RELATÓRIO REFERENTE AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO - … · Projeto de Lei nº 008/2011.- Altera o...

RELATÓRIO REFERENTE AS ATIVIDADES

DO LEGISLATIVO - ANO DE 2011

CONSTITUIÇÃO DA MESA

PRESIDENTE: Manoel De Alvário Marques Filho

VICE-PRESIDENTE: Décio Da Rocha Carvalho

1º SECRETÁRIO: Luis Herminio Nicolai

2º SECRETÁRIO: Antonio Orcini

VEREADORES

Antonio Orcini

Carlos Alberto Sartori

Cleber João da Silva Borges Décio Da Rocha Carvalho

Luis Henrique Ferrarini

Luis Herminio Nicolai Manoel De Alvário Marques Filho

Mauro Antonio Moreno

Paulo Roberto Andrade - Renunciou Rodnei Semolini

Sônia de Fátima Calidone dos Santos SUPLENTES:

Flávio Anísio Pavinato Paulo Sérgio de Souza

NÚMERO DE SESSÕES NO ANO DE 2011.

Sessão Audiência Pública 001

Sessão Ordinária 045

Sessão Solene 007

Sessão Extraordinária 007

COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES ÀS SESSÕES

NOME ORDINÁRIA

Antonio Orcini 43

Carlos Alberto Sartori 44

Cleber João da Silva Borges 43

Décio Da Rocha Carvalho 41

Luis Henrique Ferrarini 45

Luis Herminio Nicolai 45

Manoel De Alvário Marques Filho 45

Mauro Antonio Moreno 42

Rodnei Semolini 41

Sônia de Fátima Calidone dos Santos 41

NOME EXTRAORDINÁRIA

NOME SOLENE

Antonio Orcini 7








Rodnei Semolini 7


COMPARECIMENTO DOS SENHORES SUPLENTES ÀS SESSÕES

NOME ORDINÁRIA

Flávio Anísio Pavinato 1

Paulo Sérgio de Souza 1

--------------------

PROJETO DE EMENDA À LOMI:

Prefeito Municipal 001

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

Antonio Orcini 001


Comissão de Finanças e Orçamento 001



Toninho Orcini 001

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

Comissão de Finanças e Orçamento 001


Mesa da Câmara 008

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:


PROJETO DE LEI:

Antonio Orcini 002


Cleber Borges 001





Vice-Prefeito Municipal em Exercício 004

PROJETO DE EMENDA À LOMI:

Aprovado 001

TOTAL 001


Aprovado 008

TOTAL 008


Aprovado 008

OrdemdoDia 001

Rejeitado 002

TOTAL 011


Adiado 001

Aprovado 017

Rejeitado 001

TOTAL 0019

PROJETO DE LEI:

Adiado 001

Aprovado 128

Comissões 003

Transf PLC 002

TOTAL 134

REQUERIMENTOS

Antonio Orcini 001



Rodnei Semolini 005


Todos Os Senhores Vereadores 004

Toninho Orcini 002






Paulo Roberto Andrade 001

Cleber Borges 007

Bancada Oposição 001

TOTAL 433

VOTOS DE PESAR

Antonio Orcini 007


Rodnei Semolini 001


Toninho Orcini 008





Mino Nicolai 027

TOTAL 375

INDICAÇÕES



Rodnei Semolini 015



Toninho Orcini 005





Cleber Borges 021

TOTAL 655

NÚMERO DE MATÉRIAS APRESENTADAS E SEUS DESPACHOS:

ANTONIO ORCINI


Aprovado 002

PROJETO DE LEI:

Aprovado 002

REQUERIMENTO:

Aprovado 003

VOTO DE PESAR:

Aprovado 015

INDICAÇÃO:

Aprovado 005

CARLOS ALBERTO SARTORI


Aprovado 002

PROJETO DE LEI:

Aprovado 006

REQUERIMENTO:

Aprovado 115

Rejeitado 001

Retirado 002

VOTO DE PESAR:

Aprovado 108

INDICAÇÃO:

Aprovado 235

Retirado 008

CLEBER JOÃO DA SILVA BORGES

PROJETO DE LEI:

Aprovado 001

REQUERIMENTO:

Aprovado 007

OrdemdoDia 001

INDICAÇÃO:

Aprovado 020

Retirado 001

DÉCIO DA ROCHA CARVALHO

REQUERIMENTO:

Aprovado 030

Retirado 002

VOTO DE PESAR:

Aprovado 013

INDICAÇÃO:

Aprovado 034

Arquivado 001

Retirado 002

LUIS HENRIQUE FERRARINI


Aprovado 002

PROJETO DE LEI:

Aprovado 003

REQUERIMENTO:

Aprovado 115

VOTO DE PESAR:

Aprovado 004

INDICAÇÃO:

Aprovado 099

Retirado 005

LUIS HERMÍNIO NICOLAI

PROJETO DE LEI:

Aprovado 001

REQUERIMENTO:

Aprovado 039

Retirado 001

VOTO DE PESAR:

Aprovado 164

INDICAÇÃO:

Aprovado 006

Retirado 001

MANOEL DE ALVÁRIO MARQUES FILHO


Aprovado 001


Aprovado 002

REQUERIMENTO:

Aprovado 002

INDICAÇÃO:

Aprovado 001

MAURO ANTONIO MORENO

PROJETO DE LEI:

Adiado 001

Aprovado 002

Comissões 001

REQUERIMENTO:

Aprovado 068

VOTO DE PESAR:

Aprovado 066

Rascunho 001

INDICAÇÃO:

Aprovado 203

Rejeitado 001

Retirado 009

RODNEI SEMOLINI

REQUERIMENTO:

Aprovado 004

Retirado 001

VOTO DE PESAR:

Aprovado 001

INDICAÇÃO:

Aprovado 015

SÔNIA DE FÁTIMA CALIDONE DOS SANTOS

REQUERIMENTO:

Aprovado 034

Retirado 002

INDICAÇÃO:

Aprovado 005

PREFEITO MUNICIPAL

PROJETO DE EMENDA À LOMI

Aprovado 001


Adiado 001

Aprovado 017

Rejeitado 001

PROJETO DE LEI:

Aprovado 113

Comissões 002

Transf PLC 002

MESA DA CÂMARA


Aprovado 006

Tramitação 001

Rejeitado 001

RELATÓRIO:

Ciente 012

--------------------

CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Antonio Orcini

Luis Herminio Nicolai


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E

PROMOÇÃO SOCIAL:

Sônia de Fátima Calidone dos Santos



COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E

ABASTECIMENTO:

Antonio Orcini

Décio Da Rocha Carvalho


COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO:

Osmar Gomes da Silva

Elias Orsini

Paulo Pereira de Godoy

COMISSÃO ESPECIAL DE "ÉTICA":

Sônia de Fátima Calidone dos Santos

Décio Da Rocha Carvalho

Luis Herminio Nicolai



--------------------

VEREADORES QUE FUNCIONARAM COMO RELATORES

PARECERES AOS PROJETOS DE EMENDA À LOMI:

Antonio Orcini 001

PARECERES AOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:

Antonio Orcini 006


Luis Hermínio Nicolai 011


PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

Antonio Orcini 004



Luis Hermínio Nicolai 003


PARECERES AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO:


PARECERES AOS PROJETOS DE LEI:

Antonio Orcini 034


Décio da Rocha Carvalho 007





RELATÓRIOS 012

ATO DA MESA 020

ATO DO PRESIDENTE 014

PORTARIA 003

DECRETO LEGISLATIVO 008

RESOLUÇÕES 008

AUTÓGRAFOS 136

OFÍCIO EXPEDIDO 765

OFÍCIO CIRCULAR 051

CONTRATOS CELEBRADOS 010

CERTIDÕES 012

DECLARAÇÕES 009

ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA 001

OFÍCIO ESPECIAL 029

PROCESSOS:

PROCESSO Nº 0097/2009. Projeto de Lei nº 0066/2009.- Dispõe sobre a proteção do

Meio Ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante e dá outras

providências. Autor: Cleber Borges. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0066/2010. Projeto de Resolução nº 002/2010.- Altera o § 1º do Art. 75 da

Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal..

Autor: Todos Os Senhores Vereadores. Despacho: Em tramitação.

PROCESSO Nº 00183/2010. Projeto de Lei Complementar nº 008/2010.- Institui o Código

do Meio Ambiente do Município de Itapira e dá outras providências. Autor. Prefeito

Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00194/2010. Projeto de Lei nº 00123/2010.- Dispõe sobre a

obrigatoriedade da instalação de sistema de aquecimento solar de água por meio do

aproveitamento da energia solar nas edificações de uso residencial e não-residencial.

Autor: Mauro Antonio Moreno. Despacho: Em tramitação.

PROCESSO Nº 00197/2010. Projeto de Lei nº 00125/2010.- Dispõe sobre o uso de sacolas

plásticas biodegradáveis para acondicionamento de produtos e mercadorias a serem

utilizadas nos estabelecimentos comerciais em todo município de Itapira. Autor: Mario da

Fonseca. Sônia de Fátima Calidone dos Santos Despacho: Em tramitação.

PROCESSO Nº 00198/2010. Projeto de Lei Complementar nº 009/2002.- Aumenta o

número de cargo de Professor de Ensino Fundamental I. Autor. Prefeito Municipal.

Despacho: Em tramitação.

PROCESSO Nº 00222/2010. Projeto de Lei nº 00142/2010.- Cria contribuição voluntária

de munícipe, proprietários de imóveis, pessoas jurídicas do comércio, indústria, serviços e

inquilinos, a ser destinada à Sociedade Esportiva Itapirense. Autor: Décio Da Rocha

Carvalho. Despacho: Em tramitação.

PROCESSO Nº 00231/2010. Projeto de Lei Complementar nº 0012/2010.- Extingue e cria

cargo no SAAE.. Autor. Prefeito Municipal. Despacho: Em tramitação.

PROCESSO Nº 00241/2010. Projeto de Lei Complementar nº 0014/2010.- Transforma

cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.. Autor. Prefeito Municipal.

Despacho: Em tramitação.

PROCESSO Nº 00254/2010. Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/2010.- Dispõe sobre a

concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Dra. Maria de Lourdes Bialon

Santana. Autor: Paulo Roberto Andrade . Despacho: Em tramitação.


concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo médico e Vereador Dr. Mauro

Antonio Moreno. Autor: Carlos Alberto Sartori . Despacho: Em tramitação.

PROCESSO Nº 00271/2010. Projeto de Lei nº 00168/2010.- Denomina ruas da gleba

desmembrada de Waldemar Robildi, no Bairro dos Prados. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.

PROCESSOS:

PROCESSO Nº 0001/2011. Relatório nº 001/2011.- Relatório da atividade Legislativa

referente ao Exercício de 2010. Autoria: Mesa da Câmara. Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 0002/2011. Veto Total ao Autógrafo nº 157/2010, ao Projeto de Lei nº

062/2010. Autoria Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 003/2011. Projeto de Lei Complementar nº 001/2002.- Altera a carga

horária de cargos que especifica do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal. Autor.

Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 004/2011. Projeto de Lei nº 001/2011.- Denomina conjunto residencial

construído no Loteamento José Tonolli. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 005/2011. Projeto de Lei nº 002/2011.- Autoriza o Poder Executivo

despender valor para premiação do I Festival de Bandas de Rock de Itapira. Autor: Prefeito



despender valor para premiação do Festival Sertanejo. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 007/2011. Projeto de Lei nº 004/2011.- Prorroga a vigência da Lei nº

4678/10. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Comissões.

PROCESSO Nº 008/2011. Projeto de Lei nº 005/2011.- Autoriza a concessão de ajuda de

custo para a 8ª Edição do evento em louvor às Bíblia. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 009/2011. Projeto de Lei nº 006/2011.- Insere inciso ao art. 7º da Lei nº

3.827/05, que criou o COMDEF. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


Municipal a firmar convênio com entidades filantrópicas do Município de Itapira, para

repasse de verba necessária para contratação de profissionais da área de educação. Autor:


PROCESSO Nº 0011/2011. Projeto de Lei nº 008/2011.- Altera o Parágrafo Único do

artigo 1º, II, da Lei Municipal nº 4.068, de 04 de abril de 2007, com alterações dadas pelas

Leis nº 4.109, de 06 de junho de 2007 e 4.465, de 17 de julho de 2009 e dá outras

providências. Autor: Prefeito Municipal. Sônia de Fátima Calidone dos Santa se absteve de

votar o Projeto e Emenda. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0012/2011. Projeto de Lei nº 009/2011.- Altera o Parágrafo Único do

artigo 1º, II, da Lei Municipal nº 4.069, de 04 de abril de 2007, com alterações dadas pelas

Leis nº 4.110, de 06 de junho de 2007 e 4.466, de 17 de julho de 2009 e dá outras

providências. Autor: Prefeito Municipal. Sônia de Fátima Calidone dos Santa se absteve de

votar o Projeto e Emenda. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0013/2011. Requerimento nº 0014/2011.- Requer licença para tratamento

de saúde. Autor. Cleber João da Silva Borges. Despacho: Aprovado.


médico. Autor. Paulo Roberto Andrade. Despacho: Comissões.

PROCESSO Nº 0015/2011. Ofício SG-DAO nº 049/2011.- Solicita a retirada da pauta dos

trabalhos da Câmara os Projeto de Lei nº 04/2010 que "que prorroga a vigência da Lei

4.678. de 03 de dezembro de 2010, que atribui à Secretaria Municipal de Negócios

Jurídicos e Cidadania - SNJC - a responsabilidade temporária, pela Assessoria Jurídica do

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Itapira - SAAE.". Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 0016/2011. Projeto de Lei nº 0012/2011.- Altera os artigos 3º, 4º , 5º caput

e alíneas b e c, além, dos artigos 6º, 7º e 8º da Lei nº 4.646, de 05 de outubro de 2010.

Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0017/2011. Projeto de Lei nº 0013/2011.- Aplica redutor para cálculo do

IPTU para o caso que especifica. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0018/2011. Projeto de Lei nº 0014/2011.- Autoriza a abertura de crédito

especial no valor de R$ 400.000,00. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0019/2011. Projeto de Lei nº 0010/2011.- Dispõe sobre a reserva de vagas

para idosos nos estacionamentos. Autor: Carlos Alberto Sartori. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0020/2011. Projeto de Lei nº 0011/2011.- Dispõe sobre a implantação do

ensino de Educação Musical como parte integrante de núcleo comum obrigatório da grade

curricular das escolas municipais de Ensino Fundamental de Itapira. Autor: Antonio

Orcini. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0021/2011. Ofício nº s/nº.- Indicação Liderança da Bancada PSDB.

Autor: Membros PSDB. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 0022/2011. Ofício nº s/nº.- Indicação Liderança da Bancada PV. Autor:

Membros PV. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 0023/2011. Ofício nº s/nº.- Indicação Liderança da Bancada PTB. Autor:

Membros PTB. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 0024/2011. Ofício nº s/nº.- Indicação Liderança da Bancada PT. Autor:

Membros PT. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 0025/2011. Ofício nº s/nº.- Indicação Liderança da Bancada PSB. Autor:

Membros PSB. Despacho: ciente.


firmar convênio com a Casa Transitória "Flávio Zacchi" visando ao repasse de subvenção

para os projetos que especifica. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0027/2011. Projeto de Lei nº 0016/2011.- Institui o Conselho Municipal

de Turismo e dá outras providência. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


firmar convênio com entidades beneficentes visando ao repasse de recursos para os

projetos que especifica. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.







PROCESSO Nº 0031/2011. Projeto de Lei nº 0020/2011.- Autoriza o Poder Executivo,

através da Comissão de Carnaval conceder ajuda de custo para o Bloco Carnavalesco que

especifica. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0032/2011. Projeto de Lei nº 0021/2011.- Denomina estrada rural

municipal no bairro do Machadinho de João School. Autor: Carlos Alberto Sartori.

Despacho: Aprovado.


de saúde. Autor. Antonio Orcini. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0034/2011. Projeto de Lei nº 0022/2011.- Atribui responsabilidade

temporária à SNJC e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.

PROCESSO Nº 0035/2011. Ofício SG-DAO nº 058/2011. Solicito seja retirado da pauta

de o Projeto de Lei Complementar nº 09/10, que aumenta o número de cargo de Professor

de Ensino Fundamental I. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 0036/2011. Projeto de Lei Complementar nº 002/2002.- Altera, cria,

reclassifica e aumenta cargos que especifica do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal

e do Magistério. Autor. Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado

PROCESSO Nº 0037/2011. Projeto de Lei nº 0023/2011.- Autoriza alienação de lote de

terreno localizado na rua Cônego Henrique de Moraes Mattos, objeto da matrícula nº

20.501. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0038/2011. Projeto de Lei Complementar nº 003/2002.- Altera o artigo 1º

da Lei Complementar nº 3627, de 19 de maio de 2004 e acrescenta o Parágrafo Único ao

citado artigo. Autor. Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado

PROCESSO Nº 0039/2011. Ofício SG - DAO nº 072/2011. Comunicado de férias. Autor:

Prefeito Municipal. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 0040/2011. Projeto de Lei nº 0024/2011.- Dispõe sobre a instalação de

antenas de transmissão de telefonia celular e "broadcasting" (rádio e TV), no Município de

Itapira e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0041/2011. Projeto de Lei nº 0025/2011.- Autoriza a Concessão de Direito

Real de Uso de imóvel às empresas Transporte Itapirense Bertini Ltda e Truck Transportes

Itapira Ltda EPP. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0042/2011. Projeto de Lei nº 0026/2011.- Autoriza o Município doar

agasalhos ao Fundo Social de Solidariedade e colchões à Policia Civil do Estado de São

Paulo - Unidade de Detenção Triagem e Encaminhamento de Itapira. Autor: Prefeito


PROCESSO Nº 0043/2011. Relatório nº 002/2011.- Prestação de contas apresentada em

Audiência Pública no dia 18 de fevereiro de 2011, no Plenário da Câmara Municipal pela

Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 4º Trimestre de 2010. Autor: Comissão de

Finanças e Orçamento. Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 0044/2011. Informa a esta Câmara Municipal a renúncia do cargo de

vereador, assim como expõe os motivos para desligamento do posto Autor: Paulo Roberto

Andrade. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 0045/2011. Projeto de Resolução nº 001/2011.- Cria e aumenta cargos que

especifica na Estrutura do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal e dá outras

providências. Autor: Mesa da Câmara. Despacho: Rejeitado.

PROCESSO Nº 0046/2011. Relatório nº 003/2011.- Prestação de contas pelo Poder

Executivo, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2010, apresentada em audiência

pública no dia 25 de fevereiro, no plenário da Câmara Municipal. Autor: Comissão de


PROCESSO Nº 0047/2011. Projeto de Lei nº 0027/2011.- Institui o programa de

acolhimento familiar de crianças e adolescentes, denominado "Programa Família

Acolhedora". Autor: Vice-Prefeito Municipal em Exercício. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0048/2011. Projeto de Lei nº 0028/2011.- Denomina Praça de Arthur

Baiochi Netto. Autor: Vice-Prefeito Municipal em Exercício. Despacho: Aprovado.



projetos que especifica. Autor: Vice-Prefeito Municipal em Exercício. Despacho:

Aprovado.

PROCESSO Nº 0050/2011. Apresenta ao Plenário o Balancete dos recursos recebidos e

as despesas do mês janeiro, nos termos do inciso XIV do Art. 32 da LOMI. Autor: Manoel

de Alvário Marques Filho. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 0051/2011. Projeto de Lei nº 0030/2011.- Autoriza a Prefeitura a subsidiar

passagens. Autor: Vice-Prefeito Municipal em Exercício. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0052/2011. Projeto de Lei Complementar nº 004/2002.- Altera a estrutura

administrativa do SAAE. Autor. Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado

PROCESSO Nº 0053/2011. Veto Total ao Autógrafo nº 010/2011, ao Projeto de Lei

010/2011, que Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos. Autoria:


PROCESSO Nº 0054/2011. Veto Total ao Autógrafo nº 011/2011, aor Projeto de Lei

011/2011, que Dispõe sobre a implantação do ensino de Educação Musical como parte

integrante de núcleo comum obrigatório da grade curricular das escolas municipais de

Ensino Fundamental de Itapira. Autoria: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0055/2011. Projeto de Lei nº 0031/2011.- Dispõe sobre aplicação do

Projeto de Lei ficha limpa para os cargos públicos contratados e comissionados na

Prefeitura e Câmara Municipal de Itapira. Autor: Luis Henrique Ferrarini. Despacho:

Aprovado.




concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo advogado Dr. José Guilherme da

Rocha Franco. Autor: Carlos Alberto Sartori . Despacho: Aprovado.


concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo advogado Dr. Lucio Marques de

Menezes Filho. Autor: Carlos Alberto Sartori . Despacho: Aprovado.


concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Administrador de Empresas José

Roberto Prado. Autor: Antonio Orcini . Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0060/2011. Projeto de Resolução nº 002/2011.- Suspende a realização de

concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Itapira, no prazo de especifica.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Despacho: Rejeitado.

PROCESSO Nº 0061/2011. Apresenta ao plenário o Balancete dos recursos recebidos e

das despesas do mês fevereiro. Autor: Manoel de Alvário Marques Filho. Despacho:

ciente.

PROCESSO Nº 0062/2011. Projeto de Lei nº 0033/2011.- Altera o artigo 2º, da Lei nº

3.114, de 16 de julho de 1999. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0063/2011. Projeto de Lei nº 0034/2011.- Denomina Creche Municipal do

Conjunto Habitacional "Antonio Assad Alcici" Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.

PROCESSO Nº 0064/2011. Requerimento nº 0094/2011.- Licença para tratamento de

saúde. Autor. Mauro Antonio Moreno. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0065/2011. Projeto de Lei nº 0035/2011.- Dispõe sobre a implantação do

ensino de Educação Musical como parte integrante de núcleo comum obrigatório da grade

curricular das escolas municipais de Ensino Fundamental de Itapira. Autor: Prefeito


PROCESSO Nº 0066/2011. Projeto de Lei nº 0036/2011.- Dispõe sobre a implantação da

disciplina de Educação no Trânsito na grade curricular das escolas municipais de 1º e 2º

graus. Autor: Mauro Antonio Moreno. Despacho: Comissões.

PROCESSO Nº 0067/2011. Projeto de Lei nº 0037/2011.- Autoriza o Município de Itapira

a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural

do Estado de São Paulo - FUSSESP. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


despender valor para premiação do 5º Festival de Dança. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.


especial no valor de R$ 3.200.000,00. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


suplementar no valor de R$ 100.000,00. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0071/2011. Projeto de Lei nº 0041/2011.- Autoriza a Cessão em

Comodato de imóvel à empresa Amaro Máquinas Agrícolas Ltda - EPP. Autor: Prefeito


PROCESSO Nº 0072/2011. Projeto de Lei nº 0042/2011.- Altera os artigos 1º, 2º, 3º, além

do inciso II do artigo 6º, da Lei nº 4.679, de 03 de dezembro de 2010. Autor: Prefeito


PROCESSO Nº 0073/2011. Projeto de Lei nº 0043/2011.- Autoriza o Município de Itapira

a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São

Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras

providências. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0074/2011. Projeto de Lei nº 0044/2011.- Altera os incisos IV e VI, do

artigo 3º da Lei nº 3.750, de 25 de novembro de 2003. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.


das despesas do mês março. Autor: Manoel de Alvário Marques Filho. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 0076/2011. Projeto de Lei nº 0045/2011.- Autoriza o Poder Executivo a

contratar operação de crédito junto ao BNDES, através do Banco do Brasil S.A. ou à Caixa

Econômica Federal e dá outras providências correlatas. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0077/2011. Projeto de Lei nº 0046/2011.- “Denomina o Ponto de Táxi

localizado na Rodoviária José Benedito Coloço" de José Palomo. Autor: Luis Henrique

Ferrarini. Despacho: Aprovado.


suplementar no valor de R$ 120.000,00. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0079/2011. Projeto de Lei nº 0048/2011.- Excepciona desdobros em

condições e prazos que menciona. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0080/2011. Projeto de Lei nº 0049/2011.- Altera a ementa e o caput artigo

1º da Lei 4.691/10. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


despender valor para premiação do Baile da Pérola Negra. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0082/2011. Projeto de Lei nº 0051/2011.- Autoriza firmar convênio com a

União Internacional Protetora dos Animais. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.


saúde. Autor. Carlos Alberto Sartori. Despacho: Aprovado.


saúde. Autor. Rodnei Semolini. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0085/2011. Projeto de Lei nº 0052/2011.- Altera a descrição da área objeto

do art. 1º da Lei nº 4627/10. cedida em comodato para o Sindicato de Saúde. Autor:


PROCESSO Nº 0086/2011. Projeto de Lei nº 0053/2011.- Autoriza o Município a

desafetar e ceder em comodato áreas públicas. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Comissões.


Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos

de Itapira - ASCORSI. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo Administrador de Empresa Luiz

Francisco de Assis Salgado. Autor: Luis Henrique Ferrarini . Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0089/2011. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2011.- Dispõe sobre

a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se

destacaram durante o biênio de 2010/2011. Autor: Manoel De Alvário Marques Filho .

Despacho: Aprovado.


concessão de Título de Cidadã Itapirense à ilustríssima Dra. Maria de Lourdes Bialon

Santana. Autor: Toninho Orcini Luis Hermínio Nicolai. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0091/2011. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2011.- Dispõe sobre

apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício

financeiro-econômico de 2008. Autor: Comissão de Finanças e Orçamento . Despacho:

Aprovado.


Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo. Autor: Prefeito


PROCESSO Nº 0093/2011. Projeto de Lei nº 0056/2011.- Reajusta vencimentos dos

servidores municipais e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal.

TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. em 19 de maio de 2011.

PROCESSO Nº 0094/2011. Projeto de Resolução nº 003/2011.- Reajusta os vencimentos

dos funcionários da Câmara Municipal a partir de 1º de Maio de 2011. Autor: Mesa da

Câmara. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0095/2011. Requerimento nº 00142/2011.- Requer Licença para tratar de

assuntos particulares. Autor. Sônia de Fátima Calidone dos Santos. Despacho: Aprovado.


das despesas realizadas do mês abril. Autor: Manoel de Alvário Marques Filho. Despacho:

ciente.

PROCESSO Nº 0097/2011. Projeto de Lei Complementar nº 005/2002.- Altera o § 7º, do

artigo 18 da Lei Complementar nº 4.384, de 18 de dezembro de 2008. Autor. Prefeito

Municipal. Despacho: Adiado

PROCESSO Nº 0098/2011. Projeto de Lei nº 0057/2011.- Altera o artigo 2º da Lei nº

4.100, de 25 de maio de 2007. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 0099/2011. Projeto de Lei Complementar nº 006/2002.- Reajusta

vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. Autor. Prefeito

Municipal. Despacho: Aprovado



PROCESSO Nº 00101/2011. Projeto de Lei nº 0059/2011.- Estabelece as diretrizes a serem

observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2012 e dá

outras providências. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00102/2011. Projeto de Lei nº 0060/2011.- Disciplina as atividades de

"Cyber Café" ou "Lan Houses" no Município de Itapira. Autor: Mauro Antonio Moreno.

Despacho: Aprovado.


Audiência Pública no dia 20 de maio de 2011, no Plenário da Câmara Municipal pela

Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Trimestre de 2011. Autor: Mesa da

Câmara. Despacho: Ciente.



pública no dia 25 de maio, no plenário da Câmara Municipal. Autor: Comissão de Finanças

e Orçamento. Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 00105/2011. Projeto de Lei nº 0061/2011.- Altera o nome do CONDEMA

- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - criado pela Lei nº 4.491/09. Autor:



Municipal a executar obra de construção de caixa de contenção na Casa da Criança

Celencina Caldas Sarkis. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00107/2011. Projeto de Lei nº 0063/2011.- Institui o Programa de Adoção

de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes – ADOTE UMA PRAÇA no Município de

Itapira. Autor: Cleber Borges. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00108/2011. Projeto de Lei nº 0064/2011.- Revaloriza o padrão de

vencimento dos cargos que especifica. Autor: Prefeito Municipal. TRANSFORMADO EM

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. em 14 de junho de 2011.

PROCESSO Nº 00109/2011. Projeto de Lei Complementar nº 007/2002.- Altera a Lei

Complementar nº 3.774, de 06 de julho de 2005. Autor. Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado


despender valor para premiação do 6º Torneio de Gado Leiteiro. Autor: Prefeito


PROCESSO Nº 00111/2011. Projeto de Lei Complementar nº 008/2002.- Revaloriza o

padrão de vencimento dos cargos que especifica. Autor. Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado

PROCESSO Nº 00112/2011. Projeto de Lei nº 0066/2011.- "Denomina vias públicas do

Loteamento "Recanto do Bié I e II" Autor: Antonio Orcini. Décio da Rocha Carvalho

Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00113/2011. Projeto de Lei nº 0067/2011.- Dispõe sobre a proteção e

segurança dos consumidores nas agências e postos bancários do Município de Itapira.

Autor: Mauro Antonio Moreno. Despacho: Aprovado.


adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.

PROCESSO Nº 00115/2011. Requerimento nº 00176/2011.- Requer licença para

tratamento de saúde Autor. Mauro Antonio Moreno. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00116/2011. Projeto de Lei nº 0069/2011.- Revoga a Lei nº 545, de 31 de

outubro de 1962. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


renovar o convênio do Projeto Batutinha, celebrado nos termos da Lei nº 3.863/06. Autor:


PROCESSO Nº 00118/2011. Projeto de Lei nº 0071/2011.- Autoriza a celebração de

convênio com o Estrado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.




PROCESSO Nº 00120/2011. Relatório nº 006/2011.- Audiência Pública realizada no dia

29 de junho de 2011, para apresentação e debate aberto ao público do Projeto de Lei nº

59/2011 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012

e dá outras providências". Autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Despacho: Ciente.


despender valor para premiação do Concurso de Fotografia e Pintura da XXX Semana Juca

Mulato. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando ao

repasse de recursos financeiros. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


doar veículos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapira. Autor: Prefeito



Municipal a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.

SENAI. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00125/2011. Projeto de Lei nº 0077/2011.- Denomina de Profª Maria de

Lourdes Trani Bellini, a EMEB que está sendo construída no Istor Luppi. Autor: Prefeito



das despesas realizadas do mês junho. Autor: Manoel de Alvário Marques Filho.

Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 00127/2011. Projeto de Resolução nº 004/2011.- Institui a Consulta

Pública no âmbito da Câmara Municipal de Itapira. Autor: Mesa da Câmara. Despacho:

Aprovado.


Municipal a doar Aparelhos de Ar Condicionado ao Centro Paula Souza. Autor: Prefeito


PROCESSO Nº 00129/2011. Projeto de Lei nº 0079/2011.- Transforma EMEI - Escola

Municipal de Educação Infantil em EMEB - Escola Municipal de Educação Básica. Autor:


PROCESSO Nº 00130/2011. Projeto de Lei nº 0080/2011.- Dispõe sobre denominação e

ruas. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00131/2011. Ofício nº 407/11 - UR.3 Ref. TC - 1091/0296/09 - Em que o

TCE. julga regulares as contas da Câmara Municipal de Itapira, exercício de 2009. Autor:

Tribunal de Contas Estado São Paulo. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 00132/2011. Projeto de Lei nº 0081/2011.- Prorroga a vigência da Lei nº

4.716/11. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00133/2011. Projeto de Lei nº 0082/2011.- Autoriza o Município de

Itapira a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado

de São Paulo S/A - NCD-AFESP, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras

providências. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


Municipal a celebrar Convênio com empresa especializada em informática para fins de

implantação de Sistema de software WEBCONSIGNADO. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.



PROCESSO Nº 00136/2011. Projeto de Lei Complementar nº 009/2002.- Autoriza o Poder

Executivo Municipal a doar imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, com afetação para

o Ministério Público do Estado de São Paulo. Autor. Prefeito Municipal. Despacho:

Rejeitado.


das despesas realizadas do mês julho. Autor: Mesa da Câmara. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 00138/2011. Projeto de Lei Complementar nº 0010/2002.- Autoriza a

alienação dos imóveis que especifica, por doação, destinados à implantação de unidades

habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida, financiados pela Caixa

Econômica Federal. Autor. Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado


Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa Rican Indústria e Comércio de

Embalagens de Papel e Papelão Ltda. Autor. Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado

PROCESSO Nº 00140/2011. Projeto de Lei nº 0085/2011.- Autoriza a cessão de uso de

imóvel à empresa Scapex Indústria e Comércio Ltda. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.


Complementar nº 4.730 de 04 de abril de 2011 e aprova sua versão consolidada. Autor.

Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado


Audiência Pública no dia 10 de agosto de 2011, no Plenário da Câmara Municipal pela

Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Trimestre de 2011. Autor: Mesa da

Câmara. Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 00143/2011. Projeto de Lei Complementar nº 0013/2002.- Altera o artigo

4º Lei Complementar nº 4.698/10. Autor. Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


firmar convênio com a Casa da Criança "Celencina Caldas Sarkis", visando ao repasse de

recursos financeiros. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00145/2011. Projeto de Lei nº 0087/2011.- Cria o balanço social e

ambiental para as empresas e instituições do terceiro setor estabelecidas no Município de

Itapira, que especifica. Autor: Luis Henrique Ferrarini. Despacho: Aprovado.



PROCESSO Nº 00147/2011. Requerimento nº 00265/2011.- Requer licença pra tratamento

de saúde. Autor. Rodnei Semolini. Despacho: Aprovado.


3.016, de 14 de agosto de 1998. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


das despesas realizadas do mês agosto. Autor: Mesa da Câmara. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 00150/2011. Projeto de Lei Complementar nº 0014/2002.- Altera o inciso

II do artigo 2º da Lei Complementar nº 4789/11. Autor. Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado

PROCESSO Nº 00151/2011. Projeto de Lei nº 0090/2011.- Autoriza o Município a

permutar quantidade de terra com serviços de hora/máquina. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.



PROCESSO Nº 00153/2011. Projeto de Lei nº 0091/2011.- Dispõe sobre o Programa de

Regularização de Crédito Fiscal no Município de Itapira e dá outras providências. Autor:


PROCESSO Nº 00154/2011. Projeto de Lei nº 0092/2011.- Denomina Laboratório de

Informática da EMEF Joaquim Vieira, de José Roberto de Paulo. Autor: Carlos Alberto

Sartori. Despacho: Aprovado.


Informática da EMEF Sebastião Riboldi Guerreiro, de Carmem Maciel da Silva. Autor:

Carlos Alberto Sartori. Despacho: Aprovado.


Informática da EMEF. Dr. Marco Antonio Líbano dos Santos, de Vitório Luppi. Autor:

Carlos Alberto Sartori. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00157/2011. Ofício SG - DAO nº 307/2011. Em que o Sr. Prefeito

Municipal interrompe as férias. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: ciente.

PROCESSO Nº 00158/2011. Projeto de Lei nº 0095/2011.- Estabelece as diretrizes e

critérios para o Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. Autor:




Aprovado.


especial mo valor de R$ 26.061,27. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.



PROCESSO Nº 00162/2011. Projeto de Lei nº 0099/2011.- Denomina estrada vicinal IPI

354, do Município de Itapira de Izidoro Bubula. Autor: Luis Herminio Nicolai.

Despacho: Aprovado.


Complementar nº 4.663/10. Autor. Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


suplementar no valor de R$ 1.996.504,13. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.

PROCESSO Nº 00165/2011. Projeto de Lei nº 00101/2011.- Altera anexos da Lei de

Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.

PROCESSO Nº 00166/2011. Projeto de Lei nº 00102/2011.- Altera anexos do Plano

Plurianual 2010/2013. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00167/2011. Requerimento nº 00299/2011.- Requer licença pra tratamento

de saúde, na data de 15 de setembro de 2011. Autor. Mauro Antonio Moreno. Despacho:

Aprovado.


das despesas realizadas do mês setembro. Autor: Mesa da Câmara. Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 00169/2011. Projeto de Lei nº 00103/2011.- Denomina de Valdinei

Anderson Barassa a Pista de Aeromodelismo. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.



pública no dia 22 de setembro, no plenário da Câmara Municipal. Autor: Comissão de


PROCESSO Nº 00171/2011. Projeto de Lei nº 00104/2011.- Altera a alínea "e" do inciso II

do art. 5º da Lei 4.260, alterado pelo Lei nº 4.503/09. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.


firmar convênio com a Associação Down de Itapira visando ao repasse de auxílio para o

projeto que especifica. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00173/2011. Projeto de Resolução nº 005/2011.- Institui o Parlamento

Jovem no Município de Itapira e dá outras providências. Autor: Manoel De Alvário

Marques Filho. Despacho: Aprovado.


05 de outubro de 2011, para apresentação e debate aberto ao público dos Projetos de Lei

nsº 100, 101, e 102/2011, além do Projeto de Lei Complementar nº 15/2011". Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento. Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 00175/2011. Projeto de Lei nº 00106/2011.- Excepciona desdobros em

condições e prazos que menciona. Autor: Carlos Alberto Sartori. Despacho: Aprovado.


saúde. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00177/2011. Projeto de Resolução nº 006/2011.- Dispõe sobre

suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor: Mesa da Câmara.

Despacho: Aprovado.


firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira. Autor:



tratamento de saúde, na data de 20 de setembro de 2011. Autor. Sônia de Fátima Calidone

dos Santos. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00180/2011. Requerimento nº 00348/2011.- Requer licença para tratar de

assuntos particulares, sem remuneração. Autor. Sônia de Fátima Calidone dos Santos.

Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00181/2011. Projeto de Lei nº 00108/2011.- Veda a nomeação de parentes

para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito de qualquer dos Poderes do

Município, nos casos em que especifica, e dá outras providências. Autor: Mauro Antonio

Moreno. Despacho: Adiado.

PROCESSO Nº 00182/2011. Projeto de Lei nº 00109/2011.- Estima a Receita e Fixa a

Despesa para o Exercício Financeiro de 2012. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.

PROCESSO Nº 00183/2011. Projeto de Lei nº 00110/2011.- Retifica dotação constante do

artigo 1º da Lei 4.811, de 18 de outubro de 2011. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.


Audiência Pública no dia 27 de outubro de 2011, no Plenário da Câmara Municipal pela

Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Trimestre de 2011. Autor: Comissão de


PROCESSO Nº 00185/2011. Projeto de Emenda à LOMI nº 001/2011.- Altera a redação

do caput do artigo 178 da LOMI. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00186/2011. Projeto de Lei nº 00111/2011.- Cria o Conselho Municipal de

Política Cultural e define sua composição organização e funções. Autor: Prefeito


PROCESSO Nº 00187/2011. Projeto de Lei nº 00112/2011.- Institui o Fundo Municipal

dos Direitos da Mulher de Itapira e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.


das despesas realizadas do mês outubro. Autor: Manoel de Alvário Marques Filho.

Despacho: Ciente.


Concessão de Direito Real de Uso de imóvel à empresa Retífica Futura Ltda ME. Autor.

Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado


Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.



PROCESSO Nº 00192/2011. Projeto de Lei nº 00115/2011.- Aprova o Plano Municipal de

Educação e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.


tratamento de saúde, na data de 08 de novembro de 2011. Autor. Cleber Borges. Despacho:

Aprovado.


tratamento de saúde. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00195/2011. Projeto de Resolução nº 007/2011.- Autoriza o Poder

Legislativo a transferir para o âmbito do Poder Executivo o Centro Público de Informática

Professor - HARLEY MARELLA. Autor: Mesa da Câmara. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00196/2011. Projeto de Resolução nº 008/2011.- Dispõe sobre o

Regimento Interno da Parlamento Jovem de Itapira. Autor: Mesa da Câmara. Despacho:

Aprovado.



Aprovado.






concessão de Título de Cidadão Itapirense ao ilustríssimo gerente industrial Sr. Luis

Antonio da Silveira Campos. Autor: Luis Henrique Ferrarini . Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00201/2011. Projeto de Lei Complementar nº 0017/2002.- Aplica redutor

para cálculo do IPTU para os casos que especifica. Autor. Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.



Aprovado.


firmar convênio com a entidade Educandário Nossa Senhora Aparecida, visando ao repasse

de recursos financeiros. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00204/2011. Projeto de Resolução nº 009/2011.- Dispõe sobre

suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor: Mesa da Câmara.

Despacho: Aprovado.


Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.




tratamento de saúde. Autor. Sônia de Fátima Calidone dos Santos. Despacho: Aprovado.


tratamento de saúde. Autor. Mauro Antonio Moreno. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00209/2011. Projeto de Lei Complementar nº 0018/2002.- Altera o inciso

III, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 4.815, de 18 de novembro de 2011. Autor.



firmar convênio com a Associação Cultural e Artística Cia. de Theatro Paulino Santiago.



30 de novembro de 2011, para discussão e debate do Projeto de Lei nº 109/2011 que

"Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2012 e dá outras providências, bem

como aos Projetos de Lei nº 113/2011 e 114/2011, que dispõem sobre as alterações à Lei

de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Plano Plurianual de 2010/2013. Autor: Comissão de



4.491, de 09 de setembro de 2009. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.




das despesas realizadas do mês novembro de 2011. Autor: Manoel de Alvário Marques

Filho. Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 00215/2011. Projeto de Lei nº 00124/2011.- Autoriza a Cessão de Uso de

imóvel as empresas MFW Máquinas Ltda e Mari Máquinas Agrícolas Ltda. Autor:



Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Coletores de Resíduos Sólidos

de Itapira - ASCORSI no Exercício de 2012. Autor: Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado.

PROCESSO Nº 00217/2011. Projeto de Lei nº 00126/2011.- Estabelece montante a ser

repassado à Banda Lira Itapirense, no exercício de 2012. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00218/2011. Projeto de Lei nº 00127/2011.- Estabelece montante a ser

repassado ao Coral Cidade de Itapira, no exercício de 2012. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.


adicional suplementar no valor de R$ 1.180.000,00. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.


05 de dezembro de 2011, para apresentação e debate aberto ao público do Projeto de Lei nº

120/2011 que Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011

e Projeto de Lei nº 121/2011, Altera anexos do Plano Plurianual 2010/2013. Autor:

Comissão de Finanças e Orçamento. Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 00221/2011. Relatório nº 0013/2011.- Requerimento Especial nº 01/2011

– Requer nos termos do Art. 24, § 4º da Lei Orgânica do Município de Itapira, a instalação

de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos narrados na representação

impetrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itapira. Autor:

Comissão Parlamentar de Inquérito. Despacho: Ciente.

PROCESSO Nº 00222/2011. Projeto de Lei Complementar nº 0019/2002.- Altera

dispositivos da Lei Complementar 3.995/06, que institui a Lei de Regulação do Uso, da

Ocupação e do Parcelamento do Solo Urbano, já revisada pelas Leis Complementares nº

4.245/08 e 4.698/10 e dá outras providências. Autor. Prefeito Municipal. Despacho:

Aprovado

PROCESSO Nº 00223/2011. Projeto de Lei nº 00129/2011.- Das definições que dispõe a

Lei de Regulamentação do Uso, da Ocupação e do Parcelamento do Solo Urbano no

Município de Itapira. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00224/2011. Projeto de Lei nº 00130/2011.- Autoriza permuta de imóvel

do Patrimônio Municipal para melhoria do sistema viário. Autor: Prefeito Municipal.

Despacho: Aprovado.

PROCESSO Nº 00225/2011. Projeto de Resolução nº 0010/2011.- Autoriza a aquisição de

imóvel pela Câmara Municipal de Itapira, com dispensa de licitação Autor: Mesa da

Câmara. Despacho: OrdemdoDia.


tratamento de saúde. Autor. Cleber Borges. Despacho: Aprovado.



PROCESSO Nº 00228/2011. Projeto de Resolução nº 0011/2011.- Altera a redação do

"caput" do Art. 5º, da Resolução nº 280. Autor: Manoel De Alvário Marques Filho.

Despacho: Aprovado.


despender valor para premiação do II Festival de Bandas de Rock de Itapira. Autor:



firmar convênio com a Casa Transitória "Flávio Zacchi" visando ao repasse de subvenção

para o projeto que especifica em 2012. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.



Aprovado.


contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e/ou Caixa Econômica Federal

e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado.

RELATÓRIO REFERENTE AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO - … · Projeto de Lei nº 008/2011.- Altera o...

Documents

Transcript of RELATÓRIO REFERENTE AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO - … · Projeto de Lei nº 008/2011.- Altera o...