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9º Relatório Trimestral ANTT Relatório Trimestral de Programas Sociais, Ambientais e Educacionais BR-163/MS km 0 ao km 845,4 Divisa MS/PR à divisa MS/MT PERÍODO 01/04/2017 até 30/06/2017 CAMPO GRANDE MS Julho 2017

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9º Relatório Trimestral – ANTT

Relatório Trimestral de Programas Sociais, Ambientais e Educacionais

BR-163/MS km 0 ao km 845,4

Divisa MS/PR à divisa MS/MT

PERÍODO 01/04/2017 até 30/06/2017

CAMPO GRANDE – MS

Julho – 2017

ABREVIATURAS

ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

CCR MSVIA - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL MATOGROSSENSE S/A

NR – NORMAS REGULAMENTADORAS

IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURCOS NATURAIS

RENOVÁVEIS

SAU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO

ÍNDICE

ABREVIATURAS ......................................................................................................................................................... 2

LISTA DE FIGURA ...................................................................................................................................................... 4

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................... 5

2. INFORMAÇÕES DA CCR MSVIA ...................................................................................................................... 5

3. OBJETIVOS DO RELATÓRIO ........................................................................................................................... 6

4. CONCESSÃO DA RODOVIA BR-163/MS ......................................................................................................... 6

5. PROGRAMAS DE AÇÕES SOCIAIS ................................................................................................................. 7

PRF-MS PASSA A FISCALIZAR A BR-163/MS A PARTIR DO CCO ............................................................... 7

SAU DA CCR MSVIA AUXILIA MAIS UM PARTO NA BR-163/MS ................................................................... 8

CCR MSVIA REALIZA A CAMPANHA “DIA 31 DE MAIO – DIA MUNDIAL SEM TABACO” ......................... 9

CCR MSVIA REALIZA A CAMPANHA MAIO AMARELO ................................................................................ 10

NO DOMINGO DE PÁSCOA, UM BEBÊ NASCEU EM UMA UTI MÓVEL DA CCR MSVIA ......................... 11

CCR MSVIA APOIOU A CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO SONHO AO VOLANTE .................. 12

PROGRAMA CCR - ESTRADA PARA A SAÚDE ............................................................................................. 13

6. PROGRAMAS DE AÇÕES AMBIENTAIS ....................................................................................................... 14

REPRESENTANTE DA ANTT E IBAMA VISITAM SEDE CCR MSVIA........................................................... 14

REPRESENTANTE DA ANTT E IBAMA CONHECEM O TRECHO ADMINISTRADO PELA CCR MSVIA . 15

7. PROGRAMAS DE AÇÕES EM EDUCAÇÃO ................................................................................................... 16

PESQUISA “PERFIL DE SAÚDE” ..................................................................................................................... 16

GESTOR DE ATENDIMENTO FALA SOBRE O MAIO AMARELO ................................................................. 17

8. RESULTADOS .................................................................................................................................................. 18

9. REFERÊNCIAS EXTERNAS ............................................................................................................................ 19

10. ANEXOS ............................................................................................................................................................ 20

LISTA DE FIGURA

FIGURA 1 - PRF-MS PASSA A FISCALIZAR A BR-163/MS A PARTIR DO CCO ....................................................... 7

FIGURA 2 - SAU DA CCR MSVIA AUXILIA MAIS UM PARTO NA BR-163/MS. .......................................................... 8

FIGURA 3 - DIA 31 DE MAIO – DIA MUNDIAL SEM TABACO .................................................................................... 9

FIGURA 4 - MAIO AMARELO 2017 ........................................................................................................................... 10

FIGURA 5 - NASCEU EM UMA UTI MÓVEL DA CCR MSVIA ................................................................................... 11

FIGURA 6 - CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE AO SONHO AO VOLANTE .................................................... 12

FIGURA 7 - PROGRAMA CCR – ESTRADA PARA A SAÚDE .................................................................................. 13

FIGURA 8 - ANTT E IBAMA CONHECEM A CCR MSVIA ......................................................................................... 14

FIGURA 9 - ANTT E IBAMA CONHECEM O TRECHO ADMINISTRADO PELA CCR MSVIA .................................. 15

FIGURA 10 - PESQUISA “PERFIL DE SAÚDE” ........................................................................................................ 16

FIGURA 11 - GESTOR DE ATENDIMENTO FALA SOBRE O MAIO AMARELO ...................................................... 17

1. INTRODUÇÃO

A Concessionária de Rodovia Sul – Matogrossense S/A em atendimento à Portaria

128/2015/SUINF, publicada em 26/05/2015 Diário Oficial da União (DOU), de acordo com Artigo 1º deste

ofício, encaminha os procedimentos adotados em forma de relatório trimestral seguindo os termos de

referência – 9º Relatório Trimestral dos Programas Sociais, Ambientais e Educacionais, em forma de

arquivo eletrônico, para inserção no Sítio Eletrônico da ANTT.

2. INFORMAÇÕES DA CCR MSVIA

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Nome da Empresa: Concessionária de Rodovia Sul – Matogrossense S/A

Nome Fantasia: CCR MSVIA

CNPJ: 19.642.306/0001-70

Data de Abertura do CNPJ da Empresa: 03/02/2014

Endereço: Av. Zilá Corrêa Machado, 5600 – Moreninha II, Km 471+800, Campo Grande - MS

RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA APROVAÇÃO DO RELATÓRIO

Responsável pelo Relatório: Michel Klaime Filho – Gestão Socioambiental

Cargo: Gestor Socioambiental

Formação: Engenheiro Civil

Telefone: 55 (67) 3357-9100

E-mail: [email protected]

Registro no Cadastro Técnico Federal: 6.011.351

DADOS DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO

Responsável pela Elaboração do Relatório: Carolina Rolim Rosa – Gestão Socioambiental

Cargo: Analista Ambiental

Formação: MSc. Engenharia / Tecnologia Ambiental

Telefone: 55 (67) 3357-9174

E-mail: [email protected]

Registro no Cadastro Técnico Federal: 2.874.175

3. OBJETIVOS DO RELATÓRIO

O Relatório tem por objetivo informar as ações sociais, ambientais e educacionais, cujo

planejamento e eventos não façam parte dos programas ambientais de licenciamentos expedidas pelo

IBAMA, compreendendo o período de abril, maio e junho 2017.

São apresentados em capítulos separados, independente da afinidade temática com os

programas ambientais submetidos à aprovação pelo órgão competente.

4. CONCESSÃO DA RODOVIA BR-163/MS

A rodovia BR-163/MS foi assumida pela CCR MSVia em abril de 2014, tendo os serviços e obras

iniciadas nas datas:

As obras de duplicação iniciaram em julho de 2014.

O Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU começou a operar em outubro de 2014.

Abrangendo 845,4 quilômetros, a rodovia liga Mato Grosso do Sul de Norte a Sul, entre as

cidades de Mundo Novo (divisa com o Paraná, ao Sul) e Sonora (divisa com o Mato Grosso, ao Norte). A

concessão da CCR MSVia na rodovia BR163/MS irá até 2044.

A BR-163/MS é o principal corredor de escoamento da produção agroindustrial no Centro-Oeste

até os portos de Santos e Paranaguá. Mais de 1,3 milhão de habitantes são diretamente servidos pela

rodovia, que tem papel fundamental na logística de transporte da agroindústria, do comércio e do turismo.

A Rodovia passa por 21 cidades (Mundo Novo, Eldorado, Itaquiraí, Naviraí, Juti, Caarapó,

Dourados, Douradina, Rio Brilhante, Nova Alvorada do Sul, Sidrolândia, Campo Grande, Jaraquari,

Rochedo, Bandeirantes, Camapuã, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Pedro

Gomes, Sonora), entre elas a capital Campo Grande e outras duas cidades estratégicas

economicamente, Dourados e Coxim.

A CCR MSVia contribui com o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do estado do Mato

Grosso do Sul, auxiliando os usuários e promovendo várias ações ambientais, sociais e educacionais

envolvendo públicos interno e externo.

Essas ações são divulgadas por meio do site da concessionária, notícias enviadas à mídia,

entrevistas concedidas às emissoras de rádio e TV, jornais, relatórios internos, sites noticiosos e revistas,

campanhas, faixas afixadas na rodovia, panfletos, murais nas unidades de trabalho instaladas ao longo

da rodovia BR 163/MS e nos escritórios administrativos, entre outras ações internas e corporativas,

conforme os tópicos a seguir.

5. PROGRAMAS DE AÇÕES SOCIAIS

PRF-MS passa a fiscalizar a BR-163/MS a partir do CCO

Como forma de coibir as infrações de trânsito, a Polícia Rodoviária Federal (PRF/MS) passará a

fiscalizar a rodovia BR-163/MS, também a partir das câmeras do Centro de Controle Operacional (CCO)

da CCR MSVia.

O trabalho desempenhado pelos agentes da PRF dentro do CCO é praticamente o mesmo que

dos agentes na pista, podem inclusive lavrar multas nos casos de infrações de trânsito, ao longo de toda

extensão da rodovia. Por meio dessa medida, a CCR MSVia contribui com os órgãos de segurança

pública no combate ao crime, conforme a Figura 1 - PRF-MS passa a fiscalizar a BR-163/MS a partir do

CCO.

Figura 1 - PRF-MS passa a fiscalizar a BR-163/MS a partir do CCO.

Fonte: Intranet CCR MSVIA, data: 07/06/2017.

SAU da CCR MSVia auxilia mais um parto na BR-163/MS

A CCR MSVia, auxiliam mais um trabalho de parto da BR-163/MS. A mãe Jucilene Almeida

Ferreira, de 25 anos de idade, começou a sentir contrações em casa e foi pedir auxílio na Base do SAU

de Anhanduí, localizada no km 427,1 da rodovia, conforme demostrado na Figura 2 – SAU da CCR MSVia

auxilia mais um parto na BR-163/MS.

Figura 2 - SAU da CCR MSVia auxilia mais um parto na BR-163/MS.

Fonte: Intranet CCR MSVIA, data: 22/05/2017.

CCR MSVia realiza a campanha “Dia 31 de Maio – Dia Mundial sem Tabaco”

A CCR MSVia, divulgou sobre o “Dia Mundial sem Tabaco” que é celebrado no dia 31 de maio,

para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo, conforme demostrado na

Figura 3 – Dia 31 de Maio – “Dia Mundial sem Tabaco”.

Figura 3 - Dia 31 de Maio – Dia Mundial sem Tabaco.

Fonte: Intranet CCR MSVIA, data: 31/05/2017.

CCR MSVia realiza a Campanha Maio Amarelo

A CCR MSVia, neste Maio Amarelo apresentou como tema “Minha escolha faz a Diferença”,

visando alertar que o trânsito, todos têm de estar muito atentos para a escolha certa, já que cerca 90%

dos acidentes no país estão ligados a falhas humanas (imperícia, imprudência, entre outras), conforme

demostrado na Figura 4 – Campanha - Maio Amarelo 2017.

Figura 4 - Campanha - Maio Amarelo 2017.

Fonte: Intranet CCR MSVIA, data: 31/05/2017.

No domingo de Páscoa, um bebê nasceu em uma UTI MÓVEL da CCR MSVia

As equipes do Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU, da CCR MSVia, auxiliaram o

nascimento de mais um bebê. O parto aconteceu no estacionamento do Hospital Regional de Campo

Grande, dentro da viatura R-10, uma UTI móvel do SAU.

Segundo o Centro de Controle Operacional da CCR MSVia, a mãe, Tayla Hemilli Brizolla Pereira

de 22 anos, que trafegava pela rodovia quando parou na Base 09 do SAU, localizada no km 427,1, em

Anhanduí, para pedir auxílio, conforme a Figura 5 – Nasceu mais um bebê em uma UTI MÓVEL da CCR

MSVia.

Figura 5 - Nasceu mais um bebê em uma UTI MÓVEL da CCR MSVia.

Fonte: Revista da CCR MSVia, Ano II – nº 31, data:04/2017.

CCR MSVia apoiou a Campanha Nacional de Combate ao Sonho ao Volante

Com o objetivo de conscientizar os motoristas sobre os riscos do problema da sonolência ao

volante, a CCR MSVia apoiou campanha nacional liderada pela ABN, Academia Brasileira de Neurologia,

e pela ABRAMET, Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, denominada “Não dê carona ao sono”.

Na BR-163/MS a campanha envolveu a distribuição de folhetos em pedágio, afixação de faixas

em pontos estratégicos da rodovia e emissão de mensagens educativas pelos 35 Painéis Eletrônicos de

Mensagens Variáveis.

A campanha teve apoio da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), entre outras

entidades, conforme a Figura 6 – Campanha Nacional de Combate ao Sonho ao Volante.

Figura 6 - Campanha Nacional de Combate ao Sonho ao Volante.

Fonte: Revista da CCR MSVia, Ano II – nº 31, data:04/2017.

Programa CCR - Estrada para a Saúde

O Programa Estrada para a Saúde da CCR MSVia, oferecem os exames clínicos gratuitos para

os motoristas de caminhões que trafegam na BR 163/MS, os principais exames são: medição do

colesterol, pressão arterial, índice massa corpórea (IMC), testes de diabetes, triglicérides e também

campanhas de vacinação.

A ação acontece mensalmente, a CCR MSVia instala uma infraestrutura especial de

atendimento num posto de serviços localizado às margens da BR-163/MS, conforme a Figura 7 –

Programa CCR – Estrada para a Saúde.

Figura 7 - Programa CCR – Estrada para a Saúde

Fonte: Revista da CCR MSVia, Ano II – nº 31, data:04/2017.

6. PROGRAMAS DE AÇÕES AMBIENTAIS

Representante da ANTT e IBAMA visitam Sede CCR MSVia

Os representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e o Instituto Brasileiro

do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), estiveram na sede da CCR MSVia

conforme a Figura 08 - ANTT e IBAMA conhecem a CCR MSVia, durante o curso de Capacitação em

Gestão Socioambiental de Rodovia da BR-163/MS, realizado pela concessionária, onde foram abordados

os temas socioambientais: Licenciamento e Regularização Ambiental, Sistema de Gestão Ambiental,

Introdução à Engenharia Rodoviária e a também a Visita Técnica a Concessionária CCR MSVia.

Figura 8 - ANTT e IBAMA conhecem a CCR MSVia

Fonte: Intranet CCR MSVIA, data: 09/05/2017.

Representante da ANTT e IBAMA conhecem o trecho administrado pela CCR MSVia

Representantes da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e o Instituto Brasileiro do

Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), estiveram em visita ao trecho concedido à

CCR MSVia e conheceram um pouco mais sobre o trabalho da Concessionária.

Visitaram as Base Operacionais, Praças de Pedágio, Canteiros de Obras e conheceram a Área

do Plantio Compensatório no Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema no Mato Grosso do Sul,

conforme a Figura 9 - ANTT e IBAMA conhecem o trecho administrado pela CCR MSVia.

Figura 9 - ANTT e IBAMA conhecem o trecho administrado pela CCR MSVia.

Fonte: Intranet CCR MSVIA, data: 18/05/2017.

7. PROGRAMAS DE AÇÕES EM EDUCAÇÃO

Pesquisa “Perfil de Saúde”

A pesquisa de “Perfil Saúde, que tem como objetivo de conhecer melhor a saúde, os hábitos e o

estilo de vida dos colaboradores do Grupo CCR.

As informações são sigilosas e contribuirão para a elaboração de programas preventivos e de

promoção à saúde, conforme demostrado na Figura 10 – Pesquisa “Perfil de Saúde”.

Figura 10 - Pesquisa “Perfil de Saúde”.

Fonte: Intranet CCR MSVIA, data: 20/06/2017.

Gestor de Atendimento fala sobre o Maio Amarelo

O Gestor de Atendimento da CCR MSVia, Fausto Camilotti, realizou palestra para acadêmicos

da Universidade Anhanguera de Campo Grande – MS, no campus agrárias situada na altura do km 486

da BR-163/MS, conforme demostrado na Figura 11 - Gestor de Atendimento fala sobre o Maio Amarelo.

A palestra tratou sobre de segurança viária e integra o esforço da Concessionária em divulgar

ações preventivas durante o Maio Amarelo, mobilização internacional pela preservação da vida no

trânsito. As ações são realizadas em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional

de Transporte Terrestres (ANTT).

Figura 11 - Gestor de Atendimento fala sobre o Maio Amarelo.

Fonte: Intranet CCR MSVIA, data: 22/05/2017.

8. RESULTADOS

Conforme exposto neste relatório trimestral, pode-se concluir que a CCR MSVia do ponto de vista

socioambiental e educacional promove o gerenciamento de todas as questões socioambientais e

educacionais de forma equilibrada e consistente.

9. REFERÊNCIAS EXTERNAS

CCR, Grupo. Notícias da CCR MSVia: Notícias da CCR MSVia. 2017. Disponível em:

<http://www.msvia.com.br/>. Acesso em: 10 jun. 2017.

10. ANEXOS

Figura 1 – PRF-MS passa a fiscalizar BR163-MS

Figura 2 - SAU da CCR MSVia auxilia mais um parto na BR-163/MS

Figura 3 - Dia Mundial Sem Tabaco

Figura 4 - Campanha Maio Amarelo

Figuras 5, 6 e 7 - Revista ANO II - Abril 2017 - Nº 31

Figura 8 - Representantes da ANTT e o IBAMA visitam Sede da CCR MSVia

Figura 9 - Representantes da ANTT e do IBAMA conhecem o trecho da CCR MSVia

Figura 10 - Pesquisa Perfil Saúde dos colaboradores da CCR MSVia

Figura 11 - Gestor de Atendimento fala sobre o Maio Amarelo