RELATÓRIO MENSAL - antt.gov.br · constituída em 28 de outubro de 2013, com o propósito de...

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RELATÓRIO MENSAL CONCESSIONÁRIA: Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. RODOVIA: BR-050/GO/MG BR-365 TRECHO: Desde o entroncamento com a BR-040 no município de Cristalina, em Goiás, até o município de Delta na divisa de Minas Gerais com o Estado de São Paulo. EXTENSÃO: 436,6 Km Brasília DF Janeiro de 2015

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RELATÓRIO MENSAL

CONCESSIONÁRIA: Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A.

RODOVIA: BR-050/GO/MG – BR-365

TRECHO: Desde o entroncamento com a BR-040 no município de

Cristalina, em Goiás, até o município de Delta na divisa de

Minas Gerais com o Estado de São Paulo.

EXTENSÃO: 436,6 Km

Brasília – DF

Janeiro de 2015

2

Sumário 1. Informações da Concessionária ................................................................................ 3

1.1. Introdução ............................................................................................................................ 3

1.2. Informações Contratuais .................................................................................................. 5

1.3. Mapa da Situação ............................................................................................................... 6

2. Acompanhamento e Controle das Principais Obras ............................................ 7

2.1. Descrição das Principais Obras ..................................................................................... 7

2.2. Status das Principais Obras ............................................................................................ 9

2.3. Cronograma Físico .......................................................................................................... 10

2.4. Avanço Físico da Duplicação ........................................................................................ 11

3. Frente de Serviço Operacional ................................................................................. 12

3.1. Status dos Serviços Operacionais .............................................................................. 14

4. Relação de Equipamentos e Pessoal ..................................................................... 15

5. Relatório Fotográfico .................................................................................................. 16

5.1. Serviço de Atendimento ao Usuário - SAU ............................................................... 16

5.2 – Praças de Pedágio ............................................................................................................. 21

5.3 – Duplicação ........................................................................................................................... 24

5.4 – Serviços ................................................................................................................................ 25

6. Considerações Finais ................................................................................................. 35

7. Termo de Encerramento ............................................................................................ 35

3

1. Informações da Concessionária

1.1. Introdução

Descrição resumida da Concessão

A Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. – MGO Rodovias foi

constituída em 28 de outubro de 2013, com o propósito de explorar o lote que compreende o

trecho de 436,6 quilômetros da BR-050, desde o entroncamento com a BR-040, em

Cristalina, Goiás, até Delta (MG), na divisa de Minas Gerais com o Estado de São Paulo.

A Concessão consiste na exploração da infraestrutura rodoviária e da prestação de

serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de

melhorias e ampliação da capacidade do trecho concedido, mediante arrecadação do

pedágio.

A MGO Rodovias e a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT assinou o

Contrato de Concessão “Nº 001/2013 - Parte VII” em 05 de dezembro de 2013, o qual prevê

o prazo de duração da Concessão fixado em 30 (trinta), contado a partir do dia 08 de janeiro

de 2014, data esta referente à Assunção da Rodovia.

Descrição da etapa da obra que esta em andamento

Conforme estabelecido no Programa de Exploração da Rodovia (PER), as principais

obras em andamento se referem aos “Trabalhos Iniciais” previstos na Frente de

Recuperação e Manutenção, bem como na Frente de Serviços Operacionais.

4

Com relação a primeira frente de serviços, as principais atividades em andamento

estão ligadas à recuperação do pavimento, bem como à sinalização e elementos de

proteção e segurança. Com relação à segunda frente citada acima, estão em andamento as

obras das Bases de Serviços Operacionais (BSO’s) definitivas, bem como das Praças de

Pedágio, cujos avanços poderão ser verificado ao logo deste relatório.

Além destas obras, a Concessionária deu início à duplicação de dois sub-trechos da

rodovia no Estado de Goiás, cujas respectivas obras e serviços integram a Frente de

Ampliação da Capacidade e Manutenção do Nível de Serviço. Os dados referentes à

localização dos sub-trechos, e ao andamento das obras e serviços serão informados nas

páginas a seguir.

Outras obras do cronograma de investimentos, bem como àquelas previstas no

Contrato de Concessão, também foram iniciadas e estão sendo executadas conforme o

cronograma previsto neste instrumento.

Demais informações relevantes

Com relação ao item 3.1.7 referente à implantação e recuperação das edificações e

instalações operacionais, vale informar que os anteprojetos para a reforma dos postos

existentes de pesagem veicular, bem como os da Polícia Rodoviária Federal foram

aprovados pela ANTT em 22 de setembro de 2014.

5

1.2. Informações Contratuais

DADOS CONTRATUAIS

Concessionária MGO Rodovias

Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A.

Contrato Nº Nº 001/2013

Escopo do Contrato

Monitoração, Melhoramento, Manutenção, Conservação, Operação e a Exploração da Rodovia

e Respectivos Acessos, Mediante Cobrança de Pedágio.

Data da Assinatura do Contrato 05/12/2013

Data de Início da Concessão 08/01/2014

Início da Cobrança de Pedágio 28/02/2015 (PREVISÃO)

Rodovia BR-050/GO/MG e BR-365

Trecho Desde o entroncamento com a BR-040 no município de Cristalina, em Goiás, até o município de Delta na divisa de Minas Gerais com o Estado de São Paulo.

Extensão (km) 436,60

Prazo 30 anos

Tabela 01

6

1.3. Mapa da Situação

Figura 01

7

2. Acompanhamento e Controle das Principais Obras

2.1. Descrição das Principais Obras

Resumo descritivo das principais obras do período

Conforme apresentado no quadro referente ao item 2.2 – Status das Principais

Obras.

Descrição da etapa da obra que está em andamento

Com relação às obras da Frente de Ampliação da Capacidade e Manutenção do

Nível de Serviço, a descrição poderá ser verificada no quadro referente ao item 2.4 –

Avanço Físico da Duplicação.

Especificidades da obra

Todas as obras tiveram seus respectivos anteprojetos e projetos executivos

aprovados pela Gerência de Engenharia e Investimentos de Rodovias (GEINV), bem como

estão atendendo aos parâmetros definidos no Programa de Exploração da Rodovia (PER).

Previsão de impacto no tráfego da rodovia

Ainda não foi realizado o levantamento dos impactos ocasionados pela execução das

obras na rodovia. No entanto, por meio do envio mensal da programação de obras e

8

serviços na rodovia, as áreas responsáveis na Agência estão sendo informadas sobre os

casos de interrupções que possam causar transtornos aos usuários.

Além disso, toda segunda-feira, em atendimento ao ofício circular n°

42/2014/GEFOR/SUINF, desde o dia 15 de setembro de 2014, a MGO Rodovias está

encaminhando o relatório de comunicação de interrupções de pista (programadas e não

programadas).

Frentes de atuação

A Concessionária direciona frentes de serviços para a região dos municípios em que

as obras das Bases de Serviços Operacionais e das Praças de Pedágios estão sendo

executadas, sendo essas ao longo da rodovia nos estados de Goiás e Minas Gerais.

Percentual acumulado realizado (%)

De acordo com o quadro de avanço físico de obras planejadas para o período, a

Concessionária apresenta o percentual de avanço físico acumulado de 75%.

9

2.2. Status das Principais Obras

Item Extensão

PER Km Inicial Km Final km Cidade EstadoRealizado

(%)

3.4.4 BSO´s Provisórios Concluída 100%

3.4.4 BSO 1 Ipameri GO Andamento 97,0%

3.4.4 BSO 2 Campo Alegre GO Andamento 85,00%

3.4.4 BSO 3 Campo Alegre GO Andamento 58,00%

3.4.4 BSO 4 Catalão GO Andamento 99,00%

3.4.4 BSO 5 Cumari GO Andamento 99,00%

3.4.4 BSO 6 Araguari MG Andamento 95,00%

3.4.4 BSO 7 Uberlandia MG Andamento 98,00%

3.4.4 BSO 8 Uberaba MG Andamento 99,00%

3.4.4 BSO 9 Uberaba MG Andamento 99,00%

3.4.5 Praça de Pedágio - Ipameri Ipameri GO Andamento 72,00%

3.4.5 Praça de Pedágio - Campo Alegre Campo Alegre GO Andamento 73,00%

3.4.5 Praça de Pedágio - Cascalho Rico Araguari MG Andamento 84,00%

3.4.5 Praça de Pedágio - Araguari Araguari MG Andamento 86,00%

3.4.5 Praça de Pedágio - Uberlândia Uberlandia MG Andamento 87,00%

3.4.5 Praça de Pedágio - Delta Delta MG Andamento 72,00%

3.2.1.1.1 Duplicação 099+400 110+700 11+300 Cristalina GO Andamento 96,00%

3.2.1.1.1 Duplicação 119+500 134+850 15+350 Ipameri GO Andamento 95,00%

ACOMPANHAMENTO DAS PRINCIPAIS OBRAS - BR-050

Descrição da O bra

Localização Acompanhamento

Status

Município

43+750

86+720

138+130

173+280

118+050

163+450

204+555

266+650

312+300

198+060

143+985

226+000

13+730

51+475

104+900

10

2.3. Cronograma Físico

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

135%

100%

100%

100%

100%

0%

100,00%

100,00%

100%

65% 14%

86% 6%

0%

100%

100%

0%

0%

0%

81% 15%

80% 15%

100%

72% 3% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 75%

72% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75% 75%

Legenda:

Previsto

92%11 BSOs

Gera

l

Parcial

Acumulado

12 Postos de Pesagem 0%

13Edificações Administrativas e Apoio

Operacional100%

14SISTEMAS ELÉTRICOS E DE

ILUMINAÇÃO100%

18

10 Praças de Pedágio 79%

IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS

EDIFICAÇÕES E INSTALAÇÕES

OPERACIONAIS

7

ROÇADA, LIMPEZA DE DRENAGEM

E REMOÇÃO DE LIXO Divisão dos

Lotes - MGO

100%

CANTEIRO CENTRAL E FAIXA DE DOMÍNIO

CRONOGRAMA FÍSICO (%)

Item Descrição 20142015

Total

1 Pavimento 135%

1SINALIZAÇÃO E ELEMENTOS DE

PROTEÇÃO E SEGURANÇA100%

3 OBRAS-DE-ARTES ESPECIAIS 100%

OBRAS DE AMPLIAÇÃO

OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E

MELHORIA

20RELATÓRIOS DOS TRABALHOS

INICIAIS100%

MONITORAÇÃO DAS ESTRUTURAS

FÍSICAS

DuplicaçãoTrecho do km 99,4 ao km

110+70096%

19Duplicação Trecho do km 119+900 ao

km 134+85095%

15Duplicação do km 110,7 ao km 119,5

= 9 km

100%EXECUÇÃO DE CERCAS9

100%PAVIMENTO - REPAROS

LOCALIZADOS/TAPA-BURACO8

0%

16Implantação de Passarela (MG) - km

1790%

17Implantação de Passarela (GO) - km

1010%

TRABALHOS INICIAIS / RECUPERAÇÃO E

MANUTENÇÃO DA RODOVIA

6 RECUPERAÇÃO DE TERRAPLENOS 0%

4SISTEMA DE DRENAGEM E OBRAS-

DE-ARTE CORRENTES (OACs)100%

5TERRAPLENOS E ESTRUTURAS DE

CONTENÇÃO100%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

0%

20%

40%

60%

80%

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

2014 2015

GERAL

Parcial

Acumulado

Anos Anteriores

11

2.4. Avanço Físico da Duplicação

INÍC

IO -

1º S

EGM

ENTO

IN

ÍCIO

- 2º

SEG

MEN

TO

1

1

22

11

22

11

22

11

22

11

22

11

22

11

22

2

2

22

00

22

11

22

11

22

22

Linha

de B

ase (

Prev

isto)

Atac

ado

AVAN

ÇO F

ÍSIC

O

DUPL

ICAÇ

ÃO R

ODOV

IA

106+250

106+500

102+500

102+750

103+000

103+250

103+500

103+750

105+500

105+750

104+000

104+250

104+500

104+750

105+000

105+250

097+500

097+750

098+250

098+500

098+750

099+000

099+250

101+000

099+500

099+750

100+000

100+250

100+500

100+750

101+250

101+500

101+750

102+000

102+250

110+750

110+000

110+250

109+000

109+250

109+500

109+750

106+000

107+750

108+000

108+250

106+750

107+000

107+250

107+500

108+500

108+750

120+250

120+500

120+750

121+000

121+250

121+500

119+000

119+250

119+500

119+750

120+000

123+250

123+500

123+750

124+000

124+250

124+500

121+750

122+000

122+250

122+500

122+750

123+000

126+250

126+500

126+750

127+000

127+250

127+500

124+750

125+000

125+250

125+500

125+750

126+000

129+250

129+500

129+750

130+000

130+250

130+500

127+750

128+000

128+250

128+500

128+750

129+000

135+000

132+250

132+500

132+750

133+000

133+250

133+500

130+750

131+000

131+250

131+500

131+750

132+000

Não a

tacad

o

TERR

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SUB

BASE

CBUQ

CON

VECI

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110+500

135+500

TOTA

L GE

RAL

REVE

STIM

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VEG

ETAL

CERC

AS

SINA

LIZA

ÇÃO

135+250

CBUQ

MOD

IFIC

ADO

OBRA

S DE

ART

E CO

RREN

TES

LIM

PEZA

133+750

134+000

134+250

134+500

106+

500

134+750

% E

XEC.

100%

100%

100%

100%

100% 67%

BAND

EIRA

NTES

83%

62%

098+000

Conc

luído

20/01

/2015

SODE

STE

126+

200

TECS

ANES

TRUT

URAL

25%

100%

100%

3. Frente de Serviço Operacional

Resumo descritivo dos principais serviços operacionais do período

A operação da rodovia foi iniciada em 08 de julho de 2014, os serviços operacionais

desde a referida data estão ocorrendo de acordo com os parâmetros definidos no PER.

Descrição da etapa dos serviços que está em andamento

Apresentados de forma resumida no quadro referente ao item 3.1. – Status dos

Serviços Operacionais.

Especificidades dos serviços

Todos os serviços estão sendo realizados e atendidos de acordo com todos os

padrões e normas que os regem.

Previsão de impacto no tráfego da rodovia

Não existem previsões de impactos uma vez que na medida em que ocorre algum

evento causando transtorno ou interrupção no em qualquer de nosso trecho temos canais

de comunicação aos usuários de acordo com os parâmetros estabelecidos no PER – Plano

de Exploração Rodoviária.

13

Frentes de atuação

Podemos resumir frente de atuação todos os serviços disponibilizados ao longo da

nossa rodovia, hoje nas Bases Operacionais Provisórias no qual estão com Pessoal e

Equipamentos na quantidade e qualidade prontos para atendimento assim que acionados.

Percentual acumulado realizado (%)

Todos os parâmetros operacionais de acordo com as obrigações contratuais estão

100% atendidos e em operação.

14

3.1. Status dos Serviços Operacionais

Item Quantidade Prazo Atendimento

PER (Unidade) Rodovia Km Cidade Estado FaseRealizado

(%)

3.4.1 1 BR - 050 Uberlândia MG 12 meses Concluída 100%

3.4.2 42 BR - 050 MG/GO 12 meses Concluída 100%

3.4.3.1Equipamentos de detecção e

sensoriamento de pista39 BR - 050 MG/GO 24 meses Iniciar 0%

3.4.3.2Painéis f ixos de mensagens

variáveis14 BR - 050 MG/GO 12 meses Concluída 100%

3.4.3.3Painéis móveis de mensagens

variáveis9 BR - 050 MG/GO 6 meses Concluída 100%

3.4.3.4Sistema de inspeção de

tráfego12 BR - 050 MG/GO 6 meses Concluída 100%

3.4.3.5 Sistema de detecção de altura 4 BR - 050 MG/GO 24 meses Iniciar 0%

3.4.3.6Sistema de Circuito Fechado

de TV268 BR - 050 MG/GO 24 meses Iniciar 0%

3.4.3.7Sistema de controle de

velocidade4 BR - 050 MG/GO 12 meses Concluída 100%

3.4.4.1Atendimento médico de

emergência9 BR - 050 MG/GO 6 meses Concluída 100%

3.4.4.2 Socorro mecânico 13 BR - 050 MG/GO 6 meses Concluída 100%

3.4.4.3

Combate a incêndios e

apreensão de animais na

faixa de domínio

6 BR - 050 MG/GO 6 meses Concluída 100%

3.4.4.4Sistema de informações aos

usuários9 BR - 050 MG/GO 6 meses Concluída 100%

3.4.4.5Sistema de reclamações e

sugestões dos usuários9 BR - 050 MG/GO 6 meses Concluída 100%

3.4.4.6Estudo sobre pontos de apoio

e parada para os usuários1 BR - 050 MG/GO 3 meses Concluída 100%

3.4.5 6 BR - 050 MG/GO 18 meses Iniciar 0%

3.4.6 Demais elementos BR - 050 MG/GO 6 meses Concluída 100%

Cabo de Fibra Óptica Trecho

Duplicado1 BR - 050 MG/GO 12 meses Concluída 100%

3.4.7 Novos postos de pesagem 2 BR - 050 MG/GO 24 meses Iniciar 0%

3.4.7 Postos existentes 2 BR - 050km 85,5

km 162,4

Uberlândia

UberabaMG/GO 12 meses Iniciar 0%

3.4.8 BR - 050 MG/GO 6 meses Concluída 100%

3.4.9

3.4.10 2 BR - 050 MG/GO 6 meses Concluída 100%

3.4.11 Novos postos 2 BR - 050 MG/GO 24 meses Iniciar 0%

3.4.11 Reforma de postos existentes 3 BR - 050

km 286

km 42

km 195

Catalão

Araguari

Uberaba

MG/GO 12 meses Concluída 100%

Postos da PRF

Município Acompanhamento

Status

Sistemas de pedágio e controle de arrecadação

Sistemas de

atendimento ao

usuário

Sistema de

Pesagem

Sistema de Guarda e Vigilância Patrimonial

Sistemas de

controle de

tráfego

Centro de Controle Operacional

Equipamentos e Veículos da Administração

Localização

Sistema de

Comunicação

Serviços Operacionais

INFRAESTRUTURA / SERVIÇO OPERACIONAL

Posto de f iscalização da ANTT

Veículos de f iscalização da ANTT

15

4. Relação de Equipamentos e Pessoal

Item Descrição Quantidade

1

1.1 Administração 117

1.2 Operacional 405

522

2

2.1 Administração 10

2.2 Guinchos Pesados 4

2.3 Guinchos Leves 9

2.4 Caminhão Pipa 3

2.5 Caminhões Boiadeiros 3

2.6 Ambulancias - Tipo C 6

2.7 Ambulancias - Tipo D 3

2.8 Inspeção de Trafego 12

2.9 Coordenação/Gerencia Operacional 7

3.0 Manutenção/Arrecadação 8

3.1 Conserva 6

3.2 Engenharia 9

3.3 Fiscalização 2

82 Total

Veiculos

RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PESSOAL

Pessoal

Total

16

5. Relatório Fotográfico

5.1. Serviço de Atendimento ao Usuário – SAU

BSO 1- km 118+050

17

BSO 2 – km 163+450

BSO 3- km 204+555

18

BSO 4 – km 266+650

BSO 5 – km 312+300

19

BSO 6 – km 43+750

BSO 7 – km 85+000

20

BSO 8 – km 138+130

BSO 9 – km 173+280

21

5.2 – Praças de Pedágio

Praça de Pedágio Ipameri – km 143+985

Praça de Pedágio Campo Alegre – km 226+000

22

Praça de Pedágio Cascalho Rico – km 13+730

Praça de Pedágio Araguari – km 51+475

23

Praça de Pedágio Uberlândia – km 104+900

Praça de Pedágio Delta – km 198+060

24

5.3 – Duplicação

Duplicação – Sub Trecho 1 – km 99+400 ao km 110+700

Duplicação – Sub Trecho 2 – km 119+500 ao km 134+850

25

5.4 – Serviços

Reparo Localizado KM 190 – MG

26

Manutenção de Defensas Metálicas KM 174 Sul - MG

Implantação de Refletivos em New Jersey – KM 169 ao 168 Norte – MG

27

Remoção de Sinalização Horizontal KM 147+300 Norte – MG

Sinalização Horizontal GO/MG

28

Limpeza de Placas – Contorno MG

Conserto de Cerca – KM 241+700 Sul – GO

29

Sinalização Vertical – MG/GO

30

Aceiro – KM 284 Sul GO

Remoção de Galhos KM 290 – GO

31

Roçada KM 157 ao 159 – GO

Roçada Contorno KM 15 – MG

32

Recuperação de Canaleta KM 230+800 Norte – GO

Recuperação de Meio Fio KM 230 Sul – GO

33

Recuperação de Descida D’água KM 256+100 Sul – GO

Desobstrução de Canaleta Central KM 126- MG

34

Implantação de Tampa de Caixa Coletora KM 292+600 Sul – GO

35

6. Considerações Finais

Comentários

A MGO apresentou de forma resumida as informações de acordo com o

escopo solicitado, e se coloca à disposição para esclarecimentos pontuais, e

complementação dos dados.

Conclusão

O acompanhamento pontual das áreas da ANTT foi de extrema importância

para que a MGO Rodovias atingisse o estágio atual conforme apresentado no

conteúdo deste relatório.

Referência: Ofício Circular nº 052/2014/SUINF de 31.07.2014

7. Termo de Encerramento

O presente Relatório Mensal se completa com 35 (trinta e cinco) folhas

(contando com esta) devidamente identificadas e numeradas, exceto a capa.