RELATÓRIO REFERENTE AS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO - … · César Augusto da Silva Décio Da Rocha...
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RELATÓRIO REFERENTE AS ATIVIDADES
DO LEGISLATIVO - ANO DE 2014
CONSTITUIÇÃO DA MESA
PRESIDENTE: Carlos Alberto Sartori
VICE-PRESIDENTE: Rafael Donizete Lopes
1º SECRETÁRIO: Maurício Cassimiro de Lima
2º SECRETÁRIO: Juliano Feliciano
VEREADORES
Carlos Alberto Sartori
Carlos Aparecido Jamarino (LICENCIADO)
César Augusto da Silva
Décio Da Rocha Carvalho
Joilson Batista Militão da Silva
Juliano Feliciano
Marcos Paulo da Silva
Maurício Cassimiro de Lima
Pedro Tadeu Stringuetti
Rafael Donizete Lopes
SUPLENTES:
Luis Herminio Nicolai
Luiz Antonio Machado
Tiago Fontolan Batista
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NÚMERO DE SESSÕES NO ANO DE 2014.
Sessão Extraordinária 09
Sessão Ordinária 44
Sessão Solene 06
--------------------
COMPARECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES ÀS SESSÕES
NOME ORDINÁRIA
Carlos Alberto Sartori 44
César Augusto da Silva 40
Décio Da Rocha Carvalho 43
Joilson Batista Militão da Silva 44
Juliano Feliciano 44
Marcos Paulo da Silva 43
Maurício Cassimiro de Lima 44
Pedro Tadeu Stringuetti 44
Rafael Donizete Lopes 43
NOME EXTRAORDINÁRIA
Carlos Alberto Sartori 08
César Augusto da Silva 09
Décio Da Rocha Carvalho 09
Joilson Batista Militão da Silva 09
Juliano Feliciano 08
Marcos Paulo da Silva 08
Maurício Cassimiro de Lima 09
Pedro Tadeu Stringuetti 09
Rafael Donizete Lopes 08
NOME SOLENE
Carlos Alberto Sartori 05
César Augusto da Silva 05
Décio Da Rocha Carvalho 05
Joilson Batista Militão da Silva 06
Juliano Feliciano 06
Marcos Paulo da Silva 06
Maurício Cassimiro de Lima 06
Pedro Tadeu Stringuetti 06
Rafael Donizete Lopes 06
COMPARECIMENTO DOS SENHORES SUPLENTES ÀS SESSÕES
NOME ORDINÁRIA
Luis Herminio Nicolai 02
Luiz Antonio Machado 44
Tiago Fontolan Batista 01
NOME EXTRAORDINÁRIA
Luiz Antonio Machado 09
NOME SOLENE
Luiz Antonio Machado 05
--------------------
PROJETO DE EMENDA À LOMI:
Décio Da Rocha Carvalho 001
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Bancada da Situação 001
Carlos Alberto Sartori 007
Comissão de Finanças e Orçamento 004
Décio Da Rocha Carvalho 001
Marcos Paulo da Silva 001
Mesa da Câmara 002
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Carlos Alberto Sartori 001
Marcos Paulo da Silva 001
Mesa da Câmara 004
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
Comissão de Finanças e Orçamento 001
José Natalino Paganini 024
Mesa da Câmara 002
PROJETO DE LEI:
Bancada da Situação 002
Carlos Alberto Sartori 012
José Natalino Paganini 085
Juliano Feliciano 002
Marcos Paulo da Silva 014
Maurício Cassimiro de Lima 004
Rafael Donizete Lopes 003
--------------------
PROJETO DE EMENDA À LOMI:
Aprovado 001
TOTAL 001
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Aprovado 015
Retirado 001
TOTAL 016
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Aprovado 005
Comissões 001
TOTAL 006
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
Aprovado 024
Comissões 002
Retirado 001
TOTAL 027
PROJETO DE LEI:
Adiado 003
Aprovado 107
Comissões 008
OrdemdoDia 002
Rejeitado 001
Retirado 001
TOTAL 122
EMENDAS PROJETO DE LEI:
Carlos Alberto Sartori 010
César Augusto da Silva 001
Juliano Feliciano 001
Maurício Cassimiro de Lima 003
Marcos Paulo da Silva 002
Rafael Donizete Lopes 003
TOTAL 019
REQUERIMENTOS
Bancada da Situação 004
Décio Da Rocha Carvalho 005
Todos Os Senhores Vereadores 006
Carlos Alberto Sartori 205
Joilson Batista Militão da Silva 009
Juliano Feliciano 009
Maurício Cassimiro de Lima 033
Marcos Paulo da Silva 088
Pedro Tadeu Stringuetti 004
Rafael Donizete Lopes 059
César Augusto da Silva 010
Luiz Antonio Machado 002
TOTAL 434
VOTOS DE PESAR
Décio Da Rocha Carvalho 004
Todos Os Senhores Vereadores 007
Carlos Alberto Sartori 490
Maurício Cassimiro de Lima 006
Marcos Paulo da Silva 001
Pedro Tadeu Stringuetti 001
Rafael Donizete Lopes 025
TOTAL 534
INDICAÇÕES
Bancada da Situação 001
Décio Da Rocha Carvalho 018
Carlos Alberto Sartori 115
Joilson Batista Militão da Silva 023
Juliano Feliciano 033
Maurício Cassimiro de Lima 002
Marcos Paulo da Silva 103
Pedro Tadeu Stringuetti 010
Rafael Donizete Lopes 048
César Augusto da Silva 061
Luiz Antonio Machado 023
TOTAL 437
NÚMERO DE MATÉRIAS APRESENTADAS E SEUS DESPACHOS:
CARLOS ALBERTO SARTORI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Aprovado 007
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Aprovado 001
PROJETO DE LEI:
Adiado 001
Aprovado 011
EMENDAS PROJETO DE LEI:
Aprovada 009
Adiada 001
REQUERIMENTO:
Aprovado 202
Retirado 003
VOTO DE PESAR:
Aprovado 489
INDICAÇÃO:
Aprovado 109
Retirado 006
CESAR AUGUSTO DA SILVA
EMENDAS PROJETO DE LEI:
Rejeitada 001
REQUERIMENTO:
Aprovado 007
Rejeitado 003
INDICAÇÃO:
Aprovado 038
Rejeitado 022
Retirado 001
DÉCIO DA ROCHA CARVALHO
PROJETO DE EMENDA À LOMI
Aprovado 001
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Aprovado 001
REQUERIMENTO:
Aprovado 004
OrdemdoDia 001
VOTO DE PESAR:
Aprovado 004
INDICAÇÃO:
Aprovado 016
Retirado 002
JOILSON MILITÃO DA SILVA
REQUERIMENTO:
Aprovado 009
INDICAÇÃO:
Aprovado 023
JULIANO FELICIANO
PROJETO DE LEI:
Aprovado 001
Comissões 001
EMENDAS PROJETO DE LEI:
Aprovada 001
REQUERIMENTO:
Aprovado 008
Retirado 001
INDICAÇÃO:
Aprovado 032
Retirado 001
LUIZ ANTONIO MACHADO
REQUERIMENTO:
Aprovado 002
INDICAÇÃO:
Aprovado 022
Retirado 001
MARCOS PAULO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
Aprovado 001
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Comissões 001
PROJETO DE LEI:
Adiado 002
Aprovado 008
Comissões 002
OrdemdoDia 001
Rejeitado 001
EMENDAS PROJETO DE LEI:
Aprovada 001
Rejeitada 001
REQUERIMENTO:
Aprovado 073
OrdemdoDia 002
Rejeitado 007
Retirado 006
VOTO DE PESAR:
Aprovado 001
INDICAÇÃO:
Aprovado 094
OrdemdoDia 002
Rejeitado 004
Retirado 003
MAURICIO CASSIMIRO DE LIMA
PROJETO DE LEI:
Comissões 003
Retirado 001
EMENDAS PROJETO DE LEI:
Aprovada 003
REQUERIMENTO:
Aprovado 033
VOTO DE PESAR:
Aprovado 006
INDICAÇÃO:
Aprovado 001
Retirado 001
PEDRO TADEU STRINGUETTI
REQUERIMENTO:
Aprovado 004
VOTO DE PESAR:
Aprovado 001
INDICAÇÃO:
Aprovado 009
Retirado 001
RAFAEL DONIZETE LOPES
PROJETO DE LEI:
Aprovado 002
Comissões 001
EMENDAS PROJETO DE LEI:
Aprovada 001
Rejeitada 002
REQUERIMENTO:
Aprovado 029
Rejeitado 027
Retirado 003
VOTO DE PESAR:
Aprovado 025
INDICAÇÃO:
Aprovado 028
OrdemdoDia 002
Rejeitado 017
Retirado 001
PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
Aprovado 021
Comissões 002
Retirado 001
PROJETO DE LEI:
Aprovado 083
Comissões 001
OrdemdoDia 001
MESA DA CÂMARA
PROJETO DE RESOLUÇÃO:
Aprovado 004
RELATÓRIO:
Ciente 001
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO:
Ciente 006
TRIBUNAL DE CONTAS
Relatórios Audiências Públicas 009
Prestação de contas pelo Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre do exercício de
2013, apresentada em audiência pública no dia 27 de fevereiro de 2014, no plenário da
Câmara Municipal.
Prestação de contas apresentada em Audiência Pública no dia 10 de abril de 2014, no
Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º
Quadrimestre de 2013.
Prestação de contas pelo Poder Executivo, referente ao 1º quadrimestre do exercício de
2014, apresentada em audiência pública no dia 29 de maio de 2014, no plenário da
Câmara Municipal.
Prestação de contas apresentada em Audiência Pública no dia 10 de julho de 2014, no
Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º
Quadrimestre de 2014.
Audiência Pública realizada no dia 11 de julho de 2014, para apresentação e debate
aberto ao público do Projeto de Lei nº 54/2014 que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao 2º quadrimestre do exercício de
2014, apresentada em audiência pública no dia 25 de setembro de 2014, no plenário da
Câmara Municipal.
Prestação de contas apresentada em Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2014,
no Plenário da Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º
Quadrimestre de 2014.
Audiência Pública realizada no dia 20 de novembro de 2014, para apresentação e debate
aberto ao público do Projeto de Lei nº 98/2014 que "Estima a Recita e Fixa a Despesa
para o Exercício Financeiro de 2015", bem como ao Projeto de Lei nº 96/2014 que
"Altera anexos das prioridades do Plano Plurianual 2014/2017" e ao Projeto de Lei nº
97/2014 que "Altera anexos da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro
de 2015 e dá outras providências".
Segunda Audiência Pública realizada no dia 04 de dezembro de 2014, para apresentação
e debate aberto ao público do Projeto de Lei nº 98/2014 que "Estima a Recita e Fixa a
Despesa para o Exercício Financeiro de 2015", bem como ao Projeto de Lei nº 96/2014
que "Altera anexos das prioridades do Plano Plurianual 2014/2017" e ao Projeto de Lei
nº 97/2014 que "Altera anexos da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2015 e dá outras providências".
--------------------
CONSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
Maurício Cassimiro de Lima
Pedro Tadeu Stringuetti
Luiz Antonio Machado
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E
PROMOÇÃO SOCIAL:
Décio Da Rocha Carvalho
Maurício Cassimiro de Lima
Pedro Tadeu Stringuetti
COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO:
Décio Da Rocha Carvalho
Joilson Batista Militão da Silva
Luiz Antonio Machado
COMISSÃO ESPECIAL DE "ÉTICA":
Joilson Batista Militão da Silva
Juliano Feliciano
Maurício Cassimiro de Lima
Marcos Paulo da Silva
Luiz Antonio Machado
--------------------
VEREADORES QUE FUNCIONARAM COMO RELATORES
PARECERES AOS PROJETOS DE EMENDA À LOMI:
Luiz Antonio Machado 001
Maurício Cassimiro de Lima 001
PARECERES AOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR:
Décio da Rocha Carvalho 001
Joilson Batista Militão da Silva 001
Luiz Antonio Machado 010
Maurício Cassimiro de Lima 010
Pedro Tadeu Stringuetti 004
PARECERES AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
Joilson Batista Militão da Silva 003
Juliano Feliciano 003
Luiz Antonio Machado 005
Maurício Cassimiro de Lima 009
Pedro Tadeu Stringuetti 005
PARECERES AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
Carlos Alberto Sartori 002
PARECERES AOS PROJETOS DE LEI:
Décio da Rocha Carvalho 013
Joilson Batista Militão da Silva 016
Luiz Antonio Machado 029
Maurício Cassimiro de Lima 034
Pedro Tadeu Stringuetti 031
--------------------
RELATÓRIOS: 009
ATO DA MESA 009
ATO DO PRESIDENTE 014
PORTARIA 005
DECRETO LEGISLATIVO 015
RESOLUÇÕES 005
AUTÓGRAFOS 107
AUTÓGRAFOS PROJ. LEI COMPLEMENTAR 024
OFÍCIO EXPEDIDO 873
OFÍCIO CIRCULAR 020
CONTRATOS CELEBRADOS 009
TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO 006
CERTIDÕES 030
ATESTADOS 011
DECLARAÇÃO 010
--------------------
PROCESSO ANO DE 2013:
PROCESSO Nº 0042/2013. Projeto de Lei nº 0026/2013.- Institui o Serviço de Hospital
Veterinário Público Municipal para Cães e Gatos e dá outras providências. Autor:
Mauricio Cassimiro de Lima. Rafael Donizete Lopes Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00104/2013. Projeto de Resolução nº 001/2013.- Altera o § 4º do Art.
88 da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara
Municipal. Autor: Carlos Aparecido Jamarino. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00109/2013. Projeto de Lei nº 0078/2013.- Acrescenta-se parágrafo único
ao Art. 128 da Lei nº 2.477, de 28 de dezembro de 1992 , que “Institui o Código de Postura”. Autor: Carlos Alberto Sartori. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00127/2013. Projeto de Lei nº 0093/2013.- Institui a campanha de
incentivo ao descarte consciente de medicamentos com prazo de validade vencido,
utilizados pelos munícipes em suas residências e dá outras providências. Autor: Rafael
Donizete Lopes. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00128/2013. Projeto de Lei nº 0094/2013.- Dispõe sobre a criação do
projeto "Palco da Gente", destinado a estimular as atividades culturais. Autor: Rafael
Donizete Lopes. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00135/2013. Projeto de Lei nº 0099/2013.- "AUTORIZA A CRIAÇÃO
DO PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Rafael Donizete Lopes. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00149/2013. Projeto de Lei nº 00110/2013.- Dispõe sobre o
estabelecimento de no mínimo 10% de cotas raciais, para o ingresso de negros e negras
no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados e dá outras
providências. Autor: Rafael Donizete Lopes. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00160/2013. Projeto de Lei nº 00120/2013.- Institui a Semana de
Combate à Obesidade Infantil, a ser realizada anualmente preferencialmente na semana
do dia 11 de outubro, Dia Mundial de Combate à Obesidade. Autor: Rafael Donizete
Lopes. Maurício Cassimiro de Lima Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00167/2013. Projeto de Lei nº 00124/2013.- Dispõe sobre a reserva de
vagas em estacionamentos de nas áreas especiais de estacionamento “Zona Azul”, para
gestantes, no âmbito do Município de Itapira. Autor: Mauricio Cassimiro de Lima.
Rafael Donizete Lopes Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00174/2013. Projeto de Lei nº 00129/2013.- Dispõe sobre a
obrigatoriedade de colocação de faixas elevadas para pedestres em frente de todas as
instituições de ensino, públicas ou privadas, localizadas no Município de Itapira. Autor:
Rafael Donizete Lopes. Maurício Cassimiro de Lima Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00175/2013. Projeto de Lei nº 00130/2013.- Dispõe sobre o programa
de aproveitamento de madeira de podas de árvores no Município de Itapira. Autor:
Rafael Donizete Lopes. Marcos Paulo da Silva Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00176/2013. Projeto de Lei nº 00131/2013.- Cria espaço para leitura em
braile na biblioteca municipal. Autor: Rafael Donizete Lopes. Carlos Alberto Sartori
Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00178/2013. Projeto de Lei nº 00133/2013.- Altera a redação do Art.
125 da Lei nº 2.477, de 28 de dezembro de 1992 , que “Institui o Código de Postura”.
Autor: Joilson Batista Militão da Silva. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00245/2013. Projeto de Resolução nº 004/2013.- Altera o § 1º do Art.
55, da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara
Municipal. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00247/2013. Projeto de Lei nº 00173/2013.- Dispõe sobre a
implantação do Programa Qualidade de Vida com Amor Exigente (PQVAE) na
proposta pedagógica das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itapira, e dá outras
providências. Autor: Juliano Feliciano. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00249/2013. Projeto de Lei nº 00174/2013.- Dispõe sobre a
obrigatoriedade de reserva de 5% (cinco por cento) imóveis, construídos através de
programa municipal de habitação popular, para famílias que tenham como membro
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Marcos Paulo da Silva.
Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00250/2013. Projeto de Lei Complementar nº 0023/2013.- Dispõe sobre
a instituição do Programa Administração Cidadã, estabelecendo prorrogação do prazo
Licença-Maternidade às agentes públicas municipais da Administração Pública Direta e
Indireta de Itapira e dá outras providências. Autor. Rafael Donizete Lopes. Despacho:
Comissões.
PROCESSO Nº 00276/2013. Projeto de Lei Complementar nº 0032/2013.- Altera o
inciso I, do artigo 27, da Lei Complementar 4.877 de 04 de abril de 2012. Autor. José
Natalino Paganini. Despacho: Adiado
PROCESSOS ANO DE 2014:
PROCESSO Nº 001/2014. Relatório referente as atividades Legislativa de 2013.
Despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 002/2014. Ofício nº 013/2014 - UR - 19 - TC - 1.317/026/11 - Contas
da Prefeitura Municipal exercício 2011. Autor: Tribunal de Contas Estado São Paulo.
Despacho: Comissão.
PROCESSO Nº 003/2014. Projeto de Lei Complementar nº 001/2002.- Cria cargos que
especifica, de provimento efetivo, no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. Autor.
Mesa da Câmara. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 004/2014. Projeto de Lei nº 01/2014. Dispõe sobre apresentação de
artistas na abertura de shows musicais nacionais e internacionais no Município de
Itapira. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 005/2014. Projeto de Lei nº 02/2014. Excepciona desdobros em
condições e prazos que menciona. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 006/2014. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e
das despesas realizadas referente aos meses de dezembro/2013 e de janeiro/2014. Autor:
Carlos Alberto Sartori. Despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 007/2014. Projeto de Lei Complementar nº 002/2002.- Desafetação de
Imóveis Urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder Doação ao CDHU e dá
outras providências. Autor. José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 008/2014. Projeto de Lei Complementar nº 003/2002.- Autoriza a
Concessão de Direito Real de Uso de imóveis à empresa Multigrades Aramados Ltda
EPP. Autor. José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 009/2014. Projeto de Lei Complementar nº 004/2002.- Autoriza a
subvenção às empresas Metalúrgica Soldmaq LTDA – EPP e Metalúrgica Silca de
Itapira EIRELI – EPP.. Autor. José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0010/2014. Projeto de Lei Complementar nº 005/2002.- Cria a
Secretaria de Desenvolvimento Econômico na Estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal e dá outras providências. Autor. José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0011/2014. Projeto de Lei nº 003/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à entidades do Município de Itapira.
Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0012/2014. Projeto de Lei nº 004/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à entidades do Município de Itapira.
Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0013/2014. Projeto de Lei nº 005/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
firmar convênio com a Associação Cultural e Artística Cia. De Theatro Paulino
Santiago. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0014/2014. Projeto de Lei nº 006/2014.- Autoriza celebrar parceria com
o SESI visando à implantação do Projeto Atleta do Futuro. Autor: José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0015/2014. Projeto de Lei nº 007/2014.- Autoriza cessão em comodato
de imóvel para UIPA. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0016/2014. Projeto de Lei nº 008/2014.- Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 2.328.719,79. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0017/2014. Projeto de Lei nº 009/2014.- Altera o parágrafo único do
art. 1º da Lei nº 5.191/13 que autoriza o Município celebrar Convênio com o Estado de
São Paulo, através da SABESP, objetivando a execução de obras para a Execução de
Adutora de Água Tratada – Setor Prados. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0018/2014. Projeto de Lei nº 0010/2014.- Acrescenta parágrafo único
ao art. 1º da Lei nº 4.414/09 que autoriza celebrar convênio com o IESI visando
concessão de desconto para servidores municipais. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0019/2014. Projeto de Lei nº 0011/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar, sob forma de Subvenção Social, valores às entidades do Município de Itapira.
Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0020/2014. Projeto de Lei nº 0012/2014.- Institui a Taxa de
Fiscalização e Serviços Diversos referente à vigilância sanitária e, dispondo sobre
multas por transgressões aos preceitos estabelecidos. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0021/2014. Projeto de Lei nº 0013/2014.- Altera o Artigo 1º da Lei
3.115, de 16 de julho de 1999 e revoga o artigo 2º da mesma Lei. Autor: José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0022/2014. Projeto de Lei nº 0014/2014.- Autoriza o Executivo
Municipal a firmar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, através
do Programa Saneamento para Todos. do Ministério das Cidades, para os fins que
especificam. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0023/2014. Projeto de Lei nº 0015/2014.- Autoriza renovar convênios
celebrados na área de Cultura e Turismo. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0024/2014. Projeto de Lei nº 0016/2014.- Altera o art. 3º da Lei
4.973/12 e denomina logradouro público. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0025/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2014.- Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo Sr. Luíz Ehmke. Autor:
Marcos Paulo da Silva . Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0026/2014. Projeto de Lei nº 0017/2014.- Declara de Utilidade Pública
o GRUPO ESCOTEIRO ITAPIRA-SP. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0027/2014. Projeto de Lei Complementar nº 006/2002.- Autoriza o
Município de Itapira a realizar uma Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel
para fins educacionais ao Centro Paula Souza com a finalidade de instalação e
implantação de uma FATEC - Faculdade de Tecnologia e revoga a Lei nº 5.194/13..
Autor. José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0028/2014. Projeto de Lei nº 0018/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Entidades do Município de Itapira.
Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0029/2014. Projeto de Lei nº 0019/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar, sob forma de Auxílio, valores à Entidades do Município de Itapira. Autor: José
Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0030/2014. Projeto de Lei nº 0020/2014.- Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 216.000,00 Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0031/2014. Projeto de Lei nº 0021/2014.- Autoriza o Poder Executivo
Municipal a repassar, durante o exercício de 2014, recursos financeiros à ASCORSI.
Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0032/2014. Projeto de Lei nº 0022/2014.- Disciplina a colocação de
placas em obras públicas do Município. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0033/2014. Projeto de Lei nº 0023/2014.- Denomina via pública de
Carmem Carmona Bonelli. Autor: Carlos Alberto Sartori. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0034/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014.- Dispõe sobre
a concessão da Medalha Carmen Ruete de Oliveira, a ser outorgada às mulheres de
destaque e ação do Município durante o biênio 2013/2014. Autor: Mesa da Câmara .
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0035/2014. Projeto de Resolução nº 001/2014.- Altera, acrescenta e
modifica dispositivos da Resolução 153, de 17 de setembro de 1990 - Regimento
Interno da Câmara Municipal. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 0036/2014. Projeto de Lei nº 0024/2014.- Institui o Regime de Plantão
no SAAE, e dá outras providências. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0037/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2014.- Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Excelentíssimo Governador do Estado
de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin. Autor: Carlos Alberto Sartori .
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0038/2014. Projeto de Lei nº 0025/2014.- Obrigatoriedade da execução
do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Itapira nos eventos oficiais do Município de
Itapira e dá outras providências. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0039/2014. Projeto de Lei nº 0026/2014.- Denomina prolongamento da
Rua Waldemar Stefanini. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0040/2014. Projeto de Lei nº 0027/2014.- Autoriza o Executivo
Municipal a firmar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, através
da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades,
para os fins que especificam. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0041/2014. Projeto de Lei Complementar nº 007/2002.- Cria Zona de
Expansão Urbana para fins de urbanização específica.. Autor. José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0042/2014. Projeto de Lei nº 0028/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar sob forma de Auxílio, valores à entidade que especifica. Autor: José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0043/2014. Projeto de Lei nº 0029/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar sob forma de Subvenção Social, valores à entidade que especifica. Autor: José
Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0044/2014. Relatório nº 002/2014.- Ata da Prestação de contas pelo
Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2013, apresentada em
audiência pública no dia 27 de fevereiro de 2014, no plenário da Câmara Municipal.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 0045/2014. Projeto de Lei nº 0030/2014.- Inclui no Calendário Oficial
do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Itapirense.
Autor: Carlos Alberto Sartori. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0046/2014. Projeto de Lei nº 0031/2014.- Dispõe sobre a
obrigatoriedade da Prefeitura Municipal comunicar a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos e a empresa Telefônica VIVO, a data de conclusão e entrega de loteamentos
residências no Município de Itapira.. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0047/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2014.- Dispõe sobre
apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-
econômico de 2011. Autor: Comissão de Finanças e Orçamento . Despacho: Retirado.
PROCESSO Nº 0048/2014. Projeto de Lei nº 0032/2014.- Denomina estrada vicinal de
Maria Antonieta Zago Guerreiro. Autor: Rafael Donizete Lopes. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0049/2014. Projeto de Lei nº 0033/2014.- Dispõe sobre a instituição no
Município de Itapira, da “Semana Comemorativa Capitão Hideraldo Luís Bellini. Autor:
Rafael Donizete Lopes. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 0050/2014. Requerimento nº 0070/2014.- Licença sem remuneração.
Autor. César Augusto da Silva. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0051/2014. Projeto de Lei nº 0034/2014.- Denomina de "MANOEL
MIGUEL PEREIRA" o Sistema de Lazer da Rua Imperatriz Leopoldina. Autor: José
Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0052/2014. Projeto de Lei nº 0035/2014.- Excepciona desdobros em
condições e prazos que menciona. Autor: Rafael Donizete Lopes. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0053/2014. Projeto de Lei nº 0036/2014.- Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 15.680.834,63. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0054/2014. Projeto de Lei nº 0037/2014.- Altera o art. 3º da Lei nº
4.280 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM. Autor: José
Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0055/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2014.- Dispõe sobre
a concessão da Honraria Tenente Coronel "Francisco Lourenço Cintra" ao ilustríssimo
jornalista, escritor e artista plástico, Conde Thiago de Menezes. Autor: Décio Da Rocha
Carvalho . Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0056/2014. Requerimento nº 0077/2014.- Licença sem remuneração.
Autor. César Augusto da Silva. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0057/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2014.- Revoga o
Decreto Legislativo nº 255, de 27 de março de 2013, que dispõe sobre apreciação das
Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-econômico de 2010.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento . Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0058/2014. Projeto de Lei nº 0038/2014.- Altera e consolida a Lei
3.827/05, que criou o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência -
CONDEF e dá outras providências. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0059/2014. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e
das despesas realizadas referente ao mês de março. Autor: Carlos Alberto Sartori.
Despacho: ciente.
PROCESSO Nº 0060/2014. Projeto de Lei nº 0039/2014.- Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 59.000,00. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0061/2014. Projeto de Resolução nº 002/2014.- Dispõe sobre
desincorporação de bens patrimoniais por ser inservível e/ou obsolescência. Autor:
Mesa da Câmara. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0062/2014. Relatório nº 003/2014.- Prestação de contas apresentada
em Audiência Pública no dia 10 de abril de 2014, no Plenário da Câmara
Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de
2013. Autor: Fin., Orç., Ed. Cult. e Ass. Social. Despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 0063/2014. Projeto de Lei nº 0040/2014.- Obriga o Poder Público
Municipal fixar no mural ao lado da recepção do Hospital Municipal e das UBSs., os
nomes dos médicos e da enfermeira chefe em plantão. Autor: Marcos Paulo da Silva.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0064/2014. Projeto de Lei Complementar nº 008/2002.- Concede Bolsa
de Estudos aos Professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Educação de Itapira
integrantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PACTO que não
constem no Censo Escolar do exercício anterior.. Autor. José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0065/2014. Projeto de Lei nº 0041/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à APAE - Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Itapira. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0066/2014. Projeto de Lei Complementar nº 009/2002.- Altera o inciso
I, do artigo 27, e revoga os parágrafos 1º e 3º do artigo 70 da Lei complementar 4.877
de 04 de abril de 2012.. Autor. José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0067/2014. Projeto de Lei nº 0042/2014.- Altera a alínea "a" do art. 2º
da Lei nº 5.223/14, que autoriza o Executivo Municipal a firmar operações de crédito
com a Caixa Econômica Federal - CEF, através do Programa Saneamento para Todos.
Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0068/2014. Projeto de Lei nº 0043/2014.- Revoga a Lei nº 1.899 de 10
de fevereiro de 1987. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0069/2014. Projeto de Lei nº 0044/2014.- Revoga a Lei nº 1.208 de 1º
de dezembro de 1975. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0070/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2014.- Dispõe sobre
a concessão do Diploma "Anna Nery" aos profissionais da área da Saúde que se
destacaram durante o biênio de 2013/2014. Autor: Carlos Alberto Sartori . Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0071/2014. Projeto de Lei nº 0045/2014.- Desafeta área pública
localizada no bairro dos Pires para fins de implantação de Creche-Escola. Autor: José
Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0072/2014. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e
das despesas realizadas referente ao mês de abril. Autor: Carlos Alberto Sartori.
Despacho: ciente.
PROCESSO Nº 0073/2014. Projeto de Lei nº 0046/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Serviço de Obras Sociais – SOS de
Itapira. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0074/2014. Projeto de Lei nº 0047/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Lar São Vicente de Paulo de
Itapira. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0075/2014. Projeto de Lei nº 0048/2014.- Declara de Utilidade Pública
a ASSOCIAÇÃO DA ORQUESTRA DE VIOLA CAIPIRA. Autor: Carlos Alberto
Sartori. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0076/2014. Projeto de Lei nº 0049/2014.- Institui a obrigatoriedade de
que gestantes sejam desobrigados a passar pela catraca dos ônibus circulares de
transporte coletivo, no âmbito do Município de Itapira. Autor: Juliano Feliciano.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0077/2014. Projeto de Lei nº 0050/2014.- Concede isenção tributária à
empresa HAES Confecções Eireli EPP. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0078/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0010/2002.- Extingue e
aumenta cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.. Autor. José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0079/2014. Razões de Veto Parcial ao Autógrafo nº 46/2014, ao Projeto
de Lei nº 35/2014, que Excepciona desdobrou em condições e prazos que menciona.
Autor. José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0080/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2014.- Dispõe sobre
a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo estilista Samuel Rafael de
Oliveira. Autor: Carlos Alberto Sartori . Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0081/2014. Projeto de Lei nº 0051/2014.- Desafeta área pública
localizada no Parque Industrial Juvenal Leite. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0082/2014. Projeto de Lei nº 0052/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Instituto Samaritano de Proteção
Social - ISPS.. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0083/2014. Projeto de Lei nº 0053/2014.- Denomina de CONSEG -
Conselho Comunitário de Segurança, o canteiro público central da Praça João Sarkis
Filho. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0084/2014. Projeto de Lei nº 0054/2014.- Estabele as diretrizes a serem
observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2015 e
dá outras providências. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0085/2014. Projeto de Lei nº 0055/2014.- Dispõe sobre homenagem
póstuma ao inesquecível campeão da copa do mundo de futebol em 1958, Capitão
HIDERALDO LUIS BELLINI, instalando-se na Praça Arthur Baiochi Neto, uma
estátua do ilustre homenageado. Autor: Bancada da Situação. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0086/2014. Relatório nº 004/2014.- Prestação de contas pelo Poder
Executivo, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2014, apresentada em audiência
pública no dia 29 de maio de 2014, no plenário da Câmara Municipal. Autor: Fin., Orç.,
Ed. Cult. e Ass. Social. Despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 0087/2014. Projeto de Lei nº 0056/2014.- Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 81.600,00. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0088/2014. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e
das despesas realizadas referente ao mês de maio. Autor: Carlos Alberto Sartori.
Despacho: ciente.
PROCESSO Nº 0089/2014. Projeto de Lei nº 0057/2014.- Dispõe sobre a retificação de
alteração do Contrato de Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Circuito
das Águas - CISBRA. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0090/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0011/2002.- Reajusta os
vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal a partir de 1º de maio de 2014..
Autor. Mesa da Câmara. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0091/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0012/2002.- Reajusta
vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.. Autor. José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0092/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2014.- Dispõe sobre
apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício financeiro-
econômico de 2010. Autor: Comissão de Finanças e Orçamento . Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0093/2014. Projeto de Lei nº 0058/2014.- Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 1.262.424,00. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0094/2014. Projeto de Lei nº 0059/2014.- Autoriza a abertura de crédito
especial no valor de R$ 697.520,00. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 0095/2014. Projeto de Lei nº 0060/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar sob forma de Subvenção Social, valores à POLEM - Associação de Apoio às
Pessoas com Lesão Medular, durante o exercício 2014. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0096/2014. Projeto de Lei nº 0061/2014.- Autoriza o Poder Executivo a
repassar sob forma de Subvenção Social, valores à AIPA, Associação Itapirense de
Preparo ao Adolescente. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0097/2014. Projeto de Lei nº 0062/2014.- Desafeta área pública
localizada no Conjunto Habitacional Juscelino Kubitschek de Oliveira. Autor: José
Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0098/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/2014.- Dispõe sobre
a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 05 de julho, em homenagem aos
140 anos de fundação da Igreja Presbiteriana Central de Itapira. Autor: Carlos Alberto
Sartori . Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 0099/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0013/2002.- Amplia a área
do Núcleo Urbano Principal e cria a Zona Especial de Interesse Social.. Autor. José
Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00100/2014. Projeto de Lei nº 0063/2014.- Denomina de Dr.
RONALDE MONEZZI o Centro de Especialidades Médicas de Itapira. Autor: José
Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00101/2014. Projeto de Emenda à LOMI nº 001/2014.- "Altera a
redação do inciso VII e revoga a letra "b" e o inciso X do Art. 34 da Lei Orgânica do
Município de Itapira." Autor: Décio Da Rocha Carvalho. Luis Antonio Machado,
Maurício Cassimiro de Lima e Pedro Tadeu Stringuetti Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00102/2014. Requerimento nº 00209/2014.- Licença sem remuneração.
Autor. César Augusto da Silva. Despacho: Rejeitado.
PROCESSO Nº 00103/2014. Projeto de Lei nº 0064/2014.- Excepciona desdobros e
desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autor: Carlos Alberto Sartori.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00104/2014. Projeto de Lei nº 0065/2014.- Denomina a rua do
Loteamento Santa Izabel, bairro Córrego do Cocho, de TEODOLINDA RIBERTI
CRICO. Autor: Carlos Alberto Sartori. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00105/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0014/2002.- Desafeta e
autoriza doação de imóvel para o fim que especifica.. Autor. José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00106/2014. Projeto de Lei nº 0066/2014.- Autoriza o Poder Executivo
a repassar, sob forma de Contribuição, valores à União Internacional Protetora dos
Animais - UIPA. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00107/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/2014.- Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadã Itapirense à Ilustríssima professora Sra. Laura
Laganá. Autor: Bancada da Situação . Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00108/2014. Relatório nº 005/2014.- Prestação de contas apresentada
em Audiência Pública no dia 10 de julho de 2014, no Plenário da Câmara
Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de
2014. Autor: Fin., Orç., Ed. Cult. e Ass. Social. Despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 00109/2014. Relatório nº 006/2014.- Ata da Audiência Pública
realizada no dia 11 de julho de 2014, para apresentação e debate aberto ao público do
Projeto de Lei nº 54/2014 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
financeiro de 2015 e dá outras providências". Autor: Comissão de Finanças e
Orçamento. Despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 00110/2014. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e
das despesas realizadas referente ao mês de junho. Autor: Carlos Alberto Sartori.
Despacho: ciente.
PROCESSO Nº 00111/2014. Projeto de Lei nº 0067/2014.- Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 170.000,00. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00112/2014. Ofício CG.CDER nº 1996/2014 - TC - 002550/026/12 -
Contas Anuais - Câmara Municipal de Itapira - Exercício 2012. Autor: Tribunal de
Contas Estado São Paulo. Despacho: ciente.
PROCESSO Nº 00113/2014. Projeto de Lei nº 0068/2014.- Denomina de Praça General
Robert Stephenson Smyth Baden-Powell a rotatória existente na Rua Professor Fenízio
Marchini, defronte a Academia da Saúde. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00114/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0015/2002.- Cria Zona
Especial de Interesse Social (ZEIS).. Autor. José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00115/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0016/2002.- Inclui os §§
7º e 8º, ao artigo 52, da Lei Complementar nº 4.877/12.. Autor. José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00116/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0017/2002.- Altera a
redação do § 1º do artigo 2º e acrescenta o artigo 7º da Lei Complementar nº 4.789/11..
Autor. José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00117/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0018/2002.- Altera o
artigo 5º da Lei Complementar nº 5.267/14.. Autor. José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00118/2014. Ofpicio SG - DAO nº 295/2014. Encaminha cópia integral
de auditoria contábil e sindicância administrativa realizada no SAAE. Autor: Prefeito
Municipal. Despacho: ciente.
PROCESSO Nº 00119/2014. Projeto de Lei nº 0069/2014.- Denomina logradouros
públicos. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho: Rejeitado.
PROCESSO Nº 00120/2014. Projeto de Lei nº 0070/2014.- Autoriza o Poder Executivo
Municipal a subsidiar economicamente a empresa de transporte coletivo, Viação Itajaí
Ltda. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00121/2014. Projeto de Lei nº 0071/2014.- Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.635,23. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00122/2014. Projeto de Lei nº 0072/2014.- Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 38.200,00. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00123/2014. Projeto de Lei nº 0073/2014.- Autoriza o Poder Executivo
a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Educandário Nossa Senhora
Aparecida. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00124/2014. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e
das despesas realizadas referente ao mês de julho. Autor: Carlos Alberto Sartori.
Despacho: ciente.
PROCESSO Nº 00125/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/2014.- Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo professor de
Educação Física, Miguel de Arruda. Autor: Carlos Alberto Sartori . Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00126/2014. Projeto de Resolução nº 003/2014.- Dispõe sobre
suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor: Carlos Alberto
Sartori. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00127/2014. Requerimento Especial nº 001/2014.- Representação do
Sr. José Natalino Paganini, Prefeito Municipal, em desfavor do Sr. Antonio Eduardo
Boretti - Vice-Prefeito Municipal de Itapira.. Autor. . Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00128/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0019/2002.- Altera o
artigo 1º da Lei Complementar n 5.297/14.. Autor. José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00129/2014. Projeto de Lei nº 0074/2014.- Autoriza o Poder Executivo
a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Banda Lira Itapirense. Autor: José
Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00130/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0020/2002.- Reclassifica
cargos de Agente de Saúde e Agente Comunitário de Saúde.. Autor. José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00131/2014. Projeto de Lei nº 0075/2014.- Dispõe sobre o Programa de
Incentivo a Redução de Consumo de Água em Itapira, por meio de bonificação nas
tarifas de água e esgoto. Autor: Juliano Feliciano. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00132/2014. Projeto de Lei nº 0076/2014.- Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00. Autor: José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00133/2014. Projeto de Lei nº 0077/2014.- Autoriza o Poder Executivo
Executivo Municipal a subsidiar economicamente a empresa concessionária do serviço
público de transporte coletivo, Viação Itajaí Ltda. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00134/2014. Veto Parcial ao Autógrafo nº 117/2014, ao Projeto de lei
nº 99/2014, que Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que
menciona. Autor: José Natalino Paganini. DESPACHO: APROVADO. EM ÚNICA
VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE OS INCISOS II, III, IX e XII DO ARTIGO 1º E
INCISOS I e IV DO ARTIGO 2º DO RAZÕES DE VETO PARCIAL.
PROCESSO Nº 00135/2014. Projeto de Lei nº 0078/2014.- Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Amigos do Basquete de Itapira.
Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00136/2014. Projeto de Resolução nº 004/2014.- Regulamenta as
funções dos cargos de Assessor de Gabinete I, Assessor de Gabinete II e Assessor de
Relações Públicas, e designa seus titulares para ocupar suas funções junto aos Gabinetes
dos Vereadores. Autor: Mesa da Câmara. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00137/2014. Projeto de Lei nº 0079/2014.- Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Mestres (APM) da ETEC
João Maria Stevanatto e dá outras providências. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00138/2014. Projeto de Lei nº 0080/2014.- Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 114.000,00. Autor: José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00139/2014. Projeto de Lei nº 0081/2014.- Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 44.000,00. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00140/2014. Projeto de Lei nº 0082/2014.- Autoriza o Poder Executivo
a repassar sob forma de Subvenção Social, valores ao Educandário Nossa Senhora de
Aparecida. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00141/2014. Projeto de Lei nº 0083/2014.- Autoriza o Poder Executivo
Municipal a prorrogar os prazos da cessão em comodato dos imóveis constantes nas
Leis 3.978, de 16 de outubro de 2006, 3.979, de 16 de outubro de 2006 e 4.102, de 25
de maio de 2007. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00142/2014. Projeto de Resolução nº 005/2014.- Dispõe sobre
suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor: Mesa da
Câmara. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00143/2014. Projeto de Lei nº 0084/2014.- Autoriza o Poder Executivo
a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à Casa Transitória "Flávio Zacchi".
Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00144/2014. Projeto de Lei nº 0085/2014.- Dispõe sobre a remoção de
veículos automotores abandonados no Município de Itapira, nas condições que
especifica e dá outras providências. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00145/2014. Projeto de Lei nº 0086/2014.- Denomina de Funabashi
Yoshio Conjunto Habitacional do bairro José Tonolli. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00146/2014. Projeto de Lei nº 0087/2014.- Autoriza cessão em
comodato de imóvel para a Paróquia Nossa Senhora da Penha. Autor: José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00147/2014. Relatório nº 007/2014.- Ata da Prestação de Contas do
Poder Executivo, referente ao 2º quadrimestre do exercício de 2014, apresentada em
audiência pública no dia 25 de setembro de 2014, no plenário da Câmara Municipal.
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 00148/2014. Relatório nº 008/2014.- Ata da Prestação de contas
apresentada em Audiência Pública no dia 30 de setembro de 2014, no Plenário da
Câmara Municipal pela Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º
Quadrimestre de 2014. Autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 00149/2014. Projeto de Lei nº 0088/2014.- Denomina de APARECIDO
DE OLIVEIRA AMARAL a Rotatória existente defronte ao Recinto Agropecuária
Carmem Ruete de Oliveira e o Canteiro central defronte a APAE. Autor: Marcos Paulo
da Silva. Despacho: Adiado.
PROCESSO Nº 00150/2014. Projeto de Lei nº 0089/2014.- Declara de Utilidade
Pública a ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO MARIA MADALENA. Autor:
Carlos Alberto Sartori. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00151/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0021/2002.- Altera
dispositivos da Lei Complementar nº 3.859/06, que regulamenta o Regime Próprio da
Previdência Social do Município de Itapira e dá outras providências.. Autor. José
Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00152/2014. Projeto de Lei nº 0090/2014.- Denomina de PEDRO
PAULO DE ALMEIDA (PEPE) o campo de futebol existente no complexo do Betinho,
no bairro São Francisco. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho: Adiado.
PROCESSO Nº 00153/2014. Projeto de Lei nº 0091/2014.- Autoriza o Poder Executivo
Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Mestres (APM) da ETEC
"João Maria Stevanatto" e dá outras providências. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00154/2014. Projeto de Lei nº 0092/2014.- Denomina de Josefina
Aparecida Tofanello de Mattos (Gilza) a Casa da Gestante do Hospital Municipal de
Itapira. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00155/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0022/2002.- Atualiza o
subsídio dos Agentes políticos municipais.. Autor. Comissão de Finanças e Orçamento.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00156/2014. Projeto de Lei nº 0093/2014.- Autoriza o Serviço
Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE - a debitar nas contas de água de seus usuários
doações de valores em favor da APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS. Autor: Carlos Alberto Sartori. Despacho: Adiado.
PROCESSO Nº 00157/2014. Projeto de Lei nº 0094/2014.- Denomina de "Edwirgen
Pereira" o setor do Pré-Parto do Hospital Municipal de Itapira. Autor: Carlos Alberto
Sartori. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00158/2014. Projeto de Lei nº 0095/2014.- Autoriza a abertura de
crédito especial no valor de R$ 216.786,26. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00159/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0023/2002.- Autoriza a
Concessão de Direito Real de Uso de imóveis à empresa PROBEM ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI.. Autor. José Natalino Paganini. Despacho: Retirado
PROCESSO Nº 00160/2014. Projeto de Lei nº 0096/2014.- Altera os Anexos I, II, III,
IV e o de Prioridade e Metas do Plano Plurianual 2014/2017. Autor: José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00161/2014. Projeto de Lei nº 0097/2014.- Altera os Anexos V e VI e o
Anexo de Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2015. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00162/2014. Projeto de Lei nº 0098/2014.- Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o Exercício Financeiro de 2015. Autor: José Natalino Paganini.
ANALISAR DESPACHO Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00163/2014. Projeto de Lei nº 0099/2014.- Excepciona desdobros e
desmembramentos em condições e prazos que menciona. Autor: Carlos Alberto Sartori.
Marcos Paulo da Silva e Maurício Cassimiro de Lima. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00164/2014. Projeto de Lei nº 00100/2014.- Autoriza a Transferência
dos imóveis doados pela lei 3.098, de 28 de maio de 1999, à empresa Arametal Produtos
Técnicos e Aramados Ltda, para empresa Multigrades Aramados Ltda - EPP, e dá
outras providências. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00165/2014. Projeto de Lei nº 00101/2014.- Autoriza o Poder
Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores à APAE - Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapira. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00166/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/2014.- Dispõe
sobre a realização de Sessão Solene para início das homenagens aos 80 anos de vida do
consagrado professor José de Oliveira Barretto Sobrinho. Autor: Mesa da Câmara .
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00167/2014. Projeto de Lei nº 00102/2014.- Denomina de RAQUEL
APARECIDA CRUZ DE SOUZA a Academia ao Ar Livre existente na Praça Herbert
de Souza - Complexo do Betinho, no bairro São Francisco. Autor: Carlos Alberto
Sartori. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00168/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/2014.- Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo dentista e advogado
Dr. Romeu Pereira de Souza. Autor: Carlos Alberto Sartori . Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00169/2014. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e
das despesas realizadas referente ao mês de outubro. Autor: Carlos Alberto Sartori.
Despacho: ciente.
PROCESSO Nº 00170/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0024/2002.- Altera a
redação do Artigo 45 da Lei Complementar nº 4.877, de 04 de abril de 2012.. Autor.
José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00171/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0025/2002.- Dispõe sobre
a criação de cargos no Quadro de Pessoal do SAAE.. Autor. José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00172/2014. Projeto de Lei nº 00103/2014.- Desafeta área pública
localizada no Parque Industrial Juvenal Leite. Autor: José Natalino Paganini. Despacho:
Aprovado.
PROCESSO Nº 00173/2014. Projeto de Lei nº 00104/2014.- Autoriza a Augusta e
Respeitável Loja Simbólica "Deus, Justiça e Caridade" 249 e a Augusta e Respeitável
Loja Simbólica "Luz do Terceiro Milênio" 3066, a Instalar um Marco Maçônico na
rotatória localizada na Avenida Brasil e dá outras disposições. Autor: José Natalino
Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00174/2014. Projeto de Lei nº 00105/2014.- Denomina de
"FRANCISCO LOPES" a Rotatória existente na confluência das ruas João Brandão
Junior e Laudelino Pires Monteiro, no bairro dos Prados. Autor: Marcos Paulo da Silva.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00175/2014. Projeto de Lei nº 00106/2014.- Dispõe sobre a atualização
da planta genérica de valores, dá outras providências para efeito de cálculo e
lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de
2015. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00176/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/2014.- Dispõe
sobre a concessão de Título de Cidadão Itapirense ao Ilustríssimo chefe da Congada
Mineira Sr. Arnaldo Franco. Autor: Carlos Alberto Sartori . Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00177/2014. Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/2014.- Dispõe
sobre apreciação das Contas do Sr. Prefeito Municipal relativas ao Exercício
financeiro-econômico de 2011. Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
ANALISAR DESPACHO. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00178/2014. Requerimento nº 00418/2014.- Licença para tratamento de
saúde. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00179/2014. Relatório nº 009/2014.- Ata da Audiência Pública
realizada no dia 20 de novembro de 2014, para apresentação e debate aberto ao público
do Projeto de Lei nº 98/2014 que "Estima a Recita e Fixa a Despesa para o Exercício
Financeiro de 2015", bem como ao Projeto de Lei nº 96/2014 que "Altera anexos das
prioridades do Plano Plurianual 2014/2017" e ao Projeto de Lei nº 97/2014 que "Altera
anexos da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras
providências". Autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Despacho: Ciente.
PROCESSO Nº 00180/2014. Projeto de Resolução nº 006/2014.- Dispõe sobre
suplementação e redução de dotações Orçamentárias da Câmara. Autor: Mesa da
Câmara. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00181/2014. Projeto de Lei nº 00107/2014.- Denomina as ruas do
Loteamento Estrela do Sul, em Barão Ataliba Nogueira. Autor: Carlos Alberto Sartori.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00182/2014. Projeto de Lei nº 00108/2014.- Denomina de Dr. Murilo
Arruda a Associação Centro do Idoso - Vida Mais. Autor: José Natalino Paganini.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00183/2014. Projeto de Lei nº 00109/2014.- Autoriza o Poder
Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores ao Educandário Nossa
Senhora Aparecida. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00184/2014. Projeto de Lei nº 00110/2014.- Autoriza o Poder
Executivo a repassar, sob forma de Auxílio, valores à Associação Itapirense de Preparo
do Adolescente - AIPA. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00185/2014. Relatório nº 0010/2014.- Ata da Segunda Audiência
Pública realizada no dia 04 de dezembro de 2014, para apresentação e debate aberto ao
público do Projeto de Lei nº 98/2014 que "Estima a Recita e Fixa a Despesa para o
Exercício Financeiro de 2015", bem como ao Projeto de Lei nº 96/2014 que "Altera
anexos das prioridades do Plano Plurianual 2014/2017" e ao Projeto de Lei nº 97/2014
que "Altera anexos da Lei Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015
e dá outras providências". Autor: Comissão de Finanças e Orçamento. Despacho:
Ciente.
PROCESSO Nº 00186/2014. Apresenta ao plenário o balancete dos recursos recebidos e
das despesas realizadas referente ao mês de novembro. Autor: Carlos Alberto Sartori.
Despacho: ciente.
PROCESSO Nº 00187/2014. Projeto de Lei nº 00111/2014.- Denomina o Loteamento e
as vias públicas do loteamento de chácaras no Parque Santa Bárbara. Autor: Maurício
Cassimiro de Lima. Despacho: Retirado.
PROCESSO Nº 00188/2014. Projeto de Lei nº 00112/2014.- Denomina loteamento
urbano no bairro dos Prados e suas vias públicas. Autor: Bancada da Situação.
Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00189/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0026/2002.- Altera,
revisa e consolida a Lei nº 3.994/06, com as alterações introduzidas pela Lei nº
4.244/08, que estabelece as diretrizes do planejamento territorial do Município e dá
outras providências.. Autor. José Natalino Paganini. Despacho: Comissões
PROCESSO Nº 00190/2014. Projeto de Lei Complementar nº 0027/2002.- Altera,
revisa e consolida a Lei nº 3.995/06, com as alterações introduzidas pelas Leis nº
4.245/08, 4.698/10 e 4.835/11, que institui a Lei de Regulação do Uso da Ocupação e do
Parcelamento do Solo Urbano, para fins urbanos e dá outras providências.. Autor. José
Natalino Paganini. Despacho: Comissões
PROCESSO Nº 00191/2014. Requerimento nº 00430/2014.- Licença para tratamento de
saúde referente ao dia 12/12/2014. Autor. Carlos Alberto Sartori. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00192/2014. Projeto de Lei nº 00113/2014.- Denomina Praças Públicas
existentes no Município de Itapira. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho:
Comissões.
PROCESSO Nº 00193/2014. Projeto de Lei nº 00114/2014.- Denomina próprios
municipais existentes no Município de Itapira. Autor: Marcos Paulo da Silva. Despacho:
Comissões.
PROCESSO Nº 00194/2014. Projeto de Lei nº 00115/2014.- Denomina Carmella Faria
Sartori a Creche Municipal do loteamento José Tonolli. Autor: Maurício Cassimiro de
Lima. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00195/2014. Projeto de Lei nº 00116/2014.- Denomina as ruas do
Loteamento de Chácaras São Jorge, localizado no Parque Santa Bárbara. Autor:
Maurício Cassimiro de Lima. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00196/2014. Projeto de Lei nº 00117/2014.- Denomina Loteamento
Residencial no bairro dos Pires e as ruas existentes no mesmo. Autor: Maurício
Cassimiro de Lima. Despacho: Comissões.
PROCESSO Nº 00197/2014. Projeto de Lei nº 00118/2014.- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar convênio com a UIPA - União Internacional Protetora
dos Animais - Secção Itapira. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00198/2014. Projeto de Lei nº 00119/2014.- Autoriza o Poder
Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores às entidades do
Município de Itapira. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00199/2014. Projeto de Lei nº 00120/2014.- Autoriza renovar
convênios celebrados na área de Cultura e Turismo. Autor: José Natalino Paganini.
ANALISAR DESPACHO Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00200/2014. Projeto de Lei nº 00121/2014.- Autoriza o Poder
Executivo Municipal a repassar, durante o exercício de 2015, recursos financeiros à
ASCORSI. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00201/2014. Projeto de Lei nº 00122/2014.- Autoriza o Poder
Executivo a repassar, sob forma de Contribuição, valores à União Internacional
Protetora dos Animais - UIPA. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
PROCESSO Nº 00202/2014. Ofício nº s/nº.- Indicação Liderança da Bancada do PRB.
Autor: Membros PRB. Despacho: ciente.
PROCESSO Nº 00203/2014. Veto Parcial ao Autógrafo nº 117/2014, ao Projeto de lei
nº 99/2014, que Excepciona desdobros e desmembramentos em condições e prazos que
menciona. Autor: José Natalino Paganini. Despacho: Aprovado.
MESA DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPIRA, 02
de Janeiro 2015.
DÉCIO DA ROCHA CARVALHO
PRESIDENTE
PEDRO TADEU STRINGUETTI LUIZ ANTONIO AMCHADO
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO