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Fevereiro de 2014

Relatório

Técnico

FCTY-RTC-SOE-001-04-14

Referência: Programa de Monitoramento

Socioeconômico. Fevereiro/2014

At.: Gerência de Sustentabilidade FCTY

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 1

2 DADOS REFERENTES AOS MUNICÍPIOS ................................................. 2

3 OBJETIVOS ....................................................................................................... 2

3.1 METODOLOGIA .................................................................................................... 2

3.2 RESULTADOS: PEDRO LEOPOLDO ...................................................................... 3

3.3 RESULTADOS: CONFINS ...................................................................................... 9

4 DADOS REFERENTES À POPULAÇÃO .................................................... 12

4.1 OBJETIVOS ......................................................................................................... 12

4.2 METODOLOGIA .................................................................................................. 13

5 RESULTADOS: POPULAÇÃO RESIDENTE ............................................. 15

5.1 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS ENTREVISTADOS ........................................... 15

5.2 PERFIL DAS RESIDÊNCIAS .................................................................................. 17

5.3 AVALIAÇÃO DA REGIÃO .................................................................................... 19

5.4 CONHECIMENTO SOBRE O EMPREENDIMENTO FCTY, PREOCUPAÇÕES E EXPECTATIVAS POSITIVAS . ............................................................................... 20

5.5 PERCEPÇÃO DOS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO PELOS MORAD ORES DO ENTORNO. ........................................................................................................... 23

6 EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA ................................................................ 34

7 ANEXO 1: QUESTIONÁRIO ......................................................................... 35

8 ANEXO 2: FOLDER DO EMPREENDIMENTO ........................................ 37

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1 INTRODUÇÃO O Plano de Controle Ambiental (PCA) do Complexo Turístico Fashion City Brasil (FCTY) previu levantamentos de setores

socioeconômicos dos municípios de Pedro Leopoldo e Confins, bem como levantamento de informações sobre as

comunidades que residem nas proximidades do empreendimento por meio do desenvolvimento do Programa de

Monitoramento Socioeconômico.

Os levantamentos previstos têm periodicidade semestral, sendo previstas 4 campanhas no total. A primeira tem por objetivo

traçar um retrato da realidade local e observar as expectativas dos entrevistados no contexto de início das obras de

implantação do FCTY.

As campanhas posteriores pretendem dar continuidade a verificação das condições locais, considerando a evolução das obras

de implantação e das expectativas com a proximidade de seu efetivo funcionamento, de modo que seja possível acompanhar

modificações e apontar setores mais sensíveis ao processo, bem como os ganhos mais significativos decorrentes da

estruturação do empreendimento.

Para atender aos objetivos traçados no Programa de Monitoramento Socioeconômico do FCTY foram realizadas pesquisas

com metodologias distintas, considerando sua finalidade e público-alvo:

• Caracterização e monitoramento de setores socioeconômicos dos municípios;

• Caracterização e monitoramento das comunidades limítrofes ao empreendimento.

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2 DADOS REFERENTES AOS MUNICÍPIOS Neste capítulo serão apresentados os resultados do levantamento e caracterização dos setores socioeconômico dos Municípios

de Pedro Leopoldo e Confins.

O levantamento visa acompanhar as possíveis alterações no contexto local oriundas do processo de implantação do FCTY,

servindo tanto ao empreendedor quanto ao poder público como instrumento para planejamento de ações capazes de promover

ajustes nas atividades de implantação do empreendimento.

3 OBJETIVOS O Programa de Monitoramento Socioeconômico tem como um de seus focos o levantamento de informações sobre as

comunidades limítrofes ao FCTY. No intuído de complementar a compreensão das alterações na realidade local, em função

das atividades de implantação do empreendimento, também foram investigadas possíveis alterações na estrutura dos

principais serviços públicos prestados a essas comunidades, sendo objetivos da complementação da primeira campanha:

1. Caracterização da estrutura instalada nos setores de saúde, educação, economia local e segurança pública, nos

municípios de Pedro Leopoldo e Confins;

2. Identificação das possíveis alterações da capacidade de atendimento dos setores supramencionados em virtude a

atual fase de implantação do empreendimento.

3. Captar as expectativas dos gestores dos setores supramencionados sobre a capacidade do FCTY em alterar as

condições de vida da região.

Os três objetivos descritos visam a caracterização e levantamento dos possíveis impactos na capacidade de atendimento dos

serviços públicos considerando o processo inicial de implantação do empreendimento. O quadro será comparado nas três

campanhas futuras do programa vis-à-vis ao processo de evolução construtiva do FCTY.

A pesquisa foi realizada sob a supervisão da Agência Press – Consultoria em Informação LTDA, entre os dias 10 e 26 de

fevereiro de 2014, tendo como coordenadores e responsáveis técnicos os sociólogos Charles Pierre Parreiras e Fernando

Antônio Camargos Vaz.

3.1 METODOLOGIA

A primeira atividade desenvolvida por técnicos da Agência Press foi um levantamento em fontes secundárias de informações

a respeito da estrutura instalada e dos serviços prestados à comunidade do entorno do empreendimento:

• Para o setor da saúde, os dados levantados foram: Produção Ambulatorial disponibilizado pelo DATASUS de 2012

e 2013, que consiste num sistema que unifica as informações de atendimentos ambulatórias que foram financiadas

pelo SUS. Os dados disponibilizados trazem informações sobre o período anterior a implantação do

empreendimento, de modo que nos levantamentos subsequentes serão apresentadas informações sobre o setor de

saúde durante a etapa de implantação do FCTY.

• Educação: Número de Escolas, Número de Matriculas Iniciais 2012 e 2013 para alunos do fundamental, dado

fornecido pelo INEP. Os dados apresentados se referem a período anterior a implantação do empreendimento, de

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modo que nos levantamentos subsequentes serão apresentadas informações sobre o setor de saúde durante a etapa

de implantação do FCTY.

• Em relação à economia local, foram levantadas informações sobre a Evolução do Emprego por Setor Econômico. O

dado sobre emprego, disponibilizado pelo CAGED, está disponível apenas para municípios com mais de 30 mil

habitantes. Como forma de complementar a informação sobre emprego no presente levantamento, foi apresentada

informação sobre a contratação de mão de obra realizada no canteiro de obras do FCTY, conforme a Condicionante

16 da Licença de Instalação COPAM nº 143/2013.

• Para o setor de segurança pública, não foi possível identificar dados em fontes secundárias que descrevessem os

índices de criminalidade e ocorrências policias específicos para os municípios em questão. Por essa razão, será

protocolizada junto ao 182ª CIA Especial da Polícia Militar (Companhia responsável pelo atendimento da região),

com sede em Pedro Leopoldo, solicitação de informações estatísticas sobre as ocorrências registradas nos últimos

anos. Assim que houver resposta por parte da Polícia Militar, os dados serão incorporados aos relatórios.

Após o levantamento dos dados em fontes secundárias, os gestores de cada setor foram contatados e uma entrevista

presencial foi agendada, quando os dados secundários foram validados e as percepções desses atores públicos a respeito da

interferência da instalação do FCTY nos serviços prestados à comunidade foram registradas.

Com base nessas duas fases, o presente relatório foi construído.

3.2 RESULTADOS: PEDRO LEOPOLDO

3.2.1 SETOR DE SAÚDE

Os dados secundários obtidos junto ao DATASUS apontam para aumento de cerca de 10% no volume de atendimento

ambulatoriais aprovados pelo SUS, período anterior ao efetivo processo de implantação do FCTY.

Período Quantidade Ambulatorial

Aprovada

Média Mensal

Jan-nov 2013 613.550 55.777,27

2012 577.892 48.157,66 TABELA 3.1 QUANTIDADE AMBULATORIAL APROVADA 2012/ 2013.

FONTE: DATASUS, 2013

Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Drª Maria Heloísa Rodrigues, a rede municipal de Pedro Leopoldo conta com 12

Unidades Básicas de Saúde, onde funcionam 14 Equipes de Saúde da Família, permitindo uma cobertura do Programa Saúde

da Família de 80% dos moradores. A população não coberta reside prioritariamente na parte central da cidade e é classificada

como de menor risco, uma vez que possuem maior renda e uma parte significativa dessa parcela da população possui acesso à

Saúde Suplementar privada. Mesmo assim, segundo a mesma fonte, o município tem planos de ampliar a cobertura do

Programa em 2014, buscando atingir a meta de 100% de cobertura. Em relação às Equipes, a gestora informou que todas se

encontram com o quadro completo de profissionais, inclusive médicos, estando prevista ainda em 2014 a realização de

seleção pública para ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde.

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Todos os procedimentos previstos no Programa Saúde da Família vêm sendo cumpridos normalmente (identificação,

tratamento e acompanhamento dos portadores de doenças crônicas – Diabetes, Hipertensão, Hanseníase, Tuberculose –

acompanhamento de gestantes, saúde da mulher, da criança e do idoso, além das ações de prevenção, promoção e atenção á

saúde) e não foram relatadas situações críticas de demanda não atendida. Segundo dados levantados, em outubro de 2013

foram realizados 362 atendimentos a Diabéticos, 1075 atendimentos a Hipertensos, 52 consultas de crianças com menos de

um ano, 455 consultas com crianças de 1 a 14 anos, 1165 de pessoas com 60 anos ou mais. Existem também as equipes de

Saúde Bucal, e não há, segundo a mesma fonte, demanda não atendida nessa modalidade. Em relação ao sistema de aquisição

e distribuição de medicamentos prescritos, também não foram relatados problemas. O município conta ainda com um Centro

de Atendimento Psicossocial (CAPs) do Tipo 1 e uma Unidade de Serviço de Apoio de Diagnóstico e Terapia (USADT).

Esses números, embora superiores aos identificados para anos anteriores, expressam na verdade um aumento da capacidade

de atendimento da rede pública municipal, uma vez que a ampliação do PSF implica no aumento do acesso aos serviços e o

crescimento populacional da cidade, não sendo possível, segundo a gestora, atribuir essa variação a uma mudança no perfil

epidemiológico dos moradores ou ainda à fase de instalação do empreendimento.

Para consultas e atendimentos especializados não disponíveis no município, a rede pública de referência é Belo Horizonte,

cumprindo os trâmites habituais para essas situações. A estrutura pública hospitalar existente está em fase avançada de

construção e é possível que se torne referencia para a Região de Saúde, que engloba outros sete municípios, da qual Pedro

Leopoldo é polo de referência. Atualmente, a estrutura já entregue à comunidade conta com 18 leitos de média complexidade

e 1 leito para psiquiatria.

Em relação à fase atual de instalação da FCTY, a gestora municipal de saúde informou que não foi identificada até o

momento nenhuma alteração na demanda pelos serviços públicos de média e alta complexidade, nem teve conhecimento de

casos de urgência e emergência diretamente relacionados ao empreendimento.

No entanto, a secretária de saúde alerta que, o grande número de empreendimentos em construção no município, quando

iniciarem suas atividades, juntamente com a tendência de crescimento do Vetor Norte onde Pedro Leopoldo está inserido,

deverão gerar um processo significativo de atração de pessoas, podendo impactar na capacidade de atendimento da rede

pública municipal de saúde. Segundo a mesma fonte, será necessário um monitoramento constante desse processo de atração

de famílias e trabalhadores, permitindo assim um planejamento adequado das medidas necessárias para garantir o

atendimento com qualidade da população.

3.2.2 SETOR DE EDUCAÇÃO

Os dados secundários obtidos junto ao INEP apontam para ligeira queda no número de matrículas nas escolas da rede

municipal em período anterior ao efetivo processo de implantação do FCTY.

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Descrição Quantidade

2012 2013

Creche 445 486

Pré-escola 1745 1692

1ª a 4ª Série e Anos Iniciais 2737 2647

5ª a 8ª Série e Anos Finais 1817 1713

Jovens e Adultos – Fundamental 332 341

TABELA 3.2 MATRÍCULAS INICIAIS MUNICIPAIS DO CICLO FUNDAMENTAL . FONTE: INEP, 2013

O setor de educação do município de Pedro Leopoldo conta com uma estrutura física e de pessoal bastante consistente,

respondendo por toda a rede pública da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. A rede pública de Ensino Médio é

administrada pelo Governo de Estado de Minas Gerais. A entrevista realizada com a Secretária de Educação do município de

Pedro Leopoldo, Dra Flávia Cadete da Silva, foi bastante esclarecedora. Segundo a gestora, o município vem passando por

uma reestruturação da Educação Infantil, que se iniciou com a centralização das demandas pelas vagas e a criação de um

Conselho específico para definição de prioridades, com a presença de representantes do Conselho Tutelar, Ministério Público

e gestores municipais, quando foram definidos os critérios de priorização das vagas. O município vem ampliando a oferta de

vagas para esse segmento educacional, e aguarda os trâmites finais de acesso a financiamento federal para dar continuidade a

construção de mais uma unidade do Centro Municipal de Atenção à Infância – CEMAI, que pode garantir o número de vagas

suficientes para atender a toda demanda da cidade.

Em relação ao Ensino Fundamental, segundo a gestora não há demanda não atendida e todas as crianças estão matriculadas,

mas existe uma evasão escolar que preocupa o setor, concentrada nos anos finais do ensino fundamental. A maior parte dessa

evasão, segundo a mesma fonte, estaria relacionada ao envolvimento com drogas e a criminalidade, mas já existem ações em

fase de planejamento e de execução para enfrentamento do problema. As escolas situadas nas áreas rurais são as que

apresentam deficiência de professores, mas a Secretaria vem tomando medidas para que os alunos sejam atendidos com

qualidade. Os resultados do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica são altamente favoráveis, e em

todos os anos analisados as metas definidas pelo Ministério da Educação foram atingidas. A Dra. Flávia afirmou que pretende

intensificar a preparação dos alunos para que os indicadores apresentem resultados ainda melhores, e pretende para isso

contar com apoio técnico de profissional da área de Neolinguística.

A secretaria municipal de educação de Pedro Leopoldo mantém ainda o programa de Educação de Jovens e Adultos, com

turmas que vão desde a alfabetização até a conclusão do Ensino Fundamental.

Segundo as informações colhidas durante a entrevista, a situação das bibliotecas municipais é avaliada positivamente, mas

existe uma carência de laboratórios para incentivar o “espírito de investigação” dos alunos do Ensino Fundamental,

especialmente para os anos finais. O município, ainda segundo a mesma fonte, enfrenta dificuldades para reestruturar os

laboratórios de informática e de inclusão digital, embora um grande investimento tenha sido realizado há cerca de 6 anos,

mas os equipamentos encontram-se guardados e sem uso.

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A Prefeitura Municipal disponibiliza transporte escolar para os níveis da Educação Infantil e Ensino Fundamental, atendendo

em alguns casos inclusive alunos da rede estadual, mas atualmente não existe nenhum programa de incentivo ou

financiamento para os alunos que frequentam cursos de nível superior.

Em relação a cursos profissionalizantes, a gestora informou que, embora as ações não estejam sob a coordenação da

Secretaria de Educação, o município de Pedro Leopoldo conta com uma rede de capacitação vinculada ao SESI, SENAC,

SENAI e PRONATEC, que é avaliada positivamente.

3.2.3 ECONOMIA LOCAL

Os dados secundários obtidos junto ao CAGED, relativos aos Empregos por Setor da Economia, período 2012/2013 apontam

queda na geração global de empregos no município, os setores de Indústria da Transformação e Construção Civil foram os

destaques negativos em 2013. Importante destacar que o período de 2012 a novembro de 2013 é anterior ao efetivo processo

de implantação do FCTY.

Setores

2012

TOTAL ADMISSÃO

TOTAL DESLIG.

SALDO VARIAÇÃO EMPREGO

%

Extrativa Mineral 29 45 -16 -8,65

Indústria de Transformação 2.992 2.966 26 0,52

Serv. Indust de Util. Pública 104 92 12 13,48

Construção Civil 1.430 1.368 62 7,20

Comércio 1.707 1.507 200 7,98

Serviços 3.269 3.283 -14 -0,23

Administração Pública 0 0 0 0,0

Agropecuária 91 82 9 2,09

Total 9.622 9.343 279 1,82

Setores 2013

TOTAL

ADMISSÃO TOTAL

DESLIG. SALDO VARIAÇÃO

EMPREGO %

Extrativa Mineral 50 56 -6 3,37

Indústria de Transformação 2.915 3.178 -263 -5,11

Serv. Indust de Util. Pública 47 20 27 72,97

Construção Civil 1.395 1.462 -67 -4,71

Comércio 1.636 1.572 64 2,60

Serviços 3.083 2.914 169 2,81

Administração Pública 0 0 0 0,0

Agropecuária 93 96 -3 0,71

Total 9.219 9.298 -79 0,50

TABELA 3.3 EMPREGOS POR SETOR DA ECONOMIA FONTE: CAGED, 2014

Durante os levantamentos de campo não foi possível realizar entrevista com setores do município para complementação de

informações sobre o desempenho econômico municipal e expectativas com o empreendimento.

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3.2.3.1 Contratação da Mão de Obra Local

De acordo com informações da empreiteira responsável pelas contratações de mão de obra, no período de dezembro de 2013

a fevereiro de 2014, foram contratados 69 trabalhadores e demitidos 09. A seguir apresenta-se os dados das contratações por

ocupação.

FIGURA 3.1 CONTRATAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL

Os contratados, em sua maioria, têm como cidades de origem municípios na região de implantação do FCTY (Belo

Horizonte, Confins, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Sete Lagoas), perfazendo um total de 65% dos contratados.

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FIGURA 3.2 ORIGENS DOS TRABALHADORES DA FASE DE OBRAS DO FCTY

3.2.4 SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA

Conforme destacado na metodologia deste levantamento, inexistem dados secundários sobre segurança pública

disponibilizada para pesquisas. Por essa razão, será encaminhado ofício com solicitação de informações a 182ª CIA da

PMMG, corporação responsável pelo patrulhamento da região de implantação do empreendimento.

Para o levantamento primário houve contato com a Prefeitura municipal de Pedro Leopoldo, que encarregou o Gerente de

Transporte Urbano e Trânsito do município, Sr. Vantuir, a acompanhar a equipe técnica da Agência Press até a 182ª

Companhia da PMMG, sob o comando do Major Nilton Roberto, que concedeu a entrevista.

O Major Nilton fez uma breve descrição da estrutura organizacional da instituição na região, quando foi confirmado que o

policiamento do município de Confins também está sob o comando da 182 Companhia da PM. A Companhia está instalada

em um imóvel alugado pela Prefeitura de Pedro Leopoldo, uma residência de dois pavimentos adaptada para a atividade. O

imóvel encontra-se em bom estado de conservação, mas não foi possível conhecer todas as instalações. Em relação ao efetivo

e estrutura disponível para o policiamento e controle da criminalidade, atualmente a Companhia conta com 49 policiais para

atuação em Pedro Leopoldo e 25 em Confins. Esses profissionais trabalham em sistema de plantão, com quatro equipes

revezando e uma estrutura administrativa fixa. Esses números, segundo a mesma fonte, indicam uma redução do número de

efetivo, que já foi maior em anos anteriores. Em relação às viaturas, não foi informado o número atual disponível, mas o

entrevistado afirmou que a frota é adequada ao número de profissionais disponíveis, inclusive tendo recusado recentemente a

disponibilização de mais viaturas para a Companhia em função da impossibilidade de operar uma frota maior com o

contingente atual. Em relação às ocorrências policiais, o Major informou que existe uma tendência de aumento da

criminalidade na região, aumento esse que estaria relacionado com o crescimento do Vetor Norte, a construção do Centro

Administrativo e a proximidade de municípios que apresentam maior índice de violência, como Vespasiano, por exemplo. No

entanto, as ocorrências descritas nos últimos meses não apresentaram relação com a fase de instalação do empreendimento

FTCY, estando, na percepção do entrevistado, relacionadas ao aumento populacional, às vias de acesso que facilitam a fuga e

ao desenvolvimento econômico da região que atrai as pessoas envolvidas em crimes. Também não foi mencionada nenhuma

ocorrência relacionada a furtos ou roubo nas instalações da obra ou com os trabalhadores, seja como vítimas ou como agentes

de atividade delituosa.

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No entanto, o Major Nilton teceu diversas considerações a respeito do empreendimento que merecem destaque. Segundo o

entrevistado, o perfil atacadista do empreendimento deverá provocar, na fase de operação, um aumento na circulação de

veículos de carga e existe, na região, uma quadrilha especializada em roubo desses veículos. Da mesma forma, a operação do

FCTY deverá gerar um aumento na circulação de pessoas (potenciais clientes), muitas vezes vindas do Aeroporto

Internacional de Confins e portando significativos volumes de dinheiro, o que também poderá atrair quadrilhas especializadas

em roubo. Todas essas condições propícias ao crime, aliadas às condições de acesso rodoviário que facilitam a fuga dos

criminosos, devem ser consideradas, e certamente, na visão do entrevistado, exigirão dos órgãos de segurança pública um

grande trabalho de inteligência e vigilância redobrado.

Em relação às rotinas operacionais que deverão sofrer impactos pela atividade, o Major Nilton prevê a necessidade de incluir

o empreendimento nas rotas de patrulhamento de rotina, em ação conjunta com a equipe que atua em Confins.

3.3 RESULTADOS: CONFINS

3.3.1 SETOR DE SAÚDE

Os dados secundários obtidos junto ao DATASUS apontam para a redução significativa no volume de atendimentos

ambulatoriais aprovados pelo SUS, período anterior ao efetivo processo de implantação do FCTY.

Período Quantidade Ambulatorial

Aprovada

Média Mensal

Jan-nov 2013 116.324 10.570,90

2012 185.049 15.420,75 TABELA 3.4 QUANTIDADE AMBULATORIAL APROVADA 2012/ 2013

FONTE: DATASUS, 2013

As informações foram coletadas em entrevista com a Drª Simere Aparecida Ribeiro, Secretária de Saúde do município de

Confins, que conta, atualmente, com duas equipes de Saúde da Família, o que proporciona o cadastramento e

acompanhamento de 1432 famílias. Considerando uma população estimada para 2013 de 6.336 pessoas e uma média de

quatro pessoas por família, a cobertura do Programa de Saúde da Família do município é de mais de 90%. O município conta

ainda com uma clínica de especialidades médica municipal, com funcionamento nos sete dias da semana, ofertando, além de

sala de imunização e dois leitos de observação, atendimento de Clínico Geral e Pediatra. Para o atendimento odontológico, a

estrutura municipal de saúde disponibiliza uma equipe completa, em regime de 40 horas semanais. Segundo a entrevistada, o

município está construindo uma nova Unidade Básica de Saúde, em imóvel próprio, que deverá permitir um atendimento

ainda de mais qualidade, além de resolver problemas referentes a locação de imóveis adaptados para o serviço de saúde.

Todas as ações previstas no Programa Saúde da Família são executadas de forma adequada, segundo a mesma fonte, sendo

que apenas em Outubro de 2013 foram realizadas 16 consultas com crianças menores de um ano, 7 consultas com crianças de

1 a 14 anos e 88 com pessoas com 60 anos ou mais. Nesse mesmo mês, foram realizados 13 atendimentos de pré-natal, 35 de

pessoas portadoras de Diabetes, 64 com Hipertensão, um atendimento de paciente com Hanseníase e um de Tuberculose.

Os indicadores de mortalidade do município são bastante positivos, sendo que a mortalidade infantil está praticamente

erradicada, tendo ocorrido apenas 1 caso em 2012 que, segundo a apuração, diz respeito a uma família que residia há poucos

meses no município e a gestante não tinha realizado nenhum exame pré-natal.

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Em relação aos exames e atendimentos especializados, para os quais Belo Horizonte é a referência, a entrevistada afirmou

que o prazo para marcação tem sido bastante satisfatório, mas que o sistema de contra referência, que permitira o

acompanhamento dos casos com maior precisão não funciona bem. O município encaminha os pacientes (existem disponíveis

duas ambulâncias e um carro para transporte de pacientes), mas o sistema de saúde de Belo Horizonte não fornece

informações sobre os resultados ou procedimentos adotados.

A gestora afirmou que não existe ainda nenhum aumento da demanda de atendimentos ou de consultas decorrentes da fase de

instalação do empreendimento FCTY e que não há relatos de família de trabalhadores do empreendimento vindos de outras

regiões que tenham buscado atendimento no setor público de saúde de Confins.

3.3.2 SETOR EDUCAÇÃO

Os dados secundários obtidos junto ao INEP apontam para ligeira queda no número de matrículas nas escolas da rede

municipal em período anterior ao efetivo processo de implantação do FCTY.

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Descrição Quantidade

2012 2013

Creche 91 83

Pré-escola 142 138

1ª a 4ª Série e Anos Iniciais 445 435

5ª a 8ª Série e Anos Finais 140 145

Jovens e Adultos – Fundamental 30 19

TABELA 3.5 MATRÍCULAS INICIAIS MUNICIPAIS DO CICLO FUNDAMENTAL FONTE: INEP, 2013

Os dados levantados junto ao site do INEP foram apresentados à Secretária de Educação de Confins, Dra. Maria Cristina e

alguns erros foram identificados. Em relação à Educação Infantil, o município mantém três Unidades Escolares, sendo uma

no povoado de Tavares e uma Creche Central, onde existem cerca de 100 matriculados. O Atendimento para as crianças é

feito em horário integral. Em relação ao Ensino Fundamental, das três escolas existentes, uma está sob a gestão da Secretaria

Estadual de Educação. Embora as aulas sejam em apenas um turno, existe um sistema de reforço escolar no contra turno.

Existe transporte escolar que atende a todas as crianças, independente da localidade onde moram. Toda a rede pública de

Ensino Médio é gerida pela Secretaria de Estado de Minas Gerais, mas o número de matrículas, que é bem menor do que a

população na faixa etária de 15 a 19 anos, se explica pelo grande número de jovens que estudam em Pedro Leopoldo, Belo

Horizonte e mesmo em Lagoa Santa. Existem vários programas sendo executados no município para incentivar os jovens a

continuarem seus estudos. O primeiro mencionado pela Secretária Municipal é o Banco Travessia, que se iniciou em 2010 e

garante uma renda para as famílias que mantém os adolescentes e jovens na escola. Existe também o Plano de Intervenção

Pedagógica, que acompanha os resultados do IDEB e promove ações para melhorar os resultados dos alunos. O município

sedia um Polo da Universidade Aberta do Brasil, que oferece cursos de graduação pela metodologia de Educação a Distância

– EAD – com uma participação significativa, segundo a mesma fonte. Para os alunos que frequentam cursos

profissionalizantes e cursos superiores em Pedro Leopoldo e Belo Horizonte a prefeitura custeia o transporte. Existe ainda

uma preocupação com a Educação de Jovens e Adultos, e o município participa do programa do governo federal chamado

Pacto Nacional pela Alfabetização, ofertando salas no turno noturno, tanto para o nível Fundamental quanto para o nível

Médio (esse em parceria com a Secretaria Estadual de Educação).

Segundo a Sra. Márcia Cristina, o município que foi emancipado há apenas 16 anos vem passando por uma grande

transformação, e como a arrecadação municipal reflete os impactos do grande movimento do Aeroporto Internacional, várias

intervenções vêm sendo feitas, seja na estrutura física das escolas como também na contratação de Professores. Um aspecto

que a mesma fonte considera ainda necessários mais investimentos diz respeito às bibliotecas escolares, que estariam com

defasagem de acervo e instaladas em ambientes não adequados.

3.3.3 ECONOMIA LOCAL

Conforme destaco na metodologia deste relatório, os dados disponibilizados pelo CAGED não estão disponíveis municípios

de menor porte. Portanto, apresenta-se a seguir as informações colhidas junto ao poder público local.

O município de Confins encontra-se um momento administrativo muito promissor, na visão do Chefe de Gabinete do

Prefeito, Sr. Claudinei Ribeiro. Segundo os dados levantados em fontes oficiais e confirmados pelo entrevistado, o município

de Confins foi emancipado a pouco mais de 16 anos, (era um distrito de Lagoa Santa) e apresenta uma condição financeira

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bastante confortável. O Sr Claudinei informou que, até a emancipação, Confins estava isolado e não recebia obras de

infraestrutura e encontrava-se em condições bastante precárias, mas após a emancipação e em função de sediar em seu

território o principal aeroporto de Minas Gerais (Aeroporto Internacional Tancredo Neves), praticamente toda a arrecadação

de impostos sobre serviços oriundos do aeroporto são direcionados para a Prefeitura de Confins, colocando a cidade em uma

condição privilegiada em relação aos pequenos municípios brasileiros. A dependência de repasses estaduais e federais é

pequena, tendo uma arrecadação própria (apenas tributos municipais) de mais de três milhões ano, para uma população de

pouco mais de 6 mil habitantes. Segundo a opinião do Sr. Claudinei, o município ainda tem um desafio de promover as obras

de infraestrutura (inclusive de saneamento básico) para compensar os anos em que ficou sem investimentos, mas acredita que

em até 10 anos essa fase de recuperação será finalizada e um novo horizonte se abrirá para os moradores locais, com grande

potencial para se tornar o município com a melhor qualidade de vida do Estado de Minas.

Segundo a mesma fonte, a economia do município vem crescendo bem acima da média dos municípios da Região

Metropolitana de Belo Horizonte, com crescimento constante no número de empresas instaladas, nos empregos gerados e na

produção de riquezas. No entanto, ressalta que o município não cresce sem planejamento, e que o Plano Diretor do município

definiu os segmentos econômicos prioritários, entre os quais o segmento de logística de transporte e serviços, havendo várias

restrições para a instalação de empresas com potencial poluidor.

Em relação ao empreendimento FCTY, o entrevistado afirmou que ele vem somar a todo um processo de desenvolvimento

local e que percebe já haver movimentação por parte de empresários do ramo do vestuário na aquisição de terrenos e

sondagens para transferência de suas atividades para o município de Confins.

Em relação aos possíveis impactos do empreendimento, o entrevistado afirmou que não percebe nenhum aspecto negativo e

que o FCTY agrega valor a um processo muito mais complexo de crescimento econômico pelo qual o município passa,

indicando que o empreendimento não é mais significativo do que outros em construção ou operação na cidade.

3.3.3.1 Condicionante Contratação de Mão de Obra Local

Os dados sobre mão de obra do empreendimento foram apresentados no item sobre o município de Pedro Leopoldo.

3.3.4 SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA

Os dados sobre mão de obra do empreendimento foram apresentados no item sobre o município de Pedro Leopoldo.

4 DADOS REFERENTES À POPULAÇÃO Neste capítulo serão apresentados resultados referentes à investigação realizada junto à população das áreas de influência. As

questões aplicadas visam obter dados reais sobre as possíveis alterações no contexto local e oriundas do processo de

implantação do FTCY.

4.1 OBJETIVOS

O foco principal do Programa de Monitoramento Socioeconômico é o levantamento de informações sobre as comunidades

limítrofes ao FTCY, sendo objetivos da primeira campanha:

1. Caracterização do perfil socioeconômico da população local;

2. Caracterização da condição das moradias da população local;

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3. Caracterização da percepção da população local sobre acesso/disponibilidade de serviços públicos (saúde,

educação, transporte, segurança pública, saneamento básico, coleta de lixo);

4. Captar o nível de informação da população local sobre a implantação do empreendimento FCTY na região;

5. Captar as expectativas da população local com relação ao processo de implantação do FCTY;

6. Captar as expectativas da população local sobre a capacidade do FCTY em alterar as condições de vida da região.

Os três primeiros objetivos descritos visam à caracterização e conhecimento da população local por meio do estabelecimento

de seu perfil socioeconômico, os demais itens retratam conhecimentos e expectativas dos moradores em relação ao processo

inicial de implantação do empreendimento, quadro que será comparado nas três campanhas futuras vis-à-vis ao processo de

evolução construtiva do FCTY.

Para o levantamento das informações propostas, a estratégia utilizada foi o desenvolvimento de uma pesquisa quanti-

qualitativa amostral, com questionários aplicados no entorno do local de implantação do FCTY. A metodologia adotada

segue descrita de forma pormenorizada no corpo do relatório.

A pesquisa foi realizada sob a supervisão da Agência Press – Consultoria em Informação LTDA, entre os dias 01 de

Dezembro de 2013 e 5 de janeiro de 2014, tendo como coordenadores e responsáveis técnicos os sociólogos Charles Pierre

Parreiras e Fernando Antônio Camargos Vaz. O levantamento de campo (aplicação dos questionários da pesquisa) foi

realizado por bolsistas da Fundação Pedro Leopoldo, que mantém uma parceria com o FCTY para aprimoramento

técnico/científico dos estudantes.

4.2 METODOLOGIA

A primeira atividade desenvolvida por técnicos da Agência Press foi uma visita ao local de instalação do FCTY já

mencionado e a identificação dos municípios diretamente impactados pelo empreendimento. Com base nas informações

disponibilizadas pelo IBGE, referente ao Censo 2010, foi construída uma proposta amostral que fosse representativa para a

população do entorno do empreendimento, proporcionando uma margem de erro de 5%. Um questionário foi formulado de

forma a identificar os respondentes quanto ao perfil demográfico e de suas residências, uma avaliação da percepção das

condições de vida, incluindo a descrição dos principais problemas da região e uma investigação sobre o conhecimento do

empreendimento e dos possíveis impactos positivos e negativos do mesmo. Uma vez construído o plano amostral e o

questionário, iniciou-se a fase de treinamento e capacitação da equipe disponibilizada pela Fundação Pedro Leopoldo, que

ficou encarregada da aplicação dos questionários. A metodologia utilizada para a coleta dos dados foi da pesquisa presencial

(Survey) amostral, distribuindo as entrevistas pelas ruas dos territórios pré-determinados, buscando uma distribuição

equânime dos entrevistados. As entrevistas foram realizadas no mês de Dezembro de 2013 e, após a tabulação dos dados, o

presente relatório foi construído.

O questionário utilizado está disponibilizado no ANEXO 1: QUESTIONÁRIO.

Territórios Resultado

nº %

Pedro Leopoldo (sede) 145 36,30

Confins 35 8,80

Fidalgo 19 4,80

Dr. Lund 41 10,30

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Territórios Resultado

nº %

Lagoa Santo Antônio 159 39,80

Total 399 100,00

TABELA 4.1 DISTRIBUIÇÃO DAS ENTREVISTAS RESIDÊNCIAS SEGUNDO TERRITÓRIO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

FIGURA 4.1 MAPA DA LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.

FONTE: AGÊNCIA PRESS - UTILIZANDO O SOFTWARE GPS TRACK MAKER.

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5 RESULTADOS: POPULAÇÃO RESIDENTE

5.1 PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS ENTREVISTADOS

A região do entorno do empreendimento possui uma característica bem particular: existe grande quantidade de imóveis

destinados a segunda residência ou lazer de final de semana. Como o objetivo da pesquisa é captar a percepção de impactos

do empreendimento junto aos moradores (primeira residência), a maior parte das entrevistas foi realizada em dias úteis e em

horário comercial. Em função disso, o percentual de mulheres (67,42%) que responderam à pesquisa foi bem maior do que de

homens.

Em relação à idade dos entrevistados, todas as faixas etárias com idade igual ou superior a 18 anos foram entrevistados, em

uma distribuição proporcional ao perfil demográfico identificado no levantamento de dados secundários (IBGE),

predominando pessoas com idade entre 25 e 34 anos (24,1%).

Entre os entrevistados predominam pessoas com escolaridade “Ensino Médio incompleto” (41,1%), sendo que apenas 2,5%

não tinham instrução formal, 19,3% afirmaram ter o ensino fundamental incompleto, 17,3% fundamental completo, 9,3%

ensino médio completo e 10,5% ensino superior incompleto. Nenhum entrevistado informou ter curso superior completo.

A pesquisa também investigou a ocupação principal dos respondentes. A maior parcela dos respondentes era de

trabalhadores na iniciativa privada (38,0%), sendo que 12,6% são aposentados, 16,1% são trabalhadores por conta própria e

11,3% são donas de casa.

Embora a escolaridade não seja alta entre os entrevistados, a renda familiar dos moradores do entorno é relativamente

elevada, com 32,0% das residências com renda entre 2 a 5 salários mínimos e 20,4% com renda mensal entre 5 e 10 salários

mínimos. Apenas 9,8% afirmaram ter renda de até 1 salário mínimo.

A seguir estão apresentados os dados detalhados do perfil socioeconômico dos entrevistados

nº %

Masculino 130 32,58

Feminino 269 67,42

Total 399 100

TABELA 5.1 SEXO.FONTE: AGÊNCIA PRESS

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Perfil nº %

18 a 24 anos 70 17,7

25 a 34 anos 95 24,1

35 a 44 anos 77 19,5

45 a 54 anos 78 19,7

55 a 64 anos 51 12,9

65 anos ou mais 24 6,1

Total 395 100

Não respondeu 4 1,0

TABELA 5.2 IDADE (EM FAIXAS). FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Sem instrução formal 10 2,5

Fundamental incompleto 77 19,3

Fundamental completo 69 17,3

Médio incompleto 164 41,1

Médio completo 37 9,3

Superior incompleto 42 10,5

Total 399 100

TABELA 5.3 ESCOLARIDADE. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Aposentado 50 12,6

Autônomo 64 16,1

Desempregado 21 5,3

Dona de casa 45 11,3

Estudante 12 3,0

Trabalhador CLT 151 38,0

Estatutário 35 8,8

Profissional liberal 5 1,3

Empregado 11 2,8

Vive de renda 3 0,8

Total 397 100

NR/NS 2 0,5

TABELA 5.4 OCUPAÇÃO PRINCIPAL. FONTE: AGÊNCIA PRESS

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Perfil nº %

Ate 1 SM 39 9,8

Mais de 1 a 2 SM 90 22,7

Mais de 2 a 5 SM 127 32,0

Mais de 5 a 10 SM 81 20,4

Mais de 10 a 15 SM 46 11,6

Mais de 15 SM 14 3,5

Total 397 100

NS/NR 2 0,5

TABELA 5.5 RENDA FAMILIAR . FONTE: AGÊNCIA PRESS

A pesquisa procurou identificar também o perfil de participação social dos entrevistados, indagando a frequência com que

participam de momentos de discussão dos problemas da região, bem como instâncias de planejamento público. A grande

maioria dos entrevistados nunca participa de Associação de moradores (93,0%), de reuniões em igrejas (95,0%), de reuniões

na Prefeitura (96,7%), do Orçamento participativo (99,55) ou de Conselhos participativos, como da saúde, educação,

segurança pública, etc (99,2%).

Associação de

moradores Reuniões em igrejas Prefeitura Orçamento

participativo Conselhos

participativos

n° % n° % n° % n° % n° %

Nunca 371 93,0 379 95,0 386 96,7 397 99,5 396 99,2

Às vezes 21 5,3 13 3,3 10 2,5 2 0,5 1 0,3

Sempre 7 1,8 7 1,8 3 0,8 0 0,0 2 0,5

Total 399 100 399 100 399 100 399 100 399 100

TABELA 5.6 PARTICIPAÇÃO SOCIAL

5.2 PERFIL DAS RESIDÊNCIAS

Entre os entrevistados, 86,0% residem em moradias próprias, 10% em moradias alugadas e apenas 3,3% em imóveis cedidos,

indicando um perfil de alta segurança habitacional das famílias do entorno do empreendimento.

Em relação ao tempo de residência, aspecto que contribui na qualificação das informações a respeito da percepção da

qualidade de vida e da intensidade do vínculo dos moradores com a região, os dados levantados pela pesquisa indicam que os

territórios são marcados por uma ocupação antiga e permanente, com 81,2% dos entrevistados informando que residem na

mesma moradia há seis anos ou mais. Mesmo entre os que residem a menos de um ano na moradia pesquisada, 80%

informaram que moravam anteriormente na mesma cidade e muitos no mesmo bairro.

O número de moradores em cada residência é elevado: em 57,6% das residências pesquisadas tem quatro ou mais moradores

e apenas 4,3% tem apenas um único morador. Por outro lado, o percentual de residências que possuem quatro ou mais

adultos é de 29,1%, indicando que o número de crianças, menores de 18 anos, que residem na região é relativamente alto.

A seguir são apresentados os dados detalhados do perfil das residências do entorno do empreendimento e de seus moradores.

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Perfil nº %

Própria 343 86,0

Alugada 43 10,8

Cedida 13 3,3

Total 399 100

Própria 343 86,0

TABELA 5.7 CONDIÇÃO DA MORADIA. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Menos de 1 ano 15 3,8

De 1 a 3 anos 31 7,8

De 4 a 6 anos 29 7,3

Mais de 6 anos 324 81,2

Total 399 100

Tabela 5.8 Tempo que reside no local. Fonte: Agência Press

Perfil nº %

Outro imóvel mesmo bairro 3 20,0

Mesmo município, outro bairro 9 60,0

Outro município 3 20,0

Total 15 100

Mora a mais de um ano 384 96,2

TABELA 5.9 LOCAL DA MORADIA ANTERIOR (APENAS PARA

QUEM RESIDE HÁ MENOS DE 1 ANO). FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Uma 17 4,3

Duas 59 14,8

Três 93 23,3

Quatro ou mais 230 57,6

Total 399 100

TABELA 5.10. NÚMERO DE MORADORES NA RESIDÊNCIA. FONTE: AGÊNCIA PRESS

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Perfil nº %

Uma 32 8,0

Duas 130 32,6

Três 121 30,3

Quatro ou mais 116 29,1

Total 399 100

TABELA 5.11 NÚMERO DE ADULTOS NA RESIDÊNCIA. FONTE: AGÊNCIA PRESS

5.3 AVALIAÇÃO DA REGIÃO

Os entrevistados foram convidados a fazer uma avaliação da qualidade de vida na região de sua moradia, usando uma escala

crescente que variava de 1 a 10. A nota média atribuída à qualidade de vida na região foi de 7,88, com mediana equivalendo a

uma nota 8. Apenas 13,3% atribuíram notas igual ou inferior a 5, sendo que 65,8% atribuíram notas igual ou superior a 8,

indicando que existe uma avaliação muito positiva a respeito da região.

Após a avaliação geral, a pesquisa procurou identificar os principais problemas da região, podendo os entrevistados

mencionar dois principais problemas de forma aberta e espontânea. As citações dos entrevistados foram agregadas por

grandes grupos, para facilitar o tratamento dos dados. Segundo a percepção dos entrevistados, os principais problemas estão

relacionados com o setor saúde (26,2%), surgindo menções de problemas no atendimento, falta de profissionais, problemas

na estrutura física dos equipamentos, etc. O segundo problema mais mencionado está relacionado à pavimentação das vias

públicas (12,0%), com aspectos como falta de pavimentação, buracos nas vias, poeira causada pela falta de pavimentação,

entre outros. O terceiro grande grupo onde foram agrupadas as menções dos entrevistados diz respeito a problemas na

segurança pública (8,5%), onde situações como tráfico e uso de drogas, assaltos, falta de policiamento, entre outras, foram

mencionadas. Transporte público, educação, saneamento básico, falta de locais para lazer, falta de infraestrutura e problemas

na limpeza da cidade também obtiveram percentuais significativos entre os moradores entrevistados.

Os dados detalhados da percepção da qualidade de vida na região são apresentados a seguir.

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Avaliação nº %

1 6 1,5

2 4 1,0

3 6 1,5

4 5 1,3

5 32 8,0

6 25 6,3

7 58 14,6

8 101 25,4

9 49 12,3

10 112 28,1

Total 398 100

99 1 0,25

TABELA 5.12 AVALIAÇÃO DA

QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Saúde 144 26,2

Problemas no calçamento das vias

66 12,0

Segurança Pública 47 8,5

Transporte público 43 7,8

Educação 34 6,2

Saneamento Básico 32 5,8

Faltam áreas de lazer 28 5,1

Falta estrutura de Comercio e Serviços

28 5,1

Limpeza das ruas 27 4,9

Escassez de emprego 24 4,4

Falta infraestrutura 15 2,7

Trânsito 14 2,5

Barulho 8 1,5

Representação política 8 1,5

Iluminação publica 6 1,1

Outros 26 4,7

Total 550 100,0

Nenhum 135 24,5

TABELA 5.13 PRINCIPAIS PROBLEMAS DA REGIÃO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

5.4 CONHECIMENTO SOBRE O EMPREENDIMENTO FCTY, PREOCUPAÇÕES E

EXPECTATIVAS POSITIVAS .

Os entrevistados tiveram acesso a um mapa, com a localização do empreendimento, que se encontra em fase de instalação. A

estratégia teve como objetivo assegurar que todos os entrevistados estivessem a par da localização do empreendimento. Entre

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os entrevistados, 92,5% já conheciam a localização do empreendimento, e os demais foram orientados a identificar no mapa a

localização.

A pesquisa buscou também identificar o grau de conhecimento dos moradores do entorno em relação ao tipo de

empreendimento que está sendo instalado. Entre os entrevistados, 93,2% informaram, espontaneamente, que se trata de um

shopping, mas apenas uma parcela pequena identifica o empreendimento com o setor do vestuário e apenas um dos

entrevistados afirmou que se trata de um empreendimento voltado para o atacado. Da mesma forma, apenas um entrevistado

demonstrou conhecimento no Centro de Convenções.

Em relação às preocupações com o empreendimento, os entrevistados demonstraram que a instalação e operação do FCTY

não geram preocupações em parcela significativa, com 86,2% afirmando que não existe nenhum tipo de preocupação. Entre

os que manifestaram ter preocupações, foram indagadas quais seriam as duas principais preocupações ou temores em relação

ao empreendimento. Entre as citações dos entrevistados, o aumento de pessoas estranhas na região foi mencionado por

35,06%, seguido de aumento da criminalidade (31,17%) e falta de estrutura na cidade (15,58%) para um empreendimento do

porte do que está sendo instalado.

A pesquisa também investigou as expectativas positivas dos moradores do entorno em relação ao empreendimento. Entre os

entrevistados, 86,2% afirmaram que tem expectativas positivas, sendo que a geração de empregos foi mencionada por 60,3%

desses moradores, seguida de crescimento econômico para a cidade (19,7%) e aumento do turismo e mais opções de compras

representaram, cada uma, 4,4% das respostas obtidas para essa questão.

Os dados abaixo descrevem detalhadamente essas informações.

Perfil nº %

Sim 369 92,5

Não 30 7,5

Total 399 100

TABELA 5.14 CONHECIMENTO DO LOCAL DO EMPREENDIMENTO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Shopping 207 93,2

Shopping da moda 6 2,7

Shopping FCTY 5 2,3

Polo de moda 2 0,9

Centro de convenções 1 0,5

Shopping do atacado 1 0,5

Total 222 100,0

Não sabe 177 44,4

TABELA 5.15 TEM CONHECIMENTO DO TIPO DE EMPREENDIMENTO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

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Perfil nº %

Sim 55 13,8

Não 344 86,2

Total 399 100

TABELA 5.16 O EMPREENDIMENTO GERA PREOCUPAÇÃO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Aumento de pessoas de fora 27 35,06

Aumento da criminalidade 24 31,17

Falta de estrutura adequada 12 15,58

Afetar o meio ambiente 4 5,19

Atrapalhar o comércio local 4 5,19

Aumento do valor dos alugueis 1 1,30

Desequilibrar a cidade 1 1,30

Shopping ser só atacado 1 1,30

Tirar o sossego 1 1,30

Transito pesado 2 2,60

Total 77 100

Não gera preocupação 344 86,22

TABELA 5.17 PREOCUPAÇÕES GERADAS PELO EMPREENDIMENTO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Sim 344 86,2

Não 55 13,8

Total 399 100

TABELA 5.18 O EMPREENDIMENTO GERA EXPECTATIVAS POSITIVAS. FONTE: AGÊNCIA PRESS

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Perfil nº %

Geração de emprego 313 60,3

Crescimento econômico 102 19,7

Turismo 23 4,4

Mais opção para compra 23 4,4

Melhorar a cidade / região 20 3,9

Lazer 16 3,1

Melhoria pra cidade 9 1,7

Acessibilidade 6 1,2

Opções de Lazer 5 1,0

Melhoria na morada 1 0,2

Qualidade de ensino 1 0,2

Total 519 100

TABELA 5.19 EXPECTATIVAS POSITIVAS GERADAS PELO

EMPREENDIMENTO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

5.5 PERCEPÇÃO DOS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO PELOS MORAD ORES

DO ENTORNO.

Uma vez encerrada a fase em que os entrevistados opinaram de forma espontânea a respeito do empreendimento, foi

apresentado um folder a cada entrevistado (ANEXO 2: FOLDER DO EMPREENDIMENTO), contendo as principais

características do empreendimento. Com base nas informações disponibilizadas aos entrevistados, diversos aspectos

relacionados à vida dos moradores foram apresentados, solicitando que para cada aspecto o entrevistado construísse uma

avaliação da realidade atual (utilizando uma escala que varia de Péssimo a Ótimo) e as alterações possíveis decorrentes da

operação do empreendimento (utilizando uma escala que varia de Piorar muito a Melhorar Muito).

Em relação à segurança pública, a avaliação da situação atual por parte dos moradores do entorno do empreendimento é

muito negativa, com 34,6% atribuindo Péssimo e outros 24,1% Ruim. Apenas 11,8% consideram a segurança pública da

região como Bom ou Ótimo. No entanto, quando indagados sobre as possíveis alterações nessa realidade em função do

empreendimento FCTY, 40,7% afirmaram que deve melhorar, e outros 3% que deve melhorar muito.

Perfil nº %

Péssimo 138 34,6

Ruim 96 24,1

Regular 118 29,6

Bom 29 7,3

Ótimo 18 4,5

Total 399 100

TABELA 5.20 AVALIAÇÃO ATUAL : SEGURANÇA PÚBLICA DO

ENTORNO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 24

Perfil nº %

Piorar muito 15 3,8

Piorar 65 16,3

Nem piorar nem melhorar 144 36,2

Melhorar 162 40,7

Melhorar muito 12 3,0

Total 398 100

NS/NR 1 0,3

TABELA 5.21 IMPACTO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ENTORNO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

A área de saúde foi apresentada em dois blocos distintos, um tratando da Atenção Básica, que inclui os Postos de Saúde, o

Programa Saúde da Família, os atendimentos básicos de saúde da mulher, da criança e do idoso, além do controle de algumas

doenças crónicas. A avaliação da situação atual é relativamente positiva, com 33,6% atribuindo a nota Regular, 16,5% a nota

Bom e 12,3% a nota ótimo. Ainda assim, uma parcela de 21,8% consideram que a saúde (atenção básica) na região é péssima

e 15,8% que é ruim. Quando são indagados sobre os possíveis impactos do empreendimento nesse setor específico, 45,3%

afirmaram que, com o empreendimento em operação, esse setor deverá melhorar e 2,5% que deverá melhorar muito. Outros

42,6% acreditam que o empreendimento em questão não terá nenhum tipo de impacto nesse aspecto da vida dos moradores.

Perfil nº %

Péssimo 87 21,8

Ruim 63 15,8

Regular 134 33,6

Bom 66 16,5

Ótimo 49 12,3

Total 399 100

TABELA 5.22 AVALIAÇÃO ATUAL : SAÚDE PÚBLICA (ATENÇÃO

BÁSICA). FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Piorar muito 10 2,5

Piorar 28 7,1

Nem piorar nem melhorar 169 42,6

Melhorar 180 45,3

Melhorar muito 10 2,5

Total 397 100

NS/NR 2 0,5

TABELA 5.23 IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA (ATENÇÃO BÁSICA). FONTE: AGÊNCIA PRESS

Outro aspecto da saúde também foi avaliado: as estruturas e o atendimento de emergências e hospitalar. A avaliação também

é positiva, ainda que em proporção menor que o aspecto anterior. 30,7% dos entrevistados consideram esse conjunto de ações

da saúde pública como Regular, 14,4% como Bom e 8,8% como Ótimo, enquanto 30,2% afirmaram que o atendimento e

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 25

estrutura de emergência e hospitalar oferecida aos moradores do entorno é Péssima e outros 15,9 consideram como Ruim. Em

relação às possíveis alterações nessa realidade em função da operação do empreendimento em questão, 45,1% afirmaram que

esperam melhorias, 1,5% que deve melhorar muito. Outros 43,1% afirmaram que não tem expectativas de mudança da

realidade em função do empreendimento que se encontra em fase de instalação, enquanto outros 2,8% afirmaram que deverá

Piorar muito e 7,6% que deverá piorar.

Perfil nº %

Péssimo 120 30,2

Ruim 63 15,9

Regular 122 30,7

Bom 57 14,4

Ótimo 35 8,8

Total 397 100

NS/NR 2 0,5

TABELA 5.24 AVALIAÇÃO ATUAL : SAÚDE PÚBLICA (EMERGÊNCIA E

HOSPITALAR). FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Piorar muito 11 2,8

Piorar 30 7,6

Nem piorar nem melhorar 171 43,1

Melhorar 179 45,1

Melhorar muito 6 1,5

Total 397 100

NS/NR 2 0,5

TABELA 5.25 IMPACTO NA SAÚDE PÚBLICA (EMERGÊNCIA E

HOSPITALAR). FONTE: AGÊNCIA PRESS

A estrutura disponibilizada pelo poder público para a educação dos moradores do entorno do empreendimento também foi

um aspecto abordado pela pesquisa. Entre os entrevistados, a avaliação predominante da situação atual para esse aspecto é

Regular (34,2%), sendo que 25,2% consideram como Bom e outros 16,2% como Ótimo. Apenas 10,3% afirmaram que a

estrutura educacional pública é Péssima e 14,1% avaliaram como Ruim. Quando indagados sobre os impactos do

empreendimento na educação pública da região, a maioria dos entrevistados afirmou que considera que esse aspecto deve

Melhorar (52,4%) e de Melhorar muito (4,1%), enquanto 37,0% consideram que não há impactos na educação em função do

empreendimento. Apenas 2,3% consideram que a educação irá Piorar muito e outros 4,1% que irá Piorar.

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 26

Perfil nº %

Péssimo 40 10,3

Ruim 55 14,1

Regular 133 34,2

Bom 98 25,2

Ótimo 63 16,2

Total 389 100

NS/NR 10 2,5

TABELA 5.26 AVALIAÇÃO ATUAL : EDUCAÇÃO PÚBLICA. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Piorar muito 9 2,3

Piorar 16 4,1

Nem piorar nem melhorar 144 37,0

Melhorar 204 52,4

Melhorar muito 16 4,1

Total 389 100

NS/NR 10 2,5

TABELA 5.27 IMPACTO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA. FONTE: AGÊNCIA PRESS

A situação atual do transporte público na região, segundo avaliação dos moradores, é bastante precária, com 32,4% avaliando

como Péssima e outros 14,6% como Ruim. A avaliação Regular obteve 24,3% das respostas, enquanto apenas 19,6

consideram o transporte público oferecido como Bom e outros 9,1% como Ótimo. Em relação ao empreendimento e os

possíveis impactos no transporte público da região, a maioria dos entrevistados considera que as mudanças serão positivas,

com 41,5% afirmando que esse aspecto irá Melhorar, 4,4% que irá Melhorar Muito, enquanto 4,4% acredita que irá Piorar

muito e 10,2% que irá Piorar. No entanto, 39,4% consideram que a operação do empreendimento em questão não irá

modificar a situação atual do transporte público.

Perfil nº %

Péssimo 124 32,4

Ruim 56 14,6

Regular 93 24,3

Bom 75 19,6

Ótimo 35 9,1

Total 383 100

NS/NR 16 4,0

TABELA 5.28 AVALIAÇÃO ATUAL : TRANSPORTE PÚBLICO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 27

Perfil nº %

Piorar muito 17 4,4

Piorar 39 10,2

Nem piorar nem melhorar 151 39,4

Melhorar 159 41,5

Melhorar muito 17 4,4

Total 383 100

NS/NR 16 4,0

TABELA 5.29 IMPACTO NO TRANSPORTE PÚBLICO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

A infraestrutura viária atual, que inclui as condições de pavimentação das vias públicas, é avaliada negativamente pelos

moradores do entorno do empreendimento. Entre os entrevistados, 31,1% consideram que esse aspecto atualmente é Péssimo

e outros 20,6% avaliam como Ruim. Outros 26,3% afirmaram que a estrutura viária atual é Regular, 14,8% consideram como

Bom e outros 7,3% como Ótimo. Com a entrada em operação do empreendimento FCTY, a maior parte dos moradores

acredita que a infraestrutura viária da região tende a Melhorar (51,9%) ou Melhorar muito (3,3%), enquanto 30,0%

consideram que não haverá interferência do empreendimento nesse aspecto da vida dos moradores. Apenas 4,3% dos

entrevistados acreditam que as condições das vias irão Piorar muito e outros 10,6% que irão Piorar.

Perfil nº %

Péssimo 124 31,1

Ruim 82 20,6

Regular 105 26,3

Bom 59 14,8

Ótimo 29 7,3

Total 399 100

TABELA 5.30 AVALIAÇÃO ATUAL : INFRAESTRUTURA VIÁRIA

(PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS). FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Piorar muito 17 4,3

Piorar 42 10,6

Nem piorar nem melhorar 119 30,0

Melhorar 206 51,9

Melhorar muito 13 3,3

Total 397 100

NS/NR 2 0,5

TABELA 5.31 IMPACTO NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA

(PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS). FONTE: AGÊNCIA PRESS

Um aspecto importante na construção da percepção de qualidade de vida dos moradores é a estrutura existente do comércio e

serviços locais. Disponibilidade de acesso a padarias, farmácias, supermercados, bancos, entre outros, são componentes

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 28

importantes no cotidiano das pessoas. Nesse sentido, a pesquisa solicitou aos entrevistados que avalizasse a situação atual

desse aspecto. Entre os entrevistados, 37,1% consideram como Bom e 21,3% como Ótimo, enquanto 25,3% afirmaram que a

estrutura de comércio local é Regular. Apenas 8,5% dos entrevistados avaliaram como Péssima e 7,8% como Ruim. Em

relação aos impactos do empreendimento descrito, 61,2% dos entrevistados acredita que o comércio local irá Melhorar e

10,0% que irá Melhorar muito. Apenas um percentual muito pequeno afirmou que esperam que a situação piore ou piore

muito. Outros 25,1% afirmaram que não tem expectativas de alteração na realidade atual do comércio em função do

empreendimento

Perfil nº %

Péssimo 34 8,5

Ruim 31 7,8

Regular 101 25,3

Bom 148 37,1

Ótimo 85 21,3

Total 399 100

TABELA 5.32 AVALIAÇÃO ATUAL : COMÉRCIO LOCAL (PADARIA , FARMÁCIA , ETC).

FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Piorar muito 1 0,3

Piorar 14 3,5

Nem piorar nem melhorar 100 25,1

Melhorar 244 61,2

Melhorar muito 40 10,0

Total 399 100

TABELA 5.33 IMPACTO NO COMÉRCIO LOCAL (PADARIA , FARMÁCIA , ETC).

FONTE: AGÊNCIA PRESS

O aspecto tranquilidade, na forma da emissão de ruídos e barulho para os moradores, foi avaliado pela pesquisa e a situação

atual é percebida positivamente pelos entrevistados, com 28,8% atribuindo a nota Ótimo e 27,3% a nota Bom. Para 21,8%

dos entrevistados a tranquilidade na região é Regular. Apenas 12,5% consideram esse aspecto como Péssimo e 9,5% como

Ruim. Em relação aos impactos do empreendimento descrito, existe uma perspectiva negativa, com 31,4% dos entrevistados

afirmando que esperam pioras na tranquilidade da região e outros 9,3% que deve Piorar muito. No entanto, 43,0% acreditam

que não haverá impactos do empreendimento nesse aspecto, enquanto 15,6% tem expectativas de melhora.

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 29

Perfil nº %

Péssimo 50 12,5

Ruim 38 9,5

Regular 87 21,8

Bom 109 27,3

Ótimo 115 28,8

Total 399 100

TABELA 5.34 AVALIAÇÃO ATUAL : TRANQUILIDADE (BARULHO). FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Piorar muito 37 9,3

Piorar 125 31,4

Nem piorar nem melhorar 171 43,0

Melhorar 62 15,6

Melhorar muito 3 0,8

Total 398 100

NS/NR 1 0,3

TABELA 5.35 IMPACTO NA TRANQUILIDADE (BARULHO). FONTE: AGÊNCIA PRESS

O fluxo de pessoas na região atualmente, que descreve a circulação de pessoas de outras regiões na localidade, é avaliado

positivamente pelos moradores, com 39,7% considerando como Bom, 20,6% como Ótimo e 28,6% como Regular. Apenas

4,5% avaliaram esse aspecto como Péssimo e outros 6,5% como Ruim. Em relação aos impactos do empreendimento FCTY

no aspecto fluxo e circulação de pessoas de outras regiões no entorno do empreendimento, a maioria dos moradores considera

que ira Melhorar (36,2%) ou Melhorar muito (13,1%), enquanto outros 24,1% consideram que o empreendimento não afetará

esse aspecto. Uma parcela importante (24,1%), ainda que minoritária, considera que o empreendimento irá Piorar esse

aspecto.

Perfil nº %

Péssimo 18 4,5

Ruim 26 6,5

Regular 114 28,6

Bom 158 39,7

Ótimo 82 20,6

Total 398 100

NS/NR 1 0,3

TABELA 5.36 AVALIAÇÃO ATUAL : FLUXO DE PESSOAS. FONTE: AGÊNCIA PRESS

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Perfil nº %

Piorar muito 10 2,5

Piorar 96 24,1

Nem piorar nem melhorar 96 24,1

Melhorar 144 36,2

Melhorar muito 52 13,1

Total 398 100

NS/NR 1 0,3

TABELA 5.37 IMPACTO NO FLUXO DE PESSOAS. FONTE: AGÊNCIA PRESS

O fluxo de veículos é aspecto que está diretamente relacionado à qualidade de vida, uma vez que tem impactos na mobilidade

das pessoas e na tranquilidade da região. A situação atual é avaliada pela maior parte dos entrevistados positivamente, com

31,3% considerando como Bom e 18,0% como Muito Bom, além dos 22,8% dos respondentes que avaliaram como Regular.

Na perspectiva dos entrevistados, o empreendimento em operação irá provocar mudanças positivas nesse aspecto, sendo que

22,6% consideram que irá Melhorar e 12,8% que irá Melhorar Muito. Para 17,1% dos entrevistados o empreendimento não

irá provocar alteração no fluxo de veículos da região, enquanto 35,7% acredita que as mudanças na realidade atual irão Piorar

a situação e outros 11,8% que irá Piorar Muito.

Perfil nº %

Péssimo 53 13,3

Ruim 58 14,5

Regular 91 22,8

Bom 125 31,3

Ótimo 72 18,0

Total 399 100

TABELA 5.38 AVALIAÇÃO ATUAL : FLUXO DE VEÍCULOS. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Piorar muito 47 11,8

Piorar 142 35,7

Nem piorar nem melhorar 68 17,1

Melhorar 90 22,6

Melhorar muito 51 12,8

Total 398 100

NS/NR 1 0,3

TABELA 5.39 IMPACTO NO FLUXO DE VEÍCULOS. FONTE: AGÊNCIA PRESS

A situação atual da região, sob o aspecto da ocorrência de acidentes de trânsito, é avaliada positivamente pela grande maioria

dos entrevistados. Para 32,8% dos moradores do entorno do empreendimento a situação é Boa, para 29,0% é Ótima e para

outros 28,5% a situação é Regular. Apenas uma parcela pequena (9,6%) consideraram a situação atual como Péssima ou

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 31

Ruim. Com a entrada do empreendimento em operação, a maior parte dos moradores considera que os acidentes de trânsito

serão mais frequentes, com 38,1% afirmando que a situação atual deve Piorar e 5,8% que deve Piorar muito. Para 39,9% dos

entrevistados a situação não irá se alterar em função do empreendimento descrito.

Perfil nº %

Péssimo 14 3,5

Ruim 24 6,1

Regular 113 28,5

Bom 130 32,8

Ótimo 115 29,0

Total 396 100

NS/NR 3 0,8

TABELA 5.40 AVALIAÇÃO ATUAL : OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE

TRÂNSITO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Piorar muito 23 5,8

Piorar 151 38,1

Nem piorar nem melhorar 158 39,9

Melhorar 56 14,1

Melhorar muito 8 2,0

Total 396 100

NS/NR 3 0,8

TABELA 5.41 IMPACTO NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Um dos impactos mais frequentes de empreendimentos do porte e do alcance do FCTY é uma interferência no mercado

imobiliário, seja positivamente ou negativamente. Para a maior parte dos entrevistados, a situação atual da valorização dos

imóveis da região é positiva, com 40,8% considerando como Boa, 33,0% como Ótima e 12,8% como regular. Apenas 7,1%

dos entrevistados consideram que a valorização atual dos imóveis é Péssima e outros 6,3% como Ruim. Em relação aos

possíveis impactos do empreendimento no mercado imobiliário da região e consequentemente na valorização dos imóveis, a

maior parte dos moradores do entorno consideram que a situação atual irá Melhorar muito (43,1%) ou Melhorar (29,5%),

sendo que 10,6% consideram que o empreendimento não irá afetar esse aspecto. Apenas uma pequena parcela dos

entrevistados considera que a situação atual irá Piorar muito (6,5%) ou Piorar (10,3%).

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 32

Perfil nº %

Péssimo 28 7,1

Ruim 25 6,3

Regular 51 12,8

Bom 162 40,8

Ótimo 131 33,0

Total 397 100

NS/NR 2 0,5

TABELA 5.42 AVALIAÇÃO ATUAL : VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Piorar muito 26 6,5

Piorar 41 10,3

Nem piorar nem melhorar 42 10,6

Melhorar 117 29,5

Melhorar muito 171 43,1

Total 397 100

NS/NR 2 0,5

TABELA 5.43 IMPACTO NA VALORIZAÇÃO DOS IMÓVEIS. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Em relação à existência e a manutenção de áreas de preservação ambiental na região, a maior parte dos entrevistados

considera a situação atual negativamente, sendo que 19,6% consideram como Péssima, 19,3% como Ruim e outros 33,2%

como Regular. Apenas 16,8% dos entrevistados atribuíram nota Bom e 11,1% nota Ótimo para o aspecto da existência de

áreas preservadas na região. Na percepção dos entrevistados, o empreendimento em questão deverá impactar negativamente

esse importante aspecto da qualidade de vida das pessoas, com 10,8% afirmando que a situação atual deve Piorar muito e

29,4%% que deve Piorar. Para 36,6% dos entrevistados o empreendimento não trará nenhum tipo de alteração da realidade

atual e para 20,6% a situação deve Melhorar. Apenas 2,6% dos entrevistados acredita que o empreendimento pode causar

uma grande melhora na situação atual das áreas de preservação ambiental da região.

Perfil nº %

Péssimo 76 19,6

Ruim 75 19,3

Regular 129 33,2

Bom 65 16,8

Ótimo 43 11,1

Total 388 100

NS/NR 11 2,8

TABELA 5.44 AVALIAÇÃO ATUAL : EXISTÊNCIA DE ÁREAS DE

PRESERVAÇÃO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 33

Perfil nº %

Piorar muito 42 10,8

Piorar 114 29,4

Nem piorar nem melhorar 142 36,6

Melhorar 80 20,6

Melhorar muito 10 2,6

Total 388 100

NS/NR 11 2,8

TABELA 5.45 IMPACTO NA EXISTÊNCIA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO. FONTE: AGÊNCIA PRESS

Por último, os entrevistados foram convidados para avaliar a qualidade de vida na região, de uma forma geral, considerando

os aspectos já tratados e outros que considerassem importantes. Para a grande maioria dos entrevistados, a qualidade de vida

na região é Boa (34,3%) ou Ótima (19,8%), com outros 33,1% atribuindo a nota Regular. Apenas 3,3% dos entrevistados

consideram a qualidade de vida da região como Péssima e 9,5% como Ruim. Em relação aos possíveis impactos do

empreendimento na qualidade de vida da região, a maior parte dos moradores considera que esse aspecto irá Melhorar

(54,3%) ou Melhorar muito (7,0%), sendo que 27,6% não percebem impactos do empreendimento que possam alterar a

situação atual. Apenas para 1,3% a qualidade de vida irá Piorar Muito e outros 9,8% consideram que irá Piorar.

Perfil nº %

Péssimo 13 3,3

Ruim 38 9,5

Regular 132 33,1

Bom 137 34,3

Ótimo 79 19,8

Total 399 100

Péssimo 13 3,3

TABELA 5.46 AVALIAÇÃO ATUAL : QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO . FONTE: AGÊNCIA PRESS

Perfil nº %

Piorar muito 5 1,3

Piorar 39 9,8

Nem piorar nem melhorar 110 27,6

Melhorar 216 54,3

Melhorar muito 28 7,0

Total 398 100

NS/NR 1 0,3

TABELA 5.47 IMPACTO NA QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO . FONTE: AGÊNCIA PRESS

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6 EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA

Equipe Técnica Formação Responsabilidade Empresa

Chales Pierre Parreiras Sociólogo Coordenação Agência press

Fernando Antonio Camargos Vaz

Sociólogo Coordenação Agência press

Mariana S Zumpano Estagiário Coleta de dados Fundação pedro leopoldo

Samara Fonseca De Paula Estagiário Coleta de dados

Fundação pedro Leopoldo

Cristiane A Moreira Estagiário Coleta de dados

Fundação pedro Leopoldo

Thiago F Dos Santos Estagiário Coleta de dados

Fundação pedro Leopoldo

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7 ANEXO 1: QUESTIONÁRIO

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 36

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1º Relatório Técnico. Programa de Monitoramento Socioeconômico. FCTY-RTC-SOE-001-04-14. Fevereiro/2014, Pág. 37

8 ANEXO 2: FOLDER DO EMPREENDIMENTO