentes da assistência
farmacêutica – básico, estratégico e especializado.
Quantidade de municípios
definidos no "Programa
Brasil sem Miséria"
implantados com o
Programa "Farmácia
Popular"
Quantidade de municípios
atendidos com farmácias ou
drogarias do Programa
Farmácia Popular
unidade
370 novos
municípios do
Programa Brasil
sem Miséria
atendidos pela
Programa
Farmácia Popular
do Brasil
13 novos
municípios do
Programa
Brasil sem
Miséria
atendidos pela
Programa
Farmácia
Popular do
Brasil
DAF/SCTIE
De janeiro a abril, 13 novos municípios do Programa
Brasil Sem Miséria integraram o Programa “Aqui
Tem Farmácia Popular” ampliando a rede
credenciada mapeada pelo plano Brasil Sem Miséria,
passando de 1.278 municípios em 2012 para 1.291
municípios em 2013.
Percentual de demandas de
incorporação tecnológica
anualizadas / avaliadas no
prazo
Quantidade de análises e
avaliações realizadas em
relação à demanda por
incorporação de medicamentos
no SUS
unidade 100%
89,29%
CONITEC
/SCTIE
INCORPORAÇÃO TECNOLÓGICA em Números:
(1) Demandas de incorporação tecnológica no
período: 171 (Externas: 120; Internas: 51);(2)
processos não conformes: 60; (3) Processos
encerrados: 56 (4) Processos em análise: 55 ; (5)
Demanda Externa: 28; ( 6) Demandas fora do prazo:
3; (7) Consultas Públicas: 57 e nº de contribuições:
2.730 ;
32
Denominação Fórmula de Cálculo Unidade de
medida Meta 2013
Índice
Apurado 2013 Fonte Obs.
Número de bolsas pagas no
Programa de Educação pelo
Trabalho para a Saúde PET-
Saúde.
Nº de bolsas pagas ao mês para
os participantes do programa
PET-Saúde
Unidade 12.000/mês 7.927/mês SIG/PET
Número absoluto de óbitos
por dengue
Número de óbitos confirmados
por dengue, em determinado
espaço geográfico, no período
considerado.
unidade 394 220 SINAN
Até a Semana Epidemiológica 18, correspondente ao
período de 30/12/2012 a 04/05/2013, foram
confirmados 220 óbitos o que representa um
aumento de 21% em relação ao mesmo período de
2012, quando 182 óbitos foram confirmados.
Cobertura vacinal da
tetravalente/pentavalente
em menores de 1 ano
Nº de crianças menores de 1
ano vacinadas com a 3ª dose da
tetravalente/pentavalente
dividido pela População de
menores de 1 ano x 100.
percentual 95% 93,7% SI-PNI/ API/
SINASC
A cobertura vacinal da vacina pentavalente está em
93,7%, considerando dados preliminares apurados
em 26/04/2013.
Número absoluto de casos
de malária
Número absoluto de casos de
malária confirmados Unidade 226.000 40.821 Sivep-Malária
O número de casos de malária registrado sofreu uma
redução de 37% no período de janeiro a março de
2013 (40.821) quando comparado com o mesmo
período de 2012 (64.941).
Percentual de óbitos
maternos e de mulheres em
idade fértil (MIF) por
causas presumíveis de
morte materna investigados
Total de óbitos maternos e de
mulheres em idade fértil (MIF)
por causas presumíveis de
morte materna investigados na
região/ total de óbitos maternos
e de MIF presumíveis de morte
materna na região x 100
percentual 85% - Materno
85% - MIF
73% - Materno
75% - MIF SIM
73% (1006/1377) de todos os óbitos maternos foram
investigados, sendo 12 UF com 85% ou mais de
investigações realizadas e 10 UF entre 65% a 84%.
Em relação aos óbitos de mulheres em idade
fértil(MIF) 75% foram investigados, sendo 6 UF
com 85% ou mais de investigações realizadas e 15
UF entre 65% a 84%.
Número de amostras de
água analisadas para o
parâmetro coliforme total
Número de amostras de água
examinadas para o parâmetro
coliformes totais realizadas
pela vigilância
unidade 477.950 (40%) 77.828 (6,51%) SISAGUA
A Diretriz Nacional do Plano de Amostragem da
Vigilância da Qualidade da Água para Consumo
Humano prevê, para o ano de 2013, a realização de
1.195.176 análises para o parâmetro coliformes
totais. A meta de 40% do número de amostras de
água analisadas para o parâmetro corresponde à
realização de 477.950 análises. Assumindo-se uma
distribuição uniforme do número de análises
realizadas durante o ano, era esperado, até o mês de
abril, o cumprimento de 13,33% do Plano de
Amostragem, o que corresponde a 159.357 amostras
33
Denominação Fórmula de Cálculo Unidade de
medida Meta 2013
Índice
Apurado 2013 Fonte Obs.
de água analisadas para o parâmetro coliformes
totais. Os dados ainda parciais mostram que o
cumprimento foi de 6,51% do Plano.
Número de portadores de
Hepatites Virais C com
indicação de tratamento,
recebendo medicamento
Número absoluto de portadores
de Hepatites Virais C com
indicação de tratamento,
recebendo medicamento
unidade 17.400 Em apuração.
SVS/MS
Foi implementada a rede centralizada de biologia
molecular para hepatite C em 43 laboratórios, sendo
ao menos um em cada UF do Brasil. No ano de
2013, foram realizadas duas capacitações em
testagem rápida para multiplicadores, capacitando 88
profissionais. Somando capacitados no ano de
2012(1031), temos ao todo 1119. Foram aprovados
os medicamentos de inibidores de protease (IP) pela
CONITEC. Foram organizadas as redes de serviços
para autorização de prescrição, fluxo de
medicamentos e tratamento assistido para
implementação dos novos medicamentos.
Capacitadas as equipes para implementação dos IP
nas 5 regiões do Brasil. Nas Regiões Sul e Sudestes
ocorreram às oficinas e, até final de maio, terminam
para a demais regiões.
Índice de Risco Sanitário
em Portos, Aeroportos e
Fronteiras
Riscos identificados em
fiscalizações dividido pelos
Riscos aplicáveis nas mesmas
fiscalizações, multiplicado por
100.
Percentual 9% 8,11 %
Anvisa:
Sistema
Sagarana -
software Risk
Manager
Meta cumprida. O Risco sanitário de 8,11%, ou
seja, abaixo do limite máximo estabelecido pela
meta. Como benefício para população está a
prevenção de ocorrência de doenças e agravos por
meio da promoção de ambientes e serviços
saudáveis em Portos, Aeroportos e Fronteiras. O
sistema Sagarana permite aprimorar o processo de
gestão em vigilância sanitária ao mudar o foco da
produção (inspeções realizadas) para o resultado
desse trabalho (risco sanitário avaliado).
Incremento no número de
culturas agrícolas
analisadas quanto à
presença de resíduos de
agrotóxicos, passando de 20
para 22 culturas analisadas
Nº de novas culturas/nº total de
culturas já analisadas x100 Percentual
2 novas culturas
incluídas (goiaba
e trigo)
0 %
Anvisa:
Relatórios do
Programa de
Análise de
Resíduos de
Agrotóxicos
Processo de contratação de empresa especializada no
transporte de amostras do Pará, finalizado e assinado
no dia 02 de maio de 2013. Início das coletas das
amostras do em 05 de maio de 2013, entretanto a
coleta das novas culturas se dará a partir do segundo
semestre de 2013.
34
Denominação Fórmula de Cálculo Unidade de
medida Meta 2013
Índice
Apurado 2013 Fonte Obs.
Total de unidades
farmacêuticas produzidas
(Fiocruz)
Total de unidades
farmacêuticas produzidas no
ano
unidade 1.541.765.300
140.037.034
Fiocruz
A produção de medicamentos se relaciona
diretamente com as perspectivas de necessidades do
Ministério da Saúde em adquirir medicamentos da
Fiocruz.
Pacientes atendidos em
atenção de referência pelos
hospitais da Fiocruz 1
Somatório do atendimento nas
unidades de atenção por
público alvo
unidade 89.736 30.594 Fiocruz
Pacientes atendidos nas especialidades de doenças
infecciosas e gestantes, crianças e adolescentes de
alto risco, incluindo ambulatório e internações.
Exame laboratorial
realizado2 pelas unidades da
Fiocruz
Total de Exames laboratoriais
de referência realizado no
período
unidade 299.837 41.375 Fiocruz Exames laboratoriais de referência para doenças
infecciosas.
Cobertura populacional
estimada pelas equipes de
atenção básica
Nº de ESF + Nº de ESF
equivalente) X 3.000 em
determinado local e
período/Pop. no mesmo local e
período X 100
%
60,6%
59,3% SIAB e SCNES
A Atenção Básica apresenta uma cobertura de 59,3%
da população brasileira, contando com 33.193
equipes de ESF e 6.969 ESF equipes atuando em
5.490 municípios.
Cobertura populacional
estimada pelas equipes
básicas de Saúde Bucal
Soma da carga horária dos
cirurgiões dentistas/40 X 3.000
em determinado local e
período/População no mesmo
local e período
%
49,5 %
48,4% SIAB
A Saúde Bucal conta com 33.481 equipes operando
em 5.478 municípios, atingindo uma cobertura
populacional de mais de 93,1 milhões de pessoas.
Razão de exames
citopatológicos do colo do
útero em mulheres de 25 a
64 anos e a população
feminina na mesma faixa
etária.
Nº de exames citopatológicos
do colo do útero, em mulheres
realizados para detecção de
lesão precursora do câncer do
colo de útero na faixa etária de
25 a 64 anos em determinado
local e ano / 1/3 da População
feminina nesta faixa etária no
mesmo local e ano.
Razão 0,75
0,69 (razão do
ano de 2012
completo)
SIA e IBGE
Os dados do SIA permitem o envio para a base
nacional com um período de até 90 dias, assim
estamos esperando a finalização do terceiro trimestre
de 2013 para realizar a analise dados.
1 Hospitais da Fiocruz que são referências nas áreas de saúde da mulher e da criança (Instituto Nacional de Saúde da Mulher e da Criança) e de doenças infecciosas (Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas). 2 A Fiocruz possui 50 laboratórios e departamentos considerados centros de referência nacional ou internacional por instituições brasileiras e estrangeiras.
35
Denominação Fórmula de Cálculo Unidade de
medida Meta 2013
Índice
Apurado 2013 Fonte Obs.
Razão de exames de
mamografia realizados em
mulheres de 50 a 69 anos e
população da mesma faixa
etária.
Nº de mamografias para
rastreamento realizadas em
mulheres na faixa etária de 50 a
69 anos em determinado local e
ano / 1/2 da População
feminina nesta faixa etária, no
mesmo local e ano
Razão 0,65
0,4(razão do
ano de 2012
completo)
SIA e IBGE
Os dados do SIA permitem o envio para a base
nacional com um período de até 90 dias, assim
estamos esperando a finalização do terceiro trimestre
de 2013 para realizar a analise dados.
Cobertura de Centros de
Atenção Psicossocial
(CAPS)
(Nº CAPS I X 0,5) + (nº CAPS
II) + (Nº CAPSi) + (Nº CAPS
III X 1,5) + (Nº CAPS ad) +
(Nº CAPS ad III X
1,5)/População x 100.000
Taxa
(/100.000) 0,88 0,82
Coordenação
Geral de Saúde
Mental e IBGE
36
5. Resultados Qualitativos das Diretrizes do PAS – 1º Quadrimestre/2013
Diretriz 1 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de
saúde, aprimorando a política de atenção básica e a atenção especializada.
Uma das prioridades na implementação dessa diretriz será a ampliação do acesso e da qualidade da atenção primária por meio da elevação da
quantidade das equipes de saúde da família e de saúde bucal. Ainda nesse nível de atenção, as prioridades estão voltadas para a adequação da
infraestrutura das unidades básicas, aprimoramento dos parâmetros de qualidade e a expansão e qualificação do sistema. Com relação à atenção
especializada, será privilegiada a organização dos serviços em redes, nas quais deverão ser qualificados o acolhimento e a humanização das práticas.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA
2013
Ampliar a área física e/ou reformar de 23 mil
unidades básicas de saúde (UBS)
UBS ampliadas/
reformadas 9.063
1.156,4
Até 30/04/2013 não foram
contempladas novas
propostas de Reformas e
Ampliações 12L5 - Construção e Ampliação
de Unidades Básicas de Saúde -
UBS Implantar 3.272 UBS, passando de 36.892 UBS
em 2011 para 40.164 até 2015 UBS implantadas 1.253
1.013 UBS construídas,
sendo 746 Não PAC e 267
PAC
Ampliar em 46 mil o número de agentes
comunitários de saúde, passando de 244 mil
agentes em 2011 para 291 mil até 2015
Novos ACS
implantados 8.013 99,5
dez/2012 = 257.265 ;
abr/2013 = 254.689
20AD - Piso de Atenção Básica
Variável - Saúde da Família
Ampliar em 5.963 o número de equipes de saúde
família, passando de 31.660 equipes em 2011
para 37.623 até 2015.
Equipes implantadas 1.009 108 dez/2012 = 33.404;
abr/2013 = 33.726
Ampliar em 6.800 o número de equipes de saúde
bucal, passando de 20.424 equipes em 2011 para
27.224 até 2015
ESB implantadas 915 32,8 dez/2012 = 22.203;
abr/2013 = 22.153
37
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA
2013
Promover a adesão de 5.556 municípios ao
programa "Saúde na Escola"
Municípios com
adesão ao Programa
"Saúde na Escola"
5.556 175 A adesão ao PSE abriu no
último dia 14/05/2013
Implantar 977 equipes de atenção à saúde
domiciliar até 2015
Equipes de atenção à
saúde domiciliar
implantadas
400 179,9
De janeiro a abril de 2013
foram implantadas 40
equipes de EMAD e 13 de
EMAP, totalizando 199
EMAD e 87 EMAP
implantadas.
Implantar 953 centros de especialidades
odontológicas (CEO), passando de 950 CEO em
2011 para 1.903 até 2015
CEO’s implantados 200 15,6
10 CEO's implantados, de
janeiro a março de 2013.
Implantação de 4 novos
CEO em municípios BSM.
8730 - Ampliação da
Resolutividade da Saúde Bucal
na Atenção Básica e
Especializada
Implantar 160 novas equipes de saúde no sistema
penitenciário, passando de 300 em 2011 para 460
em 2015
Equipes de saúde no
sistema penitenciário
implantadas
40 2,6
2 equipes ativadas,
totalizando 269 equipes
habilitadas ao PNSSP.
20B1 - Serviços de Atenção à
Saúde da População do Sistema
Penitenciário Nacional
Aumentar em 10% ao ano o número de
transplantes de órgãos sólidos e não sólidos
realizados, passando de 21.000 para 30.800
Transplantes de
órgãos sólidos e não
sólidos realizados
25.458 81,83 7.242 transplantes
realizados
8585 - Atenção à Saúde da
População para Procedimentos
em Média e Alta Complexidade
Implantar 15 centros de alta complexidade em
oncologia, passando de 28 centros em 2011 para
43 até 2015
Centros de alta
complexidade em
oncologia implantados
4 11,05 N/I
7833 - Implantação de Centros
de Alta Complexidade em
Oncologia - CACON
Implantar 270 redes loco-regionais de serviços de
reabilitação, passando de 334 serviços em 2011
para 604 até 2015[1]
- - - Viver sem limites -
Implantar, em pelo menos 10 estados do país, a
Política de Atenção às Pessoas com Doença
Falciforme e outras Hemoglobinopatias
Estados com a política
de atenção às pessoas
com Doença
Falciforme e outras
Hemoglobinopatias
implantada
- 9 Meta superada em 2012
(27 UF).
4295 - Atenção aos Pacientes
Portadores de Doenças
Hematológicas
N/I – Não informado
38
Informações Adicionais
No segmento da atenção básica, essa atuação é caracterizada pela promoção e proteção da
saúde, bem como pela prevenção de agravos, o diagnóstico oportuno, o tratamento, a reabilitação
e a manutenção da saúde. As principais ações básicas são orientadas por práticas sanitárias
comunitárias e participativas. As unidades de atenção que dão suporte a essa linha tem
circunscrição territorial e direcionamento para segmentos populacionais delimitados de acordo
com a base populacional, constituindo-se em uma rede de unidades básicas de saúde,
considerada uma das portas de entrada preferenciais do sistema de saúde. O Ministério da Saúde,
além de participar do financiamento e coordenar a elaboração e implementação das ações,
desenvolve mecanismos de controle e avaliação dos serviços de atenção básica e presta
cooperação técnica aos entes da federação na organização de ações de atendimento básico, a
exemplo da Estratégia da Saúde da Família, Saúde Bucal, Hipertensão e Diabetes, Alimentação e
Nutrição.
No primeiro quadrimestre de 2013, houve uma queda no número de equipes de Saúde da
Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde cadastradas no Sistema de Cadastro
Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em comparação com 2012:
ACS: dez/2012 = 257.265 ; abr/2013 = 254.689;
ESF: dez/2012 = 33.404; abr/2013 = 33.726; e
ESB: dez/2012 = 22.203; abr/2013 = 22.153.
Parte deste resultado pode está relacionado à desabilitação de equipes em função da
duplicidade de profissionais atuando em dois ou mais municípios; ou pela ausência de
atualização do SCNES.
O Programa Saúde na Escola (PSE), Política intersetorial dos Ministérios da Saúde e da
Educação, foi instituído em 2007. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças,
adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover o
desenvolvimento pleno desse público, aproveitando o espaço privilegiado da escola para práticas
de promoção, prevenção da saúde e construção de uma cultura de paz. A articulação entre Escola
e Rede Básica de Saúde é, portanto, fundamental para o Programa Saúde na Escola. O PSE é
uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da
qualificação das políticas brasileiras.
O Programa deve ser estendido aos educandos de todas as escolas da educação pública
básica do país: estaduais e municipais. A partir de 2013 estão incluídas no PSE: creches
(incluindo as conveniadas); pré-escolas; ensino fundamental; ensino médio; educação de jovens
e adultos. Cada escola pactuada no Programa passa a ter uma Equipe de Saúde da Atenção
39
Básica de referência para executar as ações intersetoriais. O prazo para adesão ao PSE em 2013
foi aberto em 16 de maio. No 1º trimestre, 3.745 municípios de todas as regiões do Brasil
aderiram à Semana de Mobilização Saúde na Escola, cujo tema foi a prevenção da obesidade e
saúde ocular.
Neste primeiro quadrimestre, foi publicada a Portaria nº 290, de 28 de fevereiro de 2013,
que institui o Componente Construção Unidades Básicas de Saúde Fluviais no âmbito do
Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados e aos Municípios
da Amazônia Legal e Pantanal Sul Matogrossense.
40
Diretriz 2 - Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS e centrais de regulação, articulando-
a com outras redes de atenção.
A Rede de Urgência e Emergência (RUE) envolve a atenção à saúde em todos os níveis de complexidade. A abrangência dos serviços em
caráter de urgência e emergência torna necessária a qualificação das unidades de atendimento que operam com essa finalidade. O espectro de serviços
abrange desde o contato inicial em situação de urgência e emergência, os cuidados necessários e o referenciamento para a continuidade do tratamento,
quando prescrito.
Um dos componentes mais importantes da RUE é o Serviço Móvel de Urgências e Emergências (Samu), com as unidades de Suporte Avançado
e Suporte Básico de Vida, portadoras de conformações adequadas a cada situação de saúde e atendimento de acordo com o referenciamento das
Centrais de Regulação Médica. Para que seja comprovada a efetividade do atendimento, além da ampliação da cobertura pelo SAMU e pelas UPAS, é
necessária à qualificação das unidades de prontos socorros, principais portas de entrada para as urgências. Essa qualificação constitui-se na base de
operacionalização dessa diretriz. Essa rede será organizada de modo a ampliar o acesso humanizado, integral, ágil e oportuno aos usuários em situação
de urgências nos serviços de saúde.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013
Meta
Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Adquirir 2.160 ambulâncias até 2015 Ambulâncias
adquiridas 364 44,0
As ambulâncias já foram adquiridas
antecipadamente no exercício de 2012.
Em 2013, a previsão é aumentar a
cobertura populacional do SAMU 192
em 5% e a meta de qualificar mais 20
serviços. 8761 - Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - Samu 192
Implantar ou expandir 64 novas centrais
de regulação do SAMU até 2015
Novas Centrais de
Regulação do SAMU
implantadas/expandida
s
14 3 1
41
Metas PNS Produto PAS 2013
Meta
Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Reformar, ampliar ou equipar 231
unidades de atenção especializada dentro
das Redes de Atenção às Urgências até
2015
Unidades de atenção
especializada
reformadas/ampliadas
ou equipadas
70 294,5
Nenhuma solicitação inserida ainda para
2013, uma vez que não houve a abertura
dos sistemas oficiais para cadastro de
proposta. 8933 - Serviços de Atenção às
Urgências e Emergências na Rede
Hospitalar
Implantar 2.163 leitos hospitalares (leitos
de UTI, unidade de cuidado
intermediário/UCI, UTI neonatal, leitos
clínicos de retaguarda, leitos de
reabilitação) dentro das Redes de Atenção
às Urgências até 2015
Leitos hospitalares
implantados 550 57,0
Realizado até 30/04/2013:
264 leitos de UTI adulto
26 leitos de UTI pediátrico
80 leitos de UTI neonatal
total de 370 leitos habilitados de UTI.
Implantar 500 UPA, passando de 596 em
2011 para 1.096 até 2015 UPA’s implantadas 192 431,6
Ainda em fase de propostas pelas
Secretarias Estaduais de Saúde e
Secretarias Municipais de Saúde.
12L4 - Implantação, Construção e
Ampliação de Unidades de Pronto
Atendimento - UPA
N/I – Não informado.
42
Informações Adicionais
No sentido de aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de
UPAs, SAMU, Prontos Socorros e centrais de regulação, tem-se os seguintes destaques:
Foram finalizados dois Planos de Ação Regional da Rede de Atenção às
Urgências e Emergências;
Houve um aumento na cobertura populacional de 71.462 habitantes.
Foram habilitadas: três USA, 12 USB e três motos para o Serviço Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU;
Foi publicada a nova versão da Portaria do SCNES - Portaria 356 de oito de abril
de 2013, considerando a necessidade de adequar e nortear o cadastramento do componente
assistencial móvel da Rede de Atenção às Urgências no SCNES;
Foi publicada a portaria de habilitação de 14 salas de estabilização.
Foram pactuadas nesse quadrimestre quatro portas hospitalares de entrada
prioritárias, duas delas na região de Três Lagoas/MS e duas na região de saúde de Palmas/TO.
Além disso, houve a pactuação no plano de ação regional de Três Lagoas/MS de 20 leitos novos
de Clinica Médica;
Quanto aos leitos da Rede de Urgência e Emergência, destaca-se que: 45 leitos de
cuidados prolongados para a Retaguarda da Rede de Urgência e Emergência foram implantados;
18 leitos de Unidade Coronariana (UCO) foram habilitados e 123 leitos de U-AVC foram
pactuados;
Em relação aos hospitais selecionados e aderidos ao Programa SOS
Emergências, já houve o lançamento no programa do hospital João Paulo II, do Hospital do
trabalhador e Walfredo Gurgel.
Foram habilitadas sete Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar EMAD
e seis Equipes Multiprofissionais de atenção Domiciliar EMAP, e foram Cadastradas no SCNES
- ou seja, implantadas - 13 EMAD e seis EMAP, para a Rede de Urgência e Emergência.
43
Diretriz 3 - Promover atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar a Rede Cegonha, com especial atenção às áreas e
populações de maior vulnerabilidade.
A implementação dessa diretriz organiza-se a partir do desenvolvimento da “Rede Cegonha” (estratégia de qualificação da atenção obstétrica e
infantil), por intermédio de um conjunto amplo de medidas voltadas a garantir: (i) acolhimento, ampliação do acesso e qualidade do pré natal; (ii)
vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro; (iii) boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento; (iv) atenção à
saúde das crianças de zero a 24 meses, com qualidade e resolubilidade; e (v) ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo.
Ênfase ao tratamento oncológico, por meio de incentivos à renovação dos equipamentos de alta voltagem, a implementação de centros de
diagnóstico do câncer de colo de útero e unidade de diagnóstico do câncer de mama, além da qualificação desses pontos de atenção, por meio de
incentivos para aprimoramento dos exames realizados.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Adequar a ambiência de 120 maternidades
(reforma, aquisição de equipamentos e
materiais) para a atenção humanizada ao parto
e nascimento
Maternidades com ambiência
adequada 80 24,0 11
20R4 - Apoio à Implementação da Rede
Cegonha
Ampliar a investigação de óbitos infantis e
fetais, passando de 24% em 2010 para 50% até
2015
Investigação de óbitos
infantis e fetais ampliada (%) 40 0,9
58% de todos os
óbitos infantis
foram
investigados 20YJ - Sistema Nacional de Vigilância
em Saúde (Plano Orçamentário 000A -
Informação e Análise de Situação de
Saúde) Ampliar a investigação de óbitos maternos e de
mulheres em idade fértil por causas
presumíveis de morte materna, passando de
53% em 2010 para 85% até 2015
Investigação de óbitos
maternos e de mulheres em
idade fértil ampliada (%)
70 0,9
73% de óbitos
maternos e 75%
de óbitos de MIF
foram
investigados.
44
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Ampliar em 513 o número de leitos de unidade
de terapia intensiva para adultos localizados em
hospitais habilitados em alto-risco obstétrico,
passando de 2.382 leitos para 2.895 até 2015
Leitos de UTI para adulto
implantados 171 17,0 0
20R4 - Apoio à Implementação da Rede
Cegonha Ampliar em 684 o número de leitos de unidade
de terapia intensiva neonatal, passando de
3.775 leitos em 2011 para 4.459 até 2015
Leitos de UTI neonatal
implantados 227 22,7 3
Capacitar 200 parteiras de comunidades
quilombolas Parteiras capacitadas 90 0,5 33
8762 - Implementação de Ações e
Serviços às Populações em Localidades
Estratégicas e Vulneráveis de Agravo
Custear 3.141 leitos de unidades de cuidado
intermediário neonatal (UCI), passando de 349
leitos custeados em 2011 para 3.490 até 2015
Leitos de UCI custeados 2.026 186 10
8585 - Atenção à Saúde da População
para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade
Implantar 156 novas casas de gestante, bebê e
puérpera, passando de 36 (implantadas pela
"Rede Cegonha") em 2011 para 192 até 2015
CGBP implantadas 60 17,6 0
20R4 - Apoio à Implementação da Rede
Cegonha Implantar 249 novos centros de parto normal,
passando de 35 centros (implantadas pela
"Rede Cegonha") em 2011 para 284 até 2015
Centros de parto normal
implantados 50 9,1 0
Implantar 50 serviços de referência para o
diagnóstico do câncer de mama.
Serviços de referência
implantados 20 20 0
8535 - Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde Implantar 20 serviços de diagnóstico e
tratamento de lesões precursoras
Serviços de diagnóstico e
tratamento de lesões
precursoras implantados
10 1 0
Realizar 15,2 milhões de mamografias
bilaterais
Mamografias bilaterais
realizadas 3.800.000 35,6 1.028.638
8585 - Atenção à Saúde da População
para Procedimentos em Média e Alta
Complexidade
Realizar 48 milhões de exames citopatológicos Exames citopatológicos
realizados 13.000.000 8 2.453.018
Realizar o teste de eletroforese em 100% das
gestantes usuárias do SUS, de acordo com o
protocolo de pré-natal proposto pela "Rede
Cegonha"
Percentual de teste de
eletroforese realizados
50 (1.100.000
gestantes) 5,9
Realizada
videoconferência
no dia 17/04 com
todos os estados
para discutir dois
casos de óbito
45
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
materno por
doença
falciforme e
discutir a
implementação
do exame de
eletroforese de
hemoglobina.
Realizar teste rápido da sífilis em 100% das
gestantes usuárias do SUS até 2015, de acordo
com o protocolo de pré-natal proposto pela
"Rede Cegonha"
Percentual de teste rápido da
sífilis realizado 70 42
Distribuídos
650mil testes
(208mil para
rede cegonha).
46
Informações Adicionais
A atenção ao pré-natal, incentivo ao parto natural e redução do número de cesáreas
desnecessárias, redução da mortalidade materna, enfrentamento da violência contra a mulher,
planejamento familiar, assistência ao climatério, assistência às mulheres negras e população
LGBT são áreas prioritárias de atuação em saúde da mulher. Essa atuação compreende o
reconhecimento do conceito de atenção como o cuidado médico e de toda a equipe de saúde
referenciado às praticas educativas, entendidas como estratégia para a capacidade crítica e a
autonomia das mulheres.
A implementação desse objetivo organiza-se a partir do desenvolvimento da “Rede
Cegonha” (estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil), por intermédio de um
conjunto amplo de medidas voltadas a garantir: (i) acolhimento, ampliação do acesso e qualidade
do pré-natal; (ii) vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro; (iii) boas
práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento; (iv) atenção à saúde das crianças de zero
a 24 meses, com qualidade e resolubilidade; e (v) ampliação do acesso ao planejamento
reprodutivo.
Houve a realização do VIII Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal e
do II Congresso Internacional de Enfermagem Obstétrica e Neonatal. O encontro teve como
tema central “O Cuidado de Enfermagem à Saúde Materna e Neonatal: Fortalecendo a
Autonomia Profissional e a Implementação de Boas Práticas”.
Nesse sentido, foi publicado o Decreto presidencial interministerial 7.958 de 13 de março
de 2013 que estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos
profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do SUS.
Foi sancionada a Lei nº 12.802 de 24 de abril de 2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade
da cirurgia plástica reparadora da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de
mutilação decorrentes de tratamento de câncer. De acordo com o texto da lei, quando houver
condição técnica, a reconstrução será efetuada no mesmo momento em que for realizada a
cirurgia para retirada do câncer. No caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente
será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia imediatamente
após alcançar as condições clínicas requeridas.
No sentido de promover a atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementar
a Rede Cegonha, temos os seguintes destaques:
Das 435 regiões de saúde/CIT, 101 já estão contempladas com Plano de Ação
Regional publicado;
Foram capacitadas mais 38 parteiras (25 no PA e 13 AM);
47
Finalizando o prazo de retirada dos detectores fetais nas respectivas DICONs tem-
se que 2.172 Municípios realizaram as retiradas, totalizando 19.016 detectores fetais entregue
aos municípios;
Foram distribuídos 690.810 Testes Rápidos de HIV e 329.595 de Sífilis;
Iniciou-se a distribuição das publicações do Caderno de Atenção Básica Pré-natal:
Atenção ao Pré-natal de Baixo Risco na Atenção Básica (CAB 32) e do Caderno de Atenção
Básica Criança: Acompanhamento e Desenvolvimento (CAB 33) para as UBS;
Foram iniciados os cursos de residência em enfermagem obstétrica em 10 estados;
Finalizou-se o processo de avaliação da pesquisa de satisfação da usuária do SUS.
Realizada a oficina de alinhamento conceitual sobre a atualização da PNAISM
com 40 representantes dos movimentos de mulheres;
Foram realizadas 11 oficinas de formação de tutores para a estratégia Amamenta e
Alimenta Brasil; cada oficina forma, em média, 25 tutores de UBS para implementar a ação nos
municípios brasileiros;
Realizada a primeira distribuição dos suplementos de vitamina A. Foram
administradas até o momento 818.693 doses de vitamina A, correspondendo a 12,44% da meta
para o ano (6.580.802 crianças).
48
Diretriz 4 - Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de Crack e outras drogas.
O modelo adotado para essa linha de atuação busca garantir a atenção à saúde e a livre circulação das pessoas com transtornos mentais. Para dar
suporte a essa proposição o SUS conta com uma rede de serviços e equipamentos variados tais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III).
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Ampliar em 2.400 o número de beneficiários do
Programa "De Volta para Casa", passando de
3.786 em 2011 para 6.186 até 2015
Beneficiários com o
Programa "De Volta para
Casa"
4.986 19
72 beneficiários
cadastrados de
jan. a maio. Total
acumulado de
4.157.
20AI - Auxílio-Reabilitação Psicossocial
aos Egressos de Longas Internações
Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde
(De Volta Pra Casa)
Implantar 3.508 novos leitos de atenção
integral de saúde mental em hospitais gerais e
qualificar 1.615 leitos existentes, passando de
4.121 em 2011 para 7.629 até 2015
Leitos
implantados/qualificados 970 66,8
Habilitados /
qualificados 399
leitos de saúde
mental em
hospitais gerais.
8535 - Estruturação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde
Implantar e implementar 640 centros de
atenção psicossocial (CAPS), passando de 1650
em 2011 para 2290 até 2015
CAPS construídos/equipados 160 6,9
44 CAPS
implantados ; 32
CAPS ADIII 24h
habilitados e 5
funcionando sem
habilitação. 20B0 - Atenção Especializada em Saúde
Mental
Implantar e implementar 641 Unidades de
Acolhimento até 2015
UA
implantadas/implementadas 182 13,1
60 UA em
funcionamento,
sendo 11
habilitadas. N/I – Não informado
49
Informações Adicionais
O modelo adotado para essa linha de atuação busca garantir a atenção à saúde e a livre
circulação das pessoas com transtornos mentais. Para dar suporte a essa proposição o SUS conta
com uma rede de serviços e equipamentos variados, tais como os Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e
Cultura e os leitos de atenção integral (em Hospitais Gerais e nos CAPS III).
Para fornecer apoio financeiro aos segmentos populacionais com fragilidade de renda, o
Programa de Volta para Casa oferece bolsas para egressos de longas internações em hospitais
psiquiátricos, possibilitando a manutenção do tratamento com base residencial.
O fortalecimento dessa rede compreende o apoio financeiro à ampliação do acesso e a
qualificação do tratamento a usuários e dependentes de álcool, crack e outras drogas, bem como
o atendimento de seus familiares. Entre as estratégias, é fundamental o custeio dos consultórios
na rua, incluindo a expansão dessas unidades, com a incorporação de equipes multidisciplinares
volantes para o atendimento às pessoas em situação de rua, com desenvolvimento de ações de
prevenção, redução de danos, promoção e cuidados básicos em saúde.
Houve a ampliação das ações do programa Crack, é possível vencer. Agora, os 133
municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes podem aderir ao programa e receber
serviços e equipamentos. As adesões aconteceram durante o mês de fevereiro durante
videoconferências entre os prefeitos e os ministérios envolvidos.
Foi publicada a Portaria nº 615, que traz a regulação do incentivo financeiro de
investimento para construção de CAPS e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a
Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo
aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do SUS.
No fomento da reestruturação da rede de atenção psicossocial, com priorização para o
enfrentamento do Crack, álcool e outras drogas, temos os seguintes destaques:
Os seguintes CAPS foram habilitados com custeio: CAPS I: 931; CAPS II: 466;
CAPS III: 75; CAPS AD: 301 e CAPSi: 180.
O Programa Nacional de Avaliação de Serviços Hospitalares (PNASH) foi
concluído em 92,6% do território nacional;
Houve a habilitação de 134 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), para 957
moradores no total;
Há 83 Consultórios na Rua em funcionamento, entre Consultórios de Rua
adequados (50) e novos Consultórios na Rua (33);
51
Diretriz 5 - Garantir a atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, estimulando o envelhecimento ativo e
saudável e fortalecendo as ações de promoção e prevenção.
A orientação dessa linha de cuidados para a promoção da saúde da pessoa idosa procura ampliar, sobretudo, o seu grau de independência para o
auto-cuidado – envolvendo familiares e comunidade. Esse modelo deverá organizar, por exemplo, as linhas de cuidado para idosos frágeis, por
intermédio da formação de cuidadores, e a adequação da estrutura dos pontos de atenção da rede, de forma a melhorar a acessibilidade e o acolhimento.
Insere-se nesse modelo, a ampliação da atenção biopsicossocial à pessoa idosa em situação de violência.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Capacitar 400 profissionais para o desenvolvimento
do processo qualificações da gestão e das redes de
atenção integral à saúde do idoso nos estados e
municípios até 2015
Profissionais capacitados 700 1,5 115
6178 - Implementação de Políticas de Atenção
à Saúde da Pessoa Idosa Capacitar cinco mil profissionais em saúde do idoso
e envelhecimento ativo na modalidade de ensino a
distância até 2015
Profissionais em saúde do idoso
e envelhecimento ativo
capacitados
1000 2 691
Realizar, anualmente, inquérito telefônico para
vigilância de fatores de risco e proteção para doenças
crônicas
Inquérito realizado 1 3
Os dados de
2013 estão em
processo de
coleta.
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 0005 -
Coordenação Nacional da Vigilância,
Prevenção e Controle das Doenças e Agravos
Não Transmissíveis)
52
Informações Adicionais
Esta diretriz contempla a atenção integral à saúde da população idosa e dos portadores de
doenças crônicas, com ênfase no envelhecimento saudável e ativo, na manutenção e reabilitação
da capacidade funcional e no apoio ao desenvolvimento de cuidados informais, bem como a
ampliação e estruturação de ações e serviços para identificação e diagnóstico precoce, tratamento
e reabilitação às pessoas com agravos neuropsíquicos e deficiências, em conformidade com o
processo de implantação da rede de cuidados às pessoas com deficiência, no âmbito do Programa
Viver Sem Limites.
Os meios empregados objetivam preservar a autonomia do idoso, tanto na sua
independência física, como na psíquica, e ampliar o acesso à medicação das doenças crônicas. A
orientação dessa linha de cuidados para a promoção da saúde da pessoa idosa procura ampliar,
sobretudo, o seu grau de independência para o autocuidado – envolvendo familiares e
comunidade. Esse modelo deverá organizar, por exemplo, as linhas de cuidado para idosos
frágeis, por intermédio da formação de cuidadores, e a adequação da estrutura dos pontos de
atenção da rede, de forma a melhorar a acessibilidade e o acolhimento. Insere-se nesse modelo, a
ampliação da atenção biopsicossocial à pessoa idosa em situação de violência.
Com relação à prevenção e controle de doenças crônicas, o MS desenvolve um conjunto
de ações, como a distribuição gratuita de medicamentos e a promoção de práticas e hábitos
saudáveis, a exemplo da alimentação saudável, bem como da redução no consumo de sódio e de
gorduras nos alimentos industrializados.
Foi publicada portaria que amplia os recursos repassados para estados e municípios que
concedem Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). A portaria autoriza o
repasse de R$ 24,5 milhões anuais, em 12 parcelas para manutenção e adaptação de OPM
ortopédicas, auditivas e oftalmológicas. Atualmente, cerca de 370 mil pessoas recebem este tipo
de equipamento por ano no país.
53
Diretriz 6 - Implementar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o SUS, baseado no cuidado integral, observando as
práticas de saúde e as medicinas tradicionais, com controle social, garantindo o respeito às especificidades culturais.
Os cuidados preconizados nessa diretriz terão como foco a família indígena, cujas necessidades de saúde deverão ser atendidas mediante ações
intersetoriais, com vistas a garantir a integralidade na atenção.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Ampliar a cobertura vacinal para 80% da população
indígena até 2015, conforme o calendário de
imunização específico estabelecido pelo Ministério
da Saúde.
Percentual da população
indígena menor de 7 anos com
esquema completo, de acordo
com o calendário indígena de
vacinação.
75 0,8 Em consolidação.
20YP - Promoção, Proteção, Vigilância,
Segurança Alimentar e Nutricional e
Recuperação da Saúde Indígena (Plano
orçamentário 0002 - Promoção, vigilância,
proteção e recuperação da saúde indígena)
Estabelecer até 2015, contratos de ação pública com
os estados e municípios com serviços de média e alta
complexidade na área de abrangência dos 34
Distritos Sanitário Especial Indígena.
DSEI participando da pactuação
dos COAPs de regiões de saúde
com população indígena.
17 0,2 2
Implantar a Estratégia “Rede Cegonha” nos 34
Distrito Sanitário Especial Indígena.
DSEI inserido nos planos de
ação da Rede Cegonha. 16 1,2 14
Implantar, até 2015, sistemas de abastecimento de
água em 1.220 aldeias com população a partir de 50
habitantes.
Contratação de obras de novos
SAA 200 59.4 Em andamento.
7684 – Saneamento básico em aldeias
indígenas para a prevenção e controle de
agravos
Reformar e estruturar 58 Casas de Saúde Indígena
(CASAI) até 2015.
Contratação de obras para
construção e/ou reforma/
ampliação de CASAI
15 22 Em andamento
20YP - Promoção, Proteção, Vigilância,
Segurança Alimentar e Nutricional e
Recuperação da Saúde Indígena (Plano
orçamentário 0003 - Estruturação de Unidades
de Saúde para Atendimento à População
Indígena
5ª Conferência de Saúde Indígena realizada em 2013 Conferência realizada 1 20 6% das etapas
locais realizadas
20YP - Promoção, Proteção, Vigilância,
Segurança Alimentar e Nutricional e
Recuperação da Saúde Indígena (Plano
orçamentário 0002 - Promoção, vigilância,
proteção e recuperação da saúde indígena)
54
Informações Adicionais
A implementação do modelo de atenção primária do Subsistema de Saúde Indígena está
centrado na linha do cuidado, com foco na família indígena, integralidade e intersetorialidade das
ações, participação popular e articulação com as práticas e medicinas tradicionais.
Com relação à rotina de vacinação, é orientado aos DSEI que sejam realizadas no mínimo
quatro ações pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Não foi possível
concluir a apuração do percentual de crianças indígenas menores de sete anos de idade com
esquema completo neste primeiro quadrimestre.
Visando garantir a qualidade das ações de imunização foram capacitados/atualizados 107
profissionais de saúde em Sala de Vacina, Rede de Frio e Vigilância de Eventos Adversos Pós-
Vacinação (EAPV) e 26 profissionais de saúde em registro e monitoramento das informações.
Para aprimoramento das ações de saúde mental estão sendo priorizados os DSEI com
maior incidência de suicídios e agravos de saúde mental. Durante o primeiro quadrimestre foram
realizados:
Oficina de vigilância epidemiológica em saúde mental entre a área técnica de
saúde mental da CGAPSI/DASI/SESAI e especialistas/pesquisadores para aprimoramento das
fichas de coletas de dados;
Oficina de elaboração de roteiro para construção das linhas de cuidado em saúde
mental indígena com especialistas, indígenas e referências técnicas dos DSEI;
Roteiro das visitas técnicas para avaliação dos processos de implementação das
ações de saúde mental nos DSEI prioritários;
Elaboração dos instrumentos complementares de notificação para os casos de
violência e suicídio ocorridos em área indígena, bem como seus respectivos instrutivos;
Elaboração da planilha de acompanhamento do uso de psicotrópicos entre a
população indígena, bem como seu respectivo instrutivo.
No sentido de ampliar o acesso aos procedimentos odontológicos e melhorar a qualidade
das ações de saúde bucal, foi elaborada uma lista básica de equipamentos com especificações
necessárias para orientar a aquisição pelos DSEI e para embasar o termo de referência para
aquisição nacional pela SESAI.
Com relação à articulação interfederativa para organização dos fluxos das referências de
média e alta complexidades para a população indígena, os DSEI estão participando da pactuação
dos Contratos Organizativos de Ação Pública (COAP) de regiões de saúde com presença de
população indígena que são encaminhados ao Ministério da Saúde. Os DSEI também têm
55
participado dos grupos condutores da Rede Cegonha nas diversas regiões de saúde a fim de que a
saúde indígena seja incluída nos respectivos Planos de Ação.
Com o objetivo de melhorar a notificação dos óbitos indígenas e incentivar a investigação
dos óbitos ocorridos em grupos prioritários (fetal, crianças menores de sete anos, gestantes e
mulheres em idade fértil) e com causas mal definidas, foi implementado um FORMSUS
específico para sistematizar essas informações a partir dos DSEI e ter seus dados apresentados
aos gestores e profissionais de saúde, como forma de subsidiar decisões. Essa ação, juntamente
com o Projeto de Apoio Institucional do DASI, representa uma estratégia para redução da
mortalidade materno-infantil e qualificação da vigilância do óbito nos DSEI. Já foram
contratados 26 apoiadores que residem nos municípios sede dos DSEI e que participam de
oficinas de trabalho a cada 2 meses no Ministério da Saúde, junto com os profissionais do
DASI/SESAI e da PNH.
O Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar
para a População Indígena teve sua IX Reunião no dia 09 de maio de 2013 para articular as
estratégias de atendimento em saúde às comunidades situadas em áreas de difícil acesso
consideradas prioritárias para redução da mortalidade materno-infantil. Além disso, estão sendo
acompanhados projetos a fim de contemplar as comunidades indígenas com o Programa Luz
para Todos, aperfeiçoar as ações de distribuição de alimentos pelo MDS, regularizar as pistas de
pouso estratégicas para que as ações de saúde sejam garantidas, entre outras ações intersetoriais.
A próxima operação em parceria com o Ministério da Defesa, prevista para ocorrer em julho,
tem o objetivo de auxiliar o transporte das equipes de saúde dos DSEI às localidades de difícil
acesso nos períodos em que os rios se encontram sem condições de navegação.
Quanto às edificações de saúde indígena, está prevista a contratação de 21 obras de
construção e/ ou reforma/ ampliação das Casas de Apoio a Saúde indígena (CASAI). No que se
refere ao saneamento em áreas indígenas, está prevista para 2013 a contratação de obras para
execução de 250 construções de novos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), 200
reformas/ampliações de SAA existentes e 100 construções de nova e/ ou reforma/ ampliação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD). Os projetos estão sendo priorizados e elaborados
pelos DSEI com prazo de conclusão para 30 de junho de 2013.
Na área do Controle Social as ações para o ano de 2013 serão concentradas na
organização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (5ª CNSI), aprovada pelo Conselho
Nacional de Saúde (CNS) em sua 231ª Reunião Ordinária realizada nos dias 14 e 15 de março de
2012 e convocada pela Portaria Ministerial Nº 2.357, de 15 de dezembro de 2012 . O Regimento
56
Interno da 5ª CNSI foi aprovado e publicado no D.O.U, em dezembro de 2012 e estabelece, entre
outras coisas, o tema central, os 04 eixos temáticos e as etapas a serem realizadas.
O tema central da Conferência será “SUBSISTEMA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INDÍGENA E SUS: DIREITO, ACESSO, DIVERSIDADE E ATENÇÃO DIFERENCIADA”,
com os seguintes eixos temáticos:
I - Atenção Integral e Diferenciada nas Três Esferas de Governo (gestão, recursos
humanos, capacitação, formação e práticas de saúde e medicinas tradicionais indígenas);
II - Controle Social e Gestão Participativa;
III- Etnodesenvolvimento e Segurança Alimentar e Nutricional; e
IV- Saneamento e Edificações de Saúde Indígena.
O período de realização das etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde indígena será:
Etapa Local: 1º de abril a 30 de junho de 2013;
Etapa Distrital: 1º de julho a 30 de setembro; e
Etapa Nacional: 26 a 30 de Novembro de 2013.
As etapas locais totalizam aproximadamente 280 conferências e já estão sendo realizadas.
A Comissão Organizadora da 5ª CNSI publicada no DOU em 05 de abril de 2013, é
formada por 24 membros e já realizou 03 reuniões nos meses de fevereiro, março e maio. Como
principais deliberações aprovou os documentos norteadores da conferência sendo eles o
Regimento das Etapas Local e Distrital, Orientações das Etapas Local e Distrital e o documento
Orientador da 5ª CNSI. Também indicou as Comissões Temáticas aprovando seus planos de
trabalho.
Todos os documentos referentes a 5ª CNSI bem como o Cronograma de realizações das
etapas da Conferência encontram-se disponíveis para download através do endereço
www.saude.gov.br/5cnsi.
57
Diretriz 7 - Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Esta diretriz objetiva o controle dos determinantes, riscos e danos à saúde de populações que vivem em determinados territórios, fornecendo
elementos para a integralidade da atenção. As ações específicas de vigilância (epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental, e da saúde do
trabalhador) compreendem a proteção, prevenção e controle das doenças e agravos à saúde, bem como a promoção da saúde.
Dentro das ações de promoção da saúde, incluem-se a promoção da alimentação saudável operacionalizada por meio do desenvolvimento de
ações e abordagens para a prevenção de doenças relacionadas à alimentação e nutrição e a prática de atividade física, por meio do Programa Academia
da Saúde, contribuindo para melhor qualidade de vida da população.
Nessa diretriz também estão previstas metas para a estruturação de medidas de saneamento com o objetivo de reduzir a ocorrência de doenças
relacionadas ao meio ambiente.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Ampliar a confirmação laboratorial dos casos
de Hepatite C, passando de 17 Unidades
Federadas para as 27 até 2015.
UF com confirmação
laboratorial ampliada para
Hepatite C
25
5,0
21
.
20YE - Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças (Plano
Orçamentário 001 - Aquisição,
Acondicionamento e Distribuição de
Insumos para Prevenção e Controle de
Doenças)
27,5
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 001 -
Coordenação Nacional da Vigilância,
Prevenção e Controle em HIV/AIDS,
Hepatites Virais e Outras Doenças
Sexualmente)
58
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Aumentar para mais de 90% a proporção de
óbitos com causa básica definida, passando de
20 UF em 2010 para 27 em 2015.
UF com mais de 90% de
causa básica de óbitos
definida
24
1,7
22
20YJ – Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 00A –
Informação e Análise de Situação de Saúde)
Ampliar a cobertura vacinal de tetravalente em
menores de 1 ano, passando de 62,39% para
70% o percentual dos municípios com 95% de
cobertura vacinal.
Percentual dos municípios
com cobertura vacinal
ampliada
70% 90,0
22,53%
20YE - Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças (Plano
Orçamentário 002 - Imunobiológicos para
Prevenção e Controle de Doenças)
Ampliar a cura dos casos novos de tuberculose
pulmonar bacilífera, passando de 64,4% em
2009 para 85% até 2015
Percentual dos casos novos
de tuberculose pulmonar
bacilífera curados
75% 14,0
62,6 %
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 006 -
Coordenação Nacional da Vigilância,
Prevenção e Controle da Tuberculose)
Construir, reformar e/ou ampliar e equipar 30
Centrais de Rede de Frio de imunobiológicos
até 2015.
Centrais de Rede de Frio de
Imunobiológicos construídas/
reformadas/ampliadas e
equipadas
20
20,0
Em andamento.
A política de
financiamento da
Rede de Frio está
sendo discutida no
âmbito da SVS.
20YE - Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças (Plano
Orçamentário 002 - Imunobiológicos para
Prevenção e Controle de Doenças)
Reduzir a incidência de Aids de 20,1/100.000
hab. em 2009 para 18,9/100.000 hab. até 2015 Incidência de Aids
19,2/100.000
hab.
90
As informações
para os anos 2012
e 2013 serão
disponibilizadas ao
final de 2013 e
2014,
respectivamente. A
incidência do ano
2011 foi de
20,2/100.000.
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 001 -
Coordenação Nacional da Vigilância,
Prevenção e Controle em HIV/AIDS,
Hepatites Virais e Outras Doenças
Sexualmente)
8,4
20AC - Incentivo Financeiro a Estados,
Distrito Federal e Municípios para Ações de
Prevenção e Qualificação da Atenção em
HIV/AIDS e outras doenças sexualmente
transmissíveis.
Reduzir a incidência parasitária anual por
malária (estimada pelo IPA) na Região
Amazônica em 30%, passando de 13,5/1000
hab. em 2010 para 9,45/1.000 hab. até 2015
Incidência parasitária anual
por malária 10,5/1.000
16,0
Em andamento.
Indicador de
acompanhamento
anual que será
acompanhado pelo
número de casos
de malária
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 008 -
Coordenação Nacional da Vigilância,
Prevenção e Controle da Malária)
59
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
registrados, que no
período foram
40.821 casos.
Reduzir em 44% o coeficiente de prevalência
da hanseníase até 2015, passando de
1,75/10.000 hab. para 0,98/10.000 hab. em
2015
Coeficiente de prevalência da
hanseníase reduzido
1,24/ 10.000
hab.
17,0
Em apuração.
Os dados serão
consolidados
semestralmente
(junho e
dezembro),
considerando a
especificidade do
sistema de
informação para o
cálculo desse
indicador.
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 007 -
Coordenação Nacional de Vigilância,
Prevenção, Controle e Eliminação da
Hanseníase e das Doenças Negligenciadas)
Reduzir em 50% o número absoluto de óbitos
por dengue até 2015, sendo 10% a cada ano,
passando de 671 óbitos em 2010 para 335
óbitos em 2015
Percentual do número
absoluto de óbitos por dengue
reduzido
10
14,3
Aumento de 21%
(220) em relação
ao mesmo período
de 2012 (182).
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 009 -
Coordenação Nacional da Vigilância,
Prevenção e Controle da Dengue)
20AL - Incentivo Financeiro aos estados,
Distrito Federal, e municípios para a
Vigilância em Saúde.
200,0
20YK - Incentivo Financeiro aos Entes
Federados para a Vigilância em Saúde
(Plano Orçamentário 002 - Incentivo
Financeiro aos Estados, Distrito Federal e
Municípios para a Vigilância em Saúde)
Ampliar de 12 para 100 o percentual de Centros
de Referência em Saúde do Trabalhador
(Cerest) que desenvolvem ações de vigilância
em saúde do trabalhador
Percentual de Cerest
desenvolvendo ações de
vigilância em saúde do
trabalhador
70 10,0
Em apuração.
A aferição da meta
deste ano será feita
com base nas
respostas dos
Cerest ao
questionário de
avaliação da Rede
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 000F -
Coordenação Nacional da Política de Saúde
do Trabalhador)
60
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Nacional de
Atenção Integral à
Saúde do
Trabalhador
(Renast).
Implantar as academias de saúde, chegando a
4.000 unidades em 2015
Polos de academias de saúde
implantadas 1.000 143
615 polos de
academias em
construção. Destes
136 estão com a 2ª
parcela aprovada,
64 com 2ª parcela
em análise pela
área técnica e 415
com a 2ª parcela
paga.
20YL - Implantação das Academias da
Saúde
8581 - Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
Ampliar a Renast, com a instalação de 10
novos Cerest voltados prioritariamente para a
população trabalhadora rural [1]
Novos Cerest voltados
prioritariamente para a
população trabalhadora rural
habilitados
- - Essa meta foi
atingida em 2012.
Apoiar 1.125 comunidades – remanescentes de
quilombos e rurais – com ações de controle da
qualidade da água na gestão e estruturação de
medidas de saneamento
Comunidade apoiada com
ações de controle da
qualidade da água na gestão e
estruturação de medidas de
saneamento
290
9,5
80 20AF - Apoio ao Controle de Qualidade da
Água para Consumo Humano.
Apoiar 1.500 municípios com ações de controle
da qualidade da água na gestão e estruturação
dos serviços de saneamento.
Município apoiado com ações
de controle da qualidade da
água na gestão e estruturação
dos serviços de saneamento
393 131 20AF - Apoio ao Controle de Qualidade da
Água para Consumo Humano.
Apoiar 320 municípios na melhoria da gestão
ou na estruturação dos serviços de saneamento,
nas sedes e/ou nas áreas rurais.
Municípios apoiados na
melhoria da gestão ou na
estruturação dos serviços de
saneamento, nas sedes e/ou
nas áreas rurais
39 41,5
0
20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de
Saneamento Básico em Municípios de até
50.000 Habitantes.
61
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Apoiar 800 municípios com capacitação na
gestão dos serviços de saneamento, com ênfase
na elaboração de planos municipais de
saneamento básico.
Municípios com capacitação
na gestão dos serviços de
saneamento apoiados
171 305
20AG - Apoio à Gestão dos Sistemas de
Saneamento Básico em Municípios de até
50.000 Habitantes.
Implantar obras de saneamento em 375
comunidades remanescentes de quilombos.
Comunidade remanescentes
de quilombo com obras de
saneamento implantadas
76
92,3
0 7656 - Implantação, Ampliação ou
Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis
de Saneamento Básico em Comunidades
Rurais, Tradicionais e Especiais.
Implantar obras de saneamento em 750
comunidades rurais, tradicionais e especiais,
incluindo os assentamentos da reforma agrária,
ribeirinhos, reservas extrativistas, entre outras.
Comunidade com obra de
saneamento implantada 113 0
Beneficiar 30 municípios com a implantação e
melhorias de serviços de drenagem.
Município beneficiado com a
implantação e melhorias de
serviços de drenagem
1 2,1 0
3883 - Implantação e Melhoria de Serviços
de Drenagem e Manejo das águas pluviais
Urbanas para Prevenção e Controle de
doenças e agravos.
Beneficiar 400 municípios com população
abaixo de 50 mil habitantes com implantação
ou ampliação de sistema de resíduos sólidos
urbanos.
Municípios beneficiados com
implantação ou ampliação de
sistema de resíduos sólidos
urbanos
80 50
0
20YF - Implantação e Melhoria de Sistemas
Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos
em Municípios de até 50.000 Habitantes,
Exclusive de Regiões Metropolitanas ou
Regiões Integradas de Desenvolvimento
Econômico (RIDE)
Beneficiar 500 municípios com população
abaixo de 50 mil habitantes com a implantação
de melhorias sanitárias domiciliares.
Municípios beneficiados com
implantação de melhorias
sanitárias domiciliares
142 85 0
7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares para Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos
Contratar 2.703 projetos de engenharia de
sistemas de abastecimento de água ou
esgotamento sanitário, para apoio à execução
de intervenções nestes âmbitos, em municípios
com população abaixo de 50 mil habitantes
com baixos índices de acesso aos serviços ou
qualidade insatisfatória.
Projetos de engenharia
contratados
247 820,6
Em andamento.
Os termos de
referência estão
elaborados e os
editais de licitação
deverão ser
publicados em
breve.
20YG - Implantação e Melhoria de
Sistemas Públicos de Abastecimento de
Água em Municípios de até 50.000
Habitantes, Exclusive de Regiões
Metropolitanas ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (RIDE)
20YH - Implantação e Melhoria de
Sistemas Públicos de Esgotamento
Sanitário em Municípios de até 10GE -
50.000 Hab., exclusive de Regiões
62
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Metropolitanas ou Regiões Integradas de
Desenvolvimento Econômico (Ride)
Ampliar o número de amostras no controle da
qualidade da água relativas aos parâmetros
“coliforme total” e “turbidez”, passando de
28% (333.962) de realização da análise no
parâmetro “coliformes totais” e 27% (346.443)
no parâmetro de “turbidez” em 2010 para 50%
em ambos os parâmetros até 2015.
Percentual de Amostras
Realizadas
40
7,0
Dados do Sisagua
demonstram que
foram realizadas
77.828 análises
(coliformes total)
até o mês de abril
de 2013, o que
corresponde a
6,51% do total de
análises
estabelecidas no
Plano de
Amostragem.
No quesito
turbidez, houve o
cumprimento de
13,33% do Plano o
que corresponde a
173.037 amostras
de água analisadas.
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 000B -
Coordenação Nacional da Vigilância em
Saúde Ambiental)
Beneficiar 160 municípios com melhorias
habitacionais para controle da doença de
Chagas
Municípios beneficiados com
melhorias habitacionais para
controle da doença de Chagas
48
30
0
3921 - Implantação de Melhorias
Habitacionais para Controle da Doença de
Chagas
Implantar o modelo de vigilância em saúde de
populações expostas a agrotóxicos nas 27 UF
até 2015.
UF com modelo de atenção
integral à saúde das
populações expostas a
agrotóxicos implantado
12
2,5
Atualmente, seis
UF já pactuaram e
homologaram suas
propostas na CIB
(DF, PI, MT, PR,
RJ, RR).
Outros 11 estados
estão com suas
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 000B
Coordenação Nacional da Vigilância em
Saúde Ambiental)
63
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
propostas
elaboradas (AL,
BA, GO, MG, PA,
PE, RS, SC, SP,
RN, TO),
aguardando
pactuação e
homologação.
Aumentar em 25% o número de culturas
agrícolas – atualmente um total de 20 – a serem
analisadas quanto aos níveis de resíduos de
agrotóxicos.
Culturas Agrícolas
Analisadas 2 1,43 Em andamento.
8719 – Vigilância Sanitária de Produtos,
Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e
Órgãos Humanos
Reduzir em 50% a subnotificação de
intoxicações por agrotóxicos até 2015, sendo
10% a cada ano, passando de 6.240 para 11.423
casos de intoxicação notificados no Sinan.
Notificações Realizadas 9.112
3,0
Em apuração.
13 estados
realizaram a
priorização dos
seus municípios
(AC, AL, DF, GO,
MT, MS, MG, PB,
PR, PI, RJ, SC,
TO), sendo que
cinco destes já
pactuaram e
homologaram as
propostas na CIB
(DF, PI, MT, PR e
RJ).
20YJ - Sistema Nacional de Vigilância em
Saúde (Plano Orçamentário 0002 - Sistema
Nacional de Vigilância Epidemiológica e
Controle de Doenças)
Aumentar em 25% a cobertura do sistema de
vigilância alimentar e nutricional (Sisvan).
Percentual de Aumento da
Cobertura 14,5 11,3 Em apuração.
20QH – Segurança Alimentar e Nutricional
na Saúde
Reduzir a desnutrição energético-proteica
(déficit ponderal) entre crianças menores de
cinco anos de idade em 10%, passando de 4,4%
em 2011 para 4,0% em 2015.
Percentual de desnutrição
energético-proteica entre
crianças menores de cinco
anos de idade
4,3 13,2
Em andamento.
Foram eleitos 256
municípios para
participarem da
Agenda de
Intensificação da
Atenção
20QH - Segurança Alimentar e Nutricional
na Saúde
64
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Nutricional à
Desnutrição
Infantil (ANDI).
Reduzir a desnutrição crônica (déficit de
estatura) entre crianças menores de cinco anos
de idade em 15%, passando de 13,5% em 2011
para 11,5% em 2015.
Percentual de desnutrição
crônica entre crianças
menores de cinco anos de
idade
N/I N/I N/I 8735 - Alimentação e Nutrição para a
Saúde
Reduzir em 25% o consumo de sal na
população brasileira, passando de
12g/pessoa/dia, em 2008/2009, para
9g/pessoa/dia até 2015.
Percentual de Redução do
Consumo de Sal (g/pessoa) N/I N/I
Até abril de 2013,
foram discutidas e
aprovadas metas
de redução para
requeijão e queijo
muçarela, tendo
sido excluída da
lista de alimentos
prioritários as
papas infantis
salgadas devido à
redução prévia, a
níveis mínimos de
sódio, realizada
pela indústria.
8735 - Alimentação e Nutrição para a
Saúde
[1] Meta já alcançada em 2012.
N/I – Não informado
65
Informações Adicionais
Em março de 2013, entre os dias 18 e 22, foi realizada a Campanha Nacional de
Hanseníase e Geo-helmintíases, tendo como principais objetivos a busca ativa de casos novos de
hanseníase e o tratamento quimioprofilático das geo-helmintíases nos escolares de 5 a 14 anos da
rede pública de ensino em 706 municípios localizados em áreas endêmicas para os dois agravos.
A meta estabelecida é alcançar 70% dos alunos que frequentam as escolas, o que totaliza
3.380.225, excluindo-se três estados que iniciaram suas campanhas no mês de maio, a saber:
Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Para subsidiar a Campanha, o Ministério da
Saúde realizou duas oficinas de trabalho com gestores e técnicos do setor saúde do nível
estadual e municipal, além de parceiros como a OPAS/OMS, CONASS, CONASEMS,
Sociedade Brasileira de Dermatologia, Sociedade Brasileira de Hansenologia, ILEP (Federação
de ONGs que trabalham com hanseníase), Pastoral da Criança; Fundação Novartis para
Desenvolvimento Sustentável, Fundação Vale do Rio Doce; Instituto Sabin, Movimento Social
ligado à Hanseníase, ILA (International Leprosy Association) entre outros. Houve também a
distribuição de 8.540.000 comprimidos de albendazol 400 mg doados pela OMS e mais de 50
milhões exemplares de materiais publicitários e de apoio à ação (cartazes, folders, ficha de
autoimagem e termo de consentimento). Também houve a criação de formulário específico, no
FORMSUS online - serviço oferecido pelo DATASUS para a criação de formulários na WEB,
para o monitoramento da Campanha por meio da coleta e análise diária de dados.
Dos 597 municípios que iniciaram suas campanhas em março, 466, (85%), informaram os
seguintes dados totais ou parciais:
Escolares tratados com Albendazol 400 mg: 1.018.622 (30,4% da meta total);
Escolares que receberam Ficha de Autoimagem: 1.313.362 (39,1% meta);
Escolares que responderam a Ficha de Autoimagem: 856.719 (68,6%);
Alunos encaminhados para exame de elucidação diagnóstica de hanseníase na
rede básica de saúde e unidades de referência conforme agendamento local: 80.538; e
Casos de hanseníase em menores de 15 anos de idade confirmados no
FORMSUS: 57 casos.
Ainda com relação à hanseníase, o percentual de cura nas coortes de casos novos entre
janeiro e março de 2013, foi de 58,7% - dos 32.517 casos novos nas coortes de 2013, 19.076
curaram até o momento (68,2% da meta estabelecida para o ano). O percentual dos contatos de
casos novos de hanseníase examinados entre janeiro e março de 2013 foi de 20,5% - dos 10.943
contatos de casos novos de hanseníase registrados no período, 2.248 foram examinados (28,0%
da meta estabelecida para 2013). O trabalho a ser realizado em 2013, com foco na melhoria
66
desse indicador, consiste no monitoramento dos dados, assessorias técnicas às Secretarias
Estaduais de Saúde e realização de oficinas de vigilância e planejamento.
Foi iniciada a busca ativa de casos de tracoma em escolares do 1º ao 5º ano do ensino
público fundamental. A expectativa é trabalhar em 60 % dos 217 municípios considerados
prioritários. Atualmente, já foi realizado a busca ativa de casos de tracoma em 38% (82
municípios) dos 217 municípios prioritários. Planeja-se ampliar o apoio à capacitação de
recursos humanos nos municípios com a participação das equipes de saúde da família na rotina
da vigilância do tracoma e fortalecer o suporte técnico nas diversas instâncias do SUS além de
reforçar, junto aos municípios, a necessidade de alimentação mensal do Sinan e o preenchimento
do questionário de monitoramento disponibilizado no Formsus.
A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe em 2013 foi realizada de 15 a 26 de
abril. A meta da campanha é vacinar, pelo menos 80% do público-alvo estimado em 39,2
milhões de pessoas, compreendendo: idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois
anos, indígenas, gestantes, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, mulheres no
período de até 45 dias após o parto (em puerpério) e os doentes crônicos. O Ministério da Saúde
distribuiu aos estados e municípios cerca de 43 milhões de doses da vacina. Os dados parciais
apontam para uma cobertura vacinal de 85,03%.
No caso da vacina tetravalente/pentavalente, cuja finalidade é imunizar crianças menores
de um ano contra difteria, tétano, coqueluche e meningite (e Hepatite B na pentavalente), os
dados preliminares do primeiro quadrimestre de 2013, mostram que 22,35% (1.251) dos
municípios apresentaram cobertura vacinal maior ou igual a 95%. Destaca-se que a avaliação dos
indicadores de cobertura e homogeneidade está condicionada ao recebimento de informações dos
estados.
Com relação a dengue, até a Semana Epidemiológica 18, correspondendo ao período de
30/12/2012 a 04/05/2013, foram notificados 1.014.120 casos, o que representa um aumento de
198% em relação ao mesmo período de 2012, quando 340.351 foram notificados. Como reforço
a intensificação das atividades de prevenção e controle da doença foram liberados em dezembro
de 2012 R$ 173 milhões para todos os municípios e secretarias estaduais de saúde. Ressalta-se
que a ocorrência de dengue é determinada por fatores que transcendem o setor saúde sendo
transmitida por vetor com elevada característica antropofílica, o que dificulta o seu controle.
Até o início de maio foram confirmados 220 óbitos por dengue, o que representa um
aumento de 21% em relação ao mesmo período de 2012, quando foram confirmados 182 óbitos.
Os óbitos de dengue, em sua maioria, são associados a problemas relacionados ao manejo
inadequado do paciente, como consequência da não utilização da classificação de risco na rotina
67
de atendimento nas unidades de saúde. Outro agravante observado em 2013 diz respeito ao maior
risco de morte em indivíduos com idade acima de 60 anos. Esse maior risco provavelmente
relaciona-se ao fato de que nesse grupo etário a maior presença de comorbidades prognósticas,
ou seja, quando existem doenças que predispõem o paciente a desenvolver outras doenças,
(diabetes, hipertensão, etc..) e que funcionem como um agravante nos pacientes com dengue.
Visando a ampliação do tratamento de portadores de hepatite C, no primeiro quadrimestre
de 2013 foram realizadas duas capacitações em testagem rápida para multiplicadores,
capacitando 88 profissionais. Somando os profissionais treinados no ano de 2012 (1.031),
existem ao todo 1.119 multiplicadores capacitados. No primeiro trimestre de 2013, 556.157 mil
testes anti-HCV foram realizados. Das 27 unidades federadas, 21 realizaram teste de detecção
biomolecular de ácido ribonucleico (RNA) do vírus da hepatite C, totalizando 3.665 testes.
O número de casos de malária registrado sofreu uma redução de 37% no período de
janeiro a março de 2013 (40.821), quando comparado com o mesmo período de 2012 (64.941).
Ao ser feita uma análise por estado, foi observado o aumento no número de casos no Acre
(+35%), enquanto os demais estados apresentaram redução: AP (0%), AM (-16%), MA (-12%),
MT (-1%), PA (-71%), RO (-34%), RR (-17%) e o estado do Tocantins passou de 12 para 15
casos notificados. Dois estados estão em situação de surto de malária AC e AP, bem como 54
municípios na região Amazônica entre a 12ª e 19ª semana (AC-5, AP-8, AM-22, MA-3, MT-2,
PA-10, RO-1, RR-3, TO- 0). Não foi identificado desabastecimento de antimaláricos ou
inseticidas. Notou-se aumento de malária em garimpos (+5%) e redução em áreas urbanas (-
21%), áreas indígenas (-29%), assentamentos agrários (-32%) e no restante das áreas rurais (-
52%). No período de janeiro a março, foi observada uma redução de 49,5% nas internações por
malária, passando de 827 em 2012 para 418 em 2013; e uma redução de 46,7% nos óbitos por
malária, passando de 15 em 2012 para 08 em 2013.
Com relação à tuberculose, o percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar
bacilífera diagnosticados entre janeiro e abril de 2012 está em 62,6% (83,5% da meta esperada).
O indicador de cura de tuberculose é prejudicado pelo grande número de notificações que ainda
não possuem o desfecho conhecido. Para o mesmo período, 16,6% da variável situação de
encerramento está ignorada ou em branco e outros 8,0% registrados como transferência,
totalizando 24,5% do total de pacientes com desfecho desconhecido.
No primeiro quadrimestre a testagem de anti-HIV entre os casos novos de tuberculose foi
ampliada, de 53% em 2012 para 65% em 2013. No período de janeiro a março de 2013, foram
diagnosticados 9.388 casos novos de tuberculose. Desse total, 3.238 foram submetidos à
68
testagem anti-HIV (resultado positivo ou negativo), equivalente a 34,5%. Vale salientar que
atualmente há 2.827 testagens com resultado em andamento.
69
Diretriz 8 - Garantir assistência farmacêutica no âmbito do SUS.
Esta diretriz consiste em promover a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como sua seleção,
programação, aquisição, distribuição e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de
vida da população. Nesse contexto, o MS tem concentrado esforços na integração da Política de Assistência Farmacêutica às demais diretrizes
prioritárias, com vistas a assegurar a articulação necessária para o acesso aos medicamentos no contexto da garantia da integralidade da atenção. Uma
das principais estratégias para a garantia da assistência farmacêutica consistirá na promoção do acesso aos medicamentos considerados essenciais, por
meio dos programas “Farmácia Popular do Brasil” e “Saúde Não Tem Preço”, com foco em expandir estes programas nos municípios constantes do
mapa de extrema pobreza.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS
2013
Meta
Física PAS
2013
Meta
Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Ampliar a cobertura do programa “Aqui tem
farmácia popular” nos municípios do mapa da
extrema pobreza que tenham farmácias, passando
de 638 municípios em 2011 para 2.365
municípios até 2015.
Municípios do
Mapa da Extrema
Pobreza com
Cobertura do
Programa “Aqui
tem farmácia
popular”
413
1.291
20YR - Manutenção e
Funcionamento de Farmácias
Populares - GRATUIDADE
1.650 103,2
20YS - Manutenção e
Funcionamento de Farmácias
Populares - CO - PAGAMENTO
Ampliar o elenco de medicamentos fitoterápicos
da assistência farmacêutica básica, passando de
oito em 2011 para 20 até 2015
Medicamentos
Fitoterápicos
implementados
14 Não
aplicável Não existe previsão para este ano.
20K5 - Apoio ao uso de plantas
medicinais e fitoterápicos no SUS
Disponibilizar três unidades internacionais (U.I.)
de fator VIII per capita (hemofilia A) e 0,8 U.I.
de fator IX per capita (hemofilia B) para
atendimento aos pacientes portadores de doenças
hemorrágicas hereditárias.
U.I de fator VIII
per capita e U.I de
fator IX per capita
disponibilizados
3 UI Fator
VIII e 0,8
U.I de fator
IX
570,7 Disponibilizados 2,36 U.I de fator VIII per
capita e 0,24 U.I de fator IX per capita.
4295 - Atenção aos Pacientes
Portadores de Doenças
Hematológicas
70
Informações Adicionais
Com a perspectiva da integralidade, na forma de linhas de cuidado, o Ministério da Saúde
está efetuando estudos para verificar a viabilidade, conforme a necessidade, de ampliação do
acesso aos medicamentos indicados para patologias que ainda não são atendidas pelo Programa
de Assistência Farmacêutica, tais como insuficiência cardíaca, arritmias cardíacas, cardiopatia
isquêmica, hipotireoidismo, hiperplasia prostática, dentre outras, bem como estender o elenco do
tratamento da hipertensão arterial e diabetes, no âmbito do Saúde Não Tem Preço (SNTP).
Durante o primeiro quadrimestre de 2013, já foram recebidos na Hemobrás 70.000 litros
de plasma, com a perspectiva de chegar a 180 mil litros até dezembro de 2013.
O Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) foi desenvolvido
para atender às características específicas dos Componentes da Assistência Farmacêutica. Neste
primeiro quadrimestre, o projeto HÓRUS-Básico/Estratégico possui adesão de 1.890 municípios
e 18 estados. Destes, 780 municípios e 17 estados estão utilizando o sistema para gerenciamento
dos serviços farmacêuticos. Até março de 2013, 1.303 profissionais, vinculados a 439
municípios, foram capacitados na modalidade à distância e estão aptos a utilizar a ferramenta.
No SASISUS, 34 DSEI e 27 CASAI já iniciaram a utilização do sistema. Já o HÓRUS-
Especializado foi implantado em 12 estados, sendo utilizado para a gestão e execução do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica nas unidades de saúde definidas pelo
gestor estadual. Esse número representa 60% das implantações previstas até 2014.
71
Diretriz 9 - Aprimorar a regulação e a fiscalização da saúde suplementar, articulando a relação público - privado, gerando maior
racionalidade e qualidade no setor saúde. (do PNS)
Esta diretriz tem por finalidade promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais -
inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país. As funções de
regulação e fiscalização são essenciais à construção de um setor de saúde suplementar com a protagonização do setor privado, além de conjugarem
interesses com o objetivo de promover a geração de saúde.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Ampliar o processo de ressarcimento das
operadoras ao SUS, aumentando em 4 vezes o
número de processos concluídos até 2015.
Processos concluídos 237.400 0,495
208.878
processos
concluídos no
acumulado de
2012 a abril de
2013 4339 - Qualificação da regulação e
fiscalização da saúde suplementar
Operacionalizar 90% dos acordos de
cooperação técnica assinados entre a ANS e
instituições parceiras do Sistema Nacional de
Defesa do Consumidor e Centrais Sindicais.
Percentual dos acordos
operacionalizados 90% 1,9
Apuração anual -
em planejamento
72
Informações Adicionais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou em abril, a segunda edição do
Mapa Assistencial, publicação semestral que oferece ao setor uma ferramenta para a qualificação
da gestão à assistência com base nas informações da saúde suplementar. O Mapa Assistencial
reúne dados enviados pelas operadoras para a ANS. A publicação apresenta um conjunto de
informações do setor, como consultas, exames e outros procedimentos.
A segunda edição do Mapa Assistencial possui um capítulo dedicado à saúde do homem
na saúde suplementar. Estão disponíveis também dados como as taxas de prevalência da
obesidade, os indicadores de tabagismo e a realização de exames complementares no Brasil e no
mundo. A publicação também apresenta dados estratificados por modalidade de operadora e a
produção assistencial de outros países, além do Brasil.
O espaço destinado aos Programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e
Doenças (Promoprev) foi reformulado no portal da ANS. A partir de agora, as operadoras de
planos privados de assistência à saúde que desenvolvem programas desta natureza podem
consultar de forma fácil as informações sobre como criá-los; as diferenças entre cadastrá-los ou
inscrevê-los na Agência e como fazer o acompanhamento dos programas já inscritos.
O objetivo é tornar este espaço mais interativo para as operadoras e incentivá-las na
criação de mais Programas para Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças, além de
fazer com que os programas desenvolvidos sejam informados com mais agilidade à ANS.
Com relação à ampliação do processo de ressarcimento das operadoras ao SUS, por meio
do aumentando do número de processos de autorização de internação hospitalar concluídos,
dados acumulados de 2012 a abril de 2013 demonstram que 88% da meta esperada para 2013 já
foi alcançada, ou seja, 208.878 dos 237.400 AIHs tiveram processos concluídos para o exercício
de 2013.
Outros destaques do 1º quadrimestre/2013:
Realizado, em 12/03/2013, o II Seminário internacional sobre Registro Eletrônico de
Saúde (RES), onde foi apresentado o resultado do estudo de análise de impacto regulatório do
RES para o Brasil. Divulgação dos resultados e produção de Nota técnica com os requisitos
necessários para a integração ao RES nacional são esperados para o final do primeiro semestre.
Iniciado o monitoramento da divulgação das informações de rede por parte das
operadoras de grande porte em 2013: seis operadoras foram monitoradas, de um total de 71
operadoras no primeiro trimestre.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) desenvolveu um espaço para
divulgar informações voltadas para o bem-estar e a saúde integral do indivíduo. São informações
73
que auxiliam os indivíduos a conhecer seu nível de saúde e estimular hábitos saudáveis em seu
cotidiano. Com uma linguagem acessível e de fácil navegação, o espaço Você Saudável reúne
informações sobre saúde e qualidade de vida.
74
Diretriz 10 - Fortalecer o complexo industrial e de ciência, tecnologia e inovação em saúde como vetor estruturante da agenda nacional de
desenvolvimento econômico, social e sustentável, reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde e da assistência farmacêutica no âmbito do
SUS.
Esta diretriz será implementada em consonância com a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS), cuja
finalidade é contribuir para que o desenvolvimento nacional alcance a sustentabilidade buscada, com base na construção de conhecimentos técnicos
e científicos ajustados às necessidades econômicas, sociais, culturais e políticas do País.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013
Meta
Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Ampliar a produção local integrada dos insumos e
produtos de maior conteúdo tecnológico,
estratégicos para o SUS, passando de 8% em 2011
para 35% até 2015.
% Ampliação Produção Local
Integrada 28% 140 26 %
8636 - Inovação e Produção de Insumos
Estratégicos para a Saúde
Ampliar a produção nacional de genéricos dos
itens com patentes vencidas, passando de 20% em
2011 para 60% até 2015.
% Ampliação Produção Nacional
de Genéricos 40% 65 30%
20K7 - Apoio à Modernização do Parque
Produtivo Industrial da Saúde
Atender a demanda do programa de controle da
tuberculose com produção nacional de dois
medicamentos.
Medicamento Produzido 1 67,42 Em andamento. 20YO - Promoção da Assistência
Farmacêutica do SUS (Plano Orçamentário
0004 - Promoção da Assistência
Farmacêutica e Insumos para Programas de
Saúde Estratégicos)
Atender a demanda do programa para a prevenção
e controle das hepatites virais com produção
nacional de dois medicamentos.
Medicamento Produzido 1 67,42 Em andamento.
Atender a demanda do programa de prevenção e
controle das DST/Aids com produção nacional de
três medicamentos.
Medicamento Produzido 3 24,1 Em andamento.
20YO - Promoção da Assistência
Farmacêutica do SUS (Plano Orçamentário
0003 - Atendimento à População com
Medicamentos para Tratamento dos
Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças
Sexualmente Transmissíveis)
Disponibilizar 300 mil litros de plasma para o uso
industrial e produção de medicamentos
hemoderivados.
Litros de Plasma
Disponibilizado 160.000 103,1
70.000 litros de
plasma
1H00 - Implantação da Indústria de
Hemoderivados e Biotecnologia -
Hemobrás (PE)
75
Metas PNS Produto PAS 2013
Meta
Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013-
R$ milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Concluir a construção do complexo industrial de
produção de hemoderivados, até 2015. % da Construção Concluída 60 20 N/I
Disponibilizar 2 produtos para diagnóstico em
oncologia.
Fases dos estudos clínicos
acompanhadas. 2 - 2
8758 - Aperfeiçoamento, Avaliação e
Desenvolvimento de Ações e Serviços
Especializados em Oncologia - INCA
Promover a realização de dois testes clínicos da
vacina contra dengue. [1] Teste Clínico Realizado - - N/I
6146 – Pesquisa em saúde e avaliação de
novas tecnologias para o SUS Fomentar a realização de 100 estudos nacionais em
temas contemplados na agenda de prioridades de
pesquisa do Ministério da Saúde, até 2015
Estudos Nacionais Fomentados 30 30 Em andamento.
[1] A vacina contra dengue encontra-se em fase de pesquisa.
N/I – Não Informado.
76
Informações Adicionais
Visando ampliar a produção local integrada dos insumos e produtos de maior conteúdo
tecnológico, estratégicos para o SUS, durante reunião do Grupo Executivo do Complexo
Industrial da Saúde (GECIS), foram assinadas oito parcerias para o desenvolvimento dos
seguintes produtos:
antirretroviral Darunavir, para o Programa DST/AIDS, parceria entre laboratório
público Farmanguinhos/Fiocruz e laboratórios privados Apotex, NT Pharm, Pharmchem e
Globe;
Dentro do programa de doenças negligenciadas para o tratamento de leishmaniose, o
desoxicolato de anfotericina B e anfotericina B lipossomal, firmadas entre laboratório público
Lafergs e laboratório privado Cristália;
Cloroquina, utilizada para o tratamento da malária, parceria entre laboratório público
Lafergs e laboratório privado Cristália;
Galantamina, utilizada para o tratamento de Alzheimer, entre laboratório público
FURP e laboratório privado EMS e Nortec;
Micronutrientes, para tratamento de anemia profunda em crianças no Programa Brasil
Carinhoso, entre o laboratório público LFM e laboratório privado EMS, Blanver, Geolab e NPA;
Aparelho auditivo, parceria entre laboratório público FURP e laboratório privado
Politec;
Espiral em platina (coil), parceria entre laboratório público FURP e laboratório
privado First Line.
Em relação à formação e consolidação de redes de pesquisa para a produção de
conhecimento e evidências científicas em saúde, com ênfase nas Pesquisas Estratégicas para o
Sistema de Saúde (PESS), foram destaques no primeiro quadrimestre:
Pactuação, em reuniões do Comitê Gestor do CT-Saúde, do lançamento de chamadas
Públicas (CH) e a contratação direta (CD) de projetos de pesquisa, em 2013, nas seguintes
temáticas: Rede Nacional de Pesquisa Translacional em Doenças Endócrinas e Metabólicas
(CH); Rede Nacional de Pesquisa em Políticas e Gestão de Saúde (CH); Rede Nacional de
Pesquisa Translacional em Acidente Vascular Cerebral (CH); Pesquisa em Oncologia (CH);
Novas Terapias Portadoras de Futuro (CH); e Determinantes ao longo do ciclo vital da
obesidade, precursores de doenças crônicas, capital humano e saúde mental (consórcio de
coortes) (CD);
Elaboração, junto ao CNPq, de chamadas para apoio a projetos de pesquisa, para
lançamento em 2013, nas seguintes temáticas: Práticas Integrativas e Complementares no
77
Sistema Único de Saúde; e Pesquisa em educação permanente para o SUS e dimensionamento da
força de trabalho em Saúde (Pesquisa Clínica).
Com relação à Estruturação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em
Saúde - Conitec, encontram-se em avaliação ou publicadas no prazo, 89,29% das solicitações por
incorporações de tecnologias, em saúde, no âmbito do SUS.
Quanto ao fortalecimento e sistematização de estudos de avaliação de tecnologias em
saúde, no período de janeiro a março de 2013, a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em
Saúde (REBRATS) elaborou 10 estudos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) em
resposta a demandas de áreas técnicas do Ministério da Saúde.
Para o fortalecimento do parque produtivo de fármacos (bioprodutos e químicos),
medicamentos, equipamentos e materiais de uso em saúde no país, está em andamento o
processo de desenvolvimento tecnológico / transferência tecnológica de 2 novas vacinas
(incorporadas ao Plano Nacional de Imunização - PNI).
Em abril, foi lançado o Projeto de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para
a produção nacional de insulina humana recombinante entre Farmanguinhos/FIOCRUZ
(laboratório público) e Laboratório Biomm (laboratório privado). O estabelecimento da PDP será
uma forma de melhor monitoramento da transferência de tecnologia.
Desenvolvimento de kit diagnóstico para câncer de colo uterino utilizando a proteína
Rap1 recombinante. Desenvolvimento de um teste para o diagnóstico dos principais patógenos
relacionados com quadros de septicemia (Projeto Sepsis). O projeto surgiu de uma demanda do
INCA, Instituto Nacional do Câncer, pois a septicemia é uma das maiores causa de morte de
pacientes em tratamento oncológico. Unidade Fiocruz no Paraná.
78
Diretriz 11 - Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos
profissionais e trabalhadores de saúde.
O Governo Federal vem, ao longo dos anos, apoiando os estados e municípios na qualificação de sua força de trabalho, em especial da
educação profissional técnica de nível médio, articulada aos serviços de saúde. Dessa forma, colabora para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas em
atuação no SUS, desafio para os gestores de todos os entes da federação.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013
Meta
Física PAS
2013
Meta
Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Capacitar 7.970 profissionais na área de
Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do
SUS e Sistemas de Informação em Saúde.
Profissionais
capacitados 1.200 3,0 N/I
8721 - Implementação da Regulação, Controle
e Avaliação da Atenção à Saúde
Alcançar mais 4.000 bolsas, além das 2.600 que
já estão disponibilizadas pelo Pró-Residência.
Bolsas disponibilizadas
pelo Pró-Residência 2.867 82,0
1.683
20YD - Educação e Formação em Saúde (Plano
Orçamentário: 0003 - Apoio ao
Desenvolvimento da Graduação, Pós-
Graduação Stricto e Latu Sensu em Áreas
Estratégicas para o SUS)
Atingir até 2014 a meta de concessão de 216
mil bolsas, garantindo a multiprofissionalidade,
através do Programa de Educação pelo
Trabalho em Saúde (PET-Saúde) articulado ao
Pró-Saúde.
Bolsas concedidas
através do PET-Saúde 91.200 55,9
7.927
Expandir o Programa Nacional de Reorientação
da Formação Profissional em Saúde (Pró-
Saúde) para atingir um total de 1.000 cursos de
graduação da área da saúde.
Cursos de graduação
oferecidos 150 54
Não existe
previsão de
publicação de
edital de seleção de
novos cursos para
2013.
Ampliar e qualificar a formação profissional de
nível médio dos trabalhadores do SUS.
Trabalhadores do SUS
qualificados 86.622 181,3 3.800
20YD - Educação e Formação em Saúde (Plano
Orçamentário: 0002 - Formação de
Profissionais Técnicos de Saúde e
Fortalecimento das Escolas Técnicas/Centros
Formadores do SUS)
79
Metas PNS Produto PAS 2013
Meta
Física PAS
2013
Meta
Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Implantar 18 Núcleos Estaduais de Telessaúde
Brasil até 2015, cobrindo todos os estados.
Núcleos Estaduais de
Telessaúde Brasil
implantados
15 12,9 3
20YD - Educação e Formação em Saúde (Plano
Orçamentário: 0004 - Apoio à Educação
Permanente dos Trabalhadores do SUS)
Inserir 5.000 profissionais de saúde no
Programa de Valorização do Profissional da
Atenção Básica, para atuação em municípios e
localidades desprovidos de atenção à saúde.
Profissionais de saúde
inseridos no PROVAB 700 67,2 3.877
20YD - Educação e Formação em Saúde (Plano
Orçamentário: 0005 - Apoio à Melhoria da
Capacidade de Gestão de Sistemas e Gerência
de Unidades do SUS)
8629 - Apoio a Educação Permanente dos
Trabalhadores do SUS
80
Informações Adicionais
Foi homologado em março o resultado do processo de seleção dos Programas de
Residência Médica apresentados ao Edital nº 18/2011. A iniciativa faz parte do Pró-Residência -
Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas e do
Pró-Residência Multiprofissional, que busca apoiar a formação de especialistas em regiões e
especialidades prioritárias para o SUS por meio da Expansão de Programas de Residência
Médica (PRMs) e Multiprofissionais (PRMS).
No primeiro quadrimestre de 2013, foram disponibilizadas 728 novas bolsas de
residência médica financiadas pelo Pró-Residência e, no que se refere às bolsas de residência
multiprofissional (PRM), que abrange as demais áreas da saúde, foram disponibilizadas 955
novas bolsas, resultado do edital 17/2011, totalizando 1.683 bolsas.
A reorientação da formação profissional na graduação em saúde de acordo com as
necessidades do SUS e diretrizes curriculares nacionais vem se dando por meio de concessão de
bolsas do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde), articulado ao Pró-
Saúde. Durante o primeiro trimestre de 2013 foram financiados 415 Grupos PET-Saúde
contabilizando uma média de 7.927 bolsistas, destes 182 Coordenadores, 411 Tutores e uma
média de 4.899 estudantes e 2.435 preceptores.
Com relação à ampliação e qualificação da formação profissional de nível médio dos
trabalhadores do SUS, ainda está em curso o processo de monitoramento e repactuação de cada
escola que enviou proposta de curso com recurso do Programa de Formação de Profissionais de
Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), estabelecendo número de alunos formados, matriculados
e previsões de inicio de novas turmas. Em maio será realizada reunião com a Comissão Geral de
Coordenação, que reúne representantes das Escolas e Centros Formadores de cada região para
traçar estratégias de enfrentamento dos problemas encontrados na execução dos recursos
PROFAPS que hoje estão disponíveis nos fundos estaduais de saúde.
O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) passou por um
novo processo de adesão em 2013, com inclusão de novos médicos e municípios. A iniciativa
promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de
grandes cidades, municípios do interior, com populações carentes e de regiões remotas.
O total de municípios que aderiram ao programa foi de 2.834, sendo que 1.437 tiveram
médicos validados após o período de remanejamento. Até o abril, constam no sistema 3.877
profissionais.
Com relação à implantação dos Núcleos Estaduais de Telessaúde, até o final de 2012
estavam em funcionamento 12 Núcleos Técnico Científicos: Amazonas, São Paulo, Rio de
81
Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco, Santa
Catarina, Ceará, Espirito Santo e Tocantins. No primeiro quadrimestre de 2013 foi implantado
mais um núcleo no Estado do Rio Grande do Norte, totalizando até o momento 13 (treze)
núcleos em funcionamento.
A seguir são listadas outras realizações referentes ao fomento à ampliação do acesso dos
trabalhadores à educação permanente que merecem destaque:
Os 82 convênios firmados para atender as necessidades de qualificação e
formação para as redes de Atenção a Saúde visando alcançar 100 mil profissionais de saúde e
gestores inseridos em processos de educação permanente, no ano de 2012;
O processo de articulação iniciado com as áreas técnicas e instituições de ensino
com vistas à implementação de cursos para atendimento das redes prioritárias: Rede Atenção
Psicossocial, Pessoa com Deficiência, Urgência e Emergência, Cegonha e Doenças Crônicas.
Os módulos que a UNA-SUS está produzindo para atender a Política de Promoção
de Equidades e Políticas para população em situação de vulnerabilidade e que serão ofertados no
Curso de Especialização em Saúde da Família para o PROVAB.
Com relação à desprecarização e fortalecimento de mecanismos de negociação entre
gestores e trabalhadores da saúde e implantação dos protocolos da Mesa Nacional de Negociação
destacam-se:
A seleção de 13 modelos de gestão do trabalho pactuados entre gestores e
trabalhadores nos estados, regiões e municípios apoiados pelo MS, prioridade para três modelos
regionais.
Visando o fortalecimento da capacidade de decisão, monitoramento e avaliação da gestão
do trabalho e da educação na Saúde destacam-se:
A coordenação do processo de aquisição das bases de dados, coordenação do
desenho arquitetônico do projeto e de negociação com as instituições parceiras para a construção
da Plataforma de Recursos Humanos em Saúde visando construir um armazém de dados capaz
de integrar bases de dados como o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES),
Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED), bases dos Conselhos Profissionais, bases da ANS, MEC, Comissão Nacional de
Médicos Residentes (CNRM), Associação Médica Brasileira (AMB) para gerar informações
sobre a força de trabalho em saúde, nos aspectos referentes à gestão do trabalho e da educação
em saúde. Identificar quantos são, onde estão, a formação e condições de trabalho dos
profissionais de saúde são algumas das informações que se pretende gerar a partir da construção
desta ferramenta.
82
Diretriz 12 - Implementar novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso, gestão
participativa com foco em resultados, participação social e financiamento estável.
A conformação jurídica do SUS define que as ações e serviços de saúde, desenvolvidos pelos entes federativos, sejam organizados de forma
regionalizada e hierarquizada, dadas a dimensão territorial e complexidades para promover a equidade, integralidade e universalidade. Essa definição
constitucional impõe ao SUS modelo diferenciado de gestão. Compete ao Ministério da Saúde o processo de aperfeiçoamento da gestão do SUS e a
incorporação de novos arranjos administrativos de caráter federativo e intergovernamental, sendo a mais recente a construção do Contrato Organizativo
de Ação Pública (COAP).
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Capacitar 200 mil pessoas para o controle
social e gestão participativa no SUS
(conselheiros, lideranças de movimentos
sociais, Agentes Comunitários de Saúde (ACS),
Agentes de Combate às Endemias (ACE),
educadores populares e gestores) até 2015
Pessoas capacitadas 50.000 31,0
Curso Quali
Conselhos -
realizada
articulação em
todos os estados
para
encaminhamento
dos momentos
presenciais do
Curso de
Ativação.
20YM - Ampliação das Práticas de
Gestão Participativa, de Controle Social,
de Educação Popular em Saúde e
Implementação de Políticas de Promoção
da Equidade ( Plano Orçamentário: 0002 -
Ampliação das Práticas de Gestão
Participativa, de Controle Social,
Educação Popular em Saúde e de
Mobilização Social)
Realizar 6 encontros nacionais envolvendo
lideranças do campo e da floresta, do
movimento de lésbicas, gays, bissexuais e
transexuais, da população em situação de rua,
dos ciganos e dos gestores do SUS até 2015
Encontros nacionais
realizados 2 6,1 N/I
20YM - Ampliação das Práticas de
Gestão Participativa, de Controle Social,
de Educação Popular em Saúde e
Implementação de Políticas de Promoção
da Equidade (Plano Orçamentário: 0003 -
Promoção da Equidade em Saúde de
Populações em Condições de
Vulnerabilidade)
Realizar 10 seminários envolvendo as 700
comunidades quilombolas até 2015, com
participação de gestores, profissionais de saúde
Seminários realizados 3 1,43 N/I
83
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
e lideranças das comunidades
Promover a assinatura de contratos de ação
pública, com definição de responsabilidades
recíprocas na rede federativa em relação à
população, em 80% (348) das comissões
intergestores regionais (CIR) até 2015
CIR com contratos assinados 154 44,61 Em andamento.
8287 - Aprimoramento, do Pacto
Federativo, com desenvolvimento do
processo de contratualização, cooperação
interfederativa e gestão compartilhada do
SUS
Realizar a 15ª Conferência Nacional de Saúde[1]
- - - - 5516 - Conferência Nacional de Saúde
Disponibilizar o sistema Cartão Nacional de
Saúde para 100% das redes assistenciais
Usuários de Sistemas e
Serviços de Saúde
Identificados e com Número
de Cartão Atribuído
150.000.000 75,3
Base de dados
nacionais em
processo de
higienização.
6152 - Cartão Nacional de Saúde
[1] Não está programada Conferência Nacional de Saúde para 2013.
84
Informações Adicionais
O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) é um resultado prioritário
para o MS, na medida em que se constitui como a possibilidade de acordos entre os entes
federados, com a definição de responsabilidades / compromissos em torno de metas comuns,
para cada região de saúde. Para o alcance deste resultado foram definidos cinco produtos
estruturantes, a partir da lógica definida pelo Decreto 7.508/11, quais sejam: a estruturação do
processo de contratualização interfederativo, o apoio ao processo de regionalização do SUS, a
organização do processo de planejamento da saúde, com ênfase no planejamento regional
integrado, o apoio às Comissões intergestores e o Apoio Integrado organizado como estratégia
de cooperação interfederativa.
Na busca de avançar na estruturação do processo de contratualização foi estabelecida
parceria com a Fundação Getúlio Vargas para monitoramento e avaliação do COAP nas regiões
que já assinaram, envolvendo os Estados do Ceará e Mato Grosso do Sul. Identificada a intenção
política dos Estados de AL, ES, TO, RR, SP, PR de iniciarem o processo de contratualização em
2013, além da manutenção das agendas nas 34 regiões do Projeto QualiSUS - Redes.
De forma a otimizar e facilitar os processos de discussão, pactuação e elaboração do
COAP, estão sendo elaborados/propostos a construção de um sistema de informações e um
documento guia para a assinatura do COAP.
Quanto à organização do processo de planejamento da saúde, com ênfase no
planejamento regional integrado, durante o Encontro Nacional de Acolhimento dos Novos
Gestores da Saúde, em fevereiro, foram apresentadas informações sobre gestão e planejamento
do SUS e sobre a ferramenta do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão
(SARGSUS), além de atendimento, de forma individualizada, dos gestores na utilização dessa
ferramenta.
Com vistas à oferta de orientação e apoio aos estados e aos municípios na elaboração do
RAG 2012 foram capacitados os apoiadores do Ministério da Saúde no manejo do SARGSUS.
Também foram capacitadas as equipes das Secretarias de Saúde dos estados de Rondônia, Acre,
Roraima e Rio Grande do Sul, e feita à sensibilização para uso do sistema em todos os encontros
de acolhimento dos novos gestores do SUS.
Pactuadas, na CIT/março, as Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o
fortalecimento do Planejamento do SUS e implementação do COAP 2013-2015.
Vem sendo atualizado, de forma contínua, os cadastros estaduais e municipais de
usuários do SARGSUS, objetivando a utilização do sistema para construção do Relatório de
85
Gestão de 2012, atingindo, em 26.04.2013, cerca de 54% de envio de RAG municipais exercício
2012 e 14 Estados com RAG 2012 construídos.
Quanto ao apoio às Comissões Intergestores (CI), foram desempenhadas as ações de
apoio, por intermédio das produções: Informe CIT - Boletim Eletrônico, disponibilizado
mensalmente, com enfoque nas principais decisões e pactuações tripartite; atuação da equipe
técnica da Secretaria Técnica da CIT em articulação e colaboração junto às CI; divulgação do
Resumo Executivo da CIT na página web dessa comissão; viabilização da transmissão em tempo
real para acompanhamento das reuniões do plenário da CIT; divulgação dos documentos
(Resoluções, Portarias, apresentações, pactuações, calendário e informações sobre RAG e PMS)
no site da CIT.
O Ministério da Saúde, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca (Ensp/Fiocruz) e com o apoio da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde
Pública, está oferecendo o curso: Qualificação de Conselhos de Saúde (Quali Conselhos). O
objetivo do curso é formar 24 mil alunos em três anos, sendo oito mil por ano entre 2012 e 2014,
totalizando 80h na modalidade à distância e 36h de momentos presenciais a cada oferta.
O Ministério da Saúde disponibiliza na página do DATASUS os Indicadores de
Transição Pacto pela Saúde e Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) de 2012. As
informações podem ser acessadas no endereço
http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2012/pactmap.htm.
Os indicadores foram estabelecidos na Resolução da Comissão Intergestores Tripartite
(CIT) nº 04, de 19 de julho de 2012, e os resultados alcançados foram calculados a partir das
bases nacionais dos diversos sistemas do Ministério da Saúde.
Pela ferramenta, os gestores têm acesso aos resultados referentes aos 31 indicadores,
inclusive os estados que assinaram o COAP. Também acessam uma série histórica dos últimos
cinco anos, sobre cada indicador.
As informações disponibilizadas foram geradas em março de 2013. Na página também
podem ser acessadas notas técnicas com detalhes das fontes e métodos de cálculo dos
indicadores apresentados. Os valores utilizados para cálculo podem ser consultados na página
respectiva. A tabulação de dados pode ser visualizada em âmbito nacional, estadual, municipal e
por região de saúde (CIR).
86
Diretriz 13 - Qualificar instrumentos de execução direta, gerando ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Esta diretriz contempla o campo da gestão do SUS, seus processos e instrumentos, a geração e disponibilização de informações estratégicas, em
tempo oportuno, para subsidiar a tomada de decisão a partir da identificação de problemas visando à correção de rumos. Além disso, tais ações dão
subsídios aos processos de elaboração, implantação e fortalecimento do Sistema nas três esferas de governo.
Resultados esperados na PAS em 2013
Metas PNS Produto PAS 2013 Meta Física
PAS 2013
Meta Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária PLOA 2013
Apoiar o desenvolvimento institucional da
gestão orçamentária, financeira e contábil em
100% dos fundos estaduais e municipais de
saúde anualmente
Fundos apoiados 5.595 12,8 N/I
2B52 - Desenvolvimento Institucional da
Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil
do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos
Estaduais e Municipais de Saúde
Implantar e implementar o Indicador Nacional
de Acesso e Qualidade em Saúde IDSUS aprimorado 1 1,30
Esta sendo construído
programa
computacional que
automatizará o cálculo
do IDSUS e de todos
seus indicadores.
8753 - Monitoramento e Avaliação da Gestão
do SUS
Implantar e implementar Portal da
Transparência do Ministério da Saúde Portal mantido 1 0,425 Portal mantido.
Apoiar a implantação de 125 ouvidorias/ano
com sistema informatizado
Ouvidorias com implantação
apoiada 125 46,8
95 municípios estão em
processo de implantação
de ouvidorias.
6182 - Ouvidoria Nacional de Saúde
Realizar 4 mil ações de controle interno e
auditorias com foco nos contratos de ação
pública até 2015
Ações de controle interno e
auditorias realizadas 1.000 10,8
As ações de controle
estão previstas para
iniciarem no segundo
semestre de 2013
8708 - Auditoria do Sistema Único de Saúde
87
Informações Adicionais
Esta diretriz contempla o campo da gestão do SUS, seus processos e instrumentos, a
geração e disponibilização de informações estratégicas, em tempo oportuno, para subsidiar a
tomada de decisão a partir da identificação de problemas visando à correção de rumos. Além
disso, tais ações dão subsídios aos processos de elaboração, implantação e fortalecimento do
Sistema nas três esferas de governo.
Estão envolvidas questões relacionadas à organização interna do Ministério da Saúde,
buscando a efetividade na execução das ações de responsabilidade direta do governo federal e da
garantia de melhor controle da aplicação dos recursos transferidos aos estados e municípios,
buscando a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde.
As medidas decorrentes deverão manter relação sistêmica com os demais entes da
federação, visando o aprimoramento do SUS. Qualificar o processo de planejamento constituirá
condição para que se alcance resultados organizacionais e se maximize o uso dos recursos, seja
de infraestrutura, seja financeiro ou da força de trabalho.
Para isso, a saúde conta com várias ferramentas de monitoramento e avaliação, como o
Índice de Desempenho do SUS (IDSUS) - um indicador síntese que faz a aferição
contextualizada do desempenho do SUS - e o Portal da Transparência, que tem o objetivo de
aumentar a transparência da gestão pública. Estas ferramentas permitem ao cidadão acompanhar
como o dinheiro público está sendo utilizado e, dessa forma, fiscalizar a aplicação dos recursos
na área da saúde.
Estruturam-se ainda de forma integrada as áreas de Ouvidoria, e o Sistema Nacional de
Auditoria (SNA), contribuindo com a reorganização das competências e responsabilidades da
gestão em saúde.
Só no primeiro trimestre deste ano, já foram encerradas 402 ações de controle interno do
SUS (auditorias, fiscalizações e visitas técnicas), o equivalente a quase 4,4 procedimentos por
dia. Diferente do ano passado, quando o número de ações no mesmo, mesmo período, chegou a
uma média diária de 3,04.
Sistema Nacional de Ouvidoria está organizado nas 03 esferas de governo. A
normatização que respalda esse processo está na Constituição Brasileira, na Política Nacional de
Humanização, na Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, no Decreto 7.508/2011.
Durante o primeiro quadrimestre de 2013, estão em processo de implantação de ouvidoria, 84
municípios do Ceará e 11 do Mato Grosso do Sul que já assinaram o COAP.
O Código de Acesso a Serviço de Utilidade Pública no formato de 136 para atendimento
aos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua implantação, em 2011, até
88
março deste ano, recebeu 8.674.243 ligações, que geraram 16.374.232 atendimentos eletrônicos.
O 136 substituiu, em todo território nacional, o antigo 0800 61 1997, com o objetivo de facilitar
a memorização e a utilização dessa ferramenta que é um instrumento de democracia
participativa. Dentre os atendimentos já realizados, 20,86% contabilizam o registro de denúncias,
reclamações e sugestões para o Ministério da Saúde; 30,95% querem saber sobre doenças e
orientações de saúde; 25,45% buscam saber sobre tabagismo; 7,22% pedem orientações sobre
medicamentos; 1,75% tiram dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação; 5,60% perguntam
sobre as ações e Programas do MS; 2,11% esclarecem sobre a Carta SUS; e 6,06% tiram dúvidas
técnica do Programa Farmácia Popular.
89
Diretriz 14 - Promover internacionalmente os interesses brasileiros no campo da saúde, bem como compartilhar as experiências e saberes
do SUS com outros países, em conformidade com as diretrizes da Política Externa Brasileira.
A diretriz 14 reúne e organiza toda a agenda internacional do Ministério da Saúde e instituições vinculadas, sendo definidas suas prioridades
a partir de cinco eixos: Fortalecimento e desenvolvimento do complexo industrial da saúde; Fortalecimento da atuação do setor saúde em fóruns
multilaterais; Fortalecimento da Integração Regional em saúde; Fortalecimento da cooperação internacional e assistência humanitária em saúde; e
Aperfeiçoamento da gestão das ações internacionais em saúde.
Resultados esperados na PAS em 2013:
Metas PNS Produto PAS
2013 Meta Física PAS 2013
Meta
Financeira
PAS 2013- R$
milhões
Meta Física
PAS 2013
Realizada
Ação Orçamentária
PLOA 2013
Consolidar em Moçambique o
escritório Fiocruz para a África de
Língua Portuguesa
Escritório mantido 1 N/I Escritório mantido.
2B42 - Cooperação
Téc. Nac. e
Internacional em
Ciência e Tecnologia
em Saúde
Promover a regulamentação do
acesso à saúde em área de
fronteira, por meio de constituição
ou reativação de comissões de
saúde na fronteira, Acordos de
Localidades Fronteiriças
Vinculadas e promoção da
celebração de contratos de
prestação de serviços fronteiriços
pelos Estados e Municípios.
Reuniões
realizadas
Criação do GT Fronteiras por Portaria Ministerial (Portaria Publicada)
N/I Portaria em fase de análise.
20QG - Atuação
Internacional do
Ministério da Saúde
Relatório das Ações de saúde de Fronteira
realizadas pelo MS (Reunião com as Secretarias do MS Realizadas / Relatório Concluído)
N/I Reuniões concluídas, relatório em análise.
Participação e acompanhamento das ações de
saúde nas Comissões Binacionais de Fronteira
coordenadas pelo MRE (dez Relatórios de Reuniões)
N/I Participação em reunião da Comissão Mista
Transfronteiriça Brasil/França realizada, em
Caiene/Guiana Francesa, entre os dias 12 e 13 de
março de 2013.
Articulação das Secretárias do MS para
definição de prioridades e elaboração do Plano
de Ação de saúde para as fronteiras (Plano apresentado)
N/I
Projeto de Plano apresentado (relatório).
01 projeto para fortalecer a resposta das regiões fronteiriças do Uruguai à epidemia de
HIV/AIDS implementado por meio de ações de
coop. Téc., envolvendo formação e treinamento de recursos humanos nas áreas de assistência,
prevenção e direitos humanos.
N/I
Projeto aprovado e em fase de implementação.
90
01 projeto de vigilância em saúde, focado no
monitoramento e análise de informações de saúde na fronteira Brasil-Colômbia,
implementado por meio de ações de cooperação
técnica. (recursos provenientes de outras fontes)
N/I Projeto aprovado pelo Brasil e aguardando
tramitações necessárias por parte da Colômbia.
N/I: Não informado
91
Informações Adicionais
Visando o fortalecimento da cooperação internacional e assistência humanitária em saúde
o Brasil desenvolve um dos maiores projetos de cooperação técnica internacional em saúde no
Haiti. O objetivo é o fortalecimento das capacidades institucionais em todos os segmentos
envolvidos. Essa cooperação está pautada na transferência de tecnologia com intercâmbio das
experiências exitosas do SUS.
Em 2013, dentre as várias ações previstas pelo Brasil no intuito de fortalecer a autoridade
sanitária do Haiti, destaca-se neste primeiro quadrimestre o início da formação de profissionais
de saúde com turmas para Agente Comunitários em Saúde Polivalentes e Auxiliares de
Enfermagem. O Grupo de Formação do Haiti está aguardando a finalização do material didático
no Brasil para dar início às turmas de Inspetores Sanitários. Estão previstos ainda, construir e
equipar três Hospitais Comunitários de Referência; um Instituto de Reabilitação, um Laboratório
de Órtese e Prótese e de uma Rede de Frio para armazenamento de imunobiológicos.
Com relação ao acompanhamento das ações de saúde nas Comissões Binacionais de
Fronteira coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores, destacam-se a construção de um
Projeto de cooperação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do Amapá com os
Laboratórios de Saúde da França; a coordenação com representantes da Agência Francesa de
Desenvolvimento (AFD) - banco de fomento do Governo francês responsável pela cooperação
técnica e financeira da França; e a busca de apoio dos Laboratórios Franceses para as iniciativas
de cooperação apresentadas pelas Representantes do LACEN do Amapá.
A Anvisa viabilizou, em março, a visita de especialistas do Ministério da Saúde de
Moçambique à fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos - primeira indústria pública de
medicamentos do continente africano – que foi inaugurada em 2012 para intercâmbio de
informações na área de autorização e funcionamento da indústria farmacêutica. A visita foi
bastante proveitosa, permitindo que os especialistas moçambicanos se apropriassem do processo
conduzido no Brasil, de modo a auxiliá-los a desenhar o processo em seu país.
92
Diretriz 15 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental, de forma
sustentável, para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais.
A Política Nacional de Saneamento Básico em áreas rurais, com destaque para
comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária, reservas extrativistas e ribeirinhos
tem como atribuição o desenvolvimento de ações de saneamento básico nas sedes urbanas dos
municípios com até 50.000 habitantes.
Com relação às ações de Saneamento Rural, desenvolvidas principalmente em
comunidades quilombolas, assentamentos da reforma agrária, reservas extrativistas, cabe
informar que as mesmas constam do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC 2, tendo suas
metas estabelecidas para 2013 voltadas para atender principalmente ao programa “Água Para
Todos”, mais especificamente ao Plano de Universalização do Acesso a Água para Consumo
Humano no Semiárido, com vistas a atender ao Plano Brasil Sem Miséria.
Os principais resultados do primeiro quadrimestre foram:
Apoio a 80 comunidades e 131 municípios com ações de controle da qualidade da
água na gestão e estruturação de medidas de saneamento, pela ação de ‘amostras de água
analisadas’.
Capacitação de técnicos de 305 municípios visando à elaboração dos planos
municipais de saneamento básico;
Contratados cerca de R$ 584 milhões em obras de sistemas de abastecimento de
água;
Contratação de cerca de R$ 1.666 milhões em obras de sistemas de esgotamento
sanitário;
Durante o primeiro quadrimestre de 2013, não foram contratados projetos de engenharia
de sistemas de abastecimento de água ou esgotamento sanitário, entretanto, os termos de
referência estão sendo elaborados e os editais de licitação deverão ser publicados em breve.
93
Diretriz 16 - Contribuir para erradicar a extrema pobreza no país.
O norte do Plano Brasil Sem Miséria (BSM) é a expansão e a qualidade dos serviços
públicos ofertados às pessoas em situação de extrema pobreza, agregando transferência de renda,
acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. E, buscando alcançar tais objetivos, é que as
ações do Plano BSM vêm sendo executadas.
Dentre os resultados apurados nos primeiros três meses de 2013, merecem destaque:
Implementação de 1.925 novos Agentes Comunitários de Saúde, pessoas com
ensino fundamental e formação de ACS, residentes na área em que atuam, desenvolvendo
atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, sob supervisão do gestor local do
SUS;
Implantação de 37 novas equipes de consultório na rua, compostas por
profissionais de saúde com responsabilidade exclusiva de articular e prestar atenção integral à
saúde das pessoas em situação de rua.
Implantação de quatro novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs);
Produção de 47.151 próteses dentárias;
Ampliada a oferta de mega doses de Vitamina A em 1.685 municípios, que serão
administradas não apenas durante as campanhas de vacinação, mas também dentro de toda a
rotina da puericultura. Esta ação tem como foco todos os municípios do Brasil sem Miséria,
100% dos municípios no Norte e no Nordeste, além de todos os 34 DSEI’s (áreas indígenas);
Acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família
(PBF) em 14% das famílias acompanhadas, esse índice é de apuração semestral.
94
Anexo I
Atividades concluídas pelo DENASUS no 1º quadrimestre de 2013
Atividades encerradas por tipo de controle
Atividades de controle Qtde
Auditoria 275
Fiscalização 67
Verificação do TAS 36
Visita Técnica 149
Total geral 527 Fonte: Coordenação de Sistemas de Informação
- DENASUS/SGEP/Ministério da Saúde
Atividades encerradas por objeto
Objeto Qtde
Assistência Farmacêutica 129
Atenção Básica 169
Fora de bloco de financiamento 29
Gestão 2
Investimentos 24
Média e Alta Complexidade 104
Vigilância em Saúde 70
Total geral 527 Fonte: Coordenação de Sistemas de Informação -
DENASUS/SGEP/Ministério da Saúde
Classificação das constatações das ações de controle
(Auditoria, Fiscalização e Verificação do TAS)
Classificação das constatações Conformidade
Conforme Não Conforme Total geral
Assistência Farmacêutica 44 141 185
Assistência Farmacêutica - Componente Especializado 2 3 5
Assistência Farmacêutica - Medicamentos estratégicos 3 8 11
Assistência Farmacêutica Básica 39 130 169
Assistência Média e Alta Complexidade 847 825 1672
Assistência Ambulatorial 84 86 170
Assistência Hospitalar 200 213 413
Assistência Hospitalar/Ambulatorial 444 375 819
SAMU 192 119 151 270
Atenção Básica 102 305 407
ESF - PACS/PSF 26 55 81
ESF Saúde Bucal 15 35 50
Processo de Trabalho 32 122 154
Resultado 1 5 6
Unidade hospitalar 3
3
Unidades Básicas de Saúde 25 88 113
95
Classificação das constatações Conformidade
Conforme Não Conforme Total geral
Controle Social 64 82 146
Conferência de Saúde 1 2 3
Conselho de saúde 61 79 140
Ouvidoria/Central de Atendimento ao Usuário 2 1 3
Controles Internos 22 49 71
Estrutura 2 9 11
Processo 18 36 54
Resultado 2 4 6
Engenharia/Arquitetura 43 73 116
Equipamentos 1 2 3
Obras e Serviços 42 71 113
Gestão do Trabalho e Educação em Saúde 2 11 13
Educação em Saúde 1 7 8
Gestão do Trabalho 1 4 5
Gestão Municipal 20 4 24
Assistência de Atenção Básica 18 1 19
Regulação 2 3 5
Programa Farmácia Popular do Brasil 402 651 1053
Unidades Privadas-Aqui Tem Farmácia Popular 402 648 1050
Unidades Próprias
3 3
Programas Estratégicos 5 25 30
Estrutura 1 6 7
Processo 3 19 22
Resultado 1
1
Recursos Financeiros 369 460 829
Contrato 20 37 57
Convênios 45 49 94
Emenda Constitucional 29/2000 24 4 28
Execução Orçamentária 57 137 194
Fundo a Fundo 67 70 137
Fundo de Saúde 117 94 211
Licitação 39 69 108
Recursos Humanos 72 113 185
Gestão 11 13 24
Profissionais de Saúde 61 100 161
Regionalização, Planejamento e Programação 59 70 129
Comissão Intergestores Bipartite 1
1
Estrutura Organizacional 4
4
Instrumentos Planejamento PDR/PPI/PDI 8 10 18
Plano de Saúde 17 25 42
Relatório de Gestão 14 30 44
Termo de Compromisso de Gestão 15 5 20
Regulação 8 28 36
Centrais de Regulação 3 3 6
Controle e Avaliação 5 25 30
Saúde Bucal CEO (media e alta complexidade)
7 7
Estrutura
2 2
Processo
5 5
Saúde do Trabalhador
3 3
Estrutura Física
3 3
Sistema Nacional de Auditoria
1 1
96
Classificação das constatações Conformidade
Conforme Não Conforme Total geral
Estrutura
1 1
Vigilância em Saúde 590 314 904
Vigilância Ambiental 6 9 15
Vigilância Epidemiológica 567 296 863
Vigilância Sanitária 17 9 26
Total geral 2649 3162 5811 Fonte: Coordenação de Sistemas de Informação - DENASUS/SGEP/Ministério da Saúde