RELATÓRIO GLOBAL º SOBRE APRENDIZAGEM E …unesdoc.unesco.org/images/0024/002470/247056por.pdf ·...

3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM

E EDUCAO DE ADULTOS

3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

O impacto da aprendizagem e daeducao de adultos na sade eno bem-estar, no emprego e nomercado de trabalho e na vidasocial, cvica e comunitria

O Terceiro Relatrio Global sobre Aprendizagem de Adultos e Educao (Third Global Report on Adult Learning and Education GRALE III) se baseia em pesquisas de monitoramento respondidas por 139 Estados-membros da UNESCO, com a finalidade de elaborar um retrato diferenciado da situao global da aprendizagem e da educao de adultos (AEA). O relatrio avalia os progressos dos pases no cumprimento dos compromissos assumidos no Marco de Ao de Belm, aprovado na Sexta Conferncia Internacional de Educao de Adultos (CONFINTEA VI), em 2009. Alm disso, o relatrio examina o impacto da AEA em trs reas principais: sade e bem-estar; emprego e mercado de trabalho; e vida social, cvica e comunitria. O GRALE III fornece a formuladores e gestores de polticas, pesquisadores e profissionais, evidncias convincentes dos benefcios mais amplos da AEA em todas essas reas. Nesse sentido, ele destaca algumas das principais contribuies que a AEA pode oferecer para a consecuo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel.

3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

O impacto da aprendizagem e daeducao de adultos na sade eno bem-estar, no emprego e nomercado de trabalho e na vidasocial, cvica e comunitria

3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

2

Publicado em 2016 pelo UNESCO Institute for Lifelong Learning, Feldbrunnenstrae 58, 20148 Hamburg, Germany, e pela Representao da UNESCO no Brasil.

UNESCO Institute for Lifelong Learning

O UNESCO Institute for Lifelong Learning (UIL) um instituto internacional e sem fins lucrativos da UNESCO. O Instituto realiza pesquisa, capacitao, construo de redes e publicaes na rea de aprendizagem ao longo da vida, com nfase na educao continuada de adultos, alfabetizao e educao bsica no formal. Suas publicaes so fontes valiosas para pesquisadores da educao, planejadores, gestores de polticas e educadores.

Enquanto os programas do UIL so estabelecidos de acordo com as linhas determinadas pela Conferncia Geral da UNESCO, as publicaes do Instituto so editadas exclusivamente sob sua responsabilidade. Portanto, a UNESCO no responsvel por seus contedos. Os pontos de vista, a seleo dos fatos e opinies expressas so aquelas dos autores e no necessariamente coincidem com as posies oficiais da UNESCO ou do UIL.

As indicaes de nomes e a apresentao do material ao longo deste livro no implicam a manifestao de qualquer opinio por parte da UNESCO a respeito da condio jurdica de qualquer pas, territrio, cidade, regio ou de suas autoridades, tampouco da delimitao de suas fronteiras ou limites.

Ttulo original: Global Report on Adult Learning and Education. Publicado em 2016 pelo UNESCO Institute for Lifelong Learning

Crditos da verso original:

Fotos e capa:

Hero Images/Getty Images G. M. B. Akash/Panos Giacomo Pirozzi/Panos Instituto Nacional para la Educacin de los Adultos M. Crozet/International Labour Organization

Interior:

Introduo Hero Images/Getty Images Cap. 1: Instituto Nacional para la Educacin de los AdultosCap. 2: Thomas Barwick/Getty Images Cap. 3: M. Crozet/International Labour OrganizationCap. 4: G. M. B. Akash/Panos Cap. 5: Giacomo Pirozzi/Panos Cap. 6: Chris Stowers/Panos Anexos: Ronnie Kaufman/Larry Hirshowitz/Getty Images

Design: Christiane Marwecki

Crditos da verso em portugus:

Coordenao: Maria Rebeca Otero Gomes, Setor de Educao da Representao da UNESCO no BrasilTraduo: Patrcia OsorioReviso tcnica: Carlos Humberto SpeziaRevises editoriais e diagramao: Unidade de Comunicao, Informao Pblica e Publicaes da Representao da UNESCO no Brasil

Esta publicao est disponvel em acesso livre ao abrigo da licena Atribuio-Partilha 3.0 IGO (CC-BY-SA 3.0 IGO) (http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/igo/). Ao utilizar o contedo da presente publicao, os usurios aceitam os termos de uso do Repositrio UNESCO de acesso livre (http://unesco.org/open-access/terms-use-ccbysa-en).

Esclarecimento: a UNESCO mantm, no cerne de suas prioridades, a promoo da igualdade de gnero, em todas as suas atividades e aes. Devido especificidade da lngua portuguesa, adotam-se, nesta publicao, os termos no gnero masculino, para facilitar a leitura, considerando as inmeras menes ao longo do texto. Assim, embora alguns termos sejam escritos no masculino, eles referem-se igualmente ao gnero feminino.

Impresso no Brasil

Terceiro relatrio global sobre aprendizagem e educao de adultos. -- Braslia : UNESCO, 2016.

156 p., ilus.

Ttulo original: Third Global Report on Adult Learning and EducationIncl. Bibl.ISBN: 978-85-7652-216-4

1. Educao de jovens e adultos 2. Aprendizagem de jovens e adultos 3. Aprendizagem ao longo da vida 4. Alfabetizao de jovens e adultos I. UNESCO

CDD 370

http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/igohttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/igohttp://unesco.org/open-access/terms-use-ccbysa-enhttp://unesco.org/open-access/terms-use-ccbysa-en

3

SUMRIO3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

Prefcio 8Irina Bokova

Agradecimentos 10 Arne Carlsen

Mensagens principais 13

Introduo 17O mundo da aprendizagem e educao de adultos

PARTE 1Introduo 24

Captulo 1 Monitoramento do Marco de Ao de Belm 27

1.1 Definies de AEA e planos de ao 281.2 Polticas 311.3 Governana 381.4 Financiamento 421.5 Participao, incluso e equidade 481.6 Qualidade 55Concluses 62

PARTE 2Introduo 64

Captulo 2 Sade e bem-estar 67

2.1 Por que as relaes entre a AEA e a sade so cada vez mais importantes 672.2 Princpios gerais para a compreenso das relaes entre a AEA e a sade 68 2.3 Evidncias: como a AEA pode contribuir para a melhoria da sade

e do bem-estar 69 2.4 Aprendendo com as boas prticas 752.5 Os pases reconhecem e aproveitam as relaes positivas entre AEA,

sade e bem-estar? 77 2.6 A agenda das polticas: por mais coerncia na educao, na sade e

no bem-estar dos adultos 80

SUMRIO

4

SUMRIO 3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

Captulo 3 Emprego e o mercado de trabalho 87

3.1 A importncia de compreender as relaes entre a AEA e o mercado de trabalho 873.2 Evidncia: os benefcios da AEA para indivduos, organizaes e economias 88 3.3 Os pases reconhecem e aproveitam as relaes positivas entre AEA, emprego e mercado de trabalho? 933.4 Lies de um estudo de caso 1003.5 Uma agenda de poltica: por resultados mais fortes da AEA no mercado de trabalho 101

Captulo 4Vida social, cvica e comunitria 107

4.1 Evidncia: ganhos de aprendizagem e resultados sociais da AEA 108 4.2 Lies de estudos de caso 1134.3 Desafios para maximizar os benefcios da AEA para a vida social, cvica e comunitria 1144.4 Valorizao da AEA como um ativo social fundamental 115

PARTE 3Introduo 120

Captulo 5 Lies, tendncias e implicaes para a aprendizagem e a educao de adultos 123

5.1 Lies de monitoramento: os pases tm realizado progressos na AEA? 123 5.2 Seis grandes tendncias globais e o que significam para o progresso da AEA 125 5.3 Um mundo sem AEA 129

Captulo 6 Concluso: Consecuo do potencial da AEA na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel 133

6.1 A AEA e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel 133 6.2 Trs implicaes polticas para a AEA 1356.3 Monitoramento da AEA e o fortalecimento da base de conhecimento 137 6.4 Envolvimento com o GRALE III e parcerias para o GRALE IV 138

Anexos Anexo 1: Lista de pases 141Anexo 2: Recomendao sobre Aprendizagem e Educao de Adultos (2015) 146

5


Lista de figuras

0.1 Benefcios cumulativos da AEA 21 1.1 Porcentagem de pases que refletem as diferentes reas do Marco de Ao de Belm em seus planos de ao CONFINTEA VI 31 1.2 Porcentagem de pases em que a alfabetizao e as competncias bsicas so uma prioridade para os para programas de AEA, por regio 331.3 Grupos-alvo de (potenciais) educandos que so especialmente importantes nas polticas de AEA dos pases 341.4 Respostas pergunta se os pases tm um marco de poltica para reconhecer, validar e certificar a aprendizagem no formal e informal, globalmente e por regio 351.5 Porcentagem de pases que concordam ou discordam que a governana da AEA se tornou mais descentralizada desde 2009 38 1.6 Porcentagem de pases que consultaram as partes interessadas e a sociedade civil sobre as polticas de AEA, globalmente, por grupo de renda e por regio 391.7 Porcentagem de pases que concordam ou discordam que a governana da AEA fortaleceu a cooperao interministerial desde 2009 401.8 Porcentagem de pases que concordam ou discordam que a governana da AEA fortaleceu iniciativas de capacitao desde 2009 41 1.9 Porcentagem de pases com despesas em educao de pelo menos 6% do PIB, por regio 431.10 Despesas de educao em porcentagem do PIB 44 1.11 Porcentagem das despesas em educao pblica alocada AEA, por faixa de renda 451.12 Porcentagem de pases onde o governo pretende aumentar os gastos com AEA no futuro, por faixa de renda, por regio e globalmente 47 1.13 Participao em programas de AEA por sexo e tipo de programa 51 1.14 Alteraes nas taxas globais de participao de diferentes grupos na AEA 531.15 Porcentagem de pases, em mbito global, que coletam sistematicamente informaes sobre os diferentes resultados da AEA 561.16 Porcentagem de pases onde existem programas iniciais de educao e formao pr-servio para professores de AEA, por faixa de renda, por regio e globalmente 57 1.17 Porcentagem de pases, em mbito global, onde as qualificaes pr-servio so uma exigncia para ensinar em programas de AEA 59 1.18 Porcentagem de pases que oferecem programas de educao e formao em servio para professores e facilitadores de AEA, globalmente e por faixa de renda 59 1.19 Porcentagem de pases em todo o mundo que tm realizado pesquisas substanciais sobre os resultados de aprendizagem da AEA, critrios de qualidade, diversidade de provedores, questes de equidade e impacto das novas tecnologias 60 2.1 Pases que concordam que a AEA contribui fortemente para a sade e o bem-estar pessoal, por regio e globalmente 78

6

SUMRIO 3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

3.1 Percepes dos pases acerca dos efeitos da AEA sobre a produtividade e o emprego, globalmente, por faixa de renda e por regio 943.2 Tipos de AEA que os pases consideram ter o maior impacto positivo sobre a produtividade e o emprego 953.3 Porcentagem de pases que tm evidncias do impacto da AEA sobre os resultados no mercado de trabalho, globalmente, por faixa de renda e por regio 963.4 Porcentagem de pases que realizaram importantes pesquisas e estudos que avaliam o impacto da AEA sobre o emprego e o mercado de trabalho, globalmente, por faixa de renda e por regio 974.1 Atraso na alfabetizao das mulheres 115

Lista de quadros

0.1 Os trs objetivos do GRALE III 18 0.2 Benefcios da AEA: exemplos de todo o mundo 211.1 A definio de AEA apresentada na pesquisa de monitoramento do GRALE III 291.2 Definies de AEA dos pases: alguns exemplos apresentados nas respostas pesquisa de monitoramento do GRALE 30 1.3 Progresso na poltica de AEA: exemplos de Mali, Gergia e Grcia 32 1.4 Os compromissos do Marco de Ao de Belm com respeito governana 371.5 Como os governos consultam as partes interessadas sobre a poltica de AEA: o caso da Coreia do Sul 381.6 Lista dos pases que investem pelo menos 6% do PIB em educao 431.7 Lista de pases onde a despesa pblica em AEA, como porcentagem da despesa pblica em educao, diminuiu entre 2009 e 2014, por faixa de renda 461.8 Relatrio sobre inovaes no financiamento da AEA: o caso da Estnia 49 1.9 Estmulo participao em programas de alfabetizao de adultos: o Programa Aksara Agar Berdaya (AKRAB), na Indonsia 552.1 AEA e a sade dos homens: Galpes Masculinos 733.1 Alfabetizao e o mercado de trabalho 994.1 Ganhos de aprendizagem e seus benefcios para comunidades e sociedades 1084.2 Crculos de estudo, dilogo e democracia 1124.3 Os benefcios do projeto de latrinas de biogs em Kerala 1134.4 Como a AEA promove incluso e coeso social em Leicester 114

7


Lista de tabelas

0.1 O GRALE III em poucas palavras 19 1.1 Participao dos pases no GRALE III, globalmente, por regio e por faixa de renda 281.2 Pases com uma definio oficial de AEA, globalmente, por regio e por faixa de renda 29 1.3 Pases que implementaram novas polticas AEA desde 2009, globalmente, por regio e por faixa de renda 361.4 Pases com inovaes significativas na governana da AEA desde 2009, globalmente, por regio e por faixa de renda 41 1.5 Evoluo da despesa pblica em AEA como proporo da despesa pblica em educao entre 2009 e 2014, globalmente, por regio e por faixa de renda 46 1.6 Pases que introduziram inovaes significativas no financiamento da AEA desde 2009, globalmente, por regio e por faixa de renda 471.7 Evoluo da taxa de participao geral na AEA desde 2009, globalmente, por regio e por faixa de renda 50 1.8 Nmero de pases que reportaram inovaes significativas para aumentar o acesso e a participao em programas de AEA desde 2009, globalmente, por regio e por faixa de renda 54 1.9 Pases que introduziram inovaes significativas para melhorar a qualidade da AEA desde 2009, globalmente, por regio e por faixa de renda 612.1 Benefcios para a sade e o bem-estar decorrentes de investimentos na AEA 69 2.2 Fatores que impedem a AEA de ter maior impacto na sade e no bem-estar 79 3.1 Resultados da AEA no mercado de trabalho 89

8

PREFCIO 3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

PREFCIO

O terceiro Relatrio Global sobre Aprendizagem e Educao de Adultos (Global Report on Adult Learning and Education GRALE III) lanado no momento em que a comunidade internacional trabalha rumo Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel. Ao demonstrar a importncia da contribuio que a aprendizagem e a educao de adultos podem oferecer a muitos setores da sociedade, estou confiante que este Relatrio servir como uma ferramenta valiosa para o avano da nova agenda global.

Todos os trs Relatrios GRALE so documentos de referncia e advocacy, fornecendo informaes para analistas, formuladores e gestores de polticas, e lembrando os Estados-membros de seus compromissos realizados na Sexta Conferncia Internacional de Educao de Adultos (CONFINTEA VI), em 2009, de prestar assistncia no monitoramento e na implementao do Marco de Ao de Belm (Belm Framework for Action BFA).

No GRALE III, os formuladores e os gestores de polticas encontraro evidncias de alta qualidade para apoiar polticas, estratgias e oramentos. As partes interessadas encontraro argumentos convincentes sobre como a aprendizagem e a educao de adultos promovem o desenvolvimento sustentvel, sociedades mais saudveis, melhores trabalhos e uma cidadania mais ativa. Os pesquisadores encontraro pontos de entrada e ideias para pesquisas futuras.

Este Relatrio norteado por trs objetivos: primeiro, analisar os resultados de um estudo de monitoramento dos Estados-membros da UNESCO, e realizar um balano sobre se os pases esto cumprindo os compromissos que acordaram na CONFINTEA VI; segundo, fortalecer a questo sobre a aprendizagem

e a educao de adultos, comprovando seus benefcios em sade e bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho, bem como na vida social, cvica e comunitria; e terceiro, fornecer uma plataforma para o debate e a ao nos mbitos nacional, regional e global.

Com o GRALE III ilustra, os pases relatam progressos na implementao de todas as reas do BFA. Mesmo assim, ainda h cerca de 758 milhes de adultos, incluindo 115 milhes de pessoas com idades entre 15 e 24 anos, que no so capazes de ler ou escrever uma simples frase.

A maioria dos pases no alcanou a meta da Educao para Todos, de atingir 50% de melhoria nos nveis de alfabetizao de adultos at 2015. Atingir proficincia em alfabetizao e em habilidades bsicas para os adultos permanece sendo uma alta prioridade na grande maioria dos pases, independentemente de seu status de renda.

A desigualdade de gnero outra grande preocupao. A maioria dos excludos da escola so meninas: 9,7% das meninas de todo o mundo esto fora da escola, comparado a 8,3% dos meninos. Da mesma forma, a maioria (63%) dos adultos com baixas habilidades de alfabetizao formada por mulheres. A educao essencial para a dignidade e os direitos humanos, e uma fora para o empoderamento. A educao de mulheres tambm tem grandes impactos nas famlias e na educao das crianas, influenciando o desenvolvimento econmico, a sade e o engajamento cvico de toda a sociedade.

Ao seguir adiante, a aprendizagem e a educao de adultos devem ser construdas por meio de uma abordagem holstica e intersetorial, o que requer um trabalho entre os setores, orientado por uma necessidade

9

PREFCIO3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

urgente de aprofundar parcerias. Devemos continuar a informar todos os setores sobre a importncia primordial da educao para o sucesso em todas as reas da vida.

Monitorar e avaliar a aprendizagem e a educao de adultos so aes fundamentais, porque a educao e a aprendizagem frequentemente ocorrem em espaos no documentados, no formais ou informais, o que pode ser difcil de se avaliar com exatido. Devemos continuar a aumentar a visibilidade da aprendizagem em todas as formas, bem como lutar para monitorar mais de perto e com dados mais precisos, para informar os responsveis pelas tomadas de deciso.

Em novembro de 2015, na 38 Conferncia Geral da UNESCO, os Estados-membros aprovaram a reviso da Recomendao sobre o Desenvolvimento da Educao de Adultos (1976). Com o ttulo de Recommendation on Adult Learning and Education (Recomendao sobre Aprendizagem e Educao de Adultos, 2015), essa reviso ir orientar a ampliao de oportunidades de aprendizagem igualitria para jovens e adultos em uma escala global. Estou convencida de que tanto o BFA quanto a Recomendao de 2015 oferecem ferramentas fortes para promover a aprendizagem e a educao de adultos como parte da Agenda da Educao 2030.

Iniciando em 2017, tomadores de deciso de alto nvel se reuniro para a Reviso de Mdio Prazo da CONFINTEA VI. O GRALE III ir informar a reviso sobre a implementao do BFA desde 2009. Alm disso, o Relatrio ajudar os participantes a se prepararem para promover a aprendizagem e a educao de adultos, como parte da Agenda 2030 e seu Marco de Ao.

Para finalizar, quero agradecer o diretor do UNESCO Institute for Lifelong Learning, sr. Arne Carlsen, por sua liderana. Ele tem liderado este projeto desde o incio, fornecendo orientao e direo intelectual, bem como coordenando as equipes de pesquisa, os funcionrios e os parceiros.

Sou profundamente grata a todos os nossos parceiros, por suas contribuies essenciais para este trabalho, que, tenho certeza, vai estimular o debate, construir novas parcerias e fortalecer a ao.

Irina Bokova, Diretora-geral da UNESCO

10

AGRADECIMENTOS 3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

AGRADECIMENTOS

A publicao do terceiro Relatrio Global sobre Aprendizagem e Educao de Adultos (Global Report on Adult Learning and Education GRALE III) marca tanto um final quanto um comeo: o fim da fase de elaborao do GRALE III e o incio do ciclo de disseminao. Nesse momento, tenho o prazer de reconhecer as contribuies considerveis de muitos pases, organizaes e indivduos para o GRALE III.

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer aos 139 Estados-membros que responderam pesquisa de monitoramento do GRALE III. Agradeo tambm s comisses nacionais e escritrios de campo da UNESCO que prestaram uma assessoria inestimvel em vrias fases do processo de elaborao do relatrio. So devidos agradecimentos especiais ao parceiro principal do UNESCO Institute for Lifelong Learning (UIL) nesse empreendimento, o Instituto de Estatstica da UNESCO (UNESCO Institute for Statistics UIS). Em 2009, os dois institutos foram incumbidos de monitorar o Marco de Ao de Belm. Desde ento, trabalhamos em conjunto, com sucesso, em trs relatrios GRALE. Na sede da UNESCO, diversos colegas tambm ofereceram valiosa contribuio durante a elaborao do Relatrio. Gostaria de agradecer a todos por seus conhecimentos.

A equipe editorial de Tom Schuller e Kjell Rubenson definiu a direo intelectual para o relatrio e supervisionou todo o processo, desde a coleta e a anlise de dados at a redao. Essa equipe foi auxiliada por Satya Brink, que contribuiu tanto na funo de edio geral quanto na redao de captulos.

Os captulos do GRALE foram escritos por um grupo qualificado de estudiosos e pesquisadores. Gostaria de agradecer a Ricardo Sabates (Cambridge University), Richard Desjardins (University of California, Los Angeles), Catherine Casey (University of Leicester) e Miya Narushima (Brock University). Eles tiveram o apoio de Christine Glanz, Angela Owusu-Boampong, Silke Schreiber-Barsch e Madhu Singh, membros da equipe do UIS, que foram coautores de captulos.

Vrios colaboradores apoiaram o processo de elaborao do GRALE III, com leituras e crticas s vrias verses preliminares. Esses colaboradores incluem Erica Wheeler (OMS), Nils Fietje (OMS), Michael Axmann (OIT) e Ji Eun Chung (OCDE). Tambm gostaria de expressar minha gratido a Foziah AlSuker (governo da Arbia Saudita), Abdel Baba-Moussa (governo do Benin), John Field (University of Stirling), Aaron Benavot (Relatrio Global de Monitoramento da Educao Global Education Monitoring Report) e Friedrich Huebler (UNESCO Institute for Statistics), que contriburam com seus conhecimentos.

11

AGRADECIMENTOS3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

A equipe do UIL coordenou a edio final do Relatrio. Leona English assumiu o papel editorial e, em conjunto com Sinad Crowe, Jan Kairies, Werner Mauch, Christiana Winter e Felix Zimmermann, trouxe o relatrio a sua verso final. Eles receberam o apoio de seus colegas Ulrike Hanemann, Subbarao Illapavuluri, Suehye Kim, Faith Miyandazi e Rika Yorozu. Tambm gostaria de agradecer a Ana Basoglu, Andrea Kloss, Bettina Kster, Konstantinos Pagratis, Cassandra Scarpino, Cendrine Sebastiani e Max Weidlich, bem como aos estagirios do UIL Clara Bucher, Sofia Chatzigianni, Edgar Felix, Trine Ludvigssen, Bernhard Obergruber, Annalisa Piersanti e Anna-Maria Pircher.

Por fim, gostaria de expressar a minha gratido pesquisadora que trabalhou comigo no estabelecimento das bases para este Relatrio GRALE, professora Lynn Chisholm, assessora de pesquisa do UIL (2014-2015). Infelizmente, a professora Chisholm faleceu antes da concluso do relatrio, mas sua enorme contribuio muito evidente no documento final.

Estou ansioso por compartilhar este relatrio com os colegas e os Estados-membros, e os convido a ler, analisar, discutir e aprender com ele. Durante esse ciclo de disseminao, o UIL manter seu engajamento frutfero com os Estados-membros da UNESCO e comear a estabelecer as bases para o GRALE IV.

Arne Carlsen Diretor do UIL

13

MENSAGENS PRINCIPAIS 3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

1.OS PASES RELATAM PROGRESSOS EM TODAS AS REAS DO MARCO DE AO DE BELM DE 2009

Poltica: 75% dos pases relataram ter melhorado significativamente suas polticas na rea de aprendizagem e educao de adultos desde 2009. 70% deles promulgaram novas polticas. A grande maioria dos pases (85%) declarou que sua principal prioridade poltica foi a alfabetizao e as habilidades bsicas. 71% dos pases relataram ter marcos de ao poltica para reconhecer, validar e acreditar as aprendizagens no formal e informal.

Governana: 68% dos pases relataram que ocorrem consultas entre as partes interessadas e a sociedade civil, para assegurar que os programas de aprendizagem e educao de adultos sejam adaptados s necessidades dos alunos.

Financiamento: a aprendizagem e a educao de adultos ainda recebem apenas uma pequena proporo do financiamento pblico: 42% dos pases gastam menos de 1% dos seus oramentos em educao pblica na aprendizagem e na educao de adultos, e somente 23% gastam mais de 4%. No entanto, 57% dos pases e 90% dos pases de baixa renda planejam aumentar os gastos pblicos em aprendizagem e educao de adultos.

Participao: os ndices de participao aumentaram em trs entre cinco pases, mas muitos adultos ainda esto excludos da aprendizagem e da educao de adultos. Quase um entre cinco pases declarou no ter informao sobre como os ndices de participao foram desenvolvidos.

Qualidade: 66% dos pases compilam dados sobre ndices de concluso de curso, e 72% compilam informaes sobre certificao. 81% dos pases fornecem formao preparatria e formao em servio para educadores e profissionais em de aprendizagem e educao de adultos. Os resultados completos desta pesquisa podem ser encontrados em: . Este site ajudar os analistas a desenvolver um panorama mais completo do status da aprendizagem e da educao de adultos em todo o mundo.

2.A APRENDIZAGEM E A EDUCAO DE ADULTOS SO COMPONENTES-CHAVE DA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA, QUE DAR UMA CONTRIBUIO IMPORTANTE PARA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL

O GRALE III demonstra que a aprendizagem e a educao de adultos proporcionam benefcios importantes em vrios campos. Muitos pases relataram evidncias crescentes de que a aprendizagem e a educao de adultos tm um impacto positivo na sade e no bem-estar, no emprego e no mercado de trabalho, bem como na vida social, cvica e comunitria.

A alfabetizao essencial para o desenvolvimento de outras habilidades; portanto, 65% dos pases identificaram o analfabetismo como um fator importante que impede a aprendizagem e a educao de adultos de causarem um impacto maior na sade e no bem-estar. A alfabetizao tambm essencial para possibilitar que

MENSAGENS PRINCIPAIS

http://uil.unesco.org/gralehttp://uil.unesco.org/grale

14


trabalhadores executem suas funes de forma eficaz e com segurana em seus locais de trabalho. Alm disso, dois teros dos pases que responderam pesquisa de monitoramento GRALE III declararam que os programas de alfabetizao ajudam a desenvolver valores democrticos, a coexistncia pacfica e a solidariedade comunitria.

35% dos pases responderam que a fraca colaborao interdepartamental impede a aprendizagem e a educao de adultos de proporcionarem mais benefcios na sade e no bem-estar. Somente um tero dos pases disse ter rgos interdepartamentais ou rgos de coordenao intersetorial que promovem a aprendizagem e a educao de adultos para a sade e o bem-estar pessoais.

64 pases que responderam ao estudo GRALE III declararam que o investimento inadequado ou mal direcionado um fator importante que impede a aprendizagem e a educao de adultos de causarem impacto maior na sade e no bem-estar.

Mais da metade dos pases concordaram que a aprendizagem e a educao de adultos podem ter um efeito de moderado a forte sobre a empregabilidade.

Cerca de 53% dos pases relataram que sua base de conhecimento sobre os resultados da aprendizagem e da educao de adultos no mercado de trabalho melhorou.

Mais de nove entre dez pases disseram saber mais agora do que em 2009 sobre o impacto da aprendizagem e da educao de adultos na sociedade e na comunidade.

A aprendizagem e a educao de adultos tm um forte impacto na cidadania ativa, na voz poltica, na

coeso social, na diversidade e na tolerncia, e, portanto, beneficiam a vida social e comunitria.

3.OS NVEIS DE ALFABETIZAO DE ADULTOS PERMANECEM ALARMANTEMENTE BAIXOS

Cerca de 758 milhes de adultos, 115 milhes deles com idade entre 15 e 24 anos, ainda no so capazes de ler ou escrever uma simples frase. A maioria dos pases no conseguiu alcanar o Objetivo da Educao para Todos de atingir 50% de melhoria nos nveis da alfabetizao de adultos at 2015; somente 39 pases alcanaram essa meta.

85% dos que responderam declararam que a alfabetizao e as habilidades bsicas eram uma prioridade principal de seus programas de aprendizagem e educao de adultos. Na maioria dos pases, os formuladores/gestores de polticas (policymakers) e os provedores de aprendizagem e educao de adultos dedicam especial ateno aos adultos com baixo nvel de alfabetizao e de habilidades bsicas. Garantir que os adultos atinjam a proficincia na alfabetizao e nas habilidades bsicas continua a ser a prioridade principal da grande maioria dos pases, independentemente do seu status de renda.

4. A DESIGUALDADE DE GNERO CONTINUA A SER UMA PREOCUPAO

A desigualdade na forma de financiar e valorizar a educao e a qualificao de mulheres continua a ser uma questo dominante. A maioria dos excludos das escolas formada por meninas: 9,7% das meninas de todo o mundo esto fora da escola, comparado a 8,3% dos meninos. Da mesma forma, a maioria (63%) dos adultos com baixas habilidades de alfabetizao composta por mulheres. No entanto, existem alguns sinais de esperana: em 44% dos pases participantes, as mulheres participaram mais da aprendizagem e da educao de adultos do que os homens. Contudo, cerca de 24% dos pases no tinham dados para relatar sobre essa questo.

15


fundamental melhorar os dados sobre igualdade de gnero na aprendizagem e na educao de adultos, porque alm de melhorar a sua prpria vida, a educao de mulheres tem fortes efeitos secundrios sobre suas famlias e sobre a educao de seus filhos. A educao de mulheres tambm tem um forte impacto no desenvolvimento econmico, na sade e no engajamento cvico.

5.APESAR DOS PROGRESSOS NOTVEIS NO MONITORAMENTO E NA AVALIAO DESDE 2009, DADOS BSICOS SOBRE A APRENDIZAGEM E A EDUCAO DE ADULTOS CONTINUAM A SER INADEQUADOS, E ASSIM, SEUS VERDADEIROS EFEITOS SO POUCO COMPREENDIDOS

Problemas com a sistematizao de dados existem em todas as regies do mundo, mesmo onde existem sistemas de informao bem desenvolvidos. Portanto, o GRALE III pede que sejam discutidas as melhores formas para se desenhar sistemas que: a) reconheam os problemas que impedem a compilao de dados; e b) combinem as capacidades dos recursos humanos e financeiros, atuais e futuros, dos pases.

6.FOCO EM 2030: COMO A APRENDIZAGEM E A EDUCAO DE ADULTOS PODE CAPACITAR AS PESSOAS PARA ATENDER S DEMANDAS DO FUTURO

Nos prximos 15 anos e adiante, os pases enfrentaro um complexo conjunto de desafios relacionados a questes como migrao em massa, emprego, desigualdade, sustentabilidade ambiental e mudanas tecnolgicas aceleradas. A aprendizagem e a educao de adultos so componentes centrais das polticas pblicas que podem ajudar a lidar com esses desafios. A aprendizagem e a educao de adultos contribuem para a preveno de conflitos e da pobreza, ao ajudar as pessoas a aprender a viver juntas, a ser saudveis e a prosperar, independentemente de sua situao econmica, social ou cultural.

A aprendizagem e a educao de adultos fazem a diferena, ao ajudar as pessoas a atualizar constantemente seus conhecimentos e habilidades ao longo de suas vidas, para que mantenham suas habilidades de modo a contribuem como membros saudveis e produtivos da sociedade.

Como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel, os lderes mundiais prometeram fornecer oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, melhorar a alfabetizao de adultos e promover outras habilidades e conhecimentos essenciais. A aprendizagem e a educao de adultos iro contribuir para todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS), desde a luta contra a pobreza at o combate degradao ambiental.

O Marco de Ao de Belm (2009) e a Recomendao sobre Aprendizagem e Educao de Adultos (2015) sero ferramentas importantes na promoo da aprendizagem e da educao de adultos nos prximos anos. No futuro, o GRALE ir monitorar a implementao do Marco de Ao de Belm e da Recomendao sobre a Aprendizagem e a Educao de Adultos (2015). Esses marcos de ao complementares ajudaro a comunidade internacional a conduzir o desenvolvimento de polticas e prticas de aprendizagem e educao de adultos nos Estados-membros da UNESCO. A Reviso de Mdio Prazo da CONFINTEA VI, que est prevista para 2017, fornecer aos pases uma valiosa oportunidade para promover a aprendizagem e a educao de adultos, como parte do Marco de Ao Educao 2030.

16

INTRODUO 3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

ACKNOWLEDGEMENTS

The publication of the third Global Report on Adult Learning and Education (GRALE III) marks both an ending and a beginning: the end of the development phase of GRALE III and the beginning of the dissemination cycle. At this point, it is my distinct pleasure to acknowledge the considerable contributions that many countries, organizations and individuals have made to GRALE III.

First, I would like to thank the 139 Member States that responded to the GRALE III monitoring survey. I am also grateful to the UNESCO National Commissions and Field Offices that provided invaluable advice at various stages of the report development process. Special thanks are due to the UNESCO Institute for Lifelong Learnings primary partner in this undertaking, the UNESCO Institute for Statistics. In 2009, both Institutes were charged with monitoring the Belm Framework for Action. Since that time, we have worked together successfully on three GRALE reports. Colleagues at UNESCO Headquarters have also given invaluable input throughout the drafting of the Report. I would like to thank all of them for their expertise.

The editorial team of Tom Schuller and Kjell Rubenson set the intellectual direction for the report and oversaw the entire process, from data collection and analysis to drafting. They were aided by Satya Brink, who contributed both to the overall editing function and to chapter writing.

The GRALE chapters were written by a distinguished group of scholars and researchers. I would like to thank Ricardo Sabates (University of Cambridge), Richard Desjardins (University of California, Los Angeles), Catherine Casey (University of Leicester) and Miya Narushima (Brock University). They were supported in their work by the UNESCO Institute for Lifelong Learning staff members Christine Glanz, Angela Owusu- Boampong, Silke Schreiber-Barsch and Madhu Singh, who co-authored chapters.

Critical friends supported the GRALE III process by reading and critiquing the various drafts. These critical friends include Erica Wheeler (WHO), Nils Fietje (WHO), Michael Axmann (ILO) and Ji Eun Chung (OECD). I would also like to express my gratitude to Foziah AlSuker (Government of Saudi Arabia), Abdel Baba-Moussa (Government of Benin), John Field (University of Stirling), Aaron Benavot (Global Education Monitoring Report) and Friedrich Huebler (UNESCO Institute of Statistics), who contributed their expertise.

3rd GLOBAL REPORT ON ADULT LEARNING AND EDUCATION

10

ACKNOWLEDGEMENTS

INTRODUOO MUNDO DA APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

Bem-vindo ao mundo da aprendizagem e educao de adultos (AEA) em 2016. Esse um mundo que est respondendo a importantes processos de transformao. Rpidos avanos tecnolgicos tm exigido que os cidados desenvolvam novas habilidades, ao mesmo tempo que proporcionam uma gama indita de oportunidades de aprendizagem. O aumento da expectativa de vida em muitos pases impe novos desafios aos sistemas de sade e previdncia, mas tambm permite que as pessoas mais jovens se beneficiem do conhecimento e da experincia das geraes mais velhas. A migrao em massa tambm alimenta o debate poltico e aumenta a importncia de pessoas de todas as origens econmicas, sociais e culturais aprenderem a viver juntas pacificamente.

Esses avanos significam que os governos e as comunidades precisam continuar a se preocupar e investir na AEA. Pases de todo o mundo h muito reconheceram que a AEA tem um papel importante a desempenhar na promoo da incluso social, da participao do cidado, da sade e do crescimento econmico sustentvel. De fato, cidados globais sempre entenderam a educao como um direito humano e um valor em si mesmo. Este terceiro Relatrio Global sobre Aprendizagem e Educao de Adultos reafirma a importncia da AEA tanto como um valor em si mesmo quanto como uma ferramenta valiosa para enfrentar os desafios de hoje. Destina-se a lembrar aos leitores que a educao ajuda os indivduos e as sociedades a atingir seus objetivos.

importante lembrar disso, j que hoje cerca de 758 milhes de adultos dos quais 114 milhes de jovens com idades entre 15 e 24 anos ainda no sabem ler ou escrever uma frase simples. Cerca de dois em cada trs adultos que tm dificuldade em ler e escrever so mulheres (UIS, 2016). Esses

nmeros mostram que muitas pessoas esto sendo deixadas para trs, e que a igualdade de gnero est longe de ser uma realidade. Em um mundo em transio, esses nmeros tambm representam uma oportunidade perdida: para enfrentar novos desafios, necessria a plena participao na educao.

claro que os lderes mundiais esto cientes de tais desafios e oportunidades. De fato, muitas questes mencionadas anteriormente esto no cerne da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel, que os governos aprovaram na 70 sesso da Assembleia Geral das Naes Unidas em 2015. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) da Agenda estabeleceram uma viso slida para o futuro. E, como a Agenda deixa claro, os lderes globais tambm sabem que a AEA tem um papel a desempenhar para tornar a viso de 2030 uma realidade:

Todas as pessoas, independentemente de sexo, idade, raa, etnia e pessoas com deficincia, migrantes, povos indgenas, crianas e jovens, especialmente aquelas em situaes vulnerveis, devem ter acesso a oportunidades de aprendizagem ao longo da vida que as ajudem a adquirir o conhecimento e as habilidades necessrias para aproveitar oportunidades e participar plenamente na sociedade (UNITED NATIONS, 2015, par. 25).

Esse compromisso se alinha com outros compromissos recentes relativos AEA, como os assumidos no Marco de Ao de Belm (2009; ver UIL, 2010b) e na Recomendao sobre Aprendizagem e Educao de Adultos (Recommendation on Adult Learning and Education) (UNESCO, 2015).

Fica claro, portanto, que os interesses polticos, econmicos e sociais so bastante proeminentes no mundo da AEA em 2016. Os governos no esto apenas conscientes

17

INTRODUO

18


de que a AEA tem um papel a desempenhar no desenvolvimento sustentvel; eles tambm se comprometeram a promover a AEA para que ela possa cumprir esse papel.

VISO GERAL OBJETIVOS E ESTRUTURA DESTE RELATRIO

Os Relatrios Globais sobre Aprendizagem e Educao de Adultos (GRALE) desempenham um papel fundamental na consecuo do compromisso da UNESCO de monitorar e informar sobre a implementao do Marco de Ao de Belm pelos pases. Esse Marco foi adotado por 144 Estados-membros da UNESCO na Sexta Conferncia Internacional sobre Aprendizagem e Educao de Adultos (CONFINTEA VI), realizada em Belm, Brasil, em 2009. No Marco de Ao de Belm, os pases concordaram em melhorar a AEA em cinco reas de ao: polticas; governana; financiamento; participao, incluso e equidade; e qualidade (UIL, 2010b).

O GRALE III lanado em um momento em que a comunidade da AEA se prepara para uma importante conferncia global: a Reviso de Mdio Prazo da CONFINTEA VI, em 2017. O GRALE III ajudar os tomadores de deciso que atuam no nvel mais alto a fazer um balano dos progressos na consecuo dos compromissos de Belm desde 2009. Ele tambm ir ajud-los a pensar nos resultados para 2030. Os formuladores e os gestores de polticas esto considerando como colocar em prtica os compromissos de AEA assumidos no mbito da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel (UNITED

NATIONS, 2015) e da Recomendao sobre Aprendizagem e Educao de Adultos (UNESCO, 2015). O GRALE III ir apoiar suas deliberaes, ao mostrar como a AEA pode ajudar a alcanar, de maneira mais ampla, resultados econmicos, sociais e na sade. Ele identificar os principais desafios para a AEA e analisar as implicaes para a AEA das principais tendncias globais, como a migrao e as mudanas demogrficas.

O GRALE III rene os dados mais recentes, alm de anlises de polticas e estudos de caso sobre AEA. Os lderes de governos encontraro evidncias de alta qualidade para conduzir suas polticas, suas estratgias e seus oramentos de maneira bem informada. Os defensores de mudanas encontraro argumentos convincentes que mostram como a AEA promove o desenvolvimento sustentvel, sociedades mais saudveis, melhores empregos e uma cidadania mais ativa. Analistas de polticas encontraro pontos de partida e ideias para futuras pesquisas e polticas.

Este captulo introdutrio oferece reflexes gerais sobre como a AEA contribui para resultados econmicos e sociais mais amplos. Ele discute, ainda, como o impacto da AEA pode ser medido e mais bem compreendido, bem como apresenta um breve histrico da srie GRALE e mostra como este Relatrio se baseia em seus antecessores, publicados em 2009 e 2013, respectivamente.

O GRALE III dividido em trs partes principais. A Parte 1 monitora como os pases esto avanando na consecuo de seus compromissos no mbito de cada uma das cinco reas do Marco de Ao de Belm. Suas concluses baseiam-se nas respostas de 139 Estados-membros da UNESCO pesquisa de monitoramento GRALE III, realizada pelo UNESCO Institute for Lifelong Learning (UIL), em consulta com o Instituto de Estatstica da UNESCO (UIS) e a equipe do Relatrio Global de Monitoramento da Educao da UNESCO, bem como acadmicos especialistas no campo da AEA e parceiros como a Organizao Mundial da Sade (OMS), a Organizao Internacional do Trabalho (OIT) e a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE). A Parte 1 tambm identifica maneiras de aprimorar o monitoramento da AEA nos prximos anos.

Quadro 0.1 Os trs objetivos do GRALE III

1. Monitorar o progresso na AEA

2. Defender a AEA e promover a ao

3. Identificar tendncias e explorar solues

19

3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS INTRODUO

A Parte 2 composta por trs captulos temticos que exploram os benefcios que a AEA pode proporcionar em trs reas importantes: sade e bem-estar (Captulo 2); emprego e mercado de trabalho (Captulo 3); e vida social, cvica e comunitria (Captulo 4).

Cada captulo analisa as ltimas evidncias, a literatura relevante e estudos de caso interessantes de todo o mundo. Usando a pesquisa de monitoramento do GRALE III como ponto de partida, os captulos tambm exploram em que medida os pases reconhecem o valor da AEA e promovem aes, com base nesse reconhecimento, em cada uma das trs reas. Os captulos confirmam os benefcios da AEA e oferecem argumentos convincentes para que se invista na AEA no futuro.

A Parte 3 oferece orientaes para o caminho frente. constituda por dois captulos. O Captulo 5 compartilha lies e discute as implicaes das principais tendncias globais para a AEA, como a migrao, o envelhecimento da populao, mudanas na natureza do emprego, a crescente desigualdade e a degradao ambiental. O Captulo 6 examina como a AEA foi reconhecida na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel e identifica objetivos, metas e indicadores de maior

relevncia para a AEA. Ele considera como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel pode preparar o caminho para aumentar a colaborao intersetorial na AEA e equilibrar a oferta de oportunidades educacionais para todas as idades. Nesse captulo tambm se lana um olhar crtico sobre a disponibilidade de dados para medir o progresso na AEA, alm de se discutir como preencher as lacunas de conhecimento.

O relatrio conclui com um convite aos leitores para que se juntem comunidade global da AEA e usem o GRALE como uma plataforma para o debate e a ao. O UIL desenvolveu e projetou a srie GRALE como uma contribuio para a formulao de polticas baseadas em evidncias. Todos os parceiros, especialmente os formuladores e gestores de polticas, so encorajados a analisar os resultados e a implementar as mudanas necessrias em suas polticas e prticas no mbito regional, nacional e local.

Tabela 0.1 O GRALE III em poucas palavras

Introduo Finalidade, viso geral e histria do GRALE

Parte 1 Monitoramento do Marco de Ao de Belm Respostas pesquisa de monitoramento do GRALE III

Parte 2

Os benefcios da AEA para: A sade e o bem-estar O emprego e o mercado de trabalho A vida social, cvica e comunitria

Parte 3 Os principais desafios para a AEA Tendncias e implicaes globais para a AEA AEA e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel

20


PROMOO DA AEA: ALGUNS PRINCPIOS E CONSIDERAES

Como os relatrios anteriores da srie GRALE, o GRALE III constri, com base em evidncias, os fundamentos para a promoo de maior apoio pblico e privado para a AEA, assim como para tornar a AEA mais eficaz e equitativa em seus resultados.

Este relatrio concentra-se nas evidncias do impacto positivo da AEA. No entanto, como a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel deixou claro, a criao de diferentes polticas e prticas isoladas no ir funcionar. Os pases precisam aprender como as diferentes polticas interagem entre si, e compreender a melhor forma de combin-las para garantir efeitos duradouros. A AEA deve ser vista como parte de um conjunto maior de prticas sociais, culturais e econmicas.

Dentro do setor da educao, necessrio desenvolver uma abordagem mais refinada. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel enfatiza o conceito de aprendizagem ao longo da vida. Essa abordagem contrasta com as tendncias recentes de concentrar as aes educativas nos primeiros anos de vida. Contudo, na verdade, no h contradio entre investir cedo e investir para todos: uma abordagem ao longo da vida combina investimentos para todas as idades e reconhece que o investimento na educao de adultos tambm proporciona imensos benefcios para as crianas.

Para entender o verdadeiro valor da AEA, precisamos desenvolver formas melhores de medir seu impacto. Medidas convencionais de quanto investido (input) e quantas pessoas obtm qualificaes e competncias (output) j no so suficientes. Este relatrio se concentra nos resultados, ao examinar como o investimento na AEA acrescenta valor vida de indivduos, suas famlias, suas comunidades e ao ambiente social, poltico e econmico mais amplo no qual vivem e trabalham.

O GRALE III destaca trs implicaes polticas abrangentes. Em primeiro lugar, os pases precisam se lembrar de que a AEA um componente indispensvel da educao, e que a educao um direito humano fundamental e que permite outras possibilidades. Em segundo lugar, precisam compreender a AEA como uma dimenso integral de um curso de vida equilibrado. Em terceiro lugar, necessrio perceber a AEA como parte de uma agenda de desenvolvimento sustentvel holstica e intersetorial, com o potencial de oferecer vrios benefcios e impactos duradouros.

Os benefcios para a sade, sociais e econmicos da AEA no so necessariamente lineares e fceis de identificar. Por exemplo, o estudo da cincia pode dar a um adulto a confiana para contribuir mais ativamente para a sociedade. Aprender a usar um computador pode permitir que um adulto se conecte com outros para lutar contra a degradao ambiental. Esses exemplos mostram que os resultados positivos da AEA podem no ser planejados; na verdade, podem ser aleatrios e no intencionais.

21

3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS INTRODUO

Figura 0.1 Benefcios cumulativos da AEA

Quadro 0.2 Benefcios da AEA: exemplos de todo o mundo

No importa em que lugar do mundo as pessoas vivem, a AEA as ajuda a ser mais saudveis, a melhorar suas perspectivas econmicas e a ser cidados mais informados e ativos. Este relatrio est repleto de exemplos marcantes:

Nas Filipinas, programas de AEA que promovem o aleitamento materno e melhoram a nutrio infantil tm ajudado a reduzir a mortalidade infantil (Captulo 2).

Nos Estados Unidos, a AEA levou a um melhor comportamento ambiental e aumentou os nveis de letramento das pessoas (Captulo 4).

Na China, a realizao de exerccios fsicos, dana e atividades musicais ajudou adultos mais velhos a melhorar sua sade mental e sua resilincia (Captulo 2).

Dezenas de estudos na Europa mostram que a AEA traz benefcios econmicos para os empregadores (Captulo 3).

Em vrios pases africanos, os programas de educao cvica informaram e capacitaram indivduos, o que levou a nveis mais altos de participao poltica (Captulo 4).

SADE E BEM-ESTAR

VIDA SOCIAL,CVICA ECOMUNITRIA

EMPREGO E MERCADO DE TRABALHO

22


GRALE 2009-2015: A HISTRIA AT AGORA

Desde que foi fundada em 1945, a UNESCO tem apoiado o dilogo e a ao global no campo da AEA. Em 1949, a organizao realizou a primeira CONFINTEA. Desde ento, outras cinco Conferncias CONFINTEA foram realizadas a intervalos de cerca de 12 anos, o que proporcionou aos Estados-membros da UNESCO oportunidades valiosas para considerar, comparar e desenvolver suas abordagens AEA.

Como mencionado, a srie GRALE est no cerne do monitoramento global da AEA. Cada relatrio rene dados e evidncias mais recentes sobre a AEA, destaca boas polticas e prticas e lembra os governos de seus compromissos relacionados AEA. Como parte do processo de coleta de dados para o GRALE, a UNESCO convida os pases a apresentar relatrios nacionais detalhados sobre a AEA. Assim, o GRALE incentiva os pases a realizarem um exerccio de autoavaliao e considerar seu progresso em cada uma das cinco reas de ao identificadas no Marco de Ao de Belm. Aps a publicao de cada GRALE, seus resultados so apresentados em uma srie de eventos e discutidos com ampla gama de parceiros. Portanto, o GRALE envolve os pases no dilogo e os incentiva a aprender uns com os outros sobre como melhorar as polticas e as prticas de AEA.

O GRALE I (UIL, 2010a) foi concebido para informar as discusses na CONFINTEA VI, em 2009. Para sua elaborao, os pases foram convidados a apresentar relatrios nacionais, que, em grande parte, foram elaborados em forma de narrativa. Com base nesses relatrios, o GRALE I apresentou uma viso geral das tendncias e identificou os principais desafios na AEA. O relatrio constatou que, embora muitos

pases tivessem implementado polticas de educao de adultos, os governos no estavam alocando recursos suficientes para que o setor alcanasse seu pleno potencial.

O GRALE II (UIL, 2013) apresentou a primeira oportunidade para um balano da implementao do Marco de Ao de Belm. Os Estados-membros foram convidados a responder a uma pesquisa de monitoramento mais estruturada do que os relatrios narrativos apresentados para o relatrio anterior. O GRALE II tambm se concentrou em um tema especfico: alfabetizao de jovens e adultos, que o Marco de Ao de Belm identifica como a fundao da aprendizagem ao longo da vida. Assim, o GRALE II ajudou a esclarecer conceitos de letramento, ao oferecer orientaes e inspirao para a elaborao posterior da Recomendao sobre Aprendizagem e Educao de Adultos (2015).

A pesquisa de monitoramento revisada respondida pelos pases para oferecer dados para o GRALE III assumiu um formato mais sucinto. Os resultados da pesquisa so apresentados no Captulo 1. O GRALE III tambm reflete a transio para uma viso mais holstica da educao e da aprendizagem ao longo da vida includa na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel. Essa viso holstica constitui a base lgica para os captulos sobre sade e bem-estar, emprego e mercado de trabalho, alm de vida social, cvica e comunitria.

A UNESCO j comeou a preparao para o GRALE IV. Um dos principais desafios ser continuar a alimentar a base de dados existente e desenvolver indicadores que permitam a anlise das tendncias ao longo do tempo. Ao mesmo tempo, o monitoramento futuro ter de levar em considerao os compromissos que os pases assumiram em 2015, especificamente a Recomendao sobre

23

INTRODUO

Aprendizagem e Educao de Adultos (2015) e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentvel. Algumas implicaes desses compromissos so exploradas na Parte 3 do presente Relatrio.

O UIL tem uma histria longa e frutfera de trabalho em parceria na promoo, na pesquisa e na construo de capacidades dos pases na rea da AEA. O Instituto espera continuar a colaborar com os parceiros no caminho frente, a fim de refinar e melhorar a forma como a AEA monitorada, bem como para entender suas muitas dimenses, defender maior investimento e promover o dilogo poltico e a aprendizagem entre pares.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

UIL. Belm Framework for Action. Hamburg, 2010b. Disponvel em: .

UIL. Global Report on Adult learning and Education. Hamburg, 2010a. Disponvel em: .

UIL. Second Global Report on Adult Learning and Education: Rethinking Literacy. Hamburg, 2013. Disponvel em: .

UIL. 2016 Literacy Data Release. Montreal, 2016. http://www.uis.unesco.org/literacy/Pages/literacy-data-release-2016.aspx

UNESCO. Recommendation on Adult Learning and Education. Paris, 2015. Disponvel em: .

UNESCO INSTITUTE FOR LIFELONG LEARNING ver UIL

UNITED NATIONS. Transforming our World: 2030 Agenda for Sustainable Development. New York, 2015. Disponvel em: .

http://UNESDOC.unesco.org/images/0018/001877/187789m.pdfhttp://UNESDOC.unesco.org/images/0018/001877/187789m.pdfhttp://unesdoc.unesco.org/images/0018/001864/186431e.pdfhttp://unesdoc.unesco.org/images/0018/001864/186431e.pdfhttp://unesdoc.unesco.org/images/0022/002224/222407E.pdfhttp://unesdoc.unesco.org/images/0022/002224/222407E.pdfhttp://wwwhttp://unesdoc.unesco.org/images/0024/002451/245119M.pdfhttp://unesdoc.unesco.org/images/0024/002451/245119M.pdfhttps://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/21252030%20Agenda%20for%20%Sustainable%20Development%20web.pdfhttps://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/21252030%20Agenda%20for%20%Sustainable%20Development%20web.pdfhttps://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/21252030%20Agenda%20for%20%Sustainable%20Development%20web.pdf

24

PARTE 1 3 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

PARTE 1INTRODUO

25

PARTE 13 RELATRIO GLOBAL SOBRE APRENDIZAGEM E EDUCAO DE ADULTOS

Na Sexta Conferncia Internacional de Educao de Adultos (CONFINTEA VI), em 2009, 144 Estados-membros da UNESCO assumiram o compromisso de monitorar o progresso na rea da AEA. O Marco de Ao de Belm reafirmou que a educao de adultos um elemento essencial do direito educao e fundamental para a consecuo da equidade e da incluso, para aliviar a pobreza e para a construo de sociedades justas e equitativas, tolerantes, sustentveis e baseadas no conhecimento (UIL, 2010). Os governos concordaram em elaborar e implementar mecanismos de monitoramento regular, alguns dos quais baseados em pesquisas de monitoramento elaboradas pelo UIL, em cooperao com o Instituto de Estatstica da UNESCO.

Com base em suas experincias com o GRALE I e o GRALE II, o UIL desenvolveu uma pesquisa de monitoramento simples

para o GRALE III, em consulta com o UIS, a equipe do Relatrio de Monitoramento Global da Educao da UNESCO, parceiros externos, como a OMS, a OIT e a OCDE, bem como acadmicos especialistas no campo da AEA. O trabalho com esses parceiros garantiu que as fontes de dados existentes, como os dados sobre letramento do UIS, servissem de base para a elaborao de 75 questes que abrangem as cinco reas de ao estabelecidas no Marco de Ao de Belm: poltica; governana; financiamento; participao, incluso e equidade; e qualidade. A pesquisa foi disponibilizada online e traduzida para os seis idiomas oficiais da ONU (rabe, chins, ingls, francs, russo e espanhol).

O captulo a seguir analisa as respostas dos pases pesquisa de monitoramento do GRALE III, a fim de avaliar seu progresso no cumprimento dos compromissos assumidos em Belm.

26


27


CAPTULO 1

MONITORAMENTO DO MARCO DE AO DE BELM

A Tabela 1.1 mostra a participao dos pases na pesquisa de monitoramento em nvel global, por regio e por faixa de renda. Os grupos regionais baseiam-se nas classificaes regionais utilizadas pelo UIS (UIS, 2016a), enquanto as faixas de renda so aquelas usadas pelo Banco Mundial (WORLD BANK, 2016). Globalmente, 139 dos 195 Estados-membros da UNESCO participaram do GRALE III, o que equivale a uma taxa de resposta de 71%. Regionalmente, 33 pases responderam pesquisa de monitoramento na frica Subsaariana (taxa de participao de 72%); 13 pases nos Estados rabes (taxa de participao de 65%); 6 pases da sia Central (taxa de participao de 67%); 14 pases da sia Oriental e Pacfico (taxa de participao de 45%); 8 pases no Sul e Oeste da sia (taxa de participao de 89%); 18 pases da Europa Oriental e Central (taxa de participao de 86%); 23 pases na Amrica do Norte e Europa Ocidental (taxa de participao de 85%); e 24 pases da Amrica Latina e Caribe (taxa de participao de 71%).1 Devido ao pequeno nmero de pases da sia Central e do Sul e Oeste da sia, essas duas regies foram combinadas com a regio da sia Oriental e Pacfico, que teve uma baixa taxa de participao de 45%. Essas trs regies foram agregadas em um grupo chamado sia e Pacfico, utilizado para anlises no restante deste relatrio. Finalmente, alguns pases em conflito ou em situao poltica frgil no foram capazes de apresentar informaes e, portanto, no esto representados no monitoramento global do GRALE III.

1 Para a lista completa de pases respondentes, ver o Anexo 1.

A taxa de participao foi maior para os pases de renda alta, com 20 dos 31 pases de renda baixa, 31 dos 49 pases de renda mdia baixa, 35 dos 50 pases de renda mdia alta, e 45 dos 61 pases de renda alta respondendo pesquisa de monitoramento do GRALE III.

A taxa de participao global na pesquisa de monitoramento do GRALE III e a qualidade das respostas indicam nmeros e cobertura suficientes para o monitoramento das tendncias ao longo do tempo. No entanto, deve-se notar que 29% dos pases no participaram. Alm disso, nem todos os pases que participaram da pesquisa responderam a todas as 75 perguntas. Com a desagregao adicional por regio ou grupo de renda, a questo da representatividade dos dados para fins globais ou regionais importante. O GRALE III no tenta obter representatividade por meio de respostas ponderadas, mas, em vez disso, apresenta o nmero de respostas e porcentagens representativos dos pases participantes. A deciso de no ponderar as respostas foi feita com base nas diferenas entre pases participantes e no participantes, e o fato de que a incluso de pesos, seja pesos populacionais ou de pases unitrios, provavelmente no explicaria essas diferenas. Os exemplos apresentados em vrios captulos no representam necessariamente todas as regies da UNESCO, j que o relatrio se baseia nos dados apresentados pelos respondentes.

28


1.1DEFINIES DE AEA E PLANOS DE AO

No entendimento da UNESCO, a AEA engloba a aprendizagem e a educao formal, no formal e informal para um amplo espectro da populao adulta. Abrange a aprendizagem e a educao em todo o curso da vida e tem foco especial em adultos e jovens marginalizados ou desfavorecidos. A UNESCO refinou sua definio ao longo do tempo, com cada repetio constituindo uma resposta calibrada para as mudanas nas necessidades de aprendizagem e educao nos pases. A primeira definio, produzida em 1976 (UNESCO, 1976), foi atualizada na CONFINTEA V (UNESCO INSTITUTE FOR EDUCATION, 1997) e ainda mais aprofundada e melhorada em 2015 (UNESCO, 2015a). A Recomendao sobre Aprendizagem e Educao de Adultos (2015) foi ratificada aps a concluso da pesquisa de monitoramento do GRALE III.

O Quadro 1.1 apresenta a definio prevista na pesquisa de monitoramento. Essa definio foi elaborada especificamente para fins de monitoramento.

A Tabela 1.2 mostra que um total de 101 pases tm uma definio oficial de AEA, o que representa 75% dos pases que responderam a essa pergunta na pesquisa de monitoramento.

Para fins de monitoramento, essencial identificar as principais mudanas na definio da AEA desde a adoo do Marco de Ao de Belm. Portanto, perguntou-se aos pases se a definio de AEA mudou desde 2009 e, em caso afirmativo, se a mudana foi substancial. Um total de 118 pases responderam a essa pergunta. Destes, 62% responderam que a definio de AEA no mudou desde 2009, 25% responderam que a definio mudou um pouco, e 13% o equivalente a 15 pases afirmaram que a definio mudou substancialmente. Os pases que mudaram substancialmente sua definio de AEA desde 2009 so: Argentina, Belarus, Bolvia (Estado Plurinacional da), China, Costa Rica, Equador, Gabo, Grcia, Honduras, Repblica de Maurcio, Nicargua, Polnia, Srvia, Emirados rabes Unidos e Repblica Unida da Tanznia.

Tabela 1.1 Participao dos pases no GRALE III, globalmente, por regio e por faixa de renda

Nmero total de pases

Pases que responderam pesquisa de monitoramento do GRALE III

Taxa de participao

MUNDO 197 139 71%

GRUPOS REGIONAIS frica Subsaariana 46 33 72%

Estados rabes 20 13 65%sia Central 9 6 67%sia Oriental e Pacfico 31 14 45%Sul e Oeste da sia 9 8 89%Amrica do Norte e Europa Ocidental 27 23 85%Europa Central e Oriental 21 18 86%Amrica Latina e Caribe 34 24 71%

FAIXA DE RENDA Renda baixa 31 20 65%

Renda mdia baixa 49 34 69%Renda mdia alta 50 37 74%

Renda alta 61 47 77%No classificados 6 1 17%

29


Tabela 1.2 Pases com uma definio oficial de AEA, globalmente, por regio e por faixa de renda

Por faixa de rendaNmero total de respostas pergunta

Nmero de pases com uma definio oficial

%

MUNDO 135 101 75%

GRUPOS REGIONAIS

frica Subsaariana 31 26 84%Estados rabes 12 9 75%sia e Pacfico 28 20 71%Amrica do Norte e Europa Ocidental

23 12 52%

Europa Central e Oriental 18 13 72%Amrica Latina e Caribe 23 21 91%

FAIXA DE RENDA

Renda baixa 20 17 85%Renda mdia baixa 31 25 81%

Renda mdia alta 36 26 72%Renda alta 47 33 70%

Fonte: Pesquisa de monitoramento GRALE III, Pergunta 1.1: Seu pas possui uma definio oficial de AEA?

Os pases reportaram definies de AEA que abrangem os objetivos gerais da AEA, as populaes cobertas, o tipo de oferta, as ferramentas e as fontes de financiamento. Algumas definies incluram declaraes normativas. Alguns exemplos de definies de AEA apresentados pelos pases so apresentados no Quadro 1.2.

Esses exemplos ilustram como as definies de AEA dos pases variam muito, dependendo das necessidades imediatas, das prioridades e dos contextos de suas populaes. Alguns pases priorizam a alfabetizao como foco central de suas atividades de AEA, enquanto outros compreendem a AEA de forma mais ampla, como um desdobramento que deve ocorrer ao longo da vida. Outros pases destacam o processo prtico de implementao dos programas de AEA e a articulao com instituies e parceiros ao longo de todo esse processo.

Outra questo importante levantada pela pesquisa de monitoramento diz respeito ao compromisso dos pases de formular planos de ao ligados CONFINTEA VI. Um total de 109 pases responderam pergunta que indaga se haviam formulado

Quadro 1.1 A definio de AEA apresentada na pesquisa de monitoramento do GRALE III

A aprendizagem e educao de adultos (AEA) abrange toda a aprendizagem e educao continuada formal, no formal e informal ou incidental (tanto geral quanto profissional, terica e prtica) realizada por adultos (de acordo com a definio desse termo no pas). Normalmente, os participantes da AEA concluram sua educao e sua formao inicial e depois voltaram para realizar alguma forma de aprendizagem. No entanto, em todos os pases, h jovens e adultos que no tiveram a oportunidade de se matricular na escola ou concluir a educao escolar na idade prevista e que participam em programas de AEA, incluindo aqueles que visam sua alfabetizao e o desenvolvimento de competncias bsicas, ou como uma segunda oportunidade de receber certificados reconhecidos.

30


Quadro 1.2 Definies de AEA dos pases: alguns exemplos apresentados nas respostas pesquisa de monitoramento do GRALE

Azerbaijo A educao de adultos um tipo de educao complementar, cujo objetivo proporcionar aos cidados educao continuada em consonncia com as constantes mudanas que ocorrem na sociedade e na economia.

Burkina Faso A Lei de Educao de julho de 2007 no estabelece uma distino entre AEA e alfabetizao. A alfabetizao definida como todas as atividades de educao e formao para jovens e adultos que sejam destinadas aquisio de competncias bsicas em determinado idioma e capacitao dos educandos. um elemento da educao no formal.

Colmbia A educao de adultos refere-se a aes e processos educativos organizados para atender especificamente s necessidades e ao potencial de pessoas que, devido a uma variedade de circunstncias, no concluram determinados nveis de educao pblica nas idades previstas, ou de pessoas que desejam melhorar suas capacidades, enriquecer seus conhecimentos e melhorar suas habilidades tcnicas e profissionais.

Cuba A educao de adultos deve ser entendida como um processo social de educao permanente que leve em conta as necessidades, as motivaes e os interesses de uma populao participante heterognea. O processo de AEA em Cuba inclusivo e engloba todas as formas e vias por meio das quais a educao oferecida. Por isso, inclui a educao formal, no formal e informal, em um sistema de vnculos entre o Ministrio da Educao e as diferentes instituies e organismos que participam da sociedade cubana. O processo de ensino e aprendizagem na educao de adultos tem lugar por meio de um subsistema, em um processo complexo, com duas condies essenciais para seu sucesso: a relao bilateral que se estabelece entre os estudantes e os professores (apoio didtico fundamental) e o uso de mtodos de ensino adequados (apoio metodolgico).

Espanha Processo contnuo e infinito da aprendizagem, que no se limita a um modelo educacional, contexto ou momento da vida em particular, o que supe a aquisio e a melhoria da aprendizagem relevante para o desenvolvimento pessoal, social e profissional, alm de permitir que os indivduos se adaptem a contextos dinmicos e mutveis.

31


um plano de ao ligado ao CONFINTEA VI, tal como recomendado pelo Marco de Ao de Belm. Destes, 41% reportaram que haviam formulado um plano de ao nesses moldes. A Figura 1.1 mostra a porcentagem de pases que refletem as diferentes reas do Marco de Ao de Belm em seus planos de ao nacionais. Alm disso, 29% dos pases incluem as questes de qualidade e poltica, 28% dos pases incluem a rea de participao, 28% incluem a alfabetizao de adultos, 24% incluem governana e 22% incluem financiamento.

1.2POLTICAS

De acordo com o Marco de Ao de Belm, polticas e medidas legislativas para a educao de adultos precisam ser abrangentes, inclusivas, integradas na perspectiva de aprendizagem ao longo da vida, com base em abordagens setoriais e intersetoriais, abrangendo e conectando todos os componentes da aprendizagem e da educao (UIL, 2010). O estabelecimento de uma poltica de educao de adultos reconhece o valor da aprendizagem ao longo

da vida e de sua potencial influncia sobre outras reas da vida dos indivduos, como a famlia, a sade e a participao social (ver WALTERS et al., 2014). Alm disso, a poltica de educao de adultos uma declarao de intenes que orienta as aes, estabelece princpios e cria as condies necessrias para promover oportunidades de aprendizagem, alm de permitir que os estudantes adultos se beneficiem, independentemente de suas circunstncias. No entanto, nem todos os pases interpretam a poltica como uma declarao especfica; alguns a empregam em um sentido mais amplo para se referir a aes legislativas e decises oramentrias que so posteriormente traduzidas em atividades de planejamento de programas. Alguns tambm usam o termo poltica para se referir a prticas de AEA estabelecidas. O UIL desenvolveu uma coleo de polticas de aprendizagem ao longo da vida e estratgias nacionais de todo o mundo (UIL, 2016). Essa coleo tem como objetivo ajudar os pases a operacionalizar a aprendizagem ao longo da vida. Os dados apresentados pela pesquisa de monitoramento do GRALE III complementam esse trabalho de elaborao de uma definio operacional de aprendizagem ao longo da vida e de indicadores para medi-la.

Fonte: Pesquisa de monitoramento GRALE III, Pergunta 1.5: Seu pas formulou um plano de ao CONFINTEA VI que segue o Marco de Ao de Belm? Se sim, quais reas ele cobre?

Figura 1.1Porcentagem de pases que refletem as diferentes reas do Marco de Ao de Belm em seus planos de ao CONFINTEA VI

35%

30%

25%

20%

15%

10%

5%

0%

Qualidade Polticas Participao Alfabetizaode adultos

FinanciamentoGovernanaPases

29% 29% 28% 28%

24%22%

32


No GRALE III, foram destacadas as trs mensagens-chave a seguir sobre compromisso poltico, e vale pena reiter-las aqui:

1. A AEA essencial para a aprendizagem ao longo da vida e abrange todos os aspectos da vida, ao oferecer um marco para promover e sustentar o desenvolvimento da cidadania democrtica ativa.

2. O impacto das polticas nacionais sobre os resultados da AEA exige uma abordagem de longo prazo, mas importante avaliar, regularmente, o progresso em termos de progresso e incluso de polticas de AEA e marcos de polticas.

3. Mais pesquisas so necessrias para informar as polticas no campo da AEA, para que elas sejam direcionadas no apenas para a renda e a produtividade no mercado de trabalho, mas que tambm levem em conta benefcios pessoais e sociais mais amplos.

O foco da pesquisa de monitoramento do GRALE III foi o progresso das polticas e do compromisso poltico. Em particular, solicitou-se aos pases que relatassem se houve melhorias significativas nas polticas de AEA, incluindo abordagens de polticas de alfabetizao e competncias bsicas; informassem sobre a incluso de polticas de AEA para grupos de potenciais estudantes anteriormente excludos ou marginalizados; informassem sobre a existncia de estruturas de polticas para reconhecer, validar e certificar a aprendizagem informal e no formal; e registrassem se implementaram novas polticas de AEA desde 2009. Trs quartos dos 128 pases que responderam pergunta sobre o progresso nas polticas de AEA indicaram que progressos significativos ocorreram desde 2009. Diferentes aspectos da poltica de AEA foram mencionados. Por exemplo, o Qunia mencionou a incluso de diferentes abordagens formao em sua poltica de Educao Continuada de Adultos (2010). A reestruturao da Comisso Nacional de Alfabetizao e Educao de Adultos (2010) um componente importante da poltica de AEA no Lbano. Uma verso atualizada da Lei sobre Educao Continuada e Aprendizagem No Formal de Adultos

da Litunia foi recentemente aprovada, constituindo mais uma contribuio para a poltica de AEA. Outros pases, como a Bolvia (Estado Plurinacional da), El Salvador, Gergia (ver Quadro 1.3), Grcia (ver Quadro 1.3), Mali (ver Quadro 1.3), Ilhas Maurcio, Nicargua, Om, Paraguai e Filipinas, enfatizaram explicitamente a necessidade de alcanar adultos jovens com a oferta de competncias de empregabilidade, bem como de atender s necessidades da populao adulta em geral. Esse compromisso poltico importante para lidar com as desigualdades estruturais na oferta.

Fonte: Pesquisa de monitoramento GRALE III, Perqunta 2.4: Desde 2009, seu pas promulgou alguma nova poltica importante a respeito da AEA? Se sim, por favor, indique o nome da poltica, o ano de aprovao e, se possvel, o link para o documento.

Quadro 1.3 Progresso na poltica de AEA: exemplos de Mali, Gergia e Grcia

Com a introduo e a implementao do Programa de Alfabetizao Dinmica e Promoo das Lnguas Nacionais (Vigoureux dAlpha-betisation et de Promotion des Langues Nationales), no Mali, o oramento de AEA aumentou significativamente, o que estimulou a adoo de polticas e estratgias para conectar os caminhos da educao formal e no formal de forma mais eficaz. A criao de diretorias nacionais para oferecer a educao visa a melhorar a empregabilidade dos jovens nas reas rurais.

O Ministrio do Esporte e Assuntos da Juventude da Gergia desenvolveu um conjunto de nove competncias essenciais da educao no formal. Essas competncias so divididas por mdulos temticos e tm foco nos desafios enfrentados pelos jovens.

A Lei n. 4.186/2013 na Grcia, sobre a organizao dos servios regionais de educao no formal, estabelece servios descentralizados para a aprendizagem ao longo da vida. Esses servios so supervisionados pela Secretaria Geral para a Aprendizagem ao Longo da Vida e Juventude.

33


Em reconhecimento ao importante papel desempenhado pela aprendizagem no formal na consecuo de resultados sociais mais amplos, as polticas nacionais de alguns pases europeus incluem referncias oferta da AEA no formal. Em Luxemburgo, por exemplo, a educao no formal, particularmente em idiomas, um instrumento fundamental da poltica de integrao.

De 131 pases, 111 (85%) responderam que a alfabetizao e as competncias bsicas eram uma prioridade para os programas de AEA. Regionalmente, a maioria dos pases da frica Subsaariana e da Amrica Latina e Caribe que apresentaram dados indicaram que a alfabetizao e as competncias bsicas eram uma prioridade para os programas de AEA (mais de 95% dos pases dessas regies indicaram a AEA como uma prioridade mxima), enquanto 59% dos pases da Europa Central e Oriental conferiram alta prioridade AEA (ver a Figura 1.2).

Os pases reportam as seguintes concluses principais com relao s abordagens de polticas para a alfabetizao e competncias bsicas:

Polticas com forte foco na alfabetizao e em competncias bsicas devem ser baseadas no direito humano educao.

As polticas devem se concentrar em habilidades com impacto sobre a sade, a coeso social, o desenvolvimento econmico e a reduo da pobreza, bem como no papel central da alfabetizao para a consecuo desses resultados mais amplos.

As polticas devem destacar a

importncia de reconhecer formalmente a aprendizagem alcanada e as oportunidades para o avano aps a alfabetizao e a aquisio das competncias bsicas.

As polticas devem ser direcionadas aos marginalizados e desfavorecidos, a fim de alcanar a equidade na alfabetizao e na aquisio de competncias bsicas.

As polticas devem assumir compromissos de longo prazo para alcanar resultados mensurveis na alfabetizao e na aquisio de competncias bsicas.

Fonte: Pesquisa de monitoramento GRALE III, Pergunta 1.3: A alfabetizao e as habilidades bsicas so prioridades nos programas de AEA em seu pas? Nmero total de respostas: Estados rabes 12, sia e Pacfico 26, Europa Central e Oriental 17, Amrica Latina e Caribe 23, Amrica do Norte e Europa Ocidental 22, frica Subsaariana 31.

Figura 1.2Porcentagem de pases em que a alfabetizao e as competncias bsicas so uma prioridade para os programas de AEA, por regio

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%frica

Subsaariana Estadosrabes

sia ePacfico

97%

83%

Pases Amrica do Norte e Europa Ocidental

Amrica Latina e Caribe

Europa Central e Oriental

77%

86%

59%

96%

34


importante identificar grupos-alvo especficos na poltica AEA, a fim de reduzir as desigualdades no acesso aos programas de AEA e oferecer apoio aos mais necessitados. A Figura 1.3 mostra que 81% dos pases que responderam pesquisa do GRALE III identificaram adultos com baixos nveis de letramento ou competncias bsicas como o grupo-alvo mais importante para a AEA. Um nmero menor de pases identificou grupos-alvo mais especficos, como minorias tnicas, refugiados, adultos com deficincia e outros grupos socialmente excludos como especialmente importante para as polticas de AEA. Isso sugere que o reconhecimento desses grupos-alvo continua a ser um desafio global.

O segundo grupo-alvo mais importante de potenciais educandos foi o de jovens fora da escola, sem emprego ou sem estgio (indicado por 59% dos inquiridos). Foram encontradas variaes regionais significativas nos grupos-alvo de potenciais estudantes na frica Subsaariana, onde os moradores de reas rurais ou escassamente povoadas foram identificados como um grupo-alvo chave, e na Amrica do Norte e Europa Ocidental, onde as pessoas desempregadas h muito tempo foram especificamente identificadas.

No Marco de Ao de Belm, os pases se comprometeram a estabelecer estruturas

e mecanismos para reconhecer, validar e certificar a aprendizagem no formal e informal. O UIS define a educao no formal como

educao institucionalizada, intencional e planejada por um provedor de educao. A caracterstica definidora da educao no formal que ela uma adio, alternativa e/ou complemento educao formal no processo de aprendizagem ao longo da vida dos indivduos. [...] A educao no formal pode abranger programas que contribuem para a alfabetizao de adultos e jovens e a educao extraescolar para crianas, bem como programas de competncias para a vida, competncias para o trabalho e desenvolvimento social ou cultural (UIS, 2012, p. 11).

A aprendizagem informal, por sua vez, refere-se a

formas de aprendizagem intencional ou deliberada, mas no institucionalizada. , consequentemente, menos organizada e estruturada do que a educao formal ou no formal. A aprendizagem informal pode incluir atividades de aprendizagem que ocorrem na famlia, no local de trabalho, na comunidade local e da vida cotidiana, em base autodeterminada, determinada pela famlia ou socialmente determinada (UIS, 2012, p. 12).

Fonte: Pesquisa de monitoramento GRALE III, Pergunta 2.3: Quais so os (potenciais) grupos-alvo de estudantes que so especialmente importantes nas polticas de AEA em seu pas?

Figura 1.3Grupos-alvo de (potenciais) educandos que so especialmente importantes nas polticas de AEA dos pases

Adultos com baixo nvel de letramento ou de competncias bsicas

Jovens que no esto na escola, empregados ou em estgio

Indivduos que buscam atualizar seus conhecimentos e suas competncias relacionadas ao trabalho

Indivduos que buscam crescimento pessoal e expanso de conhecimentos

Trabalhadores em empregos de baixa qualificao, baixo salrio ou empregos precrios

Moradores de reas rurais ou escassamente povoadas

Indivduos que buscam reconhecimento de aprendizagem prvia

Grupos socialmente excludos (por exemplo, moradores de rua, [ex-]presidirios)

Pessoas desempregadas h muito tempo

Homens e mulheres em transies na meia idade

Minorias tnicas, lingusticas ou religiosas e povos indgenas

Migrantes e refugiados de outros pases

Adultos com deficincia

Pais e famlias

Idosos/aposentados (educao de terceira idade)

Pas e mes solteiros

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

81%59%

48%45%

34%31%31%

29%28%

27%18%17%17%

11%9%

3%

Pases

35


Para apoiar a aprendizagem no formal e informal, o UIL lanou o Observatrio Mundial Online sobre o Reconhecimento, Validao e Certificao da Aprendizagem No Formal e Informal (Global Observatory on the Recognition, Validation and Accreditation of Non-formal and Informal Learning) (UIL, 2012b). Atualmente, esse observatrio est mudando de um conjunto descritivo de estudos de caso para uma ferramenta mais analtica, de modo a garantir que os governos estejam bem informados sobre polticas e prticas relacionadas ao reconhecimento, validao e certificao, bem como estejam informados sobre como esses elementos podem ser mais bem integrados em marcos de qualificaes em diversos contextos nacionais e regionais. At a presente data, foi feito o upload de 27 perfis de pases e 44 estudos de caso para o observatrio.

A Figura 1.4 mostra que, dos 133 pases, 41% reportaram que tinham uma poltica para reconhecer, validar e certificar a aprendizagem no formal e informal antes de 2009. Outros 30% responderam que a poltica est estabelecida desde 2009, ao passo que os 29% restantes ainda no tm uma poltica.

Regionalmente, de 33 pases da frica Subsaariana, 11 estabeleceram tal poltica desde 2009 (Benin, Cabo Verde, Chade, Costa do Marfim, Gmbia, Mali, Nambia, Nger, Qunia, So Tom e Prncipe e Zimbbue). Entre 25 pases da sia e Pacfico, 10 estabeleceram tal poltica desde 2009 (Armnia, Azerbaijo, Bangladesh, Buto, Gergia, Ilhas Marshall, ndia, Malsia, Nepal e Uzbequisto). Entre 22 pases da Amrica do Norte e Europa Ocidental, quatro estabeleceram tal poltica desde 2009 (Chipre, Grcia, Malta e Sucia). Entre 17 pases da Europa Central e Oriental, nove estabeleceram uma poltica (Bulgria, Eslovquia, Eslovnia, Letnia, Litunia, Polnia, Rssia, Srvia e Ucrnia) e, finalmente, de 24 pases da Amrica Latina e Caribe, quatro estabeleceram esse tipo de poltica desde 2009 (Barbados, Cuba, Repblica Dominicana e Equador). Foi observado um crescimento acima da mdia no estabelecimento de polticas para o reconhecimento, a validao e a certificao da aprendizagem no formal e informal desde 2009 nas regies da frica Subsaariana, da Europa Central e Oriental e da sia e Pacfico. Um novo marco de poltica um indicador de progresso no compromisso poltico assumido pelo pas.

Fonte: Pesquisa GRALE III, Pergunta 2.2: Seu pas possui um marco de ao para reconhecer, validar e certificar as aprendizagens no formal e informal? Nmero de respostas por regio: Estados rabes 12, Amrica Latina e Caribe 24, Amrica do Norte e Europa Ocidental 22, frica Subsaariana 33, sia e Pacfico 25 e Europa Central e Oriental 17.

Figura 1.4Respostas pergunta se os pases tm um marco de poltica para reconhecer, validar e certificar a aprendizagem no formal e informal, globalmente e por regio

No

Sim, desde 2009

Sim, desde 2009

frica Subsaariana

Estadosrabes

sia e Pacfico

Amrica do Norte e Europa Ocidental

Amrica Latina e Caribe

Europa Central e Oriental

Mundo

100%

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

Pases

36


A implementao de novas polticas de AEA pode igualmente ser vista como um sinal do crescente compromisso poltico. Como mostrado na Tabela 1.3, de 131 respondentes no mbito global, 70% relataram que novas e importantes polticas de AEA foram adotadas desde 2009. Regionalmente, 94% dos 15 pases da Europa Central e Oriental e 91% dos 23 pases na Amrica do Norte e Europa Ocidental adotaram novas polticas desde 2009, enquanto nas outras regies a porcentagem ficou entre 54% e 65% dos pases. Os altos ndices para a Europa Ocidental e Amrica do Norte tambm se refletem nos dados por faixa de renda, em que 87% dos 45 pases pertencentes ao grupo de renda alta reportaram a implementao de novas polticas de AEA.

Exemplos de medidas legislativas e estratgias de longo prazo introduzidas desde 2009 incluem os seguintes exemplos:

Foi aprovada na Espanha a Lei n. 8/2013, com foco no estabelecimento de um Plano Nacional de Garantia da Juventude, que visa a aumentar os nveis educacionais de jovens que no estudam nem trabalham.

Na Antiga Repblica Iugoslava da Macednia, foi adotada, em 2011, a Lei sobre Universidades Cvicas Abertas para a Aprendizagem ao Longo da Vida, com foco em provedores especializados em educao de adultos.

Em Cabo Verde, foi aprovado o Decreto-lei n. 54/2014, sobre o reconhecimento, a validao e a certificao de competncias para adultos.

Em 2009, foi adotada na Jordnia uma medida para identificar e testar os nveis educacionais de adultos que desejam continuar sua educao e os nveis de graduados de centros de educao e alfabetizao de adultos. Desde ento, seus princpios regulatrios foram aprovados em lei.

Em 2014, foi adotada na Sua a Lei Federal de Educao Continuada.

Em 2013, um documento de poltica intitulado Principais Direes da Educao ao Longo da Vida foi aprovado pelo Ministrio de Educao e Cincia da Monglia.

Fonte: Pesquisa GRALE III, Pergunta 2.4: Desde 2009, seu pas promulgou alguma nova poltica importante a respeito da AEA?

Nmero total de respostas pergunta

Nmero de pases que implementaram polticas

%

Tabela 1.3Pases que implementaram novas polticas de AEA desde 2009, globalmente, por regio e por faixa de renda

MUNDO

GRUPOS REGIONAIS

frica SubsaarianaEstados rabessia e Pacfico Amrica do Norte e Europa OcidentalEuropa Central e OrientalAmrica Latina e Caribe

GRUPOS DE RENDARenda baixaRenda mdia baixaRenda mdia altaRenda alta

131 92 70% 31 18 58% 13 7 54% 26 17 65% 23 21 91% 16 15 94% 22 14 64% 19 12 63% 33 23 70% 33 18 55% 45 39 87%

37


No Chipre, foram aprovadas a Estratgia Nacional de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013 e a Estratgia Nacional de Aprendizagem ao Longo da Vida 2014-2020. Essas estratgias visam a aumentar o nmero de provedores e de modos de oferta da AEA, bem como melhorar a formao dos educadores dessas modalidades de ensino.

Na Bsnia e Herzegovina, foi adotada a Plataforma de Desenvolvimento Estratgico de Educao de Adultos no Contexto da Aprendizagem ao Longo da Vida para o perodo de 2014-2020.

O Marco de Reforma da Educao

PNDSE II 2011-2020 da Mauritnia segue a Estratgia Nacional de Educao e Alfabetizao de Adultos (2006) e apresenta elementos de alfabetizao e educao no formal, educao para a

paz e direitos humanos e educao em sade.

Em 2010, no Mali, foi lanado

o Programa Decenal para o Desenvolvimento da Formao Profissional para o Emprego.

Na Bulgria, foi adotada a Estratgia

Nacional para Promover a Leitura e Melhorar as Competncias de Alfabetizao (2014-2020).

Na Polnia, em 2013 foi publicado

um documento estratgico intitulado Perspectiva de Aprendizagem ao Longo da Vida. Alm disso, a Estratgia de Desenvolvimento do Capital Humano (2013) uma estratgia intersetorial com componentes da AEA.

De modo geral, h muitos exemplos notveis de compromisso poltico com a AEA ao redor do mundo e vrios pases relatam progressos significativos nesse campo da educao desde 2009. Alguns pases tm priorizado os adultos com alfabetizao e competncias bsicas insuficientes nos programas de AEA, enquanto outros interpretam a preocupao com a equidade no contexto do Objetivo 4 de Desenvolvimento Sustentvel (ODS 4) como uma chamada para priorizar os grupos vulnerveis e marginalizados na agenda de AEA. Os pases devem continuar a desenvolver polticas de reconhecimento, validao e certificao da aprendizagem no formal.

Quadro 1.4 Os compromissos do Marco de Ao de Belm com respeito governana

[...] assumimos o compromisso de:

(a) criar e manter mecanismos para o envolvimento de autoridades pblicas em todos os nveis administrativos, de organizaes da sociedade civil, de parceiros sociais, do setor privado, da comunidade e organizaes de educandos adultos e de educadores no desenvolvimento, implementao e avaliao de polticas e programas de aprendizagem e educao de adult

RELATÓRIO GLOBAL º SOBRE APRENDIZAGEM E …unesdoc.unesco.org/images/0024/002470/247056por.pdf ·...

Documents

Transcript of RELATÓRIO GLOBAL º SOBRE APRENDIZAGEM E …unesdoc.unesco.org/images/0024/002470/247056por.pdf ·...