Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

92
DG EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO 11 Março 2013 Relatório Preliminar relativo ao Produto 2 Referências das Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes, incluindo normas aplicáveis ao transporte vertical de pessoas e materiais (elevadores de obra) Luís Alves Dias ([email protected]Relatório elaborado no âmbito da Assistência Técnica ao Projecto “Apoio aos Diálogos Sectoriais UE‐Brasil. Fase II” ‐ Ação “Intercâmbio em Saúde e Segurança no Trabalho” 

Transcript of Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Page 1: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

 DG EMPREGO, ASSUNTOS 

SOCIAIS E INCLUSÃO 

 

11 Março 2013 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Relatório Preliminar relativo ao Produto 2  

Referências das Directivas e Normas Técnicas Europeias mais 

relevantes, incluindo normas aplicáveis ao transporte vertical 

de pessoas e materiais (elevadores de obra)  

 

 

Luís Alves Dias ([email protected]

 

Relatório elaborado no âmbito da Assistência Técnica ao Projecto “Apoio aos Diálogos 

Sectoriais UE‐Brasil. Fase II” ‐ Ação “Intercâmbio em Saúde e Segurança no Trabalho” 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Page 2: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

ii 

 

    Página intencionalmente em branco 

 

   

Page 3: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

iii 

 

 

 

 

Índice  

 

 

1.  Introdução ............................................................................................................................... 1 

2.  Directivas Europeias ................................................................................................................ 2 

2.1.  Directivas gerais aplicáveis a diversos sectores de actividade económica .................... 3 

2.2.  Directivas específicas do sector da construção no âmbito da SST .............................. 12 

3.  Normas Técnicas Europeias .................................................................................................. 13 

3.1.  Normas técnicas gerais aplicáveis a diversos sectores de actividade económica ....... 15 

3.2.  Normas técnicas específicas do sector da construção ................................................ 16 

4.  Normas aplicáveis ao transporte vertical de pessoas e materiais (elevadores de obra) ..... 17 

5.  Considerações finais .............................................................................................................. 23 

 

 

 

Anexos: 

 

Conteúdo  Nº Pág. 

a) Lista não exaustiva de Directivas Europeias relacionadas com a SST   4 

b) Lista não exaustiva de Normas Técnicas Europeias relacionadas com a SST  42 

c) Directiva‐quadro 89/391/CEE sobre segurança e saúde no trabalho  10 

Este documento contém 92 páginas, incluindo anexos.  

  

 

   

Page 4: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

iv 

 

 

 

 

 

Abreviaturas: 

 

C167  ‐ Convenção 167 da OIT sobre segurança e saúde na construção 

CP  ‐ Comunicação Prévia 

EN  ‐ Norma Técnica Europeia publicada pelo CEN (Comité Europeu de Normalização) 

EPC   ‐ Equipamentos de Proteção Colectiva 

EPI   ‐ Equipamentos de Proteção Individual 

MTE   ‐ Ministério do Trabalho e Emprego 

NBR   ‐ Norma Técnica Brasileira publicada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)  

NR18   ‐ Norma Regulamentadora N.º 18  sobre “Condições e Meio Ambiente de Trabalho na 

Indústria da Construção do Brasil 

OIT  ‐ Organização Internacional do Trabalho 

PCMAT ‐ Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (Brasil) 

PSSe  ‐ Plano de Segurança e Saúde para a fase de execução da obra 

PSSm  ‐ Plano de Segurança e Saúde para a fase de pós‐construção (manutenção) da obra 

SG‐SST  ‐ Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho 

GSST  ‐ Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho 

PGP  ‐ Princípios Gerais de Prevenção 

SST    ‐ Segurança e Saúde no Trabalho 

UE    ‐ União Europeia 

 

 

 

 

 

 

Page 5: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

1. Introdução 

O presente documento corresponde ao relatório relativo ao Produto 2 a que se refere a alínea b) 

do  ponto  3  da  cláusula  3ª  do Contrato,  relativo  às  referências  das Directivas  Europeias mais 

relevantes aplicáveis à gestão da segurança e saúde no trabalho da construção e lista de normas 

técnicas  europeias mais  directamente  relacionadas  com  o  sector  da  construção,  incluindo  as 

normas  aplicáveis  ao  transporte  vertical  de  pessoas  e  materiais  (elevadores  de  obra)  com 

referência aos principais pontos‐chave na perspectiva do controlo em obra. 

Na secção 2 do presente documento apresentam‐se referências das Directivas Europeias mais 

relevantes  aplicáveis  à  gestão  da  segurança  e  saúde  no  trabalho  (SST)  da  construção.  Esta 

secção  subdivide‐se  em duas  subsecções,  2.1  e  2.2,  relativas,  respectivamente,  a Directivas 

Europeias gerais aplicáveis a diversos sectores de actividade económica, incluindo o sector da 

construção,  e  a  Directivas  específicas  aplicáveis  ao  sector  da  construção.  No  anexo  a)  do 

presente documento, inclui‐se ainda uma lista não exaustiva de um conjunto mais alargado de 

Directivas Europeias relacionadas com a temática da SST. 

Na  secção  3  do  presente  documento  apresentam‐se  referências  das  Normas  Técnicas 

Europeias (EN) mais directamente relacionadas com a SST no sector da construção. Esta secção 

subdivide‐se  também  em  duas  subsecções,  3.1  e  3.2,  relativas,  respectivamente,  a Normas 

Técnicas gerais aplicáveis a diversos sectores de actividade económica,  incluindo o sector da 

construção e Normas Técnicas Europeias específicas do sector da construção. No anexo b) do 

presente documento, inclui‐se ainda uma lista não exaustiva de um conjunto mais alargado de 

Normas Técnicas Europeias relacionadas com a temática da SST. 

A  secção 4 do presente documento  refere‐se  às normas  aplicáveis  ao  transporte  vertical de 

pessoas  e  materiais  (elevadores  de  obra)  com  referência  aos  principais  pontos‐chave  na 

perspectiva do controlo em obra. 

Por  último,  na  secção  5  apresentam‐se  as  principais  considerações  finais  do  presente 

documento, salientando‐se os aspectos mais relevantes da informação contida neste relatório.  

 

 

 

 

   

Page 6: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

2. Directivas Europeias 

A Resolução do Conselho Europeu 85/C136/01 de 5 de Maio de 1985 sobre uma nova abordagem 

para  a  harmonização  técnica  e  normalização,  complementada  posteriormente  pela  Resolução 

90/C10/01 de 21 de Dezembro de 1989  sobre a abordagem global em matéria de avaliação de 

conformidade, constituíram marcos inovadores na União Europeia para eliminar as barreiras à livre 

circulação de produtos. Ambas possuem como objectivo fundamental limitar a intervenção pública 

ao essencial, deixando à indústria a opção de escolher a forma de cumprir com as suas obrigações. 

Com base nestes objectivos, a União Europeia  (UE)  iniciou um processo de desenvolvimento de 

instrumentos  legislativos  que  prevalecem  sobre  as  leis  nacionais  dos  Estados‐membros  com 

carácter  obrigatório.  Estes  instrumentos  são:  Regulamentos,  Directivas  e  Decisões.  Para  além 

destes, a UE emite ainda outros instrumentos não vinculativos, como recomendações e opiniões. 

Os Regulamentos são instrumentos legislativos de aplicação directa em todos os Estados‐membros 

e possuem a mesma força  jurídica que as  leis nacionais, não necessitando de qualquer ação dos 

governos nacionais para os  implementar. É o caso, por exemplo, do Regulamento 349/2011 da 

Comissão, de 11 de Abril de 2011, relativo às estatísticas sobre acidentes de trabalho.   

As Directivas  são dirigidas às autoridades nacionais que  têm obrigatoriamente de  tomar uma 

ação para introduzir, na medida do necessário e nos prazos estabelecidos em cada Directiva, as 

suas disposições no direito nacional de um ou mais Estados‐membros ou todos eles, quer através 

da  criação  de  nova  legislação,  quer  adaptando  a  legislação  existente.  Funcionam  de  forma 

semelhante  às Convenções da Organização  Internacional do  Trabalho  (OIT),  cujas disposições 

também  têm de  ser  introduzidas na  legislação  nacional dos  Estados‐membros da OIT que  as 

ratificam, como é o caso, por exemplo da C167 sobre segurança e saúde na construção. 

As  Decisões  são  dirigidas  a  autoridades  ou  indivíduos  específicos  de  um  ou  mais 

Estados‐membros que devem tomar uma acção para fazer ou deixar de fazer alguma coisa. 

De entre os três  instrumentos  legislativos mencionados, as Directivas constituem a forma mais 

utilizada na UE. Estabelecem resultados finais que devem ser alcançados pelos Estados‐membros 

visados, deixando às respectivas autoridades nacionais a decisão sobre a  forma de atender os 

objectivos definidos. Destinam‐se a harmonizar as leis entre os Estados‐membros tendo em vista 

o funcionamento do Mercado Único Europeu (e.g. normas de segurança de produtos). 

A  legislação  Europeia  sobre  SST  em  geral,  e  na  construção  em  particular,  apoia‐se  em 

Directivas apresentando‐se na  subsecção 2.1 uma breve  caracterização das Directivas gerais 

mais relevantes aplicáveis a todos os sectores de actividade económica, incluindo o sector da 

construção.  Na  subsecção  2.2  apresenta‐se  também  uma  breve  caracterização  da  única 

Directiva específica para o sector da construção no âmbito da SST (obras de construção civil e 

de engenharia civil). No anexo a) do presente documento apresenta‐se uma lista não exaustiva 

de um conjunto alargado de Directivas Europeias organizadas por temáticas do âmbito da SST. 

Em  resumo,  enquanto  os  Regulamentos  e  as  Decisões  da UE  são  de  aplicação  directa  aos 

Estados‐Membros  visados  não  necessitando  de  adaptação  da  legislação  nacional,  a 

implementação  das  Directivas  da  UE  carecem  de  transposição  para  a  legislação  nacional 

consubstanciada na adaptação para a realidade e prática corrente de cada Estado‐Membro.    

Page 7: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

2.1. Directivas gerais aplicáveis a diversos sectores de actividade económica 

No quadro a seguir apresenta‐se um resumo das Directivas Europeias organizadas por grupos 

numerados com vista a facilitar a consulta da lista geral de Directivas incluída no anexo a) do 

presente documento.  Importa  referir que algumas das Directivas da  lista apresentada nesse 

anexo são alterações ou mesmo substituições integrais de outras Directivas existentes. 

 

Da  análise  deste  quadro  verifica‐se  que  o  período  de  publicação  das  Directivas  Europeias 

relacionadas  com  a  SST  situa‐se  em  torno  da  década  de  1990,  tendo  a  mais  antiga  sido 

publicada em 1973 e as mais  recentes em 2006. Estas observações permitem deduzir haver 

estabilidade  legislativa  Europeia,  situação  que  se  considera  fundamental  para  o 

desenvolvimento do mercado de produtos e equipamentos relacionados com a SST.  

Em muitos países, uma das causas que tem vindo a ser apontada por muitos profissionais da 

construção para  justificar o reduzido nível de cumprimento da  legislação sobre SST, tem sido 

precisamente  o  elevado  número  de  alterações  da  legislação  que  dificulta  o  seu 

acompanhamento e consequente cumprimento de forma integral. Em alguns países o número 

de  alterações  introduzidas  na  legislação  é  de  tal  ordem  elevado  que  se  torna  difícil  o  seu 

acompanhamento, criando por vezes reacções de descredibilização por parte do mercado. 

Importa pois assegurar uma estabilidade  legislativa que evite tais situações, através de novos 

modelos  de  produção  da  legislação  baseada  no  desempenho  em  detrimento  do  modelo 

tradicional  de  legislação  predominantemente  prescritiva  que  não  favorece  a  desejada 

estabilidade. O sector da construção na UE tem vindo a seguir esse novo modelo de produção 

legislativa baseada no desempenho que tem vindo a estender‐se à área da SST. 

O  número  de  Directivas  Europeias  da  área  da  SST  dos  grupos  considerados  na  lista 

apresentada no anexo acima mencionado, situa‐se em torno de 55, a maioria das quais são de 

aplicação transversal à generalidade dos sectores de actividade económica. 

Grupo Descrição Período publicação Nr. Directivas

0 Directiva‐quadro de segurança e saúde no trabalho (1989) 1

4 Agentes Químicos   (1991 ‐ 2006) 4

5 Amianto   (1983 ‐ 2003) 3

6 Atmosferas Explosivas (1993 ‐ 2002) 8

7 Equipamentos de protecção individual (utilização)   (1989) 2

8 Equipamentos de trabalho (utilização)   (1989 ‐ 2006) 6

9 Estaleiros Temporários ou Móveis   (1992) 1

12 Locais de trabalho   (1989) 1

13 Movimentação manual de cargas   (1990) 1

14 Movimentação mecânica de cargas   (1995 ‐ 2000) 2

15 Proibição de certos agentes específicos e/ou de certas actividades   (1983 ‐ 2000) 9

16 Radiações ionizantes   (1976 ‐ 1996) 8

17 Riscos eléctricos   (1973 ‐ 1994) 2

18 Ruído   (2003) 1

19 Sinalização de segurança   (1977 ‐ 1992) 3

20 Valores limite de exposição profissional   (1991 ‐ 2006) 3

21 Vibrações   (2002) 1

Número total de Directivas Europeias relacionadas com a SST: 56

Lista não exaustiva de grupos de Directivas Europeias relacionadas com a SST

Page 8: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

De  entre  as  Directivas  de  aplicação  transversal,  para  o  sector  da  construção  objecto  do 

presente documento, destacam‐se em particular as seguintes 8 Directivas Europeias:   

- Directiva  89/391/CEE  do  Conselho,  de  12  de  Junho  de  1989  (adiante  designada  por 

“Directiva‐quadro  de  SST”),  relativa  à  aplicação  de  medidas  destinadas  a  promover  a 

melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores no trabalho; 

- Directiva 89/655/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1989  (adiante designada por 

“Directiva Equipamentos de Trabalho”), relativa às prescrições mínimas de segurança e de 

saúde  para  a  utilização  pelos  trabalhadores  de  equipamentos  de  trabalho  no  trabalho 

(segunda Directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE), 

com as alterações introduzidas pela Directiva 95/63/CE do Conselho, de 5 de Dezembro de 

1995 e pela Directiva 2001/45/CE de 27 de Junho de 2001; 

- Directiva 89/656/CEE do Conselho, de 30 de Novembro de 1989  (adiante designada por 

“Directiva Utilização de EPI”), relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para 

a  utilização  pelos  trabalhadores  de  equipamentos  de  protecção  individual  no  trabalho 

(terceira Directiva especial, na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE); 

- Directiva  89/686/CEE  do  Conselho,  de  21  de Dezembro  de  1989  (adiante  designada  por 

“Directiva Mercado de EPI”), relativa à aproximação das  legislações dos Estados‐membros 

respeitantes  aos  equipamentos  de  protecção  individual,  com  as  alterações  introduzidas 

pela  Directiva  93/68/CEE  de  22  de  Julho  de  1993  e  pela  Directiva  93/95/CEE  de  29  de 

Outubro de 1993; 

- Directiva  92/58/CEE  do  Conselho,  de  24  de  Junho  de  1992  (adiante  designada  por 

“Directiva  Sinalização  de  SST”),  relativa  às  prescrições  mínimas  para  a  sinalização  de 

segurança e/ou de saúde no trabalho (nona directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 

16º da Directiva 89/391/CEE); 

- Directiva  2002/44/CE  do  Parlamento  Europeu  e  do  Conselho,  de  25  de  Junho  de  2002 

(adiante designada por “Directiva Vibrações”), relativa às prescrições mínimas de segurança 

e saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos 

(vibrações) (décima sexta directiva especial na acepção do n.º 1 do artigo 16º da Directiva 

89/391/CEE); 

- Directiva 2003/10/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003 

(adiante designada por “Directiva Ruído”), relativa às prescrições mínimas de segurança e 

de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos 

(ruído)  (décima  sétima directiva especial na  acepção do n.º 1 do  artigo 16º da Directiva 

89/391/CEE); 

- Directiva  2006/42/CE  do  Parlamento  Europeu  e  do  Conselho,  de  17  de Maio  de  2006 

(adiante designada por “Directiva Máquinas”), relativa às máquinas (revogando a Directiva 

98/37/CEE relativa também às máquinas). 

Apresenta‐se a seguir uma breve caracterização das Directivas Europeias acima mencionadas, 

relevando‐se os aspectos com maior aplicação ao sector da construção. 

 

Page 9: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

a) Directiva 89/391/CEE ‐ Directiva‐quadro de SST 

Esta Directiva que se apresenta no anexo c) do presente documento é a mais  importante do 

âmbito da SST com aplicação transversal à generalidade dos sectores da actividade económica, 

privados  ou  públicos,  estabelecendo,  entre  outros  aspectos,  as  obrigações  das  entidades 

patronais e dos trabalhadores. Foi publicada em 1989 e desde então não sofreu alterações na 

parte substantiva das suas disposições (excepto no que se refere ao formato dos relatórios a 

emitir pelas autoridades nacionais dos Estados‐membros da UE), revelando um elevado nível 

de estabilidade legislativa.  

A Directiva‐quadro de SST estabelece níveis mínimos de segurança e saúde dos trabalhadores, 

introduzindo a obrigação de  implementar medidas de prevenção nos processos de produção 

das Organizações  (privadas ou públicas) e  realçando a  importância da  integração da  SST na 

gestão global dessas Organizações. Os Estados‐Membros têm todavia a opção de estabelecer 

níveis  de  SST mais  exigentes,  que  contribua  para  promover  uma  cultura  de  prevenção  por 

parte de todos os actores.  

Entre as várias disposições desta Directiva, sublinha‐se o reconhecimento da necessidade de 

estabelecer  Directivas  especiais  para  atender  domínios  que,  pela  sua  natureza  e 

características,  justificam um  tratamento específico,  como é o  caso dos estaleiros/canteiros 

temporários ou móveis no sector da construção. 

Esta Directiva estabelece um conjunto de nove Princípios Gerais de Prevenção (PGP) aplicáveis 

em diversas situações, designadamente quanto à obrigação da entidade patronal em assegurar 

a segurança e a saúde dos trabalhadores em todos os aspectos relacionados com o trabalho. 

Estes  PGP  assumem  uma  importância  particular  para  o  sector  da  construção  no  âmbito  da 

Directiva especial aplicável a este sector referida na subsecção 2.2 do presente documento. Os 

nove  PGP  são:  (1)  Evitar  os  riscos;  (2)  Avaliar  os  riscos  que  não  possam  ser  evitados;  (3) 

Combater os  riscos na origem;  (4) Adaptar o  trabalho ao homem, especialmente no que  se 

refere  à  concepção  dos  postos  de  trabalho,  bem  como  à  escolha  dos  equipamentos  de 

trabalho e dos métodos de trabalho e de produção, tendo em vista, nomeadamente, atenuar o 

trabalho monótono e o trabalho cadenciado, e reduzir os efeitos destes sobre a saúde; (5) Ter 

em conta o estádio de evolução da técnica; (6) Substituir o que é perigoso pelo que é isento de 

perigo ou menos perigoso; (7) Planificar a prevenção com um sistema coerente que integre a 

técnica, a organização do trabalho, as condições de trabalho, as relações sociais e a influência 

dos factores ambientais no trabalho; (8) Dar prioridade às medidas de protecção colectiva em 

relação às medidas de protecção individual; (9) Dar instruções adequadas aos trabalhadores. 

Conhecer,  interpretar  e  aplicar  estes  PGP  nas  diversas  fases  do  processo  de  construção, 

designadamente na elaboração de projectos e execução de obras, constituem desafios para os 

principais profissionais da construção e, em particular, dos profissionais da segurança e saúde 

neste sector de actividade.  

Esta  Directiva‐quadro  estabelece  ainda  outras  obrigações  das  entidades  patronais,  mas 

também  dos  trabalhadores.  Neste  último  caso,  importa  sublinhar  a  obrigação  de  cada 

trabalhador,  na medida  das  suas  possibilidades,  de  cuidar  da  sua  segurança  e  saúde,  bem 

como da segurança e saúde das outras pessoas afectadas pelas suas acções ou omissões no 

trabalho, de acordo com a sua formação e as instruções dadas pela sua entidade patronal. 

Page 10: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

b) Directiva 89/655/CEE ‐ Directiva Equipamentos de Trabalho 

Esta Directiva estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos 

trabalhadores de qualquer máquina, aparelho, ferramenta ou instalação utilizado no trabalho.  

Estabelece  ainda  que  a  entidade  patronal  deve  tomar  as  medidas  necessárias  para  que  os 

trabalhadores  que  utilizam  os  equipamentos  de  trabalho  recebam:  (i)  formação  adequada, 

designadamente  sobre  riscos  decorrentes  dessa  utilização;  (ii)  informação  adequada  para  a 

utilização desses equipamentos, através de folhetos de informação sobre SST contendo instruções 

e condições para a sua utilização de forma segura, incluindo situações anormais previsíveis. 

Por  outro  lado,  a  entidade  patronal  deve  também  tomar  as  medidas  para  que  os 

equipamentos de trabalho sejam submetidos a verificações  iniciais (após a  instalação e antes 

de  entrarem  ao  serviço)  e  após  cada  montagem  em  locais  diferentes.  Essas  verificações 

deverão  ser  feitas  por  pessoas  competentes,  conceito  que  importa  especificar, 

designadamente, a qualificação dessas pessoas para cada tipo de equipamento de trabalho. 

A  Directiva  inclui  anexos  com  prescrições mínimas  aplicáveis  a  equipamentos  de  trabalho 

específicos, designadamente: (i) equipamentos de trabalho móveis (automotores ou não); (ii) 

equipamentos  de  trabalho  destinados  à  elevação  de  cargas;  (iii)  equipamentos  de  trabalho 

disponibilizados para trabalhos temporários em altura.  

Em  particular,  para  estes  últimos  trabalhos  temporários  em  altura  (cobertos  no  Brasil  pela 

Norma Regulamentadora NR35), refere‐se que a escolha do tipo mais apropriado de meio de 

acesso  aos  postos  de  trabalho  temporários  em  altura  deverá  ser  feita  em  função  da:  (i) 

frequência de  circulação;  (ii) altura a atingir; e  (iii) duração da utilização. O meio de acesso 

escolhido deve permitir a evacuação em caso de perigo iminente, devendo em qualquer caso 

dar‐se  prioridade  às medidas  de  protecção  colectiva  em  relação  às medidas  de  protecção 

individual,  em  aplicação  de  um  dos  princípios  gerais  de  prevenção  (princípio  número  8) 

referido na Directiva‐quadro de SST atrás apresentada. 

São  ainda  apresentadas  no  âmbito  destes  trabalhos  temporários  em  altura,  disposições 

específicas  relativas  à  utilização  de:  (i)  escadas;  (ii)  andaimes  (exigindo‐se,  entre  outros 

aspectos, a elaboração por uma pessoa competente de um plano de montagem, de utilização 

e  de  desmontagem);  (iii)  técnicas  de  acesso  e  de  posicionamento  por  meio  de  cordas, 

exigindo‐se,  por  exemplo,  que  os  sistemas  sejam  constituídos  por  duas  cordas  (corda  de 

trabalho e corda de socorro). 

 

c) Directiva 89/656/CEE ‐ Directiva Utilização de EPI 

Esta Directiva  respeita à utilização de equipamentos de protecção  individual  (EPI), definidos 

como  qualquer  equipamento  destinado  a  ser  usado  ou  detido  pelo  trabalhador  para  sua 

protecção  contra um ou mais  riscos  susceptíveis de  ameaçar  a  sua  segurança ou  saúde  no 

trabalho, bem como qualquer complemento ou acessório destinado a esse objectivo. 

Estabelece‐se que os EPI devem  ser utilizados quando os  riscos existentes não puderem  ser 

evitados  ou  suficientemente  limitados  por  meios  técnicos  de  protecção  colectiva  ou  por 

medidas, métodos ou processos de organização do trabalho. 

Page 11: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

Esta Directiva estabelece um conjunto de obrigações da entidade patronal de que se destacam: 

(i) os EPI devem ser fornecidos gratuitamente, garantindo o seu bom funcionamento e estado de 

higiene satisfatório através da manutenção, reparações e substituições necessárias; (ii) proceder 

a uma apreciação do EPI, compreendendo uma análise e avaliação dos riscos que não podem ser 

evitados por outros meios e a definição das características necessárias para que os EPI obviem 

aos  riscos  identificados;  (iii)  informar previamente o  trabalhador dos  riscos  contra os quais o 

equipamento de protecção  individual o protege; (iv) assegurar a formação dos trabalhadores e 

fornecer‐lhes folhetos de instruções sobre a utilização dos EPI. 

Por  outro  lado,  aos  trabalhadores  compete‐lhes  por  força  da  Directiva‐quadro  atrás 

apresentada,  Utilizar  correctamente  o  equipamento  de  protecção  individual  posto  à  sua 

disposição e, após a sua utilização, arrumá‐lo no lugar que lhe corresponde. 

A Directiva  inclui ainda  três anexos  relativos a:  (i) Esquema  indicativo para o  inventário dos 

riscos  com vista à utilização de protecção  individual,  relacionando os  riscos  com a parte do 

corpo  a  proteger;  (ii)  lista  indicativa  e  não  exaustiva  dos  equipamentos  de  protecção 

individual, de acordo com a parte do corpo a proteger; (iii) lista indicativa e não exaustiva das 

actividades e sectores de actividade para os quais podem ser necessários EPI. 

Nos  quadros  a  seguir  referem‐se  exemplos  de  riscos  a  ter  em  conta  com  vista  a  avaliar  a 

necessidade de utilização de EPI e exemplos de EPI em função da parte do corpo a proteger. 

 

Exemplos de riscos com vista a avaliar a necessidade de utilização de EPI 

FÍSICOS: Mecânicos (e.g. quedas, vibrações), térmicos (calor, frio), eléctricos, radiações e ruído. 

QUÍMICOS: Aerossóis (poeiras, fumos), líquidos (imersões, projecções) e gases. 

BIOLÓGICOS: Bactérias patogénicas, fungos. 

 

 

Exemplos de EPI em função da parte do corpo a proteger 

CABEÇA: Capacetes de protecção, Coberturas de protecção da cabeça. 

OUVIDOS: Tampões para os ouvidos; Capacetes envolventes; Protectores auriculares; Protectores contra o ruído. 

OLHOS E ROSTO: Óculos com aros; Óculos isolantes; Escudos faciais; Máscaras e capacetes para soldadura. 

VIAS RESPIRATÓRIAS: Dispositivos filtrantes; Dispositivos isolantes com aprovisionamento de ar. 

MÃOS E BRAÇOS: Luvas contra agressões mecânicas ou químicas; Luvas para electricistas e antitérmicas. 

PELE: Cremes de protecção. 

TRONCO E ABDÓMEN: Coletes, casacos e aventais de protecção contra agressões mecânicas ou químicas. 

PÉS E PERNAS: Botas de segurança; Sapatos com biqueira de protecção; Sapatos com sola anticalor; Sapatos e botas de protecção contra o calor, o frio ou vibrações; Sapatos e botas de protecção antiestáticos e/ou isolantes.

CORPO INTEIRO: Arneses; Vestuário de trabalho/fato‐macaco; Vestuário de protecção contra agressões mecânicas ou químicas; Vestuário de protecção contra calor ou frio; Vestuário fluorescente de sinalização/alta visibilidade. 

Page 12: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

d) Directiva 89/686/CEE ‐ Directiva Mercado de EPI 

A presente Directiva estabelece as condições para a colocação no mercado dos equipamentos de 

protecção  individual  (EPI)  referidos na  alínea  anterior,  com base num  conjunto de exigências 

essenciais de segurança e  saúde que estes EPI deverão satisfazer na sua concepção e  fabrico. 

Essas exigências compreendem, de acordo com o anexo II da referida Directiva: (i) exigências 

aplicáveis  a  todos  os  EPI;  (ii)  exigências  suplementares  comuns  a  vários  tipos  de  EPI;  (iii) 

exigências suplementares específicas dos riscos a prevenir. 

O primeiro grupo de exigências (aplicáveis a todos os EPI) inclui: princípios de concepção (e.g. 

ergonomia  e  níveis  e  classes  de  protecção);  inocuidade  dos  EPI  (e.g.  ausência  de  riscos, 

materiais  constitutivos);  factores  de  conforto  e  eficácia  (e.g.  adaptação  à  morfologia  do 

utilizador,  leveza);  e  manual  de  informações  do  fabricante  (e.g.  instruções  de  utilização, 

armazenamento, manutenção, etc.). 

As exigências  suplementares  comuns a vários  tipos de EPI  (segundo grupo) dependem,  como a 

designação  indica, do  tipo de EPI, designadamente: EPI que  têm sistemas de regulação; EPI que 

envolvem  as  partes  do  corpo  a  proteger  (e.g.  devem  ser  arejados);  EPI  da  cara,  olhos  ou  vias 

respiratórias (e.g. não devem restringir a visão); EPI sujeitos a envelhecimento (e.g. devem conter a 

data de fabrico e, sempre que possível, a data limite de validade ou a vida útil); EPI susceptíveis de 

ficarem presos e serem arrastados durante a utilização (e.g. devem possuir um limite de resistência 

à tração); EPI destinados a utilização em atmosferas explosiva (e.g. não podem originar faíscas de 

origem eléctrica susceptíveis de inflamar uma mistura explosiva; EPI que possam ser ligados a um 

dispositivo complementar externo (e.g. órgão de ligação apropriado ao dispositivo externo). 

Por  último,  as  exigências  suplementares  específicas  dos  riscos  a  prevenir  (terceiro  grupo), 

incluem: protecção contra os choques mecânicos (e. g. queda de pessoas por escorregamento ou 

quedas de altura, vibrações mecânicas); protecção contra a compressão (estática) de uma parte 

do corpo (e.g. devem atenuar os efeitos da compressão); protecção contra as agressões físicas 

(e.g. cortes,  incisões); prevenção do afogamento  (e.g. coletes de salvação); protecção contra o 

ruído (e.g. devem poder atenuar o efeito do ruído de modo a que os níveis sonoros não excedam 

os  valores  limite de exposição diária definidos). Definem‐se  ainda outras  exigências quanto  a 

protecções contra o calor, o frio, os choques eléctricos, entre outras. 

Para além destas exigências essenciais de segurança e saúde que os EPI devem satisfazer, esta 

Directiva estabelece também os processos de certificação que o fabricante deve implementar 

antes  de  colocar  os  EPI  no  mercado.  Para  tal,  o  fabricante  deve  reunir  a  documentação 

necessária  para  obter  a  conformidade  dos  EPI  com  as  exigências  essenciais  atrás  referidas, 

compreendendo: um dossier técnico de fabrico (desenhos de conjunto e de pormenor do EPI, 

incluindo, se necessário, notas de cálculo e resultados de ensaios, e uma  lista das exigências 

essenciais  de  segurança  e  saúde,  normas  harmonizadas  ou  outras  especificações  técnicas 

utilizadas  na  concepção  do modelo  de  EPI);  descrição  dos meios  de  controlo  e  de  ensaio 

utilizados na fábrica; e um exemplar do manual de informações do EPI.   

A Directiva estabelece ainda que o fabricante pode escolher um dos seguintes procedimentos de 

controlo de fabrico: (i) sistema de garantia de qualidade “CE” do produto final; ou (ii) sistema de 

garantia  de  qualidade  “CE”  da  produção  com  acompanhamento.  No  final  deste  processo,  o 

fabricante emite a declaração de conformidade “CE” da produção e apõe a marcação “CE” no EPI.      

Page 13: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

e) Directiva 92/58/CEE ‐ Directiva Sinalização de SST 

Esta  Directiva  fixa  prescrições mínimas  para  a  sinalização  de  segurança  e/ou  de  saúde  no 

trabalho  por  intermédio  de,  consoante  o  caso,  uma  placa,  uma  cor,  um  sinal  luminoso  ou 

acústico, uma comunicação verbal ou um sinal gestual. 

Compete à entidade patronal prever a existência de sinalização de segurança e/ou de saúde no 

trabalho, sempre que os  riscos não possam ser evitados ou suficientemente minorados com 

meios técnicos de protecção colectiva ou com medidas, métodos ou processos de organização 

do trabalho. 

Essa  sinalização  de  segurança  deverá  obedecer  a  um  conjunto  de  prescrições  mínimas 

estabelecidas  nos  9  anexos  que  fazem  parte  integrante  dessa  Directiva.  Essas  prescrições 

mínimas  compreendem:  (i)  prescrições  gerais  relativas  à  sinalização  de  SST  (e.g.  formas  de 

sinalização,  intermutabilidade  e  complementaridade  das  sinalizações,  cores  da  sinalização, 

eficácia da sinalização);  (ii) prescrições gerais relativas às placas de sinalização  (definição das 

placas  a  utilizar,  e.g.,  sinais  de  proibição,  sinais  de  aviso,  sinais  de  obrigação,  sinais  de 

emergência, sinais de relativos ao material de combate a incêndios);  (iii) prescrições relativas 

a sinalização de recipientes e tubagens; (iv) prescrições relativas à identificação e à localização 

do equipamento de combate a incêndios; (v) prescrições relativas à sinalização de obstáculos e 

locais  perigosos  e  à  marcação  das  vias  de  circulação;  (vi)  prescrições  relativas  aos  sinais 

luminosos;  (vii)  prescrições  relativas  aos  sinais  acústicos;  (viii)  prescrições  relativas  à 

comunicação verbal; (ix) prescrições relativas aos sinais gestuais. 

A aplicação prática desta Directiva assenta, em geral, na utilização da sinalização oferecida no 

mercado,  carecendo de uma definição mais orientadora  sobre  aspectos  relativos  ao  fabrico 

dos sinais (incluindo, dimensões). Seria também desejável considerar a inscrição, por processo 

de gravação nos sinais, de informação mínima que permitisse a sua rastreabilidade (fabricante, 

legislação utilizada, ano de fabrico, etc.),  incluindo uma declaração de conformidade a emitir 

pelos fabricantes, em processo similar aos EPI atrás referidos. O controlo do mercado de sinais 

de SST poderia ser efectuado a montante da distribuição desses sinais (designadamente, junto 

dos  fabricantes,  distribuidores,  fornecedores)  e  criando‐se  mecanismos  para  a  verificação 

sistemática da adequabilidade da implementação dos sinais nos diferentes locais de trabalho. 

 

f) Directiva 2002/44/CE ‐ Directiva Vibrações 

Esta Directiva estabelece as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores 

contra  os  riscos  para  a  sua  segurança  e  saúde  resultantes  ou  susceptíveis  de  resultar  da 

exposição a vibrações mecânicas.  

Essas  prescrições  abrangem  os  seguintes  dois  tipos  de  vibrações  mecânicas:  (i)  vibrações 

mecânicas transmitidas ao sistema mão‐braço; e (ii) vibrações mecânicas transmitidas a todo o 

organismo.  As  primeiras  implicam  riscos  relativos  a  perturbações  vasculares,  lesões 

osteoarticulares, ou perturbações neurológicas ou musculares e, as segundas, riscos relativos a 

patologia da região  lombar e  lesões da coluna vertebral. Em ambos os casos, estabelecem‐se 

valores‐limite de exposição a vibrações mecânicas e valores de exposição que desencadeiam a 

acção que se apresentam no quadro a seguir.  

Page 14: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

10 

Valores de exposição a vibrações mecânicas Vibrações transmitidas ao sistema mão‐braço 

Vibrações transmitidas a todo o organismo (*) 

Valor‐limite de exposição diária  5,00 m/s2 1,15 m/s2 

Valor de exposição diária que desencadeia a acção 2,50 m/s2 0,50 m/s2 

(*) Os Estados‐membros podem optar por estabelecer valores de dose, respectivamente, 21 m/s1,75 e 9,1 m/s1,75. 

Nos  termos  da  Directiva‐quadro  (89/391/CEE)  atrás  referida,  compete  à  entidade  patronal 

avaliar  os  riscos  relativos  às  vibrações  mecânicas  procedendo,  sempre  que  necessário,  à 

medição  dos  níveis  a  que  os  trabalhadores  estão  expostos  com  base  nos  procedimentos 

referidos em anexo a essa Directiva. 

Os  riscos  resultantes da exposição a vibrações mecânicas devem ser eliminados na  fonte ou 

reduzidos ao mínimo. Referem‐se ainda diversas disposições para evitar ou reduzir a exposição 

dos trabalhadores a vibrações mecânicas, designadamente: métodos de trabalho alternativos; 

escolha  de  equipamento  de  trabalho  que  produza  o  mínimo  de  vibrações;  instalação  de 

equipamento auxiliar  (e.g. assentos que amorteçam eficazmente as vibrações  transmitidas a 

todo  o  organismo  e  pegas  que  reduzam  as  vibrações  transmitidas  ao  sistema mão‐braço); 

limitação  da  duração  e  da  intensidade  da  exposição;  horário  de  trabalho  apropriado,  com 

períodos de repouso adequados. 

  

g) Directiva 2003/10/CE ‐ Directiva Ruído 

Esta Directiva estabelece prescrições mínimas de protecção dos trabalhadores contra os riscos 

para a sua segurança e a saúde, decorrentes ou que possam decorrer, da exposição ao ruído e, 

especialmente, contra riscos para a audição. 

Estabelecem‐se também valores de exposição sonora diária e pressão acústica de pico que se 

apresentam no quadro a seguir. 

Valores de exposição sonora diária (LEX,8h )e pressão acústica de pico (Ppeak)  

LEX,8h  Ppeak 

Valores‐limite de exposição  87 db(A) 200 Pa ou 140 dB(C)

Valores de exposição superior que desencadeiam a acção 85 db(A) 140 Pa ou 137 dB(C)

Valores de exposição inferior que desencadeiam a acção 80 db(A) 112 Pa ou 135 dB(C)

 

Os  valores  de  exposição  inferiores  que  desencadeiam  a  acção  determinam  que  a  entidade 

patronal deve  colocar protectores auriculares  individuais à disposição dos  trabalhadores. Os 

valores  de  exposição  superiores  obrigam  ao  uso  de  protectores  auriculares  individuais.  A 

exposição dos trabalhadores não poderá exceder os valores‐limite de exposição. 

Nos  termos  da  Directiva‐Quadro  de  SST  (89/391/CEE)  atrás  referida,  compete  à  entidade 

patronal avaliar os  riscos  relativos ao  ruído procedendo,  sempre que necessário, à medição 

dos níveis a que os trabalhadores estão expostos.  

Os  riscos  resultantes da exposição ao  ruído devem  ser eliminados na  fonte ou  reduzidos ao 

mínimo.  Referem‐se  ainda  diversas  disposições  para  evitar  ou  reduzir  a  exposição  dos 

trabalhadores ao ruído através de medidas similares às apresentadas acima para a exposição a 

vibrações mecânicas, mas visando a eliminação ou redução do ruído. 

Page 15: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

11 

h) Directiva 2006/42/CE ‐ Directiva Máquinas 

A presente Directiva constitui uma revisão da Directiva 98/37/CEE de 22 de Junho de 1998 que 

abrangia o mesmo domínio,  isto é, as máquinas. O elevado número de acidentes provocados 

pela  utilização  das máquinas  em muitos  países,  relevam  a  importância  desta  Directiva  em 

todos  os  sectores  de  actividade  económica.  Pretende‐se  garantir  que  a  segurança  seja 

integrada no processo de concepção e fabrico das máquinas. 

Para isso, a Directiva estabelece um conjunto de disposições que deverão ser cumpridas para 

uma máquina ser colocada no mercado e/ou entrar em serviço a fim de não comprometer a 

segurança e saúde das pessoas, designadamente trabalhadores, quanto aos riscos decorrentes 

da utilização das máquinas. 

A  Directiva  aplica‐se,  designadamente,  aos  seguintes  produtos:  (i) máquinas;  (ii)  equipamento 

intermutável;  (iii) componentes de segurança;  (iv) acessórios de elevação;  (v) correntes, cabos e 

correias; (vi) dispositivos amovíveis de transmissão mecânica; e (vii) quase‐máquinas. Para cada um 

destes produtos são explicitadas as respectivas definições, sendo que a designação de “máquina” 

pretende significar qualquer dos referidos produtos para efeitos de aplicação da Directiva. 

Esta Directiva estabelece, designadamente: (i) requisitos essenciais de segurança e saúde para as 

máquinas; (ii) conteúdo das declarações CE de conformidade; (iii) modelo de marcação CE; (iii) 

procedimentos  de  avaliação  da  conformidade  das máquinas  (controlo  interno  do  fabrico  da 

máquina, exame CE de tipo e/ou garantia de qualidade total, dependendo da máquina estar ou 

não incluída na lista contida no anexo IV da Directiva), incluindo o conteúdo do processo técnico. 

Os  requisitos essenciais de  segurança e  saúde para as máquinas  incluem, designadamente:  (i) 

requisitos relativos à concepção e ao fabrico de máquinas; (ii) requisitos complementares para 

determinadas  categorias  de  máquinas  (e.g.  máquinas  portáteis  mantidas  em  posição  e/ou 

guiadas à mão, aparelhos de  fixação e outras máquinas de  impacto, máquinas para madeira), 

incluindo  o  manual  de  instruções;  (iii)  requisitos  complementares  para  limitar  os  perigos 

associados à mobilidade das máquinas (e.g. postos de trabalho, sistemas de comando, protecção 

contra perigos de natureza mecânica – capotamento e  tombamento, protecção contra outros 

perigos – incêndio, emissões de substâncias perigosas, informações – sinalização, sinais, avisos e 

marcação);  (iv)  requisitos  complementares  para  limitar os  perigos  associados  a operações de 

elevação  (e.g. estabilidade, caminhos de  rolamento,  resistência mecânica,  roldanas,  tambores, 

rolos, cabos e correntes, acessórios de elevação); (v) requisitos complementares para máquinas 

utilizadas em trabalhos subterrâneos (e.g. estabilidade, dispositivos de comando, interrupção da 

deslocação,  incêndio,  emissões  de  gases  de  escape);  (vi)  requisitos  complementares  para 

máquinas  que  impliquem  perigo  específico  devido  a  operações  de  elevação  de  pessoas  (e.g. 

resistência mecânica, riscos para as pessoas que se encontrem no habitáculo ou sobre o mesmo, 

máquinas que servem pisos fixos). 

Em suma, o principal objectivo desta Directiva consiste em limitar a colocação no mercado e/ou 

a entrada em serviço das máquinas que cumpram as disposições dessa Directiva, com base no 

princípio da presunção da conformidade da máquina conferida pela aposição da “Marcação CE” 

e a emissão de uma “Declaração CE de conformidade” pelo fabricante da máquina. 

 

Page 16: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

12 

2.2. Directivas específicas do sector da construção no âmbito da SST 

A Directiva Europeia especificamente destinada ao sector da construção é a Directiva 92/57/CEE 

do Conselho, de 24 de Junho de 1992 (designada por “Directiva Estaleiros/Canteiros”), relativa às 

prescrições mínimas de  segurança e de  saúde a aplicar nos estaleiros  temporários ou móveis 

(oitava directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE). 

Esta Directiva  introduziu:  (i) o novo  conceito de  coordenação de  segurança  e  saúde baseado 

numa  nova  cadeia  de  responsabilidades  (incluindo  o  dono  da  obra  ou  proprietário  e  os 

projectistas, para além dos construtores que ampliam as suas responsabilidades que  já tinham 

em matéria de SST); (ii) novos documentos de prevenção de riscos ocupacionais na construção (a 

comunicação prévia, o plano de segurança e saúde para a fase de execução e outro documento 

relativo à segurança e saúde para a fase de exploração/manutenção); e (iii) novos intervenientes 

em matéria  de  segurança  e  saúde  (os  coordenadores  de  segurança  e  saúde  para  a  fase  de 

concepção/projecto e para a fase de execução). 

Esta  nova  abordagem  para  a  implementação  e melhoria  da  segurança  e  saúde  no  sector  da  

construção  abrange  as  fases  de  concepção,  execução  física  dos  trabalhos  e  a 

exploração/manutenção (nas intervenções posteriores à conclusão da obra), representando um 

desafio  para  todos  os  intervenientes  no  processo  de  construção.  Isto  é,  a  Directiva 

Estaleiros/Canteiros cobre a SST dos trabalhadores durante todo o ciclo de vida das obras.  

Uma análise mais detalhada das disposições desta Directiva será apresentada posteriormente no 

âmbito do Produto 4 do presente projecto de cooperação entre a UE e o MTE do Brasil. 

Importa ainda referir que em 1989, foi publicada uma outra Directiva específica para o sector da 

construção mas  aplicável  aos  produtos  de  incorporação  permanente  nas  obras.  Refere‐se  à 

Directiva  89/106/CEE  do  Conselho  de  21  de  Dezembro  de  1988  relativa  à  aproximação  das 

disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados‐Membros no que respeita 

aos produtos de construção.  

Porém, essa Directiva  foi  revogada pelo Regulamento 305/2011 do Parlamento Europeu e do 

Conselho  de  9  de  Março  de  2011,  relativo  aos  produtos  de  construção  para  incorporação 

permanente nas obras de construção civil (isto é, obras de edifícios) e de engenharia civil (isto é, 

obras de infra‐estruturas, como estradas, pontes, viadutos, etc., área que no Brasil é designada, 

em geral, por obras de construção pesada).  

Este  Regulamento  especifica  7  requisitos  básicos  das  obras  de  construção,  incluindo  a 

necessidade de assegurar a  segurança e  saúde dos  trabalhadores quando estes utilizam esses 

produtos de construção de  incorporação permanente. Trata‐se assim de um regulamento que, 

embora não  se  enquadre no  âmbito da  gestão da  segurança e  saúde na  construção, merece 

referência por incluir também preocupações no âmbito da segurança e saúde dos trabalhadores 

da construção, designadamente, quando estes manipulam materiais que podem afectar a  sua 

segurança e/ou saúde nos locais de trabalho. 

 

   

Page 17: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

13 

3. Normas Técnicas Europeias 

A  legislação Europeia  (consubstanciada em Regulamentos, Directivas e Decisões) estabelece, em 

geral,  prescrições  mínimas  e  exigências  essenciais  para  os  produtos,  deixando  para  outros 

organismos (em geral, privados) para elaborarem normas técnicas (com estatuto não obrigatório) 

que especificam a forma (ou formas) como devem ser cumpridas essas exigências legislativas. 

Esta  abordagem  insere‐se  no  conceito  geral  de  produção  de  legislação  baseada  no 

desempenho  que  tem  vindo  a  ser  adoptada  desde  há  vários  anos  por  organismos 

internacionais e por governos de diversos países do mundo na produção da  legislação. Essa 

abordagem (baseada no desempenho, em contraponto à abordagem prescritiva) pretende ter 

em  conta  o  progresso  técnico  dos  produtos  em  acelerada  evolução  no  tempo  e 

tendencialmente mais seguros e adequados, contribuindo para a redução do esforço humano 

e o aumento da produtividade no trabalho. 

À  legislação  requer‐se que  seja estável no  tempo,  facilitando o  seu cumprimento por parte dos 

operadores económicos, sem  impedir a aplicação de métodos e processos de cumprimento que 

acompanhem a evolução técnica. Por isso, a abordagem baseada no desempenho tem vindo cada 

vez mais a ganhar expressão sobre a abordagem clássica prescritiva. Uma legislação em constante 

mutação e detalhada dificulta o  seu  cumprimento. Considera‐se por  isso que a estabilidade da 

legislação é um indicador importante do nível de cumprimento em cada país ou região por parte 

dos operadores económicos e, em particular, em matéria de segurança e saúde no  trabalho da 

construção (veja‐se a este propósito a subsecção 2.1 do presente documento). 

Na União Europeia a elaboração de normas técnicas está cometida ao CEN (Comité Europeu de 

Normalização) e ao CENELEC (Comité Europeu de Normalização Electrotécnica), reconhecidos 

como os organismos competentes para adoptar normas harmonizadas em conformidade com 

as orientações gerais da UE ratificadas em 1984.  

Na UE estas normas  são  referenciadas por “EN”  seguidas por um número  (e.g. EN #####) e 

elaboradas em três idiomas oficiais (Inglês, Francês e Alemão). Quando o CEN/CENELEC adopta 

uma norma internacional ISO (Organização Internacional de Normalização) à designação inicial 

precede a referência “EN” (e.g. EN ISO #####). As EN são revistas em geral cada 5 anos. 

Uma norma  técnica é um documento  (ou especificação  técnica) que estabelece  requisitos e/ou 

recomendações  para  um  determinado  produto  (tangível  ou  intangível)  ou  descreve  um 

determinado  método  ou  procedimento  (e.g.  método  de  medição  ou  ensaio,  incluindo  o 

estabelecimento  de  terminologia  comum  num  determinado  sector).  As  normas  facilitam  o 

comércio  internacional,  garantindo  a  compatibilidade  e  interoperabilidade  dos  produtos, 

beneficiando  as  empresas  e  consumidores  em  termos  de  redução  de  custos,  melhoria  do 

desempenho e de segurança. São desenvolvidas e definidas através de um processo de partilha de 

conhecimento e de consenso entre os especialistas técnicos nomeados pelas partes interessadas.  

Sempre que uma norma EN é estabelecida, todos os 33 países membros do CEN/CENELEC têm 

a obrigação de  a  adoptar  como norma nacional e  retirar qualquer outra norma existente  a 

nível nacional que entre em conflito com a nova EN. É da responsabilidade do membro do CEN 

num dado país a tradução da norma para o idioma nacional. 

Page 18: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

14 

Porém, as normas técnicas são voluntárias, o que significa que não há nenhuma obrigação legal 

automática para as aplicar. No entanto, as leis ou regulamentos podem fazer referência a essas 

normas (como exemplo de boa prática), podendo ainda tornar o seu cumprimento obrigatório. 

As normas técnicas Europeias são estabelecidas por comités técnicos (TC‐Technical Committees), 

organizados  por  áreas  temáticas  que  reúnem  especialistas  técnicos  nomeados  pelos  países 

membros  do  CEN/CENELEC.    Dos  actuais  424  comités  técnicos  criados  pelo  CEN,  foram 

seleccionados  34  que,  a  critério  do  autor  do  presente  documento,  se  relacionam  direta  ou 

indirectamente com a SST, conforme se apresenta no quadro a seguir. 

 

Neste  quadro  refere‐se  a  descrição  da  área  de  intervenção  de  cada  um  desses  TC 

seleccionados,  incluindo os  respectivos período de publicação e número de normas  técnicas 

elaboradas e em elaboração. No conjunto, esses TC publicaram mais de 2000 normas técnicas 

que estão em vigor na UE, sendo que algumas são revisões de normas anteriores.  

Ao contrário das Directivas Europeias (ver subsecção 2.1) que requerem estabilidade legislativa, 

nas Normas  Técnicas  Europeias prevalecem períodos de publicação  recentes  (note‐se  a  forte 

tendência dos anos 2012 e 2013 no limite superior desses períodos de publicação na maioria dos 

TC).  Tal  revela  a  preocupação  do  CEN  para  actualizar  as  normas  técnicas  acompanhando  o 

progresso técnico dos produtos que o mundo tem conhecido nos últimos anos. 

Período de publicação Nr. normas

TC 10 ‐ Elevadores e escadas rolantes (1995 ‐ 2013) 46

TC 53 ‐ Equipamento de trabalhos temporários (1996 ‐ 2012) 30

TC 79 ‐ Dispositivos de proteção respiratória (1994 ‐ 2009) 73

TC 85 ‐ Equipamento de proteção dos olhos (1994 ‐ 2012) 29

TC 93 ‐ Escadas (2003 ‐ 2012) 11

TC 98 ‐ Plataformas elevatórias (2008 ‐ 2013) 14

TC 114 ‐ Segurança de máquinas (2001 ‐ 2012) 58

TC 121 ‐ Soldadura (1991 ‐ 2013) 390

TC 122 ‐ Ergonomia (1993 ‐ 2012) 99

TC 137 ‐ Avaliação da exposição a agentes químicos e biológicos no local de trabalho (1993 ‐ 2012) 39

TC 142 ‐ Máquinas para trabalhos em madeira ‐ Segurança (2001 ‐ 2013) 52

TC 143 ‐ Máquinas‐ferramenta ‐ Segurança (2001 ‐ 2012) 31

TC 147 ‐ Gruas ‐ Segurança (2004 ‐ 2013) 44

TC 151 ‐ Equipamentos de construção e máquinas de material de construção ‐ Segurança (1998 ‐ 2013) 120

TC 158 ‐ Proteção da cabeça (1997 ‐ 2013) 37

TC 159 ‐ Protectores auriculares (2001 ‐ 2008) 15

TC 160 ‐ Protecção contra as quedas de altura incluindo cintos de trabalho (1992 ‐ 2013) 25

TC 161 ‐ Protectores das pernas e pés (2004 ‐ 2012) 21

TC 162 ‐ Roupa de protecção incluindo proteção dos braços e mãos e coletes salva‐vidas (1992 ‐ 2013) 180

TC 168 ‐ Correntes, cordas, correias, eslingas e acessórios ‐ Segurança (2000 ‐ 2011) 46

TC 169 ‐ Luz e iluminação (1999 ‐ 2013) 33

TC 183 ‐ Gestão de resíduos (2006 ‐ 2012) 31

TC 185 ‐ Elementos de fixação (1991 ‐ 2013) 212

TC 191 ‐ Sistemas de combate a incêndio fixos (1994 ‐ 2012) 103

TC 192 ‐ Equipamento de serviço ao fogo e ao resgate (2002 ‐ 2013) 41

TC 231 ‐ Vibração mecânica e choque (1992 ‐ 2013) 50

TC 232 ‐ Compressores, bombas de vácuo e seus sistemas (2008 ‐ 2010) 5

TC 255 ‐ Ferramentas não eléctricas manuais ‐ Segurança (2008 ‐ 2012) 17

TC 292 ‐ Caracterização de resíduos (2001 ‐ 2013) 61

TC 305 ‐ Atmosferas potencialmente explosivas ‐ Prevenção e protecção contra explosão (2002 ‐ 2012) 50

TC 319 ‐ Manutenção (2006 ‐ 2011) 9

TC 321 ‐ Explosivos para uso civil (2002 ‐ 2006) 62

TC 351 ‐ Produtos de Construção ‐ Avaliação da emissão de substâncias perigosas (2009 ‐ 2012) 18

I17 ‐ Máquinas em geral (incluindo a segurança) (2004) 2

Número total de normas selecionadas: 2054

Comité técnico

Lista não exaustiva de grupos de Normas Técnicas Europeias relacionadas com a SST

Page 19: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

15 

Importa distinguir os seguintes dois grupos de normas técnicas: (i) normas técnicas abrangidas 

por  uma  Directiva  Europeia;  e  (ii)  normas  técnicas  desenvolvidas  sem  referência  a  uma 

Directiva Europeia.  

No primeiro grupo incluem‐se, por exemplo, as normas técnicas relativas aos equipamentos de 

protecção  individual  (abrangidas pela Directiva 89/686/CEE), e às máquinas  (abrangidas pela 

Directiva  2006/42/CE),  sendo  que,  em  ambos  os  casos,  estas  normas  culminam  com  a 

Marcação CE nesses produtos e são citadas no JOUE (Jornal Oficial da União Europeia). Estas 

normas  destinam‐se  a  facilitar  a  prova  de  presunção  de  conformidade  com  as  exigências 

essenciais estabelecidas nas respectivas Directivas. 

No segundo grupo incluem‐se todas as outras normas técnicas, isto é, não visam a marcação CE e 

também não são citadas no  JOUE. Constituem essencialmente requisitos e/ou recomendações 

de boa prática, podendo todavia ser utilizadas também para uma  lei ou regulamento as tornar 

obrigatórias.  Incluem‐se  neste  grupo,  por  exemplo,  diversas  normas  no  âmbito  dos 

equipamentos de protecção colectiva (e.g. guarda‐corpos, andaimes, redes de segurança). 

Importa salientar que a maioria dos requisitos das normas técnicas aplicáveis a produtos (e.g. 

EPI,  máquinas,  etc.)  destina‐se  aos  seus  fabricantes  que  deverão  emitir  certificados  de 

conformidade  CE  e  apor  a  Marcação  CE  nos  respectivos  produtos  (isto  é,  estatuto  de 

presunção  de  conformidade  do  produto),  de  acordo  com  as  exigências  específicas  de  cada 

norma técnica, nos termos atrás referidos.  

Porém,  estas  normas  incluem  também  requisitos  que  interessam  aos  utilizadores  desses 

produtos,  designadamente  no  que  respeita  aos  processos  de montagem  e  desmontagem, 

quando aplicável (que, em muitos casos, devem ser efectuadas por pessoal qualificado para o 

efeito),  às  marcações  que  devem  exibir  e  às  instruções  de  utilização  e  de  manutenção 

estabelecidas pelos fabricantes.  

Às obras de construção, enquanto utilizadores desses produtos, interessa sobretudo assegurar 

e  controlar  a  adequação  desses  certificados  e  dessas marcações,  e  ainda  cumprir  com  as 

instruções de uso e de manutenção nos períodos estabelecidos pelos fabricantes. 

 

3.1. Normas técnicas gerais aplicáveis a diversos sectores de actividade económica 

A  lista de normas  técnicas mais  relevantes  relacionadas  com a SST  (elaboradas pelos  comités 

técnicos seleccionados) é apresentada no anexo b) do presente documento na versão Inglesa (na 

ausência de versão em Português dessa lista).  

A tradução de uma norma para o  idioma nacional é, em geral, um processo demorado e não 

simples,  devido  aos  numerosos  e  diferentes  termos  técnicos  utilizados  por  cada  país  (por 

vezes, o mesmo termo possui significado diferente noutro país). Os catálogos nacionais sobre 

normas EN apenas incluem as normas produzidas no próprio país e as que são traduzidas para 

o idioma nacional.  

Neste último caso, a designação da norma é obtida precedendo a referência da EN das letras 

que  referenciam a norma nacional  (por exemplo, em Portugal, NP EN ##### ou, se a norma 

tem procedência na ISO e já foi adoptada pelo CEN, a referência é NP EN ISO #####). 

Page 20: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

16 

3.2. Normas técnicas específicas do sector da construção 

A lista de normas técnicas apresentada na subsecção 3.1 anterior aplica‐se a diversos sectores de 

actividade económica, mas também ao sector da construção. Porém, dessa lista apresentada no 

anexo b), assumem particular relevância e com aplicação específica ao sector da construção as 

normas técnicas sombreadas que se resumem no quadro a seguir.  

Comité Técnico (TC ‐ Technical Committee) Normas EN mais relevantes para o sector da construção

TC 10   ‐ Elevadores e escadas rolantes  EN 12158 (elevadores de obra para materiais);  

EN 12159 (elevadores de obra para pessoas e materiais) 

TC 53   ‐ Equipamento de trabalhos 

temporários 

EN 1065 (prumos telescópicos de aço);  

EN 1263 (redes de segurança);  

EN 12810 e EN 12811 (andaimes);  

EN 13371 (escoramentos de valas);  

EN 13374 (guarda‐corpos);  

EN 13377 (vigas de madeira prefabricadas para fôrmas);  

EN 14643 (escoramentos para suporte de terrenos);  

EN 16031 (prumos telescópicos de alumínio) 

TC 93   ‐ Escadas  EN 131 (escadas)

TC 98   ‐ Plataformas elevatórias  EN 280 (plataformas elevatórias)

TC 142 ‐ Máquinas para trabalhos madeira EN 1870 (serras circulares)

TC 147 ‐ Gruas  EN 13000 (gruas móveis); 

EN 14439 (gruas‐torre) 

TC 151 ‐ Equipamentos de construção e 

máquinas de material de construção 

EN 12418 (máquinas para corte de alvenaria);  

EN 12649 (máquinas para compactação de concreto);  

EN 474 (máquinas para movimento de terras) 

TC 160 ‐ Protecção contra as quedas de 

altura incluindo cintos de trabalho 

EN 354 (talabartes); EN 355 (absorvedores de energia); 

EN 361 (arneses/cintos de corpo inteiro);  

EN 795 (dispositivos de ancoragem) 

TC 168 ‐ Correntes, cordas, correias, 

eslingas e acessórios 

EN 12385 (cabos de aço); 

EN 1492 (eslingas têxteis); 

EN 1677 (eslingas de aço);  

EN 818 (correntes) 

 

Importa salientar que, em geral, as normas técnicas citadas no Jornal Oficial da União Europeia 

(JOUE)  são  as  que  respeitam  aos  Equipamentos  de  Proteção  Individual  (EPI)  e  às Máquinas, 

conferindo direito à Marcação CE e declaração CE de conformidade, isto é, assentam no princípio 

da presunção de conformidade.  

As normas técnicas referidas no quadro‐resumo acima encontram‐se nesse grupo, com excepção 

das  normas  elaboradas pelo  comité  técnico  TC  53  (equipamentos de  trabalhos  temporários). 

Esta  excepção  justifica‐se  por  não  existir  ainda  uma  Directiva  Europeia  abrangendo  os 

equipamentos  de  protecção  colectiva  (EPC,  como  por  exemplo,  guarda‐corpos,  redes  de 

segurança, andaimes, etc.). Assim, estes EPC não podem conter a Marcação CE.    

Page 21: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

17 

4. Normas aplicáveis ao transporte vertical de pessoas e materiais 

(elevadores de obra) 

Os elevadores de obra (builders hoists) podem ser classificados, quanto à sua utilização, em: (i) 

elevadores para transporte de materiais; e (ii) elevadores para transporte de pessoas e materiais. 

Na União  Europeia, os  primeiros  estão  especificados  na  norma  EN  12158  (Builders  hoists  for 

goods)  e  os  segundos  na  norma  EN  12159  (Builders  hoists  for  persons  and  materials  with 

vertically guided cages).  

Em  ambos  os  casos,  estas  normas  estão  abrangidas  pela  Directiva Máquinas  (2006/42/CE), 

aplicando‐se assim a estes elevadores de obra o princípio da presunção de conformidade, isto é, 

só podem ser colocados no mercado e postos em serviço se tiverem aposta a “Marcação CE” e 

possuírem “Declaração CE de Conformidade” emitida pelo fabricante.  

Por outro lado, conforme referido na secção 3 do presente documento, a maioria dos requisitos 

das normas referidas destina‐se aos fabricantes que os devem cumprir na concepção e fabrico 

destes equipamentos  visando a presunção de  conformidade. Porém, no presente documento 

assume‐se a óptica do utilizador do equipamento  (e não a do  fabricante),  isto é, assume‐se a 

perspectiva  de  uma  obra  que  necessita  de  um  elevador  e  que  tem  de  cumprir  com  os 

procedimentos previstos pelo fabricante em matéria de instruções de uso e de manutenção. 

Quanto ao sistema de suspensão, os elevadores de obra podem ser classificados em dois tipos: 

(i)  elevadores  de  pinhão  e  cremalheira  (rack  and  pinion  drive),  adiante  designados  por 

“elevadores de cremalheira”; e  (ii) elevadores guiados por cabo de aço  (wire rope suspension), 

adiante designados por “elevadores de cabo”. Essas normas prevêem ainda um terceiro tipo de 

sistema de suspensão designado por macaco hidráulico (hydraulic jack), desconhecendo‐se a sua 

utilização na prática corrente e, por isso, este sistema não é aqui considerado.  

Um elevador de cremalheira (pessoas e/ou materiais) consiste num veículo (gaiola/cabina ou 

plataforma) que se eleva ou baixa por meio de um ou mais pinhões rotativos que engrenam 

numa cremalheira contínua, e em paralelo, com um ou mais mastros de suporte estrutural.  

Nestes  elevadores,  o mastro  de  apoio  (ou mastros)  atua  como  guia  do  veículo  e  pode  ser 

colocado  na  posição  vertical  livre  até  uma  altura  limitada,  acima  da  qual  são  necessárias 

ligações ancoradas em  intervalos regulares ao edifício ou estrutura para apoio do mastro (ou 

mastros). As portas da  gaiola e de  saída nos pisos devem estar  interligados na  abertura. O 

elevador pode ser controlado desde a gaiola/cabina ou de qualquer dos pisos de saída.  

Nos  elevadores  de  cremalheira  para  utilização  por  pessoas,  o  veículo  deverá  ser 

obrigatoriamente  constituído por uma gaiola/cabina  totalmente  fechada para protecção das 

pessoas. O número máximo de pessoas é determinado considerando 0,2 m2 (área de piso da 

gaiola/cabina) por pessoa e o peso por pessoa de 80 kg.  

Nos elevadores para  transporte exclusivamente de materiais, o veículo pode  ser constituído 

por uma plataforma com protecção lateral para retenção dos materiais, não sendo permitidas 

pessoas excepto quando a plataforma está estacionada para apenas carga e/ou descarga.  

Em qualquer dos casos, deve respeitar‐se a carga nominal máxima permitida de acordo com o 

manual de instruções do fabricante do elevador (em geral da ordem dos 3‐4 kN/m2). 

Page 22: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

D

 

18 

Na fig

de pe

Os el

veícu

de  d

accio

Do  m

trans

gaiola

desci

cabo 

Directivas e No

gura a seguir

essoas e mat

evadores de

ulo (gaiola/ca

ois  cabos  in

namento ma

mesmo  mod

sporte de pe

a/cabina  tot

da que é ass

não são mu

ormas Técnica

r apresentam

teriais (EN 12

e cabo (pesso

abina ou pla

ndependente

ais comum n

do  que  nos 

essoas, o  veí

talmente  fec

sim devidam

ito utilizados

as Europeias m

m‐se dois exe

2159) e para 

oas e/ou ma

taforma) é e

es  um  do  o

nestes elevad

elevadores

ículo deverá

chada,  a  qua

mente contro

s para o tran

mais relevantes

emplos de e

 transporte d

                 

ateriais) são 

elevado e ba

outro  por  r

dores é um t

s  de  cremal

á  também  se

al  é  guiada 

olada. Na Un

nsporte de pe

Nestes  ele

cremalheir

como  guia

posição ve

da  qual  s

intervalos 

apoio do m

de  saída 

abertura. A

geral,  loca

solo),  emb

que  permi

percurso d

Na  figura 

elevador 

materiais (

s relacionadas

elevadores de

de apenas m

semelhante

aixado por m

azões  de  se

ambor de en

heira,  neste

er obrigator

por  um mo

nião Europei

essoas.  

evadores  po

a,  o mastro

a  do  veícul

rtical  livre at

ão  necessá

regulares  ao

mastro (ou m

nos  pisos  d

As  unidades

alizadas  na 

bora  possam

ita  uma  bo

o veículo (ga

ao  lado  ap

de  cabo  p

EN 12158). 

com o Sector 

e cremalheir

materiais (EN 

s aos anterio

meio de cabo

egurança).  O

nrolamento d

es  elevadore

iamente  con

tor,  quer  na

a este tipo d

or  cabo,  ta

  de  apoio  (

o  e  pode 

té uma altur

rias  ligações

o  edifício  o

mastros). As p

devem  estar

de  acciona

base  do  el

m  ser  localiza

oa  visibilidad

aiola/cabina 

presenta‐se 

para  transp

r da Construçã

ra para trans

12158). 

ores, sendo 

os de aço (m

O  mecanism

dos cabos de

es  de  cabo

nstituído por

a  subida,  qu

de elevadore

al  como  no

ou mastros)

ser  colocad

ra  limitada, 

s,  ancorada

u  estrutura,

portas da ga

r  interligado

mento  estão

evador  (nív

adas  noutro

de  sobre  to

ou plataform

um  exemp

porte  apena

sporte 

 

que o 

mínimo 

mo  de 

e aço.  

  para 

r uma 

uer  na 

es por 

os  de 

)  atua 

do  na 

acima 

as  em 

,  para 

aiola e 

os  na 

o,  em 

vel  do 

o  local 

odo  o 

ma). 

plo  de 

as  de 

Page 23: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

D

Em q

Manu

pertin

marc

e  seu

mínim

 

 

Des

Ca

FAB

• Alt

• Sa

• Ju

pa

• Fo

•Op

• Di

• Es

co

• Po

•Ob

• Inf

ac

Directivas e No

qualquer dos

ual  de  Instr

nente  para 

ações consu

us  elemento

mo exigido. 

Plac

ELEVADOR DE Osignação tipo        

rga nominal      Ve

< Dados sobr

BRICANTE:  < n

< e

kg

ótulo de info

INFORMA

tura do mastro:

aliência superior d

ntas do mastro ap

arafuso, torque de

onte de alimentaçã

peração em posiçã

stâncias de segura

boço das ancorage

om distâncias entre

osição da cabina fo

bservar as instruçõ

formação relativa 

ima de espaço ace

ormas Técnica

s  casos, os  e

ruções  no  i

a  colocação

ubstanciadas 

os,  designad

ca do Fabric

OBRA PARA PESS  Número Série     

elocidade nominal

re cabos de aço, c

nome  >

endereço >

Logotipo do Fabricante

m/s

ormação bás

AÇÃO BÁSICA AO

o mastro:

parafusadas (diâm

e aperto):

ão:

ão livre:

ança: ‐ À volta do 

‐ Acima da c

ens do mastro, 

e  as ancoragens:

ora de serviço:

ões de operação:

a instalações qua

essível:

Logotipo do Fabricante

as Europeias m

elevadores d

dioma  do  p

o  em  serviç

na aposição

amente  os 

cante

SOAS E MATERIA

     Ano construção

l      Altura elevaçã

caso aplicável >

s

sica ao usuá

O USUÁRIO

metro e qualidade d

elevador:

cabina:

ndo o contrapeso

M...x…; …; …

V       

(ver an

Na base, sem

(ver m

(ver anexo, se ap

mais relevantes

de obra  (cre

país  do  util

ço  e  funcio

o de rótulos f

que  se  apre

AIS

o

ão

m

ário

do 

o está 

m

m

… Nm

    Hz

m

m

m

exo …)

m carga

manual)

plicável

R

R

s relacionadas

emalheira ou

izador/usuár

namento.  D

fixados em lo

esentam  a  s

Rótulo n(altura mín

Carga nom

N.º max. p

Distribuir a

Rótulo no disp

DISPOSITIVO DE

N.º certificado de 

Ano construção 

FABRICANTE:  <

<

Rótulo n

M

Designação do tipo

Ano construção 

FABRICANTE:  <

<

Rótulo na b

Acesso ao 

cabina re

autoriz

com o Sector 

u  cabo)  deve

rio,  com  to

Devem  ainda

ocais apropr

seguir  que  i

na cabina dínima dos cara

minal 

pessoas

a carga unif

positivo de exce

E SEGURANÇA DE EXC

exame de tipo

Número Série  V

< nome  >

< endereço >

Logotipo do Fabricante

no motor de ac

MOTOR DE ACIONAM

o

Número Série  P

< nome  >

< endereço >

Logotipo do Fabricante

base (invólu

interior do

strito apen

zadas e com

r da Construçã

em  dispor d

oda  a  inform

a  conter  div

riados do ele

inclui  o  con

do elevadorcteres 25 mm)

formement

kg

esso de velocid

CESSO DE VELOCIDA

Velocidade de disp

m

cionamento

MENTO

Potência e frequên

kW      

ucro da cabi

o invólucro d

as a pessoa

mpetentes

19 

de  um 

mação 

versas 

evador 

teúdo 

)

e

dade

ADE

aro

m/s

cia

   Hz

ina)

da 

as 

Page 24: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

20 

Na  perspectiva  do  controlo  em  obra  (utilizador/usuário),  e  não  do  controlo  do  fabricante 

conforme atrás se referiu, a utilização de elevadores de obra passa por garantir a verificação de 

um conjunto de pontos‐chave, designadamente:  

a) marcação CE e declaração de conformidade CE; 

b) montagem do  elevador de obra por pessoa  competente  (em  geral, pessoal do  fabricante, 

representante ou distribuidor do equipamento);  

c) designação  de  um  operador  treinado  e  competente  para  conduzir  o  elevador  durante  o 

tempo que este for utilizado na obra e, consoante o caso, de um substituto quando aquele 

operador não está ao serviço na obra;  

d) recepção do elevador da obra após a  sua montagem e a  realização de  todos os  testes de 

operacionalidade  (incluindo,  a  demonstração  de  colocação  em  serviço  e  funcionamento 

integral do elevador, designadamente, dos dispositivos de segurança);  

e) recepção  da  documentação  que  obrigatoriamente  deve  acompanhar  o  equipamento  no 

idioma  do  país  da  obra  (e.g.  manual  de  instruções,  listas  de  verificação  de  pré‐uso 

devidamente  preenchidas  e  assinadas  pelo montador  do  elevador,  informação  relativa  a 

manutenções, listas de verificação que devam ser implementadas pelo operador do elevador, 

em geral, diária e semanalmente);  

f) informação  sobre  as  situações  e  períodos  de  tempo  em  que  o  operador  deva  requerer  a 

presença  do montador  do  elevador,  designadamente,  para  a  realização  de  inspecções  que 

devam ser efectuadas por pessoa qualificada, em particular, as inspecções profundas (thorough 

inspections) que devem ser realizadas com a periodicidade definida no Manual de Instruções.  

Por  outro  lado,  especial  atenção  deve merecer  o  controlo  da  velocidade  do  vento  com  o 

auxílio  de  anemómetros  montados  nos  locais  apropriados,  para  interrupção  do  trabalho 

sempre que essa velocidade ultrapasse os valores definidos no Manual de Instruções.  

Esses valores da velocidade do vento são definidos nas normas EN 12158 e EN 12159 para as 

seguintes  situações:  (i)  vento máximo na montagem  e desmontagem do  elevador,  isto  é,  a 

velocidade do vento a partir da qual as operações de montagem ou desmontagem não devem 

prosseguir; (ii) vento máximo de serviço, isto é, velocidade do vento a partir da qual o elevador 

deve deixar de operar; e (iii) vento máximo fora de serviço, isto é, velocidade do vento para a 

qual o elevador foi dimensionado quando se encontra em posição de repouso.  

Este último caso (vento máximo fora de serviço), assume particular importância na selecção do 

elevador  adequado para uma dada obra em  função da  sua  localização  territorial,  isto é, da 

região do país onde  se  localiza  a obra  e  também  da  altura  acima do  solo  e da orografia  e 

rugosidade do terreno. A norma Brasileira NBR 6123 (Forças devidas ao vento em edificações) 

fornece  informação para ajudar nessa selecção do elevador adequado para uma dada obra a 

partir das isopletas da velocidade básica do vento. 

O  nível  de  pressão  sonora  na  base  do  elevador,  expresso  em  dB(A),  também  deve  ser 

controlado através da medição a uma distância de um metro a  contar da parte exterior do 

invólucro  da  base  do  elevador  e  a  uma  altura  de  1,60 metros  da  base  de  apoio.  O  valor 

máximo deve ser definido pelo fabricante [por exemplo, 80 dB(A)], tendo em conta a Directiva 

relativa ao ruído, referida na subsecção 2.1 – a) do presente documento. 

Page 25: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

D

Apres

fabric

valor

Apres

 

Directivas e No

sentam‐se  a

cantes devem

es  máximos

senta‐se aind

ormas Técnica

a  seguir  os 

m seguir de 

s  a  conside

da o mapa d

Isopletas da

as Europeias m

valores  mí

acordo com

rar  durante

as isopletas 

 velocidade 

mais relevantes

ínimos  de  c

m as normas 

  a  sua  utili

da velocidad

 

 

básica do ve

s relacionadas

cálculo  dos 

acima refer

ização  em  o

de básica do 

ento no Brasi

com o Sector 

elevadores 

idas, os qua

obra  que  im

vento no Br

il (NBR 6123)

 

r da Construçã

de  obra  q

ais determina

mporta  cont

rasil. 

21 

ue  os 

am os 

trolar. 

 

Page 26: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

22 

Tendo em conta o que atrás se referiu, resumem‐se no quadro a seguir os principais pontos‐

chave do controlo de elevadores em obra, os quais poderão e deverão ser complementados 

por  outras  verificações  de  acordo  com  as  condições  de  localização  e  características  da 

envolvente do elevador em cada canteiro de obra.  

 

Pontos‐chave do controlo de elevadores de obra na perspectiva do usuário (obra)  C  NC

Localização do elevador no canteiro de obra: ______________________________________________ 

Tipo de elevador:  Pinhão e cremalheira;  Cabo de aço;  Outro ___________________________ 

   

Marcação CE e declaração de conformidade CE      

Manual de Instruções no idioma do país da obra (usuário)     

Placa do fabricante do elevador     

Rótulo de identificação em cada secção do mastro      

Rótulo com informação básica ao usuário      

Rótulo na cabina      

Rótulo na base (invólucro da cabina)     

Rótulo no dispositivo de excesso de velocidade     

Rótulo no motor de accionamento      

Marcação de elementos de controlo      

Nível de pressão sonora a um metro do invólucro da base e 1,60 de altura da base de apoio     

Nota Técnica de cálculo e documento de responsabilidade do projectista das fundações do elevador      

Estabilidade da base de apoio do elevador     

Registo da montagem do elevador por pessoa competente      

Registo de recepção do elevador após montagem e realização de todos os testes de operacionalidade     

Operador treinado e competente para operar o elevador     

Listas de verificação de pré‐uso devidamente preenchidas e assinadas pelo montador do elevador      

Informação sobre situações e períodos de tempo que requerem a presença do montador do elevador     

Anemómetro de controlo da velocidade do vento e informação sobre a velocidade máxima em serviço e fora de serviço  

   

Registo das verificações diárias efectuadas pelo operador      

Registo das verificações semanais efectuadas pelo operador      

Registo de todas as manutenções efectuadas de acordo com o manual de instruções     

Avaliação geral do elevador após qualquer interrupção prolongada no uso do elevador     

Avaliação geral do elevador após qualquer mudança das condições de uso (e.g. diferentes cargas)     

Avaliação geral do elevador após qualquer acidente ou incidente, devido a disfunção do elevador ou na sequência de condições atmosféricas adversas 

   

…     

C = Conforme; NC = Não conforme 

   

Page 27: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

23 

5. Considerações finais 

No  presente  documento  apresentou‐se  uma  lista  de  referências  das  Directivas  Europeias  no 

âmbito da segurança e saúde no trabalho aplicáveis aos diversos sectores de actividade económica 

e consequentemente também aplicáveis ao sector da construção em que se  insere este projecto 

de cooperação entre a União Europeia e o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil.  

Dessa lista, extraíram‐se algumas Directivas que se consideram mais relevantes, para as quais 

se  apresentou  uma  breve  descrição  do  seu  conteúdo.  Na  figura  a  seguir  apresenta‐se  um 

resumo dessas Directivas que mereceram especial atenção.  

 

A  Directiva  92/57/CEE,  relativa  à  segurança  e  saúde  nos  estaleiros/canteiros  temporários  ou 

móveis, apresentada nessa figura a sombreado, é a que maior  interesse possui para o sector da 

construção. Porém, neste documento apresenta‐se apenas uma breve descrição, tendo em conta 

que a sua caracterização e aplicação a este sector de forma mais desenvolvida constitui o objecto 

principal do Produto 4 do projecto de cooperação acima mencionado entre a UE e o MTE‐Brasil.  

Por outro lado, tendo por base algumas das Directivas atrás referidas, diversas normas técnicas 

foram  e  continuam  a  ser  desenvolvidas  pelo  Comité  Europeu  de  Normalização  (CEN).  Essas 

normas  são  designadas  por  Normas  Europeias  “EN”,  tendo  sido  apresentada  uma  lista  de 

referências dessas normas relacionadas directa ou indirectamente com a segurança e saúde no 

trabalho e aplicáveis aos diversos sectores de actividade económica,  incluindo um subconjunto 

de normas EN mais relevantes para o sector da construção. Essas normas destinam‐se, em geral, 

aos  fabricantes dos equipamentos de protecção  individual  (EPI) e das máquinas,  facilitando a 

colocação no mercado desses produtos com base no conceito de presunção da conformidade. 

Na figura a seguir apresenta‐se a relação entre as Directivas e as normas técnicas EN.  

 

Por  último,  apresentaram‐se  em  particular  as  normas  EN  aplicáveis  aos  elevadores  de  obra, 

incluindo uma descrição das principais características na perspectiva do usuário (isto é, da obra). 

Directiva 89/391/CEE (Directiva‐quadro de SST) 

 Directiva 89/655/CEE 

(Equipamentos de trabalho) 

Directiva 2002/44/CE 

(Vibrações) 

Directiva 92/57/CEE

(SST na Construção) 

Directiva 92/58/CEE

(Sinalização de SST) 

Directiva 89/656/CEE 

(Utilização de EPI) 

Directiva 2003/10/CE 

(Ruído) 

Colocação no mercado de EPI e Máquinas 

Directiva 2006/42/CEE 

(Máquinas) 

Directiva 89/686/CEE 

(EPI) 

Normas Técnicas EN 

(EPI) 

Normas Técnicas EN 

(Máquinas) 

Presunção da conformidade 

Marcação CE; e   Declaração de conformidade CE

Page 28: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

24 

 

    Página intencionalmente em branco 

 

 

 

 

Page 29: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

 DG EMPREGO, ASSUNTOS 

SOCIAIS E INCLUSÃO 

 

11 Março 2013 

 

ANEXOS 

 

   

Page 30: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

 

 

    Página intencionalmente em branco 

 

 

   

Page 31: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

 

Anexo a) Lista não exaustiva de Directivas Europeias relacionadas com a SST 

 

 

   

Page 32: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

 

 

    Página intencionalmente em branco 

 

 

   

Page 33: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Grupo Descrição Período publicação Nr. Directivas

0 Directiva‐quadro de segurança e saúde no trabalho (1989) 1

4 Agentes Químicos   (1991 ‐ 2006) 4

5 Amianto   (1983 ‐ 2003) 3

6 Atmosferas Explosivas (1993 ‐ 2002) 8

7 Equipamentos de protecção individual (utilização)   (1989) 2

8 Equipamentos de trabalho (utilização)   (1989 ‐ 2006) 6

9 Estaleiros Temporários ou Móveis   (1992) 1

12 Locais de trabalho   (1989) 1

13 Movimentação manual de cargas   (1990) 1

14 Movimentação mecânica de cargas   (1995 ‐ 2000) 2

15 Proibição de certos agentes específicos e/ou de certas actividades   (1983 ‐ 2000) 9

16 Radiações ionizantes   (1976 ‐ 1996) 8

17 Riscos eléctricos   (1973 ‐ 1994) 2

18 Ruído   (2003) 1

19 Sinalização de segurança   (1977 ‐ 1992) 3

20 Valores limite de exposição profissional   (1991 ‐ 2006) 3

21 Vibrações   (2002) 1

Número total de Directivas Europeias relacionadas com a SST: 56

Grupo

0

0

4

4

4

4

4

5

5

5

5

6

6

6

6

6

6

6

Lista não exaustiva de Directivas Europeias relacionadas com a SST

Directiva 91/322/CEE, de 29 de Maio, relativa ao estabelecimento de valores limite com carácter indicativo por meio da aplicação da 

Directiva 80/1107/CEE do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, físicos e 

biológicos durante o trabalhoAmianto  

Directiva 2003/18/CE, de 27 de Março, que altera a Directiva 83/477/CEE do Conselho relativa à protecção sanitária dos trabalhadores contra 

os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho

Agentes Químicos  

Directiva 2006/15/CE, de 07 de Fevereiro, que estabelece uma segunda lista de valores limite de exposição profissional indicativos para 

execução da Directiva 98/24/CE do Conselho e que altera as Directivas 91/322/CEE e 2000/39/CEDirectiva 2000/39/CE, de 08 de Junho, relativa ao estabelecimento de uma primeira lista de valores limite de exposição profissional 

indicativos para execução da Directiva 98/24/CE do Conselho relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos 

ligados à exposição a agentes químicos no trabalhoDirectiva 98/24/CE, de 07 de Abril, relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a 

agentes químicos no trabalho

Atmosferas Explosivas

Directiva 2002/80/CE, de 03 de Outubro, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa às medidas a tomar 

contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor

 Directiva 2001/27/CE, de 10 de Abril, que adapta ao progresso técnico a Directiva 88/77/CEE do Conselho relativa à aproximação das 

legislações dos Estados‐Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes provenientes dos 

motores de ignição por compressão utilizados em veículos e a emissão de gases poluentes provenientes dos motores de ignição comandada 

alimentados a gás natural ou a gás de petróleo liquefeito utilizados em veículos

 Directiva 2001/02/CE, de 04 de Janeiro, que adapta ao progresso técnico a Directiva 1999/36/CE do Conselho relativa aos equipamentos sob 

pressão transportáveis

Directiva 91/382/CEE, de 25 de Junho, que altera a Directiva 83/477/CEE, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores expostos ao 

amianto durante o trabalho

Directiva 83/477/CE, de 19 de Setembro, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados‐

Membros quanto à protecção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho

 Directiva 99/92/CE, de 16 de Dezembro, relativa às prescrições mínimas destinadas a promover a melhoria da protecção da segurança e da 

saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas

 Directiva 99/36/CE, de 29 de Abril, relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis

 Directiva 98/69/CE, de 13 de Outubro, relativa às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor 

e que altera a Directiva 70/220/CEE do Conselho

Directiva‐quadro de segurança e saúde no trabalho

Directiva 89/391/CEE do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativa à aplicação de medidas destinadas a promover a melhoria da segurança 

e da saúde dos trabalhadores no trabalho

Descrição

Lista não exaustiva de grupos de Directivas Europeias relacionadas com a SST

Luis Alves Dias; Pág. 1

Page 34: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Grupo Descrição

6

6

7

7

7

8

8

8

8

8

8

8

9

9

12

12

13

13

14

14

14

15

15

15

15

15

15

15

15

15

15

16

16

16

16

16

16

16

16

 Directiva 98/77/CE, de 02 de Outubro, que adapta ao progresso técnico a Directiva 70/220/CEE do Conselho relativa à aproximação das 

legislações dos Estados‐membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor

 Directiva 93/15/CE, de 01 de Abril, relativa à harmonização das disposições respeitantes à colocação no mercado e ao controlo dos 

explosivos para utilização civil

Directiva 89/686/CE, de 21 de Dezembro, relativa à aproximação das legislações dos Estados‐Membros respeitantes aos equipamentos de 

protecção individualDirectiva 89/656/CE, de 30 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de 

equipamentos de protecção individual no trabalho

Equipamentos de protecção individual (utilização)  

Directiva 95/63/CE, de 05 de Dezembro, que altera a Directiva 89/655/CEE relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a 

utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho

Directiva 95/16/CE, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados‐Membros respeitantes aos ascensores

Directiva 89/655/CEE, de 30 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de 

equipamentos de trabalho no trabalho

Equipamentos de trabalho (utilização)  

Directiva 2006/42/CE, de 17 de Maio, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (reformulação)

Directiva 2001/45/CE, de 27 de Junho, que altera a Directiva 89/655/CEE do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de 

saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho

Directiva 98/37/CE, de 22 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados‐membros respeitantes às máquinas (revogada)

Estaleiros Temporários ou Móveis  

Directiva 92/57/CEE, de 24 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis

Locais de trabalho  

Directiva 89/654/CEE, de 30 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para os locais de trabalho (não se aplica 

aos estaleiros temporários ou móveis)

Movimentação mecânica de cargas  

Directiva 2000/09/CE, de 20 de Março, relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas

Directiva 95/16/CE, de 29 de Junho, relativa à aproximação das legislações dos Estados‐Membros respeitantes aos ascensores

Movimentação manual de cargas  

Directiva 90/269/CEE, de 29 de Maio, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes à movimentação manual de 

cargas que comportem riscos, nomeadamente dorso‐lombares, para os trabalhadores

Proibição de certos agentes específicos e/ou de certas actividades  Directiva 2000/39/CE, de 08 de Junho, relativa ao estabelecimento de uma primeira lista de valores limite de exposição profissional 

indicativos para execução da Directiva 98/24/CE do Conselho relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos 

ligados à exposição a agentes químicos no trabalho

Directiva 89/654/CE, de 30 de Novembro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para os locais de trabalho

Directiva 88/364/CE, de 09 de Junho, relativa à protecção dos trabalhadores pela proibição de certos agentes específicos e/ou de certas 

actividades

Directiva 83/477/CE, de 19 de Setembro, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados‐

Membros quanto à protecção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho

Directiva n.º 98/24/CE de 07 de Abril, relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados exposição a 

agentes químicos no trabalho

Directiva 91/382/CE, de 25 de Junho, relativa à protecção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho

Directiva 91/322/CE, de 29 de Maio, relativa ao estabelecimento de valores limite com carácter indicativo por meio da aplicação da Directiva 

80/1107/CEE do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, físicos e biológicos 

durante o trabalhoDirectiva 90/394/CE, de 28 de Junho, relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante 

o trabalhoDirectiva 90/394/CE, de 28 de Junho, relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante 

o trabalho

Radiações ionizantes  

Directiva 80/836/EURATOM, de 15 de Julho, que altera as directivas que fixam as normas de base relativas à protecção sanitária da 

população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes

Directiva 79/343/EURATOM, de 27 de Março, que altera a Directiva 76/579/Euratom que estabelece as normas de segurança básicas revistas 

para a protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes

Directiva 96/29/ EURATOM, de 13 de Maio, que fixa as normas de segurança de base relativas à protecção sanitária da população e dos 

trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantesDirectiva 90/641/EURATOM, de 04 de Dezembro, relativa à protecção dos trabalhadores externos sujeitos ao risco de radiações ionizantes 

durante a intervenção numa zona controladaDirectiva 89/618/EURATOM, de 27 de Novembro, relativa à informação da população sobre as medidas de protecção sanitária aplicáveis e 

sobre o comportamento a adoptar em caso de emergência radiológicaDirectiva 84/467/EURATOM, de 03 de Setembro, que altera a Directiva 80/836/Euratom no que respeita às normas de base relativas à 

protecção da saúde da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantesDirectiva 84/466/EURATOM, de 15 de Julho, que determina as medidas fundamentais relativas à protecção contra radiações das pessoas 

submetidas a exames e tratamentos médicos

Luis Alves Dias; Pág. 2

Page 35: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Grupo Descrição

16

17

17

17

18

18

19

19

19

19

20

20

20

20

21

21

Directiva 76/579/EURATOM, de 01 de Junho, que estabelece as normas de segurança básicas revistas para a protecção sanitária da 

população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes (texto não disponível para consulta)

Riscos eléctricos  

Directiva 2003/10/CE, de 06 de Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos 

trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído)v

Directiva 94/9/CE, de 23 de Março, relativa à aproximação das legislações dos Estados‐membros sobre aparelhos e sistemas de protecção 

destinados a ser utilizados em atmosferas potencialmente explosivasDirectiva 73/23/CE, de 19 de Fevereiro, relativa à harmonização das legislações dos Estados‐Membros no domínio do material eléctrico 

destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão

Ruído  

Directiva 2002/44/CE, de 25 de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores aos 

riscos devidos aos agentes físicos (vibrações)

Directiva 2000/39/CE, de 08 de Junho, relativa ao estabelecimento de uma primeira lista de valores limite de exposição profissional 

indicativos para execução da Directiva 98/24/CE do Conselho relativa à protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos 

ligados à exposição a agentes químicos no trabalhoDirectiva 91/322/CE, de 29 de Maio, relativa ao estabelecimento de valores limite com carácter indicativo por meio da aplicação da Directiva 

80/1107/CEE do Conselho relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos, físicos e biológicos 

durante o trabalhoVibrações  

Directiva 77/576/CEE, de 25 de Julho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados‐

Membros respeitantes à sinalização de segurança nos locais de trabalho

Valores limite de exposição profissional  

Directiva 2006/15/CE, de 07 de Fevereiro, que estabelece uma segunda lista de valores limite de exposição profissional indicativos para 

execução da Directiva 98/24/CE do Conselho e que altera as Directivas 91/322/CEE e 2000/39/CE

Sinalização de segurança  

Directiva 92/58/CEE, de 24 de Junho, relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho

Directiva 79/640/CEE, de 21 de Junho, que altera os anexos da Directiva 77/576/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições 

legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados‐Membros respeitantes à sinalização de segurança nos locais de trabalho

Luis Alves Dias; Pág. 3

Page 36: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Página intencionalmente em branco

Page 37: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

 

Anexo b) Lista não exaustiva de Normas Técnicas Europeias relacionadas com a SST 

Directiva‐quadro 89/391/CEE sobre segurança e saúde no trabalho 

 

 

   

Page 38: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

 

 

    Página intencionalmente em branco 

 

   

Page 39: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Período de publicação Nr. normas

TC 10 ‐ Elevadores e escadas rolantes (1995 ‐ 2013) 46

TC 53 ‐ Equipamento de trabalhos temporários (1996 ‐ 2012) 30

TC 79 ‐ Dispositivos de proteção respiratória (1994 ‐ 2009) 73

TC 85 ‐ Equipamento de proteção dos olhos (1994 ‐ 2012) 29

TC 93 ‐ Escadas (2003 ‐ 2012) 11

TC 98 ‐ Plataformas elevatórias (2008 ‐ 2013) 14

TC 114 ‐ Segurança de máquinas (2001 ‐ 2012) 58

TC 121 ‐ Soldadura (1991 ‐ 2013) 390

TC 122 ‐ Ergonomia (1993 ‐ 2012) 99

TC 137 ‐ Avaliação da exposição a agentes químicos e biológicos no local de trabalho (1993 ‐ 2012) 39

TC 142 ‐ Máquinas para trabalhos em madeira ‐ Segurança (2001 ‐ 2013) 52

TC 143 ‐ Máquinas‐ferramenta ‐ Segurança (2001 ‐ 2012) 31

TC 147 ‐ Gruas ‐ Segurança (2004 ‐ 2013) 44

TC 151 ‐ Equipamentos de construção e máquinas de material de construção ‐ Segurança (1998 ‐ 2013) 120

TC 158 ‐ Proteção da cabeça (1997 ‐ 2013) 37

TC 159 ‐ Protectores auriculares (2001 ‐ 2008) 15

TC 160 ‐ Protecção contra as quedas de altura incluindo cintos de trabalho (1992 ‐ 2013) 25

TC 161 ‐ Protectores das pernas e pés (2004 ‐ 2012) 21

TC 162 ‐ Roupa de protecção incluindo proteção dos braços e mãos e coletes salva‐vidas (1992 ‐ 2013) 180

TC 168 ‐ Correntes, cordas, correias, eslingas e acessórios ‐ Segurança (2000 ‐ 2011) 46

TC 169 ‐ Luz e iluminação (1999 ‐ 2013) 33

TC 183 ‐ Gestão de resíduos (2006 ‐ 2012) 31

TC 185 ‐ Elementos de fixação (1991 ‐ 2013) 212

TC 191 ‐ Sistemas de combate a incêndio fixos (1994 ‐ 2012) 103

TC 192 ‐ Equipamento de serviço ao fogo e ao resgate (2002 ‐ 2013) 41

TC 231 ‐ Vibração mecânica e choque (1992 ‐ 2013) 50

TC 232 ‐ Compressores, bombas de vácuo e seus sistemas (2008 ‐ 2010) 5

TC 255 ‐ Ferramentas não eléctricas manuais ‐ Segurança (2008 ‐ 2012) 17

TC 292 ‐ Caracterização de resíduos (2001 ‐ 2013) 61

TC 305 ‐ Atmosferas potencialmente explosivas ‐ Prevenção e protecção contra explosão (2002 ‐ 2012) 50

TC 319 ‐ Manutenção (2006 ‐ 2011) 9

TC 321 ‐ Explosivos para uso civil (2002 ‐ 2006) 62

TC 351 ‐ Produtos de Construção ‐ Avaliação da emissão de substâncias perigosas (2009 ‐ 2012) 18

I17 ‐ Máquinas em geral (incluindo a segurança) (2004) 2

Número total de normas selecionadas: 2054

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

TC 10 ‐ Elevadores e escadas rolantes

CEN/TR 115‐3:2009Safety of escalators and moving walks ‐ Part 3: Correlation between EN 115:1995 and its amendments 

and EN 115‐1:2008

CEN/TR 81‐10:2008Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Basics and interpretrations ‐ Part 10: System 

of the EN 81 series of standards

CEN/TS 81‐11:2011Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Basics and interpretations ‐ Part 11: 

Interpretations related to EN 81 family of standards

CEN/TS 81‐76:2011Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Particular applications for passengers and 

goods passenger lifts ‐ Part 76: Evacuation of disabled persons using lifts

CEN/TS 81‐82:2008Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Existing lifts ‐ Part 82: Improvement of the 

accessibility of existing lifts for persons including persons with disability

CEN/TS 81‐83:2009Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Existing lifts ‐ Part 83: Rules for the 

improvement of the resistance against vandalism

EN 115‐1:2008+A1:2010 Safety of escalators and moving walks ‐ Part 1: Construction and installation 2006/42/EC (C 136, 2010‐05‐26)

EN 115‐2:2010Safety of escalators and moving walks ‐ Part 2: Rules for the improvement of safety of existing 

escalators and moving walks2006/42/EC (No); 98/37/EC (No)

EN 12015Electromagnetic compatibility ‐ Product family standard for lifts, escalators ans moving walks ‐ 

EmissionYes (2004/108/EC) 2014‐01

EN 12015:2004Electromagnetic compatibility ‐ Product family standard for lifts, escalators and moving walks ‐ 

Emission

92/31/EEC (Expected); 89/336/EEC; 

2004/108/EC

EN 12016Electromagnetic compatibility ‐ Product family standard for lifts, escalators and moving walks ‐ 

Immunity

Yes (2004/108/EC, 95/16/EC, 

2006/42/EC)2013‐08

EN 12016:2004+A1:2008Electromagnetic compatibility ‐ Product family standard for lifts, escalators and moving walks ‐ 

Immunity

95/16/EC (C 273, 2008‐10‐28); 

2004/108/EC (C 280, 2008‐11‐04); 

98/37/EC (C 22, 2009‐01‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 12158‐1:2000+A1:2010 Builders' hoists for goods ‐ Part 1: Hoists with accessible platforms98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 110, 

2011‐04‐08)

EN 12158‐2:2000+A1:2010 Builders' hoists for goods ‐ Part 2: Inclined hoists with non‐accessible load carrying devices98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 110, 

2011‐04‐08)

EN 12159:2012 Builders hoists for persons and materials with vertically guided cages 2006/42/EC (Expected)

EN 13015:2001+A1:2008 Maintenance for lifts and escalators ‐ Rules for maintenance instructions 95/16/EC; 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 627:1995 Specification for data logging and monitoring of lifts, escalators and passenger conveyors 95/16/EC (No); 89/392/EEC; 98/37/EC

Comité técnico

Lista não exaustiva de grupos de Normas Técnicas Europeias relacionadas com a SST

Lista não exaustiva de Normas Técnicas Europeias relacionadas com a SST

Luis Alves Dias; Pág. 1

Page 40: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 81‐1:1998+A3:2009 Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Part 1: Electric lifts 95/16/EC (C 52, 2010‐03‐02)

EN 81‐2:1998+A3:2009 Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Part 2: Hydraulic lifts 95/16/EC (C 52, 2010‐03‐02)

EN 81‐20Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Lifts for the transport of persons and goods ‐ 

Part 20: Passenger and goods passenger liftsYes (95/16/EC) 2014‐09

EN 81‐21:2009+A1:2012Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Lifts for the transport of persons and goods ‐ 

Part 21: New passenger and goods passenger lifts in existing building95/16/EC (Expected)

EN 81‐22Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Lifts for the transport of persons and goods ‐ 

Part 22: Passenger and goods passenger lifts with inclined travel pathYes (95/16/EC) 2013‐10

EN 81‐28:2003Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Lifts for the transport of persons and goods ‐ 

Part 28: Remote alarm on passenger and goods passenger lifts95/16/EC (C 192, 2005‐08‐06)

EN 81‐3:2000+A1:2008 Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Part 3: Electric and hydraulic service lifts98/37/EC (C 22, 2009‐01‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 81‐3:2000+A1:2008/AC:2009 Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Part 3: Electric and hydraulic service lifts98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 110, 

2011‐04‐08)

EN 81‐31:2010Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Lifts for the transport of goods only ‐ Part 31: 

Accessible goods only lifts

98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 284, 

2010‐10‐20)

EN 81‐40:2008Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Special lifts for the transport of persons and 

goods ‐ Part 40: Stairlifts and inclined lifting platforms intended for persons with impaired mobility

98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 81‐41:2010Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Special lifts for the transport of persons and 

goods ‐ Part 41: Vertical lifting platforms intended for use by persons with impaired mobility

98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 110, 

2011‐04‐08)

EN 81‐43:2009Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Special lifts for the transport of persons and 

goods ‐ Part 43: Lifts for cranes

98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 214, 

2009‐09‐08)

EN 81‐50Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Examinations and tests ‐ Part 50: Design 

rules, calculations, examinations and tests of lift componentsYes (95/16/EC) 2014‐09

EN 81‐58:2003Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Examination and tests ‐ Part 58: Landing 

doors fire resistance test95/16/EC (C 192, 2005‐08‐06)

EN 81‐70:2003Safety rules for the construction and installations of lifts ‐ Particular applications for passenger and 

good passengers lifts ‐ Part 70: Accessibility to lifts for persons including persons with disability95/16/EC (C 192, 2005‐08‐06)

EN 81‐70:2003/A1:2004Safety rules for the construction and installations of lifts ‐ Particular applications for passenger and 

good passengers lifts ‐ Part 70: Accessibility to lifts for persons including persons with disability95/16/EC (C 192, 2005‐08‐06)

EN 81‐71:2005+A1:2006Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Particular applications to passenger lifts and 

goods passenger lifts ‐ Part 71: Vandal resistant lifts95/16/EC (C 77, 2011‐03‐11)

EN 81‐72 revSafety rules for the construction and installation of lifts ‐ Particular applications for passenger and 

goods passenger lifts ‐ Part 72: Firefighters liftsYes (2006/42/EC) 2015‐01

EN 81‐72:2003Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Particular applications for passenger and 

goods passenger lifts ‐ Part 72: Firefighters lifts95/16/EC (C 192, 2005‐08‐06)

EN 81‐73:2005Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Particular applications for passenger and 

goods passenger lifts ‐ Part 73: Behaviour of lifts in the event of fire95/16/EC (C 77, 2011‐03‐11)

EN 81‐77Safety rules for the construction and installations of lifts ‐ Particular applications for passenger and 

good passengers lifts ‐ Part 77: Lifts subject to seismic conditionsYes (95/16/EC) 2014‐04

EN 81‐80:2003Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Existing lifts ‐ Part 80: Rules for the 

improvement of safety of existing passenger and goods passenger lifts

EN 81‐82Safety rules for the construction and installation of lifts ‐ Existing lifts ‐ Part 82: Rules for the 

improvement of the accessibility of existing lifts for persons including persons with disability2013‐09

EN ISO 14798:2013Lifts (elevators), escalators and moving walks ‐ Risk assessment and reduction methodology (ISO 

14798:2009)

EN ISO 25745‐1:2012Energy performance of lifts, escalators and moving walks ‐ Part 1: Energy measurement and 

verification (ISO 25745‐1:2012)

EN ISO 25745‐2Energy performance of lifts, escalators and moving walks ‐ Part 2 : Energy calculation and classification 

for lifts (elevators)2015‐06

EN ISO 25745‐3Energy performance of lifts, escalators and moving walks ‐ Part 3 : Energy calculation and classification 

for escalators and moving walks"2015‐06

FprCEN/TS 115‐4 Safety of escalators and moving walks ‐ Part 4: Interpretations related to EN 115 family of standards 2013‐09

TC 53 ‐ Equipamento de trabalhos temporários

CEN/TR 15563:2007 Temporary works equipment ‐ Recommendations for achieving health and safety

EN 1004:2004Mobile access and working towers made of prefabricated elements ‐ Materials, dimensions, design 

loads, safety and performance requirements

EN 1065:1998Adjustable telescopic steel props ‐ Product specifications, design and assessment by calculation and 

tests

EN 1263‐1 Safety nets ‐ Part 1: Safety requirements, test methods 2014‐09

EN 1263‐1:2002 Safety nets ‐ Part 1: Safety requirements, test methods

EN 1263‐2 Safety nets ‐ Part 2: Safety requirements for the positioning limits 2014‐09

EN 1263‐2:2002 Safety nets ‐ Part 2: Safety requirements for the positioning limits

EN 12810‐1:2003 Façade scaffolds made of prefabricated components ‐ Part 1: Products specifications

EN 12810‐2:2003 Façade scaffolds made of prefabricated components ‐ Part 2: Particular methods of structural design

EN 12811‐1:2003 Temporary works equipment ‐ Part 1: Scaffolds ‐ Performance requirements and general design

EN 12811‐2:2004 Temporary works equipment ‐ Part 2: Information on materials

EN 12811‐3:2002 Temporary works equipment ‐ Part 3: Load testing

EN 12811‐3:2002/AC:2004 Temporary works equipment ‐ Part 3: Load testing

EN 12811‐4Temporary works equipment ‐ Part 4: Protection fans for scaffolds ‐ Performance requirements and 

product design2013‐12

EN 12812:2008 Falsework ‐ Performance requirements and general design

EN 12813:2004Temporary works equipment ‐ Load bearing towers of prefabricated components ‐ Particular methods 

of structural design

EN 1298:1996 Mobile access and working towers ‐ Rules and guidelines for the preparation of an instruction manual

EN 13331‐1:2002 Trench lining systems ‐ Part 1: Product specifications

EN 13331‐2:2002 Trench lining systems ‐ Part 2: Assessment by calculation or test

EN 13374 Temporary edge systems ‐ Product specification ‐ Test methods 2013‐05

EN 13374:2004 Temporary edge protection systems ‐ Product specification, test methods

EN 13377:2002 Prefabricated timber formwork beams ‐ Requirements, classification and assessment

EN 14653‐1:2005 Manually operated hydraulic shoring systems for groundwork support ‐ Part 1: Product specifications

EN 14653‐2:2005Manually operated hydraulic shoring systems for groundwork support ‐ Part 2: Assessment by 

calculation or test

EN 16031:2012Adjustable telescopic aluminium props ‐ Product specifications, design and assessment by calculation 

and tests

Luis Alves Dias; Pág. 2

Page 41: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 16508Temporary works equipment ‐ Encapsulation constructions ‐ Performance requirements and general 

design2014‐09

EN 74‐1:2005Couplers, spigot pins and baseplates for use in falsework and scaffolds ‐ Part 1: Couplers for tubes ‐ 

Requirements and test procedures

EN 74‐2:2008Couplers, spigot pins and baseplates for use in falsework and scaffolds ‐ Part 2: Special couplers ‐ 

Requirements and test procedures

EN 74‐3:2007Couplers, spigot pins and baseplates for use in falsework and scaffolds ‐ Part 3: Plain base plates and 

spigot pins ‐ Requirements and test procedures

TC 79 ‐ Dispositivos de proteção respiratória

EN 1146:2005Respiratory protective devices ‐ Self‐contained open‐circuit compressed air breathing apparatus 

incorporating a hood for escape ‐ Requirements, testing, marking

2008/68/EC (No); 93/68/EEC (Expected); 

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐

19)EN 12021 Respiratory protective devices ‐ Compressed gases for breathing apparatus Yes (89/686/EEC) 2014‐03

EN 12021:1998 Respiratory protective devices ‐ Compressed air for breathing apparatus 89/686/EEC (No)

EN 12083:1998Respiratory protective devices ‐ Filters with breathing hoses, (Non‐mask mounted filters) ‐ Particle 

filters, gas filters, and combined filters ‐ Requirements, testing, marking

93/95/EEC (C 185, 2000‐07‐04); 

96/58/EC (C 185, 2000‐07‐04); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 12083:1998/AC:2000Respiratory protective devices ‐ Filters with breathing hoses, (Non‐mask mounted filters) ‐ Particle 

filters, gas filters, and combined filters ‐ Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 12941:1998Respiratory protective devices ‐ Powered filtering devices incorporating a helmet or a hood ‐ 

Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 12941:1998/A1:2003Respiratory protective devices ‐ Powered filtering devices incorporating a helmet or a hood ‐ 

Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 12941:1998/A2:2008Respiratory protective devices ‐ Powered filtering devices incorporating a helmet or a hood ‐ 

Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 12942:1998Respiratory protective devices ‐ Power assisted filtering devices incorporating full face masks, half 

masks or quarter masks ‐ Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 12942:1998/A1:2002Respiratory protective devices ‐ Power assisted filtering devices incorporating full face masks, half 

masks or quarter masks ‐ Requirements, testing, marking

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 12942:1998/A2:2008Respiratory protective devices ‐ Power assisted filtering devices incorporating full face masks, half 

masks or quarter masks ‐ Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 132:1998 Respiratory protective devices ‐ Definitions of terms and pictograms 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13274‐1:2001Respiratory protective devices ‐ Methods of test ‐ Part 1: Determination of inward leakage and total 

inward leakage89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13274‐2:2001 Respiratory protective devices ‐ Methods of test ‐ Part 2: Practical performance tests 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13274‐3:2001 Respiratory protective devices ‐ Methods of test ‐ Part 3: Determination of breathing resistance 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13274‐4:2001 Respiratory protective devices ‐ Methods of test ‐ Part 4: Flame tests 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13274‐5:2001 Respiratory protective devices ‐ Methods of test ‐ Part 5: Climatic conditions 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13274‐6:2001Respiratory protective devices ‐ Methods of test ‐ Part 6: Determination of carbon dioxide content of 

the inhalation air89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13274‐7:2008 Respiratory protective devices ‐ Methods of test ‐ Part 7: Determination of particle filter penetration 89/686/EEC (C 22, 2009‐01‐28)

EN 13274‐8:2002 Respiratory protective devices ‐ Methods of test ‐ Part 8: Determination of dolomite dust clogging

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)EN 133:2001 Respiratory protective devices ‐ Classification 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 134:1998 Respiratory protective devices ‐ Nomenclature of components 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 135:1998 Respiratory protective devices ‐ List of equivalent terms 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 136:1998 Respiratory protective devices ‐ Full face masks ‐ Requirements, testing, marking2008/68/EC (No); 96/98/EC (No); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 136:1998/AC:2003 Respiratory protective devices ‐ Full face masks ‐ Requirements, testing, marking 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 137:2006Respiratory protective devices ‐ Self‐contained open‐circuit compressed air breathing apparatus with 

full face mask ‐ Requirements, testing, marking

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

97/23/EC (No); 96/98/EC (No); 

2008/68/EC (No); 89/686/EEC (C 205, 

2011‐07‐09)

EN 13794 revRespiratory protective devices ‐ Self‐contained breathing apparatus for escape ‐ Requirements, 

testing, markingYes (89/686/EEC) 2016‐01

EN 13794:2002Respiratory protective devices ‐ Self‐contained closed‐circuit breathing apparatus for escape ‐ 

Requirements, testing, marking

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 2008/68/EC (No); 93/95/EEC 

(Expected); 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐

19)

EN 138:1994Respiratory protective devices ‐ Fresh air hose breathing apparatus for use with full face mask, half 

mask or mouthpiece assembly ‐ Requirements, testing, marking

96/98/EC (No); 2008/68/EC (No); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13949:2003Respiratory equipment ‐ Open‐circuit self‐contained diving apparatus for use with compressed Nitrox 

and oxygen ‐ Requirements, testing, marking

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 140:1998 Respiratory protective devices ‐ Half masks and quarter masks ‐ Requirements, testing, marking

93/95/EEC (C 338, 1998‐11‐06); 

96/58/EC (C 306, 2005‐12‐02); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 140:1998/AC:1999 Respiratory protective devices ‐ Half masks and quarter masks ‐ Requirements, testing, marking

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC (C 247, 

2005‐10‐06); 89/686/EEC (C 205, 2011‐

07‐09)

EN 14143 Respiratory equipment ‐ Self‐contained re‐breathing diving apparatusYes (89/686/EEC,; 96/58/EC,; 

93/95/EEC,; 93/68/EEC)2013‐07

EN 14143:2003 Respiratory equipment ‐ Self‐contained re‐breathing diving apparatus

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 142:2002 Respiratory protective devices ‐ Mouthpiece assemblies ‐ Requirements, testing, marking

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)EN 143:2000 Respiratory protective devices ‐ Particle filters ‐ Requirements, testing, marking 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 143:2000/A1:2006 Respiratory protective devices ‐ Particle filters ‐ Requirements, testing, marking 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 143:2000/AC:2005 Respiratory protective devices ‐ Particle filters ‐ Requirements, testing, marking 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 14387:2004+A1:2008 Respiratory protective devices ‐ Gas filter(s) and combined filter(s) ‐ Requirements, testing, marking 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 144‐1 rev Respiratory protective devices ‐ Gas cylinder valves ‐ Part 1: Thread connections for insert connector No (‐) 2015‐03

EN 144‐1:2000 Respiratory protective devices ‐ Gas cylinder valves ‐ Part 1: Thread connections for insert connector 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

Luis Alves Dias; Pág. 3

Page 42: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 144‐1:2000/A1:2003 Respiratory protective devices ‐ Gas cylinder valves ‐ Part 1: Thread connections for insert connector

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 144‐1:2000/A2:2005 Respiratory protective devices ‐ Gas cylinder valves ‐ Part 1: Thread connections for insert connector 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 144‐2:1998 Respiratory protective devices ‐ Gas cylinder valves ‐ Part 2: Outlet connections 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 144‐3:2003Respiratory protective devices ‐ Gas cylinder valves ‐ Part 3: Outlet connections for diving gases Nitrox 

and oxygen

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 144‐3:2003/AC:2003Respiratory protective devices ‐ Gas cylinder valves ‐ Part 3: Outlet connections for diving gases Nitrox 

and oxygen89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 14435:2004Respiratory protective devices ‐ Self‐contained open‐circuit compressed air breathing apparatus with 

half mask designed to be used with positive pressure only ‐ Requirements, testing, marking

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 145:1997Respiratory protective devices ‐ Self‐contained closed‐circuit breathing apparatus compressed oxygen 

or compressed oxygen‐nitrogen type ‐ Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 145:1997/A1:2000Respiratory protective devices ‐ Self‐contained closed‐circuit breathing apparatus compressed oxygen 

or compressed oxygen‐nitrogen type ‐ Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14529:2005

Respiratory protective devices ‐ Self‐contained open‐circuit compressed air breathing apparatus with 

half mask designed to include a positive pressure lung governed demand valve for escape purposes 

only

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14593‐1:2005Respiratory protective devices ‐ Compressed air line breathing apparatus with demand valve ‐ Part 1: 

Apparatus with a full face mask ‐ Requirements, testing, marking

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14593‐2:2005Respiratory protective devices ‐ Compressed air line breathing apparatus with demand valve ‐ Part 2: 

Apparatus with a half mask at positive pressure ‐ Requirements, testing, marking

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (C 306, 2005‐12‐

02); 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14593‐2:2005/AC:2005Respiratory protective devices ‐ Compressed air line breathing apparatus with demand valve ‐ Part 2: 

Apparatus with a half mask at positive pressure ‐ Requirements, testing, marking

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14594:2005Respiratory protective devices ‐ Continuous flow compressed air line breathing apparatus ‐ 

Requirements, testing, marking

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14594:2005/AC:2005Respiratory protective devices ‐ Continuous flow compressed air line breathing apparatus ‐ 

Requirements, testing, marking

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 148‐1:1999 Respiratory protective devices ‐ Threads for facepieces ‐ Part 1: Standard thread connection 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 148‐2:1999 Respiratory protective devices ‐ Threads for facepieces ‐ Part 2: Centre thread connection 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 148‐3:1999 Respiratory protective devices ‐ Threads for facepieces ‐ Part 3: Tread connection M 45 x 3 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 149:2001+A1:2009Respiratory protective devices ‐ Filtering half masks to protect against particles ‐ Requirements, 

testing, marking89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 15333‐1:2008Respiratory equipment ‐ Open‐circuit umbilical supplied compressed gas diving apparatus ‐ Part 1: 

Demand apparatus89/686/EEC (C 22, 2009‐01‐28)

EN 15333‐1:2008/AC:2009Respiratory equipment ‐ Open‐circuit umbilical supplied compressed gas diving apparatus ‐ Part 1: 

Demand apparatus89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 15333‐2:2009Respiratory equipment ‐ Open‐circuit umbilical supplied compressed gas diving apparatus ‐ Part 2: 

Free flow apparatus89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 1827:1999+A1:2009Respiratory protective devices ‐ Half masks without inhalation valves and with separable filters to 

protect against gases or gases and particles or particles only ‐ Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 250Respiratory equipment ‐ Open‐circuit self‐contained compressed air diving apparatus ‐ Requirements, 

testing, markingYes (89/665/EEC) 2014‐03

EN 250:2000Respiratory equipment ‐ Open‐circuit self‐contained compressed air diving apparatus ‐ Requirements, 

testing, marking

96/58/EC (C 159, 2000‐06‐08); 

93/95/EEC (C 306, 2005‐12‐02); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 250:2000/A1:2006Respiratory equipment ‐ Open‐circuit self‐contained compressed air diving apparatus ‐ Requirements, 

testing, marking89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 269:1994Respiratory protective devices ‐ Powered fresh air hose breathing apparatus incorporating a hood ‐ 

Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 402:2003

Respiratory protective devices ‐ Lung governed demand self‐contained open‐circuit compressed air 

breathing apparatus with full face mask or mouthpiece assembly for escape ‐ Requirements, testing, 

marking

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 2008/68/EC (No); 93/95/EEC 

(Expected); 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐

19)

EN 403:2004Respiratory protective devices for self‐rescue ‐ Filtering devices with hood for escape from fire ‐ 

Requirements, testing, marking

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 2008/68/EC (No); 96/58/EC 

(Expected); 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐

19)

EN 404:2005Respiratory protective devices for self‐rescue ‐ Filter self‐rescuer from carbon monoxide with 

mouthpiece assembly

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 405:2001+A1:2009Respiratory protective devices ‐ Valved filtering half masks to protect against gases or gases and 

particles ‐ Requirements, testing, marking89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 529:2005Respiratory protective devices ‐ Recommendations for selection, use, care and maintenance ‐ 

Guidance document

89/686/EEC (No); 93/68/EEC (No); 

93/95/EEC (No); 96/58/EC (No)

TC 85 ‐ Equipamento de proteção dos olhos

CR 13464:1999 Guide to selection, use and maintenance of occupational eye and face protectors 89/686/EEC (No)

EN 12254:2010 Screens for laser working places ‐ Safety requirements and testing98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 136, 

2010‐05‐26)

EN 12254:2010/AC:2011 Screens for laser working places ‐ Safety requirements and testing 2006/42/EC (Expected)

EN 13178:2000 Personal eye‐protection ‐ Eye protectors for snowmobile users 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14458:2004Personal eye‐equipment ‐ Faceshields and visors for use with firefighters' and high performance 

industrial safety helmets used by firefighters, ambulance and emergency services

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 166:2001 Personal eye‐protection ‐ Specifications2008/68/EC (No); 89/686/EEC (C 91, 

2006‐04‐19)

EN 167:2001 Personal eye‐protection ‐ Optical test methods 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 168:2001 Personal eye‐protection ‐ Non‐optical test methods 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

Luis Alves Dias; Pág. 4

Page 43: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 169:2002Personal eye‐protection ‐ Filters for welding and related techniques ‐ Transmittance requirements and 

recommended use

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 170:2002 Personal eye‐protection ‐ Ultraviolet filters ‐ Transmittance requirements and recommended use

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 171:2002 Personal eye‐protection ‐ Infrared filters ‐ Transmittance requirements and recommended use

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)EN 172:1994 Personal eye protection ‐ Sunglare filters for industrial use 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 172:1994/A1:2000 Personal eye‐protection ‐ Sunglare filters for industrial use

96/58/EC (C 185, 2000‐07‐04); 

93/95/EEC (C 306, 2005‐12‐02); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)EN 172:1994/A2:2001 Personal eye protection ‐ Sunglare filters for industrial use 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1731:2006 Personal eye protection ‐ Mesh eye and face protectors 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 174:2001 Personal eye‐protection ‐ Ski goggles for downhill skiing 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 175:1997 Personal protection ‐ Equipment for eye and face protection during welding and allied processes 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1836:2005+A1:2007Personal eye‐equipment ‐ Sunglasses and sunglare filters for general use and filters for direct 

observation of the sun89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 1938:2010 Personal eye protection ‐ Goggles for motorcycle and moped users 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 207:2009Personal eye‐protection equipment ‐ Filters and eye‐protectors against laser radiation (laser eye‐

protectors)89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 207:2009/AC:2011Personal eye‐protection equipment ‐ Filters and eye‐protectors against laser radiation (laser eye‐

protectors)89/686/EEC (Expected)

EN 208:2009Personal eye‐protection ‐ Eye‐protectors for adjustment work on lasers and laser systems (laser 

adjustment eye‐protectors)89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 379:2003+A1:2009 Personal eye‐protection ‐ Automatic welding filters 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12311Personal protective equipment ‐ Test methods for sunglasses and related equipment (ISO/DIS 

12311:2011)Yes (89/686/EEC) 2013‐01

EN ISO 12312‐1Eye and face protection ‐ Sunglasses and related eyewear ‐ Part 1: Sunglasses for general use (ISO/DIS 

12312‐1:2009)Yes (89/686/EEC) 2012‐12

EN ISO 12312‐2Eye and face protection ‐ Sunglasses and related eyewear ‐ Part 2: Eye protectors for direct 

observation of the sunYes (89/686/EEC) 2014‐09

EN ISO 16321 Occupational eye and face protection ‐ requirements Yes (89/686/EEC) 2013‐08

EN ISO 4007:2012 Personal protective equipment ‐ Eye and face protection ‐ Vocabulary (ISO 4007:2012) 89/686/EEC (No)

TC 93 ‐ Escadas

EN 131‐1:2007+A1:2011 Ladders ‐ Part 1: Terms, types, functional sizes 2001/95/EC (Expected); 92/59/EEC (No)

EN 131‐2:2010/prA2 Ladders ‐ Part 2: Requirements, testing, marking No (92/59/EEC) 2014‐02

EN 131‐2:2010+A1:2012 Ladders ‐ Part 2: Requirements, testing, marking 2001/95/EC (No)

EN 131‐3:2007 Ladders ‐ Part 3: User Instructions 2001/95/EC (Expected)

EN 131‐4:2007 Ladders ‐ Part 4: Single or multiple hinge‐joint ladders 2001/95/EC (Expected)

EN 131‐6 Ladders ‐ Part 6: Telescopic ladders No (92/59/EEC) 2015‐01

EN 131‐7 Ladders ‐ Part 7: Mobile ladders with platform No (92/59/EEC) 2013‐07

EN 14183:2003 Step stools

EN 14975:2006+A1:2010 Loft ladders ‐ Requirements, marking and testing

Durabilty testing of standing ladders No (92/59/EEC) 2013‐12

TC 98 ‐ Plataformas elevatórias

EN 1398:2009 Dock levellers ‐ Safety requirements98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 214, 

2009‐09‐08)

EN 14010:2003+A1:2009Safety of machinery ‐ Equipment for power driven parking of motor vehicles ‐ Safety and EMC 

requirements for design, manufacturing, erection and commissioning stages

89/336/EEC (Expected); 98/37/EC 

(Expected); 2006/42/EC (C 309, 2009‐12‐

18); 2004/108/EC (C 71, 2010‐03‐19)

EN 1493:2010 Vehicle lifts98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 110, 

2011‐04‐08)

EN 1494:2000+A1:2008 Mobile or movable jacks and associated lifting equipment98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1495:1997+A2:2009 Lifting platforms ‐ Mast climbing work platforms

89/392/EEC (Expected); 98/37/EC 

(Expected); 2006/42/EC (C 309, 2009‐12‐

18)EN 1495:1997+A2:2009/AC:2010 Lifting platforms ‐ Mast climbing work platforms 2006/42/EC (C 136, 2010‐05‐26)

EN 1570‐1:2011 Safety requirements for lifting tables ‐ Part 1: Lifting tables serving up to two fixed landings98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 61, 

2012‐02‐29)

EN 1756‐1:2001+A1:2008Tail lifts ‐ Platform lifts for mounting on wheeled vehicles ‐ Safety requirements ‐ Part 1: Tail lifts for 

goods

98/37/EC (C 22, 2009‐01‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1756‐2:2004+A1:2009Tail lifts ‐ Platform lifts for mounting on wheeled vehicles ‐ Safety requirements ‐ Part 2: Tail lifts for 

passengers

98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 309, 

2009‐12‐18)

EN 1808 revSuspended access equipment ‐ Design calculations, stability criteria and construction ‐ Examinations 

and testsYes (2006/42/EC) 2013‐10

EN 1808:1999+A1:2010Safety requirements on Suspended Access Equipment ‐ Design calculations, stability criteria, 

construction ‐ Tests

98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 284, 

2010‐10‐20)

EN 280:2001+A2:2009Mobile elevating work platforms ‐ Design calculations ‐ Stability criteria ‐ Construction ‐ Safety ‐ 

Examinations and tests

98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 309, 

2009‐12‐18)

EN 280:2013Mobile elevating work platforms ‐ Design calculations ‐ Stability criteria ‐ Construction ‐ Safety ‐ 

Examinations and testsYes (2006/42/EC, 98/37/EC)

TC 114 ‐ Segurança de máquinas

CEN/TR 14715:2004Safety of machinery ‐ Ionizing radiation emited by machinery ‐ Guidance for the application of 

technical standards in the design of machinery in order to comply with legislative requirements

EN 1037:1995+A1:2008 Safety of machinery ‐ Prevention of unexpected start‐up 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1088:1995+A2:2008 Safety of machinery ‐ Interlocking devices associated with guards ‐ Principles for design and selection 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1093‐1:2008Safety of machinery ‐ Evaluation of the emission of airborne hazardous substances ‐ Part 1: Selection 

of test methods98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1093‐11:2001+A1:2008Safety of machinery ‐ Evaluation of the emission of airborne hazardous substances ‐ Part 11: 

Decontamination index98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1093‐2:2006+A1:2008Safety of machinery ‐ Evaluation of the emission of airborne hazardous substances ‐ Part 2: Tracer gas 

method for the measurement of the emission rate of a given pollutant98/37/EC; 2006/42/EC

Luis Alves Dias; Pág. 5

Page 44: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 1093‐3:2006+A1:2008Safety of machinery ‐ Evaluation of the emission of airborne hazardous substances ‐ Part 3: Test bench 

method for the measurement of the emission rate of a given pollutant98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1093‐4:1996+A1:2008Safety of machinery ‐ Evaluation of the emission of airborne hazardous substances ‐ Part 4: Capture 

efficiency of an exhaust system ‐ Tracer method98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1093‐6:1998+A1:2008Safety of machinery ‐ Evaluation of the emission of airborne hazardous substances ‐ Part 6: Separation 

efficiency by mass, unducted outlet98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1093‐7:1998+A1:2008Safety of machinery ‐ Evaluation of the emission of airborne hazardous substances ‐ Part 7: Separation 

efficiency by mass, ducted outlet98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1093‐8:1998+A1:2008Safety of machinery ‐ Evaluation of the emission of airborne hazardous substances ‐ Part 8: Pollutant 

concentration parameter, test bench method98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1093‐9:1998+A1:2008Safety of machinery ‐ Evaluation of the emission of airborne hazardous substances ‐ Part 9: Pollutant 

concentration parameter, room method98/37/EC; 2006/42/EC

EN 12198‐1:2000+A1:2008Safety of machinery ‐ Assessment and reduction of risks arising from radiation emitted by machinery ‐ 

Part 1: General principles98/37/EC; 2006/42/EC

EN 12198‐2:2002+A1:2008Safety of machinery ‐ Assessment and reduction of risks arising from radiation emitted by machinery ‐ 

Part 2: Radiation emission measurement procedure98/37/EC; 2006/42/EC

EN 12198‐3:2002+A1:2008Safety of machinery ‐ Assessment and reduction of risks arising from radiation emitted by machinery ‐ 

Part 3: Reduction of radiation by attenuation or screening98/37/EC; 2006/42/EC

EN 13478:2001+A1:2008 Safety of machinery ‐ Fire prevention and protection 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1760‐1:1997+A1:2009Safety of machinery ‐ Pressure sensitive protective devices ‐ Part 1: General principles for the design 

and testing of pressure sensitive mats and pressure sensitive floors98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1760‐2:2001+A1:2009Safety of machinery ‐ Pressure sensitive protective devices ‐ Part 2: General principles for the design 

and testing of pressure sensitive edges and pressure sensitive bars98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1760‐3:2004+A1:2009Safety of machinery ‐ Pressure sensitive protective devices ‐ Part 3: General principles for the design 

and testing of pressure sensitive bumpers, plates, wires and similar devices98/37/EC; 2006/42/EC

EN 349:1993+A1:2008 Safety of machinery ‐ Minimum gaps to avoid crushing of parts of the human body 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 574:1996+A1:2008 Safety of machinery ‐ Two‐hand control devices ‐ Functional aspects ‐ Principles for design 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 626‐1:1994+A1:2008Safety of machinery ‐ Reduction of risks to health from hazardous substances emitted by machinery ‐ 

Part 1: Principles and specifications for machinery manufacturers98/37/EC; 2006/42/EC

EN 626‐2:1996+A1:2008Safety of machinery ‐ Reduction of risk to health from hazardous substances emitted by machinery ‐ 

Part 2: Methodology leading to verification procedures98/37/EC; 2006/42/EC

EN 953:1997+A1:2009Safety of machinery ‐ Guards ‐ General requirements for the design and construction of fixed and 

movable guards98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 11161:2007 Safety of machinery ‐ Integrated manufacturing systems ‐ Basic requirements (ISO 11161:2007) 98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 11161:2007/A1:2010Safety of machinery ‐ Integrated manufacturing systems ‐ Basic requirements ‐ Amendment 1 (ISO 

11161:2007/Amd 1:2010)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 12100:2010Safety of machinery ‐ General principles for design ‐ Risk assessment and risk reduction (ISO 

12100:2010)2006/42/EC

EN ISO 13849‐1:2008Safety of machinery ‐ Safety‐related parts of control systems ‐ Part 1: General principles for design (ISO 

13849‐1:2006)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 13849‐1:2008/AC:2009Safety of machinery ‐ Safety‐related parts of control systems ‐ Part 1: General principles for design (ISO 

13849‐1:2006/Cor 1:2009)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 13849‐1:2008/prA1 Safety of machinery ‐ Safety‐related parts of control systems ‐ Part 1: General principles for design Yes (2006/42/EC) 2015‐07

EN ISO 13849‐2:2012 Safety of machinery ‐ Safety‐related parts of control systems ‐ Part 2: Validation (ISO 13849‐2:2012) 98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 13850 rev Safety of machinery ‐ Emergency stop ‐ Principles for design Yes (2006/42/EC) 2015‐02

EN ISO 13850:2008 Safety of machinery ‐ Emergency stop ‐ Principles for design (ISO 13850:2006) 98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 13855:2010Safety of machinery ‐ Positioning of safeguards with respect to the approach speeds of parts of the 

human body (ISO 13855:2010)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 13856‐1Safety of machinery ‐ Pressure‐sensitive protective devices ‐ Part 1: General principles for design and 

testing of pressure‐sensitive mats and pressure‐sensitive floors (ISO/FDIS 13856‐1:2012)Yes (2006/42/EC) 2013‐05

EN ISO 13856‐2Safety of machinery ‐ Pressure‐sensitive protective devices ‐ Part 2: General principles for design and 

testing of pressure‐sensitive edges and pressure‐sensitive bars (ISO/FDIS 13856‐2:2012)Yes (2006/42/EC) 2013‐04

EN ISO 13856‐3Safety of machinery ‐ Pressure‐sensitive protective devices ‐ Part 3: General principles for the design 

and testing of pressure‐sensitive bumpers, plates, wires and similar devices (ISO/DIS 13856‐3:2012)Yes (2006/42/EC) 2013‐10

EN ISO 13857:2008Safety of machinery ‐ Safety distances to prevent hazard zones being reached by upper and lower 

limbs (ISO 13857:2008)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 14119Safety of machinery ‐ Interlocking devices associated with guards ‐ Principles for design and selection 

(ISO/DIS 14119:2011)Yes (2006/42/EC) 2013‐07

EN ISO 14120Safety of machinery ‐ Guards ‐ General requirements for the design and construction of fixed and 

movable guardsYes (2006/42/EC) 2014‐02

EN ISO 14122‐1 revSafety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 1: Choice of fixed means of 

access between two levelsYes (2006/42/EC) 2015‐01

EN ISO 14122‐1:2001Safety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 1: Choice of fixed means of 

access between two levels (ISO 14122‐1:2001)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 14122‐1:2001/A1:2010Safety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 1: Choice of fixed means of 

access between two levels ‐ Amendment 1 (ISO 14122‐1:2001/Amd 1:2010)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 14122‐2 revSafety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 2: Working platforms and 

walkwaysYes (2006/42/EC) 2015‐01

EN ISO 14122‐2:2001Safety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 2: Working platforms and 

walkways (ISO 14122‐2:2001)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 14122‐2:2001/A1:2010Safety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 2: Working platforms and 

walkways ‐ Amendment 1 (ISO 14122‐2:2001/Amd 1:2010)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 14122‐3 revSafety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 3: Stairs, stepladders and guard‐

railsYes (2006/42/EC) 2015‐01

EN ISO 14122‐3:2001Safety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 3: Stairs, stepladders and guard‐

rails (ISO 14122‐3:2001)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 14122‐3:2001/A1:2010Safety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 3: Stairs, stepladders and guard‐

rails ‐ Amendment 1 (ISO 14122‐3:2001/Amd 1:2010)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 14122‐4 rev Safety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 4: Fixed ladders Yes (2006/42/EC) 2015‐01

EN ISO 14122‐4:2004Safety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 4: Fixed ladders (ISO 14122‐

4:2004)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 14122‐4:2004/A1:2010Safety of machinery ‐ Permanent means of access to machinery ‐ Part 4: Fixed ladders ‐ Amendment 1 

(ISO 14122‐4:2004/Amd 1:2010)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 14159:2008 Safety of machinery ‐ Hygiene requirements for the design of machinery (ISO 14159:2002) 98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 19353 Safety of machinery ‐ Fire prevention and protection Yes (2006/42/EC) 2015‐04

EN ISO 21469:2006Safety of machinery ‐ Lubricants with incidental product contact ‐ Hygiene requirements (ISO 

21469:2006)

Luis Alves Dias; Pág. 6

Page 45: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 4413:2010Hydraulic fluid power ‐ General rules and safety requirements for systems and their components (ISO 

4413:2010)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 4414:2010Pneumatic fluid power ‐ General rules and safety requirements for systems and their components (ISO 

4414:2010)98/37/EC; 2006/42/EC

TC 121 ‐ Soldadura

CEN ISO/TR 15608:2005 Welding ‐ Guidelines for a metallic materials grouping system (ISO/TR 15608:2005) 97/23/EC (No)

CEN ISO/TR 17641‐3:2005Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Hot cracking tests for weldments ‐ Arc welding 

processes ‐ Part 3: Externally loaded tests (ISO/TR 17641‐3:2005)97/23/EC (No)

CEN ISO/TR 17844:2004 Welding ‐ Comparison of standardised methods for the avoidance of cold cracks (ISO/TR 17844:2004) 97/23/EC (No)

CEN ISO/TR 20172:2009 Welding ‐ Grouping systems for materials ‐ European materials (ISO/TR 20172:2009)

CEN ISO/TR 20173:2009 Welding ‐ Grouping systems for materials ‐ American materials (ISO/TR 20173:2009)

CEN ISO/TR 20174:2005 Welding ‐ Grouping systems for materials ‐ Japanese materials (ISO/TR 20174:2005)

CEN ISO/TR 3834‐6:2007Quality requirements for fusion welding of metallic materials ‐ Part 6: Guidelines on implementing ISO 

3834 (ISO/TR 3834‐6:2007)97/23/EC (No)

CEN ISO/TS 15011‐6:2012

Health and safety in welding and allied processes ‐ Laboratory method for sampling fume and gases ‐ 

Part 6: Procedure for quantitative determination of fume and gases from resistance spot welding 

(ISO/TS 15011‐6:2012)

CEN ISO/TS 15011‐

6:2012/AC:2012

Health and safety in welding and allied processes ‐ Laboratory method for sampling fume and gases ‐ 

Part 6: Procedure for quantitative determination of fume and gases from resistance spot welding ‐ 

Technical Corrigendum 1 (ISO/TS 15011‐6:2012/Cor 1:2012)

CEN ISO/TS 17845:2004 Welding and allied processes ‐ Designation system for imperfections (ISO/TS 17845:2004)

CEN/TR 14599:2005 Terms and definitions for welding purposes in relation with EN 1792 97/23/EC (No)

CEN/TR 14633:2003 Welding ‐ Working positions ‐ Comparison of current international, European and US designations 97/23/EC (No)

CEN/TR 15068:2009Gas welding equipment ‐ Measurement of noise emitted by blowpipe for welding, cutting, heating, 

brazing and soldering ‐ Measurement method

CEN/TR 15135:2005 Welding ‐ Design and non‐destructive testing of welds 97/23/EC (No)

CEN/TR 15235:2005 Welding ‐ Methods for assessing imperfections in metallic structures 97/23/EC (No)

CEN/TR 15481:2006 Welding of reinforcing steel ‐ Tack weldability ‐ Test methods and performance requirements

CR 12361:1996Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Etchants for macroscopic and microscopic 

examination97/23/EC (No)

CR 12361:1996/AC:1997Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Etchants for macroscopic and microscopic 

examination97/23/EC (No)

CR 13259:1998Gas welding equipment ‐ Industrial manual and machine oxygen‐fuel gases blowpipes for flame 

heating and allied processes

EN 1011‐1:2009Welding ‐ Recommendations for welding of metallic materials ‐ Part 1: General guidance for arc 

welding

EN 1011‐2:2001 Welding ‐ Recommendations for welding of metallic materials ‐ Part 2: Arc welding of ferritic steels 97/23/EC (No)

EN 1011‐2:2001/A1:2003 Welding ‐ Recommendations for welding of metallic materials ‐ Part 2: Arc welding of ferritic steels 97/23/EC (No)

EN 1011‐3:2000 Welding ‐ Recommendations for welding of metallic materials ‐ Part 3: Arc welding of stainless steels 97/23/EC (No)

EN 1011‐3:2000/A1:2003 Welding ‐ Recommendations for welding of metallic materials ‐ Part 3: Arc welding of stainless steels 97/23/EC (No)

EN 1011‐4:2000Welding ‐ Recommendations for welding of metallic materials ‐ Part 4: Arc welding of aluminium and 

aluminium alloys97/23/EC (No)

EN 1011‐4:2000/A1:2003Welding ‐ Recommendations for welding of metallic materials ‐ Part 4: Arc welding of aluminium and 

aluminium alloys97/23/EC (No)

EN 1011‐5:2003 Welding ‐ Recommendations for welding of metallic materials ‐ Part 5: Welding of clad steel 97/23/EC (No)

EN 1011‐6:2005 Welding ‐ Recommendation for welding of metallic materials ‐ Part 6: Laser beam welding

EN 1011‐7:2004 Welding ‐ Recommendations for welding of metallic materials ‐ Part 7: Electron beam welding

EN 1045:1997 Brazing ‐ Fluxes for brazing ‐ Classification and technical delivery conditions 97/23/EC (No)

EN 12074:2000Welding consumables ‐ Quality requirements for manufacture, supply and distribution of consumables 

for welding and allied processes97/23/EC (No)

EN 12517‐1:2006Non‐destructive testing of welds ‐ Part 1: Evaluation of welded joints in steel, nickel, titanium and their 

alloys by radiography ‐ Acceptance levels97/23/EC (No)

EN 12517‐2:2008Non‐destructive testing of welds ‐ Part 2: Evaluation of welded joints in aluminium and its alloys by 

radiography ‐ Acceptance levels97/23/EC (No)

EN 12536:2000 Welding consumables ‐ Rods for gas welding of non alloy and creep‐resisting steels ‐ Classification 97/23/EC (No)

EN 1256:2006Gas welding equipment ‐ Specification for hose assemblies for equipment for welding, cutting and 

allied processes

EN 12584:1999 Imperfections in oxyfuel flame cuts, laser beams cuts and plasma cuts ‐ Terminology 97/23/EC (No)

EN 12797:2000 Brazing ‐ Destructive tests of brazed joints 97/23/EC (No)

EN 12797:2000/A1:2003 Brazing ‐ Destructive tests of brazed joints 97/23/EC (No)

EN 12799:2000 Brazing ‐ Non‐destructive examination of brazed joints 97/23/EC (No)

EN 12799:2000/A1:2003 Brazing ‐ Non‐destructive examination of brazed joints 97/23/EC (No)

EN 13134:2000 Brazing ‐ Procedure approval 97/23/EC (C 202, 2001‐07‐18)

EN 1320:1996 Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Fracture test 97/23/EC (No)

EN 1321:1996 Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Macroscopic and microscopic examination of welds 97/23/EC (No)

EN 1326:1996 Gas welding equipment ‐ Small kits for gas brazing and welding

EN 1327:1996 Gas welding equipment ‐ Thermoplastic hoses for welding and allied processes

EN 13479:2004Welding consumables ‐ General product standard for filler metals and fluxes for fusion welding of 

metallic materials97/23/EC (No); 89/106/EEC

EN 13622:2002 Gas welding equipment ‐ Terminology ‐ Terms used for gas welding equipment

EN 1418:1997Welding personnel ‐ Approval testing of welding operators for fusion welding and resistance weld 

setters for fully mechanized and automatic welding of metallic materials97/23/EC (No)

EN 14324:2004 Brazing ‐ Guidance on the application of brazed joints

EN 14532‐1:2004Welding consumables ‐ Test methods and quality requirements ‐ Part 1: Primary methods and 

conformity assessment of consumables for steel, nickel and nickel alloys

Luis Alves Dias; Pág. 7

Page 46: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 14532‐2:2004Welding consumables ‐ Test methods and quality requirements ‐ Part 2: Supplementary methods and 

conformity assessment of consumables for steel, nickel and nickel alloys97/23/EC (No)

EN 14532‐3:2004Welding consumables ‐ Test methods and quality requirements ‐ Part 3: Conformity assessment of 

wire electrodes, wires and rods for welding of aluminium alloys

EN 14610:2004 Welding and allied processes ‐ Definitions of metal welding processes

EN 14700 Welding consumables ‐ Welding consumables for hard‐facing 2014‐05

EN 14700:2005 Welding consumables ‐ Welding consumables for hard‐facing

EN 14717:2005 Welding and allied processes ‐ Environmental check list

EN 15617:2009 Non‐destructive testing of welds ‐ Time‐of‐flight diffraction technique (TOFD) ‐ Acceptance levels

EN 1598:2011Health and safety in welding and allied processes ‐ Transparent welding curtains, strips and screens for 

arc welding processes

EN 1708‐1:2010 Welding ‐ Basic welded joint details in steel ‐ Part 1: Pressurized components

EN 1708‐2:2000 Welding ‐ Basic weld joint details in steel ‐ Part 2: Non internal pressurized components 97/23/EC (No)

EN 1708‐3:2012 Welding ‐ Basic weld joint details in steel ‐ Part 3: Clad, buttered and lined pressurized components

EN 1711:2000 Non‐destructive examination of welds ‐ Eddy current examination of welds by complex plane analysis 97/23/EC (No)

EN 1711:2000/A1:2003 Non‐destructive examination of welds ‐ Eddy current examination of welds by complex plane analysis 97/23/EC (No)

EN 1792:2003 Welding ‐ Multilingual list of terms for welding and related processes 97/23/EC (No)

EN 20693:1991 Dimensions of seam welding wheel blanks (ISO 693:1982)

EN 20865:1991 Slots in plates for projection welding machines (ISO 865:1981)

EN 21089:1991 Electrode taper fits for spot welding equipment ‐ Dimensions (ISO 1089:1980)

EN 22401:1994Covered electrodes ‐ Determination of the efficiency, metal recovery and deposition coefficient (ISO 

2401:1972)97/23/EC (No)

EN 22401:1994/AC:1994Covered electrodes ‐ Determination of the efficiency, metal recovery and deposition coefficient (ISO 

2401:1972)97/23/EC (No)

EN 22553:1994 Welded, brazed and soldered joints ‐ Symbolic representation on drawings (ISO 2553:1992) 87/404/EEC (No); 97/23/EC (No)

EN 25184:1994 Straight resistance spot welding electrodes (ISO 5184:1979)

EN 25822:1991 Spot welding equipment ‐ Taper plug gauges and taper ring gauges (ISO 5822:1988)

EN 25827:1992 Spot welding ‐ Electrode back‐ups and clamps (ISO 5827:1983)

EN 27286:1991 Graphical symbols for resistance welding equipment (ISO 7286:1986) 97/23/EC (No)

EN 27931:1992 Insulation caps and bushes for resistance welding equipment (ISO 7931:1985)

EN 28167:1992 Projections for resistance welding (8167:1989)

EN 28206:1992Acceptance tests for oxygen cutting machines ‐ Reproducible accuracy ‐ Operational characteristics 

(ISO 8206:1991)

EN 28430‐1:1992 Resistance spot welding ‐ Electrode holders ‐ Part 1: Taper fixing 1:10 (ISO 8430‐1:1988)

EN 28430‐2:1992 Resistance spot welding ‐ Electrode holders ‐ Part 2: Morse taper fixing (ISO 8430‐2:1988)

EN 28430‐3:1992Resistance spot welding ‐ Electrode holders ‐ Part 3: Parallel shank fixing for end thrust (ISO 8430‐

3:1988)

EN 287‐1:2011 Qualification test of welders ‐ Fusion welding ‐ Part 1: Steels 2009/105/EC; 97/23/EC

EN 29090:1992 Gas tightness of equipment for gas welding and allied processes (ISO 9090:1989)

EN 29313:1992 Resistance spot welding equipment ‐ Cooling tubes (ISO 9313:1989)

EN 29454‐1:1993Soft soldering fluxes ‐ Classification and requirements ‐ Part 1: Classification, labelling and packaging 

(ISO 9454‐1:1990)97/23/EC (No)

EN 29455‐1:1993Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 1: Determination of non‐volatile matter, gravimetric method 

(ISO 9455‐1:1990)97/23/EC (No)

EN 29455‐11:1993 Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 11: Solubility of flux residues (ISO 9455‐11:1991) 97/23/EC (No)

EN 29455‐14:1993Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 14: Assessment of tackiness of flux residues (ISO 9455‐

14:1991)97/23/EC (No)

EN 29455‐5:1993 Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 5: Copper mirror test (ISO 9455‐5:1992) 97/23/EC (No)

EN 29455‐8:1993 Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 8: Determination of zinc content (ISO 9455‐8:1991) 97/23/EC (No)

EN 560:2005 Gas welding equipment ‐ Hose connections for equipment for welding, cutting and allied processes

EN 560:2005/AC:2007 Gas welding equipment ‐ Hose connections for equipment for welding, cutting and allied processes

EN 561:2002Gas welding equipment ‐ Quick‐action coupling with shut‐off valves for welding, cutting and allied 

processes

EN 730‐1:2002 Gas welding equipment ‐ Safety devices ‐ Part 1: Incorporating a flame (flashback) arrestor

EN 730‐2:2002 Gas welding equipment ‐ Safety devices ‐ Part 2: Not incorporating a flame (flashback) arrestor

EN ISO 10042:2005Welding ‐ Arc‐welded joints in aluminium and its alloys ‐ Quality levels for imperfections (ISO 

10042:2005)

87/404/EEC (No); 2009/105/EC (No); 

97/23/EC (No)

EN ISO 10042:2005/AC:2006Welding ‐ Arc‐welded joints in aluminium and its alloys ‐ Quality levels for imperfections (ISO 

10042:2005/Cor.1:2006)

87/404/EEC (No); 97/23/EC (No); 

2009/105/EC (No)

EN ISO 10447Resistance welding ‐ Peel and chisel testing of resistance spot and projection welds (ISO/DIS 

10447:2013)2014‐10

EN ISO 10447:2007 Resistance welding ‐ Peel and chisel testing of resistance spot and projection welds (ISO 10447:2006)

EN ISO 10564:1997Soldering and brazing materials ‐ Methods for the sampling of soft solders for analysis (ISO 

10564:1993)97/23/EC (No)

EN ISO 10675‐1Non‐destructive testing of welds ‐ Acceptance levels for radiographic testing ‐ Part 1: Steel, nickel, 

titanium and their alloys (ISO 10675‐1:2008)2013‐10

EN ISO 10675‐2Non‐destructive testing of welds ‐ Acceptance levels for radiographic testing ‐ Part 2: Aluminium and 

its alloys (ISO 10675‐2:2010)2013‐10

EN ISO 1071:2003Welding consumables ‐ Covered electrodes, wires, rods and tubular cored electrodes for fusion 

welding of cast iron ‐ Classification (ISO 1071:2003)97/23/EC (No)

EN ISO 10863:2011Non‐destructive testing of welds ‐ Ultrasonic testing ‐ Use of time‐of‐flight diffraction technique 

(TOFD) (ISO 10863:2011)

EN ISO 10882‐1:2011Health and safety in welding and allied processes ‐ Sampling of airborne particles and gases in the 

operator's breathing zone ‐ Part 1: Sampling of airborne particles (ISO 10882‐1:2011)

EN ISO 10882‐2:2000Health and safety in welding and allied processes ‐ Sampling of airborne particles and gases in the 

operator's breathing zone ‐ Part 2: Sampling of gases (ISO 10882‐2:2000)

Luis Alves Dias; Pág. 8

Page 47: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 11666:2010 Non‐destructive testing of welds ‐ Ultrasonic testing ‐ Acceptance levels (ISO 11666:2010)

EN ISO 12153:2012Welding consumables ‐ Tubular cored electrodes for gas shielded and non‐gas shielded metal arc 

welding of nickel and nickel alloys ‐ Classification (ISO 12153:2011)

EN ISO 12224‐1:1998Solder wire, solid and flux cored ‐ Specification and test methods ‐ Part 1: Classification and 

performance requirements (ISO 12224‐1:1997)97/23/EC (No)

EN ISO 12224‐2:1999Flux cored solder wire ‐ Specification and test methods ‐ Part 2: Determination of flux content (ISO 

12224‐2:1997)97/23/EC (No)

EN ISO 12224‐3:2003Solder wire, solid and flux cored ‐ Specifications and tests methods ‐ Part 3: Wetting balance test 

method for flux cored solder wire efficacy (ISO 12224‐3:2003)97/23/EC (No)

EN ISO 12932Welding ‐ Laser‐arc hybrid welding of steels, nickel and nickel alloys ‐ Quality levels for imperfections 

(ISO/FDIS 12932:2012)2013‐04

EN ISO 12996Mechanical joining ‐ Destructive testing of joints ‐ Specimen dimensions and test procedure for tensile 

shear testing of single joints (ISO/DIS 12996:2011)2013‐08

EN ISO 13585:2012 Brazing ‐ Qualification test of brazers and brazing operators (ISO 13585:2012) 97/23/EC (C 233, 2012‐08‐03)

EN ISO 13588:2012Non‐destructive testing of welds ‐ Ultrasonic testing ‐ Use of automated phased array technology (ISO 

13588:2012)

EN ISO 13916:1996Welding ‐ Guidance on the measurement of preheating temperature, interpass temperature and 

preheat maintenance temperature (ISO 13916:1996)97/23/EC (No)

EN ISO 13918:2008 Welding ‐ Studs and ceramic ferrules for arc stud welding (ISO 13918:2008)

EN ISO 13919‐1:1996Welding ‐ Electrons and laser beam welded joints ‐ Guidance on quality levels for imperfections ‐ Part 

1: Steel (ISO 13919‐1:1996)97/23/EC (No)

EN ISO 13919‐2:2001Welding ‐ Electron and laser beam welded joints ‐ Guidance on quality levels for imperfections ‐ Part 2: 

Aluminium and its weldable alloys (ISO 13919‐2:2001)97/23/EC (No)

EN ISO 13919‐2:2001/A1:2003Welding ‐ Electron and laser beam welded joints ‐ Guidance on quality levels for imperfections ‐ Part 2: 

Aluminium and its weldable alloys (ISO 13919‐2:2003)97/23/EC (No)

EN ISO 13920:1996Welding ‐ General tolerances for welded constructions ‐ Dimensions for lengths and angles ‐ Shape 

and position (ISO 13920:1996)97/23/EC (No)

EN ISO 14113 revGas welding equipment ‐ Rubber and plastics hose and hose assemblies for use with industrial gases 

up to 450 bar (45 MPa)2014‐09

EN ISO 14113:2008Gas welding equipment ‐ Rubber and plastics hose and hose assemblies for use with industrial gases 

up to 450 bar (45 MPa) (ISO 14113:2007)

EN ISO 14114 revGas welding equipment ‐ Acetylene manifold systems for welding, cutting and allied processes ‐ 

General requirements (ISO/DIS 14114:2012)2014‐07

EN ISO 14114:1999Gas welding equipment ‐ Acetylene manifold systems for welding, cutting and allied processes ‐ 

General requirements (ISO 14114:1999)

EN ISO 14171:2010

Welding consumables ‐ Solid wire electrodes, tubular cored electrodes and electrode/flux 

combinations for submerged arc welding of non alloy and fine grain steels ‐ Classification (ISO 

14171:2010)

EN ISO 14172:2008Welding consumables ‐ Covered electrodes for manual metal arc welding of nickel and nickel alloys ‐ 

Classification (ISO 14172:2008)

EN ISO 14174:2012Welding consumables ‐ Fluxes for submerged arc welding and electroslag welding ‐ Classification (ISO 

14174:2012)

EN ISO 14175:2008Welding consumables ‐ Gases and gas mixtures for fusion welding and allied processes (ISO 

14175:2008)

EN ISO 14270:2001Specimen dimensions and procedure for mechanized peel testing resistance spot, seam and embossed 

projection welds (ISO 14270:2000)

EN ISO 14271:2011Resistance welding ‐ Vickers hardness testing (low‐force and microhardness) of resistance spot, 

projection, and seam welds (ISO 14271:2011)

EN ISO 14271:2011/AC:2012Resistance welding ‐ Vickers hardness testing (low‐force and microhardness) of resistance spot, 

projection, and seam welds ‐ Technical Corrigendum 1 (ISO 14271:2011/Cor 1:2012)

EN ISO 14272Specimen dimensions and procedure for cross tension testing resistance spot and embossed 

projection welds (ISO/DIS 14272:2013)2014‐10

EN ISO 14272:2001Specimen dimensions and procedure for cross tension testing resistance spot and embossed 

projection welds (ISO 14272:2000)

EN ISO 14273Specimen dimensions and procedure for shear testing resistance spot, seam and embossed projection 

welds (ISO/DIS 14273:2013)2014‐10

EN ISO 14273:2001Specimen dimensions and procedure for shear testing resistance spot, seam and embossed projection 

welds (ISO 14273:2000)

EN ISO 14323Resistance spot welding and projection welds ‐ Destructive testing of welds ‐ Specimen dimensions 

and procedure for impact shear test and cross‐tension testing (ISO/DIS 14323:2013)2014‐10

EN ISO 14323:2006Resistance spot welding and projection welds ‐ Destructive testing of welds ‐ Specimen dimensions 

and procedure for impact shear test and cross‐tension testing (ISO 14323:2006)

EN ISO 14324:2003Resistance spot welding ‐ Destructive tests of welds ‐ Method for the fatigue testing of spot welded 

joints (ISO/FDIS 14324:2003)

EN ISO 14327:2004Resistance welding ‐ Procedures for determining the weldability lobe for resistance spot, projection 

and seam welding (ISO 14327:2004)

EN ISO 14329 revResistance welding ‐ Destructive tests of welds ‐ Failure types and geometric measurements for 

resistance spot, seam and projection welds2015‐03

EN ISO 14329:2003Resistance welding ‐ Destructive tests of welds ‐ Failure types and geometric measurements for 

resistance spot, seam and projection welds (ISO 14329:2003)

EN ISO 14341:2011Welding consumables ‐ Wire electrodes and weld deposits for gas shielded metal arc welding of non 

alloy and fine grain steels ‐ Classification (ISO 14341:2010)

EN ISO 14343:2009Welding consumables ‐ Wire electrodes, strip electrodes, wires and rods for arc welding of stainless 

and heat resisting steels ‐ Classification (ISO 14343:2009)

EN ISO 14344:2010 Welding consumables ‐ Procurement of filler materials and fluxes (ISO 14344:2010)

EN ISO 14372:2011Welding consumables ‐ Determination of moisture resistance of manual metal arc welding electrodes 

by measurement of diffusible hydrogen (ISO 14372:2011)

EN ISO 14373Resistance welding ‐ Procedure for spot welding of uncoated and coated low carbon steels (ISO/DIS 

14373:2013)2014‐10

EN ISO 14373:2007Resistance welding ‐ Procedure for spot welding of uncoated and coated low carbon steels (ISO 

14373:2006)97/23/EC (No)

EN ISO 14554‐1 revQuality requirements for welding ‐ Resistance welding of metallic materials ‐ Part 1: Comprehensive 

quality requirementsYes (97/23/EC) 2014‐01

EN ISO 14554‐1:2000Quality requirements for welding ‐ Resistance welding of metallic materials ‐ Part 1: Comprehensive 

quality requirements (ISO 14544‐1:2000)97/23/EC (No)

EN ISO 14554‐2 revQuality requirements for welding ‐ Resistance welding of metallic materials ‐ Part 2: Elementary quality 

requirementsNo (97/23/EC) 2014‐01

EN ISO 14554‐2:2000Quality requirements for welding ‐ Resistance welding of metallic materials ‐ Part 2: Elementary quality 

requirements (ISO 14554‐2:2000)97/23/EC (No)

EN ISO 14555 rev Welding ‐ Arc stud welding of metallic materials (ISO/DIS 14555:2012) 2014‐05

EN ISO 14555:2006 Welding ‐ Arc stud welding of metallic materials (ISO 14555:2006)

EN ISO 14731:2006 Welding coordination ‐ Tasks and responsibilities (ISO 14731:2006) 97/23/EC (No)

Luis Alves Dias; Pág. 9

Page 48: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 14732 revWelding personnel ‐ Qualification testing of welding operators and weld setters for mechanized and 

automatic welding of metallic materials (ISO/FDIS 14732:2012)2013‐05

EN ISO 14744‐1:2008Welding ‐ Acceptance inspection of electron beam welding machines ‐ Part 1: Principles and 

acceptance conditions (ISO 14744‐1:2008)

EN ISO 14744‐2:2000Welding ‐ Acceptance inspection of electron beam welding machines ‐ Part 2: Measurement of 

accelerating voltage characteristics (ISO 14744‐2:2000)

EN ISO 14744‐3:2000Welding ‐ Acceptance inspection of electron beam welding machines ‐ Part 3: Measurement of beam 

current characteristics (ISO 14744‐3:2000)

EN ISO 14744‐4:2000Welding ‐ Acceptance inspection of electron beam welding machines ‐ Part 4: Measurement of 

welding speed (ISO 14744‐4:2000)

EN ISO 14744‐5:2000Welding ‐ Acceptance inspection of electron beam welding machines ‐ Part 5: Measurement of run‐out 

accuracy (ISO 14744‐5:2000)

EN ISO 14744‐6:2000Welding ‐ Acceptance inspection of electron beam welding machines ‐ Part 6: Measurement of 

stability of spot position (ISO 14744‐6:2000)

EN ISO 15011‐1:2009

Health and safety in welding and allied processes ‐ Laboratory method for sampling fume and gases ‐ 

Part 1: Determination of fume emission rate during arc welding and collection of fume for analysis (ISO 

15011‐1:2009)

EN ISO 15011‐2:2009

Health and safety in welding and allied processes ‐ Laboratory method for sampling fume and gases ‐ 

Part 2: Determination of the emission rates of carbon monoxide (CO), carbon dioxide (CO2), nitrogen 

monoxide (NO) and nitrogen dioxide (NO2) during arc welding, cutting and gouging (ISO 15011‐2:2009)

EN ISO 15011‐3:2009Health and safety in welding and allied processes ‐ Laboratory method for sampling fume and gases ‐ 

Part 3: Determination of ozone emission rate during arc welding (ISO 15011‐3:2009)

EN ISO 15011‐4:2006Health and safety in welding and allied processes ‐ Laboratory method for sampling fume and gases ‐ 

Part 4: Fume data sheets (ISO 15011‐4:2006)

EN ISO 15011‐4:2006/A1:2008Health and safety in welding and allied processes ‐ Laboratory method for sampling fume and gases ‐ 

Part 4: Fume data sheets ‐ Amendment 1 (ISO 15011‐4:2006/Amd 1:2008)

EN ISO 15011‐5:2011

Health and safety in welding and allied processes ‐ Laboratory method for sampling fume and gases ‐ 

Part 5: Identification of thermal‐degradation products generated when welding or cutting through 

products composed wholly or partly of organic materials using pyrolysis‐gas chromatography‐mass 

spectrometry (ISO 15011‐5:2011)

EN ISO 15012‐1Health and safety in welding and allied processes ‐ Equipment for capture and separation of welding 

fume ‐ Part 1: Requirements for testing and marking of separation efficiency (ISO/FDIS 15012‐1:2012)2013‐04

EN ISO 15012‐1:2004Health and safety in welding and allied processes ‐ Requirements testing and marking of equipment 

for air filtration ‐ Part 1: Testing of the separation efficiency for welding fume (ISO 15012‐1:2004)

EN ISO 15012‐2:2008

Health and safety in welding and allied processes ‐ Requirements, testing and marking of equipment 

for air filtration ‐ Part 2: Determination of the minimum air volume flow rate of captor hoods and 

nozzles (ISO 15012‐2:2008)

EN ISO 15012‐4Health and safety in welding and allied processes – Requirements, testing and marking of equipment 

for air filtration – Part 4: Design requirementsYes (2006/42/EC) 0001‐01

EN ISO 15607:2003Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ General rules (ISO 

15607:2003)

2009/105/EC (No); 97/23/EC (No); 

87/404/EEC (No)

EN ISO 15609‐1:2004Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure 

specification ‐ Part 1: Arc welding (ISO 15609‐1:2004)97/23/EC (No)

EN ISO 15609‐2:2001Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure 

specification ‐ Part 2: Gas welding (ISO 15609‐2:2001)97/23/EC (No)

EN ISO 15609‐2:2001/A1:2003Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure 

specification ‐ Part 2: Gas welding (ISO 15609‐2:2003)97/23/EC (No)

EN ISO 15609‐3:2004Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedures 

specification ‐ Part 3: Electron beam welding (ISO 15609‐3:2004)97/23/EC (No)

EN ISO 15609‐4:2009Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure 

specification ‐ Part 4: Laser beam welding (ISO 15609‐4:2009)

EN ISO 15609‐5:2011Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure 

specification ‐ Part 5: Resistance welding (ISO 15609‐5:2011, Corrected version 2011‐12‐01)97/23/EC (No)

EN ISO 15609‐6Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure 

specification ‐ Part 6: Laser‐arc hybrid welding (ISO/FDIS 15609‐6:2012)2013‐04

EN ISO 15610:2003Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Qualification based on 

tested welding consumables (ISO 15610:2003)97/23/EC (No)

EN ISO 15611:2003Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Qualification based on 

previous welding experience (ISO 15611:2003)97/23/EC (No)

EN ISO 15612:2004Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Qualification by adoption 

of a standard welding procedure (ISO 15612:2004)97/23/EC (No)

EN ISO 15613:2004Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Qualification based on 

pre‐production welding test (ISO 15613:2004)97/23/EC (C 118, 2011‐04‐15)

EN ISO 15614‐1:2004Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 1: Arc and gas welding of steels and arc welding of nickel and nickel alloys (ISO 15614‐1:2004)

87/404/EEC (Expected); 2009/105/EC (C 

229, 2010‐08‐25); 97/23/EC (C 118, 2011‐

04‐15); 97/23/EC (C 118, 2011‐04‐15)

EN ISO 15614‐1:2004/A1:2008

Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 1: Arc and gas welding of steels and arc welding of nickel and nickel alloys ‐ Amendment 1 (ISO 

15614‐1:2004/Amd 1:2008)

97/23/EC (C 111, 2008‐05‐06); 

87/404/EEC (C 137, 2008‐07‐08); 

2009/105/EC (C 229, 2010‐08‐25)

EN ISO 15614‐1:2004/A2:2012

Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 1: Arc and gas welding of steels and arc welding of nickel and nickel alloys ‐ Amendment 2 (ISO 

15614‐1:2004/Amd 2:2012)

2009/105/EC (Expected); 97/23/EC

EN ISO 15614‐10:2005Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 10: Hyperbaric dry welding (ISO 15614‐10:2005)

EN ISO 15614‐11:2002Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 11: Electron and laser beam welding (ISO 15614‐11:2002)97/23/EC (C 118, 2011‐04‐15)

EN ISO 15614‐12:2004Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 12: Spot, seam and projection welding (ISO 15614‐12:2004)

EN ISO 15614‐13:2012Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 13: Upset (resistance butt) and flash welding (ISO 15614‐13:2012)

EN ISO 15614‐14Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 14: Laser‐arc hybrid welding of steels, nickel and nickel alloys (ISO/FDIS 15614‐14:2012)2013‐05

EN ISO 15614‐2:2005Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 2: Arc welding of aluminium and its alloys (ISO 15614‐2:2005)

87/404/EEC (Expected); 2009/105/EC (C 

229, 2010‐08‐25); 97/23/EC (C 118, 2011‐

04‐15)

EN ISO 15614‐2:2005/AC:2009Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 2: Arc welding of aluminium and its alloys (ISO 15614‐2:2005/Cor 2:2009)

87/404/EEC (Expected); 97/23/EC (C 226, 

2009‐09‐19); 2009/105/EC (C 229, 2010‐

08‐25)

EN ISO 15614‐3:2008Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 3: Fusion welding of non‐alloyed and low‐alloyed cast irons (ISO 15614‐3:2008)97/23/EC (No)

Luis Alves Dias; Pág. 10

Page 49: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 15614‐4:2005Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 4: Finishing welding of aluminium castings (ISO 15614‐4:2005)97/23/EC (C 118, 2011‐04‐15)

EN ISO 15614‐4:2005/AC:2007Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 4: Finishing welding of aluminium castings (ISO 15614‐4:2005/Cor 1:2007)97/23/EC (C 118, 2011‐04‐15)

EN ISO 15614‐5:2004Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 5: Arc welding of titanium, zirconium and their alloys (ISO 15614‐5:2004)97/23/EC (C 118, 2011‐04‐15)

EN ISO 15614‐6:2006Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 6: Arc and gas welding of copper and its alloys (ISO 15614‐6:2006)97/23/EC (C 118, 2011‐04‐15)

EN ISO 15614‐7 revSpecification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 7: Overlay weldingYes (97/23/EC) 2013‐09

EN ISO 15614‐7:2007Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 7: Overlay welding (ISO 15614‐7:2007)97/23/EC (C 46, 2009‐02‐25)

EN ISO 15614‐8 revSpecification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 8: Welding of tubes to tube‐plate jointsYes (97/23/EC) 2013‐09

EN ISO 15614‐8:2002Specification and qualification of welding procedures for metallic materials ‐ Welding procedure test ‐ 

Part 8: Welding of tubes to tube‐plate joints (ISO 15614‐8:2002)97/23/EC (C 118, 2011‐04‐15)

EN ISO 15615 revGas welding equipment ‐ Acetylene manifold systems for welding, cutting and allied processes ‐ Safety 

requirements in high‐pressure devices (ISO/FDIS 15615:2012)2013‐04

EN ISO 15615:2002Gas welding equipment ‐ Acetylene manifold systems for welding, cutting and allied processes ‐ Safety 

requirements in high‐pressure devices (ISO 15615:2002)

EN ISO 15616‐1:2003Acceptance tests for CO2‐laser beam machines for high quality welding and cutting ‐ Part 1: General 

principles, acceptance conditions (ISO 15616‐1:2003)

EN ISO 15616‐2:2003Acceptance tests for CO2‐laser beam machines for high quality welding and cutting ‐ Part 2: 

Measurement of static and dynamic accuracy (ISO 15616‐2:2003)

EN ISO 15616‐3:2003Acceptance tests for CO2‐laser beam machines for high quality welding and cutting ‐ Part 3: Calibration 

of instruments for measurement of gas flow and pressure (ISO 15616‐3:2003)

EN ISO 15618‐1 revQualification testing of welders for underwater welding ‐ Part 1: Diver‐welders for hyperbaric wet 

welding2015‐05

EN ISO 15618‐1:2001Qualification testing of welders for under‐water welding ‐ Part 1: Diver‐welders for hyperbaric wet 

welding (ISO 15618‐1:2001)

EN ISO 15618‐2 revQualification testing of welders for underwater welding ‐ Part 2: Diver‐welders and welding operators 

for hyperbaric dry welding2015‐05

EN ISO 15618‐2:2001Qualification testing of welders for under‐water welding ‐ Part 2: Diver‐welders and welding operators 

for hyperbaric dry welding (ISO 15618‐2:2001)

EN ISO 15620:2000 Welding ‐ Friction welding of metallic materials (ISO 15620:2000) 97/23/EC (C 118, 2011‐04‐15)

EN ISO 15626Non‐destructive testing of welds ‐ Time‐of‐flight diffraction technique (TOFD) ‐ Acceptance levels (ISO 

15626:2011)2013‐10

EN ISO 15653:2010Metallic materials ‐ Method of test for the determination of quasistatic fracture toughness of welds 

(ISO 15653:2010)97/23/EC (No)

EN ISO 15792‐1:2008Welding consumables ‐ Test methods ‐ Part 1: Test methods for all‐weld metal test specimens in steel, 

nickel and nickel alloys (ISO 15792‐1:2000)

EN ISO 15792‐1:2008/A1:2011Welding consumables ‐ Test methods ‐ Part 1: Test methods for all‐weld metal test specimens in steel, 

nickel and nickel alloys (ISO 15792‐1:2000/Amd 1:2011)

EN ISO 15792‐2:2008Welding consumables ‐ Test methods ‐ Part 2: Preparation of single‐run and two‐run technique test 

specimens in steel (ISO 15792‐2:2000)

EN ISO 15792‐3:2011Welding consumables ‐ Test methods ‐ Part 3: Classification testing of positional capacity and root 

penetration of welding consumables in a fillet weld (ISO 15792‐3:2011)

EN ISO 16432:2007Resistance welding ‐ Procedure for projection welding of uncoated and coated low carbon steels using 

embossed projection(s) (ISO 16432:2006)

EN ISO 16433:2007Resistance welding ‐ Procedure for seam welding of uncoated and coated low carbon steels (ISO 

16433:2006)

EN ISO 16834:2012Welding consumables ‐ Wire electrodes, wires, rods and deposits for gas shielded arc welding of high 

strength steels ‐ Classification (ISO 16834:2012)

EN ISO 17632:2008Welding consumables ‐ Tubular cored electrodes for gas shielded and non‐gas shielded metal arc 

welding of non‐alloy and fine grain steels ‐ Classification (ISO 17632:2004)

EN ISO 17633:2010Welding consumables ‐ Tubular cored electrodes and rods for gas shielded and non‐gas shielded metal 

arc welding of stainless and heat‐resisting steels ‐ Classification (ISO 17633:2010)97/23/EC (No)

EN ISO 17634:2006Welding consumables ‐ Tubular cored electrodes for gas shielded metal arc welding of creep‐resisting 

steels ‐ Classification (ISO 17634:2004)97/23/EC (No)

EN ISO 17635:2010 Non‐destructive testing of welds ‐ General rules for metallic materials (ISO 17635:2010)

EN ISO 17636‐1:2013Non‐destructive testing of welds ‐ Radiographic testing ‐ Part 1: X‐ and gamma‐ray techniques with 

film (ISO 17636‐1:2013)

EN ISO 17636‐2:2013Non‐destructive testing of welds ‐ Radiographic testing ‐ Part 2: X‐ and gamma‐ray techniques with 

digital detectors (ISO 17636‐2:2013)

EN ISO 17637:2011 Non‐destructive testing of welds ‐ Visual testing of fusion‐welded joints (ISO 17637:2003)

EN ISO 17638:2009 Non‐destructive testing of welds ‐ Magnetic particle testing (ISO 17638:2003) 87/404/EEC (No); 2009/105/EC (No)

EN ISO 17639Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Macroscopic and microscopic examination of welds 

(ISO 17639:2003)2013‐10

EN ISO 17640:2010Non‐destructive testing of welds ‐ Ultrasonic testing ‐ Techniques, testing levels, and assessment (ISO 

17640:2010)

EN ISO 17641‐1:2004Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Hot cracking tests for weldments ‐ Arc welding 

processes ‐ Part 1: General (ISO 17641‐1:2004)97/23/EC (No)

EN ISO 17641‐2:2005Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Hot cracking tests for weldments ‐ Arc welding 

processes ‐ Part 2: Self‐restraint tests (ISO 17641‐2:2005)97/23/EC (No)

EN ISO 17642‐1:2004Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Cold cracking tests for weldments ‐ Arc welding 

processes ‐ Part 1: General (ISO 17642‐1:2004)97/23/EC (No)

EN ISO 17642‐2:2005Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Cold cracking tests for weldments ‐ Arc welding 

processes ‐ Part 2: Self‐restraint tests (ISO 17642‐2:2005)97/23/EC (No)

EN ISO 17642‐3:2005Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Cold cracking tests for weldments ‐ Arc welding 

processes ‐ Part 3: Externally loaded tests (ISO 17642‐3:2005)97/23/EC (No)

EN ISO 17643 Non‐destructive testing of welds ‐ Eddy current testing of welds by complex‐plane analysis 2015‐03

EN ISO 17652‐1:2003Welding ‐ Test for shop primers in relation to welding and allied processes ‐ Part 1: General 

requirements (ISO 17652‐1:2003)

EN ISO 17652‐2:2003Welding ‐ Test for shop primers in relation to welding and allied processes ‐ Part 2: Welding properties 

of shop primers (ISO 17652‐2:2003)

EN ISO 17652‐3:2003Welding ‐ Test for shop primers in relation to welding and allied processes ‐ Part 3: Thermal cutting 

(ISO 17652‐3:2003)

Luis Alves Dias; Pág. 11

Page 50: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 17652‐4:2003Welding ‐ Test for shop primers in relation to welding and allied processes ‐ Part 4: Emission of fumes 

and gases (ISO 17652‐4:2003)

EN ISO 17653:2012Resistance welding ‐ Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Torsion test of resistance spot 

welds (ISO 17653:2012)

EN ISO 17654:2011Resistance welding ‐ Destructive tests of welds ‐ Pressure test of resistance seam welds (ISO 

17654:2011)

EN ISO 17655:2003Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Method for taking samples for delta ferrite 

measurement (ISO 17655:2003)97/23/EC (No)

EN ISO 17657‐1:2007Resistance welding ‐ Welding current measurement for resistance welding ‐ Part 1: Guidelines for 

measurement (ISO 17657‐1:2005)

EN ISO 17657‐2:2007Resistance welding ‐ Welding current measurement for resistance welding ‐ Part 2: Welding current 

meter with current sensing coil (ISO 17657‐2:2005)

EN ISO 17657‐3:2007Resistance welding ‐ Welding current measurement for resistance welding ‐ Part 3: Current sensing coil 

(ISO 17657‐3:2005)

EN ISO 17657‐4:2007Resistance welding ‐ Welding current measurement for resistance welding ‐ Part 4: Calibration system 

(ISO 17657‐4:2005)

EN ISO 17657‐5:2007Resistance welding ‐ Welding current measurement for resistance welding ‐ Part 5: Verification of 

welding current measuring system (ISO 17657‐5:2005)

EN ISO 17659:2004 Welding ‐ Multilingual terms for welded joints with illustrations (ISO 17659:2002) 97/23/EC (No)

EN ISO 17660‐1:2006 Welding ‐ Welding of reinforcing steel ‐ Part 1: Load‐bearing welded joints (ISO 17660‐1:2006)

EN ISO 17660‐2:2006 Welding ‐ Welding of reinforcing steel ‐ Part 2: Non load‐bearing welded joints (ISO 17660‐2:2006)

EN ISO 17662:2005Welding ‐ Calibration, verification and validation of equipment used for welding, including ancillary 

activities (ISO 17662:2005)97/23/EC (No)

EN ISO 17663:2009Welding ‐ Quality requirements for heat treatment in connection with welding and allied processes 

(ISO 17663:2009)

EN ISO 17672:2010 Brazing ‐ Filler metals (ISO 17672:2010) 97/23/EC (No)

EN ISO 17677‐1:2009 Resistance welding ‐ Vocabulary ‐ Part 1: Spot, projection and seam welding (ISO 17677‐1:2009)

EN ISO 17677‐2 Resistance welding ‐ Vocabulary ‐ Part 2: Flash and butt welding 2009‐04

EN ISO 17777Welding consumables ‐ Covered electrodes for manual metal arc welding of copper and copper alloys ‐ 

Classification0001‐01

EN ISO 17916 Safety of thermal cutting machines 2015‐03

EN ISO 18166 Numerical welding simulation ‐ Execution and documentation 2015‐03

EN ISO 18273:2004Welding consumables ‐ Wire electrodes, wires and rods for welding of aluminium and aluminium 

alloys ‐ Classification (ISO 18273:2004)97/23/EC (No)

EN ISO 18274:2010Welding consumables ‐ Solid wire electrodes, solid strip electrodes, solid wires and solid rods for 

fusion welding of nickel and nickel alloys ‐ Classification (ISO 18274:2010)97/23/EC (No)

EN ISO 18275:2012Welding consumables ‐ Covered electrodes for manual metal arc welding of high‐strength steels ‐ 

Classification (ISO 18275:2011)97/23/EC (No)

EN ISO 18276:2006Welding consumables ‐ Tubular cored electrodes for gas‐shielded and non‐gas‐shielded metal arc 

welding of high‐strength steels ‐ Classification (ISO 18276:2005)

EN ISO 18278‐1 revResistance welding ‐ Weldability ‐ Part 1: Assessment of weldability for resistance spot, seam and 

projection welding of metallic materials2011‐07

EN ISO 18278‐1:2004Resistance welding ‐ Weldability ‐ Part 1: Assessment of weldability for resistance spot, seam and 

projection welding of metallic materials (ISO 18278‐1:2004)

EN ISO 18278‐2 revResistance welding ‐ Weldability ‐ Part 2: Alternative procedures for the assessment of sheet steels for 

spot welding2011‐07

EN ISO 18278‐2:2004Resistance welding ‐ Weldability ‐ Part 2: Alternative procedures for the assessment of sheet steels for 

spot welding (ISO 18278‐2:2004)

EN ISO 18279:2003 Brazing ‐ Imperfections in brazed joints (ISO 18279:2003) 97/23/EC (No)

EN ISO 18592:2009Resistance welding ‐ Destructive testing of welds ‐ Method for the fatigue testing of multi‐spot‐welded 

specimens (ISO 18592:2009)

EN ISO 18594:2007Resistance spot‐, projection‐ and seam‐welding ‐ Method for determining the transition resistance on 

aluminium and steel material (ISO 18594:2007)

EN ISO 18595:2007Resistance welding ‐ Spot welding of aluminium and aluminium alloys ‐ Weldability, welding and 

testing (ISO 18595:2007)

EN ISO 21952:2012Welding consumables ‐ Wire electrodes, wires, rods and deposits for gas shielded arc welding of creep‐

resisting steels ‐ Classification (ISO 21952:2012)

EN ISO 22825:2012Non‐destructive testing of welds ‐ Ultrasonic testing ‐ Testing of welds in austenitic steels and nickel‐

based alloys (ISO 22825:2012)

EN ISO 22827‐1:2005Acceptance tests for Nd:YAG laser beam welding machines ‐ Machines with optical fibre delivery ‐ Part 

1: Laser assembly (ISO 22827‐1:2005)

EN ISO 22827‐2:2005Acceptance tests for Nd:YAG laser beam welding machines ‐ Machines with optical fibre delivery ‐ Part 

2: Moving mechanism (ISO 22827‐2:2005)

EN ISO 22829:2008Resistance welding ‐ Transformer‐rectifier for welding guns with integrated transformers ‐ 

Transformer‐rectifier units operating at 1000 Hz frequency (ISO 22829:2007)

EN ISO 23277 Non‐destructive testing of welds ‐ Penetrant testing of welds ‐ Acceptance levels (ISO/DIS 23277:2013) 2013‐07

EN ISO 23277:2009 Non‐destructive testing of welds ‐ Penetrant testing of welds ‐ Acceptance levels (ISO 23277:2006) 97/23/EC (No)

EN ISO 23278Non‐destructive testing of welds ‐ Magnetic particle testing of welds ‐ Acceptance levels (ISO/DIS 

23278:2013)No (‐) 2013‐07

EN ISO 23278:2009Non‐destructive testing of welds ‐ Magnetic particle testing of welds ‐ Acceptance levels (ISO 

23278:2006)97/23/EC (No)

EN ISO 23279:2010Non‐destructive testing of welds ‐ Ultrasonic testing ‐ Characterization of indications in welds (ISO 

23279:2010)97/23/EC (No)

EN ISO 24034:2010Welding consumables ‐ Solid wire electrodes, solid wires and rods for fusion welding of titanium and 

titanium alloys ‐ Classification (ISO/FDIS 24034:2010)97/23/EC (No)

EN ISO 24373:2009Welding consumables ‐ Solid wires and rods for fusion welding of copper and copper alloys ‐ 

Classification (ISO 24373:2008)

EN ISO 24598:2012Welding consumables ‐ Solid wire electrodes, tubular cored electrodes and electrode‐flux 

combinations for submerged arc welding of creep‐resisting steels ‐ Classification (ISO 24598:2012)

EN ISO 2503:2009Gas welding equipment ‐ Pressure regulators and pressure regulators with flow‐metering devices for 

gas cylinders used in welding, cutting and allied processes up to 300 bar (30 MPa) (ISO 2503:2009)

EN ISO 2503:2009/prA1Gas welding equipment ‐ Pressure regulators and pressure regulators with flow‐metering devices for 

gas cylinders used in welding, cutting and allied processes up to 300 bar (30 MPa)2014‐05

EN ISO 25239‐1:2011 Friction stir welding ‐ Aluminium ‐ Part 1: Vocabulary (ISO 25239‐1:2011)

EN ISO 25239‐2:2011 Friction stir welding ‐ Aluminium ‐ Part 2: Design of weld joints (ISO 25239‐2:2011)

EN ISO 25239‐3:2011 Friction stir welding ‐ Aluminium ‐ Part 3: Qualification of welding operators (ISO 25239‐3:2011)

Luis Alves Dias; Pág. 12

Page 51: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 25239‐4:2011Friction stir welding ‐ Aluminium ‐ Part 4: Specification and qualification of welding procedures (ISO 

25239‐4:2011)

EN ISO 25239‐5:2011 Friction stir welding ‐ Aluminium ‐ Part 5: Quality and inspection requirements (ISO 25239‐5:2011)

EN ISO 2553Welding and allied processes ‐ Symbolic representation on drawings ‐ Welded, brazed and soldered 

joints (ISO/DIS 2553:2012)

No (2009/105/EC,; 87/404/EEC,; 

97/23/EC)2013‐01

EN ISO 2560:2009Welding consumables ‐ Covered electrodes for manual metal arc welding of non‐alloy and fine grain 

steels ‐ Classification (ISO 2560:2009)

87/404/EEC (No); 2009/105/EC (No); 

97/23/EC (No) 

EN ISO 25980Health and safety in welding and allied processes ‐ Transparent welding curtains, strips and screens for 

arc welding processes (ISO/DIS 25980:2012)2014‐08

EN ISO 26304:2011Welding consumables ‐ Solid wire electrodes, tubular cored electrodes and electrode‐flux 

combinations for submerged arc welding of high strength steels ‐ Classification (ISO 26304:2011)

EN ISO 27508Resistance welding ‐ Method for the evaluation of the spot weldability of coated and uncoated weld 

bonded sheet materials2009‐03

EN ISO 3580:2011Welding consumables ‐ Covered electrodes for manual metal arc welding of creep‐resisting steels ‐ 

Classification (ISO 3580:2010)

EN ISO 3581:2012Welding consumables ‐ Covered electrodes for manual metal arc welding of stainless and heat‐

resisting steels ‐ Classification (ISO 3581:2003+Cor 1:2008+Amd 1:2011)

EN ISO 3677 rev Filler metal for soft soldering, brazing and braze welding ‐ Designation Yes (97/23/EC) 2015‐05

EN ISO 3677:1995 Filler metal for soft soldering, brazing and braze welding ‐ Designation (ISO 3677:1992) 97/23/EC (No)

EN ISO 3690:2012 Welding and allied processes ‐ Determination of hydrogen content in arc weld metal (ISO 3690:2012)

EN ISO 3821:2010 Gas welding equipment ‐ Rubber hoses for welding, cutting and allied processes (ISO 3821:2008)

EN ISO 3834‐1:2005Quality requirements for fusion welding of metallic materials ‐ Part 1: Criteria for the selection of the 

appropriate level of quality requirements (ISO 3834‐1:2005)

EN ISO 3834‐2:2005Quality requirements for fusion welding of metallic materials ‐ Part 2: Comprehensive quality 

requirements (ISO 3834‐2:2005)

EN ISO 3834‐3:2005Quality requirements for fusion welding of metallic materials ‐ Part 3: Standard quality requirements 

(ISO 3834‐3:2005)

EN ISO 3834‐4:2005Quality requirements for fusion welding of metallic materials ‐ Part 4: Elementary quality requirements 

(ISO 3834‐4:2005)

EN ISO 3834‐5:2005

Quality requirements for fusion welding of metallic materials ‐ Part 5: Documents with which it is 

necessary to conform to claim conformity to the quality requirements of ISO 3834‐2, ISO 3834‐3 or ISO 

3834‐4 (ISO 3834‐5:2005)

EN ISO 3834‐5:2005/AC:2008

Quality requirements for fusion welding of metallic materials ‐ Part 5: Documents with which it is 

necessary to conform to claim conformity to the quality requirements of ISO 3834‐2, ISO 3834‐3 or ISO 

3834‐4 (ISO 3834‐5:2005/Cor 1:2007)

EN ISO 4063:2010Welding and allied processes ‐ Nomenclature of processes and reference numbers (ISO 4063:2009, 

Corrected version 2010‐03‐01)97/23/EC (No)

EN ISO 4136:2012 Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Transverse tensile test (ISO 4136:2012)

EN ISO 5171:2010Gas welding equipment ‐ Pressure gauges used in welding, cutting and allied processes (ISO 

5171:2009)

EN ISO 5172:2006Gas welding equipment ‐ Blowpipes for gas welding, heating and cutting ‐ Specifications and tests (ISO 

5172:2006)

EN ISO 5172:2006/A1:2012Gas welding equipment ‐ Blowpipes for gas welding, heating and cutting ‐ Specifications and tests ‐ 

Amendment 1 (ISO 5172:2006/Amd 1:2012)

EN ISO 5172:2006/prA2 Gas welding equipment ‐ Blowpipes for gas welding, heating and cutting ‐ Specifications and tests 2014‐05

EN ISO 5173:2010 Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Bend tests (ISO 5173:2009)

EN ISO 5173:2010/A1:2011Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Bend tests ‐ Amendment 1 (ISO 5173:2009/Amd 

1:2011)

EN ISO 5178:2011Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Longitudinal tensile test on weld metal in fusion 

welded joints (ISO 5178:2001)

EN ISO 5182:2009 Resistance welding ‐ Materials for electrodes and ancillary equipment (ISO 5182:2008)

EN ISO 5183‐1:2000Resistance welding equipment ‐ Electrode adaptors, male taper 1:10 ‐ Part 1: Conical fixing, taper 1:10 

(ISO 5183‐1:1998)

EN ISO 5183‐2:2001Resistance spot welding ‐ Electrode adaptors, male taper 1:10 ‐ Part 2: Parallel shank fixing for end‐

thrust electrodes (ISO 5183‐2:2000)

EN ISO 544:2011Welding consumables ‐ Technical delivery conditions for filler materials and fluxes ‐ Type of product, 

dimensions, tolerances and markings (ISO 544:2011)97/23/EC (No); 89/106/EEC (No)

EN ISO 5817Welding ‐ Fusion‐welded joints in steel, nickel, titanium and their alloys (beam welding excluded) ‐ 

Quality levels for imperfections (ISO/DIS 5817:2012)2014‐02

EN ISO 5817:2007

Welding ‐ Fusion‐welded joints in steel, nickel, titanium and their alloys (beam welding excluded) ‐ 

Quality levels for imperfections (ISO 5817:2003, corrected version:2005, including Technical 

Corrigendum 1:2006)EN ISO 5821:2009 Resistance welding ‐ Spot welding electrode caps (ISO 5821:2009)

EN ISO 5826 revResistance welding equipment ‐ Transformers ‐ General specifications applicable to all transformers 

(ISO/DIS 5826:2012)2014‐03

EN ISO 5826:2003Resistance welding equipment ‐ Transformers ‐ General specifications applicable to all transformers 

(ISO 5826:1999)

EN ISO 5828:2001Resistance welding equipment ‐ Secondary connecting cables with terminals connected to water‐

cooled lugs ‐ Dimensions and characteristics (ISO 5828:2001)

EN ISO 636:2008Welding consumables ‐ Rods, wires and deposits for tungsten inert gas welding of non‐alloy and fine‐

grain steels ‐ Classification (ISO 636:2004)

EN ISO 6520‐1:2007Welding and allied processes ‐ Classification of geometric imperfections in metallic materials ‐ Part 1: 

Fusion welding (ISO 6520‐1:2007)

97/23/EC (No); 2009/105/EC (No); 

87/404/EEC (No)

EN ISO 6520‐2Welding and allied processes ‐ Classification of geometric imperfections in metallic materials ‐ Part 2: 

Welding with pressure (ISO/FDIS 6520‐2:2012)2013‐06

EN ISO 6520‐2:2001Welding and allied processes ‐ Classification of geometric imperfections in metallic materials ‐ Part 2: 

Welding with pressure (ISO 6520‐2:2001)97/23/EC (No)

EN ISO 669Resistance welding ‐ Resistance welding equipment ‐ Mechanical and electrical requirements (ISO/DIS 

669:2013)2014‐10

EN ISO 6847 rev Welding consumables ‐ Deposition of a weld metal pad for chemical analysis (ISO/FDIS 6847:2012) No (97/23/EC) 2013‐06

EN ISO 6847:2001 Welding consumables ‐ Deposition of a weld metal pad for chemical analysis (ISO 6847:2000) 97/23/EC (No)

EN ISO 6848:2004 Arc welding and cutting ‐ Nonconsumable tungsten electrodes ‐ Classification (ISO 6848:2004)87/404/EEC (No); 89/106/EEC (No); 

97/23/EC (No)

EN ISO 6947:2011 Welding and allied processes ‐ Welding positions (ISO 6947:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 7287:2002 Graphical symbols for thermal cutting equipment (ISO 7287:2002) 97/23/EC (No)

EN ISO 7291:2010Gas welding equipment ‐ Pressure regulators for manifold systems used in welding, cutting and allied 

processes up to 30 MPa (300 bar) (ISO 7291:2010)

EN ISO 7291:2010/prA1Gas welding equipment ‐ Pressure regulators for manifold systems used in welding, cutting and allied 

processes up to 30 MPa (300 bar)2014‐05

Luis Alves Dias; Pág. 13

Page 52: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 8166:2003Resistance welding ‐ Procedure for the evaluation of the life of spot welding electrodes using constant 

machine settings (ISO 8166:2003)

EN ISO 8205‐1:2002Water‐cooled secondary connection cables for resistance welding ‐ Part 1: Dimensions and 

requirements for double‐conductor connection cables (ISO 8205‐1:2002)

EN ISO 8205‐2:2002Water‐cooled secondary connection cables for resistance welding ‐ Part 2: Dimensions and 

requirements for single‐conductor connection cables (ISO 8205‐2:2002)

EN ISO 8205‐3:2012Water‐cooled secondary connection cables for resistance welding ‐ Part 3: Test requirements (ISO 

8205‐3:2012)

EN ISO 8249:2000Welding ‐ Determination of Ferrite Number (FN) in austenitic and duplex ferritic‐austenitic Cr‐Ni 

stainless steel weld metals (ISO 8249:2000)97/23/EC (No)

EN ISO 9012:2011 Gas welding equipment ‐ Air‐aspirated hand blowpipes ‐ Specifications and tests (ISO 9012:2008)

EN ISO 9013 revThermal cutting ‐ Classification of thermal cuts ‐ Geometrical product specification and quality 

tolerancesNo (97/23/EC) 2014‐12

EN ISO 9013:2002Thermal cutting ‐ Classification of thermal cuts ‐ Geometrical product specification and quality 

tolerances (ISO 9013:2002)97/23/EC (No)

EN ISO 9013:2002/A1:2003Thermal cutting ‐ Classification of thermal cuts ‐ Geometrical product specification and quality 

tolerances (ISO 9013:2003)97/23/EC (No)

EN ISO 9015‐1:2011Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Hardness testing ‐ Part 1: Hardness test on arc 

welded joints (ISO 9015‐1:2001)

EN ISO 9015‐2:2011Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Hardness testing ‐ Part 2: Microhardness testing of 

welded joints (ISO 9015‐2:2003)

EN ISO 9016:2012Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Impact tests ‐ Test specimen location, notch 

orientation and examination (ISO 9016:2012)

EN ISO 9017 Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Fracture test (ISO 9017:2001) 2013‐10

EN ISO 9018:2003Destructive tests on welds in metallic materials ‐ Tensile test on cruciform and lapped joints (ISO 

9018:2003)97/23/EC (No)

EN ISO 9312 rev Resistance welding equipment ‐‐ Insulated pins for use in electrode back‐ups 2013‐08

EN ISO 9312:1994 Resistance welding equipment ‐ Insulated pins for use in electrode back‐ups (ISO 9312:1990)

EN ISO 9453 rev Soft solder alloys ‐ Chemical compositions and forms 2015‐01

EN ISO 9453:2006 Soft solder alloys ‐ Chemical compositions and forms (ISO 9453:2006)

EN ISO 9454‐1 rev Soft soldering fluxes ‐ Classification and requirements ‐ Part 1: Classification, labelling and packaging No (97/23/EC) 2013‐08

EN ISO 9454‐2:2000Soft soldering fluxes ‐ Classification and requirements ‐ Part 2: Performance requirements (ISO 9454‐

2:1998)97/23/EC (No)

EN ISO 9455‐10:2012Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 10: Flux efficacy test, solder spread method (ISO 9455‐

10:2012)97/23/EC (No)

EN ISO 9455‐13:1999 Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 13: Determination of flux spattering (ISO 9455‐13:1996)

EN ISO 9455‐15:1999 Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 15: Copper corrosion test (ISO 9455‐15:1996)

EN ISO 9455‐16 revSoft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 16: Flux efficacy test, wetting balance method (ISO/FDIS 

9455‐16:2012)2013‐04

EN ISO 9455‐16:2001Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 16: Flux efficacy tests, wetting balance method (ISO 9455‐

16:1998)

EN ISO 9455‐17 revSoft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 17: Surface insulation resistance comb test and 

electrochemical migration test of flux residues2012‐01

EN ISO 9455‐17:2006Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 17: Surface insulation resistance comb test and 

electrochemical migration test of flux residues (ISO 9455‐17:2002)

EN ISO 9455‐2:1995Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 2: Determination of non‐volatile matter, ebulliometric 

method (ISO 9455‐2:1993)97/23/EC (No)

EN ISO 9455‐3:1994Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 3: Determination of acid value, potentiometric and visual 

titration methods (ISO 9455‐3:1992)97/23/EC (No)

EN ISO 9455‐5 rev Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 5: Copper mirror test (ISO/DIS 9455‐5:2012) No (97/23/EC) 2014‐09

EN ISO 9455‐6:1997Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 6: Determination and detection of halide (excluding 

fluoride) content (ISO 9455‐6:1995)97/23/EC (No)

EN ISO 9455‐9:1995 Soft soldering fluxes ‐ Test methods ‐ Part 9: Determination of ammonia content (ISO 9455‐9:1993) 97/23/EC (No)

EN ISO 9539:2010Gas welding equipment ‐ Materials for equipment used in gas welding, cutting and allied processes 

(ISO 9539:2010)

EN ISO 9539:2010/prA1Gas welding equipment ‐ Materials for equipment used in gas welding, cutting and allied processes ‐ 

Amendment 1 (ISO 9539:2010/DAM 1:2012)2014‐03

EN ISO 9606‐1 Qualification testing of welders ‐ Fusion welding ‐ Part 1: Steels (ISO 9606‐1:2012 including Cor 1:2012) 2013‐10

EN ISO 9606‐2:2004Qualification test of welders ‐ Fusion welding ‐ Part 2: Aluminium and aluminium alloys (ISO 9606‐

2:2004)89/106/EEC (No); 97/23/EC

EN ISO 9606‐3:1999 Approval testing of welders ‐ Fusion welding ‐ Part 3: Copper and copper alloys (ISO 9606‐3:1999) 97/23/EC (C 210, 2000‐07‐22)

EN ISO 9606‐4:1999 Approval testing of welders ‐ Fusion welding ‐ Part 4: Nickel and nickel alloys (ISO 9606‐4:1999) 97/23/EC (C 210, 2000‐07‐22)

EN ISO 9606‐5:2000Approval testing of welders ‐ Fusion welding ‐ Part 5: Titanium and titanium alloys, zirconium and 

zirconium alloys (ISO 9606‐5:2000)97/23/EC (C 348, 2000‐12‐05)

EN ISO 9692‐1 revWelding and allied processes ‐ Recommendations for joint preparation ‐ Part 1: Manual metal‐arc 

welding, gas‐shielded metal‐arc welding, gas welding, TIG welding and beam welding of steels2013‐07

EN ISO 9692‐1:2003

Welding and allied processes ‐ Recommendations for joint preparation ‐ Part 1: Manual metal‐arc 

welding, gas‐shielded metal‐arc welding, gas welding, TIG welding and beam welding of steels (ISO 

9692‐1:2003)

97/23/EC (No)

EN ISO 9692‐2:1998Welding and allied processes ‐ Joint preparation ‐ Part 2: Submerged arc welding of steels (ISO 9692‐

2:1998)97/23/EC (No)

EN ISO 9692‐2:1998/AC:1999Welding and allied processes ‐ Joint preparation ‐ Part 2: Submerged arc welding of steels (ISO 9692‐

2:1998)97/23/EC (No)

EN ISO 9692‐3 revWelding and allied processes ‐ Recommendations for joint preparation ‐ Part 3: Metal inert gas 

welding and tungsten inert gas welding of aluminium and its alloys2015‐04

EN ISO 9692‐3:2001Welding and allied processes ‐ Recommendations for joint preparation ‐ Part 3: Metal inert gas 

welding and tungsten inert gas welding of aluminium and its alloys (ISO 9692‐3:2000)97/23/EC (No)

EN ISO 9692‐3:2001/A1:2003Welding and allied processes ‐ Recommendations for joint preparation ‐ Part 3: Metal inert gas 

welding and tungsten inert gas welding of aluminium and its alloys97/23/EC (No)

EN ISO 9692‐4:2003Welding and allied processes ‐ Recommendations for joint preparation ‐ Part 4: Clad steels (ISO 9692‐

4:2003)97/23/EC (No)

FprCEN ISO/TR 15608 Welding ‐ Guidelines for a metallic materials grouping system (ISO/DTR 15608:2012) 2013‐05

FprCEN/TR 13259Gas welding equipment ‐ Industrial manual and machine oxygen‐fuel gases blowpipes for flame 

heating, flame brazing and allied processes2013‐09

TC 122 ‐ Ergonomia

Luis Alves Dias; Pág. 14

Page 53: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

CEN ISO/TR 22411:2011Ergonomics data and guidelines for the application of ISO/IEC Guide 71 to products and services to 

address the needs of older persons and persons with disabilities (ISO/TR 22411:2008)

CEN ISO/TR 7250‐2:2011Basic human body measurements for technological design ‐ Part 2: Statistical summaries of body 

measurements from individual ISO populations (ISO/TR 7250‐2:2010)

CEN ISO/TR 7250‐2:2011/FprA1Basic human body measurements for technological design ‐ Part 2: Statistical summaries of body 

measurements from national populations (ISO/TR 7250‐2:2010/FAmd 1:2012)2013‐06

CEN ISO/TR 9241‐100:2011Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 100: Introduction to standards related to software 

ergonomics (ISO/TR 9241‐100:2010)

CEN/TR 614‐3:2010 Safety of machinery ‐ Part 3: Ergonomic principles for the design of mobile machinery

EN 1005‐1:2001+A1:2008 Safety of machinery ‐ Human physical performance ‐ Part 1: Terms and definitions 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1005‐2:2003+A1:2008Safety of machinery ‐ Human physical performance ‐ Part 2: Manual handling of machinery and 

component parts of machinery98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1005‐3:2002+A1:2008Safety of machinery ‐ Human physical performance ‐ Part 3: Recommended force limits for machinery 

operation98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1005‐4:2005+A1:2008Safety of machinery ‐ Human physical performance ‐ Part 4: Evaluation of working postures and 

movements in relation to machinery98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1005‐5:2007Safety of machinery ‐ Human physical performance ‐ Part 5: Risk assessment for repetitive handling at 

high frequency98/37/EC (No)

EN 13861:2011 Safety of machinery ‐ Guidance for the application of ergonomics standards in the design of machinery

EN 13921:2007 Personal protective equipment ‐ Ergonomic principles

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 27243:1993Hot environments ‐ Estimation of the heat stress on working man, based on the WBGT‐index (wet bulb 

globe temperature) (ISO 7243:1989)

EN 547‐1:1996+A1:2008Safety of machinery ‐ Human body measurements ‐ Part 1: Principles for determining the dimensions 

required for openings for whole body access into machinery98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 547‐2:1996+A1:2008Safety of machinery ‐ Human body measurements ‐ Part 2: Principles for determining the dimensions 

required for access openings98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 547‐3:1996+A1:2008 Safety of machinery ‐ Human body measurements ‐ Part 3: Anthropometric data 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 614‐1:2006+A1:2009 Safety of machinery ‐ Ergonomic design principles ‐ Part 1: Terminology and general principles 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 614‐2:2000+A1:2008Safety of machinery ‐ Ergonomic design principles ‐ Part 2: Interactions between the design of 

machinery and work tasks98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 842:1996+A1:2008 Safety of machinery ‐ Visual danger signals ‐ General requirements, design and testing 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 894‐1:1997+A1:2008Safety of machinery ‐ Ergonomics requirements for the design of displays and control actuators ‐ Part 

1: General principles for human interactions with displays and control actuators98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 894‐2:1997+A1:2008Safety of machinery ‐ Ergonomics requirements for the design of displays and control actuators ‐ Part 

2: Displays98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 894‐3:2000+A1:2008Safety of machinery ‐ Ergonomics requirements for the design of displays and control actuators ‐ Part 

3: Control actuators98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 894‐4:2010Safety of machinery ‐ Ergonomics requirements for the design of displays and control actuators ‐ Part 

4: Location and arrangement of displays and control actuators98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 981:1996+A1:2008 Safety of machinery ‐ System of auditory and visual danger and information signals 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 10075‐1:2000Ergonomic principles related to mental work‐load ‐ Part 1: General terms and definitions (ISO 

10075:1991)

EN ISO 10075‐2:2000 Ergonomic principles related to mental workload ‐ Part 2: Design principles (ISO 10075‐2:1996)

EN ISO 10075‐3:2004Ergonomic principles related to mental workload ‐ Part 3: Principles and requirements concerning 

methods for measuring and assessing mental workload (ISO 10075‐3:2004)

EN ISO 10551:2001Ergonomics of the thermal environment ‐ Assessment of the influence of the thermal environment 

using subjective judgement scales (ISO 10551:1995)

EN ISO 11064‐1:2000Ergonomic design of control centres ‐ Part 1: Principles for the design of control centres (ISO 11064‐

1:2000)

EN ISO 11064‐2:2000Ergonomic design of control centres ‐ Part 2: Principles for the arrangement of control suites (ISO 

11064‐2:2000)

EN ISO 11064‐3:1999 Ergonomic design of control centres ‐ Part 3: Control room layout (ISO 11064‐3:1999)

EN ISO 11064‐3:1999/AC:2002 Ergonomic design of control centres ‐ Part 3: Control room layout (ISO 11064‐3:1999/Cor.1:2002)

EN ISO 11064‐4Ergonomic design of control centres ‐ Part 4: Layout and dimensions of workstations (ISO/DIS 11064‐

4:2011)2013‐07

EN ISO 11064‐4:2004Ergonomic design of control centres ‐ Part 4: Layout and dimensions of workstations (ISO 11064‐

4:2004)

EN ISO 11064‐5:2008 Ergonomic design of control centres ‐ Part 5: Displays and controls (ISO 11064‐5:2008)

EN ISO 11064‐6:2005Ergonomic design of control centres ‐ Part 6: Environmental requirements for control centres (ISO 

11064‐6:2005)

EN ISO 11064‐7:2006Ergonomic design of control centres ‐ Part 7: Principles for the evaluation of control centres (ISO 

11064‐7:2006)

EN ISO 11079:2007Ergonomics of the thermal environment ‐ Determination and interpretation of cold stress when using 

required clothing insulation (IREQ) and local cooling effects (ISO 11079:2007)

EN ISO 11399:2000Ergonomics of the thermal environment ‐ Principles and application of relevant International 

Standards (ISO 11399:1995)

EN ISO 12894:2001Ergonomics of the thermal environment ‐ Medical supervision of individuals exposed to extreme hot 

or cold environments (ISO 12894:2001)

EN ISO 13731:2001 Ergonomics of the thermal environment ‐ Vocabulary and symbols (ISO 13731:2001)

EN ISO 13732‐1:2008Ergonomics of the thermal environment ‐ Methods for the assessment of human responses to contact 

with surfaces ‐ Part 1: Hot surfaces (ISO 13732‐1:2006)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 13732‐3:2008Ergonomics of the thermal environment ‐ Methods for the assessment of human responses to contact 

with surfaces ‐ Part 3: Cold surfaces (ISO 13732‐3:2005)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 14505‐2:2006Ergonomics of the thermal environment ‐ Evaluation of thermal environments in vehicles ‐ Part 2: 

Determination of equivalent temperature (ISO 14505‐2:2006)

EN ISO 14505‐2:2006/AC:2009Ergonomics of the thermal environment ‐ Evaluation of thermal environments in vehicles ‐ Part 2: 

Determination of equivalent temperature (ISO 14505‐2:2006/Cor 1:2007)

EN ISO 14505‐3:2006Ergonomics of the thermal environment ‐ Evaluation of the thermal environment in vehicles ‐ Part 3: 

Evaluation of thermal comfort using human subjects (ISO 14505‐3:2006)

EN ISO 14738:2008Safety of machinery ‐ Anthropometric requirements for the design of workstations at machinery (ISO 

14738:2002, including Cor 1:2003 and Cor 2:2005)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 14915‐1:2002Software ergonomics for multimedia user interfaces ‐ Part 1: Design principles and framework (ISO 

14915‐1:2002)

Luis Alves Dias; Pág. 15

Page 54: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 14915‐2:2003Software ergonomics for multimedia user interfaces ‐ Part 2: Multimedia navigation and control (ISO 

14915‐2:2003)

EN ISO 14915‐3:2002Software ergonomics for multimedia user interfaces ‐ Part 3: Media selection and combination (ISO 

14915‐3:2002)

EN ISO 15265:2004Ergonomics of the thermal environment ‐ Risk assessment strategy for the prevention of stress or 

discomfort in thermal working conditions (ISO 15265:2004)

EN ISO 15535:2012 General requirements for establishing anthropometric databases (ISO 15535:2012)

EN ISO 15536‐1:2008Ergonomics ‐ Computer manikins and body templates ‐ Part 1: General requirements (ISO 15536‐

1:2005)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 15536‐2:2007Ergonomics ‐ Computer manikins and body templates ‐ Part 2: Verification of functions and validation 

of dimensions for computer manikin systems (ISO 15536‐2:2007)

EN ISO 15537:2004Principles for selecting and using test persons for testing anthropometric aspects of industrial products 

and designs (ISO 15537:2004)

EN ISO 15743:2008Ergonomics of the thermal environment ‐ Cold workplaces ‐ Risk assessment and management (ISO 

15743:2008)

EN ISO 20685:20103‐D scanning methodologies for internationally compatible anthropometric databases (ISO 

20685:2010)

EN ISO 24500:2010 Ergonomics ‐ Accessible design ‐ Auditory signals for consumer products (ISO 24500:2010)

EN ISO 24501:2010Ergonomics ‐ Accessible design ‐ Sound pressure levels of auditory signals for consumer products (ISO 

24501:2010)

EN ISO 24502:2010Ergonomics ‐ Accessible design ‐ Specification of age‐related luminance contrast for coloured light (ISO 

24502:2010)

EN ISO 24503:2011 Ergonomics ‐ Accessible design ‐ Tactile dots and bars on consumer products (ISO 24503:2011)

EN ISO 26800:2011 Ergonomics ‐ General approach, principles and concepts (ISO 26800:2011)

EN ISO 28802:2012

Ergonomics of the physical environment ‐ Assessment of environments by means of an environmental 

survey involving physical measurements of the environment and subjective responses of people (ISO 

28802:2012)

EN ISO 28803:2012Ergonomics of the physical environment ‐ Application of international standards to people with special 

requirements (ISO 28803:2012)

EN ISO 6385:2004 Ergonomic principles in the design of work systems (ISO 6385:2004)

EN ISO 7250‐1:2010Basic human body measurements for technological design ‐ Part 1: Body measurement definitions and 

landmarks (ISO 7250‐1:2008)

EN ISO 7726:2001Ergonomics of the thermal environment ‐ Instruments for measuring physical quantities (ISO 

7726:1998)

EN ISO 7730:2005

Ergonomics of the thermal environment ‐ Analytical determination and interpretation of thermal 

comfort using calculation of the PMV and PPD indices and local thermal comfort criteria (ISO 

7730:2005)

EN ISO 7731:2008 Ergonomics ‐ Danger signals for public and work areas ‐ Auditory danger signals (ISO 7731:2003) 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 7933:2004Ergonomics of the thermal environment ‐ Analytical determination and interpretation of heat stress 

using calculation of the predicted heat strain (ISO 7933:2004)

EN ISO 8996:2004 Ergonomics of the thermal environment ‐ Determination of metabolic rate (ISO 8996:2004)

EN ISO 9241‐110:2006 Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 110: Dialogue principles (ISO 9241‐110:2006)

EN ISO 9241‐129:2010Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 129: Guidance on software individualization (ISO 9241‐

129:2010)

EN ISO 9241‐143:2012 Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 143: Forms (ISO 9241‐143:2012)

EN ISO 9241‐151:2008Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 151: Guidance on World Wide Web user interfaces 

(ISO 9241‐151:2008)

EN ISO 9241‐154Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 154: Interactive voice response (IVR) applications 

(ISO/FDIS 9241‐154:2012)2013‐03

EN ISO 9241‐171:2008Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 171: Guidance on software accessibility (ISO 9241‐

171:2008)

EN ISO 9241‐20:2009Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 20: Accessibility guidelines for 

information/communication technology (ICT) equipment and services (ISO 9241‐20:2008)

EN ISO 9241‐210:2010Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 210: Human‐centred design for interactive systems 

(ISO 9241‐210:2010)

EN ISO 9241‐300:2008Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 300: Introduction to electronic visual display 

requirements (ISO 9241‐300:2008)

EN ISO 9241‐302:2008Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 302: Terminology for electronic visual displays (ISO 

9241‐302:2008)

EN ISO 9241‐303:2011Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 303: Requirements for electronic visual displays (ISO 

9241‐303:2011)

EN ISO 9241‐304:2008Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 304: User performance test methods for electronic 

visual displays (ISO 9241‐304:2008)

EN ISO 9241‐305:2008Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 305: Optical laboratory test methods for electronic 

visual displays (ISO 9241‐305:2008)

EN ISO 9241‐306:2008Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 306: Field assessment methods for electronic visual 

displays (ISO 9241‐306:2008)

EN ISO 9241‐307:2008Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 307: Analysis and compliance test methods for 

electronic visual displays (ISO 9241‐307:2008)

EN ISO 9241‐391Ergonomics of Human System Interaction ‐ Part 391: Requirements, analysis and compliance test 

methods for the reduction of photosensitive seizures (ISO/DIS 9241‐391:2012)2014‐09

EN ISO 9241‐400:2007Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 400: Principles and requirements for physical input 

devices (ISO 9241‐400:2007)

EN ISO 9241‐410:2008Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 410: Design criteria for physical input devices (ISO 

9241‐410:2008)

EN ISO 9241‐410:2008/A1:2012Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 410: Design criteria for physical input devices (ISO 

9241‐410:2008/AMD 1:2012)

EN ISO 9241‐420:2011Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 420: Selection of physical input devices (ISO 9241‐

420:2011)

EN ISO 9241‐910:2011Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 910: Framework for tactile and haptic interaction (ISO 

9241‐910:2011)

EN ISO 9886:2004 Ergonomics ‐ Evaluation of thermal strain by physiological measurements (ISO 9886:2004)

EN ISO 9920:2009Ergonomics of the thermal environment ‐ Estimation of thermal insulation and water vapour 

resistance of a clothing ensemble (ISO 9920:2007, Corrected version 2008‐11‐01)

EN ISO 9921:2003 Ergonomics ‐ Assessment of speech communication (ISO 9921:2003)

FprCEN ISO/TR 9241‐1 Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 1: Introduction to the ISO 9241 series 2012‐06

prCEN ISO/TR 12296 Ergonomics ‐ Manual handling of people in the healthcare sector 2014‐10

Luis Alves Dias; Pág. 16

Page 55: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

prCEN ISO/TR 9241‐331Ergonomics of human‐system interaction ‐ Part 331: Optical characteristics of autostereoscopic 

displays2014‐10

TC 137 ‐ Avaliação da exposição a agentes químicos e biológicos no local de trabalho

CEN/TR 15230:2005 Workplace atmospheres ‐ Guidance for sampling of inhalable, thoracic and respirable aerosol fractions

CEN/TR 15278:2006 Workplace exposure ‐ Strategy for the evaluation of dermal exposure

CEN/TR 15547:2007Workplace atmospheres ‐ Calculation of the health‐related aerosol fraction concentration from the 

concentration measured by a sampler with known performance characteristics

CEN/TR 16013‐1:2010Workplace exposure ‐ Guide for the use of direct‐reading instruments for aerosol monitoring ‐ Part 1: 

Choice of monitor for specific applications

CEN/TR 16013‐2:2010Workplace exposure ‐ Guide for the use of direct‐reading instruments for aerosol monitoring ‐ Part 2: 

Evaluation of airborne particle concentrations using Optical Particle Counters

CEN/TR 16013‐3:2012Workplace exposure ‐ Guide for the use of direct‐reading instruments for aerosol monitoring ‐ Part 3: 

Evaluation of airborne particle concentrations using photometers

CEN/TS 15279:2006 Workplace exposure ‐ Measurement of dermal exposure ‐ Principles and methods

CR 13841:2000Workplace atmospheres ‐ Scientific basis to describe the influence of the reference period on the 

presentation of exposure data

EN 1076:2009Workplace exposure ‐ Procedures for measuring gases and vapours using pumped samplers ‐ 

Requirements and test methods

EN 1231:1996Workplace atmospheres ‐ Short term detector tube measurement systems ‐ Requirements and test 

methods

EN 1232:1997Workplace atmospheres ‐ Pumps for personal sampling of chemical agents ‐ Requirements and test 

methods

EN 12919:1999Workplace atmospheres ‐ Pumps for the sampling of chemical agents with a volume flow rate of over 5 

l/min ‐ Requirements and test methods

EN 13098:2000 Workplace atmosphere ‐ Guidelines for measurement of airborne micro‐organisms and endotoxin

EN 13205:2001Workplace atmospheres ‐ Assessment of performance of instruments for measurement of airborne 

particle concentrations

EN 13205‐1Workplace exposure ‐ Assessment of sampler performance for measurement of airborne particle 

concentrations ‐ Part 1: General requirements2014‐07

EN 13205‐2Workplace exposure ‐ Assessment of sampler performance for measurement of airborne particle 

concentrations ‐ Part 2: Laboratory performance test based on determination of sampling efficiency2014‐07

EN 13205‐4Workplace exposure ‐ Assessment of sampler performance for measurement of airborne particle 

concentrations ‐ Part 4: Laboratory performance test based on comparison of concentrations2014‐07

EN 13205‐5

Workplace exposure ‐ Assessment of sampler performance for measurement of airborne particle 

concentrations ‐ Part 5: Aerosol sampler performance test and sampler comparison carried out at 

workplaces

2014‐07

EN 13205‐6Workplace exposure ‐ Assessment of sampler performance for measurement of airborne particle 

concentrations ‐ Part 6: Transport and handling tests2014‐07

EN 13890:2009Workplace exposure ‐ Procedures for measuring metals and metalloids in airborne particles ‐ 

Requirements and test methods

EN 13936Workplace exposure ‐ Procedures for measuring a chemical agent present as a mixture of airborne 

particles and vapour ‐ Requirements and test methods2014‐05

EN 14031:2003 Workplace atmospheres ‐ Determination of airborne endotoxins

EN 14042:2003Workplace atmospheres ‐ Guide for the application and use of procedures for the assessment of 

exposure to chemical and biological agents

EN 14530:2004 Workplace atmospheres ‐ Determination of diesel particulate matter ‐ General requirements

EN 14583:2004 Workplace atmospheres ‐ Volumetric bioaerosol sampling devices ‐ Requirements and test methods

EN 15051:2006Workplace atmospheres ‐ Measurement of the dustiness of bulk materials ‐ Requirements and 

reference test methods

EN 15051‐1 revWorkplace exposure ‐ Measurement of dustiness of bulk materials ‐ Part 1: Requirements and choice 

of test methods2013‐08

EN 15051‐2 Workplace exposure ‐ Measurement of the dustiness of bulk materials ‐ Part 2: Rotating drum method 2013‐08

EN 15051‐3Workplace exposure ‐ Measurement of the dustiness of bulk materials ‐ Part 3: Continuous drop 

method2013‐08

EN 1540:2011 Workplace exposure ‐ Terminology

EN 481:1993 Workplace atmospheres ‐ Size fraction definitions for measurement of airborne particles

EN 482:2012Workplace exposure ‐ General requirements for the performance of procedures for the measurement 

of chemical agents

EN 689:1995Workplace atmospheres ‐ Guidance for the assessment of exposure by inhalation to chemical agents 

for comparison with limit values and measurement strategy

EN 838:2010Workplace exposure ‐ Procedures for measuring gases and vapours using diffusive samplers ‐ 

Requirements and test methods

EN ISO 13137Workplace atmospheres ‐ Pumps for personal sampling of chemical and biological agents ‐ 

Requirements and test methods (ISO/DIS 13137:2012)No (‐) 2013‐07

EN ISO 13138:2012Air quality ‐ Sampling conventions for airborne particle deposition in the human respiratory system 

(ISO 13138:2012)

EN ISO 28439:2011

Workplace atmospheres ‐ Characterization of ultrafine aerosols/nanoaerosols ‐ Determination of the 

size distribution and number concentration using differential electrical mobility analysing systems (ISO 

28439:2011)

FprCEN/TR 13205‐3Workplace exposure ‐ Assessment of sampler performance for measurement of airborne particle 

concentrations ‐ Part 3: Analysis of sampling efficiency dataNo (‐) 2013‐03

TC 142 ‐ Máquinas para trabalhos em madeira ‐ Segurança

EN 1218‐1:1999+A1:2009Safety of woodworking machines ‐ Tenoning machines ‐ Part 1: Single end tenoning machines with 

sliding table2006/42/EC (C 309, 2009‐12‐18)

EN 1218‐2:2004+A1:2009Safety of woodworking machines ‐ Tenoning machines ‐ Part 2: Double end tenoning and/or profiling 

machines fed by chain or chains98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1218‐3:2001+A1:2009Safety of woodworking machines ‐ Tenoning machines ‐ Part 3: Hand fed tenoning machines with 

sliding table for cutting structural timbers98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1218‐4:2004+A2:2009 Safety of woodworking machines ‐ Tenoning machines ‐ Part 4: Edge banding machines fed by chain(s) 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1218‐5:2004+A1:2009Safety of woodworking machines ‐ Tenoning machines ‐ Part 5: One side profiling machines with fixed 

table and feed rollers or feed chain98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12750:2001+A1:2009 Safety of woodworking machines ‐ Four‐sided moulding machines 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12750:2013 Safety of woodworking machines ‐ Four sided moulding machines Yes (2006/42/EC) 2013‐02

Luis Alves Dias; Pág. 17

Page 56: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 12779 revSafety of woodworking machines ‐ Chips and dust extraction systems with fixed installations ‐ Safety 

related performances and safety requirementsNo (2006/42/EC) 2015‐11

EN 12779:2004+A1:2009Safety of woodworking machines ‐ Chip and dust extraction systems with fixed installation ‐ Safety 

related performances and safety requirements98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1807:1999+A1:2009 Safety of woodworking machines ‐ Band sawing machines 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1807‐1 Safety of woodworking machines ‐ Band sawing machines ‐ Part 1: Table band saws and band re‐saws Yes (2006/42/EC) 2013‐03

EN 1807‐2 Safety of woodworking machines ‐ Band sawing machines ‐ Part 2: Log sawing machines Yes (2006/42/EC) 2013‐03

EN 1870‐1:2007+A1:2009Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 1: Circular saw benches (with and 

without sliding table), dimension saws and building site saws98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1870‐10Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 10: Single blade automatic and semi‐

automatic up‐cutting cross‐cut sawing machinesYes (2006/42/EC) 2013‐05

EN 1870‐10:2003+A1:2009Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 10: Single blade automatic and semi‐

automatic up‐cutting cross‐cut sawing machines98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1870‐11 revSafety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 11: Semi‐automatic and automatic 

horizontal cross‐cut sawing machines with one saw unit (radial arm saws)Yes (2006/42/EC) 2013‐09

EN 1870‐11:2003+A1:2009Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 11: Semi‐automatic and automatic 

horizontal cross‐cut sawing machines with one saw unit (radial arm saws)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1870‐12 revSafety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 12: Pendulum cross‐cut sawing 

machinesYes (2006/42/EC) 2013‐02

EN 1870‐12:2003+A1:2009Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 12: Pendulum cross‐cut sawing 

machines98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1870‐13:2007+A2:2012Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 13: Horizontal beam panel sawing 

machines2006/42/EC (C 159, 2012‐06‐05)

EN 1870‐14:2007+A2:2012 Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 14: Vertical panel sawing machines 2006/42/EC (C 159, 2012‐06‐05)

EN 1870‐15:2012Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 15: Multi‐blade cross‐cut sawing 

machines with integrated feed of the workpiece and manual loading and/or unloading2006/42/EC (Expected)

EN 1870‐16:2012Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 16: Double mitre sawing machines 

for V cutting2006/42/EC (Expected)

EN 1870‐17:2012Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 17: Manual horizontal cutting cross‐

cut sawing machines with one saw unit (radial arm saws)2006/42/EC (Expected)

EN 1870‐18 Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 18: Dimension saws Yes (2006/42/EC) 2013‐05

EN 1870‐19Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 19: Circular saw benches (with and 

without sliding table) and building site sawsYes (2006/42/EC) 2013‐08

EN 1870‐3Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 3:Down cutting cross‐cut saws and 

dual purpose down cutting cross‐cut saws/circular saw benchesYes (2006/42/EC) 2014‐06

EN 1870‐3:2001+A1:2009Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 3: Down cutting cross‐cut saws and 

dual purpose down cutting cross‐cut saws/circular saw benches98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1870‐4:2012Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 4: Multiblade rip sawing machines 

with manual loading and/or unloading2006/42/EC (C 159, 2012‐06‐05)

EN 1870‐5:2002+A2:2012Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 5: Circular sawbenches/up‐cutting 

cross‐cut sawing machines2006/42/EC (C 350, 2012‐11‐15)

EN 1870‐6 revSafety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 6: Circular sawing machines for fire 

woodYes (2006/42/EC) 2014‐08

EN 1870‐6:2002+A1:2009

Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 6: Circular sawing machines for 

firewood and dual purpose circular sawing machines for firewood/circular saw benches, with manual 

loading and/or unloading

98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1870‐7:2012Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 7: Single blade log sawing machines 

with integrated feed table and manual loading and/or unloading2006/42/EC (Expected)

EN 1870‐8:2012Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 8: Single blade edging circular rip 

sawing machines with power driven saw unit and manual loading and/or unloading2006/42/EC (Expected)

EN 1870‐9:2012Safety of woodworking machines ‐ Circular sawing machines ‐ Part 9: Double blade circular sawing 

machines for cross‐cutting with integrated feed and with manual loading and/or unloading2006/42/EC (C 350, 2012‐11‐15)

EN 691‐1:2012 Safety of woodworking machines ‐ Part 1: Common requirements 2006/42/EC (No)

EN 847‐1 rev Tools for woodworking ‐ Safety requirements ‐ Part 1: Milling tools, circular saw blades 2013‐09

EN 847‐1:2005+A1:2007 Tools for woodworking ‐ Safety requirements ‐ Part 1: Milling tools, circular saw blades

EN 847‐2 revTools for woodworking ‐ Safety requirements ‐ Part 2: Requirements for the shank of shank mounted 

milling2013‐10

EN 847‐2:2001Tools for woodworking ‐ Safety requirements ‐ Part 2: Requirements for the shank of shank mounted 

milling tools98/37/EC (No)

EN 847‐2:2001/AC:2003Tools for woodworking ‐ Safety requirements ‐ Part 2: Requirements for the shank of shank mounted 

milling tools

EN 847‐3 rev Tools for woodworking ‐ Safety requirements ‐ Part 3: Clamping devices 2013‐09

EN 847‐3:2004 Tools for woodworking ‐ Safety requirements ‐ Part 3: Clamping devices 98/37/EC (No)

EN 848‐1:2007+A2:2012Safety of woodworking machines ‐ One side moulding machines with rotating tool ‐ Part 1: Single 

spindle vertical moulding machines2006/42/EC (C 350, 2012‐11‐15)

EN 848‐2:2007+A2:2012Safety of woodworking machines ‐ One side moulding machines with rotating tool ‐ Part 2: Single 

spindle hand fed/integrated fed routing machines2006/42/EC (C 350, 2012‐11‐15)

EN 848‐3:2012Safety of woodworking machines ‐ One side moulding machines with rotating tool ‐ Part 3: Numerically 

controlled (NC) boring and routing machines2006/42/EC (Expected)

EN 859:2007+A2:2012 Safety of woodworking machines ‐ Hand fed surface planing machines 2006/42/EC (C 256, 2012‐08‐24)

EN 860:2007+A2:2012 Safety of woodworking machines ‐ One side thickness planing machines 2006/42/EC (C 256, 2012‐08‐24)

EN 861:2007+A2:2012 Safety of woodworking machines ‐ Surface planing and thicknessing machines 2006/42/EC (C 256, 2012‐08‐24)

EN 940:2009+A1:2012 Safety of woodworking machines ‐ Combined woodworking machines 2006/42/EC (C 159, 2012‐06‐05)

EN ISO 18217 Safety of woodworking machines ‐ Edge‐banding machines fed chain(s) No (2006/42/EC) 2015‐09

TC 143 ‐ Máquinas‐ferramenta ‐ Segurança

EN 12413:2007+A1:2011 Safety requirements for bonded abrasive products

EN 12417:2001+A2:2009 Machine tools ‐ Safety ‐ Machining centres 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12417:2001+A2:2009/AC:2010 Machine tools ‐ Safety ‐ Machining centres 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12622:2009 Safety of machine tools ‐ Hydraulic press brakes 2006/42/EC (C 136, 2010‐05‐26)

EN 12622:2009/FprA1 Safety of machine tools ‐ Hydraulic press brakes ‐ Complementary element Yes (2006/42/EC) 2013‐10

EN 12717:2001+A1:2009 Safety of machine tools ‐ Drilling machines 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12957:2001+A1:2009 Machine tools ‐ Safety ‐ Electro discharge machines 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13128:2001+A2:2009 Safety of machine tools ‐ Milling machines (including boring machines) 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13128:2001+A2:2009/AC:2010 Safety of machine tools ‐ Milling machines (including boring machines) 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13218:2002+A1:2008 Machine tools ‐ Safety ‐ Stationary grinding machines 98/37/EC; 2006/42/EC 

Luis Alves Dias; Pág. 18

Page 57: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 13218:2002+A1:2008/AC:2010 Machine tools ‐ Safety ‐ Stationary grinding machines 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13236:2010 Safety requirements for superabrasive products

EN 13736:2003+A1:2009 Safety of machine tools ‐ Pneumatic presses 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13743:2009 Safety requirements for coated abrasive products

EN 13898:2003+A1:2009 Machine tools ‐ Safety ‐ Sawing machines for cold metal 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13898:2003+A1:2009/AC:2010 Machine tools ‐ Safety ‐ Sawing machines for cold metal 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13985:2003+A1:2009 Machine tools ‐ Safety ‐ Guillotine shears 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 14070:2003+A1:2009 Safety of machine tools ‐ Transfer and special‐purpose machines 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 14070:2003+A1:2009/AC:2010 Safety of machine tools ‐ Transfer and special‐purpose machines 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1550:1997+A1:2008 Machine‐tools safety ‐ Safety requirements for the design and construction of work holding chucks 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 692:2005+A1:2009 Machine tools ‐ Mechanical presses ‐ Safety 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 693:2001+A2:2011 Machine tools ‐ Safety ‐ Hydraulic presses 2006/42/EC (C 338, 2011‐11‐18)

EN ISO 15641:2001 Milling cutters for high speed machining ‐ Safety requirements (ISO 15641:2001) 98/37/EC (No)

EN ISO 16089 Machine tools ‐ Safety ‐ Stationary grinding machines Yes (2006/42/EC) 2014‐07

EN ISO 16093 Machine tools ‐ Safety ‐ Sawing machines for cold metal Yes (2006/42/EC) 2015‐01

EN ISO 23125:2010 Machine tools ‐ Safety ‐ Turning machines (ISO 23125:2010) 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 23125:2010/A1:2012 Machine tools ‐ Safety ‐ Turning machines ‐ Amendment 1 (ISO 23125:2010/Amd 1:2012) 2006/42/EC (C 256, 2012‐08‐24)

EN ISO 28881 rev Machine tools ‐ Safety ‐ Electro discharge machines (ISO/FDIS 28881:2012) Yes (2006/42/EC) 2013‐05

EN ISO 6103 rev Bonded abrasive products ‐ Permissible unbalances of grinding wheels as delivered ‐ Static testing No (2006/42/EC) 2014‐03

EN ISO 6103:2005Bonded abrasive products ‐ Permissible unbalances of grinding wheels as delivered ‐ Static testing (ISO 

6103:2005)98/37/EC (No)

TC 147 ‐ Gruas ‐ Segurança

CEN/TS 13001‐3‐2:2008Cranes ‐ General design ‐ Part 3‐2: Limit states and proof of competence of wire ropes in reeving 

systems

CEN/TS 13001‐3‐5:2010 Cranes ‐ General design ‐ Part 3‐5: Limit states and proof of competence of forged hooks

EN 12077‐2:1998+A1:2008 Cranes safety ‐ Requirements for health and safety ‐ Part 2: Limiting and indicating devices 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12644‐1:2001+A1:2008 Cranes ‐ Information for use and testing ‐ Part 1: Instructions 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12644‐2:2000+A1:2008 Cranes ‐ Information for use and testing ‐ Part 2: Marking 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12999:2011+A1:2012 Cranes ‐ Loader cranes 2006/42/EC (C 256, 2012‐08‐24)

EN 13000:2010 Cranes ‐ Mobile cranes 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13000:2010/AC:2010 Cranes ‐ Mobile cranes 2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 13000:2010/prA1 Cranes ‐ Mobile cranes Yes (2006/42/EC) 2013‐12

EN 13001‐1:2004+A1:2009 Cranes ‐ General design ‐ Part 1: General principles and requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13001‐1:2004+A1:2009/AC:200Cranes ‐ General design ‐ Part 1: General principles and requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13001‐2 Crane safety ‐ General design ‐ Part 2: Load actions Yes (2006/42/EC) 2014‐07

EN 13001‐2:2011 Crane safety ‐ General design ‐ Part 2: Load actions 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13001‐2:2011/AC:2012 Crane safety ‐ General design ‐ Part 2: Load actions 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13001‐3‐1:2012 Cranes ‐ General Design ‐ Part 3‐1: Limit States and proof competence of steel structure 2006/42/EC (C 159, 2012‐06‐05)

EN 13001‐3‐1:2012/FprA1 Cranes ‐ General Design ‐ Part 3‐1: Limit States and proof competence of steel structure Yes (2006/42/EC) 2013‐07

EN 13001‐3‐2Cranes ‐ General design ‐ Part 3‐2: Limit states and proof of competence of wire ropes in reeving 

systemsYes (2006/42/EC) 2014‐07

EN 13001‐3‐3 Cranes ‐ General design ‐ Part 3‐3: Limit states and proof of competence of wheel/rail contacts Yes (2006/42/EC) 2014‐07

EN 13135:2013 Cranes ‐ Safety ‐ Design ‐ Requirements for equipment Yes (2006/42/EC, 98/37/EC) 2013‐02

EN 13135‐1:2003+A1:2010 Cranes ‐ Equipment ‐ Part 1: Electrotechnical equipment 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13135‐2:2004+A1:2010 Cranes ‐ Equipment ‐ Part 2: Non‐electrotechnical equipment 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13155 rev Cranes ‐ Non‐fixed load lifting attachments Yes (2006/42/EC) 2013‐05

EN 13155:2003+A2:2009 Cranes ‐ Safety ‐ Non‐fixed load lifting attachments 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13157:2004+A1:2009 Cranes ‐ Safety ‐ Hand powered cranes 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13557:2003+A2:2008 Cranes ‐ Controls and control stations 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13586:2004+A1:2008 Cranes ‐ Access 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13852‐1 Cranes ‐ Offshore cranes ‐ Part 1: General purpose offshore cranes Yes (94/9/EC, 2006/42/EC) 2013‐09

EN 13852‐1:2004 Cranes ‐ Offshore cranes ‐ Part 1: General ‐ purpose offshore cranes 98/37/EC (C 336, 2005‐12‐31)

EN 13852‐1:2004/AC:2007 Cranes ‐ Offshore cranes ‐ Part 1: General ‐ purpose offshore cranes 98/37/EC (Expected)

EN 13852‐2:2004 Cranes ‐ Offshore cranes ‐ Part 2: Floating cranes

EN 14238:2004+A1:2009 Cranes ‐ Manually controlled load manipulating devices 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 14439 rev Cranes ‐ Tower cranes No (2006/42/EC) 2014‐06

EN 14439:2006+A2:2009 Cranes ‐ Safety ‐ Tower cranes 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 14492‐1:2006+A1:2009 Cranes ‐ Power driven winches and hoists ‐ Part 1: Power driven winches 98/37/EC; 2006/42/EC; 94/9/EC 

EN 14492‐1:2006+A1:2009/AC:201Cranes ‐ Power driven winches and hoists ‐ Part 1: Power driven winches 98/37/EC; 2006/42/EC; 94/9/EC 

EN 14492‐2:2006+A1:2009 Cranes ‐ Power driven winches and hoists ‐ Part 2: Power driven hoists 98/37/EC; 2006/42/EC; 94/9/EC 

EN 14492‐2:2006+A1:2009/AC:201Cranes ‐ Power driven winches and hoists ‐ Part 2: Power driven hoists 98/37/EC; 2006/42/EC; 94/9/EC 

EN 14502‐1:2010 Cranes ‐ Equipment for the lifting of persons ‐ Part 1: Suspended baskets

EN 14502‐2:2005+A1:2008 Cranes ‐ Equipment for the lifting of persons ‐ Part 2: Elevating control stations 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 14985:2012 Cranes ‐ Slewing jib cranes 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 15011:2011 Cranes ‐ Bridge and gantry cranes 2006/42/EC (C 214, 2011‐07‐20)

EN 15011:2011/prA1 Cranes ‐ Bridge and gantry cranes Yes (2006/42/EC) 2014‐11

EN 15056:2006+A1:2009 Cranes ‐ Requirements for container handling spreaders 98/37/EC; 2006/42/EC 

TC 151 ‐ Equipamentos de construção e máquinas de material de construção ‐ Segurança

CEN/TS 13778:2004 Mobile demolition machinery ‐ Safety requirements

CEN/TS 15730:2008

Earth‐moving machinery ‐ Guidelines for assessment of exposure to whole‐body vibration of ride‐on 

machines ‐ Use of harmonized data measured by international institutes, organizations and 

manufacturers (ISO/TR 25398:2006)

EN 12001:2012 Conveying, spraying and placing machines for concrete and mortar ‐ Safety requirements 2006/42/EC (C 350, 2012‐11‐15)

EN 12110 Tunnelling machines ‐ Air locks ‐ Safety requirements Yes (2006/42/EC) 2013‐07

EN 12110:2002+A1:2008 Tunnelling machines ‐ Air locks ‐ Safety requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12111 Tunnelling machines ‐ Road headers, continuous miners and impact rippers ‐ Safety requirements 98/37/EC; 2006/42/EC  2013‐07

EN 12111:2002+A1:2009 Tunnelling machines ‐ Road headers, continuous miners and impact rippers ‐ Safety requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

Luis Alves Dias; Pág. 19

Page 58: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 12151:2007 Machinery and plants for the preparation of concrete and mortar ‐ Safety requirements 98/37/EC (Expected)

EN 12336:2005+A1:2008Tunnelling machines ‐ Shield machines, thrust boring machines, auger boring machines, lining erection 

equipment ‐ Safety requirements98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12348:2000+A1:2009 Core drilling machines on stand ‐ Safety 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12418:2000+A1:2009 Masonry and stone cutting‐off machines for job site ‐ Safety 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12629‐1:2000+A1:2010Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 1: Common requirements2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12629‐2:2002+A1:2010Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 2: Block making machines2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12629‐3:2002+A1:2010Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 3: Slide and turntable machines2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12629‐4:2001+A1:2010Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 4:Concrete roof tile making machines2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12629‐5‐1:2003+A1:2010Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 5‐1: Pipe making machines manufacturing in the vertical axis2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12629‐5‐2:2003+A1:2010Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 5‐2: Pipe making machines manufacturing in the horizontal axis2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12629‐5‐3:2003+A1:2010Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 5‐3: Pipe prestressing machines2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12629‐5‐4:2003+A1:2010Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 5‐4: Concrete pipe coating machines2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12629‐6:2004+A1:2010Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 6: Stationary and mobile equipment for the manufacture of precast reinforced products2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12629‐7:2004+A1:2010Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 7: Stationary and mobile equipment for long line manufacture of prestressed products2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12629‐8:2002+A1:2010

Machines for the manufacture of constructional products from concrete and calcium‐silicate ‐ Safety ‐ 

Part 8: Machines and equipment for the manufacture of constructional products from calcium‐silicate 

(and concrete)

2006/42/EC (C 110, 2011‐04‐08)

EN 12643 rev Earth‐moving machinery ‐ Rubber‐tyred machines ‐ Steering requirements (ISO 5010:1992 modified) Yes (2006/42/EC) 2013‐11

EN 12643:1997+A1:2008 Earth‐moving machinery ‐ Rubber‐tyred machines ‐ Steering requirements (ISO 5010:1992 modified) 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 12649:2008+A1:2011 Concrete compactors and smoothing machines ‐ Safety 2006/42/EC (C 338, 2011‐11‐18)

EN 13019:2001+A1:2008 Machines for road surface cleaning ‐ Safety requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13020 rev Road surface treatment machines ‐ Safety requirements Yes (2006/42/EC) 2015‐12

EN 13020:2004+A1:2010 Road surface treatment machines ‐ Safety requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13021:2003+A1:2008 Winter service machines ‐ Safety requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13035‐1:2008Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of flat glass ‐ Safety requirements 

‐ Part 1: Storage, handling and transportation equipment inside the factory98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13035‐11:2006+A1:2010Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of flat glass ‐ Safety requirements 

‐ Part 11: Drilling machines98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13035‐2:2008Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of flat glass ‐ Safety requirements 

‐ Part 2: Storage, handling and transportation equipment outside the factory98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13035‐3:2003+A1:2009Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of flat glass ‐ Safety requirements 

‐ Part 3: Cutting machines98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13035‐3:2003+A1:2009/AC:201Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of flat glass ‐ Safety requirements 

‐ Part 3: Cutting machines98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13035‐4:2003+A1:2009Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of flat glass ‐ Safety requirements 

‐ Part 4: Tilting tables98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13035‐5:2006+A1:2009Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of flat glass ‐ Safety requirements 

‐ Part 5: Machines and installations for stacking and de‐stacking98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13035‐6:2006+A1:2009Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of flat glass ‐ Safety requirements 

‐ Part 6: Machines for break‐out98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13035‐7:2006+A1:2009Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of flat glass ‐ Safety requirements 

‐ Part 7: Cutting machines for laminated glass98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13035‐9:2006+A1:2010Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of flat glass ‐ Safety requirements 

‐ Part 9: Washing installations98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13042‐1:2007+A1:2009Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of hollow glass ‐ Safety 

requirements ‐ Part 1: Gob feeder98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13042‐2:2004+A1:2009Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of hollow glass ‐ Safety 

requirements ‐ Part 2: Handling machines for feeding98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13042‐3:2007+A1:2009Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of hollow glass ‐ Safety 

requirements ‐ Part 3: IS machines98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13042‐5:2003+A1:2009Machines and plants for the manufacture, treatment and processing of hollow glass ‐ Safety 

requirements ‐ Part 5: Presses98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13102:2005+A1:2008 Ceramic machines ‐ Safety ‐ Loading and unloading of fine clay tiles 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13309:2010 Construction machinery ‐ Electromagnetic compatibility of machines with internal power supply 89/336/EEC (Expected); 2004/108/EC

EN 13367:2005+A1:2008 Ceramic machines ‐ Safety ‐ Transfer platforms and cars 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13367:2005+A1:2008/AC:2009 Ceramic machines ‐ Safety ‐ Transfer platforms and cars 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13524:2003+A1:2009 Highway maintenance machines ‐ Safety requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13524:2003+A1:2009/FprA2 Highway maintenance machines ‐ Safety requirements Yes (2006/42/EC) 2014‐01

EN 13531:2001+A1:2008Earth‐moving machinery ‐ Tip‐over protection structure (TOPS) for compact excavators ‐ Laboratory 

tests and performance requirements (ISO 12117:1997 modified)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 13862:2001+A1:2009 Floor cutting‐off machines ‐ Safety 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 15027:2007+A1:2009 Transportable wall saw and wire saw equipment for job site ‐ Safety 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 15059:2009 Snow grooming equipment ‐ Safety requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 15059:2009/prA1 Snow grooming equipment ‐ Safety requirements Yes (2006/42/EC) 2014‐12

EN 15162:2008 Machines and plants for mining and tooling of natural stone ‐ Safety requirements for gang saws 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 15163 revMachines and installations for the exploitation and processing of natural stone ‐ Safety ‐ Requirements 

for diamond wire sawsYes (2006/42/EC) 2015‐12

EN 15163:2008Machines and installations for the exploitation and processing of natural stone ‐ Safety ‐ Requirements 

for diamond wire saws98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 15164:2008Machines and plants for mining and tooling of natural stone ‐ Safety ‐ Requirements for chain‐ and 

belt‐slotting machines98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 15571Machines and plants for mining and tooling of natural stone – Safety – Requirements for surface 

finishing machinesYes (2006/42/EC) 2015‐02

EN 15572Machines and plants for mining and tooling of natural stone ‐ Safety ‐ Requirements for edge finishing 

machinesYes (2006/42/EC) 2015‐02

EN 15573:2008 Earth‐moving machinery ‐ Design requirements for circulation on the road

Luis Alves Dias; Pág. 20

Page 59: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 16191 Tunnelling machinery ‐ Safety requirements Yes (2006/42/EC) 2013‐07

EN 16228‐1 rev Drilling and foundation equipment ‐ Safety ‐ Part 1: Common requirements 98/37/EC; 2006/42/EC  2013‐07

EN 16228‐2 revDrilling and foundation equipment ‐ Safety ‐ Part 2: Mobile drill rigs for civil and geotechnical 

engineering, quarrying and mining98/37/EC; 2006/42/EC  2013‐07

EN 16228‐3 rev Drilling and foundation equipment ‐ Safety ‐ Part 3: Horizontal directional drilling equipment (HDD) 98/37/EC; 2006/42/EC  0001‐01

EN 16228‐4 rev Drilling and foundation equipment ‐ Safety ‐ Part 4: Foundation equipment 98/37/EC; 2006/42/EC  0001‐01

EN 16228‐5 rev Drilling and foundation equipment ‐ Safety ‐ Part 5: Diaphragm walling equipment 98/37/EC; 2006/42/EC  2013‐07

EN 16228‐6 rev Drilling and foundation equipment ‐ Safety ‐ Part 6: Jetting, grouting and injection equipment 98/37/EC; 2006/42/EC  2013‐07

EN 16228‐7 Drilling and foundation equipment ‐ Safety ‐ Part 7: Interchangeable auxiliary equipment 98/37/EC; 2006/42/EC  2013‐07

EN 16564Machines and plants for mining and tooling of natural stone ‐ Safety ‐ Requirements for bridge type 

sawing/milling machines included numerical control (NC/CNC) versionsYes (2006/42/EC) 2015‐02

EN 474‐1:2006+A1:2009 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 1: General requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 474‐1:2006+A1:2009/FprA2 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 1: General requirements Yes (2006/42/EC) 2013‐09

EN 474‐1:2006+A1:2009/FprA3 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 1: General requirements Yes (2006/42/EC) 0001‐01

EN 474‐1:2006+A3:2013 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 1: General requirements Yes (2006/42/EC) 2013‐03

EN 474‐12:2006+A1:2008 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 12: Requirements for cable excavators 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 474‐2:2006+A1:2008 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 2: Requirements for tractor‐dozers 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 474‐3:2006+A1:2009 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 3: Requirements for loaders 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 474‐4:2006+A2:2012 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 4: Requirements for backhoe loaders 2006/42/EC (C 87, 2012‐03‐23)

EN 474‐5:2006+A2:2012 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 5: Requirements for hydraulic excavators 2006/42/EC (C 87, 2012‐03‐23)

EN 474‐5:2006+A2:2012/FprA3 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 5: Requirements for hydraulic excavators Yes (2006/42/EC) 2013‐07

EN 474‐6:2006+A1:2009 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 6: Requirements for dumpers 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 474‐7:2006+A1:2009 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 7: Requirements for scrapers 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 474‐8:2006+A1:2009 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 8: Requirements for graders 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 474‐9:2006+A1:2009 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 9: Requirements for pipelayers 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 474‐10:2006+A1:2009 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 10: Requirements for trenchers 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 474‐11:2006+A1:2008 Earth‐moving machinery ‐ Safety ‐ Part 11: Requirements for earth and landfill compactors 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 500‐1:2006+A1:2009 Mobile road construction machinery ‐ Safety ‐ Part 1: Common requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 500‐2:2006+A1:2008 Mobile road construction machinery ‐ Safety ‐ Part 2: Specific requirements for road‐milling machines 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 500‐3:2006+A1:2008Mobile road construction machinery ‐ Safety ‐ Part 3: Specific requirements for soil‐stabilising 

machines and recycling machines98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 500‐4:2011 Mobile road construction machinery ‐ Safety ‐ Part 4: Specific requirements for compaction machines 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 500‐6:2006+A1:2008 Mobile road construction machinery ‐ Safety ‐ Part 6: Specific requirements for paver‐finishers 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 536 Road construction machines ‐ Mixing plants for road construction materials ‐ Safety requirements Yes (2006/42/EC) 2015‐02

EN 536:1999 Road construction machines ‐ Asphalt mixing plants ‐ Safety requirements 98/37/EC (C 336, 2005‐12‐31)

EN 791:1995+A1:2009 Drill rigs ‐ Safety 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 815:1996+A2:2008Safety of unshielded tunnel boring machines and rodless shaft boring machines for rock ‐ Safety 

requirements98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 996:1995+A3:2009 Piling equipment ‐ Safety requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 19432:2012Building construction machinery and equipment ‐ Portable, hand‐held, internal combustion engine 

driven cut‐off machines ‐ Safety requirements (ISO 19432:2012)2006/42/EC (C 350, 2012‐11‐15)

EN ISO 20500‐1 Mobile road construction machinery ‐ Safety ‐ Part 1: Common requirements Yes (2006/42/EC) 2014‐08

EN ISO 20500‐2 Mobile road construction machinery ‐ Safety ‐ Part 2: Specific requirements for road‐milling machines Yes (2006/42/EC) 2014‐08

EN ISO 20500‐3Mobile road construction machinery ‐ Safety ‐ Part 3: Specific requirements for soil‐stabilising 

machines and recycling machinesYes (2006/42/EC) 2014‐08

EN ISO 20500‐4 Mobile road construction machinery ‐ Safety ‐ Part 4: Specific requirements for compaction machines Yes (2006/42/EC) 2014‐08

EN ISO 20500‐6 Mobile road construction machinery ‐ Safety ‐ Part 6: Specific requirements for paver‐finishers Yes (2006/42/EC) 2014‐08

EN ISO 2860:2008 Earth‐moving machinery ‐ Minimum access dimensions (ISO 2860:1992) 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 2867:2011 Earth‐moving machinery ‐ Access systems (ISO 2867:2011) 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 3164 revEarth‐moving machinery ‐ Laboratory evaluations of protective structures ‐ Specifications for 

deflection‐limiting volume (ISO/FDIS 3164:2012)Yes (2006/42/EC) 2013‐05

EN ISO 3164:2008Earth‐moving machinery ‐ Laboratory evaluations of protective structures ‐ Specifications for 

deflection‐limiting volume (ISO 3164:1995)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 3411:2007Earth‐moving machinery ‐ Physical dimensions of operators and minimum operator space envelope 

(ISO 3411:2007)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 3449:2008Earth‐moving machinery ‐ Falling‐object protective structures ‐ Laboratory tests and performance 

requirements (ISO 3449:2005)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 3450:2011Earth‐moving machinery ‐ Wheeled or high‐speed rubber‐tracked machines ‐ Performance 

requirements and test procedures for brake systems (ISO 3450:2011)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 3457:2008 Earth‐moving machinery ‐ Guards ‐ Definitions and requirements (ISO 3457:2003) 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 3471:2008Earth‐moving machinery ‐ Roll‐over protective structures ‐ Laboratory tests and performance 

requirements (ISO 3471:2008)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 5006 Earth‐moving machinery ‐ Operator's field of view ‐ Test method and performance criteria Yes (2006/42/EC) 2015‐09

EN ISO 5353:1998Earth‐moving machinery, and tractors and machinery for agriculture and forestry ‐ Seat index point 

(ISO 5353:1995)98/37/EC (No)

EN ISO 6165:2012 Earth‐moving machinery ‐ Basic types ‐ Identification and terms and definitions (ISO 6165:2012)

EN ISO 6682:2008Earth‐moving machinery ‐ Zones of comfort and reach for controls (ISO 6682:1986, including Amd 

1:1989)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 6683:2008Earth‐moving machinery ‐ Seat belts and seat belt anchorages ‐ Performance requirements and tests 

(ISO 6683:2005)98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 7096 rev Earth‐moving machinery ‐ Laboratory evaluation of operator seat vibration Yes (2006/42/EC) 2014‐08

EN ISO 7096:2008 Earth‐moving machinery ‐ Laboratory evaluation of operator seat vibration (ISO 7096:2000) 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN ISO 7096:2008/AC:2009 Earth‐moving machinery ‐ Laboratory evaluation of operator seat vibration (ISO 7096:2000) 98/37/EC; 2006/42/EC 

TC 158 ‐ Proteção da cabeça

CEN/TR 16148:2011 Head and neck impact, burn and noise injury criteria ‐ A Guide for CEN helmet standards committees

Luis Alves Dias; Pág. 21

Page 60: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

CEN/TR 16149:2011 Guidance Document for drafting CEN/TC 158 Standards

EN 1077:2007 Helmets for alpine skiers and snowboarders

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)EN 1078:2012+A1:2012 Helmets for pedal cyclists and for users of skateboards and roller skates 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 1080:1997 Impact protection helmets for young children 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1080:1997/A1:2002 Impact protection helmets for young children

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)EN 1080:1997/A2:2005 Impact protection helmets for young children 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1080:2013 Impact protection helmets for young children Yes (89/686/EEC) 2013‐02

EN 12492:2012 Mountaineering equipment ‐ Helmets for mountaineers ‐ Safety requirements and test methods 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 13087‐1:2000 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 1: Conditions and conditioning 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13087‐1:2000/A1:2001 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 1: Conditions and conditioning 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13087‐10:2012 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 10: Resistance to radiant heat 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 13087‐2:2012 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 2: Shock absorption 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 13087‐3:2000 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 3: Resistance to penetration 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13087‐3:2000/A1:2001 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 3: Resistance to penetration 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13087‐4:2012 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 4: Retention system effectiveness 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 13087‐5:2012 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 5: Retention system strength 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 13087‐6:2012 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 6: Field of vision 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 13087‐7:2000 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 7: Flame resistance 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13087‐7:2000/A1:2001 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 7: Flame resistance 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13087‐8:2000 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 8: Electrical properties 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13087‐8:2000/A1:2005 Protective helmets ‐ Test methods ‐ Part 8: Electrical properties 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13484:2012 Helmets for users of luges 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 13781:2012 Protective helmets for drivers and passengers of snowmobiles and bobsleighs 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 1384:2012 Helmets for equestrian activities 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 1385:2012 Helmets for canoeing and white water sports 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 14052:2012+A1:2012 High performance industrial helmets 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 16471 Firefighters helmets ‐ Helmets for wildland fire fighting Yes (89/686/EEC) 2014‐06

EN 16473 Firefighters helmets ‐ Helmets for technical rescue Yes (89/686/EEC) 2014‐06

EN 397:2012+A1:2012 Industrial safety helmets 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 443:2008 Helmets for fire fighting in buildings and other structures

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 96/98/EC (No); 93/95/EEC 

(Expected); 89/686/EEC (C 22, 2009‐01‐

28)EN 812:2012 Industrial bump caps 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN 960:2006 Headforms for use in the testing of protective helmets

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09); EN 966:2012+A1:2012 Helmets for airborne sports 89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN ISO 10256 rev Head and face protection for use in ice hockeyYes (96/58/EC,; 93/95/EEC,; 93/68/EEC,; 

89/686/EEC)2011‐07

EN ISO 10256:2003 Head and face protection for use in ice hockey (ISO 10256:2003)

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

TC 159 ‐ Protectores auriculares

EN 13819‐1:2002 Hearing protectors ‐ Testing ‐ Part 1: Physical test methods

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

EN 13819‐2:2002 Hearing protectors ‐ Testing ‐ Part 2: Acoustic test methods

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

EN 352‐1:2002 Hearing protectors ‐ General requirements ‐ Part 1: Ear‐Muffs

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

EN 352‐2:2002 Hearing protectors ‐ General requirements ‐ Part 2: Ear‐plugs

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

EN 352‐3:2002 Hearing protectors ‐ General requirements ‐ Part 3: Ear‐muffs attached to an industrial safety helmet

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

EN 352‐4:2001 Hearing protectors ‐ Safety requirements and testing ‐ Part 4: Level‐dependent ear‐muffs 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 352‐4:2001/A1:2005 Hearing protectors ‐ Safety requirements and testing ‐ Part 4: Level‐dependent ear‐muffs

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

EN 352‐5:2002 Hearing protectors ‐ Safety requirements and testing ‐ Part 5: Active noise reduction ear‐muffs

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

EN 352‐5:2002/A1:2005 Hearing protectors ‐ Safety requirements and testing ‐ Part 5: Active noise reduction ear‐muffs 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 352‐6:2002 Hearing protectors ‐ Safety requirements and testing ‐ Part 6: Ear‐muffs with electrical audio input

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

EN 352‐7:2002 Hearing protectors ‐ Safety requirements and testing ‐ Part 7: Level‐dependent ear‐plugs

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

EN 352‐8:2008 Hearing protectors ‐ Safety requirements and testing ‐ Part 8: Entertainment audio ear‐muffs

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 22, 2009‐01‐28); 

EN 458 rev Hearing protectors ‐ Recommendations for selection, use, care and maintenance ‐ Guidance document No (89/686/EEC) 2015‐01

EN 458:2004 Hearing protectors ‐ Recommendations for selection, use, care and maintenance ‐ Guidance document

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

TC 160 ‐ Protecção contra as quedas de altura incluindo cintos de trabalho

CEN/TS 16415:2013Personal fall protection equipment ‐ Anchor devices ‐ Recommendations for anchor devices for use by 

more than one person simultaneously89/686/EEC (No)

Luis Alves Dias; Pág. 22

Page 61: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 12841:2006 Personal fall protection equipment ‐ Rope access systems ‐ Rope adjustment devices 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 1496:2006 Personal fall protection equipment ‐ Rescue lifting devices

EN 1497:2007 Personal fall protection equipment ‐ Rescue harnesses 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 1498:2006 Personal fall protection equipment ‐ Rescue loops

EN 1868:1997 Personal protective equipment against falls from a height ‐ List of equivalent terms

93/95/EEC (C 317, 1997‐10‐18); 

96/58/EC (C 306, 2005‐12‐02); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1891:1998Personal protective equipment for the prevention of falls from a height ‐ Low stretch kernmantel 

ropes

93/95/EEC (C 338, 1998‐11‐06); 

96/58/EC (C 306, 2005‐12‐02); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)EN 341:2011 Personal fall protection equipment ‐ Descender devices for rescue

EN 353‐1 revPersonal fall protection equipment ‐ Guided type fall arresters including an anchor line ‐ Part 1: Guided 

type fall arresters including a rigid anchor lineYes (89/686/EEC) 2014‐09

EN 353‐1:2002Personal protective equipment against falls from a height ‐ Part 1: Guided type fall arresters including 

a rigid anchor line

89/686/EEC (No); 96/58/EC (Expected); 

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected)

EN 353‐2:2002Personal protective equipment against falls from a height ‐ Part 2: Guided type fall arresters including 

a flexible anchor line

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19) 

EN 354:2010 Personal fall protection equipment ‐ Lanyards

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09) 

EN 355:2002 Personal protective equipment against falls from a height ‐ Energy absorbers

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 358:1999Personal protective equipment for work positioning and prevention of falls from a height ‐ Belts for 

work positioning and restraint and work positioning lanyards89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 360:2002 Personal protective equipment against falls from a height ‐ Retractable type fall arresters

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 361:2002 Personal protective equipment against falls from a height ‐ Full body harnesses

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19) 

EN 362:2004 Personal protective equipment against falls from a height ‐ Connectors

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)EN 363:2008 Personal fall protection equipment ‐ Personal fall protection systems 89/686/EEC (C 22, 2009‐01‐28)

EN 364:1992 Personal protective equipment against falls from a height ‐ Test methods 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 364:1992/AC:1993 Personal protective equipment against falls from a height ‐ Test methods 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 365:2004Personal protective equipment against falls from a height ‐ General requirements for instructions for 

use, maintenance, periodic examination, repair, marking and packaging

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19) 

EN 365:2004/AC:2006Personal protective equipment against falls from a height ‐ General requirements for instructions for 

use, maintenance, periodic examination, repair, marking and packaging

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09) EN 795:2012 Personal fall protection equipment ‐ Anchor devices 89/686/EEC (Expected)

EN 813:2008 Personal fall protection equipment ‐ Sit harnesses

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 22, 2009‐01‐28)

TC 161 ‐ Protectores das pernas e pés

CEN ISO/TR 18690:2012Guidance for the selection, use and maintenance of safety and occupational footwear and other 

personal protective equipment offering foot and leg protection (ISO/TR 18690:2012)

EN 12568:2010 Foot and leg protectors ‐ Requirements and test methods for toecaps and penetration resistant inserts

EN 13634:2010 Protective footwear for motorcycle riders ‐ Requirements and test methods

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 13832‐1:2006 Footwear protecting against chemicals ‐ Part 1: Terminology and test methods

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 13832‐2:2006Footwear protecting against chemicals ‐ Part 2: Requirements for footwear resistant to chemicals 

under laboratory conditions

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09) 

EN 13832‐3:2006Footwear protecting against chemicals ‐ Part 3: Requirements for footwear highly resistant to 

chemicals under laboratory conditions

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 15090:2012 Footwear for firefighters

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN ISO 13287:2012 Personal protective equipment ‐ Footwear ‐ Test method for slip resistance (ISO 13287:2012) 89/686/EEC (Expected)

EN ISO 17249 rev Safety footwear with resistance to chain saw cutting (ISO/DIS 17249:2012) Yes (89/686/EEC) 2014‐01

EN ISO 17249:2004 Safety footwear with resistance to chain saw cutting ‐ (ISO 17249:2004)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 17249:2004/A1:2007 Safety footwear with resistance to chain saw cutting ‐ Amendment 1 (ISO 17249:2004/Amd 1:2007)

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 20344:2011 Personal protective equipment ‐ Test methods for footwear (ISO 20344:2011)

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 45, 2012‐02‐16)

EN ISO 20345:2011 Personal protective equipment ‐ Safety footwear (ISO 20345:2011)

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 45, 2012‐02‐16)

EN ISO 20346 rev Personal protective equipment ‐ Protective footwear (ISO/DIS 20346:2012)Yes (89/686/EEC,; 96/58/EC,; 

93/95/EEC,; 93/68/EEC,; 2008/68/EC)2014‐05

EN ISO 20346:2004 Personal protective equipment ‐ Protective footwear (ISO 20346:2004)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19) 

EN ISO 20346:2004/A1:2007 Personal protective equipment ‐ Protective footwear ‐ Amendment 1 (ISO 20346:2004/Amd 1:2007)2008/68/EC (No); 89/686/EEC (C 205, 

2011‐07‐09)

EN ISO 20346:2004/AC:2007 Personal protective equipment ‐ Protective footwear (ISO 20346:2004/Cor.2:2006)

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09) 

Luis Alves Dias; Pág. 23

Page 62: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 20347:2012 Personal protective equipment ‐ Occupational footwear (ISO 20347:2012)

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 395, 2012‐12‐20)

EN ISO 20349Personal protective equipment ‐ Footwear protecting against thermal risks and molten metal splashes 

as found in foundries and welding ‐ Requirements and test methodYes (89/686/EEC) 2016‐01

EN ISO 20349:2010Personal protective equipment ‐ Footwear protecting against thermal risks and molten metal splashes 

as found in foundries and welding ‐ Requirements and test method (ISO 20349:2010)89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

TC 162 ‐ Roupa de protecção incluindo proteção dos braços e mãos e coletes salva‐vidas

CEN ISO/TR 11610:2004 Protective clothing ‐ Vocabulary (ISO/TR 11610:2004)89/686/EEC (No); 96/58/EC (No); 

93/68/EEC (No); 93/95/EEC (No)

CEN/TR 14560:2003 Guidance for selection, use, care and maintenance of protective clothing against heat and flame

CEN/TR 15321:2006 Guidelines on the selection, use, care and maintenance of protective clothing

CEN/TR 15419:2006Protective clothing ‐ Guidelines for selection, use, care and maintenance of chemical protective 

clothing

CEN/TS 15256:2005Protective clothing ‐ Hand, arm, leg, genital and neck protectors for use in ice hockey ‐ Protectors for 

players other than goalkeepers ‐ Requirements and test methods

89/686/EEC (No); 93/68/EEC (No); 

93/95/EEC (No); 96/58/EC (No)

EN 1073‐1 revProtective clothing against radioactive contamination ‐ Part 1: Requirements and test methods for 

ventilated protective clothing against particulate radioactive contaminationYes (89/686/EEC) 2015‐12

EN 1073‐1:1998Protective clothing against radioactive contamination ‐ Part 1: Requirements and test methods for 

ventilated protective clothing against particulate radioactivate contamination

96/58/EC (C 338, 1998‐11‐06); 

93/95/EEC (C 338, 1998‐11‐06); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1073‐2:2002Protective clothing against radioactive contamination ‐ Part 2: Requirements and test methods for non‐

ventilated protective clothing against particulate radioactive contamination

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1082‐1:1996Protective clothing ‐ Gloves and arm guards protecting against cuts and stabs by hand knives ‐ Part 1: 

Chain mail gloves and arm guards89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1082‐2:2000Protective clothing ‐ Gloves and arm guards protecting against cuts and stabs by hand knives ‐ Part 2: 

Gloves and arm guards made of material other than chain mail89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1082‐3:2000Protective clothing ‐ Gloves and arm guards protecting against cuts and stabs by hand knives ‐ Part 3: 

Impact cut test for fabric, leather and other materials89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1149‐1:2006Protective clothing ‐ Electrostatic properties ‐ Part 1: Test method for measurement of surface 

resistivity

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09) 

EN 1149‐2:1997Protective clothing ‐ Electrostatic properties ‐ Part 2: Test method for measurement of the electrical 

resistance through a material (vertical resistance)89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1149‐3:2004 Protective clothing ‐ Electrostatic properties ‐ Part 3: Test methods for measurement of charge decay

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19) 

EN 1149‐5:2008 Protective clothing ‐ Electrostatic properties ‐ Part 5: Material performance and design requirements 89/686/EEC (C 22, 2009‐01‐28)

EN 1150:1999 Protective clothing ‐ Visibility clothing for non‐professional use ‐ Test methods and requirements 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 12477:2001 Protective gloves for welders 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 12477:2001/A1:2005 Protective gloves for welders 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13034:2005+A1:2009

Protective clothing against liquid chemicals ‐ Performance requirements for chemical protective 

clothing offering limited protective performance against liquid chemicals (Type 6 and Type PB [6] 

equipment)

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 13061:2009 Protective clothing ‐ Shin guards for association football players ‐ Requirements and test methods 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 13138‐1Buoyant aids for swimming instruction ‐ Part 1: Safety requirements and test methods for buoyant aids 

to be wornYes (89/686/EEC) 2014‐01

EN 13138‐1:2008Buoyant aids for swimming instruction ‐ Part 1: Safety requirements and test methods for buoyant aids 

to be worn89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 13138‐2Buoyant aids for swimming instruction ‐ Part 2: Safety requirements and test methods for buoyant aids 

to be heldNo (‐) 2014‐01

EN 13138‐2:2007Buoyant aids for swimming instruction ‐ Part 2: Safety requirements and test methods for buoyant aids 

to be held2001/95/EC (Expected)

EN 13138‐3Buoyant aids for swimming instruction ‐ Part 3: Safety requirements and test methods for swim seats 

to be wornNo (‐) 2014‐01

EN 13138‐3:2007Buoyant aids for swimming instruction ‐ Part 3: Safety requirements and test methods for swim seats 

to be worn89/686/EEC (No)

EN 13158:2009Protective clothing ‐ Protective jackets, body and shoulder protectors for equestrian use: For horse 

riders and those working with horses, and for horse drivers ‐ Requirements and test methods89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 13277‐1:2000 Protective equipment for martial arts ‐ Part 1: General requirements and test methods 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13277‐2:2000Protective equipment for martial arts ‐ Part 2: Additional requirements and test methods for instep 

protectors, shin protectors and forearm protectors89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13277‐3 revProtective equipment for martial arts ‐ Part 3: Additional requirements and test methods for trunk 

protectorsYes (89/686/EEC) 2013‐12

EN 13277‐3:2000Protective equipment for martial arts ‐ Part 3: Additional requirements and test methods for trunk 

protectors89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13277‐3:2000/A1:2007Protective equipment for martial arts ‐ Part 3: Additional requirements and test methods for trunk 

protectors

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09) 

EN 13277‐4:2001Protective equipment for martial arts ‐ Part 4: Additional requirements and test methods for head 

protectors89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13277‐4:2001/A1:2007Protective equipment for martial arts ‐ Part 4: Additional requirements and test methods for head 

protectors

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 13277‐5:2002Protective equipment for martial arts ‐ Part 5: Additional requirements and test methods for genital 

protectors and abdominal protectors89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13277‐6:2003Protective equipment for martial arts ‐ Part 6: Additional requirements and test methods for breast 

protectors for females

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19); 

EN 13277‐7:2009Protective equipment for martial arts ‐ Part 7: Additional requirements and test methods for hand and 

foot protectors89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 13356:2001 Visibility accessories for non‐professional use ‐ Test methods and requirements 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13546:2002+A1:2007Protective clothing ‐ Hand, arm, chest, abdomen, leg, foot and genital protectors for field hockey goal 

keepers, and shin protectors for field players ‐ Requirements and test methods

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 13567:2002+A1:2007Protective clothing ‐ Hand, arm, chest, abdomen, leg, genital and face protectors for fencers ‐ 

Requirements and test methods

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09) EN 13594 Protective gloves for professional motorcycle riders ‐ Requirements and test methods Yes (89/686/EEC) 2013‐12

Luis Alves Dias; Pág. 24

Page 63: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 13594:2002 Protective gloves for professional motorcycle riders ‐ Requirements and test methods

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13595‐1:2002Protective clothing for professional motorcycle riders ‐ Jackets, trousers and one piece or divided suits ‐

Part 1: General requirements

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13595‐2:2002Protective clothing for professional motorcycle riders ‐ Jackets, trousers and one‐piece or divided suits ‐

Part 2: Test method for determination of impact abrasion resistance

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13595‐3:2002Protective clothing for professional motorcycle riders ‐ Jackets, trousers and one‐piece or divided suits ‐

Part 3: Test method for determination of burst strength

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13595‐4:2002Protective clothing for professional motorcycle riders ‐ Jackets, trousers and one‐piece or divided suits ‐

Part 4: Test method for determination of impact cut resistance

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 13911:2004 Protective clothing for firefighters ‐ Requirements and test methods for fire hoods for firefighters

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14021:2003Stone shields for off‐road motorcycling suited to protect riders against stones and debris ‐ 

Requirements and test methods

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14058:2004 Protective clothing ‐ Garments for protection against cool environments

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14120:2003+A1:2007Protective clothing ‐ Wrist, palm, knee and elbow protectors for users of roller sports equipment ‐ 

Requirements and test methods

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 14126:2003Protective clothing ‐ Performance requirements and tests methods for protective clothing against 

infective agents

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14126:2003/AC:2004Protective clothing ‐ Performance requirements and tests methods for protective clothing against 

infective agents89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 14225‐1:2005 Diving suits ‐ Part 1: Wet suits ‐ Requirements and test methods

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19) 

EN 14225‐2:2005 Diving suits ‐ Part 2: Dry suits ‐ Requirements and test methods

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14225‐3:2005 Diving suits ‐ Part 3: Actively heated or cooled suits (systems) ‐ Requirements and test methods

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14225‐4:2005 Diving suits ‐ Part 4: One atmosphere suits (ADS) ‐ Human factors requirements and test methods

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14325:2004Protective clothing against chemicals ‐ Test methods and performance classification of chemical 

protective clothing materials, seams, joins and assemblages

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14328:2005Protective clothing ‐ Gloves and armguards protecting against cuts by powered knives ‐ Requirements 

and test methods

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 14360:2004Protective clothing against rain ‐ Test method for ready made garments ‐ Impact from above with high 

energy droplets

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)EN 14404:2004+A1:2010 Personal protective equipment ‐ Knee protectors for work in the kneeling position 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 14605:2005+A1:2009

Protective clothing against liquid chemicals ‐ performance requirements for clothing with liquid‐tight 

(Type 3) or spray‐tight (Type 4) connections, including items providing protection to parts of the body 

only (Types PB [3] and PB [4])

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 14786:2006Protective clothing ‐ Determination of resistance to penetration by sprayed liquid chemicals, 

emulsions and dispersions ‐ Atomizer test

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 1486:2007Protective clothing for fire‐fighters ‐ Test methods and requirements for reflective clothing for 

specialised fire‐fighting

96/98/EC (No); 89/686/EEC (C 63, 2008‐

03‐08)

EN 15613:2008 Knee and elbow protectors for indoor sports ‐ Safety requirements and test methods 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 15614:2007Protective clothing for firefighters ‐ Laboratory test methods and performance requirements for 

wildland clothing

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)EN 16027:2011 Protective clothing ‐ Gloves with protective effect for association football goal keepers 89/686/EEC (C 45, 2012‐02‐16)

EN 1621‐1:2012Motorcyclists' protective clothing against mechanical impact ‐ Part 1: Motorcyclists' limb joint impact 

protectors ‐ Requirements and test methods89/686/EEC (Expected)

EN 1621‐2Motorcyclists' protective clothing against mechanical impact ‐ Part 2: Motorcyclists' back protectors ‐ 

Requirements and test methodsYes (89/686/EEC) 2013‐12

EN 1621‐2:2003Motorcyclists' protective clothing against mechanical impact ‐ Part 2: Motorcyclists' back protectors ‐ 

Requirements and test methods

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 1621‐2:2003/AC:2006Motorcyclists' protective clothing against mechanical impact ‐ Part 2: Motorcyclists' back protectors ‐ 

Requirements and test methods

96/58/EC (No); 93/95/EEC (No); 

93/68/EEC (No); 89/686/EEC (C 205, 

2011‐07‐09)

EN 1621‐4:2013Motorcyclists' protective clothing against mechanical impact ‐ Part 4: Motorcyclists' inflatable 

protectors ‐ Requirements and test methods89/686/EEC (Expected)

EN 16350 Protective gloves for electrostatical risks Yes (89/686/EEC) 2013‐08

EN 16448‐1 Protective Clothing ‐ Body Armour ‐ Part 1: General requirements Yes (89/686/EEC) 2014‐03

EN 16448‐2 Protective Clothing ‐ Body Armour ‐ Part 2: Bullet resistance, requirements and test methods Yes (89/686/EEC) 2014‐03

EN 16448‐3Protective Clothing ‐ Body Armour ‐ Part 3: Knife and Spike Resistance, Requirements and test 

methodsYes (89/686/EEC) 2014‐03

EN 16523‐1Determination of material resistance to permeation by chemicals ‐ Part 1: Permeation by liquid 

chemical under conditions of continuous contactYes (89/686/EEC) 2014‐11

EN 16574

Protective clothing ‐ Protection against liquid chemicals ‐ Performance requirements for chemical 

protective clothing with liquid‐tight connections between different parts of the clothing for emergency 

teams (Type 3 ET Equipment)

Yes (89/686/EEC) 2014‐12

EN 340:2003 Protective clothing ‐ General requirements

2008/68/EC (No); 93/68/EEC (Expected); 

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐

19)

EN 342:2004 Protective clothing ‐ Ensembles and garments for protection against cold

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

Luis Alves Dias; Pág. 25

Page 64: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 342:2004/AC:2008 Protective clothing ‐ Ensembles and garments for protection against cold

89/656/EEC (No); 93/95/EEC (Expected); 

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐

09)

EN 343:2003+A1:2007 Protective clothing ‐ Protection against rain

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 343:2003+A1:2007/AC:2009 Protective clothing ‐ Protection against rain

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 348:1992Protective clothing ‐ Test method: Determination of behaviour of materials on impact of small 

splashes of molten metal89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 348:1992/AC:1993Protective clothing ‐ Test method: Determination of behaviour of materials on impact of small 

splashes of molten metal89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 367:1992Protective clothing ‐ Protection against heat and fire ‐ Method of determining heat transmission on 

exposure to flame89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 367:1992/AC:1992Protective clothing ‐ Protection against heat and fire ‐ Method of determining heat transmission on 

exposure to flame89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 374‐1:2003Protective gloves against chemicals and micro‐organisms ‐ Part 1: Terminology and performance 

requirements

93/68/EEC (Expected); 2008/68/EC (No); 

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐

19)

EN 374‐2:2003Protective gloves against chemicals and micro‐organisms ‐ Part 2: Determination of resistance to 

penetration

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 2008/68/EC (No); 93/95/EEC 

(Expected); 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐

19)

EN 374‐3:2003Protective gloves against chemicals and micro‐organisms ‐ Part 3: Determination of resistance to 

permeation by chemicals

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

2008/68/EC (No); 89/686/EEC (C 91, 

2006‐04‐19)

EN 374‐3:2003/AC:2006Protective gloves against chemicals and micro‐organisms ‐ Part 3: Determination of resistance to 

permeation by chemicals

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 374‐4Protective gloves against chemicals and micro‐organisms ‐ Part 4: Determination of resistance to 

degradation by chemicalsYes (89/686/EEC) 2013‐12

EN 381‐1:1993Protective clothing for users of hand‐held chainsaws ‐ Part 1: Test rig for testing resistance to cutting 

by a chainsaw89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 381‐10:2002 Protective clothing for users of hand‐held chainsaws ‐ Part 10: Test method for upper body protectors

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 381‐11:2002Protective clothing for users of hand‐held chainsaws ‐ Part 11: Requirements for upper body 

protectors

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 381‐2:1995 Protective clothing for users of hand‐held chain saws ‐ Part 2: Test methods for leg protectors 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 381‐3:1996 Protective clothing for users of hand‐held chain‐saws ‐ Part 3: Test methods for footwear 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 381‐4:1999Protective clothing for users of hand‐held chainsaws ‐ Part 4: Test methods for chainsaw protective 

gloves

96/58/EC (C 76, 2000‐03‐16); 93/95/EEC 

(C 76, 2000‐03‐16); 89/686/EEC (C 91, 

2006‐04‐19)

EN 381‐5:1995 Protective clothing for users of hand‐held chain saws ‐ Part 5: Requirements for leg protectors 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 381‐7:1999Protective clothing for users of hand‐held chainsaws ‐ Part 7: Requirements for chainsaw protective 

gloves

96/58/EC (C 76, 2000‐03‐16); 93/95/EEC 

(C 306, 2005‐12‐02); 89/686/EEC (C 91, 

2006‐04‐19)

EN 381‐8:1997Protective clothing for users of hand‐held chain saws ‐ Part 8: Test methods for chain saw protective 

gaiters

96/58/EC (C 317, 1997‐10‐18); 

93/95/EEC (C 306, 2005‐12‐02); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 381‐9:1997Protective clothing for users of hand‐held chain saws ‐ Part 9: Requirements for chain saw protective 

gaiters

96/58/EC (C 317, 1997‐10‐18); 

93/95/EEC (C 306, 2005‐12‐02); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 388:2003 Protective gloves against mechanical risks

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 407:2004 Protective gloves against thermal risks (heat and/or fire)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)EN 420:2003+A1:2009 Protective gloves ‐ General requirements and test methods 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 421:2010 Protective gloves against ionizing radiation and radioactive contamination 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 464:1994Protective clothing ‐ Protection against liquid and gaseous chemicals, including aerosols and solid 

particles ‐ Test method: Determination of leak‐tightness of gas‐tight suits (Internal pressure test)89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 469 Protective clothing for firefighters ‐ Performance requirements for protective clothing for firefighting Yes (89/686/EEC) 2013‐10

EN 469:2005 Protective clothing for firefighters ‐ Performance requirements for protective clothing for firefighting

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/98/EC (No); 93/68/EEC 

(Expected); 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐

19)

EN 469:2005/A1:2006 Protective clothing for firefighters ‐ Performance requirements for protective clothing for firefighting

93/68/EEC (Expected); 96/98/EC (No); 

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐

09)

EN 469:2005/AC:2006 Protective clothing for firefighters ‐ Performance requirements for protective clothing for firefighting

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/98/EC (No); 93/95/EEC 

(Expected); 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐

09)

EN 471:2003+A1:2007 High‐visibility warning clothing for professional use ‐ Test methods and requirements

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 2008/68/EC (No); 93/68/EEC 

(Expected); 89/686/EEC (C 63, 2008‐03‐

08)

EN 510:1993 Specification for protective clothing for use where there is a risk of entanglement with moving parts 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 511:2006 Protective gloves against cold

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)EN 530:2010 Abrasion resistance of protective clothing material ‐ Test methods 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 659:2003+A1:2008 Protective gloves for firefighters

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

Luis Alves Dias; Pág. 26

Page 65: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 659:2003+A1:2008/AC:2009 Protective gloves for firefighters

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 702:1994Protective clothing ‐ Protection against heat and flame ‐ Test method: Determination of the contact 

heat transmission through protective clothing or its materials89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 863:1995 Protective clothing ‐ Mechanical properties ‐ Test method: Puncture resistance 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 943‐1 revProtective clothing against solid, liquid and gaseous chemicals, including liquid and solid aerosols ‐ Part 

1: Performance requirements for ventilated and non‐ventilated "gas‐tight" (Type 1) suitsYes (89/686/EEC) 2013‐09

EN 943‐1:2002

Protective clothing against liquid and gaseous chemicals, including liquid aerosols and solid particles ‐ 

Part 1: Performance requirements for ventilated and non‐ventilated "gas‐tight" (Type 1) and "non‐gas‐

tight" (Type 2) chemical protective suits

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN 943‐1:2002/AC:2005

Protective clothing against liquid and gaseous chemicals, including liquid aerosols and solid particles ‐ 

Part 1: Performance requirements for ventilated and non‐ventilated 'gas‐tight' (Type 1) and 'non‐gas‐

tight' (Type 2) chemical protective suits

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN 943‐2Protective clothing against solid, liquid and gaseous chemicals, including liquid and solid aerosols ‐ Part 

2: Performance requirements for gas‐tight (Type 1) chemical protective suits for emergency teams (ET)Yes (89/686/EEC) 2014‐06

EN 943‐2:2002

Protective clothing against liquid and gaseous chemicals, including liquid aerosols and solid particles ‐ 

Part 2: Performance requirements for "gas‐tight" (Type 1) chemical protective suits for emergency 

teams (ET)

96/98/EC (No); 89/686/EEC (C 91, 2006‐

04‐19)

EN ISO 10862:2009 Small craft ‐ Quick release system for trapeze harness (ISO 10862:2009) 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 11611 Protective clothing for use in welding and allied processes (ISO/DIS 11611:2011) Yes (89/686/EEC) 2013‐10

EN ISO 11611:2007 Protective clothing for use in welding and allied processes (ISO 11611:2007)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 63, 2008‐03‐08)

EN ISO 11612Protective clothing ‐ Clothing to protect against heat and flame ‐ Minimum performance requirements 

(ISO/DIS 11612:2011)Yes (89/686/EEC) 2013‐10

EN ISO 11612:2008 Protective clothing ‐ Clothing to protect against heat and flame (ISO 11612:2008)

93/68/EEC (Expected); 96/98/EC (No); 

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐

09)

EN ISO 12127‐1

Clothing for protection against heat and flame ‐ Determination of contact heat transmission through 

protective clothing or constituent materials ‐ Part 1: Contact heat produced by heating cylinder 

(ISO/DIS 12127‐1:2011)

Yes (89/686/EEC) 2013‐07

EN ISO 12127‐2:2007

Clothing for protection against heat and flame ‐ Determination of contact heat transmission through 

protective clothing or constituent materials ‐ Part 2: Test method using contact heat produced by 

dropping small cylinders (ISO 12127‐2:2007)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 63, 2008‐03‐08)

EN ISO 12401:2009Small craft ‐ Deck safety harness and safety line ‐ Safety requirements and test methods (ISO 

12401:2009)

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐1:2005Personal flotation devices ‐ Part 1: Lifejackets for seagoing ships ‐ Safety requirements (ISO 12402‐

1:2005)

EN ISO 12402‐10:2006Personal flotation devices ‐ Part 10: Selection and application of personal flotation devices and other 

relevant devices (ISO 12402‐10:2006)

96/98/EC (No); 89/686/EEC (C 205, 2011‐

07‐09)

EN ISO 12402‐2:2006Personal flotation devices ‐ Part 2: Lifejackets, performance level 275 ‐ Safety requirements (ISO 12402‐

2:2006)

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐2:2006/A1:2010Personal flotation devices ‐ Part 2: Lifejackets, performance level 275 ‐ Safety requirements ‐ 

Amendment 1 (ISO 12402‐2:2006/Amd 1:2010)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐3:2006Personal flotation devices ‐ Part 3: Lifejackets, performance level 150 ‐ Safety requirements (ISO 12402‐

3:2006)

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐3:2006/A1:2010Personal flotation devices ‐ Part 3: Lifejackets, performance level 150 ‐ Safety requirements ‐ 

Amendment 1 (ISO 12402‐3:2006/Amd 1:2010)

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐4:2006Personal flotation devices ‐ Part 4: Lifejackets, performance level 100 ‐ Safety requirements (ISO 12402‐

4:2006)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐4:2006/A1:2010Personal flotation devices ‐ Part 4: Lifejackets, performance level 100 ‐ Safety requirements ‐ 

Amendment 1 (ISO 12402‐4:2006/Amd 1:2010)

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐5:2006 Personal flotation devices ‐ Part 5: Buoyancy aids (level 50) ‐ Safety requirements (ISO 12402‐5:2006)

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐5:2006/A1:2010Personal flotation devices ‐ Part 5: Buoyancy aids (level 50) ‐ Safety requirements ‐ Amendment 1 (ISO 

12402‐5:2006/Amd 1:2010)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐5:2006/AC:2006Personal flotation devices ‐ Part 5: Buoyancy aids (level 50) ‐ Safety requirements (ISO 12402‐

5:2006/Cor.1:2006)

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐6:2006Personal flotation devices ‐ Part 6: Special purpose lifejackets and buoyancy aids ‐ Safety requirements 

and additional test methods (ISO 12402‐6:2006)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐6:2006/A1:2010Personal flotation devices ‐ Part 6: Special purpose lifejackets and buoyancy aids ‐ Safety requirements 

and additional test methods ‐ Amendment 1 (ISO 12402‐6:2006/Amd 1:2010)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐7:2006Personal flotation devices ‐ Part 7: Materials and components ‐ Safety requirements and test methods 

(ISO 12402‐7:2006)

89/686/EEC (No); 93/68/EEC (No); 

96/58/EC (No); 93/95/EEC (No)

EN ISO 12402‐7:2006/A1:2011Personal flotation devices ‐ Part 7: Materials and components ‐ Safety requirements and test methods ‐

Amendment 1 (ISO 12402‐7:2006/Amd 1:2011)

89/686/EEC (No); 93/68/EEC (No); 

93/95/EEC (No); 96/58/EC (No)

EN ISO 12402‐8:2006Personal flotation devices ‐ Part 8: Accessories ‐ Safety requirements and test methods (ISO 12402‐

8:2006)

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐8:2006/A1:2011Personal flotation devices ‐ Part 8: Accessories ‐ Safety requirements and test methods ‐ Amendment 1 

(ISO 12402‐8:2006/Amd 1:2011)

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 329, 2011‐11‐11)

EN ISO 12402‐9:2006 Personal flotation devices ‐ Part 9: Test methods (ISO 12402‐9:2006)

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 12402‐9:2006/A1:2011 Personal flotation devices ‐ Part 9: Test methods ‐ Amendment 1 (ISO 12402‐9:2006/Amd 1:2011)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 329, 2011‐11‐11)EN ISO 13688 Protective clothing ‐ General requirements (ISO/FDIS 13688:2013) Yes (89/686/EEC) 2013‐06

EN ISO 13982‐1:2004

Protective clothing for use against solid particulates ‐ Part 1: Performance requirements for chemical 

protective clothing providing protection to the full body against airborne solid particulates (type 5 

clothing) (ISO 13982‐1:2004)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

Luis Alves Dias; Pág. 27

Page 66: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 13982‐1:2004/A1:2010

Protective clothing for use against solid particulates ‐ Part 1: Performance requirements for chemical 

protective clothing providing protection to the full body against airborne solid particulates (type 5 

clothing) ‐ Amendment 1 (ISO 13982‐1:2004/Amd 1:2010)

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 13982‐2:2004Protective clothing for use against solid particulates ‐ Part 2: Test method of determination of inward 

leakage of aerosols of fine particles into suits (ISO 13982‐2:2004)

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 13995:2000Protective clothing ‐ Mechanical properties ‐ Test method for the determination of the resistance to 

puncture and dynamic tearing of materials (ISO 13995:2000)89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 13997:1999Protective clothing ‐ Mechanical properties ‐ Determination of resistance to cutting by sharp objects 

(ISO 13997:1999)

93/95/EEC (C 185, 2000‐07‐04); 

96/58/EC (C 185, 2000‐07‐04); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 13997:1999/AC:2000Protective clothing ‐ Mechanical properties ‐ Determination of resistance to cutting by sharp objects 

(ISO 13997:1999)89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 13998:2003Protective clothing ‐ Aprons, trousers and vests protecting against cuts and stabs by hand knives (ISO 

13998:2003)

93/95/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 14116Protective clothing ‐ Protection against heat and flame ‐ Limited flame spread materials, material 

assemblies and clothing (ISO/DIS 14116:2011)Yes (89/686/EEC) 2013‐10

EN ISO 14116:2008Protective clothing ‐ Protection against heat and flame ‐ Limited flame spread materials, material 

assemblies and clothing (ISO 14116:2008)

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 22, 2009‐01‐28)

EN ISO 14116:2008/AC:2009Protective clothing ‐ Protection against heat and flame ‐ Limited flame spread materials, material 

assemblies and clothing ‐ Technical Corrigendum 1 (ISO 14116:2008/Cor 1:2009)

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

EN ISO 14460:1999Protective clothing for automobile racing drivers ‐ Protection against heat and flame ‐ Performance 

requirements and test methods (ISO 14460:1999)

96/58/EC (C 76, 2000‐03‐16); 93/95/EEC 

(C 306, 2005‐12‐02); 89/686/EEC (C 91, 

2006‐04‐19)

EN ISO 14460:1999/A1:2002Protective clothing for automobile racing drivers ‐ Protection against heat and flame ‐ Performance 

requirements and test methods ‐ Amendment 1: Modified flexion test (ISO 14460:1999/Amd 1:2002)

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 14460:1999/AC:1999Protective clothing for automobile racing drivers ‐ Protection against heat and flame ‐ Performance 

requirements and test methods (ISO 14460:1999)89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 14877:2002 Protective clothing for abrasive blasting operations using granular abrasives (ISO 14877:2002)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 15025 rev Protective clothing ‐ Protection against heat and flame ‐ Method of test for limited flame spread 2015‐08

EN ISO 15025:2002Protective clothing ‐ Protection against heat and flame ‐ Method of test for limited flame spread (ISO 

15025:2000)

96/58/EC (Expected); 96/98/EC (No); 

93/95/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐

19)

EN ISO 15027‐1:2012 Immersion suits ‐ Part 1: Constant wear suits, requirements including safety (ISO 15027‐1:2012)

89/686/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

93/68/EEC (Expected)

EN ISO 15027‐2:2012 Immersion suits ‐ Part 2: Abandonment suits, requirements including safety (ISO 15027‐2:2012)

89/686/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

93/95/EEC (Expected)

EN ISO 15027‐3:2012 Immersion suits ‐ Part 3: Test methods (ISO 15027‐3:2012)

89/686/EEC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

93/95/EEC (Expected)

EN ISO 15831:2004Clothing ‐ Physiological effects ‐ Measurement of thermal insulation by means of a thermal manikin 

(ISO 15831:2004)

93/68/EEC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 96/58/EC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 17491‐3:2008Protective clothing ‐ Test methods for clothing providing protection against chemicals ‐ Part 3: 

Determination of resistance to penetration by a jet of liquid (jet test) (ISO 17491‐3:2008)

96/98/EC (No); 89/686/EEC (C 22, 2009‐

01‐28)

EN ISO 17491‐4:2008Protective clothing ‐ Test methods for clothing providing protection against chemicals ‐ Part 4: 

Determination of resistance to penetration by a spray of liquid (spray test) (ISO 17491‐4:2008)89/686/EEC (C 22, 2009‐01‐28)

EN ISO 20471rev High visibility clothing ‐ Test methods and requirements (ISO/FDIS 20471:2012) Yes (89/686/EEC) 2013‐04

EN ISO 6529:2001Protective clothing ‐ Protection against chemicals ‐ Determination of resistance of protective clothing 

materials to permeation by liquids and gases (ISO 6529:2001)

96/98/EC (No); 89/686/EEC (C 91, 2006‐

04‐19)

EN ISO 6530:2005Protective clothing ‐ Protection against liquid chemicals ‐ Test method for resistance of materials to 

penetration by liquids (ISO 6530:2005)

93/68/EEC (Expected); 96/58/EC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 6942:2002Protective clothing ‐ Protection against heat and fire ‐ Method of test: Evaluation of materials and 

material assemblies when exposed to a source of radiant heat (ISO 6942:2002)

96/58/EC (Expected); 93/68/EEC 

(Expected); 93/95/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 9151 Protective clothing against heat and flame ‐ Determination of heat transmission on exposure to flame Yes (89/686/EEC) 2015‐06

EN ISO 9185:2007 Protective clothing ‐ Assessment of resistance of materials to molten metal splash (ISO 9185:2007)

96/58/EC (Expected); 93/95/EEC 

(Expected); 93/68/EEC (Expected); 

89/686/EEC (C 205, 2011‐07‐09)

TC 168 ‐ Correntes, cordas, correias, eslingas e acessórios ‐ Segurança

EN 12195‐1:2010 Load restraining on road vehicles ‐ Safety ‐ Part 1: Calculation of securing forces

EN 12195‐2:2000 Load restraint assemblies on road vehicles ‐ Safety ‐ Part 2: Web lashing made from man‐made fibres

EN 12195‐3:2001 Load restraint assemblies on road vehicles ‐ Safety ‐ Part 3: Lashing chains

EN 12195‐4:2003 Load restraint assemblies on road vehicles ‐ Safety ‐ Part 4: Lashing steel wire ropes

EN 12385‐1:2002+A1:2008 Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 1: General requirements98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 12385‐10:2003+A1:2008 Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 10: Spiral ropes for general structural applications98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 214, 

2009‐09‐08)

EN 12385‐2:2002+A1:2008 Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 2: Definitions, designation and classification98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 214, 

2009‐09‐08)

EN 12385‐3:2004+A1:2008 Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 3: Information for use and maintenance

98/37/EC (Expected); 95/16/EC (C 273, 

2008‐10‐28); 2006/42/EC (C 214, 2009‐

09‐08)

EN 12385‐4:2002+A1:2008 Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 4: Stranded ropes for general lifting applications98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 214, 

2009‐09‐08)

EN 12385‐5:2002 Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 5: Stranded ropes for lifts 95/16/EC (C 192, 2005‐08‐06)

EN 12385‐5:2002/AC:2005 Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 5: Stranded ropes for lifts 95/16/EC (C 239, 2007‐10‐11)

EN 12385‐6:2004 Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 6: Stranded ropes for mine shafts

EN 12385‐7:2002 Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 7: Locked coil ropes for mine shafts

Luis Alves Dias; Pág. 28

Page 67: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 12385‐8:2002Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 8: Stranded hauling and carrying‐hauling ropes for cableway 

installations designed to carry persons2000/9/EC (C 230, 2005‐09‐20)

EN 12385‐9:2002Steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 9: Locked coil carrying ropes for cableway installations designed to carry 

persons2000/9/EC (C 230, 2005‐09‐20)

EN 13411‐1:2002+A1:2008 Terminations for steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 1: Thimbles for steel wire rope slings98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 13411‐2:2001+A1:2008 Terminations for steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 2: Splicing of eyes for wire rope slings98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 13411‐3:2004+A1:2008 Terminations for steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 3: Ferrules and ferrule‐securing98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 13411‐4:2011 Terminations for steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 4: Metal and resin socketing98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 214, 

2011‐07‐20)

EN 13411‐5:2003+A1:2008 Terminations for steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 5: U‐bolt wire rope grips98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 13411‐6:2004+A1:2008 Terminations for steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 6: Asymmetric wedge socket98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 13411‐7:2006+A1:2008 Terminations for steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 7: Symmetric wedge socket

98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08); 

95/16/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 13411‐8:2011 Terminations for steel wire ropes ‐ Safety ‐ Part 8: Swage terminals and swaging98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 338, 

2011‐11‐18)

EN 13414‐1:2003+A2:2008 Steel wire rope slings ‐ Safety ‐ Part 1: Slings for general lifting service98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 13414‐2:2003+A2:2008Steel wire rope slings ‐ Safety ‐ Part 2: Specification for information for use and maintenance to be 

provided by the manufacturer

98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 13414‐3:2003+A1:2008 Steel wire rope slings ‐ Safety ‐ Part 3: Grommets and cable‐laid slings98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 13889:2003+A1:2008 Forged steel shackles for general lifting purposes ‐ Dee shackles and bow shackles ‐ Grade 6 ‐ Safety98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1492‐1:2000+A1:2008Textile slings ‐ Safety ‐ Part 1: Flat woven webbing slings made of man‐made fibres for general purpose 

use

98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1492‐2:2000+A1:2008 Textile slings ‐ Safety ‐ Part 2: Roundslings made of man‐made fibres for general purpose use98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1492‐4:2004+A1:2008Textile slings ‐ Safety ‐ Part 4: Lifting slings for general service made from natural and man‐made fibre 

ropes

98/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1677‐1:2000+A1:2008 Components for slings ‐ Safety ‐ Part 1: Forged steel components, Grade 898/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1677‐2:2000+A1:2008 Components for slings ‐ Safety ‐ Part 2: Forged steel lifting hooks with latch, Grade 898/37/EC (C 22, 2009‐01‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1677‐3:2001+A1:2008 Components for slings ‐ Safety ‐ Part 3: Forged steel self‐locking hooks ‐ Grade 898/37/EC (C 22, 2009‐01‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1677‐4:2000+A1:2008 Components for slings ‐ Safety ‐ Part 4: Links, Grade 898/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1677‐5:2001+A1:2008 Components for slings ‐ Safety ‐ Part 5: Forged steel lifting hooks with latch ‐ Grade 498/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 1677‐6:2001+A1:2008 Components for slings ‐ Safety ‐ Part 6: Links ‐ Grade 498/37/EC (C 74, 2009‐03‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 818‐1:1996+A1:2008 Short link chain for lifting purposes ‐ Safety ‐ Part 1: General conditions of acceptance98/37/EC (C 22, 2009‐01‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 818‐2:1996+A1:2008 Short link chain for lifting purposes ‐ Safety ‐ Part 2: Medium tolerance chain for chain slings ‐ Grade 898/37/EC (C 22, 2009‐01‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 818‐3:1999+A1:2008 Short link chain for lifting purposes ‐ Safety ‐ Part 3: Medium tolerance chain for chain slings ‐ Grade 498/37/EC (C 22, 2009‐01‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 818‐4:1996+A1:2008 Short link chain for lifting purposes ‐ Safety ‐ Part 4: Chain slings ‐ Grade 8 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 818‐5:1999+A1:2008 Short link chain for lifting purposes ‐ Safety ‐ Part 5: Chain slings ‐ Grade 4 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 818‐6:2000+A1:2008Short link chain for lifting purposes ‐ Safety ‐ Part 6: Chain slings ‐ Specification for information for use 

and maintenance to be provided by the manufacturer98/37/EC; 2006/42/EC

EN 818‐7:2002+A1:2008Short link chain for lifting purposes ‐ Safety ‐ Part 7: Fine tolerance hoist chain, Grade T (Types T, DAT 

and DT)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 16841Steel wire ropes ‐ Pulling eyes for rope installation ‐ Types and minimum requirements (ISO/DIS 

16841:2012)2014‐06

EN ISO 3266:2010 Forged steel eyebolts grade 4 for general lifting purposes (ISO 3266:2010) 2006/42/EC 

TC 169 ‐ Luz e iluminação

CEN/TR 13201‐1:2004 Road lighting ‐ Part 1: Selection of lighting classes

CR 14380:2003 Lighting applications ‐ Tunnel lighting

EN 12193:2007 Light and lighting ‐ Sports lighting

EN 12464‐1:2011 Light and lighting ‐ Lighting of work places ‐ Part 1: Indoor work places

EN 12464‐2:2007 Light and lighting ‐ Lighting of work places ‐ Part 2: Outdoor work places

EN 12665:2011 Light and lighting ‐ Basic terms and criteria for specifying lighting requirements 2008/57/EC (Expected)

EN 13032‐1:2004+A1:2012Light and lighting ‐ Measurement and presentation of photometric data of lamps and luminaires ‐ Part 

1: Measurement and file format

EN 13032‐2:2004Light and lighting ‐ Measurement and presentation of photometric data of lamps and luminaires ‐ Part 

2: Presentation of data for indoor and outdoor work places

EN 13032‐2:2004/AC:2007Light and lighting ‐ Measurement and presentation of photometric data of lamps and luminaires ‐ Part 

2: Presentation of data for indoor and outdoor work places

EN 13032‐3:2007Light and lighting ‐ Measurement and presentation of photometric data of lamps and luminaires ‐ Part 

3: Presentation of data for emergency lighting of work places

EN 13032‐4Light and lighting ‐ Measurement and presentation of photometric data of lamps and luminaires ‐ Part 

4: LED light sources and luminaires2014‐08

EN 13201‐2 rev Road lighting ‐ Part 2: Performance requirements 2014‐08

EN 13201‐2:2003 Road lighting ‐ Part 2: Performance requirements

EN 13201‐3 rev Road lighting ‐ Part 3: Calculation of performance 2014‐08

EN 13201‐3:2003 Road lighting ‐ Part 3: Calculation of performance

EN 13201‐3:2003/AC:2007 Road lighting ‐ Part 3: Calculation of performance

EN 13201‐4 rev Road lighting ‐ Part 4: Methods of measuring lighting performance 2014‐08

EN 13201‐4:2003 Road lighting ‐ Part 4: Methods of measuring lighting performance

EN 13201‐5 Road lighting ‐ Part 5: Energy efficiency requirements 2014‐08

EN 14255‐1:2005Measurement and assessment of personal exposures to incoherent optical radiation ‐ Part 1: 

Ultraviolet radiation emitted by artificial sources in the workplace

EN 14255‐2:2005Measurement and assessment of personal exposures to incoherent optical radiation ‐ Part 2: Visible 

and infrared radiation emitted by artificial sources in the workplace

EN 14255‐3:2008Measurement and assessment of personal exposures to incoherent optical radiation ‐ Part 3: UV‐

Radiation emitted by the sun

Luis Alves Dias; Pág. 29

Page 68: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 14255‐4:2006Measurement and assessment of personal exposures to incoherent optical radiation ‐ Part 4: 

Terminology and quantities used in UV‐, visible and IR‐exposure measurements

EN 15193:2007 Energy performance of buildings ‐ Energy requirements for lighting

EN 15193:2007/AC:2010 Energy performance of buildings ‐ Energy requirements for lighting

EN 16237:2013 Classification of non‐electrical sources of incoherent optical radiation

EN 16268:2013 Perfomance of reflecting surfaces for luminaires

EN 16276:2013 Evacuation Lighting in Road Tunnels

EN 1837:1999+A1:2009 Safety of machinery ‐ Integral lighting of machines98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 309, 

2009‐12‐18)

EN 1838 Lighting applications ‐ Emergency lighting 2013‐08

EN 1838:1999 Lighting applications ‐ Emergency lighting

prCEN/TR 13201‐1 rev Road lighting ‐ Part 1: Selection of lighting classes 2013‐05

TC 183 ‐ Gestão de resíduos

EN 12574‐1 revStationary waste containers ‐ Part 1: Containers with a capacity up to 10 000 l with flat or dome lid(s), 

for trunnion, double trunnion or pocket lifting device ‐ Dimensions and design2015‐08

EN 12574‐1:2006Stationary waste containers ‐ Part 1: Containers with a capacity up to 10 000 l with flat or dome lid(s), 

for trunnion, double trunnion or pocket lifting device ‐ Dimensions and design

EN 12574‐2 rev Stationary waste containers ‐ Part 2: Performance requirements and test methods 2015‐08

EN 12574‐2:2006 Stationary waste containers ‐ Part 2: Performance requirements and test methods

EN 12574‐3 rev Stationary waste containers ‐ Part 3: Safety and health requirements 2015‐08

EN 12574‐3:2006 Stationary waste containers ‐ Part 3: Safety and health requirements

EN 12574‐4 Stationary waste containers ‐ Part 4: Waste‐Mechatronics 2015‐08

EN 13071‐1:2008Stationary waste containers up to 5 000 l, top lifted and bottom emptied ‐ Part 1: General 

requirements

EN 13071‐1:2008/AC:2010Stationary waste containers up to 5 000 l, top lifted and bottom emptied ‐ Part 1: General 

requirements

EN 13071‐2:2008Stationary waste containers up to 5 000 l, top lifted and bottom emptied ‐ Part 2: Additional 

requirements for underground or partly underground systems

EN 13071‐2:2008/AC:2010Stationary waste containers up to 5 000 l, top lifted and bottom emptied ‐ Part 2: Additional 

requirements for underground or partly underground systems

EN 13071‐2:2008/prA1Stationary waste containers up to 5_000_l, top lifted and bottom emptied ‐ Part 2: Additional 

requirements for underground or partly underground systems2013‐09

EN 13071‐3:2011Stationary waste containers up to 5 000 l, top lifted and bottom emptied ‐ Part 3: Recommended 

lifting connections

EN 14803:2006 Identification and/or determination of the quantity of waste

EN 1501‐1:2011Refuse collection vehicles ‐ General requirements and safety requirements ‐ Part 1: Rear loaded refuse 

collection vehicles98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1501‐2:2005+A1:2009Refuse collection vehicles and associated lifting devices ‐ General requirements and safety 

requirements ‐ Part 2: Side loaded refuse collection vehicles98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1501‐3:2008Refuse collection vehicles and their associated lifting devices ‐ General requirements and safety 

requirements ‐ Part 3: Front loaded refuse collection vehicles98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1501‐4:2007Refuse collection vehicles and their associated lifting devices ‐ General requirements and safety 

requirements ‐ Part 4: Noise test code for refuse collection vehicles98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1501‐5:2011Refuse collection vehicles ‐ General requirements and safety requirements ‐ Part 5: Lifting devices for 

refuse collection vehicles98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 15132:2006Container shells for mobile waste containers with a capacity up to 1 700 l ‐ Performance requirements 

and test methods

EN 16194:2012Mobile non‐sewer‐connected toilet cabins ‐ Requirements of services and products relating to the 

deployment of cabins and sanitary products

EN 16403 Waste management ‐ Waste visual elements 2013‐12

EN 840‐1:2012Mobile waste and recycling containers ‐ Part 1: Containers with 2 wheels with a capacity up to 400 l for 

comb lifting devices ‐ Dimensions and design

EN 840‐2:2012Mobile waste and recycling containers ‐ Part 2: Containers with 4 wheels with a capacity up to 1 300 l 

with flat lid(s), for trunnion and/or comb lifting devices ‐ Dimensions and design

EN 840‐3:2012Mobile waste and recycling containers ‐ Part 3: Containers with 4 wheels with a capacity up to 1 300 l 

with dome lid(s), for trunnion and/or comb lifting devices ‐ Dimensions and design

EN 840‐4:2012Mobile waste and recycling containers ‐ Part 4: Containers with 4 wheels with a capacity up to 1 700 l 

with flat lid(s), for wide trunnion or BG‐ and/or wide comb lifting devices ‐ Dimensions and design

EN 840‐5:2012 Mobile waste and recycling containers ‐ Part 5: Performance requirements and test methods

EN 840‐6:2012 Mobile waste and recycling containers ‐ Part 6: Safety and health requirements

Electric‐electronic interface between chassis‐cab and bodywork of refuse collection vehicles 2014‐01

Levels of performance and acceptance for street cleaning and municipal waste management services ‐ 

Part 1: General requirements2014‐07

TC 185 ‐ Elementos de fixação

EN 14218 rev Hexagon nuts with flange, style 2 ‐ Fine pitch thread (ISO 10663:2012, modified) 2014‐10

EN 14218:2003 Hexagon nuts with flange ‐ Fine pitch thread (ISO 10663:1999, modified)

EN 14219:2003 Hexagon bolts with flange with metric fine pitch thread ‐ Small series (ISO 15072:1999, modified)

EN 14219:2003/AC:2007 Hexagon bolts with flange with metric fine pitch thread ‐ Small series (ISO 15072:1999, modified)

EN 14399‐1 rev High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 1: General requirements Yes (89/106/EEC) 2013‐12

EN 14399‐1:2005 High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 1: General requirements 89/106/EEC 

EN 14399‐10:2009High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 10: System HRC ‐ Bolt and nut 

assemblies with calibrated preload89/106/EEC 

EN 14399‐2 rev High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 2: Suitability test for preloading No (97/23/EC) 2015‐02

EN 14399‐2:2005 High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 2: Suitability test for preloading 97/23/EC (No)

EN 14399‐3 revHigh‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 3: System HR ‐ Hexagon bolt and nut 

assembliesNo (89/106/EEC,; 97/23/EC) 2015‐02

Luis Alves Dias; Pág. 30

Page 69: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 14399‐3:2005High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 3: System HR ‐ Hexagon bolt and nut 

assemblies97/23/EC (No)

EN 14399‐4 revHigh‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 4: System HV ‐ Hexagon bolt and nut 

assembliesNo (97/23/EC,; 89/106/EEC) 2015‐02

EN 14399‐4:2005High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 4: System HV ‐ Hexagon bolt and nut 

assemblies97/23/EC (No)

EN 14399‐5 rev High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 5: Plain washers No (97/23/EC) 2015‐02

EN 14399‐5:2005 High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 5: Plain washers 97/23/EC (No)

EN 14399‐5:2005/AC:2006 High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 5: Plain washers 97/23/EC (No)

EN 14399‐6 rev High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 6: Plain chamfered washers No (97/23/EC) 2015‐02

EN 14399‐6:2005 High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 6: Plain chamfered washers 97/23/EC (No)

EN 14399‐6:2005/AC:2006 High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 6: Plain chamfered washers 97/23/EC (No)

EN 14399‐7:2007High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 7: System HR ‐ Countersunk head bolt 

and nut assemblies89/106/EEC 

EN 14399‐8:2007High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 8: System HV ‐ Hexagon fit bolt and 

nut assemblies89/106/EEC 

EN 14399‐9:2009High‐strength structural bolting assemblies for preloading ‐ Part 9: System HR or HV ‐ Direct tension 

indicators for bolt and nut assemblies

EN 14831:2005 Fasteners ‐ Tightening performance ‐ Torque/Angle simplified test method

EN 15048‐1:2007 Non‐preloaded structural bolting assemblies ‐ Part 1: General requirements 89/106/EEC 

EN 15048‐2:2007 Non‐preloaded structural bolting assemblies ‐ Part 2: Suitability test 89/106/EEC 

EN 1661 rev Hexagon nuts with flange, style 2 ‐ Coarse thread (ISO 4161:2012, modified) 2014‐10

EN 1661:1997 Hexagon nuts with flange (ISO/DIS 4161:1996, modified)

EN 1661:1997/AC:1998 Hexagon nuts with flange (ISO/DIS 4161:1996, modified)

EN 1662:1997 Hexagon bolts with flange ‐ Small series (ISO/DIS 15071:1996, modified)

EN 1662:1997/AC:2007 Hexagon bolts with flange ‐ Small series (ISO/DIS 15071:1996, modified)

EN 1663 revPrevailing torque type hexagon nuts with flange (with non‐metallic insert), style 2 ‐ Product grades A 

and B (ISO 7043:2012, modified)2014‐10

EN 1663:1997 Prevailing torque type hexagon nuts with flange (with non‐metallic insert) (ISO 7043:1997, modified)

EN 1664 revPrevailing torque type all‐metal hexagon nuts with flange, style 2 ‐ Product grades A and B (ISO 

7044:2012, modified)2014‐10

EN 1664:1997 Prevailing torque type all‐metal hexagon nuts with flange (ISO 7044:1997, modified)

EN 1665:1997 Hexagon bolts with flange ‐ Heavy series

EN 1665:1997/AC:2007 Hexagon bolts with flange ‐ Heavy series

EN 1666 revPrevailing torque type hexagon nuts with flange (with non‐metallic insert) with metric fine pitch 

thread, style 2 ‐ Product grades A and B (ISO 12125:2012, modified)2014‐10

EN 1666:1997Prevailing torque type hexagon nuts with flange (with non‐metallic insert) with metric fine pitch 

thread (ISO 12125:1997, modified)

EN 1667 revPrevailing torque type all‐metal hexagon nuts with flange with metric fine pitch thread, style 2 ‐ 

Product grades A and B (ISO 12126:2012, modified)2014‐10

EN 1667:1997Prevailing torque type all‐metal hexagon nuts with flange metric fine pitch thread (ISO 12126:1997, 

modified)

EN 20273:1991 Fasteners ‐ Clearance holes for bolts and screws (ISO 273:1979) 97/23/EC (No)

EN 20898‐7:1995Mechanical properties of fasteners ‐ Part 7: Torsional test and minimum torques for bolts and screws 

with nominal diameters 1 mm to 10 mm (ISO 898‐7:1992)

EN 22339:1992 Taper pins, unhardened (ISO 2339:1986) 97/23/EC (No)

EN 22340:1992 Clevis pins without head (ISO 2340:1986) 97/23/EC (No)

EN 22341:1992 Clevis pins with head (ISO 2341:1986) 97/23/EC (No)

EN 24015:1991Hexagon head bolts ‐ Product grade B ‐ Reduced shank (Shank diameter = pitch diameter) (ISO 

4015:1979)97/23/EC (No)

EN 26157‐1:1991Fasteners ‐ Surface discontinuities ‐ Part 1: Bolts, screws and studs for general requirements (ISO 6157‐

1:1988)97/23/EC (No)

EN 26157‐3:1991Fasteners ‐ Surface discontinuities ‐ Part 3: Bolts, screws and studs for special requirements (ISO 6157‐

3:1988)97/23/EC (No)

EN 27434:1992 Slotted set screws with cone point (ISO 7434:1983) 97/23/EC (No)

EN 27435:1992 Slotted set screws with long dog point (ISO 7435:1983) 97/23/EC (No)

EN 27436:1992 Slotted set screws with cup point (ISO 7436:1983) 97/23/EC (No)

EN 27721:1991 Countersunk head screws ‐ Head configuration and gauging (ISO 7721:1983) 97/23/EC (No)

EN 28736:1992 Taper pins with internal thread, unhardened (ISO 8736:1986) 97/23/EC (No)

EN 28737:1992 Taper pins with external thread, unhardened (ISO 8737:1986) 97/23/EC (No)

EN 28738:1992 Plain washers for clevis pins ‐ Product grade A (ISO 8738:1986)

EN 28749:1992 Pins and grooved pins ‐ Shear test (ISO 8749:1986)

EN 28839:1991Mechanical properties of fasteners ‐ Bolts, screws, studs and nuts made of non‐ferrous metals (ISO 

8839:1986)97/23/EC (No)

EN ISO 10484:2004 Widening test on nuts (ISO 10484:1997)

EN ISO 10485 rev Cone proof load test on nuts 2014‐11

EN ISO 10485:2004 Cone proof load test on nuts (ISO 10485:1991)

EN ISO 10510:2011 Tapping screw and washer assemblies with plain washers (ISO 10510:2011)

EN ISO 10511:2012 Prevailing torque type hexagon thin nuts (with non‐metallic insert) (ISO 10511:2012)

EN ISO 10512:2012Prevailing torque type hexagon regular nuts (with non‐metallic insert) with metric fine pitch thread ‐ 

Property classes 6, 8 and 10 (ISO 10512:2012)

EN ISO 10513:2012Prevailing torque type all‐metal hexagon high nuts with metric fine pitch thread ‐ Property classes 8, 

10 and 12 (ISO 10513:2012)

EN ISO 10642:2004 Hexagon socket countersunk head screws (ISO 10642:2004)

EN ISO 10642:2004/A1:2012 Hexagon socket countersunk head screws (ISO 10642:2004/Amd 1:2012)

EN ISO 10644:2009Screw and washer assemblies made of steel with plain washers ‐ Washer hardness classes 200 HV and 

300 HV (ISO 10644:2009)

EN ISO 10664:2005 Hexalobular internal driving feature for bolts and screws (ISO 10664:2005)

EN ISO 10666:1999 Drilling screws with tapping screw thread ‐ Mechanical and functional properties (ISO 10666:1999)

EN ISO 10669:1999Plain washers for tapping screw and washer assemblies ‐ Normal and large series ‐ Product grade A 

(ISO 10669:1999)

EN ISO 10673:2009Plain washers for screw and washer assemblies ‐ Small, normal and large series ‐ Product grade A (ISO 

10673:2009)

EN ISO 10683 Fasteners ‐ Non‐electrolytically applied zinc flake coatings (ISO/DIS 10683:2011) 2013‐01

EN ISO 10683:2000 Fasteners ‐ Non‐electrolytically applied zinc flake coatings (ISO 10683:2000)

EN ISO 10684:2004 Fasteners ‐ Hot dip galvanized coatings (ISO 10684:2004) 97/23/EC (No)

EN ISO 10684:2004/AC:2009 Fasteners ‐ Hot dip galvanized coatings (ISO 10684:2004/Cor 1:2008) 97/23/EC (No)

EN ISO 1207:2011 Slotted cheese head screws ‐ Product grade A (ISO 1207:2011) 97/23/EC (No)

Luis Alves Dias; Pág. 31

Page 70: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 1234:1997 Split pins (ISO 1234:1997)

EN ISO 12474:2010 Hexagon socket head cap screws with metric fine pitch thread (ISO 12474:2010)

EN ISO 13337:2009 Spring‐type straight pins ‐ Slotted, light duty (ISO 13337:2009)

EN ISO 14579:2011 Hexalobular socket head cap screws (ISO 14579:2011)

EN ISO 14580:2011 Hexalobular socket cheese head screws (ISO 14580:2011)

EN ISO 14581 Fasteners ‐ Hexalobular socket countersunk flat head screws (ISO/DIS 14581:2012) No (‐) 2013‐11

EN ISO 14582 Hexalobular socket countersunk head screws, high head (ISO/DIS 14582:2012) No (‐) 2013‐11

EN ISO 14583:2011 Hexalobular socket pan head screws (ISO 14583:2011)

EN ISO 14584:2011 Hexalobular socket raised countersunk head screws (ISO 14584:2011)

EN ISO 14585:2011 Hexalobular socket pan head tapping screws (ISO 14585:2011)

EN ISO 14586:2011 Hexalobular socket countersunk head tapping screws (ISO 14586:2011)

EN ISO 14587:2011 Hexalobular socket raised countersunk (oval) head tapping screws (ISO 14587:2011)

EN ISO 14588:2000 Blind rivets ‐ Terminology and definitions (ISO 14588:2000)

EN ISO 14589:2000 Blind rivets ‐ Mechanical testing (ISO 14589:2000)

EN ISO 1478:1999 Tapping screws thread (ISO 1478:1999)

EN ISO 1479:2011 Hexagon head tapping screws (ISO 1479:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 1481:2011 Slotted pan head tapping screws (ISO 1481:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 1482:2011 Slotted countersunk (flat) head tapping screws (ISO 1482:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 1483:2011 Slotted raised countersunk (oval) head tapping screws (ISO 1483:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 15065:2005Countersinks for countersunk head screws with head configuration in accordance with ISO 7721 (ISO 

15065:2005)

EN ISO 15330:1999Fasteners ‐ Preloading test for the detection of hydrogen embrittlement ‐ Parallel bearing surface 

method (ISO 15330:1999)

EN ISO 15480:1999 Hexagon washer head drilling screws with tapping screw thread (ISO 15480:1999)

EN ISO 15481:1999 Cross recessed pan head drilling screws with tapping screw thread (ISO 15481:1999)

EN ISO 15482:1999 Cross recessed countersunk head drilling screws with tapping screw thread (ISO 15482:1999)

EN ISO 15483:1999 Cross recessed raised countersunk head drilling screws with tapping screw thread (ISO 15483:1999)

EN ISO 1580:2011 Slotted pan head screws ‐ Product grade A (ISO 1580:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 15973:2000 Closed end blind rivets with break pull mandrel and protruding head ‐ AIA/St (ISO 15973:2000)

EN ISO 15974:2000 Closed end blind rivets with break pull mandrel and countersunk head ‐ AIA/St (ISO 15974:2000)

EN ISO 15975:2002 Closed end blind rivets with break pull mandrel and protrudiing head ‐ AI/AIA (ISO 15975:2002)

EN ISO 15976:2002 Closed end blind rivets with break pull mandrel and protrudiing head ‐ St/St (ISO 15976:2002)

EN ISO 15977:2002 Open end blind rivets with break pull mandrel and protruding head ‐ AIA/St (ISO 15977:2002)

EN ISO 15978:2002 Open end blind rivets with break pull mandrel and countersunk head ‐ AIA/St (ISO 15978:2002)

EN ISO 15979:2002 Open end blind rivets with break pull mandrel and protruding head ‐ St/St (ISO 15979:2002)

EN ISO 15980:2002 Open end blind rivets with break pull mandrel and countersunk head ‐ St/St (ISO 15980:2002)

EN ISO 15981:2002 Open end blind rivets with break pull mandrel and protruding head ‐ AIA/AIA (ISO 15981:2002)

EN ISO 15982:2002 Open end blind rivets with break pull mandrel and countersunk head ‐ AIA/AIA (ISO 15982:2002)

EN ISO 15983:2002 Open end blind rivets with break pull mandrel and protruding head ‐ A2/A2 (ISO 15983:2002)

EN ISO 15984:2002 Open end blind rivets with break pull mandrel and countersunk head ‐ A2/A2 (ISO 15984:2002)

EN ISO 16047:2005 Fasteners ‐ Torque/clamp force testing (ISO 16047:2005)

EN ISO 16047:2005/A1:2012 Fasteners ‐ Torque/clamp force testing (ISO 16047:2005/Amd 1:2012)

EN ISO 16048:2003 Passivation of corrosion‐resistant stainless‐steel fasteners (ISO 16048:2003)

EN ISO 16426:2002 Fasteners ‐ Quality assurance system (ISO 16426:2002)

EN ISO 16582:2002Open end blind rivets with break pull mandrel and protruding head ‐ Cu/St or Cu/Br or Cu/SSt (ISO 

16582:2002)

EN ISO 16583:2002Open end blind rivets with break pull mandrel and countersunk head ‐ Cu/St or Cu/Br or Cu/SSt (ISO 

16583:2002)

EN ISO 16584:2002Open end blind rivets with break pull mandrel and protruding head ‐ NiCu/St or NiCu/SSt (ISO 

16584:2002)

EN ISO 16585:2002Closed end blind rivets Closed end blind rivets with pull mandrel and protruding head ‐ A2/SSt (ISO 

16585:2002)with pull mandrel and protruding head ‐ A2/SSt (ISO 16585:2002)

EN ISO 1891‐2 Fasteners ‐ Terminology ‐ Part 2: Vocabulary and definitions for coatings (ISO/DIS 1891‐2:2012) 2013‐12

EN ISO 2009:2011 Slotted countersunk flat head screws ‐ Product grade A (ISO 2009:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 2010:2011 Slotted raised countersunk head screws ‐ Product grade A (ISO 2010:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 21670 rev Hexagon weld nuts with flange 2014‐12

EN ISO 21670:2003 Hexagon weld nuts with flange (ISO 21670:2003)

EN ISO 225:2010 Fasteners ‐ Bolts, screws, studs and nuts ‐ Symbols and descriptions of dimensions (ISO 225:2010)

EN ISO 2320:2008 Prevailing torque type steel nuts ‐ Mechanical and performance properties (ISO 2320:2008)

EN ISO 2338:1997 Parallel pins, of unhardened steel and austenitic stainless steel (ISO 2338:1997)

EN ISO 2342:2003 Slotted headless screws with shank (ISO 2342:2003)

EN ISO 23429:2004 Gauging of hexagon sockets (ISO 23429:2004)

EN ISO 2702:2011 Heat‐treated steel tapping screws ‐ Mechanical properties (ISO 2702:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 3269:2000 Fasteners ‐ Acceptance inspection (ISO 3269:2000) 97/23/EC (No)

EN ISO 3506‐1:2009Mechanical properties of corrosion‐resistant stainless steel fasteners ‐ Part 1: Bolts, screws and studs 

(ISO 3506‐1:2009)97/23/EC (No)

EN ISO 3506‐1:2009/prA1 Mechanical properties of corrosion‐resistant stainless steel fasteners ‐ Part 1: Bolts, screws and studs 97/23/EC (No) 2012‐10

EN ISO 3506‐2:2009 Mechanical properties of corrosion‐resistant stainless steel fasteners ‐ Part 2: Nuts (ISO 3506‐2:2009)

EN ISO 3506‐2:2009/prA1 Mechanical properties of corrosion‐resistant stainless steel fasteners ‐ Part 2: Nuts 2012‐10

EN ISO 3506‐3:2009Mechanical properties of corrosion‐resistant stainless steel fasteners ‐ Part 3: Set screws and similar 

fasteners not under tensile stress (ISO 3506‐3:2009)

EN ISO 3506‐4:2009Mechanical properties of corrosion‐resistant stainless steel fasteners ‐ Part 4: Tapping screws (ISO 

3506‐4:2009)

Luis Alves Dias; Pág. 32

Page 71: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 4014:2011 Hexagon head bolts ‐ Product grades A and B (ISO 4014:2011)

EN ISO 4016:2011 Hexagon head bolts ‐ Product grade C (ISO 4016:2011)

EN ISO 4017 rev Hexagon head screws ‐ Product grades A and B 2014‐11

EN ISO 4017:2011 Hexagon head screws ‐ Product grades A and B (ISO 4017:2011)

EN ISO 4018:2011 Hexagon head screws ‐ Product grade C (ISO 4018:2011)

EN ISO 4026:2003 Hexagon socket set screws with flat point (ISO 4026:2003)

EN ISO 4027:2003 Hexagon socket set screws with cone point (ISO 4027:2003)

EN ISO 4028:2003 Hexagon socket set screws with dog point (ISO 4028:2003)

EN ISO 4029:2003 Hexagon socket set screws with cup point (ISO 4029:2003)

EN ISO 4032:2012 Hexagon regular nuts (style 1) ‐ Product grades A and B (ISO 4032:2012)

EN ISO 4033:2012 Hexagon high nuts (style 2) ‐ Product grades A and B (ISO 4033:2012)

EN ISO 4034:2012 Hexagon regular nuts (style 1) ‐ Product grade C (ISO 4034:2012)

EN ISO 4035:2012 Hexagon thin nuts chamfered (style 0) ‐ Product grades A and B (ISO 4035:2012)

EN ISO 4036:2012 Hexagon thin nuts unchamfered (style 0) ‐ Product grade B (ISO 4036:2012)

EN ISO 4042:1999 Fasteners ‐ Electroplated coatings (ISO 4042:1999) 97/23/EC (No)

EN ISO 4753:2011 Fasteners ‐ Ends of parts with external ISO metric thread (ISO 4753:2011)

EN ISO 4757:1994 Cross recesses for screws (ISO 4757:1983)

EN ISO 4759‐1:2000Tolerances for fasteners ‐ Part 1: Bolts, screws, studs and nuts ‐ Product grades A, B and C (ISO 4759‐

1:2000)97/23/EC (No)

EN ISO 4759‐3:2000Tolerances for fasteners ‐ Part 3: Plain washers for bolts, screws and nuts ‐ Products grades A and C 

(ISO 4759‐3:2000)

EN ISO 4762:2004 Hexagon socket head cap screws (ISO 4762:2004)

EN ISO 4766:2011 Slotted set screws with flat point (ISO 4766:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 6157‐2:2004 Fasteners ‐ Surface discontinuities ‐ Part 2: Nuts (ISO 6157‐2:1995)

EN ISO 7040:2012Prevailing torque type hexagon regular nuts (with non‐metallic insert) ‐‐ Property classes 5, 8 and 10 

(ISO 7040:2012)

EN ISO 7042:2012 Prevailing torque type all‐metal hexagon high nuts ‐ Property classes 5, 8, 10 and 12 (ISO 7042:2012)

EN ISO 7045:2011 Pan head screws with type H or type Z cross recess ‐ Product grade A (ISO 7045:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 7046‐1:2011Countersunk flat head screws (common head style) with type H or type Z cross recess ‐ Product grade 

A ‐ Part 1: Steel screws of property class 4.8 (ISO 7046‐1:2011)97/23/EC (No)

EN ISO 7046‐2:2011

Countersunk flat head screws (common head style) with type H or type Z cross recess ‐ Product grade 

A ‐ Part 2: Steel screws of property class 8.8, stainless steel screws and non‐ferrous metal screws (ISO 

7046‐2:2011)

97/23/EC (No)

EN ISO 7047:2011Raised countersunk head screws (common head style) with type H or type Z cross recess ‐ Product 

grade A (ISO 7047:2011)97/23/EC (No)

EN ISO 7048:2011 Cross‐recessed cheese head screws (ISO 7048:2011)

EN ISO 7049:2011 Cross‐recessed pan head tapping screws (ISO/FDIS 7049:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 7050:2011 Cross‐recessed countersunk (flat) head tapping screws (ISO 7050:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 7051:2011 Cross‐recessed raised countersunk (oval) head tapping screws (ISO 7051:2011) 97/23/EC (No)

EN ISO 7053:2011 Hexagon washer head tapping screws (ISO 7053:2011)

EN ISO 7089:2000 Plain washers ‐ Normal series ‐ Product grade A (ISO 7089:2000)

EN ISO 7090:2000 Plain washers, chamfered ‐ Normal series ‐ Product grade A (ISO 7090:2000)

EN ISO 7091:2000 Plain washers ‐ Normal series ‐ Product grade C (ISO 7091:2000)

EN ISO 7092:2000 Plain washers ‐ Small series ‐ Product grade A (ISO 7092:2000)

EN ISO 7093‐1:2000 Plain washers ‐ Large series ‐ Part 1: Product grade A (ISO 7093‐1:2000)

EN ISO 7093‐2:2000 Plain washers ‐ Large series ‐ Part 2: Product grade C (ISO 7093‐2:2000)

EN ISO 7094:2000 Plain washers ‐ Extra large series ‐ Product grade C (ISO 7094:2000)

EN ISO 7094:2000/AC:2002 Plain washers ‐ Extra large series ‐ Product grade C (ISO 7094:2000/Cor.1:2000)

EN ISO 7380‐1:2011 Button head screws ‐ Part 1: Hexagon socket button head screws (ISO 7380‐1:2011)

EN ISO 7380‐2:2011 Button head screws ‐ Part 2: Hexagon socket button head screws with collar (ISO 7380‐2:2011)

EN ISO 7719:2012 Prevailing torque type all‐metal hexagon regular nuts ‐ Property classes 5, 8 and 10 (ISO 7719:2012)

EN ISO 7721‐2:1994 Countersunk flat head screws ‐ Part 2: Penetration depth of cross recesses (ISO 7721‐2:1990) 97/23/EC (No)

EN ISO 8673:2012 Hexagon regular nuts (style 1) with metric fine pitch thread ‐ Product grades A and B (ISO 8673:2012)

EN ISO 8674:2012 Hexagon high nuts (style 2) with metric fine pitch thread ‐ Product grades A and B (ISO 8674:2012)

EN ISO 8675:2012Hexagon thin nuts chamfered (style 0) with metric fine pitch thread ‐ Product grades A and B (ISO 

8675:2012)

EN ISO 8676:2011 Hexagon head screws with metric fine pitch thread ‐ Product grades A and B (ISO 8676:2011)

EN ISO 8733:1997 Parallel pins with internal thread, of unhardened steel or austenitic stainless steel (ISO 8733:1997)

EN ISO 8734:1997 Parallel pins, or hardened steel or martensitic stainless steel (Dowel pins) (ISO 8734:1997)

EN ISO 8735:1997 Parallel pins with internal thread, of hardened steel or martensitic stainless steel (ISO 8735:1997)

EN ISO 8739:1997 Grooved pins ‐ Full‐length parallel grooved, with pilot (ISO 8739:1997)

EN ISO 8740:1997 Grooved pins ‐ Full‐length parallel grooved, with chamfer (ISO 8740:1997)

EN ISO 8741:1997 Grooved pins ‐ Half‐length reverse taper grooved (ISO 8741:1997)

EN ISO 8742:1997 Grooved pins ‐ One‐third‐length centre grooved (ISO 8742:1997)

EN ISO 8743:1997 Grooved pins ‐ Half‐length centre grooved (ISO 8743:1997)

EN ISO 8744:1997 Grooved pins ‐ Full‐length taper grooved (ISO 8744:1997)

EN ISO 8745:1997 Grooved pins ‐ Half‐length taper grooved (ISO 8745:1997)

EN ISO 8746:1997 Grooved pins with round head (ISO 8746:1997)

EN ISO 8747:1997 Grooved pins with countersunk head (ISO 8747:1997)

EN ISO 8748:2007 Spring‐type straight pins ‐ Coiled, heavy duty (ISO 8748:2007)

EN ISO 8750:2007 Spring‐type straight pins ‐ Coiled, standard duty (ISO 8750:2007)

EN ISO 8751:2007 Spring‐type straight pins ‐ Coiled, light duty (ISO 8751:2007)

EN ISO 8752:2009 Spring‐type straight pins ‐ Slotted, heavy duty (ISO 8752:2009)

EN ISO 8765:2011 Hexagon head bolts with metric fine pitch thread ‐ Product grades A and B (ISO 8765:2011)

EN ISO 887:2000 Plain washers for metric bolts, screws and nuts for general purposes ‐ General plan (ISO 887:2000)

EN ISO 887:2000/AC:2006 Plain washers for metric bolts, screws and nuts for general purposes ‐ General plan (ISO 887:2000)

Luis Alves Dias; Pág. 33

Page 72: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 898‐1:2013Mechanical properties of fasteners made of carbon steel and alloy steel ‐ Part 1: Bolts, screws and 

studs with specified property classes ‐ Coarse thread and fine pitch thread (ISO 898‐1:2013)

EN ISO 898‐2:2012Mechanical properties of fasteners made of carbon steel and alloy steel ‐ Part 2: Nuts with specified 

property classes ‐ Coarse thread and fine pitch thread (ISO 898‐2:2012)87/404/EEC (No); 2009/105/EC (No)

EN ISO 898‐5:2012

Mechanical properties of fasteners made of carbon steel and alloy steel ‐ Part 5: Set screws and similar 

threaded fasteners with specified hardness classes ‐ Coarse thread and fine pitch thread (ISO 898‐

5:2012)

97/23/EC (No)

TC 191 ‐ Sistemas de combate a incêndio fixos

CEN/TR 12101‐4:2009 Smoke and heat control systems ‐ Part 4: Installed SHEVS systems for smoke and heat ventilation

CEN/TR 12101‐5:2005Smoke and heat control systems ‐ Part 5: Guidelines on functional recommendations and calculation 

methods for smoke and heat exhaust ventilation systems

CEN/TR 15276‐1:2009Fixed firefighting systems ‐ Condensed aerosol extinguishing systems ‐ Part 1: Requirements and test 

methods for components

CEN/TR 15276‐2:2009Fixed firefighting systems ‐ Condensed aerosol extinguishing systems ‐ Part 2: Design, installation and 

maintenance

CEN/TS 14816:2008 Fixed firefighting systems ‐ Water spray systems ‐ Design, installation and maintenance

CEN/TS 14972:2011 Fixed firefighting systems ‐ Watermist systems ‐ Design and installation

EN 12094‐1 revFixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 1: Requirements and test 

methods for electrical automatic control and delay devicesYes (305/2011) 2015‐11

EN 12094‐1:2003Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 1: Requirements and test 

methods for electrical automatic control and delay devices89/106/EEC

EN 12094‐10 revFixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 10: Requirements and test 

methods for pressure gauges and pressure switchesNo (305/2011) 2015‐11

EN 12094‐10:2003Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 10: Requirements and test 

methods for pressure gauges and pressure switches89/106/EEC

EN 12094‐11 revFixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 11: Requirements and test 

methods for mechanical weighing devicesYes (305/2011) 2015‐11

EN 12094‐11:2003Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 11: Requirements and test 

methods for mechanical weighing devices89/106/EEC

EN 12094‐12:2003Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 12: Requirements and test 

methods for pneumatic alarm devices89/106/EEC

EN 12094‐13:2001Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 13: Requirements and test 

methods for check valves and non‐return valves89/106/EEC

EN 12094‐13:2001/AC:2002Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 13: Requirements and test 

methods for check valves and non‐return valves89/106/EEC

EN 12094‐16:2003Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 16: Requirements and test 

methods for odorizing devices for CO2 low pressure systems89/106/EEC

EN 12094‐2 revFixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 2: Requirements and test 

methods for non‐electrical automatic control and delay devicesYes (305/2011) 2015‐11

EN 12094‐2:2003Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 2: Requirements and test 

methods for non‐electrical automatic control and delay devices89/106/EEC

EN 12094‐3 revFixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 3: Requirements and test 

methods for manual triggering and stop devicesYes (305/2011) 2015‐11

EN 12094‐3:2003Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 3: Requirements and test 

methods for manual triggering and stop devices89/106/EEC

EN 12094‐4:2004Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 4: Requirements and test 

methods for container valve assemblies and their actuators89/106/EEC

EN 12094‐5:2006Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 5: Requirements and test 

methods for high and low pressure selector valves and their actuators89/106/EEC

EN 12094‐6:2006Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 6: Requirements and test 

methods for non‐electrical disable devices89/106/EEC

EN 12094‐7Fixed fire fighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 7: Requirements and test 

methods for nozzles for CO2 systemsNo (89/106/EEC) 2014‐08

EN 12094‐7:2000Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 7: Requirements and test 

methods for nozzles for CO2 systems89/106/EEC

EN 12094‐7:2000/A1:2005Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 7: Requirements and test 

methods for nozzles for CO2 systems89/106/EEC

EN 12094‐8:2006Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 8: Requirements and test 

methods for connectors89/106/EEC

EN 12094‐9 revFixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 9: Requirements and test 

methods for special fire detectorsNo (305/2011) 2015‐11

EN 12094‐9:2003Fixed firefighting systems ‐ Components for gas extinguishing systems ‐ Part 9: Requirements and test 

methods for special fire detectors89/106/EEC

EN 12101‐1:2005 Smoke and heat control systems ‐ Part 1: Specification for smoke barriers 89/106/EEC

EN 12101‐1:2005/A1:2006 Smoke and heat control systems ‐ Part 1: Specification for smoke barriers 89/106/EEC

EN 12101‐10 rev Smoke and heat control systems ‐ Part 10: Power supplies No (305/2011) 2015‐11

EN 12101‐10:2005 Smoke and heat control systems ‐ Part 10: Power supplies 89/106/EEC

EN 12101‐10:2005/AC:2007 Smoke and heat control systems ‐ Part 10: Power supplies 89/106/EEC

EN 12101‐2 rev Smoke and heat control systems ‐ Part 2: Natural smoke and heat exhaust ventilators Yes (89/106/EEC,; 2006/42/EC) 2013‐06

EN 12101‐2:2003 Smoke and heat control systems ‐ Part 2: Specification for natural smoke and heat exhaust ventilators 89/106/EEC

EN 12101‐3 Smoke and heat control systems ‐ Part 3: Specification for powered smoke and heat control ventilators Yes (89/106/EEC) 2013‐04

EN 12101‐3:2002Smoke and heat control systems ‐ Part 3: Specification for powered smoke and heat exhaust 

ventilators89/106/EEC

EN 12101‐3:2002/AC:2005Smoke and heat control systems ‐ Part 3: Specification for powered smoke and heat exhaust 

ventilators89/106/EEC

EN 12101‐6:2005 Smoke and heat control systems ‐ Part 6: Specification for pressure differential systems ‐ Kits 89/106/EEC

EN 12101‐6:2005/AC:2006 Smoke and heat control systems ‐ Part 6: Specification for pressure differential systems ‐ Kits 89/106/EEC

EN 12101‐7:2011 Smoke and heat control systems ‐ Part 7: Smoke duct sections 89/106/EEC

EN 12101‐8:2011 Smoke and heat control systems ‐ Part 8: Smoke control dampers 89/106/EEC

EN 12101‐9 Smoke and heat control systems ‐ Part 9: Control panels No (305/2011) 2015‐11

EN 12259‐1:1999 + A1:2001 Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 1: Sprinklers 89/106/EEC

EN 12259‐1:1999 + A1:2001/A2:20 Fixed firefighting systems components for sprinkler and waterspray systems ‐ Part 1: Sprinklers 89/106/EEC

EN 12259‐1:1999 + A1:2001/A3:20 Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 1: Sprinklers 89/106/EEC

Luis Alves Dias; Pág. 34

Page 73: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 12259‐12Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 12: Sprinkler 

pumpsYes (305/2011) 2014‐09

EN 12259‐14Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 14: Sprinklers for 

residential applications2014‐04

EN 12259‐2 revFixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 2: Wet alarm 

valve assembliesNo (305/2011) 2015‐11

EN 12259‐2:1999Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 2: Wet alarm 

valve assemblies89/106/EEC

EN 12259‐2:1999/A1:2001Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 2: Wet alarm 

valve assemblies89/106/EEC

EN 12259‐2:1999/A2:2005Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 2: Wet alarm 

valve assemblies89/106/EEC

EN 12259‐2:1999/AC:2002Fixed firefighting sytems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 2: Wet alarm valve 

assemblies89/106/EEC

EN 12259‐3:2000Fixed firefighting systems ‐ Components for automatic sprinkler and water spray systems ‐ Part 3: Dry 

alarm valve assemblies89/106/EEC

EN 12259‐3:2000/A1:2001Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 3: Dry alarm valve 

assemblies89/106/EEC

EN 12259‐3:2000/A2:2005Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 3: Dry alarm valve 

assemblies89/106/EEC

EN 12259‐4:2000Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 4: Water motor 

alarms89/106/EEC

EN 12259‐4:2000/A1:2001Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 4: Water motor 

alarms89/106/EEC

EN 12259‐5:2002Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 5: Water flow 

detectors89/106/EEC

EN 12259‐9Fixed firefighting systems ‐ Components for sprinkler and water spray systems ‐ Part 9: Deluge valve 

assemblyYes (305/2011) 2014‐09

EN 12416‐1:2001+A2:2007 Fixed firefighting systems ‐ Powder systems ‐ Part 1: Requirements and test methods for components

EN 12416‐2:2001+A1:2007 Fixed firefighting systems ‐ Powder systems ‐ Part 2: Design, construction and maintenance

EN 12845:2004+A2:2009 Fixed firefighting systems ‐ Automatic sprinkler systems ‐ Design, installation and maintenance

EN 13565‐1:2003+A1:2007 Fixed firefighting systems ‐ Foam systems ‐ Part 1: Requirements and test methods for components 89/106/EEC

EN 13565‐2:2009 Fixed firefighting systems ‐ Foam systems ‐ Part 2: Design, construction and maintenance 89/106/EEC

EN 13565‐2:2009/AC:2010 Fixed firefighting systems ‐ Foam systems ‐ Part 2: Design, construction and maintenance 89/106/EEC

EN 15004‐1 revFixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 1: Design, installation and maintenance 

(ISO 14520‐1:2006, modified)No (89/106/EEC) 2015‐11

EN 15004‐1:2008Fixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 1: Design, installation and maintenance 

(ISO 14520‐1:2006, modified)89/106/EEC

EN 15004‐10 revFixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 10: Physical properties and system design 

of gas extinguishing systems for IG‐541 extinguishant (ISO 14520‐15:2005, modified)2015‐11

EN 15004‐10:2008Fixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 10: Physical properties and system design 

of gas extinguishing systems for IG‐541 extinguishant (ISO 14520‐15:2005, modified)

EN 15004‐2 revFixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 2: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for FK‐5‐1‐12 extinguishant (ISO 14520‐5:2006, modified)2015‐11

EN 15004‐2:2008Fixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 2: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for FK‐5‐1‐12 extinguishant (ISO 14520‐5:2006, modified)

EN 15004‐3 revFixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 3: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for HCFC Blend A extinguishant (ISO 14520‐6:2006, modified)2015‐11

EN 15004‐3:2008Fixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 3: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for HCFC Blend A extinguishant (ISO 14520‐6:2006, modified)

EN 15004‐4 revFixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 4: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for HFC 125 extinguishant (ISO 14520‐8:2006, modified)2015‐11

EN 15004‐4:2008Fixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 4: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for HFC 125 extinguishant (ISO 14520‐8:2006, modified)

EN 15004‐5 revFixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 5: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for HFC 227ea extinguishant (ISO 14520‐9:2006, modified)2015‐11

EN 15004‐5:2008Fixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 5: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for HFC 227ea extinguishant (ISO 14520‐9:2006, modified)

EN 15004‐6 revFixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 6: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for HFC 23 extinguishant (ISO 14520‐10:2005, modified)No (305/2011) 2015‐11

EN 15004‐6:2008Fixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 6: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for HFC 23 extinguishant (ISO 14520‐10:2005, modified)

EN 15004‐7 revFixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 7: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for IG‐01 extinguishant (ISO 14520‐12:2005, modified)2015‐11

EN 15004‐7:2008Fixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 7: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for IG‐01 extinguishant (ISO 14520‐12:2005, modified)

EN 15004‐8 revFixed firefighting system ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 8: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for IG‐100 extinguishant (ISO 14520‐13:2005, modified)2015‐11

EN 15004‐8:2008Fixed firefighting system ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 8: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for IG‐100 extinguishant (ISO 14520‐13:2005, modified)

EN 15004‐9 revFixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 9: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for IG‐55 extinguishant (ISO 14520‐14:2005, modified)2015‐11

EN 15004‐9:2008Fixed firefighting systems ‐ Gas extinguishing systems ‐ Part 9: Physical properties and system design of 

gas extinguishing systems for IG‐55 extinguishant (ISO 14520‐14:2005, modified)

Luis Alves Dias; Pág. 35

Page 74: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 1568‐1:2008Fire extinguishing media ‐ Foam concentrates ‐ Part 1: Specification for medium expansion foam 

concentrates for surface application to water‐immiscible liquids89/106/EEC (No)

EN 1568‐1:2008/AC:2010Fire extinguishing media ‐ Foam concentrates ‐ Part 1: Specification for medium expansion foam 

concentrates for surface application to water‐immiscible liquids89/106/EEC (No)

EN 1568‐2:2008Fire extinguishing media ‐ Foam concentrates ‐ Part 2: Specification for high expansion foam 

concentrates for surface application to water‐immiscible liquids89/106/EEC (No)

EN 1568‐2:2008/AC:2010Fire extinguishing media ‐ Foam concentrates ‐ Part 2: Specification for high expansion foam 

concentrates for surface application to water‐immiscible liquids89/106/EEC (No)

EN 1568‐3:2008Fire extinguishing media ‐ Foam concentrates ‐ Part 3: Specification for low expansion foam 

concentrates for surface application to water‐immiscible liquids89/106/EEC (No)

EN 1568‐3:2008/AC:2010Fire extinguishing media ‐ Foam concentrates ‐ Part 3: Specification for low expansion foam 

concentrates for surface application to water‐immiscible liquids89/106/EEC (No)

EN 1568‐4:2008Fire extinguishing media ‐ Foam concentrates ‐ Part 4: Specification for low expansion foam 

concentrates for surface application to water‐miscible liquids89/106/EEC (No)

EN 1568‐4:2008/AC:2010Fire extinguishing media ‐ Foam concentrates ‐ Part 4: Specification for low expansion foam 

concentrates for surface application to water‐miscible liquids89/106/EEC (No)

EN 27201‐1:1994Fire protection ‐ Fire extinguishing media ‐ Halogenated hydrocarbons ‐ Part 1: Specifications for halon 

1211 and halon 1301 (ISO 7201‐1:1989)89/106/EEC (No)

EN 27201‐2:1994Fire protection ‐ Fire extinguishing media ‐ Halogenated hydrocarbons ‐ Part 2: Code of practice for 

safe handling and transfer procedures (ISO 7201‐2:1991)89/106/EEC (No)

EN 615:2009 Fire protection ‐ Fire extinguishing media ‐ Specifications for powders (other than class D powders)

EN 671‐1:2012 Fixed firefighting systems ‐ Hose systems ‐ Part 1: Hose reels with semi‐rigid hose 89/106/EEC (Expected)

EN 671‐2:2012 Fixed firefighting systems ‐ Hose systems ‐ Part 2: Hose systems with lay‐flat hose 89/106/EEC (Expected)

EN 671‐3:2009Fixed firefighting systems ‐ Hose systems ‐ Part 3: Maintenance of hose reels with semi‐rigid hose and 

hose systems with lay‐flat hose89/106/EEC (No)

EN ISO 5923:2012Equipment for fire protection and fire fighting ‐ Fire extinguishing media ‐ Carbon dioxide (ISO 

5923:2012)89/106/EEC (No)

TC 192 ‐ Equipamento de serviço ao fogo e ao resgate

CEN/TR 16099:2010 Fire service equipment ‐ Summary of water pressures specified in published CEN/TC 192 standards

CEN/TS 15989:2010 Firefighting vehicles and equipment ‐ Symbols for operator controls and other displays

EN 1028‐1:2002+A1:2008Fire‐fighting pumps ‐ Fire‐fighting centrifugal pumps with primer ‐ Part 1: Classification ‐ General and 

safety requirements98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1028‐2:2002+A1:2008Fire‐fighting pumps ‐ Fire‐fighting centrifugal pumps with primer ‐ Part 2: Verification of general and 

safety requirements98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1147:2010 Portable ladders for fire service use

EN 13204:2004+A1:2012Double acting hydraulic rescue tools for fire and rescue service use ‐ Safety and performance 

requirements2006/42/EC

EN 13731:2007 Lifting bag systems for fire and rescue service use ‐ Safety and performance requirements 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 14043High rise aerial appliances for fire service use ‐ Turntable ladders with combined movements ‐ Safety 

and performance requirements and test methodsYes (2006/42/EC) 2013‐07

EN 14043:2005+A1:2009High rise aerial appliances for fire service use ‐ Turntable ladders with combined movements ‐ Safety 

and performance requirements and test methods98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 14044High rise aerial appliances for fire service use ‐ Turntable ladders with sequential movements ‐ Safety 

and performance requirements and test methodsYes (2006/42/EC) 2013‐07

EN 14044:2005+A1:2009High rise aerial appliances for fire service use ‐ Turntable ladders with sequential movements ‐ Safety 

and performance requirements and test methods98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 14339:2005 Underground fire hydrants 89/106/EEC; 2006/42/EC

EN 14384:2005 Pillar fire hydrants 89/106/EEC; 2006/42/EC

EN 14466:2005+A1:2008 Fire‐fighting pumps ‐ Portable pumps ‐ Safety and performance requirements, tests 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 14540 Fire‐fighting hoses ‐ Non‐percolating layflat hoses for fixed systems No (‐) 2014‐07

EN 14540:2004+A1:2007 Fire‐fighting hoses ‐ Non‐percolating layflat hoses for fixed systems 89/106/EEC; 2006/42/EC

EN 14710‐1:2005+A2:2008Fire‐fighting pumps ‐ Fire‐fighting centrifugal pumps without primer ‐ Part 1: Classification, general 

and safety requirements98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 14710‐2:2005+A2:2008Fire‐fighting pumps ‐ Fire‐fighting centrifugal pumps without primer ‐ Part 2: Verification of general 

and safety requirements98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 15182‐1:2007+A1:2009 Hand‐held branchpipes for fire service use ‐ Part 1: Common requirements

EN 15182‐2:2007+A1:2009 Hand‐held branchpipes for fire service use ‐ Part 2: Combination branchpipes PN 16

EN 15182‐3:2007+A1:2009Hand‐held branchpipes for fire service use ‐ Part 3: Smooth bore jet and/or one fixed spray jet angle 

branchpipes PN 16

EN 15182‐4:2007+A1:2009 Hand‐held branchpipes for fire service use ‐ Part 4: High pressure branchpipes PN 40

EN 15767‐1:2009Portable equipment for projecting extinguishing agents supplied by fire fighting pumps ‐ Portable 

monitors ‐ Part 1: General requirements for portable monitor assemblies

EN 15767‐2:2009Portable equipment for projecting extinguishing agents supplied by fire fighting pumps ‐ Portable 

monitors ‐ Part 2: Water nozzles

EN 15767‐3:2010Portable equipment for projecting extinguishing agents supplied by fire fighting pumps ‐ Portable 

monitors ‐ Part 3: Foam devices

EN 15889:2011 Fire‐fighting hoses ‐ Test methods

EN 16327Fire‐fighting ‐ Positive pressure foam proportioning systems (PPFPS) and compressed air foam systems 

(CAFS)2013‐07

EN 1777:2010 Hydraulic platforms (HPs) for fire fighting and rescue services ‐ Safety requirements and testing 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1846‐1:2011 Firefighting and rescue service vehicles ‐ Part 1: Nomenclature and designation

EN 1846‐2:2009 Firefighting and rescue service vehicles ‐ Part 2: Common requirements ‐ Safety and performance 98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1846‐2:2009/FprA1 Firefighting and rescue service vehicles ‐ Part 2: Common requirements ‐ Safety and performance Yes (2006/42/EC) 0001‐01

EN 1846‐2:2009+A1:2013 Firefighting and rescue service vehicles ‐ Part 2: Common requirements ‐ Safety and performance Yes (2006/42/EC) 2013‐02

EN 1846‐3Firefighting and rescue service vehicles ‐ Part 3: Permanently installed equipment ‐ Safety and 

performanceYes (2006/42/EC) 2013‐07

EN 1846‐3:2002+A1:2008Firefighting and rescue service vehicles ‐ Part 3: Permanently installed equipment ‐ Safety and 

performance98/37/EC; 2006/42/EC 

EN 1947 Fire‐fighting hoses ‐ Semi‐rigid delivery hoses and hose assemblies for pumps and vehicles 2014‐07

EN 1947:2002+A1:2007 Fire‐fighting hoses ‐ Semi‐rigid delivery hoses and hose assemblies for pumps and vehicles

EN 694 Fire‐fighting hoses ‐ Semi‐rigid hoses for fixed systems 2014‐07

EN 694:2001+A1:2007 Fire‐fighting hoses ‐ Semi‐rigid hoses for fixed systems

Luis Alves Dias; Pág. 36

Page 75: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 14557:2002 Fire‐fighting hoses ‐ Rubber and plastics suction hoses and hose assemblies (ISO 14557:2002)

EN ISO 14557:2002/A1:2007Fire‐fighting hoses ‐ Rubber and plastics suction hoses and hose assemblies ‐ Amendment 1 (ISO 

14557:2002/Amd 1:2007)

TC 231 ‐ Vibração mecânica e choque

CEN ISO/TS 15694:2004Mechanical vibration and shock ‐ Measurement and evaluation of single shocks transmitted from hand‐

held and hand‐guided machines to the hand‐arm system (ISO/TS 15694:2004)

CEN ISO/TS 8662‐11:2004Hand‐held portable power tools ‐ Measurement of vibrations at the handle ‐ Part 11: Fastener driving 

tools (ISO 8662‐11:1999 + Amd. 1:2001)98/37/EC (No)

CEN ISO/TS 8662‐11:2004/AC:2004Hand‐held portable power tools ‐ Measurement of vibrations at the handle ‐ Part 11: Fastener driving 

tools (ISO 8662‐11:1999 + Amd. 1:2001)98/37/EC (No)

CEN/TR 15172‐1:2005Whole‐body vibration ‐ Guidelines for vibration hazards reduction ‐ Part 1: Engineering methods by 

design of machinery

CEN/TR 15172‐2:2005Whole‐body vibration ‐ Guidelines for vibration hazards reduction ‐ Part 2: Management measures at 

the workplace

CEN/TR 15350:2006Mechanical vibration ‐ Guideline for the assessment of exposure to hand‐transmitted vibration using 

available information including that provided by manufacturers of machinery

CEN/TR 16391:2012Mechanical vibration and shock ‐ Hand‐transmitted vibration ‐ Influence of coupling forces at the hand‐

machine interface on exposure evaluation

CR 1030‐1:1995Hand‐arm vibration ‐ Guidelines for vibration hazards reduction ‐ Part 1: Engineering methods by 

design of machinery

CR 1030‐2:1995Hand‐arm vibration ‐ Guidelines for vibration hazards reduction ‐ Part 2: Management measures at the 

workplace

CR 12349:1996 Mechanical vibration ‐ Guide to the health effects of vibration on the human body

EN 1032:2003+A1:2008 Mechanical vibration ‐ Testing of mobile machinery in order to determine the vibration emission value 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 12096:1997 Mechanical vibration ‐ Declaration and verification of vibration emission values

EN 12786:1999 Safety of machinery ‐ Guidance for the drafting of the vibration clauses of safety standards 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 12786:2013 Safety of machinery ‐ Requirements for the drafting of the vibration clauses of safety standards Yes (89/686/EEC) 2013‐02

EN 1299:1997+A1:2008Mechanical vibration and shock ‐ Vibration isolation of machines ‐ Information for the application of 

source isolation98/37/EC; 2006/42/EC

EN 13490:2001+A1:2008Mechanical vibration ‐ Industrial trucks ‐ Laboratory evaluation and specification of operator seat 

vibration98/37/EC; 2006/42/EC

EN 14253:2003+A1:2007Mechanical vibration ‐ Measurement and calculation of occupational exposure to whole‐body 

vibration with reference to health ‐ Practical guidance

EN 28662‐1:1992Hand‐held portable power tools ‐ Measurement of vibrations at the handle ‐ Part 1: General (ISO 8662‐

1:1988)

89/392/EEC (C 377, 1994‐12‐31); 

98/37/EC (C 336, 2005‐12‐31)

EN 30326‐1:1994Mechanical vibration ‐ Laboratory method for evaluating vehicle seat vibration ‐ Part 1: Basic 

requirements (ISO 10326‐1:1992)

89/392/EEC (C 42, 1996‐02‐14); 

98/37/EC (C 336, 2005‐12‐31); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN 30326‐1:1994/A1:2007Mechanical vibration ‐ Laboratory method for evaluating vehicle seat vibration ‐ Part 1: Basic 

requirements ‐ Amendment 1 (ISO 10326‐1:1992/Amd 1:2007)

98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 214, 

2009‐09‐08)

EN 30326‐1:1994/A2:2011Mechanical vibration ‐ Laboratory method for evaluating vehicle seat vibration ‐ Part 1: Basic 

requirements ‐ Amendment 2 (ISO 10326‐1:1992/Amd 2:2011)2006/42/EC (C 61, 2012‐02‐29)

EN ISO 10819Mechanical vibration and shock ‐ Hand‐arm vibration ‐ Method for the measurement and evaluation 

of the vibration transmissibility of gloves at the palm of the hand (ISO/DIS 10819:2011)Yes (89/686/EEC) 2013‐08

EN ISO 10819:1996Mechanical vibration and shock ‐ Hand‐arm vibration ‐ Method for the measurement and evaluation 

of the vibration transmissibility of gloves at the palm of the hand (ISO 10819:1996)89/686/EEC (C 91, 2006‐04‐19)

EN ISO 13090‐1:1998Mechanical vibration and shock ‐ Guidance on safety aspects of tests and experiments with people ‐ 

Part 1: Exposure to whole‐body mechanical vibration and repeated shock (ISO 13090‐1:1998)

EN ISO 13753:2008Mechanical vibration and shock ‐ Hand‐arm vibration ‐ Method for measuring the vibration 

transmissibility of resilient materials when loaded by the hand‐arm system (ISO 13753:1998)

98/37/EC (C 22, 2009‐01‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN ISO 20643:2008Mechanical vibration ‐ Hand‐held and hand‐guided machinery ‐ Principles for evaluation of vibration 

emission (ISO 20643:2005)

98/37/EC (C 22, 2009‐01‐28); 

2006/42/EC (C 214, 2009‐09‐08)

EN ISO 20643:2008/A1:2012Mechanical vibration ‐ Hand‐held and hand‐guided machinery ‐ Principles for evaluation of vibration 

emission ‐ Amendment 1: Accelerometer positions (ISO 20643:2005/Amd 1:2012)

98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 350, 

2012‐11‐15)

EN ISO 28927‐1:2009Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 1: Angle and 

vertical grinders (ISO 28927‐1:2009)

98/37/EC (Expected); 2006/42/EC (C 136, 

2010‐05‐26)

EN ISO 28927‐1:2009/prA1Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 1: Angle and 

vertical grinders2006/42/EC 2014‐08

EN ISO 28927‐10:2011Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 10: 

Percussive drills, hammers and breakers (ISO 28927‐10:2011)2006/42/EC (C 338, 2011‐11‐18)

EN ISO 28927‐11:2011Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 11: Stone 

hammers (ISO 28927‐11:2011)2006/42/EC (C 214, 2011‐07‐20)

EN ISO 28927‐12:2012Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 12: Die 

grinders (ISO 28927‐12:2012)2006/42/EC (Expected)

EN ISO 28927‐2:2009Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 2: 

Wrenches, nutrunners and screwdrivers (ISO 28927‐2:2009)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 28927‐2:2009/prA1Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 2: 

Wrenches, nutrunners and screwdrivers2006/42/EC 2014‐08

EN ISO 28927‐3:2009Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 3: Polishers 

and rotary, orbital and random orbital sanders (ISO 28927‐3:2009)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 28927‐4:2010Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 4: Straight 

grinders (ISO 28927‐4:2010)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 28927‐5:2009Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 5: Drills and 

impact drills (ISO 28927‐5:2009)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 28927‐5:2009/prA1Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 5: Drills and 

impact drills2006/42/EC 2014‐08

EN ISO 28927‐6:2009Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 6: Rammers 

(ISO 28927‐6:2009)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 28927‐7:2009Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 7: Nibblers 

and shears (ISO 28927‐7:2009)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 28927‐8:2009

Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 8: Saws, 

polishing and filing machines with reciprocating action and saws with oscillating or rotating action (ISO 

28927‐8:2009)

98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 28927‐8:2009/prA1

Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 8: Saws, 

polishing and filing machines with reciprocating action and small saws with oscillating or rotating 

action

Yes (89/686/EEC) 2013‐07

Luis Alves Dias; Pág. 37

Page 76: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN ISO 28927‐9:2009Hand‐held portable power tools ‐ Test methods for evaluation of vibration emission ‐ Part 9: Scaling 

hammers and needle scalers (ISO 28927‐9:2009)98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 5349‐1:2001Mechanical vibration ‐ Measurement and evaluation of human exposure to hand‐transmitted vibration 

‐ Part 1: General requirements (ISO 5349‐1:2001)98/37/EC (No)

EN ISO 5349‐2:2001Mechanical vibration ‐ Measurement and evaluation of human exposure to hand‐transmitted vibration 

‐ Part 2: Practical guidance for measurement at the workplace (ISO 5349‐2:2001)98/37/EC (No)

EN ISO 5349‐2:2001/prA1Mechanical vibration ‐ Measurement and evaluation of human exposure to hand‐transmitted vibration 

‐ Part 2: Practical guidance for measurement at the workplace2006/42/EC 2014‐05

EN ISO 8041:2005 Human response to vibration ‐ Measuring instrumentation (ISO 8041:2005)

EN ISO 8041:2005/AC:2008 Human response to vibration ‐ Measuring instrumentation (ISO 8041:2005/Cor 1:2007)

FprCEN/TR 15350Mechanical vibration ‐ Guideline for the assessment of exposure to hand‐transmitted vibration using 

available information including that provided by manufacturers of machineryNo (2006/42/EC) 2013‐08

TC 232 ‐ Compressores, bombas de vácuo e seus sistemas

EN 1012‐1:2010 Compressors and vacuum pumps ‐ Safety requirements ‐ Part 1: Air compressors 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1012‐2:1996+A1:2009 Compressors and vacuum pumps ‐ Safety requirements ‐ Part 2: Vacuum pumps 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 1012‐3 Compressors and vaccum pumps ‐ Safety requirements ‐ Part 3: Process compressors Yes (2006/42/EC) 2013‐11

EN ISO 2151:2008Acoustics ‐ Noise test code for compressors and vacuum pumps ‐ Engineering method (Grade 2) (ISO 

2151:2004)98/37/EC; 2006/42/EC

TC 255 ‐ Ferramentas não eléctricas manuais ‐ Segurança

EN 12549:1999+A1:2008 Acoustics ‐ Noise test code for fastener driving tools ‐ Engineering method 98/37/EC; 2006/42/EC

EN 792‐13:2000+A1:2008 Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 13: Fastener driving tools 98/37/EC; 2006/42/EC

EN ISO 11148‐1:2011Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 1: Assembly power tools for non‐

threaded mechanical fasteners (ISO 11148‐1:2011)2006/42/EC

EN ISO 11148‐10:2011Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 10: Compression power tools (ISO 

11148‐10:2011)2006/42/EC

EN ISO 11148‐11:2011Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 11: Nibblers and shears (ISO 11148‐

11:2011)2006/42/EC

EN ISO 11148‐12:2012Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 12: Circular, oscillating and 

reciprocating saws (ISO 11148‐12:2012)2006/42/EC

EN ISO 11148‐13Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 13: Fastener driving tools (ISO/NP 

11148‐13:2007)2006/42/EC 2010‐11

EN ISO 11148‐2:2011Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 2: Cutting‐off and crimping power 

tools (ISO/FDIS 11148‐2:2011)2006/42/EC

EN ISO 11148‐3:2012Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 3: Drills and tappers (ISO 11148‐

3:2012)2006/42/EC

EN ISO 11148‐4:2012Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 4: Non‐rotary percussive power tools 

(ISO 11148‐4:2012)2006/42/EC

EN ISO 11148‐5:2011Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 5: Rotary percussive drills (ISO 11148‐

5:2011)2006/42/EC

EN ISO 11148‐6:2012Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 6: Assembly power tools for threaded 

fasteners (ISO 11148‐6:2012)2006/42/EC

EN ISO 11148‐7:2012 Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 7: Grinders (ISO 11148‐7:2012) 2006/42/EC

EN ISO 11148‐8:2011Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 8: Sanders and polishers (ISO 11148‐

8:2011)2006/42/EC

EN ISO 11148‐9:2011 Hand‐held non‐electric power tools ‐ Safety requirements ‐ Part 9: Die grinders (ISO 11148‐9:2011) 2006/42/EC

EN ISO 15744:2008Hand‐held non‐electric power tools ‐ Noise measurement code ‐ Engineering method (grade 2) (ISO 

15744:2002)98/37/EC; 2006/42/EC

TC 292 ‐ Caracterização de resíduos

CEN/TR 14589:2003 Characterization of waste ‐ State of the art document ‐ Chromium VI specification in solid matrices

CEN/TR 15018:2005 Characterization of waste ‐ Digestion of waste samples using alkali‐fusion techniques

CEN/TR 15310‐1:2006Characterization of waste ‐ Sampling of waste materials ‐ Part 1: Guidance on selection and application 

of criteria for sampling under various conditions99/31/EC (No)

CEN/TR 15310‐2:2006 Characterization of waste ‐ Sampling of waste materials ‐ Part 2: Guidance on sampling techniques 99/31/EC (No)

CEN/TR 15310‐3:2006Characterization of waste ‐ Sampling of waste materials ‐ Part 3: Guidance on procedures for sub‐

sampling in the field99/31/EC (No)

CEN/TR 15310‐4:2006Characterization of waste ‐ Sampling of waste materials ‐ Part 4: Guidance on procedures for sample 

packaging, storage, preservation, transport and delivery99/31/EC (No)

CEN/TR 15310‐5:2006Characterization of waste ‐ Sampling of waste materials ‐ Part 5: Guidance on the process of defining 

the sampling plan99/31/EC (No)

CEN/TR 16110:2010 Characterization of waste ‐ Guidance on the use of ecotoxicity tests applied to waste

CEN/TR 16130:2011 Characterization of waste ‐ On‐site verification

CEN/TR 16176:2011Characterization of waste ‐ Screening methods for elemental composition by X‐ray fluorescence 

spectrometry for on‐site verification2000/76/EC (No); 99/31/EC (No)

CEN/TR 16184:2011 Characterization of Waste ‐ State‐of‐the‐art document ‐ Analysis of eluates

CEN/TR 16363:2012Characterization of waste ‐ Kinetic testing for assessing acid generation potential of sulfidic waste from 

extractive industries

CEN/TR 16365:2012 Characterization of waste ‐ Sampling of waste from extractive industries

CEN/TR 16376:2012Characterization of waste ‐ Overall guidance document for characterization of waste from the 

extractive industries

CEN/TS 14405:2004Characterization of waste ‐ Leaching behaviour tests ‐ Up‐flow percolation test (under specified 

conditions)99/31/EC (No)

CEN/TS 14429:2005Characterization of waste ‐ Leaching behaviour tests ‐ Influence of pH on leaching with initial acid/base 

addition99/31/EC (No)

CEN/TS 14997:2006Characterization of waste ‐ Leaching behaviour tests ‐ Influence of pH on leaching with continuous pH‐

control99/31/EC (No)

CEN/TS 15364:2006 Characterization of waste ‐ Leaching behaviour tests ‐ Acid and base neutralization capacity test

CEN/TS 15862:2012Characterisation of waste ‐ Compliance leaching test ‐ One stage batch leaching test for monoliths at 

fixed liquid to surface area ratio (L/A) for test portions with fixed minimum dimensions

CEN/TS 15863:2012Characterisation of waste ‐ Leaching behaviour test for basic characterisation ‐ Dynamic monolithic 

leaching test with periodic leachant renewal, under fixed test conditions

CEN/TS 15864:2012Characterisation of waste ‐ Leaching behaviour test for basic characterisation ‐ Dynamic monolithic 

leaching test with continuous leachant renewal under conditions relevant for specified scenario(s)

Luis Alves Dias; Pág. 38

Page 77: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

CEN/TS 16229:2011Characterization of waste ‐ Sampling and analysis of weak acid dissociable cyanide discharged into 

tailings ponds

EN 12457‐1:2002

Characterisation of waste ‐ Leaching ‐ Compliance test for leaching of granular waste materials and 

sludges ‐ Part 1: One stage batch test at a liquid to solid ratio of 2 l/kg for materials with high solid 

content and with particle size below 4 mm (without or with size reduction)

99/31/EC (No)

EN 12457‐2:2002

Characterisation of waste ‐ Leaching ‐ Compliance test for leaching of granular waste materials and 

sludges ‐ Part 2: One stage batch test at a liquid to solid ratio of 10 l/kg for materials with particle size 

below 4 mm (without or with size reduction)

99/31/EC (No)

EN 12457‐3:2002

Characterisation of waste ‐ Leaching ‐ Compliance test for leaching of granular waste materials and 

sludges ‐ Part 3: Two stage batch test at a liquid to solid ratio of 2 l/kg and 8 l/kg for materials with 

high solid content and with particle size below 4 mm (without or with size reduction)

99/31/EC (No)

EN 12457‐4:2002

Characterisation of waste ‐ Leaching ‐ Compliance test for leaching of granular waste materials and 

sludges ‐ Part 4: One stage batch test at a liquid to solid ratio of 10 l/kg for materials with particle size 

below 10 mm (without or with size reduction)

99/31/EC (No)

EN 12920:2006+A1:2008Characterization of waste ‐ Methodology for the determination of the leaching behaviour of waste 

under specified conditions

EN 13137:2001Characterization of waste ‐ Determination of total organic carbon (TOC) in waste, sludges and 

sediments

EN 13656:2002Characterization of waste ‐ Microwave assisted digestion with hydrofluoric (HF), nitric (HNO3) and 

hydrochloric (HCl) acid mixture for subsequent determination of elements99/31/EC (No)

EN 13657:2002Characterization of waste ‐ Digestion for subsequent determination of aqua regia soluble portion of 

elements99/31/EC (No)

EN 13965‐1:2004 Characterization of waste ‐ Terminology ‐ Part 1: Material related terms and definitions

EN 13965‐2:2010 Characterization of waste ‐ Terminology ‐ Part 2: Management related terms and definitions

EN 14039:2004Characterization of waste ‐ Determination of hydrocarbon content in the range of C10 to C40 by gas 

chromatography

EN 14345:2004 Characterization of waste ‐ Determination of hydrocarbon content by gravimetry

EN 14346:2006 Characterization of waste ‐ Calculation of dry matter by determination of dry residue or water content 99/31/EC (No)

EN 14405New work item 'Characterization of waste ‐ Leaching behaviour test ‐ Up‐flow percolation test (under 

specified conditions)'No (99/31/EC) 2015‐11

EN 14429Characterization of waste ‐ Leaching behaviour tests ‐ Influence of pH on leaching with initial acid/base 

additionNo (99/31/EC) 2015‐11

EN 14582:2007Characterization of waste ‐ Halogen and sulfur content ‐ Oxygen combustion in closed systems and 

determination methods

EN 14735:2005 Characterization of waste ‐ Preparation of waste samples for ecotoxicity tests

EN 14735:2005/AC:2006 Characterization of waste ‐ Preparation of waste samples for ecotoxicity tests

EN 14899:2005Characterization of waste ‐ Sampling of waste materials ‐ Framework for the preparation and 

application of a Sampling Plan99/31/EC (No)

EN 14997Characterization of waste ‐ Leaching behaviour test ‐ Influence of pH on leaching with continuous pH 

controlNo (99/31/EC) 2015‐11

EN 15002:2006 Characterization of waste ‐ Preparation of test portions from the laboratory sample 99/31/EC (No)

EN 15169:2007 Characterization of waste ‐ Determination of loss on ignition in waste, sludge and sediments

EN 15192:2006Characterisation of waste and soil ‐ Determination of Chromium(VI) in solid material by alkaline 

digestion and ion chromatography with spectrophotometric detection

EN 15216:2007 Characterization of waste ‐ Determination of total dissolved solids (TDS) in water and eluates

EN 15308:2008Characterization of waste ‐ Determination of selected polychlorinated biphenyls (PCB) in solid waste 

by using capillary gas chromatography with electron capture or mass spectrometric detection

EN 15309:2007 Characterization of waste and soil ‐ Determination of elemental composition by X‐ray fluorescence 99/31/EC (No)

EN 15527:2008Characterization of waste ‐ Determination of polycyclic aromatic hydrocarbons (PAH) in waste using 

gas chromatography mass spectrometry (GC/MS)86/278/EEC (No)

EN 15863Characterization of waste ‐ Leaching behaviour test for basic characterization ‐ Dynamic monolithic 

leaching test with periodic leachant renewal, under fixed test conditionsNo (99/31/EC) 2015‐11

EN 15875:2011Characterization of waste ‐ Static test for determination of acid potential and neutralisation potential 

of sulfidic waste2006/21/EC (No)

EN 15875:2011/AC:2012Characterization of waste ‐ Static test for determination of acid potential and neutralisation potential 

of sulfidic waste2006/21/EC (No)

EN 16123:2013 Characterization of waste ‐ Guidance on selection and application of screening methods 2013‐02

EN 16192:2011 Characterization of waste ‐ Analysis of eluates 75/442/EEC (No)

EN 16377 Characterization of waste ‐ Determination of Brominated Flame Retardants (BFR) in Solid Waste 2013‐11

EN 16424Characterization of waste ‐ Screening methods for the element composition by portable X‐ray 

fluorescence intruments2014‐04

EN 16457Characterization of waste ‐ Framework for the preparation and application of a testing programme ‐ 

Objectives, planning and report2014‐04

FprCEN/TS 16023 Characterization of waste ‐ Determination of gross calorific value and calculation of net calorific value 2013‐08

Characterization of waste ‐ Framework for the preparation and application of a testing programme ‐ 

Application of EN ISO/IEC 170252014‐09

Characterization of waste ‐ Leaching behaviour test ‐ Determination of the reducing character and the 

reducing capacity2016‐01

TC 305 ‐ Atmosferas potencialmente explosivas ‐ Prevenção e protecção contra explosão

CEN/TR 15281:2006 Guidance on Inerting for the Prevention of Explosions

EN 1127‐1:2011Explosive atmospheres ‐ Explosion prevention and protection ‐ Part 1: Basic concepts and 

methodology

2008/68/EC (No); 2006/42/EC (C 338, 

2011‐11‐18); 94/9/EC (C 338, 2011‐11‐

18)

EN 1127‐2 revExplosive atmospheres ‐ Explosion prevention and protection ‐ Part 2: Basic concepts and 

methodology for miningYes (2006/42/EC,; 94/9/EC) 2014‐08

EN 1127‐2:2002+A1:2008Explosive atmospheres ‐ Explosion prevention and protection ‐ Part 2: Basic concepts and 

methodology for mining

98/37/EC (Expected); 94/9/EC (C 20, 

2009‐01‐27); 2006/42/EC (C 214, 2009‐

09‐08)

EN 13237:2012Potentially explosive atmospheres ‐ Terms and definitions for equipment and protective systems 

intended for use in potentially explosive atmospheres94/9/EC

EN 13463‐1:2009Non‐electrical equipment for use in potentially explosive atmospheres ‐ Part 1: Basic method and 

requirements94/9/EC

EN 13463‐2:2004Non‐electrical equipment for use in potentially explosive atmospheres ‐ Part 2: Protection by flow 

restricting enclosure 'fr'94/9/EC

Luis Alves Dias; Pág. 39

Page 78: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 13463‐3:2005Non‐electrical equipment for use in potentially explosive atmospheres ‐ Part 3: Protection by 

flameproof enclosure 'd'94/9/EC

EN 13463‐5:2011Non‐electrical equipment intended for use in potentially explosive atmospheres ‐ Part 5: Protection by 

constructional safety 'c'94/9/EC

EN 13463‐6:2005Non‐electrical equipment for use in potentially explosive atmospheres ‐ Part 6: Protection by control 

of ignition source 'b'94/9/EC

EN 13463‐8:2003Non‐electrical equipment for potentially explosive atmospheres ‐ Part 8: Protection by liquid 

immersion 'k'94/9/EC

EN 13821:2002Potentially explosive atmospheres ‐ Explosion prevention and protection ‐ Determination of minimum 

ignition energy of dust/air mixtures94/9/EC

EN 14034‐1:2004+A1:2011Determination of explosion characteristics of dust clouds ‐ Part 1: Determination of the maximum 

explosion pressure pmax of dust clouds94/9/EC

EN 14034‐2:2006+A1:2011Determination of explosion characteristics of dust clouds ‐ Part 2: Determination of the maximum rate 

of explosion pressure rise (dp/dt)max of dust clouds94/9/EC

EN 14034‐3:2006+A1:2011Determination of explosion characteristics of dust clouds ‐ Part 3: Determination of the lower 

explosion limit LEL of dust clouds94/9/EC

EN 14034‐4:2004+A1:2011Determination of explosion characteristics of dust clouds ‐ Part 4: Determination of the limiting oxygen 

concentration LOC of dust clouds94/9/EC

EN 14373:2005 Explosion suppression systems 94/9/EC

EN 14460:2006 Explosion resistant equipment 94/9/EC

EN 14491:2012 Dust explosion venting protective systems 94/9/EC

EN 14522:2005 Determination of the auto ignition temperature of gases and vapours 94/9/EC

EN 14591‐1:2004Explosion prevention and protection in underground mines ‐ Protective systems ‐ Part 1: 2‐bar 

explosion proof ventilation structure94/9/EC

EN 14591‐1:2004/AC:2006Explosion prevention and protection in underground mines ‐ Protective systems ‐ Part 1: 2‐bar 

explosion proof ventilation structure94/9/EC

EN 14591‐2:2007Explosion prevention and protection in underground mines ‐ Protective systems ‐ Part 2: Passive water 

trough barriers94/9/EC

EN 14591‐2:2007/AC:2008Explosion prevention and protection in underground mines ‐ Protective systems ‐ Part 2: Passive water 

trough barriers94/9/EC

EN 14591‐4:2007Explosion prevention and protection in underground mines ‐ Protective systems ‐ Part 4: Automatic 

extinguishing systems for road headers94/9/EC

EN 14591‐4:2007/AC:2008Explosion prevention and protection in underground mines ‐ Protective systems ‐ Part 4: Automatic 

extinguishing systems for road headers94/9/EC

EN 14756:2006 Determination of the limiting oxygen concentration (LOC) for flammable gases and vapours 94/9/EC

EN 14797:2006 Explosion venting devices 94/9/EC

EN 14983:2007Explosion prevention and protection in underground mines ‐ Equipment and protective systems for 

firedamp drainage94/9/EC

EN 14986:2007 Design of fans working in potentially explosive atmospheres 94/9/EC

EN 14994:2007 Gas explosion venting protective systems 94/9/EC

EN 15089:2009 Explosion isolation systems 94/9/EC

EN 15188:2007 Determination of the spontaneous ignition behaviour of dust accumulations 94/9/EC

EN 15198:2007Methodology for the risk assessment of non‐electrical equipment and components for intended use in 

potentially explosive atmospheres94/9/EC

EN 15233:2007Methodology for functional safety assessment of protective systems for potentially explosive 

atmospheres94/9/EC

EN 15794:2009 Determination of explosion points of flammable liquids 94/9/EC

EN 15967:2011Determination of maximum explosion pressure and the maximum rate of pressure rise of gases and 

vapours2006/42/EC; 94/9/EC

EN 16009:2011 Flameless explosion venting devices 94/9/EC

EN 16020:2011 Explosion diverters 94/9/EC

EN 16447 Explosion isolation flap valves Yes (94/9/EC) 2014‐06

EN 1710:2005+A1:2008Equipment and components intended for use in potentially explosive atmospheres in underground 

mines94/9/EC

EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010Equipment and components intended for use in potentially explosive atmospheres in underground 

mines98/37/EC; 94/9/EC; 2006/42/EC

EN 1839:2012 Determination of explosion limits of gases and vapours2008/68/EC (No); 94/9/EC (C 361, 2012‐

11‐22)

EN ISO 16852 rev Flame arresters ‐ Performance requirements, test methods and limits for use Yes (94/9/EC) 2015‐03

EN ISO 16852:2010Flame arresters ‐ Performance requirements, test methods and limits for use (ISO 16852:2008, 

including Cor 1:2008 and Cor 2:2009)94/9/EC 

EN ISO/IEC 80079‐34:2011Explosive atmospheres ‐ Part 34: Application of quality systems for equipment manufacture (ISO/IEC 

80079‐34:2011)94/9/EC 

EN ISO/IEC 80079‐36Explosive atmospheres ‐ Part 36: Non‐electrical equipment for use in explosive atmospheres ‐ Basic 

methods and requirements (ISO/IEC/DIS 80079‐36:2012)Yes (94/9/EC) 2014‐03

EN ISO/IEC 80079‐37

Explosive atmospheres ‐ Part 37: Non‐electrical equipment for use in explosive atmospheres ‐ Non‐

electrical type of protection constructional safety 'c', control of ignition sources 'b', liquid immersion 'k' 

(ISOIEC/DIS 80079‐37:2012)

Yes (94/9/EC) 2014‐03

EN ISO/IEC 80079‐38Explosive atmospheres ‐ Part 38: Equipment and components in explosive atmospheres in 

underground mines (ISO/IEC/DIS 80079‐38:2012)Yes (94/9/EC) 2014‐04

TC 319 ‐ Manutenção

CEN/TR 15628:2007 Maintenance ‐ Qualification of Maintenance personnel

EN 13269:2006 Maintenance ‐ Guideline on preparation of maintenance contracts

EN 13306:2010 Maintenance ‐ Maintenance terminology

EN 13460:2009 Maintenance ‐ Documentation for maintenance

EN 15331:2011 Criteria for design, management and control of maintenance services for buildings

EN 15341:2007 Maintenance ‐ Maintenance Key Performance Indicators

EN 15628 Maintenance ‐ Qualification of maintenance personnel No (‐) 2014‐10

Maintenance within physical asset management 2015‐11

TC 321 ‐ Explosivos para uso civil

CEN/TS 13763‐27:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 27: Definitions, methods and requirements for 

electronic initiation systems93/15/EEC (No)

EN 13630‐1:2003 Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 1: Requirements 93/15/EEC 

EN 13630‐10:2005Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 10: Determination of initiating 

capability of detonating cords93/15/EEC 

EN 13630‐11:2002Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 11: Determination of velocity of 

detonation of detonating cords93/15/EEC 

EN 13630‐12:2002Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 12: Determination of burning 

duration of safety fuses93/15/EEC 

EN 13630‐2:2002Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 2: Determination of thermal stability 

of detonating cords and safety fuses93/15/EEC 

Luis Alves Dias; Pág. 40

Page 79: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 13630‐3:2002Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 3: Determination of sensitiveness to 

friction of the core of detonating cords93/15/EEC 

EN 13630‐4:2002Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 4: Determination of sensitiveness to 

impact of detonating cords93/15/EEC 

EN 13630‐5:2003Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 5: Determination of resistance to 

abrasion of detonating cords93/15/EEC 

EN 13630‐6:2002Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 6: Determination of resistance to 

tension of detonating cords93/15/EEC 

EN 13630‐7:2002Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 7: Determination of reliability of 

initiation of detonating cords93/15/EEC 

EN 13630‐8:2002Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 8: Determination of resistance to 

water of detonating cords and safety fuses93/15/EEC 

EN 13630‐9:2004Explosives for civil uses ‐ Detonating cords and safety fuses ‐ Part 9: Determination of transmission of 

detonation from detonating cord to detonating cord93/15/EEC 

EN 13631‐1:2005 Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 1: Requirements 93/15/EEC 

EN 13631‐10:2003Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 10: Method for the verification of the means of 

initiation93/15/EEC 

EN 13631‐11:2003 Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 11: Determination of transmission of detonation 93/15/EEC 

EN 13631‐12:2004Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 12: Specifications of boosters with different initiating 

capability93/15/EEC 

EN 13631‐13:2003 Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 13: Determination of density 93/15/EEC 

EN 13631‐14:2003 Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 14: Determination of velocity of detonation 93/15/EEC 

EN 13631‐15:2005 Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 15: Calculation of thermodynamic properties 93/15/EEC 

EN 13631‐16:2004 Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 16: Detection and measurement of toxic gases 93/15/EEC 

EN 13631‐2:2002 Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 2: Determination of thermal stability of explosives 93/15/EEC 

EN 13631‐3:2004Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 3: Determination of sensitiveness to friction of 

explosives93/15/EEC 

EN 13631‐4:2002Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 4: Determination of sensitiveness to impact of 

explosives93/15/EEC 

EN 13631‐5:2002 Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 5: Determination of resistance to water 93/15/EEC 

EN 13631‐6:2002 Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 6: Determination of resistance to hydrostatic pressure 93/15/EEC 

EN 13631‐7:2003Explosives for civil uses ‐ High explosives ‐ Part 7: Determination of safety and reliability at extreme 

temperatures93/15/EEC 

EN 13763‐1:2004 Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 1: Requirements 93/15/EEC 

EN 13763‐11:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 11: Determination of resistance to damage by 

dropping of detonators and relays93/15/EEC 

EN 13763‐12:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 12:Determination of resistance to hydrostatic 

pressure93/15/EEC 

EN 13763‐13:2004Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 13: Determination of resistance of electric 

detonators to electrostatic discharge93/15/EEC 

EN 13763‐15:2004Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 15: Determination of equivalent initiating 

capability93/15/EEC 

EN 13763‐16:2003 Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 16: Determination of delay accuracy 93/15/EEC 

EN 13763‐17:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 17: Determination of no‐fire current of electric 

detonators93/15/EEC 

EN 13763‐18:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 18: Determination of series firing current of 

electric detonators93/15/EEC 

EN 13763‐19:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 19: Determination of firing impulse of electric 

detonators93/15/EEC 

EN 13763‐2:2002 Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 2: Determination of thermal stability 93/15/EEC 

EN 13763‐20:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 20: Determination of total electrical resistance of 

electric detonators93/15/EEC 

EN 13763‐21:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 21: Determination of flash‐over voltage of 

electric detonators93/15/EEC 

EN 13763‐22:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 22: Determination of capacitance, insulation 

resistance and insulation breakdown of leading wires93/15/EEC 

EN 13763‐23:2002Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 23: Determination of the shock‐wave velocity of 

shock tube93/15/EEC 

EN 13763‐24:2002Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 24: Determination of the electrical non‐

conductivity of shock tube93/15/EEC 

EN 13763‐25:2004Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 25: Determination of transfer capability of 

surface connectors, relays and coupling accessories93/15/EEC 

EN 13763‐26:2004Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 26: Definitions, methods, and requirements for 

devices and accessories for reliable and safe function of detonators and relays

EN 13763‐3:2002 Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 3: Determination of sensitiveness to impact 93/15/EEC 

EN 13763‐4:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 4: Determination of resistance to abrasion of 

leading wires and shock tubes93/15/EEC 

EN 13763‐5:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 5: Determination of resistance to cutting damage 

of leading wires and shock tubes93/15/EEC 

EN 13763‐6:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 6: Determination of resistance to cracking in low 

temperatures of leading wires93/15/EEC 

EN 13763‐7:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 7: Determination of the mechanical strength of 

leading wires, shock tubes, connections, crimps and closures93/15/EEC 

EN 13763‐8:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 8: Determination of the resistance to vibration of 

plain detonators93/15/EEC 

EN 13763‐9:2003Explosives for civil uses ‐ Detonators and relays ‐ Part 9: Determination of resistance to bending of 

detonators93/15/EEC 

EN 13857‐1:2003 Explosives for civil uses ‐ Part 1: Terminology 93/15/EEC 

EN 13857‐3:2002Explosives for civil uses ‐ Part 3: Information to be provided by the manufacturer or his authorised 

representative to the user93/15/EEC 

EN 13938‐1:2004 Explosives for civil uses ‐ Propellants and rocket propellants ‐ Part 1: Requirements 93/15/EEC 

EN 13938‐1:2004/AC:2006 Explosives for civil uses ‐ Propellants and rocket propellants ‐ Part 1: Requirements 93/15/EEC 

EN 13938‐2:2004Explosives for civil uses ‐ Propellants and rocket propellants ‐ Part 2: Determination of resistance to 

electrostatic energy93/15/EEC 

EN 13938‐3:2003Explosives for civil uses ‐ Propellants and rocket propellants ‐ Part 3: Determination of deflagration to 

detonation transition93/15/EEC 

Luis Alves Dias; Pág. 41

Page 80: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Normas Técnicas Europeias no âmbito da SST mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção

Referência da norma Título Directiva (Citação no JOUE) Data_Pub

EN 13938‐4:2003Explosives for civil uses ‐ Propellants and rocket propellants ‐ Part 4: Determination of burning rate 

under ambient conditions93/15/EEC 

EN 13938‐5:2004Explosives for civil uses ‐ Propellants and rocket propellants ‐ Part 5: Determination of voids and 

fissures93/15/EEC 

EN 13938‐6:2004Explosives for civil uses ‐ Propellants and rocket propellants ‐ Part 6: Solid rocket propellants ‐ Guide 

for the determination of integrity of inhibitor coatings93/15/EEC (No)

EN 13938‐7:2004Explosives for civil uses ‐ Propellants and rocket propellants ‐ Part 7: Determination of properties of 

black powder93/15/EEC 

TC 351 ‐ Produtos de Construção ‐ Avaliação da emissão de substâncias perigosas

CEN/TC 351/WG 1 N 162Generic horizontal up‐flow percolation test for determination of the release of substances from 

granular construction products89/106/EEC (No) 2012‐07

CEN/TC 351/WG 1 N 177Guidance standard for CEN Product TCs for selection of leaching tests appropriate for their product(s) ‐ 

General principles89/106/EEC (No) 2012‐07

CEN/TC 351/WG 1 N 178Generic horizontal dynamic surface leaching test (DSLT) for determination of surface dependent 

release of substances from monolithic or plate‐like or sheet‐like construction products89/106/EEC (No) 2012‐07

CEN/TR 15855:2009 Construction products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Barriers to trade 89/106/EEC (No)

CEN/TR 15858:2009Construction products ‐ Assessment of the release of regulated dangerous substances from 

construction products based on the WT, WFT/FT procedures89/106/EEC (No)

CEN/TR 16045:2010Construction Products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Content of regulated 

dangerous substances ‐ Selection of analytical methods89/106/EEC (No)

CEN/TR 16098:2010Construction products: Assessment of release of dangerous substances ‐ Concept of horizontal testing 

procedures in support of requirements under the CPD89/106/EEC (No)

CEN/TR 16220:2011 Construction products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Complement to sampling 89/106/EEC (No)

CEN/TR 16410:2012Construction products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Barriers to use ‐ Extension to 

CEN/TR 15855 Barriers to trade89/106/EEC (No)

FprCEN/TR 16496Construction Products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Use of harmonised 

horizontal assessment methods89/106/EEC (No) 2013‐05

FprCEN/TS 16516Construction products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Determination of emissions 

into indoor air89/106/EEC (No) 2013‐07

Construction products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Terminology 2015‐06

Construction products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Guidance on evaluation of 

conformity2013‐04

Construction products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Determination of the activity 

concentrations of 226Ra, 232Th and 40K using gamma‐ray spectrometry2013‐04

Construction products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Digestion of construction 

products by aqua regia2014‐05

Construction products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Analysis of inorganic 

substances in digests and eluates ‐ Part 1: Analysis by Inductive Coupled Plasma ‐ Optical Emission 

Spectrometry (ICP‐OES)

2014‐05

Construction products ‐ Assessment of release of dangerous substances ‐ Analysis of inorganic 

substances in digests and eluates ‐ Part 2: Analysis by Inductive Coupled Plasma ‐ Mass Spectrometry 

(ICP‐MS)

2014‐05

I17 ‐ Máquinas em geral (incluindo a segurança)

CEN Guide 414:2004 Safety of machinery ‐ Rules for the drafting and presentation of safety standards

Luis Alves Dias; Pág. 42

Page 81: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

 

Anexo c) Directiva‐quadro 89/391/CEE sobre segurança e saúde no trabalho 

 

 

   

Page 82: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Directivas e Normas Técnicas Europeias mais relevantes relacionadas com o Sector da Construção 

 

 

 

    Página intencionalmente em branco 

 

 

 

Page 83: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2
Page 84: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2
Page 85: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2
Page 86: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2
Page 87: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2
Page 88: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2
Page 89: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2
Page 90: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

(N.ºs 3 e 4 deste Artigo substituídos pelo Art.º 17ºA da Directiva 2007/30/CE de 20 de Junho de 2007, em anexo)

Page 91: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

(9) Nos termos do n.o 2 do artigo 138.o do Tratado, aComissão consultou os parceiros sociais a nível comuni-tário sobre a possível orientação de uma acção comuni-tária nesta matéria.

(10) Após a referida consulta, a Comissão entendeu que aComunidade deveria intervir e consultou novamente osparceiros sociais a nível comunitário sobre o conteúdo daproposta prevista, nos termos do n.o 3 do artigo 138.odo Tratado.

(11) Após esta segunda fase de consultas, os parceiros sociaisnão comunicaram à Comissão a sua vontade de dar iní-cio ao processo que poderia conduzir à celebração de umacordo, conforme previsto no n.o 4 do artigo 138.o doTratado.

(12) Os Estados-Membros deverão tomar as medidas necessá-rias para transpor as alterações introduzidas pela presentedirectiva, que poderão, se for caso disso e tendo emconta a natureza específica da presente directiva, assumira forma de medidas administrativas,

ADOPTARAM A PRESENTE DIRECTIVA:

Artigo 1.o

Alteração da Directiva 89/391/CEE

Na Directiva 89/391/CEE é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 17.o-A

Relatórios de aplicação

1. De cinco em cinco anos, os Estados-Membros apresen-tam à Comissão um relatório único sobre a aplicação práticada presente directiva, bem como das directivas especiais naacepção do n.o 1 do artigo 16.o, dando conta da posição dosparceiros sociais. O relatório deve avaliar os vários aspectosrelacionados com a aplicação prática das diferentes directivase, quando tal seja apropriado e esteja disponível, fornecerdados discriminados por género.

2. A estrutura do relatório, juntamente com um questio-nário que especifique o seu conteúdo, deve ser definida pelaComissão, em cooperação com o Comité Consultivo para aSegurança e a Saúde no Local de Trabalho.

O relatório inclui uma parte geral relativa às disposições dapresente directiva relacionadas com os princípios e aspectoscomuns aplicáveis a todas as directivas a que o n.o 1 serefere.

A parte geral deve ser complementada por capítulos especí-ficos relativos à aplicação dos aspectos particulares de cadadirectiva, incluindo indicadores específicos, quando disponí-veis.

3. A Comissão submete a estrutura do relatório, acompa-nhada pelo questionário acima referido especificando o con-teúdo do mesmo, aos Estados-Membros pelo menos seis me-ses antes do termo do período abrangido pelo relatório. Orelatório deve ser enviado à Comissão no prazo de 12 mesesa contar do termo do período de cinco anos a que se refere.

4. Com base nestes relatórios, a Comissão avalia a aplica-ção das directivas em questão em termos de relevância, re-sultados da investigação e novos conhecimentos científicosnos diferentes domínios. No prazo de 36 meses a contardo termo do referido período de cinco anos, a Comissãoinforma o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comité Eco-nómico e Social Europeu e o Comité Consultivo para a Se-gurança e a Saúde no Local de Trabalho dos resultados destaavaliação e, se necessário, de qualquer iniciativa destinada amelhorar o funcionamento do quadro normativo.

5. O primeiro relatório abrange o período de 2007 a2012, inclusive.».

Artigo 2.o

Alterações às Directivas 83/477/CEE, 91/383/CEE,92/29/CEE e 94/33/CE

1. Na Directiva 83/477/CEE é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 17.o-A

Relatório de aplicação

De cinco em cinco anos, os Estados-Membros apresentam àComissão um relatório sobre a aplicação prática da presentedirectiva, sob a forma de um capítulo específico do relatórioúnico previsto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 17.o-A da Directiva89/391/CEE, que servirá de base à avaliação a efectuar pelaComissão, nos termos do n.o 4 do mesmo artigo 17.o-A».

2. Na Directiva 91/383/CEE é inserido o seguinte artigo:

«Artigo 10.o-A

Relatório de aplicação

De cinco em cinco anos, os Estados-Membros apresentam àComissão um relatório sobre a aplicação prática da presentedirectiva, sob a forma de um capítulo específico do relatórioúnico previsto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 17.o-A da Directiva89/391/CEE, que servirá de base à avaliação a efectuar pelaComissão, nos termos do n.o 4 do mesmo artigo 17.o-A».

PT27.6.2007 Jornal Oficial da União Europeia L 165/23

DIRECTIVA 2007/30/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 20 de Junho de 2007

Page 92: Relatório Preliminar relativo ao Produto 2

Página intencionalmente em branco